O Progresso - Edição de 07 de outubro de 2020

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PUBLICAÇÕESo progresso C2-2Quarta, 07 de outubro de 2020PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE RESULTADOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020-SRPA Prefeitura Municipal de Imperatriz (MA) torna público aos interessadosque, em sessão realizada no dia 15 de setembro de 2020, às 12:05h(doze horas e cinco minutos), na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO -EDITAL 010/2020 - SRP, tendo como OBJETO: Aquisição de material delimpeza e consumo destinados a suprir as necessidades desta secretariano Município de Imperatriz - Estado do Maranhão, foram declaradasvencedoras as empresas: IMPEL IMPERATRIZ PAPEIS E COMERCIOEIRELI, COMERCIAL DO Ó LTDA, BATISTA E COELHO LTDA, BWAINDUSTRIA E COMERCIAL LTDA, MASTERSUL EQUIPAMENTOS DESEGURANÇA LTDA, R F DE SOUZA COMERCIO DE PRODUTOS DELIMPEZA EIRELI, DISTRIBUIDORA LUMIAR EIRELI, LLG COMERCIOSERVIÇOS E ALIMENTOS EIRELI, FORT CLEAN – DISTRIBUIDORAEIRELI, N N EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS & ALIMENTOS LTDA,LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, ANCHIETA CO-MERCIO & REPRESENTAÇÕES EIRELI e BIDDEN COMERCIAL LTDA.Christiane Fernandes Silva. Pregoeira.PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE ABERTURACONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2020A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz – MA, torna públicoo EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2020 - OBJETO: Contrataçãode empresa especializada em serviços de engenharia paraprestação de serviços de Construção de CRECHE MORADA DO SOL,localizada na Av. Liberdade, s/n, Bairro: Morada do Sol, Imperatriz-MA.ABERTURA: 10 de Novembro de 2020 às 09:00h (nove horas). TIPO DELICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Rua Urbano Santos, nº1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital eseus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08hàs 14h, conforme Portaria 051/2020, na Comissão Permanente de Licitação- CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz(MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do sitewww.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes, ou mediante pagamento no valorde R$ 50,00 (Cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento deArrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento,Fazenda e Gestão Orçamentária). Informamos ainda, que todas as medidasde prevenção ao Combate da Covid-19 serão atendidas em conformidadecom a OMS e anexo XIV do Edital. Francisco Sena Leal –Presidente CPL.PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE ABERTURAPREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2020A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz – MA, torna públicoo EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2020- OBJETO: Aquisiçãode 03(três) automóveis básicos ano e modelo 2020 ou mais atual, emplacado/lacrado,com a devida documentação legal e acompanhado de todosos acessórios obrigatórios por lei. Constantes no Edital destinados aatender as necessidades do programa Criança Feliz e a Secretaria deDesenvolvimento Social – SEDES. ABERTURA: 26 de Outubro de 2020,às 10hrs (dez horas). CÓDIGO UASG: 453204. TIPO DE LICITAÇÃO:Menor Preço Por Item. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657,Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seusanexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h,conforme Portaria 051/2020, na Comissão Permanente de Licitação -CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz(MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do sitewww.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.gov.br/compras, ou mediantepagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido atravésde Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretariade Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). Daiane PereiraGomes– PregoeiraPREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃOERRATAERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO, No EXTRATO DE CONTRA-TO. Espécie: Contrato nº 003/2020-SEAMO, publicado no Jornal OProgresso – no dia 22 de Janeiro de 2020, pag. C2-5. Diário Oficial –no dia 23 de janeiro de 2020, Ano CXIV, Ano 111, pag. 38. ONDE SE LÊ“DATA DE ASSINATURA: 21/01/2019”. LEIA-SE: “DATA DE ASSINATURA:21/01/2020”. Imperatriz - MA, 06 de outubro de 2020. José AntonioSilva Pereira. Secretário de Administração e Modernização.PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE RESULTADOCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2020 - CPLA CPL informa aos participantes da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº004/2020, que em sessão de abertura e julgamento de propostas depreços, realizada no dia 02 de outubro de 2020 às 9:00h (nove horas),após emissão