O Progresso - Edição de 07 de outubro de 2020

CIDADE
o progresso C2-5
Quarta, 07 de outubro de 2020
6 de outubro, há 27 anos
DOIS CRIMES CONTRA
RENATO MOREIRA
Fotos: Divulgação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE - MA CNPJ:
01.598.547/0001-01 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2020
PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS A Prefeitura Municipal de Ribamar
Fiquene/MA, com sede na Av. Principal, s/n, Centro, Ribamar Fiquene
– MA, através do seu Pregoeiro Municipal, instituído pela portaria n° 259/
2020 de 06 de janeiro de 2020, torna público que, com base na Lei
Federal n° 10.520/2002, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 056/
2020 e Decreto Municipal 041/2015 – SRP, Lei. nº 8.666/93, Lei Complementar
n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 058/2020 e
demais normas atinentes à espécie, realizará às 14:00hs (catorze horas)
do dia 19 de outubro de 2020, a licitação na modalidade PREGÃO, na
forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço, por Item, objetivando o Registro
de Preços para eventual aquisição de medicamentos de interesse da
Secretaria Municipal de Saúde. Este Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário
das 12:00hs (doze horas) ás 18:00hs (dezoito horas), onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtidos por meio digital pela internet, através
do nosso endereço eletrônico no site: http://ribamarfiquene.ma.gov.br
ou no site do PORTALDECOMPRASPUBLICAShttps://
www.portaldecompraspublicas.com.br/ Esclarecimentos adicionais, no
mesmo endereço ou pelo telefone: (99) 3586-1117. Ribamar Fiquene
(MA), 06 de outubro de 2020. Fernando Oliveira Carneiro Pregoeiro
Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
N° 016/2020 PORTAL DE COMPRAS PUBLICAS A Prefeitura Municipal
de Ribamar Fiquene/MA, com sede na Av. Principal, s/n, Centro, Ribamar
Fiquene – MA, através do seu Pregoeiro Municipal, instituído pela
portaria n° 259/2020 de 06 de janeiro de 2020, torna público que, com
base na Lei Federal n° 10.520/2002, regulamentado pelo Decreto Municipal
n° 056/2020 e Decreto Municipal 041/2015 – SRP, Lei. nº 8.666/93, Lei
Complementar n° 123/2006, regulamentado pelo Decreto Municipal n°
058/2020 e demais normas atinentes à espécie, realizará às 14:00hs
(catorze horas) do dia 26 de outubro de 2020, a licitação na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço, por Item, objetivando
o Registro de Preços para eventual aquisição de peças e acessórios
automotivos originais ou genuínos e novos, para veículos categorizados
como leves, pesados e máquinas e prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva mecânicos, elétricos em geral conforme
fabricantes e modelos definidos nos anexos, pertencentes à frota
de veículos da Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene/MA. Este Edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra,
de 2ª a 6ª feira, no horário das 12:00hs (doze horas) ás 18:00hs (dezoito
horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos por meio
digital pela internet, através do nosso endereço eletrônico no site: http:/
/ribamarfiquene.ma.gov.br ou no site do PORTALDECOMPRASPUBLI-
CAShttps://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Esclarecimentos
adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone: (99) 3586-1117. Ribamar
Fiquene (MA), 06 de outubro de 2020. Fernando Oliveira Carneiro
Pregoeiro Municipal
Renato Cortez Moreira com seu vice, Salvador Rodrigues de Almeida,
no primeiro ano de mandato (janeiro/outubro de 1993). Salvador faleceu em 10/01/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBAMAR FIQUENE - MA
CNPJ: 01.598.547/0001-01
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO/CPL
“Um dia, ainda que regada a sangue de vítimas e lágrimas
de parentes, haverá de brotar uma árvore em cujos galhos haverão
de ser enforcadas as omissões de todas as autoridades
omissas e o mal de toda gente assassina, que ganha a vida
fazendo perder outras vidas.”
* * *
Mercadinho Bom Jesus,
ainda no início da década de 1960
Era manhã cedinho, pouco mais das seis horas do dia 6 de
outubro de 1993. Na visita habitual que fazia ao Mercadinho
Bom Jesus, próximo à sua residência, na Rua 15 de Novembro,
hoje Avenida Frei Manuel Procópio, o imperatrizense Renato
Cortez Moreira não iria encontrar apenas os produtos e
os velhos conhecidos.
Aos 59 anos, 3 meses e 14 dias, ali, em uma esquina, sua
vida encontraria também a morte.
Repentina, brutal, covarde, a morte de Renato Moreira, à
época exercendo pela segunda vez as funções de prefeito de
Imperatriz, foi seguida de um segundo crime, que se arrasta há
27 anos: a não-solução completa e definitiva de seu assassinato
e a consequente prisão e cumprimento de pena de todos os
envolvidos, em especial os mandantes.
Renato nasceu em 22 de junho de 1934. Foi desportista (ajudou
a fundar o Renner, clube de futebol). Foi de entidades de
serviços (um dos fundadores da Loja Maçônica Firmeza e Humanidade
e membro do Rotary Club). Foi promotor público,
coletor, chefe da Receita Federal.
Foi o primeiro prefeito da década de 1970. Eleito novamente,
assumiu em 1993. Não terminou nem o primeiro ano de
mandato: a pistolagem e outros interesses escuros, escusos,
terminaram sua vida.
