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OFICINA DE AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM ... - Suvisa

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SESAB / SUVISA<br />

ASSESSORIA TÉCNICA - ASTEC<br />

GRUPO <strong>DE</strong> TRABALHO <strong>DE</strong> PLANEJAMENTO DA SUVISA<br />

<strong>OFICINA</strong> <strong>DE</strong> <strong>AVALIAÇÃO</strong> <strong>DAS</strong><br />

<strong>AÇÕES</strong> <strong>DE</strong> <strong>VIGILÂNCIA</strong> <strong>EM</strong> SAÚ<strong>DE</strong><br />

Documento Orientador<br />

Bahia, Outubro de 2012


SUMÁRIO<br />

1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 2<br />

2. Objetivo ..............................................................................................................................<br />

2.1. Produto da Oficina .........................................................................................................<br />

3. METODOLOGIA DO TRABALHO ......................................................................................<br />

3.1. Atividades pré-oficina .................................................................................................... 3<br />

3.2. A Oficina .......................................................................................................................... 4<br />

3.4.1. Programação da Oficina .................................................................................. 4<br />

REFERÊNCIAS ....................................................................................................................... 5<br />

ANEXOS .................................................................................................................................. 6<br />

Anexo I – Programação da Oficina de Avaliação .................................................................... 6<br />

Anexo II – Roteiro Facilitadores................................................................................................ 7<br />

Anexo III – Matriz de Referência............................................................................................... 8<br />

Anexo IV – Componentes da equipe de facilitadores da SUVISA – <strong>DE</strong>SENHO FINAL..........<br />

3<br />

3<br />

3<br />

16<br />

1


1. INTRODUÇÃO<br />

A Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde – SUVISA, a partir do planejamento integrado das<br />

ações SUVISA/DIRES em 2012, segue agora com o desafio de dar continuidade a este processo com a<br />

realização da nossa oficina anual de avaliação integrada. Deste intenso processo em que se busca cada<br />

vez mais implementar as práticas de avaliação e monitoramento integrados, espera-se que este movimento<br />

possa contribuir com a integração e efetividade das ações de VISAU.<br />

Deste modo, estão convidados para a oficina de avaliação anual representantes das equipes<br />

técnicas das DIRES e da SUVISA (responsáveis pelas ações de Vigilância Sanitária e Ambiental,<br />

Vigilância da Saúde do Trabalhador, Gestão da Informação em Saúde, Vigilância Epidemiológica e<br />

Vigilância Laboratorial), além da equipe dirigente desta superintendência (Coordenadores, Diretoras e<br />

Superintendente da SUVISA); bem como, os coordenadores dos CEREST.<br />

Estamos partindo das reflexões de Hartz (2005), entendendo que a definição de avaliação pode variar<br />

“desde a formulação de um juízo de valor dicotômico qualitativo ou quantitativo (...) até uma análise que<br />

envolva o significado do fenômeno”. E concordamos com a autora quando, mediante uma perspectiva<br />

bourdiana de campo – enquanto rede de relações entre agentes e instituições –, afirma ser necessário<br />

ampliar o conceito de Avaliação para além da dimensão racional da ação ou aquela que a situa meramente<br />

no uso instrumental dos resultados.<br />

Desta forma, propõe-se iniciar um movimento de mobilização para a avaliação no âmbito das regionais e<br />

das próprias diretorias da SUVISA, mediante atividades preparatórias (atividades pré-oficina) para a Oficina<br />

que se realizará no período de 21 a 23 de novembro no Hotel Sol Bahia em Salvador-Bahia.<br />

O presente documento sistematiza a proposta deste encontro, bem como das atividades pré-oficina,<br />

conforme discussões realizadas no Grupo de Trabalho de Planejamento da SUVISA (GTPLAN) e Colegiado<br />

de Gestão da SUVISA.<br />

2


2. Objetivo da Oficina:<br />

Objetivo Geral<br />

Avaliar os resultados obtidos conforme o planejamento integrado das práticas de VISAU em 2012 tendo<br />

como referência o PES 2012-2015.<br />

Objetivos Específicos<br />

• Identificar facilidades e dificuldades no processo de execução das ações planejadas;<br />

• Mapear os principais avanços em função dos resultados obtidos ou de ações significativas que<br />

foram desenvolvidas ao longo de 2012;<br />

• Identificar as perspectivas de atuação em 2013.<br />

2.1 Produtos esperados<br />

• Dar continuidade ao processo de planejamento e avaliação integrados;<br />

• Processo de avaliação realizado nas 31 regionais assim como nas 06 diretorias da SUVISA;<br />

• Principais conclusões avaliativas discutidas e validadas, em termos de resultados/ avanços/<br />

dificuldades e facilidades;<br />

• Levantamento das perspectivas para o ano de 2013.<br />

3. METODOLOGIA DO TRABALHO<br />

A organização da oficina está sob responsabilidade da Assessoria Técnica da SUVISA, GT PLAN, assim<br />

como de Grupo de Facilitadores e de Apoio (compostos por representantes de todas as Diretorias da<br />

SUVISA).<br />

A metodologia adotada será detalhada a seguir:<br />

3.1. ATIVIDA<strong>DE</strong>S PRÉ-<strong>OFICINA</strong><br />

Para desenvolvimento da Oficina de Avaliação do Planejamento Integrado das ações de Vigilância à Saúde,<br />

