pareceres dos projetos analisados na 149ª reunião da

Área
Cultural Projeto
Artes
Cênicas
Nome do
Projeto
036633 Eu Te Darei o
Céu
Proponente
Cooperativa
Paulista de
Teatro
Parecer Técnico
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Coquetel, no valor de R$3.000,00;
Sálario do proponente no valor de R$ 6.000,00;
Item reduzidos:
Elaboração/agenciamento: de R$ 27.200,00 para R$ 26.300,00,
readequado a 10% do novo valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 263.000,00
Elaboração/Agenciamento:....................R$ 26.300,00
Valor sugerido para aprovação:..............R$ 289.300,00
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______________________________
Parecer a ser analisado na 149ª reunião da CNIC.
Solicita que seja transferido o valor de R$ 2.000,00 do item
“Passagem aérea”, aprovado no valor de R$ 12.000,00, para um
novo item “passagem terrestre” em virtude de incompatibilidade de
horários de vôo com horários de ensaios. Vale destacar que não
há alteração no valor total aprovado. A nova composição seria
10.000,00 para passagens aéreas e 2.000,00 para passagens
terrestres.
Parecer:
A mudança solicitada não altera o valor total aprovado para o
projeto. Sugerimos deferimento do proposto pelo proponente.
Voto
Conselheiro
Aprovar
Recomendações
Conselheiro
Acompanho o
Parecer Técnico.
Recomendações
Voto da da Plenária
Plenária
Destaque do
Projeto

Artes
Cênicas
053512 Side Man Break a Leg
Produções e
Eventos Ltda.
Parecer analisado na 143ª reunião da CNIC.
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Designer de som, no valor de R$ 15.000,00, refere-se a criação.
Contemplado no item sonoplastia;
Alimentação nos ensaios, no valor de R$ 3.000,00, todos os
profissionais recebem cachê por suas funções, podendo os
mesmos custear tal despesa;
Criação da marca, no valor de R$ 2.778,00, todas as peças de
divulgação estão contempladas com a criação gráfica.
Salário de Proponente - Coordenação do projeto, no valor de R$
20.000,00, considerado esta função em questão sobressalente
para a administração de um projeto deste porte;
Assessoria financeira, no valor de R$ 12.000,00, o projeto conta
com um contador, responsável pela assessoria financeira do
mesmo;
Seguro de responsabilidade civil, no valor de R$ 15.000,00, a ser
arcado pelo contratante.
Itens reduzidos:
Produtor executivo: de R$ 32.000,00 para R$ 24.000,00, de
acordo com os valores médios praticados no mercado e o porte do
projeto, adequado os itens em questão;
Assistente de produção: de R$ 15.000,00 para R$ 12.000,00, de
acordo com os valores médios praticados no mercado e o porte do
projeto, adequado os itens em questão;
Cenógrafo: de R$ 20.000,00 para R$ 10.000,00, de acordo com os
valores médios praticados no mercado e o porte do projeto,
adequado os itens em questão;
Material de execução de cenário: de R$ 20.000,00 para R$
10.000,00, de acordo com os valores médios praticados no
mercado e o porte do projeto, adequado os itens em questão;
Cenotécnico: de R$ 15.000,00 para R$ 8.000, de acordo com os
valores médios praticados no mercado e o porte do projeto,
adequado os itens em questão;
Figurinista: de R$ 20.000,00 para R$ 12.000,00, de acordo com os
valores médios praticados no mercado e o porte do projeto,
adequado os itens em questão;
Costureira: de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00, de acordo com os
valores médios praticados no mercado e o porte do projeto,
adequado os itens em questão;
Iluminador: de R$ 20.000,00 para R$ 15.000,00, de acordo com os
valores médios praticados no mercado e o porte do projeto,
adequado os itens em questão;
Equipamento de luz: de R$ 60.000,00 para R$ 37.500,00, de
acordo com os valores médios praticados no mercado e o porte do
projeto, adequado os itens em questão;
Maquiador: de R$ 12.000,00 para R$ 8.540,00, de acordo com os
valores médios praticados no mercado e o porte do projeto,
adequado os itens em questão;
Assistente de maquiagem: de R$ 7.500,00 para R$ 5.300,00, de
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

acordo com os valores médios praticados no mercado e o porte do
projeto, adequado os itens em questão;
Fotografias para programas, cartazes, anúncios e assessoria de
imprensa: de R$ 21.500,00 para R$ 15.830,00, adequados os
itens de acordo com os valores médios praticados no mercado e
comparativamente com projetos e porte similar;
Colagem: de R$ 4.000,00 para R$ 2.600,00, adequados os itens
de acordo com os valores médios praticados no mercado e
comparativamente com projetos e porte similar;
Textos: de R$ 5.000,00 para R$ 3.000,00, adequados os itens de
acordo com os valores médios praticados no mercado e
comparativamente com projetos e porte similar;
Tradução/revisão: de R$ 2.000,00 para R$ 1.000,00, adequados
os itens de acordo com os valores médios praticados no mercado
e comparativamente com projetos e porte similar;
Vilheta: de R$ 5.000,00 para R$ 2.900,00, adequados os itens de
acordo com os valores médios praticados no mercado e
comparativamente com projetos e porte similar;
Website: de R$ 10.000,00 para R$ 5.300,00, adequados os itens
de acordo com os valores médios praticados no mercado e
comparativamente com projetos e porte similar;
Contador: de R$ 6.000,00 para R$ 4.560,00, item acima do preço
de mercado e porte do projeto 1 x 6 x 760,00 = 4.560,00;
Papelaria/cópias: de R$ 3.000,00 para R$ 1.500,00, item acima do
preço de mercado e porte do projeto;
INSS: de R$ 182.129,10 para R$ 130.000,00, adequado em 20%
no total de pessoas físicas dentro do projeto;
CPMF: de R$ 6.015,86 para R$ 3.900,00, adequado em 0,38% do
valor do projeto;
Elab/Agenc: de R$ 127.363,00 para R$ 100.000,00, adequado a
105 do novo valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 1.020.741,60
Elab/Agenc:...........................................R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação:..............R$ 1.120.741,60
Plano de acessibilidade: Atende o Art.27 do decreto 5.761/06, uma
vez que, conforme fl 108, há previsão de distribuição gratuita de
5% dos ingressos a escolas carentes e população de baixa renda.
Plano de distribuição: Não atende o Art. 44 do decreto 5.761/06,
uma vez que, conforme fl 108, há previsão de distribuição 25% dos
ingressos ao patrocinador.Solicito que o MinC informe ao
proponente que o projeto deverá ser adequado ao art.44 do
decreto 5.761/06, em até 10% dos ingressos ao patrocinador.
OBS: O proponente equivocou-se no somatório total do projeto
(coluna 07 da planilha de custos); em conseqüência há uma
diferença de R$ 215.040,40 a mais no valor total do projeto. Este
parecer técnico baseou-se no valor correto de 1.374.097,56 fl.127.
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Artes
Cênicas 060766
Balé da
Cidade de
Santos -
Participação
em NY e apoio
parcial ao ano
de 2006
Fare Arte
Serviços de
Eventos
Culturais Ltda.
Parecer de recurso a ser analisado na 149ª reunião da CNIC.
Proponente solicita: 1) Revisão quanto a retirada do item "designer
de som" no valor de R$15.000,00 argumentando que o designer
seria o responsável pela reprodução perfeita do som em toda casa
teatral e que o sonoplasta seria responsável pelas gravações
editadas das 17 músicas que fazem parte do espetáculo.
2)Inclusão do item "equipamentos de som" no valor de R$
37.500,00 argumentando que por algum lapso este item não foi
solicitado quando do envio da segunda planilha orçamentária.
Parecer da Funarte.
Quanto as solicitações objeto deste recurso temos a sugerir:
1)Manutenção da retirada do item "designer de som". Entendemos
que a função deste profissional descrita na argumentação do
proponente, está conteplada nos itens "técnico de som", "auxiliar
de som, outrossim, a montagem de som propriamente dita.
2)Inclusão do item solicitado "equipamento de som" no valor de R$
37.500,00. Observamos que na segunda planilha orçamentária
enviada pelo proponente (fls. 123 a 127), base do parecer que
originou a aprovação do projeto (fls 129 a 131), não consta o item
em questão.
Conclusão: sugerimos seja acrescido ao projeto o valor de R$
37.500,00.
Complementação favorável nos termos solicitados, no valor de R$
97.890,00.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas
061011
1
É impossivel
Ser Feliz
Sozinho
Fixação
Marketing
Cultural Ltda.
ME
Favorável com restrições:
- Itens retirados:
Alimentação para período de ensaio, no valor de R$2.000,00,
todos os profissionais recebem cachê pelas suas funções,
podendo os mesmos custear tal despesa;
Auxiliar administrativo, no valor de R$6.600,00, contemplado nos
itens (Produtor Executivo e Assistente de Produção);
- Item reduzido:
Equipamento de Luz em Geral - Refletores: de R$25.000,00 para
R$9.500,00, item acima do preço de mercado e porte do projeto;
Cenotécnico: de R$18.000,00 para R$8.000,00, item acima do
preço de mercado e porte do projeto;
Costureira: de R$8.500,00 para R$5.000,00, item acima do preço
de mercado e porte do projeto;
Locação de Teatro: de R$68.000,00 para R$45.000,00, após
diligência (fls. 50), adequado o item aos valores médios praticados
no mercado e o porte do projeto;
Elenco: de R$143.000,00 para R$78.000,00, conforme estratégia
descrita no projeto (fls. 03), adequado sob o cálculo: (2 x 6 x
R$6.500,00);
Material para execução cenário: de R$12.000,00 para
R$10.000,00, após diligência (fls. 53), adequado o item aos
valores médios praticados no mercado e porte do projeto;
01 anúncio diário em 02 jornais: de R$60.000,00 para
R$45.000,00, item acima do preço de mercado e porte do projeto;
CPMF: de R$3.450,00 para R$2.240,08, adequado em 0,38% do
valor do projeto;
Elaboração e Agenciamento: de R$ 80.000,00 para R$ 58.513,60,
adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:..........................................R$585.136,08
Elab./Agenc.:................................R$ 58.513,60
Valor sugerido para aprovação:.....R$643.649,68
Acessibilidade: atende ao Art. 27 do Decreto 5.761/06, uma vez
que, conforme fl. 52, há previsão de distribuição gratuita de 10%
dos ingressos por lotação do teatro a comunidade locais, além de
50% de desconto para idosos e professores da rede pública de
ensino .
Distribuição: atende ao Art. 44 do Decreto 5.761/06, uma vez que,
conforme fl. 09, há previsão de distribuição 3% dos ingressos ao
patrocinador.
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O projeto retorna à 149ª reunião da CNIC para análise da
resposta do proponente à diligência da Comissão, na qual é
solicitado o plano de acessibilidade do projeto.
Aprovar Aprovado mediante
o plano de
acessibilidade
apresentado na fl.
52 em resposta a
solicitação.

Artes
Cênicas
061029
9
O Processo
José Henrique
Ferreira
Barbosa
Moreira
Plano de Acessibilidade:
"Evento com uma apresentação especialmente a preços
populares;
Lugares reservados e destinados especialmente para deficientes;
Cota de ingressos para governo Federal;
Cota de ingressos para grupos de estudos culturais em todas nas
áreas de música e teatro;
Cota de ingressos para projetos sociais."
Parecer analisado na 138ª reunião da CNIC.
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Camisetas, no valor de R$ 1.500,00, desnecessário;
Editoração, impressão e copiagem de projeto, no valor de R$
600,00, já contemplado;
Lanches de ensaios e contagem, no valor de R$ 1.200,00, todos
os profissionais são remunerados.
Itens reduzidos:
Elab./Agenc.: de R$ 18.282,00 para R$ 17.959,47, adequado ao
novo valor do projeto;
Impressão de ingressos: de R$ 1.500,00 para R$ 1.000,00,
ajustado aos preços de mercado e ao porte do projeto;
Registro em vídeo: de R$ 8.000,00 para R$ 5.500,00, ajustado aos
preços de mercado e ao porte do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: ..............................................R$ 179.594,72
Elaboração/Agenciamento: ...............R$ 17.959,47
Valor sugerido para aprovação: .........R$ 197.554,19
_____________________________________________________
______________________________
Parecer a ser analisado na 149ª reunião da CNIC.
Resumo:
O proponente solicita alteração de metas dentro do projeto sem
alteração do valor total aprovado. As alterações são: extensão da
temporada de um para dois meses; mudança de teatro, do
Mezanino do Sesc Copacabana para o Teatro Maison de France;
mudança do cenógrafo que passa a ser Helio Eichbauer.
Aparecer:
A mudança de metas não interfere no principal objetivo do projeto
que é a montagem do espetáculo “O Processo” assim como não
altera o valor originalmente aprovado. Diante do exposto
sugerimos deferimento do solicitado.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas
061145
0
Mozart Apaga
a Luz
B. F.
Produções
Ltda.
Parecer da 139ª reunião da CNIC.
Favorável com restrições.
Itens reduzidos:
Dramaturgia: de R$ 8.000,00 para R$ 5.000,00, adequado a
valores praticados no mercado;
Cenógrafo: de R$ 10.000,00 para R$ 6.000,00, adequado a
valores praticados no mercado;
Fotógrafo: de R$ 6.000,00 para R$ 3.000,00, adequado a valores
praticados no mercado;
Projeto gráfico: de R$ 5.000,00 para R$ 3.000,00, adequado a
valores praticados no mercado;
INSS: de R$ 53.535,00 para R$ 29.360,00, adequado a valores
praticados no mercado.
Item retirado:
Coord. de produção, no valore de R$ 15.000,00, função já
atendida em outro item do orçamento.
Memória de Cálculo:
Projeto:......................................................R$ 327.898,10
Elab./Agenc.:............................................R$ 32.500,00
Valor sugerido para aprovação:.................R$ 360.498,10
Plano de acessibilidade: o projeto enquadra-se no Decreto nº
5.761, de 27/04/2006.
_____________________________________________________
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Parecer a ser analisado pela 149º reunião da CNIC.
O Projeto foi anlisado pela 139ª reunião da CNIC, que deliberou
sua retirada de Pauta para revisão do Parecer. Em resposta a
decisão da CNIC, foi emitido um novo parecer transcrito abaixo:
Favorável com restrições.
Itens Retirados:
Coord. De produção, no valor de R$ 15.000,00, função já
contemplada no orçamento;
CPMF, no valor de R$ 1.238,10, tributo extinto pelo Congresso
Nacional.
Itens Reduzidos:
Dramaturgia: de R$ 8.000,00 para R$ 5.000,00, adequado a
valores praticados no mercado;
Cenógrafo: de R$ 10.000,00 para R$ 6.000,00, adequado a
valores praticados no mercado;
Fotógrafo: de R$ 6.000,00 para R$ 3.000,00, adequado a valores
praticados no mercado;
Projeto gráfico: de R$ 5.000,00 para R$ 3.000,00, adequado a
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas
061161
5
Cordel do Expressão e
Amor Sem Fim Arte
Comunicação
Ltda.
valores praticados no mercado;
INSS, de R$ 53.535,00 para R$ 35.640,00, adequado a 20% da
soma dos valores referêntes a serviços prestados por pessoa
física, considerando os valores sugeridos neste parecer.
Memória de Cálculo
Projeto:...........................................R$ 333.040,10
Elab./ Agenc.:.................................R$ 32.500,00
Valor sugerido p/ aprov.:................R$ 365.540,10
Obs.:
Distribuição – serão disponibilizados 800 ingressos a R$ 20,00 e
R$ 10,00 sendo que 32 serão distribuidos gratuitamente ao
patrocinador, enquadrando-se no Art. 44 do Dec. 5.76 de
27/04/2006.
Acessibilidade – serão distribuidos gratuitamente 150 ingressos a
crianças menores de 05 anos, porfesores da rede pública,
estudantes e maiores de 65 anos, enquadrando-se no Art. 27 do
Dec. 5.761 de 27/04/2006.
Favorável com restrições
Itens retirados:
Direitos autorais: no valor de R$ 4.000,00, foi solicitado em
diligência o envio da autorização do detentor da obra ou da SBAT,
no entanto o proponente não envia tal documentação;
Transporte local/Combustível/Loc. automóvel/Van: no valor de R$
4.200,00, contemplado no item 2.42 - transporte (van p/ equipe ou
ônibus fretado);
Celular ou rádio comunicação: no valor de R$ 3.600,00,
contemplado no item 2.30 - locação de equipamentos de rádio
comunicação e 4.4 - telefone;
Diárias de transporte e alimentação: no valor de R$ 3.600,00,
contemplado nos itens 4.41 - alimentação em viagem e 2.42-
transporte (van p/ equipe ou ônibus fretado);
Impostos e taxas: no valor de R$ 3.000,00, no valor de R$
3.000,00, a inclusão de impostos e contribuições, será admitida
apenas nos casos de CPMF e INSS, de acordo com os critérios da
CNIC;
Seguros: no valor de R$ 1.000,00, a inclusão de impostos e
contribuições, será admitida apenas nos casos de CPMF e INSS,
de acordo com os critérios da CNIC;
Itens reduzidos:
Material cenário: de R$ 15.000,00 para R$ 10.000,00, adequado
os itens de acordo com os valores médios praticados no mercado
e comparativamente com projetos de porte similar;
Iluminador: de R$ 10.000,00 para R$ 7.000,00, adequado os itens
de acordo com os valores médios praticados no mercado e
comparativamente com projetos de porte similar;
Aprovar Em razão do
proponente ter
apresentado a
documentação
referente aos
direitos autorais,
respondendo a
solicitação da
CNIC, e estando
este a contento,
aprova-se o projeto
conforme análise
do parecerista
técnico

Sonoplasta: de R$ 10.000,00 para R$ 7.000,00, adequado os itens
de acordo com os valores médios praticados no mercado e
comparativamente com projetos de porte similar;
Envelopes/Serviço de manuseio e postagem: de R$ 4.000,00 para
3.000,00, adequado os itens de acordo com os valores médios
praticados no mercado e comparativamente com projetos de porte
similar;
Fotógrafo: de R$ 4.000,00 para R$ 2.000,00, adequado os itens de
acordo com os valores médios praticados no mercado e
comparativamente com projetos de porte similar;
Passagens aéreas: de R$ 10.000,00 para R$ 6.750,00, adequado
de acordo com os valores médios praticdos no mercado para
classe econômica;
Diretor musical: de R$ 12.000,00 para 9.000,00, adequado de
acordo com os valores médios praticados no mercado e
comparativamwnte com projetos de porte similar.
Hospedagem equipe (5 atores/ 1 diretor / 2 técnicos de som e luz,
01 produtor executivo/ 01 diretor de produção): de R$ 12.000,00
para R$ 10.520,00, adequado de acordo com os valores médios
praticados no mercado e comparativamwnte com projetos de porte
similar.
Transporte (Van p/ equipe ou ônibus fretado): de R$ 10.000,00
para R$ 8.000,00, adequado de acordo com os valores médios
praticados no mercado e comparativamwnte com projetos de porte
similar.
Postal publicitário: de R$ 6.000,00 para R$ 3.000,00, adequado de
acordo com os valores médios praticados no mercado e
comparativamwnte com projetos de porte similar.
Correios: de R$ 5.000,00 para R$ 3.000,00, adequado de acordo
com os valores médios praticados no mercado e
comparativamwnte com projetos de porte similar.
Despesas bancárias: de R$ 2.000,00 para R$ 1.000,00, adequado
de acordo com os valores médios praticados no mercado e
comparativamwnte com projetos de porte similar.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 569.870,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 0,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 569.870,00
OBS:
Plano de acessibilidade: conforme fls. 15, há previsão de
distribuição gratuita de 10% dos ingressos a instituições
beneficientes.
Plano de acessibilidade: conforme fls. 15 há previsão de
distribuição 10% dos ingressos ao patrocinador.
O projeto foi diligênciado em 23/07/2007 (fl. 33), sendo solicitada
dentre outras informações à autorização dos detentores da obra
ou da SBAT. Em resposta à diligência 20/08/2007, o proponente
não envia tal documentação. Adiantamos a análise; mas
ressaltamos que o não envio de tal documentação, implicará no
indeferimento do projeto.
_____________________________________________________

Artes
Cênicas 065861
FID 2007 -
Fórum
internacional
de dança
Atômica Artes
Ltda
______________________________
Projeto retorna a pauta da 149ª reunião da CNIC para análise,
tendo em vista que o proponente apresentou os direitos autorais
da obra.
Favorável com restrições.
- O FID é um Festival de Dança reconhecido e encontra-se na sua
10ª edição, trazendo para o público em geral uma contribuição
importante para o pensamento da dança contemporânea. Os
ingressos serão comercializados a R$ 4,00 e R$ 2,00, R$ 6,00 e
R$ 3,00 reais. Haverá distribuição gratuita, sendo 10% para
patrocinadores, 50% para a rede de ensino pública, instituições
sócio-culturais e convidados.
Itens retirados:
Seguro total do evento, responsabilidade civil e cancelamento do
evento, no valor de R$ 15.000,00;
Despesas artistas estrangeiros( IR, Pis, COFINS, visto passaporte,
no valor de R$ 18.000,00, considerado de responsabilidade do
proponente ou contratatado.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 500.985,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 33.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 533.985,00
_____________________________________________________
______________________________
O projeto retorna a pauta da 149ª reunião da CNIC para análise do
pedido de remanejamento sem alteração do valor autorizado para
captação.
Parecer técnico:
Sugiro o deferimento do pedido, tendo em vista que os valores
apresentados para os itens estão dentro dos preços praticados no
mercado.
Aprovar
Acompanho o
parecer técnico

Artes
Cênicas 069178
Perfeito
cozinheiro das
almas deste
mundo (O)
Mareva
Produções
Artísticas Ltda.
Favorável com restrições.
Item retirado:
Encargos Trabalhistas, no valor de R$ 1.000,00, item de
responsabilidade do proponente.
Itens reduzidos:
Manutenção e reparo de cenário: de R$ 10.000,00 para R$
5.000,00, valor solicitado acima das necessidades do projeto;
Telefone/fax: de R$ 4.800,00 para R$ 1.600,00, valor solicitado
acima das necessidades do projeto;
Material de consumo: de R$ 3.200,00 para R$ 1.200,00, valor
solicitado acima das necessidades do projeto;
Administrador de prestação de Contas: de R$ 6.000,00 para R$
3.600,00, valor solicitado acima dos preços praticados para este
serviço.
Memória de Cálculo:
Projeto...........................................R$ 426.800,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 42.680,00
Valor sugerido para aprovação.....R$ 469.480,00
_____________________________________________________
______________________________
O projeto retorna a pauta da 149ª reunião da CNIC para análise do
pedido de remanejamento sem alteração do valor autorizado para
captação.
Parecer técnico:
Sugiro o deferimento do pedido, tendo em vista que os valores
apresentados para os itens estão dentro dos preços praticados no
mercado.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas
069733 Oriente! -Se!
Karmayá
Produções
Artística Ltda.
Parecer da 139ª reunião da CNIC.
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Despesas com táxi, camarim, xerox, lanches, translados, etc, no
valor de R$ 4.500,00, todos os profissionais recebem cachê pelas
suas funções, podendo os mesmos custear tal despesa;
Auxiliar administrativo, no valor de R$ 2.250,00, contemplado no
item Assistente de produção.
Itens reduzidos:
Locação de espaço: de R$ 66.300,00 para R$ 3.900,00, o
proponente equivocou-se no cálculo da linha.Consideramos o
seguinte cálculo: (3x1.300,00 = 3.900,00);
Distribuição: de R$ 1.050,00 para R$ 600,00, item acima do preço
de mercado e porte do projeto;
Impressão: de R$ 770,00 para R$ 560,00, item acima do preço de
mercado e porte do projeto;
Outros (CONFINS, CONTRATO SOCIAL, IRPJ, PIS, CPMF.) total
9,89%: de R$ 26.026,52 para R$ 1.092,90, consideramos neste
item tão somente o CPMF, que está adequado em 0,38% do valor
do projeto.O restante deverá ser arcado pelo contratante.
Elab/Agenc: de R$ 28.918,65 para R$ 19.444,89, adequado a 10%
do novo valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:...............................................R$ 194.448,90
Elab/Agenc:.......................................R$ 19.444.89
Valor sugerido para aprovação:..........R$ 213.893,79
Plano de acessibilidade: Há previsão de distribuição gratuita de
10% dos ingressos a instituições públicas e privadas sem fim
lucrativo.
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
O Projeto retorna à pauta da 149º reunião da CNIC após emissão
de novo parecer técnico, tendo em vista a solicitação da CNIC, em
sua 139ª reunião, de revisão do parecer técnico.
Houve um erro de cálculo na diferença entre o valor sugerido no
item "Outros (COFINS, CONTRATO SOCIAL, IRRJ, PIS, CPMF)".
Ocasionando erro no somatório total sugerido para aprovação.
O Correto é:
Item "outros (COFINS, CONTRATO SOCIAL, IRPJ, PIS, CPMF)":
de R$ 26.026,52 para R$ 1.092,90.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 194.442,90
Elab/Agenc:............................................R$ 19.444,29
Valor sugerido para aprovação:.............R$ 213.887,19
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições: Solicito a
retirada dos valores
correspondentes a
CPMF.

Artes
Cênicas 070215
Trair e coçar é
só começar -
21 anos
Radamés
Bruno
Produção
Cultural ,
Marketing e
Eventos ltda.-
ME
Parecer analisado na 140ª reunião da CNIC.
Favorável com restrições.
Item retirado:
Captação de recursos e Elab./Agenc., no valor de R$ 156.553,00,
para adequação ao limite de R$ 100.000,00.
Memória de Cálculo:
Projeto:..........................................R$ 1.420.801,26
Elaboração/Agenciamento:............R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação:.....R$ 1.520.801,26
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
O projeto retorna à pauta da 149° reunião da CNIC, tendo em vista
que ao ser retirado de pauta para que o proponente apresentasse
um novo plano de distribuição de produtos culturais e algumas
informações necessárias à análise do projeto por parte da
Comissão, foi apresentado pelo responsável pelo projeto, um novo
plano de distribuição e novo orçamento, o qual foi objeto de nova
análise do parecerista da Funarte que emitiu o parecer transcrito
abaixo:
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Despesas com alimentação, no valor de R$ 5.000,00, irrelevante
para realização do projeto;
CPMF, no valor de R$ 2.300,00, Imposto extinto em 31/12/07.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 509.400,00
Elab/Agenc:............................................R$ 50.940,00
Valor sugerido para aprovação:.............R$ 560.340,00
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas
071010
8
Paixão de
cristo de Nova
Jerusalém
2008
Sociedade
Teatral de
Fazenda Nova
Favorável com restrições:
Item retirado:
CPMF, no valor de R$ 6.683,63, por ter sido extinta em
31/12/2007.
Memória de calculo:
Projeto: ...........................................R$ 1.658.850,00
Elaboração/Agenciamento:.............R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação :.....R$ 1.758.850,00
Observações:
Constam :1)Currículos- fls. 31 a 35 // 2) Ficha técnica- fls. 36 e 37
// 3) Autorização do autor- fl .38 //4) Relátorio de atividades
culturais-fls 91 a 93
Acessibilidade/ Distribuição:Atende aos preceitos do decreto Aprovar
5761/06 em seus artigos 27 e 44 (fl.11).Entretanto consideramos a
quantidade destinada a distribuição gratuita (5.000 ingressos)
muito pouco mediante o quantitativo de ingressos postos à venda
(90.000) e a previsão de arrecadação da bilheteria (1.440.000,00).
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas
071033
3
Reserva (A)
IR Produções
Artísticas S/C
Ltda
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Pesquisa: no valor de R$ 3.000,00, baseado na resp. à diligência
fl. 61, considero o item indeferido, evasivo;
Lanche para equipe: no valor de R$ 1.600,00, irrelevante para
execução do projeto;
CPMF: no valor de R$ 3.754,05, extinto em 31/12/07;
Itens reduzidos:
Elenco coadjuvante/ensaio 02 pessoas x 02 meses: de R$
18.000,00 para R$ 12.000,00, baseado em valores de mercado
para projeto deste porte e natureza;
Elenco protagonista/ensaio 01 pessoa x 02 meses: de R$
12.000,00 para R$ 8.000,00, baseado em valores de mercado
para projeto deste porte e natureza;
Elenco coadjuvante/ temporada 02 pessoas x 04 meses: de R$
56.000,00 para R$ 28.000,00, baseado em valores de mercado
para projeto deste porte e natureza;
Elenco protagonista/temporada 01 pessoa x 04 meses: de R$
80.000,00 para R$ 24.000,00, v
Programador visual/designer: de R$ 12.000,00 para R$ 8.000,00,
baseado em valores de mercado para projeto deste porte e
natureza;
Programador visual/designer-atualização: de R$ 5.000,00 para R$
2.000,00, baseado em valores de mercado para projeto deste
porte e natureza;
Fotografo: de R$ 8.000,00 para R$ 5.000,00, baseado em valores
de mercado para projeto deste porte e natureza;
Despesas gerais de produção/manutenção: de R$ 7.200,00 para
R$ 4.000,00, baseado em valores de mercado para projeto deste
porte e natureza;
Elaboração e Agenciamento: de R$ 104.000,00 para R$
76.871,45, adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 768.714,52
Elaboração e Agenciamento: R$ 76.871,45
Valor sugerido para aprovação: R$ 845.585,97
Acessibilidade/distribuição: Atende aos preceitos do Dec. 5.71/06,
em seus artigos 27 e 44.
Autorização de direitos autorais fl.39.
Ficha técnica fl. 40.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
- seja o Proponente
comunicado sobre
a obrigatoriedade
da total
observância e
cumprimento ao
que dispõe o inciso
II, do artigo 44, do
Decreto 5.761/06.
O percentual de
ingressos para
distribuição gratuita
deve ser
equivalente a 10%
do número de
ingressos a ser
disponibilizado.

Artes
Cênicas
071054
8
Show da
Solidariedade
Big Brother´s
Circus
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Criação e concepção do espetáculo: no valor de R$ 3.500,00, já
contemplado em direção, coreógrafo, etc;
CPMF: no valor de R$ 7.140,00, imposto extinto em 31/12/07;
Itens retirados:
Locação de espaço para montagem da lona: de R$ 110.000,00
para R$ 80.000,00, baseado em valores médios praticados no
mercado e porte do projeto;
Locação de equipamento de som: de R$ 220.000,00 para R$
150.000,00, baseado em valores médios praticados no mercado e
porte do projeto;
Aluguel de lona circense: de R$ 330.000,00 para R$ 200.000,00,
baseado em valores médios praticados no mercado e porte do
projeto;
Aluguel de arquibancada: de R$ 250.000,00 para R$ 150.000,00,
baseado em valores médios praticados no mercado e porte do
projeto;
Grupo de apoio: de R$ 150.000,00 para R$ 105.000.00, baseado
em valores médios de mercado para 15 x 10 meses x 700,00;
Pagamento dos técnicos ( som, iluminação e soldador ): de R$
90.000,00 para R$ 60.000,00, baseado em valores médios de
mercado para 03 x 2.000,00 x 10 meses;
Pagamento de funcionário ( limpeza, bilheteria ): de R$ 112.000,00
para R$ 70.000,00, baseado em valores médios de mercado para
07 x 10 meses x 1.000,00;
Rádio: de R$ 150.000,00 para R$ 75.000,00, baseado em valores
médios de mercado para 03 x 300 dd x 250,00.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 1.508.400,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 95.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 1.603.400,00
O proponente equivocou-se no somatório geral de seu projeto fl.
08, o valor correto, base deste parecer é R$ 2.136.040,00.
Acessibilidade/ Distribuição: Atende aos preceitos do Dec.
5.761/06, em seu Artigo 27 mas não atende o Art. 44 ( fl. 12).
Ficha técnica fl. 23.
Localidades visitadas anteriormente fl. 22.
Sinopse do Show fls. 24 a 28.
Currículos fls. 34/35.
Clippings fls. 36 a 39.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
- seja o
Proponente
comunicado sobre
a obrigatoriedade
da total
observância e
cumprimento ao
que dispõe o inciso
II, do artigo 44, do
Decreto 5.761/06.
O percentual de
ingressos para
distribuição gratuita
deve ser
equivalente a 10%
do número de
ingressos a ser
disponibilizado.

Artes
Cênicas
071077
7
Avenida São
João
Bottega D'Arte
2000 Comércio
de Artes Ltda
ME
Favorável com restrições.
Itens reduzidos.
Confecção de bonecos no Brasil: de R$ 82.800,00 para R$
45.000,00, ajustado ao porte do projeto, devido á falta de
especificações técnicas;
Fotógrafo p/ criação de material gráfico: de R$ 5.000,00 para R$
3.000,00, ajustado ao porte do projeto;
Piano: de R$ 24.000,00 para R$ 21.000,00, ajustado ao porte do
projeto;
Cenário – execução: de R$ 15.000,00 para R$ 10.000,00, ajustado
ao porte do projeto;
Cenário – montagem: de R$ 12.000,00 para R$ 6.000,00, ajustado
ao porte do projeto;
Alimentação – ensaios: de R$ 9.600,00 para R$ 4.800,00, de
acordo com preços de mercado;
Aluguel de sala de ensaio: de R$ 8.000,00 para R$ 4.000,00, de
acordo com preços de mercado;
Aluguel de equipamento de som: de R$ 48.000,00 para R$
12.000,00, ajustado ao porte do projeto, devido á falta de
especificações técnicas;
Aluguel de equipamentos p/ microfones: de R$ 30.000,00 para R$
14.400,00, ajustado ao porte do projeto, devido á falta de
especificações técnicas;
Aluguel de equipamento de luz: de R$ 48.000,00 para R$
12.000,00, ajustado ao porte do projeto, devido á falta de
especificações técnicas;
Gerente financeiro: de R$ 25.000,00 para R$ 7.000,00, ajustado a
preços de mercado;
Gerente administrativo: de R$ 25.000,00 para R$ 10.000,00,
ajustado a preços de mercado;
Telefones: de R$ 6.000,00 para R$ 3.000,00, ajustado a preços de
mercado;
Taxas bancárias: de R$ 9.000,00 para R$ 500,00, ajustado a
preços de mercado.
Itens retirados:
Material gráfico, no valor de R$ 25.000,00, retirado por falta de
especificações técnicas, estando condicionado á apresentação
dos referidos dados, para análise posterior ao MinC/Funarte;
Coord. Geral do projeto, no valor de R$ 50.000,00, função
contemplada em outro item do orçamento (dir. De produção);
Supervisor administrativo, no valor de R$ 35.000,00, injustificado
no projeto;
Supervisor técnico, no valor de R$ 22.000,00, injustificado no
projeto;
Auxiliar administrativo, no valor de R$ 7.000,00, função
contemplada em outro item do orçamento (office-boy);
Água/luz, no valor de R$ 2.500,00, não deve ser suprido com
recursos incentivados;
Direitos Autorais, no valor de R$ 30.000,00, devem ser supridos
com recursos da bilheteria (ECAD,SBAT);
Elaboração e Agenciamento, no valor de R$ 100.000,00.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
- solicito reintegrar
o valor da
remuneração
proposta para
pagamento do
pianista
equivalente a R$
28.000,00;
- solicitar à
Proponente
complementar a
ficha técnica do
espetáculo - elenco
: atores e músicos.
Esclarecemos, na
oportunidade, que
poderíamos, caso
tivéssemos
recebido o contrato
de compra dos
direitos de
montagem (vide
manifestação da
Proponente de fls
72/73), ter
estudado a
manutenção do
item direitos de
autor no rol
daqueles a serem
pagos com
recursos
incentivados. A
Comissão de Artes
Cênicas entende
que esse tipo de
despesa deve ser
pago através de
percentual das
receitas de
bilheteria com
exceção dos casos
em que exista
expressa
obrigação,
regulamentada em
contrato, que

Humanida
des
071120
7
Prêmios
Literários da
Academia
Brasileira de
Letras 2008
Academia
Brasileira de
Letras
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 1.463.210,00
Elab/Agenc:............................................R$ xxxxxxxxxxx
Valor sugerido para aprovação:.............R$ 1.463.210,00
Favorável com restrições
Item retirado:
CPMF: no valor de R$ 1.982,00, por não estar vigorando o tributo.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 521.800,00
Elaboração/Agenciamento: xxxxxxx
Valor sugerido para aprovação: R$ 521.800,00
Aprovar
determine o
pagamento de um
valor fixo além do
percentual de
receita de
bilheteria.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas
071132
5
Paixão de
Cristo do
Moreno
Favorável com restrições:
Item retirado:
CPMF, no valor de R$ 2.212,63, extinta em 31/12/2007.
Itens reduzidos:
Sonoplastia: de R$ 9.000,00 para R$ 2.500,00, Baseado em
valores médios de mercado para 10diárias de prestação de
serviços;
Contra regra: de R$ 7.000,00 para R$ 1.500,00, Baseado em
valores médios de mercado para 10diárias de prestação de
serviços;
Maquinaria: de R$ 7.000,00 para R$ 2.000,00, Baseado em
valores médios de mercado para 10diárias de prestação de
serviços;
Ivanildo José Iluminação: de R$ 9.000,00 para R$ 2.500,00, Baseado em
dos Anjos - valores médios de mercado para 10diárias de prestação de
Produção - ME serviços;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 55.000,00 para R$ 50.377,00,
adequação a 10% do valor do novo projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 503.770,00
Elaboração/Agenciamento:....................R$ 50.377,00
Valor sugerido para aprovação:..............R$ 554.147,00
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas 071145
Besouro
Cordão-de-
Ouro -
Continuidade
JLM
Favorável com restrições.
Item reduzido:
Despesas bancárias: de R$2.500,00 para R$300,00, de acordo
com preços de mercado.
Obs.:
Sinopse - ver justificativa fl. 02
Ficha Técnica, apesar de ter sido solicitado em diligência não
encontramos anexado ao projeto ver fl. 18;
Carta de liberação de direitos do texto - ver fls. 21
Distribuição: Serão disponibilizados 7.200 ingressos a R$10,00 e
R$5,00, sendo que 720 serão distribuídos gratuitamente ao
patrocinador, enquadrando-se no art. 44 do Decreto 5.761/06;
Acessibilidade - serão distribuidos gratuitamente 720 ingressos, a
Produções programas de ação social ligados à capoeira, enquadrando-se no Aprovar
Artísticas Ltda. art. 27 do Decreto 5.761/06.
Memória de Cálculo
Projeto: .....................................R$219.700,00
Elaboração/Agenciamento: ......R$ 21.970,00
Valor sugerido para aprovação: R$241.670,00
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições: Aprovado
condicionado a
apresentação da
ficha técnica.

Artes
Cênicas 072039
Festival Jovem
de Teatro na
Escola
Fundação
Athos Bulcão
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 297.288,00.
Obs.: Constam: datas e locais fl 04; relatório das atividades
culturais fl 38; proposta metodológica fl 04. Os ministrantes serão
definidos durante a execução do projeto.
Informamos que por tratar-se de patrocínio vinculado retiramos a
Elaboração / Agenciamento.
Neste caso desnecessário o envio de autorização para montagem
e sinopse uma vez que os textos serão criados e definidos durante
a execução do projeto.
Os cadernos de teatro (mil unidades) serão distribuídos
gratuitamente entre as escolas participantes dos cursos.
Acessibilidade: atende ao Art. 27 do Decreto 5.761/06, uma vez
que conforme fl 07 e 13, não haverá comercialização.
Aprovar
Distribuição: o proponente deverá adequar o projeto em
conformidade com o Art. 44 do Dec. 5.761/06 uma vez que não foi
informado qual o percentual destinado ao patrocinador.
Solicitamos ao MinC, comunicar o proponente sobre a
necessidade do envio do mesmo, condicionando assim sua
publicação no D.O.U.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas
072472 Circo Miko II
ASFACI -
Associação de
Famílias e
Artistas
Circenses
Favorável com restrições:
Itens retirados:
CPMF: no valor de R$ 651,65, tributo extinto pelo Congresso
Nacional;
ISSQN: no valor de R$ 3.100,00, deverá ser coberto com recursos
próprios;
Item reduzidos:
Elaboração e Agenciamento: de R$ 20.125,66 para R$ 19.355,50,
adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 193.355,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 19.355,50
Valor sugerido para aprovação: R$ 212.690,50
Distribuição: Atende parcialmente ao Art. 44 do Dec. 5.761/06,
conforme fl. 11 o proponente informa que haverá distribuição
gratuita de mais de 10% dos ingressos para o público em geral.
Acessibilidade: Atende parcialmente ao Art. 27 do Dec. 5.761/06,
conforme fl. 11 o proponente informa que haverá comercialização
Ficha Técnica fl. 160.
Relatório de atividades fl. 157 a 159.
Proposta metodológica e currículos fls. 162 a 170.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas 072715
Artes
Cênicas
Um Porto para
Elizabeth
Bishop
073819 Amor Sacro e
Profano
Agora
Produções
Teatrais e
Artísticas Ltda
Danon Adão
Ferreira
Lacerda
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 620.190,00;
Acessibilidade: O proponente informa que disponibilizará uma cota
de convites gratuitos para imprensa e convidados porém não
especifica que tipo de convidados fl. 10.
Distribuição: Não atende o Art. 44 do Dec. 5.761/06, uma vez que
conforme fl. 10, distribuirá 15.000 ingressos ao patrocinador dos
16.000 previstos. Solicito que o minc informe ao proponente que o
projeto deverá ser radequado visando atender ao artigo acima
citado.
Favorável com restrições.
Item reduzido:
Diretor de produção: de R$ 24.000,00 para R$ 18.000,00, ajustado
aos preços de mercado e ao porte do do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:.................................................R$ 294.016,40
Elaboração/Agenciamento:..................R$ 20.000,00
Valor sugerido para aprovação:............R$ 314.016,00
Aprovar
- Plano de Acessibilidade: atende ao Art. 27 do Decreto 5.761/06,
uma vez que conforme fl. 28 há previsão de distribuição gratuita de
50% da lotação dos teatros para alunos da Rede Pública de
ensino.
- Plano de Distribuição: atende ao Art. 44 do Decreto 5.761/06,
Aprovar
uma vez que conforme fl. 14 há previsão de distribuição de 10%
dos ingressos ao patrocinador.
Obs.: O projeto foi diligenciado nos dias 02/02/2007 conforme (Fls.
27), sendo solicitado ao proponente autorização do autor do obra
ou da SBAT. Em resposta a diligência o proponente informa que o
autor do roteiro do espetáculo é o Sr. Danon Adão Ferreira
Lacerda; o proponente do projeto. Sem maiores esclarecimentos
não envia a autorização para a montagem de AMOR SAGRO E
PROFANO (fls. 28). À consideração superior da CNIC para as
informações acima tendo-se em vista que o proponente atende
parcialmente às solicitações, ficando este pedido com documento
imcopleto.
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições: A
aprovação deste
está condicionada
a apresentação
discriminada do
plano de
acessibilidade e do
de distribuição,
atendendo os
referidos
dispositivos.
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições: Aprovado
condicionado a
apresentação da
autorização do
autor da obra ou da
SBAT,
indispensável
mesmo sendo o
autor, o proponente
do projeto.

Artes
Cênicas 074153
De Passo a
Passo a
história do
Sapato
Luciano
Rufatto
Parecer analisado na 144ª reunião da CNIC.
Favorável com restrição.
Item retirado:
ECAD, no valor de R$ 3.500,00, taxa a ser deduzida da bilheteria
arrecadada.
Memória de Cálculo:
Projeto: ........................................R$ 305.500,40
Elaboração/Agenciamento: .........R$ 30.000,00
Valor sugerido para aprovação: ...R$ 335.500,40
_____________________________________________________
______________________________
O projeto foi analisado na 144ª reunião da CNIC tendo o
Secretário de Incentivo à Cultura solicitado vistas do projeto. Após
análise criteriosa o projeto recebeu o seguinte parecer:
“Não há como dissociar o interesse comercial do projeto na
utilização do espaço da praça central da Feira Nacional e
Calçados – FENAC, pois o espaço físico assim concebido
comporta-se como mero acessório para alavancagem do setor
coureiro-calçadista no Vale dos Sinos, conforme o contante às fls.
03 “que encontra-se em crise pelo declínio nas exportações o
consequentemente o fechamento de fábricas e o desemprego”.
Situação está não passível de enquadramento, (encenações) está
imbuída de conteúdo subordinado à lógica da Feira. Até mesmo os
elementos cenográficos contém identificação da Feira (banner,
etc). Assim, manisfesto-me pelo indeferimento do mesmo, pela
não identificação da preponderância cultural, e também pela
percepção de que o projeto está da sobre-vida da indústria
coureiro-calçadista da região de Novo Hamburgo.”
Encaminhe-se o p.p. À CNIC, com vistas a dar ciência à
Comissão.
Indeferir
Indeferido
conforme
argumentos
apresentados no
parecer emitido

Artes
Cênicas
074451 Histórias de
Bolso
Associação
Hospitalar de
Proteção à
Infância Raul
Carneiro
Parecer a ser analisado na 144ª reunião da CNIC.
1 - O proponente "Associação Hospitalar de Proteção à Infância
Raul Carneiro" não tem a natureza cultural explicitada em seus
estatutos;
2 - Em 2004, a mesma instituição encaminhou o projeto "Criando
Asas", tendo sido aprovado e captado integralmente.
3 - A Coordenação de Cadastramento de Projetos interpreta, s.m.j,
que as instituições proponentes deverão apresentar em seus
estatutos as finalidades culturais expressas, bem como o relatório
de atividades focados na realizações culturais, conforme Art.18 da
Lei 8.313/91 e Art.4° do Decreto 5.761/06. Por esta razão o
proponente foi informado do não enquadramento do projeto na Lei
de Incentivo à Cultura.
Portanto, com o objetivo de avaliarmos se esta é a maneira mais
justa de agir em relação ao fato acima exposto, sugiro, S.M.J,
ouvir uma instância superior de decisão , antes mesmo do
encaminhamento dos projetos à análise técnica.
_____________________________________________________
______________________________
O projeto retorna a pauta da 149ª reunião da CNIC para análise do
parecer emitido pela Funarte, conforme determinação da CNIC em
sua 144ª reunião, á fl.119 do processo.
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Direitos autorais, no valor de R$ 2.500,00, baseado em informação
do proponente;
Filmagem e produção de DVD, no valor 45.000,00, baseado em
informação do proponente.
Item reduzido:
Elaboração/Agenciamento: de R$ 9.000,00 para R$ 4.950,00,
adequado em 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 49.500,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 4.950,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 54.450,00
Indeferir
Acompanho
parecer técnico:
Indeferido por não
se enquadrar na
Lei de Incentivo à
Cultura ( Lei
8.313/91 e decreto
5.761/06)

Artes
Cênicas 075552
Festival Ibero-
Americano e
Teatro de São
Paulo (I)
Associação
São Pedro
Pro-Cultura
Paulista
Favorável com restrições.
Item retirado:
Sindicato – imposto – intercâmbio, no valor de R$ 18.300,00, de
acordo com critérios da CNIC.
Itens reduzidos:
Alimentação: de R$ 29.100,00 para R$ 14.550,00, de acordo com
cronograma de ações e tabela de refeições apresentados pelo
proponente;
Hospedagem: de R$ 21.750,00 para R$ 4.350,00, de acordo com
tabela de hospedagem apresentada pelo proponente;
Ass. Jurídica: de R$ 4.000,00 para R$ 2.000,00, de acordo com
preços de mercado;
Contador: de R$ 3.000,00 para R$ 1.200,00, de acordo com
preços de mercado;
Elaboração e agenciamento: de R$ 23.000,00 para R$ 18.373,00,
adequado para 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 183.730,00
Elab/Agenc:............................................R$ 18.373,00
Valor sugerido para aprovação:.............R$ 202.103,00
Democratização de acesso: serão distribuídos 1.760 ingressos a
idosos, deficientes e escolas e entidades públicas enquadrando-se
no Art. 27 do Decreto 5.761 de 27/04/2006.
Plano de distribuição: serão disponibilizados 8.760 ingressos a R$
10,00 e R$ 5,00, sendo que 880 serão distribuídos gratuitamente
ao patrocinador, enquadrando-se no Art. 44 do Decreto 5.761 de
27/04/2006.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas
Artes
Cênicas 075591
075557 Curupira Quer
Casar (O)
Terremoto, a
arte sem
barreiras
Lívia Carvalho
Pedro
Hely
Rodrigues
Vieira de
Souza
Favorável com restrições.
Itens retirados:-
Produtor artístico (pré-produção), no valor de R$8.000,00, função
contemplada em outro item do orçamento (ver custos
administrativos);
Produtor executivo (pré-produção), no valor de R$8.000,00, função
contemplada em outro item do orçamento (ver custos
administrativos);
10% direção teatral, no valor de R$2.400,00, deve ser recolhido
dos recursos da bilheteria;
10% direitos autorais, no valor de R$2.400,00, deve ser recolhido
dos recursos da bilheteria;
Camisetas elenco e equipe, no valor de R$800,00, não deve ser
suprido com recursos incentivados;
CPMF, no valor de R$1.305,20, Tributo extinto pelo Congresso
Nacional.
Obs.: Consideramos nesta análise as informações apresentadas a
partir da fl. 17 deste processo.
Adequamos o item Elaboração/Agenciamento para
R$32.187,26.
- Sinopse - ver fl. 27
- Ficha técnica - ver fl.28
- Carta de liberação do texto - ver fl.2
- Distribuição: Serão disponibilizados 3.344 ingressos a R$16,00 e
R$8,00, sendo que 167 serão distribuídos gratuitamente ao
patrocinador, enquadrando-se no Art. 44 do Decreto 5.761/06;
- Acessibilidade: Serão distribuídos gratuitamente 500 ingressos
a professores e alunos do ensino fundamental da rede pública,
enquadrando-se no Art. 27 do Decreto 5.761/06.
Memória de Cálculo
Projeto: R$ 321.872,60
Elaboração/Agenciamento: R$32.187,26
Valor sugerido para aprovação: R$354.059,86
Favorável nos termos solicitados, valor de R$ 260.132,00.
Aprovar
Obs.: As oficinas propostas acompanharão o processo de
montagem e os participantes serão convidados a participar como
voluntários como figurantes, músicos, contra-regras e produção,
vivenciando o rítimo e o método de uma apresentação. As oficinas
serão de violão – técnicas circenses, malabarismo – teatro –
percussão cenografia. - Os ingressos serão comercializados a
Aprovar
8,00 e 3,00 reais com distribuição gratuita para escolas públicas e
alunos acima de 14 anos. Serão também oferecidos 90 ingressos
para os participantes das oficinas.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas
075686 Uma Coisa
Muito Louca
Faz Produções Favorável com restrições:
Ltda ME
Itens reduzidos:
Produção de vídeo para interagir com atores: de R$30.000 para
R$10.065,00, adequamos os itens de acordo com os valores
médios praticados no mercado e, comparativamente, com os
projetos de porte similar.
Produtor executivo: de R$15.000,00 para R$3.000,00, adequamos
os itens de acordo com os valores médios praticados no mercado
e, comparativamente, com os projetos de porte similar.
Cenógrafo: de R$20.000,00 para R$ 12.000,00, adequamos os
itens de acordo com os valores médios praticados no mercado e,
comparativamente, com os projetos de porte similar.
Figurinista: de R$10.000,00 para R$2.000,00, adequamos os itens
de acordo com os valores médios praticados no mercado e,
comparativamente, com os projetos de porte similar.
Sonoplasta: de R$7.000,00 para R$1.000,00,adequamos os itens
de acordo com os valores médios praticados no mercado e,
comparativamente, com os projetos de porte similar.
Assessor de imprensa: de R$10.000,00 para
R$5.000,00,adequamos os itens de acordo com os valores médios
praticados no mercado e, comparativamente, com os projetos de
porte similar.
Correios: de R$2.000,00 para R$500,00, adequamos os itens de
acordo com os valores médios praticados no mercado e,
comparativamente, com os projetos de porte similar.
CPMF: de R$1.713,57 para R$431,57, readequado em 0,38% no
valor do projeto.
Itens retirados:
Confecção de projetos/captação/teatro/apoio/lei, no valor de
R$15.000, item compreendido em ELABORAÇÃO DO PROJETO.
Alimentação ensaio, no valor de R$1.200,00, todos profissionais
recebem cachê por suas funções, podendo os mesmos custear tal
despesa.
Remuneração/ Salário do proponente ou coordenador do projeto.
R$30.000,00, o projeto conta com 01 profissional na
coordenadoriade produção, que tem como função gerenciar todas
as atividades relacionadas à execução do projeto. Na prática da
produção, prevê um produtor executivo e um assistente de
produção. Considerando a função em questão, sobressalente para
a administração de um projeto deste porte.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$338.457,00
Elab/Agenc:............................................R$33.845,70
Valor sugerido para aprovação:.............R$ 372.302,70
Acessibilidade: Conforme Fls. 12, haverá previsão de distribuição
gratuita de 10% do produto cultural a estudantes e professores da
rede pública de ensino.
Distribuição: Conforme Fls. 12, há previsão de distribuição 10%
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
Solicito a
reintegrção dos
seguintes itens,
nos valores abaixo
discriminados
-Produtor
executivo:
R$5.000,00
-Figurinista:
R$7.000,00
-Sonoplasta
:R$5.000,00, por
estarem justos e
adequados a
natureza do
produto a ser
gerado.

de ingressos ao patrocinador.

Artes
Cênicas 075697
Casamento
Suspeitoso -
Espetáculo
Teatral
Trevisol
Serviços
Artísticos
Favorável com restrições.
Itens reduzidos:
Direção de arte: de R$15.000,00 para R$10.000,00, de acordo
com o porte do projeto;
Diretor musical: de R$12.000,00 para R$10.000,00, de acordo com
o porte do projeto;
Aluguel de espaço para ensaio: de R$18.000,00 para R$4.000,00,
de acordo com o porte do projeto;
Despesas com alimentação (ensaios): de R$4.500,00 para
R$2.000,00, de acordo com preços de mercado;
Despesas com alimentação (temporada): de R$4.000,00 para
R$2.000,00, de acordo com preços de mercado;
Aluguel refletors: de R$4.000,00 para R$2.000,00, de acordo com
o porte do projeto;
ass. Jurídica: de R$8.000,00 para R$2.000,00, de acordo com
preços de mercado;
Contador: de R$22.000,00 para R$4.400,00, de acordo com
preços de mercado;
Auxiliar administrativo: de R$33.000,00 para R$11.000,00, de
acordo com preços de mercado.
Itens retirados:
Transporte Diretor, Ass. produção, no valor de R4 8.400,00, deve
estar previstos nos cachês;
Transporte demais profissionais, no valor de R$ 4.200,00, deve
estar previstos nos cachês;
CPMF, no valor de R$3.180,64, Tributo extinto pelo Congresso
Nacional.
Obs.:
- Diligência: Este projeto foi diligenciado em 06/12/2008.
- Sinopse - ver fl. 69
- Ficha técnica - ver fls. 101 a 105
- Carta de liberação do texto - ver fls. 106 a 107
- Distribuição: Serão disponibilizados 36.294 ingressos a R$10,00
e R$5,00, sendo que 690 serão distribuídos gratuitamente ao
patrocinador, enquadrando-se no Art. 44 do Decreto 5.761/06;
Acessibilidade: Serão distribuídos gratuitamente 1.380 ingressos
a ONGs, orfanatos e Instituições de caridade.
Memória de Cálculo
Projeto: R$ 691.226,24
Elaboração/Agenciamento: R$58.085,00
Valor sugerido para aprovação: R$749.311,24
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas 075931
Circo da Barra
- entre risos e
lágrimas
Cooperativa
Paulista de
Circo
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Confecção de cenários - 2 espetáculos, no valor de R$10.000,00,
já contemplado na função cenotécnico;
CPMF, no valor de R$4.938,10, Tributo extinto pelo Congresso
Nacional.
Itens reduzidos:
Aluguel de equipamentos de sonorização: de R$35.000,00 para
R$20.000,00,
Aluguel de equipamentos de iluminação: de R$40.000,00 para
R$25.000,00, baseado em valores médios praticados no mercado
das grandes cidades brasileiras, (para 05 meses);
Aluguel para figurinos - 2 espetáculos: de R$30.000,00 para
R$10.000,00, excessivo para cumprimento da meta levando-se
em consideração composição do grupo = 10 atores;
Arte final provas e fotolitos: de R$10.000,00 para R$5.000,00,
excessivo para cumprimento da meta;
Impressão cartazes: de R$10.000,00 para R$2.000,00, baseado
em valores médios de mercado para 1.000 unidades;
Contador: de R$12.000,00 para R$7.000,00, baseado em valores
médios de mercado. Para 12 meses.
Constam:
- Currículo - fl. 14;
- Clipping - fls. 37 a 44;
- Carta de anuência da Universidade Estadual Paulista - ver fl.45
- Acessibilidade/Distribuição: Atende aos preceitos do decreto
5.761/06 em seus artigos 27 e 44.
Memória de Cálculo
Projeto: R$1.121.500,00
Elaboração/Agenciamento: R$100.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$1.221.500,00
Aprovar
Reintegrar:
1. Confecção de
cenários:
R$10.000,00, ao
cpontrário do
parecerista não se
trata da mesma
função
cenotécnico.
1.
Confeccção/aluguel
de figurinos:
R$20.000,00

Artes
Cênicas
075989 Lucas e os
Fantasmas
C.M. Bressan
Comunicação
EPP
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Despesas extras de produção, no valor R$ 5.000,00, já
contemplado em todos os itens relativos a produção solicitados na
planilha orçamentária;
Coquetel de estréia, no valor de 5.000,00, por determinação do
T.C.U;
CPMF, no valor de 4.387,13, imposto extinto em 31/12/07;
Itens reduzidos:
Assessoria de impressa: de 9 mês x R$ 7.000,00 = R$ 63.000,00
para 9 mês x 3.500,00 = R$ 31.500,00 , item acima do
preço/mercado/porte projeto;
Alimentação ( ensaios e temporada): de 10 mês x R$ 1.000,00 =
R$ 10.000,00 para 8 mês x R$ 450,00 = 3.600,00, proporcional ao
período de temporada e proporcionalmente aos preços praticados
no mercado cultural. Para o período de ensaios todos os
profissionais são remunerados pelas suas funções podendo
custear tal despesa.
Memória de Cálculo:
Projeto:............................................................R$1.010.608,00
Elaboração/Agenciamento:.............................R$ 96,000,00
Valor sugerido para aprovação:......................R$ 1.106,608,00
Autorização para montagem fl. 20.
Conforme fl. 12 há previsão de bilheteria na ordem de R$
873.600,00.
Acessibilidade: Atende parcialmente ao Art. 27 do Dec. 5.761/06,
cf. Fls. 02 e 12 há previsão de distribuição gratuita de ingressos
para alunos de ensino fundamental de escola pública e venda
popular para alunos de escolas particulares.
Distribuição: Atende parcialmente ao Art. 44 do Dec. 5.761/06, cf.
fl. 12, estão até 10% de ingressos para o patrocinador e 10% para
distribuição gratuita.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas 076198
Artes
Cênicas
Manutenção
2008 da Cisne
Negro Cia. de
Dança
Associação
Cultural dos
Amigos do
Cisne Negro
Cia. de Dança
076365 Números Cooperativa
Paulista de
Teatro
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Elaboração e Agenciamento: de R$ 175.000,00 para R$
100.000,00, adequado ao projeto;
Contador: de R$ 21.600,00 para R$ 18.000,00, adequado ao
período.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 1.674.700,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 1.774.700,00
Favorável com restrições.
Item retirado:
Camarin - lanches ensaios, no valor de R$ 5.000,00, todos os
profissionais são remunerados pelas suas funções podendo
custear tal despesa;
Transporte coletivo, no valor de R$ 16.500,00, todos os
profissioanais são remunerads pelas suas funções podendo
custear tal despesa;
Administrador, no valor de R$ 24.000,00, tendo em vista que
artistas e grupos são associados ao proponente o item deverá ser
coberto com recursos próprios;
Seguro de cenário, figurino e adereços, no valor de R$ 1.500,00,
incompatível com a natureza cultural do projeto;
Jokermann, no valor de R$ 3.500,00, contemplado no itnes
"Cartazes" e "Estandartes/Banners";
CPMF, no valor de R$ 1.900,00, tributo extinto em 31/12/200.
Item Reduzido:
Assessor de imprensa: de R$ 15.000,00 para R$ 9.000,00,
proporcional ao porte do projeto.
Memória de Cálculo
Projeto:.........................................................R$ 557.600,00
Elab./Agenciamento:....................................R$ 12.000,00
Valor sug. p/ aprovação:...............................R$ 569.600,00
Obs.:
Distribuição - atende parcialmente ao Art. 44 do Decreto 5.761/06.
Conforme fl. 12 estão previstos 10% de ingressos para o
patrocinador e mais de 50% para distribuição gratuita.
Acessibilidade - atende parcialmente ao Art. 27 do Decreto
5.761/06. Conforme fl 12 há previsão de distribuição gratuita de
mais de 50% dos ingressos gratuitos para ampliar acesso ao
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Solicito informar ao
proponente sobre o
número de
ingressos
destinados ao
patrocinador, que
ultrapassa o teto
permitdo pelo Art.
44 do decreto
5.761/06.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
Reintegração dos
itens nos valores
abaixo
discriminados;
- Jokermann ; R$
3.500,00
- Seguro de
cenário, figurino e
adereços:
R$1.500,00

Artes
Cênicas 076390
Moço Que
Casou Com
Mulher Braba
(O)
Grupo de
Teatro
Rerigtiba
público em geral.
Favorável com restrições.
Item retirado:
CPMF, no valor de R$211,73, tributo extinto pelo Congresso
Nacional.
Obs.:
Sinopse - ver justificativa fl. 61
Ficha Técnica ver fl. 29;
Carta de liberação de direitos do texto ver fl. 30
Distribuição:serão disponibilizados 1.000 ingressos, sendo que
100 serão distribuídos gratuitamente ao patrocinadore,
enquadrando-se no art. 44 do Decreto 5.761/06;
Acessibilidade - serão distribuidos gratuitamente 950 ingressos
em 04 récitas oferecidas à comunidade,
enquadrando-se no art. 27 do Decreto 5.761/06.
Memória de Cálculo
Projeto: .....................................R$52.719,50
Elaboração/Agenciamento: ......R$ 3.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$55.719,50
Favorável com restrições:
Itens retirados:
CPMF: no valor de R$ 1.916,45, tributo extinto pelo Congresso
Nacional;
Show pirotécnico: no valor de R$ 8.000,00, não possui eminência
cultural;
Ações de fomento ao teatro: no valor de R$ 4.500,00, incompatível
com a natureza cultural do projeto;
Item reduzido:
Elaboração e Agenciamento: de R$ 46.448,00 para R$ 43.978,20,
adequado a 10% do valor do projeto.
Artes
Cênicas 076449
Memória de Cálculo:
Paixão de Associação
Projeto: R$ 439.782,00
Cristo em dos Artistas de
Elaboração e Agenciamento: R$ 43.978,20
Arapiraca 2008 Massaranduba
Valor sugerido para aprovação: R$ 483.760,20
Distribuição: Atende parcialmente ao Art. 44 do Dec. 5.761/06,
conforme fl. 15 o proponente destina ingressos gratuitos a alunos
da rede pública e comunidade local de baixa renda.
Acessibilidade: Atende parcialmente ao Art. 27 do Dec. 5.761/06,
conforme fl. 15 haverá venda de 30% de ingresso a preços
populares.
Relatório de atividades fls. 25 a 29.
Neste caso sugiro a liberação do item “alimentação durante
ensaios R$ 2.000,00”, tendo em vista o valor dos cachês pago aos
artistas locais.
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas 076548
Artes
Cênicas
Artes
Cênicas
Ecos Teatrais -
acesso à
criação teatral
para facilitar e
qualificar a
fruição da
cena.
076554 Além do Arco-
Íris
076646 Folia na Praça
- 2007
Cooperativa
Paulista de
Teatro
F.M. de
Oliveira
Produções
Artísticas
Fernando
Machado de
Castro
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 199.990,09.
Obs: Acessibilidade/Distribuição: Atende aos preceitos do decreto
5.761/06 em seus art. 27 e 44.
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Cenotécnico: de R$10.000,00 para R$ 5.000,00, de acordo com o
porte do projeto;
Hospedagem com alimentação: de R$ 67.200,00 para R$
28.000,00, de acordo com os preços do mercado;
Itens retirados:
Remuneração/ Salário do proponente, no valor de R$15.000,00,
função contemplada em outro item do orçamento ( dir. de
produção).
Contribuição social, no valor de R$25.000,00, de acordo com
critérios da CNIC.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 704.990,00
Elab/Agenc:............................................R$ 65.000,00
Valor sugerido para aprovação:.............R$ 769.990,00
Acessibilidade: Serão distribuídos 4.300 ingressos a apoiadores,
projetos sociais, convidados da equipe e estudantes da rede
pública.
Distribuição: Serão disponibilizados 57.000 ingressos a R$40,00 e
R$20,00, sendo que 2.800 serão distribuídos gratuitamente no
patrocinador enquadrando-se no Art.44 do Decreto 5.761 de
27/04/2006.
Favorável nos termos solicitados no valor de R$ 247.779,04.
Aprovar
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas 076660
O Poeta da
Paixão - Uma
Homenagem à
Mulher
Cooperativa
Educacional
do Estado de
São Paulo
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Transporte local (táxi, metrô, combustível, ônibus), no valor de R$
1.000,00;
Alimentação, no valor de R$1.250,00, todos os profissionais são
remunerados pelas suas funções podendo custear tais despesas;
CPMF, no valor de R$770,00, Tributo extinto pelo Congresso
Nacional.
OBS.:
- Ficha técnica e elenco - ver fl.37
- Relatório das atividades culturais - fl. 32
- Proposta metodológica - fl. 34
- Currículos- ver fls. 35/36
- Autorização para montagem - fl.38
- Sinopse - fl. 40
- Conforme fls. 11 a 24 o estatuto da empresa proponente não
possui natureza cultural, mas sim, educacional e o seu relatório de
atividades culturais fls. 31/32 apresentado também possui
somente atividades de cunho educacional. Encaminhamos para a
decisão superior da CNIC.
- Acessibilidade: atende parcialmente ao Art. 27 do Decreto
5.761/06. Conforme fl. 08 haverá venda de ingressos a preços
populares (R$5,00 e R$1,00), bem como distribuição gratuita dos
mesmos para rede pública do ensino fundamental ampliando o
acesso ao produto cultural;
- Distribuição: Atende parcialmente ao Art. 44 do Decreto
5.761/06. Conforme fl. 08 há previsão de até 10% dos ingressos
ao patrocinador e mais 10% dos ingressos para distribuição
gratuita.
Memória de Cálculo
Projeto: R$193.200,00
Elaboração/Agenciamento: R$18.450,00
Valor sugerido para aprovação: R$211.650,00
Indeferir
Indeferido
Motivo: o estatuto
da empresa
proponente bem
como seu relatório
de atividades não
apresenta cunho
cultural, e sim,
trata-se de um
proponente de
natureza
educacional.
Obs. O produto a
que se propõem o
projeto, merece
destaque, sugerese
apresentá-lo sob
um novo
proponente cujo
estatuto apresente
natureza cultural.

Artes
Cênicas
Artes
Cênicas 076721
076701 De Mãe Para
Filha
Diário de Um
Pré
Adolescente
Souto
Produções
Artísticas Ltda
Léguas
Produções
Artísticas Ltda.
Favorável com restrições.
Itens retirados:-
Coquetel, no valor de R$1.500,00, por orientação do TCU;
Remuneração do Coord. do projeto, no valor de R$20.000,00,
função já contemplada em outro item do orçamento (cord. do
projeto);
CPMF, no valor de R$ 1.170,00, Tributo extinto pelo Congresso
Nacional.
Obs.:
- Sinopse e carta de liberação de direitos do autor - não
solicitamos na medida em que o texto será constituído através dos
mecanismos da pesquisa de campo;
- Ficha técnica - ver fl.29
- Distribuição e acessibilidade - O projeto é franqueado ao público,
pretende atingir 13.000 espectadores enquadrando-se nos Art. 27
e 44 do Decreto 5.761/06.
- Consideramos nesta análise, a última versão do orçamento
apresentada pelo proponente em resposta à diligência.
Memória de Cálculo
Projeto: R$ 263.730,00
Valor sugerido para aprovação: R$263.730,00
Favorável com restrições.
Itens retirados:
IR, no valor de R$11.475,00, de acordo com critérios da CNIC.
CPMF, no valor de R$ 727,00, Tributo extinto pelo Congresso
Nacional.
Obs.:
- Adequamos o item Elaboração/Agenciamento;
- Sinopse - ver fl. 22
- Ficha técnica - ver fl.17
- Carta de liberação do texto - ver fl.16
- Distribuição: Serão disponibilizados 6.400 ingressos a R$30,00 e
R$15,00, sendo que 20% serão distribuídos gratuitamente ao
patrocinador, não enquadrando-se no Art. 44 do Decreto 5.761/06;
- Acessibilidade: Serão distribuídos gratuitamente 10% dos
ingressos a ONGs e agentes culturais, enquadrando-se no Art. 27
do Decreto 5.761/06.
Memória de Cálculo
Projeto: R$166.957,75
Elaboração/Agenciamento: R$16.695,77
Valor sugerido para aprovação: R$183.653,52
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Reforçamos
informar ao
proponente sobre
os teto máximo de
10% de ingressos a
serem
disponibilizados
para o
patrocinador.

Artes
Cênicas
Artes
Cênicas
076731 Hiato
076815 Bituca - A vida
de Milton
Nascimento
Amandha Lee
Produções
Artísitcas
Favorável com restrições.
Item reduzido:
Elaboração e Agenciamento: de R$16.000,00 para R$15.700,00,
adequado para 10% do valor do projeto.
Itens retirados:
Coord. geral /administração, no valor de R$10.000,00, função
suprida em outro item do orçamento (dir. de produção);
ECAD, no valor de 3.000,00, deve ser suprido com recursos da
bilheteria.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$157.707.00
Elab/Agenc:............................................R$ 15.770,70
Valor sugerido para aprovação:.............R$ 173.477,70
Distribuição: Serão disponibilizados 3.300 ingressos a R$20,00 e
R$10,00 sendo que 330 serão distribuídos gratuitamente ao
patrocinador, enquadrando-se no Art.44 do Decreto 5.761 de
27/04/2006.
Acessibilidade: Serão distribuídos 270 ingressos a formadores de
opinião e órgãos oficiais.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
JLM
Favorável com restrições:
Aprovar Acompanho o
Produções
Parecer Técnico
Artísticas Ltda. Itens Reduzidos:
com as seguintes
Dramaturgia: de R$30.000,00 para R$25.000,00, de acordo com
recomendações/res
preços de mercado;
trições:Solicito a
Diretor de produção: de R$60.000,00 para R$42.000,00 de acordo
reintegração de
com preços de mercado;
-transporte de
Preparação vocal - canto: de R$10.000,00 para R$5.000,00 de
cenário;
acordo com preços de mercado;
Programas (impressão): de R$10.000,00 para R$5.000,00 de
acordo com preços de mercado;
Postagem de convites: de R$2.000,00 para R$1.000,00 de acordo
com preços de mercado;
Bussdoor: de R$15.000,00 para R$5.000,00 de acordo com preços
de mercado;
Clear Channel: de R$50.000,00 para R$25.000,00 de acordo com
preços de mercado;
Ass.Jurídica: de R$7.000,00 para R$5.000,00 de acordo com
preços de mercado;
Telefone/fax: de R$28.000,00 para R$5.000,00 de acordo com
preços de mercado;
Correios/Remessas: de R$4.800,00 para R$2.400,00 de acordo
com preços de mercado;
Marterial de consumo: de R$20.000,00 para R$5.000,00 de acordo
com preços de mercado;
Despesas bancárias: de R$6.000,00 para R$320,00 de acordo
R$5.000,00

com preços de mercado.
Itens Retirados:
Elaboração de roteiro: no valor de R$20.000,00, função
contemplada em outro item do orçamento (dramaturgia).
Gerente de logística: no valor de R$5.000,00, injustificado no
projeto.
Passagens aéreas: no valor de R$33.600,00, injustificado no
projeto.
Hospedagem (eq. Técnica): no valor de R$54.000,00, injustificado
no projeto.
Hospedagem (elenco): no valor de R$81.000,00, injustificado no
projeto.
Alimentação (eq. Técnica): no valor de R$43.200,00, injustificado
no projeto.
Transporte local: no valor de R$9.000,00, injustificado no projeto.
Transporte de cenários, acervos e equipamentos: no valor de
R$5.000,00, injustificado no projeto.
Marketing cultural: no valor de R$5.000,00, injustificado no projeto.
Gerente de comunicação: no valor de R$8.000,00, injustificado no
projeto.
Administrador financeiro: no valor de R$7.000,00, injustificado no
projeto.
Impostos diversos: no valor de R$15.000,00, de acordo com
critérios da CNIC.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 1.280.020,00
Elab/Agenc:............................................R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação:.............R$ 1.380,020,00
Distribuição: Serão disponibilizados 24.000 ingressos, sendo que
2.400 serão cedidos gratuitamente ao patrocinador enquadrandose
no Art.44 do Decreto 5.761 de 27/04/2006.
Acessibilidade: Serão cedidos gratuitamente 2.400 ingressos a
escolas públicas e ONGs ligadas a teatro e música, enquadrandose
no Art.44 do Decreto 5.761 de 27/04/2006.

Artes
Cênicas 076912
Todos
Podemos Voar CIE Brasil S.A.
Peter Pan
Parecer técnico - NEGADO.
Observações:
1- Existe no MinC o projeto "Peter Pan" - PRONAC 07-0570 cujo
proponente é a CIE Brasil SA. Este projeto foi INDEFERIDO na
142ª reunião da CNIC conforme consta no último movimento
(19/11/07) da Consulta de Projetos.
2- O projeto em tela, por razões que desconhecemos, inicia sua
paginação com o número 118, 119, 120.... sendo substituído pelos
números 01, 02, 03....
Parecer:
Apesar de ter um número de PRONAC próprio o p.p nada mais é
do que uma tentativa de cumprimento do Art. 27 do Decreto
5.761/06do proejto "Peter Pan" - PRONAC - 05 0570- iiIndeferido
na 142ª CNIC - como podemos constatar na explanação do
proponente à fl. 03.
Levando-se em conta que o cumprimento do Art. 27 do Decreto
5.761/06 deveria ser realizadoo no contexto do projeto original,
fundamentos a nossa sugestão de indeferimento do presente
projeto.
Indeferir
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas
076972 Corpo
Deficiente na
Dança (O)
Instituto de
Pesquisa de
Arte Corpo e
Educação
Angel Vianna
Os itens constantes na planilha de orçamento – físico financeiro
(fls. 04 e 05) são itens característicos (em geral estão sempre
presentes) em qualquer projeto cultural que vise realização de
oficinas culturais. E, com esta base, é que informamos que os
valores a eles atribuídos estão de acordo com os valores
praticados no mercado para as finalidades indicadas. Exceto o
item CPMF= 342,98 extinta em 31/12/2007.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 90.260,00
Elaboração/Agenciamento:....................R$ 0,00
Valor sugerido para aprovação:..............R$ 90.260,00
Obs.: Ratificamos a sugestão de indeferimento do projeto
expresso em parecer à fl. 56. Entretanto submetemos a decisão
final à CNIC, conforme solicitado em despacho da Direção
executiva da FUNARTE à fl.57.
Indeferir Acompanho o
Parecer Técnico.
Retirar o
Projeto
de Pauta
Diligência para
reformulação do
projeto.
Aproveitando o
conceito básico,
alterando
emendas,
finalidades,
beneficiários,
custos, grade
curriculuar de
cursos existentes.
Enfim,
reencaminhar novo
projeto com base
conceitual deste.
Premissa para não
indeferir o projeto,
apenas falta de
competência do
proponente, ou
seja, os
conselheiros da
área não podem ter
a impressão de má
fé. Item a ser
observado
quantificar o
público alvo final,
ou seja, as
pessoas portadoras
de necessidades
especiais.
Informar como será
o processo de
seleção dos alunos
participantes,
inclusive o valor
das mensalidade,
se não for
gratuítuo.
Solicitamos as
ementas relativas
as disciplinas da
grade curricular,
bem como o
conjunto do corpo
docente.
Esclarecer se o
curso será gratuito

e em caso negativo
informar o valor a
ser cobrado.
Informar os
critérios de seleção
dos candidatos.
Recomendo que o
proponente envie
as seguintes
informações à
CNIC: 1- Um
detalhamento da
grade curricular do
curso, incluindo as
ementas das
disciplinas.2 -
Informações dos
critérios de seleção
dos participantes
do curso, 3 -
Perspectivas do
público a ser
atingido pelos
profissionais
qualificados.
Acompanho a
decisão do
Conselho no que
se refere a
solicitação de
detalhamento do
projeto e sua
reformulação.

Artes
Cênicas 076974
Instituto Paula
Castro de
Artes - Ano 1
Instituto Paula
Castro de
Artes
Parecer negado:
Sugiro, inicialmente, indeferimento do projeto para que o
proponente em ocasião mais oportuna, forneça informações mais
detalhadas que possam subsidiar análise correta e responsável.
A metodologia adotada pelo proponente para apresentação do
projeto pleiteando subsídios de recursos incentivados não faz jus
ao elevado valor solicitado para realização do mesmo. A título de
exemplo, a planilha de orçamento físico financeiro Fls. 08/10,
apresenta, em sua totalidade, itens sem nenhuma informação de
unidades coluna 04, quantidade de unidades coluna 05, valores
unitários coluna 06, ainda assim, valores astronômicos constantes
no total da linha coluna 07.
Vale sublinhar que os valores solicitados por itens são valores
altos e que não é prática do Minc/Funarte chance lar o que não
oferece clareza e transparência do que se deseja realizar.
Apesar de constar como um dos objetivos do projeto o
oferecimento de cursos com carga horária diária, o proponente
não envia projeto pedagógico e/ou informação que respalde o
proceder didático destes cursos.
Não consta fichatécnica e currículo, o que em um projeto desta
envergadura, faz-se imprescindível.
Diante do exposto, qualquer tentativa de analise técnica é inviável.
Para que fosse reversível este processo, teria o proponente que
envia nova planilha orçamentária detalhando todos os itens e
atender todos os quesitos acima expostos que ora caracterizam-se
impeditivo de deferimento.
Indeferir
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas
077046 Rita Formiga -
Itinerância
Guta Stresser
Produções
Artísticas
LTDA
Favorável com restrições.
Itens reduzidos:
Locação de mesa de som (itinerãncia): de R$3.600,00 para
R$1.000,00, de acordo com preços de mercado;
Locação de mesa de luz e refletores (itinerãncia: de R$36.000,00
para R$6.000,00, de acordo com preços de mercado;
Contra-regra (itinerãncia): de R$6.000,00 para R$3.600,00 , de
acordo com preços de mercado;
Operador de luz (itinerãncia): de R$12.000,00 para R$6.000,00, de
acordo com preços de mercado;
Operador de som (itinerãncia): de R$12.000,00 para R$6.000,00,
de acordo com preços de mercado;
Diárias de alimentação temporada (itinerãncia): de R$20.1600,00
para R$14.400,00, de acordo com preços de mercado;
Transporte local/combustível (itinerãncia): de R$18.000,00 para
R$6.600,00, de acordo com preços de mercado;
Ass. e Coord. de prestação de contas: de R$17.500,00 para
R$5.250,00, de acordo com preços de mercado.
Itens retirados:
Diárias de alimentação durante temporada, no valor de
R$5.120,00, deve estar inserido nos cachês;
Administrador - itinerãncia, no valor de R$ 8.000,00, função
suprida em outros itens do orçamento como direção de produção,
produção executiva, produtor local;
Postagens para programas, no valor de R$8.000,00, injustificado
no projeto;
CPMF, no valor de R$3.200,00 Tributo extinto pelo Congresso
Nacional.
Sinopse - ver justificativa fl. 02
Ficha Técnica ver fl. 20;
Carta de liberação de direitos do texto ver fls. 18 e 19
Distribuição:serão disponibilizados 13.400 ingressos a R$40,00 e
R$20,00, sendo que 570 serão distribuídos gratuitamente a
jornalistas e patrocinadores, enquadrando-se no art. 44 do Decreto
5.761/06;
Acessibilidade - serão distribuidos gratuitamente 670 ingressos a
estudantes de baixa renda.
Memória de Cálculo
Projeto: .....................................R$653.457,50
Elaboração/Agenciamento: ......R$ 65.345,75
Valor sugerido para aprovação: R$718.803,25
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas 077077
Festival Artes
Dramáticas de
Língua
Portuguesa
Brasil/Portugal
Associação
Cultural Talu
Produções e
Marketing
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Passagens terrestres, no valor de R$ 10.000,00, resposta à
diligência do item (fl.81) sem dados suficientes para análise
técnica;
Remuneração/salário do proponente ou coordenador do projeto,
no valor de R$ 50.000,00, item já contemplado em outras funções
similares em se tratando de coordenação do projeto;
Seguro contra acidentes pessoais durante a realização do projeto,
no valor de R$ 25.000,00, consideramos de responsabilidade do
proponente;
Seguro de vida durante a realização do projeto, no valor de R$
10.000,00, consideramos de responsabilidade do proponente.
Itens reduzidos:
Passagens aéreas: de R$ 360.000,00 para R$ 184.000,00, para
tarifas econômicas. (RJ > Lisboa> RJ) (80 x 2.300,00);
Transporte local / Locação de automóvel / Combustível: de R$
33.000,00 para R$ 10.000,00, valor solicitado excessivo, baseado
na resposta à diligência – fl.82;
Anúncio de Jornal: de R$ 162.000,00 para R$ 81.000,00, valor
solicitado excessivo, baseado na resposta à diligência – fl.81;
Spot em rádio:de R$ 60.000,00 para R$ 18.000,00, valor solicitado
excessivo, baseado na resposta à diligência – fl.81 e em valores
médios de mercado. (para 02 x 50 unidade x 180,00;
Assessoria jurídica: de R$ 18.000,00 para R$ 10.000,00, baseado
em valores médios praticados no mercado;
Contador: de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00, baseado em valores
médios praticados no mercado;
Material de consumo: de R$ 20.000,00 para R$ 8.000,00, valor
solicitado excessivo levando-se em consideração o porte do
projeto .
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 1.467.750,00
Elab/Agenc:............................................R$ 90.000,00
Valor sugerido para aprovação:.............R$ 1.557.750,00
Democratização/ Distribuição: Atende aos preceitos do Decreto
5761/06 em seu artigo 27 mas não atende o artigo 44.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas
077084 Água Viva III
Favorável com restrições:
Itens retirados:
CPMF: no valor de R$ 2.000,00, tributo extinto pelo Congresso
Nacional;
Auditor: no valor de R$ 7.000,00, segundo orientação da CNIC;
Item reduzidos:
Elaboração e Agenciamento: de R$ 19.860,00 para R$ 18.960,00,
adequado a 10% do valor do projeto.
Usina de
Memória de Cálculo:
Expressão
Projeto: R$ 189.600,00
Produções
Elaboração e Agenciamento: R$ 18.960,00
Artísticas Ltda.
Valor sugerido para aprovação: R$ 208.560,00
Distribuição: Serão disponibilizados 13.000 ingressos a R$ 60.00 a
R$ 25,00 sendo que 1.300 serão distribuídos gratuitamente a
apoiadores, patrocinadores e imprensa, enquadrando-se no Art.
44. do Dec. 5.761/06.
Acessibilidade: Não há indicações para enquadramento no Art. 27
do Dec. 5.761/06.
Ficha Técnica fl. 26.
Carta de liberação de direitos do texto fl. 25.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas
077093 Família Clau
(A)
Girasol
Administração
e Produções
Artística Ltda.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Produtor de viagem, no valor de R$ 14.400,00, função
contemplada em outros itens do; orçamento(coordenador geral,
coordenador de produção, produtor executivo, ass.de produção);
Consultoria,no valor de R$ 6.000,00, injustificado no projeto;
Camisetas,no valor de R$ 1.400,00, não deve ser suprido com
recursos incentivados;
Controle de produção, no valor de R$ 24.000,00, injustificado no
projeto;
Locação de base produção do projeto, no valor de R$ 11.000,00
não deve ser suprido com recursos incentivados;
Despesas de luz,no valor de R$ 4.400,00, não deve ser suprido
com recursos incentivados;
CPMF,no valor de R$ 2.630,00, tributo extinto pelo Congresso
nacional.
Itens reduzidos:
Designer gráfico:de R$ 7.000,00 para R$ 5.000,00, ajustado a
preços de mercado;
Remessas (courier,correio): de R$ 7.000,00 para R$ 3.500,00,
ajustado a preços de mercado;
Ass.administrativo:de R$18.000,00 para R$ 9.000,00, ajustado a
preços de mercado;
Memória de calculo:
Projeto: ...........................................R$ 591.680,00
Elaboração/Agenciamento:.............R$ 30.000,00
Valor sugerido para aprovação :.....R$ 621.680,00
Retirar o
Projeto de
Pauta
Solicito que a
proponente
explicite e justifique
o item 2.17 do
orçamento, que
prevê a "adaptação
cenográfica -
carro/Clautea, e
objetos
cenográficos
(serviços e
material)", orçado
em R$ 45.000,00,
explicitando as
especificidades
deste carro, bem
como a
propriedade legal
de tal veículo.

Artes
Cênicas 077241
Multiartes no
Verão - Artes
Cênicas
Rafael
Crescente
Raya - ME
Favorável com restrições.
Item reduzido:
Ingressos (papel reciclado 75 gr - 7,5 cm x 10,5 cm, 1x0 cor): de
52 espetáculos x 100 x 2,00 = R$ 10.400,00 para 52 espetáculos x
100 x 0,50 = R$2.600,00, item acima do preço/mercado/porte do
projeto.
Itens retirados:
Fornecimento de energia (taxa CEEE), no valor de R$ 480,00,
contemplado no item "locação gerador de energia 80 KWA";
Fornecimento de ponto lógico (taxa), no valor de R$ 480,00;
Saco de lixo para carro (14,8 cm x 21 cm - 4 x 0 cores), no valor
de R$ 935,00;
Protetor de direção carro (40 cm de diâmetro, recilcato 120 gr. 4
cores), no valor de R$ 750,00; não possuem eminência cultural;
Seguro do evento (equipamento), no valor de R$ 6.000,00,
incompatível com a natureza cultural do projeto.
OBS.:
- Relatório das atividades culturais e clipping fls 28 a 50;
- Currículo da equipe técnica de execução fls 52 a 63;
- Proposta pedagógica fls 69, 90, 106, 121;
- Conforme fl. 127 há carta de liberação para utilização da área
pública;
- Adequamos o item Elaboração/Agenciamento em 10% sobre o
valor sugerido p/ aprovação;
- A liberação do item "frigobar (manutenção águas e alimentos):
R$1.200,00" é exclusivamente para utilização como serviço de
camarim durante as apresentações;
- Neste caso sugerimos a liberação do item "Bonés: R$1.500,00"
uma vez que são destinados a complementação do uniforme da
equipe de produção, tendo em vista trata-se de local aberto com
exposição ao sol.
- Acessibilidade: Atende parcialmente ao Art. 27 do Decreto
5.761/06, conforme fl. 13 não haverá comercialização;
- Distribuição: Atende parcialmente ao Art. 44 do Decreto
5.761/06, conforme fl. 13 não haverá comercialização.
Memória de Cálculo
Projeto: R$614.227,00
Elaboração/Agenciamento: R$61.422,70
Valor sugerido para aprovação: R$675.649,70
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas
077263 D. João VI e o
Horto Real
Bubu
Produções
Artísticas Ltda.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Coord. do projeto: no valor de R$ 16.000,00, já contemplado em
funções similares ( produtores/contador );
Assessoria Adm./financeira: no valor de R$ 6.000,00, já
contemplado em funções similares ( produtores/contador );
CPMF: no valor de R$ 1.200,00, extinto em 31/12/08;
Itens reduzidos:
Programador ( impressão ): de R$ 10.000,00 para R$ 6.000,00,
baseado em valores médios de mercado para 200 unidades;
Elaboração e Agenciamento: de R$ 31.350,00 para R$ 28.630,00,
adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 286.300,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 28.630,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 314.930,00
Autorização do autor fl. 12.
Relatório de atividades fl. 19.
Carta de anuência do jardim botânico/RJ.
Ficha Técnica fl. 16.
Acessibilidade/Distribuição: Atende aos preceitos do Decreto
5.761/06, em seus Artigos 27 e 44.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas 077318
Tiradentes na
Conjuração
Bahiana
MGS
Marketing e
Eventos Ltda.
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Despesas de produção, no valor de R$ 7.440,00, item indefinido;
Transporte (equipe administrativa), no valor de R$ 3.440,00,
consideramos despesas inerentes ao exercício das funções, as
quais todas remuneradas;
Coordenação geral do projeto, no valor de R$ 25.000,00,
contemplado em outros itens de funções similares.
Itens reduzidos:
Impressão de 500 cartazes: de R$ 2.500,00 para R$ 1.000,00,
baseado em valores médios de mercado;
Impressão de programas: de R$ 12.500,00 para R$ 7.500,00,
quantidade solicitada (5.000) excessiva para o porte e dimensão
do projeto;
Mídia radiofônica: de R$ 60.000,00 para R$ 36.000,00, baseado
em valores médios de mercado. Para 200 inserções x 180,00.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 636.454,00
Elab/Agenc:............................................R$ 63.645,40
Valor sugerido para aprovação:.............R$ 700.099,40
Acessibilidade/Distribuição: atende aos preceitos do decreto
5761/06 em seus artigos 27 e 44.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas
077323 Atitude
Positiva 2008
Serviço Social
da Indústria -
SESI - RJ
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Transporte dos voluntários, no valor de R$ 12.000,00, não possui
eminência cultural;
Alimentação, no valor de R$ 53.544,00, todos os profissionais são
remunerados pelas suas funções podendo custear tal despesa;
Produção dos espetáculos de encerramento, no valor de R$
56.301,00, não existe realização de oficinas culturais, para
previsão de um item de encerramento de atividade similar, bem
como o projeto já está contemplado com todos os itens de
produção solicitados na planilha;
Itens reduzidos:
Transporte da companhia e crianças (ônibus): de R$ 90.000,00
(150 verba x R$ 600,00) para R$ 54.000,00 (90 verba x R$
600,00), proporcional as 90 apresentações previstas nos objetivos
do projeto;
Produção de DVD (registro do projeto): de R$ 50.000,00( 2 verba x
Aprovar
R$ 25.000,00) para R$ 30.000,00 ( 2 verba x R$ 15.000,00), itens
acima do preço/mercado/ porte projeto;
Impostos (CPMF) e despesas bancárias: de R$ 2.457,00 para R$
549,00, proporcionalmente para as despesas bancárias, retiro os
0,38% destinados a CPMF tendo em vista que o imposto foi extinto
em 31/12/2007.
Memória de Cálculo:
Projeto:............................................................R$ 318.025,30
Valor sugerido para aprovação:.......................R$ 318.025,30
Acessibilidade: Atende parcialmente ao Art. 27 do Dec. 5.761/06,
cf. fl. 08, não haverá comercialização.
Distribuição: Atende parcialmente ao Art. 44 do Dec. 5.761/06, cf.
fl. 08, está previsto o total dos 100% dos ingressos para
distribuição gratuita as escolas da rede pública de ensino.
Relatório de atividades fls. 15/16 e 22 a 25.
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
Contrariamente ao
que afirma o
parecer técnico,
não há previsão de
pagamento aos
atores e demais
participantes do
projeto. Portanto,
parece coerente a
reintegração dos
seguintes itens e
valores:
Transporte dos
voluntários, no
valor de R$
12.000,00;
Alimentação, no
valor de R$
53.544,00

Artes
Cênicas 077344
Caravana
Ecológica - 7ª
Edição
Dilene
Aparecida
Antonucci
Favorável com restrições:
Itens Reduzidos:
Diretor: de R$9.100,00 para R$7.800,00, proporcional ao porte do
projeto;
Produtor executivo: de R$22.400,00 para R419.200,00,
proporcional ao porte do projeto;
Diárias de alimentação em viagem: de R$7.100,00 para
R$5.000,00, proporcional ao porte do projeto;
Hospedagem sem alimentação: de R$11.250,00 para R$6.000,00,
proporcional ao porte do projeto;
Coordenador artístico: de R$16.800,00 para R$14.400,00,
proporcional ao porte do projeto;
Telefone/fax: de R$9.100,00 para R$7.800,00,proporcional ao
porte do projeto;
Locação de VAN para transporte local dos espetáculos: de
R$13.300,00 para R$5.600,00, item acima do preço/ mercado/
porte projeto.
Itens Retirados:
Cartazes :projeto gráfico: no vaor de R$850,00, conteplado no item Aprovar
'Programador visual';
Folder : projetor gráfico; no valor de R$850,00, conteplado no item
'Programador visual';
Impressão gráficas de encartes: no valor de R$5.700,00,
contemplados em impressão de cartazes, Folder's estandartes/
barnnes's;
CPMF: no valor de R$1.142,14, por extinção do imposto.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 242.590,00
Elab/Agenc:............................................R$ 24.259,00
Valor sugerido para aprovação:.............R$ 266.849,00
Distribuição: Atende parcialmenteno Art.44 do Decreto 5.761/06.
Conforme fls 23/24 não haverá venda de ingressos para acesso ao
espetáculo.
Acessibilidade: Atende parcialmente do Art.27 do Decreto
5.761/06. Conforme fls 23/24 não haverá venda de ingressos para
acesso ao espetáculo.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas 077351
Mãe Coragem
- Temporada
São Paulo
Louise
Cardoso
Produções
Artísticas Ltda.
Favorável com restrições.
Item retirado:
Traslado van, taxi, etc.., no valor de R$ 6.000,00, não deve ser
suprodo com recursos incentivo;
Taxa de embarque, no valor de R$ 5.768,28, não deve ser suprido
com recursos incentivados;
Coordenador administrativo, no valor de R$ 12.000,00, função já
contemplada no orçamento (administrador;
Auxiliar administrativo, no valor de R$ 6.000,00, função já
contemplada no orçamento (auxiliar de escritório - office-boy);
Transporte equipe administrativo, no valor de R$ 1.680,00, não
deve ser suprido com recursos incentivados;
Outros, no valor de R$ 3.000,00, item já suprido no orçamento
(despesas diversas de produção);
CPMF, no valor de R$ 1.575,25, tributo extinto pelo Congresso
Nacional.
Item Reduzido:
Despesas diversas de produção: de R$ 10.500,00 para R$
3.000,00, não deve ser suprido com recursos incentivados.
Memória de Cálculo
Projeto:.........................................................R$ 373.782,00
Elab./Agenciamento:....................................R$ 37.378,20
Valor sug. p/ aprovação:...............................R$ 411.160,20
Obs.:
Distribuição - serão disponibilizados 11.200 ingressos a R$ 30,00
e R$ 15,00, sendo que 1.120 serão distribuidos gratuitamente ao
patrocinador, enquadrando-se no Art. 44 do Decreto 5.761 de
27/04/2006.
Acessibilidade - serão distribuídos gratuitamente 1.120 ingressos a
instituições públicas e sem fins lucrativos, enquadrando-se no Art
27 do Decreto 5.761 de 27/04/2006.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas
077368 Escritório de
Advocacia
HP produções
Artísticas Ltda
Favorável com restrições
Itens retirados:
Designer de som, no valor de R$ 5.000,00, já contemplado em
outras funções similares, tais como trilha sonora, diretor de
produção, produção executiva, assistentes de produção, diretor de
palco, contra regra;
Produtor técnico, no valor de R$ 6.000,00, já contemplado em
outras funções similares, tais como trilha sonora, diretor de
produção, produção executiva, assistentes de produção, diretor de
palco, contra regra;
Diretor de cena, no valor de R$ 15.000,00, já contemplado em
outras funções similares, tais como trilha sonora, diretor de
produção, produção executiva, assistentes de produção, diretor de
palco, contra regra;
Transporte elenco e equipe – táxis, no valor de R$ 5.000,00, todos
percebem cachês em nível de mercado podendo arcar com
despesas inerentes à suas funções;
Catering elenco e equipe – ensaios e temporada, no valor de R$
12.000,00, todos percebem cachês em nível de mercado podendo
arcar com despesas inerentes à suas funções.
Itens reduzidos:
Direção de produção: de R$ 16.000,00 para R$ 10.000,00,
baseado em valores médios praticados no mercado. Para 02
meses de prestação de serviços. (fase de pré-produção);
Produção executiva, de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00, baseado
em valores médios praticados no mercado. Para 02 meses de
prestação de serviços. (fase de pré-produção);
Direção de produção: de R$ 80.000,00 para R$ 50.000,00,
baseado em valores médios praticados no mercado. Para 10
meses de prestação de serviços. (fase de pré-produção);
Produção executiva, de R$ 40.000,00 para R$ 30.000,00, baseado
em valores médios praticados no mercado. Para 10 meses de
prestação de serviços. (fase de pré-produção);
Impressão de 2000 cartazes: de R$ 8.000,00 para R$ 6.000,00,
baseado em valores médios de mercado;
Contador: de R$ 12.000,00 para R$ 7.200,00, baseado em valores
médios de mercado;
Cartões MICA: de R$ 13.500,00 para R$ 4.500,00, quantidade
solicitada (3.000) excessiva para o porte do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 1.286.670,00
Elab/Agenc.: R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 1.386.670,00
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas 077388
Artes
Cênicas
Temporada
2008 de 4 é
Melhor
077403 Mostra de
Teatro - 2008
Bárbara de
Carvalho
Alcântara
MDA -
International
S/C Ltda.
Favorável com restrições.
Itens retirados:
CPMF, no valor de R$ 4.012,80, tributo extinto pelo Congresso
Nacional.
Itens reduzidos:
Contador: de R$ 1.000,00 para R$ 500,00, de acordo com preços
de mercado.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 101.600,00
Elab/Agenc:............................................R$ 3.500,00
Valor sugerido para aprovação:.............R$ 105.100,00
Distribuição – serão disponibilizados 18.420 ingressos a R$ 20,00
e R$ 10,00, sendo que 2.000 serão distribuidos gratuitamente ao
patrocinador, não enquadrando-se no art. 44 do Decreto 5.761 de
27/04/2006.
Acessibilidade – serão distribuidos gratuitamente 2.020 ingressos
a associações desportivas e população de baixa renda,
enquadrando-se no art. 27 do Decreto 5.761 de 27/04/2006.
Favorável com restrições.
Itens reduzido:
CPMF e tarifas bancárias, no valor de R$1.800,00, de acordo com
alíquota para CPMF e valores praticados no mercado para taxas
bancárias.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$157.550,00
Elab/Agenc:............................................R$ 15.000,00
Valor sugerido para aprovação:.............R$ 172.550,00
Distribuição: Serão disponibilizados 2.500 ingressos a R$15,00 e
R$7,50, sendo que serão distribuídos gratuitamente ao
patrocinador e 240 à prefeitura como contrapartida.
Acessibilidade: Serão distribuídos 240 ingressos a portadores de
necessidades especiais e terceira idade, enquadrando-se no
Art.27 do Decreto 5.761 de 27/04/2006.
Aprovar
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Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas
Artes
Cênicas 077435
077415 Morte Sobre a
Lama
Triunfo Arte
Solidária -
Festival de
Teatro de
Triunfo
Olhos D'Água
Produções
Artísticas
Rodrigo Mello
Lopes
Favorável com restrições.
Item retirado:
CPMF, no valor de R$1.105,42, Tributo extinto pelo Congresso
Nacional.
Obs.:
- Adequamos o item Elaboração/Agenciamento para R$29.090,00
- Sinopse - ver fl. 02
- Ficha técnica - ver fl.19
- Carta de liberação do texto - ver fl. 20
- Distribuição: Serão disponibilizados 450 por sessão; ingressos a
R$50,00 e R$25,00, sendo que 45 serão distribuídos
gratuitamente ao patrocinador, enquadrando-se no Art. 44 do
Decreto 5.761/06;
- Acessibilidade: Serão distribuídos gratuitamente 15 ingressos a
classe teatral sorteio e promoções.
Memória de Cálculo
Projeto: R$290.900,00
Elaboração/Agenciamento: R$29.090,00
Valor sugerido para aprovação: R$319.990,00
Favorável com restrições:
Item retirado:
CPMF: no valor de R$ 300,00, tributo extinto pelo Congresso
Nacional.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 80.850,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 0,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 80.850,00
Distribuição: Serão disponibilizados 1.000 ingressos a R$ 10,00 e
R$ 5,00 sendo que 100 serão distribuídos gratuitamente ao
patrocinador, Enquadrando-se no Art. 44 do Dec. 5.761/06.
Acessibilidade: Não há indicação para enquadramento no Art. 27
do Dec. 5.761/06.
Ficha Técnica, carta de liberação de direitos do texto fls. 18 a 38.
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Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas
Artes
Cênicas
077440 Ingrid
Artes
Cênicas 077461
077445 Cinderela On
Line
Piruetas
Brasileiras é
"O Ó do
Borogodó"s
Carolina
Virguëz
Serrato de
Paiva
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Coquetel, no valor de R$1.750,00, por determinação do TCU;
CPMF, no valor de R$1.101,82, Tributo extinto pelo Congresso
Nacional.
Obs.:
- Consideramos o item confecção do projeto (R$1.000,00) como
parte integrante do campo elaboração/agenciamento.
- Sinopse - ver fl. 20
- Ficha técnica - ver fl.18
- Carta de liberação de direitos do texto - ver fl.19
- Distribuição: Serão disponibilizados 16.400 ingressos a R$30,00
e R$15,00, sendo que 2.920 serão distribuídos gratuitamente ao
patrocinador, enquadrando-se no Art. 44 do Decreto 5.761/06;
- Acessibilidade: Não há indicação para enquadramento no art. 27
do Decreto 5.761/06
Memória de Cálculo
Projeto: R$287.103,18
Elaboração/Agenciamento: R$11.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$298.103,18
Favorável nos termos solicitados no valor de R$ 250.779,82.
Obs:
Construção em
Acessibilidade - Não há indicação para enquadramento no Art. 27
Cena Ltda.
do Decreto 5.761 de 27/04/2006.
Cooperativa
Paulista de
Teatro
Favorável com restrições.
Item retirado:
CPMF, no valor de R$1.277,18, Tributo extinto pelo Congresso
Nacional.
Obs.:
- Adequado o item Elaboração/Agenciamento para R$33.630,00
- Sinopse - ver fl. 23
- Ficha técnica - ver fl. 22
- Carta de liberação do texto - ver fl.34
- Distribuição: Serão disponibilizados 37.500 ingressos a R$20,00
e R$10,00, sendo que 3.750 serão distribuídos gratuitamente ao
patrocinador, enquadrando-se no Art. 44 do Decreto 5.761/06;
Acessibilidade: Não há indicação para enquadramento no art. 27
do Decreto 5.761/06
Memória de Cálculo
Projeto: R$336.300,00
Elaboração/Agenciamento: R$33.630,00
Valor sugerido para aprovação: R$369.930,00
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Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas 077463
Filha do Sol e
A Árvore da
Vida (A)
RSPA
Produções
Artísticas
LTDA
Favorável com restrições:
Item retirado:
CPMF, no valor de R$ 1.328,00, tributos extinto pelo Congresso
Nacional;
Itens reduzidos:
Ass. Contábil: de R$ 7.000,00 para R$ 2.400,00, de acordo com
preços de mercado;
Despesas de correio: de R$ 3.000,00 para R$ 1.500,00, de acordo
com preços de mercado.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 307.230,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 30.723,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 337.953,00
Distribuição: Serão disponibilizados 2.800 ingressos a R$ 20,00 e
R$ 10,00, sendo que 280 serão distribuídos gratuitamente ao
patrocinador, enquadrando-se no Art. 44 do Dec. 5.761/06.
Acessibilidade: serão distribuídos 280 ingressos a alunos da rede
pública de ensino, enquadrando-se no Art. 27 do Dec. 5.761/06.
Carta de liberação de direitos do texto fl. 20.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas
077492 Destino
Associação
Cultural dos
Amigos do
Cisne Negro
Cia. de Dança
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Diretor : no valor de R$ 96.000,00, tendo em vista tratar-se da
manutenção de cia para a montagem de um espetáculo. Mesmo já
está contemplado no item coreógrafo;
Atendimento médico para equipe Cisne Negro: no valor de R$
4.500,00, não possui eminência cultural;
Item reduzido:
Elaboração e Agenciamento: de R$ 54.000,00 para R$ 43.770,00,
adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 437.700,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 43.770,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 481.470,00
Ficha técnica fl. 42, relatório de atividades fls. 37 a 41, clippings
fls. 43 a 62.
Liberação do item “Impostos diversos” de R$ 18.000,00, é
exclusivamente para pagamento de pessoas com INSS.
O proponente deverá informar ao Minc para prestação de contas,
os nº das apresentações realizadas fora da cidade São Paulo.
Acessibilidade: Atende parcialmente ao Art. 27 do Dec. 5.761/06,
conforme fl. 11 não haverá venda de ingressos.
Distribuição: Atende parcialmente ao Art. 44 do Dec. 5.761/06,
conforme fl. 11 não haverá venda de ingressos.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas 077526
Ano do
Pensamento
Mágico (O)
Daltrozo
Produções
Ltda.
Favorável com restrições.
Itens reduzidos:
Transporte produção: de R$ 9.000,00 para R$ 3.000,00, de acordo
com preço de mercado;
Gravação do espetaculo: de R$ 8.700,00 para R$ 5.000,00, de
acordo com preço de mercado;
Ass. Contábil: de R$ 6.000,00 para R$ 3.000,00, de acordo com
preço de mercado;
Material de escritório: de R$ 2.900,00 para R$ 1.500,00,de acordo
com preço de mercado;
Telefone/fax: de R$ 6.700,00 para R$ 3.000,00, de acordo com
preço de mercado;
Despesas bancárias: de R$ 4.500,00 para R$ 300,00, de acordo
com preço de mercado;
Retirar o
Elaboração/ Agenciamento: de R$ 50.000,00 para R$ 42.744,99.
Projeto de
Pauta
Itens retirados:
Hospedagem, traslado, alimentação RJ, no valor de R$ 9.000,00,
injustificado no projeto;
Passagem aérea SP/RJ/SP, no valor de R$ 7.200,00, injustificado
no projeto;
CPMF, no valor de R$ 2.800,00, tributo extinto pelo Congresso
Nacional.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 427.449,90
Elab/Agenc:............................................R$ 42.744,99
Valor sugerido para aprovação:.............R$ 470.194,89
A Ficha Técnica
está incompleta,
com muitos
profissionais a
serem definidos.
No entanto, esses
profissionais
encontram-se
incluídos no
orçamento. O
proponente deve
ser diligenciado a
justificar os valores
orçados e explicitar
os procedimentos
de seleção desses
profissionais. Caso
já tenham sido
escolhidos, o
proponente deve
enviar nova Ficha
Técnica.

Artes
Cênicas
077527 Primo Mirácolo
(II)
Cooperativa
Paulista de
Teatro
Favorável com restrições
Itens reduzidos:
Alimentação/lanche: de R$ 5.200,00 para R$ 2.500,00, adequado
aos preços de mercado;
Transporte produção: de R$ 4.500,00 para R$ 1.500,00, adequado
aos preços de mercado;
Ass. contábil: de R$ 5.000,00 para R$ 2.250,00, adequado aos
preços de mercado;
Material de escritório: de R$ 1.600,00 para R$ 900,00, adequado
aos preços de mercado;
Telefone/celular/fax: de R$ 6.000,00 para R$ 1.500,00, adequado
aos preços de mercado;
Elaboração e Agenciamento: de R$ 16.000,00 para R$ 13.899,09,
adequado a 10% do no valor do projeto.
Itens retirados:
Coquetel: no valor de R$ 2.000,00, por orientação do TCU;
Aluguel sala base de produção/escritório: no valor de R$ 3.000,00,
não deve ser suprido com recursos incentivados;
Valoração: no valor de R$ 510,00, não deve ser suprido com
recursos incentivados;
CPMF: no valor de R$ 1.500,00, tributo extinto pelo Congresso
Nacional.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 138.990,96
Elaboração/Agenciamento: R$ 13.899,09
Valor sugerido para aprovação: R$ 152.890,05
Distribuição - serão disponibilizados 1920 ingressos a R$ 30,00 a
R$ 15,00 sendo que 192 serão distribuídos gratuitamente ao
patrocinador e R$ 192 à imprensa enquadrando-se no Art. 44 do
Decreto 5.761 de 27/04/2006.
Acessibilidade - não há indicação para enquadramento no Art 27
do Decreto 5.761 de 27/04/2006.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico. O
proponente deverá
destinar 10% dos
ingressos (relativos
a Outros) a
estudantes de artes
cênicas.

Artes
Cênicas
Artes
Cênicas
Artes
Cênicas
077619 Mulheres de
Branco (As)
077642 Curso Livre de
Verão
077665 Agua Viva
Internacional
Celso André
Gomes
Monteiro de
Carvalho
Líbna Naftali
Lucena
Ferreira
Favorável com restrições.
Item reduzido:
Elaboração e Agenciamento: de R$15.696,00 para R$13.541,50,
adequado para 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$135.415,04
Elab/Agenc:............................................R$ 13.541,50
Valor sugerido para aprovação:.............R$ 148.956,54
Distribuição: Serão disponibilizados 2880 ingressos a R$25,00 e
R$12,50 sendo que 80 serão distribuídos gratuitamente ao
patrocinador, enquadrando-se no Art. 44 do Decreto 5.761 de
27/4/2006.
Acessibilidade: Serão distribuídos 280 ingressos a escolas
públicas e instituições de caridade, enquadrando-se no Art.27 do
Decreto 5.761 de 27/04/2006.
Parecer técnico - NEGADO.
O proponente (pessoa física) solicita apoio focalizado em
despesas com o valor do curso, estadia, alimentação e transporte,
além de passagens aéreas, para participar como aluna de “Cursos
de Verão” oferecidos pela Faculdade de Belas Artes do Porto
(Portugal). Observamos que o projeto não faz menção a qualquer
programa de Bolsa de Estudo. Dessa forma, entendemos que a
proposta não pode ser enquadrada na Lei Federal de Incentivo à
Cultura uma vez que constitui cobertura de despesas que
permanecem no âmbito estrito da movimentação privada do
proponente , ferindo o Parágrafo único do Art. 2º da Lei
mencionada.
Portanto, na forma em que se encontra apresentado,
recomendamos o indeferimento do projeto.
Usina de Favorável com restrições:
Expressão
Produções Item retirado:
Artísticas Ltda. CPMF, no valor de R$2.000,00, extinto em 31/12/2007.
Memória de Cálculo:
Projeto: .....................................R$302.800,00
Elaboração Agenciamento: .......R$ 30.280,00
Valor sugerido para aprovação: R$333.080,00
Constam:
Relatório de atividades culturais - fls. 19 a 21;
Aprovar
Indeferir
Retirar o
Projeto de
Pauta
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.
A remontagem e
temporada no Rio
de Janeiro da peça
Água Viva estão
contempladas no
processo Pronac
07 7084. O
presente processo
(07 7665) prevê
temporada em
Portugal e

Informações sobre direitos autorais - fl. 22;
Ficha técnica e sinopse - fl. 23
Currículo da direção - fl. 24
Acessibilidade/Distribuição: atende aos preceitos do Decreto
5.761/06 em seu artigo 44. Entretanto não atende em seu artigo 27
(fls. 05 e 13).
Argentina. Uma vez
que o projeto prevê
apenas
apresentações, a
proponente deve
justificar os
seguintes itens
(constantes nos
dois processos) e
valores:
Direção: R$
18.000,00
Direção Musical,
composição e trilha
sonora: R$
5.000,00
Adaptação do
texto: R$ 6.000,00
Costureira: R$
1.000,00
Material figurino:
R$ 4.000,00
Material
cenográfico: R$
5.000,00
Direitos autorais:
R$ 6.000,00
Tradução do texto:
R$ 3.500,00
Produção vídeo do
espetáculo: R$
15.000,00
Auditor: R$
7.000,00
Além disso, a
proponente deve
justificar o
acréscimo dos
valores dos
seguintes itens:
Atriz: de R$
20.000,00 (Pronac
077084) para R$
30.000,00 (Pronac
07 7665)
Bailarinos: de R$
10.000,00 para R$
20.000,00

Artes
Cênicas
Artes
Cênicas
077667 Casanova
077671 Marlene
Dietrich
Janeiro
Produções
Artísticas Ltda.
Sylvia de
Souza
Bandeira
Ferreira
Favorável com restrições
Itens reduzidos:
Elaboração de roteiro: de R$ 20.000,00 para R$ 10.000,00,
adequado ao porte do projeto;
Diretor: de R$ 20.000,00 para R$ 10.000,00, adequado ao porte
do projeto;
Produtor executivo: de R$ 20.000,00 para R$ 10.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Busdoor: de R$ 7.000,00 para R$ 5.000,00, adequado aos preços
de mercado;
Material de consumo: de R$ 4.000,00 para R$ 1.500,00, adequado
aos preços de mercado.
Itens retirados:
Coquetel: no valor de R$ 3.500,00, por determinação do TCU;
CPMF: no valor de R$ 1.298,00, tributo extinto pelo Congresso
Nacional.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 312.282,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 25.208,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 337.490,00
Obs: Distribuição - serão disponibilizados 12.960 ingressos a R$
20,00 e R$ 10,00 sendo 150 serão distribuídos gratuitamente ao
patrocinador, enquadrando-se no Art.. 44 do Decreto 5.761 de
27/04/2006.
Acessibilidade - serão distribuídos gratuitamente 250 ingressos a
escolas, asilos e Fundações.
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 380.000,00.
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas 077675
Artes
Cênicas 077710
Do Tamanho
de Todas as
Coisas
Circuito Sou
Pequena Rio
São Paulo
Ana Cecilia de
Salles Vance
Eunice Bráulio
Favorável com restrições.
Item reduzido:
Aimentação: de R$10.000,00 para R$3.000,00, de acordo com
preços de mercado.
Item retirado:
CPMF, no valor de R$1.193,91, Tributo extinto pelo Congresso
Nacional.
Obs.:
- Adequamos o item Elaboração/Agenciamento
- Sinopse - ver fl. 02
- Ficha técnica - ver fl.13
- Carta de liberação do texto - ver fl.15
- Distribuição: Serão disponibilizados 3.200 ingressos a R$20,00 e
R$10,00 (centro) e 3.200 ingressos a R$5,00 (zona norte) sendo
320 distribuídos gratuitamente ao patrocinador, enquadrando-se
no Art. 44 do Decreto 5.761/06;
- Acessibilidade: nâo há indicação para o enquadramento no Art.
27 do Decreto 5.761/06.
Memória de Cálculo
Projeto: R$278.624,20
Elaboração/Agenciamento: R$27.862,42
Valor sugerido para aprovação: R$306.486,62
Favorável com restrições:
Item retirado:
CPMF, no valor de R$920,00, tributo extinto pelo Congresso
Nacional.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$246.697,20
Elaboração Agenciamento: R$24.186,00
Valor sugerido para aprovação: R$270.883.,20
Obs.:
Sinopse - fl. 23
ficha técnica - fl. 24
Carta de liberação de direitos autorais do rexto fl. 25.
Distribuição: Serão disponibilizados 14.400 ingressos a R$ 30,00 e
R$ 15,00, sendo que 2.880 serão distribuídos gratuitamente ao
patrocinador;
Acessibilidade: Não há indicação para enquadrando-se no Art. 27
do Dec. 5.761/06 de 27/04/2006
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas 077721
Artes
Cênicas
Festa dos
Esquecidos -
Montagem
Espetáculo
Teatral
Associação
Malarrumada
de Teatro
077727 Viva México Milka Wolff
Favorável com restrições.
Item retirado:
CPMF, no valor de R$ 539,10
Memória de Cálculo:
Projeto:................................................. R$ 166.517,90
Elaboração/Agenciamento: ................. R$ 16.500,00
Valor sugerido para aprovado:............. R$ 183.017,90
Favorável com restrições.
Itens retirados:
ECAD, no valor de R$ 1.190,00, não deve ser suprido com
recursos incentivados;
Seguranças e viaturas, no valor de R$ 2.243,00, não deve ser
suprido com recursos incentivados;
Limpeza, no valor de R$ 840,00, não deve ser suprido com
recursos incentivados;
Camisetas, no valor de R$ 3.120,00, não deve ser suprido com
recursos incentivados;
Sacolas, no valor de R$ 5.360,00, não deve ser suprido com
recursos incentivados;
CPMF, no valor de R$ 1.246,90, não deve ser suprido com
recursos incentivados.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 285.176,10
Elab/Agenc:............................................R$ 28.517,61
Valor sugerido para aprovação:.............R$ 327.675,61
Distribuição – serão disponibizados 2.000 ingressos a R$ 30,00 e
R$ 27,00, sendo que 500 serão distribuidos gratuimente ao
patrocinador, e 200 á apoiadores, enquadrando-se no art. 44 do
Decreto 5.761 de 27/04/2006.
Acessibilidade – a renda obtida com a venda de 1.300
ingressosserá doada à Casa do Menino Jesus de Praga.
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas 077735
Método
Gronholm (O) -
Rio de Janeiro
CIE Brasil S.A.
Favorável com restrições.
Item retirado:
CPMF, no valor de R$ 2.029,37, tributo extinto pelo Congresso
Nacional.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 477.400,00
Elab/Agenc:............................................R$ 47.542,94
Valor sugerido para aprovação:.............R$ 524.942,94
Acessibilidade/Distribuição: atende aos preceitos do decreto
5761/06 em seus artigos 27 e 44.
Retirar o
Projeto de
Pauta
Trata-se de
temporada (Rio de
Janeiro) de
espetáculo já
montado na cidade
de São Paulo.
Assim sendo
solicita-se a
justificativa para os
seguintes itens e
valores que, em
princípio, referemse
exclusivamente
à montagem:
Diretor geral: R$
60.000,00;
Assistente de
direção: R$
2.000,00 (préprodução)
e R$
12.000,00
(produção/execuçã
o);
Direção de palco:
R$ 8.000,00

Artes
Cênicas
077742 Planeta Terra
Trilha
Consultoria e
Projetos
Educacionais
Ltda.
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Camisas, no valor de 5.000,00, não deve ser suprimido com
recursos incentivados;
ISS-cachê ensaio, no valor de 74,52, de acordo com critérios da
CNIC;
ISS-apresentação, no valor de 340,00, de acordo com critérios da
CNIC.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$134.936,81
Elab/Agenc:............................................R$ 8.000,00
Valor sugerido para aprovação:.............R$ 142.936,81
Distribuição e Acessibilidade: O projeto é franquiado ao público,
enquadrando-se nos Arts. 27 e 44 do Decreto 5.761 de
27/04/2006.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas 077783
Ler é uma
Viagem com
Andersen -
2008
Cooperativa
Paulista de
Teatro
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Treinamento de linguagem, no valor de R$ 4.500,00, incompatível
com a natureza cultural do projeto;
Imprevistos, no valor de R$ 2.000,00, já contemplado com todos
os itens previstos pela produção solicitados na planilha
orçamentária;
Assinatura de jornais e revistas dirigidas a educação, no valor de
R$ 1.800,00, deverão ser cobertos com recursos próprios;
Seguro – 5 vidas por 3 meses, no valor de R$ 250,00, deverão ser
cobertos com recursos próprios;
Local de ensaio e produção (IPTU), Luz,(condomínio), no valor de
R$ 18.000,00,deverão ser cobertos com recursos próprios;
Despesas com visitas pedagógicas (passagens, hospedagens e
alimentação), no valor de R$ 15.000,00, não possiu eminência
cultural;
Administradora, no valor de R$ 27.600,00, tendo em vista que
artistas e grupos são associados ao proponente o item deverá ser
coberto com recursos próprios;
Itens reduzidos:
Diretor: de 12 mês x R$ 7.000,00 = R$ 84.000,00 para 12 mês x
5.000,00 = R$ 60.000,00, item proporcionais ao porte do projeto;
Folders - impressão: de 11.500 unidades x R$ 2.26 = R$
25.989,99 para 500 unidades x R$ 2,26 = R$ 1.130,00,
proporcional ao porte do projeto, tendo em vista que o mesmo já
está contemplado com o item “Filipeta – 11.500 unidades”;
Assessoria de comunicação: de 12 vb x 2.400,00 = 28.800,00 para
12 vb x 1.400,00 = 16.800,00, item proporcionais ao porte do
projeto;
Elaboração e Agenciamento: de R$ 58.500,00 para R$ 45.334,25,
adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:............................................................R$ 453.342,51
Elaboração/Agenciamento:.............................R$ 45.334,25
Valor sugerido para aprovação:......................R$ 498.676,76
Acessibilidade: Atende parcialmente Art. 27 do Dec. 5.761/06, cf.
fl. 12 não haverá venda de ingressos.
Atende parcialmenteao Art. 27 do Dec. 5.761/06, cf. fl. 12, não
haverá venda de ingresso.
Distribuição: Atende parcialmente ao Art. 44 do Dec. 5.761/06, cf.
fl. 12, não haverá venda de ingresso.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas 077792
Artimanhas do
Vaga-lume
(As)
Os
Suburbanos
Produções
Artísticas
LTDA
Favorável com restrições.
Item retirado:
CPMF, no valor de R$217,00, Tributo extinto pelo Congresso
Nacional.
Obs.:
- Sinopse - ver fl. 19
- Ficha técnica - ver fl.18
- Carta de liberação de direitos do texto - ver fl.17
- Distribuição: Serão disponibilizados 2.304 ingressos a R$10,00 e
R$5,00 sendo que 461 serão distribuídos gratuitamente ao
patrocinador;
- Acessibilidade: Serão distribuídos gratuitamente 500 ingressos
a convidados do elenco e alunos de escolas públicas.
Memória de Cálculo
Projeto: R$52.391,00
Elaboração/Agenciamento: R$4.460,00
Valor sugerido para aprovação: R$56.851,00
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas 077900
Esses Meninos
Esquisitos e
Suas Histórias
Maravilhosas
Gustavo
Martins
Amando de
Barros
Favorável com restrições.
Itens reduzidos:
Preparação de material de comunicação: de R$ 8.000,00 para R$
4.000,00, ajustado a preços de mercado;
Administrador: de R$ 42.000,00 para R$ 20.000,00, ajustado a
preços de mercado;
Transporte equipamentos: de R$ 4.800,00 para R$ 1.200,00, de
acordo com cronograma apresentado.
Itens retirados:
Compra de microfone Headset, no valor de R$ 4.500,00,
proponente pessoa física;
Transporte no RJ, no valor de R$ 1.440,00, não deve ser suprido
com recursos incentivados;
CPMF, no valor de R$ 1.224,13, tributo extinto pelo Congresso
Nacional.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 306.680,01
Elab/Agenc:............................................R$ 30.668,00
Valor sugerido para aprovação:.............R$ 337.348,01
Distribuição – serão disponibizados 14.440 ingressos a R$ 10,00 e
R$ 5,00, sendo que 3.600 serão distribuídos gratuimente ao
patrocinador, não enquadrando-se no art. 44 do Decreto 5.761 de
27/04/2006.
Acessibilidade – serão distribuídos 288 ingressos a críticos e
famíliares dos atores.
Aprovar
Acompanho o
parecer técnico da
FUNARTE
solicitando, no
entanto, seja o
Proponente
comunicado sobre
a obrigatoriedade
da total
observância e
cumprimento ao
que dispõem os
incisos I e II, do
artigo 44, do
Decreto 5.761/06.

Artes
Cênicas 077991
Festival
Brasileiro de
Teatro Cidade
de Itajaí (2º)
Fundação
Cultural de
Itajaí
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Bolsas: no valor de R$ 4.000,00, contemplado nos demais itens
promocionais: banners, etc;
ECAD: no valor de R$ 10.000,00, deverá ser coberto com a
bilheteria;
SBAT: no valor de R$ 6.000,00, tendo em vista que os espetáculos
contratados já estão montados;
Item reduzido:
Camisetas: de 1000 x 8,00 = R$ 8.000,00 para 300 x 8,00 =
2.400,00, proporcional a equipe técnica, de produção e artistas.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 639.360,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 0,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 639.360,00
Ficha técnica de execução do projeto fl. 46, relatório de atividades
fl. 19 a 23 e 33/34.
Informo que não enquadrado o projeto no Art. 18º uma vez que se
tratas de projeto de áreas integradas e uma das alíneas não
contempla os 100% previstos.
Conforme fl. 43 há previsão de bilheteria na ordem de R$
9.000,00.
Acessibilidade: Atende parcialmente ao Art. 27 do Dec. 5.761/06,
conforme fl. 43 o proponente informa a venda de ingresso a preços
populares R$ 5,00 e distribuição gratuita de 0,5% de ingressos
para a comunidade carentes fl. 44.
Distribuição: Atende parcialmente ao Art. 44 do Dec. 5.761/06,
conforme fl. 43 há previsão de 10% dos ingressos para o
patrocinador.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
- solicito seja
retirado o item 1.6
da planilha de
custos de fls.07/08,
item esse
referente a
"apresentação
musical em ponto
de encontro", tendo
em vista a sua
inadequação ao
foco do projeto.
Em função da
retirada do item
acima apontado e
considerando a
absoluta
predominância das
atividades teatrais
no projeto, solicito
o reenquadramento
do projeto no Artigo
18.

Artes
Cênicas
Artes
Cênicas 078068
078030 Sonho de Dila
- Musical (O)
Coração
Safado - Turnê
- artigo 18
Márcia Mattos
da Luz
Cangaral
Produções
Artísticas
Favorável com restrições.
Itens reduzidos:
Adereços: de R$6.000,00 para R$3.000,00, de acordo com porte
do projeto;
Fotógrafo: de R$7.000,00 para R$2.000,00, de acordo com porte
do projeto;
Item retirado:
CPMF, no valor de R$950,00, Tributo extinto pelo Congresso
Nacional.
Obs.:
- Adequamos o item Elaboração/Agenciamento para R$22.060,00
- Sinopse - ver fl. 02
- Ficha técnica - ver fl.08
- Carta de liberação de direitos do texto - não foi apresentada e
não solicitamos pois a proponente é a autora do texto;
- Distribuição: Serão disponibilizados 3.000 ingressos a R$20,00 e
R$10,00, sendo que 300 serão distribuídos gratuitamente ao
patrocinador, enquadrando-se no Art. 44 do Decreto 5.761/06;
- Acessibilidade: Serão distribuídos 600 ingressos a escolas
públicas e a instituições que trabalham com arte como inclusão
social, enquadrando-se no Art. 27 do Decreto 5.761/06.
Memória de Cálculo
Projeto: R$220.600,00
Elaboração/Agenciamento: R$22.060,00
Valor sugerido para aprovação: R$242.660,00
Favorável com restrições.
Item reduzido:
Elaboração/Agenciamento: de R$ 44.647,50 para R$ 41.647,50,
foi readequado para 10% do valor do projeto.
Item retirado:
ISSQN, no valor de R$ 30.000,00, deverá ser arcado pelo
proponente.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 416.475,00
Elab/Agenc:............................................R$ 41.647,50
Valor sugerido para aprovação:.............R$ 458.122,50
Distribuição – serão disponibilizados 3.600 ingressos, sendo que
360 serão cedidos gratuitamente ao patrocinador, enquadrando-se
no Art.44 do Decreto 5.761 de 27/04/2006.
Democratização de acesso – serão cedidos gratuitamente 300
ingressos a alunos de escolas públicas, professores e moradores
de periferias de toda as idades.
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
- que seja retirado
o item direitos de
autor que deverá
ser coberto com o
recursos
provenientes das
receitas de
bilheteria;
- que se comunique
o Proponente sobre
a obrigatoriedade
da total
observância e
cumprimento ao
que dispõe o inciso
II, do artigo 44, do
Decreto 5.761/06.

Artes
Cênicas
Artes
Cênicas 078202
078194 Maranhão
Raízes
POP -
Promoção e
Capacitação
em Artes
CIA Folclórica
e Cultural
Encanto do
São Cristóvão
A.L.M.P
Consultoria
Ltda.
Favorável nos termos solicitados, valor de R$ 179.300,00.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Assessoria de cursos: no valor de R$ 44.000,00, os pretendentes
ao exercício desta funções, conforme currículo enviado ( fls. 19 e
20 ) são funcionários públicos não podendo, portanto ser
beneficiados com recursos incentivados oriundos dos cofres
públicos;
Seguro: no valor de R$ 8.000,00, os pretendentes ao exercício
desta funções, conforme currículo enviado ( fls. 19 e 20 ) são
funcionários públicos não podendo, portanto ser beneficiados com
recursos incentivados oriundos dos cofres públicos;
Itens reduzidos:
Diárias: de R$ 2.000,00 para R$ 800,00, baseado em valores
médios de mercado para 08 dd x 100,00;
INSS: de R$ 68.856,00 para R$ 48.340,00, readequado para 20%
de 241.700,00.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 462.980,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 30.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 492.980,00
Acessibilidade/Distribuição: Atende aos preceitos do Decreto
5.761/06, em seu artigos 27 e 44.
Relatório de atividades culturais fls.16 a 18.
Projeto pedagógico fls. 63 a 67.
Cartas de anuência fls. 67 a 74.
Aprovar
Indeferir
Acompanho o
parecer técnico da
FUNARTE
solicitando, no
entanto, seja o
Proponente
comunicado sobre
a obrigatoriedade
da total
observância e
cumprimento ao
que dispõem os
incisos I e II, do
artigo 44, do
Decreto 5.761/06.
Em que pese o
mérito do trabalho
que o Proponente
desenvolve,
consideramos que
o Projeto nestes
autos apresentado
destina-se à
formação e
atualização cultural
dos professores da
rede pública de
ensino, não
conseguindo reunir,
ao nosso ver, as
condições
necessárias para
habilitação na Lei
8.313/91.

Artes
Cênicas
078233 Kama
Artes
Cênicas 078427
Jacó Timbau
no
Redemunho
da Terra
Associação
Cultural
Coletivo João
do Rio
Juliana Pablos
Calligaris
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Coquetel, no valor de R$1.500,00, por determinação do TCU;
CPMF, no valor de R$704,00 Tributo extinto pelo Congresso
Nacional.
Sinopse - ver justificativa fl. 02
Ficha Técnica ver fl. 32;
Carta de liberação de direitos do texto ver fl. 31
Distribuição:serão disponibilizados 8.646 ingressos a R$30,00 e
R$15,00, sendo que 200 serão distribuídos gratuitamente ao
patrocinador, e 100 ingressos para crítica especializada e
apoiadores.
Acessibilidade - Não há indicação para enquadramento no art. 27
do Decreto 5.761/06;
Memória de Cálculo
Projeto: .....................................R$171.182,00
Elaboração/Agenciamento: ......R$ 12.616,00
Valor sugerido para aprovação: R$183.798,00
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Adm. do projeto, no valor de R$ 4.000,00, função contemplada em
outro item do orçamento ( coord. Geral de produção );
CPMF, no valor de R$ 1.130,00, tributo extinto pelo Congresso
Nacional;
Item reduzido:
Elaboração e Agenciamento: de R$ 30.000,00 para R$ 26.229,00,
adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 262.290,00
Elaboração Agenciamento: R$ 26.229,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 288.519,00
Carta de liberação de direitos autorais do autor fl. 37.
Distribuição: Serão disponibilizados 3.360 ingressos a R$ 30,00 e
R$ 15,00, sendo que 360 serão cedidos gratuitamente ao
patrocinador, enquadrando-se no Art. 44 do Dec. 5.761/06.
Acessibilidade: Serão cedidos gratuitamente 360 ingressos em
récita abertas ao público carente, enquadrando-se no Art. 27 do
Dec. 5.761/06.
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
parecer técnico da
FUNARTE
solicitando, no
entanto, seja o
Proponente
comunicado sobre
a obrigatoriedade
da total
observância e
cumprimento ao
que dispõem os
incisos I e II, do
artigo 44, do
Decreto 5.761/06.
Acompanho o
parecer técnico da
FUNARTE
solicitando, no
entanto, seja o
Proponente
comunicado sobre
a obrigatoriedade
da total
observância e
cumprimento ao
que dispõem os
incisos I e II, do
artigo 44, do
Decreto 5.761/06.

Artes
Cênicas
078464 Dramaturgias
CCBB 2008
Expressão e
Arte
Comunicação
Ltda.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Consultoria, no valor de R$ 4.000,00, incompatível com a
natureza cultural do projeto;
Combustível /estacionamento, no valor de R$ 5.000,00, todos
profissionais são remunerados pelas suas funções podendo
custear tal despesa;
Locação de van para equipe artística, técnica e de produção, no
valor de R$ 5.000,00, todos profissionais são remunerados pelas
suas funções podendo custear tal despesa;
Diárias de transporte (ônibus, metrô, táxi), no valor de R$
3.600,00, todos profissionais são remunerados pelas suas funções
podendo custear tal despesa;
Seguros, no valor de R$ 2.000,00, deverá ser coberto com
recursos próprios;
Reserva técnica, no valor de R$ 5.000,00, tendo em vista tratar-se
de projeto vinculado á pauta anual do CCBB;
CPMF, no valor de R$ 1.800,00, imposto extinto em 31/12/07;
Itens reduzidos:
Cathering para ensaios e apresentações: de 16 verba x R$ 150,00
= R$ 2.400,00 para 08 verba x R$ 150,00 = R$ 1.200,00,
exclusivamente para as apresentações. Para o período de
ensaios, todos os profissionais são remunerados pelas suas
funções podendo custear tal despesa;
Diárias de Alimentação equipe/ leituras/produção/técnica: de R$
10.000,00 para R$ 5.000,00, proporcional ao porte do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:............................................................R$ 408.060,00
Valor sugerido para aprovação:......................R$ 408.060,00
Liberação do item “5.2 impostos e taxas R$ 2.500,00” é
exclusivamente para pagamento de despesas com INSS.
Conforme fls. 05 e 27 o proponente informa que os textos serão
confirmados durante a execução do projeto.
Comunico que houve erro de cálculo no item produção executiva:
2 meses x 2.000,00 = R$ 3.600,00. Valor encontrado no mesmo é:
2 meses x 2.000,00 = R$ 4.000,00, para análise considerado o
valor encontrado de R$ 4.000,00.
Acessibilidade: Atende ao Art. 27 do Dec. 5.761/06, cf. fl. 13, não
haverá venda de ingressos.
Distribuição: Atende parcialmente ao Art. 44 do Dec. 5.761/06, cf.
fl. 13, não haverá venda de ingressos.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
- solicito reintegrar
o item Consultoria,
no valor total de R$
4.000,00 por
considerar a função
oportuna tendo em
vista o processo de
seleção de textos,
parte integrante do
projeto.

Artes
Cênicas 078682
Conhecendo
Santa Catarina
Através de
Suas Etnias
Associação
Brasileira de
Apoio a
Família e
Cultura
Favorável com restrições:
Itens Reduzidos:
Carro de som: de R$50.000,00 para R$15.000,00, baseado em
valor médio praticado no mercado.
Assesoria jurídica: de R$30.000,00 para R$15.000,00, baseado
em valor médio praticado no mercado.
Contador: de R$20.000,00 para R$10.000,00 baseado em valor
médio praticado no mercado.
Elaboração/Agenciamento: de R$133.300,00 para R$100.000,00,
adequado a 10% do valor do projeto.
Itens Retirados:
CPMF: no valor de R$5.065,40, imposto extintoem 31/12/07.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 1.278.000,00
Elab/Agenc:............................................R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação:.............R$ 1.378.000,00
Distribuição/ Acessibilidade: Atende aos preceitos do decreto
5.761/06 em seus artigos 27 e 44.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
- solicito, por
considerar os
valores propostos
acima daqueles
praticados no
mercado, a
redução dos itens a
seguir
especificados:
Coordenador
Geral: de R$
60.000,00 para R$
50.000,00
Diretor Executivo:
de R$ 54.000,00
para R$ 12.000,00

Artes
Cênicas 078847
Artes
Cênicas
Porto Alegre
Baumann &
Cia de Dança -
Baumann
Ano I
078866 Começo do
crime (O)
Luciane Nunes
de Siqueira
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Cursos de teatro: no valor de R$ 2.000,00, conforme solicitação do
proponente fl. 46;
Cursos de música: no valor de R$ 1.500,00, conforme solicitação
do proponente fl. 46;
Curso técnico release: no valor de R$ 2.700,00, conforme
solicitação do proponente fl. 46;
Curso Ballet Clássica: no valor de R$ 3.300,00, conforme
solicitação do proponente fl. 46;
Oficina de seleção – Ballet: no valor de R$ 600,00, conforme
solicitação do proponente fl. 46;
Oficina de seleção – Dança moderna: no valor de R$ 600,00,
conforme solicitação do proponente fl. 46;
CPMF: no valor de R$ 930,10, imposto extinto em 31/12/07;
Item reduzidos:
INSS: de R$ 22.600,00 para R$ 18.180,00, redequado aos valores
20% de 90.900,00.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 211.642,06
Elaboração e Agenciamento: R$ 17.500,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 229.142,06
Acessibilidade/Distribuição: Atende aos preceitos do decreto
5.761/06 em seu artigo 27, mas não ao artigo 44 fl. 15.
Relatório de atividades do proponente fl. 16.
Ficha técnica fl. 34.
Sinopse do espetáculo fl. 35.
Carta de Apoio fls. 37 a 40.
Autorização do autor fl. 47.
Parecer analisado na 149ª reunião da CNIC.
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 130.150,00.
Sinopse - ver FL. Nº 21 Ficha técnica - ver FL. Nº 05 e 20
Carta de liberação de direitos de autor - ver FL. Nº 14
Distribuição - serão disponibilizados 5.000 ingressos a R$ 20,00 e
R$10,00, sendo que 500 serão distribuídos gratuitamente ao
patrocinador, enquadrando-se nos Art. 44 do Decreto 5.761 de
27/04/2006 .
Acessibilidade - serão distribuídos gratuitamente 500 ingresso a
convidados e grupos de baixa renda, além de mais 500 ingressos
agendados a preços promocionais, junto a grupos de
associações, escolas, etc., com a finalidade de formação de
platéia.
_____________________________________________________
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

______________________________
O projeto foi analisado pela 148ª reunião da CNIC, que deliberou
pela sua aprovação com restrições.
Após a aprovação da CNIC, o proponente nós enviou uma nova
Planilha Orçamentária com preços ajustados aos valores de
mercado para uma reanálise, face a este fato, o projeto foi objeto
de nova análise da FUNARTE, conforme parecer transcrito abaixo:
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Direitos autorais, no valor de R$ 4.000,00, em atendimento a
recomendação do Conselheiro fl 26 e ao Despacho fl 37;
CPMF, no valor de R$ 811,00, imposto extinto em 31/12/2007.
Item Reduzido:
Gastos com ensaio locação / alimentação: de 4 meses x R$
800,00 = R$ 3.200,00 para 4 mesesx R$ 500,00 = R$ 2.000,00,
proporcionalmente a locação de espaço para ensaios, em
conformidade com os preços praticados no mercado cultural. A
alimentação foi retirada, pois todos os profissionais são
remunerados pelas suas funções podendo custear tal despesa.
Memória de Cálculo
Projeto:.........................................................R$ 187.350,00
Elab./Agenciamento:....................................R$ 18.350,00
Valor sug. p/ aprovação:...............................R$ 206.085,00
Obs.:
Acessibilidade: atende parcialmente ao Art. 27 do Decreto
5.761/06. Conforme fl 11 haverá distribuição gratuita de ingressos
para associações, escolas e grupos de baixa renda com o objetivo
de formação de platéia.
Distribuição: atende parcialmente ao Art. 44 do Decreto 5.761/06.
Conforme fl 11 estão previstos 10% de ingressos para o
patrocinador e 10% para distribuição gratuita.

Artes
Cênicas
078953 Ballet Gala de
Natal
Associação de
Amigos do
Teatro
Municipal do
Rio de Janeiro
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Coreografias – Direitos, no valor R$ 54.000,00, o proponente não
respondeu à diligência;
Maquinistas horas extras, no valor R$ 9.000,00, de
responsabilidade do proponente;
Confecção/ alfaiates, costureiras, no valor R$ 86.400,00, a
resposta à diligência (fls. 45 e 46) não oferece subsídio para
análise técnica;
Porteiro, no valor de R$ 35.200,00, consideramos estas funções
de responsabilidade do proponente, uma vez que são funções
exercidas pelos funcionários do teatro;
Bilheteiro, no valor de R$ 43.200,00, consideramos estas funções
de responsabilidade do proponente, uma vez que são funções
exercidas pelos funcionários do teatro;
Faxineiro, no valor de R$ 19.200,00, consideramos estas funções
de responsabilidade do proponente, uma vez que são funções
exercidas pelos funcionários do teatro;
Segurança, no valor de R$ 32.000,00, consideramos estas
funções de responsabilidade do proponente, uma vez que são
funções exercidas pelos funcionários do teatro;
Recepcionistas, no valor de R$ 16.000,00, consideramos estas
funções de responsabilidade do proponente, uma vez que são
funções exercidas pelos funcionários do teatro;
Administração, no valor de R$ 45.000,00, não respondeu à
diligência do item, inviabilizando análise técnica;
Diretor de Ballet: de R$ 36.000,00 para R$ 30.000,00, conforme
orientação da CNIC (=30.000,00);
Passagem aérea (NY>RJ>NY – Executiva): de R$ 28.831,80 para
R$ 16.000,00, para tarifas econômicas (04 bilhetes);
Assistente de cenografia: de R$ 21.600,00 para R$ 6.000,00,
baseado em valores médios de mercado;
Assistentes (figurinos/adereços): de R$ 28.800,00 para R$
18.000,00, baseado em valores médios de mercado;
Banners: de R$ 9.000,00 para R$ 2.500,00, baseado na resposta
à diligência (fl. 47) e em valores médios de mercado.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 892.230,00
Elab/Agenc:............................................R$ 89.223,00
Valor sugerido para aprovação:.............R$ 981.453,00
Acessibilidade/Distribuição: não atende aos preceitos do decreto
5761/06 em seus artigos 27 e 44. (o proponente não responde a
esta questão embora tenha sido solicitado em diligência) – fls. 38 e
39.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas
078964 Dramaturgias
COSIPA 2008
Expressão e
Arte
Comunicação
Ltda.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Consultoria, no valor de R$ 4.000,00, incompatível com a
natureza cultural do projeto;
Combustível /estacionamento, no valor de R$ 6.000,00, todos
profissionais são remunerados pelas suas funções podendo
custear tal despesa;
Locação de van para equipe artística, técnica e de produção, no
valor de R$ 5.000,00, todos profissionais são remunerados pelas
suas funções podendo custear tal despesa;
Diárias de transporte (ônibus, metrô, táxi), no valor de R$
3.000,00, todos profissionais são remunerados pelas suas funções
podendo custear tal despesa;
Seguros, no valor de R$ 2.000,00, deverá ser coberto com
recursos próprios;
CPMF, no valor de R$ 1.600,00, imposto extinto em 31/12/07;
Item reduzido:
Cathering para ensaios e apresentações: de 20 x R$ 200,00 = R$
4.000,00 para 20 x R$ 100,00 = R$ 2.000,00 , exclusivamente
para as apresentações. Para o período de ensaios, todos os
profissionais são remunerados pelas suas funções podendo
custear tal despesa.
Memória de Cálculo:
Projeto:............................................................R$ 382.700,00
Valor sugerido para aprovação:......................R$ 382.700,00
Na fl. 23. consta parte dos profissionais da ficha técnica, relatório
de atividades fls. 22/23.
Conforme fls. 03 e 26/27, os textos serão definidos durante a
execução do projeto, bem como o elenco e os demais profissionais
que completarão a ficha técnica.
O proponente deverá ser comunicado que tão logo a ficha técnica
e elenco sejam definidos o mesmo
deverá ser informado ao Minc.
Deverá constar para prestação de contas a proposta metodológica
com os devidos currículos para o workshop.
O proponente apresentou mais de 01 projeto.
Acessibilidade: Atende parcialmente ao Art. 27 do Dec. 5.761/06,
cf. fl. 12, não haverá comercialização.
Distribuição: Atende ao Art. 44 do Dec. 5.761/06, cf. fl. 12, não
haverá comercialização.
Retirar o
Projeto de
Pauta
Tendo em vista a
data da declaração
assinada pela
Proponente e
anexada a este
processo por fls.27,
declaração essa
onde alegava, em
13 de setembro de
2007, ainda não ter
definido a parte de
sua ficha técnica
que dará
sustentação ao seu
projeto, e levandose
em conta o fato
de que o projeto já
deve estar sendo
inciado, se ainda
não o foi, solicito
em caráter de
urgência diligenciar
a Proponente no
sentido de
apresentar a ficha
técnica que
possibilite nosso
exame conclusivo.

Artes
Cênicas
078986 Vampirinho
Gleice Torres
Olivieri de
Jesus
Favorável com restrições.
Itens retirados:
CPMF, no valor de R$482,87, Tributo extinto pelo Congresso
Nacional.
Over-price, no valor de R$26.210,57, de acordo com os critérios
da CNIC.
Obs.:
- Adequamos o item Elaboração/Agenciamento;
- Sinopse - ver fl. 21
- Ficha técnica - ver fls. 16 e 18
- Carta de liberação do texto - ver fl.23
- Distribuição: Serão disponibilizados 3.280 ingressos a R$30,00 e
R$15,00, sendo que 328 serão distribuídos gratuitamente ao
patrocinador, enquadrando-se no Art. 44 do Decreto 5.761/06;
Acessibilidade: Serão distribuídos gratuitamente 164 ingressos a
apoiadores culturais e instituições filantrópicas.
Memória de Cálculo
Projeto: R$130.569,99
Elaboração/Agenciamento: R$13.056,99
Valor sugerido para aprovação: R$143.626,98
Aprovar
Acompanho o
parecer técnico da
FUNARTE
solicitando, no
entanto, seja o
Proponente
comunicado sobre
a obrigatoriedade
da total
observância e
cumprimento ao
que dispõe o inciso
II, do artigo 44, do
Decreto 5.761/06.
O percentual de
ingressos para
distribuição gratuita
deve ser
equivalente a 10%
do número de
ingressos a ser
disponibilizado.

Artes
Cênicas
079034 Fuerzabruta no Planeta Brasil
Brasil Ltda.
Favorável com restrições
Itens retirados:
Container para transporte de equipamentos: no valor de R$
181.951,00, observação 1;
Ventiladores: no valor de R$ 56.000,00, observação 1;
Detector de metal: no valor de 15.500,00, observação 1;
Empilhadeira, no valor de 39.525,00, observação 1;
Pallet truck: no valor de 52.700,00, observação 1;
Elevador: no valor de R$ 26.350,00, observação 1;
Correntes: no valor de R$ 46.500,00, observação 1;
Latões de lixo, no valor de R$ 30.000,00, observação 1;
Cafeteira industrial: no valor de R$ 17.500,00, observação 1;
Dispenser de água: no valor de R$ 16.000,00, observação 1;
Containers: no valor de R$ 65.000,00, observação 1;
Catracas: no valor de R$ 20.000,00, observação 1;
Tenda náutica: no valor de R$ 350.000,00, observação 1;
Ar condicionado: no valor de R$ 260.000,00, observação 1;
Piso elevado: no valor de R$ 225.000,00, observação 1;
Tenda auxiliar: no valor de R$ 190.000,00, observação 1;
Sanitários: no valor de R$ 125.000,00, observação 1;
Passagens aéreas: no valor de R$ 127.324,00, observação 1;
Transporte local/locação de automóvel/combustível: no valor de
R$ 116.250,00, observação 1;
Locação locais de apresentação: no valor de R$ 620.000,00,
observação 1;
Montadores de layers: no valor de R$ 48.000,00, observação 1;
Rigers: no valor de R$ 22.500,00, observação 1;
Decoração de camarim/sala de produção: no valor de R$
50.000,00,
Fisioterapeuta: no valor de R$ 20.000,00, irrelevantes para
cumprimento do objetivo cultural do projeto;
Assistência médica: no valor de R$ 77.500,00, irrelevantes para
cumprimento do objetivo cultural do projeto;
Diretran (trânsito): no valor de R$ 2.000,00, funcionários públicos
não podem receber cachês oriundos de projetos incentivados por
recursos públicos;
Polícia militar: no valor de R$ 15.000,00, funcionários públicos não
podem receber cachês oriundos de projetos incentivados por
recursos públicos;
Currier internacional: no valor de R$ 1.500,00, já contemplado;
CPMF: no valor de R$ 42.000,00, imposto extinto em 31/12/2007.
Itens reduzidos:
Carregadores: de R$ 124.000,00 para R$ 93.000,00, conforme
valores médios praticados no mercado;
Faxineiras: de R$ 93.000,00 para R$ 77.500,00, conforme valores
médios praticados no mercado;
Eletricista: de R$ 23.250,00 para R$ 15.500,00, conforme valores
médios praticados no mercado;
Operador de empilhadeira: de R$ 18.600,00 para R$ 10.850,00,
conforme valores médios praticados no mercado;
Execução programação visual: de R$ 40.000,00 para R$
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.
Assiste razão a
Parecerista da
FUNARTE quando
em sua análise
técnica suprime
diversos itens
especificados na
planilha de custos
apresentada pela
Proponente,
alegando que
faltam ao processo
informações
suficientes para
embasar uma
análise técnica
coerente.
A impressão que
se tem da leitura
dos autos e da
planilha de custos
é que a Proponente
elencou uma série
de itens
necessários à
produção do
espetáculo
argentino
"Fuerzabruta", cuja
turnê pretende
realizar em cinco
cidades brasileiras
sem, no entanto,
preocupar-se em
tornar clara a
leitura desse rol de
prováveis
necessidades para
quem fosse
examiná-lo.
O ideal seria que a
Proponente
reformulasse
integralmente sua
planilha com um
detalhamento
compreensível e
lógico,
acrescentando as
justificativas
necessárias e
Retirar o
Projeto
de Pauta
por
maioria
de votos
Este projeto deve
ser indeferido
apontando
inconsistência na
planilha.
Exemplificar os
principais itens de
inconsistência
Sugerimos que o
projeto seja
retirado de pauta e
encaminhado ao
proponente para
reformulação e
readequação da
planilha
orçamentária.

25.000,00, conforme valores médios praticados no mercado;
Fotógrafo: de R$ 25.000,00 para R$ 15.000,00, conforme valores
médios praticados no mercado;
Equipe de vídeo: de R$ 50.000,00 para R$ 25.000,00, conforme
valores médios praticados no mercado;
Mobiliário urbano (produção de material): de R$ 31.250,00 para R$
12.500,00, conforme valores médios praticados no mercado;
Mobiliário urbano (veiculação): de R$ 100.000,00 para R$
25.000,00, conforme valores médios praticados no mercado;
Assesssoria jurídica: de R$ 40.000,00 para R$ 20.000,00,
conforme valores médios praticados no mercado;
Contador: de R$ 20.000,00 para R$ 10.000,00, conforme valores
médios praticados no mercado;
Intérpretes: de R$ 23.250,00 para R$ 15.500,00, conforme valores
médios praticados no mercado;
Mídia (impressa, radiofônica e televisiva): de R$ 1.052.500,00 para
R$ 736.423,00, adequado aos novos valores. (20% de
3.682.115,00 (*);
Confecção de panfletos : de R$ 80.000,00 para R$ 30.000,00,
conforme valores médios praticados no mercado;
Material de consumo: de R$ 15.000,00 para R$ 10.000,00,
execessivo para o porte do projeto.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 4.481.538,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação: 4.518.538,00
Observação 1: devido a urgência em emissão de parecer do p.p. e
a falta de informações suficientes para o embasamento de análise
técnica coerente, indicamos retirada destes itens. Sugerimos, sefor
o caso, que em ocasião oportuna sejam estes itens classificados e
seus valores justificados para que sejam submetidos à nova
análise.
Observação 2: a autorização para encenação do espetáculo (fls.
44 e 45) não foi traduzida por tradutor juramentado. Vale ressaltar
que a perspectiva de arrecadação de bilheteria é de 3.348.000,00
(fl. 61).
Acessibilidade/Distribuição: Atende aos preceitos do decreto
5.761/06 em seus artigos 27 e 44.
eliminando,
inclusive, várias
incoerências como,
por exemplo, a que
se constata no item
5, quando prevê
uma verba para 40
vistos de trabalho
enquanto na inicial
do processo
especifica que a
Companhia tem 24
integrantes.
No entanto, o
projeto, como
informado às
Fls.28, tem início
em março e uma
diligência poderia
prejudicar o
andamento de um
projeto deste porte.
Sugere a
Parecerista que se
"aprove" o projeto
com todos os
cortes e restrições
que elencou e que
reduzem
consideravelmente
o valor a ser
autorizado para
captação.
Conhecemos o
trabalho da
Companhia e o
consideramos
meritório e
extremamente
instigante e, ao
contrário do que
afirma a
Proponente, essa
não será a primeira
vez que se
apresentará no
Brasil. Com a
formação atual de
seus integrantes
sim, mas quase
toda a equipe de
direção e criação é
a mesma que

participava do
grupo Organizacion
Negra que já se
apresentou em São
Paulo (1991) e no
Rio de Janeiro.
Não consideramos
de todo
inadequada a
sugestão da
parecerista que,
em outras palavras
diz: aprove-se com
os itens retirados e
reduzidos dando-se
dessa forma à
Proponente a
possibilidade de
iniciar o seu projeto
e, ao ser notificada
dos cortes sofridos
poderá recorrer,
reformulando
integralmente na
ocasião sua
planilha, dando-lhe
clareza,
detalhamento,
justificando e
quantificando seus
itens de forma
correta e coerente.
Esse é o nosso
parecer que
submetemos à
apreciação da
CNIC que, se de
outra forma
entender, também
poderá decidir pela
retirada de pauta
pelos motivos
nessa
manifestação
explicitados e para
a reformulação
necessária com a
finalidade de
possibilitar um
melhor exame
pelos órgãos
técnicos
competentes.

Artes
Cênicas 079085
Artes
Cênicas
Camile Claudel
Ambiente e
às Suas
Cultura Ltda
Ordens
079234 Greve dos
Bichos
Pense Bicho -
Projetos
Urbanos de
Integração
Homem-
Animal
Favorável com restrições:
Item retirado:
CPMF, tarifas bancárias e demais impostos, no valor de R$
12.000,00, devido a solicitação de urgência na análise técnica o
item não foi diligenciado para que fossem atribuídos valores
separadamente e detalhado quais impostos;
Itens reduzidos:
Material para confecção de cenário: de R$ 50.000,00 para R$
25.000,00, valores solicitados expressivos para o porte do projeto,
o proponente não envia proposta de concepção de cenários e
figurinos que justifiquem valores tão altos;
Material para confecção de figurinos: de R$ 30.000,00 para R$
15.000,00, valores solicitados expressivos para o porte do projeto,
o proponente não envia proposta de concepção de cenários e
figurinos que justifiquem valores tão altos;valores solicitados
expressivos para o porte do projeto, o proponente não envia
proposta de concepção de cenários e figurinos que justifiquem
valores tão altos;
Elaboração e Agenciamento: de R$ 35.000,00 para R$ 31.310,00,
adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 313.100,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 31.310,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 344.410,00
Devido a urgência solicitada para análise do projeto, não foi
solicitado ao proponente carta de anuência de direção do
espetáculo – Srª. Bibi Ferreira. Surgiro consignação do p.p e envio
deste documento.
Acessibilidade/Distribuição: Atende aos preceitos do decreto
5.761/06, em seus artigos 44 e 27.
Favorável nos termos solicitados no valor de R$ 200.150,00
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
- retirar o item
direitos de autor.
Essa despesa
deverá ser paga
com recuros
provenientes da
bilheteria do
espetáculo;
- que seja
solicitada ao
Proponente a
declaração
especificada pelo
parecerista da
FUNARTE.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Esclareço que
aceitei a
manutenção do
item "texto autor"
uma vez que não
haverá cobrança
de ingressos nas
apresentações a
serem realizadas.

Artes
Cênicas 079305
Mostra
Nacional de
Teatro -
Uberlândia/200
8
Associação de
Teatro de
Uberlândia
Favorável com restrições
Item reduzido:
Elaboração/Agenciamento: de R$ 29.290,00 para R$ 26.503,80,
adequado em 10% do valor do projeto.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 265.038,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 26.503,80
Valor sugerido para aprovação: R$ 291.541,80Favorável com
restrições.
Item reduzido:
Elaboração e Agenciamento: de R$29.290,00 para R$ 26.503,80,
foi readequado para 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 265.038,00
Elab/Agenc:............................................R$ 26.503,80
Valor sugerido para aprovação:.............R$ 291.541,80
Acessibilidade / Distribuição: Atende ao preceitos do decreto
5761/06 em seus artigos 27 e 44.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas
Artes
Cênicas 079389
079329 Réquiem
Encontro de
Artes Cênicas
no Cerrado (II)
- EACC
Cooperativa
Paulista de
Teatro
Rubem Silveira
dos Reis
Favorável com restrições:
Obs.: 1- O proponente equivocou-se no somatório geral do seu
projeto (fl. 07). O valor correto, base deste parecer, é:
R$430.200,89
Item retirado:
CPMF, no valor de R$1.452,99, imposto extinto em 31/12/07.
Constam:
Curriculum do proponente (flss. 21/22 ), Ficha técnica (fl. 23) e
Declaração de que os direitos autorais estão sendo negociados (fl.
24)
Acessibilidade/Distribuição: Atende aos preceitos do Decreto
5.761/06 em seu artigo 44. Entretanto não atende ao artigo 27
(fl.10).
Memória de Cálculo:
Projeto: ......................................R$ 390.366,00
Elaboração Agenciamento: .......R$ 38.381,90
Valor sugerido para aprovação: R$ 395.747,90
Favorável com restrições.
Item reduzido:
Elaboração/Agenciamento: de R$ 38.000,00 para R$ 34.200,00,
foi readequado para 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 342.000,00
Elab/Agenc:............................................R$ 34.200,00
Valor sugerido para aprovação:.............R$ 376.200,00
Democratização de acesso/Distribuição: Atende aos preceitos do
decreto 5761/06 em seus artigos 27 e 44.
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
- solicito retirar o
item "direitos
autorais texto". A
despesa deve ser
paga com recursos
provenients da
bilheteria.
Por ser oportuno
esclareço que
mantenho o item
"direitos autorais de
trilha sonora" por
entender que se
trata de serviço de
composição de
trilha sonora.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas
079457 Dois olhares
Marcos
Blankenhein
Barreto
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Alimentação – lanche para ensaios: no valor de R$ 1.350,00, todos
os profissionais são remunerados pelas funções podendo custear
tal despesa;
Custos Adm. Almoços ( 02 pessoas ): no valor de R$ 1.8000,00,
todos os profissionais são remunerados pelas funções podendo
custear tal despesa;
Segurança ( de cada cidade onde ocorre a apresentação ): no
valor de R$ 6.000,00, deverão ser cobertos com recursos próprios;
Seguro de equipe em viagem: no valor de R$ 1.195,00, deverão
ser cobertos com recursos próprios;
CPMF: no valor de R$ 1.649,00, imposto extinto em 31/12/07;
Item reduzido:
Elaboração e Agenciamento: de R$ 43.546,50 para R$ 42.347,10,
adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 423.471,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 42.347,10
Valor sugerido para aprovação: R$ 465.818,10
Ficha técnica fl. 26.
Relatório de atividades fls. 21 a 23.
Autorização de montagem fls. 24/25.
Conforme fl. 12, há previsão de bilheteria na ordem de R$
86.400,00.
Acessibilidade: Atende parcialmente ao Art. 27 do Dec. 5.761/06,
conforme fl. 12, há previsão de ingressos a preços populares para
a cidade de Bagé.
Distribuição: Atende parcialmente ao Art. 44 do Dec. 5.761/06,
conforme cf. 12, estão destinados 10% de ingressos ao
patrocinador.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas
079527 Respeitável
Público
Awake
Eventos
Culturais Ltda.
- ME
Favorável com restrições.
Itens reduzidos:
Diretor geral: de R$ 57.600,00 para R$ 14.400,00, de acordo com
cronograma previsto para ensaios;
Advogado para contratos: de R$ 8.000,00 para R$ 2.000,00,
adequado ao porte do projeto;
Locação de sala para ensaios: de R$ 18.000,00 para R$ 4.500,00,
de acordo com cronograma apresentado para ensaios.
Itens retirados:
Atores substitulos, no valor de R$ 59.400,00, injustificado no
projeto;
Ass. De produção, no valor de R$ 18.000,00, função injustificada
diante do porte do projeto, na medida em que os itens relativos
aos serviços de produção já estão contemplados amplamente no
orçamento;
Remuneração do proponente, no valor de R$ 30.000,00, função
contemplada em outros itens do orçamento (coord. Geral, direção
geral);
CPMF, no valor R$ 2.509,00, tributo extinto pelo Congresso
Nacional.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 512.240,00
Elab/Agenc:............................................R$ 51.224,00
Valor sugerido para aprovação:.............R$ 566.464,00
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas
079540 Cocoricó no
Teatro
Yuka Favorável com restrições.
Aprovar Acompanho o
Produções Parecer emitido pela FUNARTE-RJ
Parecer Técnico.
Artísticas Ltda. 1- O proponente equivocou-se no somatório de seu projeto (fls. 06
a 08). O valor correto base deste parecer, é R$1.995.865,60;
2- Solicitamos seja o p.p encaminhado à SAV para emissão de
parecer de itens de sua competência, alocados a fl. 07 – itens
descritos em 9.C – Produção de Filme que totalizam, R$54.500,00.
Solicitamos seja emitido parecer conclusivo levando em
consideração o item “elaboração/agenciamento”.
3- Valor analisado pela FUNARTE R$1.861365,60
Constam:
Currículos - fls. 20 a 23, 30 a 35;
Ficha Técnica - fl. 24;
Carta de anuência/autorização - fls. 25 a 29, 45 e 46;
Acessibilidade/Distribuição: Atende aos preceitos do Decreto
5.761/06 em seus artigos 27 e 44.
Itens retirados:
Cenotécnico, no valor de R$18.000,00, já contemplados em
execução de cenários;
Montagem de cenários, no valor de R$12.000,00, já contemplados
em execução de cenários;
Alimentação (ensaios), no valor de R$18.144,00, irrelevante para
cumprimento do fito cultural do projeto;
Alimentação (em despesas administrativas), no valor de
R$9.600,00, irrelevante para cumprimento do fito cultural do
projeto;
Supervisor administrativo, no valor de R$48.000,00, contemplado
em outras funções similares;
Gerente financeiro, no valor de R$36.000,00, contemplado em
outras funções similares;
Gerente administrativo, no valor de R$36.000,00, contemplado em
outras funções similares;
Assessor contábil, no valor de R$12.000,00, item duplicado;
Água/Luz, no valor de R$3.000,00, consideramos de infraestrutura
da produtora (proponente).
Itens reduzidos:
Fotógrafo p/ criação de material fotográfico: de R$8.000,00 para
R$4.000,00, conforme valores praticados no mercado para esta
função;
Aluguel de sala de ensaios: de R$6.000,00 para R$4.000,00,
tomando por base valores médios praticados no mercado das
grandes capitais brasileiras p/ projetos desta amplitude;
Aluguel equipamentos de som: de R$60.000,00 para R$30.000,00,
tomando por base valores médios praticados no mercado das
grandes capitais brasileiras p/ projetos desta amplitude;
Aluguel de equipamentos p/ microfones (08 aparelhos): de
R$120.000,00 para R$24.000,00, tomando por base valores
médios praticados no mercado das grandes capitais brasileiras p/
projetos desta amplitude;
Assessor de imprensa: de R$35.000,00 para R$28.000,00,
tomando por base valores médios praticados no mercado das
grandes capitais brasileiras p/ projetos desta amplitude;

Artes
Cênicas
Um Gestão e
079554 Matinê Cultural Projetos
Culturais
Coordenador Geral do Projeto: de R$60.000,00 para 45.000,00;
Supervisor Técnico: de R$24.000,00 para R$18.000,00;
Auxiliar administrativo: de R$8.400,00 para R$6.300,00;
Telefonista: de R$7.200,00 para R$5.400,00;
Office boy: de R$5.400,00 para R$4.050,00;
Copiadora: de R$3.600,00 para R$2.700,00;
Telefones: de R$7.200,00 para R$5.400,00;
Assessor contábil: de R$9.600,00 para R$7.200,00;
Transporte: de R$6.000,00 para R$4.500,00;
Papelaria e material de escritório: de R$4.800,00 para R$3.200,00.
O período solicitado p/ prestação dos serviços indicados nestes
itens é excessivo p/ o que se pretende exercer como objetivo
cultural. Sugerimos um período de 09 meses, entre produção e
execução do projeto baseado em análises de vários outros
projetos de mesma natureza e “tamanho”.
Parecer emitido pela SAV
Projeto apresentado no valor de R$1.995.865,60.
A Funarte analisou R$1.861.365,60 e aprovou R$1.495.171,60,
com corte de R$366.194,00.
A SAV cabe analisar R$54.500,00, mais
Elaboração/Agenciamento, conforme itens analisados referentes à
produção de vídeo e veiculação.
Não há restrições à parte técnica, nem necessidade de adequar
Elaboração e Agenciamento, pois o valor é inferior a R$
100.000,00.
Memória de cálculo consolidada:
Projeto: .....................................R$1.629.671,60
Elaboração/Agenciamento: ......R$ 80.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$1.629.671,60
Favorável com restrições.
Item retirado:
CPMF, no valor de R$ 509,81, imposto extinto.
Memória de Cálculo:
Projeto:................................................. R$ 124.904,00
Elaboração/Agenciamento: ................. R$ 10.000,00
Valor sugerido para aprovado:............. R$ 134.904,00
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas
079629 Rapunzel
Sonia Maria de
Paula
Favorável com restrições.
Item reduzido:
Material para cenário (ferro, aço, madeira): de R$20.000,00 para
R$15.000,00,proporcional ao porte do projeto.
Itens retirados::
Coquetel de estréia, no valor de R$2.500,00,conforme
determinação do TCU
CPMF, no valor de R$740,00, tributo extinto pelo Congresso
Nacional.
Obs.:
- Sinopse - ver justificativa fl. 18
- Elenco e Ficha Técnica ver fl. 16
- Currículos fls. 13/14;
- Autorização para montagem ver fl. 15
- Conforme fl. 11 há previsão de bilheteria na ordem de
R$80.000,00.
- Acessibilidade - atende parcialmente ao ao art. 27 do Decreto
5.761/06, conforme fl. 22 está previsto a distribuição de 10% de
ingressos gratuitos para a ONG Meninos/seres de Luz localizada
no Pavãozinho em Copacabana/RJ;
- Distribuição: atende parcialmente ao art. 44 do Decreto
5.761/06; conforme fl. 22 estão previstos 10% dos ingressos
gratuitos ao patrocinador.
Memória de Cálculo
Projeto: .....................................R$187.411,60
Elaboração/Agenciamento: ......0,00
Valor sugerido para aprovação: R$187.411,60
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
- retirar o item
direitos de autor.
Essa despesa
deverá ser paga
com recuros
provenientes da
bilheteria do
espetáculo;

Artes
Cênicas
Artes
Cênicas
079637 Chapeuzinho
Vermelho
079652 Nosso amor A
Gente Inventa
(O)
Sonia Maria de
Paula
Dança e Cia
Centro de
Artes Ltda.
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Coquetel de estréia, no valor de R$ 2.500,00, conforme
determinação do TCU;
CPMF, no valor de R$644,00, Tributo extinto pelo Congresso
Nacional.
OBS.:
- Conforme fls 27 o proponente informa que o elenco será definido
através de testes;
- Fcha técnica fl 16, Sinopse fl 19, Currículo fls 13/14;
- Autorização para montagem fl. 15;
- Conforme fl. 11 há previsão de bilheteria na ordem de
R$210.000,00;
- O proponente apresentou mais de um projeto;
- Acessibilidade: atende parcialmente ao Art. 27 do Decreto
5.761/06. Conforme fl. 11 a 27 há previsão de distribuição de
ingressos gratuitos para crianças de escolas públicas de
comunidades carentes e ONG.
- Distribuição: Atende ao Art. 44 do Decreto 5.761/06. Conforme fls
11 a 27 está previsto distribuição de até 10% de ingressos ao
patrocinador.
Memória de Cálculo
Projeto: R$ 167.050,30
Valor sugerido para aprovação: R$167050,30
Favorável com restrições.
Item retirado:
Passagens aéreas Rio/SP/Rio, no valor de R$ 12.736,00,
injustificado no projeto;
Adaptação do cenário (SP), no valor de R$ 1.500,0, injustificado
no projeto;
Reforma de figurinos (SP), no valor de R$ 1.000,00, injustificado
no projeto;
Equipe de montagem de cenário e figurino (SP), no valor de R$
1.200,00, injustificado no projeto;
Equipe de montagem de iluminação (SP), no valor de R$ 1.000,00,
injustificado no projeto;
Assessor de imprensa (SP), no valor de R$ 6.000,00, injustificado
no projeto;
Convites, programas (SP), no valor de R$ 10.000,00, injustificado
no projeto;
Mídia impressa (SP), no valor de R$ 75.000,00 , injustificado no
projeto;
Desmontagem de São Paulo, no valor de R$ 4.000,00,
injustificado no projeto.
Item Reduzido:
Direitos autorais: de R$ 20.000,00 para R$ 10.000,00, ajustado a
preços de mercado;
Elaboração de roteiro: de R$ 12.000,00 para R$ 6.000,00,
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
retirar o item
direitos de autor.
Essa despesa
deverá ser paga
com recuros
provenientes da
bilheteria do
espetáculo;
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
- retirar o item
direitos de autor.
Essa despesa
deverá ser paga
com recuros
provenientes da
bilheteria do
espetáculo;
- seja o Proponente
comunicado sobre
a obrigatoriedade
da total
observância e
cumprimento ao
que dispõe o inciso
II, do artigo 44, do
Decreto 5.761/06.
O percentual de
ingressos para
distribuição gratuita

ajustado a preços de mercado;
Cenotécnico: de R$ 32.000,00 para R$ 5.000,00, ajustado a
preços de mercado;
Iluminador: de R$ 12.000,00 para R$ 8.000,00, ajustado a preços
de mercado;
Stúdio de gravação de trilha: de R$ 6.000,00 para R$ 3.000,00, de
acordo com cronograma apresentado
Montagem de luz: de R$ 8.000,00 para R$ 2.000,00, ajustado a
preços de mercado;
Studio e som: de R$ 4.000,00 para R$ 1.500,00, de acordo com
cronograma apresentado;
Manutenção: de R$ 8.000,00 para R$ 2.000,00, de acordo com o
porte do projeto;
Mídia impressa: de R$ 70.000,00 para R$ 40.000,00, de acordo
com o porte do projeto.
Memória de Cálculo
Projeto:.........................................................R$ 361.750,00
Elab./Agenciamento:....................................R$ 0,00
Valor sug. p/ aprovação:...............................R$ 361.750,00
Obs.:
Distribuição - serão disponibilizados 9.600 ingressos a R$ 40,00 e
R$ 20,00, sendo 260 serão distribuidos gratuitamente ao
patrocinador, enquadrando-se no Art. 44 do Decreto 5.761 de
27/04/2006.
Acessibilidade - serão distribuidos gratuitamente 300 ingressos a
escolas públicas, enquadrando-se no Art. 27 do Decreto 5.761 de
27/04/2006.
deve ser
equivalente a 10%
do número de
ingressos a ser
disponibilizado.

Artes
Cênicas
Artes
Cênicas 079830
079703 Minuto (1)
Favorável com restrições.
Itens retirados:-
Ass. Jurídica, no valor de R$4.000,00, de acordo com o porte do
projeto;
Projeto direção de arte, no valor de R$2.400,00, função similar
contemplada no orçamento;
DARF, no valor de R$19.072,93, de acordo com critérios da
CNIC.
Item reduzido:
Despesas bancárias: de R$1.700,00 para R$600,00, de acordo
com preços de mercado
Patrícia Rizzo - Sinopse - ver fl. 02/03
Produções - Ficha técnica - ver fl.24
Artísticas Ltda. - Carta de liberação do texto - ver fl.30
Farsa - Caravana
Temporadas e Produções
Turnê Nacional Culturais Ltda.
- Distribuição: Serão disponibilizados 50.000 ingressos a R$20,00
e R$10,00, sendo que 5.000 serão distribuídos gratuitamente ao
patrocinador, enquadrando-se no Art. 44 do Decreto 5.761/06;
- Acessibilidade: Serão distribuídos gratuitamente 5.000
ingressos a idosos e deficientes, enquadrando-se no Art. 27 do
Decreto 5.761/06.
Memória de Cálculo
Projeto: R$284.535,00
Valor sugerido para aprovação: R$284.535,00
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Despesas de produção: no valor de R$ 23.200,00, item indeferido;
Outras despesas de divulgação: no valor de R$ 14.500,00, item
indeferido;
Item reduzido:
Elaboração e Agenciamento: de R$ 126.868,00 para R$
100.000,00, adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de Calculo:
Projeto: R$ 1.230.980,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 1.330,980,00
Acessibilidade/Distribuição: Atende aos preceitos do Dec.
5.761/06, em seus artigos 27 a 44.
Ficha técnica fl. 27.
Roteiro das cidades onde haverá apresentações fl. 02.
Informação da SABT fl. 24.
Carta de anuência de direção do espetáculo e tradutor fls. 25/26.
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Cênicas 079919
Artes
Cênicas
Borges
Memória do
Mundo
079960 Unicirco -
Artístico e
Pedagógico
Cooperativa
Paulista de
Teatro
Instituto
Cultural e
Assistêncial
São Francisco
de Assis
Favorável com restrições.
Item retirado:
CPMF, no valor de R$ 243,00, imposto extinto.
Memória de Cálculo:
Projeto:................................................. R$ 62.850,00
Elaboração/Agenciamento: ................. R$ 3.000,00
Valor sugerido para aprovado:............. R$ 65.850,00
Favorável com restrições
itens retirados:
-viagens de seleção artística circense: de R$ 15.000,00 (por não
constar nos objetivos do projeto seleçlão de novos artistas);
-capataz: de R$ 45.500,00 (incompatível com a natureza cultural
do projeto);
-diretor de marketing: de 26.000,00;
-assistente social: de R$ 124.800,00 ( contemplado em "4.9
psicóloga");
-motorista: de R$ 14.300,00;
-telefone celular: de R$ 21.600,00 (todos os profissonais são
remunerados pelas suas funções podendo custear tal despesa
tendo em vista a existência de itens);
-combustível para carros administrativos: de R$ 16.800,00 (todos
os profissonais são remunerados pelas suas funções podendo
custear tal despesa tendo em vista a existência de itens);
-alimentação/pessoal administrativo: de R$ 18.432,00 (todos os
profissonais são remunerados pelas suas funções podendo
custear tal despesa tendo em vista a existência de itens);
-alimentação/pessoal de manutenção e apoio: de R$ 12.960,00
(todos os profissonais são remunerados pelas suas funções
podendo custear tal despesa tendo em vista a existência de itens);
-locação e despesas-departamento artistas/técnicos: de R$
79.920,00 (por não possuirem eminência cultural);
-remédios: de R$ 2.400,00 (por não possuirem natureza cultural);
-tesoureiro: de R$ 63.000,00 (contemplado em "10.7 auxiliar
contábil", "10.2 gerente administrativo" e "10.13 contador");
-gerente financeiro: de R$ 130.000,00 (contemplado em "10.7
auxiliar contábil", "10.2 gerente administrativo" e "10.13 contador");
-liberações: de R$ 3.000,00 (deverá ser coberto com recursos
próprios);
itens reduzidos:
-pesquisa e concepção de arte: de R$ 30.000,00 para R$
20.000,00 (proporcionais ao porte do projeto e acima do
preço/mercado);
-criação do espetáculo/roteiro: de R$ 25.000,00 para R$ 10.000,00
(proporcionais ao porte do projeto e acima do preço/mercado);
-concepção e gravação de trilha sonora original: de R$ 40.000,00
para R$ 25.000,00 (proporcionais ao porte do projeto e acima do
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Indeferir Na última reunião
da CNIC (148ª)
decidiu-se pela
retirada de pauta
do processo
PRONAC 079960 e
foram solicitadas
informações
complementares,
essenciais para a
devida análise, dos
seguintes tópicos:
1.Locais da
realização dos
espetáculos;
2.Gratuidade das
oficinas;
3.Razão pelo
cômputo de 13
meses de
pagamento de
pessoal, quando o
projeto prevê
duração de 12
meses.
Quanto ao item 1, o
proponente informa
“as atividades
descritas no projeto
serão realizadas no
Parque Hopi Hari,
na cidade de
Vinhedo (SP), e
nos demais
núcleos
pedagógicos
instalados no
interior do Estado
de São Paulo”. É
do conhecimento
Indeferir Manter o
indeferimento pela
insuficiência de
insuficiência de
dados novos que
habilitem o projeto

preço/mercado);
-direção geral: de R$ 130.000,00 para R$ 26.000,00
(proporcionais ao porte do projeto e acima do preço/mercado);
-diretor artístico: de R$ 117.000,00 para R$ 52.000,00
(proporcionais ao porte do projeto e acima do preço/mercado);
-coordenador de produção: de R$ 117.000,00 para R$ 65.000,00
(proporcionais ao porte do projeto e acima do preço/mercado);
-diretor geral dos núcleos pedagógicos: de R$ 130.000,00 para R$
52.000,00 (proporcionais ao porte do projeto e acima do
preço/mercado);
-professores: de R$ 1.300.000,00 para R$ 364.000,00 (conforme
proposta metodológica fls. 274 VOLUME II: "05 docentes (núcleo),
02 auxiliares (núcleo), um coordenador (núcleo)";
-transporte dos alunos (Louveira, Jundiaí e Itapeva (p/ Vinhedo)
ônibus/locação): de R$ 90.000,00 para R$ 24.000,00 (item acima
do preço de mercado);
-combustível+pedágio carros de elenco: de R$ 115.200,00 para
R$ 39.200,00 (item acima do preço de mercado);
-combustível para carros de produção e direção artística: de R$
24.000,00 para R$ 15.600,00 (item acima do preço de mercado);
-alimentação: equipe técnica e artista: de R$ 18.432,00 para R$
9.216,00 (item acima do preço de mercado);
-passagens rodoviárias: de R$ 10.800,00 para R$ 6.600,00 (item
acima do preço de mercado);
-lona medindo 40 X 40 cm: de R$ 552.200,00 para R$ 402.500,00
(item acima do preço de mercado);
-equipamento de iluminação para lona: de R$ 137.500,00 para R$
57.500,00 (item acima do preço de mercado);
-equipamento de sonorização para lona: de R$ 138.000,00 para
R$ 48.000,00 (item acima do preço de mercado);
-equipamento de bancadas para lona: de R$ 169.800,00 para R$
109.800,00 (item acima do preço de mercado);
-picadeira para lona: de R$ 171.500,00 para R$ 91.500,00 (item
acima do preço de mercado);
-telão de projeção: de R$ 45.000,00 para R$ 37.000,00 (item
acima do preço de mercado);
-gerente administrativo: de R$ 130.000,00 para R$ 78.000,00 (item
acima do preço de mercado);
-suporte de informática: de R$ 19.500,00 para R$ 13.000,00 (item
acima do preço de mercado);
-programação visual das peças gráficas do projeto: de R$
16.800,00 para R$ 8.400,00 (item acima do preço de mercado);
-auxiliar contábil: de R$ 24.000,00 para R$ 22.200,00 (item acima
do preço de mercado);
-camisetas promocionais: de R$ 9.600,00 para R$ 7.200,00
(proporcional e exclusivamente para a equipe técnica);
-criação/manutenção site: de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00
(proporcionalmente ao porte do projeto, tendo em vista que já
existe o item "11.7 hospedagem do site (web designer);
Memória de cálculo:
Projeto............................................R$ 6.359.117,44
Elaboração/agenciamento.............R$ 100.000,00
público que o
Parque Hopi Hari
pratica a cobrança
de ingresso único,
disponibilizando
aos usuários o
acesso a todas as
atrações que o
compõem. Assim
sendo, os
espetáculos
circenses estarão
incluídos dentre as
diversas
possibilidades de
diversão que o
Parque oferece.
Portanto, não
procede totalmente
a informação às fls.
49, segundo a qual
haveria gratuidade
nos espetáculos.
Os espetáculos
seriam uma
espécie de
oportunidade
adjacente no
conjunto das
atrações do
Parque. De resto,
saliente-se que as
atividades de um
parque não se
enquadram
explicitamente nos
objetivos da Lei.
As Oficinas
culturais serão
gratuitas, de
acordo com a
resposta do
proponente (fls.
293)
Quanto ao terceiro
item, responde o
proponente que “A
contratação de
pessoal prevê
salário pelo período
de 13 meses
incluindo 1 mês de
pós-produção para

Valor sugerido para aprovação.......R$ 6.459.117,44
Observações:
-Acessibilidade: atende parcialmente ao art 27 do Decreto
5.761/06 tendo em vista que não haverá venda de ingressos para
os espetáculos, bem como acesso gratuito às oficinas culturais
conforme fl. 49;
-atende integralmente ao Art. 44 do Decreto 5.761/06. Conforme fl.
49 o proponente informa os percentuais previstos.
_____________________________________________________
______________________________
Decisão da 148ª CNIC :
"Retirar o Projeto de Pauta. Para que o assunto possa ser
convenientemente analisado, necessário se faz, a nosso ver, que
o Proponente apresente os seguintes esclarecimentos
complementares: - os locais onde serão realizadas as sessões dos
espetáculos especificados em sua proposta inicial; - se todas as
oficinas a serem realizadas serão gratuitas; - informar porque os
itens de contratação de pessoal prevêm 13 meses de pagamento
uma vez que o projeto sua duração especificada em 12 (doze)
meses. Submeto , no entanto, essa manifestação à aprovação da
CNIC."
_____________________________________________________
___________________________
Decisão Revista pelo Conselho CNIC ( Por Maioria - Plenária)
Retirar o Projeto de Pauta 11 votos a favor
-----------------------------------------------------------------------------------------
-------------------------------------------------------------------------
Projeto retorna à pauta 149ª reunião da CNIC, após a resposta do
proponente à diligência.
"O proponente do projeto em epígrafe, vem pela presente
apresentar os esclarecimentos solicitados por ocasião da 148ª
CNIC.
As atividades descritas no projeto serão realizadas no Parque Hopi
Hari, na cidade de Vinhedo (SP), e nos demais núcleos
pedagógicos instalados no interior do Estado de São Paulo.
Todas as oficinas a serem realizadas no projeto serão gratuitas.
A contratação de pessoal prevê salário pelo período de 13 meses
incluindo 1 mês de pós-produção para encerramento do projeto."
encerramento do
projeto”. Tal
assertiva deveria
referir-se apenas
ao pessoal de
produção mas, tal
como inserido no
projeto, diz respeito
a toda a equipe,
incluindo funções
artísticas, o que é
absolutamente
irregular.
Dadas as
respostas
insuficientes do
proponente sugerese
que toda a parte
relativa a
espetáculos no
interior do Parque
Hopi Hari seja
INDEFERIDO. As
atividades relativas
às oficinas culturais
deverão ser
apresentadas em
um novo projeto,
com foco exclusivo
no perfil
artístico/pedagógic
o, apresentando,
inclusive,
cronograma das
atividades a serem
desenvolvidas nas
cidades do Estado
de São Paulo, que
deverão igualmente
ser nomeadas e
previstas. Cabe
ainda lembrar que
faz-se necessária a
re-adequação
orçamentária,
discriminando os
serviços que se
desdobrarão em
12, daqueles que
se efetivarão em 13
meses.
Tendo em vista os
termos desta

Artes 044398 Manutenção
Integradas Projeto
Caríunas
Sociedade
Artística Mirim
de Belo
Horizonte
Redução favorável com restrições:
Redução orçamentária sem alteração de metas para realização de
curso em dança e música destinado a 160 alunos entre crianças
adolescentes residentes nos bairros 1º de maio e providência na
Região de Belo Horizonte com apresentações de espetáculos de
conclusão. Os cursos serão realizados na Escola Cariúnas. Não
haverá comercialização.
· 1º parecer Técnico folhas 108 valor R$478.742,00. Publicações
no DOU folhas 132, 128, 146, 148, 150 e 156.
· 2º parecer técnico folha 152 (de reenquadramento no artigo 18
aprovado).
· Captação folha 160 valor R$100.000,00. Em torno de 21% do
valor aprovado originalmente.
Conforme folha 165 o proponente solicita remanejamento
orçamentário sem alteração de metas e do valor aprovado
originalmente. Para tanto envia planilha orçamentária das folhas
166 a 169 a qual consideramos para análise. A mesma deverá ser
utilizada como orientadora na Prestação de Contas.
Em tempo: Comunicamos que embora o proponente solicite
remanejamento orçamentário e envie nova planilha contendo o
mesmo valor da proposta original, em função da readequação da
Elaboração/Agenciamento aos 10% previstos, figurou-se numa
redução orçamentária
Valor sugerido para redução: R$24.006,00
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
Parecer a ser analisado na pauta da 149ª reunião da CNIC:
Projeto retorna a pauta para análise do pedido de solicitação de
Readequação Orçamentária sem Alteração do Valor Aprovado.
1ª parecer técnico realizado com restrições - fl. 108 - com
publicação no DOU de 31 de dezembro de 2004 - fls. 123, no valor
de R$ 478.742,00;
Em 1ª Recurso, obtém parecer técnico (2º) favorável à solicitação
do enquadramento do projeto no artigo 18 da Lei 8.313/91 fl. 152 e
publicada no DOU de 31 de maio de 2006 - fl. 156;
manifestação, a
submetemos à
deliberação da
plenária com
indicativo do
arquivamento do
presente processo
Indeferir Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Integradas
050232 Plano Anual da Fundação
Fundação Victor Civita
Victor Civita -
2005
Em 2º recurso, solicita remanejamento orçamentário sem
alteração do valor aprovado, anexando planilha orçamentária
comparativa - fls. 165 a 169; neste, obtém parecer favorável ao
remanejamento, embora sofra redução por conta da rubrica
AUDITORIA, glosado por IN, e também por readequação do item
Elaboração/Agenciamento a 10% do valor do projeto, cujo novo
valor fica estabelecido em R$ 454.742,00, (3º parecer à fl. 177). O
parecer sugere ainda que a planilha orçamentária base para o
mesmo, às fls. 166 a 169, deverá ser utilizada para a Prestações
de Contas, sendo publicado em DOU de 27 de novembro de 2006
o valor da redução: R$ 24.006,00 - fl. 174.
Neste 3º recurso, o proponente envia planilha no valor de R$
478.742,00, embora tenha acusado recebimento e
correspondência quanto ao valor aprovado com redução no 3º e
último parecer .
CONCLUSÃO: o projeto deu entrada no PRONAC em 25/08/04 e
neste ínterim, solicitou dois recursos e obteve três prorrogações
para o prazo de captação, sendo que o último expira em
31/12/2007, conforme fl. 200, carta da SUAP/GEAAP/SEFIC Nº
171, e publicado no DOU à fl. 203.
À fl. 201, também em carta de mesma origem citada acima e de nº
172, a proponente foi informada de que o pedido de
complementação não poderá ser atendido, segundo critérios da
CNIC.
Mediante os fatos acima, o parecerista considera a solicitação de
remanejamento orçamentário inadequada e sugere pela não
aprovação do mesmo.
Favorável com Restrições.
Aprovar Acompanho o
Parecer
Itens reduzidos:
Técnico,por tratar-
Diretor de produção: de R$ 76.800,00 para R$ 19.200,00, redução
se de
para 01 profissional, uma vez, que trata-se da edição de
remanejamento de
fonogramas já gravados;
verbas, sem
Assistente de produção: de R$ 38.400,00 para R$ 19.200,00,
alteração do valor
redução para 02 profissionais, uma vez, que trata-se de edição de
fonograma já gravados;
Produção executiva: de R$ 38.400,00 para R$ 9.600,00, redução
para 01 profissional, uma vez, que trata-se de edição de
fonograma já gravado;
Pesquisa do livro do professor: de R$ 18.000,00 para R$ 9.000,00;
Produtor executivo livro artes visuais: de R$ 19.200,00 para R$
12.000,00; valor acima do preço de mercado;
aprovado.
Coordenador de produção: de R$ 9.600,00 para R$ 6.000,00, valor
acima dos preços de mercado;
Produção de texto e Edição de texto: de R$ 41.500,00 para R$
25.000,00, não houve resposta à indagação sobre o número de

laudas;
Produção de imagem , Escaneamento e Digitalização: de R$
13.400,00 para R$ 8.400,00, valores acima do preço de mercado;
Imagens fotografias e Imagens Ilustrações: de R$ 125.400,00 para
R$ 18.000,00, valor acima do preço de mercado;
Revisão de texto: de R$ 18.000,00 para R$ 3.750,00, não houve
resposta à indagação sobre o numero de laudas.
Itens retirados:
Assistente de produção: no valor de R$ 4.800,00, não se justificam
para o projeto;
Assistente de Arte: no valor de R$ 2.700,00.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 493.532,21
Valor sugerido para Aprovação: R$ 493.532,21
...........................................................................................................
.....................................................
Parecer a ser analisado na pauta da 149ª reunião da CNIC:
Projeto retorna a pauta para análise do pedido de Remanejamento
de Verbas sem Alteração do Valor Aprovado.
O parecerista analisou a nova planilha de custos apresentada pelo
proponente às fls.120 e 121, considerando que as mudanças
propostas visam melhor adequar os custos aos objetivos do
projeto, visto a defasagem de três anos de sua apresentação e o
momento presente. O parecerista considera que os cortes
representados, visando à manutenção do valor total já aprovado,
não trazem prejuízos ao andamento do projeto, nem alteram os
objetivos do mesmo. Assim sendo, o parecerista sugere que a
solicitação de remanejamento de verbas feita pelo proponente seja
aprovada.

Artes 051005
Integradas 9
História e
Cultura
Judaica - IV
Centro de
História e
Cultura
Judaica
Favorável com restrições na 125ª reunião da CNIC.
Itens reduzidos:
Coordenação Geral do Projeto: de R$ 32.400,00 para R$
24.000,00, adequado aos valores de mercado;
Hospedagem e alimentação de 4 palestrantes: de R$ 2.400,00
para R$ 1.760,00, adequado a valores de mercado.
Itens retirados:
Transporte dos palestrantes, no valor de R$ 1.200,00, valor já
incluso em outros itens;
Correios, no valor de R$ 2.400,00, por se tratar de dupla
remuneração, pois já consta no projeto custos para transporte e
distribuição dos livros.
Memória de Cálculo:
Projeto:.................... ..R$148.520,00
Valor aprovado:.........R$148.520,00
O projeto retorna a pauta para análise do parecer da Funarte e
consolidação do parecer técnico.
Aprovado nos termos solicitados no valor de R$ 9.300,00.
Memória de Cálculo(parecer consolidade)
Projeto:....................................R$ 157.820,00
Elab/Agenc.:...........................R$ 15.782,00
Valor aprovado:.......................R$ 173.602,00
_____________________________________________________
______________________________
Parecer a ser analisado na pauta da 149ª reunião da CNIC.
Resumo:
O proponente solicita remanejamento de valores de alguns itens
tendo em vista a necessidade de prorrogação do projeto por mais
seis meses devido ao cumprimento de etapas de desembolso de
patrocínio.
Parecer:
Alguns itens sofreram redução e outros, acréscimo. Os valores
redimensionados estão de acordo com os valores médios
praticados no mercado. Não houve alteração do valor total inicial já
aprovado para o projeto.
Diante do exposto o parecerista sugere o deferimento do solicitado
pelo proponente.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Caravana
051913
Integradas Poética
Rodrigo Ayres
Renó
Parecer analisado na 119ª reunião da CNIC:
Favorável com restrições.
- Readequado o item elaboração/agenciamento para 10% do valor
do proejto.
Memóriad do cálculo:
Projeto ......................R$ 164.273,60
Elab./Agenc.: ...........R$ 16.427,36
Valor aprovado:.........R$ 180.700,96
Curriculum Vitae
- RODRIGO AYRES RENÓ
Licenciatura em História - UFMG- 1985;
Agente Cultural; gestor de projetos e eventos.
Dos trabahos realizados destacam-se:
- Diretor do DCE-Cultural da UFMG - 1983/95
- Produtor da USR Prod. e Edição Ltda- 1986/90
- Produtor Cultural da Sec. Municipal de Cultura de Belo Horizonte
- 2001;
- Gerente de Projetos da Sec. Municipal de Cultura de Belo
Horizonte - 2002/04
- Membro, por dois anos, da Comissão de Análise de projetos da
Lei Municipal de Incentivo à Cultura de Belo Horizonte - 2003/04.
_____________________________________________________
______________________________
Parecer a ser analisado na 149ª reunião da CNIC:
O projeto foi aprovado com restrições pela CNIC em sua 119ª
reunião, no valor de R$ 180.700,96.
O proponente solicita, em correspondência de 03/09/07,
remanejamento de verbas do projeto com alteração do valor total
para R$ 181.765,95.
Conclusão:
Considerando adequados os valores da nova planilha apresentada
e justificadas as razões do proponente, o parecerista sugere o
atendimento á solicitação, a saber, o remanejamento de verbas
proposto e uma complementação orçamentária no valor de R$
1.064,99.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Integradas 058114
Agenda
Cultural 2006
da Diretoria de
Cultura do
Município de
Ouro Branco
Ildeu de
Oliveira
Ferreira
Projeto aprovado na 125ª reunião da CNIC.
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 942.998,00
_____________________________________________________
______________________________
Projeto retorna a pauta da 147ª reunião da CNIC, para análise do
pedido de remanejamento, conforme parecer:
Solicita remanejamento de itens do orçamento sem alterar o valor
anteriormente aprovado para o projeto.
O projeto foi diligenciado (fl. 103-104). Com respostas foi
novamente diligenciado (fl. 207-208). O proponente solicitou prazo
para resposta, afinal enviada (fl. 209-220).
Em resposta à diligencia, o proponente apresenta Nova Planilha
Orçamentária contemplando o remanejamento desejado e suas
justificativas item a item (fl. 214-218). Observamos que ocorrem
reduções em alguns itens, acréscimos em outros, assim como a
eliminação de alguns e a introdução de novos itens. Todo este
movimento se encontra documentado e justificado na Nova
Planilha e não modifica o valor total anteriormente aprovado para o
projeto.
1- Acompanha as justificativas apresentadas pelo proponente,
recomendamos à aprovação a nova Planilha orçamentária
localizada às fls. 241-218.
2- A Nova Planilha Orçamentária (fls. 214-218) substitui a Planilha
anterior
3- Não ocorre alteração no valor anteriormente aprovado para o
projeto (R$942.998,00)
Observações:
· PLANO DE ACESSIBILIDADE (fl. 204) - atende em parte ao
Decreto 5.761/06.
· PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DO PRODUTO CULTURAL (fl. 220)
- atende em parte ao Decreto 5.761/06.
_____________________________________________________
______________________________
Projeto retorna a pauta da 149ª reunião da CNIC para análise da
resposta à diligência contidas nas fls. 225 a 227.
Retirar o
Projeto de
Pauta
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
060763 ACT Multiárea
Integradas
Artes 061050
Integradas 1
Menino no
Meio da Rua -
2ª Edição
ACT - Ateliê de
Criação
Teatral
Produções
Artísticas Ltda.
Abracarte -
Associação
Brasileira de
Cultura, Arte e
Educação
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 504.025,00
...........................................................................................................
....................................................
Parecer a ser analisado na pauta da 149ª reunião da CNIC:
O proponente solicita alterações e remanejamento nas rubricas
abaixo discriminadas sem alteração do valor total aprovado,
objetivando melhor andamento do projeto.
1.Fotógrafos 2.2.1.18 e 2.3 totalizando R$5.500,00 migra para
Locação de equipamento de luz-item a ser incluso em
produção/execução.
2.Acrescenta ao valor o item "telefone/fax" as rubricas "água/luz".
Conclusão:
Por não alterar o valor total já aprovado para o projeto e o que foi
remanejado está de acordo com os valores médios de mercado, o
parecerista sugere o deferimento do solicitado pelo proponente.
Parecer analisado na 144ª reunião da CNIC:
Favorável com restrições.
Itens reduzidos:
Fotógrafo/ Filmes,revelações e etc...de R$ 7.500,00 para R$
3.000,00,adequado ao porte de projeto e aos preços de mercado;
Itens retirados:
Transporte local,locação de auto, no valor de R$ 1.400,00,o
projeto não prevê circulação do espetáculo.Entendemos que todos
os profissionais envolvidos no projeto recebem cachê por suas
funções,podendo os mesmos custear tal despesa;
Diárias alimentação,no valor de R$ 36.800,00,o projeto não prevê
circulação do espetáculo.Entendemos que todos os profissionais
envolvidos no projeto recebem cachê por suas funções,podendo
os mesmos custear tal despesa;
Programação visual,no valor de R$ 8.000,00,contemplando no
item 3.2-projeto gráfico designer.
Memória de Cálculo:
Projeto:..............................R$ 440.140,00
Elaboração/Agenciamento:........R$ 44.014,00
Valor sugerido para aprovação: .............R$ 484.154,00
Constam: Ficha técnica fls.03/datas e locais fls.104/Autorização da
obra da SBTA fls.102 e 103/Clipping fls.31 a 61/ projeto fls.73 a
93.
Plano de acessibilidade: atende o Art. Do decreto 5.761/06,uma
vez que conforme fls.08 há a previsão de distribuição gratuita de
10% dos ingressos a rede pública e privada o ensino
fundamental,ONGs, que trabalhem com adolecentes através de
cultura, arte e ou educação.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Aprovar Em contato com o
conselheiro Mário
Bolognesi, de Artes
Cênicas,
analisamos e pleito
e somos pelo seu
deferimento.

Plano de distribuição:Não atende o Art. do Decreto 5.761/06, uma
vez que conforme fls.08 há a previsão de distribuição de 25% dos
ingressos ao patrocinador.Solicitamos que o MinC.informe ao
proponente que o projeto deverá ser enquadrado ao Art. 44 do
Decreto 5.761/06,em até 10% dos ingressos ao patrocinador.
Obs:Em resposta à solicitação de encaminhamento do relatórios
das atividades culturais do proponente,do dia 24/11/2006
( fls.64).O proponente envia documento informando que o
mesmo(Abracarte- Associação Brasileira de Cultura, Arte e
Educação)é uma entidade jovem ,fundada em 15 de agosto de
2006;não possuindo até a presente data atividades culturais,
sendo o p.p. Seu 1º projeto, conforme fls. 68.
_____________________________________________________
______________________________
Pedido a ser analisado na 149ª reunião da CNIC.
Em carta datada de 26/12/07, o proponente solicita alteração da
área de Artes Integradas para Artes Cênicas e do seguimento de
Artes Integradas para Teatro. Justifica que essa alteração é
fundamental para viabilização e execução do projeto cultural.
Face ao exposto, submetemos o pleito do proponente à avaliação
da CNIC.

Artes 061055
Integradas 4
Cursos Livres,
Cultura e
Humanidades
Instituto de
Cultura e
Humanidades
Aprovado nos termos solicitados, no valor de R$ 408.341,58, na
136ª reunião da CNIC.
_____________________________________________________
___________________________
Parecer para análise na 146ª reunião da CNIC.
O proponente solicita a possibilidade da transferência do local de
realização, obedecendo aos mesmos valores de orçamentos e
objetivos aprovados, de Brasília-DF para o interior e capital do
Estado de Minas Gerais.
Justificativa:
Considerando o andamento da execução do projeto de Belo
Horizonte (06-8524), bem como a complementação da sua
captação, a instituição entende que no momento, existe uma
possibilidade maior de encontrar patrocinador para o projeto em
referência, se realizando em Minas Gerais.
Face ao exposto, submetemos a justificativa para análise da CNIC.
Aprovar
_____________________________________________________
___________________________
Decisão da 146ª reunião da CNIC.
Voto do Conselheiro:
"Inicialmente o proponente declara que o projeto seria feito em
parceria com a editora da Universidade de Brasília. Tendo em
vista tal afirmação, diligenciar o proponente sobre a permanência
ou não da parceria com a Editora, pois me parece que tal parceria
é parte importante do projeto".
_____________________________________________________
___________________________
Parecer a ser analisado na 149ª reunião da CNIC.
Projeto retorna a pauta tendo em vista que o proponente
respondeu à diligência constante às fls. 102 - 103.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes 061082
Integradas 1
Realização da
Centenária
Festa de São
José
Associação
Italiana Coral
São José de
Botuverá
Favorável com restrições.
Item retirado:
IRRF, no valor de R$ 3.169,00, já considerado nas remunerações
respectivas.
Itens reduzidos:
Bandas musicais: de R$ 40.000,00 para R$ 30.000,00, reduzido
ao maior valor de cachê recomendado pela CNIC;
Contador: de R$ 15.000,00 para R$ 1.000,00, adequado aos
valores de mercado;
CPMF: de R$ 386,91 para R$ 285,00, adequado ao novo valor do
projeto.
Plano de Acessibilidade: O evento é aberto ao público
gratuitamente.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 74.935,00
Elab./agenc.: R$ 0,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 74.935,00
...........................................................................................................
....................
Parecer de recurso a ser analisado 149º reunião da CNIC:
O proponente solicita o enquadramento do projeto para auferir os
benefícios do Art. 18 da Lei Federal de Incentivo à Cultura (cf. Lei
9847/99 - Art.18, & 3° alt. p/ MP 2219/01 e republicações),
argumentando que o enquadramento no Art.26 dificulta a obtenção
de patrocínios pois não possibilita deduzir do Imposto de Renda o
valor efetivamente aportado para a realização do projeto.
Parecer negado, tendo em vista que:
O atual atendimento do enquadramento relativo ao Art.18 consta
do tópico 22 de "Critérios e Procedimentos da CNIC" onde se lê:
"22 - Os projetos que prevejam atividades elencadas nas
áreas contempladas nos Artigos 18 e 26, serão enquadrados neste
último".
O projeto em epígrafe excede áreas ou segmentos
contemplados pelo Art.18, notadamente incorpora ações para
realização de shows e apresentações de bandas musicais, que
extrapolam a alínea! "(c) música erudita ou instrumental".
Portanto, acompanhado o tópico 22 de "critérios e
procedimentos da CNIC", recomendo que o projeto não seja
enquadrado no Ar.18 ( permaneça com o enquadramento no
Art.26), conforme Parecer anterior (fls.47) ratificado na 138ª
Reunião da CNIC (fls.48).
Indeferir
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes 061143
Integradas 4
Arte-educação
- Biblioteca e
atividades
culturais
Petrus
Empresa
Educacional
Ltda.
Favorável com restrições:
Parecer FUNARTE
Item reduzido:
Criação e manutenção do site: de R$ 6.000,00 para R$ 4.500,00,
adequado a preços médios e ao porte do projeto.
ENCAMINHAMENTO: Recomenda à análise da FBN e a
consolidação dos pareceres, quando o item "Elab/Agenc"
adequado devera ser adicionado ao valor do projeto.
Observações:
1- Embora solicitado em diligência encaminhada pelo PRONAC
/FUNARTE (fls. 110 - 114), o proponente não atualizou datas de
realização do projeto;
2- Recomendamos à atenção do PRONAC /FBN o fato de trata-se
de proponente - pessoa jurídica, com fins lucrativos. Consta às fls.
24: O CER - Centro Educacional Rogedo, nome fantasia da Petrus
Empresa Educacional Ltda. é uma escola rede privada - particular
localizada em Belo Horizonte (MG).
INCLUI:
Plano pedagógico para oficinas (fls. 104 - 108)
Diligência /FUNARTE com resposta (fls. 110 -114)
ACESSIBILIDADE (fl. 114: acesso gratuito às atividades proposta.
Neste quesito atende ao Decreto 5.761/06.
PLANO DE DISTRIBUIÇÃO: em resposta à diligência (fls. 114) o
proponente afirma não haver produto cultural resultante do projeto,
apenas atividades culturais.
Favorável com restrições:
Parecer FBN
Itens retirados:
Assistente de Coordenação, no valor de R$ 7.800,00, excessivo
para o projeto;
Bibliotecário, no valor de R$ 14.000,00, acompanha o corte da
Produção / Execução;
Aquisição de Obras de referência, no valor de R$ 12.000,00,
vedado pela Lei 4.320, 17/03/64; 9.082,2507/95 e Decreto
93.872,23/12/86;
Aquisição de Obras Literárias, no valor de R$ 10.000,00, vedado
pela Lei 4.320, 17/03/64; 9.082,2507/95 e Decreto
93.872,23/12/86;
Aquisição de Obras não literárias, na valor 7.500,00, vedado pela
Lei 4.320, 17/03/64; 9.082,2507/95 e Decreto 93.872,23/12/86;
Aquisição de Obras infanto-juvenis, no valor de R$ 4.500,00,
vedado pela Lei 4.320, 17/03/64; 9.082,2507/95 e Decreto
93.872,23/12/86;
Indeferir Acompanho o
Parecer Técnico.

Computador e impressoras, no valor de R$% 12.000,00, vedado
pela Lei 4.320, 17/03/64; 9.082,2507/95 e Decreto
93.872,23/12/86;
Móveis, no valor de R$ 10.000,00, vedado pela Lei 4.320,
17/03/64; 9.082,2507/95 e Decreto 93.872,23/12/86;
TV e Vídeo, no valor de R$ 1.500,00, vedado pela Lei 4.320,
17/03/64; 9.082,2507/95 e Decreto 93.872,23/12/86;
Aquisição de Filmes VHS, no valor de R$ 5.000,00, vedado pela
Lei 4.320, 17/03/64; 9.082,2507/95 e Decreto 93.872,23/12/86;
Concurso Literário (Despesas e Prêmios), no valor de R$
10.000,00, vedado pela Lei 4.320, 17/03/64; 9.082,2507/95 e
Decreto 93.872,23/12/86;
Anúncio Rádio - 30 segundos, no valor de R$ 7.200,00, excessivo
para o projeto;
INSS, no valor de R$ 5.000,00, incluído nas remunerações.
Item reduzido:
Coordenação Geral: de R$ 19.200,00 para R$ 15.000,00,
adequado aos valores de mercado e ao projeto.
Projeto: R$ 74.450,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 7.445,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 81.895,00
Acessibilidade: fls. 114 - acesso gratuito às atividades proposta.
Neste quesito atende ao Decreto 5.761/06.
Plano de Distribuição - fls. 114 - o proponente afirma não haver
produto cultural resultante do projeto, apenas atividades culturais.
OBSERVAÇÃO: O projeto foi negado, pois análise e consolidação
dos valores, sofreu corte no orçamento físico-financeiro superior a
50% do valor solicitado, em conformidade com o disposto nos
critérios e procedimentos da CNIC - item 19.

Artes 061146
Integradas 3
Ciad Cultural
(II)
Master Mind
Consultoria e
Eventos Ltda.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Passagens aéreas nacionais: BSB/SSA/BSB, no valor de R$
10.000,00, estes recursos não são relacionados na carta resposta
enviada às fls. 61/62 do processo;
MCZ/SSA/JPB, no valor de R$ 4.000,00, estes recursos não são
relacionados na carta resposta enviada às fls. 61/62 do processo;
MCZ/SSA/MCZ, no valor 1.400,00, estes recursos não são
relacionados na carta resposta enviada às fls. 61/62 do processo;
BEL/SSA/Bel, no valor de R$ 2.400,00, estes recursos não são
relacionados na carta resposta enviada às fls. 61/62 do processo;
GYN/SSA/GYN, no valor de R$ 4.800,00, estes recursos não são
relacionados na carta resposta enviada às fls. 61/62 do processo;
LDB/SSA/LDB, no valor de R$ 3.200,00, estes recursos não são
relacionados na carta resposta enviada às fls. 61/62 do processo;
CWB/SSA/CWB, no valor de R$ 3.200,00, estes recursos não são
relacionados na carta resposta enviada às fls. 61/62 do processo;
Alimentação: produção, no valor de R$ 10.500,00, não se justifica;
Lanches manifestações culturais: 2.400,00, não se justifica;
Lanches estudantes, no valor de R$ 15.000,00, não se justifica;
Locação de veículos: convidados, no valor de R$ 7.500,00, não se
justifica;
Carro pequeno produção, no valor de R$ 15.000,00, não se
justifica;
carro pequeno artistas, no valor de R$ 6.000,00, não se justifica;
Serviços gerais, no valor de R$ 3.500,00, não se justifica;
Ambientação, no valor de R$ 10.000,00, não se justifica;
Locação instrumentos musicais, no valor de R$ 18.800,00, não se
justifica;
Aluguel de espaço, no valor de R$ 15.000,00, não se justifica;
Excesso de bagagem, no valor de R$ 4.000,00, não se justifica;
HUB, no valor de R$ 600,00, não se justifica;
Pastas, no valor de R$ 7.500,00, não se justifica;
Produção peças, no valor de R$ 15.000,00, os custos por peças
de divulgação estão relacionados na planilha orçamentária;
Servente, no valor de R$ 1.280,00, não se justifica;
Locação salas, no valor de R$ 6.400,00, não se justifica;
Despesa energia elétrica, no valor de R$ 1.280,00, não se justifica;
Despesa táxi, no valor de R$ 300,00, os profissionais são
remunerados no projeto;
Manutenção (elétrica/computador), no valor de R$ 1.000,00, não
se justifica;
Combustível, no valor de R$ 500,00, não se justifica;
CPMF, no valor de R$ 7.422,17, taxa extinta desde 31/12/2007.
Itens reduzidos:
Passagens aéreas SP/SSA/SP: de R$ 14.000,00 para R$
8.000,00, foram consideradas a quantidade de pessoas originadas
de SP, segundo informações em resposta à diligência cf. 61/62;
Convidados especiais - hospedagem: de R$ 45.000,00 para R$
22.500,00, foram considerados mais um acompanhante;
Convidados especiais / alimentação: de R$ 12.600,00 para R$
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

6.300,00, foram considerados mais um acompanhante;
Ônibus estudantes: de R$ 8.400,00 para R$ 4.200,00, adequado a
valores usuais em projetos de mesmo porte;
Ônibus samba de roda (cidade interior): de R$ 10.800,00 para R$
5.400,00, adequado a valores usuais em projetos de mesmo porte;
Atividades Artísticas/Exposições (4): mestre de cerimônias: de R$
16.000,00 para R$ 8.000,00, adequado a valores usuais em
projetos de mesmo porte;
Desingner espacial: de R$ 20.000,00 para R$ 10.000,00,
adequado a valores usuais em projetos de mesmo porte;
Curadoria: de R$ 32.000,00 para R$ 28.000,00, adequado a
valores usuais em projetos de mesmo porte;
Produção: de R$ 12.000,00 para R$ 6.000,00, adequado a valores
usuais em projetos de mesmo porte;
Projeto iluminação: de R$ 16.000,00 para R$ 10.000,00, adequado
a valores usuais em projetos de mesmo porte;
Material exposição: de R$ 20.000,00 para R$ 10.000,00,
adequado a valores usuais em projetos de mesmo porte;
Transporte : de R$ 20.000,00 para R$ 10.000,00, adequado a
valores usuais em projetos de mesmo porte;
Mostra de Cinema : Locação de equipamentos: de R$ 20.000,00
para R$ 10.000,00, o proponente não informa a quantidades dos
equipamentos e seus custos unitários - adequados a valores
usuais em projetos de mesmo porte;
Atores convidados: de R$ 25.000,00 para R$ 20.000,00,
adequados a valores usuais para a finalidade em projetos de
mesmo porte;
Diretores: de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00, adequados a
valores usuais para a finalidade em projetos de mesmo porte;
Locação stands (50): de R$ 60.000,00 para R$ 30.000,00, não
estão esclarecidas as utilizações dos stands - adequados os
valores usuais em projetos de mesmo porte;
Shows Musicais: cenário: de R$ 20.000,00 para R$ 15.000,00,
adequado aos três palcos pretendidos, segundo o porte do projeto;
Infraestrutura: projeto arquitetônico: de R$ 27.000,00 para R$
17.000,00, adequado ao porte do projeto;
Palcos: de R$ 40.000,00 para R$ 20.000,00, considerado a
informação de que um dos palcos e o do Teatro Castro Alves - ver
fl. 62;
Iluminação espaços: de 30.000,00 para R$ 15.000,00, adequado
ao porte do projeto;
Sanitários químicos: de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00, adequado
ao porte do projeto;
Sonorização: de R$ 80.000,00 para R$ 40.000,00, não há
especificações sobre a quantidade do item adequado ao porte do
projeto;
Filmagem: de R$ 30.000,00 para R$ 20.000,00, adequado ao
usualmente praticados no mercado em projetos de mesmo porte;
Locação Equipamento: computador: de R$ 6.000,00 para R$
3.000,00, adequado ao usualmente praticados no mercado em
projetos de mesmo porte;
Impressora multi funcional: de R$ 1.600,00 para R$ 800,00,
adequado ao usualmente praticados no mercado em projetos de

mesmo porte;
Projeto multimídia: de R$ 3.000,00 para R$ 1.500,00, adequado
ao usualmente praticados no mercado em projetos de mesmo
porte;
Assessoria de imprensa: de R$ 23.000,00 para R$ 12.500,00,
adequado ao usualmente praticados no mercado em projetos de
mesmo porte;
Criação (clipping): de R$ 12.000,00 para R$ 6.000,00, adequado
ao usualmente praticados no mercado em projetos de mesmo
porte;
Assistência financeira: de R$ 8.000,00 para R$ 4.000,00,
adequado ao usualmente praticados no mercado em projetos de
mesmo porte;
Tel / fax: de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00, adequado ao
usualmente praticados no mercado em projetos de mesmo porte.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 1.618.613,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 1.718.613,00
Obs.: a análise técnica baseou-se nas planilhas orçamentárias
encontradas nas fls. 70 a 77.

Artes
Integradas 066578
Eventos
culturais na
missa do
vaqueiro
Fundação
Padre João
Câncio - PE
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Alimentação equipe produção, no valor de R$ 400,00, todos os
profissionais de produção envolvidos no projeto recebem cachê
por suas funções, podendo os mesmos custear tal despesa;
Locação de automóvel, no valor de R$ 10.240,00, todos os
profissionais de produção envolvidos no projeto recebem cachê
por suas funções, podendo os mesmos custear tal despesa;
Combustível, no valor de R$ 3.900,00, a parecerista entende que
os itens encontram-se contemplados em 1.82 – transporte previsto
no projeto;
Itens reduzidos:
Matéria prima (couro): de R$ 30.000,00 para R$ 27.270,00,
readequado de acordo com os valores médios praticados no
mercado e comparativamente com projetos de porte similar;
Assessoria de imprensa: de R$ 12.000,00 para R$ 6.000,00,
readequado de acordo com os valores médios praticados no
mercado e comparativamente com projetos de porte similar;
Site: de R$ 4.000,00 para R$ 3.000,00, readequado de acordo
com os valores médios praticados no mercado e
comparativamente com projetos de porte similar.
Memória de Cálculo:
Projeto:.................................................R$ 235.495,22
Valor sugerido para aprovação:............R$ 235.495,22
lano de Acessibilidade : conforme Fls.101 , o evento se realizará
no meio da Caatinga, espaço aberto e gratuito ao público.
Segundo edições anteriores, estão previstos 70.000 visitantes.
Plano de distribuição: conforme Fls.101 o evento será gratuito e
aberto ao público em geral.
OBS: Trata-se de um projeto de artes integradas, onde uma das
alíneas não contemplam a Lei nº 9.874/99, art, 18, conforme
verifica-se na Fl.85 à 91 . O projeto prevê apresentações musicais
com intérpretes da musica popular regional.
OBS: O proponente equivocou-se no somatório total do projeto
( linha 07); em conseqüência há uma diferença de R$ 0,48 a mais
no valor total do projeto. Este parecer técnico baseou-se no valor
correto de R$ 259.765,22 Fls. 105
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes 068881 Museu de AMO-RIO-
Integradas Arqueologia e
Biodiversidade
da Floresta da
Tijuca
Associação de
Amigos dos
Monumentos e
Obras de Arte
do Município
do Rio de
Janeiro
Favorável com restrições:
Justificativa:
A resposta da diligência encaminhada em 16/11/2006 atendeu aos
esclarecimentos solicitados, embora o parecerista espera que o
proponente tenha ciência que um plano museológico não se refere
a ações como documentação, catalogação e acondicionamento,
como foi exposto na resposta à diligência. O plano museológico
trata dos programas que orientarão as ações alencadas na
resposta do proponente. Trata também da definição da missão da
instituição e da elaboração de um plano de sustentabilidade viável
que garanta o funcionamento do museu sem a dependência dos
subsídios públicos permanentes. Isto não ficou claro no projeto e
por isso o parecerista recomenda especial atenção para
elaboração de um plano de sustentabilidade a curto e médio
prazo.
O projeto está adequadamente encaminhado.
O Departamento apreciou os seguintes itens:
2.8 (circuito museográfico) R$ 781.600,00
2.9 (mobiliário administrativo) R$ 84.020,00
2.10 (mobiliário básico: cafeteira e loja) R$ 42.520,00
3 (divulgação/ comercialização) R$ 101.300,00 (R$116.300 -
R$15.000,00)
4 (custos administrativos) R$593.565.00 (R$755.656,00 -
R$162.000,00)
5 (impostos e recolhimento) R$ 120.269,00
6 (elaboração/agenciamento) R$100.000.00
Em um total de : R$1.823.274,00.
Uma vez que, segundo a Lei de Incentivo à Cultura, o item
Elaboração e Agenciamento, se o projeto ultrapassa
R$1.000.000,00 mantém o seu limite de R$100.000,00 e os itens
referentes a coquetel (R$15.000,00) e remuneração do
coordenador do projeto (R$162.000,00) estão cortados pois não
são previstos na Lei de Incentivo à Cultura.
...........................................................................................................
.........................................................
Parecer a ser analisado na 149ª reunião da CNIC.
Favorável com restrições:
Foram considerados nesta análise da planilha orçamentária
apresentada os seguintes itens:
pesquisa arqueológica pré-execução, execução e
acompanhamento;
reconstrução da edificação “A fazenda”, excluindo execução de
sub-coberturas sintéticas e forros;
execução de pré-produção e execução de projetos;
impostos; elaboração e agenciamento.
Não foram considerados:
Indeferir De acordo com
critérios da CNIC
os cortes
superiores a 50%
do valor solicitado
inviabilizam sua
aprovação.

Artes
Amigos da
069854
Integradas Estrada
Fundação
Palavra
Mágica
execução dos anexos prédios 1 e 2 e casa de apoio por estarem
localizados nas áreas das atuais edículas e para tanto seria
necessária a execução de desapropriações e indenizações. No
nosso entendimentos tais indenizações não poderão ser objeto de
apreciação dos produtos culturais – Pronac;
pagamento de indenizações.
Ressalta-se que a análise deteve-se aos elementos
disponibilizados no projeto e orçamento apresentados, de inteira
responsabilidade do proponente.
Memória de Cálculo:
Projeto................................................R$2.211.656,92
Elb/Agenciamento..............................R$100.000,00
Valor aprovado para captação............R$2.311.656,92
-----------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Balões decorativos, no valor de R$ 1.260,00, imprescindível;
Locação e montagem de estande (Ribeirão Preto), no valor de R$
5.000,00, desnecessário.
Item reduzido:
Elaboração/Agenciamento: de R$ 26.750,36 para R$ 25.975,35,
adequado em 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: ..............................................R$ 259.753,58
Elaboração/Agenciamento: ...............R$ 25.975,35
Valor sugerido para aprovação: .........R$ 285.728,93
_____________________________________________________
_____________________________
Parecer a ser analisado na 149ª reunião da CNIC:
Parecer da FBN:
O proponente solicita, em virtude do encerramento do projeto, a
produção de uma quantidade adicional de 3.000 cartões postais,
para a realização de atividades de conscientização junto à
população atendida, sem que o orçamento previsto para esse item
seja ultrapassado.
O parecerista sugere o deferimento.
Parecer técnico favorável.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Integradas 070404
Bloco Afro
Coração
Rastafari
Centro Afro
Cultural
Coração
Rastafari
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Camisas (técnicos/ cordeiros), no valor de R$ 2.688,00, conforme
orientação da CNIC;
Confecção de abada, no valor de R$ 21.000,00, conforme
orientação da CNIC;
Cordeiros, no valor de R$ 36.000,00, conforme orientação da
CNIC;
Alimentação, no valor de R$ 3.000,00, irrelevantes para execução
do projeto;
Balões de gás (hidrogênio) com homens segurando, no valor de
R$ 19.200,00, irrelevantes para execução do projeto;
Big hand, no valor de R$ 2.500,00, item indefinido;
Auxiliar administrativo, no valor de R$ 5.400,00, já contemplado
em outras funções;
CPMF, no valor R$ 1.838,57, extinta em 31/12/07.
Itens reduzidos:
Registro/produção/edição de audiovisual: de R$ 10.000,00 para
R$ 6.000,00, valores solicitados acima valores médios de mercado
para o porte do projeto;
Contador: de R$ 3.000,00 para R$ 1.000,00, valores solicitados
acima valores médios de mercado para o porte do projeto;
Advogado: de R$ 10.000,00 para R$ 3.000,00, valores solicitados
acima valores médios de mercado para o porte do projeto;
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 342.130,40
Elab/Agenc: R$ 33.916,80
Valor sugerido para aprovação: R$ 376.047,20
OBS: A planilha base deste parecer encontra-se às fls. 43 a 45.
O proponente equivocou-se no somatório total de seu projeto (fls.
44 e 45). O valor correto, base deste parecer, é: 480.673,77.
O período de realização do projeto expirou. Por ser um projeto de
cunho sazonal o parecerista sugere que seja concedido ao
proponente, se for do interesse do mesmo, realização do projeto
no ano vindouro sendo tomadas todas as medidas cabíveis
referentes a prorrogação de prazo. Destarte, submetemos à CNIC
tal decisão.
Acessibilidade/Distribuição: Atende aos preceitos do decreto
5761/06 em seu artigo 27 e não atende ao artigo 44 (fls. 02 e 10).
Indeferir
Por decurso de
prazo do projeto.

Artes 070846 Caminhos do
Integradas Vale
Mirrage
Produtora e
Editora
Fonográfica
Ltda.
Parecer analisado na 143ª reunião da CNIC:
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Combutível, no valor de R$ 2.000,00, O projeto prevê transporte
para artistas e técnicos nos itens ( transporte intermunicipal
artistas e transporte local/locação de vans/2.19 e 2.20,
respectivamente.);
Remuneração, salário do proponente/coordenador, no valor de R$
23.000,00, O projeto conta com 01 profissional na Direção Geral,
que tem como função gerenciar todas as atividades relacionadas a
execução do projeto. Na prática da produção, prevê um produtor
executivo e dois assistente de produção. Já no gerenciamento
administrativo prevê dois profissionais de administração.
Consideramos a função em questão, sobressalente para a
administração de um projeto deste porte;
Itens retirados:
Locação e montagens de palcos: de R$ 30.000,00 para R$
23.840,00, Itens acima do preço. Readequamos aos valores
médios praticados no mercado e comparativamente com projetos
de porte similar;
Sonorização e iluminação cênica: de R$ 80.000,00 para R$
35.800,00, Itens acima do preço. Readequamos aos valores
médios praticados no mercado e comparativamente com projetos
de porte similar;
Hospedagem com alimentação: de R$ 7.500,00 para R$ 5.500,00,
Itens acima do preço. Readequamos aos valores médios
praticados no mercado e comparativamente com projetos de porte
similar;
Alimentação para artistas: de R$ 10.000,00 para R$ 8.000,00,
Itens acima do preço. Readequamos aos valores médios
praticados no mercado e comparativamente com projetos de porte
similar;
Transporte intermunicipal/artistas-passagens e combustível: de R$
9.000,00 para R$ 5.000,00, Itens acima do preço. Readequamos
aos valores médios praticados no mercado e comparativamente
com projetos de porte similar;
Mídia televisiva/abrangência regional - inserções 30": de R$
10.800,00 para R$ 8.320,00, Itens acima do preço. Readequamos
aos valores médios praticados no mercado e comparativamente
com projetos de porte similar;
Contador: de R$ 2.600,00 para R$ 2.000,00, Itens acima do preço.
Readequamos aos valores médios praticados no mercado e
comparativamente com projetos de porte similar.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 265.930,00
Elab./agenc.: R$ 26.593,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 292.523,00.
OBS.:Solicitamos ao MINC informar ao proponente a necessidade
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

do envio da NOVAS datas ou período para realização do projeto.
OBS: Para tanto readequamos em 10% a
Elaboração/Agenciamento ao novo valor do projeto sugerido para
aprovação.
_____________________________________________________
______________________________
Parecer de RECURSO a ser analisado na 149ª reunião da CNIC:
O proponente solicita revisão dos itens abaixo discriminados que
foram retirados e/ou reduzidos:
1) Remuneração do proponente;
2) Sonorização e iluminação.
Parecer:
1) Quanto a remuneração do proponente vale ressaltar que o
diretor da empresa proponente acumula a função de diretor geral
com cachê previsto de R$ 17.000,00.
O parecerista sugere manutenção da retirada e corrobora a
justificativa apresentada em parecer à fl. 31.
2) Quanto a sonorização e iluminação, o parecerista sugere a
manutenção da redução ratificando o já dito em parecer à fl. 31.

Artes
Integradas 070851
Café com Pão
Arte e
Confusão -
2007
Fundação
Parecer analisado na 143ª reunião da CNIC:
Favorável nos termos solicitados, valor de R$ 660.750,00.
Obs.: Todas as atividades são oferecidas gratuitamente.
_____________________________________________________
______________________________
Parecer de RECURSO a ser analisado na 149ª reunião da CNIC:
O proponente solicita mudança de enquadramento do projeto do
artigo 26 para o artigo 18 da Lei 8.313/91, argumentando que o
seu projeto tem como atividades principais o teatro e a dança, foco
Aprovar
Cultural Ormeo nas artes cênicas, sendo as demais atividades, suporte para estas
Junqueira duas linguagens.
Botelho
Parecer:
Reavaliando os objetivos do projeto assim como as atividades que
o dão suporte, o parecerista concorda com a explanação do
proponente sugerindo desta forma deferimento para o solicitado,
qual seja enquadrar o projeto no artigo 18 da Lei 8.313/91.
Ressalta que o Núcleo Profissionalizante, que surge como
principal produto do projeto sustenta-se em 03 pilares: Cia Ormeo
Teatro-Dança; Banda de Percussão “Feliz é quem toca” e Cia
CTM de Danças Folclóricas, todos passíveis de enquadramento no
referido artigo.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes 071001 Laura Alvim,
Integradas seu avô e seu
pai: Três
histórias
fascinantes
Estação
Multimídia
Agência de
Publicidade
Ltda. ME.
Parecer analisado na 143ª reunião da CNIC.
Parecer FUNARTE
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Coordenação de produção, no valor de R$ 10,000,00, é
sobressalente no escopo do projeto;
Coordenação geral, no valor de R$ 30.000,00, a função de
coordenação geral já se encontra contemplada com produção
executiva geral.
Itens reduzidos:
Pesquisa histórica de texto e iconografia: de R$ 12.000,00 para R$
6.000,00, preço médio e porte do projeto;
Produção executiva geral: de R$ 24.000,00 para R$ 20.000,00,
preços médio e porte do projeto;
Produção de vídeo documentário: de R$ 40.000,00 para R$
30.000,00, conforme recomendação da SAV para vídeo
documentário ou registro. Se o proponente pretende realizar obra
de maior porte deverá encaminhar projeto específico em separado
para a SAV;
Autoração DVD: de R$ 5.000,00 para R$ 3.000,00, adequado a
preços médios;
Aluguel de projetores, computadores, áudio (exposição): de R$
16.000,00 para R$ 12.000,00, adequado a preços médios;
Assessoria de imprensa: de R$ 10.000,00 para R$ 8.000,00,
adequado a preços médios;
layout e arte final do material de divulgação: de R$ 4.000,00 para
R$ 2.000,00, adequado a preços médios;
Despesas com afixação de cartazes: de R$ 1.000,00 para R$
800,00, adequado a preços médios;
Produção de website: de R$ 5.000,00 para R$ 3.500,00, registro,
hospedagem e manutenção considerados em separado;
Contador: de R$ 12.000,00 para R$ 10.200,00, adequado a preços
médios.
Obs.: O proponente deverá atualizar o Plano de Distribuição do
Produto de acordo com quantidades e percentuais previsto pelo
Decreto 5761/06.
Parecer FBN
Favorável com restrições.
Itens reduzidos:
Projeto editorial, roteiro e textos: de R$ 50.000,00 para R$
30.000,00, adequado aos preços de mercado;
Imprensa (livro): de R$ 45.000,00 para R$ 33.000,00, adequado
aos preços de mercado;
CPMF: de R$ 1.355,00 para R$ 1.068,00, correspondente a 0,38%
do valor do projeto;
Elaboração e Agenciamento: de R$ 36.233,54 para R$ 25.548,00,
adequado a 10% do valor do projeto.
Indeferir Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes 071008
Integradas 4
Artes 071012
Integradas 9
Prêmio Arte na
Escola Cidadã
(IX)
Manutenção
do Vila
Instituto Arte
na Escola
Sol Movimento
da Cena -
Centro de
Pesquisa para
o
Desenvolvime
nto Cultural
Obs.: O valor do INSS (4.300,00), aprovado, deve corresponder a
20% dos serviços prestados por pessoa física (parte empresa),
segundo Parecer 469/2004 CJ/MINC.
Memória de Cálculo:
Projeto:..........................................R$ 256.548,00
Elaboração/Agenciamento:............R$ 25.548,00
Valor sugerido para aprovação:.....R$ 282.096,00
Obs.: Comunicar ao proponente quanto à necessidade de
provisionamento de 10% da tiragem para a contrapartida social do
MINC e sobre o teto de 10% da tiragem para o patrocinador.
_____________________________________________________
______________________________
O projeto foi retirado da pauta da 143ª para VISTAS.
Em Despacho datado de 16/01/08 (fls. 53/54), o Secretário de
Incentivo e Fomento à Cultura sugere o retorno do projeto à puta
da 149ª reunião da CNIC para análise do seguinte parecer:
“Verificados os elementos apresentados no projeto, opina-se pelo
indeferimento, visto não se ter identificado nesta CNIC a
relevância apresentada pelo proponente, que vem a ser uma
agência de publicidade cujo estatuto indica como finalidade a
prestação de serviços na área de produção publicitária. No
relatório de atividades apresentado pelo proponente identifica-se a
inexistência da na natureza cultural demandada.”
Favorável com restrições.
Itens reduzidos:
Coordenação do IX Prêmio AE Cidadã: de R$12 x 5.500,00 =
66.000,00 para 12 x 3.000,00 = 36.000,00, adequado a preço
médios e ao porte do projeto;
Hot site reformulação: de R$9.750,00 para R$5.000,00, adequado
a preço médios e ao porte do projeto.
Obs.:
Plano de acessibilidade: Atende ao Art. 27 do Decreto 5.761/06;
Plano de distribuição: Atende ao Art. 44 do Decreto 5.761/06.
Memória de Cálculo
Projeto:...................................R$268.380,00
Elaboração/Agenciamento:....R$ 15.000,00
Valor sugerido p/ aprovação: R$283.380,00
Favorável com restrições.
Itens reduzidos:
Assistente administrativo II: de 2 x mês x 12 x 1.000,00 = R$
24.000,00 para 1 mês x 12 x 1.000,00 = R$ 12.000,00,
proporcional ao porte do projeto;
Telefone e fax para produção: de R$ 24.000,00 para R$
Aprovar
Retirar o
Projeto de
Pauta
Acompanho o
Parecer Técnico.
Em virtude do perfil
do projeto, peço
análise da área de
artes cênicas.

