OFICINA DE AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM ... - Suvisa
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SESAB / SUVISA<br />
ASSESSORIA TÉCNICA - ASTEC<br />
GRUPO <strong>DE</strong> TRABALHO <strong>DE</strong> PLANEJAMENTO DA SUVISA<br />
<strong>OFICINA</strong> <strong>DE</strong> <strong>AVALIAÇÃO</strong> <strong>DAS</strong><br />
<strong>AÇÕES</strong> <strong>DE</strong> <strong>VIGILÂNCIA</strong> <strong>EM</strong> SAÚ<strong>DE</strong><br />
Documento Orientador<br />
Bahia, Outubro de 2012
SUMÁRIO<br />
1. INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 2<br />
2. Objetivo ..............................................................................................................................<br />
2.1. Produto da Oficina .........................................................................................................<br />
3. METODOLOGIA DO TRABALHO ......................................................................................<br />
3.1. Atividades pré-oficina .................................................................................................... 3<br />
3.2. A Oficina .......................................................................................................................... 4<br />
3.4.1. Programação da Oficina .................................................................................. 4<br />
REFERÊNCIAS ....................................................................................................................... 5<br />
ANEXOS .................................................................................................................................. 6<br />
Anexo I – Programação da Oficina de Avaliação .................................................................... 6<br />
Anexo II – Roteiro Facilitadores................................................................................................ 7<br />
Anexo III – Matriz de Referência............................................................................................... 8<br />
Anexo IV – Componentes da equipe de facilitadores da SUVISA – <strong>DE</strong>SENHO FINAL..........<br />
3<br />
3<br />
3<br />
16<br />
1
1. INTRODUÇÃO<br />
A Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde – SUVISA, a partir do planejamento integrado das<br />
ações SUVISA/DIRES em 2012, segue agora com o desafio de dar continuidade a este processo com a<br />
realização da nossa oficina anual de avaliação integrada. Deste intenso processo em que se busca cada<br />
vez mais implementar as práticas de avaliação e monitoramento integrados, espera-se que este movimento<br />
possa contribuir com a integração e efetividade das ações de VISAU.<br />
Deste modo, estão convidados para a oficina de avaliação anual representantes das equipes<br />
técnicas das DIRES e da SUVISA (responsáveis pelas ações de Vigilância Sanitária e Ambiental,<br />
Vigilância da Saúde do Trabalhador, Gestão da Informação em Saúde, Vigilância Epidemiológica e<br />
Vigilância Laboratorial), além da equipe dirigente desta superintendência (Coordenadores, Diretoras e<br />
Superintendente da SUVISA); bem como, os coordenadores dos CEREST.<br />
Estamos partindo das reflexões de Hartz (2005), entendendo que a definição de avaliação pode variar<br />
“desde a formulação de um juízo de valor dicotômico qualitativo ou quantitativo (...) até uma análise que<br />
envolva o significado do fenômeno”. E concordamos com a autora quando, mediante uma perspectiva<br />
bourdiana de campo – enquanto rede de relações entre agentes e instituições –, afirma ser necessário<br />
ampliar o conceito de Avaliação para além da dimensão racional da ação ou aquela que a situa meramente<br />
no uso instrumental dos resultados.<br />
Desta forma, propõe-se iniciar um movimento de mobilização para a avaliação no âmbito das regionais e<br />
das próprias diretorias da SUVISA, mediante atividades preparatórias (atividades pré-oficina) para a Oficina<br />
que se realizará no período de 21 a 23 de novembro no Hotel Sol Bahia em Salvador-Bahia.<br />
O presente documento sistematiza a proposta deste encontro, bem como das atividades pré-oficina,<br />
conforme discussões realizadas no Grupo de Trabalho de Planejamento da SUVISA (GTPLAN) e Colegiado<br />
de Gestão da SUVISA.<br />
2
2. Objetivo da Oficina:<br />
