Seduc contrata transporte para atender mais de mil alunos

QUINTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2011 

Diário oficial Belém, 

ANO CXXI DA IOE 

121º DA REPÚBLICA 

Nº 31.985 

A História no 

Diário Oficial 

AURÉLIO DO CARMO (XXV) 

Ainda a respeito do Regimento da 

Escola de Surdos “Professor Astério 

de Campos”, aprovado pelo Decreto 

nº 3.604, de 23/06/1961. 

O curso primário seria ministrado 

em cinco séries constituídas de leituras e 

compreensão da fala, pelo método oral 

puro e escrita, além do conhecimento 

das disciplinas estabelecidas pelo Regulamento 

do Ensino Primário. As séries 

compreenderiam classes de surdos, ensurdecidos, 

audição difícil e Logopedia, 

para os que tinham deformidades da voz 

ou da palavra. 

O curso profissional se destinava a 

preparar o educando para o aprendizado 

de uma profissão, tornando-o apto para 

o desempenho normal de atividades 

remuneradas, de modo a torná-lo em 

condições de prover sua subsistência. 

A Escola seria administrada por 

um diretor, nomeado pelo Governo 

do Estado, dentre os professores portadores 

do Curso de Especialização para 

Professores de Surdos, do Instituto Nacional 

de Educação de Surdos. O Corpo 

Docente e Técnico seria formado de 

Médico Otorrino-Laringologista, Professores, 

Professor de Artes Plásticas e 

Professor de Educação Física. 

� RIBAMAR CASTRO 

República Federativa do Brasil - Estado do Pará 

CADERNO 1 � 1 

quinta-feira 

25 de agosto de 2011 

06 Cadernos 

96 Páginas 

Seduc contrata transporte para 

atender mais de mil alunos 

A Secretaria de Estado de Educação 

abrirá licitação para contratar 

empresa especializada para prestação 

de serviços de transporte escolar fluvial 

e terrestre para atender 40 rotas, 

sendo 38 rotas fluviais e duas rotas 

terrestres, beneficiando 1.126 alunos 

Fornecimento 

de alimentação 

A contratação de empresa para 

o serviço de fornecimento de alimentação 

para os detentos custodiados 

no Centro de Recuperação 

de Cametá, todos os dias da 

semana, será objeto de licitação 

da Superintendência do Sistema 

Penitenciário do Estado do Pará. 

Os interessados deverão acessar 

o www.comprasnet.gov.br, às 15h 

do dia 12 de setembro de 2011. 

CADERNO 1 - PágINA 10 

da Rede Estadual de Ensino da Área 

Metropolitana de Belém e adjacências. 

A licitação abrirá às 15h do dia 6 

de setembro de 2011, no endereço 

eletrônico www.comprasnet.gov.br. 

Os interessados poderão obter 

o edital a partir de hoje, dia 

Gestão de 

documentos 

Às 10h do dia 5 de setembro de 

2011, a Junta Comercial do Estado 

do Pará abrirá licitação, no endereço 

eletrônico www.comprasnet.gov.br. 

O objeto será a contratação de 

pessoa jurídica especializada na gestão 

de documentos, que compreende 

catalogação, coleta, arquivamento, 

guarda, conservação, gerenciamento 

informatizado e a consulta de documentos 

(atos) do registro mercantil. 


25, através dos sites www.comprasnet.gov.br, 

www.seduc.pa.gov. 

br e www.compraspara.pa.gov.br. 

Mais informações podem ser adquiridas 

no Núcleo de Licitação, através 

dos números 3201-5179/3201-5096. 


Chamada 

Pública 

A Prefeitura de Acará realizará 

Chamada Pública para aquisição 

de alimentação escolar, em 

cumprimento do estabelecido pela 

Lei 11.947/2009 e Resolução nº 

38/2009 do Ministério da Educação. 

Os interessados deverão apresentar 

a documentação, para habilitação 

e proposta de preços, até o 

dia 30 de agosto de 2011, às 10h, 

na sede da Prefeitura Municipal. 


e d i ç õ e s 

4 0 0 9 - 7 8 1 7

2 � CADERNO 1 

AgendaCultural Cidade Labirinto 

Até 25 de setembro de 2011. 

VENDA DE EXEMPLAR 

� Avulso R$ 2,00 

� Atrasado R$ 3,00 

ASSINATURA / RECLAMAÇÃO 

91 4009-7810 / 4009-7818 

ASSINATURA SEMESTRAL 

� Capital R$ 200,00 

� Outras cidades R$ 350,00 

EXPOSIÇÃO 

Local: Centro Cultural Sesc Boulevard. 

Horários de visitação: De 10h às 21h 

Entrada franca. 

A Exposição "Cidade Labirinto" tem personagens e cenas da 

paisagem urbana de Belém, por Drika Chagas. 

CINEMA 

Gainsbourg – o homem que amava as mulheres 

Projeto Oi Cine Estação 

Ingresso: R$ 7,00 (inteira) R$ 3,50 (meia). 

Classificação etária: 14 anos. 

Direção: Joann Sfar 

Local: Estação das Docas. 

Dias e horários: 

25/08 (quinta), às 18h e 20h30 

28/08 (domingo), às 10h, 18h e 20h30 

ASSINATURA ANUAL 

� Capital R$ 400,00 

� Outras cidades R$ 650,00 

OBS 1: As assinaturas do Diário Oficial não 

dão direito ao recebimento de Cadernos 

Especiais, elaborados exclusivamente aos 

órgãos interessados. 

OBS 2: As reclamações deverão ser feitas 24 

horas após a circulação do Diário Oficial 

na Capital, e até 8 dias nos demais Estados 

e Municípios. 


MÚSICA 

XXIV Festival Internacional de Música do Pará 

Programação: 

25/08 (quinta-feira) 

12h - Sala Ettore Bósio (CCG): Quinteto Marajoá. 

16h - S. José Liberto (Concha): Pará Trombones. 

17h - Igreja de Sant´Anna: Concertos Espirituais (Grupo de 

Música Antiga da FCG). 

17h30 - S. José Liberto (Capela): Grupo Trio Paraense de Violões. 

18h30 - Igreja de Santo Alexandre: Camerata do Festival e 

Quaternaglia. 

20h - Teatro Margarida Schivasappa: Valerius Ensemble 

(Holanda). 

20h - Catedral Metropolitana: Coro Carlos Gomes. 

23h - Teatro Claudio Barradas: Muiraquitã Jazz. 

26/08 (sexta-feira) 

12h - Sala Ettore Bósio (CCG): Patricia Oliveira in concert. 

16h - S. José Liberto (Concha): Trompete Ensemble. 

17h30 - S. José Liberto (Capela): Pedreira´s Quartet. 

18h30 - Igreja de Santo Alexandre: Camerata do Festival e 

Quaternaglia. 

20h - Teatro Margarida Schivasappa: Duo Micheletti (violoncelo) 

e Affonso (piano - SP). 

20h - Catedral Metropolitana: Dione Colares e 

Alfa Oliveira (voz). 

23h - Teatro Claudio Barradas: Orquestra de Choro Uirapuru. 

PUBLICAÇÕES* 

91 4009-7810 

4009-7819 

� cm x coluna (8cm) R$ 65,00 

(*) O padrão de publicação obedecerá 

obrigatoriamente a fonte Verdana, Corpo 7. 

ORÇAMENTO gRáFICO 

91 4009-7810 

4009-7817


Simão Robison Oliveira Jatene 

gOVERNADOR 

Helenilson Cunha Pontes 

VICE-gOVERNADOR 

Manoel Pioneiro 

PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEgISLATIVA 

Raimunda do Carmo Gomes Noronha 

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 

Antônio Eduardo Barleta de Almeida 

PROCURADOR-gERAL DE JUSTIÇA 

DIRETORIA, ADMINISTRAÇÃO, 

REDAÇÃO E PARQUE gRáFICO 

Trav. do Chaco, 2271 

Marco • CEP: 66.093-410 

Belém - Pará 

PABX: 4009-7800 

FAX: 4009-7819 

www.ioe.pa.gov.br 

Luis Cláudio Rocha Lima 

PRESIDENTE 

Michelly dos Santos Freire 

DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA 

Pedro Paulo Pereira Ferreira 

DIRETOR INDUSTRIAL 

Ana Carmen Palheta Alves 

DIRETORA DE DOCUMENTAÇÃO E TECNOLOgIA 

EXECUTIVO 

NESTA EDIÇÃO | quinta-feira, 25 de agosto de 2011 

GABINETE DO GOVERNADOR ............................ CAD. 1 - PÁG. 5 

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA ........................... CAD. 1 - PÁG. 5 

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA ........................ CAD. 1 - PÁG. 8 

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ....................... CAD. 1 - PÁG.8 