12.000,00, proporcional ao porte do projeto;
Serviços de publicidade: de R$ 60.000,00 para R$ 30.000,00,
proporcional ao porte do projeto;
Contador: de 12 mês x 1.400,00 = R$ 16.800,00 para 12 mês x
700,00 = R$ 8.400,00, ajustado aos preços de mercado e ao porte
do projeto.
Itens retirados:
Coordenador de qualidade, no valor de R$ 18.000,00, não possui
eminência cultural;
Coordenador administrativo noturno, no valor de R$ 18.720,00,
não possui eminência cultural;
Relações públicas, no valor de R$ 18.000,00, contemplado em
“Assessor de imprensa”;
Coordenação de comunicação, no valor de R$ 42.000,00,
contemplado em “Assessor de imprensa”;
Recepcionista, no valor de R$ 6.240,00, incompatível com a
natureza cultural do projeto;
Cabo de turma, no valor de R$ 10.200,00, incompatível com a
natureza cultural do projeto;
Energia elétrica, no valor de R$ 120.000,00, incompatível com a
natureza cultural do projeto;
Água, no valor de R$ 3.000,00, incompatível com a natureza
cultural do projeto;
Auxiliar de serviços gerais II, no valor de R$ 18.360,00,
contemplado em “Auxiliara de serviços gerais I”;
Auxiliar administrativo, no valor de R$ 29.960,00, contemplado em
“Assistente administrativo II”;
Assistente administrativo III, no valor de R$ 16.500,00,
contemplado em “Assistente administrativo II”;
Equipe de produção, programação e projetos, no valor de R$
48.000,00, contemplado em “Coordenação de comunicação”;
Telefone/fax, no valor de R$ 6.000,00, contemplado em “Telefone
e fax para produção”;
CPMF, no valor de R$ 6.710,42, imposto extinto em 31/12/07.
Memória de Cálculo;
Projeto: R$ 1.241.808,80
Elaboração/Agenciamento: R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 1.341.808,80
Observações:
Na época da prestação de contas o proponente deverá enviar ao
MinC a ficha técnica e o elenco dos grupos residentes
respectivamente a cada montagem, bem como a autorização para
montagem dos textos tendo em vista que os mesmos serão
definidos durante a execução do projeto.
O proponente deverá encaminhar ao MinC o Plano de
Acessibilidade e Distribuição do Produto Cultural em conformidade
com o Decreto 5.761/06, artigos 27 e 44.

Artes 071032
Integradas 6
Arte do
Futebol pelo
rádio (A)
Elaborar
Projetos e
Produções
Culturais Ltda.
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Coordenação do projeto: de R$ 10.600,00 para R$ 9.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Texto de Apresentação: de R$ 3.000,00 para R$ 2.200,00,
adequado aos preços de mercado;
Cessão de Direitos de fotografias: de R$ 9.000,00 para R$
7.500,00, adequado aos preços de mercado;
Digitação e tratamento das Fotos de Arquivo: de R$ 2.000,00 para
R$ 1.500,00, adequado aos preços de mercado;
Design Gráfico do Site: de R$ 3.000,00 para R$ 2.200,00,
adequado aos preços de mercado;
Banner: de R$ 1.200,00 para R$ 900,00, redução de 08 para 06
Banners
Elaboração e agenciamento: de R$ 15.323,00 para R$ 14.255,00,
adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 142.550,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 14.255,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 156.805,00
Observação:
O projeto, no que se refere ao Plano de Distribuição Cultural
atende o estabelecido no Decreto 5.761/2006 (Arts. 44 e 45).
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes 071037
Integradas 0
Comércio
interior: Goiás
Maíra
Eustachio
Voltolini
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Aquisição de equipamento (câmara digital Canon + cartão de
memória + notebook Apple, no valor de R$ 14.297,00, glosados
de acordo com a Lei 4.320, de 17/03/64, a Lei 11.178/2005 e a
LDO/2006. que dispõem sobre a proibição de aquisição de bens a
pessoas físicas ou juridicas com fins lucrativos;
Pró-labore retorno aos locais fotografados para entrega dos livros
(Artistas / fotógrafa + Assistente de fotografia), no valor de R$
12.000,00, já contemplados os pró-labores (valem para toda a
produção). De responsabilidade dos profissionais respectivos;
Coquetel para 250 pessoas, no valor de R$ 7.500,00, glosado pelo
Àcórdão 1155/03 - TCU;
Coordenação do projeto, no valor de R$ 4.050,00, conforme
critério de análise dos Conselheiros da área;
CPMF, no valor de R$ 519,20, revogada a CPMF.
Itens reduzidos:
Alimentação: de R$ 4.500,00 para R$ 1.200,00, são 48 refeições
(12 diárias, 2 pessoas)
Alimentação (retorno): de R$ 4.500,00 para R$ 1.200,00, são 48
refeições;
Assessoria de impresa: de R$ 7.500,00 para R$ 6.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Elaboração / Agenciamento: de R$ 14.244,22 para R$ 9.598,00,
adeqaudo a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 95.976,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 9.598,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 105.574,00
Obs.: O projeto não se enquadra no Decreto 5.761/06. Art. 4º, inc.
VI, pois a proponente é pessoa física. No entanto, apresenta
qualificação e realização na área cultural.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes 071055
Integradas 5
Artes 071055
Integradas 8
Pintura e
Cinema:
Diálogos na
Tela
Bloco Cultural
Carroça Folia
Mire Veja
Associação
Cultural
Bloco Cultural
Carroça Folia
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Programador visual - Rio e Brasília, de R$4.000,00 para
R$3.000,00, readequado a preços médios e ao porte do projeto.
Diárias de alimentação Brasília, de R$2.200,00 para R$1.100,00,
considerado o valor unitário de R$50,00.
Passagens aéreas Rio-Bsb-Rio, de R$11.000,00 para R$9.350,00,
consideradas as tarifas econômicas.
Transporte local/ locação de automóvel, de R$3.000,00 para
R$2.500,00, readequação a preços médios.
CPMF e INSS, de R$8.940,00 para R$8.285,00, retirado o valor da
CPMF (tributo abolido em Dez de 2007) e readequado ao valor de
Aprovar
INSS conforme novos valores do projeto.
Memória de cálculo:
Projeto...............................................R$110.535,00
Elab/Agenciamento...........................R$4.245,00
Valor sugerido para aprovação..........R$114.780,00
Acessibilidade: Atende ao Decreto 5.761/06.
Plano de Distribuição: atende em parte ao Decreto 5.761/06 ; o
proponente deverá reajustar os percentuais de distribuição em
atenção ao Decreto citado.
Favorável com restrições:
Item reduzido:
INSS, de R$13.890,00 para R$9.720,00, readequado para 20% de
48.600,00.
Item reduzido:
CPMF, no valor de R$3.672,00, extinta em 31/12/2007.
Memória de Cálculo:
Projeto................................................R$122.933,30
Elb/Agenciamento..............................R$5.837,00
Valor aprovado para captação............R$128.770,30
Acessibilidade e Distribuição: Atende aos preceitos do Decreto
5.761/06 em seus artigos 27 e 44
Observação: O proponente equivocou-se no somatório total de seu
projeto (fls.10 e 11). O valor correto, base deste parecer,
é:136.612,30;
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes 071065
Integradas 8
Artes 071069
Integradas 1
Livro Cubatão
em Cores
Prática da
Produção
Cultural (A)
Martha
Conrado
Lange
Alternativa
Produções
Culturais Ltda
Parecer negado.
Em acordo com os critérios e procedimentos da CNIC, no que
tange a aprovação de projetos dentro da Lei de Incentivo a
Cultura, onde diz:
"2 - Não serão contemplados projetos: Voltados para o turismo,
assistência social, esporte, educação escolar, saúde, meio
ambiente, indústria e comércio, ciência e tecnologia, que não
possuírem finalidade predominantemente cultural.
Dado que o foco do projeto não é predominantemente cultural,
tratando-se de livro voltado essencialmente para educação
ambiental (inclusive com exposições e palestras focadas
claramente nas questões que envolvem preservação ambiental),
sugere o indeferimento por completo do mesmo.
Ao proponente indica que busque outros meios e Leis de incentivo
que englobem os objetivos do projeto.
Lembramos que o indeferimento do projeto é baseado numa
avaliação técnica e independente dos méritos e intenções do
mesmo.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Aluguel de local para o lançamento do projeto, no valor de R$
500,00, glosado conforme Acórdão 1155-2003 – TCU;
CPMF, no valor de R$ 220,00, suprimido em conseqüência do fim
da vigência do tributo.
Item reduzido:
Coordenação do projeto: de R$ 4.500,00 para R$ 3.000,00,
adequado ao projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 50.080,00
Elab/Agenc: R$ 5.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 55.080,00
OBS: O projeto, no que se refere ao Plano de Distribuição Cultural
atende o estabelecido no Decreto 5.761/06 (Arts. 44 e 45).
Nos critérios de análise da CNIC estabelecem que: Os projetos
que prevejam atividades elencadas nas áreas contempladas nos
artigos 18 e 26 serão enquadrados neste último”.
Indeferir
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes 071070
Integradas 0
Artes 071142
Integradas 1
Centro de
Convivência
Cultural da
Idade da
Sabedoria
Prêmio Cultura
Viva 2008 /
Formação
Impar
Produções em
Vídeos,
Fotografia e
Desing Ltda.
ME
CENPEC -
Centro de
Estudos e
Pesquisas em
Educação,
Cultura e Ação
Comunitária
Favorável com restrições
Itens reduzidos:
CPMF e taxas bancárias, de R$1.000,00 para R$300,00,
adequado ao valor sugerido para aprovação, levando em conta a
extinção do CPMF a partir de 31/12/2007.
Memória de cálculo:
Projeto...........................................R$177.450,00
Elaboração/Agenciamento............R$17.745,00
Valor sugerido para aprovação.....R$195.195,00
OBS:
O projeto não pôde ser enquadrado no parágrafo terceiro do artigo
18 da ei nº 8.313/91 porque prevê atividades (apresentações de
música popular) não contempladas nos segmentos listados no
referido texto legal.
O valor do item “Elaboração/Agenciamento” foi readequado ao
valor total do projeto sugerido para aprovação.
Favorável com restrições.
Item retirado:
CPMF, no valor de R$ 13.865,86, imposto extinto em 31/12/07.
Itens reduzidos:
Coordenação geral do projeto: de R$ 16.000,00 para R$
10.000,00, valor acima da média de mercado para 01 mês e 09
meses, respectivamente, de prestação de serviços;
Coordenação geral do projeto: de R$ 144.000,00 para R$
90.000,00, valor acima da média de mercado para 01 mês e 09
meses, respectivamente, de prestação de serviços;
Copiagem DVD: de R$ 12.000,00 para R$ 7.200,00, baseado em
valores médios de mercado para 2.400 unidades;
Material de escritório e consumo diversos: de R$ 33.600,00 para
R$ 12.000,00, valor solicitado excessivo. O parecerista ressalta
que parte deste item já está contemplado em outros itens (2.34 /
2.42 / 2.68);
Técnico administrativo: de R$ 67.200,00 para R$ 30.000,00, valor
acima da média de mercado. Para 12 meses de prestação de
serviços;
Contador: de R$ 80.664,00 para R$ 12.000,00, valor acima da
média de mercado. Para 12 meses de prestação de serviços.
TOTAL ANALISADO PELA FUNARTE: R$ 2.497.960,00
TOTAL SUGERIDO PELA FUNARTE: R$ 2.291.830,14
Acessibilidade/Distribuição: atende aos preceitos do Decreto
5.761/06 em seus artigos 27 e 44.
Observações:
O parecerista solicita que o projeto seja encaminhado à SAV e à
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
Considerando que
o o projeto
apresentado está
vinculado ao
programa Cultura
Viva, com
desdobramento
nos Ponto de
Cultura.
Considerando que
os Pontos de
Cultura são
espaços que
objetivam o dialogo
com as
manifestações
culturais e artisticas
locais, criando
condições para a
criação, produção
e valorização das
comunidades e seu
entorno,
Considerando que
o Ministro Gilberto
Gil, em seu
discurso de posso

FBN para análise de itens de suas competências, conforme abaixo
descrito. Após análise emitir parecer conclusivo absorvendo o item
elaboração/agenciamento.
SAV: itens 2.44 a 2.48 e item 3.13 que somam R$ 1.146.040,00
FBN: itens 3.1 e 3.11 que somam R$ 56.000,00
qualifica este
espaço como um
"agregador de
agentes culturais
que articulam e
impulsionam um
conjunto de ações
em suas
comunidades, e
destas entre si."
Entendo que está
evidente que os
Pontos de Cultura
e o Programa
Cultura Viva se
qualificam como
uma ação
fundamental para a
preservação e
estimolo do
patrimonio cultural
imaterial. Portanto,
enquadro o projeto
no Art. 18 da Lei
8313.

Artes 071146
Integradas 0
Festival
Internacional
de Humor do
Rio de Janeiro
(1º)
Z'as
Produções
Culturais
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Transporte local/ locação automóvel/ combustível, no valor de
R$8.400,00, não se justifica.
Alimentação equipe de montagem, no valor de R$6.000,00, os
profissionais são remunerados pelo projeto.
Designer catálogo, no valor de R$5.000,00, não se justifica, estão
previstas despesas com o projeto gráfico para catálogo.
Assistente financeiro, no valor de R$7.200,00, não se justifica,
estão cobertas despesas para contador.
CPMF, no valor de R$3.883,00, extinta em Dezembro de 2007.
Itens reduzidos:
Projeto de montagem, de R$27.000,00 para R$15.000,00, valores
adequados considerados a preços usuais em projeto de mesmo
porte.
Programador visual, de R$16.000,00 para R$10.000,00, valores
adequados considerados a preços usuais em projeto de mesmo
porte.
Aprovar
Operador de luz, de R$5.600,00 para R$3.000,00, valores
adequados considerados a preços usuais em projeto de mesmo
porte.
Cachê de entrevistador, de R$8.000,00 para R$4.000,00, valores
adequados considerados a preços usuais em projeto de mesmo
porte.
Projeto gráfico – convites, de R$2.500 para R$1.000,00, foram
considerados o somatório total para a atividade.
Projeto gráfico – catálogos, de R$8.500,00 para R$5.000,00, foram
considerados o somatório total para a atividade.
Filmagem das atividades do Salão Carioca do Humor e Gravação
em DVD para acervo, de R$30.000,00 para R$18.000,00, valor
adequado aos usuais em projetos de mesmo porte.
Taxas bancárias, autenticações e certidões, de R$2.500,00 para
R$600,00, despesas a serem arcadas pelo proponente.
Memória de Cálculo:
Projeto................................................................R$887.084,00
Elaboração/Agenciamento.................................R$-------------
Valor sugerido para aprovação..........................R$887.084,00
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes 071181
Teia 2008
Integradas 8
Grupo de
Teatro
Mamulengo
Presepada
Favorável com restrições.
Itens retirados:
CPMF, no valor de R$ 17.390,45, extinta em 31/12/07;
Impostos e Taxas, no valor de R$ 549.172,20, item indefinido
obstacularizando análise.
Itens reduzidos:
Pro labore conferencistas: de R$ 30.000,00 para R$ 15.000,00,
valor acima da média. O parecerista sugere 3 x serviços x
5.000,00;
Aluguel de ônibus interestadual: de R$ 400.000,00 para R$
240.000,00, valor acima da média. O parecerista sugere 40 x vb x
6.000,00;
Bolsas: de R$ 50.000,00 para R$ 25.000,00, valor acima da
média. O parecerista sugere 2.500 unidades x 10,00;
Camisetas: de R$ 50.000,00 para R$ 30.000,00, valor acima da
média. O parecerista sugere 2.500 unidades x 12,00;
Crachá credencial: de R$ 12.900,00 para R$ 7.500,00, valor acima
da média. O parecerista sugere 3.000 unidades x 2,50;
Diárias de viagem: de R$ 2.040.000,00 para R$ 1.275.000,00,
quantidades solicitadas excessivas levando-se em consideração a
participação básica de 511 Pontos de Cultura. O parecerista
sugere 1.500 x diárias x 05 x 170,00;
Banner (1000 x 800 cm): de R$ 24.000,00 para R$ 12.000,00,
valor acima da média. O parecerista sugere 20 unidades x 600,00.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 4.248.135,00
Elaboração/Agenciamento: = = x x = =
Valor sugerido para aprovação: R$ 4.248.135,00
Acessibilidade/Distribuição: atende aos preceitos do Decreto
5.761/06 em seus artigos 27 e 44.
Observação:
O proponente equivocou-se no somatório do módulo
“Produção/execução”, ocasionando erro no somatório total do
projeto. O valor correto, base deste parecer, é R$ 5.832.097,65. O
parecerista sugere que seja solicitado ao proponente ratificação
deste valor.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes 071728 Copa Imin 100
Integradas de Golfe -
Nikkei Curitiba
- Programação
Artística
Associação
Cultural e
Beneficente
Nipo-Brasileira
de Curitiba
Nikkei Curiti
Parecer analisado na 143ª reunião da CNIC.
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 392.196,19
OBS:
Plano de acessibilidade: Atende ao Art. 27 do Decreto 5.761/06,
conforme fl. 05 " o acesso a salas de concertos e de espetáculos
será gratuito.
_____________________________________________________
______________________________
O projeto foi retirado da pauta da 143ª reunião da CNIC para
vistas da Secretária de Incentivo e Fomento à Cultura, a qual
solicitou o encaminhamento de informações quanto:
- à localização dos eventos artísticos e se o local é facilmente
acessível à população em geral;
- à caracterização sócio econômica do público alvo que terá
acesso livre e gratuito para apreciação de atividades e atrações
culturais;
- à gratuidade ou não do evento esportivo;
informar se o acesso às atividades e atrações culturais será
restrito ao público que irá prestigiar o evento esportivo.
Em carta datada de 01/02/08 (fls. 86 a 88), o proponente responde
à diligência, conforme transcrito abaixo:
“As apresentações culturais serão realizadas em dois locais,
sendo que um destes é o Praça do Japão. Praça esta localizada
na região central de Curitiba e fácil metropolitana. A Praça Japão é
também considerada um grande pólo de turismo cultural no estado
do Paraná, contando com visitas permanentes de diversos nichos
sócio-culturais. Informamos também que em nesta (sic) Praça
sempre são realizadas apresentações culturais, portanto de
conhecimento notório da população. Outro local de apresentação
será o Santa Mônica Clube de Campo, sede do encerramento das
atividades culturais do projeto, localizado na cidade de Colombo,
cidade metropolitana de Curitiba e que possui uma população que
carecer de atividades culturais deste segmento, tendo em vista
que o local não dispõe de Teatro, Salas de Concertos ou espaços
culturais alternativos que permitam a realização de eventos desta
natureza. A extensão da Programação Artística do evento será de
extrema importância para a população do município de Colombo,
que terá oportunidade de apreciar o rico universo da cultura
oriental.
O público-alvo caracterizado pelo projeto será bastante eclético,
tendo em vista que as atrações culturais serão abertas a cidadãos
de qualquer faixa sócio-cultural e econômica do município, além
da preocupação por parte da organização em atender o acesso
aos munícipes da terceira idade e portadores de necessidades
especiais de seu Art. 27: Dos programas, projetos e ações
realizados com recursos incentivados, total ou parcialmente,
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.
Face a justificativa
apresentada pelo
proponente no
tocante ao Plano
de Acessibilidade.

Artes 072188 Os Pomeranos Associação
Integradas
Cultural
Coletivo João
do Rio
deverá constar formas para a democratização do acesso aos bens
e serviços resultantes, com vistas a:
I tornar os preços de comercialização de obras ou de ingressos
mais acessíveis à população em geral;
II proporcionar condições de acessibilidade a pessoas idosas, nos
termos do art. 23 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, e
portadores de deficiência, conforme o disposto no art. 46 do
Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999;
IV desenvolver estratégias de difusão que ampliem o acesso.
Parágrafo único. O Ministério da Cultura poderá autorizar outras
formas de ampliação d acesso para atender a finalidades não
previstas nos incisos I a IV, desde que devidamente justificadas
pelo proponente nos programas, projetos e ações culturais
apresentados...
Desta forma, estaremos promovendo a acessibilidade de forma
gratuita à sociedade como um todo para a apreciação das
performances culturais a serem apresentadas na Programação
Artísticas do evento.
O acesso aos locais de realização do evento esportivo serão
gratuitos.
Contudo, os participantes que se inscreverem para a competição,
pagarão taxa de valor simbólico que será doada a entidades
assistenciais de Curitiba e Região Metropolitana.
O acesso às atividades culturais do evento não será restrita ao
público que participará do evento esportivo. Conforme
anteriormente elencado, o acesso será irrestrito, pois um dos
grandes objetivos do projeto é poder divulgar a riqueza da cultura
oriental no ano que marca o Centenário da Imigração Japonesa no
Brasil”.
Face ao exposto, submetemos a resposta do proponente à
diligência à avaliação da CNIC.
Favorável com restrições:
Parecer da FUNARTE.
Item retirado:
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.
Auditoria externa, no valor de R$ 12.000,00, de acordo com Tópico
17 de Critérios e procedimentos da CNIC.
Itens reduzidos:
Remuneração / salário do proponente ou coordenador do projeto:

de R$ 20.000,00 para R$ 12.000,00, adequado a preços médios e
ao porte do projeto;
Material de consumo: de R$ 6.000,00 para R$ 2.000,00, papelaria
já considerado em item específico.
ENCAMINHAMENTO: Recomenda à análise da FBN os seguintes
itens e a consolidação dos pareceres, quanto o item "Elab./Agenc."
adequado deverá ser adicionado ao valor do projeto.
Em Produção / Execução: Revista - impressão e acabamento e
Editor.
Observações:
O item "Auditoria externa", lançado em Custos Administrativos, foi
retirado na Análise de Orçamento realizada na FUNARTE.
ACESSIBILIDADE: exposições abertas ao público, com ampla
divulgação. Nestes quesitos atende ao Decreto 5761/06.
PLANPO DE DISTRIBUIÇÃO DO PRODUTO CULTURAL -
atualizado para atender ao Decreto 5.761/06 (fl. 57)
INCLUI:
Especificações da Revista (fl. 03)
Plano Básico de Divulgação (fl. 08)
Diligência / FUNARTE. e resposta (fls. 34 - 62)
Currículos, anuências e cessão de imagens (fl. 37 - 49)
Especificações orçamentária (fls. 58 -60 / 61)
Favorável com restrições:
Parecer da FBN.
Item reduzido:
Elaboração e Agenciamento: R$ 28.888.34 para R$ 26.488,34,
adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo Consolidada:
Projeto: R$ 264.883,40
Elaboração e agenciamento: R$ 26.488,34
Valor sugerido para aprovação: R$ 291.371,74
Observação:
ATENÇÃO: Nova Planilha Orçamentária - fls. 58 - 60.
Foram analisados na FUNARTE os itens descritos a seguir no
valor de R$ 197.273,40.
Foram analisados na FBN os valores a seguir, no valor de R$
91.610,00.

Artes 072500 Conquista do
Integradas Céu (A)
Instituto Arruda Favorável com restrições.
Botelho
PARECER FBN:
Itens retirados:
Assistente de produção, no valor de R$ 1.600,00, não se justifica
na produção do livro;
Jogo de 02 câmeras, no valor de R$ 4.800,00, responsabilidade do
Proponente e/ou Profissional;
Películas diversas, no valor de R$ 3.120,00, responsabilidade do
Proponente e/ou Profissional;
Extras (coloristas reagentes), no valor de R$ 1.500,00,
responsabilidade do Proponente e/ou Profissional;
Taxas embarque, no valor de R$ 1.500,00, responsabilidade do
Proponente e/ou Profissional;
Seguro de vida equipe livro, no valor de R$ 6.000,00,
responsabilidade do Proponente e/ou Profissional;
Assessoria administrativa, no valor de R$ 5.500,00, contemplada
em outros itens.
Itens reduzidos:
Coordenador do projeto: de R$ 3.800,00 para R$ 2.800,00,
adequado aos preços de mercado;
Papelaria e gráfica: de R$ 2.500,00 para R$ 2.000,00, adequado
aos preços de mercado;
Projeto gráfico: de R$ 40.000,00 para R$ 15.000,00, adequado
aos preços de mercado;
Diagramação acoplada/gráfica: de R$ 12.000,00 para R$ 8.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Revisão gráfica: de R$ 3.500,00 para R$ 2.000,00, adequado aos
preços de mercado;
Materiais de escritório: de R$ 1.400,00 para R$ 800,00, adequado
aos preços de mercado;
Coordenador de produção: de R$ 20.000,00 para R$ 8.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Produtor: de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00, adequado aos
preços de mercado;
Iluminação: de R$ 4.500,00 para R$ 3.000,00, adequado aos
preços de mercado;
Tiragem completa: de R$ 180.000,00 para R$ 144.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Topics para fotos: de R$ 12.750,00 para R$ 10.500,00, adequado
aos preços de mercado;
Topics fotos SP: de R$ 900,00 para R$ 800,00, adequado aos
preços de mercado;
Recife (passagem aérea): de R$ 9.414,00 para R$ 8.700,00,
adequado aos preços de mercado;
TV Record livro: de R$ 125.000,00 para R$ 43.013,00, valor
correspondente a aproximadamente a 15% do valor da préprodução
e produção;
Contador: de R$ 7.200,00 para R$ 1.140,00, adequado aos preços
de mercado;
Correios e sedex: de R$ 4.000,00 para R$ 2.500,00, adequado
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

aos preços de mercado;
Contas de telefone: de R$ 3.000,00 para R$ 1.800,00, adequado
aos preços de mercado.
PARECER SAV:
Itens retirados:
Redação, no valor de R$ 10.000,00, não justificado;
Revisão de textos, no valor de R$ 3.500,00, não justificado;
Direção de criação, no valor de R$ 10.000,00, não justificado;
Coordenador de produção, no valor de R$ 32.000,00, duplicidade
com produtor e não justificado;
Helicópteros, no valor de R$ 18.000,00, duplicidade;
TV Record/DVD, no valor de R$ 195.000,00, não justificado e em
duplicidade com previsão de mídia para livro;
Contador, no valor de R$ 14.400,00, não justificado e em
duplicidade com itens previstos para livro;
Secretária, no valor de R$ 5.200,00, não justificado e em
duplicidade com itens previstos para livro;
Correios e sedex, no valor de R$ 19.200,00, não justificado e em
duplicidade com itens previstos para livro;
Contas de telefone, no valor de R$ 10.000,00, não justificado e em
duplicidade com itens previstos para livro;
Contas de eletricidade, no valor de R$ 3.600,00, não justificado e
em duplicidade com itens previstos para livro;
Assessoria administrativa, no valor de R$ 11.000,00, não
justificado e em duplicidade com itens previstos para livro;
Assessoria jurídica, no valor de R$ 12.000,00, não justificado e em
duplicidade com itens previstos para livro.
Itens reduzidos:
Autoração: de R$ 18.000,00 para R$ 10.000,00, adequado ao
valor do projeto e ao mercado;
Capas e bolachas: de R$ 12.000,00 para R$ 6.000,00, adequado
ao valor do projeto e ao mercado;
Produção de cenas em 16 mm: de R$ 115.600,00 para R$
50.000,00, adequado ao valor do projeto;
Trilha sonora: de R$ 30.000,00 para R$ 15.000,00, adequado ao
valor do projeto;
Topics para filmagem: de R$ 25.500,00 para R$ 15.000,00,
adequado ao valor do projeto;
Helicópteros: de R$ 30.000,00 para R$ 15.000,00, adequado ao
valor do projeto;
Seguro de vida equipe DVD: de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00,
adequado ao valor do projeto;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 100.000,00 para R$ 89.083,50,
valor correspondente a 10% do valor do projeto.
Memória de cálculo consolidado:
Projeto: R$ 884.235,62
Elaboração/Agenciamento: R$ 88.423,56
Valor sugerido para aprovação: R$ 972.659,18
Obs: O parecerista equivocou-se na consolidação do parecer

Artes
Projeto Erês
072526
Integradas do Museu
Artes
Pandorga da
072637
Integradas Lua
Sociedade
Amigos da
Cultura Afro-
Brasileira -
AMAFRO
Chili
Comunicação
e Cultura
Parecer favorável nos termos solicitados no valor de
R$171.514,44.
O projeto pretende, paralelamente à construção de um museu,
realizar ações para crianças de escolas públicas circunvizinhas à
área, com intuito de fortalecer a noção de pertencimento e do
sentimento de preservação do patrimônio cultural dessa
comunidade.
Aprovar
Foram apresentadas ao proponente, por esta Cogepom,
sugestões de modificações em rubricas na planilha orçamentária e
público-alvo, em diligência (fls.56 do processo). Todas as
sugestões foram sugeridas pela instituição. Além disso, foram
anexadas ao processo notícias em jornais locais sobre as
atividades da Amafro.
Favorável nos termos solicitado, no valor de R$ 241.700,00.
ATENÇÃO: Projeto com Cronograma de Execução no período de
realização: Início 04/06/2007 término 31/08/2007.
_____________________________________________________
__________________________
Parecer negado tendo em vista que: O projeto foi aprovado pela
CNIC em sua 124º reunião (cf.fl.105), no valor de R$241.700,00, Indeferir
tendo sido acatado o parecer técnico emitido pelo Pronac/Funarte
(cf.fl.103).
Em correspondência de 27/11/2007 (cf.fl.128) o proponente solicita
o reenquadramento do projeto no artigo 18º.
O parecerista entende que, a despeito da qualidade do projeto e
da pertinência da proposta, as atividades previstas não se
enquadram nos segmentos contemplados pelo referido artigo.
Sugere assim, o indeferimento da solicitação.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Integradas 073034
Festival da
Cultura de
Caxias do Sul
Eliane
Aparecida
Medeiros
Artes 073231 Aldeia Cultural Associação
Integradas
Comunitária
das Obras
Sociais e
Educacionais
da Paróquia de
Aparecida do
Rio Negro.
Favorável com restrições:
Item retirado:
CPMF, no valor de R$ 1.359,45, em virtude da extinção do
imposto a partir de 2008.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 357.750,89
Elab/Agenc: R$ 00,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 357.750,89
OBS:
O projeto não foi enquadrado no Artigo 18º, uma vez que o
conjunto das atividades previstas não se inclui integralmente nos
segmentos previstos neste.
Plano de Acessibilidade: Atende parcialmente o Artigo 27º do
Decreto nº 5.761, de 27/04/2006, uma vez que há distribuição
gratuita de 25% dos ingressos para escolas públicas e privadas,
assim como para a Universidade de Caxias do Sul. Advertimos
que o proponente deverá reduzir a doação de ingressos ao
patrocinador aos 10% permitidos pelo artigo 44º do mesmo
Decreto.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
IRRF: no valor de R$ 11.000,00, deverá ser coberto com recursos
próprio;
ISS, no valor de R$ 2.500,00, deverá ser coberto com recurso
próprio.
Item reduzido:
Elaboração e Agenciamento: de R$ 12.500,00 para R$ 8.870,00,
sobre 10% do valor sugerido para aprovação.
Memória de Cálculo:
Projeto..........................................R$88.700,00
Elab/Agenciamento......................R$8.870,00
Valor sugerido para a aprovação...R$97.570,00
Acessibilidade: Atende ao Art.27 do Decreto 5.761/06. Conforme fl.
53 não haverá comercialização e as atividades estão destinadas
também a idosos e portadores de necessidades especiais.
Distribuição: Atende parcialmente ao Art.44 do Decreto 5.761/06l.
53 não haverá comercialização.
Em tempo 02: o item "1.2 Elaboração/Ass. Técnica: R$
12.5000,00" (fl. 68) foi considerado como sendo a
Elaboração/Agenciamento do projeto.
Em tempo 03: comunica que houve erro de cálculo de linha no
item. 1.3 instrutores" . Valor solicitado: 12 serviço X 500,00 =
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

6.000,00. Para análise considerado 12 serviço X500,00 =
6.000,00, bem como erro de digitação no item "1.2
elaboração/assistência técnica". Valor solicitado R$ 12.890,00.
Valor considerado R$ 12.500,00.
Em tempo 04: informa que o projeto foi diligenciado conforme fls.
51/52 para que o proponente complementasse algumas
informações para a análise técnica e refizesse os cálculos da
planilha orçamentária em função de alguns erros fl. 07. O
proponente apresentou nova planilha orçamentária sem solucionar
o problema e com erro de cálculo no somatório final do valor do
projeto, pois o valor solicitado era R$ 138.200,00 (fl. 68), mais o
valor encontrado foi: R$ 114.700,00. Este erro se deu em função
do item "1.3 instrutores" já informado acima, (no EM TEMPO 03).
Sendo assim, considerado para análise o valor encontrado: R$
114.700,00.
Em tempo 05: também questiona ao proponente (fl. 52) sobre a
realização de alguma exposição por ocasião das oficinas de artes
plásticas em função de enquadramento no Artigo 18 e o
proponente não respondeu. Tendo em vista que não foi solicitado
nenhum item referente a montagem de exposição por ocasião do
encerramento das oficinas o projeto recebeu enquadramento no
Artigo 26
por tratar-se de projeto de áreas integradas e uma das alíneas não
contemplada os 100% previstos.
Obs.: Relatório das atividades culturais e clipping fls. 27 e 54 a 67:
proposta metodológica fls. 02/03/36 e currículo do coordenador fls.
69 a 74.
Os itens referentes a área de artes visuais recebem o aval da
Parecerista da área.

Artes
Agenda
073322
Integradas Cultural
Artes
Integradas 073369
Ponto de
Cultura da Oca
- Espaço
Cultural na
Amazônia
Excelência em
Consultoria
Empresarial
Ltda
Favorável com restrições:
Item retirado:
Seguro equipamentos de cinema, filmes, obras, pessoal (acidente
e morte), no valor de R$30.000,00, deverá ser coberto com
recursos próprios.
Itens reduzidos:
Locação de equipamento de exibição de filme, de R$90.000,00
para R$35.000,00, acima do preço de mercado e ao porte do
projeto;
Camiseta em malha PV, de R$7.500,00 para R$4.500,00,
proporcional a equipe técnica, de produção e artistas;
Elaboração e Agenciamento: de R$ 62.000,00 para R$ 54.110,00,
adequado a 10% do valor sugerido para aprovação.
Memória de Cálculo:
Projeto..........................................R$541.100,00
Elab/Agenciamento......................R$54.110,00
Valor sugerido para a aprovação...R$595.210,00
Acessibilidade: Atende parcialmente ao Art. 27 do Decreto
5.761/06. Conforme fl.38 não haverá comercialização-venda de
ingressos para acesso ao evento.
Distribuição: Atente parcialmente ao Art.24 do decreto 5.761/06.
Conforme fl.38 não haverá venda-comercialização de ingressos
para acesso ao evento.
Obs.: O proponente deverá encaminhar ao MINC a proposta
metodológica para as oficinas culturais assim que a mesma for
definida bem como o currículo de seus ministrantes.
Conforme resposta a diligencia fl. 38 o item "Direitos autorais" são
para pagamento com despesas com ECAD.
Informa que não enquadra o projeto no Artigo 18º uma vez que se
trata de projeto de áreas integradas e uma das alíneas não
contempla os 100% previstos.
O item referente a exposição recebeu aval da área técnica.
Parecer negado, tendo em vista que: Os objetivos do presente
projeto são conflitantes e redundantes com outro apresentado pelo
mesmo proponente, e contemplado pelo FNC que ainda encontrase
em fase de vigência conforme documento anexo. Nos dois
Aprovar
projetos são solicitados ações de resgate e valorização da cultura
Grupo de Ação
regional, através de cursos, oficinas e outras atividades voltadas
Ambiental Vila
Indeferir
para a biblioteca, contudo é solicitada aquisição de terreno e
Viva
construção de biblioteca para execução do projeto, o que ressalta
a incongruência nos objetivos propostos. Assim sendo,
deliberamos pelo indeferimento do presente projeto tendo em vista
as considerações acima expostas.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Feira da
073424
Integradas Cultura
Artes 073468 Tesouros de
Integradas rei - Livro,
Concerto,
Exposição e
Conferência
Nelci Zaparolli
Testa
Fundação
Miguel de
Cervantes de
Apoio à
Pesquisa e à
Leitura da
Biblioteca
Nacional
Parecer negado.
O projeto foi diligenciado em 12/11/2007 e a resposta,
encaminhada em 06/12/2007, apresentou de um novo formulário
de solicitação de apoio e projetos (cc. pp. 37 a 42), substituindo o
proponente original (pessoa física) denominada Associação
Cultural Vida e Arte Sananduva.
No entanto, nenhuma informação referente a esta associação,
incluindo-se aí o rol de documentos que obrigatoriamente devem
acompanhar a solicitação de apoio a projetos (contratos
social/estatuto, termo/ata de posse, relatório de atividades, RG e
CPF do dirigente, etc), foi apresentada, o que inviabiliza a
continuação da análise do projeto.
Sugere-se portanto, o seu indeferimento.
Parecer emitido pela FUNARTE:
Favorável com restrições:
Item retirado:
Coordenação de produção, no valor de R$ 5.000,00, o item é
sobressalente no escopo do projeto;
Itens reduzidos:
Edição e tratamento de texto: de R$ 8.000,00 para R$ 5.000,00,
adequado a preços médios;
Coordenação editorial: de R$ 15.000,00 para R$ 13.700,00,
adequado ao porte do projeto.
Memória de Cálculo:
Valor aprovado para captação R$ 240.783,24
OBS:
Parecer I - Relativo ao item 2.2 Concertos (solicitado: R$
115.823,00) - Recomendado à aprovação sem restrições cf
parecer fls.102., observar que o atual parecer II inclui a
consolidação das duas análises da Funarte.
Parecer II - Relativo ao item 2.3 Exposição/catálogo ( solicitado:
R$ 134.260,24) - Recomendado à aprovação com o corte de R$
9.300,00 cf. quadro acima, observar que o atual parecer II inclui a
consolidação das duas análises da Funarte.
O parecerista recomenda à análise da FBN os seguintes itens e a
consolidação final da proposta, quando o item "Elab/Agenc"
adequado deverá ser adicionado ao valor do projeto.
Para análise FBN: R$ 783.643,92 + Elab/Agenc ( R$ 55.000,00).
Em Pré - produção: analisar todos os subitens;
Em Produção/execução: 2.1 livro ( subitens 2.1.2 até 2.1.15);
Em Divulgação/comercialização: analisar todos os subitens;
Em Custos administrativos: analisar todos os subitens;
Indeferir
Acompanho o
Parecer Técnico.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes 073482 Projeto Já É! Projeto Mundo
Integradas
Melhor
Em impostos/recolhimentos: analisar todos os subitens.
_____________________________________________________
______________________________
Parecer emitido pela FBN:
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Assistente de produção, no valor de R$ 5.760,00, retirado,
excessivo para edição de livro;
CPMF, no valor de R$ 4.132,92, retirado, fim da vigência do
tributo.
Itens reduzidos:
Assessoria de imprensa: de R$ 39.000,00 para R$ 18.000,00,
adequado aos valores praticados;
Acompanhamento financeiro e prestação de contas: de R$
18.000,00 para R$ 9.120,00, adequado aos valores praticados e
ao projeto;
Despesas de tarifas bancárias: de R$ 1.116,00 para R$ 420,00,
adequado aos valores praticados.
Memória de Cálculo:
Análise da FUNARTE: Solicitado: 254.083,24 - Sugerido: R$
240.783,24 - retirado/Reduzido: R$ 9.300,00
Análise da FBN: Solicitado: 783.643,92 - Sugerido: R$ 743.175,00
- Retirado/ Reduzido: R4 40.468,92
Elaboração/Agenciamento: Solicitado: R$ 55.000,00 - Sugerido:
R$ 55.000,00 - Retirado/Reduzido: zero
Total geral do projeto consolidado: Solicitado: R4 1.088.727,16 -
Sugerido: R4 1.038.958,24 - Retirado/Reduzido: R$ 49.768,92
Plano de Acessibilidade : Atendendo ao Decreto 5.761/06.
Parecer analisado na 147ª reunião da CNIC.
PARECER FBN.
Favorável com restrições:
Item retirado:
Camisas: no valor de R$ 1.020,00, não se justifica para o projeto;
Itens reduzidos:
Coordenador geral: de R$ 32.500,00 para R$ 30.000,00, período
de doze meses;
Assistente de coordenação: de R$ 13.000,00 para R$ 12.000,00,
período de doze meses;
Revisores (2): de R$ 20.800,00 para R$ 17.600,00, período de
onze meses;
Estagiários (3): de R$ 15.600,00 para R$ 13.200,00, período de
onze meses;
Secretária: de R$ 8.450,00 para R$ 7.150,00, período de onze
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

meses;
Contador: de R$ 5.200,00 para R$ 4.400,00, período de onze
meses;
Internet: de R$ 1.800,00 para R$ 1.650,00, período de onze
meses;
Telefone : de R$ 2.400,00 para R$ 2.200,00, período de onze
meses;
INSS: de R$ 20.020,00 para R$ 16.950,45, período de onze
meses.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 780.750,45
Elab./Agenciamento: R$ 0,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 780.750,45
OBS: São analisados aqui o sub item 6 da Pré-Produção R$
2.500,00, os sub tens 1,4 e 5 da Produção R$ 642.400,00, o item 4
R$ 99.750,00, e o sub item 1 dos impostos R$ 20.020,00, no total
de R$ 796.390,00. Caberão à SAV a análise dos sub itens
1,2,3,4,5 e 7 da Pré-Produção R$ 12.640,00, dos sub itens 2 e 3
da Produção R$ 10.500,00, dos sub itens 2 e 3 dos Impostos R$
3.386,97, o item 6 R$ 71.775,95, e a consolidação do projeto.
A planilha analisada encontra-se no final do processo.
_____________________________________________________
______________________________
O Projeto retorna à pauta da 149ª reunião da CNIC para análise
do parecer emitido pela SAV.
Favorável com restrições.
Itens retirados:
CPMF Total, no valor de R$ 3.114,22, imposto extinto, não
configura mais item de composição de custos;
CPMF Elaboração, no valor de R$ 272,95, imposto extinto, não
configura mais item de composição de custos.
Memória de Cálculo consolidada (FBN + SAV):
Projeto:..........................................R$ 803.890,25
Elaboração/Agenciamento:...........R$ 71.775,95
Valor sugerido para aprovação:....R$ 875.666,20
Obs.: a SAV analisou os subitens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 da Préprodução
(R$ 12.640,00), subitens 2 e 3 dos Impostos (R$
3.386,97), perfazendo um total de R$ 26.526,97 + Elaboração e
Agenciamento (R$ 71.775,95).

Artes 073584 Imigração
Integradas Japonesa
A.S. Edições e
Eventos Ltda.
Parecer negado, tendo em vista que: O projeto apresenta
orçamento muito acima dos praticados no mercado e portanto ,
sofreu corte superior a 50% do valor solicitado.
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Pesquisador: de R$45.000,00 para R$9.000,00, adequado aos
valores de mercado e ao projeto.
Edição do livro: de R$231.000,00 para R$171.000,00, adequado
aos valores de mercado e ao projeto.
Produção de imagens: de R$128.000,00 para R$62.500,00,
adequado aos valores de mercado e ao projeto.
Direitos de uso de imagens: no valor de R$125.000,00 para
R$25.000,00, adequado aos valores de mercado e ao projeto.
Transporte de peças: de R$10.000,00 para R$5.000,00,
adequado aos valores de mercado e ao projeto.
Equipe de produção: de R$30.000,00 para R$2.000,00, adequado
aos valores de mercado e ao projeto.
Montagem e desmontagem da exposição: de R$8.000,00 para
R$5.000,00, adequado aos valores de mercado e ao projeto.
Reprodução das imagens: de R$30.000,00 para R$10.000,00,
adequado aos valores de mercado e ao projeto.
Molduras para a exposição: de R$10.000,00 para R$5.000,00,
adequado aos valores de mercado e ao projeto.
Contador: de R$6.000,00 para R$3.000,00, reduzido de 2 meses
para 6 meses, de acordo com o porte do projeto.
Correios (envio dos livros para patrocinadores, Ministério da
Cultura) de R$:20.000,00 para R$3.600,00, adequado aos 10%
somente para as bibliotecas do MinC.
Material de consumo: de R$6.000,00 para R$2.400,00, adequado
ao praticado e ao projeto.
Assessor de imprensa: de R$20.000,00 para R$3.000,00,
adequado aos valores de mercado e ao projeto.
Elab/Agenciamento: de R$86.196,00 para R$32.884,00, 10%
sobre o novo valor total do projeto.
Itens retirados:
Alimentação da equipe técnica e hospedagem: no valor de
R$60.000,00, a cargo do proponente , todos já estão sendo
remunerados no projeto.
Locação do espaço: no valor de R$16.000,00, a cargo do
proponente, não há descrição no projeto.
Administrador do projeto: no valor de R$36.000,00, glosado,
salário do proponente.
Auxiliar administrativo: no valor de R$18.000,00, glosado,
prescindível para a realização do projeto.
Motoboy: no valor de R$1.200, glosado, prescindível para a
Indeferir Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes 073758 Cadernos
Integradas Negros - 3
Décadas em
Verso e Prosa
Campomare
Produções e
Eventos Ltda-
ME
realização do projeto.
Confecção de convites: no valor de R$400,00, incluídos nos custos
de impressão.
Folders – projeto gráfico: no valor de R$1.000,00 incluídos nos
custos de impressão.
Folders – textos: no valor R$500,00, incluídos nos custos de
impressão.
Folders – fotolito: no valor de R$900,00, incluídos nos custos de
impressão.
Banners – montagem: no valor de R$600,00, incluídos nos custos
de impressão.
CPMF: no valor de R$6.000, fim da vigência do tributo.
INSS: no valor de R$30.000,00 incluído nas remunerações.
Memória de Cálculo:
Projeto..................................R$328.840,00
Elab/Agenciamento......................R$32.884,00
Valor aprovado para a captação...R$361.724,00
Parecer FBN
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Edição: no valor de R$ 10.000,00, já previsto editor;
Prova + contra prova: no valor de R$ 2.000,00, inclusa em projeto
gráfico, diagramação e impressão;
Designer gráfico: no valor de R$ 3.000,00, já previsto projeto
gráfico e diagramação.
Itens reduzidos:
Escritores: de R$ 40.000,00 para R$ 30.000,00 são trinta
escritores;
Taxa administrativa: de R$ 17.000,00 para R$ 7.000,00, adequado
aos preços de mercado.
Memória de Cálculo FBN:
Projeto: R$ 145.400,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 0,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 145.400,00
O projeto não se enquadra no Artigo18, pois um de seus objetivos,
edição de periódicos, nele não se enquadra. Segundo os critérios
e procedimentos da CNIC os projetos que prevejam atividades
elencadas nas áreas contempladas nos Artigos18 e 26 , serão
enquadrados neste último.
Parecer FUNARTE
Favorável com restrições:
Item reduzido:
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Prensagem CD musical + impressão bolacha: de R$ 45.000,00
para R$ 6.000,00, adequado do valor unitário do CD para R$ 3,00
preços de mercado e readequado da tiragem para 2.000
exemplares seguindo objetivos do projeto.
Memória de Cálculo Consolidada:
Projeto: R$ 164.800,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 8.500,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 173.300,00
Atenção: Na planilha de custos apresentada pelo p.p fls. 06 e 07,
foi constatado erro de soma na totalização de valores de item
produção /Execução. O total correto é R$ 172.500,00 e não R$
170.500,00. Assim, o total correto do projeto é R$ 247.500,00.
Este parecer analisa os itens referentes à FUNARTE, no valor de
R$ 58.400,00, e consolida o parecer técnico final, somado o valor
sugerido para aprovação pela FUNARTE ao valor sugerido para
aprovação pela FBN e elaboração e Agenciamento.
VALORES ANALISADOS PELA FBN = R$ 180.400,00
VALORES SUGERIDOS PARA APROVAÇÃO = R$ 145.400,00
VALORES ANALISADOS PELA FUNARTE = R$ 58.400,00
VALORES SUGERIDOS PARA APROVAÇÃO PELA FUNARTE
( R$ 58.400,00 R$ 39.000,00 )= R$ 19.400,00
VALOR SUGERIDO PARA APROVAÇÃO PELA FBN+FUNARTE (
R$ 145.400,00 + R$ 19.400,00 ) = R$ 164.800,00
Projeto atende ao Decreto 5.761/06, em seus artigos 27 e 44.

Artes
Integradas 073771
Oficina de
Indumentária
para Jovens,
Adolescentes
e Adultos
G.R.E.S
Unidos de
Viradouro
Favorável com restrições
Itens reduzidos:
Diretor de atelier: de R$ 24.000,00 para R$ 16.000,00, baseado
em valores médios de mercado para este tipo de prestação de
serviços, durante 08 meses. (1p x 2.000,00 x 8 meses);
Oficineiro: de R$ 24.000,00 para R$ 16.000,00, baseado em
valores médios de mercado para este tipo de prestação de
serviços, durante 08 meses. (1p x 2.000,00 x 8 meses);
Materiais para oficinas (tecidos diversos, galão, placas, tintas, cola
quente, cola fria, plumas): de R$ 754.500,00 para R$ 90.000,00,
valor solicitado excessivo para cumprimento dos objetivos do
projeto. Sugerido média de R$ 1.500,00 por aluno (1.500,00 x 60
alunos). Conderando-se que 50% das aulas serão teóricas (fl. 02)
o valor sugerido para material cumpre os objetivos traçados pela
meta.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 341.868,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 34.186,80
Valor sugerido para aprovação: R$ 376.054,80
OBS:
O valor sugerido para o projeto está abaixo de 50% pelos motivos
que se seguem: 1) Entendemos que o objetivo do projeto é
oferecer oficinas de cenografia e figurinos para 60 jovens. 2) O
valor que o proponente solicita de material para estas oficinas (R$
754.500,00) é exorbitante levando-se em consideração que o
objetivo do projeto é trabalhar com 60 aprendizes. 3) Que dentro
do processo pedagógico o proponente indica que "...concepção à
utilização de materiais existentes na comunidade, utilizando-se de
técnicas de baixo custo e de confecção simples para
indumentária..." (fl.03)
O valor proposto para realização do projeto, apesar de abaixo de
50% do valor solicitado, atende perfeitamente aos objetivos
traçados.
_____________________________________________________
______________________________
Parecer retorna a 149ª para analise a nova planilha orçamentária
enviada pelo proponente às fls. 71 e 72.
Parecer:
Proponente acatou as retiradas e /ou reduções aplicadas ao seu
projeto, enviou nova planilha orçamentária readequada tal qual
questão da 142ª reunião da CNIC - Fl. 65.
Tendo em vista o atendimento na integra ao proposto pelo MinC,
o parecerista sugere o deferimento do projeto.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Integradas 073782
Oficina de
Escultura e
G.R.E.S
Pintura de Arte
Unidos de
para Jovens,
Viradouro
Adolescentes
e Adultos
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Blocos d isopor, rolo de lã resina, massa acrílica, tinta suvinil,
corante: de R$ 168.500,00 para R$ 84.250,00, excessivo para
cumprimento da meta levando-se em consideração ser o material
utilizado para 60 alunos;
Consultoria contábil: de R$ 3.150,00 para R$ 1.800,00, baseado
em valores médios de mercado. Para 03 meses de prestação de
serviços;
INSS: de R$ 9.840,00 para R$ 9.210,00, adequado para 20% de
46.050,00;
Elab/Agenciamento: de R$ 23.643,88 para R$ 15.020,39,
adequado a 10% do novo valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 150.203,88
Elab/Agenc: R$ 15.020,39
Valor sugerido para aprovação R$ 165.224,27
Acessibilidade/Distribuição: Atende aos preceitos do decreto
5.761/06 em seus artigos 27 e 44.
Indeferir
Considerando que
as reduções são
superiores a 50% e
o período de
realização do
projeto foi
programado para
junho de 2007 a
janeiro de 2008,
somos pelo seu
indeferimento.

Artes
Revolução na
073830
Integradas Universidade
Artes
Integradas 073911
Circuito PK
Cables de
Cultura - Ano
02
Valter
Gonçalves
Nunes
Grêmio PK
Cables -
Associação
dos
Funcionários
da PK Cables
Parecer emitido pela FUNARTE:
Favorável nos termos solicitados.
Valor analisado FUNARTE: R$ 71.182,00
O parecerista sugere o encaminhamento para a FBN: R$
213.000,00, para análise dos itens 3, 4 e 6 bem como a
elaboração/agenciamento, consolidando assim a análise técnica.
Acessibilidade e distribuição: Atende ao Art. 27 e ao Art. 44 do
Decreto 5.761/06. Conforme fl. 19, não haverá comercialização -
venda de ingressos para acesso ao evento.
_____________________________________________________
______________________________
Parecer emitido pela FBN:
Favorável com restrições:
Livros para serem distribuídos: de R$ 204.750,00 para R$
70.200,00, redução da tiragem de 10.500 para 3.000 exemplares,
acresciados de 20% no valor unitário, conforme critérios de análise
da CNIC;
Selos do MinC e patrocinador para serem afixados nos livros
distribuídos: de R$ 5.250,00 para R$ 1.500,00, redução de 10.500
para R$ 3.000 selos;
Despesas de postagem dos livros para as Bibliotecas públicas: de
R$ 3.000,00 para R$ 875,16, valor referente ao envio de 306
exemplares ao MinC;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 27.268,00 para R4 14.375,72,
adequado a 10% do novo valor do projeto.
Memória de Cálculo consolidada (FUNARTE + FBN):
Projeto: R$ 143.757,16
Elab/Agenc: R$ 14.375,72
Valor sugerido para aprovação: R$ 158.132,88
OBS: O projeto, no que se refere ao Plano de Distribuição Cultural
atende o estabelecido no Decreto 5.761/04/2006 (Arts. 44 e 45).
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 147.667,96.
Justificativas: todas as apresentações e exposições previstas
serão realizadas em espaços ou terão seu acesso franqueado ao
público.
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Integradas 074121
Artes
Integradas 074172
Nosso Olhar
2007 -
Fotografia e
Cidadania
Blumentanfest
- Colinas/RS
(16ª)
Fundação
Manuel de
Barros
Centro Cultural
Morgenstern
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Confecção de bonés, no valor de R$1.200,00, material
proporcional sobressalente no escopo do projeto.
Combustível, no valor de R$1.080,00, item definido no escopo do
projeto.
Memória de cálculo:
Projeto...............................................R$123.863,80
Elab/Agenciamento...........................R$3.000,00
Valor sugerido para aprovação..........R$126.863,80
Acessibilidade: Atende ao Decreto 5.761/06.
Plano de Distribuição: atende em parte ao Decreto 5.761/06
Observações:
O proponente deverá ser alertado de que o item "encargos"
somente deverá ser destinado a gastos com o INSS, à razão de
20%.
Foi mantido o valor solicitado para lanches tendo em vista tratar-se
de projeto destinado a crianças e adolescentes de baixa renda.
O montante para camisetas foi mantido, destinado a 200 alunos
que o projeto pretende atingir.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Concursos jardins - palestras, no valor de R$ 2.136,00, escapam
ao núcleo cultural apoiado pela Lei Federal de Incentivo à Cultura;
Alimentação - janta Blumentanzfest, no valor de R$ 15.600,00,
tributo abolido em dezembro de 2007.
Memória de Cálculo:
Projeto..........................................R$ 36.800,20
Elab/Agenciamento......................R$ 3.000,00
Valor sugerido para a aprovação..R$ 19.800,20
Acessibilidade: Atende ao Decreto 5.761/06.
Distribuição: Atende ao Decreto 5.761/06.
Observações:
O proponente informa que realizou a edição de 2007 da
Blumentanzfest sem apoio da Lei Federal de Incentivo à Cultura e
solicita que a atual proposta seja atualizada para a edição de
2008.
Para isso , o projeto se encontra reapresentado a partir da folha
109.
ATENÇÃO: O proponente solicita alteração do título do projeto
para : 17ª BLUMENTANZFET - COLINAS / RS.
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Ressaltando que
os cortes não
ultrapassam 50%,
tendo em vista que
o projeto conta com
outras fontes de
financiamento no
valor de R$
20.000,00.

Artes
Dança Cidadã
074214
Integradas no Lar
Artes
Integradas 074424
Mané Silveira -
Projeto Árvore
Cronológica da
Música
Instrumental
Brasileira -
Gravação de
CD - Livro
Lar de Amparo
e Promoção
Humana
"Chico Xavier"
Manoel Carlos
de Campos
Silveira
Favorável com restrições.
Itens reduzidos:
Aluguel de som: de R$ 12.000,00 para R$ 5.000,00, adequado ao
número de apresentações previstas pelo proponente;
Aluguel de equipamento de iluminação: de R$ 36.000,00 para R$
15.000,00, adequado ao número de apresentações previstas pelo
proponente;
Aluguel de cadeiras: de R$ 6.720,00 para R$ 2.100,00, adequado
ao número de apresentações previstas pelo proponente;
Folders: de R$ 12.000,00 para R$ 6.000,000, adequado ao valor
de mercado e ao porte do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:.............................................R$ 316.080,00
Elaboração/Agenciamento = = x = = =
Valor sugerido para aprovação:......R$ 316.080,00
Obs.:
As inscrições para as oficinas serão abertas a todas as crianças e
jovens interessados. As cinco apresentações previstas serão
franqueadas ao público.
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 249.650,00.
Plano de Acessibilidade: Advertimos que o projeto não atende o
Artigo 27º do Decreto nº 5.761, de 27/04/2006, uma vez que há
distribuição gratuita dos CDs e livros somente para "Rádio, TV e
imprensa escrita". Sugerimos assim a aprovação do projeto
condicionada a uma nova proposta de distribuição dos produtos
incentivados. O proponente deverá também reduzir a doação ao
patrocinador aos 10% permitidos pelo artigo 44º do mesmo
Decreto.
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Campinas
074473
Integradas Cultural
Original Time
Promoções e
Eventos Ltda
Favorável com restrições:
Itens retirados:
ECAD, no valor de R$ 12.000,00, a ser retirado da renda da
bilheteria;
CPMF, no valor de R$ 4.930,00, suprimido em virtude da extinção
do imposto a partir de 2008.
Itens reduzidos:
Hospedagem sem alimentação: de R$ 300 x 250,00 = 75.000,00
para R$ 300 x 200,00 = 60.000,00, adequado aos valores de
mercado;
Passagens aéreas: de R$ 142.500,00 para R$ 72.500,00,
adequado ao porte do projeto;
Camisetas promocionais: de R$ 500 x 12,00 = 6.000,00 para R$
200 x 12,00 =2.400,00, pertinente somente para a equipe de
produção;
Coordenação geral: de R$ 25.000,00 para R$ 20.000,00,
adequado ao porte do projeto e aos valores de mercado.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 1.086.500,00
Elab/Agenc: R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 1.186.500,00
OBS: Não foi enquadrado o projeto no art. 18º, uma vez que o
conjunto das atividades previstas não se inclui integralmente nos
segmentos previstos neste.
Plano de Acessibilidade: Atende o Artigo 27 do Decreto nº 5.761,
de 27/04/2006, uma vez que o acesso ás exposições, mostra de
artes e parte dos shows é gratuito. Para os demais shows há
previsão de distribuição gratuita de 2.000 ingressos.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Integradas 074474
Artes
Integradas 074682
Festas dos
Carreteiros e
Carreteada da
Canção e
Poesia Nativa
Violão, do
Erudito ao
Jazz (O): Uma
abordagem da
técnica
violonística
sob o ponto de
vista das
texturas
Chili
Comunicação
e Cultura
Fernando Maia
Assunção
Favorável com restrições.
Itens reduzidos:
Loc. Banheiro químico: de R$ 9.000,00 para R$ 4.500,00, valores
adequados aos praticados usualmente em projetos de mesmo
porte;
Pirâmides - locação (10): de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00,
valores adequados aos praticados usualmente em projetos de
mesmo porte.
Itens retirados:
Transporte interno, no valor de R$ 2.100,00, não se justifica, os
profissionais são remunerados no projeto;
CPMF, no valor de R$ 1.200,00, item extinto desde 31 de
dezembro de 2007.
Memória de cálculo:
Projeto...............................................R$ 89.790,00
Elab/Agenciamento...........................R$ 8.979,00
Outras Fontes:...................................R$ 50.000,00
Valor sugerido para aprovação..........R$ 48.769,00
Observação:
O projeto não foi enquadrado no Art.18 por se tratar de eventos
diversificados durante o festival.
Parecer emitido pela FUNARTE:
Parecer favorável nos termos solicitados no valor de R$49.108,53.
O parecerista solicita que o projeto seja enviado à FBN para
análise dos itens referentes à esta Fundação, e soma com os
valores sugeridos para aprovação pela FUNARTE e Elaboração e
Agenciamento, para consolidação do parecer técnico final.
Indeferir
...........................................................................................................
.....................................................
Aprovar
Parecer emitido pela FBN:
Parecer favorável nos termos solicitados no valor de R$76.759,53.
Após a análise completa, foi verificado que o valor solicitado pelo
proponente se enquadra dentro do proposto, segundo os preços
exercidos pelo mercado e as características e dimensões do
projeto. Não havendo qualquer outra consideração a tratar, o
parecerista sugere a aprovação, na totalidade, do mesmo.
De acordo com os
critérios da CNIN
não serão
aprovados projetos
que sofrerem
cortes superiores a
50%.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Carnaval para
075054
Integradas toda a Vida
Maria
Joaquina
Fernandes
Parecer FUNARTE:
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 99.670,00.
ACESSIBILIDADE: exposição aberta ao público com ampla
divulgação: nestes quesitos atende ao Decreto 5761/06.
PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DO PRODUTO CULTURAL (fls. 08) -
deverá ser avaliado pela FBN.
Obs.: observa que o proponente apresenta consultas de
orçamento às fls. 28; 30; 31; 32 para os itens listados acima, que
recomenda à aprovação sem restrições.
Analisados /FUNARTE R$ 99.670,00 - Recomendados à provação
/ FUNARTE R$ 99.670,00.
ENCAMINHAMENTO:
Recomenda à análise da FBN os seguintes itens e a consolidação
dos pareceres, quando o item "Elab/Agenc" adequado deverá ser
adicionado ao valor do projeto.
Pré-Produção - analisar todos os subitens;
Produção / Execução - 2.7 até 2.10;
Impostos / Recolhimentos - CPMF.
Observações:
O proponente é pessoa física, com atuação em variadas áreas
culturais. O projeto inclui anuência dos principais profissionais
envolvidos. O valor solicitado para o projeto se encontra dentro da
faixa de hum mil salários mínimos recomendada pela CNIC.
O Plano de Distribuição do Produto Cultural (fl. 08), referido ao
livro, deverá ser avaliado pela FBN,
Favorável com restrições:
Parecer FBN:
Item reduzido:
Estagiários pesquisadores, de R$ 5.400,00 para R$1.800,00,
adequação ao valor em acordo com as necessidades e dimensões
do projeto com a redução na contratação de estagiários de seis
para dois.
Item retirado:
CPMF, no valor de R$ 640,75, corte devido a não prorrogação da
Emenda Constitucional nº 37/2002.
Memória de Cálculo:
Projeto................................................R$ 161.390,50
Elaboração/Agenciamento.................R$ 8.000,00
Valor aprovado para captação............R$ 169.390,50
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Artes 075593 Promoção Centro de
È recomendado à aprovação = FUNARTE + FBN = R$ 161.390,50
+ Elaboração/Agenciamento, mantido sem alteração = R$
8.000,00 = Total Geral = R$ 169.390,50.
Favorável com Restrições: Aprovar Acompanho o

Integradas
Cultural da
Memória de
Josué de
Castro
Estudos e
Pesquisas
Josué de
Castro
Itens reduzidos:
Sensibilização e mobilização do público local: coordenador geral:
de R$ 8.000,00 para R$ 4.000,00, valores adequados ao período
dispensado para as atividades nas cinco localidades;
Coordenador operacional: de R$ 6.800,00 para R$ 3.400,00,
valores adequados ao período dispensado para as atividades nas
cinco localidades;
Transporte para deslocamento: de R$ 6.800,00 para R$ 3.400,00,
valores adequados ao período dispensado para as atividades nas
cinco localidades;
Hospedagem/alimentação: de R$ 9.000,00 para R$ 4.500,00,
valores adequados ao período dispensado para as atividades nas
cinco localidades;
Edição e gravação do material audiovisual e organização e
publicação da cartilha: coordenador geral: de R$ 8.000,00 para R$
4.000,00, valores adequados em acordo ao acompanhamento
necessário durante o desenvolvimento destas atividades;
Coordenador operacional: de R$ 6.800,00 para R$ 3.400,00,
valores adequados em acordo ao acompanhamento necessário
durante o desenvolvimento destas atividades;
Projeto gráfico e publicação da cartilha: de R$ 15.000,00 para R$
8.000,00, valores adequados aos praticados no mercado em
projetos de mesmo porte;
Edição/gravação CD: de R$ 28.000,00 para R$ 15.000,00, valores
adequados aos praticados no mercado em projetos de mesmo
porte;
Preparação de relatórios e devolução das cartilhas aos municípios:
coordenador geral: de R$ 8.000,00 para R$ 4.000,00, adequados
ao período despendido com as atividades, e em acordo ao porte
do projeto;
Coordenador operacional: de R$ 6.800,00 para R$ 3.400,00,
adequados ao período despendido com as atividades, e em
acordo ao porte do projeto;
Contador: de R$ 18.000,00 para R$ 9.600,00, adequado a valores
de mercado;
INSS: de R$ 37.160,00 para R$ 27.960,00, adequado ao
recolhimento de 20% dos profissionais remunerados pelo projeto;
Elab/Agenc: de R$ 39.340,00 para R$ 31.856,00, adequado a 10%
do novo valor do projeto.
Itens retirados:
Feira de comercialização e mostra de produtos e utensílios:
aluguel da estrutura, no valor de R$ 3.500,00, item não coberto
com os recursos públicos da lei de Incentivo à Cultura;
CPMF, no valor de R$ 1.640,00, item glosado.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 318.560,00
Elab/Agenc: R$ 31.856,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 350.416,00
OBS: O projeto não foi enquadrado no Art. 18 por ser composto
por atividades não cobertas pelo mesmo.
Parecer Técnico.

Artes
Integradas 075651
Circuito
Cultural - São
Paulo
Comida Di
Buteco
Produções
Ltda
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Cachês Artistas: de R$ 90.000,00 para R$ 30.000,00, valor
suficiente e razoável para cobrir a função;
Equipe de credenciamento: de R$ 3.000,00 para R$ 1.000,00,
para melhor adapta -los;
Seguro: de R$ 9.000,00 para R$ 5.000,00, para melhor adapta -los
;
Diária de alimentação artistas: de R$ 7.200,00 para R$ 3.000,00,
para melhor adapta -los;
Transporte aéreo: de R$ 20.000,00 para R$ 10.000,00, para
melhor adapta -los;
Assessoria Jurídica: de R$ 6.000,00 para R$ 5.000,00, para
melhor adapta -los;
Elab/Agenciamento: de R$ 81.222,48 para R$ 51.252,47,
adequado a 10% do novo valor do projeto.
Itens retirados:
Recepcionistas e promotores de áreas, no valor de R$ 4.000,00,
por não serem destinados ás atividades culturais ou
desnecessários à realização do projeto;
Uniformes, no valor de R$ 800,00, por não serem destinados ás
atividades culturais ou desnecessários à realização do projeto;
Cenografia, no valor de R$ 120.000,00, por não serem destinados
ás atividades culturais ou desnecessários à realização do projeto;
Tendas, no valor de R$ 30.000,00, por não serem destinados ás
atividades culturais ou desnecessários à realização do projeto;
Plataformas Pantográficas, no valor de R$ 8.000,00, por não
serem destinados ás atividades culturais ou desnecessários à
realização do projeto;
Grades e barricadas, no valor de R$ 12.000,00, por não serem
destinados ás atividades culturais ou desnecessários à realização
do projeto;
Locação de equipamentos DJ e boate, no valor de R$ 2.400,00,
por não serem destinados ás atividades culturais ou
desnecessários à realização do projeto;
Venda de ingressos telemarketing, no valor de R$ 20.000,00, por
não serem destinados ás atividades culturais ou desnecessários à
realização do projeto;
Hospedagem de produção, no valor de R$ 6.000,00, por não
serem destinados ás atividades culturais ou desnecessários à
realização do projeto;
Caravanas, no valor de R$ 4.800,00, por não serem destinados ás
atividades culturais ou desnecessários à realização do projeto;
Material escritório, no valor de R$ 2.500,00, por não serem
destinados ás atividades culturais ou desnecessários à realização
do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 512.524,77
Elab/Agenc: R$ 51.252,47
Valor sugerido para aprovação R$ 563.777,24
Retirar o
Projeto de
Pauta
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Integradas 075728
" Projeto Ilê
Pitan" -
Cadernos
Culturais do Ilê
Aiyê - 1ª Fase
Associação
Cultural Bloco
Carnavalesco
Ilê Aiyê
Favorável com restrições:
Parecer FUNARTE
Item retirado:
Iapas - GRS - Impostos, no valor de R$ 3.000,00, conforme
orientação da CNIC (somente são contemplados o INSS e CPMF).
Obs.: Foram analisados pela FUNARTE, todos os itens
competência constante na planilha orçamentária. Estes itens
somam 153.300,00.
Solicita envio do p.p. à FBN para análise do item de sua
competência "Impressão em Braile e texto ampliado dos 05
volumes" que soma 300.000,00, emitido parecer conclusivo,
valorando o item "elaboração/agenciamento".
Acessibilidade/Distribuição: Atende aos preceitos do Decreto
5.761/06 em seus artigos 27 e 44.
Favorável com restrições:
Parecer FBN
Item reduzido:
CPMF: de R$ 2.000,00 para R$ 300,00, em conseqüência do fim
da vigência do tributo.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 448.600,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 38.600,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 487.200,00
Obs.: O projeto, no que refere ao Plano de Distribuição Cultural
atende o estabelecido no Decreto 5.761/04/2006 (Art. 44 e 45).
Retirar o
Projeto de
Pauta
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Integradas 075737
Artes
Integradas 075758
Songbook
Escolas de
Samba do Rio
de Janeiro -
Portela - 2
livros e 2 CD's
Songbook
Escolas de
Samba do Rio
de Janeiro-
Estação
Primeira de
Mangueira-2
livros e 2 CDs
Parecer favorável nos termos solicitados, no valor de R$
390.308,00.
A planilha de custos apresentada pelo proponente, o item 5.2 -
Elaboração - R$ 18.490,00 - foi alocado na rubrica "Custos
Administrativos". Neste parecer, o item foi realocado para a rubrica
4 - Análise de Orçamento" - B) Elaboração e Agenciamento.
O projeto atende ao Decreto 5.761/06 em seus Artigos 27 e 44.
Chediak Arte e O projeto não foi enquadrado na Lei nº 9.874/99, Art. 18 & 3º
Comunicação - alterada p/MP 2219/01 porque não diz respeito à música erudita
Edição e ou instrumental, e apresentam itens que não se coadunam às Aprovar
Produção categorias previstas para enquadramento. Segundo critérios e
Artística Ltda. procedimentos da CNIC, "os projetos que prevejam atividades
elencadas nas áreas contempladas nos Artigos 18 e 26 serão
enquadrados neste último".
OBS: Os itens referentes à produção do livro foram analisados
neste parecer técnico, porque dizem respeito, em sua maioria, à
transcrição, digitalização e edição de partituras musicais sendo,
portanto, passível de análise pelo parecerista especializado em
projetos da área de música.
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 390.308,00.
Projeto atende ao Decreto 5.761/06 em seus artigos 27 e 44.
O projeto não enquadrado na Lei nº 9.874/99, art. 18 & 3º alterada
para MP2219/01 porque não diz respeito à música erudita ou
Chediak Arte e instrumental, e apresenta que se coadunam às categorias
Comunicação - previstas para enquadramanto. segundo critérios e procedimentos
Edição e da CNIC, "os projetos que prevejam atividades elencadas nas Aprovar
Produção áreas contempladas nos artigos 18 e 26 serão enquadrados neste
Artística Ltda. último".
Obs.: os itens referentes à produção do livro foram analisados
neste parecer técnico, porque dizem respeito, em sua maioria, à
transcrição, digitalização e edição de partituras musicais sendo,
portanto, passível de análise pelo parecerista especializado em
projetos da área de música.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Cooperativa
Artes
Companhia do
075786 Paulista de
Integradas Latão 10 Anos
Teatro
Favorável com restrições:
Item retirado:
Ajuda de custos para os profissionais em viagem, no valor de R$
54.000,00, todos os profissionais são remunerados pelas suas
funções podendo custear tal despesa.
Item reduzido:
Manutenção da sede: de R$ 9.000,00 para R$ 6.000,00, acima do
preço de mercado e porte do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 673.451,57
Elaboração/Agenciamento: R$ 0,0
Valor sugerido para aprovação: 673.451,57
Ficha Técnica, elenco e currículo fls. 20 a 22, 48 e 52; relatório das
atividades culturais fls. 33 a 35; sinopse fl. 51;
Conforme fl. 52 o proponente informa que o texto ser´s escrito
durante a execução da projeto.
Conforme fls. 18/19 há previsão de bilheteria na ordem de R$
103.100,00.
Não encaminhado a edição do catálogo, bem como os livros,
tendo em vista que conforme informação prestada pelo mesmos,
tendo em cista que o mesmo será coberto com recursos próprios.
ACESSIBILIDADE: atende ao Art. 27 do Decreto 5.761/06. haverá
distribuição gratuita de 45% de ingressos para estudantes, grupos
sociais organizados e associações comunitárias.
DISTRIBUIÇÃO: atende ao Art. 44 do Decreto 5.761/06. O
proponente destina 5% de todos os produtos culturais ao
patrocinador e 45% para distribuição gratuitas.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Integradas 075795
Artes
Integradas 075812
Songbook
Escolas de
Samba do Rio
de Janeiro -
Império
Serrano - 2
livros e 2 Cd's
Capacitação a
Nível de
Mestrado em
Conservação
de Bens
Culturais em
Madeira
Parecer favorável nos termos solicitados, no valor de R$
390.308,00.
A planilha de custos apresentada pelo proponente, o item 5.2 "
Elaboração - R$18.490,00 - foi alocado na rubrica "custos
Administrativos". Neste parecer, o item foi realocado para a rubrica
4 - "Análise de Orçamento" - B) Elaboração e Agenciamento.
Chediak Arte e O projeto atende ao Decreto 5.761/06 em seus Artigos 27 e 44.
Comunicação - O projeto não foi enquadrado na Lei nº 9.874/99, Art. 18 & 3º
Edição e alterada p/MP 2219/01 porque não diz respeito à música erudita
Produção ou instrumental, e apresentam itens que não se coadunam às
Artística Ltda. categorias previstas para enquadramento. Segundo critérios e
procedimentos da CNIC, "os projetos que prevejam atividades
elencadas nas áreas contempladas nos Artigos 18 e 26 serão
enquadrados neste último".
OBS: Os itens referentes à produção do livro foram analisados
neste parecer técnico, porque dizem respeito, em sua maioria, à
transcrição, digitalização e edição de partituras musicais sendo,
portanto, passível de análise pelo parecerista especializado em
projetos da área de música.
Ulisses Lima
de Mello
Aprovar
Parecer negado tendo em vista que: A solicitação para a captação
de recursos ara a capacitação do proponente em nível de mercado
não configura item passível de aprovação via Lei Rouanet.
Sugere-se o o contato com outras instituições fornecedoras de
Indeferir
bolsas de mestrado e doutorado como Capes e CNPq.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Integradas 075824
Salão Bienal
de Artes
Plásticas de
Santos (11ª)
Instituto
Cultural de
Artes Cênicas
do Estado de
São Paulo.
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Montagem – materiais diversos, de R$66.000,00 para
R$40.000,00, o parecerista adequou o valor aos praticados em
projetos de mesmo porte, visto não haver relação de qualidade,
quantidade e custo unitário dos materiais empregados.
Despesas com correiros, de R$5.000,00 para R$3.000,00,
adequado ao porte do projeto.
INSS, de R$28.830,00 para R$10.464,00, considerados 20% de
recolhimento por parte do empregador sobre remuneração dos
profissionais envolvidos com o projeto.
Itens retirados:
Oficina para criança – orientador, no valor de R$1.600,00, não se
justifica na etapa pré-produção/preparação – mantido em
produção execução.
Equipe – montagem das obras para exposição, no valor de
R$3.000,00 solicitado em duplicidade com equipe operacional de
montagem.
Equipe de informação e arquivo do evento, no valor de
R$8.000,00, atividades desenvolvidas também por monitores – cf.
Fls.20.
Ação educativa – monitores, no valor de R$2.880,00, estão
mantidos 28 monitores.
Registro do evento – locação de equipamento de filmagem, no
valor de R$1.520,00, material já locado em préprodução/preparação.
Equipe de informações e arquivo do evento, no valor de
R$4.800,00, conforme Fls.20 do processo.
Ação educativa, no valor de R$1.200,00, desnecessário – estão
previstas duas secretárias para o projeto.
CPMF, no valor de R$1.267,80, item extinto desde 31/12/2007.
Memória de Cálculo:
Projeto................................................R$293.095,00
Elb/Agenciamento..............................R$29.309,50
Valor aprovado para captação............R$322.404,50
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Integradas 076006
Música 078561
Dançando
para não
Dançar 2008
Tom Jobim -
Maestro
Brasileiro
Associação
Dançando
Para Não
Dançar
Clube do
Choro de
Brasília
Favorável com restrição:
Item retirado:
CPMF, no valor de R$ 2.835,00, imposto extinto em 31/12/07.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 543.400,00
Elab/Agenc: R$ 35.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 578.400,00
Acessibilidade/Distribuição: Atende aos preceitos do decreto
5761/06 em seus artigos 27 e 44.
Favorável nos termo solicitados, no valor d R$ 1.705.820,00;
Informo que o não enquadramento no artigo 18º, uma vez que o
conjunto das atividades previstas não se inclui integralmente nos
seguimentos previstos neste.
Acessibilidade: Advirto para o fato a proposta de democratização
de acesso ao produto cultural apresentada pelo proponente se
limita à distribuição de 5% dos ingressos para “markting de
relacionamento do patrocinador - clientes, alunos de escola
brasileiras de Choro Raphael Rabello, estudantes e músicos em
geral Fl. 09. Surgiro a aprovação do projeto condicionada á
apresentação de um novo plano de distribuição que atenda de
forma mais efetiva o disposto no artigo 27 do decreto 5.761/06.
Aprovar
Projeto Não
Analisado
Acompanho o
Parecer Técnico.

Música 078822
Mp3 Canta o
Brasil
Rodrigo de
Oliveira
Menezes
Favorável com restrições:
Item retirado:
Locação local ensino, no valor de R$ 1.050,00, não justificável;
Itens reduzidos:
Contador: de R$ 2.000,00 para R$ 800,00, excessivo;
Elaboração e Agenciamento: de 8.000,00 para R$ 7.827,50,
adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo;
Projeto: R$ 78.275,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 7.827,50
Valor sugerido para aprovação: R$ 86.102,50
Acessibilidade: Atende o artigo 27 do decreto 5.761/06, tendo em
vista a distribuição gratuita de produto cultural.
Distribuição: Não atende ao artigo 44 do decreto 5.761/06, que
limita até 10% dos produtos culturais para o patrocinador.
Projeto Não
Analisado

Música 078899
Festival de
Jazz de Ouro
Preto - Tudo é
Jazz (VII)
ACL -
Associação de
Cultura Livre
Favorável com restrições:
Itens retirados:
CPMF: no valor de R$ 8.029,30, imposto extinto em 31/12/2007;
Produção Belo Horizonte ( itens 2.39 a 2.62 ): no valor de R$
422.557,90, as apresentações em B.H não constam nos objetivos
nem na justificativa do projeto, nem tampouco na programação
apresentada fl. 02, ficando assim impossibilitada a análise das
rubricas correspondentes;
Itens reduzidos:
Pesquisa e curadoria do projeto: de R$ 15.000,00 para R$
10.000,00, adequado ao porte do projeto e aos valores de
mercado;
Flyer: de R$ 19.500,00 para R$ 10.000,00, adequado ao porte do
projeto e aos valores de mercado;
Assessoria jurídica: de R$ 25.000,00 para R$ 15.000,00,
adequado ao porte do projeto e aos valores de mercado.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 1.521.326,37
Elaboração e Agenciamento: R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 1.621.326,37
Informo que não foi enquadrado no artigo 18º, uma vez que o
conjunto das atividades previstas não se inclui integralmente nos
seguimentos previsto neste.
Acessibilidade: Atende parcialmente o artigo 27 decreto 5.761/06,
acesso gratuito às apresentações ao ar livre e aos workshops.
Advirto, no entanto, para o fato de que apresentações dos músicos
internacionais e dos músicos de maior renome ( que acontecerão
no Centro de Conservação, cf. Programa/cronograma á fl. 02 )
terão entrada paga, com valores entre R$ 60,00 e R$ 120,00 ( cf.
07 ). Assim, a despeito destas apresentações representarem a
parte mais substancial do orçamento do projeto, não há acesso
facilitado às mesma, salvo pela distribuição de 180 ingressos (10%
do total).
Projeto Não
Analisado

Música 079087
Música 079089
Turnê Marcos
Ariel 2008
É Tradição e o
Samba
Continua
L. PE
Produções
Musicais Ltda.
Por do Som
Produções
Artísticas Ltda.
Favorável com restrições.
Item retirado:
Salário do proponente, no valor de R$ 8.000,00, já contemplado no
item "Produção executiva".
Item reduzido:
Elaboração/Agenciamento: de R$ 29.829,00 para R$ 29.029,00,
adequado em 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 290.290,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 29.029,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 319.319,00
Favorável com restrições:
Item retirado:
Remuneração do salário do Coord. Projeto: no valor de R$
12.000,00, contemplado em funções similares;
Itens reduzidos:
Técnico operador de som: de R$ 2.400,00 para R$ 1.400,00,
baseado em valores médios de mercado ( 01 x 04 dd x 350,00);
Técnico operador de luz: de R$ 2.200,00 para R$ 1.400,00,
baseado em valores médios de mercado ( 01 x 04 dd x 350,00).
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 140.470,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 0,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 140.470,00
Relatório de atividades / currículos fls. 35 a 37.
Acessibilidade/Distribuição: Atende aos preceitos do Dec.
5.761/06, em seus Artigos 27 e 44.
Projeto Não
Analisado
Projeto Não
Analisado

Música 079154
Música 079251
Páscoa na
Praça
Abril Pro Rock
2008 - 16ª
Edição
Candela
Produções
Culturais Ltda.
Astronave
Iniciativas
Culturais Ltda.
Favorável com restrição.
Item retirado:
CPMF, no valor de R$ 657,43, em virtude da extinção do imposto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 160.350,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 12.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 172.350,00
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Instalação de espaço de entretenimento, no valor de R$ 4.000,00,
desnecessário ao projeto;
Adesivos, no valor de R$ 2.000,00, desnecessário ao projeto;
Postais, no valor de R$ 1.600,00, desnecessário ao projeto;
ECAD, no valor de R$ 20.000,00, deverá ser retirado da bilheteria;
CPMF, no valor de R$ 2.744,13, em virtude da extinção do
imposto.
Item reduzido:
Camisas do evento: de R$ 6.500,00 para R$ 2.500,00, apenas
para a equipe de produção.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 660.540,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 30.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 690.540,00
Projeto Não
Analisado
Projeto Não
Analisado

Música 079386 Encontro
Internacional
de Música de
Cinema
Smovement
Serviços de
Organização e
Produção de
Eventos
Culturais Ltda.
- ME
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Alimentação nos ensaios da orquestra - Praça I Rio de Janeiro, no
valor de R$ 12.600,00, todos os profissionais são remunerados
pelas suas funções;
Transporte (Táxi), no valor de R$ 7.000,00, todos os profissionais
são remunerados pelas suas funções;
Alimentação nos ensaios da orquestra - Praça II São Paulo, no
valor de R$ 9.000,00, todos os profissionais são remunerados
pelas suas funções;
Runners - Praça I Rio de Janeiro, no valor de R$ 4.800,00, já
contemplado;
Roadies - Praça I Rio de Janeiro, no valor de R$ 3.600,00, já
contemplado;
Runners - Praça II São Paulo, no valor de R$ 4.800,00, já
contemplado;
Roadies - Praça II São Paulo, no valor de R$ 3.600,00, já
contemplado;
Brigada de incêndio, no valor de R$ 9.000,00, não tem eminência
cultural;
Locação de mobiliário para camarins e VIP, no valor de R$
18.000,00, não tem eminência cultural;
Cromos, no valor de R$ 20.000,00, já contemplado;
Despesas de cartório, no valor de R$ 5.000,00, deverá ser coberto
com recursos próprios.
Itens reduzidos:
Locação de espaço São Paulo Praça II: de R$ 35.000,00 para R$
15.000,00, ajustado aos preços de mercado e adequado ao porte
do projeto;
Locação de espaço Rio de Janeiro Praça I: de R$ 35.000,00 para
R$ 10.000,00, ajustado aos preços de mercado e adequado ao
porte do projeto;
Assessoria de imprensa: de R$ 28.000,00 para R$ 16.000,00,
ajustado aos preços de mercado e adequado ao porte do projeto;
Partituras e arranjos: de R$ 60.000,00 para R$ 40.000,00,
ajustado aos preços de mercado e adequado ao porte do projeto;
Hospedagem dos artistas - Praça I Rio de Janeiro: de R$
56.000,00 para R$ 24.000,00, ajustado aos preços de mercado e
adequado ao porte do projeto;
Hospedagem da equipe de produção - Praça I Rio de Janeiro: de
R$ 87.450,00 para R$ 49.500,00, ajustado aos preços de mercado
e adequado ao porte do projeto;
Hospedagem dos artistas - Praça II São Paulo: de R$ 70.000,00
para R$ 30.000,00, ajustado aos preços de mercado e adequado
ao porte do projeto;
Artistas apresentação (LA - RJ - LA): de R$ 45.000,00 para R$
12.500,00, ajustado aos preços da classe econômica;
Internacional (ESP - SP - ESP): de R$ 24.000,00 para R$
14.000,00, ajustado aos preços da classe econômica;
Internacional (LA - SP - LA): de R$ 90.000,00 para R$ 25.000,00,
ajustado aos preços da classe econômica;
Aprovar Acompanho em
parte o parecer
técnico e
acrescento as
seguintes
recomendações/
restrições:
Trata-se de projeto
de grande monta,
porém de curta
duração, cuja
planilha
orçamentária
necessita de
ajustes e
esclarecimentos
por parte do
proponente.
Questiona-se a
concessão de
incentivo fiscal a
projeto orçado em
cerca de R$5
milhões com venda
de ingressos a
preços nãopopulares
(até
R$150,00). Solicitase
a redução dos
preços do
ingressos.
Diligenciar o
proponente para
que apresente o
projeto das
instalações
necessárias ao
espetáculo ao ar
livre para que se
possa analisar a
pertinência de itens
mencionados em
Pré-Produção e
Produção/
Execução, bem
como a
apresentação de 3
orçamentos.
Itens retirados:
-Pré-Produção/
aluguel de

Camarins - Praça I Rio de Janeiro: de R$ 12.000,00 para R$
1.000,00, ajustado aos preços de mercado e adequado ao porte
do projeto;
Camarins - Praça II São Paulo: de R$ 12.000,00 para R$ 1.000,00,
ajustado aos preços de mercado e adequado ao porte do projeto;
Direção artística - Praça I Rio de Janeiro: de R$ 30.000,00 para R$
10.000,00, ajustado aos preços de mercado e adequado ao porte
do projeto;
Direção artística - Praça II São Paulo: de R$ 30.000,00 para R$
10.000,00, ajustado aos preços de mercado e adequado ao porte
do projeto;
Cenografia (tecido ortofônico): de R$ 125.000,00 para R$
30.000,00, ajustado aos preços de mercado e adequado ao porte
do projeto;
Convites: de R$ 200.000,00 para R$ 5.000,00, ajustado aos
preços de mercado e adequado ao porte do projeto;
Folder: de R$ 60.000,00 para R$ 20.000,00, ajustado aos preços
de mercado e adequado ao porte do projeto;
Catálogo: de R$ 100.000,00 para R$ 25.000,00, ajustado aos
preços de mercado e adequado ao porte do projeto;
Material gráfico, banner, cartaz, ploter, credencial: de R$
50.000,00 para R$ 35.000,00, ajustado aos preços de mercado e
adequado ao porte do projeto;
Contador: de R$ 6.000,00 para R$ 3.000,00, ajustado aos preços
de mercado e adequado ao porte do projeto;
Advogado: de R$ 15.000,00 para R$ 7.000,00, ajustado aos
preços de mercado e adequado ao porte do projeto;
Locação de espaço/ Produção: de R$ 18.000,00 para R$ 9.000,00,
ajustado aos preços de mercado e adequado ao porte do projeto;
INSS/ IR: de R$ 200.000,00 para R$ 135.000,00, proporcional e
exclusivamente para o pagamento de INSS.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 3.966.549,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 4.066.549,00
instrumentos de
orquestra, no valor
de R$15.000,00;
não justificado;
-Pré-Produção/
locação de unidade
móvel
Ambulâncvia,
R$15.000,00
-Locação de
projetor de
multimídia e telões,
R$90.000,00
-Locação de
gerador de energia,
R$30.000,00
-Montagem do
cenário, rotunda
mais luz extras,
R$180.000,00
-Construção de
concha acústica
para orquestra,
R$70.000,00
-Construção de
praticáveis para
coro sinfônico,
R$18.000,00
-Retiro todos os
itens relativos ao
Espetáculo ao ar
livre, "2.13"
Item reduzido/
retirado::
-Produção:
"Partituras e
arranjos" de R$
60.000,00 para R$
10.000,00,
concedendo-se tal
valor somente a
partituras e
adequado ao porte
do projeto; retirar a
rubrica "arranjo",
pois não justificado;
Itens reduzidos:
Praça I Rio de
Janeiro:
-Stage

Manutenção, de
R$2.400,00 para
R$1.000,00,
readequado ao
porte do projeto;
-Diretor de
Produção, no valor
de R$15.000,00
para R$10.000,00;
readequado ao
porte do projeto;
-Produtores, no
valor de
R$8.000,00 para
R$5.000,00,
totalizando
R$15.000,00,
readequado ao
porte do projeto;
-Produtores
Técnicos, no valor
de R$5.000,00
para R$3.000,00,
totalizando,
R$9.000,00,
readequado ao
porte do projeto;
-Assistente de
Produção, no valor
de R$1.500,00,
totalizando
R$9.000,00,
readequado ao
porte do projeto;
-Videomaker, de
R$9.000,00 para
R$5.000,00,
readequado ao
porte do projeto;
-Seleção de
imagens para as
projeções, de
R$10.000,00 para
R$5.000,00,
readequado ao
porte do projeto
-Edição de
imagens para as
projeções, de
R$12.000,00 para
R$6.000,00,
readequado ao
porte do projeto;

-Coordenação de
transporte, de
R$3.500,00 para
R$2.000,00,
readequado ao
porte do projeto;
-Técnico de som,
de R$3.750,00
para R$1.500,00,
readequado ao
porte do projeto
-Fotógrafo, de
R$4.000,00 para
R$2.000,00,
readequado ao
porte do projeto;
-Stage Manager,
de R$6.000,00
para R$3.000,00,
readequado ao
porte do projeto
Praça II São Paulo:
-Stage
Manutenção, de
R$2.400,00 para
R$1.000,00,
readequado ao
porte do projeto;
-Diretor de
Produção, no valor
de R$15.000,00
para R$10.000,00;
readequado ao
porte do projeto;
-Produtores, no
valor de
R$8.000,00 para
R$5.000,00,
totalizando
R$15.000,00,
readequado ao
porte do projeto;
-Produtores
Técnicos, no valor
de R$5.000,00
para R$3.000,00,
totalizando,
R$9.000,00,
readequado ao
porte do projeto;
-Assistente de
Produção, no valor

de R$1.500,00,
totalizando
R$9.000,00,
readequado ao
porte do projeto;
-Videomaker, de
R$9.000,00 para
R$5.000,00,
readequado ao
porte do projeto;
-Seleção de
imagens para as
projeções, de
R$10.000,00 para
R$5.000,00,
readequado ao
porte do projeto
-Edição de
imagens para as
projeções, de
R$12.000,00 para
R$6.000,00,
readequado ao
porte do projeto;
-Coordenação de
transporte, de
R$3.500,00 para
R$2.000,00,
readequado ao
porte do projeto;
-Técnico de som,
de R$3.750,00
para R$1.500,00,
readequado ao
porte do projeto
-Fotógrafo, de
R$4.000,00 para
R$2.000,00,
readequado ao
porte do projeto;
-Stage Manager,
de R$6.000,00
para R$3.000,00,
readequado ao
porte do projeto

Música 079680
Audiovisua
080174
l
Temporada
Jazz Sinfônica
+ no Auditório
Ibiapuera
Associação
dos Amigos do
Centro de
Estudos
Musicais Tom
Jobim
DVD-
Mirandinha e a Fialho &
Roda de Muribeca Ltda
Samba
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Artistas Convidados, no valor de R$ 10.800,00, item não esta
diretamente ligado à realização de evento cultural;
Assessor de imprensa, no valor de R$ 6.300,00, item não está
devidamente discriminado;
Despesas diversas, no valor de R$ 5.000,00, item de difícil
mensuração.
Itens reduzidos:
Artistas convidados: de R$ 400.000,00 para R$ 240.000,00,
readequação do valor unitário de cachê para R$ 30.000,00 – por
determinação da CNIC;
Afinador de pianos: de R$ 6.240,00 para R$ 3.200,00,
readequação do valor unitário da diária para R$ 30.000,00 – por
determinação da CNIC;
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 2.631.825,36
Elaboração/Agenciamento:....................R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação:..............R$ 2.731.825,36
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
175.551,20.
5.1 simples Nacional. Excluir 12.892,00. Não autorizado.
6.1 Elaboração e agenciamento. De 15.959,20 para 14.670,00
(-1.289,20). Adequar à base de cálculo.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 175.551,20
Reduzido/Excluído:R$ 14.181,20
Aprovado: R$ 161.370,00
Projeto: R$ 146.700,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 14.670,00
Montando assim o valor de R$ 161.370,00, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Currículo da equipe técnica e suas funções;
- Autorização referente a Mirandinha.
Projeto Não
Analisado
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes 076359 Festa da
Integradas Farinha de
Bragança
Instituto
Maniva
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Projeto físico, de R$20.000,00 para R$8.000,00, readequado a
preços médios e ao porte do projeto.
Transporte local, de R$3.000,00 para R$2.250,00, readequado a
preços médios e ao porte do projeto.
Material para montagem barracas, de R$50.000,00 para
R$15.000,00, readequado a preços médios e ao porte do projeto.
Cópia em DVD, de R$11.500,00 para R$5.000,00, readequado a
preços médios e ao porte do projeto.
Criação e produção material de divulgação e catálogo, de
R$3.000,00 para R$1.500,00, reduzido proporcionalmente pois de
acordo com a resposta à diligência não haverá catálogo para a
exposição.
INSS, de R$15.000,00 para R$6.600,00, cf. resposta à diligencia e
de acordo com os novos valores do projeto.
Itens retirados:
Planejamento, no valor de R$4.000,00, já contemplado em
Elaboração/Agenciamento.
Direção geral, no valor de R$18.000,00, já contemplado em
Organização e Coordenação.
Produção geral, no valor de R$18.000,00, já contemplado em itens
específicos.
Passagens aéreas Rio-Belém-Rio-chef, no valor de R$1.100,00,
extrapola o conjunto cultural apoiado pela Lei Federal de Incentivo.
Estadia em Belém c/alim-chefs, no valor de R$500,00, extrapola o
conjunto cultural apoiado pela Lei Federal de Incentivo.
Estadia em Bragança c/alim chefs, no valor de R$4.000,00,
extrapola o conjunto cultural apoiado pela Lei Federal de Incentivo.
Cachês - chefs, no valor de R$6.000,00, extrapola o conjunto
cultural apoiado pela Lei Federal de Incentivo.
Jantar beneficente -material, no valor de R$2.000,00, extrapola o
conjunto cultural apoiado pela Lei Federal de Incentivo.
Banquete popular- material, no valor de R$2.000,00, extrapola o
conjunto cultural apoiado pela Lei Federal de Incentivo.
Oficinas de novas tapiocas, no valor de R$1.000,00, extrapola o
conjunto cultural apoiado pela Lei Federal de Incentivo.
Transporte convidados vips Belém Bragança, no valor de
R$1.200,00, extrapola o conjunto cultural apoiado pela Lei Federal
de Incentivo.
Estadia de convidados vips, no valor de R$6.000,00 extrapola o
conjunto cultural apoiado pela Lei Federal de Incentivo.
Catálogo da exposição – produção de texto, no valor de
R$2.000,00, de acordo com a resposta à diligência não haverá
catálogo para a exposição.
Catálogo da exposição – impressão, no valor de R$20.500,00, de
acordo com a resposta à diligência não haverá catálogo para a
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Arraial
076580
Integradas Bonanza
Regina Alves
de Souza
exposição.
CPMF, no valor de R$1.868,00 item extinto desde 31/12/2007.
Seguros, no valor de R$2.500,00, escapam ao conjunto cultural
apoiado pela Lei Federal de Incentivo.
Memória de Cálculo:
Projeto................................................R$297.950,00
Elb/Agenciamento..............................R$29.795,00
Valor aprovado para captação............R$327.745,00
Distribuição do produto cultural: Atende ao Decreto 5.761/06.
Acessibilidade: Atende ao Decreto nº 5.761/06.
Favorável com restrições.
Item retirado:
CPMF, no valor de R$ 1.065,21, imposto extinto em 31/12/07.
Itens reduzidos:
Pesquisas manifestações folclóricas culturais culinária típicas
juninas: de R$ 3.000,00 para R$ 2.500,00, adequado aos objetivos
e preço de mercado;
Aluguel estrutura física p/ evento (barracas, stands, grides
alumínio pórtico madeira): de R$ 40.000,00 para R$ 30.000,00,
adequado aos objetivos e porte do projeto;
Monitores de oficinas 8 x 1.300,00: de R$ 10.400,00 para R$
9.600,00, adequado aos objetivos e porte do projeto;
Promotores 12 x 1.200,00: de R$ 14.400,00 para R$ 12.000,00,
adequado aos objetivos e porte do projeto;
Camisetas 1.000 x 7,50: de R$ 7.500,00 para R$ 1.500,00,
adequado para 200 camisetas exclusivamente para identificação
da equipe técnica e de apoio.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 263.854,00
Elaboração/Ag.: R$ 13.348,50
Valor sugerido para aprovação: R$ 277.202,50
Acessiblidade e Distribuição: ambas informações não foram
apresentadas, embora solicitadas pelo MinC em carta circular. O
formulário foi encaminhado em branco.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
076592 Circoncertos
Integradas
Artes
Colorindo
076623
Integradas Espaços
AMBSC -
Associação
dos Amigos da
Banda
Sinfônica de
Cubatão
J.P. Zanin
Participações
Societarias
Ltda
Favorável com restrição:
Item retirado:
Camisa promocional manga curta, no valor de R$ 3.000,00, item
irrelevante para realização de projeto cultural.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 157.430,00
Elab/Agenc: R$ 5.200,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 162.630,00
OBS: O projeto atende ao Decreto 5.761/06 em seus artigos 27 e
44.
Favorável com restrições:
Aprovar
Itens retirados:
Coordenação geral, no valor de R$ 32.000,00, a função já
encontra contemplada;
Preenchimento do projeto, no valor de R$ 700,00, já contemplado
em "Elaboração e Agenciamento".
Itens reduzidos:
Curadoria: de R$ 25.000,00 para R$ 8.000,00, readequado ao
porte do projeto;
Pesquisa pré-curatorial: de R$ 7.000,00 para R$ 3.500,00,
readequado ao porte do projeto;
Designer e produção gráfica: de R$ 8.100,00 para R$ 6.000,00,
readequado ao porte do projeto;
Porto Alegre / Direitos autorais: de R$ 18.000,00 para R$
10.000,00, readequado ao porte do projeto;
Novo Hamburgo / Direitos autorais: de R$ 18.000,00 para R$
Indeferir
10.000,00, readequado ao porte do projeto;
Bento Gonçalves / Direitos autorais: de R$ 18.000,00 para R$
10.000,00, readequado ao porte do projeto;
Caxias do Sul / Direitos autorais: de R$ 18.000,00 para R$
10.000,00, readequado ao porte do projeto;
Farroupilha / Direitos autorais: de R$ 18.000,00 para R$
10.000,00, readequado ao porte do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 510.289,71
Elaboração/Agenciamento: R$ 37.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 547.289,71
Ocorre erro no somatório da Planilha orçamentária (fls. 05 - 09/ 10)
corrigido para R$ 642.589,71.
ACESSIBILIDADE: atende ao Decreto 5761/06.
PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTO CULTURAL: embora
solicitado em diligência, o proponente não atualizou o PDPC de
acordo com a quantidades e percentuais previsto pelo Decreto.
Acompanho o
Parecer Técnico.
O projeto recebeu
cortes superior a
50%.

Artes
Integradas 076843
Artes
Integradas 076883
Núcleo
Paulo Sérgio
Universitário
Maron
de Ópera 2007
Parada
Folclórica de
Barretos
DD2
Produções
Artísticas e
Culturais Ltda
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 159.100,00.
Plano de Acessibilidade: Advertimos para o fato de que não há no
projeto nenhuma previsão de favorecimento do acesso aos
produtos culturais. O parecerista sugere a sua aprovação,
condicionada no entanto à observância do disposto no Artigo 27º
do Decreto nº 5.761, de 27/04/2006, ou seja, uma proposta de
ampliação de acesso da população ao produto cultural resultante
do projeto.
OBS.:Esclarece que, em virtude de decurso de prazo, o
proponente solicita a recondução do projeto par o ano de 2008. cf.
fl. 35.
Aprovar
Parecer negado tendo em vista que: Uma vez que as respostas à
diligência, essenciais para continuidade de análise técnica ,
oferecem nada mais do que um quadro indefinido e contraditório
do que se pretende com o projeto. Por exemplo, a indefinição no
roteiro do evento e quais bandas /blocos estará participando
(fl.29), (não está claro se as dez bandas /blocos estarão se
apresentando todos os dias, uma vez ou duas ou três....,
informação esta crucial para avaliarmos valores solicitados em
Indeferir
itens como: projeto de palco/som/luz; locação de espaços; projeto
de montagem de laboratório médico, etc), pode comprometer a
análise técnica de outros itens ocasionando equívocos. No objetivo
do projeto o proponente informa que “...sairão pelas ruas de
Barretos 10 blocos...”, entretanto solicita na planilha orçamentária ,
verba para a locação de 10 espaços (!?) e ratifica esta solicitação
na resposta à diligência. (fl.29)
Acompanho o
Parecer Técnico.
Aprovado
condicionado a
apresentação de
plano de
acessibilidade,
tendo em vista o
disposto no Art. 27
do Decreto n.
5.761.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Projeto Forró
076892
Integradas Brasil
Ceará
Produções -
Serviços de
Organização
de Eventos
Ltda.
Favorável com restrições.
Item retirado:
Coordenação executivo, no valor de R$ 8.000,00, já contemplado
no item "Concepção e Coordenação geral".
Itens reduzidos:
Cachês nacionais: de R$ 282.000,00 para R$ 240.000,00,
adequado ao valor máximo para cachês;
Mídia impressa: de R$ 75.900,00 para R$ 50.000,00, adequado ao
porte do projeto;
Mídia radiofônica: de R$ 51.840,00 para R$ 40.000,00, adequado
ao porte do projeto;
Mídia televisiva: de R$ 245.000,00 para R$ 125.000,00, adequado
ao porte do projeto;
Encargos bancários (Taxas e CPMF): de R$ 3.300,00 para R$
1.300,00, mantido somente valor para custeio de taxas bancárias,
em virtude da extinção do CPMF.
Memória de Cálculo:
Projeto: 1.137.037,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 1.237.037,00
PLANO DE ACESSIBILIDADE: entende que a razão de 1.000
ingressos distribuídos gratuitamente sobre 60.000 ingressos
disponibilizados não seja significante para o atendimento do
disposto no Artigo 27º do Decreto nº 5.761, de 27/04/2006. o preço
de comercialização não são, no entanto, elevados: R$ 15,00 e R$
7,00 a meia entrada.
Obs.: Informa que não enquadra o projeto no Artigo 18º uma vez
que o conjunto das atividades previstas não se inclui integralmente
nos segmentos previstos neste.
Adverte que não consta no projeto pedagógico referente às
oficinas, cursos e Wrkshops previstos.
Retirar o
Projeto de
Pauta
Diligenciar o
proponente para
detalhamento dos
itens indicados no
possível projeto
pedagôgico,
referente as
"Ofincinas de Som"
e ao item
"Conversando
Sobre Música".

Artes
Integradas
076980 Centro Cultural Grêmio
Petrobras Recreativo
Mangueira Escola de
Samba
Estação
Primeira de
Mangueira
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Acompanha para idosos: no valor de R$7.284,00, considerando
que estes itens não atendem aos Art. 1° e 3° da Lei 8.313/91 (Lei
de Incentivo à cultura) em nenhum de seus incisos.
Assistência doméstica: no valor de R$7.284,00, considerando que
estes itens não atendem aos Art. 1° e 3° da Lei 8.313/91 (Lei de
Incentivo à cultura) em nenhum de seus incisos.
Assistente de consultório dentário: no valor de R$9.660,00,
considerando que estes itens não atendem aos Art. 1° e 3° da Lei
8.313/91 (Lei de Incentivo à cultura) em nenhum de seus incisos.
Assistente psicológico: no valor de R$9.660,00, considerando que
estes itens não atendem aos Art. 1° e 3° da Lei 8.313/91 (Lei de
Incentivo à cultura) em nenhum de seus incisos.
Culinária alternativa: no valor de R$7.284,00, considerando que
estes itens não atendem aos Art. 1° e 3° da Lei 8.313/91 (Lei de
Incentivo à cultura) em nenhum de seus incisos.
Crochê: no valor de R$7.284,00, considerando que estes itens
não atendem aos Art. 1° e 3° da Lei 8.313/91 (Lei de Incentivo à
cultura) em nenhum de seus incisos.
Decoupagem: no valor de R$7.284,00, considerando que estes
itens não atendem aos Art. 1° e 3° da Lei 8.313/91 (Lei de
Incentivo à cultura) em nenhum de seus incisos.
Emborrachado EVA: no valor de R$7.284,00, considerando que
estes itens não atendem aos Art. 1° e 3° da Lei 8.313/91 (Lei de
Incentivo à cultura) em nenhum de seus incisos.
Espanhol: no valor de R$7.284,00, considerando que estes itens
não atendem aos Art. 1° e 3° da Lei 8.313/91 (Lei de Incentivo à
cultura) em nenhum de seus incisos.
Fonaudiologia: no valor de R$7.284,00, considerando que estes
itens não atendem aos Art. 1° e 3° da Lei 8.313/91 (Lei de
Incentivo à cultura) em nenhum de seus incisos.
Inglês: no valor de R$7.284,00, considerando que estes itens não
atendem aos Art. 1° e 3° da Lei 8.313/91 (Lei de Incentivo à
cultura) em nenhum de seus incisos.
Manicure: no valor de R$7.284,00, considerando que estes itens
não atendem aos Art. 1° e 3° da Lei 8.313/91 (Lei de Incentivo à
cultura) em nenhum de seus incisos.
Modas: no valor de R$7.284,00, considerando que estes itens
não atendem aos Art. 1° e 3° da Lei 8.313/91 (Lei de Incentivo à
cultura) em nenhum de seus incisos.
Recep/Telemark/Informática: no valor de R$14.568,00,
considerando que estes itens não atendem aos Art. 1° e 3° da Lei
8.313/91 (Lei de Incentivo à cultura) em nenhum de seus incisos.
Sabonete: no valor de R$7.284,00, considerando que estes itens
não atendem aos Art. 1° e 3° da Lei 8.313/91 (Lei de Incentivo à
cultura) em nenhum de seus incisos.
Tricô: no valor de R$7.284,00, considerando que estes itens não
atendem aos Art. 1° e 3° da Lei 8.313/91 (Lei de Incentivo à
cultura) em nenhum de seus incisos.
Velas decorativas: no valor de R$7.284,00, considerando que
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
Intens Reduzidos -
Assessoria de
imprensa para 32
mil reais;
revista carnaval
para 12 mil reais;
programador visual
para 3 mil reais;

estes itens não atendem aos Art. 1° e 3° da Lei 8.313/91 (Lei de
Incentivo à cultura) em nenhum de seus incisos.
Melhor idade: no valor de R$7.284,00, considerando que estes
itens não atendem aos Art. 1° e 3° da Lei 8.313/91 (Lei de
Incentivo à cultura) em nenhum de seus incisos.
Alongamento: no valor de R$7.284,00, considerando que estes
itens não atendem aos Art. 1° e 3° da Lei 8.313/91 (Lei de
Incentivo à cultura) em nenhum de seus incisos.
Tai chi chuan: no valor de R$7.284,00, considerando que estes
itens não atendem aos Art. 1° e 3° da Lei 8.313/91 (Lei de
Incentivo à cultura) em nenhum de seus incisos.
Hidroginástica: no valor de R$7.284,00, considerando que estes
itens não atendem aos Art. 1° e 3° da Lei 8.313/91 (Lei de
Incentivo à cultura) em nenhum de seus incisos.
Informática: no valor de R$7.284,00, considerando que estes itens
não atendem aos Art. 1° e 3° da Lei 8.313/91 (Lei de Incentivo à
cultura) em nenhum de seus incisos.
Encontro vidas/Psicóloga no valor de R$7.284,00, considerando
que estes itens não atendem aos Art. 1° e 3° da Lei 8.313/91 (Lei
de Incentivo à cultura) em nenhum de seus incisos.
Mídia/Material divulgação: no valor de R$80.000,00, baseado na
resposta à diligência – fl. 91 – consideramos que o item está
contemplado no item revista Carnaval.
Itens reduzidos:
Material de cursos: de R$60.000,00 para R$29.898,00, baseado
na resposta à diligência (fls. 87 e 88) foram retirados os materiais
referentes às oficinas/cursos retirados do projeto
Material de manutenção: de R$30.000,00 para R$19.940,00,
baseado na resposta à diligência (fl.89) foram retirados itens que
já foram contemplados em outros itens e reduzimos valores que
foram solicitados excessivamente para execução do pretendido.
Mídia eletrônica: de R$30.000,00 para R$8.000,00, baseado na
resposta à diligência (fls.90 e 91) consideramos ovalor solicitado
excessivo para cumprimento do pretendido.
Impostos bancários: de R$9.600,00 para R$6.000,00, baseado na
resposta à diligência (fl.93) A CPMF foi extinta em 31/12/2007.
Memória de Cálculo:
Projeto.........................................R$854.400,00
Elab/Agenciamento.....................R$0,00
Valor aprovado para captação.....R$854.400,00
Acessibilidade e distribuição: Atende aos preceitos do Decreto
5.761/06 em seus artigos 27 e 44.

Artes
Integradas 077242
Multiartes no
Verão - Artes
Integradas
Rafael
Crescente
Raya - ME
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 449.868,79.
OBS:Informamos que não enquadramos o projeto no Artigo 18,
uma vez que o conjunto das atividades previstas não se inclui
integralmente nos segmentos previstos neste.
No projeto consta projeto pedagógico referente a uma das três
oficinas (Bando de Brincantes) e currículo da profissional
ministrante de outra (Hora do conto).
Plano de Acessibilidade: Atende o Artigo 27 do decreto nº 5.761,
de 27/04/2006, uma vez que o acesso ás atividades é gratuito.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
077387 ABC do Som
Integradas
Associação
Cultural
Espaço
Comunitário de
São Caetano
do Sul
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Recursos humanos/oficina de formação, no valor de R$ 1.200,00,
item já contemplado;
Seminário de abertura do projeto, no valor de R$ 3.000,00, item
indefinido no escopo do projeto;
Produção - execução/transporte, no valor de R$ 600,00, já
considerado nas remunerações respectivas;
Produção - execução/alimentação, no valor de R$ 800,00, já
considerado nas remunerações respectivas;
Custos administrativos/apoio técnico pedagógico, no valor de R$
4.000,00, item sobressalente no escopo do projeto;
CPMF, no valor de R$ 1.044,45, tributo abolido em dez 2007.
Itens reduzidos:
Educadores das oficinas: de R$ 23.040,00 para R$ 19.200,00,
adequado a preços médios e ao porte do projeto;
Conta telefone internet: de R$ 4.800,00 para R$ 3.600,00,
adequado a preços médios e ao porte do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 282.321,00
Elab/Agenc: R$ ..........
Valor sugerido para aprovação: R$ 282.321,00
OBS: O projeto foi contemplado pelo Programa Petrobras Cultural
(fls. 03 e 45) e, portanto, o valor solicitado para Elaboração e
Agenciamento foi desconsiderado, em atenção ao Tópico 07 de
Critérios e Procedimentos da CNIC.
Este parecer continuou com o aval de parecerista da área de
música.
Acessibilidade: Atende ao Decreto 5761/06.
Plano de Distribuição do Produto Cultural: Atende ao decreto
5761/06.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Integradas 077436
Copa Gerdau -
25 Anos - Uma
Marcelo
História de
Ruschel da
Sucesso
Costa ME.
Dentro e Fora
das Quadras
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Produção do DVD (roteirização, captação de imagens e
depoimentos, digitalização de fotos e imagens de arquivo, direção,
locução, edição e autoração do menu de navegação, matrização):
de R$53.650,00 para R$32.190,00, readequado à tiragem de
3.000 exemplares conforme tópico 26 de critérios e procedimentos
da CNIC.
Copiagem (capa plástica, impressão em cinco cores para capa e
encarte, embalados e lacrados): de R$17.750,00 para
R$10.650,00, readequado à tiragem de 3.000 exemplares
conforme tópico 26 de critérios e procedimentos da CNIC.
Convites: de R$10.000,00 para R$4.800,00, readequados à preços
médios e ao porte do projeto.
Folders: de R$20.000,00 para R$5.200,00, readequados à preços
médios e ao porte do projeto.
Mídia eletrônica da internet: de R$20.000,00 para R$8.000,00, Indeferir
readequados à preços médios e ao porte do projeto.
Itens retirados:
Coquetel de lançamento, no valor de R$15.000,00, retirado de
acordo com o tópico 16 de Critérios de Procedimentos da CNIC.
Sistema personalizado para uso internet, no valor de R$4.000,00,
já contemplado em mídia eletrônica internet..
Memória de cálculo:
Projeto........................................R$114.610,00
Elab/Agenciamento....................= = x = =
Valor sugerido para aprovação...R$114.610,00
Acessibilidade: Exposição aberta ao público , destinada à
divulgação do livro. Nestes quesitos atende ao decreto 5.761/06.
Projeto recebeu
corte superior a
50%.

Artes
Integradas 077560
Projeto
Conexão
Felipe
Camarão
Associação
Companhia
Terramar
Favorável com restrição:
Item retirado:
CPMF, no valor de R$ 3.372,50, devido a extinção do referido
imposto em 31/12/2007.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 877.127,50
Elab/Agenc: R$ 7.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 884.127,50
Acessibilidade/Distribuição: Atende aos preceitos do decreto
5.761/06 em seus artigos 27 e 44.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Integradas 077885
Festival de
Folclore e
Etnias do
Paraná (47º)
Cesar Setti
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Grupos folclóricos- figurinos, pesquisas, de R$95.000,000 para
R$5.000,00, readequado a preços médios. Conforme descrito em
Estratégias de ação, trata-se de pesquisa para a divulgação das
apresentações dos grupos.
Projeto gráfico, de R$2.000,00 para R$1.500,00, readequado a
preços médios.
Folder, de R$18.000,00 para R$13.500,00, readequado de acordo
com o Tópico 15 de Critérios e Procedimentos da CNIC.
Chamadas de 30 em TV, de para R$66.000,00 para R$33.000,00,
readequado de acordo com o Tópico 15 de Critérios e
Procedimentos da CNIC.:
Memória de Cálculo:
Projeto................................................R$182.800,00
Elb/Agenciamento..............................R$18.280,00
Valor aprovado para captação............R$201.080,00
Distribuição do produto cultural: Atende em parte ao Decreto
5.761/06; o proponente deverá reajustar aos percentuais de
distribuição para atender ao Decreto citado.
Acessibilidade: Atende ao Decreto nº 5.761/06.
Observação:
O proponente é pessoa física, é administrador de empresas e atua
em Comunicação e Relações Públicas (fls.72). O projeto inclui
declaração da AINTEPAR afirmando a parceria com o proponente
para a realização e divulgação do evento (fls.30). Inclui também
currículo da produtora cultural vinculada à proposta (fls.38-39). O
total solicitado para o projeto se encontra dentro da faixa de um mil
salários mínimos recomendada pela CNIC .
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
077923 Ilha Anchieta
Integradas
Artes 078222 Programa Vida
Integradas Mais - Da
Infância à
Adolescência
João Teodoro
Alves
Phoenix
Projetos e
Serviços
Culturais Ltda.
Parecer favorável nos termos solicitados no valor de
R$270.502,00.
O plano de distribuição do livro à fl.27 encaminhado
posteriormente não atende ao Art.44
do Decreto 5.761/06.
Distribuição do produto cultural: Atende ao Decreto 5.761/06 (ver
fl.03). O proponente informa previsão de receita de R$18.000,00,
na comercialização do livro.
Acessibilidade: Atende ao Decreto 5.761/06 visto que entrada será
gratuita para as 03 exposições previstas no projeto.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Aquisição de jogos pedagógicos, incluindo reposições, no valor de
R$ 5.500,00, item relativo às oficinas de recreação, que não se
enquadram nos critérios do presente instrumento de incentivo;
Aquisição de material para o handebol, no valor de R4 35.500,00,
item relativo às oficinas de recreação, que não se enquadram nos
critérios do presente instrumento de incentivo;
Treinamento de professores e monitores para informática aplicada
ao ensino, no valor de R$ 1.500,00, item relativo às oficinas de
recreação, que não se enquadram nos critérios do presente
instrumento de incentivo;
Aquisição de material didático individual para o ensino de
informática aplicada, no valor de R$ 6.384,00, item relativo às
oficinas de recreação, que não se enquadram nos critérios do
presente instrumento de incentivo;
Professor de educação física, no valor de R$ 9.600,00, item
relativo às oficinas de recreação, que não se enquadram nos
critérios do presente instrumento de incentivo;
Recreador, no valor de R$ 4.800,00, item relativo às oficinas de
recreação, que não se enquadram nos critérios do presente
instrumento de incentivo;
Professor de educação física especializado em terapia corporal, no
valor de R$ 9.600,00, item relativo às oficinas de recreação, que
não se enquadram nos critérios do presente instrumento de
incentivo;
Instrutor de informática, no valor de R$ 9.600,00, item relativo às
oficinas de recreação, que não se enquadram nos critérios do
presente instrumento de incentivo;
Edição e Revisão de textos, seleção de ilustrações para o livro
Vida Mais, no valor de R$ 4.000,00, foi suprimido os presentes
itens por ausência de informações relativas ao livro que permitam
a avaliação do seu orçamento (especificações técnicas da edição)
e, visto o caráter de urgência deste parecer, submetemos ás
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

instâncias superiores para uma eventual reinclusão destes;
Projeto gráfico do livro Vida Mais, no valor de R$ 2.000,00, foi
suprimido os presentes itens por ausência de informações
relativas ao livro que permitam a avaliação do seu orçamento
(especificações técnicas da edição) e, visto o caráter de urgência
deste parecer, submetemos ás instâncias superiores para uma
eventual reinclusão destes;
Impressão e acabamento do livro (300 páginas), no valor de R$
40.000,00, foi suprimido os presentes itens por ausência de
informações relativas ao livro que permitam a avaliação do seu
orçamento (especificações técnicas da edição) e, visto o caráter
de urgência deste parecer, submetemos ás instâncias superiores
para uma eventual reinclusão destes;
Coquetel de lançamento dos produtos do programa em Vitória, no
valor de R$ 12.000,00, supressão por determinação do TCU;
Coquetel de lançamento dos produtos do programa no Rio de
Janeiro, no valor de R$ 6.000,00, supressão por determinação do
TCU;
FGTS (8%), no valor de R$ 4.704,00, permitido somente em caso
de manutenção anual de companhias artísticas.
Item reduzido:
Aquisição de equipamentos pedagógicos permanentes: de R$
56.552,23 para R$ 8.503,98, foi excluído os subitens relativos ao
curso de informática que não se enquadra nos critérios do
presente instrumento de incentivo.
Memória de Cálculo:
Projeto: .................................................R$ 699.588,73
Elab/Agenc: .........................................R$ 50.000,00
Valor sugerido para aprovação: ............R$ 749.588,73
OBS: Não foi enquadrado o projeto no Artigo 18º, uma vez que o
conjunto das atividades previstas não se inclui integralmente nos
segmentos previstos neste.
Artes 078365 Sobre Eles e Eduardo
Plano de Acessibilidade: Atende o Artigo 27 do Decreto nº 5.761,
de 27/04/2006, uma vez que o acesso às atividades é gratuito.
Parecer favorável com restrições:
Aprovar Acompanho o
Integradas Sobre nós Vessoni Lopes
Parecer Técnico.
Mesmos - O
Itens retirados:
Brasil Também
Máquina fotográfico: no valor de R$ 3.040,00, indeferido em
Fica na
acordo com Lei nº 4.320 de 17/03/64, a Lei 9.082 de 25/07/95 e o
América do Sul
Decreto nº 93.872 de 23/12/86;
Cartão de memória : no valor de R$ 280,00, indeferido em acordo
com Lei nº 4.320 de 17/03/64, a Lei 9.082 de 25/07/95 e o Decreto
nº 93.872 de 23/12/86;
Bolsa para máquina fotográfica: no valor de R$ 80,00, indeferido
em acordo com Lei nº 4.320 de 17/03/64, a Lei 9.082 de 25/07/95
e o Decreto nº 93.872 de 23/12/86;
Carregador de pilhas: no valor de R$ 159,70, indeferido em acordo
com Lei nº 4.320 de 17/03/64, a Lei 9.082 de 25/07/95 e o Decreto

nº 93.872 de 23/12/86;
Pilha recarregável: no valor de R$ 90,00, indeferido em acordo
com Lei nº 4.320 de 17/03/64, a Lei 9.082 de 25/07/95 e o Decreto
nº 93.872 de 23/12/86;
Flash externo: no valor de R$ 660,00, indeferido em acordo com
Lei nº 4.320 de 17/03/64, a Lei 9.082 de 25/07/95 e o Decreto nº
93.872 de 23/12/86;
Polarizador: no valor de R$ 250,00, indeferido em acordo com Lei
nº 4.320 de 17/03/64, a Lei 9.082 de 25/07/95 e o Decreto nº
93.872 de 23/12/86;
Notebook: no valor de R$ 2.758,29, indeferido em acordo com Lei
nº 4.320 de 17/03/64, a Lei 9.082 de 25/07/95 e o Decreto nº
93.872 de 23/12/86;
Mini gravador digital: no valor de R$ 309,90, indeferido em acordo
com Lei nº 4.320 de 17/03/64, a Lei 9.082 de 25/07/95 e o Decreto
nº 93.872 de 23/12/86;
Barraca: no valor de R$ 411.00, indeferido em acordo com Lei nº
4.320 de 17/03/64, a Lei 9.082 de 25/07/95 e o Decreto nº 93.872
de 23/12/86;
Saco de Dormir: no valor de R$ 313.80, indeferido em acordo com
Lei nº 4.320 de 17/03/64, a Lei 9.082 de 25/07/95 e o Decreto nº
93.872 de 23/12/86;
Mochila cargueira: no valor de R$ 600,00, indeferido em acordo
com Lei nº 4.320 de 17/03/64, a Lei 9.082 de 25/07/95 e o Decreto
nº 93.872 de 23/12/86;
Mochila laptop: no valor de R$ 359,98, indeferido em acordo com
Lei nº 4.320 de 17/03/64, a Lei 9.082 de 25/07/95 e o Decreto nº
93.872 de 23/12/86;
Lanterna: no valor de R$ 90,00, indeferido em acordo com Lei nº
4.320 de 17/03/64, a Lei 9.082 de 25/07/95 e o Decreto nº 93.872
de 23/12/86;
Canivete: no valor de R$ 116,00, indeferido em acordo com Lei nº
4.320 de 17/03/64, a Lei 9.082 de 25/07/95 e o Decreto nº 93.872
de 23/12/86;
Abrigo: no valor de R$ 316,00, indeferido em acordo com Lei nº
4.320 de 17/03/64, a Lei 9.082 de 25/07/95 e o Decreto nº 93.872
de 23/12/86;
Calça: no valor de R$ 244,00, indeferido em acordo com Lei nº
4.320 de 17/03/64, a Lei 9.082 de 25/07/95 e o Decreto nº 93.872
de 23/12/86;
Tênis: no valor de R$ 478,00, indeferido em acordo com Lei nº
4.320 de 17/03/64, a Lei 9.082 de 25/07/95 e o Decreto nº 93.872
de 23/12/86;
Bota: no valor de R$ 459,80, indeferido em acordo com Lei nº
4.320 de 17/03/64, a Lei 9.082 de 25/07/95 e o Decreto nº 93.872
de 23/12/86;
Tripé: no valor de R$ 74,00, indeferido em acordo com Lei nº
4.320 de 17/03/64, a Lei 9.082 de 25/07/95 e o Decreto nº 93.872
de 23/12/86;
Travesseiros: no valor de R$ 30,00, indeferido em acordo com Lei
nº 4.320 de 17/03/64, a Lei 9.082 de 25/07/95 e o Decreto nº
93.872 de 23/12/86;
Seguro viagem: no valor de R$ 1.960,00, indeferido, custo a cargo

do proponente;
Alimentação: no valor de R$ 2.000,00, indeferido, os custos com
alimentação ficam a cargo do proponente;
Remuneração/salário do proponente: no valor de R$ 70.000,00,
indeferido com salário do proponente segundo orientação de
critério da CNIC;
Itens reduzidos:
Produtor: de R$ 100.000,00 para R$ 45.000,00, valor adequado
em acordo com as necessidades e dimensões do projeto;
Edição do livro: de R$ 57.500,00 para R$ 42.000,00, valor
adequado em acordo com a redução na tiragem prevista para o
projeto de 5.000 para 3.000 exemplares segundo orientação de
critério da CNIC;
INSS: de R$ 21.321,60 para R$ 14.436,00, adequado do valor
20% da tabela de itens em que incide INSS;
CPMF: de R$ 1.212,13 para R$ 743,00, adequado do valor a
0,38% do orçamento final sugerido para o projeto;
Elaboração e Agenciamento: de R$ 34.151,28 para R$ 17.783,00,
adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 178.578,40
Elab./Agenciamento: R$ 17.784,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 196.362,40
O proponente deverá apresentar novo plano de distribuição
considerando a redução na tiragem de 5.000 exemplares.
-----------------------------------------------------------------------------------------
---------------------------------------------------------------------------
Parecer a ser analisado na 149ª reunião da CNIC.
Projeto retorna à pauta da CNIC para análise do recurso
apresentado pelo proponente conforme parecer :
No presente Recurso o Proponente solicita o desarquivamento do
Projeto "Sobre Eles e Sobre Nós Mesmos - O Brasil também fica
na América do Sul" informando que devido à redução de 47,73%,
entre cortes e ajustes apresenta a readequação na Nova Planilha
Orçamentária (fls. 45, 46, 47), considerada a redução da tiragem
de 5.000 para 3.000 exemplares.
Diante das justificativas apresentadas foi efetuada a análise da
Nova Planilha Orçamentária e, sugere o Deferimento do presente
Recurso com as alterações que se fazem necessárias.
Abaixo os novos valores do Projeto:
Pré-produção/Preparação:
Valor solicitado R$ 76.253,10 / Sugerido R$ 38.300,12 / Reduções
R$ 37.952,98.
Alterações efetuadas:
1.2- Produtor valor alterado de R$ 60.000,00 para R$ 30.000,00,
redução para 01 Produtor, suficiente para o Projeto.

1.3-Máquina Fotográfico R$ 1.520,00; 1.4 - Cartão Memória R$
140,00; 1.5 Flash Externo R$ 550,00; 1.6- Notebbok R$ 2.758,29 –
1.7- Mini Gravador Digital R$ 309,90 – Saco de Dormir R$ 160,00;
1.9- Mochila Cargueira R$ 300,00; 1.10- Mochila laptop R$ 179.99;
1.11 - Tripé R$ 74,00, subitens glosados num valor total de R$
5.992,18 para R$ 0,00 de acordo com as Leis 4.320/64 e 9.082/95,
o Decreto 93.872/86 que vedam a utilização de recursos públicos
na constituição de patrimônio de individuo ou empresa privada
com fins lucrativos.
1.12: Seguro Viagem: subtem glosado de responsabilidade do
Proponente e ou Profissional, de R$ 1.960,80 para R$ 0,00.
Produção / Execução:
Valor solicitado R$ 41.100,00 / Sugerido R$ 41.100,00 / Reduções
R$ 0,00.
Divulgação / Comercialização:
Valor solicitado R$ 7.500,00 / sugerido R$ 7.500,00 / Reduções
0,00.
Valor solicitado R$ 35.200,00 / sugerido R$ 5.200,00 / Reduções
30.000,00.
4.1 - Remuneração / Salário Proponente: subitem suprimido
conforme orientação de análise da CNIC.
Impostos / Recolhimento:
Valor solicitado R$ 19.000,13 / sugerido R$ 0,00 / Reduções
19.000,13.
5.1- INSS: subtem glosado (Pessoa Física), de acordo com o
parecer 469/2004 - CJ/MINC, de 18.600,00 para R$ 0,00.
5.2 - CPMF (0,38%): fim da vigência do tributo, de R$ 400,13 para
R$ 0,00.
Elaboração e Agenciamento:
Item adequado a 10% do novo valor do projeto de R$ 17.905,32
para R$ 9.210,01 Reduções 8.695,31.
Memória de Cálculo:
Total do Projeto aprovado anteriormente: R$ 196.362,40
Total do Projeto solicitado na presente Recurso: R$ 196.958,55
Total do Projeto sugerido na presente Recurso: R$ 101.310,13
Reduções do Projeto sugeridas na presente Recursos: R$
95.648,42

Artes
Pensando
078455
Integradas Junto
Serviço Social
da Indústria -
SESI - RJ
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Assessoria jurídica: de R$ 3 mês x 1.000,00 = 3.000,00 para R$ 3
mês x 500,00 = R$ 1.500,00, itens acima do preço de mercado;
Contador: de R$ 3 mês x 1.000,00 = 3.000,00 para R$ R$ 3 mês x
500,00 = R$ 1.500,00, item acima do preço de mercado;
Itens retirados:
Aluguel do espaço para realização das oficinas, no valor de R$
9.660,00, conforme resposta a diligência "O projeto Pensando
Junto conta com um espaço próprio na Rocinha - RJ, que
infelizmente não é muito grande, mas podemos atender 30
crianças e jovens";
Transporte, no valor de R$ 13.800,00, todos os profissionais são
remunerados pelsas suas funções podendo custear tal despesa;
Cestas básicas para alunos, no valor de R$ 21.600,00, não possui
eminência cultural;
Telefone/fax, no valor de R$ 3.000,00, contemplado em "2.11
telefone e internet: 6.120,00".
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 189.835,00
Elab/Agenc: R$ ...............
Valor sugerido para aprovação: R$ 189.835,00
OBS:O parecerista informa que não enquadrou o projeto no Artigo
18º uma vez que se trata de projeto de áreas integradas e uma
das alíneas não contempla os 100% previstos.
Nesse caso foi sugerido a liberação do item "2.4 instrutor da
oficina de leitura: R$ 5.880,00", pois o mesmo se destina à
preparação do aluno para as oficinas de música como objetivo à
composição de letra de música".
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Mestres da
078580
Integradas Cultura
Artes
Integradas 078656
Artes
Integradas 078707
Espaço
Cultural
Fashion
Oceania
Inclusão
Literária -
Leitura e
Cidadania
Associação
dos Samba
Junino e
Samba de
Roda do
Estado da BA
Oceannia
Clube de
Eventos
Clóvis
Rezendes
Matos
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Assessor de imprensa, de R$12.000,00 para R$6.000,00, valor
solicitado acima da média para o porte e natureza do projeto.
Outdoors, de R$25.500,00 para R$18.000,00, baseado em valores
médios de mercado. Para 15 unidades.
Memória de Cálculo:
Projeto................................................R$188.900,00
Elb/Agenciamento..............................R$18.890,00
Valor aprovado para captação............R$207.790,00
Acessibilidade e Distribuição: Não atende aos preceitos do
Decreto 5.761/06 em seus artigos 27 e 44 (fls.11).
Observação: O período de realização do projeto expirou. Por ser
um projeto de cunho sazonal o parecerista sugere que seja
concedido ao proponente, se for do interesse do mesmo,
realização do projeto no ano vindouro sendo tomadas todas as
medidas cabíveis referentes a prorrogação de prazo. Destarte, o
parecerista submete à CNIC tal decisão.
Aprovar
Parecer negado.
Sugerido o indeferimento do p.p. cujo proponente é pessoa jurídica
com fins lucrativos, por entender que seus objetivos são
nitidamente comerciais voltado para um público restrito que pode
arcar com os altos valores de ingressos (250,00 - fl. 18) de acesso
ao citado camarote - o que contraria o Art. 1º Inciso I da Lei
8.313/91. O formato do projeto, assim espaço terapêutico,
aquisição de insumos (carnes, frios salames, refrigerante, outras Indeferir
bebidas, massa, pães, etc), maquinários e eletrodométicos, etc,
não se enquadram nos objetivos preconizados no artigo 3º da Lei
8.313/91. Destarte, fundamentam a indicação de indeferimento do
projeto em tela, ressaltando ainda, que o proponente está
prevendo receita de 2.000.000,00 com a venda de camisetas que
dão acesso ao camarote.
Parecer negado, tendo em vista que: De acordo com a Lei 4.320,
de 17/03/64, a Lei 9.082, de 25/07/95, o Decreto 93.872, de
23/12/86, a Lei 11. 178/2005 e a LDO/2006, que dispõem sobre a
proibição de aquisição de bens a pessoa física ou jurídica com fins
lucrativos, são glosadas todas as aquisições constantes no projeto
(caminhão com baú especial, livros - Baú Mágico, equipamentos
Indeferir
de informática).
Assim, o projeto torna-se totalmente inconsistente, uma vez que se
fundamenta nessas aquisições.
O parecerista sugere o indeferimento.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes 078904 Vídeo Digital Ação
Integradas se Aprende na Educativa -
Escola Assessoria,
Pesquisa e
Informação
Parecer negado tendo em vista que: De acordo com os objetivos Indeferir Acompanho o
do projeto, descrito às fls. 03 e transcritos neste parecer,
Parecer Técnico.
entendemos tratar-se de ações voltadas para o ensino regular em
escolas públicas do município de São Paulo, e portanto, o projeto
não tem predominância cultural, mas sim educativa, pois prevê a
introdução do vídeo digital nas instituições de ensino regular, como
mais uma ferramenta didática no aprendizado acadêmico.
Segundo os Critérios e procedimentos da CNIC, item 2: "Não
serão contemplados projetos voltados para o turismo, assistência
social, esportes, educação escolar, saúde, meio ambiente,
indústria e comércio, ciência e tecnologia, que não possuírem
finalidade predominantemente cultural".
Assim sendo, deliberamos pelo indeferimento o projeto.
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
Decisão da 148ª reunião da CNIC
"Retirar o projeto de pauta. O proponente tem se destacado em
ações educativas que aproximem as escolas e alunos da arte e
cultura. Portanto, peço retirada de pauta para diligenciar o
proponente a predominância cultural do projeto"
_____________________________________________________
______________________________
O projeto foi retirado da pauta da 148ª reunião da CNIC, para que
o proponente evidenciasse a Predominância Cultural do projeto.
Em carta datada de 11/02/08 (fls. 78 e 79) o proponente responde
à diligência, conforme transcrito abaixo.
A comunicação por meio de imagens e sons se faz cada vez mais
presente em ambientes onde vivem crianças e adolescentes. A
televisão, o cinema, o vídeo, a mídia impressa e eletrônica, o
rádio, entre outros meios, produzem informações e mensagens
sobre fatos que, mesmo não sendo diretamente presenciados, são
cotidianamente acompanhados pelos jovens. No entanto, essa
grande diversidade de linguagens está pouco acessível a grande
parte da população.
Em uma realidade marcada pelo acesso geograficamente desigual
aos equipamentos públicos e bens culturais, as escolas públicas,
bibliotecas e centros culturais adquirem importância maior como
espaço de cultura e lazer para os moradores de seu entorno. No
entanto, esse espaços, que tem importante tradição na linguagem
escrita e oral, ainda não incorporaram a linguagem audiovisual de
maneira sistemática.
O projeto parte deste diagnóstico e da constatação de que, nas
áreas urbanas de exclusão social, econômica e cultural, as
escolas públicas se apresentam muitas vezes como os únicos
equipamentos capazes de propiciar o acesso da comunidade à
fruição e expressão de manifestações culturais. Seus gestores,
educadores e estudantes, no entanto, têm pouca oportunidades de
contato com obras cinematográficas e com o processo de
produção audiovisual, seja pelas dificuldades de acesso aos
filmes, seja pelos obstáculos na utilização dos equipamentos ou
mesmo pela inexistência dos mesmos na maioria das escolas, seja
pela dificuldade de se estabelecer alianças com profissionais do

audiovisual que possuam experiência efetiva no trabalho com
educação escolar pública – dificuldade advinda da quase
inexistente autonomia financeira das escolas para contratação de
arte-educadores especializados, que possam assessorar os
educadores escolares em suas atividades com os jovens
estudantes.
Assim, este projeto se propõe a estimular atividades em torno do
audiovisual envolvendo tanto a pesquisa e o estudo da história,
das influências da sua linguagem, suas formas e conteúdos, como
a produção e estratégias de disseminação de vídeos que, além de
beneficiar o trabalho educativo dos professores, alunos e
funcionários das escolas, passam também propiciar a fruição e
expressão de manifestações culturais.
Acreditamos que um ambiente escolar onde seja possível uma
ação educativa vinculada ao desenvolvimento de habilidades em
artes, que se utilize de linguagens eletrônicas como vídeo, tem alto
potencial para promover a ampliação do universo cultural dos
jovens estudantes.
Entendemos ainda que a promoção deste acesso por meio da
formação em história do cinema e da produção audiovisual
contemporânea proporcionará aos jovens o contato com os
diferentes acontecimentos, mentalidades, valores e formas de
expressão artística desenvolvidos no Brasil.
Ao propormos, em conjunto com as escolas, estabelecer alianças
com produtores culturais, cineastas e casas de cultura para que os
jovens possam se apropriar das práticas culturais e passem a
desenvolver produtos artísticos, pretendemos estimular tanto a
expressão artística destes jovens como a inovação na produção
cultural, incentivando atividades como a realização de mostras,
fomentos e cineclubes e produção de filmes.
Ao proporcionar a multiplicação do acesso aos meios de produção
audiovisual e a produção de conhecimento por parte desses
educadores e jovens, teremos a garantia da representação, melhor
que qualquer outra, de aspectos de nossa história, sociedade e
cultura. Este conhecimento e produção apresentam-se como uma
via privilegiada de discussão sobre a diversidade étnica, cultural e
regional que compõe o país. Será uma importante fonte de registro
audiovisual do lugar e época em que serão realizados.
Assim, com o desenvolvimento do projeto pretendemos fazer um
trabalho de produção, difusão e conhecimento do produto cultural
audiovisual brasileiro, contribuindo para a democratização do
acesso a esses bens culturais, para a formação, ampliação e
qualificação de público para a produção audiovisual.
Desta forma, evidenciamos a predominância cultural deste projeto
e colocamo-nos a disposição para quaisquer esclarecimentos que
se fizerem necessários.

Artes
Cidadão
079223
Integradas Desde Cedo
Artes
Integradas 079288
EPUCS e a
Cidade do
Salvador nos
Anos 40 do
Século XX (O):
Ciência,
Internacionalis
mo e Natureza
José Maria
Menezes
Fundação de
Apoio à
Pesquisa e à
Extensão -
FAPEX
Parecer negado.
Pelo que se pode depreender dos objetivos e estratégia de ação e
na apresentação de um plano pedagógico, solicitado, pouco
compreensível, o projeto - que "possui a forma lúdica como
diferencial para tratar responsabilidade sociais sobre os mais
diversos ângulos da sociedade, sendo criado para apoiar o PNEF
(Programa Nacional de Educação Fiscal), considerando a
Educação Fiscal e a Cidadania, compostos de temas transversais
que devidamente debatidos e compreendidos asseguram a todos
os brasileiros melhor qualidade de vida" - é voltado
prioritariamente para educação escolar e afeto aos assuntos do
Ministério da Fazenda, promovendo "uma grande interação social
e facilitando a assimilação das informações".
Dessa forma, não atende aos critérios e procedimentos da CNIC,
segundo os quais "não serão contemplados projetos voltados para
o turismo, assistência social, esporte, educação escolar, saúde,
meio ambiente, indústria e comércio, ciência e tecnologia, que não
possuírem finalidade predominantemente cultural.
Favorável com restrições.
Item retirado:
CPMF, no valor de R$ 1.133,81, cobrança extinta.
Memória de Cálculo:
Projeto:................R$ 298.370,69
Elaboração/Agenciamento = = x = =
Valor sugerido para aprovação: R$ 298.370,69
Indeferir
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes 079348 Prêmio
Integradas inovação
cultural
Telos
Empreendimen
tos Culturais
Ltda.
Parecer emitido pela FUNARTE:
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Curadoria: de R$ 25.000,00 para R$ 10.000,00, adequado ao
porte do projeto. Considerado 01 serviço em cada caso;
Organização e coord. geral: de R$ 18.000,00 para R$ 8.000,00,
adequado ao porte do projeto. Considerado 01 serviço em cada
caso;
Assistente geral, org. Comitê julgador: de R$ 9.500,00 para R$
5.000,00, adequado ao porte do projeto. Considerado 01 serviço
em cada caso;
Assessor de imprensa: de R$ 12.000,00 para R$ 5.000,00,
adequado ao porte do projeto. Considerado 01 serviço em cada
caso;
Projeto gráfico, criação das peças de divulgação: R$ 3.000,00 para
R$ 1.500,00, adequado a preços médios.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 585.092,00
Elab/Agenc: R$ ........
Valor sugerido para aprovação: R$ 585.092,00
Foram analisados na FUNARTE os itens descritos a seguir no
valor de R$ 623.092,00
Em Pré-produção/preparação: 1.01 até 1.02 / 1.04 até 1.24.
Em produção/execução: 2.01 até 2.07.
Em divulgação/ comercialização: analisados todos os subitens
O parecerista recomenda á análise da FBN os seguintes itens e a
consolidação dos pareceres.
Para análise FBN: R$ 112.635,00 + Elab/Agenc (R$ 71.000,00)
Em Pré-produção : 1.03
Em Produção/execução: 2.08 até 2.16
Em custos administrativos: analisar todos os subitens
Em impostos/recolhimentos: analisar todos os subitens
OBS: O parecerista entendeu que se trata de projeto com
patrocínio vinculado e, de acordo com o Tópico 07 de Critérios e
Procedimentos da CNIC, o item “Elaboração e Agenciamento”
deverá ser zerado.
Parecer emitido pela FBN:
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Organização editorial, Mário Rozano, no valor de R$ 5.000,00, não
é produto, apenas mais uma peça de divulgação do projeto, já
contemplado no item 3 analisado pela FUNARTE;
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Edição de textos, no valor de R$ 2.500,00, não é produto, apenas
mais uma peça de divulgação do projeto, já contemplado no item 3
analisado pela FUNARTE;
Revisão, no valor de R$ 800,00, não é produto, apenas mais uma
peça de divulgação do projeto, já contemplado no item 3 analisado
pela FUNARTE;
Produção e edição de imagens, no valor de R$ 1.500,00, não é
produto, apenas mais uma peça de divulgação do projeto, já
contemplado no item 3 analisado pela FUNARTE;
Projeto gráfico e editoração, no valor de R$ 6.000,00, não é
produto, apenas mais uma peça de divulgação do projeto, já
contemplado no item 3 analisado pela FUNARTE;
Digitalizações, prova e pré-impressão, no valor de R$ 2.500,00,
não é produto, apenas mais uma peça de divulgação do projeto, já
contemplado no item 3 analisado pela FUNARTE;
Impressão gráfica, no valor de R$ 18.750,00, não é produto,
apenas mais uma peça de divulgação do projeto, já contemplado
no item 3 analisado pela FUNARTE;
Coordenação gráfica, no valor de R$ 3.000,00, não é produto,
apenas mais uma peça de divulgação do projeto, já contemplado
no item 3 analisado pela FUNARTE;
Remessas dos livros p/ FBN/MinC/SBP, no valor de R$ 850,00,
não é produto, apenas mais uma peça de divulgação do projeto, já
contemplado no item 3 analisado pela FUNARTE;
Secretária executiva, no valor de R$ 9.600,00, irrelevante para
execução do projeto;
Correios – convites, remessas, no valor de R$ 3.000,00, atendido
pelo item 4.05;
INSS, no valor de R$ 4.000,00, incluído nas remunerações;
CPMF, no valor de R$ 2.995,00, retirado. Fim da vigência do
tributo;
Elaboração e agenciamento, no valor de R$ 71.000,00, patrocínio
vinculado.
Valor consolidado:
Análise FUNARTE: Solicitado: R$ 623.092,00 Sugerido: R$
585.092,00 – /Reduzido/Retirado: R$ 38.000,00
Análise FBN: R$ Solicitado: R$ 112.365,00 – Sugerido: R$
52.140,00 – /ReduzidoRetirado: R$ 60.495,00
Elaboração/Agenciamento: Solicitado – R$ 71.000,00 – Sugerido-
R$ Zero Reduzido/Retirado: R$ 71.000,00
Total Geral do projeto: Solicitado: R$ 806.727,00 – Sugerido – R$
637.232,00 – Reduzido/ Retirado: R4 169.495,00
Acessibilidade: Projeto com seleção através de edital público com
ampla divulgação; resultados a serem apresentados em espaços
públicos gratuitamente, por ocasião do retorno dos artistas. Nestes
quesitos atende ao Decreto 5.761/06.

Artes
Integradas 079414
Festival do
Centenário da
Imigração
Okinawana no
Brasil
Centro Cultural
Okinawa do
Brasil - CCOB
Favorável com restrições:
Item retirado:
CPMF, no valor de R$3.000,00, extinta em 31/12/2007.
Itens reduzidos:
Artista de Okinawana, de R$35.000,00 para R$30.000,00,
conforme orientação da CNIC.
Artista de Okinawana, de R$35.000,00 para R$30.000,00,
conforme orientação da CNIC.
Artista nacional/Kenzo/Rio, de R$35.000,00 para R$30.000,00,
conforme orientação da CNIC.
Artista de Okinawana, de R$35.000,00 para R$30.000,00,
conforme orientação da CNIC.
Cartaz, de R$8.000,00 para R$4.000,00, conforme valores médios
de mercado. Para 200 unidades.
Memória de Cálculo:
Projeto................................................R$1.477.050,00
Elb/Agenciamento..............................R$100,000,00
Valor aprovado para captação............R$1.577.050,00
Acessibilidade e Plano de Distribuição: Atende aos preceitos do
Decreto 5.761/06 em seus artigos 27 e 44.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
itens retirados pois
não se adequa ao
projeto::
- assessoria de
empresa de
publicidade, no
valor de 20 mil
reais;
- locação de microônibus
referente a
cerimonia
comemorativa, no
valor de 10 mil
reais, pois já
consta em outros
itens;
- placas
comemorativas,
medalhas, troféus e
diplomas no valor
de 16 mil reais,
pois não é
determinanete para
a atividade cultural;
- Boné, no valor de
10 mil reais, pois
não é determinante
para a atividade
cultural;
- camiseta, no valor
de 12 mil reais,
pois não é
determinante para
a atividade cultural;

Artes
Da Gambiarra
079442
Integradas aos Refletores
SINGRA-
Produção
Comunicação
& Markenting
Favorável com restrições:
Item retirado:
Produtor, no valor de R$ 12.500,00, já contemplado em outras
funções similares.(Coordenação, assistentes, produtor gráfico,
etc).
Itens reduzidos:
Vídeo Digital: de R$ 30.000,00 para R$ 5.000,00, valor solicitado
excessivo para a realização da meta;
Lanche: de R$ 14.000,00 para R$ 8.400,00, baseado em valores
médios de mercado. Para 2.800 x 3,00;
INSS: de R$ 18.903,50 para R$ 15.940,00, adequado para 20% de
79.700,00.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 145.414,86
Elab/Agenc: R$ 14.541,49
Valor sugerido para aprovação: R$ 159.956,35
OBS: Não consta no corpo do p.p, projeto pedagógico. O
parecerista sugere que a empresa proponente, de natureza
cultural com fins lucrativos, indique instrução que irá receber os
equipamentos adquiridos pelo projeto, ao final do mesmo.
Acessibilidade/Distribuição: Atende aos preceitos do Decreto
5.761/06 em seus artigos 27 e 44.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Integradas 079502
Viagens pela
America Latina
- Anni and
Josef Albers
Sociedade dos
Amigos do
MON - Museu
Oscar
Niemeyer
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Programador visual, de R$15.000,00 para R$8.000,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto;
Diárias de alimentação em viagem, de R$12.000,00 para
R$2.400,00, considerando o valor unitário de 60,00;
Folder projeto gráfico, de R$1.500,00 para R$500,00, readequado
a preços médios e ao porte do projeto;
Convite projeto gráfico, de R$800,00 para R$500,00, readequado
a preços médios e ao porte do projeto;
Revisão - tradução, de R$2.000,00 para R$1.000,00, readequado
a preços médios e ao porte do projeto;
Remuneração/Salário do proponente ou coordenador do projeto,
de R$20.000,00 para R$12.000,00, readequado a preços médios e
ao porte do projeto;
Telefone fax, de R$4.000,00 para R$2.400,00, readequado a
preços médios e ao porte do projeto.
Material de consumo, de R$4.200,00 para R$3.000,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto;
Taxas CPMF, de R$5.000,00 para R$400,00, mantidas somente
as tarifas bancárias.
Itens retirados:
Digitalização se for o caso, no valor R$5.000,00, indefinido no
escopo do projeto;
Diárias/Passagem de jornalistas para cobertura de mostra, no
valor de R$3.000,00, readequado de acordo com o tópico 15 de
Critérios e Procedimentos da CNIC;
CPMF, no valor de R$1.8000,00, abolida em 31dez 2007.
Memória de Cálculo:
Projeto...............................................R$546.750,00
Elb/Agenciamento.............................R$0,00
Valor aprovado para captação..........R$546.750,00
Distribuição do produto cultural: Atende ao Decreto 5.761/06.
Acessibilidade: Atende ao Decreto nº 5.761/06.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Integradas 079561
Papel - O
Visível e o
Invisível
Katsutoshi
Mori
Parecer emitido pela FBN:
Favorável com restrições.
Itens reduzidos:
Levantamento de dados sobre a história do papel (...): de R$
8.000,00 para R$ 6.000,00, adequado aos preços de mercado;
Impressão/Fotolito – livro biografia: de R$ 35.000,00 para R$
24.00,00, adequado aos preços de mercado;
Revisão de texto – livro de arte: de R$ 5.184,00 para R$ 2.880,00,
adequado aos preços de mercado;
Revisão de texto – livro biografia: de R$ 7.616,00 para 3.840,00,
adequado aos preços de mercado;
Diagramação – livro de arte: de R$ 23.100,00 para R$ 18.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Diagramação – livro biografia: de R$ 15.000,00 para R$ 8.000,00,
adequado aos preços de mercado.
Observações:
1 - O projeto não se enquadra no Decreto 5.761/06, Art. 4º, inc. VI,
pois o proponente é pessoa física. No entanto, este apresenta
qualificação e realização na área cultural;
2 – Foram analisados pela FBN o item 1 (R$ 49.250,00) e o item 2
( com exceção de DVD – R$ 181.900,00), no total de R$
231.150,00. Caberão à SAV a análise do subitem “DVD” da
Produção (R$ 25.400,00) e do item 6 (R$ 25.655,00), e a
consolidação do projeto.
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______________________________
Parecer emitido pela SAV:
Favorável com restrições.
Item reduzido:
Elaboração/Agenciamento: de R$ 26.655,00 para R$ 22.437,00,
ajustao a 10% do novo valor do projeto.
Memória de Cálculo consolidada (FBN + SAV):
Projeto: R$ 224.370,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 22.437,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 246.807,00
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Associação
Artes
Cultural e
079613 Boi Contou (O)
Integradas Folclórica
Vimarense
Favorável:
Itens retirados:
Remuneração ao proponente e colaborador Marcelino Azevedo ,
no valor de R$ 3.600,00, remuneração do Presidente da
Associação Cultural proponente;
Gastos com correios, envios de fax, correspondências, retirada de
ISBN, etc, no valor de R$2.000,00, descrição genérica de
despesas administrativas de responsabilidade do proponente;
Gastos com telefonemas, no valor de R$1.500,00, despesa
administrativa, de responsabilidade do proponente;
ISS (Imposto Sobre Serviços), no valor de R$6.000,00, não
financiável de acordo com os critérios e procedimentos da CNIC;
Agenciamento, no valor de R$3.000,00, acordo com os critérios e
procedimentos da CNIC, pois o projeto já se encontra aprovado
em programa de patrocínio.
Item reduzido:
INSS: de R$16.000,00 para R$8.114,00, calculado em 20% do
total aprovado para contratação de pessoas físicas.
Memória de cálculo:
Projeto.........................................R$161.554,00
Elaboração/Agenciamento...........R$3.000,00
Valor sugerido para a provação...R$164.554,00
O projeto apresenta ações relevantes para a afirmação e
divulgação da cultura afrobrasileira, contribuindo para a formação
e o desenvolvimento de cidadãos brasileiro afrodescendentes.
Fica aprovado com os cortes e reduções de valores em alguns
itens da planilha. È o parecer.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Integradas 079628
Artes
Integradas 079726
Projeto Viva a
Natureza -
Cultura e
educação
ambiental
Cultura e
Cidadania da
Paz
Artes 079768 Fórum da
Integradas Liberdade -
Globalização
(XXI)
Vitor Clos
Ambrosini
Casa das
Artes Ilê Aió
Parecer negado tendo em vista que: O projeto visa à preservação
ambiental do município de Bento Gonçalves e região por meio da
educação ambiental de crianças e adolescentes, visa à
conscientização de 4 a 12 anos sobre a preservação ambiental,
especialmente sobre o "Aquecimento Global". Como resultado o
projeto espera que as crianças participantes se conscientizem
sobre a importância da preservação ambiental e sobre a
preservação de recursos naturais do município de Bento
Gonçalves.
A ênfase, portanto, está na educação ambiental como uma das Indeferir
formas mas eficientes para atingir o objetivo (preservação do meio
ambiente), já que ela tem importante papel na formação dos
cidadãos consciente ecologicamente.
Assim, o projeto trata primordialmente de educação e de meio
ambiente, não sendo prioritariamente cultural. Segundo critérios da
CNIC, "não serão contemplados objetivos voltados para (...)
educação escolar (...) meio ambiente (...) que não possuírem
finalidade predominantemente cultural".
Sugere o indeferimento.
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 304.428,56.
Acessibilidade: Atende parcialmente ao disposto no Art. 27 do
Decreto 5.761/06, conforme fl. 11 não haverá comercialização.
Distribuição: Atende parcialmente ao disposto no Art. 44 do
Decreto 5.761/06.
IEE Instituto de Parecer emitido FBN:
Estudos
Empresariais Favorável nos termos solicitados no valor de R$57.080,00.
Observações:
O projeto deverá ser encaminhado a Fundação Casa Ruy Barbosa
para análise dos itens restantes, no valor total de R$57.080,00. O
valor é relativo à Pré-produção R$130.910,00: Produção
R$287.842,00 ( itens 01 a 07 e 15 a 28); Divulgação /
Comercialização R$94.160,00; Custos Administrativos
R$53.100,00: Impostos / Recolhimentos R$2.604,00 e Elaboração
+ Agenciamento R$62.000,00.
Análise FBN dos itens abaixo:
Após a análise completa , foi verificado que o valor solicitado pelo
proponente se enquadra dentro do proposto, segundo os preços
exercidos pelo mercado e as características e dimensões do
projeto. Não havendo qualquer outra consideração a tratar, o
parecerista sugere a aprovação, na totalidade, da parte referente a
Fundação Biblioteca Nacional.
_____________________________________________________
______________________________
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Parecer Fundação Casa Rui Barbosa:
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
02 locação de auditório de R$ 30.000,00 reduzido para R$
15.000,00 (para adequação aos preços praticados pelo mercado).
Programação visual de R$ 12.000,00 reduzido para R$ 4.000,00
(para adequação a natureza do projeto).
Projeto de iluminação de R$ 4.000,00 reduzido para R$ 1.000,00
(para adequação a natureza do projeto).
Preparação técnica de R$ 6.000,00 reduzido para R$ 2.000,00
(para adequação a natureza do projeto).
Palestrante internacional nível 1 – R$8.000,00 para R$2.000,00 –
de52.800,00 para 12.000,00
Palestrante internacional nível 2 – R$4.000,00 para R$1.000,00 –
de26.400,00 para 6.000,00
Passagens internacionais: de R$ 73.920,00 para 51.51.744,00
Passagens aéreas nacionais: de R$ 5.400,00 para R$ 4.000,00
Equipe de produção, locutor, mestre de cerimônia de R$ 24.000,00
para R$ 12.000,00
Itens retirados:
quatro unidades de passagens internacionais na pré-produção ,
com as respectivas despesas de hospedagem e alimentação não
se justifica pela natureza do projeto – 31.680,00 + 7.620,00 +
2.970,00.
Projeto cenográfico e montagem – não se justifica pela natureza
do projeto10.000,00
Pesquisa de conteúdo – o conteúdo do seminário já está
determinado - 3.000,00
Memória de Cálculo:
Projeto..................................R$431.436,00
Elab/Agenciamento......................R$ 43.000,00
Valor aprovado para a captação...R$474.436,00

Artes 079838 Semana
Integradas Cultural em
Santa (V)
Câmara
Comunitária
dos Bairros da
Saúde, Santo
Cristo, Praça
Mauá, Zona
Portuária e
Centro.
Favorável com restrições.
Itens reduzidos:
Aquisição de insumos: de R$ 7.500,00 para R$ 3.000,00,
proporcionais ao porte do projeto;
Catering: de R$ 6.000,00 para R$ 900,00, proporcionais ao porte
do projeto;
Assessoria de imprensa: de R$ 10.000,00 para R$ 6.000,00,
proporcionais ao porte do projeto;
Texto – jornal: de R$ 5.000,00 (redator) para R$ 3.000,00,
proporcionais ao porte do projeto;
Impressão – jornal: de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00,
proporcionais ao porte do projeto;
Texto – livreto: de R$ 5.000,00 (redator) para R$ 3.000,00,
proporcionais ao porte do projeto;
Impressão – livreto: de R$ 20.000,00 para R$ 10.000,00,
proporcionais ao porte do projeto;
Telefone / fax: de R$ 4.050,00 para R$ 2.250,00, proporcionais ao
porte do projeto;
Material de consumo: de R$ 5.000,00 para R$ 3.000,00,
proporcionais ao porte do projeto;
Camisas: de R$ 11.000 para R$ 3.300,00, proporcionais ao porte
do projeto;
Vídeo: de R$ 15.000,00 para R$ 10.000,00, proporcionais ao porte
do projeto;
Assessoria jurídica (contratos inclusive): de R$ 9.000,00 para R$
2.400,00, proporcionais ao porte do projeto;
Contador: de R$ 3.000,00 para R$ 1.000,00, proporcionais ao
porte do projeto.
Itens retirados:
Projeto gráfico, no valor de R$ 6.000,00, contemplado em
'programador visual';
Jurado, no valor de R$ 1.000,00, não consta nos objetivos do
projeto atividades competitivas;
Prêmios, no valor de R$ 1.000,00, não consta nos objetivos do
projeto atividades competitivas;
Transporte de músicos e equipe, no valor de R$ 2.000,00, todos
os profissionais são remunerados pelas suas funções podendo
custear tal despesa;
Alimentação, no valor de R$ 7.250,00, todos os profissionais são
remunerados pelas suas funções podendo custear tal despesa;
Lanches, no valor de R$ 6.000,00, todos os profissionais são
remunerados pelas suas funções podendo custear tal despesa;
Recepcionista, no valor de R$ 2.000,00, incompatível com a
natureza cultural do projeto;
CPMF, no valor de R$ 3.000,00, imposto extinto em 31/12/07.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 615.345,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 55.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 670.345,00
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Acessibilidade: atende ao artigo 27 do Decreto 5.761/06. Não
haverá comercialização.
Distribuição: atende ao Art. 44 do Decreto 5.761/06. Dos livretos
impressos há previsão de distribuição gratuita de 10% para o
patrocinador.
OBSERVAÇÕES:
1 - Houve erro de cálculos nos seguintes itens:
Produtor executivo - Valor solicitado: 2 x mês x 2 x R$ 2.000,00 =
R$ 2.000,00. Valor encontrado: 2 x mês x 2 x R$ 2.000,00 = R$
8.000,00. para análise, o parecerista considerou R$ 8.000,00;
Assistente de produção – Valor solicitado: 10 x mês x R$ 550,00 =
R$ 550,00. Valor encontrado = 10 x mês x R$ 550,00 = R$
5.500,00. Para análise o parecerista considerou R$ 5.500,00;
Diretor de cena - Valor solicitado: 2 x d x 1 x R$ 1.000,00 = R$
1.000,00. Valor encontrado: 2 x d x 1 x R$ 1.000,00 = R$ 2.000,00.
para análise, o parecerista considerou R$ 2.000,00;
Cabelereiro - Valor solicitado: 2 x d x 2 x R$ 300,00 = R$ 600,00.
Valor encontrado: 2 x d x 2 x R$ 600,00 = R$ 1.200,00. Para
análise, o parecerista considerou R$ 1.200,00;
Carregador - Valor solicitado: 3 x d x 20 x R$ 50 = R$ 6.000,00.
Valor encontrado: 3 x d x 20 x R$ 50 = R$ 3.000,00. Para análise,
o parecerista considerou R$ 3.000,00.
2 – O parecerista informa que o projeto não foi enquadrado no
artigo 18, uma vez que se trata de projeto de áreas integradas e
uma das alíneas não contempla os 100% previstos.
EM TEMPO: O parecerista comunica que houve erro no somatório
do valor total do projeto. Valor solicitado: R$ 746.745,00. Valor
encontrado e considerado para análise: R$ 756.295,00.

Artes
Som das
079855
Integradas Carnaubeuras
Artes
Caravana
079870
Integradas Poética
Associação
Carnaubeira
de Arte e
Educação
Matiz Cultural
Consultoria e
Gestão Ltda.
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Pagamento de zelador, no valor de R$ 4.272,00, não possui
eminência cultural;
Pagamento de vigia diurno, no valor de R$ 4.272,00, não possui
eminência cultural;
Pagamento de conta de luz, no valor de R$ 9.600,00, não possui
eminência cultural;
CPMF, no valor de R$ 571,44, imposto extinto em 31/12/07.
Memória de Cálculo:
Projeto:.................................................R$ 170.752,56
Elaboração/Agenciamento:..................R$ 4.000,00
Valor sugerido para aprovação:............R$ 174.752,56
Acessibilidade: atende parcialmente ao artigo 27 do Decreto
5.761/06. O proponente informa que as oficinas serão gratuitas
como forma de ampliar o acesso.
Distribuição: atende ao Art. 44 do Decreto 5.761/06. O proponente
não informa os percentuais destinados ao patrocinador, nem ao
MinC, tendo em vista que não há distribuição de ingressos.
Favorável nos termos solicitados no valor de R$497.830,74.
O parecerista informa que o projeto não se enquadra no Art. 18°
uma vez que o conjunto das atividades previstas não se inclui
integralmente nos segmentos previstos neste.
O parecerista esclarece que analisou os itens relativos à gravação
do DVD (a princípio de competência da SAV) por tratar-se de item
apenas complementar ao projeto, de orçamento reduzido.
Plano de Acessibilidade: Atende o Art. 27 do decreto nº 5.761 de
27/04/2006, uma vez que o acesso a todas as atividades é
gratuito, e que há distribuição gratuita de DVDs e Cds produzidos.
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes 079875 Programa
Integradas Memória Local
na Escola
2008
Instituto Museu Favorável com restrições:
da Pessoa.Net
Itens reduzidos:
Supervisão e Coordenação geral do projeto: de R$36.000,00 para
R$15.000,00, adequação aos valores de mercado e ao projeto;
Coordenador do Instituto Avisa Lá: de R$22.500,00 para
R$15.000,00, adequação aos valores de mercado e ao projeto;
Produtor: de R$13.500,00 para R$10.000,00, adequação aos
valores de mercado e ao projeto;
Editor: de R$10.000,00 para R$5.000,00, adequação aos valores
de mercado e ao projeto;
Assessoria de imprensa: de R$4.000,00 para R$2.500,00,
adequação aos valores de mercado e ao projeto;
Banners e folders: de R$9.000,00 para R$6.000,00, adequação
aos valores de mercado e ao projeto.
Ferramenta de formação à distância: de R$12.000,00 para
R$6.000,00, adequação aos valores de mercado e ao projeto;
Design:de R$10.000,00 para R$5.000,00, adequação aos valores
de mercado e ao projeto;
Editor: de R$16.000,00 para R$8.000,00, adequação aos valores
de mercado e ao projeto;
Taxas bancárias: de R$1.200,00 para R$240,00, adequado ao
praticado no mercado;
Elaboração e agenciamento: de R$38.517,36 para R$26.240,00,
10% sobre o novo valor total do projeto.
Itens retirados:
Formadoras: no valor de R$12.960,00, em duplicidade no
orçamento;
Alimentação: no valor de R$9.000,00, impedido pelo Acórdão
1155/03 – TCU;
Locação equipamento de som para o Seminário: no valor de
R$6.000,00, em duplicidade no orçamento;
Contratação de transporte: no valor de R$3.000,00, em
duplicidade no orçamento;
Fechamento de arquivo: no valor de R$3.000,00, glosado –
redundante;
Produtor gráfico: no valor de R$2.000,00, redundante;
Banners: no valor de R$900,00, em duplicidade;
Suportes para banners: no valor de R$540,00, incluído no subitem
3.2.1
Folders: no valor de R$3.000,00, em duplicidade;
Serviço de motoboy: no valor de R$900,00, excessivo para o
projeto, a cargo do proponente;
Táxi: no valor de R$1.800,00, excessivo para o projeto, a cargo do
proponente;
Correio: no valor de R$900,00, excessivo para o projeto, a cargo
do proponente;
Administração e prestação de contas: no valor de R$8.100,00,
excessivo para o projeto, a cargo do proponente;
CPMF: no valor de R$1.453,58, excessivo para o projeto, a cargo
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Laura Gomes
079904 Encanta Minas
Integradas Nascimento
do proponente.
Memória de cálculo:
Projeto........................................R$262.400,00
Elab/Agenciamento....................R$26.240,00
Valor sugerido para aprovação...R$288.640,00
Observação:
Plano de Distribuição à fl. 11 - doação de 10% ao patrocinador e
10% as Bibliotecas do MINC e a professores e alunos
participantes do projeto.
Parecer negado.
1- O período de execução lançado para o projeto não corresponde
às datas de início e término.
2- Não apresenta programação e identificação das cidades a sem
percorridas no interior de Minas Gerais.
3- Não informa locais e datas previstos para as identificações.
4- Não apresenta ficha técnica discriminando a equipe, à execução
do pessoal responsável pelas oficinas.
5- Não apresenta sinopse para apresentações teatrais.
6- O número de facilitadores de oficinas não corresponde ao
Projeto Pedagógico apresentado às fls. 12 - 16.
7- A carga horária solicitada para os oficinas se superpõe às
apresentações de teatro e de catadores de causos lançados em
itens separados na Planilha orçamentária.
8- Não há declaração de anuência do cantor e compositor relativa
à edição de CD com suas músicas.
9- Solicita verba para hospedagem e alimentação de grupos
Indeferir
convidados sem que haja qualquer referência ao número de
integrantes, localidade e período na descrição do projeto.
10- Solicita verba para edição de livro "Poesia Encantada" sem
que haja qualquer informação relativa ao livro na descrição da
proposta.
11- O total da linha para "5.1 despesas bancárias" não
corresponde ao total da coluna 8.
12- O Plano de Distribuição do Produto Cultural não inclui o livro.
13- Não há Plano de Acessibilidade explicitado.
Tendo em vista as anotações acima, entende que a proposta
apresentada informações incongruentes ou insuficientes para sua
avaliação, prejudicando a emissão de parecer correto e coerente.
Portanto, na forma em que se encontra apresentado
recomendamos o indeferimento do projeto.
Obs. O proponente é pessoa física.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Plásticas
050114 Mulher, Beleza
e Auto-Estima
Hugo Adolfo
Lenzi
Complementação favorável com restrições, no valor de R$
119.385,00.
Itens reduzidos:
Fotógrafo-execução dos ensaios fotográficos: de R$ 12.500,00
para R$ 7.500,00, valor adequado ao praticado usualmente em
projetos de mesmo porte;
Passagens ida e volta: de R$ 2.200,00 para R$ 2.000,00,
equiparadas ao valores solicitados em pré-produção – preparação;
Palestrantes: de R$ 6.000,00 para R$ 4.000,00, o parecerista
considera que as palestras serão proferidas em duas cidades, e
não três.
Itens retirados:
Produção exposição/palestra, no valor de R$ 3.000,00, são
discriminados, na planilha orçamentária, recursos para as
atividades da produção, além da remuneração da produtora;
CPMF, no valor de R$ 492,43, item glosado.
Valor solicitado para complementação: R$ 130.077,43
Total de reduções mais retirados: R$ 10.692,43
Valor sugerido para aprovação da complementação: R$
119.385,00
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Plásticas
058974 Exposição
Amazônia
Brasil -
Itinerância
Exterior
Fare Arte
Serviços de
Eventos
Culturais Ltda.
Projeto anlisado na 125ª reunião da CNIC:
Projeto retorna a 126ª reunião da CNIC para análise da resposta
da diligência:
O projeto foi diligenciado no que concerne a solicitação de
justificativas e comprovantes de valores, uma vez que seu formato
se materializa em uma itinerância que deveria fazer uso do
material e acervo da exposição realizada em Paris. Foi justificado,
por escrito, todos os itens requisitados em diligência, no entanto,
não foi apresentada documentação técnica capaz de subsidiar
uma avaliação orçamentária com referências em medições de
materiais que compõem o projeto cenográfico para se adequar às
novas implantações de itinerância na Europa. A temática do
projeto é de grande apelo para justificar sua itinerância
internacional mas o seu alto custo de execução, que se iguala aos
custos do projeto já realizado na mostra Brasil na França sob o nº
Pronac 03-3627, requer uma avaliação criteriosa a depender de
documentação não anexada a este projeto. Foram reduzidos
somente custos de montagem e de pró labore de profissionais,
ficando a critério da CNIC os ajustes necessários. Seguem a
seguir as reduções por itens abaixo discriminados:
PRÉ-PRODUÇÃO
Tradução de todos os textos: De: R$30.000,00. Para:
R$15.000,00.
Ajuste de Legendas: de R$ 3.000,00x2/6.000,00 para R$
2.250,00x2/2.500,00.
Projeto de luz e som: de R$ 12.000,00 para R$ 8.000,00.
Direitos Autorais de imagens: de R$ 2.000,00 x12/24.000,00 para
R$ 1.200,00x12/14.400,00.
Curadoria revisão de vídeos: de R$ 15.000,00 para 0,00. ( não
procede a cobrança deste serviço em uma itinerância).
Trilha sonora: de R$ 10.500,00 para 0,00. ( não procede este
serviço em uma itinerância, este produto já foi realizado
anteriormente)
Produtores no Brasil: de R$ 6.000,00x5/30.000,00 para R$
3.700,00x5/18.500,00.
Produtores no exterior: de R$ 7.000,00x5/35.000,00 para R$
5.000,00x5/25.000,00.
Diretor de Arte passagem: de R$ 4.500,00 para 0,00. (sendo na
fase de pré-produção não justifica já estando contemplado a
pasagem da coord. da produção)
Hotel, alimentação e transporte: de R$ 15.750,00 para R$
10.500,00. (retirada do diretor de arte).
Produção/Montagem
Produtores: de R$ 6.000,00x3/18.000,00 para R$
3.500,00x3/10.500,00.
Auxiliares de produção: de R$ 4x3.000,00/12.000,00 para R$
2.200,00x3/6.600,00.
Equipe de Cenotécnicos: de R$ 2.400,00x10/24.000,00 para R$
2.000,00x10/20.000,00.
Indeferir recurso negado
conforme parecer.
Este é um projeto
de 2005. Face as
diversas alterações
solicitadas ao longo
do mesmo solicito
que o proponente
apresente
prestação de
contas parcial da
execução, com o
detalhamento das
ações realizadas e
seus valores.
Apenas desta
forma será possível
a compreensão
correta do mesmo.

Construção de paredes divisórias: de R$ 60.000,00 para R$
45.000,00.
Material de reposição: de R$ 36.000,00 para R$ 20.000,00.
Material de reposição Amazônia: de R$ 30.000,00 para R$
20.000,00.
Área Indígena: de R$ 10.500,00 para R$ 8.000,00.
Iluminação Equip.: de R$ 20.000,00 para R$ 15.000,00.
Técnico de Iluminação local: de R$ 6.000,00 para R$ 4.500,00.
Sonorização: de R$ 20.000,00 para R$ 15.000,00.
Técnico de sonorização: de R$ 6.000,00 para R$ 4.500,00.
0536 DVD EDUCATIVO
0543Direção de Arte: de R$ 12.000,00 para R$ 8.000,00.
TOTAL DE REDUÇÃO: R$ 164.250,00
Memória de Cálculo:
Projeto: .................R$3.698.897,53
Elab../Agenc.: ......R$ 100.000,00
Valor aprovado:.....R$3.798.897,53
_____________________________________________________
______________________________
Projeto anlisado na 126ª reunião da CNIC:
A execução do projeto já conta com o acervo cenográfico da
exposição realizada em Paris em 2005 que encontra-se num
entreposto alfandegário nesta cidade. Para podermos avaliar o
orçamento proposto para esta itinerância são necessários a
apresentação registro e documentação - dos elementos e
componentes do acervo de Paris que irão compor a nova
formatação. No momento acha-se prudente a liberação de itens da
verba da pré-produção e administração para a realização da
revisão e ajuste de conteúdos do material que condicionarão
dimensionar com maior precisão os detalhes executivos da nova
exposição previsto acontecer em 1200M2. Necessário adequar
material existente à nova produção com local previamente
definido. Vale lembrar que a exposição de Paris foi aprovada com
valor de R$4.674.594,80. Segue a seguir proposta de itens a
serem aprovados para esta primeira etapa: Pré- Produção
R$501.765,00, Administração R$294.000,00 e Agenciamento
proporcional R$79.576,50, totalizando R$875.341,50.
Memória de Cálculo:
Projeto:.................R$795.765,00
Elab./Agenc.:.......R$ 79.576,50
Valor Aprovado:....R$875.341,50
_____________________________________________________
_____________________________
Parecer de recurso a ser analisado na 149ª reunião da CNIC.
Em carta às fls.279, o proponente solicita nova Planilha
orçamentária (fls.280-290) no valor de R$5.766.140,00.

Revela notar que para a análise de orçamento no Parecer anterior
foi observado que se trata de projeto anteriormente planejado para
itinerância em cidades européias (Lausanne, Munique e Berlim). A
resposta atual restringe-se a uma itinerância para a cidade de
Nova Iorque, que substituirá as anteriores, portanto foram
considerados os valores de readequação para as montagens e
remuneração de profissionais envolvidos assim como para a
edição das peças gráficas.
O proponente apresenta quadro demonstrativa das alterações que
solicita às fls. (145-154) indicando em cores as modificações de
remanejamento requeridas. Tais remanejamentos foram acatados
em parte no Parecer anterior.
Foram mantidos, naquele parecer, conforme solicitados os valores
para transporte, despesas alfandegárias, armazenamento,
seguros, despesas locais com sindicatos e entidades.
O proponente informa (fls.769) que a exposição continuará dividida
nas áreas principais da proposta anterior, ocorrendo, entretanto a
retirada da área “Design da arte indígena” e retirada das palestras
na Agenda de Programação Cultural. Estas modificações já se
encontram registradas na Planilha orçamentária anterior
apresentada pelo proponente (fls.155-165).
O parecerista observa que os Planos pedagógicos para oficinas
foram adaptados pelo proponente uma vez que não se trata de
oficinas de formação mas sim, oficinas de vivência e práticas com
artesãos ou músicos e contadores de histórias.
O parecerista observa já tem aprovado na 144ª reunião da CNIC
(fls.275) o montante de :
Projeto.............................R$2.677.540,00
Elab/Agenciamento........R$100.000,00
TOTAL..........................R$2.777.540,00
Objetivando uma análise correta e coerente da substituição de três
(03) itinerâncias européias por uma (01) nova itinerância a ser
realizada em Nova Iorque, o parecerista entende que ser
apresentado um relatório circunstanciado do que efetivamente foi
realizado pelo projeto, para uma posterior análise de uma planilha
orçamentária (Total solicitado: R$5.766.140,00).
Em conclusão:
O parecerista recomenda que seja mantido o parecer anterior
(fls.276-270) ratificado na 144ª reunião da CNIC (fls.275).
Para solicitação de complemento o parecerista considera ser
necessário que o proponente apresente Relatório Circunstanciado
do que foi efetivamente realizado pelo projeto, acompanhado de
indicativo de Prestação de contas parcial.
O parecerista observa que de acordo com a orientação dos
Conselheiros de artes visuais da CNIC, os valores solicitados para
itinerâncias deverão acompanhar padrões de adaptação relativas
à montagem original.

Artes
Plásticas
061009
5
Caravana
Energia
Cultural
Base Sete
Projetos
Culturais
Parecer analisado na 138ª reunião da CNIC:
Favorável com restrições:
- Itens retirados:
Concepção, no valor de R$50.000,00, a ser coberto pelo item de
elaboração;
Oficinas culinária/Honorários oficineiro (CIDADE 1), no valor de
R$3.000,00, módulo considerado não cultural;
Oficina equipamentos oficinas (CIDADE 1), no valor de R$800,00,
módulo considerado não cultural;
Produtos Elaboração Pratos (CIDADE 1), no valor de R$1.800,00,
módulo considerado não cultural;
Oficinas Culinária/Honorários Oficineiro (itinerancia 2 e 3), no valor
de R$8.000,00, módulo considerado não cultural;
Locação equipamentos oficina (itinerancia 2 e 3), no valor de
R$1.600,00, módulo considerado não cultural;
Locação Equipamentos Oficina (itinerancia 2 e 3), no valor de
R$1.600,00, módulo considerado não cultural;
Produtos Elaboração prato (itinerancia 2 e 3), no valor de
R$4.000,00, módulo considerado não cultural;
Seguro de Vidas, no valor de R$1.000,00, despesa não pertinente.
- Itens reduzidos:
Consultoria Museológica: de R$5.000,00 para R$4.000,00,
adequado aos objetivos e porte do projeto;
Coordenador Geral 5 mês x R$6.000,00: de R$30.000,00 para
R$27.500,00, adequado aos objetivos e porte do projeto;
Módulo receita nossa literatura Consultor: de R$6.000,00 para
R$4.000,00, adequado aos objetivos e porte do projeto;
Palestrante: de R$3.000,00 para R$500,00, adequado aos
objetivos e porte do projeto;
Passagens ônibus: de R$2.400,00 para R$2.200,00, excluído 01
oficina culinária x R$200,00
Hospedagem: de R$6.720,00 para R$6.360,00, excluído 3 oficinas
culinárias x R$120,00;
Diárias Viagem, no valor de R$7.200,00, excluído 4 oficinas
culinárias x R$100,00;
Adequação espaço expositivo material e m.o (CIDADE 1): de
R$30.000,00 para R$20.000,00, adequado aos objetivos e porte
do projeto. Outros elementos cênicos foram solicitados em itens à
parte;
Confecção cilindros artísticos (CIDADE 1): de R$30.000,00 para
R$26.000,00, adequado aos objetivos e porte do projeto;
Adequação/Construção espaço expositivo/ Material e m.o
(itinerancia 2 e 3): de R$50.000,00 para R$40.000,00, adequados
aos objetivos e porte do projeto;
Receitas de Nossa Literatura e Fotografia e Memória/Palestrante
(itinerancia 2 e 3): de R$6.000,00 para R$5.000,00, adequados
aos objetivos e porte do projeto;
Passagens ônibus (itinerancia 2 e 3): de R$3.200,00 para
R$2.800,00, excluído 2 oficinas culinárias x R$200,00;
Hospedagem (itinerancia 2 e 3): de R$7.200,00 para R$6.480,00,
Indeferir recurso negado

excluído 6 oficinas culinárias x R$120,00;
Diárias Viagem (itinerancia 2 e 3): de R$7.600,00 para
R$6.800,00, excluído 8 oficinas culinárias x R$100,00.
Memória de Cálculo:
Projeto:..........................................R$705.060,00
Elab./Agenc.:................................R$ 70.506,00
Valor sugerido para aprovação:.....R$775.566,00
...........................................................................................................
.................................................
Parecer de recurso a ser analisado na 149ª reunião da CNIC.
Revisão dos cortes e reduções efetuados no parecer técnico
referente aos itens abaixo relacionados, conforme justificativas em
anexo a fls. 73 A 75.
Revisão da memória de cálculo, uma vez que existente
divergência entre o valor informado na carta circular de aprovação
a fl.68 e o total de itens retirados e reduzidos.
Revisão Parecer:
Pedido de Revisão:
Solicita à fls.112, reavaliação de algumas restrições efetuadas
para aprovação conforme planilha encaminhada em anexo as
fls.113 a 126 no valor de R$ 1.479.140,61 com reduções de alguns
itens acatados, porém mantendo-se rubricas imprescindíveis à
execução das obras e viabilização do projeto proposto, conforme
justificativas detalhadas item por item.
Considerações:
O projeto foi aprovado e publicado em 13/11/2006 no DOU para
captação no valor de R$1.143.134,61 (fl.107).
1)Foram acatados pelo proponente a redução orçamentária das
seguintes rubricas (ver fls. 116-117-118): Curadoria, Projeto de
iluminação, Projeto hidráulico, Engenheiro mecânico, Texto,
Assessoria imprensa correiro, execução projeto iluminação,
Execução projeto de paisagismo e CPMF.
2)Aos itens retirados o proponente apresenta os seguintes
esclarecimentos detalhados por considera-los indispensáveis à
realização do projeto (ver fls.118-119-120): Elaboração de
maquetes, Técnico de campo para implantação de esculturas,
Engenheiro coordenador da implantação de esculturas.
3)Com relação ao cartão postal Mica, embora sua exclusão não
inviabilize o projeto, o proponente informa a fl.120, se tratar de
item importante para a divulgação do projeto em razão do seu
baixo custo e seu amplo alcance, não tendo sido solicitado como
convite do projeto.
4)Foram encaminhados para subsídio da análise dos seguintes
orçamentos: Projeto paisagístico (fls. 121-122-123), Projeto
implantação esculturas (fls.124-125-126)
5)Item Concepção: reintegração do item no valor de R$50.000,00

Justificativa do proponente: refere-se a concepção conceitual do
projeto, etapa que define o escopo do projeto e direciona todo o
trabalho do curador.
R= O parecerista considera que se tratando de concepção
conceitual a mesma já se encontra contemplada na proposta
curatorial e na Coordenação Geral do projeto. Solicitação Negada.
6)Item Seguro de Vidas: reintegração do item no valor R$1.000,00.
R= Item foi excluído acatando critérios da CNIC. Solicitação
Negada.
7)Item Coordenação Geral: valor previsto R$30.000,00/ valor
aprovado R$20.000,00.
Justificativa proponente: essencial para a execução do projeto,
tendo em vista, que a montagem do evento ocorrerá em 3 cidades
que requer direção de todas as fases.
R= A redução foi efetuada pela Sra. Conselheira de Artes Visuais.
Solicitação Negada.
8)Item palestrante: valor previsto R$3.000,00/ valor aprovado
R$500,00.
Justificativa proponente: De acordo com os valores praticados no
mercado os valores são de R$2.500,00 sendo impraticável
contratação pelo preço sugerido.
R= Tendo em vista as justificativas do proponente o parecerista
sugere ampliação do valor da rubrica para R$2.000,00, resultando
em reintegração de verba de R$1.500,00.
9)Item adequação do espaço expositivo material e m. Obra:
Valor previsto R$30.000,00 Valor aprovado R$ 20.000,00
cidade 1
Valor previsto R$50.000,00 Valor aprovado R$ 40.000,00
cidades 1 e 2
Justificativa do proponente: Por segurança precisa de verba
disponível para viabilização da montagem do evento, uma vez que
ainda não foram fechadas as parcerias nas cidades.
R= Embora o proponente alegue insuficiência de verba para
execução, não apresenta planilha orçamentária, tomada de preço
ou elementos comprobatórios para reavaliação orçamentária.
Solicitação negada.
10)Item Receita de Nossa Literatura e Fotografia e Memória –
Palestrante
Justificativa do proponente: Está prevendo R$3.000,00, para cada
palestrante porque os mesmos tem que se deslocar para as
cidades onde ocorrerão os eventos.
R= Além do valor estar na faixa de mercado, o palestrante já está
sendo remunerado à parte para cobrir estes deslocamentos.
Solicitação negada.
Itens reduzidos:
Consultoria museológica, de R$5.000,00 para R$4.000,00,
adequado aos objetivos e porte do projeto.
Coordenador geral, de R$30.000,00 para R$20.000,00, adequado
aos objetivos e porte do projeto.
Modulo receita nossa literatura consultor, de R$6.000,00 para
R$4.000,00, adequado aos objetivos e porte do projeto.
Palestrante, de R$3.000,00 para R$2.000,00, adequado aos

objetivos e porte do projeto.
Adequação espaço positivo material e mão de obra, de
R430.000,00 para R$20.000,00, adequado aos objetivos e porte
do projeto. Outros elementos cênicos foram solicitados em itens à
parte.
Confecção cilindros artísticos, de R$30.000,00 para R$26.000,00,
adequado aos objetivos e porte do projeto.
Adequação/Construção espaço positivo/ material e mão de obra,
de R$50.000,00 para R$40.000,00, adequado aos objetivos e
porte do projeto.
Receitas Nossa Literatura e Fotografia e Memória, de R$6.000,00
para R$5.000,00, adequado aos objetivos e porte do projeto.
Itens retirados:
Concepção, no valor de R$50,000,00, a ser coberto pelo item de
elaboração.
Seguro de vidas, no valor de R$1.000,00, despesa não pertinente.
Memória de Cálculo:
Projeto................................................R$809.140,00
Elb/Agenciamento..............................R$71.914,00
Valor aprovado para captação............R$791.054,00
Conclusão:
O parecerista recomenda a publicação de adiantamento da
diferença correspondente a R$858,00.
_____________________________________________________
_____________________________

Artes
Plásticas
061111
1
Edital para
Exposição de
Acervos de
Artes Visuais
2007
Redução favorável com restrições, no valor de R$598.795,85.
Item retirado:
Cópias e Encadernações, no valor de R$2.600,00, sobreposição,
despesa já prevista em outro item contemplado "material de
consumo".
Itens reduzidos:
Coordenador Executivo 12 x R$6.000,00: de R$72.000,00 para
R$66.000,00, adequada ao porte do projeto e preço de mercado;
Consultoria Jurídica: de R$15.000,00 para R$12.000,00, adequado
aos objetivos e porte do projeto. Mantendo verba aprovado no
projeto inicial.
_____________________________________________________
______________________________
PARECER DA 145ª REUNIÃO DA CNIC.
Associação
Voto do Conselheiro:
dos Amigos do
"Retirar o item 'Coordenação Executiva'. Trata-se de projeto
Paço Imperial
desenvolvido em Museu, onde há direção especializada.
Diligenciar: solicitar justificativa do número de viagens solicitadas
no projeto, especificando tarefas a serem desenvolvidas em cada
deslocamento, de cada um dos profissionais. Reencaminhar ao
Conselho para reavaliação após a diligência."
...........................................................................................................
..........................................................
O projeto retorna à pauta da 149ª reunião da CNIC, para análise
da resposta do proponente à diligência, constante às fls. 93 e 94
do processo.
Aprovar
Acompanho o
parecer da
conselheira na
145a reunião,
acatando a
justificativa refente
as passagens uma
vez que o
proponente atende
a solicitação da
CNIC.

Artes
Plásticas
065825 Esculturas na
Cinemateca/
Praça Rogério
Sganzerla
Fundação
Cultural e
Artística
Gilberto
Salvador
Favorável com restrições:
- Item reduzidos:
Curadoria: de R$45.000,00 para R$30.000,00, os valores foram
adequados aos praticados usualmente no mercado, para projetos
de mesmo porte;
Projeto de Paisagismo: de R$20.000,00 para R$10.000,00, os
valores foram adequados aos praticados usualmente no mercado,
para projetos de mesmo porte;
Projeto/Implantação das Esculturas: de R$28.000,00 para
R$10.000,00, os valores foram adequados aos praticados
usualmente no mercado, para projetos de mesmo porte;
Projeto de Iluminação: de R$14.000,00 para R$10.000,00, os
valores foram adequados aos praticados usualmente no mercado,
para projetos de mesmo porte;
Projeto de Hidráulica: de R$15.000,00 para R$10.000,00, os
valores foram adequados aos praticados usualmente no mercado,
para projetos de mesmo porte;
Engenheiro mecânico resp. tec. das esculturas: de R$88.000,00
para R$56.000,00, adequados aos praticados no mercado;
Exec. das escult. pelos artistas mão de obra material: de
R$440.000,00 para R$280.000,00, foram considerados os
recursos percebidos pelos mesmos também pelos direitos
autorais;
Exec. proj. iluminação: de R$25.000,00 para R$18.000,00,
segundo informações enviadas em reposta a diligencia, conforme
fl. 51, possuem valores estimados pois dependem da elaboração
dos projetos de hidráulica, paisagismo e iluminação a serem
desenvolvidos na fase Pré-Produção para que possam ser
efetivamente custeados. O proponente informa ainda que, caso
necessário, solicitará uma readequação do projeto. Optamos pela
redução dos valores solicitados para dois dos itens, paisagismo e
iluminação, considerando o porte do projeto e a atividade a que se
destinam, conforme custos usuais do mercado. O item execução
do projeto da hidráulica foi considerado de valor adequado aos
praticados em projetos de mesmo porte;
Exec. projeto paisagismo: de R$40.000,00 para R$20.000,00,
segundo informações enviadas em reposta a diligencia, conforme
fl. 51, possuem valores estimados pois dependem da elaboração
dos projetos de hidráulica, paisagismo e iluminação a serem
desenvolvidos na fase Pré-Produção para que possam ser
efetivamente custeados. O proponente informa ainda que, caso
necessário, solicitará uma readequação do projeto. Optamos pela
redução dos valores solicitados para dois dos itens, paisagismo e
iluminação, considerando o porte do projeto e a atividade a que se
destinam, conforme custos usuais do mercado. O item execução
do projeto da hidráulica foi considerado de valor adequado aos
praticados em projetos de mesmo porte;
Texto: de R$8.000,00 para R$5.000,00, adequados aos valores
praticados pelo mercado;
Assesssoria de Imprensa: de R$16.800,00 para R$10.000,00,
adequados aos valores praticados pelo mercado;
Correio: de R$4.800,00 para R$3.000,00, adequados aos valores
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

praticados pelo mercado;
Assessoria Jurídica: de R$25.000,00 para R$10.000,00,
adequados aos valores praticados pelo mercado;
CPMF: de R$5.900,00 para R$4.024,61, adequado ao valor
sugerido para aprovação.
- Itens retirados:
Elab. Maquetes pelos artistas, no valor de R$80.000,00, incluída
nos custos para materiais;
Téc. Campo para implantação das esculturas, no valor de
R$36.000,00, foi mantido recurso para o item Engenheiro
Coordenador da implantação das esculturas;
Cartão postal tipo MICA, no valor de R$32.000,00, os recursos
solicitados para divulgação são suficientes para a cobertura da
mesma.
Memória de Cálculo:
Projeto:.........................................R$1.043.134,61
Elab./Agenc.:...............................R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação:....R$1.143.134,61
...........................................................................................................
.........................................................
Parecer de recurso a ser analisado na 149ª reunião da CNIC:
Pedido de Revisão:
Solicita à fls.112, reavaliação de algumas restrições efetuadas
para aprovação conforme planilha encaminhada em anexo as
fls.113 a 126 no valor de R$ 1.479.140,61 com reduções de alguns
itens acatados, porém mantendo-se rubricas imprescindíveis à
execução das obras e viabilização do projeto proposto, conforme
justificativas detalhadas item por item.
Considerações:
O projeto foi aprovado e publicado em 13/11/2006 no DOU para
captação no valor de R$1.143.134,61 (fl.107).
1)Foram acatados pelo proponente a redução orçamentária das
seguintes rubricas (ver fls. 116-117-118): Curadoria, Projeto de
iluminação, Projeto hidráulico, Engenheiro mecânico, Texto,
Assessoria imprensa correiro, execução projeto iluminação,
Execução projeto de paisagismo e CPMF.
2)Aos itens retirados o proponente apresenta os seguintes
esclarecimentos detalhados por considera-los indispensáveis à
realização do projeto (ver fls.118-119-120): Elaboração de
maquetes, Técnico de campo para implantação de esculturas,
Engenheiro coordenador da implantação de esculturas.
3)Com relação ao cartão postal Mica, embora sua exclusão não
inviabilize o projeto, o proponente informa a fl.120, se tratar de
item importante para a divulgação do projeto em razão do seu
baixo custo e seu amplo alcance, não tendo sido solicitado como
convite do projeto.

Audiovisua 071139
l 9
Portal Novos
Urbanos
Comunicação
Orgânica
Criação e
Produção
Cultural Ltda
4)Foram encaminhados para subsídio da análise dos seguintes
orçamentos: Projeto paisagístico (fls. 121-122-123), Projeto
implantação esculturas (fls.124-125-126)
VALOR TOTAL PARA REINTEGRAÇÃO:
Total/Itens retirados ......................R$ 124.000,00
Total/Itens reduzidos .....................R$8.000,00
Total sugerido ................................R$132.000,00
Itens reduzidos:
Projeto paisagismo, de R$20.000,00 para R$10.000,00, solicitação
parcialmente atendida conforme orçamento à fl.116;
Projeto/implantação, de R$28.000,00 para R$10.000,00,
solicitação parcialmente atendida. Orçamento à fl.116 incompleto;
Execução de esculturas pelos artistas M.O/material, de
R$440.000,00 para R$280.000,00, justificativa à fl.117,
considerada não pertinente. Mantido o valor já contemplado , uma
vez compatível com valores praticados no mercado para cobrir
custos de material para execução. A M.O encontra-se
contemplada nos direitos autorais para cada artistas em
R$20.000,00.
Itens retirados:
Confecção cartão postal, no valor de R$32.000,00, justificativa à
fl.120 considerada pertinente. Adequado em 50% em função do
porte do projeto;
Elaboração de maquete pelos artistas, no valor de R$80.000,00,
justificativa à fl.118 considerada pertinente. Adequado ao preço
praticado no mercado e porte do projeto;
Técnico em campo p/Implantação Esculturas, no valor de
R$36.000,00, justificativa à fl.119 considerada pertinente.
Adequado ao preço praticado no mercado e porte do projeto;
Engenheiro Coordenador Implantação Esculturas, no valor de
R$60.000,00, justificativa à fl.119 considerada pertinente.
Adequado ao preço praticado no mercado e porte do projeto.
Conclusão:
Em atendimento ao pedido de revisão solicitado pelo proponente,
o parecerista sugere a reintegração de verba no valor de R$
132.000,00 tendo em vista as justificativas apresentadas pelo
proponente.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
986.420,00.
Valor Solicitado : R$ 926.420,00
Elaboração/agenciamento : R$ 60.000.00
Total : R$ 986.420,00
Mecenato : R$ 986.420,00
1. Pré produção / preparação
1.1 Curadoria
Valor solicitado R$ 25.000,00
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 25.000,00
Item não contemplado no escopo do projeto.
2. Produção / execução
2.1 Jornalistas
Valor solicitado R$ 150.000,00
Valor sugerido R$ 90.000,00
Valor suprimido R$ 60.000,00
Ajuste para padrão de mercado.
2.12 Editor
Valor solicitado R$ 80.000,00
Valor sugerido R$ 40.000,00
Valor suprimido R$ 40.000,00
Ajuste para padrão do mercado.
4.Custos administrativos
4.2 Secretaria
Valor solicitado R$ 15.000,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 15.000,00
Item não contemplado no escopo do projeto.
4.3 Material de escritório
Valor solicitado R$ 25.000,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 25.000,00
Item não contemplado no escopo do projeto.
4.4 Conta de telefone
Valor solicitado R$ 20.000,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 20.000,00
Item não contemplado no escopo do projeto.
5 Impostos / seguros / emolumentos
CPMF
Valor solicitado R$ 3.420,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 3.420,00
Item não contemplado no escopo do projeto, devido a mudança na
legislação tributaria .
Total suprimido R$ 168.420,00
Valor Sugerido : R$ 758.000,00
Elaboração/agenciamento : R$ 60.000,00
Total : R$ 818.000,00
Mecenato : R$ 818.000,00
Montando assim o valor de R$ 818.000,00, sugerido para
aprovação.

Audiovisua 071140
l 4
Memória da Recordar
Censura no Produções
Cinema Artísticas Ltda
Brasileiro
1964/1988 -
Bloco 3 de 5
Preservação
Digitalizada e
Identificação
do Acervo da
Censura Militar
Relativo ao
Cinema
Nacional
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
379.437,04.
Valor Solicitado: R$ 814.782,00
Elaboração/agenciamento: R$ 81.478,20
Total: R$ 896.260,20
Mecenato: R$ 896.260,20
1.Pre produção / preparação
Montagem sede e instalação para equipamentos
( computadores/scanners/rede/acesso internet0
Valor solicitado R$ 4.000,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 4.000,00
Item não contemplado no escopo do projeto.
2. Produção / execução
Copia xerográfica - imprensa
Valor solicitado R$ 7.000,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 7.000,00
Item não contemplado no escopo do projeto
4. Custos administrativos
Telefonia
Valor solicitado R$ 20.400,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 20.400,00
Item não contemplado no escopo do projeto.
Material de consumo
Valor solicitado R$ 6.800,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 6.800,00
Item não contemplado no escopo do projeto.
Despesa de manutenção base de produção
Valor solicitado R$ 4.760,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 4.760,00
Item não contemplado no escopo do projeto
Despesas Gerais.
Valor solicitado R$ 5.100,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 5.100,00
Item não contemplado no escopo do projeto
5. Imposto / emolumentos / seguros
Valor solicitado R$ 3.392,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 3.392,00
Item não contemplado no escopo do projeto, devido a mudança de
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua 071140
l 6
Audiovisua 071143
l 2
Helena Ignez
A Mulher do
Bandido
Mercúrio
Produções
Ltda
REC
Mais Vida Com
Produtores
Cinema - Fase
Associados
2 ª
Ltda
legislação tributaria.
Total suprimido R$ 51.452,00
Valor Sugerido: R$ 763.330,00
Elaboração/agenciamento: R$ 76.333,00
Total: R$ 839.663,00
Mecenato: R$ 839.663,00
Montando assim o valor de R$ 839.663,00, sugerido para
aprovação.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
236.426,00.
Solicitado
A) Projeto: R$212.784,00
B) Elaboração/agenciamento: R$ 23.642,00
C) Total: R$236.426,00
D) Outras fontes: R$ ---
E) Mecenato: R$236.426,00
Excluir: coquetel : de 7.500 para zero ( glosado TCU)
OBS: agenciamento readequado
Sugerido para aprovação
A) Projeto: R$ 205.284,00
B) Elaboração/agenciamento: R$ 20.528,40
C) Total: R$ 225.812,40
D) Outras fontes: R$
E) Mecenato: R$ 225.812,40
Montando assim o valor de R$ 225.812,40, sugerido para
aprovação.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
261.111,73.
Excluir: cpmf: de 974,23 para zero ( glosado)
Montando assim o valor de R$ 260.137,50, sugerido para
aprovação.
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua 071143
l 6
Humanida
des
Casal -
Restauração
(O)
045906 Bibliotecaa
Instituto Brasil
Leitor no
Metrô,
Rodoviárias e
Aeroportos
Lereby
Produções
Ltda
Instituto Brasil
Leitor
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
771.545,80.
Solicitado
A) Projeto: R$698.545,80
B) Elaboração/agenciamento: R$73.000,00
C) Total: R$771.545,80
D) Outras fontes: R$ ---
E) Mecenato: R$771.545,80
Excluir:
Taxa de classificação: de 370 para zero ( responsabilidade do
proponente)
Cpmf e tarifas: de 2.660 para zero ( glosado)
Total: R$ 3.030,00
OBS: Agenciamento readequado
Sugerido para aprovação
A) Projeto: R$ 695.515,80
B) Elaboração/agenciamento: R$ 69.551,58
C) Total: R$765.067,38
D) Outras fontes: R$
E) Mecenato: R$765.067,38
Montando assim o valor de R$ 765.067,38, sugerido para
aprovação.
Parecer analisado na 111ª reunião da CNIC.
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 1.814.560,00.
_____________________________________________________
______________________________
Pedido a ser analisado na 145ª reunião da CNIC:
Em carta datada de 12 de setembro de 2007 (fl. 2.253), o
proponente solicita viabilizar a implantação de uma biblioteca em
espaço público na cidade de Araçoiaba (PE) em substituição a
implantação prevista inicialmente em Curitiba.
O proponente esclarece que não haverá alteração do valor
aprovado e que apenas a localidade do projeto será alterada,
mantendo-se assim as demais características do mesmo. Ressalta
ainda que a biblioteca será patrocinada pela UNILEVER.
Diante do exposto, submetemos o pleito á análise da CNIC.
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
O projeto retorna à pauta da 149ª reunião da CNIC para
apreciação da resposta do proponente à diligência da CNIC no
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Aprovar Acolho os
argumentos do
proponente e defiro
a solicitação.

Humanida
des
052603 Carnaúba
pedra e barro
na capitania de
São José de
Piauhy
Olavo Pereira
da Silva Filho
que se refere a mudança do local de implantação de uma
biblioteca de Curitiba - PR para Araiçoaba - PE.
Diligência da CNIC: Solicitar que o proponente esclareça melhor o
pedido e apresente novo orçamento.
Resposta do proponente:
O projeto em questão propôs a implantação de quatro bibliotecas
em logradouros públicos, como estações rodoviárias, aeroportos,
estações de metrô ou em locais que tenham índices de utilização
direcionados ao público infantil, juvenil e adulto (SP, RJ e PR) e
manutenção de uma já existente no metrô de São Paulo.
A mudança pretendida não afeta ou modifica os objetivos do
referido projeto, uma vez que a biblioteca será implantada, talvez
com resultados mais expressivos considerando as necessidades
de uma cidade como Curitiba e de outra como Araçoiaba em
Pernambuco.
Estamos colocando em anexo (fls. 2269 a 2270) o orçamento
aprovado pela Unilever.
Ainda não obtivemos patrocínio para a cidade de Curitiba, mas a
empresa Unilever aprovou o patrocínio da biblioteca na cidade de
Araçoiaba, que dista aproximadamente 70 km de Recife. A cidade
conta com 15 mil habitantes, espaço disponível no Centro Cultural,
já batizado de Biblioteca Nacional Ariano Suassuna.
A Biblioteca deverá atender, também, quatro escolas públicas do
entorno. Neste caso, como já dispomos do local, não haveria
necessidade de construir o estande (como nas estações de
Metrô). Assim, o substituímos por quatro móveis estantes (foto fl.
2268) que ficarão nas escolas com um pequeno acervo cedido
pela Biblioteca Central. O acervo será sempre renovado por
intermédio dos alunos que o Centro Cultural deve disponibilizar
para esse fim: carregarão os livros em mochilas (também consta
do custo e estão em desenvolvimento)
Parecer aprovado na 121ª reunião da CNIC
Itens reduzidos:
Papel Capa/Papel Miolo/Impressão/Acabamento: de R$
287.319,00 para R$ 210.000,00, redução da tiragem;
Caixa -Luva: de R$ 13.980,00 para R$ 9.320,00, redução da
tiragem:
Coordenação do Projeto: de R$ 15.000,00 para R$ 10.000,00, 4
meses a R$ 2.500,00 por mês;
Remessa do Livro: de R$ 4.000,00 para R$ 1.920,00, são 600
exemplares de contrapartida;
Despesas Telefone: de R$ 3.000,00 para R$ 1.600,00, 4 meses a
R$ 400,00 por mês;
Contador: de R$ 1.600,00 para R$ 1.200,00, adequado a preços
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

de mercado;
Coordenador do Projeto: de R$ 3.000,00 para R$ 2.000,00,
adequado aos preços de mercado.
INSS: de R$ 3.900,00 para R$ 2.840,00, Adequado a 20% do
valor da coordenação e do contador.
Item retirado:
Pré-Impressão: R$ 23.630,00, já inclusa no projeto gráfico e
produção gráfica.
Memória de Cálculo:
Proejto: R$ 299.680,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 0,00
Total: R$ 299.680,00
_____________________________________________________
______________________________
PARECER TÉCNICO ANALISADO NA 130ª CNIC
RECURSO:
O projeto retorna à CNIC para análise do pedido de alteração do
formato do projeto, ou seja, nas dimensões do formato final do
livro, que passaria de 23 x 29 cm (fechado) para 23 x 27 cm
(fechado), tendo em vista uma melhor qualidade gráfica e estética
da obra que é composta de grande número de ilustrações.
Considerando que o pedido foi analisado pelo parecerista que foi
favorável à alteração do formato do projeto, submetemos o pleito à
CNIC para apreciação das justificativas do proponente.
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
Pedido de remanejamento sem alteração do valor a ser analisado
na 149ª CNIC.
O proponente solicita o remanejamento de verbas sem alteração
no total aprovado para o projeto. Informa que o saldo
remanescente é para o item 4.2 dos Custos Adminstrativos,
Remessa de livros, no valor de R$ 500,00 (quinhetos reais) –
considerando postagem não urgente com 2 exemplares para cada
estado, num total de 54 exemplares, e com os 146 restantes a
enviar para o Minc em Brasília.
A origem do recurso seria do item 4.3 dos Custos Administrativos,
Remessa de convites, posto que dos R$ 2.000,00 (dois mil reais)
aprovados foram utilizados apenas R$ 720,00 (setecentos e vinte
reais).
Após análise cuidadosa do pedido do proponente, defiro o recurso.
Foi verificado que o remanejamento não ocorrerá em alteração da
soma final aprovada para o projeto, muito menos em alteração do
objetivo ou prejuízo no seu desenvolvimento.

Humanida
055643
des
Cronologia da
origem e
desenvolvimen
to do pólo
tecnológico da
grande
Florianópolis
Redactor
Comunicação
Ltda.
Parecer analisado na 125ª reunião da CNIC.
Favorável coma restrições
Item retirado:
Remuneração/Salário do Proponente: R$ 8.000,00, conforme
critério da CNIC.
Item reduzido:
Elaboração/Agenciamento: de R$ 11.300,00 para R$ 10.450,00,
adequado a 10% do novo valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 104.910,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 10.450,00
Total: R$ 115.360,00
_____________________________________________________
______________________________
Parecer a ser analisado na 149ª reunião da CNIC.
O Pedido
O proponente solicita remanejamento de verbas sem alteração do
orçamento global aprovado pela CNIC. Justifica o pedido dizendo
que alguns itens da produção do livro precisam ter seu orçamento
proporcionalmente ajustado aos valores propostos no ano 2005 –
quando da apresentação do projeto.
O valor seria remanejado do item INSS R$ 9.600,00, valor que foi
previsto originalmente para o provável pagamento de encargos
relativos à prestação de serviços profissionais de autônomos – o
que não veio e não virá acontecer, pois as contratações realizadas
e por realizar são exclusivamente de pessoas júridicas.
Os itens aos quais o proponente solicita reajuste são os que
seguem: Pesquisa (com adicional de R$ 1.900,00); Produção de
texto (com adicional de R$ 1.750,00); Edição de texto (com
adicional de R$ 1.750,00); Imagens – fotografias (com adicional de
R$ 2.000,00) e Coordenação editorial (com adicional de R$
2.200,00).
O Parecer
Após análise foi verificado que o remanejamento solicitado pelo
proponente não altera os objetivos do projeto, bem como não
acarreta mudança da soma aprovada pela CNIC. Como os itens
contemplados com o remanejamento estão dentro dos valores
segundo o preço do mercado e as características e dimensões do
projeto, sugiro o deferimento do pedido do proponente.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 056184 Jongos,
des
calangos,
fados e folias:
memória e
música negra
em
comunidades
rurais do Rio
de Janeiro
JLM
Parecer analisado na 123ª reunião da CNIC:
Produções
Artísticas Ltda. Favorável com restrições
Itens retirados: (Material Permanente para Sociedade com Fins
Lucrativos).
Máquina Fotográfica: R$ 10.000,00;
Filmadora: R$ 18.000,00;
Gravado com Microfone: R$ 3.000,00;
Computador para Arquivo: R$ 12.000,00;
Ilha de Edição: R$ 3.000,00;
Máquina para Prensagens de DVD: R$ 10.000,00;
Tripé: R$ 2.000,00;
Luz, Pedestal/Conjunto: R$ 1.200,00;
Seguro/Manutenção: R$ 3.000,00.
Itens reduzidos:
Elaboração/Agenciamento: de R$ 65.664,00 para R$ 55.704,00,
adequado a 10% do novo valor do projeto;
CPMF: de R$ 2.000,00 para R$ 400,00, adequado a 0,38% do
novo valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 557.040,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 55.704,00
Total: R$ 612.744,00
_____________________________________________________
______________________________
Pedido a ser analisado na 144ª reunião da CNIC:
Em carta datada de 06 de agosto de 2007 (fl. 143), o proponente
solicita revisão do segmento do projeto, tendo em vista que o
mesmo está cadastrado como Humanidades.
O proponente argumenta que "trata-se de um projeto de
patrimônio imaterial que se propõe a inventariar e registrar
expressões musicais negras no Estado do Rio de Janeiro e
disponibilizar o material produzido pelo projeto no arquivo oral e de
imagem do LABHOI e na internet e divulgar os resultados
alcançados através de DVDs de caráter didático e historiográfico a
serem distribuídos gratuitamente em escolas, bibliotecas públicas
e centro culturais."
Diante do exposto, submetemos o pleito à análise da CNIC.
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
Parecer de recurso a ser analisado na 149ª reunião da CNIC
Aprovar Considero
esclarecidos os
itens solicitados ao
proponente e
ratificados pelo
parecerista. Defiro
a solicitação.

Humanida
des
056318 Lima Duarte:
Profissão Ator
CRB
Assessoria e
Produção
Cultural Ltda.
Após análise detectamos que o projeto foi enquadrado
originalmente no Art. 18, em parecer de fls. 44, de 23/11/05.
Contudo, o então conselheiro da área de Humanidades, entendeu
que este referia-se à Artes Integradas, passando seu
enquadramento para o Art. 26, conforme despacho às fls. 46, de
08/12/05, o qual foi mantido em nova análise realizada em
10/10/07, fls. 146/147.
Ressaltamos que o projeto, apesar de prever várias ações para
realização, todas integram uma área: Humanidades, visando o
resgate de patrimônio imaterial referente à cultura negra no Estado
do Rio de Janeiro.
Frente ao exposto, consideramos que o projeto deverá ter seu
enquadramento no Art. 18, parágrafo 3º, alínea “9”, da Medida
Provisória 2219/01.
Parecer analisado na 126ª reunião da CNIC.
Favorável com restrições
Itens reduzidos:
Pesquisa: de R$ 8.000,00 para R$ 4.000,00, adequado aos preços
de mercado;
Fotolitos: de R$ 25.000,00 apra R$ 20.000,00, adequado aos
preços de mercado;
Locação de Espaço para Lançamento: de R$ 6.800,00 para R$
2.000,00, adequado aos preços de mercado;
CPMF: de R$ 1.900,00 para R$ 982,00, adequado a 0,38% do
novo valor do projeto;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 32.940,00 para R$ 23.501,00,
adequado a 10% do novo valor do projeto.
Itens retirados:
Produção de Texto/Edição/Revisão/Editoração Eletrônica: R$
25.500,00, sobreposição de valores;
Passagens Aéreas: R$ 10.000,00, Não foi justificado pelo
proponente no projeto;
Assistente de Produção Gráfica/Imagens: R$ 14.000,00, não se
justifica para o projeto;
Telefone/Xerox: R$ 5.250,00, não se justifica para o projeto;
Assistente Financeiro: R$ 7.000,00, valor em duplicidade com
Contador.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 235.992,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 23.501,00
Total: R$ 259.493,00
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
Parecer de Recurso a ser analisado na 149ª reunião da CNIC.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida
des
078908
Tríplice
Publicação
Literária
Leila Maria de
Brito
O Pedido
O proponente solicita esclarecimentos sobre o motivo do
enquadramento do projeto "Lima Duarte Profissão de Ator"
PRONAC 05 6318 no artigo 26, pois sendo o mesmo um livro de
artes, pela lei Rouanet 8313/91 alterada pela MP2228-1, o
enquadramento deveria ser no artigo 18 – que determina que
investimentos em projetos dos segmentos culturais (no caso do
projeto em questão alínea b – livros de valor artístico, literário ou
humanistico) tenham 100% de dedução. E pede a alteração do
enquadramento do projeto do artigo 26 para o art. 18.
O Parecer
No parecer expedido anteriormente (folha 29) consta o
enquadramento do projeto no artigo 18 alínea b. Houve, no
entanto, uma alteração do enquadramento do projeto para o artigo
26 na reunião 126 da CNIC (folha 31) por motivos não justificados.
Após análise cuidadosa foi verificado que se trata, de fato, da
edição de livro de valor artístico, o que o enquadra no artigo 18
alínea b. Por todo o disposto defiro o pedido do proponente para
alteração no enquadramento do projeto do artigo 26 para o art. 18
alínea b.
Favorável com restrições
Itens retirados:
Serviço de Buffet, incluindo Salgados, Bebidas e Serviços de
garçons: no valor de R$ 2.000,00, conforme Acórdão 1155/2003 -
TCU;
Elaboração do projeto: no valor de R$ 500,00, já contemplado em
Pré-produção subitens 1.1 e 1.2.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 34.921,77
Elaboração/Agenciamento: R$ 3.192,17
Valor sugerido para aprovação: R$ 38.113,94
Obs: O projeto no que se refere ao Plano de Distribuição Cultural
atende o estabelecido no Decreto 5761/04/2006 (Arts. 44 e 45).
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida
078935
des
Design e a
Madeira do
Brasil (O)
Borges
Comunicação
Ltda
Favorável com restrições
Itens reduzidos:
Produção de texto: de R$ 40.000,00 para R$ 16.000,00, adequado
aos preços médios e ao porte do projeto;
Coordenação editorial: de R$ 20.000,00 para R$ 18.000,00,
adequado aos preços médios e ao porte do projeto;
Projeto gráfico e diagramação: de R$ 22.000,00 para R$
18.000,00, adequado aos preços médios e ao porte do projeto;
Escaneamento e tratamento de imagens: de R$ 8.000,00 para R$
5.500,00, adequado aos preços médios e ao porte do projeto;
Preparação e revisão de texto: de R$ 2.000,00 para R$ 900,00,
adequado aos preços médios e ao porte do projeto;
Assessoria de imprensa: de R$ 10.000,00 para R$ 7.200,00,
adequado aos preços médios e ao porte do projeto;
Administração: de R$ 18.000,00 para R$ 14.400,00, adequado aos
preços médios e ao porte do projeto;
Contabilidade: de R$ 6.000,00 para R$ 4.000,00, adequado aos
preços médios e ao porte do projeto;
Despesas de comunicação: de R$ 6.000,00 para 4.000,00,
adequado aos preços médios e ao porte do projeto;
Material de consumo: de R$ 3.000,00 para R$ 2.200,00, adequado
aos preços médios e ao porte do projeto;
CPMF: de R$ 1.279,07 para R$ 1.083,87, adequado aos preços
médios e ao porte do projeto;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 30.697,60 para R$ 25.930,00,
adequado a 10% do novo valor do projeto.
Item retirado:
Motoboy: no valor de R$ 1.800,00, de responsabilidade do
proponente.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 260.383,87
Elaboração/Agenciamento: R$ 25.930,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 286.313,87
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida
078962
des
Coleção
Imagens do
Brasil
Komedi
Editora e
Comércio Ltda
- EPP
Parecer analisado na 147ª reunião da CNIC:
Através dos objetivos descritos a fl. 02, o parecerista entende
tratar-se de edição catálogos promocional dos trabalhos do
fotógrafo, que baliza o escopo do livro em "acontecências" que
serão flagradas pelas lentes do fotógrafo.
Conforme determina os Critérios da CNIC, item 2, não serão
contemplados projetos que não possuírem finalidade
predominantemente cultural, portanto, decidimos pelo
indeferimento do projeto.
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
O projeto retorna à pauta da 149ª reunião da CNIC para
apreciação da resposta do proponente à diligência da Comissão,
na qual foi solicitado justificativa sobre o caráter cultural do projeto.
Justificativa:
Cabe esclarecer que, o objetivo do projeto é retratar a cultura
brasileira através de imagens fotográficas e textos elaborados sob
um ponto de vista peculiar: a cultura regional.
Dessa forma as imagens serão fotografadas e o texto escrito sob o
enfoque de diversas cidades brasileiras trazendo como tema
principal dos seus registros a cultura humana local, o patrimônio
histórico, o folclore, o patrimônio imaterial e manifestações
culturais associadas às praticas cotidianas específicas de cada
cidade abordada.
O foco das fotos e dos textos é exibir a visão do artista sobre a
cultura dos indivíduos no espetacular cenário brasileiro em que se
encontram.
Assim é que, o projeto justifica-se na medida em que oferece ao
público em geral a oportunidade de recuperar a memória da
cultura brasileira, por meio da arte, fotografia e história registradas
através de conteúdo para leitura, utilizados como instrumentos de
pesquisas regionais que cada cidade poderá oferecer, retratando
traços culturais locais.
Outro importante fator que justifica o caráter cultural do projeto, é a
utilização da arte fotográfica como forma de expressão artística
voltada como instrumento fundamental para imortalizar através de
um livro com fotos inéditas que serão compostas por distintos
cenários de relevância cultural nas cidades as quais serão
abrangidas pelo projeto.
Retirar o
Projeto de
Pauta
Não acompanho o
parecer.
Devolvido à
unidade de análise
para análise dos
custos.

Humanida
078981
des
Humanida
des
Humanida
des
079186
Aulas de Benjamin
História Antiga Adiron Ribeiro
Dharma/Arte,
de Chögyan
Trungpa;
introdução de
Merdith Monk
079207 Circuladô:
Circo, Cidades
e
Reencantamen
to do Mundo -
Módulo 1:
Publicação
Dharma/Arte
Produções
Fundação
Universitária
José Bonifácio
FUJB
Favorável com restrições
Itens reduzidos:
Folder de Divulgação: de R$ 3.700,00 para R$ 2.200,00, redução
de 5.000 para 3.000 folders;
Mídia impressa: de R$ 8.000,00 para R$ 6.000,00, valor adequado
ao porte do projeto;
CPMF: de R$ 423,00 para R$ 406,97, adequado ao novo valor do
projeto;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 10.500,00 para R$ 9.736,00,
adequado a 10% do novo valor do projeto.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 97.766,97
Elaboração/Agenciamento: R$ 9.736,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 107.502,97
Obs: O projeto, no que se refere ao Plano de Distribuição Cultural
atende o estabelecido no Dcreto 5.761/04/2006 (Arts. 44 e 45).
Negado
Ao proponente foi pedido o contrato de direito de tradução (com a
editora Shambhala e/ou com a família do autor Trungpa e/ou com
Diana J. Mukpo, etc), uma vez que o Ministério não pode aprovar
qualquer projeto dessa natureza sem a devida autorização dos
detentores dos direitos de publicação. É esta, aliás, a garantia de
que a obra será publicada sem qualquer impedimento legal. Em
virtude da resposta do proponente, que vincula a entrega do
contrato à aprovação do projeto, não há como analisá-lo.
Favorável com restrições
Itens retirados:
Produção executiva: no valor de R$ 4.000,00, em duplicidade no
orçamento;
Assistente de produção: no valor de R$ 1.600,00, em duplicidade
no orçamento;
Embalagem para remessa (caixa do correio): no valor de R$
1.375,00, excessivo para o projeto;
Orçamento do seminário: no valor de R$ 600,00, conforme
Acórdão 1155/03 - TCU;
Coffee-break do seminário: no valor de 1.500,00, conforme
Acórdão 1155/03 - TCU;
Traslado dos palestrantes: no valor de R$ 2.000,00, todos estão
sendo remunerados;
Coquetel de lançamento: no valor de R$ 3.050,00, conforme
Acórdão 1155/03 - TCU;
Mídia impressa - Designer: no valor de R$ 400,00, excessivo para
a divulgação de um projeto incentivado;
Mídia impressa: no valor de R$ 32.392,00, excessivo para
divulgação de projeto incentivado;
Convite - Designer: no valor de R$ 400,00, incluído na impressão;
Banner - Designer: no valor de R$ 400,00, incluído na impressão;
Retirar o
Projeto de
Pauta
Indeferir
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

CPMF: no valor de R$ 1.165,80, fim da vigência do Tributo.
Itens reduzidos:
Editoração eletrônica - livro: no valor de R$ 21.000,00, adequado
aos valores de mercado;
Editoração eletrônica - revista: de R$ 10.200,00 para R$ 9.600,00,
adequado aos valores de mercado;
Coordenação gráfica: de R$ 21.602,00 para R$ 10.000,00,
adequado aos valores de mercado;
Passagem aérea PE/RJ/PE (1 unid.): de R$ 3.193,00 para R$
850,00, adequado a classe econômica, conforme critérios da
CNIC;
Passagem aérea SP/RJ/SP (3 unid.): de 3.921,00 para R$
1.650,00, adequado a classe econômica, conforme critérios da
CNIC;
Passagem aérea Canadá/Brasil(RJ)/Canadá: de R$ 2.989,60 para
R$ 2.200,00, adequado a classe econômica, conforme critérios da
CNIC;
Custo de distribuição para bibliotecas (200 exemplares): de R$
5.000,00 para R$ 2.500,00, adequado aos valores de porte de
correios;
Assessoria jurídica: de R$ 6.000,00 para R$ 5.000,00, adequado
aos valores de mercado;
Contabilista: de R$ 6.000,00 para R$ 4.560,00, adequado aos
valores de mercado;
Elaboração/Agenciamento e Projeto de captação: de R$ 23.407,42
para R$ 21.300,00, adequado a 10% do novo valor do projeto.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 211.300,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 21.300,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 232.430,00
Plano de distribuição: Atende ao disposto no Art. 27 do Decreto nº
5.761/06.

Música 074144
Música 074152
Um Pouco de
Calor
CD Humano,
de Marcus
Britto
Muito Prazer
Discos e
Produções
Ltda.
Via de
Comunicação
Ltda.
Favorável com restrições:
Item retirado:
CPMF: no valor de R$ 6.453,27, em virtude da extinção do
imposto;
Itens reduzidos:
Direção de produção: de R$ 162.000,00 para R$ 90.000,00,
adequado aos valores de mercado;
Assessoria de imprensa: de R$ 32.000,00 para R$ 20.000,00,
adequado aos valores de mercado;
INSS: de R$ 126.522,00 para R$ 25.304,40, recalculado a 20% do
valor indicado como somatório das remunerações.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 1.639.434,40
Elaboração e Agenciamento: R$ 3.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 1.642.434,40
Informo que o projeto não foi enquadrado no artigo 18º, uma vez
que as atividades previstas não se incluem nos seguimentos
previstos neste.
Acessibilidade: Advirto que o projeto não atende o disposto no
artigo 27 do decreto 5.761/06, uma vez que a distribuição gratuita
de ingressos se restringe ao patrocinador, resposta a diligência fl.
39. Surgiro a aprovação do projeto condicionada à apresentação
de um plano de favorização de acesso ao produto cultural em
acordo com a referida legislação.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Serviços do ECAD: no valor de R$ 2.000,00, não justificável
haverá cobrança de ingressos;
CPMF: no valor de R$ 1.187,00, imposto extinto em 31/12/07;
Encargo sociais: no valor de R$ 4.170,00, não justificável.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 326.646,30
Elaboração e Agenciamento: R$ 20.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 346.646,30
O proponente prevê uma receita de R$ 63.000,00, com a venda de
ingressos a R$ 30,00, 20,00 e 10,00.
Acessibilidade: Atende o Art. 27 do Decreto 5.761/06, tendo em
vista a distribuição gratuita de produtos culturais.
Distribuição: Não atende ao Art. 44 do Decreto 5.761/06, que limita
em até 10% os produtos culturais para o patrocinador.
Aprovar
Aprovar
Aprovado com
restrições,
condicionado a
apresentação de
um plano de
acessibilidade e de
um novo plano de
distribuição do
produto cultural.
Aprovado de
acordo com o
parecer técnico.

Música 074328
Música 074329
Coral da Gente Instituto
2008 Baccarelli
Sinfônica
Heliópolis
2008
Instituto
Baccarelli
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
CPMF e tarifas bancárias: de R$ 5.500,00 para R$ 1.000,00,
mantida apenas uma parte do valor para custeio das tarifas
bancárias, dada a extinção da CPMF;
Contador: de R$ 10.000,00 para R$ 6.000,00, adequado ao
valores de mercado.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 1.348.300,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 1.448.300,00
Acessibilidade: Atende o Art. 27 do dec. 5.761/06, uma vez que o
acesso aos concertos é gratuito.
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Contador: de R$ 10.000,00 para R$ 6.000,00, adequado aos
valores de mercado;
CPMF e tarifas bancárias: de R$ 7.000,00, mantida apenas uma
parte do valor, para custeio de taxas bancárias, dada a extinção
da CPMF.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 1.631.600,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 1.731,600,00
Acessibilidade: Atende o Art. 27 do Dec. 5.761/06, uma vez que o
acesso aos concertos é gratuitos.
Aprovar
Aprovar
De acordo com o
parecer técnico o
projeto está
aprovado com
restrições.
De acordo com o
parecer técnico o
projeto está
aprovado com
restrições.

Orquestra Acorde Para
Música 074621 Acorde para as as Cordas
Cordas Produções
Música 074674
Música Latino-
Americana
para Violino e
Piano.
Ação Social
pela Música -
ASM
Favorável com restrições:
Item retirado:
CPMF: no valor de R$ 2.949,30, em função da extinção do
imposto a partir de 2008;
Item reduzido:
Contador: de 12 x 1.500,00 = R$ 18.000,00 para 12 x 500,00 = R$
6.000,00, adequado a valores de mercado.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 748.183,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 13.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 761.183,00
Esclarecemos que os objetivos do projeto, tal como são expresso
pelo proponente, dizem respeito apenas à realização dos
concertos. Na planilha orçamentária contam, no entanto, custos
relativos à manutenção anual do espaço de funcionamento da
orquestra.
Plano de Acessibilidade: Atende ao artigo 27 do Decreto 5.761/06,
uma vez que o acesso aos concertos é gratuitos.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
ECAD, no valor de R$ 25.000,00, deverá ser recolhido do
percentual de 10% da bilheteria.
Itens reduzidos:
Elaboração/Agenciamento: de R$ 16.695,00 para R$ 14.195,00,
readequado a 10% do novo valor de Projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 141.950,00
Elaboração/Agenciamento:....................R$ 14.195,00
Valor sugerido para aprovação:..............R$ 156.145,00
Aprovar
Aprovar
De acordo com o
parecer técnico, o
projeto está
aprovado com
restrições.
De acordo com o
parecer técnico o
projeto está
aprovado com
restrições.

Música 076586
Tributo a
Chiquinha
Gonzaga
AMBSC -
Associação
dos Amigos da
Banda
Sinfônica de
Cubatão
Favorável com restrições:
Item reduzido:
Custos bancários: de R$ 1.600,00 para R$ 800,00, mantido
somente para taxas bancárias, em virtude de extinção do imposto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 153.910,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 7.250,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 161.160,00
Informo que o não enquadramento no artigo 18º, uma vez que as
atividades previstas não se incluem nos seguimentos previstos
neste.
Acessibilidade: Atende o artigo 27 do decreto 5.761/06, uma vez
que que o acesso às apresentações é gratuito.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Música 076607
Quintas com
Música
Fundação Eva
Klabin
Rapaport
Favorável com restrições:
Itens retirados:
CPMF: no valor de R$ 1.000,00, em virtude da extinção do
imposto;
ECAD: no valor de R$ 3.000,00, a ser retirado da renda da
bilheteria.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 250.700,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 24.840,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 275.540,00
Acessibilidade: Entendo que o projeto não atende o artigo 27 do
decreto 5.761/06, está prevista a distribuição gratuita de apenas 8
ingressos por concerto, para “Escolas públicas e organizações de
terceira idade” fl. 08. Os demais ingressos serão comercializados a
R$ 35,00, surgiro a aprovação do projeto, condicionada a uma
nova proposta de favorecimento do acesso ao produto cultural. Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Ressalto que a
aprovação do
projeto está
condicionada a
uma nova proposta
de favorecimento
do acesso ao
produto cultural,
tanto no que tange
a distribuição
gratuita para
público-alvo com
perfil a ser
determinado pelo
proponente, como
a previsão de preço
promocional para
estudantes e
terceira idade.
Especificar os
critérios e a
estratégia de
distribuição gratuita
ao público-alvo
com perfil a ser
determinado pelo
proponente.

Música 076615
Mawaca -
Japão 2008
Música 076649 Musicalizando
com Sucata
Gaby Leib
Produções
Culturais Ltda.
Ricardo
Alexandre
Rigo
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Pesquisa de repertório, no valor de R$ 5.000,00, contemplado no
item “1.1 curadoria e direção artística”, uma vez que o repertório
será definido pelo grupo contratado;
Transporte interestadual, no valor de R$ 36.425,00, o evento será
realizado integralmente no Japão;
Cathering no ensaio , no valor de R$650,00, todos os profissionais
serão remunerados pelas suas funções podendo custear tal
despesa;
Itens reduzidos:
Cathering no camarim: de R$ 3.000,00 (6 verba x R$ 500,00) para
R$ 1.800,00 (6 verba x R$ 300,00), reduzido proporcionalmente
aos preços de mercado;
passagens aéreas São Paulo -Tóquio – São Paulo: de R$
114.000,00 ( 19 passagens x R$ 6.000,00) para R$ 91.200,00 ( 19
passagens x R$ 4.800,00), reduzido proporcionalmente aos preços
de mercado tendo em vista os preços praticados pelas
companhias aéreas em classe econômica.
Memória de Cálculo:
Projeto:............................................................R$ 605.009,00
Elaboração/Agenciamento:.............................R$ 60.000,00
Valor sugerido para aprovação:......................R$ 665.009,00
Acessibilidade: Atende parcialmente ao Art. 27 do Dec. 5.761/06,
cf. Fls. 05 e 10 está previsto a distribuição de ingressos gratuitos.
Distribuição: Atende ao Art. 44 do Dec. 5.761/06, cf. Fls. 05 e 10,
está prevista a distribuição de 10% dos ingressos ao patrocinador,
bem como 10% para escolas e universidades de música e demais
instituições representantes de cultura brasileira no Japão.
Ficha técnica fl. 29.
Relatório de atividades fls. 18 a 28.
Informo que não foi enquadrado o projeto no Art. 18, por não se
trata de música erudita ou instrumental.
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 179.731,20;
Esclareço que o item “impostos diversos”foi mantido a despeito de
não estar especificada a natureza dos mesmos. A verba em
questão deverá ser utilizada unicamente para despesas com
INSS.
No projeto consta plano pedagógico referente às oficinas fls. 17 a
44.
Acessibilidade: Atende o artigo 27 do decreto 5.761/06, uma vez
que as oficinas são gratuitas.
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
Reduzir os
seguintes itens:
-Projeto de
Iluminação, de
R$13.000,00 para
R$6.500,00;
excessivo dada a
natureza do
projeto;
-Iluminação -
Operador de Luz,
de R$15.990,00
para R$3.600,00 (6
x R$600,00);
reduzido
proporcionalmente
aos preços de
mercado.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Música 076692
Música 076826
Música para
Público e
Percussão
Transnatural -
CD de Lucas
Santtana
A Casa SM
Estúdio Ltda.
Lucas
Mascarenhas
Santana
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Diversos: no valor de R$ 600,00, redundante com o material de
consumo;
CPMF: no valor de R$ 472,76, imposto extinto em 31/12/2007.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 112.340,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 11.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 123.340,00
Projeto atende ao decreto 5.761/06, em seus artigos 27 e 44.
Projeto pedagógico e currículo dos profissionais envolvidos fls. 23
a 32.
Favorável com restrições.
Item retirado:
Tarifas bancárias, no valor de R$ 433,09, relativo a CPMF extinta
em 31/12/2007.
Itens reduzidos:
Assessoria de comunicação: de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00,
excessivo;
Contador: de R$ 1.600,00 para R$ 800,00, excessivo.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 105.251,00
Elaboração/Agenciamento: -- x --
Valor sugerido para aprovação: R$ 105.251,00
Aprovar
Projeto Não
Analisado
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
Aprovação
condicionada à
apresentação da
seguinte
documentação:
-Cartas de
anuência do 'Grupo
21'
-Lista de escolas
previstas para
realização dos
eventos e
respectivas cartas
de anuência.