é necessário que cada regional realize pré-oficinas para a discussão prévia, sistematização e análise das<br />

ações/indicadores/resultados alcançados, a serem aprofundados e compartilhados. Visando orientar a<br />

realização das pré-oficinas, foram elaboradas matrizes de referência (Anexo III), a partir do Relatório da<br />

Oficina de Planejamento Integrado das Ações de VISAU (MAI/12).<br />

No âmbito regional, sugere-se que durante o momento da pré-oficina na avaliação das ações relativas à<br />

saúde do trabalhador, além da equipe de Vigilância em Saúde das DIRES, também sejam incluídos<br />

representantes dos CEREST.<br />

3


O produto destas pré-oficinas se constituirá em instrumento de trabalho para a oficina de avaliação e,<br />

portanto, deverá ser cuidadosamente trabalhado a fim de ser apresentado nos trabalhos de grupo durante a<br />

oficina. (Ver Anexo III).<br />

Para a análise dos indicadores o período a ser considerado serão os meses de janeiro a agosto de 2012.<br />

Caso os dados neste período não possam ser sistematizados, faz-se necessário explicitar o período<br />

considerado.<br />

A equipe de facilitadores da SUVISA que atuará na Oficina estará disponível para esclarecimentos, caso<br />

seja necessário 1 . (Ver Anexo IV).<br />

3.2. A <strong>OFICINA</strong><br />

Durante a oficina se formarão grupos de trabalho distribuindo as 09 macrorregiões em seis salas,<br />

organizadas segundo as macrorregiões de saúde, a fim de facilitar o diálogo e o compartilhamento das<br />

avaliações realizadas nas pré-oficinas.<br />

As referências para este diálogo serão as dimensões presentes na matriz de referência proposta, a qual<br />

apresenta os seguintes campos: Entregas; Metas/produtos previstos; Meta alcançada; Facilidades;<br />

Dificuldades; Perspectivas 2013.<br />

Dessa forma, cada uma das Diretorias da SUVISA/DIRES apresentará sua avaliação 2 , considerando as<br />

Ações Estratégicas da Programação Anual de Saúde (PAS) e suas respectivas metas referentes ao ano<br />

de 2012, utilizando como fonte de referência o planejamento integrado realizado no 1º semestre deste ano.<br />

As Diretorias da SUVISA farão o mesmo exercício, tendo como referencia as metas anuais já estabelecidas<br />

no PES 2012-2015.<br />

Em cada sala, os trabalhos serão conduzidos por uma equipe de seis facilitadores da SUVISA, a qual<br />

dará suporte às discussões de cada ação estratégica. Cada equipe de facilitadores será constituída por<br />

cinco técnicos das Diretorias da SUVISA: DIS, DIVAST, DIVEP, DIVISA, LACEN.<br />

O trabalho nas 3 rodadas de debate ocorrerá a partir da apresentação da avaliação de cada regional.<br />

A matriz de referência que será utilizada na pré-oficina e na oficina encontra-se no Anexo III.<br />

3.2.1. Programação da Oficina – Anexo I<br />

A oficina terá a duração de 20 horas e será realizada nos dias 21, 22 e 23 de novembro de 2012, no Hotel<br />

Sol Bahia em Salvador - BA.<br />

Pede-se aos participantes da oficina que sejam pontuais durante todo o período, além da integração aos<br />

movimentos propostos na oficina.<br />

Destacamos que as equipes de trabalhadores devem estar presentes durante a avaliação de todas as<br />

Ações Estratégicas, e não somente nos momentos em for trabalhada a área em que atua.<br />

1 Sugere-se acessar as seguintes fontes de informação: PTT/PTA; Relatórios Quadrimestrais; PAS/PES; Alinhamento de<br />

Agenda para as ações de Saúde do Trabalhador; Agendamento da MAC/SUVISA.<br />

2 A apresentação da avaliação das diretorias acontecerá em momento único na programação inicial da Oficina de<br />

Avaliação e discutida oportunamente nas salas com as respectivas macrorregiões, conforme necessidades identificadas.<br />

4


REFERÊNCIAS<br />

SESAB, PES 2012-2015<br />

Hartz ZA, organizadora. Avaliação em saúde: dos modelos conceituais à prática na análise de implantação<br />

de programas. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2005.<br />

BAHIA. Resolução CIB/BA Nº 84/2011, de 10 de julho de 2011.<br />

BAHIA. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde.<br />

Assessoria Técnica. Projeto para institucionalização da Resolução CIB/BA 84/2011. Bahia, 2012.<br />

5


ANEXOS<br />

Anexo I - PROGRAMAÇÃO DA <strong>OFICINA</strong> <strong>DE</strong> <strong>AVALIAÇÃO</strong><br />

