O Progresso - Edição de 28 de outubro de 2020

Justiça
Fora da Pauta
Willian Marinho
williamarinho@hotmail.com
o progresso C1-4
Quarta, 28 de outubro de 2020
BARREIRINHAS - MPMA recomenda coibir
eventos de grande porte no povoado de Atins
Eduardo Júlio (CCOM-MPMA)
Perguntar não ofende
Por que alguns institutos de pesquisa ainda insistem em
fazer pergunta espontânea sobre eleição para prefeito, se todas
as candidaturas já estão postas?
Parentes
Já havia visto quase tudo
nestas eleições em matéria de
candidatos parentes, irmãos,
primos, marido e mulher, mas
a candidato a prefeita de
Campestre, Rebecca exagerou.
Seu vice é o seu pai, conhecido
como Grilo. Ou seja,
precavida toda esta candidata,
heim? Ficou tudo em casa.
Candidato
Não se pode jogar a culpa
em seus próprios atos e de
sua inteira responsabilidade,
nesta impugnação do ex-prefeito
Ildon Marques. Foi uma
ação da Justiça após receber
pedido do Ministério Publico,
através do promotor Sandro
Biscaro. E não de candidatos
a prefeito, que também
disputam o mandato.
Solidariedade
Um candidato a vereador,
cabo welliton, do partido Solidariedade,
que está no arco
de apoio do PCdoB, também
pediu a impugnação, e para
isso contratou um advogado
de São Luis de uma famosa
banca da capital. O que pode
pegar para o candidato a vereador,
se depois a Justiça
querer que ele apresente na
prestação de contas o valor
gastos, e se ele teria condições
de bancar os custos?
Pesquisas
E a mesma coisa que
acontece quando uma empresa
ou alguém empresta seu
nome para que sejam contratadas
pesquisas, muitas delas
fraudulentas. Corre o risco de
ter que se explicar à justiça
sobre os gastos, e aí e que se
enrola.
Estudantes
É de autoria do vereador
Chiquim da Diferro o Projeto
de Lei que regulamenta a
carteira de identidade estudantil
para compra de passe
escolar junto às empresas de
transporte público. Assim
como a meio entrada em
o progresso
DESDE 1970
- 03 DE MAIO DE 1970 -
eventos culturais e esportivos,
entre outros. Hoje, basta
a escola fornecer uma declaração
assinada pelo
diretor(a) da escola e o aluno
pode adquirir seu passe
estudantil pelo valor estabelecido
por Lei. “A juventude
é também minha prioridade”,
disse ele.
Ausente
Geraldo Braga (PCdoB) e
Neuton Talismã (PSC) participaram
de debate promovido
por acadêmicos de uma
das faculdades de Imperatriz,
em Governador Edison Lobão.
Os dois debateram propostas
contidas em seus planos
de governo. A candidata
Telma Plácido (PSD) foi convidada,
mas sua cadeira ficou
vazia, ela não compareceu. A
propósito, apontada como
uma excelente mulher, mãe,
Telma Plácida peca por não
ter voz altiva para comandar,
e isso pode lhe tirar votos.
Debate
E hoje a TV Difusora realiza
seu tradicional debate
entre os candidatos a prefeito
de Imperatriz e, como sempre,
gerando reclamação por
conta de alguns candidatos
que pelo sistema de participação
exige que o candidato
tenha representatividade no
Congresso e tempo na propaganda
eleitoral ou ainda
última pesquisa. Se mantiver
o esquema, o pastor Daniel
Vieira e Sandro Ricardo estão
fora do encontro desta
manhã.
Controle
Centro de Controle de Zoonoses
(CCZ) são unidades
de saúde pública que têm
como atribuição fundamental
prevenir e controlar as zoonoses
(como raiva e o calazar,
além da dengue e doença
de Chagas), desenvolvendo
sistemas de vigilância sanitária,
vigilância epidemiológica
e vigilância ambiental
em saúde. Não é entidade de
proteção animal. Não “trata”
os animais.
REPRESENTANTES
Imperatriz (MA) e Araguaína (TO)
Departamento Comercial: Rua Amazonas, 55 • Imperatriz/MA • Cep 65.901-520
Telefones: (99) 3525-2278 e 99989-0404
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O Ministério Público
do Maranhão expediu Recomendação,
em 21 de
outubro, a vários órgãos
públicos para que adotem
providências para evitar a
realização de eventos que
gerem aglomeração de
pessoas no povoado de
Atins, localizado no município
de Barreirinhas, área
do Parque Nacional dos
Lençóis Maranhenses.
Assinada pelo promotor
de justiça Francisco de
Assis Silva Filho, a manifestação
ministerial foi
encaminhada à 20ª Delegacia
Regional de Barreirinhas,
ao Batalhão de
Polícia Militar de Turismo
de Barreirinhas, à 4ª
Companhia Independente
de Bombeiros Militar e
às secretarias municipais
da Saúde e do Meio Ambiente.
Podem ser permitidos
eventos de pequeno porte,
desde que não utilizem
sonorização e iluminação
excessivas, os quais deverão
ser avaliados pela Delegacia
Regional e pela
Secretaria Municipal do
Meio Ambiente (SMMA).