Objetivo Geral<br />
Avaliar os resultados obtidos conforme o planejamento integrado das práticas de VISAU em 2012 tendo<br />
como referência o PES 2012-2015.<br />
Objetivos Específicos<br />
• Identificar facilidades e dificuldades no processo de execução das ações planejadas;<br />
• Mapear os principais avanços em função dos resultados obtidos ou de ações significativas que<br />
foram desenvolvidas ao longo de 2012;<br />
• Identificar as perspectivas de atuação em 2013.<br />
2.1 Produtos esperados<br />
• Dar continuidade ao processo de planejamento e avaliação integrados;<br />
• Processo de avaliação realizado nas 31 regionais assim como nas 06 diretorias da SUVISA;<br />
• Principais conclusões avaliativas discutidas e validadas, em termos de resultados/ avanços/<br />
dificuldades e facilidades;<br />
• Levantamento das perspectivas para o ano de 2013.<br />
3. METODOLOGIA DO TRABALHO<br />
A organização da oficina está sob responsabilidade da Assessoria Técnica da SUVISA, GT PLAN, assim<br />
como de Grupo de Facilitadores e de Apoio (compostos por representantes de todas as Diretorias da<br />
SUVISA).<br />
A metodologia adotada será detalhada a seguir:<br />
3.1. ATIVIDA<strong>DE</strong>S PRÉ-<strong>OFICINA</strong><br />
Para desenvolvimento da Oficina de Avaliação do Planejamento Integrado das ações de Vigilância à Saúde,<br />
é necessário que cada regional realize pré-oficinas para a discussão prévia, sistematização e análise das<br />
ações/indicadores/resultados alcançados, a serem aprofundados e compartilhados. Visando orientar a<br />
realização das pré-oficinas, foram elaboradas matrizes de referência (Anexo III), a partir do Relatório da<br />
Oficina de Planejamento Integrado das Ações de VISAU (MAI/12).<br />
No âmbito regional, sugere-se que durante o momento da pré-oficina na avaliação das ações relativas à<br />
saúde do trabalhador, além da equipe de Vigilância em Saúde das DIRES, também sejam incluídos<br />
representantes dos CEREST.<br />
3
O produto destas pré-oficinas se constituirá em instrumento de trabalho para a oficina de avaliação e,<br />
portanto, deverá ser cuidadosamente trabalhado a fim de ser apresentado nos trabalhos de grupo durante a<br />
oficina. (Ver Anexo III).<br />
Para a análise dos indicadores o período a ser considerado serão os meses de janeiro a agosto de 2012.<br />
Caso os dados neste período não possam ser sistematizados, faz-se necessário explicitar o período<br />
considerado.<br />
A equipe de facilitadores da SUVISA que atuará na Oficina estará disponível para esclarecimentos, caso<br />
seja necessário 1 . (Ver Anexo IV).<br />
3.2. A <strong>OFICINA</strong><br />
Durante a oficina se formarão grupos de trabalho distribuindo as 09 macrorregiões em seis salas,<br />
organizadas segundo as macrorregiões de saúde, a fim de facilitar o diálogo e o compartilhamento das<br />
avaliações realizadas nas pré-oficinas.<br />
As referências para este diálogo serão as dimensões presentes na matriz de referência proposta, a qual<br />
apresenta os seguintes campos: Entregas; Metas/produtos previstos; Meta alcançada; Facilidades;<br />
Dificuldades; Perspectivas 2013.<br />
Dessa forma, cada uma das Diretorias da SUVISA/DIRES apresentará sua avaliação 2 , considerando as<br />
Ações Estratégicas da Programação Anual de Saúde (PAS) e suas respectivas metas referentes ao ano<br />
de 2012, utilizando como fonte de referência o planejamento integrado realizado no 1º semestre deste ano.<br />
As Diretorias da SUVISA farão o mesmo exercício, tendo como referencia as metas anuais já estabelecidas<br />
no PES 2012-2015.<br />
Em cada sala, os trabalhos serão conduzidos por uma equipe de seis facilitadores da SUVISA, a qual<br />
dará suporte às discussões de cada ação estratégica. Cada equipe de facilitadores será constituída por<br />
cinco técnicos das Diretorias da SUVISA: DIS, DIVAST, DIVEP, DIVISA, LACEN.<br />
O trabalho nas 3 rodadas de debate ocorrerá a partir da apresentação da avaliação de cada regional.<br />
A matriz de referência que será utilizada na pré-oficina e na oficina encontra-se no Anexo III.<br />
3.2.1. Programação da Oficina – Anexo I<br />
A oficina terá a duração de 20 horas e será realizada nos dias 21, 22 e 23 de novembro de 2012, no Hotel<br />
Sol Bahia em Salvador - BA.<br />
