pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Artes
Cênicas 076660
O Poeta da
Paixão - Uma
Homenagem à
Mulher
Cooperativa
Educacional
do Estado de
São Paulo
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Transporte local (táxi, metrô, combustível, ônibus), no valor de R$
1.000,00;
Alimentação, no valor de R$1.250,00, todos os profissionais são
remunerados pelas suas funções podendo custear tais despesas;
CPMF, no valor de R$770,00, Tributo extinto pelo Congresso
Nacional.
OBS.:
- Ficha técnica e elenco - ver fl.37
- Relatório das atividades culturais - fl. 32
- Proposta metodológica - fl. 34
- Currículos- ver fls. 35/36
- Autorização para montagem - fl.38
- Sinopse - fl. 40
- Conforme fls. 11 a 24 o estatuto da empresa proponente não
possui natureza cultural, mas sim, educacional e o seu relatório de
atividades culturais fls. 31/32 apresentado também possui
somente atividades de cunho educacional. Encaminhamos para a
decisão superior da CNIC.
- Acessibilidade: atende parcialmente ao Art. 27 do Decreto
5.761/06. Conforme fl. 08 haverá venda de ingressos a preços
populares (R$5,00 e R$1,00), bem como distribuição gratuita dos
mesmos para rede pública do ensino fundamental ampliando o
acesso ao produto cultural;
- Distribuição: Atende parcialmente ao Art. 44 do Decreto
5.761/06. Conforme fl. 08 há previsão de até 10% dos ingressos
ao patrocinador e mais 10% dos ingressos para distribuição
gratuita.
Memória de Cálculo
Projeto: R$193.200,00
Elaboração/Agenciamento: R$18.450,00
Valor sugerido para aprovação: R$211.650,00
Indeferir
Indeferido
Motivo: o estatuto
da empresa
proponente bem
como seu relatório
de atividades não
apresenta cunho
cultural, e sim,
trata-se de um
proponente de
natureza
educacional.
Obs. O produto a
que se propõem o
projeto, merece
destaque, sugerese
apresentá-lo sob
um novo
proponente cujo
estatuto apresente
natureza cultural.