O Progresso - Edição de 28 de outubro de 2020

Tocantins
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o progresso C1-6
Quarta, 28 de outubro de 2020
Juíza eleitoral libera registro de
candidatura de Wagner em Araguaína
Atrás nas pesquisas, Elenil pediu impugnação que a Justiça rejeitou
Divulgação
A partir de 2021, o município
de Araguaína terá um
dia totalmente dedicado ao
combate e enfrentamento ao
novo coronavírus (covid-19),
doença que já causou o óbito
de mais de 1.500 pessoas
na cidade.
A previsão consta na Lei nº
3.172, de 21 de outubro de
No próximo dia 2 de novembro
(segunda-feira) é comemorado
o Dia de Finados. De acordo
com a convenção coletiva
do Sindicato dos Empregados
do Tocantins (SECETO) e Federação
do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo do Tocantins
(Fecomércio) fica proibida
a abertura do comércio em
geral, com exceção dos estabelecimentos
de gênero alimentícios,
farmácias e de empre-
CONVOCAÇÃO DE EMPREGADO
A empresa Meire Passagismo Eireli, situada na BR-010 KM 1345, setor
areroporto Imperatriz – MA. Convoca o funcionário Vandermi Pinto da
Silva, portador da CTPS 047477 Serie 0017/MA, a retornar ao trabalho no
prazo de 72 horas, sob pena de ser demitido conforme artigo 482, Letra I do
Decreto Lei nº 5.482 da CLT
Imperatriz – MA 23 de outubro de 2020
NOVA LEI
Lei promulgada em Araguaína cria o Dia de
Combate e Enfrentamento ao Coronavírus
CENTRO DE TERAPIAS ORIENTAIS - CTO
Medicina Tradicional Chinesa
Pós-Graduação Acupuntura
Capacitação de Profissionais da Área de Saúde
É uma terapia milenar chinesa com mais de 3 mil anos
de existência, reconhecida pela Organização Mundial
de Saúde - OMS e pelos Conselhos Federais de Saúde.
Biomedicina • Enfermagem • Farmácia
Fisioterapia • Medicina • Odontologia
Psicologia • Terapia Ocupacional
Divulgação/SECOM-PMA
A data será lembrada anualmente em11 de maio
2020, promulgada pelo presidente
da Câmara Municipal da
cidade, vereador Aldair da
Costa Sousa, o Gipão.
Conforme a lei que incluiu
a data no Calendário Oficial
de Araguaína, o Dia Municipal
de Combate e Enfrentamento
ao Novo Coronavírus
será realizado anualmente
Contato: (99) 98110-0575 • (99) 96174-2961
em 11 de maio.
Para isso, poderão ser desenvolvidas
atividades diversas
que enalteçam os cuidados
com a higiene pessoal e a
saúde dos indivíduos de modo
a evidenciar os benefícios da
vida saudável, além da abordagem
de ações de prevenção,
enfrentamento das causas
e consequências do novo
coronavírus na sociedade araguainense.
Dados do Tocantins
O Tocantins possui 74.229
casos confirmados de covid-
19 e 1.084 óbitos em decorrência
da doença, segundo
dados da Secretaria de Estado
da Saúde (SES) divulgados
até s 11h desta terçafeira
(27).
Do total de pessoas contaminadas,
61.832 já estão recuperadas.
Outras 11.313
continuam com a doença.
ARAGUAÍNA
Convenção coletiva proíbe abertura do comércio
no feriado de Finados, na próxima 2ª, diz Aciara
Avenida Cônego João Lima é a principal via comercial da cidade
sas do comércio instaladas em
Shopping Centers.
“Por se tratar de um feriado
culturalmente utilizado
para homenagear os entes
queridos, a tradição é que o
comércio não funcione. Vale
ressaltar que a convenção que
proibiu a abertura foi firmada
pela FECOMÉRCIO e o SE-
CETO antes da pandemia e
não poderia prever a situação
do comércio atualmente, mas
entendemos que deve ser
cumprida a convenção”, destacou
o Diretor Jurídico da
ACIARA, Roger Kuhn.
Servidor Público
O governador Mauro Carlesse
assinou o decreto nº
6.172, publicado na última sexta-feira
(23) no Diário Oficial
do Estado, onde transfere do
dia 28 para 30 de outubro, a
comemoração do Dia do Servidor
Público e torna a data
ponto facultativo para o Executivo
Estadual.
Com a mudança, o servidor
público terá um feriado prolongado.
Entretanto, o ponto facultativo
não interfere no funcionamento
do comércio do dia
30 de outubro, que abrirá normalmente.
Divulgação
A juíza da 1ª Zona Eleitoral
de Araguaína, Umbelina Lopes
Pereira Rodrigues, rejeitou
o pedido de impugnação
de candidatura apresentado
pela coligação de Elenil da
Penha (MDB) e liberou o registro
do candidato a prefeito
Wagner Rodrigues (SD). A
decisão foi proferida neste
domingo (25).
Dos quatro candidatos a
prefeito de Araguaína, apenas
Wagner ainda aguardava o julgamento
do pedido de registro
de candidatura. Agora, todos
estão aptos a disputar o
pleito de 15 de novembro.
Na ação, a coligação de
Elenil alegava que Wagner
Rodrigues teria continuado
exercendo ‘materialmente’ as
funções de Chefe de Gabinete
da Prefeitura, mesmo tendo
sido exonerado ‘formalmente’
em 04/06/2020.