21/11/12<br />

Horário Atividade Responsável<br />

09h<br />

09:30h –<br />

10:30h<br />

10:30 – 11 h<br />

11h - 12: 30h<br />

12:30 h Almoço<br />

Acolhimento: Mesa de Abertura<br />

Avaliação em Saúde: O desafio do fazer em Vigilância<br />

Diálogo com a palestrante<br />

Apresentação da metodologia da Oficina<br />

Apresentação da Avaliação dos resultados obtidos conforme o<br />

planejamento integrado das práticas de VISAU em 2012<br />

14h30 às<br />

17:00h<br />

1ª rodada da Avaliação das ações de Vigilância em Saúde no ano de<br />

2012 no estado da Bahia<br />

22/11/2012<br />

08:30 às 2ª rodada da Avaliação das ações de Vigilância<br />

12:00h em Saúde no ano de 2012 no estado da Bahia<br />

12h<br />

14:00 às 3ª rodada da Avaliação das ações de Vigilância<br />

17:00h em Saúde no ano de 2012 no estado da Bahia<br />

Manhã<br />

08:30 às 12:00 h<br />

23/11/2012<br />

Desafios e Perspectivas para a Gestão da<br />

Vigilância em Saúde no Estado da Bahia a<br />

partir do Contrato Organizativo de Ação<br />

Pública (COAP)<br />

Avaliação da Oficina<br />

12h Almoço de Confraternização<br />

Apresentação: TALENTOS DA SUVISA<br />

Diretoras e<br />

Superintendente<br />

Palestrante convidado<br />

ASTEC<br />

Drª. Alcina Andrade<br />

Superintendente<br />

Facilitadores e relatores<br />

Facilitadores e relatores<br />

Facilitadores e relatores<br />

Drª Alcina Andrade<br />

Superintendente<br />

6


Anexo II - ROTEIRO PARA OS FACILITADORES DA <strong>OFICINA</strong> <strong>DE</strong> <strong>AVALIAÇÃO</strong> <strong>DAS</strong> <strong>AÇÕES</strong> <strong>DE</strong><br />

<strong>VIGILÂNCIA</strong> <strong>EM</strong> SAÚ<strong>DE</strong><br />

A partir da definição dos facilitadores que irão compor a equipe de condução da Oficina de Avaliação das<br />

Ações de Vigilância à Saúde, espera-se o desenvolvimento dos seguintes passos:<br />

ANTES DA <strong>OFICINA</strong><br />

1. Revisão do Relatório da Oficina de Planejamento Integrado<br />

2. Leitura do Documento Orientador encaminhado às DIRES 3<br />

3. Discussão interna nas Diretorias para fundamentação de possíveis discussões na oficina de<br />

avaliação<br />

4. Participação na reunião de 01 de novembro para alinhamento com o conjunto de facilitadores da<br />

oficina<br />

5. Participação na pré – oficina com as Diretorias – 09 de novembro<br />

6. Acompanhamento do documento de avaliação interna da diretoria para discussão oportunamente<br />

durante a oficina de avaliação<br />

7. Responder a solicitações de esclarecimentos das DIRES sobre a metodologia da Oficina, bem<br />

como sobre assuntos referentes às Ações Estratégicas e respectivas entregas e metas.<br />

DURANTE A <strong>OFICINA</strong><br />

Aos coordenadores das equipes de facilitadores: iniciar o trabalho do grupo (apresentação dos<br />

participantes da sala; orientações sobre a dinâmica da oficina; identificação das DIRES que realizaram a<br />

avaliação); encaminhar apresentação de cada regional, considerando o desenho por macrorregião; zelar<br />

pelo cumprimento da programação; finalizar o trabalho do grupo.<br />

Aos facilitadores: apoiar os trabalhadores das DIRES na avaliação das atividades de cada Ação<br />

Estratégica; colaborar com o coordenador da equipe na condução do grupo.<br />

Espera-se ainda que cada coordenador/facilitador possa:<br />

1. Subsidiar as discussões em cada sala, escutar ativamente a avaliação apresentada por cada<br />

regional, e utilizar oportunamente a avaliação da Diretoria respectiva nestas discussões;<br />

