O PROGRESSO - 22 de dezembro de 2020

Regional
o progresso C1-7
Terça, 22 de dezembro de 2020
Levantamento aponta alta de vendas em dezembro e
governador antecipa salários para ativar economia
Estudo realizado pela Federação
do Comércio de Bens,
Serviços e Turismo do Maranhão
(Fecomércio) revela que
a intenção de consumo segue
tendência de crescimento em
São Luís, com perspectiva de
pico de vendas do ano concentrado
em dezembro, apesar
dos prejuízos econômicos
causados pela pandemia da
Covid-19 ao longo de 2020.
De acordo com o levantamento,
a perspectiva de consumo
do ludovicense apresentou
um crescimento mensal
positivo de mais de 2%, puxado
pela avaliação positiva sobre
a perspectiva profissional
(+7,4%) e condições da renda
atual das famílias (+3,3%).
Para a Fecomércio, os resultados
positivos são reflexos
da aceleração da recuperação
do mercado de trabalho, que
em outubro obteve um saldo
de 1.918 empregos formais
em São Luís.
Durante a última entrevista
coletiva do ano sobre o cenário
da pandemia, o governador
Flávio Dino citou o bom
desempenho do estado em
meio à crise sanitária, com o
Maranhão registrando saldo
positivo na geração de empregos
formais pelo quarto ano
consecutivo, o quarto melhor
desempenho do país em geração
de empregos e o melhor
do Nordeste em 2020.
Dino destacou a execução
do Plano Emergencial de Empregos
(PEE) Celso Furtado
como vetor fundamental para
manter o balanço positivo de
empregos formais no ano da
pandemia, com uma série de
estímulos a diversos setores,
como infraestrutura, economia
solidária, agricultura familiar e
economia da cultura.
Serf entregou mais de 4 mil títulos
definitivos em quatro anos
Regularização contempla proprietários que por muitos anos viviam a incerteza de não ter o registro do seu imóvel
Uma das prioridades da Prefeitura foi possibilitar
que as famílias imperatrizenses tivessem
esse direito que é garantindo por lei
As ações de Regularização
Fundiária requerem procedimentos
complexos que demandam
tempo, esforço e
muita dedicação. Diante disto,
uma das prioridades da
Prefeitura por meio da Secretaria
Municipal de regularização
Fundiária, Serf, durante
esses quatro anos de gestão,
foi de organizar e possibilitar
que as famílias imperatrizenses
tivessem esse direito garantindo
por lei, o registro do
Edmara Silva
seu imóvel autenticado em
cartório.
Com ações nos bairros
através dos mutirões, por meio
do A Gente Faz, com reuniões
com representantes de
cada Bairro e principalmente,
ouvindo a população que buscava
por medidas sólidas e
sem enganações; a Serf entregou
mais de 4 mil títulos, de
2017 até 2020.
O secretário Jefferson
Sales explica que a regularização
fundiária é um problema
histórico em Imperatriz,
reflexo da situação de loteamentos
e ocupações irregulares,
o que fazia com que
os moradores vivessem sem
documentação e na insegurança
jurídica. Diante dessa
realidade, o prefeito Assis
Ramos, desde o primeiro dia
de mandato, trabalhou de perto
juntamente com toda a
equipe da Serf, para que essa
situação fosse prioridade e
realizada dentro da lei.
“Foram 4 anos de muito
trabalho, com muitos parceiros
que fizeram a diferença e
ajudaram na regularização da
nossa cidade. Entre eles temos
o Cartório 6º ofício, onde o
nosso querido tabelião,
Marcelo Bernardes, que infelizmente
veio a falecer no início
do ano, nos ajudou durante
toda a gestão. Além disso,
tivemos a contribuição de alguns
donos que doaram a
área já ocupada por terceiros
para o munícipio, facilitando
a mediação entre o judiciário
e proprietário atual do imóvel”,
destaca.
Ele destaca também o desempenho
do agora vice - prefeito
Alcemir Costa, que com
maestria conduziu a secretaria
de forma exemplar e muito
competente, durante 3 anos
e 3 meses.
“Eu sempre digo que a
união faz a força. Entramos
na gestão focados, e o Alcemir,
juntamente com toda a
equipe da Serf, conduziu muito
bem essa missão de regularizar
e mediar esses conflitos
antigos da cidade”.
O secretário destaca que,
mesmo em meio à pandemia,
a secretaria não parou e mais
de 700 títulos foram entregues
a população de forma ordenada,
seguindo todas as medidas
preventivas para a não proliferação
da Covid-19.
Das ações de 2020, destaque
para a conclusão do processo
de legitimação fundiária
do bairro Santa Luzia, com
mais de 600 famílias beneficiadas,
além de outras ações
igualmente relevantes:
A conclusão do processo
de legitimação fundiária do Loteamento
Joia;
Realização de mutirões para
recebimento de processos e
serviços da secretaria nos bairros
Jardim Viana I e II e no Bacuri;
Recebimento de doações,
para fins de regularização fundiária,
de áreas correspondente
aos bairros Jardim Viana I e
II, Jardim Lopes, Vila Maderminas,
dentre outros;
Regularização, doação e levantamento
planialtimétrico da
área do Hospital do Amor;
Mais de 50 conflitos mediados
pelo Departamento de Assessoria
Jurídica;
Mais de 520 processos recebidos;
2.500 vistorias realizadas
pelo Departamento de Mapeamento
e Zoneamento Urbano.