O Ministério Público Eleitoral
(MPE) já havia emitido
parecer contrário à ação de
Elenil e, consequentemente,
Justiça Eleitoral indefere candidatura de Vinicius
Dannover a prefeito em Goiatins; Defesa recorre
A Justiça Eleitoral acatou
uma ação de impugnação e
indeferiu o pedido de registro
de candidatura de Vinícius
Donnover (PSD) na disputa
para prefeito de Goiatins, norte
do estado, pela coligação
Resgatando o Progresso
(PSD e PP). A decisão é do
juiz da 32ª Zona Eleitoral,
Herisberto e Silva Furtado
Caldas, proferida na última
sexta-feira (23).
O pedido de impugnação do
registro foi protocolado pela
coligação Unidos Por uma
Goiatins Melhor (PSL, Solidariedade
e PSC), que tem como
candidato a prefeito o vereador
Max Luz. Já a impugnação
apresentada pelo Ministério
Público Eleitoral (MPE)
Os candidatos, Wagner Rodrigues e Elenil da Penha
favorável a liberação da candidatura
de Wagner, sob o fundamento
da fragilidade das
provas apresentadas pela coligação
emedebista.
“Analisando os prints e fotografias,
percebe-se que
Wagner aparece em locais
públicos, em manifesta atividade
de pré-campanha/campanha
eleitoral, exatamente
como faz o candidato da impugnante,
senhor Elenil da
Penha, conforme se percebe
diariamente em suas redes
sociais”, disse o promotor
eleitoral.
Desse modo, a magistrada
afirmou que “não ficou devidamente
comprovado que o
requerido [Wagner] tenha
continuado praticando atos de
gestão”.
Ainda conforme a juíza, as
imagens de Wagner em
obras públicas e eventualmente,
acompanhando o prefeito
e/ou outro servidor do
município, não pode necessariamente,
significar que
ele estivesse exercendo a
função de secretário.
DECISÃO DA JUSTIÇA
“Ante o exposto, julgo improcedente
a impugnação
apresentada pela coligação
“Araguaína é de todos nós”
(PSC, REDE, PP, PDT,
MDB, PTC, REPUBLICA-
NOS, PTB, PSL e AVANTE),
por insuficiência de provas
quanto à alegada ausência de
desincompatibilização material
do candidato em relação ao
cargo de Secretário Municipal
de Chefe de Gabinete”.
“Por consequência, preenchidas
as condições de elegibilidade,
e inexistindo causa de
inelegibilidade, DEFIRO o
pedido de Registro de Candidatura
de WAGNER RO-
DRIGUES BARROS para
concorrer ao cargo de Prefeito,
com o número 77, opção
de nome: WAGNER RODRI-
GUES, para que surtam os
efeitos legais decorrentes”,
finaliza a decisão.
Durante coletiva de imprensa
realizada na tarde desta
segunda-feira, 26, na sede
do Partido Social Liberal
(PSL), em Palmas, a deputada
estadual Luana Ribeiro
(PSDB) declarou o seu apoio
à candidatura de Vanda Monteiro
(PSL) e Gerson Alves,
na disputa pela prefeitura de
Palmas.
Na ocasião, Luana Ribeiro
argumentou que foi uma deprotocolizada
junto ao TCE
uma ação de revisão (nº
11.674/2020), em razão da violação
aos princípios do contraditório
e da ampla defesa,
ou seja, o ex-prefeito não teria
sido notificado em momento
algum para se defender na
Tomada de Contas Especial.
Por isso, conforme a defesa,
não haveria motivo para reconhecimento
de inelegibilidade
a ponto de indeferir o registo
de candidatura.
A defesa afirmou que já
está recorrendo da decisão e
Vinícius continua na disputa
eleitoral.
Além de Vinícius, Goiatins
tem mais dois candidatos a
prefeito: Max Luz (SD) e Natalino
(Avante).
Em Palmas, deputada Luana Ribeiro declara apoio à candidatura de Vanda Monteiro
foi rejeitada pelo magistrado.
Ao analisar o caso, o juiz
considerou apenas o fato de
que Vinícius Donnover tivera
sua prestação de contas rejeitada
pelo TCE referente a um
convênio para aquisição de um
trator celebrado em 2013 entre
a Secretaria do Desenvolvimento
da Agricultura e Pecuária
e a Prefeitura de Goiatins,
quando exercia o cargo de
prefeito, causando prejuízo aos
cofres públicos.
Conforme a decisão, em
caso de convênio, o órgão
competente para julgamento
das contas do prefeito é o Tribunal
de Contas e não a Câmara
Municipal.
Já a defesa de Vinicius
Donnover argumenta que foi
cisão difícil, mas bem avaliada,
e destacou o potencial e a
disposição de Vanda Monteiro
para trabalhar. “Temos vários
candidatos à prefeitura de
Palmas, mas eu entendi que o
nome da Vanda e do Gerson
têm despontado na cidade. A
Vanda é minha colega na Assembleia
Legislativa, além de
ser uma mulher muito batalhadora,
com potencial e disposição
para trabalhar. Eu acredito
muito na sua eleição”, disse.
Para Vanda Monteiro, o
apoio de Luana Ribeiro soma
forças à sua candidatura.
“Para mim é uma enorme satisfação
receber o apoio dessa
grande deputada que já tem
quatro mandatos e faz um trabalho
brilhante no Tocantins.
Fico muito feliz em contar com
seu apoio aqui na capital, pois
soma conosco uma deputada
muito atuante, além de determinada”,
destacou.
Durante a coletiva, a deputada
estadual Luana Ribeiro
também destacou a necessidade
de unir pessoas, candidaturas
e a oposição em prol
de uma Palmas melhor. “Eu
vim somar na candidatura da
Vanda com o que eu sei fazer
de melhor: o meu trabalho”,
acrescentou. (ASCOM-Luana
Ribeiro)