AUDITORIA GERAL DO ESTADO ............................. CAD. 1 - PÁG. 8 

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ........................ CAD. 1 - PÁG. 8 

SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL CAD. 1 - PÁG. 9 

POLÍCIA CIVIL .............................................. CAD. 1 - PÁG. 9 

POLÍCIA MILITAR .......................................... CAD. 1 - PÁG. 9 

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR ................... CAD. 1 - PÁG. 10 

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO CAD. 1 - PÁG. 10 

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO ..................... CAD. 1 - PÁG. 13 

FUNDO DE SAÚDE DA POLÍCIA MILITAR ........... CAD. 2 - PÁG. 3 

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO ........... CAD. 2 - PÁG. 3 

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO ....... CAD. 2 - PÁG. 3 

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO . CAD. 2 - PÁG. 4 

NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO .............. CAD. 2 - PÁG. 4 

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO ........ CAD. 2 - PÁG. 4 

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO 

ESTADO DO PARÁ ................................................ CAD. 2 - PÁG. 4 

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO 

DO PARÁ ............................................................ CAD. 2 - PÁG. 5 

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ................... CAD. 2 - PÁG. 6 

BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. ....................... CAD. 2 - PÁG. 10 

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ......... CAD. 2 - PÁG. 10 

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, 

ORÇAMENTO E FINANÇAS ................................... CAD. 2 - PÁG. 11 

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO .......................... CAD. 2 - PÁG. 11 

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 

ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃO ......... CAD. 2 - PÁG. 12 

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA .......... CAD. 2 - PÁG. 12 

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL 

DO ESTADO DO PARÁ......................................... CAD. 2 - PÁG. 12 

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO 

DO PARÁ .......................................................... CAD. 2 - PÁG. 13 

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ ............. CAD. 2 - PÁG. 15 

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO ................... CAD. 2 - PÁG. 15 

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL 

DO PARÁ .......................................................... CAD. 2 - PÁG. 15 

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQÜICULTURA ...............CAD. 2 - PÁG. 15 

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 

LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO 

SUSTENTÁVEL ................................................. CAD. 2 - PÁG. 15 

SECRETARIA DE ESTADO DE INTEGRAÇÃO REGIONAL, 

DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO .. CAD. 2 - PÁG. 15 

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS 

PÚBLICOS DO ESTADO DO PARÁ ......................... CAD. 2 - PÁG. 16 


COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ ............... CAD. 2 - PÁG. 16 

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ CAD. 2 - PÁG. 16 

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ ......................... CAD. 2 - PÁG. 16 

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA 

E INOVAÇÃO ..................................................... CAD. 3 - PÁG. 16 

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE ....... CAD. 3 - PÁG. 16 

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO 

ESTADO DO PARÁ ................................................ CAD. 4 - PÁG. 6 

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS........ CAD. 4 - PÁG. 6 

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE .............. CAD. 4 - PÁG. 6 

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO 

DO PARÁ ............................................................ CAD. 4 - PÁG. 7 

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇÃO 

SOCIAL ............................................................. CAD. 4 - PÁG. 7 

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER ....... CAD. 4 - PÁG. 7 

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA ................... CAD. 4 - PÁG. 7 

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ TANCREDO NEVES .. CAD. 4 - PÁG. 7 

FUNDAÇÃO CARLOS GOMES.................................. CAD. 4 - PÁG. 8 

FUNDAÇÃO CURRO VELHO .................................... CAD. 4 - PÁG. 9 

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ................ CAD. 4 - PÁG. 9 

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ .................. CAD. 4 - PÁG. 15 

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ ........................... CAD. 4 - PÁG. 16 

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃO E 

DESENVOLVIMENTO SOCIAL ........................... CAD. 4 - PÁG. 16 

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA ....... CAD. 4 - PÁG. 16 

HOSPITAL OPHIR LOYOLA ..................................... CAD. 5 - PÁG. 6 

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E 

HEMATOLOGIA DO PARÁ ....................................... CAD. 5 - PÁG. 6 

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.. CAD. 5 - PÁG. 7 

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS 

HUMANOS .......................................................... CAD. 5 - PÁG. 7 

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO 

E RENDA ............................................................ CAD. 5 - PÁG. 8 

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO 

DO PARÁ ............................................................ CAD. 5 - PÁG. 8 

JUDICIÁRIO 

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . CAD. 5 - PÁG. 11 

TRIBUNAIS DE CONTAS 

TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS 

DO ESTADO DO PARÁ ...................................... CAD. 5 - PÁG. 11 

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ .. CAD. 5 - PÁG. 11 

MINISTÉRIO PÚBLICO 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ .. CAD. 5 - PÁG. 16 

MUNICÍPIOS ................................................... CAD. 6 - PÁG. 12


GABINETE DO GOVERNADOR 

Governador: Simão Robison Oliveira Jatene 

Tel.: (91) 3201-5669 / 5587 Fax: (91) 3248-0133 

GABINETE DO VICE-GOVERNADOR 

Vice-Governador: Helenilson Cunha Pontes 

Tel.: (91) 3201-3631 Fax: (91) 3201-3745 

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO 

Chefe: Sofia Feio Costa 

Tel.: (91) 3201- 5563 / 5564 Fax: (91) 3248-0765 

CASA MILITAR DA GOVERNADORIA DO ESTADO 

Chefe: Ten. Cel. PM Fernando Augusto Dopazo Noura 

Tel.: (91) 3084-2450 / 2456 Fax: (91) 3084-2455 

CONSULTORIA GERAL DO ESTADO - CGE 

Consultor: Ophir Filgueiras Cavalcante 

Tel.: (91) 3201-5557 

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO - PGE 

Procurador Geral: Caio de Azevedo Trindade 

Tel.: (91) 3225-0811 / 0777 Fax: (91) 3241-2828 

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO 

Defensor: Antônio Roberto Figueiredo Cardoso 

Tel.: (91) 3201-2712 / 2697 / 2713 Fax: (91) 3201-2690 

AUDITORIA GERAL DO ESTADO - AGE 

Auditor: Roberto Paulo Amoras 

Tel.: (91) 3239-6477 / 6479 Fax: (91) 3239-6476 

AÇÃO SOCIAL INTEGRADA DO PALÁCIO DO GOVERNO - ASIPAG 

Presidente: Rosymary Neves Teixeira 

Tel.: (91) 3344-4220 / 4222 Fax: (91) 3344-4221 

SECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO - SECOM 

Secretário: Ney Messias Júnior 

Tel.: (91) 3202-0931 / 0901 Fax: (91) 3202-0903 

FUNDAÇÃO PARAENSE DE RADIODIFUSÃO 

Presidente: Adelaide Oliveira de Oliveira 

Tel.: (91) 3228-0838 / 4005-7746 Fax: (91) 3226-6753 

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL 

Secretário: Luiz Fernandes Rocha 

Tel.: (91) 3215-2200 / 3215-2255 Fax: (91) 3225-2644 

POLÍCIA CIVIL 

Delegado Geral: Nilton Jorge Barreto Atayde 

Tel.: (91) 4006-9045 Fax: (91) 3252-0050 

POLÍCIA MILITAR DO PARÁ - PM 

Comandante Geral: Cel. PM Mário Alfredo Souza Solano 

Tel.: (91) 3277-5644 Fax: (91) 3277-5644 

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARÁ - CBM 

Comandante Geral: CEL. QOBM Hegésipo Donato Teixeira Jr. 

