Biotecnologia - Abdi
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<strong>Biotecnologia</strong><br />
Iniciativa Nacional de Inovação<br />
Panorama da <strong>Biotecnologia</strong><br />
no Mundo e no Brasil
<strong>Biotecnologia</strong><br />
Iniciativa Nacional de Inovação<br />
Panorama da <strong>Biotecnologia</strong>
Panorama da <strong>Biotecnologia</strong> no Mundo e no Brasil<br />
Resumo Executivo<br />
Introdução ii<br />
1. Produção científica iv<br />
2. Propriedade intelectual v<br />
3. Mercado vi<br />
4. Experiências internacionais de iniciativas de suporte à inovação em<br />
biotecnologia xii<br />
5. Dimensões da INI – <strong>Biotecnologia</strong>: foco Brasil xx<br />
6. Considerações finais xxvii<br />
Referências Bibliográficas xxviii<br />
Introdução 1<br />
1. Produção científica 2<br />
2. Propriedade intelectual 35<br />
3. Mercado 70<br />
4. Experiências internacionais de iniciativas de suporte à inovação<br />
em biotecnologia 94<br />
5. Dimensões da INI – <strong>Biotecnologia</strong>: foco Brasil 117<br />
Conclusões 132<br />
Referências Bibliográficas 133<br />
i
Resumo Executivo<br />
A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial – ABDI e o Centro de<br />
Gestão e Estudos Estratégicos – CGEE, com o objetivo de subsidiar a Iniciativa<br />
Nacional de Inovação em <strong>Biotecnologia</strong> – INI-<strong>Biotecnologia</strong>, desenvolveram o estudo<br />
“Panorama da <strong>Biotecnologia</strong>”. No documento, apresenta-se um levantamento da<br />
biotecnologia no mundo e no Brasil, consolidando-se informações oriundas de<br />
trabalhos de prospecção previamente realizados pelo CGEE e estudos de instituições<br />
e pesquisadores nacionais e internacionais, com ênfase nas áreas de fronteira da<br />
biotecnologia. O Panorama Inclui ainda um estudo bibliométrico sobre a evolução da<br />
produção científica e da propriedade intelectual nas áreas de fronteira selecionadas,<br />
abrangendo os últimos 10 anos. Esse estudo foi conduzido pelo CGEE, em<br />
complementação aos resultados obtidos na Oficina de Trabalho INI-<strong>Biotecnologia</strong>,<br />
realizada em julho de 2008.<br />
O Panorama está organizado em cinco seções, a saber: (i) produção<br />
científica; (ii) propriedade intelectual; (iii) mercado mundial e nacional; (iv) experiências<br />
internacionais de sistemas de inovação em biotecnologia; e (v) desafios atuais e<br />
gargalos em relação às seis dimensões da INI-<strong>Biotecnologia</strong>, com foco no Brasil.<br />
As duas primeiras seções foram elaboradas a partir de levantamento direto<br />
em duas bases de dados internacionais de referência para estudos bibliométricos: (i)<br />
Web of Science 1 , para o levantamento da produção científica; e (ii) Web of Science e<br />
Derwent Innovations Index 2 , para o levantamento de patentes.<br />
Esses levantamentos abrangeram quatorze itens, compreendendo as onze<br />
áreas de fronteira definidas na Oficina de Trabalho INI-<strong>Biotecnologia</strong>,<br />
• Genômica, pós-genômica e proteômica;<br />
• Função gênica, elementos regulatórios e terapia gênica;<br />
• Clonagem e função heteróloga de proteínas;<br />
• Engenharia tecidual;<br />
• Células-tronco;<br />
• Nanobiotecnologia;<br />
• Reprodução animal e vegetal;<br />
1 ISI Web of Science. Disponível em: < http://go5.isiknowledge.com>. Acesso em: dez 2008.<br />
2 Derwent Innovations Index. Disponível em: < http://go5.isiknowledge.com>. Acesso em: dez 2008.<br />
ii
• Conversão de biomassa;<br />
• <strong>Biotecnologia</strong> agrícola;<br />
• Bioinformática;<br />
• Biodiversidade; e<br />
acrescidas dos temas bioremediação, pelo seu impacto no estudo de aplicações para<br />
o meio ambiente, e farmacogenética, por revelar informações importantes para o setor<br />
de biofármacos. Cabe ainda ressaltar que a área definida como biotecnologia agrícola,<br />
pela sua abrangência e resultados insuficientes em uma busca inicial pelo CGEE, foi<br />
desdobrada em dois temas: “organismos geneticamente modificados e transgênicos” e<br />
“controle biológico em agricultura”, perfazendo um total de quatorze áreas levantadas.<br />
Ao abordar a problemática da delimitação em bases de dados de áreas<br />
multidisciplinares como a biotecnologia e suas áreas de fronteira, faz-se necessário<br />
descrever os passos seguidos na recuperação dos dados e os recursos que as bases<br />
de dados selecionadas oferecem. As bases acima mencionadas compõem a ISI Web<br />
of Knowledge e foram escolhidas pela sua abrangência e reconhecida qualidade,<br />
atribuídas aos rigorosos critérios adotados pela Thompson Scientific Information,<br />
órgão responsável por sua criação, manutenção e alimentação.<br />
Para a caracterização da atividade científica internacional em áreas de<br />
fronteira da biotecnologia e a elaboração dos filtros, foi fundamental efetuar a<br />
delimitação do objeto deste estudo bibliométrico, selecionando-se os documentos a<br />
analisar, identificando as áreas de conhecimento e o período a ser contemplado.<br />
Considerou-se que um horizonte temporal de 10 anos (1998 – 2007) seria suficiente<br />
para estudar a atividade científica e a propriedade intelectual em áreas de fronteira e<br />
caracterizar suas tendências..<br />
Procurou-se construir as estratégias de busca na modalidade “SCI –<br />
General Search”, usando-se palavras-chave da literatura disponível e descritores<br />
presentes na Plataforma-Lattes e no Portal Inovação referentes a grupos de pesquisa<br />
e pesquisas em curso nas chamadas áreas de fronteira 3 .<br />
3 MENDONÇA, M. A. A. e FREITAS, R. E. (2008). <strong>Biotecnologia</strong>: perfil dos grupos de pesquisa no Brasil. IPEA. In:<br />
Anais do XLVI Congresso da Sociedade Brasileira e Sociologia Rural. Rio Branco, Acre, 20 a 23 de jul 2008.<br />
Disponível em . Acesso em 08 de setembro de 2009<br />
iii
1. Produção científica<br />
Os resultados da análise bibliométrica dos artigos publicados e indexados<br />
na base de dados Web of Science apresentados no Panorama cobrem o período de<br />
1998 a 2007 e consideram somente as publicações indexadas na categoria “articles”.<br />
Essa análise abrange os quatorze itens referidos na seção anterior e está organizada<br />
segundo os itens selecionados. Para cada item, identificam-se: (i) a evolução do<br />
número de artigos no período considerado; (ii) o posicionamento dos países de origem<br />
dos autores, em termos de sua produção científica, permitindo situar o Brasil em todos<br />
os casos; (iii) as principais áreas de especialização associadas ao conjunto de artigos<br />
de cada área de fronteira (critério “top 10”), conforme indexação das especializações<br />
pela própria base de dados; (iv) o posicionamento das instituições, as quais os autores<br />
estão vinculados (critério “top 25”).<br />
Tabela RE-1: Produção científica brasileira por área de fronteira no período 1998-2007<br />
Período 1998-2007<br />
Áreas<br />
Genômica, pós-genômica e<br />
proteômica;<br />
Quantidade<br />
Ano de maior<br />
quantidade<br />
iv<br />
País líder<br />
Posição<br />
do Brasil<br />
14.178 2006 EUA (43,3%) 21<br />
Farmacogenética 1.103 2007 EUA (44,2%) 18<br />
Função gênica, elementos<br />
regulatórios e terapia gênica;<br />
3.879 2007 EUA (49,7%) 24<br />
Células-tronco; 14.984 2007 EUA (38,4%) 29<br />
Clonagem e função heteróloga de<br />
proteínas;<br />
18.804 1998 EUA (35,0%) 19<br />
Nanobiotecnologia; 2.232 2007 EUA (33,2%) 26<br />
Engenharia tecidual; 2.011 2006 EUA (41,9%) 25<br />
Reprodução animal e vegetal; 1.032 2005 EUA (28,4%) 8<br />
Organismos geneticamente<br />
modificados e transgênicos<br />
Produção científica<br />
11.896 2004 EUA (45,9%) 24<br />
Universidades<br />
Brasileiras no Top<br />
25<br />
UFRGS (14a.) e<br />
UFMG (19a.)<br />
Controle biológico em agricultura 2.129 2006 EUA (33,0%) 12 UFV (24a.)<br />
Conversão de biomassa; 3.111 2007 EUA (29,1%) 13 USP (11a.)<br />
Biodiversidade e bioprospecção 2.361 2007 EUA (30,5%) 15<br />
Bioremediação 771 2005 EUA (29,8%) 17<br />
Bioinformática; 1.257 2006 EUA (48,1%) 17<br />
A Tabela RE-1 apresenta um resumo da produção científica por área de<br />
fronteira, com a posição do Brasil e das universidades brasileiras que foram<br />
identificadas entre as “top 25” de cada área. Constata-se que a produção científica<br />
brasileira em reprodução animal e vegetal, controle biológico em agricultura,<br />
conversão de biomassa e biodiversidade e bioprospecção é importante (do 8º. ao 15º.
lugares), embora a posição brasileira no ranking ainda seja secundária em muitas das<br />
outras áreas avaliadas.<br />
2. Propriedade intelectual<br />
Os resultados da análise bibliométrica de patentes depositadas e indexadas<br />
nas bases de dados Derwent Innovations Index e Web of Science apresentados no<br />
Panorama cobrem o período de 1998 a 2007. Essa análise abrange os quatorze itens<br />
referidos anteriormente e está organizada segundo os itens selecionados.<br />
Para cada item, identificam-se: (i) a evolução do número de patentes no<br />
período considerado; (ii) as principais áreas de especialização associadas ao conjunto<br />
de patentes (critério “top 10”), conforme indexação das áreas pelas próprias bases de<br />
dados consultadas; (iii) o número de depositantes e os destaques, enfatizando-se a<br />
presença de empresas (critério “top 25”); e (iv) uma análise por código da International<br />
Patent Classification (ICP).<br />
Tabela RE-2: Quantidade de patentes por área de fronteira no período 1998-2007<br />
Período 1998-2007<br />
Áreas<br />
Genômica, pós-genômica e<br />
proteômica;<br />
Quantidade<br />
Ano de<br />
maior<br />
quantidade<br />
v<br />
Empresas líderes<br />
159 2005 Zyomix Inc; Agilent; Intel Corp<br />
Farmacogenética 80 2003 AstraZeneca; BASF; Millennium Pharm<br />
Função gênica, elementos<br />
regulatórios e terapia gênica;<br />
Células-tronco; 2.521 2007<br />
Clonagem e função heteróloga de<br />
proteínas;<br />
3.297 2003 Genentech; Bayer AG; Transgene SA<br />
3.125 2003<br />
Osiris Therap; Olympus Optical; Geron<br />
Corp<br />
Isis Pharm; Applera Corp; Incyte<br />
Genomics<br />
Nanobiotecnologia; 4.236 2007 Alza Corp; Medtronic; Becton Dickinson<br />
Engenharia tecidual; 506 2004 Isotis NV; Isotis BV; Gen Hospital Corp<br />
Reprodução animal e vegetal; 295 2002 XY Inc; IMV Techn; Minitub Abfuell<br />
Organismos geneticamente<br />
modificados e transgênicos<br />
Controle biológico em agricultura 2.146 2007<br />
Propriedade Intelectual<br />
3.611 2003 Du Pont; Deltagen; Pionneer Hi-Bred<br />
Olympus Optical; Matsushita Denki;<br />
Rohm & Haas<br />
Conversão de biomassa; 576 2007 Degussa AG; Ebara; Cargill<br />
Biodiversidade e bioprospecção 69 2003 Hyseq Inc; Nuvelo Inc; Dinasa Corp<br />
Bioremediação 213 2004 Biosaint Co; Geovation; Marcopolo Eng<br />
Bioinformática; 127 2004 Affymetrix Inc; Kunming; Agilent
A Tabela RE-2 apresenta um resumo dos resultados da análise elaborada<br />
no Panorama para a propriedade intelectual em biotecnologia nas áreas selecionadas,<br />
indicando quantidade de patentes e as três principais empresas depositantes em cada<br />
área. As áreas de nanobiotecnologia, organismos geneticamente modificados e<br />
transgênicos, terapia gênica, clonagem e função heteróloga de proteínas, células<br />
tronco, e controle biológico em agricultura são as que apresentam maior quantidade<br />
de patentes no período na base de dados Web of Science. Não foram indicadas<br />
empresas ou outras instituições brasileiras entre as principais depositantes.<br />
3.. Mercado<br />
Esta seção apresenta uma visão geral sobre o mercado da biotecnologia no<br />
mundo, conforme discutido no Panorama. As análises foram realizadas com base em<br />
dados e informações de duas consagradas fontes internacionais nesta área 4,5 e artigos<br />
publicados por uma empresa européia de inteligência de negócios 6 .<br />
A síntese do mercado da biotecnologia no Brasil foi elaborada com base<br />
em pesquisa realizada pela Fundação Biominas em 2007 7 , complementada com<br />
informações de um artigo publicado na revista Nature Biotechnology 8 sobre o<br />
desenvolvimento da biotecnologia no Brasil, com foco no desenvolvimento de<br />
aplicações na área de saúde humana.<br />
Mercado da biotecnologia no mundo<br />
O mercado global de biotecnologia cresceu no período 2002-2006 a uma<br />
taxa composta de crescimento anual (CAGR) de 13,4% 9 e gerou receitas de US$<br />
153,7 bilhões no ano de 2006, para uma base de U$ 92,9 bilhões em 2002.<br />
As Américas lideram o mercado global de biotecnologia, respondendo por<br />
58,3% das receitas geradas em 2006. Em segundo lugar, situa-se a região da Ásia e<br />
Pacífico que gerou 23,9% das receitas globais no ano de 2006.<br />
4 GLOBAL BIOECONOMY CONSULTING LLC (2007).<br />
5 DATAMONITOR (2007b). Global Biotechnology: industry profile. Reference Code: 0199-0695. Aug 2007. 26 p.<br />
6 CBDM.T. (2008).Custom Business Development & Management Technology. Paris, France. Netanya, Israel. Vários<br />
artigos disponíveis em: . Acesso em dez 2008.<br />
7 FUNDAÇÃO BIOMINAS (2007). Estudo de Empresas de <strong>Biotecnologia</strong> do Brasil. Belo Horizonte: Fundação Biominas,<br />
2007.<br />
8 REZAIE et al. Brazilian health biotech: fostering crosstalk between public and private sectors. Nature Biotechnology.<br />
Vol. 26, n. 6, jun (2008).<br />
9 DATAMONITOR (2007B),.Ibid. p.3.<br />
vi
Atualmente existem 139 setores distintos que utilizam a biotecnologia em<br />
seus produtos ou serviços. Em 2006, o setor de medicina e saúde humana foi o que<br />
mais se destacou, gerando receitas de US$96,2 bilhões, equivalentes a 62,5% do<br />
valor do mercado global de biotecnologia. Os setores de agricultura e alimentos<br />
contribuíram com receitas de US$ 17,7 bilhões nesse mesmo ano, correspondendo a<br />
uma participação de 11,5% do mercado de biotecnologia.<br />
A Figura RE-1 apresenta o posicionamento de 35 países em termos do<br />
número de suas empresas, públicas ou privadas, que atuam em biotecnologia e<br />
biociências. Deve-se ressaltar que foram analisados 35 países e que os EUA e a<br />
Argentina não foram incluídos nesse estudo 10 .<br />
vii<br />
Fonte: GLOBAL BIOECONOMY CONSULTING LLC (2006).<br />
Figura RE-1: Posicionamento dos países em termos do<br />
número de empresas de biotecnologia<br />
Como pode ser observado na Figura RE-1, o país que atualmente concentra<br />
o maior número de empresas em biotecnologia é a Índia. Na seqüência do ranking,<br />
10 GLOBAL BIOECONOMY CONSULTING LLC (2007). Global Hubs and Global Nodes of Biotechnology: an<br />
international scan of biotechnology strategies, initiatives and institutional capacity. 3 rd ed. Washington: Global<br />
Bioeconomy Consulting LLC. Ago 2007. 203 p.
situam-se em destaque a Coréia do Sul, o Canadá, a Alemanha e a China. O Brasil<br />
aparece nesse ranking em 11° lugar.<br />
Com potencial de criação de cerca de 1 milhão de novos empregos até 2010,<br />
a indústria biofarmacêutica da Índia poderá gerar US$ 2 bilhões naquele ano, por meio<br />
do desenvolvimento de vacinas e biogenéricos, sendo que o desenvolvimento de<br />
serviços clínicos naquele país pode alcançar um montante de aproximadamente US$<br />
1,5 bilhões, considerando-se o mesmo horizonte temporal 11 .<br />
Esses dados colocam a Índia em uma posição de destaque no cenário de<br />
biotecnologia mundial. Dentre os aspectos mais relevantes que contribuem para o<br />
posicionamento favorável da Índia, destaca-se a oferta de mão-de-obra altamente<br />
qualificada. A Índia possui mais de 300 instituições educacionais de alto nível que<br />
oferecem cursos em biotecnologia, bioinformática e ciências biológicas, formando<br />
cerca de 500.000 estudantes por ano. Possui ainda, mais de 100 universidades de<br />
medicina, que formam cerca de 17.000 profissionais por ano. Mais de 300.000 pós-<br />
graduandos e PhDs são qualificados anualmente nas áreas de biociências e<br />
engenharia. A participação do governo em incentivos para esse setor é muito<br />
determinante. O Estado contribui para a qualificação da mão-de-obra, provê infra-<br />
estrutura laboratorial apropriada para o desenvolvimento de pesquisa na área,<br />
incentiva a criação de ambientes propícios à inovação (incubadoras de empresas e<br />
parques tecnológicos) e cria mecanismos (marcos regulatórios) que viabilizam a<br />
consolidação da biotecnologia em diversas áreas.<br />
O Brasil ocupa o 5º lugar entre os países que mais empregam no setor de<br />
biotecnologia, seja em empresas privadas, públicas ou em institutos de pesquisas,<br />
após China, Suécia, Japão e Dinamarca (Figura RE-2). Embora tenha grande<br />
potencial em termos de desenvolvimento e pesquisa na área de biotecnologia, o Brasil<br />
ainda não apresentou indicadores significativos no que se refere à incorporação desse<br />
conhecimento em produtos e processos, em escala industrial. De fato, as informações<br />
apresentadas nas seções anteriores mostraram que, no período 1998-2007, o Brasil<br />
situou-se em posições bastante favoráveis em relação à produção científica mundial<br />
nos 14 temas de áreas de fronteira abordados, situação que não se repetiu quando<br />
foram pesquisados os indicadores de propriedade intelectual no mesmo período.<br />
11 Global Bioeconomy Consulting LLC (2007). Global Hubs and Global Nodes of Biotechnology: an international scan of<br />
biotechnology strategies, initiatives and institutional capacity. 3 rd ed. Washington: Global Bioeconomy Consulting<br />
LLC. Ago 2007. p. 85-92.<br />
viii
ix<br />
Fonte: GLOBAL BIOECONOMY CONSULTING LLC (2006).<br />
Figura RE-2: Posicionamento dos países em relação ao número de<br />
empregados em empresas e instituições ligadas à biotecnologia<br />
Os EUA sempre se mantiveram em primeiro lugar no desenvolvimento e<br />
consolidação da biotecnologia em relação a quase todos os quesitos. O país lidera em<br />
investimentos em P&D, chegando a US$ 285 bilhões, comparados a US$ 211 bilhões<br />
pela União Européia, US$ 114 bilhões investidos pelo Japão e US$ 85 bilhões pela<br />
China 12 . Esse alto apoio financeiro provoca impactos diretos na capacidade do país<br />
em associar as atividades de pesquisa em biociências às indústrias.<br />
Mercado da biotecnologia no Brasil<br />
O Panorama apresenta o mercado da biotecnologia no Brasil com base em<br />
pesquisa realizada pela Fundação Biominas em 2007 13 , e complementa o quadro<br />
12 GLOBAL BIOECONOMY CONSULTING LLC (2007). Global Hubs and Global Nodes of Biotechnology: an<br />
international scan of biotechnology strategies, initiatives and institutional capacity. 3ª edição, Agosto 2007.<br />
13 FUNDAÇÃO BIOMINAS (2007). Estudo de Empresas de <strong>Biotecnologia</strong> do Brasil. Belo Horizonte: Fundação<br />
Biominas. . Disponível em http://win.biominas.org.br/estudobio/estudo/. Acesso em outubro de 2008..
fornecido por esse estudo com informações de um artigo recente publicado na revista<br />
Nature Biotechnology 14 sobre o desenvolvimento da biotecnologia no Brasil,<br />
focalizando a área de saúde humana.<br />
A pesquisa realizada pela Fundação Biominas em 2007 define uma<br />
empresa de biotecnologia como aquela que tem como atividade comercial principal a<br />
aplicação tecnológica que utilize organismos vivos, sistemas ou processos biológicos,<br />
na pesquisa e desenvolvimento, na manufatura ou na provisão de serviços<br />
especializados 15 . No total, identificaram-se 181 empresas de biociências (ou ciências<br />
da vida), 71 das quais formam o conjunto de empresas de biotecnologia. Essas 71<br />
empresas foram classificadas em sete categorias setoriais: saúde humana, saúde<br />
animal, agricultura, meio ambiente, bioenergia, insumos e misto.<br />
A pesquisa indicou que 78,8% das empresas pesquisadas atuam em quatro<br />
áreas principais, a saber: agricultura (22,5%), insumos (21,1%), saúde animal (18,3%)<br />
e saúde humana (16,9%). Deve-se destacar um importante subgrupo de empresas<br />
que é formado por micro e pequenas empresas incubadas, as quais por serem<br />
nascentes, start-ups, encontram-se em uma situação especial do ponto de vista de<br />
suas relações com o mercado, universidades e centros de pesquisa científica, os quais<br />
em sua maioria abrigam as incubadoras.<br />
Do universo estudado de 71 empresas atuantes em biotecnologia, 25 são<br />
incubadas e representam 35,2% do conjunto total. Sua distribuição geográfica mantém<br />
o padrão de concentração na Região Sudeste, porém podem ser identificadas<br />
significativas diferenças em relação ao conjunto como um todo: o predomínio absoluto<br />
de São Paulo, que concentra quase metade do total de empresas incubadas no país<br />
(48%) e Minas Gerais em segundo lugar (24%). Convém também destacar que as<br />
empresas incubadas estão localizadas em apenas seis estados, revelando-se um<br />
expressivo grau de concentração.<br />
O estudo da Fundação Biominas é complementado com informações de um<br />
artigo recente publicado na revista Nature Biotechnology 16 sobre o desenvolvimento da<br />
biotecnologia no Brasil, focalizando especificamente o desenvolvimento de aplicações<br />
14<br />
REZAIE, R. et al. Brazilian health biotech: fostering crosstalk between public and private sectors. Nature<br />
Biotechnology. Vol. 26, n. 6, junho de 2008(2008).<br />
15<br />
Essa definição baseia-se em dois trabalhos publicados no periódico Nature Biotechnology: HODGSON (2006), e .<br />
Private biotech 2004: the numbers. Nature Biotechnology, v. 24, p. 635-641 e LAHTEENMAKI e LAWRENCE (2006).<br />
Public biotechnology 2005: the numbers. Nature Biotechnology, v. 24, p. 625-634.<br />
16 REZAIE, R. et al. Brazilian health biotech: fostering crosstalk between public and private sectors. Nature<br />
Biotechnology. Vol. 26, n. 6, jun (2008).<br />
x
na área de saúde humana 17 . Na visão dos autores desse artigo, o desenvolvimento da<br />
biotecnologia no Brasil nessa área tem logrado êxito nos últimos anos, com<br />
progressos consideráveis e soluções inovadoras.<br />
Este mercado compreende tanto empresas privadas, multinacionais ou<br />
locais, quanto institutos de pesquisa públicos que atuam no desenvolvimento,<br />
produção e distribuição de produtos e serviços voltados para a saúde humana. O<br />
governo brasileiro tem adotado medidas concretas, legislativas e de fomento, para<br />
fortalecer a capacidade nacional de inovação em biotecnologia voltada para a área de<br />
saúde humana, especialmente para dar acesso à população de baixa renda a<br />
medicamentos e serviços de saúde com qualidade, considerando-se que da<br />
população brasileira de 189,6 milhões de habitantes, 30% vivem com até meio salário<br />
mínimo per capita ao mês 18 .<br />
Outro aspecto apontado pelo estudo refere-se aos investimentos por parte<br />
do governo versus investimentos pelo setor privado. Em anos recentes, observou-se<br />
também que o país tem buscado enfatizar o papel das empresas privadas como atores<br />
importantes do sistema nacional de inovação em biotecnologia, complementando os<br />
esforços do setor público no desenvolvimento e produção de aplicações da<br />
biotecnologia moderna nessa área.<br />
Especificamente, o trabalho descreve a atuação de 19 empresas brasileiras<br />
e quatro institutos de pesquisa públicos, considerados de especial interesse, pela<br />
diversidade de informações cobrindo um amplo espectro de produtos e serviços da<br />
área de saúde humana (Tabela RE-3) 19 .<br />
Para as 19 empresas cobertas pela pesquisa, o trabalho apresenta<br />
informações referentes a: portfólio de produtos e serviços; faturamento e situação<br />
financeira; formação de alianças com instituições locais e entidades estrangeiras;<br />
portfólio de patentes e aspectos mercadológicos relevantes. Quatro das 19 empresas<br />
analisadas foram destacadas como estudos de casos, a saber: Silvestre Laboratórios,<br />
COINFAR, Eurofarma Laboratórios e Pele Nova <strong>Biotecnologia</strong>.<br />
17 Correspondem aos setores de biofármacos e medicina e saúde, conforme classificação adotada.<br />
18 IBGE (2008). Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Instituto<br />
Brasileiro de Geografia e Estatística. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro: IBGE, 2008.<br />
285 p.<br />
19 REZAIE (2008). Brazilian health biotech: fostering crosstalk between public and private sectors. Nature<br />
Biotechnology. Vol. 26, n. 6, jun 2008<br />
xi
Tabela RE-3: Empresas brasileiras e institutos de pesquisa públicos atuantes em<br />
biotecnologia na área de saúde humana<br />
Item Descrição<br />
Pequenas e médias<br />
empresas inovadoras<br />
Aché Laboratórios Farmacêuticos; Biogene; Biolab Sanus Farmacêutica;<br />
COINFAR; Eurofarma Laboratórios; FK <strong>Biotecnologia</strong>; Hebron<br />
Farmacêutica; KATAL Biotecnológica; Labtest Diagnóstica; Nortec<br />
Química; Pele Nova <strong>Biotecnologia</strong>; Recepta Biopharma; Silvestre<br />
Laboratórios; União Química Farmacêutica Nacional.<br />
Empresas de serviços Biocancer; BIOMM; Criopax Criobiologia; Intrials Clinical Research;<br />
Scylla Bioinformática.<br />
Institutos de pesquisa Instituto Butantan ; Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Biopúblicos<br />
Manguinhos); Instituto de Tecnologia em Fármacos (Far-Manguinhos),<br />
Instituto Oswaldo Cruz (IOC).<br />
Total 19 empresas e quatro institutos de pesquisa públicos<br />
xii<br />
Fonte: REZAIE et al. (2008).<br />
4. Experiências internacionais de iniciativas de suporte à inovação em<br />
biotecnologia<br />
As experiências internacionais voltadas para o apoio à biotecnologia revelam muitos<br />
aspectos em comum nas estratégias de suporte ao seu desenvolvimento em diversos<br />
países. Diferenciam-se, entretanto, quanto à adaptação ao contexto e às perspectivas<br />
de cada país, condicionando-se desse modo as prioridades definidas nas respectivas<br />
agendas nacionais de inovação voltadas para essa área. As experiências relatadas no<br />
Panorama têm como base diversos artigos levantados na literatura especializada<br />
cobrindo o período de 2003 a 2008, uma pesquisa realizada em 2005 20 sobre<br />
experiências internacionais, que se mostra ainda atual, e um estudo seminal sobre<br />
sistemas nacionais de inovação em biotecnologia, publicado em 1997 21 .<br />
Nos Estados Unidos, o conhecimento científico de fronteira, desenvolvido<br />
principalmente nas universidades, e o ambiente institucional e cultural mais favorável<br />
ao empreendedorismo, foram elementos fundamentais para o surgimento de novas<br />
empresas no campo da biotecnologia. Enfatiza-se nesse país a orientação comercial<br />
para negócios por parte das instituições de pesquisa, pois esse fator tem sido<br />
considerado primordial na difusão das inovações biotecnológicas, especialmente as<br />
biotecnologias de fronteira. Constatam-se poucas barreiras culturais em relação ao<br />
relacionamento entre pesquisadores e empreendedores.<br />
20 VALLE, M. G. (2005). O Sistema Nacional de Inovação em <strong>Biotecnologia</strong> no Brasil: possíveis cenários. Tese de<br />
doutorado. DPCT/IG/Unicamp, 2005, 214 p.<br />
21 BARTHOLOMEW, S. (1997). National Systems of Biotechnology Innovation: complex interdependence in the global<br />
system. J. Int. Business Studies 28 (2), p. 241.
Uma característica importante na experiência dos EUA é o surgimento de<br />
pequenas empresas especializadas em biotecnologia, sejam spin-offs provenientes de<br />
universidades, ou spin outs, oriundos de empresas de setores mais tradicionais, como<br />
o farmacêutico, o químico e o de alimentos. Adicionalmente, ressalta-se a importância<br />
do papel das start-ups, financiadas por capital de risco, na difusão do conhecimento<br />
científico das instituições de pesquisa para a indústria.<br />
Nos Estados Unidos, a existência de um mercado de capitais bem<br />
desenvolvido propiciou o acesso mais fácil ao capital-semente (seed money) e ao<br />
capital de risco, com possibilidades de uso de recursos financeiros por prazos mais<br />
longos. É importante observar que as participações de empresas de capital de risco<br />
também trazem para as empresas de base biotecnológica o acesso a técnicas<br />
modernas de gestão e o apoio na definição de modelos de negócios viáveis. Também<br />
é importante ressaltar o papel das doações realizadas por empresas e fundações<br />
privadas.<br />
Grandes volumes de recursos públicos foram disponibilizados para o<br />
desenvolvimento científico e tecnológico em biotecnologia, complementando a<br />
existência de capitais privados e apoiando, não somente o desenvolvimento, como<br />
também a própria pesquisa. O volume de recursos públicos para a pesquisa básica<br />
transformou os Estados Unidos em um centro-chave para as instalações de pesquisas<br />
de empresas estrangeiras 22 .<br />
Outro aspecto relevante é que os Estados Unidos têm uma forte indústria<br />
farmacêutica, com elevados dispêndios em pesquisa e desenvolvimento. Essa<br />
característica levou à formação de muitos relacionamentos entre grandes empresas do<br />
setor farmacêutico com as novas empresas na área de biotecnologia, em busca de<br />
acesso aos novos desenvolvimentos científicos. Adicionalmente, a mudança no<br />
ambiente institucional, gerada pelo Bayh Dole Act, do início dos anos 80, estabeleceu<br />
um conjunto de incentivos para estimular as universidades aproveitarem<br />
comercialmente as descobertas que empreendiam no campo científico.<br />
A União Européia tem conseguido imprimir nos últimos anos um forte<br />
caráter normativo e prescritivo na organização e regulamentação da biotecnologia, o<br />
que permite discutir as experiências dos países europeus de forma agregada. A<br />
Comissão da Comunidade Européia, um órgão supranacional, tem incorporado<br />
22 BARTHOLOMEW (1997), National Systems of Biotechnology Innovation: complex interdependence in the global<br />
system. J. Int. Business Studies 28 (2), p. 253.<br />
xiii
gradualmente determinadas funções e atribuições e é responsável por elementos<br />
essenciais de coordenação no âmbito dos sistemas nacionais de inovação, formulando<br />
e discutindo programas e estratégias cooperativas para o desenvolvimento científico e<br />
tecnológico nos países que compõem o referido bloco.<br />
Uma das transformações de maior expressão remonta ao rápido<br />
surgimento de muitas empresas especializadas a partir de ações deliberadas dos<br />
governos nacionais com o objetivo de promover o desenvolvimento da biotecnologia,<br />
em termos quantitativos e qualitativos. A Alemanha lidera o ranking das empresas de<br />
biotecnologia na União Européia, com 350 firmas, dentre públicas e privadas, número<br />
levemente superior à Grã-Bretanha, com 334 empresas. As empresas de capital<br />
aberto representam apenas 5% do total. Em termos institucionais, as empresas<br />
européias também têm buscado se organizar sob a forma de arranjos de pesquisa e<br />
clusters, em que se destacam as regiões de Berlim e Munique, na Alemanha, Londres,<br />
Oxford, Cambridge e Escócia, no Reino Unido; Paris e Strasbourg, na França, assim<br />
como arranjos cooperativos crescentes, envolvendo os países bálticos (Finlândia,<br />
Dinamarca e Suécia), Irlanda e Milão.<br />
No entanto, é apropriado destacar que os arranjos constituídos na União<br />
Européia são de menor porte e escala, em comparação aos dos EUA e que muitas<br />
universidades e institutos de pesquisa europeus, de uma forma geral, aproveitam<br />
menos as oportunidades comerciais e empreendedoras, quando comparadas às<br />
empresas e instituições americanas 23 .<br />
Em janeiro de 2002, a Comissão Européia instituiu o documento “Life<br />
Sciences and Biotechnology: a strategy for Europe” que consiste em um amplo<br />
programa de ação que sinaliza a tentativa de superar as dificuldades apontadas e, de<br />
uma certa forma, ultrapassar os Estados Unidos na condição de principal potência<br />
mundial até o ano de 2010. Evidenciam-se, dentre suas ações, o investimento na<br />
formação e qualificação de mão-de-obra, a perenização e incremento dos dispêndios<br />
em atividades de pesquisa voltadas ao desenvolvimento tecnológico, o fortalecimento<br />
da base de recursos humanos e financeiros, a provisão de condições simplificadas<br />
23 COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES (2002a). Life Sciences and Biotechnology: a strategy for<br />
Europe. Disponível em: < http://ec.europa.eu/biotechnology/pdf/com2002-27_en.pdf>. Acesso em out 2008.<br />
xiv
para sua mobilidade no âmbito europeu, o fortalecimento do mercado de capitais e<br />
propriedade intelectual 24 .<br />
Dentre os países da Ásia e Pacífico, o Japão é o mais desenvolvido nos<br />
campos da biociência e da biotecnologia, seguido por Cingapura, Taiwan, China, Índia<br />
e Austrália. Destacam-se nesta seção, os relatos das experiências de<br />
desenvolvimento da biotecnologia no Japão, pelo seu estágio de desenvolvimento, e<br />
das experiências da China e da Índia, pelo potencial de desenvolvimento tecnológico e<br />
de mercado desses países.<br />
No Japão, a grande tradição em pesquisa biotecnológica em processos<br />
bioquímicos e fermentativos, aliada à eficiente coordenação do desenvolvimento da<br />
biotecnologia moderna pelo governo japonês, refletida nos investimentos em P&D e<br />
incentivos por parte do Estado na última década, vem pautando o crescimento de sua<br />
bioindústria. A presença estatal foi reforçada pela limitada ação empreendedora de<br />
cientistas e pesquisadores, pela baixa articulação destes com a indústria e por um<br />
mercado de capitais pouco voltado às empresas de biotecnologia. Com o objetivo de<br />
reduzir essas barreiras, o governo instituiu em 1999 o Programa “Basic Policy Towards<br />
Creation of a Biotechnology Industry” 25 .<br />
Esse programa conferia maior autonomia para universidades e institutos de<br />
pesquisa em relação a contratos de parcerias, transferência e licenciamento de novos<br />
produtos e processos a empresas. Estabelecia também um conjunto de incentivos e<br />
condições que facilitavam o ingresso de cientistas e pesquisadores em novas<br />
empresas de biotecnologia, com afastamento de suas atividades acadêmicas por um<br />
período de até três anos e retorno previsto ao fim desse período ao exercício de suas<br />
funções regulares. Além de promover a comercialização de aplicações da<br />
biotecnologia principalmente na área de saúde e biofármacos, o Programa buscou<br />
promover melhorias na base científica e tecnológica do país, tanto em termos<br />
quantitativos quanto qualitativos. Quantitativamente, o Programa financiou mais<br />
pesquisas competitivas, a criação de novos institutos de bioinformática e ampliou a<br />
oferta de bolsas de doutorado em biotecnologia. Em termos qualitativos, buscou<br />
articular a formação de redes de cooperação entre a indústria, os círculos acadêmicos<br />
24 KÜTT et al. (2003). The role of the European Commission in fostering innovation in the life sciences and<br />
biotechnology, Journal of Commercial Biotechnology, Vol. 10, nº 1, set 2003.<br />
25 LEHRER e ASAKAWA (2004). Rethinking the public sector: idiosyncrasies of biotechnology commercialization as<br />
motors of national R&D reform in Germany and Japan. Research Policy, v. 33, p. 921- 938.<br />
xv
e o governo, pretendendo intensificar o fluxo de informação sobre os resultados de<br />
P&D e impulsionar o desenvolvimento da produção até a comercialização.<br />
Três anos depois da criação do programa, o governo japonês<br />
institucionalizou o fórum “Biotechnology Strategy Council”, constituído pelo Primeiro<br />
Ministro, seis ministros de Estado, representantes da indústria, da academia e do<br />
governo, além de especialistas da área médica. Esse fórum foi criado com o objetivo<br />
de acompanhar sistematicamente a implementação do referido Programa, tendo sido<br />
estabelecido na ocasião um plano de ação até 2010, focalizando principalmente o<br />
desenvolvimento de competências tecnológicas associadas a aplicações da<br />
engenharia genética no setor de alimentos.<br />
Quanto ao desenvolvimento de empresas, além da concessão que permitiu<br />
que cientistas e pesquisadores integrassem os quadros de novas empresas de base<br />
biotecnológica ou constituíssem empreendimentos próprios, foram criadas ainda linhas<br />
de crédito preferenciais e equalização das taxas de juros para empresas de<br />
biotecnologia. A adoção desses mecanismos pelo governo japonês foi de extrema<br />
relevância para o desenvolvimento de novos empreendimentos no país. Em<br />
decorrência, observou-se um significativo aumento do número de empresas de<br />
biotecnologia, que passou de 60 empresas em 1995 para 334 no final de 2002,<br />
exatamente um terço da meta de 1000 empresas em 2010, definida no Programa<br />
“Policy Towards Creation of a Biotechnology Industry” 26 .<br />
Destaca-se também na experiência do Japão, a emergência de clusters e<br />
arranjos locais de inovação em diversas áreas de aplicação da biotecnologia.<br />
Particularmente, os pólos de Kanto, na região de Tóquio, que concentra 51% das<br />
empresas do país, Kinki, Kyoto e Kobe, na região de Osaka, com 14,2% das empresas<br />
e Hokkaido, com 11,6% das empresas de biotecnologia do país 27 .<br />
Na China, o sistema nacional de inovação em biotecnologia tem<br />
experimentado vigoroso crescimento nos últimos 10 anos, acompanhando a evolução<br />
da capacidade científica e tecnológica do país como um todo e respondendo por<br />
parcela significativa dos investimentos chineses em C&T&I. Os investimentos em<br />
C&T&I, expressos em termos percentuais do PIB chinês, saltaram de 0,64% em 1997<br />
para 1,35% em 2004. Espera-se que em 2010 cheguem a 2,0% do PIB. Do total<br />
26<br />
JAPAN BIOINDUSTRY ASSOCIATION (2003). Statistical Analysis of Japanese Bioventures. Japan Bioindustry<br />
Letters, n. 20, p. 1-3.<br />
27<br />
SUMIDA (2004). Recent Developments of Japan’s Bioindustry, Asia Pacific Biotech, vol. 8, nº 9. 2004.<br />
xvi
desses investimentos, cerca de 20% refere-se às áreas de biociências e<br />
biotecnologia 28 .<br />
Os esforços de P&D em biotecnologia e biociências se iniciaram somente<br />
em meados da década de 70 e, hoje, a China conta com uma sólida infra-estrutura de<br />
pesquisa que envolve institutos e uma infra-estrutura laboratorial afiliados à Academia<br />
Chinesa de Ciências (CAS); universidades e unidades de pesquisas afiliadas a<br />
instituições setoriais.<br />
Em termos de investimentos, o suporte do “Department of Life Sciences” da<br />
Fundação Nacional de Ciências Naturais (NSFC) constitui um terço do orçamento total<br />
da Fundação, em termos do número de projetos financiados e da magnitude dos<br />
recursos. O orçamento destinado às áreas de biociências e biotecnologia da Academia<br />
Chinesa de Ciências (CAS) responde por 15,6% de sua dotação orçamentária. Com<br />
alguns anos de prática, consolidou-se um sistema de financiamento para C&T&I na<br />
China, que contempla diversas fontes de recursos para o desenvolvimento da<br />
biotecnologia e das biociências e também para a industrialização dos resultados de<br />
P&D nessas áreas.<br />
Além da ênfase nos investimentos, considera-se a atração e retenção de<br />
talentos como fatores chave para o desenvolvimento da biotecnologia na China. Para<br />
atrair talentos, especialmente jovens, várias iniciativas vêm sendo implementadas.<br />
Vários projetos oferecem recursos e garantia de continuidade dos esforços de P&D<br />
para cientistas chineses atuantes em biotecnologia e em biociências, ao mesmo tempo<br />
em que têm atraído muitos cientistas a retornarem ao país depois de terem se<br />
capacitado no exterior.<br />
Buscando reduzir os hiatos identificados, em fevereiro de 2006, o governo<br />
chinês lançou um conjunto de diretrizes para o desenvolvimento científico e tecnológico<br />
que integram o documento “National Guidelines for Medium and Long-term Plans for<br />
Science and Technology Development: from 2006 to 2020” 29 . As diretrizes estratégicas<br />
enfatizavam mudanças consideradas fundamentais em relação ao posicionamento<br />
tecnológico do país e seu modelo de inovação no sentido de: (i) passar da posição de país<br />
seguidor para inovador; (ii) evoluir da geração de inovações específicas e individuais<br />
baseadas em P&D para inovações integradas de produtos e processos chave de indústrias<br />
28 CHEN, Z. et al. (2007). Life sciences and biotechnology in China. Phil. Trans. R. Soc. B, v. 362, n. 1482, p.954.<br />
29 STATE COUNCIL PEOPLE’S REPUBLIC OF CHINA (2006). Guidelines on national medium- and long-term program<br />
for science and technology development: 2006–2020. Disponível em: . Acesso em dezembro<br />
de 2008.<br />
xvii
emergentes; e (iii) construir um sistema nacional de inovação, ao invés de realizar uma<br />
reforma baseada apenas na consolidação da infra-estrutura para P&D. Foram definidos 11<br />
setores prioritários, que incluíam energia, recursos hídricos, meio ambiente, agricultura e<br />
saúde humana, considerando-se um horizonte temporal de 15 anos 30 .<br />
Com o vigoroso desenvolvimento da biotecnologia e biociências na China,<br />
o governo chinês vem dando muita atenção às questões de regulamentação quanto ao<br />
uso de recursos genéticos, à biosegurança e à bioética.<br />
Com referência à propriedade intelectual, a China apóia atividades de inovação<br />
por meio de programas de C&T&I e envida esforços para a proteção dos direitos de<br />
propriedade intelectual, buscando aperfeiçoar seu atual sistema de proteção intelectual e<br />
as regulamentações e legislação associadas. Patentes de outros países e os direitos de<br />
propriedade intelectual são reconhecidos e respeitados na China com base nas normas<br />
internacionais e acordos da Organização Mundial do Comércio.<br />
Na Índia, o desenvolvimento do sistema de inovação em biotecnologia teve seu<br />
início em meados dos anos 80, com a criação do National Technology Board (NTB) e de<br />
um departamento específico no âmbito do Ministério da Ciência e Tecnologia –<br />
Department of Biotechnology (DBT), mais precisamente em 1986 31 .<br />
Em mais de uma década de existência, o DBT tem promovido e acelerado a<br />
trajetória de desenvolvimento da biotecnologia na Índia, compreendendo o suporte a<br />
diversos projetos de P&D com resultados promissores em setores como agroindústria,<br />
saúde humana, meio ambiente, energia e indústria, em geral, além de melhorias<br />
significativas em infra-estrutura física de suporte às atividades de P,D&I. Adicionalmente, o<br />
DBT tem interagido com mais de 5.000 cientistas por ano, com o objetivo de aproveitar<br />
melhor a expertise existente nas universidades e em laboratórios públicos e vem<br />
desenvolvendo mecanismos efetivos de monitoramento de sua produção científica e<br />
patenteamento.<br />
Observa-se na Índia uma boa interação entre o DBT e os governos estaduais,<br />
particularmente nos respectivos Conselhos de C&T para o desenvolvimento de projetos de<br />
aplicações da biotecnologia, assim como demonstrações de tecnologias provadas viáveis<br />
e capacitação de recursos humanos nos estados e territórios da União.<br />
30 ZHENZHEN, L. et al. (2004). Health biotechnology in China: reawakening a giant. Nature Biotechnology, v. 22,<br />
(Suppl.):DC13-DC18.<br />
31 PATEL (2006). Shaping the Indian biotech sector. In: BioAsia 2006 Special. Disponível em:<br />
. Acesso em dezembro de 2008.<br />
xviii
Com relação às ações implementadas pelo National Technology Board (NTB),<br />
citam-se programas de pesquisa básica e pesquisa aplicada nas áreas de saúde, genética,<br />
agricultura e alimentos 32 . Mais especificamente nos últimos anos, a continuidade de<br />
projetos de P&D voltados para o aproveitamento e a exploração responsável da<br />
biodiversidade da fauna e flora nacionais vem ganhando cada vez mais importância.<br />
Em 2005-2006, a bioindústria indiana gerou uma receita da ordem de US$ 1,07<br />
bilhão, com um taxa de crescimento anual acumulada de 36,55% em relação a 2001. A<br />
meta traçada pelo governo indiano para 2010 é atingir US $ 5,0 bilhões de receita e gerar<br />
1,0 milhão de empregos 33 . Com metas tão desafiadoras, o governo indiano passou a<br />
implementar medidas e iniciativas para promover inovações biotecnológicas, como, por<br />
exemplo, a “Small Business Innovation Research Initiative” (SBIRI), voltada para a<br />
formação de parcerias público-privadas, particularmente com pequenas e médias<br />
empresas 34 . Outra iniciativa igualmente importante referia-se ao financiamento de P&D de<br />
tecnologias embrionárias ou de fronteira consideradas promissoras do ponto de vista de<br />
geração de inovações, com a perspectiva de alavancar capital de risco com certa<br />
agilidade, logo após as aplicações das áreas de fronteira se provarem tecnicamente<br />
viáveis 35 .<br />
Integrar a estratégia nacional de desenvolvimento da biotecnologia à política<br />
educacional, à mobilização social e à regulamentação constitui pré-requisito essencial para<br />
o contínuo progresso do setor de biotecnologia na Índia, tanto na visão do governo<br />
indiano, quanto dos demais setores envolvidos. Partindo desse pressuposto básico, em 13<br />
de novembro de 2007, o DBT lançou a “National Biotechnology Development Strategy”,<br />
ocasião na qual foram apresentados o arcabouço geral da política e o direcionamento<br />
estratégico a ser seguido por diversos setores para acelerar o ritmo do desenvolvimento<br />
da biotecnologia na Índia, em horizonte de curto, médio e longo prazos 36 .<br />
32<br />
BAGCHI-SEN e SMITH (2008). Science, institutions, and markets: developments in the Indian biotechnology sector.<br />
Regional Studies, v. 42, n. 7, Aug 2008, p. 961-975.<br />
33<br />
GOVERNMENT OF INDIA. DEPARTMENT OF BIOTECHNOLOGY (2007a). DBT Annual Report 2005-2006.<br />
Disponível em: . Acesso em dezembro de 2008.<br />
80<br />
KONDE (2008). Biotechnology in India: public-private partnerships. Journal of Commercial Biotechnology, v. 14, n.1,<br />
p. 43-55.<br />
81<br />
GOVERNMENT OF INDIA. DEPARTMENT OF BIOTECHNOLOGY (2007a). Ibid.<br />
82 GOVERNMENT OF INDIA. DEPARTMENT OF BIOTECHNOLOGY (2007b). National Biotechnology Development<br />
Strategy. Disponível em: . Acesso em dezembro de 2008.<br />
xix
Diversas novas iniciativas relacionadas a recursos humanos científicos e<br />
técnicos compreenderam: (i) aumento do número de doutores e pós-doutores, incluindo<br />
bolsistas estrangeiros; (ii) suporte a universidades de primeira linha que integram<br />
biociências e biotecnologia nas suas grades curriculares; (iii) oferta de bolsas de iniciação<br />
científica para estudantes de graduação.<br />
Além do suporte à formação e capacitação de recursos humanos, o governo<br />
indiano vem investindo substancialmente no fortalecimento da infra-estrutura física,<br />
integrada por laboratórios públicos de P&D e instituições acadêmicas.<br />
Quanto à atuação das empresas indianas de biotecnologia, destacam-se tanto<br />
estratégias tecnológicas baseadas em inovações, especialmente quando as tecnologias<br />
são embrionárias, quanto as baseadas em imitações, no caso de tecnologias situadas no<br />
meio da curva de desenvolvimento. Outra estratégia que vem sendo bastante adotada é a<br />
realização de pesquisas clínicas sob contrato com multinacionais.<br />
Em síntese, constata-se pelos relatos das experiências da China e da Índia<br />
que esses dois países têm alcançado bons resultados em diversas áreas da biotecnologia,<br />
adotando estratégias complementares que poderão ser pensadas para outros países em<br />
desenvolvimento, a saber: (i) patenteamento em áreas de fronteira com potencial para<br />
atrair capital de risco estrangeiro; (ii) formação de clusters e identificação de nichos de<br />
mercado em aplicações da biotecnologia; (iii) desenvolvimento da cultura de<br />
empreendedorismo; e (iv) formação de alianças estratégicas internacionais.<br />
5. Dimensões INI- <strong>Biotecnologia</strong>: foco Brasil<br />
O quadro atual no Brasil das dimensões da INI-<strong>Biotecnologia</strong>, compreende<br />
dados e informações sobre recursos humanos, infra-estrutura, investimentos, marco<br />
regulatório, aspectos éticos e de aceitação da sociedade, e aspectos mercadológicos,<br />
com destaque para pontos críticos e gargalos.<br />
Recursos humanos<br />
O Panorama apresenta a situação atual dos grupos de pesquisa de<br />
biotecnologia no Brasil, baseada em pesquisa realizada por pesquisadores do IPEA<br />
em 2008 37 , a partir de informações do Portal Inovação, do Ministério da Ciência e<br />
Tecnologia. Na seqüência, complementa o quadro atual da dimensão “recursos<br />
humanos” com informações sobre os programas de pós-graduação em biotecnologia<br />
37 MENDONÇA, M.A.A.; e FREITAS, R. E. (2008). <strong>Biotecnologia</strong>: perfil dos grupos de pesquisa no Brasil. IPEA. In:<br />
Anais do XLVI Congresso da Sociedade Brasileira e Sociologia Rural. Rio Branco, AC, 20 a 23 de jul 2008.<br />
xx
ecomendados e reconhecidos pela Capes, de acordo com levantamento recente<br />
realizado pelo CGEE diretamente na base de dados do Portal da Capes 38 .<br />
Inicialmente, foram identificados 2.717 grupos de pesquisa que apontaram o<br />
termo “biotecnologia” como uma das palavras-chave de seus respectivos temas de<br />
pesquisa. Um exame mais profundo detectou, porém, que nem todos os grupos,<br />
especialmente aqueles ligados às Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas e<br />
Lingüística, guardavam estreita ligação com as áreas científicas e tecnológicas abordadas<br />
pelo estudo. Desse exame, resultou a retirada criteriosa de 290 grupos, permitindo-se<br />
obter uma visão mais rigorosa acerca dos 2.427 grupos realmente ligados às atividades de<br />
P&D&I em biotecnologia.<br />
As ciências agrárias, biológicas e da saúde são as mais relevantes,<br />
respondendo por 79% do total de grupos identificados. As principais aplicações<br />
biotecnológicas listadas pelos grupos de pesquisa são agricultura, pecuária, saúde<br />
humana e saúde animal.<br />
A região Sudeste é responsável por quase metade do total da pesquisa em<br />
biotecnologia nacional. Em contraste, a região Norte é a que possui menor parcela do total<br />
nacional (5%), investindo prioritariamente em pesquisas relacionadas às Ciências Agrárias<br />
e Biológicas. Na região Nordeste, a participação nacional é um pouco maior que a da<br />
região Norte (15,6%).<br />
A região Sul do país detém 23,5% da pesquisa e supera o Sudeste com<br />
relação à diversificação de temas estudados. A região concentra um montante de 43,6% e<br />
27,7% dos grupos relacionados, respectivamente, às Ciências Agrárias e Biológicas,<br />
percentuais superiores àqueles registrados para o país como um todo. Ademais, há<br />
significativa presença das Ciências Exatas e da Terra (8,6%); Ciências da Saúde (8,4%); e<br />
Engenharias (6%).<br />
Comparativamente aos percentuais para o país como um todo, destacam-se<br />
elevadas participações das Ciências Agrárias no Centro-Oeste e Norte, das Ciências<br />
Biológicas no Sudeste, Norte e Centro-Oeste, das Engenharias no Nordeste e Sudeste,<br />
das Ciências da Saúde no Sudeste, e das Ciências Exatas e da Terra no Nordeste.<br />
Os dados do Portal Inovação indicaram também que 57% das pesquisas são<br />
financiadas diretamente pelo Governo Federal, sendo que 46 % do total estão ligadas às<br />
38 CAPES (2008). Mestrados e doutorados reconhecidos na grande área “multidisciplinar”. Coordenação de<br />
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Disponível em: .<br />
Data de atualização: 30/12/2008. Acesso em dezembro de 2008.<br />
xxi
universidades federais. Os Estados respondem por aproximadamente 31%, sendo 26%<br />
oriundas das universidades.<br />
O governo tem fomentado, nos anos mais recentes, uma maior participação de<br />
empresas e instituições de ensino privado na pesquisa e desenvolvimento de aplicações<br />
da biotecnologia. Na prática, o que se observa é um campo promissor e repleto de<br />
oportunidades ainda pouco explorado pelo capital privado. Esse fenômeno pode ser<br />
parcialmente explicado pela multidisciplinaridade, complexidade e pervasividade das<br />
aplicações da biotecnologia nos mais diversos setores de atividade produtiva, implicando<br />
na capacitação em vários ramos do conhecimento. Dada a impossibilidade de apenas um<br />
agente (no caso, o governo) dominar todo o arsenal científico envolvido, as atividades<br />
biotecnológicas pressupõem o desenvolvimento de redes de relações entre firmas<br />
estabelecidas, novas empresas, universidades e centros de pesquisa públicos 39 . A<br />
consolidação dessas redes de atividades e instituições depende de um arcabouço legal<br />
transparente e aceito socialmente, o que ainda não é o caso dos marcos regulatórios para<br />
as atividades de biotecnologia no Brasil.<br />
Um diagnóstico conduzido pelo CGEE, no âmbito do Projeto INI-<br />
<strong>Biotecnologia</strong>, envolvendo participantes das áreas do governo, academia e da<br />
indústria, apontou diversos gargalos da cena atual em relação à dimensão “recursos<br />
humanos”. Os gargalos e dificuldades foram classificados em duas áreas: (i)<br />
capacitação; e (ii) fixação e atração de talentos.<br />
Infra-estrutura<br />
Com relação à capacitação, foram apontados os seguintes gargalos:<br />
� formação interdisciplinar e multidisciplinar deficiente;<br />
� formação incipiente em inovação (gestão, empreendedorismo, projetos,<br />
patentes, etc.) deficiente dos graduandos, dos pós-graduandos e dos<br />
formadores atuais.<br />
No que tange à fixação e atração de talentos, destacam-se:<br />
� baixa remuneração;<br />
� incentivos fiscais e tributários pouco disseminados e ainda incipientes para<br />
apoiar as empresas na fixação e atração de talentos.<br />
Um diagnóstico conduzido pelo CGEE, no âmbito do Projeto INI-<br />
<strong>Biotecnologia</strong>, envolvendo participantes das áreas do governo, academia e da<br />
39 SILVEIRA, J.; e BORGES, I. (2004). Um panorama da biotecnologia moderna. In: SILVEIRA, J.; POZ, M.; ASSAD, A.<br />
<strong>Biotecnologia</strong> e recursos genéticos: desafios e oportunidades para o Brasil. Campinas: Unicamp, 2004.<br />
xxii
indústria, apontou diversos gargalos da cena atual em relação à dimensão “infra-<br />
estrutura”. Os gargalos e dificuldades foram classificados em três áreas: (i) interação<br />
academia-indústria; (ii) estruturas de apoio tecnológico; e (iii) serviços tecnológicos.<br />
gargalos:<br />
Com relação à interação academia-indústria, foram apontados os seguintes<br />
� mecanismos incipientes que ainda não permitem as indústrias se<br />
beneficiarem da infra-estrutura das ICTs por demandas da indústria;<br />
� falta de conhecimento dos mecanismos de transferência e comercialização<br />
de tecnologias;<br />
� falta de indução de plataformas tecnológicas (projetos induzidos pelo<br />
mercado);<br />
� grande dependência da importação de insumos e equipamentos básicos.<br />
No que tange às estruturas de apoio tecnológico, foram identificados as<br />
seguintes dificuldades:<br />
� ausência de centros de referência (ensaios pré-clínicos, imagem, coleções<br />
biológicas, biotérios, entre outros);<br />
� ausência de estruturação de “Arranjos Produtivos Locais” (APLs) e parques<br />
tecnológicos para promoção do desenvolvimento regional e nacional.<br />
E, finalmente, em relação aos serviços tecnológicos:<br />
� falta de serviços em metrologia, normalização e avaliação de<br />
conformidade.<br />
� falta de outros serviços técnicos especializados<br />
Os gargalos apontados pelo diagnóstico prévio do CGEE poderão vir a ser<br />
supridos e equacionados conforme as proposições que integram o Estudo Prospectivo da<br />
<strong>Biotecnologia</strong>, mais especificamente os itens nos quais são elencadas ações para o curto,<br />
médio e longo prazos referentes à consolidação da infra-estrutura para o desenvolvimento<br />
das aplicações das áreas de fronteira da biotecnologia nos cinco setores analisados.<br />
Investimentos e aspectos mercadológicos<br />
Os investimentos governamentais para o desenvolvimento da biotecnologia<br />
tiveram início em 1980, com o Programa Integrado de Genética 40 , que contou com a<br />
participação da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). Já em 1981, o governo<br />
40 SANTANNA, M.F. E. et al. (2006). Perfil da <strong>Biotecnologia</strong> no Brasil: Investimentos, Recursos Humanos e a Indústria<br />
de <strong>Biotecnologia</strong>. In: Gestão de biotecnologia. Rio de Janeiro: E-papers, 2006.<br />
xxiii
federal lançava o Programa Nacional de <strong>Biotecnologia</strong>, o PRONAB, que com o apoio e<br />
coordenação do CNPq, visava manter os grupos de pesquisa em áreas correlatas da<br />
biotecnologia e das biociências. Três anos depois, o Ministério da Ciência e<br />
Tecnologia (MCT) criou um programa para desenvolver ações estratégicas para o<br />
país, denominado de Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico<br />
(PADCT). Outro marco institucional importante foi o Fundo Verde Amarelo, dividido em<br />
áreas estratégicas da economia, dentre elas a biotecnologia.<br />
Em 2004, a instauração do Fórum de Competitividade em <strong>Biotecnologia</strong><br />
teve por objetivo identificar as melhores estratégias para definição de uma política<br />
industrial voltada ao desenvolvimento deste setor, com o foco na bioindústria. Os<br />
resultados alcançados pelo Fórum de Competitividade em <strong>Biotecnologia</strong> decorreram<br />
da interação do Governo Federal com o setor empresarial, academia, laboratórios<br />
públicos e institutos de pesquisa, o que permitiu identificar gargalos e oportunidades<br />
para os diversos setores que utilizam a biotecnologia no Brasil. Os trabalhos do Fórum<br />
resultaram em um documento denominado “Estratégia Nacional de <strong>Biotecnologia</strong>” 41<br />
que constituiu a base para a formulação da Política de Desenvolvimento da<br />
<strong>Biotecnologia</strong> 42 , em consonância com a PITCE (Política Industrial, Tecnológica e de<br />
Comércio Exterior).<br />
No âmbito da Política de Desenvolvimento da <strong>Biotecnologia</strong>, o Comitê<br />
Nacional de <strong>Biotecnologia</strong> (CNB) apresentou a Agenda de Ação da Política de<br />
Desenvolvimento Produtivo em <strong>Biotecnologia</strong> (PDP-Biotec) e os principais desafios do<br />
Comitê para 2009. O orçamento para a execução da Agenda de Ação da PDP-Biotec,<br />
no biênio 2009-2010 será de R$ 1,1 bilhão do orçamento federal e R$ 1,2 bilhão dos<br />
recursos do Profarma-BNDES.<br />
O BNDES apresentou cinco possibilidades de apoio ao desenvolvimento da<br />
biotecnologia no Brasil, principalmente para a abertura de pequenas e médias<br />
empresas do segmento: Profarma (financiamento e capital de risco), Linha de<br />
Inovação (Financiamento), Capital de Risco (Fundos), Criatec (capital semente) e<br />
Funtec (Financiamento Não-Reembolsável).<br />
41<br />
MDIC (2006). Estratégia Nacional de <strong>Biotecnologia</strong>: Política de Desenvolvimento da Bioindústria. Brasília, Julho de<br />
2006.<br />
42<br />
BRASIL (2007).Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 6.041, de 8 de<br />
fevereiro de 2007. Institui a Política de Desenvolvimento da <strong>Biotecnologia</strong>, cria o Comitê Nacional de <strong>Biotecnologia</strong> e<br />
dá outras providências.<br />
xxiv
Com relação aos investimentos privados para biotecnologia, pode-se<br />
afirmar que ainda são bem menores do que o esperado. Existem iniciativas públicas<br />
para amenizar este quadro e tem-se buscado estimular a ação do capital de risco para<br />
a C&T&I. Dentro desses programas, destacam-se o Programa Inovar, empreendido<br />
pelo MCT e FINEP e o Programa de Capacitação de Empresas de Base Tecnológica,<br />
mantido pelo BNDES. Outras iniciativas se destacam no estado de São Paulo, como<br />
por exemplo, o Programa “Pesquisa Inovativa na Pequena e Micro Empresa” (PIPE)<br />
da FAPESP que é destinado às pequenas empresas de todas as áreas do<br />
conhecimento e que impulsiona o estabelecimento das empresas nos respectivos<br />
mercados.<br />
Estão surgindo no Brasil alguns fundos privados, como por exemplo, a<br />
JBPartners (Jardim Botânico Partners) que é uma gestora independente de recursos,<br />
especializada em investimento em empresas e atua fortemente junto a empresas de<br />
biotecnologia; o Instituto Inovação, empresa privada que atua em atividades de gestão<br />
da inovação e tecnologia, com o objetivo de promover a aproximação entre o<br />
conhecimento científico gerado no Brasil e o mercado; o Grupo Votorantim que<br />
investiu aproximadamente U$ 300 milhões em biotecnologia; a FIR Capital Partners<br />
investiu U$ 45 milhões; e a Rio Bravo que investiu aproximadamente U$10 milhões em<br />
biotecnologia, entre outros 43 .<br />
Não obstante os investimentos realizados até o momento para o<br />
desenvolvimento da biotecnologia no Brasil e os resultados promissores já<br />
alcançados, um diagnóstico conduzido pelo CGEE, no âmbito do Projeto INI-<br />
<strong>Biotecnologia</strong>, envolvendo participantes das áreas do governo, academia e da<br />
indústria, apontou diversos gargalos da cena atual em relação à dimensão<br />
“investimentos” para o desenvolvimento das biotecnologias de fronteira. Os gargalos e<br />
dificuldades foram classificados em duas áreas consideradas críticas: (i)<br />
financiamento; e (ii) investimentos em P&D&I.<br />
Com relação a financiamento, foram apontados os seguintes gargalos:<br />
� irregularidade, descontinuidade, baixo volume e pulverização de recursos;<br />
43 PRESTES (2008). Redes inter-organizacionais: estudo de políticas de cooperação em biotecnologia no Brasil.<br />
Ribeirão Preto, 2008. Dissertação de Mestrado, apresentada à Faculdade de Economia, Administração e<br />
Contabilidade de Ribeirão Preto/USP. Área de concentração: Administração de Organizações. 93 p. Disponível em<br />
; acesso em dezembro de 2008.<br />
xxv
� falta de foco no desenvolvimento de produtos/processos em projetos das<br />
áreas de fronteira;<br />
� participação incipiente da iniciativa privada;<br />
� avaliação e monitoramento inadequados da aplicação dos recursos, não<br />
permitem a verificação da aderência (objetivos versus resultados).<br />
No que tange aos investimentos em P&D&I, foram identificados as<br />
seguintes dificuldades:<br />
� inexistência de desoneração tributária aplicada em inovação na área de<br />
biotecnologia;<br />
� custos elevados de importação de bens, produtos e serviços;<br />
� ausência de investimentos privados e de capital empreendedor para a<br />
inovação em biotecnologia;<br />
� necessidade de investimento contínuo em infra-estrutura física e de<br />
equipamentos nas áreas de fronteira.<br />
O diagnóstico apontou também diversos gargalos em relação à dimensão<br />
“aspectos de mercado” para o desenvolvimento das áreas de fronteira. Os gargalos e<br />
dificuldades dessa dimensão foram classificados em três áreas consideradas críticas:<br />
(i) poder de compra governamental; (ii) conhecimento dos mercados das áreas de<br />
fronteira da biotecnologia; e (iii) desenvolvimento das estratégias de mercado.<br />
Marcos regulatórios, aspectos éticos e de aceitação pela sociedade<br />
O modelo normativo para a biotecnologia desenvolvido no país foi<br />
estruturado a partir da criação de duas grandes Comissões: (i) a Comissão Técnica<br />
Nacional de Biossegurança - CTNBio, cuja competência abrange as atividades<br />
envolvendo a vida humana e extra-humana no campo da engenharia genética; e (ii) a<br />
Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP, cuja competência, por sua vez,<br />
abrange as atividades de pesquisa envolvendo seres humanos na área da saúde.<br />
Embora os princípios e idéias contidas no modelo normativo propiciem um<br />
bom sistema para a análise bioética dos procedimentos das pesquisas no âmbito das<br />
biociências, o trabalho de construção da legislação necessária para fundamentar uma<br />
xxvi
atuação plena do Poder Público não foi desenvolvido com a excelência de qualidade<br />
que a importância da biotecnologia e biociências exigem 44 .<br />
Como conseqüência, os marcos regulatórios se colocam como um dos<br />
maiores gargalos do sistema nacional de inovação em biotecnologia, particularmente<br />
para as áreas biofarmacêutica e de alimentos 45 .<br />
Com relação à transferência de tecnologia e à proteção intelectual dos<br />
produtos biotecnológicos, reconhece-se que ainda há sérios gargalos que deverão ser<br />
abordados e tratados no âmbito da Agenda INI-<strong>Biotecnologia</strong> para subsidiar a<br />
implementação da Política de Desenvolvimento da <strong>Biotecnologia</strong>.<br />
No que se refere ao debate atual sobre os aspectos éticos e socioculturais<br />
na dimensão da inovação relacionados à incorporação de novas tecnologias em<br />
produtos, serviços e processos e sua aceitação pela sociedade, destacam-se:<br />
� a criação de programas e projetos de informação da sociedade brasileira<br />
com relação aos produtos biotecnológicos de fronteira;<br />
� na implementação da PDB deve ter um projeto que trate da percepção<br />
pública, pois isso se constitui em um dos grandes gargalos do<br />
desenvolvimento da biotecnologia na Alemanha e na China;<br />
� desenvolvimento de parcerias entre Governo e empresas em torno de um<br />
6. Considerações finais<br />
grande projeto voltado para o esclarecimento da opinião pública. Mostrar a<br />
importância e as potencialidades da biotecnologia, através de programas<br />
de divulgação e de educação na escola básica.<br />
O Panorama da <strong>Biotecnologia</strong> indica uma participação crescente do Brasil nas<br />
publicações científicas em áreas de fronteira da biotecnologia. Ela é mais forte nas<br />
áreas de reprodução animal e vegetal, controle biológico em agricultura, conversão de<br />
biomassa e biodiversidade e bioprospecção (do 8º. ao 15º. lugares nos respectivos<br />
rankings), embora a posição brasileira ainda seja secundária em muitas das outras<br />
áreas avaliadas.<br />
44 MINARÉ, R. (2008). Bioética e biodireito. Disponível<br />
em:. Publicado em 05 junho 2008.<br />
Acesso em dez 2008.<br />
45 MARQUES, R.; e GONÇALVES NETO, C. (2007). The brazilian system of innovation in biotechnology: preliminary<br />
study. Journal of Technology Management & Innovation. 2007, Volume 2, Issue 1.<br />
xxvii
Nas patentes, as áreas de nanobiotecnologia, organismos geneticamente modificados<br />
e transgênicos, terapia gênica, clonagem e função heteróloga de proteínas, células<br />
tronco, e controle biológico em agricultura são as que apresentam maior quantidade<br />
de patentes no período 1998-2007 na base de dados Web of Science. A participação<br />
brasileira nas áreas de fronteira avaliadas é secundária: não foram indicadas<br />
empresas ou outras instituições brasileiras entre as principais depositantes.<br />
As experiências da China e da Índia, que têm alcançado bons resultados em diversas<br />
áreas da biotecnologia ao buscar compensar as diferenças ainda existentes em relação<br />
aos países mais avançados na biotecnologia, indicam a importância da adoção de<br />
