Diário de Fevereiro do dia 14 - Prefeitura de Ananindeua

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Terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1404 MACHADO DA SILVA JÚNIOR, EMERSON MACIEL DE OLIVEIRA, EMILENE PINHEIRO OLIVEIRA, EVERON RODRIGUES DOS SANTOS, FERNANDA SANTOS OLIVEIRA, FLÁVIA SANTOS DA SILVA, GEOVANE SANTOS FERREIRA, GIORGIO WANGLER DE SOUZA, GRECINALDO OLIVEIRA DOS SANTOS, ISABEL PINHEIRO PENHA, JEAN WILSON SANTOS DOS SANTOS, JENILSON DOS SANTOS DUARTE, JOÃO ALVES DA SILVA, JOÃO BATISTA DE ASSUNÇÃO LOPES, JOÃO CANDIDO DO NASCIMENTO REIS e JOÃO FELIPE OLIVEIRA DO AMARAL, para exercerem os cargos de Assistente Técnico Executivo, código ATE-1, lotados na Secretaria Municipal de Saneamento e Infraestrutura, a contar de 23 de janeiro de 2012. Ananindeua (PA), 10 de fevereiro de 2012. HELDER BARBALHO Prefeito Municipal de Ananindeua OTAVIO OLIVA NETO Secretário Municipal de Administração PORTARIA GP Nº 145/2012 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012. O Prefeito Municipal de Ananindeua, usando de suas atribuições legais e, considerando o disposto nos artigos 105 e 108, da Lei nº 2.177, de 01/12/2005; RESOLVE: Conceder, de acordo com as bases legais vigentes, 02 (duas) diárias, a servidora ALESSANDRA ESTEVES DA ROCHA, portadora do CPF nº 286.889.022-91, no valor unitário de R$ 824,00 (oitocentos e vinte e quatro reais), totalizando o valor de R$ 1.648,00 (um mil, seiscentos e quarenta e oito reais), a título de indenização de despesas, com deslocamento para fora da sede, à cidade de Brasília/DF, nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2012, a fim de tratar de interesses deste Município. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Ananindeua, 10 de fevereiro de 2012. HELDER BARBALHO Prefeito Municipal SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA PORTARIA nº. nº. 0357, 0357, DE DE 13 13 DE DE FEVEREIRO FEVEREIRO FEVEREIRO DE DE 2012 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições contidas no artigo 72, inciso IV, da Lei Orgânica do Município e no Decreto nº. 5.671-B, de 17 de maio de 2006, e ainda, com fundamento no artigo 41, §1º, inciso I, da Lei nº. 2.177, de 7 de dezembro de 2005, resolve, R R E E M M O O V V E E R R JOAQUIM DE LIMA ALVES, lotada na Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Trabalho para a Secretaria Municipal de Saúde, a contar de 1º de fevereiro de 2012. Ananindeua (PA), 13 de fevereiro de 2012. OTAVIO OLIVA NETO ERRRATA ERRRATA DE EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2010 – PUBLICADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2010. PROCESSO 1207/2010-NJ/SESAN C.P. 2010.002.PMA.SESAN C.R. Nº 222.623-15/2007 – MINISTÉRIO DAS CIDADES Onde se lê no todo do Primeiro Termo Aditivo do contrato n.º 043/2010, a expressão: “O VALOR GLOBAL PASSA PARA R$-50.349.688,25 (CINQUENTA MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS).”, Leia-se: “O VALOR GLOBAL PASSA PARA R$-50.349.686,98 (CINQUENTA MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).”, Ananindeua (PA), 13 de fevereiro de 2012. PAULO SÉRGIO DE MELO GOMES Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura ERRRATA ERRATA DE EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2010 – PUBLICADA DIA 12 DE ABRIL DE 2011 PROCESSO 1207/2010-NJ/SESAN C.P. 2010.002.PMA.SESAN C.R. Nº 222.623-15/2007 – MINISTÉRIO DAS CIDADES. Onde se lê no todo do Segundo Termo Aditivo do contrato n.º 043/2010, a expressão: “O VALOR GLOBAL PASSA PARA R$-50.349.686,98 (CINQUENTA MILHÕES, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SEICENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS).”, Leia-se: SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO E INFRAESTRUTURA “O VALOR GLOBAL PASSA PARA R$-54.599.702,65 (CINQUENTA E QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).”, Ananindeua (PA), 13 de fevereiro de 2012. PAULO SÉRGIO DE MELO GOMES Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura 14