Artes
Plásticas 069446
Artes
Plásticas
Morais -
Exposições
Itinerantes de
Adão Pedroso
de Morais
069462 Outro Líbano
(O)
Wilde
Terezinha dos
Santos Morais
Álvaro Razuk
Arquitetos
Associados
Ltda.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Coquetel, no valor de R$ 2.000,00, acatando decisão do TCU;
Passagem p/ 2 pessoas em local – Guaratuiba/ Curitiba/SP/
Curitiba: no valor de R$ 8.000,00, em duplicidade com outro item
de mesma finalidade.
Itens reduzidos:
INSS: de R$ 4.000,00 para R$ 2.500,00, adequado a 20% do
orçamento identificado na planilha;
Passagem p/ 2 pessoas em local Guaratuiba/ Curitiba/ SP/
Curitiba: de R$ 7.000,00 para R$ 3.000,00, adequado conforme
tabela fornecida por empresa área;
Hospedagem com alimentação: de R$ 7.000,00 para R$ 1.600,00,
verba compatível com os objetivos e preço de mercado, com base
em 5D x 160,00 para Artista e Produtor (ou Curador) em 2
cidades.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 46.880,00
Elab/Agenc: R$ 2.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 48.880,00
Plano de Distribuição do produto Cultural: Atende ao Art. 44 do
Decreto nº 5.761/06.
Acessibilidade: De acordo com o Art. 27 do decreto nº 5.761/06.
Favorável com restrições:
- Itens reduzidos:
Logística: de R$9.000,00 para R$7.500,00, adequado aos
objetivos e porte do projeto;
Hospedagem/Alimentação Curador SP (R$30,00 x 10d): de
R$3.200,00 para R$2.500,00, adequado ao preço médio de
mercado total = 136 diárias x R$250,00;
Hospedagem/Alimentação Curador SP (R$320,00 x 10d): de
R$3.200,00 para R$2.500,00, adequado ao preço médio de
mercado total = 136 diárias x R$250,00;
Hospedagem/Alimentação Curador DF (R$320,00 x 10d): de
R$2.240,00 para R$1.750,00, adequado ao preço médio de
mercado total = 136 diárias x R$250,00;
Hospedagem/Alimentação Curador DF (R$320,00 x 10d): de
R$2.240,00 para R$1.750,00, adequado ao preço médio de
mercado total = 136 diárias x R$250,00;
Hospedagem/Alimentação Curador DF (R$320,00 x 16d): de
R$5.120,00 para R$4.000,00, adequado ao preço médio de
mercado total = 136 diárias x R$250,00;
Hospedagem/Alimentação DF Coordenador Montagem (R$320,00
x 4d): de R$1.280,00 para R$1.000,00, adequado ao preço médio
de mercado total = 136 diárias x R$250,00;
Hospedagem/Alimentação DF Coordenador Montagem (R$320,00
x 3d): de R$960,00 para R$750.00, adequado ao preço médio de
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

mercado total = 136 diárias x R$250,00;
Hospedagem/Alimentação DF Educativo/Direção Criação Artística
(R$320,00 x 10d): de R$3.200,00 para R$2.500,00, adequado ao
preço médio de mercado total = 136 diárias x R$250,00;
Hospedagem/Alimentação DF Educativo assistente produção
artística (R$370,00 x 10d): de R$3.200,00 para R$2.500,00,
adequado ao preço médio de mercado total = 136 diárias x
R$250,00;
Hospedagem/Alimentação curador RJ (R$370,00 x 7d): de
R$2.590,00 para R$1.750,00, adequado ao preço médio de
mercado total = 136 diárias x R$250,00;
Hospedagem/Alimentação artista RJ (R$370,00 x 7d): de
R$2.590,00 para R$1.750,00, adequado ao preço médio de
mercado total = 136 diárias x R$250,00;
Hospedagem/Alimentação coordenador do projeto RJ (R$370,00 x
16d): de R$5.920,00 para R$4.000,00, adequado ao preço médio
de mercado total = 136 diárias x R$250,00;
Hospedagem/Alimentação RJ Coordenador Montagem (R$370,00
x 4d): de R$1.480,00 para R$1.000,00, adequado ao preço médio
de mercado total = 136 diárias x R$250,00;
Hospedagem/Alimentação RJ Produtor Fotográfico (R$370,00 x
2d): de R$740,00 para R$500,00, adequado ao preço médio de
mercado total = 136 diárias x R$250,00;
Hospedagem/Alimentação RJ designer Gráfico (R$370,00 x 7d):
de R$2.590,00 para R$1.750,00, adequado ao preço médio de
mercado total = 136 diárias x R$250,00;
Hospedagem/Alimentação curador RJ Educativo/Direção Criação
Artística (R$370,00 x 1d): de R$3.700,00 para R$2.500,00,
adequado ao preço médio de mercado total = 136 diárias x
R$250,00;
Hospedagem/Alimentação curador RJ. Educativo Assitente
Produção Artística (R$370,00 x 10d): de R$3.700,00 para
R$2.500,00, adequado ao preço médio de mercado total = 136
diárias x R$250,00;
Catálogo Produção Gráfica: de R$20.000,00 para R$16.000,00,
adequado aos objetivos e porte do projeto;
Assessoria de Imprensa - SP: de R$10.000,00 para R$9.000,00,
adequado aos objetivos e porte do projeto;
Assessoria de Imprensa - RJ: de R$10.000,00 para R$9.000,00,
adequado aos objetivos e porte do projeto;
Assessoria de Imprensa - Brasília: de R$10.000,00 para
R$9.000,00, adequado aos objetivos e porte do projeto;
Correio: de R$9.000,00 para R$7650,00, adequado aos objetivos e
porte do projeto;
Correio para envio de catálogos as bibliotecas e Ministério: de
R$15.000,00 para R$12.000,00, adequado aos objetivos e porte
do projeto.
PLANO DE ACESSIBILIDADE: de acordo com o Artigo 27 do
Decreto n.º 5.761, de 27/04/2006, uma vez que o acesso as
palestras e parte dos catálogos serão distribuídos gratuitamente a
rede de ensino, museus e bibliotecas do MinC.

Memória de Cálculo:
Projeto:..........................................R$ 999.039,41
Elab./Agenc:.................................R$ 99.903,94
Valor sugerido para aprovação:.....R$1.098.973,35
_____________________________________________________
______________________________
Projeto retora a pauta da 147ª conforme solictação da parecerista
Maria Eneida Amaral.
adequado para diárias de 200,00;
Direção e criação artística 3 serv x 10.000: de R$ 30.000,00 para
R$ 12.000,00, adequado aos objetivos e porte do projeto,
conforme resposta a diligência à fl. 96;
Assistente produção 3 serv x 2.000,00: de R$ 6.000,00 para R$
5.400,00, adequado aos objetivos e porte do projeto, conforme
resposta a diligência à fl. 96;
Hospedagem/alimentação Direção e criação artística DF (10 x
320,00): de R$ 3.200,00 para R$ 2.000,00, adequado para diárias
de 200,00;
Hospedagem/alimentação Assist. Produção artística DF: de R$
3.200,00 para R$ 2.000,00, adequado para diárias de 200,00;
Hospedagem/alimentação Direção e criação artística RJ (10 x
370,00): de R$ 3.700,00 para R$ 2.000,00, adequado para diárias
de 200,00;
Hospedagem/alimentação Assist. Produção artística RJ ( 10x
370,00): de R$ 3.700,00 para R$ 2.000,00, adequado para diárias
de 200,00;
Assessoria de imprensa – SP: de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00,
adequado ao porte e preço de mercado;
Assessoria imprensa – RJ: de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00,
adequado ao porte e preço de mercado;
Assessoria de imprensa – Brasília: de R$ 10.000,00 para R$
5.000,00, adequado ao porte e preço de mercado;
Clipping (3 x 1.500,00): de R$ 4.500,00 para R$ 3.600,00,
adequado ao porte do projeto e preço de mercado;
Design gráfico – Banner (3 x 1.500,00): de R$ 4.500,00 para R$
1.500,00, adequado para execução do projeto e duas adequações;
Design gráfico – convite ( 3 serv x 1.500,00): de R$ 4.500,00 para
R$ 1.500,00, adequado para execução do projeto e duas
adequações;
Design gráfico – Folder ( 3 serv x 2.500,00): de R$ 7.500,00 para
R$ 2.000,00, adequado para execução do projeto e duas
adequações;
Catálogo – produção gráfica: de R$ 20.000,00 para R$ 12.000,00,
adequado aos objetivos e preço de mercado, conforme
especificação técnica do catálogo;
Catálogo – impressão 3.000 x 75,67: de R$ 227.020,32 para R$
195.000,00, adequado aos objetivos e preço de mercado,
conforme especificação técnica do catálogo;
Revisão: de R$ 1.500,00 para R$ 1.000,00, adequado aos
objetivos e preço de mercado;
Correio para envio dos catálogos as bibliotecas e Ministério 300 x

50,00: de R$ 15.000,00 para R$ 8.500,00, acima das
necessidades.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 829.695,38
Elab/Agenc: R$ 82.969,53
Valor sugerido para aprovação: R$ 912.664,93
Plano de acessibilidade: De acordo com o Artigo 27 do Decreto nº
5.761/06, uma vez que, as palestras serão gratuitas.
_____________________________________________________
______________________________
Projeto retorna a pauta da 149ª reunião da CNIC, para revisão e
cálculo do parecer técnico conforme determinação da Sra.
Conselheira de Artes Visuais.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Logística: de R$9.000,00, sobreposição de função conforme
resposta a diligência;
Passagem aérea SP/RJ/SP Prod. Fotográfico (1 x 484,04), no
valor de R$ 484,04, função não pertinente á etapa de montagem;
Hospedagem/Alimentação Prod. Fotográfico RJ (2 x 370,00), no
valor de R$ 740,00, retirado em função da exclusão do item acima;
Projeto gráfico, no valor de R$ 9.000,00, item em duplicidade;
Cenotécnico (3 serv. x 12.000,00), no valor de R$ 36.000,00,
retirado pela CNIC por entender como em duplicidade com o item
“projeto cenográfico”;
Iluminotécnico (3 serv. x 10.000,00), no valor de R$ 30.000,00,
retirado pela CNIC por entender como em duplicidade com o item
“projeto iluminação”;
Hospedagem/ alimentação curador DF (7 x 320,00), no valor de
R$ 2.240,00, retirado pela CNIC por considerar despesa onerosa e
a presença do artista e curador indispensável para execução da
Itinerância no R.J e Brasil;
Hospedagem/ alimentação Artista DF ( 7 x 320,00), no valor de R$
2.240,00, retirado pela CNIC por considerar despesa onerosa e a
presença do artista e curador indispensável para execução da
Itinerância no R.J e Brasil;
Hospedagem/ alimentação Designer Gráfico DF (3 x 320,00), no
valor de R$ 960,00, retirado pela CNIC por considerar despesa
onerosa e a presença do artista e curador indispensável para
execução da Itinerância no R.J e Brasil;
Hospedagem/ alimentação curador RJ (7 x 370,00), no valor de R$
2.590,00, retirado pela CNIC por considerar despesa onerosa e a
presença do artista e curador indispensável para execução da
Itinerância no R.J e Brasil;
Hospedagem /alimentação Artista RJ (7 x 370,00), no valor de R$
2.590,00, retirado pela CNIC por considerar despesa onerosa e a
presença do artista e curador indispensável para execução da
Itinerância no R.J e Brasil;
Hospedagem / alimentação Designer Gráfico RJ ( 3 x 370,00), no

valor de R$ 1.110,00, retirado pela CNIC por considerar despesa
onerosa e a presença do artista e curador indispensável para
execução da Itinerância no R.J e Brasil;
Pré – impressão – catálogo: no valor de R$ 56.729,45, retirado
pela CNIC por considerar contemplado em scaneamento de
arquivos, tratamento de imagens e embutido em impressão;
Custas do espaço expositivo 3 expo x 6.000,00, no valor de R$
18.000,00, retirado pela CNIC por falta de comprovação e não
justificado em espaços públicos.
Itens reduzidos:
Ampliações fotográficas: de R$ 55.668,00 para R$ 48.000,00,
adequado ao preço de mercado;
Curadoria (3 x serv. x 8.000,00): de R$ 24.000,00 para R$
18.000,00, analisado p/ execução de um projeto com adequação
para 2 itinerâncias;
Projeto cenografia (3 x 15.000,00): de R$ 45.000,00 para R$
25.000,00, analisado p/ execução de um projeto com adequação
para 2 itinerâncias;
Projeto iluminação (3 x 12.000,00): de R$ 36.000,00 para R$
24.000,00, analisado p/ execução de um projeto com adequação
para 2 itinerâncias;
Hospedagem/ alimentação curador SP (10 x 320,00): de R$
3.200,00 para R$ 2.000,00, adequado para diárias de 200,00;
Hospedagem /alimentação Artistas SP ( 10 x 320,00): de R$
3.200,00 para R$ 2.000,00, adequado para diárias de 200,00;
Passagem aérea SP/DF/SP Coord. projeto DF (8 x 679,24): de R$
5.433,92 para R$ 4.075,44, adequado as necessidades do projeto
conforme esclarecimento a diligência fl. 96, considerando 12 d x
200,00;
Hospedagem / alimentação Coord. projeto DF ( 16 x 320,00): de
R$ 5.120,00 para R$ 2.400,00, adequado as necessidades do
projeto conforme esclarecimento a diligência fl.95/ item 7
Considerando 12 d x 200,00;
Hospedagem / alimentação Coord. montagem DF ( 4 x 320,00): de
R$ 1.280,00 para R$ 800,00, adequado para diárias de 200,00;
Passagem aérea SP/RJ/SP Coord. projeto RJ ( 8 x 484,04) de R$
3.872,32 para R4 2.904,24, adequado as necessidades do projeto
conforme esclarecimento a diligência fl. 96, considerando 6
bilhetes x 679,24;
Hospedagem/ alimentação Coord. montagem RJ ( 4 x 370,00): de
R$ 1.480,00 para R$ 800,00, adequado para diárias de 200,00;
Direção e criação artística 3 serv. x 10.000,00: de R$ 30.000,00
para R$ 12.000,00, adequado aos objetivos e porte do projeto,
conforme resposta a diligência;
Assistente produção 3 serv. X 2.000,00: de R$ 6.000,00 para R$
5.400,00, adequado aos objetivos e porte do projeto, conforme
resposta a diligência;
Hospedagem / alimentação Direção e ciação artística DF ( 10 x
320,00): de R$ 3.200,00 para R$ 2.000,00, adequado para diárias
de 200,00;
Hospedagem / alimentação Assist. Produção artística DF ( 10 x
320,00): de R$ 3.200,00 para R$ 2.000,00, adequado para diárias

de 200,00;
Hospedagem/ alimentação Direção e criação artística RJ (10x
320,00): de R$ 3.700,00 para R$ 2.000,00, adequado para diárias
de 200,00;
Hospedagem / alimentação Assist. Produção artística RJ ( 10 x
370,00): de R$ 3.700,00 para R$ 2.000,00, adequado para diárias
de 200,00;
Assessoria imprensa – SP: de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00,
adequado ao porte do projeto e preço de mercado;
Assessoria imprensa – RJ: de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00,
adequado ao porte do projeto e preço de mercado;
Assessoria imprensa – Brasília: de R$ 10.000,00 para R$
5.000,00, adequado ao porte do projeto e preço de mercado;
Clipping ( 3 x 1.500,00): de R$ 4.500,00 para R$ 3.600,00,
adequado ao porte do projeto e preço de mercado;
Design gráfico – Banner ( 3 serv. x 1.500,00): de R$ 4.500,00 para
R$ 1.500,00, adequado para execução do projeto e duas
readequações;
Design gráfico – convite (3 serv. x 1.500,00): de R$ 4.500,00 para
R$ 1.500,00, adequado para execução do projeto e duas
readequações;
Design gráfico – folder (3 x serv. 2.500,00): de R$ 7.500,00 para
R$ 2.000,00, adequado para execução do projeto e duas
readequações;
Catálogo – produção gráfica: de R$ 20.000,00 para R$ 10.000,00,
adequado ao preço de mercado;
Catálogo – impressão 3.000,00 x 75,67: de R$ 227.020,32 para R$
195.000,00, adequado aos objetivos e preço de mercado,
conforme especificação técnica encaminhada;
Revisão: de R$ 1.500,00 para R$ 1.000,00, adequado aos
objetivos e preço de mercado;
Correio para envio dos catálogos as bibliotecas e Ministério 300 x
50,00: de R$ 15.000,00 para R$ 8.500,00, acima das
necessidades;
Elab/Agenc: de R$ 100.000,00 para R$ 69.204,59, adequado a
10% do novo valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 692.045,93
Elab/Agenc: R$ 69.204,59
Valor sugerido para aprovação: R$ 761.250,52
Plano de Distribuição: Não atende ao Decreto nº 5.761/06 por
destinar 20% dos catálogos ao patrocinador. Deverá ser solicitado
ao proponente sua reformulação.
Acessibilidade: Atende ao Decreto nº 5.761/06, uma vez que as
palestras serão gratuitas.

Artes
Plásticas
069595 Ateliê de
Gravuras-
Oswaldo
Goeldi e Anna
Letycia
Quadros
Instituto Tomie
Ohtake
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 1.051.200,00.
_____________________________________________________
______________________________
O projeto retorna a pauta da 143ª reunião da CNIC, conforme
solicitação da conselheira Fernanda O. Martins, para análise da
resposta à diligência, às folhas 54/66. O projeto deve ser analisado
em conjunto com o Pronac: 06-9650
Obs: o proponente retorna as informações solicitadas de forma
satisfatória, onde informa o plano de acessibilidade, adequa o
plano de distribuição de produtos culturais e justifica o fato do
projeto de montagem da exposição com obras de Oswaldo Goeldi
também constar de outro processo que abrange itinerância à
Curitiba;
Acompanha a carta de anuência dos detentores das obras do
artista Oswaldo Goeldi, mas a do curador que declara sua
intenção de realizar a mostra do artista a partir de acervos públicos
e particulares;
Acompanha a carta de anuência da artista plástica Ana Letícia;
Todas as informações são efetuadas, inclusive o reconhecimento
de item em duplicidade na planilha, referente às rubricas "2.7
Manutenção da Exposição" e 4.9 Despesas Manutenção (limpeza,
recepção, segurança)" solicitando a exclusão do item 2.17.
Itens reduzidos:
Projeto cenográfico: de R$ 24.000,00 para R$ 16.000,00,
adequado aos valores praticados no mercado p/ projeto de mesmo
porte;
Programador visual: de R$ 24.000,00 para R$ 16.000,00,
adequado aos valores praticados no mercado p/ projeto de mesmo
porte;
Redator: de R$ 10.000,00 para R$ 6.000,00, adequado aos
valores praticados no mercado p/ projeto de mesmo porte;
Revisão de texto: de R$ 6.000,00 para R$ 4.000,00, adequado aos
valores praticados no mercado p/ projeto de mesmo porte;
Produtor gráfico/publicação: de R$ 30.000,00 para R$ 20.000,00,
adequado aos valores de mercado;
Fotografia e duplicação de cromos/divulgação: de R$ 12.000,00
para R$ 6.000,00, estão cobertos recursos solicitados para
digitalização dos cromos, consideramos apenas a atividade de
duplicação para a divulgação;
Despesa de motoboy: de R$ 9.000,00 para R$ 4.500,00,
adequado aos custos de mercado;
CPMF/tarifas bancárias: de R$ 5.000,00 para R$ 3.900,00,
adequado ao porte do projeto.
Itens retirados:
Manutenção da exposição, no valor de R$ 14.000,00, o
proponente reconhece o item em duplicidade na planilha 4.9;
Pré-impressão-publicação, no valor de R$ 40.000,00, a despesa
não se justifica, estando a quantidade proposta para cada catálogo
em nº suficiente.
Indeferir Acompanho o
Parecer Técnico.
Remanejamento
não aprovado
Retirar o A título de
Projeto informação,
de Pauta apresentamos
dados retirados da
planilha de
consulta de
proponente : em
2007 o proponente
apresentou 28
projetos e um 2008
já tem dois projetos
cadastrados.
Levantando os
projetos ativos
temos
áreas integradas
aprovados 5
aguardam parecer
2
cartazes
aprovados
0
aguardam parecer
1
Difusão
aprovados 1
Edição de livros
aprovados 10
aguardam parecer
2
Equipamentos
culturais
aprovados 1
Eventos
aguardam parecer
1
Exposição
Itinerante
aprovados 13
Gravura
aguardam parecer
1
Musica Erudita
aprovados 1
Obras de
referencia
aprovados 1
Plásticas

Memória de Cálculo:
Projeto..................................................R$ 953.600,00
Valor sugerido para aprovação.............R$ 953.600,00
...........................................................................................................
........................................................
Parecer a ser analisado na 149ª reunião da CNIC.
Parecer negado tendo em vista que:
Conforme na página 82, na justificativa para remanejamento, o
proponente pretende reduzir o valor aprovado de R$70.000,00
para transporte de obras, para R$50.000,00, solicitando que ao
saldo de R$20.000,00 seja direcionado para diárias/alimentação,
uma vez que não foi considerada a despesa com alimentação
lanches dos alunos em curso - quanto a esta solicitação,
consideramos inconsistente o remanejamento do recurso
direcionado para a finalidade proposta, visto que a duração do
curso sobre gravuras, sendo metodologia proposta as fls. 69/70,
não torna imprescindível a alimentação/lanche dos alunos.
No que concerne à exclusão do item pré-impressão, reiteramos a
qualidade injustificável da solicitação, quando consideramos que a
qualidade proposta para impressão de catálogos está em nº
suficiente, cf. Parecer à fl.67/68, além do que, o recurso não se
justifica ainda quando consideramos o uso atual do processo de
digitalização, inclusive previsto na planilha orçamentária.
Sugiro a não aprovação de remanejamento e de reintegração dos
custos pré-impressão.
aprovados 4
aguardam parecer
2
cadastrados
2
parecer técnico
2
pauta 4
Teatro
aprovado
1
Projetos aprovados
36 (em todas as
áreas)
Aguardando
parecer - 9
Com parecer não
apresentados a
CNIC - 8

Artes
Plásticas
070771 Exposição Se
Liga -
Pernambuco
M Baraka
Projetos e
Produções
Culturais Ltda.
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Coordenação pesquisa de conteúdos: de R$15.000,00 para
R$9.000,00, segundo informação em objetivos, esta proposta é
remontagem de edição anterior, em 2005 no Rio de Janeiro, e
para este caso, são considerados atividades de adaptações para
as cidades pretendidas atualmente;
Projeto de áudio e edição de áudio para salas: de R$9.300,00 para
R$5.000,00, segundo informação em objetivos, esta proposta é
remontagem de edição anterior, em 2005 no Rio de Janeiro, e
para este caso, são considerados atividades de adaptações para
as cidades pretendidas atualmente;
Criação figurinos para monitores: de R$3.500,00 para R$1.500,00,
segundo informação em objetivos, esta proposta é remontagem de
edição anterior, em 2005 no Rio de Janeiro, e para este caso, são
considerados atividades de adaptações para as cidades
pretendidas atualmente;
Projeto Iluminação: de R$21.600,00 para R$10.000,00, segundo
informação em objetivos, esta proposta é remontagem de edição
anterior, em 2005 no Rio de Janeiro, e para este caso, são
considerados atividades de adaptações para as cidades
pretendidas atualmente;
Coordenação de Montagem: de R$16.500,00 para R$8.000,00,
adequado a valores usuais para projetos de mesmo porte;
Projeto Cenográfico: de R$63.000,00 para R$20.000,00, foram
considerados valores para remontagens;
Ilustrador Cartilhas: de R$12.000,00 para R$8.000,00, foram
considerados valores para remontagens;
Produção Figurinos: de R$8.800,00 para R$4.000,00, adequado a
valores usuais;
Locação Centro Cultural: de R$174.000,00 para R$90.000,00, os
custos diários de locação foram adequados aos praticados em
espaços de mesmo porte;
Painel de Abertura: de R$7.507,50 para R$3.257,50, item
adequado a valores usualmente praticados para projetos de
mesmo porte;
Painéis Sinalizadores: de R$5.370,00 para R$2.720,00, item
adequado a valores usualmente praticados para projetos de
mesmo porte;
Locação/Instalação/Manutenção de Iluminação: de R$13.160,00
para R$7.000,00, item adequado a valores usualmente praticados
para projetos de mesmo porte;
Projetores 3.500 a 5.000: de R$80.000,00 para R$37.200,00, item
adequado a valores usualmente praticados para projetos de
mesmo porte;
Ciclorama (tecido e estrutura metálica): de R$28.600,00 para
R$14.600,00, item adequado a valores usualmente praticados
para projetos de mesmo porte;
Espelho para contorno das esferas: de R$10.720,00 para
R$5.720,00, item adequado a valores usualmente praticados para
projetos de mesmo porte;
Impressão em lona - 8 VEZES: de R$62.200,00 para R$38.400,00,
Retirar o
Projeto de
Pauta
Considerando que
o proponente
apresenta seis
projetos sendo o
primeiro em
Pernambuco e
itinerâncias nas
cidades de
Campinas, São
Paulo, Brasília,
Pernambuco e
Porto Alegre, cujos
PRONAC são 07.
0771/07.1024/
07.1021/ 07.1025/
07.0812/ 07.0810.
Considerando o
alto valor solicitado
para estes projetos
que resultará em
concentração de
recursos para um
único
proponente,que
fere o Art 19
paragrafo 8 da lei
8.313/91 sobre o
princípio da não
concentração de
valores para um
único proponente
Considerando
cortes realizados
pelo parecerista
Retiro de pauta e
solicito que o
proponente
apresente apenas
um projeto de
exposição
contemplando as s
itinerâncias
pretendidas
Ressalto que o
proponente deve
considerar os
cortes efetuados
pelo parecerista e
considerar as
itinerãncias como

item adequado a valores usualmente praticados para projetos de
mesmo porte;
Especificação dos procedimentos e controle de qualidade - 8
VEZES: de R$43.296,00 para R$21.648,00, os valores foram
adequados à hora / trabalho despedida por cada espaço,
considerando os valores usuais de mercado. Chamamos a
atenção para o fato de estes itens são assinalados na planilha por
cada espaço Cenográfico a ser montado, e que são atividades que
se darão construtivamente, estando aqui, na tabela, o somatório
das despesas solicitadas por espaço, calculadas por horas de
trabalho, segundo a planilha;
Especificações de Conteúdos - 8 VEZES: de R$18.750,00 para
R$12.500,00, os valores foram adequados à hora / trabalho
despedida por cada espaço, considerando os valores usuais de
mercado. Chamamos a atenção para o fato de estes itens são
assinalados na planilha por cada espaço Cenográfico a ser
montado, e que são atividades que se darão construtivamente,
estando aqui, na tabela, o somatório das despesas solicitadas por
espaço, calculadas por horas de trabalho, segundo a planilha;
Especificações de interface e linha gráfica - 8 VEZES: de
R$29.438,00 para R$16.950,00, os valores foram adequados à
hora / trabalho despedida por cada espaço, considerando os
valores usuais de mercado. Chamamos a atenção para o fato de
estes itens são assinalados na planilha por cada espaço
Cenográfico a ser montado, e que são atividades que se darão
construtivamente, estando aqui, na tabela, o somatório das
despesas solicitadas por espaço, calculadas por horas de trabalho,
segundo a planilha;
Desenvolvimento sistema de visualização - 8 VEZES: de
R$17.388,00 para R$13.500,00, os valores foram adequados à
hora / trabalho despedida por cada espaço, considerando os
valores usuais de mercado. Chamamos a atenção para o fato de
estes itens são assinalados na planilha por cada espaço
Cenográfico a ser montado, e que são atividades que se darão
construtivamente, estando aqui, na tabela, o somatório das
despesas solicitadas por espaço, calculadas por horas de trabalho,
segundo a planilha;
Desenvolvimento Sistema de Motion Capture - 8 VEZES: de
R$25.024,00 para R$18.000,00, os valores foram adequados à
hora / trabalho despedida por cada espaço, considerando os
valores usuais de mercado. Chamamos a atenção para o fato de
estes itens são assinalados na planilha por cada espaço
Cenográfico a ser montado, e que são atividades que se darão
construtivamente, estando aqui, na tabela, o somatório das
despesas solicitadas por espaço, calculadas por horas de trabalho,
segundo a planilha;
Replicação sistema de software desenvolvimento - 8 VEZES: de
R$70.450,00 para R$25.000,00, os custos das atividades foram
adequadas à finalização do desenvolvimento de software
proposto;
Adaptação sensores infravermelho - 8 VEZES: de R$42.690,00
para R$25.000,00, os valores foram adequados à hora / trabalho
despedida por cada espaço, considerando os valores usuais de
adaptaçoes com
custos reduzidos
principalmente no
que cencerne a
prestaçao de
serviços, que não
poderão estar em
duplicidade, como
também a
reutilização e o
reaproveitamento
de materiais.
Este parecer é
válido para os
PRONACs 07.
0771/07.1024/
07.1021/ 07.1025/
07.0812/ 07.0810.

mercado. Chamamos a atenção para o fato de estes itens são
assinalados na planilha por cada espaço Cenográfico a ser
montado, e que são atividades que se darão construtivamente,
estando aqui, na tabela, o somatório das despesas solicitadas por
espaço, calculadas por horas de trabalho, segundo a planilha;
Gestão do processo - 8 VEZES: de R$40.100,00 para
R$20.000,00, adequado a valores praticados no mercado e
segundo o escorpo do projeto;
Testes e instalações - 8 VEZES: de R$50.690,00 para
R$24.800,00, adequado ao porte do projeto;
Design e programação visual - 8 VEZES: de R$55.680,00 para
R$27.540,00, adequado a valores de mercado e segundo o porte
do projeto. Estas são atividades recorrentes no mercado, e de
modo geral, apresentam custos variáveis segundo a quantidade
adquirida;
Calibração e testes (conversão de software) - 8 VEZES: de
R$12.005,00 para R$5.000,00, adequado a valores de mercado e
segundo o porte do projeto. Estas são atividades recorrentes no
mercado, e de modo geral, apresentam custos variáveis segundo
a quantidade adquirida;
Cenotécnico para montagem de espaço aquático: de R$3.700,00
para R$2.300,00, adequado a valores de mercado e segundo o
porte do projeto. Estas são atividades recorrentes no mercado, e
de modo geral, apresentam custos variáveis segundo a quantidade
adquirida;
Placas em acrílico leitoso: de R$5.400,00 para R$2.700,00,
adequado a valores de mercado e segundo o porte do projeto.
Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo geral,
apresentam custos variáveis segundo a quantidade adquirida;
Simulação hidrelétrica - placas em acrílica leitoso: de R$3.600,00
para R$1.800,00, adequado a valores de mercado e segundo o
porte do projeto. Estas são atividades recorrentes no mercado, e
de modo geral, apresentam custos variáveis segundo a quantidade
adquirida;
Locação/Instalação / Manutenção e equipamento de iluminação:
de R$8.040,00 para R$6.000,00, adequado a valores de mercado
e segundo o porte do projeto. Estas são atividades recorrentes no
mercado, e de modo geral, apresentam custos variáveis segundo
a quantidade adquirida;
Salão Terra - Monitores LCD: de R$4.000,00 para R$2.400,00,
adequado a valores de mercado e segundo o porte do projeto.
Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo geral,
apresentam custos variáveis segundo a quantidade adquirida;
Cenotécnico simulação espaços e parede de minerais: de
R$3.100,00 para R$2.300,00, adequado a valores de mercado e
segundo o porte do projeto. Estas são atividades recorrentes no
mercado, e de modo geral, apresentam custos variáveis segundo
a quantidade adquirida;
Locação Equipamento Iluminação: de R$8.040,00 para
R$6.000,00, adequado a valores de mercado e segundo o porte do
projeto. Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo
geral, apresentam custos variáveis segundo a quantidade
adquirida;

Salão Ar - Monitores LCD: de R$4.000,00 para R$1.600,00,
adequado a valores de mercado e segundo o porte do projeto.
Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo geral,
apresentam custos variáveis segundo a quantidade adquirida;
Cenotécnico Simulação Ambiente Ar: de R$3.500,00 para
R$2.300,00, adequado a valores de mercado e segundo o porte do
projeto. Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo
geral, apresentam custos variáveis segundo a quantidade
adquirida;
Máquina de Fumaça: de R$6.750,00 para R$3.600,00, adequado a
valores de mercado e segundo o porte do projeto. Estas são
atividades recorrentes no mercado, e de modo geral, apresentam
custos variáveis segundo a quantidade adquirida;
Plotagem para ambientação: de R$4.000,00 para R$2.000,00,
adequado a valores de mercado e segundo o porte do projeto.
Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo geral,
apresentam custos variáveis segundo a quantidade adquirida;
Locação/ Instalação de equipamento de iluminação: de
R$8.040,00 para R$6.000,00, adequado a valores de mercado e
segundo o porte do projeto. Estas são atividades recorrentes no
mercado, e de modo geral, apresentam custos variáveis segundo
a quantidade adquirida;
Salão Fogo - Monitores LCD: de R$4.000,00 para R$2.400,00,
adequado a valores de mercado e segundo o porte do projeto.
Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo geral,
apresentam custos variáveis segundo a quantidade adquirida;
Cenotécnico Simulação Turbina/Carvoeira: de R$2.700,00 para
R$2.300,00, adequado a valores de mercado e segundo o porte do
projeto. Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo
geral, apresentam custos variáveis segundo a quantidade
adquirida;
Locação/ Instalação/ Manutenção equipamento de iluminação: de
R$8.040,00 para R$6.000,00, adequado a valores de mercado e
segundo o porte do projeto. Estas são atividades recorrentes no
mercado, e de modo geral, apresentam custos variáveis segundo
a quantidade adquirida;
Monitores LCD 17'': de R$4.000,00 para R$3.200,00, valor
adequado aos praticados no mercado e segundo o porte do
projeto. Os itens são recorrentes, segundo a observação feita
acima;
Chapas metálicas para circunferência: de R$12.000,00 para
R$6.000,00, valor adequado aos praticados no mercado e
segundo o porte do projeto. Os itens são recorrentes, segundo a
observação feita acima;
Duas paredes Curvas: de R$5.160,00 para R$3.000,00, valor
adequado aos praticados no mercado e segundo o porte do
projeto. Os itens são recorrentes, segundo a observação feita
acima;
Locação/ Instalação equipamento de Instalação: de R$8.040,00
para R$6.000,00, valor adequado aos praticados no mercado e
segundo o porte do projeto. Os itens são recorrentes, segundo a
observação feita acima;
Espaço Atualidade - Locação equipamento de Iluminação: de

R$12.900,00 para R$6.000,00, valor adequado aos praticados no
mercado e segundo o porte do projeto. Os itens são recorrentes,
segundo a observação feita acima;
Cenotécnico para centro urbano: de R$4.600,00 para R$2.500,00,
valor adequado aos praticados no mercado e segundo o porte do
projeto. Os itens são recorrentes, segundo a observação feita
acima;
Impressão em Vinil: de R$5.200,00 para R$2.600,00, valor
adequado aos praticados no mercado e segundo o porte do
projeto. Os itens são recorrentes, segundo a observação feita
acima;
Cenotécnico montagem de prédios: de R$3.800,00 para
R$2.300,00, valor adequado aos praticados no mercado e
segundo o porte do projeto. Os itens são recorrentes, segundo a
observação feita acima;
Impressão em Vinil: de R$1.300,00 para R$800,00, valor
adequado aos praticados no mercado e segundo o porte do
projeto. Os itens são recorrentes, segundo a observação feita
acima;
Telas para projeção: de R$7.880,00 para R$3.880,00, valor
adequado aos praticados no mercado e segundo o porte do
projeto. Os itens são recorrentes, segundo a observação feita
acima;
Locação/Instalação/ Manutenção Equipamento de Iluminação: de
R$10.300,00 para R$6.000,00, valor adequado aos praticados no
mercado e segundo o porte do projeto. Os itens são recorrentes,
segundo a observação feita acima;
Locação de Gerador: de R$190.000,00 para R$90.000,00, valor
adequado aos praticados no mercado e segundo o porte do
projeto. Os itens são recorrentes, segundo a observação feita
acima;
CPMF: de R$12.500,00 para R$8.032,08, adequado ao valor do
projeto sugerido para aprovação.
Itens retirados:
Coordenação de Produção Artística, no valor de R$10.500,00,
sobreposição de atividades com direção artística, ambas no título
Pré-Produção / Preparação do profissional atuar no
desenvolvimento de software, nas especificações de interfaces de
linha gráfica para cada tipo de conteúdo;
Roteiro de Cartilhas, no valor de R$4.900,00, está mantido o item
conteúdo e Texto para cartilhas;
Locação Galpão montagem, no valor de R$12.000,00, não há
confirmação para a montagem em Florianópolis;
Ecore (equipamento para projeções 360º, no valor de
R$12.000,00, está custeado na planilha a montagem do
Ciclorama;
Produção-edução Vídeo animações, no valor de R$12.500,00, não
se justifica para todos os 07 espaços, a atividades está
suficientemente especificadas;
Manutenção (02 meses para todas as unidades) - 8 VEZES, no
valor de R$25.194,00, atividade obrigatoriamente desenvolvida
pela gestão técnica da contratada, inclusive on-line;

Criação de Conceito e interface gráfica 8 vezes, no valor de
R$11.725,00, atividade em duplicidade com design e programação
visual na rubrica ARTE E DESIGN INSTALAÇÕES INTERATIVAS;
Edição de cor 7 VEZES, no valor de R$5.130,00, não se justifica
atividade integrada à Edição e Finalização;
Cenotécnico para grande núcleo de terra, no valor de R$2.400,00,
item solicitado duas vezes para o mesmo espaço de técnico em
mecânica para simulação de elementos engrenagem;
Suporte técnico para máquina de fumaça, no valor de R$400,00,
de responsabilidade da empresa locadora;
Cenotécnico para grande núcleo da terra Salão fogo, no valor de
R$2.300,00, uma Segunda cenotécnica para o espaço Salão Fogo
descordando com o contexto, além de dois técnicos em mecânica
para simulação de elementos de engrenagem e para sala fogo;
Vidros para projeção, no valor de R$2.640,00, solicitado
duplamente para o espaço ATUALIDADE;
Pilotagem/Ambientação, no valor de R$2.250,00, a ambientação
está coberta com revestimento de piso, simulando calçada, asfalto
e etc., e a Plotagem impressa em tecido, na montagem ocupada
pelo mesmo espaço Atualidade;
Plotagem de desenho artístico para simulação de calçadas e
asfaltos, no valor de R$2.400,00, a ambientação está coberta com
revestimento de piso, simulando calçada, asfalto e etc., e a
Plotagem impressa em tecido, na montagem ocupada pelo mesmo
espaço Atualidade;
Plotagem / Ambientação - Espaço SONHO, no valor de
R$5.200,00, mantida a impressão em tecido e Lona para os 40m²
do espaço em questão;
Mão de Obra montagem cenográfica, no valor de R$72.000,00,
não se justifica, está prevista mão de obra por espaço criando,
profissionais chamados genericamente carpinteiros, mas
especificadas as suas funções, por exemplo: carpintaria para
aplicação de lonas e tecidos na área total, ou: carpintaria
ornamental (marchetaria), dentre outros;
Transporte material Cenográfica, no valor de R$7.500,00, não se
justifica;
Cenotécnicos para manutenção cenográfica, no valor de
R$16.800,00, não se justifica;
Coordenação de Comunicação, no valor de R$16.800,00, está
mantido profissional para Assessoria de Imprensa;
Mica Cards, no valor R$27.200,00, a divulgação está
suficientemente coberta;
Anúncio meia-página, no valor de R$98.000,00, está previsto
anúncio em jornal;
Painéis Infláveis, no valor de R$76.000,00, a divulgação está
suficientemente coberta;
Ação em escolas (promoters), no valor de R$16.000,00, as
atividades são desenvolvidas pelos monitores, segundo
informações enviadas em resposta à diligencia, e estes estão
remunerados.
OBSERVAÇÕES: a análise técnica foi efetuada utilizando a
planilha original até o item 2.8 - produção das cartilhas educativas

e a partir daí, considerou as informações enviadas na planilha
parcial, cujas rubricas, em aberto, atendem às atividades
realizadas em diligencia.
Vale evidenciar que os esclarecimentos que compõem esta
planilha parcial tem início a partir do item "Produção Cenográfica"
até o item "Locação de Gerador". Deste item em diante, a análise
retorna a planilha original.
Existe previsão de receita com venda de ingressos no valor de
R$120.000,00.
Às fls. 51/52, encontram-se diligência datada de 20 de abril de
2007, onde foram solicitados: ficha técnica com currículos
resumidos;/Carta de anuência para espaço expositivo; /
Especificações técnicas para a Cartilha Educativa; /Abrir os custos
unitários do mobiliário para recepção, sendo sugerido pensar os
custos para os mesmos enquanto locação; / abertura dos custos
solicitados para os itens a seguir, quantificando serviços e/ou
ações unitariamente, assim como as horas para: edição da
produção de vídeo animações; / desenvolvimento e manutenção
de software de interatividade para instalações interativas; /Arte e
design para instalações interativas; /O grupo de material
Cenográfico para cada um dos espaços; /Carpintaria; /Rampas
cênicas e simulação de área urbana e agrícola e de outros
espaços urbanos e rurais; /Esclarecer os usuários das passagens
aéreas e esclarecer o item Ação em escolas.
Às fl. 56 a 128, o proponente retorna as informações solicitadas e
envia planilha orçamentária contendo os itens onde houve
solicitação de abertura, com qualificações e quantificação dos
serviços e/ou ações desenvolvidas no projeto, e os custos
unitários dos mesmos.
OBSERVAÇÃO:
Encontram-se também em processo de análise técnicas, outros
cinco projeto para as itinerâncias pretendidas nas cidades de
Campinas, São Paulo, Brasília, Pernambuco e Porto Alegre, cujos
PRONAC são 07.1024/ 07.1021/ 07.1025/ 07.0812/ 07.0810.
ATENÇÃO: O período previsto é para 01/04/2004 a 31/10/2007.
Memória de Cálculo:
Projeto:......................................R$2.120.378,08
Elab./Agenc.:.............................R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$2.220.738,08

Artes
Plásticas
070810 Exposição Se
Liga - Porto
Alegre
M Baraka
Projetos e
Produções
Culturais Ltda.
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Coordenação pesquisa de conteúdos: de R$15.000,00 para
R$9.000,00, segundo informação em objetivos, esta proposta é
romontagem de edição anterior, em 2005 no Rio de Janeiro, e
para este caso, são considerados atividades de adaptações para
as cidades pretendidas atualmente;
Projeto de áudio e edição de áudio para salas: de R$9.300,00 para
R$5.000,00, segundo informação em objetivos, esta proposta é
romontagem de edição anterior, em 2005 no Rio de Janeiro, e
para este caso, são considerados atividades de adaptações para
as cidades pretendidas atualmente;
Criação figurinos para monitores: de R$3.500,00 para R$1.500,00,
segundo informação em objetivos, esta proposta é romontagem de
edição anterior, em 2005 no Rio de Janeiro, e para este caso, são
considerados atividades de adaptações para as cidades
pretendidas atualmente;
Projeto Iluminação: de R$21.600,00 para R$10.000,00, segundo
informação em objetivos, esta proposta é romontagem de edição
anterior, em 2005 no Rio de Janeiro, e para este caso, são
considerados atividades de adaptações para as cidades
pretendidas atualmente;
Coordenação de Montagem: de R$16.500,00 para R$8.000,00,
adequado a valores usuais para projetos de mesmo porte;
Projeto Cenográfico: de R$63.000,00 para R$20.000,00, foram
considerados valores para remontagens;
Ilustrador Cartilhas: de R$12.000,00 para R$8.000,00, foram
considerados valores para remontagens;
Produção Figurinos: de R$8.800,00 para R$4.000,00, adequado a
valores usuais;
Painel de abertura: de R$7.507,50 para R$3.257,00, item
adequado a valores usualmente praticados no mercado para
projetos de mesmo porte;
Painéis Sinalizados: de R$5.370,00 para R$2.720,00, item
adequado a valores usualmente praticados no mercado para
projetos de mesmo porte;
Locação/Instalação/Manutenção de Iluminação: de R$13.160,00
para R$7.000,00, item adequado a valores usualmente praticados
para projetos de mesmo porte;
Projetores 3.500 a 5.000: de R$80.000,00 para R$37.200,00, item
adequado a valores usualmente praticados para projetos de
mesmo porte;
Ciclorama (tecido e estrutura metálica): de R$28.600,00 para
R$14.600,00, item adequado a valores usualmente praticados
para projetos de mesmo porte;
Espelho para contorno das esferas: de R$10.720,00 para
R$5.720,00, item adequado a valores usualmente praticados para
projetos de mesmo porte;
Impressão em lona - 8 VEZES: de R$62.200,00 para R$38.400,00,
item adequado a valores usualmente praticados para projetos de
mesmo porte;
Especificação dos procedimentos e controle de quantidade - 8
Retirar o
Projeto de
Pauta
Considerando que
o proponente
apresenta seis
projetos sendo o
primeiro em
Pernambuco e
itinerâncias nas
cidades de
Campinas, São
Paulo, Brasília,
Pernambuco e
Porto Alegre, cujos
PRONAC são 07.
0771/07.1024/
07.1021/ 07.1025/
07.0812/ 07.0810.
Considerando o
alto valor solicitado
para estes projetos
que resultará em
concentração de
recursos para um
único
proponente,que
fere o Art 19
paragrafo 8 da lei
8.313/91 sobre o
princípio da não
concentração de
valores para um
único proponente
Considerando
cortes realizados
pelo parecerista
Retiro de pauta e
solicito que o
proponente
apresente apenas
um projeto de
exposição
contemplando as s
itinerâncias
pretendidas
Ressalto que o
proponente deve
considerar os
cortes efetuados
pelo parecerista e
considerar as

VEZES: de R$43.296,00 para R$21.648,00, os valores foram
adequados à hora / trabalho despedida por cada espaço,
considerando os valores usuais de mercado. Chamamos a
atenção para o fato de estes itens são assinalados na planilha por
cada espaço Cenográfico a ser montado, e que são atividades que
se darão construtivamente, estando aqui, na tabela, o somatório
das despesas solicitadas por espaço, calculadas por horas de
trabalho, segundo a planilha;
Especificações de Conteúdos - 8 VEZES: de R$18.750,00 para
R$12.500,00, os valores foram adequados à hora / trabalho
despedida por cada espaço, considerando os valores usuais de
mercado. Chamamos a atenção para o fato de estes itens são
assinalados na planilha por cada espaço Cenográfico a ser
montado, e que são atividades que se darão construtivamente,
estando aqui, na tabela, o somatório das despesas solicitadas por
espaço, calculadas por horas de trabalho, segundo a planilha;
Especificações de interface e linha gráfica - 8 VEZES: de
R$29.438,00 para R$16.950,00, os valores foram adequados à
hora / trabalho despedida por cada espaço, considerando os
valores usuais de mercado. Chamamos a atenção para o fato de
estes itens são assinalados na planilha por cada espaço
Cenográfico a ser montado, e que são atividades que se darão
construtivamente, estando aqui, na tabela, o somatório das
despesas solicitadas por espaço, calculadas por horas de trabalho,
segundo a planilha;
Desenvolvimento sistema de visualização - 8 VEZES: de
R$17.388,00 para R$13.500,00, os valores foram adequados à
hora / trabalho despedida por cada espaço, considerando os
valores usuais de mercado. Chamamos a atenção para o fato de
estes itens são assinalados na planilha por cada espaço
Cenográfico a ser montado, e que são atividades que se darão
construtivamente, estando aqui, na tabela, o somatório das
despesas solicitadas por espaço, calculadas por horas de trabalho,
segundo a planilha;
Desenvolvimento Sistema de Motion Capture - 8 VEZES: de
R$25.024,00 para R$18.000,00, os valores foram adequados à
hora / trabalho despedida por cada espaço, considerando os
valores usuais de mercado. Chamamos a atenção para o fato de
estes itens são assinalados na planilha por cada espaço
Cenográfico a ser montado, e que são atividades que se darão
construtivamente, estando aqui, na tabela, o somatório das
despesas solicitadas por espaço, calculadas por horas de trabalho,
segundo a planilha;
Replicação sistema de software desenvolvimento - 8 VEZES: de
R$70.450,00 para R$25.000,00, os custos das atividades foram
adequadas à finalização do desenvolvimento de software
proposto;
Adaptação sensores infravermelho - 8 VEZES: de R$42.690,00
para R$25.000,00, os valores foram adequados à hora / trabalho
despedida por cada espaço, considerando os valores usuais de
mercado. Chamamos a atenção para o fato de estes itens são
assinalados na planilha por cada espaço Cenográfico a ser
montado, e que são atividades que se darão construtivamente,
itinerãncias como
adaptaçoes com
custos reduzidos
principalmente no
que cencerne a
prestaçao de
serviços, que não
poderão estar em
duplicidade, como
também a
reutilização e o
reaproveitamento
de materiais.
Este parecer é
válido para os
PRONACs 07.
0771/07.1024/
07.1021/ 07.1025/
07.0812/ 07.0810.

estando aqui, na tabela, o somatório das despesas solicitadas por
espaço, calculadas por horas de trabalho, segundo a planilha;
Gestão do processo - 8 VEZES: de R$40.100,00 para
R$20.000,00, adequado a valores praticados no mercado e
segundo o escorpo do projeto;
Testes e instalações - 8 VEZES: de R$50.690,00 para
R$24.800,00, adequado ao porte do projeto;
Design e programação visual - 8 VEZES: de R$55.680,00 para
R$27.540,00, adequado a valores de mercado e segundo o porte
do projeto. Estas são atividades recorrentes no mercado, e de
modo geral, apresentam custos variáveis segundo a quantidade
adquirida;
Calibração e testes (conservação de software) - 8 VEZES: de
R$12.005,00 para R$5.000,00, adequado a valores de mercado e
segundo o porte do projeto. Estas são atividades recorrentes no
mercado, e de modo geral, apresentam custos variáveis segundo
a quantidade adquirida;
Cenotécnico para montagem de espaço aquático: de R$3.700,00
para R$2.300,00, adequado a valores de mercado e segundo o
porte do projeto. Estas são atividades recorrentes no mercado, e
de modo geral, apresentam custos variáveis segundo a quantidade
adquirida;
Placas em acrílico leitoso: de R$5.400,00 para R$2.700,00,
adequado a valores de mercado e segundo o porte do projeto.
Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo geral,
apresentam custos variáveis segundo a quantidade adquirida;
Simulação hidrelétrica - placas em acrílica leitoso: de R$3.600,00
para R$1.800,00, adequado a valores de mercado e segundo o
porte do projeto. Estas são atividades recorrentes no mercado, e
de modo geral, apresentam custos variáveis segundo a quantidade
adquirida;
Locação/Instalação / Manutenção e equipamento de iluminação:
de R$8.040,00 para R$6.000,00, adequado a valores de mercado
e segundo o porte do projeto. Estas são atividades recorrentes no
mercado, e de modo geral, apresentam custos variáveis segundo
a quantidade adquirida;
Salão Terra - Monitores LCD: de R$4.000,00 para R$2.400,00,
adequado a valores de mercado e segundo o porte do projeto.
Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo geral,
apresentam custos variáveis segundo a quantidade adquirida;
Cenotécnico simulação espaços e parede de minerais: de
R$3.100,00 para R$2.300,00, adequado a valores de mercado e
segundo o porte do projeto. Estas são atividades recorrentes no
mercado, e de modo geral, apresentam custos variáveis segundo
a quantidade adquirida;
Locação Equipamento Iluminação: de R$8.040,00 para
R$6.000,00, adequado a valores de mercado e segundo o porte do
projeto. Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo
geral, apresentam custos variáveis segundo a quantidade
adquirida;
Salão Ar - Monitores LCD: de R$4.000,00 para R$1.600,00,
adequado a valores de mercado e segundo o porte do projeto.
Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo geral,

apresentam custos variáveis segundo a quantidade adquirida;
Cenotécnico Simulação Ambiente Ar: de R$3.500,00 para
R$2.300,00, adequado a valores de mercado e segundo o porte do
projeto. Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo
geral, apresentam custos variáveis segundo a quantidade
adquirida;
Máquina de Fumaça: de R$6.750,00 para R$3.600,00, adequado a
valores de mercado e segundo o porte do projeto. Estas são
atividades recorrentes no mercado, e de modo geral, apresentam
custos variáveis segundo a quantidade adquirida;
Plotagem para ambientação: de R$4.000,00 para R$2.000,00,
adequado a valores de mercado e segundo o porte do projeto.
Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo geral,
apresentam custos variáveis segundo a quantidade adquirida;
Locação/ Instalação de equipamento de iluminação: de
R$8.040,00 para R$6.000,00, adequado a valores de mercado e
segundo o porte do projeto. Estas são atividades recorrentes no
mercado, e de modo geral, apresentam custos variáveis segundo
a quantidade adquirida;
Salão Fogo - Monitores LCD: de R$4.000,00 para R$2.400,00,
adequado a valores de mercado e segundo o porte do projeto.
Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo geral,
apresentam custos variáveis segundo a quantidade adquirida;
Cenotécnico Simulação Turbina/Carvoeira: de R$2.700,00 para
R$2.300,00, adequado a valores de mercado e segundo o porte do
projeto. Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo
geral, apresentam custos variáveis segundo a quantidade
adquirida;
Locação/ Instalação/ Manutenção equipamento de iluminação: de
R$8.040,00 para R$6.000,00, adequado a valores de mercado e
segundo o porte do projeto. Estas são atividades recorrentes no
mercado, e de modo geral, apresentam custos variáveis segundo
a quantidade adquirida;
Monitores LCD 17'': de R$4.000,00 para R$3.200,00, valor
adequado aos praticados no mercado e segundo o porte do
projeto. Os itens são recorrentes, segundo a observação feita
acima;
Chapas metálicas para circunferência: de R$12.000,00 para
R$6.000,00, valor adequado aos praticados no mercado e
segundo o porte do projeto. Os itens são recorrentes, segundo a
observação feita acima;
Duas paredes Curvas: de R$5.160,00 para R$3.000,00, valor
adequado aos praticados no mercado e segundo o porte do
projeto. Os itens são recorrentes, segundo a observação feita
acima;
Locação/ Instalação equipamento de Instalação: de R$8.040,00
para R$6.000,00, valor adequado aos praticados no mercado e
segundo o porte do projeto. Os itens são recorrentes, segundo a
observação feita acima;
Espaço Atualidade - Locação equipamento de Iluminação: de
R$12.900,00 para R$6.000,00, valor adequado aos praticados no
mercado e segundo o porte do projeto. Os itens são recorrentes,
segundo a observação feita acima;

Cenotécnico para centro urbano: de R$4.600,00 para R42.500,00,
valor adequado aos praticados no mercado e segundo o porte do
projeto. Os itens são recorrentes, segundo a observação feita
acima;
Impressão em Vinil: de R$5.200,00 para R$2.600,00, valor
adequado aos praticados no mercado e segundo o porte do
projeto. Os itens são recorrentes, segundo a observação feita
acima;
Cenotécnico montagem de prédios: de R$3.800,00 para
R$2.300,00, valor adequado aos praticados no mercado e
segundo o porte do projeto. Os itens são recorrentes, segundo a
observação feita acima;
Impressão em Vinil: de R$1.300,00 para R$800,00, valor
adequado aos praticados no mercado e segundo o porte do
projeto. Os itens são recorrentes, segundo a observação feita
acima;
Telas para projeção: de R$7.880,00 para R$3.880,00, valor
adequado aos praticados no mercado e segundo o porte do
projeto. Os itens são recorrentes, segundo a observação feita
acima;
Locação/Instalação/ Manutenção Equipamento de Iluminação: de
R$10.300,00 para R$6.000,00, valor adequado aos praticados no
mercado e segundo o porte do projeto. Os itens são recorrentes,
segundo a observação feita acima;
Locação de Gerador: de R$190.000,00 para R$90.000,00, valor
adequado aos praticados no mercado e segundo o porte do
projeto. Os itens são recorrentes, segundo a observação feita
acima;
Verba de Alimentação em Viagem: de R$182.400,00 para
R$39.520,00, valor adequado aos praticados no mercado e
segundo o porte do projeto. Os itens são recorrentes, segundo a
observação feita acima;
CPMF: de R$13.242,00 para R$7.840,25, adequado ao valor do
projeto sugerido para aprovação.
Itens retirados:
Coordenação de Produção Artística, no valor de R$10.500,00,
sobreposição de atividades com direção artística, ambas no título
Pré-Produção / Preparação do profissional atuar no
desenvolvimento de software, nas especificações de interfaces de
linha gráfica para cada tipo de conteúdo;
Roteiro de Cartilhas, no valor de R$4.900,00, está mantido o item
conteúdo e Texto para cartilhas;
Locação do Gasômetro, no valor de R$186.000,00, o proponente
não atendeu a solicitação em diligencia;
Locação Galpão Montagem, no valor de R$12.000,00, não há
confirmação para a montagem em Porto Alegre;
Ecore (equipamento para projeções 360º, no valor de
R$12.000,00, está custeado na planilha a montagem do
Ciclorama;
Produçao-edução Vídeo animações, no valor de R$12.500,00, não
se justifica para todos os 07 espaços, a atividades está
suficientemente especificadas;

Manutenção (02 meses para todas as unidades) - 8 VEZES, no
valor de R$25.194,00, atividade obrigatoriamente desenvolvida
pela gestão técnica da contratada, inclusive on-line;
Criação de Conceito e interface gráfica 8 vezes, no valor de
R$11.725,00, atividade em duplicidade com design e programação
visual na rubrica ARTE E DESIGN INSTALAÇÕES INTERATIVAS;
Edição de cor 7 VEZES, no valor de R$5.130,00, não se justifica
atividade integrada à Edição e Finalização;
Cenotécnico para grande núcleo de terra, no valor de R$2.400,00,
item solicitado duas vezes para o mesmo espaço de técnico em
mecânica para simulação de elementos engrenagem;
Suporte técnico para máquina de fumaça, no valor de R$400,00,
de responsabilidade da empresa locadora;
Cenotécnico para grande núcleo da terra Salão fogo, no valor de
R$2.300,00, uma Segunda cenotécnica para o espaço Salão Fogo
descordando com o contexto, além de dois técnicos em mecânica
para simulação de elementos de engrenagem e para sala fogo;
Vidros para projeção, no valor de R$2.640,00, solicitado
duplamente para o espaço ATUALIDADE;
Pilotagem/Ambientação, no valor de R$2.250,00, a ambientação
está coberta com revestimento de piso, simulando calçada, asfalto
e etc., e a Plotagem impressa em tecido, na montagem ocupada
pelo mesmo espaço Atualidade;
Plotagem de desenho artístico para simulação de calçadas e
asfaltos, no valor de R$2.400,00, a ambientação está coberta com
revestimento de piso, simulando calçada, asfalto e etc., e a
Plotagem impressa em tecido, na montagem ocupada pelo mesmo
espaço Atualidade;
Plotagem / Ambientação - Espaço SONHO, no valor de
R$5.200,00, mantida a impressão em tecido e Lona para os 40m²
do espaço em questão;
Mão de Obra montagem cenográfica, no valor de R$72.000,00,
não se justifica, está prevista mão de obra por espaço criando,
profissionais chamados genericamente carpinteiros, mas
especificadas as suas funções, por exemplo: carpintaria para
aplicação de lonas e tecidos na área total, ou: carpintaria
ornamental (marchetaria), dentre outros;
Transporte material Cenográfica, no valor de R$7.500,00, não se
justifica;
Cenotécnicos para manutenção cenográfica, no valor de
R$16.800,00, não se justifica;
Coordenação de Comunicação, no valor de R$16.800,00, está
mantido profissional para Assessoria de Imprensa;
Mica Cards, no valor R$27.200,00, a divulgação está
suficientemente coberta;
Anúncio meia-página, no valor de R$98.000,00, está previsto
anúncio em jornal;
Painéis Infláveis, no valor de R$76.000,00, a divulgação está
suficientemente coberta;
Ação em escolas (promoters), no valor de R$16.000,00, as
atividades são desenvolvidas pelos monitores, segundo
informações enviadas em resposta à diligencia, e estes estão
remunerados.

Artes
Plásticas
070812 Exposição Se
Liga - Brasília
M Baraka
Projetos e
Produções
Culturais Ltda.
OBSERVAÇÕES: a análise técnica foi efetuada utilizando a
planilha original até o item 2.8 - produção das cartilhas educativas
e a partir daí, considerou as informações enviadas na planilha
parcial, cujas rubricas, em aberto, atendem às atividades
realizadas em diligencia.
Vale evidenciar que os esclarecimentos que compõem esta
planilha parcial tem início a partir do item "Produção Cenográfica"
até o item "Locação de Gerador". Deste item em diante, a análise
retorna a planilha original.
Existe previsão de receita com venda de ingressos no valor de
R$120.000,00.
Às fls. 50/51, encontram-se diligência datada de 20 de abril de
2007, onde foram solicitados: ficha técnica com currículos
resumidos;/Carta de anuência para espaço expositivo; /
Especificações técnicas para a Cartilha Educativa; /Abrir os custos
unitários do mobiliário para recepção, sendo sugerido pensar os
custos para os mesmos enquanto locação; / abertura dos custos
solicitados para os itens a seguir, quantificando serviços e/ou
ações unitariamente, assim como as horas para: edição da
produção de vídeo animações; / desenvolvimento e manutenção
de software de interatividade para instalações interativas; /Arte e
design para instalações interativas; /O grupo de material
Cenográfico para cada um dos espaços; /Carpintaria; /Rampas
cênicas e simulação de área urbana e agrícola e de outros
espaços urbanos e rurais; /Esclarecer os usuários das passagens
aéreas e esclarecer o item Ação em escolas.
Às fl. 56 a 127, o proponente retorna as informações solicitadas e
envia planilha orçamentária contendo os itens onde houve
solicitação de abertura, com qualificações e quantificação dos
serviços e/ou ações desenvolvidas no projeto, e os custos
unitários dos mesmos.
OBSERVAÇÕES:
1. Encontram-se também em processo de análise técnicas, outros
cindo projeto para as itinerâncias pretendidas nas cidades de
Campinas, São Paulo, Brasília, Pernambuco e Porto Alegre, cujos
pronca's são 07.1024/ 07.1021/ 07.1025/ 07.0771/ 07.0812.
2. O período previsto é para 01/04/2004 a 31/10/2007.
Memória de Cálculo:
Projeto:..........................................R$2.070.066,25
Elab./Agenc.:................................R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação:.....R$2.170.066,25
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Coordenação pesquisa de conteúdos: de R$15.000,00 para
R$9.000,00, segundo informação em objetivos, esta proposta é
romontagem de edição anterior, em 2005 no Rio de Janeiro, e
Retirar o
Projeto de
Pauta
Considerando que
o proponente
apresenta seis
projetos sendo o
primeiro em
Pernambuco e

para este caso, são considerados atividades de adaptações para
as cidades pretendidas atualmente;
Projeto de áudio e edição de áudio para salas: de R$9.300,00 para
R$5.000,00, segundo informação em objetivos, esta proposta é
romontagem de edição anterior, em 2005 no Rio de Janeiro, e
para este caso, são considerados atividades de adaptações para
as cidades pretendidas atualmente;
Criação figurinos para monitores: de R$3.500,00 para R$1.500,00,
segundo informação em objetivos, esta proposta é romontagem de
edição anterior, em 2005 no Rio de Janeiro, e para este caso, são
considerados atividades de adaptações para as cidades
pretendidas atualmente;
Projeto Iluminação: de R$21.600,00 para R$10.000,00, segundo
informação em objetivos, esta proposta é romontagem de edição
anterior, em 2005 no Rio de Janeiro, e para este caso, são
considerados atividades de adaptações para as cidades
pretendidas atualmente;
Coordenação de Montagem: de R$16.500,00 para R$8.000,00,
adequado a valores usuais para projetos de mesmo porte;
Projeto Cenográfico: de R$63.000,00 para R$20.000,00, foram
considerados valores para remontagens;
Ilustrador Cartilhas: de R$12.000,00 para R$8.000,00, foram
considerados valores para remontagens;
Produção Figurinos: de R$8.800,00 para R$4.000,00, adequado a
valores usuais;
Painel de abertura: de R$7.507,50 para R$3.257,00, item
adequado a valores usualmente praticados no mercado para
projetos de mesmo porte;
Painéis Sinalizados: de R$5.370,00 para R$2.720,00, item
adequado a valores usualmente praticados no mercado para
projetos de mesmo porte;
Locação/Instalação/Manutenção de Iluminação: de R$13.160,00
para R$7.000,00, item adequado a valores usualmente praticados
para projetos de mesmo porte;
Projetores 3.500 a 5.000: de R$80.000,00 para R$37.200,00, item
adequado a valores usualmente praticados para projetos de
mesmo porte;
Ciclorama (tecido e estrutura metálica): de R$28.600,00 para
R$14.600,00, item adequado a valores usualmente praticados
para projetos de mesmo porte;
Espelho para contorno das esferas: de R$10.720,00 para
R$5.720,00, item adequado a valores usualmente praticados para
projetos de mesmo porte;
Impressão em lona - 8 VEZES: de R$62.200,00 para R$38.400,00,
item adequado a valores usualmente praticados para projetos de
mesmo porte;
Especificação dos procedimentos e controle de quantidade - 8
VEZES: de R$43.296,00 para R$21.648,00, os valores foram
adequados à hora / trabalho despedida por cada espaço,
considerando os valores usuais de mercado. Chamamos a
atenção para o fato de estes itens são assinalados na planilha por
cada espaço Cenográfico a ser montado, e que são atividades que
se darão construtivamente, estando aqui, na tabela, o somatório
itinerâncias nas
cidades de
Campinas, São
Paulo, Brasília,
Pernambuco e
Porto Alegre, cujos
PRONAC são 07.
0771/07.1024/
07.1021/ 07.1025/
07.0812/ 07.0810.
Considerando o
alto valor solicitado
para estes projetos
que resultará em
concentração de
recursos para um
único
proponente,que
fere o Art 19
paragrafo 8 da lei
8.313/91 sobre o
princípio da não
concentração de
valores para um
único proponente
Considerando
cortes realizados
pelo parecerista
Retiro de pauta e
solicito que o
proponente
apresente apenas
um projeto de
exposição
contemplando as s
itinerâncias
pretendidas
Ressalto que o
proponente deve
considerar os
cortes efetuados
pelo parecerista e
considerar as
itinerãncias como
adaptaçoes com
custos reduzidos
principalmente no
que cencerne a
prestaçao de

das despesas solicitadas por espaço, calculadas por horas de
trabalho, segundo a planilha;
Especificações de Conteúdos - 8 VEZES: de R$18.750,00 para
R$12.500,00, os valores foram adequados à hora / trabalho
despedida por cada espaço, considerando os valores usuais de
mercado. Chamamos a atenção para o fato de estes itens são
assinalados na planilha por cada espaço Cenográfico a ser
montado, e que são atividades que se darão construtivamente,
estando aqui, na tabela, o somatório das despesas solicitadas por
espaço, calculadas por horas de trabalho, segundo a planilha;
Especificações de interface e linha gráfica - 8 VEZES: de
R$29.438,00 para R$16.950,00, os valores foram adequados à
hora / trabalho despedida por cada espaço, considerando os
valores usuais de mercado. Chamamos a atenção para o fato de
estes itens são assinalados na planilha por cada espaço
Cenográfico a ser montado, e que são atividades que se darão
construtivamente, estando aqui, na tabela, o somatório das
despesas solicitadas por espaço, calculadas por horas de trabalho,
segundo a planilha;
Desenvolvimento sistema de visualização - 8 VEZES: de
R$17.388,00 para R$13.500,00, os valores foram adequados à
hora / trabalho despedida por cada espaço, considerando os
valores usuais de mercado. Chamamos a atenção para o fato de
estes itens são assinalados na planilha por cada espaço
Cenográfico a ser montado, e que são atividades que se darão
construtivamente, estando aqui, na tabela, o somatório das
despesas solicitadas por espaço, calculadas por horas de trabalho,
segundo a planilha;
Desenvolvimento Sistema de Motion Capture - 8 VEZES: de
R$25.024,00 para R$18.000,00, os valores foram adequados à
hora / trabalho despedida por cada espaço, considerando os
valores usuais de mercado. Chamamos a atenção para o fato de
estes itens são assinalados na planilha por cada espaço
Cenográfico a ser montado, e que são atividades que se darão
construtivamente, estando aqui, na tabela, o somatório das
despesas solicitadas por espaço, calculadas por horas de trabalho,
segundo a planilha;
Replicação sistema de software desenvolvimento - 8 VEZES: de
R$70.450,00 para R$25.000,00, os custos das atividades foram
adequadas à finalização do desenvolvimento de software
proposto;
Adaptação sensores infravermelho - 8 VEZES: de R$42.690,00
para R$25.000,00, os valores foram adequados à hora / trabalho
despedida por cada espaço, considerando os valores usuais de
mercado. Chamamos a atenção para o fato de estes itens são
assinalados na planilha por cada espaço Cenográfico a ser
montado, e que são atividades que se darão construtivamente,
estando aqui, na tabela, o somatório das despesas solicitadas por
espaço, calculadas por horas de trabalho, segundo a planilha;
Gestão do processo - 8 VEZES: de R$40.100,00 para
R$20.000,00, adequado a valores praticados no mercado e
segundo o escorpo do projeto;
Testes e instalações - 8 VEZES: de R$50.690,00 para
serviços, que não
poderão estar em
duplicidade, como
também a
reutilização e o
reaproveitamento
de materiais.
Este parecer é
válido para os
PRONACs 07.
0771/07.1024/
07.1021/ 07.1025/
07.0812/ 07.0810.

R$24.800,00, adequado ao porte do projeto;
Design e programação visual - 8 VEZES: de R$55.680,00 para
R$27.540,00, adequado a valores de mercado e segundo o porte
do projeto. Estas são atividades recorrentes no mercado, e de
modo geral, apresentam custos variáveis segundo a quantidade
adquirida;
Calibração e testes (conservação de software) - 8 VEZES: de
R$12.005,00 para R$5.000,00, adequado a valores de mercado e
segundo o porte do projeto. Estas são atividades recorrentes no
mercado, e de modo geral, apresentam custos variáveis segundo
a quantidade adquirida;
Cenotécnico para montagem de espaço aquático: de R$3.700,00
para R$2.300,00, adequado a valores de mercado e segundo o
porte do projeto. Estas são atividades recorrentes no mercado, e
de modo geral, apresentam custos variáveis segundo a quantidade
adquirida;
Placas em acrílico leitoso: de R$5.400,00 para R$2.700,00,
adequado a valores de mercado e segundo o porte do projeto.
Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo geral,
apresentam custos variáveis segundo a quantidade adquirida;
Simulação hidrelétrica - placas em acrílica leitoso: de R$3.600,00
para R$1.800,00, adequado a valores de mercado e segundo o
porte do projeto. Estas são atividades recorrentes no mercado, e
de modo geral, apresentam custos variáveis segundo a quantidade
adquirida;
Locação/Instalação / Manutenção e equipamento de iluminação:
de R$8.040,00 para R$6.000,00, adequado a valores de mercado
e segundo o porte do projeto. Estas são atividades recorrentes no
mercado, e de modo geral, apresentam custos variáveis segundo
a quantidade adquirida;
Salão Terra - Monitores LCD: de R$4.000,00 para R$2.400,00,
adequado a valores de mercado e segundo o porte do projeto.
Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo geral,
apresentam custos variáveis segundo a quantidade adquirida;
Cenotécnico simulação espaços e parede de minerais: de
R$3.100,00 para R$2.300,00, adequado a valores de mercado e
segundo o porte do projeto. Estas são atividades recorrentes no
mercado, e de modo geral, apresentam custos variáveis segundo
a quantidade adquirida;
Locação Equipamento Iluminação: de R$8.040,00 para
R$6.000,00, adequado a valores de mercado e segundo o porte do
projeto. Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo
geral, apresentam custos variáveis segundo a quantidade
adquirida;
Salão Ar - Monitores LCD: de R$4.000,00 para R$1.600,00,
adequado a valores de mercado e segundo o porte do projeto.
Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo geral,
apresentam custos variáveis segundo a quantidade adquirida;
Cenotécnico Simulação Ambiente Ar: de R$3.500,00 para
R$2.300,00, adequado a valores de mercado e segundo o porte do
projeto. Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo
geral, apresentam custos variáveis segundo a quantidade
adquirida;

Máquina de Fumaça: de R$6.750,00 para R$3.600,00, adequado a
valores de mercado e segundo o porte do projeto. Estas são
atividades recorrentes no mercado, e de modo geral, apresentam
custos variáveis segundo a quantidade adquirida;
Plotagem para ambientação: de R$4.000,00 para R$2.000,00,
adequado a valores de mercado e segundo o porte do projeto.
Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo geral,
apresentam custos variáveis segundo a quantidade adquirida;
Locação/ Instalação de equipamento de iluminação: de
R$8.040,00 para R$6.000,00, adequado a valores de mercado e
segundo o porte do projeto. Estas são atividades recorrentes no
mercado, e de modo geral, apresentam custos variáveis segundo
a quantidade adquirida;
Salão Fogo - Monitores LCD: de R$4.000,00 para R$2.400,00,
adequado a valores de mercado e segundo o porte do projeto.
Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo geral,
apresentam custos variáveis segundo a quantidade adquirida;
Cenotécnico Simulação Turbina/Carvoeira: de R$2.700,00 para
R$2.300,00, adequado a valores de mercado e segundo o porte do
projeto. Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo
geral, apresentam custos variáveis segundo a quantidade
adquirida;
Locação/ Instalação/ Manutenção equipamento de iluminação: de
R$8.040,00 para R$6.000,00, adequado a valores de mercado e
segundo o porte do projeto. Estas são atividades recorrentes no
mercado, e de modo geral, apresentam custos variáveis segundo
a quantidade adquirida;
Monitores LCD 17'': de R$4.000,00 para R$3.200,00, valor
adequado aos praticados no mercado e segundo o porte do
projeto. Os itens são recorrentes, segundo a observação feita
acima;
Chapas metálicas para circunferência: de R$12.000,00 para
R$6.000,00, valor adequado aos praticados no mercado e
segundo o porte do projeto. Os itens são recorrentes, segundo a
observação feita acima;
Duas paredes Curvas: de R$5.160,00 para R$3.000,00, valor
adequado aos praticados no mercado e segundo o porte do
projeto. Os itens são recorrentes, segundo a observação feita
acima;
Locação/ Instalação equipamento de Instalação: de R$8.040,00
para R$6.000,00, valor adequado aos praticados no mercado e
segundo o porte do projeto. Os itens são recorrentes, segundo a
observação feita acima;
Espaço Atualidade - Locação equipamento de Iluminação: de
R$12.900,00 para R$6.000,00, valor adequado aos praticados no
mercado e segundo o porte do projeto. Os itens são recorrentes,
segundo a observação feita acima;
Cenotécnico para centro urbano: de R$4.600,00 para R42.500,00,
valor adequado aos praticados no mercado e segundo o porte do
projeto. Os itens são recorrentes, segundo a observação feita
acima;
Impressão em Vinil: de R$5.200,00 para R$2.600,00, valor
adequado aos praticados no mercado e segundo o porte do

projeto. Os itens são recorrentes, segundo a observação feita
acima;
Cenotécnico montagem de prédios: de R$3.800,00 para
R$2.300,00, valor adequado aos praticados no mercado e
segundo o porte do projeto. Os itens são recorrentes, segundo a
observação feita acima;
Impressão em Vinil: de R$1.300,00 para R$800,00, valor
adequado aos praticados no mercado e segundo o porte do
projeto. Os itens são recorrentes, segundo a observação feita
acima;
Telas para projeção: de R$7.880,00 para R$3.880,00, valor
adequado aos praticados no mercado e segundo o porte do
projeto. Os itens são recorrentes, segundo a observação feita
acima;
Locação/Instalação/ Manutenção Equipamento de Iluminação: de
R$10.300,00 para R$6.000,00, valor adequado aos praticados no
mercado e segundo o porte do projeto. Os itens são recorrentes,
segundo a observação feita acima;
Locação de Gerador: de R$190.000,00 para R$90.000,00, valor
adequado aos praticados no mercado e segundo o porte do
projeto. Os itens são recorrentes, segundo a observação feita
acima;
Transporte aéreo RJ/BSB/RJ - equipe de produção: de
R$32.400,00 para R$21.600,00, consideramos os nove
componente da equipe x as seis viagens pretendidas para o valor
de classe econômica;
Transporte aéreo RJ/BSB/RJ - equipe de artistas: de R$18.000,00
para R$12.000,00, consideramos os 10 componentes da equipe
de artistas x as três viagens pretendidas para o valor de classe
econômica;
Verba de alimentação em viagem: de R$182.400,00 para
R$39.520,00, consideramos as 20 diárias de equipe de produção
mais as seis diárias dos artistas = a 26 diárias x duas refeições =
52 x os componentes do projeto viajantes, mantendo o valor de
R$40,00 solicitados na planilha;
CPMF: de R$13.208,00 para R$7.481,28, adequado ao valor do
projeto sugerido para aprovação.
Itens retirados:
Coordenação de Produção Artística, no valor de R$10.500,00,
sobreposição de atividades com direção artística, ambas no título
Pré-Produção / Preparação do profissional atuar no
desenvolvimento de software, nas especificações de interfaces de
linha gráfica para cada tipo de conteúdo;
Roteiro de Cartilhas, no valor de R$4.900,00, está mantido o item
conteúdo e Texto para cartilhas;
Locação Espaço Museu do Índio, no valor de R$177.000,00, o
proponente não atendeu a solicitação em diligencia;
Locação Galpão montagem, no valor de R$12.000,00, não há
confirmação para a montagem em Florianópolis;
Ecore (equipamento para projeções 360º, no valor de
R$12.000,00, está custeado na planilha a montagem do
Ciclorama;

Produçao-edução Vídeo animações, no valor de R$12.500,00, não
se justifica para todos os 07 espaços, a atividades está
suficientemente especificadas;
Manutenção (02 meses para todas as unidades) - 8 VEZES, no
valor de R$25.194,00, atividade obrigatoriamente desenvolvida
pela gestão técnica da contratada, inclusive on-line;
Criação de Conceito e interface gráfica 8 vezes, no valor de
R$11.725,00, atividade em duplicidade com design e programação
visual na rubrica ARTE E DESIGN INSTALAÇÕES INTERATIVAS;
Edição de cor 7 VEZES, no valor de R$5.130,00, não se justifica
atividade integrada à Edição e Finalização;
Cenotécnico para grande núcleo de terra, no valor de R$2.400,00,
item solicitado duas vezes para o mesmo espaço de técnico em
mecânica para simulação de elementos engrenagem;
Suporte técnico para máquina de fumaça, no valor de R$400,00,
de responsabilidade da empresa locadora;
Cenotécnico para grande núcleo da terra Salão fogo, no valor de
R$2.300,00, uma Segunda cenotécnica para o espaço Salão Fogo
descordando com o contexto, além de dois técnicos em mecânica
para simulação de elementos de engrenagem e para sala fogo;
Vidros para projeção, no valor de R$2.640,00, solicitado
duplamente para o espaço ATUALIDADE;
Pilotagem/Ambientação, no valor de R$2.250,00, a ambientação
está coberta com revestimento de piso, simulando calçada, asfalto
e etc., e a Plotagem impressa em tecido, na montagem ocupada
pelo mesmo espaço Atualidade;
Plotagem de desenho artístico para simulação de calçadas e
asfaltos, no valor de R$2.400,00, a ambientação está coberta com
revestimento de piso, simulando calçada, asfalto e etc., e a
Plotagem impressa em tecido, na montagem ocupada pelo mesmo
espaço Atualidade;
Plotagem / Ambientação - Espaço SONHO, no valor de
R$5.200,00, mantida a impressão em tecido e Lona para os 40m²
do espaço em questão;
Mão de Obra montagem cenográfica, no valor de R$72.000,00,
não se justifica, está prevista mão de obra por espaço criando,
profissionais chamados genericamente carpinteiros, mas
especificadas as suas funções, por exemplo: carpintaria para
aplicação de lonas e tecidos na área total, ou: carpintaria
ornamental (marchetaria), dentre outros;
Transporte material Cenográfica, no valor de R$7.500,00, não se
justifica;
Cenotécnicos para manutenção cenográfica, no valor de
R$16.800,00, não se justifica;
Coordenação de Comunicação, no valor de R$16.800,00, está
mantido profissional para Assessoria de Imprensa;
Mica Cards, no valor R$27.200,00, a divulgação está
suficientemente coberta;
Anúncio meia-página, no valor de R$98.000,00, está previsto
anúncio em jornal;
Painéis Infláveis, no valor de R$76.000,00, a divulgação está
suficientemente coberta;
Ação em escolas (promoters), no valor de R$16.000,00, as

atividades são desenvolvidas pelos monitores, segundo
informações enviadas em resposta à diligencia, e estes estão
remunerados.
OBSERVAÇÕES: a análise técnica foi efetuada utilizando a
planilha original até o item 2.8 - produção das cartilhas educativas
e a partir daí, considerou as informações enviadas na planilha
parcial, cujas rubricas, em aberto, atendem às atividades
realizadas em diligencia.
Vale evidenciar que os esclarecimentos que compõem esta
planilha parcial tem início a partir do item "Produção Cenográfica"
até o item "Locação de Gerador". Deste item em diante, a análise
retorna a planilha original.
Existe previsão de receita com venda de ingressos no valor de
R$120.000,00.
Às fls. 50/51, encontram-se diligência datada de 20 de abril de
2007, onde foram solicitados: ficha técnica com currículos
resumidos;/Carta de anuência para espaço expositivo; /
Especificações técnicas para a Cartilha Educativa; /Abrir os custos
unitários do mobiliário para recepção, sendo sugerido pensar os
custos para os mesmos enquanto locação; / abertura dos custos
solicitados para os itens a seguir, quantificando serviços e/ou
ações unitariamente, assim como as horas para: edição da
produção de vídeo animações; / desenvolvimento e manutenção
de software de interatividade para instalações interativas; /Arte e
design para instalações interativas; /O grupo de material
Cenográfico para cada um dos espaços; /Carpintaria; /Rampas
cênicas e simulação de área urbana e agrícola e de outros
espaços urbanos e rurais; /Esclarecer os usuários das passagens
aéreas e esclarecer o item Ação em escolas.
Às fl. 54 a 125, o proponente retorna as informações solicitadas e
envia planilha orçamentária contendo os itens onde houve
solicitação de abertura, com qualificações e quantificação dos
serviços e/ou ações desenvolvidas no projeto, e os custos
unitários dos mesmos.
OBSERVAÇÕES:
1. Encontram-se também em processo de análise técnicas, outros
cindo projeto para as itinerâncias pretendidas nas cidades de
Campinas, São Paulo, Brasília, Pernambuco e Porto Alegre, cujos
pronca's são 07.1024/ 07.1021/ 07.1025/ 07.0771/ 07.0810.
2. O período previsto é para 01/04/2004 a 31/10/2007.
Memória de Cálculo:
Projeto:..........................................R$2.052.907,28
Elab./Agenc.:................................R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação:.....R$2.152.907,28

Artes
Plásticas
Artes
Plásticas
071001
9
071011
3
Ver e Pensar -
Fotografias
Projeto Jovem
Ceramista
Instituto RPC -
Comunicação
e
Responsabilid
ade
Centro Cultural
do Cabula
Favorável com restrições.
Item retirado:
CPMF, no valor de R$ 713,00, imposto extinto em 31/12/2007.
Item reduzido:
Impressão dos tablóides 2 x 15.000 x 1.70: de R$ 51.000,00 para
R$ 45.000,00, adequado ao preço de mercado.
Memória de Cálculo:
Projeto: 175.600,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 14.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 189.600,00
ACECESSIBILIDADE: de acordo ao Decreto nº 5761/06.
PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DO PRODUTO CULTURAL: (fls. 66):
atende ao Decreto nº 5761/06.
Em tempo:
As máquinas fotográficas digitais para realização do projeto serão
cedias pelo proponente.
As exposições serão realizadas a partir da seleção de imagens
realizadas pelos alunos durante as oficinas. (fl. 86)
A primeira exposição será realizada em 06/06/2008 e a segunda
em 07/11/2008. As exposições serão itinerantes e circulação cada
exposição itinerante terá 50 fotografias (10 fotos por turma).
o jornal será formado em tamanho tablóide com 8 página coloridas
com tiragem total de 20.000 exemplares.
Favorável com restrições.
Item retirado:
CPMF, no valor de R$ 611,81, tributo abolido em dezembro de
2007.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 146.422,15
Elaboração/Agenciamento: 14.636,61
Valor sugerido para aprovação: R$ 161.058,76
Acessibilidade: atende ao Decrero 5.761/06.
Plano de Distribuição: atende em parte o Decreto 5.761/06. O
proponente deverá readequar os percentuais destinados ao
patrocinador de acordo com o decreto citado.
Observações:
Forma mantidos os valores solicitados para lanches, considerando
que são destinados a jovens de baixa renda participantes das
oficinas.
Ocorre erro no somatório da planilha orçamentária corrigido para
R$ 161.670,57.
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
a) Ajustar o plano
de distribuição do
bem cultural ao
contido no Decreto
5.761/06;
b) Apresentar
planilha
orçamentária
corrigida.

Artes
Plásticas
071019
7
Exposição
Raízes da
Amazônia
Elieth Garcia
Tosta de
Souza
Parecer negado tendo em vista que: O projeto foi diligenciado
26/11/2007, fl.17, sendo que as informações retornadas são
insatisfatórias- fls.18 e 19. Foi solicitado à proponente o envio do
relatório fotográfico das obras da exposição. O proponente envia
uma foto de obra a ser exposta no exterior e informa que as obras
(20) que serão expostas aqui no Brasil, ainda não foram criadas.
Observação 1: A análise técnicas baseou-se nas planilhas
orçamentárias encontradas nas folhas 26 a 28.
Observação 2: Consideramos pouco consistente o projeto, visto a
proponente não possuir as obras que pretende mostrar no Brasil,
além do fato de não ter conhecimento – como se pode ver no texto Indeferir
da declaração assinada pela mesma à fl.12- nem da data nem do
local, sendo que “a única informação que tenho no presente
momento é que ela será realizada na cidade de São Paulo ou Belo
Horizonte”.
Assim como pouco consistente parece ser o envio de uma imagem
de” obra a ser exposta no exterior”-fl.18, considerando que é
mencionado um conjunto de obras, além de que, no momento
atual, a exposição estaria acontecendo- vide datas mencionadas.
O parecerista sugere a não aprovação do projeto, na forma em
que se encontra.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Plásticas
071021 Exposição Se
Liga - São
Paulo
M Baraka
Projetos e
Produções
Culturais Ltda.
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Coordenação pesquisa de conteúdos: de R$15.000,00 para
R$9.000,00, segundo informação em objetivos, esta proposta é
romontagem de edição anterior, em 2005 no Rio de Janeiro, e
para este caso, são considerados atividades de adaptações para
as cidades pretendidas atualmente;
Projeto de áudio e edição de áudio para salas: de R$9.300,00 para
R$5.000,00, segundo informação em objetivos, esta proposta é
romontagem de edição anterior, em 2005 no Rio de Janeiro, e
para este caso, são considerados atividades de adaptações para
as cidades pretendidas atualmente;
Criação figurinos para monitores: de R$3.500,00 para R$1.500,00,
segundo informação em objetivos, esta proposta é romontagem de
edição anterior, em 2005 no Rio de Janeiro, e para este caso, são
considerados atividades de adaptações para as cidades
pretendidas atualmente;
Projeto Iluminação: de R$21.600,00 para R$10.000,00, segundo
informação em objetivos, esta proposta é romontagem de edição
anterior, em 2005 no Rio de Janeiro, e para este caso, são
considerados atividades de adaptações para as cidades
pretendidas atualmente;
Coordenação de Montagem: de R$16.500,00 para R$8.000,00,
adequado a valores usuais para projetos de mesmo porte;
Projeto Cenográfico: de R$63.000,00 para R$20.000,00, foram
considerados valores para remontagens;
Ilustrador Cartilhas: de R$12.000,00 para R$8.000,00, foram
considerados valores para remontagens;
Produção Figurinos: de R$8.800,00 para R$4.000,00, adequado a
valores usuais;
Painel de abertura: de R$7.507,50 para R$3.257,00, item
adequado a valores usualmente praticados no mercado para
projetos de mesmo porte;
Painéis Sinalizados: de R$5.370,00 para R$2.720,00, item
adequado a valores usualmente praticados no mercado para
projetos de mesmo porte;
Locação/Instalação/Manutenção de Iluminação: de R$13.160,00
para R$7.000,00, item adequado a valores usualmente praticados
para projetos de mesmo porte;
Projetores 3.500 a 5.000: de R$80.000,00 para R$37.200,00, item
adequado a valores usualmente praticados para projetos de
mesmo porte;
Ciclorama (tecido e estrutura metálica): de R$28.600,00 para
R$14.600,00, item adequado a valores usualmente praticados
para projetos de mesmo porte;
Espelho para contorno das esferas: de R$10.720,00 para
R$5.720,00, item adequado a valores usualmente praticados para
projetos de mesmo porte;
Impressão em lona - 8 VEZES: de R$62.200,00 para R$38.400,00,
item adequado a valores usualmente praticados para projetos de
mesmo porte;
Especificação dos procedimentos e controle de qualidade - 8
Retirar o
Projeto de
Pauta
Considerando que
o proponente
apresenta seis
projetos sendo o
primeiro em
Pernambuco e
itinerâncias nas
cidades de
Campinas, São
Paulo, Brasília,
Pernambuco e
Porto Alegre, cujos
PRONAC são 07.
0771/07.1024/
07.1021/ 07.1025/
07.0812/ 07.0810.
Considerando o
alto valor solicitado
para estes projetos
que resultará em
concentração de
recursos para um
único
proponente,que
fere o Art 19
paragrafo 8 da lei
8.313/91 sobre o
princípio da não
concentração de
valores para um
único proponente
Considerando
cortes realizados
pelo parecerista
Retiro de pauta e
solicito que o
proponente
apresente apenas
um projeto de
exposição
contemplando as s
itinerâncias
pretendidas
Ressalto que o
proponente deve
considerar os
cortes efetuados
pelo parecerista e
considerar as

VEZES: de R$43.296,00 para R$21.648,00, os valores foram
adequados à hora / trabalho despedida por cada espaço,
considerando os valores usuais de mercado. Chamamos a
atenção para o fato de estes itens são assinalados na planilha por
cada espaço Cenográfico a ser montado, e que são atividades que
se darão construtivamente, estando aqui, na tabela, o somatório
das despesas solicitadas por espaço, calculadas por horas de
trabalho, segundo a planilha;
Especificações de Conteúdos - 8 VEZES: de R$18.750,00 para
R$12.500,00, os valores foram adequados à hora / trabalho
despedida por cada espaço, considerando os valores usuais de
mercado. Chamamos a atenção para o fato de estes itens são
assinalados na planilha por cada espaço Cenográfico a ser
montado, e que são atividades que se darão construtivamente,
estando aqui, na tabela, o somatório das despesas solicitadas por
espaço, calculadas por horas de trabalho, segundo a planilha;
Especificações de interface e linha gráfica - 8 VEZES: de
R$29.438,00 para R$16.950,00, os valores foram adequados à
hora / trabalho despedida por cada espaço, considerando os
valores usuais de mercado. Chamamos a atenção para o fato de
estes itens são assinalados na planilha por cada espaço
Cenográfico a ser montado, e que são atividades que se darão
construtivamente, estando aqui, na tabela, o somatório das
despesas solicitadas por espaço, calculadas por horas de trabalho,
segundo a planilha;
Desenvolvimento sistema de visualização - 8 VEZES: de
R$17.388,00 para R$13.500,00, os valores foram adequados à
hora / trabalho despedida por cada espaço, considerando os
valores usuais de mercado. Chamamos a atenção para o fato de
estes itens são assinalados na planilha por cada espaço
Cenográfico a ser montado, e que são atividades que se darão
construtivamente, estando aqui, na tabela, o somatório das
despesas solicitadas por espaço, calculadas por horas de trabalho,
segundo a planilha;
Desenvolvimento Sistema de Motion Capture - 8 VEZES: de
R$25.024,00 para R$18.000,00, os valores foram adequados à
hora / trabalho despedida por cada espaço, considerando os
valores usuais de mercado. Chamamos a atenção para o fato de
estes itens são assinalados na planilha por cada espaço
Cenográfico a ser montado, e que são atividades que se darão
construtivamente, estando aqui, na tabela, o somatório das
despesas solicitadas por espaço, calculadas por horas de trabalho,
segundo a planilha;
Replicação sistema de software desenvolvimento - 8 VEZES: de
R$70.450,00 para R$25.000,00, os custos das atividades foram
adequadas à finalização do desenvolvimento de software
proposto;
Adaptação sensores infravermelho - 8 VEZES: de R$42.690,00
para R$25.000,00, os valores foram adequados à hora / trabalho
despedida por cada espaço, considerando os valores usuais de
mercado. Chamamos a atenção para o fato de estes itens são
assinalados na planilha por cada espaço Cenográfico a ser
montado, e que são atividades que se darão construtivamente,
itinerãncias como
adaptaçoes com
custos reduzidos
principalmente no
que cencerne a
prestaçao de
serviços, que não
poderão estar em
duplicidade, como
também a
reutilização e o
reaproveitamento
de materiais.
Este parecer é
válido para os
PRONACs 07.
0771/07.1024/
07.1021/ 07.1025/
07.0812/ 07.0810.

estando aqui, na tabela, o somatório das despesas solicitadas por
espaço, calculadas por horas de trabalho, segundo a planilha;
Gestão do processo - 8 VEZES: de R$40.100,00 para
R$20.000,00, adequado a valores praticados no mercado e
segundo o escorpo do projeto;
Testes e instalações - 8 VEZES: de R$50.690,00 para
R$24.800,00, adequado ao porte do projeto;
Design e programação visual - 8 VEZES: de R$55.680,00 para
R$27.540,00, adequado a valores de mercado e segundo o porte
do projeto. Estas são atividades recorrentes no mercado, e de
modo geral, apresentam custos variáveis segundo a quantidade
adquirida;
Calibração e testes (conservação de software) - 8 VEZES: de
R$12.005,00 para R$5.000,00, adequado a valores de mercado e
segundo o porte do projeto. Estas são atividades recorrentes no
mercado, e de modo geral, apresentam custos variáveis segundo
a quantidade adquirida;
Cenotécnico para montagem de espaço aquático: de R$3.700,00
para R$2.300,00, adequado a valores de mercado e segundo o
porte do projeto. Estas são atividades recorrentes no mercado, e
de modo geral, apresentam custos variáveis segundo a quantidade
adquirida;
Placas em acrílico leitoso: de R$5.400,00 para R$2.700,00,
adequado a valores de mercado e segundo o porte do projeto.
Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo geral,
apresentam custos variáveis segundo a quantidade adquirida;
Simulação hidrelétrica - placas em acrílica leitoso: de R$3.600,00
para R$1.800,00, adequado a valores de mercado e segundo o
porte do projeto. Estas são atividades recorrentes no mercado, e
de modo geral, apresentam custos variáveis segundo a quantidade
adquirida;
Locação/Instalação / Manutenção e equipamento de iluminação:
de R$8.040,00 para R$6.000,00, adequado a valores de mercado
e segundo o porte do projeto. Estas são atividades recorrentes no
mercado, e de modo geral, apresentam custos variáveis segundo
a quantidade adquirida;
Salão Terra - Monitores LCD: de R$4.000,00 para R$2.400,00,
adequado a valores de mercado e segundo o porte do projeto.
Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo geral,
apresentam custos variáveis segundo a quantidade adquirida;
Cenotécnico simulação espaços e parede de minerais: de
R$3.100,00 para R$2.300,00, adequado a valores de mercado e
segundo o porte do projeto. Estas são atividades recorrentes no
mercado, e de modo geral, apresentam custos variáveis segundo
a quantidade adquirida;
Locação Equipamento Iluminação: de R$8.040,00 para
R$6.000,00, adequado a valores de mercado e segundo o porte do
projeto. Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo
geral, apresentam custos variáveis segundo a quantidade
adquirida;
Salão Ar - Monitores LCD: de R$4.000,00 para R$1.600,00,
adequado a valores de mercado e segundo o porte do projeto.
Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo geral,

apresentam custos variáveis segundo a quantidade adquirida;
Cenotécnico Simulação Ambiente Ar: de R$3.500,00 para
R$2.300,00, adequado a valores de mercado e segundo o porte do
projeto. Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo
geral, apresentam custos variáveis segundo a quantidade
adquirida;
Máquina de Fumaça: de R$6.750,00 para R$3.600,00, adequado a
valores de mercado e segundo o porte do projeto. Estas são
atividades recorrentes no mercado, e de modo geral, apresentam
custos variáveis segundo a quantidade adquirida;
Plotagem para ambientação: de R$4.000,00 para R$2.000,00,
adequado a valores de mercado e segundo o porte do projeto.
Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo geral,
apresentam custos variáveis segundo a quantidade adquirida;
Locação/ Instalação de equipamento de iluminação: de
R$8.040,00 para R$6.000,00, adequado a valores de mercado e
segundo o porte do projeto. Estas são atividades recorrentes no
mercado, e de modo geral, apresentam custos variáveis segundo
a quantidade adquirida;
Salão Fogo - Monitores LCD: de R$4.000,00 para R$2.400,00,
adequado a valores de mercado e segundo o porte do projeto.
Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo geral,
apresentam custos variáveis segundo a quantidade adquirida;
Cenotécnico Simulação Turbina/Carvoeira: de R$2.700,00 para
R$2.300,00, adequado a valores de mercado e segundo o porte do
projeto. Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo
geral, apresentam custos variáveis segundo a quantidade
adquirida;
Locação/ Instalação/ Manutenção equipamento de iluminação: de
R$8.040,00 para R$6.000,00, adequado a valores de mercado e
segundo o porte do projeto. Estas são atividades recorrentes no
mercado, e de modo geral, apresentam custos variáveis segundo
a quantidade adquirida;
Monitores LCD 17'': de R$4.000,00 para R$3.200,00, valor
adequado aos praticados no mercado e segundo o porte do
projeto. Os itens são recorrentes, segundo a observação feita
acima;
Chapas metálicas para circunferência: de R$12.000,00 para
R$6.000,00, valor adequado aos praticados no mercado e
segundo o porte do projeto. Os itens são recorrentes, segundo a
observação feita acima;
Duas paredes Curvas: de R$5.160,00 para R$3.000,00, valor
adequado aos praticados no mercado e segundo o porte do
projeto. Os itens são recorrentes, segundo a observação feita
acima;
Locação/ Instalação equipamento de Instalação: de R$8.040,00
para R$6.000,00, valor adequado aos praticados no mercado e
segundo o porte do projeto. Os itens são recorrentes, segundo a
observação feita acima;
Espaço Atualidade - Locação equipamento de Iluminação: de
R$12.900,00 para R$6.000,00, valor adequado aos praticados no
mercado e segundo o porte do projeto. Os itens são recorrentes,
segundo a observação feita acima;

Cenotécnico para centro urbano: de R$ 4.600,00 para R$
2.500,00, valor adequado aos praticados no mercado e segundo o
porte do projeto. Os itens são recorrentes, segundo a observação
feita acima;
Impressão em Vinil: de R$5.200,00 para R$2.600,00, valor
adequado aos praticados no mercado e segundo o porte do
projeto. Os itens são recorrentes, segundo a observação feita
acima;
Cenotécnico montagem de prédios: de R$3.800,00 para
R$2.300,00, valor adequado aos praticados no mercado e
segundo o porte do projeto. Os itens são recorrentes, segundo a
observação feita acima;
Impressão em Vinil: de R$1.300,00 para R$800,00, valor
adequado aos praticados no mercado e segundo o porte do
projeto. Os itens são recorrentes, segundo a observação feita
acima;
Telas para projeção: de R$7.880,00 para R$3.880,00, valor
adequado aos praticados no mercado e segundo o porte do
projeto. Os itens são recorrentes, segundo a observação feita
acima;
Locação/Instalação/ Manutenção Equipamento de Iluminação: de
R$10.300,00 para R$6.000,00, valor adequado aos praticados no
mercado e segundo o porte do projeto. Os itens são recorrentes,
segundo a observação feita acima;
Locação de Gerador: de R$190.000,00 para R$90.000,00, valor
adequado aos praticados no mercado e segundo o porte do
projeto. Os itens são recorrentes, segundo a observação feita
acima;
Transporte aéreo RJ/SP/RJ - equipe de produção: de R$32.400,00
para R$21.600,00, adequado aos valores praticados no mercado
para a classe econômica;
Transporte aéreo RJ/SP/RJ - equipe de artistas: de R$18.000,00
para R$12.000,00, adequado aos valores praticados no mercado
para a classe econômica;
Aluguel de sala (Luz + Condomínio): de R$15.000,00 para
R$10.800,00, valor igualado aos custos solicitados nos outros
processos mencionados na primeira página deste parecer;
CPMF: de R$12.678,00 para R$7.784,04, adequado ao valor do
projeto sugerido para aprovação.
Itens retirados:
Coordenação de Produção Artística, no valor de R$10.500,00,
sobreposição de atividades com direção artística, ambas no título
Pré-Produção / Preparação do profissional atuar no
desenvolvimento de software, nas especificações de interfaces de
linha gráfica para cada tipo de conteúdo;
Roteiro de Cartilhas, no valor de R$4.900,00, está mantido o item
conteúdo e Texto para cartilhas;
Locação do Pavilhão OCA, no valor de R$209.000,00, o
proponente não atendeu a solicitação em diligencia;
Ecore (equipamento para projeções 360º), no valor de
R$12.000,00, está custeado na planilha a montagem do
Ciclorama;

Produçao-edução Vídeo animações, no valor de R$12.500,00, não
se justifica para todos os 07 espaços, a atividades está
suficientemente especificadas;
Manutenção (02 meses para todas as unidades) - 8 VEZES, no
valor de R$25.194,00, atividade obrigatoriamente desenvolvida
pela gestão técnica da contratada, inclusive on-line;
Criação de Conceito e interface gráfica 8 vezes, no valor de
R$11.725,00, atividade em duplicidade com design e programação
visual na rubrica ARTE E DESIGN INSTALAÇÕES INTERATIVAS;
Edição de cor 7 VEZES, no valor de R$5.130,00, não se justifica
atividade integrada à Edição e Finalização;
Cenotécnico para grande núcleo de terra, no valor de R$2.400,00,
item solicitado duas vezes para o mesmo espaço de técnico em
mecânica para simulação de elementos engrenagem;
Suporte técnico para máquina de fumaça, no valor de R$400,00,
de responsabilidade da empresa locadora;
Cenotécnico para grande núcleo da terra Salão fogo, no valor de
R$2.300,00, uma Segunda cenotécnica para o espaço Salão Fogo
descordando com o contexto, além de dois técnicos em mecânica
para simulação de elementos de engrenagem e para sala fogo;
Vidros para projeção, no valor de R$2.640,00, solicitado
duplamente para o espaço ATUALIDADE;
Pilotagem/Ambientação, no valor de R$2.250,00, a ambientação
está coberta com revestimento de piso, simulando calçada, asfalto
e etc., e a Plotagem impressa em tecido, na montagem ocupada
pelo mesmo espaço Atualidade;
Plotagem de desenho artístico para simulação de calçadas e
asfaltos, no valor de R$2.400,00, a ambientação está coberta com
revestimento de piso, simulando calçada, asfalto e etc., e a
Plotagem impressa em tecido, na montagem ocupada pelo mesmo
espaço Atualidade;
Plotagem / Ambientação - Espaço SONHO, no valor de
R$5.200,00, mantida a impressão em tecido e Lona para os 40m²
do espaço em questão;
Mão de Obra montagem cenográfica, no valor de R$72.000,00,
não se justifica, está prevista mão de obra por espaço criando,
profissionais chamados genericamente carpinteiros, mas
especificadas as suas funções, por exemplo: carpintaria para
aplicação de lonas e tecidos na área total, ou: carpintaria
ornamental (marchetaria), dentre outros;
Transporte material Cenográfica, no valor de R$7.500,00, não se
justifica;
Cenotécnicos para manutenção cenográfica, no valor de
R$16.800,00, não se justifica;
Coordenação de Comunicação, no valor de R$16.800,00, está
mantido profissional para Assessoria de Imprensa;
Mica Cards, no valor R$27.200,00, a divulgação está
suficientemente coberta;
Anúncio meia-página, no valor de R$98.000,00, está previsto
anúncio em jornal;
Painéis Infláveis, no valor de R$76.000,00, a divulgação está
suficientemente coberta;
Ação em escolas (promoters), no valor de R$16.000,00, as

atividades são desenvolvidas pelos monitores, segundo
informações enviadas em resposta à diligencia, e estes estão
remunerados.
OBSERVAÇÕES: a análise técnica foi efetuada utilizando a
planilha original até o item 2.8 - produção das cartilhas educativas
e a partir daí, considerou as informações enviadas na planilha
parcial, cujas rubricas, em aberto, atendem às atividades
realizadas em diligencia.
Vale evidenciar que os esclarecimentos que compõem esta
planilha parcial tem início a partir do item "Produção Cenográfica"
até o item "Locação de Gerador". Deste item em diante, a análise
retorna a planilha original.
Existe previsão de receita com venda de ingressos no valor de
R$120.000,00.
Às fl. 61 a 133, o proponente envia planilha orçamentária contendo
os itens onde houve solicitação de abertura, com qualificações e
quantificação dos serviços e/ou ações desenvolvidas no projeto, e
os custos unitários dos mesmos.
OBSERVAÇÕES:
1. Encontram-se também em processo de análise técnicas, outros
cindo projeto para as itinerâncias pretendidas nas cidades de
Campinas, São Paulo, Brasília, Pernambuco e Porto Alegre, cujos
pronca's são 07.1024/ 07.1025/ 07.0812/ 07.0771/ 07.0810.
2. O período previsto é para 01/04/2004 a 31/10/2007.
Memória de Cálculo:
Projeto:..........................................R$2.042.549,04
Elab./Agenc.:................................R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação:.....R$2.142.549,04

Artes
Plásticas
071024 Exposição Se
Liga -
Florianópolis
M Baraka
Projetos e
Produções
Culturais Ltda.
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Coordenação pesquisa de conteúdos: de R$15.000,00 para
R$9.000,00, segundo informação em objetivos, esta proposta é
romontagem de edição anterior, em 2005 no Rio de Janeiro, e
para este caso, são considerados atividades de adaptações para
as cidades pretendidas atualmente;
Projeto de áudio e edição de áudio para salas: de R$9.300,00 para
R$5.000,00, segundo informação em objetivos, esta proposta é
romontagem de edição anterior, em 2005 no Rio de Janeiro, e
para este caso, são considerados atividades de adaptações para
as cidades pretendidas atualmente;
Criação figurinos para monitores: de R$3.500,00 para R$1.500,00,
segundo informação em objetivos, esta proposta é romontagem de
edição anterior, em 2005 no Rio de Janeiro, e para este caso, são
considerados atividades de adaptações para as cidades
pretendidas atualmente;
Projeto Iluminação: de R$21.600,00 para R$10.000,00, segundo
informação em objetivos, esta proposta é romontagem de edição
anterior, em 2005 no Rio de Janeiro, e para este caso, são
considerados atividades de adaptações para as cidades
pretendidas atualmente;
Coordenação de Montagem: de R$16.500,00 para R$8.000,00,
adequado a valores usuais para projetos de mesmo porte;
Projeto Cenográfico: de R$63.000,00 para R$20.000,00, foram
considerados valores para remontagens;
Ilustrador Cartilhas: de R$12.000,00 para R$8.000,00, foram
considerados valores para remontagens;
Produção Figurinos: de R$8.800,00 para R$4.000,00, adequado a
valores usuais;
Painel de Abertura: de R$7.507,50 para R$3.257,50, item
adequado a valores usualmente praticados para projetos de
mesmo porte;
Painéis Sinalizadores: de R$5.370,00 para R$2.720,00, item
adequado a valores usualmente praticados para projetos de
mesmo porte;
Locação/Instalação/Manutenção de Iluminação: de R$13.160,00
para R$7.000,00, item adequado a valores usualmente praticados
para projetos de mesmo porte;
Projetores 3.500 a 5.000: de R$80.000,00 para R$37.200,00, item
adequado a valores usualmente praticados para projetos de
mesmo porte;
Ciclorama (tecido e estrutura metálica): de R$28.600,00 para
R$14.600,00, item adequado a valores usualmente praticados
para projetos de mesmo porte;
Espelho para contorno das esferas: de R$10.720,00 para
R$5.720,00, item adequado a valores usualmente praticados para
projetos de mesmo porte;
Impressão em lona - 8 VEZES: de R$62.200,00 para R$38.400,00,
item adequado a valores usualmente praticados para projetos de
mesmo porte;
Especificação dos procedimentos e controle de quantidade - 8
Retirar o
Projeto de
Pauta
Considerando que
o proponente
apresenta seis
projetos sendo o
primeiro em
Pernambuco e
itinerâncias nas
cidades de
Campinas, São
Paulo, Brasília,
Pernambuco e
Porto Alegre, cujos
PRONAC são 07.
0771/07.1024/
07.1021/ 07.1025/
07.0812/ 07.0810.
Considerando o
alto valor solicitado
para estes projetos
que resultará em
concentração de
recursos para um
único
proponente,que
fere o Art 19
paragrafo 8 da lei
8.313/91 sobre o
princípio da não
concentração de
valores para um
único proponente
Considerando
cortes realizados
pelo parecerista
Retiro de pauta e
solicito que o
proponente
apresente apenas
um projeto de
exposição
contemplando as s
itinerâncias
pretendidas
Ressalto que o
proponente deve
considerar os
cortes efetuados
pelo parecerista e
considerar as

VEZES: de R$43.296,00 para R$21.648,00, os valores foram
adequados à hora / trabalho despedida por cada espaço,
considerando os valores usuais de mercado. Chamamos a
atenção para o fato de estes itens são assinalados na planilha por
cada espaço Cenográfico a ser montado, e que são atividades que
se darão construtivamente, estando aqui, na tabela, o somatório
das despesas solicitadas por espaço, calculadas por horas de
trabalho, segundo a planilha;
Especificações de Conteúdos - 8 VEZES: de R$18.750,00 para
R$12.500,00, os valores foram adequados à hora / trabalho
despedida por cada espaço, considerando os valores usuais de
mercado. Chamamos a atenção para o fato de estes itens são
assinalados na planilha por cada espaço Cenográfico a ser
montado, e que são atividades que se darão construtivamente,
estando aqui, na tabela, o somatório das despesas solicitadas por
espaço, calculadas por horas de trabalho, segundo a planilha;
Especificações de interface e linha gráfica - 8 VEZES: de
R$29.438,00 para R$16.950,00, os valores foram adequados à
hora / trabalho despedida por cada espaço, considerando os
valores usuais de mercado. Chamamos a atenção para o fato de
estes itens são assinalados na planilha por cada espaço
Cenográfico a ser montado, e que são atividades que se darão
construtivamente, estando aqui, na tabela, o somatório das
despesas solicitadas por espaço, calculadas por horas de trabalho,
segundo a planilha;
Desenvolvimento sistema de visualização - 8 VEZES: de
R$17.388,00 para R$13.500,00, os valores foram adequados à
hora / trabalho despedida por cada espaço, considerando os
valores usuais de mercado. Chamamos a atenção para o fato de
estes itens são assinalados na planilha por cada espaço
Cenográfico a ser montado, e que são atividades que se darão
construtivamente, estando aqui, na tabela, o somatório das
despesas solicitadas por espaço, calculadas por horas de trabalho,
segundo a planilha;
Desenvolvimento Sistema de Motion Capture - 8 VEZES: de
R$25.024,00 para R$18.000,00, os valores foram adequados à
hora / trabalho despedida por cada espaço, considerando os
valores usuais de mercado. Chamamos a atenção para o fato de
estes itens são assinalados na planilha por cada espaço
Cenográfico a ser montado, e que são atividades que se darão
construtivamente, estando aqui, na tabela, o somatório das
despesas solicitadas por espaço, calculadas por horas de trabalho,
segundo a planilha;
Replicação sistema de software desenvolvimento - 8 VEZES: de
R$70.450,00 para R$25.000,00, os custos das atividades foram
adequadas à finalização do desenvolvimento de software
proposto;
Adaptação sensores infravermelho - 8 VEZES: de R$42.690,00
para R$25.000,00, os valores foram adequados à hora / trabalho
despedida por cada espaço, considerando os valores usuais de
mercado. Chamamos a atenção para o fato de estes itens são
assinalados na planilha por cada espaço Cenográfico a ser
montado, e que são atividades que se darão construtivamente,
itinerãncias como
adaptaçoes com
custos reduzidos
principalmente no
que cencerne a
prestaçao de
serviços, que não
poderão estar em
duplicidade, como
também a
reutilização e o
reaproveitamento
de materiais.
Este parecer é
válido para os
PRONACs 07.
0771/07.1024/
07.1021/ 07.1025/
07.0812/ 07.0810.

estando aqui, na tabela, o somatório das despesas solicitadas por
espaço, calculadas por horas de trabalho, segundo a planilha;
Gestão do processo - 8 VEZES: de R$40.100,00 para
R$20.000,00, adequado a valores praticados no mercado e
segundo o escorpo do projeto;
Testes e instalações - 8 VEZES: de R$50.690,00 para
R$24.800,00, adequado ao porte do projeto;
Design e programação visual - 8 VEZES: de R$55.680,00 para
R$27.540,00, adequado a valores de mercado e segundo o porte
do projeto. Estas são atividades recorrentes no mercado, e de
modo geral, apresentam custos variáveis segundo a quantidade
adquirida;
Calibração e testes (conservação de software) - 8 VEZES: de
R$12.005,00 para R$5.000,00, adequado a valores de mercado e
segundo o porte do projeto. Estas são atividades recorrentes no
mercado, e de modo geral, apresentam custos variáveis segundo
a quantidade adquirida;
Cenotécnico para montagem de espaço aquático: de R$3.700,00
para R$2.300,00, adequado a valores de mercado e segundo o
porte do projeto. Estas são atividades recorrentes no mercado, e
de modo geral, apresentam custos variáveis segundo a quantidade
adquirida;
Placas em acrílico leitoso: de R$5.400,00 para R$2.700,00,
adequado a valores de mercado e segundo o porte do projeto.
Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo geral,
apresentam custos variáveis segundo a quantidade adquirida;
Simulação hidrelétrica - placas em acrílica leitoso: de R$3.600,00
para R$1.800,00, adequado a valores de mercado e segundo o
porte do projeto. Estas são atividades recorrentes no mercado, e
de modo geral, apresentam custos variáveis segundo a quantidade
adquirida;
Locação/Instalação / Manutenção e equipamento de iluminação:
de R$8.040,00 para R$6.000,00, adequado a valores de mercado
e segundo o porte do projeto. Estas são atividades recorrentes no
mercado, e de modo geral, apresentam custos variáveis segundo
a quantidade adquirida;
Salão Terra - Monitores LCD: de R$4.000,00 para R$2.400,00,
adequado a valores de mercado e segundo o porte do projeto.
Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo geral,
apresentam custos variáveis segundo a quantidade adquirida;
Cenotécnico simulação espaços e parede de minerais: de
R$3.100,00 para R$2.300,00, adequado a valores de mercado e
segundo o porte do projeto. Estas são atividades recorrentes no
mercado, e de modo geral, apresentam custos variáveis segundo
a quantidade adquirida;
Locação Equipamento Iluminação: de R$8.040,00 para
R$6.000,00, adequado a valores de mercado e segundo o porte do
projeto. Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo
geral, apresentam custos variáveis segundo a quantidade
adquirida;
Salão Ar - Monitores LCD: de R$4.000,00 para R$1.600,00,
adequado a valores de mercado e segundo o porte do projeto.
Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo geral,

apresentam custos variáveis segundo a quantidade adquirida;
Cenotécnico Simulação Ambiente Ar: de R$3.500,00 para
R$2.300,00, adequado a valores de mercado e segundo o porte do
projeto. Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo
geral, apresentam custos variáveis segundo a quantidade
adquirida;
Máquina de Fumaça: de R$6.750,00 para R$3.600,00, adequado a
valores de mercado e segundo o porte do projeto. Estas são
atividades recorrentes no mercado, e de modo geral, apresentam
custos variáveis segundo a quantidade adquirida;
Plotagem para ambientação: de R$4.000,00 para R$2.000,00,
adequado a valores de mercado e segundo o porte do projeto.
Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo geral,
apresentam custos variáveis segundo a quantidade adquirida;
Locação/ Instalação de equipamento de iluminação: de
R$8.040,00 para R$6.000,00, adequado a valores de mercado e
segundo o porte do projeto. Estas são atividades recorrentes no
mercado, e de modo geral, apresentam custos variáveis segundo
a quantidade adquirida;
Salão Fogo - Monitores LCD: de R$4.000,00 para R$2.400,00,
adequado a valores de mercado e segundo o porte do projeto.
Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo geral,
apresentam custos variáveis segundo a quantidade adquirida;
Cenotécnico Simulação Turbina/Carvoeira: de R$2.700,00 para
R$2.300,00, adequado a valores de mercado e segundo o porte do
projeto. Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo
geral, apresentam custos variáveis segundo a quantidade
adquirida;
Locação/ Instalação/ Manutenção equipamento de iluminação: de
R$8.040,00 para R$6.000,00, adequado a valores de mercado e
segundo o porte do projeto. Estas são atividades recorrentes no
mercado, e de modo geral, apresentam custos variáveis segundo
a quantidade adquirida;
Monitores LCD 17: de R$4.000,00 para R$3.200,00, valor
adequado aos praticados no mercado e segundo o porte do
projeto. Os itens são recorrentes, segundo a observação feita
acima;
Chapas metálicas para circunferência: de R$12.000,00 para
R$6.000,00, valor adequado aos praticados no mercado e
segundo o porte do projeto. Os itens são recorrentes, segundo a
observação feita acima;
Duas paredes Curvas: de R$5.160,00 para R$3.000,00, valor
adequado aos praticados no mercado e segundo o porte do
projeto. Os itens são recorrentes, segundo a observação feita
acima;
Locação/ Instalação equipamento de Instalação: de R$8.040,00
para R$6.000,00, valor adequado aos praticados no mercado e
segundo o porte do projeto. Os itens são recorrentes, segundo a
observação feita acima;
Espaço Atualidade - Locação equipamento de Iluminação: de
R$12.900,00 para R$6.000,00, valor adequado aos praticados no
mercado e segundo o porte do projeto. Os itens são recorrentes,
segundo a observação feita acima;

Cenotécnico para centro urbano: de R$4.600,00 para R$ 2.500,00,
valor adequado aos praticados no mercado e segundo o porte do
projeto. Os itens são recorrentes, segundo a observação feita
acima;
Impressão em Vinil: de R$5.200,00 para R$2.600,00, valor
adequado aos praticados no mercado e segundo o porte do
projeto. Os itens são recorrentes, segundo a observação feita
acima;
Cenotécnico montagem de prédios: de R$3.800,00 para
R$2.300,00, valor adequado aos praticados no mercado e
segundo o porte do projeto. Os itens são recorrentes, segundo a
observação feita acima;
Impressão em Vinil: de R$1.300,00 para R$800,00, valor
adequado aos praticados no mercado e segundo o porte do
projeto. Os itens são recorrentes, segundo a observação feita
acima;
Telas para projeção: de R$7.880,00 para R$3.880,00, valor
adequado aos praticados no mercado e segundo o porte do
projeto. Os itens são recorrentes, segundo a observação feita
acima;
Locação/Instalação/ Manutenção Equipamento de Iluminação: de
R$10.300,00 para R$6.000,00, valor adequado aos praticados no
mercado e segundo o porte do projeto. Os itens são recorrentes,
segundo a observação feita acima;
Locação de Gerador: de R$190.000,00 para R$90.000,00, valor
adequado aos praticados no mercado e segundo o porte do
projeto. Os itens são recorrentes, segundo a observação feita
acima;
CPMF: de R$13.242,00 para R$7.872,64, adequado ao valor do
projeto sugerido para aprovação.
Itens retirados:
Coordenação de Produção Artística, no valor de R$10.500,00,
sobreposição de atividades com direção artística, ambas no título
Pré-Produção / Preparação do profissional atuar no
desenvolvimento de software, nas especificações de interfaces de
linha gráfica para cada tipo de conteúdo;
Roteiro de Cartilhas, no valor de R$4.900,00, está mantido o item
conteúdo e Texto para cartilhas;
Locação Espaço Museu de Arte de Santa Catarina, no valor de
R$186.000,00, o proponente não atendeu a solicitação em
diligencia;
Locação Galpão montagem, no valor de R$12.000,00, não há
confirmação para a montagem em Florianópolis;
Ecore (equipamento para projeções 360º, no valor de
R$12.000,00, está custeado na planilha a montagem do
Ciclorama;
Produçao-edução Vídeo animações, no valor de R$12.500,00, não
se justifica para todos os 07 espaços, a atividades está
suficientemente especificadas;
Manutenção (02 meses para todas as unidades) - 8 VEZES, no
valor de R$25.194,00, atividade obrigatoriamente desenvolvida
pela gestão técnica da contratada, inclusive on-line;

Criação de Conceito e interface gráfica 8 vezes, no valor de
R$11.725,00, atividade em duplicidade com design e programação
visual na rubrica ARTE E DESIGN INSTALAÇÕES INTERATIVAS;
Edição de cor 7 VEZES, no valor de R$5.130,00, não se justifica
atividade integrada à Edição e Finalização;
Cenotécnico para grande núcleo de terra, no valor de R$2.400,00,
item solicitado duas vezes para o mesmo espaço de técnico em
mecânica para simulação de elementos engrenagem;
Suporte técnico para máquina de fumaça, no valor de R$400,00,
de responsabilidade da empresa locadora;
Cenotécnico para grande núcleo da terra Salão fogo, no valor de
R$2.300,00, uma Segunda cenotécnica para o espaço Salão Fogo
descordando com o contexto, além de dois técnicos em mecânica
para simulação de elementos de engrenagem e para sala fogo;
Vidros para projeção, no valor de R$2.640,00, solicitado
duplamente para o espaço ATUALIDADE;
Pilotagem/Ambientação, no valor de R$2.250,00, a ambientação
está coberta com revestimento de piso, simulando calçada, asfalto
e etc., e a Plotagem impressa em tecido, na montagem ocupada
pelo mesmo espaço Atualidade;
Plotagem de desenho artístico para simulação de calçadas e
asfaltos, no valor de R$2.400,00, a ambientação está coberta com
revestimento de piso, simulando calçada, asfalto e etc., e a
Plotagem impressa em tecido, na montagem ocupada pelo mesmo
espaço Atualidade;
Plotagem / Ambientação - Espaço SONHO, no valor de
R$5.200,00, mantida a impressão em tecido e Lona para os 40m²
do espaço em questão;
Mão de Obra montagem cenográfica, no valor de R$72.000,00,
não se justifica, está prevista mão de obra por espaço criando,
profissionais chamados genericamente carpinteiros, mas
especificadas as suas funções, por exemplo: carpintaria para
aplicação de lonas e tecidos na área total, ou: carpintaria
ornamental (marchetaria), dentre outros;
Transporte material Cenográfica, no valor de R$7.500,00, não se
justifica;
Cenotécnicos para manutenção cenográfica, no valor de
R$16.800,00, não se justifica;
Coordenação de Comunicação, no valor de R$16.800,00, está
mantido profissional para Assessoria de Imprensa;
Mica Cards, no valor R$27.200,00, a divulgação está
suficientemente coberta;
Anúncio meia-página, no valor de R$98.000,00, está previsto
anúncio em jornal;
Painéis Infláveis, no valor de R$76.000,00, a divulgação está
suficientemente coberta;
Ação em escolas (promoters), no valor de R$16.000,00, as
atividades são desenvolvidas pelos monitores, segundo
informações enviadas em resposta à diligencia, e estes estão
remunerados.
OBSERVAÇÕES: a análise técnica foi efetuada utilizando a
planilha original até o item 2.8 - produção das cartilhas educativas

e a partir daí, considerou as informações enviadas na planilha
parcial, cujas rubricas, em aberto, atendem às atividades
realizadas em diligencia.
Vale evidenciar que os esclarecimentos que compõem esta
planilha parcial tem início a partir do item "Produção Cenográfica"
até o item "Locação de Gerador". Deste item em diante, a análise
retorna a planilha original.
Existe previsão de receita com venda de ingressos no valor de
R$120.000,00.
Às fl. 60 a 131, o proponente retorna as informações solicitadas e
envia planilha orçamentária contendo os itens onde houve
solicitação de abertura, com qualificações e quantificação dos
serviços e/ou ações desenvolvidas no projeto, e os custos
unitários dos mesmos.
OBSERVAÇÕES:
1. Encontram-se também em processo de análise técnicas, outros
cindo projeto para as itinerâncias pretendidas nas cidades de
Campinas, São Paulo, Brasília, Pernambuco e Porto Alegre, cujos
pronca's são 07.1025/ 07.1021/ 07.0812/ 07.0771/ 07.0810.
2. O período previsto é para 01/04/2004 a 31/10/2007.
Memória de Cálculo:
Projeto:..........................................R$2.065.378,64
Elab./Agenc.:................................R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação:.....R$2.165.378,64

Artes
Plásticas
071025 Exposição Se
Liga -
Campinas
M Baraka
Projetos e
Produções
Culturais Ltda.
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Coordenação pesquisa de conteúdos: de R$15.000,00 para
R$9.000,00, segundo informação em objetivos, esta proposta é
romontagem de edição anterior, em 2005 no Rio de Janeiro, e
para este caso, são considerados atividades de adaptações para
as cidades pretendidas atualmente;
Projeto de áudio e edição de áudio para salas: de R$9.300,00 para
R$5.000,00, segundo informação em objetivos, esta proposta é
romontagem de edição anterior, em 2005 no Rio de Janeiro, e
para este caso, são considerados atividades de adaptações para
as cidades pretendidas atualmente;
Criação figurinos para monitores: de R$3.500,00 para R$1.500,00,
segundo informação em objetivos, esta proposta é romontagem de
edição anterior, em 2005 no Rio de Janeiro, e para este caso, são
considerados atividades de adaptações para as cidades
pretendidas atualmente;
Projeto Iluminação: de R$21.600,00 para R$10.000,00, segundo
informação em objetivos, esta proposta é romontagem de edição
anterior, em 2005 no Rio de Janeiro, e para este caso, são
considerados atividades de adaptações para as cidades
pretendidas atualmente;
Coordenação de Montagem: de R$16.500,00 para R$8.000,00,
adequado a valores usuais para projetos de mesmo porte;
Projeto Cenográfico: de R$63.000,00 para R$20.000,00, foram
considerados valores para remontagens;
Ilustrador Cartilhas: de R$12.000,00 para R$8.000,00, foram
considerados valores para remontagens;
Produção Figurinos: de R$8.800,00 para R$4.000,00, adequado a
valores usuais;
Painel de abertura: de R$7.507,50 para R$3.257,00, item
adequado a valores usualmente praticados no mercado para
projetos de mesmo porte;
Painéis Sinalizados: de R$5.370,00 para R$2.720,00, item
adequado a valores usualmente praticados no mercado para
projetos de mesmo porte;
Locação/Instalação/Manutenção de Iluminação: de R$13.160,00
para R$7.000,00, item adequado a valores usualmente praticados
para projetos de mesmo porte;
Projetores 3.500 a 5.000: de R$80.000,00 para R$37.200,00, item
adequado a valores usualmente praticados para projetos de
mesmo porte;
Ciclorama (tecido e estrutura metálica): de R$28.600,00 para
R$14.600,00, item adequado a valores usualmente praticados
para projetos de mesmo porte;
Espelho para contorno das esferas: de R$10.720,00 para
R$5.720,00, item adequado a valores usualmente praticados para
projetos de mesmo porte;
Impressão em lona - 8 VEZES: de R$62.200,00 para R$38.400,00,
item adequado a valores usualmente praticados para projetos de
mesmo porte;
Especificação dos procedimentos e controle de quantidade - 8
Retirar o
Projeto de
Pauta
Considerando que
o proponente
apresenta seis
projetos sendo o
primeiro em
Pernambuco e
itinerâncias nas
cidades de
Campinas, São
Paulo, Brasília,
Pernambuco e
Porto Alegre, cujos
PRONAC são 07.
0771/07.1024/
07.1021/ 07.1025/
07.0812/ 07.0810.
Considerando o
alto valor solicitado
para estes projetos
que resultará em
concentração de
recursos para um
único
proponente,que
fere o Art 19
paragrafo 8 da lei
8.313/91 sobre o
princípio da não
concentração de
valores para um
único proponente
Considerando
cortes realizados
pelo parecerista
Retiro de pauta e
solicito que o
proponente
apresente apenas
um projeto de
exposição
contemplando as s
itinerâncias
pretendidas
Ressalto que o
proponente deve
considerar os
cortes efetuados
pelo parecerista e
considerar as
itinerãncias como

VEZES: de R$43.296,00 para R$21.648,00, os valores foram
adequados à hora / trabalho despedida por cada espaço,
considerando os valores usuais de mercado. Chamamos a
atenção para o fato de estes itens são assinalados na planilha por
cada espaço Cenográfico a ser montado, e que são atividades que
se darão construtivamente, estando aqui, na tabela, o somatório
das despesas solicitadas por espaço, calculadas por horas de
trabalho, segundo a planilha;
Especificações de Conteúdos - 8 VEZES: de R$18.750,00 para
R$12.500,00, os valores foram adequados à hora / trabalho
despedida por cada espaço, considerando os valores usuais de
mercado. Chamamos a atenção para o fato de estes itens são
assinalados na planilha por cada espaço Cenográfico a ser
montado, e que são atividades que se darão construtivamente,
estando aqui, na tabela, o somatório das despesas solicitadas por
espaço, calculadas por horas de trabalho, segundo a planilha;
Especificações de interface e linha gráfica - 8 VEZES: de
R$29.438,00 para R$16.950,00, os valores foram adequados à
hora / trabalho despedida por cada espaço, considerando os
valores usuais de mercado. Chamamos a atenção para o fato de
estes itens são assinalados na planilha por cada espaço
Cenográfico a ser montado, e que são atividades que se darão
construtivamente, estando aqui, na tabela, o somatório das
despesas solicitadas por espaço, calculadas por horas de trabalho,
segundo a planilha;
Desenvolvimento sistema de visualização - 8 VEZES: de
R$17.388,00 para R$13.500,00, os valores foram adequados à
hora / trabalho despedida por cada espaço, considerando os
valores usuais de mercado. Chamamos a atenção para o fato de
estes itens são assinalados na planilha por cada espaço
Cenográfico a ser montado, e que são atividades que se darão
construtivamente, estando aqui, na tabela, o somatório das
despesas solicitadas por espaço, calculadas por horas de trabalho,
segundo a planilha;
Desenvolvimento Sistema de Motion Capture - 8 VEZES: de
R$25.024,00 para R$18.000,00, os valores foram adequados à
hora / trabalho despedida por cada espaço, considerando os
valores usuais de mercado. Chamamos a atenção para o fato de
estes itens são assinalados na planilha por cada espaço
Cenográfico a ser montado, e que são atividades que se darão
construtivamente, estando aqui, na tabela, o somatório das
despesas solicitadas por espaço, calculadas por horas de trabalho,
segundo a planilha;
Replicação sistema de software desenvolvimento - 8 VEZES: de
R$70.450,00 para R$25.000,00, os custos das atividades foram
adequadas à finalização do desenvolvimento de software
proposto;
Adaptação sensores infravermelho - 8 VEZES: de R$42.690,00
para R$25.000,00, os valores foram adequados à hora / trabalho
despedida por cada espaço, considerando os valores usuais de
mercado. Chamamos a atenção para o fato de estes itens são
assinalados na planilha por cada espaço Cenográfico a ser
montado, e que são atividades que se darão construtivamente,
adaptaçoes com
custos reduzidos
principalmente no
que cencerne a
prestaçao de
serviços, que não
poderão estar em
duplicidade, como
também a
reutilização e o
reaproveitamento
de materiais.
Este parecer é
válido para os
PRONACs 07.
0771/07.1024/
07.1021/ 07.1025/
07.0812/ 07.0810.

estando aqui, na tabela, o somatório das despesas solicitadas por
espaço, calculadas por horas de trabalho, segundo a planilha;
Gestão do processo - 8 VEZES: de R$40.100,00 para
R$20.000,00, adequado a valores praticados no mercado e
segundo o escorpo do projeto;
Testes e instalações - 8 VEZES: de R$50.690,00 para
R$24.800,00, adequado ao porte do projeto;
Design e programação visual - 8 VEZES: de R$55.680,00 para
R$27.540,00, adequado a valores de mercado e segundo o porte
do projeto. Estas são atividades recorrentes no mercado, e de
modo geral, apresentam custos variáveis segundo a quantidade
adquirida;
Calibração e testes (conservação de software) - 8 VEZES: de
R$12.005,00 para R$5.000,00, adequado a valores de mercado e
segundo o porte do projeto. Estas são atividades recorrentes no
mercado, e de modo geral, apresentam custos variáveis segundo
a quantidade adquirida;
Cenotécnico para montagem de espaço aquático: de R$3.700,00
para R$2.300,00, adequado a valores de mercado e segundo o
porte do projeto. Estas são atividades recorrentes no mercado, e
de modo geral, apresentam custos variáveis segundo a quantidade
adquirida;
Placas em acrílico leitoso: de R$5.400,00 para R$2.700,00,
adequado a valores de mercado e segundo o porte do projeto.
Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo geral,
apresentam custos variáveis segundo a quantidade adquirida;
Simulação hidrelétrica - placas em acrílica leitoso: de R$3.600,00
para R$1.800,00, adequado a valores de mercado e segundo o
porte do projeto. Estas são atividades recorrentes no mercado, e
de modo geral, apresentam custos variáveis segundo a quantidade
adquirida;
Locação/Instalação / Manutenção e equipamento de iluminação:
de R$8.040,00 para R$6.000,00, adequado a valores de mercado
e segundo o porte do projeto. Estas são atividades recorrentes no
mercado, e de modo geral, apresentam custos variáveis segundo
a quantidade adquirida;
Salão Terra - Monitores LCD: de R$4.000,00 para R$2.400,00,
adequado a valores de mercado e segundo o porte do projeto.
Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo geral,
apresentam custos variáveis segundo a quantidade adquirida;
Cenotécnico simulação espaços e parede de minerais: de
R$3.100,00 para R$2.300,00, adequado a valores de mercado e
segundo o porte do projeto. Estas são atividades recorrentes no
mercado, e de modo geral, apresentam custos variáveis segundo
a quantidade adquirida;
Locação Equipamento Iluminação: de R$8.040,00 para
R$6.000,00, adequado a valores de mercado e segundo o porte do
projeto. Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo
geral, apresentam custos variáveis segundo a quantidade
adquirida;
Salão Ar - Monitores LCD: de R$4.000,00 para R$1.600,00,
adequado a valores de mercado e segundo o porte do projeto.
Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo geral,

apresentam custos variáveis segundo a quantidade adquirida;
Cenotécnico Simulação Ambiente Ar: de R$3.500,00 para
R$2.300,00, adequado a valores de mercado e segundo o porte do
projeto. Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo
geral, apresentam custos variáveis segundo a quantidade
adquirida;
Máquina de Fumaça: de R$6.750,00 para R$3.600,00, adequado a
valores de mercado e segundo o porte do projeto. Estas são
atividades recorrentes no mercado, e de modo geral, apresentam
custos variáveis segundo a quantidade adquirida;
Plotagem para ambientação: de R$4.000,00 para R$2.000,00,
adequado a valores de mercado e segundo o porte do projeto.
Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo geral,
apresentam custos variáveis segundo a quantidade adquirida;
Locação/ Instalação de equipamento de iluminação: de
R$8.040,00 para R$6.000,00, adequado a valores de mercado e
segundo o porte do projeto. Estas são atividades recorrentes no
mercado, e de modo geral, apresentam custos variáveis segundo
a quantidade adquirida;
Salão Fogo - Monitores LCD: de R$4.000,00 para R$2.400,00,
adequado a valores de mercado e segundo o porte do projeto.
Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo geral,
apresentam custos variáveis segundo a quantidade adquirida;
Cenotécnico Simulação Turbina/Carvoeira: de R$2.700,00 para
R$2.300,00, adequado a valores de mercado e segundo o porte do
projeto. Estas são atividades recorrentes no mercado, e de modo
geral, apresentam custos variáveis segundo a quantidade
adquirida;
Locação/ Instalação/ Manutenção equipamento de iluminação: de
R$8.040,00 para R$6.000,00, adequado a valores de mercado e
segundo o porte do projeto. Estas são atividades recorrentes no
mercado, e de modo geral, apresentam custos variáveis segundo
a quantidade adquirida;
Monitores LCD 17'': de R$4.000,00 para R$3.200,00, valor
adequado aos praticados no mercado e segundo o porte do
projeto. Os itens são recorrentes, segundo a observação feita
acima;
Chapas metálicas para circunferência: de R$12.000,00 para
R$6.000,00, valor adequado aos praticados no mercado e
segundo o porte do projeto. Os itens são recorrentes, segundo a
observação feita acima;
Duas paredes Curvas: de R$5.160,00 para R$3.000,00, valor
adequado aos praticados no mercado e segundo o porte do
projeto. Os itens são recorrentes, segundo a observação feita
acima;
Locação/ Instalação equipamento de Instalação: de R$8.040,00
para R$6.000,00, valor adequado aos praticados no mercado e
segundo o porte do projeto. Os itens são recorrentes, segundo a
observação feita acima;
Espaço Atualidade - Locação equipamento de Iluminação: de
R$12.900,00 para R$6.000,00, valor adequado aos praticados no
mercado e segundo o porte do projeto. Os itens são recorrentes,
segundo a observação feita acima;

Cenotécnico para centro urbano: de R$4.600,00 para R42.500,00,
valor adequado aos praticados no mercado e segundo o porte do
projeto. Os itens são recorrentes, segundo a observação feita
acima;
Impressão em Vinil: de R$5.200,00 para R$2.600,00, valor
adequado aos praticados no mercado e segundo o porte do
projeto. Os itens são recorrentes, segundo a observação feita
acima;
Cenotécnico montagem de prédios: de R$3.800,00 para
R$2.300,00, valor adequado aos praticados no mercado e
segundo o porte do projeto. Os itens são recorrentes, segundo a
observação feita acima;
Impressão em Vinil: de R$1.300,00 para R$800,00, valor
adequado aos praticados no mercado e segundo o porte do
projeto. Os itens são recorrentes, segundo a observação feita
acima;
Telas para projeção: de R$7.880,00 para R$3.880,00, valor
adequado aos praticados no mercado e segundo o porte do
projeto. Os itens são recorrentes, segundo a observação feita
acima;
Locação/Instalação/ Manutenção Equipamento de Iluminação: de
R$10.300,00 para R$6.000,00, valor adequado aos praticados no
mercado e segundo o porte do projeto. Os itens são recorrentes,
segundo a observação feita acima;
Locação de Gerador: de R$190.000,00 para R$90.000,00, valor
adequado aos praticados no mercado e segundo o porte do
projeto. Os itens são recorrentes, segundo a observação feita
acima;
CPMF: de R$12.583,00 para R$7.722,76, adequado ao valor do
projeto sugerido para aprovação.
Itens retirados:
Coordenação de Produção Artística, no valor de R$10.500,00,
sobreposição de atividades com direção artística, ambas no título
Pré-Produção / Preparação do profissional atuar no
desenvolvimento de software, nas especificações de interfaces de
linha gráfica para cada tipo de conteúdo;
Roteiro de Cartilhas, no valor de R$4.900,00, está mantido o item
conteúdo e Texto para cartilhas;
Locação Espaço Museu de Arte Contemporânea, no valor de
R$186.000,00, o proponente não atendeu a solicitação em
diligencia;
Locação Galpão montagem, no valor de R$12.000,00, não há
confirmação para a montagem em Florianópolis;
Ecore (equipamento para projeções 360º, no valor de
R$12.000,00, está custeado na planilha a montagem do
Ciclorama;
Produçao-edução Vídeo animações, no valor de R$12.500,00, não
se justifica para todos os 07 espaços, a atividades está
suficientemente especificadas;
Manutenção (02 meses para todas as unidades) - 8 VEZES, no
valor de R$25.194,00, atividade obrigatoriamente desenvolvida
pela gestão técnica da contratada, inclusive on-line;

Criação de Conceito e interface gráfica 8 vezes, no valor de
R$11.725,00, atividade em duplicidade com design e programação
visual na rubrica ARTE E DESIGN INSTALAÇÕES INTERATIVAS;
Edição de cor 7 VEZES, no valor de R$5.130,00, não se justifica
atividade integrada à Edição e Finalização;
Cenotécnico para grande núcleo de terra, no valor de R$2.400,00,
item solicitado duas vezes para o mesmo espaço de técnico em
mecânica para simulação de elementos engrenagem;
Suporte técnico para máquina de fumaça, no valor de R$400,00,
de responsabilidade da empresa locadora;
Cenotécnico para grande núcleo da terra Salão fogo, no valor de
R$2.300,00, uma Segunda cenotécnica para o espaço Salão Fogo
descordando com o contexto, além de dois técnicos em mecânica
para simulação de elementos de engrenagem e para sala fogo;
Vidros para projeção, no valor de R$2.640,00, solicitado
duplamente para o espaço ATUALIDADE;
Pilotagem/Ambientação, no valor de R$2.250,00, a ambientação
está coberta com revestimento de piso, simulando calçada, asfalto
e etc., e a Plotagem impressa em tecido, na montagem ocupada
pelo mesmo espaço Atualidade;
Plotagem de desenho artístico para simulação de calçadas e
asfaltos, no valor de R$2.400,00, a ambientação está coberta com
revestimento de piso, simulando calçada, asfalto e etc., e a
Plotagem impressa em tecido, na montagem ocupada pelo mesmo
espaço Atualidade;
Plotagem / Ambientação - Espaço SONHO, no valor de
R$5.200,00, mantida a impressão em tecido e Lona para os 40m²
do espaço em questão;
Mão de Obra montagem cenográfica, no valor de R$72.000,00,
não se justifica, está prevista mão de obra por espaço criando,
profissionais chamados genericamente carpinteiros, mas
especificadas as suas funções, por exemplo: carpintaria para
aplicação de lonas e tecidos na área total, ou: carpintaria
ornamental (marchetaria), dentre outros;
Transporte material Cenográfica, no valor de R$7.500,00, não se
justifica;
Cenotécnicos para manutenção cenográfica, no valor de
R$16.800,00, não se justifica;
Coordenação de Comunicação, no valor de R$16.800,00, está
mantido profissional para Assessoria de Imprensa;
Mica Cards, no valor R$27.200,00, a divulgação está
suficientemente coberta;
Anúncio meia-página, no valor de R$98.000,00, está previsto
anúncio em jornal;
Painéis Infláveis, no valor de R$76.000,00, a divulgação está
suficientemente coberta;
Ação em escolas (promoters), no valor de R$16.000,00, as
atividades são desenvolvidas pelos monitores, segundo
informações enviadas em resposta à diligencia, e estes estão
remunerados.
OBSERVAÇÕES: a análise técnica foi efetuada utilizando a
planilha original até o item 2.8 - produção das cartilhas educativas

e a partir daí, considerou as informações enviadas na planilha
parcial, cujas rubricas, em aberto, atendem às atividades
realizadas em diligencia.
Vale evidenciar que os esclarecimentos que compõem esta
planilha parcial tem início a partir do item "Produção Cenográfica"
até o item "Locação de Gerador". Deste item em diante, a análise
retorna a planilha original.
Existe previsão de receita com venda de ingressos no valor de
R$120.000,00.
Às fls. 50/51, encontram-se diligência datada de 20 de abril de
2007, onde foram solicitados: ficha técnica com currículos
resumidos;/Carta de anuência para espaço expositivo; /
Especificações técnicas para a Cartilha Educativa; /Abrir os custos
unitários do mobiliário para recepção, sendo sugerido pensar os
custos para os mesmos enquanto locação; / abertura dos custos
solicitados para os itens a seguir, quantificando serviços e/ou
ações unitariamente, assim como as horas para: edição da
produção de vídeo animações; / desenvolvimento e manutenção
de software de interatividade para instalações interativas; /Arte e
design para instalações interativas; /O grupo de material
Cenográfico para cada um dos espaços; /Carpintaria; /Rampas
cênicas e simulação de área urbana e agrícola e de outros
espaços urbanos e rurais; /Esclarecer os usuários das passagens
aéreas e esclarecer o item Ação em escolas.
Às fl. 61 a 132, o proponente retorna as informações solicitadas e
envia planilha orçamentária contendo os itens onde houve
solicitação de abertura, com qualificações e quantificação dos
serviços e/ou ações desenvolvidas no projeto, e os custos
unitários dos mesmos.
OBSERVAÇÕES:
1. Encontram-se também em processo de análise técnicas, outros
cindo projeto para as itinerâncias pretendidas nas cidades de
Campinas, São Paulo, Brasília, Pernambuco e Porto Alegre, cujos
pronca's são 07.1024/ 07.1021/ 07.0812/ 07.0771/ 07.0810.
2. O período previsto é para 01/04/2004 a 31/10/2007.
Memória de Cálculo:
Projeto:..........................................R$2.040.028,76
Elab./Agenc.:................................R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação:.....R$2.140.028,76

Artes
Plásticas
071047
4
Papiers à La
Mode
V.R. Prata
Produções
Ltda. ME
Favorável com restrições:
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico
Itens reduzidos:
com as seguintes
Curadoria, de R$20.000,00 para R$8.000,00, readequado a preços
recomendações/res
médios e ao porte do projeto.
trições:
Assessoria internacional, de R$20.000,00 para R$8.000,00,
a) Apresentar carta
readequado a preços médios e ao porte do projeto.
de anuência da
Projeto expográfico/arquiteto, de R$15.000,00 para R$10.000,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto.
Pesquisa, de R$10.500,00 para R$5.000,00, readequado a preços
médios e ao porte do projeto.
Produtor executivo de R$30.000,00 para R$21.000,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto.
Cenotécnico e equipe (carpinteiros etc) mais material, de
R$30.000,00 para R$20.000,00, readequado a preços médios e ao
porte do projeto.
Textos para catálogo, de R$8.000,00 para 6.000,00, readequado a
preços médios e ao porte do projeto.
Transporte e despachante importação, de R$150.000,00 para
R$120.000,00, readequado a preços médios e ao porte do projeto
Transporte e despachante exportação, de R$125.000,00 para
R$80.000,00, readequado a preços médios e ao porte do projeto.
Passagem aérea – artista, de R$16.000,00 para R$1.500,00,
consideradas tarifas econômicas.
Passagem aérea – assistente de artista, de R$32.000,00 para
R$5.000,00, consideradas tarifas econômicas.
Passagem aérea – assessoria internacional, de R$5.600,00 para
R$5.000,00, consideradas tarifas econômicas.
Hospedagem artista, de R$2.100,00 para R$1.400,00, considerado
o valor unitário de 200,00.
Hospedagem assistente de artista, de R$4.200,00 para
R$2.800,00, considerado o valor unitário de 200,00.
Hospedagem assessoria internacional, de R$2.100,00 para
R$1.400,00, considerado o valor unitário de 100,00.
Diária de alim e transporte-artista, de R$1.400,00 para R$700,00,
considerado o valor unitário de 100,00.
Diária de alim e transporte-assistente de artista, de R$2.800,00
para 1.400,00, considerado o valor unitário de 100,00.
Diária de alim e transporte – assessoria internacional, de
R$1.400,00 para R$700,00, considerado o valor unitário de
100,00.
Workshop cachê de artista, de R$5.000,00 para R$3.000,00,
readequados a preços médios e ao porte do projeto.
Workshp – material, de R$10.000,00 para R45.000,00,
readequados a preços médios e ao porte do projeto.
Palestrante internacional, de R$5.000,00 para R$3.000,00,
readequados a preços médios e ao porte do projeto.
Assessoria de imprensa, de R$12.000,00 para R$8.000,00,
readequados a preços médios e ao porte do projeto.
Desing gráfico convite, folder, cartaz e banner, de R$5.000,00 para
R$2.000,00, readequados a preços médios e ao porte do projeto.
Fotografia e digitalização (catálogo), de R$13.000,00 para
R$9.000, readequados a preços médios e ao porte do projeto.
FAAP.

Pré-impressão, de R$35.000,00 para R$10.000,00, readequados a
preços médios e ao porte do projeto.
Itens retirados:
Assistente de curadoria, no valor de R$15.000,00, item
sobressalente no escopo do projeto.
Assistente de produção, no valor de R$10.000,00, item
sobressalente no escopo do projeto.
Programador visual/ identidade visual logo exposição, no valor de
R$3.000,00, já contemplado em item específico
Locação automóvel/ ônibus/ combustível/ pedagógicos, no valor de
R$2.000,00, item sobressalente no escopo do projeto.
CPMF, no valor de R$3.591,87, tributo abolido em Dezembro de
2007.
Memória de Cálculo:
Projeto................................................R$605.100,00
Elb/Agenciamento..............................R$60.510,00
Valor sugerido para captação............R$665.610,00
Distribuição do produto cultural: Atende ao Decreto 5.761/06.
Acessibilidade: Atende ao Decreto nº 5.761/06.

Artes
Plásticas
071052
5
Concurso
Internacional
de Fotografias
- Olhares
sobre a Obra
do Arquiteto
Oscar
Niemeyer
Departamento
do Rio de
Janeiro do
Instituto de
Arquitetos do
Brasil
Favorável com restrições.
Itens reduzidos:
Diárias e hospedagens, de R$3.000,00 para R$1.500,00,
adequado ao preço de mercado considerando-se diárias de
R$250,00;
Assessoria de imprensa, de R$10.000,00 para R$8.000,00,
adequado ao porte do projeto;
INSS (20% sobre 94.680,00), de R$ 18.936,00 para R$ 15.736,00,
adequado ao valor indicado na planilha em 78.680,00.
Itens retirados:
Convênio com a FON - direitos, informações, no valor de R$
26.000,00, não justificado;
CPMF, no valor de R$1.002,00, extinto desde 31/12/2007.
Memória de Cálculo:
Projeto................................................R$220.371,00
Elab./Agenciamento............................R$22.037,10
Valor sugerido para aprovação............R$242.408,10
Plano de Distribuição: atende parcialmente ao Decreto 5.761/06,
prevê distribuição gratuita do catálogo digital - DVD para escola
estaduais e municipais e venda nas exposições, na Fundação
Oscar Niemeyer, e em lojas de museus e livrarias com receita
prevista em R$ 9.500,00.
Acessibilidade: o proponente não apresentou o Plano de
Acessibilidade para o evento, conforme exigência do MINC.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
Aprovação
condicionada a:
a) apresentação do
plano de
acessibilidade;
b) Enquadramento
ao Decreto
5.761/06, no que
se refere ao Plano
de Distribuição.

Artes
Plásticas
071069
0
Exposição
sobre
Austregésilo
de Athayde
Instituto
Cultural
Austregésilo
de Athayde
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Marcadores de livros, no valor de R$ 1.500,00, considerado brinde
promocional;
CPMF, no valor de R$ 740,00, imposto extinto em 31/12/07.
Itens reduzidos:
Diretor de produção 12 mês x 4.000,00: de R$ 52.000,00 para R$
20.000,00, analisado como projeto fechado devido ao caráter
prolongado da exibição no Instituto.
Assistente de produção 12mes x 2.000,00: de R$ 24.000,00 para
R$ 10.000,00, compatível com o período de produção efetiva do
projeto;
Despesas gerais (telefone, transporte, alimentação) 12 x 200,00:
de R$ 2.400,00 para R$ 1.200,00, aprovado exclusivamente para
gastos com telefone.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 127.100,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 12.710,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 139.810,00
Acessibilidade: atende ao Decreto 5.761/06, uma vez que a
visitação da mostra é gratuita.
Obs.: o item “Elab/Agenc.” foi readequado para 10% do valor
sugerido para aprovação.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Plásticas
071081
6
Chegada da
Família Real
Portuguesa à
Bahia (A) -
Portinari na
Exposição
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Programador visual: de R$ 16.000,00 para R$ 8.000,00, valor
adequado ao porte do projeto, considerando – se o fato de que a
tela será agregada a exposição Um novo mundo, um novo império:
A corte portuguesa no Brasil;
Produção de vídeo para exposição: de R$ 38.000,00 para R$
18.000,00, valor adequado ao porte do projeto, considerando – se
o fato de que a tela será agregada a exposição Um novo mundo,
um novo império: A corte portuguesa no Brasil;
Outdoors: de R$ 60.000,00 para R$ 30.000,00, valor adequado ao
porte do projeto, considerando – se o fato de que a tela será
agregada a exposição Um novo mundo, um novo império: A corte
portuguesa no Brasil;
Criação e produção de mídia: de R$ 15.000,00 para R$ 7.000,00,
valor adequado ao porte do projeto, considerando – se o fato de
que a tela será agregada a exposição Um novo mundo, um novo
império: A corte portuguesa no Brasil;
Calina Projetos
Culturais e Itens retirados:
Sociais Ltda. Monitores, no valor de R$ 24.000,00, não se justifica no projeto;
Transporte local, no valor de R$ 2.000,00, os profissionais são
remunerados pelo projeto;
Coquetel, no valor de R$ 6.000,00, retirado por determinação do
TCU;
CPMF, no valor de R$ 2.000,00, imposto extinto desde
31/12/2007.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 331.600,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 331.600,00
OBS:
A análise técnica baseou-se nas planilhas orçamentárias
encontradas nas fls. 06 a 08.
O projeto foi diligenciado solicitando a carta de Anuência e Cessão
de uso da obra da detentora da mesma – fl.29, havendo retorno da
informação à fl. 31.
O item Elaboração/Agenciamento foi retirado visto o vínculo de
patrocínio existente.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Plásticas
071098
5
Fractal - Um Instituto Tomie Favorável com restrições:
Retirar o
Festival de Ohtake
Projeto de
Imagens -
Itens retirados:
Pauta
Itinerância
Material de iluminação: no valor de R$4.000,00, estão solicitados
Belo Horizonte
recursos para Locação de equipamentos de luz/refletores.
Produção de texto: no valor de R$4.500,00, estes itens são
desnecessários, visto o projeto ser uma itinerância e os mesmos já
estarem cobertos no PRONAC 07-7796.
Revisão e edição de textos: no valor de R$2.000,00, estes itens
são desnecessários, visto o projeto ser uma itinerância e os
mesmos já estarem cobertos no PRONAC 07-7796.
Pré-impressão-fotolito: no valor de R$20.000, estes itens são
desnecessários, visto o projeto ser uma itinerância e os mesmos já
estarem cobertos no PRONAC 07-7796.
Manutenção de site: no valor de R$5.000,00, estes itens são
desnecessários, visto o projeto ser uma itinerância e os mesmos já
estarem cobertos no PRONAC 07-7796.
Seguro de obras: no valor de R$40.000,00, não se justifica, pois
trata-se de intinerância de exposição em cuja planilha
orçamentária , este item encontra-se coberto – ver PRONAC 07
7796.
Itens reduzidos:
Curadoria, de R$30.000,00 para R$10.000,00, estes itens foram
adequados considerando o caráter de itinerância deste projeto.
Projeto de iluminação, R$8.000,00 para R$5.000,00, estes itens
são desnecessários, visto o projeto ser uma itinerância e os
mesmos já estarem cobertos no PRONAC 07-7796.
Projeto de montagem, R$8.000,00 para R$5.000,00, estes itens
são desnecessários, visto o projeto ser uma itinerância e os
mesmos já estarem cobertos no PRONAC 07-7796.
Programador visual, de R$7.500,00 para R$5.000,00, estes itens
são desnecessários, visto o projeto ser uma itinerância e os
mesmos já estarem cobertos no PRONAC 07-7796.
Fotógrafo, de R$8.000,00 para R$5.000,00, estes itens são
desnecessários, visto o projeto ser uma itinerância e os mesmos já
estarem cobertos no PRONAC 07-7796.
Textos e legendas, de R$5.000,00 para R$3.000,00, estes itens
são desnecessários, visto o projeto ser uma itinerância e os
mesmos já estarem cobertos no PRONAC 07-7796.
Revisão e edição de textos, de R$3.500,00 para R$2.500,00, estes
itens são desnecessários, visto o projeto ser uma itinerância e os
mesmos já estarem cobertos no PRONAC 07-7796.
Material de montagem, de R$15.000,00 para R$7.500,00 estes
itens são desnecessários, visto o projeto ser uma itinerância e os
mesmos já estarem cobertos no PRONAC 07-7796.
Iluminador, de R$5.000,00 para R$2.500,00, estes itens são
desnecessários, visto o projeto ser uma itinerância e os mesmos já
estarem cobertos no PRONAC 07-7796.
Locação equip. de som, de R$20.000,00 para R$10.000,00
adequados ao porte do projeto-considerando-se o período de um
mês da apresentação do mesmo.
Técnico de projeção, de R$7.500,00 para R$5.000,00, adequados
Até a presente
data, o Instituto
Tomie Ohtake tem
aprovado pelo
Ministério da
Cultura o montante
de R$ 46 milhões.
Deste total,
constam como
“captados”,
recursos da ordem
de R$ 8 milhões.
Nesta CNIC, o
Proponente
apresenta ainda
mais cinco projetos
para a área de
artes visuais
(PRONAC´s
07446, 074426,
074414, 0710985,
078327) que
somam valores de
R$ 4,4 milhões.
Com base na Lei
8.313/91,
submetemos para
apreciação:
a) Considerações
acerca da
concentração de
recursos por
proponente que, se
aprovados os desta
data, ultrapassarão
a casa dos R$ 50
milhões de reais;
b) Sugestão de
encaminhamento
de plano anual de
atividades para o
próximo exercício;
c) Com base nas
discussões do dia
18/02, permitimonos
sugerir que o
proponente
escolha, desse
total, 6 projetos na
condição de
execução.
Retirar o A título de
Projeto informação,
de Pauta apresentamos
dados retirados da
planilha de
consulta de
proponente : em
2007 o proponente
apresentou 28
projetos e um 2008
já tem dois projetos
cadastrados.
Levantando os
projetos ativos
temos
áreas integradas
aprovados 5
aguardam parecer
2
cartazes
aprovados
0
aguardam parecer
1
Difusão
aprovados 1
Edição de livros
aprovados 10
aguardam parecer
2
Equipamentos
culturais
aprovados 1
Eventos
aguardam parecer
1
Exposição
Itinerante
aprovados 13
Gravura
aguardam parecer
1
Musica Erudita
aprovados 1
Obras de
referencia
aprovados 1
Plásticas

ao porte do projeto-considerando-se o período de um mês da
apresentação do mesmo.
Loc. Computadores PC, de R$22.000,00 para R$5.000,00,
adequados ao porte do projeto-considerando-se o período de um
mês da apresentação do mesmo.
Loc. De comutadores Macintosh, de R$28.800,00 para
R$7.500,00, adequados ao porte do projeto-considerando-se o
período de um mês da apresentação do mesmo.
Locação de projetos multimídia, de R$60.000,00 para
R$10.000,00, adequados ao porte do projeto-considerando-se o
período de um mês da apresentação do mesmo.
Loc. Aparelhos de DVD, de R$6.200,00 para R$2.000,00,
adequados ao porte do projeto-considerando-se o período de um
mês da apresentação do mesmo.
Loc. De aparelhos de TV, de R$5.400,00 para R$2.500,00,
adequados ao porte do projeto-considerando-se o período de um
mês da apresentação do mesmo.
Impressão catálogo com 64 páginas, de R$60.000,00 para
R$40.000,00, adequados a valores usuais em projetos de mesmo
porte.
Assessor de imprensa, de R$7.000,00 para R$5.000,00,
adequados a valores usuais em projetos de mesmo porte.
Mídia, de R$75.000,00 para R$37.240,00, itens adequados ao
porte do projeto.
Manutenção limpeza, segurança, de R$8.000,00 para R$4.000,00
itens adequados ao porte do projeto.
Correios, de R$8.000,00 para R$4.000,00, itens adequados ao
porte do projeto.
CPMF/ tarifas bancárias, de R$3.200,00 para R$500,00, o item
CPMF foi glosado. Foi mantido o valor referente ao período
previsto de mais ou menos oito meses, para tarifas bancárias.
Projeto..........................................R$399.340,00
Elab/Agenciamento......................R$39.934,00
Valor aprovado para a captação...R$439.274,00
aprovados 4
aguardam parecer
2
cadastrados
2
parecer técnico
2
pauta 4
Teatro
aprovado
1
Projetos aprovados
36 (em todas as
áreas)
Aguardando
parecer - 9
Com parecer não
apresentados a
CNIC - 8

Artes
Plásticas
071939 Latitude 90° -
Mostra
Comemorativa
ao IV Ano
Polar
Internacional
Ateliê Vide o
Verso Agência
de
Comunicação
e Comércio de
Objetos de
Arte Ltda
Parecer analisado na 148ª CNIC:
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Curadoria: de R$ 72.000,00 para R$ 30.000,00, é mencionado
apenas um curador, com currículo e carta de participação
anexados ao processo – o valor foi adequado para projetos de
mesmo porte;
Consultoria Amir Klink: de R$ 40.000,00 para R$ 30.000,00, todos
os itens tiveram os valores adequados aos preços praticados no
mercado, considerando o porte do projeto;
Projeto expográfico: de R$ 45.000,00 para R$ 30.000,00, todos os
itens tiveram os valores adequados aos preços praticados no
mercado, considerando o porte do projeto;
Diretores de arte: de R$ 48.000,00 para R$ 24.000,00, todos os
itens tiveram os valores adequados aos preços praticados no
mercado, considerando o porte do projeto;
Assessoria pedagógica: de R$ 18.600,00 para R$ 10.000,00,
todos os itens tiveram os valores adequados aos preços
praticados no mercado, considerando o porte do projeto;
Educadores/monitores: de R$ 81.600,00 para R$ 40.800,00, todos
os itens tiveram os valores adequados aos preços praticados no
mercado, considerando o porte do projeto;
Projeto iluminação: de R$ 20.000,00 para R$ 10.000,00, todos os
itens tiveram os valores adequados aos preços praticados no
mercado, considerando o porte do projeto;
Impressões digitais: de R$ 57.600,00 para R$ 32.000,00, todos os
itens tiveram os valores adequados aos preços praticados no
mercado, considerando o porte do projeto;
Impressões digitais especiais: de R$ 23.040,00 para R$ 9.600,00,
todos os itens tiveram os valores adequados aos preços
praticados no mercado, considerando o porte do projeto;
Material de oficinas: de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00, adequado
ao porte do projeto;
Loc. Terminais PC: de R$ 20.000,00 para R$ 14.000,00, valores
adequados aos praticados e ao porte do projeto;
Loc. Equip. iluminação: de R$ 50.000,00 para R$ 35.000,00,
valores adequados aos praticados e ao porte do projeto;
Transporte de acervo: de R$ 30.000,00 para R$ 15.000,00, valores
adequados aos praticados e ao porte do projeto;
Expografia completa: de R$ 500.000,00 para R$ 240.000,00, foi
solicitado em diligência a abertura dos custos unitários por serviço
e/ou ação, assim como especificações técnicas dos materiais e
equipamentos utilizados, a quantidade e as quantidades dos
mesmos e acompanhados dos custos. A solicitação não foi
atendida, e resolvemos considerar o layout enviado, desta vez em
escala maior, onde são mencionadas as dimensões do mobiliário
cenográfico, como base comparativa a de outros projetos
expositivos de mesma natureza;
Seguro exposição: de R$ 80.000,00 para R$ 40.000,00, adequado
ao porte do projeto;
Assessoria jurídica: de R$ 30.000,00 para R$ 15.000,00,
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

adequado aos valores de mercado para as atividades, e a projetos
de mesmo porte;
Contador: de R$ 45.000,00 para R$ 14.400,00, adequado aos
valores de mercado para as atividades, e a projetos de mesmo
porte;
Web site: de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00, adequado aos
valores de mercado para as atividades, e a projetos de mesmo
porte;
Projeto gráfico convites: de R$ 3.000,00 para R$ 1.500,00,
considerado o somatório para a atividade de criação dos
elementos gráficos e marca do projeto;
Criação de folder: de R$ 3.000,00 para R$ 1.000,00, considerado
o somatório para a atividade de criação dos elementos gráficos e
marca do projeto;
Criação cartilha educativa: de R$ 4.000,00 para R$ 1.000,00,
considerado o somatório para a atividade de criação dos
elementos gráficos e marca do projeto;
Criação flier: de R$ 3.000,00 para R$ 1.000,00, considerado o
somatório para a atividade de criação dos elementos gráficos e
marca do projeto;
CPMF: de R$ 10.653,42 para R$ 6.531,16, adequado aos valores
sugeridos para o projeto;
Elab/Agenc: de R$ 311.503,36 para R$ 100.000,00, adequado a
10% do novo valor do projeto.
Itens retirados:
Editoração eletrônica, no valor de R$ 12.000,00, embutido nas
atividades de websigner, remunerado pelo projeto por 12 meses;
Supervisores geral – monitores, no valor de R$ 7.920,00, atividade
desempenhada pela coordenação pedagógica;
Coletor de material p/ oficina, no valor de R$ 1.600,00, não se
justifica;
Custos administrativos iniciais, no valor de R$ 18.000,00, não se
justifica;
Elaboração do projeto, no valor de R$ 6.000,00, atividade coberta
em elaboração e agenciamento;
Coleta de material acervo, no valor de R$ 15.000,00, não se
justifica – está coberto no projeto recurso para transporte do
acervo;
Imposto, no valor de R4 14.132,53, não se justifica;
Custos operacionais, no valor de R4 72.000,00, já supridos nos
Custos Administrativos – na fl.29, o SESC/SP especifica a infra –
estrutura disponibilizada ao projeto;
Locação de acervo, no valor de R$ 100.000,00, o proponente não
informa a origem nem o detentor do acervo, não envia a relação
deste, nem quantidades;
Direitos autorais de vídeo, no valor de R$ 15.000,00, está coberto
no projeto o custo para direito de imagem;
Montagem de sonorização, no valor de R$ 2.000,00, estão
cobertos as rubricas afins: projeto de sonoplastia/locação de
equipamento de som/e montagem e desmontagem;
Condução e alimentação monitores, no valor de R$ 40.000,00, os
profissionais são remunerados pelo projeto;

Locação galpão de montagem, no valor de R$ 18.000,00, não se
justifica;
Gasolina/estacionamento/táxi, no valor de R$ 4.000,00, em
desacordo com a atividade cultural do projeto;
Imposto, no valor de R$ 244.050,36, injustificável;
Serviço de prestação de contas, no valor de R$ 25.000,00,
atividade desempenhada pelo contador e o assessor jurídico,
remunerados no projeto;
Gastos com luz, água e material de limpeza, no valor de R$
18.000,00, cobertos pelo espaço expositivo;
Kit imprensa, no valor de R$ 20.000,00, desnecessária mediante a
divulgação proposta no projeto;
Criação de postais mica, no valor de R$ 1.500,00, desnecessário,
a divulgação do projeto está suficientemente coberta;
Impressão de mica, no valor de R$ 27.000,00, desnecessário, a
divulgação do projeto está suficientemente coberta;
Memória de Cálculo:
Projeto:R$ 1.540.665,14
Elab/Agenc: R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação:R$ 1.640.665,14
OBS:
O projeto foi diligenciado em 30/04/2007 - fl. 70, quando foram
solicitadas fichas técnicas, abertura de custo dos itens: material de
oficina, custos operacionais de escritório, locação de acervo,
abertura do item expografia completa com as especificações
técnicas de cada material e equipamento, além de custos unitários
dos serviços, das ações, dos materiais e equipamentos utilizados;
cartas dos detentores das imagens, som e vídeo, esclarecimentos
quanto ao trecho aéreo e seus usuários, e projeto pedagógico para
as oficinas e o curso de formação, segundo formulário do MinC.
As informações foram atendidas parcialmente - deixou-se de
informar os custos unitários para locação de acervo e todas as
solicitações feitas para expografia completa.
_____________________________________________________
______________________________
Parecer da 145ª reunião da CNIC.
Voto do Conselheiro:
"Pede-se que o projeto somente retorne à análise deste Conselho
após o atendimento de todas solicitações apontadas
anteriormente, conforme Guia para Análise Técnica, de 15/08/07:
'As informações foram atendidas parcialmente - deixou-se de
informar os custos unitários para locação de acervo e todas as
solicitações feitas para expografia completa'".
_____________________________________________________
______________________________
Parecer a ser analisado na 149ª reunião da CNIC:

O projeto integra eventos comemorativos do IV Ano Polar
Internacional e ocorrerá entre os meses de abril e julho de 2008,
no SESC Pompeia, em São Paulo, e cujo objetivo é tratar de forma
artística e cenográfica os conhecimentos científicos ligados ao
equilíbrio natural do planeta, especialmente os obtidos nos
estudos dos pólos terrestres.
O projeto foi retirado de pauta durante a 145ª reunião da CNIC,
para o atendimento de todas as solicitações apontadas
anteriormente – visto o proponente ter deixado de atender à
solicitação de informação dos custos unitários para locação de
acervo e para todas as solicitações feitas para expografia
completa.
O proponente retorna as informações a partir da folha 133 do
processo, até folha 141.
A partir das informações enviadas, o parecerista conclui sobre o
teor estritamente cenográfico da exposiçao e também afirma que
os valores sugeridos para aprovação no item EXPOGRAFIA
COMPLETA estão adequados aos propósitos cenográficos da
exposição, conforme justificados.
Entretanto, retifica os valores retirados para o item locação de
acervo, que perfazem um total de R$ 100.000,00, visto que os
objetivos mencionados em resposta, no orçamento detalhado –
locação do acervo, se adequem ao projeto expográfico a ser
realizado e complementam a cenografia da exposição.
Assim, o total de reduções passa a ser de R$ 1.162.865,15
Nova Memória de Cálculo:
Projeto:....R$ 1.640.665,14
Elab/Ag.: R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 1.740.665,14
Conclusão: O parecerista recomenda a aprovação com restrições,
do valor de R$ 1.740.665,14, onde o parecer emitido às fls. 118 a
120 sofre alteração apenas no item LOCAÇÃO DO ACERVO, visto
as informações enviadas pelo proponente se mostrarem
pertinentes.

Artes
Plásticas
072967 Espaço
Cultural FGV
Fundação Parecer analisado na 147ª reunião da CNIC.
Getulio Vargas
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Coquetel, no valor de R$12.000,00, acatando decisão do TCU;
Pré-Produção 2mês x R$650,00, no valor de R$13.500,00, todos
os profissionais integram o quadro fixo da fundação Getúlio
Vargas;
Assessor CPDOC - FGV 2mês x R$3.915,00, no valor de
R$7.830,00, todos os profissionais integram o quadro fixo da
fundação Getúlio Vargas;
Pesquisador CPDOC - FGV Curador 18mês x R$6.750,00, no
valor de R$121.500,00, todos os profissionais integram o quadro
fixo da fundação Getúlio Vargas;
Assessor CPDOC - FGV 18mês x R$3.915,00, no valor de
R$70.470,00, todos os profissionais integram o quadro fixo da
fundação Getúlio Vargas;
Agente Administrativo CPDOC - FGV 24mês x R$945,00, no valor
de R$22.680,00, todos os profissionais integram o quadro fixo da
fundação Getúlio Vargas.
Itens reduzidos:
Elementos fixos e permanentes: de R$40.000,00 para
R$30.000,00, conforme detalhamento à fl. 395;
Material das Exposições temporárias (4 exp x R$30.000,00): de
R$120.000,00 para R$100.000,00, adequado ao porte do projeto e
preço de mercado, por falta de detalhamento maior à diligencia;
Montagem (4 expo x R$9.000,00): de R$36.000,00 para
R$30.000,00, adequado ao porte do projeto e preço de mercado;
Banners (2 x R$4.000,00): de R$8.000,00 para R$6.000,00,
adequado em função das dimensões fornecidas e preços médios
de mercado.
Obs.: O corte orçamentário sugerido acima de 51% do valor do
projeto não inviabiliza sua execução por se tratar da exclusão dos
honorários solicitados para a equipe técnica, que já pertencem ao
quadro fixo da FGV.
ACESSIBILIDADE: de acordo com o Art. 27 do Decreto 5.761/06,
uma vez que a visitação da mostra é gratuita.
Memória de Cálculo:
Projeto:..........................................R$272.547,46
Valor sugerido para aprovação:.....R$272.547,46
_____________________________________________________
______________________________
Decisão da 147ª reunião da CNIC
"Um projeto que inclui verbas para funcionário remunerados de
uma Fundação se configura como não - ético.
O corte após a diligência foi de 54% sugerindo o indeferimento
apesar do voto da parecerista que sugere a aprovação.
Indeferir Acompanho a
resolução de
indeferimento do
conselho da CNIC
em sua 147º
reunião e indeferiu
o recurso
apresentado pelo
proponente.

Portanto levo a consideração da planilha."
_____________________________________________________
______________________________
Recurso a ser analisado na 149ª reunião da CNIC:
O projeto foi submetido à análise da 147ª reunião da CNIC, a qual
o indeferiu, justificando que “um projeto que inclui verbas para
funcionários remunerados de uma Fundação configura-se como
não-ético” e “o corte após a diligência foi de 54%”.
Em carta datada de 17/01/08 (fls. 417/418), o proponente
apresenta recurso, conforme transcrito abaixo:
“De acordo com a justificativa apresentada pela Secretaria de
Incentivo e Fomento à Cultura, a Fundação Getúlio Vargas teria
proposto um projeto 'não-ético' por incluir no orçamento a
remuneração dos empregados que participariam das atividades e
que o corte no orçamento atingiria 54%. Concluimos que o parecer
sobre a remuneração dos empregados foi responsável pelo corte
integral desta verba, contribuindo decisivamente para a
inviabilidade financeira do projeto. Além deste item, outros também
teriam sido cortados ou reduzidos em cerca de 8%, uma vez que a
verba de remuneração totaliza 46% do orçamento. A Carta
Circular, entretanto, não discrima os cortes efetuados, impedindo,
desta forma, a descrição completa dos aspectos quantitativos da
justificativa.
É possível que o juízo expressado pelo termo 'não-ético' aplicado
ao projeto seja conseqüência de equívoco de interpretação quanto
à remuneração dos empregados e à natureza jurídica da
Fundação Getúlio Vargas. Se for este o caso, é oportuno
esclarecer o seguinte:
A Fundação Getúlio Vargas é pessoa jurídica de direito privado,
sem fins lucrativos, e os empregados que nela trabalham são
regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho, não sendo,
dessa forma, alcançados pelas restrições de pagamento impostas
aos servidores ou funcionários públicos com verbas de convênios
celebrados com a Administração Pública (Art. 8ª da Instrução
Normativa STN nº 1 de 15/01/1997).
A remuneração dos empregados da FGV refere-se ao custeio de
suas atividades no projeto, ou seja, não se trata de verba adicional
a ser paga, sob qualquer título. Os valores foram calculados
considerando-se a apropriação parcial dos salários e encargos
trabalhistas (FGTS, INSS, PIS) proporcionalmente ao tempo
dedicado ao projeto durante sua execução.
Estes argumentos partem do nosso entendimento de que a crítica
('não-ético) refere-se à inclusão do custo de pessoal permanente
no orçamento e não ao projeto em si., como a justificativa poderia
fazer supor ('Um projeto que inclui verbas para funcionários

emunerados de uma Fundação se configura como 'não-ético''),
circunstância que resultaria no seu indeferimento pelo caráter
subjetivo e não quantitativo. Entendemos, também, que o termo
'não-ético' aplicado à remuneração dos empregados só se justifica,
de forma coerente, se for a expressão usada pelo avaliador
técnico para afirmar que o pagamento de salários carece de
amparo legal. Enfatizamos, no entanto, que este não é o caso por
se tratar de empregados de fundação provada.
Finalizando, acrescentamos que o projeto 'Espaço Cultural FGV'
foi planejado para ser um local de divulgação de produtos culturais
resultantes das atividades da Fundação Getúlio Vargas, não só de
seu Centro de Pesquisa e Documentação de História
Contemporânea do Brasil – CPDOC, que conta com um rico
acervo com mais de 2 milhões de documentos textuais e
iconográficos de homens públicos e privados, mas também de
instituições congêneres e outros produtores culturais cujas
propostas estejam afinadas com os objetivos do Espaço Cultural
FGV. A solicitação de apoio encaminhada ao Ministério da Cultura
visa possibilitar a captação de recursos para a produção dos
eventos, aproveitando todo o investimento estrutural já realizado
pela Fundação Getulio Vargas no edifício que abrigará o Espaço
Cultural FGV”.
Face ao exposto, submetemos o pleito do proponente à avaliação
da CNIC.

Artes
Plásticas
073095 Nicolas-
Antoine
Taunay no
Brasil: uma
Leitura dos
Trópicos
Imago
Escritório de
Arte Ltda.
Parecer analisado na 148ª reunião da CNIC:
Favorável com restrições:
Itens retirados:
VIAGENS NO BRASIL /passagens para jornalistas SP/RJ/SP: no
valor de R$ 1 860,00,item sobressalente no escopo do projeto;
VIAGENS NO BRASIL/hospedagem para jornalistas: no valor de
R$ 960,00,item sobressalente no escopo do projeto;
VIAGENS NO BRASIL/perdiem para jornalistas: no valor de R$
450,00, item sobressalente no escopo do projeto;
TRANSP INTERNAC OBRAS / ARGENTINA assist. a courrier
se necessário: no valor de R$
545,00, item indefinido no escopo do projeto;
TRANSP INTERNAC OBRAS / ARGENTINA assist. a courrier
se necessário: no valor de R$
563,00, item indefinido no escopo do projeto;
TRANSP INTERNAC OBRAS / ARGENTINA assist. a courrier
se necessário: no valor de R$
563,00, item indefinido no escopo do projeto;
TRANSP INTERNAC OBRAS / ARGENTINA assist. a courrier
se necessário: no valor de R$
545,00, item indefinido no escopo do projeto;
TRANSP INTERNAC OBRAS / INGLATERRA assist. a courrier
se necessário: no valor d e R$
600,00, item indefinido no escopo do projeto;
TRANSP INTERNAC OBRAS / INGLATERRA assist. a courrier
se necessário: no valor de R$
600,00, item indefinido no escopo do projeto;
TRANSP INTERNAC OBRAS / INGLATERRA assist. a courrier
se necessário: no valor de R$
1 700,00, item indefinido no escopo do projeto;
TRANSP INTERNAC OBRAS / FRANÇA assist. a courrier se
necessário: no valor de R$ 600,00, item indefinido no escopo do
projeto;
TRANSP INTERNAC OBRAS / FRANÇA assist. a courrier se
necessário: no valor d e R$
600,00, item indefinido no escopo do projeto;
TRANSP INTERNAC OBRAS / FRANÇA assist. a courrier se
necessário: no valor de R$
1 455,00, item indefinido no escopo do projeto;
TRANSP INTERNAC OBRAS / PORTUGAL assist. a courrier se
necessário: no valor de R$
600,00, item indefinido no escopo do projeto;
TRANSP INTERNAC OBRAS / PORTUGAL assist. a courrier se
necessário: no valor de R$
600,00, item indefinido no escopo do projeto;
TRANSP INTERNAC OBRAS / PORTUGAL assist. a courrier se
necessário: no valor de R$
225,00, item indefinido no escopo do projeto;
TRANSP INTERNAC OBRAS / EUA assist. a courrier se
necessário: no valor de R$
563,00, item indefinido no escopo do projeto;
Aprovar O projeto foi
arquivado por
apresentar mais de
50% de cortes,
porém após análise
do recurso
consatamos que há
um patrocínio da
prefeitura do Rio de
Janeiro no valor de
R$900.000,00,
apresentado como
outras fontes
portanto o valor
sugerido para
aprovação deverá
ser de
R$569.109,00
Desta forma
acomapnahmos o
parecer folhas 96
a fls100.

TRANSP INTERNAC OBRAS / EUA assist. a courrier se
necessário: no valor de R$
563,00, item indefinido no escopo do projeto;
TRANSP INTERNAC OBRAS / EUA assist. a courrier se
necessário: no valor de R$
563,00, item indefinido no escopo do projeto;
TRANSP INTERNAC OBRAS / EUA assist. a courrier se
necessário: no valor de R$
563,00, item indefinido no escopo do projeto;
Serviço de manobrista no MNBA: no valor d e R$ 7.000,00, item
sobressalente no escopo do projeto;
Convite/impressão do envelope: no valor de R$ 4.800,00, item
sobressalente no escopo do projeto;
Itens reduzidos:
Curadoria : de R$ 50 000,00 para R$ 20 000,00, readequado a
preços médios e porte do projeto. Considerados valores de
adaptação para a itinerância;
Curadora assistente: de R$ 24 000,00 para R$ 10 000,00,
readequado a preços médios e porte do projeto. Considerados
valores de adaptação para a itinerância;
Texto crítico, histórico e biográfico: de 3 x5.000,00 = R$15.000,00
para 3x3.000,00 = R$ 9.000,00
Projeto de expografia para MNB e PINA: de R$ 25 000,00 para R$
15 000,00, readequado a preços médios e porte do projeto.
Considerados valores de adaptação para a itinerância;
VIAGENS/ hospedagem: de 2 x3 x 320,00 = R$ 1.920,00 para 2x
3 x 200,00 = R$1.200,00, considerado o valor unitário de 200,00;
VIAGENS / perdiem: de 2x3 x 150,00 = R$ 900,00 para R$
2x3x100,00 = R$ 600,00,
considerado o valor unitário de 100,00;
Produção executiva: de 12 x 4.000,00 = R$ 48.000,00 para
12x3.000,00 = R$ 36.000,00, readequado a preços médios e porte
do projeto;
Coordenação de expografia RJ / SP: de 2x 7.500,00 = R$
15.000,00 para R$ 10 000,00, readequado a preços médios e
porte do projeto;
Compra de equipamentos de projeção para cenografia 20
projetores 2000 ansilumens com grande angular: de R$ 66 500,00
para R$ 59 000,00, diminuído o valor de 7.500,00 no subitem
“criação e concepção de vídeos” (cf. resposta à diligência);
Compra de materiais (tecidos e tapetes) PINA SP: de R$ 5 .000,00
para R$ 3. 000,00,
considerado somente valor de adaptação;
VIAGENS NO BRASIL / hospedagem curadora: de 10 x320,00 =
R$ 3.200,00 para 10 x 200,00 = R$ 2.000,00, considerado o valor
unitário de 200,00;
VIAGENS NO BRASIL / perdiem curadora: de 10 x 150,00 = R$
1.500,00 para R$ 10 x 100,00 = R$ 1.000,00, considerado o valor
unitário de 100,00;
VIAGENS NO BRASIL / hospedagem na montagem para curadora
e assistente: de 3x7x320,00 = R$ 6.720,00 para 3x7x200,00 = R$
4.200,00, considerado o valor unitário de 200,00;

VIAGENS NO BRASIL/ perdiem curadora e assistente: de
3x7x150,00 = R$ 3.150,00 para 3x7x100,00 = R$ 2.100,00,
considerado o valor unitário de 100,00;
VIAGENS NO BRASIL/ hospedagem para courriers: de 3 x 320,00
= R$ 960,00 para 3 x 200,00 = R$ 600,00, considerado o valor
unitário de 200,00;
VIAGENS NO BRASIL/ perdiem para courriers: de 3 x150,00 = R$
450,00 para 3 x 100,00 = R$ 300,00, considerado o valor unitário
de 100,00;
VIAGENS NO BRASIL/ hospedagem para conferencistas: de 6 x
2x 320,00 = R$ 3.840,00 para
6X2x200,00 = R$ 2.400,00, considerado o valor unitário de
200,00;
VIAGENS NO BRASIL/ perdiem para conferencistas: de 6
x2x150,00 = R$ 1.800,00 para 6X2x100,00 = R$ 1.200,00,
considerado o valor unitário de 100,00;
VIAGENS NO BRASIL/ Hospedagem para coordenadora SP: de
1x20x 320,00 = R$ 6.400,00 para
1x20x200,00 = R$4.000,00,considerado o valor unitário de 200,00;
VIAGENS NO BRASIL/ Perdiem para coordenadora SP: de 1 x
20x150,00 = R$ 3.000,00 para
1 x 20 x 100,00 = R$ 2.000,00, considerado o valor unitário de
100,00;
VIAGENS NO BRASIL/ Hospedagem para courriers em SP: de
8x2x 320,00 = R$ 5 120,00 para
8x2x200,00 =R$ 3.200,00, considerado o valor unitário de 200,00;
VIAGENS NO BRASIL/ Perdiem para courriers SP: de 8 x
2x150,00 = R$ 2.400,00 para
8 x 2 x 100,00 = R$ 1.600,00, considerado o valor unitário de
100,00;
VIAGENS INTERNAC/ passagens para conferencistas Paris /RJ /
Paris: de 2 x 4.500,00 = R$9.000,00 para 2 x 3.500,00 = R$
7.000,00, consideradas tarifas econômicas;
VIAGENS INTERNAC/ hospedagem para conferencistas: de 7 x
400,00 = R$ 2.800,00 para 7x 200,00 = R$ 1.400,00, considerado
o valor unitário de 200,00;
VIAGENS INTERNAC/ perdiem para conferencistas: de 7 x 150,00
= R$ 1.050,00 para 7x 100,00 = R$ 700,00, considerado o valor
unitário de 100,00;
VIAGENS INTERNAC/ pasagens para courriers de Museus do
interior da França: de 6x3 x 4.500,00 = R$ 81.000,00 para 6x3 x
3.500,00 = R$ 63.000,00, considerados valores de tarifas
econômicas;
VIAGENS INTERNAC/ passagens executivas para para courriers
do Louvre Paris/ RJ/ Paris: de 2 x 3 x 7.000,00 = R$ 42.000,00
para 2x3x 3.500,00 = R$ 21.000,00, considerados valores de
tarifas econômicas;
VIAGENS INTERNAC/ hospedagem para courriers no Brasil: de
13 x 21x 320,00 = R$ 87.360,00 para 13x21x200,00 = R$
54.600,00, considerado o valor unitário de 200,00;
VIAGENS INTERNAC/ perdiem para courriers no Brasil: de
13x21x150,00 = R$ 40.950,00 para 13x21x100,00 = R$ 27.300,00,
considerado o valor unitário de 100,00;

Concepção de projeto educativo e preparação equipe MNBA: de
R$ 10 500,00 para R$ 4 500,00, readequado a preços
médios e ao porte do projeto;
MNBA remuneração conferencistas: de 4 x 2.500,00 = R$
10.000,00 para 4x.1500,00 = R$ 6.000,00, readequado a preços
médios e ao porte do projeto;
PINACOTECA remuneração conferencistas: de 4 x 2.500,00 = R$
10.000,00 para 4x.1500,00 = R$ 6.000,00, readequado a preços
médios e ao porte do projeto;
Assessoria de imprensa: de R$ 36 000,00 para R$ 16 000,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto;
Convite e envelope / projeto gráfico: de R$ 800,00 para R$ 500,00,
readequado a preços médios e
ao porte do projeto. Envelopes são desconsiderados com itens
sobressalentes;
Convite e envelope / adaptação do projeto gráfico para SP : de R$
400,00 para R$ 300,00, readequado a preços médios e ao porte
do projeto. Envelopes são desconsiderados com itens
sobressalentes;
Folder / projeto gráfico: de R$ 1 200,00 para R$ 500,00,
readequados a preços médios e ao porte do projeto;
Folder / adaptação do projeto projeto gráfico para SP: de R$
600,00 para R$ 300,00, readequados a preços médios e ao porte
do projeto;
Banner / design gráfico: de R$ 1 000,00 para R$ 500,00,
readequados a preços médios e ao porte do projeto;
Banner / adaptação do projeto gráfico para SP: de R$ 500,00 para
R$ 300,00,readequados a preços médios e ao porte do projeto;
Coordenação geral do projeto: de 18 x 7.000,00 = R$ 126.000,00
para 18 x 3.500,00 = R$ 63..000,00, readequados a preços
médios e ao porte do projeto;
Secretária : de 18 x 1.500,00 = R$ 27.000,00 para 18 x 1.200,00 =
R$ 21.600,00, readequados a preços médios e ao porte do projeto;
Aux administrativo: de 18 x 2.000,00 = R$ 36.000,00 para 18 x
1.500,00 = R$ 27.000,00, readequados a preços médios e ao
porte do projeto;
CPMF: de R$ 7 000,00 para R$ 5 585,00, readequado ao novo
valor do projeto;
Memória de Cálculo:
A) Projeto : R$ 1.369.109,00
B) Elaboração/Agenciamento: R$ 100.000,00
C) Sub Total (A+B): R$ 1.469,109,00
D) Outras Fontes: R$ 900.000,00
E) Mecenato (C-D): R$ 569.109,00
F) Auditoria (% sobre “E”): R$ 0,00
G) Valor aprovado para captação: (E+F): R$ 569.109,00
INCLUI
Diligência e resposta (fls. 61 -95).
Descritivo – projeto expografia (fls. 65- 67).
Sinopse da concepção curatorial (fls. 67)
Currículos (fls. 68-73).

Detalhamento de orçamentos solicitados (fls. 73- 76).
Declaração da Comissão D. João VI (fls. 79-80).
Anuências (fls. 81-86).
Plantas e indicativo de layout (fls. 87-94).
Folheto incluindo lista das obras (fls. 95).
ACESSIBILIDADE (fls. 65 e 78): atende ao Decreto 5761/06.
PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DO PRODUTO CULTURAL (fls. 77 :
atende ao Decreto 5761/06
OBSERVAÇÃO;
O proponente - pessoa jurídica com fins lucrativos - deverá ser
alertado de que não é permitida a aquisição de equipamentos e/ou
materiais permanentes. Na análise de orçamento, quando houve
ambigüidade na descrição do item , foram tomados como valores
de locação.
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
Decisão da 148ª reunião da CNIC
"Indeferir, de acordo com o parecer, projeto com reduções acima
de 50%"
_____________________________________________________
______________________________
O projeto retorna à pauta da 149ª reunião da CNIC para análise do
RECURSO apresentado pelo proponente.
Em carta datada de 07/01/08, o proponente solicita
desarquivamento do projeto que foi indeferido por haver reduções
orçamentárias acima de 50% do valor proposto.
O proponente esclarece que foi solicitado a Lei do Mecenato R$
901.162,00 conforme consta no item 8 “Resumo das Fontes de
Financiamento”, já que a Prefeitura do Rio de Janeiro está
patrocinando 50% do valor total do projeto. Informa ainda que tem
patrocinadores aguardando o certificado da Lei Rouanet para
completar o saldo de 50% do patrocínio e viabilizar a realização do
projeto.
Trata-se de uma exposição com 80 obras de Nicolas-Antoine
Taunay pertencentes a 10 museus internacionais, entre eles o
Louvre, e 11 museus brasileiros, além de coleções particulares da
França e do Brasil. Está sendo produzido um catálogo de 300
páginas com 11 textos de especialistas, um vídeo sobre a vida do
artista, dois ciclos de conferências, um no MBA e outro na
Pinacoteca do Estado, além de projetos educativos para as duas
instituições.
Face ao exposto, submetemos o pleito do proponente à avaliação
da CNIC.

Artes
Plásticas 073240
Projeto
Encontro com
a Arte
Instituto
Educacional
Profissionaliza
nte de Mococa
- Artesanato
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Monitor de arte em madeira 18mês x 700,00: de R$ 12.600,00
para R$ 8.400,00, adequado de 18 para 12 meses, período total
do projeto;
Monitor de reciclagem de papel 18mês x 700,00: de R$ 12.600,00
para 8.400,00, adequado de 18 para 12 meses, período total do
projeto;
material limpeza 18mês x 300,00: de R$ 5.400,00 para R$
3.600,00, adequado de 18 para 12 meses, período total do projeto;
Secretária 18mês x 700,00: de R$ 12.600,00 para R$ 8.400,00,
adequado de 18 para 12 meses, período total do projeto;
Alimentação 18mês x 500,00: de R$ 9.000,00 para R$ 6.000,00,
adequado de 18 para 12 meses, período total do projeto.
Memória de Cálculo;
Projeto: R$ 48.680,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 0,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 48.680,00
Acessibilidade: Atende ao Art. 27 do Dec. 5.761/06, uma vez que
as oficinas serão oferecidas gratuitamente para jovens
provenientes da familia em situação de risco em período
complementar ao ensino escolar.
O projeto não se enquadra no artigo 18, por conter nos seus
objetivos proposta de exposição de arte plásticas.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Plásticas
073750 Maurice
Prowizur -
Jerusalem
Sociedade de
Amigos dos
Museus
Parecer analisado na 144ª reunião da CNIC.
Favorável com restrições
Item retirado:
Seleção de obras/Projeto técnico: no valor de R$ 3.000,00, função
do curador.
Itens reduzidos:
Molduras - cedro 40 x 250,00: de R$ 10.000,00 para R$ 8.000,00,
adequado aos objetivos e preço de mercado;
Segurança 4 x 2.500,00: de R$ 10.000,00 para R$ 8.000,00,
adequado aos objetivos e preço de mercado;
Assessoria Imprensa 2 x 3.500,00: de R$ 7.000,00 para R$
4.000,00, adequado aos objetivos e porte do projeto.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 159.100,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 14.500,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 173.600,00
OBS:
Plano de distribuição: de acordo com Art. 44 do Decreto nº 5.761,
de 27/04/2006, visto que os 3.000 catálogos serão distribuídos da
seguinte forma: 500 p/ acervo artista, 500 p/ distribuição e
bibliotecas do MINC, 1.000 p/ distribuição gratuita a museus e
1.000 catálogos p/ o Museu Brasileiro de Esculturas. (fl.06)
Plano de acessibilidade: de acordo com o Art. 27 do Decreto nº
5.761, de 27/04/2006, uma vez que o acesso a mostra será
gratuito.
_____________________________________________________
______________________________
O projeto retorna a pauta da 146ª reunião da CNIC, para análise
da resposta à diligência solicitada na 144ª reunião da CNIC, às fls.
97/100.
...........................................................................................................
......................................................
Parecer a ser analisado na 149ª reunião da CNIC.
Itens reduzidos:
Molduras – de R$10.000,00 para R$8.000,00, adequado aos
objetivos e preços de mercado.
Segurança: de R$10.000,00 para R$8.000,00, adequado aos
objetivos e preços de mercado.
Assessoria Imprensa: de R$7.000,00 para R$4.000,00, adequado
aos objetivos e preços de mercado.
CPMF/ISS/contribuições sociais: de R$2.000,00 para R$1.500,00,
contemplando exclusivamente INSS, uma vez extinta a CPMF em
31/12/2007.
Itens retirados:
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Seleção de obras/projeto técnico: no valor de R$3.000,00, função
do curador.
Memória de Cálculo:
Projeto..................................R$158.600,00
Elab/Agenciamento......................R$2.500,00
Valor aprovado para a captação...R$161.100,00
Distribuição: Atende ao Art.44 do Decreto n°5.761/06, visto
distribuição apresentada à fl.06.
Acessibilidade: De acordo com o Art.27 do Decreto nº5.761/06,
uma vez que o acesso a mostra será gratuita.
OBS.:
O parecerista informa que está efetuando revisão do parecer
tecnico emitido às fls. 92 e 93, em atendimento ao Despacho da
Conselheira da área por ocasião da 144ª reunião da CNIC.
Favorável com restrições.
Embora não observado pela Conselheira da CNIC, o item 'Seleção
de Obras' já fora excluído no parecer técnico anterior.
Com a exclusão do item 'coordenação geral do projeto', no valor
de R$ 12.000,00 por estar imbutido erroneamente no campo
'elaboração/agenciamento', ao ser retirado o novo valor total do
item 'elab/agenc.' passa a valer R$ 2.500,00.

Artes
Plásticas 073967
Artes
Plásticas
Formação de
Ilustradores
Indígenas
074219 Instituto
Ricardo
Brennand e o
Resgate do
Brasil
Holandês (O)
KAMURI -
Núcleo de
Cultura,
Educação,
Etnodesenvolvi
mento e Ação
Ambiental
EXPOMUS -
Exposições
Museus
Projetos
Culturais Ltda.
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 49.800,00.
Acessibilidade: Atende ao Decreto 5.761/06.
Plano de distribuição do produto cultural: Atende em parte ao
Decreto 5.761/06.
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Coord. Executiva e gerenciamento do projeto, de R$35.000,00
para R$15.000,00, readequado a preços médios e ao porte do
projeto.
Coord. De conteúdo executivo, de R$15.000,00 para R$4.000,00,
considerando 01 serviço, readequado a preços médios e ao porte
do projeto.
Consultoria e curadoria científica, de R$20.000,00 para
R$5.000,00, readequado a preços médios e ao porte do projeto.
Pesquise e assistência de curadoria, de R$20.000,00 para
R$10.000,00, readequado a preços médios e ao porte do projeto.
Passagem aérea RJ/SP/RJ, de R$1.800,00 para R$1.300,00,
consideramos valores de tarifas econômicas.
Hospedagem, de R$500,00 para R$400,00, considerando valor
unitário de 200,00.
Perdiem, e R$600,00 para R$400,00, considerando o valor unitário
de 100,00.
Passagem aérea SP/Recife/SP curadora e consultor científico, de
R$4.000,00 para R$2.400,00, considerando valores de tarifas
econômicas.
Hospedagem, de R$2.000,00 para R$1.600,00, considerando valor
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
DESTAQUE
Trata-se de projeto
que se propõe
formar um
segmento
normalmente
esquecido pela
sociedade, com
benefícios para o
indivíduo e a
população.
Realizado com a
orientação de
profissionais
preparados e
habilitados para
esta função o
projeto merece
destaque
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.
Trata-se de
projeto que se
propõe
capacitar
segmento
normalmente
não
contemplado
com
benefícios da
área cultural,
Um projeto de
capacitação
de
ilustradores
indígenas.
Realizado
com a
orientação de
profissionais
preparados e
habilitados
para esta
função o
projeto
merece
destaque.

unitário de 200,00.
Perdiem, de R$1.500,00 para R$1.000,00, considerando valor
unitário de 100,00.
Projeto expográfico, de R$30.000,00 para R$20.000,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto.
Programação visual, de R$24.000,00 para R$12.000,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto.
Projeto iluminação, de R$20.000,00 para R$10.000,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto.
Controle técnico de empréstimo e estratégias de deslocamento de
obras, de R$28.000,00 para R$4.000,00, readequado a preços
médios e ao porte do projeto.
Passagem aérea SP/Recife/SP, de R$ 2.000,00 para R$ 1.200,00,
considerados valores de tarifas econômicas.
Hospedagem, de R$1.750,00 para R$1.400,00, considerando valor
unitário de 200,00.
Perdiem, de R$1.200,00 para R$800,00, considerando valor
unitário de 100,00.
Preparação técnica do espaço, de R$30.000,00 para R$10.000,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto.
Produção de Comunicação visual (textos, títulos, legendas etc), de
R$25.000,00 para R$8.000,00, readequado a preços médios e ao
porte do projeto.
Produção e manutenção da mostra, de R$ 32.000,00 para R$
5.000,00, ajustado ao preço de mercado e ao porte do projeto
Passagem aérea SP/Recife/SP, de R$4.000,00 para R$2.400,00,
considerando valores de tarifas econômicas.
Hospedagem, de R$2.500,00 para R$2.000,00, considerando valor
unitário de 200,00.
Perdiem, de R$1.800,00 para R$1.200,00, considerando valor
unitário de 100,00.
Passagem aérea Recife/Vitória/Recife, de R$ 2.000,00 para
1.200,00, considerados valores de tarifas econômicas.
Perdiem, de R$ 600,00 para 400,00, considerado valor unitário de
100,00.
Hospedagem, de R$2.500,00 para R$2.000,00, considerando valor
unitário de 200,00.
Perdiem, de R$1.650,00 para R$1.100,00, considerando valor
unitário de 100,00.
Perdiem, de R$6.650,00 para R$5.500,00, considerando valor
unitário de 100,00.
Perdiem, de R$1.080,00 para R$900,00, considerando valor
unitário de 100,00.
Passagem aérea SP/Recife/SP ,de R$2.000,00 para R$1.200,00,
considerando valores e tarifas econômicas.
Hospedagem, de R$1.250,00 para R$1.000,00, considerando valor
unitário de 200,00.
Perdiem, de R$900,00 para R$600,00, considerando valor unitário
de 100,00.
Coord. Editorial, de R$10.000,00 para R$4.000,00, readequado a
preços médios e ao porte do projeto.
Fotografia catálogo, de R$37.500,00 para R$22.500,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto.

Produção (catálogo), de R$7.000,00 para R$3.000,00, readequado
a preços médios e ao porte do projeto.
Assessor de imprensa, de R$20.000,00 para R$8.000,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto.
Clipping impressão e digital com variação de espaço na mídia, de
R$6.000,00 para R$1.500,00, readequado a preços médios e ao
porte do projeto.
Mídia, de R$200.000,00 para R$150,00, readequado cf. O tópico
15 de critérios e procedimentos – CNIC.
Projeto gráfico (cartaz), de R$2.300,00 para R$500,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto.
Projeto gráfico (folder), de R$ 2.500,00 para R$500,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto.
Projeto gráfico (convites), R$1.700,00 para R$500,00, readequado
a preços médios e ao porte do projeto.
Assistente administrativo, de R$21.000,00 para R$10.500,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto.
Contabilidade, de R$10.500,00 para R$7.000,00, readequado a
preços médios e ao porte do projeto.
Material do escritório, de R$10.000,00 para R$3.500,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto.
Serviços de entregas especiais, de R$10.000,00 para R$3.500,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto.
Comunicação: tel, fax, internet, de R$10.000,00 para R$2.100,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto.
Fotógrafo e material fotográfico, de R$10.000,00 para R$5.000,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto.
CPMF e tarifas bancárias, de R$7.000,00 para R$350,00, mantido
somente o valor para tarifas bancárias.
Impostos sobre pagamentos feitos por RPA, de R$15.000,00 para
R$6.200,00, readequado a novos valores do projeto. Considerada
a razão de 20% parte empregador.
Itens retirados:
Armazenamento de caixas vazias, no valor de R$3.210,00,
considerado como aporte do proponente.
Serviços de cópias e encadernações , no valor de R$5.000,00,
considerado como aporte do proponente.
Correio e entregas especiais interestaduais, no valor de
R$10.000,00, já considerado em item específico.
Memória de Cálculo:
Projeto................................................R$1.030.103,00
Elb/Agenciamento..............................R$100.000,00
Valor aprovado para captação............R$1.130.103,00
Acessibilidade: atende ao Decreto 5.761/06.
Plano de Distribuição do Produto Cultural: atende ao Decreto
5.761/06.

Artes
Plásticas 074331
Salão de
Humor da
Amazônia -
Ecologia no
Traço (I)
Ubiratan
Nazareno
Borges Porto
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Alimentação equipe: no valor de R$3.000,00, os profissionais
estão sendo remunerados no projeto para cobrir essas despesas.
Coordenação técnica: no valor de R$5.200,00, sobreposição de
funções. Já contemplado na equipe “Coord. Executiva”, “Coord. de
produção”, e “Assist. Produção Executivo”.
Despesas com montagem: no valor de R$9.000,00, sobreposição.
Já contemplado em “Suporte p/montagem exposições” e “despesa
com montagens dos trabalhos”.
Imposto de renda: no valor de R$4.510,00, despesa não coberta
segundo critério da CNIC.
Itens reduzidos:
Locação de computadores: de R$3.000,00 para R$2.000,00,
adequado aos objetivos e preços do mercado.
ISS-INSS: de R$6.560,00 para R$5.600,00, readequado para
cobrir exclusivamente INSS.
Telefone/fax/internet: de R$4.800,00 para R$ 4.000,00, adequado
ao porte do projeto.
Acessibilidade: de acordo com o Art. 27 do Decreto nº5.761/06,
uma vez que o acesso as exposições e as oficinas será gratuito.
Memória de cálculo:
Projeto..........................................R$159.770,00
Elab/Agenciamento.....................R$9.212,00
Valor aprovado para captação... R$168.982,00
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Plásticas
074414 SANAA - Instituto Tomie Favorável com restrições:
Retirar o
Kazuyo Sejima Ohtake
Projeto de
e Ryue
Itens reduzidos:
Pauta
Nishizawa
Cenografia: de R$ 60.000,00 para R$ 45.000,00, adequado aos
objetivos e porte do projeto conforme detalhamento à fl. 64.
Coord. Geração do projeto: de R$ 25.000,00 para R$ 20.000,00,
adequado ao porte do projeto e preço de mercado;
Ampliação fotos, projetos, desenho: de R$ 20.000,00 para R$
16.000,00, adequado ao porte do projeto e preço de mercado;
Plotagem: de R$ 25.000,00 para R$ 18.000,00, adequado ao porte
do projeto e preço de mercado;
Confecção maquetes: de R$ 50.000,00 para R$ 25.000,00,
adequado aos objetivos e porte do projeto, por falta de
detalhamento à diligência;
Embalagem/Acondicionamento expo: de R$ 30.000,00 para R$
25.000,00, adequado aos objetivos e porte do projeto, por falta de
detalhamento à diligência;
Transporte de obras: de R$ 75.000,00 para R$ 70.000,00,
adequado aos objetivos e porte do projeto, por falta de
detalhamento à diligência;
Passagem aéreas – Japão 3x 7.000,00: de R$ 21.000,00 para R$
16.200,00, adequado conforme tabela de empresa aérea na classe
econômica (3x 5.400,00);
Correio postagens convites 8.000 x 1,65: de R4 13.200,00 para R$
8.000,00, acima das necessidades para execução do item;
Edição/revisão textos: de R$ 5.000,00 para R$ 2.500,00,
adequado ao porte do projeto e preço de mercado;
Editoração eletrônica: de R$ 20.000,00 para R$ 9.000,00,
adequado ao preço de mercado em função da especificação
técnica;
Catálogo/impressão (2.000 exemplares): de R$ 90.000,00 para R$
80.000,00, adequado ao porte do projeto e preço de mercado;
Assessoria jurídica: de R$ 5.000,00 para R$ 4.000,00, adequado
ao porte do projeto;
Material consumo 6 mês x 600,00: de R$ 3.600,00 para R$
2.400,00, adequado ao porte do projeto;
Elaboração e agenciamento: de R$ 93.000,00 para R$ 75.070,00,
adequado a 10% do novo valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 750.700,00
Elab/Agenc: R$ 75.070,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 825.770,00
Distribuição produto cultural: Atende ao Art. 44 do Decreto nº
5.761/06. Serão 2.000 catálogos distribuídos gratuitamente, sendo
destinados 10% ao patrocinador, 10% às bibliotecas do MinC, 40%
ao Instituto Tomie Ohtake para distribuição na abertura da mostra,
eventuais doações e outros, 40% destinados para venda com
preço minimizado com receita prevista em R$ 20.000,00.
Acessibilidade: De acordo com o Art.27 do Decreto nº 5.761/06, de
27/04/2006, uma vez que o instituto tem entrada franca para todas
Até a presente
data, o Instituto
Tomie Ohtake tem
aprovado pelo
Ministério da
Cultura o montante
de R$ 46 milhões.
Deste total,
constam como
“captados”,
recursos da ordem
de R$ 8 milhões.
Nesta CNIC, o
Proponente
apresenta ainda
mais cinco projetos
para a área de
artes visuais
(PRONAC´s
07446, 074426,
074414, 0710985,
078327) que
somam valores de
R$ 4,4 milhões.
Com base na Lei
8.313/91,
submetemos para
apreciação:
a)
Considerações
acerca da
concentração de
recursos por
proponente que, se
aprovados os desta
data, ultrapassarão
a casa dos R$ 50
milhões de reais;
b) Sugestão de
encaminhamento
de plano anual de
atividades para o
próximo exercício;
Com base nas
discussões do dia
18/02, permitimonos
sugerir que o
proponente
Retirar o A título de
Projeto informação,
de Pauta apresentamos
dados retirados da
planilha de
consulta de
proponente : em
2007 o proponente
apresentou 28
projetos e um 2008
já tem dois projetos
cadastrados.
Levantando os
projetos ativos
temos
áreas integradas
aprovados 5
aguardam parecer
2
cartazes
aprovados
0
aguardam parecer
1
Difusão
aprovados 1
Edição de livros
aprovados 10
aguardam parecer
2
Equipamentos
culturais
aprovados 1
Eventos
aguardam parecer
1
Exposição
Itinerante
aprovados 13
Gravura
aguardam parecer
1
Musica Erudita
aprovados 1
Obras de
referencia
aprovados 1
Plásticas

as explicações, bem como plenas condições de acessibilidade a
pessoas idosas e portadoras de necessidades especiais, conforme
exposto à fl. 06.
_____________________________________________________
______________________________
Parecer emitido pela FBN a ser analisado na 149ª reunião da
CNIC.
No presente Parecer o parecerista atendeu ao despacho da
Coordenação de Análise de Projetos datado de 29/11/07, no qual
solicita que seja efetuada, pela FBN, análise e emitido um Parecer
Técnico dos subitens de sua competência, que foram analisados
pela Funarte. Tal solicitação atende a determinação da CNIC em
sua 147ª reunião (fl.69).
O projeto foi apresentado como Livro Catálogo – Exposição e,
portanto deverá constar a análise do parecerista da FBN.
Após análise minuciosa do projeto e da Planilha Orçamentária
(fls.07, 08, 09), informamos que estamos de acordo com a análise
efetuada pelo Parecerista da Funarte, a qual damos nosso aval.
Subitens analisados pela Funarte, de responsabilidade de análise
da FBN, que radificaram -se:
Produção/Execução:
2.30 - Produção de Texto: mantido o valor solicitado R$ 5.000,00.
2.31 - Edição/Revisão de Texto: valor alterado de R$ 5.000,00
para R$ 2.500,00.
2.32 - Tradução Inglês: mantido o valor solicitado R$ 7.000,00.
2.33 - Fotógrafo: mantido o valor solicitado: R$ 10.000,00.
2.34 - Projeto gráfico: mantido o valor solicitado R$ 10.000,00.
2.35 - Editoração eletrônica: valor alterado de R$ 20.000,00 para
R$ 9.000,00.
2.36 - Impressão: valor alterado de R$ 90.000,00 para R$
80.000,00.
Memória de Cálculo - FBN:
Solicitado: R$ 147.000,00/Sugerido: R4 123.500,00/Reduções R$
23.500,00.
Memória de Cálculo - Funarte + FBN:
Solicitado: R$ 944.800,00 / Sugerido: R$ 825.770,00/ Reduções:
R$ 119.030,00.
OBS:
Ocorreu um erro no somatório total do item Produção/Execução
(valor cooreto R4 576.300,00), foi efetuado a correção.
Ocorreu um erro no somatório do valor total solicitado ( valor
correto R$ 944.800,00), foi efetuado a correção.
A diferença das reduções de R$ 600,00 entre o valor sugerido e o
aprovado pela Funarte e, o que a FBN apurou, deve-se ao erro por
nós detectado e corrigido.
escolha, desse
total, 6 projetos na
condição de
execução.
aprovados 4
aguardam parecer
2
cadastrados
2
parecer técnico
2
pauta 4
Teatro
aprovado
1
Projetos aprovados
36 (em todas as
áreas)
Aguardando
parecer - 9
Com parecer não
apresentados a
CNIC - 8

Artes
Plásticas
074416 Laços do Olhar Instituto Tomie
Ohtake
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Cenografia: de R$ 20.000,00 para R$ 16.000,00, adequado aos
objetivos e porte conforme detalhamento à fl. 64;
Coord. Geral do projeto: de R$ 25.000,00 para R$ 20.000,00,
adequado ao porte do projeto e preço de mercado;
Ampliação fotos, projetos, desenho: de R$ 20.000,00 para R$
16.000,00, adequado ao porte do projeto e preço de mercado;
Plotagem: de R$ 25.000,00 para R$ 18.000,00, adequado ao porte
do projeto e preço de mercado;
Embalagem/Acondicionamento expo: de R$ 30.000,00 para R$
25.000,00, adequado aos objetivos e porte do projeto, por falta de
detalhamento à diligência;
Transporte de obras: de R$ 100.000,00 para R$ 70.000,00,
adequado aos objetivos e porte do projeto, por falta de
detalhamento à diligência;
Equipamentos multimídia 3 mês x 5.000,00:de R$ 15.000,00 para
R$ 12.000,00, adequado ao porte do projeto e preço de mercado,
conforme informação à fl. 60 / item 2.6;
Passagem aéreas SP/Tok/SP (3 x 7.400,00): de R$ 22.200,00
para R$ 16.200,00, adequado conforme tabela de empresa aérea
na classe econômica ( 3x 5.400,00);
Correio postagens convites 8.000,00 x 1.65: de R$ 13.200,00 para
R$ 8.000,00, acima das necessidades;
Revisão textos: de R$ 3.000,00 para R$ 2.000,00, adequado ao
porte do projeto e preço de mercado;
Tradução: de R$ 7.000,00 para R$ 5.000,00, adequado ao porte
do projeto e preço de mercado;
Editoração eletrônica: de R$ 20.000,00 para R$ 9.000,00,
adequado ao preço de mercado em função da especificação
técnica;
Catálogo/impressão (2.000 exemplares): de R$ 90.000,00 para R$
80.000,00, adequado ao porte do projeto e preço de mercado;
Assessoria jurídica: de R$ 5.000,00 para R$ 4.000,00, adequado
ao porte do projeto;
Material consumo 6 mês x 600,00: de R$ 3.600,00 para R$
2.400,00, adequado ao porte do projeto;
Elab/Agenc:de R$ 85.000,00 para R$ 70.644,00, adequado a 10%
do novo valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 706.440,00
Elab/Agenc: R$ 70.644,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 777.084,00
Distribuição produto cultural: Atende ao Art. 44 do Decreto nº
5.761/06. Serão 2.000 catálogos distribuídos gratuitamente, sendo
destinados 10% ao patrocinador, 10% às bibliotecas do MinC, 40%
ao Instituto Tomie Ohtake para distribuição na abertura da mostra,
eventuais doações e outros, 40% destinados para venda com
preço minimizado com receita prevista em R$ 20.000,00.
Retirar o
Projeto de
Pauta
Até a presente
data, o Instituto
Tomie Ohtake tem
aprovado pelo
Ministério da
Cultura o montante
de R$ 46 milhões.
Deste total,
constam como
“captados”,
recursos da ordem
de R$ 8 milhões.
Nesta CNIC, o
Proponente
apresenta ainda
mais cinco projetos
para a área de
artes visuais
(PRONAC´s
07446, 074426,
074414, 0710985,
078327) que
somam valores de
R$ 4,4 milhões.
Com base na Lei
8.313/91,
submetemos para
apreciação:
a)
Considerações
acerca da
concentração de
recursos por
proponente que, se
aprovados os desta
data, ultrapassarão
a casa dos R$ 50
milhões de reais;
b) Sugestão de
encaminhamento
de plano anual de
atividades para o
próximo exercício;
Com base nas
discussões do dia
18/02, permitimonos
sugerir que o
proponente
Retirar o A título de
Projeto informação,
de Pauta apresentamos
dados retirados da
planilha de
consulta de
proponente : em
2007 o proponente
apresentou 28
projetos e um 2008
já tem dois projetos
cadastrados.
Levantando os
projetos ativos
temos
áreas integradas
aprovados 5
aguardam parecer
2
cartazes
aprovados
0
aguardam parecer
1
Difusão
aprovados 1
Edição de livros
aprovados 10
aguardam parecer
2
Equipamentos
culturais
aprovados 1
Eventos
aguardam parecer
1
Exposição
Itinerante
aprovados 13
Gravura
aguardam parecer
1
Musica Erudita
aprovados 1
Obras de
referencia
aprovados 1
Plásticas

Acessibilidade: De acordo com o Art.27 do Decreto nº 5.761/06, de
27/04/2006, uma vez que o instituto tem entrada franca para todas
as explicações, bem como plenas condições de acessibilidade a
pessoas idosas e portadoras de necessidades especiais, conforme
exposto à fl. 06.
_____________________________________________________
_____________________________
Parecer emitido pela FBN:
No Parecer em tela o parecerista atende ao Despacho da
Coordenação de Análise de Projetos datado em 29/11/2007, no
qual é solicitado que seja efetuada, pela FBN, análise e emitido
um Parecer técnico dos subitens de sua competência, que foram
analisados pela FUNARTE. Tal solicitação atende a determinação
da CNIC em sua 147ª Reunião (fls.65).
O Projeto foi apresentado como Livro Catálogo + Exposição e,
portanto deverá constar a análise de parecerista da FBN .
Após análise do projeto e da Planilha orçamentária (fls.07-08-09),
o parecerista informa que está de acordo com análise efetuada
pelo parecerista da FUNARTE, nada tendo a acrescentar e/ou
alterar.
Subitens analisados pela FUNARTE, de responsabilidade de
análise da FBN, que o parecerista ratifica:
Produção / Execução:
2.31- Produção de texto: Mantido o valor solicitado R$ 5.000,00.
2.32- Revisão de texto: Valor alterado de R$ 3.000,00 para R$
2.000,00.
2.33- Tradução inglês: Valor alterado de R$7.000,00 para R$
5.000,00.
2.34- Tradução japonês: Mantido o valor solicitado R$ 7.000,00.
2.35- Fotógrafo: Mantido a valor solicitado R$ 8.000,00.
2.36-Projeto gráfico: Mantido o valor solicitado R$ 10.000,00.
2.37-Editoração eletrônica: Valor alterado de R$ 20.000,00 para
R$ 9.000,00
2.38- Impressão: Valor alterado de R490.000,00 para
R$80.000,00.
Enquadramento
Lei 8.313/91 dos subitens de responsabilidade da FBN:
Artigos: 3º e 25º / Incisos II e III / Alínea B
Lei nº 9874/99, Art. 18 Inciso 3º alterada pela MP 2.219/01.
Artigo 18 – SIM (x) / Alínea B
Memória de cálculo FBN:
Solicitado R$150.000,00/ Sugerido R$126.000,00/ Reduções R$
24.000,00.
Memória de cálculo FUNARTE + FBN:
Solicitado R$ 886.840,00/ Sugerido R$ 777.084,00/ Reduções R$
109.756,00.
escolha, desse
total, 6 projetos na
condição de
execução.
aprovados 4
aguardam parecer
2
cadastrados
2
parecer técnico
2
pauta 4
Teatro
aprovado
1
Projetos aprovados
36 (em todas as
áreas)
Aguardando
parecer - 9
Com parecer não
apresentados a
CNIC - 8

Artes
Plásticas
074426 Exposição
Flávio-Shiró
Instituto Tomie
Ohtake
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Programação visual: de R$ 11.000,00 para R$ 10.000,00,
adequado ao porte do projeto e preço de mercado;
Restauro: de R$ 10.000,00 para R$ 8.000,00, adequado ao porte
do projeto e preço de mercado;
Coord. Geral do projeto: de R$ 30.000,00 para R$ 20.000,00,
adequado ao porte do projeto e preço de mercado;
Pilotagem: de R$ 25.000,00 para R$ 18.000,00, adequado ao
porte do projeto e preço de mercado;
Cenografia: de R$ 20.000,00 para R$ 16.000,00, adequado aos
objetivos e porte do projeto conforme detalhamento à diligência;
Embalagem/Acondicionamento expo: de R$ 30.000,00 para R$
25.000,00, adequado aos objetivos e porte do projeto, por falta de
detalhamento à diligência;
Transporte de obras: de R$ 100.000,00 para R$ 70.000,00,
adequado aos objetivos e porte do projeto, por falta de
detalhamento à diligência;
Limpeza 2 x 3 mês x 700,00: de R$ 4.200,00 para R$ 2.800,00,
adequado ao período de duração da mostra, incluindo montagem
– desmontagem (2 x 2 mês x 700,00);
Segurança 2x 3 mês x 900,00: de R$ 5.400,00 para R$ 3.600,00,
adequado ao período de duração da mostra, incluindo montagem
– desmontagem, considerando 2 x 2 mês x 900;
Passagem aérea executiva: de R$ 5.000,00 para R$ 2.000,00,
adequado para tarifa classe econômica;
Editoração eletrônica: de R$ 20.000,00 para R$ 9.000,00,
adequado ao preço de mercado em função da especificação
técnica;
Catálogo/impressão (2.000 exemplares): de R$ 90.000,00 para R$
80.000,00, adequado ao porte do projeto e preço de mercado;
Assessoria jurídica: de R$ 5.000,00 para R$ 3.000,00, adequado
ao porte do projeto;
Material de consumo 5 mês x 600,00: de R$ 3.000,00 para R$
2.000,00, adequado ao porte do projeto;
Elaboração e agenciamento: de R$ 85.000,00 para R$ 63.730,00,
adequado a 10% do novo valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 637.300,00
Elab/Agenc: R$ 63.730,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 701.030,00
Distribuição produto cultural: Atende ao Art. 44 do Decreto nº
5.761/06. Serão 2.000 catálogos distribuídos gratuitamente, sendo
destinados 10% ao patrocinador, 10% às bibliotecas do MinC, 40%
ao Instituto Tomie Ohtake para distribuição na abertura da mostra,
eventuais doações e outros, 40% destinados para venda com
preço minimizado com receita prevista em R$ 20.000,00.
Acessibilidade: De acordo com o Art.27 do Decreto nº 5.761/06, de
27/04/2006, uma vez que o instituto tem entrada franca para todas
Retirar o
Projeto de
Pauta
Até a presente
data, o Instituto
Tomie Ohtake tem
aprovado pelo
Ministério da
Cultura o montante
de R$ 46 milhões.
Deste total,
constam como
“captados”,
recursos da ordem
de R$ 8 milhões.
Nesta CNIC, o
Proponente
apresenta ainda
mais cinco projetos
para a área de
artes visuais
(PRONAC´s
07446, 074426,
074414, 0710985,
078327) que
somam valores de
R$ 4,4 milhões.
Com base na Lei
8.313/91,
submetemos para
apreciação:
a)
Considerações
acerca da
concentração de
recursos por
proponente que, se
aprovados os desta
data, ultrapassarão
a casa dos R$ 50
milhões de reais;
b) Sugestão de
encaminhamento
de plano anual de
atividades para o
próximo exercício;
Com base nas
discussões do dia
18/02, permitimonos
sugerir que o
proponente
Retirar o A título de
Projeto informação,
de Pauta apresentamos
dados retirados da
planilha de
consulta de
proponente : em
2007 o proponente
apresentou 28
projetos e um 2008
já tem dois projetos
cadastrados.
Levantando os
projetos ativos
temos
áreas integradas
aprovados 5
aguardam parecer
2
cartazes
aprovados
0
aguardam parecer
1
Difusão
aprovados 1
Edição de livros
aprovados 10
aguardam parecer
2
Equipamentos
culturais
aprovados 1
Eventos
aguardam parecer
1
Exposição
Itinerante
aprovados 13
Gravura
aguardam parecer
1
Musica Erudita
aprovados 1
Obras de
referencia
aprovados 1
Plásticas

Artes
Plásticas
074571 Festival
VídeoTag-
Exposição e
Ciclo de
Palestras
Base Sete
Projetos
Culturais
as explicações, bem como plenas condições de acessibilidade a
pessoas idosas e portadoras de necessidades especiais, conforme
exposto à fl. 06.
_____________________________________________________
______________________________
Parecer emitido pela FBN a ser analisado na pauta da 149ª
reunião da CNIC.
No presente Parecer o parecerista atendeu ao despacho da
Coordenação de Análise de Projetos datado de 29/11/07, no qual
solicita que seja efetuada, pela FBN, análise e emitido um Parecer
Técnico dos subitens de sua competência, que foram analisados
pela Funarte. Tal solicitação atende a determinação da CNIC em
sua 147ª reunião (fl.63).
O projeto foi apresentado como Livro Catálogo – Exposição e,
portanto deverá constar a análise do parecerista da FBN.
Após análise detalhada do projeto e da Planilha Orçamentária
(fls.07, 08, 09), o parecerista informa que está de acordo com a
análise efetuada pelo Parecerista da Funarte, nada tendo a
acrescentar e/ou alterar.
Subitens analisados pela Funarte, de responsabilidade de análise
da FBN, que ratificaram -se:
Produção/Execução:
2.31 - Produção de Texto: mantido o valor solicitado R$ 5.000,00.
2.32 – revisão de Texto: mantido o valor solicitado R$ 3.000,00.
2.33 - Tradução Inglês: mantido o valor solicitado R$ 7.000,00.
2.34 - Fotógrafo: mantido o valor solicitado: R$ 8.000,00.
2.35 - Projeto gráfico: mantido o valor solicitado R$ 10.000,00.
2.36 - Editoração eletrônica: valor alterado de R$ 20.000,00 para
R$ 9.000,00.
2.37 - Impressão: valor alterado de R$ 90.000,00 para R$
80.000,00.
Memória de Cálculo - FBN:
Solicitado: R$ 143.000,00/Sugerido: R$ 122.000,00/Reduções R$
21.000,00.
Memória de Cálculo - Funarte + FBN:
Solicitado: R$ 811.500,00 / Sugerido: R$ 701.030,00/ Reduções:
R$ 110.470,00.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Caderno de vendas, no valor de R$ 2.000,00, fogo ao escopo do
projeto;
Ambulância, no valor de R$ 1.000,00, não prioritário ao porte do
projeto.
Itens reduzidos:
Coordenação geral Projeto 5 mes x 6.000,00: de R$ 30.000,00
escolha, desse
total, 6 projetos na
condição de
execução.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.
aprovados 4
aguardam parecer
2
cadastrados
2
parecer técnico
2
pauta 4
Teatro
aprovado
1
Projetos aprovados
36 (em todas as
áreas)
Aguardando
parecer - 9
Com parecer não
apresentados a
CNIC - 8

para R$ 20.000,00, adequado ao porte do projeto e preço de
mercado;
Produtor executivo 4 mes x 3.500,00: de R$ 14.000,00 para R$
12.000,00, adequado ao porte do projeto e preço de mercado;
Assist. produção 4 mes x 2.500,00: de R$ 10.000,00 para R$
8.000,00, adequado ao porte do projeto e preço de mercado;
M. obra p/ adequação do espaço
(elétrica/iluminação/marcenaria/serralheria/pintura): de R$
15.000,00 para R$ 10.000,00, adequado ao porte do projeto e
preço de mercado;
Honorários palestrantes (3 x 3.000,00): de R$ 9.000,00 para R$
4.500,00, adequado ao porte do projeto e preço de mercado;
Materiais para adequação de espaço: de R$ 10.000,00 para R$
6.000,00, adequado ao porte do projeto e preço de mercado;
Confecção suportes especiais (24 x 600,00): de R$ 14.400,00 para
R$ 12.000,00, adequado ao porte do projeto e preço de mercado;
Passagens aéreas (10 artístas/ 3 palestrantes) 13 x 1.000,00: de
R$ 13.000,00 para R$ 10.400,00, acima das necessidades,
conforme tomada de preço fornecida por empresa aérea;
Despesas de viagem - Transporte e alimentação (26 x 120,00): de
R$ 3.120,00 para R$ 2.600,00, adequado para diárias de 100,00;
Retirada de materiais na desmontagem da mostra: de R$
10.000,00 para R$ 6.000,00, adequado aos objetivos e porte o
projeto;
Coordenadoria Adm. 5 mes x 3.500,00: de R$ 17.500,00 para R$
15.000,00, adequado ao porte do projeto e preço de mercado;
Material de limpeza: de R$ 3.000,00 para R$ 2.000,00, acima das
necessidades do projeto;
Despesa transporte e locomoção (táxi, motoboy, locação veículos,
e outros) 5 mes x 600,00: de R$ 3.000,00 para R$ 1.500,00,
adequado exclusivamente para despesa de motoboy;
Outros recursos (CPMF/Tarifas bancárias): de R$ 2.000,00 para
R$ 1.750,00, CPMF extinta em 31/12/2007.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 316.425,00
Elab/Agenc: R$ 23.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 339.425,00
Plano de Distribuição: Prevê distribuição de folders e catálogo
totalmente gratuita, atendendo ao decreto nº 5.761/06.
Acessibilidade: Atende ao Decreto nº 5.761/06, uma vez que o
acesso do público será gratuito.

Artes
Plásticas
Artes
Plásticas
075240 Contidas
Regras
Rogéria Maciel
Meira
075262 Exposição Fixa Vera Lucia
/ Itinerante Moraes
SOS Meio-
Ambiente
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Alimentação artista e assistente (Salvador) 2 x 18 x 100,00: de R$
1.800,00 para R$ 900,00, adequado para diárias de R$ 50,00;
Alimentação artista e assistente (B.H) 2 x 18 x 100,00: de R$
1.800,00 para R$ 900,00, adequado para diárias de R$ 50,00;
Elab/Agenc: de R$ 19.143,07 para R$ 18.329,67, adequado a 10%
do novo valor do projeto.
Itens retirados:
Camisa/finalização, no valor de R$ 400,00, considerado produto
promocional;
Camisa/fotolito impressão 600 x 10,00, no valor de R$ 6.000,00,
considerado produto promocional;
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 183.296,78
Elab/Agenc: R$ 18.329,67
Valor sugerido para aprovação: R$ 201.626,45
OBS: A data de realização do projeto foi alterada para o período
de 10/nov a 10/dez de 2008.
A exposição será composta por 50 esculturas em chumbo
antimônio de dimensões diversas.
Distribuição produto cultural e Acessibilidade: De acordo com o
Decreto nº 5.761 de 2006.
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Empresa para Coquetel, no valor de R$ 5.000,00, acatando
decisão do TCU;
Webmaster (p/ site), no valor de R$ 1.000,00, foge ao objetivos do
projeto;
Site, no valor de R$ 200,00, foge aos objetivos do projeto;
Extras (caixa-emergência ), no valor de R$ 50.000,00, despesa
não discriminada;
CPMF, no valor de R$ 132,48, imposto extinto em 31/12/2007.
Itens reduzidos:
Fotógrafo 2 x 10.000,00: de R$ 20.000,00 para R$ 15.000,00,
adequado ao porte do projeto e ao preço de mercado;
Compra Material exposição (molduras, etc..): de R$ 12.500,00
para R$ 10.000,00, adequado ao porte do projeto e ao preço de
mercado;
Assessoria imprensa 3 x 5.000,00: de R$ 15.000,00 para R$
8.000,00, adequado ao porte do projeto e ao preço de mercado;
Transporte passagens 3 x 6 x 1.000,00: de R$ 18.000,00 para R$
9.000,00, adequado para aquisição de 12 bilhetes (04 x SP/CB/SP
– 04 X SP/PA/SP e 04 X SP/GO/SP) com tarifa fornecida por
empresa aérea na classe econômica.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Indeferir o proponente não
responde á
contento as
solicitações da
parecerista.