algumas estratégias complementares, a saber: (i) patenteamento em áreas de fronteira<br />
com potencial para atrair capital de risco estrangeiro; (ii) formação de clusters e<br />
identificação de nichos de mercado em aplicações da biotecnologia; (iii) desenvolvimento<br />
da cultura de empreendedorismo; e (iv) formação de alianças estratégicas internacionais.<br />
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outras providências.<br />
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xxx
Introdução<br />
Neste documento, apresenta-se o panorama da biotecnologia no mundo e<br />
no Brasil, consolidando-se informações oriundas de trabalhos de prospecção<br />
previamente realizados pelo CGEE e estudos de instituições e pesquisadores<br />
nacionais e internacionais, com ênfase nas áreas de fronteira da biotecnologia. Inclui<br />
ainda um estudo bibliométrico sobre a evolução da produção científica e da<br />
propriedade intelectual nas áreas de fronteira selecionadas, abrangendo os últimos 10<br />
anos. Esse estudo foi conduzido pelo CGEE, em complementação aos resultados<br />
obtidos na Oficina de Trabalho INI-<strong>Biotecnologia</strong>, realizada em julho de 2008.<br />
O Panorama está organizado em cinco seções, a saber: (i) produção<br />
científica; (ii) propriedade intelectual; (iii) mercado mundial e nacional; (iv) experiências<br />
internacionais de sistemas de inovação em biotecnologia; (v) desafios atuais e<br />
gargalos em relação às seis dimensões da INI-<strong>Biotecnologia</strong>, com foco no Brasil.<br />
Cabe destacar que as duas primeiras seções foram elaboradas a partir de<br />
levantamento direto em duas bases de dados internacionais de referência para<br />
estudos bibliométricos: (i) Web of Science 46 , para o levantamento da produção<br />
científica; e (ii) Web of Science e Derwent Innovations Index 47 , para o levantamento de<br />
patentes.<br />
áreas de fronteira<br />
Esses levantamentos abrangeram quatorze itens, compreendendo as onze<br />
• Genômica, pós-genômica e proteômica;<br />
• Função gênica, elementos regulatórios e terapia gênica;<br />
• Clonagem e função heteróloga de proteínas;<br />
• Engenharia tecidual;<br />
• Células-tronco;<br />
• Nanobiotecnologia;<br />
• Reprodução animal e vegetal;<br />
• Conversão de biomassa;<br />
46 ISI WEB OF SCIENCE. Disponível em:<br />
. Acesso em: dez 2008.<br />
47 DERWENT INNOVATIONS INDEX. Disponível em:<br />
. Acesso em: dez 2008.<br />
1
• <strong>Biotecnologia</strong> agrícola;<br />
• Bioinformática; e<br />
• Biodiversidade,<br />
acrescidas dos temas bioremediação, pelo seu impacto no estudo de aplicações para<br />
o meio ambiente, e farmacogenética, por revelar informações importantes para o setor<br />
de biofármacos. Cabe ainda ressaltar que a área definida como biotecnologia agrícola,<br />
pela sua abrangência e resultados insuficientes em uma busca inicial pelo CGEE, foi<br />
desdobrada em dois temas: “organismos geneticamente modificados e transgênicos” e<br />
“controle biológico em agricultura”, perfazendo um total de quatorze áreas levantadas.<br />
Ao abordar a problemática da delimitação em bases de dados de áreas<br />
multidisciplinares como a biotecnologia e suas áreas de fronteira, faz-se necessário<br />
descrever os passos seguidos na recuperação dos dados e os recursos que as bases<br />
de dados selecionadas oferecem. As bases acima mencionadas compõem a ISI Web<br />
of Knowledge e foram escolhidas pela sua abrangência e reconhecida qualidade,<br />
atribuídas aos rigorosos critérios adotados pela Thompson Scientific Information,<br />
órgão responsável por sua criação, manutenção e alimentação. Para a construção dos<br />
gráficos apresentados em ambas as seções, utilizou-se a ferramenta estatística<br />
interna das bases consultadas, denominada “Analyze Results”.<br />
Para a caracterização da atividade científica internacional em áreas de<br />
fronteira da biotecnologia e a elaboração dos filtros, foi fundamental efetuar a<br />
delimitação do objeto deste estudo bibliométrico, selecionando-se os documentos a<br />
analisar, identificando as áreas de conhecimento e o período a ser contemplado.<br />
Considerou-se que um horizonte temporal de 10 anos (1998 – 2007) seria suficiente<br />
para estudar a atividade científica e a propriedade intelectual em áreas de fronteira e<br />
caracterizar suas tendências..<br />
Procurou-se construir as estratégias de busca na modalidade “SCI –<br />
General Search”, usando-se palavras-chave da literatura disponível e descritores<br />
presentes na Plataforma-Lattes e no Portal Inovação referentes a grupos de pesquisa<br />
e pesquisas em curso nas chamadas áreas de fronteira 48 .<br />
48 MENDONÇA, M.A.A. e FREITAS, R. E. <strong>Biotecnologia</strong>: perfil dos grupos de pesquisa no Brasil. IPEA. In: Anais do<br />
XLVI Congresso da Sociedade Brasileira e Sociologia Rural. Rio Branco, AC, 20 a 23 de jul (2008).<br />
2
1. Produção científica<br />
Nesta seção, descrevem-se os resultados da análise bibliométrica dos<br />
artigos publicados e indexados na base de dados Web of Science, cobrindo-se o<br />
período de 1998 a 2007 e considerando-se somente as publicações indexadas na<br />
categoria “articles”. Essa análise abrange os quatorze itens referidos na seção<br />
anterior.<br />
A seção está organizada segundo os itens selecionados e para cada item,<br />
identificam-se: (i) a evolução do número de artigos no período considerado; (ii) o<br />
posicionamento dos países de origem dos autores, em termos de sua produção<br />
científica, permitindo situar o Brasil em todos os casos; (iii) as principais áreas de<br />
especialização associadas ao conjunto de artigos de cada área de fronteira (critério<br />
“top 10”), conforme indexação das especializações pela própria base de dados; (iv) o<br />
posicionamento das instituições, as quais os autores estão vinculados (critério “top<br />
25”).<br />
1.1 Genômica, pós-genômica e proteômica<br />
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se os termos<br />
“genomics”, “post-genomics” e “proteomics”, foram localizados 14.178 artigos,<br />
segundo a busca delimitada pelos campos “title” e “publication year”. A Figura 1.1<br />
mostra a evolução do número de artigos no período 1998-2007, destacando-se os<br />
anos de 2006 e 2005, com 2.168 e 1.901 artigos, respectivamente.<br />
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.1: Evolução do nº de artigos em genômica, pós-genômica e proteômica:<br />
1998 – 2007<br />
3
A Figura 1.2 mostra os resultados da análise dos 14.178 artigos<br />
classificados por país de origem dos autores. Observa-se que os EUA lideram o<br />
ranking, com 6.137 artigos.<br />
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.2: Artigos em genômica, pós-genômica e proteômica, classificados por país:<br />
1998 – 2007 (critério “top 10”)<br />
Nas próximas posições vêm Alemanha, Japão, Inglaterra e França com<br />
1.358, 1.335, 1.178 e 1.003 artigos, respectivamente. Ampliando-se o critério para “top<br />
25”, observa-se a presença do Brasil na 21ª posição deste ranking, com 145 artigos<br />
publicados no período de 1998-2007. Na seqüência, a Figura 1.3 apresenta o conjunto<br />
dos 14.178 artigos classificados por área de especialização, conforme sistema de<br />
indexação da referida base.<br />
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008<br />
Figura 1.3: Artigos em genômica, pós-genômica e proteômica, classificadas por área<br />
de especialização: 1998- 2007 (critério “top 10”)<br />
4
Observa-se que percentuais significativos referem-se diretamente às áreas<br />
de genética e hereditariedade (87,43%); bioquímica e biologia molecular (82,37%); e<br />
biologia celular (36,92%), sendo todas essas áreas convergentes com as áreas de<br />
fronteira abordadas no presente estudo prospectivo.<br />
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.4: Artigos em genômica, pós-genômica e proteômica, classificados por<br />
instituição: 1998- 2007 (critério “top 10”)<br />
Ao se analisar o mesmo conjunto de artigos em relação a instituições de<br />
origem de seus autores, observa-se que a instituição líder é Harvard University com<br />
304 artigos, seguidas da NCI e da University of Texas, com 238 e 229 artigos,<br />
respectivamente, em um total de 6.912 instituições.<br />
1.2 Farmacogenética<br />
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se os termos “genet*”,<br />
“pharma*” e “pharmacogenetic*”, foram localizados 1.103 artigos, segundo a busca<br />
delimitada pelos campos “title” e “publication year”. A Figura 1.5 mostra a evolução do<br />
número de artigos no período 1998-2007, destacando-se os anos de 2007 e 2006,<br />
com 199 e 154 artigos, respectivamente.<br />
5
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.5: Evolução do nº de artigos em farmacogenética: 1998 – 2007<br />
A Figura 1.6 mostra os resultados da análise dos 1.103 artigos por país<br />
de origem dos autores. Observa-se que os EUA lideram o ranking com 488 artigos,<br />
seguido da Inglaterra, Alemanha, Japão e França com 118, 80, 75 e 66 artigos,<br />
respectivamente.<br />
Ampliando-se o critério para “top 25”, observa-se a presença do Brasil na<br />
23ª posição deste ranking, com 7 artigos publicados no período de 1998-2007.<br />
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.6: Artigos em farmacogenética por país: 1998 – 2007 (critério “top 10”)<br />
6
Na seqüência, a Figura 1.7 apresenta o conjunto dos artigos levantados,<br />
classificados por área de especialização, conforme sistema de indexação da referida<br />
base.<br />
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.7: Artigos em farmacogenética, classificadas por área de especialização:<br />
1998- 2007 (critério “top 10”)<br />
Observa-se que percentuais significativos referem-se diretamente às áreas<br />
de farmacologia e farmácia (42,52%), seguida de genética e hereditariedade (12,87%),<br />
tendo sido observada baixa concentração em áreas específicas.<br />
Ao se analisar o mesmo conjunto de artigos em relação às instituições de<br />
origem de seus autores, observa-se que as instituições líderes são Harvard University<br />
e Washington University, ambas com 23 artigos, seguidas de Mayo Clin & Mayo<br />
Foundation e da University of Pennsylvania, com 19 e 17 artigos, respectivamente, em<br />
um total de 1.320 instituições.<br />
7
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.8: Artigos em farmacogenética por instituição: 1998- 2007 (critério “top 10”)<br />
1.3 Terapia Gênica<br />
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se o termo “gene<br />
therap*”, foram localizados 3.879 artigos, segundo a busca delimitada pelos campos<br />
“title” e “publication year”. A Figura 1.9 mostra a evolução do número de artigos no<br />
período 1998-2007, destacando-se os anos de 2000 e 2002, com 453 e 444 artigos,<br />
respectivamente.<br />
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.9: Evolução do nº de artigos em terapia gênica: 1998 – 2007<br />
A Figura 1.10 mostra os resultados da análise dos 3.879 artigos por país.<br />
Observa-se que os EUA lideram o ranking, com 1.926 artigos, seguido do Japão,<br />
Inglaterra, Alemanha e França com 542, 316, 313 e 235 artigos, respectivamente. O<br />
Brasil ocupa a 24ª posição do ranking mundial em publicações científicas nesta área,<br />
com 15 artigos publicados no período de 1998-2007, ao se ampliar o critério de<br />
seleção para “top 25”.<br />
8
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.10: Artigos em terapia gênica, classificados por país: 1998 – 2007<br />
(critério “top 10”)<br />
Na seqüência, a Figura 1.11 apresenta o conjunto dos 3.879 artigos<br />
classificados por área de especialização, conforme sistema de indexação da referida<br />
base.<br />
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.11: Artigos em terapia gênica, classificadas por área de especialização:<br />
1998- 2007 (critério “top 10”)<br />
Observa-se que percentuais significativos referem-se diretamente às áreas<br />
de medicina, pesquisa e desenvolvimento experimental (32,14%); biotecnologia e<br />
microbiologia aplicada (30,75%), genética e hereditariedade (27,71%).<br />
A Figura 1.12 mostra as principais instituições de origem dos autores do<br />
mesmo conjunto de artigos, adotando-se o critério “top 10”.<br />
9
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.12: Artigos em terapia gênica, classificados por instituição: 1998- 2007<br />
(critério “top 10”)<br />
Observa-se na Figura 1.12 que a instituição líder é a University of Texas, com<br />
142 artigos, seguidas da University of Pittsburgh e da Harvard University, com 129 e<br />
94 artigos, respectivamente, em um total de 2.417 instituições.<br />
1.4 Células – tronco<br />
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se o termo “stem cell*”,<br />
foram localizados 14.984 artigos, segundo a busca delimitada pelos campos “title” e<br />
“publication year”. A Figura 1.13 mostra a evolução do número de artigos no período<br />
1998-2007, destacando-se os anos de 2007 e 2006, com a ocorrência de 2.926 e<br />
2.514 artigos, respectivamente.<br />
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.13: Evolução do nº de artigos em células-tronco: 1998 – 2007<br />
10
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.14: Artigos em células-tronco, classificados por país: 1998 – 2007<br />
(critério “top 10”)<br />
A Figura 1.14 mostra os resultados da análise por país dos 14.984 artigos.<br />
Observa-se que os EUA lideram o ranking com 5.748 artigos, seguido de Japão,<br />
Alemanha, Inglaterra e Itália com 1.869, 1.570, 1.032 e 882 artigos, respectivamente.<br />
Ao se ampliar o critério de seleção para “top 50”, verifica-se que o Brasil ocupa a 29ª<br />
posição no ranking mundial em publicações científicas nesta área, com 63 artigos<br />
publicados no período de 1998-2007.<br />
Na seqüência, a Figura 1.15 apresenta o conjunto dos 14.984 artigos,<br />
classificados por área de especialização, conforme sistema de indexação da referida<br />
base.<br />
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.15: Artigos em células-tronco, classificadas por área de especialização:<br />
1998- 2007 (critério “top 10”)<br />
11
Observa-se que percentuais significativos referem-se diretamente às áreas<br />
de hematologia (37%); oncologia (22,84%); biologia celular (16,15%) e imunologia<br />
(15,79%).<br />
Fonte: Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.16: Artigos em células-tronco, classificados por instituição: 1998- 2007<br />
(critério “top 10”)<br />
Analisando-se o mesmo conjunto de artigos em relação às instituições de<br />
origem de seus autores, observa-se que a instituição líder é a Harvard University, com<br />
439 artigos, seguidas da University of Texas e da University of Washington, com 314 e<br />
243 artigos, respectivamente, em um total de 7.069 instituições (Figura 1.16).<br />
1.5 Clonagem e função heteróloga de proteínas<br />
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se os termos “gene<br />
cloning” e “protein express*”, foram localizados 18.804 artigos, segundo a busca<br />
delimitada pelos campos “title” e “publication year”. A Figura 1.17 mostra a evolução<br />
do número de artigos no período 1998-2007, destacando-se os anos de 1998 e 2000,<br />
com 1.989 e 1.979 artigos, respectivamente.<br />
país.<br />
A Figura 1.18 mostra os resultados da análise dos 18.804 artigos por<br />
Observa-se que o país USA é o líder no ranking com 6570 artigos,<br />
seguido de Japão, Alemanha, China e Inglaterra com 3.103, 1.624, 1.553 e 1.037<br />
artigos publicados, respectivamente. O Brasil ocupa a 19ª posição do ranking mundial<br />
em publicações científicas nesta área, com 243 artigos publicados no período de<br />
1998-2007, ao se ampliar o critério de seleção para “top 25”. Na seqüência, a Figura<br />
12
1.19 apresenta o conjunto dos artigos publicados no período 1998-2007, classificados<br />
por área de especialização, conforme sistema de indexação da referida base.<br />
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.17: Evolução do nº de artigos publicados sobre clonagem e expressão<br />
heteróloga de proteínas: 1998 – 2007<br />
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008<br />
Figura 1.18: Artigos em clonagem e expressão heteróloga de proteínas, classificados<br />
por país: 1998 – 2007 (critério “top 10”)<br />
13
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.19: Artigos em clonagem e expressão heteróloga de proteínas, classificadas<br />
por área de especialização: 1998-2007 (critério “top 10”)<br />
Observa-se que percentuais significativos referem-se diretamente às áreas<br />
de bioquímica e biologia molecular (27,70%); biologia celular (10,60%) e biotecnologia<br />
e microbiologia aplicada (10,28%).<br />
Analisando-se o mesmo conjunto de artigos em relação a instituições de<br />
origem de seus autores, observa-se que a instituição líder é a University of Texas com<br />
370 artigos, seguidas da University of Tokyo e da Harvard University, com 348 e 302<br />
artigos, respectivamente, em um total de 7.418 instituições.<br />
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.20: Artigos em clonagem e expressão heteróloga de proteínas, classificados<br />
por instituição: 1998- 2007 (critério “top 10”)<br />
14
1.6 Nanobiotecnologia<br />
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se os termos “nanobio*”,<br />
“biocompatible material*” e “drug deliver*”, foram localizados 2.232 artigos, segundo a<br />
busca delimitada pelos campos “title” e “publication year”.<br />
A Figura 1.21 mostra a evolução do número de artigos no período 1998-<br />
2007, destacando-se os anos de 2007 e 2006 com 358 e 353 artigos,<br />
respectivamente.<br />
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.21: Evolução do nº de artigos em nanobiotecnologia: 1998 – 2007<br />
A Figura 1.22 mostra os resultados da análise dos 2.232 artigos por país.<br />
Observa-se que o país USA é o líder no ranking com 741 artigos, seguido de Japão,<br />
Alemanha, China e Inglaterra com 188, 172, 144 e 141 artigos, respectivamente. O<br />
Brasil ocupa a 26ª posição do ranking mundial em publicações científicas nesta área,<br />
com 17 artigos publicados no período de 1998-2007, ao se ampliar o critério de<br />
seleção para “top 50”.<br />
15
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.22: Artigos em nanobiotecnologia, classificados por país: 1998 – 2007<br />
(critério “top 10”)<br />
Na seqüência, a Figura 1.23 apresenta o conjunto dos artigos levantados,<br />
segundo uma classificação por área de especialização, conforme sistema de<br />
indexação da referida base.<br />
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.23: Artigos em nanobiotecnologia, classificadas por área de especialização:<br />
1998 - 2007 (critério “top 10”)<br />
Observa-se que os percentuais significativos referem-se diretamente às<br />
áreas de farmacologia e farmácia (42,78%); química e área multidisciplinar (19,84%),<br />
as restantes apresentam baixa concentração com percentuais abaixo de 10%.<br />
Ao se analisar o mesmo conjunto de artigos em relação a instituições de<br />
origem de seus autores, observa-se que a instituição líder é a Harvard University com<br />
16
37 artigos, seguidas da Chinese Academy of Science e do MIT, com 32 e 28 artigos,<br />
respectivamente, em um total de 1709 instituições.<br />
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.24: Artigos em nanobiotecnologia, classificados por instituição: 1998- 2007<br />
1.7 Engenharia Tecidual<br />
(critério “top 10”)<br />
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se o termo “tissue<br />
engineer*”, foram localizados 2.011 artigos, segundo a busca delimitada pelos campos<br />
“title” e “publication year”. A Figura 1.25 mostra a evolução do número de artigos no<br />
período 1998-2007, destacando-se os anos de 2006 e 2007, com 365 e 356 artigos,<br />
respectivamente.<br />
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.25: Evolução do nº de artigos em engenharia tecidual: 1998 – 2007<br />
17
A Figura 1.26 mostra os resultados da análise dos 2.011 artigos<br />
classificados por país de origem de seus autores. Observa-se que os EUA lideram o<br />
ranking, com 842 artigos, seguido da Alemanha, Japão, Inglaterra e China, com 240,<br />
207, 178 e 142 artigos, respectivamente. O Brasil ocupa a 25ª posição do ranking<br />
mundial em publicações científicas nesta área, com 8 artigos publicados no período de<br />
1998-2007, ao se ampliar o critério de seleção para “top 25”.<br />
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.26: Artigos em engenharia tecidual, classificados por país: 1998 – 2007<br />
Na seqüência, a Figura 1.27 apresenta o conjunto dos artigos levantados,<br />
segundo uma classificação por área de especialização, conforme sistema de<br />
indexação da referida base.<br />
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.27: Artigos em engenharia tecidual, classificadas por área de especialização:<br />
1998- 2007 (critério “top 10”)<br />
18
Observa-se que percentuais significativos referem-se diretamente às áreas<br />
de engenharia biomédica (31,5%); ciência dos materiais e biomateriais (27%); e<br />
biotecnologia e microbiologia aplicada (20%).<br />
Ao se analisar o mesmo conjunto de artigos em relação a instituições de<br />
origem de seus autores, observa-se que a instituição líder é a Harvard University, com<br />
125 artigos, seguidas da University of Michigan e do MIT, com 71 e 49 artigos,<br />
respectivamente, em um total de 1.269 instituições (Figura 1.28).<br />
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.28: Artigos em engenharia tecidual, classificados por instituição: 1998- 2007<br />
(critério “top 10”)<br />
1.8 Reprodução assistida de animais e vegetais<br />
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se os termos “animal<br />
reproduc*”, “vegetal reproduc*” e “insemin*”, foram localizados 1.032 artigos, segundo<br />
a busca delimitada pelos campos “title” e “publication year”.<br />
A Figura 1.29 mostra a evolução do número de artigos no período 1998-<br />
2007, destacando-se os anos de 2005 e 2003, ambos com 119 artigos.<br />
19
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.29: Evolução do nº de artigos em reprodução animal, reprodução vegetal e<br />
inseminação: 1998 – 2007<br />
A Figura 1.30 mostra os resultados da análise dos 1.032 artigos por país.<br />
Observa-se que os EUA lideram o ranking com 293 artigos, seguidos de Inglaterra,<br />
Japão, Alemanha e Espanha com 73, 71, 58 e 55 artigos, respectivamente. Destaca-<br />
se nesse ranking a presença do Brasil na 8ª posição, com 43 artigos publicados no<br />
período de 1998-2007.<br />
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.30: Artigos em reprodução animal e vegetal assistida, classificados por país:<br />
1998 – 2007 (critério “top 10”)<br />
Na seqüência, a Figura 1.31 apresenta o conjunto dos 1.032 artigos<br />
classificados por área de especialização, conforme sistema de indexação da referida<br />
base.<br />
20
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.31: Artigos em reprodução animal e vegetal assistida, classificadas por área<br />
de especialização: 1998- 2007 (critério “top 10”)<br />
Observa-se que percentuais significativos referem-se diretamente às áreas<br />
de biologia reprodutiva (42,34%); ciências veterinárias (35,76%); e agricultura e<br />
pecuária (25,68%). Ao se analisar o mesmo conjunto de artigos em relação a<br />
instituições de origem de seus autores, observa-se que a instituição líder é Swedish<br />
University Agricultural Science com 27 artigos, seguidas da University of Florida e da<br />
Texas A&M University, com 26 e 18 artigos, respectivamente, em um total de 974<br />
instituições.<br />
Cabe destacar que duas universidades brasileiras aparecem no ranking das<br />
20 instituições que mais publicaram no período 1998-2007: a Universidade Federal do<br />
Rio Grande do Sul (UFRGS) em 14ª lugar e a Universidade Federal de Minas Gerais<br />
(UFMG) na 19ª posição (Figura 1.32).<br />
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.32: Artigos em reprodução animal, reprodução vegetal e inseminação,<br />
classificados por instituição: 1998- 2007 (critério “top 10”)<br />
1.9 Organismos geneticamente modificados e transgênicos<br />
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se os termos<br />
“transgenic*”, “genetically modified organism*”, “genetically engineered organism*” e<br />
“genetically enhanced organism*”, foram localizados 11.896 artigos, segundo a busca<br />
21
delimitada pelos campos “title” e “publication year”. A Figura 1.33 mostra a evolução<br />
do número de artigos no período 1998-2007, destacando-se os anos de 2004 e 2003,<br />
com 1.300 e 1.245 artigos, respectivamente.<br />
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.33: Evolução do nº de artigos em organismos modificados e transgênicos:<br />
1998 – 2007<br />
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.34: Artigos em organismos modificados e transgênicos, classificados por<br />
país: 1998 – 2007 (critério “top 10”)<br />
A Figura 1.34 mostra os resultados da análise dos 11.896 artigos por<br />
país. Observa-se que os EUA lideram o ranking com 5.457 artigos, seguidos do Japão,<br />
Alemanha, França e Inglaterra com 1.435, 1.058, 773 e 746 artigos, respectivamente.<br />
O Brasil ocupa a 20ª posição do ranking mundial em publicações científicas nesta<br />
22
área, com 106 artigos publicados no período de 1998-2007, ao se ampliar o critério de<br />
seleção para “top 25”.<br />
Na seqüência, a Figura 1.35 apresenta o conjunto dos 11.896, classificados<br />
por área de especialização, conforme sistema de indexação da referida base.<br />
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.35: Artigos em organismos modificados e transgênicos, classificadas por<br />
área de especialização: 1998- 2007 (critério “top 10”)<br />
Observa-se que percentuais mais significativos referem-se diretamente às<br />
áreas bioquímica e biologia molecular (19,93%); ciências botânicas (16,47%) e<br />
neurociências (11,71%), sendo todas essas áreas convergentes com as abordadas no<br />
presente estudo prospectivo.<br />
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.36: Artigos em organismos modificados e transgênicos, classificados por<br />
instituição: 1998- 2007 (critério “top 10”)<br />
Ao se analisar o mesmo conjunto de artigos em relação a instituições de<br />
origem de seus autores, observa-se que a instituição líder é Harvard University, com<br />
23
280 artigos, seguidas da University of Texas e da University of Tokyo, com 206 e 196<br />
artigos, respectivamente, em um total de 5.444 instituições.<br />
1.10 Controle biológico em agricultura<br />
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se os termos “biocide”,<br />
“biological control”, “bioinseticide” e “biofungicide”, foram localizados 2.129 artigos,<br />
segundo a busca delimitada pelos campos “title” e “publication year”. A Figura 1.37<br />
mostra a evolução do número de artigos no período 1998-2007, destacando-se os<br />
anos de 2006 e 2004, com 253 e 252 artigos, respectivamente.<br />
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.37: Evolução do nº de artigos em controle biológico em agricultura: 1998 –<br />
2007<br />
A Figura 1.38 mostra os resultados da análise dos 2.129 artigos por país.<br />
Observa-se que os EUA lideram o ranking com 703 artigos, seguido da Inglaterra,<br />
Austrália, Canadá e Alemanha com 197, 168, 133 e 118 artigos, respectivamente. O<br />
Brasil ocupa a 12ª posição do ranking mundial em publicações científicas nesta área,<br />
com 57 artigos publicados no período de 1998-2007, ao se ampliar o critério de<br />
seleção para “top 25”.<br />
Na seqüência, a Figura 1.39 apresenta o conjunto dos artigos levantados,<br />
segundo uma classificação por área de especialização, conforme sistema de<br />
indexação da referida base.<br />
24
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.38: Artigos em controle biológico em agricultura, classificados por país: 1998<br />
– 2007 (critério “top 10”)<br />
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.39: Artigos em controle biológico em agricultura, classificadas por área de<br />
especialização: 1998- 2007 (critério “top 10”)<br />
Observa-se que percentuais significativos referem-se diretamente às áreas<br />
de entomologia (36,26%); biotecnologia e microbiologia aplicada (25,7%) e ciências<br />
botânicas (11,23%). Analisando-se o mesmo conjunto de artigos em relação a<br />
instituições de origem de seus autores, observa-se que a instituição líder é USDA Ars<br />
com 116 artigos, seguidas da University of Florida e da Agr & Agri Food Canada, com<br />
52 e 45 artigos, respectivamente. Cabe destacar que a Universidade Federal de<br />
Viçosa encontra-se na 24ª posição do ranking mundial, com 16 artigos publicados no<br />
período, em um total de 1.714 instituições (Figura 1.40).<br />
25
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.40: Artigos em controle biológico em agricultura, classificados por instituição:<br />
1.11 Conversão de Biomassa<br />
1998- 2007 (critério “top 10”)<br />
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se o termo “biomass<br />
conver*”, foram localizados 3.111 artigos, segundo a busca delimitada pelos campos<br />
“publication year” e “topic”, esse último recomendado pela abrangência do tema. A<br />
Figura 1.41 mostra a evolução do número de artigos no período 1998-2007,<br />
destacando-se os anos de 2007 e 2006 com 496 e 439 artigos, respectivamente.<br />
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.41: Evolução do nº de artigos em conversão de biomassa: 1998 – 2007<br />
A Figura 1.42 mostra os resultados da análise dos 3.111 artigos por país.<br />
Observa-se que os EUA lideram o ranking mundial com 904 artigos, seguido de Japão,<br />
Alemanha, China e França com 199, 197, 176 e 172 artigos, respectivamente. O Brasil<br />
ocupa a 13ª posição deste ranking, com 114 artigos publicados no período de 1998-<br />
2007, ao se ampliar o critério de seleção para “top 25”.<br />
26
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.42: Artigos em conversão de biomassa, classificados por país: 1998 – 2007<br />
(critério “top 10”)<br />
Na seqüência, a Figura 1.43 apresenta o conjunto dos 3.111 artigos<br />
classificados por área de especialização, conforme sistema de indexação da referida<br />
base.<br />
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.43: Artigos em conversão de biomassa, classificadas por área de<br />
especialização: 1998- 2007 (critério “top 10”)<br />
Observa-se que percentuais significativos referem-se diretamente às áreas<br />
de energia e combustíveis (19,54%); biotecnologia e microbiologia aplicada (18,87%);<br />
engenharia química (17%); ciências ambientais (12,95%); e ecologia (11,3%).<br />
O mesmo conjunto de artigos foi analisado em relação a instituições de<br />
origem de seus autores (Figura 1.44).<br />
27
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.44: Artigos em conversão de biomassa, classificados por instituição: 1998-<br />
2007 (critério “top 10”)<br />
Observando-se que a instituição líder é a Chinese Academy of Science com<br />
64 artigos, seguidas da Usda Ars e da NASA, com 41 e 40 artigos, respectivamente,<br />
em um total de 2.247 instituições. A Universidade de São Paulo (USP) aparece em 11º<br />
lugar, com 24 artigos, quando se considera o critério “top 25”.<br />
1.12 Biodiversidade e bioprospecção<br />
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se os termos<br />
“biodiversity”, “bioprospec*” e “germoplasm bank”, foram localizados 2.361 artigos,<br />
segundo a busca delimitada pelos campos “publication year” e “topic”, esse último<br />
recomendado pela abrangência dos dois temas.<br />
A Figura 1.45 mostra a evolução do número de artigos no período 1998-<br />
2007, destacando-se os anos de 2007 e 2006, com 325 e 321 artigos,<br />
respectivamente.<br />
Na seqüência, a Figura 1.46 mostra os resultados da análise dos 2.361<br />
artigos por país. Observa-se que os EUA lideram o ranking com 719 artigos, seguido<br />
da Inglaterra, França, Austrália e Canadá com 293, 185, 167 e 160 artigos,<br />
respectivamente. O Brasil ocupa a 15ª posição deste ranking, com 55 artigos<br />
publicados no período de 1998-2007, ao se ampliar o critério de seleção para “top 25”.<br />
28
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.45: Evolução do nº de artigos em biodiversidade e bioprospecção: 1998 –<br />
2007<br />
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.46: Artigos em biodiversidade e bioprospecção, classificados por país: 1998<br />
– 2007 (critério “top 10”)<br />
A Figura 1.47 apresenta o conjunto dos 2.361 artigos classificados por área<br />
de especialização, conforme sistema de indexação da referida base.<br />
Observa-se que percentuais significativos referem-se diretamente às áreas<br />
de ecologia (38,7%); ciências ambientais (26,72%); e conservação da biodiversidade<br />
(17,36%).<br />
29
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.47: Artigos em biodiversidade e bioprospecção, classificadas por área de<br />
especialização: 1998- 2007 (critério “top 10”)<br />
Ao se analisar o mesmo conjunto de artigos em relação a instituições de<br />
origem de seus autores, observa-se que a instituição líder é o Nature Hist. Museum<br />
com 37 artigos, seguidas da Colorado State University e da Russian Academy of<br />
Science, com 29 e 27 artigos, respectivamente, em um total de 2.047 instituições.<br />
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.48: Artigos em biodiversidade e bioprospecção, classificados por instituição:<br />
1998- 2007 (critério “top 25”)<br />
30
1.13 Bioremediação<br />
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se os termos<br />
“bioremediation”, “biosensor” e “environment*”, foram localizados 771 artigos, segundo<br />
a busca pelo filtro “título”. A Figura 1.49 mostra a evolução do número de artigos no<br />
período 1998 -2007, destacando-se os anos de 2005 e 2007, com 103 e 92 artigos,<br />
respectivamente.<br />
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.49: Evolução do nº de artigos em bioremediação: 1998 – 2007<br />
A Figura 1.50 mostra os resultados da análise dos 771 artigos<br />
classificados por país. Observa-se que os EUA lideram o ranking com 230 artigos,<br />
seguidos do Canadá, Inglaterra, Índia e Itália com 68, 62, 61 e 39 artigos,<br />
respectivamente. O Brasil ocupa a 17ª posição, com 10 artigos publicados, em um<br />
total de 64 países.<br />
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.50: Artigos em bioremediação, classificados por país: 1998 – 2007<br />
(critério “top 10”)<br />
31
Na seqüência, a Figura 1.51 apresenta o conjunto dos artigos levantados,<br />
segundo uma classificação por área de especialização, conforme sistema de<br />
indexação da referida base.<br />
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.51: Artigos em bioremediação, classificadas por área de especialização:<br />
1998- 2007 (critério “top 10”)<br />
Observa-se que percentuais significativos referem-se diretamente às áreas<br />
de ciências ambientais (45,63%); biotecnologia e microbiologia aplicada (29,49%) e<br />
engenharia ambiental (18,91%).. Ao se analisar o mesmo conjunto de artigos em<br />
relação a instituições de origem de seus autores, observa-se que as instituições<br />
líderes são a Chinese Academy of Science, CNR e Univ Illinois, todas com 12 artigos,<br />
seguidas de Stanford University e da agência americana US EPA, ambas com 11<br />
artigos, em um total de 798 instituições (Figura 1.52).<br />
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 1.52: Artigos em bioremediação, classificados por instituição: 1998- 2007<br />
(critério “top 10”)<br />
32
1.14 Bioinformática<br />
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se os termos<br />
“bioinformatic*”, “bio*” e “informatic*”, foram localizados 5.993 artigos, segundo a<br />
busca pelo filtro “topic”, recomendado neste caso pela abrangência do tema. A Figura<br />
1.53 mostra a evolução do número de artigos no período 1998-2007, destacando-se<br />
os anos de 2006 e 2007, com 1243 e 1172 artigos, respectivamente.<br />
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez de 2008.<br />
Figura 1.53: Evolução do nº de artigos em bioinformática: 1998- 2007<br />
A Figura 1.54 mostra os resultados da análise do total de 5.998 artigos por<br />
país. Observa-se que os EUA lideram o ranking com 2.564 artigos, seguidos da<br />
Inglaterra, Alemanha e República da China com 648, 538 e 513 artigos,<br />
respectivamente. O Brasil publicou 85 artigos no período, ocupando a 19ª posição<br />
deste ranking.<br />
Campo: Campo: Campo: Campo: Campo: Campo: Ano<br />
Ano<br />
Ano<br />
Campo: Campo: Campo: Pa País Pa País Pa<br />
Pa<br />
EUA<br />
INGLATERRA<br />
REPÚBLICA DA CHINA<br />
ALEMANHA<br />
JAPÃO<br />
FRANÇA<br />
CANADÁ<br />
ITÁLIA<br />
AUSTRÁLIA<br />
SUÉCIA<br />
Contagem<br />
de Registro % % % de de 5993 5993<br />
Gr<br />
Contagem<br />
Gráfico fico de<br />
de Registro % % % de de 5993 5993 Barras<br />
Gr Gráfico fico de<br />
Barras<br />
Contagem<br />
Contagem<br />
Contagem<br />
de de de Registro<br />
Registro<br />
Registro<br />
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez de 2008.<br />
Figura 1.54: Artigos em bioinformática classificados por país: 1998- 2007<br />
(critério “top 10”)<br />
33<br />
% % % de de de 5993<br />
5993<br />
5993<br />
Gr Gráfico Gr Gráfico Gr<br />
Gr fico fico de<br />
de<br />
de<br />
Barras<br />
Barras<br />
Barras
Na seqüência, a Figura 1.55 apresenta o conjunto dos 5.993 artigos classificados<br />
por área de especialização, conforme sistema de indexação da base consultada.<br />
Campo: Campo:<br />
Campo: Área rea rea Tem Temática Tem Temática Tem<br />
Tem tica tica tica tica<br />
tica<br />
BIOQUÍMICA E BIOLOGIA MOLECULAR<br />
BIOTECNOLOGIA E MICROBIOLOGIA APLICADA<br />
MÉTODOS DE PESQUISA BIOQUÍMICOS<br />
GENÉTICA E HEREDITARIEDADE<br />
BIOLOGIA MATEMÁTICA E COMPUTACIONAL<br />
CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO E<br />
APLICAÇÕES INTERDISCIPLINARES<br />
BIOFÍSICA<br />
ESTATÍSTICA E PROBABILIDADE<br />
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez de 2008.<br />
Figura 1.55: Artigos em bioinformática classificados por área de especialização: 1998- 2007<br />
(critério “top 10”)<br />
Observa-se que percentuais significativos referem-se diretamente às áreas de<br />
bioquímica e biologia molecular (31,26%), biotecnologia e microbiologia aplicada<br />
(17,76%) e métodos de pesquisa bioquímicos (15,15%). Os resultados da análise do<br />
mesmo conjunto de artigos em relação a instituições de origem de seus autores são<br />
apresentados na Figura 1.56.<br />
BIOLOGIA CELULAR<br />
MICROBIOLOGIA<br />
Contagem<br />
Contagem<br />
Contagem<br />
de de de Registro<br />
Registro<br />
Registro<br />
Campo: Campo: Nome Nome da da Institui Instituição<br />
Institui ão Contagem<br />
Campo: Campo: Nome Nome da da Institui Instituição<br />
Institui ão de Registro Contagem<br />
de de de Registro Registro<br />
Registro<br />
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science. Acesso em dez de 2008.<br />
Figura 1.56: Artigos em bioinformática classificados por instituições: 1998- 2007<br />
(critério “top 10”)<br />
Embora o gráfico da Figura 1.56 indique a primeira posição para o National<br />
Cancer Centre, constatou-se, pelo cruzamento posterior desta informação com<br />
34<br />
% % % de de de 5993<br />
5993<br />
5993<br />
Gr Gráfico Gr Gráfico Gr<br />
Gr fico fico de<br />
de<br />
de<br />
Barras<br />
Barras<br />
Barras<br />
% de 5993 5993 Gr<br />
% de 5993 5993 Gráfico Gr fico fico de<br />
Barras<br />
Gr<br />
% de 5993 5993 Gráfico Gr fico fico de<br />
Barras<br />
Gr Gráfico fico fico de<br />
Barras
informações dos 166 artigos, que são de fato duas instituições distintas: o National<br />
Cancer Centre de Cingapura e o National Cancer Centre do Japão. Após essa análise,<br />
a Harvard University destaca-se como instituição líder em publicações sobre<br />