do Parecer Técnico emitido pelo Sr. Pedro Henrique NunesVieira e Silva, Engenheiro Civil lotado na Secretaria Municipal de Educação- SEDES, as empresas: CONSTRUTORA RV LTDA EPP, CONSTRU-TORA CAMPOS EIRELI e NISSI CONSTRUÇÕES EIRELI, por NÃO ATEN-DER todas as exigências contidas no edital (composições unitárias demão-de-obra e planilha de encargos sociais), foram declaradas DES-CLASSIFICADAS, em seguida o mesmo Parecer Técnico decidiu pelaCLASSIFICAÇÃO da empresa ARCOS SERVIÇOS URBANSO EIRELI,por atender todas as exigências editalícias. Deste modo, a ComissãoPermanente de Licitação – CPL DECLARA a proposta de preços daempresa ARCOS SERVIÇOS URBANOS EIRELI, VENCEDORA do presentecertame. Nos termos do art. 109 da Lei 8.666/93, abra-se o prazolegal para em querendo as licitantes interponham os recursos cabíveis eposteriores contrarrazões, estando os motivos nos autos a disposiçãodas licitantes. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviçosde engenharia para prestação de serviços de reforma e ampliação daCreche Escola Municipal E.M.E.I. Shirley Farias Torres, sito na Rua Léo Franklin,s/n – Bairro Vila Mariana. Francisco Sena Leal– Presidente da CPL.PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃOAVISO DE ABERTURACONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2020A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz – MA, torna públicoo EDITAL CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2020 - OBJETO: Contrataçãode empresa especializada em serviços de engenharia paraprestação de serviços de construção de CRECHE MUNICIPAL NO BAIR-RO HABITAR BRASIL, sito na Rua Diamante, S/N, Habitar Brasil, Imperatriz-MA.ABERTURA: 10 de Novembro de 2020, às 14:00h (quatorzehoras). TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Global. ENDEREÇO: Rua UrbanoSantos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DOEDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nohorário das 08h às 14h, conforme Portaria 051/2020, na Comissão Permanentede Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657,Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtidoatravés do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes, ou mediante pagamentono valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais), a ser recolhido atravésde Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretariade Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária). Informamos ainda,que todas as medidas de prevenção ao Combate da Covid-19 serãoatendidas em conformidade com a OMS e anexo XIV do Edital. FranciscoSena Leal – Presidente CPLESTADO DO MARANHÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃOEXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATOACRÉSCIMO DE VALOR1. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2019-SEAMO, firmadoem 11.03.2019, com a empresa ON CABO LTDA – ME, EMPRESA DAÁREA DE TELECOMUNICAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORNECI-MENTO, IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CONECTIVIDADE IP (IN-TERNET PROTOCOL) DEDICADO, NA VELOCIDADE DE 1,4 GBPS (UMGIGABIT E QUATROCENTOS MEGABITS POR SEGUNDO), FULLDUPLEX, COM TAXAS DE DOWNLOAD E UPLOAD COM VARIAÇÃOMÁXIMA DE 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR CONTRATADO, COMENDEREÇOS IP (INTERNET PROTOCOL) FIXOS, QUE INTERLIGUE A IN-TRANET ENTRE TODOS OS ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DEIMPERATRIZ, DESTINANDO-SE A ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMI-NISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSIM COMO ATENDER EVENTOS EXTERNOSE DISPONIBILIZAR O ACESSO À INTERNET, VIA WI-FI, DE FORMA GRA-TUITA À SOCIEDADE EM ALGUNS ESPAÇOS PÚBLICOS, TAIS COMO PRA-ÇAS E PONTOS DE PARADA DE TRANSPORTE COLETIVO.2. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimosobre o valor inicial do contrato em 25% (vinte e cinco por cento) quetotaliza R$ 1.260.000,00 (Um milhão e duzentos e sessenta milreais) sobre o objeto do respectivo contrato, equivalendo a 350Mbps (trezentos e cinquenta megabites por segundo) para queseja distribuido e incrementado na rede municipal de ensino, para a devidautilização da plataforma digital de acesso a internet para fins detransmissão de aulas on line, totalizando o valor de 1.75 (um gigabit esetecentos e cinquenta megabits por segundo), sendo disponibilizadoum total de 730 Mbps (setecentos e trinta megabites) a seremredistribuidas nas unidades educacionais (escolas) da secretaria Municipalde Educação – SEMED, passando o mesmo a ter o valor totalde R$ 6.300.000,00 (Seis milhões e trezentos mil reais), passandoa vigorar a partir de 01 de agosto de 2020.3. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, II, § 2º da Lei nº 8.666/93.4. REFERÊNCIA: Processo Administrativo 02.04.00.0261/2018–SEAMO.5. VALOR: 1.260.000,00 (um milhão e duzentos mil reais)6. