Relatório - Gerenciamento de Risco na Agricultura Brasileira

Gerenciamento de Risco na Agricultura Brasileira: Instrumentos, Políticas Públicas e Perspectivas
TURQUIA
O sistema atual de seguros rurais na Turquia foi estabelecido em 2005 pela Lei de Seguro
Agrícola, administrado pelo Grupo de Seguros Agrícolas. O Grupo de Seguros Agrícolas
é uma corporação privada composta por seguradoras, que busca estabelecer um sistema
de seguros agrícolas capaz de proteger produtores contra desastres naturais. Nesse
sistema, o governo concede subsídios aos prêmios para o Grupo de Seguros Agrícolas. Se a
cobertura de resseguro fornecida pelos mercados de resseguro doméstico e internacional
for insuficiente, o governo fornece uma proteção contra catástrofes (Bora, 2010; Uçak and
Berk, 2009).
RÚSSIA
A Associação Nacional de Seguradoras Agrícolas foi estabelecida na Rússia em 2007, mas
o governo só começou a apoiar o sistema de seguros rurais em 2012, cobrindo culturas e
plantas perenes. Em 2013, o governo começou a atuar com seguros pecuários e, em 2019,
com aquícolas. Os subsídios são de 50% dos prêmios dos seguros (Bizhdov, 2018).
JAPÃO
O mercado de seguros rurais no Japão conta com uma rede de cooperativas nos níveis local,
regional e nacional. Cada cooperativa cria um fundo em que os produtores contribuem
com prêmios para segurar todas as principais culturas. O papel do governo é fornecer
aproximadamente 50% dos subsídios aos prêmios e atuar como um ressegurador de última
instância para todo o sistema de seguro agrícola. A natureza voluntária ou compulsória
do sistema de seguros rurais japonês depende do tipo de produto e do tamanho da
propriedade. Os principais produtos agrícolas, como trigo, cevada e arroz são segurados de
forma compulsória. No entanto, produtores que não atendem os critérios para a cobertura
compulsória (como área mínima segurada) podem contratar uma apólice voluntariamente
(Stutley, 2011).
INDONÉSIA
Em 2015, o Ministério da Agricultura na Indonésia implementou um seguro de custo de
produção agrícola para garantir a produção do agricultor. Nesse programa, a indenização
equivale aos custos da produção. O seguro é limitado ao arroz (o principal produto agrícola
do país) e é igualmente aplicado a todas as províncias. O prêmio é diretamente determinado
e altamente subsidiado pelo governo, mas a participação dos produtores é baixa (Mutaqin
and Usami, 2019).
MÉXICO
O governo mexicano apoia o mercado de seguros agrícolas de diversas formas: primeiro,
com subsídios aos prêmios para apólices de seguros vendidas por fundos mútuos de seguros
(Fondos). Os Fondos são organizações sem fins lucrativos constituídas por produtores como
associações civis e eram inicialmente apoiados pelo governo para possibilitar os agricultores
agregar riscos e acessar crédito através da contratação de seguros. Outra importante política
é a promoção do programa Seguro Agrícola Básico (SAB). O SAB era administrado pela
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