bioinformática, com 131 artigos, que no gráfico se encontra na segunda posição. Não<br />
se observou ocorrência de instituições brasileiras neste ranking, mesmo quando se<br />
ampliou o critério de seleção para as instituições “top 50”.<br />
Buscou-se mostrar indicadores bibliométricos da produção científica mundial<br />
associados às áreas de fronteira da biotecnologia, foco deste estudo prospectivo. Para<br />
todas as áreas analisadas, buscou-se evidenciar a posição do Brasil em relação aos<br />
critérios selecionados e, quando disponíveis os dados, apontaram-se ainda as<br />
instituições brasileiras de destaque nos respectivos rankings. Ressalta-se, porém, que<br />
quaisquer resultados de análises bibliométricas têm caráter apenas indicativo,<br />
recomendando-se seu cruzamento posterior com outras informações e análises<br />
referentes aos temas e tópicos pesquisados.<br />
2 Propriedade intelectual<br />
Nesta Seção, descrevem-se os resultados da análise bibliométrica de<br />
patentes depositadas no período de 1998 a 2007 e indexadas nas bases de dados<br />
Derwent Innovations Index e Web of Science.<br />
A Seção está organizada em 14 itens referentes às onze áreas de fronteira,<br />
acrescidas dos temas bioremediação, pelo seu impacto no estudo de aplicações para<br />
o meio ambiente, e farmacogenética, por revelar informações importantes em<br />
biofármacos. Cabe ainda ressaltar que a área de fronteira definida como biotecnologia<br />
agrícola, pela sua abrangência e resultados insuficientes em uma busca inicial, foi<br />
desdobrada em dois temas: “organismos geneticamente modificados e transgênicos” e<br />
“controle biológico em agricultura”.<br />
Para cada item, identificam-se: (i) a evolução do número de patentes no<br />
período considerado; (ii) as principais áreas de especialização associadas ao conjunto<br />
de patentes (critério “top 10”), conforme indexação das áreas pelas próprias bases de<br />
dados consultadas; (iii) o número de depositantes e os destaques, enfatizando-se a<br />
presença de empresas (critério “top 25”); e (iv) uma análise por código da International<br />
Patent Classification (ICP), que permite revelar as subclasses ICP de maior<br />
representatividade em cada área de fronteira para posterior monitoramento da<br />
evolução da propriedade intelectual na área nos próximos anos.<br />
35
2.1 Genômica, pós-genômica e proteômica<br />
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se os termos<br />
“genomics”, “post-genomics” e “proteomics”, foram localizadas somente 159 patentes,<br />
segundo a busca pelo filtro “título”, recomendado pela abrangência do tema. A Figura<br />
2.1 mostra a evolução do número de patentes no período 1998-2007, destacando-se<br />
os anos de 2005 e 2004 com 34 e 26 patentes, respectivamente.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.1: Evolução do nº de patentes em genômica e proteômica: 1998 – 2007<br />
A Figura 2.2 apresenta o conjunto das patentes levantadas, segundo uma<br />
classificação por área de especialização, conforme sistema de indexação das referidas<br />
bases.<br />
Observa-se que percentuais significativos referem-se diretamente às áreas<br />
de química (93,08%); farmacologia e farmácia (89,93%), biotecnologia e microbiologia<br />
aplicada (78,61%); medicina geral e interna (8,17%) e agricultura (5,03%), sendo todas<br />
essas áreas convergentes com as abordadas no presente estudo.<br />
Ao se analisar o mesmo conjunto de patentes em relação a seus<br />
depositantes, observa-se que a empresa líder é a Zyomyx Inc. com oito patentes,<br />
seguida da Agilent Technologies Inc. e da Intel Corp., com sete e seis patentes,<br />
respectivamente, em um total de 346 depositantes (Figura 2.2).<br />
36
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.2: Patentes em genômica e proteômica, classificadas por área de<br />
especialização: 1998- 2007 (critério “top 10”)<br />
Outras empresas depositantes que se encontram entre as 25 melhores<br />
colocadas, segundo esse critério, são: Toray Ind. Inc., Affymetrix Inc., Intrinsic<br />
Bioprobes Inc., Sru Biosystems Inc. e Amersham Biosciences AB e Health Discovery<br />
Corp.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.3: Patentes em genômica, pós-genômica e proteômica, classificadas por<br />
depositante: 1998- 2007 (critério “top 25”)<br />
37
Na seqüência, a Figura 2.4 mostra os resultados da análise das 159<br />
patentes pelo critério dos códigos da International Patent Classification (ICP).<br />
Constata-se que as subclasses ICP de maior representatividade são: C12Q, G01N,<br />
C12M, G06F, C12N e C12P.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.4: Patentes em genômica, pós-genômica e proteômica, classificadas por<br />
2.2 Farmacogenética<br />
código ICP: 1998 – 2007 (critério “top 10”)<br />
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se os termos “genet*”,<br />
“pharma*” e “pharmacogenetic*”, foram localizadas somente 80 patentes, segundo a<br />
busca pelo filtro “título”, recomendado pela abrangência do tema. A Figura 2.5 mostra<br />
a evolução do número de patentes no período 1998-2007, destacando-se os anos de<br />
2003 e 2002 com 16 e 15 patentes, respectivamente.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.5: Evolução do nº de patentes em farmacogenética: 1998 – 2007<br />
38
A Figura 2.6 apresenta o conjunto das patentes levantadas, segundo uma<br />
classificação por área de especialização, conforme sistema de indexação das referidas<br />
bases.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.6: Patentes em farmacogenética classificadas por área de especialização:<br />
1998 – 2007 (critério “top 10”)<br />
Observa-se que percentuais significativos referem-se diretamente às áreas<br />
de química (95,00%); farmacologia e farmácia (87,50%), biotecnologia e microbiologia<br />
aplicada (81,25%); agricultura (23,75%);e medicina geral e interna (6,25%).<br />
Na seqüência, a Figura 2.7 apresenta o mesmo conjunto de patentes<br />
analisado em função de seus depositantes. Observa-se que a empresa líder é a<br />
Astrazeneca AB com 7 patentes, seguida da Astrazeneca UK Ltd e da Basf AG, com 4<br />
e 3 patentes, respectivamente, em um total de 210 depositantes.<br />
Outras empresas depositantes que se encontram entre as 25 melhores<br />
colocadas, segundo esse critério, são: Millennium Pharm Inc.; Gen Hospital Corp.;<br />
Martek Biosciences Corp.; Medtronic Inc.; Ntu Ventures Pte Ltd.; Quantum Dot Corp.;<br />
Active Pass Pharm Inc. e Amunix Inc.<br />
Na seqüência, a Figura 2.8 mostra os resultados da análise das 80 patentes<br />
pelo critério dos códigos da International Patent Classification (ICP). Constata-se que<br />
as subclasses ICP de maior representatividade são: C12Q, C12N, C07H, A01H e<br />
G01N.<br />
39
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.7: Patentes em farmacogenética por depositante: 1998 – 2007<br />
(critério “top 25”)<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Índex. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.8: Patentes em farmacogenética por código ICP: 1998 – 2007<br />
40
2.3 Terapia Gênica<br />
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se o termo “gene<br />
therap*”, foram localizadas 3.297 patentes, segundo a busca pelo filtro “título”,<br />
recomendado pela abrangência do tema. A Figura 2.9 mostra a evolução do número<br />
de patentes no período 1998-2007, destacando-se os anos de 2003 e 2004 com 740 e<br />
496 patentes, respectivamente.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.9: Evolução do nº de patentes em terapia gênica: 1998 – 2007<br />
Fontes: Adaptada da Bases de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.10: Patentes em terapia gênica, classificadas por área de especialização:<br />
1998- 2007 (critério “top 10”)<br />
41
A Figura 2.10 apresenta o conjunto das patentes levantadas, segundo uma<br />
classificação por área de especialização, conforme sistema de indexação das referidas<br />
bases.<br />
Observa-se que percentuais significativos referem-se diretamente às áreas<br />
de química (99,72%); farmacologia e farmácia (99,30%); biotecnologia e microbiologia<br />
aplicada (96,75%); agricultura (12,82%); medicina geral e interna (3,88%), sendo todas<br />
essas áreas convergentes com as abordadas no presente estudo.<br />
Ao se analisar o mesmo conjunto de patentes em relação a seus<br />
depositantes, observa-se que a empresa líder é a Genentech Inc., com 575 patentes,<br />
seguida da Bayer AG e da Transgene SA, com 43 e 38 patentes, respectivamente, em<br />
um total de 4145 depositantes.<br />
Outras empresas depositantes que se encontram entre as 25 melhores<br />
colocadas, segundo esse critério, são: Aventis Pharma SA.; Dnavec Res Inc.; Kagaku<br />
Gijutsu Shinko Jigyodan; Genzyme Corp.; Genaissance Pharm Inc.; Novartis AG.;<br />
Bayer Healthcare AG; Chiron Corp.; Lexicon Genetics Inc.; Takeda Chem Ind. Ltd.;<br />
Gen Hospital Corp. e Japan Sci & Technology Corp.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Índex. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.11: Patentes em terapia gênica, classificadas por depositante: 1998 - 2007<br />
(critério “top 25”)<br />
42
Na seqüência, a Figura 2.12 mostra os resultados da análise das 80 patentes<br />
pelo critério dos códigos da International Patent Classification (ICP). Constata-se que<br />
as subclasses ICP de maior representatividade são: A61K, C07H, C12N, C12P, C12Q<br />
e C07K.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.12: Patentes em terapia gênica, classificadas por código ICP: 1998 – 2007<br />
(critério “top 10”)<br />
2.4 Células – tronco<br />
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se o termo “stem cell*”,<br />
foram localizadas 2.521 patentes, segundo a busca pelo filtro “título”, recomendado<br />
pela abrangência do tema (Figura 2.13). Destacam-se os anos de 2007 e 2005, com<br />
474 e 420 patentes, respectivamente.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.13: Evolução do nº de patentes em células-tronco: 1998 – 2007<br />
43
Na seqüência, a Figura 2.14 apresenta o conjunto das patentes levantadas,<br />
segundo uma classificação por área de especialização.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.14: Patentes em células-tronco, classificadas por área de especialização:<br />
1998 - 2007 (critério “top 10”)<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.15: Patentes em células-tronco, classificadas por depositante: 1998-2007<br />
(critério “top 25”)<br />
44
Na seqüência, a Figura 2.16 mostra os resultados da análise das 69<br />
patentes pelo critério dos códigos da International Patent Classification (ICP).<br />
Constata-se que as subclasses ICP de maior representatividade são: C12N, A61K e<br />
A61P.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.16: Patentes em células-tronco, classificadas por CIP: 1998 – 2007<br />
(critério “top 10”)<br />
2.5 Clonagem e função heteróloga de proteínas<br />
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se os termos “gene<br />
cloning” e “protein expression”, foram localizadas 3.125 patentes, segundo a busca<br />
pelo critério “título”, recomendado pela abrangência do tema. A Figura 2.17 mostra a<br />
evolução do número de patentes no período 1998-2007, destacando-se os anos de<br />
2003 e 2004 com 497 e 449 patentes, respectivamente.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Índex. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.17: Evolução do nº de patentes em clonagem e expressão heteróloga de<br />
proteínas: 1998 - 2007<br />
45
A Figura 2.18 apresenta o conjunto das patentes levantadas, segundo uma<br />
classificação por área de especialização, conforme sistema de indexação das referidas<br />
bases.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.18: Patentes em clonagem e expressão heteróloga de proteínas,<br />
classificadas por área de especialização: 1998 - 2007 (critério “top 10”)<br />
Observa-se que percentuais significativos referem-se diretamente às áreas<br />
de química (99,42%); biotecnologia e microbiologia aplicada (95,36%); farmacologia e<br />
farmácia (90,56%) e agricultura (22,01%), sendo todas essas áreas convergentes com<br />
as abordadas no presente estudo.<br />
Ao se analisar o mesmo conjunto de patentes em relação a seus<br />
depositantes, constata-se que as empresas líderes nesse campo são: Isis Pharm Inc.<br />
com 75 patentes; Applera Corp. com 66 patentes; Incyte Corp com 37; Incyte<br />
Genomics Inc. com 36; PE Corp NY com 33 e Genaissance Pharm Inc. com 30<br />
patentes, em um total de 4.226 depositantes (Figura 2.19).<br />
Outras empresas depositantes que se encontram entre as 25 melhores<br />
colocadas são: Invitrogen Corp; New England Biolabs Inc.; Incyte Pharm Inc.;<br />
Sangamo Bioscinces Inc.; Zymogenetics Inc.; Chiron Corp.; Wyeth; Kagaku Gijutsu<br />
Shinko Jigyodan; Pioneer Hi-bred Int Inc. e Cropdesign NV. Os demais depositantes<br />
nessa mesma faixa são instituições de pesquisa ou pesquisadores individuais.<br />
46
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.19: Patentes em clonagem e expressão heteróloga de proteínas,<br />
classificadas por depositante: 1998- 2007 (critério “top 25”)<br />
Na seqüência, a Figura 2.20 mostra os resultados da análise das 69<br />
patentes pelo critério dos códigos da International Patent Classification (ICP).<br />
Constata-se que as subclasses ICP de maior representatividade são: C12N, C12Q,<br />
C07H, C12P e A61K.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Índex. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.20: Patentes em clonagem e expressão heteróloga de proteínas,<br />
classificadas por código ICP: 1998 – 2007 (critério “top 10”)<br />
47
2.6 Nanobiotecnologia<br />
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se os termos “nanobio*”,<br />
“biocompatible material*” e “drug deliver*”, foram localizadas 4236 patentes, segundo a<br />
busca pelo filtro “título”, recomendado pela abrangência do tema. A Figura 2.21 mostra<br />
a evolução do número de patentes no período 1998-2007, destacando-se os anos de<br />
2007 e 2003 com 582 e 533 patentes, respectivamente.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.21: Evolução do nº de patentes em nanobiotecnologia: 1998 - 2007<br />
A Figura 2.22 apresenta o conjunto das patentes levantadas, segundo uma<br />
classificação por área de especialização, conforme sistema de indexação da referida<br />
base.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.22: Patentes em nanobiotecnologia classificadas por área de especialização:<br />
1998 - 2007 (critério “top 10”)<br />
Observa-se que os percentuais significativos referem-se diretamente às<br />
áreas de química (93,20%); farmacologia e farmácia (84,01%); medicina geral e<br />
48
interna (62,72%); e biotecnologia e microbiologia aplicada (13,45%), sendo todas<br />
essas áreas convergentes com as abordadas no presente estudo.<br />
A Figura 2.23, a seguir, apresenta os principais depositantes no período<br />
1998- 2007, classificados pelo número de patentes em nanobiotecnologia. Ao se<br />
analisar o mesmo conjunto de patentes em relação a seus depositantes, observa-se<br />
que a empresa líder é a Alza Corp., com 107 patentes, seguida da Medtronic Inc. e da<br />
Becton Dickison & Co., com 100 e 47 patentes, respectivamente, em um total de 6.228<br />
depositantes.<br />
Outras empresas depositantes que se destacam entre as 25 melhores<br />
colocadas são: Novo Nordisk AS; Codis Corp.; Bausch & Lomb Inc.; Scimed Life<br />
Systems Inc.; 3M Innovative Properties Co.; Johnson & Johnson; Boston Sci Ltd.;<br />
Terumo Corp.; Samyang Corp.; Dokuritsu Gyosei Hojin Sangyo Gijutsu So.; Durect<br />
Corp.; Aradigm Corp.; Alexza Molecular Delivery Corp.; Medtronic Vascular Inc. e Sun<br />
Pharm Ind Ltd.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.23: Patentes em nanobiotecnologia classificadas por depositante: 1998- 2007<br />
(critério “top 25”)<br />
49
Na seqüência, a Figura 2.24 mostra os resultados da análise das 4.236<br />
patentes pelo critério dos códigos da International Patent Classification (ICP),<br />
revelando-se que as subclasses ICP de maior representatividade são: A61K, A61M,<br />
A61L e A61F.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Índex. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.24: Patentes em nanobiotecnologia, materiais biocompatíveis e liberação<br />
controlada de drogas, classificadas por código ICP: 1998 – 2007 (critério “top 10”)<br />
2.7 Engenharia Tecidual<br />
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se o termo “tissue<br />
engineering”, foram localizadas 506 patentes, segundo a busca pelo filtro “título”,<br />
recomendado pela abrangência do tema. A Figura 2.25 mostra a evolução do número<br />
de patentes no período 1998-2007, destacando-se os anos de 2004 e 2007 com 85 e<br />
81 patentes, respectivamente.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Índex. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.25: Evolução do nº de patentes em engenharia tecidual: 1998 - 2007<br />
50
A Figura 2.26 apresenta o conjunto das patentes levantadas, segundo uma<br />
classificação por área de especialização, conforme sistema de indexação das referidas<br />
bases.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Índex. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.26: Patentes em engenharia tecidual, classificadas por área de<br />
especialização: 1998 - 2007 (critério “top 10”)<br />
Observa-se que percentuais significativos referem-se diretamente às áreas<br />
de química (90,51%); farmacologia e farmácia (70,75%); medicina geral e interna<br />
(58,10%) e biotecnologia e microbiologia aplicada (56,52%), sendo todas essas áreas<br />
convergentes com as abordadas no presente estudo.<br />
Ao se analisar o mesmo conjunto de patentes em relação a seus<br />
depositantes, observa-se que a empresa líder é a Isotis NV., com 11 patentes, seguida<br />
da Isotis BV. e da Gen Hospital Corp., com 9 e 7 patentes, respectivamente, em um<br />
total de 875 depositantes (Figura 2.27).<br />
Outras empresas depositantes que se encontram entre as 25 melhores<br />
colocadas, segundo esse critério, são: Ethicon Inc.; Aderans Res Inst Inc.; Celltran Ltd.<br />
e Chienna BV.<br />
51
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.27: Patentes em engenharia tecidual, classificadas por depositante: 1998-<br />
2007 (critério “top 25”)<br />
Na seqüência, a Figura 2.28 mostra os resultados da análise das 69 patentes<br />
pelo critério dos códigos da International Patent Classification (ICP). Constata-se que<br />
as subclasses ICP de maior representatividade são: A61L, C12N, A61F, C12M e<br />
A61K.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Índex. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.28: Patentes em engenharia tecidual, classificadas por código ICP: 1998 –<br />
2007 (critério “top 10”)<br />
52
2.8 Reprodução assistida de animais e vegetais<br />
Considerando-se o período 1998 - 2007 e utilizando-se os termos “animal<br />
reproduc*”, “vegetal reproduc*” e “insemin*”, foram localizadas somente 295 patentes,<br />
segundo a busca pelo filtro “título”, recomendado pela abrangência do tema. A Figura<br />
2.29 mostra a evolução do número de patentes no período 1998-2007, destacando-se<br />
os anos de 2002 e 2003 com 36 e 35 patentes, respectivamente.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.29: Evolução do número de patentes em reprodução animal, reprodução<br />
vegetal e inseminação: 1998 - 2007<br />
A Figura 2.30 apresenta o conjunto das patentes levantadas, segundo uma<br />
classificação por área de especialização, conforme sistema de indexação das referidas<br />
bases.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Índex. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.30: Patentes em reprodução animal, reprodução vegetal e inseminação,<br />
classificadas por área de especialização: 1998 - 2007 (critério “top 10”)<br />
53
Observa-se que percentuais significativos referem-se diretamente às áreas<br />
de química (62,37%); agricultura (53,22%); farmacologia e farmácia (51,18%);<br />
medicina geral e interna (49,49%); biotecnologia e microbiologia aplicada (23,72%),<br />
sendo todas essas áreas convergentes com as abordadas no presente estudo.<br />
Ao se analisar o mesmo conjunto de patentes em relação a seus<br />
depositantes, observa-se que a empresa líder é a XY Inc., com 9 patentes, seguida da<br />
IMV Technologies SA. e da Minitub Abfuell & Labotechnick GMBH, com 8 e 7<br />
patentes, respectivamente, em um total de 404 depositantes. (Figura 2.31).<br />
Outras empresas depositantes que se encontram entre as 25 melhores<br />
colocadas, segundo esse critério, são: IMV Technologies; Pfizer Prod Inc.; Instr<br />
Medecine Veterinaire SA.; Pfizer Inc.; Schippers Bladel BV.; Gen Biotechnology Llc.;<br />
Genes Diffusion SA.; Innovacions Ramaderes SA. e Kachiku Kairyo Jigyodan SH.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Índex. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.31: Patentes em reprodução animal, reprodução vegetal e inseminação,<br />
classificadas por depositante: 1998 - 2007 (critério “top 25”)<br />
54
Na seqüência, a Figura 2.32 mostra os resultados da análise das 69 patentes<br />
pelo critério dos códigos da International Patent Classification (ICP), observando-se<br />
que as subclasses ICP de maior representatividade são: A61D, A01N, A01K, C12N,<br />
A61B, C12Q e A61P.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.32: Patentes em reprodução animal, reprodução vegetal e inseminação,<br />
classificadas por código ICP: 1998 – 2007 (critério “top 10”)<br />
2.9 Organismos geneticamente modificados e transgênicos<br />
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se os termos<br />
“transgenic*”, “genetically modified organism*”, “genetically engineered organism*” e<br />
“genetically enhanced organism*”, foram localizadas 3.611 patentes, segundo a busca<br />
pelo filtro “título”, recomendado pela abrangência do tema, conforme Figura 2.33.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.33: Evolução do nº de patentes em organismos geneticamente modificados e<br />
transgênicos: 1998 - 2007<br />
55
A Figura 2.34 apresenta o conjunto das patentes levantadas, segundo uma<br />
classificação por área de especialização, conforme sistema de indexação das referidas<br />
bases.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.34: Patentes em organismos geneticamente modificados e transgênicos,<br />
classificadas por área de especialização: 1998 - 2007 (critério “top 10”)<br />
Observa-se que percentuais significativos referem-se diretamente às áreas<br />
de química (99,14%); biotecnologia e microbiologia aplicada (97,83%); agricultura<br />
(88,17%); farmacologia e farmácia (50,93%), sendo todas essas áreas convergentes<br />
com as abordadas no presente estudo.<br />
Ao se analisar o mesmo conjunto de patentes em relação a seus<br />
depositantes, observa-se que a empresa líder é a Du Pont de Nemours & Co., com<br />
115 patentes, seguida da Deltagen Inc. e da Pioneer Hi-Bred Int Inc., com 95 e 90<br />
patentes, respectivamente, em um total de 4.713 depositantes (Figura 2.35). Outras<br />
empresas depositantes que se encontram entre as 25 melhores colocadas, segundo<br />
esse critério, são: Monsanto Technology Llc.; Basf Plant Sci GMBH.; Syngenta<br />
Participations AG.; Agrinomics Llc.; Basf AG.; Dekalb Genetics Corp.; Dokuritsu<br />
Gyosei Hojin Nogyo Seibutsu SH.; Monsanto Co.; Korea Kumho Petrochemical Co<br />
Ltd.; Novartis AG.; Kagaku Gijutsu Shinko Jigyodan; Ceres Inc.; Sungene GMBH & Co<br />
KGAA; e Cornell Res Found Inc.<br />
56
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Índex. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.35: Patentes em organismos geneticamente modificados e transgênicos,<br />
classificadas por depositante: 1998 - 2007 (critério “top 25”)<br />
Na seqüência, a Figura 2.36 mostra os resultados da análise das 3.611<br />
patentes pelo critério dos códigos da International Patent Classification (ICP).<br />
Constata-se que as subclasses ICP de maior representatividade são: C12N, A01H,<br />
A01K e C07H.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Índex. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.36: Patentes em organismos geneticamente modificados e transgênicos,<br />
classificadas por código ICP: 1998 – 2007 (critério “top 10”)<br />
57
2.10 Controle biológico em agricultura<br />
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se os termos “biocide”,<br />
“biological control”, “bioinseticide” e “biofungicide”, foram localizadas 2.146 patentes,<br />
segundo a busca pelo filtro “título”, recomendado pela abrangência do tema. A Figura<br />
2.37 mostra a evolução do número de patentes no período 1998-2007, destacando-se<br />
os anos de 2007 e 2006 com 308 e 275 patentes, respectivamente.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.37: Evolução do nº de patentes em controle biológico em agricultura:<br />
1998 - 2007<br />
A Figura 2.38 apresenta o conjunto das patentes levantadas, segundo uma<br />
classificação por área de especialização, conforme sistema de indexação das referidas<br />
bases.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.38: Patentes em controle biológico em agricultura, classificadas por área de<br />
especialização: 1998 - 2007 (critério “top 10”)<br />
58
Observa-se que percentuais significativos referem-se diretamente às áreas<br />
de química (81,22%); agricultura (29,45%); farmacologia e farmácia (28,05%);<br />
biotecnologia e microbiologia aplicada (23,48%) e medicina geral e interna (21,10%),<br />
sendo todas essas áreas convergentes com as abordadas no estudo prospectivo da<br />
biotecnologia, disponível em separado.<br />
Ao se analisar o mesmo conjunto de patentes em relação a seus<br />
depositantes, observa-se que a empresa líder é a Olympus Optical Co Ltd., com 23<br />
patentes, seguida da Matsushita Denki Sangyo KK. e da Rohm & Haas Co., com 21 e<br />
19 patentes, respectivamente, em um total de 3.017 depositantes (Figura 2.39).<br />
Outras empresas depositantes que se encontram entre as 25 melhores<br />
colocadas, segundo esse critério, são: Albemarle Corp.; Hitachi Ltd.; Isp Investments<br />
Inc.; Toshiba KK.; Eastman Kodak Co.; Henkel KGAA.; Mitsubishi Electric Corp.; Basf<br />
AG.; Lonza Inc.; Novapharm Res Australia Pty Ltd.; Yokogawa Denki KK.; Bayer AG.;<br />
Hercules Inc.; Hitachi Hitechnologies KK.; Hitachi Kiden Kogyo KK.; Hitachi Omron<br />
Terminal Solutions KK. e Kurita Water Ind Ltd.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.39: Patentes em controle biológico em agricultura, classificadas por<br />
depositante: 1998 - 2007 (critério “top 25”)<br />
59
Na seqüência, a Figura 2.40 mostra os resultados da análise das 69 patentes<br />
pelo critério dos códigos da International Patent Classification (ICP). Revelou-se que<br />
as subclasses ICP de maior representatividade são: C02F, C12Q, A01N, C09D, A61B<br />
e G01N.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.40: Patentes em controle biológico em agricultura, classificadas por código<br />
ICP: 1998 – 2007 (critério “top 10”)<br />
2.11 Conversão de Biomassa<br />
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se o termo “biomass<br />
conver*”, foram localizadas 576 patentes, segundo a busca pelo filtro “tópico”,<br />
recomendado pela abrangência do tema. A Figura 2.41 mostra a evolução do número<br />
de patentes no período 1998-2007, destacando-se os anos de 2007 e 2006 com 110 e<br />
88 patentes, respectivamente.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.41: Evolução do nº de patentes em conversão de biomassa: 1998 - 2007<br />
60
A Figura 2.42 apresenta o conjunto das patentes levantadas, segundo uma<br />
classificação por área de especialização, conforme sistema de indexação das referidas<br />
bases.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Índex. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.42: Patentes em conversão de biomassa, classificadas por área de<br />
especialização: 1998- 2007 (critério “top 10”)<br />
Observa-se que percentuais significativos referem-se diretamente às áreas<br />
de química (89,93%); biotecnologia e microbiologia aplicada (42,88%); agricultura<br />
(11,80%) e farmacologia e farmácia (10,76%), sendo todas essas áreas convergentes<br />
com as abordadas no presente estudo.<br />
Ao se analisar o mesmo conjunto de patentes em relação a seus<br />
depositantes, observa-se que a empresa líder é a Degussa AG, com 25 patentes,<br />
seguida da Ebara Corp e da Cargill Inc, com 8 e 7 patentes, respectivamente, em um<br />
total de 875 depositantes (Figura 2.43).<br />
Outras empresas depositantes que se encontram entre as 25 melhores<br />
colocadas, segundo esse critério, são: Univ Florida Red Found Inc.; Dokuritsu Gyosei<br />
Hojin Sangyo Gijutsu So.; Basf AG.; Dsm Ip Assets BV.; Mitsubushi Jukogyo KK.;<br />
Novozymes Inc.; Ceres Inc.; Du Pont de Nemours & Co.; Forschungszentrum<br />
Karslruhe GMBH. e Albemarle Netherlands BV.<br />
61
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.43: Patentes em conversão de biomassa, classificadas por depositante:<br />
1998 - 2007 (critério “top 25”)<br />
Na seqüência, a Figura 2.44 mostra os resultados da análise das 69 patentes<br />
pelo critério dos códigos da International Patent Classification (ICP). Constata-se que<br />
as subclasses ICP de maior representatividade são: C10J, B09B, C12N, C07H, C12P,<br />
C01B, C10B e A23K.<br />
Fonte: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Índex. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.44: Patentes em conversão de biomassa, classificadas por código ICP:<br />
1998 – 2007 (critério “top 10”)<br />
62
2.12 Biodiversidade e bioprospecção<br />
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se o termo<br />
“biodiversity”, “bioprospec*” e “germoplasm bank”, foram localizadas somente 69<br />
patentes, segundo a busca pelo critério “tópico”, recomendado pela abrangência do<br />
tema. A Figura 2.45 mostra a evolução do número de patentes no período 1998-2007,<br />
destacando-se o ano de 2003 com 15 patentes.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.45: Evolução do nº de patentes em biodiversidade e bioprospecção:<br />
1998 - 2007<br />
A Figura 2.46 apresenta o conjunto das patentes levantadas, segundo<br />
classificação por área de especialização, conforme sistema de indexação das referidas<br />
bases.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.46: Patentes em biodiversidade e bioprospecção, classificadas por área de<br />
especialização: 1998 - 2007 (critério “top 10”)<br />
63
Observa-se que percentuais significativos referem-se diretamente às áreas<br />
de química (86,95%); biotecnologia e microbiologia aplicada (62,31%); farmacologia e<br />
farmácia (59,42%); agricultura (23,18%); recursos hídricos (13,04%), sendo todas<br />
essas áreas convergentes com as abordadas no presente estudo.<br />
Ao se analisar o mesmo conjunto de patentes em relação a seus<br />
depositantes, constata-se que a empresa líder é a Hyseq Inc., com 12 patentes,<br />
seguida da Nuvelo Inc., com 9 patentes, em um total de 123 depositantes (Figura<br />
2.47).<br />
Outras empresas depositantes que se encontram entre as 25 melhores<br />
colocadas são: Diversa Corp.; Ges Molekularbiologische Diagnostics; Athena<br />
Biotechnologies Inc.; Bayer Technology Services GMBH; Bio KK e Bionisis. Os demais<br />
depositantes são instituições de pesquisa ou pesquisadores individuais.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.47: Patentes em biodiversidade e bioprospecção, classificadas por<br />
depositante: 1998- 2007 (critério “top 25”)<br />
64
Na seqüência, a Figura 2.48 mostra os resultados da análise das 69 patentes<br />
pelo critério dos códigos da International Patent Classification (ICP). Constata-se que<br />
revelou que a subclasse ICP de maior representatividade é a C12Q, com 43,47% em<br />
relação ao total de patentes, seguida das subclasses C07H, C12N, G01N e C12P.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Índex. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.48: Patentes em biodiversidade e bioprospecção, classificadas por código<br />
ICP: 1998 – 2007 (critério “top 10”)<br />
2.13 Bioremediação<br />
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se os termos<br />
“bioremediation”, “biosensor” e “environment*”, foram localizadas somente 213<br />
patentes, segundo a busca pelo filtro “título”, recomendado pela abrangência do tema.<br />
A Figura 2.49 mostra a evolução do número de patentes no período 1998-2007,<br />
destacando-se os anos de 2004 e 2003 com 37 e 27 patentes, respectivamente.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.49: Evolução do nº de patentes em bioremediação: 1998 - 2007<br />
65
A Figura 2.50 apresenta o conjunto das patentes levantadas, segundo uma<br />
classificação por área de especialização, conforme sistema de indexação da referida<br />
base.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.50: Patentes em bioremediação classificadas por área de especialização:<br />
1998 - 2007 (critério “top 10”)<br />
Observa-se que percentuais significativos referem-se diretamente às áreas<br />
de química (92,48%); biotecnologia e microbiologia aplicada (71,83%); agricultura<br />
(27,23%) e farmacologia e farmácia (21,12%), sendo todas essas áreas convergentes<br />
com as abordadas no presente estudo.<br />
Ao se analisar o mesmo conjunto de patentes em relação a seus<br />
depositantes, observa-se que as empresas Biosaint Co Ltd., Ebara Corp., Geovation<br />
Technologies Inc. e Marcopolo Eng Srl se encontram na melhor posição do ranking,<br />
todas com 3 patentes, em um total de 346 depositantes (Figura 2.51).<br />
Outras empresas depositantes que se encontram entre as 25 melhores<br />
colocadas, segundo esse critério, são: Dew Pitchmastic Plc.; Dokuritsu Gyosei Hojin<br />
Rikagaku Kenkyush; Dokuritsu Gyosei Hojin Sangyo Gijutsu So.; H & H Eco Systems<br />
Inc.; Jrw Bioremediation Llc.; Kagaku Gijutsu Shinko Jigyodan; Kajima Corp.;<br />
Regenesis Bioremediation Prod.; Shell Oil Co. e Solway SA.<br />
66
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.51: Patentes em bioremediação por depositante: 1998 – 2007<br />
(critério “top 25”)<br />
Na seqüência, a Figura 2.52 mostra os resultados da análise das 213<br />
patentes pelo critério dos códigos da International Patent Classification (ICP).<br />
Constata-se que as subclasses ICP de maior representatividade são: B09C, C12N,<br />
B09B, C02F, C12Q e A62D.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.52: Patentes em bioremediação por código ICP:<br />
1998 – 2007 (critério “top 10”)<br />
67
2.14 Bioinformática<br />
Considerando-se o período 1998-2007 e utilizando-se os termos<br />
“bioinformatic*”, “bio*” e “informatic*”, foram localizadas somente 127 patentes,<br />
segundo a busca pelo filtro “tópico”, recomendado pela abrangência do tema. A Figura<br />
2.53 mostra a evolução do número de patentes no período 1998-2007, destacando-se<br />
os anos de 2004 e 2005 com 34 e 26 patentes, respectivamente.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.53: Evolução do nº de patentes em bioinformática: 1998 - 2007<br />
A Figura 2.54 apresenta o conjunto das patentes levantadas, segundo uma<br />
classificação por área de especialização, conforme sistema de indexação das referidas<br />
bases.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.54: Patentes em bioinformática classificadas por área de especialização:<br />
1998- 2007 (critério “top 10”)<br />
68
Observa-se que percentuais significativos referem-se diretamente às áreas<br />
de química (62,99%); farmacologia e farmácia (59,84%); biotecnologia e microbiologia<br />
aplicada (56,69%) e medicina geral e interna (11,02%), sendo todas essas áreas<br />
convergentes com as abordadas no presente estudo.<br />
Ao se analisar o mesmo conjunto de patentes em relação a seus<br />
depositantes, observa-se que as empresas líderes são a Affymetrix Inc. e a Kunming<br />
Huanji Bioship Dev Co Ltd., ambas com 4 patentes, seguidas das empresas Agilent<br />
Technologies Inc., Fujitsu Ltd., Int Business Machines Corp., Kunming Huanji<br />
Biological Chip Dev Co Ltd., Lion Bioscience AG., Seresuta Rekishiko Sci KK., Vihana<br />
Inc. e Celestar Lexico Sci Inc., todas com 3 patentes, em um total de 194 depositantes<br />
(Figura 2.55).<br />
Outras empresas depositantes que se encontram entre as 25 melhores<br />
colocadas, segundo esse critério, são: Applera Corp.; Cisco Systems Inc.; Dainippon<br />
Printing Co Ltd.; Dokuritsu Gyosei Hojin Rikagaku Kenkyush e Mitsubishi Space<br />
Software KK.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.55: Patentes em bioinformática por depositante: 1998 – 2007<br />
(critério “top 25”)<br />
69
Na seqüência, a Figura 2.56 mostra os resultados da análise das 69<br />
patentes pelo critério dos códigos da International Patent Classification (ICP).<br />
Constata-se que as subclasses ICP de maior representatividade são: G06F, C12Q,<br />
G01N, C07H e C12N.<br />
Fontes: Adaptada da Base de dados Web of Science e Derwent Innovations Index. Acesso em dez 2008.<br />
Figura 2.56: Patentes em bioinformática por código ICP: 1998 – 2007 (critério “top<br />
10”)<br />
Buscou-se mostrar indicadores bibliométricos de patentes associados às<br />
áreas de fronteira da biotecnologia, foco deste estudo prospectivo. Vale destacar,<br />
entretanto, que qualquer resultado de uma análise bibliométrica tem caráter apenas<br />
indicativo, recomendando-se seu cruzamento posterior com outras informações e<br />
análises referentes às áreas de fronteira pesquisadas.<br />
3 Mercado<br />
Inicia-se esta Seção com uma visão geral sobre o mercado da<br />
biotecnologia no mundo, com base em dados e informações de duas consagradas<br />
fontes internacionais nesta área 49,50 e artigos publicados por uma empresa européia de<br />
inteligência de negócios 51 .<br />
49 GLOBAL BIOECONOMY CONSULTING LLC (2007). Global Hubs and Global Nodes of Biotechnology: an<br />
international scan of biotechnology strategies, initiatives and institutional capacity. 3a edição, agosto de 2007.<br />
50 DATAMONITOR (2007b). Global Biotechnology: industry profile. Reference Code: 0199-0695. agosto de 2007. 26 p.<br />
51 CBDM.T. Custom Business Development & Management Technology. Paris, France. Netanya, Israel. Vários artigos<br />
disponíveis em: . Acesso em dezembro de 2008.<br />
70
Em seguida, apresenta-se uma síntese do mercado da biotecnologia no<br />
Brasil baseada na pesquisa realizada pela Fundação Biominas em 2007 52 , por<br />
solicitação do Ministério da Ciência e Tecnologia. Complementa-se o quadro atual<br />
fornecido pelo estudo da Fundação Biominas com informações de um artigo recente<br />
publicado na revista Nature Biotechnology 53 sobre o desenvolvimento da biotecnologia<br />
no Brasil, com foco no desenvolvimento de aplicações na área de saúde humana.<br />
3.1 Mercado da biotecnologia no mundo<br />
O mercado global de biotecnologia, no ano de 2006, gerou receitas de US$<br />
153,7 bilhões e cresceu no período 2002-2006 a uma taxa composta de crescimento<br />
anual (CAGR) de 13,4% (Figura 3.1) 54 , partindo-se da linha de base de U$ 92,9<br />
bilhões em 2002 e alcançando-se U$ 153,7 bilhões em 2006.<br />
71<br />
Fonte: Adaptada da DATAMONITOR (2007b).<br />
Figura 3.1: Mercado global de biotecnologia: crescimento médio anual no período<br />
2002-2006<br />
As Américas lideram o mercado global de biotecnologia, respondendo por<br />
58,3% das receitas geradas em 2006. Em segundo lugar, situa-se a região da Ásia e<br />
Pacífico que gerou 23,9% das receitas globais no ano de 2006, conforme pode ser<br />
visto na Figura 3.2.<br />
52<br />
FUNDAÇÃO BIOMINAS (2007). Estudo de Empresas de <strong>Biotecnologia</strong> do Brasil. Belo Horizonte: Fundação<br />
Biominas, 2007.<br />
53<br />
REZAIE, R. et al. Brazilian health biotech: fostering crosstalk between public and private sectors. Nature<br />
Biotechnology. Vol. 26, n. 6, junho de 2008.<br />
54<br />
DATAMONITOR (2007b), Global Biotechnology: industry profile. Reference Code: 0199-0695. agosto de 2007. p.3.