A medida tem o objetivo
de evitar maiores níveis
de infecção da Covid-19
na área do município e a
preservação do meio ambiente.
OUTRAS MEDIDAS
Existindo publicidade
deste tipo de evento, os
órgãos devem identificar
os responsáveis para que
a Polícia Judiciária e o
Ministério Público possam
iniciar a formulação
Recomendação visa à proteção do meio ambiente e prevenção da Covid-19
de Ação Penal Pública,
considerando as sanções
previstas no Código Penal
na Lei nº 9.605/1998 (Lei
de Crimes Ambientais).
Igualmente foi indicada
a apreensão de todos os
veículos e equipamentos
utilizados neste tipo de
evento, que devem ser
colocados à disposição
do serviço público para o
combate à Covid-19, inclusive
com a possibilidade
de confisco em favor
do Estado do Maranhão.
Em relatório circunstanciado,
devem ser inicialmente
apurados os danos
causados ao patrimônio
público, ao meio ambiente
e à sociedade, a fim de
que os envolvidos respondam
coletivamente com os
próprios bens em Ação
Civil Pública, inclusive
pelo cumprimento aos deveres
de solidariedade.
Os órgãos devem solicitar,
na hipótese de resistência,
apoio de demais
forças de segurança.
MOTIVAÇÕES
O MPMA considerou o
fato de que Atins é um vilarejo
de pescadores do
município de Barreirinhas,
localizado na foz do
rio Preguiças, onde se
encontra com o oceano
Atlântico, fazendo parte
do Parque Nacional dos
Lençóis Maranhenses.
Portanto, é área de preservação
ambiental e extremamente
sensível à
transmissão de ruídos e a
excessos de luz, fatores
que afetam e atordoam a
vida dos animais, inclusive
as tartarugas que vêm
para a desova.
Outro fator levado em
consideração para a manifestação
ministerial é a
alta incidência viral da
Covid-19 na área do município
de Barreirinhas,
maior que 1, que exige infraestrutura
hospitalar
Insalubridade vivencial
(pública e privada) adequada,
com leitos suficientes
e composta por aparelhos
respiradores em
quantidade superior à população
em eventual contágio,
condição fora da
realidade dos centros médicos
do estado.
Também foi ressaltada a
reiteração da situação de
calamidade pública, pelo
Governo do Maranhão, em
todo o estado, para fins de
prevenção e enfrentamento
ao novo coronavírus,
conforme o Decreto nº
36.203, de 30 de setembro
de 2020, no qual o artigo
4º, estabelece que “é vedada
qualquer aglomeração
de pessoas em local público
ou privado em face da
realização de eventos
como shows, etc., ressalvando-se
apenas eventos
de pequeno porte”, alterado
pelo Decreto nº
36.257, de 9 de outubro de
2020. (Eduardo Júlio /
CCOM-MPMA)
Convenhamos: vivemos tempos únicos de: anticorrupção, pandemia, governança federal. Até
certo ponto é esperado sentir-se mal, ansioso, com raiva, insatisfeito ou triste diante dos fatos. O
problema é que o inimigo de 2020 não tem rosto, nem dá para fugir dele: é insalubre e como pode
estar em qualquer lugar representa um perigo permanente à saúde, o que dispara o gatilho da
tensão a todo instante. "Em conjunto ao Corona vírus, surgiu uma pandemia de medo e estresse".
Eis o começo de uma dura jornada mental, que pode desembocar em ansiedade, depressão pelo
desequilíbrio provocado por perdas de vidas, econômicas, convivência social, trabalho e liberdade.
O que fazer? Ressignificação? A ressignificação é uma palavra forte e bastante poderosa, que
se bem aplicada, é capaz de ajudar uma pessoa a enxergar e levar a vida de uma maneira totalmente
diferente. Ressignificar é dar outro significado, ou seja, é dar outro sentido a algum acontecimento,
principalmente se tratar de algo negativo. Ela está escolhendo transformar uma experiência negativa
(com exceções), pela qual passa em sua vida, em algo positivo. Por mais que tenha sido uma
situação pesada e dolorosa, ela sempre busca enxergar o lado bom de tudo isso, com os aprendizados
obtidos a partir de tais vivências (com exceções), para que dessa maneira, possa seguir em
frente, apesar dos problemas. Ressignificar é perceber que nem tudo de ruim que vivemos é tão
ruim assim, já que, mesmo se tratando de uma situação difícil, é possível sair dela muito mais forte,
tendo a oportunidade de aprender e modificar aquilo que não estava trazendo tanto resultado para
a nossa trajetória e evolução. Dessa maneira, independentemente de ficarmos tristes com as adversidades
que muitas vezes surgem e nos pegam de surpresa, nós encontremos forças em nosso
interior para visualizarmos as coisas boas, que tais problemas estão nos trazendo; pois, dessa
maneira, conseguimos seguir melhor com a nossa vida. A vida é algo de extrema importância para
todos nós, mas a nossa jornada está repleta de desafios a serem superados.
"O mundo pode ser um palco, mas o elenco é um horror" (O.Wilde.)
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