Tel.: (91) 4006-8313 / 8352 / 8396 Fax: (91) 3257-7200 

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO PARÁ - DETRAN 

Diretor Superintendente: Álvaro Ayres de Oliveira Júnior 

Tel.: (91) 3214-6253 / 6256 Fax: (91) 3214-6249 

SUPERINTENDÊNCIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 

- SUSIPE 

Superintendente: Maj. PM Francisco Mota Bernardes 

Tel.: (91) 3230-2214 / 3242-2539 Fax: (91) 3224-6726 

CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES 

Diretor Geral: Orlando Salgado Gouvêa 

Tel.: (91) 4009-6012 Geral: 4009-6075 Fax: (91) 4009-6016 

SECRETARIAS ESPECIAIS DE ESTADO 

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE GESTÃO 

Secretário: Helenilson Cunha Pontes 

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO - SEAD 

Secretária: Alice Viana Soares Monteiro 

Tel.: (91) 3289- 6202 / 6224 Fax: (91) 3241-2971 

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFA 

Secretário: José Barroso Tostes Neto 

Tel.: (91) 3222-5720 / 3218-4200 / 4324 Fax: (91) 3223-0776 

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 

E FINANÇAS - SEPOF 

Secretário: Sérgio Roberto Bacury de Lira 

Tel.: (91) 3241-9291 / 3242-9900 / 3204-7417 Fax: (91) 3241-0709 

INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ - IGEPREV 

Presidente: José Cláudio Couto Salgado 

Tel.: (91) 3230-3521 Fax: (91) 3230-3521 

INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO 

DO PARÁ - IASEP 

Presidente: Kleber Tayrone Teixeira Miranda 

Tel.: (91) 4006-7954 / 7965 / 7991 / 7994 Fax: (91) 4006-7962 / 7972 

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL 

DO PARÁ - IDESP 

Presidente: Maria Adelina Guglioti Braglia 

Tel.: (91) 3321-0600/0630/0605 Fax: (91) 3321-0630 

ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA 

ESCOLA DE GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ - EGPA 

Diretor Geral: Ruy Martini Santos Filho 

Tel.: (91) 3214-6802 / 6803 Fax: (91) 3214-6802 

LOTERIA DO ESTADO DO PARÁ - LOTERPA 

Presidente: Jorge Otávio Bahia Rezende 

Tel.: (91) 3212-5959 / 2342-9027 / (91) 3242-9656 

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO - IOE 

Presidente: Luis Cláudio Rocha Lima 

Tel.: (91) 4009-7800 Fax: (91) 4009-7802 

EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PARÁ - 

PRODEPA 

Presidente: Theo Carlos Flexa Ribeiro Pires 

Tel.: (91) 3344-5201 / 5208 / 5217 Fax: (91) 3344-5204 

BANCO DO ESTADO DO PARÁ - BANPARÁ 

Presidente: Augusto Sérgio Amorim 

Tel.: (91) 3348-3320 / 3209 Fax: (91) 3223-0823 

NÚCLEO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO 

Diretora: Maria do Céu Guimarães de Alencar 

Tel.: 

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 

ECONÔMICO E INCENTIVO À PRODUÇÃO 

Secretário: Shydney Jorge Rosa 

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA - SAGRI 

Secretário: Hildegardo de Figueiredo Nunes 

Tel.: (91) 3226-8904 / 1363 Fax: (91) 3226-7864 /3246-6168 

SECRETARIA DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPAq 

Secretário: Henrique Kioshi Sawaki 

Tel.: (91) 4006-1286 Fax: (91) 4006-1262 

AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO PARÁ 

Diretor Geral: Mário Aparecido Moreira 

Tel.: (91) 3210-1104 / 1102 Fax: (91) 3210-1105 

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PARÁ - JUCEPA 

Presidente: Jósé Artur Guedes Tourinho 

Tel.: (91) 3217-5801 / 5802 / 5803 Fax: (91) 3217-5840 

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO 

DO PARÁ - EMATER 

Presidente: Cleide Maria Amorim de Oliveira 

Tel.: (91) 3256-0150 / 0015 Fax: (91) 3256-0015 

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO PARÁ S/A - CEASA 

Presidente: Marco Antônio Soares Raposo 

Tel.: (91) 3228-9191 / 9260 / 9157 Fax: (91) 3228-9191 

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL DO PARÁ 

Presidente: Walter Vieira da Silva 

Tel.: (91) 3236-2884 

COMPANHIA PARAENSE DE TURISMO - PARATUR 

Presidente: Adenauer Marinho de Oliveira Góes 

Tel.: (91) 3212-0669 / 3223-2130 Fax: (91) 3223-6198 

NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DO PARÁ RURAL 

Gerente Executivo: Antonio Carlos Paula Neves da Rocha 

Tel.: (91) 3230-3292 / 3222-9551 

FUNDO DO DESENVOLMENTO SUSTENTÁVEL PARA A BASE PRODUTIVA DO 

ESTADO - BANCO DO PRODUTOR 

Gerente Geral 

Tel.: 

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E 

LOGÍSTICA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 

Secretário: Francisco Sérgio Belich de Souza Leão 

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAN 

Secretário: Francisco das Chagas Silva Melo Filho 

Tel.: (91) 3218-78007846/7805 3243-3256 Fax: (91) 3231-5845 

SECRETARIA DE ESTADO INTEGRAÇÃO REGIONAL, DESENVOLVIMEN- 

TO URBANO E METROPOLITANO 

Secretário: Márcio Godoi Spindola 

Tel.: (91) 3201-3763 / 3201-3610 Fax: (91) 3201-3664 

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PÚBLICAS - SEOP 

Secretário: Joaquim Passarinho Pinto de Souza Porto 

Tel.: (91) 3183-0002 / 0003 Fax: (91) 3183-0002 / 0004 

SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA 

Secretária: Teresa Lusia Mártires Coelho Cativo Rosa 

Tel.: (91) 3184-3330 / 3341 Geral: 3184-3300 Fax: (91) 3276-8564 

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 

Secretário: Alex Bolonha Fiúza de Mello 

Tel.: (91 4009-2510 / 4009-2512 Fax: (91) 3242-5969 

INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA 

Presidente: Carlos Lamarão Corrêa 

Tel.: (91) 3181-6500 / 6501 Pabx: 3181-6500 Fax: (91) 3229-9488 

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL DO ESTADO DO PARÁ-IDEFLOR 

Diretor Geral: José Alberto Colares 

Tel.: (91) 3184-3377 / 3362 Fax: (91) 3184-3377 


AGÊNCIA DE REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - ARCON 

Diretor Geral: Miguel Fortunato Gomes dos Santos Júnior 

Tel.: (91) 3213-3403 / 3241-1717 Fax: (91) 3213-3467 

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ - COSANPA 

Presidente: Antônio Rodrigues da Silva Braga 

Tel.: (91) 3202-8567 / 8514 Fax: (91) 3236-2199 

COMPANHIA DE PORTOS E HIDROVIAS DO ESTADO DO PARÁ - CPH 

Presidente: Abraão Benassuly Neto 

Tel.: (91) 3201-3605 Fax: (91) 3201-3605 

COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ - COHAB 

Presidente: Marcos Aurélio Lopes de Oliveira 

Tel.: (91) 3214-8500 / 8101 Fax: (91) 3243-0555 

COMPANHIA DE GÁS DO PARÁ 

Presidente: 

Tel.: 

FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO PARÁ 

Presidente: Mário Ramos Ribeiro 

Tel.: (91) 4009-2551 

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROMOÇAO SOCIAL 

Secretário: Nilson Pinto de Oliveira 

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC 

Secretário: Cláudio Cavalcanti Ribeiro 

Tel.: (91) 3211-5107 / 5160 / 5161 Fax: (91) 3211-5026 

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT 

Secretário: Paulo Roberto Chaves Fernandes 

Tel.: (91) 4009-8736 / 8740 Fax: (91) 4009-8740 

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER - SEEL 

Secretário: Marcos Vinícius Eiró do Nascimento 

Tel.: (91) 3201-2300 Fax: (91) 3201-2331 

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ - UEPA 

Reitora: Marília Brasil Xavier 

Tel.: (91) 3244-5177 Fax: (91) 3244-5460 

INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ - IAP 

Presidente: Heitor Márcio Pinheiro 

Tel.: (91) 4006-2932 / 2923 / 2924 Fax: (91) 3225-2860 

FUNDAÇÃO CULTURAL DO PARÁ “TANCREDO NEVES” - CENTUR 

Presidente: Carlos Nilson Batista Chaves 

Tel.: (91) 3202-4350 / 4333 Fax: (91) 3202-4351 

FUNDAÇÃO “CARLOS GOMES” 

Superintendente: Paulo José Campos de Melo 

Tel.: (91) 3201-9471 / 9478 Fax: (91) 3201-9476 

FUNDAÇÃO “CURRO VELHO” 

Superintendente: Dina Maria César de Oliveira 

Tel.: (91) 3184-9100 Fax: (91) 3184-9109 

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO DE PROTEÇÃO E DESENVOL- 

VIMENTO SOCIAL 

Secretário: Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior 

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA 

Secretário: Helio Franco de Macedo Júnior 

Tel.: (91) 4006-4800 / 4804/ 4805 Fax: (91) 4006-4849 

SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 

Secretário: Maria Alves dos Santos 

Tel.: Fax: (91) 3254-1373 

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA - SETER 

Secretário: José Alfredo Silva Hage Júnior 

Tel.: (91) 3241-4168 / 3222-5986 Fax: (91) 3222-5986 

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS - SEJUDH 

Secretário: José Acreano Brasil Júnior 

Tel.: (91) 4009-2722 / 2723 / 2744 / 2700 Fax: (91) 3225-1632 / 3242-9651 

INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DO PARÁ - IMEP 

Presidente: Luiziel Henderson Guedes de Oliveira 

Tel.: (91) 3246-2554 / 2404 / 1800 Fax: (91) 3266-1526 

HOSPITAL OPHIR LOYOLA 

Diretora Geral: Maria Graça Jacob 

Tel.: (91) 3342-1100 / 3342-1305 Geral: 3289-1002 Fax: (91) 3289-1009 

FUNDAÇÃO SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DO PARÁ 

Presidente: 

Tel.: (91) 3241-5208 / 4009-2241 Fax: (91) 4009-2299 

FUNDAÇÃO CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA - HEMOPA 

Presidente: Luciana Maria Cunha Maradei Pereira 

Tel.: (91) 3242-6905 / 9100 Fax: (91) 3242-6905 

FUNDAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLÍNICAS 

GASPAR VIANNA 

Presidente: Ana Lydia Ledo de Castro Ribeiro Cabeça 

Tel.: (91) 3276-5665 / 0601 Fax: (91) 3276-1150 

FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DO PARÁ- FASEPA 

Presidente: Ana Célia Cruz de Oliveira 

Tel.: (91) 3204-0201 Fax: (91) 3204-0204


DECRETO 

O GOVERNADOR DO ESTADO RESOLVE: 

nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 

24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº 7.543, de 20 

de julho de 2011, NILDA MARIA PAULA NUNES para exercer o 

cargo em comissão de Assessor Especial I, a contar de 21 de 

julho de 2011. 

