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USUFRUTO
O usufruto (do latim usus fructus,
uso dos frutos) é um direito real de
gozo ou desfruto de uma coisa
alheia, presente no sistema
jurídico do direito civil e jurisdições
mistas que unem os dois
interesses de propriedade de usus
e fructus.
O usufrutuário possui a coisa mas
essa coisa não é dele, isto é, tem a
sua posse, mas não a sua
propriedade. Pode utilizar e desfrutar
a coisa, obter os seus frutos, tanto
naturais como civis. O usufrutuário
não pode alienar a coisa, pois não
tem o direito de disposição.
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