Artes
Plásticas
075461 Pintura
Construção
Maria de
Fátima de
Oliveira Neves
Memória de Cálculo:
Projeto:.......................................R$ 109.566,00
Elaboração/Agenciamento:........R$ 10.956,60
Valor sugerido para aprovação:..R$ 120.522,60
Acessibilidade: atende parcialmente ao Decreto 5.761/06. Embora
o proponente não pretenda cobrar ingressos para visitação das
mostras, o show musical previsto no lançamento da exposição é
restrito para convidados da área artística e da imprensa.
Observações:
1 - O projeto não se enquadra no artigo 18, por conter na proposta
do projeto realização de show com música cantada.
2 – O item “Elab./Agenc.” foi adequado à 10% do valor sugerido
para aprovação.
3 – De acordo com o cronograma enviado pelo proponente após
02 meses de exposição na USIMINAS em São Paulo, parte da
mostra seguirá para montagem em Curitiba, Porto Alegre, Goiânia
em espaço a ser definido.
4 – O proponente informa previsão de bilhetes aéreos para equipe
formada por 05 profissionais a saber: proponente / produtor / 3
técnicos de montagem.
5 – Foram considerados pertinente total de 12 bilhetes aéreos para
execução das itinerâncias, conforme abaixo discriminado:
Etapa pré-produção 01 produtor x 03 cidades = 03 bilhetes
Etapa execução 03 prof. X 3 cidades = 09 bilhetes
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$39.210,00
Observações:
Distribuição do produto cultural: não atende ao Decreto 5.761/06.
Embora solicitado em diligência o proponente não solicitou a
reformulação do plano de acordo com o novo decreto.
Acessibilidade: Atende ao Decreto 5.761/06.
A data da realização da mostra foi alterada para o período de
2008.
O proponente esclarece que o envio da carta de anuência
depende da aprovação do projeto.
Aprovar
aprovado
condicionado ao
envio de reserva de
pauta devidamente
documentada com
carta de anuência
de espaço
expositivo

Artes
Plásticas
075503 Flicts - Livro
Instalação
Usina Digital
Distribuidora
de Filmes
Ltda.
Favorável com restrições.
Itens reduzidos:
Criação projeto gráfico da exposição, de R$26.000,00 para
R$10.000,00, adequado a valores usuais de mercado em projetos
de mesmo porte.
Montagem BH/RJ/SP, de R$63.300,00 para R$45.000,00,
adequado a valores usuais de mercado em projetos de mesmo
porte.
Monitores, de R$35.000,00 para R$20.000,00, adequado a valores
usuais de mercado em projetos de mesmo porte.
Cobertura da exposição – tenda, de R$41.400,00 para
R$21.400,00, adequado a valores usuais de mercado em projetos
de mesmo porte.
Intervenções artísticas e figurinos (monitores), de R$5.000,00 para
R$2.500,00, os monitores já são remunerados. Adequamos os
valores para figurinos.
Passagens aéreas – equipe e autor, de R$12.250,00 para
R$10.500,00, foram adequadas para 2 x 15 = 30 unidades.
Banheiros químicos, de R$15.000,00 para R$6.000,00, adequados
a valores usuais em projetos de mesmo porte.
Assessoria de imprensa, de R$24.000,00 para R$9.000,00,
adequados a valores usuais em projetos de mesmo porte.
Itens retirados:
Produtor executivo BH, no valor de R$3.500,00, estas rubricas não
se justificam em pré-produção/preparação.
Produtor executivo SP, no valor de R$3.500,00, estas rubricas não
se justificam em pré-produção/preparação.
Produtor executivo RJ, no valor de R$3.500,00, estas rubricas não
se justificam em pré-produção/preparação.
Aluguéis de carro, no valor de R$8.000,00, os profissionais são
remunerados pelo projeto, além de não estar claro a necessidade
dos dois carros para os dois meses de pré-produção/preparação.
Camisetas, no valor de R$1.800,00, incompatíveis com a natureza
cultural do projeto.
CPMF, no valor de R$3.420,00, item extinto desde 31/12/2007.
Memória de Cálculo:
Projeto................................................R$686.880,00
Elb/Agenciamento..............................R$68.688,00
Valor aprovado para captação............R$755.568,00
Observação:
O parecerista salienta quanto à experiência cultural do proponente,
ao fato de que suas atividades até então restringem-se a área
cinematográfica e que, segundo a consulta realizada no SALIC,
não há pleito anterior aos benefícios da Lei Rouanet.
Retirar o
Projeto de
Pauta
O proponente
apresenta
experiência em
cinema porém não
apresenta
curriculum na área
de exposições de
artes visuais.
retornar ao
parecerista para
solicitar ao
proponente
maiores
esclarecimentos
em relação aos
seguintes pontos:
1. Sobre o objeto
da proposta, a
exposição,
apresentar maiores
detalhamentos a
saber, memorial
descritivo e ante
projeto da
exposição,
2. Apresentar carta
de anuencia dos
locais onde a
exposição ocorrerá.
3. Apresentar
curriculum dos
profissionais da
área que respnda
técnicamente pelo
projeto.
Sem estes dados
não será possivel
avaliar a amplitude
do projeto e
capacidade de
execução do
projeto.

Artes
Plásticas 075971
Projeto
Caleidoscópio
- Oficinas de
Pintura e
Escultura
Instituto Jovem
Caminhar
(Antiga
Sociedade
Evangélica
Beneficiente
Betania)
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Pesquisa da história da arte, de R$6.600,00 para R$1.200,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto, tendo em vista
suas características de pré-produção.
Pesquisa biográfica e artística, de R$6.600,00 para R$1200,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto, tendo em vista
suas características de pré-produção .
Adaptação física das instalações, de R$19.440,00 para
R$5.000,00, readequado a preços médios e ao porte do projeto,
tendo em vista suas características de pré-produção.
Material de consumo, de R$6.500,00 para R$5.000,00,
readequado a preços médios.
Itens retirados:
Pesquisa de adaptação técnica, no valor de R$6.600,00,
considerado item sobressalente no escopo do projeto.
Verificação de fichas dos futuros alunos, no valor de R$2.200,00,
considerado item sobressalente no escopo do projeto.
CPMF, no valor de R$1.700,00, item extinto desde 31/12/2007.
Memória de Cálculo:
Projeto................................................R$389.401,60
Elb/Agenciamento..............................R$38.940,16
Valor aprovado para captação............R$428.341,76
Distribuição do produto cultural: Atende ao Decreto 5.761/06.
Acessibilidade: Oficinas destinadas a público de baixa renda, com
acesso gratuito. Atende ao Decreto nº 5.761/06.
OBSERVAÇÕES:
1 - Foram mantidos os valores solicitados para alimentação e
transporte dos alunos, considerando que o projeto tem como
público-alvo adolescentes oriundos de comunidades de baixa
renda.
2 - O Plano de Distribuição do produto Cultural (fl. 13) não se
encontra assinado pelo proponente.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Plásticas 075976
Formação
Continuada de
Arte-
Educadores,
Alunos
Aprendizes e
Monitores de
Museus
Associação
dos Amigos da
Arte Cerâmica
de Francisco
Brennand
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Passagem aérea nacional SP/RECIFE/SP, de R$10.032,00 para
R$9.000,00, conforme preço fornecido por empresa aérea na
classe econômica.
Itens retirados:
Coquetel, no valor de R$1.500,00, acatando a decisão do TCU.
Coffee – Break, no valor R$1.650,00, acatando a decisão do TCU.
CPMF, no valor de R$669,23, imposto extinto em 31/12/2007.
Placa do patrocinador, no valor de R$1.410,00, não prioritário ao
escopo do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto................................................R$173.428,15
Elab/Agenciamento..............................R$ - - - - - - - -
Valor sugerido para aprovação............R$173.428,15
Plano de Distribuição do produto cultural: atende ao Decreto
5.761/06.
Acessibilidade: atende ao Decreto 5.761/06.
Observações:
1 - A data de realização do projeto foi alterada para o período de
julho de 2008 a julho de 2009.
2 - O projeto foi aprovado no edital do Programa Petrobrás Cultural
(cf. documento às fls. 27/28.
3 - O projeto deverá ser realizado em parceria com a Secretaria de
Educação Municipal da Prefeitura da cidade de Recife.
4 - O proponente esclarece que a elaboração de todo o conteúdo
pedagógico será realizado posteriormente conjuntamente com os
30 professores da rede municipal que participam do projeto
educativo.
5 - O item elaboração/agenciamenton foi excluido por se tratar de
projeto que integra o programa Petrobrás Cultural.
6 - O projeto não se enquadra no artigo 18 por não conter em seus
objetivos realização de exposição de artes visuais.
7 - O livro trata-se de uma pequena publicação, tendo em vista o
orçamento apresentado na planilha.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Plásticas
076001 Zilando Freitas Zilando
Gagliano de
Freitas - EPP
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Diretor artístico, no valor de R$ 20.000,00, incompatível com a
descrição da proposta;
Locação de estúdio, no valor de R$ 10.000,00, sobressalente no
escopo do projeto;
Montador de luz, no valor de R$ 10.500,00, item repetitivo no
escopo do projeto;
Cenógrafo, no valor de R$ 6.000,00, incompatíveis com a
descrição da proposta;
Cenotécnico e assist., no valor de R$ 35.000,00, incompatíveis
com a descrição da proposta;
Locação de automóvel e combustível, no valor de R$ 10.000,00,
item sobressalente no escopo do projeto;
Auxiliar administrativo, no valor de R$ 4.200,00, item
sobressalente no escopo do projeto;
CPMF, no valor de R$ 3.737,00, tributo abolido em dez 2007.
Itens reduzidos:
Produtor: de R$ 7 x 4.000,00 = 28.000,00 para R$ 7 x 2.500,00 =
17.500,00, adequado a preços médios e ao porte do projeto;
Assistente de produção: de R$ 4 x 7 x 2.000,00 = 56.000,00 para
R$ 1 x 7 x 1.500,00 = 10.500,00, adequado a preços médios e ao
porte do projeto. Considerado 01 assistente;
Curadoria: de R$ 35.000,00 para R$ 8.000,00, adequado a preços
médios e ao porte do projeto;
Direção de arte para impressos e outras comunicações visuais: de
R$ 6.000,00 para R$ 3.000,00, adequado a preços médios e ao
porte do projeto;
Cachê Zilando Freitas: de R$ 42.000,00 para R$ 30.000,00,
adequado a preços médios e ao porte do projeto;
Produção de texto para acompanhar as exposições e impressos:
de R$ 5.000,00 para R$ 3.000,00, adequado a preços médios e ao
porte do projeto;
Embalagem e acondicionamento para transp. De peças da expo:
de R$ 140.000,00 para R$ 84.000,00, adequado a preços médios
e ao porte do projeto;
Molduras para obras expostas: de R$ 105.000,00 para R$
70.000,00, adequado a preços médios e ao porte do projeto;
Hospedagem p/ artista, assistente e produtor: de R$ 4 x 32 x
450,00 = 57.600,00 para R$ 3 x 32 x 200,00 = 19.200,00,
consideradas 32 diárias para o artista, 1 assistente e 1 produtor,
ao valor unitário de 200,00;
Translado: de R$ 32 x 320,00 = 10.240,00 para R$ 32 x 100,00 =
3.200,00, considerado o valor unitário de 100,00;
Passagem aérea: de R$ 4 x 16 x 800,00 = 51.200,00 para R$ 3 x
16 x 400,00 = 19.200,00, considerados valores de tarifas
econômicas; passagens para 1 artista, 1 produtor e 1 assistente;
Assessor de imprensa: de R$ 35.000,00 para R$ 16.000,00,
adequado a preços médios e ao porte do projeto
Mídia impressa/ jornais locais: de R$ 43.000,00 para R$
32.000,00, adequado conforme Tópico 15 de Critérios e
Retirar o
Projeto de
Pauta
retornar ao
parecerista para
solicitar ao
proponente
maiores
esclarecimentos
em relação aos
seguintes pontos:
1. Sobre a
exposição,
apresentar maiores
detalhamentos a
saber, memorial
descritivo e ante
projeto da
exposição, para
avaliação de custos
2. Apresentar
reserva de data
dos locais onde a
exposição ocorrerá.
3. Apresentar
curriculum dos
profissionais da
área que
respondam
técnicamente pelo
projeto.
Sem estes dados
não será possivel
avaliar a amplitude
do projeto e nem
capacidade de
execução do
projeto.

Artes
Plásticas
076178 Cara do
Voluntariado
no Brasil (A)
Desidelatinha
Serviços de
Editoração e
Livraria Ltda.
procedimentos da CNIC;
Mídia radiofônica/ rádios locais: de R$ 28.000,00 para R$
16.000,00, adequado conforme Tópico 15 de Critérios e
procedimentos da CNIC;
Assessoria jurídica: de R$ 15.000,00 para R$ 8.000,00, adequado
a preços médios e ao porte do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 625.500,00
Elab/Agenc: R$ 62.550,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 688.050,00
OBS: O parecerista recomenda à atenção da CNIC, a afirmação
do proponente (às fls.02) de que o objetivo do artista e da
produção do evento é comercializar as obras expostas.
Acessibilidade: Atende em parte ao Decreto 5761/06.
Plano de Distribuição do produto Cultural: Atende ao Decreto
5761/06.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Gasto de produção: no valor de R$12.000,00, item em duplicidade.
Excluído pelo próprio proponente.
Pesquisa: no valor de R$2.000,00, atividade contemplada na
curadoria.
Produção premiada: no valor de R$3.000,00, proponente
impossibilitado de adquirir as máquinas fotográficas para
premiação.
Itens reduzidos:
Sonorização: de R$7.500,00 para R$4.500,00, adequado para 3
serviços (exposições) conforme objetivos do projeto.
Iluminação: de R$7.500,00 para R$4.500,00, adequado para 3
serviços (exposições) conforme objetivos do projeto.
Montagem e operação: de R$15.000,00 para R$10.000,00,
adequado ao porte do projeto e preço de mercado, considerando 4
serv x 2.500,00.
Diárias alimentação: de R$2.200,00 para R$500,00, adequado
para 5 diárias de 50,00 para cada cidade totalizando 10 x 50,00 =
500,00
Hospedagem: de R$5.000,00 para R$1.800,00, adequado para 5
diárias de 180,00 para cada cidade totalizando 10 x 180,00 =
1.800,00.
Transporte de cenários, acervos e equipamentos: de R$7.500,00
para R$4.500,00, adequado para 3 serviços (exposições)
conforme objetivos do projeto.
Transporte local/locação automóvel/combustível: de R$4.000,00
para R$2.400,00, adequado para 3 serviços (exposições)
conforme objetivos do projeto.
Telefone/fax: de R$4.400,00 para R$2.400,00, adequado ao
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico,
condicional a
apresentação dos
documentos
solicitados pelo
parecerista
Observação:
Considerando-se
que a edição do
livro homônimo
(apresentado em
projeto a parte)
será publicado pela
proponente,
recomendamos
que o projeto seja
liberado para a
captação mediante
a apresentação das
cartas de anuência
dos 03 espaços
culturais e datas de
duração da mostra
de forma que a
exposição não seja
utilizada como
evento de
lançamento do
livro.

período de 6 meses previsto para execução do projeto.
Material/consumo: de R$4.400,00 para R$2.400,00, adequado ao
período de 6 meses previsto para execução do projeto.
Elaboração/Agenciamento: de R$26.436, 00 para R$18.650,05,
adequado a 10% do valor total do projeto.
Memória de cálculo:
Projeto........................................R$186.50,54
Elaboração/Agenciamento.........R$18.650,05
Valor sugerido para aprovação...R$205.150,59
Acessibilidade: segundo o proponente o projeto será realizado em
centros gratuitos.
Observação:
Considerando-se que a edição do livro homônimo (apresentado
em projeto a parte) será publicado pela proponente,
recomendamos que o projeto seja liberado para a captação
mediante a apresentação das cartas de anuência dos 03 espaços
culturais e datas de duração da mostra de forma que a exposição
não seja utilizada como evento de lançamento do livro.

Artes
Plásticas 076345
Umberto
França - Ação
e Cor
Roberto F.
Padilla - ME
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Projeto de iluminação, de R$12.000,00 para R$10.000,00, item
adequado ao porte do projeto.
Produção de textos, de R$18.000,00 para R$6.000,00, item
adequado ao porte do projeto.
Revisão, versão e tradução de textos, de R$18.000,00 para
R$6.000,00, item adequado ao porte do projeto.
Painéis explicativos reprodução de textos e fichas técnicas, de
R$12.000,00 para R$6.000,00, item adequado ao porte do projeto.
Montagem e desmontagem de acervo, de R$27.000,00 para
R$21.000,00, item adequado ao porte do projeto.
Montagem e operação de exposição, de R$18.000,00 para
R$12.000,00, item adequado ao porte do projeto.
Iluminação, de R$24.000,00 para R$12.000,00, item adequado ao
porte do projeto.
Pintura, de R$12.000,00 para R$6.000,00, item adequado ao porte
do projeto.
Transporte de acervo e cenário de equipamento, de R$60.000,00
para R$45.000,00, item adequado ao porte do projeto.
Assessor de imprensa R$22.500,00 para R$9.000,00, adequado a
Retirar o
valores usuais em projetos de mesmo porte.
Projeto de
Projeto gráfico, de R$24.000,00 para R$10.000,00, adequado a
Pauta
valores usuais em projetos de mesmo porte.
Digitalização/Tratamento de imagens, de R$7.500,00 para
R$4.800,00, adequado a valores usuais em projetos de mesmo
porte.
Produção/site, de R$12.000,00 para R$8.000,00, adequado a
valores usuais em projetos de mesmo porte.
Taxas bancárias, de R$1.500,00 para R$500,00, adequado ao
período previsto para a execução do projeto.
Itens retirados:
Material para a execução do acervo, no valor de R$12.000,00,
desnecessário para o projeto.
Produção fotográfica para abertura, no valor de R$2.400,00, não
se justifica.
Coordenador do projeto, no valor de R$60.000,00, desnecessário,
está prevista a produção executiva.
CPMF, no valor de R$2.383,79, item extinto desde 31/12/2007.
Memória de Cálculo:
Projeto................................................R$382.799,99
Elb/Agenciamento..............................R$38.279,99
Valor aprovado para captação............R$421.079,98
retornar ao
parecerista para
solicitar ao
proponente
maiores
esclarecimentos
em relação aos
seguintes pontos:
1. Sobre a
exposição:
apresentar maiores
detalhamentos a
saber, memorial
descritivo e ante
projeto da
exposição, para
avaliação de custos
apresentar lista de
obras e curriculum
do artista
2. Apresentar
reserva de data
dos locais onde a
exposição ocorrerá.
3. Apresentar
curriculum dos
profissionais da
área que
respondam
técnicamente pelo
projeto.
Sem estes dados
não será possivel
avaliar a amplitude
do projeto e nem
capacidade de
execução do
projeto.

Artes
Plásticas 076398
Artes
Plásticas
Exposição
Arquitetura
Teuto-
Brasileira
076448 Espelho do
Artista (O)
Associação
Nacional de
Divulgação da
História
Política e da
Cultura do Rio
Grande do Sul
Burburinho
Cultural
Produções
Artísticas Ltda.
Favorável nos termos solicitados, no valor de:74.449,65.
Distribuição: Atende ao Art.44 do Decreto n°5.761/06
Acessibilidade: De acordo com o Art. 27 do decreto n° 5.761/06,
de 27/04/2006.
Obs:
A data de realização da exposição foi alterada para o príodo de
julho a setembro de 2008.
O proponente informa que a exposição não irá trabalhar com o
material "original" e sim com as reproduções de documentos e
imagens plottadas.
Parecer negado tendo em vista que: O projeto não apresenta ficha
técnica para diretor de produção, para procurador e para
assessoria de imprensa, nem currículos e cartas de participação.
Não apresenta carta de intenção de participação da artista
plástica.
Não tem definido os locais de exposição, por conseguinte não
apresenta reserva de espaço.
Aprovar
Não apresenta os trechos aéreos nem as quantidades de usuários
das passagens solicitadas (da mesma maneira para a
Indeferir
hospedagens).
Não especifica o material gráfico a ser produzido.
Não atende ao preceitos dos Art. 27 e 44 do Decreto 5.761/06,
O parecerista conclui que dado o caráter de premência para a
análise do projeto, e em vista da impossibilidade da solicitação de
informações em diligência, necessárias para a emissão de parecer
técnico, a não aprovação do projeto na forma em que se encontra.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Plásticas 076719
Artes
Plásticas 076819
Exposição de
Artes - Festival
Câmara Júnior
de Abertura do
Brasil - China
Ano Novo
Chinês
Ao Natural -
Resgate da
Natureza
Morta
Claudiney
José de Castro
Araújo
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Decorações florais, no valor de R$ 10.000,00, não pertinente aos
objetivos culturais do projeto;
Seguro - pessoas, no valor de R$ 600,00, despesa a ser coberta
com recursos próprios.
Itens reduzidos:
Cavaletes: de R$ 10.000,00 para R$ 7.000,00, adequado ao preço
de mercado.
Projeto montagem: de R$ 10.000,00 para R$ 8.000,00, adequado
ao porte do projeto e preço de mercado.
Clipping: de R$ 3.000,00 para R$ 1.500,00: adequado ao porte do
projeto e preço de mercado.
CPMF/ISS/T. Bancárias: de R$ 5.950,00 para R$ 5.000,00,
readequado para cobrir exclusivamente CPMF e Taxas bancárias.
Memória de Cálculo:
Projeto................................................R$108.555,00
Elb/Agenciamento..............................R$10.855,50
Valor aprovado para captação............R$119.410,50
Acessibilidade: de acordo com o Art. 27 do Decreto 5.761/06, de
27/04/2006.
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Curadoria 5 x 6.000,00: de R$ 30.000,00 para R$ 20.000,00,
adequado considerando 01 projeto e 04 adequações;
Catálogos 5.000 x 1,80: de R$ 9.000,00 para R$ 6.000,00,
adequado para tiragem máxima de 3.000 exemplares;
Elab/Agenciamento: de R$ 17.380,00 para R$ 14.342,00,
adequado a 10% do novo valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 143.420,00
Elab/Agenc: R$ 14.342,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 157.762,00
Distribuição produto cultural: o plano de distribuição indicado á fl.
03 não atende plenamente ao Decreto nº 5.761/06.
Acessibilidade: Atende ao Decreto nº 5.761/06 uma vez que prevê
entrada franca para todas as mostras.
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Plásticas 076997
Artes
Plásticas 077042
Mostra de
Artes Plásticas
No Centro da
Vida - 4ª
Edição -
Instituto
Exposição de
Franco
Obras
Basaglia
Produzidas
nas Oficinas
de Arte dos
Serviços de
Saúde Mental
Exposição
Galeria
Expandida
LB Serviços e
Comércio de
Obras de Arte
Ltda - ME
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Coquetel para inauguração, no valor de R$6.000,00, acatando a
decisão do TCU.
IR, no valor de R$6.097,91, despesa a ser custeada pelo próprio
profissional.
Memória de Cálculo:
Projeto................................................R$56.865,00
Valor sugerido para aprovação...........R$56.865,00
Distribuição do produto cultural: de acordo com o Decreto
5.761/06.
Favorável com restrições:
Item retirado:
Criação material gráfico, no valor de R$5.000,00, já contemplado
em produção gráfica.
Itens reduzidos:
Catálogo, de R$5.000,00 para R$3.000,00, adequado ao porte do
projeto e preço de mercado.
Catálogo impressão, de R$51.000,00 para R$38.250,00,
adequado para a tiragem máxima de 3.000 exemplares conforme
critério da CNIC.
Locação de material para performance eletrônica, de R$10.000,00
para R$6.000,00, adequado aos objetivos e portes do projeto por
falta de detalhamento à diligência.
Memória de Cálculo:
Projeto................................................R$255.392,80
Elb/Agenciamento..............................R$25.539,28
Valor sugerido para aprovação............R$280.932,08
Distribuição do produto cultural: O proponente deverá encaminhar
ao MinC o plano de distribuição dos 3.000 catálogos da exposição
atendendo ao Art.44 do Decreto 5.761/06.
Acessibilidade: de acordo com o Art. 27 do Decreto nº 5.761/06,
de 27/04/2006, uma vez que a visitação da mostra é gratuita.
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Plásticas
Artes
Plásticas
077106 Galeria de Arte Instituto Arte
pela Arte
Favorável com restrições:
Item retirado:
Locação espaço (12 x 2.000,00), no valor de R$ 24.000,00, galeria
situada na sede da Instituição proponente.
Item reduzido:
Catálogo (1.000 x 30,00): de R$ 30.000,00 para R$ 27.000,00,
adequado ao porte do projeto e preço de mercado.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 137.844,00
Elab/Agenc: R$ 10.500,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 148.344,00
Distribuição produto cultural e Acessibilidade: De acordo com o
Decreto nº 5.761 de 2006.
077339 Anos de BH Marcos Breder Favorável com restrições:
Sob a Ótica do Pinheiro
Design (110)
Itens retirados:
Produção de evento de lançamento exposição, no valor de R$
15.000,00, acatando decisão do TCU;
Serviço de café, no valor de R$ 2.000,00, acatando decisão do
TCU.
Itens reduzidos:
Coordenador geral 8 mes x 3.600: de R$ 28.800,00 para R$
24.000,00, adequado aos objetivos e porte do projeto (3.000,00 x 8
mes);
Transporte 4 mes x 800,00: de R$ 3.200,00 para R$ 2.400,00,
adequado para cobrir exclusivamente transporte dos protótipos e
equipamentos para mostra;
Pastas seminários 12,00 x 250: de R$ 3.000,00 para R$ 875,00,
adequado ao preço médio de mercado (3,50 x 250);
Fotógrafo - registro catálogo 12 x 500,00: de R$ 6.000,00 para R$
3.000,00, adequado aos objetivos e preço médio de mercado;
Programação visual exposição: de R$ 8.000,00 para R$ 7.000,00,
adequado ao porte do projeto e preço médio de mercado;
Programação visual catálogo: de R$ 9.000,00 para R$ 8.000,00,
adequado ao porte do projeto e preço médio de mercado;
Gestão financeira e prestação de contas (8 mes x 1.800,00): de R$
14.400,00 para R$ 12.000,00, adequado ao porte do projeto e
preço médio de mercado;
Elab/Agenciamento: de R$ 34.000,00 para R$ 31.197,50,
adequado a 10% do novo valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 311.975,00
Elab/Agenc: R$ 31.197,50
Valor sugerido para aprovação: R$ 343.172,50
Distribuição produto cultural: Atende ao novo decreto. Os
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Plásticas
077423 Alberto
Magnelli
Fundação de
Apoio à
Universidade
de São Paulo
(FUSP)
catálogos serão vendidos a preços populares ao público visitante
com valor estimado em R$ 10,00
Acessibilidade: Atende ao novo decreto nº 5.761/06, uma vez que
a visitação da mostra é gratuita.
Favorável com restrições:
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.
Itens reduzidos:
Embalagem e transporte das obras- internacional, de
R$110.600,00 para R$80.000,00, adequado aos valores usuais em
projetos de mesmo porte.
Embalagem e transporte das obras- rodoviário SP/RJ, de
R$19.200,00 para R$15.000,00, adequado aos valores usuais em
projetos de mesmo porte, considerando os deslocamentos entre
cidades.
RJ/Vitória, de R$ 27.700.300,00 para R$20.000,00, adequado aos
valores usuais em projetos de mesmo porte, considerando os
deslocamentos entre cidades.
Vitória/Salvador, de R$35.300,00 para R$25.000,00, adequado
aos valores usuais em projetos de mesmo porte, considerando os
deslocamentos entre cidades.
Salvador/B.Horizonte, de R$33.700,00 para R$25.000,00,
adequado aos valores usuais em projetos de mesmo porte,
considerando os deslocamentos entre cidades.
B.Horizonte/Curitiba, de R$29.500,00 para R$25.000,00,
adequado aos valores usuais em projetos de mesmo porte,
considerando os deslocamentos entre cidades.
Montagem da exposição, de R$240.000,00 para R$60.000,00,
adequado aos valores usuais em projetos de mesmo porte.
Lembramos que serão efetuada uma montagem e cinco
remontagens.
Aquisição de equipamentos-4 data show e 3 LCD's 32”, de
R$24.000,00 para R$15.000,00, adequado aos valores usuais em
projetos de mesmo porte.
Edição de livros de textos críticos, de R$140.000,00 para
R$70.000,00, a rubrica não vem acompanhada das especificações
técnicas, e os valores foram adequados baseados na urgência
para a análise do projeto, o que impossibilita a solicitação de
informação de informações em diligência. No entanto,
condicionamos ao proponente juntada posterior das informações
necessárias.
Serviço de tradução, de R$21.000,00 para R$15.000,00, item
adequado a valores usuais em projetos de mesmo porte.
Peças gráficas, de R$45.000,00 para R$30.000,00, item adequado
a valores usuais em projetos de mesmo porte.
Convite inauguração, de R$28.800,00 para R$18.000,00, item
adequado a valores usuais em projetos de mesmo porte.
Material educativo, de R$42.000,00 para R$18.000,00, item
adequado a valores usuais em projetos de mesmo porte.
Assessoria de imprensa, de R$48.000,00 para R$18.000,00, item
adequado a valores usuais em projetos de mesmo porte.

Artes
Plásticas
077431 Inauguração Fundação
do Museu Iberê Camargo
Iberê Camargo
- Plano de
Atividades
2008
Item retirado:
CPMF, no valor de R$ 5.705,92.
Memória de Cálculo:
Projeto................................................R$1.020.760,00
Elb/Agenciamento..............................R$70.000,00
Valor sugerido para aprovação...........R$1.090.760,00
Obs: O parecerista condicionou ao proponente o envio das cartas
de reserva de espaços expositivos nas cinco cidades mencionadas
além de São Paulo, considerando que o projeto provê as
itinerâncias nos itens da planilha orçamentária, composta com
recursos solicitados para as mesmas.
Parecer emitido pela FUNARTE:
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Passagens aéreas (POA/BSB/POA), no valor de R$ 2.100,00, não
pertinente ao escopo do projeto. Trata-se de deslocamento de
equipe executiva para contatos com o ministério;
Hospedagem BSB, no valor se R$ 320,00, não pertinente ao
escopo do projeto. Trata-se de deslocamento de equipe executiva
para contatos com o ministério;
Museografia – expo. J. Guinle, no valor de R$ 6.950,00,
duplicidade com o item 2.17 Museografia – expo. J. Guinle;
Abertura Museu Iberê Camargo Cerimonial – modelo presidencial,
no valor de R$ 170.000,00, acatando decisão do TCU;
Passagens aéreas – imprensa nacional, no valor de R$ 20.000,00,
despesa voltada para a inauguração do museu que escapa aos
objetivos culturais do projeto;
Passagens aéreas – imprensa internacional (América Latina), no
valor de R$ 6.000,00, despesa voltada para a inauguração do
museu que escapa aos objetivos culturais do projeto;
Passagens aéreas – imprensa internacional
(EUA e Europa), no valor de R$ 35.000,00, despesa voltada para
a inauguração do museu que escapa aos objetivos culturais do
projeto;
Diárias de hospedagem, no valor de R$ 7.200,00, despesa voltada
para a inauguração do museu que escapa aos objetivos culturais
do projeto;
Diárias de alimentação, no valor de R$ 3.000,00, despesa voltada
para a inauguração do museu que escapa aos objetivos culturais
do projeto;
Custo administrativo transporte, no valor de R$ 10.560,00, todos
os profissionais são remunerados no projeto;
Alimentação, no valor de R$ 21.120,00, todos os profissionais são
remunerados no projeto.
Itens reduzidos:
Programa educativo: de R$ 30.000,00 para R$ 20.000,00,
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

adequado aos objetivos e porte do projeto;
Catálogo expo Ibere Camargo Revisão de texto: de R$ 2.500,00
para R$ 1.500,00, adequado aos objetivos e preço de mercado;
Tradução de textos: de R$ 6.500,00 para R$ 5.000,00, adequado
aos objetivos e preço de mercado;
Hospedagem Curitiba (30x240,00): de R$ 7.200,00 para R$
4.800,00, adequado para di[arias de custo médio, considerando
160,00 x 30;
Catálogo expo J. Guinle revisão de texto: de R$ 2.500,00 para R$
1.500,00, adequado ao preço de mercado;
Peças gráficas: de R$ 4.641,00 para R$ 3.500,00, adequado ao
preço de mercado;
Programa Intervenção Átrio Mão – obra (2 x 27.000,00): de R$
54.000,00 para R$ 30.000,00, adequado aos objetivos do projeto;
Montagem (2 x 16.000,00): de R$ 32.000,00 para 24.000,00,
adequado aos objetivos do projeto;
Papelaria institucional criação de folder: R$ 4.800,00 para R$
3.500,00, adequado aos objetivos e preço de mercado;
Seminário exposições – criação folder, cartaz, paper, pasta, bloco,
caneta (2 x 3.500,00): de R$ 7.000,00 para R$ 6.000,00,
adequado aos objetivos e preço de mercado;
Material de expediente (8 meses x 3.600,00): de R$ 28.800,00
para R$ 24.000,00, adequado por constar material papelaria
institucional em item a parte;
Material limpeza (8 meses x 3.000,00): de R$ 24.00,00 para R$
20.000,00, adequado ao porte do projeto.
Valor sugerido para aprovação (FUNARTE): R$ 4.588.952,86.
Acessibilidade: de acordo com o artigo 27 do Decreto 5.761/06.
Além de ingressos para estudantes e biblioteca, deslocamento de
estudantes de escolas públicas totalmente gratuito. Além do
trabalho de arte-educação com as escolas, será realizado um
programa especial para públicos diversos como portadores de
necessidades especiais e terceira idade. Ingressos para
seminários e oficinas subsidiados.
Distribuição do produto cultural: atende ao Art. 44 do Decreto
5.761/06.
Observações:
1 - O projeto deverá ser encaminhado à SAV para analise dos
itens de sua competência e consolidação do parecer final com a
inclusão do item de 'Elaboração/Agenciamento'.
2 – O IPTU não foi subtraido do orçamento por se tratar de
fundação de natureza cultural sem fins lucrativos.
Em tempo:
1 – A Funarte analisou orçamento de R$ 4.931.343,86 para
execução das atividades da área afim.
2 – A SAV deverá analisar orçamento de R$ 322.300,00 para

execução do item 2.23 Website (total de 07 subitens) e do subitem
2.24.2 Criação e Implementação Tecnológica de Revista Virtual.
3 – Não foram encaminhados para análise na FBN os itens abaixo
por serem assunto de competência da FUNARTE:
3.1Livro “Construção do Museu Iberê Camargo” (item 2.32) por se
tratar de livro de arte contendo registro fotográfico do processo de
construção do Museu.
3.2Livro Para didático (item 2.33) por se tratar de publicação
(catálogo) apresentando vida e obra do artista de forma acessível
ao público escolar e pessoas interessadas em arte em geral.
3.3 Aquisição de Acervo Bibliográfico (item 2.34) – disponibilizar
482 livros voltados a temática de artes visuais e Museologia
compreendendo títulos da arte contemporânea, movimentos de
arte moderna, expressionismo, arte latino-americana e brasileira.
_____________________________________________________
______________________________
Parecer emitido pela SAV:
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 322.300,00.
Memória de Cálculo consolidada (FUNARTE + SAV):
Projeto:...................................................R$ 4.911.252,86
Elaboração/Agenciamento:....................R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação:..............R$ 5.011.252,86

Artes
Plásticas 077524
Habita Vida -
Arte na
ASMARCOL
Programa de
Estudos da
Memória
Arquitetônica e
Artística -
PERM
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Confecção adesivos, no valor de R$ 480,00, por se tratar de sub -
produto cultural;
Projeto gráfico adesivos, no valor de R$ 40,00, por se tratar de sub
- produto cultural;
Seguro p/ pessoa, no valor de R$ 595,00, escapa ao núcleo
cultural do projeto.
Item reduzido:
Elab/Agenciamento: de R$ 13.151,28 para R$ 13.039,78,
adequado a 10% do novo valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 130.397,80
Elab/Agenc: R$ 13.039,78
Valor sugerido para aprovação: R$ 143.437,58
OBS: O projeto não se enquadra no artigo 18, por não ter como
proposta exposição de artes plásticas em seus objetivos.
Distribuição produto cultural: De acordo com o novo decreto.
Acessibilidade: As oficinas são abertas à comunidade de baixa
tenda de Conselheiros Lafaiete e as intervenções artíticas
realizadas pela comunidade em local de acesso ao público em
geral.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Plásticas 077541
Projeto
Mulheres
Reciclando
Melina
Ollandezos
Pinturas
Especiais Ltda
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Aquisição de materiais, no valor de R$ 4.000,00, duplicidade. Já
contemplado no item” Produção de materiais”;
Locação espaço físico, no valor de R$ 4.000,00, não pertinente.
Projeto a ser executado na associação de bairro da comunidade;
Festa encerramento, no valor de R$ 4.000,00, acatando decisão
do TCU;
Papel timbrado/ material gráfico, no valor de R$ 2.000,00,
sobressalente. Contemplado em outros itens;
Material promocional, no valor de R$ 2.000,00, despesa não
discriminada;
Psicólogo, no valor de R$ 4.000,00, não pertinente aos objetivos.
Já contemplado em pedagoga e Assistente Social;
Ajuda de custo monitores/educadores, no valor de R$ 2.000,00,
despesa a ser custeada pelo próprio profissional;
CPMF, no valor de R$ 760,00, imposto extinto em 31/12/2007;
Itens reduzidos:
Seleção profissionais/elaboração passo a passo/Elaboração
material gráfico e didático – Coordenador 3 x 10.000,00: de R$
30.000,00 para R$ 13.500,00, adequado ao porte do projeto e
preço de mercado;
Alimentação 35 x 2 mês x 115,75: de R$ 8.102,50 para R$
5.750,00, adequado ao porte do projeto e preço de mercado;
Produção materiais (mostruários/ tintas/ massas/ texturas/ lixas/
etc..) 2 x 10.000,00: de R$ 20.000,00 para R$ 12.000,00,
adequado ao porte do projeto e preço de mercado;
Assessoria imprensa (2 x 2.500,00): de R$ 5.000,00 para R$
4.000,00, adequado ao porte do projeto e preço de mercado;
Camisetas (50 x 20,00): de R$ 1.000,00 para R$ 600,00,
adequado ao preço de mercado;
Folder (1.000 x 4,00): de R$ 4.000,00 para R$ 3.000,00, adequado
ao preço de mercado;
Administrador ( 2 x 10.000,00): de R$ 20.000,00 para R$ 7.000,00,
adequado ao porte do projeto e preço de mercado;
Elab/Agenc: de R$ 18.181,15 para R$ 11.679,90, adequado a 10%
do novo valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 116.799,00
Elab/Agenc: R$ 11.679,90
Valor sugerido para aprovação: R$ 128.478,90
Acessibilidade: Atende ao Decreto nº 5.761/06, na medida que as
oficinas serão realizadas gratuitamente á mulheres de comunidade
carente.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Plásticas
077608 Exposição
Clarice
Lispector a
Hora da
Estrela
Instituto Brasil
Leitor
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Desmontagem: de R$10.000,00 para R$8.000,00, adequado ao
porte do projeto e ao preço de mercado.
Encomenda de texto: de R$2.000,00 para R$1.000,00, adequado
aos objetivos conforme resposta à fl.73.
Produtor: de R$65.000,00 para R$24.000,00,adequado ao porte
do projeto e preço de mercado, considerando exequibilidade de 6
meses.
Curadoria: de R$15.000,00 para R$10.000,00,analisado como
projeto de readequação para itinerância.
Cenografia:de R$20.000,00 para R$15.000,00, analisado como
projeto de readequação para itinerância.
Cenotécnico: de R$80.000,00 para R$40.000,00, adequado ao
porte do projeto e preço de mercado, por falta de detalhamento
adequado à diligência.
Vinil de corte: de R$10.000,00 para R$8.000,00, adequado ao
porte do projeto e preço de mercado.
Despesas passagens: de R$10.000,00 para R$6.000,00,
adequado para cobrir 12 bilhetes SP/RJ/SP, uma vez que alguns
integrantes da equipe residem no RJ.
Despesas hospedagem: de R$12.000,00 para R$6.300,00,
adequado proporcionalmente ao preço de mercado e as
necessidades do projeto.
Despesas com diárias/alimentação: de R$4.800,00 para
R$2.520,00, acompanhado a redução das diárias de hospedagem
e preço de mercado.
Distribuição: de R$3.000,00 para R$2.400,00, acima das
necessidades do projeto.
Coordenação geral: de R$40.960,00 para R$27.000,00, adequado
ao porte do projeto e preço de mercado.
Tarifas bancárias: de R$ 3.200,00 para R$ 2.400,00, excluida a
CPMF extinta em 31/12/07.
Itens retirados:
Material cenográfico: no valor de R$10.000,00, embutido no item
cenotécnico.
Assistentes de produção: no valor de R$6.000,00, já contemplado
em Assistente do produtor.
Despesas com comunicação: no valor de R$2.000,00, já
contemplado em consumo de telefone.
Despesas com materiais diversos e consumo para exposição: no
valor de R$2.500,00, despesa não discriminada.
Despesa com inauguração: no valor de R$30.000,00, acatando
determinação do TCU.
Despesas com refeição e transporte: no valor de R$5.280,00, já
contemplado nos itens de alimentação e passagem para
deslocamento da equipe.
Memória de Cálculo:
Projeto..........................................R$385.960,00
Elab/Agenciamento......................R$38.596,00
Aprovar Acompanho o
parecer técnico.
Projeto aprovado,
mas condicionado
à apresentação da
carta de anuência
do local de
realização da
exposição na
cidade do Rio de
Janeiro.

Artes
Plásticas
077929 Projeto
Engolindo
Seco
ONG Onda
Carioca
Valor sugeriso para aprovação......R$424.556,00
Distribuição: Folder distribuído gratuitamente e catálogo vendido à
preço de produção (20,00 reais) atende ao do Decreto n°5.761/06.
Acessibilidade: Prevê acesso gratuito e projeto educativo,
atendendo dessa forma ao Decreto n°5.761/06.
Obs.: o item 'elaboração/agenciamento' foi adequado para 10% no
valor sugerido para aprovação
Favorável com restrições:
Indeferir Projeto indeferido.
Reduções
Itens retirados:
Seleção por tamanho e preparação projeto técnico da distribuição
no espaço, no valor de R$ 1.000,00, função da consultoria externa;
Translados p/ consultor, coord. e auxiliares definirem
montagem/execução mostra (5 x 5 x 1.315,00), no valor de R$
6.579,00, despesa a ser custeada pelos profissionais, cujas
atividades estão sendo remuneradas no projeto;
Criação e confecção camisetas da mostra, no valor de R$
11.260,00, item considerado promocional;
superiores a 50%.
Criação e confecção embalagens p/ catálogo e camisetas, no valor
de R$ 2.225,00, vinculado ao item promocional;
Coquetel de inauguração da mostra, no valor de R$ 48.120,00,
acatando decisão do TCU;
Distribuição de convites á autoridades e convidados, no valor de
R$ 550,00, estréia fechada a convidados não apoiada pela lei de
incentivo.
Itens reduzidos:
Confecção bases madeira p/ esculturas (10 x 620,00): de R$
6.200,00 para R$ 5.000,00, adequado ao porte do projeto e preço
de mercado;
Projeto cenografia Arte/ execução: de R$ 60.912,00 para R$
2.500,00, adequado exclusivamente para mostra em espaço
cultural. Já consta outro item p/ confecção de bases.
Divulgação mostra por assessoria de imprensa (2 x 10.000,00): de
R$ 20.000,00 para R$ 4.000,00, adequado ao porte do projeto e
preço de mercado;
Honorários Coor. Geral mostra 3 x 4.000,00: de R$ 12.000,00 para
R$ 10.500,00, adequado ao porte do projeto e preço de mercado;
Tinta impressora e mat. expediente (4 mês x 425,00): de R$
1.700,00 para R$ 500,00, acima das necessidades;
Elab/Agenc: de R$ 17.000,00 para R$ 10.485,00, adequado a 10%
do novo valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 104.850,00
Elab/Agenc: R$ 10.485,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 115.335,00
OBS: A redução orçamentária proposta acima de 51% do valor do

Artes
Plásticas
078214 Natureza Arquiprom
Brasileira: Ltda.
Preservação e
Transformação
projeto no parecer não compromete efetivamente sua execução
por corresponderem a despesas superfaturadas e itens não
culturais e/ou não pertinentes ao escopo do projeto.
Distribuição produto cultural: A distribuição de 500 catálogos
exclusivamente para convidados e autoridades não atende ao
Decreto nº 5.761/06.Deverá ser solicitado ao proponente a
reformulação do plano de distribuição dos mesmos.
Acessibilidade: Atende ao Decreto nº 5.761/06 caso a mostra se
concretize no espaço cultural do BNDES.
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Direção de arte, no valor de R$ 8.000,00, função não pertinente
para a execução do projeto;
Gerenciamento da itinerância, no valor de R$ 2.500,00, função de
“agendamento das itinerâncias” já contemplada;
CPMF, no valor de R$ 1.200,00, imposto extinto em 31/12/07.
Itens reduzidos:
Projeto expográfico: de R$ 7.500,00 para R$ 6.000,00, analisado
como proposta de projeto com duas adequações;
Pintura da estrutura de suporte: de R$ 5.000,00 para R$ 3.500,00,
acima das necessidades;
Programação visual/diagramação: de R$ 15.000,00 para R$
9.000,00, adequado ao porte do projeto e preço de mercado;
Agendamento das itinerâncias 3 x 1.560: de R$ 4.680,00 para R$
3.000,00, adequado ao porte do projeto e preço de mercado;
Operação de montagem e desmontagem 3 x 2.700,00: de R$
8.100,00 para R$ 7.500,00, adequado ao porte do projeto e preço
de mercado;
Assessoria de Imprensa 3 expo x 3.000,00: de R$ 9.000,00 para
R$ 7.500,00, adequado ao porte do projeto e preço de mercado;
Educadores (02) monitores (02) 3 expo x 7.730,00: de R$
23.190,00 para R$ 18.000,00, adequado ao porte do projeto e
preço de mercado;
Administração 7 meses x 3.500,00: de R$ 24.500,00 para R$
21.000,00, adequado ao porte do projeto e preço de mercado.
Memória de Cálculo:
Projeto:.....................................R$ 202.920,00
Elaboração/Agenciamento:.......R$ 20.292,00
Valor sugerido para aprovação:...R$ 223.212,00
Distribuição do Produto Cultural: atende ao Decreto 5.761/06.
Folders distribuídos gratuitamente ao público e alunos
participantes.
Acessiblidade: atende ao Decreto nº 5.761/06, mostra realizada
em praça pública, ressaltando caráter amplo e democrático de
acesso ao público em geral. Oficinas gratuitas
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Plásticas 078301
Artes
Plásticas 078322
Artes
Plásticas
Exposição
Maria Helena
Andrés. Do
Figurativo à
Interação
Ser Âmica: A
Modelagem de Elainy Mota
Um Novo Pereira
Amanhã
078326 Feiras
Culturais -
Virando o Jogo
Obs: As oficinas serão realizadas por 02 educadores e 02
monitores treinados sendo direcionados aos alunos do ensino
fundamental, podendo atender até 2.000 alunos por semana,
totalizando 6.000 alunos ao final da itinerância.
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Concepção e pesquisa tecnológica da exposição: de R$18.000,00
para R$ 15.000,00, adequado ao porte do projeto e preço de
mercado.
Consultoria especializada: de R$ 7.500,00 para 6.000,00,
adequado ao porte do projeto e preço de mercado.
Produção ambientes interativos: de R$35.000,00 para
R$30.000,00, adequado ao porte do projeto e preço de mercado.
Concepção/Execução website: de R$12.000,00 para
Instituto Maria
R$8.000,00,adequado ao porte do projeto e preço de mercado.
Helena Andrés
Impostos: de R$52.400,00 para R$28.000,00, readequado para
cobrir exclusivamente INSS e CPMF.
Memória de cálculo:
Projeto...........................................R$261.390,00
Elaboração/Agenciamento............R$24.000,00
Valor sugerido para aprovação.....R$285.390,00
Aprovar
Distribuição e Acessibilidade: de acordo com o decreto nº
5.761/2006.
Parecer negado, tendo em vista que : O projeto solicita, em sua
Planilha orçamentária (fls. 05 - 07), verbas para aquisição de
material permanente, incluindo a aquisição de equipamentos e
diversos objetos e materiais necessários para a produção das
oficinas (como, por exemplo, torno elétrico completo, câmera
fotográfica digital, forno para queima em cerâmica). Como se trata
de proponente pessoa física, não são permitidas estas aquisições
uma vez que a proposta implicaria na utilização de recursos
Indeferir
públicos na constituição de patrimônio de indivíduo ou empresa
privada.
Portanto, na forma em que se encontra apresentado, o parecerista
recomenda o indeferimento do projeto.
Fundação Gol Favorável com restrições:
de Letra
Itens reduzidos:
Coordenador de programa: de R$31.794,00 para R$15.897,00,
item adequado a valores usualmente praticados no mercado em
projetos de porte semelhante, com finalidade semelhante, e com
período de envolvimento dos profissionais com o projeto,
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Indeferir Projeto indeferido
considerando:
a) Reduções
superiores a 50%;
b) e seu carater
sócio-educativo
que extrapola o

semelhante. Sublinhado ainda que , em decorrência da
observação dos currículos enviados, todos os profissionais
mantém vínculo com a fundação já a alguns anos, no desempenho
das funções mencionadas neste projeto.
Educador de áreas plásticas: de R$15.642,00 para R$7.821,00,
item adequado a valores usualmente praticados no mercado em
projetos de porte semelhante, com finalidade semelhante, e com
período de envolvimento dos profissionais com o projeto,
semelhante. Sublinhado ainda que , em decorrência da
observação dos currículos enviados, todos os profissionais
mantém vínculo com a fundação já a alguns anos, no desempenho
das funções mencionadas neste projeto.
Educador de arte escrita, de R$28.020,00 para R$14.010,00, item
adequado a valores usualmente praticados no mercado em
projetos de porte semelhante, com finalidade semelhante, e com
período de envolvimento dos profissionais com o projeto,
semelhante. Sublinhado ainda que , em decorrência da
observação dos currículos enviados, todos os profissionais
mantém vínculo com a fundação já a alguns anos, no desempenho
das funções mencionadas neste projeto.
Educadora de informática, de R$17.196,00 para R$8.598,00, item
adequado a valores usualmente praticados no mercado em
projetos de porte semelhante, com finalidade semelhante, e com
período de envolvimento dos profissionais com o projeto,
semelhante. Sublinhado ainda que , em decorrência da
observação dos currículos enviados, todos os profissionais
mantém vínculo com a fundação já a alguns anos, no desempenho
das funções mencionadas neste projeto.
Educadora de expressão corporal, de R$50.964,00 para
R$25.482,00, item adequado a valores usualmente praticados no
mercado em projetos de porte semelhante, com finalidade
semelhante, e com período de envolvimento dos profissionais com
o projeto, semelhante. Sublinhado ainda que , em decorrência da
observação dos currículos enviados em anexo (fls.44 a 85) todos
os profissionais mantém vínculo com a fundação já a alguns anos,
no desempenho das funções mencionadas neste projeto.
Educadora formadora de jovens, de R$38.220,00 para
R$19.110,00, item adequado a valores usualmente praticados no
mercado em projetos de porte semelhante, com finalidade
semelhante, e com período de envolvimento dos profissionais com
o projeto, semelhante. Sublinhado ainda que , em decorrência da
observação dos currículos enviados em anexo (fls.44 a 85) todos
os profissionais mantém vínculo com a fundação já a alguns anos,
no desempenho das funções mencionadas neste projeto.
Coordenador social, de R$11.668,00 para R$5.834,00, item
adequado a valores usualmente praticados no mercado em
projetos de porte semelhante, com finalidade semelhante, e com
período de envolvimento dos profissionais com o projeto,
semelhante. Sublinhado ainda que , em decorrência da
observação dos currículos enviados em anexo (fls.44 a 85) todos
os profissionais mantém vínculo com a fundação já a alguns anos,
no desempenho das funções mencionadas neste projeto
Educador de capoeira, de R$25.476,00 para R$12.738,00, item
escopo da Lei
8.313.

adequado a valores usualmente praticados no mercado em
projetos de porte semelhante, com finalidade semelhante, e com
período de envolvimento dos profissionais com o projeto,
semelhante. Sublinhado ainda que , em decorrência da
observação dos currículos enviados em anexo (fls.44 a 85) todos
os profissionais mantém vínculo com a fundação já a alguns anos,
no desempenho das funções mencionadas neste projeto.
Educadora de dança, de R$8.020,00 para R$4.010,00, item
adequado a valores usualmente praticados no mercado em
projetos de porte semelhante, com finalidade semelhante, e com
período de envolvimento dos profissionais com o projeto,
semelhante. Sublinhado ainda que , em decorrência da
observação dos currículos enviados em anexo (fls.44 a 85) todos
os profissionais mantém vínculo com a fundação já a alguns anos,
no desempenho das funções mencionadas neste projeto.
Educador de música, de R$24.060,00 para R$12.030,00, item
adequado a valores usualmente praticados no mercado em
projetos de porte semelhante, com finalidade semelhante, e com
período de envolvimento dos profissionais com o projeto,
semelhante. Sublinhado ainda que , em decorrência da
observação dos currículos enviados em anexo (fls.44 a 85) todos
os profissionais mantém vínculo com a fundação já a alguns anos,
no desempenho das funções mencionadas neste projeto.
Educador de teatro, de R$25.476,00 para R$12.738,00, item
adequado a valores usualmente praticados no mercado em
projetos de porte semelhante, com finalidade semelhante, e com
período de envolvimento dos profissionais com o projeto,
semelhante. Sublinhado ainda que , em decorrência da
observação dos currículos enviados em anexo (fls.44 a 85) todos
os profissionais mantém vínculo com a fundação já a alguns anos,
no desempenho das funções mencionadas neste projeto.
Gerente pedagógica, de R$36.090,00 para R$18.045,00, item
adequado a valores usualmente praticados no mercado em
projetos de porte semelhante, com finalidade semelhante, e com
período de envolvimento dos profissionais com o projeto,
semelhante. Sublinhado ainda que , em decorrência da
observação dos currículos enviados em anexo (fls.44 a 85) todos
os profissionais mantém vínculo com a fundação já a alguns anos,
no desempenho das funções mencionadas neste projeto.
Itens retirados:
Cozinheira, no valor de R$7.902,00, item compatível a proposta do
projeto, pois os objetivos deste são Feira Cultural e Apresentações
itinerantes. O projeto em si tem cunho de assistência social e arte
educação, cujas as atividades são inerentes ao propósito da
fundação Gol de Letra, e embora este segmento não seja
beneficiado com recursos da Lei de Incentivo à Cultura – portanto
não foram considerados para a emissão deste parecer- o
parecerista optou por avaliar as atividades integradas propostas na
planilha orçamentária e que se prevêem atividades artísticoculturais.
Auxiliar de serviços gerais, no valor de R$33.450,00, item
compatível a proposta do projeto, pois os objetivos deste são Feira

Cultural e Apresentações itinerantes. O projeto em si tem cunho de
assistência social e arte educação, cujas as atividades são
inerentes ao propósito da fundação Gol de Letra, e embora este
segmento não seja beneficiado com recursos da Lei de Incentivo à
Cultura – portanto não foram considerados para a emissão deste
parecer- o parecerista optou por avaliar as atividades integradas
propostas na planilha orçamentária e que se prevêem atividades
artístico-culturais.
Motorista, no valor de R$14.088,00, item compatível a proposta do
projeto, pois os objetivos deste são Feira Cultural e Apresentações
itinerantes. O projeto em si tem cunho de assistência social e arte
educação, cujas as atividades são inerentes ao propósito da
fundação Gol de Letra, e embora este segmento não seja
beneficiado com recursos da Lei de Incentivo à Cultura – portanto
não foram considerados para a emissão deste parecer- o
parecerista optou por avaliar as atividades integradas propostas na
planilha orçamentária e que se prevêem atividades artísticoculturais.
Porteiro, no valor de R$16.896,00, item compatível a proposta do
projeto, pois os objetivos deste são Feira Cultural e Apresentações
itinerantes. O projeto em si tem cunho de assistência social e arte
educação, cujas as atividades são inerentes ao propósito da
fundação Gol de Letra, e embora este segmento não seja
beneficiado com recursos da Lei de Incentivo à Cultura – portanto
não foram considerados para a emissão deste parecer- o
parecerista optou por avaliar as atividades integradas propostas na
planilha orçamentária e que se prevêem atividades artísticoculturais.
Auxiliar de cozinha, no valor de R$3.988,00, item compatível a
proposta do projeto, pois os objetivos deste são Feira Cultural e
Apresentações itinerantes. O projeto em si tem cunho de
assistência social e arte educação, cujas as atividades são
inerentes ao propósito da fundação Gol de Letra, e embora este
segmento não seja beneficiado com recursos da Lei de Incentivo à
Cultura – portanto não foram considerados para a emissão deste
parecer- o parecerista optou por avaliar as atividades integradas
propostas na planilha orçamentária e que se prevêem atividades
artístico-culturais.
Monitor de apoio pedagógico, no valor de R$6.540,00, item
desnecessário.
Estagiária de RH, no valor de R$6.648,00, item desnecessário.
Coordenadora de apoio, no valor de R$50.412,00, não se justifica.
Material de biblioteca, no valor de R$1.385,52, segundo
detalhamento de materiais, estão em duplicidade com os
solicitados para Material de Leitura e escrita. Foram mantidos os
recursos para equipamentos/biblioteca (2.5.4)
Material de copa e cozinha, no valor de R$1.260,00, conforme a
primeira justificativa desta tabela.
Colaboradores/alimentação, no valor de R$22.680,84, não se
justifica, os profissionais são remunerados pelo projeto.
Eventos/passeios, no valor de R$12.228,48, não se justificam
segundo os propósitos artísticos-culturais considerados neste
parecer.

Social-promoções de eventos junto à comunidade, no valor de
R$350,00, não se justificam segundo os propósitos artísticosculturais
considerados neste parecer.
Capacitação de equipe, no valor de R$3.127,00, não se justificam
segundo os propósitos artísticos-culturais considerados neste
parecer.
Auxílio combustível para as coordenações, no valor de
R$11.272,80, incompatíveis com a natureza do projeto.
Despesas gerais com veículo, no valor de R$9.408,00, não se
justifica.
Manutenção dos equipamentos, no valor de R$4.788,00, não se
justifica.
Manutenção predial, no valor de R$9.948,88, esta despesa deve
ser da responsabilidade do proponente.
Seguro dos equipamentos, no valor de R$2.685,96, esta despesa
deve ser da responsabilidade do proponente.
Viagens para troca de experiências com outros projetos, no valor
de R$3.700,00, não se justifica.
Despesa com a feira cultural, no valor de R$5.754,50, a feira será
feita na própria Fundação, com os materiais adquiridos pelo
projeto, e resultado das situações de aprendizado.
Equipamentos administrativos, no valor de R$1.000,00, não se
justifica.
Energia elétrica, no valor de R$8.395,65, item de despesa de
responsabilidade do proponente.
Água e esgoto, no valor de R$8.635,08, item de despesa de
responsabilidade do proponente.
Condução, no valor de R$1.653,00, não se justifica.
Correios/transporte, no valor de R$5.232,00, não se justifica.
Gás, no valor de R$3.495,00, item de despesa de
responsabilidade do proponente.
Contabilidade, no valor de R$8.124,99, item de despesa de
responsabilidade do proponente.
CPMF, no valor de R$3.015,56, item glosado.
Memória de Cálculo:
Projeto....................................................R$370.679,38
Elb/Agenciamento..................................R$37.067.93
Valor sugerido para aprovação...............R$407.747,31
Observação:
Embora o percentual de deduções tenha superado 50% do valor
do projeto, o parecerista sugere considerar que vários itens não
foram analisados por não corrresponderem à proposta de
atividades integradas artístico-culturais, o que as diferencia do
caráter assistência social, atividade não beneficiada com recursos
da Lei de Incentivos Culturais.

Artes
Plásticas
078327 Siqueiros Instituto Tomie
Ohtake
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Projeto de montagem, no valor de R$10.000,00, desnecessário, cf.
fl. 37.
Despesas gerais de produção/imprevistos, no valor de
R$6.000,00, não se justificam.
Pré-impressão do catálogo, no valor de R$20.000,00, não se
justificam.
Itens reduzidos:
Curadoria, de R$30.000,00 para R$15.000,00, conforme carta do
Consulado Geral do México no Brasil, em específico à fl.37, e
informações quanto à montagens desta exposição em outras
cidades da América Latina e EUA-fl.2, trata-se de exposição
itinerante.
Programador visual, de R$15.000,00 para 10.000,00, adequados
ao porte do projeto.
Material para cenografia, de R$20.000,00 para R$15.000,00,
adequados ao porte do projeto.
Locação de equipamento de luz, de R$8.000,00 para R$4.000,00,
adequados ao porte do projeto.
Auxiliar administrativo, de R$18.000,00 para R$9.000,00,
adequados ao porte do projeto.
Secretária, de R$14.400,00 para 7.200,00, adequados ao porte do
projeto.
CPMF/tarifas bancárias, de R$4.000,00 para R$790,00. A CPMF
foi glosada, mantendo-se no item de valores de referência ao
período de execução do projeto para as tarifas bancárias.
Memória de Cálculo:
Projeto................................................R$667.890,00
Elb/Agenciamento..............................R$65.000,00
Valor aprovado para captação............R$732.890,00
Retirar o
Projeto de
Pauta
Até a presente
data, o Instituto
Tomie Ohtake tem
aprovado pelo
Ministério da
Cultura o montante
de R$ 46 milhões.
Deste total,
constam como
“captados”,
recursos da ordem
de R$ 8 milhões.
Nesta CNIC, o
Proponente
apresenta ainda
mais cinco projetos
para a área de
artes visuais
(PRONAC´s
07446, 074426,
074414, 0710985,
078327) que
somam valores de
R$ 4,4 milhões.
Com base na Lei
8.313/91,
submetemos para
apreciação:
a) Considerações
acerca da
concentração de
recursos por
proponente que, se
aprovados os desta
data, ultrapassarão
a casa dos R$ 50
milhões de reais;
b) Sugestão de
encaminhamento
de plano anual de
atividades para o
próximo exercício;
c) Com base nas
discussões do dia
18/02, permitimonos
sugerir que o
proponente
escolha, desse
total, 6 projetos na
condição de
execução.
Retirar o A título de
Projeto informação,
de Pauta apresentamos
dados retirados da
planilha de
consulta de
proponente : em
2007 o proponente
apresentou 28
projetos e um 2008
já tem dois projetos
cadastrados.
Levantando os
projetos ativos
temos
áreas integradas
aprovados 5
aguardam parecer
2
cartazes
aprovados
0
aguardam parecer
1
Difusão
aprovados 1
Edição de livros
aprovados 10
aguardam parecer
2
Equipamentos
culturais
aprovados 1
Eventos
aguardam parecer
1
Exposição
Itinerante
aprovados 13
Gravura
aguardam parecer
1
Musica Erudita
aprovados 1
Obras de
referencia
aprovados 1
Plásticas

Artes
Plásticas 078357
Arte e Público
- Um Diálogo
Possível
Roselene
Maria Peixe
Favorável com restrições:
Item retirado:
CPMF, no valor de R$ 750,00, tributo abolido em dezembro de
2007.
Item reduzido:
Elaboração/Agenciamento: de R$ 25.000,00 para R$ 24.960,00,
adequado a 10% do valor sugerido para aprovação.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$249.600,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 24.960,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 274.560,00
ACESSIBILIDADE: atende ao Decreto 5761,06.
PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DO PRODUTO CULTURAL: (fls. 05 e Aprovar
10): atende em parte ao Decreto 5761/06.
Observações:
1- A proponente é pessoa física e é artista plástica e arte
educadora, atualmente é Diretora de Artes e Eventos da Fundação
Cultural BADESC, em Florianópolis. O total solicitado para o
projeto se encontra dentro da faixa de hum mil salário mínimos
recomendada pela CNIC.
2- Observa que o item "remuneração / salário do proponente ou
coordenador do projeto" foi considerado como "remuneração do
coordenador do projeto".
3- Recomenda que a proponente incorpore carta de anuência da
Fundação BADESC ao projeto.
Projeto aprovado,
mas condiconado
ao envio da:
a) carta de
anuência da
Fundação
BADESC para
realização do
projeto,
b) novo plano de
distribuição do
produto cultural no
que se refere ao
total atendimento
ao Decreto
5.761/06,
considerando os
percentuais do
MINC e do
patrocinador.
aprovados 4
aguardam parecer
2
cadastrados
2
parecer técnico
2
pauta 4
Teatro
aprovado
1
Projetos aprovados
36 (em todas as
áreas)
Aguardando
parecer - 9
Com parecer não
apresentados a
CNIC - 8

Artes
Plásticas 078358
Elogios ao
Silêncio -
Sérgio
Fingermann
Sociedade dos
Amigos do
MON - Museu
Oscar
Niemeyer
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Transporte de cenários/acervos e equipamentos, no valor de
R$10.000,00, duplicidade. Já inserido no orçamento do
“Transporte especializado de obras de arte;
Embalagem/acondicionamento para exposição, no valor de
R$35.000,00, duplicidade. Já inserido no orçamento do
“Transporte especializado de obras de arte.
Itens reduzidos:
Confecção de painéis explicativos, de R$ 5.000,00 para
R$4.000,00, adequado ao porte do projeto;
Monitores, de R$ 6.000,00 para R$ 4.000,00, adequado ao porte
do projeto, considerando 04 monitores;
Transporte especializado de obras de arte, de R$ 43.000,00 para
R$ 32.,000,00, acima das necessidades. Adequado ao porte do
projeto e ao preço de mercado;
Fotógrafo, de R$ 5.500,00 para R$ 3.000,00, acima das
necessidades. Adequado ao porte do projeto e ao preço de
mercado;
Projeto gráfico/folder, de R$ 4.000,00 para R$ 2.000,00, adequado
aos objetivos e preço de mercado;
Texto/folder, de R$ 2.000,00 para R$ 1.500,00, adequado aos
objetivos e preço de mercado;
Revisão/tradução, de R$ 2.500,00 para R$ 500,00, adequado aos
objetivos e preço de mercado;
Confecção ingressos, de R$ 6.400,00 para R$ 4.800,00, adequado
aos objetivos e preço de mercado;
Material de consumo, de R$ 3.500,00 para R$ 1.500,00, adequado
ao porte do projeto.
Seguro prego a prego, de R$ 28.000,00 para R$ 22.000,00,
adequado aos preços praticados no mercado;
CPMF e taxas bancárias, de R$ 5.200,00 para R$ 1.200,00,
adequado para cobrir exclusivamente taxas bancárias em razão a
extinção da CPMF, em 12/2007;
Seguro prego a prego de 33 obras de arte, de R$ 28.000,00 para
R$ 20.000,00, acima das necessidades. Adequado ao preço de
mercado.
Memória de Cálculo:
Projeto................................................R$167.350,00
Valor sugerido para aprovação...........R$167.350,00
Acessibilidade e Distribuição de produto cultural: atendem ao
Decreto 5.761/06, uma vez que o museu possui programa
prevendo visitação gratuita, ingressos a preços promocionais,
acesso para atender portadores de necessidades especiais e
folders distribuídos gratuitamente aos visitantes (fl.18).
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Plásticas
078930 Artechão 2008
Academia e
Ciências,
Letras e Artes
e Congonhas
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
camisetas p/comercialização: no valor de R$2.700,00, os itens
foram retirados por não serem compatíveis com a natureza cultural
do projeto.
Marcador magnético: no valor de R$560,00, os itens foram
retirados por não serem compatíveis com a natureza cultural do
projeto.
Ímãs embaladas: no valor de R$560,00, os itens foram retirados
por não serem compatíveis com a natureza cultural do projeto.
Porta copos imantados: no valor de R$315,00, os itens foram
retirados por não serem compatíveis com a natureza cultural do
projeto.
Poster pequeno: no valor de R$375,00, os itens foram retirados
por não serem compatíveis com a natureza cultural do projeto.
Latinha de CD: no valor de R$400,00, os itens foram retirados por
não serem compatíveis com a natureza cultural do projeto.
Seguro (pessoal,obras,equip.): no valor de R$2.750,00, despesa
incompatível com a natureza do projeto.
CPMF: no valor de R$476,90, item glosado.
Projeto...........................................R$117.838,90
Elab/Agenciamento......................R$11.783,89
Valor sugerido para aprovação.....R$129.622,79
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Plásticas
079097 Prêmio New Mano a Mano Favorável com restrições:
Holland de Produções
Fotojornalismo Artísticas Ltda. Itens reduzidos:
- Exposição
Produção Brasil:de R$ 3.600,00 para R$ 1.800,00, as montagens
Fotográfica
e os circuitos são produzidos separadamente, como especificado
2008/2009
na planilha orçamentária, portanto não se justifica a solicitação de
02 x por troféu de premiação em dinheiro por cada montagem;
Premiação em dinheiro-1° lugar : de R$58.000,00 para
R$29.000,00, as montagens e os circuitos são produzidos
separadamente, como especificado na planilha orçamentária,
portanto não se justifica a solicitação de 02 x por troféu de
premiação em dinheiro por cada montagem;
Premiação em dinheiro-2° lugar: de R$ 19.000,00 para R$
9.500,00, as montagens e os circuitos são produzidos
separadamente, como especificado na planilha orçamentária,
portanto não se justifica a solicitação de 02 x por troféu de
premiação em dinheiro por cada montagem;
Assessoria de imprensa: de R$ 48.750,00 para R$ 37.500,00, as
montagens e os circuitos são produzidos separadamente, como
especificado na planilha orçamentária, portanto não se justifica a
solicitação de 02 x por troféu de premiação em dinheiro por cada
montagem;
Produção Argentina: de R$ 3.900,00 para R$ 1.950,00, as
montagens e os circuitos são produzidos separadamente, como
especificado na planilha orçamentária, portanto não se justifica a
solicitação de 02 x por troféu de premiação em dinheiro por cada
montagem;
Premiação dinheiro – 1°lugar: de R$ 58.000,00 para R$
29.000,00,as montagens e os circuitos são produzidos
separadamente, como especificado na planilha orçamentária,
portanto não se justifica a solicitação de 02 x por troféu de
premiação em dinheiro por cada montagem;
Premiação dinheiro – 2° lugar: de R$19.000,00 para R$9.500,00,
as montagens e os circuitos são produzidos separadamente, como
especificado na planilha orçamentária, portanto não se justifica a
solicitação de 02 x por troféu de premiação em dinheiro por cada
montagem;
Divulgador/montador-Brasil: de R$15.000,00 para R$ 7.500,00, os
valores foram adequados aos praticados usualmente em projetos
de mesmo porte para montadores. Considerei a atividade de
divulgação efetuada pela assessoria de imprensa;
Divulgador/montador-Argentina: de R$ 14.000,00 para R$
7.000,00, os valores foram adequados aos praticados usualmente
em projetos de mesmo porte para montadores. Considerei a
atividade de divulgação efetuada pela assessoria de imprensa;
Criação de anúncios: de R$18.000,00 para R$9.000,00, reduzido
às duas produções.
Itens retirados:
Argentina: assessoria de imprensa, no valor de R$ 22.500,00,
todos os itens estão cobertos no título classificado como Produção
Brasil, pelo período de duração das exposições nos dois países-
de 10 a 15 meses;
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
a) apresentação
dos currículos Dos
envolvidos na ficha
técnica;
b) apresentação de
cartas de
anuências dos
locais de realização
da exposição no
Brasil e Argentina.

Mailing/correio: no valor de R$ 5.000,00, todos os itens estão
cobertos no título classificado como Produção Brasil, pelo período
de duração das exposições nos dois países- de 10 a 15 meses;
Xerox/encadernação: no valor de R$1.300,00, todos os itens
estão cobertos no título classificado como Produção Brasil, pelo
período de duração das exposições nos dois países- de 10 a 15
meses;
Motoboy/taxi: no valor de R$1.125,00, todos os itens estão
cobertos no título classificado como Produção Brasil, pelo período
de duração das exposições nos dois países- de 10 a 15 meses;
Cartaz: no valor de R$4.600,00, solicitado em duplicidade com
cartaz da exposição.
Direitos autorais/Brasil: no valor de R$16.500,00, não se justificam
visto o objetivo do projeto ser de inscrição aberta e espontânea de
fotógrafos dos dois países , e selecionadas através de concurso
que premiará as melhores fotos inscritas;
Direitos autorais/Argentina: no valor de R$19.500,00, não se
justificam visto o objetivo do projeto ser de inscrição aberta e
espontânea de fotógrafos dos dois países , e selecionadas através
de concurso que premiará as melhores fotos inscritas.
Sites -item 3.1.8: no valor de R$14.000,00, está mantido o item
2.3.11- Internet-desenvolvimento e hospedagem de site.
Memória de Cálculo:
Projeto..........................................R$488.750,00
Elab/Agenciamento......................R$48.875,00
Valor sugerido para aprovação.....R$537.625,00

Artes
Plásticas
079171 Tesouros do
Japão
Art Unlimited
SP Produções
Artísticas e
Culturais Ltda.
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Curadoria, de R$30.000,00 para R$15.000,00, readequado a
preços médios e ao porte do projeto.
Projeto de iluminação, de R$14.000,00 para R$8.000,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto.
Projeto de montagem, de R$14.000,00 para R$12.000,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto.
Programador visual, de R$16.000,00 para R$8.000,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto.
Produtor executivo operacional (exigência do museu Fuji), de
R$60.000,00 para R$30.000,00, readequado a preços médios e ao
porte do projeto.
Assistente de curadoria, de R$14.000,00 para R$6.000,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto.
Consultoria para o projeto expográfico, de R$12.000,00 para
R$4.000,00, readequado a preços médios e ao porte do projeto.
Coordenação geral, de R$50,000,00 para R$18.000,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto.
Projeto museográfico, de R$17.400 para R$10.000,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto.
Pesquisa tradução, de R$18.000,00 para R$5.000,00, readequado
a preços médios e ao porte do projeto.
Locação de equipamento de iluminação para vitrines e espaço
expositivo, de R$120.000,00 para R$60.000,00, considerando um
valor inicial. Se for o caso, o proponente poderá soliocitar a
complementação mediante documentação de projeto de
iluminação com especificações de equipamentos.
Revisão de texto, de R$8.000,00 para R$3.000,00, readequado a
preços médios e ao porte do projeto.
Editor, de R$11.250,00 para R$4.000,00, readequado a preços
médios e ao porte do projeto.
Eletricista, de R$16.000,00 para R$6.000,00, readequado a preços
médios e ao porte do projeto.
Iluminador, de R$8.000,00 para R$6.000,00, readequado a preços
médios e ao porte do projeto.
Diárias de alimentação em viagem, de R$44.720,00 para
R$12.900,00, considerado o valor unitário de 60,00.
Hospedagem sem alimentação, de R$46.000,00 para
R$40.000,00, considerado o valor unitário 200,00.
Passagens aéreas SP/BSB/SP, de R$40.000,00 para
R$34.000,00, considerado os valores de tarifas econômicas.
Acompanhamento técnico de transporte, de R$9.000,00 para
R$3.000,00, readequado a preços médios e ao porte do projeto.
Passagens internacionais visitas inspeção Japão/SP/Japão, de
R$34.362,54 para R$24.000,00, readequado a valores de tarifas
econômicas.
Passagens internacionais courriers Japão/SP/Japão, de
R$34.362,54 para R$24.000,00, readequado a valores de tarifas
econômicas.
Passagens internacionais montadoras, de R$68.725,08 para
R$48.000,00, readequado a valores de tarifas econômicas.
Retirar o
Projeto de
Pauta
Diligenciar o
proponente:
Apresentar:
a) anteprojetos de
montagem e
museográfico;
b) projeto de
iluminação;
c) projeto de
programaçaõ
visual;
d) currículos e
anuência dos
profissionais
envolvidos (ficha
técnica).

Passagens internacionais para courriers e desmontagem, de
R$103.087,62 para R$72.000,00, readequado a valores de tarifas
econômicas.
Passagens internacionais dos diretores do Fuju Museum para
inauguração e aberturas cerimoniais, de R$34.362,54 para
R$24.000,00, readequado a valores de tarifas econômicas.
Digitalização de fotografias para materiais de expografia, de
R$6.000,00 para R$3.000,00, readequado a preços médios.
Cartazes/projeto gráfico, de R$1.000,00 para R$500,00,
readequado a preços médios.
Folder/projeto gráfico, de R$1.700,00 para R$500,00, readequado
a preços médios.
Folder/revisão tradução, de R$1.500,00 para R$1.000,00,
readequado a preços médios.
Catálogo/revisão trad, de R$10.000,00 para R$3.000,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto.
Catálogo/impressão, de R$123.860,00 para R$100.000,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto.
Cilpping impresso, eletrônico e televisão, de R$2.400,00 para
R$1.500,00, readequado a preços médios e ao porte do projeto.
Telefone fax, de R$4.800,00 para R$1.800,00, readequado a
preços médios e ao porte do projeto.
Material de consumo, de R$6.000,00 para R$3.000,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto.
CPMF e taxas bancárias, de R$3.000,00 para R$300,00, mantido
somente o valor para taxas bancárias.
Itens retirados:
Produtor, no valor de R$20.000,00, a função já se encontra
contemplada.
Acompanhamento técnico e adequação do espaço expositivo, no
valor de R$15.000,00, a função já se encontra contemplada.
Assistente de produção, no valor de R$16.000,00, a função já se
encontra contemplada.
Transporte local/Locação de automóvel/ Combustível, no valor de
R$ 3.000,00, já contemplada em itens específicos.
Projeto de programação para legendas eletrônicas, no valor de
R$5.000,00, já contemplada em itens específicos.
Escolta armada, no valor de R$12.000,00, já incluída me
orçamento de transporte.
Adequação do espaço expositivo e tapetes, no valor de
R$35.000,00, já contemplada em itens específicos.
Acompanhamento técnico do material impresso, no valor de
R$4.500,00, já contemplada em itens específicos.
Manutenção da exposição, no valor de R$6.000,00, já
contemplada em itens específicos.
Catálogo/digitalização se for o caso, no valor de R$3.000,00, item
definido no escopo do projeto.
Diárias/Passagens divulgação jornalística, no valor de R$6.500,00,
de acordo com o tópico 15 de Critérios e Procedimentos da CNIC.
Palestra, no valor de R$12.000,00, item definido no escopo do
projeto.
Equipamento para abertura, no valor de R$6.000,00, item definido

no escopo do projeto.
Desing de painel expográfico, no valor de R$5.000,00, já
contemplado em item específico.
Remuneração/Salário do proponente ou do coordenador do
projeto, no valor de R$60.000,00, a função da coordenação já se
encontra contempada.
Memória de Cálculo:
Projeto................................................R$2.667.387,51
Elb/Agenciamento..............................R$100.000,00
Valor aprovado para captação............R$2.667.387,51
Distribuição do produto cultural: Atende ao Decreto 5.761/06.
Acessibilidade: Atende ao Decreto nº 5.761/06.
Observação:
Acompanhando recomendação dos Conselheiros da área das
Artes Visuais da CNIC, tendo em vista a solicitação de urgência e
a decorrente impossibilidade de diligenciar a proposta, o
parecerista recomenda que o projeto permaneça com a aprovação
consignada à apresentação de anteprojetos de montagem/
museográfico, de iluminação e programação visual, assim como
currículos e anuência dos principais profissionais envolvidos com a
proposta.

Artes
Plásticas
079218 Exposição
Katarzyna
Kobro e Lygia
Clark
Vianapole
Design e
Comunicação
Ltda.
Favorável com restrições:
Item retirado:
Idealização do projeto, no valor de R$ 25.000,00, já contemplado
em Elab/Agenc.
Itens reduzidos:
Curadoria exposição Kobro/Clark: de R$ 50.000,00 para R$
30.000,00, adequado a preços médios e ao porte do projeto;
Projeto museográfico: de R$ 20.000,00 para R$ 12.000,00,
adequado a preços médios e ao porte do projeto;
Desenho de produção: de R$ 15.000,00 para R$ 10.000,00,
adequado a preços médios e ao porte do projeto;
Seguro das obras Katarzyna Kobro: de R$ 90.000,00 para R$
60.000,00, sugerido um valor inicial que poderá ser reajustado
pelo proponente mediante comprovação orçamentária e
especificações/qualificações do acervo a ser segurado e
transportado;
Seguro das obras Lygia Clark: de R$ 90.000,00 para R$
60.000,00, sugerido um valor inicial que poderá ser reajustado
pelo proponente mediante comprovação orçamentária e
especificações/qualificações do acervo a ser segurado e
transportado;
Embalagem e transporte internacional de obras de Katarzyna
Kobro: de R$ 45.000,00 para R$ 25.000,00, sugerido um valor
inicial que poderá ser reajustado pelo proponente mediante
comprovação orçamentária e especificações/qualificações do
acervo a ser segurado e transportado;
Embalagem e transporte internacional de obras Lygia ClarK: de R$
45.000,00 para R$ 25.000,00, sugerido um valor inicial que poderá
ser reajustado pelo proponente mediante comprovação
orçamentária e especificações/qualificações do acervo a ser
segurado e transportado;
Fotógrafo: de R$ 8.000,00 para R$ 5.000,00, adequado a preços
médios e ao porte do projeto;
Elaboração de textos: Kobro / Clark: de R$ 3 x 15.000,00 =
45.000,00 para R4 3 x 4.000,00 = 12.000,00, adequado a preços
médios e ao porte do projeto;
Tradução de textos: de R$ 4 x 4.000,00 = 16.000,00 para R$ 4 x
1.000,00 = 4.000,00, adequado a preços médios e ao porte do
projeto;
Revisão de textos: catálogo e paredes: de R$ 5 x 2.000,00 =
10.000,00 para R$ 5.1.000,00 = 5.000,00, adequado a preços
médios e ao porte do projeto;
Produtores: de R$ 2 x 3.500,00 = 7.000,00 para R$ 2 x 3.000,00 =
6.000,00, adequado a preços médios e ao porte do projeto;
Elaboração e agenciamento: de R$ 98.971,80 para R$ 77.771,80,
adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 777.718,00
Elab/Agenc: R$ 77.771,80
Valor sugerido para aprovação: R$ 855.489,80
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
Aprovação
condicionada a
apresentação:
a) Anteprojetos de
montagem com
indicação de
leiaute expositivo;
b) Listagem de
obras e respectivas
fichas técnicas;
c) Currículos e
anuências dos
profissionais
envolvidos no
projeto;
d) Quantificações e
especificações
relativas ao
transporte,
embalagem e
seguro e;
e) Quantificações e
especificações
relativas a textos.

Artes
Plásticas
079266 Roda Cultural
Dream Factory
Comunicação
e Eventos
Ltda.
OBS:
O proponente deverá ser alertado de que, dada a solicitação de
urgência e a decorrente impossibilidade de encaminhamento de
diligência, a análise técnica atual sugere valores iniciais para
aprovação, que deverá permanecer consignada ao envio da
seguinte documentação a ser incorporada ao projeto:
1.1Anteprojetos de montagem com indicação de layout expositivo.
1.2 Listagem de obras a serem expostas com as respectivas fichas
técnicas.
1.3 Currículos resumidos e anuências dos principais profissionais
envolvidos no projeto.
1.4Cartas de anuência dos responsáveis pelo acervo a ser
exposto.
1.5 Quantificações e especificações relativas a transporte,
embalagem e seguro.
1.6 Quantificações e especificações relativas a textos.
Plano de Distribuição do produto Culturais: Atende ao Decreto
5.761/06.
Acessibilidade: Atende ao Decreto 5.761/06.
Parecer negado.
Foram solicitadas, dentre outras informações: abertura do item
tela de projeção com esclarecimentos sobre todo e qualquer
serviço e/ou ação, com quantitativos e custos unitários, da mesma
maneira para Sistema de Proteção da Tela contra vento - o
proponente não atendeu a contento, deixando de informa as
especificações tecnológicas que envolvem o processo do sistema
de proteção contra ventos, mencionados inclusive um serviço de
meteorologia a ser contratado para boletins freqüentes, mas não
abre nenhum dos custos - fl. 58.
Foi solicitada a abertura do conteúdo de imagens, não havendo
esclarecimentos satisfatórios - fl. 58.
Foi solicitado o envio do contrato de locação efetuado com o Forte
de Copacabana, e neste fica evidenciada a participação direta da
Indeferir
Companhia de Bebidas das Américas - AMEV - fls. 63 e 67. O
contrato menciona também o percentual direcionado ao Forte de
Copacabana, arrecadado na venda de ingressos.
Foi solicitado o contrato de locação documentados da Roda
Gigante, cujo valor de locação é de R$ 1.092.000,00, no que
também não fomos atendidos.
Grande número de rubricas, refere-se atividades de
entretenimento com DJ's e outras - por exemplo, aluguel de tenda
onde funcioná um bar, com DJ tocando música ambiente, "globos"
projetando a logomarca do patrocinador, lounge ao ar livre,
conectante com a tenda, com iluminação ambiente e outros gobos
projetando a logo patrocinador, além de áreas vips, e etc.
CONCLUSÃO: mediante as observações acima, consideramos
que o projeto junto ao INEAC com relação a previsões de ações
sociais - fl. 61- sugere pela não aprovação do mesmo.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Plásticas 079330
Tradição &
Transformação
Imago
- Diálogos com
Escritório de
os patrimônios
Arte Ltda.
vivos de
Pernambuco
Parecer negado tendo em vista que:
Não acompanham ao processo: ficha técnica com currículos de
cartas de intenção de participação para: coordenação de pesquisa/
concepção espacial/ direção de arte/ projeto arquitetônico da
montagem/ concepção, direção e edição musical dos vídeos/
edição dos vídeos/ produção executiva/ coordenação de
montagem/ e coordenação do projeto;
Em pré-produção, dentre as várias passagens aéreas para
pesquisadoras e coordenadoras são solicitadas para Cafi e Luis
Celso, não explicáveis no projeto;
Em produção execução: não informa a quantidade de fotografias
ou reproduções que serão efetuadas;
Com custos fechados: marcenaria (material e mão de obra) para
maquete, painel e montagem de telas/ pintura da galeria térrea e
mezanino (material e mão de obra)/ gravação em vídeo digital
(equipe +equipamento)/ instalação de todo o equipamento
audiovisual, mão de obra material/ locação de equipamentos para Indeferir
três exposições/ iluminação sincronizada e interativa/ locação de
projetores de 2.500 ansi lúmen;
Em produção- execução: não envia cartas de autorização de
direitos de uso de imagens de arquivos/ as passagens aéreas são
solicitadas ainda de modo a deixarem dúvidas sobre os
beneficiados;
não estão incluídas as cartas de intenção de participação ou de
autorização de uso de imagens de Ariano Suassuna e de todos os
artistas mencionados.
O projeto foi inscrito em Artes Visuais. No entanto, a proposta
prevê várias áreas, melhor se adequando em Artes Integradas.
Considerando a ausência das informações lançadas acima e
mediante a premência na análise impossibilitar solicitação de
informações em diligência, necessárias à viabilização da emissão
de parecer técnico, sugiro pela não aprovação do projeto na forma
em que se encontra.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Plásticas 079416
Tomie Othakehomenagem
à
imigração
Japonesa
Instituto
Cultural de
Artes Cênicas
do Estado de
São Paulo.
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Fabricação da escultura – caldeiraria, no valor de R$550.000,00,
não constam no projeto propostas orçamentárias para a fabricação
da escultura; não são esclarecidas as etapas efetuadas, o custo
unitário de cada uma delas, a quantidade de mão de obra, o tempo
despendido em cada função e seus custos unitários, além da
relação de todo e qualquer serviço e/ou ação, assim como os
materiais utilizados, as quantidades e os custos unitários destes.
Fundações – sapatas de concreto, no valor de R$90.000,00, não
acompanha o processo o projeto de engenharia para as
fundações/sapatas de concreto, com as devidas especificações e
seus custos unitários.
Jardim japonês, no valor R$160.000,00, não acompanha o
processo o projeto paisagístico com as devidas especificações e
custos unitários de todo e qualquer serviço e/ou ação.
Material e mão de obra para iluminação, no valor de R$50.000,00,
não acompanha o processo a relação do material, as quantidades
destes e os custos unitários, da mesma forma para com a mão de
obra empregada-quantidade, período de atividades e custos
unitários.
Confecção em miniatura em bronze pintado, no valor de
R$80.000,00, a despesa deverá ser responsabilidade do
proponente, não devendo ser realizada com recursos públicos,
visto que não há menção à mesma no Plano de Distribuição de
Produto Cultural.
CPMF, no valor de R$5.438,20, extinto desde 31/12/2008.
Item retirado:
Documento visual para futuro documentário, de R$30.000,00 para
R$15.000,00, adequado a valores de mercado e ao porte do
projeto.
Conclusão:
Do valor de R$1.336.538,20, deixaram de ser considerados
R$850.000,00, que deverão ser analisados numa segunda etapa,
restando para a análise o valor R$486.538,20. Deste, são
restringidos os valores de R$100.438,20, conforme tabela acima,
restando o valor de R$386.100,00.O parecerista sugere a
aprovação dos valores: R$386.100,00 + R$38.610,00
(ela./agenciamento) = R$424.710,00 num primeiro momento,
considerando a importância das comemorações dos 100anos da
imigração japonesa ao país, enquanto o parecerista aguarda as
informações referentes aos itens analisados, relacionados a
página anterior, que serão analisados tecnicamente numa
segunda etapa, viabilizando a montagem da escultura.
Retirar o
Projeto de
Pauta
Solicitar diligências
ao proponente:
a) Abrir os custos
no total de R$
850.000,00 -
conforme
observações na
folha 47 -
referentes a
fabricação da
escultura/calderaria
, fundações
(sapatas de
concreto), jardins
japonês, material e
mão de obra para
iluminação para
análise posterior.
B) Solicitar
currículo do
responsável
técnico pela obra.

Artes
Plásticas 079486
Artes
Plásticas 079499
Intervenção
em Trânsito -
Carretéis
Fotolibras-
Fotografia
participativa
com surdos:
Aumentando a
expressão,
criatividade e
auto-estima de
jovens surdos
e promovendo
a cultura surda
e a incusão
Sociedade dos
Amigos do
MON - Museu
Oscar
Niemeyer
FENEIS-
Federação
Nacional de
Educação e
Integração de
Surdos-
Pernambuco
Favorável com restrições:
Item reduzido:
CPMF/taxas bancárias: de R$4.500,00 para R$750,00, CPMF
glosada. Foram mantidas as taxas bancárias para o período de
execução do projeto.
Itens retirados:
Embalagem/Acondicionamento para exposição, no valor de R$
20.000,00, não se justifica. Previsto transporte de acervo.
Diárias e passagens p/jornalistas convidados, no valor de R$
5.000,00, item incompatível com a natureza cultural do projeto.
Remuneração/ salário do proponente, no valor de R$10.000,00,
não se justifica. O proponente é a própria sociedade que tem como
competência proceder à gestão cultural do MON.
Memória de Cálculo:
Projeto..................................R$185.410,00
Elab/Agenciamento......................R$ - - - - -
Valor aprovado para a captação...R$185.410,00
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 110.016,10.
Observações:
1- a análise técnica baseou nas planilhas orçamentárias
encontradas nas fls. 08 a 10;
2- há previsão de receita com a venda do Guia, no valor total de
R$ 3.500,00;
3- o projeto não foi enquadrado no Art. 18, por trata-se de oficinas
para organização do Guia.
Acompanha o processo:
Projeto pedagógico - fl. 14 a 19;
Relatório das atividades culturais da FENEIS - FLS. 80/81.
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
a) O valor correto
do projeto é R$
224.160,00.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Favorável com restrições:
Artes
Plásticas 079559
Itens reduzidos:
Produção de texto, de R$4.000,00 para R$3.000,00, readequado a
preços médios e ao porte do projeto.
Confecção de painéis explicativos, de R$28.000,00 para
R$21.000,00, readequado a preços médios e ao porte do projeto.
Folder/Projeto gráfico, de R$2.500,00 para R$500,00, readequado
a preços médios e ao porte do projeto.
Convites/Projeto gráfico, de R$1.000,00 para R$500,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto.
Material de consumo, de R$5.400,00 para R$3.000,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto.
CPMF e tarifas bancárias, de R$12.000,00 para R$300,00,
Sociedade dos mantidos os valores somente para tarifas bancárias.
Arte Japonesa:
Amigos do
do Moderno ao
MON - Museu Itens retirados:
Contemporâne
Oscar Adequação da sala expositiva, no valor de R$20.000,00, já
o
Niemeyer contemplado em preparação técnica.
Serviços de reembalagem, no valor de R$6.500,00, á contemplado
em preparação técnica.
Digitalização se for o caso, no valor de R$7.000,00, item indefinido
no escopo do projeto.
Diárias/passagens de divulgação de jornalistas, no valor de
R$3.600,00, retirado de acordo com o item 15 de critérios e
procedimentos da CNIC.
Curso de monitoria, no valor de R$2.100,00, já contemplado em
treinamento de monitores.
Aprovar
Memória de Cálculo:
Projeto................................................R$1.346.600,00
Elb/Agenciamento..............................R$1.346.600,00
Valor aprovado para captação............R$1.346.600,00
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Plásticas 079560
Antigas
Origens -
Cerâmica do
Sudoeste
Americano
600-1600
Anno Domini
Sociedade dos
Amigos do
MON - Museu
Oscar
Niemeyer
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Curadoria, de R$20.000,00 para R$8.000,00, readequado a preços
médios e ao porte do projeto.
Passagem para a visita ao MON, de R$24.000,00 para R$
14.000,00,readequado a valores de tarifas econômicas.
Passagens aéreas Curitiba/SP/Florida/USA/SP/Curitiba, de
R$16.000,00 para R$14.000,00, readequado a valores de tarifas
econômicas.
Folder/Projeto gráfico, de R$1.500,00 para R$500,00, readequado
a preços médios e ao porte do projeto.
Convites/Projeto gráfico, de R$1.000,00 para R$500,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto.
Remuneração/Salário do proponente ou coordenador do projeto,
de R$20.000,00 para R$12.000,00 readequado a preços médios e
ao porte do projeto.
Telefone fax, de R$4.000,00 para R$2.400,00, readequado a
preços médios e ao porte do projeto.
Material de consumo, de R$4.200,00 para R$3.000,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto.
Item retirado:
Digitalização se for o caso, no valor de R$3.500,00, item indefinido
no escopo do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto................................................R$434.100,00
Elb/Agenciamento..............................R$43.410,00
Valor sugerido para aprovação............R$477.510,00
Acessibilidade/Distribuição do produto cultural: atendem ao
Decreto 5.761/06.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Plásticas
079590 Investigações
Pictórias
Casaquattro
Comunicação
e Marketing
Cultural
Favorável com restrições.
Item retirado:
CPMF, no valor de R$ 201,90, impostos extinto em 31/12/2007.
Itens reduzidos:
Assessoria imprensa e coquetel (2 x 2.000,00): de R$ 5.000,00
para R$ 3.000,00, verba contemplado Assessoria Imprensa
exclusivamente. Excluída de Coquetel acatando decisão do TCU;
Contador (2 x 2.000,00): de R$ 4.000,00 para R$ 2.400,00,
adequado ao porte do projeto e preço de mercado;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 5.333,46 para R$ 4.953,26,
adequado à 10% do valor sugerido para aprovação.
Memória de Cálculo:
Projeto: 49.532,65
Elaboração/Agenciamento: R$ 4.953,26
Valor sugerido para aprovação: R$ 54.485,91
DISTRIBUIÇÃO DO PRODUTO CULTURAL
ACECESSIBILIDADE: atendendo ao Decreto nº 5.761/06.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
a) Apresentação
dos currículos e
anuências dos
artistas;
b) Apresentação da
carta de anuência
do SESC
Flamengo.

Artes
Plásticas
079607 Atelier de
Corte Costura
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Pesquisador, de R$5.000,00 para R$2.500,00, readequado a
preços médios e ao porte do projeto.
Produtor executivo, de R$10.000,00 para R$5.000,00, readequado
a preços médios e ao porte do projeto.
Assistente de produção, de R$4.000,00 para R$3.000,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto.
Criação gráfica, de R$2.000,00 para R$1.500,00, readequado a
preços médios e ao porte do projeto.
Itens retirados:
Aluguel de espaço para evento de lançamento, no valor de
R$2.000,00, retirado em atenção ao Tópico 16 de Critérios e
Procedimentos da CNIC.
Alimentação para equipe de produção, no valor de R$5.000,00, já
Maria Celia considerado nas remunerações respectivas.
Xavier Furtado CPMF, no valor de R$432,62, tributo abolido em Dezembro de
2007.
Memória de Cálculo:
Projeto................................................R$96.849,61
Elb/Agenciamento..............................R$9.684,96
Valor aprovado para captação............R$106.534,57
Distribuição do produto cultural: Atende em parte ao Decreto
5.761/06.
Acessibilidade: Atende ao Decreto nº 5.761/06.
Observação:
O proponente é pessoa física e é artista vinculada ao projeto.
Apresenta ficha técnica da exposição e currículos dos profissionais
envolvidos com a proposta. O total solicitado para o projeto se
encontra dentro da faixa de um mil salários mínimos recomendada
pela CNIC .
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Plásticas 079704
Olhar de
Rubem Braga
O Cronista e
as Artes
Plásticas (O)
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Curadoria, de R$35.000,00 para R$30.000,00, adequado a valores
usuais em projetos de mesmo porte.
Editor para livro, de R$ 7.000,00 para R$ 5.000,00. O parecerista
lembra que a função será desempenhada pelo curador;
Embalagem e transporte das obras, de R$30.000,00 para
R$15.000,00, como não há maiores esclarecimentos sobre as
obras, nem das quantidades das mesmas, optamos por aprovar
um valor adequado ao porte do projeto. Entretanto, condicionamos
ao proponente o envio destas informações;
Execução do projeto expográfico- materiais e equipe, de
R$17.000,00 para R$10.000,00, apesar de diligenciado , as
informações são parciais. Como acima, optamos por adequar o
valor ao porte do projeto, enquanto condicionamos ao proponente
o envio destas informações;
Locação equipamentos áudiovisuais, de R$52.200,00 para
R$26.100,00, não houve informações à diligência, portanto
adequamos o valor ao porte do projeto;
Vigilância e seguranças, de R$16.000,00 para R$12.000,00,
Suzy Muniz
adequado ao porte do projeto;
Produções
Passagens aéreas Rio/SP/Rio, de R$1.600,00 para R$800,00,
Artísticas Ltda.
adequado para classe econômica;
Livreto ou livro compilado, de R$21.000,00 para R$12.600,00,
reduzida a quantidade ao permitido de 3.000 exemplares,
conforme critérios da CNIC .
Itens retirados:
Elaboração de textos, no valor de R$30.000,00, sobreposição de
funções com curadoria e editoria para livro;
Seguro para obras de arte, no valor de R$100.000,00, não são
informadas as quantidades das obras nem os detentores das
mesmas à diligência realizada. A carta que acompanha o processo
à fl.21, refere-se aos direitos autorais de Rubem Braga, emitida
por seu herdeiro universal;
Kits para imprensa, no valor de R$630,00, incompatível com a
natureza cultural do projeto;
CPMF, no valor de R$5.242,13, item glosado.
Memória de Cálculo:
Projeto................................................R$484.850,00
Elb/Agenciamento..............................R$48.485,00
Valor sugerido para aprovação...........R$533.335,00
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Artes
Plásticas
079812 Estado de
Minas - Artes
da Liberdade
Fundação
Assis
Chateaubrind
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Projeto museológico – pesquisa de acervo, de R$30.000,00 para
R$10.000,00, adequamos a valores usuais de mercado em projeto
de mesmo porte.
Projeto arquitetônco, de R$20.000,00 para R$10.000,00,
adequamos a valores usuais de mercado em projeto de mesmo
porte.
Projeto luminotécnico, de R$12.000,00 para R$8.000,00,
adequamos a valores usuais de mercado em projeto de mesmo
porte.
Proj. Arq. Intinerante, de R$15.000,00 para R$5.000,00,
consideramos os projetos para a exposição já definidos na
primeira montagem e, e readequamos os valores para as duas
remontagens já previstas.
Poj. Lum. Intinerante, de R$15.000,00 para R$5.000,00,
consideramos os projetos para a exposição já definidos na
primeira montagem e, e readequamos os valores para as duas
remontagens já previstas.
Proj. Sonoriz Intinerante, de R$15.000,00 para R$5.000,00,
consideramos os projetos para a exposição já definidos na
primeira montagem e, e readequamos os valores para as duas
remontagens já previstas.
Iluminador e serviço luminotécnico com materiais, de R$30.000,00
para R$18.000,00, impossibilitados de solicitar informações, o
parecerista adequou os valores ao porte do projeto. No entanto,
condicionou ao proponente a juntada posterior das informações
detalhadas das remunerações por serviços prestados e dos custos
unitários de cada material utilizado, além das quantidades dos
mesmos.
Locação de espaços, de R$56.000,00 para R$24.000,00, foram
considerados os locais com definição e cartas de reserva de
espaço incluídos no projeto.
Produção de texto para catálogo, de R$8.000,00 para R$5.000,00,
adequados a valores usuais a projetos de mesmo porte.
Imagens/ilustração, de R$5.000,00 para R$2.500,00, adequados a
valores usuais a projetos de mesmo porte.
Impressão tipografia e off-set/catálogo, de R$91.300,00 para
R$52.171,42, foram reduzidos as quantidades das tiragens dos
catálogos, considerando as cidades já definidas no projeto.
TEMA CHARGE: OFÍCIOS E MAQUINÁRIA TIPOGRÁFICA:
bancada, totens, mesas e vitrines para exposição de materiais
usados nos ofícios tipográficos: de R$ 24.500,00 para R$
14.000,00, segundo carta de reserva de espaço, são oferecidos
suportes diversos. O valor mantido deve-se à complementação ou
construção de itens necessários à itinerância para as duas outras
cidades definidas no projeto.
TEMA: CHARGE E ILUSTRAÇÕES: desenvolvimento de
multimídia de interatividade do público com a tirinha de
R$12.000,00 para R$8.000,00, adequados a valores usuais no
mercado em projetos de mesmos porte.
Locação de projetor, de R$35.000,00 para R$14.000,00,
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

adequados a valores usuais no mercado em projetos de mesmos
porte.
Locação de telão, de R$10.500,00 para R$3.500,00, adequados a
valores usuais no mercado em projetos de mesmos porte.
Locação de vitrines, mesas e painéis, de R$35.000,00 para
R$14.000,00, adequados a valores usuais no mercado em projetos
de mesmos porte.
Locação 02 computadores de 29” com tela plana, de R$7.000,00
para R$3.500,00, adequados a valores usuais no mercado em
projetos de mesmos porte.
TEMA: FOTOS: mesas visualização de negativos, de R$10.500,00
para R$3.500,00, adequados a valores usuais no mercado em
projetos de mesmos porte.
Locação de projetor, de R$35.000,00 para R$14.000,00,
adequados a valores usuais no mercado em projetos de mesmos
porte.
Locação de telão, de R$13.300,00 para R$3.500,00, adequados a
valores usuais no mercado em projetos de mesmos porte.
Vídeo exposição com fotos marcantes impressas nos jornais – 10
minutos, de R$25.000,00 para R$15.000,00, adequados a valores
usuais no mercado em projetos de mesmos porte.
Trilha sonora, de R$6.000,00 para R$4.000,00, o item teve os
valores adequados aos praticados usualmente no mercado,
segundo o porte do projeto.
TEMA: TEXTOS, CRÔNICAS, ENSAIOS LITERÁRIOS – vídeo
com leitura de textos publicados – 30 min, de R$52.000,00 para
R$18.000,00, o item teve os valores adequados aos praticados
usualmente no mercado, segundo o porte do projeto.
Trilha sonora, de R$6.000,00 para R$4.000,00, o item teve os
valores adequados aos praticados usualmente no mercado,
segundo o porte do projeto.
Locutor, de R$10.0000,00 para R$5.000,00, o item teve os valores
adequados aos praticados usualmente no mercado, segundo o
porte do projeto.
Locação de TVs de plasma 29” formando painel 32m2, de
R$56.000,00 para R$10.000,00, o item teve os valores adequados
aos praticados usualmente no mercado, segundo o porte do
projeto.
JORNAIS-EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA (INTERNET) locação de
10 computadores com tela 29”, de R$35.000,00 para R$17.500,00,
o item teve os valores adequados aos praticados usualmente no
mercado, segundo o porte do projeto.
DESPESAS EM VIAGEM- transporte terrestre equipe de
montagem e desmontagem- locação van, de R$7.500,00 para
R$3.500,00, o item teve os valores adequados aos praticados
usualmente no mercado, segundo o porte do projeto.
Mídia internet-30', de R$22.899,60 para R$15.000,00, o item teve
os valores adequados aos praticados usualmente no mercado,
segundo o porte do projeto.
Criação de peças de divulgação, de R$15.000,00 para
R$10.000,00, o item teve os valores adequados aos praticados
usualmente no mercado, segundo o porte do projeto.
Assessoria jurídica, de R$36.000,00 para R$24.000,00, o item teve

os valores adequados aos praticados usualmente no mercado,
segundo o porte do projeto.
Itens retirados:
Projeto museográfico, no valor de R$15.000,00, está mantido
designer profissional, visto a característica cenográfica da
proposta e que interage com as atividades de museologia e
curadoria.
Viagens equipe pré-produção-transporte, estadia e alimentação –
pesquisa da capacidade de espaços para abrigar a exposição, no
valor de R$5.000,00, não se justifica. Consideramos as cidades
definidas no projeto, conforme as informações contida nos
objetivos às fls. 02 e 03.
Locação de máquinas tipográficas que funcionam – Hildelberg
1936 para impressão tipográfica, no valor de R$70.000,00, não se
justifica – a exposição prevê a mostra do acervo dos Diários
Associados , empresa mantenedora da Função Assis
Chateaubriand.
TEMA: charges e ilustrações, bancadas, totens, mesas e vitrines
para a exposição dos materiais usados nos ofícios tipográficos, no
valor de R$15.400,00, não se justificam. Segundo casa de reserva
de espaço, à fl.36, no local são oferecidos suportes diversos. Ao
mesmo tempo, foram mantidos recursos adequados para
construção de bancadas, totens, mesas e vitrines (2.3.7),
considerando as duas remontagens.
CAPAS DE JORNAIS: bancadas, totens, mesas e vitrines, no valor
de R$10.500,00, não se justificam. Segundo casa de reserva de
espaço, à fl.36, no local são oferecidos suportes diversos. Ao
mesmo tempo, foram mantidos recursos adequados para
construção de bancadas, totens, mesas e vitrines (2.3.7),
considerando as duas remontagens.
FOTOS: bancadas, totens, mesas e vitrines, no valor de
R$15.400,00, não se justificam. Segundo casa de reserva de
espaço, à fl.36, no local são oferecidos suportes diversos. Ao
mesmo tempo, foram mantidos recursos adequados para
construção de bancadas, totens, mesas e vitrines (2.3.7),
considerando as duas remontagens.
TEXTOS, CRÔNICAS, ENSAIOS LITERÁRIOS : locação de
projetor, no valor de R$35.000,00, não se justifica – o módulo
propõe projeção de vídeo de 30 minutos e Tv de plasma de 29”.
MONITORIAS E VISITAS GUIADAS: no valor de R$50.000,00,
não se justifica no projeto.
DESPESA DE VIAJENS: transporte terrestre da equipe de
produção, no valor de R$12.500,00, não se justifica, os
profissionais são remunerados para o projeto, tendo cobertas as
hospedagens e alimentações. O parecerista considera que o
projeto propõe itinerâncias, e a remuneração deve estar adequada
à proposta.
Taxa de licenciamento municipal, no valor de R$2.250,00, os
recursos públicos não cobrem este item.
INSS, no valor de R$10.000,00, o recurso não está claro no
projeto.

Artes
Plásticas 079826
Artes
Plásticas
Exposição
Cultura
Globalizada no
Século XXI
IEE Instituto de
Estudos
Empresariais
Seguros equipamentos terceiros e equipe, no valor de R$3.000,00,
incompatível com a natureza cultural do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto................................................R$1.331.301,42
Elb/Agenciamento..............................R$100.000,00
Valor aprovado para captação............R$1.431.301,42
Favorável com restrições.
Itens reduzidos:
Proj. Arq./museog.: de R$ 14.000,00 para R$ 10.000,00, ajustado
aos valores usuais de mercado para projetos de mesmo porte;
Prog. Visual: de R$ 24.000,00 para R$ 10.000,00 ajustado aos
valores usuais de mercado para projetos de mesmo porte;
Proj. Cenográfico: de R$ 16.000,00 para R$ 10.000,00 ajustado
aos valores usuais de mercado para projetos de mesmo porte;
Proj. Gráfico: de R$ 12.000,00 para R$ 10.000,00 ajustado aos
valores usuais de mercado para projetos de mesmo porte.
Itens retirados:
Alimentação e transporte, no valor de R$ 2.400,00, os profissionais
são remunerados pelo projeto;
CPMF, no valor de R$ 2.277,00 , imposto glosado.
Memória de Cálculo:
Projeto:.................................................R$ 516.871,00
Elaboração/Agenciamento:..................R$ 51.687,10
Valor sugerido para aprovação:............R$ 568.558,10
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
079864 Jóias Reais - Elos Clube do
Aprovar Acompanho o
Joalheria
Contemporâne
Rio de Janeiro Favorável com restrições:
Parecer Técnico.
a Luso -
Itens reduzidos:
Brasileira
Curadoria nacional e coordenação geral, de R$30.000,00 para
R$20.000,00, readequado a preços médios e ao porte do projeto.
Assistente de curadoria nacional e coordenação geral, de
R$15.000,00 para R$8.000,00, readequado a preços médios e ao
porte do projeto.
Curadoria internacional, de R$25.000,00 para R$15.000,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto.
Assistente de curadoria internacional, de R$10.000,00 para
R$6.000,00, readequado a preços médios e ao porte do projeto.
Projeto educativo, de R$10.000,00 para R$4.000,00, readequado
a preços médios e ao porte do projeto.
Produção RJ, de R$24.000,00 para R$18.000,00, readequado a
preços médios e ao porte do projeto.
Produção Lisboa, de R$24.000,00 para R$18.000,00, readequado
a preços médios e ao porte do projeto.
Montador, de R$18.000,00 para R$9.000,00, readequado a preços
médios e ao porte do projeto.

Iluminador, de R$12.000,00 para R$6.000,00, readequado a
preços médios e ao porte do projeto.
Pintores, de R$6.400,00 para R$3.200,00, readequado a preços
médios e ao porte do projeto.
Cenotécnica, de R$60.000,00 para R$30.000,00, readequado a
preços médios e ao porte do projeto.
Coordenação pedagógica, de R$6.000,00 para R$2.500,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto.
Palestrantes, de R$12.000,00 para R$6.000,00, readequado a
preços médios e ao porte do projeto.
Profissionais worshop, de R$6.000,00 para R$3.000,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto.
Passagens aéreas, de R$24.000,00 para R$12.000,00,
consideradas as tarifas econômicas.
Diárias de viagens, de R$11.200,00 para R$5.600,00, considerado
o valor unitário de 100,00.
Hospedagem sem alimentação, de R$17.360,00 para 11.200,00,
considerado o valor unitário de 200,00.
Fotógrafo (catálogo), de R$21.482,00 para R$7.200,00,
readequado ao porte e especificações.
INSS, de R$7.280,00 para R$3.640,00, readequado aos novos
valores do projeto (calculado a razão de 20% sobre pagamentos a
montadores, iluminadores e pintores cf. indicação fls.08).
Tarifas bancárias, de R$4.000,00 para R$600,00, readequado ao
período de duração previsto para o projeto.
Itens retirados:
Verba de produção, no valor de R$2.000,00, item definido no
escopo do projeto.
CPMF, no valor de R$2.600,00, tributo abolido em Dezembro de
2007.
Memória de Cálculo:
Projeto................................................R$460.890,00
Elb/Agenciamento..............................R$46.089,00
Valor aprovado para captação............R$506.979,00
Observação:
Ocorre erro no somatório da planilha de orçamento, corrigido para
R$686.493,00.
Acessibilidade: Atende ao Decreto 5.761/06.
Plano de Distribuição: Atende ao Decreto 5.761/06.

Audiovisua 043267 Boas Festas
l
com Leo
Comunicação
Alternativa
Ltda
PARECER TÉCNICO:Este projeto participou da 110ª CNIC, nos
seguintes termos: O valor do orçamento apresentado é de R$
287.483,90.
O Parecerista sugere aprovação no mesmo valor, tendo em vista
que os custos estão adequados aos objetivos propostos.
Por deliberação da CNIC, foi aprovado o valor de R$ 287.483,90,
acompanhando o parecer.
EM DEZEMBRO DE 2007 - A Proponente solicita que os recursos
captados no valor de R$ 30.000,00, deste projeto , seja transferido
para o projeto Livro Mágico, pronac nº 068605.
Após análise o parecerista emitiu o seguinte parecer:
O projeto foi aprovado no valor de R$ 287.483,90 em abril de
2004. Foram captados R$ 30.000,00, correspondendo a pouco
mais de 10% do autorizados.
Em correspondência de 14/12/2007, o proponente solicita que o
projeto seja juntado ao projeto intitulado O Livro Mágico, Pronac
06-8605, aprovado posteriormente, pois o presente tomou
dimensão maior, tendo sido necessário apresentar o segundo de
forma complementar, com orçamento aprovado no valor de R$
1.255.860,00, do qual foram captados apenas R$ 60.000,00,
segundo os registros do Minc.
A juntada de projetos e a transferência de recursos de um projeto
para outro, ainda que do mesmo proponente, não são previstas na
legislação.
Acerca da transferência de recursos, aliás, houve manifestação
formal da Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura, por meio
do Parecer nº 964/2007-CONJUR/MINC, em resposta a consulta
da SAV quanto a pleito semelhante em outro processo, negando
provimento ao pedido por ausência de previsão legal, tendo por
base o Art. 36 do Decreto nº 5761/2006 e do Art. 14 da Portaria
500/1998, do Ministério da Cultura.
Ressalte-se que o projeto 04-3267 está passível de arquivamento
por ter mais de três anos de aprovação com captação inferior a
20%.
Por sua vez, o projeto 06-8605 é de valor elevado e tem objetivo
capaz de atender a não realização do outro.
O proponente alega que o valor corrigido captado pelo projeto
presente será importante para a realização das etapas iniciais do
projeto 06-8605.
Ora, o valor pouco superior a R$ 30.000,00 é irrelevante (pouco
mais de 2%) do total do projeto 06-8605, e pouco efeito teria em
relação à execução deste.
Indeferir Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua 056639 Escola vai ao
l
Cinema (A)
Instituto CDL
de Cultura e
Responsabilid
ade Social
CONCLUSÃO DO PARECER
Em razão do exposto e da situação do projeto presente de número
Pronac 04-3267 – Boas Festas Com Léo, opino pelo indeferimento
do pleito, pelo arquivamento do projeto Boas festas com Léo e
pela gestão ao proponente para o devido recolhimento do valor
captado, com as correções decorrentes da aplicação financeira, a
conta do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
PARECER TÉCNICO:Este projeto participou da 123ª CNIC, nos
seguintes termos: O valor do orçamento apresentado é de R$
808.516,00.
- Foram reduzidos os itens abaixo:
2.1 Convidados Palestrantes de Mostra de Cinama de Arte: de R$
260.000,00 para R$ 160.000,00
3.6 Midia TV: de R$ 104.000,00 para R$ 40.000,00 (para manter o
teto de 20% de mídia)
3.7 Midia Jornal: de R$ 44.616,00 para R$ 20.000,00
5.1 Taxa de Elaboração e Agenciamento: de R$ 70.350,00 para
R$ 54.955,00
Memória de Cálculo
- Solicitado: R$ 808.516,00
- Elaboração: R$ 70.350,00
- Projeto: R$ 738.166,00
- Reduzido: R$ 188.616,00
- Valor Total Sugerido Para Aprovação: R$ 604.505,00
Montando assim o valor de R$ 604.505,00, sugerido para
aprovação.
Por deliberação da CNIC, foi aprovado o valor de R$ 604.505,00,
acompanhando o parecer.
EM JANEIRO DE 2008 - A proponente solicita redução de valores
para R$ 300.000,00, tendo em vista a captação de recursos no
valor de R$ 85.000,00 e incentivos recebidos por meio da Lei
Estadual de Incentivo à Cultura no valor de R$ 160.000,00.
Após análise o parecerista emitiu o seguinte parecer:
O Projeto foi aprovado no final de 2005 no valor de R$
604.505,00., conforme análise no projeto.Consta captação no valor
de R$ 85.000,00. O Proponente solicita redução no orçamento
para R$ 300.000,00, de acordo com a nova planilha anexada,
sobre a qual não há restrição. O Projeto já está em execução .
Passa a ser considerada a nova Memória de Cálculo abaixo:
Proposto: R$ 300.000,00
Reduzido/Excluído: R$ 0,00
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições: Apesar da
SAV ter como
critério o
indeferimento de
projetos que tem o
seu orçamento
reduzido em 50%,
neste caso o
projeto já se
encontra em
execução, portanto
sou pela
aprovação.

Aprovado: R$ 300.000,00
Elaboração /Agenciamento: R$ 0,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 300.000,00 ( Art. 18), com
rdução de R$ 304.505,00, em relação ao aprovado.
Audiovisua 056731 Ordenha Diana Iliescu PARECER TÉCNICO: Este projeto participou da 123ª CNIC, nos
l
seguintes termos:O valor do orçamento apresentado é de R$
57.412,30.
- Foram excluídos e reduzidos os itens abaixo:
ISS. Excluir R$ 649,00. Não autorizado.
Auditoria. Excluir R$ 1.023,00. Idem
Elaboração do projeto. De R$ 2.609,65 para R$ 2.000,00 (- R$
609,65). Adequar ao limite de R$ 2.000,00
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 57.412,30
Reduzido/Excluído: R$ 2.281,65
Aprovado: R$ 55.130,65
Projeto: R$ 50.521,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 4.609,65
Valor sugerido para aprovação: R$ 55.130,65 (Art.18)
Montando assim o valor de R$ 55.130,65, sugerido para
aprovação.
Por deliberação da CNIC, foi aprovado o valor de R$ 55.130,65,
acompanhando o parecer.
Em FEVEREIRO DE 2006 - A proponente solicita análise do novo
orçamento, tendo em vista mudança no objetivo e valor do
projeto,decidindo filmar uma produção com captação em super 16
mm e finalização em 35 mm.
Após análise o parecerista emitiu o seguinte parecer:
O projeto foi aprovado no valor sugerido inicialmente de R$
55.130,65., apenas para a finalização do curta. Todavia , em
20/02/06, a proponente solicitou mudança no objetivo e no valor do
projeto, alegando que o material disponível capturado em DV
Cam, com apoio da UFF não possui qualidade técnica para um
transfer em 35 mm. Assim, decidiu filmar totalmente o roteiro,
efetuando uma produção nova , com captação em super 16 e
finalização em 35mm.
A nova análise na seguinte memória de cálculos:
Proposto: R$ 175.811,70
Reduzido/Excluído: R$ 0,00
Aprovado: R$ 175.811,70
Elaboração/Agenciamento: R$ 15.982,88
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Valor sugerido para aprovação : R$ 175.811,70 (art. 18)
valor já publicado: R$ 55.130,65
Valor complementar: R$ 120.681,05.
Em janeiro de 2008 - A proponente solicita redução no valor
orçamentário.
Após análise o parecerista emitiu o seguinte parecer:
Em 31/01/08, a proponente apresenta novo pedido de
redimensionamento para R$ 95.000,00, com nova planilha nesse
valor, para ajustar ao valor captado.
Como, entretanto, a questão prática é que captou R$ 95.000,00 e
solicita redimensionamento para esse valor (e o orçamento está
adequado), opino pelo deferimento do pleito, com a ressalva de
ser explicitado à proponente que não mais serão atendidos
pedidos dessa natureza e que seja fixado o prazo limite de seis
meses para executar o projeto e apresentar a prestação de contas.
Perfazendo assim um novo valor de R$ 95.000,00, após análise do
recurso.
À consideração da CNIC.

Audiovisua
058093
l
Roda Vida
Gigante
Audiovisua 068068 Luta Armada
l
no Brasil
Sequestro do
Embaixador
Americano
Charles B.
Elbrick em
1969
Guela Cine
Produções
Antonioli &
Amado
Produções
Artisticas Ltda.
PARECER TÉCNICO:Este projeto participou da 124ª CNIC, nos
seguintes termos: O valor do orçamento apresentado é de R$
175.143,00. O parecerista sugere aprovação no mesmo valor,
tendo em vista que os custos estão adequados aos objetivos
propostos, condicionada à apresentação de relatório de atividades,
registro do roteiro na FBN e documentos legais cabíveis.
Por deliberação da CNIC foi aprovado o valor de R$ 175.143,00,
acompanhando o parecer.
Em JANEIRO DE 2008 - O proponente solicita redução de valores,
para melhor adequação a editais de patrocínio.
Redimensionamento do orçamento.
O projeto foi aprovado nas condições acima.
Em correspondência de 10/1/2008, o proponente solicita a redução
do orçamento para R$ 79.999,20, tendo em vista melhor
Aprovar
adequação a editais de patrocínio.
Entretanto, o projeto foi aprovado em Dez 2005, perfazendo em
dez 2007 24 meses sem captação, sendo, portanto, passível de
arquivamento conforme orientação da CNIC. Todavia, como o
projeto já foi prorrogado em 14/1/2007, conforme assinalado no
site, julgo pertinente o pedido de readequação, analisado a seguir.
- 05.02 Impostos (CPMF). Excluir 308,00. Extinta.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 79.999,20
Reduzido/Excluído: R$ 308,00
Aprovado: R$ 79.691,20
Projeto: R$ 77.691,20
Elaboração e Agenciamento: R$ 2.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 79.691,20 (Art.18)
PARECER TÉCNICO:Este projeto participou da 133ª CNIC, nos
seguintes termos: O valor do orçamento apresentado é de R$
143.911,80.
- Diretor e Produtora. De 28.000,00 pra 15.000,00 cada um, para
adequar ao projeto.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 143.911,80
Reduzido/Excluído: R$ 26.000,00
Outras fontes: R$ 7.195,00
Aprovado: R$ 110.716,80
Projeto: R$ 106.716,80
Elaboração e Agenciamento: R$ 4.000,00
Montando assim o valor de R$ 110.716,80, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Cartão de CNPJ.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Por deliberação da CNIC, foi aprovado o valor de R$ 110.716,80,
acompanhando o parecer.
EM DEZEMBO DE 2007 - A proponente solicita complementação
no valor de R$ 37.200,00, visando acrescentar as entrevistas com
os participantes do sequestro, bem como a discussão entre
aqueles que organizaram, por se tratar de importante documento
histórico em uma publicação que acompanhará os DVD´s,
conforme a inclusão dos itens abaixo:
Redação no valor de R$ 3.000,00
Artes Gráficas no valor de R$ 12.000,.00
Gráfica no valor de R$ 6.200,00
Estojo/encarte/manipulação no valor de R$ 16.000,00, totalizando
o valor de R$ 37.2000,00.
Após análise o parecerista emitiiu o seguinte parecer:
Analisando a solicitação do proponente em seu Recurso,
consideramos relevante seus argumentos, quanto à necessidade
de uma melhor contextualização das informações reunidas nos
DVD's que dizem respeito a um dos momentos mais controversoss
e ainda pouco estudados da nossa história rcente.
Consideramos ainda que os custos apresentados estão dentro da
realidade do mercado para este tipo de produto cultural.
Assim sendo, sugerimos a Aprovação do recurso de recomposição
orçamentária apresentado pelo proponente, que acresce o valor
total do projeto em R$ 37.200,00.
Perfazendo assim um novo de valor de R$ 147.916,80, após
análise do recurso.
À consideração da CNIC.

Audiovisua
068412
l
Informatização
dos acervos
das Casas de
Memória dos
municípios
Jaguaribara,Ja
guaretama e
Porteiras
Instituto da
Memória do
Povo
Cearense
PARECER TÉCNICO: Este projeto participou da 135ª CNIC, nos
seguintes termos: O valor do orçamento apresentado é de R$
56.451,10.O parecerista sugere aprovação no mesmo valor, tendo
em vista que os custos estão adequados aos objetivos propostos.
Por deliberação da CNIC, foi aprovado o valor de R$ 56.451,10,
acompanhando o parecer.
EM DEZEMBRO DE 2007 - A proponente solicita readequação
dos itens , em consequência a baixa de cotação do dolar. e envia
nova planilha orçamentária,
Após análise o parecerista emitiu o seguinte parecer:
Redução dos itens:
Valor Solicitado : R$ 51.102,01
Elaboração/agenciamento : R$ 5.110,20
Total : R$ 56.212,21
Mecenato : R$ 56.212,21
Valor excluído:
5. Impostos /Recolhimentos
CPMF
Valor solicitado R$ 214,51
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 214,51
Ajuste para nova realidade da legislação tributaria.
Montando assim o valor a ser reduzido de R$ 238,89.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua 068605 Livro Mágico
l
(O)
Comunicação
Alternativa
Ltda
PARECER TÉCNICO:Este projeto participou da 134ª CNIC, nos
seguintes termos: O valor do orçamento apresentado é de R$
1.380.459,00.
1.4.5 Compra de Objetos de cena. DE 40.000,00 para 20.000,00 (-
20.000,00). Adequar ao projeto.
2.7.2 Material de Construção Cenários. De 80.000,00 para
50.000,00 (-30.000,00). Idem.
2.13.1 Animação/Computação gráfica. De 132.000,00 para
100.000,00 (- 32.000,00). Idem.
3.3 Copiagem. De 35.000,00 para 15.000,00 (-20.000,00).
Adequar à tiragem de 3.000 DVD e aos valores de mercado.
5 Impostos. Excluir 22.599,00. Não especificado.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 1.380.459,00
Reduzido/Excluído: R$ 124.599,00
Aprovado: R$ 1.255.860,00
Projeto: R$ 1.155.860,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação: 1.255.860,00 (Art. 18)
Montando assim o valor de R$ 1.255.860,00, sugerido para
aprovação.
PARECER TÉCNICO:Este projeto participou da 110ª CNIC, nos
seguintes termos: O valor do orçamento apresentado é de R$
287.483,90.
O Parecerista sugere aprovação no mesmo valor, tendo em vista
que os custos estão adequados aos objetivos propostos.
Por deliberação da CNIC, foi aprovado o valor de R$ 287.483,90,
acompanhando o parecer.
EM DEZEMBRO DE 2007 - A Proponente solicita que os recursos
captados no valor de R$ 30.000,00, projeto de nº 043267, Boas
Festas com Léo, seja transferido para o projeto Livro Mágico,
pronac nº 068605.
Após análise o parecerista emitiu o seguinte parecer:
O projeto foi aprovado no valor de R$ 287.483,90 em abril de
2004. Foram captados R$ 30.000,00, correspondendo a pouco
mais de 10% do autorizados.
Em correspondência de 14/12/2007, o proponente solicita que o
projeto Boas Festas Com Léo, seja juntado ao projeto intitulado O
Livro Mágico, Pronac 06-8605, aprovado posteriormente, pois o
presente tomou dimensão maior, tendo sido necessário apresentar
o segundo de forma complementar, com orçamento aprovado no
valor de R$ 1.255.860,00, do qual foram captados apenas R$
60.000,00, segundo os registros do Minc.
Indeferir Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua 070982 Pianista C.L.M.R.
l
Miriam Ramos Programação
em DVD - Visual Ltda.
Recital Chopin
A juntada de projetos e a transferência de recursos de um projeto
para outro, ainda que do mesmo proponente, não são previstas na
legislação.
Acerca da transferência de recursos, aliás, houve manifestação
formal da Consultoria Jurídica do Ministério da Cultura, por meio
do Parecer nº 964/2007-CONJUR/MINC, em resposta a consulta
da SAV quanto a pleito semelhante em outro processo, negando
provimento ao pedido por ausência de previsão legal, tendo por
base o Art. 36 do Decreto nº 5761/2006 e do Art. 14 da Portaria
500/1998, do Ministério da Cultura.
Ressalte-se que o projeto 04-3267 está passível de arquivamento
por ter mais de três anos de aprovação com captação inferior a
20%.
Por sua vez, o projeto 06-8605 é de valor elevado e tem objetivo
capaz de atender a não realização do outro.
O proponente alega que o valor corrigido captado pelo projeto
presente será importante para a realização das etapas iniciais do
projeto 06-8605.
Ora, o valor pouco superior a R$ 30.000,00 é irrelevante (pouco
mais de 2%) do total do projeto 06-8605, e pouco efeito teria em
relação à execução deste.
CONCLUSÃO DO PARECER
Em razão do exposto e da situação do projeto presente de número
Pronac 04-3267 – Boas Festas Com Léo, opino pelo indeferimento
do pleito, pelo arquivamento do projeto Boas festas com Léo e
pela gestão ao proponente para o devido recolhimento do valor
captado, com as correções decorrentes da aplicação financeira, a
conta do Fundo Nacional de Cultura (FNC).
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
202.305,00.
Valor Solicitado : R$ 185.550,00
Elaboração/agenciamento : R$ 16.755,00
Total : R$ 202.305,00
Mecenato : R$ 202.305,00
Analisado pela SAV os itens 2 Produção / execução ;3. Divulgação
/ Comercialização; 4 custos administrativos; 5 Impostos /
Emolumentos / Seguros. Totalizando R$ 134.150,00
Valor Solicitado : R$ 134.150,0
Elaboração/agenciamento : R$
Total : R$ 134.150,00
Mecenato : R$ 134.150,00
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições: aprovada a
parte referente a
SAV, com
recomendação do
envio do projeto à
Funarte para
consolidação da
aprovação.

Audiovisua 071006
l 1
DVD Minha
Terra
Fundação
Telefônica
2. Produção / Execução
Projeto Gráfico para encarte e capa
Valor solicitado R$ 4.000,00
Valor sugerido R$ 2.000,00
Valor suprimido R$ 2.000,00
Ajustando para valor do mercado.
3. Divulgação / Comercialização
Vin d’honneur
Valor solicitado R$ 3.000,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 3.000,00
Claro indicação de recepção estilo cocktail, incompatível com a
legislação vigente..
4. Custos administrativos.
Remuneração / salário do proponente ou coordenador do projeto.
Valor solicitado R$ 3.000,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 3.000,00
Incompatível com a legislação vigente.
5. Impostos / Emolumentos / Seguros
INSS
Valor solicitado R$ 18.000,0
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 18.000,00
Consiste em dupla tributação, o custo este deve esta incluso no
vencimentos pagos a terceiros.
Total Suprimido R$ 26.000,00
Valor Sugerido : R$ 108.150,00
Elaboração/agenciamento : R$
Total : R$ 108.150,00
Mecenato: R$ 108.150,00
Montando assim o valor de R$ 108.150,00, sugerido para
aprovação condicionada ao encaminhamento do projeto para
FUNARTE, afim de analisar item 1. pré produção / preparação no
valor de R$ 51.500,00 + Elaboração / Agenciamento e
consolidando o mesmo.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
1.007.023,20.
2.2 Apoio Logística. Excluir 22.500,00. Não
especificado/Justificado.
2.3 Assessoria Pedagógica. De 36.000,00 para 18.000,00 (-
18.000,00). Adequar ao projeto.
2.4 Técnico responsável. Excluir 120.000,00. Não justificado.
2.6 Edição da Comunidade. Excluir 120.000,00. Idem.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

2.7 Mediação da Comunidade Virtual. De 37.500,00 para
17.500,00. Adequar ao projeto.
2.17 Coordenador do documentário. Excluir 39.000,00 Não
especificado/Justificado.
2.30 Equipamento de Finalização. De 46.000,00 para 30.000,00 (-
16.000,00). Adequar ao projeto.
3.4 Divulgação em mídia impressa. De 75.000,00 para 55.000,00
(- 20.000,00). Adequar ao projeto e ao limite do item Divulgação.
3.6 Divulgaçãona Internet. De 40.000,00 para 30.000,00 (-
10.000,00). Idem.
4.1 Administrador do projeto. Excluir 36.000,00. Já consta rubrica
Coordenação Geral.
6.1 Agenciamento. De 91.201,00 para 49.682,20 (-41.518,80).
Adequar à base de cálculo.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 1.007.023,20
Reduzido/Excluído: R$ 460.518,80
Aprovado: R$ 546.504,20
Projeto: R$ 496.822,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 49.682,20
Montando assim o valor de R$ 546.504,20, sugerido para
aprovação.
OBS: O valor sugerido, apesar de um pouco acima da referência
da SAV para documentários de média metragem, R$ 500.000,00,
se justifica pelas características apresentadas para o projeto.
Por deliberação da CNIC, o projeto foi indeferido devido aos cortes
ultrapassarem 50% do orçamento original.
Em Dezembro de 2007 - O proponente solicita reconsideração em
relação ao indeferimento, tendo reapresentado orçamento no valor
de R$ 465.351,64, com ampla justificativa.
O Pedido de Reconsideração tem amparo legal, e as justificativas
apresentadas são plausíveis, motivos pelos quais cabe análise do
orçamento, a qual não observou restrições à aprovação com base
no apresentado.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 465.351,64
Reduzido/Excluído: R$ 0,00
Aprovado: R$ 465.351,64
Projeto: R$ 465.351,64
Elaboração e Agenciamento: R$ 0,00
Montando assim o valor de R$ 465.351,64, sugerido para
aprovação.

Audiovisua 071023
l 0
Mostra do
Cinema
Japonês
Embracine
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
498.123,91.
Solicitado
A) Projeto: R$452.839,92
B) Elaboração/agenciamento: R$45.283,99
C) Total: R$498.123,91
D) Outras fontes: R$
E) Mecenato: R$498.123,91
Excluir:
Cpmf e tarifas bancárias: de 2.150 para zero ( glosado)
Reduzir:
Locação salas: de 182.126,00 para 130.000 ( acima do preço
Entretenimento praticado no mercado)
S/A
Total: R$ 54.267,00
OBS: Agenciamento readequado
Sugerido para aprovação
A) Projeto: R$ 400.572,93
B) Elaboração/agenciamento: R$ 40.057,29
C) Total: R$ 440.630,21
D) Outras fontes: R$
E) Mecenato: R$ 440.630,21
Montando assim o valor de R$ 440.630,21, sugerido para
aprovação.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua 071026
Tomé - Açu
l 6
IAIÁ Filmes e
Produções
Artísticas Ltda
PARECER TÉCNICO: Este projeto participou da 147ª CNIC, nos
seguintes termos: O valor do orçamento apresentado é de R$
683.330,32.
Redução nos seguintes itens:
4.1.1 Coordenação de Lançamento: de R$ 9.000,00 para R$
4.000,00
4.5.5 Copiagem fita Betacam: de R$ 2.000,00 para R$ 1.000,00
5.9 Taxa de Administração: de R$ 52.987,40 para R$ 32.987,40
Elaboração e Agenciamento: de R$ 62.120,94 para R$ 58.000,00
Exclusão dos seguintes itens:
4.2.5 Impressão de convites pré estréia: R$ 500,00
4.2.6 Impressão de convites sustentação: R$ 500,00
4.4.1 Cabines para Imprensa: R$ 1.000,00
4.4.2 Coquetel: R$ 3.000,00
4.5.6 Copiagem de Betacam: R$ 1.500,00
Memória de Cálculo
Solicitado: R$ 683.330,32
Elaboração: R$ 62.120,94
Projeto: R$ 621.209,38
Reduzido: R$ 36.620,94
Montando assim o valor de R$ 646.709,38.
Considero o valor final ainda alto para produção de um
documentário e sugiro a retirada de pauta para readequação do
orçamento ao teto da SAV que é de R$ 500.000,00.
À Consideração da CNIC.
Por deliberação da CNIC, o projeto foi retirado de pauta conforme
parecer.
Em Janeiro de 2008 - A proponente informa que o filme está
projetado como longa metragem, podendo ultrapassar 70 minutos
considerados para média, estando, portanto, o orçamento
adequado à duração e estrutura do filme.
Pelo teor do projeto, este é apresentado como Média de 70
minutos. Todavia, diante da própria informação do proponente, ao
ser projetado como longa, podendo ultrapassar os 70 minutos, a
responsabilidade de análise passa a ser da Agência Nacional de
Cinema (Ancine), de acordo com o Decreto 4456/02, Art.1º , I, "b".
À Consideração da CNIC.
Indeferir
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições: diligenciar
proponente para
encaminhamento a
ANCINE, por tratarse
de longa
metragem.

Audiovisua 071047
l 0
Programa
Historiar
Associação
Viva e Deixe
Viver
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
361.071,70.
Em 20/12/07 foi enviado e-mail ao proponente solicitando diversos
documentos e informações complementares importantes para a
análise do projeto.
Verificando o orçamento de R$ 943.971,21 constata-se que o valor
unitário médio de cada programa é superior a R$ 78 mil, enquanto
o valor de referência do MinC é de R$ 20.000,00 por programa.
Considerando que pelas características do projeto cada programa
possa atingir até R$ 30.000,00, o valor total seria de R$
360.000,00, o que ensejaria, de imediato, o indeferimento do
projeto devido ao fato de que os corte atingiriam mais de 50% do
valor.
Todavia, por tratar-se de interessante projeto, opino pela sua
continuidade.
Reapresentação de orçamento
Diante do exposto, foi solicitado ao proponente complementar a
diligência no sentido de apresentar novo orçamento de valor total
limite de R$ 360.000,00.
Por meio de correspondência de 26/12/2007, o proponente
encaminhou orçamento no valor de R$ 361.071,70, o qual não
apresenta restrições.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 361.071,70
Reduzido/Excluído: R$ 0,00
Aprovado: R$ 361.071,70
Projeto: R$ 328.247,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 32.824,70
Valor sugerido para aprovação: R$ 361.071,70 (Art. 26)
Montando assim o valor de R$ 361.071,70, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Cartão do CNPJ;
- Carta de interesse de emissora de TV em veicular o programa ( o
proponente apresentou apenas carta da empresa símbolo, de
7/12/2007, dizendo pretender veicular no Portal iTodas, mas não
apresenta de emissora de TV propriamente dita.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua 071053
l 5
Audiovisua 071063
l 7
Brazilian Music
Channel
Canal
Elo
Audiovisual de
Audiovisual
Música
Brasileira em
Mídias Digitais
Gênesis
Criação da
Vida (A)
Marbrasilis
Produções
Culturais
PARECER TÉCNICO: Este projeto participou da 148ª CNIC, nos
seguintes termos: O valor do orçamento apresentado é de R$
466.307,50.
Excluir:
festa de lançamento: de 10.000 para zero ( glosado TCU)
ECAD: de 20.000 para zero ( glosado)
Total R$ 30.000,00
Montando assim o valor de R$ 436.307,50, sugerido para
aprovação.
Por deliberação da CNIC, o projeto foi retirado de pauta para
detalhamento do item 1.7 - Direitos Autorais.
Em Janeiro de 2008 - A proponente apresenta as seguintes
justificativas:
O item 1.7 refere-se a aquisição de direitos autorais de 50
produtos audiovisuais (shows veiculados no Brasilian Music
Channel). O valor pago a acada unidade é de R$ 1.000,00,
totalizando assim R$ 50.000,00 dentro da duração proposta para
sua realização.
À Consideração da CNIC.
PARECER TÉCNICO: Este projeto participou da 148ª CNIC, nos
seguintes termos: O valor do orçamento apresentado é de R$
1.355.772,87.
O parecerista sugere a não aprovação onde menciona:
O orçamento apresentado é de R$ 1.355.772,87 para um filme de
média metragem. Sugiro o indeferimento devido aos valores
excessivamente altos e por não apresentar característica cultural.
O filme tem temática de meio-ambiente, sobre preservação.
Opino pelo indeferimento pois os valores estão excessivamente
altos e o projeto não possui natureza cultural.
À Consideração da CNIC.
Por deliberação da CNIC, o projeto foi indeferido acompanhando o
parecer.
Em Janeiro de 2008 - A proponente contesta o indeferimento, com
as seguintes alegações:
- Natureza cultural: trata-se de um filme documentário para
exibição nos cinemas, que contará a história da criação da vida.
- Valor: por ser um documentário de campo, rodado a bordo de um
veleiro, envolvendo dois países e a travessia do Oceano atlântico,
através de 9.000 KM e tecnologia especializada, o custo do filme
supera o de produções da mesma duração realizadas numa única
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições: encaminhar
a Funarte para
consolidação da
aprovação.
Indeferir Apesar da
justificativa do
caráter cultural do
filme feito pelo
proponente, o valor
do orçamento é
alto e por tratar-se
de um
documentário
média metragem,
com 68 minutos de
duração, nada
impede ao
proponente de
produzir um longa
metragem, pois
com apenas dois
minutos ele atinge
o patamar de 70
minutos, o que o
levaria suar
veiculação aos
cinemas.

cidade.
Entendo pertinentes as alegações do proponente quanto à
natureza cultural do projeto e aos fatores diferenciados do projeto
em relação ao custo, pois, de fato, questões específicas justificam
valores mais elevados, e este é um caso, além do que o
orçamento, no geral, está bem estruturado e o pré-roteiro
apresentado possibilita visualizar melhor a magnitude do projeto.
Por esse motivo, passa-se à análise orçamentária:
1.3.2 Produtor 2. Excluir 18.000,00. Não justificado.
2.11.1 Final cut com editor. De 100.800,00 para 70.000,00 (-
30.800,00). Adequar ao projeto e aos valores de mercado.
2.15.3 prensagem. De 20.000,00 para 15.000,00 (- 5.000,00).
Adequar ao limite de 3.000 unidades.
3.10 telefone. De 18.000,00 para 8.000,00 (- 10.000,00). Adequar
ao projeto.
4.1.1 encargos sociais. Excluir 169.814,04. Não adequadamente
explicitados.
4.2.1 CPMF. Excluir 5.132,43. Extinta.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 1.355.772,87
Reduzido/Excluído: R$ 238.746,47
Aprovado: R$ 1.117.026,40
Projeto: R$ 1.017.026,40
Elaboração e Agenciamento: R$ 100.000,00
Montando assim o valor de R$ 1.117.026,40.
Sugiro que aprovação seja de forma escalonada, em 2 etapas,
sendo o valor inicial de R$ 558.513,20, ficando o valor restante
para autorização condicionada à captação integral do valor
autorizado e apresentação e análise da prestação de contas
parcial.
OBS: Valor acima das referências justificado pelas características
do projeto, conforme acima mencionado.

Audiovisua 071072
l 7
Maranhão,
Cores, Ritmos
e Contrastes
Luiz Cesar
Barata Filho
Produções ME
PARECER TÉCNICO: Este projeto participou da 148ª CNIC, nos
seguintes termos: O valor do orçamento apresentado é de R$
458.371,00.
Excluir:
Produção executiva - captação: de 2.000 para zero ( já previsto em
agenciamento)
Coquetel no MA e em SP: de 6.500 para zero ( glosado TCU)
Mídia radio: de 3.000 para zero ( glosado)
Salário do proponente: de 10.000 para zero ( critério CNIC)
Total a: R$ 21.500,00
Reduzir:
Diretor de produção na pré: de 36.000 para 30.000 ( acima do
mercado)
Edição não linear: de 40.000 para 20.000 ( acima do mercado)
Total b: R$ 26.000,00
Total A+B= 47.500,00
Montando assim o valor de R$ 410.871,00, sugerido para
aprovação.
OBS: O proponente não permite avaliar sua natureza cultural por
não apresentar documento constitutivo., Solicitar. Da mesma
forma, nos parece ser o produto mais voltado à divulgação
turística, o que só poderá ser confirmado mediante apresentação
do roteiro. Solicitar. Cumpridas as exigências, apto para aprovação
com os ajustes efetuados.
Por deliberação da CNIC, o projeto foi retirado de pauta para o
cumprimentos das exigências da pré-análise, tendo em vista a
impossibilidade de avaliação da natureza cultural do proponente.
Em Dezembro de 2007 - O proponente apresenta a documentação
comprobatória da natureza cultural da empresa.
Sendo assim, está apto a aprovação no valor de R$ 410.871,00,
condicionada à apresentação de:
- Autorização da roteirista à proponente, Pré-roteiro do
documentário;
- Carta interesse da emissora de TV em veicular o documentário.
À Consideração da CNIC.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua 071072
Mar de Minas
l 8
PARECER TÉCNICO: Este projeto participou da 148ª CNIC, nos
seguintes termos: O valor do orçamento apresentado é de R$
474.131,00.
Excluir:
Mídia radio: de 3.000 para zero ( glosado)
Salário do proponente: de 10.000 para zero ( critério CNIC)
Total a: R$ 13.000,00
Reduzir:
Diretor de produção na pré: de 42..000 para 30.000 ( acima do
mercado)
Edição não linear: de 40.000 para 20.000 ( acima do mercado)
Direor de cena: de 35.000 para 30.000 ( idem)
Total b: R$ 37.000,00
Total A+B= 50.000,00
Montando assim o valor de R$ 424.131,00, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Contrato Social;
- Estrutura/formato do programa, contendo sua duração e
Luiz Cesar
periodicidade;
Barata Filho
- Sinopse e modelo de roteiro do programa, dividido por blocos e
Produções ME
pautas/temas.
OBS: O proponente não permite avaliar sua natureza cultural por
não apresentar documento constitutivo. Solicitar contrato social.
Cumpridas as exigências, apto para aprovação com os ajustes
efetuados.
Por deliberação da CNIC, o projeto foi retirado de pauta para o
cumprimentos das exigências da pré-análise, tendo em vista a
impossibilidade de avaliação da natureza cultural do proponente.
Em Dezembro de 2007 - O proponente apresenta a documentação
comprobatória da natureza cultural da empresa.
Sendo assim, está apto a aprovação no valor de R$ 424.131,00,
condicionada à apresentação de:
- Autorização da roteirista à proponente, Pré-roteiro do
documentário;
- Carta interesse da emissora de TV em veicular o documentário.
À Consideração da CNIC.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua 071083
l 6
Festival
Permanente
do Minuto
2008
Um Minuto
MKT
Produções
Culturais Ltda
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
1.126.588,23.
A edição do festival de 2004 foi apresentada em R$ 320 mil e
aprovada em 308 mil, mas o projeto foi arquivado sem captação.
Não consta registro de apresentação do projeto em 2005.
Para 2006 o projeto foi apresentado em R$ 1.842 mil e aprovado
em R$ 1.512 mil, Porém, o proponente solicitou
redimensionamento para apenas R$ 50.000,00, pois não obteve
patrocínio suficiente.
Para 2007 o projeto foi apresentado em 1.246 mil, sendo depois
redimensionado para R$ 75 mil.
Para 2008, o orçamento solicitado é de R$ 1.163.340,00. Os itens
orçamentários estão apresentados de forma bastante genérica e
com valores elevados em algumas rubricas, como curadoria em
R$ 96 mil. Norma da SAV não estipula valores de referência de
orçamentos para festivais e mostras que não sejam primeira
edição. Todavia, orienta no sentido de se avaliar a média das
captações das edições anteriores e a capacidade financeira do
pleito.
Ora, constata-se que a média das captações é baixa e que os
valores aprovados têm sido superiores à capacidade de captação
do proponente, embora no seu Relatório de Atividades conste a
realização das duas últimas edições do festival. Assim, considero
que cabe diligência ao proponente no sentido de reencaminhar
orçamento adequado à perspectiva efetiva de captação.
Resposta a Diligência
Foi solicitado ao proponente em Carta 161, de 14/12/2007:
- Reencaminhar orçamento em valor adequado à sua real
possibilidade de captação, considerando as situações dos anos
anteriores.
- Enviar novo orçamento com detalhamento e justificativa de custo
para alguns itens, por exemplo, Curadoria, Serviços de Avaliação
de Minutos, Vinhetas eletrônicas
- Detalhar e justificar item Custos Administrativos e incluir
despesas administrativas incluídas em outras etapas, como
Coordenação Geral, Correios, Aux. Escritório, Administrativo,
telefone/fax, aluguel e material de escritório e Exibição cinemas -
Rain Network.
Em resposta de 3/1/2008, o proponente explica a questão da baixa
captação na Lei Rouanet afirmando que os custos do projeto são
bem mais elevados e que compensa a diferença com recursos de
leis estaduais, investimentos diretos e apoios diversos, mas que
não é possível prever como será o comportamento da captação
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

por incentivo, motivo pelo qual é obrigado a apresentar orçamento
completo à Lei Rouanet, e a fazer redimensionamentos ao longo
do período. Acrescenta com descritivo de captações do projeto em
2007m em diferentes mecanismos, que atingiu R$ 660.000,00 e
explica não ser possível detalhar, neste momento, a previsão de
outras fontes, motivo pelo qual reapresenta orçamento no valor de
R$ 1.126.588,23.
Informou também ter feito as exclusões dos itens de custos
administrativos em duplicidade, justificou o item exibições em
cinemas - Rain network, explicou ter entregue a prestação de
contas da edição anterior.
Por outro lado, reapresentou o item Custos administrativos sem
detalhamento e não justificou os valores de itens como Curadoria,
Serviços de Avaliação de Minutos e Vinhetas Eletrônicas.
A seguir, análise do orçamento.
02.01.01 Curadoria. De 96.000,00 para 48.000,00 (- 48.000,00).
Adequar ao projeto.
02.01.02 Produtor Executivo. De 96.000,00 para 48.000,00 (-
48.000,00). Idem.
01.02.03 Assistente de Produção. De 48.000,00 para 24.000,00 (-
24.000,00). Idem.
02.01.06 Programador Visual Web. De 42.000,00 para 21.000,00
(- 21.000,00). Idem.
02.01.07 Programador Banco de dados. De 48.000,00 para
24.000,00 (-24.000,00). Idem.
02.01.08 Vinhetas Eletrônicas. De 60.000,00 para 30.000,00 (-
30.000,00). Idem.
03.01.01 Exibições cinemas – rain network. De 160.000,00 para
100.000,00 (- 60.000,00). Idem.
03.01.02 Assessoria de Imprensa. De 48.000,00 para 20.000,00 (-
28.000,00). Idem.
Custos Administrativos. De 112.658,82 para 66.460,00 (-
46.198,82). Adequar ao projeto e à base de cálculo.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 1.126.588,23
Reduzido/Excluído: R$ 339.198,82
Aprovado: R$ 787.389,41
Projeto: R$ 731.060,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 56.329,41
Montando assim o valor de R$ 787.389,41, sugerido para
aprovação.

Audiovisua 071085
Alicate
l 3
Audiovisua 071087
l 2
Geral Filmes
Ltda.
Jera Cultural Maria Alice
dos Santos
Tristão
Campos
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
51.995,00. O parecerista sugere aprovação no mesmo valor, tendo
em vista que os custos estão adequados aos objetivos propostos,
condicionada à apresentação de:
- Termo de anuência de Wilson Moreira;
Aprovar
- Plano de Distribuição de Produtos Culturais adequado ao
Decreto 5761/06 (até 10% ao patrocinador).
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
68.500,00.
Valor Solicitado : R$ 64.500,00
Elaboração/agenciamento : R$ 4.000,00
Total : R$ 68.500,00
Mecenato : R$ 68.500,00
2. Produção / Execução
Coordenação
Valor solicitado R$ 18.000,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 18.000,00
Proponente pessoa física, item incompatível com a legislação
vigente.
Combustível (Produção de materiais e cobertura de eventos )
Valor solicitado R$ 2.800,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 2.800,00
Item incompatível com o escopo do projeto.
Alugue de espaço
Valor solicitado R$ 6.000,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 6.000,00
Item incompatível com o escopo do projeto.
4. Custos administrativos
Material de consumo
Valor solicitado R$ 600,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 600,00
Item incompatível com o escopo do projeto.
Custos com telefone
Valor solicitado R$ 2.400,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 2.400,00
Item incompatível com o escopo do projeto.
5 Impostos / recolhimentos
Banco / CPMF
Acompanho o
Parecer Técnico.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua 071087
l 7
Avesso do
Choro
Paulinho da
Viola Encontra
Canhoto da
Paraíba
(Documentário
) (O)
Pro Autor
Divulgação
Musical
Literária-ME
Valor solicitado R$ 400,00
Valor sugerido R$ 139,70
Valor suprimido R$ 260,30
Readequando para nova realidade tributaria.
Total suprimido R$ 30.060,30
Valor Sugerido : R$ 34.439,70
Elaboração/agenciamento : R$ 3.443,97
Total : R$ 37.883,67
Mecenato : R$ 37.883,67
Montando assim o valor de R$ 37.883,67, sugerido para
aprovação.
PARECER TÉCNICO: Este proejto participou da 148ª CNIC, nos
seguintes termos: O valor do orçamento apresentado é de R$
635.309,29.
1.1 Coordenação das Equipes. Excluir 7.000,00. Não justificado,
pois é função dos profissionais contratados.
2.2.5 Assistente de Produção Executiva. Excluir 4.000,00. Não
justificado nesta fase do projeto.
2.2.8 Laboratório de Imagem. De 77.786,00 para 60.000,00 (-
17.786,00). Adequar ao projeto.
2.2.12 Estúdio de Som. De 61.820,00 para 45.000,00 (-
16.820,00). Idem.
4.1 Assessoria de Imprensa. De 12.000,00 para 8.000,00 (-
4.000,00). Idem.
5.1 Coordenação geral do projeto. De 20.000,00 para 15.000,00 (-
5.000,00). Idem.
5.2 Assessoria Jurídica. De 20.000,00 para 10.000,00 (-
10.000,00). Idem.
6.1 Seguro. De 30.000,00 para 15.000,00 (- 15.000,00). Idem.
6.2 CPMF. De 2.186,40 para 1800,00 (- 386,40). Adequar à base
de cálculo.
7.1 Elaboração e Agenciamento. De 57.755,39 para 49.756,15 (-
7.999,24). Idem.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 635.309,29
Reduzido/Excluído: R$ 87.991,64
Aprovado: R$ 547.317,65
Projeto: R$ 497.561,50
Elaboração e Agenciamento: R$ 49.756,15
Montando assim o valor de R$ 547.317,65, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Currículo da equipe técnica e suas funções;
- Termos de autorização referentes a Canhoto da Paraíba e
Paulinho da Viola.
OBS: As características do projeto justificam valor um pouco acima
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua 071088
l 4
Latino-
Americanos II
(Os)
da referência de R$ 500.000,00.
Por deliberação da CNIC, o projeto foi retirado de pauta para
reformulção do orçamento ao teto de R$ 500.000,00.
Em Dezembro de 2007 - A proponente solicita recurso
apresentando as justificativas abaixo:
A somatória dos custos de pré produção, produção e execução e
divulgação do projeto somam R$ 483.867,50, custos estes que
são essenciais para a execução do projeto.
Os outros custos se relacionam às despesas administrativas no
valor de R$ 61.500,00, impostos no valor de R$ 32.186,40 e
elaboração e agenciamento no valor de R$ 57.755,39. Desta
forma, o valor total do projeto ficou em R$ 635.309,29.
Solicita a consideração do limite, conforme os critérios
estabelecidos por esta Secretaria na somatória dos os custos
pertinentes à pré produção, produção e execução e divulgação do
projeto, pois os outros custos inseridos na planilha, são custos
ocasionados pela execução do mesmo.
Justifica que os custos administrativos ocorrem por conseqüência
da execução do projeto, assim como os impostos. E o serviço de
elaboração e agenciamento é necessário e limitado a 10% do
projeto.
Solicita que a medida tomada seja revista, para que o projeto
retorne a pauta e não sofra prejuízos.
À Consideração da CNIC.
Televisão PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
América Latina 3.439.330,44.
O total do projeto é de R$ 3.439.330,44, correspondendo à média
de R$ 312.666,40 por documentário. Embora o valor individual
seja adequado a produções com essas características, cabem
algumas observações em relação à proposta:
a.O proponente teve projeto aprovado em 2005, para produzir 10
documentários sobre países latinos, no valor de R$ 2.799.991,80,
dos quais captou R$ 1.399.995,90 e realizou 5 documentários,
conforme informações do projeto.
b.O Decreto 4456/02 estabelece que produções de série e
minisséries serão de responsabilidade da Ancine.
c.Pela MP 2228/01, é considerada obra cinematográfica ou
videofonográfica seriada aquela que, sob o mesmo título, seja
produzida em capítulos, e minissérie as produções entre 3 e 26
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

capítulos, com o máximo de 1.300 minutos.
d.O projeto tem o mesmo título, mas cada documentário tem o seu
título próprio e distinto, que é o nome do país respectivo.
e.Em meu entender, a princípio, o projeto poderia ser enquadrado
como série, mas não é produzido em capítulos, mas em produtos
distintos e acabados, como médias-metragens, não se
enquadrando, a meu ver, nas definições de projeto cuja
responsabilidade é da responsabilidade da Ancine, mas da
SAV/MinC.
f.Todavia, sendo visto cada documentário como produto distinto,
deve-se lembrar que as normas da SAV estabelecem que cada
proponente somente pode ter dois projetos em execução por
segmento. Desse modo, essa forma de apresentação de projeto,
salvo melhor juízo, acaba contornando uma restrição à questão da
quantidade de projetos por proponente, embora não se possa
afirmar tratar-se de iniciativa intencional para contornar a restrição,
mas sim de uma estratégia de apresentação que pode ter seus
aspectos positivos para o proponente, mas acaba elevando o valor
do projeto e gerando elevação do valor comprometido da renúncia
fiscal e até dificuldade para captação, como ocorreu em relação ao
primeiro projeto.
Em função do exposto, opino no sentido de que o proponente
priorize dois documentários em forma de dois projetos distintos.
Na reapresentação do projeto, que encaminhe os seguintes
documentos não constantes do projeto:
- Carta de anuência de emissora de TV.
- Relatório de atividades.
- Equipe técnica e currículos.
- Estatuto social.
- RG e CPF do dirigente.
- Plano de Distribuição ajustado ao Decreto 5761 (10% ao
patrocinador)
Caso, entretanto, o proponente entenda tratar-se de série e deseje
realizá-lo de forma global, que o represente na íntegra na Ancine.
Resposta a diligência
Em correspondência de 20/12/2007, a situação acima foi levada
ao conhecimento do proponente, que respondeu em 16/1/08
confirmando não se tratar de série, mas de documentários
isolados compondo um só projeto, justificando pela característica e
estratégia de execução que envolve concursos de roteiro no
diferentes países e por tratar-se de continuação de projeto já
aprovados pelo MinC.
Embora o próprio proponente ratifique tratar-se de produtos
isolados, o que ensejaria a apresentação de propostas específicas
para cada país, limitando, assim, a quantidade de países
abordados, a justificativa do proponente a reanálise do projeto
levam à opinião de que o projeto possa ser avaliado pelo MinC da
forma como apresentado, até porque o custo médio fica reduzido.
Desse modo, passa-se à análise orçamentária.

Pré--produção.
1.11 Aluguel de equipamento de informática. De R$ 92.400,00
para R$ 20.000,00 (-72.400,00). Adequar ao projeto e não se
justificar aluguéis individualizados para cada documentário
1.12 Material de Escritório. De 26.400,00 para 10.000,00 (-
16.400,00). Idem.
1.13 Comunicação. De 264.000,00 para 50.000,00 (- 214.000,00).
Idem.
Produção
2.9 Hospedagem. De 227.700,00 para 150.000,00 (-77.700,00).
Adequar ao projeto.
2.10 Transporte Equipe Técnica. De 163.350.00 para 100.000,00
(- 63.350,00). Idem.
2.11 Alimentação no Set. De 158.400,00 para 100.000,00 (-
58.100,00). Idem.
Impostos/Recolhimentos
5.1 CPMF. Excluir 12.781,00. Extinta.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 3.439.330,44
Reduzido/Excluído: R$ 514.731,00
Aprovado: R$ 2.924.599,44
Projeto: R$ 2.869.599,44
Elaboração e Agenciamento: R$ 55.000,00
Montando assim o valor de R$ 2.937.380,44.
Sugiro que aprovação seja de forma escalonada, em 3 etapas,
sendo o valor inicial de R$ 979.126,81, ficando o valor restante
apra autorização condicionada à captação integral do valor
autorizado e apresentação e análise da prestação de contas
parcial. E apresentação de:
- Plano de Distribuição Adequado ao Decreto 5761 devidamente
assinado.
-

Audiovisua 071094
l 2
Original Um
Filho Sem Pai
Herdeiro da
Bahia
Cecilio Pereira
dos Santos
PARECER TÉCNICO: Este projeto participou da 148ª CNIC, nos
seguintes termos: O valor do orçamento apresentado é de R$
30.000,00.
O parecerista sugere a não aprovação onde menciona:
O projeto é muito mal elaborado e tem valor de R$ 30 mil. Os
textos são incompreensíveis e mal escritos. Os formulários são
mal ou não preenchidos. O próprio objetivo e resumo do projeto
são difíceis de serem compreendidos.
O proponente seria cineasta, exerceria praticamente as principais
funções técnicas do trabalho e parece também ser personagem do
vídeo, juntamente com seu pai.
O orçamento não está preenchido. Pelas informações do projeto,
salvo melhor juízo, parece carecer estrutura ao proponente para a
realização, apesar do baixo custo.
Com base no exposto, opino pelo indeferimento do projeto.
À Consideração da CNIC.
Por deliberação da CNIC, o projeto foi indeferido acompanhando o
aprecer.
Em Janeiro de 2008 - O proponente apresentou carta
aparentemente solicitando reconsideração do indeferimento.
Consta, ainda, no projeto, carta da Presidência da República ao
proponente acusando recebimento de carta do proponente.
A documentação recebida nada acrescenta que possa modificar o
parecer ainda, cujas posições são ratificadas. Trata-se, porém,de
uma caso que, a meu ver, deve ser dado tratamento diferenciado
na resposta ao proponente, tendo em vista as características, ou
seja, trata-se de pessoa idosa, com 70 anos de idade, com
algumas idéias, mas com dificuldades de transcrevê-las devido às
dificuldades no português, e, aparentemente sem uma noção
exata do processo do incentivo.]
Repito, do jeito que é apresentado, não vejo nenhuma condição de
o projeto ser aprovado.
Com base no exposto, opino pela manutenção do indeferimento do
projeto.
Indeferir
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua 071100
l 1
Curta Lençóis
Festival do
Audiovisual
dos lençóis
Maranhenses
Fundação
Sousandrade
de Apoio ao
Desenvolvime
nto da UFMA
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
499.571,87.
Trata-se da 1ª edição do evento, cujo orçamento é de R$
997.711,50, enquanto normas da SAV estipulam em R$ 500 mil o
valor de referência para primeira edição de festivais e mostras.
Daí, a necessidade de diligência ao proponente para reapresentar
orçamento adequado.
Reapresentação de orçamento
Em 05/12/07 foi encaminhado e-mail ao proponente informando a
retirada de pauta do projeto e solicitando que reapresentasse o
orçamento nas bases estipuladas acima.
Em correspondência de 6/12/2007 o proponente reapresentou
orçamento no valor de R$ 499.571,87, o qual não apresenta
restrições.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 499.571,87
Reduzido/Excluído: R$ 0,00
Aprovado: R$ 499.571,87
Projeto: R$ 454.371,87
Elaboração e Agenciamento: R$ 45.200,00
Montando assim o valor de R$ 499.571,87, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Currículo da equipe técnica e suas funções;
- Relação de títulos e autorizações da mostra não-competitiva.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua 071112
l 7
Imprensa 200
Anos
Maquinação
Comunicação
e Editora Ltda
ME
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
787.534,63.
Valor Solicitado: R$ 716.212,63
Elaboração/agenciamento: R$ 71.322,00
Total: R$ 787.534,63
Mecenato: R$ 787.534,63
2.Producao / execução
Animação em flash
Valor solicitado R$ 105.000,00
Valor sugerido R$ 35.000,00
Valor suprimido R$ 70.000,00
Ajuste pra padrão do mercado.
3. Divulgação / comercialização
Aluguel de espaço para lançamento
Valor solicitado R$ 20.000,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 20.000,00
Item não contemplado no escopo do projeto.
4. Custos administrativos
Transporte equipe técnica
Valor solicitado R$ 1.500,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 1.500,00
Item não contemplado no escopo do projeto.
5. Impostos / recolhimentos
CPMF
Valor solicitado R$ 2.992,63
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 2.992,63
Item não contemplado no escopo do projeto, devido a mudança de
legislação tributaria.
Total Suprimido R$ 94.492,63
Valor Sugerido: R$ 621.720,00
Elaboração/agenciamento: R$ 62.172,00
Total: R$ 683.892,00
Mecenato: R$ 683.892,00
Montando assim o valor de R$ 683.892,00, sugerido para
aprovação.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua 071114
l 0
Dialogs - Site
Interativo Na
Produção de
Entrevistas
Ernesto
Magalhães e
Magalhães
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
146.919,39.
Valor Solicitado : R$ 134.676,51
Elaboração/agenciamento : R$ 12.242,78
Total : R$ 146.919,39
Mecenato : R$ 146.919,39
1. Produção / execução
Compra de Apple Mac Book MB062LLA
Valor solicitado R$ 5.499,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 5.499,00
Compra de material permanente, incompatível com a legislação
vigente.
Compra de Webcam
Valor solicitado R$ 59,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 59,00
Compra de material permanente, incompatível com a legislação
vigente.
Compra de Microfone (lapela)
Valor solicitado R$ 39,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 39,00
Compra de material permanente, incompatível com a legislação
vigente.
4.Custos administrativos
Telefone / Energia elétrica
Valor solicitado R$ 324,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 324,00
Item fora do escopo do projeto.
5. Imposto / recolhimentos
CPMF
Valor solicitado R$ 394,63
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 394,63
Atualizando para realidade da legislação tributaria vigente.
Total suprimido R$ 6.315,63
Valor Sugerido : R$ 128.360,88
Elaboração/agenciamento : R$ 12.242,78
Total : R$ 140.603,66
Mecenato : R$ 140.603,66
Montando assim o valor de R$ 140.603,66, sugerido para
aprovação.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua 071114
l 3
Sessão
Criança 2008
CINEDUC -
Cinema e
Educação
PARECER TÉCNICO: Este projeto aprticipou da 148ª CNIC, nos
seguintes termos: O valor do orçamento apresentado é de R$
120.156,59.
- Assessor de Imprensa. De 15.600,00 para 5.000,00 (-
11.600,00). Adequar ao projeto.
- Remuneração do proponente. Excluir 1.000,00. Não autorizado.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 120.156,59
Reduzido/Excluído: R$ 11.600,00
Aprovado: R$ 108.556,59
Projeto: R$ 108.556,59
Elaboração e Agenciamento: R$ 0,00
Montando assim o valor de R$ 108.556,59, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Currículo da equipe técnica e suas funções;
- Relação de títulos e autorizações;
- Plano Básico de Divulgação devidamente preenchido.
Por deliberação da CNIC, foi aprovado o valor de R$ 108.556,59,
acompanhando o parecer.
Em Janeiro de 2008 - A proponente recorre contra a redução de
R$ 10.000,00 no item Assessoria de imprensa, alegando a
necessidade de um profissional durante 12 meses, que é a
duração do projeto.
O valor proposto de 15.600,00 para o item correspondia a mais de
10% do projeto, o que era elevado para as suas características.
As alegações do proponente não se justificam, pois o valor
sugerido está compatível com a média aprovada e para o projeto,
mantendo-se, assim.
Opino pelo indeferimento do recurso e pela manutenção do valor
aprovado para o item assessoria de Imprensa e para o projeto.
À Consideraçaõ da CNIC.
Indeferir
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua 071116
l 3
Territórios
Recombinante
s 2
Instituto Sérgio
Motta
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
305.287,27.
Solicitado
A) Projeto: R$277.533,88
B) Elaboração/agenciamento: R$27.753,39
C) Total: R$ 305.287,27
D) Outras fontes: R$ ---
E) Mecenato: R$ 305.287,27
Excluir: cpmf e tarifas bancárias: de R$ 1.353,88 para zero
( glosado)
OBS: Agenciamento readequado
Sugerido para aprovação
A) Projeto: R$276.180,00
B) Elaboração/agenciamento: R$27.618,00
C) Total: R$303.798,00
D) Outras fontes: R$
E) Mecenato: R$303.798,00
Montando assim o valor de R$ 303.798,00, sugerido para
aprovação.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua 071125
l 0
Audiovisua 071126
l 7
Minha
Estupidez
Catabandas
CD Catálogo
do Segmento
Musical em
CD-ROM
Trigônos
Produções
Culturais Ltda.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
1.370.073,29.
O projeto tem valor de R$ 1.370.073,29, sem, no entanto,
apresentar características peculiares que justifique em relação ao
valor-parâmetro estabelecido pelo MinC, que é de R$ 500.00,00.
Por isso, deixa de ser realizada a análise orçamentária no detalhe,
para diligenciar o proponente.
Diligência e resposta
Em Carta de 20/12/207 foi diligenciado o proponente no sentido de
adequar o orçamento à faixa de R$ 500 mil e de fornecer
informações técnicas complementares sobre o projeto.
Em resposta, o proponente informou que não se trata de médiametragem,
mas de um DVD com no mínimo duas horas de
duração, ale de extras, destinado a apresentar de maneira
inovadora a obra de pensadores de talento reconhecido, numa
compilação de “bate-papos” com grandes figuras.
Sem entrar em considerações sobre a resposta do proponente aos
demais quesitos, o fato de informar que o produto DVD terá no
mínimo duas horas tira do MinC a responsabilidade de análise,
com base no Decreto 4456/02, que é da competência da Ancine.
Opino pela transferência do projeto à Ancine, para a devida
análise, com base no Decreto 4456.
À Consideração da CNIC.
Thiago Oliveira PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
Maniglia 379.437,04.
Valor Solicitado: R$ 344.942,76
Elaboração/agenciamento: R$ 34.494,28
Total: R$ 379.437,04
Mecenato: R$ 379.437,04
1. pré produção / preparação
1.2 Palestrante para treinamento
Valor solicitado R$ 12.000,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 12.000,00
Item não contemplado no escopo do projeto.
1.3 Local do treinamento
Valor solicitado R$ 2.400,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 2.400,00
Retirar o
Projeto de
Pauta
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
Encaminhar a
Ancine para
análise.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Item não contemplado no escopo do projeto.
3. Divulgação / comercialização
Minutagem VOIP (telefonia)
Valor solicitado R$ 58.800,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 58.800,00
Item não contemplado no escopo do projeto.
4. Custos administrativos
4.1 Coordenador do Projeto
Valor solicitado R$ 24.500,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 24.500,00
Proponente pessoa física, configura salário do proponente,
incompatível com a legislação vigente.
5. Impostos / recolhimentos
5.1 INSS- Coordenador do projeto
Valor solicitado R$ 2.156,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 2.156,00
Item não contemplado no escopo do projeto.
5.5CPMF
Valor solicitado R$ 1.534,76
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 1.534,76
Item não contemplado no escopo do projeto, após a mudança da
legislação tributaria .
Total Suprimida R$ 101.390,76
Valor Sugerido : R$ 243.552,00
Elaboração/agenciamento : R$ 24.355,20
Total : R$ 267.907,20
Mecenato : R$ 267.907,20
Montando assim o valor de R$ 267.907,20, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Carta de anuência dos artistas divulgados no CD.

Audiovisua 071128
l 5
Audiovisua 071132
l 4
Mostra Vídeo
nas Aldeias -
Conheça seu
Vizinho
Festival de
Cinema e Meio
Ambiente de
Cubatão (I)
Video nas
Aldeias
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
225.122,00.
Solicitado
A) Projeto: R$ 225.122,00
B) Elaboração/Agenciamento: R$ ---
C) Total: R$ 225.122,00
D) Outras fontes: R$ ---
E) Mecenato: R$ 225.122,00
Excluir:
Cpmf: 754,00 ( glosado)
Mídia TV: 1.000 ( glosado)
Total R$ 1.754,00
OBS: Agenciamento readequado
Sugerido para aprovação
A) Projeto: R$ 223.368,00
B) Elaboração/agenciamento: R$
C) Total: R$ 223.368,00
D) Outras fontes: R$
E) Mecenato: R$ 223.368,00
Montando assim o valor de R$ 223.368,00, sugerido para
aprovação.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
286.413,00.
Elaboração e Agenciamento. De 42.313,00 para 24.410,00 (-
17.903,00). Adequar aos limites autorizados.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 286.413,00
Reduzido/Excluído: R$ 17.903,00
Aprovado: R$ 268.510,00
Raiz
Projeto: R$ 244.100,00
Produções Elaboração e Agenciamento: R$ 24.410,00
Cinematográfic
as Ltda Motando assim o valor de R$ 268.510,00, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Cartão de CNPJ;
- Confirmar se a lista filmes indicados e respectivas autorizações
são completas. Se não, informar a relação completa e demais
autorizações.
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua 071135
l 9
Audiovisua 071136
l 7
Programa
Cidade de
Gente Série
Retratos de
Minas
Programa de
Rádio Tons
das Gerais
Fundação
João Paulo II
Oscar Ribeiro
Neves
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
315.640,00.
Solicitado
A) Projeto: R$287.640,00
B) Elaboração/agenciamento: R$28.000,00
C) Total: R$315.640,00
D) Outras fontes: R$ ---
E) Mecenato: R$315.640,00
Excluir:
Mídia rádio e TV: de 45.000 para zero ( glosado)
OBS: Agenciamento readequado
Sugerido para aprovação
A) Projeto: R$242.640,00
B) Elaboração/agenciamento: R$24.264,00
C) Total: R$266.904,00
D) Outras fontes: R$
E) Mecenato: R$ 266.904,00
Montando assim o valor de R$ 266.904,00, sugerido para
aprovação.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
235.644,00. O parecerista sugere aprovação no mesmo valor,
tendo em vista que os custos estão adequados aos objetivos
propostos.
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua 071138
l 6
Festival
Latino-
Americano de
Canoa
Quebrada (IV)
J.A Lima
Serviços
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
670.218,00.
Solicitado
A) Projeto: R$802.045,00
B) Elaboração/agenciamento: R$ 80.882,70
C) Total: R$882.927,70
D) Outras fontes: R$212.709,70
E) Mecenato: R$670.218,00
Excluir:
Concepção e formatação do projeto: de 6.400 para zero ( já
contemplado em elaboração)
Despesas diversas; de 4.000 para zero ( inespecífico)
Segurança: de 2.400 para zero ( responsabilidade do proponente)
Fotógrafo de 2.450 para zero ( duplicado)
Projeto gráfico catálogo: de 3.000 para zero ( já contemplado em
progr. Visual)
Outras peças: de 5.000 para zero ( inespecífico)
Mídia rádio e TV: de 18.500 para zero ( glosado)
Impostos: de 12.782 para zero ( inespecífico – glosado)
Auditoria: de 7.000 para zero ( glosado)
Total A: R$ 61.532,00
Reduzir:
Projeção 35mm: de 40.00 para 30.000 ( acima do preço de
mercado)
Mostra itinerante: de 70.000 para 30.000 (idem)
Cadeiras mostra itinerante: de 6.000 para 3.000 ( idem)
Hospedagem com Alimentação: de 106.400,00 para 70.000(
excessivo)
Passagens aéreas nacionais: de 99.000 para 60.000 ( idem)
Hospedagem e alimentação da equipe: de 46.000 para 30.000
( idem)
Passagens internacionais: de 108.000 para 60.000 ( idem)
Outdoors: de 15.000 para 8.000 ( acima do preço praticado no
mercado)
Vídeo institucional: de 12.500 para 8.000 ( idem)
Material de consumo: de 8.000 para 4.000 ( excessivo)
Total B:R$ 207.900,00
Total : R$ 269.432,00
OBS: Agenciamento readequado
Sugerido para aprovação
A) Projeto: R$532.613,00
B) Elaboração/agenciamento: R$53.261,00
C) Total: R$585.874,00
D) Outras fontes: R$212.709,70
E) Mecenato: R$ 373.164,30
Montando assim o valor de R$ 373.164,30, sugerido para
aprovação.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua 071143
l 8
Audiovisua 071146
l 9
Escultor do
Vento (O)
Mostra
Maracanaú de
Cultura
Cinemix
Produções e
Representaçõe
s Ltda
Instituto
Bambú
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
277.287,56.
CPMF: Excluir 900,60. Não mais existe.
Elaboração e Agenciamento: de R$ 25.207,96 para R$ 25.117,90
(- 90,06). Adequar à base de cálculo.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 277.287,56
Reduzido/Excluído: R$ 990.66
Aprovado: R$ 276.296,90
Projeto: R$ 251.179,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 25.117,90
Montando assim o valor de R$ 276.296,90, sugerido para
aprovação.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
310.207,17.
Solicitado
A) Projeto: R$ 295.435,40
B) Elaboração/agenciamento: R$ 29.543,54
C) Total: R$ 324.978,94
D) Outras fontes: R$ 14.771,77
E) Mecenato: R$ 310.207,17
Excluir:
Despesas extras I, II e III: de 5.400 para zero ( inespecífico)
Divulgação: de 50.000 para zero ( menciona mídia de rádio e Tv
que são glosados e não especifica os valores das outras
despesas)
Total: R$ 55.500,00
OBS: Agenciamento readequado
Sugerido para aprovação
A) Projeto: R$240.035,40
B) Elaboração/agenciamento: R$ 24.003,54
C) Total: R$264.038,94
D) Outras fontes: R$14.771,77
E) Mecenato: R$ 249.267,17
Montando assim o valor de R$ 249.267,17, sugerido para
aprovação.
Aprovar
Retirar o
Projeto de
Pauta
Acompanho o
Parecer Técnico.
Este projeto foi
analisado por
parecerista da
SAV, mas deve ser
encaminhado a
área de Artes
Integradas.

Audiovisua 071147
l 3
Audiovisua 071148
l 2
SEMCINE
Seminário
Internacional
de Cinema e
Audiovisual
(IV)
Mãe de Santo,
teu nome é
Zima
VPC
Cinemavídeo
Produções
Artísticas
Associação de
cinema e
Vídeo de
Quixadá -
ACVQ
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
1.271.579,36.
Solicitado
A) Projeto: R$1.165.984.90
B) Elaboração/agenciamento: R$ 105.630,45
C) Total: R$ 1.271.579,36
D) Outras fontes: R$ ---
E) Mecenato: R$1.271.579,36
Excluir:
Cpmf: de 4.013,96 para zero ( glosado)
Reduzir:
Coordenação geral: de 62.100 para 40.000 ( acima do praticado
no mercado)
Kit seminário: de 30.000 para 15.000 ( excessivo)
Impressão e confecção de camisetas: de 15.000 para 8.000
( excessivo)
Administração e prestação de contas: de 105.630,45 para
55.630.45 ( acima do praticado no mercado0
Total A+B= R$ 98.113,96
OBS: Agenciamento readequado
Sugerido para aprovação
A) Projeto: R$1.067.871,00
B) Elaboração/agenciamento: R$ 100.000,00
C) Total: R$1.167.871,00
D) Outras fontes: R$
E) Mecenato: R$ 1.167.871,00
Montando assim o valor de 1.167.871,00.
Sugiro que aprovação seja de forma escalonada, em 2 etapas,
sendo o valor inicial de R$ 583.935,50, ficando o valor restante
para autorização condicionada à captação integral do valor
autorizado e apresentação e análise da prestação de contas
parcial.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
395.536,81. O parecerista sugere aprovação no mesmo valor,
tendo em vista que os custos estão adequados aos objetivos
propostos.
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua 071148
l 3
Festival
Audiovisual
Visões
Periféricas 2º
Observatório
de Favelas
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
385.032,00.
Solicitado
A) Projeto: R$350.032,00
B) Elaboração/agenciamento: R$35.000,00
C) Total: R$ 385.032,00
D) Outras fontes: R$ ---
E) Mecenato: R$385.032,00
Excluir:
Coquetel: de 5.000 para zero ( glosado)
Tarifas bancárias: de 1.642 para zero ( idem)
Total: R$ 6.642,00
OBS: Agenciamento readequado
Sugerido para aprovação
A) Projeto: R$ 343.390,00
B) Elaboração/agenciamento: R$ 34.339,00
C) Total: R$ 377.729,00
D) Outras fontes: R$
E) Mecenato: R$ 377.729,00
Montando assim o valor de R$ 377.729,00, sugerido para
aprovação.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua 071152 Canal Patricia Kunst
l 6 Contemporâne Canetti
o Continuidade
2008
PARECER TÉCNICO: Este projeto participou da 138ª CNIC, nos
seguintes termos:O valor do orçamento apresentado é de R$
379.780,00.
1. Pré-produção/preparação
Coordenação: de R$ 60.000,00 para zero (Proponente pessoa
física, configura salário do proponente, incompatível com a
Legislação vigente)
2. Produção/execução
Desenvolvimento tecnológico: de R$ 108.000,00 para R$
72.000,00 (- R$ 36.000,00) Ajuste a realidade de mercado
5. Imposto/recolhimento
CPMF: de R$ 1.500,00 para 1.078,36 ( 421,64) Ajuste para a nova
realidade de mercado
Elaboração/agenciamento: de R$ 10.000,00 para R$ 7.000,00 (-
R$ 3.000,00) Ajustade para nova realidade.
Total Suprimido: R$ 96.421,64
Montando assim o valor de R$ 280.358,36, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Estrutura e profissionais envolvidos do desenvolvimento
tecnológico.
Por deliberação da CNIC, foi aprovado o valor de R$ 280.358,36,
acompanhando o parecer.
EM JANEIRO DE 2008 - A proponente solicita reconsideraçaõ dos
cortes efetuados no projeto.
Após análise o parecerista emitiu o seguinte parecer:
Nova analise conforme a solicitação da proponente.
Valor Solicitado : R$ 369.780,00
Elaboração/agenciamento : R$ 10.000,00
Total : R$ 379.780,00
Mecenato : R$ 379.780,00
Valor Sugerido : R$ 309.538,36
Elaboração/agenciamento : R$ 10.000,00
Total : R$ 319.538,36
Mecenato : R$ 319.538,36
1. pré produção / preparação.
Coordenação
Valor solicitado R$ 60.000,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 60.000,00
Proponente pessoa física configura salário do proponente,
incompatível com a legislação vigente.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições: Valor
parcial aprovado de
R$ 36.000,00.

Audiovisua 071155
l 3
Cidades
Digitais
2. Produção / execução
Desenvolvimento tecnológico.
Valor solicitado R$ 108.000,00
Valor sugerido R$ 72.000,00
Valor suprimido R$ 36.000,00
Acataremos a solicitação do proponente, mediante apresentação
da estrutura organizacional dos profissionais envolvidos e seus
respectivos currículos. Ao contrario da informação da proponente,
pois não constam estas informações no projeto.
Reintegrando R$ 36.000,00 ao orçamento do projeto.
5. Imposto / recolhimento.
CPMF.
Valor solicitado R$ 1.500,00
Valor sugerido R$ 1.078,36
Valor suprimido R$ 421,64
Ajuste para realidade nova realidade.
Total suprimido R$ 60.421,64
2-9 - CONCLUSÃO DO PARECER
Sugerimos deferimento parcial da solicitação da proponente,
mediante apresentação da estrutura organizacional dos
profissionais envolvidos e seus respectivos currículos. Ao contrario
da informação da proponente, pois não constam estas
informações no projeto.
Reintegrado R$ 36.000,00 ao orçamento do projeto.
A consideração da CNIC.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
401.303,00.
CPMF. Excluir 1.463,00. Foi extinta.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 401.303,00
Reduzido/Excluído: R$ 1.463,00
Aprovado: R$ 399.840,00
BPC Imagem
Projeto: R$ 389.840,00
Comercial Ltda
Elaboração e Agenciamento: R$ 10.000,00
Montando assim o valor de R$ 399.840,00, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Pré-roteiro;
- Duração do documentário;
- Plano de Distribuição adequado ao Decreto 5.761/06 (até 10%
para o patrocinador) assinado;
- Cartão de CNPJ.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua 071156
l 0
Audiovisua 071157
l 7
Papal Noel de
Cada Dia (O)
Quinze
Minutos
Ana Paula
Johann
Juliana
Wanderley
Reis
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
144.572,29.
5.1 CPMF. Excluir 570,00. Não mais existe.
6.1 Elaboração e Agenciamento. De R$ 13.142,94 para 13.085,94
(- 57,00). Adequar à base de cálculo.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 144.572,29
Reduzido/Excluído: R$ 627,00
Aprovado: R$ 143.945,29
Projeto: R$ 130.859,35
Elaboração e Agenciamento: R$ 13.085,94
Montando assim o valor de R$ 143.945,29, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Plano de Distribuição adequado ao Decreto 5.761/06 (até 10%
para o patrocinador) assinado.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
149.941,00.
5.2 CPMF. Excluir 600,00. Não existe mais.
6/1 Elaboração e Agenciamento. De 13.631,00 para 13.571,00 (-
60,00). Adequar à base de cálculo.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 149.941,00
Reduzido/Excluído: R$ 660,00
Aprovado: R$ 149.281,00
Projeto: R$ 135.710,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 13.571,00
Montando assim o valor de R$ 149.281,00, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- RG e CPF do proponente;
- Currículo da equipe técnica e suas funções;
- Assinaturas no Plano Básico, Plano de Distribuição e Termo de
Responsabilidade;
- Registro do Roteiro na FBN.
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua 071159
l 9
Audiovisua 071160
l 0
Documentação
do Circuito
Associação
Cultural da
Cultural Tripuí
Praça da
Liberdade
Mundo Brasil
HQ
Hélio Guedes
Araújo
PARECER TÉCNICO: O valor do apresentado é de R$
1.857.800,00.
O parecerista sugere a não aprovação onde menciona:
O projeto é apresentado no valor de R$ 1.857.800,00 em forma de
série de 12 documentários. Por isso, deixa de ser realizada a
análise orçamentária, por ser atribuição da Ancine, conforme
Decreto 4.456, de 04/11/2002.
À Consideração da CNIC.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
243.496,00.
Valor Solicitado : R$ 221.360,00
Elaboração/agenciamento : R$ 22.136,00
Total : R$ 243.496,00
Mecenato : R$ 243.496,00
4. Custos administrativos
Telefone
Valor solicitado R$ 2.400,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 2.400,00
Item fora do escopo do projeto.
Correios
Valor solicitado R$ 960,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 960,00
Item fora do escopo do projeto.
5. Impostos /Recolhimentos
INSS/CPMF
Valor solicitado R$ 24.000,00
Valor sugerido R$ 23.087,48
Valor suprimido R$ 912,52
Ajuste para nova realidade da legislação tributaria.
Total suprimido R$ 4.272,52
Valor Sugerido : R$ 217.087,48
Elaboração/agenciamento : R$ 21.708,75
Total : R$ 238.796,23
Mecenato : R$ 238.796,23
Montando assim o valor de R$ 238.796,23, sugerido para
aprovação.
Retirar o
Projeto de
Pauta
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
Encaminhar para
Ancine para análise
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua 071167
l 4
Audiovisua 071169
l 0
Documentação
da Construção
do Novo
Associação
Centro
Cultural Tripuí
Administrativo
de Minas
Gerais
Laboratório
Cineport de
Roteiros 2008
Elza Maria da
Silva Cataldo
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
1.799.280,00.
O parecerista sugere a não aprovação onde menciona:
O projeto é apresentado no valor de R$ 1.857.800,00 em forma de
série de 12 documentários. Por isso, deixa de ser realizada a
análise orçamentária, por ser atribuição da Ancine, conforme
Decreto 4.456, de 04/11/2002.
Opino pela transferência do projeto à Ancine, conforme Decreto
4456.
À Consideração da CNIC.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
479.655,00.
Solicitado
A) Projeto: R$ 436.050,00
B) Elaboração/agenciamento: R$ 43.605,00
C) Total: R$ 479.655,00
D) Outras fontes: R$ ---
E) Mecenato: R$ 479.655,00
Reduzir:
Volante e e-mail marketing apresentação: de 2.700 para zero
( duplicado)
Cpmf: de 2.000 para zero ( glosado)
Total: R$ 4.700,00
OBS: Agenciamento readequado
Sugerido para aprovação
A) Projeto: R$ 431.350,00
B) Elaboração/agenciamento: R$ 43.135,00
C) Total: R$ 474.489,00
D) Outras fontes: R$
E) Mecenato: R$ 474.489,00
Montando assim o valor de R$ 474.489,00, sugerido para
aprovação.
Retirar o
Projeto de
Pauta
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
Encaminhar a
Ancine para
análise.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua 071171
l 9
Audiovisua 071172
l 0
Audiovisua 071172
l 2
Rio Música
InCena
C & C
Solutions
Ltda.- ME
São Paulo
Metrópole
Contemporâne
Utopia
a Espaços da
Produções de
Esfera Pública
Vídeo Ltda
na Metrópole
Contemporâne
a
Cultura pra
Viver
Projeto Vida e
Verde -
Proviver
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
261.800,00.
2.8. Prensagem DVD. De 56.000,00 para 16.800,00 (- 39.200,00).
Adequar ao limite de 3.000 unidades.
5.1 Elaboração e Agenciamento. De 23.800,00 para 19.880,00 (-
3.920,00). Adequar à base de cálculo.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 261.800,00
Reduzido/Excluído: R$ 43.120,00
Aprovado: R$ 216.680,00
Projeto: R$ 198.800,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 19.880,00
Montando assim o valor de R$ 216.680,00, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Currículo da equipe técnica;
- Relatório de atividades Culturais;
- Autorização dos artistas participantes;
- Plano de Distribuição adequado ao aprovado (3 mil) e ao Decreto
5761 (até 10% ao patrocinador).
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
138.510,00. O parecerista sugere aprovação no mesmo vlaor,
tendo em vista que os custos estão adequados aos objetivos
propostos.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
421.063,72.
Excluir: cpmf e tarifas bancárias: de 1.936 para zero ( glosado)
Montando assim o valor de R$ 419.127,72, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Carta de destinação do equipamento para entidade congênere,
em caso de dissolução da entidade.
Aprovar
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua 071172
l 8
Audiovisua 071173
l 2
Audiovisua 071173
l 5
Audiovisua 071186
l 6
Cine7 - Vida é
Arte na Tela
(A)
Cinebiografias
- Nelson
Pereira dos
Santos
Cinebiografias
- José Wilker
Minha Maneira
de Estar
Sozinho (A)
Abracarte -
Associação
Brasileira de
Cultura, Arte e
Educação
N Benedictis
Produções
Artísticas Ltda
N Benedictis
Produções
Artísticas Ltda
Gustavo
Galvão Diniz
Torreão Braz
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
441.883,38.
Excluir:
Cpmf: R$ 1.522,00
Montando assim o valor de R$ 440.361,38, sugerido para
aprovação.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
399.162,50. O parecerista sugere aprovação no mesmo valor,
tendo em vista que os custos estão adequados aos objetivos
propostos, condicionada à apresentação de:
- Currículo dos principais realizadores , especificando a função no
projeto; ( inclusive roteirista);
- Autorização formal da roteirista à produtora;
- Cartão de CNPJ;
- Assinaturas nos Plano Básico de Divulgação, Plano de
Distribuição e Termo de Responsabilidade ( item nº 11 do
formulário).
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
407.357,50. O parecerista sugere aprovação no mesmo valor,
tendo em vista que os custos estão adequados aos objetivos
propostos, condicionada à apresentação de:
- Currículo dos principais realizadores , especificando a função no
projeto; ( inclusive roteirista);
- Autorização formal da roteirista à produtora;
- Cartão de CNPJ;
- Assinaturas nos Plano Básico de Divulgação, Plano de
Distribuição e Termo de Responsabilidade;
- Pré-roteiro.
Aprovar
Aprovar
Aprovar
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
91.356,45. O parecerista sugere aprovação no mesmo valor, tendo
em vista que os custos estão adequados aos objetivos propostos,
condicionada à apresentação:
Aprovar
- Plano de Distribuição adequado ao Decreto 5.761/06 (Até 10%
para o patrocinador) assinado.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua 071186
l 7
Audiovisua 071193
l 5
Pluralidade
Gaúcha
Programa de
Tevê
Oriente
Desconhecido
Aritás
Produções
Ltda
Lavoro
Produções
Artísticas Ltda
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
999.831,00.
Excluir:
Ecad: 1000 ( responsabilidde do proponente)
Espaço de veiculação em ônibus: 10.000 ( já contemplado em
busdoor)
Coquetel: 3.000 ( glosado)
Cpmf: 3.800 (glosado)
Produção cultural: 36.000 ( inespecífico)
Total: R$ 53.800,00
Reduzir:
Estúdio: de 200.000 para 120.000 ( acima do preço praticado no
mercado)
Externas: de 225.000 para 100.000 ( idem)
Figurino: de 15.000 para 10.000 (excessivo)
Total: R$ 210.000,00
Total geral: R$ 263.800,00
Montando assim o valor de R$ 263.800,00, sugerido para
aprovação.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
180.342,72.
Solicitado
A) Projeto: R$ 163.947,93
B) Elaboração/agenciamento: R$ 16.394,79
C) Total: R$ 180.342,72
D) Outras fontes: R$ ---
E) Mecenato: R$ 180.342,72
Excluir:
Impostos, taxas e gastos alfandegários: de 6.000 para zero
( glosado)
Impostos de importação temporária e taxas alfandegárias: de
6.000 para zero ( glosado)
Total: R$ 12.000,00
OBS: Agenciamento readequado
Sugerido para aprovação
A) Projeto: R$ 151.947.93
B) Elaboração/agenciamento: R$ 15.194,79
C) Total: R$ 167.142,72
D) Outras fontes: R$ ----
E) Mecenato: R$ 167.142,72
Montando assim o valor de R$ 167.142,72, sugerido para
aprovação.
Indeferir
Aprovar
Redução superior a
50%
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
Ajustar plano de
distribuição para
10% de
exemplares para o
patrocinador

Audiovisua 071202
l 1
Monkey Na
Estrada
(Piloto)
Oi Produções
Artísticas e
Cinematográfic
as
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
581.708,61.
Solicitado
A) Projeto: R$533.781,67
B) Elaboração/agenciamento: R$ 47.926,94
C) Total: R$581.708,61
D) Outras fontes: R$ ----
E) Mecenato: R$581.708,61
Excluir:
Isolamento acústico e térmico: de 15.000 para zero ( duplicado)
Mídia rádio e TV: de 69.000 para zero ( glosado)
Bolsas e canetas: de 9.480 para zero ( não pertinente ao objeto
cultural)
CPMF: de 1.956,51 para zero (glosado)
Total A) R$95.436,51
Reduzir:
Prêmios: de 100.000 para 30.000 ( acima do praticado no
mercado)
Kit farmácia|: de 1000 para 500 ( idem)
Coordenador geral: de 52.882,60 para 30.000 ( idem)
Total B) R$ 93.382,60
Total Geral: R$ 188.819,11
OBS: Agenciamento readequado
Sugerido para aprovação
A) Projeto: R$344.962,56
B) Elaboração/agenciamento: R$ 34.496,25
C) Total: R$379.458.81
D) Outras fontes: R$
E) Mecenato: R$379.458.81
Montando assim o valor de R$ 379.458,81, sugerido para
aprovação.
Retirar o
Projeto de
Pauta
Objetivo do Projeto
é festival de
cinema intinerante
durante o verão de
2008, que já
acabou.
O propnente deve
definir novo
período para a
execução.
Demais restrições
do parecerista
mantidas

Audiovisua 071204
l 4
Solano
Trindade : 100
Anos
Caradecãso
Recife
produções
Cinematográfic
as Ltda
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
194.277,23.
5.1 Produção administrativa. De 19.500,00 para 15.000,00 (-
4.500,00). Adequar ao projeto.
7.1 CPMF. Excluir 675,81. Não mais existe.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 194.277,23
Reduzido/Excluído: R$ 5.175,81
Aprovado: R$ 189.101,42
Projeto: R$ 175.972,12
Elaboração e Agenciamento: R$ 13.129,30
Montando assim o valor de R$ 189.101,42, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Currículo da equipe técnica e suas funções;
- Plano de Distribuição adequado ao Decreto 5.761/06 (até 10% ao
patrocinador) assinado;
- Declaração de cessão de direitos de uso de imagem e voz
referentes a Solano Trindade;
- Argumento/pré-roteiro.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua
071844
l
Doc. Mar &
Cultura
Audiovisua
072574 Guarani (O)
l
Jeovana
Tatiana
Kviatkoski
Cláudio
Marques
PARECER TÉCNICO: Este projeto participou da 139ª CNIC, nos
seguintes termos: O valor do orçamento apresentado é de R$
137.661,00.
Excluir:
Mídia TV: de R$ 19.980,00 para zero (glosado)
Impostos: de R$ 15.000 para zero (inespecífico)
Total: R$ 34.980,00
Montando assim o o valor de R$ 99.850,10, sugerido para
aprovação.
Por deliberação da CNIC, foi aprovado o valor de R$ 99.850,10,
acompanhando o parecer.
Em Dezembro de 2007 - A proponente solicita readequação de
metas, sem alterar o valor total aprovado, anexando nova planilha
orçamentária mais detalhada, justificando pelo fato de
necessidade de melhor conclusão do projeto, acrescentando o
número de municípios atendidos e o de oficinas.
Na análise da planilha observa-se que o proponente incluiu o item
Coquetel para divulgação, no valor de R$ 1.120,00. Como esse
item não é autorizado, o valor aprovado tem de ser reduzido em
R$ 1.120,00,além de ser ajustado o item Elaboração e
Agenciamento.
- Coquetel para divulgação. Excluir 1.120,00. Não autorizado.
- Elaboração e Agenciamento. De 9.985,00 para 8.888,00 (-
1.097,00). Adequar á base de cálculo.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 99.985,00
Reduzido/Excluído: R$ 2.217,00
Aprovado: R$ 97.768,00
Projeto: R$ 88.880,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 8.888,00
Aprovar
Montando assim o valor de R$ 97.768,00, sugerido para
aprovação, com redução do valor aprovado em R$ 2.217,10.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
26.427,68. O parecerista sugere aprovação no mesmo valor, tendo
em vista que os custos estão adequados aos objetivos propostos. Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua
l
073275 Plano Anual de
Atividades
Cultura
2007/2008
Fundação
Padre
Anchieta
Centro
Paulista de
Rádio e TV
Educativas
PARECER TÉCNICO: Este projeto particpou da 144ª e 148ª CNIC,
nos seguintes termos: O valor do orçamento apresentado é de R$
24.965.170,12.
- Repórter Eco. Excluir total de 1.283..429,04. O programa não tem
natureza cultural, mas enfoque na educação ambiental.
- Cartão Verde. Excluir total de 314.656,32. O programa tem
enfoque esportivo.
- Grandes Momentos do Esporte. Excluir total de 1.227.560,04.
Idem.
- Faixa Saúde. Excluir total de 150.000,00. O programa tem
enfoque na área de saúde.
- Bom dia Saúde. Excluir total de 24.000,00. Idem.
- Projetos Especiais. Excluir total de 4.089.837,36. Programas
ainda indefinidos.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 24.965.170,12
Reduzido/Excluído: R$ 7.089.482,76
Aprovado: R$ 17.875.687,36
Projeto: R$ 17.775.687,36
Elaboração e Agenciamento: R$ 100.000,00
Montando assim o valor de R$ 17.875.687,36.
Obs: O valor sugerido para aprovação está compatível com o
aprovado para este exercício.
Sugiro que aprovação seja de forma escalonada, em 3 etapas,
sendo o valor inicial de R$ 5.958.562,45, ficando o valor restante
para aprovação condicionada à captação integral do valor
autorizado e análise e prestação de contas parcial.
Por deliberação da CNIC, o projeto foi indicado para aprovação,
condicionado a prestação de contas dos planos anteriores, os
quais constam com valores a ser captados, e com prazo de
captação em vigência.
Em Dezembro de 2007 - O proponente solicita reenquadramento
do projeto para o Artigo 18, alegando não apenas que o projeto do
plano anterior, cujas características não se modificaram, foi
aprovado no art.18, como também que "a grade da programação,
em sua maioria, é composta de produções de obras
videofonográficas de curta e média metragens e preservação e
difusão do acervo audiovisual".
O parecer pelo enquadramento no art. 26 foi baseado na
documentação, na legislação e nas orientações da SAV.
A documentação relaciona diversos programas, alguns sem
natureza cultural - esportivos, saúde, telejornais, que tiveram
restrições no parecer. Por outro lado elenca também programas e
atividades de natureza cultural, alguns com características de
Retirar o
Projeto de
Pauta

Art.26, outros 18.
A legislação não menciona o meio de difusão dos produtos
culturais, mas sim o conteúdo, forma e objetivos para fins de
enquadramento do art. 18.
A SAV orienta no sentido de que programas de TV são
enquadrados no Art.26.
Entendo que o simples fato de o proponente ser emissora pública,
não é condição para ter seu projeto de plano enquadrado no art.
18. Também entendo que o fato de um projeto ter sido enquadrado
num artigo deva ter o mesmo enquadramento em outro igual.
Embora o que deva prevalecer seja a norma legal, e, no caso de
dúvida, a orientações administrativas e ta a coerência, pode
ocorrer, naturalmente, visões diferentes de interpretação, em
diferentes momentos entre pareceristas e até em relação aos
membros da CNIC.
Entendo, ainda, que o simples fato de se tratar de programa de TV
não deva ser condição básica para enquadramento no artigo 26,
Por exemplo, se uma peça de teatro, enquadrada no art. 18, for
produzida para exibição exclusiva em TV, sob a denominação de
programa, deve ser enquadrada no art.18.
A afirmativa do proponente de que a grade de programação é
formada em sua maioria por produções e difusão audiovisual de
curta e média metragem e de preservação de acervo não é
corroborada pelo conteúdo do projeto apresentado, embora haja
menção a programação com essa natureza. Ou seja, salvo melhor
juízo, há predominância, no material analisado, de programas não
puramente cultural e enquadráveis no art. 26.
Com base no exposto, entendo que prevalecem elementos formais
favoráveis ao enquadramento do projeto no Art.
Todavia, diante das situações enfocadas, principalmente no que
tange à coerência das decisões colegiadas, levo à consideração
da CNIC a decisão final.
PARECER TÉCNICO: Este projeto particpou da 144ª e 148ª CNIC,
nos seguintes termos: O valor do orçamento apresentado é de R$
24.965.170,12.
- Repórter Eco. Excluir total de 1.283..429,04. O programa não tem
natureza cultural, mas enfoque na educação ambiental.
- Cartão Verde. Excluir total de 314.656,32. O programa tem
enfoque esportivo.
- Grandes Momentos do Esporte. Excluir total de 1.227.560,04.
Idem.
- Faixa Saúde. Excluir total de 150.000,00. O programa tem
enfoque na área de saúde.
- Bom dia Saúde. Excluir total de 24.000,00. Idem.

- Projetos Especiais. Excluir total de 4.089.837,36. Programas
ainda indefinidos.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 24.965.170,12
Reduzido/Excluído: R$ 7.089.482,76
Aprovado: R$ 17.875.687,36
Projeto: R$ 17.775.687,36
Elaboração e Agenciamento: R$ 100.000,00
Montando assim o valor de R$ 17.875.687,36.
Obs: O valor sugerido para aprovação está compatível com o
aprovado para este exercício.
Sugiro que aprovação seja de forma escalonada, em 3 etapas,
sendo o valor inicial de R$ 5.958.562,45, ficando o valor restante
para aprovação condicionada à captação integral do valor
autorizado e análise e prestação de contas parcial.
Por deliberação da CNIC, o projeto foi indicado para aprovação,
condicionado a prestação de contas dos planos anteriores, os
quais constam com valores a ser captados, e com prazo de
captação em vigência.
Em Dezembro de 2007 - O proponente solicita reenquadramento
do projeto para o Artigo 18, alegando não apenas que o projeto do
plano anterior, cujas características não se modificaram, foi
aprovado no art.18, como também que "a grade da programação,
em sua maioria, é composta de produções de obras
videofonográficas de curta e média metragens e preservação e
difusão do acervo audiovisual".
O parecer pelo enquadramento no art. 26 foi baseado na
documentação, na legislação e nas orientações da SAV.
A documentação relaciona diversos programas, alguns sem
natureza cultural - esportivos, saúde, telejornais, que tiveram
restrições no parecer. Por outro lado elenca também programas e
atividades de natureza cultural, alguns com características de
Art.26, outros 18.
A legislação não menciona o meio de difusão dos produtos
culturais, mas sim o conteúdo, forma e objetivos para fins de
enquadramento do art. 18.
A SAV orienta no sentido de que programas de TV são
enquadrados no Art.26.
Entendo que o simples fato de o proponente ser emissora pública,
não é condição para ter seu projeto de plano enquadrado no art.
18. Também entendo que o fato de um projeto ter sido enquadrado
num artigo deva ter o mesmo enquadramento em outro igual.

Embora o que deva prevalecer seja a norma legal, e, no caso de
dúvida, a orientações administrativas e ta a coerência, pode
ocorrer, naturalmente, visões diferentes de interpretação, em
diferentes momentos entre pareceristas e até em relação aos
membros da CNIC.
Entendo, ainda, que o simples fato de se tratar de programa de TV
não deva ser condição básica para enquadramento no artigo 26,
Por exemplo, se uma peça de teatro, enquadrada no art. 18, for
produzida para exibição exclusiva em TV, sob a denominação de
programa, deve ser enquadrada no art.18.
A afirmativa do proponente de que a grade de programação é
formada em sua maioria por produções e difusão audiovisual de
curta e média metragem e de preservação de acervo não é
corroborada pelo conteúdo do projeto apresentado, embora haja
menção a programação com essa natureza. Ou seja, salvo melhor
juízo, há predominância, no material analisado, de programas não
puramente cultural e enquadráveis no art. 26.
Com base no exposto, entendo que prevalecem elementos formais
favoráveis ao enquadramento do projeto no Art.
Todavia, diante das situações enfocadas, principalmente no que
tange à coerência das decisões colegiadas, levo à consideração
da CNIC a decisão final.
Por deliberação da CNIC, o projeto continua aprovado no Artigo
26.
Em Dezembro de 2007 - A proponente solicita novo recurso em
relação ao enquadramento do projeto no Artigo 26.
Após análise o parecerista emitiu o seguinte parecer:
Projeto aprovado na 144º reunião da CNIC, tendo o conselheiro da
área seguido na íntegra o parecer técnico, solicitando apenas que
o proponente apresentasse o saldo do exercício anterior
zerado.Todavia, o parecerista enquadrou o projeto no art. 26 da lei
8313/91, reduzindo assim os benefìcios fiscais possíveis de serem
obtidos pelo proponente, o que gerou sua manifestação em forma
de recurso a solicitar reenquadramento do projeto para o art. 18 da
Lei.
Submetido ao mesmo parecerista, o recurso teve seu provimento
negado, a partir de duas linhas de argumentação, sendo a primeira
a de que o parece original (que determinou o enquadramento no
artigo 26) baseou-se na documentação apresentada no processo,
na legislação e nas orientações da SAV. A segunda linha de
argumentação expõe a coexistência de programas de cunho
estritamente culturais com outros que, na visão do parecerista, não
teriam natureza cultural, e que, por serem maioria, levariam ao
enquadramento feito.

Discordamos frontalmente tanto do primeiro parecer, quanto da
negativa de provimento ao recurso impetrado pelo proponente.
Pelos motivos que passamos listar:
1. Não procede a afirmação de que há orientação da SAV para o
enquadramento de programas de TV no art. 26. A orientação é
para que a legislação seja cumprida.
2. Na documentação apresentada, seja na apresentação dos
objetivos como nas sinopses dos programas, fica clara a
preocupação do proponente na construção de uma grade de
programação "que não se oriente pelos mesmos critérios de
audiência das TVs e rádios comerciais", objetivo perseguido
através da estruturação da mesma "a partir de quatro pilares
fundamentais de orientação para a educação que visa a formação
integral do ser humano; a cultura, em especial das tendências não
contempladas pelo mercado comercial de arte e cultura; a
informação independente, pluralista, informativa e pedagógica e o
entretenimento que assume o risco de uma dinâmica de reflexão
em substituição á dinâmica de mercado", constituindo deste modo
sua missão de "formação crítica do homem para a cidadania".
(págs. 02 do processo e recurso). Ou seja, o que se discute aqui é
o conceito de programação televisiva.
Em primeiro lugar é preciso reconhecer não apenas que a
televisão é um fato cultural, como também de que suas emissões
são progressivamente determinantes de aspectos culturais,
econômicos, políticos e subjetivos nas sociedades
contemporâneas. Assim, é preciso compreender que não se trata
de uma série de iniciativas isoladas de um mesmo proponente,
mas sim de um todo orgânico baseado em núcleos de significação
(os programas) coerentes entre si, de modo a gerar um fluxo
audiovisual dotado de determinada identidade cultural no caso das
emissoras públicas, ou mercadológica, no caso das TVS
comerciais, capaz de atrair e manter a atenção do espectador ao
longo do seu tempo de visionamento.
Deste modo, a menos que queiramos negar a TV como fato
cultural, é preciso pensar a programação como um todo e aceitar
que a cultura em outras épocas também foi realizada com os
meios, os recursos e as demandas daquela mesma época.
Discordo, portanto, da fragmentação da análise entre programas
que teriam natureza cultural e outros que não teriam. Se
analisarmos as sinopses apresentadas em busca do sentido estrito
de cultura, dificilmente poderíamos deixar de lado qualquer dos
programas propostos.
A maioria absoluta deles é de natureza cultural, sendo que a maior
parte dos mesmos é inclusive de natureza artística e, com certeza,
a programação proposta como um todo é sim, de elevada
qualidade cultural, entendida assim, a programação que promova
a diversidade e a expressão de uma sociedade plural e

multicultural..Desse modo, o que se analisa é a programação da
Tv cultura e não uma serie de programas isolados, pois que ao
contrário, estaríamos, por via econômica e burocrática, exercendo
indevida ingerência (para não falar em censura), sobre a mesma.
3. Sob o aspecto legal, em nossa interpretação, ainda que o
arcabouço jurídico seja fragmentado, difuso e esteja em evolução,
com série de medidas (como a própria MP da TV Pública a
tramitar no congresso nacional) alterando significativa a matéria,
existe amparo legal. Vejamos breve resumo da Produção
televisiva á luz da Lei 8313/91 e legislação complementar:
A) O amparo á produção televisiva encontra-se definida no art.25,
inciso IX e parágrafo único do capítulo IV, da lei 8313/91 que
autoriza a produção incentivada das Tvs educativas e culturais e
exclui as comerciais.
Art. 25. os projetos a serem apresentados por pessoas físicas ou
jurídicas, de natureza cultural, objetivarão desenvolver
.... compreendendo entre outros os seguintes segmentos:
II- produção cinematográfica, videográfica, fotográfica, discográfica
e congêneres.
IX. rádio e televisão, educativas e culturais de caráter não
comercial.
B) A MP 1689/97 acrescenta a extensão de benefícios da renúncia
fiscal às produções culturais-educativas de caráter não comercial,
realizadas por empresas de rádio e televisão. Este dispositivo
autorizava o patrocínio, com recursos incentivados, de produções
educativas culturais, ou seja, programas com caráter educativo,
científico e/ou culturais - documentários, curtas-metragens e
séries, desde que não tivessem caráter comercial, vedando então
o incentivo a programas de auditório, vendas e outros.
C) No entanto, o Decreto 5.761, de 27.04.2006 redefine o que vem
a ser "produção cultural-educativa de caráter não comercial" e
limita a elas a possibilidade de incentivo fiscal, vedando, em nosso
entender o subsídio a projetos de rádios e Tvs comerciais e
derrogando a decreto anterior:
Art. 4 - VII produção cultural-educativa de caráter não comercial:
aquela realizada por empresa de rádio e televisão pública ou
estatal.
O mesmo decreto equipara os planos anuais de atividade de
pessoas jurídicas sem fins lucrativos, bem como sua análise e
tratamento, aos demais projetos, programas e atividades passíveis
de incentivo:
Art. 24. Equiparam-se a programas, projetos e ações culturais os
planos anuais de atividades considerados relevantes para a
cultura nacional pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura:
§ 2 º Os planos anuais submeter-se-ão às mesmas regras de

aprovação, execução, avaliação e prestação de contas aplicáveis
aos programas, projetos e ações culturais incentivados.
Mais à frente, no art. 33, o mesmo Decreto exclui definitivamente
as TVs comerciais, restringindo o incentivo às TVs educativas e
culturais, ao referir-se às atividades previstas no inciso II do art.
25. Deste modo, o legislador cria uma distinção entre a atividade
de produção própria da TV pública (enquadrada no inciso IX do
mesmo artigo) e aquela que é feita por outrem, que só pode ser
produtor independente, ou seja, não concessionário de serviço de
radiodifusão:
Art. 33 - Os programas, projetos e ações culturais a serem
analisados nos termos do inciso II do art. 25 da Lei n o 8.313, de
1991, deverão beneficiar somente as produções culturais
independentes.
Assim, o novo decreto esclarece e firma o conceito já expresso
anteriormente no art. 3, inciso XI e alínea "a" do Decreto 1494 de
17 de maio de 1995 e no art. 1, IV da MP 2291-1 de 6 de
setembro de 2001, e deixa claro que apenas projetos de TVs
Educativas e Culturais podem ser beneficiados, neste momento,
com recursos da Lei Rouanet.
Para concluir, pelo exposto, reafirmamos, que, em nosso
entendimento, no caso do projeto em pauta, a programação
proposta no Plano Anual de Atividades Cultura 2007/2008, pronac
07-3275, deve ser analisada como um todo e enquadrada no art.
18 por tratar-se de difusão de acervo audiovisual, conforme
autorizado no art. 53, parágrafo 3º, inciso "f" da MP 2.228-1, de 6
de setembro de 2001.
À Consideração da CNIC.

Audiovisua
074052
l
Flávio
Tambellini
Restauração
Filmografia
Tambellini
Filmes e
Produções
Audiovisuais
Ltda
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
1.500.888,80.
4.6 Coordenador do projeto. De 102.000,00 para 50.000,00 (-
52.000,00). Adequar ao projeto.
6.1 Elaboração e Agenciamento. De 150.088,88 para 100.000,00
(-50.088,88). Adequar ao projeto.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 1.500.888,80
Reduzido/Excluído: R$ 102.088,00
Aprovado: R$ 1.398.800,80
Projeto: R$ 1.298.800,80
Elaboração e Agenciamento: R$ 100.000,00
Montando assim o valor de R$ 1.398.800,80.
Sugiro que aprovação seja de forma escalonada, em 2 etapas,
sendo o valor inicial de R$ 699.400,40, ficando o valor restante
para autorização condicionada à captação integral do valor
autorizado e apresentação e análise da prestação de contas
parcial.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições: Aprovo o
valor de R$
1.398.800,00 em
parcela única, pois
os três filmes
poderão ser
restaurados ao
mesmo tempo,
incluisve nos
processos de
limpeza e banhos
químicos que
compõem a sua
salvaguarda, e
ainda porque serão
lançados
conjuntamente em
forma de coleção.

Audiovisua
074711 Ouro Preto
l
Bocayuva
Importadora e
Exportadora
Ltda
PARECER TÉCNICO: Este projeto participou da 145ª CNIC, nos
seguintes termos: O valor do orçamento apresentado é de R$
3.924.189,47.
O parecerista sugere a não aprovação onde menciona:
O projeto apresentado está com os custos completamente fora dos
valores de mercado, totalizando R$ 3.924.189,47 para um
documentário em DVD. Sugiro o indeferimento do projeto, pois os
cortes totalizam mais de 50% do valor do orçamento.
Proponente deve rever os custos e apresentar novo orçamento
detalhado dentro do teto dessa Secretaria - SAV.
Sendo assim, sugere o indeferimento do projeto, pois os cortes
totalizam mais de 50% do valor do orçamento.
À Consideração da CNIC.
Por deliberação da CNIC, o projeto foi indeferido tendo em vista
que os cortes ultrapassarem mais de 50% do valor do orçamento.
O projeto apresentado está com os custos completamente fora dos
valores de mercado, totalizando R$ 1.874.306,84 para um
documentário em DVD. Sugiro o indeferimento do projeto, pois os
cortes totalizam mais de 50% do valor do orçamento. Proponente
deve rever os custos e apresentar novo orçamento detalhado
dentro do teto dessa Secretaria - SAV, que é de R$ 500.000,00.
Sugerir ainda ao proponente a leitura dos critérios para
apresentação de projetos no site do MinC, para que fique ciente
dos tetos dos projetos audiovisuais.
À Consideração da CNIC.
Indeferir
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua
076036
l
Mostra
Yara Maria
Competitiva de
Guimarães
Curtas Curta
Assis Rezina
Noite
PARECER TÉCNICO: Este projeto participou da 143ª CNIC, nos
seguintes termos: O valor do orçamento apresentado é de R$
459.760,00.
O parecerista sugere a aprovação condicionada à readequação ao
teto para pessoa física, no valor de até R$ 380.000,00.
À Consideração da CNIC.
Por deliberação da CNIC, após referendo do Conselheiro, o
projeto foi retirado de pauta para reformulação do orçamento para
o Teto estabelecido para pessoa física de até R$ 380.000,00,
acompanhando o parecer.
Em Janeiro de 2008 - A proponente apresenta planilha
reformulada.
Após análise o parecerista emitiu o seguinte parecer:
A) Projeto: R$ 321.510,00
B) Elaboração/agenciamento: R$ 42.000,00
C) Total: R$ 363.510,00
D) Outras fontes: R$
E) Mecenato: R$ 363.510,00
Excluir:
Mídia rádio: 6.000 ( glosado)
Cpmf e tarifas bancárias: 4.500 ( glosado)
Total: R$ 10.500,00
OBS: Agenciamento readequado
Sugerido para aprovação
A) Projeto: R$ 311.010,00
B) Elaboração/agenciamento: R$ 31.101,00
C) Total: R$ 342.111,00
D) Outras fontes: R$ ----
E) Mecenato: R$ 342.111,00
Montando assim o valor de R$ 342.111,00, sugerido para
aprovação.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua 076713 Localizador
l
Cultural de
Brasília e
Entorno
Sandra Maciel
Barreto
PARECER TÉCNICO: Este projeto participou da 144ª e 148ª
CNIC, nos seguintes termos: O valor do orçamento apresentado é
de R$ 189.318,00.
Valor Solicitado : R$ 177.318,00
Elaboração/agenciamento : R$ 12.000,00
Total : R$ 189.318,00
Mecenato : R$ 189.318,00
2. Produção / execução
Gerenciar Projeto como um todo
Valor solicitado R$ 24.000,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 24.000,00
Indica salário do proponente pessoa física, Incompatível com a
legislação vigente.
5. Imposto / emolumentos / seguros
CPMF/INSS
Valor solicitado R$ 21.138,00
Valor sugerido R$ 15.042,0
Valor suprimido R$ 6.095,92
Ajuste para nova realidade.
Total suprimido R$ 30.095,92
Valor Sugerido : R$ 147.222,08
Elaboração/agenciamento : R$ 12.000,00
Total : R$ 159.222,08
Mecenato : R$ 159.222,08
Montando assim o valor de R$ 159.222,08, sugerido para
aprovação.
Por deliberação da CNIC, o projeto foi retirado de pauta para
destacar a natureza cultural da proposta.
Em Setembro de 2007 - O proponente enviou a resposta com os
mesmos materiais já constantes no projeto.
Este projeto é um localizador. Uma espécie de guia eletrônica com
mapeamento dos artistas, pontos e eventos culturais da cidade.
Este seria montada um banco de dados geo-espacial com locais,
agendas dos artistas e culturais de Brasilia.
O material apresentado está dentro do escopo do projeto.
Sugiro o deferimento deste.
À Consideração da CNIC.
Por deliberação da CNIC, foi aprovado o valor de R$ 159.222,08,
Indeferir Acompanho o
Parecer Técnico.

acompanhando o parecer.
Em Janeiro de 2008 - A proponente solicita a reconsideração de
rubrica suprimida, apresentando nova nomenclatura em nova
planilha de custos.
Após a análise o parecerista emitiu o seguinte parecer:
Sugiro o indeferimento da solicitação de reconsideração das
rubricas suprimidas, lembrando que o proponente deverá adaptar
a planilha à nova realidade tributária do país.
À Consideração da CNIC.

Audiovisua
076722
l
Abecedário do
Pantanal
Terezinha
Maria Miranda
Espíndola
PARECER TÉCNICO: Este projeto participou da 145ª CNIC, nos
seguintes termos: O valor do orçamento apresentado é de R$
197.240,00.
Solicitado
A) Projeto: R$ 187.240,00
B) Elaboração/agenciamento: R$ 10.000,00
C) Total: R$ 197.240,00
D) Outras fontes: R$ ---
E) Mecenato: R$197.240,00
Excluir:
- débito de aplicação bancária: de 500,00 para zero
(responsabilidade do proponente - glosado)
Sugerido para aprovação
A) Projeto: R$ 186.740,00
B) Elaboração/agenciamento: R$ 10.000,00
C) Total: R$ 196.740,00
D) Outras fontes: R$
E) Mecenato: R$ 196.740,00
Montando assim o valor de R$ 196.740,00, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Lista das escolas que receberão o DVD;
- Realizar exibição em escola pública;
- Anuência das emissoras públicas que exibirão o documentário;
- Detalhamento das oficinas.
Por deliberação da CNIC, foi aprovado o valor de R$ 196.740,00,
acompanhando o parecer.
Em Janeiro de 2008 - A proponente apresenta a documentação
solicitada pela CNIC e justificativa quanto a não apresentação das
cartas de intenção das emissoras de TVs em veicular o filme,
tendo em vista que as emissoras somente darão a carta de
anuência após receber e analisar o conteúdo do filme.
À Consideração da CNIC.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições: a
apresentação de
carta que
comprova a
veiculação do
documentário em
escolas, de forma
gratuita, já é uma
credencial para que
o proponente
possa realizar a
obra.

Audiovisua 077038 Prêmio
l
Contigo! de
Cinema 2008
Editora Abril
S.A.
PARECER TÉCNICO: Este projeto participou da 144ª CNIC, nos
seguintes termos: O valor do orçamento apresentado é de R$
946.829,00.
O parecerista sugere a não aprovação onde menciona:
Apesar do projeto enquadrar-se dentre as finalidades do Pronac, o
proponente, sendo concessionário de serviços de radiodifusão e
cabodifusão (pág 29), encontra-se, em nosso entender, impedido
de receber os benefícios fiscais propiciados pela lei 8313/91,
conforme disposto no parágrafo único do art. 25 da referida Lei.
À Consideração da CNIC.
Por deliberação da CNIC, o projeto foi indeferido acompanhando o
parecer.
Em Janeiro de 2008 - A proponente apresenta recurso contra o
indeferimento.
Após a análise o parecerista emitiu o seguinte parecer:
O projeto em tela foi indeferido na 144ª reunião da CNIC por ser o
proponente concessionário de serviços de radiodifusão e cabo
difusão, status que impede que o mesmo seja beneficiário de
incentivos fiscais à cultura. Tal motivação fica clara no parecer
técnico cuja conclusão foi exarada nos seguintes termos, às págs.
55 do processo:
Apesar do projeto enquadrar-se dentre as finalidades do Pronac, o
proponente, sendo concessionário de serviços de radiodifusão e
cabodifusão (pág 29), encontra-se, em nosso entender, impedido
de receber os benefícios fiscais propiciados pela lei 8313/91,
conforme disposto no parágrafo único do art. 25 da referida Lei.
Infelizmente, a carta encaminhada pelo GAA/SAV/MINC, em 27 de
setembro de 2007 ( págs. 57) , ao representante legal da empresa
proponente, por algum motivo que não sabemos precisar, não
expôs o real motivo do indeferimento - qual seja o do proponente
estar impedido de receber os benefícios por seu status de
radiodifusor e cabodifusor – tendo apresentado como justificativa o
fato da “ proposta não ser prioritária de atendimento no âmbito da
Lei 8313/91” , afirmação que em nenhum momento fundamentou
nosso parecer técnico e, de modo justificado, deu margem à
reação do proponente, materializada no recurso ora apresentado.
Em seu recurso, o proponente apresenta nova planilha
orçamentária, excluindo o valor referente ao custo da transmissão
ao vivo da cerimônia de premiação. A primeira vista, poderíamos
pensar que tal medida seria suficiente para a aprovação do projeto
já que aí – na remuneração dos serviços de mídia -, reside, em
nossa interpretação, o ponto fulcral que levou o legislador a
impedir que radio e cabodifusores se beneficiem com a lei em
Indeferir Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições: Esclarecer
proponente sobre
os aspectos
previstos na
legislação que
impedem a sua
aprovação.

Audiovisua 077237 Localizador
l
Cultural de
Fortaleza
Sandra Maciel
Barreto
questão. Porém, mesmo que a motivação do legislador tenha sido
a de impedir que o detentor de concessão pública de serviços de
radiodifusão auferisse vantagem com incentivos fiscais à cultura,
ao faze-lo cerceando tais pessoas jurídicas de apresentar projetos,
conforme disposto no art. 25 parágrafo único da Lei Rouanet, resta
claro que o objetivo do legislador é mais amplo: Não apenas o
radiodifusor não pode auferir a vantagem indireta de ter seu
espaço de mídia remunerado com recursos incentivados, ( o que
resulta que nenhum projeto, de nenhum proponente possa prever
o pagamento de mídia de rádio e TV com recursos captados
através da Lei), como também, não pode o concessionário
pleitear diretamente a realização de projetos com tais recursos.
Deste modo, não podemos alterar nosso parecer, entendendo que
os benefícios advindos do PRONAC destinam-se única e
exclusivamente à produções independentes, ou seja, de
proponentes que não detenham qualquer vínculo com empresas
de radiodifusão, conforme expresso no inciso IV do art. 1º da MP
2.228-1 de 6 de setembro de 2001.
Assim, concluindo, somos pela manutenção do indeferimento, com
o conseqüente esclarecimento do proponente quanto aos reais
motivos que determinaram o parecer técnico desfavorável.
À Consideração da CNIC.
PARECER TÉCNICO: Este projeto participou da 144ª e 149ª
CNIC, nos seguintes termos: O valor do orçamento apresentado é
de R$ 338.252,20.
Valor Solicitado : R$ 326.252,20
Elaboração/agenciamento : R$ 12.000,00
Total : R$ 338.252,20
Mecenato : R$ 338.252,20
2. Produção / execução
Gerente de Projeto.
Valor solicitado R$ 30.000,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 30.000,00
Indica salário do proponente pessoa física, Incompatível com a
legislação vigente.
5. Imposto / emolumentos / seguros
CPMF/INSS
Valor solicitado R$ 27.388,20
Valor sugerido R$ 11.427,80
Valor suprimido R$ 15.960,40
Ajuste para nova realidade, CPMF 0,38% e INSS 11%.
Total Suprimido R$ 45.960,40
Valor Sugerido : R$ 280.291,80
Elaboração/agenciamento : R$ 12.000,00
Indeferir Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições: Esclarecer
proponente sobre
os aspectos legais
que impedem a
aprovação do
projeto.

Total : R$ 292.291,80
Mecenato : R$ 292.291,80
Montando assim o valor de R$ 292.291,80, sugerido para
aprovação.
Por deliberação da CNIC, o projeto foi retirado de pauta para
destacar a natureza cultural da proposta.
Em Setembro de 2007 - O proponente enviou a resposta com os
mesmos materiais já constantes no projeto.
Este projeto é um localizador. Uma espécie de guia eletrônica com
mapeamento dos artistas, pontos e eventos culturais da cidade.
Este seria montada um banco de dados geo-espacial com locais,
agendas dos artistas e culturais de Fortaleza.
O material apresentado está dentro do escopo do projeto.
Sugiro o deferimento deste.
À Consideração do CNIC.
Por deliberação da CNIC, foi aprovado o valor de R$ 292.291,80,
acompanhando o parecer.
OBS: Houve um erro de lançamento no item elaboração /
agenciamento de R$ 12.000,00, mais o valor certo é de R$
23.724,00.
No entanto não interferiu o valor final sugerido para aprovação.
Segue corrigido.
Valor Solicitado: R$ 314.528,20
Elaboração/agenciamento: R$ 23.724,00
Total: R$ 338.252,20
Mecenato: R$ 338.252,20
Valor Sugerido: R$ 268.567,80
Elaboração/agenciamento: R$ 23.724,00
Total: R$ 292.291,80
Mecenato: R$ 292.291,80
Em Janeiro de 2008 - A proponente solicita reconsideração de
rubrica suprimida, apresentando nova nomenclatura em nova
planilha de custos.
Valor Solicitado : R$ 298.567,80
Elaboração/agenciamento : R$ 23.724,00
Total : R$ 322.291,80
Mecenato : R$ 322.291,80

4. Custos administrativos
Combustível, alimentação,passagem e hospedagem.
Valor solicitado R$ 30.000,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 30.000,00
Rubricas estas não são contempladas no escopo do projeto.
5. Imposto / recolhimento
CPMF/INSS
Valor solicitado R$ 11.427,80
Valor sugerido R$ 11.046,20
Valor suprimido R$ 381,60
Redefinindo este item. Com extinção do CPMF e ajuste para
realidade tributaria atual e do nova planilha de custos. Pois valor
anteriormente aprovado continha CPMF.
Total suprimido R$ 30.381,60
Valor Sugerido : R$ 268.186,20
Elaboração/agenciamento : R$ 23.724,00
Total : R$ 295.004,82
Mecenato : R$ 295.004,82
Montando assim o valor de R$ 295.004,82, sugerido para
aprovação.
Sugiro o indeferimento da solicitação de reconsideração das
rubricas suprimidas, aprovando a nova planilha conforme memória
de cálculo acima, devendo o proponente apenas adaptar à nova
realidade tributária do país.
À Consideração da CNIC

Audiovisua
077761
l
Image Making
Filet com
Fritas Brasil
VZ Projetos e
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
1.192.573,00.
Solicitado
A) Projeto: R$ 1.085.226,00
B) Elaboração/agenciamento: R$ 107.347,00
C) Total: R$ 1.192.573,00
D) Outras fontes: R$---
E) Mecenato: R$ 1. 192.573,00
A) Excluir:
Coquetel e produtor do coquetel: de 12.000 para zero (glosado
TCU e desnecessário)
Segurança para a premiação e para a exposição: de 5.400 para
zero (responsabilidade do proponente)
Salário do proponente: de 84.000 para zero (critério CNIC)
Total A: R$ 101.400,00
B) Reduzir:
Produtor idealizador: de 72.000 para 30.000 (acima da média de
mercado)
Supervisora: de 120.000 para 30.000 (idem)
Empreendimen Coordenador de Web Mídia: de 54.000 para 25.000 (idem)
tos Ltda. Diretor de marketing: de 120.000 para 30.000 ( idem)
Administração do Web site: de 28.800 par 15.000 ( idem)
Revista: diagramação, impressão e correio: de 130.000 para
45.000 (idem)
Decoração do espaço da exposição> de 15.450 para 10.000
(idem)
Cartazes: impressão, embalagem e postagem: de 81.000 para
33.000 (idem)
Total B:R$ 402.450,00
Total A+B= 503.850,00
Sugerido para aprovação
A) Projeto: R$ 581.376,00
B) Elaboração/agenciamento: R$ 58.137,60
C) Total: R$ 639.513,60
D) Outras fontes: R$
E) Mecenato: R$ 639.513,60
Montando assim o valor de R$ 639.513,60, sugerido para
aprovação.
Retirar o
Projeto de
Pauta
Fazer diligência ao
proponente para
que refaça o
orçamento dentro
do valor estipulado
pela SAV de R$
500.000,00, para
primeiros festivais,
eventos,
concursos, entre
outros. O
orçamento do
projeto atingiu um
corte de quase
50% .