PALÁCIO DO GOVERNO, 23 DE AGOSTO DE 2011. 

SIMÃO JATENE 

Governador do Estado 

DECRETO 



24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 

de julho de 2011, PIO X SAMPAIO LEITE JÚNIOR para exercer o 

cargo em comissão de Assessor Especial II, a contar de 1º de 

agosto de 2011. 


SIMÃO JATENE 


DECRETO 


nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, 

de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº 7.543, de 

20 de julho de 2011, ANTONIO BAETAS OLIVEIRA JUNIOR para 

exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, a contar 

de 1º de agosto de 2011. 


SIMÃO JATENE 


DECRETO 


nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 

de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho 

de 2011, ADRIANA DE CARVALHO FERREIRA GUIMARÃES para 

exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, a contar de 1º 

de agosto de 2011. 


SIMÃO JATENE 


DECRETO 



de 24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 

20 de julho de 2011, SAMILE YARED DE SOUZA para exercer o 

cargo em comissão de Assessor Especial I, a contar de 1º de 



SIMÃO JATENE 


DECRETO 


nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei nº. 5.810, de 24 de 

janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de julho de 

2011, PAULO ROBERTO SALES DE AGUIAR para exercer o cargo em 

comissão de Assessor Especial I, a contar de 1º de agosto de 2011. 


SIMÃO JATENE 


DECRETO 




20 de julho de 2011, ERIVALDA MARIA ALVES DA SILVA para 

exercer o cargo em comissão de Assessor de Gabinete, a contar 

de 1º de agosto de 2011. 


SIMÃO JATENE 


DECRETO 




20 de julho de 2011, MAXILENE FIGUEIRA para exercer o cargo 

em comissão de Assessor Especial I, a contar de 1º de agosto 

de 2011. 


SIMÃO JATENE 


DECRETO 




20 de julho de 2011, FLÁVIO GONÇALVES para exercer o cargo 

em comissão de Assessor Especial I, a contar de 1º de agosto 



SIMÃO JATENE 


DECRETO 


nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, 


20 de julho de 2011, DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES 

para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial II, a 

contar de 1º de agosto de 2011. 


SIMÃO JATENE 


DECRETO 


nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, 


20 de julho de 2011, SOLIENE DA SILVA SOUSA para exercer 

o cargo em comissão de Assessor Especial I, a contar de 1º de 



SIMÃO JATENE 


DECRETO 


nomear, de acordo com o art. 6º, inciso II, da Lei n.º 5.810, de 


de julho de 2011, DARLÉA WALQUÍRIA MACHADO PINTO para 

exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, a contar de 

1º de agosto de 2011. 


SIMÃO JATENE 


DECRETO 




de julho de 2011, DOUGLAS JORDAN DE ALMEIDA COSTA para 

exercer o cargo em comissão de Assessor Especial I, a contar de 

1º de agosto de 2011. 


SIMÃO JATENE 


DECRETO 




de julho de 2011, HELDER LIRA PINTO para exercer o cargo em 

comissão de Assessor de Gabinete, a contar de 1º de agosto de 

2011. 


SIMÃO JATENE 


DECRETO 



24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de 

julho de 2011, FERNANDA LOBO COSTA para exercer o cargo em 



SIMÃO JATENE 


DECRETO 




de julho de 2011, BRENA DA SILVA GUIMARÃES para exercer o 

cargo em comissão de Assessor de Gabinete, a contar de 1º de 



SIMÃO JATENE 


DECRETO 




de 2011, ANA PAULA DA SILVA PALHETA para exercer o cargo em 



SIMÃO JATENE 


DECRETO 




de 2011, JORGE ANTONIO CALICE AUAD para exercer o cargo em 



SIMÃO JATENE 


DECRETO 



24 de janeiro de 1994, combinado com a Lei nº. 7.543, de 20 de 

julho de 2011, PABLO MORGADO MENDONÇA para exercer o cargo 

em comissão de Assessor Especial II, a contar de 1º de agosto de 

2011. 


SIMÃO JATENE 


DECRETO 




de 2011, JAQUELINE LOBATO MONTEIRO para exercer o cargo em 



SIMÃO JATENE 



PORTARIA Nº. 4.898/2011-CCG DE 24 DE AGOSTO DE 2011 

A CHEFE DA CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, no 

uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 

2.168, de 27 de maio de 1997, e 

CONSIDERANDO os termos do Ofício n o . 559/11 – GAB/SEPAq, 

R E S O L V E: 

autorizar HENRIQUE KIOSHI SAWAKI, Secretário de Estado de 

Pesca e Aquicultura Interino, a viajar a Brasília-DF, nos dias 

31 de agosto e 1º de setembro de 2011, a fim de participar 

de reunião com o Excelentíssimo Senhor Luiz Sérgio Nóbrega 

de Oliveira, Ministro da Pesca e Aquicultura, bem como da II 

reunião e oficialização do Grupo de Trabalho em Aquicultura e 

Pesca. 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 

CASA CIVIL DA GOVERNADORIA DO ESTADO, 24 DE AGOSTO 

DE 2011. 

SOFIA FEIO COSTA 

Chefe da Casa Civil da Governadoria do Estado 

PORTARIA Nº. 4.899/2011-CCG DE 24 DE AGOSTO DE 

2011 


uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº. 13, 

de 7 de fevereiro de 2011, e 

CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 5081/2011-PGE.G., 


exonerar KATIA MARIA BEZERRA CAVALCANTE do cargo em 

comissão de Chefe da Secretaria da Procuradoria Consultiva, 

código GEP-DAS-011.3, com lotação na Procuradoria Geral do 

Estado, a contar de 11 de agosto de 2011. 



DE 2011. 




2011 






nomear SILVIA HELENA CONTENTE STILIANIDI para exercer 

o cargo em comissão de Chefe da Secretaria da Procuradoria 

Consultiva, código GEP-DAS-011.3, com lotação na 

Procuradoria Geral do Estado, a contar de 11 de agosto de 

2011. 



DE 2011. 




2011 






exonerar SUENY MARIA DOS SANTOS IMBIRIBA do cargo em 

comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com lotação 

na Procuradoria Geral do Estado, a contar de 16 de agosto de 

2011. 



DE 2011. 




2011 






nomear JAYRO JUNNES LOPES DE OLIVEIRA para exercer o 

cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com 

lotação na Procuradoria Geral do Estado, a contar de 16 de 




DE 2011. 




2011 




CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 5154/2011-PGE.GAB., 


nomear HERMOM DIAS MONTEIRO PIMENTEL para exercer o 

cargo em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.3, com 

lotação na Procuradoria Geral do Estado, a contar de 1º de 

agosto de 2011.




DE 2011. 





uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 13, 


CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 12875/GRH/CGP/ 

DGAD/2011, 


exonerar CARLA MARIA CUNHA DA SILVA do cargo em 

comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com lotação na 

Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a contar de 25 de julho 




DE 2011. 







CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 212/2011-Gab.Secom, 


exonerar, a pedido, CINTYA SILENE DE LIMA SIMÕES do cargo em 

comissão de Assessor de Imprensa II, código GEP-DAS-012.3, com 

lotação na Secretaria de Estado de Comunicação, a contar de 31 de 




DE 2011. 







CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 212/2011-Gab.Secom, 


nomear DANIELLE DO SOCORRO FILGUEIRAS DA SILVA para 

exercer o cargo em comissão de Assessor de Imprensa II, 

código GEP-DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de 

Comunicação, a contar de 1º de setembro de 2011. 



DE 2011. 







CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 010/2011, 


nomear MARIA BAPTISTA LEITÃO para exercer o cargo em 

comissão de Assistente Técnico I, código GEP-DAS-012.4, com 

lotação na Secretaria Extraordinária de Estado para Assuntos 

Institucionais, a contar de 16 de agosto de 2011. 



DE 2011. 







CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 062/2011-GAB/NAF, 


nomear ANA FLÓRENCE WANGHON MAIA para exercer o cargo 

em comissão de Assessor Superior I, código GEP-DAS-012.4, 

com lotação na Secretaria Especial de Estado de Promoção 

Social, a contar de 1º de agosto de 2011. 



DE 2011. 







CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 068/2011-GAB/NAF, 


nomear FRANCISCO NARCIZO CORPES para exercer o cargo em 

comissão de Secretário de Gabinete, código GEP-DAS-011.2, 

com lotação na Secretaria Especial de Estado de Gestão, a 

contar de 1º de setembro de 2011. 



DE 2011. 









nomear SARA LORENZ MELO VIANA DA COSTA para exercer 

o cargo em comissão de Assessor Superior II, código GEP- 

DAS-012.5, com lotação na Secretaria Especial de Estado de 

Gestão, a contar de 12 de agosto de 2011. 



DE 2011. 









nomear EUDÉZIA MARTINS D’ANGELO para exercer o cargo em 

comissão de Assessor Superior I, código GEP-DAS-012.4, com 

lotação na Secretaria Especial de Estado de Gestão, a contar de 

12 de agosto de 2011. 



DE 2011. 









nomear RAIMUNDO ANTONIO CAMPOS SOARES COUTO para 

exercer o cargo em comissão de Assessor Superior I, código 

GEP-DAS-012.4, com lotação na Secretaria Especial de Estado 

de Gestão, a contar de 17 de agosto de 2011. 



DE 2011. 







CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 852/2011-GAB. SEC. 

SEGUPDS, 


nomear ANGÉLICA LAUCILENA MOTA LIMA para exercer o cargo 

em comissão de Assessor, código GEP-DAS-012.4, com lotação 

na Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, 

a contar de 16 de agosto de 2011. 



DE 2011. 






de 7 de fevereiro de 2011, 


tornar sem efeito a Portaria nº. 4.476/2011-CCG, datada de 5 

de agosto de 2011, publicada no D.O.E. nº. 31.973, de 8 de 

agosto de 2011, que nomeou MAURO AIRTON MOURA LIMA 

PONTES para exercer o cargo em comissão de Secretário de 

Diretoria, código GEP-DAS-011.1, com lotação na Casa Civil da 

Governadoria do Estado. 



DE 2011. 







CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 2790/2011-GABS/ 

SESPA, 


nomear REGINALDO PEREIRA DA SILVA para exercer o cargo 

em comissão de Assistente de Hospital Regional, código GEP- 

DAS-012.3, com lotação na Secretaria de Estado de Saúde 

Pública, a contar de 1º de agosto de 2011. 



DE 2011. 







CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 556/2011/GS-SEPAq, 


nomear AUGUSTO SÉRGIO BORGES JÚNIOR para exercer o 

cargo em comissão de Gerente, código GEP-DAS-011.3, com 

lotação na Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura, a 

contar de 1º de agosto de 2011. 



DE 2011. 








CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 181/2011/GS-SEPAq, 


nomear RONALDO FREITAS NATIVIDADE para exercer o cargo 

em comissão de Coordenador, código GEP-DAS-011.4, com 

lotação na Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura, a 

contar de 1º de setembro de 2011. 



DE 2011. 







CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 1070/2011 - GS/ 

SEDUC, 


exonerar JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA do cargo em 

comissão de Assessor da Coordenadoria de Projetos 

Educacionais III, código GEP-DAS-012.3, com lotação na 

Secretaria de Estado de Educação, a contar de 1º de agosto de 

2011. 



DE 2011. 








SEDUC, 


nomear JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA para exercer o cargo 

em comissão de Coordenador de Projetos Educacionais, código 

GEP-DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de 

Educação, a contar de 1º de agosto de 2011. 



DE 2011. 








SEDUC, 


exonerar ANA CLÁUDIA SERRUYA HAGE do cargo em comissão 

de Coordenador de Projetos Educacionais, código GEP- 

DAS-011.4, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, 

a contar de 1º de agosto de 2011. 



DE 2011. 








SEDUC, 


nomear ANA CLÁUDIA SERRUYA HAGE para exercer o cargo 

em comissão de Assessor Técnico Pedagógico I, código GEP- 

DAS-012.5, com lotação na Secretaria de Estado de Educação, 

a contar de 1º de agosto de 2011. 



DE 2011. 







CONSIDERANDO os termos do Ofício nº. 820/2011-GAB/DGPC, 


exonerar IZABEL CRISTINA MENDES CHAVES do cargo de 

Integrantes de Comissão Permanente de PAD, código GEP- 

DAS-011.4, com lotação na Polícia Civil, a contar de 16 de 




DE 2011. 









nomear ALCIDEA NEIDE DA SILVA FEITOSA para exercer o 

cargo de Integrantes de Comissão Permanente de PAD, código 

GEP-DAS-011.4, com lotação na Polícia Civil, a contar de 16 de 


REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE



DE 2011. 









exonerar ROSICLER IANDECY MOURA BARBOSA do cargo em 

comissão de Chefe de Cartório de Divisão Especializada, código 





DE 2011. 









nomear REGINALDO LIMA DA CRUZ para exercer o cargo em 

comissão de Chefe de Cartório de Divisão Especializada, código 





DE 2011. 






de 7 de fevereiro de 2011, 


nomear BRUNO LOPES DE CARVALHO para exercer o cargo em 

comissão de Assessor Jurídico, código GEP-DAS-012.4, com 

lotação na Casa Civil da Governadoria do Estado, a contar de 1º 

de agosto de 2011. 



DE 2011. 





uso das atribuições que lhe são conferidas, e 

CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 7.543, 

de 20 de julho de 2011, 


lotar NILDA MARIA PAULA NUNES, Assessor Especial I, na Casa 

Civil/Núcleo de Articulação Social. 



DE 2011. 






CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº 

7.543, de 20 de julho de 2011, 


lotar PIO X SAMPAIO LEITE JÚNIOR, Assessor Especial II, na 

Ação Social Integrada do Palácio do Governo. 



DE 2011. 









lotar ANTONIO BAETAS OLIVEIRA JUNIOR, Assessor Especial 

I, na Casa Civil/Assessoria Técnica. 



DE 2011. 






CONSIDERANDO o disposto no art. 13, inciso I, da Lei nº. 7.543, 



lotar ADRIANA DE CARVALHO FERREIRA GUIMARÃES, 

Assessor Especial I, na Casa Civil/Diretoria de Documentação e 

Informação. 



DE 2011. 









lotar SAMILE YARED DE SOUZA, Assessor Especial I, na 

Casa Civil/Assessoria Técnica. 



DE 2011. 









lotar PAULO ROBERTO SALES DE AGUIAR, Assessor Especial I, 

na Casa Civil/Assessoria Técnica. 



DE 2011. 









lotar ERIVALDA MARIA ALVES DA SILVA, Assessor de Gabinete, 

na Secretaria Especial de Estado de Promoção Social. 



DE 2011. 









lotar MAXILENE FIGUEIRA, Assessor Especial I, na Secretaria 

Especial de Estado de Promoção Social. 



DE 2011. 









lotar FLÁVIO GONÇALVES, Assessor Especial I, na Secretaria 

Especial de Estado de Promoção Social. 



DE 2011. 









lotar DHEIMISY DANIELE NASCIMENTO ALVES, Assessor 

Especial II, na Secretaria de Estado de Assistência Social. 



DE 2011. 









lotar SOLIENE DA SILVA SOUSA, Assessor Especial I, na 

Secretaria de Estado de Assistência Social. 



DE 2011. 









lotar DARLÉA WALQUÍRIA MACHADO PINTO, Assessor Especial 

I, na Secretaria Especial de Estado de Promoção Social. 



DE 2011. 










lotar DOUGLAS JORDAN DE ALMEIDA COSTA, Assessor Especial 

I, na Secretaria Especial de Estado de Desenvolvimento 

Econômico e Incentivo à Produção. 



DE 2011. 









lotar HELDER LIRA PINTO, Assessor de Gabinete, na Secretaria 

Especial de Estado de Desenvolvimento Econômico e Incentivo 

à Produção. 



DE 2011. 









lotar FERNANDA LOBO COSTA, Assessor Especial I, na 

Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Finanças. 



DE 2011. 









lotar BRENA DA SILVA GUIMARÃES, Assessor de Gabinete, na 

Secretaria de Estado de Agricultura. 