2. Dispor de material de avaliação referente às Ações Estratégicas de responsabilidade da sua<br />

Diretoria seja específica ou coletiva;<br />

3. Desenvolver a seqüência das discussões da seguinte forma:<br />

3.1. Apresentação de uma das DIRES do grupo, considerando o instrumento encaminhado:<br />

Facilidades, Dificuldades, Perspectivas 2013;<br />

3.2. Contribuições nas demais regionais da MESMA MACRO com pontos não colocados na primeira<br />

apresentação;<br />

3.3. Sistematizar a discussão de cada MACRO na planilha que será projetada e que conterá os<br />

seguintes aspectos: Pontos críticos; Avanços; Perspectivas 2013<br />

4. Receber em meio digital a avaliação realizada na pré-oficina de cada regional<br />

5. Sistematizar relatório estruturando por macrorregião os aspectos identificados acima (Pontos Críticos;<br />

Avanços e Perspectivas 2013).<br />

7. Encaminhar o processo de avaliação da oficina<br />

Distribuição das Macrorregiões:<br />

- Sala 01: Macro Sudoeste - Sala 02: Macro Centro – leste<br />

- Sala 03: Macro Oeste - Sala 04: Macro Norte e Centro – Norte<br />

- Sala 05: Macro Leste e Nordeste - Sala 06: Macro Extremo – Sul e Sul<br />

3 O Documento Orientador e Relatório da Oficina de Planejamento Integrado estarão disponíveis no Portal SUVISA:<br />

www.vigilanciaemsaude.ba.gov.br<br />

7


ANEXO III – MATRIZ <strong>DE</strong> REFERÊNCIA<br />

Entregas da SUVISA<br />

PPA 2012-2015<br />

Metas/produtos da SUVISA PAS<br />

2012<br />

Entregas<br />

a) Vigilância de pós-comercialização<br />

implementada nas áreas de fármaco,<br />

tecno e hemovigilância.<br />

b) Ações de vigilância de produtos e<br />

serviços de interesse da saúde<br />

implementadas.<br />

c) Ações do Programa Estadual de<br />

Prevenção e Controle de Infecção<br />

relacionada à Assistência à Saúde<br />

implementadas nos municípios e nos<br />

serviços de saúde.<br />

Compromisso da SUVISA (PPA/PES 2012-2015; PAS 2012):<br />

1. Ampliar as ações de promoção e proteção da saúde e prevenção de doenças e agravos no âmbito do SUS<br />

AÇÃO ESTRATÉGICA: IMPL<strong>EM</strong>ENTAÇÃO <strong>DAS</strong> <strong>AÇÕES</strong> <strong>DE</strong> <strong>VIGILÂNCIA</strong> SANITÁRIA (CÓDIGO PPA: 4850)<br />

Diretoria da SUVISA responsável pela Ação Estratégica: DIVISA<br />

a) Vigilância de pós-comercialização implementada nas áreas de fármaco, tecno e hemovigilância;<br />

b) Ações de vigilância de produtos e serviços de interesse da saúde implementadas;<br />

c) Ações do Programa Estadual de Prevenção e Controle de Infecção relacionada à Assistência à Saúde implementadas nos municípios e nos<br />

METAS/PRODUTOS<br />

PREVISTOS<br />

serviços de saúde.<br />

a) Investigar 100% das notificações de queixas técnicas e eventos adversos;<br />

b) 50% dos estabelecimentos de saúde inspecionados com alvará sanitário liberado;<br />

c) 100% dos hospitais que possuem leitos de UTI com CCIH implantada e atuante.<br />

<strong>AVALIAÇÃO</strong> DA DIRES<br />

META<br />

ALCANÇADA<br />

FACILIDA<strong>DE</strong>S<br />

DIFICULDA<strong>DE</strong>S<br />

PERSPECTIVAS 2013<br />

8


Entregas da SUVISA<br />

PPA 2012-2015<br />

Metas/produtos da SUVISA PAS<br />

2012<br />

Entregas<br />

Ações de Vigilância em Saúde<br />

Ambiental implementadas:<br />

a) Vigilância da Qualidade da Água<br />

para Consumo Humano<br />

b) Vigilância de População Exposta a<br />

Contaminantes Químicos<br />

c) Vigilância em Saúde Ambiental<br />

dos riscos decorrentes dos desastres<br />

naturais (estiagem, seca, vendavais,<br />

tempestades, escorregamento,<br />

deslizamento, enxurrada, inundação,<br />

alagamento)<br />

Compromisso da SUVISA (PPA/PES 2012-2015; PAS 2012):<br />

1. Ampliar as ações de promoção e proteção da saúde e prevenção de doenças e agravos no âmbito do SUS<br />

AÇÃO ESTRATÉGICA: IMPL<strong>EM</strong>ENTAÇÃO <strong>DAS</strong> <strong>AÇÕES</strong> <strong>DE</strong> <strong>VIGILÂNCIA</strong> <strong>EM</strong> SAÚ<strong>DE</strong> AMBIENTAL (CÓDIGO PPA: 4852)<br />

Diretoria da SUVISA responsável pela Ação Estratégica: DIVISA<br />

METAS/PRODUTOS<br />

PREVISTOS<br />

Ações de Vigilância em Saúde Ambiental implementadas.<br />

150 municípios com ações de vigilância da qualidade da água desenvolvida.<br />

<strong>AVALIAÇÃO</strong> DA DIRES<br />

META<br />

ALCANÇADA<br />

FACILIDA<strong>DE</strong>S<br />

DIFICULDA<strong>DE</strong>S<br />

PERSPECTIVAS 2013<br />

9


Compromisso da SUVISA (PPA/PES 2012-2015; PAS 2012):<br />

1. Ampliar as ações de promoção e proteção da saúde e prevenção de doenças e agravos no âmbito do SUS<br />

AÇÃO ESTRATÉGICA: IMPL<strong>EM</strong>ENTAÇÃO DA RE<strong>DE</strong> ESTADUAL <strong>DE</strong> SAÚ<strong>DE</strong> DO TRABALHADOR – RENAST<br />

(CÓDIGO PPA: 4854) Diretoria da SUVISA responsável pela Ação Estratégica: DIVAST<br />

Entregas da SUVISA<br />

PPA 2012-2015<br />

Metas/produtos da<br />

SUVISA PAS 2012<br />

Indicadores<br />

Rede Estadual de Saúde de Trabalhador (RENAST) reorganizada e ampliada.<br />

100 municípios com ação de saúde do trabalhador desenvolvida.<br />

400 inspeções realizadas em ambientes e processo de trabalho pelas instancias da RENAST (CESAT e CEREST)<br />