Audiovisua 077771 Disponibilizaçã Movimento.Co
l
o do portal m Produções
www.moviment Artísticas Ltda
o.com
PARECER TÉCNICO: Este projeto particpou da 145ª CNIC, nos
seguintes termos: O valor do orçamento apresentado é de R$
253.960,00.
Valor Solicitado : R$ 243.960,00
Elaboração/agenciamento : R$ 10.000,00
Total : R$ 253.960,00
Mecenato : R$ 253.960,00
2. Produção / Execução.
2.4 Reformulação do portal: de R$ 10.000,00 para zero (Item
suprimido, pois entende se já contemplado no item 1.1. O portal já
existe, através do item 1.1, será reformulada para posteriormente
entrar em execução e produção).
3. Divulgação / Comercialização
3.2 Concerto e coquetel - para 200 pessoas: de R$ 14.000,00 para
zero (Incompatíveis com a legislação vigente.-)
3.3 Concerto e coquetel / Aluguel do espaço: de R$ 2.000,00 para
zero (Incompatíveis com a legislação vigente, sendo de
responsabilidade do proponente).
4.1 Remuneração do site / gerenciamento / responsabilidade pelo
projeto e financeira / prestação de conta: de R$ 72.000,00 para
zero (Item conflitante com a coordenação do projeto e site, já
contemplado no item 2.6.)
5. Imposto / Recolhimento.
INSS: de R$ 15.360,00 para zero (Readequar a nova realidade)
Total Suprimido R$ 107.636.00
Valor Sugerido : R$ 136.324.00
Elaboração/agenciamento : R$ 10.000.00
Total : R$ 146.324.00
Mecenato : R$ 146.324.00
Montando assim o valor de R$ 146.324,00, sugerido para
aprovação.
Por deliberação da CNIC, foi aprovado o valor de R$ 146.324,00,
acompanhando o parecer.
Em Dezembro de 2007 - A proponente apresenta recurso,
solicitando a reconsideração das rubricas 2.4 e 4.1.
tem 2.4 foi suprimido devido a:
Entende-se do item 1.1 como desenvolvimento de sistema para
portal de internet, ou se já, com essa verba desenvolveria o portal
para internet.
Conforme a proponente, a reformulação seria mão-de-obra que
colocaria o site ou conteúdo dentro do novo portal.
Indeferir Acompanho o
Parecer Técnico.

Entendemos que a verba de desenvolvimento do portal abrange e
contempla tanto no desenvolvimento do sistema e como inserção
de conteúdos.
Item 4.1 foi suprimido devido a:
Se o item 2.6 intitulado de coordenador de todo o projeto e do site,
tem obrigação de gerenciar e coordenar, incluindo as afazeres do
item 4.1 Remuneração do site "gerenciamento" responsabilidade
pelo projeto e financeira – prestação de conta, etc. Pela
explanação da proponente que o coordenador seria somente
responsável pelo conteúdo recebido e divulgado do site,
incoerente com a descrição intitulada do item 2.6.
Sugiro o indeferimento da solicitação descrito no e-mail enviado
pela proponente.
À Consideração da CNIC.

Audiovisua
077785
l
Cinema ao
Luar
Idear
Produção
Comunicação
e Marketing
LTDA
PARECER TÉCNICO: Este projeto particou da 147ª CNIC, nos
seguintes termos: O valor do orçamento apresentado é de R$
715.443,30.
Solicitado
A) Projeto: R$ 650.403,00
B) Elaboração/agenciamento: R$ 65.040,30
C) Total: R$ 715.443,30
D) Outras fontes: R$
E) Mecenato: R$ 715.443,30
Excluir:
Mídia rádio: de 10.000 para zero (glosado)
ECAD: de 14.000 para zero (glosado)
Total: R$ 24.000,00
OBS: Agenciamento readequado
Sugerido para aprovação
A) Projeto: R$ 626.403,00
B) Elaboração/agenciamento: R$ 62.640.30
C) Total: R$ 689.043,30
D) Outras fontes: R$
E) Mecenato: R$ 689.043,30
Montando assim o valor de R$ 689.043,30, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Relação dos filmes a serem exibidos e respectivas autorizações.
Por deliberação da CNIC, o projeto foi retirado de pauta para
reformulação da planilha ao valor de até R$ 500.000,00.
Em Janeiro de 2008 - A proponente apresenta nova planilha.
Após análise o parecerista emitiu o seguinte parecer:
O valor do orçamento apresentado é de R$ 500.000,00.
Excluir: taxa bancária: 300 ( glosado)
Montando assim o valor de R$ 499.700,00, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Relação de títulos a serem exibidos e autorizações.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua
077787
l
Memória de
São Paulo nas
Listas
Fundação
Telefônica
Telefônicas (A)
Audiovisua 078336 Auto da
l
Camisinha (O)
Associação de
cinema e
Vídeo de
Quixadá -
ACVQ
PARECER TÉCNICO: Este projeto participou da 145ª CNIC, nos
seguintes termos: O valor do orçamento apresentado é de R$
228.593,00. O parecerista sugere a aprovação no mesmo valor,
tendo em vista que os custos estão adequados aos objetivos
propostos.
Por deliberação da CNIC, o projeto foi indeferido.
Em Dezembro de 2007- A proponente solicita a reconsideração do
indeferimento deste projeto.
A preservação das informações constantes nas listas telefônicas
em forma digital, traduz em preservar a leitura histórica das
concentrações socioeconômica, ocupação geográfica e cultural. E
de forma concreta a preservação de um acervo histórico que traz
passado presente de uma cidade.
Sugeriro o deferimento deste. Baseado a interesse publico deste
projeto.
À Consideração da CNIC.
PARECER TÉCNICO: Este projeto participou da 149ª CNIC, nos
seguintes termos: O valor do orçamento apresentado é de R$
652.667,71.
Redução nos seguintes itens:
2.2.1Principal: de R$ 48.000,00 para R$ 38.000,00
2.6.1 Filme Negativo: de R$ 7.000,00 para R$ 6.000,00
4.1.1 Seguro Elenco: de R$ 20.905,00 para R$ 10.000,00
Elaboração e agenciamento: de R$ 59.333,43 para R$ 50.000,00
Exclusão dos seguintes itens:
1.1.5 Produtor: R$ 4.000,00
2.1.5 Produtor Cinematográfico: R$ 4.000,00
2.1.11 Administrador de Produção: R$ 1.500,00
2.3.4 Serviços de Terceiros: R$ 1.200,00
2.3.5 Material de Consumo: R$ 1.000,00
2.3.12 Serviços de Terceiros: R$ 5.000,00
2.3.13 Material de Consumo: R$ 1.000,00
2.4.3 Material de Consumo Câmera: R$ 1.000,00
2.4.7 Material de Consumo Elétrica: R$ 1.000,00
2.9.3 Material de Consumo: R$ 500,00
2.11.1 Supervisão de Som: R$ 1.200,00
2.12.2 Montagem de Negativo: R$ 5.460,00
2.12.3 Cópia de Trabalho: R$ 4.500,00
2.12.13 Material de Consumo: R$ 200,00
Indeferir
Mantidas as
causas do
indeferimento.
Conteúdo de
caracter não
cultural.
Presunção de
público alvo não
mensurável.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

3.1.13 Mídia Jornal: R$ 3.000,00
3.1.14 Midia TV: R$ 8.000,00
3.1.15 Cópia Trailer: R$ 2.000,00
3.1.17 Publicidade: R$ 5.000,00
Memória de Cálculo
Solicitado: R$ 652.667,71
Elaboração: R$ 59.333,43
Projeto: R$ 593.334,28
Reduzido: R$ 80.798,43
Valor Total Sugerido Para Aprovação: R$ 571.869,28
Considero o valor final ainda alto para um projeto desse porte,
portanto sugiro a retirada de pauta para readequaçãio do
orçamento ao teto dessa Secretaria SAV para médias metragens
que é de R$ 500.000,00.
À Consideração da CNIC.
Por deliberação da CNIC o projeto foi retirado de pauta para
reformulação do orçamento para o valor de até R$ 500.000,00.
Em Dezembro de 2007 - A proponente encaminha a planilha
reformulada.
Após análise o parecerista emitiu o seguinte parecer:
4.1.2 Seguro Elenco. De 18.750,00 para 10.000,00 (- 8.750,00).
Adequar ao projeto.
5 Impostos/Recolhimentos. Excluir total de 23.056,00. Não
autorizado/Não especificado.
6. Elaboração e Agenciamento. De 49.870,00 para 41.698,00
(-8.172,00). Adequar à base de cálculo.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 498.656,00
Reduzido/Excluído: R$ 39.978,00
Aprovado: R$ 458.678,00
Projeto: R$ 416.980,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 41.698,00
Audiovisua 078422 Festival de Fundação
Montando assim o valor de R$ 458.678,00, sugerido para
aprovação.
PARECER TÉCNICO: Este projeto participou da 145ª CNIC, nos Aprovar Acompanho o
l
Curtas- Escola de seguintes: O valor do orçamento apresentado é de R$ 692.871,20.
Parecer Técnico.
Metragens de Sociologia e
Direitos Política de São Solicitado
Humanos Paulo FESPSP A) Projeto: R$ 629.882,91
Entretodos (2º)
B) Elaboração/agenciamento: R$ 62.988,29
C) Total: R$ 692.871,20
D) Outras fontes: R$ ---

E) Mecenato: R$ 692.871,20
A) Excluir:
Postagem convites: de 1000 para zero (duplicado)
Plantio de árvores: de 1000 para zero (não pertinente ao objeto
cultural)
Assessor de comunicação: de 33.000 para zero ( unção já coberta
com assessoria de imprensa)
Total A: R$ 35.000,00
B) Reduzir:
Curador: de 110.000 para 30.000 (acima da média do mercado)
Shows, etc: de 50.000 par 30.000 (idem)
Filipetas: de 5.200 para 2.000 (idem)
Advogado/ consultoria:de 50.000 para 10.000 ( idem)
Total B :R$ 143.200,00
Total A+B= R$ 178.200,00
OBS: Agenciamento readequado
Sugerido para aprovação
A) Projeto: R$ 451.682,91
B) Elaboração/agenciamento: R$ 45.168,29
C) Total: R$ 496.851,20
D) Outras fontes: R$
E) Mecenato: R$ 496.851,20
Montando assim o valor de R$ 496.851,20, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Relação dos filmes a serem exibidos e as respectivas
autorizações;
- Currículo da equipe técnica e suas funções;
- Informações sobre shows e eventos paralelos.
Por deliberação da CNIC, foi aprovado o valor R$ 496.851,20,
acompanhando o parecer.
Projeto aprovado na 145ª reunião da CNIC com o valor acima
apontado. Antes da publicação no DOU, a SAV envia ao
proponente correspondência (GAB/SAV/MINC carta 194/2007)
expondo a constatação de ausência de natureza cultural do
proponente através da reanálise do projeto. O mesmo retorna ao
MINC apresentado alteração realizada nos estatutos sociais da
entidade no ano de 2006, com a inclusão da competência
requerida.
Desta forma, considero sanado o óbice e sugiro a publicação da
portaria autorizativa.
À Coonsideração da CNIC.

Audiovisua 078488 Suiços
l
Brasileiros -
Uma História
Esquecida
Jupiter
Produtora de
Filmes S/C
Ltda
PARECER TÉCNICO: Este projeto participou da 145ª CNIC, nos
seguintes termos: O valor do orçamento apresentado é de R$
794.928,24.
Redução nos seguintes itens:
Imagens Aéreas: de R$ 17.500,00 para R$ 10.000,00
Passagens Aéreas: de R$ 15.000,00 para R$ 10.000,00
Hospedagem: de R$ 60.000,00 para R$ 35.000,00
Flyers: de R$ 1.000,00 para R$ 600,00
Taxa de Administração: de R$ 79.492,82 para R$ 60.000,00
Elaboração e Agenciamento: de R$ 79.492,82 para 63.200,00
Exclusão dos seguintes itens:
Promoção e Divulgação: R$ 6.000,00 (não especificado)
Festa de Lançamento: R$ 10.000,00
Passagens/Hospedagens: R$ 10.000,00
Memória de Cálculo
- Solicitado: R$ 794.928,24
- Elaboração: R$ 79.492,82
- Projeto: R$ 715.435,42
- Reduzido: R$ 99.685,64
Valor Total Sugerido Para Aprovação: R$ 695.242,26
Considero o valor ainda alto para um documentário desse porte e
sugiro a aprovação do teto dessa Secretaria que é de R$
500.000,00 e o envio de Carta de intenção da emissora de TV em
veicular o documentário.
Sugiro a retirada de pauta, para reformulação do orçamento ao
teto da SAV, para produção de média metragem.
À Consideração da CNIC.
Por deliberação da CNIC, o projeto foi retirado de pauta
acompanhando o parecer.
Em Dezembro de 2007 - A proponente apresenta carta de
anuência da emissora RBS-TV de Santa Catarina e as seguintes
justificativas para a manutenção do orçamento apresentado e nãoadequação
ao valor de R$ 500.000,00:
- Trata-se de filme misto de documentário, dramatização de época
e animação, convencionado de "docu-drama", o que onera o
projeto.
- A captação será toda em HDTV.
- O docudrama será gravado em dois países, o que também
onera.
Após análise o parecerista emitiu o seguinte parecer:
Considero as justificativas do proponente consistentes e
adequadas ao projeto, porém, opino pela manutenção da análise
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua
078728 Querida Mãe
l
Audiovisua 078809 Série
l
Pannonica
Novos Nomes
da Música
Instrumental
(DVD+CD)
Paleoteve
Marketing e
Produções
Culturais Ltda
ME
Christiano
Figueiredo
Pellicciotti
orçamentária aprovando o projeto em R$ 695.242,26 e
encaminhamento da documentação já solicitada, á exceção da
carta de anuência de emissora de TV.
À Consideração da CNIC.
PARECER TÉCNICO: Este projeto participou da 147ª CNIC, nos
seguintes termos: O valor do orçamento apresentado é de R$
80.000,00. O parecerista sugere aprovação no mesmo valor, tendo
em vista que os custos estão adequados aos objetivos propostos.
Por deliberação da CNIC, o projeto foi indeferido por ausência de
natureza cultural da proposta.
Em Dezembro de 2007 - A proponente solicita recurso quanto o
indeferimento e apresenta justificativas sobre a natureza cultural
da proposta.
À Consideração da CNIC.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
299.260,00.
Redução dos seguintes itens:
Curadoria: de R$ 18.000,00 para R$ 10.000,00
Prensagem: de R$ 29.500,00 para R$ 17.700,00
Prensagem CD: de R$ 13.500,00 para R$ 8.100,00
Coordenação do Projeto: de R$ 18.000,00 para R$ 12.000,00
Exclusão dos seguintes itens:
Diretor de Video: R$ 8.000,00 (custo duplicado)
Mixagem de Video: R$ 4.000,00 (não se aplica)
Memória de Cálculo
Solicitado: R$ 299.260,00
Elaboração: R$ 18.000,00
Projeto: R$ 281.260,00
Reduzido: R$ 43.200,00
Montando assim o valor de R$ 256.060,00, sugerido para
aprovação.
O projeto foi encaminhado para a FUNARTE para análise dos
itens pertinentes à área de Música.
Este projeto doi analisado em parecer técnico emitido pela SAV,
que examinou o projeto em sua TOTALIDADE, sugerindo cortes
que perfazem o total de R$ 43.200,00.
Assim sendo, o parecer técnico da FUNARTE também analisa o
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições: o projeto
apresenta valor
cultural por tratarse
do resgate da
memoria familiar e
a filmografia da
diretora é voltada
para temas
culturais.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua 078814 Games para o
l
Espaço Digital
do Museu da
Lingua
Portuguesa
Instituto Brasil
Leitor
projeto em sua TOTALIDADE, com foco nos itens referentes a
esta Fundação.Não consideramos necessário nenhum corte ou
redução nos custos do projeto, além dos já realizados pela SAV.
VALORES REDUZIDOS PELA SAV= R$ 43.200,00
VALORES SUGERIDO PARA APROVAÇÃO PELA SAV e
FUNARTE (R$ 281.260,00 - R$ 43.200,00) = R$ 238.060,00
Este parecer consolida o parecer técnico final, somando o valor
sugerido para aprovação pela FUNARTE e SAV a Elaboração e
Agenciamento.
OBS 1: O item ECAD foi mantido porque consideramos que diz
respeito ao adiantamento dos Direitos Autorais relativos ao DVD e
CD.
OBS 2: No que diz respeito aos itens referentes à FUNARTE,
consideramos que o projeto pode ser enquadrado na Lei n°
9.874/99, Art. 18 & 3° alterada p/ MP 2219/01 já que diz respeito à
música instrumental.
Projeto atende em parte ao Decreto 5.761/06 em seus artigos 27 e
44, já que prevê a entrega de 1.000 CDs e DVDs ao patrocinador,
e destina somente 500 CDs e DVDs à distribuição gratuita.
Montando assim o valor de R$ 356.060,00, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Descrição da estrutura dos DVDs;
- Duração dos DVDs;
- Plano de distribuição conforme o Decreto n° 5.761/06 (Até 10%
para o patrocinador) devidamente preenchido e assinado.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
428.505,00.
O parecerista sugere a não aprovação onde menciona:
Mesmo os itens analisados estão em conformidade com o padrão
do mercado, sugerimos o indeferimento deste. Pois o objetivo
indica em "gerar conhecimento e fixar o aprendizado sobre a
língua portuguesa".
À Consideração da CNIC.
Aprovar Entendendo que a
língua portuguesa
é o nosso bem
cultural mais
importante e que a
proposta lúdica
expressa no
projeto, recupera
brincadeiras e
jogos que
historicamente
fazem parte da
formação e
educação do povo
brasileiro, inclusive
com a utilização de
suporte tecnológico
presente no
cotidiano infantojuvenil
do país, sou

Audiovisua 078979 Eco Bahia Antonioli &
l
Amado
Produções
Artisticas Ltda.
PARECER TÉCNICO: Este projeto participou da 147ª e 148ª
CNIC, nos seguintes termos: O valor do orçamento apresentado é
de R$ 2.400.000,00.
Solicitado
A) Projeto: R$ 2.086.957,00
B) Elaboração/agenciamento: R$ 313.043,00
C) Total: R$ 2.400.000,00
D) Outras fontes: R$ ----
E) Mecenato: R$ 2.400.000,00
A) Excluir:
Organização de catálogo: de 5.000 para zero (excessivo)
Reembolsos variados: de 4.000 para zero (inespecífico)
Almoços de representação: de 2.000 para zero (já contemplado
em agenciamento)
DAT, baterias de material de consumo, equipamentos adicionais
de som: de 6.800 para zero (duplicado)
Carro extra: de 800 para zero (excessivo)
Despachantes: de 4.000 Para zero (responsabilidade do
proponente)
Gastos extras/ autorizações e licenças: de 7.500 para zero
(responsabilidade do proponente)
Almoço especial: de 20.000 para zero (não pertinente ao objeto
cultural)
Passeios e tours: de 18.000 para zero (não pertinente)
Mídia: de 100.000 para zero (glosado)
Compra de jornais e revistas: de 2.000 para zero (não pertinente)
Relatório final aos patrocinadores: de 2.000 para zero (já
contemplado em agenciamento)
Manutenção de base: de 3.600 para zero (excessivo e não
específico)
Táxis, reembolsos: de 3.600 para zero ( excessivo)
Taxas alfandegárias: de 5.000 para zero (responsabilidade do
proponente)
Impostos: de 32.103,00 para zero ( inespecífico)
Total: R$ 216.403,00
B) Reduzir:
Diretor de programação; de 55.000 para 30.000 ( acima da média
de mercado)
Diretor de seminários: de 55.000 para 30.000 ( idem)
Impressão de convites: de 5.000 para 2.500 (excessivo)
Banners: de 10.000 para 5.000 ( excesivo)
Camisetas: de 9.000 para 4.000 ( acima da média de mercado)
Bolsas: de 6.000 para 2.000 (idem)
Blocos, canetas e crachás: de 5.800 para 2.000 (idem)
Diretor de programação na produção: de 11.000 para 7.600
( idem)
Diretor de seminário na produção: de 11.000 para 7.600 ( idem)
pela aprovação do
projeto.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Equipamento de luz e maquinaria: de 10.000 para 5.000 ( idem)
Gerador: de 16.000 para 8.000 ( idem)
Tradução das obras: de 150.000 para 70.000 (muito acima da
média de mercado)
Legendagem eletrônica: de 60.000 para 40.000 ( acima da média
de mercado)
Combustível gerador: de 2.400 para 1.000 ( excessivo)
Passagens aéreas internacionais e nacionais: de 290.000 para
180.000 ( excessivo)
Hospedagem: de 172.000 para 100.000 ( excessivo)
Fretes nacionais e internacionais: de 75.000 para 40.000
( excessivo)
Cerimônias de abertura e encerramento: de 100.000 para 40.000
( excessivo)
Assessoria de imprensa: de 40.000 para 30.000 acima da média
de mercado)
Controller: de 48.000 para 30.000 ( idem)
Total B:R$ 496.500,00
Total A+B= R$ 712.903,00
OBS: Agenciamento readequado de R$ 313.043,00 para R$
100.000,00
Sugerido para aprovação
A) Projeto: R$ 1.374.054,00
B) Elaboração/agenciamento: R$ 100.000,00
C) Total: R$ 1.474.054,00
D) Outras fontes: R$
E) Mecenato: R$ 1.474.054,00
Montando assim o valor de R$ 1.474.054,00.
OBS: Mesmo com os cortes e reduções realizados, trata-se de
evento extremamente caro, com péssima relação custo benefício.
Sugiro que aprovação seja de forma escalonada, em 2 etapas,
sendo o valor inicial de R$ 737.027,00, ficando o valor restante
para autorização condicionada à captação do valor integral e
apresentação e análise da prestação de contas parcial.
Por deliberação da CNIC, o projeto foi indeferido tendo em vista
que os custos estão excessivamente elevados e que trata-se de
evento de 1ª edição, sendo o valor máximo permitido de R$
500.000,00.
Em Dezembro de 2007 - A proponente apresenta recurso em
relação o indeferimento, tendo por base as seguintes justificativas:
O Festival que apesar de estar em sua primeira edição já conta
com apoios institucionais importantes, tanto nacionais quanto
internacionais - custa de fato R$ 2.400.000,00, como foi analisado
- nada sendo glosado - por esta Secretaria.

Certa de que o projeto seria aprovado na última reunião,
deslanchamos uma série de iniciativas, a saber:
Contatos com possíveis patrocinadores, inscrevendo o projeto em
editais e enviando diretamente para outras empresas, através de
contatos pessoais.
Estes contatos estão em andamento e o ECOBahia tem tido boa
acolhida pois a questão ambiental preocupa a todos e os bons
objetivos e a seriedade do festival estão amplamente
comprovados, não apenas pelo proponente mas pelas instituições
que já o apóiam e compõem seu Conselho Consultivo.
Além do apoio do Governo da Bahia e das instituições que
compõem o seu Conselho, o ECOBahia conta com o apoio do
ECOMOVE, associação de festivais de meio ambiente
internacionais com sede na Alemanha - que está inclusive já
divulgando em seu site a convocatória para a mostra itinerante que
realizará no Brasil, iniciando no âmbito do ECOBahia, com o apoio
do Ministério do Meio ambiente e Recursos Minerais Alemão e do
Instituto Goethe;
Tendo em vista a dimensão que queremos dar ao evento, e a
necessidade de antecedência para garantir as agendas das
personalidades que queremos trazer, já iniciamos nossos contatos
internacionais, convidando personalidades, tanto para compor as
mesas de debates quanto para apresentar seus filme.
Enfim, o ECOBahia já é uma realidade e eu apelo para que seus
custos reais não sejam instrumento de sua inviabilização. Seria
desastroso ter que cancelar a mostra já programada do
ECOMOVE; informar ao Conselho Consultivo que o festival não se
realizará; desconvidar personalidades nacionais e internacionais;
informar a possíveis e prováveis patrocinadores que não podem
apoiar o projeto através das leis de incentivo à cultura e tantas
outras providências... além de se impedir a realização de um
evento que certamente contribuirá de forma importante para a
discussão de questões ambientais.
À Consideração da CNIC.
Por deliberação da CNIC, foi mantido o indeferimento do projeto,
conforme o parecer.
Em Janeiro de 2008 - A proponente encaminha planilha
readequada.
Após análise o parecerista emitiu o seguinte parecer:
Solicitado
A) Projeto: R$ 445.590,00
B) Elaboração/agenciamento: R$ 54.363,00
C) Total: R$ 499.953,00
D) Outras fontes: R$ ----

Audiovisua 079104 Cine
l
Santander -
Mostra
Itinerante
Casa de
Cinema de
Porto Alegre
Ltda
E) Mecenato: R$499.953,00
A) Excluir:
Reembolsos variados: de 2.000 para zero (inespecífico)
Manutenção de base: de 900,00 para zero (não específico)
Verba de gastos extras: de 3.500 para zero (inespecífico)
Taxas alfandegárias: de 4.500 para zero (responsabilidade do
proponente)
Impostos e tarifas bancárias :de 3.430,00 para zero ( glosado e
inespecífico)
Total: R$ 14.330,00
B) Reduzir:
Tradução das obras: de 80.000 para 70.000 ( acima da média de
mercado)
Total A+B= R$ 24.330,00
Sugerido para aprovação
A) Projeto: R$ 421.260,00
B) Elaboração/agenciamento: R$ 42.126,00
C) Total: R$ 463.386,00
D) Outras fontes: R$
E) Mecenato: R$ 463.386,00
Montando assim o valor de R$ 463.386,00, sugerido para
aprovação.
OBS: Agenciamento readequado.
PARECER TÉCNICO: Este projeto participou da 147ª CNIC, nos
seguintes termos: O valor do orçamento apresentado é de R$
665.691,62.
Solicitado
A) Projeto: R$ 498.144,17
B) Elaboração/agenciamento: R$ 49.814,42
C) Total: R$ 665.691,62
D) Outras fontes: R$ ---
E) Mecenato: R$ 665.691,62
Excluir:
Curador: de 24.000 para zero ( duplicado)
Serviços de terceiros: de 9.500 para zero ( inespecífico)
Total: R$ 33.500,00
OBS: Agenciamento readequado
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua 079157 Construa seu
l
Valor Cultural
Valor Cultural
Agência para o
Desenvolvime
nto Social e
Humano
através da
Cultura
Sugerido para aprovação
A) Projeto: R$ 464.644,17
B) Elaboração/agenciamento: R$ 46.464,41
C) Total: R$ 511.108,58
D) Outras fontes: R$ ----
E) Mecenato: R$ 511.108,58
Montando assim o valor de R$ 511.108,58, sugerido para
aprovação.
Por deliberação da CNIC, o projeto foi retirado de pauta para
readequação do orçamento para o valor de até R$ 500.000,00,
conforme critérios estabelecidos por esta Secretaria para eventos
de 1ª edição
Em Janeiro de 2008 - A proponente apresenta nova planilha.
Após análise o parecerista emitiu o seguinte parecer:
Solicitado
A) Projeto: R$ 456.006,00
B) Elaboração/agenciamento: R$ 43.515,00
C) Total: R$ 499.521,00
D) Outras fontes: R$ ---
E) Mecenato: R$ $ 499.521,00
Excluir:
Curador: de 22.800 para zero ( duplicado)
OBS: agenciamento readequado
Sugerido para aprovação
A) Projeto: R$433.206,00
B) Elaboração/agenciamento: R$ 43.320,60
C) Total: R$ 476.526,60
D) Outras fontes: R$ ----
E) Mecenato: R$476.526,60
Montando assim o valor de R$ 476.526,60, sugerido para
aprovação.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
4.081.185,14.
1. Pré produção / preparação.
1.4 Planejamento estratégia Captação de recursos.
Valor solicitado R$ 6.000,00
2. Produção / execução
2.1 Coordenador e editor geral de conteúdo.
Valor solicitado R$ 240.000,00
2.2 Editor executivo
Valor solicitado R$ 120.000,00
2.3 Editor de segmentos
Indeferir Acompanho o
Parecer Técnico.

Valor solicitado R$ 420.000,00
2.4 Editor de design
Valor solicitado R$ 80.500,00
2.5 Coordenador de captação.
Valor solicitado R$ 80.000,00
2.6 Captadores
Valor solicitado R$ 360.000,00
2.7 Gerentes de marketing / Publicidade.
Valor solicitado R$ 57.000,00
2.8 Contato publicitário
Valor solicitado R$ 54.000,00
2.9 Gerente de pesquisa
Valor solicitado R$ 66.000,00
2.10 Aluguel
Valor solicitado R$ 28.800,00
2.11 Condominio
Valor solicitado R$ 7.200,00
2.12 IPTU
Valor solicitado R$ 2.400,00
2.13 telefone e fax
Valor solicitado R$ 72.000,00
2.14 Assinaturas jornais / revistas
Valor solicitado R$ 1.800,00
2.15 Serviços de táxi
Valor solicitado R$ 12.000,00
2.16 Serviços de motoboy
Valor solicitado R$ 9.216,00
2.17 Aluguéis do hotel coordenação RIO.
Valor solicitado R$ 24.000,00
2.18 Diária alimentação coordenação Rio
Valor solicitado R$ 18.250,00
2.23 Luz
Valor solicitado R$ 28.800,00
2.24 Água
Valor solicitado R$ 2.800,00
2.25 Passagem Aérea.
Valor solicitado R$ 67.200,00
2.26 Diárias Hotel
Valor solicitado R$ 25.200,00
2.27 Alimentação viagem
Valor solicitado R$ 8.400,00
2.28 Correio diária
Valor solicitado R$ 18.000,00
2.29 Vale- transporte.
Valor solicitado R$9.600,00
2.30 Vale- transporte.
Valor solicitado R$7.000,00
2.31 Vale-refeição.
Valor solicitado R$15.360,00
2.32 Vale-refeição.
Valor solicitado R$11.200,00
2.33 Copia xérox
Valor solicitado R$ 2.400,00

Audiovisua 079448 Projeto Tela
l
Viva
Instituto
Cidade de
Cataguases .
3.8 E-mail Marketing.
Valor solicitado R$ 24.000,00
4.1 Gerente financeiro
Valor solicitado R$ 72.000,00
4.2 Contador.
Valor solicitado R$ 24.000,00
4.3 Secretária.
Valor solicitado R$ 72.000,00
4.4 Secretária auxiliar.
Valor solicitado R$ 19.200,00
4.5 Advogado.
Valor solicitado R$27.000,00
4.6 Auxiliar administrativo
Valor solicitado R$ 9.600,00
4.7 Copeira / Faxineira.
Valor solicitado R$ 9.600,00
4.8 Taxa administração projeto (10%)
Valor solicitado R$ 342.699,84
5.1 INSS
Valor solicitado R$ 295.000,00
Itens acima foram suprimidos por não fazer parte do escopo do
objetivo do projeto, e fora da cobertura da legislação vigente.
5.2 CPMF
Valor solicitado R$ 13.200,00 para R$ 9.555,20 (- R$ 3.644,80)
Ajuste para realidade atual
Total suprimido R$ 2.518.170,64
Valor Sugerido : R$ 1.460.014,50
Elaboração/agenciamento : R$ 100.000,00
Total : R$ 1.563.014,50
Mecenato : R$ 1.563.014,50
OBS: Embora a associação pessoa jurídica de direito privado seja
sem fins lucrativos, tem uma sede e colaboradores que podem
perfeitamente gerenciar o site em questão no próprio sede.
Sugerimos indeferimento deste, por falta de consistência no
projeto, pois o valor sugerido para aprovação é menor do que 50%
do valor originalmente solicitado.
À Consideração da CNIC.
PARECER TÉCNICO:Este projeto participou da 145ª CNIC, nos
seguintes termos: O valor do orçamento apresentado é de R$
333.898,98.
1.1 aquisição de Veículo 16 lugares. De 93.000,00 para 80.000,00
(- 13.000,00). Adequar aos preços de mercado.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições: Mudança
na rubrica

6. elaboração e agenciamento. De 32.000,00 para 28.889,90 (-
3.110,10)
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 333.898,98
Reduzido/Excluído: R$ 16.110,10
Aprovado: R$ 317.788,88
Projeto: R$ 288.898,98
Elaboração e Agenciamento: R$ 28.889,90
Montando assim o valor de R$ 317.788,88, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Currículo da equipe técnica e suas funções;
- Relação de títulos e autorizações;
- Conteúdo das oficinas e Currículo dos palestrantes.
Por deliberação da CNIC, o projeto foi indeferido por constar
como objeto principal a aquisição de um veículo.
EM DEZEMBRO - A proponente apresenta recurso;
Após análise o parecerista emitiu o seguinte PARECER:
PARECER contra indeferimento;
O projeto foi indeferido pela CNIC, que considerou a aquisição de
veículo fator impeditivo de contemplação pela Lei Rouanet;
EM 05/12/07, o proponente fez arrazoado acerca de suas
atividades, inclusive mencionando ampla participação como Ponto
de Cultura e advogando a necessidade não apenas de ser
reconsiderada a decisão sobre o indeferimento, como também
propõe três opções em relação à rubrica Aquisição de
Veículo:APROVÁ-LA PARA USO EXCLUSIVO DE DIFUSÃO
CULTURAL; APROVAR O PROJETO SEM O VALOR DE
AQUISIÇÃO DO VEÍCULO; SUBSTITUIR A AQUISIÇAO POR
LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO.ADICONA CARTA DE
COMPROMISSO DE PATROCINIO AO PROJETO;
No parecer sobre o projeto foi mantida a rúbrica Aquisição de
Veículos, com redução de valro, devido ao entendimento
prevalecente em outras situações análogas de que não havia
restrição à inclusão de itens prevendo aquisição de bens quando
se trata de entidades sem fins lucrativos , o caso do proponente,
desde que não haja benefício financeiro decorrente de venda do
bem adquirido, que deve ser doado ou baixado.
A propósito do assunto o jurista Fernando Moraes Quintino Silva,
em seu trabalho intitulado Ações de Terceiro Setor Audiovisual,
Aspectos Legais e Fruição do Benefíciio Fiscal menciona:
- " A Lei Rouanet confere a entidades sem fins lucrativos algumas
vantagens sobre as lucrativas ;a principal delas reside no fato de
"Aquisição" para
"Locação", com a
redução do valor
de R$ 93.000,00
para R$ 40.000,00.
A consulta jurídica
pode ser feita
depois da alteração
do projeto.

que só as associações, institutos e fundações de natureza cultural
estão aptas a pleitear incentivos fiscais para a construção ou
aquisição de bens inocorporados ao ativo permanante da
entidade, sendo que essa possibilidade é vedada a empresas
lucrativas;
A previsão legal que confere a entidades sem fins lucrativos a
possibilidade de se valer de recursos incentivados para aquisição
de bens a integrar seu ativo patrimonial permite, nesse âmbito,
que sejam adquiridos todo e qualquer equipamento necessário ao
desenvolvimento do projeto cultural aprovado na seara da Lei
Rouanet, incluindo a aquisição de equipamentos de filmagem,
iluminação, cenografia, etc..
Na leitura da Lei nº 8.313/91, do antigo Decreto 5.671/2006, salvo
melhor juízo, não fica explícita essa permissão às entidades sem
fins lucrativos , o que não quer dizer que não seja objetos de
outros dispositivos legais não específicos e relacionados à Lei
Rouanet.
Todavia, diante das opções assinalidas pelo próprio proponente ,
considero plausível , considerando a importância do item Veículo
para o projeto e para que não haja solução de continuidade no
planejamento do proponente, inclusive do compromisso de
patrocínio , que se transforme a rubrica " Aquisição" em "
Locação", com redução do valor de R$ 93.000,00 para R$
40.000,00.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 333.898,98
Reduzido/Excluído: R$ 64.110,10
Aprovado: R$ 269.788,88
Projeto: R$ 248.898,98
Elaboração e Agenciamento: R$ 24.889,90
Valor sugerido para aprovação: R$ 269.788,88 (Art. 18, alínea f,
difusão)
Opino pela aprovação do projeto na forma do item 2.8,
condicionado à apresentação de:
- Termo de Compromisso.
- Certidões.
- Equipe Técnica principal e respectivos currículos, incluindo
palestrantes.
- Relação de títulos e autorizações.
- Conteúdo das oficinas.
Considero, ainda, a possibilidade de encaminhamento de consulta
à jurídica do MinC, para dirimir eventuais dúvidas a respeito da
questão, sem prejuízo à tramitação do projeto diante das novas
condições apresentadas.
À Consideração da CNIC.

Audiovisua 079566 Animais
l
Silvestres
como Pet
Vidas em
Cativeiro
Instituto paras
Desenvolvime
nto
Socioambienta
l e Tecnológico
Lotus
PARECER TÉCNICO: Este projeto participou da 148ª CNIC, nos
seguints termos: O valor do orçamento apresentado é de R$
521.760,00.
- Diretor de Fotografia. De 39.200,00 para 25.000,00 (- 14.200,00).
Adequar ao projeto.
- Passagens aéreas. De 24.000,00 para 15.000,00 (- 9.000,00).
Idem.
- Hospedagem sem alimentação. De 58.800,00 para 38.800,00 (-
20.000,00). Idem.
- Ilha de Edição. De 28.000,00 para 20.000,00 (- 8.000,00). Idem.
- Locação de equipamento de filmagem. De 94.500,00 para
50.000,00 (- 24.500,00). Idem.
- Locação de Veículos. De 73.920,00 para 40.00,00 (- 33.920,00).
Idem
- Capas para DVD. De 25.000,00 para 18.000,00 (-7.000,00).
Idem.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 521.760,00
Reduzido/Excluído: R$ 116.620,00
Aprovado: R$ 405.140,00
Projeto: R$ 375.140,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 30.000,00
Montando assim o valor de R$ 405.140,00, sugerido para
aprovação.
OBS: O proponente não possui natureza cultural de destaque, e
nula no tocante ao audiovisual. A única menção cultural diz
respeito a um tópico do item 5.12, organizar exposições.., de um
total de 24 diversos outros objetivos. Apesar de apresentar diretor
e produtora do documentário com bons currículos, não consta uma
estrutura de empresa produtora associada ao projeto.
Desse modo, opino pela aprovação do projeto, porém
condicionado à substituição do proponente por empresa produtora
ou à apresentação de contrato de co-produção ou associação com
produtora como responsável técnica pelo projeto.
À Consideração da CNIC.
Por deliberação da CNIC, o projeto foi aprovado condicionado à
substituição do proponente por empresa produtora ou à
apresentação de contrato de co-produção ou associação com
produtora como responsável técnica pelo projeto.
Em Dezembro de 2007 - O proponente encaminhou cópia do
estatuto modificado em novembro de 2007 com inclusão de
atividades culturais compatíveis. Todavia, essa mudança não
caracteriza experiência em matéria de produção audiovisual.
Opino pela aprovação condicionada à apresentação de contrato de
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua 079674 Cinesul 2008
l
Festival Ibero-
Americano de
Cinema e
Vídeo
Pulsar Artes e
Produções
co-produção ou parceria com empresa produtora com experiência
no mercado.
À Consideração da CNIC.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
865.378,00.
Responsabilidade da SAV R$ 828.290,00, incluindo 30.000,00 de
Elaboração e Agenciamento. Responsabilidade da SEFIC R$
36.088,00 composto de R$ 33.800, (Catálogos) e R$ 3.288,00
(CPMF) e consolidar parecer.
Análise da SAV.
1.Pré-Produção
Produtor. De 24.000,00 para 12.000 (- 12.000,00). Adequar ao
projeto.
2.Produção
Produtor Executivo. De 24.000,00 para 18.000,00 (- 6.000,00).
Idem.
Diretor de Programação. De 24.000,00 para 12.000,00. (-
12.000,00). Idem.
3.Divulgação
Assessor de Imprensa. De 15.000,00 para 10.000,00 (- 5.000,00).
Idem.
4.Custos Administrativos
Secretária. De 20.000,00 para 10.000,00 (- 10.000,00). Idem.
Memória de Cálculo
Proposto Total: R$ 865.378,00
Análise SAV 828.290,00
Reduzido/Excluído SAV: R$ 45.000,00
Lei Estadual de Incentivo: R$ 150.000,00
Aprovado SAV: 634.290,00
Projeto: R$ 604.290,00
Elaboração e Agenciamento: 30.000,00
Aprovado SAV/: R$ 634.290,00
Opino pelo encaminhamento do Projeto à SEFIC para analisar os
itens indicados e consolidar o parecer, com a ressalva de o
proponente encaminhar a relação de títulos e autorizações,
conteúdo das oficinas, currículos dos palestrantes e coordenador
pedagógico e plano de Distribuição assinado, como condição para
a aprovação.
PARECER DA FBN: O valor do orçamento apresentado é de R$
36.088,00.
Foram analisados os itens: Catálogos - Projeto Gráfico, Texto,
Revisão/Tradução e Impressão - 2000 que encontram-se nos
valores praticados no mercado.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições: com
encaminhamento a
SEFIC para
consolidação da
aprovação.

Audiovisua 079675 Projeto Vídeo
l
75x75
Fundação de
Apoio à
Universidade
Federal de
São Paulo -
FAP Unifesp
Foi excluído o item abaixo:
CPMF: de R$ 3.288,00 para zero. Fim da vigência do tributo.
Montando assim o valor de R$ 33.800,00, sugerido para
aprovação pela FBN.
Sendo assim, montou-se o valor final de R$ 668.090,00, sugerido
para aprovação.
PARECER TÉCNICO: Este projeto participou da 148ª CNIC, nos
seguintes termos: O valor do orçamento apresentado é de R$
139.025,30.
O parecerista sugere a não aprovação onde menciona:
Após análise do projeto, não consegui detectar característica
cultural. O projeto é um vídeo institucional da Universidade
Federal de São Paulo e, portanto sugiro o indeferimento do
mesmo por ausência de natureza cultural.
Opino pelo indeferimento do projeto por ausência de natureza
cultural.
À Consideração da CNIC.
Por deliberação da CNIC, o projeto foi indeferido acompnhando o
parecer.
Em Janeiro de 2008 - A proponente faz ampla explanação sobre
os objetivos do projeto, o seu enfoque dentro de um contexto bem
acima do institucional, tratando-se de um produto com de registro
histórico da instituição e sua importância nos seus 75 anos de
existência. O vídeo pretende divulgar e preservar as diferentes
contribuições, formas de trabalhar, pensar e viver a história de
uma das mais importantes universidades do país.
Além da resposta do proponente, atentando para o conteúdo do
projeto, observa-se que a proposta extrapola o contexto
meramente institucional, procurando ser um documento de registro
das experiências da entidade e uma verdadeira preservação de
história e acervos com imagens de arquivo de importância cultural.
Daí, considero pertinente o recurso e opino pelo seu acatamento e
conseqüente análise do projeto em sua totalidade.
4.4. Auditoria. Excluir 500,00. Não autorizado.
5.1 CPMF. Excluir 526,30. Extinta.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 139.025,30
Reduzido/Excluído: R$ 1.026,30
Aprovado: R$ 137.999,00
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua
079676
l
Cinestrada -
Cultura e
Informação no
seu Caminho -
Fase (1ª)
Arte & Atitude
Projetos
Socioculturais
Comunicação
Integrada e
Eventos Ltda
Projeto: R$ 133.319,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 4.680,00
Montando assim o valor de R$ 137.999,00, sugerido para
aprovação.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
783.388,02.
Solicitado
A) Projeto: R$ 712.121,01
B) Elaboração/agenciamento: R$ 71.217,01
C) Total: R$ 783.388,02
D) Outras fontes: R$
E) Mecenato: R$ 783.388,02
Excluir:
Direção comercial: de 15.000 para zero ( já contemplado em
agenciamento)
Vídeo educacional: de 15.000 para zero ( não pertinente ao objeto
cultural)
Material extra: de 6.000 para zero ( idem)
Coordenação do projeto: de 15.000 para zero ( já contemplado em
gerencia operacional)
Cpmf: de 2.696,01 para zero ( glosado)
Total a:R$ 53.696,01
Reduzir:
Aprovar
Caminhão: de 435.000 para 210.000 ( acima do preço praticado no
mercado)
assessoria de imprensa: de 13.000 para 8.000 ( idem)
coordenador local: de 33.600 para 20.000 ( idem)
hospedagem: de 19.200 para 14.400 ( idem)
arquivos de outdoor - criação e alteração: de 7.000 para 5.000
( idem)
total b: R$ 250.400,00
Total geral:R$ 304.096,01
OBS: Agenciamento readequado
Sugerido para aprovação
A) Projeto: R$ 408.025,00
B) Elaboração/agenciamento: R$ 40.802,50
C) Total: R$ 448.827,50
D) Outras fontes: R$
E) Mecenato: R$ 448.827,50
Montando assim o valor de R$ 448.827,50, sugerido para
aprovação.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua 079744 DVD 25 Anos
l
de Rock
Planmusic
Entretenimento
Ltda.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
497.310,00.
2.1 Produtor. Excluir 8.000,00. Não justificado. Já consta diretor de
produção.
2.26 Unidade Móvel. De 40.000,00 para 30.000,00 (- 10.000,00).
Adequar ao projeto.
2.36 Edição. De 35.000,00 para 25.000,00 (- 10.000,00). Idem.
3.1 Outdoor. De 25.000,00 para 20.000,00 (-5.000,00). Adequar ao
projeto e ao limite de 20% da despesa de Divulgação.
6.1 Elaboração e Agenciamento. De 45.210,00 para 41.910,00 (-
3.300,00). Adequar à base de cálculo.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 497.310,00
Reduzido/Excluído: R$ 36.300,00
Aprovado: R$ 461.010,00
Projeto: R$ 419.100,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 41.910,00
Montando assim o valor de R$ 461.910,00, sugerido para
aprovação.
OBS: O projeto é apresentado como média-metragem e solicitação
de enquadramento no Art.18. Todavia, apesar de se tratar de DVD
em homenagem aos 25 anos do rock brasileiro anos 80 com
orçamento bem detalhado com previsão de roteiro e pesquisa, na
verdade o que ressalta é que o projeto apenas registrará as
apresentações, sem indicações mais precisas de tratar-se de um
documentário de média metragem.
Além disso, o proponente apresenta outro projeto intitulado O
Rock Brasileiro História em Imagens (Pronac 07-9745), este sim
mencionando explicitamente ser um documentário de média
metragem enquadrável no art.18 enfocando a mesma geração,
incluindo os Titãs e Paralamas.
Daí o enquadramento do presente projeto no Art. 26, não no 18.
O PROJETO FOI ENCAMINHADO PARA FUNARTE PARA
ANÁLISE DOS ITENS PERTINENTES A ESSA FUNDAÇÃO.
PARECER TÉCNICO DA FUNARTE: Este projeto foi analisado em
parecer técnico emitido pela SAV, que o examinou em sua
totalidade, sugerindo cortes que perfazem o total de R$ 36.300,00
Assim sendo, o parecer técnico da FUNARTE também analisa o
projeto em sua totalidade, com foco nos itens de sua
competência.
Itens reduzidos:
Direção: de R$ 30.000,00 para R$ 10.000,00, readequado ao porte
do projeto e aos preços de mercado;
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua 079772 Painel de
l
Controle:
Vídeo e
Vigilância
Social
Casaquattro
Comunicação
e Marketing
Cultural
Contador: de R$ 3.000,00 para R$ 1.500,00, ajustado aos preços
de mercado.
VALORES REDUZIDOS PELA SAV: R$ 36.300,00
VALORES REDUZIDOS PELA FUNARTE: R$ 11.500,00
TOTAL DE VALORES REDUZIDOS PELA SAV + FUNARTE: R$
47.800,00
Memória de Cálculo Consolidada (SAV + FUNARTE):
Projeto:...................................R$ 404.300,00
Elaboração/Agenciamento:....R$ 40.430,00
Valor sugerido para aprovação:...............R$ 444.730,00
O item Elaboração/Agenciamento foi readequado para 10% do
valor do projeto sugerido para aprovação.
O projeto não foi enquadrado na Lei 9.874/99, art. 18 & 3º alterada
p/ MP 2219/01 porque apresenta itens que não se coadunam às
categorias previstas para enquadramento, já que, no que concerne
aos itens referentes à FUNARTE, os mesmos não dizem respeito
à música erudita ou instrumental. Segundo critérios e
procedimentos da CNIC, "os projetos que prevejam atividades
elencadas nas áreas contempladas no Artigos 18 e 26 serão
enquadrados neste último".
Projeto atende ao Decreto 5.761/06 em seus artigos 27 e 44.
Montando assim o valor de R$ 444.730,00, sugerido para
aprovação.
PARECER TÉCNICO: Este projeto participou da 147ª CNIC, nos
seguintes termos: O valor do orçamento apresentado é de R$
287.727,71.
Projeto no valor total de R$ 287.727,71. A SAV analisará R$
243.867,51 e a SEFIC R$ 43.860,20, correspondente aos itens
Texto para Catálogo, Revisão/Tradução de Texto, Editor de
catáloigo, Produção de Textos para Catálogo e Cessão de Fotos
para catálogo (16.800,00), CPMF 903,14 e Elaboração e
Agenciamento 26.157,06, e consolidará o parecer.
Análise da SAV
- Assessoria de Imprensa (e coquetel). De 12.000,00 para
4.000,00 (- 8.000,00). Manter o valor sugerido de 4.000,00 apenas
para Assessoria de Imprensa, nada designando para coquetel,
tendo em vista a restrição existente.
- Contador. De 8.000,00 para 2.000,00 (- 6.000,00). Adequar ao
projeto.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 287.727,71
Analisado pela SAV 243.867,51
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Reduzido/Excluído SAV: R$ 14.000,00
Aprovado SAV: R$ 229.867,51
Projeto: R$ 229.867,51
Montando assim o valor de R$ 229.867,51, sugerido para
aprovação pela SAV, condicionada à apresentação da
documentação solicitada em 25/10/07.
OBS: Opino pela transferência do projeto à SEFIC para analisar os
itens indicados e consolidar o parecer.
Por deliberação da CNIC, foi aprovado o valor de R$ 229.867,51
pela SAV, bem como posterior emissão do projeto para FBN para
análise dos itens pertinentes à esta Fundação.
Em Dezembro de 2007 - A proponente apresenta reformulação no
projeto bem como redução do valor indicado para aprovação.
Após análise o parecerista emitiu o seguinte parecer:
A análise efetuada não verifica restrição ao novo orçamento, nem
se justifica mais a remessa à FBNm tendo em vista as
modificações feitas.
O valor do novo orçamento apresentado é de R$ 65.000,00. O
parecerista sugere aprovação no memso valor, tendo em vista que
os custos estão adequados aos objetivos propostos, condicionada
à apresentação de:
- Cartão do CNPJ;
- Currículo da equipe técnica e suas funções;
- Relação dos títulos a serem exibidos e respectivas autorizações.

Audiovisua
079857
l
PROGRAMA
CANTO DO
BOI - O SOM
DO BOI -
BUMBÁ
Audiovisua 079887 Canal V/
l
Educação
M.F.
Promoções e
Eventos Ltda
Oscip Canal
Social
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
503.606,00.
- Aluguel de equipamentos de transmissão. De 136.000,00 para
80.000,00 (- 56.000,00). Adequar ao projeto. - Aluguel de
computadores de sala de imprensa. De 13.600,00 para 5.000,00 (-
8.600,00). Idem.
- Divulgação/Comercialização. Excluir o total de 66.000,00. Todos
os itens já constam de projeto aprovado intitulado DVD CANTO
DO BOI O SOM DO BOI BUMBÁ, Pronac 07-5616, do mesmo
proponente, caracterizando duplicidade pelas características do
projeto, e pelo fato de algumas despesas serem de
responsabilidade da emissora que transmitirá o evento.
- CPMF. Excluir 1.900,00. Extinta.
- Elaboração e Agenciamento. De 45.000,00 para 32.610,60 (-
12.389,40). Adequar à base e cálculo.
Memória de Cálculo
Solicitado: R$ 503.606,00
Reduzido: R$ 144.889,40
Aprovado: R$ 358.716,60
Projeto: R$ 326.106,00
Elaboração e agenciamento: R$ 32.610,60
Montando assim o valor de R$ 358.716,60, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Anuência de emissora de TV em transmitir o programa.
PARECER TÉCNICO: Este projeto participou da 148ª CNIC, nos
seguintes termos: O valor do orçamento apresentado é de R$
901.157,00.
Itens analisados pela SAV:
1.2-1.5; 1.7; 1.11-1.24; 2.1-2.3; 2.8-2.15; 2.21; 2.24-2.28; 3 e 4 .
Total Analisado no valor de R$ 625.650,00
1.Pré-produção/Preparação
1.3 Consultoria do site: de R$ 15.000,00 para R$ 9.000,00 (- R$
6.000,00) Suprimido ajustado para padrão do mercado.
1.4 Produtora executiva: de R$ 12.000,00 para R$ 9.000,00 (- R$
3.000,00) Suprimido ajustado para padrão do mercado.
1.5 Assistente de produção: de R$ 9.600,00 para R$ 6.000,00 (-
R$ 3.600,00) Suprimido ajustado para padrão do mercado.
1.11 Editores de Conteúdo: de R$ 24.000,00 para R$ 12.000,00 (-
R$ 12.000,00) Suprimido ajustado para padrão do mercado.
1.15 Diretores de fotografia /Câmera: de R$ 12.000,00 para R$
9.000,00 (- R$ 3.000,00) Suprimido ajustado para padrão do
mercado.
1.17 Editor de imagem: de R$ 12.000,00 para R$ 9.000,00 (- R$
3.000,00) Suprimido ajustado para padrão do mercado.
1.8 Assistentes de edição: de R$ 4.800,00 para R$ 3.000,00 (- R$
1.800,00) Valor suprimido ajustado para padrão do mercado.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

1.20 Transportes / Combustível / Táxi: de R$ 2.000,00 para zero
(Não contemplado no objetivo do projeto).
1.22 Aluguéis de base de produção: de R$ 16.800,00 para zero
(Não contemplado no objetivo do projeto).
2. Produção/Execução
2.1 Consultoria do site: de R$ 15.000,00 para R$ 9.000,00 (- R$
6.000,00) Suprimido ajustado para padrão do mercado.
2.2 Produtora executiva: de R$ 32.000,00 para R$ 27.000,00 (- R$
5.000,00) Suprimido ajustado para padrão do mercado.
2.3 Assistente de produção: de R$ 12.800,00 para R$ 8.000,00 (-
R$ 4.800,00) Suprimido ajustado para padrão do mercado.
2.8 Editor de conteúdo: de R$ 64.000,00 para R$ 32.000,00 (- R$
32.000,00) Ajustado para padrão do mercado.
2.11 Diretores de fotografia /Câmera: de R$ 32.000,00 para R$
24.000,00 (- R$ 8.000,00) Suprimido ajustado para padrão do
mercado.
2.13 Editor de imagem: de R$ 32.000,00 para R$ 24.000,00 (- R$
8.000,00) Suprimido ajustado para padrão do mercado.
2.14 Assistentes de edição: de R$ 12.800,00 para R$ 8.000,00 (-
R$ 4.800,00) Suprimido ajustado para padrão do mercado.
2.28 Material de consumo: de R$ 12.000,00 para zero (Não
contemplado no objetivo do projeto. Custo é da responsabilidade
do proponente)
3. Divulgação / Comercialização
3.2 Otimização do site: de R$ 9.000,00 para zero (Já contemplado
no item 2.10 do projeto)
3.7 Lançamento Coquetel - 100 pessoas: de R$ 7.000,00 para
zero (Não contemplado no objetivo do projeto, incompatível com a
legislação vigente).
4. Custos administrativos
4.3 Controller: de R$ 30.000,00 para zero (Já contemplado no
itens da produtora executiva do projeto).
4.6 Telefone/celular: de R$ 6.600,00 para zero (Não contemplado
no objetivo do projeto. Custo é da responsabilidade do
proponente).
4.7 Aluguel de 3 nextel: de R$ 3.600,00 para zero (Não
contemplado no objetivo do projeto. Custo é da responsabilidade
do proponente).
4.8 Correio/Motoboy: de R$ 3.000,00 para zero (Não contemplado
no objetivo do projeto. Custo é da responsabilidade do
proponente)
4.9 Material de escritório: de R$ 2.400,00 para zero (Não
contemplado no objetivo do projeto. Custo é da responsabilidade
do proponente)
Total Suprimido R$ 193.400,00
Valor Sugerido: R$ 432.250,00
Elaboração/agenciamento: R$
Total: R$ 432.250,00

Mecenato: R$ 432.250,00
Montando assim o valor de R$ 432.250,00, sugerido para
aprovação pela SAV.
OBS: Encaminhar para analise e consolidação do setor pertinente
aos itens: 1.1; 1.6; 1.8-1.10; 2.4-2.7; 2.16-2.20; 2.22-2.23; 5
Impostos/recolhimentos e 6. Elaboração/Agenciamento.
Totalizando em R$ 275.507,00.
À Consideração da CNIC.
Por deliberação da CNIC, o projeto foi retirado de pauta para
análise dos demais itens.
O projeto foi primeiramente analisado por parecerista
especializado na área de multimídia.
O valor total do projeto pe de R$ 901.157,00, tendo sido analisado
R$ 625.650,00 e aprovado R$ 432.250,00, com cortes e reduções
de R$ 193.400,00.
O projeto foi encaminhado a este parecerista par analisar itens
indicados e consolidar o parecer, no total de R$ 275.507,00.
Os itens indicados são: 1.1; 1.6; 1.8; 1.9; 1.10; 2.4 a 2.7; 2.16 a
2.20; 2.22; 2.23; 5 e 6.
2.4 Arquivologista para pesquisa e seleção de filmes e conteúdos
audiovisuais. De 32.000,00 para 20.000,00 (-12.000,00). Adequar
ao projeto.
2.5. Coordenador Pedagógico. De 32.000,00 para 20.000,00
(-12.000,00). Adequar ao projeto.
5.2 CPMF. Excluir 3.407,00. A cobrança foi extinta, portanto não
cabe.
6.1 Elaboração e agenciamento. De 75.000,00 para 60.535,00 (-
14.465,00). Adequar à base de cálculo.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 901.157,00
Reduzido/Excluído: R$ 235.272,00
Aprovado: R$ 665.885,00
Projeto: R$ 605.350,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 60.535,00
Montando assim o valor de R$ 665.885,00, sugerido para
aprovação, condicionada à apresentação de:
- Relação dos filmes e respectivas autorizações.

Audiovisua
079892
l
Brasil Santo -
Interlúdios da
Fé (2º)
Monica
Rischbieter
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
291.970,00.
Projeto proposto no valor de R$ 291.970,00. Responsabilidade da
SAV R$ 219.620,00. Responsabilidade da SEFIC R$ 72.350,00
composto de R$ 40.350,00 (Item 2.13 Trilha sonora), R$ 1.000.00
(Item 5.2 CPMF) e 31.000,00 ( Item 6,1 Elaboração e
Agenciamento) e consolidar parecer.
Análise da SAV. Sem restrições.
Memória de Cálculo
Proposto Total: R$ 291.970,00
Análise SAV 219.620,00
Reduzido/Excluído SAV: R$ 0,00
Montando assim o valor de R$ 219.620,00, sugerido para
aprovação, condicionada à apresentação de:
- Plano de Distribuição, pois continuou com erro ao destinar mais
de 10% do produto ao patrocinador.
OBS: Opino pelo encaminhamento do Projeto à FUNARTE para
analisar os itens indicados e consolidar o parecer.
PARECER DA FUNARTE: O valor do orçamento apresentado é
de R$ 72.350,00.
- Foi excluído o item abaixo relacionado:
CPMF: de R$ 1.000,00 para zero (em virtude da extinção do
imposto)
OBS: O item elaboração e agenciamento foi recalculado a 10% do
valor sugerido para aprovação.
Valor sugerido para aprovação pela FUNARTE: R$ 66.347,00.
Montando assim o valor de R$ 285.967,00, sugerido para
aprovação.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua
079913
l
Goiânia Live Bempensado
Images - Festa Projetos e
da Fantasia Negócios Ltda
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
499.986,00.
Solicitado
A) Projeto: R$ 454.986,00
B) Elaboração/agenciamento: R$ 45.000,00
C) Total: R$ 499.986,00
D) Outras fontes: R$
E) Mecenato: R$ 499.986,00
Excluir:
Segurança: de 9.600 para zero ( responsabilidade do proponente)
Projeto Ministério Público: de 300,00 para zero (responsabilidade
do proponente)
Ambulâncias; de 6.000 para zero (responsabilidade do
proponente)
Taxa de bombeiros, brigada de incêndio, polícia militar, ECAD,
CREA, SEMMA): de 15.500 para zero (responsabilidade do
proponente)
Mídia rádio e TV: de 33.500 para zero ( glosado)
Cpmf: de 1.900 para zero ( glosado)
Total: R$ 66.800,00
OBS: Agenciamento readequado
Sugerido para aprovação
A) Projeto: R$ 388.186,00
B) Elaboração/agenciamento: R$ 38.818,60
C) Total: R$ 427.004,60
D) Outras fontes: R$
E) Mecenato: R$ 427.004,60
Montando assim o valor de R$ 427.004,60, sugerido para
aprovação.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua
079948
l
Nilson e
Gravação de
Nando
Video da
Produções
Dupla Nilson e
Artísticas
Nando
LTDA.
PARECER TÉCNICO: Este projeto particpou da 1497ª CNIC, nos
seguintes termos: O valor do orçamento apresentado é de R$
970.302,00.
O parecerista sugere a não aprovação onde menciona:
Projeto apresenta orçamento elevado para realização de um DVD,
no total de R$ 970.302,00. Como os cortes totalizam mais de 50%
do valor do projeto, sugiro o indeferimento.
Opino pelo indeferimento do projeto, pois os cortes totalizam mais
de 50% do seu valor orçamentário.
À Consideração da CNIC.
Por deliberação da CNIC, o projeto foi indeferido conforme
parecer.
Em Dezembro de 2007 - A proponente apresenta nova planilha.
Após análise o parecerista emitiu o seguinte parecer:
- Liberação de direitos autorais para gravação do vídeo. Excluir
35.000,00. Não pertinente e já constam direitos autorais.
- Hospedagem com alimentação. De 21.250,00 para 15.000,00 (-
6.500,00). Adequar ao projeto.
- Cachê da dupla banda para shows. De 100.000,00 para
30.000,00 (- 70.000,00). Adequar ao limites permitidos.
- prensagem de vídeo. De 17.500,00 para 10.500,00 (- 7.500,00).
Adequar ao limite de 3.000 exemplares permitidos.
- Locação de ônibus percorrer cinco cidades. De 50.000,00 para
30.000,00 (- 20.000,00). Adequar ao projeto.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 443.751,99
Reduzido/Excluído: R$ 139.000,00
Aprovado: R$ 304.751,99
Projeto: R$ 278.111,99
Elaboração e Agenciamento: R$ 26.640,00
Montando assim o valor de R$ 304.751,99, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Relatório de Atividades do proponente.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua
079974
l
Top
Management
2008
Live Produção
Ltda
PARECER TÉCNICO: Este projeto participou da 147ª CNIC, nos
seguintes termos: O valor do orçamento apresentado é de R$
655.944,18.
Não analisada tendo em vista que tanto o proponente quanto a
proposta não terem natureza cultural à luz da legislação.
Opino pelo indeferimento do projeto.
À Consideração da CNIC.
Por deliberação da CNIC, o projeto foi indeferido conforme
parecer.
Em Dezembro de 2007 - O propronente apresenta alteração
contratual na qual passa a exercer atividades culturais.
Após análise o parecerista emitiu o seguinte parecer:
O projeto foi indeferido pela 147ª CNIC, tendo em vista o fato de a
proposta e o proponente não terá natureza cultural.
O proponente encaminhou Alteração contratual de 26 de
novembro de 2007, enfatizando atividades culturais entre seus
objetivos. Todavia, nada é informado que modifique o objeto do
projeto, conforme resumido no item 2.1 acima, que não o
caracteriza como de natureza cultural, motivo pelo qual não se
modifica o parecer anterior pelo Indeferimento.
À Consideração da CNIC.
Indeferir
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua
080083
l
Prêmio
Petrobras de
Jornalismo
Print
Comunicação
Empresarial
Ltda
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
871.013,00.
2.5.1 Locação de local de realização do evento. De 25.000,00 para
15.000,00 (- 10.000,00). Adequar ao projeto.
2.5.7 Iluminação. De 15.000,00 para 10.000,00 (-5.000,00). Idem.
2.5.10 Apresentação multimídia. De 17.000,00 para 10.000,00
(-7.000,00). Idem.
6.1 Elaboração. De 79.183,00 para 5.000,00 (-74.183,00). Como
se trata de patrocínio vinculado, inclusive com carta de intenção de
patrocínio da Petrobrás, e o proponente indica apenas a rubrica
Elaboração, não se justifica incluir 10% do projeto somente para
esse item, e o valor sugerido está adequado ao item Elaboração.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 871.013,00
Reduzido/Excluído: R$ 96.183,00
Aprovado: R$ 774.830,00
Projeto: R$ 769.830,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 5.000,00
Montando assim o valor de R$ 774.830,00, sugerido para
aprovação.
OBS: Em minha opinião, há dúvidas quanto ao enquadramento da
proposta na Lei 8313, pois não se trata de evento exclusivo para o
segmento cultural, conforme se verifica no Resumo do Projeto,
embora o proponente procure sempre enfatizar a natureza cultural,
inclusive fazendo referência a outros projetos semelhantes
aprovados pela Lei, quais sejam: Prêmio Embratel de Imprensa e
Prêmio Esso de Jornalismo.
Por esse motivo, sugiro à CNIC manifestar-se sobre o
enquadramento desse tipo de projeto na Lei com vistas a
procedimentos futuros.
Retirar o
Projeto de
Pauta
Levar à discução
da plenária
Retirar o
Projeto
de Pauta
Sugere-se a
devolução do
projeto ao
proponente para
que refaça o
projeto, focando
apenas as
atividades ligadas
ao segmento
cultural do prêmio.

Audiovisua
080089
l
Grande
Notável (A)
PARECER TÉCNICO: O vlaor do orçamento apresentado é de R$
599.915,84.
À SAV cabe analisar os itens assinalados no orçamento,
totalizando R$ 107.915,63.
A FUNARTE analisará os demais itens assinalados no orçamento,
no valor R$ 492.000,21, incluindo Elaboração e Agenciamento, e
consolidará o parecer.
Análise da SAV:
MCD
Comércio de CPMF: Excluir R$ 3.637,57. Foi extinta.
Produtos por
Catálogos Ltda Memória de Cálculo
Proposto total: R$ 599.915,84
Analisado SAV: R$ 107.915,63
Reduzido/Excluído: R$ 3.637,57
Montando assim o valor de R$ 104.278,06 sugerido para
aprovação pela SAV, condicionada à apresentação de:
- Anuência de Na Ozzetti;
- Cessão de direitos relacionada a Carmen Miranda.
OBS: Opino pela aprovação do projeto e encaminhamento à
FUNARTE para analisar os demais itens e consolidar o parecer.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
De fato ainda não
possível constatar
se a redução é ou
não superior a 50%
já que falta o
parecer da Funarte
para o restante das
verbas requeridas.

Audiovisua
080096
l
São Paulo
Experience
Sampling
Pesquisas
Comércio e
Participações
Ltda
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
6.011.806,44.
Foi diligenciado o proponente no sentido de:
- Informar se todos os espetáculos a serem apresentados serão
exclusivamente por meio de vídeos produzidos ou haverá
espetáculos ou apresentações ao vivo.
- Informar se haverá gravações reconstituindo cenas de época,
com atores, figurantes, cenários, etc.
- Confirmar quantos vídeos serão produzidos, a minutagem de
cada um e a minutagem total.
Resposta à diligência
Em correspondência de 31/1/2008, o proponente deu ampla
explicação sobre os dois primeiros itens, confirmando a
apresentação somente por meio de vídeos e dramatizações com
reconstituição de época com atores. Complementou informações
da empresa técnica responsável descrevendo a estrutura das
apresentações continuadas dos vídeos, com tela panorâmica,
sistema de som surround e de iluminação dotados de
características técnicas avançada.. Menciona que serão
desenvolvidos cinco vídeos (sem mencionar a duração) com
conteúdos sincronizados.
Apesar de projeto ter uma apresentação descritiva e de conteúdo
muito boas, principalmente após a resposta à diligência, o
orçamento tem valor muito elevado no geral de R$ 6.011.806,44, e
em diversas rubricas, por exemplo, Elaboração e agenciamento de
R$ 544 mil, mídia televisiva de R4 894 mil, mídia impressa de R$
432 mil, Produção de R$ 1.091.716,50, Locação de Teatro R$ 540
mil, Locação de equipamento de projeção de R$ 480 mil, fatos que
certamente elevariam os cortes acima de 50%.
Assim, entendo que, apesar das explicações do proponente, o
projeto está superdimensionado para a sua natureza. Como,
entretanto, a temática e a idéia são interessantes, opino pela
gestão ao proponente no sentido de readequar a planilha
orçamentária para patamar inferior a R$ 3 milhões.
Opino pela gestão ao proponente para readequar planilha
orçamentária.
Indeferir
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua
080099 Macaréu
l
Kinoosfera
Filmes e
Produções
Artisticas Ltda
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
150.107,85.
5.1.2 Impostos. Excluir 5.000,00. Não especificado.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 150.107,85
Reduzido/Excluído: R$ 5.000,00
Aprovado: R$ 145.107,85
Projeto: R$ 140.107,85
Elaboração e Agenciamento: R$ 5.000,00
Montando assim o valor de R$ 145.107,85, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Plano de Distribuição adequado ao Decreto 5.761/06 (até 10%
para o patrocinador) assinado;
- Preenchimento do item 6 do formulário padrão contendo a data d
erealização da proposta.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua
080104
l
Premio de
Cultura Móvel
Arvore Cultural
Produções e
Promoções
Ltda.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
1.240.424,50.
A)Reduzir:
Despesas com cenografia: de 40.000 para 20.000 ( acima do
praticado no mercado)
Impressão de DVD: de 21.000 Para 11.000 (acima do praticado no
mercado
Produção de catálogo: de 60.000 para 20.000 (acima do praticado
no mercado
Impressão do regulamento: de 60.000 para 20.000 (acima do
praticado no mercado
Despesas com site: de 35.000 para 15.000 (acima do praticado no
mercado
Total A:R$ 130.000,00
B)Excluir:
Despesas gerais : de 20.000 para zero ( inespecífico)
Despesas com segurança: de 720 para zero ( responsabilidade do
proponente)
Despesas com mídia: de 400.000 para zero ( glosado )
Despesas promocionais: de 60.000 para zero ( inespecífico)
Despesas bancárias: de 10.000 para zero ( glosado)
Total B) R$ 490.720,00
Total Geral: R$ 620.720,00
OBS: Agenciamento readequado
Sugerido para aprovação
A) Projeto: R$457.910,00
B) Elaboração/agenciamento: R$ 45.791,00
C) Total: R$503.701,00
D) Outras fontes: R$
E) Mecenato: R$ 503.701,00
Montando assim o valor de R$ 503.701,00, sugerido para
aprovação.
OBS: O projeto teve mais de 50% de redução após os ajustes
efetuados, o que, considerando os critérios da CNIC, seria motivo
para indeferimento de plano. Porém, considerando que "grosso"
do corte foi no item mídia, talvez por desconhecimento do
proponente, sugiro que o mesmo seja diligenciado para readequar
o orçamento ao teto de R$ 500.000,00 , já que se trata da primeira
edição do evento.
Indeferir
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua
080110
l
Audiovisua
080113
l
Festival de
Cinema na
Floresta (2 º)
Cineclube
Floresta
Maravilhas da
Juliano Costa
Chapada dos
Guerra
Veadeiros (As)
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
143.449,00.
Solicitado
A) Projeto: R$130.449,00
B) Elaboração/agenciamento: R$13.000,00
C) Total: R$143.449,00
D) Outras fontes: R$ ---
E) Mecenato: R$143.449,00
Excluir:
Mídia rádio e TV: de 3.000 para zero ( glosado)
Despesas bancárias: de 126,00 para zero (responsabilidade do
proponente)
cpmf e impostos, encargos e contribuições: de 5.543 para zero
(responsabilidade do proponente)
total: R$ 8.569,00
OBS: Agenciamento readequado
Sugerido para aprovação
A) Projeto: R$121.880,00
B) Elaboração/agenciamento: R$12.188.00
C) Total: R$134.068,00
D) Outras fontes: R$
E) Mecenato: R$134.068,00
Montando assim o valor de R$ 134.068,00, sugerido para
aprovação.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
253.160,00.
5.4 Gerenciamento do projeto. De 21.000,00 para 15.000,00 (-
6.000,00). Adequar ao projeto
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 253.160,00
Reduzido/Excluído: R$ 6.000,00
Aprovado: R$ 247.160,00
Projeto: R$ 242.160,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 5.000,00
Montando assim o valor de R$ 247.160,00, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Currículo da equipe técnica e suas funções;
- Pré-roteiro;
- RG e CPF.
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua
080122 Escuta Zé
l
JLT Serviços
de
Reportagem
S/C LTDA ME
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
81.475,35.
Valor Solicitado : R$ 74.068,50
Elaboração/agenciamento : R$7.406,85
Total : R$ 81.475,35
Mecenato : R$ 81.475,35
4. Custos administrativos
Despesas gerais com livros, condução , telefone.
Valor solicitado R$ 3.600,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 3.600,00
Despesas da responsabilidade do proponente, fora do escopo do
projeto.
5. Imposto / recolhimentos
CPMF e Tarifa bancaria.
Valor solicitado R$ 368,50
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 368,50
Ajuste para regime tributaria vigente. Tarifa bancaria é de
responsabilidade do proponente.
Total suprimido R$ 3.968,50
Valor Sugerido : R$ 70.100,00
Elaboração/agenciamento : R$ 7.010,00
Total : R$ 77.110,00
Mecenato : R$ 77.110,00
Montando assim o valor de R$ 77.110,00, sugerido para
aprovação.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua 080145 Projeto Metrô
l
Multimídia -
Estação Sé e
outras Duas
Instituto Brasil
Leitor
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
1.495.108,00.
Valor Solicitado : R$ 1.395.108,00
Elaboração/agenciamento : R$ 100.000,00
Total : R$ 1.495.108,00
Mecenato : R$ 1.495.108,00
Manutenção para operacionalização
Linha +consumo fone
Valor solicitado R$ 7.200,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 7.200,00
Item não contemplado no escopo do projeto.
Consumo de celular
Valor solicitado R$ 9.600,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 9.600,00
Item não contemplado no escopo do projeto.
Locação de veiculo
Linha +consumo fone
Valor solicitado R$ 12.000,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 12.000,00
Item não contemplado no escopo do projeto.
Custos administrativos
Proponente ( Administração )
Valor solicitado R$ 169.200,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 169.200,00
Salário do proponente, incompatível com a legislação vigente.
Despesa transporte , entrega , despachos
Valor solicitado R$ 4.800,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 4.800,00
Item não contemplado no escopo do projeto.
Despesa com cartório, documentos.
Valor solicitado R$ 2.400,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 2.400,00
Item não contemplado no escopo do projeto.
Despesa com representação
Valor solicitado R$ 12.000,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 12.000,00
Item não contemplado no escopo do projeto.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.
Escalonado em
duas parte

Audiovisua 080146 Projeto Metrô Instituto Brasil
l
Multimídia -
Estação Santa
Cecília e
outras duas
Leitor
Imposto / emolumento / seguro
CPMF
Valor solicitado R$ 8.000,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 8.000,00
Item não contemplado no escopo do projeto, devido a mudança na
legislação tributaria.
Total suprimido R$ 225.200,00
Valor Sugerido : R$ 1.169.908,00
Elaboração/agenciamento : R$ 100.000,00
Total : R$ 1.269.908,00
Mecenato : R$ 1.269.908,00
OBS: A quantidade de telas e totens por estação não contempla o
total informado no item 2.4. Solicito justificar. Ainda no item 2.4
Informar também se a estação inicial é Santa Cecília ou Sé.
Montando assim o valor de R$ 1.269.908,00.
Sugiro que aprovação seja de forma escalonada, em 2 etapas,
sendo o valor inicial de R$ 634.654,00, ficando o valor restante
para autorização condicionada à captação integral do valor
autorizado e apresentação e análise da prestação de contas
parcial.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
2.847.108,00.
Valor Solicitado : R$ 2.747.108,00
Elaboração/agenciamento : R$ 100.000,00
Total : R$ 2.847.108,00
Mecenato : R$ 2.847.108,00
Manutenção para operacionalização
Linha + consumo fone: de R$ 18.000,00 para zero (Item não
contemplado no escopo do projeto).
Aquisição de celular: de R$ 800,00 para zero (Item não
contemplado no escopo do projeto).
Consumo de celular: de R$ 8.880,00 para zero (Item não
contemplado no escopo do projeto).
Locação de veiculo: de R$ 12.000,00 para zero (Item não
contemplado no escopo do projeto).
Grupo suporte Tec. Manut. E hosting: de R$ 224.400,00 para R$
120.000,00 (- R$ 104.400,00) Ajuste para realidade do mercado.
Concepção do templates: de R$ 60.000,00 para zero (Item este
contido nos itens 2 e 3 da pré produção/ preparação).
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.
Valor escalonado
em 3 partes

Divulgação/Comercialização
Assessoria de imprensa: de R$ 60.000,00 para R$ 36.000,00 (- R$
24.000,00) Ajuste para realidade do mercado.
Custos administrativos
Proponente (Administração): de R$ 297.000,00 para zero (Salário
do proponente, incompatível com a legislação vigente).
Despesa transporte, entrega, despachos: de R$ 9.600,00 para
zero (ltem não contemplado no escopo do projeto).
Despesa com cartório, documentos: de R$ 7.200,00 para zero
(Item não contemplado no escopo do projeto).
Despesa com representação: de R$ 12.000,00 para zero (Item
não contemplado no escopo do projeto).
Imposto/Emolumento/Seguro
CPMF: de R$ 15.000,00 para zero (Item não contemplado no
escopo do projeto, devido a mudança na legislação tributaria).
Total suprimido R$ 568.880,00
Valor Sugerido: R$ 2.178.228,00
Elaboração/agenciamento: R$ 100.000,00
Total: R$ 2.278.228,00
Mecenato: R$ 2.278.228,00
Montando assim o valor de R$ 2.278.228,00.
Sugiro que a aprovação seja de forma escalonada, em 3 etapas,
sendo o valor inicial de R$ 759.409,33, ficando o valor restante
para autorização condicionada à captação integral do valor
autorizado e apresentação e análise da prestação de contas
parcial.

Audiovisua
080151
l
Audiovisua
080177
l
Brasil Artes -
Memória do
Gigante Plural
Promoção
Social de
Cinema -
PontoCine
Rumo Certo
Produções
Culturais Ltda
Ponto das
Artes de
Anchieta Ltda
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
608.362,48.
1. Pré-Produção.
- Curadoria de Artes; preparação e seleção de textos e imagens -
pesquisadores. Excluir 30.000,00. Duplicidade.
2. Produção
- DVD com livreto-caixa de DVD. De 60.000,00 para 36.000,00 (-
24.000,00). Adequar ao limite de 3.000 unidades.
- Preparação/formatação dp projeto. Excluir 3.000,00. Duplicidade.
Já no item elaboração e agenciamento.
- Acompanhamento e controller do projeto. Excluir 30.000,00.
Duplicidade com Gerenciamento do projeto e Coordenação de
prestação de contas.
5. Impostos e Recolhimentos
- Impostos e Taxas de serviços. Excluir 8.100,00. Não
autorizado/Especificado.
- CPMF. Excluir 2.298,84. Extinta.
6.1 Gerenciamento e Coordenação do projeto. De R$ 37.151,91
para 20.000,00 (- 17.151,91). Adequar ao projeto.
6.2 Agenciamento. De 97.523,76 para 39.628,80 (- 57.894,96).
Adequar à base de cálculo.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 608.362,48
Reduzido/Excluído: R$ 172.445,71
Aprovado: R$ 435.916,77
Projeto: R$ 396.287,97
Elaboração e Agenciamento: R$ 39.628,80
Montando assim o valor de R$ 435.916,77, sugerido para
aprovação.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
237.099,00.
Excluir:
Cpmf: de 898,00 para zero (glosado)
Montando assim o valor de R$ 236.201,00, sugerido para
aprovação.
Aprovar
Retirar o
Projeto de
Pauta
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
Diligenciar : 1) R$
15,00 não é preço
subsidiado para
ingresso de cinema
no norte do Rio de
Janeiro
2)
Público alvo a ser
beneficiado =>
Imprensa ,
inaceitável

Audiovisua
080182 Notebook
l
Audiovisua
080183 Jiu-Jitsu
l
Audiovisua
080211
l
Gravação de
Vídeo da
Dupla Márcio
Júnior &
Matheus
Papillon Vídeo
Produções
Papillon Vídeo
Produções
Lourival Peres
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
59.800,35. O parecerista sugere aprovação no mesmo valor, tendo
em vista que os custos estão adequados aos objetivos propostos. Aprovar
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
57.333,35. O parecerista sugere aprovação no mesmo valor, tendo
em vista que os custos estão adequados aos objetivos propostos,
condicionada à apresentação de:
- Plano de distribuição adequado ao Decreto 5.761/06 (Até 10%
para o patrocinador) devidamente assinado.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
319.800,00.
- Figurino: de 15.500,00 para 8.000,00 (- 7.5000,00). Adequar ao
projeto.
- Cachê: de 35.000,00 para 20.000,00 (- 15.000,00). Idem.
- Aluguel de estúdio para gravação: de 30.000,00 para 20.000,00
(- 10.000,00). Idem.
- Prensagem de DVD. De 6.000,00 para 3.000,00 (- 3.000,00).
Adequar ao limite de 3 mil unidades.
- Mídia Impressa. De 24.000,00 para 18.000,00 (- 6.000,00). Idem.
- Mídia televisiva. De 50.000,00 para 30.000,00 (- 20.000,00)
- Coordenador do projeto. De 20.000,00 para 12.000,00 (-
8.000,00). Idem.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 319.800,00
Reduzido/Excluído: R$ 69.500,00
Aprovado: R$ 250.300,00
Projeto: R$ 230.500,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 20.000,00
Montando assim o valor de R$ 253.300,00, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Currículo da equipe técnica e suas funções;
- Autorização do outro membro da dupla, Matheus;
- Plano de Distribuição de produtos culturais adequado ao Decreto
5.761/06.
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua
080242 Curta a Bordo
l
Audiovisua
080261 Laurita
l
A.Römer
Comércio e
Produção
Cultural Ltda
Cinematográfic
a Superfilmes
Ltda.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
285.658,48.
Solicitado
A) Projeto: R$ 259.689,53
B) Elaboração/agenciamento: R$ 25.968,95
C) Total: R$ 285.658,48
D) Outras fontes: R$ ---
E) Mecenato: R$ 285.658,48
A) Excluir:
Segurança: 8.250,00 (responsabilidade do proponente)
Pequenas despesas: 2.400 (inespecífico)
Catálogo: 20.000 ( excessivo para o perfil do evento)
CPMF e ISS: 3.544,53
Total B: R$ 34.194,53
B) Reduzir:
TV de plasma: de 80.325 para 50.000 (excessivo)
Total B: R$ 30.325,00
Total A+B: R$ 64.519,53
OBS: Agenciamento readequado
Sugerido para aprovação
A) Projeto: R$ 195.170,00
B) Elaboração/agenciamento: R$ 19.517,00
C) Total: R$ 214.687,00
D) Outras fontes: R$
E) Mecenato: R$ 214.687,00
Montando assim o valor de R$ 214.687,00, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Autorização dos detentores de direitos dos filmes.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
128.785,00. O parecerista sugere aprovação no mesmo valor,
tendo em vista que os custos estão adequados aos objetivos
propostos.
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
Diligência para o
item transfer que
parece sub orçado

Audiovisua
080267
l
Audiovisua
080282
l
AMPLA
DIGITAL -
MAGÉ,
DUQUE DE
CAXIAS, SÃO
GONÇALO,
MAGÉ E
ITABORAÍ
Programa de
Televisão Viola
Brasil
Audiovisua
080283 Balance
l
Estruturar
Cooperativa de
Trabalho
Angela Lopes
dos Santos
Lobo Leite
Lilayma
Cinema e
Entretenimento
Ltda
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
1.329.999,00.
O parecerista sugere a não aprovação onde menciona:
Não obstante as boas intenções apresentadas no projeto, o
mesmo não se enquadra em nenhum dos objetivos culturais, no
sentido estrito, exigidos no art. 3º e incisos da Lei 8313/91. Da
mesma forma, o proponente, por ser entidade com fins lucrativos,
está impedido de realizar aquisições de bens permanentes com
recursos incentivados.
Sugiro o indeferimento.
À Consideração da CNIC.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
181.784,00.
Solicitado
A) Projeto: R$165.784,00
B) Elaboração/agenciamento: R$ 16.000,00
C) Total: R$ 181.784,00
D) Outras fontes: R$
E) Mecenato: R$ 181.784,00
Excluir:
Mídia TV: 30.000 (glosado)
Cpmf: 684 (glosado)
Total:R$ 30.684,00
OBS: Agenciamento readequado
Sugerido para aprovação
A) Projeto: R$ 135.100,00
B) Elaboração/agenciamento: R$ 13.510,00
C) Total: R$ 148.610,00
D) Outras fontes: R$
E) Mecenato: R$ 148.610,00
Montando assim o valor de R$ 148.610,00, sugerido para
aprovação.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
123.302,00. O parecerista sugere aprovação no mesmo, tendo em
vista que os custos estão adequados aos objetivos propostos,
condicionada à apresentação de:
- Currículo da equipe técnica e suas funções;
- Formulário padrão MinC preenchido;
- Plano Básico de divulgação;
- Plano de Distribuição de produtos Culturais;
- Termo de Responsabilidade assinado;
- Relatório de atividades.
Indeferir
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
Apresentar as
cartas de
anuências dos
veículos de
exibição
mencionados
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua
080285
l
Audiovisua
080290
l
Prêmio
Parceiro da
Fundação
Telefônica
Inclusão Digital
Africanatividad
e Registro
Terras e
Histórias
Luart
Produção
Artística e
Eventos Ltda
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
1.557.257,73.
O parecerista sugere a não aprovação onde menciona:
A proposta visa premiar projetos de capacitação tecnológica da
população e portanto, carece da natureza cultural e artística em
sentido estrito, exigida pela Lei, para uso dos benefícios fiscais
concedidos.
A proposta, apesar de seus méritos, não se enquadra em qualquer
um dos objetivos previstos no art, 3º da lei 8313/91, pois não se
trata, como dispõe a Lei, nem de: "I - incentivo à formação artística
cultural", "II - fomento à produção cultural"; "III - preservação e
difusão do patrimônio artístico e cultural"; "IV - Estímulo ao
conhecimento de bens e valores culturais" e sequer de " V - apoio
a outras atividades culturais e artísticas", nos termos da Lei.
Sugiro o indeferimento.
À Consideração da CNIC.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
1.377.633,47.
O parecerista sugere a não aprovação onde menciona:
A) O Decreto 4456/02 estabelece que produções de série e
minisséries serão de responsabilidade da Ancine.
B) Pela MP 2228/01, é considerada obra cinematográfica ou
videofonográfica seriada aquela que, sob o mesmo título, seja
produzida em capítulos, e minissérie as produções entre 3 e 26
capítulos, com o máximo de 1.300 minutos.
C) O projeto tem o mesmo título, tratando-se de um mesmo
documentário de 60 minutos cada um, porém dividido em 12
episódios, cada uma com um tema específico.
D) Por isso, entendo tratar-se de série que será transformada e
comporá o programa de TV. Trata-se, a meu ver, não de um
projeto de programa somente, mas que inclui a gravação da série.
O fato de cada episódio ter 60 minutos (média-metragem) não
enseja a responsabilidade de análise ao Ministério da Cultura, mas
à Agência Nacional de Cinema (Ancine)
Opino pela transferência do projeto à Ancine, para a devida
análise com base no Decreto 4456.
À Consideração da CNIC.
Indeferir
Indeferir
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua 080294 Espaço Comtato
l
Cultural CPFL Agência
2008 - Cinema Cultural Soc
(Artigo18) Simples Ltda.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
2.357.700,00.
Solicitado
A) Projeto: R$ 2.257.700,00
B) Elaboração/agenciamento: R$ 100.000,00
C) Total: R$ 2.357.700,00
D) Outras fontes: R$---
E) Mecenato: R$ 2.357.700,00
A) Excluir:
Consultoria de gestão de acervo: 30.400,00 ( não pertinente)
Catering I e II : 4.200,00 ( glosado TCU)
Infra-estrutura geral do Espaço CPFL itens 2.25 a 2.30:
169.200,00 ( MOE – glosado CJMINC parecer 306/2004)
Acervo audiovisual itens 2.33 a 2.38: 223.600,00 ( já contemplado
no projeto CPFL pronac 08-0176)
Mídia Tv: 40.000,00 ( glosado)
Direito autoral: 30.000,00 ( não pertinente, já contemplado em
locação de filmes)
Cpmf: 11.500,00 ( glosado)
Total A: R$ 508.900,00
B) Reduzir:
Consultor de programação; de 40.000 para 30.000 (acima do
preço praticado no mercado)
Consultoria em gestão: de 40.00 para 20.000 ( idem)
Locação filme mostra: de 160.000 para 80.000 ( idem)
Locação som, projetor, telão mostra: de 140.000 para 60.000
( idem)
Traslado: 19.200 para 10.000 ( idem)
Produção executiva: de 102.000 para 60.000 ( idem)
Assistente de produção: de 48.000 para 30.000 ( idem)
Locação filme retrospectiva: de 175.000 para 75.000 ( idem)
Locação som, projetor telão retrospectiva: de 87.500 para 50.000 (
idem)
Webmaster: de 78.000 para 30.000 ( idem)
Projeto gráfico: de 31.500 para 15.000 ( idem)
Programa: de 64.000 para 30.000 ( excessivo)
Convites, ingressos e cartazes: de 46.200 para 26.000
( excessivo)
Gerência administrativa e financeira: de 55.200 para 30.000
(acima do preço praticado no mercado)
Coordenação: de 60.000 para 30.000 ( idem)
Computadores: de 26.400 para 8.000 ( idem)
Material de consumo: de 6.000 para 3.000 ( excessivo)
Total B: R$ 582.000,00
Total A+B= R$ 1.090.900,00
Sugerido para aprovação
A) Projeto: R$ 1.166.800,00
B) Elaboração/agenciamento: R$ 100.000,00
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.
Valor parcelado em
duas vezes

Audiovisua
080297
l
Festival de
Vídeo
Estudantil e
Mostra de
Cinema (7º) -
Guaíba RS
Explorer
Produções
C) Total: R$ 1.266.800,00
D) Outras fontes: R$
E) Mecenato: R$ 1.266.800,00
Montando assim o valor de R$ 1.266.800,00.
Sugiro que aprovação seja de forma escalonada, em 2 etapas,
sendo o valor inicial de R$ 633.400,00, ficando o valor restante
para autorização condicionada à captação integral do valor
autorizado e apresentação e análise da prestação de contas
parcial.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
395.701,00.
Solicitado
A) Projeto: R$ 365.860,00
B) Elaboração/agenciamento: R$ 20.841,00
C) Total: R$ 395.701,00
D) Outras fontes: R$ ---
E) Mecenato: R$ 395.701,00
Excluir:
Material didático: 500 ( duplicado)
Segurança: 1.050,00 ( responsabilidade do proponente)
Transmissão rádio e TV: 20.000 ( glosado)
Coquetel: 2.000 (glosado)
Cpmf: 1.800 ( glosado)
Total: R$ 25.350,00
Reduzir:
Transporte produtores: de 40.000 para 20.000 ( acima do preço
praticado no mercado)
Espetáculo de encerramento: de 35.00 para 20.000 ( idem)
Total:R$ 35.000,00
Total geral:R$ 60.350,00
OBS: Agenciamento readequado
Sugerido para aprovação
A) Projeto: R$ 305.510,00
B) Elaboração/agenciamento: R$ 20.841,00
C) Total: R$ 326.351,00
D) Outras fontes: R$
E) Mecenato: R$ 326.351,00
Montando assim o valor de R$ 326.351,00, sugerido para
aprovação.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua
080300
l
Audiovisua
080312
l
Contando
História da
Música Negra
Brasileira
Juca Pirama
(1º)
Audiovisua 080325 Projeto ITEIAl
Rede
Colaborativa
de Cultura,
Arte e
Informação
F e G
Promoções e
Eventos Ltda -
Me
Elvis Kleber de
Arruda
Figueiredo
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
711.960,00.
O parecerista sugere a retirada de pauta onde menciona:
O projeto é proposto no valor de R$ 1.244.260,00, mas é
apresentado de forma confusa, sem um objetivo consistente,
mencionando show de cantor denominado Paulo Monteiro com
apresentação de cantores negros, mas sem um encadeamento
adequado.
As informações técnicas no geral são carentes e o orçamento,
além de elevado total e em algumas rubricas em particular, é
também confuso, o que levaria a uma redução acima de 50% e ao
conseqüente indeferimento.
Entretanto, como a temática é interessante, opino pelo
acionamento ao proponente no sentido de melhorar a descrição
técnica do projeto e de seus objetivos, informar a duração do DVD
e readequar orçamento ao valor de até R$ 500.000,00, o que seria
mais compatível com natureza do projeto.
Opino pela retirada de pauta para diligenciar ao proponente no
sentido de reapresentar o projeto.
À Consideração da CNIC.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
79.992,00. O parecerista sugere aprovação no mesmo valor, tendo
em vista que os custos estão adequados aos objetivos propostos.
Instituto PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
InterCidadania 1.800.000,11.
Valor Solicitado: R$ 1.800.000,11
Elaboração/agenciamento: R$ 0,00
Total: R$ 1.800.000,00
Mecenato: R$ 1.800.000,11
4. Custos administrativos
Coordenador Geral
Valor solicitado R$ 72.000,00
Valor sugerido R$ 48.000,00
Valor suprimido R$ 24.000,00
Retirar o
Projeto de
Pauta
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Diligenciar de
acordo com o
parecer técnico,
ajustar o projeto
para valor
admissível de R$
500 mil
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
Definir em relação
as mostras do meio
acadêmico onde a
obra deverá ser
exibida.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.
Valor em 2
parcelas

Ajuste para realidade do mercado.
Coordenador executivo
Valor solicitado R$ 69.000,00
Valor sugerido R$ 48.000,00
Valor suprimido R$ 21.000,00
Ajuste para realidade do mercado.
Coordenador de desenvolvimento
Valor solicitado R$ 69.000,00
Valor sugerido R$ 48.000,00
Valor suprimido R$ 21.000,00
Ajuste para realidade do mercado.
Coordenador articulação
Valor solicitado R$ 69.000,00
Valor sugerido R$ 48.000,00
Valor suprimido R$ 21.000,00
Ajuste para realidade do mercado.
Despesas diversas (aluguel de sala, telefone, luz, Internet e
condomínio)
Valor solicitado R$ 36.000,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 36.000,00
Item não contemplado no escopo do projeto.
5. Imposto / recolhimento
CPMF
Valor solicitado R$ 6.814,11
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 6.814,11
Item não contemplado no escopo do projeto por mudança de
legislação tributaria.
Total suprimido R$ 129.814,11
Valor Sugerido: R$ 1.670.186,00
Elaboração/agenciamento: R$ 0,00
Total: R$ 1.670.186,00
Mecenato: R$ 1.670.186,00
Montando assim o valor de R$ 1.670.186,00.
Sugiro que aprovação seja de forma escalonada, em 2 etapas,
sendo o vlaor inicial de R$ 835.093,00, ficando o valor restante
para autorização condicionada à captação integral do valor
autorizado e apresentação e análise da prestação de contas
parcial. E apresentação de:
- Detalhamento da estrutura de contratação do item 2.1.4.

Audiovisua
080331 Premonição
l
Audiovisua
080334
l
Audiovisua
080336
l
forumdoc.bh.2
008 - Festival
do filme
documentário
e etnográfico
de Belo
Horizonte XII
Documentário
Parece que foi
Hontem O
Baile
DOC Filmes
Produções
Audiovisuais
Ltda
Júnia Torres
Associação
Cultural
Coletivo João
do Rio
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
79.833,18.
- CPMF. Excluir R$ 303,37. Extinta.
Montando assim o valor de R$ 79.529,81, sugerido para
aprovação condicionada à aprovação de:
- Plano Básico de Divulgação devidamente assinado.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
234.053,60.
Excluir:
Seguranças: 300 ( responsabilidade do proponente)
Tarifas bancárias: 330 ( glosado)
Total: R$ 630,00
Montando assim o valor de R$ 313.351,60, sugerido para
aprovação.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
180.589,00.
- Elaboração e Agenciamento. De 16.617,00 para 12.785,40 (-
3.831,60). Adequar à base de cálculo, considerando recursos
previstos de Lei municipal de incentivo.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 180.589,00
Lei municipal de incentivo: 36.118,00
Reduzido/Excluído: R$ 3.831,60
Aprovado: R$ 140.639,40
Projeto: R$ 127.854,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 12.785,40
Montando assim o valor de R$ 140.639,40, sugerido para
aprovação.
Aprovar
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua
080337 Pororoca
l
Audiovisua
080345
l
Audiovisua
080346
l
Mostra
Melhores Do
Ano
Feiras Livres
Nordestinas
Alexandre
Damiano
Junior
Ética
Comunicação
Ltda
Cabra Quente
Filmes Ltda
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
48.450,00. O parecerista sugere aprovação no mesmo valor, tendo
em vista que os custos estão adequados aos objetivos propostos,
condicionada à apresentação de:
- Currículo da equipe técnica e suas funções;
Aprovar
- Cópia do certificado de registro do roteiro na Fundação Biblioteca
Nacional.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
75.988,00.
Fotolito. Excluir 2.000,00. Não necessário.
Elaboração e Agenciamento. De 6.908,00 para 6.708,00 (-
200,00). Adequar à base de cálculo.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 75.988,00
Reduzido/Excluído: R$ 2.200,00
Aprovado: R$ 73.788,00
Projeto: R$ 67.080,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 6.708,00
Montando assim o valor de R$ 73.788,00, sugerido para
aprovação.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
91.925,00.
5 .1 ISS. Excluir R$ 1.895,00. Não autorizado.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 91.925,00
Reduzido/Excluído: R$ 1.895,00
Aprovado: R$ 90.030,00
Projeto: R$ 86.030,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 4.000,00
Montando assim o valor de R$ 90.925,00, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Currículo da equipe técnica e suas funções;
- Plano de distribuição adequado ao Decreto 5.765 / 06 (Até 10%
para o patrocinador) assinado;
- Pré-roteiro.
OBS: O proponente está com seis projetos analisados e com
parecer favorável à aprovação, mas deve priorizar dois, conforme
as normas.
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua
080347
l
Audiovisua
080348
l
Geraldo Freire, Cabra Quente
O Fenômeno Filmes Ltda
Miro - Até
Agora
Cabra Quente
Filmes Ltda
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
63.240,00.
5.1 ISS. Excluir R$ 1.670,00. Não autorizado
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 63.240,00
Reduzido/Excluído: R$ 1.670,00
Aprovado: R$ 61.570,00
Projeto: R$ 58.570,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 3.000,00
Montando assim o valor de R$ 61.570,00, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Currículo da equipe técnica e suas funções;
- Plano de distribuição adequado ao Decreto n º 5 765 /06 (Até
10% para o patrocinador) devidamente assinado;
- Autorização para utilização se imagens de Geraldo Freire;
- Pré roteiro.
OBS: O proponente está com seis projetos analisados e com
parecer favorável à aprovação, mas deve priorizar dois, conforme
as normas.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
114.619,35. O parecerista sugere aprovação no mesmo valor,
tendo em vista que os custos estão adequados aos objetivos
propostos, condicionada à apresentação de:
- Currículo da equipe técnica e suas funções;
- Relatório de Atividades culturais;
- Autorização para utilização se imagens do poeta Miró;
- Pré-roteiro.
OBS. O proponente está com seis projetos analisados e com
parecer favorável à aprovação, mas deve priorizar dois, conforme
as normas.
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
Atenção 6 projetos
com parecer
favorável
proponente deverá
escolher 2.
Apresentar cartas
de anuências das
emissoras de rádio
e TV
Acompanho o
Parecer Técnico.
Proponente com 6
projetos com
parecer favorável
deverá opter por
dois

Audiovisua
080349
l
Sangue e
Rosa
Aquarela
Filmes Prod.
Cinematog.
Ltda
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
75.556,00.
- CPMF. Excluir R$ 304,00. Extinta
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 75.556,00
Reduzido/Excluído: R$ 304,00
Aprovado: R$ 75.252,00
Projeto: R$ 72.102,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 3.150,00
Montando assim o valor de R$ 75.252,00, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Currículo da equipe técnica e suas funções;
- Cópia autenticada de registro do roteiro na FBN;
- Autorização do roteirista à proponente, concordando com a
proposta;
- Plano de distribuição no que tange ao MINC.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
Apresentar carta da
Prefeitura de
Camaçari anuindo
sua participação

Mil e Uma
Imagens
Audiovisua
080350 Lotação Digital Comunicação
l
e Produção
Ltda.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
444.702,50.
Solicitado
A) Projeto: R$ 404.275,00
B) Elaboração/agenciamento: R$ 40.427,50
C) Total: R$ 444.702,50
D) Outras fontes: R$
E) Mecenato: R$ 444.702,50
Excluir:
Produção de base: 18.000 (inespecífico/contemplado em
escritório)
ECAD: 2.000 (glosado)
Taxas bancárias: 500 (glosado)
Total: R$ 20.500,00
Reduzir:
Cachê dos grupos: de 48.000 para 30.000 (acima do preço
praticado no mercado)
Sonorização e técnico: de 36.000 para 20.000 (idem)
Equipamento de projeção: de 18.000 para 12.000 (idem)
Equipamento audiovisual: de 60.000 para 30.000 (idem)
Plotagem: de 3.500 para 2.000 (idem)
Total: R$ 71.500,00
Total geral: R$ 92.000,00
OBS: Agenciamento readequado
Sugerido para aprovação
A) Projeto: R$ 312.275,00
B) Elaboração/agenciamento: R$ 31.227,50
C) Total: R$ 343.502,50
D) Outras fontes: R$
E) Mecenato: R$ 343.502,50
Montando assim o valor de R$ 343.502,50, sugerido para
aprovação.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua
080351
l
Batalhas
Guararapes
Audiovisua
080354
l
Última Guerra
do Fim do
Mundo (A)
Cabra Quente
Filmes Ltda
Cabra Quente
Filmes Ltda
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
66.916,00.
5.1. ISS. Excluir R$ 1.770,00. Não autorizado
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 66.916,00
Reduzido/Excluído: R$ 1.770,00
Aprovado: R$ 65.146,00
Projeto R$ 61.960,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 3.186,00
Montando assim o valor de R$ 65.146,00, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Currículo da equipe técnica e suas funções;
- Plano de Distribuição adequado ao Decreto nº 5.765/06 (Até 10%
para o patrocinador) devidamente assinado;
- Pré-roteiro.
OBS: O proponente está com seis projetos analisados e com
parecer favorável à aprovação, mas deve priorizar dois, conforme
as normas.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
79.646,24.
5.1 ISS. Excluir R$ 2.080,00. Não autorizado
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 79.646,24
Reduzido/Excluído: R$ 2.080,00
Aprovado: R$ 77.566,24
Projeto: R$ 73.760,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 3.806,24
Montando assim o valor de R$ 77.566,24, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Currículo da equipe técnica e suas funções;
- Plano de distribuição adequado ao Decreto 5.765 / 06 (Até 10%
do patrocinador) devidamente assinado;
- Pré roteiro.
OBS: O proponente está com seis projetos analisados e com
parecer favorável à aprovação, mas deve priorizar dois, conforme
as normas.
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Proponente com 6
projetos com
parecer favorável,
deverá escolher
dois.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Proponente devera
optar por apenas
dois projetos ,
atualmente
mantem 6 com
parecer favorável

Audiovisua
080358
l
Majestades
Anônimas
Adenar Berois
Roubando o
Ofício
Audiovisua
080359 Mala (A)
l
Guela Cine
Produções
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
224.659,03.
05.02 CPMF. Excluir 8.649,03. Extinta.
6. Elaboração e Agenciamento. De 22.391,00 para 19.361,90 (-
3.029,10). Adequar á base de cálculo
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 224.659,03
Reduzido/Excluído: R$ 11.678,13
Aprovado: R$ 212.980,90
Projeto: R$ 193.619,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 19.361,90.
Montando assim o valor de R$ 212.980,90, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Autorização referente a Ademar Berois;
- Anuência de emissora de rádio;
- Estrutura e formato do programa de rádio.
OBS: O proponente já possui dois projetos de produção
cinematográfica em execução, um com captação, conforme Ficha
de consulta por proponente anexa ao projeto. O limite de projetos
em execução é dois.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
85.773,59.
- Impostos e Recolhimento. Excluir o total de R$ 12.040,59
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 85.773,59
Reduzido/Excluído: R$ 12.040,59
Érico Luís Aprovado: R$ 73.733,00
Cunha Cazarré Projeto: R$ 67.030,00
Agenciamento: R$ 6.703,00
Montando assim o valor de R$ 73.733,00, sugerido para
aprovação.
Indeferir
Aprovar
Proponente já
possui dois
projetos de
audiovisual em
execução, esse
portanto será o 3o.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua
080360
l
Tela Brasil
Fase 5
Buriti Filmes
Ltda
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
1.708.070,00.
A) Excluir:
Passagens visitas pré: 7.000 (duplicado)
Segurança: 6.600 (responsabilidade proponente)
Passagens aéreas: 10.000 (inespecífico e excessivo)
Extras: 8.000 (inespecífico)
Despesas base: 24.000 (inespecífico)
Cartório: 3.000 (glosado)
FGTS: 60.000 (glosado)
ECAD: 14.400 (glosado)
Cpmf e tarifas: 10.000 (glosado)
Total A: R$ 134.000,00
B) Reduzir:
Projetor 35mm : de 45.600 para 36.000 (acima do preço praticado
no mercado)
Banheiros: de 48.000 para 28.000 (Idem)
Ar condicionado: de 21.600 para 15.000 (idem)
2º caminhão: de 57.600 para 45.000 (idem)
direção de produção: de 88.000 para 50.000(acima do preço
praticado no mercado)
produção executiva: de 77.000 para 50.000 (idem)
produtor escritório: de 66.000 para 40.000 (idem)
produtor de campo: de 49.500 para 40.000 (idem)
alimentação viagem e base: de 66.000 para 45.000 (idem)
manutenção equipamento: de 22.000 para 12.000 (idem)
assessoria imprensa: de 18.000 para 10.000 (acima do preço
praticado no mercado)
filipetas: de 20.000 para 10.000 (idem)
documentário institucional: de 60.000 para 20.000 (idem)
telefones: de 42.000 para 30.000 (idem)
material de escritório: de 12.000 para 6.000 (idem)
Total B: R$ 256.300,00
Total Geral: R$ 390.300,00
Montando assim o valor de R$ 1.327.770,00.
Sugiro que aprovação seja de forma escalonada, em 2 etapas,
sendo o valor inicial de R$ 663.885,00, ficando o valor restante
para autorização condicionada à captação integral do valor
autorizado e apresentação e análise da prestação de contas
parcial.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Valores
escalonados em
duas parcelas

Audiovisua
080361
l
Reconhecimen Ítalo Cajueiro
to
de Oliveira
Audiovisua
080363
l
Audiovisua
080394
l
Festival de
Cinema de
Montes Claros
(2°)
Brasil Anos 80
- Cinema e
Vídeo
Fundação
Cultural
Genival
Tourinho
Ouroboros
Cinematográfic
a
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
79.992,00. O parecerista sugere aprovação no mesmo valor, tendo
em vista que os custos estão adequados aos objetivos propostos,
condicionada à apresentação de:
- Currículo da equipe técnica e suas funções;
- Cópia do certificado de registro do roteiro na FBN;
Aprovar
- Autorização do roteirista caso não seja o autor da proposta;
- Plano de distribuição preenchido e assinado;
- Story Board;
- Roteiro.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
301.715,56.
Solicitado
A) Projeto: R$ 271.544,00
B) Elaboração/agenciamento: R$ 30.171,56
C) Total: R$ 301.715,56
D) Outras fontes: R$ ---
E) Mecenato: R$ 301.715,56
Excluir:
Mídia rádio e TV: 16.500 ( glosado)
Ecad: 3000 ( responsabilidade do proponente)
Total: R$ 19.500,00
OBS: Agenciamento readequado
Sugerido para aprovação
A) Projeto: R$ 252.044,00
B) Elaboração/agenciamento: R$ 25.204,40
C) Total: R$ 277.248,40
D) Outras fontes: R$
E) Mecenato: R$ 277.248,40
Montando assim o valor de R$277.248,40, sugerido para
aprovação.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
261.316,60.
Excluir:
Tarifas bancárias: 250,00 (glosado)
Montando assim o valor de R$ 261.066,60, sugerido para
aprovação.
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua
080396
l
Audiovisua
080419
l
Restruturação
da TV Cultura
de Santa
Catarina
Projeto Rio
São Francisco
Fundação
Catarinense -
Radiodifusão
Educativa e
Cultural
Jerônimo
Coelho
Exemplus
Comunicação
e Marketing
Ltda
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
635.660,05. O parecerista sugere aprovação no mesmo valor,
tendo em vista que os custos estão adequados aos objetivos
propostos.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
397.774,39.
SAV analisará R$ 257.509,03, sobre os quais não há restrições.
FUNARTE analisará os itens 2.26 a 2.28 mais 3.1 a 3.3, no total
de 26.934,60.
FBN analisará R$ 77.167,00 itens 4.1, 4.2 e 4.3, mais Elaboração
e Agenciamento e consolidará o parecer.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 397.774,39
Analise da SAV 257.509,03
Reduzido/Excluído: R$ 0,00
Aprovado SAV: R$ 257.509,03
Montando o valor de R$ 257.509,03, sugerido para aprovação pela
SAV.
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
Diligência sobre
programas
seriados semanal
( dois ) demais
valores referem-se
a equipamentos
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua
080420
l
Audiovisua
080421 Vista (E)
l
Gravação de
Vídeo Clipe da Rodrigo José
Dupla Felipe & Souto
Rafael
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
321.800,00.
- Figurino. De 19.500,00 para 5.000,00 (- 14.500,00). Adequar ao
projeto.
- Cachê da dupla. De 35.000,00 para 20.000,00 (- 15.000,00).
Adequar aos limites e ao projeto.
- Prensagem de DVD. De 6.000,00 para 3.000,00 (- 2.000,00).
Adequar ao limite de 3 mil exemplares.
- Aluguel de estúdio para gravação. De 30.000,00 para 20.000,00
(- 10.000,00). Adequar ao projeto.
- Mídia Impressa. De 24.000,00 para 12.000,00 (- 12.000,00).
Idem.
- Mídia Televisiva. De 50.000,00 para 20.000,00 (- 30.000,00).
Idem.
- coordenação do projeto. De 20.000,00 para 12.000,00 (-
8.000,00). Idem.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 321.800,00
Reduzido/Excluído: R$ 91.500,00
Aprovado: R$ 230.300,00
Projeto: R$ 210.300,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 20.000,00
Montando assim o valor de R$ 230.300,00, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Currículo da equipe técnica e suas funções;
- Plano de distribuição adequadamente preenchido;
- Autorização formal de outro membro da dupla, Rafael, cujo nome
verdadeiro é Leandro José Souto.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
278.129,00.
CPMF. Excluir 983,00. Extinta.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 278.129,00
Lado a Reduzido/Excluído: R$ 983,00
Comunicações Aprovado: R$ 277.146,00
Ltda - Me Projeto: R$ 252.146,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 25.000,00
Montando assim o valor de R$ 277.146,00, sugerido para
aprovação.
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua
080423
l
Audiovisua 080431 Portal Visto
l
Livre
Galo Preto, um
Cabra Quente
menetrel do
Filmes Ltda
Coco
Leisa Ribeiro
Ramos
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
107.219,35. O parecerista sugere aprovação no mesmo valor,
tendo em vista que os custos estão adequados aos objetivos
propostos, condicionada à apresentação de:
- Currículo da equipe técnica e suas funções;
- Plano de distribuição adequado ao Decreto nº 5.765 / 06 (Até
10% para o patrocinador) assinado;
- Autorização para utilização da vida e obra de Galo Preto, á
proponente concordando com a proposta e com o projeto;
- Pré- roteiro.
OBS. O proponente está com seis projetos analisados e com
parecer favorável à aprovação, mas deve priorizar dois, conforme
as normas.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
379.631,00.
Valor Solicitado: R$ 354.631,00
Elaboração/agenciamento: R$ 25.000,00
Total: R$ 379.631,00
Mecenato: R$ 379.631,00
4. Custos administrativos
Radio, telefone e internet
Valor solicitado R$ 4.800,00
Valor sugerido R$ 1.200,00
Valor suprimido R$ 3.600,00
Suprimido Radio e telefone, por não fazer parte do escopo do
projeto.
Material de escritório.
Valor solicitado R$ 2.400,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 2.400,00
Item fora do escopo do projeto.
Prestação de conta Minc.
Valor solicitado R$ 2.500,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 2.500,00
Item não fazer parte do escopo do projeto.
Correios
Valor solicitado R$ 2.400,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 2.400,00
Item não fazer parte do escopo do projeto.
Transporte Local
Valor solicitado R$ 6.000,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 6.000,00
Aprovar
Retirar o
Projeto de
Pauta
Acompanho o
Parecer Técnico.
Proponente tem 6
projetos com
parecer favorável,
deverá escolher
dois
Para melhor avaliar
o projeto em
conjunto com a
área de música

Audiovisua
080434
l
Mostra
Internacional
de Filmes de
Montanha (8°)
Item não fazer parte do escopo do projeto.
5. Imposto / recolhimentos
INSS
Valor solicitado R$ 25.176,00
Valor sugerido R$ 13.846,80
Valor suprimido R$ 11.329,20
Ajustando para realidade permitida 11%.
CPMF
Valor solicitado R$ 1.345,00
Valor sugerido R$ 0,00
Valor suprimido R$ 1.345,00
Item não fazer parte do escopo do projeto, por mudança na
legislação tributaria.
Total suprimido R$ 29.574,20
Valor Sugerido: R$ 325.056,80
Elaboração/agenciamento: R$ 25.000,00
Total: R$ 350.056,80
Mecenato: R$ 350.056,80
Montando assim o valor de R$ 350.056,80, sugerido para
aprovação.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
177.012,11.
Solicitado
A) Projeto: R$ 160.920,10
B) Elaboração/agenciamento: R$ 16.092,01
C) Total: R$ 177.012,11
D) Outras fontes: R$
E) Mecenato: R$ 177.012,11
Excluir:
9D Produções Impostos: R$ 2.330,10 (inespecífico)
& Eventos Ltda
OBS: Agenciamento readequado
Sugerido para aprovação
A) Projeto: R$ 158.590,00
B) Elaboração/agenciamento: R$ 15.859,00
C) Total: R$ 174.449,00
D) Outras fontes: R$
E) Mecenato: R$ 174.449,00
Montando assim o valor de R$ 174.449,00, sugerido para
aprovação.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
Retirar das
planilhas todos os
custos com fotolito
e refazer o calculo
de Elaboração e
Agênciamento.

Audiovisua
080435 No Chorume
l
Audiovisua
080441
l
Projeto Vídeo
Clássicos
Sertanejos da
Dupla Nilton e
Nelton
Guela Cine
Produções
Ray Beatriz
Alves Pereira
Me Produções
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
178.341,16.
- 05.02 Impostos. Excluir 685,30. CPMF extinta.
6. Elaboração e Agenciamento. De 17.800,00 para 15.985,59 (-
1.814,41). Adequar á base de cálculo.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 178.341,16
Reduzido/Excluído: R$ 2.499,71
Aprovado: R$ 175.841,45
Projeto: R$ 159.855,86
Elaboração e Agenciamento: R$ 15.985,59
Montando assim o valor de R$ 175.841,45, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Autorização do roteirista;
- Certificado de registro do roteiro na FBN.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
1.307.024,49.
O parecerista sugere a não aprovação onde menciona:
Projeto apresentado no elevado valor de R$ 1.307.024,49, sem
justificativa para a sua característica, contém rubricas de valores
também elevados, como Cachê de (R$ 200.000,00), Locação de
Ônibus ( R$ 200.000,00, Inserções em Rádios e TV Regional ( R$
150.000,00 e R$ 240.000,00), além de ter apresentação técnica
em geral fraca.
Em função do exposto, opino pelo indeferimento e arquivamento
do projeto.
À Consideração da CNIC.
Aprovar
Indeferir
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua
080446
l
Eventos das
Cantoras
Wanessa
Camargo e
Nany Bucker
Audiovisua
080455 Lapa Mundi
l
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
2.270.925,49.
O parecerista sugere a não aprovação onde menciona:
NBK Projeto apresentado no elevado valor de R$ 2.270.925,49, sem
Produções justificativa para a sua característica, contém rubricas de valores
Musicais e também elevados, como Locação de carreta (R$ 750.000,00),
Fonográficas e Cachê de Wanessa Camargo (R$ 225.000,00), cachê da cantora
Eventos Ltda Nany Bucker, mas apresentação técnica em geral é fraca.
MGS
Marketing e
Eventos Ltda.
Em função do exposto, opino pelo indeferimento do projeto e pelo
seu arquivamento.
À Consideração da CNIC.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
1.082.052,00.
O total do projeto é de R$ 1.082.052, correspondendo à média de
R$ 270.513,00 por DVD. Embora o valor individual seja adequado
a produções com essas características, cabem algumas
observações em relação à proposta:
A) O Decreto 4456/02 estabelece que produções de série e
minisséries serão de responsabilidade da Ancine.
B) Pela MP 2228/01, é considerada obra cinematográfica ou
videofonográfica seriada aquela que, sob o mesmo título, seja
produzida em capítulos, e minissérie as produções entre 3 e 26
capítulos, com o máximo de 1.300 minutos.
C) O projeto tem o mesmo título, tratando-se de um mesmo
documentário com 280 minutos no de duração no total, porém
dividido em quatro partes (ou capítulos), cada uma com um tema
específico.
D) Por isso, entendo que o fato de cada DVD ter 70 minutos
(média-metragem) não enseja a responsabilidade de análise ao
Ministério da Cultura, mas à Agência Nacional de Cinema (Ancine)
Opino pela transferência do projeto à Ancine, para a devida
análise com base no Decreto 4456.
À Consideração da CNIC.
Indeferir
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua
080484
l
Audiovisua
080486
l
Audiovisua
080492
l
DVD Um
Boêmio no
Céu
Um Rio de
Prosas
Urbanus SP
Caminhos para
uma Metrópole
Viável
Dominatrix
Filmes e
Produções
Artísticas Ltda
Celio Antonio
Silveira
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
293.306,00.
CPMF. Excluir 1.106,00. Extinta.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 293.306,00
Reduzido/Excluído: R$ 1.106,00
Aprovado: R$ 292.200,00
Projeto: R$ 272.200,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 20.000,00
Montando assim o valor de R$ 292.200,00, sugerido para
aprovação.
OBS: O valor incluído no orçamento, referente à montagem da
peça, é inferior a 10% do custo total do projeto, motivo pelo qual a
análise foi consolidada na própria SAV.
Aprovar
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
99.440,00. O parecerista sugere aprovação no mesmo valor, tendo
em vista que os custos estão adequados aos objetivos propostos,
condicionada à apresentação de:
Aprovar
- Currículo da equipe técnica e suas funções.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
341.066,50.
5.5 Taxa de administração. Excluir R$ 26.607,00. Duplicidade com
itens lançados em custos administrativos.
6.1 Impostos. Excluir 15.083,85. Não autorizado.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 341.066,50
Reduzido/Excluído: R$ 41.690,86
Aprovado: R$ 299.375,64
Filmes de Abril Projeto: R$ 280.069,99
Produções Elaboração e Agenciamento: R$ 19.305,65
Audiovisual
Ltda
Montando assim o valor de R$ 299.375,64, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Currículo da equipe técnica e suas funções;
- Plano de Distribuição adequado ao Decreto 5761;
- Pré-roteiro;
- Cartão de CNPJ.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:DVD para
patrocinador
restrito a 10% do
total de 1100 ou
seja 110.

Audiovisua
080518
l
DVD A Noiva
da Colina
Audiovisua
080524 Centrinho
l
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
197.522,00.
Funarte analisará R$ 44.000,00 correspondentes aos itens da Préprodução
e cachês referentes à parte musical assinalados no
orçamento, mais elaboração e agenciamento.
A SAV analisará R$ 138.000,00 correspondentes aos demais
itens, sobre os quais não há restrições:
Almanaque Memória de Cálculo
Produções Proposto: R$ 197.522,00
Artísticas Ltda. Analisado pela SAV: R$ 138.000,00
Reduzido/Excluído: R$ 0,00
Aprovado SAV: R$ 138.000,00
Leonardo Luiz
Seeling
Montando assim o valor de R$ 138.000,00, sugerido para
aprovação.
OBS: Opino pela transferência do projeto à Funarte para analisar
os itens assinalados e consolidar o parecer, lembrando a
pendência documental assinalada no email ao proponente de
29/01/2008.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
330.181,00.
- Animação digital 3D. Excluir R$ 46.000,00. Não existem
elementos no projeto que indiquem a necessidade de animação
3D.
- Coquetel. Excluir R$ 3.600,00. Não autorizado.
- Elaboração e agenciamento. De 32.000,00 para 24.858,10 (- R%
7.141,90). Adequar à base de cálculo
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 330.181,00
Reduzido/Excluído: R$ 56.741,90
Aprovado: R$ 273.439,10
Projeto: R$ 248.581,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 24.858,10
Montando assim o valor de R$ 276.139,00, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Currículo da equipe técnica e suas funções;
- Cópia do certificado de registro do roteiro na FBN;
- Plano de distribuição adequada ao Decreto nº 5.761 /06 (Até
10% para o patrocinador ) devidamente assinado.
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua
080526
l
Nós
Sociedade de
Cultura
Transatlânticos Tocando a
Vida
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
984.585,00.
1.1- Roteirista. De 36.000 para 20.000,00 (- 16.000,00). Adequar
ao projeto.
1.5 - Pesquisador. De 60.000,00 para 30.000,00 (- 30.000,00).
Idem.
1.7 - Depoente. De 144.000,00 para 72.000,00 (- 72.000,00). Idem.
1.9 - Apresentadores. De 48.000,00 para 24.000,00 (- 24.000,00).
Idem.
1.10 - Web Designer. De 48.000,00 para 24.000,00 (-24.000,00).
Idem.
1.11 - Produtor executivo. De 48.000,00 para 24.000,00
(-24.000,00). Idem.
1.12 - Diretor de gravação. De 48.000,00 para 24.000,00
(-24.000,00). Idem.
Aprovar
1.19 - Tradutor. De 36.000,00 para 18.000,00 (- 18.000,00). Idem.
2.9 - Fitas DV cam. De 17.000,00 para 15.000,00. (-12.000,00).
Idem.
3 - Divulgação/Comercialização. Excluir 5.000,00. Não
especificado.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 984.585,00
Reduzido/Excluído: R$ 249.000,00
Aprovado: R$ 735585,00
Projeto: R$ 688.700,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 46.885,00
Montando assim o valor de R$ 688.700,00, sugerido para
aprovação.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua
080528
l
Mulheres
Imaginárias
Audiovisua
080532
l
Costura do
Tempo (A)
Cabeça de
Cuia Produtora
de Filmes e
Vídeos Ltda
Mauricio
Venturi
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de
R$511.127,84.
Pré-Produção
1.1Pesquisador. De 23.960,52 para R$ 10.000,00 (- 13.960,52).
Adequar ao projeto.
1.2Produtor Executivo. De 23.418,00 para 12.000,00 (- 11.418,00).
Idem.
1.3Diretor. De 46.836,00 para 20.000,00 (- 26.836,00). Adequar ao
projeto.
Produção
2.1 Diretor. De 54.642,00 para 30.000,00 (- 24.642,00)
2.2 Produtor Executivo. De 27.321,00 para 20.000,00 (- 7.321,00).
Idem.
Divulgação
3.1 Contratação de Empresa de divulgação e lançamento. Excluir
15.000,00. Não justificado.
Elaboração e Agenciamento. De 46.116,16 para 36.583,34 (-
9.532,82). Adequar à base de cálculo.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 511.127,84
Reduzido/Excluído: R$ 108.711,12
Aprovado: R$ 402.416,72
Projeto: R$ 365.833,38
Elaboração e Agenciamento: R$ 36.583,34
Montando assim o valor de R$ 402.416,72, sugerido para
aprovação.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
110.520,00.
- Coquetel. Excluir R$ 4.500,00. Não autorizado.
- Elaboração e agenciamento. De 10.000,00 para 9.602,00 (-
398,00). Adequar à base de cálculo.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 110.520,00
Reduzido/Excluído: R$ 4.898,00
Aprovado: R$ 105.622,00
Projeto: 96.020,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 9.602,00
Montando assim o valor de R$ 105.622,00, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Currículos da equipe técnica e suas funções;
- Autorização do roteirista à proponente, concordando com a
proposta;
- Pré-roteiro.
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua
080533 Óvulos De Eli Kátia Klock
l
Audiovisua
080535 Pela Janela
l
Marília de
Almeida
Gonçalves
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
122.771,00.
- Coquetel de lançamento. Excluir R$ 4.500,00. Não autorizado.
- Elaboração e Agenciamento. DE 11.161,0 para 10.711,00 (-
450,00). Adequar ao projeto.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 122.771,00
Reduzido/Excluído: R$ 4.950,00
Aprovado: R$ 117.821,00
Projeto: R$ 107.110,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 10.711,00
Aprovar
Montando assim o valor de R$ 117.821,00, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Currículo da equipe técnica e suas funções;
- Autorização referente a Eli Heil.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
24.410,51. O parecerista sugere aprovação no mesmo valor, tendo
em vista que os custos estão adequados aos objetivos propostos,
condicionada à apresentação de:
- Currículo da equipe técnica e suas funções;
- Autorização do roteirista à proponente, concordando com a Aprovar
proposta;
- Pré-roteiro.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua
080538
l
Audiovisua
080550
l
Vinicius De
Moraes
Sinfônico CD &
DVD
Parnaíba, Rio
de Cultura
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
1.518.509,00.
Projeto apresentado no valor de R$ 1.518.509,00.
Funarte analisará os itens 1.3, 1.4, 1.6, 1.8 e 1.9, no total de R$
295.000,00
SAV analisará R$ 1.223.509,00, incluindo Elaboração e
Agenciamento.
2.1 diretor de Produção. De 60.000,00 para 30.000,00 (-
30.000,00). Adequar ao projeto.
2.2 produtor Executivo. De 40.000,00 para 30.000,00 (-
10.000,00). Idem.
2.30 Cenografia/Cenotécnico/Material. De 45.000,00 para
30.000,00 (-15.000,00). Idem.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 1.518.509,00
Adnet Música
Analisado SAV: R$ 1.223.509,00
Empreendimen
Reduzido/Excluído: R$ 55.000,00
tos Culturais
Aprovado SAV: R$ 1.168.509,00
Ltda
Projeto: R$ 1.068.509,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 100.000,00
Cabeça de
Cuia Produtora
de Filmes e
Vídeos Ltda
Montando assim o valor de R$ 1.168.509,00, sugerido para
aprovação, condicionado à:
- Apresentação de cartas dos detentores de cessão de direitos e
uso de imagens, dos artistas:
Cláudio Santoro, Moacir Santos, Tom Jobim, à proponente
concordando com a proposta.
OBS: O valor sugerido acima da referência se justifica pela
estrutura do projeto.
Opino pela transferência do projeto à FUNARTE para analisar os
itens de sua competência e consolidar o parecer, atentando-se
para a necessidade das autorizações relativas aos direitos
referentes a Vinícius de Moraes e convidados.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
1.222.263,39.
O parecerista sugere a não aprovação onde menciona:
O projeto, no valor de R$ 1.222.263,39, é apresentado sob uma
forma de minissérie, o que, conforme ao art.1º “b” do Decreto
4456, é de responsabilidade da Ancine.
Opino pela transferência do projeto à Ancine.
À Consideração da CNIC.
Aprovar
Indeferir
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua
080553
l
Audiovisua
080557
l
Lauro de
Souza Lima
Uma História
de Luta
Sandra Elena
Rosssi Pollice
Carlos
Três Dias Em Eduardo de
Outubro (1982) Oliveira
Nazário
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
247.250,00.
1.2 Contratação de roteirista. De 16.000,00 para 10.000,00 (-
6.000,00). Adequar ao projeto e ao mercado.
1.3 Contratação de jornalista. Excluir 12.000,00. Não justificado.
2.5. Contratação de editor. Excluir 12.000,00. Serviço já incluído
na contratação da empresa produtora de vídeo (item 1.5),
conforme explicitado na carta com a discriminação dos serviços
contratados.
3.2. Contratação de Mídia. De 42.000,00 para 20.000,00
(-20.000,00). Adequar ao projeto.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 247.250,00
Reduzido/Excluído: R$ 50.000,00
Aprovado: R$ 197.250,00
Projeto: R$ 197.250,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 0,00
Montando assim o valor de R$ 197.250,00, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Pré-roteiro;
- Autorização para eventuais gravações no Hospital;
- Plano de Distribuição adequado ao Decreto 5.761/06.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
228.730,00.
5.2 CPMF. Excluir 810,00. Extinta.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 228.730,00
Outras fontes:11.500,00
Reduzido/Excluído: R$ 810,00
Aprovado: R$ 216.420,00
Projeto: R$ 201.420,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 15.000.00
Montando assim o valor de R$ 216.420,00, sugerido para
aprovação.
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua
080622 Benza Deus
l
Audiovisua
080676
l
Sementes
Partidas
Audiovisua
080694
l
Recuperação e
Digitalização
do Acervo da
Memória da
Cultura
Brasileira
Fase II
Nara Ribeiro
Gea
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
216.884,27.
- Divulgação/Comercialização. Eventos (estréia). Excluir 6.000,00.
Não especificado.
- Impostos. Excluir 29.915,17. Não autorizado/Não especificado.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 216.884,27
Reduzido/Excluído: R$ 35.915,17
Aprovado: R$ 180.969,10
Projeto: R$ 180.969,10
Elaboração e Agenciamento: R$ 0,00
Montando assim o valor de R$ 180.969,10, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Currículo da equipe técnica e suas funções;
- Registro do roteiro na FBN;
- Plano de Distribuição adequado ao Decreto 5761.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
131.533,80. O parecerista sugere aprovação no mesmo valor,
tendo em vista que os custos estão adequados aos objetivos
propostos.
Dênis
OBS: O proponente tem projeto cadastrado de R$ 305.426,00. O
Eustáquio Curi
somatório de ambos os projetos atinge R$ 436.959,00, superior,
portanto, ao limite de pessoa física, que é de R$ 380.000,00.
Fundação
Padre
Anchieta
Centro
Paulista de
Rádio e TV
Educativas
Assim, o proponente deve optar por um projeto, quando o outro for
aprovado.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
1.158.600,00.
Excluir: tarifas bancárias: de 600,00 para zero ( glosado)
Montando assim o valor de R$ 1.158.000,00.
Sugiro que aprovação seja de forma escalonada, em 2 etapas,
sendo o valor inicial de R$ 579.000,00, ficando o valor restante
para autorização condicionada à captação integral do valor
autorizado e apresentação e análise da prestação de contas
parcial.
Aprovar
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Proponente com a
provação deste
projeto ultrapassa o
limite de R$ 380 mil
Acompanho o
Parecer Técnico.
Valor em duas
parcelas

Audiovisua
080696 Re Fluir
l
Audiovisua
080701
l
Peleja de um
Sertão
Cinzento (A)
Audiovisua
080703 Zabé Da Loca
l
Audiovisua
080704
l
Audiovisua
080710
l
Mostra Fica
Aqui Na Ilha
Grande (1°)
Mostra Film
Noir
Aeroplano
Editora e
Consultoria
Ltda.
Henrique
Gilberto
Mendes
Dantas
Lu Araújo
Produções
Artísticas Ltda.
Claudia
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
517.094,00. O parecerista sugere aprovação no mesmo valor,
tendo em vista que os custos estão adequados aos objetivos
propostos.
OBS: Os itens referentes às áreas de música e artes Visuais são
de baixo valor em relação ao total do projeto.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
125.723,25.
CPMF. Excluir R$ 477,81. Extinta.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 125.723,25
Reduzido/Excluído: R$ 477,81
Aprovado: R$ 125.245,24
Projeto: R$ 117.245,24
Elaboração e Agenciamento: R$ 8.000,00.
Montando assim o valor de R$ 125.245,24, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Currículo da equipe técnica e suas funções;
- Plano de Distribuição adequado ao decreto 5.761/06.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
300.365,00. O parecerista sugere aprovação no mesmo valor,
tendo em vista que os custos estão adequados aos objetivos
propostos, condicionada à apresentação de:
- Preenchimento dos itens 6 do formulário;
- Informar duração do documentário.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
100.760,00. O parecerista sugere aprovação no mesmo valor,
tendo em vista que os custos estão adequados aos objetivos
propostos, condicionada à apresentação de:
Helena Schuch - Cópia de RG e CPF da Proponente;
Pinto (Claudia - Plano de distribuição adequado ao Decreto 5761/06;
Schuch) - Relação dos títulos e autorizações.
Paulo Antonio
de Souza
Ferreira
Aprovar
Aprovar
Aprovar
Aprovar
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
83.670,00. O parecerista sugere aprovação no mesmo valor, tendo
em vista que os custos estão adequados aos objetivos propostos,
condicionada à apresentação de:
Aprovar
- Autorizações relacionadas aos títulos a serem exibidos.
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:Rever a
porcentagem de
dvds para o
patrocinador
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua
080719
l
Audiovisua
l
Noite Por
Testemunha
(A)
Bruno Torres
Moraes
080726 Plano Anual de Sociedade
Trabalho da Amigos da
Sociedade Cinemateca
Amigos da
Cinemateca -
2008
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
191.249,99.
O parecerista sugere a não aprovação onde menciona:
O projeto foi contemplado no Edital 3/2005 para curtas de ficção,
conforme declaração do proponente e consta da própria
documentação do Minc. Na composição das fontes de recursos, o
proponente cita o valor de edital de 79.899,31. Pelas regras dos
editais, não se permite acumulo de recursos dessa fonte com os
das leis de incentivo, inclusive a Rouanet.
Por isso, considero que o projeto deve ser indeferido.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 191.249,99
Edital do Minc 79.899,31
Solicitado Mecenato: R$ 111.350,68
Opino pelo indeferimento e conseqüente arquivamento do projeto.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
9.812.210,80.
Projeto apresentado no valor de R$ 9.812.210,80.
SAV analisará R$ 9.112.985,80, incluindo R$ 892.019,16 de
Elaboração e Agenciamento.
FBN analisará R$ 699.225,00 correspondentes aos seguintes
itens: 4.7 (R$ 20.000,00); 4.18 até 4.35 ( R$ 310.000,00); 6.23 (R$
22.500,00); 6.62 ( R$ 60.000,00); 6.68 ( R$ 21.250,00); 6.96 ( R$
183.125,00); 6.105 a 6.107 (R$ 82.500,00).
Análise da SAV
6. Difusão.
6.37. Custos Indiretos. Excluir 18.750,00. Não justificado e não
especificado.
6.43. Diversos. Excluir 2.500,00. Não especificado.
6.46. Elaboração e agenciamento. Excluir 42.875,00. Duplicidade.
6.59. Material de Consumo. De 75.000,00 para 30.000,00 (-
45.000,00). Adequar ao projeto.
6.60. Material de Expediente. De 60.000,00 para 30.000,00 (-
30.000,00). Idem.
6.61. Material de Informática. De 63.000,00 para 30.000,00
(-33.000,00). Idem.
6.73. Supervisão técnica. Excluir 150.000,00. Não justificado.
6.74. Taxa administrativa. Excluir 25.000,00. Duplicidade.
6.76. Produtor.De 150.000,00 para 75.000,00 (- 75.000,00).
Adequar ao projeto.
6.77. Assistentes de Produção. De 90.000,00 para 45.000,00 (-
45.000,00). Idem.
6.100. Consultoria execução do projeto. Excluir 37.500,00. Não
Indeferir
Acompanho o
Parecer Técnico.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.
Valor parceldo em
3

justificado.
6.101. Impostos, encargos e taxas bancárias. De 119.785,88 para
20.000,00 (- 99.785,88). Restringir a taxas bancárias, pois
impostos não são autorizados e encargos não estão especificados
e já consta INSS.
8. Administração. Excluir 1.163.503,26. Duplicidade com diversos
itens já distribuídos no orçamento.
9. Elaboração e Agenciamento. De 892.019,16 para 100.000,00 (-
792.019,16). Adequar ao limite autorizado.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 9.812.210,80
Análise da SAV: R$ 9.112.985,80
Reduzido/Excluído: R$ 2.559.933,30
Aprovado: R$ 6.553.052,50
Projeto: R$ 6.453.052,50
Elaboração e Agenciamento: R$ 100.000,00.
(Art. 18, difusão, Preservação, Restauro)
Sugiro a aprovação em três parcelas.
Sugiro que aprovação seja de forma escalonada, em 3 etapas,
sendo o valor inicial de R$ 2.184.350,83, ficando o valor restante
para autorização condicionada à captação integral do valor
autorizado e apresentação e análise da prestação de contas
parcial. E apresentação de:
- Estatuto;
- Termo de pose do dirigente;
- Cópia do RG e CPF do dirigente;
- Plano Básico de Divulgação preenchido e assinado.

Audiovisua
080746 Espia Só
l
Guarujá
Produções
Ltda
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
427.685,81.
- CPMF. Excluir 1.298,95. Extinta.
- remuneração do proponente. Excluir 12.000,00. Não autorizado.
- elaboração e Agenciamento. De 40.335,00 para 37.405,19 (-
2.929,81). Adequar à base de cálculo.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 427.685,81
Reduzido/Excluído: R$ 16.228,76
Aprovado: R$ 411.457,05
Projeto: R$ 374.051,86
Elaboração e Agenciamento: R$ 37.405,19
Montando assim o valor de R$ 411.457,05, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Currículo da equipe técnica e suas funções;
- Cópia do registro do roteiro na FBN;
- Assinatura no Plano básico de Divulgação;
- Plano de Distribuição assinado;
- Cessão de direitos relativa ao maestro Octávio Dutra.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Audiovisua
080749
l
Filosofia de Lá
Pra Cá
ABAW
Consultoria e
Assessoria
Ltda
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
990.400,00.
Projeto apresentado no valor de R$ 990.400,00.
A SAV analisará R$ 736.200,00.
AFBN analisará os itens 1.6; 2.13; 2.16; 2.17 no valor de
175.200,00, mais 79.000,00 de Elaboração e agenciamento.
Análise da SAV
1.2 Coordenação de pesquisa. Excluir 15.000,00. já consta item
pesquisa.
1.4 Assistentes de pesquisa. Excluir 21.600,00. Idem.
2.1 produtor. De 63.000,00 para 35.000,00 (- 28.000,00). Idem.
2.2 Direção Geral. De 75.000,00 para 45.000,00 (-
30.000,00).Idem.
2.3 diretor de arte/cenografia. De 32.5000,00 para 20.000,00 (-
12.500,00). Idem.
2.4 Diretor de animação. De 78.000,00 para 50.000,00 (-
28.000,00). Idem.
2.11 Elaboração e Produção de site para Internet. De 30.000,00
para 10.000,00 (- 20.000,00). Idem.
3.3 Mídia. De 45.000,00 para 30.000,00 (- 15.000,00). Idem.
4.1 administração Geral. De 27.000,00 para 20.000,00 (-
7.000,00). Idem.
5.1 Impostos Diversos. Excluir 14.600,00. Não autorizado.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 990.400,00
Análise SAV: R$ 736.200,00
Reduzido/Excluído SAV: R$ 191.700,00
Aprovado SAV: R$ 544.500,00
Montando assim o valor de R$ 554.500,00, sugerido par
aprovação pela SAV.
OBS: Opino pelo encaminhamento do projeto à FBN para analisar
os itens de sua responsabilidade assinalados e consolidar o
parecer.
Retirar o
Projeto de
Pauta
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições: Objetivo do
contrato social
insuficiente para
determinar
capacidade de
realização alem do
que produção de
peças em
animação requer
profissional
especializado,
sugerimos que o
proponente faça
uma associação
com profissional e
ou empresa com
experiência na área

Cabocla
Audiovisua
Produções
080752 Cinema Aberto
l
Audiovisua
080778
l
Humanida
des
Muitas Vidas
de Robert
Altman (As)
045534 Coleção Beto
Brasil II
Cinematográfic
as e Artisticas
Jurubeba
Produções
Artísticas Ltda
Fundação
Educar
DPaschoal de
Benemerência
e Preservação
da Cultura e
Meio
Ambiente.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
890.028,00.
2.08. Ministrantes de oficias. De 90.000,00 para 60.000,00 (-
30.000,00). Adequar ao projeto.
2.21. Aluguel de equipamentos de projeção. De 126.120,00 para
80.000,00 (- 46.120,00). Adequar ao projeto.
6.01. Elaboração e Agenciamento. De 80.911,00 para 73.299,70 (-
7.611,30). Adequar à base de cálculo.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 890.028,00
Reduzido/Excluído: R$ 83.731,30
Aprovado: R$ 806.296,70
Projeto: R$ 732.997,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 73.299,70.
Montando assim o valor de R$ 806.296,70, sugerido para
aprovação condicionada à apresentação de:
- Currículo da equipe técnicae suas funções;
- Currículo dos palestrantes e coordenador pedagógico;
- Relação dos filmes e respectivas autorizações;
- Projeto pedagógico das oficinas;
- Cartão de CNPJ.
OBS: O valor acima da média de referência para evento em
primeira edição se justifica pela característica do projeto, de
exibição durante 6 meses em estado de largas distâncias entre
municípios, pela quantidade de oficinas e pelo estrutura do
orçamento apresentado.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
239.589,00. O parecerista sugere aprovação no mesmo valor,
tendo em vista que os custos estão adequados aos objetivos
propostos.
Parecer analisado na 114ª reunião da CNIC:
Favorável com restrições.
Item retirado:
Remuneração do proponente, R$ 12.000,00, conforme critérios de
análise da CNIC.
Item reduzido:
Taxas e impostos bancários, de R$ 3.500,00 para R$ 1.170,56,
calculado apenas 0,38% para CPMF.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 296.210,56
Elaboração/Agenciamento: R$ 13.000,00
Total: R$ 309.210,56
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

_____________________________________________________
______________________________
Parecer analisado na 132ª reunião da CNIC:
O proponente solicita autorização para publicação do livro Futebol
(título provisório) e do caderno de atividades, no lugar dos livros já
aprovados para publicação com os títulos: "Beto Brasil, como ser
feliz sendo um voluntário" (reedição) e "Adivinha o que é folclore?"
O parecerista informa que tal solicitação caracteriza mudança nos
objetivos do projeto, o que é impedido pelos critérios da CNIC,
razão pela qual foi sugerido o INDEFERIMENTO do recurso.
_____________________________________________________
______________________________
Parecer analisado na 137ª reunião da CNIC:
O projeto retorna à pauta para análise do recurso apresentado
pelo proponente, em razão do indeferimento do pedido em que
solicitava a alteração para publicação do livro Futebol (título
provisório) e do caderno de atividades, no lugar dos livros já
aprovados:
- Solicitação do proponente:
Venho solicitar revisão do indeferimento encaminhado em 25 de
setembro último, certos de que nosso pedido anterior não
caracterizava alteração nos objetivos do projeto.
A coleção Beto Brasil, existente desde 1999, com nove títulos já
publicados, tem como temática central o voluntariado, o trabalho
em equipe, a solidariedade e a valorização da cultura brasileira.
Baseados nisso, fizemos em 10/04/06, as solicitações de alteração
para os títulos abaixo, que de forma alguma fogem dos temas
elencados acima.
- O livro "A Partida dos Vencedores - livro de história", editado na
época da Copa do Mundo, deve substituir o Descobrindo o Brasil
(inédito), título anterior inscrito no projeto. O livro reforça a
importância de torcer e de ter uma atitude positiva em relação ao
seu time e a seus adversários, onde Beto Brasil, sua irmã e seu
amigos do Lar das Crianças, decidem participar de um
campeonato de futebol organizado entre várias entidades e
escolas do bairro onde moram. Entre curiosidades sobre o tema,
atitudes de solidariedade e companheirismo permitam os
acontecimentos da história.
- O livro "A Partida dos Vencedores - livro de atividades", editado
conforme o livro acima, deve substituir o "Beto Brasil, como ser
feliz sendo um voluntário" (reedição), título anterior inscrito no
projeto. Este livro novo utilizou um terço da verba aprovada para a
reedição anterior (R$ 0,17 unitário contra R$ 0,55), considerando
nossas negociações com gráficas e indústrias de papel. Na
planilha anexa, podem ser verificados os formatos e custos dos
mesmos.

Cabe ressaltar que a coleção Beto Brasil é uma das mais
solicitadas por escolas da rede pública e que os títulos citados
acima já foram efetivamente produzidos e distribuídos por nós na
época.
Enviamos, em anexo, um exemplar de cada um destes livros para
sua análise, certos de que estão em sintonia com os objetivos da
Lei Rouanet, ao possibilitar que produtos culturais de qualidade
cheguem gratuitamente às mãos de crianças da rede pública de
ensino.
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
Parecer da FBN sobre o aumento da tiragem dos livros a ser
analisado na 149ª CNIC.
O proponente solicita 1) aumento da tiragem de três livros
aprovado no projeto, em virtude das novas captações e das
negociações com as empresas de papel e das indústrias. Pede
que se utilize o saldo de R$ 173.892,05 da seguinte forma:
Direito autoral – Adivinhe o que é folclore: 2.800,00;
Direito autoral – Descobrindo o Brasil: 2.500,00;
Impressão – Adivinhe o que é folclore: 80.360,00 [98.000
exemplares a R$ 0,82 cada um];
Impressão – Adivinhe o que é folclore (atividades): 51.754,60
[460.000 exemplares a R$ 0,11251 cada um];
Impressão – Descobrindo o Brasil: 35.280,00 [98.000 exemplares
a R$ 0,36 cada um];
Saldo reservado – tarifas bancárias: 1.197,45.
Total: 12.835,73
O proponente solicita 2) a mudança do título do livro “Descobrindo
o Brasil” para “Muito mais que um Jardim”, pois é uma
homenagem ao Jardim Botânico do Rio de Janeiro, parque que
reconta uma parte da história do Brasil.
Observações:
1)Sugiro deferimento. Para efeito das despesas com tarifas
bancárias, atentar para a revogação da CPMF.
2)O pedido refere-se a uma nova reimpressão de Descobrindo o
Brasil. Não se justifica de forma alguma mudança de título, o livro
já foi publicado com o título original apresentado no projeto. A
alteração não deixaria de representar alteração também na
finalidade do projeto. Sugiro indeferimento.

Humanida
059054
des
Livro Que
Queria Ser
Brinquedo ( O)
Fundação
Educar
DPaschoal de
Benemerência
e Preservação
da Cultura e
Meio
Ambiente.
Parecer analisado na 131ª reunião da CNIC
Itens Reduzidos:
Revisão de Texto: De R$ 1.400,00 para R$ 840,00, adequado aos
valores de mercado.
Editoração Eletrônica: De R$ 6.020,00 para R$ 2.100,00,
adequado aos valores de mercado.
Item Retirado:
Remuneração/Salário do proponente: R$ 5.000,00, conforme
critério de análise da CNIC.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 247.585,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 4.000,00
Total: R$ 251.585,00
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
Parecer a ser analisado na 149ª reunião da CNIC
O proponente solicita autorização para utilização do saldo
existente na conta corrente específica do projeto, proveniente de
rendimentos de aplicação financeira, no valor de R$ 16.340,00,
descrito às fls. 87, para impressão de 38.000 exemplares do livro
“O livro que queria ser brinquedo (1)”, objeto do referido projeto.
O proponente informa que em virtude das novas captações e de
negociações com empresas de papel e com indústrias gráficas,
tornou possível essa nova tiragem.
Após análise do projeto, detectamos que o proponente já
apresentou duas prestações de contas parciais e não há nenhum
impedimento ou inadimplência do mesmo, assim não há qualquer
impedimento contra a solicitação supracitada.
Frente ao exposto, decidimos pelo deferimento do recurso.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 059406 Projeto 24X7 Cultural
des
Máquinas de
Livros -
Módulo Humor
I
Ltda.
Parecer analisado na 128ª reunião da CNIC.
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Locação de Dispensadoras de livros e local para distribuição, no
valor de R$ 356.400,00;
Seguro Equipamentos Locados, no valor de R$ 10.692,00, de
responsabilidade do proponente;
Seguro Livros Produzidos, no valor de R$ 12.285,00, de
responsabilidade do proponente.
Item reduzido:
Elaboração e Agenciamento : R$ 52.970,00, ajustado à 10% do
novo valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 529.700,00
Elab./Agenc:R$ 52.970,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 582.670,00
_____________________________________________________
______________________________
O projeto foi submetido à 128ª reunião da CNIC tendo obtido o
parecer transcrito abaixo:
“Acompanho o parecerista + 50% descontos em todos os itens”
Ao ser devolvido à FBN para revisão do parecer, o projeto obteve
a seguinte análise:
Obs.: Em virtude dessas reduções e cortes, o valor total de cada
projeto reduziu-se, é claro, em mais de 50%. Dessa forma, solicito
que a CNIC se manifeste a respeito.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Locação de máquinas dispensadoras de livros e local para
distribuição, no valor de R$ 356.400,00,
(Divulgação/Comercialização), no total de R$ 356.400,00 (locação
de máquinas dispensadoras de livros e local para distribuição) foi
glosado em todos os projetos, pois entende-se que a distribuição
seja da responsabilidade do proponente, com exceção da relativa
às bibliotecas indicadas pelo MinC, contemplada nos projetos;
Seguro equipamentos locados + Seguro livros produzidos, no valor
de R$ 22.977,00, (Impostos/Recolhimentos) foi glosado em todos
os projetos, segundo Parecer 469/2004-CJ/MinC;
Itens reduzidos:
Preparação, revisão, editoração, direitos e impressão: de R$
409.500,00 para R$ 158.500,00, Foram reapresentados à FBN oito
projetos para Nova análise, por solicitação do Conselheiro
(Reunião 128 da CNIC), todos constantes da coleção”Projetos
Retirar o
Projeto de
Pauta
Em razão da
relevância do
projeto e do cálculo
de reduções do
parecerista, reenvio
ao proponente para
apresentação de
nova planilha
levando em conta o
parecer da FBN.

maquinas de livros”. São eles: Romance I (06-0395), Mistério 1
(06-0474), Poesias I (06-0419), Infanto Juvenis I (05- 9416),
Módulo Humor I (05-9406), Clássicos Internacionais ( 05-9425),
Policial 1 (05-9423) e Infantis I (05-9529). Os oito projetos tratam,
cada um, da publicação de três volumes com as mesmas
especificações técnicas e apresentam a mesma planilha de
custos, embora os três volumes de cada módulo sejam
significamente diferentes dos volumes dos demais módulos,
variando desde a dimensão do livro até o número de páginas.
Dessa forma, não poderiam ter os mesmos custos de preparação,
revisão, editoração, direitos e impressão.
Com base nessa constatação, o valor do subitem da produção
“Preparação, revisão, editoração, direitos e impressão” de cada
projeto foi evidentemente adequado às dimensões e quantidade
de páginas de cada grupo de três volumes. Seguiu-se o seguinte
critério: o valor da preparação, revisão e editoração foi calculado à
base de R$ 45,00 por página; o valor da impressão foi calculado
com base nos valores de mercado (para as três dimensões e os
diversos números de páginas informados), e o valor dos direitos
correspondeu a aproximadamente 10% da soma dos valores da
Pré-Produção;
Coordenação terceirizada da operação: de R$ 114.600,00 para R$
50.120,00, (Custos Administrativos) sofreu redução em todos os
projetos: de R$ 114.600,00 para R$ 50.120,00, assim distribuídos:
R$ 9.120,00 para contabilidade, R$ 5.000,00 para assessoria
jurídica e R$ 36.000,00 para as coordenações necessárias (em
adequação às dimensões do projeto);
Elaboração/Agenciamento: de R$ 90.899,00 para R$ 21.422,00,
adequação a 10% do valor do novo projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 214.220,00
Elaboração/Agenciamento:....................R$ 21.422,00
Valor sugerido para aprovação:..............R$ 235.642,00

Humanida 059416 Projeto 24X7 Cultural
des
Máquinas de
Livros - Infanto
Juvenis I
Ltda.
Parecer analisado na 128ª reunião da CNIC.
Favorável com restrições
Itens retirados:
Locação de Dispensadores de Livros/Local para Distribuição: R$
356.400,00, a cargo do proponente;
Seguro Equipamentos Locados: R$ 10.692,00, a cargo do
proponente;
Seguro Livros Produzidos: R$ 12.285,00, a cargo do proponente;
Item reduzido:
Elaboração/Agenciamento: de R$ 90.899,00 para R$ 52.970,00,
adequado a 10% do novo valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 529.700,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 52.970,00
Total: 582.670,00
_____________________________________________________
______________________________
O projeto foi submetido à 128ª reunião da CNIC tendo obtido o
parecer transcrito abaixo:
“Acompanho o parecerista + 50% descontos em todos os itens”
Ao ser devolvido à FBN para revisão do parecer, o projeto obteve
a seguinte análise:
Obs.: Em virtude dessas reduções e cortes, o valor total de cada
projeto reduziu-se, é claro, em mais de 50%. Dessa forma, solicito
que a CNIC se manifeste a respeito.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Locação de máquinas dispensadoras de livros e local para
distribuição, no valor de R$ 356.400,00,
(Divulgação/Comercialização), no total de R$ 356.400,00 (locação
de máquinas dispensadoras de livros e local para distribuição) foi
glosado em todos os projetos, pois entende-se que a distribuição
seja da responsabilidade do proponente, com exceção da relativa
às bibliotecas indicadas pelo MinC, contemplada nos projetos;
Seguro equipamentos locados + Seguro livros produzidos, no valor
de R$ 22.977,00, (Impostos/Recolhimentos) foi glosado em todos
os projetos, segundo Parecer 469/2004-CJ/MinC;
Itens reduzidos:
Preparação, revisão, editoração, direitos e impressão: de R$
409.500,00 para R$ 121.000,00, Foram reapresentados à FBN oito
Retirar o
Projeto de
Pauta
Em razão da
relevância do
projeto e do
recálculo dos
custos pelo
parecerista, solicito
que o proponente
apresente nova
planilha à luz das
ponderações do
parecer técnico da
FBN.

projetos para Nova análise, por solicitação do Conselheiro
(Reunião 128 da CNIC), todos constantes da coleção”Projetos
maquinas de livros”. São eles: Romance I (06-0395), Mistério 1
(06-0474), Poesias I (06-0419), Infanto Juvenis I (05- 9416),
Módulo Humor I (05-9406), Clássicos Internacionais ( 05-9425),
Policial 1 (05-9423) e Infantis I (05-9529). Os oito projetos tratam,
cada um, da publicação de três volumes com as mesmas
especificações técnicas e apresentam a mesma planilha de
custos, embora os três volumes de cada módulo sejam
significamente diferentes dos volumes dos demais módulos,
variando desde a dimensão do livro até o número de páginas.
Dessa forma, não poderiam ter os mesmos custos de preparação,
revisão, editoração, direitos e impressão.
Com base nessa constatação, o valor do subitem da produção
“Preparação, revisão, editoração, direitos e impressão” de cada
projeto foi evidentemente adequado às dimensões e quantidade
de páginas de cada grupo de três volumes. Seguiu-se o seguinte
critério: o valor da preparação, revisão e editoração foi calculado à
base de R$ 45,00 por página; o valor da impressão foi calculado
com base nos valores de mercado (para as três dimensões e os
diversos números de páginas informados), e o valor dos direitos
correspondeu a aproximadamente 10% da soma dos valores da
Pré-Produção;
Coordenação terceirizada da operação: de R$ 114.600,00 para R$
50.120,00, (Custos Administrativos) sofreu redução em todos os
projetos: de R$ 114.600,00 para R$ 50.120,00, assim distribuídos:
R$ 9.120,00 para contabilidade, R$ 5.000,00 para assessoria
jurídica e R$ 36.000,00 para as coordenações necessárias (em
adequação às dimensões do projeto);
Elaboração/Agenciamento: de R$ 90.899,00 para R$ 17.672,00,
adequação a 10% do valor do novo projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 176.720,00
Elaboração/Agenciamento:....................R$ 17.67200
Valor sugerido para aprovação:..............R$ 194.392,00

Humanida 059423 Projeto
des
Máquinas de
Livros - Policial
1
24X7 Cultural
Ltda.
Parecer analisado na 128ª reunião da CNIC.
Favorável com restrições
Itens retirados:
Locação de Dispensadores de Livros/Local para Distribuição: R$
356.400,00, a cargo do proponente;
Seguro Equipamentos Locados: R$ 10.692,00, a cargo do
proponente;
Seguro Livros Produzidos: R$ 12.285,00, a cargo do proponente.
Item reduzido:
Elaboração/Agenciamento: de R$ 90.899,00 para R$ 52.970,00,
adequado a 10% do novo valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 529.700,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 52.970,00
Total: R$ 582.670,00
_____________________________________________________
______________________________
O projeto foi submetido à 128ª reunião da CNIC tendo obtido o
parecer transcrito abaixo:
“Acompanho o parecerista + 50% descontos em todos os itens”
Ao ser devolvido à FBN para revisão do parecer, o projeto obteve
a seguinte análise:
Obs.: Em virtude dessas reduções e cortes, o valor total de cada
projeto reduziu-se, é claro, em mais de 50%. Dessa forma, solicito
que a CNIC se manifeste a respeito.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Locação de máquinas dispensadoras de livros e local para
distribuição, no valor de R$ 356.400,00,
(Divulgação/Comercialização), no total de R$ 356.400,00 (locação
de máquinas dispensadoras de livros e local para distribuição) foi
glosado em todos os projetos, pois entende-se que a distribuição
seja da responsabilidade do proponente, com exceção da relativa
às bibliotecas indicadas pelo MinC, contemplada nos projetos;
Seguro equipamentos locados + Seguro livros produzidos, no valor
de R$ 22.977,00, (Impostos/Recolhimentos) foi glosado em todos
os projetos, segundo Parecer 469/2004-CJ/MinC;
Itens reduzidos:
Preparação, revisão, editoração, direitos e impressão: de R$
409.500,00 para R$ 193.500,00, Foram reapresentados à FBN oito
Retirar o
Projeto de
Pauta
Em razão da
relevância do
projeto e do corte
dos custos do
parecerista, solicito
ao propontente
envio de nova
planilha de custos,
à luz do parecer
emitido pela FBN.

projetos para Nova análise, por solicitação do Conselheiro
(Reunião 128 da CNIC), todos constantes da coleção”Projetos
maquinas de livros”. São eles: Romance I (06-0395), Mistério 1
(06-0474), Poesias I (06-0419), Infanto Juvenis I (05- 9416),
Módulo Humor I (05-9406), Clássicos Internacionais ( 05-9425),
Policial 1 (05-9423) e Infantis I (05-9529). Os oito projetos tratam,
cada um, da publicação de três volumes com as mesmas
especificações técnicas e apresentam a mesma planilha de
custos, embora os três volumes de cada módulo sejam
significamente diferentes dos volumes dos demais módulos,
variando desde a dimensão do livro até o número de páginas.
Dessa forma, não poderiam ter os mesmos custos de preparação,
revisão, editoração, direitos e impressão.
Com base nessa constatação, o valor do subitem da produção
“Preparação, revisão, editoração, direitos e impressão” de cada
projeto foi evidentemente adequado às dimensões e quantidade
de páginas de cada grupo de três volumes. Seguiu-se o seguinte
critério: o valor da preparação, revisão e editoração foi calculado à
base de R$ 45,00 por página; o valor da impressão foi calculado
com base nos valores de mercado (para as três dimensões e os
diversos números de páginas informados), e o valor dos direitos
correspondeu a aproximadamente 10% da soma dos valores da
Pré-Produção;
Coordenação terceirizada da operação: de R$ 114.600,00 para R$
50.120,00, (Custos Administrativos) sofreu redução em todos os
projetos: de R$ 114.600,00 para R$ 50.120,00, assim distribuídos:
R$ 9.120,00 para contabilidade, R$ 5.000,00 para assessoria
jurídica e R$ 36.000,00 para as coordenações necessárias (em
adequação às dimensões do projeto);
Elaboração/Agenciamento: de R$ 90.899,00 para R$ 24.922,00,
adequação a 10% do valor do novo projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 249.220,00
Elaboração/Agenciamento:....................R$ 24.922,00
Valor sugerido para aprovação:..............R$ 274.142,00

Humanida 059425 Projeto 24X7 Cultural
des
Máquinas de
Livros -
Clássicos
Internacionais I
Ltda.
Parecer analisado na 128ª reunião da CNIC.
Favorável com restrições
Itens retirados:
Locação de Dispensadores de Livros/Local para Distribuição: R$
356.400,00, a cargo do proponente;
Seguro Equipamentos Locados: R$ 10.692,00, a cargo do
proponente;
Seguro Livros Produzidos: R$ 12.285,00, a cargo do proponente.
Item reduzido:
Elaboração/Agenciamento: de R$ 90.899,00 para R$ 52.970,00,
adequado a 10% do novo valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 529.700,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 52.970,00
Total: R$ 582.670,00
_____________________________________________________
______________________________
O projeto foi submetido à 128ª reunião da CNIC tendo obtido o
parecer transcrito abaixo:
“Acompanho o parecerista + 50% descontos em todos os itens”
Ao ser devolvido à FBN para revisão do parecer, o projeto obteve
a seguinte análise:
Obs.: Em virtude dessas reduções e cortes, o valor total de cada
projeto reduziu-se, é claro, em mais de 50%. Dessa forma, solicito
que a CNIC se manifeste a respeito.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Locação de máquinas dispensadoras de livros e local para
distribuição, no valor de R$ 356.400,00,
(Divulgação/Comercialização), no total de R$ 356.400,00 (locação
de máquinas dispensadoras de livros e local para distribuição) foi
glosado em todos os projetos, pois entende-se que a distribuição
seja da responsabilidade do proponente, com exceção da relativa
às bibliotecas indicadas pelo MinC, contemplada nos projetos;
Seguro equipamentos locados + Seguro livros produzidos, no valor
de R$ 22.977,00, (Impostos/Recolhimentos) foi glosado em todos
os projetos, segundo Parecer 469/2004-CJ/MinC;
Itens reduzidos:
Preparação, revisão, editoração, direitos e impressão: de R$
409.500,00 para R$ 296.500,00, Foram reapresentados à FBN oito
projetos para Nova análise, por solicitação do Conselheiro
(Reunião 128 da CNIC), todos constantes da coleção”Projetos
Retirar o
Projeto de
Pauta
Em função da
relevância do
projeto e dos cortes
solicitados pelo
parecerista, envio
novamente ao
proponente para
que ele envie nova
planilha de custos
à luz do parecer da
FBN.

maquinas de livros”. São eles: Romance I (06-0395), Mistério 1
(06-0474), Poesias I (06-0419), Infanto Juvenis I (05- 9416),
Módulo Humor I (05-9406), Clássicos Internacionais ( 05-9425),
Policial 1 (05-9423) e Infantis I (05-9529). Os oito projetos tratam,
cada um, da publicação de três volumes com as mesmas
especificações técnicas e apresentam a mesma planilha de
custos, embora os três volumes de cada módulo sejam
significamente diferentes dos volumes dos demais módulos,
variando desde a dimensão do livro até o número de páginas.
Dessa forma, não poderiam ter os mesmos custos de preparação,
revisão, editoração, direitos e impressão.
Com base nessa constatação, o valor do subitem da produção
“Preparação, revisão, editoração, direitos e impressão” de cada
projeto foi evidentemente adequado às dimensões e quantidade
de páginas de cada grupo de três volumes. Seguiu-se o seguinte
critério: o valor da preparação, revisão e editoração foi calculado à
base de R$ 45,00 por página; o valor da impressão foi calculado
com base nos valores de mercado (para as três dimensões e os
diversos números de páginas informados), e o valor dos direitos
correspondeu a aproximadamente 10% da soma dos valores da
Pré-Produção;
Coordenação terceirizada da operação: de R$ 114.600,00 para R$
50.120,00, (Custos Administrativos) sofreu redução em todos os
projetos: de R$ 114.600,00 para R$ 50.120,00, assim distribuídos:
R$ 9.120,00 para contabilidade, R$ 5.000,00 para assessoria
jurídica e R$ 36.000,00 para as coordenações necessárias (em
adequação às dimensões do projeto);
Elaboração/Agenciamento: de R$ 90.899,00 para R$ 35.222,00,
adequação a 10% do valor do novo projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 352.220,00
Elaboração/Agenciamento:....................R$ 35.222,00
Valor sugerido para aprovação:..............R$ 387.442,00

Humanida 059529 Projeto 24X7 Cultural
des
Máquinas de Ltda.
Livros - Infantis
I
Parecer analisado na 128ª reunião da CNIC.
Favorável com restrições
Itens retirados:
Locação de Dispensadores de Livros/Local para Distribuição: R$
356.400,00, a cargo do proponente;
Seguro Equipamentos Locados: R$ 10.692,00, a cargo do
proponente;
Seguro Livros Produzidos: R$ 12.285,00, a cargo do proponente.
Item reduzido:
Elaboração/Agenciamento: de R$ 90.899,00 para R$ 52.970,00,
adequado a 10% do novo valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 529.700,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 52.970,00
Total: R$ 582.670,00
_____________________________________________________
______________________________
O projeto foi submetido à 128ª reunião da CNIC tendo obtido o
parecer transcrito abaixo:
“Acompanho o parecerista + 50% descontos em todos os itens”
Ao ser devolvido à FBN para revisão do parecer, o projeto obteve
a seguinte análise:
Obs.: Em virtude dessas reduções e cortes, o valor total de cada
projeto reduziu-se, é claro, em mais de 50%. Dessa forma, solicito
que a CNIC se manifeste a respeito.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Locação de máquinas dispensadoras de livros e local para
distribuição, no valor de R$ 356.400,00,
(Divulgação/Comercialização), no total de R$ 356.400,00 (locação
de máquinas dispensadoras de livros e local para distribuição) foi
glosado em todos os projetos, pois entende-se que a distribuição
seja da responsabilidade do proponente, com exceção da relativa
às bibliotecas indicadas pelo MinC, contemplada nos projetos;
Seguro equipamentos locados + Seguro livros produzidos, no valor
de R$ 22.977,00, (Impostos/Recolhimentos) foi glosado em todos
os projetos, segundo Parecer 469/2004-CJ/MinC;
Itens reduzidos:
Preparação, revisão, editoração, direitos e impressão: de R$
409.500,00 para R$ 155.500,00, Foram reapresentados à FBN oito
projetos para Nova análise, por solicitação do Conselheiro
(Reunião 128 da CNIC), todos constantes da coleção”Projetos
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

maquinas de livros”. São eles: Romance I (06-0395), Mistério 1
(06-0474), Poesias I (06-0419), Infanto Juvenis I (05- 9416),
Módulo Humor I (05-9406), Clássicos Internacionais ( 05-9425),
Policial 1 (05-9423) e Infantis I (05-9529). Os oito projetos tratam,
cada um, da publicação de três volumes com as mesmas
especificações técnicas e apresentam a mesma planilha de
custos, embora os três volumes de cada módulo sejam
significamente diferentes dos volumes dos demais módulos,
variando desde a dimensão do livro até o número de páginas.
Dessa forma, não poderiam ter os mesmos custos de preparação,
revisão, editoração, direitos e impressão.
Com base nessa constatação, o valor do subitem da produção
“Preparação, revisão, editoração, direitos e impressão” de cada
projeto foi evidentemente adequado às dimensões e quantidade
de páginas de cada grupo de três volumes. Seguiu-se o seguinte
critério: o valor da preparação, revisão e editoração foi calculado à
base de R$ 45,00 por página; o valor da impressão foi calculado
com base nos valores de mercado (para as três dimensões e os
diversos números de páginas informados), e o valor dos direitos
correspondeu a aproximadamente 10% da soma dos valores da
Pré-Produção;
Coordenação terceirizada da operação: de R$ 114.600,00 para R$
50.120,00, (Custos Administrativos) sofreu redução em todos os
projetos: de R$ 114.600,00 para R$ 50.120,00, assim distribuídos:
R$ 9.120,00 para contabilidade, R$ 5.000,00 para assessoria
jurídica e R$ 36.000,00 para as coordenações necessárias (em
adequação às dimensões do projeto);
Elaboração/Agenciamento: de R$ 90.899,00 para R$ 21.122,00,
adequação a 10% do valor do novo projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 211.220,00
Elaboração/Agenciamento:....................R$ 21.122,00
Valor sugerido para aprovação:..............R$ 232.342,00

Humanida 060395 Projeto
des
Máquinas de
Livros -
Romance I
24X7 Cultural
Ltda.
Parecer analisado na 128ª reunião da CNIC.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Locação de Dispensadoras de Livros e local para Distribuição:R$
356.400,00, as máquinas são do proponente, portanto, a despesa
deve correr a cargo do proponente;
Seguro Equipamentos Locados: R$ 10.692,00, a cargo do
proponente;
Seguros Livros Produzidos: R$ 12.285,00, a cargo do
proponente.
Itens reduzidos:
Elaboração/Agenciamento: de R$ 90.899,00 para R$ 52.970,00,
10% do novo valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 29.700,00
Elaboração/agenciamento: R$ 52.970,00
Valor sugerido para captação: R$ 582.670,00
_____________________________________________________
______________________________
O projeto foi submetido à 128ª reunião da CNIC tendo obtido o
parecer transcrito abaixo:
“Acompanho o parecerista + 50% descontos em todos os itens”
Ao ser devolvido à FBN para revisão do parecer, o projeto obteve
a seguinte análise:
Obs.: Em virtude dessas reduções e cortes, o valor total de cada
projeto reduziu-se, é claro, em mais de 50%. Dessa forma, solicito
que a CNIC se manifeste a respeito.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Locação de máquinas dispensadoras de livros e local para
distribuição, no valor de R$ 356.400,00,
(Divulgação/Comercialização), no total de R$ 356.400,00 (locação
de máquinas dispensadoras de livros e local para distribuição) foi
glosado em todos os projetos, pois entende-se que a distribuição
seja da responsabilidade do proponente, com exceção da relativa
às bibliotecas indicadas pelo MinC, contemplada nos projetos;
Seguro equipamentos locados + Seguro livros produzidos, no valor
de R$ 22.977,00, (Impostos/Recolhimentos) foi glosado em todos
os projetos, segundo Parecer 469/2004-CJ/MinC;
Itens reduzidos:
Preparação, revisão, editoração, direitos e impressão: de R$
Retirar o
Projeto de
Pauta
Pela relevância do
projeto, solicito
nova planilha do
propontente
considerando os
cálculos do parecer
apresentado pela
FBN.

409.500,00 para R$ 283.000,00, Foram reapresentados à FBN oito
projetos para Nova análise, por solicitação do Conselheiro
(Reunião 128 da CNIC), todos constantes da coleção”Projetos
maquinas de livros”. São eles: Romance I (06-0395), Mistério 1
(06-0474), Poesias I (06-0419), Infanto Juvenis I (05- 9416),
Módulo Humor I (05-9406), Clássicos Internacionais ( 05-9425),
Policial 1 (05-9423) e Infantis I (05-9529). Os oito projetos tratam,
cada um, da publicação de três volumes com as mesmas
especificações técnicas e apresentam a mesma planilha de
custos, embora os três volumes de cada módulo sejam
significamente diferentes dos volumes dos demais módulos,
variando desde a dimensão do livro até o número de páginas.
Dessa forma, não poderiam ter os mesmos custos de preparação,
revisão, editoração, direitos e impressão.
Com base nessa constatação, o valor do subitem da produção
“Preparação, revisão, editoração, direitos e impressão” de cada
projeto foi evidentemente adequado às dimensões e quantidade
de páginas de cada grupo de três volumes. Seguiu-se o seguinte
critério: o valor da preparação, revisão e editoração foi calculado à
base de R$ 45,00 por página; o valor da impressão foi calculado
com base nos valores de mercado (para as três dimensões e os
diversos números de páginas informados), e o valor dos direitos
correspondeu a aproximadamente 10% da soma dos valores da
Pré-Produção;
Coordenação terceirizada da operação: de R$ 114.600,00 para R$
50.120,00, (Custos Administrativos) sofreu redução em todos os
projetos: de R$ 114.600,00 para R$ 50.120,00, assim distribuídos:
R$ 9.120,00 para contabilidade, R$ 5.000,00 para assessoria
jurídica e R$ 36.000,00 para as coordenações necessárias (em
adequação às dimensões do projeto);
Elaboração/Agenciamento: de R$ 90.899,00 para R$ 33.872,00,
adequação a 10% do valor do novo projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 338.720,00
Elaboração/Agenciamento:....................R$ 33.872,00
Valor sugerido para aprovação:..............R$ 372.592,00

Humanida 060419 Projeto 24X7 Cultural
des
Máquinas de
Livro - Poesias
I
Ltda.
Parecer analisado na 128ª reunião da CNIC.
Favorável com restrições
Itens retirados:
Locação de Dispensadoras de Livros e local para Distribuição: R$
356.400,00, as máquinas são do proponente, portanto a despesa
deve correr a cargo do proponente;
Seguro Equipamentos Locais: R$ 10.692,00, a cargo do
proponente;
Seguro Livros Produzidos: R$ 12.285,00, a cargo do proponente;
Item reduzido:
Elaboração/Agenciamebnto: de R$ 90.899,00 para R$ 52.970,00,
adequado a 10% do novo valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 529.700,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 52.970,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 582.670,00
_____________________________________________________
______________________________
O projeto foi submetido à 128ª reunião da CNIC tendo obtido o
parecer transcrito abaixo:
“Acompanho o parecerista + 50% descontos em todos os itens”
Ao ser devolvido à FBN para revisão do parecer, o projeto obteve
a seguinte análise:
Obs.: Em virtude dessas reduções e cortes, o valor total de cada
projeto reduziu-se, é claro, em mais de 50%. Dessa forma, solicito
que a CNIC se manifeste a respeito.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Locação de máquinas dispensadoras de livros e local para
distribuição, no valor de R$ 356.400,00,
(Divulgação/Comercialização), no total de R$ 356.400,00 (locação
de máquinas dispensadoras de livros e local para distribuição) foi
glosado em todos os projetos, pois entende-se que a distribuição
seja da responsabilidade do proponente, com exceção da relativa
às bibliotecas indicadas pelo MinC, contemplada nos projetos;
Seguro equipamentos locados + Seguro livros produzidos, no valor
de R$ 22.977,00, (Impostos/Recolhimentos) foi glosado em todos
os projetos, segundo Parecer 469/2004-CJ/MinC;
Itens reduzidos:
Preparação, revisão, editoração, direitos e impressão: de R$
409.500,00 para R$ 155.500,00, Foram reapresentados à FBN oito
projetos para Nova análise, por solicitação do Conselheiro
(Reunião 128 da CNIC), todos constantes da coleção”Projetos
Retirar o
Projeto de
Pauta
Solicito ao
propontente nova
planilha de custos,
considerando os
cortes do
parecerista da
FBN.

maquinas de livros”. São eles: Romance I (06-0395), Mistério 1
(06-0474), Poesias I (06-0419), Infanto Juvenis I (05- 9416),
Módulo Humor I (05-9406), Clássicos Internacionais ( 05-9425),
Policial 1 (05-9423) e Infantis I (05-9529). Os oito projetos tratam,
cada um, da publicação de três volumes com as mesmas
especificações técnicas e apresentam a mesma planilha de
custos, embora os três volumes de cada módulo sejam
significamente diferentes dos volumes dos demais módulos,
variando desde a dimensão do livro até o número de páginas.
Dessa forma, não poderiam ter os mesmos custos de preparação,
revisão, editoração, direitos e impressão.
Com base nessa constatação, o valor do subitem da produção
“Preparação, revisão, editoração, direitos e impressão” de cada
projeto foi evidentemente adequado às dimensões e quantidade
de páginas de cada grupo de três volumes. Seguiu-se o seguinte
critério: o valor da preparação, revisão e editoração foi calculado à
base de R$ 45,00 por página; o valor da impressão foi calculado
com base nos valores de mercado (para as três dimensões e os
diversos números de páginas informados), e o valor dos direitos
correspondeu a aproximadamente 10% da soma dos valores da
Pré-Produção;
Coordenação terceirizada da operação: de R$ 114.600,00 para R$
50.120,00, (Custos Administrativos) sofreu redução em todos os
projetos: de R$ 114.600,00 para R$ 50.120,00, assim distribuídos:
R$ 9.120,00 para contabilidade, R$ 5.000,00 para assessoria
jurídica e R$ 36.000,00 para as coordenações necessárias (em
adequação às dimensões do projeto);
Elaboração/Agenciamento: de R$ 90.899,00 para R$ 21.122,00,
adequação a 10% do valor do novo projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 211.220,00
Elaboração/Agenciamento:....................R$ 21.122,00
Valor sugerido para aprovação:..............R$ 232.342,00

Humanida 060474 Projeto
des
Máquinas de
Livros -
Mistério I
24X7 Cultural
Ltda.
Parecer analisado na 128ª reunião da CNIC.
Favorável com restrições
Itens retirados:
Locação de Dispensadores de Livros/Local para Distribuição: R$
356.400,00, a cargo do proponente;
Seguro Equipamentos Locados: R$ 10.692,00, a cargo do
proponente;
Seguro Livros Produzidos: R$ 12.285,00, a cargo do proponente;
Item reduzido:
Elaboração/Agenciamento: de R$ 90.899,00 para R$ 52.970,00,
adequado a 10% do novo valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 529.700,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 52.970,00
Total: 582.670,00
_____________________________________________________
______________________________
O projeto foi submetido à 128ª reunião da CNIC tendo obtido o
parecer transcrito abaixo:
“Acompanho o parecerista + 50% descontos em todos os itens”
Ao ser devolvido à FBN para revisão do parecer, o projeto obteve
a seguinte análise:
Obs.: Em virtude dessas reduções e cortes, o valor total de cada
projeto reduziu-se, é claro, em mais de 50%. Dessa forma, solicito
que a CNIC se manifeste a respeito.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Locação de máquinas dispensadoras de livros e local para
distribuição, no valor de R$ 356.400,00,
(Divulgação/Comercialização), no total de R$ 356.400,00 (locação
de máquinas dispensadoras de livros e local para distribuição) foi
glosado em todos os projetos, pois entende-se que a distribuição
seja da responsabilidade do proponente, com exceção da relativa
às bibliotecas indicadas pelo MinC, contemplada nos projetos;
Seguro equipamentos locados + Seguro livros produzidos, no valor
de R$ 22.977,00, (Impostos/Recolhimentos) foi glosado em todos
os projetos, segundo Parecer 469/2004-CJ/MinC;
Itens reduzidos:
Preparação, revisão, editoração, direitos e impressão: de R$
409.500,00 para R$ 193.500,00, Foram reapresentados à FBN oito
Retirar o
Projeto de
Pauta
Solicito do
proponente nova
planilha de custos,
conforme indicado
no parecer da FBN.

projetos para Nova análise, por solicitação do Conselheiro
(Reunião 128 da CNIC), todos constantes da coleção”Projetos
maquinas de livros”. São eles: Romance I (06-0395), Mistério 1
(06-0474), Poesias I (06-0419), Infanto Juvenis I (05- 9416),
Módulo Humor I (05-9406), Clássicos Internacionais ( 05-9425),
Policial 1 (05-9423) e Infantis I (05-9529). Os oito projetos tratam,
cada um, da publicação de três volumes com as mesmas
especificações técnicas e apresentam a mesma planilha de
custos, embora os três volumes de cada módulo sejam
significamente diferentes dos volumes dos demais módulos,
variando desde a dimensão do livro até o número de páginas.
Dessa forma, não poderiam ter os mesmos custos de preparação,
revisão, editoração, direitos e impressão.
Com base nessa constatação, o valor do subitem da produção
“Preparação, revisão, editoração, direitos e impressão” de cada
projeto foi evidentemente adequado às dimensões e quantidade
de páginas de cada grupo de três volumes. Seguiu-se o seguinte
critério: o valor da preparação, revisão e editoração foi calculado à
base de R$ 45,00 por página; o valor da impressão foi calculado
com base nos valores de mercado (para as três dimensões e os
diversos números de páginas informados), e o valor dos direitos
correspondeu a aproximadamente 10% da soma dos valores da
Pré-Produção;
Coordenação terceirizada da operação: de R$ 114.600,00 para R$
50.120,00, (Custos Administrativos) sofreu redução em todos os
projetos: de R$ 114.600,00 para R$ 50.120,00, assim distribuídos:
R$ 9.120,00 para contabilidade, R$ 5.000,00 para assessoria
jurídica e R$ 36.000,00 para as coordenações necessárias (em
adequação às dimensões do projeto);
Elaboração/Agenciamento: de R$ 90.899,00 para R$ 24.922,00,
adequação a 10% do valor do novo projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 249.220,00
Elaboração/Agenciamento:....................R$ 24.922,00
Valor sugerido para aprovação:..............R$ 274.142,00

Humanida 060564 Serra das
des
Confusões, um
olhar do céu
Robert Silva
de Meneses
Parecer analisado na 148ª reunião da CNIC.
Favorável com restrições:
Item retirado:
Coquetel, no valor de R$ 4.500,00, glosado conforme Acórdão
1155/2003.
Itens reduzidos:
Fretamento do Avião para as Fotos Aéreas: de R$ 22.500,00 para
R$ 20.000,00, adequado aos preços de mercado;
Elaboração/ Agenciamento: de R$ 9.815,00 para R$ 9.240,00,
valor adequado a 10% do novo valor do Projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 92.650,00
Elaboração/ Agenciamento: R$ 9.240,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 101.890,00
Obs.
1) Ocorre erro na soma do valor total do Projeto, efetuamos a
correção;
2) O Projeto, no que se refere ao Plano de Distribuição Cultural
atende o estabelecido no Decreto 5.761/04/2006 (Arts. 44 e 45).
_____________________________________________________
______________________________
O projeto foi analisado na 148ª reunião da CNIC tendo sido
diligenciado para que fosse devolvido ao proponente para justificar
o caráter cultural do projeto, não suficientemente claro no material
enviado.
Ao receber a decisão da CNIC, o proponente respondeu a
diligência sobre o caráter cultural do projeto, o que foi objeto de
nova análise da FBN.
O projeto retorna à pauta da 149ª reunião da CNIC após análise
da FBN, conforme parecer transcrito abaixo:
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Lançamento e coquetel, no valor de R$ 4.500,00, glosado
conforme Acórdão1155/03 – TCU;
INSS, no valor de R$ 5.050,00, não cabe ao projeto, proponente
pessoa física;
CPMF, no valor de R$ 250,00, retirado. Fim da vigência do tributo.
Itens reduzidos:
Fretamento de avião para execução de fotos aéreas: de R$
22.500,00 para R$ 20.000,00, adequação aos valores praticados;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 9.815,00 para R$ 8.735,00,
readequado a 10% do novo valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 87.350,00
Elaboração/Agenciamento:....................R$ 8.735,00
Aprovar Aprovo, acatando a
argumentação do
proponente sobre
diligência
solicitada.

Humanida
des
061153
1
Revista
Brasília
Movimento
Cultural dos
Servidores da
Novacap - O
Mutirão
Valor sugerido para aprovação:..............R$ 96.085,00
Obs.:
1- O projeto foi diligenciado por determinação do conselheiro da
CNIC, fls. 26 a 30, para que fosse solicitado ao proponente
justificativa sobre a relevância cultural da obra respondida às fls.
32/61.
2- Descrição da obra às fls. 08.
3- Plano de divulgação às fls. 23
4- Plano de distribuição às Fls 22 – doação de 10% ao
patrocinador, 10% as bibliotecas do MinC e 17% à Secretária de
Educação do Piauí. Haverá venda de 63% ao preço normal de R$
30,00.
5- o projeto não foi enquadrado no decreto 5761/2006, art4º, inciso
VI, por se tratar de proponente pessoa física, mas com experiência
comprovada às fls. 10/11.
Este parecer visa atender a solicitação do Conselheiro da área de
humanidades e corrobora o parecer de fls.24, com pequenas
adaptações visando adequá-lo à legislação vigente. Análise
deteve-se aos dados apresentados na planilha orçamentária de fls.
04/05.
Parecer analisado na 138ª reunião da CNIC.
Favorável nos termos solicitados no valor de R$ 1.025.000,00.
_____________________________________________________
______________________________
Parecer analisado na 147ª reunião da CNIC.
O proponente solicita a alteração do reenquadramento do projeto
do Artigo 26 para o Artigo 18 da Lei 8.313/91, apresentando a
justificativa de que a “Revista Brasília” é um produto cultural,
literário, histórico e de domínio público. Em suas páginas foram
anexadas atas, decretos, leis referentes à construção e os
primeiros anos de Brasília, a “Grande Obra do Século”. Os 51
exemplares dispostos em 03 volumes (1957/1958 – 1959/1960 –
1961/1966) caracterizam livros.
Após análise minuciosa do projeto e das justificativas
apresentadas, o parecerista entende que as revistas foram
reunidas e reeditadas em 03 livros, bem como constituem obra de
referência sobre os primeiros anos da História da Capital
Brasileira.
Pelo exposto, o parecerista sugere o deferimento do presente
recurso com o enquadramento do projeto no Artigo 18.
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
O projeto retorna à pauta da 149ª CNIC após o recebimento da
resposta do proponente à diligência do conselheiro na 147ª, na
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida
des
061155 Livro Catálogo
dos 35 anos
do Salão
Nacional de
Arte da
Prefeitura de
Belo Horizonte
Associação
Cultural dos
Amigos do
Museu de Arte
da Pampulha
qual foi solicitado a descrição do processo de restauração com
custos separados e a reavaliação orçamentária da impressão
gráfica.
Estamos encaminhando anexo (fls. 96 a 111), conforme solicitado,
informações adicionais detalhadas sobre a execução do projeto
Revista Brasília. Consoante dispõe o artigo 61, parágrafo único, da
Lei 8.666/93, os valores especificados no presente orçamento
foram obtidos mediante a realização de processo de escolha por
carta convite, onde por se tratar de recursos a serem captados por
meio da Lei Rouanet, houve pouco interesse das empresas que
atuam na área de publicidade e gráfica no DF.
Descrição do processo de restauração com custos separados:
Tratamento de imagens...............................................................R$
7.210,00
Diagramação de textos................................................................R$
6.551,12
Seleção textos..............................................................................R$
3.081,48
Revisão ortográfica......................................................................R$
5.239,00
Conversão em formato digital......................................................R$
4.608,06
Elaboração de produto gráfico p/ captação de recursos...............R$
6.500,00
Honorários da agência escolhida por carta convite......................R$
12.677,00
Valor total mensal.........................................................................R$
45.886,66
Valor total final............................................................................R$
275.200,00
Reavaliação orçamentária da impressão gráfica:
Impressão de produto gráfico para captação de recursos............R$
12.000,00
Confecção de caixas para acondicionamento de livros...............R$
60.000,00
Impressão da Revista Brasília.....................................................R$
648.000,00
Total geral da produção gráfica...................................................R$
720,000,00
Diante da extinção da cobrança da CPMF, o valor total do projeto
passou para R$ 1.024.961,54
Parecer analisado na 127ª reunião da CNIC
Itens reduzidos:
Produção gráfica: De R$ 80.000,00 para R$ 50.000,00, adequado
aos valores de mercado.
Material de escritório: De R$ 2.400,00 para R$ 1.200,00,
adequado aos valores de mercado.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Conservação e
CPMF: De R$ 650,00 para R$ 398,00, adequado a 0,38% do novo
valor total do projeto.
Itens retirados:
Lançamento do livro: R$ 3.000,00, desnecessário.
Coordenadores do projeto: R$ 36.000,00, entendido como
saláriodo proponente.
Despesas bancárias: R$ 2.880,00, conforme Parecer 469/04 -
CJ/MINC.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 95.498,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 9.510,00
Total: R$ 105.008,00
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
Parecer analisado na 143ª CNIC
Pedido de remanejamento sem alteração do valor aprovado.
O proponente solicita readequação orçamentária sobre o valor
aprovado para captação.
Informa que tais alterações não ferem os objetivos do projeto,
abstendo-se a remanejamento da verba já aprovado pela CNIC,
sem qualquer ônus ao valor total aprovado, conforme planilha
anexa as fls. 87 e 88, portanto o parecerista defere o recurso.
_____________________________________________________
______________________________
Parecer a ser analisado na 149ª reunião da CNIC.
O Pedido
O proponente solicita o remanejamento de verbas sem alteração
no valor total aprovado para o projeto, justificando que como foi
obtido o patrocínio total da Petrobrás, não se fez uso do
orçamento destinado ao serviço de captação, bem como de outros
itens, um total de R$ 20.615,80. Que, através deste recurso,
pretende remanejar para itens em que se verificou uma pequena
defasagem nos valores anteriormente solicitados.
O Parecer
Após análise foi verificado que o remanejamento solicitado pelo
proponente não altera os objetivos do projeto, bem como não
acarreta mudança da soma aprovada pela CNIC, mantendo-se um
total de R$ 108.215,80 (conforme planilha nas páginas 96 e 97).
Como os itens contemplados com o remanejamento estão dentro
dos valores segundo o preço do mercado e as características e
dimensões do projeto, sugiro o deferimento do pedido do
proponente.

Humanida
061247
des
Histórias
fantásticas
Redução Favorável, no valor de R$ 68.924,49.
No presente Recurso o Proponente solicita a readequação e
redução do valor aprovado para o Projeto “Histórias Fantásticas”
R4 98.924,49, para o valor captado R$ 30.000,00. Informa que
conseguiu atingir o valor mínimo de (20%) exigido par
movimentação da conta e que , no final de dezembro encerou o
prazo para captação. Solicita à autorização para realizar o Projeto
com o valor captado de R$ 30.000,00 apresentando, para tanto,
uma Planilha reformulada (Fls. 34 e 35).
Após análise criteriosa do Projeto, da nova Planilha Orçamentária
(Fl. 33) e das justificativas apresentadas, sugerimos o deferimento
do Recurso apresentado.
Abaixo novos valores do Projeto:
1- Pré-produção / Preparação:
Item não
solicitado........................................................................................R
$ 0,00
2- Produção / Execução:
Valor solicitado e
sugerido............................................................................R$
25.100,00
3- Divulgação / Comercialização:
Antonio Luiz
Valor solicitado e
Ramos Cedraz
sugerido..............................................................................R$
2.140,00
4- Custos Administrativos:
Item não
solicitado...........................................................................................
R$ 0,00
5- Impostos / Recolhimento:
Valor solicitado e
sugerido...............................................................................R$
103,51
Obs.: 5.1- CPMF: Apesar do fim da vigência do Tributo,
mantivemos o subitem, pois o Projeto encontra-se em execução.
6- Elaboração e agenciamento:
Valor solicitado e
sugerido.................................................................................R$
2.656,49
Memória de Cálculo:
Valor do Projeto aprovado
anteriormente:..........................................................R$ 98.924,49
Valor do Projeto solicitado na presente
Recurso:................................................R$ 30.000,00
Valor do Projeto sugerido na presente
Recurso:..................................................R$ 30.000,00
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 062145 Biblioteca Pão
des
Nosso
Expresso Art Parecer analisado na 128ª reunião da CNIC.
Produções
Artísticas Ltda. Itens reduzidos:
INSS do técnico de Biblioteconomia: de R$ 4.550,00 para R$
2.600,00, de acordo com a resolução da 118ª da CNIC;
CPMF: de R$ 533,49 para R$ 521,14, adequado a 0,38% do novo
valor do projeto;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 13.805,00 para R$ 12.467,50,
adequado a 10% do novo valor do projeto.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 125.196,54
Elaboração/agenciamento: R$ 12.467,50
Valor sugerido para captação: R$ 137.664,04
_____________________________________________________
______________________________
Pedido analisado na 134ª reunião da CNIC.
O proponente informa que o nome "Biblioteca Comunitária DJS" é
o título de um outro projeto de biblioteca comunitária, aprovado em
2005, sob o número de PRONAC 055091, o qual foi confundido
com o projeto em referência, por serem ambos da mesma área -
humanidades- e ser tembém uma biblioteca comunitária. Portanto,
solicita a alteração do nome do projeto em epígrafe para:
Biblioteca: "Pão Nosso".
Considerando a justificativa acima exposto submetemos o pleito à
CNIC.
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
Parecer de remanejamento a ser analisado na 149ª CNIC
O proponente solicita autorização para remanejamento de R$
31.240,00 do total de R$ 46.500,00, destinados à aquisição do
acervo para a implantação da Biblioteca Comunitária informatizada
na sede do Grêmio Recreativo e Cultural José Pina de Figueiredo,
na região da Vila Ribeiro de Barros, zona oeste da cidade de São
Paulo. Tal solicitação é justificada pela proponente, pelo fato de a
Biblioteca ter recebido grande doação de obras que já ultrapassam
o previsto inicialmente, de 2.000 títulos, contando atualmente com
3.000 títulos.
Após análise, detectamos que o projeto não deveria ter sido
aprovado pela Lei nº 8.313/91, pois se trata de uma empresa
privada com fins lucrativos propondo um projeto que tem por
objeto principal, a implantação de uma Biblioteca informatizada, e
que para tanto prevê aquisição de bens, como o próprio acervo,
equipamentos de informática e todo o mobiliário necessário. Ações
essas impedidas pelas Leis nº 4.320, de 17/03/64, nº 9.082, de
25/07/95 e Decreto nº 93.872, de 23/12/86, que vedam a utilização
de recursos públicos na constituição de patrimônio de indivíduo ou
empresa privada com fins lucrativos.
Com vista a remediar tal equívoco, quanto a aprovação do projeto,
Indeferir Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida
des
063024 Nas Asas de
Brasília
João Garry
Facó
sugerimos que a proponente providencie imediatamente um Termo
de Doação, lavrado em Cartório, transferindo para o Grêmio
Recreativo e Cultural José Pina de Figueiredo, todos os bens as
serem adquiridos para o projeto, sob pena de sofrer as sanções
penas cabíveis previstas na Lei nº 8.313/91, Artigos 30, 36, 38, 39
e 40.
Quanto a solicitação da proponente para remanejamento de verba,
esclarecemos que do total de R$ 31.420,00, R$ 19.360,00, de
cerca de 61% do valor, destinam-se ao aumento das
remunerações da proponente com Gerenciamento e Planejamento
do projeto, além de previsão de despesas já orçadas e aprovadas
anteriormente e que não têm embasamento consistente para as
justificativas apresentadas.
Frente ao exposto, indeferimos o presente recurso e
recomendamos que a proponente execute o projeto tal qual o
aprovado pela CNIC e que também atenda a recomendação desta
unidade de análise para regularização do projeto.
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 152.810,00.
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
Projeto retorna a 148ª CNIC com o pedido de recurso do
proponente apresentado às folhas 31 e 32.
_____________________________________________________
______________________________
O projeto foi analisado na 137ª reunião da CNIC tendo sido
indeferido sob a justificativa que o mesmo não atende às
prerrogativas de conteúdo estabelecidas pela Lei Rouanet.
Ao receber a decisão da CNIC, o proponente enviou o recurso, o
qual foi analisado na 148ª reunião da CNIC tendo sido retirado de
pauta para que fosse encaminhado para debate em plenária da
próxima CNIC com o parecer do IPHAN a respeito deste projeto,
crendo que é uma oportunidade para aclarar conceitos sobre este
e outros projetos.
O projeto retorna à pauta da 149ª reunião da CNIC após análise
do IPHAN, conforme parecer transcrito abaixo:
Segundo o parecer do Conselheiro Marino Lobello (fl. Nº 29) da
CNIC, o conteúdo do projeto não está conforme o especificado na
Lei Rouanet. No entanto, por solicitação da CNIC (fl.42), o projeto
foi encaminhado a esta Regional do IPHAN para avaliação de seu
conteúdo. De modo que a Lei diz que uma das finalidades do
programa Nacional de Cultura – Pronac reside em difundir os bens
culturais de valor universal. Priorizar o produto cultural originário
do Brasil consiste também em finalidade do Pronac. O artigo 3º
dispõe, no seu inciso II, alínea b, que o programa incentiva
projetos de edição de obras relativas às ciências humanas, às
letras e às letras e às artes.
O conjunto Urbanístico de Brasília é tombado como patrimônio
histórico pelo Iphan desde 1990, tendo já sido reconhecido em
1987 como patrimônio da humanidade pela Unesco. A cidade é
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico
solicitado ao
IPHAN, para
conclusão final do
mérito cultural do
projeto,

econhecida por ser exemplar único no mundo de capital de um
país construída de acordo com os princípios modernistas de
arquitetura e urbanismo expostos na carta de Atenas. Por este
motivo e por representar um marco histórico da fase de
modernização do Brasil, Brasília é um bem cultural tombado como
patrimônio brasileiro.
O livro pretendido neste projeto difunde um bem cultural brasileiro,
numa perspectiva somente possível através do instrumento
fotográfico utilizado - “fotografia aérea”- o que possibilita inclusive,
sobretudo após a inclusão de novas fotos, aos técnicos do Iphan e
do Governo do Distrito Federal que lidam com a preservação da
área tombada de Brasília, um instrumento de visão diferenciada do
conjunto urbanístico.
De fato, conforme a Lei Rouanet em seu artº 3, inciso III, não há
previsão para captação e canalização pelo Pronac de projetos de
obras documentais e bibliográficas que tenham como finalidade a
preservação do patrimônio histórico e cultural. No inciso IV,
contudo, a Lei estabelece que há apoio do Pronac a projetos que
tenham como objetivo estimular o conhecimento a bens culturais
mediante levantamentos, estudos e pesquisas na área de cultura.
Considero que o livro em questão está em concordância com este
inciso, por realizar levantamento fotográfico de Brasília.
O livro “Nas asas de Brasília”trata-se de uma produção
independente que de envolve arte gráfica e produção fotográfica,
com produção de informações visuais sobre Brasília, uma cidade
tombada como patrimônio cultural brasileiro. Como se trata de
projeto que busca apoio como Mecenato, considero que o referido
encontra-se nos parâmetros definidos pela Lei Rouanet nos artigos
e incisos citados acima e no artigo 25 , especialmente o
estabelecido no caput, nos incisos II, V, VII, VIII e em seu
parágrafo Único.
Diante do exposto, o livro em tela atende, a meu ver, as
finalidades do Pronac citados acima, pois difunde um bem cultural
de relevância internacional e contribui de modo determinante para
a difusão do Conjunto Urbanístico Tombado de Brasília como Bem
Cultural.

Humanida 063377 Roteiro Prático
des
de Cartografia:
Da América
Portuguesa ao
Brasil Império
Fundação de
Desenvolvime
nto da
Pesquisa -
FUNDEP
Parecer analisado na 130ª reunião da CNIC.
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Auxiliar administrativo: R$ 3.600,00, item de responsabilidade do
proponente;
Transporte, seguro e entrega: R$ 15.000,00, item de
responsabilidade do proponente;
Acompanhamento produção/impressão/leitura pelo organizador:
R$ 8.000,00, item de responsabilidade do proponente;
Correio demais envios: R$ 1.000,00, item de responsabilidade do
proponente e apenas para a distribuição da contrapartida social.
Itens reduzidos:
Produção de texto (direitos autorais): de R$ 32.000,00 para R$
27.545,00, adequado aos 10% de pré-produção + produção
permitidos;
Auxiliar contábil: de R$ 15.000,00 para R$ 3.900,00, adequado
aos valores praticados no mercado para seis meses de prestação
de serviços;
Assessoria jurídica: de R$ 8.200,00 para R$ 4.000,00, adequado
aos valores praticados no mercado;
Diagramação, finalização e montagem de artes finais: de R$
30.000,00 para R$ 15.000,00, adequado aos valores praticados no
mercado;
Coordenação editorial: de R$ 25.000,00 para R$ 15.000,00,
adequado aos valores praticados no mercado;
Preparação de PDF: de R$ 55.000,00 para R$ 25.000,00,
adequado aos valores praticados no mercado;
Impressão e acabamento: de R$ 200.000,00 para R$ 150.000,00,
adequado aos valores praticados no mercado;
CPMF: de R$ 1.531,02 para R$ 969,00, adequado ao novo valor
do projeto;
Elab./Agenc.: de R$ 43.478,01 para R$ 28.631,90, adequado ao
novo valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 286.319,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 28.631,90
Valor sugerido para aprovação: R$ 314.950,90
_____________________________________________________
______________________________
Parecer a ser analisado na 143ª reunião da CNIC:
Complementação decorrente do recurso relativo aos valores
reduzidos do orçamento do projeto na aprovação inicial.
O proponente solicita a revisão no corte efetuado no subitem
"impressão e acabamento", que foi reduzido de R$ 200.000,00
para R$ 150.000,00, justificando que tal redução compromete a
qualidade da obra. Envia três orçamentos de gráficas distintas
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

para comprovar a impossibilidade de cumprimento do objetivo pelo
valor aprovado e sugere, ainda, a aprovação do valor de R$
180.000,00.
Após análise dos documentos apresentados, o parecerista
constatou a diversidade nos valores e decidiu pelo deferimento do
recurso, ficando assim o valor total aprovado para o projeto
acrescido de R$ 30.000,00, passando de R$ 314.950,00 para R$
344.950.
_____________________________________________________
______________________________
Parecer a ser analisado na 149ª reunião da CNIC.
Em 24/10/07, o proponente enviou a esta Secretaria um pedido de
revisão do valor aprovado, tendo em vista que ao adequar a
planilha orçamentária do projeto às
restrições aprovadas pela Comissão Nacional de Incentivo à
Cultura, encontrou divergências entre o
valor aprovado e o valor encontrado após as adequações, ou seja,
uma diferença de R$ 4.455,00.
Após revisão do parecer anteriormente emitido pela FBN, foi
identificado que ocorreu um erro no
preenchimento da guia para análise técnica que ocasionou o erro
na soma final do valor sugerido. O
erro ocorreu na parte referente a pré- produção, onde a soma dos
valores reduzidos é de R$ 23.355,00,
ao invés de R$ 18.900,00 expostos, o que apresenta uma
diferença de 4.455,00 – exatamente o valor
acusado pelo proponente.
Abaixo segue o novo parecer com a devida correção e a inclusão
do valor referente ao recurso
anteriormente apresentado pelo proponente, que acrescentou R$
30.000,00 ao item “impressão e
acabamento” e a readequação do item Elaboração /Agenciamento,
considerando a nova soma sugerida
para o projeto.
Itens retirados:
Auxiliar administrativo, no valor de R$ 3.600,00 , responsabilidade
do proponente;
Transporte, seguro e entrega, no valor de R$ 15.000,00,
responsabilidade do proponente;
Acompanhamemto produção/impressão/leitura pelo organizador,
no valor de R$ 8.000,00,
responsabilidade do proponente;
Correio demais envios, no valor de R$ 1.000,00, responsabilidade
do proponente e apenas para a
distribuição da contrapartida social;
CPMF, no valor de R$ 1.531,02, corte devido a não prorrogação
da Emenda Constitucional nº 37/2002.
Itens reduzidos:
Produções de texto (direitos autorais): de R$ 32.000,00 para
27.545,00, adequado aos 10% de pré

Humanida
des
064829 Inclusão
cultural:
democratizaçã
o do acesso à
leitura
produção + produção permitidos;
Auxiliar contábil: de R$ 15.000,00 para 3.900,00, adequado aos
valores praticados no mercado para seis
meses de prestação de serviços;
Assessoria jurídica: de R$ 8.200,00 para R$ 4.000,00, adequado
aos valores praticados no mercado;
Diagramação, finalização e montagem de artes finais: de R$
30.000,00 para R$ 15.000,00 , adequado
aos valores práticos no mercado ;
Coordenação editorial: de R$ 25.000,00 para 15.000,00 adequado
aos valores praticados no mercado;
Preparação de PDF: de R$ 55.000,00 para R$ 25.000,00
adequado aos valores praticados no mercado;
Impressão e acabamento: de R$ 200.000,00 para 180.000,00
adequado aos valores praticados no
mercado;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 43.478,01 para 31.089,00
adequado ao novo valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:R$ 310.895,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 31.089,00
Novo valor sugerido para aprovação: R$ 341.984,00
Face ao exposto, sugerimos a retificação do valor aprovado para
R$ 341.984,00 e que o proponente seja
comunicado por correspondência do valor correto para captação.
LDNunes Ltda. Parecer analisado na 133ª reunião da CNIC:
Favorável com restrições.
Itens reduzidos:
Produção e execução: de R$ 132.000,00 para R$ 54.000,00,
ajustado aos preços de mercado e ao porte do projeto;
Direitos autorais: de R$ 126.000,00 para R$ 54.000,00, ajustado
aos preços de mercado e ao porte do projeto;
Distribuição das bibliotecas: de R$ 749.664,00 para R$
381.744,00, ajustado aos preços de mercado e ao porte do
projeto;
Custos administrativos: de R$ 12.000,00 para R$ 10.000,00,
ajustado aos preços de mercado e ao porte do projeto;
Elab./Agenc.: de R$ 92.231,40 para R$ 44.574,40, ajustado aos
preços de mercado e ao porte do projeto.
Item retirado:
Divulgação/Comercialização, no valor de R$ 15.900,00.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 476.570,00
Elab./Agenc.: R$ 47.657,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 524.227,00
_____________________________________________________
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

______________________________
Parecer a ser analisado na 136ª reunião da CNIC:
O projeto retorna à pauta da CNIC após ser reavaliado pela FBN,
conforme determinação do conselheiro da área. O mesmo havia
sido retirado de pauta com a seguinte observação "Retirado de
pauta. Devolver à FBN para melhor análise do mérito. Livros de
uma só editora".
Após análise minuciosa do projeto, bem como, do parecer técnico
datado de 22/08/06, foi constatado que o parecerista fez a análise
correta, diligenciou o projeto em duas oportunidades, observou
que se tratava de livros de uma só editora e solicitou o documento
de Concordância do Sistema de Bibliotecas Públicas e de
Concordância dos Municípios que seriam beneficiados com o
acervo, fls. 48 e 49.
Em 25/08/06 recebeu do proponente a resposta à diligência
efetuada, com a Concordância da FAPESC (Fundação de Apoio à
Pesquisa Científica e Tecnológica do Estado de Santa Catarina)
no qual a Instituição comunica que está "de acordo",
condicionando-o a que o Sistema Estadual de Bibliotecas Públicas
acompanhe a execução do projeto fls. 50 e 52, outrossim, informa
que há demanda, principalmente no interior do Estado sugerindo
que, o projeto seja aplicado diretamente nas Bibliotecas Públicas
Municipais , onde atingirá um número maior de beneficiados e,
também, contribuirá no sentido da modernização dos acervos das
bibliotecas.
Diante do documento enviado pela FAPESC, dando o seu "de
acordo" condicionado ao acompanhamento do Sistema
Educacional de Bibliotecas Públicas, o parecerista aprovou o
projeto com restrições, limitando a doação de um exemplar de
cada título, para cada uma das 250 bibliotecas, num total de 64
títulos por biblioteca.
Diante das explicações e justificativas expostas, sugere-se a
manutenção do parecer emitido inicialmente.
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
O projeto retorna à pauta da 149ª CNIC após a resposta do
proponente à diligência da Comissão, na qual foi solicitado a
relação de livros e editoras contempladas com a execução do
projeto.
Em atendimento à solicitação da CNIC, anexamos às fls. 64 e 65
a relação solicitada.

Humanida
064874
des
Humanida
des
Publicação
Bolsa
Pampulha
068694 Barra Mansa -
O Livro de
Fotografias
Associação
Cultural dos
Amigos do
Museu de Arte
da Pampulha
E. C. Costa
Filmes
Redução favorável nos termos solicitados, no valor de R$
76.500,00
O proponente solicita autorização de readequação da planilha de
custos e redução do valor total aprovado para o projeto, de R$
116.500,00 para R$ 40.000,00, conforme planilha apresentada às
fls. 115 e 119.
Após análise minuciosa, detectamos que a solicitação, não
acarretará mudanças nos objetivos apresentados para o projeto e
de acordo com informações do proponente, tal redução se justifica Aprovar
pela iniciativa de realização das etapas de fotografias e elaboração
de textos, terem sido realizadas com recursos próprios antes da
captação dos aportes e portanto, foram suprimidos do novo
orçamento apresentado.
Parecer aprovado na 137ª reunião da CNIC
Itens retirados:
Diárias de alimentação (pré-produção) = Transporte (préprodução),
no valor de R$ 1.950,00, não se justificam na préprodução,
já previstos na produção;
Filme infra + Filme TX 120 mm + Filme TX 135mm + Filme PX, no
valor de R$ 2.000,00, incluso em fotógrafos;
Produtor assistente local + Assistente de fotografia local, no valor
de R$ 9.000,00, não se justificam para o projeto;
Revelação/contatos + provas, no valor de R$ 8.400,00, inclusas
em fotògrafos;
Segurança fotos noturnas, no valor de R$ 960,00, de
responsabilidade do proponente;
Coquetel de lançamento, no valor de R$ 3.800,00, glosado pelo
Acórdão 1155/03 - TCU;
Confecção de cartazes + banners + busdoor, no valor de R$
6.300,00, não se justificam para o projeto;
INSS, no valor de R$ 1.992,00, forão glosados os subitens
respectivos.
Itens reduzidos:
Scanner das fotos: de R$ 7.000,00 para R$ 2.250,00, são 150
fotos a 15,00 cada uma;
Projeto gráfico: de R$ 8.000,00 para R$ 2.000,00, ajustado aos
preços de mercado;
Elab./agenciamento: de R$ 17.018,20 para R$ 12.728,00,
adequado a 10% do valor do projeto;
Itens incluídos pelo parecerista:
Inclusão de custo distribuíção para bibliotecas indicadas pelo
MINC (150 exemplares), no valor de R$ 2.250,00, correspondente
a 150 exemplares a 15,00 cada um;
CPMF, no valor de R$ 532,00, correspondentes a 0,38% do valor
Acompanho o
Parecer Técnico.
Indeferir Acompanho o
Parecer Técnico.

total do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 127.812,00
Elab./agenciamento: R$ 12.728,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 103.099,96
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
Parecer de recurso a ser analisado na 149ª reunião da CNIC
O proponente solicita reconsideração de dois itens reduzidos e/ou
suprimidos do orçamento físico-financeiro, que são: 1) Projeto
gráfico, justificando tratar-se da montagem do livro e que foi
reduzido de R$ 8.000,00 para R$ 2.000,00, e 2) Revelação,
contatos + provas, justificando não estarem incluídos nos cachês
dos fotógrafos e solicita redução de valor do item suprimido de R$
4.800,00 para R$ 2.000,00.
Após análise criteriosa do projeto e do orçamento apresentado às
fls. 18, temos a considerar:
1)Projeto gráfico – está alocado na Divulgação e se refere às
peças de divulgação do projeto, toda parte de produção e
confecção gráfica da obra está alocada no subitem “Confecção e
impressão”, aprovado no valor de R$ 54.000,00, já incluído o
projeto gráfico.
2)O valor aprovado para os fotógrafos, R$ 30.000,00, representa a
produção de 120 fotografias de acordo com os valores praticados
no mercado.
Assim sendo, entendemos que as solictações do proponente no
presente recurso não procedem e por essa razão deliberamos pelo
indeferimento do pedido.

Humanida
070622
des
Laje de
Santos/Laje
dos Sonhos
Instituto Laje
Viva
No Recurso em tela o Proponente solicita a revisão e reintegração
de itens que foram suprimidos e/ou reduzidos no Parecer datado
de 25/04/2007, informando que a manutenção das restrições
inviabiliza a realização do Projeto.
Após análise minuciosa do Projeto, da Planilha Orçamentária e
das justificativas apresentadas sugerimos o Deferimento, em
partes, do presente Recurso, conforme o que se segue:
Complementação Favorável com restrições, no valor de R$
34.165,40.
Coordenação do Projeto: devido à especificidade do Projeto
sugerimos atendimento da solicitação; valor sugerido R$ 8.500,00;
Transporte Marítimo: sugerimos a alteração do valor de R$
15.000,00 para R$ 30.000,00;
Transporte terrestre: sugerimos a alteração do valor de 2.000,00
para R$ 7.000,00;
Locação de Equipamentos de Mergulho: sugerimos o valor
solicitado pelo Proponente R$ 10.000,00;
Coordenação de Produção Executiva mantido o valor sugerido
anteriormente R$ 10.500,00;
Camisetas Promocionais (R$ 3.750,00) mantido o corte, subitem
de responsabilidade do Proponente;
Telefone/fax: pelas justificativas apresentadas atendemos a
solicitação do Proponente alterando o valor de R$ 1.400,00 para
R$ 2.100,00;
Elaboração/Agenciamento: valor adequado a 10% do novo valor
do Projeto de R$ 26.558,00 para R$ 29.523,40.
Valor do Projeto solicitado no presente Recurso R$ 346.024,00
Valor do Projeto sugerido anteriormente R$ 292.912,00
Valor do Projeto sugerido no presente Recurso R$ 327.077.40
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico,
observar que o
deferimento da
solicitação é
parcial. Aplicar o
parecer técnico

Humanida 071000
des 6
Biblioteca
Popular
Instituto
Infanto-Juvenil
Cultural
Austregésilo
Austregésilo
de Athayde e
de Athayde
Oficinas
Culturais
Favorável com restrições
Itens reduzidos:
Compra de mesas, cadires e estantes, e ambientação: de R$
6.000,00 para R$ 4.066,00, impedido pelo Acórdão 1155/2003 -
TCU;
Assessoria jurídica: de R$ 12.000,00 para 3.000,00, adequado ao
mercado e ao projeto;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 27.000,00 para R$ 22.807,60,
adequado a 10% do novo valor total do projeto.
Itens retirados:
Camisetas: no valor de R$ 1.890,00, conforme Acórdão 1155/2003
- TCU;
Coordenação do projeto: no valor de R$ 30.000,00, salário do
proponente, vedado pela CNIC.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 228.076,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 22.807,60
Valor sugerido para aprovação: R$ 250.883,60
Acessibilidade: Projeto de Biblioteca Popular, com acesso gratuito
e realização de oficinas gratuitas para população carente da
região. A distribuição das peças promocionais também será
gratuita. Assim, sendo o projeto atende a determinação do Dcreto
5.761/06, Art. 27.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 071002
des 1
Memória
Cartográfica
do Arquivo
Histórico do
Exército
Fundação
Cultural
Exército
Brasileiro
Favorável com restrições
Restauração de mapas: de R$ 100.000,00 para R$ 90.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Digitalização de mapas: de R$ 75.000,00 para R$ 67.500,00,
adequado aos preços de mercado;
Guia do acervo cartográfico/CD ROM (confecção): de R$ 3.000,00
para R$ 2.400,00, adequado aos preços de mercado;
Produção de CD ROM: de R$ 15.000,00 para R$ 13.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Projeto de climatização, proteção incêndio e acesso biométrico: de
R$ 35.000,00 para R$ 32.000,00, adequado aos preços de
mercado;
Climatização (splitler e controle de unidade e temperatura): de R$
56.100,00 para R$ 54.000,00, adequado aos preços de mercado;
Detector de incêndio: de R$ 14.450,00 para R$ 12.600,00,
adequado aos preços de mercado;
Acesso biométrico: de R$ 10.200,00 para R$ 9.400,00, adequado
aos preços de mercado;
Purificador de Air Free: de R$ 4.250,00 para R$ 4.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Veiculação mídia: de R$ 21.600,00 para R$ 14.400,00, adequado
aos preços de mercado;
Remuneração auxiliar administrativo: de R$ 21.600,00 para R$
18.000,00, adequado aos preços de mercado;
Locação (xerox): de R$ 9.000,00 para R$ 7.200,00, adequado aos
preços de mercado;
Despesas telefone/fax: de R$ 5.400,00 para R$ 4.500,00,
adequado aos preços de mercado;
Despesas com correio: de R$ 5.400,00 para R$ 3.600,00,
adequado aos preços de mercado;
Material de consumo: de R$ 5.400,00 para R$ 4.140,00, adequado
aos preços de mercado;
INSS: de R$ 31.180,00 para R$ 26.840,00;
Item retirado:
Remuneração auditor externo: no valor de R$ 8.100,00, conforme
IN 01/19/09/2003/MinC.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 468.230,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 27.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 495.230,00
OBS: O projeto no que se refere ao Plano de distribuição cultural
atende o estabelecido no Decreto 5.761/04/2006 (Art. 44 e 45).
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 071010
des 7
Lugar da Festa Vinicius de
da Uva (O)
Favorável com restrições
Itens reduzidos:
Realizar Levantamento e Estudo das plantas e Formatos dos
espaços: de R$ 20.000,00 para R$ 15.000,00, adequado aos
preços de mercado;
Análise, Avaliações, Projeções e Redação de Texto: de R$
24.000,00 para 20.000,00, adequado aos preços de mercado;
Impressão de livro: de R$ 49.770,00 para 45.000,00, adequado
aos preços de mercado;
Custo de correio para Envio de 106 exemplares: de R$ 2.400,00
para R$ 848,00, adequado aos preços de mercado;
INSS: de R$ 16.984,00 para R$ 15.984,00.
Tomasi Ribeiro
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 137.106,38
Elaboração/Agenciamento: R$ 10.000,00
Valor sugerido para aprovação: 147.106,38
Obs:
Captação de recursos: o subitem foi realizado em Elaboração
/Agenciamento.
O projeto no que se refere ao Plano de distribuição cultural atende
o estabelecido no Decreto 5.761/04/2006 (Arts. 44 e 45).
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 071011
des 7
Humanida
des
071012
2
Santa Catarina
- Olhar dos
viajantes
Luiz
Americano
Carvalho Vidal
Mulheres do Sérgio Rosa
Rio Grande do de Paiva
Sul -
Diversidade -
Fase I
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Equipamentos fotográficos: no valor de R$ 1.550,00, aquisição de
bens vetada a pessoa física;
Transporte: no valor de R$ 11.250,00, custos a cargo do
proponente;
Remuneração do proponente: no valor de R$ 15.000,00, indeferido
como salário do proponente segundo orientação superior da CNIC;
CPMF: no valor de R$ 1.338,93, corte devido a não prorrogação
da Emenda Constitucional nº 37/2002;
Itens reduzidos:
Produção de texto, entrevistas c/ personagens: de R$ 22.000,00
para R$ 15.000,00, adequado do valor em acordo com as
dimensões e necessidades do projeto;
Tratamento digital de imagens: de R$ 16.500,00 para R$ 9.000,00,
adequado do valor em acordo com as dimensões e necessidades
do projeto;
Diárias: de R$ 16.800,00 para R$ 12.600,00, o orçamento deste
item refere-se somente a cobertura dos custos com a hospedagem
do fotógrafo e jornalista, ficando a alimentação a cargo do
proponente;
Fotógrafo ( lançamento do livro ): de R$ 2.400,00 para R$
1.000,00, adequado do valor em acordo com as necessidades do
projeto;
Confecção banners: de R$ 3.000,00 para R$ 1.500,00, adequado
do valor em acordo com as necessidades do projeto no que tange
o seu plano de divulgação, com redução de previsão de 10 para
05 banners;
Elaboração e Agenciamento: de R$ 30.000,00 para R$ 27.295,00,
adequado a 10% do valor do projeto;
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 277.950,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 27.795,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 305.745,00
Segundo plano de distribuição apresentado pelo proponente, a
tiragem de 3000 exemplares do livro terá a seguinte destinação:
300 exemplares para o patrocinador; 306 exemplares para o Minc
e órgãos vinculados como contrapartida obrigatória prevista na lei
de incentivo; 1.196 exemplares para divulgação e doação a
centros culturais catarinense e colaboradores. O restante da
tiragem, num total de 1.200 exemplares serão destinados a
comercialização, sendo 600 ao preço normal de R$ 50,00 e 600 ao
preço promocional de R$ 25,00.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Produção executiva: no valor de R$ 2.490,00, indeferido por ser
desnecessário para a realização do projeto. Lembrando que o
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

mesmo já prevê a contratação dos serviços de um coordenador
geral e de uma coordenação editorial;
Coordenação de produção: no valor de R4 4.560,00, indeferido por
ser desnecessário para a realização do projeto. Lembrando que o
mesmo já prevê a contratação dos serviços de um coordenador
geral e de uma coordenação editorial;
Outdoor: no valor de R$ 2.400,00, indeferido. Mídia inadequada
para divulgação do projeto. Custo cargo do proponente;
CPMF: no valor de R$ 430,00; fim da vigência do tributo;
Itens reduzidos:
Coordenação geral: de R$ 14.200,00 para R$12.000,00,
adequação do valor em acordo com as necessidades e dimensões
do projeto;
Fotógrafo (filmes, revelação,etc): de R$ 1.900,00 para R$
1.000,00, adequação do valor em acordo com as necessidades e
dimensões do projeto;
Impressão de folder: de R$ 3.372,00 para R$ 2.810,00, adequação
do valor em acordo com as necessidades e dimensões do projeto
no que tange o seu plano de divulgação, com redução na previsão
de impressão de folders de 1.200 para 1.000;
Impressão de cartazes: de R$ 1.160,00 para R$ 116,00,
adequação do valor em acordo com as necessidades e dimensões
do projeto no que tange o seu plano de divulgação, com redução
na previsão de impressão de cartazes de 1.000 para 100;
Impressão de banner: de R$ 3.840,00 para R$ 1.280,00,
adequação do valor em acordo com as necessidades e dimensões
do projeto no que tange o seu plano de divulgação, com redução
na previsão de impressão de cartazes de 6 para 2;
Material de consumo: de R$ 2.120,00 para R$ 1.000,00,
adequação do valor em acordo com as necessidades e dimensões
do projeto;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 10.262,77 para R$ 8.436,00,
adequação do valor a 10% da soma sugerida para o projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:............................................................R$ 84.361,69
Elaboração/Agenciamento:.............................R$ 8.436,00
Valor sugerido para aprovação:......................R$ 92.797,69
Segundo plano de distribuição apresentado pelo proponente, não
haverá comercialização do produto cultural. Toda a tiragem de
3.000 exemplares do livro será distribuída gratuitamente da
seguinte forma: 300 exemplares para o patrocinador; 306
exemplares para o Ministério da Cultura e órgão vinculados como
contrapartida obrigatória prevista da lei de incentivo. O restante da
tiragem será doada ( o proponente não informou os locais de
destino).
Carta de diligência fl. 57. Resp. fl. 58/59.

Humanida 071033
des 1
Pelé - Do Salus Editora
Nascimento ao Cultural Ltda.
Mito por José
Dias Herreras
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Imagens fotográficas: no valor de R$ 16.000,00, o pagamento pelo
uso das imagens já está previsto no item Direitos Autorais;
CPMF: no valor de R$ 4.500,00, corte devido a não prorrogação
da Emenda Constitucional nº 37/2002;
Itens reduzidos:
Direitos Autorais: de R$ 260.000,00 para R$ 30.000,00, segundo
critério da CNIC, o valor referente ao pagamento de direitos
autorais não pode ultrapassar 30.000,00;
Produção de texto: de R$ 24.000,00 para R$ 12.000,00, adequado
do valor em acordo com as necessidades e dimensões do projeto
“Lembrando que trata-se de uma obra focada na fotografia, com
texto auxiliares”;
Tradução de texto: de R$ 8.600,00 para R$ 2.000,00, adequado
do valor em acordo com as necessidades e dentro das dimensões
e caracteristícas do projeto “Lembrando que trata-se de uma obra
focada na fotografia, com texto auxiliares”;
Revisão de textos: de R$ 6.200,00 para R$ 1.000,00, adequado do
valor em acordo com as necessidades e dentro das dimensões e
caracteristícas do projeto “Lembrando que trata-se de uma obra
focada na fotografia, com texto auxiliares”;
Coord. Editorial: de R$ 32.000,00 para R$ 20.000,00, adequado do
valor em acordo com as necessidades e dimensões do projeto;
Editoração eletrônica: de R$ 31.500,00 para R$ 28.000,00,
adequado do valor em acordo com as necessidades e dentro das
dimensões e caracteristícas do projeto;
Tratamento da tiragem: de R$ 72.000,00 para R$ 42.000,00,
adequado do valor em acordo com as necessidades e dentro das
dimensões e caracteristícas do projeto;
Assessoria de imprensa: de R$ 12.000,00 para R$ 9.000,00,
adequado do valor em acordo com as necessidades e dentro das
dimensões e caracteristícas do projeto;
Projeto gráfico e impressão: de R$ 80.000,00 para R$ 24.000,00,
adequado do valor em acordo com as necessidades do projeto no
que tange o seu plano de divulgação;
Assessoria jurídica e contratos: de R$ 10.000,00 para R$
5.000,00, adequado do valor em acordo com as necessidades e
dentro das dimensões e caracteristícas do projeto;
Contador: de R$ 80.000,00 para R$ 2.500,00, adequado do valor
em acordo com as necessidades e dentro das dimensões e
caracteristícas do projeto;
Elaboração e Agenciamento: de R$ 100.000,00 para R$
47.890,00, adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 478.900,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 47.890,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 526.790,00
Segundo plano de distribuição apresentado pelo proponente, a
Indeferir Não acompanho o
parecer.
Cortes acima de
50% do valor inicial
do projeto e os
custos ainda
podem passar por
significativas
reduções.

tiragem de 3.000 exemplares do livro ( sendo 1.500 do grande e
1.500 do pequeno ) terá a seguinte destinação: 300 exemplares
para o patrocinador: 312 exemplares para o Minc e órgãos
vinculados como contrapartida obrigatória da lei de incentivo: o
restante da tiragem, num total de 2.388 exemplares serão
destinados à comercialização, sendo 1.194 do livro pequeno ao
preço médio de R$ 60,00 e 1.194 exemplares do livro grande, ao
preço médio de R$ 250,00. O que limita muito o alcance do
produto cultural para diferentes camadas da população - mesmo o
do livro pequeno ( considerando “popular” pelo proponente ).
Quanto ao item Contador. O valor solicitado pelo proponente para
a contratação do serviço de contador ( R$ 80.000,00 no período de
10 meses ) estava muito acima da média do mercado e de
qualquer outro projeto semelhante, avaliado anteriormente.
Lembro que a opção contratar um profissional hiper conceituado,
que cobre R$ 8.000,00 por mês para serviço de contabilidade, é
do proponente. O valor foi adequado à média do mercado.
Carta de diligência fl. 26 do projeto, resposta fls. 27 a 29.
A planilha de custos se encontra nas fls. 28 a 29.