DE 2011. 









lotar ANA PAULA DA SILVA PALHETA, Assessor Especial I, na 

Secretaria de Estado de Agricultura. 



DE 2011. 









lotar JORGE ANTONIO CALICE AUAD, Assessor Especial 

I, na Secretaria Extraordinária de Estado para Assuntos 

Institucionais. 



DE 2011. 









lotar PABLO MORGADO MENDONÇA, Assessor Especial 

II, na Secretaria Extraordinária de Estado para Assuntos 




DE 2011. 








R E S O L V E:


lotar JAQUELINE LOBATO MONTEIRO, Assessor Especial 

I, na Secretaria Extraordinária de Estado para Assuntos 




DE 2011. 



ERRATA DA PORTARIA Nº. 4.514/2011-CCG, DATADA DE 8 

DE AGOSTO DE 2011, PUBLICADA NO D.O.E. Nº. 31.974, DE 9 

DE AGOSTO DE 2011. 

Onde se lê: Coordenador, código GEP-DAS-011.4. 

Leia-se: Coordenador Administrativo-Financeiro, código 

GEP-DAS-011.4. 



ERRATA DA PORTARIA N° 224/2011-SCCG, DE 25 DE JULHO 

DE 2011 PUBLICADA NO DOE Nº 31.980 DE 18/08/2011 

ONDE SE - LÊ LEIA - SE 

Ilma Dias Teixeira 

Ilma Dias Teixeira 

Período de Gozo 16/08 a Periodo de Gozo 08/08 a 

14/09/2011 

06/09/2011 

Belém-Pa, 23 de Agosto de 2011 

LUCILA DOS SANTOS SERIQUE 

Subchefe da Casa Civil da Governadoria do Estado 

SUPRIMENTO DE FUNDO 

NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 273358 

PORTARIA: 197/2011-CMG 

Prazo para Aplicação (em dias): 30 

Prazo para Prestação de Contas (em dias): 10 

Nome do Servidor Cargo do Servidor 

Matricula 

ANTÔNIO ALEXANDRE CORDEIRO DE OLIVEIRACAP QOPM 

57738811 

Recurso(s): 

Programa de Trabalho Fonte do Recurso Natureza da Despesa 

Valor 

04122120024170000 0101000000 339030 

1.000,00 

Ordenador: FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA 

ADMISSÃO DE SERVIDOR 


Órgao: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 

Modalidade de Admissão: Temporário 

Ato: Contrato nº 03/2011 

Data de Admissão: 01/08/2011 

Nome do Servidor Cargo do Servidor Término Vínculo 

Observação 

Elizabeth Nelo Soares Técnico em Gestão de Procuradoria 

31/01/2012 

Ordenador: Caio de Azevedo Trindade 

PORTARIAS 


PORTARIA Nº 481/2011-PGE.G., DE 23 DE AGOSTO DE 2011 

Designar o servidor Agnaldo Souza dos Santos, identidade 

funcional 6120814/1, ocupante do cargo de Auxiliar de 

Serviços Gerais, para responder pela Assessoria da servidora 

Ana Cláudia Ferreira Baptista Costa, por motivo de férias, no 

período de 01.08 a 30.08.2011. 

MARCUS VINÍCIUS NERY LOBATO 

Procurador-Geral do Estado, em exercício 

PORTARIA Nº 484/2011-PGE.G., DE 23 DE AGOSTO DE 2011 

PRORROGAR, por mais 110 (cento e dez) dias a licença 

para tratamento de saúde da servidora Simone do Socorro 

Figueiredo Gomes, identidade funcional nº5142555/1, ocupante 

do cargo de Assessor, no período de 01.08 a 18.11.2011, de 

acordo com a comunicação de Decisão da Previdência Social - 

número do Benefício: 5454015900, espécie 31. 

MARCUS VINICIUS NERY LOBATO 

Procurador-Geral do Estado, em exercício 

CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO 


PORTARIA Nº 069/2011-GAB/AGE, DE 22 DE AGOSTO DE 

2011 

O AUDITOR GERAL DO ESTADO, NO USO DAS 

ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,. 


I - CONSTITUIR comissão para levantamento do Inventário 

de Bens Móveis da Auditoria Geral do Estado, para fins de 

transferência de responsabilidade; 

II - Designar para compor a referida Comissão, os servidores, 

Luis Cláudio Lopes Sacramento, matrícula 761435-01, Paulo 

George Lopes Machado, matrícula 80845327/1, ocupante 

do cargo de Assessor, Rose Mary da Silva Pinheiro, matrícula 

31763/1, ocupante do cargo de Agente Administrativo e João 

Augusto Barbosa Tavares, matrícula 51855698/2 

sob a preferência do Primeiro; 

III-FIXAR o prazo de 15(quinze) dias, para a Comissão 

apresentar o relatório; 

IV- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Dê-se ciência, registre-se, publique-se e cumpra-se. 

RObeRTO PAulO AMORAS 

Auditor-Geral do Estado 

INTERRUMPÇÃO 


PORTARIA Nº 070/2011-GAB/AGE, de 22 de agosto de 

2011 


ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, 

e considerando o que trata o art.74, parágrafo 2º , da Lei 

nº.5.810/94-RJU, 


Interromper, para usufruto oportuno, o período de Férias da 

Servidora Rita de Jesus Castro Souza, matrícula nº.761699/1, 

concedida através da portaria nº.056/2011-GAB-AGE de 

06/07/20011, publicada no Diário Oficial do Estado nº.31.952 

de 08/07/2011, por motivo de interesse público, em face de 

imperiosa necessidade de permanência da mesma no Órgão, a 

contar de 22/08/2011 




REVOGAÇÃO E DESIGNAÇÃO 


PORTARIA Nº 068/2011-GAB/AGE, de 18 de agosto de 

2011 


ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, e 

considerando o Ofício Circular Nº.004/2010-CGOV/DGL/SEAD a 

Resolução Nº.001, de 16/03/2010, e ainda o Decreto Estadual 

Nº.2.168, de 1/03/2010, que instituiu o Sistema de Cotação 

Eletrônica de Preços. 


I- Revogar a Portaria n.043/2011-GAB/AGE, de 25 de 

maio de 2011, publicada no D.O.E nº.31.924 de 27/05/2011; 

II- Designar os servidores a seguir relacionados, 

responsáveis pela aquisição de bens ou serviços de pequeno 

valor através do Sistema de Cotação Eletrônica: 

1- ROBERTO PAULO AMORAS – matrícula 55588396-1 

HOMOLOGADOR e, na qualidade de Coordenadores: 


2 - Marcelene Dias da Paz Veloso 5815746-4 

3 - Maria das Neves Gomes de Lima – matrícula 00074500-01 

4- João Augusto Barbosa Tavares – matrícula 51855698-02 

5- Rose Mary da Silva Pinheiro – matrícula 00031763-01 




INTERRUMPÇÃO 


PORTARIA Nº 066/2011-GAB/AGE, de 16 de agosto de 2011 


ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, 

e considerando o que trata o art.74, parágrafo 2º , da Lei 

nº.5.810/94-RJU, 


Interromper, para usufruto oportuno, o período de 

Férias da Servidora Neuza Conceição de Almeida matrícula 

nº.6120709/1, concedida através da portaria nº.056/2011- 

GAB-AGE de 06/07/20011, publicada no Diário Oficial do Estado 

nº.31.952 de 08/07/2011, por motivo de interesse público, em 

face de imperiosa necessidade de permanência da mesma no 

Órgão, a contar de 31/08/2011 




PORTARIA Nº 2237 DE 23 DE AGOSTO DE 2011 


O DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO, no uso de suas 

atribuições legais contidas no Art. 8º, da Lei Complementar Nº 

054, de 07 de fevereiro de 2006 e; 

CONSIDERANDO o art. 42 da Lei Nº 7.453 de 30 de julho 

2010, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2011, 

combinando art. 7º da Lei Nº 7.493, de 30 de dezembro de 

2010, Lei Orçamentária Anual, que estabelece que os créditos 

suplementares, com indicação de recursos compensatórios dos 

próprios órgãos serão abertos, até o limite de 25% no âmbito 

dos órgãos que integram os Poderes Legislativo e Judiciário, 

a Defensoria Pública, o Ministério Público e os demais órgãos 

constitucionais independentes, por ato dos seus dirigentes, 

observados os prazos legais estabelecidos; 

RESOLVE: 

Art. 1º - Fica autorizado à suplementação no valor de R$ 

1.462.384,81 (Um milhão quatrocentos e sessenta e dois mil 

trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos), 

para atender à programação do Orçamento conforme os planos 

de trabalhos dos vigente da Defensoria Pública do Estado, na 

forma abaixo discriminada: 

Codificação 

Programática 

30101.03.091.1278.6118 0101 

30101.03.091.1278.6122 0101 

Fonte Natureza de 

Despesa 

Valor – R$ 1,00 

339039 929.286,97 

339039 533.097,84 

TOTAL 1.462.384,81 

Art. 2º Os recursos necessários à viabilização da 

suplementação mencionada no art. 1º da presente Portaria, 

correrão por conta da anulação parcial das dotações 

consignadas no Orçamento vigente da Defensoria Pública; 

Art. 3º Considera-se recursos para o atendimento do disposto 

no artigo anterior da presente Portaria, desde que não 

comprometidos, o estabelecimento no Inciso III, § 1º, do art. 