Pede-se aos participantes da oficina que sejam pontuais durante todo o período, além da integração aos<br />
movimentos propostos na oficina.<br />
Destacamos que as equipes de trabalhadores devem estar presentes durante a avaliação de todas as<br />
Ações Estratégicas, e não somente nos momentos em for trabalhada a área em que atua.<br />
1 Sugere-se acessar as seguintes fontes de informação: PTT/PTA; Relatórios Quadrimestrais; PAS/PES; Alinhamento de<br />
Agenda para as ações de Saúde do Trabalhador; Agendamento da MAC/SUVISA.<br />
2 A apresentação da avaliação das diretorias acontecerá em momento único na programação inicial da Oficina de<br />
Avaliação e discutida oportunamente nas salas com as respectivas macrorregiões, conforme necessidades identificadas.<br />
4
REFERÊNCIAS<br />
SESAB, PES 2012-2015<br />
Hartz ZA, organizadora. Avaliação em saúde: dos modelos conceituais à prática na análise de implantação<br />
de programas. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2005.<br />
BAHIA. Resolução CIB/BA Nº 84/2011, de 10 de julho de 2011.<br />
BAHIA. Secretaria da Saúde do Estado da Bahia. Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde.<br />
Assessoria Técnica. Projeto para institucionalização da Resolução CIB/BA 84/2011. Bahia, 2012.<br />
5
ANEXOS<br />
Anexo I - PROGRAMAÇÃO DA <strong>OFICINA</strong> <strong>DE</strong> <strong>AVALIAÇÃO</strong><br />
21/11/12<br />
Horário Atividade Responsável<br />
09h<br />
09:30h –<br />
10:30h<br />
10:30 – 11 h<br />
11h - 12: 30h<br />
12:30 h Almoço<br />
Acolhimento: Mesa de Abertura<br />
Avaliação em Saúde: O desafio do fazer em Vigilância<br />
Diálogo com a palestrante<br />
Apresentação da metodologia da Oficina<br />
Apresentação da Avaliação dos resultados obtidos conforme o<br />
planejamento integrado das práticas de VISAU em 2012<br />
14h30 às<br />
17:00h<br />
1ª rodada da Avaliação das ações de Vigilância em Saúde no ano de<br />
2012 no estado da Bahia<br />
22/11/2012<br />
08:30 às 2ª rodada da Avaliação das ações de Vigilância<br />
12:00h em Saúde no ano de 2012 no estado da Bahia<br />
12h<br />
14:00 às 3ª rodada da Avaliação das ações de Vigilância<br />
17:00h em Saúde no ano de 2012 no estado da Bahia<br />
Manhã<br />
08:30 às 12:00 h<br />
23/11/2012<br />
Desafios e Perspectivas para a Gestão da<br />
Vigilância em Saúde no Estado da Bahia a<br />
partir do Contrato Organizativo de Ação<br />
Pública (COAP)<br />
Avaliação da Oficina<br />
12h Almoço de Confraternização<br />
Apresentação: TALENTOS DA SUVISA<br />
Diretoras e<br />
Superintendente<br />
Palestrante convidado<br />
ASTEC<br />
Drª. Alcina Andrade<br />
Superintendente<br />
Facilitadores e relatores<br />
Facilitadores e relatores<br />
Facilitadores e relatores<br />
Drª Alcina Andrade<br />
Superintendente<br />
6
Anexo II - ROTEIRO PARA OS FACILITADORES DA <strong>OFICINA</strong> <strong>DE</strong> <strong>AVALIAÇÃO</strong> <strong>DAS</strong> <strong>AÇÕES</strong> <strong>DE</strong><br />
<strong>VIGILÂNCIA</strong> <strong>EM</strong> SAÚ<strong>DE</strong><br />
A partir da definição dos facilitadores que irão compor a equipe de condução da Oficina de Avaliação das<br />
Ações de Vigilância à Saúde, espera-se o desenvolvimento dos seguintes passos:<br />
ANTES DA <strong>OFICINA</strong><br />
1. Revisão do Relatório da Oficina de Planejamento Integrado<br />
2. Leitura do Documento Orientador encaminhado às DIRES 3<br />
3. Discussão interna nas Diretorias para fundamentação de possíveis discussões na oficina de<br />
avaliação<br />
4. Participação na reunião de 01 de novembro para alinhamento com o conjunto de facilitadores da<br />
oficina<br />
5. Participação na pré – oficina com as Diretorias – 09 de novembro<br />
6. Acompanhamento do documento de avaliação interna da diretoria para discussão oportunamente<br />
durante a oficina de avaliação<br />
7. Responder a solicitações de esclarecimentos das DIRES sobre a metodologia da Oficina, bem<br />
como sobre assuntos referentes às Ações Estratégicas e respectivas entregas e metas.<br />
DURANTE A <strong>OFICINA</strong><br />
Aos coordenadores das equipes de facilitadores: iniciar o trabalho do grupo (apresentação dos<br />
participantes da sala; orientações sobre a dinâmica da oficina; identificação das DIRES que realizaram a<br />
avaliação); encaminhar apresentação de cada regional, considerando o desenho por macrorregião; zelar<br />
pelo cumprimento da programação; finalizar o trabalho do grupo.<br />
Aos facilitadores: apoiar os trabalhadores das DIRES na avaliação das atividades de cada Ação<br />
Estratégica; colaborar com o coordenador da equipe na condução do grupo.<br />
Espera-se ainda que cada coordenador/facilitador possa:<br />
1. Subsidiar as discussões em cada sala, escutar ativamente a avaliação apresentada por cada<br />
regional, e utilizar oportunamente a avaliação da Diretoria respectiva nestas discussões;<br />
2. Dispor de material de avaliação referente às Ações Estratégicas de responsabilidade da sua<br />
Diretoria seja específica ou coletiva;<br />
3. Desenvolver a seqüência das discussões da seguinte forma:<br />
3.1. Apresentação de uma das DIRES do grupo, considerando o instrumento encaminhado:<br />
Facilidades, Dificuldades, Perspectivas 2013;<br />
3.2. Contribuições nas demais regionais da MESMA MACRO com pontos não colocados na primeira<br />
apresentação;<br />
3.3. Sistematizar a discussão de cada MACRO na planilha que será projetada e que conterá os<br />
seguintes aspectos: Pontos críticos; Avanços; Perspectivas 2013<br />
4. Receber em meio digital a avaliação realizada na pré-oficina de cada regional<br />
5. Sistematizar relatório estruturando por macrorregião os aspectos identificados acima (Pontos Críticos;<br />
Avanços e Perspectivas 2013).<br />
7. Encaminhar o processo de avaliação da oficina<br />
Distribuição das Macrorregiões:<br />
- Sala 01: Macro Sudoeste - Sala 02: Macro Centro – leste<br />
- Sala 03: Macro Oeste - Sala 04: Macro Norte e Centro – Norte<br />
- Sala 05: Macro Leste e Nordeste - Sala 06: Macro Extremo – Sul e Sul<br />
3 O Documento Orientador e Relatório da Oficina de Planejamento Integrado estarão disponíveis no Portal SUVISA:<br />
www.vigilanciaemsaude.ba.gov.br<br />
7
ANEXO III – MATRIZ <strong>DE</strong> REFERÊNCIA<br />
Entregas da SUVISA<br />
PPA 2012-2015<br />
Metas/produtos da SUVISA PAS<br />
2012<br />
Entregas<br />
a) Vigilância de pós-comercialização<br />
implementada nas áreas de fármaco,<br />
tecno e hemovigilância.<br />
b) Ações de vigilância de produtos e<br />
serviços de interesse da saúde<br />
implementadas.<br />
c) Ações do Programa Estadual de<br />
Prevenção e Controle de Infecção<br />
relacionada à Assistência à Saúde<br />
implementadas nos municípios e nos<br />
serviços de saúde.<br />
Compromisso da SUVISA (PPA/PES 2012-2015; PAS 2012):<br />
1. Ampliar as ações de promoção e proteção da saúde e prevenção de doenças e agravos no âmbito do SUS<br />
AÇÃO ESTRATÉGICA: IMPL<strong>EM</strong>ENTAÇÃO <strong>DAS</strong> <strong>AÇÕES</strong> <strong>DE</strong> <strong>VIGILÂNCIA</strong> SANITÁRIA (CÓDIGO PPA: 4850)<br />
Diretoria da SUVISA responsável pela Ação Estratégica: DIVISA<br />
a) Vigilância de pós-comercialização implementada nas áreas de fármaco, tecno e hemovigilância;<br />
b) Ações de vigilância de produtos e serviços de interesse da saúde implementadas;<br />
c) Ações do Programa Estadual de Prevenção e Controle de Infecção relacionada à Assistência à Saúde implementadas nos municípios e nos<br />
METAS/PRODUTOS<br />
PREVISTOS<br />
serviços de saúde.<br />
a) Investigar 100% das notificações de queixas técnicas e eventos adversos;<br />
b) 50% dos estabelecimentos de saúde inspecionados com alvará sanitário liberado;<br />
c) 100% dos hospitais que possuem leitos de UTI com CCIH implantada e atuante.<br />
<strong>AVALIAÇÃO</strong> DA DIRES<br />
META<br />
ALCANÇADA<br />
FACILIDA<strong>DE</strong>S<br />
DIFICULDA<strong>DE</strong>S<br />
PERSPECTIVAS 2013<br />
8
Entregas da SUVISA<br />
PPA 2012-2015<br />
Metas/produtos da SUVISA PAS<br />
2012<br />
Entregas<br />
Ações de Vigilância em Saúde<br />
Ambiental implementadas:<br />
a) Vigilância da Qualidade da Água<br />
para Consumo Humano<br />
b) Vigilância de População Exposta a<br />
Contaminantes Químicos<br />
c) Vigilância em Saúde Ambiental<br />
dos riscos decorrentes dos desastres<br />
naturais (estiagem, seca, vendavais,<br />
tempestades, escorregamento,<br />
deslizamento, enxurrada, inundação,<br />
alagamento)<br />
Compromisso da SUVISA (PPA/PES 2012-2015; PAS 2012):<br />
1. Ampliar as ações de promoção e proteção da saúde e prevenção de doenças e agravos no âmbito do SUS<br />
