O Progresso - Edição de 28 de outubro de 2020

Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE RESULTADO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2020
A Prefeitura Municipal de Imperatriz (MA) torna público aos interessados
que, em sessão realizada no dia 26 de outubro de 2020, às 10h (dez
horas), na modalidade PREGÃO ELETRONICO - EDITAL 030/2020, tendo
como OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento
de Máscaras de proteção respiratória para o enfrentamento da pandemia
de COVID-19 dando condições adequadas de trabalho para os profissionais
da Educação e dos alunos da Rede Municipal de Educação, foi declarada
vencedora do certame a empresa: KID CONFECÇÃO DE ROUPAS
LTDA. Whigson de Sousa Cunha Junior - Pregoeiro.
o progresso C2-2
Quarta, 28 de outubro de 2020
Em evento de universidade francesa,
Flávio Dino defende democracia brasileira
Nota do IMESC registra alta no saldo
de contratações do Maranhão em 2020
Divulgação
O Maranhão é o terceiro estado do Nordeste
com maior saldo de contratações formais no
período de janeiro a agosto de 2020. Nos primeiros
oito meses do ano, ocorreram 8.350 admissões
líquidas, sendo que, desse total, 5.861
foram contratadas só no mês de agosto. É o
que mostra a Nota de Mercado de Trabalho referente
a agosto de 2020, publicada nesta terçafeira
(27), pelo Instituto Maranhense de Estudos
Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC),
autarquia vinculada à Secretaria de Programas
Estratégicos (SEPE).
“Os resultados para os próximos meses tendem
a continuar positivos, considerando a reto-
mada das atividades econômicas aqui no estado
e o Plano Emergencial de Empregos Celso Furtado,
estabelecido pelo governador Flávio Dino,
que visa à promoção de 63 mil empregos no
Maranhão”, destaca o presidente do IMESC,
Dionatan Carvalho.
A Nota publicada destaca ainda o contraste
do Maranhão em relação ao Brasil. Enquanto o
estado implicou em um crescimento de 1,74%
no estoque do emprego celetista em 2020, o país
perdeu 850 mil vínculos com carteira assinada.
Já em termos de crescimento de empregos, o
estado ocupa a sexta posição no Brasil, e o terceiro
do Nordeste.
Também foram apresentados dados do Mapa
de Empresas, do Ministério da Economia, que
destacam o Maranhão como o quinto estado do
país e o primeiro do Nordeste que apresentou
maior alta na quantidade de abertura de empresas
no segundo quadrimestre de 2020. Considerando
o porte das empresas, as Médias e
Grandes Empresas foram as principais responsáveis
pela geração de emprego no estado do
Maranhão para esse período, segundo o Cadastro
Geral de Empregados e Desempregados (CA-
GED). (Secap)
Governo inicia a fiscalização de herbicidas
com princípio ativo paraquate
A Agência Estadual de Defesa
Agropecuária do Maranhão
(AGED/MA), através das
Unidades Regionais de Codó e
Imperatriz, deu início à fiscalização
em lojas de produtos
agropecuários, que comercializam
defensivos agrícolas, e
em propriedades rurais que tenham
herbicidas com o princípio
ativo paraquate.
Por determinação da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária
(Anvisa), através da RDC
nº 177, a utilização e a comercialização
do paraquate estão proibidas
em todo Brasil desde 22
de setembro deste ano. O paraquate
é um dos princípios ativos
mais utilizados no Brasil e
que compõe a formulação de
alguns agrotóxicos utilizados no
controle de plantas daninhas e
no manejo do plantio direto.
Na cidade de Imperatriz foram
fiscalizados, até o momento,
10 dos 45 estabelecimentos
comerciais de agrotóxicos cadastrados
junto a Unidade Regional
da AGED no município. As
fiscalizações devem se estender
para as demais cidades que fazem
parte da Regional até o início
de novembro. Após fiscalizar
os estabelecimentos agropecuários
será a vez de vistoriar as
propriedades rurais dentro da
Regional de Imperatriz.
Os fiscais da AGED averiguaram
as áreas de armazenamento
e de exposição dos produtos,
bem como o controle de
estoque dos estabelecimentos.
Como não foram encontrados
agrotóxicos com o princípio
ativo do paraquate, apenas orientações
foram repassadas aos
donos das casas agropecuárias
informando da proibição de
comercialização dos produtos
com essa substância.