12.000 trabalhadores atendidos nas instancias da RENAST (CESAT e CEREST)<br />

1. Número de municípios desenvolvendo ações de Saúde do Trabalhador (ST)<br />

a) Total de municípios com diagnóstico da situação de ST descrita no PMS<br />

b) Total de municípios notificando ADRT nos SI<br />

c) Total de municípios com aumento de registros de agravos e doenças relacionados ao trabalho no SINAN em relação ao quadrimestre anterior<br />

d) Total de municípios realizando inspeções em ambientes de trabalho<br />

e) Total de municípios realizando ações de ST nas inspeções sanitárias realizadas em estabelecimentos onde a VISA atua<br />

f) Total de municípios com atendimentos em ST na Rede SUS registrados no SIA-SUS<br />

g) Total de municípios com equipes de saúde capacitadas pela Divast (Coger/CR Estadual), SMS e Dires.<br />

2. Número de inspeções realizadas em ambientes de trabalho pelas instâncias da RENAST (CEREST e CESAT)<br />

3. Número de trabalhadores atendidos (total de pacientes que chegam diariamente no acolhimento dos ambulatórios) nas instâncias da RENAST<br />

(CEREST e CESAT)<br />

4. Número de trabalhadores investigados (total de pacientes absolvidos, ou seja, que geraram 1º consulta no ano ou abertura de prontuário) nas<br />

instâncias da RENAST (CEREST e CESAT)<br />

Entregas<br />

Rede Estadual de Saúde de Trabalhador (RENAST) reorganizada<br />

e ampliada (código PPA: 4854):. a) Análise da situação de ST<br />

.b) Vigilância de ambientes e processo de trabalho (ações de<br />

VISA/ações de VISAT)<br />

c) Atenção integral em ST na rede SUS (AB/Especializada)<br />

d) Formação e educação permanente em ST<br />

e) Monitoramento dos municípios e envio de informação para<br />

DIVAST<br />

Ações de Vigilância Epidemiológica de doenças e agravos a<br />

saúde implementadas (código PPA: 2494)<br />

• Vigilância Epidemiológica em ST (surtos/investigação<br />

epidemiológica/notificação)<br />

METAS/PRODUT<br />

OS PREVISTOS<br />

AVALIAÇAO DA DIRES<br />

META<br />

ALCANÇADA<br />

FACILIDA<strong>DE</strong>S<br />

DIFICULDA<strong>DE</strong>S<br />

PERSPECTIVAS 2013<br />

10


Entregas da SUVISA<br />

PPA 2012-2015<br />

Metas/produtos da SUVISA PAS 2012<br />

INDICADORES<br />

Entregas<br />

a) Laboratórios Municipais de Referência<br />

Regional (LMRR) em funcionamento;<br />

b) Número de análises e produção de<br />

insumos laboratoriais realizados pelo<br />

LACEN e LMRR;<br />

c) Laboratórios Regionais de Vigilância da<br />

Qualidade da Água para Consumo<br />

Humano implementados;<br />

d) Laboratórios Regionais de Entomologia<br />

implementados<br />

f) LMRR com controle de qualidade<br />

interno e externo implantado<br />

Compromisso da SUVISA (PPA/PES 2012-2015; PAS 2012):<br />

1. Ampliar as ações de promoção e proteção da saúde e prevenção de doenças e agravos no âmbito do SUS<br />

AÇÃO ESTRATÉGICA: IMPL<strong>EM</strong>ENTAÇÃO DA RE<strong>DE</strong> ESTADUAL <strong>DE</strong> LABORATÓRIOS <strong>DE</strong> SAÚ<strong>DE</strong> PÚBLICA – RELSP<br />

(CÓDIGO PPA: 4855)<br />

Diretoria da SUVISA responsável pela Ação Estratégica: LACEN<br />

Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública (RELSP) ampliada e qualificada.<br />

09 laboratórios de saúde pública em funcionamento.<br />

1.100.000 Análises e produção de insumos laboratoriais realizados pelo LACEN e LMRR<br />

02 LMRR com controle de qualidade interno e externo implantado<br />

a) Número de Laboratórios Municipais de Referência Regional (LMRR) em funcionamento: (07);<br />

b) Número de análises e produção de insumos laboratoriais realizados pelo LACEN e LMRR: 1.100.000 ao ano;<br />

c) Número de Laboratórios Regionais de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano implementados (mesma<br />

instalação física do Laboratório de entomologia): (02 ) ;<br />

d) Número de Laboratórios Regionais de Entomologia implementados (mesma instalação física do Laboratório de água): 02;<br />

e) Número de LMRR com controle de qualidade interno e externo implantado: (02).<br />