AÇÃO ESTRATÉGICA: IMPL<strong>EM</strong>ENTAÇÃO <strong>DAS</strong> <strong>AÇÕES</strong> <strong>DE</strong> <strong>VIGILÂNCIA</strong> <strong>EM</strong> SAÚ<strong>DE</strong> AMBIENTAL (CÓDIGO PPA: 4852)<br />
Diretoria da SUVISA responsável pela Ação Estratégica: DIVISA<br />
METAS/PRODUTOS<br />
PREVISTOS<br />
Ações de Vigilância em Saúde Ambiental implementadas.<br />
150 municípios com ações de vigilância da qualidade da água desenvolvida.<br />
<strong>AVALIAÇÃO</strong> DA DIRES<br />
META<br />
ALCANÇADA<br />
FACILIDA<strong>DE</strong>S<br />
DIFICULDA<strong>DE</strong>S<br />
PERSPECTIVAS 2013<br />
9
Compromisso da SUVISA (PPA/PES 2012-2015; PAS 2012):<br />
1. Ampliar as ações de promoção e proteção da saúde e prevenção de doenças e agravos no âmbito do SUS<br />
AÇÃO ESTRATÉGICA: IMPL<strong>EM</strong>ENTAÇÃO DA RE<strong>DE</strong> ESTADUAL <strong>DE</strong> SAÚ<strong>DE</strong> DO TRABALHADOR – RENAST<br />
(CÓDIGO PPA: 4854) Diretoria da SUVISA responsável pela Ação Estratégica: DIVAST<br />
Entregas da SUVISA<br />
PPA 2012-2015<br />
Metas/produtos da<br />
SUVISA PAS 2012<br />
Indicadores<br />
Rede Estadual de Saúde de Trabalhador (RENAST) reorganizada e ampliada.<br />
100 municípios com ação de saúde do trabalhador desenvolvida.<br />
400 inspeções realizadas em ambientes e processo de trabalho pelas instancias da RENAST (CESAT e CEREST)<br />
12.000 trabalhadores atendidos nas instancias da RENAST (CESAT e CEREST)<br />
1. Número de municípios desenvolvendo ações de Saúde do Trabalhador (ST)<br />
a) Total de municípios com diagnóstico da situação de ST descrita no PMS<br />
b) Total de municípios notificando ADRT nos SI<br />
c) Total de municípios com aumento de registros de agravos e doenças relacionados ao trabalho no SINAN em relação ao quadrimestre anterior<br />
d) Total de municípios realizando inspeções em ambientes de trabalho<br />
e) Total de municípios realizando ações de ST nas inspeções sanitárias realizadas em estabelecimentos onde a VISA atua<br />
f) Total de municípios com atendimentos em ST na Rede SUS registrados no SIA-SUS<br />
g) Total de municípios com equipes de saúde capacitadas pela Divast (Coger/CR Estadual), SMS e Dires.<br />
2. Número de inspeções realizadas em ambientes de trabalho pelas instâncias da RENAST (CEREST e CESAT)<br />
3. Número de trabalhadores atendidos (total de pacientes que chegam diariamente no acolhimento dos ambulatórios) nas instâncias da RENAST<br />
(CEREST e CESAT)<br />
4. Número de trabalhadores investigados (total de pacientes absolvidos, ou seja, que geraram 1º consulta no ano ou abertura de prontuário) nas<br />
instâncias da RENAST (CEREST e CESAT)<br />
Entregas<br />
Rede Estadual de Saúde de Trabalhador (RENAST) reorganizada<br />
e ampliada (código PPA: 4854):. a) Análise da situação de ST<br />
.b) Vigilância de ambientes e processo de trabalho (ações de<br />
VISA/ações de VISAT)<br />
c) Atenção integral em ST na rede SUS (AB/Especializada)<br />
d) Formação e educação permanente em ST<br />
e) Monitoramento dos municípios e envio de informação para<br />
DIVAST<br />
Ações de Vigilância Epidemiológica de doenças e agravos a<br />
saúde implementadas (código PPA: 2494)<br />
• Vigilância Epidemiológica em ST (surtos/investigação<br />
epidemiológica/notificação)<br />
METAS/PRODUT<br />
OS PREVISTOS<br />
AVALIAÇAO DA DIRES<br />
META<br />
ALCANÇADA<br />
FACILIDA<strong>DE</strong>S<br />
DIFICULDA<strong>DE</strong>S<br />
PERSPECTIVAS 2013<br />
10
Entregas da SUVISA<br />
PPA 2012-2015<br />
Metas/produtos da SUVISA PAS 2012<br />
INDICADORES<br />
Entregas<br />
a) Laboratórios Municipais de Referência<br />
Regional (LMRR) em funcionamento;<br />
b) Número de análises e produção de<br />
insumos laboratoriais realizados pelo<br />
LACEN e LMRR;<br />
c) Laboratórios Regionais de Vigilância da<br />
Qualidade da Água para Consumo<br />
Humano implementados;<br />
d) Laboratórios Regionais de Entomologia<br />
implementados<br />
f) LMRR com controle de qualidade<br />
interno e externo implantado<br />
Compromisso da SUVISA (PPA/PES 2012-2015; PAS 2012):<br />
1. Ampliar as ações de promoção e proteção da saúde e prevenção de doenças e agravos no âmbito do SUS<br />
AÇÃO ESTRATÉGICA: IMPL<strong>EM</strong>ENTAÇÃO DA RE<strong>DE</strong> ESTADUAL <strong>DE</strong> LABORATÓRIOS <strong>DE</strong> SAÚ<strong>DE</strong> PÚBLICA – RELSP<br />
(CÓDIGO PPA: 4855)<br />
