Relatório - Gerenciamento de Risco na Agricultura Brasileira

Gerenciamento de Risco na Agricultura Brasileira: Instrumentos, Políticas Públicas e Perspectivas
Observando os seguros subsidiados pelo PSR de acordo com o tamanho do produtor
rural, temos informações relevantes sobre a operação do programa. A Figura 13 mostra as
principais culturas cultivadas em 2006 e 2018 por pequenos produtores (com menos de
4 módulos fiscais), 10 médios (entre 4 e 10 módulos fiscais) e grandes (mais de 10 módulos
fiscais). Em termos do tipo de produtor, proporcionalmente, pequenos produtores são os
principais beneficiários do programa, com 48,5% do total de subsídio beneficiando esse
grupo em 2018. Para todos os tamanhos de produtores, há uma grande concentração nas
lavouras de soja, especialmente na região Centro-Oeste do país. Em 2018, a soja continua
a ser a cultura predominante, mas a diversificação de culturas no período é notável, em
especial entre pequenos produtores (evidenciada pela expansão do milho, trigo, cana de
açúcar e café).
Figura 13. Principais Culturas Subsidiadas pelo PSR por Tipo de Produtor no Brasil, 2006 e 2018
*A figura 13 continua na próxima página
10 Os módulos fiscais foram definidos pelo INCRA na década de 1980 como “a área mínima onde a atividade agrícola pode prover, em cada
município, subsistência e progresso social e econômico para as famílias que investem sua força de trabalho na mesma”. Há uma ampla variação no
tamanho dos módulos fiscais por todo país: eles variam de 5 a 110 hectares. O cálculo de um módulo fiscal considera o tipo principal de exploração
de terra no município, a rena obtida da principal exploração e outros tipos de produção do município. A tecnologia e as práticas agrícolas melhoraram
substancialmente a produtividade ao longo dos últimos 40 anos, transformando áreas inférteis em fazendas produtivas, mas o tamanho do módulo
fiscal de cada municipalidade permaneceu o mesmo.
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