Europa<br />
18%<br />
Ásia<br />
24%<br />
72<br />
Américas<br />
58%<br />
Fonte: DATAMONITOR (2007).<br />
Figura 3.2: Mercado mundial de biotecnologia, por região: base 2006<br />
A Figura 3.3 mostra a segmentação do mercado de biotecnologia em 2006,<br />
com dados da participação dos diversos setores em termos percentuais do valor total<br />
de U$ 153,7 bilhões gerados naquele ano.<br />
Indústria e<br />
meio ambiente<br />
4%<br />
Agricultura e alimentos<br />
12%<br />
Outros setores<br />
22%<br />
Saúde humana<br />
62%<br />
Fonte: DATAMONITOR (2007b).<br />
Figura 3.3: Mercado mundial de biotecnologia, por setor: base 2006<br />
Atualmente existem 139 setores distintos que utilizam a biotecnologia em<br />
seus produtos ou serviços. Em 2006, o setor de medicina e saúde humana foi o que<br />
mais se destacou, gerando receitas de US$96,2 bilhões, equivalentes a 62,5% do<br />
valor do mercado global de biotecnologia. Os setores de agricultura e alimentos<br />
contribuíram com receitas de US$ 17,7 bilhões nesse mesmo ano, que corresponde a<br />
uma participação de 11,5% do mercado de biotecnologia. No que se refere ao setor de<br />
medicina e saúde humana, a bioindústria tem sido considerada a principal fronteira<br />
para expansão desse mercado, pelo seu enorme potencial de inovação em diversos<br />
campos como já mencionado anteriormente.
Devido aos atuais desenvolvimentos e avanços nas pesquisas mundiais em<br />
anticorpos monoclonais, genômica e proteômica, dentre outras áreas de fronteira, os<br />
segmentos da biotecnologia voltados para a medicina e saúde humana têm<br />
experimentado grande crescimento, desde que emergiram nos anos 70. Entretanto, os<br />
marcos regulatórios governamentais são apontados como um fator de entrave para as<br />
empresas de biotecnologia que desejam entrar nesse segmento de mercado. Em<br />
geral, esses marcos são ainda muito exigentes e, em decorrência, diversas limitações<br />
são impostas às empresas de base biotecnológica, como por exemplo, os períodos<br />
extensos e com elevado custo para se fazer os testes clínicos de um novo<br />
biomedicamento. O cenário mais provável é que empresas farmacêuticas já<br />
consolidadas no mercado passem a adquirir ou incorporar empresas de pequeno porte<br />
de base biotecnológica e ao adotarem essa estratégia estarão incorporando novos<br />
produtos e tecnologias em seu portfólio estratégico e, conseqüentemente, ampliando<br />
seus mercados.<br />
Quanto ao desempenho futuro do mercado mundial, prevê-se uma<br />
desaceleração no período 2006-2011, assumindo-se uma CAGR antecipada de 12%<br />
para o período e receitas da ordem de US$271,0 bilhões no final de 2011, conforme<br />
mostrado na Figura 3.4 55 .<br />
73<br />
Fonte: Adaptada de DATAMONITOR (2007)<br />
Figura 3.4: Mercado global de biotecnologia: crescimento estimado para o período<br />
2006-2011<br />
Em termos comparativos, os mercados dos EUA e os da Ásia e Pacífico<br />
crescerão a taxas de 14,3% e 9,2%, respectivamente nesse mesmo período, com<br />
receitas esperadas de US$152,2 bilhões (EUA) e US$57 bilhões (Ásia e Pacífico).<br />
55 DATAMONITOR (2007b), . Global Biotechnology: industry profile. Reference Code: 0199-0695. Aug 2007. p.24.
A Figura 3.5 apresenta o posicionamento de 35 países em termos do número<br />
de suas empresas, públicas ou privadas, que atuam em biotecnologia e biociências.<br />
Deve-se ressaltar que foram analisados 35 países e que os EUA e a Argentina não<br />
foram incluídos nesse estudo 56 .<br />
Como pode ser observado na Figura 3.5, o país que atualmente concentra o<br />
maior número de empresas em biotecnologia é a Índia. Na seqüência do ranking,<br />
situam-se em destaque a Coréia do Sul, o Canadá, a Alemanha e a China. O Brasil<br />
aparece nesse ranking em 11° lugar.<br />
Com potencial de criação de cerca de 1 milhão de novos empregos até 2010,<br />
a indústria biofarmacêutica da Índia poderá gerar US$ 2 bilhões naquele ano, por meio<br />
do desenvolvimento de vacinas e biogenéricos, sendo que o desenvolvimento de<br />
serviços clínicos naquele país pode alcançar um montante de aproximadamente US$<br />
1,5 bilhão, considerando-se o mesmo horizonte temporal 57 .<br />
Esses dados colocam a Índia em uma posição de destaque no cenário de<br />
biotecnologia mundial. Dentre os aspectos mais relevantes que contribuem para o<br />
posicionamento favorável da Índia, destaca-se a oferta de mão-de-obra altamente<br />
qualificada. A Índia possui mais de 300 instituições educacionais de alto nível que<br />
oferecem cursos em biotecnologia, bioinformática e ciências biológicas, formando<br />
cerca de 500.000 estudantes por ano. Possui ainda, mais de 100 universidades de<br />
medicina, que formam cerca de 17.000 profissionais por ano. Mais de 300.000 pós-<br />
graduandos e PhDs são qualificados anualmente nas áreas de biociências e<br />
engenharia. A participação do governo em incentivos para esse setor é muito<br />
determinante. O Estado contribui para a qualificação da mão-de-obra, provê infra-<br />
estrutura laboratorial apropriada para o desenvolvimento de pesquisa na área,<br />
incentiva a criação de ambientes propícios à inovação (incubadoras de empresas e<br />
parques tecnológicos) e cria mecanismos (marcos regulatórios) que viabilizam a<br />
consolidação da biotecnologia em diversas áreas. Um relato mais abrangente sobre a<br />
experiência da Índia no desenvolvimento da sua bioindústria é apresentada mais<br />
adiante.<br />
56 GLOBAL BIOECONOMY CONSULTING LLC (2007). Global Hubs and Global Nodes of Biotechnology: an<br />
international scan of biotechnology strategies, initiatives and institutional capacity. 3 a edição. Washington: Global<br />
Bioeconomy Consulting LLC. Ago 2007. 203 p.<br />
57 GLOBAL BIOECONOMY CONSULTING LLC (2007), . Ibid. p. 85-92.<br />
74
Fonte: Adaptada da GLOBAL BIOECONOMY CONSULTING LLC (2007).<br />
Figura 3.5: Posicionamento dos países em termos do número de empresas de<br />
biotecnologia<br />
A Coréia do Sul tem um dos maiores indicadores de P&D&I do mundo,<br />
investindo aproximadamente 3% do seu PIB em C&T, sendo que a maior parte deste<br />
valor, cerca de U$ 4,5 bilhões no período de 2000 a 2007, foi destinada para o<br />
desenvolvimento da biotecnologia. Em aproximadamente 20% das universidades sul<br />
coreanas, os pesquisadores trabalham em áreas de Ciências Biológicas e as<br />
publicações em saúde relacionadas à biotecnologia cresceram mais de 1.000% entre<br />
1992-2002 58 .<br />
O Canadá é o terceiro maior produtor de produtos agrícolas baseados em<br />
biotecnologia (por exemplo, transgênicos), perdendo apenas para os Estados Unidos e<br />
Argentina. Mundialmente, o Canadá se posiciona como o primeiro país que mais<br />
investe em capacitação em biotecnologia por empregado. Mais de 70% das empresas<br />
canadenses de biotecnologia têm menos de 50 empregados e segundo a The<br />
58 GLOBAL BIOECONOMY CONSULTING LLC (2007). Global Hubs and Global Nodes of Biotechnology: an<br />
international scan of biotechnology strategies, initiatives and institutional capacity. 3 a edição. Washington: Global<br />
Bioeconomy Consulting LLC. Ago 2007., p. 113-116.<br />
75
Economist Intelligence Unit 59 é o melhor país do mundo para se fazer negócios em<br />
biotecnologia.<br />
A Alemanha é o segundo país da Europa em relação ao número de<br />
empresas em biotecnologia. A indústria alemã de biotecnologia é caracterizada por<br />
start-ups e 85% das empresas têm menos de 50 empregados, sendo que<br />
aproximadamente 25% delas possuem menos de 2 anos de existência. Outro ponto<br />
importante que deve ser destacado em relação à Alemanha são os programas<br />
governamentais de incentivo ao desenvolvimento da indústria da biotecnologia. Foram<br />
criadas as Bioregio (bioregiões) pelo Ministério da Educação, Ciência, Pesquisa e<br />
Tecnologia (BMFB), com o intuito de consolidar a relação entre a pesquisa e a<br />
aplicação prática nos projetos de biotecnologia. Essas regiões competem entre si para<br />
captarem recursos com o governo de 5 em 5 anos. Atualmente são 17 regiões<br />
atendidas por esse programa. Um exemplo interessante de empresa que está<br />
investindo em biotecnologia é a alemã BASF. A empresa reservou U$ 700 milhões do<br />
seu orçamento, nos próximos 10 anos, para se tornar a líder mundial nesse campo.<br />
Para que de fato se concretize essa meta, a empresa está firmando parcerias com<br />
institutos de pesquisas, universidades e start-ups situadas em mais de 80 países 60 .<br />
A China possui basicamente dois tipos de empresas: (i) públicas, totalmente<br />
burocratizadas e controladas pelo governo com limitada capacidade de inovação; e (ii)<br />
pequenas empresas privadas geralmente compostas de capital externo. A China foi o<br />
único país em desenvolvimento a participar do projeto de mapeamento do gene<br />
humano. O governo chinês é um importante aliado das empresas por encorajá-las a<br />
entrar no mercado e é o segundo maior investidor em infra-estrutura para a<br />
consolidação da biotecnologia (perde apenas para os EUA). A China é a quarta maior<br />
produtora de produtos agrícolas (os países que a antecedem são EUA, Argentina e<br />
Canadá em ordem decrescente). A primeira empresa a comercializar um fármaco<br />
baseado em terapia gênica foi a chinesa SiBono GenTech’s Gendicine 61 .<br />
De acordo com a Figura 3.6, os países que mais empregam no setor de<br />
biotecnologia, seja em empresas privadas, públicas ou em institutos de pesquisas, são<br />
respectivamente: China, Suécia, Japão, Dinamarca e Brasil.<br />
59 THE ECONOMIST INTELLIGENCE UNIT (2007), conforme GLOBAL BIOECONOMY CONSULTING LLC.<br />
60 GLOBAL BIOECONOMY CONSULTING LLC (2007). Global hubs and global nodes of biotechnology: an international<br />
scan of biotechnology strategies, initiatives and institutional capacity. 3 rd ed., Washington: Global Bioeconomy<br />
Consulting LLC. Mar 2006., p. 72-81.<br />
61 GLOBAL BIOECONOMY CONSULTING LLC (2007),. Ibid. p. 32-37.<br />
76
É interessante observar que o Brasil ocupa o 5º lugar nesse ranking, ou seja,<br />
tem grande potencial em termos de desenvolvimento e pesquisa na área de<br />
biotecnologia, mas ainda não apresentou indicadores significativos no que se refere à<br />
incorporação desse conhecimento em produtos e processos, em escala industrial. De<br />
fato, as informações apresentadas nas seções anteriores deste Capítulo mostraram<br />
que, no período 1998-2007, o Brasil situou-se em posições bastante favoráveis em<br />
relação à produção científica mundial nos 14 temas de áreas de fronteira abordados,<br />
situação que não se repetiu quando foram pesquisados os indicadores de propriedade<br />
intelectual no mesmo período.<br />
Fonte: Adaptada da GLOBAL BIOECONOMY CONSULTING LLC (2007).<br />
Figura 3.6: Posicionamento dos países em relação ao número de empregados em<br />
empresas e instituições ligadas à biotecnologia<br />
Os EUA sempre se mantiveram em primeiro lugar no desenvolvimento e<br />
consolidação da biotecnologia em relação a quase todos os quesitos. Os EUA lideram<br />
em investimentos em P&D, chegando ao índice de US$ 285 bilhões, comparados a<br />
US$ 211 bilhões pela União Européia, US$ 114 bilhões investidos pelo Japão e US$<br />
85 bilhões pela China 62 . Esse alto apoio financeiro provoca impactos diretos na<br />
62 GLOBAL BIOECONOMY CONSULTING LLC (2007). Global Hubs and Global Nodes of Biotechnology: an<br />
international scan of biotechnology strategies, initiatives and institutional capacity. 3ª Edição, agosto 2007.<br />
77
capacidade do país em associar as atividades de pesquisa em biociências às<br />
indústrias.<br />
Segundo o relatório “Top-10 Biotech Companies: Market Outlook, 2008-<br />
2023” 63 , publicado no final de 2008 pela Bioportfolio, a empresa líder do mercado<br />
global de biotecnologia é a Amgen, que se encontra hoje entre as maiores empresas<br />
farmacêuticas do mundo. Suas linhas de produtos são voltadas para diversas áreas<br />
terapêuticas, como tratamento de câncer, inflamações, neurologia, distúrbios<br />
metabólicos e hematologia. Nas posições seguintes do ranking mundial das empresas<br />
de biotecnologia, encontram-se a Genentech, a UCB, a Gilead Sciences, a Genzyme,<br />
a Biogen Idec, a CSL, a Cephalon, a Celgene e a Actelion.<br />
O mercado global de biofármacos atingiu US$ 75 bilhões em 2007, com uma<br />
taxa de crescimento anual acumulada bastante superior à experimentada pelo<br />
mercado farmacêutico nos últimos anos. Prevê-se que no curto e médio prazo todos<br />
os segmentos de biotecnologia relacionados à saúde humana continuarão crescendo,<br />
devido à expectativa de que importantes projetos de pesquisa, ora em curso, possam<br />
demonstrar viabilidade tecnológica e comercial de novos biofármacos e terapias nas<br />
chamadas áreas de fronteira 64 . Esforços concentrados de P&D em áreas promissoras,<br />
tempos mais curtos de aprovação pelas agências reguladoras e o grande potencial de<br />
inovação em drogas e terapias baseadas nas biotecnologias de fronteira, são fatores<br />
que certamente impulsionarão o desenvolvimento e expansão esperada desses<br />
segmentos.<br />
De acordo com a CBDM.T 65 , estima-se que o setor de biofármacos, incluindo<br />
vacinas, responda por 30% das vendas globais de medicamentos em 2012. O<br />
crescimento esperado é significativo, quando se compara aos dados de 2001, ano no<br />
qual a contribuição do setor não chegou a alcançar a faixa dos 12%. As categorias que<br />
mais vêm contribuindo para esse crescimento são as vacinas, os biofármacos para<br />
tratamento da AIDS, diabetes mellitus, doenças neurodegenerativas, além de anti-<br />
inflamatórios e anti-cancerígenos, refletindo-se a contínua expansão dos produtos<br />
biotecnológicos no mercado farmacêutico mundial.<br />
63 BIOPORTFOLIO (2008). Top-10 Biotech Companies: Market Outlook, 2008-2023. Publicado em dezembro de 2008.<br />
United Kingdom: Bioportfolio. 157 p.<br />
64 TRAMOY (2008c).The Phamaceutical Biomanufacturing Industry: a growing sector. CBDM.T, set 2008. Disponível<br />
em: http://www.lifescience-online.com/article.html?a=1012&portalPage=Lifescience+Today.Articles. Acesso em<br />
outubro de 2008.<br />
65 Tramoy (2008c). Ibid.<br />
78
Hoje cerca de 60% dos biofármacos são produzidos em células de<br />
mamíferos, citando-se como exemplos medicamentos de última geração como<br />
Avastin, Advate, Erbitux, Rebif, Herceptin, o Advate e Fabrazyme. Já os gerados em<br />
células microbianas representam 40% do total, podendo ser produzidos via E.coli,<br />
como nos casos dos produtos Infergen, Ontak e Enbrel ou em leveduras, como os<br />
biofármacos Novolog, Twinrix e Pediarix. O processo de fermentação microbiana é<br />
usado para moléculas menores e menos complexas, sem exigências de modificações<br />
pós-translacionais, como nos casos de peptídeos, pequenas proteínas, fragmentos de<br />
enzimas e de anticorpos. Prevê-se que as culturas de células de mamíferos irão<br />
definitivamente dominar a produção de proteínas complexas (glicosiladas) e anticorpos<br />
monoclonais.<br />
Os produtos transgênicos, bioreatores e microalgas estão ainda em fase de<br />
desenvolvimento, mas no longo prazo, espera-se que eles se tornem alternativas<br />
economicamente sustentáveis em relação aos atuais sistemas de produção de<br />
fármacos, devido à maior segurança e produtividade e aos menores custos envolvidos.<br />
Atualmente, os cinco biofármacos mais vendidos nos EUA são: Enbrel (Amgen,<br />
Wyeth), Aranesp (Amgen), Rituxan (Biogen Idec, Genentech, Roche), Remicade<br />
(Johnson & Johnson, Schering-Plough) e Procrit (Johnson e Johnson).<br />
Embora as perspectivas para o aumento da participação de biofármacos no<br />
mercado global farmacêutico sejam excelentes, ambas as fontes internacionais<br />
pesquisadas indicaram duas ameaças que o setor terá que enfrentar nos próximos<br />
anos: a produção de biogenéricos e as dificuldades recorrentes em relação a<br />
investimentos e aportes de capital de risco. Com relação à primeira ameaça, pondera-<br />
se que os biofármacos apresentam uma vantagem em relação aos produtos<br />
quimiofarmacêuticos. Por serem oriundos de organismos vivos, os biofármacos são<br />
moléculas complexas, difíceis de serem produzidos em escala comercial. Por outro<br />
lado, em comparação a moléculas pequenas, o desenvolvimento de versões genéricas<br />
de biofármacos, ou os chamados biogenéricos, torna-se mais difícil, constituindo-se<br />
esse aspecto uma grande vantagem em relação aos demais fármacos obtidos por<br />
rotas químicas.<br />
Com relação à necessidade de investimentos, um aspecto a destacar no<br />
mercado de biofármacos é a produção sob contratos de licença, que hoje representa<br />
uma parcela significativa no mercado global de produção por licenças, como um todo.<br />
Estima-se que o segmento de biofármacos tenha alcançado US$ 3,0 bilhões em 2008<br />
nesse mercado, prevendo-se um crescimento anual de cerca de 10 a 15%. Em 2012,<br />
79
prevê-se que a produção de biofármacos por contratos de licença alcance 20% da<br />
capacidade mundial das CMOs (Contract Manufacturing Organisations). Quando se<br />
compara a capacidade das CMOs com o posicionamento de empresas com<br />
capacidade própria de produção, a escolha “desenvolver versus comprar" ainda pesa<br />
mais para a produção in-house. Tanto para culturas de células de mamíferos, quanto<br />
para a fermentação microbiana, as empresas que desenvolvem novos biofármacos e<br />
possuem capacidade instalada de produção controlam 70 a 80% da atual capacidade<br />
industrial. Prevê-se, entretanto, que a terceirização na produção de biofármacos<br />
aumentará nos próximos cinco anos. Para as grandes empresas, com significativa<br />
capacidade de produção, como a Amgen ou a Genentech, torna-se menos crítica a<br />
decisão de produzir ou terceirizar, mas para as pequenas e médias empresas, as<br />
OCMs surgem como solução para reduzir o alto risco financeiro inerente a áreas de<br />
fronteira.<br />
O relatório da Bioportfolio 66 apresenta as dez principais empresas<br />
biotecnológicas atuantes nos diversos segmentos do setor de medicina e saúde<br />
humana. Em particular, com relação ao setor de biofármacos, a CBDM.T 67 aponta<br />
como principais players: Amgen, Wyeth, GSK, Genentech, Novo Nordisk, Intermune,<br />
Ligand, Baxter, Genzyme, Biogen, DSM, Diosynth, Lonza Biologics, Merck Serono,<br />
Boehringer Ingelheim, Celltrion, Cobra Biomanufacturing, Xcellerex, Avecia, Mera<br />
Pharmaceuticals, GTC Biotherapeutics, Pharming, Eden Biodesign, Genopole<br />
Biomanufacturing Center e Algenics. Cabe destacar que algumas dessas empresas<br />
aparecem também em destaque no estudo bibliométrico sobre propriedade intelectual<br />
em áreas de fronteira.<br />
Na seqüência, o segundo setor mais importante no mercado mundial de<br />
biotecnologia é “agricultura e alimentos”, respondendo hoje por 11,5% desse mercado,<br />
conforme mostrado na Figura 3.3. No cenário internacional, o aumento da população e<br />
de renda elevarão a demanda por alimentos e países superpopulosos como a Índia e<br />
a China terão dificuldades de atender a essas demandas, devido ao esgotamento de<br />
suas áreas agricultáveis. A disponibilidade de recursos naturais no Brasil constitui uma<br />
grande fonte de vantagens competitivas para o país e as ferramentas da biotecnologia<br />
agrícola poderão ser fortes aliadas, capazes de aumentar a produtividade das culturas<br />
por área plantada. Em particular, o potencial das aplicações das áreas de fronteira da<br />
66 BIOPORTFOLIO (2008). Top-10 Biotech Companies: Market Outlook, 2008-2023. Publicado em dezembro de 2008.<br />
United Kingdom: Bioportfolio. 157 p.<br />
67 TRAMOY (2008c), P. The Phamaceutical Biomanufacturing Industry: a growing sector. CBDMT, set 2008. Disponível<br />
em: http://www.lifescience-online.com/article.html?a=1012&portalPage=Lifescience+Today.Articles. Acesso em<br />
outubro de 2008.<br />
80
iotecnologia para as agroindústrias é muito grande, abrangendo desde a prospecção<br />
de genes, o emprego de marcadores moleculares, as inúmeras aplicações da<br />
engenharia genética até a bioinformática. Sua utilização efetiva em favor do<br />
desenvolvimento deste setor constitui um fator essencial para a competitividade, a<br />
sustentabilidade ambiental, a segurança alimentar, a saúde, a inclusão social e a<br />
soberania nacional.<br />
Um estudo internacional recentemente divulgado pelo International Service<br />
for Acquisition of Agri-biotech Aplications (ISAAA) 68 revelou que, em 2007, 23 países<br />
cultivaram 114,3 milhões de hectares com sementes geneticamente modificadas GMs.<br />
Desses países, 12 são emergentes (Argentina, Brasil, Índia e China, entre eles), com<br />
49,4 milhões de hectares; e 11 são industrializados, com 64,9 milhões de hectares. Os<br />
Estados Unidos são o maior produtor de transgênicos, com 57,7 milhões de hectares,<br />
sendo que 63% de todo o milho que produziram no ano passado é GM. Em segundo<br />
lugar está a Argentina, com 19,1 milhões de hectares, e na terceira posição situa-se o<br />
Brasil, com 15 milhões de hectares.<br />
Ainda segundo o estudo do ISAAA (2008), de 2006 para 2007, o Brasil<br />
liderou o crescimento das lavouras transgênicas no mundo, plantando cerca de 3,5<br />
milhões de hectares a mais em relação ao ano anterior - cerca de 11,5 milhões de<br />
hectares. Além dos benefícios econômicos, o estudo ressalta ainda os impactos<br />
positivos das lavouras transgênicas para o meio ambiente.<br />
De acordo com especialistas do setor de agroindústrias 69 70 71, os resultados<br />
para o Brasil em termos de vantagens ambientais são promissores, como o uso de<br />
menor quantidade de inseticidas e o menor risco de contaminação do lençol freático e<br />
dos rios. Além disso, ocorre um aumento da população de minhocas e de material<br />
orgânico, melhorando a umidade do solo pelo aumento da infiltração de água (que<br />
aumenta de duas a quinze vezes), requerendo menor consumo de água. Segundo<br />
PIZZATO (2006), “no caso dos herbicidas, pesquisadores entendem que por haver<br />
menor número de aplicações, haverá menor utilização dos tratores, com redução da<br />
68 ISAAA (2008). Global status of commercialized transgenic crops: 2007. International Services for the Acquisition of<br />
Agri-Biotech Applications. Disponível em:<br />
http://www.isaaa.org/resources/publications/briefs/37/executivesummary/default.html. Acesso em setembro de 2008.<br />
69 .PIZZATTO, M. M.(2006) Uma avaliação prospectiva dos efeitos econômicos da adoção de soja transgênica no Brasil.<br />
Campo Grande: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, 2006, 152 p. Dissertação de Mestrado.<br />
70 CASTRO, Adriano P. (2008).Perspectivas da utilização do gene bt para o controle de insetos-praga do arroz no<br />
Brasil. Santo Antônio de Goiás : Embrapa Arroz e Feijão, 2008. 43 p. - (Documentos / Embrapa Arroz e Feijão, ISSN<br />
1678-9644 ; 232), p. 23. Disponível em www.cnpaf.embrapa.br/publicacao/seriedocumentos/doc_232.pdf. Acesso em<br />
dezembro de 2008.<br />
71 RODRIGUES, R. (2008). De novo os OGMs. Agroanalysis, edição n° 4, v. 28, abril de 2008<br />
81
compactação do solo e da emissão de gases decorrentes da queima de diesel (p.35-<br />
36)125.<br />
A estimativa é de que, até 2016/2017, o Brasil terá acumulado um plantio de<br />
274 milhões de hectares de soja RR e 16,6 milhões de hectares de algodão Bolgard.<br />
Considerando-se somente o caso da soja, a economia de água será de 42,7 bilhões<br />
de litros, o suficiente para abastecer uma cidade de 100.000 habitantes durante o<br />
período. Serão consumidos menos 305 milhões de litros de diesel, que dariam para<br />
abastecer uma frota de 127,1 mil veículos em 10 anos. As emissões de CO2 no<br />
período cairiam 918,71 milhões de toneladas, o equivalente ao plantio de 6,8 milhões<br />
de árvores, que neutralizariam tal volume no mesmo tempo. O mais importante,<br />
segundo os especialistas, será a redução de 35,6 mil toneladas de ingredientes ativos<br />
de agrotóxicos, pela vigorosa diminuição da sua demanda pelas plantas transgênicas.<br />
Tais informações mostram que os OGMs são mais baratos e menos agressivos ao<br />
meio-ambiente, o que permite estimar que, em 2015, serão 200 milhões de hectares<br />
cultivados por milhões de produtores em cerca de 40 países 72 .<br />
No panorama mundial dos transgênicos, o número ainda limitado de países<br />
que produzem OGMs reflete a polaridade de opiniões e atitudes dos diversos países e<br />
regiões em relação aos alimentos transgênicos e aos impactos ambientais das<br />
culturas geneticamente modificadas. Por um lado, os EUA aparecem como o líder<br />
mundial na produção e comercialização de transgênicos, tanto em termos de área<br />
cultivada, quanto em termos da aceitação pública dos alimentos transgênicos.<br />
Entretanto, esse quadro de entusiasmo não se repete em países como o Japão e a<br />
maioria dos países da Comunidade Européia, regiões nas quais prevalece ainda uma<br />
forte resistência aos transgênicos por parte dos consumidores. No Brasil, no ano de<br />
2008, foram aprovadas 108 pesquisas de campo com transgênicos, comparadas às 83<br />
do ano anterior. A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) liberou a<br />
chamada liberação planejada - pesquisas em campo - para três variedades de milho,<br />
duas de arroz, três de soja, e uma variedade de algodão, citros e cana. Além delas, a<br />
comissão aprovou a exportação de 2,5 quilos de soja transgênica desenvolvida pela<br />
Embrapa para a Monsanto, nos EUA. Entre as variedades aprovadas estão o milho<br />
tolerante a herbicida e a insetos, da divisão Pioneer Sementes da DuPont do Brasil. O<br />
grupo também poderá iniciar pesquisas de campo com soja tolerante a herbicidas e<br />
também ao glifosato e a sulfoniluréia. A Bayer obteve também a aprovação de<br />
liberação da variedade de algodão resistente a insetos e tolerante ao glufosinato de<br />
72 RODRIGUES, R. (2008). De novo os OGMs. Agroanalysis, edição n° 4, v. 28, abril de 2008.<br />
82
amônio. A Alellyx teve autorização de pesquisa para uma variedade de cana com<br />
maior teor de sacarose e outra para citros resistente à clorose variegada (amarelinho).<br />
A Basf poderá fazer pesquisas com arroz modificado para aumento de produtividade e<br />
a Monsanto pesquisará milho resistente a insetos e tolerante ao glifosato. A Embrapa<br />
obteve aprovação para exportar uma variedade de soja transgênica tolerante a<br />
herbicidas do grupo químico das imidazolinonas à Monsanto.<br />
Como quinto maior país do mundo em termos de extensão territorial, o Brasil<br />
possui um enorme potencial para as atividades da agricultura, pecuária e ecologia,<br />
podendo se beneficiar muito pela adoção das ferramentas de biotecnologia,<br />
consideradas de fronteira. O território nacional conta com uma área de 851,1 milhões<br />
de hectares, sendo 64,7 milhões de hectares, ou 7,60%, ocupados por lavouras<br />
perenes e temporárias. O somatório das áreas de culturas anuais e temporárias, de<br />
pastagens e florestas plantadas, representa 288,7 milhões de hectares,<br />
correspondentes a 33,92% do total da área do território brasileiro. Portanto, apenas<br />
1/3 da área do país é utilizado em lavouras, pastagens e florestas plantadas 73 .<br />
Com relação ao mercado da chamada biotecnologia azul, os maiores<br />
produtores de pescado são a China, Índia, Indonésia, Japão, Bangladesh, Tailândia,<br />