Humanida 071039
des 0
Palavras
Lavradas À
Palo Seco
Lederson
Marcelo do
Nascimento
PARECER FBN
Favorável com restrições:
Item retirado:
Ass. de produção: no valor de R$ 1.500,00, já consta
provisionamento para tal serviço.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 67.530,00
Elaboração e Agenciamento: 0,00
Valor sugerido para aprovação : R$ 67.530,00
OBS: Encaminha-se à FUNARTE para análise dos itens de sua
competência, quais sejam: 2.5, 2.6, 2.9, 2.10, 2.11 e 2.12 e
posterior consolidação.
PARECER FUNARTE
Favorável com restrições:
Comunico que houve erro de cálculo no valor considerado para
análise pela FBN. Valor informado para análise R$ 69.030,00.
Valor encontrado e considerado para análise R$ 77.00,00.
Comunico que está análise refere-se a área da FUNARTE, artes
cênicas: R$ 81.000,00, consolidando a área da FBN : R$
77.000,00.
Informo que o despacho fl. 25 pertence a outro projeto.
Ficha técnica e elenco fl. 02, relatório das atividades culturais e
clippings fls. 13 a 21.
Readequado a Elaboração e Agenciamento em 10% do valor do
projeto.
VALOR ANALISADO PELA FBN : R$ 77.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 67.530,00
VALOR ANALISADO FUNARTE : R$ 81.000,00
Valor sugerido para aprovação FUNARTE + FBN: R$ 81.000,00 +
R$ 67.530,00 = R$ 148.530,00
Acessibilidade: Atende parcialmente ao Art. 27 do Dec. 5.761/06,
conforme fls. 04 a 10 não haverá comercialização.
Distribuição: Atende ao Art. 44 do Dec. 5.761/06, conforme fls. 04
a 10 consta 10% de livros para distribuição gratuita ao
patrocinador e 10% a critério do Minc.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 148.530,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 14.853,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 163.383,00
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 071043
des 8
Humanida
des
071046
6
Identidades:
Formas
Identitárias nas
Ciências
Sociais
Coleção
Memória
Colonial do
Ceará
Favorável com restrições
Item retirado:
CPMF: no valor de R$ 113.99, corte devido a não prorrogação da
Emenda Constitucional nº 37/2002.
Item reduzido:
Elaboração/Agenciamento: de R$ 4.500,00 para R$ 3.006,00,
adequado a 10% do novo orçamento do projeto.
Memória de cálculo:
Axt Consultoria
Projeto: 30.057,40
Histórica Ltda.
Elaboração/Agenciamento: R$ 3.006,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 33.063,40
Editora
Colofon Ltda.
OBS: A soma total do orçamento solicitado pelo proponente estava
incorreta. Ao invés de R$ 34.611,39 o valor verdadeiro é R$
34.671,39. O erro aconteceu na parte relativa aos Custos
Administrativos, onde o proponente esqueceu de somar o valor de
R$ 60,00 do item Taxa de Manutenção Bancária - isso ocorreu em
uma diferença na parte em questão (R$ 3.460,00 ao invés de R$
3.400,00). O erro foi devidamente corrigido e considerado neste
parecer.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Acabamento: acoplado a impressão, no valor de R$ 60.000,00;
Prova: acoplada a impressão, no valor de R$ 44.544,00;
Remuneração do salário do proponente ou Coordenador do
projeto, no valor de R$ 60.000,00, conforme critérios da CNIC.
Itens reduzidos:
Pesquisa : de R$ 72.000,00 para R$ 54.000,00, adequado aos
preços de mercado;
Impressão + Acabamento + Prova: de R$ 704.544,00 para R$
600.000,00
Projeto Gráfico :de R$ 222.000,00 para R$ 32.000,00, referente a
01 Projeto Gráfico para a coleção e 12 capas;
Revisão de texto acoplada : de R$ 74.700,00 para R$ 46.400,00
Sistema Digital : de R$ 144.000,00 para R$ 120.000,00
Memória de calculo:
Projeto: ...........................................R$ 1.601.840,00
Elaboração/Agenciamento:.............R$ 90.000,00
Valor sugerido para aprovação :.....R$ 1.691.840,0
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
Remover - Sistema
digital

Humanida 071046
des 8
Waldo
Arte Relacional Alejandro
Bravo Avaria
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Sarau do lançamento: no valor de R$ 5.000,00, pelo Acórdão
1155/03 - TCU;
CPMF: no valor de R$ 1.500,00, revogada a CPMF;
Itens reduzidos:
Produção de texto: de R$ 11.000,00 para R$ 7.200,00, adequado
aos preços de mercado;
Revisão de texto: de R$ 4.500,00 para R$ 1.800,00, adequado aos
preços de mercado;
Pré-produção + impressão: de R$ 91.400,00 para R$ 81.000,00,
redução da tiragem;
Assessor de imprensa: de R$ 7.500,00 para R$ 5.000,00, 02
meses são suficientes para a tarefa;
Assessoria adm.: de R$ 9.000,00 para R$ 6.840,00, adequado aos
Aprovar
preços de mercado;
Elaboração e Agenciamento: de R$ 15.900,00 para R$ 13.134,00,
adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 131.340,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 13.134,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 144.474,00
O projeto não se enquadra no Decreto 5.761/06, Art. 4º , inc. VI,
pois o proponente é pessoa física. No entanto, este apresenta
qualificação e realizações na área cultural.
Redução da tiragem para 3.000 exemplares segundo critérios e
procedimentos da CNIC.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 071047
des 9
Azul em Arte
(O)
Editora da
Montanha
Ltda.
Favorável com restrições
Itens reduzidos:
Revisão de texto: de R$ 3.000,00 para R$ 1.300,00, adequado aos
preços de mercado;
Tradutor acoplado a Revisor de inglês: de R$ 7.000,00 para R$
5.000,00, adequado aos preços de mercado;
Ilustração: de R$ 4.000,00 para R$ 3.200,00, adequado aos
preços de mercado;
Impressão: de R$ 132.000,00 para R$ 99.000,00, redução da
Tiragem de 4.000 para 3.000 exemplares conforme critérios da
análise da CNIC;
Assessor de imprensa: de R$ 6.000,00 para R$ 5.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Jornal da tarde: de R$ 6.000,00 para R$ 4.000,00, redução de 03
para 02 veiculações;
Divirta-se JT: de R$ 6.000,00 para R$ 3.600,00, redução de 03
para 02 veiculações;
OESP: de R$ 8.400,00 para R$ 5.600,00, redução de 03 para 02
veiculações;
Aprovar
Contador: de R$ 6.000,00 para R$ 4.000,00, adequado aos preços
de mercado;
Material de consumo: de R$ 2.000,00 para R$ 1.520,00, adequado
aos preços de mercado;
Correio/MINC: de R$ 4.400,00 para R$ 3.366,00, valor
correspondente a 306 exemplares que serão enviados ao MINC.
Item retirado:
Motoboy: no valor de R$ 2.000,00, de responsabilidade do
proponente.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 239.586,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 239.586,00
Obs: O projeto, foi deferido , pois consideramos, pela sua estrutura
como obra de referência.
O projeto, no que se refere ao Plano de distribuição cultural atende
o estabelecido no Decreto 5.761/04/2006 (Arts. 44 e 45).
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 071049
des 3
Humanida
des
071049
6
Livro 3º Voz
Orientação
Vocacional na
Escola
Daniel de
Alcântara
Lopes
Fundação
Fabbri
Felipucci
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
INSS: de R$ 5.324,00 para R$ 126,51, sub item glosado Pessoa
Física conforme parecer 469/2004 – CJ/Minc;
Elab. e Agenciamento: de R$ 4.500,00 para R$ 3.026,50,
adequado a 10% do valor do projeto;
CPMF: de R$ 1.524,00 para R$ 126,51, “OBS da DIAAPI (corte na
aprovação devido a não prorrogação da Emenda Constitucional nº
37/2002)”.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 30.391,51
Elaboração e Agenciamento: R$ 3.026,50
Valor sugerido para aprovação: R$ 33.418,01
Distribuição: No que se refere ao Plano de Distribuição de
Produtos Culturais atende o estabelecido no Decreto 5.761/06
( Art. 44/45).
Negado
Aprovar
Em acordo com os critérios e procedimentos da CNIC, no que
tange a aprovação de projetos dentro da lei de incentivo a cultura,
onde diz:
"2- Não serão contemplados projetos: Voltados para o
turismo,assistência social, esportes, educação escolar, saúde,
meio ambiente, indústria e comércio, ciência e tecnologia, que não
possuírem finalidade predominantemente cultural".
O projeto apresentado trata-se de livro didático, voltado para
professores, que tem como objetivo melhorar, esclarecer Indeferir
aprofundar o tema da orientação vocacional nas escolas. é um
livro de educação escolar - tendo como publico alvo direto os
professores e indiretamente os alunos. Como pode ser observado
na apresentação do texto, na integra, entre as folhas 18 e 64 do
projeto.
Ao proponente indicamos que busque outros meios e leis de
incentivo que englobem os objetivos do projeto.
Lembramos que o indeferimento do projeto é baseado numa
avaliação técnica, não considerando os méritos e intenções do
mesmo.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 071049
des 8
Cidade de São
Paulo - O
significado de
seus nomes
Eleonor
Cristina
Ferreira
avorável com restrições
Itens reduzidos:
Coordenador do projeto: de R$ 16.000,00 para R$ 14.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Produção executiva: de R$ 14.000,00 para R$ 12.000,00,
adequado aos preços de mercado.
Itens retirados:
Hospedagem de equipe de lançamento: no valor de 4.500,00,
conforme Acórdão 1155/2003 - TCU;
Despesas de lançamento: no valor de R$ 5.000,00, conforme
Acórdão 1155/2003 - TCU.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 210.118,81
Valor sugerido para aprovação: R$ 210.118,81
Obs: O projeto, no que se refere ao Plano de Distribuição Cultural
atende o estabelecido no Decreto 5.761/04/2006. (Arts. 44 e 45).
Obs: O projeto, no que se refere ao Plano de Distribuição Cultural
atende o estabelecido no Decreto 5.761/04/2006. (Arts. 44 e 45).
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 071050
des 1
Fundação
Projeto Fábrica
Demócrito
de Leitores
Rocha
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Serviço de pré-impressão: no valor de R$ 1.400,00, incluso em
editoração eletrônica e/ou impressão;
Evento de lançamento da coleção: no valor de R$ 3.500,00, pelo
Acórdão 1155/03 -TCU;
Formação continuada para professores: no valor de R$ 35.000,00,
não se justifica para o projeto;
Equipamento e mobiliários: no valor de R$ 20.000,00, de
responsabilidade do proponente;
ISS+IR: no valor de R$ 42.315,00, segundo parecer 469/04-
CJ/MINC;
Itens reduzidos:
Texto: de R$ 50.000,00 para R$ 40.000,00, adequado aos preços
de mercado;
Serviços de revisão lingüísticas e ortográfica: de R$ 6.000,00 para
R$ 800,00, adequado aos preços de mercado;
Serviço de impressão: de R$ 250.000,00 para R$ 150.000,00, Aprovar
redução de tiragem;
Bolsa para acondicionar a coleção: de R$ 12.500,00 para R$
7.500,00, redução da tiragem;
Anúncio de jornal: de R$ 17.000,00 para R$ 8.500,00, cinco dias
são suficientes para a tarefa;
Material de consumo: de R$ 8.000,00 para R$ 3.200,00, oito dias a
400,00 por mês;
Serviços de comunicação: de R$ 12.000,00 para R$ 3.200,00, oito
meses a 400,00 por mês;
Elaboração e Agenciamento: de R$ 58.366,20 para R$ 32.595,00,
adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 325.947,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 32.595,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 358.542,00
Redução da tiragem para 3.000 exemplares de cada volume,
segundo critérios e procedimentos da CNIC.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 071050
des 2
ECOTECA
2008
BEI -
Comunicação
Ltda.
Itens retirados:
Indeferir Acompanho o
Cachê Palestrante ambiental, no valor de R$ 9.000,00, impedido
Parecer Técnico.
por determinação da CNIC;
Pesquisa de contéudo, no valor de R$ 7.000,00, em duplicidade no
orçamento;
Hospedagens- viagem de pré- produção,no valor de R$ 1.500,00,
irrelevante para um projeto de continuidade;
Alimentação- viagem de pré- produção,no valor de R$ 1.800,00,
irrelevante para um projeto de continuidade;
Aluguel de carro com motorista- viagem de pré- produção, no valor
R$ 5.250,00, não contemplado por lei - a cargo do proponente;
Gasolina-viagem de pré- produção, no valor R$ 1.080,00, não
contemplado por lei - a cargo do proponente;
Pedágio-viagem de pré- produção, no valor de R$ 2.800,00, não
contemplado por lei - a cargo do proponente;
Táxi, no valor de R$1.000,00,não contemplado por lei - a cargo do
proponente;
Estacionamento, no valor de R$ 500,00,não contemplado por lei -
a cargo do proponente;
Produtor 1- viagens de pré-produção, no valor de R$ 8.400,00, em
duplicidade no orçamento;
Produtor 2- viagem de pré-produção, no valor de R$ 5.600,00, em
duplicidade no orçamento;
Produtor 1- atendimento, no valor de R$ 9.000,00, em duplicidade
no orçamento;
Produtor 2- atendimento, no valor de R$ 7.200,00, em duplicidade
no orçamento;
Estagiário-atendimento, no valor de R$ 2.700,00, em duplicidade
no orçamento;
Capacitação educadoras, no valor de R$ 2.400,00, em duplicidade
no orçamento;
Educadora-viagem de pré-produção, no valor de R$ 7.000,00, em
duplicidade no orçamento;
Material de execução dos figurinos, no valor de R$ 21.000,00,
excessivo para o projeto;
Operador de som , no valor de R$ 21.000,00,irrelevante para o
projeto;
Aluguel de carro - palestras 1,2,3,4 e 5- com motorista, no valor de
R$ 54.000,00, não contemplado por lei a cargo do proponente;
Gasolina-palestras 1,2,3,4 e 5, no valor de R$ 10.000,00, não
contemplado por lei a cargo do proponente;
Pedágio- palestras 1,2,3,4 e 5, no valor de R$ 2.800,00, não
contemplado por lei a cargo do proponente;
Táxi- eventos, no valor de R$ 500,00, não contemplado por lei a
cargo do proponente;
Material de execução de cenários-barracas, displays, tapetes e
forros,no valor de 21.000,00,excessivo não há relação com projeto
de oficinas literárias;
Filmes e revelações - eventos, no valor de R$ 2.500,00, excessivo
para o projeto;
Camisetas, no valor de R$ 16.800,00, impedido pelo acórdão
1155/03-TCU
Livros para oficinas de leitura, no valor de R$ 15.000,00,vedado a

proponente com fins lucrativos;
Livros para leitura coletiva nos eventos, no valor de R$ 12.000,00,
vedado a proponente com fins lucrativos;
Fantasias para apresentação de teatro nas escolas, no valor de R$
7.500,00, excessivo não há relação com projeto de oficinas
literárias;
CD's de histórias para narrativas literárias, no valor de R$
1.050,00, vedado a proponente com fins lucrativos;
Barracas de eventos, no valor de R$ 4.200,00, excessivo não há
relação com projeto de oficinas literárias;
Embalagens para material de evento, no valor de R$ 500,00,
excessivo não há relação com projeto de oficinas literárias;
Material para brincadeiras-evento, no valor de R$
17.500,00,vedado a proponente com fins lucrativos;
Cachê produtor- eventos, no valor de R$ 12.600,00,excessivo não
há relação com projetos de oficinas literárias;
Concepção palestras, no valor de R$ 7.000,00, em duplicidade
com o subitem 2.39;
Criação e desenvolvimento de novo hotsite, no valor de R$
8.300,00, o site já existe, manutenção no subitem 3.16;
Desenvolvimento de contéudo para hotsite, no valor de R$
10.150,00, em duplicidade, o site já existe, manutenção no
subitem 3.16;
Hospedagens/divulgação, no valor de R$ 4.200,00, não
contemplado p/ lei-a cargo do proponente;
Alimentação/divulgação,no valor de R$1.680,00,não contemplado
p/ lei-a cargo do proponente;
Aluguel de carro sem motorista-divulgação,no valor de
4.200,00,não contemplado p/ lei-a cargo do proponente;
Gasolina-carro divulgação, no valor de R$ 1.300,00,não
contemplado p/ lei-a cargo do proponente;
Táxi-divulgação,no valor de R$300,00,não contemplado p/ lei-a
cargo do proponente;
Pedágios,no valor de R$585,00,não contemplado p/ lei-a cargo do
proponente;
Carro de som, no valor de R$ 2.520,00,exagerado para o projeto;
Confecção de layout de cartazes, convites, faixas, apostilas e
folhetos, no valor de R$ 10.000,00,em duplicidade, incluído na
impressão;
Remuneração/salário do proponente, no valor de 31.500,00,
impedido por determinação da CNIC;
Secretária, no valor de 800,00,irrelevante para o projeto, todas as
atividades já orçadas;
Auxiliar Administrativo, no valor de R$ 1.350,00, irrelevante para o
projeto, todas as atividades já orçadas;
Seguro de viagem-pré -produção-produtor,no valor de R$ 20,00,
impedido por determinação da CNIC;
Seguro de viagem-pré -produção-produtor, no valor de R$ 10,00
,impedido por determinação da CNIC;
Seguro de viagens-divulgação, no valor de R$ 70,00,impedido por
determinação da CNIC;
Seguro de viagem-eventos, no valor de R$ 840,00,impedido por
determinação da CNIC;

Humanida
des
071051
9
Livro de
Contos
José Altair
Rodrigues
Seguro de viagem-palestras, no valor de R$ 560,00,impedido por
determinação da CNIC;
CPMF, no valor de R$ 2.500,00, fim da vigência do tributo.
Itens reduzidos:
Produtor executivo: de R$ 36.000,00 para R$
18.000,00,adequação aos valores de mercado e ao projeto;
Assistente de produção:de R$ 18.000,00 para R$
9.000,00,adequação aos valores de mercado e ao projeto;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 72.962,50 para R$ 33.409.00,
10% sobre o novo valor total do projeto;
Favorável nos termos solicitados no valor de R$ 4.550,00.
Obs: A pós a análise completa, foi verificado que o valor solicitado
pelo proponente se enquadra dentro do proposto, segundo os
preços exercidos pelo mercado e as características e dimensões
do projeto. Não havendo qualquer outra consideração a tratar,
sugiro a provação, na totalidade, do mesmo.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 071053
des 3
Gonçalo Ivo
Morales
Perlingeiro
Editora e
Assessoria
Ltda
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Versão / tradução Francês: no valor de R$ 5.000,00, não há
menção a versão na discrição do projeto;
Versão / tradução Inglês: no valor de R$ 5.000,00, não há menção
a versão na discrição do projeto;
CTP / fechamento de arquivos: 4.280,00, inclusos na impressão;
Produção executiva: no valor de R$ 15.000,00, não se justifica
para o projeto;
Clipping: no valor de R$ 900,00, de responsabilidade do
proponente;
Motoboy: no valor de R$ 800,00, de responsabilidade do
proponente;
Itens reduzidos:
Projeto gráfico: de R$ 25.000,00 para R$ 20.000,00, adequado
aos preços de mercado;
Revisão de texto: de R$ 6.300,00 para R$ 3.360,00, adequado aos
preços de mercado;
Produção gráfica + Coord. Gráfica: de R$ 37.000,00 para R$
30.000,00, adequado aos preços de mercado;
Convites ( impressão + correio ): de R$ 9.250,00 para R$
5.550,00, redução da tiragem para 3000 unidades;
Taxas e tributos / CPMF e etc.: de R$ 1.250,00 para R$ 450,00,
revogada a CPMF, taxas bancárias a 50,00 durante 09 meses;
Elaboração e agenciamento: de R$ 25.240,00 para R$ 20.206,00,
adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 202.060,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 20.206,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 222.266,00
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 071053
des 7
Reação em
Cadeia Um
beijo de lingua
nos corações e
mentes
Leke Loko Arte
Business
Produção
Cultural e
Artistica Ltda
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Custos de Materiais, no valor de R$ 2.000,00, custos a cargo do
proponente;
Serviços de apoio, no valor de R$ 1.800,00, custos a cargo do
proponente.
Memória de cálculo:
Projeto: ...........................................R$ 312.282,00
Elaboração/Agenciamento:.............R$ 25.208,00
Valor sugerido para aprovação :.....R$ 337.490,00
Indeferir
Projeto indeferido
em razão do corte
superior a 50%,
conforme resolução
da CNIC.

Humanida 071054
des 0
Coleção - A
arte de Contar
Histórias
Associação
Viva e Deixe
Viver
Favorável com restrições
Itens retirados:
Alimentação da equipe técnica: no valor de R$ 7.350,00, excessivo
para produção de livro;
Coordenador geral do projeto: no valor de R$ 20.000,00, excessivo
para o projeto;
Estagiária: no valor de R$ 6.300,00, excessivo para o projeto;
Motoboy: no valor de R$ 3.150,00, a cargo do proponente;
Administração do projeto: no valor de R$ 31.500,00, conforme
determinação da CNIC;
Cópias e encadernações: no valor de R$ 3.150,00, redundante
com itens da Produção/Executiva;
Espaço locação: no valor de R$ 10.000,00, excessivo para
produção de livro;
Apresentadores: no valor de R$ 1.575,00, excessivo para
produção de livro;
Recepcionistas lançamento do projeto: no valor de R$ 945,00,
excessivo para produção de livro;
Estrutura e adaptação do local de exposição: no valor de R$
840,00, não há referência com o projeto;
Convite (criação, finalização e impressão): no valor de R$
3.300,00, não há referência com o projeto;
SP/Brasília/SP: no valor de R$ 2.800,00, não referencia nos
objetivos ou relação com a produção do livro;
Aprovar
Anúncio: no valor de R$ 12.000,00, incluído d=nos custos de
veiculação;
Anúncio cartões postais - mídia card (criação, finalização,
impressão e distribuição); no valor de R$ 10.000,00, excessivo
para produção de livro;
CPMF: no valor de R$ 1.804,26, fim da vigência do tributo.
Itens reduzidos:
Assessoria jurídica: de R$ 8.400,00 para R$ 5.000,00, adequado
aos valores de mercado;
Material de consumo: de R$ 5.250,00 para R$ 2.000,00, adequado
ao porte do projeto;
Telefone: de R$ 5.250,00 para R$ 2.000,00, adequado ao porte do
projeto;
Mídia (veiculação em revistas): de R$ 60.000,00 para R$
30.000,00, adequado ao mercado e ao porte do projeto;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 43.164,00 para R$ 27.903,00,
adequado a 10% sobre o novo valor do projeto.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 279.030,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 27.903,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 306.933,00
Obs: Plano de distribuição atende o Decreto nº 5.761/06, Art. 27.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 071055
des 9
Álbum de
Figurinhas de
Uberlândia
Geoge Thoma
Paiva Ribeiro
Favorável com restrições
Itens reduzidos:
Coordenação artística geral: de R$ 8.400,00 para R$ 7.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Produção: de R$ 6.400,00 para R$ 5.000,00, adequado aos
preços de mercado;
Programação visual e layout: de R$ 9.600,00 para R$ 8.250,00,
adequado aos preços de mercado;
Impressão - revista: de R$ 49.260,00 para R$ 29.580,00, redução
da tiragem de 20.000 para 10.000 revistas, acrescido de 20% no
valor unitário, conforme orientação da CNIC;
Figurinhas coloridas adesivas: de R$ 28.580,00 para R$
14.290,00, redução de 20.000 para R$ 10.000 figurinhas conforme
orientação da CNIC;
Banner: de R$ 2.850,00 para R$ 1.995,00, redução de 10 para 07
banners;
Out Door: de R$ 9.200,00 para R$ 5.520,00, redução de 10 para
06 out doors;
CPMF: de R$ 915,00 para R$ 403,24, (0,38%).
Itens retirados:
INSS: no valor de R$ 2.360,00, glosado o subitem (Pessos Física)
conforme Parecer 469/2004 - CJ/MinC.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 106.518,24
Valor sugerido para aprovação: R$ 106.518,24
OBS: O projeto no que se refere ao plano de distribuição cultural
atende o estabelecido no Decreto 5.761/04/2006 (Arts. 44 e 45).
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 071057
des 6
Humanida
des
Humanida
des
071065
3
071066
0
Associação
Cama Espacial
Viva e Deixe
(A)
Viver
Ler é Bom,
Antônio José
Experimente! -
Laé de Souza
(X)
FENALBA (7ª)
- Feira
Nacional do
Livro da
Baixada
Santista
Promofair
Comércio,
Promoção e
Eventos Ltda.
EPP
Negado
Conforme descrição dos objetivos do projeto, a obra abrange
noções básicas de astronomia, física, genética, ecologia e
tecnologia da informação, dentre outros, buscando transmitir
noções de valores e princípios que podem auxiliar o paciente a
melhor lidar com a doença e a morte.
De acordo com os Critérios e Procedimentos da CNIC - item 2: -
Não serão contemplados projetos de não possuírem finalidade
predominantemente cultural, portanto, deliberamos pelo
indeferimento do projeto, por entendermos que não é
predominantemente cultural.
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 125.820,00.
PARECER NEGADO:
Conforme disposto no Decreto 5.761/06, Art. 4º, inc. VI, somente
serão contemplados pelos benefícios da lei nº 8.313/91,
proponentes pessoas jurídicas de natureza cultural, pública ou
privada, com ou sem fins lucrativos, cujo ato constitutivo disponha
expressamente sobre sua finalidade cultural.
O proponente do presente projeto, não posui em seu contrato
social qualquer objetivo expressamente cultural, somente
comercial e por essa razão, encontra-se inabilitado a usufruir os
incentivos fiscais previstos na lei nº 8.131/91.
Indeferir
Aprovar
Indeferir
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 071067
des 2
Instituto de
Arte
Contemporâne
a -
Manutenção
Instituto de
Arte
Contemporâne
a
Negado
O proponente afirma as fls. 02 e 03 que os objetivos do projeto,
são a organização, catalogação do acervo do Instituto para
publicação de um guia de referência, disponibilização do acervo
em um banco de dados, realização de exposição permanente,
intercâmbios culturais, exposições itinerantes e a implementação
de ações educativas.
No orçamento físico-financeiro apresentado as fls. 17-18, os itens
1. Pré-produção/Preparação e 2. Produção/Execução, revelam um
montante de R$ 676.520,00, dos quais, R$ 617920,00, estão
destinados exclusivamente ao pagamento de salários dos
membros do Instituto e despesas de combustível, táxis e viagens,
durante 12 meses, sem contudo, prover as ações especificitadas
nos objetivos do projeto.
Consta ainda no projeto, as fls. 04 e 08, a descrição das atividades
Indeferir
a serem desenvolvidas pelos membros escolhidos para compor a
equipe do Instituto, que em sua grande maioria trata de atividades
gerenciais e administrativas, as quais também nada têm a ver com
o desenvolvimento dos objetivos descritos no projeto.
Assim sendo sendo, entendemos que o projeto trata de um Plano
Anual de Atividades do Instituto de Arte Contemporânea e como
tal deverá ser apresentado, com seus objetivos claros e bem
especificados, além de uma estratégia de ações voltadas ao
desenvolvimento de atividades culturais que sejam amparados
pela Lei nº 8.313/91, e que os custos apresentados na planilha
orçamentária acompanhem os objetivos traçados nas metas do
projeto.
Assim sendo, deliberamos pelo indeferimento do projeto tal como
se apresenta, pelo não enquadramento na legislação vigente, das
ações previstas no orçamento, bem com sua inconsistência e falta
de objetividade.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 071069
des 6
Livro - Maria
Leontina
Instituto Favorável com restrições
Cultural Plajap
Itens reduzidos:
Coordenador de pesquisa e seleção de imagem: de R$ 20.000,00
para R$ 16.000,00, adequado as necessidades e dimensões do
projeto;
Textos setoriais e finais: de R$ 35.000,00 para R$ 14.000,00,
adequado as necessidades e dimensões do projeto;
Projeto gráfico 2.1.3: de R$ 27.405,00 para R$ 24.000,00,
adequado aos preços de mercado dentro das dimensões e
características do projeto;
Hospedagem (Pesquisa): de R$ 2.800,00 para R$ 2.100,00,
adequado aos preços de mercado;
Hospedagem (Acompanhamento de impressão): de R$ 800,00
para 600,00, adequado aos preços de mercado;
Impressão (2.2.2 e 2.2.3): de R$ 194.010,00 para R$ 180.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Despesas de escritório: de R$ 1.200,00 para R$ 800,00,
adequado as necessidades e dimensões do projeto;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 53.269,65 para R$ 45.502,00,
adequado a 10% do valor.
Itens retirados:
Editorial, acompanhamento e adaptações: no valor de R$
8.500,00, em duplicidade com o item Coordenador editorial;
Translado e alimentação (pesquisa): no valor de R$ 2.520,00, os
custos de translado, e alimentação, ficam a cargo do proponente;
Translado (Acompanhamento de impressão) no valor de R$
720,00, os custos de translado, e alimentação, ficam a cargo do
proponente;
Transporte dos livros SP/RIO: no valor de R$ 3.500,00, a cargo do
proponente;
Gerente administrativo: no valor de R$ 12.000,00, em duplicidade
com o item Produtor executivo na parte relativa a Produção;
Auxiliar administrativo: no valor de R$ 4.000,00, desnecessário
para o projeto, já prevê contratação de secretária;
Telefonia fixa: no valor de R$ 3.200,00, a cargo do proponente;
CPMF: no valor de R$ 2.100,00, devido a não prorrogação da
Emenda Constitucional nº 37/2002.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 455.021,46
Elaboração/Agenciamento: R$ 45.502,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 500.523,46
Obs:
Quanto ao item projeto Gráfico R$ 27.405,00 adequado para R$
24.000,00 na Produção: O item refere-se a soma dos valores
referentes a Projeto R$ 8.400,00; Diagramação do miolo R$
11.970,00, Capa R$ 1.050,00; Formatação em inglês R$ 5.985,00.
Quanto ao item impressão, R$ 194.100,00, adequado para R$
180.000,00: O item refere-se a soma dos valores da Préimpressão
R$ 24.000,00 e impressão, acabamento e embalagem
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida
des
071070
6
CDE - Rumo
aos 50 Anos.
Associação de
Amigos do
Centro de
Desenvolvime
nto de
Expressão
R$ 170.010,00.
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 27.758,00.
Obs: Após a análise completa, foi verificado que o valor solicitado
pelo proponente se enquadra dentro do proposto, segundo os
preços exercidos pelo mercado e as características e dimensões
do projeto. Não havendo qualquer outra consideração a tratar,
sugiro a aprovação, na totalidade, do mesmo.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 071072
des 4
Sociedade
Livro Cultural
Brasileira de
sobre Ictiologia
Geologia
Negado
Em acordo com o Decreto 5.761/2006 regulamenta a Lei nº 8.313,
de dezembro de 1991, estabelece sistemática de execução do
Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e dá outras
providências no seu artigo 4º, onde diz:
I - proponente: as pessoas físicas e as pessoas jurídicas, públicas
ou privadas, com atuação na área cultural, que proponham
programas, projetos e ações culturais ao Ministério da Cultura;
VI - pessoa jurídica de natureza cultural: pessoa jurídica, pública
ou privada, com ou sem fins lucrativos, cujo ato constitutivo
disponha expressamente sobre sua finalidade cultural;
Não foi identificada no objetivo social do proponente a sua
finalidade cultural (como pode ser observado em destaque nas
folhas 17 e 18 do projeto) e, portanto, ele não está apto a
apresentar projetos ao MINC que almejem os objetivos da Lei de
Incentivo (Lei Rouanet).
Mesmo que o proponente estivesse apto a apresentar projetos ao
MINC, este projeto, em particular, esbarraria em critérios e
procedimentos da CNIC - onde diz:
" 2 - Não serão contemplados projetos: voltados para o turismo,
assistência social, esportes, educação escolar, saúde, meio
ambiente, indústria e comércio, ciência tecnologia, que não
possuírem finalidade predominantemente cultural".
Após a análise detalhada do projeto, foi verificado que apesar de
possuir no nome a designação do Livro Cultural sobre Ictiologia, e
abordar em um dos seus 15 capítulos (o capítulo 14: Rastros da
Imaginação: Iconofósseis e Folclore) um tema de relevância
cultural, o foco do projeto não é predominantemente cultural e sim
cientifico-didático.
Sugerimos ao proponente que altere o contrato social da empresa
antes de reapresentar projetos dentro da Lei de Incentivo, ou
realize o mesmo através de editora competente e em acordo com
o Decreto 5.761/06.
Quanto ao projeto em particular, sugerimos que busque outros
meios e leis de incentivo que englobam os seus objetivos.
Indeferir
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 071073
des 5
Imagens do
Brasil: Quatro
Elementos e
Uma Nação
Luiz Cezar
Barata Filho
Favorável com restrições
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico,
Itens reduzidos:
com um corte de
Diretor de produção: de R$ 24.000,00 para R$ 12.000,00,
mais R$ 20.000,00
adequado o valor de acordo com as necessidades e dimensões do
no item impressão,
projeto;
tendo em vista a
Assistente de produção/fotógrafo: de R$ 8.000,00 para R$
redução da tiragem
4.800,00, adequado o valor de acordo com as necessidades e
de 5.000 para
dimensões do projeto;
3.000 conforme
Boneco: de R$ 7.000,00 para R$ 3.500,00, adequado o valor em
acordo com as necessidades do mercado, com a redução na
previsão de feitura de uma boneca e não duas;
Impressão gráfica: de R$ 147.000,00 para R$ 110.000,00,
adequado o valor em cordo com a redução na tiragem prevista de
cinco mil para três mil exemplares segundo orientação de critérios
da CNIC;
Embalagem para remessa: de R$ 12.950,00 para R$ 9.000,00,
normas do CNIC.
adequado o valor em acordo com a redução na tiragem prevista de
cinco mil para mil exemplares segundo orientação de critérios da
CNIC;
Mídia impressa: de R$ 15.200,00 para R$ 10.000,00, adequado o
valor de acordo com as necessidades do projeto no que tange o
seu plano de divulgação;
Mídia rádio: de R$ 7.500,00 para R$ 4.000,00, adequado o valor
de acordo com as necessidades do projeto no que tange o seu
plano de divulgação;
Assessoria jurídica: de R$ 7.000,00 para R$ 5.000,00, adequado
o valor de acordo com as necessidades e dimensões do projeto;
Itens retirados:
Contratos: no valor de 630,00, valor já incluso quanto da
contratação de Assessoria Jurídica;
Identidade Visual - Livro: no valor de R$ 2.000,00, já incluso no
item Projeto gráfico;
Combustível: no valor de R$ 650,00, os custos com combustível
ficam a cargo do proponente;
Fotógrafo de coquetel: no valor de R$ 800,00, conforme orientação
Acórdão 1155/2003 - TCU;
Produção de coquetel: no valor de R$ 6.000,00, conforme
orientação Acórdão 1155/2003 - TCU;
Locação de equipamento audiovisual/coquetel: no valor de R$
400,00, conforme orientação Acórdão 1155/2003 - TCU;
Salário do proponente: no valor de R$ 9.000,00, pose tratar de
salário do proponente orientação da superior da CNIC;
Motoboy: no valor de R$ 900,00, a cargo do proponente;
CPMF: no valorde R$ 1.900,00, corte devido a não prorrogação da
Emenda Constitucional nº 37/2002.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 241.430,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 15.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 256.430,00

Humanida
des
071074
1
Prazer de Ler
Relacionarte
Entretenimento
e
Empreendimen
tos Ltda.
Obs:
Foi necessária uma redução na tiragem originalmente prevista
para o projeto de cinco mil para três mil exemplares adequadndo o
mesmo ao critério da CNIC.
O proponente deverá apresentar o plano de distribuição dos
exemplares em acordo comma redução na tiragem originalmente
prevista de cinco mil para três mil exemplares.
O proponente apresentou algumas imagens que farão parte do
livro na folhas 20 a 23.
Negado
O objetivo do projeto "está focado em oferecer a matéria-prima
que viabiliza a formação de leitores - o livro - e instrumentalizar
Agentes de Leitura para atuarem na Gestão da oportunidade
criança pela implantação de uma Sala de Leitura."
A matéria-prima em questão será adquirida a um custo de R$
375.000,00, mais transporte rodoviário.
De acordo com a Lei. 4.320, de 17/03/64, a Lei 9.082, de 25/07/95,
o Decreto 93.872, de 23/12/86, a Lei 11.178/2005 e a LDO/2006,
que dispõem sobre a proibição de aquisição de bens a pessoas
físicas ou jurídicas com fins lucrativos, o projeto não mais se
justifica, uma vez que fica privado de seu principal objetivo, que é
exatamente a aquisição dos livros para serem doados.
Indeferir
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 071079
des 4
Século de
Tradição (Um):
A Banda de
Música do Tárik Tönniges
Colégio Puggina
Salesiano
Santa Rosa
(1888-1988)
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Administração: no valor de R$ 2.000,00, desnecessário para o
projeto, o mesmo já prevê orçamento para contratação de uma
Direção de Produção, bem como para Organização;
Transporte e produção: no valor de R$ 1.000,00, os custos com
transporte ficam a cargo do proponente;
CPMF: no valor de R$ 301,00, corte devido a não prorrogação da
Emenda Constitucional nº 37/2002;
Itens reduzidos:
Direitos autorais – texto: de R$ 5.000,00 para R$ 4.160,00,
adequado do valor de 10% da soma da Pré-produção + Produção
segundo orientação de critério da CNIC;
Mídia imprensa- jornal O Globo: de R$ 8.000,00 para R$ 6.000,00,
adequado do valor em acordo com as necessidades do projeto no
que tange o seu plano de divulgação – lembrando que os gastos
com a divulgação não podem ultrapassar 20% da Pré-produção +
Produção;
Anúncio Rev. Agenda Viva Música!: de R$ 4.200,00 para R$
2.100,00, adequado do valor em acordo com as necessidades do
projeto no que tange o seu plano de divulgação – lembrando que
os gastos com a divulgação não podem ultrapassar 20% da Préprodução
+ Produção;
Elaboração e Agenciamento: de R$ 7.206,00 para R$ 6.412,00,
adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 64.120,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 6.412,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 70.532,00
Segundo plano de distribuição apresentado pelo proponente, a
tiragem de 3000 exemplares do livro terá a seguinte destinação:
300 exemplares para o patrocinador; 300 exemplares para o Minc
e órgãos vinculados como contrapartida obrigatória prevista em lei
de incentivo; 700 exemplares para doação à biblioteca,
universidade e escolas públicas. O restante da tiragem, num total
de 1.700 exemplares serão destinados e comercialização, sendo
700 ao preço normal de R$ 20,00 e 1000 ao preço promocional de
R$ 10,00.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 071081
des 7
Dois Séculos
do Mercado
Financeiro
Brasileiro:
Uma
Retrospectiva
Histórica
Calina Projetos Favorável com restrições
Culturais e
Sociais Ltda. Itens reduzidos:
Pesquisa: de R$ 25.000,00 para R$ 17.500,00, adequado as
necessidades e dimensões do projeto;
Projeto gráfico: de R$ 20.000,00 para R$ 18.000,00, adequado as
necessidades e dimensões do projeto;
Produção de texto: de R$ 20.000,00 para R$ 15.000,00, adequado
as necessidades e dimensões do projeto;
Imagens - fotografias: de R$ 30.000,00 para R$ 12.000,00,
adequado as necessidades e dimensões do projeto;
Embalagem para remessa: de R$ 10.000,00 para R$ 6.000,00,
adequado as necessidades e dimensões do projeto;
Assessoria de imprensa: de R$ 8.000,00 para R$ 6.000,00,
adequado aos preços de mercado dentro das dimensões e
características do projeto;
Cartazes (impressão...): de R$ 1.000,00 para R$ 500,00,
adequado as necessidades do projeto com a redução na previsão
de impressão da cartazes de mil para quinhentos;
Jornal de R$ 16.000,00 para R$ 6.000,00, adequado em acordo
com as necessidades do projeto no que tange o seu plano de
divulgação;
Revista: de R$ 20.000,00 para R$ 8.000,00, adequado em acordo
com as necessidades do projeto no que tange o seu plano de
divulgação;
Web Site (projeto gráfico e criação): de R$ 10.000,00 para R$
6.000,00, adequado em acordo com as necessidades do projeto
no que tange o seu plano de divulgação;
Tarifas bancárias: de R$ 500,00 para R$ 200,00, adequado as
necessidades e dimensões do projeto;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 35.000,00 para R$ 24.520,00,
adequado a 10% da soma sugerida para o projeto.
Itens retirados:
Frete rodoviário: no valor de R$ 8.000,00, a cargo do proponente;
Web Site: no valor de R$ 3.000,00, em duplicidade com o item
Web Site na parte relativa a divulgação;
Assessoria de imprensa: no valor de R$ 8.000,00, em duplicidade
com o item Assessoria de Imprensa na parete relativa a
divulgação;
Coquetel: no valor de R$ 8.000,00, conforme orientação do
Acórdão 1155/2003 - TCU;
Remuneração/Salário do proponente...: no valor de R$ 36.000,00,
conforme orientação da CNIC;
Telefone/Fax: no valor de R$ 1.000,00, a cargo do proponente;
Correios: no valor de R$ 1.000,00, a cargo do proponente;
CPMF: no valor de R$ 2.000,00, devido a não prorrogação da
Emenda Constitucional nº 37/2002;
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 245.200,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 24.520,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 269.720,00
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Obs:
Segundo plano de distribuição, a tiragem de 2.000 exemplares terá
a destinação: 200 exemplares para o patrocinador; 300 para o
MINC e órgão vinculados como contrapartida obrigatória na lei de
incentivo; 100 exemplares para distribuição gratuita a universidade
e bibliotecas. o restante da tiragem - 1.400 exemplares - será
destinada à comercialização, sendo mil ao preço normal de R$
80,00 e R$ 400 ao preço promocional de R$ 40,00.

Humanida 071082
des 0
Humanida
des
071082
1
Sagrado do
Ipiranga (O)
Efêmero: Vida
e Obra de
Celso Gitahy
take-a-coffee
Comunicação
Ltda.
take-a-coffee
Comunicação
Ltda.
Favorável com restrições
Itens reduzidos:
Edição e Coordenação Editorial...: de R$ 17.500,00 para R$
15.000,00, adequado o valor em acordo com as características e
dimensões do projeto;
Assessoria de imprensa: de R$ 16.500,00 para R$ 9.000,00,
adequado o valor ao preço de mercado dentro das dimensões e
características do projeto;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 24.000,00 para R$ 17.000,00,
adequado a 10% do novo orçamento do projeto.
Itens retirados:
Evento de lançamento: no valor de R$ 7.500,00, custo a cargo do
proponente. O projeto já consta com orçamento para a montagem
da exposição;
Clipping: no valor de R$ 4.500,00, serviço incluído quando da
contratação da Assessoria de Imprensa;
Coordenação geral: no valor de R$ 24.750,00, por ser
desnecessário para o projeto. O mesmo já prevê orçamento para
contratação de Coordenação editorial;
Taxa de cadastramento no ISBN: no valor de R$ 140,00, o
proponente é pessoa jurídica;
Taxa para obtenção de ISBN: no valor de R$ 9,00, o proponente é
pessoa jurídica;
CPMF: no valor de R$ 885,40, corte devido a não prorrogação da
Emenda Constitucional nº 37/2002.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 170.207,50
Elaboração/Agenciamento: R$ 17.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 187.207,50
OBS:
É importante frisar que não haverá comercialização do produto
cultural. Segundo plano de distribuição apresentado pelo
proponente, a tiragem de mil e quinhentos exemplares do livro terá
a seguinte destinação: 150 exemplares para o patrocinador; 150
exemplares para o patrocinador; 150 exemplares para o Ministério
da Cultura e órgãos vinculados como contrapartida obrigatória
prevista na lei de incentivo; o restante da tiragem, num total de
1.200 exemplares serão destinados a doação para bibliotecas,
escolas da rede pública, profissionais ligados à opinião pública.
Favorável com restrições
Itens retirados:
Concepção do projeto: no valor de R$ 4.300,00, em duplicidade
com item Elaboração, na parte relativa a Elaboração +
Agenciamento;
Clipping: no valor de R$ 4.500,00, serviço incluído quando da
contratação da Assessoria de Imprensa;
Lançamento: no valor de R$ 7.280,00, segundo orientação do
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Acórdão 1155/2003 - TCU;
Coordenação geral...: no valor de R$ 32.500,00, desnecessário
para o projeto. O mesmo já prevê orçamento para contratação de
Coordenação editorial;
Taxa de cadastramento do ISBN: no valor de R$ 140,00, o
proponente é pessoa jurídica;
Taxa para obtenção de ISBN: no valor de R$ 9,00, o proponente é
pessoa jurídica;
CPMF: no valor de R$ 1.661,17, corte devido a não prorrogação
da Emenda Constitucional nº 37/2002.
Itens reduzidos:
Coordenação editorial...: de R$ 42.000,00 para R$ 20.000,00,
adequado o valor em acordo com as dimensões e características
do projeto;
Revisão gramatical...: de R$ 5.250,00 para R$ 3.000,00, de acordo
com o preço do mercado dentro das dimensões e características
do projeto;
Tradução para o inglês: de R$ 7.680,00 para R$ 7.200,00, de
acordo com o preço do mercado dentro das dimensões e
características do projeto;
Gráfica...: de R$ 188.099,99 para R$ 135.000,00, adequado o
valor em acordo com a redução na tiragem do projeto de cinco mil
para três mil exemplares segundo orientação de critério da CNIC;
Assessoria de imprensa: de R$ 13.750,00 para R$ 11.000,00, de
acordo com o preço do mercado dentro das dimensões e
características do projeto;
Assessoria contábil: de R$ 8.060,00 para R$ 6.500,00, adequado
o valor ao preço do mercado dentro das dimensões e
características do projeto;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 43.000,00 para R$ 26.864,00,
adequado o valor a 10% do novo orçamento do projeto.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 268.638,12
Elaboração/Agenciamento: R$ 26.864,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 295.502,12
OBS: Quanto a tiragem do produto cultural: Foi necessária uma
redução na tiragem prevista para o livro de cinco mil para três mil
exemplares adequando o projeto ao critério estabelecido pela
CNIC.
O proponente deverá apresentar novo plano de distribuição do
produto cultural em acordo com a redução na tiragem prevista do
livro de cinco mil para três mil exemplares.

Humanida 071082
des 2
Humanida
des
071083
3
Boletim Arte
na Escola
Almanaque
1968
Instituto Arte
na Escola
Marcia de
Almeida
Rodrigues/Fra
se Feita
Comunicação
e Marketing
Favorável com restrições
Itens reduzidos:
Preparação de textos para relato de Experiência com Pinceladas
(8 p.): de R$ 7.920,00 para R$ 4.800,00, adequado aos preços de
mercado;
Preparação de textos para relato de Experiência com Pinceladas
(16 p.): de R$ 5.280,00 para R$ 3.200,00, adequado aos preços
de mercado;
Revisão de textos de 8 páginas: de R$ 900,00 para R$ 600,00,
adequado aos preços de mercado;
Revisão de textos de 16 páginas: de R$ 600,00 para R$ 400,00,
adequado aos preços de mercado;
Edição de textos (8 p.): de R$ 2.888,00 para R$ 1.200,00,
adequado aos preços de mercado;
Diagramação de textos e ilustrações para 8 páginas: de R$
9.000,00 para R$ 6.000,00, adequado aos preços de mercado;
Diagramação de textos e ilustrações para 16 páginas: de R$
6.000,00 para R$ 4.000,00, adequado aos preços de mercado.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 96.465,80
Valor sugerido para aprovação: R$ 96.465,80
Favorável com restrições
Item retirado:
Pesquisador trainee, no valor de R$ 7.200,00, a contatação de 02
pesquisadores profissionais como previsto está suficiente em
acordo com as dimensões e características do projeto, não sendo
necessária a previsão de mais um trainee;
Estagiários de pesquisa, no valor de R$ 3.200,00, a contratação
de 02 pesquisadores profissionais como o previsto está
suficientemente em acordo com as dimensões e características do
projeto, não sendo necessãria aprevisão de um estagiário de
pesquisa;
Entrega de flyers, no valor de R$ 1.500,00, custo a cargo do
proponente;
Afixaçao de cartazes, no valor de R$ 2.700,00, custo a cargo do
proponente;
Empresa de mensageiros, no valor de R$ 2.750,00, custo a cargo
do proponente.
Item reduzido:
Cartazes: de R$ 2.240,00 para R$ 672,00, adequação do valor em
acordo com as necessidades do projeto dentro do seu plano de
mídia, com a redução na previsão de cartazes de mil para
trezentos;
Flyers: de R$ 1.100,00 para R$ 660,00, adequação do valor em
acordo com as necessidades do projeto dentro do seu plano de
mídia, com a redução na previsão de flyers de cinco mil para três
mil;
Banner: de R$ 7.500,00 para R$ 1.500,00, adequação do valor em
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Indeferir Projeto indeferido
em razão do corte
superior a 50%,
conforme
determinação do
CNIC.

Humanida
des
071085
9
Japoneses do
Vale do Aço
L/RV Recursos
Visuais Ltda.
acordo o preço do mercado para o serviço previsto;
Evento de lançamento: de R$ 5.000,00 para R$ 3.000,00,
adequação do valor em acordo com as necessidades do projeto;
Coordenador / Editor do projeto: de R$ 110.000,00 para R$
15.000,00, adequação do valor em acordo com as necessidades e
dimensões do projeto;
Assessoria Jurídica: de R$ 15.000,00 para R$ 5.000,00,
adequação do valor em cordo com o preço do mercado dentro das
dimensões e características do projeto;
Contabilidade: de R$ 11.000,00 para R$ 5.500,00, adequação do
valor em acordo com o preço do mercado dentro das dimensões e
características do projeto;
Telefone: de R$ 7.150,00 para R$ 2.200,00, adequação do valor
em acordo com as necessidades do projeto;
INSS: de R$ 32.000,00 para R$ 10.920,00, adequação do valor
em acordo com os cortes e reduções realizados nos itens onde
incide a previsão de INSS;
Elaboração e Agenc.: de R$ 29.913,80 para R$ 21.445,00,
adequação do valor a 10% da soma final sugerida para o projeto.
Memória de Cálculo consolidada
Projeto:..............................................R$ 208.452,00
Elaboração/ Agenc.:..........................R$ 20.845,00
Valor sugerido p/ aprovação:............R$ 229.297,00
Obs.:
Quanto ao item Coordenador / Editor do projeto: O valor solicitado
para este item (R$ 110.000,00) estava muito superior ao
parâmetro de mercado para a função e a qualquer projeto já
observado dentro dos tramites de aprovação da Lei Rouanet.
É necessário alertar o proponente que o valor referente ao Item
Evento de Laçamento, não poderá ser utilizado de nenhuma forma
com a contrataão de serviço de coquetel, ou semelhante, impedid
pelo Acórdão 1155/2003 – TCU.
Favorável com restrições
Itens retirados:
Filmes e revelações: no valor de R$ 8.000,00, inclusos em
Imagens - Fotografias";
Produção de imagem: no valor de R$ 15.000,00, inclusos em
Imagens - Fotografias";
Embalagem para remessa: no valor de R$ 6.000,00, não se
justifica para o projeto;
Revisão de tradução: no valor R$ 8.000,00, inclusa na tradução;
Revisão de texto: no valor de R$ 9.000,00, já contemplado
copidesque;
Coquetel: no valor de R$ 15.000,00, conforme Acórdão 1155/2003
- TCU;
Estandartes/Banners: no valor de R$ 360,00, não se justificam
para o projeto;
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida
des
071086
4
História da
Mineração no
Brasil
Sociedade
Brasileira para
o Ensino, a
Promoçao do
Livro, do
Filme, da
Cultura e da
Remuneração/Salário do proponente: no valor de R$ 25.000,00,
conf. critério de análise dos Conselheiros da área;
Auxiliar administrativo: no valor de R$ 3.600,00, não se justifica
para o projeto. De responsabilidade do proponente;
Despesas operacionais: no valor de R$ 3.000,00, não se justifica
para o projeto. De responsabilidade do proponente;
CPMF: no valor de R$ 1.950,00, revogada a CPMF.
Itens reduzidos:
Custos de viagens: de R$ 30.000,00 para R$ 21.404,80, bastam 2
viagens ao local e 30 dias no total;
Produção de texto + Edição de texto: de R$ 26.000,00 para R$
12.000,00, adequado aos preços de mercado;
Tradutor: de R$ 15.000,00 para 8.800,00, adequado aos preços de
mercado;
Copy-Desk: de R$ 5.000,00 para R$ 2.000,00, adequado aos
preços de mercado;
Editoração eletrônica: de R$ 8.000,00 para R$ 4.800,00, adequado
aos preços de mercado;
Escaneamento + Digitalização + Sistema digital: de R$ 25.000,00
para R$ 20.000,00, adequado aos preços de mercado;
Prova + Impressão: de R$ 136.000,00 para R$ 105.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Assessor de imprensa: de R$ 10.500,00 para R$ 6.000,00, dois
meses a 3.000,00 por mês são suficientes para a tarefa;
Assessoria de jurídica: de R$ 7.500,00 para R$ 5.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Secretária: de R$ 12.600,00 para R$ 3.420,00, adequado aos
preços de mercado e à dimensões do projeto;
Telefone/Fax: de R$ 1.800,00 para R$ 900,00, nove meses a
100,00 por mês;
Correios: de R$ 3.000,00 para R$ 2.000,00, adequado à
dimensões do projeto;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 45.000,00 para R$ 31.067,00,
adequado a 10% do novo valor do projeto.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 310.674,80
Elaboração/Agenciamento: R$ 31.067,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 341.741,80
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Edição final de pesquisa ( texto, imagem e gráficos ): no valor de
R$ 18.000,00, em duplicidade com o item edição fina de texto,
imagens e arte na parte da produção;
Edição final de artes e capas: no valor de R$ 12.000,00, em
Inclusão Digital duplicidade com o item edição fina de texto, imagens e arte na
parte da produção;
CPMF: no valor de R$ 1.302,95, corte devido a não prorrogação
da Emenda Constitucional nº 37/2002;
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Itens reduzidos:
Redação de texto: de R$ 45.000,00 para R$ 20.000,00, adequado
do valor em acordo com as necessidades e dimensões do projeto;
Confecção de folders de divulgação: de R$ 25.000,00 para R$
5.000,00, adequado do valor em acordo com as necessidades do
projeto no que tange o seu plano de divulgação com a redução na
tiragem de folders de 25000 para 5000;
Anúncios em revistas especializadas: de R$ 24.000,00 para R$
12.000,00, adequado do valor em acordo com as necessidades do
projeto no que tange o seu plano de divulgação;
Confecção de kit de imprensa: de R$ 15.000,00 para R$ 6.000,00,
adequado do valor em acordo com as necessidades do projeto no
que tange o seu plano de divulgação;
Passagens aéreas ( Rio-São Paulo-Rio ): de R$ 2.100,00 para R$
1.400,00, adequado do valor em acordo com as necessidades do
projeto – redução na previsão de aquisição de bilhete aéreo de 6
para 4;
Passagens aéreas ( Rio-Brasília- Rio ): de R$ 2.100,00 para R$
1.400,00, adequado do valor em acordo com as necessidades do
projeto – redução na previsão de aquisição de bilhete aéreo de 6
para 4;
Passagens aéreas ( Rio-Belo Horizonte- Rio ): de R$ 2.100,00
para R$ 1.400,00, adequado do valor em acordo com as
necessidades do projeto – redução na previsão de aquisição de
bilhete aéreo de 6 para 4;
Hotel: de R$ 3.600,00 para R$ 2.280,00, adequado do valor em
acordo com as necessidades do projeto – redução no número de
diárias de 30 para 24;
INSS: de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00, redução em acordo com
adequação do item redação de texto, na pré-produção;
Elaboração e Agenciamento: de R$ 34.418,20 para R$ 23.846,00,
adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 238.460,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 23.846,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 262.306,00
Segundo plano de distribuição apresentado pelo proponente, a
tiragem de 3000 exemplares do livro terá a seguinte destinação:
300 exemplares para o patrocinador; 300 exemplares para o Minc
e órgãos vinculados como contrapartida obrigatória prevista na lei
incentivo; 200 exemplares para distribuição entre jornalista e
professores. O restante da tiragem, num total de 2.200 exemplares
serão destinados a comercialização, sendo 600 ao preço normal
de R$ 120,00 e 1.600 ao preço promocional de R$ 60,00 - o que
reduz muito o alcance do produto cultural a diferente camadas da
população.
Cartas de diligência fls. 24 e 28, resposta fls. 26 e 27; 29.

Humanida 071092
des 0
Sertão Sem
Fim
Araquém
Alcântara
Fotografia e
Editora Ltda -
ME
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Produção de texto: no valor de R$ 8.000,00, o pagamento pelo
trabalho de elaboração de texto já está previsto nos direitos
autorais;
Assist. de fotografia: no valor de R$ 7.125,00, por ser
desnecessário para o projeto;
Alimentação: no valor de R$ 25.650,00, os custos com
alimentação a cargo do proponente;
Transporte local para produção ( aluguel de carro ): no valor de R$
9.975,00, os custos com aluguel de carro ficam a cargo do
proponente;
Provas de impressão...: no valor de R$ 38.360,00, valor já incluído
no serviço de impressão;
CPMF: no valor de R$ 4.900,00, corte devido a não prorrogação
da Emenda Constitucional nº 37/2002;
Direitos Autorais ( itens 1.4 e 1.5 ): de R$ 35.000,00 para R$
30.000,00, em acordo com critério estabelecido pela CNIC, o valor
dos direitos autorais não podem ultrapassar o valor de R$
30.000,00;
No item 1.8.1: de R$ 3.396,00 para R$ 2.264,00, adequado do
valor em acordo com indeferimento do item Assistente de
fotografia, o que reduz a necessidade de aquisição de bilhetes
aéreos de 03 para 02;
No item 1.8.2: de R$ 1.590,00 para R$ 1.060,00, adequado do
valor em acordo com indeferimento do item Assistente de
fotografia, o que reduz a necessidade de aquisição de bilhetes
aéreos de 03 para 02;
No item 1.8.3: de R$ 2.790,00 para R$ 1.860,00, adequado do
valor em acordo com indeferimento do item Assistente de
fotografia, o que reduz a necessidade de aquisição de bilhetes
aéreos de 03 para 02;
No item 1.8.4: de R$ 3.360,00 para R$ 2.240,00, adequado do
valor em acordo com indeferimento do item Assistente de
fotografia, o que reduz a necessidade de aquisição de bilhetes
aéreos de 03 para 02;
No item 1.8.5: de R$ 2.220,00 para R$ 1.480,00, adequado do
valor em acordo com indeferimento do item Assistente de
fotografia, o que reduz a necessidade de aquisição de bilhetes
aéreos de 03 para 02;
No item 1.8.6: de R$ 2.625,00 para R$ 1.750,00, adequado do
valor em acordo com indeferimento do item Assistente de
fotografia, o que reduz a necessidade de aquisição de bilhetes
aéreos de 03 para 02;
No item 1.8.7: de R$ 2.265,00 para R$ 1.510,00, adequado do
valor em acordo com indeferimento do item Assistente de
fotografia, o que reduz a necessidade de aquisição de bilhetes
aéreos de 03 para 02;
No item 1.8.8: de R$ 2.445,00 para R$ 1.630,00, adequado do
valor em acordo com indeferimento do item Assistente de
fotografia, o que reduz a necessidade de aquisição de bilhetes
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

aéreos de 03 para 02;
Hospedagem: de R$ 34.400,00 para R$ 22.800,00, adequado do
valor em acordo com indeferimento do item Assistente de
fotografia, o que reduz a necessidade de aquisição de bilhetes
aéreos de 03 para 02;
Coord. Editorial: de R$ 32.000,00 para R$ 15.000,00, adequado do
valor em acordo com as necessidade e dimensões do projeto.
Lembro que o mesmo já prevê uma Coord. Geral;
Projeto gráfico / diagramação: de R$ 24.000,00 para R$
20.000,00, adequado do valor em acordo com as necessidade e
dimensões do projeto.
Edições de texto: de R$ 8.600,00 para R$ 4.000,00, adequado do
valor em acordo com as necessidade e dimensões do projeto.
Revisão dos textos: de R$ 5.200,00 para R$ 3.000,00, adequado
do valor em acordo com o preço do mercado dentro das
necessidade e características do projeto;
Escaneamento / tratamento de imagens: de R$ 41.400,00 para R$
21.600,00, adequado do valor em acordo com o preço do
mercado dentro das necessidade e características do projeto;
Impressão: de R$ 280.000,00 para R$ 180.000,00, adequado do
valor em acordo com a redução na tiragem prevista para o livro de
5.000 para 3.000 exemplares segundo orientação de critério da
CNIC;
Assessor de imprensa: de R$ 24.000,00 para R$ 9.000,00,
adequação do valor em acordo com o preço do mercado dentro
das dimensões e características do projeto – contratação de
assessoria de imprensa no período de 03 meses;
Convites: de R$ 13.000,00 para R$ 7.800,00, adequado do valor
em acordo com as necessidades do projeto – com redução na
previsão de convites de 5.000 para 3.000 exemplares;
Postagem...: de R$ 1.500,00 para R$ 900,00. adequado do valor
em acordo com as necessidades do projeto – com redução na
previsão de convites de 5.000 para 3.000 exemplares;
Assessoria jurídica: de R$ 8.400,00 para R$ 4.000,00, adequado
do valor em acordo com o preço do mercado dentro das
necessidade e características do projeto;
Despesas operacionais...: de R$ 9.600,00 para R$ 4.800,00,
adequado do valor em acordo com as necessidade e dimensões
do projeto;
Elaboração e Agenciamento: de R$ 54.000,00 para R$ 40.244,00,
adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de Calculo:
Projeto: R$ 402.444,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 40.244,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 442.688,00
Quanto a tiragem do produto cultural: Houve necessidade de
redução na previsão de tiragem do produto cultural de 5.000 para
3.000 exemplares adequando o projeto ao critério estabelecido
pela CNIC. O proponente deverá apresentar novo Plano de
Distribuição prevendo a redução na tiragem do produto cultural de
5.000 para 3.000 exemplares.

Humanida 071092
des 5
Ícone Cidade
Rio de Janeiro
Vinte Zero Um
Comunicação
Ltda.
Favorável com restrições
Itens reduzidos:
Coordenador do projeto: de R$ 20.000,00 para R$ 10.000,00,
adequado às necessidades e às dimensões do projeto;
Fotografia: de R$ 30.000,00 para R$ 20.000,00, adequado às
necessidades e às dimensões do projeto;
Escritora cultural dos ícones textos: de R$ 15.000,00 para R$
10.000,00, adequado às necessidades e às dimensões do projeto;
Projeto gráfico: de R$ 25.000,00 para R$ 20.000,00, adequado ao
preço de mercado dentro das dimensões e características do
projeto;
Despesas administrativas: de R$ 4.000,00 para R$ 2.400,00,
adequado às necessidades e às dimensões do projeto;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 27.630,00 para R$ 22.020,00,
adequado a 10% da soma sugerida para o projeto.
Itens retirados:
Locação de espaço para laçamento do livro: no valor de R$
4.500,00, o custo para locação espaço no lançamento do livro fica
a cargo do proponente;
Gerente financeiro: no valor de R$ 20.000,00, está em duplicidade
com o item Contador;
CPMF: no valor de R$ 1.159,33, corte devido a não prorrogação
da Emenda Constitucional nº 37/2002.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 220.200,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 22.020,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 242.220,00
Obs:
Segundo plano de distribuição apresentado pelo proponente, a
tiragem de três mil exemplares do livro terá a seguinte destinação:
300 exemplares para o patrocinador; 300 exemplares para o MinC
e órgãos vinculados como contrapartida obrigatória prevista na lei
de incentivo; 400 exemplares para divulgação na imprensa e
distribuição aos colaboradores do projeto. O restante da tiragem,
num total de 2.000 exemplares será destinada à comercialização
ao preço normal de R$ 60,00. O que reduz muito o alcance do
produto cultural a diferentes camadas da população.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 071092
des 6
Humanida
des
071097
2
Jornalismo:
Uma Ponte no
Tempo
Bastidores
Francisco
Pedro do
Coutto
Eureka
Imagens e
Idéias Ltda.
Favorável com restrições
Item retirado:
CPMF: no valor de R$ 10,15, dado a não prorrogação da Emenda
Constitucional nº 37/2002. Assim sendo, ocorreu uma pequena
adequação do valor final do projeto.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 26.700,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 2.670,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 29.370,00
Favorável com restrições
Itens retirados:
Criação e Arte: no valor de R$ 17.500,00, não se justifica na préprodução.
Já contempladas diagramação e arte na produção;
Edição: no valor de R$ 35.750,00, não se justifica na préprodução.
Os livros já estão prontos e já contemplados copy-desk
e revisão;
CPMF: no valor de R$ 1.190,00, revogada a CPMF.
Aprovar
Aprovar
Itens reduzidos:
Copy-desk/revisão: de R$ 46.240,00 para R$ 40.800,00, adequado
aos preços de mercado;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 28.400,00 para R$ 22.624,00,
adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 226.240,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 22.640,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 248.864,00
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 071101
des 3
Humanida
des
071105
7
Livro de Arte
Por entre liras
e beijos
Rio 2007 -
Viva Essa
Energia
Vatz Edições
Ltda
Comitê
Olímpico
Brasileiro
Favorável com restrições
Itens retirados:
Diretor do projeto: no valor de R$ 25.000,00, por ser
desnecessário para a realização do projeto. O mesmo já prevê a
contratação de um Produtor Editorial e um Administrador;
Registro ISBN e ficha catalográfica: de R$ 200,00, impedido
porque o proponente é pessoa jurídica;
Transporte local: no valor de R$ 3.000,00, os custos com
transporte ficam a cargo do proponente;
Correio/Sedex: no valor de R$ 1.200,00, a cargo do proponente;
CPMF: no valor de R$ 807,00, corte devido a não prorrogação da
Emenda Constitucional nº 37/2002.
Itens reduzidos:
Impressão de cartazes: de R$ 1.000,00 para R$ 500,00, adequado
o valor de acordo com as necessidades do projeto no que tange o
seu plano de divulgação;
INSS: de R$ 24.288,00 para R$ 16.500,00, adequado o valor
devido corte nos itens do projeto onde incide INSS;
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 160.700,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 13.940,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 174.640,00
Quanto ao item INSS. O valor do INSS foi adequado devido ao
corte no item Diretor do projeto, no valor de R$ 25.000,00. A
descrição dos itens onde incide INSS está discriminada na
resposta a diligencia nº 920, folha 31.
Segundo plano de distribuição apresentado pelo proponente, a
tiragem de três mil exemplares do livro terá a seguinte destinação:
300 exemplares para o patrocinador; 300 exemplares para o
Ministério da Cultura e órgãos vinculados como contrapartida
obrigatória prevista na lei de incentivo; 300 exemplares para
doação a escolas e outras instituições. O restante da tiragem, num
total de 2.100 exemplares será destinada à comercialização,
sendo 1800 ao preço normal de R$ 90,00 e 300 ao preço
promocional de R$ 72,00. Os dois preços limitam muito o alcance
do produto cultural a diferentes camadas da população.
Negado
Conforme descrição nos objetivos do projeto, entendemos tratarse
de uma obra promocional do Comitê Olímpico Brasileiro, que
não apresenta relevância cultural, abordando um único evento em
toda a história dos Jogos Pan-Americanos, além do escopo do
projeto estar voltado para o esporte.
De acordo com os critérios e procedimentos da CNIC, item 2, não
serão contemplados projetos que não possuírem finalidade
predominantemente cultural, pelo não cumprimento as finalidades
expressas no artigo 1º da Lei. nº 8.313/91.
Assim sendo, deliberamos pelo seu indeferimento.
Aprovar
Indeferir
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 071107
des 0
Personalidade
s no Tempo -
Fotografadas
por Stefan
Rosenbauer
Francisco
Thomas
Rosenbauer
Favorável com restrições
Itens reduzidos:
Diárias de hospedagem, alimentação e transporte: de R$
12.000,00 para R$ 6.000,00, o orçamento deste item refere-se
somente a cobertura de custos com hospedagem, ficando o
transporte e a alimentação a cargo do proponente;
Coordenação editorial: de R$ 20.000,00 para R$ 15.000,00,
adequado o valor as necessidades e dimensões do projeto;
Produção de texto (autor): de R$ 18.000,00 para R$ 12.000,00,
adequado o valor as necessidades e dimensões do projeto;
Escaneamento e tratamento de imagem: de R$ 18.000,00 para R$
9.600,00, adequado o valor aos preços de mercado dentro das
dimensões e características do projeto;
Embalagem para remessa: de R$ 8.000,00 para R$ 6.000,00,
adequado o valor aos preços de mercado dentro das dimensões e
características do projeto;
Coordenação administrativa do projeto e prestação de contas: de
R$ 20.000,00 para R$ 10.000,00, adequado o valor as
necessidades e dimensões do projeto;
Contador: de R$ 4.000,00 para R$ 2.800,00, adequado o valor aos
preços de mercado dentro das dimensões e características do
projeto;
Secretária: de R$ 8.000,00 para R$ 6.400,00, adequado o valor
aos preços de mercado dentro das dimensões e características do
projeto;
INSS: de R$ 25.200,00 para R$ 12.100,00, adequado o valor
devido corte e reduções nos itens do projeto onde incide INSS;
Elaboração + agenciamento: de R$ 30.000,00 para R$ 22.430,00,
adequado a 10% da soma sugerida para o projeto.
Itens retirados:
Coordenação editorial: no valor de R$ 12.000,00, em duplicidade
com o item Coordenação editorial na parte de Produção;
Produção de texto (autor): no valor de R$ 18.000,00, em
duplicidade com o item Produção de texto (autor) na parte de
Produção;
Frete aéreo (envio de 1.000 exemplares - Alemanha): no valor de
R$ 6.000,00, a cargo do proponente;
Correios: no valor de R$ 1.000,00, a cargo do proponente;
CPMF: no valor de R$ 1.300,00, corte devido a não prorrogação
da Emenda Constitucional nº 37/2002.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 224.300,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 22.430,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 246.730,00
Obs:
Quanto ao item INSS. O valor do INSS foi adequado devido ao
corte dos itens Coordenador editorial, no valor de R$ 12.000,00;
Produção de texto, no valor de R$ 18.000,00 (esses dois na Préprodução)
e a adequação dos itens Coordenador editorial, de R$
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

20.000,00 para R$ 15.000,00; Produção de texto, de R$ 18.000,00
para R$ 12.000,00 (na parte da produção) e Coordenação
administrativa do projeto, de R$
20.000,00 para R$ 10.000,00 (na parte de Custos Administrativos).
A descrição dos itens onde incide INSS está descriminada na
resposta a diligencia nº 915, folhas 27 e 28 do projeto;
Segundo plano de distribuição apresentado pelo proponente, a
tiragem de dois mil exemplares do livro terá a seguinte destinação:
200 exemplares para o patrocinador; 210 exemplares para o
Ministério da Cultura e órgãos vinculados como contrapartida
obrigatória prevista na lei de incentivo; 50 exemplares para
divulgação na imprensa e doação a escolas de arte e centros
culturais. O restante da tiragem, num total de 1.540 exemplares
será destinada à comercialização ao preço normal de R$ 60,00.

Humanida 071108
des 7
Humanida
des
071110
8
Florescente -
30 Anos de
Swell
Revista de
Teatro da
MLP
Assessoria
Empresarial
Ltda. - LIGA
Lúdico
Produções
PARECER FBN
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Adesivo: no valor de R$ 700,00, custo a cargo do proponente.
Outdoor...: no valor de R$ 9.140,00, mídia inadequada para plano
de divulgação, custo a cargo do proponente;
Adm. Projeto: no valor de R$ 3.164,10, por estar em duplicidade
com o item coord. Geral;
Motoboy: no valor de R$ 70,00, custo a cargo do proponente.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 147.597,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 0,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 147.597,00
Solicito que o projeto seja enviado a FUNARTE para análise do
itens de sua competência no valor de R$ 41.247,84, com emissão
de parecer consolidado. A saber Produção ( itens 2.17 a 2.28 );
Impostos/Recolhimento R$ 747,84 e Elaboração e Agenciamento
R$ 16.300,00.
Atentar para outras fontes no valor de R$ 4.500,00.
PARECER FUNARTE
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Direção de produtos e prod. Executiva projeto ( ações livro e
exposições ): no valor de R$ 7.000,00, já contemplado em coord.
Geral;
CMPF: no valor de R$ 747,84, tributo abolido em dezembro de
2007.
Consolidação:
Recomendado à aprovação ( FBN + FUNARTE ) = ( 147.597,00 +
17.200,00 ) = R$ 164.797,00
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 164.797,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 16.300,00
Outras Fontes: R$ 4.500,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 176.597,00
Acessibilidade: Exposição aberta ao público, com ampla
divulgação. Neste quesito atende ao Dec. 5.761/06.
Distribuição: Atende ao Dec. 5.761/06, no que se refere à parte
analisada na Funarte fls. 04 e 11.
Outra fontes venda de livros fl. 09.
Considerado à parte Elaboração e Agenciamento R$ 16.300,00.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Indeferir
Projeto indeferido
em razão da não
existência do
caráter cultural do
projeto.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Produção executiva, no valor de R$ 30.000,00, desnecessário
para a realização do projeto. O mesmo já prevê a contratação de
uma Supervisão Geral;
Assistente de produção,no valor de R$ 6.000,00, desnecessário
para a realização do projeto;
Estações de trabalho(compra), no valor R$ 6.600,00, segundo lei
4320de 17/03/64; Lei 9082 de 25/07/95 e Decreto 93872 de
23/12/86;
Impressora a laser, no valor de R$ 700,00, segundo lei 4320 de
17/03/64; Lei 9082 de 25/07/95 e Decreto 93872 de 23/12/86.
Itens reduzidos:
Editoria (site):de R$ 18.000,00 para R$ 12.000,00,adequação do
valor em acordo com as necessidades e dimensões do projeto
com a redução no valor bimestral previsto de três para dois mil;
Desenvolvimento do sistema Operacional:de R$ 20.000,00 para
R$ 10.000,00, adequação do valor ao preço do mercado dentro
das dimensões e características do projeto;
Operadores on line (revista,acervo e outros):de R$36.000,00 para
R$ 24.000,00, adequação do valor em acordo com as
necessidades e dimensões do projeto com a redução na
contratação de três para dois operadores;
Desenvolvimento lay out da página -Revista (site):de R$ 8.000,00
para R$ 5.000,00,adequação do valor ao preço do mercado dentro
das dimensões e características do projeto;
Mídia impressa (JORNAL O Globo): de R$ 27.000,00 para R$
SBAT Artísticas Ltda.
12.000,00,adequação do valor em acordo com as necessidades do
projeto no que tange o seu plano de divulgação com a redução na
previsão de publicação de anúncios no veículo especificado de
nove para quatro;
Mídia impressa(Folha de SP): de R$ 24.000,00 para R$ 12.000,00
adequação do valor em acordo com as necessidades do projeto no
que tange o seu plano de divulgação com a redução na previsão
de publicação de anúncios no veículo especificado de oito para
quatro;
Mídia Imp.(DF;PR;RS;BH):de R$ 38.400,00 para R$
19.200,00,adequação do valor em acordo com as necessidades do
projeto no que tange o seu plano de divulgação com a redução na
previsão de publicação de anúncios no veículo especificado de
quatro para dois;
INSS: de R$ 12.130,00 para R$ 9.740,00,adequação do valor as
alterações nos itens onde incide a INSS no projeto redução no
item Operadoras On Line (revista,acervo e outros) na Produção;
Despesas Bancárias:de R$ 1.000,00 para R$ 600,00, adequação
do valor as necessidades e dimensões do projeto;
Elaboração+agenciamento: de R$ 49.000,00 para R$ 44.644,00,
adequação do valor a 10% da soma sugerido para o projeto.
Memória de calculo:
Projeto: ...........................................R$446.440,00
Elaboração/Agenciamento:.............R$ 44.644,00
Valor sugerido para aprovação :.....R$ 491.084,00

Humanida 071114
des 7
Team Kids
Uma Aventura
no Universo
das Lenda 1ª
edição Boitatá
Nes
Produções e
Marketing
Ltda.
Favorável a restrições:
Itens retirados:
Descrição do roteiro e cenas, no valor de R$ 7.560,00,em
duplicidade com os itens referentes a parte do roteiro;
layout,no valor de R$ 8.960,00, em duplicidade com os itens
referentes a parte do roteiro;
Diagramação, no valor de R$ 4.200,00, duplicidade com o item
Arte-final - Designer.
Internet, no valor de R$ 600,00,custo a cargo do proponente;
Cópias, no valor de R$ 50,00 , custo a cargo do proponente;
Correio, no valor de R$ 50,00, custo a cargo do proponente;,
CPMF, no valor de R$ 675,00,corte devido a não prorrogação da
Emenda Constitucional 37/2002
Itens reduzidos:
Argumento:de R$ 3.000,00 para R$ 2.000,00,adequação do valor
as necessidades e dimensões do projeto;
Roteiro: de R$ 12.600,00 para 6.000,00,adequação do valor as
necessidades e dimensões do projeto;
Soma dos itens1.2.1;1.2.2 e 1.2.3: de R$ 19.000,00 para R$
7.585,00, adequação do valor a 10% da soma da Pré-produção +
Produção segundo orientação de critério da CNIC;
Arte- final- Designer :de R$ 12.880,00 para R$
8.400,00,adequação do valor ao preço do mercado dentro das
dimensões e características do projeto;
Pintura Digital- Designer: de R$ 12.600,00 para R$
7.840,00,adequação do valor ao preço do mercado dentro das
dimensões e características do projeto;
Balonamento: de R$ 4.200,00 para R$ 2.200,00,adequação do
valor ao preço do mercado dentro das dimensões e características
do projeto;
Revisão e copy-desk:de R$ 5.600,00 para R$ 840,00,adequação
do valor ao preço do mercado dentro das dimensões e
características do projeto.
Cartaz: de R$ 1.300,00 para R$ 390,00,adequação do valor as
necessidades e dimensões do projeto no que tange o seu plano de
divulgação com redução na previsão de tiragem de cartazes de mil
para trezentos;
Telefone/fax:de R$ 1.500,00 para R$ 600,00, adequação do valor
as necessidades e dimensões do projeto;
Material de escritório: de R$ 1.000,00 para R$ 600,00,adequação
do valor as necessidades e dimensões do projeto;
INSS: de R$ 9.161,00 para R$ 3.520,00,adequação do valor em
acordo com os cortes e ajustes realizados nos itens onde incide
INSS.
Memória de càlculo:
Projeto: ...........................................R$92.679,00
Elaboração/Agenciamento:.............R$ 9.268,00
Valor sugerido para aprovação :.....R$ 101.947,00
Aprovar
Acompanha o
parecer alterando o
enquadramento do
projeto para o Art.
26.

Humanida 071114
des 8
Humanida
des
071115
2
Cultural 70
Anos
Instituto
Cultural
Brasileiro
Norte-
Americano
Vida Knight
Contemporâne Comunicação
a pelo Olhar e Editoração
do Escritor de Textos
Brasileiro (A) Ltda.
PARECER NEGADO:
Em acordo com os critérios da CNIC, no que tange a aprovação de
projetos dentro da lei de incentivo a cultura, onde diz:
“Não serão contemplados projetos: Voltados para o turismo,
assistência social, esportes, educação, escolar, saúde, meio
ambiente, indústria e comércio, ciência e tecnologia, que não
possuiem finalidade predominantemente cultural”.
Dado que o foco do projeto não é predominantemente cultural,
tratando-se de livro institucional voltado essencialmente para
divulgar o Instituto Cultural Brasileiro Norte Americano, o que pode
ser verificado na apresentação do projeto Fl. 02, onde
dia”...Registrar o importante papel do Instituto Cultural Brasileiro
Norte Americano...”; “...Sua contribuição para com a sociedade
Porto Alegrense...”; “Apresentar ao público as origens do Instituto
Cultural, as atividades de ensino...” - sugiro o indeferimento por
completo do mesmo.
Apesar de tratar-se de um instituto de natureza cultural e sem fins
lucrativos, este projeto não está em conformidade com a lei de
incentivo porque o seu objeto, o livro tem clara natureza de
propaganda institucional, como o observado na boneca anexada
pelo proponente.
Negado
"Nenhuma aplicação dos recursos previstos nesta Lei poderá ser
feita através de qualquer tipo de intermediação".
"Parágrafo único. A contratação de serviços necessários à
elaboração de projetos para a obtenção de doação, patrocínio ou
investimento, bem como a captação de recursos ou a sua
execução por pessoa jurídica de natureza cultural, não configura a
intermediação referida neste artigo."
O presente projeto, de acordo com informação enviada pelo
proponente do projeto às fls. 70, afirma que o projeto é parte
Indeferir
integrante das atividades culturais a serem realizadas pelo Instituto
Carrefour no ano de 2008, em suas dependências.
Indeferir
Dessa forma, fica caracterizada a intermediação do proponente do
projeto, Knight Comunicação e Editoração de Textos Ltda. entre o
Instituto Carrefour, seu real idealizador, o qual conta com o
patrocínio do Carrefour Comércio e Indústria Ltda. (vide fls. 53).
Frente ao exposto, deliberamos pelo indeferimento do projeto
como apresentado, frente à inabilitação do proponente e
sugerimos que o mesmo seja apresentado pelo próprio Instituto
Carrefour como proponente do projeto, que encontrará amparo no
Art. 27, parágrafo 2º, da Lei nº 8.313/01, não há qualquer
impedimento na contratação da empresa Knight Comunicação e
Editoração de Textos Ltda. para a execução do projeto.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 071116
des 7
Centenário do
Gabinete de
Leitura
Gabinete de
Leitura Ruy
Barbosa
Favorável com restrições
Itens reduzidos:
Coordenação geral: de R$ 22.000,00 para R$ 16.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Produção de texto: de R$ 19.000,00 para R$ 18.240,00, adequado
aos preços de mercado;
Custos de viagens para fotografia e Pesquisa: de R$ 12.000,00
para R$ 10.500,00, adequado aos preços de mercado;
Revisão 1 + 2.10 Revisão 2:subitens acoplados: de R$ 6.528,00
para R$ 2.680,00, adequado aos preços de mercado;
Tratamento de imagens: de R$ 9.600,00 para R$ 7.960,00,
adequado aos preços de mercado;
Editoração: de R$ 14.500,00 para R$ 5.760,00, adequado aos
preços de mercado;
Papel + 2.18 - Gráfica - Impressão e Acabamento subitens
acoplados: de R$ 117.000,00 para R$ 97.500,00, adequado aos
preços de mercado;
Impressão de folhetos: de R$ 2.400,00 para R$ 1.600,00, redução
de 6.000 para 4.000 folhetos;
Confecção de Banners: de R$ 7.300,00 para R$ 5.200,00, redução
Aprovar
de 10 para 08 Banners.
Elaboração/Agenciamento: de R$ 37.396,79 para R$ 28.587,60,
adequado a 10% do novo valor do projeto;
CPMF/Tarifas bancárias: de R$ 1.421,08 para R$ 600,00, retirado
o valor da CPMF.
Item readequado:
Correios: de R$ 3.000,00 para R$ 4.590,00, valor correspondente
ao envio de 306 exemplares para o MinC.
Item retirado:
Lançamento do livro: no valor de R$ 6.000,00, conforme Acórdão
1155/2003 - TCU.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 286.697,08
Elaboração/Agenciamento: R$ 28.587,60
Valor sugerido para aprovação: R$ 315.284,68
Obs: O projeto, no que se refere ao Plano de Distribuição Cultural
atende o estabelecido no Decreto 5.761/04/2006 (Arts. 44 e 45).
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 071122
des 2
Matéria do
Tempo (A)
Gilmar Marcílio
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Diretor autoral do escritor: no valor de R$ 2.000,00, o imposto não
incide sobre o pagamento de direitos autorais;
Direito autoral do artista: no valor de R$ 2.000,00, o imposto não
incide sobre o pagamento de direitos autorais;
Agenciamento de recursos: no valor de R$ 1.500,00, o imposto
não incide sobre o agenciamento;
CPMF: no valor de R$ 551,60, corte devido anão prorrogação da
Emenda Constitucional nº 37/2002;
Itens reduzidos:
Direitos autorais do escritor: de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00,
adequado do valor em acordo com as características e dimensões
do projeto;
Direitos autorais do artista...: de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00,
adequado do valor em acordo com as características e dimensões
do projeto;
Convites lançamento com envelopes: de R$ 1.860,00 para R$
1.501,00, adequado do valor em acordo com a redução na tiragem
prevista para os convites de 2.000 para 1.500 exemplares
segundo as necessidade do projeto;
Correio – postagem de convites de lançamento: de R$ 2.200,00
para R$ 1.650,00, adequado do valor em acordo com a redução
na tiragem prevista para os convites de 2.000 para 1.500
exemplares.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 118.748,31
Elaboração e Agenciamento: R$ 10.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 128.748,31
Quanto ao item Agenciamento ( R$ 7.500,00 ) originalmente
disposto na parte relativa aos custos adm. o item agenciamento foi
considerado junto com a elaboração ( R$ 2.500,00 ) na parte
relativa a elaboração + agenciamento. Somados os dois itens da E
+ A dão R$ 10.000,00 - como o descrito na planilha deste parecer
e na apresentação da guia paras análise técnica.
Com a transferência do valor do agenciamento para E + A, a parte
de custo adm. teve o seu total reduzido, neste parecer, a R$
3.050,00. É necessário atentar que esta transferência não alterar
de nenhuma forma a soma de valores do projeto, sendo apenas
uma questão de conveniência as regras de preenchimento
estabelecidas pela CNIC.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 071135
des 5
Debruçou-se
Aaron Salles
Fernandes
Silva Torres
Favorável com restrições
Itens reduzidos:
Publicação...: de R$ 32.500,00 para R$ 24.000,00, adequado o
valor em acordo com a redução na tiragem prevista para o livro de
cinco mil para três mil exemplares segundo orientação de critérios
da CNIC;
Coordenação do projeto: de R$ 26.666,67 para R$ 10.000,00,
adequado o valor em acordo com as necessidades e dimensões
do projeto;
Co-coordenadora do projeto: de R$ 11.764,71 para R$ 5.000,00,
adequado o valor em acordo com as necessidades e dimensões
do projeto;
INSS...Coordenador...: de R$ 5.333,24 para R$ 2.000,00, em
acordo com a adequação do item Coordenador do projeto;
INSS...Co-coordenadora...: de R$ 2.352,95 para R$ 1.000,00,
redução em acordo com a adequação do item Coordenador do
projeto;
Elaboração + agenciamento: de R$ 9.140,09 para R$ 5.440,00,
adequado a 10% do novo orçamento do projeto.
Item retirado:
CPMF: no valor de R$ 382,00, corte devido a não prorrogação da
Emenda Constitucional nº 37/2002.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 54.400,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 5.440,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 59.840,00
Obs: Ocorreu um erro na soma final apresentada pelo proponente.
Ao invés de R$ 100.540,46 o valor verdadeiro é R$ 100.539,71. O
erro aconteceu na parte relativa aos Impostos/Recolhimentos,
onde a soma verdadeira é R$ 8.468,29 ao invés de R$ 8.469,04. O
erro foi devidamente corrigido e considerado neste parecer.
Quanto a tiragem do produto cultural: Foi necessária uma redução
prevista para o livro de cinco mil para três mil exemplares
adequando o projeto ao critério estabelecido pela CNIC.
O proponente deverá apresentar novo plano de distribuição do
produto cultural em acordo com a redução na tiragem prevista do
livro de cinco mil para três mil exemplares.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 071140
des 1
O Transporte e
a Evolução da
Região
Metropolitana
de Porto
Alegre
Nívea Maria
Oppermann
Peixoto
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Auxiliar de pesquisador urbanistas: no valor de R$ 3.000,00, por
ser desnecessário para a realização do projeto;
Auxiliar de pesquisador comunicador: no valor de R$ 2.000,00, por
ser desnecessário para a realização do projeto;
Auxiliar de pesquisa históricas: no valor de R$ 3.000,00, por ser
desnecessário para a realização do projeto;
Táxi: no valor de R$ 1.000,00, os custos com transporte ficam a
cargo do proponente;
Transporte coletivo: no valor de R$ 3.584,00, os custos com
transporte ficam a cargo do proponente;
Alimentação: no valor de R$ 6.240,00, os custos com alimentação
ficam a cargo do proponente;
Evento lançamento: no valor de R$ 9.280,00, segundo orientação
do Acórdão 1155/2003- TCU;
CPMF: no valor de R$ 1.185,93, corte devido a não prorrogação
da Emenda Constitucional nº 37/2002;
Itens reduzidos:
Produtor de texto: de R$ 30.000,00 para R$ 20.000,00, adequado
do valor em acordo com as necessidades e dimensões do projeto;
Produção e criação da exposição...: de R$ 27.000,00 para R$
10.000,00, adequado do valor em acordo com as necessidades e
dimensões do projeto;
Coord. do projeto: de R$ 48.000,00 para R$ 12.000,00, adequado
do valor em acordo com as necessidades e dimensões do projeto;
Elaboração e Agenciamento: de R$ 31.327,19 para R$ 22.098,00,
adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 220.982,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 22.098,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 243.080,00
Segundo plano de distribuição apresentado pelo proponente, a
tiragem de 2.000 exemplares do livro terá a seguinte destinação:
200 exemplares para o patrocinador; 200 exemplares para o Minc
e órgãos vinculados como contrapartida obrigatória da lei de
incentivo; 1.200 exemplares para doação à universidades e
escolas públicas e para às prefeituras da Região Metropolitana de
Porto Alegre. O restante da tiragem, um total de 400 exemplares
serão destinados à comercialização, sendo ao preço normal de R$
50,00.
Quanto ao item Produção e criação de exposição...: O orçamento
deste item refere-se apenas aos custos com a produção e
montagem da exposição com 20 painéis, a ser realizada junto com
lançamento do livro, e não poderá ser utilizado, de nenhum forma,
com a contratação de serviço de coquetel, decoração, som,
recepcionista, garçom, e semelhantes impedidos pelo Acórdão
1155/2003 – TCU.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 071150
des 1
Humanida
des
071160
8
Saga da
Família
Rodrigues da
Cunha (A)
João Gilberto
Rodrigues da
Cunha
Manutenção e
Aparelhamento
Instituto
do Instituto
Cultural Maria
cultural Maria
de Castro
de Castro
Nogueira
Nogueira-
ICMC/Ano 1
Favorável com restrições
Itens reduzidos:
Historiador: de R$ 25.000,00 para R$ 18.000,00, adequado aos
preços de mercado;
Despesa - Pesquisa: alimentação e transporte: de R$ 10.000,00
para R$ 7.000,00, adequado aos preços de mercado;
Projeto gráfico: de R$ 18.000,00 para R$ 15.000,00, adequado
aos preços de mercado;
Despesa de Distribuição dos livros para o MinC (206): de R$
6.000,00 para R$ 3.090,00, adequado aos preços de mercado;
Xerox e Motoboy: de R$ 800,00 para R$ 650,00, adequado aos
preços de mercado;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 27.055,56 para R$ 21.233,00,
adequado a 10% do novo valor do projeto;
Taxas bancárias: de R$ 650,00 para R$ 600,00, adequado aos
preços de mercado;
Item retirado:
INSS: no valor de R$ 12.000,00, conforme parecer 469/2004 - CJ
MinC.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 212.330,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 21.233,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 233.563,00
Obs:
O projeto, no que se refere ao Plano de distribuição cultural atende
o estabelecido no Decreto 5.761/04/2006 (Arts. 44 e 45).
Negado
São de grande importância para a área cultural e elogiáveis os
trabalhos pelo do proponente, mas o projeto apresentado não
atende o estabelecido na lei 4.320/64 e na 9.082/95, no Decreto
93.872/86, bem como na lei 11.178/2005 e na LDO/2006; que
"vedam a utilização de recursos públicos na constituição de
patrimônio de individuo ou de empresa privada com fins
lucrativos".
Como não consta no Estatuto da Instituição sem fins lucrativos,
sugerimos o indeferimento do presente Projeto.
Aprovar
Indeferir
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 071161
des 3
Firmo na Capa
Associação
Casa do
Artista Plástico
Afro-Brasileiro
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Assistente de pesquisas, no valor R$ 2.250,00, desnecessário
para a realização desta etapa do projeto. Custo a cargo do
proponente;
Estagiário, no valor de R$ 2.400,00, desnecessário para a
realização desta etapa do projeto. Custo a cargo do proponente;
Correios, no valor de R$ 1.000,00, custo já previsto na parte
relativa aos Custos Administrativos;
Alimentação, no valor de R$ 3.600,00, os custos com alimentação
ficam a cargo do proponente; proponente;
Transporte, no valor de R$ 5.500,00, os custos com transporte
ficam a cargo do proponente;
Telefone, no valor de R$ 1.000,00, custo já pervisto na parte
relativa aos custos administrativos;
Fita Mini DV, no valor de R$ 200,00,custo a cargo do proponente;
Aluguel de câmera, no valor de R$ 1.500,00, custo a cargo do
proponente;
Busdoor, no valor de R$ 8.000,00, mídia inadequada para a
divulgação do projeto. Custo a cargo do proponente;
Seguro, no valor de R$ 5.000,00,custo a cargo do proponente.
Itens reduzidos:
Coordenador do projeto:de R$ 30.000,00 para R$ 15.000,00,
adequação do valor as necessidades e dimensões do projeto;
Redator: de R$ 20.000,00 para R$ 8.000,00, adequação do valor
as necessidades e dimensões do projeto;
Revisor: de R$ 5.000,00 para R$ 3.200,00, adequação do valor as
necessidades e dimensões do projeto;
Gráfica:de R$ 99.000,00 para R$ 90.000,00 , adequação do valor
ao preço do mercado dentro das dimensões e características do
projeto;
Correio:de R$ 3.000,00 para R$ 1.800,00, adequação do valor as
necessidades e dimensões do projeto.
Memória de calculo:
Projeto: ...........................................R$239.700,00
Elaboração/Agenciamento:.............R$ 5.000,00
Valor sugerido para aprovação :.....R$ 244.700,00
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 071164
des 8
Brasil; O
Mundo Antigo
e sua Atual
Descoberta
David Raphael
Silvério de
Andrade
Favorável com restrições
Itens retirados:
Locação de motor home roteiro nacional, no valor de R$
27.600,00, indeferido. Custo a cargo do proponente;
Alimentação, no valor de R$ 4.800,00, indeferido. Custo a cargo
do proponente;
Combustível, no valor de R$ 8.100,00, indeferido. Custo a cargo
do proponente;
Pedágios, R$ no valor de R$ 480,00, indeferido. Custo a cargo do
proponente;
Roteiro internacional locação de veículo, no valor de R$ 1.800,00,
indeferido. Custo a cargo do proponente;
Roteiro internacional alimentação, no valor de R$ 2.790,00,
indeferido. Custo a cargo do proponente.
Memória de Cálculo
Projeto:..............................................R$ 76.564,00
Elaboração/ Agenc.:..........................R$ 0,00
Valor sugerido p/ aprovação:............R$ 76.564,00
Obs.:
Quanto ao item aluguel de Motor Home roteiro nacional: O item foi
indeferido por ser considerado exagerado e desnecessário para o
projeto. Segundo resposta a carta de diligencia nº 105, na folha 30
do projeto, os pontos principais a serem visitados para a captação
de fotografias e coleta de informações, situam-se ao redor da
cidade de Florianópolis e de Belém do Pará, com locais pontuais
ao longo do litoral. Assim sendo, não há necessidade de aluguel
de um motor home, já que o roteiro deveria ter sido elaborado
ponto-a-ponto, com a solicitação de trechos terrestres e aéreos
(justificados). O custo fica a cargo do próprio. O mesmo exagero
se verificou com a solicitação de aluguel de veículo no trecho
internacional. O roteiro deveria ser elaborado ponto-a-ponto.
Observar cartas de diligência nas folhas 26 29. Respostas folhas
28 e 30.
Segundo plano de distribuição apresentado pelo proponente, não
haverá comercialização do produto cultural, com exceção dos 100
exemplares que cabem ao patrocinador e da conta de 10% (100
exemplares) do Ministério da Cultura, todo o restante da tiragem
será distribuída gratuitamente entre empresários, estudantes,
professores, políticos e administradores públicos.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 071167
des 1
Língua
Portuguesa
Segmento
Comunicação
Integrada Ltda
Favorável com restrições
Itens retirados:
Curador: no valor de R$ 18.000,00, excessivo para o projeto;
Subeditor: no valor de R$ 40.572,00, excessivo para o projeto;
Pré-impressão: no valor de R$ 18.000,00, excessivo para o
projeto;
Projeto gráfico: no valor de R$ 2.000,00, incluído no valor da
impressão dos banners;
Fotolito: no valor de R$ 1.000,00, incluído no valor da impressão
dos banners;
Convites/Projeto gráfico: no valor de R$ 1.000,00, incluído no valor
da impressão dos convites;
Mailing convites: no valor de R$ 8.200,00, a cargo do proponente;
Remuneração do proponente ou coordenador do projeto: no valor
de R$ 36.000,00, a cargo do proponente conforme determinação
da CNIC;
INSS: no valor de 55.356,00, a cargo do proponente;
CPMF: no valor de R$ 5.990,57, fim da vigência do tributo.
Itens reduzidos:
Diretor geral: de R$ 160.500,00 para R$ 96.000,00, adequado ao
mercado e ao porte do projeto;
Editor: de R$ 96.000,00 para R$ 60.000,00, adequado ao mercado
e ao porte do projeto;
Distribuição: de R$ 162.000,00 para R$ 24.138,00, adequado a 5
% da tiragem destinada às Bibliotecas do MinC;
Assessoria de Imprensa: de R$ 48.000,00 para R$ 36.000,00,
adequado aos valores de mercado;
Gerente de projeto: de R$ 24.000,00 para R$ 12.000,00,
adequado ao porte do projeto;
Secretária: de R$ 19.200,00 para R$ 9.600,00, reduzido de dois
para um serviço.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 1.124.376,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 1.224.376,00
Obs: Plano de distribuição à fl. 11.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 071169
des 6
Rio Quarenta
Anos (Rio 40
Anos)
Walter Motta
Neto
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Produção, no valor de R$ 9.840,00;
Custos de materiais, no valor de R$ 2.000,00,custos a cargo do
proponente;
Serviços de apoio, no valor de R$ 1.800,00, custos a cargo do
proponente.
Itens reduzidos:
Tradução e revisão na Lingua Inglesa: de R$ 3.500,00 para R$
2.500,00, adequado aos preços de mercado;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 19.025,19 para R$ 15.282,18,
valor adequado a 10% do novo valor do projeto.
Memória de calculo:
Projeto: ...........................................R$47.380,00
Elaboração/Agenciamento:.............R$ 1.500,00
Valor sugerido para aprovação :.....R$ 48.880,00
Obs: Ocorre erro na soma do item Impostos/Recolhimentos o valor
correto é de R$ 19.025,19 efetuamos a correção.
Obs: : Ocorre erro na soma total do Projeto o valor correto é R$
190.544,22, efetuamos a correção.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 071169
des 8
Fotografia e
Telefonia:
Progresso e
Desenvolvime
nto no Interior
do Estado de
São Paulo
Fundação
Telefônica
Favorável com restrições
Itens reduzidos:
Coordenador editorial: de R$ 25.000,00 para R$ 24.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Produção de textos: de R$ 25.000,00 para R$ 10.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Revisão de textos: de R$ 3.000,00 para R$ 1.200,00, adequado
aos preços de mercado;
Coordenação gráfica: de R$ 17.000,00 para R$ 16.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Assessoria de imprensa: de R$ 15.000,00 para R$ 12.500,00,
adequado aos preços de mercado;
Assessoria jurídica: de R$ 10.000,00 para R$ 8.000,00, adequado
aos preços de mercado;
CPMF e Tarifas bancárias: de R$ 2.286,96 para R$ 1.983,86,
adequado aos preços de mercado.
Itens retirados:
Correio/Sedex: remessa de de livros para Instituições em São
Paulo: no valor de R$ 144.000,00, de responsabilidade do
proponente;
Correio/Sedex: remessa de de livros para as Bibliotecas fora de
São Paulo: no valor de R$ 66.960,00, de responsabilidade do
proponente.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 365.557,36
Valor sugerido para aprovação: 365.557,36
Obs:
O projeto no que se refere ao Plano de Distribuição Cultural
atende o estabelecido no Decreto 5.761/04/2006 (Arts. 44 e 45).
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 071169
des 9
Lagoa do Rio
(A)
Memória Brasil
Projetos
Culturais Ltda.
Favorável com restrições
Itens reduzidos:
Produção fotográfica: de R$ 24.000,00 para R$ 20.000,00,
adequado as necessidades e dimensões do projeto;
Coordenação editorial: de R$ 18.000,00 para R$ 15.000,00,
adequado as necessidades e dimensões do projeto;
Impressão, provas e acabamento: de R$ 118.350,00 para R$
111.000,00, adequado aos preços de mercado e características do
projeto;
Assessoria de imprensa: de R$ 7.200,00 para R$ 7.000,00,
adequado aos preços de mercado e características do projeto;
INSS: de R$ 8.160,00 para R$ 7.360,00, adequado em acordo
com o ajuste na tabela dos itens onde incide INSS (com a redução
do valor do item Produção Fotográfica);
Elaboração/Agenciamento: de R$ 24.550,00 para R$ 21.016,00,
adequado a 10% do novo valor do projeto.
Itens retirados:
Aluguel de helicóptero para captação de imagens: no valor de R$
5.880,00, a cargo do proponente;
Preparação de originais: no valor de R$ 3.600,00, em duplicidade
com Edição de texto;
Produção editorial: no valor de R$ 9.600,00, em duplicidade com
Coordenação Editorial;
CPMF: no valor de R$ 929,44, devido a não prorrogação da
Emenda Constitucional nº 37/2002.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 210.160,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 21.016,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 231.176,00
Obs:
Quanto ao item Aluguel de Helicóptero para captação de imagens:
Tratando-se particularmente de um livro de imagens sobre a
Lagoa Rodrigo de Freitas, na Zona Sul do Rio de Janeiro, o
aluguel de uma aero nave de asas rotativas é desnecessário e
exagerado para a captação de fotografias, já que as mesmas
podem ser tiradas de diferentes pontos da cadeia montanhosa da
cidade sem prejuízo a qualidade do projeto. A opção pelo aluguel,
bem como a cobertura de custos para tanto, fica a cargo do
proponente.
Segundo plano de distribuição apresentado pelo proponente, a
tiragem de três mil exemplares do livro terá a seguinte destinação:
300 exemplares para o patrocinador; 306 exemplares para o MINC
e órgãos vinculados como contrapartida obrigatória prevista na lei
de incentivo; 200 exemplares para autoridades e imprensa. O
restante da tiragem, num total de 2.194 exemplares será destinada
à comercialização ao preço de R$ 32,00 o que limita o alcance do
produto cultural a diferentes camadas da população.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 071178
des 2
Humanida
des
071182
0
Sabores e
Emoções:
Contos e Luiz Henrique
receitas de um Ribeiro Abreu
povo
acolhedor
Livro de Arte -
Sob a Luz do
Teu Sorriso
Vatz Edições
Ltda
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Coordenador geral do projeto, no valor de R$ 7.800,00, conforme
critérios de análise da CNIC;
Impostos a serem Pagos pela execução do projeto, no valor de R$
4.908,80, pessoa física, não permitido INSS, conforme parecer
469/2004 CJ MINC.
Item reduzido:
Elaboração/Agenciamento: de R$ 6.621,48 para R$ 5.351,00,
adequado a 10% do novo valor do projeto.
Memória de calculo:
Projeto: ...........................................R$ 53.510,00
Elaboração/Agenciamento:.............R$ 5.351,00
Valor sugerido para aprovação :.....R$ 58.861,00
Negado
Na verdade, projeto, que vem trazer a temática do sorriso com
símbolo de uma visão positiva sobre o Rio de Janeiro, visa
apresentar as fotos e "as histórias de 30 personagens da cidade
que, através da alegria, do bom humor e do bom ânimo típicos da
natureza cordial do carioca, superaram muitas dificuldades
pessoais para empreender trabalhos profissionais, sociais,
culturais e ambientais de relevância para as comunidades onde
atuam. Adivulgação e a democratização desses exemplos
positivos de um postura de vida, além de contribuir no resgate da
auto-estima da população do Rio de Janeiro, podem servir com
base catalisadora de ações semelhantes na cidade."
Trata-se, assim, de um projeto de auto-ajuda que não possui
finalidade predominantemente cultural. Segundo os critérios e
procedimentos da CNIC, não serão contemplados projetos dessa
natureza.
Aprovar
Indeferir
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 071182
des 2
Oficina Palavra
Mágica de
Leitura e
Escrita
Fundação
Palavra
Mágica
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Coordenador do projeto, no valor de R$ 48.000,00, salário do
proponente- indeferido conforme critérios da CNIC;
Assistente do projeto, no valor de R$ 8.400,00, excessivo para o
projeto;
Mensageiro- Motoboy, no valor de R$ 1.800,00, a cargo do
proponente;
Viagens de acompanhamento do projeto no valor de R$ 7.200,00,
em duplicidade no projeto;
CPMF, no valor de R$ 930,00, fim da vigência do tributo.
Itens reduzidos:
Assessoria de imprensa: de R$ 36.000,00 para R$ 3.000,00,
adequado aos valores praticados e ao projeto;
Elaboração/Agenciamento:de R$ 22.212,20 para R$
12.279,00,10% sobre o novo valor total do projeto.
Memória de calculo:
Projeto: ...........................................R$122.792,00
Elaboração/Agenciamento:.............R$ 12.279,20
Valor sugerido para aprovação :.....R$ 135.071,20
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 071185
des 1
Na rota dos
diamantes
José Flávio
Rena Leão
Favorável com restrições
Itens retirados:
Despesas com transporte/Aluguel de carro: no valor de R$
2.700,00, a cargo do proponente;
Combustível em Pré-produção: no valor de R$ 2.000,00, a cargo
do proponente;
Transporte aluguel de carro: no valor de R$ 4.500,00, a cargo do
proponente;
Combustível em Produção: no valor de R$ 2.000,00, a cargo do
proponente;
Transporte: no valor de 2.400,00, a cargo do proponente;
Combustível em Divulgação: no valor de R$ 2.000,00, a cargo do
proponente;
Aluguel de sala: no valor de R$ 5.400,00, desnecessário para a
realização do projeto. A cargo do proponente;
CEMIG (energia elétrica): no valor de R$ 600,00, a cargo do
proponente.
Itens reduzidos:
Elaboração do roteiro: de R$ 1.500,00 para R$ 1.000,00,
adequado o valor as necessidades e dimensões do projeto;
Hospedagem e alimentação: de R$ 2.000,00 para R$ 1.500,00, o
orçamento deste item refere-se apenas a cobertura com os custos
de hospedagem, ficando a alimentação a cargo do proponente;
Direitos autorais: de R$ 15.000,00 para R$ 8.264,00, adequado a
10% da soma da Pré-produção + Produção segundo orientação de
critério da CNIC;
Material de consumo: de R$ 4.500,00 para R$ 2.000,00, adequado
o valor as necessidades e dimensões do projeto;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 16.600,00 para R$ 13.520,00,
adequado a 10% da soma sugerida para o projeto.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 135.204,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 13.520,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 148.724,00
Obs: O proponente solicitou na Pré-produção, Produção e
Divulgação orçamentos referentes a cobertura
de custos com aluguel de veículo de passeio e combustível, o que
vai contra o ponto fundamental do projeto que é a expedição A PÉ
pelo trecho norte da Estrada Real. Os pedidos são injustificáveis.
Acaso necessitasse de transporte de um trecho (cidade-cidade),
que solicitasse orçamento para a compra de passagem aérea ou
terrestre (condicionada a apresentação de orçamento e
justificativa). O aluguel de veículo é exagerado e desnecessário
para o desenvolvimento do projeto - o custo fica a cargo do
próprio.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 071186
des 8
Humanida
des
071189
4
mínimo
denominador
comum - m.d.c
- Revista de
Arquitetura e
Urbanismo
Reinventando
a Sociedade
BPMS
Arquitetura
Ltda.
Negado
Em acordo com o Decreto 5.761/06 que regulamenta a Lei nº
8.313, de 23 de dezembro de 1991, estabelece sistemática de
execução do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC e
dá outras providências no seu artigo 4º, onde diz:
1 - Proponente: as pessoas físicas e as pessoas jurídicas, públicas
ou privadas, com atuação na área cultural, que proponham
programas, projetos e ações culturais ao Ministério da Cultura;
VI - Pessoa jurídica de natureza cultural: pessoa jurídica, pública
ou privada, com ou sem fins lucrativos, cujo ato constitutivo Indeferir
disponha expressamente sobre sua finalidade cultural;
Segundo o contrato social da empresa proponente e o seu objetivo
social - prestação de serviços de consultoria, assessoria e
elaboração de projetos da Lei de Incentivo em questão, por não
dispor expressamente em seu ato constitutivo a sua finalidade
cultural.
Sugerimos ao proponente que altere o contrato social da empresa
antes de reapresentar o projeto, ou realize o mesmo através de
editora competente e em acordo com o Decreto 5.761/06.
Negado
Conforme descrição dos objetivos do projeto, o escopo do projeto
versa sobre consumo, sustentabilidade e preservação ambiental,
portanto, não apresenta finalidade cultural inviabilizando seu
enquadramento na Lei nº 8.313/91.
De acordo com os Critérios e Procedimentos da CNIC - item 2: -
Não serão contemplados projetos de não possuírem finalidade
Instituto Akatu predominantemente cultural.
Pelo Consumo Ressaltamos ainda que o proponente é uma empresa sem fins
Consciente lucrativos, que tem como finalidade buscar a ampliação da
consciência dos cidadãos no sentido de considerarem em seus
atos de consumo os impactos sobre a economia, a sociedade e o
meio ambiente, não dispondo expressamente em seu Estatuto
Social, qualquer finalidade cultural.
Assim sendo, o proponente também não atende ao disposto no
Decreto nº 5.761/06, Art. 4º, inciso VI, tornando-o inabilitado para
apresentação de projetos junto ao Ministério da Cultura.
Indeferir
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 071190
des 8
Humanida
des
071191
0
Cordel, para
Brincar e
Sonhar
Poesia é uma
Criança (A)
Favorável com restrições
Itens reduzidos:
Impressão dos livros: de R$ 42.500,00 para R$ 30.600,00,
adequado de 5.000 para 3.000 exemplares com 20% de margem,
para os 5 títulos, conforme critérios da CNIC - item 26.
Elaboração/Agenciamento: de R$ 10.000,00 para R$ 9.444,00,
adequado a 10% do novo valor do projeto.
Item retirado:
Editora Espaço CPMF: no valor de R$ 442,09, fim da vigência do tributo.
Idea
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 94.440,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 9.444,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 103.884,00
Plano de distribuição às fls. 11. - previsão de venda de 40% dos
exemplares a R$ 10,00, preço normal, doação de 10% ao
patrocinador, e 10% as Bibliotecas do MinC e o restante às
escolas públicas das cidades participantes do projeto atendendo
ao disposto no Decreto nº 5.761/06, Art. 27.
Favorável com restrições
Itens reduzidos:
Impressão dos livros: de R$ 22.500,00 para R$ 16.200,00,
adequado de 5.000 para 3.000 exemplares com 20% de margem,
conforme critérios da CNIC - ITEM 26;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 8.000,00 para R$ 7171,00,
adequado a 10% sobre o novo valor do projeto.
Editora Espaço
Idea
Item retirado:
CPMF: no valor de R$ 326,83, fim da vigência do tributo.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 71.710,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 7.171,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 78.881,00
Aprovar
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Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 071192
des 9
Humanida
des
071193
0
Cubatão -
Caminhos da
História
Causos
Cubatenses
Welington
Ribeiro Borges
Favorável com restrições
Item reduzido:
Impressão: de R$ 69.000,00 para R$ 24.840,00, adequação da
tiragem de 10.000 para 3.000 exemplares acrescido de 20% de
margem, conforme Critérios da CNIC - item 26.
Item retirado:
CPMF: no valor de R$ 360,00, fim da vidência do tributo.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 46.946,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 4.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 50.946,00
Obs: Plano de Distribuição às fls. 32 - atende plenamente ao
disposto no Decreto nº 5.761/06 - Art. 27 - doação total da obra,
preservados os 10% para as Bibliotecas do MinC.
Corrigido de R$ 12.400,00 para R$ 8.400,00 - Transferido o valor
de R$ 4.000,00 para o item Elaboração/Agenciamento.
Favorável com restrições
Item retirado:
CPMF: no valor de R$ 105,00, fim da vigência do tributo.
Item reduzido:
Elaboração/Agenciamento: de R$ 2.500,00 para R$ 2.455,00,
adequado a 10% do novo valor total do projeto.
Memória de cálculo:
Welington Projeto: R$ 24.555,00
Ribeiro Borges Elaboração/Agenciamento: R$ 2.455,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 27.005,00
Obs:
Plano de distribuição atende plenamente ao disposto no Decreto
nº 5.761/06, Art. 4º, inciso VI, por se tratar de proponente pessoa
física, mas com experiência comprovada às fls. 10/20
Corrigido Pré-produção/Preparação, de R$ 5.820,00 para R$
3.320,00 - Transferido o valor de R$ 2.500,00 para o item
Elaboração/Agenciamento.
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 071193
des 1
Humanida
des
071193
2
Fragmentos de
Welington
Minha Vida -
Ribeiro Borges
Memórias
Estações
Estelares
take-a-coffee
Comunicação
Ltda.
Favorável com restrições
Itens reduzidos:
Elaboração e Agenciamento, de R$ 4.000,00 para R$ 2.997,40,
valor readequado a 10% do valor do Projeto.
Memória de Cálculo
Projeto:..............................................R$ 29.974,00
Elaboração/ Agenc.:..........................R$ 2.997,40
Valor sugerido p/ aprovação:............R$ 32.971,40
Obs.:
O Projeto, no que se refere ao Plano de Distribuição Cultural
atende o estabelecido no Dec. 5.761/04/06 ( Arts. 44 e 45).
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Criação/concepção do projeto, no valor de R$ 4.300,00, o projeto
já está concebido ao ser apresentado;
Tradução para inglês, no valor de R$ 1.750,00, não há menção a
tradução na descrição do projeto;
Clipping, no valor de R$ 3.750,00,de responsabilidade do
proponente;
Lançamento(evento), no valor de R$ 7.280,00, glosado pelo
acórdão 1155/03-TCU;
Coordenação geral, no valor de R$ 15.000,00,Cf .critério de
análise dos Conselheiros da área .
Itens reduzidos:
Direitos autorais(Celso Gitahy + Bete Nóbrega):de R$ 25.000,00
para R$ 9.000,00, correspondentes a aproximadamente 10% do
valor do projeto;
Coordenação editorial: de R$ 19.250,00 para R$ 15.400 ,00,
adequação aos preços de mercado e à dimensão do projeto;
Revisão gramatical e ortográfica : de R$ 950,00 para R$ 440,00,
adequação aos preços de mercado;
Gráfica: de R$ 107.353,60 para R$ 27.000,00, redução de tiragem
e adequação aos preços de mercado;
Distribuição: de R$ 46.767,00 para R$ 4.500,00, são 300
exemplares a 15,00 cada um (contrapartida);
Assessoria de imprensa: de R$ 11.000,00 para R$ 5.500,00, dois
meses são suficientes para a tarefa;
Assessoria jurídica: de R$ 5.400,00 para R$ 3.000,00, adequação
aos preços de mercado;
INSS:de R$ 6.590,00 para R$ 4.458,00, calculado com base nos
valores referentes a possíveis serviços prestados por pessoa
física, ou seja, 20% da soma daqueles valores (parte empresa),
segundo Parecer 469/2004-CJ/Minc.
Elaboração/Agenciamento:de R$ 30.200,00 para R$ 8.693,00,
adequação a 10% do valor do projeto.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Indeferir Projeto indeferido
pois ultrapassou o
corte de 50%,
conforme
determinação do
CNIC.

Humanida
des
071198
5
Editorial
Ouvirundum
Editora
Maracangalha
Ltda.
Memória de calculo:
Projeto: ...........................................R$86.927,00
Elaboração/Agenciamento:.............R$8.693,00
Valor sugerido para aprovação :.....R$ 95.620,00
Parecer da FBN
Favorável com restrições.
Itens Retirados:
Assistente de produção, no valor de R$ 6.400,00, não se justifica
para o projeto;
Consultoria jurídica em direitos autorais, no valor de R$ 6.000,00,
não se justifica para o projeto;
Revisão final de texto, no valor de R$ 6.000,00, já contemplado o
copidesque;
Assessoria técnica, no valor de R$ 20.400,00, não se justifica para
o projeto. Todas as funções de assessoria e coordenação já
previstas;
Rádio, no valor de R$ 6.000,00, não se justifica para o projeto;
Anúncio jornal, no valor de R$ 10.000,00, não se justifica para o
projeto;
Produção de Banners, no valor de R$ 2.400,00, não se justifica
para o projeto;
Produção de Bonés, no valor de R$ 3.000,00, não se justifica para
o projeto;
Bordadeira, no valor de R$ 500,00, não se justifica para o projeto;
Embalagem para envio, no valor de R$ 1.800,00, não se justifica
para o projeto;
Office-boy, no valor de R$ 1.800,00, de responsabilidade do
proponente;
Prestação de contas, no valor de R$ 3.000,00, de
responsabilidade do proponente.
Itens Reduzidos:
Coordenação do projeto: de R$ 40.000,00 para R$ 24.000,00,
adequação aos preços de mercado;
Produtor executivo: de R$ 28.000,00 para R$ 20.000,00,
adequação aos preços de mercado;
Pesquisa musical: de R$ 6.000,00 para R$ 3.000,00, adequação
aos preços de mercado;
Pesquisa histórica: de R$ 8.000,00 para R$ 3.000,00, adequação
aos preços de mercado;
Pesquisa iconográfica: de R$ 6.000,00 para R$ 3.000,00,
adequação aos preços de mercado;
Consultoria em educação e metodologia: de R$ 16.000,00 para R$
4.000,00, adequação aos preços de mercado;
Produção de texto para o livro “Ouvirundum: Músicas e Partituras”:
de R$ 8.000,00 para R$ 6.000.00, adequação aos preços de
mercado;
Produção de texto par o livro “Ouvirundum: Livro para o Professo”:
de R$ 8.00,00 para R$ 6.000,00 adequação aos preços de
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

mercado;
Assessoria de imprensa: de R$ 15.000,00 para R$ 6.000,00, dois
meses a R$ 3.000,00 por mês são suficiêntes para a tarefa;
Projeto gráfico de peças gráficas: de R$ 4.000,00 para R$
2.500,00, adequação aos preços de mercado;
Fotolito – Cartazes: de R$ 1.000,00 para R$ 400,00, adequação
aos preços de mercado;
Envio para biblioteca e escolas: de R$ 22.500,00 para R$ 9.750,
são 650 unidades;
Secretária: de R$ 4.8000 para R$ 3.040,00, adequação aos preços
de mercado e à dimensão do projeto;
Telefone, internet: de R$ 2.000,00 para R$ 800,00, quatro meses a
R$ 200,00 por mês;
Assessoria jurídica: de R$ 12.000,00 para R$ 5.000,00, de
responsabilidade do proponente.
Parecer da FUNARTE
Favorável com restrições.
Itens Retirados:
Transporte para produção, no valor de R$ 1.000,00, todos os
profissionais são remunerados pela suas funções podendo cutear
tal despesa;
CPMF, no valor de R$ 2.600,00, imposto extinto em 31/12/2007.
Item Retirado:
Prensagem: de 1.500 cópias x R$ 3,11 = R$ 4.665,00 para 1.500
cópias x 2,00 = R$ 3.000,00, item acima do preço / mercado /
porte do projeto.
Memória de Calculo
Projeto:...................................................................R$ 458.050,00
Elab./Agenc.:..........................................................R$ 45.805,00
Valor sug. p/ aprovação:........................................R$ 503.855,00
Obs.:
Acessibilidade: atende parcialmente ao Art 27 do Decreto
5.761/06. Conforme fl 20 há previsão de distribuição gratuita de
todos os exemplares para escolas públicas, bibliotecas e
instituições culturais ampliando assim o acesso ao produto
cultural.
Distribuição: atende parcialmente ao Art. 44 do Decreto 5.761/06.
Conforme fl 20 estão previstos até 10% para distribuição ao
patrocinador e mais de 10% para distribuição gratuita.

Humanida 071203
des 5
Humanida
des
Humanida
des
071207
9
071208
1
Turnê 1968:
terminou ou
não terminou?
Amar
Produções
Artísticas Ltda
- ME
ZAS
Revivendo as
Regulação de
Jóias Musicais
Atividades
do Compositor
Culturais
"Gordurinha"
LTDA.
Terceira
Pessoa (A)
ZAS
Regulação de
Atividades
Culturais
LTDA.
Negado
Apesar da grande importância que representa para as crianças e
jovens o conhecimento dos fatos que marcaram a História Recente
do Brasil, o projeto não atende o estabelecido na Lei 4.320/64 e na
93.872/86, bem como na Lei 11.178/2005 e na LDO/2006; que
"vedam a utilização de recursos públicos na constituição de
patrimônio de individuo ou de empresa privada com fins
lucrativos."
Como ocorrerá a compra de livros por uma empresa privada para
a doação às Secretarias de Cultura e de Educação Municipais das
Cidades envolvidas no Projeto, fato que caracteriza "constituição
de patrimônio de empresa privada com fins lucrativos", sugerimos
o indeferimento do presente projeto.
Favorável com restrições
Item retirado:
CPMF: no valor de R$ 1.827,20, fim da vigência do tributo.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 442.129,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 43.712,95
Valor sugerido para aprovação: R$ 485.841,95
Obs: Plano de distribuição às fls. 11 - O projeto atende ao disposto
do artigo 27, do Decreto nº 5.761/06, com distribuição gratuita de
40% dos produtos culturais.
Favorável com restrições:
Item reduzido:
CPMF: no valor de R$ 609,30, fim da vigência do tributo.
Memória de Cálculo:
Projeto:............................................................R$ 146.640,00
Elaboração/Agenciamento:.............................R$ 13.700,00
Valor sugerido para aprovação:......................R$ 160.340,00
OBSERVAÇÕES:
Descrição do livro às fls. 02;
Plano de divulgação às fls. 08;
Plano de distribuição às fls. 09 – O proponente atende ao disposto
do art. 27, do Decreto nº 5.761/06, com distribuição gratuita de
40% dos produtos culturais.
Retirar o
Projeto de
Pauta
Aprovar
Aprovar
Devolver a unidade
de análise,
solicitando
diligenciar o
proponente para
que apresente
carta de anuência
de quem receber
os bens.
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:Corte R$
15.000,00 na préimpressão
adequando ao
mercado.
Corte de R$
20.000,00 na
impressão para
adequação ao
mercado.
Valor total do corte
R$ 35.000,00 além
do já sugerido pelo
parecer.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 071210
des 1
Leitura no
Entorno
Formação
Instituto Abril Favorável com restrições:
Itens retirados:
Bibliografia (Kit didático de 8 itens:7 livros e 1 vídeo que serão
distribuídos aos 20 participantes), no valor de R$ 64.000,00,
impedido pela lei 4.320/64; lei 9.082/95 e Decreto 93.872/86;
Lanches (sanduíches, sucos, fruta para participantes e oficineiro),
no valor de R$ 1.926,00, impedido pelo Acórdão 1155/03-TCU.A
cargo do proponente;
Bibliografia (Kit didático de 9 itens:6 livros e 3 vídeos que serão
distribuídos aos 20 participante, no valor de R$ 72.000,00,
impedido pela lei 4.320/64; lei 9.082/95 e Decreto 93.872/86;
Lanches(sanduíches, sucos, fruta para participantes e oficineiro),
no valor de R$ 1.926,00, impedido pelo Acórdão 1155/03-TCU.A
cargo do proponente;
Bibliografia (Kit didático de 2 itens:2 livros serão distribuídos aos
320 participantes), no valor de R$ 16.000,00, impedido pela lei
4.320/64; lei 9.082/95 e Decreto 93.872/86;
Lanches(sanduíches, sucos, fruta para participantes e oficineiro),
no valor de R$ 1.926,00, impedido pelo Acórdão 1155/03-TCU.A
cargo do proponente;
Bibliografia ( Kit de 10 livros que serão distribuídos aos 320
participantes), no valor de R$ 80.000,00, impedido pela lei
4.320/64; lei 9.082/95 e Decreto 93.872/86;
Lanches(sanduíches, sucos, fruta para participantes e oficineiro),
no valor de R$ 1.926,00, impedido pelo Acórdão 1155/03-TCU.A
cargo do proponente;
Bibliografia( Kit de 6 livros e 5 vídeos que serão distribuídos aos
320 participantes), no valor de R$ 88.000,00, impedido pela lei
4.320/64; lei 9.082/95 e Decreto 93.872/86;
Lanches(sanduíches, sucos, fruta para participantes e oficineiro),
no valor de R$ 1.926,00, impedido pelo Acórdão 1155/03-TCU.A
cargo do proponente;
Lanches para reuniões de trabalho, no valor de R$
420,00,impedido pelo Acórdão 1155/03-TCU.A cargo do
proponente;
Transporte e gasolina para divulgação: Aluguel de carro por 80
dias para os divulgadores, no valor de R$ 6.800,00, excessivo
para o projeto. A cargo do proponente;
Despesa com combustível para divulgação: 80 diárias, no valor de
R$ 4.000,00, excessivo para o projeto . A cargo do proponente;
Produção de spot de Rádio, no valor de R$ 250,00,incluído no
valor dos spots;
Produção de anúncios Revista, no valor de R$ 2.000,00,incluído
no valor do anúncio;
CPMF, no valor de R$ 2.489,00, fim da vigência do tributo;
INSS (11 recolhimentos), no valor R$ 11.000,00, incluído nas
remunerações previstas.
Itens reduzidos:
Coordenador Administrativo(organização e Estruturação) +
encargos trabalhistas: de R$ 6.516,50 para R$ 4.000,00,
adequação aos valores praticados e ao projeto. Vedado os
encargos trabalhistas, por conta do proponente;
Indeferir Projeto indeferido.
Cortes superiores a
50%.

Humanida
des
071217
6
Daniel Senise
2008
Andrea
Jakobsson
Estúdio
Editorial Ltda.
Colagem dos cartazes: Contratação de 2 divulgadores por 80 dias
para colagem dos cartazes e entrega de cartas convites: de R$
16.000,00 para R$ 4.000,00, adequado ao mercado e ao projeto;
Anúncio 1/3 de página na Revista Nova Escola: de R$ 49.720,00
para R$ 19.880,00, reduzido de 8 para 2 anúncios. Adequação ao
projeto.
Spots 30' na Rádio CBN: de R$ 39.648,00 para R$ 19.824,00,
reduzido de 6 para 3 anúncios. Adequação ao projeto;
Coordenador Administrativo + encargos trabalhistas: de R$
65.165,00 para R$ 30.000,00, reduzido de R$ 6.516,00 para R$
30.000,00, adequado ao mercado e ao projeto. Vedado os
encargos trabalhistas, por conta do proponente;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 65.757,28 para R$
20.163,80,10% sobre o novo valor total do projeto.
Memória de calculo:
Projeto: ...........................................R$ 201.638,00
Elaboração/Agenciamento:.............R$ 20.163,80
Valor sugerido para aprovação :.........R$ 221.801,80
Favorável com restrições
Itens reduzidos:
Direitos autorais texto 1: de R$ 12.000,00 para R$ 6.000,00,
adequado em acordo com as características e dimensões do
projeto;
Direitos autorais texto 2: de R$ 12.000,00 para R$ 6.000,00,
adequado em acordo com as características e dimensões do
projeto;
Supervisão editorial: de R$ 27.000,00 para R$ 15.000,00,
adequado em acordo com as características e dimensões do
projeto;
Designer e editoração: de R$ 30.000,00 para R$ 20.000,00,
adequado em acordo com as características e dimensões do
projeto;
Premídia: scan/provas/fechamento de arquivo: de R$ 32.400,00
para R$ 21.600,00, adequado em acordo com as características e
dimensões do projeto;
Impressão: de R$ 123.000,00 para R$ 108.000,00, adequado aos
preços de mercado;
Frete rodoviário: de R$ 1.710,00 para R$ 171,00, este custo
refere-se somente ao envio de contrapartida obrigatória ao MINC,
ficando o restante da distribuição a cargo do proponente;
Banners: de R$ 1.700,00 para R$ 600,00, adequado aos preços
de mercado;
Assessoria de imprensa: de R$ 7.000,00 para R$ 6.000,00,
adequado em acordo com as necessidades do projeto;
Material de consumo: de R$ 6.400,00 para R$ 1.000,00, adequado
em acordo com as necessidades e dimensões do projeto;
Elaboração + Agenciamento: de R$ 30.979,50 para R$ 23.737,00,
adequado a 10% da soma final sugerida para o projeto.
Itens retirados:
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida
des
071217
7
Lagoa Rodrigo
de Freitas
Evolução
Urbana e
Paisagem
Andrea
Jakobsson
Estúdio
Editorial Ltda.
Elaboração: no valor de R$ 4.000,00, já previsto na parte relativa a
Elaboração + Agenciamento;
Correios entregas: no valor de R$ 4.800,00, a cargo do
proponente;
IRPF, PIS e COFINS: no valor de 4.970,00, conforme parecer nº
469/2004 - CJ/MINC.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 237.371,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 23.737,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 261.108,00
Segundo plano de distribuição apresentado pelo proponente, a
tiragem de três mil exemplares do livro terá a seguinte destinação:
300 exemplares para os patrocinadores; 300 exemplares para o
MINC, e instituições conveniadas, como contrapartida obrigatória
prevista na Lei de Incentivo; o restante da tiragem, num total de R$
2.400 exemplares será toda destinada a comercialização ao preço
unitário de R$ 95,00, o que reduz muito o alcance do produto
cultural a diferentes camadas da população.
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Elaboração, no valor de R$ 4.000,00, já previsto na parte relativa a
Elaboração e Agenciamento;
Supervisão Editorial, no valor de R$ 36.000,00, indeferido por
estar em duplicidade com o item Coordenação Editorial;
Correios entregas: no valor de R$ 4.800,00, custo a cargo do
proponente;
IRPF, PIS e COFINS, no valor de R$ 5.770,00, indeferido
segundo Parecer nº 469/2004 – CJ/MinC.
Itens reduzidos:
Coordenação Editorial: de R$ 24.000,00 para R$ 15.000,00,
adequação do valor em acordo com as necessidades e dimensões
do projeto;
Direitos Autorais texto 01: de R$ 8.000,00 para R$ 4.000,00,
adequação do valor em acordo com as características e
dimensões do projeto;
Direitos Autorais texto 02: de R$ 8.000,00 para R$ 4.000,00,
adequação do valor em acordo com as características e
dimensões do projeto;
Direitos Autorais texto 03: de R$ 8.000,00 para R$ 4.000,00,
adequação do valor em acordo com as características e
dimensões do projeto;
Seleção de imagens: de R$ 18.000,00 para R$ 7.500,00,
adequação do valor em acordo com as necessidades e dimensões
do projeto;
Design e editoração: de R$ 30.000,00 para R$ 20.000,00,
adequação do valor em acordo com as necessidades e dimensões
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida
des
071228 Faroletras - MLP
Luz e literatura Assessoria
2ª etapa Empresarial
Ltda. - LIGA
do projeto;
Premídia: scan / provas / fechamento de arquivo: de R$ 32.400,00
para R$ 21.600,00, adequação do valor em acordo com as
necessidades e dimensões do projeto;
Frete rodoviário; de R$ 1.710,00 para R$ 171,00, este custo
refere-se somente ao envio da contrapartida obrigatória ao MinC,
ficando o restante da distribuição a cargo do proponente;
Banners: de R$ 1.700,00 para R$ 600,00, adequação do valor ao
preço do mercado para a realização do serviço pretendido dentro
das necessidades do projeto;
Assessoria de imprensa: de R$ 7.000,00 para R$ 6.000,00,
adequação do valor em acordo com as necessidades e dimensões
do projeto;
Material de consumo: de R$ 9.600,00 para R$ 1.600,00,
adequação do valor em acordo com as necessidades e dimensões
do projeto;
Elaboração e Agenciamento: de R$ 37.279,50 para R$ 27.047,00,
adequação do valor a 10% da soma final sugerida para o projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:..................................R$ 270.471,00
Elaboração/ Agenc.:..............R$ 27.047,00
Valor sugerido p/ apr.:...........R$ 297.518,00
Obs.: Segundo plano de distribuição apresentado pelo proponente,
a tiragem de três mil exemplares do livro terá a seguinte
destinação: 300 exemplares para os patrocinadores, 300
exemplares para o Ministério da Cultura e instituições
conveniadas, como contrapartida obrigatória prevista na lei de
Incentivo, o retante da tiragem, num total de 2.400 exemplares
será toda destinada a comercialização ao preço unitário de R$
95,00 – o que reduz muito o alcance do produto cultural a
diferentes camadas da população.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Produção gráfica: no valor de R$ 2.500,00, em duplicidade no
orçamento;
Produção editorial: no valor de R$ 3.000,00, em duplicidade no
orçamento;
Produção gráfica: no valor de R$ 2.000,00, em duplicidade no
orçamento;
Produção editorial: no valor de R$ 1.000,00, em duplicidade no
orçamento;
Passagens aéreas painelista seminário: no valor de R$ 7.840,00,
em duplicidade no orçamento;
Deslocamento seminário e reuniões locais – transporte interior do
RS: no valor de R$ 10.688,00, excessivo todos estão sendo
remunerado no projeto;
Especialistas de fora do estado...: no valor de R$ 6.000,00,
exagerado e prencindível a um projeto de continuidade;
Logística e receptivo – profissionais: no valor de R$ 300,00,
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

exagerado e prencindível a um projeto de continuidade;
Material impresso para convidados do seminário de lançamento:
no valor de R$ 2.500,00, exagerado e prencindível a um projeto de
continuidade;
Infraestrutura do lançamento: no valor de R$ 1.500,00, exagerado
e prencindível a um projeto de continuidade;
Convites para lançamento e encerramento: no valor de R$ 300,00,
exagerado e prencindível a um projeto de continuidade;
Deslocamento terrestre...: no valor de R$ 4.000,00, exagerado e
prencindível a um projeto de continuidade;
Projeto gráfico complementar - peças divulgação...: no valor de
R$ 2.500,00, incluído nos valores dos serviços;
Anúncio mensal revista Aplauso: no valor de R$ 18.880,00, a
cargo do proponente excessivo para o projeto;
Criação spots: no valor de R$ 2.000,00, incluído no valor da
veiculação;
Produção spots rádio: no valor de R$ 8.000,00, incluído no valor
da veiculação;
Remuneração do proponente e adm. do projeto: no valor de R$
18.000,00, impedido por critérios da CNIC ;
CPMF: no valor de R$ 2.369,39, não se aplica por fim da vigência
do tributo;
INSS / cachês: no valor de R$ 13.600,00, incluído nas
remunerações;
Itens reduzidos:
Pesquisa e seleção de texto: de R$ 15.000,00 para R$ 5.000,00,
adequado ao mercado e ao porte do projeto;
Consultor de área: de R$ 8.000,00 para R$ 3.000,00, adequado ao
mercado e ao porte do projeto;
Direção de produção: de R$ 13.500,00 para R$ 5.000,00,
adequado ao mercado e ao porte do projeto;
Coord. Editorial: de R$ 8.000,00 para R$ 3.000,00, adequado ao
mercado e ao porte do projeto;
Gravuras – acompanham texto: de R$ 4.000,00 para R$ 2.000,00,
adequado ao mercado e ao porte do projeto;
Assessoria de comunicação estadual: de R$ 10.000,00 para R$
2.500,00, adequado aos valores de mercado;
Elaboração e Agenciamento: de R$ 33.000,00 para R$ 26.908,50,
adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 269.085,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 26.908,50
Valor sugerido para aprovação: R$ 295.993,50
Descrição das obras dentro do orçamento fls. 05 e 06.
O projeto foi reestruturado para execução em 2008.
Acompanha projeto pedagógico e curriculum do coord.
Pedagógico.
Ressalto que o projeto prevê ações de continuidade ao projeto
iniciado em 2006, Pronac nº 06 3583.

Humanida
071323
des
Humanida
des
Livro - Uma
Festa no
Bairro
071421 Porto Alegre -
Cenas
Urbanas,
Paisagens
Rurais
Celso Luiz
Garcia
Salis e Salis
Ltda ME
Parecer analisado na 138ª reunião da CNIC.
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 127.354,11.
_____________________________________________________
______________________________
Parecer a ser analisado na 149ª reunião da CNIC.
No presente Recurso o Proponente solicita a readequação e
redução dos valores aprovados para o Projeto “Uma Festa no
Bairro” que acarretará numa redução no valor total de R$
27.354,11. Outrossim, informa que já foram captados R$
100.000,00, suficientes para o total realização do Projeto.
Esclarece que foram feitos alguns ajustes de preços, suprimidas
algumas atividades pevistas no orçamento original (relacionando
as alterações) permitindo a realização do Projeto por valor menor,
anexando para tanto, uma nova planilha.
Após análise criteriosa do Projeto, da nova Planilha Orçamentária
(fl33) e das justificativas apresentadas, sugerimos o deferimento
do Recurso apresentado, porém efetuamos aluguns ajustes.
Ites Reduzidos:
CPMF: de R$ 390,00 para R$ 374,57, apesar do fim do tributo,
mantivemos o item devido o Projeto já se encontrar praticamente
pronto;
Elaboração e Agenc.: de R$ 10.000,00 para R$ 8.961,00,
adequado a 10% do novo valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Valor do Projeto Aprovado
Anteriormente:............................................R$ 127.354,11
Valor do Projeto Solicitado no Presente
Recurso:...................................R$ 100.000,00
Valor do Projeto Sugerido no Presente
Recurso:.....................................R$ 98.945,57
Obs.: Quando da Prestação de Contas o Proponente deverá
devolver ao MinC a diferença, a maior , das alterações e ajustes.
Complementação Favorável com restrições, no valor de R$
16.500,00
O Proponente solicita, no presente Recurso, a revisão do corte do
subitem Transporte+Combustível / Deslocamentos (fotos) no valor
de R$ 6.000,00 e um aditivo de 15% sobre os valores referentes
ao Tratamento Digital de 250 Imagens e Impressão de 2.500
exemplares do Livro.
Após análise criteriosa do Projeto, da Planilha Orçamentária (Fls.
07 e 08) e das justificativas apresentadas, sugerimos o
Deferimento do Recurso com as seguintes alterações:
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico,
deferido
parcialmente o
recurso impetrado
pelo proponente.
Seguir custos
reduzidos pelo
parecerista.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

1- Pré-produção / Preparação
Item não solicitado..............................................................R$ 0,00
2- Produção / Execução
Valor sugerido anteriormente..............................................R$
232.770,00;
Valor sugerido no presente Recurso....................................R$
249.270,00;
Alterações efetuadas:
Tratamento Digital de 250 Imagens: valor alterado de R$ 18.750,0
para R$ 20.625,00, acréscimo de 10%;
Impressão de 2.500 exemplares: valor alterado de R$ 86.250,00
para R$ 94.875,00, acréscimo de 10%;
Transporte + Combustível/ Deslocamentos (fotos): valor
reintegrado de R$ 0,00 para R$ 6.000,00.
3- Divulgação / Comercialização:
Valor sugerido anteriormente e na presente Revisão...........R$
8.000,00;
4- Custos Administrativos:
Valor sugerido anteriormente...............................................R$
36.650,00;
Valor sugerido na presente Revisão.....................................R$
11.650,00;
Obs.: O valor referente a Agenciamento foi realocado no item,
Elaboração e Agenciamento R$ 25.000,00;
5- Imposto / Recolhimento:
Mantido o valor sugerido anteriormente...............................R$
1.054,00;
Obs.: 5.1- CPMF: apesar do fim da vigência do Tributo,
mantivemos o valor sugerido anteriormente, pois o Projeto
encontra-se em andamento.
6- Elaboração e Agenciamento:
Mantido o valor sugerido anteriormente...............................R$
25.000,00;
Obs.: O item foi alocado a princípio em Custos Administrativos,
efetuamos a alteração.
Memória de cálculo:
Valor do Projeto aprovado anteriormente:.............................R$
278.474,00
Valor do Projeto sugerido no presente Recurso:....................R$
294.974,00

Humanida 071712 História da
des
Borracha no
Brasil (A)
Hermann
Baumgarten
Editora Ltda.
Parecer analisado na 140ª reunião da CNIC:
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 262.600,00.
_____________________________________________________
______________________________
O projeto retorna à pauta da 144ª reunião da CNIC para análise da
resposta do proponente à diligência da CNIC.
O projeto foi submetido à análise da 140ª reunião da CNIC, a qual
deliberou pela sua retirada de pauta para que o proponente
encaminhasse os seguintes documentos:
1)Plano de Distribuição dos produtos Culturais, especificando o
valor de comercialização das 1.000 unidades citadas, informando
preço normal e promocional;
2)Plano de obra.
Em carta datada de 23 de julho de 2007 (fl. 48), o proponente
responde à diligência e encaminha o Plano de Distribuição (fl. 49).
O plano de obra , transcrito abaixo, consta às fl. 50 e 51 do
processo.
"A Borracha, assunto e tema principal desta obra, bem como
indústria de artefatos de borracha, que lhes está inevitavelmente
ligada, estão no bojo de uma verdadeira revolução silenciosa que
vem modificando radicalmente os mais diversos ramos de
atividade industrial, registrando a sua presença ao
desenvolvimento econômico do país.
Para contar com abundantes recursos naturais, o Brasil reúne 900
fabricantes de artefatos de borracha dos mais diversos, e que
estão inseridos em absolutamente TODOS os ramos da atividade
humana. Silenciosamente, a borracha tomou conta do mundo e se
tornou indispensável em toda a cadeia produtiva mundial.
Este fator passa muitas vezes desapercebido e nem conseguimos
avaliar a presença deste elemento em praticamente todas as
atividades humanas.
O plano desta obra é, principalmente, difundir este conjunto de
manifestações culturais muito importantes para o Brasil,
abrangendo uma população de milhares de habitantes que, sem
nem mesmo se aperceberem disto, passaram a depender da
borracha e seus derivados em praticamente todas as atividades de
sua vida, bem como no preenchimento de todas as suas
necessidades.
É também pretensão do trabalho, uma vez concluído, servir como
subsídio, até então inédito, para estudo e disseminação da fatos
sumamente importantes para a sociedade humana.
Aprovar Com os devidos
esclarecimentos do
proponente que
evidenciam tratarse
de obra que
trabalhará os
aspectos históricoculturais
da
extração e do uso
da borracha na
sociedade, acato o
recurso e defiro o
projeto.

Estarão também em evidência informações de cunhos técnico,
informativo e educacional relativos à cultura da Borracha,
transformando o livro em referência de estudo e pesquisa em
universidades, escolas técnicas e ensino geral.
O plano da obra prevê o estudo da etimologia da palavra borracha,
tais como a origem do vocábulo, significados de dicionário,
definições científicas, bem como o estudo e compreensão da
borracha e suas aplicações básicas.
A obra deverá demonstrar, através de descrições curiosas de
textos e imagens, a evolução do cultivo e utilização da borracha
através das diversas civilizações ao longo da história desde seus
primeiros registros, evoluindo desde a antiguidade com destaque
para o desenvolvimento da atividade no Brasil, sua história e
aspectos curiosos, enfocando principalmente as descobertas, a
maior parte delas acidentais, da utilidade e versatilidade da
borracha na cadeia produtiva geral.
Também se pretende abordar tecnicamente os tipos de
seringueiras e suas diferentes formas da cultivo, bem como as
curiosidades, lendas e tradições a respeito da borracha e seu
cultivo.
Outro aspecto que não será esquecido no trabalho é o ecológico,
através dos benefícios que os seringais podem trazer para a
ecologia do Brasil, ajudando na preservação das matas.
O Plano da obra prevê também os estudo das diversas utilizações
da borracha na indústria, a importância da borracha na cadeia de
suprimentos de todas as atividades humanas, os casos de
sucesso no desenvolvimento de novas tecnologias com a borracha
como matéria prima e outros aspectos afins.
Enfim, esta obra mostrará, de forma cabal e inequívoca, que a
borracha acompanha a humanidade ao longo dos últimos séculos,
ocupando importância cada vez mais estratégica em todas as
atividades industriais humanas e se tornando uma matéria prima
indispensável à vida. A Indústria de artefatos de borracha, por sua
vez, tem grande importância social e econômica em todo o Brasil,
fazendo-o destacar-se no grande concerto mundial das nações
graças a abundância de matéria prima e a excelência dos seus
processos. Do melhoramento constante de processos à
exportação do produto para os quatro cantos do mundo, a
borracha traz grandes lições para toda a humanidade, lições estas
que a obra pretende resgatar e evidenciar."
Diante do exposto, submetemos as justificativas do proponente à
análise da CNIC.
_____________________________________________________
______________________________
O projeto retorna à pauta de recurso da 149ª reunião da CNIC.

O projeto foi indeferido pela CNIC na 144ª reunião, por não ter
sido verificado escopos culturais da obra, mas apenas aspectos
ecológicos ou sua contribuição econômica ao desenvolvimento do
País.
Em resposta à decisão da CNIC, o proponente apresenta o
recurso abaixo:
Em Carta Circular datada de 21 de setembro de 2007, os senhores
informam sobre o indeferimento do Projeto de edição de um livro
denominado:´´A História da Borracha no Brasil”, Pronac 07
1712.,sob a alegação de que o mesmo não apresenta escopo
cultural.
Por meio desta, solicitamos uma reavaliação do mesmo, pois este
tem como ESCOPO PRINCIPAL os aspectos culturais ligados a
história da Borracha no Brasil e no mundo. Acreditamos que, ao
elabora-lo, não comunicamos com a necessária veemência este
aspecto do trabalho,o que procuraremos fazer no texto abaixo:
“A Borracha, assunto e tema principal desta obra, é presença em
praticamente toda e qualquer atividade humana,bem como ligado
umbilicalmente ao desenvolvimento econômico do país. O plano
desta obra é,principalmente,difundir este conjunto de
manifestações culturais muito importantes para todo o
Brasil,abrangendo uma população de milhares de habitantes que
possuem um rico acervo de lendas, usos, costumes e
conhecimentos empíricos e práticos a respeito da mesma. O
universo místico da Amazônia, local onde se concentram os
maiores seringais do mundo,será o pano de fundo desta obra,
resgatando aspectos da cultura indígena daquela região, bem
como os diversos ciclos sócio-econômicos que mudaram a face de
toda a região e, por extensão, de todo o país. Uma parcela da
história brasileira será resgatada através desta pesquisa,
mostrando personalidades e fatos que alteraram a história do país
com sua atuação.
O plano da obra também prevê aspectos instrutivos como o estudo
da etimologia da palavra borracha, tais como a origem do
vocábulo,significados de dicionário, definições científicas,bem
como o estudo e compreensão da borracha e suas aplicações
básicas.
A obra deverá demonstrar, através de descrições curiosas de texto
e imagens, a evolução do cultivo e utilização da borracha através
das diversas civilizações ao longo da história desde seus primeiros
registros, evoluindo desde a antiguidade com destaque para o
desenvolvimento da atividade no Brasil, sua história e aspectos
curiosos, enfocando principalmente as descobertas, a maior parte
delas acidentais, da utilidade e versatilidade da borracha na cadeia
produtiva geral.
Enfim, esta obra mostrará, de forma cabal e inequívoca, que a
borracha acompanha a humanidade ao longo dos últimos séculos,
ocupando importância cada vez mais estratégica em todas as

Humanida
des
072426 Pepita,
gastronomia e
cultura
atividades industriais humanas e se tornando uma matéria prima
indispensável à vida .
Através de Capítulos estruturados de forma a oferecer uma visão
abrangente sobre o assunto, compondo um acervo cultural de
riqueza incomparável, a obra abordará assuntos tais como:
A disseminação da cultura da borracha através de aspectos
culturais e religiosos ao longo da história
do mundo.
A Borracha no Brasil- história e aspectos curiosos
Espécies e seu cultivo(seringueiras)
Curiosidades, Lendas e Tradições
Os benefícios da borracha para o mundo
Lições de Humanidade
Assim sendo, solicitamos que procedam a uma nova análise do
mesmo, com vistas a sua aprovação.
Pepita Parecer analisado na 139ª reunião da CNIC.
Rodriguez
Produções Favorável com restrições.
Artísticas Ltda.
Itens retirado:
Revisão de texto, no valor de R$ 1.200,00, já contemplado;
Mensageiro, no valor de R$ 3.600,00, de responsabilidade do
proponente;
INSS mensageiro, no valor de R$ 720,00, glosado.
Itens reduzidos:
Assessoria de imprensa: de R$ 6.000,00 para R$ 3.000,00,
adequado ao porte do projeto;
Telefone e material de escritório: de R$ 3.000,00 para R$ 900,00,
adequado ao porte do projeto;
CPMF: de R$ 700,00 para R$ 575,00, adequado ao valor do
projeto;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 14.882,00 para R$ 13.807,50,
adequado em 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: ..........................................R$ 138.075,00
Elaboração/Agenciamento: ...........R$ 13.807,50
Valor sugerido para aprovação: .....R$ 151.882,50
_____________________________________________________
______________________________
Parecer a ser analisado na 149ª reunião da CNIC.
O proponente solicita:
1- Alteração das especificações técnicas da obra de: capa em
papel Gainsborough de 120 g/m2 com impressão 4/4 cores,
tiragem de 3.000 exemplares, miolo 200 páginas, 50 imagens,
formato fechado 30x22 cm, acabamento costurado e colado, para:
capa dura com impressão 4/4 cores, miolo 186 páginas em papel
couche mate 120 g/m2 com impressão 4/4 cores, tiragem de 3.000
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida
des
073239
São João Del -
Rei
Editora Nova
Fronteira S/A
exemplares, total de 190 páginas incluindo capa e contracapa,
formato fechado 30x22 cm, acabamento costurado e colado.
Obs.: O proponente informa que tais alterações não implicarão em
qualquer ônus sobre o valor pré-aprovado pela CNIC, de R$
151.882,50.
2- Alteração na distribuição de: 10% como contrapartida ao MinC,
25% para patrocinador, 30% para o mercado livreiro, 20% para a
Sabin distribuir entre instituições culturais e bibliotecas e 15%
venda promocional, para 10% contrapartida MinC, 5% para o
patrocinador, 65% mercado livreiro, 5% distribuição gratuita entre
bibliotecas que peçam exemplares e 15% venda promocional.
3- Alteração do título do livro de: Pepita, Gastronomia e Cultura,
para: “ Pepita, A Arte de Cozinhar entre Amigos”.
Entendemos que tais solicitações, não alteram os objetivos do
projeto e portanto, deliberamos pelo deferimento do recurso.
Justificativa do proponente para a mudança do nome do projeto:
A mudança do nome do projeto em referência deveu-se ao
seguinte motivo: quando da finalização dos textos, achei que o
nome PEPITA, A ARTEDE COZINHAR ENTRE AMIGOS, tinha
mais a ver com os objetivos descritos no item 3 do projeto.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Assist. de pesquisa: no valor de R$ 3.000,00, por ser
desnecessário para o projeto desenvolvimento do projeto;
Coord. Financeira: no valor de R$ 1.500,00, por esta em
duplicidade com o item Contador – na parte de Custos Adm.;
Produção executiva: de R$ 30.000,00 para R$ 10.000,00,
adequado do valor em acordo com as necessidades e dimensões
do projeto;
Coord. Editorial: de R$ 30.000,00 para 15.000,00, adequado do
valor em acordo com as necessidades e dimensões do projeto;
Hospedagem e alimentação ( pesquisador e fotógrafo ): de R$
2.500,00 para R$ 1.000,00, o orçamento deste item refere-se
apenas a cobertura dos custos com hospedagem, ficando a
alimentação a cargo do proponente;
Projeto gráfico: de R$ 28.600,00 para R$ 20.000,00, adequado do
valor em acordo com as necessidades e dimensões do projeto;
Elaboração e Agenciamento: de R$ 31.870,00 para R$ 27.660,00,
adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 276.600,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 27.660,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 304.260,00
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 073259 Livros de
des
Mangalarga
Marchador -
2007
Lúcio Nicolini
Lopes
Favorável com restrições:
Itens retirado:
Stands em exposições, no valor de R$ 20.000,00, impedido pelo
Acórdão Nº 1155/2003.TCU;
Items reduzido:
CPMF: de R$ 1.079,25 para R$ 1.120,30, ( 0,38%) do novo valor
do Projeto;
Elab./agenciamento: de R$ 28.509,42 para R$ 26.801,50,
adequado 10% do novo valor do Projeto;
Memória de Cálculo:
Projeto: ..........................................R$ 269.135,30
Elab./Agenciamento:......................R$ 26.801,50
Valor sugerido para aprovação: .....R$ 295.936,80
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
Parecer da 145ª reunião da CNIC.
"Diligência ao proponente. Solicito justificar caráter cultural do
projeto."
_____________________________________________________
______________________________
Projeto retorna a 148ª reunião da CNIC, para análise da
justificativa do proponente, conforme solicitação da CNIC
Justificativa Cultural
O proponente responde que "A publicação deste livro tem como
principal objetivo divulgar a história do Mangalarga Marchador,
para todos os amantes do cavalo e da raça. As informações
presentes na obra definidas através de pesquisas e documentos
que comprovam a origem dos primeiros registros, criatórios,
cruzamentos e também formação das primeiras linhagens.
Para a publicação do livro, serão utilizadas ilustrações e
fotografias históricas, o que irá tornar a obra uma belíssima
publicação após anos de pesquisa.
Com qualidade gráfica excepcional e encadernação de luxo, a
obra será composta por quatrocentas e cinquenta páginas, sendo
cem com textos informativos e trezentas e cinquenta páginas com
fotografias dos maiores reprodutores de diversas linhagens e
fazendas."
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
Projeto incluído na 149ª reunião para análise do recurso relativo
ao indeferimento
Tal projeto conta parta da história de Minas e outros Estados
através da história da maior raça de cavalos da América latina, o
cavalo Mangalarga Machador.
O cavalo Mangalarga Machador é uma raça cuja origem remonta à
coudelaria Alter Real (Lusitano), que chegou ao Brasil por meio de
Indeferir Mantenho o
indeferimento
quanto a não
evidência de
escopo cultural do
projeto, novamente
reapresentado em
recurso do
proponente que, no
entanto, nada
acrescenta ao
corpo do projeto
que justifique a
mudança do voto
deste conselheiro.

Humanida
des
073269 Muitas Minas e Veredas
a Vastidão das Edição de
Gerais (As) Jornais e
Revistas Ltda.
nobre da Corte portuguesa, após, cruzada com cavalos de lida, em
sua maioria de raças ibéricas (bérberes), que aqui chegaram na
época da colonização do Brasil. Belos e dóceis se tornarão um
paixão nacional com grande popularidade.
Dessa forma, o livro tem como finalidade, junto aos criadores de
cavalos, de ser um livro de consulta a um enorme público cativo e
ávido, no qual resgatará a história do Mangalarga Machador que
se mistura com a história da colonização brasileira.
Parecer analisado na 145ª reunião da CNIC
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Assistente de produção, no valor de R$ 3.200,00, por ser
desnecessário para o projeto;
Remuneração do proponente, no valor de R$ 6.500,00, segundo
orientação superior da CNIC;
Assessoria Administrativa, no valor de R$ 18.000,00, por ser
desnecessário para o projeto.
Itens reduzidos:
Pesquisa, seleções e aquisição de 220 fotos de banco de imagem:
de R$ 65.000,00 para R$ 55.000,00, adequado do valor em acordo
com as necessidades e dimensões do projeto;
Redação/Redatores: de R$ 30.000,00 para R$ 26.400,00,
adequado do valor em acordo com as necessidades e dimensões
do projeto;
Editor: de R$ 36.000,00 para R$ 18.000,00, adequado do valor em
acordo com as necessidades e dimensões do projeto;
Edição de fotografias e de ilustrações: de R$ 21.600,00 para R$
15.000,00, adequado do valor em acordo com o preço do mercado
dentro das característica e dimensões do projeto;
Editor de arte: de R$ 30.000,00 para R$ 12.000,00, adequado do
valor em acordo com as necessidades e dimensões do projeto;
Redação e revisão em inglês: de R$ 22.000,00 para R$ 16.400,00,
adequado do valor em acordo com o preço do mercado dentro das
característica e dimensões do projeto;
INSS: de R$ 56.075,00 para R$ 47.940,00, adequado do valor a
redução na tabela de itens em que incide o INSS;
CPMF: de R$ 1.937,00 para R$ 1.765,00, adequado do valor a
0,38% o novo valor orçamento do projeto;
Elaboração + Agenciamento: de R$ 52.144,00 para R$ 42.227,00,
adequado do valor a 10% o novo orçamento do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:..........................................R$ 424.035,00
Elaboração/Agenciamento:............R$ 42.227,00
Valor sugerido para aprovação:.....R$ 446.262,00
Observações:
1- O proponente deverá apresentar novo Plano de Distribuição dos
produtos culturais os artigos 44 e 45 do Decreto 5761/06;
2- É necessário alertar o proponente para a obrigatoriedade de
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico
que demonstra que
o proponente
acolheu a
readequação de
preços solicitada
pela CNIC.

envio de 10% da tiragem prevista para o produto cultural (300
exemplares) para o Ministério da Cultura como contrapartida da
Lei de incentivo. O projeto prevê o envio de apenas 150
exemplares para o MINC.
_____________________________________________________
______________________________
Parecer da 145ª reunião da CNIC.
"Devolver ao proponente para adequar orçamento aos preços de
mercado."
_____________________________________________________
______________________________
O projeto foi analisado na 148ª reunião da CNIC tendo sido
retirado de pauta para que fosse devolvido ao proponente para
adequar orçamento aos preços de mercado.
Ao receber a decisão da CNIC, o proponente readequou o
orçamento do projeto aos preços de mercado, o que foi objeto de
nova análise da FUNARTE.
O projeto retorna à pauta da 149ª reunião da CNIC após análise
da FUNARTE, conforme parecer transcrito abaixo:
Favorável com restrições:
Iten retirado:
CPMF, no valor de R$ 1.765,00, imposto extinto.
Itens reduzidos:
Pesquisa em bancos de dados da empresa Veredas Jornalismo e
Aquisição de Material: de R$ 39.600,00 para R$ 30.000,00, valor
adequado aos preços de mercado e ao porte do projeto;
Impressão: de R$ 130.830,00 para R$ 117.000,00, adequado ao
preço de mercado;
Equipe de revisão de textos, fotos e provas: de R$ 6.000,00 para
R$ 4.200,00, adequado ao preço de mercado;
INSS: de R$ 47.940,00 para R$ 22.720,00, efetuado a redução
necessária;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 42.213,50 para R$ 37.652,00,
readequado a 10% do novo valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 376.520,00
Elaboração/Agenciamento:....................R$ 37.652,00
Valor sugerido para aprovação:..............R$ 414.172,00
Obs.: Ocorre erro no somatório do item Produção/Execução o
valor correto é 265.530,00, efetuamos correção;
Ocorre erro no somatório do valor total do projeto, efetuamos
correção (correto R$ 470.948,50)

Humanida
073270 Ensaios
des
ArteMídia
Marketing
Cultural Ltda.
PARECER NEGADO:
Em acordo com os critérios e procedimentos da CNIC, no que
tange a aprovação dentro da lei de incentivo a cultura, onde diz:
“Não serão contemplados projetos: Voltados para o turismo,
assistência social, esportes, educação escolar, saúde, meio
ambiente, indústria e comércio, ciências e tecnologia, que não
possuem finalidade predominantemente cultural”.
Sugiro o indeferimento completo do projeto motivos que seguem:
Apesar de ensaio fotográfico, após análise detalhada do projeto,
foi verificado que esta na verdade foca o mundo esportivo, como o
descrito na própria apresentação “O livro contribui para a
valorização do esporte brasileiro...” “Que outra forma melhor
haveria de exaltar uma nação, que pela superação de limites...” ou
“Junto com a foto, será colocada uma declaração do atleta, seja
sobre beleza, desempenho físico...”. Portanto, o seu conteúdo não
é predominantemente cultural, pois não trata propriamente da
relação do esporte como um dado cultural de um povo, e assim de
dados inerentes ao esporte, mesmo apresentado a personificação
do mito pelo próprio atleta.
Observo que o tema se diferencia de uma questão de como a
população interpreta e é influência por uma personificação de um
mito através de um atleta e como isso afeta a cultura de um povo.
Ao proponente indicamos que busque outros meios e leis de
incentivo que englobem os objetivos do projeto.
Lembro que o indeferimento do projeto é baseado numa avaliação
técnica e independente dos méritos intenções do mesmo
Indeferir
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida
073759
des
Faróis da
Costa
Brasileira
Matheus
Sonnenschein
Faccio
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Diagramação e arte final: no valor de R$ 5.500,00, inclusas no
projeto gráfico e diagramação;
Ampliação para exposição/molduras e montagem no local: no valor
de R$ 8.900,00, de responsabilidade do proponente, a exposição
restringe-se ao lançamento do livro;
Seguro equipamento fotográfico: no valor de R$ 2.000,00, de
responsabilidade do profissional;
CMPF: no valor de R$ 1.500,00, revogado o tributo;
Itens reduzidos:
Deslocamento aéreo: de R$ 23.482,00 para R$ 17.100,00,
adequado aos preços de mercado consultados os sites da Tam e
da GOL;
Assist. de fotografia: de R$ 9.000,00 para R$ 6.000,00, adequação
aos preços de mercado;
Pré-impressão digital e provas + impressão: de R$ 148.500,00
para R$ 117.000,00, redução da tiragem;
Assessoria Adm.: de R$ 16.000,00 para R$ 6.040,00, só
contemplados assessoria jurídica (3.000,00) e auxiliar adm.
(3.040,00);
Envio a bibliotecas: de R$ 9.200,00 para R$ 4.500,00, são 300
exemplares a 15,00 cada 01.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 255.635,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 20.800,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 276.435,00
O projeto não se enquadra no Decreto 5.761/06, Art. 04, inc. VI,
pois o proponente é pessoa física, com pouca experiência na área
cultural.
A fotógrafa, no entanto, trabalha na área desde 1975.
Redução da tiragem para 3000 exemplares, segundo critério e
procedimentos da CNIC.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 073806 Inserção Rodrigo Albert
des
dos Santos
Favorável com restrições.
Parecer FBN
Itens retirados:
Combustível, no valor de R$ 9.430,20, Indeferido. Os custos com
alimentação ficam a cargo do proponente;
Alimentação, no valor de R$ 3.334,50, Indeferido. Os custos com
alimentação ficam a cargo do proponente;
Itens reduzidos:
Escaneamento: de R$ 36.000,00 para R$ 24.000,00, adequação
do valor em acordo com o preço do mercado segundo as
características do projeto;
Tratamento de imagem, de R$ 16.740,00 para R$ 10.800,00,
adequação do valor em acordo com o preço do mercado segundo
as características do projeto;
Parecer FUNARTE
Itens reduzidos:
Ampliação fotografias/exposição: de R$ 6.663,00 para R$
4.500,00, readequado a preços médios;
Molduras fotografias/exposição: de R$ 10.170,00 para R$
9.000,00, readequado a preços médios;
Coordenador do projeto: de R$ 16.500,00 para R$ 12.000,00,
readequado ao porte do projeto.
Memória de Cálculo Consolidada:(FBN + FUNARTE)
Projeto:................................................. R$ 304.542,40
Elaboração/Agenciamento: ................. R$ 30.454,24
Valor sugerido para aprovado:............. R$ 334.996,64
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
O projeto retorna à pauta da 149ª CNIC após emissão de novo
parecer conforme solicitação do Conselheiro na 146ª reunião.
Itens analisados pela FBN
Itens reduzidos:
Escaneamento de imagens para impressão: de R$ 36.000,00 para
R$ 24.000,00, adequado aos valores de mercado;
Tratamento de imagem: de R$ 16.740,00 para R$ 10.800,00,
adequado aos valores de mercado;
Direitos autorais (imagens e textos): de R$ 25.200,00 para R$
15.000,00, adequado ao mercado e ao porte do projeto.
Itens retirados:
Pesquisa (remuneração proponente), no valor de R$ 16.500,00,
atividade já realizada anteriormente;
Pilha alcalina p/ flash e câmera, no valor de R$ 134,70, atividade
já realizada anteriormente;
Pilha palito p/ gravador e p/ câmeras, no valor de R$ 171,00,
atividade já realizada anteriormente;
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida
des
074024 www.republica República do
nodolivro.com. Livro Ltda
br
Filmes fotográficos COR Fuji 120 mm, no valor de R$ 889,00,
atividade já realizada anteriormente;
Filmes fotográficos COR Fuji 35 mm, no valor de R$ 439,00,
atividade já realizada anteriormente;
Revelação filmes fotográficos 120 mm, no valor de R$ 973,00,
atividade já realizada anteriormente;
Revelação filmes fotográficos 35 mm, no valor de R$ 395,00,
atividade já realizada anteriormente;
Combustível p/ viagens (preço médio por região), no valor de R$
9.430,20, atividade já realizada anteriormente;
Hospedagem p/ dois, no valor de R$ 8.505,00, atividade já
realizada anteriormente;
Alimentação p/ dois, no valor de R$ 3.334,50, atividade já
realizada anteriormente;
Projeto gráfico cartazes/convites, no valor de R$ 750,00, incluído
no valor da impressão das peças.
Itens analisados pela FUNARTE
Itens reduzidos:
Ampliação fotografias/exposição: de R$ 6.663,00 para R$
4.500,00, adequado a preços médios;
Molduras fotografias/exposição: de R$ 10.170,00 para R$
9.000,00, adequado a preços médios;
Coordenador do projeto: de R$ 16.500,00 para R$ 12.000,00,
readequado ao porte do projeto.
Memória de Cálculo Consolidada:(FBN + FUNARTE)
Projeto: R$ 367.785,57
Elaboração/Agenciamento: R$ 26.778,57
Valor sugerido para aprovado: R$ 294.564,27
Favorável com restrições
Parecer SAV:
Itens retirados:
Produção / execução: no valor de R$ 10.000,00, por esta
incompatível com a legislação vigente.
Itens reduzidos:
CPMF: de R$ 1.175,49 para R$ 1.106,77, adequado ao novo valor
do projeto;
INSS: de R$ 45.200,00 para R$ 25.740,00, ajuste a realidade dos
11% permitido por legislação vigente.
Elaboração/agenciamento : de R$ 28.000,00 para R$ 26.318,68,
adequado ao novo valor do projeto;
Parecer FBN
Item retirado:
Remuneração do proponente: no valor de R$ 10.000,00, impedido
por critério da CNIC 118ª reunião.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

OBS:
O projeto foi analisado pela SAV e enviado para CNIC, contudo foi
sbmetido à análise de mérito junto a FBN, conforme despacho às
fl. 22.
Plano de divulgação à fl. 07.
Plano de distribuição à fl. 08. O site terá acesso totalmente gratuito
através da internet.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 282.715,49
Elab./Agenciamento:R$ 28.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 310.715,49
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
O projeto retorna à pauta da 149ª reunião da CNIC após a
resposta do proponente à diligência da Comissão esclarecendo os
objetivos do projeto quanto ao site que ja se encontra em
funcionamento, conforme pedido do conselheiro.
Atendendo o pedido do conselheiro, o projeto foi diligenciado ao
proponente República do Livro Ltda, a causa da solicitação de
esclarecimentos sobre os objetivos do projeto. Dado que o site –
de que se trata o orçamento – já está em funcionamento.
O proponente respondeu a diligencia fl. 32 justificando que o
pedido de orçamento refere-se a reformulação completa de site, já
existente, na internet e manutenção do mesmo por um período de
12 meses ( um ano).
Após analisar por completo, foi verificado que o orçamento
solicitado pelo proponente se enquadra dentro dos objetivos do
mesmo, reformulação e manutenção de site na internet. Sem mais
a acrescentar sobre este ponto, sugiro a aprovação do projeto em
observância a parecer anteriormente expedido fl. 25 com a
manutenção das adequações realizadas por este último.

Humanida 074055 Recife - A
des
História e a
Glória
Pensata
Serviços e
Projetos
Culturais Ltda
Parecer analisado na 144ª reunião da CNIC.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Coordenação Editorial, no valor de R$ 10.000,00, em duplicidade
no projeto com a Direção editorial pela Editora da Cultura;
Coordenação Gráfica, no valor de R$ 12.500,00, em duplicidade
no projeto com a Direção editorial pela Editora da Cultura;
Inscrisção do projeto na Lei de Incentivo à Cultura, no valor de R$
19.447,50, já contemplado na Elaboração do projeto.
Itens reduzidos:
CPMF: de R$ 1.707,10 para R$ 1.531,77, 0,38% do novo valor
total do projeto;
Elaboração/ Agenciamento: de R$ 40.839,75 para R$ 36.645,00,
adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 367.987,77
Elab/Agenc:............................................R$ 36.645,00
Valor sugerido para aprovação:.............R$ 404.626,77
_____________________________________________________
______________________________
O projeto retorna à pauta da 149ª reunião da CNIC após emissão
de novo parecer considerando a solicitação da Comissão em sua
146ª reunião de retirar o projeto de pauta devolvendo à unidade de
análise para revisão do parecer.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Coordenação editorial + Coordenação gráfica,no valor de R$
22.500,00, Já contempladas na direção editorial pela Editora de
Cultura;
Prova, no valor de R$ 5.000,00, inclusa no desenho do projeto e
editoração eletrônica;
Embalagem para remessa, no valor de R$ 7.500,00, de
responsabilidade do proponente;
Inscrição do projeto na lei, no valor de R$ 19.447,50, inclusa na
elaboração e agenciamento;
CPMF, no valor de R$ 1.707,10, revogada a CPMF;
Itens reduzidos:
Pesquisa: de R$ 14.000,00 para R$ 9.000,00, três meses a
3.000,00 por mês são suficientes para a tarefa;
Pesquisa iconográfica: de R$ 14.000,00 para R$ 9.000,00,três
meses a 3.000,00 por mês são suficientes para a tarefa;
Coordenação de pesquisa: de R$ 14.000,00 para R$
10.500,00,três meses são suficientes para a tarefa;
Produção de texto:de R$ 30.000,00 para R$ 20.800,00,
adequação aos preços de mercado;
Revisão de texto:de R$ 5.000,00 para R$ 3.120,00,adequação aos
preços de mercado;
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida
des
074088 Cores Rurais José Rildo de
Assis Moura
Elaboração do livreto + Projeto gráfico e execução do livreto: de
R$ 6.150,00 para R$ 3.000,00, adequação aos preços de
mercado;
Elaboração de conteúdo para cartilha + Projeto gráfico e execução
da cartilha :de R$ 7.500,00 para R$ 4.200,00, adequação aos
preços de mercado;
Impressão da cartilha interativa:de R$ 40.200,00 para R$
21.600,00,adequação aos preços de mercado;
Elaboração/Agenciamento:de R$ 40.839,75 para R$ 30.048,00,
adequação a 10% do valor do projeto
Memória de calculo:
Projeto: ...........................................R$ 300.480,00
Elaboração/Agenciamento:.............R$ 30.048,00
Valor sugerido para aprovação :.....R$ 330.528,00
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Impressão Postais: de R$5.000,00 para R$2.000,00, adequação
do valor em acordo com as necessidades do projeto com a
redução na previsão de impressões de postais e 5 mil para 2 mil;
INSS: de R$8.200,00 para R$4.940,00, adequação do valor a
alteração da tabela dos itens onde incide INSS no projeto;
CPMF: de R$500,00 para R$413,00, adequação do valor para
0,38% do novo preço final do projeto.
Itens retirados:
Recepcionista, no valor de R$1.800,00, indeferido. Custo a cargo
do proponente;
Outbus, no valor de R$3.800,00, indeferido. Mídia inadequada
para o projeto. Custo a cargo do proponente
Projeto Gráfico, no valor de R$200,00, desnecessário com o
indeferimento do item Outbus;
Outdoors, no valor de R$3.000,00, indeferido. Mídia inadequada
para o projeto. Custo a cargo do proponente;
Projeto Gráfico, no valor de R$200,00, desnecessário com o
indeferimento do item Outdoors.
Memória de Cálculo:
Projeto:..........................................R$101.213,00
Elab./Agenc.:................................R$ 8.000,00
Valor sugerido para aprovação:.....R$109.213,00
_____________________________________________________
______________________________
Projeto retorna a 149ª para análise do novo parecer emitido pela
FBN após a reavaliação dos custos de impressão, conforme
solicitação do Conselheiro em sua 146ª reunião.
Favorável com restrições
Itens reduzidos:
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.
Readequar o plano
de distribuição
conforme artigo 44
do decreto
5.761/06, que limita
em até 10% os
produtos para o
patrocinador.

Tiragem/Impressão: de R$ 61.860,00 para R$ 60.590,00, menor
orçamento apresentado pelas três gráficas às quais foi pedido
orçamento de impressão;
Impressão de convites: de R$ 5.000,00 para R$ 2.000,00, redução
da tiragem para 2.000 unidades;
INSS: de R$ 8.200,00 para R$ 4.560,00, calculado com base nos
valores solicitados e/ou sugeridos referentes a possíveis serviços
prestados por pessoa física, ou seja, 20% da soma daqueles
valores (parete empresa), segundo Parecer 469/2004 - CJ/MINC.
Itens retirados:
Cópias fotográficas 30 x 45 cm + Molduras para exposição +
Iluminação para exposição + Montagem da exposição + Aluguel de
pedestais para exposição: no valor de R$ 5.700,00, a exposição é
para fins de divulgação. De responsabilidade do proponente;
Recepcionista: no valor de R$ 1.800,00, não se justifica para o
projeto;
Outbus + Projeto gráfico + Outdoors + Projeto gráfico: no valor de
R$ 7.200,00, não se justificam para o projeto;
CPMF: no valor de R$ 500,00, revogada.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 93.470,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 8.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 101.470,00
Obs:
O projeto não se enquadra no Decreto 5.761/06, Art. 4º, inc. VI,
pois o proponente é pessoas física. No entanto, este apresenta
qualificação e realizações na área cultural.

Humanida
074148
des
O Brasil e a
Aids - História
de um novo
comportament
o cultural
Zíngara
Comunicações
, Marketing e
Produções
Culturais Ltda.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Material fotográfico ( filmes + pilhas ): no valor de R$ 4.8000,00,
incluso em fotógrafo;
Pesquisa complementar : no valor de R$ 15.000,00, não de
justifica já contempladas pesquisa;
Tradução para língua inglesa: no valor de R$ 4.000,00, não há
menção a tradução na discrição do projeto;
Produtor gráfico: no valor de R$ 3.200,00, não se justifica para o
projeto;
Bonecos: no valor d R$ 7.500,00, inclusos no projeto gráfico e na
diagramação;
Banners ( impressão + montagem ): no valor de R$ 4.500,00, não
se justificam para o projeto;
Gerência financeira, fiscal, contábil e tributária: no valor de R$
21.000,00, não se justificam para o projeto, já contemplados
contador e assessoria jurídica;
Itens reduzidos:
Pesquisa: de R$ 13.000,00 para R$ 8.000,00, adequado aos
preços de mercado;
Passagens aéreas ( fotógrafo e pesquisador ): de R$ 23.400,00
para R$ 13.000,00, são 8 destinos, preços baseados nos sites da
Tam e da GOL;
Transporte terrestre: de R$ 2.400,00 para R$ 1.200,00, adequado
aos preços de mercado ( 40,00por dia são suficiente para a
tarefa );
Coord. Gráfico: de R$ 15.000,00 para R$ 10.000,00, adequado
aos preços de mercado;
Impressão, acabamento e CTP: de R$ 147.000,00 para R$
102.000,00, adequado aos preços de mercado;
Assessor de imprensa: de R$ 10.000,00 para R$ 6.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Convites – impressão: de R$ 7.200,00 para R$ 4.500,00,
adequado aos preços de mercado;
Assessoria jurídica: de R$ 6.000,00 para R$ 3.000,00, adequado
aos preços de mercado;
Telefone / fax: de R$ 1.800,00 para R$ 600,00, 06 meses a 100,00
por mês;
Elaboração e Agenciamento: de R$ 39.750,00 para R$ 25.880,00,
adequado a 10% do valor do projeto
CPMF/ tarifas bancárias; de R$ 2.000,00 para R$ 300,00,
revogada CPMF e tarifa de 50,00 por mês.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 258.800,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 25.800,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 284.680,00
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Readequar o plano
de distribuição
conforme artigo 44
do decreto
5.761/06, que limita
em até 10% os
produtos para o
patrocinador.

Favorável com restrições.
Itens retirados:
Produção do boneco do livro, no valor de R$500,00, inclusa no
projeto gráfico e ditoração eletrônica;
Laboratório fotográfico (...), no valor de R$17.000,00, inclusão em
produção de ensaio fotográfico.
Humanida
074163
des
Suassuna
Itens reduzidos:
Produção de texto: de R$25.000,00 para R$10.000,00, adequação
aos preços de mercado;
Produção de ensaio fotográfico + Reprodução das obras de arte:
de R$70.000,00 para R$40.000,00, adequação aos preços de
mercado;
Revisão de texto: de R$3.000,00 para R$2.000,00, adequação aos
preços de mercado;
Coordenação editorial + Coordenação gráfica: de R$51.000,00
para R$32.000,00, adequação aos preços de mercado;
Editora Tempo
Editoração eletrônica:: de R$14.600,00 para R$5.000,00,
D Imagem
Artista Plástico
adequação aos preços de mercado;
Aprovar
Ltda.
Impressão: de R$ 188.550,00 para R$120.000,00,adequação aos
preços de mercado;
Edição de imagens: de R$12.000,00 para R$10.000,00,
adequação aos preços de mercado;
Assessoria de imprensa: de R$9.000,00 para R$6.000,00,
adequação aos preços de mercado;
Assessoria de Jurídica: de R$9.000,00 para R$5.000,00,
adequação aos preços de mercado;
Elaboração/Agenciamento: de R$52.943,00 para
R$35.978,00.adequado a 10% do novo valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: ..................................R$359.780,00
Elaboração/Agenciamento:....R$ 35.978,00
Valor sugerido p/ aprovação: R$395.758,00
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 074195 Caderno de
des
Educação
Patrimonial
CENPEC -
Centro de
Estudos e
Pesquisas em
Educação,
Cultura e Ação
Comunitária
Parecer analisado na 146ª reunião da CNIC.
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Coordenador, no valor de de R$28.000,00, em duplicidade, já
atendido na pré-produção;
Elaboração de texto, no valor de R$20.000,00, em duplicidade, já
atendido na pré-produção;
Currier, no valor de R$4.000,00, prescindível p/ o projeto, há verba
de correio;
Material de escritório, no valro de R$ 17.000,00, em duplicidade, já
atendido na divulgação.
Itens reduzidos:
Palestrante coordenador de oficinas: de R$6.000,00 para
R$5.000,00, adequado ao nº de oficinas = 5;
Locação de espaços: de R$4.800,00 para R$4.000,00, adequado
ao nº de oficinas = 5;
Locação de equipamentos: de R$3.000,00 para R$2.500,00,
adequado ao nº de oficinas = 5;
Passagens (formação): de R$4.200,00 para R$3.500,00,
adequado ao nº de oficinas = 5;
Hospedagem (formação): de R$900,00 para R$750,00, adequado
ao nº de oficinas = 5;
Diárias de alimentação (formação): de R$300,00 para R$250,00,
adequado ao nº de oficinas = 5
OBS.:
- Plano de acessibilidade: Atende ao Art. 27 do Decreto 5.761/06;
- Plano de divulgação: Atende ao artigo 44 do Decreto 5.761/06.
Memória de Cálculo:
Projeto:............................... R$224.650,00
Elaboração/Agenciamento: .x.x.x.x.x.x.x.x.
Valor sugerido:.....................R$224.650,00
_____________________________________________________
______________________________
O projeto foi analisado na 146ª reunião da CNIC tendo sido
retirado de pauta para ser devolvido a unidade de análise da FBN
para revisão do parecer conforme solicitação do conselheiro.
O presente Parecer Técnico atende ao pedido da SEFIC datado
de 14/11/2007, para que seja feita uma revisão do Parecer (fls. 73
e 74) datado de 02/10/2007, conforme decisão da CNIC em sua
146ª reunião.
Após análise minusiosa do Projeto e da planilha orçamentária
efetuamos algumas alterações conforme descrição abaixo:
Novos valores do Projeto com as alterações efetuadas:
Pré-produção: mantido o valor sugerido anteriormente R$
39.200,00;
Produção/Execução: valor sugerido anteriormente R$ 108.600,00
sugerido no presente parecer R$ 87.990,00;
2.3-Revisão e Finalização de textos: sugerimos a alteração do
valor de R$ 2.500,00 para R$ 1.440,00;
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

2.9-Impressão e Acabamento: sugerimos a alteração do valor de
R$ 70.000,00 para R$ 50.400,00, redução de 5.000 para 3.000
exemplares, acrescida de 20% no valor unitário, conforme critérios
de análise da CNIC;
Divulgação/Comercialização: valor sugerido anteriormente R$
49.800,00 sugerido no presente parecer R$ 47.400,00;
3.9-Banner: Criação Gráfica (Formação): sugerimos a alteração do
valor de R$ 1.500,00 para R$ 1.000,00;
3.10-Banner: Impressão (Formação): sugerimos a alteração do
valor de R$ 800,00 para R$ 700,00;
3.11-Material de Consumo: sugerimos a alteração do valor de R$
9.000,00 para R$ 7.200,00;
Custos Administrativos: valor sugerido anteriormente R$ 20.000,00
sugerido no presente parecer R$ 15.000,00;
4.1-Assistente Administrativo: sugerimos a alteração do valor de
R$ 20.000,00 para R$ 15.000,00;
Impostos/Recolhimentos: valor sugerido anteriormente R$
7.000,00 sugerido no presente parecer R$ 6.000,00;
INSS: valor alterado de R$ 7.000,00 para R$ 6.000,00;
Elaboração/Agenciamento: item não solicitado R$ 0,00.
Valor do Projeto solicitado R$ 296.850,00
Valor do Projeto sugerido anteriormente R$ 224.650,00
Valor do Projeto sugerido no presente parecer R$ 195.590,00
Reduções totais (cortes e ajustes) R$ 101.260,00

Humanida 074224 Escultores
des
Brasileiros
José João
Andery Neto
Parecer analisado na 146ª reunião da CNIC
Favorável com restrições.
Item retirado:
Livro para Escolas, no valor de R$ 57.010,00, ver observação 2.
Itens reduzidos:
Jornalista + Revisor / tradutor: de R$ 8.000,00 para R$ 2.400,00,
ver observação 1;
Pesquisa, Curadoria e convite aos artista: de R$ 8.000,00 para R$
4.500,00, ver observação 1;
Fotolitos + Impressão: de R$ 217.500,00 para R$ 180.600,00, ver
observação 1 e adequado aos preços de mercado;
Projeto gráfico: de R$ 8.000,00 para R$ 5.400,00, ver observação
1.
Memória de Cálculo:
Projeto:..........................................R$ 263.898,70
Elaboração/Agenciamento:............R$ 10.491,30
Valor sugerido para aprovação:.....R$ 274.390,00
Observações:
1- O proponente pessoa jurídica Editora Decor Ltda. (Pronac 07 -
4226, 07-4304, 07-4888, 07 - 4888 e 07 - 4892)e seis proponente
pessoa física (Pronac 07 - 4221, 07 - 221, 07 - 4224, 07-4306, 07-
4822 e 07-4866)vinculados a essa editora cujos projetos, com
pequenas alterações de subitens e valores, totalizam exatamente
o teto permitido de R$ 380.000,00 apresentam onze projetos
formalmente muito semelhantes, quando não iguais. Assim as
análises desses projetos também consideram essas semelhanças,
uniformizando os subitens quando necessário, de modo a manter
a mínima coerência entre eles;
2- Além da tiragem de 3.000 exemplares (edição principal), os
proponentes solicitam uma tiragem extra de 1.000 exemplares, de
conteúdo igual, mas de formado menor (20 cm x 20 cm), para ser
distribuída em escola públicas. Glosa-se aqui essa tiragem de
1.000 exemplares em conformidade com a cláusula dos critérios e
procedimentos da CNIC que limita em 3.000 exemplares a tiragem
de livros, e também pela inexistência de carta de anuência das
escolas públicas supostamente brindadas com esse livros;
3- O projeto não se enquadra no Decreto 5.761/06, Art. 4º, inc. VI,
pois o proponente é pessoa física. No entanto, este apresenta
qualificação e realizações na área cultural.
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
Projeto retorna à pauta da 147ª reunião da CNIC
Retorna à pauta para reavaliação do parecer desta Comissão
relativo à redução do item coordenador editorial para R$
12.000,00, uma vez que o valor solicitado pelo proponente é
inferior ao determinado, isto é R$ 6.000,00.
Indeferir Acompanho o
Parecer Técnico,
indeferindo o
recurso do
proponente..

_____________________________________________________
______________________________
Parecer de recurso a ser analisado na 149ª reunião da CNIC
O Pedido
O proponente solicita reconsideração do parecer anteriormente
expedido ( folha 18 do projeto) com a re-inclusão do item relativo a
tiragem extra de mil exemplares (Livro para as escolas em formato
menor) no valor de R$ 57.010,00, justificando que o corte deste
acarretaria o insucesso da edição.
O Parecer
Após análise detalhada do projeto e do parecer anteriormente
expedido, observo que todos os cortes e adequações realizados
foram corretos e estão em conformidade com as necessidades e
dimensões do projeto. Em relação a tiragem extra de mil
exemplares, que seria para a edição do livro em formato menor
(20x20) ao custo de R$ 57.010,00 para serem distribuídas a
escolas públicas, é injustificável a alegação do proponente de que
o corte significaria o insucesso da edição. O foco principal do
projeto é o livro grande, no formato 28x28, com tiragem de três mil
exemplares (com valor da impressão corretamente adequada para
180.600,00), que não será, de nenhuma forma, afetado com o
indeferimento da tiragem extra de mil exemplares.
Chamo a atenção para o fato de que, com exceção da cota de 300
exemplares para os patrocinadores, 300 exemplares da
contrapartida do MinC e mais 300 para divulgação, todo o restante
da tiragem do livro grande será destinada à comercialização, num
total de 2.100 exemplares, ao preço de R$ 100,00 o que limita
muito o alcance do produto cultural para diferentes camadas da
população.
Não é possível permitir que o proponente imprima mais mil
exemplares extras (livro pequeno) porque isso não aumenta
consideravelmente os exemplares que estariam disponíveis para
comercialização, e assim, a arrecadação com a venda. Se, como
diz no pedido de recurso, considera indispensável para o sucesso
da edição o envio dos mil exemplares para escolas Públicas, então
que produza mil exemplares do livro menor, mas dentro da cota de
três mil exemplares permitida pelo MinC, ou que doe mil
exemplares do 2.100 destinados, a princípio, a comercialização. O
pedido do proponente só se justificaria se toda a tiragem do livro
fosse doada.
Por todas essas considerações indefiro o recurso do proponente e
mantenho os cortes e adequações em conformidade com o
parecer anteriormente expedido.

Humanida
074404
des
Vida Sobre
Rodas
Editora da
Montanha
Ltda.
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Assistente de Pesquisa, no valor de R$ 7.000,00, Indeferido. Item
desnecessário para a realização do projeto, pois o mesmo conta
com uma Coordenação de pesquisa;
Arte finalista, no valor de R$ 5.000,00, Indeferido por estar em
duplicidade com o item Diretor de Arte;
Verba de produção, no valor de R$ 6.000,00, Indeferido. Não é
possível deferir um orçamento sem um claro objetivo de uso para
o mesmo;
Motoboy, no valor de R$ 7.000,00, Indeferido. Custo a cargo do
proponente.
Itens reduzidos:
Coordenação geral: de R$ 28.000,00 para R$ 21.000,00,
adequação do valor em acordo com as necessidades e dimensões
do projeto;
Produtor: de R$ 21.000,00 para R$ 14.000,00, adequação do valor
em acordo com as necessidades e dimensões do projeto;
Assessor de Imprensa: de R$ 16.000,00 para R$ 12.000,00,
adequação do valor em acordo com o preço do mercado dentro
das dimensões e características do projeto;
Mídia Impressa (Jornal da tarde...): de R$ 8.000,00 para R$
6.000,00, adequação do valor em acordo com as necessidades do
projeto;
Mídia Impressa (Divirta-se....): de R$ 7.200,00 para R$ 5.400,00,
adequação do valor em acordo com as necessidades do projeto;
Mídia Impressa (Guia da folha...): de R$ 12.600,00 para R$
8.400,00, adequação do valor em acordo com as necessidades do
projeto;
Contador: de R$ 14.000,00 para R$ 3.500,00, adequação do valor
em acordo com o preço do mercado.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 308.300,00
Elab./agenc.: R$ 0,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 308.300,00.
OBS: A distribuição do livro se dará da seguinte forma. 105 da
tiragem (300 exemplares) para as bibliotecas determinadas pelo
Minc como contrapartida prevista na lei de incentivo; 10% para o
patrocinador; 10% doados a centros comunitários, casas de
cultura, entre outros; 100 exemplares para colaboradores e
divulgação; dois mil exemplares destinados a comercialização. O
proponente não informou a previsão de custo da venda, nem a
arrecadação.
Indeferir
NEGADO. Trata-se
de obra que trata
do esporte e não
apresenta escopo
cultural adequado
para
enquadramento na
Lei Rouanet.

Humanida 074593 Eu Meu
des
Ancestral
Maria Eugênia
Mourão
Rodrigues
Parecer analisado na 145ª reunião da CNIC
Item retirado:
Envio de exemplares para o exterior, no valor de R$ 6.000,00,
negado – a cargo do proponente.
Itens reduzidos:
Papel e impressão – português: de R$ 19.880,00 para R$
14.304,00, adequado ao percentual de 80% sobre uma tiragem de
3.000 exemplares, totalizando 2.400exemplares, seguindo o
projeto + 20% de margem:
Papel e impressão – inglês: de R$ 9.380,00 para R$ 6.756,00,
adequado ao percentual de 80% sobre uma tiragem de 3.000
exemplares, totalizando 2.400exemplares, seguindo o projeto +
20% de margem.
Memória de Cálculo:
Projeto:..........................................R$ 97.569,14
Elaboração/Agenciamento:............R$ 107.285,44
Valor sugerido para aprovação:.....R$ 107.285,44
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
O projeto retorna à pauta da 149ª reunião CNIC para apreciação
da resposta do proponente à diligência da Comissão, na qual foi
solicitado justificativa sobre a preponderância cultural da obra.
Justicativa 1:
O livro “Eu, me ancestral”, de Maria Eugênia Mourão, é defensável
pelo ponto de vista da atualidade do problema de que trata, e das
decisões políticas que implicam a cada cidadão. Ele é
recomendável menos como ficção científica do que como romance
histórico, pois faz referências constantes ao legado ocidental. Seu
uso didático mesmo seria indicado: em aulas interdisciplinares de
ensino médio envolvendo história, literatura e sociologia, por
exemplo, de acordo com o recomendado pela Lei de Diretrizes e
Bases da Educação, ou para oficinas de debate político adulto. A
julgar pela diplomacia internacional de hoje e pelo estatuto de que
goza o sistema capitalista atualmente, seria recomendável que
todos lessem esta obra antes que os acontecimentos previstos por
ele realizem, ou coisa pior. Ernane Guimarães Neto – Filósofo e
redator da Folha de S. Paulo.
Justificativa 2
Esta obra educa e entretém porque se baseia em questões
fundamentais, como o significado do eu no mundo, da liberdade do
indivíduo, da qualidade de vida, enfim, do eu possível. Para
colocar estas questões, “Eu, meu ancestral” mostra extrema
inventividade ao criar um futuro distante, porém factível, no qual as
personagens experimentam a vida como seres humanos reais e
verossímeis. Por isso, o leitor é diretamente envolvido, já que seu
presente é o passado nessa obra, e até certo ponto, é um quadro
estabelecido do mundo atual. Fator que facilita o entendimento, a
Indeferir Projeto NEGADO
porque as
argumentações
apresentadas pelo
proponente quanto
ao escopo cultural
da obra são
insuficientes e não
demonstram que
trata-se de obra
cultural, ao
contrário, trabalha
com outras
finalidades que não
são contempladas
pela Lei Rouanet.

Humanida
des
075152 Ciclos
Econômicos
do Ceará
Candido Couto
Filho
reflexão e a capacidade de percebermos o hoje não como um
amontoado disforme de acontecimentos, mas como uma complexa
rede de ações e ausência de ações, que partem, invariavelmente,
de cada decisão tomada por cada indivíduo. “Eu, meu ancestral”
vem para restituir ao Homem contemporâneo sua capacidade de
agir e contribuir com um mundo melhor. - Maria Eugênia Mourão –
autora de “Eu, meu ancestral”.
Favorável com restrições
Itens reduzidos:
Pesquisa de fontes: de R$ 5.000,00 para R$ 3.000,00, adequado
aos preços de mercado;
Consultoria historiador: de R$ 18.000,00 para R$ 6.000,00, três
serviços são suficientes para a tarefa;
Consultoria economista: de R$ 18.000,00 para R$ 6.000,00, três
serviços são suficientes para a tarefa;
Direitos autorais: de R$ 20.000,00 para R$ 18.000,00, adequado a
aproximadamente 10% do valor do projeto;
Pesquisas iconográficas: de R$ 5.000,00 para R$ 3.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Fotografia + Fotografias de outras fontes / direitos autorais: de R$
23.000,00 para R$ 19.780,00, adequado aos preços de mercado;
Artista plástico: de R$ 18.000,00 para R$ 13.500,00, adequado
aos preços de mercado;
Catalogação e normalização bibliográfica: de R$ 3.000,00 para R$
2.000,00, adequado aos preços de mercado;
Produção gráfica / fechamento de arquivos: de R$ 80.000,00 para
R$ 56.000,00, adequado aos preços de mercado.
Itens retirados:
Anteprojeto editorial: no valor de R$ 3.000,00, não se justifica.
Para a apresentação do projeto, o anteprojeto já exite
necessariamente;
Revisão final: no valor de R$ 5.000,00, não se justifica para o
projeto. Todas as áreas já prevêem a respectiva revisão;
Aluguel de espaço + Coquetel + Mestre de cerimônia + Animador
cultural: no valor de R$ 10.000,00, conforme Acórdão 1155/2003-
TCU;
Anúncios jornal: no valor de R$ 5.000,00, não se justificam para o
projeto;
INSS/ISS: no valor de R$ 20.000,00, não há recolhimento INSS
pessoas física e ISS glosado segundo Parecer 469/2004 -
CJ/MINC.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 187.280,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 5.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 192.280,00
Obs: O projeto não se enquadra no Decreto 5.761/06, Art. 4º, inc.
VI, pois o proponente é pessoa física. No entanto, este apresenta
qualificação e realizações na área cultural;
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.
Readequar o plano
de distribuição
conforme artigo 44
do decreto
5.761/06, que limita
em até 10% os
produtos para o
patrocinador.

Humanida
des
075263 Samuel Klein e
Casas Bahia -
Uma trajetória
de Sucesso.
Novo Século
Livraria e
Editora Ltda.
Houve erro na soma dos valores da Produção o correto é
185.000,00, e não 182.000,00.
Favorável com restrições.
Itens reduzidos:
Direitos autorais : de R$ 30.000,00 para R$ 21.470,00, adequação
do valor a 10% da soma da Pré- produção + Produção;
Gráfica : de R$ 71.500,00 para R$ 36.000,00, adequação do valor
a redução na tiragem de dez mil para três mil exemplares;
Distribuição : de R$ 6.000,00 para R$ 1.800,00, adequação do
valor a redução na tiragem de dez mil para três mil exemplares;
Assistente Administrativo: de R$ 4.800,00 para R$ 3.200,00,
adequação do valor as necessidades e dimensões do projeto;
Material de escritório : de R$ 1.200,00 para R$ 1.000,00,
adequação do valor as necessidades e dimensões do projeto;
CPMF : de R$ 677,54 para R$ 476,00, adequação do valor à
0,38% o novo orçamento final do projeto.
Item retirado:
Prestação de contas, no valor de R$ 1.500,00, por estar em
duplicidade com o item contador.
Memória de cálculo :
Projeto : ....................................................... R$ 127.246,00
Elaboração/Agenciamento : .........................R$ 12.724,60
Valor sugerido para aprovação: ...................R$ 139.970,60
Obs 1:Quanto a tiragem do produto cultural: Houve a necessidade
de redução na tiragem prevista para o livro de dez para três mil
exemplares adequando o projeto aos critérios estabelecidos pela
CNIC. Com a redução de tiragem prevista, houve igualmente uma
redução na cota de 10% a ser enviada para o MinC como
contrapartida obrigatória prevista na lei de incentivo.
Obs 2 :O proponente deverá apresentar novo plano de distribuição
do produto cultural em acordo com a redução na tiragem de dez
mil para três mil exemplares.
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
Parecer da FBN a ser analisado na 149ª reunião da CNIC:
O projeto foi retirado de pauta na 145ª reunião para que a FBN
diligenciasse o proponente solicitando o envio de um sumário
completo da obra.
Após a resposta do proponente à diligência, o projeto obteve novo
parecer técnico, que transcrevemos abaixo:
Já houve o lançamento da terceira edição, revista e atualizada do
livro Samuel Klein e Casas Bahia – Uma Trajetória de Sucesso,
Indeferir Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida
des
075615 Brasil em
Praias
Cosmmos do
Brasil
Produção
Editorial Ltda.
objeto deste projeto, pela editora Novo Século, segundo notícia no
Jornal do Commercio de 13/12/07.
O projeto, assim, não mais se justifica. Sugiro o indeferimento.
Parecer analisado na 143ª reunião da CNIC
Favorável com restrições.
Itens reduzidos:
Direitos Autorais: de R$ 20.000,00 para R$ 14.900,00, adequado a
10% da soma da pré-produção + produção;
Produção dos desenhos: de R$ 150.000,00 para R$ 108.000,00,
adequado à redução da tiragem de 5 mil para 3 mil exemplares;
Correios: de R$ 8.000,00 para R$ 4.900,00, adequado à redução
da tiragem de 5 mil para 3 mil exemplares;
CPMF + Tarifas bancárias: de R$ 1.300,00 para R$ 1.101,00,
adequação da parte referente a CPMF a 0,38% do novo valor do
projeto;
Elaboração + Agenciamento: de R$ 20.000,00 para R$ 17.770,00,
adequado a 10% do novo valor do projeto.
Obs: - Houve necessidade de redução na previsão solicitada
originalmente pelo proponente de 5 mil para 3 mil exemplares,
adequando o projeto aos critérios estabelecidos pela CNIC. Com a
redução na tiragem também ocorreu alteração no valor do envio
da cota de 10% ao MinC (já que passou de 500 para 300
exemplares);
- O proponente deverá apresentar novo plano de distribuição
em acordo com a redução na previsão da tiragem de 5 mil para 3
mil exemplares.
Memória de Cálculo
Projeto: R$ 178.801,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 17.770,00
Valor sugerido: R$ 196.571,00
_____________________________________________________
______________________________
O projeto foi analisado na 143ª reunião da CNIC tendo sido
indeferido sob a justificativa de aferir o objetivo cultural do projeto
que, explicitamente tem como “principal objetivo... é mostrar
imagens exuberantes do novo litoral, promovendo o país através
do sol, praias e mar”
O projeto retorna à pauta da 149ª reunião da CNIC após resposta
do proponente à diligência, transcrita abaixo:
Venho através desta apresentar esclarecimentos sobre o projeto
“Brasil em Praias”, conforme solicitado em correspondência
emitida em 05/09/2007.
O projeto em questão trata-se da produção do livro “Brasil em
Praias”, que relata através, de textos e fotografias toda cultura do
litoral brasileiro.
Indeferir NEGADO. A
resposta do
proponente à
diligência para
fundamentar o
caráter cultural do
projeto mostra-se
bastante
insuficiente,
reiterando as
mesmas palavras
que estão no
projeto original.
Continuamos a
entender que não
se trata de obra
com escopo
cultural,
potencialmente
beneficiada pela
Lei Rouanet.

Humanida
des
075759 Revista Mais
Vida
O Brasil é uma nação com 8.000 Km de belas praias. Todas com
sua particularidade. O objetivo principal deste livro é relatar os
costumes, etnias, artes, gastronomia e arquitetura de cada uma
dessas praias. Bem como mostrar a influência da praia no
cotidiano de moradores de cidades não litorâneas e na cultura de
nosso país.
Diante disto e certos de que o projeto contribuirá para a cultura de
nosso país pedimos que seja feita nova análise.
Camila Gomes Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Editor: de R$ 18.750,00 para R$ 14.400,00, adequado aos preços
de mercado;
Ass. Editor: de R$ 7.500,00 para R$ 6.000,00, adequado aos
preços de mercado;
Revisão de texto: de R$ 8.625,00 para R$ 5.400,00, adequado aos
preços de mercado;
Diretor de arte: de R$ 9.375,00 para R$ 7.800,00, adequado aos
preços de mercado;
Diagramação: de R$ 8.400,00 para R$ 6.600,00, adequado aos
preços de mercado;
Administrador : de R$ 18.750,00 para R$ 12.900,00, adequado
aos preços de mercado;
Aux. Administrativo: de R$ 4.500,00 para R$ 3.000,00, adequado
aos preços de mercado;
Contador: de R$ 7.200,00 para R$ 3.600,00, adequado aos preços
de mercado;
Elaboração e Agenciamento: de R$ 25.000,00 para R$ 23.186,45,
adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 232.824,50
Elab./Agenciamento: R$ 23.186,45
Valor sugerido para aprovação: R$ 256.010,95
Atende ao Art. 44 e 45 do Dec. 5.761/04/2006, no que se refere ao
plano de distribuição.
_____________________________________________________
______________________________
O projeto retorna à pauta da 145ª reunião da CNIC para análise da
resposta do proponente à diligência.
O projeto foi submetido à análise da 144ª reunião da CNIC, a qual
o retirou de pauta para que o proponente encaminhasse prestasse
o seguinte esclarecimento:
“Informar sobre o conteúdo cultural da revista, assim como a
porcentagem de matérias culturais no corpo da publicação.”
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Em carta datada de 28 de setembro de 2007 (fl. 24), o proponente
responde à diligência, informando as especificações técnicas da
revista e o seu conteúdo, conforme descrito abaixo:
“ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS:
Formato: 21x28mm / capa couche brilho 150 grs / verniz UV frente
/ miolo coche brilho 90 grs / 64 pgs / 4x4.
Acabamento: lombada quadrada com 2 grampos.
Gênero: assuntos diversos.
Conteúdo:
1)Música: Abrangência de toda diversidade musical brasileira.
Matéria especializada e entrevistas com personagens de cada
tema em específico, desde a chamada “Música Raiz” até o erudito.
2)Cinema, teatro, shows, concertos: matérias especializadas sobre
cada tema.
3)Meio ambiente: Preservação e acontecimentos.
4)Qualidade de vida: Ginástica geral, condicionamento físico,
terceira idade; esportes em geral.
5)Artesanato: aulas práticas sobre temas diversos.
Objetivos: Levar ao conhecimento de todas as classes sociais,
principalmente as menos favorecidas, acesso à cultura brasileira,
entretenimento, dicas e informações pertinentes à saúde a ao
meio ambiente.
Público alvo: todas as camadas da população.
Faixa etária: todas as faixas etárias.
Distribuição: gratuita.
Assunto/Matéria
Nº de páginas
*Cultura geral: Cinema, Teatro, Música, Shows e Concertos
55
Meio Ambiente: Preservação e Conscientização
1
Qualidade de vida: nutrição, ginástica geral, esportes, terceira
idade, 2
novidades de mercado
Artesanato: aulas práticas
2
*O proponente ressalta ainda que dentro do item "Cultura geral", a

música terá uma predominância sobre as outras áreas.
Diante do esposto, submetemos a reposta do proponente à
diligência à análise da CNIC.
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
Parecer da 145ª reunião da CNIC.
"Retirado de pauta. Retornar à unidade de análise para solicitação
do proponente de sumário da obra com quantidades de páginas
por assunto."
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
O projeto retorna à pauta da 149ª reunião da CNIC após a
resposta do proponente à diligência da Comissão sobre o sumário
da obra com quantidade de páginas por assunto conforme
solicitação do conselheiro na 145ª reunião da CNIC.
Parecer técnico:
O proponente envia resposta a essa solicitação, em que informa
as especificações técnicas da revista, o conteúdo (cultura geral,
meio ambiente, qualidade de vida e artesanato), os objetivos, o
público-alvo, os assuntos e sua distribuição quantitativa na
publicação: 1) Cultura geral (cinema, teatro, música, shows e
concertos), ocupando 55 páginas; 2) Meio ambiente (preservação
e conscientização), ocupando 1 página; 3) Qualidade de vida
(nutrição, ginástica geral, esportes, terceira idade, novidades de
mercado), ocupando 2 páginas; e 4) Artesanato (aulas práticas),
ocupando 2 páginas.
Na reunião da CNIC de 24/10/07, é emitido o parecer técnico em
que consta a resposta completa da proponente à solicitação do
Conselheiro. O projeto é retirado de pauta para que seja
reencaminhado à unidade de análise para solicitação do
proponente de sumário da obra com quantidades de páginas por
assunto.
Em 14/11/07, a proponente envia nova resposta, igual à primeira,
mas com a seguinte observação “Com relação às matérias
específicas dentro de cada matéria, estas, obviamente, só serão
definidas após a contratação dos profissionais envolvidos”.
A meu ver, a resposta é satisfatória, uma vez que são descritos os
assuntos e sua distribuição na revista, como foi solicitado. Em
relação ao sumário, naturalmente variará de edição, pois as
matérias serão diferentes, mas, pelo explicitado pela proponente,
as proporções dos assuntos nas publicações se manterão em
todas elas.
Encaminho o parecer à CNIC, particularmente ao conselheiro
Eduardo Blücher, para quem a primeira resposta não foi de todo

Humanida
des
076008
Guia de
Museus de
Minas
Eduardo
Andrade
Guanaes
aceitável.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Coquetel de lançamento do livro: no valor de R$ 15.000,00, de
acordo com preços de mercado;
Confecção convites para coquetel de lançamento do livro: no valor
de R$ 1.200,00, de acordo com preços de mercado;
Cachê de quarteto musical para o coquetel: no valor de R$
2.500,00, de acordo com preços de mercado;
Aluguel de telão projetando imagens de Museus de Minas no
coquetel: no valor de R$ 1.200,00, de acordo com preços de
mercado;
Aluguel sonorização e iluminação do coquetel: no valor de R$
1.200,00, de acordo com preços de mercado;
Moto-boy: no valor de R$ 1.950,00, considero de responsabilidade
do proponente;
Itens reduzidos:
Aprovar
Contratação de revisor: de R$ 4.000,00 para R$ 1.740,00,de
acordo com preços de mercado;
Porta catálogo para balcão com impressora: de R$ 8.000,00 para
R$ 6.500,00, de acordo com preços de mercado;
Distribuição do livro/banner e porta catálogo: de R$ 18.000,00 para
16.000,00, de acordo com preços de mercado;
INSS: de R$ 2.000,00 para 1.548,00.
Memória de Cálculo:
Projeto:............................................................R$ 210.038,00
Elaboração/Agenciamento:.............................R$ 4.000,00
Valor sugerido para aprovação:......................R$ 214.038,00
Distribuição: Atende o estabelecido no Dec. 5.761/06 Arts. 44 e 45.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida
076030
des
Ônibus-
Bibliotecas
Arte3
Assessoria,
Produção e
Marketing
Cultural Ltda.
Favorável com restrições
Itens reduzidos:
Projeto de Comunicação Visual do Ônibus: de R$ 15.500,00 para
14.000,00, adequado aos preços de mercado;
Aquisição de Ônibus com Adaptação para Bibliotecas: de R$
350.000,00 para R$ 310.000,00, adequado aos preços de
mercado;
Ventilador de 60 Volts/03 velocidades: de R$ 400,00 para R$
350,00, adequado aos preços de mercado;
Computador Portátil: de R$ 3.500,00 para R$ 2.700,00, adequado
aos preços de mercado;
Produção vinil adesivo para comunicação visual do ônibus: de R$
36.800,00 para R$ 32.000,00, adequado aos preços de mercado;
Assessoria de imprensa: de R$ 28.000,00 para R$ 12.500,00,
adequado aos preços de mercado;
Telefone/Fax: de R$ 3.000,00 para R$ 2.160,00, adequado aos
preços de mercado;
Material de consumo: de R$ 7.800,00 para R$ 5.400,00, adequado
aos preços de mercado;
Assessoria contábil: de R$ 24.000,00 para R$ 9.120,00, adequado
aos preços de mercado;
Taxas bancárias: de R$ 1.400,00 para R$ 600,00, manutenção de
conta.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 415.646,97
Elaboração/Agenciamento: xxxxxxxxxx
Valor sugerido para aprovação: R$ 415.646,97
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
O projeto retorna à pauta da 149ª reunião da CNIC por solicitação
dos conselheiros Eduardo Blucher e José Castilho para uma
análise mais detalhada deste.
Aprovar
APROVO e indico
a reconsideração
do indeferimento
do projeto
conforme decisão
da 147a. Reunião
da CNIC.
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições que deverão
ser atendidas e
apresentadas à
SEFIC:
1) Carta de
compromisso do
proponente de que,
ao final do projeto,
os bens adquiridos
serão repassados à
Secretaria de
Cultura da
Prefeitura da
cidade de São
Paulo;
2) Apresentação de
Carta de Anuência
da Secretaria
Municipal de
Cultura da Cidade
de São Paulo
considerando o
projeto parte das
atividades do
sistema de
bibliotecas daquela
cidade;

Humanida 076031 Resgate,
des
Preservação e
Divulgação
das Crônicas
Teatrais (1894-
1908) de Artur
Azevedo
Larissa de Parecer téncico NEGADO.
Oliveira Neves - O projeto foi negado, pois aparesenta atividades impeditivas
Catalão pela legislação vigente, tais como: Remuneração do proponente e
aquisição de equipamentos como computador e impressora, além
do excesso de viagens e eventos de lançamento para divulgação
do livro.
- De acordo com o item 19 dos Critérios da CNIC - 118ª Reunião -
que diz:
"Serão indeferidos projetos que sofrerem cortes iguais ou
superiores a 50% (cinqüenta por cento) do orçamento proposto
com exceção daqueles em que são analisados somente os itens
referentes à parte artística e/ou cultural."
Itens retirados:
Bolsa da proponente, no valor de R$3.000,00, remuneração do
proponente, impedido por critérios de análise;
Microcomputador, no valor de R$3.000,00, impedido pela Lei
4.320/64, 9.082/95 e Decreto 93.872/85, que vedam a utilização
de recursos públicos na constituição de patrimônio de indivíduos
ou empresa privada com fins lucrativos;
Impressora, no valor de R$ 600,00, impedido pela Lei 4.320/64,
9.082/95 e Decreto 93.872/85, que vedam a utilização de recursos
públicos na constituição de patrimônio de indivíduos ou empresa
privada com fins lucrativos;
Bolsa da proponente, no valor de R$33.000,00, remuneração do
proponente, impedido por critérios de análise;
Viagem palestras / eventos (AM-UFAM), no valor de R$2.000,00,
divulgação - a cargo do proponente;
Viagem palestras / eventos (MA-UFMA), no valor de R$2.000,00,
divulgação - a cargo do proponente;
Viagem palestras / eventos (RGS-UFRGS), no valor de
R$2.000,00, divulgação - a cargo do proponente;
Viagem palestras / eventos (MG-UFMG), no valor de R$1.800,00,
divulgação - a cargo do proponente;
Viagem palestras / eventos (MT-UFMT), no valor de R$2.000,00,
divulgação - a cargo do proponente;
Eventos, no valor de R$3.000,00, divulgação - a cargo do
proponente.
_____________________________________________________
______________________________
Parecer de recurso á ser analisado na 149ª reunião da CNIC.
No recurso em tela proponente solicita a reconsideração do
Indeferimento do projeto “ Resgate, preservação e divulgação das
Crônicas Teatrais ( 1894-1908) de Arthur de Azevedo”, informo
que efetuou modificações, a fim de enquadra-lo nos padrões
exigidos pelo MinC; apresentando para tanto, as justificativas
necessárias e uma Nova Planilha Orçamentária (fls. 36, 37, 38).
De acordo com as justificativas apresentadas efetuamos a análise
da nova Planilha orçamentária e, sugerimos o Deferimento do
presente Recurso com as alterações que se fizeram necessárias.
Seguem os novos valores do projeto:
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico,
DEFERINDO o
recurso do
proponente..

Humanida
des
076127 Bosta Lavada Suely Pinheiro
Publicações
1- Pré-produção/Preparação:
valor solicitado R$ 3.500,00/ sugerido 3.500,00/ Reduções R$
0,00.
2-Produção/Execução:
valor solicitado R$ 83.350,00/sugerido R$ 75.350,00/Reduções R$
8.000,00.
Alterações efetuadas:
2.5- Transcrições das Crônicas- 02 Digitadores: valor de R$
8.000,00 para R$ 4.000,00, redução de 02 para 01 digitador,
suficiente para o porte do projeto.
2.6- Coordenação dos trabalhos de digitação: valor alterado de R$
8.000,00 para R$ 4.000,00, redução de 04 para 02 meses de
Coordenação, suficientes para o porte do projeto.
3- Divulgação/Comercialização:
valor solicitado R$ 2.000,00/ sugerido R$ 2.200,00/ redução R$
0,00.
4- Custos Administrativos:
valor solicitado R$ 10.000,00/ sugerido R$ 0,00/ redução R$
10.000,00.
4.1- Coordenador Técnico: subitem suprimido de acordo com os
critérios de análise da CNIC.
5- Impostos/Recolhimento:
Item não solicitado: R$ 0,00.
6- Elaboração/Agenciamento:
Item não solicitado: R$ 0,00.
Memória de Cálculo:
Total do projeto solicitado na presente Recurso: 99.050,00.
Total do projeto sugerido na presente Recurso: 81.050,00.
Reduções do projeto sugeridas na presente Recurso: 18.000,00.
Obs: Solicitamos que a CNIC se manifeste quanto ao
enquadramento do projeto.
Parecer analisado na 145ª reunião da CNIC.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico,
O projeto trata do destino das fezes humanas e de estudos que
com as reduções
apontam outras alternativas para que esse destino seja
sugeridas.
melhorado, a fim de, especialmente, despoluir os rios que recebem
Readequar o plano
o esgoto e provocam epidemias.
de distribuição
Projeta, para isso, um uso adequado e tratamento mais natural
conforme artigo 44
para esses dejetos, criando uma máquina que processa e limpa
do decreto
essa matéria poluente. Segundo o autor, a publicação contribuirá
5.761/06, que limita
para encontrar um outro modelo de desenvolvimentos que utilize a
em até 10% os
água potável de forma mais racional, reaproveitando-a para o
produtos para o
serviso sanitário, e que utilize a água do mar para fins que não
sejam o do consumo humano.
Como se pode observar, o projeto refere-se fundamentalmente a
temas de âmbito ciêntífico, de engenharia e de saúde pública, sem
qualquer predominância cultural, em desacordo com os critérios e
procedimentos da CNIC, não se enquadrando na Lei 8.313/91.
_____________________________________________________
patrocinador.

______________________________
Parecer de recurso à ser analisado na 149ª reunião da CNIC.
O projeto em tela foi indeferido conforme parecer emitido em
27/08/2007 (fl.18) "temas de âmbito cientifico, de engenharia e de
saúde pública, sem qualquer predominância cultural, em
desacordo com os critérios da CNIC, não se enquadrando na lei
8.313/91". Entretanto, no recurso (fl.23) o proponente apresenta
justificativas e um exemplar do livro (anexo), o que nos leva a
constatar ser uma obra de ficção e não de cunho científico, como o
proponente deixou transparecer nos objetivos transcritos na
apresentação do projeto (fl.02).
Diante do exposto sugerimos o deferimento do Recurso,
entretanto, solicitamos a CNIC sua decisão superior, pois os cortes
e ajustes efetuados representam 49,2% do valor sugerido.
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Pesquisa e elaboração do projeto, no valor de R$ 10.000,00, não
se justifica no projeto;
Lançamentos de livros na capital(coquetel), no valor de R$
30.000,00, subitem gosado conforme Acórdão 1155/2003 – TCU.
Itens reduzidos:
Revisão de texto: de R$ 4.000,00 para R$ 3.540,00;
Digitalização e Diagramação: de R$ 10.000,00 para R$ 6.900,00;
Assessoria de Imprensa: de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00, valor
adequado aos preços médios e porte do projeto;
Administração do projeto: de R$ 15.000,00 para R$ 10.000,00,
valor adequado ao porte do projeto;
INSS: de R$ 12.000,00 para R$ 5.040,00, ISS gosado conforme
parecer 469/2004 CJ-MinC.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 62.480,00
Elaboração/Agenciamento:....................R$ 0,00
Valor sugerido para aprovação:..............R$ 62.480,00

Humanida
076190
des
Janela para o
Futuro
Audichromo
Criação em
Audio Visuais
e Editora Ltda.
Parecer analisado na 147ª reunião da CNIC.
Favorável nos termos solicitados no valor de R$ 850.134,80.
_____________________________________________________
______________________________
O projeto foi analisado na 147ª reunião da CNIC tendo sido
retirado de pauta para ser devolvido a unidade de análise da FBN
para solicitar ao proponente a descrição detalhada dos seguintes
itens:
Produção de textos;
Imagens fotográficas;
Edição de textos;
Coordenação editorial;
Fotolitos;
Transporte;
Hospedagem e alimentação.
Parecer a ser analisado na 149ª reunião da CNIC.
Favorável com restrições.
Itens reduzidos:
Produção de texto + Edição de texto: de R$ 52.000,00 para R$
38.000,00, adequação aos preços de mercado;
Coordenação Editorial: de R$ 33.000,00 para R$ 30.000,00,
adequação aos preços de mercado;
Editoração Eletrônica: de R$ 56.000,00 para R$ 31.600,00,
adequação aos preços de mercado;
Passagens aéreas para 2 oficineiros: de R$ 48.000,00 para R$
26.000,00, adequação aos preços de mercado;
Transporte local para oficineiros: de R$ 4.000,00 para R$
3.000,00, adequação aos preços de mercado.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 706.734,80
Elab/Agenc:............................................R$ 70.000,00
Valor sugerido para aprovação:.............R$ 776.734,80
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico
com as reduções
apresentadas.

Humanida
076316
des
Humanida
des
076319
Revista Brasil
Musical
Brasil Musical
Editora
Jornalística
S/C Ltda.
Casa Amarela
Catálogo de
Cultura e
Obras de Arte
Gestão de
do Clube Doze
idéias Ltda.
Favorável com restrições
Itens reduzidos:
Pesquisa: de R$ 15.200,00 para R$ 8.000,00, adequado aos
preços de mercado;
Coordenação editorial: de R$ 30.000,00 para R$ 15.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Coordenação gráfica: de R$ 50.000,00 para R$ 10.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Escaneamento: de R$ 18.000,00 para R$ 8.250,00, adequado aos
preços de mercado;
Assessor de imprensa: de R$ 12.000,00 para R$ 6.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Elaboração e Agenciamento: de R$ 125.000,00 para R$
31.609,80, adequado a 10% do novo valor do projeto.
Itens retirados:
Levantamento e seleção de fotos: no valor de R$ 19.200,00,
atendido na Produção/Execução;
Aquisição de imagens: no valor de R$ 48.000,00, atendido na
Produção/Execução;
Impressão: no valor de R$ 48,00, em duplicidade no orçamento;
Papel/impressão: no valor de R$ 1.800,00, incluído no valor da
impressão.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 316.098,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 31.609,80
Valor sugerido para aprovação: R$ 347.707,80
Plano de distribuição às fls. 30 – doação de 10% ao patrocinador e
10% as Bibliotecas do MinC e 80% gratuito para emissoras de
rádio e televisão e casas de shows de SãoPaulo.
Parecer negado:
Aprovar
Na análise que efetuamos no projeto em tela, constatamos que o
mesmo não atende o estabelecido na Lei 8.313/91 no artigo 28
que estabelece “nenhuma aplicação dos recursos previsto nesta
lei poderá ser feita através de qualquer tipo de intermediação”.
Pelo que constamos o proponente Casa Amarela Cultura e Gestão
de Idéias Ltda funciona como intermediária neste projeto do Clube
12 de Agosto de Florianópolis.
Indeferir
Pelo exposto, o Indeferimento do presente projeto, entretanto, pela
pela importância que representa a restauração e catalogo de
acervos de obras de arte do Clube Doze, para a aprovação do
Patrimônio Cultural de Santa Catarina, sugerimos que o Clube 12
de Agosto reapresente o projeto como proponente.
Esclarecemos que a Lei 8.313/91 no artigo 28 permite a
contratação de serviços à elaboração e captação de recursos para
os projetos.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida
076386
des
Revista
Movimento
Brasil
Claudia
Galvani
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 299.269,50.
_____________________________________________________
______________________________
Parecer da 145ª reunião da CNIC:
Parecer do Conselheiro:
"Retornar a unidade de análise para que seja solicitado ao
proponente o sumário da obra com quantidades de página por
assunto."
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
O projeto retorna à pauta da 149ª reunião da CNIC para análise da
resposta do proponente à diligência da Comissão.
No presente parecer técnico atendemos ao pedido da SEFIC
datado de 29/10/07, para que seja feita uma solicitação ao
proponente do projeto em tela, do sumário da obra com
quantidade de páginas por assunto, conforme decisão da CNIC
em sua 145ª reunião.
Efetuamos uma diligência que foi atendida conforme fls. 28 e 29.
Diante do atendimento da diligência efetuada, e após análise do
parecer técnico anterior (fl. 22), com o qual acordamos, esperamos
ter atendido à solicitação da CNIC.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida
076537
des
Time do Bem
(O)
Quiron
Comunicação
& Conteúdo
Sociedade
Empresária
Ltda.
Favorável com restrições.
Itens reduzidos:
Criação do Personagem: de R$ 60.000,00 para R$ 48.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Redação das HQ: de R$ 48.000,00 para R$ 36.000,00, adequado
aos preços de mercado;
Editoração Eletrônica: de R$ 30.000,00 para R$ 18.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Finalização: de R$ 30.000,00 para R$ 21.600,00, adequado aos
preços de mercado;
Impressão: de R$ 540.000,00 para R$ 270.000,00, adequado aos
preços de mercado;
Passagens: de R$ 120.000,00 para R$ 30.000,00, adequado aos
preços de mercado;
Estada: de R$ 14.400,00 para R$ 3.000,00, adequado aos preços
de mercado;
Refeição: de R$ 2.400,00 para R$ 600,00, adequado aos preços
de mercado;
Distribuição das revistas: de R$ 500.000,00 para R$ 200.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Assessoria jurídica: de R$ 30.000,00 para R$ 24.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Correios: de R$ 4.000,00 para R$ 2.200,00, adequado aos preços
de mercado;
Despesas bancárias diversas: de R$ 9.000,00 para R$ 5.562,42,
manutenção de conta R$ 600,00 + CPMF R$ 4.962,42;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 200.000,00 para R$ 100.000,00,
valor teto permitido para o item.
Memória de Cálculo:
Projeto:.........................................R$ 1.210.862,42
Elaboração/Agenciamento:..........R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação:....R$ 1.310.862,42
Observação:
1)O projeto, no que se refere ao Plano de Distribuição Cultural
atende o estabelecido no Decreto 5.761/04/2006 (Arts. 44 e 45);
2)No subtem 4.6 - Material de consumo o proponente lançou 02
valores diferentes; considerado o valor de R$ 500,00;
3)A tiragem foi reduzida de 1.200,000,00 para 600,00 exemplares,
conforme critérios de análise da CNIC.
Esclarecimento: Em todas as despesas referentes aos atletas que
constarão das cartilhas que são publicadas, o proponente lançou
despesas referentes a mais 03 pessoas que farão parte de cada
atleta. Suprimido tais despesas (mantendo apenas a do atleta
convidado), pois tal fato contraria a linha adotada pela CNIC, na
análise dos Projetos.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida
076556
des
Morro Azul.
História de
uma Fazenda
Imperial
Carlos Celso
Orcesi da
Costa
Favorável com restrições
Itens reduzidos:
Curadoria: de R$ 10.000,00 para R$ 7.000,00, adequado aos
preços de mercado;
Ilustrações: de R$ 5.000,00 para R$ 4.000,00, adequado aos
preços de mercado e ao porte do projeto;
Locação de imagens históricas e referências: de R$ 4.000,00 para
R$ 3.000,00, adequado aos preços de mercado e ao porte do
projeto;
Produção das fotografias: de R$ 35.000,00 para R$ 28.000,00,
adequado aos preços de mercado e ao porte do projeto;
Preparação e revisão dos textos: de R$ 6.000,00 para R$
3.840,00, adequado aos preços de mercado e ao porte do projeto;
Scanner e Tratamento Digital: de R$ 15.000,00 para R$ 6.600,00,
adequado aos preços de mercado e ao porte do projeto;
Contador: de R$ 10.000,00 para R$ 5.500,00, adequado aos
preços de mercado;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 34.000,00 para R$ 27.504,00,
adequado a 10% do novo valor do projeto;
Motoboy, Xerox, Impressão digitais para revisões, Correio parai
MinC 306 livros e ...: de R$ 8.500,00 para R$ 5.800,00, valor
adequado ao porte do projeto.
Itens retirados:
Coordenador do projeto: no valor de R$ 20.000,00, conforme
critérios da CNIC;
CPMF: no valor de R$ 940,00, fim da vigência do Tributo.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 275.040,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 27.504,00
Valor sugerido para aprovação: 302.544,00
Obs: O projeto, no que se refere ao Plano de Distribuição Cultural
atende o estabelecido no Decreto 5.761/04/2006 (Arts. 44 e 45).
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida
076582
des
Humanida
des
Modernização
do Arquivo
Público do
Estado do
Piauí
Fundação
Cultural do
Piauí- Fundac
Parecer da FBN
Valor analisado pela FBN = R$ 154.956,97
Valor sugerido para aprovação pela FBN = R$ 154.956,97
Parecer da FUNARTE
Valor analisado pela FUNARTE = R$ 2.995,40
Valor sugerido para aprovação pela FUNARTE = R$ 2.995,40
Parecer da SAV
Itens reduzidos:
Impressora: de R$ 12.174,00 para R$ 6.000,00, adequado aos
preços de mercado;
Sistema de digitalização: de R$ 135.000,00 para R$ 72.000,00,
adequado aos preços de mercado.
Memória de cálculo: (FBN + FUNARTE + SAV)
Projeto: R$ 270.642,97
Elaboração/Agenciamento: xxxxxx
Valor sugerido para aprovação: R$ 270.642,97
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
076691 Memórias da Cucchi Favorável com restrições.
Indeferir Acompanho o
Nossa História Propaganda e Itens reduzidos:
Marketing Ltda Projeto gráfico: de R$49.000,00 para R$30.000,00, adequação aos
valores praticados no mercado;
Contador:de R$22.000,00 para R$4.500,00,adequação aos
valores praticados no mercado;
INSS: de R$ 13.640,00 para R$ 10.140,00, adequação ao novos
valores de pagamento de terceiros depois dos cortes necessários;
CPMF: de R$ 751,72 para R$ 613,02, adequação ao novo valor do
projeto depois dos cortes necessários;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 21.221,44 para R$ 17.207,60,
adequação ao novo valor do projeto depois dos cortes
necessários.
Parecer Técnico.
Memória de cálculo:
Projeto: .................................R$172.075,72
Elaboração/Agencimento: ....R$ 17.207,60
Valor sugerido p/ aprovação:R$189.283,32
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
O projeto retorna à pauta da 149ª reunião da CNIC após emissão
de novo parecer conforme solicitação do Conselheiro na 146ª
reunião.
Itens reduzidos:
Projeto gráfico (incluso arte final e revisão): de R$ 49.000,00 para
R$ 20.000,00, ajustado aos valores de mercado;
Elaboração/agenciamento: de R$ 21.221,44 para R$ 8.493,00,
ajustado ao novo valor do projeto.

Itens retirados:
Impressão postais (3.000 jogos com 30 unidades), no valor de R$
38.272,71, entendido como peça de divulgação – exagerado para
o porte do projeto;
Publicação em jornal Folha de Votorantim, no valor de R$
2.160,00, excessivo para o porte do projeto;
Coordenador do projeto, no valor de R$ 22.000,00, entendido
como salário do proponente;
Despesas de transporte, alimentação, no valor de R$ 3.960,00,
prescindível para a execução do projeto;
INSS, no valor de R$ 13.640,00, já incluído nas remunerações
previstas;
CPMF, no valor de R$ 751,72, considerando que a aprovação e
execução do projeto só se darão em 2008, ultrapassando o prazo
de vigência do tributo.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 84.929,99
Elab/Agenc.: R$ 8.493,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 93.422,99
Observações:
1)Descrição da obra ás fls. 43.
2)Plano de Divulgação às fls. 08.
3)Plano de distribuição às fls. 09 – doação total da obra.
4)Em análise, detectamos que o projeto está muito mal formulado
e apresenta discrepâncias quanto ao seu objetivo principal. O
proponente prevê, as fls. 02 a produção de uma exposição
itinerante com cartões postais de fotos antigas cedidas pelos
entrevistados, contudo, no orçamento e nos Planos de Distribuição
às fls. 04, serão produzidos 3.000 jogos de postais (com 30 fotos
cada jogo), a mesma quantidade da edição do livro, o que nos leva
a crer se tratar de peça promocional e não integrante de
exposição, que também não está prevista no orçamento.
Ressaltamos que em face da falta de clareza e de objetividade do
projeto, este sofreu corte superior a 50% no orçamento e conforme
determina o item 2, dos critérios e procedimentos da CNIC,
deliberamos pelo seu indeferimento, tal como se apresenta.

Humanida
076873
des
Carrossel da
Lapa
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Auxiliar administrativo, no valor de R$ 2.400,00, não se justifica
para o projeto;
CPMF, no valor de R$ 972,60, revogada a CPMF;
Suzy Muniz
Itens reduzidos:
Pesquisa: de R$ 12.000,00 para R$ 9.000,00, três meses são
suficientes para a tarefa;
Imagens-compra de imagens de arquivo: de R$ 70.000,00 para R$
21.000,00, adequação aos preços de mercado;
Revisão de texto: de R$ 8.000,00 para R$ 5.000,00, adequação
aos preços de mercado;
Confecção de convites c/ envelopes: de R$ 5.480,00 para R$
Produções 4.000,00, adequação aos preços de mercado;
Aprovar
Artísticas Ltda. Secretária: de R$ 3.000,00 para R$ 2.280,00, adequação aos
preços de mercado e à dimensão do projeto;
Telefone/Fax: de R$ 1.050,00 para R$ 300,00, três meses a
100,00 por mês;
Material de consumo: de R$ 750,00 para R$ 600,00, três meses a
200,00 por mês;
Elaboração e agenciamento: de R$ 23.808,00 para R$ 17.042,00,
adequação a 10% do valor do projeto.
Memória de calculo:
Projeto: ...........................................R$ 170.416,00
Elaboração/Agenciamento:.............R$ 17.042,00
Valor sugerido para aprovação :.....R$ 187.458,00
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 076899 Sonhos não
des
Envelhecem:
Histórias do
Clube da
Esquina (Os)
Geração de Parecer analisado na 146ª reunião da CNIC.
Comunicação
Integrada Favorável com restrições
Comercial Ltda
Itens retirados:
Artes finais, no valor de R$ 15.000,00, inclusas no projeto gráfico;
Embalagem, no valor de R$ 9.000,00, não se justifca para o
projeto;
Administração do projeto, no valor de R$ 15.000,00, conforme
critério de análise dos conselheiros da área.
Itens reduzidos:
Direitos de uso de fotos: de R$ 25.200,00 para R$ 13.000,00,
ajustado aos preços de mercado e valor equivalente a 10% do
valor do projeto;
Direitos de uso de textos: de R$ 29.900,00 para R$ 13.000,00,
correspondente a aproximadamente 10% do valor do projeto;
Coordenação editorial: de R$ 28.000,00 para R$ 12.000,00,
ajustado aos preços de mercado;
Papel/impressão/acabamento gráfico: de R$ 145.000,00 para R$
52.200,00, redução da tiragem;
Distribuição de livros para biblioteca do Minc: de R$ 10.000,00
para R$ 3.000,00, redução da tiragem (são 300 exemplares);
Assessoria de imprensa: de R$ 9.000,00 para R$ 6.000,00,
ajustado aos preços de mercado;
Convites para o lançamento: de R$ 11.600,00 para R$ 5.000,00,
ajustado aos preços de mercado;
Assessoria jurídica: de R$ 7.000,00 para R$ 5.000,00, ajustado
aos preços de mercado;
CPMF: de R$ 1.400,00 para R$ 578,00, ajustado a 0,38% do valor
do projeto;
Elaboração/agenciamento: de R$ 33.510,00 para R$ 13.820,00,
ajustado a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 138.778,00
Elab/Agenc.: R$ 13.820,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 152.598,00
Obs:
redução da tiragem para 3.000 exemplares, segundo critérios e
procedimentos da CNIC, O proponente deverá apresentar novo
Plano de Distribuição;
O valor total do projeto sofreu redução de mais de 50% em função
da redução da tiragem e de suas consequências. O projeto,
entretanto, é factível, mesmo com esses cortes.
_____________________________________________________
______________________________
O projeto retorna à pauta da 149ª reunião da CNIC após emissão
de novo parecer emitido pela FBN considerando a solicitação da
146ª reunião da CNIC de retirá-lo de pauta devolvendo ao
parecerista para refazer planilha de custos e rever tiragem.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

O presente Parecer Técnico atende ao pedido da SEFIC datado
de 14/11/2007, para que seja efetuada uma revisão da planilha de
custos e da tiragem do Projeto em tela, conforme solicitação do
Conselheiro na 146ª reunião da CNIC.
Após análise minuciosa do Projeto e da planilha orçamentária
informamos que não encontramos nenhum equívoco nas
operações (multiplicações e somas), nem nas alterações
efetuadas nos subitens. No que se refere à tiragem o parecerista
que efetuou a análise em 28/08/2007 (fl. 27), seguiu os critérios de
análise da CNIC, reduzindo a edição do livro de 10.000 para
3.000 exemplares, acrescentado 20% no valor unitário. Igualmente
efetuou corretamente todos os ajustes que se fizeram
necessários.
Diante do exposto esclarecemos que estamos acordados com o
parecer emitido anteriormente, nada tendo a acrescentar.
Valor do Projeto solicitado R$ 368.610,00
Valor do Projeto sugerido anteriormente e no presente parecer R$
152.598,00.
Obs.: Os cortes e ajustes que foram superiores a 50% do valor
sugerido ao Projeto não inviabilizam a sua aprovação (redução da
tiragem).

Humanida
076961
des
Mares
Tropicais
X - Sports
Assessoria,
Planejamento
e Marketing
Ltda.
Complementação Favorável com restrições, no valor de R$
4.704,60.
No presente Recurso o Proponente solicita a revisão e
reintegração de alguns subitens que foram suprimidos e / ou
reduzidos conforme Parecer emitido em 14/09/2007 (fls. 63 e 64 )
apresentando, para tanto, esclarecimentos e justificativas.
Após análise minuciosa do Projeto, da Planilha Orçamentária e
das justificativas apresentadas, informamos que acordamos com o
Parecer anterior, porém atendemos o Proponente no que refere a
inclusão dos valores referentes a Tradutor e Revisão de Tradução
e os ajustes decorrentes desta alteração.
1- Pré – Produção / Preparação:
Mantido o valor sugerido
anteriormente...........................................................................R$
7.000,00
2- Produção / Execução:
Valor sugerido anteriormente R$ 233.000,00 alterado para R$
238.300,00
Revisão de Tradução acoplada a Tradutor: valor alterado de um
total de R$ 7.500,00 para R$ 5.300,00, suficiente para o projeto.
3- Divulgação/Comercialização:
Mantido o valor sugerido
anteriormente..........................................................................R$
17.200,00
4- Custos Administrativos:
Mantido o valor sugerido
anteriormente..........................................................................R$
10.180,00
5- Impostos / Recolhimento:
Valor sugerido anteriormente R$ 2.771,00 alterado para R$
1.646,00.
CPMF: subitem suprimido em consequência do fim da vigência do
Tributo, de R$ 1.125,00 para R$ 0,00.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico,
com as restrições
apontadas pelo
parecerista.
Readequar o plano
de distribuição
conforme artigo 44
do decreto
5.761/06, que limita
em até 10% os
produtos para o
patrocinador.

