revista dezembro 2023

PÍLULAS DO DIREITO
Quem já tentou comprar ou vender um imóvel provavelmente tem
uma ideia das inúmeras dificuldades envolvidas nesse processo. Das
muitas dúvidas que surgem na hora de transferir imóveis entre
proprietários, boa parte delas se refere à matrícula, escritura e registro
do imóvel.
Entender corretamente a importância e a diferença entre matrícula,
escritura e registro de um imóvel é um passo essencial. Então vamos lá,
seguir na tarefa de descomplicar o Direito.
Matrícula – É um documento escrito, equivalente a uma “certidão de
nascimento” de um imóvel. Do mesmo modo que a sua certidão de
nascimento conta a sua história (o seu nome, o nome de seus pais, dos
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seus avós, o dia, lugar e horário em que você nasceu), a matrícula conta
a história do imóvel, como localização, tamanho, confrontações, o
nome dos proprietários anteriores e atuais, se o imóvel foi penhorado,
hipotecado, etc.