43, da Lei Federal Nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme 

discriminação a seguir: 

Codificação 

Programática 

Fonte Natureza de 

Despesa 

Valor – R$ 

1,00 

30101.03.122.0125.4535 0101 319011 1.462.384,81 

TOTAL 1.462.384,81 

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor nesta data. 

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 

GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO ,em 

Belém,em 23 de Agosto de 2011. 

ANTONIO ROBERTO FIGUEIREDO CARDOSO 

Defensor Público Geral do Estado


TERMO ADITIVO A CONTRATO 


Errata da Publicação: 181818 

Termo Aditivo: 4 

Data de Assinatura: 19/11/2010 

Valor: 5.957,64 

Vigência: 24/11/2010 a 23/11/2011 

Classificação do Objeto: Outros 

Justificativa: Aditivo referente à prorrogação no prazo do 

referido contrato para mais doze meses, e reajuste no valor 

pago mensalmente do aluguel para R$ 496,47(quatrocentos 

noventa seis reais e quarenta sete centavos) 

Contrato: 13 

Exercício: 2006 

Orçamento: 

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso 

Origem do Recurso 

03091127861250000 339036 0306000000 

Estadual 

Contratado: José Rodrigues de Lima Filho 

Endereço: Vl S Jorge, Bairro: Marambaia, 34 

CEP. 66615-000 - Belém/PA 

Telefone: 9132012666 

Ordenador: ANTONIO ROBERTO FIGUEIREDO CARDOSO 

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 

Nº10/2011 


Às 14:15 horas do dia 23 de agosto de 2011, após constatada 

a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade 

competente, Sr. ANTONIO ROBERTO FIGUEIREDO CARDOSO, 

HOMOLOGA a adjudicação referente ao Processo nº 

201152468, Pregão nº 00010/2011. Informações sobre o 

certame poderão se acessadas através do endereço Erro! A 

referência de hiperlink não é válida. livre/pregões/consulta 

ata/anexos. 

DIÁRIA 


PORTARIA: 731/2011-DG 

Objetivo: Participar de Audiência Pública no município. 

Fundamento Legal: Decreto nº 2.819/1994 e Portaria nº 

419/2007-SEAD. 

Origem: BELÉM/PA - BRASIL 

Destino(s): 

Bragança/PA - Brasil


DIÁRIA 


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 212918 

PORTARIA: 320-DF-2011 

Objetivo: A fim de atender chamado da Justiça 

Fundamento Legal: Lei nº 5.119/84 

Origem: ANAPU/PA - BRASIL 

Destino(s): 

Pacajá/PA - Brasil




Órgao: SUPERINT DO SIST PENITENCIARIO DO EST DO PARA 


Ato: PORTARIA Nº 591/2011-GAB.SUSIP 



Observação 

EDER GOMES GONCALVES AGENTE PRISIONAL 

09/02/2012 

Ordenador: FRANCISCO MOTA BERNARDES 








Observação 

HILDA DA SILVA SANTOS AGENTE PRISIONAL 

09/02/2012 


AVISO DE LICITAÇÃO 


Modalidade: Pregão Eletrônico 

Número: 22/2011 

Objeto: Contratação de empresa do ramo pertinente para o 

serviço de fornecimento de alimentação preparada para os 

detentos custodiados no Centro de Recuperação de Cametá 

– CRECAM, unidade integrante da SUSIPE, constando o 

fornecimento de desjejum, almoço e jantar, todos os dias da 

semana, inclusive aos sábados, domingos e feriados; em 

quantidades de acordo com as suas demandas, conforme termo 

de referência anexo I do edital. 

Entrega do Edital: O Edital encontra-se acessível nos sites: 

www.comprasnet.gov.br, e www.compraspara.pa.gov.br. Na 

eventual impossibilidade de obtenção por esses meios, o 

mesmo estará disponível na Sala da Comissão Permanente de 

Licitação, no horário de 09h00min as 14h00min, em dias úteis. 

Responsável pelo certame: JOAO CARLOS RODRIGUES 

Local de Abertura: COMPRASNET.GOV.BR 

Data da Abertura: 12/09/2011 

Hora da Abertura: 15:00 

Orçamento: 

Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do 

Recurso Origem do Recurso 

03421121347520000 339030 0101000000 Estadual 


HOMOLOGAÇÃO 


O Superintendente do Sistema Penitenciário 

do Estado do Pará, nos termos do artigo 9º, inciso XXIV, da 

Lei Estadual nº 6.474 de 06/08/2002 e, ainda, considerando 

a adjudicação efetuada pelo Pregoeiro no bojo do Pregão 

Eletrônico nº 019/2011/SUSIPE (Processo nº 2011/283601) 

cujo objeto é a aquisição de material permanente para o 

PROJOVEM, decide homologar o aludido certame, efetuado sob 

o critério “Menor Preço por lote”, em favor da seguinte licitante 

vencedora: CIROMÓVEIS Comércio Ltda. 

Belém, 23 de agosto de 2011 

FRANCISCO MOTA BERNARDES 

Superintendente 

DIÁRIA 


ERRATA DA PUBLICAÇÃO Nº 272805 

PORTARIA: 1802/2011 

Objetivo: escoltar interno a fim de participar de audiência na 

comarca de Belém/Pa 

Fundamento Legal: Art. 145 da lei 5810/94 

Origem: MARABA/PA - BRASIL 

Destino(s): 

BELEM/PA - Brasil


03128121147260000 339036 6121000000 

Estadual 

Contratado(s): 

Nome: Elione Martins Chaves 

Endereço: Av Mq de Herval, Bairro: Pedreira, 55 

CEP. 66085-309 - Belém/PA 

Complemento: Pass. Secundino Portela 

Telefone: 0000000000 









Observação 

NIVALDO MACHADO PANTOJA AGENTE PRISIONAL 

03/02/2012 








Nome do Servidor Cargo do 

Servidor Término Vínculo Observação 

ANGELA MARIA MATOS DE SOUZA SACRAMENTO 

AGENTE PRISIONAL 03/02/2012 


INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 


Inexigibilidade: 13/2011 

Data: 23/08/2011 

Valor: 3.360,00 

Objeto: Contratação para ministrar aulas no Curso de Formação 

Continuada de Agentes Penitenciários do Estado do Pará, 

conforme o teor do Convênio nº 064/2008-DEPEN/SUSIPE. 

Fundamento Legal: Art. 25, II c/c 13, VI, da Lei nº 8666/93 

Orçamento: 



03128121147260000 339036 0260000000 

Federal 


Nome: Adriana Cristina Pereira da Silv 

Endereço: R Dr Américo Sta Rosa, Bairro: Canudos, 250 

CEP. 66070-130 - Belém/PA 

Telefone: 0000000000 










VICTOR HUGO TEIXEIRA BARROS AGENTE 

PRISIONAL 03/02/2012 





Data: 23/08/2011 

Valor: 5.040,00 





Orçamento: 



03128121147260000 339036 0260000000 


03128121147260000 339036 6121000000 

Estadual 


Nome: Fábio Wendell Lima da Luz 

Endereço: Psg Lírio do Vale, Bairro: Coqueiro, 17 

CEP. 66650-200 - Belém/PA 

Complemento: Conj. Ariri Bolonha 

Telefone: 0000000000 










EDINALVA ISABEL VALENTE MOREIRA AGENTE 











ROBERTO RUBENS CIPRIANO MOREIRA AGENTE 






Data: 23/08/2011 

Valor: 4.200,00 





Orçamento: 



03128121147260000 339036 0260000000 

Estadual 

03128121147260000 339036 6121000000 

Estadual 


Nome: Joselito Teixeira Silva 

Endereço: R Marcílio Dias, Bairro: Marambaia, 220 

CEP. 66615-160 - Belém/PA 

Telefone: 0000000000 










GEDAIS LIMA DOS SANTOS AGENTE 











MARCOS VENICIO DE VASCONCELOS AGENTE 











ERIELTON ANTONIO DOS SANTOS CORREIA AGENTE 











ANDRELSON MONTEIRO DE SOUSA AGENTE 






Data: 23/08/2011 

Valor: 4.800,00 





Orçamento: 