Terça-feira, 14 de fevereiro de 2012 Diário oficial Ano XIX � Ananindeua � Pará � n° 1404 ERRRATA ERRATA DE EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2010 – PUBLICADA DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2011. PROCESSO 1207/2010-NJ/SESAN C.P. 2010.002.PMA.SESAN C.R. Nº 222.623-15/2007 – MINISTÉRIO DAS CIDADES Onde se lê no todo do Terceiro Termo Aditivo do contrato n.º 043/2010, a expressão: “O VALOR GLOBAL PASSA PARA R$-54.599.702,65 (CINQUENTA E QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS).”, Leia-se: “O VALOR GLOBAL PASSA PARA R$-55.401.684,31 (CINQUENTA E CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E UM MIL, SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS).”, Ananindeua (PA), 13 de fevereiro de 2012. PAULO SÉRGIO DE MELO GOMES Secretário Municipal de Saneamento e Infraestrutura SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE INFRAÇÕES DE TRANSITO ANANINDEUA, 5 de Setembro de 2011 A PREFEITURA MUN. DE ANANINDEUA, em conformidade com as competências estabelecidas pela Lei Federal nr.9.503/97, pelo presente, apos esgotadas as tentativas de ciência por meio de notificação via remessa postal, NOTIFICA OS PROPRIETARIOS DOS VEICULOS, abaixo relacionados, para apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, nos termos da Resolução do CONTRAN nr.149/03. CASO O INFRATOR NAO TENHA SIDO IDENTIFICADO NO MOMENTO DA AUTUACAO, E TRATANDO-SE DE INFRACAO DE COMPETENCIA DE CONDUTOR, PARA FINS DE PONTUACAO, O PROPRIETARIO DO VEICULO, A PARTIR DESTA DATA, TEM O PRAZO DE 15 DIAS PARA APRESENTA-LO A DEMUTRAN, SOB PENA DE SER CONSIDERADO O RESPONSAVEL PELA PONTUACAO DECORRENTE, NOS TERMOS DO ARTIGO 257, §7 E 8 DA LEI FEDERAL NR.9.503/97. O formulário da apresentação do real infrator pode ser encontrado na DEMUTRAN, sito a ROD MÁRIO COVAS S/N Placa/UF Nome do Infrator Dt.do Auto Hora Nr.do Auto Descrição NSW8202PA MARIA DO SOCORRO LIMA DE SOUSA 15/07/2011 09:50 E00115305 DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR HMB4401PA JOSE WALDEMAR RODRIGUES NETO 14/07/2011 10:34 E00119302 DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR JVT3629PA ABEL RODRIGUES CAVALCANTE NETO 11/08/2011 14:00 E00120971 COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSPORTANDO PASSAG S/ CAPACETE JXY1666PA CELENE MARIA ARAUJO LOPES 13/08/2011 18:23 E00120992 CONTRAMAO/VIA C/ SINALIZ. REG. JUW4503PA ANA LUCIA LIMA MEDEIROS 02/08/2011 12:12 E00121940 DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR JVC3400PA THIAGO HELENO RODRIGUES FERREIRA 07/08/2011 07:16 E00122026 DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA NST2838PA ELIELTON LOBATO DA SILVA 11/08/2011 13:05 E00122085 COND MOTOC/MOTON/CICLOMOT TRANSP PASSAG FORA DO ASSENTO NSF7242PA ARMANDO BONIFACIO LOURENCO CONCEICAO 02/08/2011 12:10 E00115668 COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA JUY8806PA ALEX WILLIAM MACHADO DA PAIXAO 25/07/2011 08:08 E00119929 AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO JVR9417PA GILBERTO VIEIRA ESTUMANO 09/08/2011 07:02 E00121054 AVANCAR O SINAL VERMELHO DO SEMAFORO DPL3119PA MIRIAN FROES 17/08/2011 12:17 E00122577 DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR JUP3031PA ROBSON KENNER XAVIER E SILVA 02/08/2011 09:35 E00121312 TRANSITAR COM O VEICULO EM MARCAS DE CANALIZACAO JVO9555PA WEXLLEY PIMENTEL SILVA 21/07/2011 18:00 E00121790 TRANSITAR COM O VEICULO EM MARCAS DE CANALIZACAO NSI5504PA EVERTON DA CONCEICAO SALES 27/07/2011 15:47 E00121797 ESTACIONAR/SINAL. HORIZONTAL JVI6132PA REINALDO DA SILVA CESARIO 17/08/2011 11:53 E00119961 COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA NSV5912PA LEONI DE SOUZA ALVES 05/08/2011 14:10 E00120109 EXEC. OPER DE RET PASSANDO POR CIMA DA FAIXA DE PEDESTRES HWA9904CE IZAIAS FERREIRA LIMA 16/06/2011 17:40 E00118618 BLOQUEAR A VIA C/ VEICULO GZD1427PA NELIA MARIA FARIAS FONSECA 18/07/2011 15:30 E00115324 EXEC. OPER CONVERSAO A ESQUERDA EM LC PROIBIDO NER1000PA VITORINO PEREIRA BARRETO 11/08/2011 14:50 E00120978 DEIXAR O CONDUTOR DE USAR O CINTO DE SEGURANCA KHN1229PE MARCILIO AMARO FRANCISCO 02/08/2011 14:55 E00120930 TRANSITAR COM O VEICULO EM CALCADAS, PASSEIO NSI6377PA RAIMUNDO TONI DA SILVA E SILVA 02/08/2011 09:05 E00121898 CONTRAMAO/VIA C/ SINALIZ. REG. JVC5199PA ELIAS BARROS DE SOUSA 04/08/2011 09:17 E00121918 DEIXAR O PASSAGEIRO DE USAR O CINTO SEGURANCA JVO8194PA SONIA DO SOCORRO DA SILVA OLIVEIRA 02/08/2011 09:43 E00121929 DIRIGIR O VEICULO UTILIZANDO-SE DE TELEFONE CELULAR JVM4694PA ALCIONE DOS SANTOS SILVA 06/08/2011 08:58 E00122002 CONTRAMAO/VIA C/ SINALIZ. REG. NST2838PA ELIELTON LOBATO DA SILVA 11/08/2011 13:05 E00122084 COND MOTOC, MOTONETA E CICLOMOTOR SEM CAPACETE DE SEGURANCA NSE2351PA SOLANGE GOMES RAIOL 09/08/2011 11:05 E00119862 DESOB ORDENS DO AG. DE TRANSIT 15
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