O PROGRESSO - 22 de dezembro de 2020

Justiça
Fora da Pauta
Reforma
Willian Marinho
williamarinho@hotmail.com
Ontem o prefeito Assis, ao lado dos secretários de Planejamento,
Infraestrutura, Desenvolvimento Social, Guarda
Municipal e a Procuradoria, esteve reunido com o bispo diocesano,
Dom Vilson Basso, ajustando detalhes para o início
da reforma da Praça de Fátima. É mais uma praça que vai
ganhar novo visual e modernização na atual administração.
Aliás, quem apostou que Assis Ramos não iria pagar o décimo,
perdeu mais uma. Pagou integral e antes do prazo legal.
Mais de 25 milhões de reais injetados na economia local na
semana do Natal.
Destaque
A Confederação Nacional
dos Municípios, através do
Observatório Nacional, escolheu
dentro de alguns critérios
adotados pela entidade, os
parlamentares que mais se
destacaram no Congresso
Nacional. O deputado federal
Hildo Rocha ficou em primeiro
lugar.
Classificar
O Observatório Político
objetiva identificar e classificar
os deputados federais
e senadores com o perfil
Municipalista, ou seja, os que
atuam em consonância com
os interesses dos Municípios.
Foram usados dois parâmetros.
Pontuação
- As votações de proposições
de alta relevância para
os Municípios; As ações realizadas
pelo parlamentar que
impactem, de forma positiva
ou negativa, o andamento ou
o resultado dessas votações.
Hildo Rocha obteve 336 pontos,
ficando em primeiro lugar,
dividindo a primeira posição
com mais dois deputados,
Júlio César (PSD), do
Piauí e Pedro Westphalen
(PP) do Rio Grande do Sul.
Hildo Rocha é do Maranhão.
Início
Agora vai! Hoje, começaram
as obras de novo Socorrão
de Imperatriz, que será
feito pelo Governo do Estado.
O hospital será construído ao
lado do Macrorregional e
atenderá toda a região tocantina,
desafogando o Socorrão
1, de responsabilidade da prefeitura.
A obra A obra inicia
com os serviços de limpeza e
terraplanagem da área e deve
ser entregue em 24 meses.
Agronegócio
O Sindicato Rural de Imperatriz
(SINRURAL) e o
Serviço Nacional de Aprendizagem
Rural (SENAR) divulgam
edital para curso técnico
em Agronegócio turma
2021.1. O curso é gratuito e
será ofertado na forma subsequente
e na modalidade à
distância, sendo 80% de for-
o progresso
DESDE 1970
- 03 DE MAIO DE 1970 -
ma online e 20% presencial.
As inscrições estão abertas
e podem ser realizadas até o
dia 27 de janeiro de 2021.
Homenagem
O prefeito Cícero Neco
Morais (DEM) acaba de
inaugurar o moderno Terminal
Rodoviário de Estreito,
que homenageia a ex-vereadora
Delfina Oliveira, recémfalecida.
Cicin está inaugurando
21 obras em dezembro,
último mês de seus oito anos
à frente da Prefeitura de Estreito.
Aniversário
Os 59 anos de Sítio Novo
do Maranhão foram comemorados
em grande estilo
com a inauguração da segunda
etapa da Orla do Açude.
O prefeito João Piquiá (PA-
TRIOTA) diz que encerra
seu segundo mandato com
aprovação acima de 80 por
cento. E fez seu sucessor o
prefeito eleito Antônio Coelho
(PDT), que vai receber
uma prefeitura organizada e
sem dívidas.
Investimento
E hoje a inauguração do
supermercado Assai, que
chega a cidade no final do
primeiro mandato do atual
gestor de Imperatriz, coroando
sua administração no tocante
a atrair empresas para
a cidade e desta forma, gerar
mais renda e emprego. A
Havan deve ficar pronta no
primeiro trimestre de 2021.
Reflexão
“O ano de 2020 foi marcado
por desafios gerados
pelo covid19, colocando em
jogo o bem-estar de toda humanidade.
Mas, redescobrimos
o valor da partilha, a necessidade
do encontro com
aqueles que amamos. Foi um
ano de dores e alegrias, separação
e superação. Reaprendemos
a valorizar o que
antes nos passava despercebido.
A fé cristã tem como
base a certeza da presença
de Deus, mesmo em momentos
difíceis de transpor. Vamos
que vamos. Bom dia e
uma abençoada semana a
todos”. padre Felinto
REPRESENTANTES
Imperatriz (MA) e Araguaína (TO)
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Telefones: (99) 3525-2278 e 99989-0404
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o progresso C1-4
Terça, 22 de dezembro de 2020
Justiça efetivou quase 12 milhões de
atos processuais durante a pandemia
Juízes e servidores que atuam
na Justiça de 1º Grau do
Maranhão alcançaram a marca
de 11,8 milhões de atos processuais
efetivados de 23 de
março a 18 de dezembro, período
em que o Poder Judiciário
instituiu o Plantão Extraordinário
com trabalho remoto
em razão da pandemia Covid-19,
e durante a retomada
presencial que ocorre desde o
último mês de julho, de forma
gradual, em todo o Maranhão.