Noruega, Chile, Vietnã e Estados Unidos. Paulatinamente, o Brasil vem ganhando<br />
posições melhores no ranking internacional estabelecido pela Food and Agriculture<br />
Organization (FAO) das Nações Unidas. Em 1994, o país era o 32º colocado em<br />
produção aqüícola e o 26º em termos de valores. Em 2004, sua posição passou para o<br />
18º lugar no ranking mundial, com 0,5% da produção mundial, e o 12º em termos de<br />
receitas geradas, com 1,4% do total. O país é o segundo em importância na América<br />
do Sul, ficando abaixo do Chile. Comparada com outras atividades, a aqüicultura<br />
apresenta índices de crescimento superiores aos da pesca extrativa e também se<br />
sobressai com relação à produção de aves, suínos e bovinos, cadeias produtivas que<br />
nos últimos anos apresentaram taxas de crescimento dificilmente superiores a 5% ao<br />
ano 74 .<br />
Embora respondendo por somente 4% do mercado mundial de<br />
biotecnologia, conforme mostrado na Figura 3.3, o setor “indústria e meio ambiente”<br />
merece destaque neste estudo pela sua importância estratégica para o Brasil.<br />
73 FLORIANI, C. G. (2008). Brasil: utilização da terra. Agroanalysis, edição n° 05, v. 28, maio de 2008.<br />
74 LOSEKAN, (s.d.) M. Projeto Aquabrasil busca prevenir e reduzir impactos da aqüicultura. Disponível em:<br />
http://www.rts.org.br/noticias/destaque-4>. Acesso em novembro de 2008.<br />
83
Apresenta-se nesta Seção, um panorama sucinto sobre o mercado mundial de<br />
biocombustíveis e de enzimas.<br />
O mercado mundial de biocombustíveis é estimado em US$ 44 bilhões por<br />
ano, com uma taxa de crescimento anual de dois dígitos. Nesse mercado, o bioetanol<br />
responde por cerca de 85% e o biodiesel por 15%. Os países produtores de bioetanol<br />
mais importantes são o Brasil e os EUA. Segundo Tramoy (2008a), os países<br />
europeus lideram o ranking mundial da produção de biodiesel, que representa cerca<br />
de três quartos da produção européia de biocombustíveis 75 . Dentre os combustíveis<br />
alternativos, o bioetanol é certamente o mais importante. Sua produção cresceu 25%<br />
em 2007 no mundo, ultrapassando a faixa dos 50 bilhões de litros. O etanol de milho<br />
produzido pelos EUA e o bioetanol a partir de cana-de-açúcar, fabricado pelo Brasil,<br />
respondem juntos por 91% da produção mundial, comparados aos 89% em 2006. Mais<br />
recentemente, alguns países da Ásia, em particular a China, a Índia e a Tailândia,<br />
começaram a produzir bioetanol em larga escala, sinalizando-se uma tendência de<br />
expansão de sua capacidade de produção para os próximos anos. A título de<br />
ilustração, em 2007, a produção de bioetanol na China (a partir principalmente do<br />
milho 76 ) chegou a 1,8 bilhão de litros, alcançando esse país a terceira posição no<br />
ranking mundial, depois dos EUA e do Brasil.<br />
A primeira geração de bioetanol foi baseada principalmente em duas<br />
culturas alimentícias: milho e cana-de-açúcar. Considerando-se, porém, uma<br />
perspectiva de mais longo prazo, antecipa-se a viabilização da chamada produção de<br />
bioetanol de segunda geração, em função dos atuais desenvolvimentos de produção<br />
de etanol a partir de biomassa. A biomassa é um material composto de celulose (30 -<br />
50%), hemicelulose (20 - 40%) e lignina (15 - 30%), sendo que sua exata composição<br />
varia de planta para planta. Considera-se que a celulose seja a molécula biológica<br />
mais abundante na face da terra, visto que está presente em menor ou maior grau em<br />
todas as espécies vegetais. Não obstante todo seu potencial de aplicação no setor<br />
energético, existem inúmeros desafios econômicos e técnicos associados à produção<br />
em larga escala de etanol de biomassa, que incluem: coleta e transporte de matéria-<br />
prima, pré-processamento ou pré-tratamento; conversão enzimática de material<br />
lignocelulósico pré-tratado; e fermentação de uma corrente de mistura de açucares.<br />
Muitos avanços têm sido obtidos ultimamente em cada uma dessas áreas,<br />
75 TRAMOY (2008a). Review on The Biofuel Market. Paris: CBDMT, dez 2008. Disponível em: .<br />
Acesso em dezembro de 2008.<br />
76 GREEN CAR CONGRESS (2007), “China Fuel Ethanol Production Projected to Increase 12% in 2007”. Disponível<br />
em http://www.greencarcongress.com/2007/06/china_fuel_etha.html. Acesso em dezembro de 2008.<br />
84
aumentando-se, em conseqüência, a probabilidade de que o etanol de celulose torne-<br />
se uma realidade comercial no futuro próximo. Um indicativo dessa tendência, é que,<br />
em 2007, as vendas de enzimas para a indústria de bioetanol responderam por 13%<br />
das vendas totais da Novozymes. De fato, as enzimas para bioetanol representam o<br />
segmento que mais cresce no mercado de enzimas como um todo, esperando-se um<br />
aumento anual nas suas vendas em torno de 20 a 25% nos próximos 3 a 4 anos 77 .<br />
Já o biodiesel é considerado um combustível emergente no mercado mundial<br />
de biocombustíveis. Os EUA respondem por 90% da produção e da demanda global<br />
de biodiesel e investem no momento na ampliação de sua capacidade de produção.<br />
Na Europa, Brasil e Ásia, regiões nas quais veículos a diesel são mais comuns do que<br />
nos EUA, a produção de biodiesel torna-se uma estratégia natural e sustentável. Isso<br />
porque mais da metade do biodiesel na Europa (cerca de 3,3 bilhões de litros) é<br />
produzido na Alemanha, França, Itália e Áustria, com volumes de 982, 410 e 301<br />
milhões de litros, respectivamente. O biodiesel é normalmente produzido a partir de<br />
espécies vegetais oleaginosas, porém devido aos avanços promissores das pesquisas<br />
com microalgas, já há indicativos de uma possível revolução na produção desse<br />
biocombustível.<br />
Apesar das expectativas em torno do desenvolvimento de biocombustíveis<br />
serem positivas, observa-se que em 2008 somente 1% do suprimento mundial de<br />
energia foi atribuído ao etanol e ao biodiesel. Os condicionantes-chave da oferta em<br />
maior escala dos biocombustíveis referem-se ao mercado de petróleo e gás natural,<br />
em termos de preços e volatilidade; às exigências ambientais, como por exemplo,<br />
maior controle das emissões de gases; aos interesses nacionais e regionais voltados à<br />
garantia de suprimento e autonomia energética; à oportunidade de desenvolvimento<br />
rural; além do próprio progresso técnico da biotecnologia, propiciando no futuro<br />
melhores processos e maior oferta de enzimas e microorganismos a menores custos.<br />
Citam-se também as barreiras ou gargalos do desenvolvimento desse mercado em<br />
nível mundial, como a necessidade de criação de infra-estrutura, de otimização de<br />
processo e escalonamento, de educação em todos os níveis, de investimentos, além<br />
de subsídios e incentivos fiscais. Mesmo que a biotecnologia traga soluções efetivas,<br />
principalmente para a segunda geração de biocombustíveis derivados de biomassa, a<br />
expansão da capacidade de produção mundial e de seu consumo dependerá<br />
definitivamente de políticas governamentais e incentivos fiscais.<br />
77 TRAMOY, P (2008b). Review on The Enzyme Market. Paris: CBDMT, jul 2008. Disponível em:<br />
. Acesso em outubro<br />
de 2008.<br />
85
As principais empresas do mercado mundial de biocombustíveis citadas<br />
pelo estudo da CBDMT 78 são: Archer Daniels Midland, Cargill, Verasun, Aventine,<br />
Abengoa Bioenergy, Bluefire, Iogen, Losonoco, Mascoma, Xethanol, Dong,<br />
DuPont/Poet, Tate & Lyle, Verenium, Novozymes, DSM, Codexis, Maxygen,<br />
Genencor, Dyadic, BP, Total, Chevron e Shell.<br />
O segmento de enzimas merece também destaque neste Capítulo por ter<br />
fortes vínculos com a conversão de biomassa e com os setores de saúde humana.<br />
Segundo relatório da CBDM.T 79 referente ao segmento em questão, o mercado<br />
mundial de enzimas é estimado em US$ 4,5 bilhões por ano, com um crescimento<br />
esperado para os próximos anos de 6,5 a 10% ao ano, excluindo-se as enzimas de<br />
uso farmacêutico. Nos anos 80, as enzimas amilase e lipase foram as primeiras a<br />
serem comercializadas no mundo. Apesar do grande potencial de produção e uso de<br />
enzimas, apenas 25 delas foram efetivamente industrializadas e comercializadas até o<br />
momento. Dentre essas, citam-se, a título de ilustração: amilase, proteinase, lipase,<br />
celulase, glicoamilase, glicose isomerase, quimosina, lactase, pululanase e xilanase.<br />
Do ponto de vista da estrutura industrial, observa-se que alguns países<br />
possuem uma indústria de enzimas bem mais desenvolvida do que outros, sendo que<br />
em alguns desses países essa indústria se fortaleceu com o apoio dos governos<br />
locais, no início dos anos 80. Como exemplos desses casos, citam-se a Dinamarca, os<br />
EUA e o Brasil. O grande salto na produção de enzimas deu-se, porém, durante a<br />
década de 70 com o advento da biotecnologia recombinante, que permitiu que<br />
bioquímicos criassem e modificassem moléculas em um nível de avanço tecnológico<br />
sem precedentes, gerando aplicações para os mais diversos setores, como na<br />
fabricação de detergentes, alimentos, ração animal, fármacos e biocombustíveis,<br />
dentre outros. Pela sua importância e potencial de inovação, abordam-se, a seguir, os<br />
segmentos de insulina e seus análogos, biocombustíveis e biocatálise.<br />
O primeiro produto da chamada biotecnologia moderna a ser<br />
comercializado foi a insulina humana recombinante, com aprovação pela FDA em<br />
1982. A classe terapêutica, na qual se insere a insulina humana e seus análogos,<br />
ainda hoje é a classe que lidera o mercado mundial de biofármacos, sendo que na<br />
Europa, particularmente, ela responde por 19% do mercado europeu desse segmento<br />
78 Tramoy (2008a). Review on The Biofuel Market. Paris: CBDM.T, dez 2008. Disponível em: http://www.lifescienceonline.com/article.html?a=1016&portalPage=Lifescience+Today.Articles.<br />
Acesso em dezembro de 2008.<br />
79 Tramoy (2008b). Review on The Enzyme Market. Paris: CBDM.T, jul 2008. Disponível em: http://www.lifescienceonline.com/article.html?a=1011&portalPage=Lifescience+Today.Articles.<br />
Acesso em outubro de 2008.<br />
86
da biotecnologia. Embora a classe terapêutica da insulina como um todo tenha<br />
experimentado nos últimos anos um crescimento modesto, por outro lado, um<br />
significativo grau de inovação tem lhe sido atribuído, pelo lançamento de novos<br />
produtos análogos, como os de ação prolongada, por exemplo. O Lantus da Sanofi-<br />
Aventis foi o campeão de vendas dessa classe terapêutica em 2007, alcançando um<br />
total de US$ 3 milhões de faturamento, seguido do Humalog da Lilly, um análogo de<br />
ação rápida que vendeu mais de U$ 1,3 milhões naquele ano.<br />
Estima-se que o mercado de enzimas aplicadas diretamente na produção<br />
de biocombustíveis seja da ordem de US$ 330 milhões por ano. Em 2007, as vendas<br />
de enzimas para a indústria de bioetanol, por exemplo, foram responsáveis por 13%<br />
das vendas totais de enzimas da empresa Novozymes. Em média, prevê-se que esse<br />
mercado cresça a uma taxa anual de 20 a 25% nos próximos 3 a 4 anos.<br />
Adicionalmente, a segunda geração de biocombustíveis, baseada em culturas não<br />
alimentícias, vem demandando um esforço significativo de P&D em enzimas capazes<br />
de transformar biomassa de celulose em açucares, ampliando-se as perspectivas de<br />
crescimento do mercado global de enzimas.<br />
Outro segmento importante do mercado de enzimas é a biocatálise, hoje já<br />
bastante aplicada por empresas das indústrias química e quimiofarmacêutica, por ser<br />
considerada a rota tecnológica de escolha na produção de drogas quirais e, em muitos<br />
casos, na fabricação de substitutos de produtos de origem petroquímica. As enzimas<br />
são consideradas um elemento chave no desempenho da biocatálise, significando<br />
dizer que a biocatálise provavelmente será um segmento bastante expressivo no<br />
mercado mundial de enzimas nos próximos anos. Embora seja difícil estimar esse<br />
mercado tão promissor, a CBDM.T prevê que alcance mais de US$ 7 bilhões, o que<br />
pode explicar os investimentos cada vez maiores de algumas empresas, como a<br />
Novozymes, no desenvolvimento dessa área específica.<br />
As principais empresas do mercado mundial de enzimas são: Novozymes,<br />
Danisco, Genencor, Verenium, Syngenta, Monsanto, Dyadic, Codexis, Cargill, Diversa,<br />
ADM, Dow, IEP, DSM, Genzyme, BASF, Altus, Biocon, Henkel, Roche, Sanofi, Solvay,<br />
Direvo, Maxygen, CHR Hansen, muitas das quais com operações no Brasil.<br />
Buscou-se descrever nesta Seção o mercado da biotecnologia no mundo,<br />
com base em dados e informações de consagradas fontes internacionais nesta área,<br />
com algumas chamadas de destaque para o posicionamento do Brasil nos rankings<br />
mundiais. Nas próximas seções, a ênfase recairá sobre o mercado brasileiro,<br />
87
propriamente dito, o que permitirá comparar o quadro atual do Brasil nesse campo<br />
com as iniciativas de países como a China, Índia, EUA e Alemanha, que despontam<br />
como líderes mundiais no desenvolvimento e aplicação da biotecnologia, em especial<br />
nas chamadas áreas de fronteira.<br />
3.2 Mercado da biotecnologia no Brasil<br />
Apresenta-se o mercado da biotecnologia no Brasil com base em pesquisa<br />
realizada pela Fundação Biominas em 2007 80 , por solicitação do Ministério da Ciência<br />
e Tecnologia. Complementa-se o quadro atual fornecido pelo estudo da Fundação<br />
Biominas com informações de um artigo recente publicado na revista Nature<br />
Biotechnology 81 sobre o desenvolvimento da biotecnologia no Brasil, focalizando a<br />
área de saúde humana.<br />
O penúltimo estudo setorial de biotecnologia com abrangência nacional e<br />
que contou com levantamento primário de dados foi realizado também pela Fundação<br />
Biominas, em 2001 82 . Transcorridos seis anos, a necessidade de atualização foi<br />
evidente, porém diversas modificações foram feitas na pesquisa de 2007, tanto no<br />
processo de análise, quanto nas definições utilizadas para inclusão e classificação de<br />
empresas. As mudanças introduzidas foram consideradas essenciais para o<br />
monitoramento sistemático e contínuo do setor pelo uso de critérios mais robustos e<br />
alinhados àqueles adotados internacionalmente, permitindo, inclusive, comparações<br />
da posição brasileira frente a outros países. Nesse contexto, define-se uma empresa<br />
de biotecnologia como aquela que tem como atividade comercial principal a aplicação<br />
tecnológica que utilize organismos vivos, sistemas ou processos biológicos, na<br />
pesquisa e desenvolvimento, na manufatura ou na provisão de serviços<br />
especializados 83 . Além da mudança na definição em si, houve necessidade de<br />
especificar critérios de inclusão e padronizar as denominações setoriais para facilitar a<br />
análise comparativa com a indústria de biotecnologia em outros países. Esses critérios<br />
serão apresentados adiante.<br />
80<br />
FUNDAÇÃO BIOMINAS (2007). Estudo de Empresas de <strong>Biotecnologia</strong> do Brasil. Belo Horizonte: Fundação<br />
Biominas, 2007.<br />
81<br />
REZAIE, R. et al. (Brazilian health biotech: fostering crosstalk between public and private sectors. Nature<br />
Biotechnology. Vol. 26, n. 6, junho de 2008).<br />
82<br />
FUNDAÇÃO BIOMINAS (2001). Parque Nacional de Empresas de <strong>Biotecnologia</strong>. Belo Horizonte: Fundação<br />
Biominas, 2001.<br />
83 Essa definição baseia-se em dois trabalhos publicados no periódico Nature Biotechnology: HODGSON, H (2006), e.<br />
Private biotech 2004: the numbers. Nature Biotechnology, v. 24, p. 635-641 e LAHTEENMAKI, R. e LAWRENCE, S.<br />
(2006). Public biotechnology 2005: the numbers. Nature Biotechnology, v. 24, p. 625-634.<br />
88
No total, identificaram-se 181 empresas de biociências (ou ciências da<br />
vida), 71 das quais formam o conjunto de empresas de biotecnologia. Essas 71<br />
empresas foram classificadas em sete categorias setoriais:<br />
• saúde humana: empresas que desenvolvem e comercializam produtos<br />
ou serviços especializados voltados para a saúde humana como kits de<br />
diagnóstico, vacinas, proteínas recombinantes, anticorpos, materiais<br />
para próteses, próteses e dispositivos médicos especializados, meios<br />
de cultura, produção de reagentes e antígenos, terapia celular,<br />
curativos e peles artificiais, identificação de novas moléculas e<br />
fármacos, biossensores;<br />
• saúde animal: empresas que desenvolvem e comercializam produtos<br />
ou têm serviços especializados voltados para a saúde animal como kits<br />
de diagnóstico, vacinas ou outros produtos terapêuticos, transferência<br />
de embriões, melhoramento genético, clonagem, diagnóstico molecular;<br />
• agricultura: empresas que desenvolvem ou comercializam sementes e<br />
plantas transgênicas, novos métodos para controle de pragas,<br />
clonagem de plantas, diagnóstico molecular, produção de fertilizantes a<br />
partir de microorganismos, melhoramento genético e catalisadores;<br />
• meio ambiente: biorremediação, tratamento de efluentes e áreas<br />
degradadas;<br />
• bioenergia: empresas que desenvolvem ou comercializam projetos em<br />
bioenergia ou tecnologias aplicadas. Dada a importância estratégica<br />
desta categoria para o país, as empresas foram separadas do setor<br />
agrícola;<br />
• insumos: empresas que produzem reagentes; por exemplo, empresas<br />
que produzem enzimas ou kits para extração de DNA;<br />
• misto: empresas que têm uma atividade comercial voltada igualmente<br />
para mais do que uma das categorias acima; por exemplo, produzem<br />
kits de diagnóstico para doenças humanas e animais.<br />
Com o objetivo de mapear as empresas de biotecnologia de acordo com as<br />
definições e critérios estabelecidos, a Fundação Biominas fez um levantamento do<br />
conjunto de biociências. Esse levantamento, que incorporou o subconjunto de<br />
empresas de biotecnologia, identificou, como já mencionado, 181 empresas privadas<br />
que atuam em território nacional. A Tabela 3.1 apresenta a distribuição regional<br />
dessas 181 empresas.<br />
89
Ressalte-se, porém, que as empresas farmacêuticas, apesar de serem de<br />
biociências, não foram incluídas nas estatísticas desse setor. Isso porque seus<br />
números são desproporcionalmente maiores, razão que justificaria a realização de um<br />
estudo estatístico específico. Do mesmo modo, empresas de alimentos nutracêuticos<br />
também não foram consideradas. Na prática, verificou-se que esse setor era integrado<br />
por produtos muito heterogêneos, o que dificultava uma categorização consistente.<br />
Tabela 3.1: Distribuição regional das empresas de biociências por unidade da<br />
federação e grandes regiões<br />
90<br />
Fonte: Fundação Biominas (2007)<br />
Do total de 181 empresas, mais de um quarto (27,1%) é composto por<br />
empresas incubadas, cuja distribuição por unidade da federação é apresentada na<br />
Tabela 3.2.<br />
Tabela 3.2: Distribuição regional das empresas incubadas de biociências
91<br />
Fonte: Fundação Biominas (2007)<br />
Ao se analisar as informações da Tabela 3.2, observa-se que o processo<br />
de incubação concentra-se em nove unidades da Federação, sendo as principais: São<br />
Paulo lidera com 36,73% das empresas, seguida por Minas Gerais com 24,49%;<br />
Pernambuco (12,2%) e Rio Grande do Sul (10,2%). Além disso, cabe ressaltar a<br />
importância das incubadoras em Pernambuco, Amazonas, Mato Grosso e Piauí, uma<br />
vez que representam o total de empresas do setor nesses estados.<br />
As informações apresentadas deste ponto em diante referem-se<br />
exclusivamente ao subconjunto das empresas de biotecnologia, ou do conjunto total<br />
de 181 empresas com atividades em biociências, 9% delas compõem o setor de<br />
biotecnologia.<br />
A Tabela 3.3 apresenta a distribuição espacial das empresas de<br />
biotecnologia, classificadas por região e unidade da federação (UF). Observa-se que a<br />
concentração é muito semelhante à encontrada para o conjunto de biociências. Assim,<br />
constatou-se que o predomínio absoluto coube à região sudeste, que concentra mais<br />
de 80% das empresas. Em seguida, o destaque fica para a região sul que, embora<br />
num patamar bem abaixo (8,45%), supera as regiões nordeste e centro-oeste (ambas<br />
respondendo por 5,63%). Em linhas gerais, a distribuição por estado segue a mesma<br />
tendência das empresas de biociências, porém apresenta algumas diferenças. São<br />
Paulo e Minas Gerais classificam-se como os grandes pólos brasileiros em<br />
biotecnologia, concentrando 71,8% das empresas. No entanto, São Paulo assume<br />
mais claramente a liderança (42,25 %), frente a 29,58% de Minas Gerais. A seguir,<br />
aparecem, como no caso de biociências, Rio de Janeiro (8,45 %) e Rio Grande Sul<br />
(5,63%), constituindo o segundo patamar. Finalmente, Pernambuco, acompanhado<br />
pelo Mato Grosso (ambos com 2,82%), são s destaques em um terceiro bloco formado<br />
ainda por outros seis estados.
Tabela 3.3: Distribuição regional das empresas de biotecnologia por unidade da<br />
federação e grandes regiões<br />
92<br />
Fonte: Fundação Biominas (2007)<br />
Na seqüência, apresentam-se os setores das atividades desenvolvidas<br />
pelas empresas de biotecnologia, cabendo destacar que o conceito de biotecnologia é<br />
multisetorial por definição, pelo fato de constituir tecnologias que podem ser aplicadas<br />
em áreas de atuação muito distintas. A Figura 3.7 mostra a distribuição dessas áreas,<br />
a partir das sete categorias já definidas no início desta Seção.<br />
18,3%<br />
16,9%<br />
14,1%<br />
2,8%<br />
Fonte: Fundação Biominas (2007)<br />
Figura 3.7: Distribuição de empresas de biotecnologia por setor de atividade (%)<br />
Finalmente, complementa-se o quadro atual fornecido pelo estudo da<br />
Fundação Biominas com informações de um artigo recente publicado na revista Nature<br />
22,5%<br />
21,1%<br />
4,2%<br />
Agricultura<br />
Bionergia<br />
Insumos<br />
Meio ambiente<br />
Saúde animal<br />
Saúde humana<br />
Misto
Biotechnology 84 sobre o desenvolvimento da biotecnologia no Brasil, focalizando<br />
especificamente o desenvolvimento de aplicações na área de saúde humana. Na<br />
visão dos autores desse artigo, o desenvolvimento da biotecnologia no Brasil nessa<br />
área tem logrado êxito nos últimos anos, com progressos consideráveis e soluções<br />
inovadoras.<br />
Este mercado compreende tanto empresas privadas, multinacionais ou<br />
locais, quanto institutos de pesquisa públicos que atuam no desenvolvimento,<br />
produção e distribuição de produtos e serviços voltados para a saúde humana. O<br />
governo brasileiro tem adotado medidas concretas, legislativas e de fomento, para<br />
fortalecer a capacidade nacional de inovação em biotecnologia voltada para a área de<br />
saúde humana, especialmente para dar acesso à população de baixa renda a<br />
medicamentos e serviços de saúde com qualidade, considerando-se que da população<br />
brasileira de 189,6 milhões de habitantes, 30% vivem com até meio salário mínimo per<br />
capita ao mês 85 .<br />
Outro aspecto apontado pelo estudo refere-se aos investimentos por parte<br />
do governo versus investimentos pelo setor privado. Em anos recentes, observou-se<br />
também que o país tem buscado enfatizar o papel das empresas privadas como atores<br />
importantes do sistema nacional de inovação em biotecnologia, complementando os<br />
esforços do setor público no desenvolvimento e produção de aplicações da<br />
biotecnologia moderna nessa área.<br />
Especificamente, o trabalho descreve a atuação de 19 empresas brasileiras<br />
e 4 institutos de pesquisa públicos, considerados de especial interesse, pela<br />
diversidade de informações cobrindo um amplo espectro de produtos e serviços da<br />
área de saúde humana (Tabela 3.4) 86 .<br />
Particularmente, o Instituto Butantan e outros três institutos públicos<br />
pertencentes à estrutura organizacional da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) foram<br />
incluídos na pesquisa pelo seu importante papel no desenvolvimento e na oferta de<br />
produtos biotecnológicos voltadas para a saúde humana da população brasileira.<br />
84<br />
REZAIE , R. et al. Brazilian health biotech: fostering crosstalk between public and private sectors. Nature<br />
Biotechnology. Vol. 26, n. 6, junho de 2008.<br />
85<br />
IBGE (2008). Síntese de indicadores sociais: uma análise das condições de vida da população brasileira. Instituto<br />
Brasileiro de Geografia e Estatística. Coordenação de População e Indicadores Sociais. Rio de Janeiro: IBGE, 2008.<br />
285 p.<br />
86<br />
REZAIE , R. et al. (2008). Brazilian health biotech: fostering crosstalk between public and private sectors. Nature<br />
Biotechnology. Vol. 26, n. 6, junho de 2008<br />
93
Tabela 3.4: Empresas brasileiras e institutos de pesquisa públicos atuantes em<br />
biotecnologia na área de saúde humana<br />
Item Descrição<br />
Pequenas e médias<br />
empresas inovadoras<br />
Aché Laboratórios Farmacêuticos; Biogene; Biolab Sanus Farmacêutica;<br />
COINFAR; Eurofarma Laboratórios; FK <strong>Biotecnologia</strong>; Hebron<br />
Farmacêutica; KATAL Biotecnológica; Labtest Diagnóstica; Nortec<br />
Química; Pele Nova <strong>Biotecnologia</strong>; Recepta Biopharma; Silvestre<br />
Laboratórios; União Química Farmacêutica Nacional.<br />
Empresas de serviços Biocancer; BIOMM; Criopax Criobiologia; Intrials Clinical Research;<br />
Scylla Bioinformática.<br />
Institutos de pesquisa Instituto Butantan ; Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Biopúblicos<br />
Manguinhos); Instituto de Tecnologia em Fármacos (Far-Manguinhos),<br />
Instituto Oswaldo Cruz (IOC).<br />
Total 19 empresas e 4 institutos de pesquisa públicos<br />
94<br />
Fonte: REZAIE, R. et al. (2008).<br />
Para as 19 empresas cobertas pela pesquisa, o trabalho apresenta<br />
informações referentes a: portfólio de produtos e serviços; faturamento e situação<br />
financeira; formação de alianças com instituições locais e entidades estrangeiras;<br />
portfólio de patentes e aspectos mercadológicos relevantes. Quatro das 19 empresas<br />
analisadas foram destacadas como estudos de casos, a saber: Silvestre Laboratórios,<br />
COINFAR, Eurofarma Laboratórios e Pele Nova <strong>Biotecnologia</strong>. Ao final do artigo, são<br />
apresentadas onze recomendações focalizando as seis dimensões da INI-<br />
<strong>Biotecnologia</strong>, que, pela sua natureza, são remetidas para a Seção 5.<br />
4 Experiências internacionais de iniciativas de suporte à inovação em<br />
biotecnologia<br />
As experiências internacionais voltadas para o apoio à biotecnologia<br />
revelam muitos aspectos em comum nas estratégias de suporte ao seu<br />
desenvolvimento em diversos países. Diferenciam-se, entretanto, quanto à adaptação<br />
ao contexto e às perspectivas de cada país, condicionando-se desse modo as<br />
prioridades definidas nas respectivas agendas nacionais de inovação voltadas para<br />
essa área. As experiências relatadas a seguir têm como base diversos artigos<br />
levantados na literatura especializada cobrindo o período de 2003 a 2008, uma<br />
pesquisa realizada em 2005 87 sobre experiências internacionais, que se mostra ainda<br />
atual, e um estudo seminal sobre sistemas nacionais de inovação em biotecnologia,<br />
87 VALLE, M. G. (2005). O Sistema Nacional de Inovação em <strong>Biotecnologia</strong> no Brasil: possíveis cenários. Tese de<br />
doutorado. DPCT/IG/Unicamp, 2005, 214 p.