Diretoria da SUVISA responsável pela Ação Estratégica: LACEN<br />
Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública (RELSP) ampliada e qualificada.<br />
09 laboratórios de saúde pública em funcionamento.<br />
1.100.000 Análises e produção de insumos laboratoriais realizados pelo LACEN e LMRR<br />
02 LMRR com controle de qualidade interno e externo implantado<br />
a) Número de Laboratórios Municipais de Referência Regional (LMRR) em funcionamento: (07);<br />
b) Número de análises e produção de insumos laboratoriais realizados pelo LACEN e LMRR: 1.100.000 ao ano;<br />
c) Número de Laboratórios Regionais de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano implementados (mesma<br />
instalação física do Laboratório de entomologia): (02 ) ;<br />
d) Número de Laboratórios Regionais de Entomologia implementados (mesma instalação física do Laboratório de água): 02;<br />
e) Número de LMRR com controle de qualidade interno e externo implantado: (02).<br />
METAS/PRODUTOS<br />
PREVISTOS<br />
<strong>AVALIAÇÃO</strong> DA DIRES<br />
META<br />
ALCANÇADA<br />
FACILIDA<strong>DE</strong>S<br />
DIFICULDA<strong>DE</strong>S<br />
PERSPECTIVAS 2013<br />
11
Entregas da<br />
SUVISA<br />
PPA 2012-2015<br />
Metas/produtos da<br />
SUVISA PAS 2012<br />
Compromisso da SUVISA (PPA/PES 2012-2015; PAS 2012):<br />
1. Ampliar as ações de promoção e proteção da saúde e prevenção de doenças e agravos no âmbito do SUS<br />
AÇÃO ESTRATÉGICA: IMPL<strong>EM</strong>ENTAÇÃO DA GESTÃO DO SIST<strong>EM</strong>A ESTADUAL <strong>DE</strong> <strong>VIGILÂNCIA</strong> <strong>EM</strong> SAÚ<strong>DE</strong> (CÓDIGO PPA: 6162)<br />
Diretoria da SUVISA responsável pela Ação Estratégica: TO<strong>DAS</strong> AS DIRETORIAS<br />
a) Gestão do Sistema Estadual de VISAU implementada por meio:<br />
a.1: Do aperfeiçoamento da gestão dos SIS de interesse da VISAU:<br />
• melhoria da qualidade das informações do SIM, SINASC e SINAN;<br />
• ampliação da cobertura do SIM e do SINASC.<br />
•<br />
a.2.: Da qualificação dos trabalhadores atuantes na VISAU.<br />
a.3.: Da institucionalização da Resolução CIB 84/2011 - Sistema Estadual de VISAU.<br />
b) Código Estadual da VISAU atualizado. E c) Marco normativo da Política Estadual de Promoção da Saúde construído.<br />
a.1.: Referente ao aperfeiçoamento da gestão dos SIS de interesse da VISAU:<br />
150 municípios com 90% ou mais das causas de óbitos definidas (proxi de “prática integrada de vigilância da saúde implantada de acordo com a<br />
Resolução CIB 84/2011”);<br />
• Proporção de 85,3% de óbitos não fetais com causas básicas definidas no Estado;<br />
• Cobertura estadual do SIM de 84,2%;<br />
• Cobertura estadual do SINASC de 81,7%;<br />
• Encerramento oportuno de 70% das DNIC no SINAN.<br />
a.2.: Referente a qualificação dos trabalhadores atuantes na VISAU<br />
a.3: Referente a institucionalização da Resolução CIB 84/2011 - Sistema Estadual de VISAU:<br />
• Instituição do Incentivo Estadual Único da VISAU para municípios selecionados;<br />
• Divulgar e discutir a Resolução CIB 84/2011 nas instâncias de gestão do SUS da Bahia.<br />
b) Publicação do Código Estadual da VISAU;c) Publicação do marco normativo da Política Estadual de Promoção da Saúde.<br />
AVALIAÇAO DA DIRES<br />
METAS/PRODUTOS<br />
PREVISTOS<br />
META<br />
ALCANÇADA<br />
FACILIDA<strong>DE</strong>S DIFICULDA<strong>DE</strong>S<br />
PERSPECTIVAS 2013<br />
Entregas<br />
a) Gestão do Sistema Estadual de VISAU<br />
implementada por meio:<br />
a.1: Do aperfeiçoamento da gestão dos SIS<br />
de interesse da VISAU:<br />
• melhoria da qualidade das informações<br />
do SIM, SINASC e SINAN;<br />
• ampliação da cobertura do SIM e do<br />
SINASC.<br />
a) Gestão do Sistema Estadual de VISAU<br />
implementada por meio:<br />
a.2.: Da qualificação dos trabalhadores<br />
atuantes na VISAU.<br />
12
a) Gestão do Sistema Estadual de VISAU<br />
implementada por meio:<br />
a.3.: Da institucionalização da Resolução<br />
84/2011:<br />
• divulgar e discutir a Resolução CIB<br />
84/2011 no SUS/BA.<br />
c) Marco normativo da Política Estadual de<br />
Promoção da Saúde construído.<br />
13
Compromisso da SUVISA (PPA/PES 2012-2015; PAS 2012):<br />
1. Ampliar as ações de promoção e proteção da saúde e prevenção de doenças e agravos no âmbito do SUS<br />