Desde a proibição de produtos
com o princípio ativo do
paraquate, a AGED intensificou
as orientações aos comerciantes.
“Orientamos os proprietários
dos estabelecimentos para
que não comercializem os produtos
que tenham como princípio
ativo o paraquate ou o dicloreto
de paraquate. Esses
produtos estão saindo do mercado
devido aos problemas que
eles representam para a população.
Quem comercializar esses
produtos poderá ser autuado
pela AGED”, explicou André
Gonçalves Ferreira, fiscal
estadual agropecuário da Unidade
Regional em Imperatriz.
A AGED fiscalizou ainda 21
estabelecimentos de comércio
de agrotóxico dentro da Regional
de Codó, passando pelos
municípios de Alto Alegre, São
Mateus, Peritoró, Timbiras,
Coroatá e Codó. Foram fiscalizadas
ainda 09 propriedades
rurais nos municípios de São
Mateus, Timbiras, Peritoró e
Alto Alegre.
Durante a ação não foram
encontrados agrotóxicos com
o princípio ativo do paraquate
e todas as orientações foram
repassadas, especialmente aos
produtores rurais que, caso tenham
em estoque o defensivo
agrícola, devem comprovar a
compra com a nota fiscal. Para
estes casos o fabricante deve
ser acionado para o recolhimento
e destinação correta desses
produtos.
Mais ações
A Unidade Regional da
AGED em Codó ainda realizou
a inspeção em plantio de banana
para riscos da praga Sigatoka
negra e Moko, com 3 propriedades
na cidade de Timbiras
fiscalizadas. A fiscalização
ainda foi realizada no mesmo
município para o plantio de citrus,
com a inspeção em duas
propriedades rurais.
Ainda durante a ação foi realizado
o cadastro de 05 empresas
comerciantes de sementes
ou mudas dentro da Regional
de Codó. (Secap)
Flávio Dino elencou os principais desafios do estado democrático
Durante a conferência
Pour Le Brésil, promovida
pela universidade francesa
Sciences Po, nesta terça-feira
(27) o governador Flávio
Dino fez uma defesa da importância
da democracia brasileira
para combater atitudes
agressivas.
Em sua fala, Dino elencou
os principais desafios do estado
democrático nos dias de
hoje, como o combate às fake
news, a desigualdade na proteção
institucional e a temática
da tripartição funcional do
estado.
“Se fosse necessário fazer
uma agenda sobre o que nós
teríamos que percorrer nos
debates e ações para proteger
a democracia eu colocaria
esses itens: fake news, violência,
corrupção, desigualdades,
tripartição, desigualdades
sociais. Acho que são esses
fatores que solapam a vitória
desse conceito de democracia
entre nós”, disse.
Ainda de acordo com governador
Flávio Dino, “se fizéssemos
um balanço do terrível
ano de 2020, apesar das
inúmeras dificuldades, a democracia
teve vitória, sofrida,
é verdade. Mas uma vitória
sobre o despotismo pouco esclarecido
que é perpetrado no
atual momento político do Brasil”,
assegurou.
O governador Flávio Dino
falou ainda que um dos principais
papeis da democracia
é manter a ordem institucional.
“Nós precisamos afirmar
as virtudes e a potência da
democracia. O ano de 2020
está sendo um dos anos mais
complicados na vida institucional
do nosso país. Porém,
de toda forma, conseguimos
evitar o pior”.
Segundo análise de Flávio
Dino, apesar da crise provocada
pelo coronavírus, não
houve condições políticas para
ruptura da ordem democrática,
em razão da força da democracia
com a ação do Supremo
que protegeu e defendeu
a federação e permitiu
que houvesse um mínimo de
condições para combater a
pandemia nos estados e municípios
brasileiros. (Secap)
COMUNICADO
Divulgação
F P C LIMA ALMEIDA SERVICOS – CNPJ: 20.465.202/0001-16,
torna público que requereu junto à Secretaria Municipal de Meio Ambiente
e Recursos Hídricos – SEMMARH, processo Nº 4274/2020, o PEDI-
DO DE LICENÇA DE PRÉVIA – LP, Localizada na AVENIDA LIBER-
DADE, S/N QUADRA 07 LOTE 01, Bairro: LOTEAMENTO JARDIM
MORADA DO SOL – IMPERATRIZ - MA.