O dado faz parte de relatório
divulgado nesta segunda-feira,
dia 21, pela Assessoria de
Informática da Corregedoria
a partir de informações extraídas
da base de dados do BI
(Business Intelligence) do Tribunal
de Justiça, que centraliza
os dados dos sistemas Themis
PG, PJe, PROJUDI, VEP
e SEEU/CNJ.
Desse total, 10.764.852 de
atos foram executados por
secretários judiciais, assessores
de juiz, oficiais de Justiça,
analistas, técnicos e auxiliares
judiciários, no âmbito das secretarias
judiciais, impulsionando
os processos. Os juízes
de Direito, na solução da demanda
judicial, proferiram
251.022 julgamentos, 238.702
decisões e 572.177 despachos.
Os números alcançados
apontam crescimento gradativo
da produtividade do trabalho
da Justiça em todo o
Estado, ao longo de 2020.
A partir do mês de julho foram
reiniciadas as sessões de
julgamento do Tribunal do
Júri que estavam suspensas nos
meses de abril, maio e junho por
conta do pico da pandemia. Ainda
assim, ao longo de 2020 foram
realizados, até o dia 18 de
dezembro, 440 julgamentos,
com a adoção de medidas sanitárias
de prevenção ao contágio
do coronavírus, como uso de
álcool em gel, distanciamento de
assentos no salão do júri e uso
de máscaras.
Durante audiências, os juízes
homologaram 35.
269 acordos na Justiça de 1º
Grau neste ano, encerrando
disputas judiciais em que ambas
as partes contribuíram
para resolução dos processos
e saíram satisfeitas com a solução
encontrada, amigavelmente.
O Judiciário também
dispõe do CEJUSC - Centro
Judiciário de Solução de Conflitos
que atua na solução de
questões processuais ou préprocessuais,
de forma rápida,
consensual e virtual, por meio
do diálogo.
No CEJUSC é possível resolver
questões de família
(pensão alimentícia, divórcio,
guarda), cíveis, relações de
consumo, dentre outras, inclusive
com apoio da Defensoria
Pública, do Ministério Público
do Maranhão e da Ordem dos
Advogados do Brasil. O cidadão
pode marcar uma sessão
pela Central de Videoconferência
da Conciliação, com
FIM DE ANO 2020 COM O CORONA.
Neste ano a nossa boca foi tampada e o nosso sorriso foi escondido ou não houve, foi
proibido o tato, contato, abraço, ficamos isolados uns dos outros, restando apenas os olhos,
o olhar para ser dito, falar, comunicar....se não o fizemos o ano terá realmente sido perdido.
Além da instabilidade política a ser corrigida e provida pelos “bons” patriotas; talvez tenhamos
que morar com o COVID19 por um tempo e possivelmente não haverá regresso à
normalidade tal e qual a que vivíamos, mas não vamos tornar nossas vidas inúteis, vamos
conviver com este fato, mas obedecendo/continuando com os cuidados para não expormos
ao patógeno vírus, “sem paranoias”, pois a contaminação com o vírus só se dá pela íntima
e/ou muita proximidade entre as pessoas; e infecta aqueles com imunidade baixa. Mantenha
sua vida com estes cuidados preconizados, e dentro do próximo à normalidade, em
ambientes abertos e sem aglomeração. A infecção pelo corona vírus não é transmitida pelos
alimentos limpos e cozidos ou pelos sapatos deixados na porta; não devemos nos apavorar,
lembrem-se que podemos ter outros sintomas comuns de alergias, rinites, indigestão, etc.
Até o momento, temos apenas uma certeza, um consenso: Aquilo que até bem pouco era
impensável, aconteceu; neste último semestre o mundo que conhecíamos desmoronou,
ruiu, acabou...em breve haveremos de erguer um novo mundo a partir dos escombros e
ruinas que sobrarem de uma sociedade combalida e doente. Um dos chamados da pandemia,
talvez seja para que reaprendamos a contemplar em silêncio as obras de arte...(sem
selfie, sem joinha, sem ‘likes’...) Apenas a Arte, seu poder curador, e sua capacidade de
trazer à tona o que há de mais belo e elevado no humano. Talvez a pandemia esteja a nos
dizer : afugente o tédio de uma rotina vazia sem sentido nestes dias de travessia do deserto.
“Confie em Deus, mas amarre o seu camelo” (Profeta Muhammad)
Dr.J.PeixotoF.