AÇÃO ESTRATÉGICA: IMPL<strong>EM</strong>ENTAÇÃO <strong>DAS</strong> <strong>AÇÕES</strong> <strong>DE</strong> <strong>VIGILÂNCIA</strong> EPI<strong>DE</strong>MIOLÓGICA <strong>DE</strong> DOENÇAS E AGRAVOS A SAÚ<strong>DE</strong><br />
(CÓDIGO PPA: 2494)Diretoria da SUVISA responsável pela Ação Estratégica: DIVEP<br />
Entregas da SUVISA<br />
PPA 2012-2015<br />
Metas/produtos da SUVISA PAS<br />
2012<br />
Entregas<br />
a) Ações de Vigilância Epidemiológica de<br />
doenças e agravos a saúde implementadas.<br />
b) Centro de Informações Estratégicas de<br />
Vigilância em Saúde (CIEVS) implantado em<br />
municípios prioritários.<br />
c) Serviço Estadual de Verificação de Óbitos<br />
implantado em Salvador.<br />
d) Núcleos de Epidemiologia nas unidades de<br />
urgência e emergência implantados.<br />
a) Ações de Vigilância Epidemiológica de doenças e agravos à saúde implementadas;<br />
b) Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS) implantado em municípios prioritários;<br />
c) Serviço Estadual de Verificação de Óbitos (SVO) implantado em Salvador;<br />
d) Núcleos de Epidemiologia nas unidades de urgência e emergência implantados (esta entrega situa-se no Compromisso 9 do PPA:<br />
Expandir, Qualificar e Humanizar a rede de Urgência e Emergência do SUS).<br />
a) Encerrar oportunamente 70% das DNIC;<br />
b) CIEVS implantado no município....<br />
c) SVO Estadual implantado em Salvador;<br />
d) Dois Núcleos de Epidemiologia implantados: Hospital João Batista Caribé e Hosp Menandro de Farias<br />
AVALIAÇAO DA DIRES<br />
METAS/PRODUTOS<br />
PREVISTOS<br />
META ALCANÇADA<br />
FACILIDA<strong>DE</strong>S<br />
DIFICULDA<strong>DE</strong>S<br />
PERSPECTIVAS 2013<br />
14
Entregas da SUVISA<br />
PPA 2012-2015<br />
Metas/produtos da SUVISA PAS<br />
2012<br />
Entregas<br />
a) Programa Estadual de Imunizações<br />
implementado nos municípios.<br />
b) Centro de Referência de<br />
Imunobiológicos Especiais (CRIE)<br />
implantado em municípios prioritários.<br />
c) Central Estadual de Armazenamento e<br />
Distribuição de Imunobiológicos (CEADI)<br />
reformada e ampliada.<br />
Compromisso da SUVISA (PPA/PES 2012-2015; PAS 2012):<br />
1. Ampliar as ações de promoção e proteção da saúde e prevenção de doenças e agravos no âmbito do SUS<br />
AÇÃO ESTRATÉGICA: IMPL<strong>EM</strong>ENTAÇÃO <strong>DAS</strong> <strong>AÇÕES</strong> DO PROGRAMA ESTADUAL <strong>DE</strong> IMUNIZ<strong>AÇÕES</strong><br />
(CÓDIGO PPA: 2499)<br />
Diretoria da SUVISA responsável pela Ação Estratégica: DIVEP<br />
a) Programa Estadual de Imunizações implementado nos municípios;<br />
b) Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIE) implantado em municípios prioritários;<br />
c) Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADI) reformada e ampliada (esta entrega situa-se no PPA<br />
no código 7597: Ampliação da Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos (CEADI).<br />
a) 70% dos municípios com cobertura adequada (95%) para vacina tetravalente em menores de 1 ano de idade;<br />
b) CRIE implantado no município....<br />
c) Ampliar a CEADI .<br />
AVALIAÇAO DA DIRES<br />
METAS/PRODUTOS<br />
META<br />
FACILIDA<strong>DE</strong>S DIFICULDA<strong>DE</strong>S<br />
PERSPECTIVAS 2013<br />
PREVISTOS<br />
ALCANÇADA<br />
15
ANEXO IV - COMPONENTES DA EQUIPE <strong>DE</strong> FACILITADORES DA SUVISA - <strong>DE</strong>SENHO FINAL<br />
Trabalhador da SUVISA<br />
COOR<strong>DE</strong>NAÇÃO DIS: Virgínia de Souza Aguiar<br />
Local de<br />
trabalho<br />
Contato<br />
Telefone Endereço eletrônico<br />
3116-4604 virginia.aguiar@saude.ba.gov.br<br />
RELATORIA: Geísa Maria Reis de Santana 3116-4605 geisa.santana@saude.ba.gov.br<br />
APOIO ADMINISTRATIVO:Virginia Brito<br />
F1: Christianne Sheilla Leal Almeida Barreto<br />
3116-4600 dis.secreatria@saude.ba.gov.br<br />
31164602 christianne.barreto@saude.ba.gov.br<br />
F2: Augusto César Costa Cardoso 3116-4604 cesarcardoso2012@hotmail.com<br />
F3: Renato Queiroz dos Santos Júnior 3116-4604 renato.queiroz@saude.ba.gov.br<br />
F4: Luciana de Freitas Caribé<br />
COOR<strong>DE</strong>NAÇÃO DIVAST: Milene B. Wasconcellos<br />
RELATORIA: Anameire de Jesus Martins<br />
APOIO ADMINISTRATIVO: Neuma de Andrade<br />
F1: Francesca de Brito Magalhães<br />
DIS<br />
DIVAST<br />
3116-4604 luciana.caribe@saude.ba.gov.br<br />
31032212/<br />
99088881<br />
31032210/<br />