Renato com seu vice, Dorgival Pinheiro de Sousa,
mandato de janeiro de 1970 a janeiro de 1973
Por ironia — trágica — do destino, Renato Moreira foi
morto na esquina da Rua Bom Jesus com a antiga Rua 15 de
Novembro, próximo ao Mercadinho Bom Jesus, o primeiro
mercado municipal de Imperatriz, que ele próprio, Renato, em
1971, havia reconstruído e ampliado. Nas décadas de 1950 e
1960, o Mercado, além de local de venda de aves e de carnes
bovinas, suínas e caprinas, era ponto de encontro de sertanejos
e agricultores para a venda de cereais e produtos da região.
Era, para a época, um centro comercial, que dispunha também
de pequenas mercearias e de quiosques onde se vendia a boa
comida caseira.
*
No primeiro mandato de Renato Cortez Moreira, a bala
matou-lhe seu vice-prefeito, o piauiense Dorgival Pinheiro de
Sousa, em 12 de novembro de 1971, três dias após completar
32 anos. Dorgival, comerciante, foi presidente da Associação
Comercial e Industrial de Imperatriz e foi membro do Rotary
Club e da maçonaria.
No segundo mandato de Renato Cortez, foi ele próprio, prefeito,
o atingido mortalmente.
Um dia, ainda que regada a sangue de vítimas, lágrimas de
familiares e perplexidade de amigos, haverá de brotar uma árvore
em cujos galhos haverão de ser enforcadas as omissões
de todas as autoridades omissas e o mal de toda gente assassina,
que ganha a vida fazendo perder outras vidas.
Os restos mortais de Renato Moreira jazem inertes no túmulo,
mas sua memória ainda não repousa em paz...
EDMILSON SANCHES.
edmilsonsanches@com.br
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 003/2020 A Prefeitura Municipal de Ribamar
Fiquene/MA, com sede na Av. Principal, s/n, Centro, Ribamar Fiquene –
MA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela portaria
n° 258/2020 de 06 de janeiro de 2020, torna público que, com base na
Lei. nº. 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006 (DECRETO 060/2020 -
SOBRE POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITÁRIO
PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE -MA) e demais normas
atinentes à espécie, realizará às 14:00hs (catorze horas) do dia 21
de outubro de 2020, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do
tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa de engenharia
para execução dos serviços de sinalização vertical placas de
logradouros e placas de regulamentação e dissipador de velocidade tipo
tachas, tachinhas e tachões. Este Edital e seus anexos estão à disposição
dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das
12:00hs (doze horas) ás 18:00hs (dezoito horas), onde poderão ser
consultados gratuitamente ou obtidos mediante recolhimento da importância
de R$ 30,00 (trinta reais), que deverá ser feito através de Documentação
de Arrecadação Municipal – DAM e ainda estará disponível no
site:http://ribamarfiquene.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais, no mesmo
endereço ou pelo telefone: (99) 3586-1117. Ribamar Fiquene (MA), 06
de outubro de 2020. Clébio Cardoso Pinheiro Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 004/2020 A Prefeitura Municipal de Ribamar
Fiquene/MA, com sede na Av. Principal, s/n, Centro, Ribamar Fiquene –
MA, através da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela portaria
n° 258/2020 de 06 de janeiro de 2020, torna público que, com base na
Lei. nº. 8.666/93, Lei Complementar n° 123/2006 (DECRETO 060/2020 -
SOBRE POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITÁRIO
PRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE -MA) e demais normas
atinentes à espécie, realizará às 14:00hs (catorze horas) do dia 26
de outubro de 2020, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do
tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa de engenharia
para execução dos serviços de recuperação de sarjetas e meio
fio no Município de Ribamar Fiquene - MA. Este Edital e seus anexos
estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira,
no horário das 12:00hs (doze horas) ás 18:00hs (dezoito horas), onde
poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante recolhimento
da importância de R$ 30,00 (trinta reais), que deverá ser feito através
de Documentação de Arrecadação Municipal – DAM e ainda estará disponível
no site:http://ribamarfiquene.ma.gov.br Esclarecimentos adicionais,
no mesmo endereço ou pelo telefone: (99) 3586-1117. Ribamar
Fiquene (MA), 06 de outubro de 2020. Clébio Cardoso Pinheiro Presidente
da CPL
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LIS-
BOA (MA) PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2020 A Prefeitura Municipal de
João Lisboa – MA, por seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público
para conhecimento de todos que realizará licitação na MODALIDADE:
Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Aquisição de
móveis escolares para a rede de ensino municipal. CÓDIGO UASG:
980809. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 03/2011,
Decreto Municipal nº 10/2017, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei nº
8.666/93 e as condições do Edital. Data de Abertura: 23 de Outubro de
2020 às 08:30 hs (oito horas e trinta minutos), horário de Brasília - DF. O
Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br, http://
joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações – TCE – MA, http://
site.tce.ma.gov.br/index.php/mural-de-licitacoes, podendo ainda ser obtido
por meio de solicitação no e-mail cpljoaolisboa@hotmail.com e, por
fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa mediante o recolhimento
de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de Arrecadação
Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com
endereço na sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na
Av. Imperatriz nº 1331, Centro, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas
às 12:00 horas. MARCOS VENÍCIO VIEIRA LIMA - PREGOEIRO
INDUSTRIA E COMERCIO DE
BEBIDAS BRASIL TROPICAL LTDA
CNPJ 13.733.840/0002-96
Torna público que requereu à Secretaria de Estado do Meio Ambiente
e Recursos Naturais – SEMA, Outorga de Uso de Água para captação
subterrânea para uso INDUSTRIAL, localizado na Avenida 01, , Quadra:
B Lote: 02, Distrito Industrial, na cidade de Imperatriz - MA, conforme
processo nº 141813/2020.