Humanida
077037
des
Humanida
des
Cafeicultura no YCO
Brasil - História Promoções e
- Importação e Produções de
Exportação Eventos Ltda.
077288 Aventuras na
História
Editora Abril
S.A.
PARECER NEGADO:
Em acordo com os critérios e procedimentos da CNIC, no que
tange a aprovação de projeto dentro da lei de incentivo a cultura,
onde diz:
“Não serão contemplados projetos: Voltados para o turismo,
assistência social, esporte, educação escolar, saúde, meio
ambiente, indústria e comércio, ciências e tecnologia, que não
possuírem finalidade predominantemente cultural”.
Sugiro o indeferimento completo do projeto motivo que seguem:
Apesar de apontar como objetivo contar a história do café no
brasil, após análise detalhada, foi verificado que a parte referente
a história do café é um dos pontos do projeto, e não o seu foco
principal, como o descrito na própria apresentação, onde diz: “
Este livro é de sua importância como fonte didática, inclusive na
área empresarial / comercial como forma de aprimoramento nas
técnicas modernas de plantio, colheita e armazenamento”.
Mordeniza, junto aos produtores, conceituados novas técnicas de
plantio, colheita, armazenamento e exportação”.
O foco do projeto é claramente comercial, e a história do café é
utilizada como pano de fundo para construção de um livro sobre
técnicas de plantio, voltado para área empresarial.
Lembro que o indeferimento do projeto é baseado numa avaliação
técnica e independe dos méritos e intenções do mesmo.
Parecer analisado na 148ª reunião da CNIC
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Redator Chefe: de R$ 197.664,00 para R$ 96.000,00, adequado
aos valores praticados e ao projeto;
Designer: de R$ 62.400,00 para R$ 31.200,00, reduzido de 2 para
1 profissional;
Encargos trabalhistas e sociais: de R$ 260.625,00 para R$
56.544,00, adequado para 70 mil p/ mês + 20% de margem;
Imagem ilustrações: de R$ 120.000,00 para R$ 60.000,00,
adequado aos valores praticados e ao projeto;
Articulistas: de R$ 120.000,00 para R$ 84.000,00, adequado aos
valores praticados e ao projeto;
Papel e impressão para 92 mil p /mês: de R$ 1.099.584,00 para
R$ 1.008.000,00, adequado para 70 mil p/ mês + 20% de margem;
Diretor de marketing: de R$ 295.200,00 para R$ 96.000,00,
adequado aos mercado e ao projeto;
Gerente de publicação: de R$ 74.400,00 para R$ 60.000,00,
adequado aos mercado e ao projeto;
Executivos de negócios: de R$ 102.000,00 para R$ 84.000,00,
adequado aos mercado e ao projeto;
Indeferir
Acompanho o
Parecer Técnico.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Encargos trabalhistas e sociais: de R$ 468.771,00 para R$
64.200,00, adequado para o INSS – 20% parte do empregador;
Distribuição para o MinC: de R$ 123.648,00 para R$ 94.080,00,
adequado a 10% da tiragem, acompanhando a redução;
Doações: de R$ 67.200,00 para R$ 51.072,00, adequado a
redução da tiragem, mantendo mesmo percentual;
Gerência do projeto: de R$ 110.400,00 para R$ 60.000,00,
adequado ao mercado e ao projeto;
Encargos: de R4 80.315,00 para R$ 20.400,00, adequado para o
INSS - 20% parte do empregador;
CPMF: de R$ 12.230,00 para R$ 11.305,11, 0,38% do novo valor
total do projeto.
Itens retirados:
Editor Assistente, no valor de R$ 44.160,00, exagerado para o
projeto;
Oficial de escritório, no valor de R$ 34.800,00, exagerado para o
projeto;
Analista de Processos gráficos, no valor de R$ 54.000,00, já
atendido no projeto;
Encargos trabalhistas e sociais, no valor de R$ 28.458,00,
acompanha o item acima;
Assinaturas, no valor de R$ 472.320,00, embutido na assinatura e
pago pelo assinante;
Captação de assinantes, no valor de R$ 1.976.400,00, impedido -
a cargo do proponente;
Produção de spot para rádio, no valor de R$ 7.200,00, exagerado
para um projeto incentivado - a cargo do proponente;
Chamadas em rádio, no valor de R$ 950.400,00, exagerado para
um projeto incentivado - a cargo do proponente;
Aluguel de espaço, no valor de R$ 63.000,00, impedido - da
editora;
Condomínio, no valor de R$ 25.200,00, impedido - da editora;
Manutenção elétrica e hidráulica, no valor de R$ 13.099,00,
impedido - da editora;
IPTU, no valor de R$ 4.000,00, impedido - da editora;
Remuneração da Editora, no valor de R$ 276.000,00, impedido - a
editora já terá lucro com a venda do produto.
Memória de Cálculo:
Projeto:R$ 2.886.333,11
Elab/Agenc:R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação:R$ 1.169.149,41
OBS:
O projeto está muito mal elaborado, apresentando custos
superfaturados, além de atividades impeditivas pela Lei nº
8.313/91, por esta razão sofreu redução drástica no orçamento,
mas acreditamos que não seja o caso de inviabilizar sua
realização por parte do proponente ou mesmo sua aprovação por
parte da CNIC.
Plano de distribuição: a fl. 16 - doação de 1,42% ao patrociandor;

10% as Bibliotecas do MinC; 5,44% para imprensa, autoridades,
centros culturais e escolas e professores da rede pública de
ensino; 0,54% para reserva técnica e venda de 82,60% ao preço
de R$ 9,95 normal e R$ 6,63 promocional.
O projeto apresenta valor de outras fontes, equivalente a 60,85%
do valor total do projeto, fl. 08, informando pelo proponente que se
tratam de recursos próprios, ou seja, contrapartida.
_____________________________________________________
______________________________
O projeto foi analisado na 148ª reunião da CNIC tendo sido
indeferido sob a justificativa de ter cortes superiores a 50% do
valor do projeto.
O projeto retorna à pauta da 149ª reunião da CNIC após resposta
do proponente à diligência, transcrita abaixo:
Os cortes sugeridos em sede de análise técnica, e acatados em
parecer exarado pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura,
não implicam redução em montante superior a 50% do valor total
pleiteado ao Ministério da Cultura para fins de financiamento por
meio de recursos oriundos de renúncia fiscal.
O projeto proposto pela proponente prevê apenas o custeio parcial
das despesas necessárias `a criação, impressão e distribuição da
revista que constitui o objeto do projeto. Os demais custos
envolvidos na realização da revista são arcados diretamente pela
proponente e, portanto, não integram formalmente o projeto
submetido à apreciação do Ministério da Cultura para fins de
obtenção dos beneficios previstos pela Lei Rouanet.
Seja fruto de um equívoco ou não, o fato é que o respeitável
Parecer Técnico exarado indica a necessidade de cortes e
reduções em despesas cujo custeio se dará a partir de recursos
próprios do proponente.
O total dos cortes/reduções operados no projeto não ultrapassam
50% do valor total do projeto(ou seja, do valor total do apoio
solicitado ao Ministério da Cultura). Em verdade, tais
cortes/reduções totalizam 26,28% do valor do apoio
solicitado.(Recurso completo do proponente Págs. 57 a 63).

Humanida 077301 Biodiesel: a
des
Energia Limpa
do Futuro
Bom Texto
Editora e
Produtora de
Arte Ltda
Parecer analisado na 146ª reunião da CNIC.
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Ajuda de custo, no valor de R$ 1.440,00, não há uma destinação
clara e objetiva para o orçamento solicitado;
Aluguel de carro, no valor de R$ 1.200,00, os custos com aluguel
de veículo são de cargo do proponente;
Combustível, no valor de R$ 600,00, os custos com combustível
são de cargo do proponente;
Pedágios: no valor de R$ 60,00, de responsabilidade do
proponente.
Item reduzido:
Elaboração e Agenciamento: de R$ 14.000,00 para R$ 13.660,00,
adequado do valor a 10% do novo valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:..................................................R$ 136.602,00
Elaboração/Agenciamento:...................R$ 13.660,00
Valor sugerido p/ aprovação:................R$ 150.262,00
Obs.:
O proponente Bom texto Editora e Produtora de Arte Ltda.
Apresentou outro projeto ( 07- 7306 - Cartilha do Biodiesel: A
Energia Limpa do Futuro) que aborda o mesmo tema, sendo que
este ( 07- 7301) trata-se de um livro e o PRONAC 07-7306 de
uma cartilha, não estando os dois, portanto, em redundância.
Foram elaborados dois pareceres distintos conforme a nemeração
do PRONAC, com as devidas adequações orçamentárias.
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
O projeto retorna à pauta da 149ª CNIC após o recebimento da
resposta do proponente à diligência da Comissão, na qual foi
solicitado comprovação da natureza cultural do projeto.
Resposta do proponente:
Projeto: Biodiesel: a energia limpa do futuro.
Por entendermos que o futuro exigirá de todos um amplo
conhecimento dos riscos e das ameaças ao meio ambiente e das
medidas necessárias para se conter a exploração desenfreada do
planeta e, por considerarmos o biodiesel uma alternativa de
energia renovável, menos nociva à atmosfera do que os
combustíveis hoje disponíveis, resolvemos editar o livro
mencionado acima, que tem com objetivo disponibilizar
informações para um uso melhor de nossos recursos naturais.
Indeferir NEGADO. A
resposta do
proponente à
diligência para
apurar o escopo
cultural do projeto
demonstrou,
novamente, que
não se trata de
obra cultural, mas
de divulgação
ampla de uma
tecnologia e um
produto
combustível.

Humanida
des
077306 Cartilha do
biodiesel: a
energia limpa
do futuro
Bom Texto
Editora e
Produtora de
Arte Ltda
A obra contará com uma introdução que abordará a história do uso
dos diferentes tipos de energia no Brasil e sua evolução até o
biodiesel, cujo desenvolvimento deveu-se à necessidade de se
criar uma energia limpa, que contribuísse para a prevenção do
aquecimento global e dos danos causados ao meio ambiente.
Energia é fundamental para o desenvolvimento de uma nação e,
portanto, sua evolução acompanha o crescimento de nosso país,
fazendo parte de sua história.
Ao publicarmos o livro, pretendemos tornar o assunto “biodiesel”
mais conhecido de todos os segmentos da população, retirando
dele o caráter técnico com o qual é tratado em todas as
abordagens da mídia e de seus entrevistados. A obra permitirá
que os leitores conheçam bem e amplamente todas as
possibilidades de uso do biodiesel como alternativa reciclável e
renovável de combustível, inserindo-se dessa forma entre as
novas e potenciais riquezas de que o meio ambiente tanto
necessita, e contará com belas fotos ilustrativas.
Parecer analisado na 146ª reunião da CNIC.
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 61.940,00.
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
O projeto retorna à pauta da 149ª CNIC após o recebimento da
resposta do proponente à diligência da Comissão.
Resposta do proponente:
Projeto: Cartilha do biodiesel: a energia limpa do futuro
Por entendermos que o futuro exigirá de todos um amplo
conhecimento dos riscos e das ameaças ao meio ambiente e das
medidas necessárias para se conter a exploração desenfreada do
planeta e, por considerarmos o biodiesel uma alternativa de
energia renovável, menos nociva à atmosfera do que os
combustíveis hoje disponíveis, resolvemos editar a cartilha
mencionada acima, que tem com objetivo disponibilizar
informações para um uso melhor de nossos recursos naturais.
A obra contará com uma introdução que abordará a história do uso
dos diferentes tipos de energia no Brasil e sua evolução até o
biodiesel, cujo desenvolvimento deveu-se à necessidade de se
criar uma energia limpa, que contribuísse para a prevenção do
aquecimento global e dos danos causados ao meio ambiente.
Energia é fundamental para o desenvolvimento de uma nação e,
portanto, sua evolução acompanha o crescimento de nosso país,
fazendo parte de sua história.
Ao publicarmos a cartilha, pretendemos tornar o assunto
“biodiesel” mais conhecido de todos os segmentos da população,
Indeferir NEGADO. O
proponente deixa
claro mais uma vez
em sua resposta à
diligência, que o
texto não tem
caráter cultural,
mas dirige-se à
divulgação de um
combustível e de
nova tecnologia.

Humanida
des
077312 Comerciantes Ouro Sobre
Portugueses Azul Design e
no Rio de
Janeiro joanino
Editora LTDA
retirando dele o caráter técnico com o qual é tratado em todas as
abordagens da mídia e de seus entrevistados. A obra permitirá
que os leitores conheçam bem e amplamente todas as
possibilidades de uso do biodiesel como alternativa reciclável e
renovável de combustível, inserindo-se dessa forma entre as
novas e potenciais riquezas de que o meio ambiente tanto
necessita.
Parecer analisado na 147ª reunião da CNIC
Itens retirados:
Alimentação Lisboa, no valor de R$ 12.600,00, indeferido. Os
custos com alimentação ficam a cargo do proponente;
Aluguel espaço de lançamento Rio/SP, no valor de R$ 10.500,00,
indeferido. Os custos com aluguel de espaço para lançamento do
livro na cidade do Rio de Janeiro e São Paulo ficam a cargo do
proponente.
Aluguel espaço de lançamento Lisboa, no valor de R$ 4.000,00,
indeferido. Os custos com aluguel de espaço para lançamento do
livro na idade de Lisboa, Portugal, ficam a cargo do proponente.
Item Reduzido:
Registro fotográfico de imagens: de R$ 184.000,00 para R$
115.000,00, adequação do valor em acordo com o preço do
mercado dentro das dimensões e características do projeto;
Passagens Rio - Lisboa - Rio: de R$ 32.000,00 para R$ 16.000,00,
adequação do valor em acordo com o preço do mercado -
verificado para aquisição do trecho aéreo solicitado;
Gerência Editorial: de R$ 40.000,00 para R$ 25.000,00,
adequação do valor em acordo com as necessidades e dimensões
do projeto;
Custos de impressão: de R$ 206.604,00 para R$ 150.000,00,
adequação do valor em acordo com a redução prevista
originalmente para a tiragem de cinco para três mil exemplares em
acordo com critérios estabelecidos pela CNIC;
Contador: de R$ 24.223,20 para R$ 8.400,00, adequação do valor
em acordo com o preço do mercado dentro das dimensões e
características do projeto;
CPMF: de R$ 3.160,32 para R$ 2.354,00, adequação do valor a
0,38% o novo orçamento final previsto para o projeto;
Elaboração/ Agenciamento: de R$ 68.907,13 para R$ 56.323,00,
adequação do valor a 10% o novo orçamento final do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:..................................................R$ 565.582,73
Elaboração/Agenciamento:...................R$ 56.323,00
Valor sugerido p/ aprovação:................R$ 621.905,73
Obs.:
Quanto a tiragem do produto cultural. Foi necessária uma redução
na previsão original da tiragem do livro de cinco mil para três mil
exemplares para adequar o projeto aos critérios estabelecidos pela
Retirar o
Projeto de
Pauta
Projeto deve
retornar à unidade
de análise para a
apreciação do
recurso.

CNIC. Isto ocorreu em grande redução no item Custos de
impressão.
O proponente deverá apresentar novo plano de distribuição dos
produtos culturais prevendo a redução da tiragem de cinco mil
para três mil exemplares.
Quanto ao item registro fotográfico de imagens: mesmo parte
essencial do projeto, foi necessária uma redução no orçamento
previsto para o item Registro fotográfico de imagens, pois este
estava muito acima do valor de mercado e não houve justificativa
do proponente para tanto.
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
Pedido de aumento da tiragem do livro a ser analisado na 149ª
reunião da CNIC.
Vimos solicitar aos Senhores autorização especial para o aumento
a tiragem para cinco mil exemplares – quantidade acima do limite
estabelecido para livros prozidos com recursos provenientes de
incentivos referentes à Lei 8.313.
Justificamos esta solicitação primeiramente por ser esta uma
publicação de interesse comum entre Brasil e Portugal, com
lançamento e distribuição previstas em ambos, de forma que a
tiragem minima deverá suprir as requisições dos dois mercados.
Esta será uma publicação fundamental para as comemorações
bicentenário chegada da família Real ao Brasil. O livro já consta no
projeto oficial da “Comissão para as comemorações da chegada
de D. João e da família Real ao Rio de Janeiro”, da Prefeitura do
Rio de Janeiro, Comissão que avalisou e selou o projeto em
referência.
Acreditamos serem estas razões suficientes para esta autorização
especial. Aguardamos a avaliação da solicitação, crendo no
entendimento da necessidade.

Humanida 077358 25 Anos de
des
Carnaval do
Eva
Estrada Velha
Produções
Ltda
Favorável com restrições
Itens retirados:
Assistente de produção, no valor de R$ 2.400,00, desnecessário
par ao projeto;
Decoração, no valor de R$ 1.800,00, custo a cargo do proponente;
Motoboy/Correio, no valor de R$ 1.440,00, custo a cargo do
proponente.
Itens reduzidos:
Aluguel de espaço: de R$ 6.000,00 para R$ 4.500,00, ajustado ao
valor e as necessidades do projeto;
Passagem aérea (SSA/SP/SSA): de R$ 16.000,00 para R$
4.000,00, ajustado ao valor e as necessidades e dimensão do
projeto;
Passagem aérea (SSA/RJ/SSA): de R$ 16.000,00 para R$
4.000,00, ajustado ao valor e as necessidades e dimensão do
projeto;
Banners: de R$ 4.800,00 para R$ 2.400,00, ajustado de acordo
com os preços de mercado;
Folders: de R$ 4.800,00 para R$ 3.600,00, ajustado o valor de
acordo com as necessidades do projeto no que tange o material
de divulgação. Com redução na impressão prevista de Folders de
4.000 para 3.000;
Imprensa: de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00, ajustado o valor de
acordo com as necessidades do projeto no que tange o material
de divulgação;
Internet: de R$ 6.000,00 para R$ 4.000,00, ajustado o valor de
acordo com as necessidades do projeto no que tange o material
de divulgação;
Telefone: de R$ 4.000,00 para R$ 2.000,00, ajustado o valor de
acordo com as necessidades e dimensões do projeto;
CPMF/taxas bancárias: de R$ 2.000,00 para R$ 539,00, ajustado
a 0,38% do novo valor do projeto;
Elaboração/agenciamento: de R$ 17.474,00 para R$ 12.953,90,
ajustado a 10% do novo valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 129.539,00
Elab/Agenc.: R$ 12.953,90
Valor sugerido para aprovação: R$ 142.492,90
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
O projeto retorna à pauta da 149ª CNIC após revisão do parecer
da FBN conforme solicitação do conselheiro
Os cálculos apresentados no parecer do PRONAC 07 7358 (folha
22 e 23 do projeto) e que chegaram ao total sugerido para o
projeto estão absolutamente corretos. É necessário atentar que o
valor relativo a elaboração + agenciamento é calculado sobre 10%
da soma – sem inclusão da CPMF.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Na planilha de custo com as adequações, pode ser observado que
E + A calculado sobre R$ 129.000,00 – a soma da pré-produção
(R$ 6.000,00) + produção (R$ 86.500,00) + divulgação (R$
19.500,00) + custos administrativos (R$ 17.000,00) – o que dá R$
12.900,00. Exatamente o valor descrito na Guia para análise
técnica.
O valor da CPMF é calculado sobre a soma de R$ 129.000,00
(pré-produção; produção; divulgação; custos administrativos) + os
R$ 12.900,00 da Elaboração e agenciamento. O que dá R$
141.900,00 x 0,38% = 539,22 (arredondado para R$ 539,00). A
CPMF é calculada a partir deste valor porque é esse o montante a
ser depositado na conta quando da aprovação do projeto. E,
portanto, seria sobre esse valor que a contribuição incidiria.
O total sugerido para o projeto é exatamente o valor de R$
141.900,00 + a CPMF e o que dá R$ 142.439,00. Valor que
aparece na Guia para análise técnica.
Como a Emenda Constitucional nº 37/02 (prorrogando a CPMF)
não foi aprovada, o valor referente a contribuição descrito no
projeto cairá automaticamente a partir do dia 01/01/2008, dado
que a tramitação do projeto no Ministério da Cultura ultrapassará
esta data e, portanto, a CPMF não mais incidirá sobre a
movimentação financeira do projeto em questão. Segue abaixo
nova guia de análise técnica com o corte da CPMF.
Favorável com restrições
Itens retirados:
Assistente de produção, no valor de R$ 2.400,00, desnecessário
par ao projeto;
Decoração, no valor de R$ 1.800,00, custo a cargo do proponente;
Motoboy/Correio, no valor de R$ 1.440,00, custo a cargo do
proponente;
CPMF/taxas bancárias, no valor de R$ 2.000,00, corte devido a
não prorrogação da Emenda Constitucional nº 37/2002.
Itens reduzidos:
Aluguel de espaço: de R$ 6.000,00 para R$ 4.500,00, ajustado ao
valor e as necessidades do projeto;
Passagem aérea (SSA/SP/SSA): de R$ 16.000,00 para R$
4.000,00, ajustado ao valor e as necessidades e dimensão do
projeto;
Passagem aérea (SSA/RJ/SSA): de R$ 16.000,00 para R$
4.000,00, ajustado ao valor e as necessidades e dimensão do
projeto;
Banners: de R$ 4.800,00 para R$ 2.400,00, ajustado de acordo
com os preços de mercado;
Folders: de R$ 4.800,00 para R$ 3.600,00, ajustado o valor de
acordo com as necessidades do projeto no que tange o material
de divulgação. Com redução na impressão prevista de Folders de
4.000 para 3.000;

Humanida
des
Imprensa: de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00, ajustado o valor de
acordo com as necessidades do projeto no que tange o material
de divulgação;
Internet: de R$ 6.000,00 para R$ 4.000,00, ajustado o valor de
acordo com as necessidades do projeto no que tange o material
de divulgação;
Telefone: de R$ 4.000,00 para R$ 2.000,00, ajustado o valor de
acordo com as necessidades e dimensões do projeto;
Elaboração/agenciamento: de R$ 17.474,00 para R$ 12.900,00,
ajustado a 10% do novo valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 129.000,00
Elab/Agenc.: R$ 12.900,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 141.900,00
Obs. 1: Quanto ao item aluguel de espaço: É necessário alertar o
proponente que o orçamento deste item não poderá ser utilizado
para a contratação de serviço de coquetel ou semelhante impedido
pelo Acórdão 1155/2003 – TCU.
Obs. 2: O proponente subdividiu em duas partes os itens relativos
a divulgação. Originalmente estava descrito na planilha uma parte
relativa a Divulgação (R$ 14.100,00), com os itens Assessoria de
Imprensa R$ 4.000,00, Banners R$ 4.800,00, Cartaz R$ 500,00 e
Folders R$ 4.800,00; e outra parte denominada Mídia (R$
16.000,00) com os itens Imprensa R$ 10.000,00 e Internet R$
6.000,00. As duas partes foram juntadas e consideradas com
Divulgação neste parecer (total de R$ 30.100,00) e com os itens
adequados como descrito em planilha anexa.
077373 Guia Temático Fundação São Favorável com restrições.
- Guia Pedro
Histórico e
Itens retirados:
Cultural -
Circuito das
IR, no valor de R$ 10.550,00, critério de análise. Valor suprimido.
Águas Paulista
Item Reduzido
Compra de imagens: de R$ 8.000,00 para R$ 5.000,00,
adequação aos praticados no mercado;
Impressão dos livros: de R$ 360.000,00 para R$ 259.200,00,
redução de tiragem, de 40 para 24 mil exemplares, acrescidos os
20% no valor unitário de perda de escala;
Assessoria de imprensa: de R$ 8.000,00 para R$ 6.000,00,
adequação aos praticados no mercado;
CPMF e taxas: de R$ 2.500,00 para R$ 2.098,00, adequação ao
novo valor do projeto depois dos cortes necessários;
INSS: de R$ 41.972,00 para R$ 40.972,00, adequação aos novos
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.
Readequar o plano
de distribuição
conforme artigo 44
do decreto
5.761/06, que limita
em até 10% os
produtos para o
patrocinador.

valores de pagamento de prestadores de serviços depois dos
cortes necessários;
Elaboração / agenciamento: de R$ 63.700,00 para R$ 57.500,00,
adequação ao novo valor do projeto depois dos cortes
necessários.
Memória de Cálculo:
Projeto:..................................................R$ 575.000,00
Elaboração/Agenciamento:...................R$ 57.500,00
Valor sugerido p/ aprovação:................R$ 632.500,00
Obs.:
Redução de tiragem, de 40 mil para 24 mil exemplares, já
acrescidos os 20% no valor unitário a título de perda de escala
junto à gráfica.
Houve erro de cálculo por parte do proponente no item 05 -
impostos / recolhimentos. A correção foi feita.
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
O projeto retorna à pauta da 149ª reunião da CNIC para análise da
resposta do proponente à diligência da Comissão, na qual foi
solicitado justificativa do caráter cultural do projeto e sua
diferenciação de um guia turístico.
Justificativa
O guia temático das águas Paulistas é um levantamento minucioso
dos dados históricos, culturais e ambientais de toda a região a
qual é composta por 8 cidades de grande importância histórica.
Com o propósito de firmar-se como obra de consulta para um
vasto e diversificado público, desde estudantes até pessoas
interessadas em conhecer mais profundamente fatos históricos e
que foram decisivos na formação de nosso país sob o ponto de
vista econômico, social e cultural, tais como formação da empresa
ferroviária Mogiana, chegada de imigrantes que contribuíram para
o desenvolvimento em todas as esferas (culturas de base,
gastronomia, arquitetura), trilha dos bandeirantes e tropeiros para
a chegada às Minas Gerais em busca de ouro e pedras preciosas,
etc.
Uma obra inédita, pois esta região permanece ainda muito pouco
explorada e divulgada sob o ponto de vista histórico e cultural.
Salientamos que as informações divulgadas através de outros
tipos de publicações, possuem maior ênfase em turismo e
esportes, o que converte esta iniciativa da FSP num diferencial
inédito de coletânea cultural e não se enquadra nas características
de um guia turístico.
Este projeto surgiu pelo fato da FSP ter a sua sede na região e
pela total falta de informação histórica e cultural. No intuito de

ajudar a impulsionar a preservação histórica da região com a
conscientização de sua importância na construção do nosso país,
sirgiu a idéia de explorar o Patrimônio e fatos históricos contidos
nestas cidades que compões o “Circuito das Águas Paulista”. Não
há uma memória histórica do desenvolvimento da região, assim as
informações serão dispostas cronologicamente, em cada volume
que será elaborado para cada cidade em questão, somando oito
volumes facilitando deste modo, a busca da informação desejada.
Além do mais, constatou-se que a grande maioria das cidades do
interior do Estado de São Paulo foi descaracterizada em sua
paisagem urbana do passado. Porém, dentre as cidades
formadoras do “Circuito das Águas”, há as que tiveram seus
centros tombados pelo CONDEPHAAT, como o da cidade de
Amparo. Jaguariúna preserva um significativo patrimônio históricoferroviário,
fazendas centenárias, haras e antigos casarões. O
passeio no Trem Turístico “Maria Fumaça” nos leva ao tempo os
Barões e dos grandes cafezais.
Por qualquer das cidades do Circuito das Águas Paulista que se
circule a história do Brasil está muito bem retratada na arquitetura
dos casarões, das igrejas e nas fazendas de café, que dominaram
a região desde o período áureo da produção cafeeira até seu
declínio em 1929.
Percorrer as ruas do Amparo é voltar no tempo, é um museu a céu
aberto com 558 prédios listados a 50 exemplares tombados em
diversos estilos arquitetônicos como Neoclássico, Gótico e Art
Nouveau. Na rua XV de novembro, monarquistas, abolicionistas,
republicanos e até comunistas, grandes formadores de opinião
nacional nasceram ou residiram nela e até hoje suas casas estão
preservadas. O Museu Bernardino de Campos é considerado um
dos mais completos com cerca de 19 mil peças distribuídas em 11
salas. São peças da época da escravidão, mobiliário e até
artefatos de guerra usados durante a Revolução de 1932. Nessa
paisagem constata-se o gosto pela tradição clássica que permeou
todo o século XIX e início do século XX e que selou,
definitivamente, o lugar comum entre o urbanismo e a arquitetura.
No município de Socorro, o personagem central na sua criação foi
Simão de Toledo Pizza, ao qual foi concedido uma sesmaria, que
resultou na “Campanha de Toledo” dando origem a Vila de São
José de Toledo e ao munícipio de Socorro. Lá foi construída a
primeira ponte de concreto, no início do século XX. Com a
imigração italiana e portuguesa as casas de Socorro tiveram forte
influência arquitetônica conferidos em 12 prédios históricos
tombados e com mais de 100 listados nos entornos da cidade com
tipologia Colonial, Neo Clássica e Eclética.
Jaguariúna possui poucas, mas belas casas e a única igreja em
estilo Gótico da região, a Centenária Santa Maria. A antiga
estação da linha Mogiana é um verdadeiro patrimônio histórico
ferroviário. O Museu Ferroviário é um espaço permanente para

visitação, com acervo composto por peças históricas fornecidas
pela Associação Brasileira de Preservação Ferroviária (ABPF) e
doações de ex-ferroviários e historiadores, com destaque à Cia
Mogiana de Estradas de Ferro.
Na pequena Monte Alegre do Sul as casas em torno da praça
principal são de taipa de mão e taipa de pilão e mantêm suas
características originais, além de exemplares no estilo Neo
Colonial. No alto, o santuário do Senhor do Bom Jesus tem
arquitetura inspirada na igreja Renascentista II Gesu, em Roma.
As antigas fazendas de café abertas à visitação mantêm suas
catacterísticas originais, terreiros, tulhas, senzalas, casas de
colonos e mobiliário de época.
Em Lindóia, no Museu Centro de Memória, uma sala especial
conta a história da água mineral e mantém um documento de
compra de águas que foram enviadas à Lua na expedição da
Apollo 11.
Águas de Lindóia possui uma das mais belas obras vivas do
paisagista Moderno Burle Marx, a praça Adhemar de Barros, além
do Balneário Municipal assinado por Osvaldo Arthur Brakthe.
Esta região também entra para a história por ter sido rota de
tropeiros que partiam em busca do ouro a caminho de Goiás e
Minas Gerais. As oito cidades que compõem o “Circuito das Águas
Paulista” estão localizadas na Serra da Mantiqueira. Das oito
cidades, seis são consideradas Estâncias Hidrominerais devido as
suas fontes naturais de água mineral, são elas: Águas de Lindóia,
Amparo, Lindóia, Monte Alegre do Sul, Serra Negra e Socorro.
Pedreira e Jaguariúna apesar de não serem estâncias possuem
rios, cachoeiras e até mesmo fontes de água mineral como a
Santa Ursula, em Jaguariúna.
A gastronomia é um ponto importante em todas as oito cidades do
Circuito das Águas Paulista. Pode-se degustar o menu seguido
pelos escravos, senhores de engenho tropeiros até um bacalhau
servido à moda francesa em louças de porcelana portuguesa.
Sendo assim, o Circuito das Águas Paulista é boa gastronomia
aliada à cultura, história, aventura, lazer, saúde e ecologia. É
aprender ainda mais sogre a história do Brasil nas fazendas que
no passado abrigavam sinhás e escravos.
Com este trabalho editorial, visa-se divulgar, desenvolver e
fortalecer as vertentes: econômica, cultural, social e ambiental,
utilizando também o turismo e esportes para atrair o grande
público. A região denominada: “Circuito das Águas Paulista” foi
palco de diversos acontecimentos históricos, econômicos e
sociais, fundamentais para o desenvolvimento do país e
consequentemente, preservação de nossa memória e patrimônio
cultural.

Humanida
077381
des
MON - O Olhar
Aprendiz
Sociedade dos
Amigos do
MON - Museu
Oscar
Niemeyer
Parecer emitido pela FBN
Itens reduzidos:
Produção de texto e edição de texto (acoplada): de R$ 36.000,00
para R$ 26.000,00;
Revisão de texto: de R$ 12.000,00 para R$ 4.800,00;
Tradutor: de R$ 14.000,00 para R$ 12.400,00;
Impressão de fascículos: de R$ 186.800,00 para R$ 160.000,00;
Produção de outdoors: de R$ 20.000,00 para R$ 12.160,00.
Parecer emitido pela FUNARTE
Itens reduzidos:
Passagens aéreas – consultoria técnica, pesquisa e coleta de
materiais: de R$ 16.000,00 para R$ 7.100,00, reajustado de
acordo com tarifas econômicas, acompanhando trechos indicados
pelo proponente;
Assessor de imprensa: de R$ 24.000,00 para R$ 16.000,00,
ajustado a preços médios e ao porte do projeto;
clipping: de R$ 18.000,00 para R$ 12.000,00, ajustado a preços
médios e ao porte do projeto;
Atualização do site: de R$ 30.000,00 para R$ 18.000,00, ajustado
a preços médios e ao porte do projeto;
Coordenação do projeto: de R$ 48.000,00 para R$ 24.000,00,
ajustado a preços médios e ao porte do projeto;
Auxiliar administrativo: de R$ 6.000,00 para R$ 4.800,00, ajustado
a preços médios e ao porte do projeto;
Tel/fax: de R$ 14.400,00 para R$ 3.600,00, ajustado a preços
médios e ao porte do projeto;
Material de consumo: de R$ 24.000,00 para R$ 6.000,00, ajustado
a preços médios e ao porte do projeto;
INSS: de R$ 20.000,00 para R$ 11.600,00, ajustado aos novos
valores do projeto;
CPMF e taxas bancárias: de R$ 20.000,00 para R$ 600,00,
mantido o valor para taxas bancárias.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 804.960,00
Elab/Agenc.: R$ 32.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 836.960,00
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 077400 Livro de Rua -
des
Paraty/RJ
Maria Cristina
Siqueira
PARECER FBN
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Editoração eletrônica: no valor de R$ 1.600,00, inclusa na criação
de layout;
Material de apoio ( apostila/ coffe break ) : no valor de R$ 600,00,
de responsabilidade do proponente;
Item reduzido:
Registro fotográfico para os postais: de R$ 10.000,00 para R$
5.000,00, adequado aos preços de mercado.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 37.110,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 0,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 37.110,00
O projeto não se enquadra no Dec. 5.761/06, Art. 4º, inc. VI, pois a
proponente é pessoa física. No entanto ela apresenta qualificação
e realizações na área cultural.
São analisados aqui o sub item “Registro Fotográfico”da produção
10.000,00, o item 3 [22.670,00] e o item 4 [15.640,00], no total de
R$ 48.310,00. Caberão à FUNARTE a análise do item 1, do sub
item “produção das Placas/muros” da produção, do item 5 a 9, no
total de R$ 151.084,13, e a consolidação do projeto.
A FUNARTE deverá solicitar autorização da prefeitura e do
IPHAN para execução do projeto.
PARECER FUNARTE
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Locomoção da equipe de coord./ Transporte terrestre: no valor de
R$ 2.500,00, já contemplado em transporte – locomoção local;
Aluguel de casa/ depósito/ água/ luz/ IPTU: no valor de R$
4.500,00, extrapola o Núcleo Cultural apoiado pela Lei Federal de
Incentivo a Cultura;
Material de limpeza: no valor de R$ 750,00, extrapola o Núcleo
Cultural apoiado pela Lei Federal de Incentivo a Cultura;
CPMF: no valor de R$ 656,63, tributos abolido em dezembro de
2007;
Itens reduzidos:
Placa indicativa mapa 2mx4m: de R$ 3.000,00 para R$ 1.500,00,
adequado a preços de médio e ao porte do projeto;
Criação de layout e ilustração do mapa: de R$ 2.800,00 para R$
1.000,00, adequado a preços de médio e ao porte do projeto;
Telefone: de 5x 500,00 = R$ 2.500,00 para 5x 300,00 = R$
1.500,00, adequado a preços de médio e ao porte do projeto;
Diretor e cood. : de R$ 15.000,00 para R$ 7.500,00, considerado
01 serviço, adequado a preços médios e ao porte do projeto;
Diretor de arte: de R$ 6.500,00 para R$ 5.000,00, considerado 01
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

serviço, adequado a preços médios e ao porte do projeto;
INSS: de R$ 10.338,00 para R$ 7.738,00, adequado aos novos
valores do projeto;
Elaboração e Agenciamento: de R$ 15.600,00 para R$ 14.828,75,
adequado 10% do valor do projeto.
Consolidação:
Recomendado à aprovação ( FBN + FUNARTE ) = ( 37.110,00 +
111.177,50 ) = R$ 148.287,50
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 148.287,50
Elaboração e Agenciamento: R$ 14.828,75
Valor sugerido para aprovação: R$ 163.116,25
Acessibilidade: Exposição aberta ao público, com ampla
divulgação. Neste quesitos atende ao Dec. 5.761/06 fl. 59..
Plano Distribuição: Atende ao Dec. 5.761/06 fl. 59.
O proponente é pessoa física e é artista-poeta envolvida na
proposta, o valor total solicitado para o projeto se encontra dentro
da faixa de um mil salários minimos recomendada pelo Minc.
O projeto foi diligenciado, o proponente respondeu a contento às
questões, informa, entretanto, não conseguiu até o momento a
autorização da prefeitura de Paraty e do IPHAN para a realização
de seu projeto que envolve ações em espaços públicos.
Portanto recomendo que a aprovação do projeto permaneça
consignada ao encaminhamento, ao Minc, pelo proponente, das
cartas de anuência da prefeitura de Paraty e do IPHAN relativas à
utilização de espaço públicos previsto em projetos.
Conforme solicitado, foram analisados na FUNARTE os itens no
valor de R$ 135.484,13.
Pré produção / preparação.
Produção / execução itens 2.1 até 2.4.
Instalação poético “Escrito da Luz”.
Lançamento / Divulgação.
Custos Adm.
Impostos.

Humanida 077420 Lei Rouanet -
des
Livro
Atitude Brasil
Comunicação
Formativa e
Projetos
Socioculturais
Ltda.
Favorável com restrições.
Itens reduzidos:
Reporter: de R$10.000,00 para R$4.000,00, adequado as
necessidades e dimensões do projeto;
Edição de texto: de R$15.000,00 para R$ 10.000,00, adequado as
necessidades e dimensões do projeto;
Coordenação editorial: de R$ 18.000,00 para R$ 15.000,00,
adequado ao preço de mercado dentro das dimensões e
características do projeto;
Prova: de R$17.920,00 para R$12.800,00, adequado ao preço de
mercado dentro das dimensões e características do projeto;
Distribuição via correios: de R$4.200,00 para R$2.100,00,
somente ao envio da contrapartida de 10% da tiragem (300
exemplares) ao MinC. O restante de distribuição fica a cargo do
proponente;
Coordenação de produção: de R$30.000,00 para R$12.500,00,
adequado as necessidades e dimensões do projeto;
Deslocamento para Brasília: de R$4.000,00 par R$2.800,00,
adequado ao preço de mercado;
Deslocamento para Rio de Janeiro: de R$1.600,00 para R$
800,00, adequado ao preço de mercado;
Deslocamento para Belo Horizonte: de R$1.600,00 para R$
1.200,00, adequado ao preço de mercado;
Deslocamento para Recífe: de R$4.000,00 para R$2.000,00,
adequado ao preço de mercado;
Hospedagem: de R$3.000,00 para R$1.200,00, adequado as
necessidades e dimensões do projeto;
Assessoria de imprensa: de R$8.000,00 para R$6.000,00,
adequado as dimensões e características do projeto;
Gerente Administrativo Financeiro: R$7.200,00 para R$3.000,00,
adequado as dimensões e características do projeto;
CPMF: de R$1.026,52 para R$782,00, adequado a 0,38% o novo
preço final previsto para o projeto;
Elaboração/Agenciamento: de R$24.557,84 para R$18.708,00,
adequado a 10% o novo orçamento previsto para o projeto;
Itens retirados:
Assistente de produção, no valor de R$4.000,00, desnecessário
para o desenvolvimento do projeto. Custo a cargo do proponente;
Alimentação, no valor de R$2.000,00, custo a cargo do
proponente;
Motoboy, no valor de R$200,00, custo a cargo do proponente;
Taxas, cartório, entre outros, no valor de R$150,00, custo a cargo
do proponente.
OBS.:
Ocorreu um erro na soma final apresentada pelo proponente. Ao
invés de R$270.136,19 o valor correto é R$270.136,20. O novo
valor já foi considerado neste parecer.
Memória de Cálculo:
Projeto:............................... R$186.863,84
Elaboração/Agenciamento: R$ 18.708,00
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Valor sugerido:....................R$206.571,84
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
O projeto retorna à pauta da 149ª reunião da CNIC após a
resposta do proponente à diligência da Comissão quanto a
natureza cultural conforme solicitação do conselheiro na 146ª
reunião da CNIC.
Justificativa
A Lei Rouanet tem por objetivos principais: garantir o livre acesso
às fontes de cultura e o pleno exercício dos direitos culturais;
promover e estimular a regionalização da produção cultural e
artística brasileira, com a valorização de recursos humanos e
conteúdos locais; apoiar, valorizar e difundir o conjunto das
manifestações culturais e seus respectivos criadores; proteger as
expressões culturais dos grupos formadores da sociedade
brasileira responsáveis pelo pluralismo da cultura nacional;
salvaguardar a sobrevivência e o florescimento dos modos de
criar, fazer e viver da sociedade; preservar os bens materiais e
imateriais do patrimônio cultural e histórico; estimular a produção e
difusão de bens culturais de valor universal, formadores de
conhecimento, cultura e memória; priorizar o produto cultural
originário do país.
Um trabalho de pesquisa e análise abrangente e profundo, sobre o
tema e objeto desta proposta, pode oferecer subsídios importantes
para o debate ou para estudos mais aprofundados, que verifiquem
se os objetivos descritos anteriormente estão sendo ou não
cumpridos e alcançados, em parte ou no seu conjunto, e que
proponham atitudes e providências para que eles sejam
resgatados e mais bem monitorados e controlados pela sociedade.
Cono o governo e a iniciativa privada podem se articular na
construção, formulação e promoção de direitos culturais e de
políticas públicas efetivas? Que espaços, fóruns e instâncias
específicas podem promover essa interação e articulação? Como
tal articulação pode combinar controle social, eficiência, justiça e
eqüidade social na distribuição e no acesso aos recursos públicos
(renúncia fiscal) e aos bens culturais, materiais e imateriais de
valor universal? São indagações e desafios como esses que
justificam a pertinência e a relevância objeto desta proposta.
Esta proposta tem por objetivos principais elaborar uma obra de
referência, uma coletânea de textos, ensaios, entrevistas e
documentos oficiais mais significativos tendo como tema a Lei
Rouanet, seus caminhos, conquistas, contribuições ou dificuldades
e distorções sofridas ao longo dos seus 15 anos de vida, na
opinião de estudiosos, especialistas, artistas, dirigentes, gestores,
produtores e patrocinadores culturais.
Metodologia de trabalho

Em nosso entender, o desafio a ser enfrentado, claramente, está
na identificação, seleção e decisão acerca da abrangência e do
universo a ser tratado e explorado, pois a pauta de questões e
possibilidades acerca do tema é extensa, além do fato de que não
há como fazer escolhas ou traçar caminhos sem levar em conta o
contexto, os fatores, os aspectos e os interesses – públicos e
privados – que moldam e interferem fortemente nas definições e
decisões sobre as formas, prioridades, usos e distribuição dos
recursos públicos para a produção, distribuição, promoção e pleno
exercício dos direitos culturais.
Um trabalho com estes propósitos exige, portanto, um método de
trabalho e análise patado em critérios claros e objetivos, cujo
resutado final seja a produção de uma obra de referência que
ofereça a todos um panorama abrangente e atraente, ainda que
incompleto, caracterizado pela pluralidade de visões e opiniões
acerca dos resultados e impactos, positivos ou não,
proporcionados pela Lei, em combinação com a apresentação de
uma série de dados e informações relevantes e mais significativos
referes à distribuição geográfica, ao tipo, categoria e áreas
priorizadas e aos públicos e segmentos sociais beneficiados
nesses anos todos.
A metodologia a ser utilizada compreende a complementaridade
entre dois procedimentos de trabalho e pesquisa. O primeiro
envolve elaboração e produção de textos e ensaios indéditos,
pesquisa, leitura, análise e seleção de textos, estudos, trabalhos
de pesquisa de profissionais e especialistas, documentos
históricos e o levantamento de dados e informações estatísticos
mais significativos – em fontes de base primaria e secundária –
referentes à distribuição geográfica, ao tipo, categoria e áreas
priorizadas e aos públicos e segmentos sociais beneficiados
nesses anos todos; o segundo procedimentos tem como base uma
série de entrevistas, consultas e contribuições de profissionais
com perfil, formação, expertise e conhecimento do tema deste
trabalho.

Humanida
077444
des
Fundação da
Cidade do Rio
de Janeiro (A)
- As
Influências
Culturais de
Portugal,
França e os
Índios do
Brasil
M Baraka
Projetos e
Produções
Culturais Ltda.
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Gestão do Projeto: de R$12.800,00 para R$11.200,00, adequação
do valor em acordo com as necessidades e dimensões do projeto;
Coordenação de Produção: de R$10.000,00 para R$8.000,00,
adequação do valor em acordo com as necessidades e dimensões
do projeto;
Direitos Autorais: de R$28.000,00 para R$17.183,00, adequação
do valor a 10% da soma da Pré-Produção + Produção;
Assessoria de Imprensa: de R$14.400,00 para R$9.000,00,
adequação do valor em acordo com o preço do mercado dentro
das dimensões e características do projeto;
Assessoria de Imprensa: de R$14.000,00 para R$8.000,00,
adequação do valor em acordo com preço do mercado dentro das
dimensões e características do projeto;
CPMF: de R$1.282,00 para R$1.039,00, adequação do valor a
0,38% o novo preço final previsto para o projeto;
Elaboração e Agenciamento: de R$32.000,00 para R$26.864,00,
adequação do valor a 10% o novo orçamento previsto para o
projeto.
Itens retirados:
Assistente de Pesquisa, no valor de R$4.000,00, indeferido por ser
desnecessário para o projeto, pois o mesmo já prevê uma
Coordenação de pesquisa e um item referente a Pesquisadores
técnicos;
Assistente de produção, no valor de R$4.800,00, indeferido por ser
desnecessário para o projeto, pois o mesmo já prevê uma
Coordenação de Produção;
Recepcionistas para Evento de Lançamento, no valor de
R$600,00, indeferido. Custo a cargo do proponente;
Busdoor, no valor de R$12.000,00, indeferido. Mídia inadequada
para o projeto. Custo a cargo do Proponente;
Cliping do Material de Divulgação, no valor de R$2.500,00,
indeferido. Já incluído quando da contratação do serviço de
Assessoria de Imprensa;
Remuneração do Proponente, no valor de R$6.000,00, indeferido
como salário do proponente segundo orientação superior da CNIC.
Obs.: Segundo Plano de Distribuição apresentado pelo
proponente, a triagem do livro terá a seguinte destinação: 300 para
patrocinador; 300 para o MinC como contrapartida obrigatória
prevista na lei de incentivo; 50 para divulgação. O restante da
triagem, num total de 2.350 exemplares serão comercializados ao
preço de R$80,00, sem venda promocional o que limita o alcance
do produto cultural.
Memória de Cálculo:
Projeto:.........................................R$249.682,00
Elab./Agenc.:................................R$ 24.864,00
Valor sugerido para aprovação:.....R$274.546,00
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida
077549
des
Igrejas de
Minas - No
Caminho da
Estrada Real
Cleonir Cícero
Sales
PARECER NEGADO:
Itens retirados:
Coquetel + Aluguel espaço físico para coquetel(...): no valor de R$
22.500,00, glosados pelo Acórdão 1155/03 – TCU;
Contratação equipe de apoio: no valor de R$ 800,00, não se
justifica para o projeto;
Serviço de motoboy: no valor de R$ 2.000,00, de responsabilidade
do proponente;
Seguro: no valor de R$ 2.000,00, glosado segundo parecer
569/2004-CJ/Minc;
Itens reduzidos:
Contratação de professores: de R$ 5.000,00 para R$ 2.500,00, um
serviço é suficiente para a tarefa;
Impressão de livro: de R$ 195.000,00 para R$ 46.800,00, redução
da tiragem;
Assessoria jurídica: de R$ 4.000,00 para R$ 3.000,00, adequado
aos preços de mercado;
Material de consumo telefone: de R$ 3.500,00 para R$ 1.250,00,
05 meses a 250,00 por mês;
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 85.050,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 5.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 90.050,00
O projeto não se enquadra no decreto 5.761/06 Art. 04 , inc. VI,
pois o proponente é pessoa física. No entanto, este apresenta
qualificação e realizações na área cultural;
Redução da tiragem para 3000 exemplares, segundo critério e
procedimentos da CNIC.
Indeferir
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida
077706
des
Acontece
Gerais
Arthur Coelho
Rodrigues
Favorável com restrições
Itens retirados:
Editor chefe: no valor de R$ 2.500,00, em duplicidade e sem
justificativa;
Chefe de arte: no valor de R$ 2.500,00, em duplicidade e sem
justificativa;
Chefe da redação: no valor de R$ 2.000,00, em duplicidade e sem
justificativa;
Produtor: no valor de R$ 2.000,00, em duplicidade e sem
justificativa;
Aluguel de sede: no valor de R$ 500,00, em duplicidade e sem
justificativa;
Telefone/fax: no valor de R$ 300,00, em duplicidade e sem
justificativa;
Despesas operacionais: no valor de 200,00, em duplicidade e sem
justificativa;
Alimentação: no valor de 200,00, em duplicidade e sem
justificativa;
Site: no valor de R$ 4.800,00, não qualquer referência no projeto;
Motorista: no valor de R$ 4.500,00, a cargo do proponente, Aprovar
irrelevante para execução do projeto;
Aluguel da sede: no valor de R$ 2.500,00, a cargo do proponente;
Equipe: no valor de R$ 12.400,00, proponente pessoa física, não
recolhe impostos de terceiros.
Itens reduzidos:
Distribuição: de R$ 6.000,00 para R$ 600,00, adequado a 10% da
contrapartida social;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 16.245,00 para R$ 12.265,00,
adequado a 10% do novo valor total do projeto.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 122.650,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 12.265,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 134.915,00
OBS:
O projeto não foi enquadrado no Decreto nº 5.761/06, Art. 4º,
inciso VI, por se tratar de proponente pessoa física, mas com
experiência comprovada às fls. 11/22.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 077755 São Paulo em
des
Revista (A
Sino Azul no
Contexto
Histórico do
Século XX)
Fundação
Telefônica
NEGADO.
Este projeto trata da edição e publicação de um livro que aborda a
Revista Sino Azul. A Revista Sino Azul é de caráter absolutamente
propagandista, no que tange os interesses da empresa que a
realizou, no caso a CTB (Companhia Telefônica Brasileira). A
intenção do projeto é, antes de tudo, o de propaganda
institucional como claramente descrito na fl. 06 (em destaque),
onde diz:
"Essa revista faz a ponte entre o público interno da CTB e o
mundo, com todas as suas faces e novidades, sob a ótica
empresarial".
"A Sinto Azul é tanto representante das relações entre CTB e
funcionários, como entre a empresa e seu público externo, isto é,
os consumidores dos serviços telefônicos em São Paulo. Isso
porque a revista funciona como formadora de opinião e
divulgadora de novos valores para os empregados da Companhia,
a princípio. Mas ela alcança também suas famílias e amigos.
propagando dessa forma os interesses da CTB por todo o estado".
" A Sinto Azul é um testemunho da visão de mundo de uma
empresa privada estrangeira, prestadora de serviço público no
Brasil. Interesses múltiplos articulados na formação de um público
leitor consumidor...".
Por se tratar de um projeto de interesse interno de uma empresa
que alcança, no máximo, os seus empregados e os consumidores
dos serviços prestados pela mesma, e por apresentar um viés
comercial com objetivo mesmo de utilizar a Lei de Incentivo para
atingir um público alvo, o parecerista sugeriu o indeferimento por
completo do projeto.
_____________________________________________________
______________________________
Parecer da 147ª CNIC.
"Negado, conforme parecer."
_____________________________________________________
______________________________
O projeto foi analisado 147ª reunião da CNIC, que deliberou pelo
seu indeferimento por tratar-se de edição de catálogos
promocionais dos trabalhos do fotógrafo.
Em resposta a decisão da CNIC, o proponente solicita a
reconsideração da análise, face o indeferimento do projeto, que foi
objeto de nova análise da FBN, conforme parecer transcrito
abaixo:
No recurso em tela o Proponente do Projeto "São Paulo em
Revista (A Sino Azul no Contexto Histórico do Século XX)", solicita
a revisão do Parecer que indeferiu seu Projeto, apresentando as
justificativas necessárias para sua reconsideração.
Após análise minuciosa do Projeto e das justificativas
apresentadas sugerimos o seu Deferimento.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida
des
077790 Hipódromo da
Gávea e a
Invenção do
Arrabalde Sul
do Rio de
Janeiro (O)
Itajara Editora
Ltda.
Segue em anexo o novo Parecer Técnico referente ao deferimento
sugerido no presente Recurso.
Favorável com restrições.
Itens Retirados:
Táxi, no valor de R$ 1.800,00, responsabilidade do proponente;
Assistente de curadoria, no valor de R$ 3.000,00, contemplado em
outros subitens;
Correio Sedex até 2 kl( remessa de livros para miling e Instituições
em São Paulo, no valor de R$ 5.250,00, responsabilidade do
proponente;
Correio Sedex até 2 kl (remessa de livros para Bibliotecas fora de
São Paulo), no valor de R$ 42.000,00, responsabilidade do
proponente;
Moto Boy, no valor de R$ 1.250,00, responsabilidade do
proponente;
CPMF, no valor de R$ 300,00, fim da vigência do tributo.
Itens Reduzidos:
Hospedagem - BSB - DF: de R$ 700,00 para R$ 500,00, adequado
aos preços de mercado;
Hospedagem - Rio - RJ: de R$ 4.800,00 para R$ 4.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Alimentação: de R$ 1.530,00 para R$ 1.080,00, adequado aos
preços de mercado;
Direção de Arte e Designer: de R$ 8.400,00 para R$ 7.600,00,
adequado aos preços de mercado;
Editoração Eletronica: de R$ 8.320,00 para R$ 4.480,00,
adequado aos preços de mercado;
Administração do Projeto: de R$ 15.000,00 para R$ 12.000,0,
adequado aos preços de mercado;
Telefone/Fax: de R$ 3.000,00 para R$ 1.800,00, adequado aos
preços de mercado;
Itens Acrescentados
Correio para envio de livros ao MinC: valor R$ 7.344,00, 306
exemplares.
Memória de Cálculo
Projeto:...................................................R$ 303.103,00
Elab./Agenc.:..........................................R$ 0,00
Valor sugerido p/ aprov.:........................R$ 303.103,00
Parecer analisado na 146ª reunião da CNIC.
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 339.326,00.
OBS:
1) Descrição da obra às fls. 02.
2) Plano de Divulgação às fls. 07.
Retirar o
Projeto de
Pauta
Projeto deve
retornar à unidade
de análise para
inclusão do
parecer.

3) Plano de Distribuição às fls. 08 - doação de 10% ao
patrocinador, 10% as Bibliotecas do MinC, 20% para imprensa e
colaboradores e venda de 60% ao preço de R$ 90,00 normal.
4) Anuências e Currículos às fls. 13/17.
_____________________________________________________
______________________________
O projeto retorna à pauta da 149ª reunião da CNIC após emissão
de novo parecer considerando a solicitação da 146ª reunião da
CNIC de retirá-lo de pauta devolvendo ao parecerista para
avaliação mais minuciosa do orçamento proposto.
O presente Parecer Técnico atende ao pedido da SEFIC datada
de 14/11/2007, para que seja feita uma revisão do Parecer (fl. 24)
datado de 02/10/2007, conforme decisão da CNIC em sua 146ª
reunião.
Após análise minuciosa do Projeto e da planilha orçamentária
efetuamos algumas alterações conforme descrição a seguir:
As alterações efetuadas e novos valores do projeto:
Pré-produção: mantido o valor sugerido anteriormente R$
27.600,00;
Produção/execução: valor sugerido anteriormente R$ 255.006,00
sugerido no presente parecer R$ 222.710,00;
2.1-Produção Executiva: sugerimos a alteração do valor de R$
12.000,00 para R$ 10.000,00;
2.4-Revisão acoplada a 2.5-Copidesque: sugerimos a alteração de
um valor total de R$ 10.400,00 para R$ 4.600,00;
2.12-Reprodução de imagem, Tratamento e Adequação Digital
+2.13 Tratamento de imagens para impressão com prova digital:
sugerimos a alteração de um valor total de R$ 29.500,00 para R$
15.000,00;
2.15-Provas digitais de miolo + 2.16-Papel capa, Miolo e Guarda
acoplados a impressão e Acabamento sugerimos a alteração de
um valor total de R$ 93.996,00 para R$ 84.000,00;
Divulgação/Comercialização: mantido o valor sugerido
anteriormente R$ 5.700,00;
Custos administrativos: valor sugerido anteriormente R$ 21.100,00
sugerido no presente parecer R$ 16.100,00;
4.1-Coordenação Financeira e Administrativa: sugerimos a
alteração do valor de R$ 15.000,00 para R$ 10.000,00;
Impostos/Recolhimentos: item não solicitado R$ 0,00;
Elaboração/Agenciamento: valor adequado a 10% do novo valor
do Projeto de R$ 29.920,00 para R$ 27.211,00.
Valor do Projeto solicitado R$ 339.326,00
Valor do Projeto sugerido anteriormente R$ 339.326,00
Valor do Projeto sugerido no presente parecer R$ 299.321,00
Reduções totais (cortes e ajustes) R$ 40.005,00

Humanida
077974
des
Humanida
des
Expressinho
da Cidadania e
Cultura
078033 Liberdade,
Liberdade -
Abre as Asas
Sobre Nós
Geração
Cultural
Eventos Ltda.
Negado
O projeto constitui-se na formação de uma biblioteca ambulante,
munida de equipamentos audiovisuais, mas incontestavelmente
calcada no acervo de livros, seu principal produto. O projeto,
portanto, para ser criado e desenvolvido dependerá
fundamentalmente da aquisição desse produto. Como, de acordo
com a Lei 4.320, de R$ 17/03/64, a Lei 9.082, de 25/07/95, o
Decreto 93.872, de 23/12/86, a Lei 11.178/2005 e a LDO/2006, é
proibida a aquisição de bens, o projeto não mais se justifica,
perdendo a razão de ser.
Trento Edições Favorável com restrições.
Culturais Ltda
Itens Retirados
Revisão de tradução, no valor de R$ 2.000,00, retirado. Já incluído
em tradutor. O texto é entregue limpo e revisado;
Secretária, no valor de R$ 4.500,00, retirado. Prescindível para o
porte do projeto;
Auxiliar administrativo, no valor de R$ 2.450,00, retirado.
Prescindível para o porte do projeto;
Administrador, no valor de R$ 22.500,00, retirado. Indeferido por
decisão superior da CNIC = Salário do Proponente.
Itens Reduzidos
Revisão de texto: de R$ 3.500,00 para R$ 2.880,00, adequação
aos valores praticados no mercado;
Produtor executivo: de R$ 22.500,00 para R$ 10.000,00,
adequação aos valores praticados no mercado;
Telefone/fax: de R$ 1.500,00 para R$ 1.000,00, valor adequado ao
porte do projeto;
Material de consumo: de R$ 2.000,00 para R$ 1.000,00, valor
adequado ao porte do projeto;
CPMF: de R$ 1.320,00 para R$ 1.098,33, adequação a 0,38% do
novo valor do projeto;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 31.000,00 para R$ 26.230,00,
adequação a 10% do novo valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:..................................................R$ 263.858,33
Elaboração/Agenciamento:...................R$ 26.276,00
Valor sugerido p/ aprovação:................R$ 290.134,33
_____________________________________________________
______________________________
Parecer de recurso a ser analisado na 149ª reunião da CNIC.
No recurso em tela o proponente solicita a revisão e reintegração
de alguns subitens que foram suprimidos e/ou reduzidos no
Indeferir
Acompanho o
Parecer Técnico.
Indeferir Acompanho o
Parecer Técnico
que sugere o
indeferimento do
recurso.

Humanida
des
078049
Fumaça Já! O
Vôo da
Esquadrilha
AçãoSet
Serviços em
Comunicação
Ltda.
parecer emitido em 07/10/2007 (fls. 43 e 44) apresentando, para
tanto, esclarecimentos e justificativas.
Após análise minuciosa do projeto, da planilha Orçamentária e das
justificativas apresentadas, informamos que acordamos com o
parecer anterior e sugerimos o Indeferimento, do presente recurso,
entretanto gostaríamos de esclarecer sobre o equívoco ocorrido
com relação ao subitem Revisão de Tradução (item – Produção e
execução).
Favorável com restrições
Itens reduzidos:
Revisão de texto: de R$ 4.736,00 para R$ 3.360,00, adequado aos
preços de mercado;
Editoração eletrônica: de R$ 9.600,00 para R$ 7.200,00, adequado
aos preços de mercado;
Pré-impressão: de R$ 92.370,00 para R$ 81.000,00, adequado
aos preços de mercado;
Distribuição: Frete/Embalagem/Postagem: alterado de R$ 7.200,00
para R$ 3.672,00, correspondente a 306 exemplares que serão
enviados ao MinC, adequado aos preços de mercado;
CPMF: de R$ 1.145,54 para R$ 928,90;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 26.030,51 para R$ 22.222,56,
adequado a 10% do novo valor do projeto.
Item retirado:
Assessoria para a Prestação de Contas, no valor de R$ 2.000,00,
contemplado em outro item.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 223.154,50
Elaboração/Agenciamento: R$ 22.222,56
Valor sugerido para aprovação: R$ 245.377,06
Obs:
O projeto, no que se refere ao Plano de Distribuição Cultural
atende o estabelecido no Decreto 5.761/04/2006 (Arts. 44 e 45).
Embora o projeto relacione atividades referentes à exposição,
somente enviou a planilha relacionada ao custo da produção do
livro.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida
078285
des
Humanida
des
Identificação e
Acondicionam
ento dos
Inventários
Post-Mortem
do Fundo
Juizo de
Órfãos de
Sobral (1708-
1976)
Instituto de
Apoio ao
Desenvolvime
nto da
Universidade
Estadual Vale
do Acaraú -
IADE
078321 Turista ERREFEME
Encarnado (O) Comercial e
Prestadora de
Serviços
Editoriais e
Culturais
Sociedade
Ltda.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
INSS: no valor de R$ 2.880,00, incluído nos valores solicitados;
CPMF: no valor de R$ 238,09, término da aplicação do tributo.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 61.095,73
Elaboração e Agenciamento: R$ 0,00
Outras fontes: R$ 9.951,03
Valor sugerido para aprovação: R$ 51.144,70
Valor referente a outras fontes fl. 07.
Discrição do livro fl. 62.
Favorável com restrições
Itens reduzidos:
Pesquisa: de R$ 10.000,00 para R$ 8.000,00, adequado ao valor
da planilha anterior (folhas 30, 31 e 32 do projeto).
Direitos autorais: de R$ 10.000,00 para R$ 6.000,00, adequado a
10% da soma da Pré-produção + Produção segundo critério
estabelecido pela CNIC;
Projeto gráfico: de R$ 3.500,00 para R$ 3.000,00, adequado ao
valor da planilha anterior (folhas 30, 31 e 32 do projeto);
Digitalização: de R$ 1.000,00 para R$ 600,00, adequado ao valor
da planilha anterior (folhas 30, 31 e 32 do projeto);
Fotógrafo: de R$ 1.400,00 para R$ 600,00, adequado ao valor da
planilha anterior (folhas 30, 31 e 32 do projeto);
Confecção de convites: de R$ 1.750,00 para R$ 1.030,00,
adequado ao valor da planilha anterior (folhas 30, 31 e 32 do
projeto);
Assessoria jurídica: de R$ 1.800,00 para R$ 1.500,00, adequado
ao valor da planilha anterior (folhas 30, 31 e 32 do projeto);
Contador: de R$ 1.200,00 para R$ 1.000,00, adequado ao valor da
planilha anterior (folhas 30, 31 e 32 do projeto);
Correios: de R$ 100,00 para R$ 80,00, adequado ao valor da
planilha anterior (folhas 30, 31 e 32 do projeto);
Elaboração/Agenciamento: de R$ 8.000,00 para R$ 5.000,00,
adequado ao valor da planilha anterior (folhas 30, 31 e 32 do
projeto).
Itens retirados:
Coquetel: no valor de R$ 3.500,00, conforme Acórdão 1155/2003 -
TCU;
Mídia impressa: no valor de R$ 3.600,00, não previsto na planilha
anterior (folhas 30, 31 e 32 do projeto);
Mídia televisiva: no valor de R$ 6.000,00, não previsto na planilha
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

anterior (folhas 30, 31 e 32 do projeto);
Remuneração/Salário de proponente: no valor de R$ 4.500,00,
conforme orientação da CNIC;
Auxiliar administrativo: no valor de R$ 900,00, por ser
desnecessário para a realização do projeto. O mesmo já prevê a
contratação dos serviços de secretária;
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 76.790,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 5.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 81.790,00
Obs:
É importante observar que o projeto original apresentado pelo
proponente (planilha nas folhas 30, 31, 32 do projeto - Alterada em
resposta a carta de diligência nº 682 de 16 de outubro de 2007)
estava orçado em R$ 107.250,00 com previsão de tiragem de dez
mil exemplares.
Nova carta de diligencia (nº 736 de 29 de outubro de 2007 - folha
33 do projeto) foi enviada ao proponente pedindo a redução na
tiragem prevista para o projeto de dez mil para três mil
exemplares, com reapresentação de planilha de custos e novo
plano de distribuição - para adequar o projeto ao critério
estabelecido pela CNIC.
O proponente respondeu a diligencia pedindo que fosse mantida a
tiragem de dez mil exemplares porque a diferença (de valor) entre
dez e três mil seria muito pequena, e por isso insistia em uma
exceção neste caso. O pedido foi analisado e verificou-se que o
projeto em particular não se enquadra em qualquer exceção, dado
que não se trata de livro voltado para o público infanto-juvenil e
porque está prevista a comercialização de parte da tiragem - A
impressão de mais exemplares acarretaria posteriormente uma
receita maior de vendas.
Outra carta de diligência foi enviada nº 908 - folha 38 do projeto,
onde era solicitada novamente a redução na tiragem prevista para
o projeto, independente da diferença de valores entre dez mil e
três mil exemplares, pelo motivos que seguiram no parágrafo
acima deste.
O proponente respondeu com o envio de nova planilha, prevendo,
então, a tiragem de três mil exemplares. Curioso foi verificar que o
orçamento total do projeto com a previsão de três mil exemplares
(R$ 112.230,00) estava mais caro do que o anterior (R$
107.250,00). Após análise, foi identificado que o proponente
adequou corretamente a tiragem, mas também alterou os valores
de vários itens do projeto sem devido pedido de readequação, ou
justificativa.
Este parecer, portanto, foi considerado com base (com exceção
dos itens referentes ao trabalho gráfico - Acabamento e
Impressão) n planilha anterior. Os itens que sofreram acréscimos
de valores foram reduzidos para os mesmos apresentados na
planilha da folhas 30, 31 e 32 do projeto. Como o destacado em
anexo.

Humanida 078331 Brasil Genial
des
da Oficina de
Agosto (O)
ERREFEME
Comercial e
Prestadora de
Serviços
Editoriais e
Culturais
Sociedade
Ltda.
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Revisão da tradução, no valor de R$ 3.952,00, incluído na
contratação do serviço de tradutor;
Copy/desk, no valor de R$ 8.600,00, em duplicidade com o item
Revisão de texto;
Frete aéreo, no valor de R$ 2.060,00, os custos com frete aéreo
ficam a cargo do proponente;
Frete rodoviário, no valor de R$ 5.405,00, os custos com frete
rodoviário ficam a cargo do proponente;
Coquetel, no valor de R$ 7.000,00, indeferido segundo orientação
do Acórdão 1155/2003 - TCU;
Auxiliar administrativo, no valor de R$ 5.700,00, por ser
desnecessário para o desenvolvimento do projeto. Lembrando que
o mesmo já prevê um item relativo a contratação do serviço de
secretaria;
Correios, no valor de R$ 2.100,00, custo a cargo do proponente;
Assessoria financeira, no valor de R$ 7.200,00, em duplicidade
com o item Contador;
IOF, no valor de R$ 90,00, indeferido em acordo com o parecer nº
469 / 2004 - CJ / MINC.
Itens reduzidos:
Pesquisa: de R$ 18.000,00 para R$ 12.000,00, adequado do valor
a preço dentro das dimensões e característica do projeto;
Produção de texto: de R$ 43.680,00 para R$ 24.000,00, adequado
do valor em acordo com o preço do mercado dentro das
dimensões e característica do projeto;
Produção de imagem: de R$ 15.000,00 para R$ 12.000,00,
adequado do valor em acordo com o preço do mercado dentro das
dimensões e característica do projeto;
Gráfica (papel capa; papel miolo; sobrecapa / guarda e
embalagem para remessa, acabamento): de R$ 198.960,50 para
R$ 150.000,00, adequado do valor em acordo com o preço do
mercado dentro das dimensões e característica do projeto;
Revisão de texto: de R$ 6.240,00 para R$ 4.800,00, adequado do
valor em acordo com o preço do mercado dentro das dimensões e
característica do projeto;
Coordenação editorial: de R$ 26.300,00 para R$ 15.000,00,
adequado do valor em acordo com as necessidade e dimensões
do projeto;
Coordenação gráfica: de R$ 26.000,00 para R$ 10.000,00,
adequado do valor em acordo com o preço do mercado;
Tradutor: de R$ 14.440,00 para R$ 7.600,00, adequado do valor
em acordo com o preço do mercado dentro das dimensões e
característica do projeto;
Editoração eletrônica: de R$ 44.800,00 para R$ 16.000,00,
adequado do valor em acordo com o preço do mercado dentro das
dimensões e característica do projeto;
Escaneamento: de R$ 16.500,00 para R$ 5.400,00, adequado do
valor em acordo com o preço do mercado dentro das dimensões e
característica do projeto;
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Fotolitos: de R$ 47.200,00 para R$ 27.200,00, adequado do valor
em acordo com o preço do mercado dentro das dimensões e
característica do projeto;
Assessor de imprensa: de R$ 15.000,00 para R$ 12.000,00,
adequado do valor em acordo com o preço do mercado dentro das
dimensões e característica do projeto;
Fotógrafo (filmes, revelação, etc.): de R$ 3.900,00 para R$
3.000,00, adequado do valor em acordo com o preço do mercado
dentro das dimensões e característica do projeto;
Contador: de R$ 6.600,00 para R$ 2.400,00, adequado do valor
em acordo com o preço do mercado dentro das dimensões e
característica do projeto;
Secretária: de R$ 7.680,00 para R$ 4.800,00, adequado do valor
em acordo com o preço do mercado dentro das dimensões e
característica do projeto;
Telefone/fax: de R$ 3.900,00 para R$ 1.500,00, adequado do valor
em acordo com as necessidade e dimensões do projeto;
Elaboração + agenciamento: de R$ 63.822,50 para R$ 40.938,00,
adequado do valor a 10% o novo orçamento final do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:..........................................R$ 409.618,00
Elaboração/Agenciamento:............R$ 40.938,00
Valor sugerido para aprovação:.....R$ 450.556,00
Observações:
1- Quanto ao item Gráfica (descrito em tabela anexa): os seguintes
itens foram reunidos e adequados em conjunto neste parecer
(parte de Produção): Papel capa (com valor solicitado de R$
1.458,00); Papel Miolo (com valor solicitado de R$ 31.590,00);
Sobrecapa / guarda (com valor solicitado de R$ 3.442,50) e
Embalagem para remessa (com valor solicitado de R$ 20.250,00)
acabamento (com o valor solicitado de R$ 20.700,00), Prova (com
o valor solicitado de R$ 1.520,00) e Impressão (com o valor
solicitado de R$ 120.000,00) com o total solicitado, portanto, de R$
198.960,50 e adequado para R$ 150.000,00;
2- Interessante observar que o valor solicitado para o projeto
estava super dimensionado no que tange o preço do mercado,
dentro das caraterística e dimensões do mesmo. Este fato poder
ser observado nas tabelas anexadas pela quantidade de itens
adequados por tal motivo. Tanto na Pré-produção, quando na
produção, Divulgação e Custos Administrativos. É importante
atentar que outro projeto apresentado pelo mesmo proponente, O
Artesanato do Ceará PRONAC 07-8316 também estava super
dimensionado. Os dois projetos sofreram cortes muito
semelhantes, porque apresentavam planilhas parecidas, apesar de
edições distintas.
3- Quantos aos itens relacionados a Diária e transporte (na parte
da Produção): Foi deferido apenas o item referente ao envio da
contrapartida obrigatória de 10% (300 exemplares) ao Ministério
da Cultura. Os custos com a distribuição do restante da tiragem

ficam a cargo do proponente. Neste caso, indeferiu-se neste
parecer os itens Frete aéreo (R$ 2.060,00) e Frete rodoviário (R$
5.405,00).
_____________________________________________________
_____________________________
O projeto retorna a 148ª reunião da CNIC, conforme solicitação do
conselheiro da área, solicitando que o proponente apresente uma
nova planilha com os valores adequados aos preços de mercados.
(fl 31).
Favorável com restrições
Itens reduzidos:
Produção de texto acoplada a Edição de texto: de R$ 34.000,00
para R$ 15.200,00, adequado aos preços de mercado;
Produção de imagem: de R$ 28.000,00 para R$ 20.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Revisão de tradução acoplada a Tradutor: de R$ 20.500,00 para
R$ 8.810,00, adequado aos preços de mercado;
Revisão de texto acoplada a Copy Desk: de R$ 18.000,00 para R$
2.432,00, adequado aos preços de mercado;
Editoração eletrônica: de R$ 9.500,00 para R$ 4.560,00, adequado
aos preços de mercado;
Acabamento + Prova acoplada a Impressão: de R$ 158.200,00
para R$ 150.000,00, adequado aos preços de mercado;
Assessoria jurídica: de R$ 6.000,00 para R$ 5.000,00, adequado
aos preços de mercado e ao porte do projeto;
Contador: de R$ 3.600,00 para R$ 2.400,00, adequado aos preços
de mercado e ao porte do projeto;
INSS: de R$ 1.800,00 para R$ 1.560,00;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 42.397,50 para R$ 35.345,70,
adequado a 10% do novo valor do projeto.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 353.457,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 35.345,70
Valor sugerido para aprovação: R$ 388.802,70
Obs: O projeto, no que se refere ao Plano de Distribuição Cultural
atende o estabelecido no Dcreto 5.761/04/2006 (Arts. 44 e 45).

Humanida
078344
des
Psicanálise &
Literatura
Texto
Intermidia
Assessoria de
Comunicação
e Produção
Cultural
Itens analisados pela FBN
Itens reduzidos:
Curadoria: de R$ 15.000,00 para R$ 12.000,00, ajustado aos
preços de mercado;
Consultoria: de R$ 5.000,00 para R$ 3.000,00, ajustado aos
preços de mercado;
Diárias de transporte – comb. Táxi, Loc. Autom. + diárias de
transp. - alimentação: de R$ 22.500,00 para R$ 14.400,00,
ajustado aos preços de mercado;
Diárias de transp. - passagens aéreas: de R$ 39.900,00 para R$
25.400,00, ajustado aos preços de mercado. Consultados os sites
da TAM e GOL;
Diárias de transp. Hospedagens: de R$ 7.200,00 para R$
5.600,00, ajustado aos preços de mercado;
Material de consumo: de R$ 4.050,00 para R$ 2.700,00, nove
meses a 300,00 por mês;
Telefone/fax: de R$ 3.900,00 para R$ 2.000,00, dez meses a
300,00 por mês;
Secretária: de R$ 20.000,00 para R$ 9.120,00, uma secretária a
912,00 por mês é suficiente para a tarefa.
Itens retirados:
Assistente de produtor, no valor de R$ 30.000,00, não se justifica
para o projeto, já há dois produtores;
Entregas rápidas – motoboy, no valor de R$ 3.000,00,
responsabilidade do proponente.
Itens analisados pela FUNARTE
Itens reduzidos:
Assessoria de imprensa: de R$ 50.000,00 para R$ 18.000,00,
ajustado a preços médios e ao porte do projeto;
CPMF: de R$ 1.413,41 para R$ 997,00, ajustado ao novo valor do
projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 262.317,00
Elab/Agenc.:------------
Valor sugerido para aprovação: R$ 262.317,00
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida
078432
des
Humanida
des
Luiz Gonzaga -
Divisor de
Águas da
Música
Brasileira
078439 Africana:
Enciclopédia
Contemporâne
a da África
Brasil Festeiro
Produções
Ltda.
Jinkings
Editores
Associados(Bo
itempo
Editorial)
Parecer da FBN.
Favorável com restrições.
Itens reduzidos:
Pesquisa e entrevistas: de R$ 10.000,00 para R$ 6.000,00,
adequação aos preços de mercado;
Produção Executiva: de R$ 16.000,00 para R$ 12.000,00,
adequação aos preços de mercado;
Material de escritório: de R$ 2.400,00 para R$ 1.200,00,
adequação aos preços de mercado.
Item retirado:
Tratamento de imagem, no valor de R$ 7.000,00, já contemplado
no subitem Digitalização e tratamento de imagens.
Memória de Cálculo (parte FBN):
Projeto:...................................................R$ 184.000,00
Elab/Agenc:............................................R$ xxxxxxxxx
Valor sugerido para aprovação:.............R$ 184.000,00
_____________________________________________________
______________________________
Parecer da SAV.
Item reduzido:
CPMF + tarifas bancárias: de R$ 1.000,00 para R$ 250,00,
adequar à extinção da CPMF.
Memória de Cálculo consolidada:
Projeto:...................................................R$ 195.850,00
Elab/Agenc:............................................R$ xxxxxxxxx
Valor sugerido para aprovação:.............R$ 195.850,00
PARECER NEGADO:
Itens retirados:
Análise do material original, corte de texto e indicação de redação:
no valor de R$ 24.000,00, vedado conforme contrato fl. 62 –
cláusula 2, alínea D e pela dificuldade de controle pelo Minc;
Elaboração de texto originais: no valor de R$ 16.000,00, vedado
conforme contrato fl. 62 – cláusula 2, alínea D e pela dificuldade
de controle pelo Minc;
Adaptação de mapas e elaboração de mapas originais: no valor de
R$ 20.000,00, vedado conforme contrato fl. 62 – cláusula 2, alínea
D e pela dificuldade de controle pelo Minc;
Pesquisa iconográfica: no valor de R$ 18.000,00, desnecessário
para a produção do projeto;
Compra de imagens: no valor de R$ 182.000,00, incluído no
contrato fls. 56 a 70;
Coord. do projeto: no valor de R$ 90.000,00, salário do
proponente;
CPMF: no valor de R$ 4.726,44, fim da vigência do tributo;
INSS: no valor de R$ 43.385,68, incluído nas remunerações
orçadas;
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Indeferir Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida
des
078444 Rede Pan
Amazônica
MGS
Marketing e
Eventos Ltda.
Itens reduzidos:
Coord. Editorial: de R$ 30.000,00 para R$ 15.000,00, adequado
aos valores praticados;
Impressão e acabamento: de R$ 650.000,00 para R$ 390.000,00,
reduzidos de 10.000 para 5.000 exemplares acrescidos de 20% da
margem;
Assessoria de imprensa: de R$ 12.000,00 para R$ 3.000,00,
adequado aos valores praticados;
Distribuição e envio: de R$ 40.000,00 para R$ 5.000,00,
exclusivos para distribuição de 10% da nova tiragem = 500
exemplares ás bibliotecas do Minc;
Elaboração e Agenciamento: de R$ 129.181,21 para R$
58.830,00, adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo;
Projeto: R$ 588.300,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 58.830,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 647.130,00
O projeto foi diligenciado ao proponente, fl. 40, solicitando que
apresentasse Anuência da Oxford University Press, detentora dos
direitos autorais da obra original ( respondido Às fls. 56 a 70 ) e
também um novo orçamento com adequação da tiragem para
3.000, entretanto o proponente justificou que os custos de
impressão para uma tiragem tão inferior inviabilizariam o projeto e
solicita autorização para impressão dos 10.000 exemplares ás fl.
47.
Por se tratar de uma obra de referência e considerando sua
importância na cultura nacional, deliberamos por adequar o
orçamento apresentado a uma tiragem de 5.000 exemplares, pela
relevância cultural do projeto. Contudo, este sofreu corte superior
a 50%, o que acredito não in viabilizar sua execução, uma vez que
os valores de produção/execução não sofreram redução tão
expressiva e pro esta razão solicito deliberação superior da CNIC
para aprovação dos valores indicados no memorial descritivo de
análise em folha anexa.
Discrição da obra fl. 32.
O projeto foi negado, seguindo as orientações da CNIC, item 19,
contudo solicito deliberação superior da CNIC, conforme disposto
acima.
Favorável com restrições.
Itens reduzidos:
Hospedagem / Alimentação: de R$6.000,00 para R$4.000,00, o
orçamento deste item refere-se somente a gastos com
hospedagem, ficando a alimentação a cargo do proponente;
Impressão: de R$75.000,00 para R$69.000,00, adequação do
valor em acordo com o preço de mercado dentro das
características e dimensões do projeto;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 19.800,00 para R$ 16.136,00,
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

adequado em 10% do orçamento sugerido para o projeto.
Itens retirados:
Transporte local, no valor de R$4.500,00, a cargo do proponente;
Revisão espanhol, no valor de R$2.000,00, indeferido. Já incluído
quando da contratação do serviço de tradutor p/ lingua espanhola;
Revisão inglês, no valor de R$2.000,00, indeferido. Já incluído
quando da contratação do serviço de tradutor p/ lingua inglesa.
Memória de Cálculo
Projeto:.............................. R$162.315,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 16.136,00
Valor sugerido:................... R$178.451,00
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
O projeto retorna à pauta da 149ª reunião da CNIC para análise do
recurso relativo ao indeferimento do projeto efetuado por esta
comissão sob a justificativa de que apenas um dos quatro livros
apresentados é de cunho cultural e que os outros tratam do meio
ambiente, integração científica e pesquisa e desenvolvimento.
Recurso do proponente:
Sobre o indeferimento do projeto “Rede Pan Amazônica”, inscrito
sob o pronac 07 8444, vimos esclarecer algumas informações
sobre a natureza cultural do referido projeto.
Revendo nosso texto no formulário original compreendemos que
houve uma distorção no entendimento do projeto “Rede Pan
Amazônica” e por este motivo gostaríamos de fazer alguns
esclarecimentos.
O projeto é uma série que contará com 4 (quatro) publicações e
tem como objetivo apresentar a integração existente entre as
culturas dos vários países que formam a Região Pan Amazôncia.
As quatro publicações têm o mesmo foco, que se concentra nas
manifestações culturais dos povos dessa região e sua interrelação
com o Meio Ambiente. Por este motivo os quatro temas
propostos: Integração cultural, Meio ambiente, Integração científica
e Pesquisa e Desenvolvimento” estarão presentes nas quatro
publicações.
A integração de cultura e meio ambiente, nestas sociedades, é
geradora de ações que não estão indissociadas das práticas
ambientais, de pesquisa e de desenvolvimento daquela região e
estes serão assuntos também abordados nas publicações da
“Rede Pan Amozônica”.
Aguardamos o deferimendo da análise do referido projeto, uma
vez que o mesmo encontra-se em etapa de captação de recursos
junto à algumas empresas patrocinadoras.

Humanida
078582
des
Humanida
des
078640
Livro - A
Escritora
Negado
Em acordo com os critérios e procedimentos da CNIC, no que
tange a aprovação de projetos dentro da lei de incentivo a cultura,
onde diz:
2 - "Não serão contemplados projetos: De cunho essencialmente
religioso ou de auto-ajuda; de natureza sectária, isto é, vinculados
a seitas".
Após analise detalhada do projeto foi verificado que a sua
Ethel Kacowicz essência é de auto-ajuda, o que já justificaria o seu indeferimento.
Observo, além, que o mesmo também apresenta característica
sectária, estando diretamente vinculado com a seita 'Saint
Germain'.
Lembramos que o indeferimento do projeto é baseado numa
avaliação técnica, não considerando os méritos do mesmo..
Materiais
Educativos
Complementar
Associação
es ao
dos Amigos da
Programa
Arte Popular
Educacional e
Brasileira - RJ
Social do
Museu Casa
do Pontal
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Consultoria: de R$ 6.500,00 para R$ 3.800,00, adequado aos
preços de mercado;
Programação visual: de R$ 23.400,00 para R$ 18.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Livro de conteúdo: de R$ 25.000,00 para R$ 8.800,00, adequado
aos preços de mercado;
Livros dos alunos: de R$ 41.600,00 para R$ 24.000,00, adequado
aos preços de mercado;
Prancha fotográficas: de R$ 14.976,00 para R$ 12.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Tarifas bancárias e CPMF: de R$ 1.500,00 para R$ 600,00,
revogada a CPMF e tarifas a 50,00 por mês durante 12 meses.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 136.724,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 0,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 136.724,00
Houve erro na somado valor do projeto, pois não foi incluído o item
imposto, de 1.500,00. Assim, o total correto é 182.500,00, e não
de 181.000,00, como informado. Os valores corretos já estão
consignados na análise do orçamento solicitado.
Indeferir
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida
078710
des
Literatura e
Música na
Educação para
o Trânsito
Irene Rios da
Silva
Negado
Na análise minuciosa que efetuamos no projeto em tela
constatamos que o mesmo não atende o estabelecido na Lei
8.313/91 e em “Critérios e Procedimentos para Análise de Projetos
Aprovados pela CNIC na 118ª reunião que, no item 2 estabelece:
“Não serão contemplados projetos: voltados para turismo,
assistência social, esportes, educação regular, saúde, meio
ambiente, indústria e comércio, ciência e tecnologia, que não
possuírem finalidade predominantemente cultural”. Também não
serão contemplados projetos de “cunho essencialmente religioso
ou de auto-ajuda”. Sabemos da importância de um Projeto que
visa provocar a mudança de atitudes e a construção de valores
para que se tenha um trânsito mais seguro e tranquilo e
Indeferir
conscientizar sobre a importância e a valorização da vida,
entretanto, constatamos que o mesmo não se enquadra na Lei
8.313/91 e também não atende o estabelecido no item 2 de
“Critérios e Procedimentos para Análise de Projetos Aprovados
pela CNIC”, pois é cunho educativo e de auto-ajuda e, portanto,
sem a predominância cultural exigida, o que foge aos objetivos da
Lei 8.313/91.
Pelo exposto, sugerimos o indeferimento do presente projeto,
entretanto pela importância que poderá representar na educação
das crianças e dos jovens no trânsito, sugerimos ao proponente
que o encaminhe ao Ministério da Educação.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida
078835
des
Humanida
des
Memória Viva
de Americana -
Livro.
078884 Na Ponta dos
Dedos
Juarez Santos
Godoy
Editora Globo
S/A
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Impressão digital provas intermediárias ( fechamento arquivo +
provas Du Pont Livro ): no valor de R$ 9.192,00, inclusas na
impressão;
CPMF: no valor de R$ 2.300,00, revogada a CPMF;
Itens reduzidos:
Produção cultural: de R$ 18.000,00 para R$ 10.000,00, adequado
aos preços de mercado;
Desenvolvimento projeto gráfico (...): de R$ 26.400,00 para R$
18.000,00, adequado aos preços de mercado;
Produção dos textos em português: de R$ 13.500,00 para R$
4.500,00, adequado aos preços de mercado;
Revisão dos textos em português: de R$ 950,00 para R$ 600,00,
adequado aos preços de mercado;
Produção e revisão dos textos para o inglês: de R$ 3.450,00 para
R$ 1.800,00, adequado aos preços de mercado;
Tarifas bancárias: de R$ 450,00 para R$ 250,00, adequado aos
preços de mercado;
Elaboração e Agenciamento: de R$ 18.000,00 para R$ 14.289,00,
adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 142.890,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 14.289,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 157.179,00
Itens reduzidos:
Articulação secretarias de educação: de R$ 15.000,00 para R$
13.000,00; Considerado apenas 1 técnico, 2 diárias em cada
cidade. Ver observação 2;
Coordenação geral: de R$ 35.000,00 para R$24.000,00;
Adequação aos preços de mercado;
Assistente produção: de R$25.000,00 para R$18.000,00;
Adequação aos preços de mercado;
Capacitadores (deslocamento, hospedagem, diária): de R$
54.800,00 para R$ 35.850,00; Ver observação 2 e adequação aos
preços de mercado. Dois capacitadores: 8.400,00 pela
remuneração; 6.800,00 pelas passagens aéreas; 9.450,00 pela
hospedagem; 7.000,00 pelos deslocamentos e 4.200,00 pela
alimentação (60,00 por dia durante 35 dias);
Coletânea Na Ponta dos Dedos: de R$ 455.000,00 para R$
156.000,00; Redução da tiragem;
Fôlder educadores: de R$ 9.100,00 para R$3.300,00; Redução da
tiragem para 3.000 unidades;
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.
Observação:A
redução de mais de
50% se dá pela
redução da
tiragem.

Distribuição: de R$ 15.000,00 para R$ 4.050,00; Correspondente a
2.700 exemplares (caixas). Distribuição ao(s) patrocinador(es) por
conta do proponente e/ou gráfica;
Assessoria de imprensa: de R$ 8.000,00 para R$ 6.000,00;
Adequação aos preços de mercado;
Despesas gerais: de R$ 4.800,00 para R$ 2.400,00; Seis meses a
400,00 por mês;
Agenciamento / comercialização: de R$ 65.000,00 para R$
27.700,00; Adequação a 10% do valor do projeto;
CPMF: de R$ 2.893,00 para R$ 1.158,00; Correspondente a
0,38% do valor do projeto.
Itens retirados:
Mídia impressa: no valor de R$ 30.000,00; Não se justifica para o
projeto. De responsabilidade do proponente;
Mídia eletrônica: no valor de R$ 30.000,00; Não se justifica para o
projeto. De responsabilidade do proponente.
Memória de cálculo:
Projeto:...............................................R$ 278.158,00
Elaboração/Agenciamento:................R$ 27.700,00
Valor sugerido para aprovação:..........R$ 305.858,00
Observações:
1. Redução da tiragem para 3.000 caixas (5 exemplares por
caixa), total de 15.000 livros, segundo critérios e procedimentos da
CNIC.
2. Os preços sugeridos para as passagens aéreas foram
pesquisados nos sites da TAM e da Gol. Não foram consideradas
passagem para São Paulo e estada em São Paulo, uma vez que o
proponente é dessa cidade.

Humanida
078885
des
Tesouro do
Ziraldo
Editora Globo
S/A
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Mídia imprensa: no valor de R$ 30.000,00, não se justifica para o
projeto, de responsabilidade do proponente;
Mídia eletrônica: no valor de R$ 90.000,00, não se justifica para o
projeto, de responsabilidade do proponente;
CPMF: no valor de R$ 5.629,00, revogação do tributo;
Itens reduzidos:
Articulação secretárias de educação: de R$ 15.000,00 para R$
13.000,00, considerado apenas 1 técnico, 2 diárias em cada
cidade “Ver observação 2”;
Coord. Geral: de R$ 35.000,00 para R$ 24.000,00, adequado aos
preços de mercado;
Assist. Produção: de R$ 25.000,00 para R$ 18.000,00, adequado
aos preços de mercado;
Capacitadores ( deslocamento, hospedagem, diárias ): de R$
54.800,00 para R$ 35.850,00, “Ver observação 2” e adequado aos
preços de mercado. Dois capacitadores: 8.400,00 pela
remuneração; 6.800,00 pelas passagens aéreas; 9.450,00 pela
hospedagem; 7.000,00 pelos deslocamentos e 4.200,00 pela
alimentação ( 60,00 por dia durante 35 dias );
Tesouro Ziraldo – caixa com 5 livros: de R$ 1.080.000,00 para R$
360.000,00, redução de tiragem;
Manual educadores: de R$ 9.100,00 para R$ 3.300,00, redução de
tiragem para 3.000 unidades;
Distribuição: de R$ 15.000,00 para R$ 4.050,00, correspondente a
2.700 exemplares (caixa), distribuição ao(s) patrocinador(es) por
conta do proponente e/ou gráfica;
Assessoria de imprensa: de R$ 8.000,00 para R$ 6.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Despesas gerais: de R$ 4.800,00 para R$ 2.400,00, 06 meses a
400,00 por mês;
Agenciamento /comercialização: de R$ 100.000,00 para R$
48.100,00, adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 483.011,00
Elaboração Agenciamento: R$ 48.100,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 531.111,00
Observações
1.Redução da tiragem para 3.000 caixas ( 05 exemplares por caixa
), total de 15.000 livros, segundo critério e procedimentos da
CNIC.
2.Os preços sugeridos para a passagens aéreas foram
pesquisados nos sites da TAM e da GOL. Não foram consideradas
passagens para São Paulo e estada em São Paulo, uma vez que o
proponente é dessa cidade.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Observação:A
redução de mais de
50% se dá pela
redução da
tiragem.

Humanida 078886 Tesouro
des
Monteiro
Lobato
Editora Globo
S/A
Favorável com restrições:
Itens retirado:
Mídia impressa, no valor de R$ 30.000,00, não se justifica para o
projeto. De responsabilidade do proponente;
Mídia eletrônica, no valor de 90.000,00, não se justifica para o
projeto. De responsabilidade do proponente.
Itens reduzidos:
Articulação secretarias de educação: de R$ 15.000,00 para R$
13.000,00, considerado apenas 1 técnico, 2 diárias por cidade. Ver
observação 2;
Coordenação geral: de R$ 35.000,00 para R$ 24.000,00,
adequação aos preços de mercado;
Assistente produção: de R$ 25.000,00 para R$ 18.000,00,
adequação aos preços de mercado;
Capacitadores (deslocamento, hospedagem, diária): de R$
54.800,00 para R$ 35.850,00, ver observação 2 e adequação aos
preços de mercado. Dois capacitadores: 8.400,00 pela
remuneração; 6.800,00 pelas passagens aéreas; 9.450,00 pela
hospedagem; 7.000,00 pelos deslocamentos e 4.200,00 pela
alimentação (60,00 por dia durante 35 dias);
Tesouro Monteiro Lobato: de R$ 950.000,00 para R$ 315.000,00,
redução da tiragem;
Manual dos professores/educadores: de R$ 9.100,00 para R$
3.300,00, redução da tiragem para 3.000 unidades;
Distribuição: de R$ 15.000,00 para R$ 4.050,00, correspondente a
2.700 caixas. Distribuição ao(s) patrocinador(es) por conta do
proponente e/ou gráfica;
Assessoria de imprensa: de R$ 8.000,00 para R$ 6.000,00,
adequação aos preços de mercado;
Site - criação: de R$ 12.000,00 para R$ 8.000,00, adequação aos
preços de mercado;
Site - atualização: de R$ 15.000,00 para R$ 10.000,00, adequação
aos preços de mercado;
Despesas gera: de R$ 4.800,00 para R$ 2.400,00, seis meses a
400,00 por mês;
Agenciamento / comercialização: de R$ 100.000,00 para R$
45.400,00, adequação a 10% do valor do projeto;
CPMF: de R$ 5.231,00 para R$ 1.898,00, correspondente a 0,38%
do valor do projeto.
Observações:
1. Redução da tiragem para 3.000 caixas (5 exemplares por
caixa), total de 15.000 livros, segundo critérios e procedimentos da
CNIC.
2. Os preços sugeridos para as passagens aéreas foram
pesquisados nos sites da TAM e da Gol. Não foram consideradas
passagem para São Paulo e estada em São Paulo, uma vez que o
proponente é dessa cidade.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 455.898,00
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.
Observação:A
redução de mais de
50% se dá pela
redução da
tiragem.

Humanida
des
078887
Bebês do
Brasil
Editora Globo
S/A
Elaboração/Agenciamento: R$ 45.400,00
Valor sugerido para aprovação: de R$ 501.298,00
Favorável com restrições.
Item retirado:
Mídia impressa, no valor de R$ 20.000,00, não se justifica para o
projeto. De responsabilidade do proponente.
Itens reduzidos:
Impressão: de R$ 135.000,00 para R$ 54.000,00, redução da
tiragem;
Agenciamento/comercialização: de R$ 17.000,00 para R$
11.660,00, adequado a 10% do valor do projeto;
CPMF: de R$ 892,00 para R$ 487,00, correspondente a 0,38% do
valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 117.087,00
Elab/Agenc:............................................R$ 11.660,00
Valor sugerido para aprovação:.............R$ 128.747,00
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 078889 Crônica
des
Fotográfica do
Mágico no
Mercado Vero-Peso
Akrobatha
Marketing
Cultural
Sociedade
Empresarial
LTDA
Parecer negado.
Através dos objetivos descritos fl. 02, o parecerista entende tratarse
de edição catálogos promocional dos trabalhos do fotógrafo.
Conforme determina os Critérios da CNIC, item 2, não serão
contemplados projetos que não possuírem finalidade
predominantemente cultural, portanto, decidimos pelo
indeferimento do projeto.
_____________________________________________________
______________________________
Parecer da 147ª reunião da CNIC
"Negado, conforme parecer."
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
Parecer de recurso a ser analisado na 149ª CNIC
O pedido
O proponente solicita revisão do parecer anteriormente expedido
(fl. 36 do projeto) no qual é sugerido indeferimento por completo
do projeto. No parecer é alegado que o projeto trata-se da “edição
de catálogo promocional dos trabalhos do fotógrafo” (Luiz Braga).
Portanto, o foco seria comercial e não cultural o que vai contra os
critérios e procedimentos da CNIC, no que tange a aprovação de
projetos dentro da lei de incentivo a cultura, onde diz: “2 – Não
serão contemplados projetos: voltados para o turismo, assistência
social, esportes, educação escolar, saúde, meio ambiente,
indústria e comércio, ciência e tecnologia, que não possuírem
finalidade predominantemente cultural”.
A justificativa para o pedido de revisão do parecer, com nova
emissão pela aprovação do projeto, é que o mesmo pretende
retratar, através das fotografias de Luiz Braga, o Mercado Ver-o-
Peso, na cidade de Belém, Estado do Pará. E, sendo o Mercado a
“síntese” da cultura ribeirinha amazônica, por si só já validaria o
projeto aos critérios que regem a lei Rouanet. A edição do livro
também se justifica por meios dessa lei de incentivo ao tratar-se
de obra de valor artístico pelas próprias fotografias de Luiz Braga –
conceituado fotografo paraense. O livro conterá, além das
fotografias, textos sobre o Mercado-Ver-Peso. Assim sendo, o
projeto se caracterizaria, em diversos sentidos, como um produto
cultural totalmente em sintonia com os objetivos os quais dispõe
esta lei.
O parecer
Após revisão do parecer anteriormente expedido (fl. 36) e de todo
o projeto detalhadamente, foi verificado que de fato o mesmo se
enquadra dentro da lei de incentivo a cultura sobre diferentes
aspectos - tanto em relação ao tema a ser abordado, o Mercado
Ver-o-Peso, quanto à produção fotográfica de Luiz Braga.
Aprovar DEFIRO o recurso
do proponente e
acompanho o
Parecer Técnico
que reduz o valor.
Trata-se de projeto
de inegável valor
cultural.

Assim sendo defiro o pedido do proponente e sugiro a
reconsideração do parecer anterior, (fl. 36) para dar
prosseguimento a avaliação da planilha de custos do projeto,
considerando sua aprovação, com as devidas adequações que
forem necessárias.
É importante atentar que o texto de apresentação do projeto é um
pouco confuso, o que pode ter ocasionado o indeferimento de que
trata este recurso. Necessário alertar o proponente que na
apresentação de outros projetos na lei de incentivo, procure
desenvolver um texto claro e objetivo, para evitar confusões como
esta e atrasos no tramite do projeto
Segue novo parecer com as adequações necessárias identificadas
na planilha de custos do projeto.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Viagem Belém/SP/Belém – fotógrafo, no valor de R$ 3.400,00,
custo de cobertura aérea a cargo do proponente;
Diária fotógrafo, no valor de R$ 3.000,00, os custos com diárias
são pagos com o orçamento de direitos autorais do fotografo ou a
cargo do proponente;
Consultoria Direitos autorais, no valor de R$ 3.000,00,
desnecessário para o desenvolvimento do projeto. Custo a cargo
do proponente;
Revisão final autor, no valor de R$ 5.000,00, a revisão realizada
pelo próprio autor, já está incluída no orçamento de produção de
texto;
Assistente administrativo, no valor de R$ 9.000,00, desnecessário
para o desenvolvimento do projeto. Custo a cargo do proponente;
CPMF, no valor de R$ 1.500,00, corte devido a não prorrogação
da Emenda Constituicional nº 37/2002.
Itens reduzidos:
Direitos autorai obras fotógrafo: de R$ 54.000,00 para R$
17.705,00, ajustado ao valor a 10% da soma da pré-produção +
produção, segundo orientação de critério da CNIC;
Equipe de pré-produção: de R$ 7.500,00 para R$ 3.000,00,
adequado ao valor em acordo com as necessidades do projeto –
contratação de equipe para pré-produção no período de um mês;
Equipe de produção: de R$ 20.000,00 para R$ 7.500,00,
adequado ao valor em acordo com as necessidades e dimensões
do projeto, lembrando que o mesmo prevê, também, a contratação
de uma coordenação descrita na parte referente aos custos
administrativos;
Projeto gráfico: de R$ 20.000,00 para R$ 18.000,00, adequado ao
valor em acordo com as necessidades e dimensões do projeto;
Ampliação obras fotográfias para exposição: de R$ 8.000,00 para
R$ 6.000,00, adequado ao valor em acordo com as necessidades
do projeto no que tange a realização da exposição de fotografias;
Produção para exposição: de R$ 7.500,00 para R$ 3.000,00,

adequado ao valor em acordo com as necessidades do projeto no
que tange a realização da exposição de fotografias;
Montagem das obras fotográficas ampliadas: de R$ 2.500,00 para
R$ 1.800,00, adequado ao valor em acordo com as necessidades
do projeto no que tange a realização da exposição de fotografias;
Acompanhamento produção gráfica: de R$ 14.000,00 para R$
10.000,00, adequado ao valor em acordo com o preço exercido
pelo mercado e as dimensões e características do projeto;
Tratamento de imagem: de R$ 18.000,00 para R$ 9.600,00,
adequado ao valor em acordo com o preço exercido pelo mercado
e as dimensões e características do projeto;
Tradução: de R$ 7.500,00 para R$ 2.250,00, adequado ao valor
em acordo com o preço exercido pelo mercado e as dimensões e
características do projeto;
Coordenação do projeto: de R$ 18.000,00 para R$ 7.500,00,
adequado ao valor em acordo com as necessidades e dimensões
do projeto, lembrando que o mesmo prevê, também, a contratação
de uma equipe para a produção;
Telefone/fax: de R$ 5.400,00 para R$ 2.700,00, adequado ao valor
em acordo com as necessidades e dimensões do projeto;
Elaboração/agenciamento: de R$ 33.285,00 para R$ 21.460,50,
ajustado a 10% o novo orçamento do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 214.615,00
Elab/Agenc.: R$ 21.460,50
Valor sugerido para aprovação: R$ 236.065,50
Favorável com restrições:
Item retirado:
CPMF: no valor de R$ 328,60, corte devido a não prorrogação da
emenda constitucional nº 37/2002;
Itens reduzidos:
Corrupio
Diária + hospedagens: de R$ 910,00 para R$ 700,00, orçamento
Edições e
Humanida
deste item refere-se somente aos gastos com hospedagem,
079237 Memória da Sé Promoções
des
ficando quaisquer outros, relativos a diária, a cargo do proponente;
Culturais Ltda -
Elaboração e agenciamento: de R$ 8.695,25 para R$ 8.641,40,
ME
adequado ao valor de 10% do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 86.414,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 8.641,40
Valor sugerido para aprovação: R$ 95.055,40
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida
079314
des
Informatização
e Tratamento
do Acervo da
Biblioteca da
AML
Arte e Cultura
Ltda.
Parecer analisado na 148ª reunião da CNIC.
Justificativa:
Todos os subitens relativos a aquisição de bens e os que deles
são decorrentes foram glosados de acordo com a Lei 4.320, de
17/03/64, a Lei 9.082, de 25/07/95, o Decreto 93.872, de 23/12/86,
a Lei 11.178/2005 e a LDO/2006, que dispões sobre a proibição de
aquisição de bens a pessoas físicas ou jurídicas com fins
lucrativos.
São eles:
Aquisição de scanner; treinamento da técnica em scaneamento;
aquisição de impressora laser; aquisição de impressão HP 0J4355
com telefone, fax e copiadora; aquisição de computador e monitor;
aquisição de licenciamento e atualização de softwares; expansão
da rede de computadores; aquisição de arquivos deslizantes. Total
de R$ 293.211,00.
Com os cortes, o valor do projeto reduz-se em mais de 50%, em
desacordo, portanto, com os critérios e procedimentos da CNIC:
"serão indeferidos projetos que sofrerem cortes iguais ou
superiores a 50% do orçamento proposto". Além disso, o projeto
baseia-se nessas aquisições, logo deixa de ser exeqüível.
Sugiro o indeferimento.
_____________________________________________________
______________________________
O projeto foi analisado na 148ª reunião da CNIC tendo sido
indeferido.
O projeto retorna à pauta de recurso da 149ª reunião da CNIC
após análise da FBN, conforme parecer transcrito abaixo:
No presente Recurso o Proponente solicita a revisão do Parecer
que indeferiu seu Projeto apresentado, para tanto, as justificativas,
que julga, necessárias.
Entretanto, as justificativas apresentadas não eliminam os motivos
que levaram o Parecerista a indeferir o Projeto, conforme
esclarecimentos que se seguem:
O proponente é uma Pessoa Jurídica com fins lucrativos, portanto
não atendendo o estabelecido na Lei 4.320/64 e na 9.082/95, no
Decreto 93.872/86, bem como na Lei 11.178/2005 e na LDO /
2006; que “vedam a utilização de recursos públicos na constituição
de patrimônio de individuo ou de empresas privada com fins
lucrativos”.
Com os cortes efetuados o valor do Projeto reduz-se a mais de
50%, em desacordo com os Critérios e Procedimentos da CNIC.
Após análise criteriosa do Projeto e das justificativas
apresentadas, somos favoráveis ao Indeferimento do Recurso
apresentado, entretanto, sugerimos a Academia Mineira de Letras
que reapresente o Projeto como Proponente.
Indeferir
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 079319 Incondicional,
des
Um Novo
Olhar
Libreria Editora PARECER NAGADO:
Ltda
Observação: Sugiro o indeferimento do projeto, pois o total
sugerido para aprovação foi inferior 50% do valor solicitado,
segundo critérios e procedimentos da CNIC, “ Serão indeferidos
projetos que sofrerem cortes iguais ou superiores a 50% do
orçamento proposto (...).”
Total solicitado: R$ 447.449,00
Total sugerido para aprovação: R$ 207.306,00
Itens retirados:
Produção das fotos + locação estúdio fotográfico: no valor de R$
59.000,00, não se justifica para o projeto – de responsabilidade do
fotógrafo ( contemplados os direitos autorais e o pagamento
relativo às 50 fotos ) e/ou proponente;
Curadoria de imagens: no valor de R$ 5.000,00, não se justifica
para projeto;
Revisão: no valor de R$ 600,00, já contemplado o copidesque;
Versão do texto para inglês + revisão de texto traduzido: no valor
de R$ 6.600,00, não há menção a tradução na discrição do
projeto;
Escaneamento: no valor de R$ 4.680,00, incluso no tratamento da
imagens;
Embalagem para remessa: no valor de R$ 7.500,00, não se
justifica para o projeto;
Ampliações / banners: no valor de R$ 6.000,00, não se justifica
para o projeto;
Coord. Geral do projeto: no valor de R$ 20.000,00, Cf. Critério de
análise dos Conselheiros da área, as funções do coord. Já foram
devidamente contempladas;
CPMF: no valor de R$ 1.500,00, tributo revogado;
Itens reduzidos:
Direitos autorais: de R$ 60.000,00 para R$ 30.000,00, direitos
referentes a aproximadamente 10% do valor do projeto
(20.000,00) + 10.000,00 referente às 50 fotos (200,00 cada uma);
Coord. Editorial : de R$ 24.000,00 para R$ 18.000,00, adequação
aos preços de mercado;
Criação de texto: de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00, adequação
aos preços de mercado;
Copidesque : de R$ 1.300,00 para R$ 900,00, adequação aos
preços de mercado;
Papel, impressão e acabamento: de R$ 111.000,00 para R$
75.000,00, adequação aos preços de mercado;
Distribuição para as bibliotecas + frete rodoviário: de R$ 7.400,00
para R$ 4.500,00, são exemplares a 15,00 cada um;
Assessoria de imprensa: de R$ 15.000,00 para R$ 6.000,00,
adequação aos preços de mercado;
Convites – impressão: de R$ 12.000,00 para R$ 4.000,00,
adequação aos preços de mercado;
Fotógrafo: de R$ 3.500,00 para R$ 1.500,00, adequação aos
preços de mercado;
Consultoria jurídica: de R$ 7.200,00 para R$ 3.000,00, adequação
Indeferir Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida
des
Humanida
des
079322
Leitura e
Cidadania -
Associação
Reflexões
Nacional de
Sobre o Hábito
Jornais
da Leitura no
Brasil
079326 Brasileiros
(100)
aos preços de mercado;
Material de escritório: de R$ 3.600,00 para R$ 600,00, 6 meses a
100,00 por mês;
Secretária: de R$ 3.600,00 para R$ 2.280,00, adequação aos
preços de mercado e à dimensão do projeto;
Telefone / Fax: de R$ 1.800,00 para R$ 600,00, 6 meses a 100,00
por mês;
Elaboração e Agenciamento: de R$ 39.389,00 para 18.846,00,
adequado a 10% do valor do projeto.
Favorável com restrições
Itens reduzidos:
Organização do evento (nos cinco Workshops): de R$ 25.000,00
para R$ 15.000,00, adequado aos preços de mercado;
Aluguel do espaço (nos cinco Workshops): de R$ 40.000,00 para
R$ 15.000,00, adequado aos preços de mercado;
Revisão de texto: de R$ 5.000,00 para R$ 3.510,00, adequado aos
preços de mercado;
Coordenação editorial: de R$ 20.000,00 para R$ 9.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Direção de arte + Produção gráfica: de R$ 15.000,00 para R$
8.000,00, adequado aos preços de mercado;
Prospecto (mala direta): de R$ 3.750,00 para R$ 2.250,00,
redução para 3.000 unidades.
Aprovar
Itens retirados:
Edição do livro: no valor de R$ 10.500,00, inclusa em "Jornalista
contratado";
CPMF: no valor de R$ 1.334,18, revogada a CPMF.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 262.610,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 25.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 287.610,00
Obs: O proponente alocou a rubrica " Captação de recursos"
(25.000,00) nos Custos Administrativos. O valor foi remanejado
para "Elaboração e Agenciamento" na análise do orçamento.
L/RV Recursos Favorável com restrições
Visuais Ltda.
Itens retirados:
Produção de imagem: no valor de R$ 15.000,00, inclusa em
"Imagem - Fotografias";
Embalagem para remessa: no valor de R$ 13.250,00, não justifica
para o projeto;
Copy-Desk: no valor de R$ 8.450,00, já contemplada na Revisão
de texto;
Auxiliar administrativo: no valor de R$ 9.500,00, não justifica para
o projeto;
Correios: no valor de R$ 3.600,00, de responsabilidade do
proponente;
Courrier: no valor de R$ 2.800,00, de responsabilidade do
Acompanho o
Parecer Técnico.
Indeferir Não acompamho o
parecer:
Produção e edição
de texto para
R$19.000,00
Papel para
R$28.000,00
Revisão de texto
para R$3500,00
Coordenação
gráfica R$9000,00
Itens removidos:

proponente;
CPMF: no valor de R$ 300,00, revogada a CPMF;
IOF: no valor de R$ 110,00, conforme Parecer 469/2004 -
CJ/MINC.
Itens reduzidos:
Pesquisa: de R$ 26.350,00 para R$ 16.000,00, adequado aos
preços de mercado;
Produção de texto + Edição de texto: de R$ 65.100,00 para
33.600,00, adequado aos preços de mercado;
Imagens-Ilustração: de R$ 12.500,00 para R$ 7.500,00, adequado
aos preços de mercado;
Papel capa + Papel miolo + Sobrecapa / Guarda + Acabamento +
Fotolitos + Prova + Impressão;
Revisão de texto: de R$ 11.664,00 para R$ 6.300,00, adequado
aos preços de mercado;
Coordenação gráfica: de R$ 20.000,00 para R$ 15.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Frete aéreo + Frete rodoviário + Custo distribuição para
bibliotecas: de R$ 8.695,00 para R$ 4.500,00, são 300 exemplares
de contrapartida a 15,00 cada um;
Assessor de imprensa: de R$ 17.000,00 para R$ 6.000,00, dois
meses a 3.000,00 por mês são suficientes para a tarefa;
Fotógrafo: de R$ 6.660,00 para R$ 2.000,00, adequado aos
preços de mercado;
Assessoria jurídica: de R$ 7.200,00 para R$ 5.000,00, adequado
aos preços de mercado;
Secretária: de R$ 13.500,00 para R$ 3.800,00, adequado aos
preços de mercado e à dimensão do projeto;
Telefone/Fax: de R$ 3.200,00 para R$ 1.000,00, dez meses a
100,00 por mês;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 67.894,00 para R$ 43.075,00,
adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 430.750,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 43.075,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 473.825,00
Obs: Redução da tiragem para 3.000 exemplares segundo critérios
e procedimentos da CNIC.
Fotolito
Acabamento
Custos reduzidos
acima de 50%.

Humanida 079336 Brasil do Sol
des
Nascente
ERREFEME
Comercial e
Prestadora de
Serviços
Editoriais e
Culturais
Sociedade
Ltda.
Parecer analisado na 148ª reunião da CNIC
Favorável com restrições.
Itens reduzidos:
Produção de Texto acoplado a 2.4 -Edição de Texto: valor alterado
de um total de R$ 72.600,00 para R$ 30.000,00;.
Imagens - Fotografias + Produção de Imagens (2.5): valor alterado
de um total de R$ 123.200,00 para R$ 70.400,00;
Imagens/Ilustração: valor alterado de R$ 10.000,00 para R$
8.000,00;
Embalagem para Remessa: valor alterado de R$ 32.000,00 para
R$ 16.000,00, redução de 10.000 para 5.000 embalagens;
Revisão de Tradução acoplada a 2.16- Tradutor: valor alterado de
um total de R$ 90.720.000 para R$ 49.500,00. Copy-Desk: valor
alterado de R$ 8.600,00 para R$ 5.400,00;
Impressão acoplada a 2.8, 2.9, 2.10, 2.21, 2.22, 2.23: valor
alterado de um total R$ 756.830,00 para R$ 250.000,00, redução
da Tiragem de 10.000 para 5000 exemplares.
Itens retirados:
Produção de Imagens incluída em Fotografia : valor alterado de R$
40.000,00 para R$ 0,00.;
Papel Capa + Papel Miolo +-Sobrecapa/Guarda - foram acoplados
a Impressão: valor alterado de um total de R$ 138.510,00 para R$
0,00;
Revisão de Texto contemplado em 2.17- Copy-Desk: valor
alterado de R$ 8.640,00 para R$ 0,00;
Escaneamento (R$ 8.000,00) e 2.20- Sistema Digital (R$
19.000,00): contemplados em Imagens/Fotografias;
Acabamento (R$ 20.000,00), - Fotolitos (R$ 145.920,00), Prova
(R$ 2.400,00): foram acoplados a Impressão: valor alterado de um
total de R$ 168.320,00 para R$ 0,00;.
Impressão acoplada a 2.8, 2.9, 2.10, 2.21, 2.22, 2.23: valor
alterado de um total R$ 756.830,00 para R$ 250.000,00, redução
da Tiragem de 10.000 para 5000 exemplares.
Obs. A Tiragem foi reduzida de 10.000 para 5.000 exemplares
assim distribuídos: português- japonês - 3.000, inglês- japonês
1.000, espanhol- japonês -- 1.000 exemplares conforme critérios
de análise da CNIC.
Frete Aéreo: item glosado de responsabilidade do Proponente, de
R$ 5.150,00 para R$ 0,00.
Frete Rodoviário: item glosado de responsabilidade do
Proponente, de R$ 7.600,00 para R$ 0,00.
Custo Distribuição para Bibliotecas: valor alterado de R$ 950,00
para R$ 587,10, correspondente a 618 exemplares destinados ao
MinC.
Coquetel: subitem glosado conforme Acórdão 1155/2003-TCU
Courrier: subitem glosado de responsabilidade do Proponente.
IOF: item glosado conforme orientação da CNIC.
Elaboração/ Agenciamento: valor adequado a 10% do novo valor
Retirar o
Projeto de
Pauta
Devolver à unidade
de análise.
Solicitar do
proponente
adequação dos
custos de préprodução,
propdução, e a
quantidade de
papel a ser
consumida.

do Projeto - de R$ 152.350,00 .
Memória de Cálculo
Projeto: R$ 725.720,70
Elaboração/Agenciamento: R$ 72.502,07
Valor sugerido para aprovação: R$ 798.222,77
_____________________________________________________
______________________________
O projeto foi analisado na 148ª reunião da CNIC tendo sido
indeferido sob a justificativa de que os cortes efetuados
ultrapassavam 50% do valor solicitado.
Ao receber a decisão da CNIC, o proponente readequou o
orçamento do projeto aos preços de mercado, o que foi objeto de
nova análise da FBN, conforme parecer transcrito abaixo:
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Filme Kodak Tri-x + Filme Chrome + Revelação P&B + Revelação
Cromo, no valor de R$ 3.525,00, inclusos em produção de imagem
e imagens-fotografias;
Embalagem para remessa, no valor de R$ 16.000,00, não se
justifica para o projeto;
Revisão de tradução, no valor de R$ 18.000,00, inclusa na
tradução;
Revisão de texto, no valor de R$ 3.240,00, adequação aos preços
de mercado;
Editoração eletrônica, no valor de R$ 22.000,00, inclusa no projeto
gráfico;
Luva e caixa/estojos especiais, no valor de R$ 37.052,50, não se
justifica para o projeto. De responsabilidade do proponente;
Cartazes, no valor de R$ 6.000,00, não se justifica para o projeto;
Mídia impressa + Mídia radiofônica + Mídia televisiva + Marcapágina,
no valor de R$ 50.600,00, não se justifica para o projeto de
responsabilidade do proponente;
Remuneração/salário do proponente, no valor de R$ 15.000,00, cf.
Critério de análise dos conselheiros da área;
Auxiliar administrativo, no valor de R$ 9.500,00, não se justifica
para o projeto;
Office-boy, no valor de R$ 1.050,00, não se justifica para o projeto
de responsabilidade do proponente.
Itens reduzidos:
Pesquisa: de R$ 18.000,00 para R$ 9.600,00, adequação aos
preços de mercado;
Produção de texto + edição de texto: de R$ 50.000,00 para R$
36.000,00, adequação aos preços de mercado;
Papel carta + papel miolo+sobrecapa /Guarda: de R$ 300.460,00
para R$ 240.368,00, redução da tiragem;
Tradutor: de R$ 31.500,00 para R$ 16.800,00, adequação aos
preços de mercado;
Pré impressão: de R$ 49.037,82 para R$ 33.500,00, adequação
aos preços de mercado;

Humanida
des
Humanida
des
079413
Viagem ao
Centro do Sol
Alex Sandro
de Martini
Assessor de imprensa: de R$ 24.000,00 para R$ 6.000,00,
adequação aos preços de mercado;
Fotógrafo: de R$ 6.000,00 para R$ 2.000,00, adequação aos
preços de mercado;
Assessoria jurídica: de R$ 10.800,00 para R$ 8.000,00, ,
adequação aos preços de mercado;
Contador: de R$ 7.600,00 para R$ 3.040,00, adequação aos
preços de mercado e à dimensão do projeto;
Secretária: de R$ 9.000,00 para R$ 3.040,00, adequação aos
preços de mercado e à dimensão do projeto;
Telefone/Fax: de R$ 2.800,00 para R$ 800,00, são 4 meses a
200,00 por mês;
Material de consumo: de R$ 1.850,00 para R$ 1.200,00, são 4
meses a 300,00 por mês;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 75.520,07 para R$ 59.055,00,
adequado a 10% do novo valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 588.151,60
Elaboração/Agenciamento:....................R$ 58.815,00
Valor sugerido para aprovação:..............R$ 646.966,60
Favorável nos termo solicitados, no valor de R$ 42.100,00;
Após análise completa, foi verificado que o valor solicitado pelo
proponente se enquadra dentro do proposto, segundo os preços
exercidos pelo mercado e as características e dimensões do
projeto. Não havendo qualquer outra consideração a tratar, sugiro
a aprovação, na totalidade, do mesmo.
Favorável com restrições
Item retirado:
Tradutor de Língua (inglesa), no valor de R$ 8.000,00, não se
justifica no projeto nem para o projeto.
Aprovar
Item reduzido:
Identificação e
Auxiliar de pesquisa: de R$ 33.600,00 para R$ 16.800,00, quatro
Acondicionam
auxiliares são suficientes para a tarefa.
Associação
ento do Acervo
dos Amigos do
Documental da
Parecer da SAV.
079458
Arquivo
Aprovar
Casa
Público do
Comercial
Favorável com restrições
Estado
Boris Frères
(1869-1969)
Item retirado:
CPMF, no valor de R$ 565,90, imposto instinto, não configura mais
item de composição de custos.
Memória de Cálculo consolidada
Projeto:..............................................R$ 123.559,80
Elaboração/ Agenc.:..........................R$ 0,00
Valor sugerido p/ aprovação:............R$ 123.559,80
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida
079484
des
Humanida
des
Cartilha do
Meio Ambiente
(A)-O Meio Eduardo
Ambiente Ciriello
Começa no
Meio da Gente
079510 Livro de Escola de
Atividades os Gente
Inclusos e os Comunicação
Sisos - Teatro em Inclusão
de Mobilização
Pela
Diversidade
Negado
O projeto em tela é bastante interessante e educativo objetivando
dar uma grande contribuição para a preservação do Meio
Ambiente, entretanto na análise minuciosa que efetuamos
constatamos que o mesmo não atende os critérios de análise
estabelecidos pela CNIC em sua 118ª Reunião que, no item 2
estabelece:
- Não serão contemplados projetos:
Voltados para o turismo, assistência social, esportes, educação
escolar, saúde, meio ambiente, indústria e comércio, ciência e
tecnologia, que não possuírem finalidade prodominantemente
Retirar o
cultural.
Projeto de
Em bora seja um projeto de grande importância para a Educação
Pauta
Ambiental e , em especial para a Preservação do Meio Ambiente;
informando, conscientizando e instruindo a população da Região
onde ocorrem os passeios em trilhas ecológicas, o mesmo não
atende os critérios e procedimentos estabelecidos pela CNIC, em
sua 118ª Reunião que não contemplam projetos que não possuem
finalidade predominantemente cultural.
Diante do exposto sugerimos o indeferimento do presente projeto,
entretanto sugerimos ao proponente encaminhá-lo ao Ministério do
Meio Ambiente.
PARECER FBN
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Produto Adm., no valor de R$ 20.000,00, não se justifica para o
projeto. Já contempladas as funções adm., além de coord. Geral;
Produtor editorial, no valor de R$ 15.000,00, não se justifica para o
projeto. Já contempladas coord. geral, editorial e consultorias;
Remessa dos livros para formadores de opinião e patrocinador, no
valor de R$ 7.200,00, de responsabilidades do proponente e/ou
gráfica;
Itens reduzidos:
Texto + editor: de R$ 38.000,00 para R$ 15.000,00, adequado aos
preços de mercado;
Fotografia: de R$ 20.000,00 para R$ 11.000,00, adequado aos
preços de mercado;
Fotolito / impressão: de R$ 165.000,00 para R$ 78.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Arte material gráfico de divulgação do livro + acessibilidade para
material gráfico de divulgação: de R$ 10.000,00 para R$ 4.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Assessoria de imprensa: de R$ 16.000,00 para R$ 6.000,00,
adequado aos preços de mercado. Dois meses a 3.000,00 por
mês são suficientes para a tarefa;
Secretária : de R$ 12.000,00 para R$ 5.472,00, adequado à
dimensão de projeto;
Telefone: de R$ 4.200,00 para R$ 1.200,00, 12 meses a 100,00 o
Acompanho o
Parecer Técnico.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

mês;
Correio: de R$ 3.600,00 para R$ 1.200,00, 12 meses a 100,00 o
mês;
Material de consumo: de R$ 3.600,00 para R$ 2.400,00, 12 meses
a 200,00 o mês.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 267.472,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 0,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 267.472,00
São analisados aqui o item 1[90.000,00], os sub itens da produção
2.1 a 2.4, 2.7 a 2.10 e 2.16 a 2.18 [ 295.600,00], o item 3
[20.200,00] e o item 4 [52.000,00], no total de 457.800,00.
Caberão a FUARTE e/ou SAV a análise dos sub itens da produção
2.5, 2.6, 2.11 a 2.15 [121.000,00], do item 5 [3.000,00] e o item 6
[57.000,00], e a consolidação do projeto.
Atentar para carta-resposta do proponente de 10/12/2007.
O proponente não enviou orçamento da impressão em braile,
como solicitado ( pergunta 6 ), alegando que a gráfica se encontra
em férias coletivas, só podendo apresenta-lo em janeiro. Diante da
urgência em emitir o parecer, foi aceito o valor pedido de
10.000,00.
PARECER FUNARTE
Favorável com restrições:
Item reduzido:
Elaboração e Agenciamento: de R$ 57.000,00 para R$ 39.147,20,
adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 391.472,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 39.147,20
Valor sugerido para aprovação: R$ 430.619,20
Este parecer analisa os itens referentes à FUNARTE, no valor de
124.000,00, e consolida o parecer técnico final, somando o valor
sugerido para aprovação pela FUNARTE ao valor sugerido para
aprovação pela FBN e elaboração e agenciamento.
Valores analisados pela FBN: R$ 457.800,00
Valores sugeridos para aprovação pela FBN : R$ 267.472,00
Valores analisados pela FUNARTE : R$ 124.000,00
Valores sugerido para aprovação pela FUNARTE : R$ 124.000,00
Valor sugerido para aprovação FBN + FUNARTE: R$ 391.472,00
projeto atende ao Dec. 5.761/06, em seus artigos 27 e 44.

Humanida
079610
des
Humanida
des
Ópera no
Brasil durante
o século XVIII
079617 Hora de
Brincar (A)
Márcio Leonel
Farias Reis
Páscoa
Martha San
Juan Franca
Favorável nos termos solicitados no valor de R$ 200.000,00.
Obs:
O projeto não se enquadra no Decreto 5.761/06, Art. 4º, inc. VI,
pois o proponente é pessoa física. No entanto, este apresenta
qualificação e realizações na área cultural.
Favorável com restrições
Itens reduzidos:
Pesquisa: de R$ 18.000,00 para R$ 9.000,00, apenas 1 serviço é
suficiente para a tarefa;
Produção de textos guias: de R$ 18.000,00 para R$ 14.400,00,
adequado aos preços de mercado;
Edição de texto: de R$ 18.000,00 para R$ 10.800,00, adequado
aos preços de mercado;
Editoração eletrônica: de R$ 33.600,00 para R$ 20.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Custo distribuição para bibliotecas: de R$ 137.592,00 para R$
24.500,00, contemplada apenas a distribuição às bibliotecas
indicadas pelo MinC (10% da tiragem - 2.500 unidades a 9,80
cada uma). Não há qualquer carta de anuência de bibliotecas
municipais ou de escolas de Ensino Básico ou Fundamental;
Passagens aéreas para 2 oficineiros:de R$ 24.000,00 para R$
19.900,00, adequado aos preços de mercado. Consultados os
sites da TAM e da Gol;
Transporte local para oficineiros: de R$ 2.000,00 para R$ 900,00,
adequado aos preços de mercado. São 9 locais (segundo resposta
do proponente) a 100,00 por local;
Hospedagem e alimentação oficineiros: de R$ 7.000,00 para R$
4.500,00, adequado aos preços de mercado;
Honorários capacitadores das oficinas: de R$ 13.000,00 para R$
11.700,00, são 9 serviços, segundo resposta do proponente;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 70.000,00 para R$ 64.996,00,
adequado a 10% do valor do projeto.
Item retirado:
Embalagem coletiva para transporte + Manuseio e etiquetagem do
Kit + Armazenagem do Kit: no valor de R$ 26.400,00, de
responsabilidade do proponente.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 649.963,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 64.996,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 714.959,00
Obs: O projeto não se enquadra no Art. 18, pois alguns de seus
objetivos, como revistas, oficinas etc. nele não se enquadram.
Segundo os critérios e procedimentos da CNIC, "os projetos que
prevejam atividades elencadas nas áreas contempladas nos
Retirar o
Projeto de
Pauta
Devolvido à
unidadede
análise:Solicitar do
proponete os
custos de produção
e pré-produção
abertos e
discriminados.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida
des
079618
Porto (O), sua Vitae
História de A a Consultoria
Z
Ltda.
Artigos. 18 e 26, serão enquadrados neste último."
Favorável com restrições
Itens retirados:
Revisão de tradução, no valor de R$2.000,00, retirado. Incluído na
tradução;
Sistema digital, no valor de R$6.000,00, retirado. Excessivo para o
projeto e incluído a editoração e projeto gráfico;
Frete rodoviário, no valor de R$2.500,00, a cargo do proponente;
Correios, no valor de R$1.000,00;
Itens reduzidos:
Pesquisa - contratação de dois pesquisadores por seis meses: de
R$60.000,00 para R$18.000,00, redução de 6 para 3 meses por
R$3.000,00 cada, conforme valores do mercado;
Edição de texto: de R$10.000,00 para R$5.000,00, adequação ao
valor do mercado e ao projeto;
Embalagem para remessa: de R$7.500,00 para R$3.000,00,
adequação ao valor do mercado;
Revisão de texto: de R$3.000,00 para R$2.000,00, adequação ao
valor do mercado e ao projeto;
Tradutor: de R$5.000,00 para R$3.000,00, adequação ao valor do
mercado e ao projeto;
Assessor de Imprensa: de R$5.000,00 para R$3.000,00,
adequação ao valor do mercado e ao projeto;
Contador: de R$5.000,00 para R$2.280,00;
CPMF: de R$1.684,00 para R$1.389,77, 0,38% sobre o valor do
projeto;
Elaboração e Agenciamento: de R$40.000,00 para R$33.248,00 ,
10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto..............................................R$256.092,62
Elaboração e Agenciamento............R$11.400,00
Valor sugerido para aprovação........R$267.492,62
_____________________________________________________
______________________________
Parecer a ser analisado na 149ª reunião da CNIC, tendo em vista
que após a apresentação da prestação de contas final dos projetos
04-4176 e 05-10286, a quantidade de projetos em tramitação
obedece o limite estabelecido pela CNIC. sendo os seguintes
Pronac's priorizados pelo proponente: 05-5634, 06-10291, 06-
10981, 06-6146, 06-6157, 07-2253, 07-9618.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida 079740 Bienal do Livro Fagga
des
de Minas Promoção de
Gerais (I) Eventos S/A
Favorável com restrições
Itens retirados:
Café literário, no valor de R$ 7.800,00, já contemplado em 2.2.1 e
2.2.7;
Atividades infantis, no valor de R$ 5.500,00, já contemplado em
2.2.1 e 2.2.4;
Brigada de incêndio, no valor de R$ 10.000,00, já contemplado em
1.1.1;
Posto médico e UTI móvel, no valor de R$ 18.000,00, já
contemplado em 1.1.1;
Montagem balcão informações, no valor de R$ 3.500,00, já
contemplado em 2.2.3 e 2.2.6;
Praça de lazer, no valor de R$ 4.000,00, extrapola o núcleo
artístico-cultural;
Extintor de incêndio, no valor de R$ 1.600,00, já contemplado em
1.1.1;
Fraldário, no valor de R$ 2.500,00, já contemplado em 1.1.1.
Itens reduzidos:
Limpeza: de R$ 45.000,00 para R$ 30.000,00, readequado a
preços médios e ao porte do projeto;
Segurança: de R$ 55.000,00 para R$ 45.000,00, readequado a
preços médios e ao porte do projeto;
Bilheteria e transporte de valores: de R$ 20.000,00 para R$
15.000,00, readequado a preços médios e ao porte do projeto;
Arquiteto dos projetos: de R$ 8.800,00 para R$ 6.000,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto;
Projeto café literário: de R$ 36.000,00 para R$ 20.000,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto;
Sinalização: de R$ 25.000,00 para R$ 10.000,00, readequado a
preços médios e ao porte do projeto;
Programação visual: de R$ 15.000,00 para R$ 8.000,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto;
Café literário – recepcionista: de R$ 6.200,00 para R$ 3.100,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto;
Atividades infantis - recepcionista: de R$ 6.200,00 para R$
3.100,00, readequado a preços médios e ao porte do projeto;
Transfer palestrantes - recepcionista: de R$ 6.200,00 para R$
3.100,00, readequado a preços médios e ao porte do projeto;
Sala dos autores - recepcionista: de R$ 3.100,00 para R$
1.550,00, readequado a preços médios e ao porte do projeto;
Runners: de R$ 11.115,00 para R$ 5.850,00, considerado o valor
unitário de 150,00;
Assessoria de imprensa: de R$ 22.500,00 para R$ 16.000,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto;
Cobertura fotográfica: de R$ 6.000,00 para R$ 5.000,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto;
Site: de R$ 7.100,00 para R$ 5.000,00, readequado a preços
médios e ao porte do projeto;
Boletim eletrônico: de R$ 5.000,00 para R$ 3.000,00, readequado
a preços médios e ao porte do projeto;
Despesas administrativas: de R$ 72.077,25 para R$ 15.000,00,
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

eduzidos valores de subitens conforme discriminados: telefone:
de R$ 32.077,25 para R$ 3.000,00; correio: de R$ 18.000,00 para
R$ 5.000,00; internet: de R$ 9.500,00 para R$ 2.000,00; material
de escritório: de R$ 12.500,00 para R$ 5.000,00;
Assessoria jurídica: de R$ 20.000,00 para R$ 15.000,00,
readequado a preços médios e ao porte do projeto;
CPMF e tarifas bancárias: de R$ 11.300,00 para R$ 2.920,00,
readequado ao novo valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 559.263,00
Elab/Agenc.: R$ 50.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 609.263,00
Humanida 079815 Revista Dende Editora Dende Favorável com restrições:
des
- Arte e Cultura Ltda
Itens retirados:
Camisas: no valor de R$ 3.600,00, mídia inadequada para o plano
de divulgação do projeto, custo a cargo do proponente;
Cartaz: no valor de R$ 4.000,00, é por demais exagerada a
previsão de um lançamento por edição, como o projeto trata da
manutenção de revista já existente o próprio lançamento não faz
sentido;
Banner: no valor de R$ 4.800,00, é por demais exagerada a
previsão de um lançamento por edição, como o projeto trata da
manutenção de revista já existente o próprio lançamento não faz
sentido;
Convite: no valor de R$ 2.800,00, é por demais exagerada a
previsão de um lançamento por edição, como o projeto trata da
manutenção de revista já existente o próprio lançamento não faz
sentido;
Transporte / reportagem / produção e mês: no valor de R$
2.800,00, os custos com transporte ficam a cargo do proponente;
Alimentação /mês / profissionais: no valor de R$ 1.600,00, os
custos de alimentação ficam a cargo do proponente;
Coquetel de lançamento: no valor de R$ 4.200,00, indeferido
segundo orientação do Acórdão 1155/2003 – TCU;
Impostos: no valor de R$ 28.500,00, indeferido segundo parecer
nº 469/2004 – CJ/MINC;
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 128.200,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 9.500,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 137.700,00
Importante frisar que a revista não será destinada à
comercialização. Todos os exemplares serão distribuídos em
bibliotecas, escolas , museus e galerias para um público das
classes A, B e C.
Quanto ao Impostos, segundo resposta da carta de diligência nº
849 ( carta na folha 57 a resposta 58 do projeto ), o item imposto
refer-se a soma com o pagamento de PIS, CONFINS, ISS,
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida
des
079817 Grandes
Dramaturgos
3ª Série (Os)
CONTRIBUIÇÃO SOCIAL E IMPOSTO DE RENDA – e portanto
ficam impedidos segundo Parecer nº 469/2004 – CJ/MINC.
Planilha de custos do projeto encontra-se as folhas 50 e 51.
Editora Peixoto Favorável com restrições:
Neto Ltda.
Itens retirados:
Assist. da pesquisadora: no valor de R$ 8.400,00, excessivo para
o projeto;
Imagens-fotografia ( Direitos autorais ): no valor de R$ 10.000,00,
não há referência no projeto;
Papel capa: no valor de R$ 6.528,00, incluído no valor da
impressão;
Papel miolo: no valor de R$ 76.032,00, incluído no valor da
impressão;
Papel guarda: no valor de R$ 8.294,40, incluído no valor da
impressão;
Assist. Editorial: no valor de R$ 18.000,00, excessivo para o
projeto;
Consultoria: no valor de R$ 9.000,00, excessivo para o projeto;
Diagramas: no valor de R$ 40.320,00, incluído no projeto gráfico;
Revisão de texto – 2º revisão: no valor de R$ 28.032,00, excessivo
para o projeto;
Revisão de texto – 3º revisão: no valor de R$ 26.112,00, excessivo
para o projeto;
Revisão de texto – 4º revisão: no valor de R$ 19.968,00, excessivo
para o projeto;
Prefácio redação: no valor de R$ 30.000,00, em duplicidade
contemplado na pré-produção;
Biografia redação: no valor de R$ 20.000,00, em duplicidade
contemplado na pré-produção;
Itens reduzidos:
Pesquisador ( redação dossiê sobre autor ): de R$ 26.000,00 para
R$ 24.000,00, adequado aos valores de mercado e ao projeto;
Coord. Editorial: de R$ 36.000,00 para R$ 15.000,00, adequado
aos valores praticados no mercado e ao projeto;
Assessor de imprensa: de R$ 8.000,00 para R$ 3.000,00,
adequado aos valores de mercado e ao projeto;
Planej., Criação, Diag., e Anúncio revista bravo: de R$ 16.000,00
para R$ 8.000,00, adequado aos valores de mercado e ao projeto;
Planej., criação, diag., e anúncio em O Globo: de R$ 14.000,00
para R$ 7.000,00, adequado aos valores de mercado e ao projeto;
Planej., criação, diag., e anúncio revista OFF Guia de Teatro: de
R$ 6.000,00 para R$ 3.000,00, adequado aos valores de mercado
e ao projeto;
Planej., criação , diag., e anúncio Cult: de R$ 11.800,00 para R$
5.900,00, adequado aos valores de mercado e ao projeto;
Planej., criação, diag., e anúncio no Jornal O Estado de São Paulo
(2): de R$ 30.000,00 para R$ 15.000,00, adequado aos valores de
mercado e ao projeto;
Planej., criação, diag. Anúncio no Jornal da Tarde: de R$
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida
des
16.000,00 para R$ 8.000,00, adequado aos valores de mercado e
ao projeto;
Assessoria jurídica ( contratos inclusive ): de R$ 11.000,00 para
R$ 5.000,00, adequado aos valores de mercado e ao projeto;
Contador: de R$ 10.800,00 para R$ 4.560,00, adequado aos
valores de mercado e ao projeto;
Elaboração e Agenciamento: de R$ 106.157,04 para R$
64.374,40, adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 643.744,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 64.374,40
Valor sugerido para aprovação: R$ 708.118,40
Descrição da Obra fls. 29 e 53.
Diligências fl. 43.
079824 Invisível Restarq -
Arquitetura
Negado
Restauração e Conforme os objetivos do projeto, descritos às fls.02, trata-se da
Arte LTDA. publicação do trabalho do fotógrafo Christian Maldonado, tendo
com plano de fundo a instituição Meninos do Morumbi. Portanto,
entendemos tratar-se de uma publicação autopromocional que não
tem predominância cultural. Conforme determinam os critérios da
CNIC, item 2, não serão contemplados os projetos que não
possuírem características predominantemente culturais.
Assim sendo, decidimos pelo seu indeferimento.
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
O projeto retorna à pauta da 149ª reunião após o recebimento da
resposta do proponente à diligência da CNIC, na qual foi solicitado
comprovação da natureza cultural do projeto.
Resposta do proponente:
1)O projeto se propõe a produzir um livro de arte com fotos do
fotografo Christian Maldonado que há mais de 1 ano vem
acompanhando e documentando o projeto “Meninos do Morumbi”,
projeto este que tem divulgado a música brasileira no Brasil e no
exterior.
2)As fotografias de Chirstian buscam captar a alma dos jovens
músicos. O resultado deste trabalho e um conjunto de fotografias
de altíssima qualidade algumas já apresentadas no Encontro
Internacional de Fotografia de Paraty em 2007 no formato de uma
exposição digital.
As fotos produzidas são uma revelação da fantástica mistura de
etnias que só ocorre em São Paulo e que estes meninos
representam um micro-cosmo deste universo.
Não se trata de um livro de divulgação do projeto, mas sim de um
belíssimo ensaio sobre jovens em situação de risco social, que
Indeferir Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida
des
079900 Adhemir
Fogassa
Sciacco
Escritório de
Arte
através da música têm resgatado sua auto-estima e encontrado
objetivos para vida.
3)O fotógrafo Christian Maldonado abandonou o mundo
empresarial para se dedicar totalmente a fotografia e seu trabalho
se caracteriza pela excelência.
4)Pelas características técnicas apresentadas no projeto,
comprovam que se trata de um livro de arte.
5)Considerando a excelência das fotos, o livro será apresentado
por um fotógrafo de renome nacional, que se encontra em fase de
definição.
O curador da exposição é um artista-arquiteto que já participou de
inúmeros projetos culturais, tendo sido curador de várias
exposições.
Considerando os objetivos da Lei Rouanet entendemos que o livro
se enquadra nos artigos abaixo listados:
II – promover e estimular a regionalização da produção cultural e
artística brasileira, com valorização de recursos humanos e
conteúdos locais;
III – apoiar, valorizar e difundir o conjunto das manifestações
culturais e seus respectivos criadores;
VIII – estimular a produção e difusão de bens culturais de valor
universal formadores e informadores de conhecimento, cultura e
memória;
Entendemos que o nosso projeto se enquadra ainda no artigo 18
por se tratar da produção de livro de valor artístico.
Para subsidiar a CNIC estamos enviando em anexo (fls. 65 a 67)
algumas imagens que farão parte do livro.
Parecer emitido pela FBN
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 209.200,00.
Parecer emitido pela FUNARTE
Itens reduzidos:
Curadoria: de R$ 8.000,00 para R$ 6.000,00, ajustado a preços
médios e ao porte do projeto;
Assessoria de imprensa: de R$ 10.000,00 para R$ 4.000,00,
ajustado a preços médios e ao porte do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 226.318,24
Elab/Agenc.: R$ 20.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 246.318,24
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida
079930
des
Humanida
des
Preservação
do Acervo
Cartorário
Carlos Roberto
Bastos Freitas
Favorável com restrições:
Itens retirados:
CPMF: no valor de R$ 243,20, revogação da CPMF;
Câmera digital + computador + impressora: no valor de R$
5.000,00, de acordo com a Lei 4.320/64, a Lei 11.178/2005 e a
LDO/2006, que dispõem sobre a proibição de aquisição de bens a
pessoas físicas ou jurídicas com fins lucrativos;
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 58.756,80
Elaboração e Agenciamento: R$ 0,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 58.756,80
Aprovar
079956 Ler e pensar - Instituto RPC - Favorável com restrições
Retirar o
como estimular Comunicação
Projeto de
a leitura em e
Itens retirados:
Pauta
sala de aula Responsabilid Criação e elaboração: no valor de R$ 7.500,00, valor suprimido do
ade
item e incluído no item 6. Elaboração/Agenciamento;
Distribuição boletins - inclusive interior estado: no valor de R$
40.000,00, conforme informação fls. 02 e 04, a distribuição será
efetuada antes e após cada seminário, portanto será uma
distribuição direta;
Projeto gráfico anúncio jornais: no valor de R$ 600,00, incluído nos
valores dos anúncios;
Agenciamento e captação: no valor de R$ 15.000,00, valor
suprimido do item e incluído no item 6. Elaboração/Agenciamento;
CPMF: no valor de R$ 999,00, fim da vigência do tributo;
INSS: no valor de R$ 14.440,00, incluído nos valores das
remunerações.
Criação e elaboração: no valor de R$ 7.500,00, transferido do item
1. Pré-produção;
Agenciamento e captação: no valor de R$ 15.000,00, transferido
do item 4. Custos administrativos.
Itens reduzidos:
Assessoria de imprensa: de R$ 5.000,00 para R$ 3.000,00,
adequado ao valor de mercado e ao projeto;
Despesas gerais (escritório): de R$ 8.800,00 para R$ 2.400,00,
adequado ao valor de mercado e ao projeto;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 22.500,00 para R$ 19.116,00,
adequado a 10% do novo valor total do projeto.
Memória de cálculo:
Projeto: 191.160,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 19.116,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 210.276,00
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida
des
Humanida
des
080002
Ceticismo e a
Necessidade
de Sonhar - a
Mensagem da
Ashkaband
Cultural (O)
080037 Toquiotas
Cassiano
Veronese
Cleriston
Boechat de
Oliveira
Obs: Plano de distribuição às fls. 11. - doação de 10% ao
patrocinador e 10% as Bibliotecas do MinC e o restante ao público
em geral.
Favorável com restrições:
Item retirado:
CPMF, no valor de R$ 88,50, revogada a CPMF.
Item reduzido :
Elaboração/Agenciamento:de R$ 2.352,00 para R$ 2.344,00,
adequação a 10% do valor do projeto.
Memória de cálculo:
Projeto: ...........................................R$ 23.439,00
Elaboração/Agenciamento:.............R$ 2.344,00
Valor sugerido para aprovação :.....R$ 25.783,00
Favorável com restrições
Aprovar
Itens retirados:
Outdoor, no valor de R$ 8.000,00, mídia inadequada para
divulgação do projeto;
Busdoor, no valor de R$ 6.000,00, mídia inadequada para
divulgação do projeto;
Coordenador do projeto, no valor de R$ 3.000,00, indeferido por
ser desnecessário para a realização do projeto, o mesmo já prevê
orçamento para contratação de uma Direção Editorial e um Editor
assistente;
CPMF, R$ no valor de R$ 411,00, corte devido a não prorrogação
a Emenda Constitucional nº 37/2002.
Aprovar
Item reduzido:
Revisor, de R$ 3.000,00 para R$ 1.200,00, adequação do valor em
acordo com o preço do mercado dentro das dimensões e
características do projeto;
Elaboração e Agenc., de R$ 10.852,50 para R$ 8.931,40,
adequação do valor a 10% da soma sugerida para o projeto.
Memória de Cálculo
Projeto:..............................................R$ 89.314,00
Elaboração/ Agenc.:..........................R$ 8.931,40
Valor sugerido p/ aprovação:............R$ 98.245,40
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida
080045
des
Humanida
des
Humanida
des
Entorno na
Praça
080055 Porta-Luvas
080107 Rio dos Sinos
Instituto Abril
Emana
Imagem &
Cultura Ltda
Um Gestão e
Projetos
Culturais
Parecer Negado.
Apesar da boa intenção e dos propósitos elogiáveis do Projeto
apresentado, o mesmo não atente o estabelecido na Lei .320/64 e
na 9.082/95, no Decreto 93.872/86, bem como na Lei 1.178/2005 e
na LDO / 2006; que “vedam a utilização de recursos públicos na Indeferir
constituição de patrimônio de individuo ou de empresa privada
com fins lucrativos”.
Como doação direta à criança e professor caracteriza em
“constituição de patrimônio de indivíduo”, sugerimos o
indeferimento do presente Projeto.
Favorável com restrições
Itens reduzidos:
Pesquisa: de R$ 30.000,00 para R$ 21.000,00, adequado aos
preços de mercado;
Coordenação administrativa: de R$ 54.600,00 para R$ 42.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Assessoria jurídica: de R$ 21.000,00 para 10.000,00, adequado
aos preços de mercado;
Telefone/fax: de R$ 12.600,00 para R$ 3.150,00, vinte e um
meses a 150,00 por mês;
Material de consumo: de R$ 8.400,00 para R$ 4.200,00, vinte e
um meses a 150,00 por mês.
Item retirado:
Passagem terrestre/locação de automóvel: no valor de R$
10.500,00, já inclusas em Transporte local/Combustível".
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 526.900,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 526.900,00
Favorável com restrições
Itens reduzidos:
Coordenador do projeto: de R$ 8.000,00 para R$ 6.500,00,
sugerimos a manutenção do item, pois se faz necessário no
Projeto;
Assistência geral: de R$ 2.500,00 para R$ 1.800,00, adequado
aos preços e ao porte do projeto;
INSS: de R$ 7.360,00 para R$ 6.920,00;
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 170.416,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 15.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 185.416,00
OBS: O projeto, no que se refere ao Plano de Distribuição Cultural
atende o estabelecido no Decreto 5.761/04/2006 9Arts. 44 e 45).
Retirar o
Projeto de
Pauta
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Retirada de pauta
se justifica para
que o proponente
reveja os preços de
impressão e
produção que
estão muito
distantes dos
preços praticados
pelo mercado.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Humanida
080112 Arte Silenciosa
des
Humanida
des
Humanida
des
080161 Pororoca
080164
Livro Polis ou
Babel (dois
volumes): I Nó
Górdio e II
Megalópolis
Instituto
Educacional
Professora
Maria do
Carmo Arruda
Alexandre
Damiano
Junior
Alfredo Hélio
Syrkis
Favorável com restrições:
Itens retirados:
CPMF, no valor de R$ 570,00,revogada a CPMF.
Itens reduzidos:
Workshops:de R$ 4.000,00 para R$ 3.200,00,são 4 workshops de
16 horas cada um;
Monitoras para workshops:de R$ 2.400,00 para R$ 1.920,00,são 4
workshops de 16 horas cada um;
Custos administrativos: de R$ 19.100,00 para R$ 15.400,00;
Assessoria jurídica: de R$ 8.700,00 para R$ 5.000,00, adequação
aos preços de mercado.
Elaboração/Agenciamento: de R$ 14.900,00 para R$ 12.879,00,
adequação a 10% do valor do projeto.
Memória de calculo:
Projeto: ...........................................R$ 128.786,80
Elaboração/Agenciamento:.............R$ 12.879,00
Valor sugerido para aprovação :.....R$ 141.665,80
Favorável nos termos solicitados no valor de R$ 31.710,00.
Favorável com restrições
Itens reduzidos:
Coordenação editorial: de R$ 26.000,000 para R$ 20.000,00,
adequado aos preços de mercado e em acordo com as
características do projeto;
Telefone: de R$ 2.500,00 para R$ 1.500,00, adequado aos preços
de mercado e em acordo com as características do projeto;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 27.000,00 para R$ 24.763,00,
adequado a 10% do valor final do projeto.
Itens retirados:
Coordenador do projeto e produção: no valor de R$ 15.300,00, por
ser desnecessário para o projeto;
Xerox e autenticações: no valor de R$ 300,00, a cargo do
proponente;
CPMF: no valor de R$ 1.129,00, devido a não prorrogação da
Emenda Constitucional nº 37/2002.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 247.630,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 24.763,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 272.393,00
Aprovar
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:Corte no
Design Gráfico de
R$ 3.000,00
adequando ao
preço de mercado.
Corte no item Texto
(2 vol.), pois parece
estar em
duplicação com
outros valores.
Total do corte: R$
29.010,00

Música 012616 Daniela Califórnia Parecer analisado na 79ª reunião da CNIC:
Mercury - Produções e
Turnê Nacional Edições Itens reduzidos, a fim de ajustá-los aos valores praticados no
Artísticas Ltda. mercado:
Diretor artístico musical: de R$ 40.000,00 para R$ 32.000,00;
Figurino: de R$ 20.000,00 para R$ 16.000,00;
Desenvolvimento/produção figurino: de R$ 30.000,00 para R$
24.000,00.
Cenógrafo: de R$ 30.000,00 para R$ 24.000,00;
Assessoria jurídica: de R$ 5.000,00 para R$ 4.000,00;
Secretária: de R$ 12.000,00 para R$ 9.600,00.
Obs: O item "Elab./Agenc." foi adequado a 10% do novo valor do
projeto.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 740.730,00
Elab./Agenc.: R$ 74.073,00
Sub total: R$ 814.803,00
Auditoria: R$ 4.000,00
Valor sugerido: R$ 818.803,00
_____________________________________________________
______________________________
Parecer a ser analisado na 137ª reunião da CNIC:
O projeto retorna à pauta para análise do pedido de redução
orçamentária e substituição da cidade de realização do evento
solicitado pelo proponente.
Quanto ao pedido de substituição da cidade de realização do
evento para a Costa do Sauípe/BA, o parecerista sugere o
indeferimento do mesmo, uma vez que esse local é um complexo
turístico hoteleiro de luxo, onde só tem acesso quem está ali
hospedado. A iniciativa contraria a Lei 8.313/91 em seu artigo 2º -
parágrafo único. O complexo hoteleiro do Sauípe está implantado
em uma área de preservação ambiental. O projeto não apresenta
carta de autorização das autoridades competentes para
realização do evento. Este tipo de formatação de evento
assemelha-se ao evento SAUÍPE FEST 2006 (PRONAC 06 3497),
recentemente indeferido pela CNIC.
Parecer técnico:
Redução favorável com restrições, no valor de R$ 150.461,70.
Itens retirados:
Remuneração do proponente, no valor de R$ 48.000,00, item
redundante com produtor;
Auditoria, no valor de R$ 4.000,00, conforme IN nº 01, de
19/09/03.
Itens reduzidos:
Cachê Daniela Mercury: de R$ 120.000,00 para R$ 102.857,00,
Indeferir Não acompanho o
parecer técnico no
que se refere ao
recurso
apresentado às
restrições
efetuadas no
orçamento, quando
do pedido de
remanejamento,
tendo em vista que:
-o show em Belo
Horizonte-MG foi
realizado sem os
benefícios da Lei
Rouanet;
-foram realizados
shows na Costa do
Sauípe-BA e em
Fortaleza-CE com
a logomarca do
MinC sem a
autorização do
MinC.
Alertar o
proponente que a
logomarca do MinC
só deve ser
utilizada nos
eventos do projeto
aprovados pelo
MinC.
Indefiro a
reintegração dos
itens e a
prorrogação do
prazo de execução
do projeto.
Sugiro encerrar o
projeto, pois este
não tem saldo a
executar, uma vez
que consta um
saldo negativo de
R$ 146.461,70 que
terá que ser
devolvido ao FNC.

adequado para a realização de 06 shows;
Banda músicos: de R$ 120.000,00 para R$ 77.143,00, adequado
ao valor unitário do cachê de Daniela Mercury para R$ 30.000,00
por show (já que o cachê dos músicos acompanhantes está
incluso no cachê do artista principal) por determinação da CNIC;
Técnico de som: de R$ 6.000,00 para R$ 5.142,00, adequado para
a realização de 06 shows;
Iluminador: de R$ 6.000,00 para R$ 5.142,00, adequado para a
realização de 06 shows;
Passagens aéreas: de R$ 90.000,00 para R$ 77.142,00, adequado
para a realização de 06 shows;
Operador de monitores: de R$ 6.000,00 para R$ 5.142,00,
adequado para a realização de 06 shows;
Assessoria de imprensa: de R$ 12.000,00 para R$ 10.285,00,
adequado para a realização de 06 shows;
Assessoria jurídica: de R$ 14.000,00 para R$ 6.000,00, adequado
aos preços praticados no mercado;
Elab./Agenc.: de R$ 74.073,00 para R$ 60.758,30, adequado ao
novo valor do projeto.
Obs: O projeto já possui captação no valor de R$ 814.803,00.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 607.583,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 60.758,30
Novo valor sugerido para aprovação: R$ 668.341,30
_____________________________________________________
______________________________
O projeto retorna a pauta da 147ª reunião da CNIC para análise do
recurso apresentado pelo proponente.
O proponente solicita reintegração das restrições efetuadas no
orçamento do projeto. Solicita, ainda, a substituição do show na
Costa do Sauípe-BA por outro a ser realizado na cidade de Belo
Horizonte-MG.
Parecer técnico:
Sugiro o deferimento da solicitação para substituição de cidade e
sugiro a reintegração dos seguintes itens:
Cachê Daniela Mercury, no valor de R$ 17.143,00;
Técnico de som, no valor de R$ 858,00;
Iluminador, no valor de R$ 858,00;
Passagens aéreas, no valor de R$ 12.858,00;
Operador de monitores, no valor de R$ 858,00;
Assessoria de imprensa, no valor de R$ 1.715,00.
Novo valor sugerido para aprovação: R$ 702.631,30
_____________________________________________________
______________________________
O projeto retorna a pauta da 149ª reunião da CNIC para análise da

Música 046475
Fábrica de
Sons
Instituto
Homem
Pantaneiro
resposta da proponente a diligencia da CNIC por ocasião da 147ª
reunião.
A CNIC, em sua 147ª reunião decidiu pela retirada de pauta do
projeto, para que fossem apresentados os seguintes
esclarecimentos:
- Relatório dos shows já realizados, constando local, data e plano
de distribuição de produtos culturais em conformidade com o
art.27 do Decreto 5.761/2006;
- Plano de distribuição dos eventos vindouros, demonstrando
conformidade com o art.27 do Decreto 5.761/2006;
- Cronograma de execução do projeto atualizado, tendo em vista
que a data prevista de realização do evento em Belo Horizonte-
MG já expirou.
Em resposta a proponente informa que o show de Belo Horizonte -
MG foi realizado sem os benefícios da Lei Rouanet, uma vez que
não foi possível a análise do pedido pelo MinC a tempo da
realização do show.
Assim, a proponente solicita que seja considerado um show
realizado em Fortaleza - CE no dia 09/12/2007, nos formatos
estabelecidos pelo MinC, uma vez que foi oferecido contrapartida
para o Ministério da Cultura com a colocação das logomarcas.
Portanto, a proponente apresenta ao MinC a consideração deste
show realizado em Fortaleza, para que esse show passe a integrar
a lista dos 7 shows aprovados pelo Ministério da Cultura, a fim de
que não haja prejuízos para o projeto em questão e a proponente
possa, enfim, prestar contas do projeto.
No caso do parecer da CNIC seja contrario a aprovação do
pedido, a proponente solicita mais prazo para que possa planejar
um novo evento.
Considerações da DIAAPI: O projeto não tem saldo a executar,
uma vez que consta no SALIC uma saldo negativo de R$
146.461,70 que terá que ser devolvido ao FNC.
Favorável com restrição.
Item reduzido:
INSS e demais impostos: de R$ 48.000,00 para R$ 38.000,00,
adequado para pagamento de INSS dos profissionais contratados
e CPMF.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 598.109,40
Elaboração/Agenciamento: R$ 56.052,56
Valor sugerido para aprovação: R$ 654.161,96
Aprovar
Reintegro o valor
reduzido do ítem
INSS de demais
impostos,
aprovando
48.000,00.
Retirar o
Projeto
de Pauta

Música 046998
Orquestra À
Base de Corda
- Shows e
Gravação CD
ICAC - Instituto
Curitiba de
Arte e Cultura
Parecer analisado na 117ª reunião da CNIC.
Favorável com restrições
Item retirado:
Coquetel, no valor de R$ 6.250,00, conforme determinação do
TCU - Acordão 1155/03
Memória de Cálculo
Projeto: R$ 247.417,00
Elab/agenc.: R$ 24.000,00
Valor sugerido: R$ 249.167,00
_____________________________________________________
______________________________
O projeto retorna a pauta da 149ª reunião da CNIC para análise do
recurso apresentado pelo proponente.
O propoponente solicita que o projeto em epígrafe seja
enquadrado no art.18 da Lei 8.313/91, uma vez que por ocasião
do pedido de redução orçamentária analisado na 140ª reunião o
projeto foi reenquadrado no art.26, uma vez que haveria a
participação de cantores.
Parecer técnico:
Sugiro o reenquadramento do projeto no art.18, tendo em vista
que os artistas convidados serão na realidade instrumentistas.
Aprovar
Concordo com o
enquadramento no
art. 18.
Solicito a carta de
anuência dos
artistas previstos
no processo . São
eles: Wagner Tiso,
Marco Suzano,
Yamandú Costa e
Hamilton de
Holanda.

Música 052616 Corda Bamba
Soraia Santos
Oliveira
Favorável com restrições
Item retirado:
Coquetel, no valor de R$ 670,00, conforme determinação do TCU -
Acordão 1155/03.
Memória de Cálculo
Projeto: R$ 40.630,00
Elab/Agenc: R$ 4.000,00
Valor sugerido: R$ 44.630,00
_____________________________________________________
______________________________
Parecer de Recurso à ser analisado na 149ª reunião da CNIC.
O projeto foi aprovado pela CNIC em sua 117º reunião (cf.fl.19) no
valor de R$ 44.630,00. Em 13/12/2005 foi aprovada uma
complementação orçamentária no valor de R$ 20.470,00, sendo
no entanto suprimido o item “Elaboração/Agenciamento”, cf.fl.73,
sob a justificativa de tratar-se de projeto beneficiário de programa
de patrocínio. A CNIC, em sua 145ª reunião, aprovou o
remanejamento de verbas solicitando em seguida pelo
proponente, reiterando, no entento, a supressão do referido item,
cf.fl. 124.
O proponente solicita, em correspondência de 22/11/2007, a
reintegração de tal, cf.fl.314.
CONCLUSÃO:
Consideramos pertinente a argumentação do proponente, uma vez
que o patrocínio mencionado foi obtido posteriormente à
aprovação do projeto na Lei de Mecenato (cf.fl. 32). Sugerimos
assim o atendimento à solicitação, a saber a reintegração do item
“Elaboração/Agenciamento”, no valor de R$ 3.000,00.
Música 054933 Série Sinfônica Arte Viva Parecer analisado na 123ª reunião da CNIC:
com
Produções
Convidados Artísticas Ltda. Projeto negado, tendo em vista que , não existe possibilidade de
análise devido à total indefinição do projeto. O proponente não
sabe o que vai realizar, e insiste nessa posição na resposta à
diligência a ele encaminhada.
_____________________________________________________
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Recurso analisado na 143ª reunião da CNIC:
Histórico de tramitação do projeto:
O projeto foi encaminhado inicialmente para análise em
18/08/2005 (fl. 55).
-13/07/2005 (fl. 56): o parecerista diligenciou o projeto, solicitando
ao proponente a definição do objetivo do mesmo.
Aprovar
Reintegrar o valor
relativo a
elaboração e
agenciamento no
valor de 3.000,00.
Aprovar O projeto deverá
ser reenquadrado
no art. 18, uma vez
que haverá
apenas a
participação de
orquestra,.

-24/10/2005 (fls. 61-67): o proponente respondeu a diligência, a
qual foi encaminhada para análise e recebeu o seguinte parecer:
"Não existe possibilidade de análise devido à TOTAL
INDEFINIÇÃO do projeto. O proponente não sabe o que vai
realizar e insiste nessa posição em sua resposta à diligência a ele
encaminhada". (fl. 69).
-25/11/2005: O projeto foi submetido à análise da CNIC, em sua
123ª reunião, a qual deliberou pelo indeferimento do mesmo,
acompanhando assim o parecer técnico emitido inicialmente (fl.
70).
-16/04/2007 : O proponente encaminha carta esclarecendo a
definição do objetivo do projeto (fls.73 e 74):
1)Serão realizadas até o final do ano 3 (três) concertos Sinfônicos
em comemoração aos 50 anos do surgimento do movimento
denominado Bossa Nova.
2)O Grupo Sinfônico Arte Viva receberá como convidados os
grandes expoentes do movimento, sejam eles instrumentistas,
cantores ou compositores.
3)Arranjos orquestrais serão preparados com exclusividade para o
projeto.
4)Será realizado um espetáculo no Canecão no Rio de Janeiro,
um espetáculo no Teatro Cultura Artística em São Paulo e um
espetáculo no Teatro Municipal de Vitória no Espírito Santo, com
datas a serem marcadas após a aprovação do projeto pela CNIC.
02/05/2007: o projeto retorna ao parecerista para análise do
recurso apresentado pelo proponente, uma vez que estão
definidos os objetivos do projeto.O parecerista solicita que seja
encaminhado um novo Orçamento Físico Financeiro adequado a
essa nova realidade (fl. 76).
13/06/2007: O proponente encaminha o novo Orçamento Físico
Financeiro do projeto (fls. 78-81).
02/07/2007: O projeto é novamente diligenciado, para que seja
encaminhado o "Plano de Distribuição de Produtos Culturais"
incluindo ingressos para os shows e DVD (fl. 83).
06/07/2007: O proponente atende à diligência e encaminha o
plano de distribuição dos produtos culturais, conforme fl. 85 do
processo.
Após análise de todas as respostas do proponente, o projeto
obteve o seguinte parecer (fl. 87):
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Elaboração de Arranjos: de R$ 60.000,00 para R$ 30.000,00,
ajustado aos valores de mercado;
Regente - ensaios/concerto: de R$ 45.000,00 para R$ 30.000,00,

ajustado aos valores de mercado;
Regente - gravação:de R$ 15.000,00 para R$ 10.000,00, ajustado
aos valores de mercado;
Mixagem de áudio: de R$ 14.400,00 para R$ 10.000,00, ajustado
aos valores de mercado;
Elaboração e Agenciamento: de R$ 93.430,00 para R$ 87.990,00,
ajustado a 10% do novo valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:................................................R$ 879.900,00
Elaboração/Agenciamento:.................R$ 87.990,00
Valor sugerido para aprovação:..........R$ 967.890,00
Forma de acesso: DVDs: 3 mil cópias, sendo 2 mil para
patrocinadores e mil para distribuição gratuita para Escolas de
Música, Centros Culturais, MinC, Videotecas, Tvs Públicas e
Organismos afins.
Ingressos para os shows: serão vendidos a preços populares,
variando entre R$ 20,00 e R$ 30,00.
A renda será destinada a uma entidade filantrópica de reconhecida
credibilidade.
Enquadramento: Não enquadrar no artigo 18, pois o proponente
informa que haverá participação de cantores.
Obs.: informar ao proponente sobre o limite de 10% de produtos
culturais destinados a patrocinadores.
_____________________________________________________
_____________________________
O projeto retorna à pauta da 144ª reunião da CNIC para análise da
resposta do proponente à diligência.
O projeto foi analisado na 123ª reunião da CNIC, a qual o indeferiu
(fl. 70), acompanhando assim o parecer técnico emitido pelo
parecerista Francisco Frias.
Em carta datada de 16 de abril de 2007 (fl. 73-74), o proponente
apresentou recurso referente ao indeferimento do projeto, o qual
foi encaminhado ao parecerista para emissão de parecer.
O projeto retornou foi retirado da pauta da 143ª reunião da CNIC
para que o proponente apresentasse “novo plano de distribuição,
cronograma de execução e relação dos nomes das entidades
filantrópicas que serão beneficiadas” (fl. 91)
Em carta datada de 11 de setembro de 2007 (fl. 94-950), o
proponente responde à diligência esclarecendo que:
a) “os DVDs resultantes do projeto serão destinados 10% da
tiragem ao patrocinador para distribuição promocional gratuita.

Música 061051
3
Orquestra
Cidades
Niquelândia
b) 10% serão distribuídos pelo proponente, segundo critérios
definidos pelo MinC;
c)6 cópias do DVD serão destinados ao MinC para composição do
seu acervo e de suas entidades vinculadas;
d)as cópias restantes serão encaminhadas para comercialização e
distribuição à 'Casa André Luiz', entidade filantrópica sem fins
lucrativos www.andreluiz.org.br situada na av. André Luiz, s/n –
Picanço – Guarulhos – São Paulo;
e) o resultado das vendas (respeitado os Direitos Autorais,
Artísticos e Conexos, pertinentes a este produto cultural) será
comercializado a preços populares (R$ 30,00 a unidade) e
destinados integralmente á Instituição.”
Novo Cronograma de Execução:
20/11 – apresentação no Teatro Municipal de São Paulo.
27/11 – Apresentação na casa de espetáculos Canecão no Rio de
Janeiro.
11/12 – Apresentação no Teatro Municipal de Vitória
Entidade filantrópica a ser beneficiada: Centro Espírita Nosso Lar
– Casas André Luiz.
Diante do exposto, submetemos a resposta do proponente à
diligência à análise da CNIC.
_____________________________________________________
______________________________
O projeto retorna a pauta da 149ª reunião da CNIC para análise do
pedido de reenquadramento do projeto.
O proponente solicita reenquadramento do projeto para o art.18 da
Lei 8.313/91, tendo em vista que os cantores convidados que
participarão do projeto não serão beneficiados pela Lei Rouanet.
Parecer técnico:
Sugiro o deferimento do pedido, entendendo que os concertos
previstos são de natureza predominantemente orquestral.
Redução favorável nos termos solicitados, no valor de R$
19.656,00.
Associação
dos Amigos da Nova Memória de Cálculo:
Cultura de Projeto: R$ 351.170,00
Niquelândia Elaboração/Agenciamento: R$ 15.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 366.170,00
Aprovar
De acordo com o
parecer técnico.

Música 061086
3
Os 100 Anos
da Música
Popular
Brasileira
Carlos
Hamilton
Martins Feltrin
Parecer analisado na 136ª reunião da CNIC.
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Alvarás, no valor de R$ 6.000,00, de responsabilidade do
proponente;
Locação de ambulância,no valor de R$ 6.000,00, de
responsabilidade do proponente;
Bombeiro,no valor de R$ 9.600,00, de responsabilidade do
proponente.
Itens reduzidos:
Locação banheiro químico: de R$ 27.000,00 para R$ 6.000,00,
adequado aos valores de mercado;
Assessoria de imprensa: de R$ 28.000,00 para R$ 10.500,00,
adequado aos valores de mercado e ao porte do projeto;
Fotógrafo: de R$ 21.000,00 para R$ 7.000,00, adequado aos
valores de mercado e ao porte do projeto.
Memória de cálculo.
Projeto:...........................................R$ 1.262.520,00
Elaboração/agenciamento:...........R$ 40.000,00
Valor sugerido para aprovação......R$ 1.302.520,00
_____________________________________________________
______________________________
O projeto retorna a pauta da 149ª reunião da CNIC para análise do
pedido de remanejamento, sem alteração do valor autorizado para
captação.
O proponente solicita algumas mudanças no orçamento, visando
melhor adequar os objetivos do projeto à realidade das cidades
onde os concertos foram realizados.
Parecer técnico:
Sugiro o deferimento do pedido, uma vez que não será alterado os
objetivos do projeto e tão pouco o valor aprovado.
Aprovar
De acordo com o
parecer
técnico,sugiro a
solicitação do
remanejamento de
verbas, uma vez
que não ser á
alterado os
objetivos do projeto
à realidade das
cidades onde os
concertos serão
realizados.

Música 063273
Iniciação
musical para
deficientes
visuais
Raul Jaime
Brabo
Parecer analisado na 130º reunião da CNIC.
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 139.438,00.
_____________________________________________________
______________________________
Parecer a ser analisado na 149º reunião da CNIC.
O projeto foi aprovado pela CNIC em sua 130º reunião (cf.fl.77) no
valor de R$ 139.438,00
O proponente solicita, em correspondência de 19/11/2007,
remanejamento orçamentário sem alteração do valor total
anteriormente aprovado, com vistas a inclusão de metas, cf.fls.89-
92.
Conclusão
Considerando as novas metas compatíveis com os objetivos do
projeto e adequada a nova planilha orçamentária apresentada às
fls. 91 e 92, sugerimos o atendimento à solicitação. Lembramos
que a referida planilha deverá ser levada em consideração na
ocasião da análise da prestação de contas.
Aprovar
O proponente
solicita
remanejamento
orçamentário sem
alteração do valor
anteriormenter
aprovado.

Parecer analisado na 139ª reunião da CNIC.
Favorável com restrições.
Itens reduzidos:
Projeto gráfico: de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00, ajuste ao
mercado;
Texto-redação: de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00, ajuste ao
mercado.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................... R$ 1.493.410,12
Elaboração/Agenciamento:....................... R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação:................. R$ 1.593,410,12
_____________________________________________________
______________________________
O projeto retorna a pauta da 147ª reunião da CNIC para análise do
recurso apresentado pelo proponente.
PAES - O proponente solicita reenquadramento do art.26 para o art.18 da
Promoções, Lei 8.313/91, argumentando mesmo que é um espetáculo de
Música 063893 Rei está nú (O) Adm., Eventos música erudita, pois consiste em apresentações de modinhas
e Serviços acompanhadas de um quarteto de cordas.
Ltda.
Parecer técnico:
Sugiro o indeferimento do pedido, por considerar que a obra de
Juca Chaves, independente da inegável qualidade, e o gênero
"modinha" não se enquadram no conceito de música erudita,
mesmo considerando a formação instrumental que irá executá-la.
_____________________________________________________
______________________________
Parecer a ser analisado na 149ª reunião da CNIC.
O proponente apresenta às fls. 113 a 117 do processo recurso ao
indeferimento do pedido de reenquadramento do projeto para o
art.18 da Lei 8.313/91.
Parecer técnico:
Consideramos pertinente a argumentação do proponente e
entendemos ter sido equivocado o indeferimento da solicitação. O
gênero em questão tem matriz inegavelmente erudita, em toda sua
tradição. Assim, sugerimos que o projeto seja enquadrado no
art.18.
Aprovar
O projeto deverá
ser enquadrado
como música
instrumental no
artigo 18 da Lei 8
313/91

Música 064448 Eternamente
Ataulfo Alves
Ataulpho Alves
de Souza
Júnior
Favorável com restrições.
Itens reduzidos:
Diárias, Transp., Pass. Aéreas, etc: de R$ 47.600,00 para R$
32.488,36, de acordo com o novo valor com os itens especificados
em resposta à diligência;
Ass. Jurídica: de R$ 4.200,00 para R$ 2.000,00, excessivo para o
porte do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:................................................R$ 250.449,36
Elab./Agenc.:......................................R$ 25.044,93
Valor sugerido para aprovação:...........R$ 275.494,29
_____________________________________________________
______________________________
O projeto retorna a pauta da 149ª reunião da CNIC para análise do
pedido de reenquadramento do projeto.
O proponente solicita reenquadramento do projeto do art.26 para o
art.18 da Lei 8.313/91, tendo em vista que o projeto prevê a
gravação de um CD de música instrumental.
Parecer técnico:
Sugerimos o indeferimento da solicitação, uma vez que nos
objetivos do projeto está explícito o caráter vocal do CD.
Indeferir
De acordo com o
parecer técnico, o
projeto deverá
permanecer no art,
26.

Música 064754 Gauchesca
Emoção
Parecer analisado na 131ª reunião da CNIC.
Favorável com restrição.
Item reduzido:
Prensagem do CD, de R$ 47.200,00 para R$ 10.500,00, reduzido
para 3 mil, de acordo com orientação
superior e calculado a 3000 x 3,50 = 10.500.
Item retirado:
IRFF, no valor de R$ 24.543,00, de responsabilidade dos
contratados.
Obs: O valor de R$ 9.000,00 lançado como "Captação" em
"Custos Admministrativos" foi deslocado para
"Elaboração/Agenciamento".
Memória do Cálculo
Cleci Projeto: R$ 128.693,09
Tomazzoni dos Elaboração/Agenciamento:R$ 9.000,00
Santos Valor sugerido:R$ 137.693,09
_____________________________________________________
______________________________
O projeto retorna a pauta da 149ª reunião da CNIC para análise da
solicitação do proponente.
O proponente solicita remanejamento de parte do valor não
utilizado na execução do projeto para custeio de despesas com
correio (não previsto anteriormente), no valor de R$ 1.150,00 e
prensagem suplementar de 2.000 CDs, no valor de R$ 5.300,00.
Parecer técnico:
Embora a CNIC determine a principio uma tiragem máxima de
3.000 exemplares para produtos incentivados, sugerimos o
atendimento da solicitação, na medida em que a totalidade dos
CDs será distribuída gratuitamente em escolas.
Aprovar
De acordo com o
parecer técnico
,aprovando o
pedido de
remanejamento.

Música 065391
Assaim Orla -
Circuito
Musical
Associação
Sergipana de
Autores e
Interpretes
Musicais
Parecer analisado na 149ª reunião da CNIC.
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 287.420,00.
Obs.: Nos objetivos do projeto estão previstas 42 apresentações
de quadrilhas juninas item que não poderia constar do projeto,
uma vez que o período de realização do mesmo é posterior ao
período oficial das festas juninas. No momento, este item não está
previsto na planilha de custos do projeto.
Foi mantido o item Coordenador Executivo, no valor de R$
3.000,00, considerado como Produtor Executivo.
_____________________________________________________
______________________________
O projeto retorna a pauta da 149ª reunião da CNIC para análise do
pedido de remanejamento, sem alteração do valor autorizado para
captação.
Parecer técnico:
Sugiro o deferimento do pedido, considerando adequada ao
objetivos do projeto a nova planilha apresentada.
Aprovar
Aprovo o pedido de
readequaçaõ
orçamentária sem
alteração do valor
aprovado.

Música 065802
Turnê
Catibiribão -
Baú de
Músicas e
Brincadeiras
Bangalô
Produções
Ltda.
Parecer analisado na 130ª reunião da CNIC:
Favorável com restrições.
Itens reduzidos para melhor adaptá-los aos preços de mercado e
às dimensões do projeto:
Cenotécnico: de R$ 8.000,00 para R$ 3.000,00;
Produção executiva: de R$ 28.000,00 para R$ 10.000,00;
Aluguel de vans: de R$ 4.000,00 para R$ 3.000,00;
Assessoria de imprensa: de R$ 12.000,00 para R$ 5.000,00;
Gestão administrativo-financeira: de R$ 24.000,00 para R$
4.000,00;
Auxiliar administrativo: de R$ 12.000,00 para R$ 6.000,00;
Correios: de R$ 1.000,00 para R$ 500,00.
O item Elaboração/Agenciamento não foi incluído corretamente no
resumo do orçamento do proponente e, portanto, corrigido no
resumo sugerido para a aprovação. Foi utilizado o item Elaboração
(R$ 20.000,00) discriminado no planilha orçamentária.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 358.252,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 20.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 278.252,00
_____________________________________________________
______________________________
Parecer a ser analisado na 137ª reunião da CNIC:
O projeto retorna a pauta da CNIC, para análise das justificativas
do proponente em relação as restrições efetuadas no projeto.
O proponente solicita a reintegração dos valores que foram
cortados no orçamento do projeto.
Parecer técnico:
Sugiro o indeferimento do recurso, uma vez que as justificativas
apresentadas pelo proponente não são convincentes.
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O projeto retorna a pauta da 149ª reunião da CNIC para análise do
recurso apresentado pelo proponente ao enquadramento do
projeto no art.26 da Lei 8.313/91.
O proponente solicita que o projeto seja enquadrado no art.18 da
Lei Rouanet , uma vez que o mesmo refere-se ao segmento artes
cênicas.
Parecer técnico:
Sugiro o deferimento do pedido, entendendo tratar-se de
espetáculo cênico infantil.
Aprovar
De acordo com o
parecer técnico
sugiro o
reenquadrameno
no art. 18 da Lei
Rouanet ,
entendendo tratarse
de fato , de
espetáculo cênico
infantil de gênero
musical.

Música 067361 Festival de
Blues do Rio
de Janeiro (I)
ND
Comunicação
Parecer analisado na 137ª reunião da CNIC.
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Produção Gráfica, no valor de R$ 8.000,00, não justificável;
Aluguel instrumentos, no valor de R$ 10.000,00, não justificável
em diligência;
Estacionamento, no valor de R$ 3.000,00, não justificável;
Luz (oficinas), no valor de R$ 6.000,00, não justificável;
Locação (oficinas), no valor de R$ 6.000,00, não justificável;
Laçamento, no valor de R$ 9.000,00, já contemplado em outros
itens de som etc.
Itens reduzidos:
Produção executiva: de R$ 32.000,00 para R$ 15.000,00,
excessivo;
Programação visual: de R$ 18.000,00 para R$ 4.000,00,
excessivo;
Home page: de R$ 20.000,00 para R$ 10.000,00, excessivo;
Direção artística: de R$ 28.000,00 para R$ 15.000,00, excessivo;
Apresentadores: de R$ 18.000,00 para R$ 10.000,00, excessivo;
Produtor técnico: de R$ 12.000,00 para R$ 8.000,00, excessivo;
Assistente técnico: de R$ 8.000,00 para R$ 4.000,00, excessivo;
Cenografia: de R$ 20.000,00 para R$ 10.000,00, excessivo;
Assessoria imprensa: de R$ 9.000,00 para R$ 5.000,00,
excessivo;
Despesas administrativa: de R$ 166.000,00 para R$ 15.050,00,
sugerido apenas para Coordenador (8.000,00), Contador
(1.050,00), Telefone (1.000,00), Seguros (2.000,00), Ass. Jurídica
(3.000,00); Os demais itens apresentados em resposta à
diligência, ou já foram contemplados.
Memória de Cálculo:
Projeto:...............................................R$ 1.022.050,00
Elaboração/Agenciamento:................R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação:..........R$ 1.122.050,00
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O projeto retorna à pauta da 144ª reunião da CNIC para análise da
solicitação do proponente.
Em carta datada de 13/08/07 (fl.56), o proponente solicita
alteração do nome do projeto de " I Festival de Blues do Rio de
Janeiro" para "I Encontro de música, dança e cultura Afrobrasileiras",
uma vez que a única mudança no projeto é a
substituição dos grupos de blues por grupos de música e dança
afro-brasileiras.
O proponente, achou que o momento é de afirmação, de
valorização da cultura genuinamente afro - brasileira - a nossa
cultura. Com tantos exemplos, tantas novidades e talentos em
matéria de cultura afro nascendo, crescendo e se popularizando
nos quatro cantos do país, nada mais adequado e oportuno do que
Indeferir Indefiro o pedido
de alteração do
nome do projeto,
conforme sugestão
da Secretária de
Incentivo e
Fomento a Culturasubstituta,
uma vez
que haverá
também
modificação nos
objetivos do
projeto,

Música 068874
Música,
Combustível
pra Todos os
Gostos
Na Caixa
Promoções
Ltda.
uma grande celebração, um grande encontro onde se reunissem
as diversas matrizes da cultura afro - brasileira. Músicos, poetas,
pintores, sociólogos, dançarinos...Todos juntos no palco
celebrando e mostrando ao Brasil o que há de mais autêntico,
tradicional e inovador no que se refere à arte e à música afro -
brasileiras.
Diante do exposto, submetemos o pleito a apreciação da CNIC.
_____________________________________________________
______________________________
O projeto retorna a pauta da 149ª reunião da CNIC para análise do
Despacho da Secretária de Incentivo e Fomento à Cultura -
Substituta às fls. 59 e 60.
Parecer da 137ª reunião da CNIC.
Favorável com restrições.
Itens reduzidos:
Contador, de R$ 5.000,00 para R$ 700,00, excessivo e adequado
ao mercado;
Telefone, de R$ 6.000,00 para R$ 1.000,00, excessivo;
Correios, de R$ 3.600,00 para R$ 800,00, excessivo.
Memória de Cálculo:
Projeto .........................................................................R$
681.430,00
Elaboração /Agenciamento .........................................R$
50.000,00
Valor sugerido para aprovação ....................................R$
731.430,00
_____________________________________________________
______________________________
O projeto retorna a pauta da 149ª reunião da CNIC para análise do
pedido de reenquadramento do projeto.
O proponente solicita reenquadramento do projeto do art.26 para o
art.18 da Lei 8.313/91, uma vez que o projeto trata-se de "música
instrumental", e as bandas contratadas para realização dos shows
após o término da pesquisa, não farão nenhuma utilização de voz
no palco.
Parecer técnico:
Sugiro o deferimento do pedido.
Aprovar
De acordo com o
enquadramento do
projeto no art. 18
da Lei 8.313/91.

Música 068896
Música 070145
Concertos
mosteiro ao
meio-dia 2007
Art Invest
Marketing
Cultural Ltda.
Concertos
Internacionais-
Art Invest
Grandes
Marketing
Obras-Theatro
Cultural Ltda.
Municipal SP-
2007
Parecer analisado na 136º reunião da CNIC
Favorável com restrições.
Item reduzido:
Prestação de contas, no valor de R$ 25.000,00, de
responsabilidade do proponente.
Itens reduzidos:
Elaboração/Agenciamento: de R$ 91.910,00 para R$ 84.960,00,
readequado em 10% do novo valor do projeto.
Mídia impressa - OESP Folha de São Paulo: de R$ 88.000,00 para
R$ 83.000,00, readequado ao porte do projeto;
Revista Bravo: de R$ 25.000,00 para R$ 21.000,00, readequado
ao porte do projeto;
Revista Concerto: de R$ 18.000,00 para R$ 16.500,00,
readequado ao porte do projeto;
Revista Diapson: de R$ 25.000,00 para R$ 21.000,00, readequado
ao porte do projeto;
Memória de Cálculo:
Projeto: .........................................R$ 849.600,00
Elaboração/Agenciamento: ..........R$ 84.960,00
Valor sugerido para aprovação: ....R$ 934.560,00
_____________________________________________________
______________________________
Parecer à ser analisado na 149ª reunião da CNIC.
O projeto foi aprovado com restrições pela CNIC em sua 136º
reunião (cf. fl. 82), no valor de R$ 934.560,00.
O proponente solicita, em correspondência de 27/11/2007 (cf. fl.
102), alteração de metas sem modificação do valor anteriormente
aprovado.
CONCLUSÃO
Considerando as metas compatíveis com os objetos do projeto, e
adequada a nova planilha orçamentária apresentada (cf. fl. 103)
sugerimos o atendimento à solicitação. Lembramos que a referida
planilha deverá ser levada em consideração na ocasião da análise
da prestação de contas.
Redução favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 460,00.
OBS.: Houve algumas alterações nas metas do projeto, não
alterando os objetivos gerais do projeto.
Aprovar
Aprovar
Aprovo o pedido
de alteração de
metas, sem
alteração do valor
aprovado.
Acompanho o
parecer técnico,
aprovando o
pedido de redução.

Música 070550
Era Vidro e se
Quebrou
Albertina
Ferraz Tuma
Parecer analisado na 139ª reunião da CNIC.
Favorável com restrições:
- Item retirado:
Elaboração e Agenciamento, no valor de R$3.326,40, pois o nome
do grupo artístico participante do projeto é CORAL CISER, do qual
possui patrocínio vinculado pela empresa CISER, conforme fls. 17.
Obs.: solicitamos que o MinC informa ao proponente que o mesmo
deverá apresentar carta de anuência pelos artistas participantes
do projeto.
Plano de Acessibilidade (Art. 27 do Decreto 5.761 de 27/04/2006):
As apresentações serão gratuitas.
Memória de Cálculo:
Projeto:..........................................R$106.528,00
Valor sugerido para aprovação:.....R$106.528,00
_____________________________________________________
______________________________
RECURSO analisado na 143ª reunião da CNIC:
O projeto foi aprovado com restrições na 139ª reunião da CNIC, no
valor de R$ 106.528,00, conforme publicado no DOU datado de 18
de maio de 2007 - fl. 43.
À fl. 51, a proponente solicita revisão quanto à retirada dos custos
relativos ao pagamento do elaborador do projeto, apresentando a
seguinte justificativa:
"Gostaríamos de destacar que não incluímos o item agenciamento,
já que não temos necessidade da contratação de profissional para
realizar tal tarefa, no entanto, para o trabalho de elaboração
necessitamos da assessoria de especialista da área."
Diante do exposto, submetemos o pleito à CNIC para análise das
justificativas da proponente.
_____________________________________________________
______________________________
O projeto retorna à pauta da 149ª reunião da CNIC para análise da
resposta do proponente à diligência do Conselheiro, na qual foi
solicitado ao proponente o comprovante de pagamento da
despesa com elaboração do projeto, tendo em vista que esse
custo foi retirado quando da análise do pedido de remanejamento
sem alteração do valor aprovado.
Esclarecemos que o motivo da retirada do item foi o patrocínio
vinculado.
Face ao documento apresentado pelo proponente constante à fl.
146. solicitamos à apreciação do Conselheiro do recurso recebido
neste Ministério
Aprovar
Reintegro o valor
relativo ap
pagamento do
elaborador, uma
vez que
independente do
patrocínio
vinculado, esse
profissional
executou o
serviço.l

Música 070561 Montagem e
estréia Show
Vanessa da
Mata 2007
VDM
Produções e
Promoções
Musicais Ltda.
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Pesquisa e Levantamento de Dados, no valor de R$ 10.000,00,
por considerá-lo desnecessário à realização do projeto e que deve
ser coberto por outras fontes;
Criação Audiovisual, no valor de R$ 10.000,00, por considera-lo
desnecessário à realização do projeto e que deve ser coberto por
outras fontes;
Confecção de Audiovisual, no valor de R$ 30.000,00, por
considerá-lo desnecessário à realização do projeto e que deve ser
coberto por outras fontes;
Assistente Pessoal da Artista, no valor de R$ 8.000,00, por
considerá-lo desnecessário à realização do projeto e que deve ser
coberto por outras fontes;
Gastos de Produção, no valor de R$ 5.000,00, por considerá-lo
desnecessário à realização do projeto e que deve ser coberto por
outras fontes;
Customização de Cenário, no valor de R$ 6.000,00, por considerálo
desnecessário à realização do projeto e que deve ser coberto
por outras fontes;
Sinalizadores, no valor de R$ 20.000,00, por considerá-lo
desnecessário à realização do projeto e que deve ser coberto por
outras fontes;
Mídia Urbana, no valor de R$ 80.000,00, por considera-lo
desnecessários à realização do projeto e que deve ser coberto por
outras fontes;
Assessoria Financeira, no valor de R$ 10.000,00, por considerá-lo
desnecessário à realização do projeto e que deve ser coberto por
outras fontes.
Itens reduzidos:
Diretor do Show: de R$ 25.000,00 para R$ 10.000,00, adapta-lo
aos preços de mercado ou às dimensões do projeto;
Confecções de Figurino: de R$ 18.000,00 para R$ 10.000,00,
adapta-lo aos preços de mercado ou às dimensões do projeto;
Figurinista: de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00, adequado aos
preços de mercado ou às dimensões do projeto;
Projeto Confecção de Cenários e Adereços: de R$ 80.000,00 para
R$ 20.000,00, adequado aos preços de mercado ou às dimensões
do projeto;
Cenógrafo: de R$ 15.000,00 para R$ 10.000,00, adequado aos
preços de mercado ou às dimensões do projeto;
Locação de Espaço para Show: de R$ 240.000,00 para R$
160.000,00, adequado aos preços de mercado ou às dimensões
do projeto;
Alimentação: de R$ 20.000,00 para R$ 10.000,00, adequado aos
preços de mercado ou às dimensões do projeto;
Segurança: de R$ 24.000,00 para R$ 10.000,00, adequado aos
preços de mercado ou às dimensões do projeto;
Secretária: de R$ 6.000,00 para R$ 3.000,00, adequado aos
preços de mercado ou às dimensões do projeto;
Montagem e Desmontagem de Cenário: de R$ 24.000,00 para R$
Indeferir Indefiro, conforme
sugestâo da
Secretária de
Incentivo e
Fomento à Culturasubstituta,aquivand
o o processo por
decurso de prazo,
tendo em vista que
a dato de
realização do
projeto iniciava-se
em Maio de 2007 e
terminava em
agosto de 2007.

Música 071003 Ritmo da Vida UFBA -
Universidade
Federal da
Bahia
10.000,00, adequado aos preços de mercado ou às dimensões do
projeto;
Coordenador: de R$ 20.000,00 para R$ 10.000,00, adequado aos
preços de mercado ou às dimensões do projeto;
Material de Consumo: de R$ 4.000,00 para R$ 2.000,00,
adequado aos preços de mercado ou às dimensões do projeto;
Seguro Pessoal / Equipamentos: de R$ 24.000,00 para R$
10.000,00, adequado aos preços de mercado ou às dimensões do
projeto;
Hospedagem sem Alimentação Suíte Master: de R$ 6.4000,00
para R$ 4.600,00, adequado ao valor da Hospedagem single.
Memória de Cálculo:
Projeto:..........................................R$ 1.957.290,00
Elaboração/Agenciamento:...........R$ 98.000,00
Valor sugerido para aprovação:.....R$ 2.055.290,00
_____________________________________________________
______________________________
O projeto retorna a pauta da 149ª reunião da CNIC para análise do
Despacho da Secretária de Incentivo e Fomento à Cultura -
Substituta às fls. 39 e 40.
Parecer técnico: Negado
"A respeito da utilização da música como instrumento terapêutico,
o projeto configura ao nosso entender, atividade voltada
predominantemente para a área da saúde. Segundo seus
objetivos e justificativa (cf. Fl. 02-03), a atividade musical prevista
não têm finalidade cultural propriamente dita, desempenhando
função somente mediadora. A listagem de recursos humanos
envolvidos fornecida o confirma (cf. fl. 07); a concepção e o
monitoramento do projeto cabe a um profissional da saúde
designado como "Coordenador científico"; ao coordenador
musical, ao músico convidado e ao monitor de música se soma
uma equipe mais vasta, composta de psicólogo, nutrólogo,
nutricionista, cardiologista, educador físico e odontologista.
Considerando que a CNIC determina, em seus Critérios e
Procediemntos que não sejam contemplados projetos "voltados
para o turismo, assistência social, esportes, educação escolar,
saúde, meio ambiente, indústria e comércio, ciência e tecnologia,
que não possuírem finalidade predominantemente cultural", o
parecerista sugere o indeferimento do projeto."
_____________________________________________________
______________________________
Parecer de Recurso à ser analisado na 149º reunião da CNIC.
O projeto foi indeferido pela CNIC em sua 143ª reunião (cf.fl.124),
tendo sido acatado o parecer emitido pelo Pronac/Funarte
(cf.fl.112).
O proponente solicita uma nova avaliação do projeto, sustentando
Indeferir Muito embora
reconhecemos os
benef´cios que a
música possa
trazer aos
pacientes visados,
entendemos que o
mesmo não se
enquadra nos
critérios que
norteiam a
concessão de
financiamentos por
meio do presente
de incentivo.
Sugerimos o
indeferimento da
solicitação.

Música 071014
1
Música 071042
5
Projeto
Donzela
Guerreira: A
Música das
Mulheres
Escola Portátil
de Música -
2008
Luiz Henrique
Fiammenghi -
ME
Instituto Casa
do Choro
que o mesmo não possui finalidade unicamente terapêutica, mas
também cultural(cf.fl.132).
CONCLUSÃO:
Muito embora reconheçamos os benefícios que a música possa
trazer aos pacientes visados, assim como a pertinência e a
qualidade do projeto como um todo, entendemos que o mesmo
não se enquadra nos critérios que norteiam a concessão de
financiamento por meio do presente instrumento de incentivo.
Ratificamos assim o parecer anterior, sugerindo o indeferimento da
solicitação.
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 431.174,53.
Favorável com restrições.
Projeto Não
Analisado
Itens retirados:
Coordenador de Produção, no valor de R$ 55.440,00, item
redundante com 1.6 e 1.7 – Produtor executivo;
Estacionamento, no valor de R$ 1.440,00, de responsabilidade do
proponente e dos usuários de veículos;
Farmácia, no valor de R$ 1.440,00, item não está diretamente
ligado à realização de projeto de natureza cultural;
Coordenador de Produção, no valor de R$ 9.000,00, item
redundante com 1.4 – Produtor executivo;
Projeto Não
Estacionamento, no valor de R$ 600,00, de responsabilidade do Analisado
proponente e dos usuários de veículos;
Farmácia, no valor de R$ 600,00, item não está diretamente ligado
à realização de projeto de natureza cultural;
Coordenador de produção, no valor de R$ 3.000,00, item
redundante com 1.4 – Produtor executivo;
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 2.135.568,65
Elaboração/Agenciamento:....................R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação:..............R$ 2.235.568,65

Música 071058
Música 071078
1
Beto Guedes -
Outros
Clássicos -
DVD e CD
Acústicos
Gabriel Silva
Rocha de
Oliveira
O Avesso do
Pro Autor
Choro - Tributo
Divulgação
a Canhoto da
Musical
Paraíba (Show
Literária-ME
e CD)
Favorável com restrições.
Itens reduzidos:
Cantor/Solista: de R$ 50.000,00 para R$ 30.000,00, adequado ao
valor máximo para cachê conforme determinação da CNIC;
Fabricação dos CDs: de R$ 12.500,00 para R$ 7.500,00, reduzido
para tiragem máxima permitida pela CNIC;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 30.000,00 para R$ 29.159,00,
adequado em 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 291.590,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 29.159,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 320.749,00
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Coordenação de equipes, no valor de R$ 42.000,00, item
redundante com 1.2 – Pré-produção;
ECAD, no valor de R$ 48.000,00,
Elaboração da prestação de contas, no valor de R$ 8.000,00, item
redundante com 4.5 – Assessoria Administrativa - Financeira
Seguro(pessoas, obras e equipamentos)- resp.civil, no valor de R$
48.000,00, despesa deve ser arcada pelo proponente.
Projeto:...................................................R$ 1.703.990,17
Elaboração/Agenciamento:....................R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação:..............R$ 1.803.990,17
Aprovar
Itens reduzidos:
Industrialização do CD: de R$ 9.860,00 para R$ 6.000,00,
Readequação do valor unitário do CD para R$ 3,00 – preços de
mercado;
Projeto Não
Criação do material gráfico – todas as peças: de R$ 50.620,00
Analisado
para R$ 20.000,00, Readequação ao porte do projeto a aos preços
de mercado;
Redação do material de divulgação: de R$ 15.000,00 para R$
5.000,00, Readequação ao porte do projeto a aos preços de
mercado;
Assessoria jurídica: de R$ 30.000,00 para R$ 6.000,00,
Readequação ao porte do projeto a aos preços de mercado;
CPMF: de R$ 7.265,67 para R$ 6.450,67, readequação para R$
0,38 % do valor total do projeto.
Memória de Cálculo:
Acompanho o
parecer técnico que
foi favorável com
algumas restrições.

Música 071107
7
Bonfa Brasil
Sinfônico
Luiz Octavio
Bonfá Burnier
Favorável com restrições:
Item retirado:
CPMF, no valor de R$ 1.277,63, em virtude da extinção do
imposto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 338.237,32
Elaboração Agenciamento: R$ 33.622,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 371.859,32
Acessibilidade: Atende o artigo 27 do decreto 5.761/06, uma vez
que o acesso aos concertos é gratuito e que haverá distribuição
gratuita de DVDs e de livros contendo as partituras orquestrais. O
proponente declara fl. 11, aguardar quanto à determinação do
público alvo a se beneficiar com a distribuição gratuita.
Projeto Não
Analisado

Música 071117
9
Temporada de
Concertos -
Orquestra
Philarmônica
São Paulo-01
Associação
Orquestra
Filarmônica de
São Paulo
Favorável com restrições:
Itens retirados:
CPMF, no valor de R$ 10.000,00, em virtude da extinção do
imposto;
INSS, no valor de R$ 90.000,00, a cargo do pessoal remunerado;
Itens reduzidos:
Passagens aéreas: de R$ 90.000,00 para R$ 30.000,00, adequado
a valores de mercado;
Assessoria de imprensa: de R$ 27.000,00 para R$ 20.000,00,
adequado a valores de mercado;
Material de mídia: de R$ 60.000,00 para R$ 30.000,00, adequado
ao porte do projeto;
Mídia imprensa: de R$ 140.000,00 para R$ 100.000,00, adequado
ao porte do projeto;
Mídia televisiva: de R$ 100.000,00 para R$ 70.000,00, adequado
ao porte do projeto;
Produção executiva: de R$ 130.000,00 para R$ 96.000,00,
adequado a valores de mercado.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 2.119.200,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 100.000,00
valor sugerido para aprovação: R$ 2.219.200,00
Em virtude de caráter de urgência do presente parecer, e da
conseqüente impossibilidade de envio de diligência solicitando
especificação dos trechos das passagens aéreas, reduzo o item,
recalculando-o a partir da média de preços para vôos nacionais,
classe econômica.
Esclareço que não fiz a diligência solicitando detalhamento preciso
e orçamentos referentes ao item aquisição de material de
percussão ( tímpanos, bombo, etc ...) fl. 04, em virtude,
igualmente, do caráter de urgência do presente parecer. Submeto
à CNIC para avaliação do referido item.
Acessibilidade: Atende parcialmente o artigo 27 do decreto
5.761/06, prevendo a distribuição gratuita de 25% dos ingressos
para estudantes da rede pública de ensino e particulares. Chamo
no entanto atenção para o fato de que na mesma cota de 25%
estão também incluído os ingressos para imprensa e convidados
e autoridades fl. 28, advirto também que a doação ao patrocinador
deverá ser reduzida aos 10% permitidos pelo artigo 44 do decreto
5.761/06.
Projeto Não
Analisado

Música 071128
2
Piano Pela
Estrada 2008 - AML Cultural
Brasil Sertões Ltda.
(Um)
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Combustível para caminhão de apoio, no valor de R$ 21.600,00,
contemplado em combustível para caminhão para microônibus, e
combustível para furgão;
CPMF, no valor de R$ 14.400,00, imposto extinto em 31/12/07;
Itens reduzidos:
Hospedagem: de 150 dias x 17 x 55,00 = R$ 140.250,00 para 150
dias x 10 x 55,00 = R$ 82.500,000, proporcionais ao porte de
mercado;
Alimentação: de 150 dias x 17 x 55,00 = R$ 140.250,00 para 150
dias x 10 x 55.00 = R$ 82.500,000, proporcionais ao porte de
mercado;
Passagens aéreas: de R$ 50.000,00 para R$ 35.000,00,
proporcionais ao porte de mercado;
Motorista: de R$ 150 dias x 6 x100,00 = R$ 90.000,00 para R$ 150
dias x 1 x 100.00 = R$ 15.000,00, proporcionais ao porte de
mercado;
Som luz: de 60 eventos x 4.200,00 = R$ 252.000,00 para R$ 60
eventos x 1.000,00 = R$ 60.000,00, item acima do preço de
mercado para projeto do mesmo porte;
Locação de caminhão de apoio: de R$ 150 dias x 250,00 =
37.500,00 para R$ 150dias x 150,00 = R$ 22.500,00, item acima
do preço de mercado para projeto do mesmo porte.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 1.844.200,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 20.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 1.264.200,00
O proponente informa os nomes das cidades contempladas com
os concertos fl. 20.
Acessibilidade: Atende parcialmente ao artigo 27 do decreto
5.761/06, cf. fl. 08, o proponente informa que não haverá venda de
ingressos, ampliando assim o acesso ao produto cultural.
Distribuição: Não atende ao artigo 44 do decreto 5.761/06, o
proponente deverá adequar o projeto em conformidade com o
artigo 44.
Projeto Não
Analisado

Música 071136
6
Projeto Nação
R.S. / Música
instrumental
gaúcha
contemporâne
a
Música 071557 Ficção
Científica
Música 072375
Oficina Brasil -
Marketing,
Equipamentos
e Promoções
Julio Dain
Silveira
Arquivo DGD
Cultural - Produções
Segunda Fase Artísticas Ltda.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
CPMF: no valor de R$ 4.434,95, em virtude da extinção do
imposto;
ECAD: no valor de R$ 17.500,00, a ser retirado da renda da
bilheteria;
Itens reduzidos:
Mídia televisiva: de R$ 455.000,00 para R$ 150.000,00, adequado
ao porte do projeto;
Mídia impressa: de R$ 140.000,00 para R$ 50.000,00, adequado
ao porte do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 805.882,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 0,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 805.882,00
Acessibilidade: Atende parcialmente o disposto no artigo 27 do
decreto 5.761/06, na medida em que prevê venda de ingressos a
preços reduzidos “ R$ 20,00 e R$ 10,00”.
Complementação favorável nos termos solicitados, no valor de R$
34.680,00.
Nova Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 215.378,22
Elaboração/Agenciamento: -- x --
Valor sugerido para aprovação: R$ 215.378,22
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 425.560,00;
O projeto não prevê receita e o acesso do público é livre.
Projeto Não
Analisado
Aprovar
Aprovar
Considerando
justificáveis as
razões expostas
pelo proponente,
sugerimos o
atendimento à
solicitação , a
saber, uma
complementação
orçamentária no
valor de 34.680,00.
Aprovado nos
termos solicitados.

Música 072470
Música 072705
Vibração -
Música Para
Aquecer
Encontro
Estadual de
Bandas - 6ª
Kolonie Hartz
Fest
Doris
Rosangela
Freitas de
Couto
Associação
Amigos do
Museu
Histórico de
Nova Hartz -
AAMUNH
Favorável com restrições:
Itens retirados:
ECAD, no valor de R$ 3.960,00, a ser retirado da renda da
bilheteria;
IR, no valor de R$ 4.417,50, a cargo dos profissionais
remunerados;
CPMF, no valor de R$ 1.022,59, suprimido em função da extinção
do imposto;
ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), R$ 156,20, não
justificado;
Itens reduzidos:
Instalação de palco, barricada, camarins e camarotes: de R$
27.800,00 para R$ 20.000,00, adequado ao porte do projeto e aos
valores do mercado;
Show nacional cantora Pity: de R$ 60.000,00 para R$ 30.000,00,
reduzido ao valor máximo para cachês segundo os critérios e
procedimentos da CNIC.
Memória de Cálculo:
Projeto:............................................................R$ 207.794,50
Elaboração/Agenciamento:.............................R$ 15.000,00
Valor sugerido para aprovação:......................R$ 222.794,50
Informo que não foi enquadrado o projeto no Art. 18, uma vez que
atividades prevista não se incluem nos seguimentos previstos
neste.
Acessibilidade: Entendo que o projeto só atende parcialmente o
Art. 27 do Dec. 5.761/06, uma vez que há previsão de distribuição
gratuita de apenas 500 ingressos sobre um total de 5.000
ingressos .
Informo que o presente parecer se baseia na discrição do projeto e
na planilha orçamentária que constam às fls. 93 a 102, lembro que
a referida planilha fls. 97 a 99, deverá ser considerada na ocasião
da prestação de contas.
Favorável nos termo solicitados, no valor de R$ 208.420,00
Acessibilidade: Atende o Artigo 27 do Decreto 5.761/06, uma vez
que o acesso às apresentações é gratuita, cf. resposta à
diligência, fl. 40.
Aprovar
Aprovar
De acordo com o
parecer técnico.
Aprovado nos
termos solicitados,
conforme parecer
técnico.

Música 072750
Feijoada com
Macarrão -
Musical Ítalo-
Brasileiro
Luiz Armando
Nicolao
Favorável com restrições.
Itens reduzidos:
Produtor executivo: de R$ 29.000,00 para R$ 15.000,00, excessivo
para o projeto como um todo;
Diretor artístico: de R$ 28.000,00 para R$ 15.000,00, excessivo
para o projeto como um todo;
Auxiliar de produção: R$ 16.000,00 para R$ 6.000,00, excessivo
para o projeto como um todo;
Jirnalista:R$ 12.000,00 para R$ 6.000,00, excessivo para o projeto
como um todo;
Contador: de R$ 4.000,00 para R$ 800,00, excessivo para o
projeto.
Memória de Cálculo
Projeto:...................................R$ 274.238,05
Elaboração/Agenciamento:....R$ 27.423,80
Valor sugerido p/ aprovação: R$ 301.661,85
Obs.:
Elaboração/Agenciamento foi adequado em 10% do novo valor do
proejto;
_____________________________________________________
______________________________
O projeto retorna a pauta da 149ª reunião da CNIC para análise da
solicitação do proponente.
O proponente solicita reenquadramento do projeto do art.26 para o
art.18 da Lei 8.313/91, alegando que cometeu um engano ao
classificar o seu projeto como "música em geral". Entretanto, tratase
de um espetáculo cujo repertório apresenta músicas italianas
eruditas, como Árias de Óperas e algumas clássicas instrumentais
mescladas a elementos da cultura brasileira.
Parecer técnico:
Tendo em vista a justificativa e revendo o objetivo do projeto,
concordamos com a solicitação.
Aprovar
De acordo com o
parecer técnico,
aprovamos o
reenquadramento
no art. 18

Música 072992
Música 072996
Flammula
Chorus vai a
Portugal: II
Festival
Internacional
de Coros do
Algarve
Turnê Maria
Eugênia
Edivaldo
Santos de
Oliveira
Maria Eugênia
Pacheco
Alencastro
Veiga
Parecer analisado na 142ª reunião da CNIC.
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 118.410,00.
_____________________________________________________
______________________________
O projeto retorna a pauta da 149ª reunião da CNIC para análise da
solicitação do proponente.
Em virtude do cancelamento do Festival Internacional de Coros do
Algarve 2007 por parte dos organizadores, e considerando a
preparação intensiva feita pelos jovens integrantes do coro com
vista a sua participação no referido evento, o proponente solicita,
uma alteração das metas do projeto, que passaria a constituir no
custeio da participação do mesmo coro em Festival análogo, a
saber, Encontro Internacional de Coros de 2008 da Cidade do
Porto.
Parecer técnico:
Considerando pertinente as razões do proponente, e adequada a
nova planilha orçamentária apresentada, sugerimos o atendimento
da solicitação.
Salientamos igualmente que o proponente solicita, em virtude das
modificações propostas, a alteração do nome do prjeto para
"Flammula Chorus vai a Portugal: Encontro Interncional de Coros
do Porto".
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 331.695,67.
_____________________________________________________
______________________________
Parecer da 147ª reunião da CNIC.
Voto da Conselheira:
Retirado de pauta para que seja informando quem será o diretor
musical do projeto.
Aprovar
_____________________________________________________ Aprovar
______________________________
O projeto retorna à pauta da 149ª reunião da CNIC após ter sido
diligenciado pela Comissão para que fosse apresentado pelo
proponente o nome do diretor musical. No entanto, esta
informação já constava no projeto à fl. 03 do formulário de
apresentação de projetos quando da realização da 147ª reunião
da CNIC.
Face ao exposto, retornamos o projeto à pauta para apreciação do
Conselheiro.
Aprovado nos
termos solcitados:
Adequação a nova
planilha e alteração
do nome do
projeto" Flammula
Chorus vai á
Portugal: Encontro
Internacional de
Coros domPorto".
Acompanho o
parecer técnico.

Música 073090 Canto de Gil &
Convidados da
Música
Instrumental
Mineira ( O)
Audio e Vídeo
Produções e
Serviços Ltda.
PARECER FUNARTE
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Contratação de cerimonial para coquetel de lançamento: no valor
de R$ 2.000,00, cf. determinação do TCU, a realização de
coquetel não caracteriza produto ou evento cultural, e deve ser
retirada;
Contratação de salão para coquetel: no valor de R$ 3.000,00, cf.
determinação do TCU, a realização de coquetel não caracteriza
produto ou evento cultural, e deve ser retirada;
Confecção de convites para coquetel lançamento: no valor de R$
1.500,00, cf. determinação do TCU, a realização de coquetel não
caracteriza produto ou evento cultural, e deve ser retirada;
Confecção de camisetas: no valor de R$ 24.000,00, item não está
diretamente ligado à realização de evento cultural;
Confecção de folder para coquetel de lançamento: no valor de R$
1.500,00, cf. determinação do TCU, a realização de coquetel não
caracteriza produto ou evento cultural, e deve ser retirada;
Itens reduzidos:
Alimentação camarim dia do show: de R$ 1.500,00 para R$
700,00, adequado ao porte do projeto e aos preços de mercado;
Contratação de contador: R$ 4.000,00 para R$ 1.200,00, preços
de mercado;
Serviços jurídicos: de R$ 4.000,00 para R$ 2.000,00, preços de
mercado;
Memória de Cálculo;
Projeto: R$ 409.200,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 0,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 409.200,00
Solicito que o projeto seja enviado à SAV para análise dos itens
referentes à esta secretaria, e soma com valores sugeridos para
aprovação pela FUNARTE e elaboração e Agenciamento, para
consolidação do parecer técnico final.
Projeto atende ao decreto 5.761/06, em seu artigos 27 e 44 ( ver
resp. à diligência fl. 68 ).
Este projeto não foi enquadrado no artigo 18º, porque não se
caracteriza como exclusivamente de música erudita ou
instrumental.
PARECER SAV
Favorável com restrições:
Item reduzido:
Confecção de DVD com arte,capa, rótulo e embalagem: de R$
650.000,00 para R$ 19.500,00, adequado ao limite permitido de
3.000 DVDs.
Memória de Cálculo:
Aprovar De acordo com o
parecer t´scnico
que foi favorável
com algumas
restrições.

Música 073292 Projeto
Ouviravida
Música 073324
Tiago Flores
Projeto: R$ 608.700,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 8.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 616.700,00
Projeto apresentado no valor R$ 1.284.800,00. A FUNARTE
analisou R$ 446.800,00, e aprovou R$ 409.200,00, com redução
de R$ 37.600,00.
A SAV cabe analisar R$ 838.000,00 da parte técnica e R$
8.000,00 de elaboração e agenciamento.
OBS: Embora o valor reduzido seja superior a 50% do orçamento
solicitado, sou de opinião que o projeto deve ser aprovado
considerando que o grande corte ocorreu no item impressão do
DVD, no valor de R$ 630.500,00, para adequar ao limite permitido
de 3.000 DVD, ao passo que os demais itens se apresentam
tecnicamente bem estruturados.
Condicionado à apresentação de :
Autorização da cantora Gilmelândia e grupos a artistas que se
apresentarão.
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 201.205,00.
Obs.: Projeto atende ao Decreto 5.761/06 em seus artigos 27 e 44.
_____________________________________________________
______________________________
Parecer da 147ª reunião da CNIC.
Voto da Conselheira:
Retirar de pauta para que seja apresentado uma nova planilha
orçamentária com valores adequados para aluguel dos
instrumentos, tendo em vista a não alteração de valor na troca de
operação compra/aluguel.
Esclareço, que caso opte pela aquisição dos instrumentos, Vossa
Senhoria deverá indicar uma instituição musical sem fins
lucrativos, com anuência da mesma, para que seja doado ao
término do projeto os instrumentos adquiridos.
_____________________________________________________
______________________________
O projeto retorna a pauta da 149ª reunião da CNIC, tendo em vista
que o proponente apresenta a instituição que será doado os
instrumentos adquiridos após o término do projeto, conforme às
fls.33 e 34 do processo.
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 77.100,00
Instituto
Projetos Educacional
Primeira Notas Profissionaliza
- 2007 nte de Mococa
- Artesanato
Aprovar
Aprovar
Aprovado nos
termos
solicitados,tendo
em vista que o
proponente
apresenta a
instituição que será
doado os
instrumentos
adquiridos após o
término do projeto.
Aprovado nos
termos solicitados.

Música 073517
Embaixada de
Pernambuco
Instituto
Mobiliza -
Educação,
Cultura e
Cidadania
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Evento de lançamento: no valor de R$ 20.000,00, pois a proposta
é que o mesmo seja realizados apenas para convidados;
Ação de gastronomia: no valor de R$ 20.000,00, está relacionado
a gastronomia e não a música;
Chefe de cozinha: no valor de R$ 4.000,00, está relacionado a
gastronomia e não a música;
Assist. de cozinha: no valor de R$ 2.400,00, está relacionado a
gastronomia e não a música;
Transporte aéreo equipe gastronômica: no valor de R$ 1.800,00,
está relacionado a gastronomia e não a música;
Hospedagem equipe gastronômica: no valor de R$ 4.800,00, está
relacionado a gastronomia e não a música;
Alimentação equipe gastronômica: no valor de R$ 3.600,00, está
relacionado a gastronomia e não a música;
Itens reduzidos:
Direção musical : de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00, adequado
aos preços e dimensões do projeto;
Curadoria: de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00, adequado aos
preços e dimensões do projeto;
Montagem de exposições de artes visuais: de R$ 32.000,00 para
R$ 16.000,00, adequado aos preços e dimensões do projeto;
Transporte material de montagem: de R$ 14.000,00 para R$
5.000,00, adequado aos preços e dimensões do projeto;
Assessoria de imprensa: de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00,
adequado aos preços e dimensões do projeto;
Produtor executivo: de R$ 25.000,00 para R$ 10.000,00,
adequado aos preços e dimensões do projeto;
Assist. de prod. executivo: de R$ 12.500,00 para R$ 8.000,00,
adequado aos preços e dimensões do projeto;
Assessoria jurídica: de R$ 8.000,00 para R$ 5.000,00, adequado
aos preços e dimensões do projeto;
Cópias de Cds: de 4.000 para 3.000, quantidade suficiente para o
objetivo da proposta;
Postagem: de R$ 12.000,00 para R$ 8.000,00, redução de 4 mil
para 3 mil Cds.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 495.747,07
Elaboração e Agenciamento: R$ 0,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 495.747,07
Haverá cobrança de ingressos a R$ 10,00.
Aprovar
De acordo com o
Parecer Técnico o
projeto está
aprovado com
algumas restrições.

Música 073616
Música 073751
Orquestras -
Um Baile
Oficial
Jazz e Blues
na Praça
ASSIN -
Associação
Interestadual
dos Notórios
Artistas
Independentes
, Orquestras e
Bandas
Campomare
Produções e
Eventos Ltda-
ME
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 538.238,80.
Favorável com restrições
Itens retirados:
Produtor executivo, no valor de R$ 18.000,00, pelo porte do
projeto, item redundante com 1.2 – coordenação de produção;
Coquetel, no valor de R$ 5.000,00, conforme determinação do
TCU;
Taxa administrativa, no valor de R$ 30.000,00, considerado como
remuneração/salário do proponente.
Item reduzido:
Elab./Agenciamento: de R$ 31.000,00 para R$ 25.745,00, ajustado
a 10% do novo valor projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 257.450,00
Elab./Agenc.: R$ 25.745,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 283.195,00
Aprovar
Aprovar
Aprovado nos
termos solicitados.
Acompanho o
parecer técnico que
foi favorável com
algumas restrições.
Retirar o
Projeto
de Pauta

Música 073968
Música 074014
Festival
Americana
Independente
2007 (IV)
Bachiana
Chamber - 1º
Semestre de
2008
Marcos Leite
Allegro
Produções
Musicais Ltda.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
CPMF: no valor de R$ 830,74, em virtude da extinção do imposto;
Encargo de nota: no valor de R$ 32.769,00, entendido como ISS, a
cargo dos prestadores de serviço.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 198.600,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 19.860,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 218.460,00
Comunico que o presente parecer considera o projeto tal como ele
foi apresentado pelo proponente fls. 62 a 68, após diligência.
Informo que não enquadramento do projeto no artigo 18º, uma vez
que o conjunto das atividades previstas não se inclui integralmente
nos seguimentos previstos neste.
Advirto que no projeto não consta projeto pedagógico referente às
oficinas/workshops previstos.
Acessibilidade: Atende parcialmente o artigo 27 do decreto
5.761/06, oferecendo, paralelamente às atrações principais,
apresentações gratuitas com bandas locais, assim como oficinas
gratuitas realizadas anteriormente ao evento e distribuição gratuita
de 20% dos ingressos para estudantes que tenham freqüentado as
mesmas fl. 64.
Favorável com restrições:
Item retirado:
Elaboração e Agenciamento: no valor de R$ 81.000,00, conta com
programa de patrocínio cf. fl. 02;
Itens reduzidos:
Assessor de imprensa: de R$ 28.000,00 para R$ 20.000,00,
adequado aos valores de mercado;
CPMF e tarifa bancárias: de R$ 9.000,00 para R$ 1.000,00,
mantida apenas uma parte do valor para custeio das taxas
bancárias, dada a extinção da CPMF.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 807.700,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 0,00
Valor sugerido para aprovação : R$ 807.700,00
Acessibilidade: Atende o Art. 27 do Dec. 5.761/06, uma vez que o
acesso aos concertos é gratuitos.
Aprovar
Aprovar
Aprovado com
restriçõrs,
conforme parecer
técnico.
De acordo com o
parecer técnico, o
projeto está
aprovado com
restrições.

Música 074779
Biblioteca
Digital
Henrique
Oswald
Os Seminários
de Música Pro
Arte
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 391.620,00.
_____________________________________________________
______________________________
Decisão da 148ª CNIC.
Retirar o Projeto de Pauta. Diligenciar o proponente solicitando os
seguintes esclarecimentos e documentação:
- Co-relacionar e compatibilizar a denominação das funções
mencionadas no projeto em "Equipe" (Fls. 34, 35 e 36) com a
denominação das funções que figuram na Proposta (Fls. 04 e 05).
- Identificar os membros da equipe que irão desempenhar as
seguintes funções: Coordenação de Musicologia, Pesquisador
Assistente e Bibliotecária-catalogação (Fls. 04 e 32).
- Termo de anuência dos membros da Equipe (Coordenação
Geral, Coordenação de Tecnologia da Informação, Coordenação
de Musicologia, Pesquisador Assistente, Bibliotecária-catalogação
e Consultoria) mencionados no projeto (Fls. 04, 05, 32, 34, 35
e36).
- Termo de autorização ou cessão dos atuais detentores de
direitos autorais sobre as edições das obras de Henrique Oswald,
mencionadas no Anexo I (Fls. 39-41).
- Termo de anuência dos acervos que abrigam os manuscritos,
material iconográfico e edições da obra de Henrique Oswald,
autorizando a disponibilização do referido material, na íntegra, em
formato digital, no site a ser criado, bem como em todo e qual
outro meio, inclusive o CD-ROM.
O proponente deve apresentar os referidos termos de autorização
dos acervos mencionados no projeto (Fls. 37 e 38), quais sejam,
Fundação Biblioteca Nacional, Biblioteca Alberto Nepomuceno da
Escola de Música da Universidade Federal do Rio de Janeiro,
Departamento de Música da Universidade de São Paulo, Arquivo
Nacional, Arquivo Particular e, oportunamente, de outros acervos
que vierem a fazer parte do projeto em questão.
_____________________________________________________
______________________________
O projeto retorna a pauta da 149ª reunião da CNIC para análise da
resposta a diligência da CNIC, às fls. 53 a 82.
Aprovar
O projeto está
aprovado nos
termos solicitados.

Grupo de
Fest Cultural Teatro Star
Música 074865
de Mar Grande Produção
Cultural
Música 075024
Música 075078
Dançando na
Praça
Inspirações
Que Vêm de
Minas
Favorável com restrições.
Item retirado:
Camisas, no valor de R$ 6.000,00, não justificável;
Custo administrativo, no valor de R$ 1.500,00, não justificável,
apear de diligência;
Impostos e taxas, no valor de R$ 3.300,00, não justificável, apear
de diligência;
Toldos, no valor de R$ 5.900,00, não justificável.
Item reduzido:
Elaboração/Agenciamento: de R$ 9.900,00 para R$ 8.779,05,
readequado a 10% do novo valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 87.790,54
Elaboração/Agenciamento:....................R$ 8.779,05
Valor sugerido para aprovação:..............R$ 96.569,59
Redução favorável nos termos solicitados, no valor de R$
Arteviva 79.260,48.
Produções
Artísticas Ltda. Novo valor sugerido para aprovação: R$ 304.992,40
Emanuel de
Oliveira César
Favorável com restrições.
Item retirado:
Tarifas bancárias, no valor de R$ 1.000,00, relativo a CPMF
extinta em 31/12/2007.
Itens reduzidos:
Prensagem: de R$ 23.200,00 para R$ 8.700,00, reduzido para
3.000 exemplares;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 26.312,00 para R$ 24.762,00,
adequado em 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 247.620,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 24.762,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 272.382,00
Aprovar
Aprovar
Aprovar
De acordo com o
parecer técnico o
projeto está
aprovado com
restrições; o
mesmo consta de
show de música
para incentivar a
cultura, o turismo e
o meio ambiente.
Redução aprovada
nos termos
solicitados.
Aprovado com
restrições.

Música 075163
Difusão Digital
do Acervo Curt
Lange-UFMG
Fundação de
Desenvolvime
nto da
Pesquisa -
FUNDEP
Parecer analisado pela SAV na 142ª reunião da CNIC.
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
362.848,92.
Os itens analisados pela SAV: itens 1.7-1.14; 2.5; 2.7-2.9;
2.12,2.13; 2.21,2.22 , perfazendo total de R$ 73.317,69
Montando assim o valor de R$ 73.317,69, sugerido para
aprovação.
OBS: Encaminhar este projeto para analise dos itens pertinentes a
FUNARTE e a consolidação do mesmo.
À Consideração da CNIC.
_____________________________________________________
______________________________
O Projeto está retornando à pauta da 149ª reunião da CNIC para
apreciação do parecer emitido pela FUNARTE, datado de
21/01/2008, uma vez que o parecer da Secretaria de Audiovisual
constante à fl. 94 já foi analisado e aprovado na 142ª reunião da
CNIC.
Parecer da Funarte.
Favorável com restrições.
Item retirado:
CPMF, no valor de R$ 1.129,02, item extinto desde 31.12.2007.
Memória de Cálculo consolidada:
Projeto:...................................................R$ 345.719,90
Elab/Agenc:............................................R$ xxxxxxxxx
Valor sugerido para aprovação:.............R$ 345.719,90
Obs.: A análise técnica baseou-se nas planilhas orçamentárias
encontradas nas fls. 04 a 06. Acompanham o processo sobre a
proposta do projeto em tela e sobre a FUNDEP-fls. 12 a 73; Este
parecer consolida a análise efetuada pela SAV, à fl.94.
Retirar o
Projeto de
Pauta
Retirar o projeto de
pauta para que o
proponente
apresente maior
detalhamento do
projeto de pesquisa
envolvido na
difusão do
conteúdo do
Acervo Curt Lange-
UFMG,
particularmente
quanto aos
seguintes
aspectos:
1. Amostragem do
levantamento
descritivo e
justificativa da
relevância da
documentação
(coleção
bibliográfica,
correspondência,
iconografia,
documentos raros
e obras musicais);
2. Metodologia de
catalogação do
acervo;
3. Metodologia de
transcrição e
edição das obras
musicais.

Festival de
Música de Araucária
Música 075471 Câmara de Produções
Curitiba Edição Artísticas
2007 - (5º)
Música nas
Centro Cultural
Música 075480 Comunidades -
Eintracht
Ano VIII
Itens retirados:
Camisas, no valor de R$ 9.100, não justificável;
Bolsas, no valor de R$ 5.000,00, não justificável;
Água e luz, no valor de R$ 900.00, não justificável;
Impostos, no valor de R$ 25.000,00,idem,apesar de diligência ;
Reserva técnica, no valor de R$ 92.685,00, não justificável.
Itens reduzidos:
Telefone/ fax : de R$ 2.700,00 para 1.000,00, excessivo ;
Postagem: de 1.200,00 para 500,00, excessivo;
Fotocópias: de 1500,00 para 500,00, excessivo.
Memória de cálculo:
Projeto: ...........................................R$534.415,00
Elaboração/Agenciamento:.............R$ 25.000,00
Valor sugerido para aprovação :.....R$ 559.415,00
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 636.050,00.
Aprovar
Aprovar
Aprovação
condicionada à
consulta ao
proponente sobre o
interesse em
executar o projeto
em 2008 mediante
apresentação de
cronograma
atualizado de
execução do
projeto e, se for o
caso, atualização
do número da
edição do festival.
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
-Retirar o valor
relativo à CPMF,
R$2.300,00 dada a
extinção do
imposto a partir de
2008;
Valor aprovado:
R$633.750,00

Música 075545 Além da
Melodia
Vera Helena
Erhart de
Souza Dias
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Engenheiro civil, no valor de R$ 3.000,00, não justificável dada a
natureza do projeto;
CPMF, no valor de R$ 9.720,51, retirado devido à extinção do
imposto a partir de 2008;
Itens reduzidos:
Carregadores: de R$ 10.800,00 para R$ 5.000,00, adequado ao
porte e a natureza do projeto (recital de piano solo);
Camarim: de R$ 3.600,00 para R$ 1.200,00, adequado ao porte do
projeto.
Elaboração/Agenciamento: de R$ 23.254,80 para R$ 22.134,80,
adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:............................................................R$ 221.348,00
Elaboração/Agenciamento:.............................R$ 22.134,80
Valor sugerido para aprovação:......................R$ 243.482,80
Acessibilidade: Atende o Art. 27 do Dec. 5.761/06, uma vez que o
acesso aos concertos é gratuitos.
Retirar o
Projeto de
Pauta
Acompanho o
parecer técnico e
adiciono o
seguinte:
Item reduzido:
-Fotógrafo, de
R$9.000,00 para
R$1.500,00 ,
readequar ao porte
do projeto
Itens retirados:
-Cenário (flores,
aromas e banners),
no valor de
R$12.000,00, não
justificável/
desnecessário
-CPMF, no valor de
R$9.720,51 dada a
extinção do
imposto a partir de
2008;
Solicitar ao
proponente a
apresentação da
seguinte
documentação:
-Ficha Técnica,
especificando o
nome das pessoas
que exercerão as
seguintes funções
que constam na
planilha de custo:
Diretor Geral,
Produtora
Executiva,
Coordenadora
Artística, Músico e
Autora dos
espetáculos;
.
-Programa de cada
uma das 6
apresentações;
-Cronograma de
realização das 6
apresentações
-Carta de anuência
do Mosteiro de S.
Bento, concernente

Música 075569
Cores da
música (As)
Associação
Paulista de
Medicina
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 159.885,00;
Atende ao Dec. 5.761/06, em seus artigos 44 e 27.
Projeto pedagógico está satisfatoriamente descrito nas estratégias
de ação do projeto fls. 05 a 06.
Aprovar
ao local e data de
realização dos 6
concertos
-Justificar a
necessidade de
gerador, telão,
eletricista e técnico
de som
-Readequação do
Plano de
Distribuição, cf.
Art.44 do Decreto
5.761, que limita
em até 10% dos
ingressos ao
patrocinador
Readequar o valor
de elaboração/
agenciamento a
10% do valor do
projeto.
Aprovação
condicionada à
apresentação dos
seguintes itens:
-Lista das escolas
com as respectivas
cartas de anuência

Música 075600
Iracema,
libreto e
música de
ópera baseada
no romance de
José de
Alencar
Associação
IHU Pró
Música e Artes
Indígenas
Favorável com restrições:
Itens retirados:
ECAD, no valor de R$ 7.803,00, a ser retirado da renda da
bilheteria;
CPMF, no valor de R$ 3.870,86, retirado em função da extinção do
imposto a partir de 2008;
TEDs, tarifas, no valor de R$ 2.287,67, não justificável;
ISS, no valor de R$ 20.107,35, a cargo do prestadores de serviço;
Item reduzido:
CD – passagens + capas especiais: de 5.000 x 2,00 = R$
10.000,00 para 3.000 x 2,00 = R$ 6.000,00, adequado ao porte do
projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:............................................................R$ 1.097.391,92
Elaboração/Agenciamento:.............................R$ 45.418,40
Valor sugerido para aprovação:......................R$ 1.142.810,32
Acessibilidade: Atende o Art. 27 do Dec. 5.761/06, uma vez que os
ingressos para as récitas serão comercializados a preços
populares e que os Cds serão distribuidos gratuitamente.
Distribuição: No entanto, o percentual de doação de Cds ao
patrocinador deverá ser reduzidos aos 10% permitidos, em
cumprimento ao Art. 44 do Dec. 5.716/06.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Música 075766
Oficinas do
Centro de
Ópera Popular
de Acari
(2008)
Baluarte
Agência de
Projetos
Culturais Ltda.
Favorável com restrições.
Itens reduzido:
Elaboração /Agenciamento: de R$ 94.368,65 para R$ 84.931,78,
adequado para 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 849.317,88
Elaboração/Agenciamento:....................R$ 84.931,78
Valor sugerido para aprovação:..............R$ 934.249,66
_____________________________________________________
______________________________
Parecer da 147ª reunião da CNIC.
Voto da Conselheira:
Retirar de pauta para que seja apresentado os seguintes
esclarecimentos:
- Listar as 25 (vinte e cinco) oficinas que serão realizadas;
- Informar a ficha técnica, correlacionando-a com os itens orçados
na planilha orçamentária.
_____________________________________________________
______________________________
O projeto retorna a pauta da 149ª reunião da CNIC, tendo em vista
que houve resposta a diligência da Comissão em sua 147ª
reunião, às fls. 38 a 41.
Aprovar
Retirar o item:
CPMF no valor de
R$ 3.586,01 dada a
extinção do
imposto a partir de
2008.