METAS/PRODUTOS<br />

PREVISTOS<br />

<strong>AVALIAÇÃO</strong> DA DIRES<br />

META<br />

ALCANÇADA<br />

FACILIDA<strong>DE</strong>S<br />

DIFICULDA<strong>DE</strong>S<br />

PERSPECTIVAS 2013<br />

11


Entregas da<br />

SUVISA<br />

PPA 2012-2015<br />

Metas/produtos da<br />

SUVISA PAS 2012<br />

Compromisso da SUVISA (PPA/PES 2012-2015; PAS 2012):<br />

1. Ampliar as ações de promoção e proteção da saúde e prevenção de doenças e agravos no âmbito do SUS<br />

AÇÃO ESTRATÉGICA: IMPL<strong>EM</strong>ENTAÇÃO DA GESTÃO DO SIST<strong>EM</strong>A ESTADUAL <strong>DE</strong> <strong>VIGILÂNCIA</strong> <strong>EM</strong> SAÚ<strong>DE</strong> (CÓDIGO PPA: 6162)<br />

Diretoria da SUVISA responsável pela Ação Estratégica: TO<strong>DAS</strong> AS DIRETORIAS<br />

a) Gestão do Sistema Estadual de VISAU implementada por meio:<br />

a.1: Do aperfeiçoamento da gestão dos SIS de interesse da VISAU:<br />

• melhoria da qualidade das informações do SIM, SINASC e SINAN;<br />

• ampliação da cobertura do SIM e do SINASC.<br />

•<br />

a.2.: Da qualificação dos trabalhadores atuantes na VISAU.<br />

a.3.: Da institucionalização da Resolução CIB 84/2011 - Sistema Estadual de VISAU.<br />

b) Código Estadual da VISAU atualizado. E c) Marco normativo da Política Estadual de Promoção da Saúde construído.<br />

a.1.: Referente ao aperfeiçoamento da gestão dos SIS de interesse da VISAU:<br />

150 municípios com 90% ou mais das causas de óbitos definidas (proxi de “prática integrada de vigilância da saúde implantada de acordo com a<br />

Resolução CIB 84/2011”);<br />

• Proporção de 85,3% de óbitos não fetais com causas básicas definidas no Estado;<br />

• Cobertura estadual do SIM de 84,2%;<br />

• Cobertura estadual do SINASC de 81,7%;<br />

• Encerramento oportuno de 70% das DNIC no SINAN.<br />

a.2.: Referente a qualificação dos trabalhadores atuantes na VISAU<br />

a.3: Referente a institucionalização da Resolução CIB 84/2011 - Sistema Estadual de VISAU:<br />

• Instituição do Incentivo Estadual Único da VISAU para municípios selecionados;<br />

• Divulgar e discutir a Resolução CIB 84/2011 nas instâncias de gestão do SUS da Bahia.<br />

b) Publicação do Código Estadual da VISAU;c) Publicação do marco normativo da Política Estadual de Promoção da Saúde.<br />

AVALIAÇAO DA DIRES<br />

METAS/PRODUTOS<br />

PREVISTOS<br />

META<br />

ALCANÇADA<br />

FACILIDA<strong>DE</strong>S DIFICULDA<strong>DE</strong>S<br />

PERSPECTIVAS 2013<br />

Entregas<br />

a) Gestão do Sistema Estadual de VISAU<br />

implementada por meio:<br />

a.1: Do aperfeiçoamento da gestão dos SIS<br />

de interesse da VISAU:<br />

• melhoria da qualidade das informações<br />

do SIM, SINASC e SINAN;<br />

• ampliação da cobertura do SIM e do<br />

SINASC.<br />

a) Gestão do Sistema Estadual de VISAU<br />

implementada por meio:<br />

a.2.: Da qualificação dos trabalhadores<br />

atuantes na VISAU.<br />

12


a) Gestão do Sistema Estadual de VISAU<br />

implementada por meio:<br />

a.3.: Da institucionalização da Resolução<br />

84/2011:<br />

• divulgar e discutir a Resolução CIB<br />

84/2011 no SUS/BA.<br />

c) Marco normativo da Política Estadual de<br />

Promoção da Saúde construído.<br />

13


Compromisso da SUVISA (PPA/PES 2012-2015; PAS 2012):<br />

1. Ampliar as ações de promoção e proteção da saúde e prevenção de doenças e agravos no âmbito do SUS<br />

AÇÃO ESTRATÉGICA: IMPL<strong>EM</strong>ENTAÇÃO <strong>DAS</strong> <strong>AÇÕES</strong> <strong>DE</strong> <strong>VIGILÂNCIA</strong> EPI<strong>DE</strong>MIOLÓGICA <strong>DE</strong> DOENÇAS E AGRAVOS A SAÚ<strong>DE</strong><br />

(CÓDIGO PPA: 2494)Diretoria da SUVISA responsável pela Ação Estratégica: DIVEP<br />

Entregas da SUVISA<br />

PPA 2012-2015<br />

Metas/produtos da SUVISA PAS<br />

2012<br />

Entregas<br />

a) Ações de Vigilância Epidemiológica de<br />

doenças e agravos a saúde implementadas.<br />

b) Centro de Informações Estratégicas de<br />

Vigilância em Saúde (CIEVS) implantado em<br />

municípios prioritários.<br />

c) Serviço Estadual de Verificação de Óbitos<br />

implantado em Salvador.<br />

d) Núcleos de Epidemiologia nas unidades de<br />

urgência e emergência implantados.<br />

a) Ações de Vigilância Epidemiológica de doenças e agravos à saúde implementadas;<br />

b) Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) implantado em municípios prioritários;<br />

c) Serviço Estadual de Verificação de Óbitos (SVO) implantado em Salvador;<br />

d) Núcleos de Epidemiologia nas unidades de urgência e emergência implantados (esta entrega situa-se no Compromisso 9 do PPA:<br />

