Tributação no Agro. Ed.1. Imposto de Renda e a Atividade Rural

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SUMÁRIO12PrefácioIntrodução6Capítulo 1Pessoa Física e Jurídica na Atividade Rural1621Capítulo 2Imposto de Renda do Produtor Rural Pessoa FísicaCapítulo 3Imposto de Renda do Produtor Rural Pessoa Jurídica26Referências
NPrefácioão temos dúvida alguma de que o universo jurídico é extremamentecomplexo em decorrência das particularidades de cada um dos seus ramos.Alguns ramos, como o tributário, quase demandam uma graduação específica,notadamente em razão do emaranhado de normativos que surgemdiariamente. É por esta razão que o(a) advogado(a) tributarista necessitaconstante atualização, a fim de exercer seu sacerdócio de forma mais segurapossível na defesa do seu constituinte, o contribuinte.Por outro lado, é fundamental observar também o necessário conhecimentoacerca da atividade do cliente, buscando a melhor aplicação dos institutosjurídicos e o planejamento tributário mais eficaz para o caso concreto.Justamente nesse sentido, o Direito demanda profissionais que saibam aplicaro conhecimento técnico tributário à atividade agrária e ao agronegócio,setor da economia altamente complexo – em decorrência das diferentescadeias – e que tem forte impacto sobre a economia nacional.Dentro desse universo tributário aplicado ao agronegócio, salta aos olhosa necessidade do planejamento tributário quando falamos do Impostode Renda decorrente da atividade agrária. Isto porque muitos produtoresbrasileiros tendem a exercer sua atividade enquanto pessoa física, buscandoafastar-se da burocracia da criação e manutenção de uma pessoa jurídica.Evidentemente que o exercício da atividade agrária nestas diferentes formas– pessoa física ou pessoa jurídica – impacta diretamente na forma com queincidirá o Imposto de Renda, desde as alíquotas até as obrigações acessórias.É exatamente este o ponto que a advogada tributarista Thuany CampbellBrisolla aborda nesta objetiva e eficiente obra, a qual certamentejuntar-se-á às necessárias leituras dos advogados tributaristas que atuamou pretendem atuar no agronegócio.À autora, obrigado por compartilhar conosco seu conhecimento.Aos colegas, boa leitura!Francisco Torma@agrolei1
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