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02.08.00.12.361.0041.2118.0000Natureza: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros / Pessoa JurídicaFicha: 578Fonte: 00 – MDE02.09.00.12.361.0043.2628.0000Natureza: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa JurídicaFicha: 672Fonte: 01.05.003.001 – Recursos do FUNDEB (40%)7. DATA DE ASSINATURA: 05/10/2020.8. SIGNATÁRIOS: pela Contratante, através da Secretaria Municipalde Administração e Modernização e Secretaria Municipal de Educação,o Sr. JOSÉ ANTÔNIO SILVA PEREIRA, RG nº. 338294945 SSP/MAe CPF/MF nº. 269.739.603-91 e, pela Contratada, Sr. ESSANDRO COSTAGONÇALVES, portador do RG nº 281669655 SSP-RJ e do CPF/MF n.º600.089.622-00.Imperatriz-MA, 05 de outubro de 2020.José Antonio Silva PereiraSecretário de Administração e ModernizaçãoORAÇÃO A SANTO EXPEDITOFesta 19 de abril. Comemora-se todo dia 19.Se você está com algum PROBLEMA DEDIFÍCIL SOLUÇÃO e precisa de AJUDA UR-GENTE, peça esta ajuda a Santo Expedito que éo Santo dos Negócios que precisam de ProntaSolução e cuja Invocação Nunca é Tardia.ORAÇÃO – Meu Santo Expedito das CausasJustas e Urgentes, Socorrei-me nesta Horade Aflição e Desespero, intercedei por mim juntoao Nosso Senhor JESUS CRISTO! Vós que soisum Santo Guerreiro, Vós que sois o Santo dosAflitos, Vós que sois o Santo dos Desesperados,Vós que sois o Santo das Causas Urgentes, Protegei-me,Ajudai-me, Dai-me Força, Coragem eSerenidade. Atendei ao meu pedido: “Fazer opedido”. Ajudai-me a superar estas Horas Difíceis,protegei-me de todos que possam me prejudicar,Protegei a Minha Família, atendei ao meupedido com urgência. Devolvei-me a Paz e a Tranqüilidade.Serei grato pelo resto da minha vida elevarei seu nome a todos que têm fé. Muito Obrigado,meu Santo Expedito!Rezar um Pai Nosso, uma Ave Maria e fazero Sinal da Cruz.Em agradecimento, mandei publicar e distribuíum milheiro desta oração, para propagar osbenefíciosdograndeSantoExpedito.Mandevocêtambém publicar imediatamente após o pedido.
GERALo progresso C2-3Quarta, 07 de outubro de 2020Os produtos que não atendam aos requisitos fitossanitáriose de qualidade serão devolvidos à origem, quando possível, oudestruídos pelo Mapa.Saiba mais sobre a legislação aplicada à importação e comercializaçãode material de propagação, acessando o sitedo Mapa.Consequênciaspraga no país pode causar podemos citar a introdução dapraga “vassoura de bruxa” nas lavouras de cacau do sul daBahia em 1989, que dizimou todo o setor produtivo e a economiada região. Por causa dessa praga, o Brasil passou deexportador para importador de cacau.Manejo integrado de pragas pode gerareconomia de até R$ 125/ha na cultura da sojalimarodrigues.lima@gmail.comAs notícias do agro não param. A cada momento cheganotícias dos mais diversos setores do agronegócio para divulgação.Impossível divulgar tudo, mas a gente procura informaros leitores da coluna sobre algumas destas informaçõesenviadas pelas assessorias de imprensa ou por empresas decomunicação do agro.O assunto a seguir já foi citado e comentado aqui na coluna,mas agora a assessoria de Imprensa do Ministério daAgricultura enviou uma nova versão sobre o caso das sementesde mudas que vieram do exterior. Confira:Importação de sementes e mudas deveatender a requisitos estabelecidos pelo MapaA aquisição de sementes ou mudas que não atendem àsregras estabelecidas pelo Mapa pode resultar na introduçãode pragas que ainda não estejam presentes no país, podendocausar danos irreversíveis à agricultura nacionalNas últimas semanas, brasileiros de diversos estados vêmrecebendo pacotes de sementes não solicitadas, origináriosde países asiáticos. A orientação do Ministério da Agricultura,Pecuária e Abastecimento (Mapa) é que as pessoas nãoabram os pacotes e entrem em contato com a SuperintendênciaFederal de Agricultura de seu estado ou o órgão estadualde defesa agropecuária para providenciar a entrega ourecolhimento do material.A aquisição de sementes ou mudas que não atendem àsregras estabelecidas pelo Mapa pode resultar na introdução depragas que ainda não estejam presentes no país, podendo causardanos irreversíveis à agricultura nacional.A introdução de uma praga e sua disseminação no país, alémde ser tipificada como crime ambiental, nos termos do art. 61,da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, pode trazer quedasna produção, comprometer a disponibilidade de alimentos, provocaro aumento dos preços dos alimentos à população, e inclusiveprovocar a eliminação de postos de emprego em toda acadeia produtiva.Para exemplificar o impacto que a introdução de uma novaFarmboxO manejo integrado de pragas (MIP) considera o uso detodos os métodos de proteção de plantas disponíveis – controlequímico, biológico, iscas, variedades resistentes - e aintegração de medidas para manter a população da pragaabaixo do nível de dano econômico. Como consequência, aadoção do MIP costuma reduzir o custo de produção agrícola,pois troca as aplicações calendarizadas por controle efetivoe no momento adequado.De acordo com estudo da Embrapa (Empresa Brasileirade Pesquisa Agropecuária), conduzido na safra 2015/16 emlavouras de soja de Mato Grosso do Sul, a prática pode geraruma economia de até R$ 125,58/hectare, resultado da menorquantidade de aplicações.Imagem: Ello AgronegóciosImportação controladaA importação de material de propagação vegetal, incluindosementes e mudas, é controlada pelo Mapa e deve atendera requisitos de fitossanidade, qualidade e identidade. Asregras estabelecidas pelo Mapa se aplicam para qualquer modalidadede compra e aquisição, incluído a compra eletrônicacom entrega via remessa postal.