03128121147260000 339036 0260000000 


03128121147260000 339036 6121000000 

Estadual 


Nome: Afonso Fernandes Sacramento 

Endereço: R Bragança, Bairro: Parque Verde, 65 

CEP. 66633-520 - Belém/PA 

Telefone: 0000000000 










LAURINDO GARCIA E SOUZA NETO AGENTE 











RITA LUIZA BRITO ANDRADE RITA LUIZA 

BRITO ANDRADE 09/02/2012 





Data: 23/08/2011 

Valor: 840,00 





Orçamento: 



03128121147260000 339036 0260000000 

Estadual 


Nome: Marilda Nazaré Nascimento Barbedo Couto 

Endereço: Av Cnso Furtado, Bairro: Cremação, 1597 

CEP. 66040-100 - Belém/PA 

Telefone: 0000000000 










JOSE ELIELSON DOS SANTOS PEROTI AGENTE 











MARIO PINHEIRO GUEDES NETO AGENTE 











EDINALDO SANTOS DA SILVA AGENTE 






Data: 23/08/2011 

Valor: 840,00 


Continuada de Agentes Penitenciários do Estado do Pará,




Orçamento: 



03128121147260000 339036 0260000000 


03128121147260000 339036 6121000000 

Estadual 


Nome: Elizabeth Maria Pereira Ferreira 

Endereço: Rod Augusto Montenegro, Bairro: Mangueirão, s/n 

CEP. 66640-000 - Belém/PA 

Telefone: 0000000000 





Data: 23/08/2011 

Valor: 11.200,00 





Orçamento: 



03128121147260000 339036 0260000000 


03128121147260000 339036 6121000000 

Estadual 


Nome: Mauro José Maués Paixão 

Endereço: Tv Angustura, Bairro: Pedreira, 1402 

CEP. 66080-180 - Belém/PA 

Telefone: 0000000000 





Data: 23/08/2011 

Valor: 840,00 





Orçamento: 



03128121147260000 339036 0260000000 


03128121147260000 339036 6121000000 

Estadual 


Nome: ABDALLAH NAIM ZAHALA REDWAN 

Endereço: R Cidade de Cametá, Bairro: Levilândia, 617 

CEP. 67015-780 - Ananindeua/PA 

Complemento: BR 316 - Cond. Amazon Garden 

Telefone: 0000000000 










PAULO CESAR CARDIAS CORREA DE MIRANDA AGENTE 











ANTONIO CARLOS DE MATOS COSTA AGENTE 











JONILSON BARBOSA PONTES AGENTE 











JOAO NEPOMUCENO DE SOUZA JUNIOR AGENTE 






Data: 23/08/2011 

Valor: 4.200,00 



conforme o teor do Convênio nº 064/2008-DEPEN/SUSIPE 


Orçamento: 



03128121147260000 339036 0260000000 


03128121147260000 339036 6121000000 

Estadual 


Nome: Nara Cristina Moura Pessoa Sena 

Endereço: Vl Sto Amaro, Bairro: Guamá, 27 

CEP. 66075-035 - Belém/PA 

Complemento: R. Barão de Igarapé Mirim 

Telefone: 0000000000 





Data: 23/08/2011 

Valor: 2.800,00 





Orçamento: 



03128121147260000 339036 0260000000 


03128121147260000 339036 6121000000 

Estadual 


Nome: Marcandra Nogueira de Almeida 

Endereço: Tv S Pedro, Bairro: Campina, 444 

CEP. 66023-570 - Belém/PA 

Telefone: 0000000000 





Data: 23/08/2011 

Valor: 840,00 





Orçamento: 



03128121147260000 339036 0260000000 


03128121147260000 339036 6121000000 

Estadual 


Nome: Jairo Silva Oliveira 

Endereço: Rod Br 316, Bairro: Centro, 13 

CEP. 67200-000 - Marituba/PA 

Complemento: R. Dr.Ernesto - Agrovila S. Pedro 

Telefone: 0000000000 





Data: 23/08/2011 

Valor: 7.560,00 





Orçamento: 



03128121147260000 339036 0260000000 


03128121147260000 339036 6121000000 



Nome: Giane Waldéa Rosa de Lima Salzer 

Endereço: Cj Sta Helena, Bairro: Marco, 14 B 

CEP. 66093-240 - Belém/PA 

Complemento: Tv. Lomas Valentina 

Telefone: 0000000000 





Data: 23/08/2011 


Valor: 4.200,00 





Orçamento: 



03128121147260000 339036 0260000000 


03128121147260000 339036 6121000000 

Estadual 


Nome: Sandra Maria Miranda Álvares 

Endereço: R Henrique Gurjão, Bairro: Reduto, 258 

CEP. 66053-360 - Belém/PA 

Telefone: 0000000000 





Data: 23/08/2011 

Valor: 10.080,00 





Orçamento: 



03128121147260000 339036 0260000000 


03128121147260000 339036 6121000000 

Estadual 


Nome: Mauro Moreira Matos 

Endereço: Rod Augusto Montenegro, Bairro: Parque Verde, 

5955 

CEP. 66635-110 - Belém/PA 

Complemento: Cidade Jardim 

Telefone: 0000000000 





Data: 23/08/2011 

Valor: 2.240,00 





Orçamento: 



03128121147260000 339036 0260000000 


03128121147260000 339036 6121000000 

Estadual 


Nome: Elias de Menezes Nascimento 

Endereço: Tv Br de Mamoré, Bairro: Guamá, 435 

CEP. 66073-070 - Belém/PA 

Telefone: 0000000000 





Data: 23/08/2011 

Valor: 5.600,00 





Orçamento: 



03128121147260000 339036 0260000000 


03128121147260000 339036 6121000000 

Estadual 


Nome: Afonso Maria de Ligório Souza 

Endereço: Cidade Nova I, Bairro: Coqueiro, 81 

CEP. 67012-120 - ananindeua/PA 

Telefone: 0000000000 


SUPRIMENTO DE FUNDO 






Matricula 

Maria de Belém Pantoja Dias Gomes Técnico 

32661331 

Recurso(s):



Valor 

06181118425900000 0261000000 339033 

1.200,00 

06181118425900000 0261000000 339036 

200,00 

Ordenador: ÁLVARO AYRES DE OLIVEIRA JÚNIOR 

Suprimento de Fundo 

Número de Publicação: 273378 

Portaria: 2901/2011 




Matricula 

Ailson Francelino de Souza Bombeiro 

512456511 

Recurso(s): 


Valor 

06181118425900000 0261000000 339030 

500,00 

06181118425900000 0261000000 339033 

1.000,00 

06181118425900000 0261000000 339036 

500,00 


DIÁRIA 



Objetivo: A fim de conduzir equipe de atendimento volante de 

habilitação 1ª fase, naquele município. 

Fundamento Legal: Lei 5810/94 


Destino(s): 

Tailândia/PA - Brasil


Modalidade de Admissão: Comissionado 

Ato: PORTARIA 3120/2011-DG/CDRH 



Servidor Observação 

JOSÉ DE ARIMATÉIA PUREZA DE OLIVEIRA 

SECRETÁRIO DE GABINETE - DAS 02 


AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2011 


O Departamento de Trânsito do Estado do Pará, por meio 

da Pregoeira abaixo identificada, nomeada pela Portaria nº 

518/2011-DG/CDRH, comunica aos interessados no PREGÃO 

ELETRÔNICO Nº 12/2011, cujo objeto é a aquisição de selos 

de autenticidade destinados ao Departamento de Trânsito 

do Estado do Pará - DETRAN/PA, que a data de abertura do 

certame foi transferida para o dia 12 de setembro de 2011, as 

10:00 (dez horas), em virtude de ajustes técnicos ocorridos 

no sistema comprasnet, no modo de divulgação de aviso de 

licitação. 

O Edital encontra-se disponível na internet nos endereços 

eletrônicos www.comprasnet.gov.br e www.compraspara. 

pa.gov.br, UASG:925447 contatos pelo telefone (91) 3214-6331 

ou marina@detran.pa.gov.br, no horário de 08:00 às 14:00 hs. 

Belém, 24 de agosto de 2011. 

Marina Lúcia Pereira dos Reis 

Pregoeira 

Visto: 

ÁLVARO AYRES DE OLIVEIRA JÚNIOR 

Diretor Geral 

DETRAN/PA 

DIÁRIA 



Objetivo: Realizar visita “in loco” para fins de fiscalização e 

celebração de convênio. 

Fundamento Legal: Lei 5810/94 


Destino(s): 

Abaetetuba/PA - Brasil 

Ananindeua/PA - Brasil 

Barcarena/PA - Brasil 

Bragança/PA - Brasil 

Castanhal/PA - Brasil 

Salinópolis/PA - Brasil


Santa Izabel/PA - Brasil

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