Expandir, Qualificar e Humanizar a rede de Urgência e Emergência do SUS).<br />

a) Encerrar oportunamente 70% das DNIC;<br />

b) CIEVS implantado no município....<br />

c) SVO Estadual implantado em Salvador;<br />

d) Dois Núcleos de Epidemiologia implantados: Hospital João Batista Caribé e Hosp Menandro de Farias<br />

AVALIAÇAO DA DIRES<br />

METAS/PRODUTOS<br />

PREVISTOS<br />

META ALCANÇADA<br />

FACILIDA<strong>DE</strong>S<br />

DIFICULDA<strong>DE</strong>S<br />

PERSPECTIVAS 2013<br />

14


Entregas da SUVISA<br />

PPA 2012-2015<br />

Metas/produtos da SUVISA PAS<br />

2012<br />

Entregas<br />

a) Programa Estadual de Imunizações<br />

implementado nos municípios.<br />

b) Centro de Referência de<br />

Imunobiológicos Especiais (CRIE)<br />

implantado em municípios prioritários.<br />

c) Central Estadual de Armazenamento e<br />

Distribuição de Imunobiológicos (CEADI)<br />

reformada e ampliada.<br />

Compromisso da SUVISA (PPA/PES 2012-2015; PAS 2012):<br />

1. Ampliar as ações de promoção e proteção da saúde e prevenção de doenças e agravos no âmbito do SUS<br />

AÇÃO ESTRATÉGICA: IMPL<strong>EM</strong>ENTAÇÃO <strong>DAS</strong> <strong>AÇÕES</strong> DO PROGRAMA ESTADUAL <strong>DE</strong> IMUNIZ<strong>AÇÕES</strong><br />

(CÓDIGO PPA: 2499)<br />

Diretoria da SUVISA responsável pela Ação Estratégica: DIVEP<br />

a) Programa Estadual de Imunizações implementado nos municípios;<br />

b) Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIE) implantado em municípios prioritários;<br />

c) Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADI) reformada e ampliada (esta entrega situa-se no PPA<br />

no código 7597: Ampliação da Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADI).<br />

a) 70% dos municípios com cobertura adequada (95%) para vacina tetravalente em menores de 1 ano de idade;<br />

b) CRIE implantado no município....<br />

c) Ampliar a CEADI .<br />

AVALIAÇAO DA DIRES<br />

METAS/PRODUTOS<br />

META<br />

FACILIDA<strong>DE</strong>S DIFICULDA<strong>DE</strong>S<br />

PERSPECTIVAS 2013<br />

PREVISTOS<br />

ALCANÇADA<br />

15


ANEXO IV - COMPONENTES DA EQUIPE <strong>DE</strong> FACILITADORES DA SUVISA - <strong>DE</strong>SENHO FINAL<br />

Trabalhador da SUVISA<br />

COOR<strong>DE</strong>NAÇÃO DIS: Virgínia de Souza Aguiar<br />

Local de<br />

trabalho<br />

Contato<br />

Telefone Endereço eletrônico<br />

3116-4604 virginia.aguiar@saude.ba.gov.br<br />

RELATORIA: Geísa Maria Reis de Santana 3116-4605 geisa.santana@saude.ba.gov.br<br />

APOIO ADMINISTRATIVO:Virginia Brito<br />

F1: Christianne Sheilla Leal Almeida Barreto<br />

3116-4600 dis.secreatria@saude.ba.gov.br<br />

31164602 christianne.barreto@saude.ba.gov.br<br />

F2: Augusto César Costa Cardoso 3116-4604 cesarcardoso2012@hotmail.com<br />

F3: Renato Queiroz dos Santos Júnior 3116-4604 renato.queiroz@saude.ba.gov.br<br />

F4: Luciana de Freitas Caribé<br />

COOR<strong>DE</strong>NAÇÃO DIVAST: Milene B. Wasconcellos<br />

RELATORIA: Anameire de Jesus Martins<br />

APOIO ADMINISTRATIVO: Neuma de Andrade<br />

F1: Francesca de Brito Magalhães<br />

DIS<br />

DIVAST<br />

3116-4604 luciana.caribe@saude.ba.gov.br<br />

31032212/<br />

99088881<br />

31032210/<br />

87231824<br />

31032260/<br />

99876077<br />

31032220/<br />

81491395<br />

anajmartins@yahoo.com.br<br />

neuma.andrade@ig.com.br<br />

francescabrito@hotmail.com<br />

Esclarece dúvidas sobre as seguintes Ações Estratégicas / Entregas / Metas:<br />

Gestão do Sistema Estadual de VISAU implementada por meio do aperfeiçoamento da gestão dos<br />

SIS de interesse da VISAU:<br />

• Melhoria da qualidade das informações do SIM, SINASC e SINAN;<br />

• Ampliação da cobertura do SIM e do SINASC.<br />

Implementação da Rede Estadual de Saúde do Trabalhador (RENAST) / Rede Estadual de Saúde de<br />