publicado em 1997 88 . Esse último trabalho apresenta uma visão esclarecedora das<br />
características de países selecionados que promovem (ou restringem) a acumulação<br />
ou difusão de conhecimento entre as comunidades científica e industrial, ampliando-se<br />
a compreensão das condições favoráveis e das ações a serem eventualmente<br />
implementadas no apoio ao desenvolvimento da biotecnologia nos países<br />
selecionados.<br />
Um sistema nacional de inovação é conseqüência do desenvolvimento<br />
científico-tecnológico de uma nação. A trajetória natural de desenvolvimento é um<br />
processo cumulativo e distinto entre países, os quais adquirem vantagens tecnológicas<br />
diferenciadas. A título de ilustração, citam-se o desenvolvimento da indústria química<br />
na Alemanha e do setor têxtil na Itália.<br />
Cada padrão nacional de inovação é explicado pelo contexto institucional<br />
de cada sociedade, sendo os arranjos institucionais cruciais no desenvolvimento de<br />
setores baseados no conhecimento científico, como é o caso das aplicações da<br />
biotecnologia, nas quais o sucesso relativo de cada país irá depender da coordenação<br />
adequada entre a infra-estrutura científica, abrangendo universidades, institutos de<br />
pesquisa, laboratórios de certificação etc., e a capacidade industrial, compreendendo o<br />
padrão de comunicação entre as empresas, entre empresas e universidades/institutos<br />
de pesquisa e entre as instituições acadêmicas em si. O arranjo institucional específico<br />
de um país afeta diretamente a geração de conhecimento científico, sua difusão e a<br />
incorporação desse conhecimento pela indústria. Bartholomew 89 estudou o<br />
relacionamento entre o contexto institucional nacional e o desenvolvimento da<br />
biotecnologia nos Estados Unidos, no Reino Unido, no Japão e na Alemanha, além de<br />
apresentar um quadro conceitual analítico, que denominou de “sistemas nacionais de<br />
inovação em biotecnologia”. Busca-se neste Capítulo, descrever as experiências dos<br />
referidos países, levando-se em consideração o referido modelo.<br />
4.1 Estados Unidos<br />
Nos Estados Unidos, o conhecimento científico de fronteira, desenvolvido<br />
principalmente nas universidades, aliado a um ambiente institucional e cultural mais<br />
favorável ao empreendedorismo, foram elementos fundamentais para o surgimento de<br />
novas empresas no campo da biotecnologia. Enfatiza-se nesse país a orientação<br />
88<br />
BARTHOLOMEW, S. (1997). National Systems of Biotechnology Innovation: complex interdependence in the global<br />
system. J. Int. Business Studies 28 (2), p. 241.<br />
89<br />
BARTHOLOMEW, S. (1997). National Systems of Biotechnology Innovation: complex interdependence in the global<br />
system. J. Int. Business Studies, 28 (2), p. 241.<br />
95
comercial para negócios por parte das instituições de pesquisa, pois esse fator tem<br />
sido considerado primordial na difusão das inovações biotecnológicas, especialmente<br />
as biotecnologias de fronteira. Comparando-se com outros países, como o Brasil, por<br />
exemplo, constatam-se poucas barreiras culturais em relação ao relacionamento entre<br />
pesquisadores e empreendedores.<br />
Uma característica importante na experiência dos EUA é o surgimento de<br />
pequenas empresas especializadas em biotecnologia, sejam spin-offs provenientes de<br />
universidades, ou spin outs, oriundos de empresas de setores mais tradicionais, como<br />
o farmacêutico, o químico e o de alimentos. Adicionalmente, ressalta-se a importância<br />
do papel das start-ups, financiadas por capital de risco, na difusão do conhecimento<br />
científico das instituições de pesquisa para a indústria. Nos Estados Unidos, a<br />
existência de um mercado de capitais bem desenvolvido propiciou o acesso mais fácil<br />
ao capital-semente (seed money) e ao capital de risco, com possibilidades de uso de<br />
recursos financeiros por prazos mais longos.<br />
É importante observar que as participações de empresas de capital de risco<br />
também trazem para as empresas de base biotecnológica o acesso a técnicas<br />
modernas de gestão e o apoio na definição de modelos de negócios viáveis. Também<br />
é importante ressaltar o papel das doações realizadas por empresas e fundações<br />
privadas.<br />
Na classificação proposta por Bartholomew, o sistema de inovação em<br />
biotecnologia dos Estados Unidos é considerado como market-driven self-sufficiency,<br />
no qual os arranjos institucionais constituem um sistema altamente funcional no apoio<br />
à inovação em biotecnologia. Deve-se ressaltar, porém, que nem todas as<br />
características do contexto institucional americano proporcionam forte apoio à<br />
inovação. O efeito combinado de suporte aos três componentes vitais para a inovação<br />
em biotecnologia – o estoque de conhecimentos básicos nas instituições de pesquisa,<br />
o fluxo de conhecimento entre instituições de pesquisa e a indústria, e o estoque de<br />
conhecimentos na indústria – é bem percebido e reportado naquele país 90 .<br />
Grandes volumes de recursos públicos foram disponibilizados para o<br />
desenvolvimento científico e tecnológico em biotecnologia, complementando a<br />
existência de capitais privados e apoiando, não somente o desenvolvimento, como<br />
também a própria pesquisa. O volume de recursos públicos para a pesquisa básica<br />
90 BARTHOLOMEW, S. (1997). National Systems of Biotechnology Innovation: complex interdependence in the global<br />
system. J. Int. Business Studies 28 (2), p. 241.<br />
96
transformou os Estados Unidos em um centro-chave para as instalações de pesquisas<br />
de empresas estrangeiras 91 .<br />
Outro aspecto relevante é que os Estados Unidos têm uma forte indústria<br />
farmacêutica, com elevados dispêndios em pesquisa e desenvolvimento. Essa<br />
característica levou à formação de muitos relacionamentos entre grandes empresas do<br />
setor farmacêutico com as novas empresas na área de biotecnologia, em busca de<br />
acesso aos novos desenvolvimentos científicos. Adicionalmente, a mudança no<br />
ambiente institucional, gerada pelo Bayh Dole Act, do início dos anos 80, estabeleceu<br />
um conjunto de incentivos para estimular as universidades aproveitarem<br />
comercialmente as descobertas que empreendiam no campo científico. Além disso, as<br />
instituições acadêmicas, além dos ganhos econômicos que poderiam ser auferidos<br />
mediante contratos de licenciamento ou depósito de patentes, obtinham também maior<br />
legitimidade pública e social quanto à importância de suas atividades, reforçando o<br />
compromisso social com a sociedade e Estado 92 .<br />
Não obstante as condições especiais que marcaram o desenvolvimento da<br />
biotecnologia nos EUA, em particular no que tange às condições de financiamento e<br />
aos diversos mecanismos de fomento, observa-se nos últimos anos, uma maior busca<br />
por recursos públicos, sobretudo por empresas de menor porte. Projeções mais<br />
conservadoras em relação ao real crescimento da biotecnologia naquele país, aliadas<br />
a incertezas econômicas e políticas, têm estreitado os canais de obtenção de recursos<br />
privados. Como já comentado, as empresas que pretendem entrar no mercado<br />
americano da biotecnologia também são tipicamente spin-off e com processos e<br />
produtos oriundos de descobertas de base acadêmica. Em geral, elas aguardam<br />
alguns anos para se estabelecerem no mercado, experimentando longos períodos<br />
com pouco ou sem nenhum retorno financeiro, com custos fixos altos e dependendo<br />
muito da obtenção de capital de risco. Via de regra, não é fácil obter capital de risco,<br />
pois essas novas empresas de biotecnologia têm um alto risco e uma probabilidade<br />
ainda baixa de trazer algum novo produto de real sucesso no mercado.<br />
Dentre as ações do governo norte-americano nos últimos anos voltadas<br />
para a capitalização de segmentos impactados pelos avanços da chamada<br />
biotecnologia moderna, instituiu-se em maio de 2004 o programa Bioshield, com foco<br />
91<br />
BARTHOLOMEW, S. (1997) National Systems of Biotechnology Innovation: complex interdependence in the global<br />
system. J. Int. Business Studies 28 (2),, p. 253.<br />
92<br />
VALLE, M. G. (2005). O Sistema Nacional de Inovação em <strong>Biotecnologia</strong> no Brasil: possíveis cenários. Tese de<br />
doutorado. DPCT/IG/Unicamp, 2005, p. 122.<br />
97
no fomento de projetos e estudos que resultassem em produtos e serviços mais<br />
efetivos de combate à ameaça do bioterrorismo. Os recursos destinados a esse<br />
Programa totalizaram US$ 5,6 bilhões com o objetivo de apoiar a pesquisa, a<br />
fabricação e o armazenamento de antídotos e vacinas em caso de ataques<br />
bioterroristas, criando-se incentivos para que, até 2014, os fabricantes de<br />
medicamentos e vacinas pesquisassem e desenvolvessem novas proteções contra<br />
possíveis ataques terroristas com agentes como o sarampo, antraz, ébola e botulismo.<br />
Em novembro de 2004, o contrato de US$ 877,5 milhões foi dado à VaxGen, que<br />
deveria criar um substituto para a atual vacina contra antraz, que requer seis doses,<br />
aplicadas ao longo de 18 meses. Desde então a empresa não vem cumprindo os<br />
termos e prazos do acordo, o que vem gerando descrédito das empresas<br />
farmacêuticas de base biotecnológica naquele país em relação ao programa<br />
Bioshield 93 .<br />
4.2 Europa<br />
Devido ao forte caráter normativo e prescritivo que a União Européia tem<br />
conseguido imprimir nos últimos anos na organização e regulamentação da<br />
biotecnologia, discutem-se aqui as experiências dos países europeus de forma<br />
agregada. A Comissão da Comunidade Européia, um órgão supranacional, tem<br />
incorporado gradualmente determinadas funções e atribuições vinculadas ao temas<br />
abordados neste estudo prospectivo. Esse órgão é responsável por elementos<br />
essenciais de coordenação no âmbito dos sistemas nacionais de inovação, formulando<br />
e discutindo programas e estratégias cooperativas para o desenvolvimento científico e<br />
tecnológico nos países que compõem o referido bloco.<br />
Depreende-se desse contexto que uma das transformações de maior<br />
expressão remonta ao rápido surgimento de muitas empresas especializadas a partir<br />
de ações deliberadas dos governos nacionais com o objetivo de promover o<br />
desenvolvimento da biotecnologia, em termos quantitativos e qualitativos. A Alemanha<br />
lidera o ranking das empresas de biotecnologia na União Européia, com 350 firmas,<br />
dentre públicas e privadas, número levemente superior à Grã-Bretanha, com 334<br />
empresas. Deve-se notar ainda o grande predomínio de empresas privadas (95%) em<br />
relação às empresas de capital aberto. Isto, de forma geral, sinaliza o menor porte e<br />
grau de desenvolvimento destas em relação às norte-americanas, entretanto essa<br />
93 ESTADÃO (2006). 5 anos depois, "Escudo Biológico” dos EUA continua no papel. São Paulo, 22 de setembro de<br />
2006. Disponível em: . Acesso em<br />
dezembro de 2008.<br />
98
evidência pode ser atribuída a vários outros fatores. Normalmente denominada Initial<br />
Public Offer (I.P.O.), a abertura de capital de empresas de biotecnologia ilustra, de<br />
certo modo, um maior grau de maturidade e independência financeira, na medida em<br />
que as mesmas se convertem em empreendimentos atrativos aos investimentos no<br />
mercado de capitais. Em termos institucionais, as empresas européias também têm<br />
buscado se organizar sob a forma de arranjos de pesquisa e clusters, em que se<br />
destacam as regiões de Berlim e Munique, na Alemanha, Londres, Oxford, Cambridge<br />
e Escócia, no Reino Unido; Paris e Strasbourg, na França, assim como arranjos<br />
cooperativos crescentes, envolvendo os países bálticos (Finlândia, Dinamarca e<br />
Suécia), Irlanda e Milão.<br />
No entanto, é apropriado destacar que os arranjos constituídos na União<br />
Européia são de menor porte e escala, em comparação aos dos EUA e que muitas<br />
universidades e institutos de pesquisa europeus, de uma forma geral, aproveitam<br />
menos as oportunidades comerciais e empreendedoras, quando comparadas às<br />
empresas e instituições americanas. Essas últimas, via de regra, constituem<br />
empreendimentos com maior capacidade de geração de receitas, atração de<br />
investimentos e capitalização de recursos, decorrendo em um maior número de<br />
produtos em fase experimental e efetiva comercialização em segmentos específicos<br />
de mercado 94 .<br />
Em janeiro de 2002, a Comissão Européia instituiu o documento “Life<br />
Sciences and Biotechnology: a strategy for Europe” que consiste em um amplo<br />
programa de ação que sinaliza a tentativa de superar as dificuldades apontadas e, de<br />
uma certa forma, ultrapassar os Estados Unidos na condição de principal potência<br />
mundial até o ano de 2010. Evidenciam-se, dentre suas ações, o investimento na<br />
formação e qualificação de mão-de-obra, a perenização e incremento dos dispêndios<br />
em atividades de pesquisa voltadas ao desenvolvimento tecnológico, o fortalecimento<br />
da base de recursos humanos e financeiros, a provisão de condições simplificadas<br />
para sua mobilidade no âmbito europeu, o fortalecimento do mercado de capitais e<br />
propriedade intelectual. A Comissão instituiu, a partir desse documento, as bases para<br />
um programa cooperativo, envolvendo todos os países da União Européia, culminando<br />
em dezembro de 2002 no Sixth Framework Programme for Research & Technological<br />
Development (FP6) 95 Foi previsto na época um investimento de 17,5 bilhões de euros<br />
94 COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES (2002a). Life Sciences and Biotechnology: a strategy for Europe.<br />
Disponível em: < http://ec.europa.eu/biotechnology/pdf/com2002-27_en.pdf>. Acesso em outubro de 2008.<br />
95 COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES (2002b). Sixth Framework Programme for Research & Technological<br />
Development . Disponível em: http://ec.europa.eu/research/fp6/index_en.cfm>. Acesso em: outubro de 2008.<br />
99
para o período compreendido entre 2003 e 2006, com o objetivo de disponibilizar mais<br />
recursos para a pesquisa, corrigir as distorções que caracterizavam o chamado<br />
paradoxo europeu; evitar a evasão de cérebros para os Estados Unidos; estimular a<br />
mobilidade de pesquisadores dentro da União Européia e criar uma área de pesquisa<br />
comum na União Européia (European Research Area – ERA) 96 .<br />
A correspondência aos principais problemas enfrentados pelos países da<br />
União Européia é revelada pelas ações previstas no FP6 que constituem importante<br />
diagnóstico para o entendimento e evolução da biotecnologia nesta região. Por<br />
exemplo, a União Européia, no que tange ao investimento em pesquisa, aloca<br />
recursos da ordem de 1,9% de seu PIB, percentual modesto se comparado aos 2,7%<br />
investidos por Estados Unidos e 3% praticados no Japão. Essa diferença, em termos<br />
percentuais, significou que apenas no ano 2000 a diferença de recursos<br />
comprometidos pelos Estados Unidos e pela União Européia alcançou o montante de<br />
124 bilhões de euros 97<br />
Merecem destaque os trabalhos do European Investment Bank (EIB) e do<br />
European Investment Fund (EIF), no que se refere ao crescimento e fortalecimento do<br />
mercado de capitais europeu, disponibilizando recursos adicionais para atividades de<br />
pesquisa em biotecnologia. A Comissão Européia instituiu o “Biotechnology and<br />
Finance Forum”, espaço no qual são discutidas e propostas condições mais<br />
apropriadas para empreendimentos de arranjos cooperativos de pesquisa envolvendo<br />
representantes da indústria, da academia e agentes financeiros, com o objetivo de<br />
facilitar o acesso a recursos privados na incubação de novas start ups.<br />
Outras ações relevantes do FP6 referem-se à propriedade intelectual e à<br />
formação de redes e sistemas locais de inovação. A União Européia tem buscado<br />
consolidar um sistema unificado de propriedade intelectual, com um órgão centralizado<br />
para o registro de patentes (Community Patent). A formação de redes e sistemas<br />
locais de inovação é condição necessária para que a tentativa de instituição da<br />
European Research Area seja bem sucedida. Merecem destaque o BioValley, que<br />
congrega clusters nas regiões de Rhone-Alp, Freiburg e Basel, assim como o Medicon<br />
Valley, que reúne empresas e institutos de pesquisa da Dinamarca e Suécia.<br />
96 KÜTT et al. (2003). The role of the European Commission in fostering innovation in the life sciences and<br />
biotechnology, Journal of Commercial Biotechnology, Vol. 10, nº 1, set 2003.<br />
97 COMMISSION OF THE EUROPEAN COMMUNITIES (2000). European Research Area: ERA. Disponível em:<br />
http://ec.europa.eu/research/era/index_en.html. Acesso em. outubro de 2008.<br />
100
Embora promissores, os resultados alcançados até o momento pelo FP6<br />
não garantem que a União Européia supere a hegemonia norte-americana no curto e<br />
médio prazo. O hiato tecnológico e comercial em relação aos Estados Unidos vem se<br />
mantendo e na União Européia muitas vezes os interesses nacionais de curto prazo<br />
perpassam os projetos e ações de longo prazo. O sistema europeu de propriedade<br />
intelectual permanece restrito, oneroso e legalmente mais complexo e burocrático do<br />
que o dos Estados Unidos e do Japão. Outro fator desfavorável é o estágio<br />
embrionário em que se encontra o mercado de capitais europeu, prevalecendo um<br />
contexto fragmentado e restrito quanto à disponibilidade de recursos financeiros.<br />
O Quadro 4.1, abaixo, resume a dinâmica de desenvolvimento da<br />
biotecnologia em nove países europeus.<br />
Quadro 4.1: Dinâmica de desenvolvimento da biotecnologia em países europeus<br />
Características Países<br />
Atividades de biotecnologia fortemente concentradas em empresas especializadas em<br />
biotecnologia estabelecidas há pelo menos uma década; grande ocorrência de spin<br />
outs de empresas tradicionais e spin offs provenientes de universidades; inspiração no<br />
modelo de desenvolvimento americano.<br />
Importância relativa de empresas especializadas em biotecnologia; empresas<br />
estabelecidas em período recente; forte dependência de políticas públicas no<br />
desenvolvimento da biotecnologia; contribuição equilibrada entre universidades e<br />
institutos de pesquisa; nível intermediário de spin offs.<br />
Número intermediário de empresas de biotecnologia, a maioria estabelecida em período<br />
recente; influência majoritária do setor público em políticas e iniciativas de P&D;<br />
predominância de institutos públicos de pesquisa no desenvolvimento científico e<br />
tecnológico; baixo grau de empreendedorismo no desenvolvimento de novas start ups.<br />
Sistema de inovação centrado na diversificação de empresas já existentes; baixo<br />
estímulo econômico e institucional à criação de novas empresas de biotecnologia; forte<br />
dependência do setor público, sobretudo universidades, mas estas atuam de forma<br />
ainda tímida no desenvolvimento científico e tecnológico no campo da biotecnologia.<br />
101<br />
Reino Unido<br />
Holanda<br />
Alemanha<br />
França<br />
Espanha<br />
Irlanda<br />
Itália<br />
Grécia<br />
Áustria<br />
Fonte: Valle, M. G. (2005).<br />
Conforme já comentado, os países que se destacam no panorama da<br />
biotecnologia da União Européia são a Alemanha, o Reino Unido, a Holanda e a<br />
França. No decorrer da década de 90, estima-se que os investimentos da França e da<br />
Alemanha nessa área chegaram a 60 milhões de euros/ano, enquanto o montante<br />
anual empregado pelo Reino Unido foi da ordem de 150 milhões, fato que o coloca em<br />
uma posição de destaque no continente europeu. Não obstante o maior número de<br />
empresas alemãs, a Grã-Bretanha se encontra em uma situação mais favorável por<br />
contar com empresas de maior porte, que já abriram seu capital.
No Reino Unido, embora haja muitas empresas realizando pesquisas, o<br />
desenvolvimento científico é realizado de forma mais consistente e sistemática por<br />
universidades e institutos públicos, destacando-se o Biotechnology and Biological<br />
Sciences Research Council (BBRSC). Suas pesquisas são realizadas no âmbito de<br />
oito centros de pesquisa e voltadas para temas ligados à saúde humana, biotecnologia<br />
agrícola e animal e questões ambientais. Adicionalmente, o Reino Unido destaca-se<br />
pela expressiva quantidade de recursos humanos especializados e qualificados. No<br />
campo biofarmacêutico, reconhecem-se empresas pioneiras no desenvolvimento e<br />
aplicação de novos compostos e biofármacos. A base científica, simultaneamente, é<br />
bastante evoluída, fundamentada pela participação intensiva em ações como o<br />
Programa Genoma Humano. O Reino Unido possui um mercado de capitais robusto,<br />
universidades e institutos de pesquisa que desenvolvem pesquisas e conhecimentos<br />
de fronteira tecnológica, favorecendo a criação de alianças e redes com empresas de<br />
outros países da União Européia e, principalmente, com os Estados Unidos.<br />
Não obstante os avanços constatados no Reino Unido, ainda existem<br />
entraves considerados críticos para o desenvolvimento da biotecnologia, como por<br />
exemplo, dificuldades nos mecanismos de transferência de produtos e tecnologias de<br />
universidades para empresas. Argumenta-se que tais gargalos decorrem de um marco<br />
regulatório excessivamente restritivo em determinados aspectos e também da<br />
complexidade inerente a um ambiente econômico e cultural de empreendedorismo.<br />
Buscando superar essas e outras barreiras, algumas universidades criaram<br />
instrumentos endógenos, como foi o caso da Universidade de Londres que criou um<br />
departamento denominado Imperial Innovations, com o objetivo de estreitar as<br />
relações entre o setor acadêmico e a indústria, atuando na prestação de assistência<br />
técnica e empresarial a cientistas e pesquisadores que pretendiam comercializar ou<br />
licenciar uma descoberta promissora associada a produtos e serviços tecnológicos<br />
inovadores baseados em biotecnologia. No âmbito estatal, merece atenção o<br />
Biotechnology Mentoring Incubator (BMI), voltado à incubação de novas start ups. As<br />
empresas incubadas podem utilizar a infra-estrutura de laboratórios e equipamentos<br />
para pesquisas, além de contarem com assessoria empresarial e técnica.<br />
O desenvolvimento da biotecnologia na Alemanha pode ser caracterizado<br />
por três fases distintas, conforme mostrado na Figura 4.1. As três fases são separadas<br />
por dois períodos de crise, facilmente identificados nos inícios das décadas de 80 e<br />
90, e que impulsionaram reorientações na política de C&T&I daquele país.<br />
102
Em resumo, pode-se afirmar que nas duas primeiras fases, a política de<br />
desenvolvimento da biotecnologia na Alemanha apoiou-se nas redes corporativas e<br />
apresentou resultados insatisfatórios. Durante as décadas de 70 e 80, o sistema de<br />
inovação alemão não foi capaz de estimular ações empreendedoras por parte de<br />
agentes privados e de promover a aproximação desses com instituições e agentes que<br />
geravam conhecimento técnico e científico em biotecnologia. Pesquisadores e<br />
cientistas ligados a universidades e institutos de pesquisa, atuantes no<br />
desenvolvimento tecnológico, patenteamento de produtos ou licenciamento dos<br />
mesmos a empresas, receberam poucos incentivos governamentais. Porém, com os<br />
avanços da engenharia genética e seus impactos em diversos segmentos de mercado,<br />
nos quais a Alemanha ocupava posição de destaque no panorama internacional, esse<br />
país teve que rever de forma consistente sua política de C&T&I para a área de<br />
biotecnologia.<br />
103<br />
Fonte: LEHRER (2007)<br />
Figura 4.1: Contornos da Política de C&T&I da Alemanha na área de biotecnologia<br />
Em contraste, na terceira fase, a partir de 1995, a ênfase da política para o<br />
desenvolvimento da biotecnologia naquele país voltou-se para as redes emergentes,<br />
logrando êxito. Cabe destacar, entretanto, que resultados promissores ou fracassos<br />
nessa área não guardam necessariamente uma relação com a magnitude de<br />
investimentos e financiamentos de P&D por parte do governo. Passou a implementar<br />
diversos mecanismos voltados para a criação de um ambiente mais propício ao<br />
desenvolvimento da biotecnologia no país, com destaque para o Programa “BioRegio”,
iniciado em 1995 e concluído em 2000. Esse programa tinha por objetivo desenvolver<br />
sistemas locais de inovação e as regiões interessadas encaminhavam propostas que,<br />
se aprovadas, contariam com recursos técnicos, financeiros e jurídicos privilegiados.<br />
Foram encaminhadas 17 propostas, das quais quatro foram aceitas, gerando sistemas<br />
de inovação em biotecnologia nas regiões de Colônia, Heidelberg, Jena e Munique.<br />
Esses incentivos permitiram a consolidação e o fortalecimento dos pólos de<br />
biotecnologia naquele país e seu sucesso levou o governo alemão a criar novos<br />
programas de suporte ao desenvolvimento da biotecnologia visando adensar e<br />
consolidar sistemas locais já existentes (“BioProfile”) e conceder subsídios e fomentar<br />
empresas que realizem atividades de P&D com elevado potencial inovador em áreas<br />
de fronteira (“BioChance”). Tais ações resultaram no promissor crescimento do<br />
sistema nacional de inovação em biotecnologia da Alemanha e explicam, em grande<br />
parte, o crescimento alemão em comparação aos demais países europeus no decorrer<br />
da década de 90. Os investimentos públicos para biotecnologia na Alemanha têm sido<br />
sempre substanciais, superando em alguns anos os gastos da França e do Reino<br />
Unido em uma relação de dez para um 98 .<br />
Em síntese, não obstante as diferenças que marcam as três fases do<br />
desenvolvimento da biotecnologia na Alemanha, um fato em comum se destaca: os<br />
programas governamentais de P&D foram bem organizados e gerenciados em toda a<br />
trajetória de desenvolvimento, independente do foco estratégico da política de C&T&I.<br />
Outro aspecto importante refere-se à busca permanente por arranjos organizacionais<br />
mais apropriados para as inovações embrionárias, uma vez que essas requerem um<br />
envolvimento contínuo de cientistas da fase de pesquisa básica nas fases posteriores<br />
de suas trajetórias, ou seja, no desenvolvimento da produção e comercialização. O<br />
relato da experiência alemã mostra que a política de C&T&I naquele país passou do<br />
modelo de redes corporativas (décadas de 70 e 80) para o modelo de redes<br />
emergentes (1990s), considerado mais promissor para a incorporação dos resultados<br />
de P&D de biotecnologia em processos e produtos inovadores.<br />
Um traço constante que se observa na política de C&T&I alemã em todo o<br />
século XX é a tendência de excluir as universidades das principais iniciativas de P&D<br />
e de enfatizar a atuação de institutos de pesquisa especializados. Esse fato é<br />
explicado pela inflexibilidade estrutural das universidades, aliada aos casos de<br />
sucesso de muitos institutos de pesquisa desde sua criação, no século XIX. Observa-<br />
98 LEHRER, M. (2007). Organizing knowledge spillovers when basic and applied research are interdependent: German<br />
biotechnology policy in historical perspective. Journal of Technology Transfer, v.32, p. 277–296.<br />
104
se claramente que o sistema sistema nacional de inovação da Alemanha evoluiu em<br />
torno da atuação de seus institutos de pesquisa especializados, caracterizando-se<br />
uma “dependência de caminho” (path-dependence) nas reformas políticas de C&T&I<br />
implementadas no século XX 99 .<br />
Ao lado das experiências do Reino Unido e da Alemanha, destaca-se<br />
também a França, país no qual prevalece o papel do Estado no desenvolvimento da<br />
biotecnologia, por meio de seus institutos de pesquisa, especialmente o Centre<br />
National de la Recherche Scientifique (CNRS), o Institut National de la Santé et de la<br />
Recherche Médicale (INSERM), o Institut Pasteur e o Institut National de la Recherche<br />
Agronomique (INRA). Cerca de 80% das empresas de biotecnologia na França<br />
surgiram apenas na década de 90, fato que contribuiu para que o desenvolvimento da<br />
biotecnologia na França decorresse, principalmente, de políticas e instrumentos<br />
conduzidos pelo setor público. As iniciativas governamentais buscam<br />
fundamentalmente a aproximação dos atores integrantes do sistema francês de<br />
inovação em biotecnologia, o fortalecimento e adensamento do mercado de capitais, o<br />
estímulo a uma cultura empreendedora de cientistas e pesquisadores, bem como a<br />
criação de marcos regulatórios referentes à entrada no mercado de produtos e<br />
serviços derivados da biotecnologia.<br />
Destaca-se, dentre essas iniciativas, a outorga da Lei de Inovação<br />
Francesa (Lei 99-587), datada de junho de 1999, que busca proporcionar um ambiente<br />
institucional mais apropriado ao desenvolvimento científico e tecnológico. Tendo como<br />
base a Lei 99-587, a França procurou instituir mecanismos e incentivos destinados a<br />
aproximar pesquisadores e cientistas do ambiente econômico e industrial, ampliando-<br />
se a interação entre os setores público e privado. Uma característica particularmente<br />
promissora desta Lei refere-se à possibilidade dos pesquisadores e cientistas se<br />
afastarem de suas atividades acadêmicas e profissionais para integrarem o corpo<br />
técnico em empresas de base tecnológica ou até mesmo darem início a novas<br />
empresas.<br />
Mais recentemente, foi criado na França um programa de incentivo a<br />
pesquisas em bioinformática, nanobioengenharia, terapia gênica e celular, com<br />
recursos de 30 milhões de euros. Citam-se também o Programa “GenHomme” para as<br />
áreas de genômica e seqüenciamento e o “GenoPlante”, voltado ao desenvolvimento<br />
99 LEHRER, M. (2007). Organizing knowledge spillovers when basic and applied research are interdependent: German<br />
biotechnology policy in historical perspective. Journal of Technoogy Transfer , v. 32, p. 277–296.<br />
105
da biotecnologia agrícola e vegetal, contando esses programas com recursos da<br />
ordem de 300 e 210 milhões de euros, respectivamente.<br />
Vale ressaltar na experiência francesa, o desenvolvimento do “France<br />
Innovation Scientifique et Transfert” (FIST) 100 , maior incubadora francesa. O FIST tem<br />
por objetivo proporcionar assessoria técnica e administrativa a pequenas e médias<br />
empresas, prestando consultorias em propriedade intelectual, viabilidade comercial e<br />
elaboração de planos de negócios, assim como a divulgação de técnicas de marketing<br />
e de estratégia para inserção das empresas em mercados nacionais e internacionais.<br />
Desde sua criação em 1992, o FIST já intermediou mais de 600 contratos de<br />
transferência tecnológica entre institutos públicos de pesquisa e empresas,<br />
proporcionando ao CNRS e à ANVAR - Agence Nationale de La Valorisation de La<br />
Recherche recursos de 40 milhões de euros em 2002 e 65 milhões no ano de 2003.<br />
4.3 Ásia e Pacífico<br />
Dentre os países da Ásia e Pacífico, o Japão é o mais desenvolvido nos<br />
campos da biociência e da biotecnologia, seguido por Cingapura, Taiwan, China, Índia<br />
e Austrália. Destacam-se nesta Seção, os relatos das experiências de<br />
desenvolvimento da biotecnologia no Japão, pelo seu estágio de desenvolvimento, e<br />
das experiências da China e da Índia, pelo potencial de desenvolvimento tecnológico e<br />
de mercado desses países.<br />
Inicia-se com o relato do desenvolvimento da biotecnologia no Japão, país<br />
cuja grande tradição em pesquisa biotecnológica em processos bioquímicos e<br />
fermentativos, aliada à eficiente coordenação do desenvolvimento da biotecnologia<br />
moderna pelo governo japonês, refletida nos investimentos em P&D e incentivos por<br />
parte do Estado na última década, vem pautando o crescimento de sua bioindústria. A<br />
presença estatal foi reforçada pela limitada ação empreendedora de cientistas e<br />
pesquisadores, pela baixa articulação destes com a indústria e por um mercado de<br />
capitais pouco voltado às empresas de biotecnologia. Com o objetivo de reduzir essas<br />
barreiras, o governo instituiu em 1999 o Programa “Basic Policy Towards Creation of a<br />
Biotechnology Industry” 101 .<br />
100<br />
FRANCE (2008). France Innovation Scientifique et Transfert. FIST. Disponível em: . Acesso em:<br />
outubro de 2008.<br />
101<br />
LEHRER, M. e ASAKAWA, K. (2004). Rethinking the public sector: idiosyncrasies of biotechnology<br />
commercialization as motors of national R&D reform in Germany and Japan. Research Policy, v. 33, p. 921- 938.<br />
106
Esse programa conferia maior autonomia para universidades e institutos de<br />
pesquisa em relação a contratos de parcerias, transferência e licenciamento de novos<br />
produtos e processos a empresas. Estabelecia também um conjunto de incentivos e<br />
condições que facilitavam o ingresso de cientistas e pesquisadores em novas<br />
empresas de biotecnologia, com afastamento de suas atividades acadêmicas por um<br />
período de até três anos e retorno previsto ao fim desse período ao exercício de suas<br />
funções regulares. Além de promover a comercialização de aplicações da<br />
biotecnologia principalmente na área de saúde e biofármacos, o Programa buscou<br />
promover melhorias na base científica e tecnológica do país, tanto em termos<br />
quantitativos quanto qualitativos. Quantitativamente, o Programa financiou mais<br />
pesquisas competitivas, a criação de novos institutos de bioinformática e ampliou a<br />
oferta de bolsas de doutorado em biotecnologia. Em termos qualitativos, buscou<br />
articular a formação de redes de cooperação entre a indústria, os círculos acadêmicos<br />
e o governo, pretendendo intensificar o fluxo de informação sobre os resultados de<br />
P&D e impulsionar o desenvolvimento da produção até a comercialização.<br />
Três anos depois da criação do programa, o governo japonês<br />
institucionalizou o fórum “Biotechnology Strategy Council”, constituído pelo Primeiro<br />
Ministro, seis ministros de Estado, representantes da indústria, da academia e do<br />
governo, além de especialistas da área médica. Esse fórum foi criado com o objetivo<br />
de acompanhar sistematicamente a implementação do referido Programa, tendo sido<br />
estabelecido na ocasião um plano de ação até 2010, focalizando principalmente o<br />
desenvolvimento de competências tecnológicas associadas a aplicações da<br />
engenharia genética no setor de alimentos. Outras metas igualmente estratégicas, de<br />
longo prazo, foram contempladas nesse plano, como por exemplo, atingir um mercado<br />
de 25 trilhões de ienes para os produtos baseados na biotecnologia e dobrar em cinco<br />
anos o orçamento do governo para P&D nesta área.<br />
Quanto ao desenvolvimento de empresas, além da concessão que permitiu<br />
que cientistas e pesquisadores integrassem os quadros de novas empresas de base<br />
biotecnológica ou constituíssem empreendimentos próprios, foram criadas ainda linhas<br />
de crédito preferenciais e equalização das taxas de juros para empresas de<br />
biotecnologia. A adoção desses mecanismos pelo governo japonês foi de extrema<br />
relevância para o desenvolvimento de novos empreendimentos no país. Em<br />
decorrência, observou-se um significativo aumento do número de empresas de<br />
biotecnologia, que passou de 104 empresas em 1994 para 334 no final de 2002,<br />
exatamente um terço da meta de 1000 empresas em 2010, definida no Programa<br />
107
“Policy Towards Creation of a Biotechnology Industry” 102 . Em 2007 o número de<br />
empresas atingiu 577, o que representou um pequeno decréscimo em relação às 586<br />
empresas ao final de 2006 103 .<br />
Destaca-se também na experiência do Japão, a emergência de clusters e<br />
arranjos locais de inovação em diversas áreas de aplicação da biotecnologia.<br />
Particularmente, os pólos de Kanto, na região de Tóquio, que concentra 51% das<br />