Divulgação
link disponível no Portal do
Poder Judiciário. As sessões
de conciliação estão sendo
realizadas, atualmente, por videoconferência,
pelos conciliadores
da Justiça (devidamente
capacitados pelo CNJ).
Segundo dados do sistema
de monitoramento da produtividade
das unidades da Justiça
de 1º Grau do Maranhão,
Termojuris, em outra frente de
trabalho o Judiciário já realizou,
ao longo desse ano, 116.
197 audiências, efetivadas de
forma presencial ou virtual. A
plataforma de Webconferência
do Judiciário maranhense possui
mais de 1.800 usuários cadastrados,
habilitados para uso
de 389 salas virtuais. (Asscom
CGJMA )
OAB/MA sedia perícias médicas da Justiça Federal
As perícias serão feitas até o final de dezembro
Desde o dia 7 de dezembro,
a OAB Maranhão está
sediando o serviço de perícias
médicas da Justiça Federal.
A ação é fruto da parceria
entre a Ordem e a Justiça
Federal, que se uniram para
resolver a situação das perícias
médicas em atraso por
conta da pandemia. Os atendimentos
estão acontecendo
no auditório da Seccional, no
horário de 9h às 16h.
O acordo foi feito no mês
de outubro, quando a Seccional,
representada por seu presidente
Thiago Diaz, e pela
presidente da Comissão de
Direito Previdenciário, Cacilda
Martins, conversou com o
Divulgação
Juiz Coordenador do Juizado
Especial da Seção Judiciária
do Maranhão, Márcio Sá de
Araújo, juntamente com representantes
da Justiça Federal
para discutir as condições
necessárias para realização
das perícias.
“Essa foi a forma que a
Ordem encontrou para contribuir
com a Justiça Federal e
com a sociedade civil nesse
momento de pandemia, pois
ao disponibilizar espaços para
a realização de parte das perícias,
garante-se a diminuição
de aglomerações na Justiça
Federal, já que as restrições
sanitárias e de distanciamento
social limitam o número de
Perícias em um único espaço”,
destacou o presidente da OAB
Maranhão, Thiago Diaz.
Após as devidas visitas técnicas,
análises a respeito das
dependências da OAB e adequação
do espaço, os trabalhos
iniciaram. Dentro do auditório,
foram montadas duas
salas onde acontecem os atendimentos
pelos médicos Marcelo
Reis e Ribamar Ribeiro.
Em média, são atendidas 60
pessoas por dia.
Quem chega no auditório,
é recebido pelos funcionários
da Justiça Federal, Francisco
Madson e Vera Lúcia Fonseca
de Paiva, que recepcionam
cada pessoa e realizam o controle
de organização de entrada
nas salas, respeitando todas
as medidas de segurança
contra a covid-19. Após serem
recepcionados, os periciandos
aguardam sua vez nas cadeiras
do auditório, sinalizadas
para manter o distanciamento
entre as pessoas.
Vera Lúcia comentou sobre
a importância da parceria entre
a OAB e a Justiça Federal
para a realização das perícias
e elogiou o tratamento
recebido pelos funcionários da
Ordem. “Eu estou encantada
com o tratamento recebido
aqui. O espaço físico da OAB
é excelente. Os funcionários
são muito atenciosos, tanto os
terceirizados, quanto os funcionários
do quadro da Ordem.
Estamos em um ótimo
alinhamento ao longo desses
dias de perícia”, expressou a
funcionária.
O médico Marcelo Reis
confirmou os pontos positivos
da realização das perícias na
sede da Ordem, destacando a
celeridade e a facilidade do
acesso à população. “Essa
parceria com a OAB permite
que a população tenha mais
acesso às perícias, que estão
sendo realizadas de forma
mais rápida, diminuindo assim
a espera”, explicou o médico,
destacando ainda que 90%
das pessoas atendidas são do
interior do estado.
É o caso da Francisca de
Almeida da Silva, que veio de
Presidente Dutra para passar
pela perícia médica. Francisca
está fazendo tratamento de
câncer de útero no hospital
Aldenora BelLo e precisou ser
periciada para garantir seu
benefício pelo INSS. “Fui
muito bem atendida aqui. O
processo foi rápido e o atendimento
excelente, tanto do
médico, quanto das outras pessoas
que me receberam”, avaliou
Francisca.
“Essa pareceria firmada
entre a OAB e a Justiça Federal
traz grandes benefícios
para a advocacia previdenciarista,
que precisa ver os seus
processos tramitando de forma
natural; e também para os
segurados, que desde a pandemia,
no mês de março, estão
aguardando uma definição
dos seus processos”, pontuou
a presidente da Comissão de
Direito Previdenciário da
OAB Maranhão, Cacilda
Martins.
As perícias na sede da Ordem
continuarão durante todo
o mês dezembro. (Fonte:
OAB-MA)