87231824<br />
31032260/<br />
99876077<br />
31032220/<br />
81491395<br />
anajmartins@yahoo.com.br<br />
neuma.andrade@ig.com.br<br />
francescabrito@hotmail.com<br />
Esclarece dúvidas sobre as seguintes Ações Estratégicas / Entregas / Metas:<br />
Gestão do Sistema Estadual de VISAU implementada por meio do aperfeiçoamento da gestão dos<br />
SIS de interesse da VISAU:<br />
• Melhoria da qualidade das informações do SIM, SINASC e SINAN;<br />
• Ampliação da cobertura do SIM e do SINASC.<br />
Implementação da Rede Estadual de Saúde do Trabalhador (RENAST) / Rede Estadual de Saúde de<br />
Trabalhador (RENAST) reorganizada e ampliada<br />
16
Trabalhador da SUVISA<br />
F2: Kamile Miranda Lacerda Serravale<br />
Local de<br />
trabalho<br />
Contato<br />
Telefone Endereço eletrônico<br />
31032212/<br />
88665617<br />
milelacerda@gmail.com<br />
F3:Ana Márcia Duarte Nunes Nascimento 99686621 anamarciadnn@gmail.com<br />
F4:Mônica Moura<br />
RETAGUARDA DIVISA:<br />
Emília Sena -CSE<br />
Isleide Costa – COVISAN<br />
Andréa Ferraro – COVIAM<br />
Maria Nita Ferraz – GT Plan<br />
Andréa Andrade – GT Plan<br />
COOR<strong>DE</strong>NAÇÃO DIVISA: Gênova da Silva<br />
Carvalho<br />
91780052 monibeto157@hotmail.com<br />
(71) 3270-5781<br />
(71) 3270-5774<br />
(71) 3270-5806<br />
(71) 3270-5794<br />
(71) 3270-5794<br />
divisa.cse@saude.ba.gov.br<br />
divisa - covisan@saude.ba.gov.br<br />
divisa.cse@saude.ba.gov.br<br />
marianitaferraz@yahoo.com.br<br />
divisa.naa@saude.ba.gov.br<br />
(71) 3270-5794 genova.carvalho@saude.ba.gov.br<br />
RELATORIA: Viviane Assis de Araújo (71) 3270-5794 viviane.araujo@saude.ba.gov.br<br />
APOIO ADMINISTRATIVO: Ana Cristina<br />
Guimarães<br />
F1: Vitória Régia S. R. S. Pereira<br />
F2: Anisia Miyazaki<br />
DIVISA<br />
(71) 3270-5773 acrisgso@yahoo.com.br<br />
(71) 3270-5793 vitoria.perira@saude.ba.gov.br<br />
(71) 3270-5774 anisiamiyazaki@ig.com.br<br />
Esclarece dúvidas sobre as seguintes Ações Estratégicas / Entregas / Metas:<br />
Implementação das ações de Vigilância Sanitária:<br />
• Vigilância de pós-comercialização implementada nas áreas de fármaco, tecno e hemovigilância;<br />
• Ações de vigilância de produtos e serviços de interesse da saúde implementadas;<br />
• Ações do Programa Estadual de Prevenção e Controle de Infecção relacionada a Assistência à<br />
Saúde implementadas nos municípios e nos serviços de saúde.<br />
Implementação das ações de Vigilância em Saúde Ambiental<br />
17
Trabalhador da SUVISA<br />
F3: Imeide Pinheiro dos Santos<br />
Local de<br />
trabalho<br />
Contato<br />
Telefone Endereço eletrônico<br />
(71) 3270-5772<br />
imeidepinheiro@hotmail.com<br />
F4: Fátima Maria Nery Fernandes (71)3270-5817 divisa.necih@saude.ba.gov.br<br />
COOR<strong>DE</strong>NAÇÃO LACEN: Raylene Barreto<br />
RELATORIA: Neube Vestina Bonfim<br />
APOIO ADMINISTRATIVO: Ruy Serravale<br />
F1: Fábio Santos Ferreira<br />
F2: Roberto Fonseca<br />
F3: Isolina Ciuffo<br />
COOR<strong>DE</strong>NAÇÃO LACEN: Raylene Barreto<br />
COOR<strong>DE</strong>NAÇÃO DIVEP:<br />
LACEN<br />
8174-4928 barretoray@terra.com.br<br />
8143-2509 nvbonfim@hotmail.com<br />
3356-2299 Ramal<br />
259<br />
ruyserravale10@hotmail.com<br />
9981-9063 fasafe@hotmail.com<br />
8862-1894 tecvet30@yahoo.com.br<br />
8876-2764 imaciuffo@hotmail.com<br />
8174-4928 barretoray@terra.com.br<br />
3116-0054 divep.coplam@saude.ba.gov.br<br />
RELATORIA: 3116-0051 mariaizabel.xavier@saude.ba.gov.br<br />
APOIO ADMINISTRATIVO: Rita Pinho Nascimento<br />
DIVEP<br />
3116-0038<br />
castrojsm@uol.com.br<br />
Esclarece dúvidas sobre as seguintes Ações Estratégicas / Entregas / Metas:<br />
Implementação da Rede Estadual de Laboratórios de Saúde Pública (RELSP)<br />
Implementação das ações de Vigilância Epidemiológica de doenças e agravos à saúde<br />
Implementação das ações do Programa Estadual de Imunização<br />
18
F1: Fátima Correia<br />
Trabalhador da SUVISA<br />
Local de<br />
trabalho<br />
Contato<br />
Telefone Endereço eletrônico<br />
3116-0024<br />
castrojsm@uol.com.br<br />
F2: Luciana Bahiense 3116-0045 divep.dante@saude.ba.gov.br<br />
F3: Zilda Torres 3116-0036 sesab.imune@saude.ba.gov.br<br />
F4: Ciomara Martins<br />
3116-0034/0036<br />
sesab.imune@saude.ba.gov.br<br />
Esclarece dúvidas sobre as seguintes Ações Estratégicas / Entregas / Metas:<br />
19