Trabalhador (RENAST) reorganizada e ampliada<br />

16


Trabalhador da SUVISA<br />

F2: Kamile Miranda Lacerda Serravale<br />

Local de<br />

trabalho<br />

Contato<br />

Telefone Endereço eletrônico<br />

31032212/<br />

88665617<br />

milelacerda@gmail.com<br />

F3:Ana Márcia Duarte Nunes Nascimento 99686621 anamarciadnn@gmail.com<br />

F4:Mônica Moura<br />

RETAGUARDA DIVISA:<br />

Emília Sena -CSE<br />

Isleide Costa – COVISAN<br />

Andréa Ferraro – COVIAM<br />

Maria Nita Ferraz – GT Plan<br />

Andréa Andrade – GT Plan<br />

COOR<strong>DE</strong>NAÇÃO DIVISA: Gênova da Silva<br />

Carvalho<br />

91780052 monibeto157@hotmail.com<br />

(71) 3270-5781<br />

(71) 3270-5774<br />

(71) 3270-5806<br />

(71) 3270-5794<br />

(71) 3270-5794<br />

divisa.cse@saude.ba.gov.br<br />

divisa - covisan@saude.ba.gov.br<br />

divisa.cse@saude.ba.gov.br<br />

marianitaferraz@yahoo.com.br<br />

divisa.naa@saude.ba.gov.br<br />

(71) 3270-5794 genova.carvalho@saude.ba.gov.br<br />

RELATORIA: Viviane Assis de Araújo (71) 3270-5794 viviane.araujo@saude.ba.gov.br<br />

APOIO ADMINISTRATIVO: Ana Cristina<br />

Guimarães<br />

F1: Vitória Régia S. R. S. Pereira<br />

F2: Anisia Miyazaki<br />

DIVISA<br />

(71) 3270-5773 acrisgso@yahoo.com.br<br />

(71) 3270-5793 vitoria.perira@saude.ba.gov.br<br />

(71) 3270-5774 anisiamiyazaki@ig.com.br<br />

Esclarece dúvidas sobre as seguintes Ações Estratégicas / Entregas / Metas:<br />

Implementação das ações de Vigilância Sanitária:<br />

• Vigilância de pós-comercialização implementada nas áreas de fármaco, tecno e hemovigilância;<br />

• Ações de vigilância de produtos e serviços de interesse da saúde implementadas;<br />

• Ações do Programa Estadual de Prevenção e Controle de Infecção relacionada a Assistência à<br />

Saúde implementadas nos municípios e nos serviços de saúde.<br />

Implementação das ações de Vigilância em Saúde Ambiental<br />

17


Trabalhador da SUVISA<br />

F3: Imeide Pinheiro dos Santos<br />

Local de<br />

trabalho<br />

Contato<br />

Telefone Endereço eletrônico<br />

(71) 3270-5772<br />

imeidepinheiro@hotmail.com<br />

F4: Fátima Maria Nery Fernandes (71)3270-5817 divisa.necih@saude.ba.gov.br<br />

COOR<strong>DE</strong>NAÇÃO LACEN: Raylene Barreto<br />

RELATORIA: Neube Vestina Bonfim<br />

APOIO ADMINISTRATIVO: Ruy Serravale<br />

F1: Fábio Santos Ferreira<br />

F2: Roberto Fonseca<br />

F3: Isolina Ciuffo<br />

COOR<strong>DE</strong>NAÇÃO LACEN: Raylene Barreto<br />

COOR<strong>DE</strong>NAÇÃO DIVEP:<br />

LACEN<br />

8174-4928 barretoray@terra.com.br<br />

8143-2509 nvbonfim@hotmail.com<br />

3356-2299 Ramal<br />

259<br />

ruyserravale10@hotmail.com<br />

9981-9063 fasafe@hotmail.com<br />

8862-1894 tecvet30@yahoo.com.br<br />

8876-2764 imaciuffo@hotmail.com<br />

8174-4928 barretoray@terra.com.br<br />

3116-0054 divep.coplam@saude.ba.gov.br<br />

RELATORIA: 3116-0051 mariaizabel.xavier@saude.ba.gov.br<br />

APOIO ADMINISTRATIVO: Rita Pinho Nascimento<br />

DIVEP<br />

3116-0038<br />

castrojsm@uol.com.br<br />

Esclarece dúvidas sobre as seguintes Ações Estratégicas / Entregas / Metas:<br />

Implementação da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública (RELSP)<br />

Implementação das ações de Vigilância Epidemiológica de doenças e agravos à saúde<br />

Implementação das ações do Programa Estadual de Imunização<br />

18


F1: Fátima Correia<br />

Trabalhador da SUVISA<br />

Local de<br />

trabalho<br />

Contato<br />

Telefone Endereço eletrônico<br />

3116-0024<br />

castrojsm@uol.com.br<br />

F2: Luciana Bahiense 3116-0045 divep.dante@saude.ba.gov.br<br />

F3: Zilda Torres 3116-0036 sesab.imune@saude.ba.gov.br<br />

F4: Ciomara Martins<br />

3116-0034/0036<br />

sesab.imune@saude.ba.gov.br<br />

Esclarece dúvidas sobre as seguintes Ações Estratégicas / Entregas / Metas:<br />

19

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