Música 075924
Música 075961
Candela
String Thing no
Produções
Brasil
Culturais Ltda.
Cabo Branco
Jazz Festival
Marconi
Malheiros
Serpa
Favorável com restrições:
CPMF: no valor de R$ 773,58, em virtude da extinção do imposto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 185.800,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 17.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 202.800,00
Acessibilidade: Atende o artigo 27 do decreto 5.761/06, uma vez
que o acesso aos workshops é gratuito.
Favorável com restrições:
Item retirado:
CPMF: no valor de R$ 557,97, em virtude da extinção do imposto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 146.835,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 14.277,29
Valor sugerido para aprovação: R$ 161.112,29
Acessibilidade: Atende o artigo 27 do decreto 5.716/06, uma vez
que o acesso às apresentações e à mostra é gratuita.
Retirar o
Projeto de
Pauta
Aprovar
Solicitar ao
proponente o
seguinte:
-Justificar a
relevância do
projeto e a
pertinência de que
um grupo de
músicos alemães
venha ensinar aos
músicos brasileiros
como se faz
seleção de
repertório visando
a ponte entre o
erudito e o popular,
bem como o uso do
arco na reprodução
de ritmos latinos.
-Redimensionar o
valor total do
projeto
considerando a
proporção entre os
valores destinados
ao cachê do
quarteto de cordas
(R$40.000,00), que
constitui o foco do
projeto, e os
demais itens da
planilha de custos,
cujo resultado final
atinge valores
superdimensionado
s.
Aprovação
condicionada à
apresentação da
lista de grupos
musicais com as
respectivas cartas
de anuência.

Música 075972
Música 075988
Estação -
Parada Verde
C & C
Solutions
Ltda.- ME
Oficina de
Criação
Luciano
Musical
Vargas Flores
Assistida por
Computadores
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Campanha Parada verde, no valor de R$ 50.000,00, não
justificável;
Segurança permanente, no valor de R$ 8.720,00, já contemplado
em “segurança evento”;
Camisetas, no valor de R$ 12.000,00, não justificável;
Licenciamento e taxas, no valor de R$ 1.000,00, não justificável.
Itens reduzidos:
Dir. Executiva: de R$ 60.000,00 para R$ 15.000,00, para o projeto
como um todo;
Projeto gráfico: de R$ 10.000,00 para R$ 3.000,00, excessivo;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 43.419,40 para R$ 31.047,40,
readequado a 10% do novo valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 310.474,00
Elaboração/Agenciamento:....................R$ 31.047,40
Valor sugerido para aprovação:..............R$ 341.521,40
Favorável com restrições:
Item retirado:
CPMF: no valor de R$ 543,86, em virtude da extinção do imposto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 143.120,00
Elaboração e Agenciamento: 0,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 143.120,00
No projeto consta plano pedagógico referente às oficinas fls. 60 a
76.
Acessibilidade: Atende o artigo 27 do decreto 5.761/06, uma vez
que as oficinas são gratuitas.
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Música 076301
Programa de
Formação e
Associação
Difusão
Musical de
Cultural - Casa
Diadema
da Música de
Diadema
Favorável com restrições:
Itens retirados:
CPMF: no valor de R$ 638,54, em virtude da extinção do imposto;
Brinde: no valor de R$ 1.100,00, não relevante para a realização
do projeto;
Camisetas promocional: no valor de R$ 9.600,00, não relevante
para a realização do projeto;
Adesivos promocional: no valor de R$ 300,00, não relevante para
a realização do projeto;
Sacolas promocional: no valor de R$ 6.600,00, não relevante para
a realização do projeto;
Itens reduzidos:
Assessor de imprensa: de 72.000,00 para R$ 25.000,00,
adequado aos valores de mercado;
Assessoria jurídica: de R$ 25.200,00 para R$ 15.200,00,
adequado aos valores de mercado;
Contador: de R$ 25.200,00 para R$ 6.000,00, adequado aos
valores de mercado.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 1.487.550,01
Elaboração e Agenciamento: R$ 100.000,00
Outras fontes: R$ 251.334,10
Valor sugerido para aprovação: R$ 1.336.215,10
No projeto consta projeto pedagógico referente aos cursos fls. 129
a 152.
Acessibilidade: Atende ao artigo 27 do decreto 5.761/06, uma vez
que o acesso aos cursos é gratuito.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Música 076363
Música 076380
Festival PIB -
Produto
Instrumental
Bruto
Projeto
Cultural
"Quinta
Sinfônica" -
Orquestra
Sinfônica da
Universidade
de Caxias do
Sul
ACDC -
Associação
Cultural de
Caieiras
Fundação
Universidade
de Caxias do
Sul
Favorável com restrições:
Itens retirados:
CPMF: no valor de R$ 890,00, imposto extinto em 31/12/07;
ECAD: no valor de R$ 1.600,00, a ser retirado da renda da
bilheteria;
Itens reduzidos:
Elaboração e Agenciamento: de R$ 12.899,50 para R$ 12.650,50,
adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 126.505,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 12.650,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 139.155,50
Acessibilidade: Atende ao Art. 27 do Dec. 5.761/06, uma vez que o
acesso às oficinas, debate e exposição é gratuita, e que os
ingressos para as apresentações serão vendidos a preços
populares.
Distribuição: Advirto, no entanto, que o percentual de doação ao
patrocinador deverá ser de o máximo 10% como determina o Art.
44 do Dec. 5.761/06.
Projeto pedagógico referente às oficinas fls. 31 a 34.
Favorável com restrições:
CPMF: no valor de R$ 2.803,67, em virtude da extinção do
imposto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 737.807,50
Elaboração e Agenciamento: R$ 0,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 737.807,50
Acessibilidade: Atende o artigo 27 do decreto 5.761/06, uma vez
que o acesso aos concertos é gratuito.
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
-Solicitar ao
proponente a
apresentação das
cartas de anuência
das bandas
participantes do
projeto.
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações:
Sugere-se a
execução de pelo
menos uma obra
de compositor
brasileiro em cada
concerto da
temporada.

Música 076383
Música 076397
Projeto
Cultural
"Concertos
Integração" -
Orquestra
Sinfônica da
Universidade
de Caxias do
Sul - ano 2008
Memórias do
Choro
Paulista:
Redescobrir,
Recriar -
Circulação
Fundação
Universidade
de Caxias do
Sul
Ana Cristina
Limeira
Medina
Favorável com restrições:
Item retirado:
CPMF: no valor de R$ 1.713,15, em virtude de extinção do
imposto a partir de 2008.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 450.829,50
Elaboração e Agenciamento: 0,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 450.829,50
Acessibilidade: Atende o Art. 27 do Dec. 5.761/06, uma vez que o
acesso aos concertos será gratuito.
Favorável com restrições:
CPMF: no valor de R$ 1.080,40, em virtude da extinção do
imposto;
Prestação de contas: no valor de R$ 2.000,00, já contemplado em
“assessoria contábil e jurídica”.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 297.619,10
Elaboração e Agenciamento: R$ 19.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 316.619,10
Acessibilidade: Atende o artigo 27 do decreto 5.761/06, uma vez
que o acesso a todas atividades previstas é gratuito.
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações:
Sugere-se a
execução de pelo
menos uma obra
de compositor
brasileiro em cada
concerto da
temporada.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Música 076450
Música 076511 Acorde para o
Meio
Festividades Darcílio
Bueraremense Gouvêa de
s
Almeida Filho
Ambiente/2008
(3º)
Pró Cultura
Marketing
Cultural,
Eventos e
Comunicação
Favorável com restrições.
Item retirado:
Stands padronizados, no valor de R$ 5.400,00, pois o mesmo se
refere a atividades comerciais;
Itens reduzidos:
Projeto decoração: de R$ 20.000,00 para R$ 5.000,00, melhor
adaptar aos preços de mercado e às dimensões do projeto;
Coordenação: de R$ 12.000,00 para R$ 8.000,00, melhor adaptar
aos preços de mercado e às dimensões do projeto;
Banheiros químicos: de R$ 10.800,00 para R$ 5.000,00, melhor
adaptar aos preços de mercado e às dimensões do projeto;
Banda Trio da Huana: de R$ 20.000,00 para R$10.000,00,
adequado Aos preços de mercado;
Banda Forrozada: de R$ 25.000,00 para R$ 10.000,00,
Luiz Caldas: de R$ 25.000,00 para R$ 15.000,00,
Banda Cocada: de R$ 20.000,00 para R$ 10.000,00,
Elaboração/Agenciamento: de R$ 30.000,00 para R$ 23.800,00,
readequado a 10% do novo valor de projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 238.000,00
Elaboração/Agenciamento:....................R$ 23.800,00
Valor sugerido para aprovação:..............R$ 261.800,00
Favorável com restrições:
Itens retirados:
1º Concerto
Mapa do evento: no valor de R$ 3.000,00, não justificável;
Ambulância: no valor de R$ 800,00, não justificável;
Brigadista de incêndio: no valor de R$ 2.160,00, não justificável;
Locação do parque: no valor de R$ 20.000,00, não justificável,
tendo em vista a falta de informação apesar da diligência;
Brindes: no valor de R$ 3.500,00, não justificável;
Prestação de contas: no valor de R$ 3.000,00, já contemplado em
Ass. Adm.;
Liberação CONTRU: no valor de R$ 3.000,00, não justificável;
Taxa municipal: no valor de R$ 2.000,00, não justificável;
2º Concerto
Mapa do evento: no valor de R$ 3.000,00, não justificável;
Ambulância: no valor de R$ 800,00, não justificável;
Brigadista de incêndio: no valor de R$ 2.160,00, não justificável;
Locação do parque: no valor de R$ 20.000,00, não justificável,
tendo em vista a falta de informação apesar da diligência;
Brindes: no valor de R$ 3.500,00, não justificável;
Prestação de contas: no valor de R$ 3.000,00, já contemplado em
Ass. Adm.;
Liberação CONTRU: no valor de R$ 3.000,00, não justificável;
Taxa municipal: no valor de R$ 2.000,00, não justificável;
3º Concerto
Aprovar
Retirar o
Projeto de
Pauta
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
Aprovação
condicionada à
apresentação da
seguinte
documentação:
-Cartas de
anuência dos
músicos e bandas
participantes do
projeto;
-Carta de anuência
da Prefeitura de
Buerarema para a
realização dos
eventos em praças
públicas.
Retirar o projeto de
pauta para ser
analisando
conjuntamente com
os demais
processos "Acorde
para o Meio
Ambiente" relativos
à previsão de
execução do
projeto no ano de
2008, inclusive os
já aprovados pela
CNIC, para que se
possa verificar
possíveis
duplicidades de
pagamento e tetos
de pagamentos das
planilhas de custo.

Mapa do evento: no valor de R$ 3.000,00, não justificável;
Ambulância: no valor de R$ 800,00, não justificável;
Brigadista de incêndio: no valor de R$ 2.160,00, não justificável;
Locação do parque: no valor de R$ 20.000,00, não justificável,
tendo em vista a falta de informação apesar da diligência;
Brindes: no valor de R$ 3.500,00, não justificável;
Prestação de contas: no valor de R$ 3.000,00, já contemplado em
Ass. Adm.;
Liberação CONTRU: no valor de R$ 3.000,00, não justificável;
Taxa municipal: no valor de R$ 2.000,00, não justificável;
Itens reduzidos:
1º Concerto
Refeição (Pré): de R$ 5.100,00 para R$ 2.550,00, calculado a 17 x
3 x 50,00 = 2.550,00;
Hospedagem (Pré): de R$ 3.000,00 para R$ 2.250,00, calculado a
5 x 3 x 150,00 = 2.250,00;
2º concerto
Refeição (Pré): de R$ 5.100,00 para R$ 2.550,00, calculado a 17 x
3 x 50,00 = 2.550,00;
Hospedagem (Pré): de R$ 3.000,00 para R$ 2.250,00, calculado a
5 x 3 x 150,00 = 2.250,00;
3º Concerto
Refeição (Pré): de R$ 5.100,00 para R$ 2.550,00, calculado a 17 x
3 x 50,00 = 2.550,00;
Hospedagem (Pré): de R$ 3.000,00 para R$ 2.250,00, calculado a
5 x 3 x 150,00 = 2.250,00.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 1.194.644,91
Elaboração e agenciamento: R$ 93.210,90
Valor sugerido para aprovação: R$ 1.287.855,81
Este projeto é parte de um conjunto de 10, cada qual com 03
apresentações diferentes, cada qual com sua planilha de custo; ou
seja, no total, 30 concertos ou projetos, perfazendo uma
solicitação de recursos no valor de R$ 14.137.358,10 ( 4 projetos
de 1.410.135,81 + 6 projetos 1.416.135,81 ) desse modo, temos
R$ 932.109,00 de elaboração e agenciamento, R$ 2.970.076,80
de mídia e outros valores semelhantes, os quais, tomando-se os
projetos como um só ( o que na verdade o são ), estes vão contra
critérios adotados para a análise de projetos, entretanto,
apresentados separadamente ( como foram ) estão de acordo
com esses critérios.
Acessibilidade: Evento gratuito.
Distribuição: Não atende o artigo 44 do decreto 5.761/06, que
limita em até 10% os produtos culturais para o patrocinador,
apesar de diligência a respeito.

Música 076513 Acorde Para o Pró Cultura
Meio Ambiente Marketing
(1º)/2008 Cultural,
Eventos e
Comunicação
Favorável com restrições:
Itens retirados:
1º Concerto
Mapa do evento: no valor de R$ 3.000,00, não justificável;
Ambulância: no valor de R$ 800,00, não justificável;
Brigadista de incêndio: no valor de R$ 2.160,00, não justificável;
Locação do parque: no valor de R$ 20.000,00, não justificável,
tendo em vista a falta de informação apesar da diligência;
Brindes: no valor de R$ 3.500,00, não justificável;
Prestação de contas: no valor de R$ 3.000,00, já contemplado em
Ass. Adm.;
Liberação CONTRU: no valor de R$ 3.000,00, não justificável;
Taxa municipal: no valor de R$ 2.000,00, não justificável;
2º Concerto
Mapa do evento: no valor de R$ 3.000,00, não justificável;
Ambulância: no valor de R$ 800,00, não justificável;
Brigadista de incêndio: no valor de R$ 2.160,00, não justificável;
Locação do parque: no valor de R$ 20.000,00, não justificável,
tendo em vista a falta de informação apesar da diligência;
Brindes: no valor de R$ 3.500,00, não justificável;
Prestação de contas: no valor de R$ 3.000,00, já contemplado em
Ass. Adm.;
Liberação CONTRU: no valor de R$ 3.000,00, não justificável;
Taxa municipal: no valor de R$ 2.000,00, não justificável;
3º Concerto
Mapa do evento: no valor de R$ 3.000,00, não justificável;
Ambulância: no valor de R$ 800,00, não justificável;
Brigadista de incêndio: no valor de R$ 2.160,00, não justificável;
Locação do parque: no valor de R$ 20.000,00, não justificável,
tendo em vista a falta de informação apesar da diligência;
Brindes: no valor de R$ 3.500,00, não justificável;
Prestação de contas: no valor de R$ 3.000,00, já contemplado em
Ass. Adm.;
Liberação CONTRU: no valor de R$ 3.000,00, não justificável;
Taxa municipal: no valor de R$ 2.000,00, não justificável;
Itens reduzidos:
1º Concerto
Refeição (Pré): de R$ 5.100,00 para R$ 2.550,00, calculado a 17 x
3 x 50,00 = 2.550,00;
Hospedagem (Pré): de R$ 3.000,00 para R$ 2.250,00, calculado a
5 x 3 x 150,00 = 2.250,00;
2º concerto
Refeição (Pré): de R$ 5.100,00 para R$ 2.550,00, calculado a 17 x
3 x 50,00 = 2.550,00;
Hospedagem (Pré): de R$ 3.000,00 para R$ 2.250,00, calculado a
5 x 3 x 150,00 = 2.250,00;
3º Concerto
Refeição (Pré): de R$ 5.100,00 para R$ 2.550,00, calculado a 17 x
3 x 50,00 = 2.550,00;
Hospedagem (Pré): de R$ 3.000,00 para R$ 2.250,00, calculado a
5 x 3 x 150,00 = 2.250,00.
Retirar o
Projeto de
Pauta
Retirar o projeto de
pauta para ser
analisando
conjuntamente com
os demais
processos "Acorde
para o Meio
Ambiente" relativos
à previsão de
execução do
projeto no ano de
2008, inclusive os
já aprovados pela
CNIC, para que se
possa verificar
possíveis
duplicidades de
pagamento e tetos
de pagamentos das
planilhas de custo.

Música 076515
Música 076525
Canto da Terra
Caminhos do
Tietê
Coral BDMG
na Estrada
Real 2008
Associação
Cultural
Instituto São
Gonçalo de
Estudos
Caipiras
Instituto
Cultural Banco
de
Desenvolvime
nto de Minas
Gerais -
BDMG
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 1.194.644,91
Elaboração e agenciamento: R$ 93.210,90
Valor sugerido para aprovação: R$ 1.287.855,81
Este projeto é parte de um conjunto de 10, cada qual com 03
apresentações diferentes, cada qual com sua planilha de custo; ou
seja, no total, 30 concertos ou projetos, perfazendo uma
solicitação de recursos no valor de R$ 14.137.358,10 ( 4 projetos
de 1.410.135,81 + 6 projetos 1.416.135,81 ) desse modo, temos
R$ 932.109,00 de elaboração e agenciamento, R$ 2.970.076,80
de mídia e outros valores semelhantes, os quais, tomando-se os
projetos como um só ( o que na verdade o são ), estes vão contra
critérios adotados para a análise de projetos, entretanto,
apresentados separadamente ( como foram ) estão de acordo
com esses critérios.
Acessibilidade: Evento gratuito.
Distribuição: Não atende o artigo 44 do decreto 5.761/06, que
limita em até 10% os produtos culturais para o patrocinador,
apesar de diligência a respeito.
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 279.720,00;
Esclareço que o item “CPMF e taxas bancárias” foi mantido
somente para o custeio das taxas bancárias, em virtude da
extinção do imposto.
Acessibilidade: Atende o artigo 27 do decreto 5.761/06, uma vez
que o acesso aos cursos é gratuito.
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 36.700,00.
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
Retirar o valor
relativo à CPMF
dada a extinção do
imposto a partir de
2008.

Música 076527
Coral BDMG:
A música
colonial
mineira da
Estrada Real
Instituto
Cultural Banco
de
Desenvolvime
nto de Minas
Gerais -
BDMG
Música 076530 Acorde Para o Pró Cultura
Meio Ambiente Marketing
(4º)/2008 Cultural,
Eventos e
Comunicação
Favorável nos termos solicitados , no valor de R$ 58.850,00.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
1º Concerto
Mapa do evento: no valor de R$ 3.000,00, não justificável;
Ambulância: no valor de R$ 800,00, não justificável;
Brigadista de incêndio: no valor de R$ 2.160,00, não justificável;
Locação do parque: no valor de R$ 20.000,00, não justificável,
tendo em vista a falta de informação apesar da diligência;
Brindes: no valor de R$ 3.500,00, não justificável;
Prestação de contas: no valor de R$ 3.000,00, já contemplado em
Ass. Adm.;
Liberação CONTRU: no valor de R$ 3.000,00, não justificável;
Taxa municipal: no valor de R$ 2.000,00, não justificável;
2º Concerto
Mapa do evento: no valor de R$ 3.000,00, não justificável;
Ambulância: no valor de R$ 800,00, não justificável;
Brigadista de incêndio: no valor de R$ 2.160,00, não justificável;
Locação do parque: no valor de R$ 20.000,00, não justificável,
tendo em vista a falta de informação apesar da diligência;
Brindes: no valor de R$ 3.500,00, não justificável;
Prestação de contas: no valor de R$ 3.000,00, já contemplado em
Ass. Adm.;
Liberação CONTRU: no valor de R$ 3.000,00, não justificável;
Taxa municipal: no valor de R$ 2.000,00, não justificável;
3º Concerto
Mapa do evento: no valor de R$ 3.000,00, não justificável;
Ambulância: no valor de R$ 800,00, não justificável;
Brigadista de incêndio: no valor de R$ 2.160,00, não justificável;
Locação do parque: no valor de R$ 20.000,00, não justificável,
tendo em vista a falta de informação apesar da diligência;
Brindes: no valor de R$ 3.500,00, não justificável;
Prestação de contas: no valor de R$ 3.000,00, já contemplado em
Ass. Adm.;
Liberação CONTRU: no valor de R$ 3.000,00, não justificável;
Taxa municipal: no valor de R$ 2.000,00, não justificável;
Itens reduzidos:
1º Concerto
Refeição (Pré): de R$ 5.100,00 para R$ 2.550,00, calculado a 17 x
3 x 50,00 = 2.550,00;
Hospedagem (Pré): de R$ 3.000,00 para R$ 2.250,00, calculado a
5 x 3 x 150,00 = 2.250,00;
Aprovar
Retirar o
Projeto de
Pauta
Acompanho o
Parecer Técnico.
Retirar o projeto de
pauta para ser
analisando
conjuntamente com
os demais
processos "Acorde
para o Meio
Ambiente" relativos
à previsão de
execução do
projeto no ano de
2008, inclusive os
já aprovados pela
CNIC, para que se
possa verificar
possíveis
duplicidades de
pagamento e tetos
de pagamentos das
planilhas de custo.

2º concerto
Refeição (Pré): de R$ 5.100,00 para R$ 2.550,00, calculado a 17 x
3 x 50,00 = 2.550,00;
Hospedagem (Pré): de R$ 3.000,00 para R$ 2.250,00, calculado a
5 x 3 x 150,00 = 2.250,00;
3º Concerto
Refeição (Pré): de R$ 5.100,00 para R$ 2.550,00, calculado a 17 x
3 x 50,00 = 2.550,00;
Hospedagem (Pré): de R$ 3.000,00 para R$ 2.250,00, calculado a
5 x 3 x 150,00 = 2.250,00.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 1.194.644,91
Elaboração e agenciamento: R$ 93.210,90
Valor sugerido para aprovação: R$ 1.287.855,81
Este projeto é parte de um conjunto de 10, cada qual com 03
apresentações diferentes, cada qual com sua planilha de custo; ou
seja, no total, 30 concertos ou projetos, perfazendo uma
solicitação de recursos no valor de R$ 14.137.358,10 ( 4 projetos
de 1.410.135,81 + 6 projetos 1.416.135,81 ) desse modo, temos
R$ 932.109,00 de elaboração e agenciamento, R$ 2.970.076,80
de mídia e outros valores semelhantes, os quais, tomando-se os
projetos como um só ( o que na verdade o são ), estes vão contra
critérios adotados para a análise de projetos, entretanto,
apresentados separadamente ( como foram ) estão de acordo
com esses critérios.
Acessibilidade: Evento gratuito.
Distribuição: Não atende o artigo 44 do decreto 5.761/06, que
limita em até 10% os produtos culturais para o patrocinador,
apesar de diligência a respeito.

Música 076541 Acorde para o
Meio
Ambiente/2008
(2º)
Pró Cultura
Marketing
Cultural,
Eventos e
Comunicação
Favorável com restrições:
Itens retirados:
1º Concerto
Mapa do evento: no valor de R$ 3.000,00, não justificável;
Ambulância: no valor de R$ 800,00, não justificável;
Brigadista de incêndio: no valor de R$ 2.160,00, não justificável;
Locação do parque: no valor de R$ 20.000,00, não justificável,
tendo em vista a falta de informação apesar da diligência;
Brindes: no valor de R$ 3.500,00, não justificável;
Prestação de contas: no valor de R$ 3.000,00, já contemplado em
Ass. Adm.;
Liberação CONTRU: no valor de R$ 3.000,00, não justificável;
Taxa municipal: no valor de R$ 2.000,00, não justificável;
2º Concerto
Mapa do evento: no valor de R$ 3.000,00, não justificável;
Ambulância: no valor de R$ 800,00, não justificável;
Brigadista de incêndio: no valor de R$ 2.160,00, não justificável;
Locação do parque: no valor de R$ 20.000,00, não justificável,
tendo em vista a falta de informação apesar da diligência;
Brindes: no valor de R$ 3.500,00, não justificável;
Prestação de contas: no valor de R$ 3.000,00, já contemplado em
Ass. Adm.;
Liberação CONTRU: no valor de R$ 3.000,00, não justificável;
Taxa municipal: no valor de R$ 2.000,00, não justificável;
3º Concerto
Mapa do evento: no valor de R$ 3.000,00, não justificável;
Ambulância: no valor de R$ 800,00, não justificável;
Brigadista de incêndio: no valor de R$ 2.160,00, não justificável;
Locação do parque: no valor de R$ 20.000,00, não justificável,
tendo em vista a falta de informação apesar da diligência;
Brindes: no valor de R$ 3.500,00, não justificável;
Prestação de contas: no valor de R$ 3.000,00, já contemplado em
Ass. Adm.;
Liberação CONTRU: no valor de R$ 3.000,00, não justificável;
Taxa municipal: no valor de R$ 2.000,00, não justificável;
Itens reduzidos:
1º Concerto
Refeição (Pré): de R$ 5.100,00 para R$ 2.550,00, calculado a 17 x
3 x 50,00 = 2.550,00;
Hospedagem (Pré): de R$ 3.000,00 para R$ 2.250,00, calculado a
5 x 3 x 150,00 = 2.250,00;
2º concerto
Refeição (Pré): de R$ 5.100,00 para R$ 2.550,00, calculado a 17 x
3 x 50,00 = 2.550,00;
Hospedagem (Pré): de R$ 3.000,00 para R$ 2.250,00, calculado a
5 x 3 x 150,00 = 2.250,00;
3º Concerto
Refeição (Pré): de R$ 5.100,00 para R$ 2.550,00, calculado a 17 x
3 x 50,00 = 2.550,00;
Hospedagem (Pré): de R$ 3.000,00 para R$ 2.250,00, calculado a
5 x 3 x 150,00 = 2.250,00.
Retirar o
Projeto de
Pauta
Retirar o projeto de
pauta para ser
analisando
conjuntamente com
os demais
processos "Acorde
para o Meio
Ambiente" relativos
à previsão de
execução do
projeto no ano de
2008, inclusive os
já aprovados pela
CNIC, para que se
possa verificar
possíveis
duplicidades de
pagamento e tetos
de pagamentos das
planilhas de custo.

Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 1.194.644,91
Elaboração e agenciamento: R$ 93.210,90
Valor sugerido para aprovação: R$ 1.287.855,81
Este projeto é parte de um conjunto de 10, cada qual com 03
apresentações diferentes, cada qual com sua planilha de custo; ou
seja, no total, 30 concertos ou projetos, perfazendo uma
solicitação de recursos no valor de R$ 14.137.358,10 ( 4 projetos
de 1.410.135,81 + 6 projetos 1.416.135,81 ) desse modo, temos
R$ 932.109,00 de elaboração e agenciamento, R$ 2.970.076,80
de mídia e outros valores semelhantes, os quais, tomando-se os
projetos como um só ( o que na verdade o são ), estes vão contra
critérios adotados para a análise de projetos, entretanto,
apresentados separadamente ( como foram ) estão de acordo
com esses critérios.
Acessibilidade: Evento gratuito.
Distribuição: Não atende o artigo 44 do decreto 5.761/06, que
limita em até 10% os produtos culturais para o patrocinador,
apesar de diligência a respeito.

Música 076839
Veredas
Musicais de
Guimarães
Rosa
COOPERAC -
Cooperativa
dos Agentes
Culturais Ltda.
Favorável com restrições
Itens reduzidos:
Combustível/Táxi prod.: de R$ 2.000,00 para R$ 1.000,00,
excessivo;
Mat. consumo CD: de R$ 1.400,00 para R$ 500,00, excessivo;
Combustível/Táxi Apres.: de R$ 2.000,00 para R$ 1.000,00,
excessivo;
Mat. consumo prod. : de R$ 2.100,00 para R$ 500,00, excessivo;
Contador: de R$ 1.900,00 para R$ 800,00, excessivo;
Tel/Fax: de R$ 4.000,00 para R$ 1.000,00, excessivo;
Mat. consumo escr.: de R$ 2.500,00 para R$ 500,00, excessivo.
Itens retirados:
Coord. téc. (pré): no valor R$ 4.000,00, já contemplado em
produção;
Dir. art. (Pré): no valor de R$ 5.000,00, já contemplado em
produção;
Prod. exec. (Pré): no valor de R$ 3.600,00, já contemplado em
produção;
Loc. estúdio ensaios: no valor de R$ 3.200,00, não justificável;
Músicos para ensaios: no valor de R$ 2.160,00, já contemplado
em gravação etc;
CPMF: no valor de R$ 1.179,00, imposto extinto em 31/12/2006.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 257.792,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 24.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 281.792,00
Obs: O proponente prevê receita de R$ 95.300,00, com CDS a R$
30,00 e 20,00, e ingressos a R$ 20,00 e R$ 10,00.
Acessibilidade: atende o art. 27 do Dec. 5.761/06, tendo em vista a
distribuição gratuita de produto cultural.
Distribuição: atende o art. 44 do Dec. 5.761/06, que limita em até
10% os produtos culturais para o patrocinador.
Projeto Não
Analisado

Música 076840 Bateras 100%
Brasil
Bateras Beat Favorável com restrições:
Atividades
Culturais, Itens retirados:
Ensino e Com.
Equip.
Musicais SP
Ltda ME
Hosp. aliment. e transp. de músico convidados, no valor R$
16.400,00, não justificável, apesar de diligência;
Ambulância UTI, no valor de R$ 18.054,75, não justificável;
Posto médico, no valor de R$ 16.344,00, não justificável;
brigada de incêndio ( EXT.), no valor de R$ 831,00, não
justificável;
Brigada ( Brigadista ), no valor de R$ 2.793,00, não justificável;
Brigada ( Brigadista ), no valor de R$ 997,50, não justificável;
Placas indicativas, no valor de R$ 3.546,48, não justificável;
Ingressos pontos venda, no valor de R$ 57.000,00, não justificável;
Atendentes – ingresso, no valor de R$ 2.700,00, não justificável;
Kit de inscrição, no valor de R$ 26.430,00, não justificável;
Coord. Geral, no valor de R$ 76.000,00, já contemplado em
coordenador;
Ass. Adm., no valor de R$ 36.000,00, já contemplado em
coordenador e produtor Adm.;
CPMF, no valor de R$ 9.337,55, imposto extinto em 31/12/07;
ECAD, no valor de R$ 14.677,00, não justificável, haverá cobrança
de ingressos;
ISS, no valor de R$ 150.000,00, não justificável;
Alvarás, no valor de R$ 9.000,00, não justificável;
Itens reduzidos:
Cachê de músicos: de R$ 128.000,00 para R$ 90.000,00, limitado
a 3 x 30.000,00;
Diretor geral: de R$ 30.000,00 para R$ 15.000,00, excessivo;
Coordenador: de R$ 25.000,00 para R$ 10.000,00, excessivo;
Prod. Administrativo: de R$ 20.000,00 para R$ 10.000,00,
excessivo;
Prod. Executivo: de R$ 20.000,00 para R$ 10.000,00, excessivo;
Ass. de produção: de R$ 10.000,00 para R$ 5.000,00, excessivo;
Produtores: de R$ 22.500,00 para R$ 10.000,00, excessivo;
Ass. de imprensa: de R$ 15.048,00 para R$ 10.000,00, excessivo;
Ass. Jurídica: de R$ 12.000,00 para R$ 4.000,00, excessivo;
Ass. Contábil: de R$ 8.000,00 para R$ 1.200,00, excessivo;
Infra-estrutura: de R$ 36.000,00 para R$ 3.000,00, excessivo;
Elaboração e Agenciamento: de R$ 218.158,67 para R$
100.000,00, adequado ao valor maximo permitido para item.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 1.583.135,66
Elaboração e Agenciamento: R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 1.683.135,66
O proponente prevê uma receita de R$ 361.000,00, com a venda
de ingressos a R$ 50,00 e R$ 25,00.
Acessibilidade: Atende o artigo 27 do decreto 5.761/06, tendo em
vista a distribuição gratuita de produto cultural.
Distribuição: Atende ao artigo 44 do decreto 5.761/06, que limita
Projeto Não
Analisado

até 10% dos produtos culturais para o patrocinador.

Música 076888
Gravação dos
CD´s dos
União das
Sambas
Escolas de
Enredos em
Samba
Homenagem
Paulistanas -
aos 120 anos
UESP
da Abolição da
Escravatura
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Elaboração roteiro: no valor de R$ 4.800,00, já contemplado no
valor da pesquisa;
Produtor gráfico: no valor de R$ 4.000,00, não justificável;
CPMF: no valor de R$ 747,18, imposto extinto em 31/12/2007;
Itens reduzidos:
Reprodução do CD: de R$ 13.000,00 para R$ 3.900,00, reduzido
para 3 mil;
Encarte: de R$ 35.000,00 para R$ 10.500,00, reduzido para 3 mil;
Capa acrílica: de R$ 12.000,00 para R$ 3.600,00, reduzido para 3
mil;
Ass. Jurídica: de R$ 6.000,00 para R$ 3.000,00, excessivo;
Contador: de R$ 9.000,00 para R$ 800,00, excessivo;
Material escritório: de R$ 2.400,00 para R$ 1.800,00, excessivo.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 115.350,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 11.535,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 126.885,00
O proponente prevê um receita de R$ 76.000,00, com a venda de
Cds a R$ 8,00.
Acessibilidade: Atende ao Art. 27 do Dec. 5.761/06, tendo em vista
a distribuição gratuita de produtos culturais.
Distribuição: Não atende o Art. 44 do Dec. 5.761/06, que limita em
até 10% os produtos culturais para o patrocinador.
Projeto Não
Analisado

Música 076994
Música 077000
Ouvir Para
Crescer II
Associação
Sociedade de
Cultura
Artística
Grêmio
Banda da
Recreativo
Serra - 14 a 18
Musical
anos
Guapiense
Favorável com restrições:
Item retirado:
CPMF, no valor de R$ 2.557,89, em virtude da extinção do
imposto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 675.307,50
Elaboração Agenciamento: R$ 66.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 741.307,50
Acessibilidade: Atende o artigo 27 do decreto 5.761/06, uma vez
que o acesso aos concertos é gratuito.
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 219.124,00.
Projeto Não
Analisado
Retirar o
Projeto de
Pauta
Retirar o projeto de
pauta para que
seja analisado
conjuntamente com
os demais projetos
submetidos pelo
proponente no ano
2008, para que se
possa analisar a
lista de aquisição
de instrumentos e
possíveis
duplicidades de
verba destinada a
recursos humanos
e custos
administrativos.

Música 077005
Coral e Banda
da Serra
Grêmio
Recreativo
Musical
Guapiense
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 208.911,00.
Retirar o
Projeto de
Pauta
Retirar o projeto de
pauta para que
seja analisado
conjuntamente com
os demais projetos
submetidos pelo
proponente no ano
2008, para que se
possa analisar a
lista de aquisição
de instrumentos e
possíveis
duplicidades de
verba destinada a
recursos humanos
e custos
administrativos.

Música 077130
Avatar - CD e
Shows
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Elaboração: no valor de R$ 1.100,00, contemplado em elaboração
e Agenciamento;
CPMF: no valor de R$ 840,00, imposto extinto em 31/12/2007;
Itens reduzidos:
Alimentação: de R$ 3.520,00 para R$ 1.100,00, calculado 22 x
50,00 = R$ 1.100,00;
Estadia: de R$ 5.120,00 para R$ 2.400,00, calculado 16 x 150,00
= R$ 2.400,00;
Elaboração e Agenciamento: de R$ 22.305,94 para R$ 21.597,94,
adequado a 10% do valor do projeto.
Associação
Artística e Memória de Cálculo:
Cultural Projeto: R$ 215.979,41
Internacional Elaboração e Agenciamento: R$ 21.597,41
Brazilian Heart Valor sugerido para aprovação: R$ 237.577,35
O proponente prevê uma receita de R$ 19.500,00, com a venda de
Cds a R$ 10,00.
Acessibilidade: Atende o Art. 27 do Dec. 5.761/06, tendo em vista
a distribuição gratuita de produto cultural.
Distribuição: Não atende o Art. 44 do Dec. 5.761/06, que limita em
até 10% os produtos culturais para o patrocinador.
Projeto Não
Analisado

Música 077145
Música 077239
Samba de
Garoa
CD - Bruno &
Rogério
Abdel Goffar
Majzoub Neto
Bruno Souto
Siqueira
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Designer: no valor de 1.500,00, já contemplado no valor de projeto
gráfico em produção -execução;
Projeto gráfico: no valor de R$ 1.500,00, já contemplado no valor
de projeto gráfico em produção -execução;
CPMF: no valor de R$ 640,00, imposto extinto em 31/12/07;
Itens reduzidos:
Ass. De imprensa: de R$ 6.000,00 para R$ 4.000,00, excessivo;
Ass. Jurídica: de R$ 5.000,00 para R$ 3.000,00, excessivo.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 141.410,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 11.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 152.410,00
Acessibilidade: Atende o artigo 27 do decreto 5.761/06, tendo em
vista a distribuição gratuita de produto cultural.
Distribuição: Atende ao artigo 44 do decreto 5.761/06, que limita
até 10% os produtos culturais para o patrocinador.
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 107.206,00;
Acessibilidade: Não haverá venda de CD.
Distribuição: Não atende ao artigo 44 do decreto 5.761/06, que
limita atá 10% os produtos para o patrocinador.
Projeto Não
Analisado
Projeto Não
Analisado

Música 077245
CD Tantinho
Canta
Padeirinho
José Constant
Amorim Neto
Favorável com restrições:
Itens retirados:
ECAD, no valor de R$ 6.000,00, a ser retirado da renda da
bilheteria;
CPMF, no valor de R$ 900,00 em virtude da extinção da renda da
bilheteria;
Itens reduzidos:
Assessoria jurídica: de R$ 12.000,00 para R$ 6.000,00, adequado
ao porte do projeto;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 23.050,00 para R$ 21.760,00,
adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:............................................................R$ 217.600,00
Elaboração/Agenciamento:.............................R$ 21.760,00
Valor sugerido para aprovação:......................R$ 239.360,00
Informo que não foi enquadrado o projeto no Art. 18, uma vez que
o conjunto das atividades prevista não se inclui integralmente nos
seguimentos previsto neste.
Acessibilidade: Entendo que o projeto atende parcialmente o Art.
27 do Dec. 5.761/06, uma vez que há previsão de distribuição
gratuita de 10% do produtos Culturais cf. fl. 13.
Projeto Não
Analisado

Música 077261
Música 077286
Música 077347
Música de
Câmara
CD - Renato
Tormim
Produzindo
Talentos -
Oficinas de
Aprendizado
Musical -
Edição I
Jorge de
Freitas
Antunes
Renato
Meireles
Tormim
Silvio João
Costa
Favorável com restrições:
Item retirado:
Impostos/taxas: no valor de R$ 457,00, não justificável.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 32.280,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 1.500,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 34.780,00
Acessibilidade: Atende o Art. 27 do Dec. 5.761/06, tendo em vista
a distribuição gratuita de produto cultural.
Distribuição: Não atende o Art. 44 do Dec. 5.761/06, que limita em
até 10% os produtos culturais para o patrocinador.
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 102.355,00;
Acessibilidade: Atende o artigo 27 do decreto 5.761/06, tendo em
vista a distribuição gratuita de produto cultural.
Distribuição: Não atende ao artigo 44 do decreto 5.761/06, que
limita em até 10% dos produtos culturais ao patrocinador.
PARECER NEGADO
Aprovar
Projeto Não
Analisado
O projeto solicita, em sua planilha orçamentária fls. 07 – 10,
verbas para aquisição de material permanente, incluindo a
aquisição de instrumentos musicais ( como violão e teclados ),
equipamento de informática (computador e impressora ), mobiliário
( mesas, cadeiras ), entre outros. Como se trata de proponente
pessoa física, não são permitidas estas aquisições uma vez que a
proposta implicada na utilização de recursos públicos na
constituição de patrimônio de indivíduo ou empresa privada. Indeferir
Portanto, na forma em que se encontra apresentado, recomendo o
indeferimento do projeto.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico,
indeferindo o
projeto por tratar-se
de proponente
pessoa física, não
sendo permitidas
aquisições com
recursos públicos
na constituição de
patrimônio de
indivíduo ou
empresa privada.

Música 077352
Música 077355
CD - Bianca
Aguiar
Projeto Nota
Musical
Bianca
Facchinette
Aguiar
Centro de
Ciências
Letras e Artes
- CCLA
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 99.627,00;
Acessibilidade: Atende o artigo 27 do decreto 5.761/06, tendo em
vista a distribuição gratuita de produto cultural.
Distribuição: Não atende o artigo 44 do decreto 5.761/06, que
limita em até 10% os produtos culturais para o patrocinador.
Favorável com restrições:
Item retirado:
Imposto de renda: no valor de R$ 12.989,00, a cargo do pessoal
remunerado;
Item reduzido:
Elaboração e Agenciamento: de R$ 9.400,00 para R$ 8.170,00,
adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 81.700,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 8.170,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 89.870,00
Informo que não foi enquadrado o projeto no Art. 18º uma vez que
o conjunto das atividades previstas não se inclui integralmente nos
seguimentos previstos neste.
Acessibilidade: Atende ao artigo 27 do decreto 5.761/06, uma vez
que o acesso às apresentações é gratuita.
Projeto Não
Analisado
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Música 077540
Música 077545
Na Cadência
do Samba com
Tio Sam na
Frigideira
Canto da
Lagoa
Roger
Resende
Itaborahy
Arte e Shows
Produções
Artísticas Ltda.
Favorável com restrições:
Item retirado:
CPMF: no valor de R$ 286,00, imposto extinto em 31/12/07;
Itens reduzidos:
Contador: de R$ 2.002,34 para R$ 800,00, excessivo;
Elaboração e Agenciamento: de R$ 8.160,70 para R$ 8.011,83,
adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 80.118,31
Elaboração e Agenciamento: R$ 8.011,83
Valor sugerido para aprovação: R$ 88.130,14
Acessibilidade: Evento gratuito.
Distribuição: Não há quota de produtos culturais para o
patrocinador.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
CPMF: no valor de R$ 1.000,00, imposto extinto em 31/12/07;
Camisetas: no valor de R$ 4.800,00, não justificável;
Adesivos automóveis: no valor de R$ 340,00 , não justificável.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 254.665,00
Elaboração a Agenciamento: R$ 10.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 264.665,00
Acessibilidade: evento gratuito.
Distribuição: Não atende há quota de produtos culturais para o
patrocinador.
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
Reitegrar os itens
reduzidos:
Contador: R$
2.002,34
Readequar o valor
de Elaboração e
Agenciamento ao
novo valor do
projeto.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Música 077628
Cd
Incandescer:
Anne Raelly
Música 077633 Festival
Itagacuense
Anne Raelly
Pereira de
Figueirêdo
MAP
Produções
Artisticas S/C
Ltda.
Favorável com restrições:
Item retirado:
CPMF: no valor de R$ 194,00, em virtude da extinção do imposto;
Item reduzido:
Contador: de R$ 1.000,00 para R$ 800,00, excessivo.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 50.956,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 0,00
Outras fontes: R$ 11.350,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 39.606,00
O proponente prevê uma receita de R$ 12.500,00 com a venda de
dos Cds a R$ 15,00 e R$ 10,00.
Acessibilidade : Atende ao artigo 27 do decreto 5.761/06, uma vez
que a distribuição gratuita de de produtos culturais.
Distribuição: Não atende ao artigo 44 do decreto 5.761/06, que
limita em até 10% os produtos para o patrocinador.
Favorável com restrição.
Item retirado:
CPMF, no valor de R$ 7.592,00, em virtude da extinção do
imposto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 192.208,00
Elaboração/Agenciamento: -- x --
Valor sugerido para aprovação: R$ 192.208,00
Aprovar
Indeferir
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
Readequar o plano
de distribuição
conforme artigo 44
do decreto
5.761/06, que limita
em até 10% os
produtos para o
patrocinador.
Arquivar por
decurso de prazo.

Música 077651
Música 077655
Shows de
Divulgação do
CD de Marcelo
Birk
Marcelo de
Campos Velho
Birck
Show de
Wilson
Rafael Sabini -
Roberto
Turnê Paraná
Marques
e Santa
Armstrong
Catarina
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Músicos ensaios, no valor de R$ 7.500,00, já contemplado em
shows;
Estúdio ensaios, no valor de R$ 900,00, não justificável;
CPMF, no valor de R$ 393,07, imposto extinto em 31/12/2007.
Itens reduzidos:
Alimentação: de R$ 1.920,00 para R$ 1.600,00, excessivo;
Hospedagem: de R$ 6.400,00 para R$ 4.800,00, excessivo;
Contador: de R$ 1.600,00 para R$ 800,00, excessivo.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 92.319,25
Elaboração/Agenciamento: -- x --
Valor sugerido para aprovação: R$ 92.319,25
Favorável com restrições:
Item retirado:
CPMF: no valor de R$ 900,00, imposto extinto em 31/12/07.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 214.600,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 21.230,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 235.830,0
Aprovar
O proponente prevê uma receita de R$ 24.000,00 com a venda de
Aprovar
ingressos a R$ 5,00.
Acessibilidade: Atende o Art. 27 do Dec. 5.761/06, tendo em vista
a distribuição gratuita de produto cultural.
Distribuição: Atende o Art. 44 do Dec. 5.761/06, que limita até 10%
dos produtos culturais para o patrocinador.
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
Reintegrar os
seguintes Itens
retirados:
Músicos ensaios,
no valor de R$
7.500,00, pois não
estão
contemplados no
custo dos 2 shows;
Estúdio ensaios, no
valor de R$ 900,00,
por se tratar de
valor justificável (20
ensaios a R$ 45,00
por dia).
Acompanho o
Parecer Técnico.

Música 077690
Música 077722
Comboio -
Gravação de
CD
Escola
Brasileira de
Choro Raphael
Rabello
Música 077736 Banda
Luminna
Guilherme
Marques Dias
Instituto
Cultural de
Educação
Musical
Claudiane
Rodrigues
Santana
Favorável nos termos solicitados, no valor R$ 105.830,00.
Favorável nos termo solicitados, no valor de R$ 726.856,00;
Acessibilidade: Atende o artigo 27 do decreto 5.761/06, uma vez
que o acesso aos cursos é gratuito.
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 29.920,00;
O proponente prevê uma receita de de R$ 6.000,00, com a venda
de Cds a R$ 10,00.
Acessibilidade: Atende o artigo 27 do decreto 5.761/06, tendo em
vista a distribuição gratuita de produto cultural.
Distribuição: Não atende ao artigo 44 do decreto 5.761/06, que
limita em até 10% dos produtos culturais ao patrocinador.
Aprovar
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Música 077745
Gilvan & Paulo
Henrique
Manoel
Messias
Santos Neto
Favorável com restrições.
Item retirado:
ECAD, no valor de R$ 5.000,00, a ser retirado da renda da
bilheteria.
Item reduzido:
Contador: de R$ 5.000,00 para R$ 2.000,00, adequado ao porte
do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 303.750,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 20.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 323.750,00
Retirar o
Projeto de
Pauta
Encaminhe-se à
FUNART para uma
re-avaliação
criteriosa tendo em
vista que os
valores da préprodução,
tanto
quando os da
divulgação, estão
com valores mais
elevados do que os
da própria
produção.
Diligenciar o
proponente no que
se refere à
quantidade de
apresentações e
expectativa de
locais. Não há
como avaliar o
custo do projeto
sem saber tais
informações.
Adequar a tiragem
de CDs e seu
respectivo custo
aos 3.000
exemplares,
conforme critérios
da CNIC.

Música 077769
Alta
Freqüência
Festival
Universitário
de Música
Música 077778 Crianceiras
Gianpietro
Leta Bosco
Criatto
Promoções
Favorável com restrições.
Itens reduzidos:
Dir. De Produção: de R$ 37.800,00 para R$ 15.000,00, Excessivo;
para o projeto como um todo;
Prod. executivo: de R$ 12.000,00 para R$ 10.000,00, Excessivo;
para o projeto como um todo;
Ass. de imprensa: de R$ 6.800,00 para R$ 5.000,00, Excessivo;
para o projeto como um todo;
Mídia: de R$ 37.166,00 para R$ 25.000,00, para adequar ao porte
do projeto;
Ass. contábil: de R$ 4.050,00 para R$ 800,00, excessivo para o
projeto;
Ass. jurídica: de R$ 5.004,00 para R$ 3.000,00, excessivo para o
projeto;
Material de consumo: de R$ 4.500,00 para R$ 800,00, excessivo
para o projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 87.330,00
Elaboração/Agenciamento:....................R$ 0,00
Valor sugerido para aprovação:..............R$ 87.330,00
Favorável com restrições.
Item retirado:
CPMF, no valor de R$ 1.000,00, em virtude da extinção do
imposto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 188.728,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 6.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 194.728,00
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Música 078008 MPB Petrobras Caderno 2 Favorável com restrições:
Aprovar APROVADO
2008/2009 Produções
ratificando a lista
Artísticas Ltda. Itens retirados:
de observações do
Taxa de liberação do juizado de menores: no valor de R$
9.600,00, não consta nos objetivos do projeto, nenhuma atividades
Parecer Técnico.
com participações de crianças;
Todavia, informo
17 documentações TV: 108.000,00, a exibição de imagens è de
que o presente
interesse das emissoras, devendo as mesmas custear tal despesa;
projeto foi
CPMF: no valor de R$ 23.607,00, imposto extinto em 31/12/2007;
construído com
base em
estimativas -
sempre com
valores "cheios" -,
uma vez que não
existem fichas
técnicas definidas e
finalizadas.
Itens reduzidos:
Concha acústica: de 4 shows x 40.000,00 = R$ 160.000,00 para 4
shows x 30.000,00 = R$ 120.000,00, conforme limite determinado
pela CNIC;
Hospedagem: de 180 diárias x 180,00 = R$ 32.400,00 para R$
150 diárias = R$ 27.000,00, proporcionais aos 55 shows;
Alimentação: de 360 diárias x 70,00 = R$ 25.200,00 para 250
diárias x 70,00 = R$ 17.500,00, proporcionais aos 55 shows;
Translado terrestre TCA: de 54 diárias = R$ 19.800,00 para R$ 34
diárias = 12.466,44, proporcionais aos 55 shows;
Translado terrestre “concha acústica”: 32 diárias = 13.800,00 para
22 diárias = R4 9.487,50, proporcionais aos 55 shows;
Alimentação “turnê”: de 1.920 diárias x 70,00 = R$ 134.400,00
para 1.080 diárias x 70,00 = R$ 75.600,00, proporcionais aos 55
shows;
translado terrestre “turnê”: de 120 diárias 850,00 para R$
102.000,00 para R$ 60diárias x 850,00 = R$ 51.000,00,
proporcionais aos 55 shows;
Ingressos: de 129 x 600,00 = R$ 77.400,00 para R$ 55 x 600,00 =
R$ 33.000,00, proporcionais aos 55 shows;
Suprimento de camarim “catering” TCA: de 12 shows x 1.500,00 =
R$ 18.000,00 para R$ 12 shows x 300,00 = R$ 3.600,00, item
acima do preço de mercado e ao porte do projeto;
Suprimento de camarim “catering” concha acústica: de 04 shows x
2.500,00 = R$ 10.000,00 para 04 shows x 300,00 = R$ 1.200,00,
item acima do preço de mercado e ao porte do projeto;
Suprimento de camarim: de 55 shows x 1.400,00 = R$ 77.000,00
para 55 shows x 300,00 = R$ 16.500,00, item acima do preço de
mercado e ao porte do projeto;
Produção: 16 shows x 9.000,00 = R$ 144.000,00 para 16 shows x
5.000,00 = R$ 80.000,00, item acima do preço de mercado e ao
porte do projeto;
Direção geral: 12 profissionais/ mês x 8.600,00 = R$ 103.200,00
para 12 profissionais/ mês x 6.000,00 = R$ 72.000,00, item acima
do preço de mercado e ao porte do projeto;
Direção artística: de 12 profissionais/ mês x 6.000,00 = R$
72.000,00 para 12 profissionais/ mês x 4.500,00 = R$ 54.000,00,
item acima do preço de mercado e ao porte do projeto;
Gerência do projeto: de 01 profissional x 14 x 8.000,00= R$
112.000,00 para 01 profissional x 14 x 5.000,00 = R$ 70.000,00,
item acima do preço de mercado e ao porte do projeto;
Assessoria de imprensa: de 9 contratos 5 x 2.500,00 = R$
112.500,00 para 9 contratos x 2.500,00 = R$ 22.500,00,
(ex: ..."Os grupos
que se
apresentarão, por
uma questão de
metodologia, estão
concebidos como
se metade dos
integrantes fosse
sediada no Rio de
Janeiro, e a outra
metade em São
Paulo. Seis grupos
serão constituídos
por 12 elementos e
4 grupos terão 18
integrantes,
acarretando a
necessidade de
144 passagens, R$
136.800,00".).
Esse exemplo é
fundamental, pois é
a partir dessa
definição que
grande parte dos
serviços de infraestrutura
se
adequarão,
evitando um
orçamento superestimado.
"O MPB Petrobras
caracteriza-se por

proporcional as 09 capitais;
Material de consumo: de compra x 14 x 750,00 = R$ 10.500,00
para compra x 14 x 500,00 = R$ 7.000,00, proporcionais ao porte
do projeto;
Correio: de postagem x 14 x 450,00 = R$ 6.300,00 para postagem
x 14 x 300,00 = R$ 4.200,00, proporcionais ao porte do projeto;
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 5.461.309,94
Elaboração e Agenciamento: R$ 80.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 5.541.309,94
Na fl 03 consta um previsão dos nomes dos artistas; relatório das
atividades fls. 28 a 30.
informo que o não enquadramento do projeto no artigo 18º, por
não se tratar de música erudita ou instrumental.
Conforme fl. 22 há bilheteria estimada em R$ 1.541.490,00.
Conforme fl. 02 o proponente informa: “Ressalta-se que o
resultado a bilheteria é integralmente repassado a instituições
sociais em cada um dos estados, de acordo com orientações do
Núcleo de Atendimento Especial do Fome Zero”
Acessibilidade: Atende parcialmente ao artigo 27 do decreto
5.761/06, conforme fls. 02 e 22 haverá distribuição gratuita de
ingressos para estudantes da rede pública de ensino e o recursos
captados na bilheteria com a venda de ingressos será destinados
ao programa fome zero . O proponente deverá ser informado que
na prestação de contas deverá constar documentos referentes a
doação de recursos, bem como o documento de recebimento do
mesmo, devidamente assinado por ambas as partes em papel
timbrado com firma reconhecida.
Distribuição: Atende parcialmente ao artigo 44 do decreto
5.761/06, conforme fl. 22 consta em torno de 12% de ingressos
gratuitos para estudantes de escolas públicas e em torno de 12 %
de ingressos destinados ao patrocinador, informo que o
proponente deverá adequar aos 10% previstos.
ser um dos maiores
projetos apoiados
pela Lei Federal de
Incentivo à Cultura
e voltado,
prioritariamente,
para o Nordeste."
Contudo, como
vimos, é
alimentado
integralmente pelas
pontes aéreas
vindas do Sudeste.
Cabe,
minimamente, que
esta CNIC - e
sobretudo a própria
Petrobras -,
questionem
coontinuadamente
a proposta em sua
real excelência. O
público do norte e
nordeste trava
contato com os
produtos culturais
do Sudeste,
contudo os grupos
locais continuam
circunscritos às
mesmas fronteiras
de mercado que
sempre tiveram,
vivenciando uma
experiência
efêmera do ponto
de vista de suas
carreiras
profissionais.
O MPB Petrobras
vem sendo
realizado desde
2002/2003.
Ao sublinhamos
que a gestão
orçamentária dos
números do
presente projeto
permitem muitos
ajustes - como
exposto acima,
sua aprovação

deve estar
condicionada à
prestação de
contas exemplar,
como forma
depurada e natural
de auditorar sua
execução.
No caso de
patrocínio de
grande monta
como este, sugiro
que cópia
protocolada da
prestação de
contas final do
projeto seja
anexada à
proposta do MPB
Petrobras do
próximo ano. Será
o indiscutível
mérito na gestão
dos recursos
incentivados -
aliado à elaboração
detalhada das
planilhas
orçamentárias -,
que garantirá sua
approvação no
"Programa
Nacional de
Incentivo à Cultura"
em 2009.

Música 078021
Past, Life and
Future
Ricardo Garcia
Mendonça
Favorável com restrições:
Item retirado:
Material de consumo, no valor de R$ 3.000,00, já contemplado em
insumo e material;
Itens reduzidos:
Produtor: de R$ 25.000,00 para R$ 15.000,00, excessivo;
Ass. de imprensa: de R$ 7.000,00 para R$ 5.000,00, excessivo;
Contador: de R$ 1.520,00 para R$ 800,00, excessivo;
TEL/FAX: de R$ 4.000,00 para R$ 1.000,00, excessivo;
Correios: de R$ 1.000,00 para R$ 500,00, excessivo;
CPMF/Taxas banc.: de R$ 2.000,00 para R$ 200,00, sugerido
apenas para taxas bancárias, tendo em vista extinção da CPMF
em 31/12/07.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 283.300,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 27.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 310.300,00
O proponente prevê uma receita de R$ 9.250,00, com a venda dos
Cds e dos ingressos igualmente a R$ 10,00 e R$ 5,00.
Acessibilidade: Atende o artigo 27 do decreto 5.761/06, tendo em
vista a distribuição gratuita de produto cultural.
Distribuição: Atende ao artigo 44 do decreto 5.761/06, que limita
em até 10% os produtos culturais para o patrocinador.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Música 078169
Pró Cultura
Marketing
Domingo Show
Cultural,
2008/02
Eventos e
Comunicação
PARECER NEGADO
O projeto tem por objetivo “Apresentar shows de boa qualidade
nas cidades de Diadema/SP e Ribeirão Preto/SP”, nos meses de
outubro/2008 e novembro/2008.
Contudo, o proponente alega fl. 02, que as cidades e meses
poderão sofrer alterações, sem, no entanto, implicar em mudança
de orçamento.
Ora, se os artistas para os shows não estão determinados e se
não há certeza dos locais nem das datas, o projeto não se
constitui como tal.
Além do mais, o proponente já apresentou um outro projeto
semelhante ( 06 11045 ) para realização de dois shows em 2007,
nas cidades de Ribeirão Pires e Cotia.
Seria o caso, portanto, de se verificar se foi realmente realizado,
onde, quando e como.
Por outro lado, o proponente apresentou, em 2007, pelo menos
um dezena de projetos ( cada qual prevendo a realização de
shows ), um montante de cerca de 15 milhões de reais.
Seria o caso, também, de se verificar se não há concentração de
recursos em projetos de um mesmo proponente.
Retirar o
Projeto de
Pauta
Concordo com o
parecerista quanto
ao fato de que se
os artistas para os
shows não estão
determinados e se
não há certeza dos
locais nem das
datas, o projeto
não se constitui
como tal.
Ainda quando
constatamos que o
proponente
apresentou, em
2007, pelo menos
um dezena de
projetos ( cada qual
prevendo a
realização de
shows ), um
montante de cerca
de 15 milhões de
reais. Entre eles
estão os "Acorde
para o Meio
Ambiente".
Retirar o projeto de
pauta para ser
analisado
conjuntamente com
os demais
processos do
proponente "Pró
cultura marketing,
eventos e
comunicação".
Mesmo os projetos
já aprovados pala
CNIC, para que se
possa verificar
possíveis
duplicidades de
pagamento e tetos
de pagamentos das
planilhas de custo.

Música 078182
Homenagem a
Clementina de
Jesus
Ação Social
Luz da Manhã
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Diretor de imagem: no valor de R$ 40.000,00, não justificável;
Cenógrafo: no valor de R$ 5.000,00, já contemplado no item
cenografia;
Projeto gráfico: no valor de R$ 2.000,00, já contemplado no item
programador visual;
ECAD: no valor de R$ 10.000,00, a ser retirado da renda da
bilheteria;
Itens reduzidos:
Hospedagem sem alimentação: de 180 x 350,00 = R$ 37.800,00
para 108 x 200,00 = R$ 21.600,00, adequado aos valores de
mercado;
Cachê artísticos faixa 01: de 4 x 40.000,00 = R4 160.000,00 para
04 x 30.000,00 = R$ 120.000,00, adequado ao valor máximo para
cachê;
Assessoria de imprensa: de R$ 16.000,00 para R$ 10.000,00,
adequado aos valores de mercado;
Folders “impressão”: de R$ 33.600,00 para R$ 18.600,00,
adequado ao porte do projeto;
Diretor adm.: de R$ 8.000,00 para R$ 4.000,00, adequado ao
porte do projeto;
Diretor financeiro: de R$ 8.000,00 para R$ 4.000,00, adequado ao
porte do projeto;
CPMF e taxas bancárias: de R$ 6.800,00 para R$ 800,00, parte do
valor suprimido em virtude da extinção da CPMF;
Diretor : de R$ 15.000,00 para R$ 10.000,00, adequado ao porte
do projeto;
Assist. de diretor: de R$ 18.000,00 para R$ 12.000,00, adequado
ao porte do projeto;
Elaboração e Agenciamento: de R$ 99.042,00 para R$ 83.122,00,
adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 831.222,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 83.122,20
Valor sugerido para aprovação: R$ 914.344,20
Informo que não enquadramento do projeto no artigo 18º uma vez
que o conjunto das atividades prevista não se inclui integralmente
nos previsto neste.
Acessibilidade: A fim de atender ao disposto no artigo 27 do
decreto 5.761/06, o proponente prevê distribuição gratuita de 25%
dos ingressos para escolas públicas de 1º e 2º graus e ONGS
voltadas para a músicas e para a terceira idade, fl. 13.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
São 4 shows (Rio,
Brasília, BH, e SP)
com grupos de
vários artistas já
definidos entre
parceiros de
Clementina de
Jesus.
Os cortes e
reduções do
parecer técnico são
pertinentes e o
projeto - de
reconhecido valor
cultural - se
mantém com
propriedade.

Música 078183 Festival
Internacional
de Música
Colonial
Brasileira e
Música Antiga
(XIX)
Centro Cultural Favorável com restrições.
Pró-Música
Itens retirados:
Elaboração comercial, no valor de R$ 4.000,00, desnecessário ao
projeto;
Despesas com equipe TVE, no valor de R$ 15.000,00, item não
relacionado aos objetivos do projeto.
Item reduzido:
Elaboração/Agenciamento: de R$ 44.636,29 para R$ 43.127,30,
adequado em 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 431.273,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 43.127,30
Valor sugerido para aprovação: R$ 474.400,30
_____________________________________________________
______________________________
Decisão da 148ª CNIC
Retirar o Projeto de Pauta.
Condiciono a aprovação à apresentação dos seguintes
esclarecimentos:
-Justificativa sobre as despesas com equipe da TV pública
mencionada. Sugere-se consulta formal à TVE para que esta
responda se cobrará pelo serviço e, se for o caso, o valor cobrado.
- Em que consiste especificamente a 'elaboração comercial' para
que se possa avaliar a pertinência ao projeto.
_____________________________________________________
______________________________
O projeto retorna à pauta da 149ª reunião da CNIC para análise da
resposta à diligência da CNIC.
Resposta do Proponente
1- Quanto à despesa com a equipe da TVE:
Considerando que em em edições passadas do projeto do Festival
a TVE ( Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto) foi
contratada para a gravação de alguns concertos previstos na
programação cultural do Festival(cópia do contrato em anexo),
passamos a incluir este item de despesa na planilha de orçamento
do Festival visando, com isto, a possibilidade de, novamente,
realizarmos o registro de outros concertos das novas edições do
Festival pela TVE.
2- Quanto à elaboração de comercial:
Considerando que o Projeto do Festival ocorre durante 15 dias,
oferecendo extensa programação cultural Gratuita, para
divulgarmos estes concertos para toda a população de juiz de fora
e cidades vizinhas é feita uma divulgação na TV panorama(afiliada
Globo) durante este período, sendo portanto necessário a
contratação de uma agência de propaganda para a
confecção/elaboração de dois comerciais de 30`` que são
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.
O projeto foi
retirado de pauta
na 148ª CNIC e o
proponente
respondeu os
pontos levantados.
Mesmo assim,
alguns pontos
foram retirados e
reduzidos pelo
pareceristar técnico
com pertinência.

veiculados durante o período de realização do Festival.

Música 078189
Show de
Divulgação do
CD A Palavra
Chave
Lílian Carla
Benincasa
Jardim
Favorável com restrições:
Item retirado:
CPMF: no valor de R$ 1.819,36, extinção do tributo a partir de
2008;
Item reduzido:
Elaboração e Agenciamento: de R$ 50.132,73 para R$ 49.950,80,
adequado a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 499.508,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 49.950,80
Valor sugerido para aprovação: R$ 549.458,80
Informo que não enquadramos o projeto no Art. 18 uma vez que o
conjunto das atividades prevista não se inclui integralmente nos
segmento previsto neste.
Acessibilidade: Entendo que o projeto atende apenas parcialmente
o Art. 27 do Dec. 5.761/06, uma vez que há distribuição gratuita de
somente 15% dos ingressos. Advirto igualmente que o proponente
deverá reduzir a doação dos mesmo para o patrocinador aos 10%
permitido pelo Art. 44 do Dec. 5.761/06.
Projeto Não
Analisado

Música 078193 Acorde para o
Meio
Ambiente/2008
(5º)
Pró Cultura
Marketing
Cultural,
Eventos e
Comunicação
Favorável com restrições:
Itens retirados:
1º Concerto
Mapa do evento: no valor de R$ 3.000,00, não justificável;
Ambulância: no valor de R$ 800,00, não justificável;
Brigadista de incêndio: no valor de R$ 2.160,00, não justificável;
Locação do parque: no valor de R$ 20.000,00, não justificável,
tendo em vista a falta de informação apesar da diligência;
Brindes: no valor de R$ 3.500,00, não justificável;
Prestação de contas: no valor de R$ 3.000,00, já contemplado em
Ass. Adm.;
Liberação CONTRU: no valor de R$ 3.000,00, não justificável;
Taxa municipal: no valor de R$ 2.000,00, não justificável;
2º Concerto
Mapa do evento: no valor de R$ 3.000,00, não justificável;
Ambulância: no valor de R$ 800,00, não justificável;
Brigadista de incêndio: no valor de R$ 2.160,00, não justificável;
Locação do parque: no valor de R$ 20.000,00, não justificável,
tendo em vista a falta de informação apesar da diligência;
Brindes: no valor de R$ 3.500,00, não justificável;
Prestação de contas: no valor de R$ 3.000,00, já contemplado em
Ass. Adm.;
Liberação CONTRU: no valor de R$ 3.000,00, não justificável;
Taxa municipal: no valor de R$ 2.000,00, não justificável;
3º Concerto
Mapa do evento: no valor de R$ 3.000,00, não justificável;
Ambulância: no valor de R$ 800,00, não justificável;
Brigadista de incêndio: no valor de R$ 2.160,00, não justificável;
Locação do parque: no valor de R$ 20.000,00, não justificável,
tendo em vista a falta de informação apesar da diligência;
Brindes: no valor de R$ 3.500,00, não justificável;
Prestação de contas: no valor de R$ 3.000,00, já contemplado em
Ass. Adm.;
Liberação CONTRU: no valor de R$ 3.000,00, não justificável;
Taxa municipal: no valor de R$ 2.000,00, não justificável;
Itens reduzidos:
1º Concerto
Refeição (Pré): de R$ 5.100,00 para R$ 2.550,00, calculado a 17 x
3 x 50,00 = 2.550,00;
Hospedagem (Pré): de R$ 3.000,00 para R$ 2.250,00, calculado a
5 x 3 x 150,00 = 2.250,00;
2º concerto
Refeição (Pré): de R$ 5.100,00 para R$ 2.550,00, calculado a 17 x
3 x 50,00 = 2.550,00;
Hospedagem (Pré): de R$ 3.000,00 para R$ 2.250,00, calculado a
5 x 3 x 150,00 = 2.250,00;
3º Concerto
Refeição (Pré): de R$ 5.100,00 para R$ 2.550,00, calculado a 17 x
3 x 50,00 = 2.550,00;
Hospedagem (Pré): de R$ 3.000,00 para R$ 2.250,00, calculado a
5 x 3 x 150,00 = 2.250,00.
Retirar o
Projeto de
Pauta
Retirar o projeto de
pauta para ser
analisando
conjuntamente com
os demais
processos "Acorde
para o Meio
Ambiente" relativos
à previsão de
execução do
projeto no ano de
2008, inclusive os
já aprovados pela
CNIC, para que se
possa verificar
possíveis
duplicidades de
pagamento e tetos
de pagamentos das
planilhas de custo.

Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 1.200.644,91
Elaboração e agenciamento: R$ 93.210,90
Valor sugerido para aprovação: R$ 1.293.885,81
Este projeto é parte de um conjunto de 10, cada qual com 03
apresentações diferentes, cada qual com sua planilha de custo; ou
seja, no total, 30 concertos ou projetos, perfazendo uma
solicitação de recursos no valor de R$ 14.137.358,10 ( 4 projetos
de 1.410.135,81 + 6 projetos 1.416.135,81 ) desse modo, temos
R$ 932.109,00 de elaboração e agenciamento, R$ 2.970.076,80
de mídia e outros valores semelhantes, os quais, tomando-se os
projetos como um só ( o que na verdade o são ), estes vão contra
critérios adotados para a análise de projetos, entretanto,
apresentados separadamente ( como foram ) estão de acordo
com esses critérios.
Acessibilidade: Evento gratuito.
Distribuição: Não atende o artigo 44 do decreto 5.761/06, que
limita em até 10% os produtos culturais para o patrocinador,
apesar de diligência a respeito.

Música 078197
Viola e os
Mitos
Brasileiros (A)
Paulo de
Oliveira Freire
Favorável com restrições:
Item retirado:
CPMF: no valor de R$ 890,00, tributo extinto pelo Congresso
Nacional;
Item reduzido:
Contador: de R$ 2.000,00 para R$ 800,00, excessivo.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 222.655,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 7.110,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 229.765,00
Distribuição: Atende o Art. 44 do Dec. 5.761/06, que limita em Até
10% os produtos culturais para o patrocinador.
Acessibilidade: Atende o Art. 27 do Dec. 5.761/06, tendo em vista
a distribuição gratuita de produto cultural.
O proponente prevê uma receita de R$ 48.225,00 com a venda de
ingressos a R$ 10,00 e Cds a R$ 15,00.
Projeto Não
Analisado

Música 078199
Música 078218 CD Ar Puro
Madeira Flor -
Gravação e Sábios
show de Projetos e
lançamento do Produções
CD de Ltda.
Conrado Lima
Promove
Favorável com restrições
Itens retirados:
Estúdio ensaios: no valor de R$ 600,00, não justificável;
Transporte ensaios: no valor de R$ 210,00, não justificável;
Alimentação ensaios: no valor de R$ 350,00, não justificável;
CPMF: no valor de R$ 300,00, imposto extinto em 31/12/2007.
Memória de cálculo:
Projeto: R$ 69.500,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 5.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 74.500,00
Obs: o proponente prevê uma receita de R$ 20.500,00 com a
venda dos CDs a R$ 20,00 e R$ 15,00
Acessibilidade: atende o art. 27 do Dec. 5.761/06, tendo em vista a
distribuição gratuita de produto cultural.
Distribuição: atende o Art. 44 do Dec. 5761/06, que limita até 10%
os produtos culturais para o patrocinador.
Favorável com restrições.
Item retirado:
Confecção de camisas, no valor de R$ 1.900,00, não justificável.
Itens reduzidos:
CPMF e tarifas: de R$ 300,00 para R$ 100,00, sugerido apenas
para tarifas bancárias;
Despesas comunicação: de R$ 1.000,00 para R$ 500,00, sugerido
para telefonia;
Empreendimen Elaboração/Agenciamento: de R$ 5.822,00 para R$ 5.562,00,
tos Artísticos adequado em 10% do valor do projeto.
Ltda.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 55.620,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 5.562,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 61.182,00
Projeto Não
Analisado
Projeto Não
Analisado

Música 078230 Cantadores
(Os)
Távola
Redonda
Produções
Artísticas Ltda.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Loc. sala de ensaio, no valor de R$ 600,00, não justificável;
Coord. de eventos, no valor de R$ 6.000,00, já contemplado em
coord. do projeto;
Vale alimentação, no valor de R$ 960,00, não justificável;
Vale transporte, no valor de R$ 546,00, não justificável;
Loc. sala produção, no valor de R$ 4.5000,00, não justificável;
Itens reduzidos:
Coordenador: de R$ 24.000,00 para R$ 15.000,00, excessivo;
Contador : de R$ 1.600,00 para R$ 800,00, excessivo;
Loc. Equipamentos: de R$ 9.600,00 para R$ 1.000,00, excessivo;
Mídia: de R$ 123.360,00 para R$ 100.000,00, para de adequar ao
porte do projeto;
Elaboração e Agenciamento: de R$ 53.483,20 para R$ 48.046,60,
adequada a 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 480.466,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 48.046,60
Valor sugerido para aprovação: R$ 528.512,60
O proponente prevê uma receita de R$ 127.080,00, com a venda
de ingressos entre R$ 20,00 e R$ 7,50.
Acessibilidade: Atende o artigo 27 do decreto 5.761/06, tendo em
vista a distribuição gratuita de produto cultural.
Distribuição: Atende ao artigo 44 do decreto 5.761/06, que limita
em até 10% dos produtos culturais ao patrocinador.
Projeto Não
Analisado

Música 078407
Música 078445
Banda
Sinfônica -
Assinaturas
2008
Celine & Cesar
encontram
Milton
Associação
dos Amigos do
Centro de
Estudos
Musicais Tom
Jobim
Barravento
Produções
Artísticas e
Musicais Ltda.
Favorável com restrições.
Itens retirados:
ECAD, no valor de R$ 12.000,00, deverá ser recolhido do
percentual de 10% da bilheteria.
Memória de Cálculo:
Projeto:...................................................R$ 1.087.512,33
Elaboração/Agenciamento:....................R$ 21.907,00
Valor sugerido para aprovação:..............R$
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Coordenador de produção, no valor de 22.000,00, item redundante
SEGUROS - pessoas, no valor de 600,00, despesa deve ser
arcada pelo proponente.
SEGUROS - incêndio, no valor de 800,00, despesa deve ser
arcada pelo proponente.
SEGUROS - equipamentos, no valor de 1.000,00, despesa deve
ser arcada pelo proponente.
Itens reduzidos:
Produtor executivo: de 20.000,00 para 15.000,00, ajustado aos
preços de mercado;
Hospedagem: de 9.000,00 para 6.000,00, readequação do valor
unitário da diária de hospedagem;
Alimentação: de 6.000,00 para 1.800,00, readequação do valor
unitário da diária de alimentação;
Elaboração/Agenciamento: de R$ 45.000,00 para R$ 41.804,00,
adequado em 10% do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 418.040,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 41.804,00
Valor aprovado para aprovação: R$ 459.844,00
Projeto Não
Analisado
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
O repertório do CD
a ser gravado por
Celine Imbert e
Cesar Camargo
Mariano, será
constituido por
obras de Milton
Nascimento,
portanto o projeto
deve ser
enquadrado no
artigo 26.

Música 078496
Dadi - Turnê
nacional
Esponja
Produções
Artísticas Ltda.
Favorável com restrições:
Item retirado:
CPMF, no valor R$ 2.182,00, imposto extinto em 31/12/07
Itens reduzidos:
Hospedagem Cuiába: de R$ 1.360,00 para R$ 1.200,00,
calculado A 8 x 150,00 = 1.200,00;
Hospedagem Joinville:de R$ 1.360,00 para R$ 1.200,00,
calculado A 8 x 150,00 = 1.200,00;
Hospedagem Florianópolis:de R$ 1.280,00 para R$
1.200,00,calculado A 8 x 150,00 = 1.200,00;
Hospedagem São Paulo: de R$ 1.280,00 para R$ 1.200,00,
calculado A 8 x 150,00 = 1.200,00;
Hospedagem Belém: de R$ 1.280,00 para R$ 1.200,00, calculado
A 8 x 150,00 = 1.200,00;
Hospedagem Maceió: de R$ 1.280,00 para R$ 1.200,00,calculado
A 8 x 150,00 = 1.200,00;
Diárias: de R$ 8.640,00 para R$ 7.200,00,calculado A18x8x50,00
= 7.200,00;
Projeto Gráfico:de R$ 4.500,00 para R$ 3.000,00, excessivo;
Ass.Comunicação:de R$ 11.000,00 para R$ 6.000,00, excessivo;
Ass.Contábil:de R$ 4.500,00 para R$ 1.200,00, excessivo;
Tarifação Bancária: de R$ 605,00 para R$ 200,00.
Memória de calculo:
Projeto: ...........................................R$503.031,40
Elaboração/Agenciamento:.............R$ 50.303,14
Valor sugerido para aprovação :.....R$ 553.334,54
Projeto Não
Analisado

Patrimônio
Cultural 056124
No mundo
desigualdades,
caminhar é
preciso -
Criando a
biblioteca
comunitária e
os cursos
profission
BB&C -
Construindo a
Cidadania
O projeto foi encaminhado a FUNARTE para análise técnica, tendo
em vista não há itens de área escrita de competência da
FUNARTE a serem analisados.
_____________________________________________________
______________________________
Parecer emitido pela FBN a ser analisado na 149ª reunião da
CNIC.
Pareer negado, tendo em vista que: O projeto foi enviado para
análise dos itens de competência da FUNARTE, sendo
diligenciado ao proponente, fls. 77/81 e resposta, vide fls. 82/89 re
reapresentação do projeto às fls. 90/107, onde o proponente
informa que a possível programação artístico - cultural, assim
como os cursos que acompanham a proposta serão definidos a
posteriori, juntamente com a comunidade interessada. Dessa
forma, não houve itens de área estrita de competência da
FUNARTE a serem analisados e o projeto foi enviado para análise
integral da FBN.
De acordo com informações obtidas no projeto, fls. 46, 50 e 63,
não há um espaço definido para a implantação da biblioteca,
assim como não há um projeto pedagógico para implementação
dos cursos a serem oferecidos.
Todos os cursos previstos para serem ministrados em parceria
com o SEBRAE, SESC e SENAI, são profissionalizantes e não
tem qualquer preponderância cultural, vide fls. 69 e 73.
Todas as ações previstas no projeto, visam atender aos
moradores do Bairro São José, atráves de sua Associação
Unificada de Moradores com a implantação da Biblioteca
Comunitária, portanto, entendemos que o proponente do projeto
deva ser a própria Associação Unificada de Moradores do Bairro
São José e não a BB&C - Construindo a Cidadania, pois sua
intervenção caracteriza intermediação do projeto.
Frente todas observações acima citadas, o parecerista entende
que o projeto fere a Lei nº 8.313/91, Artigos 3º, 25º e 28º, tornando
impossível seu enquadramento e conseqüente aprovação.
Indeferir
Acompanho o
Parecer Técnico,
pelo indeferimento

Patrimônio
Cultural 057876
Mapeamento e
Organização
de Acervo
Histórico do
Setor de
Saneamento
Ambiental e
Implantação
do Museu
Fundação
Patrimônio
Histórico da
Energia e
Saneamento
Favorável sem restrições.
A diligência encaminhado em 29 de novembro de 2005 foi
atendida com a apresentação do SALIC que informa que a
instituição "Apresentou prestação de contas".
Assim sendo, nada temos a opor ao projeto de Mapeamento e
Organização do Acervo do Setor de Saneamento e Ambiental e
Implantação do Museu do Saneamento 1ª Fase.
MEMÓRIA DE CÁLCULO:
Projeto..............................R$ 584.311,98
Elab./ Agenciamento........R$ 58.431,20
______________
Valor Sugerido..................R$ 642.743,18
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
Parecer a ser analisado na 149ª reunião da CNIC:
Projeto retorna a pauta da 149ª reunião da CNIC para análise do
pedido de remanejamento de metas apresentado pelo proponente.
Em concordância com o parecer elaborado por este DEMU em
21/02/2006, e fazendo vista da justificativa apresentada para
readequação das metas e do novo orçamento, considera
importante a aprovação do projeto em questão, uma vez que,
diferentemente da época em que o projeto original foi apresentado,
o Museu do Saneamento já tem uma edificação definida para
abrigar seu acervo.
O custo total do projeto não foi alterado, mas redistribuído em
função desse novo quadro da instituição. Desta maneira, os
profissionais envolvidos nestas novas atividades apresentadas no
orçamento serão pagos com recursos do proponente e não foram
inclusos nesta readequação de metas apresentadas na ficha de
valores
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Patrimônio 057908 Museu Instituto
Cultural Nacional -
Restauro das
Fachadas
Frontais e dos
Herbert Levy
Torreões Norte
e Sul
Projeto analisado na 125ª reunião da CNIC.
Favorável sem restrições.
Parecer DEMU (às f. 106) e 6ª SR/ IPHAN (às f. 108).
A nossa análise se restringiu apenas a verificação se os custos
apresentados estão compatíveis com os preços praticados no
mercado, com base nos levantamentos junto às firmas
especializadas e em consulta a banco de dados como o boletim de
custos.
O referido projeto deverá ser submetido à análise técnica pelo
IPHAN antes da sua execução, ou seja, esta aprovação se
restringiu apenas ao projeto cultural.
Submetemos à consideração superior a aprovação do valor de R$
1.798.823,30.
MEMÓRIA DE CÁLCULO:
Projeto...........................R$ 1.702.497,10
Elab./Agenciamento......R$ 96.326,27
_______________
Valor Sugerido................R$ 1.798.823,30
Considerações da Gerência:
O projeto apresenta proposta complementar no Pronac 05 7374.
Solicito as considerações da CNIC quanto ao item Elab./
Agenciamento, que consta nos dois projetos, totalizando R$
196.326,27.
_____________________________________________________
______________________________
Projeto retorna a 128ª reunião da CNIC, conforme parecer:
Com relação à análise do projeto em questão tenho a informar o
seguinte:
3. OBJETIVOS - C
II. Objetivos:
Não há nada a opor com relação ao objetivo principal do projeto,
execução da restauração das fachadas frontais (fachada principal)
e todos os demais dos torrões norte e sul, e os respectivos
trabalhadores que "compreendem os restauro do revestimento dos
ornados, das cantarias, das varandas e do embasamento, dos
gradis, das esquadrias e demais elementos associados e estes
componentes". Também nada há acrescentar ao objetivo
complementar de elaboração do projeto de restauração do
restante das fachadas laterais e dos fundos compreendendo seu
levantamento gráfico métrico cadastral detalhado, mapeando de
danos, documentação fotográfica, pesquisa histórica e
iconográfica. Sugiro entretanto que nesse escorpo, se evidencie
com clareza a necessidade do projeto documentar particularmente
as áreas/locais efetivas propostas intervenção, descritas nos
prognósticos, juntamente com suas respectivas plantas e
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico
favorável à
substituição dos
itens solicitados.

especificações detalhadas dos materiais, produtos e metodologia.
Sugiro ainda que todos os projetos envolvendo o patrimônio imóvel
tombado prevejam obrigatoriamente uma paginação de educação
patrimonial, visando ampliar a interação entre o público e esses
bens, neste caso sobre inlcuindo paineis expositivos de
informação/orientação contendo um resumo histórico do edifício e
as diferentes fases das obras que, após previamente aprovados
pela 6º SR/IPHAN, devem ser montados em estruturas junto da
fachada principal.
III.Levantamento Métrico e Mapeamento de Danos
As plantas contendo os levantamentos métricos pontuaram
superficialmente os ornados e não observaram os gradis
(indicados acima na terceira linha do II Objetivos), deverão ser
oportuna e obrigatoriedade complementados com antecedência
para a devida análise.
IV.Proposta de Intervenção
3.OBJETIVOS - D
1.0.Serviços Preliminares
Os pontos indicados de 1.5 a 1.9, análise da argamassa,
prospecções etc deverão ser indicados em planta por suas
coordenadas.
1.10.deverão o ser especificados e previamente aprovados todas
as prestações que se fizerem necessárias.
Os itens 1.13 a 1.15 ainda deverão ser justificados e previamente
aprovados.
2.0Execução da Obra
2.1.Revestimentos com Argamassa (rusticado)
2.1.4e 2.1.5 Deverá ser observado que à época da construção os
diferentes planos derevestimentos não tinham uma superfície
homogênea, devendo assim ser mantidos todas aquelas cujas
argamassas não apresentam deslocamentos etc..
2.1.6e 2.1.7. Deverão ser previamente aprovados.
3.OBJETIVOS - E
2.2.Estuques (frisos, cartelas etc..)
2.2.2 a 2.2.8. Indicar e especificar materiais e a metodologia.
3. OBJETIVOS - F
3.0Proteção mecânica sobre as cornijas, arquitraves
3.2a 3.6. Indicar e especificar a metodologia.
4.0.Elementos pétreos das ordens arquitetônicas
4.2a 4.6 . Indicar e especificar materiais e a metodologia.
5.0.Elementos e Ferro
5.1.Gradis

5.1.3 a 5.1.8. Indicar e especificar materiais e a metodologia.
3. OBJETIVOS - G
5.2. Condutores de Águas Pluviais
5.2.1a 5.2.4. Indicar e especificar materiais e a metodologia.
6.0.Madeiras
6.1a 6.3. Indicar e especificar materiais e a metodologia.
7.0.Esculturas em Mármore
7.7a 7.13 indicar e especificar materiais e a metodologia.
3. OBJETIVOS - H
V. As Demais Fachadas.
Deve ficar claro que o projeto de restauro propriamente dito,
deverá compreender também as esquadrias e ferrangens
(indicados acima na terceira linha do II Objetivos), implica em um
prefeito prognóstico contendo registro fotográfico específico das
áreas com proposta de intervenção, al´pem de plantas com
especificações detalhadas dos materiais, produtos propostos.
4. JUSTIFICATIVA DO PROJETO - A
A esta justificativa deve-se que as esquadrias hoje com grande
perda de componentes e peças (ferrangens, pingadeiras etc), não
fazem um perfeita vedação permitindo assim passagem de água
para o interior da construção.
5. ESTRATÉGIA DE AÇÃO - A
Poderá ser desenvolvida após complementação dos
levantamentos, diagnósticos, prognósticos e atender a todas as
exigências anteriores
Parecer favorável nos termos solicitados no valor de R$72.500,00
Em análise, conforme fl. 213, refere-se à solicitação do proponente
para alteração orçamentária. Assim, O item excluído 3.3 (mídia
eletrônica) foi substituído pelo item 3.7(exposição de apresentação
dos projetos de restauro e ampliação do Museu Nacional).

Patrimônio
Cultural 059150
Memorial
Barroco da
Província
Cidade do
Carmelitana
Recife/Basílica
Pernambucana
e Convento do
Carmo
Parecer analisado na 130ª reunião da CNIC.
Favorável com restrições.
Na planilha orçamentária apresentada em setembro de 2005,
foram acrescidos serviços complementares necessários a boa
proteção de cobertura e forro, aprovado por esta regional em
09/05/06, que acarretou dilatação de prazo de execução da obra e
aumento no orçamento original de R$ 185.272,05. Essas ações
corretivas e técnicas de restauro têm como objetivo principal, a
boa proteção e segurança do monumento. Após análise,
consideramos pertinente e relevante esses serviços, cujo valor da
execução do projeto é de:
Memória de Cálculo:
Projeto: .........................................R$ 1.489.461,86
Elab./Agenc.: ...............................R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação: ...R$ 1.589.461,89
_____________________________________________________
______________________________
O projeto retorna a pauta da 144ª reunião da CNIC para análise do
pedido de remanejamento, sem alteração do valor autorizado para
captação.
Parecer técnico:
Sugiro o deferimento do pedido.
_____________________________________________________
_____________________________
Parecer de recurso a ser analisado na 149ª reunião da CNIC:
Em atendimento à solicitação do proponente para
reenquadramento do projeto no Art. 18 da Lei 8.313/91, alterada
pela medida provisória 2219/01, o parecerista informa que o
projeto possui características específicas que permitem incluí-lo no
referido artigo, por trata-se de monumento integrante do
patrimônio histórico tombado.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Reenquadar no art
18.

Favorável com restrições.
Itens reduzidos:
Elaboração/Agenciamento: de R$ 100.000,00 para R$ 88.860,94;
Produção e execução: de R$ 998.438,00 para R$ 827.009,41.
Memória de Cálculo:
Projeto: .......................................R$ 888.609,41
Elaboração/Agenciamento: ........R$ 88.860,94
Valor sugerido para aprovação: ..R$ 977.470,35
_____________________________________________________
_____________________________
Patrimônio
Cultural 060358
Conjunto das
Instituto Dom Parecer de recurso a ser analisado na 149ª reunião da CNIC:
Fronteiras e
Helder Câmara
Memorial Dom
- IDHEC Em atendimento à solicitação do proponente para
Helder Camara
reenquadramento do projeto no Art. 18 da Lei 8.313/91, alterada
pela medida provisória 2219/01, temos a informar que o projeto
possui características específicas que permitem incluí-lo no
referido artigo, por tratar-se de monumento integrante do
patrimônio histórico tombado.
Patrimônio 060486 Adequação de
Cultural Espaço Físico
e Implantação
do Museu
Diocesano
Dom José
Gomes
Mitra
Diocesana de
Chapecó
Favorável com restrições
Parecer IPHAN
Trata-se da adequação da Casa Episcopal com vistas à
implantação do Museu Diocesano Dom José Gomes. Com área
total de 625,72 m2, divididos em três pavimentos o museu conterá
área reservada técnica, biblioteca / estudos, salas diversas
destinadas às atividades afins, laboratórios, copas, coordenação,
recepção e sanitários, conforme proposta às fls. 92 a 96 do
processo.
Costa às fls. 171 e 172 do processo Parecer Técnico emitido pelo
Departamento de Museus e Centros / IPHAN aprovando o mérito
da proposta, assim como efetuando a análise de alguns custos
apresentados na Planilhas Orçamentária, ou seja, os três últimos
campos do item 1, dos itens 1, 2, 3, 4, 5 e 6.
Coube a Gerência a análise dos demais itens, correspondentes à
execução da obra. Os valores se encontram detalhados às fls. 218
a 222, conforme planilha específica no valor de R$ 413.737,02.
também foi objeto de análise o item material de consumo,
apresentado no valor de R$ 9.364,10, conforme planilha especifica
às fls. 42. Abaixo tabela resumo dos itens encaminhados para
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico
´pelo
reenquadramento
no art 18
Aprovar Acompanho o
parecer, com
restrições, e solicito
atenção para a
contradição
existente no
processo quanto ao
enquadramento do
projeto no art 26 ou
18 da Lei 8313/91,
conforme descrito a
seguir:
1. O proponente
declara que o
município não tem
legislação de
tombamento (pgs
05 e 208);
2. O parecer
assinado pela
Gerente do
PRONAC/IPHAN

análise desta Gerência e totalizados no valor de R$ 423.101,12:
Itens reduzidos:
Instalações e aparelhos: de R$ 161.360,00 para R$ 79.960,00, os
itens 8.4.1 (gás de ar cond.) se encontram com a aprovação
condicionada à apresentação de projeto específico de instalação
mecânicas. Os demais itens têm sua aprovação sugerida
conforme projetos e com base nas justificativas conforme projetos
e com base nas justificativas às fls. 195 e 196;
Complementação da obra: de R$ 21.350,00 para R$ 6.350,00, o
item (recuperação das calçadas externas) se encontra com a
aprovação condicionada à apresentação da composição de custos
do mesmo, considerando que os serviços (calçadas, paisagismo,
etc) forma apresentados de forma agrupada.
Obs.: Os itens 1 a 9, acima identificados, são apresentados pelo
proponente em planilha específica locada às fl. 218 a 222. o item
10 (material de consumo) se apresenta na Planilha Geral às fls.
213 a 215, com respectivos detalhamento à fl. 42.
ENCAMINHAMENTO: Tendo sido verificado erro nos valores
lançados pelo DEMU - parecer à fl. 171 - sugere novo
encaminhamento ao referido departamento para necessária
correção e consolidação do parecer técnico.
Favorável com restrições:
Parecer DEMU
Item reduzido:
Elaboração/Agenciamento: de R$ 84.097,48 para R$ 80.000,00,
adequado ao valor correspondente à soma sugerida para
aprovação.
Memória de Cálculo Consolidada:
Projeto: R$ 421.388,97
Elaboração/Agenciamento: R$ 80.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 501.388,97
Esta análise refere-se à necessidade de revisão, de acordo com fl.
229, dos cálculos referentes aos valores sugeridos para aprovação
na análise de acordo com fl. 171.
O projeto trata da reciclagem de imóvel tombado pelo município,
localizado no Sítio Férreo de Santa Maria, contribuindo para a
preservação do imóvel, mantendo sua integridade e reintegrado o
patrimônio à comunidade, mediante a sua utilização como um
espaço cultural.
indica que o projeto
não se enquadra
no art 26 da Lei
8313/91;
3. O parecer do
DEMU indica que
o projeto se
enquadra no art 18;
4. O resumo -
Consulta de Projeto
- apresentado no
encerramento do
processo conclui
dizendo:
" O projeto trata da
reciclagem de
imóvel tombado
pelo município,
localizado no Sítio
Férreo de Santa
Maria, contribuindo
para a preservação
do imóvel,
mantendo sua
integridade e
reintegrado o
patrimônio à
comunidade,
mediante a sua
utilização como um
espaço cultural."
Em vista disso,
solicito seja
esclarecida a
contradição
apontada acima
para que o projeto
receba o
enquadramento
correto antes da
publicação da
Portaria.

Patrimônio 060997 Museu
Cultural Nacional do
Açúcar e do
Álcool - Fase
Prédio
Elevador
Canecas Bica
e Casa da
Memória
Francisco
Instituto
Cultural
Engenho
Central
Parecer analisado na 148ª reunião da CNIC:
Inicialmente o proponente solicitou a aprovação do projeto cultural
do Museu Nacional do Açúcar e do Á álcool desmembrado em 6
processos, sendo que análise seguiu o tramite abaixo:
foi encaminhada, ao proponente, uma diligência (088/06),
solicitando o envio de detalhamento orçamentário e de projetos
técnicos que possibilitassem a verificação e análise do orçamento;
Na resposta do proponente, verificou-se que o orçamento enviado
ainda não possibilitava a análise técnica, visto grande parte dos
itens estão cotadas como serviço ou verba;
Reiterou-se a diligência (088/06), enfatizando a documentação
técnica a ser enviada;
O proponente solicita, no dia 04/12/2006, a consolidação de todos
os projetos, em um único processo, o presente Pronac 06 0997 e
que fossem desconsiderados os demais processos ( Pronac 05
8474, 05 8477, 05 8478, 05 8919 e 06 0808).
Conforme parecer, foi liberado preliminarmente, no dia 05/12/2006,
o valor de 10% (R$ 1.308.939,67) do valor total do projeto para
elaboração dos projetos executivos, sendo que a análise seria
concluída após o envio da documentação preliminar.
Parecer PRONAC
Itens reduzidos:
Demolição estrutura da cobertura/telha cerâmica: de R$ 5.899,00
para R$ 2.200,00, adequado aos valores de mercado, de acordo
com as referências técnicas, publicações especializadas e
pesquisas na região da obra;
Demolição de piso: de R$ 2.666,16 para R$ 1.500,00, adequado
aos valores de mercado, de acordo com as referências técnicas,
publicações especializadas e pesquisas na região da obra;
Demolição de azulejo: de R$ 2.854,00 para R$ 900,00, adequado
aos valores de mercado, de acordo com as referências técnicas,
publicações especializadas e pesquisas na região da obra;
Estrutura de madeira: de R$ 28.642,12 para R$ 22.250,00,
adequado aos valores de mercado, de acordo com as referências
técnicas, publicações especializadas e pesquisas na região da
obra;
Demolição de estrutura da cobertura/telha cerâmica: de R$
9.021,20 para R$ 7.560,00;
Remoção de telha cerâmica: de R$ 212.466,24 para R$ 62.000,00,
adequado aos valores de mercado, de acordo com as referências
técnicas, publicações especializadas e pesquisas na região da
obra;
Remoção de torre de madeira sobre área técnica: de R$ 20.160,00
para R$ 15.000,00, adequado aos valores de mercado, de acordo
com as referências técnicas, publicações especializadas e
pesquisas na região da obra;
Forma com chapa resinada para pilares viga e laje: de R$
31.397,00 para R$ 17.500,00, adequado aos valores de mercado,
de acordo com as referências técnicas, publicações especializadas
Aprovar De acordo com o
parecer técnico do
orçamento
consolidado.
ATENÇÃO:
Cancelar os
Pronacs 05 8474,
05 8477, 05 8478,
05 8919 e 06 0808.
A planilha
consolidada (pgs
1228 a1233 do vol
IX) indica a
existência de itens
não analisados.
Após a análise
desses itens,
voltar o processo
para exame
complementar
desta CNIC.

e pesquisas na região da obra;
Armadura CA 50-60: de R$ 78.164,00 para R$ 62.874,00,
adequado aos valores de mercado, de acordo com as referências
técnicas, publicações especializadas e pesquisas na região da
obra;
Concreto premisturado e lançado FCK 25 MPA: de R$ 40.501,44
para R$ 30.870,00, adequado aos valores de mercado, de acordo
com as referências técnicas, publicações especializadas e
pesquisas na região da obra;
Estrutura metálica (vigas terças porticosnovos rampas): de R$
752.827,20 para R$ 617.200,00, adequado aos valores de
mercado, de acordo com as referências técnicas, publicações
especializadas e pesquisas na região da obra;
Armadura: de R$ 7.571,09 para R$ 6.090,00, adequado aos
valores de mercado, de acordo com as referências técnicas,
publicações especializadas e pesquisas na região da obra;
Telha termoacustica: de R$ 589.000,00 para R$ 480.000,00,
adequado aos valores de mercado, de acordo com as referências
técnicas, publicações especializadas e pesquisas na região da
obra;
Tratamento de madeira com aplicação de silicone: de R$
50.107,00 para R$ 33.140,00, adequado aos valores de mercado,
de acordo com as referências técnicas, publicações especializadas
e pesquisas na região da obra;
Lastro desconcreto magro: de R$ 66.292,00 para R$ 24.000,00,
adequado aos valores de mercado, de acordo com as referências
técnicas, publicações especializadas e pesquisas na região da
obra;
Piso polimerico autinivelante: de R$ 273.107,52 para R$
229.710,00, adequado aos valores de mercado, de acordo com as
referências técnicas, publicações especializadas e pesquisas na
região da obra;
Forro de madeira-cumaru: de R$ 454.608,00 para R$ 363.000,00,
adequado aos valores de mercado, de acordo com as referências
técnicas, publicações especializadas e pesquisas na região da
obra;
Parede de vidro incl estrutura com fixação spider: de R$
258.720,00 para R$ 196.000,00, adequado aos valores de
mercado, de acordo com as referências técnicas, publicações
especializadas e pesquisas na região da obra;
Radapé cumaru: de R$ 1.678,32 para R$ 1.260,00, redução de
valor tendo como ase as especificações técnicas e referentes de
mercado em publicações especializadas e cotação de insumo e
mão de obra na região de construção;
Emasamento em esquadria de madeira: de R$ 35.542,08 para R$
28.380,00, redução de valor tendo como ase as especificações
técnicas e referentes de mercado em publicações especializadas e
cotação de insumo e mão de obra na região de construção;
Esmalte sintético em esquadria de madeira: de R$ 16.884,00 para
R$ 7.705,00, redução de valor tendo como ase as especificações
técnicas e referentes de mercado em publicações especializadas e
cotação de insumo e mão de obra na região de construção;
Forma com chapa resinada para pilares, viga e laje: de R$

16.784,71 para R$ 9.350,00, redução de valor tendo como ase as
especificações técnicas e referentes de mercado em publicações
especializadas e cotação de insumo e mão de obra na região de
construção;
Armadura CA 50-60: de R$ 14.464,14 para R$ 11.781,00, redução
de valor tendo como ase as especificações técnicas e referentes
de mercado em publicações especializadas e cotação de insumo e
mão de obra na região de construção;
Estrutura metálica: de R$ 263.212,32 para R$ 223.820,00,
redução de valor tendo como ase as especificações técnicas e
referentes de mercado em publicações especializadas e cotação
de insumo e mão de obra na região de construção;
Laje premoldada h=12cm: de R$ 48.573,00 para R$ 27.000,00,
redução de valor tendo como ase as especificações técnicas e
referentes de mercado em publicações especializadas e cotação
de insumo e mão de obra na região de construção;
Concreto misturado: de R$ 9.092,16 para R$ 6.930,00, redução de
valor tendo como ase as especificações técnicas e referentes de
mercado em publicações especializadas e cotação de insumo e
mão de obra na região de construção;
Armadura CA 50-61: de R$ 14.794,08 para R$ 11.900,00, redução
de valor tendo como ase as especificações técnicas e referentes
de mercado em publicações especializadas e cotação de insumo e
mão de obra na região de construção;
Telha termoacustica: de R$ 102.144,00 para R$ 76.800,00,
redução de valor tendo como ase as especificações técnicas e
referentes de mercado em publicações especializadas e cotação
de insumo e mão de obra na região de construção;
Piso assoalha cumaru 15x2 cm: de R$ 134.922,48 para R$
107.800,00, redução de valor tendo como ase as especificações
técnicas e referentes de mercado em publicações especializadas e
cotação de insumo e mão de obra na região de construção;
Rodapé cumaru 7x2: de R$ 7.086,24 para R$ 5.320,00, redução
de valor tendo como ase as especificações técnicas e referentes
de mercado em publicações especializadas e cotação de insumo e
mão de obra na região de construção;
Alvenaria de tijolo furado: de R$ 29.147,92 para R$ 11.649,00,
redução de valor tendo como ase as especificações técnicas e
referentes de mercado em publicações especializadas e cotação
de insumo e mão de obra na região de construção;
Chapisco: de R$ 29.147,92 para R$ 11.649,00, redução de valor
tendo como ase as especificações técnicas e referentes de
mercado em publicações especializadas e cotação de insumo e
mão de obra na região de construção;
Emboço: de R$ 16.842,34 para R$ 11.296,00, redução de valor
tendo como ase as especificações técnicas e referentes de
mercado em publicações especializadas e cotação de insumo e
mão de obra na região de construção;
Reboco: de R$ 9.451,68 para R$ 7.540,00, redução de valor tendo
como ase as especificações técnicas e referentes de mercado em
publicações especializadas e cotação de insumo e mão de obra na
região de construção;
Forro de madeira cumaru: de R$ 62.818,56 para R$ 50.160,00,

edução de valor tendo como ase as especificações técnicas e
referentes de mercado em publicações especializadas e cotação
de insumo e mão de obra na região de construção;
Emassamento em esquadrias de madeira: de R$ 26.308,80 para
R$ 12.006,00, redução de valor tendo como ase as especificações
técnicas e referentes de mercado em publicações especializadas e
cotação de insumo e mão de obra na região de construção;
Esmalte sintético: de R$ 26.308,80 para R$ 12.006,00
Itens retirados:
Instalação da obra, no valor de R$ 1.991,00 o item pré-produção
preparação já contempla o escritório do canteiro de obras;
Iluminaria de sobrepor 2x32w mod 3320, no valor de R$
19.681,00, item em duplicidade, sendo que já foram cotadas 25
luminárias no item 4.6.16, para uma área de 150m²;
Instalação de obra: escritório depósito, refeitorio, no valor de R$
11.902,80, o item pré-produção preparação já contempla o
escritório do canteiro de obras;
Instalação de obra: escritório depósito, refeitorio, no valor de R$
1.991,00, o item pré-produção preparação já contempla o
escritório do canteiro de obras;
Mobilização, no valor de R$ 4.238,33, item já contemplado na
planilha orçamentária;
Projeto executivo, no valor de R$ 7.571,09, item já contemplado na
planilha orçamentária;
Supervisão de engenharia, no valor de R$ 46.016,10, item já
contemplado na planilha orçamentária;
Estadias e diárias, no valor de R$ 106.684,50, item já contemplado
na planilha orçamentária;
Transporte, no valor de R$ 14.531,40, item já contemplado na
planilha orçamentária;
Instalação de obra: escritório depósito, refeitorio, no valor de R$
6.792,46, o item pré-produção preparação já contempla o
escritório do canteiro de obras;
Parecer DEMU:
Em concordância com o parecer dado pelo museólogo do DEMU,
a 06 de junho de 2006, consideramos importante a aprovação do
projeto em questão sob a ótica de seus aspectos museológicos.
Há uma grande quantidade de documentos e fotografias, além do
arrolamento do acervo e histórico de economia canavial brasileira,
todos estes anexados ao processo em questão. Pela previsão
detalhada de todas as atividades que serão desenvolvidas no
museu, pela preocupação com sua sustentabilidade, enfim, pela
quantidade do projeto apresentado, averigua-se a viabilidade do
mesmo.
Analisamos os itens listados abaixo, concernentes aos aspectos
museológicos do projeto. Consideramos muito altos os valores
dispostos para despesas com pessoal no acúmulo dos três anos
previstos para execução do projeto, e recomendamos o corte de
40% nos benefícios para os coordenadores apontados na planilha
no campo “Despesas com pessoal”.

Item reduzido:
Despesas com pessoal: de R$ 1.746.000,00 para R$ 907.200,00.
Memória de Cálculo:
Na planilha orçamentária do proponente o valor total informado no
item produção execução é de R$ 32.770.493,07, sendo que o
valor encontrado foi de R$ 24.913.175,64, correspondendo ao
somatório do item Produção execução partes A (R$ 3.994.991,24)
e B(R$ 20.918.184,40).
Para este projeto, já foi liberado o valor de R$ 1.308.939,67 do
valor total do projeto à época, valor liberado preliminarmente no
dia 5/12/2006, para elaboração dos projeto executivos. Este valor
deverá ser descontado do valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 8.286.550,83
Elaboração/Agenciamento: R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 8.386.550,83
Obs:
Existem itens a serem analisados pela FBN, Biblioteca Nacional,
Cogepron e Secretaria de Audiovisual.
_____________________________________________________
______________________________
Decisão da 148ª reunião da CNIC:
"Retirar de pauta para melhor análise, antes da inclusão na pauta
da CNIC."
_____________________________________________________
______________________________
O projeto retorna à pauta da 149ª reunião da CNIC para análise do
Conselheiro Henrique Osvaldo.

Patrimônio 061041
Cultural 9
Revitalização
do Museu
Nacional -
Projeto de
Restauração e
Complementaç
ão de Obras
do Telhado do
Tor
Associação
Amigos do
Museu
Nacional -
SAMN
Parecer emitido pela 6ª SR/IPHAN:
Favorável com restrições:
Com intuito de garantir a integridade física do Museu nacional,
edificação de importância acadêmica – cultural, objetivou-se dar
continuidade ao Programa de Revitalização do |Museu Nacional –
fase II, com a escolha prioritária para aporte de recursos
financeiros no torreão sul do complexo de edifícios que formam o
conjunto do museu, seguindo os mesmos procedimentos técnicos
dos serviços já realizados no torreão norte e no próprio torreão sul
em obra anterior a dezembro de 2004.
Soma -se a isto, a importância histórica do bloco 1 do Museu
nacional, onde se localiza o referido torreão, que foi constituído na
década de 1820 para uso principalmente do Casal Real.
O projeto foi assim dividido em:
Pré-produção – R$ 77.579,25
Produção/execução – R$ 761.914,45
Divulgação/comercialização – R$ 87.195,00
Custos administrativos – R$ 274.804,02*
Impostos/recolhimentos – R4 299.559,78
Elaboração e agenciamento – R4 92.668,87
Destes itens foram aprovados os seguintes:
Pré-produção – R$ 65.579,25 (84,5% do valor solicitado);
Os itens de pré-produção excluídos são referentes à consultoria e
projeto estrutural de sobre-cobertura que deverá ser executado e
pago com a verba do item de consultoria e projeto estrutural do
telhado e itens referentes aos projetos de instalação de novo
equipamento de elevador. Foi acordado com diretoria do Museu
que esta preparará um estudo de acessibilidade para o complexo
do museu no qual pretende-se instalar elevadores que servirão ao
conjunto dos edifícios do complexo. Assim sendo, os itens
referentes ao projeto e instalação de novo elevador deverão ser
contemplados em outro projeto.
Produção/execução – R4 568.994,45 (74,6% do valor solicitado);
Os itens de produção excluídos ou modificados são os referentes
ao fornecimento do elevador e ao fornecimento de chapa metálica
para confecção de aparelhos de apoio – item reduzido para R$
36.000,00 segundo Sistema Brasileiro de Custos;
Divulgação/comercialização – item não analisado;
Custos administrativos – R$ 274.804,02; (100% do valor
solicitado);
O item 4.1.4. Arquiteto (fiscalização) – aceito na condição de ser
apoio local do IPHAN na referida obra.
Impostos/recolhimentos – R$ 6.321,21; (2% do valor solicitado);
Os itens de impostos excluídos são os referentes aos seguintes
impostos: PIS,COFINS,IRPJ,CSOC,INSS,ISS e Seguro de Risco
da Obra, pois não são passíveis de aprovação.
Elaboração e agenciamento – R$ 92.668,87; (100% do valor
solicitado);
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico

(*) Esclarecemos que, o item 3 – divulgação/ Comercialização não
foi por nós analisados, razão pela qual os valores sugeridos para
aprovação não i inclui.
Memória de Cálculo:
Projeto: R4 915.698,93*
Elab/Agenc:R$ 92.668,87
valor sugerido para aprovação: r$ 1.008.367,80*
parecer emitido pelo IPHAN:
Favorável com restrições:
A análise dessa Cogeprom (Coordenação-geral de promoção)
limitou-se ao item 3 – 87.195,00.
Divulgação/ comercialização conforme pedido da gerência do
Pronac. Foi enviada diligência ao proponente (folha 237 do
processo) que respondeu aos questionamentos apresentados.
Depois de analisadas as respostas, sugere-se:
Nos itens 3.2.1 e 3.3.1, corte total, pois a forma de divulgação,
pagando pela veiculação da notícia é questionável, principalmente
em se tratando de TV Educativa.
No item 3.5.1, a proponente não apresentou, conforme solicitado,
o nome do palestrante.Portanto indica-se o custo da palestra para
R$ 2.000,00.
No item 3.5.5, indica-se o custo unitário de R$ 175,00.
Memória de Cálculo Consolidada:
6ª SR/IPHAN: R$ 979.156,30
COGEPROM: R$ 38.382,50
Valor total sugerido para aprovação: R$ 1.017.538,80

Patrimônio 061055
Cultural 8
Implantação
de Rede de
Distribuição
Subterrânea
na Cidade de
Lençóis - BA
Domo
Arquitetura e
Projetos
Culturais Ltda.
Favorável com restrições.
- Somente serão liberadas nesta etapa verbas relativas à
elaboração dos projetos.
- Para o item 1 - Pré-Produção/Preparação, os valores propostos
para os itens foram aprovados, executando os itens 1.3.1.1 -
Coordenador dos projetos executivos das Redes de Distribuição
Subterrânea, 1.3.1.2 - Assistente do Coordenador dos projetos
executivos das redes de distribuição subterrânea, 1.3.2.1 -
Coordenador dos projetos executivos dos ramais de interligações,
1.3.3.1 - Coordenador dos projetos executivos de iluminação
pública, 1.4.1 - Consultoria para projetos elétricos e 1.4.2,
consultoria para projetos de telefonia, os quais devem ser
excluídos da proposta. Cabe ressaltar que existe um erro no valor
total do item 1: o valor correto para o somatório é de R$
450.740,00 e não de R$ 440.740,00 como indicado no projeto. O
valor total aprovado para este item é, portanto, de R$ 361.820,00.
- A respeito do item 4 - Custos Administrativos custos
Administrativos a serem liberados nesta fase de elaboração de
projetos, tenho as seguintes considerações a fazer:
- Com relação ao item 4.1.1 - Elaboração do projeto Cultural,
proponho a liberação de 40% do valor proposto, proporcional à
etapa de elaboração de projetos, o que corresponde a R$
24.000,00;
- Os itens 4.1.2 - Coordenador do projeto Cultural e 4.1.3 -
Assistente do Coordenador do projeto Cultural devem ser
excluídos da proposta;
- Os itens 4.1.4 - Gerente Administrativo Financeiro do projeto
Cultural e 4.1.5 - Ordenador de Despesas devem se tornar um só,
permanecendo o valor sugerido para o item 4.1.4. A liberação para
este item nesta etapa deverá ser correspondente aos 4 meses
iniciais, durante a etapa de elaboração de projetos e captação de
recursos, cujo o valor corresponde a R$ 24.000,00;
- O item 4.1.6 - Assessoria Jurídica terá seu valor liberado
integralmente;
- Dos itens 4.1.7 ao 4.1.16 devem ser liberados os valores
correspondentes a 4 meses do total de 9 para cada item. Estes 4
meses correspondem ao prazo adotado para a execução dos
projetos e captação de recursos;
- Os item 4.1.17 deverá ter seu valor total liberado;
- O item 4.1.18 - Passagens aéreas Salvador/Brasília/Salvador
deverá ter 45% do seu total liberado, proporcionalmente à etapa
de elaboração de projetos, o que corresponde a R$ 4.725,00;
- O item 4.1.19 - Despesas com Hospedagem/Brasília, deverá ter
45% do seu total liberado, proporcionalmente à etapa de
elaboração de projetos, o que a R$ 1.800,00;
- O item 4.1.20 - Despesas com refeição e deslocamentos deverá
ter 45% de seu total liberado, proporcionalmente à etapa de
elaboração de projetos, o que a R$ 900,00;
- O item 4.2.1 deverá ser excluído da proposta;
- Os itens 4.2.2 ao 4.2.4 deverão ter 50% de seus valores
liberados nesta etapa;
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico
atendendo o
recurso do
proponente

- O valor aprovado nesta etapa para o item 4 é, portanto,
correspondente a R$ 110.541,00;
- Informo ainda que o item 3 - Divulgação/Comercialização não foi
objeto de análise;
- O item 2 - Produção/Execução foi objeto de análise do
Engenheiro Eletricista Leonardo Barreto de Oliveira/ 13ª SR
IPHAN, conforme acordo com o mesmo, os valores para este item
foram confirmados por esta 7ª SR em função dos ajustes de
preços praticados no estado, não tendo divergências significativas;
Obs.: Recomendo, portanto, a liberação para captação dos itens
relativos à etapa de elaboração de projetos, cujo valor total
corresponde a R$ 472.361,00.
Memória de Cálculo:
Projeto:..........................................R$ 472.361,00
Valor sugerido para aprovação:.....R$ 472.361,00
_____________________________________________________
______________________________
Projeto retorna a pauta da 137ª reunião da CNIC para análise do
parecer emitido pelo IPHAN.
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 4.437.866,92.
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
Parecer a ser analisado na 149ª reunião da CNIC:
Este projeto foi objeto de recente análise por parte desta 7ª
Superintendência Regional do IPHAN (04/11/06), relativo à
proposta para a instalação de rede subterrânea de energia,
telefonia e iluminação pública na Cidade de Lençóis, Bahia, e
aprovado conforme portaria nº. 112 de 06 de março de 2007,
publicado no DOU de 07/03/2007, valor do apoio de R$
473.911,00 (quatrocentos e setenta e três mil e novecentos e onze
reais) para a primeira etapa de captação. O proponente interpõe
recurso com pedido de reconsideração para a determinação da
CNIC a respeito da retirada de alguns itens do orçamento
financeiro apresentado, com fulcro no Decreto nº 5.761, de
27/04/2006 e legislação correlata.
Com relação ao pedido de reconsideração, o proponente informar
o seguinte:
O item 3 - Custos de criação, finalização e produção (Folder),
ficam aprovados para a captação, estando acatada a justificativa
apresentada pelo proponente. Se trata de instrumento necessário
durante a etapa de captação para a divulgação do projeto;
O item 4.1.2, relativo ao profissional Coordenador do projeto
cultural, também está aprovado, atestada a sua importância na
coordenação e acompanhamento da execução do projeto,
conforme justificativa do proponente. Vale ressaltar que para esta
etapa o valor será ajustado para 4 meses, correspondentes à

etapa de elaboração de projetos.
Com relação ao item 4.1.2 - locação de computador e impressora -
a correção proposta, que corresponde ao aluguel destes itens
durantes 04 meses, também está acatada.
O item 4.1.14, referente à locação de aparelhos de arcondicionado
para escritório administrativo do projeto cultural, foi
avaliado pelo proponente e detectou-se liberação total do recurso.
A proposta é para redução do valor liberado que corresponde à
locação durante a etapa de elaboração de projetos (04 meses). A
solicitação de reconsideração está acatada.
O item 4.2.1 refere ao serviço de captação de recurso
(captadores), proporcionalmente à etapa de elaboração dos
projetos, também se encontra de acordo com a legislação, estando
aprovado o pedido de reconsideração.
Os valores para o item 5, correspondentes a
Impostos/Recolhimentos/Seguros, a saber: INSS e CPMF também
tiveram seus valores verificados e estão aprovados.
Tal alterações e atendimentos aos itens reconsiderados alteram o
valor sugerido para aprovação da captação no parecer anterior
correspondentes a R$ 473.911,00 (quatrocentos e setenta e três
mil reais e novecentos e onze reais) para R$ 581.748,48
(Quinhentos e oitenta e um mil, setecentos e quarenta e oito reais
e oito centavos), estando deferido o pedido de reconsideração
para os itens acima mencionados.

Patrimônio 061084
Cultural 5
Prêmio
Culturas
Indígenas -
2007
Associação
Guarani
Tenonde Porã
Parecer analisado na 135ª reunião da CNIC.
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 3.514.610,47.
_____________________________________________________
______________________________
Parecer a ser analisado na 149ª reunião da CNIC:
O proponente encaminhou planilha orçamentária complementar
(fls. 154/5), apresentando custos adicionais ao projeto no valor de
R$ 308.930,00, cerca de 10% do valor enteriormente aprovado.
Como justificativa alega-se:
a) despesas adicionais relacionadas à prorrogação do prazo de
realização envolvendo pagamento de fornecedores, viagens
extras, diárias e outros custos administrativos.
b) erro de cálculo na planilha de custo original (fls. 15/16) no que
se refere aos itens de passagens, diárias e hospedagens dos
premiados no Edital (itens 2.15, 2.20 e 2.25), previstos para oitenta
pessoas. Enquanto que o projeto prevê cem premiações (item
2.10).
c) erro de estimativa no número de Consultores para a
composição da Comissão Julgadora. Como reflexo do erro acima
citado, estimou-se uma Comissão menor que a necessária para a
escolha dos projetos a serem premiados, considerando-se ideal 15
componentes, cinco a mais que os dez previstos no item 2.9, com
reflexos nos itens 2.16, 2.21 e 2.26, referentes a passagens,
hospedagens e diárias da Comissão de Avaliação.
Após conferir os erros para cálculos e estimativas apontados pelo
proponente, e considerar justas e adequadas as despesas
adicionais decorrentes da prorrogação do projeto, a Secretaria da
Identidade e Diversidade Cultural pronuncia-se pela aprovação do
redimensionamento orçamentário, no valor de R$ 308.390,00.
OBS.: O proponente informa que o orçamento complementar será
custeado com recursos provenientes de aplicações financeiras.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico
atendendo o
recurso
apresentado

Patrimônio 061099 Restauro da Centro de
Cultural 3 Casa Sidonio Ação
Muralha - 1ª
Fase - Projetos
Voluntária
Parecer analisado na 147ª reunião da CNIC:
PARECER IPHAN.
Informação técnica.
Recebemos para análise o projeto “Restauro da Casa Sidonio
Muralha – 1º Fase – projetos”, processo nº 01400.013745/2006-
92, Pronac 06 10993, proposto pelo centro de Ação Voluntário de
Curitiba, referente ao qual tecemos as seguintes considerações:
1.Trata-se o presente projeto da Recuperação de casa onde o
poeta Sidonio Muralha, visando, conforme descreve o proponente
em seus objetivos no Plano de Trabalho, criar uma biblioteca que
abrigue e acervo do poeta e outros assuntos relacionados ao autor
e outros poetas e escritores paranaenses, abrindo ainda o espaço
para discussão, fomento e desenvolvimento de ações ao
voluntariado e a literatura, através de atividades sócio-culturais.
2.O imóvel a receber as intervenções propostas é de propriedade
da Prefeitura Municipal de Curitiba, havendo um Convênio entre o
Município de Curitiba e o Centro de Ação Voluntária de Curitiba
para elaboração, captação e execução do presente projeto ( fls. 74
à 75 ).
3.São solicitados recursos para o desenvolvimento do projeto
arquitetônico, restauro e projetos complementares ( fundação e
estrutura, elétrica, hidráulica, mecânica e preservação de combate
à incêndio ) incluíndo Divulgação e Comercialização, Custos
Administrativo, Impostos e Elaboração e Agenciamento, o custo
total do projeto é de R$ 154.297,00 ( fls. 10,11 e 12 ).
4.Não são descrito na planilha orçamentária os custos de obra civil
para execução da reforma e restauração de edificação ( fl. 06 ).
Com base nas observações acima, solicito pronunciamento
superior, quanto à pertinência de prosseguimento na técnica ou
não.
_____________________________________________________
______________________________
Decisão da 147ª reunião da CNIC:
"Retirar o projeto de pauta. Para pronunciamento da SEFIC sobre
o enquadramento do pedido".
_____________________________________________________
______________________________
Para análise da 149ª reunião da CNIC:
O projeto foi retirado da pauta da 147ª reunião da CNIC para que
a SEFIC se pronunciasse sobre o enquadramento do mesmo na
Lei 8.313/91.
Indeferir Com base em
decisão adotada
pelo plenário da
CNIC, indefiro por
se tratar de
solicitação de apoo
a projeto isolado. O
proponente poderá
reapresentar o
pedido incluindo o
orçamento
estimativo da obra.

Patrimônio 061161
Cultural 9
Reforma e
Modernização
do Teatro
ISBA
Associação
Brasileira de
Educação
Familiar e
Social -
ABEFS
Em despacho constante à fl. 84, a Coordenação Geral de Análise
de Projetos Culturais emitiu a seguinte análise:
“Considerando que a proposta solicita apoio apenas para para a 1ª
Fase da Restauração da Casa Sidonio Muralha, que compreende
a elaboração de projetos arquitetônicos, restauro e projetos
complementares (fundações e estrutura, elétrica, hidráulica,
mecânica e prevenção de combate e incêndio), incluindo
Divulgação e Comercialização, Custos Administrativos, Impostos e
Elaboração/Agenciamento, avaliamos que o produto resultante
não se configura como de natureza cultural, contrariando, portanto,
os Artigos 1º e 3º da Lei 8.313/91.”
Face ao exposto, submetemos a decisão da SEFIC à avaliação da
CNIC.
Parecer emitido pelo IPHAN:
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 545.318,13
Foi solicitado ao proponente informações técnicas
complementares, como as especificações do item poltrona R$
545.318,13. Em resposta o proponente apresentou uma proposta
orçamentária da empresa fornecedora, contendo suas
características e especificações e custo unitário das poltronas a
serem adquiridas.
A análise ora efetuada refere-se aos seguintes itens listados a
seguir: supervisão de reforma (arquiteto) R$ 2.000,00 e poltrona
R$ 545.318,13, totalizando R$ 547.318,13.
Observação: os demais itens apresentados na planilha
orçamentária deverão ser analisados pela SAV, sendo que os
valores de Custos Administrativos, Comercialização/Divulgação e
Elaboração e Agenciamento deverão ser incorporados na análise
final do projeto.
Valor sugerido para aprovação (IPHAN); R$ 547.318,13
_____________________________________________________
_____________________________
Parecer emitido pela SAV:
Favorável com restrições.
Coube à SAV a análise de itens pertinentes a atividade
audiovisual, no caso, produção de vídeo institucional, produção de
vinhetas para rádio e veiculação, num total de R$ 28.098,09, dos
quais o parecerista sugere a aprovação de R$ 21.798,09. Os
demais itens, por tratarem-se de equipamento cênico usado na
produção e apresentação de espetáculos de teatro, música e
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico

Artes
Plásticas
061169
2
Cores da
Catedral
Marelise
Batista Bueno
ballet, são de atribuição
da FUNARTE, a quem deve ser remetido o processo para análise
complementar e consolidação do parecer.
Item retirado:
Mídia radiofônica / anúncio, no valor se R$ 6.300,00.
Valor sugerido para aprovação (SAV): R$ 21.798,09
_____________________________________________________
______________________________
Parecer emitido pela FUNARTE:
Favorável com restrições.
Item retirado:
CPMF, no valor de R$ 5.130,89, imposto extinto em 31/12/07.
Memória de Cálculo consolidada (IPHAN + SAV + FUNARTE):
Projeto:.........................................R$ 1.211.184,15
Elaboração/Agenciamento:......... R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação:.. R$ 1.311.184,15
Favorável com restrições:
Item reduzido:
INSS/IRRF/ISSQN, de R$8.000,00 para R$2.760,00, foi mantido
recurso apenas para cobertura com o recolhimento de 20% pelos
profissionais remunerados pelo projeto, sendo os outro impostos
da responsabilidade do proponente.
Item retirado:
Coquetel, no valor de R$30.000,00, retirado por determinação do
TCU.
Memória de Cálculo:
Projeto................................................R$213.658,80
Elb/Agenciamento..............................R$21.365,88
Valor sugerido para aprovação............R$235.024,68
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Patrimônio
Cultural 062715
Restauro do
Centro
Administrativo
da Prefeitura
Municipal de
Bagé
Associação de
Amigos do
IMBA
Favorável nos termos da Lei, no valor de 1.111.945,60.
...........................................................................................................
...........................................................
Parecer a ser analisado na 149ª reunião da CNIC.
Parecer favorável nos termos solicitados no valor de R$
1.111.945,60.
A análise refere-se a pedido de alteração do projeto, conforme fls.
335 e 340.
A alteração na copa (pavimento superior), consiste em não retirar
paredes pré-existentes, por ter sido constatado serem de estuque
(após retirada de reboco), sendo também mantida a função copa
registrada no Levantamento Cadastral da Edificação.
Aprovar
No caso da divisória do compartimento denominado "Sala",
esquina Norte/Oeste, será substituído o fechamento do vão de
acesso com a denominação "divisória proposta, por porta de vidro,
nas mesmas dimensões da proposta.
As alterações não incidem em alteração de custos, nem mudança
de objeto, sendo portanto, favorável a sua aprovação.
Acompanho o
Parecer Técnico
para a aprovação
da alteração
solicitada

Patrimônio
Cultural 062716
Restauro da
Prefeitura
Municipal de
Bagé - Sede
Rua General
Osório
Associação de
Amigos do
IMBA
Favorável nos temos da Lei, no valor de R$1.405.528,92
_____________________________________________________
______________________________
Recurso para análise na 143ª reunião da CNIC.
Trata-se de mudança de projeto já aprovado por esta
superintendência. A mudança consiste na demolição de duas
paredes, uma no pavimento inferior e outra no pavimento superior,
para retomas a concepção original dos espaços onde elas
atualmente se situam.
A alteração do projeto não acarreta em alteração de custos.
Sou portanto, favorável à sua aprovação.
_____________________________________________________
______________________________
Parecer a ser anlisado na 149ª reunião da CNIC:
A análise refere-se a pedido de alteração do projeto, conforme fls.
356 a 373.
As alterações referem-se a adequações ao uso e preservação de
caracterísiticas originais que se tornaram necessárias ou surgiram
durante a execução da obra.
As alterações não incindem em alteração de custos, nem mudança
de objeto, sendo portanto, favorável à sua aprovação.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico
pela aprovação das
mudanças no
projeto sem
alteração nos
custos ou no objeto
do projeto original

Patrimônio
Cultural 063960
Reforma e
Restauração
da Secretaria
de Cultura -
Palacete
Pedro Osório
Associação de
Amigos do
IMBA
Parecer analisado na 129ª reunião da CNIC.
Projeto favorável nos termos da Lei, no valor de R$ 531.152,38
_____________________________________________________
______________________________
O projeto retorna a pauta da 145ª reunião da CNIC para análise da
solicitação do proponente.
O proponente solicita alteração do item "Revitalização Auditório",
especificamente nos sub-itens "Restauração do piso-lixa e
enceramento" e "Cadeira", justificando que as cadeiras que
inicialmente seriam substituidas serão recuperadas, porque a troca
demandaria diminuição da capacidade de público do auditório e
segundo o IPHAE, perderia o aspecto histórico, por serem
cadeiras típicas dos auditórios e cinemas a partir da década de 30.
Parecer técnico:
Sugiro o deferimento do pedido, por não haver mudança no
objetivo, bem como do valor total aprovado do projeto, havendo
apenas alteração de serviços.
...........................................................................................................
.........................................................
Parecer a ser analisado na 149ª reunião da CNIC:
O proponente informa que o imóvel foi tombando pelo IPHAE –
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do Estado,
posteriormente à aprovação deste projeto pelo PRONAC (fls.359),
sendo que, após a análise do projeto arquitetônico pelo IPHAE o
mesmo não aprovou a rampa de acessibilidade de deficientes na
área externa do Palacete Pedro Osório, por considerar que a
mesma não condiz com a arquitetura do prédio (fls.362).
Informa também, que está sendo elaborado um novo orçamento,
com previsão de colação de elevador, que será lançado em
segunda etapa como extensão do projeto atual.
Por outro lado, tendo em vista que durante a obra de restauro,
diversos itens que não haviam sido previstos no projeto original
foram sendo levantados, solicita o remanejamento do valor de
R$17.917,25, do item 2.17 – Rampa de Acesso a Deficientes, para
ampliação de metas dos itens 2.4 – Cobertura – R$10.026,06 e 2.6
– Pavimentação – R$7.891,19, totalizando R$17.917,25, conforme
orçamento detalhado às fls.361.
Os valores estão conforme planilha orçamentária do projeto
aprovado anteriormente.
Considerando que o valor total do projeto e o objeto não são
alterados, o parecerista é favorável à aprovação do
remanejamento solicitado.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Patrimônio
Cultural 064926
Parque da
Pedreira do
Chapadão -
Projeto
Arquitetônico
Instituto Eco
Ambiental e
Social - IEAS
Negado:
A solicitação em tela conduz a questões conceituais que
esbarram na interpretação da Lei 8.313/91. O projeto arquitetônico
não se caracteriza, em si, como um produto cultural, e não
garante, por si mesmo, que será executado. Caracteriza-se,
portanto, e tão somente, por um conjunto de elementos e
informações definidos graficamente, a partir de conceitos,
programas de necessidades e atividades, com nível de precisão
adequada, que asseguram a viabilidade técnica e executiva do
sistema proposto.
O produto cultural apoiado por recursos advindos de incentivos
fiscais, através da Lei em questão, deverá ser, obrigatoriamente,
de utilização e circulação públicas dele resultantes.
Sendo assim, o parecerista sugere o indeferimento,
considerando tratar-se de proposta que, por definição, não se
enquadra nos objetivos da Lei de Incentivo à Cultura.
_____________________________________________________
______________________________
O projeto retorna a pauta da 140ª reunião da CNIC para análise do
novo parecer emitido pelo IPHAN.
Novo parecer IPHAN:
Favorável com restrição.
Item reduzido:
Coordenação técnica dos projetos complementares: de R$
350.000,00 para R$ 175.000,00, ajustado aos preços de mercado.
Memória de Cálculo:
Projeto: ..........................................R$ 1.705.491,28
Elaboração/Agenciamento: ...........R$ 10.000,00
Valor sugerido para aprovação: .....R$ 1.715.491,28
-----------------------------------------------------------------------------------------
-----------------------------------------------------------------------------
Parecer a ser analisado na pauta de recurso da 149ª reunião da
CNIC:
Projeto retorna a pauta para análise do pedido de recurso
apresentado pelo proponente.
Em atenção à solicitação do proponente para reenquadramento
do projeto em tela, no Art. 18, da Lei 8.313/01, informar que o
mesmo não possui as características específicas que permitem
incluí-lo no referido artigo, por trata-se de construção.
Indeferir
Acompanho o
Parecer Técnico,
pelo indeferimento
do recurso para o
reenquadramento
no art 18 da Lei
8313/91

Patrimônio
Cultural 065638
Restauração
do Paço da
Associação
Comercial da
Bahia Fase I -
Projetos e
Obras
Emergenciais
Associação
Comercial da
Bahia
Parecer analisado na 133ª reunião da CNIC:
Favorável com restrições:
Aprovado apenas o item 01, até a elaboração dos projetos, vez
que estes terão de ser analisados pelo IPHAN, que emitirá os
Pareceres Técnicos:
Memória de Cálculo:
Projeto:.........................................R$147.637,86
valor sugerido para aprovação:....R$147.637,80
...........................................................................................................
.........................................................
Parecer de recurso a ser analisado na 149ª reunião da CNIC:
Em resposta ao pedido de reenquadramento, o parecerista informa
que o projeto possui características específicas que permitem
inclui-lo no Art.18, da Lei nº8.313/91, alterada pela Medida
Provisória 2219/91, por tratar-se de monumento integrante do
patrimônio histórico tombado.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico
pelo
reenquadramento
no art 18 da Lei
8313/91

Patrimônio
Cultural 065871
Projeto de
Restauração
de Peças do
Acervo do
Museu da
Baronesa,
Pelotas-RS
Restauratus
Conservação e
Restauração
de Bens
Culturais
Parecer analisado na 133ª reunião da CNIC:
Favorável com restrições:
Tendo em vista o atendimento às solicitações encaminhadas
através de diligência datada de 11 de agosto de 2006, e
respondida pela Secretaria Municipal de Cultura de Pelotas (RS),
considero o projeto apto para aprovação. Lembro apenas que,
atendendo recomendação da Secretaria de Fomento e Incentivo à
Cultura, do Ministério da Cultura, não podem ser incluídos no
projeto os valores relativos a encargos trabalhistas tais como 13º
salário, férias, FGTS, Seguro, Vale Transporte, ISSQN e simples,
apresentados na parte "Impostos/Seguros". Portanto, o valor total
aprovado do projeto foi reduzido em R$ 45.775,82 (relativos aos
impostos acima citados).
Memória de Cálculo:
Projeto: .....................................................R$ 196.515,64
Valor sugerido para aprovação: ................R$ 196.515,64
Obs.: solicito a análise do enquadramento do projeto, pois não
está marcado no parecer técnico.
_____________________________________________________
______________________________
Parecer de recurso a ser analisado na 149ª reunião da CNIC:
Em atendimento à solicitação do proponente para reenqudramento
do projeto, o parecerista informa que o mesmo possui
características específicas que permitem inclui-lo no Art.18, da Lei
nº8.313/91, alterada pela Medida Provisória 2219/91, por tratar-se
de monumento integrante do patrimônio histórico tombado.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico
para o
reenquadramento
do projeto no att 18
da Lei 8313/91

Patrimônio 065987 Espaço
Cultural Cultural em
Nova Prata
Sociedade
Esportiva
Recreativa
Cultural
Bochofila
Pratense
Parecer analisado na 144ª reunião da CNIC.
Favorável com restrições:
O projeto encaminhado pela Secretaria Esportiva Recreativa
Cultural Bochofila Pratense tem por objetivo construir em parceria
com o Centro de Tradições Gaúchas Retorno à Querência e a
Associação Comunitária de Portadores de Deficientes Físicas
(ASCODEF) um espaço para o desenvolvimento de atividades
culturais, conforme plano de atividades às fls. 91 e 92 do
processo.
Conforme projeto a área total de construção corresponde a 166m²,
sendo que 558m² correspondem à área de pilotos onde se dará o
acesso do público e de veículos, com a devida atenção aos
portadores de necessidades especiais. A edificação prevista será
construída em anexo a outro já existente, conforme fl. 50 do
processo.
Após análise preliminar foi solicitada ao proponente
Complementação das informações técnicas, conforme fl. 89.
Observamos que a mesma não foi atendida de forma integral,
faltando o detalhamento de alguns custos referentes às
instalações prediais, estes intensificados no quadro abaixo.
Ressalta-se também que na oportunidade foi encaminhado pelo
proponente novo Plano de Trabalho às fls. 132 a 139 do processo,
no qual é apresentado novo valor para o projeto em coerência com
a retirada dos itens paisagismo.
Itens retirados:
Demolição/Remoção com ou sem reaproveitamento (todos os subitens,
no valor de R$13.820,00, item não justificado em projeto ou
mesmo no Memorial Descritivo. Correspondente à Demolição de
Fundação, estrutura, paredes e cobertura. A aprovação está
condicionada a maiores esclarecimentos;
Em elétricas e eletrônicas - itens telefone, pára-raios som,
sinalização e segurança, no valor de R$19.300,00, itens orçados
de forma agrupada, impossibilitando a análise. Nota-se que havia
sido solicitado ao proponente a composição destes custos às fls.
89 do processo. Desta forma a aprovação fica condicionada a
detalhamento dos mesmos;
Em preservação e Combate a Incêndio - itens sinalização,
extintores e caixas e hidrantes, no valor de R$9.800,00, itens
orçados de forma agrupada, impossibilitando a análise. Nota-se
que havia sido solicitado ao proponente a composição destes
custos às fls. 89 do processo. Desta forma a aprovação fica
condicionada a detalhamento dos mesmos.
Itens reduzidos:
Reboco (Revestimento de PAREDES): de 1. R$20,00m² total:
R$54.128,00 para 1. R$13,00/m² Total R$35.183,20, adequação
aos custos praticados no mercado da região;
Emboço (Revestimento de PAREDES): de 2. R$20,00/m² Total:
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico
pelo indeferimento
do pedido de
reenquadramento
no art 18 da Lei
8313/91.

Patrimônio
Cultural 068246
Modernização
do Museu de
Catas Altas da
Noruega
Museu e
Arquivo
Histórico de
Catas Altas da
Noruega -
Memorial
Padre Luiz
Gonzaga
Pinheiro
R$54.128,00 para 2. R$10,00/m² Total R$27.064,00, adequação
aos custos praticados no mercado da região;
Reboco (Revestimento de TETOS): de 1. R$20,00/m² Total:
R$16.440,00 para 1. R$15,00/m² Total: R$12.330,00, adequação
aos custos praticados no mercado da região;
Emboço (Revestimento de TETOS): de 2. R$20,00/m² Total:
R$16.440,00 para 2. R$12,00/m² Total: R$9.864,00, adequação
aos custos praticados no mercado da região.
Memória de Cálculos
Projeto:.........................................R$954.515,75
Elab./Agenc.:................................R$ 25.000,00
Valor sugerido para aprovação:.....R$979.515,75
_____________________________________________________
____________________________
Parecer de recurso a ser analisado na 149ª reunião da CNIC:
Em atenção à solicitação do proponente para reenqudramento do
projeto, o parecerista informa que o projeto não possui
características específicas que permitem inclui-lo no Art.18, da Lei
nº8.313/91, alterada pela Medida Provisória 2219/91, por tratar-se
de construção de nova edificação.
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 30.692,00.
Em concordância com o parecer de 28/11/2006 dado pelo DEMU,
consideramos importante a aprovação do projeto apresentado,
reiterando, não obstante, que pouco material foi disponibilizado
sobre a sustentabilidade das ações no museu.
Desta forma, o conselheiro aprovou o novo orçamento
apresentado, com correções de preços decorrentes dos reajustes
ocorridos entre a data de sua apresentação e execução. Como os
dois orçamentos vieram anexados no processo, com valores totais Aprovar
iguais, porém distintos em alguns itens, para tal apreciação
consideramos o orçamento físico financeiro das folhas 100-103 do
referido.
Acompanho o
Parecer Técnico

Patrimônio
Cultural 068341
Revitalização
do Museu do
Zebu
Fundação
Museu do
Zebu Edílso
Lamartine
Favorável com restrições.
Itens reduzidos:
Profissionais responsáveis pela implantação do museu: de R$
708.380,00 para R$ 517.380,00;
Viagens: de R$ 154.132,00 para R$ 111.100,00.
Memória de Cálculo:
Projeto: ................................R$ 1.227.480,00
Elab./Agenciamento: -- x --
Valor sugerido : ....................R$ 1.227.480,00
OBS.: Os demais item serão posteriormente analisados e
submetidos a apreciação da CNIC.
_____________________________________________________
______________________________
O projeto retorna a pauta da 144ª reunião da CNIC para análise
quanto a pertinência do seu enquadramento como projeto cultural.
_____________________________________________________
_____________________________
Parecer de recurso a ser analisado na 149ª reunião da CNIC
O proponente compreende as razões do indeferimento e concorda
em retirar do projeto a parte relativa à digitalização dos dados
genealógicos do gado Zebu, que seria fonte de pesquisa científica
para as carreiras ligadas às áreas biológicas, veterinárias,
genéticas, etc. pretendendo arcar com tais custos de outra
maneira, e nesse sentido propõe a retirada do item 2.7.3 (rubrica
“Serviços”) do Orçamento, referente à digitalização de um milhão
de documentos de Registro genealógico, o que totalizava
R$400.000,00. O mesmo pede atenção para que todas as outras
demandas são de caráter eminentemente cultural, o que é
ressaltado pelo projeto. Reitera o principal objetivo da
“empreitada” que é aproveitar melhor o produto cultural do Zebu,
destacando que essa cultura é um dos mais significativos motores
da formação histórica de Uberaba e do Triângulo Mineiro, e que
Uberaba não conta até hoje com equipamento cultural dedicado à
história da cidade e de seus múltiplos aspectos. Esclarece que em
nenhum momento o projeto encaminhado ao MinC intentou mudar
tais orientações, o que é demonstrado pelos itens de despesa,
integrantes do orçamento.
Retirar o
Projeto de
Pauta
Considerando a
importância do
projeto para o
registro e
conhecimento da
história da pecuária
brasileira, solicito
seja feita a revisão
e consolidação do
orçamento do
projeto
considerando os
pareceres do
DEMU e do IPHAN
e as solicitações do
proponente,
inclusive o Recurso
(pgs 338 a342) que
retira do projeto a
parte do projeto
contestada pela
Conselheira Betina
Adams.

Patrimônio Teatro
068634
Cultural Cariúnas
Sociedade
Artística Mirim
de Belo
Horizonte
Favorável com restrições.
- Item reduzido:
Teatro: de R$ 141.000,00 para R$ 117.140,00,00, A aprovação do
item (instalação elétrica) às fls. 149 se encontra condicionada ao
detalhamento de seus custos unitários, quantitativos e serviços e
serviços correspondentes.
Memória de Cálculo:
Projeto:.........................................R$ 323.490,00
Valor sugerido para aprovação.....R$ 323.490,00
_____________________________________________________
______________________________
O projeto retorna à pauta da CNIC para análise do parecer emitido
pela FUNARTE.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
CPMF, no valor de R$ 800,00, imposto extinto em 31/12/08;
Reserva técnica para os custos da obra, no valor de R$ 9.000,00,
item indefinido;
INSS, no valor de R$ 7.800,00, adequado para 20% de 27.500,00.
Analisados pelo IPHAN (fls. 165 e 166): Solicitado: R$ 347.350,00,
sugerido: R$ 323.490,00, suprimido: R$ 23.860,00
Analisados pelo CTAC - FUNARTE(fl. 183): Solicitado: R$
150.150,00, Sugerido: R$ 140.150,00, Suprimido: R$ 12.100,00.
Analisados pelo presente parecer: Solicitado: R$ 70.248,00,
Sugerido: R$ 58.148,00, Suprimido: R$ 12.100,00.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 521.788,00
Elab/Agenc: R$ 3.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 524.788,00
OBS:
Há no projeto parecer emitido pelo IPHAN, dos itens de sua
competência e que somam 347.350,00 - fls. 165 e 166.
Os itens de competência da FUNARTE foram analisados da
seguinte forma:
Itens 2.10 a 2.17 que somam 150.150,00 - Parecer emitido pelo
CTAC à fl.183.
Itens 3.1 a 3.7; 4.1 a 4.6 e 5.1 a 5.3 que somam 70.248,00 são
expediente do presente parecer, conclusivo.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Patrimônio 069723 Palácio do
Cultural Comércio -
Restauração -
Fase 2
Associação
Comercial do
Rio de Janeiro
Parecer analisado na 134ª reunião da CNIC:
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 1.222.780,47.
_____________________________________________________
______________________________
Parecer a ser analisado na 137ª reunião da CNIC:
RECURSO:
Apesar do parecer ter sido favorável, o projeto foi indeferido pela
CNIC um vez que a proponente "Associação Comercial do Rio de
Janeiro", não se constitui numa entidade de natureza cultural.
O presidente da Associação encaminhou RECURSO à decisão
com a segunte justificartiva: " Embora a realização de atividades
culturais não constem explicitamente de nosso Estatuta, revisto
pela última vez em 1981, a ACRJ vem desenvolvendo nos últimos
anos intensa programação cultural, além de atuar como
incentivadora de ações e projetos nesta área, contando para isso
com um Conselho especialmente dedicado ao assunto. Estamos
anexando a esta carta um resumo de nossas atividades culturais
mais recentes e relevantes e a lista de integrantes de nosso
Conselho de Cultura. Assim sendo, solicitamos a Vossa Senhoria
o estudo do potencial enquadramento "latu sensu", da ACRJ como
pessoa jurídica de natureza cultrual, cumprindo o disposto na
legislação aplicável."
O presidente informa, ainda, que o Estatuto está sendo atualizado,
conforme determina o novo Código Civil, quando serão incluídas
as atividades culturais, hoje já realçizadas, entre os objetivos da
instituição.
Obs. Coordenação Geral de Análise de Projetos.
O artigo 18, da Lei 8.313/91 estabelece que apenas pessoas
físicas e pessoas jurídicas de natureza cultural poderão
apresentar projetos ao MECENATO.
O Artigo 4º , inciso I, do Decreto 5.761/06, que regulamenta a Lei
define proponente, como sendo as pessoas físicas e pessoas
jurídicas , públicas ou privadas, com atuação na área cultural, que
proponham programas, projetos e ações culturais ao Minsitério da
Cultura.
No inciso VI do mesmo artigo, a pessoa jurídica de natureza
cultural, ficou definida como sendo aquela cujo ato constitutivo
disponha expressamente sobre sua finalidade cultural.
Uma vez que a Lei não exige finalidade cultural, entendemos que
uma instituição tem natureza cultural quando os objetivos que
regem a sua finalidade, estão voltados para a realização de
atividades culturais, dentre outras.
Da análise do estatuto da ACRJ depreende-se que seus objetivos
abrangem única e exclusivamente a defesa dos interesses do
comércio e das classes empresariais, não constando nenhum
dispositivo que a caracterize como uma entidade voltada para a
realização de atividades culturais.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico
pelas alterações
das especificações
técnicas.

Patrimônio 071011
Cultural 4
Moinho da
Estação
Cultural
Associação
Moinho da
Estação
Assim submetemos à CNIC o presente RECURSO esclacerendo
que o projeto não retornou ao parecerista uma vez o indeferimento
foi decisão desta Comissão.
...........................................................................................................
.........................................................
Parecer a ser analisado na 149ª reunião da CNIC:
O proponente solicita remanejamento sem alteração do valor
aprovado.
Trata-se de um importante edifício ocupado pela Associação
Comercial do Rio de Janeiro que apresenta necessidade de
intervenção em diversos itens construtivos. A proposta
apresentada está com os custos compatíveis com os valores de
mercado .
Frente a alteração de parte das especificações técnicas de projeto,
com base no Laudo Técnico das Fachadas em mármore
Traventino emitido pela empresa Concremat S.A, a manutenção
do valor final do projeto (que já encontra-se aprovado por esta
regional e pela CNIC no que tange os valores unitários frente aos
utilizados no mercado ) e pela nova planilha orçamentária
redimensionada apenas para alterar o quantitativo de serviços e
não valores unitários, aprovamos estas alterações e corroboramos
a necessidade de sua execução.
Favorável nos termos solicitados no valor de R$1.524.039,70
Os custos estão de acordo com os preços de mercado, conforme
orçamentos apresentados no processo.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Patrimônio 071064
Cultural 0
Patrimônio 071066
Cultural 7
Patrimônio 071069
Cultural 4
FENAPI -
Festival
Nacional de
Patrimônio
Cultural
Imaterial (I)
Culturas
Populares no
Brasil - Um
painel da
atualidade
Digitalização
dos Acervos
do Museu da
Imagem e do
Som de Goiás
(A)
Felina
Assessoria
Cultural Ltda.
Associação
Cultural
Caburé
Associação de
Amigos do
Museu da
Imagem e do
Som de Goiás
Parecer negado tendo em vista que: Os custos do projeto
demonstram que o cachê de R$1.500,00 è inferior a todos os
profissionais(fotógrafo, assessor de imprensa, curadores,
coordenação administrativa, produção executiva). Há ainda a
edição de um vídeo que lança a questão: seriam os grupos
beneficiários da edição ou ela pode ser mais importante para a
produtora responsável pelo evento à medida que pode ser um
elemento comprobatório de sua habilitação na esfera "patrimônio
imaterial". O parecerista entende portanto, que o projeto não
atende aos incisos II,IV,VI da Lei 8.313, não se tratando de uma
iniciativa que corresponda ao espírito da criação de patrimônio
imaterial como política pública do Estado.
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 247.333,28.
Indeferir
OBS: Trata-se de um excelente projeto que foca o debate sobre as
culturas populares com o envolvimento de artistas populares,
lideranças comunitárias e acadêmicos e que privilegia o resgate de
memórias coletivas e o conceito de patrimônio imaterial.
Além disso, a proposta de seminários já apresenta conteúdo,
Aprovar
metodologia e os nomes dos palestrantes.
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 378.566,10.
OBS:
Projeto bem elaborado. Considerando a fragilidade e dificuldade
de conservação do acervo fonográfico e videográfico, considero o
presente projeto extremamente importante, pois elimina o risco de
perda das informações contidas nestas coleções. A implantação
do site e o compartilhamento da base de dados permitirão aos
pesquisadores e estudantes acessar o acervo do museu. Vale
destacar que o acervo fonográfico encontra-se pronto para ser
digitalizado, por ter sido higienizado, catalogado, informatizado e
arcondicionado por um projeto anteriormente patrocinado pela
petrobrás. Sendo assim considero esta proposta um estratégico
complemento das ações que o museu vem realizando.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico
pelo indeferimento
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico

Patrimônio 071083
Cultural 0
Patrimônio 071090
Cultural 3
Museu
Itinerante
Estação
Elektro
Primavera dos
Museus (2ª)
H Melillo
Comunicação
e Markenting
Ltda.
Associação
Brasileira de
Museologia -
ABM
Parecer negado tendo em vista que: Projeto conceitualmente
fraco. Apresenta um alto custo e pouco impacto. Solicita somente
para a locação (itens 2.2 R$609.600,00 e 2.3 R$135.600,00) o
total de R$745.200,00 reais para despesas de operação e logística
em viagem R$941.442,96. O projeto não apresenta resultados que
correspondam aos valores apresentados na planilha do
orçamento físico- financeiro. O investimento solicitado atenderia
somente o período de um ano, não indicando nenhuma
possibilidade de desdobramento ou continuidade. Projetos com
essas características não atendem adequadamente a realidade
sócio cultural brasileira
Favorável nos termos solicitados no valor de R$ 424.100,00.
Parecer de recurso a ser analisado na 149ª reunião da CNIC.
Indeferir
A Associação Brasileira de Museologia - ABM tem se
comprometido com o Departamento de Museus e Centros
Culturais/Iphan-MinC na efetiva implementação e condução da
Política Nacional de Museus. Entre os diversos incentivos que a
ABM tem promovido para esta finalidade está a realização da
Primavera de Museus.
Cada museu custeará a confecção e execução do produto cultural,
cabendo a ABM custear a promoção desses eventos, de acordo
com as normas prescritas pela Lei Rouanet ( Lei nº8.313). Assim
com a semana nacional de museus, cada evento custa
aproximadamente R$5.000,00 para cada entidade museal.
Considerando a participação de aproximadamente 200
instituições, isto significa que no projeto estão investidos Aprovar
R$1.000,000,00 por parte dos museus e que o MinC, por meio do
Pronac, irá complementá-lo, tornando possível a sua promoção e
divulgação em escala nacional. Trata-se desta forma, de um claro
exemplo de realização de uma realização em parceria entre o
poder público e a sociedade civil em prol da preservação e
promoção do patrimônio cultural brasileiro e que dará ampla
visibilidade aos museus de nosso país. Esses eventos só
ocorrerão por causa da Primavera de Museus.
É importante ressaltar que o Decreto nº 5.761, dispõem que no
Pronac serão apoiados projetos culturais que valorizem a cultura
nacional, estimulem a expressão cultural dos diferentes grupos e
comunidades que compõem a sociedade brasileira e que
fomentem e promovam a atividades culturais.
Nesses termos o proponente solicita o deferimento do projeto, uma
vez que esse valoriza, estimula e promove a cultura brasileira.
Acompanho o
Parecer Técnico
pelo indeferimento
Acompanho o
Parecer com base
no recurso
apresentado pelo
proponente, na
explanação sobre o
projeto feita pelo
Diretor do
Departamento de
Museus do Iphan e
nas observações e
posições dos
Conselheiros desta
CNIC durante o
debate. Entendeuse
que o projeto é
parte de uma ação
nacional de
difusão, parte da
política do DEMU
de apoio aos
eventos que
ocorrem ao longo
do País (1400 em
2006 envolvendo
cerca de 500
museus).

Patrimônio 071090
Cultural 4
Patrimônio 071102
Cultural 3
Semana
Nacional de
Museus (VI)
Restauração
dos Altares da
Igreja Nossa
Senhora dos
Prazeres
Associação
Brasileira de
Museologia -
ABM
Instituto para o
Desenvolvime
nto Humano -
IDH
Favorável nos termos solicitados no valor de R$ 814.300,00.
Parecer de recurso a ser analisado na 149ª reunião da CNIC.
A Associação Brasileira de Museologia é um dos órgãos do setor
museológicoque tem se comprometido na execução da Política
Nacional de Museus, desde sua implementação até o momento
atual.
O evento"Semana Nacional de Museus" abrange todo o Brasil e
em 2005 teve a adesão de 438 instituições museológicas
brasileiras participando com mais de 1.200 eventos; em 2006
foram aproximadamente 500 museus participantes com mais de
1.400 eventos que se traduzem numa maior aproximação da
população com o universo museológico e a necessidade de
preservação da história local.
A semana Nacional de Museus, que em 2008 chega em sua 6ª
edição foi oficializada em 2004 por meio do Decreto presidencial Aprovar
de 31 de maio daquele ano, e já coloca o Brasil como o país que
mais comemora o Dia Internacional dos Museus no mundo inteiro.
A não aprovação desse projeto, portanto, inviabilizará a realização
dessa ação que já se configura como tradicional em nosso país.
É importante ressaltar que o Decreto nº 5.761, dispõem que no
Pronac serão apoiados projetos culturais que valorizem a cultura
nacional, estimulem a expressão cultural dos diferentes grupos e
comunidades que compõem a sociedade brasileira e que
fomentem e promovam a atividades culturais.
Parecer favorável nos termos solicitados no valor de
R$622.126,46.
Foram analisados os itens referentes de douramento e
restauração de bens integrados apresentados, tomando como
base, custos praticados no mercado de Pernambuco, sendo
considerados aprovados. Para melhor detalhamento do
orçamento, foi solicitado apresentação de lista de materiais de
mão de obra , bem como planilha orçamentária por etapa de
serviço e cronograma de desembolso, que foram anexados ao
projeto.
Aprovar
Acompanho o
Parecer com base
no recurso
apresentado pelo
proponente, na
explanação sobre o
projeto feita pelo
Diretor do
Departamento de
Museus do Iphan e
nas observações e
posições dos
Conselheiros desta
CNIC durante o
debate. Entendeuse
que o projeto é
parte de uma ação
nacional de
difusão, parte da
política do DEMU
de apoio aos
eventos que
ocorrem ao longo
do País (1400 em
2006 envolvendo
cerca de 500
museus).
Acompanho o
Parecer Técnico.

Patrimônio 071108
Cultural 2
Restauração
do Casarão
dos Silva
Pérgola
Arquitetura,
Construção e
Restauração
Ltda.
Favorável com restrições.
O projeto visa dar continuidade ao processo de restauração do
bem tombado em nível municipal, conhecido como Sobrado da
Silva.
Em 2003, por iniciativa da Prefeitura Municipal assessorado pela
12ª SR/IPHAN o projeto de restauração do sobrado foi
apresentado, selecionado pelo WMF (World Monuments Funds)
dentro do Programa "Vigia dos Monumentos do Mundo" como um
monumento de elevado valor histórico, arquitetônico e tecnológico
do Rio Grande do Sul. No mesmo ano passou a integrar a lista dos
100 monumentos em risco, em âmbito mundial, em conjunto com
outros dois bens missioneiros: as ruínas das Igrejas Trinidad no
Paraguai e de Santo Inácio Mini, na Argentina.
A edificação situa-se no sítio Arqueológico de São Nicolau,
construida a partir de blocos de arenito extraidos das reduções
jesuita de São Nicolau.
Com a conclusão da restauração estará garantida a integridade
física do Sobrado, proporcionando à comunidade de São Nicolau e
região um espaço cultural necessário às expressões e
manifestações culturais próprias, preenchendo uma lacuna
existente na cidade.
Os custos estão compatíveis com os preços de mercado para
obras desta natureza. Porém, foi descontado do valor total do
projeto a quantia de R$90.000,00, referente ao item 2.15-
Instalações elétricas, telefônicas e luminotécnica, porque o item
1.1 está orçado também o valor dos respectivos projetos. O
parecerista entende que somente com o projeto elaborado será
possível um orçamento detalhado e preciso das obras. Portanto, o
valor total sugerido para aprovação fica sendo: R$744.504,35
Memória de Cálculo:
Projeto...........................................R$778.587,58
Elab/Agenciamento......................R$70.000,00
Valor sugerido para aprovação.....R$744.504,35
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Patrimônio 071111
Cultural 7
Museu Clube
da Esquina -
Fase 3
Favorável com restrições.
A diligência encaminhada em 26/12/07 foi adequadamente
atendida. Projeto consistente em consonância com a Política
Nacional de Museus.
No entento, alguns itens foram cortados. Uns, como alimentação e
transporte local foram entendidos como vale-alimentação e vale
transporte, itens não aprovados na Lei de Incentivo à Cultura;
outros, como telefone foram compreendidos como atividades de
manutenção alheias a um projeto ordem finalística e, por isso,
foram cortados.
Dessa forma, o parecerista indica a necessidade de elaboração de
um plano de sustentabilidade da instituição que não se ampare
totalmente em erário público.
Itens retirados:
Associação Elaboração e montagem de organo-cronograma, no valor de R$
dos Amigos do 2.200,00;
Museu Clube Energia elétrica, no valor de R$ 880,00;
da Esquina Alimentação da equipe no exterior, no valor de R$ 6.000,00;
Transporte produção local, no valor de R$ 2.400,00;
Alimentação, no valor de R$ 4.000,00;
Transporte local, no valor de R$ 17.500,00;
Alimentação, no valor de R$ 5.040,00;
Alimentação, no valor de R$ 8.750,00;
Material de escritório, no valor de R$ 2.400,00;
Cartuchos impressora, no valor de R$ 2.520,00;
Telefone, no valor de R$ 3.600,00;
Tarifas bancárias, no valor de R$ 9.000,00.
Memória de Cálculo:
Projeto:.............................................R$ 1.148.514,00
Elaboração/Agenciamento:..............R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação:........R$ 1.248.514,00
Aprovar
Acompanho o
parecer técnico e
ressalto
observação sobre a
necessidade de um
plano de
sustentabilidade da
instituição

Patrimônio 071154
Cultural 1
Restauração
dos Arcos da
Lapa - Rio de
Janeiro - RJ
Centro de
Estudos e
Pesquisas 28
Entende que o projeto em questão como adequado e oportuna
considerando que o monumento encontra-se deteriorado quando a
sua estrutura de proteção lateral - alambrado, posteamento e
sistema original de iluminação e revestimentos demandando,
desta forma, uma recuperação detalhada e cuidadosa.
A obra de construção dos Arcos da Lapa foi concluída em 1726,
sendo que em 1750 o monumento passou por reconstrução devido
a erros do projeto inicial. Ao longo do século XIX, os arcos perdem
sua função original de distribuição das águas das nascentes do
Rio Carioca e passam a serem utilizados como linha dos bondes
elétricos instalados em 1896.
O monumento caracteriza-se pelas arcadas duplas possuindo 64
metros de altura 270 metros de comprimento.
Com relação aos custos constantes da planilha orçamentária, em
anexo ao projeto, os preços estão formulados em valores que se
inserem nos parâmetros de mercado, razão pela qual recomenda
sua aprovação.
O projeto foi assim dividido em:
Pré-produção - R$ 139.536,00;
Produção / Execução - R$ 733.642,80;
Divulgação / Comercialização - R$ 87.200,00;
Custos Administrativos - R$ 171.100,00;
Impostos / Recolhimentos - R$ 37.045,24;
Agenciamento - R$ 100.000,00.
Destes itens foram aprovados os seguintes:
Pré-Produção / Execução - R$ 139.536,00; (100% do valor
solicitado);
Produção / Execução - R$ 733.642,80; (100% do valor solicitado);
Divulgação / Comercialização - R$ 87.200,00; (100% do valor
solicitado);
Custos Administrativos - R$ 171.100,00; (100% do valor
solicitado);
Impostos / Recolhimentos - R$ 26.743,08; * (72% do valor
solicitado);
Agenciamento - R$ 100.000,00. (100% do valor solicitado).
(*) Esclarece que, o item 5.1 - CPMF foi excluído da planilha
orçamentária em virtude do fim da cobrança do referido imposto a
partir de janeiro de 2008.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 1.158.221,88
Elaboração/Agenciamento: R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 1.258.221,88
Indeferir
Acompanho o
Parecer Técnico.

Patrimônio 071163
Cultural 3
Forum
Nacional de
Museus III
Associação
Brasileira de
Museologia -
ABM
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 877.892,81.
...........................................................................................................
...........................................................
Parecer favorável nos termos solicitados no valor de
R$860.901,61.
O projeto refere-se a realização do III Fórum Nacional de Museus.
O proponente fez ajustes diversos de acordo com recomendações
do Sr. Conselheiro da CNIC à fls.49, prestando informações sobre
a planilha orçamentária (fls. 50 e 51). Itens que haviam sido
incluídos erroneamente foram excluídos, a saber 2.1 Decoração
do hall principal; 2.15 Arranjo floral palco; 2.16Arranjos entrada.
Além disso, houve o esclarecimento de que todos os
equipamentos relacionados serão alugados. Alguns itens cujo
valor havia sido questionado pelo Sr. Conselheiro, foram
justificados em documento às fls. 50 e 51, a saber:
Projeto multimídia com 4.000 lumens, R$2.000,00, valor para
locação por cinco dias, de acordo com preços de mercado.
Equipamento para tradução simultânea 2000 pax, R$47.090,00, a
presença de conferencistas de língua espanhol justifica a
tradução e locação de equipamentos para tradução simultânea
para 2.000 participantes.
Tradução simultânea espanhol/português, R$10.000,00, a
presença de conferencistas de língua espanhol justifica a
tradução e locação de equipamentos para tradução simultânea
para 2.000 participantes.
Sistema de som para 200 pessoas, R$840,00, equipamento
alugado e utilizado no Encontro Nacional de Estudantes de
Museologia, que ocorrerá durante 3 dias.
Computador Pentium e projetor multimídia (3.000 lumens),
R$1.100,00, equipamento alugado e utilizado no Encontro
Nacional de Estudantes de Museologia, que ocorrerá durante 3
dias.
Sistema de som para 200 pessoas, R$560,00, equipamento que
será alugado e utilizado no Encontro Nacional de Professores de
Museologia, que ocorrerá durante 2 dias.
Tela 120"(2,40 x 1,80), R$169.400,00, equipamento que será
utilizado em 11 salas de aulas que serão montadas durante 3 dias.
Sonorização 200 pax, R$30.250,00, equipamento que será
utilizado em 11 salas de aulas que serão montadas durante 3 dias.
Diárias e passagens, R$40.582,03, o valor foi pesquisado junto a
empresa de transporte aéreo e está correto.
Artista a ser contratado para shows, R$30.000,00, ainda não foi
contratado o artista que fará o show, mas o valor solicitado baseiase
em preços de mercado.
Assessoria de imprensa, R$20.000,00, o valor de serviço de
assessoria de imprensa para um evento deste porte está de
acordo com o preço de mercado.
O proponente corrigiu os valores de alguns itens que haviam sido
erroneamente calculados, e a nova planilha (fls.52 a 58) apresenta
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Patrimônio 071215
Cultural 3
Palácio do
Comércio
Restauração
Fase 3
Associação
Comercial do
Rio de Janeiro
os preços corretos, a saber:
Flip chart, R$40,00, adequado ao valor de mercado.
Camisetas, R$15,00 a unidade, adequado ao valor de mercado.
Projeto gráfico do cartaz, R$2.000,00, adequado ao valor de
mercado.
Projeto gráfico do folder, R$2.500,00, adequado ao valor de
mercado.
Projeto gráfico do banner, R$2.500,00, adequado ao valor de
mercado.
Projeto gráfico das camisetas, R$1.500,00, adequado ao valor de
mercado.
Após as alterações relacionadas o valor do projeto atingiu o
montante de R$860.901,61. O projeto é bem fundamentado e terá
grande alcance sócio-cultural, sendo assim, o parecerista é
favorável a aprovação do mesmo.
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 2.560.081,82.
OBS: Trata-se de um importante edifício ocupado pela Associação
Comercial do Rio de Janeiro, representante da arquitetura que
remete ao período final do "art déco" e que apresenta necessidade
de intervenção em diversos itens construtivos. Para tanto, a
restauração foi elaborada de forma progressiva, procurando
devolver às características básicas da edificação, aquelas que
justificaram seu tombamento pela Prefeitura da Cidade do Rio de
Janeiro.
Os trabalhos estão sendo executados em três fases distintas:
Fase 1 - Projetos, aprovações e obras emergenciais - sendo Aprovar
executada com incentivo culturais do Estado do Rio de Janeiro;
Fase 2 - Restauro básico, esquadrias e fachadas - rua Bueno
Aires - com 50% do valor aprovado pelo Ministério da Cultura já
captado. Solicitou redimensionamento da planilha orçamentária já
aprovado por esta regional;
Fase 3 - Restauro básico, esquadrias e fachadas - rua da
Alfândega - objeto em questão.
A 6ª SR IPHAN julga pertinente à execução e complementação
das obras de restauração da referida edificação projetada por
Sajous e aprova a proposta apresentada estando, esta, com os
custos compatíveis com os valores de mercado.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Patrimônio
Cultural 071240
Patrimônio
Cultural 072790
Oficina de
Bonecas de
Pano
Joice
Terezinha
Lisboa da
Rocha
Pipamodelism
Associação
o - Construção
Nipode
Pipas
Catarinense
Japonesas
Patrimônio 073235 Construção do
Cultural Centro Cultural
de Salvador do
Sul
Associação de
Desenvolvime
nto Cultural
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 18.426,00.
Plano de acessibilidade: há previsão de distribuição gratuita de
90% das bonecas de pano à crianças carentes da cidade de Rio
Pardo. As oficinas serão gratuitas assim como a exposição.
Plano de distribuição: há previsão de distribuição 10% das
bonecas de pano ao patrocinador.
Obs: O proponente apresenta relatório de atividades nos últimos
anos, não constando realizações na área cultural. Apresenta
realização de cursos na área de elaboração de projetos culturais,
captação de recursos e marketing cultural. Para tanto não
enquadramos o p.p. no Decreto 5.761/06, Art. 4º, inciso I.
Aprovar
Parecer favorável nos termos solicitados no valor de R$36.114,28.
OBS: Embora o projeto preveja oficinas, estas foram consideradas
integradas ao objetivo da exposição.
Aprovar
Parecer favorável nos termos solicitados no valor de
R$729.000,00.
São solicitados R$810.000,00, contemplando em sua planilha
orçamentária a construção integral da edificação com área total de
1.503m2.
Foi solicitado ao proponente informações técnicas
complementares como projetos técnicos complementares, planilha
de custos consolidando material e mão de obra, projeto
museológico e museográfico e relatório de atividades culturais a
serem desenvolvidos no espaço. Em resposta o proponente
apresentou uma nova planilha orçamentária, projeto arquitetônico
e complementares e relatório de atividades a serem realizadas no
centro cultural.
A análise ora efetuada refere-se a planilha orçamentária
apresentada nas folhas 100 à 103 do presente processo, contendo
o detalhamento dos custos unitários da obra civil. O parecerista
considera os custos apresentados compatíveis com as referências
de mercado, conforme custos unitários e especificações técnicas
apresentadas , entretanto, o parecerista adequou o valor total do
item 4.3 laje concreto e armado-escor, forma, arm, lanç, cura,
desfo, conforme verificação do serviço e especificações contidas
na planilha orçamentária.
...........................................................................................................
.........................................................
Parecer a ser analisado na 149ª reunião da CNIC.
Favorável com restrições.
Item reduzido: de R$ 135.000,00 para R$ 117.000,00, redução em
função da média dos preços praticados pelo mercado, conforme
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico

especificações, região e pesquisa em revistas especializadas.
Memória de Cálculo:
Projeto:.........................................................R$ 792.000,00
Elaboração e Agenc.:...................................R$ 0,00
Valor sugerido p/ Aprovação:......................R$ 792.000,00
São solicitadas R$ 810.000,00, contemplando em sua planilha
orçamentária a construção integral da edificação com area total de
1.503 m2.
Foi solicitado ao proponente informações técnicas
complementares como projetos técnicos complementares, planilha
de custos consolidado material e mão de obra, projeto muselógico
e museográfico e relatório de atividades culturais a serem
desenvolvidos no espaço. Em resposta o proponente apresentou
uma nova planilha orçamentária, projeto arquitetônico e
complementares e relatório de atividades a serem realizadas no
centro cultural.
A análise ora efetuadas refere-se a planilha orçamentária
apresetada às folhas 100 à 103 do presente processo, contendo o
detalhamento dos custos unitários de obra civil. Consideranmos os
custos apresentados compatíveis com as referências de mercado,
conforme custos unitários e especificações técnicas apresentadas,
entretanto, adequamos o valor total do item 4.3 – Laje concreto
-ecor, forma arm, lanç, cura, desfo, conforme verificação do
serviço contidas na planilha orçamentária.
Patrimônio 073290 Restauração Companhia de
Cultural do Palacete 10 Projeto Ltda.
de Julho de
Parecer emitido pela 9ªSR / IPHAN / SP:
Pindamonhang
aba-SP-2ª
Justificativa:
Fase
O item 3 Divulgação /Comercialização (R$168.760,00), por fugir
às competências técnicas do Arquiteto e Urbanista, não foi
analisado, devendo ser encaminhado à Coordenação-geral de
Promoção deste instituto para avaliação adequada.
Do orçamento apresentado não aprovamos o itens:
Produção/ Execução
Revisão minuciosa de todo madeiramento das portas e janelas,
com substituição das partes comprometidas, com madeira maciça
de primeira linha, tanto para as partes faltantes a serem
recompostas para quanto para as obturações e enxertos (1Vb,
R$125.000,00).
Revisão das dobradiças e trincos com substituição das peças
danificadas, pelo desenho e material originais nas portas e janelas
(1Vb, R$5.500,00).
Revisão das fechaduras e maçanetas, substituindo as danificadas
através da confecção de novas (1Vb, R$17.580,00).
Justificativa: O levantamento apresentado não esclarece quanto à
necessidade de execução dos serviços discriminados e ao estado
de conservação das portas e janelas.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.
ATENÇÃO
A transcrição dos
valores dos
pareceres técnicos
emitidos foi parcial.
Ao valor de R$
88.900,00
recomendado pela
COGEPRON
(pg245), deve-se
agregar o valor de
R$ 2.767.638,00
(pg242) sugerido
pela 9ª SR
totalizando R$
2.856.538,00

Revisão de todo madeiramento da cobertura e do barroteamento
de forro com substituição das peças apodrecidas, deterioradas ou
infectadas por isentos xilófagos (1Vb, R$145.000,00).
Justificativa: O proponente não apresentou o levantamento do
estado de conservação do madeiramento da cobertura e do
barroteamento do forro, não havendo dados no projeto
apresentado para esclarecer quanto à composição detalhada dos
custos.
Substituição dos pisos danificados das escadas de madeira (1Vb,
R$25.000,00).
Justificativa: Não há dados no projeto apresentado para esclarecer
quanto à composição detalhada dos custos, bem como quanto à
sua necessidade.
Substituição das peças deterioradas dos elementos decorativos
em estuque do cone circular com moldagem em silicone para
garantia da reprodução de todos os elementos decorativos
danificados e acabamento para receber pintura.(1 Vb,
R$130.000,00).
Justificativa: Não há dados no projeto apresentado para esclarecer
quanto à composição detalhada dos custos, bem como quanto à
sua necessidade.
Viagens e Estadias (R$18.000,00)
Justificativa: Não se justifica a necessidade das viagens e estadias
uma vez que a equipe do Projeto Restauração do Palacete 10 de
Julho desenvolverá as atividades junto ao bem imóvel tombado,
localizado em Pindamonhangaba – SP.
Custos Administrativos
Gerente administrativo financeiro (R$96.000,00)
Justificativa: Já estão previstos Gerente local de acompanhamento
do projeto e Administrador do projeto com atribuições similares às
designadas ao Gerente Administrativo Financeiro.
Locomoção pessoal administrativo/financeiro trecho SP /SP
(R$12.000,00)
Justificativa: Sendo o trabalho desenvolvido ao bem tombado
localizado no município de Pindamonhangaba – SP.
Impostos e Recolhimentos
Justificativa: O proponente não discriminou a composição dos
impostos.
Memória de Cálculo:
Projeto.........................................R$2.382.638,00
Elab/Agenciamento.....................R$20.000,00
Valor aprovado para captação.....R$2.767.638,00
...........................................................................................................
........................................................
Favorável com restrições:

Patrimônio
Cultural 073327
Projeto
Artesanato
Capoeira (III) -
2007
Patrimônio 073395 Restauração
Cultural do Pak Hotel -
1ª Etapa
Instituto
Educacional
Profissionaliza
nte de Mococa
- Artesanato
Instituto Cesar
Guinle
Itens reduzidos:
Impressão de folders, de R$9.800,00 para R$4.000,00, sugere-se
menor gramatura (120g) de papel levando-se em consideração
que trata-se de folders.
Impressão de convites, de R$8.060,00 para R$4.000,00, o custo
da impressão dos convites está alto.
Espaços nos jornais locais e regionais, de R$60.000,00 para
R$0,00, a publicidade e divulgação na cidade podem ocorrer de
diferentes formas mais econômicas.
Contratação de palestrantes para seminários, de R$20.000,00
para R$10.000,00, por tratar-se de um município pequeno, a
contratação de 5 especialistas para os seminários seria sufuciente.
Memória de Cálculo:
Projeto................................................R$88.900,00
Elb/Agenciamento..............................R$88.900,00
Valor aprovado para captação............R$88.900,00
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 25.200,00
Parecer IPHAN
O Park Hotel em Friburgo é projeto do arquiteto Lúcio Costa,
elaboração em 1945, e configura-se como expressivo exemplar da
primeira geração de manifestação da arquitetura moderna.
A edificação contém, em sua concepção, os elementos de
essência conceitual e formal que viriam a se constituir,
posteriormente, como de significância substantiva da manifestação
artística brasileira, podendo-se atribuir a ele acentuado pioneirismo
do modernismo na arquitetura.
Desde 2003 o hotel deixou de exercer suas atividades de
prestação de serviços, permanecendo fechado e sem uso
determinado.
Em virtude da falha de uso e de algumas intervenções anteriores
que descaracterizaram parte da sua concepção original, este
projeto toma um valor muito importante no que tange a
recuperação das características originais e definição de uso de
uma edificação que é embrião da arquitetura moderna no Brasil.
O projeto foi assim dividido em:
Pré-produção - R$ 93.741,20;
Produção / Execução - R$ 1.621.087,60;
Divulgação / Comercialização - R$ 164.510,00;
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico
ATENÇÃO:
A transcrição doos
valores dos
pareceres técnicos
emitidos foi parcial.
Ao valor de R$
79.610,00
recomendado pela
COGEPRON
(pg201), deve-se
agregar o valor de
R$ 1.445.658,78
(pg109) sugerico
pela 6ª SR
totalizando R$
1.525.268,78.

Custos Administrativos - R$ 112.480,00;
Impostos / Recolhimento - R$ 9.150,00;
Agenciamento - R$ 100.000,00.
Destes itens foram aprovados os seguintes:
Pré-Produção - R$ 56.562,50; (60% do valor solicitado);
Produção / Execução - R$ 1.196.986,28; (74% do valor solicitado);
Custos Administrativos - R$ 84.160,00; (75% do valor solicitado);
Impostos / Recolhimentos - R$ 7.950,00; (87% do valor solicitado);
Agenciamento - R$ 100.000,00. (100% do valor solicitado).
Esclarece que, o item 3 - Divulgação / Comercialização não foi por
eles analisado, razão pela qual os valores sugeridos para
aprovação não o inclui.
Parecer IPHAN
A análise dessa Cogeprom (Coordenação geral de promoção)
limitou-se ao item 3 - 164.510,00 Divulgação/Comercialização,
conforme pedido da diligência do Pronac. O proponente lhe
respondeu a diligência que lhe foi enviada conforme folha 198 do
processo. Nesta resposta faltou informação sobre tiragem da
publicação (item 3.2 da planilha orçamentária). Alguns custos
parecem superestimados, acima dos preços de mercado. Portanto
indica-se alguns cortes no orçamento.
No item 3.1 - assessoria de imprensa, sugere-se a redução de
tempo para tal serviço para 3 meses, estabelecendo um total de
R$14.400,00.
No item 3.2.1 - produção gráfica, sugere-se um custo unitário de
R$6.000,00.
No item 3.2.3 - tratamento de imagem, sugere-se um custo unitário
de R$200,00.
No item 3.2.7 - fotografia, sugere-se um preço unitário de
R$500,00.
No item 3.3 - Banner, sugere-se corte total, pois existem formas
bem mais econômicas de identificação da obra como placas de
obras.
No item 3.5 - folders, não foi especificado na resposta à diligência
quais os serviços inclusos. Portanto, sugere-se, para o total da
linha, R$6.500,00.
No item 3.7 - filmagem, sugere-se um valor unitário de
R$20.000,00.
Memória de Cálculo Consolidada:
Projeto.............................................R$79.610,00
Elab/Agenciamento.........................R$ ----------
Valor aprovado para captação.........R$79,610,00

Patrimônio
Cultural 073595
Restauração
de Obras
Sacras da
Paróquia São
Cristóvão
Patrimônio Arte e Cultura
073721
Cultural Piracuama
Patrimônio
Cultural 073924
Impermeabiliza
ção da Laje de
Cobertura e
Recomposição
da Fachada do
Bloco de
Exposições do
MAM-RJ
Gilson Danilo
Dvulatk
Clube de
Campo
Piracuama
Associação de
Amigos do
Museu de Arte
Moderna do
Rio de Janeiro
ASSMAM
Favorável com restrições:
Item retirado:
IRRF, no valor de R$11.099,24, despesa não coberta com
recursos públicos.
Memória de cálculo:
Retirar o
Projeto de
Pauta
Projeto.............................................R$60.460,00
Elab/Agenciamento.........................R$2.500,00
Valor aprovado para captação.........R$62.960,00
Parecer negado:
Análise técnica baseou-se nas planilhas orçamentária encontradas
nas fls. 05 a 06.
Acompanham o processo: projeto pedagógico - fls. 23/24;
fotografias sobre o espaço e de atividades desenvolvidas - fls. 25 a
30; currículo do coordenador pedagógico - fls. 31 a 34; sobre
assessoria de imprensa - fls. 35 a 37; sobre a coordenação
executiva - fls. 38 a 40.
CONCLUI QUE:
Principalmente orientação do projeto é de cunho turístico e de
lazer, pois que as atividades oferecidas são as normais para Indeferir
grupos que se propõe afazer o trajeto turístico nos domingos, por
meio da maria-fumaça, atração turística da região do Vale do
Paraíba do clube.
As atividades culturais proposta no projeto fazem parte das
atrações oferecidas a partir da locação do Clube para as várias
utilizações que dele se pode fazer os que contratam seus serviços
- ver fls. 25, 26 e 27.
Por estes motivos, o parecerista recomenda a não aprovação do
projeto.
Favorável com restrições.
O parecerista ressalta que no item de Gerenciamento , a 6ªSR
solicita a inclusão nos custos orçados de arquiteto de apoio ao
gerenciamento do IPHAN.
O parecerista esclarece que, o item 1.1.1-”Seguros” foi excluído do
cálculo por não ser item passível de aprovação e o item 1.1.6.
“Fornecimento e colocação de tampumes e protação” foi corrigido
para valor final de R$5.800,00 tornando-se mais compatível com
os preços utilizados no mercado. Em virtude do fim do imposto da
CPMF a partir de janeiro de 2008, o item 5”Imposto CPMF” foi
excluído do orçamento. Os demais itens foram aprovados em sua
totalidade e estão com os custos compatíveis com o projeto em
questão.
Memória de Cálculo:
Projeto:.............R$ 722.050,00
Elab/Agenc = = x = =
Valor sugerido para aprovação:.........R$ 722.050,00
Aprovar
Sugiro consulta a
especialista para
cotejar o custo da
resturação com o
preço estimado da
imágem.
Acompanho o
Parecer Técnico
pelo indeferimento
Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições: retirar os
custos orçados
para a contratação
de arquiteto de
apoio ao
gerenciamento do
IPHAN, por se
tratar de prática
não
regulamentada.

Patrimônio Espaço
074985
Cultural Memória
Patrimônio Festa do
075020
Cultural Churrasco, VIª
Patrimônio
Cultural 075030
Patrimônio 075079 Festa do
Cultural Mundo
Gaucho
Associação de
Amigos do
IMBA
Associação
Amigos do
Parque do
Gaúcho
Plano Anual de
Atividades da
Associação
Associação
Viva o Centro
Viva o Centro
de 2008
Associação
Amigos do
Parque do
Gaúcho
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 185.939,31.
Observação:
Segundo informa o proponente, o prédio será aberto à
comunidade pelo menos 40 horas semanais e haverá distribuição
do CD e folder à todas as escolas de Educação Básica da rede
municipal estadual e particular instalados no município.
Aprovar
Parecer negado tendo em vista que: A parecerista acredita que
não apenas o churrasco, mas o ato de comer é cultural. Este
projeto faz de um aspecto, o churrasco, que marca o terreno
instável das entidades culturais um grande evento que a escala da
injeção de carnes é em toneladas. Muita bebida circula. E claro
que não distribuídos gratuitamente para os esperados 60.000,00
visitantes. Tendo em vista que o fulcro do projeto consiste na
comida, considerando os projetos complexos que constituem
certos pratos e alimentos como símbolos de identidade – e aí
entregam edições, festivais, estímulos econômicos, atividades de Indeferir
intelectuais e artistas que passam a eleger certos pratos como
referências culturais, a parecerista não recomenda a aprovação do
projeto, sobretudo porque nele a atividade cultural é quase como
uma paisagem, um quadro de natureza morta para grande força
do evento – A COMERCIALIZAÇÃO DE CARNE E BEBIDA. A
parecerista ousa sugerir ao proponente que os beneficiários
diretos dessa comercialização financiem as atrações artísticas,
dispensando o ingresso de recursos públicos, para o
entretenimento de seus comensais e visitantes.
Parecer negado tendo em vista que: A solicitação de recursos está
centrada na manutenção da sede, com as respectivas despesas
administrativas e operacionais, além da manutenção do quadro
permanente de funcionários – valor fechado na planilha de
R$839.514,00, (relação dos funcionários à fls. 04).
Dos projetos de caráter permanente, cina na planilha seis (06)
eventos (palestras seminários) anuais, a um custo total de Indeferir
R$18.000,00.
O parecerista recomenda a não aprovação do projeto na forma em
que se encontra, visto que o Plano de Atividades anuais refere-se
a manutenção da sede e do quadro permanente de funcionários ,
contratador pelo regime CLT.
Parecer analisado pela FUNARTE:
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Frete lonas, no valor de R$ 2.000,00, já considerado nos itens
específicos;
Aventais em brim, no valor de R$ 30.500,00, trata-se de brindes
promocionais considerados como despesas que extrapolam o
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico
pelo indeferimento
Acompanho o
Parecer Técnico
pelo indeferimento
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

núcleo artístico- cultural do projeto;
Mala de garupa tradicional em brim cru(..), no valor de R$
125.000,00, trata-se de brindes promocionais considerados como
despesas que extrapolam o núcleo artístico- cultural do projeto;
Lenços de pescoço, no valor de R$ 75.000,00, trata-se de brindes
promocionais considerados como despesas que extrapolam o
núcleo artístico- cultural do projeto;
Itens reduzidos:
Locação de lona: de R$ 10.000,00 para R$ 8.000,00, adequado a
preços médios de mercado;
Locação de estandes: de R$ 38.950,00 para R$ 3 x 8.000,00 =
24.000,00, adequado a preços médios de mercado;
Sanitários químicos: de R$ 10.200,00 para R$ 36 x 150,00 =
5.400,00, ajustado à quantidade informada na coluna 03;
Alimentação: de R$ 8.100,00 x 7,40 = 60.000,00 para R$ 86 x 3 x
10 x 7,40 = 19.092,00, adequado a quantidades lançadas para
artistas/grupos: 03 refeições para o período de 10 dias (mantido o
valor unitário 7,40);
Hospedagem: de R$ 2.700 x 111,12 = 300.000,00 para R$ 86 x 10
x 100,00 = 86.000,00, adequado a quantidades lançadas para
artistas/ grupos, pelo período de 10 dias e valor unitário reajustado
a 100,00;
Comerciais de 30 (Estado RBS TV/ RS): de R$ 37 x 8.324,32 =
308.000,00 para R$ 20 x 8.324,32 = 166.486,40, adequado de
acordo com o Tópico 15 de Critérios e Procedimentos da CNIC;
Evento programado para 02/03/2008 mais 22 chamadas para
gravação e exibição do evento; (Estado – Galpão Crioulo
Especial): de R$ 50.000,00 para R$ 40.000,00, adequado a preços
médios. Trata-se da gravação e exibição de programa especial -
“Galpão Crioulo”, na RBS/ RS;
Camisetas: de R$ 35.500,00 para R$ 710,00, quantidade
adequada somente para uso da equipe do projeto;
Cópias em DVD: de R$ 1.000 x 7,20 = 7.200,00 para R$ 100 x
5,00 = 5.000,00, adequado a preços médios e ao porte do projeto;
Assessoria de imprensa: de R$ 12.000,00 para R$ 8.000,00,
adequado a preços médios e ao porte do projeto;
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 1.286.278,40
Elab/Agenc: R$ ...........
Valor sugerido para aprovação: R$ 1.250.108,40
Acessibilidade: Festival de artes integradas com ampla divulgação
e acesso gratuito ao público. Nestes quesitos atende ao Decreto
5.761/06.
Plano de Distribuição do Produto Cultural: Não atende ao decreto
5.761/06. Deverá ser atualizado o percentual da distribuição
destinada ao patrocinador em até 10% do número de exemplares
em cada caso.
OBS:

Patrimônio 076084 Museu da Instituto
Cultural Justiça Herbert Levy
Eleitoral-Antiga
Sede do
Tribunal
Regional
Eleitoral - RJ
Fase II-Obras
Básicas de
Restauração
Itens a serem realizados pelo IPHAN e /ou FBN:
Em Produção/ Execução: (Itens relativos à realização da “2.1 –
Campeira”: 2.1.1 até 2.1.9.
(Itens relativos à realização de “2.2 – Habilidades Gaúchas”): 2.2.1
até 2.2.7.
O parecerista observou que o proponente não solicita valor para
Elaboração e Agenciamento.
O montante relativo a “Outras fontes” (36.170,00 / fls. 16) já foi
descontado do valor resultante da análise efetuada na Funarte e
refre-se ao item “3.4 material gráfico e produções”, com subitens
de 3.4.1 até 3.9.19, (pertinentes ao conjunto analisado na
Funarte).
Parecer analisado pelo IPHAN:
Parecer negado, tendo em vista que: Não foi recomendado a
aprovação de custos relativos aos itens de edição de receitas
culinárias, instalação de parque de alimentação – além de não se
inscreverem na lei 8313, o referido item certamente contará com o
aluguel de espaços para empresas de comércio de comida e
bebida, cuja renda obtida não está estimada nos autos. -
Tampouco recomenda-se a premiação do concurso culinário;
foram excluídos também os jogos gaúchos (trava, truco, e bocha –
seriam mesmo “jogos gaúchos”, afinal?), bem como as demais
provas.
O parecerista sugere que o MinC se circunscreva à aprovação dos
custos examinados pela Funarte, os quais concernem a realização
de eventos, infra – estrutura para a realização da iniciativa e mídia.
Parecer analisado na 148ª reunião da CNIC.
Favorável com restrições.
Item retirado:
Seguro da obra, no valor de R$ 74.443,88, por este não ser
elegível.
Item reduzido:
Ferramentas leves: de R$ 107.136,00 para R$ 35.712,00.
Memória de Cálculo:
Projeto: ............................R$ 6.036.945,42
Elab./Agenc.: ..................R$ 100.000,00
Valor sugerido: .................R$ 6.136.945,42
OBS.: O item "Divulgação/Comercialização" será analisado
posteriomente pela Funarte e submetido à CNIC.
_____________________________________________________
______________________________
Parecer a ser analisado na 149ª reunião da CNIC:
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.
ATENÇÃO:
Trata-se de
complemento de
valor aprovado na
reunião 148ª, agora
com base em
exame realizado
pela FUNARTE,
que sugere a
aprovação do valor
adicional de R$
451.310,00. Notese
que este é o
valor correto e não
o que consta no
texto da Análise do
Parecerista,
apresentado no
quadro ao lado.

Patrimônio 076109 Preservação e
Cultural acesso do
Arquivo
privado do
Conselheiro
João Alfredo
NECTAR -
Núcleo de
Empreendimen
tos em
Ciência,
Tecnologia e
Artes
Este parecer consolida as análise do IPHAN e FUNARTE.
Parecer IPHAN (fl. 508-509):
Analisados/IPHAN: R$ 6.182.813,30 + 100.000,00 (Elab./Agenc)
Conforme solicitado, foram analisados na FUNARTE os itens
descritos a seguir, no valor de R$ 459.110,000:
Em DIVULGAÇÃO/COMERCIALIZAÇÃO: analisados todos os
subitens (459.110,000)
Análise de orçamento/FUNARTE:
Item retirado:
Alimentação equipe, no valor de R$ 800,00, já considerado nas
remunerações respectivas.
Item reduzido:
Assessor de imprensa – projetos prolabore 6 meses: de R$
15.000,00 para R$ 8.000,00, readequado a preços médios.
Considerado 01 serviço por 06 meses.
Valor sugerido para aprovação (FUNARTE): R$ 451.310,00
Memória de Cálculo consolidada (IPHAN + FUNARTE):
Projeto:...........................................R$ 6.488.255,42
Elaboração/Agenciamento:............R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação:.... R$ 6.588.255,42
Acessibilidade: atende ao Decreto 5.761/06
Plano de Distribuição: atende ao Decreto 5.761/06.
OBS.: Considerando que o projeto já fora aprovado em parte –
analisado pelo IPHAN – e publicado no DOU com o valor de R$
6.136.945,42, o parecerista recomenda à aprovação o valor
complementar de R$ 4151.310,00 (relativa à análise solicitada à
FUNARTE).
Parecer emitido pela FBN:
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Inventário, reconhecimento da tipologia e catalogação dos
documentos, de R$ 36.400,00 para R$ 25.200,00, adequação aos
preços de mercado.
Confecção de cartaz, de R$ 3.000,00 para R$ 1.500,00, redução
para 500 unidades.
Item retirado:
Realização de seminário, no valor de R$3.000,00, não há
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
o proponente
deverá apresentar
documento formal,
firmado com
arquivo público
nacional, estadual
ou municipal,
comprometendo-se

especificações nem detalhamento de seminário na descrição do
projeto. De responsabilidade do proponente.
Memória de Cálculo:
Projeto................................................R$134.452,00
Elb/Agenciamento..............................R$-------------
Valor aprovado para captação............R$134.452,00
Observações:
Houve erro de soma na Produção. O total correto é R$142.752,00,
e não R$170.052,00, como informado (levando-se em conta, como
deve ser a soma da coluna 7 – total da linha). O valor total do
projeto, portanto, é R$ 220.652,00, e não R$ 247.952,00, como
informado. Os valores corretos já estão consignados na análise do
orçamento (solicitado);
São analisados aqui o item 1(R$36.400,00), os subitens 2.1 a 2.4,
2.11 a 2.16 e 3.2 da Produção (R$72.252,00), o item 3
(R$9.000,00), o item 4 (R$31.000,00) e o item 5 (R$1.500,00) , no
total de R$150.152,00. Caberão à SAV a análise dos subitens 2.5
a 2.10, 3.1 e 3.3 da Produção(R$70.500,00) e a consolidação do
projeto.
...........................................................................................................
.........................................................
Parecer emitido pela SAV:
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Aquisição de monitor de LCD19”: de R$3.000,00 para R$1.400,00,
para adequar a realidade do mercado.
Produção de CD-ROM: de R$15.000,00 para R$10.000,00, para
adequar a realidade do mercado.
Memória de Cálculo Consolidada (FBN + SAV)
Projeto................................................R$198.352,00
Elb/Agenciamento..............................R$-------------
Valor sugerido para aprovação............R$198.352,00
Observação:
Os itens da competência da SAV, são 2.5-2.10; 3.1 e 3.3:
perfazendo num total de R$70.500,00.
Conclusão do parecer:
O parecerista sugere o deferimento deste com restrições, os
demais itens analisados estão de acordo com o padrão de
mercado. Condicionado a aprovação à apresentação de certidões
obrigatórias (FGTS,INSS, RECEITA FEDERAL, DIVIDA ATIVA,
CQTM, CQTE) A consideração da CNIC.
a doar cópia do
resultado do
trabalho,
proporcinando com
isso maior acesso
público ao acervo
digitalizado.

Patrimônio
Cultural
076118 Centro Cultural
Vila Manoel
Freire
Grupo NHL
Produções
Culturais
Favorável com restrições.
O projeto proposto contempla, além da restauração propriamente
dita verba para o equipamento do Centro Cultural. A análise feita
limitou-se à nossa atribuição específica correspondente à
apreciação das obras relativas à restauração do bem cultural. O
equipamento do espaço e a avaliação de seus custos é assunto
afeto aos setores de produção cultural do MinC. Sendo assim, e
para permitir a rápida aprovação do projeto ainda que parcial,
foram feitos cortes correspondentes tendo sido mantidos os
valores integrais da obra civil, os custos administrativos
proporcionais (15%) do valor, os custos previstos de
Impostos/recolhimentos (valor integral) e agenciamento
proporcional ao valor total desta etapa (10%).
Memória de Cálculo:
Projeto:..................................................R$ 789.040,95
Elaboração/Agenciamento:...................R$ 78.904,09
Valor sugerido para aprovação:.............R$ 867.945,04
_____________________________________________________
______________________________
Decisão da 148ª CNIC
"Retirar o Projeto de Pauta. Retirado para complementação da
análise das partes relativas ao equipamento do espaço e a
avaliação de seus custos."
...........................................................................................................
...........................................................
Parecer a ser analisado na 149ª reunião da CNIC.
Favorável com restrições:
O proponente equivocou-se no somatório dos módulos
"produção/execução" e no módulo "divulgação/comercialização"
ocasionando erro no valor total do projeto. O valor correto é
1.470.298,00.
O projeto foi analisado pelo IPHAN - Parecer à fls.180 e pelo
CTAC/FUNARTE à fls.191. O parecerista detectou alguns
equívocos no somatório dos valores aprovados por estes órgãos.
Qual seja: a) IPHAN - O valor sugerido para a aprovação-
789.040,95 - não está alinhado com o que se descreve no parecer
(valores integrais da obra civil/custos administrativos proporcionais
(15%) do valor/ valor integral para impostos/recolhimentos).
Seguindo estas indicações o parecerista seguiu os seguintes
valores: valores integrais da obra civil: 682.253,00 + custos
administrativos proporcionais (15%) do valor = 15% de 196.000,00
(valor solicitado pelo proponente neste módulo fl.10) =29.400,00 +
valor integral para impostos/ recolhimentos 35.500,00. Somando
estas 3 parcelas teremos 682.253,00 + 29.400,00 + 35.500,00=
747.153,00 // b) CTAC - FUNARTE - houve equívoco no somatório
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Patrimônio 076270 Aniversário do
Cultural Projeto
Roteiros
Culturais (25°)
Carlos
Henrique
Palheiros
Roquette
dos itens analisados (fls.119). O valor correto é 104.067,00.
Os itens analisados pela FUNARTE/PRONAC são: Todos os itens
dos tópicos: Administração e Programação/ Lan House/ Ateliês/
Lanchonete/ Área de uso múltiplo/ Equipamentos especiais área
externa/ o módulo "divulgação/comercialização" e complemento do
módulo de custos administrativos (85% do valor solicitado pelo
proponente > 85% de 196.000,00). Totalizando o valor analisado
de 351.350,00.
Memória de cálculo:
Projeto...............................................R$455.417,00
Elab/Agenciamento...........................R$-------------
Valor sugerido para aprovação..........R$455.417,00
Negado.
O projeto, na forma em que se apresenta, não se justifica, pois
apresenta custos desnecessários haja visto a atuação do
proponente como guia dessas visitas há, pelo menos, 25 anos.
Além disso, a proposta não identifica conteúdos e metodologia
para sua realização.
Diante do exposto, sugiro o indeferimento do projeto.
...........................................................................................................
.........................................................
Em relação ao pedido do proponente, Sr. Carlos Roquette, para a
realização duma revisão do indeferimento do projeto, alumas
considerações devem ser tecidas:
1 – Quando o proponente diz em seu recurso que os custos
apresentados são para “cobrar ingressos dos patrocinadores, com
“ valores de mercado para uma guia com minha qualificação”,
apresenta uma contradição com a descrição do projeto nas
estratégias de ação que elencam outras rubricas para custo total
do projeto como por exemplo, item 1.1 ( escolha dos roteiros),
item 1.2 (levantamento bibliográfico) 1.3 (levantamento
arquivístico), 1.11 ( contatar os “vips” da mídia) entre outros. Na
forma em que o projeto se apresenta, não é possível enquadrá-lo
na Lei Rouanet. Não é possível apresentar uma planilha
orçamentária pedindo recursos para experiência já realizadas,
prontas e que funcionam, segundo o próprio proponente, há 25
anos.
2- Na descrição do projeto, na folha 03, o proponente diz: “quero
comemorar esta data oferecendo, graciosamente, à população,
uma série com alguns dos passeios mais importantes do nosso
catálogo”. Se a questão, como colocada no recurso, são os
ingressos “que não são baratos” para “a população menos
favorecida” e ainda que “o indeferimento não vai impedir a
realização do evento comemorativo dos vinte e cinco anos do
Indeferir Acompanho o
Parecer Técnico
pelo indeferimento

Patrimônio 076673 Trabalhando o
Cultural Artesanato
Para Todos
primeiro serviço inteiramente dedicado à divulgação do patrimônio
cultural”, sugere-se, então, a apresentação de um outro projeto
pelo proponente pleiteando patrocínio e ingressos.
3- Em relação aos conteúdos e metodologia, é preciso esclarecer
que o conteúdo dos roteiros e a metodologia utilizada durante os
passeios, não estão especificados no projeto. Se a intenção é a de
incluir pessoas da “população menos favorecida”, é preciso indicar
quais os critérios de seleção dessas pessoas, quais os beneficios
diretos e indiretos que o projeto lhes proporcionará, de que forma
e com parcerias, se existirem, haverá inserção de comunidade etc.
4- Nesse sentido reitera-se o indeferimento do projeto.
Associação de Favorável de restrições:
Amparo ao
Menor Carente Item retirado:
e Adolescente INPI – Registro de marca e patentes, no valor de R$ 21.000,00,
extrapola o núcleo cultural considerado aporte do proponente.
Itens reduzidos:
Empresa para produção e design: de R$ 20.000,00 para R$
8.000,00, adequado a preços médios e ao porte do projeto;
Empresa para montagem, embalagem e distribuição: de R$
70.000,00 para R$ 20.000,00, adequado a preços médios e ao
porte do projeto;
Contratação de 20 monitores: de R$ 20 x 1.200,00 = 24.000,00
para R$ 20 x 850,00 = 17.000,00, adequado a preços médios e ao
porte do projeto;
Folder 26 p e 5 cores: de R$ 1000 x 70,00 = 70.000,00 para R$
1000 x 7,00 = 7.000,00, adequado a preços médios e ao porte do
projeto;
Convites: de R$ 2.000 x 8,00 = 16.000,00 para R$ 2.000 x 2,4 =
4.800,00, adequado a preços médios e ao porte do projeto;
Produção de vídeo informativo: de R$ 30.000,00 para R$
15.000,00, adequado a preços médios e ao porte do projeto;
Outdoors: de R$ 5.600,00 para R$ 560,00, corrigida a
multiplicação conforme quantidade lançada na Planilha;
Postagem e transporte: de R$ 17.000,00 para R$ 5.000,00,
adequado a preços médios e ao porte do projeto;
Elaboração e Agenciamento: de R$ 30.000,00 para R$ 24.056,00,
adequado a 10% do novo valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 240.560,00
Elab/Agenc: R$ 24.056,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 264.616,00
OBS: Formulário reapresentado pelo proponente a partir das
folhas 59.
Como se trata da realização de ateliês no formato worksop, não foi
solicitado o Plano pedagógico ao proponente.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Patrimônio 076762 Projeto de BYI - Projetos
Cultural Iluminação
Pública da
Avenida
Getúlio Vargas
Culturais Ltda.
Acessibilidade: Não apresenta plano mas inclui indicativos (ás fls.
74) que contemplam determinações do Decreto 5.761/06.
Plano de Distribuição do produto Cultural: (fls. 88): Atende ao
Decreto 5.761/06.
Parecer negado tendo em vista que: Houve a redução do valor
solicitado de 30,60% em relação ao orçamento anterior, sem
nenhuma justificativa. Ademais, não constam no orçamento,
lâmpadas, postes especiais e luminárias, conforme justificado no
novo desenho esquemático de iluminação pública apresentado. O
orçamento restringe-se à substituição de transformadores, rede
elétrica, substituição de postes, cabos, cuja obrigação de investir
na manutenção da linha é da Companhia de Eletricidade COELBA
(candidata da beneficiária da isenção fiscal), conforme previsto no
contrato de Concessão firmado com a Agência Nacional de
Energia Elétrica – ANEEL.
a) O projeto de iluminação pública apresentado está incompleto,
não obedece as normas técnicas, nem à exigência mínima de
projeto básico exigido no Art. 7º da Lei 8.666/93, além de não
constar no orçamento apresentado a obra de iluminação pública.
b) Do total solicitado no valor de R$498.767,73, a parcela de
R$305.966,65 corresponde à reforma de rede elétrica existente,
com substituição de transformadores, cabos, postes e acessórios,
cuja a responsabilidade de investimento é do Concessionário
COELBA, conforme contrato de Concessão firmado com a ANEEL.
c)A obra de reconstrução da Avenida Getúlio Vargas financiada
pelo Ministério das Cidades, via contrato de repasse pela CAIXA,
prevê verbas para melhoramento da rede elétrica com relocação
dos postes e iluminação pública, conforme o ofício de 27/10/2006
da Prefeitura Municipal de Porto Seguro, juntado ao processo
anterior (01400.013371/2006-13) à fls.67. Há possibilidade de
duplicidade de solicitação de recursos.
ETAPAS ORÇAMENTO ANTERIOR
ORÇAMENTO ATUAL
Pré-produção R$ 174.976,23
R$ 88.191,24
Produção e Execução R$ 56.500,00
R$ 11.200,00
Serviços de Instalação R$ 351.266,00
R$ 305.966,68
Divulgação R$ 58.800,00
R$ 21.600,00
Impostos R$ 2.444,10
R$ 1.693,40
Mídia R$ 31.049,00
R$ 3.824,00
Custos Administrativos R$ 26.050,00
R$ 26.050,00
Indeferir Acompanho o
Parecer Técnico
pelo indeferimento

Patrimônio
Cultural 077179
Patrimônio
Cultural 077269
Restauração
da Estação
Ferroviária de
Tangará -
Parte 2
Museu
Itinerante de
Arqueologia do
Seridó
Patrimônio Caboclos de
077646
Cultural Major Sales
Associação
Centro
Catarinense de
Turismo
Fundação
Seridó
Associação
Comunitária
Sócio-Cultural
de Major Sales
Elaboração e Agenciamento R$ 74.126,93
R$ 51.442,41
TOTAL GERAL R$ 718.708,94
R$ 498.767,73
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 683.879,90.
Observação:
O IPHAN iniciou neste ano um programa voltado à identificação e
preservação do patrimônio ferroviário brasileiro. A Restauração de
Tangará vem ao encontro dos objetos desta instituição em
preservar a memória deste importante elemento para o
desenvolvimento de inúmeras áreas no país.
Além disso, a Superintendência Regional do IPHAN em Santa
Catarina vem realizando um trabalho de mapeamento para
possível proteção do patrimônio arquitetônico resultando do ciclo
Econômico da Madeira, importante para a história de formação a
todas as solicitações referentes à projeto arquitetônico julgadas
pertinentes pela equipe técnica deste IPHAN, fica aprovada,
portanto, a quantia de R$ 683.879,90.
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$498.274,86.
Aprovar
A execução do projeto, apresentado de forma adequada,
demonstrando sua consistência e pertinência, possibilitará a
fruição, a apropriação e valorização de uma categoria específica Aprovar
do patrimônio cultural brasileiro-o arqueológico- pela população de
14 municípios, o que também demonstra a sua consonância em
relação à Política Nacional de Museus.
Favorável com restrições.
Item retirado:
Serviços de terceiros, no valor de R$ 3.800,00, indefinido no
escopo do projeto.
Item reduzido:
Verba para finalização de material artesanal e ambientação: de R$
8.500,00 para R$ 5.000,00, adequado ao porte do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto: 188.526,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 9.200,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 197.726,00
ACECESSIBILIDADE: atende ao Decreto 5761/06.
PLANO DE DISTRIBUIÇÃO DO PRODUTO CULTURAL: (fls. 66):
atende ao Decreto 5761/06.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Patrimônio 077730 Sino Azul - Um Fundação
Cultural Registro sobre Telefônica
o Cotidiano de
São Paulo
Parecer negado:
Obs:
Não serão contemplados projeto: voltados para o turismo,
assistência social, educação escolar, saúde, meio-ambiente,
indústria e comercio, ciência e tecnologia, que não possuírem
finalidade predominantemente cultural.
Este projeto trata da restauração e digitalização da coleção
Revista Sino Azul para posterior disponibilização na internet
através de Web Site, o fato è que a revista Sino Azul `e de caráter
absolutamente propagandista, no que tange os interesses da
empresa que a realizou, no casa a CTB (
Companhia Telefônica Brasileira ).
A intenção do projeto é antes de tudo, o de propaganda
institucional como claramente descrito na fl. 07 ( em destaque ),
onde diz: "A Sino Azul é tanto representada das relações entre
CTB e funcionários, como entre a empresa e seu público externo,
isto é os consumidores dos serviços telefônicos em São Paulo.
Isso porque a revista funciona como formadora de opinião e
divulgadora de novos valores para os empregados da companhia,
a principio. Mas ela alcança também suas famílias e amigos,
propagando dessa forma os interesses da CTB por todo estado.
Por se tratar de um projeto de interesse interno de uma empresa
que alcança, no máximo, os seus empregados e os consumidores
dos serviços prestados pela mesma, e por apresentar um viés
comercial, com objetivo mesmo de utilizar a Lei de Incentivo para
atingir um alvo, não resta alternativa a não ser sugerir
indeferimento por completo do projeto.
_____________________________________________________
______________________________
Decisão da 147ª reunião da CNIC;
"Acompanho a análise realizada pelo parecerista da FBN, com
vistas ao indeferimento do projeto".
_____________________________________________________
______________________________
O projeto foi analisado na 147ª reunião da CNIC tendo sido
indeferido.
Ao receber a decisão da CNIC, o proponente enviou o pedido de
reconsideração, o que foi objeto de nova análise da FBN.
O projeto retorna à pauta da 149ª reunião da CNIC após análise
da FBN, conforme parecer transcrito abaixo:
Favorável com restrições.
Itens reduzidos:
Coordenação das atividades: de R$ 20.000,00 para R$ 15.200,00,
adequado aos preços de mercado;
Bibliotecário Responsável Técnico: de R$ 36.000,00 para R$
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico
com as seguintes
recomendações/res
trições:
o proponente
deverá apresentar
documento formal,
firmado com
arquivo público
nacional, estadual
ou municipal,
comprometendo-se
a doar cópia do
resultado do
trabalho,
proporcinando com
isso acesso público
amplo ao acervo
digitalizado.

16.000,00, adequado aos preços de mercado;
Bibliotecário: de R$ 216.000,00 para R$ 80.000,00, adequado aos
preços de mercado;
Especialista em documentação: de R$ 35.000.00 para R$
31.500,00, adequado aos preços de mercado;
Digitadores para cobrir as falhas do OCR: de R$ 10.000,00 para
R$ 6.500,00, adequado aos preços de mercado;
Preservação das folhas em meu estado de conservação.
Aquisição de materiais de consumo: de R$ 3.800,00 para R$
3.300,00, adequado aos preços de mercado;
Web Designer, criação de página da internet: de R$ 4.000,00 para
R$ 2.500,00, adequado aos preços de mercado;
Web Developer, disponibilização da página da internet: de R$
7.000,00 para R$ 4.500,00, adequado ao porte do projeto e preços
de mercado;
Divulgação e Mídia Eletrônica: de R$ 66.960,00 para R$
33.000,00, adequado ao porte do projeto e preços de mercado;
Item retirado:
Tarifas Bancárias / CPMF, no valor de R$ 300,00, fim da vigência
do tributo.
Memória de Cálculo:
Projeto:...........................................R$ 301.773,25
Elaboração / agenc.:.......................R$ 0,00
Valor sugerido p. aprov.:..............R$ 301.773,25

Patrimônio 077793 Projeto de Instituto
Cultural Conservação, Histórico e
Recuperação e Geográfico
Disseminação Brasileiro
da Mapoteca
do IHGB
Parecer analisado na 146ª reunião da CNIC:
Favorável com restrições.
Itens retirados:
Coordenação geral do projeto, no valor de R$ 7.600,00, exagerado
e considerado já contemplado no subitem 2.1 da Produção;
Coordenação técnica de conservação, no valor de R$ 4.000,00,
exagerado e considerado já contemplado no subitem 2.2 da
Produção;
Coordenação de pesquisa, no valor de R$ 4.000,00, exagerado e
considerado já contemplado no subitem 2.3 da Produção;
Pesquisador, no valor de R$ 3.000,00, exagerado e considerado já
contemplado no subitem 2.3 da Produção;
Auxiliar de conservação, no valor de R$ 4.000,00, exagerado e
considerado já contemplado no subitem 2.2 da Produção.
Itens reduzidos:
Coordenação geral do projeto: de R$ 60.800,00 para R$
32.000,00, adequado aos valores praticados no mercado;
Coordenador de pesquisa: de R$ 35.000,00 para R$ 28.000,00,
adequado aos valores praticados no mercado;
Consultoria de geografia: de R$ 7.000,00 para R$ 5.000,00,
adequado aos valores praticados no mercado;
Consultoria Histórica: de R$ 7.000,00 para R$ 5.000,00, adequado
aos valores praticados no mercado;
Assessoria de imprensa: de R$ 9.000,00 para R$ 3.000,00,
adequado aos valores praticados no mercado;
CPMF: de R$ 2.735,58 para R$ 2.454,75, ajustado a 0,38% do
novo valor do projeto;
*Elaboração/Agenciamento: de R$ 64.227,94 para R$ 58.726,10,
ajustado a 10% do novo valor do projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto:.....................................................R$ 589.715,75
Elaboração/Agenciamento:......................R$ 58.971,57
Valor sugerido para aprovação:...............R$ 648.687,32
Observação da DIAAPI:
*O parecerista equivocou-se no cálculo do item elaboração e
agenciamento: o valor correto é 58.971,57 (10% do novo valor do
projeto). Efetuamos a correção na Memória de Cálculo.
_____________________________________________________
____________________________
Parecer a ser analisado na 149ª reunião da CNIC.
Este parecer visa atender à recomendação do Sr. Conselheiro (à
fl. 74), que solicita revisão do parecer exrado às fls. 71/72.
Favorável com restrições:
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Patrimônio
Cultural 077972
Projeto
Restauro e
Revitalização
do Teatro da
Reitória da
Universidade
Federal do
Paraná
FUNPAR-
Fundação da
Universidade
Federal do
Paraná p/ o
Desenv da
Ciência, da
Tecnologia e
da Cultura
Itens reduzidos:
Coordenação geral de projetos, de R$ 60.800,00 para R$
32.000,00, adequado aos valores praticados no mercado;
Coordenador de pesquisa, de R$ 35.000,00 para R$ 28.000,00,
adequado aos valores praticados no mercado;
Consultoria de geografia, de R$ 7.000,00 para R$ 5.000,00,
adequado aos valores praticados no mercado;
Consultoria histórica, de R$ 7.000,00 para R$ 5.000,00, adequado
aos valores praticados no mercado;
Assessoria de imprensa, de R$ 9.000,00 para R$ 3.000,00,
adequado aos valores praticados no mercado.
Itens retirados:
Coordenação geral projeto, no valor de R$7.600,00, retirado, em
duplicidade no orçamento.
Coordenação técnica de conservação, no valor de R$4.000,00,
retirado, em duplicidade no orçamento.
Coordenação de pesquisa, no valor de R$4.000,00, retirado, em
duplicidade no orçamento.
Pesquisador, no valor de R$3.000,00, retirado, em duplicidade no
orçamento.
Auxiliar de conservação, no valor de R$4.000,00, retirado, em
duplicidade no orçamento.
Impostos/Recolhimento, no valor de R$25.680,00, glosado,
incluído nos valores das remunerações.
CPMF, no valor de R$2.735,58, retirado, considerado que a
provação e execução do projeto só se darão em 2008,
ultrapassando o prazo de vigência do tributo.
Memória de Cálculo:
Projeto................................................R$561.581,00
Elb/Agenciamento..............................R$56.158,10
Valor sugerido para aprovação............R$617.739,10
Favorável nos termos solicitados, no valor de R$ 220.000,00.
OBS: Trata-se da restauração e revitalização de exemplar
significativo da arquitetura modernista paranaense, o qual faz
parte do conjunto de edificações da Reitoria da UFPR. O conjunto
arquitetônico em questão teve sua importância reconhecida ao ser
tombado pelo estado em 1999 e cadastrado como Unidade de Aprovar
Interesse e Preservação pela Prefeitura de Curitiba.
Esta análise deteve - se aos elementos disponibilizados no Termo
de Referência para contratação do projeto de restauro (em anexo)
e revitalização e orçamento apresentados, de inteira
responsabilidade do proponente.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Patrimônio
Cultural 078354
Plano
Plurianual de
Atividades do
Museu Casa
do Pontal 2008
a 2010
Associação
dos Amigos da
Arte Popular
Brasileira - RJ
O projeto, embora não apresente dados referentes as profissionais
responsáveis por atividades como coordenação e criação da
identidade visual da revista de arte e cultura popular, está
consistente e em consonância com a Política Nacional de Museus.
No entanto, considerando que a Lei de Incentivo à
Cultura prevê apenas a aprovação de projetos de natureza
finalística e o proponente prevê a aprovação de projetos de
natureza finalística e o proponente pretende executar ações de
natureza de continuidade/manutenção sem a apresentação de um
plano de sustentabilidade, além de elencar itens absolutamente
passíveis de realização caso houvesse um plano de
sustentabilidade estruturado e não totalmente apoiado em leis de
incentivo, o parecerista entende a necessidade de suprimir alguns
itens do projeto, conforme descrito abaixo:
Itens retirados:
Limpeza de galerias e vitrines, no valor de R$33.000,00.
Manutenção dos espaços externos, no valor de R$62.400,00.
Manutenção dos jardins, no valor de R$33.000,00.
Manutenção de sistema de rede, no valor de R$14.000,00.
Manutenção técnica corretiva do CFTV, sistema elétrico..., no valor
de R$15.000,00.
Manutenção do site e despesas da internet, no valor de
R$4.800,00.
Distribuição/Correio, no valor de R$3.000,00.
Translado, no valor de R$1.200,00.
Coffee-break, no valor de R$1.000,00.
Almoço, no valor de R$2.000,00.
Receptivo, no valor de R$1.000,00.
Limpeza, no valor de R$200,00.
Transporte local, no valor de R$800,00.
Transporte para local de almoço, no valor de R$600,00.
Agendamento das atividades educativas, no valor de R$4.000,00.
Alimentação para artistas, no valor de R$1.500,00.
Materiais para oficinas, no valor de R$1.500,00.
Divulgação local, no valor de R$700,00.
Pastas impressas, no valor de R$3.000,00.
Impressão de cartões de institucionais, no valor de R$2.000,00.
Informativos via e-mail, no valor de R$4.200,00.
Material para escritório e cópias, no valor de R$6.000,00.
Despesa de luz, no valor de R$24.120,00.
Despesa de água/esgoto/gás, no valor de R$1.560,00.
Telefone, no valor de R$33.600,00.
Manutenção da central telefônica, no valor de R$1.800,00.
CPMF e tarifas bancárias, no valor de R$ 6.490,00.Este item foi
cortado porque o proponente não discriminou as tarifas bancárias
e, segundo a Lei de Mecenato, somente podem ser aprovados
INSS e CPMF.
Memória de Cálculo:
Projeto..............................................................R$1.730.570,00
Elaboração/Agenciamento...............................R$64.000,00
Valor sugerido para aprovação..........................R$1.794.570,00
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.

Patrimônio 078526 Centro de Instituto
Cultural Referência e Queiroz
Memória da
Mistória
Contemporâne
a do Ceará
Jereissati
Parecer emitido pela FBN:
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Contratação de coordenador executivo, de R$72.000,00 para
R$48.000,00, adequação aos preços de mercado.
Contratação de historiador, de R$36.000,00 para R$30.000,00,
adequação aos preços de mercado.
Contratação de bibliotecário, de R$30.000,00 para R$24.000,00,
adequação aos preços de mercado.
Confecção de folders, de R$4.000,00 para R$2.400,00, redução
da tiragem para 3.000 unidades.
INSS, de R$34.080,00 para R$26.880,00, adequação aos valores
do subitem 1.1.
Itens retirados:
Confecção de banner, no valor de R$3.600,00, não se justifica
para o projeto.
Confecção de camisetas, no valor de R$3.300,00, não se justifica
para o projeto.
Memória de Cálculo:
Projeto................................................R$184.643,00
Elb/Agenciamento..............................R$ - - - - - - - -
Valor aprovado para captação............R$184.643,00
Elaboração e agenciamento: do subitem 4.1 dos impostos
(2.500,00) e a consolidação do projeto.
Observação:
São analisados aqui o subitem 1.1 da Produção (170.400,00), os
subitens 3.2, 3.3 e 3.4 dos Custos Administrativos (15.978,00) e o
subitem 4.2 dos impostos (34.080,00), no total de 236.343,00.
Caberão à SAV a análise dos subitens 1.2 e 1.3 da Produção
(153.236,89), do subitem 3.1 dos Custos Administrativos
(32.991,00), que corresponde à elaboração e agenciamento, do
subitem 4.1 dos Impostos (2.500,00), e a consolidação do projeto.
...........................................................................................................
....................................................
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Leitor copiador, de R$57.500,00 para R$30.000,00, valor
suprimido para adequar a realidade do mercado.
Monitor 17” LCD Samsung710N Prata, de R$1.219,99 para
R$700,00, valor suprimido para adequar a realidadedo mercado.
Memória de cálculo consolidada (FBN+SAV)
Projeto.............................................R$309,859,90
Elab/Agenciamento.........................R$30.985,99
Indeferir Acompanho o
Parecer Técnico
pleloe
indeferimento, por
ter tido cortes
orçamentários
superiores a 50%
do orçamento
original.

Valor sugerido para aprovação......R$340.845,89
Conclusão do parecer:
O parecerista sugere o deferimento deste com restrições, os
demais itens analisados estão de acordo com o padrão do
mercado. Condicionado a aprovação à apresentação da proposta
ou folder da Microfilmadora Planetária. A consideração da CNIC.

Patrimônio
Cultural 078566
Patrimônio
Cultural 078861
Mobiliário e
Equipamentos
para Estação
Cultura Santa
Bárbara
Fundação
Romi
Casa de
Cultura
Adelmo Simas
Genro: Apoio, Faculdade
Educação e Santa Clara
Orientação
Profissional ao
Jovem
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Computadores conforme especificação: de R$ 47.040,00 para R$
30.800,00;
TV Monitor LCD 42": de R$ 13.600,00 para R$ 11.000,00.
Obs.: Trata do fornecimento de mobiliário e equipamento
necessário ao desenvolvimento das atividades proposta para a
Estação Cultural de Santa Bárbara D' Oeste, segundo o
proponente a obra terá sua conclusão em dezembro/2007.
Objetivos Específicos conforme descreve o Proponente:
Dotar o espaço de mobiliário e equipamento adequados às
diversas propostas e diferentes;
Manter a proposta de flexibilizar o uso dos espaços revitalizados
para o maior número de atividade culturais;
Fomentar novas formas de expressão da cultura local e regional,
oferecendo infra-estrutura e espaço adequados às atividades
artístico - culturais.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 222.738,00
Elaboração/Agenciamento: R$ 0,0
Valor sugerido para aprovação: R$ 222.738,00
Favorável com restrições
Item reduzido:
Elaboração/Agenciamento: de R$ 135.213,62 para R$ 100.000,00,
conforme critérios e procedimentos da CNIC, o valor deve-se
limitar a R$ 100.000,00, para projetos de valor igual ou superior a
R$ 1.000,000,00, conforme consta no valor sugerido para
aprovação.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 1.352.136,23
Elaboração/Agenciamento: R$ 100.000,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 1.452.136,23
O projeto trata da reciclagem de imóvel tombado pelo município,
localizado no Sítio Férreo de Santa Maria, contribuindo para a
preservação do imóvel, mantendo sua integridade e reintegrado o
patrimônio à comunidade, mediante a sua utilização como um
espaço cultural.
Aprovar
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Acompanho o
Parecer Técnico.

Patrimônio
Cultural 079362
Patrimônio
Cultural 079435
Encontro dos
Tamborzeiros
do Rosário do
Vale do
Jequitinhonha
(II)
Festa do
Pescador -
Cultura
Popular IV
Parecer negado, tendo em vista que: O proponente não
encaminhou informações complementares, sobretudo o termo de
anuência dos grupos de congadeiros, documento essencial
considerando que estão previstas edições de DVD, vídeos, criação
de um sítio e "lançamento e distribuição do material produzido", o
parecerista não recomenda a aprovação do projeto; Gostaríamos
de ressaltar que nos custos há um item destinado à elaboração de
um "certificado" - oque não se inscreve nos termos da lei 8313.
Deivison Inácio
Convém salientar que as entidades envolvidas na primeira edição
Ferreira
da proposta não estão incluídas nessa nova edição. Na planilha de
custos, foi identificado um erro nos cálculos do item relativo á pré -
produção, o qual totaliza R$ 38.900,00, e não a soma de R$
43.100,00. Nos impostos também há erros. O fulcro deste projeto
são as edições que, de fato, não correspondem ao objetivo geral
de criar condições para fortalecimento e consolidação dos grupos
congadeiros.
Tâmara
Janaina Faria
Couto Vieira
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Locação de van, de R$ 22.500,00 para R$ 13.500,00, readequado
a preços médios e ao porte do projeto.
Alimentação grupos – água e lanche, de R$ 4.800,00 para R$
2.000,00, readequado a preços médios e ao porte do projeto.
Outdoor, de R$ 20.000,00 para R$ 10.000,00, readequado de
acordo com tópico 15 de Critérios e Procedimentos da CNIC.
Itens retirados:
CPMF, no valor de R$ 695,00, tributo abolido em dezembro de
2007.
Alvará prefeitura, no valor de R$ 120,00, considerado como aporte
do proponente.
Memória de Cálculo:
Projeto................................................R$143.735,00
Elb/Agenciamento..............................R$14.373,50
Valor aprovado para captação............R$158.108,50
Distribuição do produto cultural: O proponente informa gratuidade
do evento e não prevê comercialização de produtos culturais
atende ao Decreto 5.761/06.
Acessibilidade: Festival de cultura açoriana com acesso gratuito ao
público; nestes requisitos atende ao Decreto nº 5.761/06.
Observação:
O proponente é pessoa física, não informa registros de atuação na
área cultural, mas incorpora ao projeto as declarações de
anuência de grupos folclóricos que participarão do Festival. O
valor total solicitado para o projeto se encontra dentro da faixa de
'um mil' salários mínimos recomendada pela CNIC.
Indeferir
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico,
pelo indeferimento
Acompanho o
Parecer Técnico.

Patrimônio Arquivo digital
079577
Cultural de jornais
Patrimônio 079602 Livros
Cultural Históricos -
Um
Levantamento
Fundo
Estadual de
Desenvolvime
nto Cultural e
Artístico-
FUNCART
Ampliar
Projetos e
Eventos
Culturais Ltda.
Favorável com restrições:
Itens retirados:
Elaboração do catálogo alfabético e cronológico, no valor de
R$2.000,00, indeferido- não há qualquer referência no projeto.
Impressão do catálogo, no valor de R$5.000,00, indeferido- não há
qualquer referência no projeto.
Abertura e movimentação da conta bancária, no valor de
R$300,00, desnecessário para o projeto.
CPMF, no valor de R$1.200,00, término do prazo da aplicação do
tributo.
Memória de Cálculo:
Projeto................................................R$225.355,00
Elb/Agenciamento..............................R$225.355,00
Valor aprovado para captação............R$225.355,00
Favorável com restrições:
Itens reduzidos:
Coordenador executivo do projeto: de R$ 5.000,00 para R$
3.500,00, adequado aos preços de mercado;
Coordenador de pesquisa: de R$ 4.000,00 para R$ 3.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Historiador: de R$ 3.000,00 para R$ 2.500,00, o valor unitário
solicitado é 2.500,00;
Coordenador executivo do projeto: de R$ 50.000,00 para R$
35.000,00, adequado aos preços de mercado;
Coordenador de pesquisa: de R$ 40.000,00 para R$ 30.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Historiador: de R$ 30.000,00 para R$ 25.000,00, valor unitário de
2.500,00;
Restaurador: de R$ 30.000,00 para R$ 25.000,00, adequado aos
preços de mercado;
Levantamento das publicações (...): de R$ 60.000,00 para R$
51.000,00, adequado aos preços de mercado;
Leitura, resenha dos livros (...): de R$ 150.000,00 para R$
72.000,00, já contemplado o historiador;
Transporte equipe: de R$ 16.000,00 para R$ 12.000,00, adequado
aos preços de mercado;
Assessoria de imprensa: de R$ 9.000,00 para R$ 6.000,00, dois
meses são suficientes para a tarefa;
Jornalista responsável site: de R$ 12.000,00 para R$ 6.000,00,
adequado aos preços de mercado;
Assessoria jurídica: de R$ 6.000,00 para R$ 5.000,00, adequado
aos preços de mercado;
Auxiliar administrativo: de R$ 5.000,00 para R$ 3.800,00,
adequado aos preços de mercado e à dimensão do projeto;
Telefone/fax: de R$ 2.000,00 para R$ 1.000,00, dez meses a
100,00 por mês;
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.
Aprovar Acompanho o
Parecer Técnico.

Patrimônio
Cultural 079784
Centro Cultural
Yves Alves -
Reestruturaçã
o, Manutenção
e Seminário
Patrimônio
Público &
Privado
Centro
Cultural Yves
Alves
Elaboração e agenciamento: de R$ 60.000,00 para R$ 42.219,00,
adequado a 10% do novo valor do projeto.
Itens retirados:
Curador, no valor de R$ 4.000,00, não se justifica para o projeto;
Curador, no valor de R$ 40.000,00, não se justifica para o projeto;
Criação VT + Vt, no valor de R$ 21.000,00, não se justifica para o
projeto;
Banners, no valor de R$ 2.400,00, não se justificam para a tarefa;
Software gerenciador via Web, no valor de R$ 4.000,00, glosado
de acordo com a Lei 4.320, de 17/03/64, a Lei 9.082, de 25/07/95,
o Decreto 93.872, de 23/12/86, a Lei 11.178/2005 e a LDO/2006,
que dispõem sobre a proibição de aquisição de bens a pessoas
físicas ou jurídicas com fins lucrativos;
EPIs, no valor de R$ 2.000,00, não permitido segundo Parecer
469/2004 – CJ/MinC
CPMF, no valor de R$ 3.000,00, revogada a CPMF.
Memória de Cálculo:
Projeto: R$ 422.190,00
Elab/Agenc: R$ 42.219,00
Valor sugerido para aprovação: R$ 464.409,00
Favorável com restrições:
Os custos de administração , de restauração de manutenção da
instituição não configuram itens passíveis de aprovação pela Lei
Rouanet. Sugere-se que, para tal finalidade, o Centro Cultural
identifique outras parcerias públicas e/ou privadas.
Depois de respondidas e justificadas as questões relativas ao
Seminário proposto, encaminhadas em diligência (folha 54 do
processo) sugere-se sua aprovação com um corte no item 2.15
(operador de data show) da nova planilha orçamentária.
Ressalte-se que a análise deteve-se aos elementos
disponibilizados no projeto e orçamento apresentados, de inteira
responsabilidade do proponente.
Memória de Cálculo:
Projeto................................................R$96.832,00
Elb/Agenciamento..............................R$9.683,20
Valor aprovado para captação............R$106.515,20
Indeferir
Negado por ter tido
o projeto reduzido
em valor superior a
50% do orçamento
total.
Sugerir ao
proponente que
reapresente projeto
específico para a
realização do
Seminário. Caso o
Centro necessite
de apoio para a
manutenção de
suas atividades,
sugerir que
apresente um
projeto específico
de Plano Anual de
Atividades.

Audiovisua 071138
l 3
Gravação do
vídeo-clipe da
cantora
Bárbara
Marques
Bárbara
Marques
PARECER TÉCNICO: O valor do orçamento apresentado é de R$
316.250,00.
- Figurino: de 18.000,00 para 8.000,00 (- 10.000,00). Adequar ao
projeto.
- Cachê: de 35.000,00 para 20.000,00 (- 15.000,00). Idem.
- Aluguel de estúdio para gravação: de 30.000,00 para 20.000,00
(- 10.000,00). Idem.
- Mídia Impressa. De 24.000,00 para 18.000,00 (- 6.000,00). Idem.
- MÍDIA TELEVISIVA. De 50.000,00 para 30.000,00 (- 20.000,00)
- Coordenador do projeto. De 20.000,00 para 12.000,00 (-
8.000,00). Idem.
Memória de Cálculo
Proposto: R$ 316.250,00
Reduzido/Excluído: R$ 69.000,00
Aprovado: R$ 247.250,00
Projeto: R$ 227.250,00
Elaboração e Agenciamento: R$ 20.000,00
Montando assim o valor de R$ 247.250,00, sugerido para
aprovação, condicionada à apresentação de:
- Currículo da equipe técnica e suas funções;
- Plano de Distribuição preenchido e adequado ao Decreto 5761 e
à quantidade de 3.000 unidades.
Aprovar
Acompanho o
Parecer Técnico.