Relatório Anual 2022 - Sicoob Credinosso

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j) InvestimentosRepresentam aplicações de recursos em participações em coligadas,controladas ou controladas em conjunto sujeitas à autorização de funcionamentopelo Banco Central do Brasil, bem como em outras instituições.k) Imobilizado de UsoEquipamentos de processamento de dados, móveis, utensílios e outrosequipamentos, instalações, edificações, veículos e benfeitorias em imóveis deterceiros são demonstrados pelo custo de aquisição, deduzido da depreciaçãoacumulada. Nos termos da Resolução CMN nº 4.535/2016, as depreciações sãocalculadas pelo método linear, com base em taxas determinadas pelo prazo devida útil estimado dos bens.l) IntangívelNOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEISCorrespondem aos direitos adquiridos que tenham por objeto bens incorpóreosdestinados à manutenção da Cooperativa ou exercidos com essa finalidade,deduzidos da amortização acumulada. Nos termos da Resolução CMN nª4.534/2016, as amortizações são calculadas pelo método linear, com base emtaxas determinadas pelo prazo de vida útil estimado dos bens.m) Ativos ContingentesNão são reconhecidos contabilmente, exceto quando a Administração possuitotal controle da situação ou quando há garantias reais ou decisões judiciaisfavoráveis sobre as quais não cabem mais recursos contrários, caracterizando oganho como praticamente certo. Os ativos contingentes com probabilidade deêxito provável, quando aplicável, são apenas divulgados em notas explicativasàs demonstrações financeiras.n) Obrigações por Empréstimos e RepassesAs obrigações por empréstimos e repasses são reconhecidas inicialmente norecebimento dos recursos, líquidos dos custos da transação. Em seguida, ossaldos dos empréstimos tomados são acrescidos de encargos e jurosproporcionais ao período incorrido (“pro rata temporis”), assim como dasdespesas a apropriar referentes aos encargos contratados até o fim do contrato,quando calculáveis.o) Depósitos e Recursos de Aceite e Emissão de TítulosOs depósitos e os recursos de aceite e emissão de títulos são demonstradospelos valores das exigibilidades e consideram, quando aplicáveis, os encargosexigíveis até a data do balanço, reconhecidos em base "pro rata die".
Sicoob Credinosso – Relatório Anual - 2022p) Outros AtivosSão registrados pelo regime de competência, apresentados ao valor de custo oude realização, incluindo, quando aplicável, os rendimentos e as variaçõesmonetárias auferidas, até a data do balanço.q) Outros PassivosOs demais passivos são demonstrados pelos valores conhecidos ou calculáveis,acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos e das variaçõesmonetárias incorridos.r) ProvisõesSão reconhecidas quando a Cooperativa tem uma obrigação presente legal ouimplícita como resultado de eventos passados, sendo provável que um recursoeconômico seja requerido para saldar uma obrigação legal. As provisões sãoregistradas tendo como base as melhores estimativas do risco envolvido.s) Provisões para Demandas Judiciais e Passivos ContingentesSão reconhecidos contabilmente quando, com base na opinião de assessoresjurídicos, for considerado provável o risco de perda de uma ação judicial ouadministrativa, gerando uma provável saída no futuro de recursos para aliquidação das ações, e quando os montantes envolvidos forem mensuradoscom suficiente segurança. As ações com chance de perda possível são apenasdivulgadas em nota explicativa às demonstrações financeiras, e as ações comchance remota de perda não são divulgadas.t) Obrigações LegaisSão aquelas que decorrem de um contrato por meio de termos explícitos ouimplícitos, de uma lei ou um outro instrumento fundamentado em lei, que aCooperativa tem por diretriz.u) TributosEm cumprimento ao art. 87 da Lei nº 5.764/1971, os rendimentos auferidosatravés de serviços prestados a não associados são submetidos à tributação dosimpostos que lhes cabem, sendo eles, a depender da natureza do serviço,Imposto de Renda (IRPJ), Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL),Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento daSeguridade Social (COFINS) e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza(ISSQN).O IRPJ e a CSLL têm incidência sobre os atos não cooperativos, situaçãoprevista no caput do art. 194 do Decreto 9.580/2018 (RIR2018), nas alíquotas de15%, acrescida de adicional de 10%, para o IRPJ e 16% para a CSLL. Ambas41
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