É autorizada a importação de material de propagação vegetalsomente das origens para as quais o Brasil já tenhaestabelecido exigências fitossanitárias que devem ser atendidas.A lista de materiais de propagação vegetal e origenscom importação autorizada, bem como os requisitos a seremcumpridos pode ser consultada no site do Mapa.Somente poderão ser importados materiais de propagaçãode espécies ou de cultivares inscritas no Registro Nacionalde Cultivares (RNC). A lista de espécies e cultivares registradasno Brasil também está disponível.Pessoas físicas ou jurídicas que pretendem importar materialde propagação devem estar inscritas no Registro Nacionalde Sementes e Mudas (RENASEM). Estão isentos desseregistro as pessoas físicas e jurídicas que pretendem importarpara uso próprio em sua propriedade ou em propriedadeque detenham a posse, devendo, entretanto, atender àsmesmas exigências para importação que dizem respeito àorigem e espécies autorizadas, bem como requisitos a seremcumpridos.Operação de importaçãoOs interessados que pretendem importar material de propagação,desde que atendam aos requisitos citados acima,deverão solicitar a autorização prévia de importação (antesde realizar a compra no exterior) no serviço técnico na SuperintendênciaFederal de Agricultura (SFA) do seu estado.Instrução NormativaPara solicitar a autorização para importação o interessadodeverá apresentar as informações previstas na InstruçãoNormativa MAPA nº 25, de 27 de junho de 2017.Se a importação for autorizada pelo Mapa, o interessadodeverá exigir que o exportador atenda às regras estabelecidaspelo Brasil, o que significa que o produto deve vir acompanhadode Certificação Fitossanitária emitida pelas autoridadesfitossanitárias do país exportador e dos Boletins deAnálises que garantam a qualidade do produto.Quando o produto chegar no Brasil, o Mapa realizará afiscalização nos pontos de ingresso para verificação do cumprimentodos requisitos fitossanitários e de qualidade. Somenteos produtos que atenderem à legislação brasileira serão autorizadosa ingressar no Brasil.O Farmbox é um software de gestão de fazendas utilizado no manejo integrado de pragas (MIP)Para o sucesso do MIP é necessário implementar ferramentasde monitoramento precisas e eficientes, como as disponibilizadasno Farmbox, software de gestão de fazendasque permite um acompanhamento detalhado de cada talhão eo planejamento e controle das aplicações. “Com o Farmbox,o produtor consegue implantar o MIP e ter facilmente umcontrole de todas as atividades de manejo de pragas e doenças”,explica o CEO da Checkplant/Farmbox, André GuerreiroCantarelli.O Farmbox compila dados e informações de campo e estoquescomo: mapas de infestação de pragas; frequência demonitoramento de cada talhão; agenda de aplicações; estoquede insumos; previsão de colheita e de custos de produção, deprodutividade e rentabilidade total ou por talhão, entre outros,para o planejamento completo de cada safra.R$ 4 bilhõesNa análise econômica dos dois sistemas de manejo (área doMIP e área convencional) feita pela Embrapa, foram consideradosos preços dos produtos utilizados no controle de pragasna cultura da soja, no mês de abril de 2015 e de maio de 2016,para a safra 2015/2016, e os custos com insumos, operaçõescom máquinas e implementos e serviços (mão-de-obra) porhectare, no município de Dourados (MS). A pesquisa mostrouainda uma análise extrapolada dos benefícios econômicosdo manejo de pragas na área do MIP, em comparação àárea total de soja cultivada pelo produtor em sua propriedade,bem como avaliando o cenário de produção de soja emnível estadual e nacional, chegando a mais de R$ 4 bilhõesconsiderando-se todo o Brasil.Além dos benefícios econômicos, a utilização do MIP nacultura da soja contribui para um melhor equilíbrio do sistemaprodutivo, pois ajuda a manter os organismos benéficos nocampo, a ter uma menor resistência aos agroquímicos e reduza liberação de pesticidas no meio ambiente. (Releaseenviado para a coluna pela jornalista Flávia Romanelli, assessorade imprensa).Fique em casa. Se precisar sair, use máscara.
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