(Islene Lima - Ascom)
Pesquisa aponta aquecimento no comércio
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATODO 2º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 014/2019-SINFRA
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo Contrato nº 014/2019 – SINFRA. Partes:
Prefeitura Municipal de Imperatriz-MA através da Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos e Topázio Construções Ltda. OBJETO – O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação devigência do Contrato
supra citado por 08 (oito) meses, em igual quantidades e valores, a
contar de14 de Dezembro de 2020.Podendo ser prorrogado e aditivado
conforme interesse público e nos termos e condições previstas na Lei nº
8.666/93. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 22.01.369/2018-
SINFRA.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA:08
(oito) meses a contar de 14/12/2020. Dotação Orçamentária:1. PAC –
Programa de Trabalho 1524420287k660002, Nota de Empenho
2017NE580632 emitida em 27 de Dezembro de 2017. 2. Unidade Orçamentária:
10 – Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços PúblicosAção:
15.451.0058.1087.0000– Construção de Obras Civis e Logradouros
Públicos; Natureza: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; Ficha: 766,
Fonte: 001 – Recursos Ordinários.DATA DA ASSINATURA: 14/12/2020.
Signatários:Pela Prefeitura o Secretário de Infraestrutura Zigomar Costa
Avelino Filho e pela empresaTheyllor de Souza dos Santos. OR-
DENADOR DE DESPESA: Zigomar Costa Avelino Filho (Secretário
Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos).
ESTADO DO MARANHÃO
PREFEITURA DE IMPERATRIZ
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
E RECURSOS HÍDRICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
ERRATA Nº 001/2020
Na PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CON-
TRATO Nº 001/2020-SEMMARH
(Elaboração do Plano Básico Ambiental (PBA), elaboração e execução
do Projeto de Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) e
elaboração do Relatório de Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico
(RAIPA) relativos ao licenciamento ambiental do aterro sanitário de Imperatriz)
referente ao Processo: 02.17.00.001/2020-SEMMARH, publicado no
Jornal Estado do Maranhão – Publicações de Terceiros, Página 08, deQuinta-Feira,26
de Novembro de 2020, ONDE SE LÊ:“DATA DA ASSINATURA
26/09/2020”, LEIA-SE: ” DATA DA ASSINATURA 25/09/2020”.
Imperatriz/MA.,18 de dezembro de 2020
ROSA ARRUDA COELHO
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
DO CONTRATO Nº 004/2019-SINFRA
“O Maranhão tem o quarto
maior desempenho na geração
de empregos do Brasil
em 2020 e o melhor do Nordeste
no que se refere a empregos
com carteira assinada,
vínculos formais. E isso é
muito importante porque revela
o binômio correto: cuidar da
vida e cuidar da economia”,
ressaltou Flávio Dino.
Salário antecipado
Na sexta-feira, o governador
anunciou nas redes sociais
o pagamento do funcionalismo
estadual para antes do
Natal, fator que deve elevar a
atividade comercial neste final
de ano. “Informo datas do
pagamento dos servidores do
Governo do Maranhão relativo
a dezembro de 2020: 22/12
aposentados e pensionistas e
23/12 administração direta e
indireta”, anunciou o governador.
(Secap)
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo Contrato nº 004/2019 – SINFRA. Partes:
Prefeitura Municipal de Imperatriz-MA através da Secretaria de Infraestrutura
e Serviços Públicos e Topázio Construções Ltda. OBJETO – O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação devigência do Contrato
supra citado por 12 (doze) meses, em igual quantidades e valores, a
contar de31 de Dezembro de 2020.Podendo ser prorrogado e aditivado
conforme interesse público e nos termos e condições previstas na Lei nº
8.666/93. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 02.10.00.058/2019-
SINFRA.FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II, Lei 8.666/93. VIGÊNCIA:12
(doze) meses a contar de 31/12/2020. Dotação Orçamentária: 1. Recurso
de repasse da União no valor de 390.000,00 (Trezentos e
noventa mil reais) Nota de Empenho nº 2017NE800929, emitida em 29/11/
2017, Unidade Gestora 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812203554500001, Natureza da Despesa: 444042, Conta Vinculada
do Contratado, Ag. 0644, Conta nº 006.647236-3.
2.Recurso de Contrapartida financeira aportada pelo Município
no valor de 1.000,00 (Um mil reais).02.10.00 - Secretaria Municipal
de Infraestrutura e Serviços Públicos; 15.451.0058.1087 - Construção
de Obras Civis e Logradouros Públicos; Natureza: 4.4.90.51 - Obras e
Instalações; Ficha: 766; Fonte: 001 – Tesouro Municipal. DATA DA ASSI-
NATURA: 18/12/2020. Signatários:Pela Prefeitura o Secretário de Infraestrutura
Zigomar Costa Avelino Filho e pela empresaTheyllor de
Souza dos Santos,. ORDENADOR DE DESPESA: Zigomar Costa Avelino
Filho (Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos).