Logradouros Públicos - Prefeitura de Cuiabá

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O trabalho supracitado reúne as denominações de vias e praças localizadas na macrozona urbana de Cuiabá, relacionando
ainda, os logradouros públicos situados em localidades rurais que dispõem de ato legal, tendo por objetivo principal subsidiar os
trabalhos deste Instituto, no que tange a pareceres em projetos de leis que denominam vias e praças, bem como no que se refere
à atualização de topônimas constantes em mapas, e ainda dar suporte ao cidadão que necessita de informação.
Apesar de todo o esforço na consecução deste cadastro, ele apresenta limitações. A cidade de Cuiabá foi construída, em
grande parte, espontaneamente, ao longo de seus quase 300 anos – nem todos os documentos utilizados no trabalho são oficiais,
falha que se espera sanar com o tempo, a partir da obtenção de plantas de loteamentos conforme aprovadas nesta Prefeitura ou
seu registro em Cartório de Imóveis.
Cumpre esclarecer que, em alguns casos, houve dificuldades para localizar o logradouro contemplado com denominação
legal, em virtude da falta de clareza do ato. Isto levou a equipe muitas vezes a considerar a lei inválida por não haver meios de
localizar o logradouro denominado.
Houve dificuldades também devido à mudança na configuração original do loteamento pela alteração no sistema viário para
abertura ou alargamento de vias, como as avenidas Miguel Sutil, Archimedes Pereira Lima, Edna Affi, havendo a supressão ou
incorporação de áreas verdes (praças) ou vias públicas. Porém, devido à falta de atualização das plantas de loteamentos com as
novas vias não foi possível considerar o fato.
Onde não há denominação legal para o logradouro, considerou-se a designação do tipo de logradouro conforme planta de
loteamento disponível no IPDU, como Área Verde e Praça.
Por problemas dessa ordem, este trabalho encontra-se constantemente sujeito a alterações para correções ou
complementações.
IPDU/DPI