empresas do país, Kinki, Kyoto e Kobe, na região de Osaka, com 14,2% das empresas<br />
e Hokkaido, com 11,6% das empresas de biotecnologia do país 104 .<br />
Na seqüência, apresentam-se as experiências da China e da Índia,<br />
destacando-se aspectos de interesse como investimentos, atração e retenção de<br />
talentos, bioética e biossegurança, propriedade intelectual, normalização e cooperação<br />
internacional.<br />
Na China, o sistema nacional de inovação em biotecnologia tem<br />
experimentado vigoroso crescimento nos últimos 10 anos, acompanhando a evolução<br />
da capacidade científica e tecnológica do país como um todo e respondendo por<br />
parcela significativa dos investimentos chineses em C&T&I. A título de ilustração, os<br />
investimentos globais em C&T&I, expressos em termos percentuais do PIB chinês,<br />
saltaram de 0,64% em 1997 para 1,35% em 2004. Espera-se que em 2010 cheguem a<br />
2,0% do PIB. Do total desses investimentos, cerca de 20% refere-se às áreas de<br />
biociências e biotecnologia 105 .<br />
Os esforços de P&D em biotecnologia e biociências iniciaram somente em<br />
meados da década de 70 e, hoje, a China conta com uma sólida infra-estrutura de<br />
pesquisa que envolve institutos e uma infra-estrutura laboratorial afiliados à Academia<br />
Chinesa de Ciências (CAS); universidades e unidades de pesquisas afiliadas a<br />
instituições setoriais, como por exemplo, a Academia Chinesa de Ciências Médicas,<br />
subordinada ao Ministério da Saúde (MOS), e a Academia Chinesa de Ciências<br />
Agrícolas (CAAS), subordinada ao Ministério da Agricultura (MOA), além de outras<br />
organizações científicas locais. Geograficamente e por ênfase, as instituições de C&T<br />
podem ser agrupadas em quatro bases: (i) a base de Beijing, cujas prioridades são as<br />
áreas de agricultura e meio ambiente; (ii) a base de Shanghai, cujo foco é saúde<br />
102<br />
JAPAN BIOINDUSTRY ASSOCIATION (2003). Statistical Analysis of Japanese Bioventures. Japan Bioindustry<br />
Letters, n. 20, p. 1-3.<br />
103<br />
FUYUNO, I. e KAMBE, K. (2009) Biotech Industry in Japan, Life Sciences Team, Science and Innovation Section,<br />
The British Embassy, Tokyo<br />
104<br />
SUMIDA (2004). Recent Developments of Japan’s Bioindustry, Asia Pacific Biotech, vol. 8, nº 9. 2004.<br />
105 CHEN, Z. et al. (2007). Life sciences and biotechnology in China. Phil. Trans. R. Soc. B, v. 362, n. 1482, p.954.<br />
108
humana e pública; (iii) a base localizada no sudoeste da China, congregando unidades<br />
em Chengdu, Xining, Kunming e Xishuangbannan, cuja ênfase recai sobre a<br />
preservação da biodiversidade; e (iv) a base do sul, com unidades em Wuhan e<br />
Guangzhou, que focalizam seus esforços na biossegurança, na restauração de<br />
ecossistemas e em biotecnologia.<br />
Em 1986, o Programa “National High Technology Research and<br />
Development Programme” constitui um marco histórico para o desenvolvimento da<br />
biotecnologia e das biociências na China. As áreas de biociências e biotecnologia<br />
foram consideradas prioritárias e estratégicas no âmbito desse Programa, fato que<br />
contribui de forma significativa para a alocação de recursos financeiros, capacitação<br />
de recursos humanos e desenvolvimento da base científica e tecnológica nessas<br />
áreas. Dando continuidade ao movimento iniciado em 1986 e focalizando áreas chave<br />
de pesquisa básica, o Programa “National Key Basic Research Development<br />
Programme”, lançado doze anos depois, também incluiu a agricultura, saúde humana<br />
e recursos biológicos e meio ambiente como prioridades, o que alavancou avanços<br />
importantes nas referidas áreas.<br />
Em termos de investimentos, o suporte do “Department of Life Sciences” da<br />
Fundação Nacional de Ciências Naturais (NSFC) constitui um terço do orçamento total<br />
da Fundação, em termos do número de projetos financiados e da magnitude dos<br />
recursos. O orçamento destinado às áreas de biociências e biotecnologia da Academia<br />
Chinesa de Ciências (CAS) responde por 15,6% de sua dotação orçamentária. Com<br />
alguns anos de prática, consolidou-se um sistema de financiamento para C&T&I na<br />
China, que contempla diversas fontes de recursos para o desenvolvimento da<br />
biotecnologia e das biociências e também para a industrialização dos resultados de<br />
P&D nessas áreas. As principais agências de desenvolvimento científico e tecnológico<br />
da China são o Ministério da Ciência e Tecnologia (MOST), a NSFC e a CAS.<br />
Além da ênfase nos investimentos, considera-se a atração e retenção de<br />
talentos como fatores chave para o desenvolvimento da biotecnologia na China. Para<br />
atrair talentos, especialmente jovens, várias iniciativas vêm sendo implementadas,<br />
como por exemplo, o projeto ‘Hundred-Talent Project’ da CAS, o projeto “National<br />
Outstanding Young Scholar Project” da NSFC, e a iniciativa “Cheung Kong Scholar<br />
Project” do Ministério da Educação (MOE). No nível de governos locais, o governo de<br />
Xangai, por exemplo, criou dois projetos: “Morning Star Project” e “Dawning Project”.<br />
Esses projetos oferecem recursos e garantia de continuidade dos esforços de P&D<br />
para cientistas chineses atuantes em biotecnologia e em biociências, ao mesmo tempo<br />
109
em que têm atraído muitos cientistas a retornarem ao país depois de terem se<br />
capacitado no exterior.<br />
Em junho de 2004, foi criado o fórum “National Biotech Leadership<br />
Committee”, marcando-se o início de uma nova era para o desenvolvimento das<br />
biociências e da biotecnologia na China. Desde então, as pesquisas nesses campos<br />
têm evoluído bastante, apresentando uma estreita relação com o desenvolvimento<br />
local de setores como medicina e saúde, agronomia, utilização de recursos biológicos<br />
e preservação do meio ambiente. Graças ao suporte do governo, à atuação da<br />
comunidade científica e a modernização da infra-estrutura, destacam-se avanços<br />
tecnológicos da China em diversas áreas de fronteira, como genômica, função heteróloga<br />
de proteínas, neurociências, bioinformática, biotecnologia agrícola, mais especificamente,<br />
desenvolvimento de arroz super-híbrido, células-tronco e clonagem, terapia gênica, além<br />
do desenvolvimento de biofármacos e vacinas 106 .<br />
Acompanhando o continuo e rápido crescimento econômico do país e a<br />
evolução mundial da genômica e de outras áreas de fronteira da biotecnologia, a<br />
comunidade científica e tecnológica da China tem sido bastante atuante nos campos<br />
citados. Entretanto, existe ainda um longo caminho a ser percorrido para reduzir o hiato<br />
entre a capacidade científica e tecnológica chinesa nesses campos e as dos países mais<br />
desenvolvidos. Nesse sentido, buscando reduzir os hiatos identificados, em fevereiro de<br />
2006, o governo chinês lançou um conjunto de diretrizes para o desenvolvimento científico<br />
e tecnológico que integram o documento “National Guidelines for Medium-and Long-term<br />
Plans for Science and Technology Development: from 2006 to 2020” 107 .<br />
As diretrizes estratégicas enfatizavam mudanças consideradas fundamentais<br />
em relação ao posicionamento tecnológico do país e seu modelo de inovação no sentido<br />
de: (i) passar da posição de país seguidor para inovador; (ii) evoluir da geração de<br />
inovações específicas e individuais baseadas em P&D para inovações integradas de<br />
produtos e processos chave de indústrias emergentes; e (iii) construir um sistema nacional<br />
de inovação, ao invés de realizar uma reforma baseada apenas na consolidação da infra-<br />
estrutura para P&D.<br />
Foram definidos 11 setores prioritários, que incluíam energia, recursos hídricos,<br />
meio ambiente, agricultura e saúde humana, considerando-se um horizonte temporal de 15<br />
anos. Nesse período, são previstos desenvolvimentos importantes nas áreas de fronteira<br />
106 CHEN, Z. et al. (2007). Life sciences and biotechnology in China. Phil. Trans. R. Soc. B, v. 362, n. 1482, p.947-957.<br />
107 STATE COUNCIL PEOPLE’S REPUBLIC OF CHINA (2006). Guidelines on national medium- and long-term program<br />
for science and technology development: 2006–2020. Disponível em: . Acesso em dezembro<br />
de 2008.<br />
110
da biotecnologia e a alocação de recursos financeiros equivalentes a 2,0% do PIB chinês<br />
para P&D (meta para 2010) e superiores a 2,5% do PIB (meta para 2020) 108 .<br />
Particularmente em relação à agricultura, as pesquisas devem ser direcionadas mais<br />
para a adoção e adaptação de variedades geneticamente modificadas, principalmente<br />
arroz e soja, visando reduzir a dependência do país em relação à importação desses<br />
produtos. No que diz respeito à área de saúde humana, a evolução da produção<br />
científica do país expressa pelo número de artigos publicados em periódicos<br />
indexados é significativa: o país passou da 22 a posição no início da década de 90 para<br />
a 14 a em 2002 109 .<br />
Com o vigoroso desenvolvimento da biotecnologia e biociências na China,<br />
o governo chinês vem dando muita atenção às questões de regulamentação quanto ao<br />
uso de recursos genéticos, à biossegurança e à bioética. A título de ilustração, citam-<br />
se alguns exemplos de regulamentos estabelecidos no período de 1998 a 2003. São<br />
eles: “Interim Measures for the Administration of the Human Genetic Resources”<br />
definidas em conjunto pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MOST) e Ministério da<br />
Saúde (MOH) em 1998. Dois anos depois, o órgão de proteção ambiental (SEPA)<br />
organizou e emitiu uma série de documentos normativos, dentre eles: “National<br />
Biosafety Frameworks of China” 110 . Desde 2002, alguns órgãos governamentais, como<br />
o MOST, o SEPA, O MOA e o MOH, têm opinado sobre novos regulamentos técnicos<br />
concernentes à biossegurança e a outras leis associadas.<br />
Ainda com relação aos aspectos éticos e de aceitação pela sociedade dos<br />
novos produtos de base biotecnológica, destacam-se alguns fatos. Com o suporte da<br />
comunidade científica da área biomédica, a China tem formulado padrões em bioética<br />
adaptados às condições e necessidades locais 111 . Dentre eles, citam-se: “Measures for<br />
Ethical Review in Biomedical Researches Involving Human Subjects” (1998); “Good<br />
Clinical Practice” (1999), “Ethical Rules for (Human) Medical Assisted Reproduction<br />
Technology and Human Sperm Bank” (2001) e “Ethical Guidance on Human Embryonic<br />
Stem Cell Research” (2003).<br />
Com referência à propriedade intelectual, a China apóia atividades de inovação<br />
por meio de programas de C&T&I e envidará ainda mais esforços para a proteção dos<br />
108 CHEN, Z. et al. (2007). Ibid., p.947-957.<br />
109 ZHENZHEN, L. et al. (2004). Health biotechnology in China: reawakening a giant. Nature Biotechnology, v. 22,<br />
(Suppl.):DC13-DC18.<br />
110<br />
STATE ENVIRONMENTAL PROTECTION ADMINISTRATION (2000). National biosafety frameworks of China.<br />
Beijing, China: China Environment Science Press.<br />
111<br />
DORING, O (2004). Chinese researchers promote biomedical regulations: what are the motives of the biopolitical<br />
dawn in China and where are they heading? Kennedy Inst. Ethics J. n. 14, p. 39 - 46.<br />
111
direitos de propriedade intelectual, buscando aperfeiçoar seu atual sistema de proteção<br />
intelectual e as regulamentações e legislação associadas. Ao mesmo tempo, implantará<br />
um rigoroso sistema de fiscalização quanto ao atendimento à legislação. Patentes de<br />
outros países e os direitos de propriedade intelectual são reconhecidos e respeitados na<br />
China com base nas normas internacionais e acordos da Organização Mundial do<br />
Comércio. Espera-se ainda a exploração de patentes chinesas por outros países por meio<br />
da cooperação internacional.<br />
Finalmente, não obstante o progresso alcançado pela China em biociências e<br />
biotecnologia, decorrente do forte aparato governamental de suporte, apontam-se algumas<br />
deficiências da política nacional de C&T&I para essas áreas: (i) a dificuldade de passar de<br />
modelo totalmente dependente de financiamento governamental para um modelo baseado<br />
em financiamentos privados, particularmente os baseados em capital de risco; (ii) o<br />
insucesso na implantação de estruturas e mecanismos governamentais que promovam a<br />
interação entre a base científica e as empresas chinesas; (iii) a carência de linhas de<br />
financiamento para pequenas e médias empresas de base biotecnológica 112 .<br />
Na seqüência, relata-se o desenvolvimento do sistema de inovação em<br />
biotecnologia na Índia, que teve seu início em meados dos anos 80, com a criação do<br />
National Technology Board (NTB) e de um departamento específico no âmbito do<br />
Ministério da Ciência e Tecnologia – Department of Biotechnology (DBT), mais<br />
precisamente em 1986 113 .<br />
Em mais de uma década de existência, o DBT tem promovido e acelerado a<br />
trajetória de desenvolvimento da biotecnologia na Índia, compreendendo o suporte a<br />
diversos projetos de P&D com resultados promissores em setores como agroindústria,<br />
saúde humana, meio ambiente, energia e indústria, em geral, além de melhorias<br />
significativas em infra-estrutura física de suporte às atividades de P,D&I. Adicionalmente, o<br />
DBT tem interagido com mais de 5.000 cientistas por ano, com o objetivo de aproveitar<br />
melhor a expertise existente nas universidades e em laboratórios públicos e vem<br />
desenvolvendo mecanismos efetivos de monitoramento de sua produção científica e<br />
patenteamento.<br />
Observa-se na Índia uma boa interação entre o DBT e os governos estaduais,<br />
particularmente os respectivos Conselhos de C&T para o desenvolvimento de projetos de<br />
aplicações da biotecnologia, assim como demonstrações de tecnologias provadas viáveis<br />
112<br />
PREVEZER, M. (2008). Technology policies in generating biotechnology clusters: a comparison of China and the<br />
US. European Planning Studies, v. 16, n. 3, p.359 – 374.<br />
113<br />
PATEL, N. (2006). Shaping the Indian biotech sector. In: BioAsia 2006 Special. Disponível em:<br />
. Acesso em dezembro de 2008.<br />
112
e capacitação de recursos humanos nos estados e territórios da União. A título de<br />
ilustração, citam-se os programas que estão em desenvolvimento nos estados de Gujarat,<br />
Rajasthan, Madhya Pradesh, Orissa, West Bengal, Haryana, Punjab, Jammu & Kashmir<br />
Mizoram, Andhra Pradesh e Uttar Pradesh. Destacam-se ainda os centros de<br />
biotecnologia aplicada em Madhya Pradesh e West Bengal. Essas iniciativas abrangem<br />
pesquisa de transgênicos com ênfase em resistência a pragas e doenças; melhoria da<br />
qualidade nutricional dos alimentos; análise do genoma do bicho-da-seda; biologia<br />
molecular e pesquisa de distúrbios genéticos em humanos; neurociências; genômica de<br />
plantas; preservação da biodiversidade; e bioprospecção.<br />
Com relação às ações implementadas pelo National Technology Board (NTB),<br />
citam-se programas de pesquisa básica e pesquisa aplicada nas áreas de saúde, genética,<br />
agricultura e alimentos 114 . Mais especificamente nos últimos anos, a continuidade de<br />
projetos de P&D voltados para o aproveitamento e a exploração responsável da<br />
biodiversidade da fauna e flora nacionais vem ganhando cada vez mais importância.<br />
Em 2004, o NTB estimulou a formação do Genoma Valley, arranjo<br />
cooperativo criado com o objetivo de estreitar as relações entre universidades e<br />
empresas na região de Hyderabad. As maiores empresas do país concentram-se<br />
nessa região e hoje o Genome Valley oferece facilidades de alta qualidade para mais<br />
de 100 empresas de base biotecnológica 115 . Cabe ressaltar que o rápido aumento do<br />
número de empresas locais foi impulsionado também pelo desenvolvimento de um<br />
sistema de patentes mais favorável à manutenção de direitos de propriedade<br />
intelectual no país 116 .<br />
Além de abrigar parques e grandes centros como o Shapoorji Pallonji<br />
Biotech Park, o ICICI Knowledge Biotechnology Incubation Centre e o Agri -Business<br />
Incubator of ICRISAT, o complexo Genome Valley congrega importantes instituições<br />
de pesquisa em biotecnologia e diversas empresas de biofármacos privadas. Dentre<br />
essas instituições, destacam-se: Indian Institute of Chemical Technology, Centre for<br />
Cellular and Molecular Biology, National Institute for Nutrition e o Centre for DNA<br />
Fingerprinting and Diagnostics. As principais empresas privadas localizadas no<br />
Genoma Valley são: Avra Laboratories, Bharat Biotech International, Bijam<br />
Biosciences, Biological E. Ltd, Bioserve Biotechnologies, Dr Reddy's Laboratories,<br />
114 BAGCHI-SEN, S. e SMITH, H.L. (2008). Science, institutions, and markets: developments in the Indian<br />
biotechnology sector. Regional Studies, v. 42, n. 7, Agosto de 2008, p. 961-975.<br />
115 JAYARAMAN, K. S. (2005). Biotech boom. Nature Biotechnology, 23, p.1183 – 1184.<br />
116 THORSTEINSDÓTTIR, H. et al., Quach, U; Daar, AS; Singer, PAS. (2004). Promoting biotechnology innovation in<br />
developing countries. Nature Biotechnology. V. 22, p. DC48 – DC52.<br />
113
Genotex International, GVK Bio, Indian Immunologicals Ltd, Indigene Pharmaceuticals,<br />
Jupiter Biosciences, Krebs Biochemicals, Microbiomed Products, Nuziveedu Seeds,<br />
Prabhat Agri Biotech, Satyam Computer Services, Shantha Biotechnics, Tata<br />
Consultancy Services e Vimta Labs.<br />
Em 2005-2006, a bioindústria indiana gerou uma receita da ordem de US$ 1,07<br />
bilhões, com um taxa de crescimento anual acumulada de 36,55% em relação a 2001. A<br />
meta traçada pelo governo indiano para 2010 é atingir US $ 5,0 bilhões de receita e gerar<br />
1,0 milhão de empregos 117 . Com metas tão desafiadoras, o governo indiano passou a<br />
implementar medidas e iniciativas para promover inovações biotecnológicas, como, por<br />
exemplo, a “Small Business Innovation Research Initiative” (SBIRI), voltada para a<br />
formação de parcerias público-privadas, particularmente com pequenas e médias<br />
empresas 118 . Outra iniciativa igualmente importante referia-se ao financiamento de P&D de<br />
tecnologias embrionárias ou de fronteira consideradas promissoras do ponto de vista de<br />
geração de inovações, com a perspectiva de alavancar capital de risco com certa<br />
agilidade, logo após as aplicações das áreas de fronteira se provarem tecnicamente<br />
viáveis 119 .<br />
Integrar a estratégia nacional de desenvolvimento da biotecnologia à política<br />
educacional, à mobilização social e à regulamentação constituía pré-requisito essencial<br />
para o contínuo progresso do setor de biotecnologia na Índia, tanto na visão do governo<br />
indiano, quanto dos demais setores envolvidos. Partindo desse pressuposto básico, em 13<br />
de novembro de 2007, o DBT lança a “National Biotechnology Development Strategy”,<br />
ocasião na qual foram apresentados o arcabouço geral da política e o direcionamento<br />
estratégico a ser seguido por diversos setores para acelerar o ritmo do desenvolvimento<br />
da biotecnologia na Índia, em horizonte de curto, médio e longo prazos 120 .<br />
A partir de seu lançamento, essa política tem orientado importantes<br />
intervenções nos setores público e privado, sendo que a mais importante delas foi um<br />
acordo quadrilateral entre academia, indústria, laboratórios e o governo. O conjunto<br />
dessas intervenções foram iniciadas recentemente, na expectativa de que novos modelos<br />
de organização do sistema nacional de inovação surjam no futuro próximo. Esses modelos<br />
117 GOVERNMENT OF INDIA. DEPARTMENT OF BIOTECHNOLOGY (2007a). DBT Annual Report 2005-2006.<br />
Disponível em: http://dbtindia.nic.in/uniquepage.asp?ID_PK=293. Acesso em dezembro de 2008.<br />
118 Government of India. Department of Biotechnology (2007a) Ibid.<br />
119 Government of India. Department of Biotechnology (2007b). National Biotechnology Development Strategy.<br />
Disponível em: http://dbtindia.nic.in/biotech_strategy.htm. Acesso em dezembro de 2008.<br />
120 Government of India. Department of Biotechnology (2007b). Ibid.<br />
114
eferem-se ao posicionamento das empresas indianas em cadeias de valor, cujos alvos<br />
são o mercado doméstico e a inserção em outros mercados, por meio de parcerias<br />
internacionais.<br />
Considerada área tecnológica emergente, a biotecnologia é uma área muito<br />
dinâmica, caracterizada por mudanças estruturais (as chamadas gerações da<br />
biotecnologia), baseadas em novas idéias e conceitos, bem como pelo desenvolvimento<br />
de ferramentas avançadas para P&D. Para enfrentar esses desafios, tornou-se essencial<br />
para o país contar com uma base de recursos humanos científicos e técnicos em número e<br />
nível de qualidade adequados.<br />
Diversas novas iniciativas nesse sentido compreenderam: (i) aumento do<br />
número de doutores e pós-doutores, incluindo bolsistas estrangeiros; (ii) suporte a<br />
universidades de primeira linha que integram biociências e biotecnologia nas suas grades<br />
curriculares; (iii) oferta de bolsas de iniciação científica para estudantes de graduação.<br />
Além do suporte à formação e capacitação de recursos humanos nessas<br />
áreas, o governo indiano vem investindo substancialmente no fortalecimento da infra-<br />
estrutura física, integrada por laboratórios públicos de P&D e instituições acadêmicas.<br />
Como exemplos mais recentes, citam-se: a formação de clusters de pesquisa<br />
em células tronco, em três diferentes regiões do país; o desenvolvimento bioindustrial,<br />
incluindo o lançamento de novas vacinas e biofármacos desenvolvidos e testados<br />
clinicamente, como vacinas contra diversas doenças e viroses (rota-vírus, diarréia infantil,<br />
cólera, antrax e raiva) e kits de diagnóstico para encefalite japonesa e leishmaniose.<br />
Outros exemplos de inovações baseadas em biotecnologias de fronteira são as vacinas e<br />
kits de diagnóstico para animais, biofertilizantes, biopesticidas e culturas de tecidos de<br />
plantas.<br />
Quanto à atuação das empresas indianas de biotecnologia, destacam-se tanto<br />
estratégias tecnológicas baseadas em inovações, especialmente quando as tecnologias<br />
são embrionárias, quanto as baseadas em imitações, no caso de tecnologias situadas no<br />
meio da curva de desenvolvimento. Outra estratégia que vem sendo bastante adotada é a<br />
realização de pesquisas clínicas sob contrato com multinacionais.<br />
Para finalizar, relatam-se os principais gargalos e alguns pontos de destaque<br />
apresentados no documento da política nacional de biotecnologia da Índia. São eles:<br />
� necessidade de aumentar o número de programas de doutorado em<br />
biociências e biotecnologia para formar uma massa crítica de líderes<br />
115
acadêmicos. Esse aspecto foi considerado crítico para a geração de<br />
inovações sustentáveis e, nesse contexto, uma força tarefa nacional foi<br />
criada com os objetivos de formular modelos de currículo para cursos de<br />
graduação e pós-graduação com ênfase em biociências e biotecnologia;<br />
traçar medidas voltadas para a atração de talentos para pesquisa em<br />
biociências; e definir as condições adequadas de trabalho para cientistas<br />
realizarem pesquisas em biotecnologia orientadas para a indústria;<br />
� necessidade de escalonar tecnologias já provadas como, por exemplo, kits<br />
de diagnósticos e vacinas. Enquanto a indústria indiana tem sido considerada<br />
forte no desenvolvimento de produtos e sua comercialização, a bioindústria<br />
ainda não dispõe da infra-estrutura necessária para P&D em áreas de ponta,<br />
como a modelagem molecular, a engenharia de proteínas e estudos<br />
imunológicos. O DBT vem agindo no sentido de institucionalizar o<br />
mecanismo “Single Window Clearance”, com o objetivo de desburocratizar a<br />
instalação de novas plantas industriais e aumentar a participação privada no<br />
desenvolvimento da infra-estrutura;<br />
� necessidade de suporte financeiro para incubadoras e empresas start-ups,<br />
ou seja, o apoio ao desenvolvimento da capacidade de criar um pipeline<br />
contínuo de produtos baseados em biotecnologia. Políticas e diretrizes claras<br />
de investimentos para a promoção de inovações e comercialização são<br />
fundamentais para o crescimento esperado para a bioindústria na Índia nos<br />
próximos dez anos;<br />
� necessidade de suporte governamental, incentivos fiscais e benefícios<br />
tarifários são cruciais para esse setor, pois a bioindústria é considerada a<br />
mais intensiva em P&D e empresas investem 20-30 % de seus custos<br />
operacionais em pesquisa ou aquisição de tecnologias externas nessa área;<br />
� necessidade de suporte financeiro e apoio técnico para os primeiros estágios<br />
do ciclo de desenvolvimento de produto em pequenas e médias empresas.<br />
Nesse sentido, foi criada a iniciativa “Small Business Innovation Research<br />
Initiative” (SBIRI) pelo DBT para apoiar pequenas e médias empresas<br />
através de empréstimos e subvenções. O esquema apoiará testes de pré-<br />
viabilidade técnica, estágios preliminares da pesquisa com potencial de<br />
inovação e oferecerá orientação técnica de gestão em inovação;<br />
� necessidade de criar parques de biotecnologia para facilitar a transferência<br />
de tecnologia nas mais diversas áreas desse campo e impulsionar o<br />
empreendedorismo, pela formação de parcerias entre os pesquisadores<br />
inovadores das universidades, das instituições de P&D e da indústria;<br />
116
� a necessidade de um mecanismo regulatório para avaliação da<br />
biossegurança que seja científico, rigoroso, transparente, eficiente e<br />
consistente: um único “National Biotechnology Regulatory Authority”<br />
gerenciado por uma estrutura administrativa independente.<br />
Em síntese, constata-se pelos relatos das experiências da China e da Índia<br />
que esses dois países têm alcançado bons resultados em diversas áreas da biotecnologia,<br />
adotando estratégias complementares que poderão ser pensadas para outros países em<br />
desenvolvimento, a saber: (i) patenteamento em áreas de fronteira com potencial para<br />
atrair capital de risco estrangeiro; (ii) formação de clusters e identificação de nichos de<br />
mercado em aplicações da biotecnologia; (iii) desenvolvimento da cultura de<br />
empreendedorismo; e (iv) formação de alianças estratégicas internacionais.<br />
5 Dimensões INI- <strong>Biotecnologia</strong>: foco Brasil<br />
Descreve-se nesta Seção o quadro atual no Brasil das dimensões da INI-<br />
<strong>Biotecnologia</strong>, compreendendo dados e informações sobre recursos humanos, infra-<br />
estrutura, investimentos, marco regulatório, aspectos éticos e de aceitação da<br />
sociedade e aspectos mercadológicos, com destaque para os pontos críticos e<br />
gargalos.<br />
5.1 Recursos humanos<br />
Apresenta-se, inicialmente, a situação atual dos grupos de pesquisa de<br />
biotecnologia no Brasil, baseada em pesquisa realizada em 2008 por pesquisadores<br />
do IPEA 121 , a partir de informações do Portal Inovação, do Ministério da Ciência e<br />
Tecnologia. Na seqüência, complementa-se o quadro atual da dimensão “Recursos<br />
Humanos” com informações sobre os programas de pós-graduação em biotecnologia<br />
recomendados e reconhecidos pela Capes, de acordo com levantamento recente<br />
realizado pelo CGEE diretamente na base de dados do Portal da Capes 122 .<br />
O Decreto nº 6.041, de 8 de fevereiro de 2007, que instituiu a Política de<br />
Desenvolvimento da <strong>Biotecnologia</strong> (PDB) e criou o Comitê Nacional de <strong>Biotecnologia</strong>,<br />
estabeleceu como prioridade, entre outras, a formação e capacitação de recursos<br />
humanos para o desenvolvimento de C&T e inovação em biotecnologia, com foco na<br />
bioindústria. Não obstante a existência no país de uma nova geração de biologistas<br />
121 MENDONÇA, M.A.A. e FREITAS, R. E. (2008). <strong>Biotecnologia</strong>: perfil dos grupos de pesquisa no Brasil. IPEA. In:<br />
Anais do XLVI Congresso da Sociedade Brasileira e Sociologia Rural. Rio Branco, Acre, 20 a 23 de julho de 2008.<br />
122 CAPES (2008). Mestrados e doutorados reconhecidos na grande área “multidisciplinar”. Coordenação de<br />
Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Disponível em: .<br />
Data de atualização: 30/12/2008. Acesso em dezembro de 2008.<br />
117
moleculares, na sua maioria decorrente dos esforços da comunidade científica brasileira<br />
no Projeto Genoma, ainda é preciso fortalecer a base científica e tecnológica em<br />
biotecnologia para o aproveitamento das potencialidades de produção e comercialização<br />
de produtos relacionados às biotecnologias de fronteira.<br />
A pesquisa do IPEA<br />
Nesta Seção, objetiva-se inicialmente delinear o perfil dos recursos humanos<br />
envolvidos com P&D&I em biotecnologia no Brasil, com base em dados e estatísticas<br />
resultantes de trabalho recente elaborado por pesquisadores do IPEA 123 , a partir de<br />
informações do Portal Inovação 124 , cujas informações são oriundas da Plataforma<br />
Lattes e do Diretório de Oportunidades e declaradas pelos próprios pesquisadores ou<br />
líderes de pesquisa.<br />
Inicialmente, foram identificados 2.717 grupos de pesquisa que apontaram o<br />
termo “biotecnologia” como uma das palavras-chave de seus respectivos temas de<br />
pesquisa. Um exame mais profundo detectou, porém, que nem todos os grupos,<br />
especialmente aqueles ligados às Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas e<br />
Lingüística, guardavam ligação com as áreas científicas e tecnológicas abordadas pelo<br />
estudo. Com a exclusão de 290 grupos, obteve-se uma visão mais rigorosa acerca dos<br />
2.427 grupos restantes, efetivamente relacionados a atividades de P&D&I em<br />
biotecnologia.<br />
O interesse pela biotecnologia remonta à década de 1930, porém o campo<br />
permaneceu pouco conhecido ou divulgado até a década de 1970, quando então o número<br />
de grupos começou a crescer. No entanto, só nos anos 1990 viria a ocorrer um expressivo<br />
crescimento da formação de grupos no país, em decorrência da renovação do interesse<br />
pelo tema em nível mundial, devido aos avanços da engenharia genética.<br />
A Figura 5.1 apresenta a distribuição dos 2.427 grupos por área de<br />
conhecimento. Observa-se que as ciências agrárias e biológicas são as mais relevantes,<br />
respondendo por 68% do total de grupos identificados. Ciências da Saúde e Ciências<br />
Exatas e da Terra vêm em seguida, com 11% e 9%, respectivamente. As principais<br />
aplicações biotecnológicas listadas pelos grupos de pesquisa são agricultura, pecuária,<br />
saúde humana e saúde animal.<br />
Pelo cruzamento dos dados relacionados às áreas de conhecimento com as<br />
unidades federativas de origem dos grupos de pesquisa, obteve-se a distribuição regional<br />
dos grupos de pesquisa por área, conforme apresentado na Figura 5.2.<br />
123 MENDONÇA, M.A.A.; FREITAS, R. E. (2008). Op. Cit.<br />
124 MCT (2008). Portal Inovação. Ministério da Ciência e Tecnologia Disponível:<br />
. Acesso em: outubro de 2008.<br />
118
Fonte: Adaptado de MENDONÇA, M.A.A. e FREITAS, R. E. (2008).<br />
Figura 5.1: Distribuição dos grupos de pesquisa em biotecnologia por área de<br />
conhecimento.<br />
119<br />
Fonte: Adaptado de MENDONÇA, M.A.A.; e FREITAS, R.<br />
E. (2008).<br />
Figura 5.2 Distribuição dos grupos de pesquisa em biotecnologia por área de<br />
conhecimento nas grandes regiões
A região Sudeste responde por cerca de 50% de toda a pesquisa em biotecnologia<br />
realizada no país. Nessa região, o modelo de distribuição nas áreas de conhecimento<br />
se apresenta um pouco mais diversificado do que o observado nas outras regiões<br />
(31,6% dos pesquisadores são ligados às ciências agrárias; 34,1%, às ciências<br />
biológicas; 13%, às ciências da saúde; 9,2%, às ciências exatas e da terra; e 8,7% às<br />
engenharias).<br />
A região Norte possui a menor parcela do total nacional (5%). Ciências<br />
Agrárias e Biológicas representam, respectivamente, 39,3% e 32,8% dos grupos voltados<br />
para a área de biotecnologia. Na região Centro-Oeste, que conta com 7,2% do montante<br />
de grupos, 81,6% dos pesquisadores focalizam as áreas agrária e biológica. Na região<br />
Nordeste, com participação nacional pouco superior à região Norte (15,6%), o padrão<br />
anterior se mantém.<br />
A região Sul do país detém cerca de 24% da pesquisa e apresenta maior<br />
diversificação de temas estudados. Ciências Agrárias e Biológicas respondem por 44% e<br />
28%, respectivamente, do total de grupos, percentuais superiores àqueles registrados para<br />
o país como um todo. Há significativa presença das Ciências Exatas e da Terra (8,6%);<br />
Ciências da Saúde (8,4%); e Engenharias (6%).<br />
Uma comparação das participações percentuais das áreas de<br />
conhecimento indicou que as Ciências Agrárias se destacam nas regiões Centro-<br />
Oeste e Norte. Já as Engenharias têm maior participação nas regiões Nordeste e<br />
Sudeste; as Ciências da Saúde no Sudeste. As Ciências Biológicas têm maior<br />
destaque nas regiões Sudeste, Norte e Centro-Oeste.<br />
Outro ponto importante a ser investigado refere-se à distribuição regional da<br />
pesquisa em biotecnologia (Figura 5.3). Os dados indicaram um predomínio das regiões<br />
mais desenvolvidas do país. As regiões Sul e Sudeste responderam por aproximadamente<br />
72% do total dos grupos. A região Nordeste também apresenta um percentual bastante<br />
relevante (16%).<br />
Além disso, um exame mais detalhado da Figura 5.3, indica a liderança do<br />
Estado de São Paulo, que conta com 558 grupos (23% do total); seguido pelo Rio de<br />
Janeiro, com 320 grupos (13,2%); Minas Gerais, com 291 (12%); Rio Grande do Sul, com<br />
245 (10%); Paraná, com 214 (9,5%); e, Santa Catarina, com 112 (4,6%).<br />
120
Fonte: Adaptado de MENDONÇA, M.A.A; e FREITAS, R. E. (2008).<br />
Figura 5.3: Distribuição dos grupos de pesquisa em biotecnologia por região e total por<br />
unidade da federação.<br />
Os dados do Portal Inovação indicaram também que 57% das pesquisas são<br />
financiadas diretamente pelo Governo Federal, sendo que 46 % do total estão ligadas às<br />
universidades federais. Os Estados respondem por aproximadamente 31%, sendo 26%<br />
oriundas das universidades (Figura 5.4).<br />
F<br />
Fonte: Adaptado de MENDONÇA, M.A.A.; FREITAS, R. E. (2008).<br />
Figura 5.4: Vinculação institucional dos grupos de pesquisa em biotecnologia<br />
O governo tem fomentado nos últimos anos uma maior participação de<br />
empresas e instituições de ensino privado na pesquisa e desenvolvimento de aplicações<br />
da biotecnologia, mas, na prática, o que se observa é um campo ainda pouco explorado<br />
pelo capital privado, a despeito das muitas oportunidades existentes. Uma possível<br />
explicação estaria nas características de multidisciplinaridade, complexidade e<br />
pervasividade das aplicações da biotecnologia nos mais diversos setores de atividade<br />
produtiva, que requerem um grande esforço de capacitação em distintos ramos do<br />
121
conhecimento. Daí a necessidade do surgimento de redes de relacionamento envolvendo<br />
empresas, universidades e instituições de pesquisa públicas 125 .<br />
O estudo da CAPES<br />
Com relação ao quadro da pós-graduação em biotecnologia, o Brasil tinha, em<br />
2008, 32 programas de pós-graduação em biotecnologia recomendados e reconhecidos<br />
pela Capes, conforme levantamento recente realizado pelo CGEE. Os dados foram obtidos<br />
diretamente no Portal da Capes, mais especificamente na página “Cursos reconhecidos”,<br />
buscando-se localizar os cursos classificados na grande área “Multidisciplinar” (Tabela<br />
5.1). Dentre os programas considerados nesta grande área, identificaram-se aqueles<br />
classificados nas áreas “biotecnologia” e “interdisciplinar” e nesta última, destacaram-se<br />
apenas aqueles programas com foco em biotecnologia.<br />
Os resultados desse levantamento encontram-se consolidados nas Tabelas<br />
5.1 e 5.2, a seguir. Cabe destacar que não foram computados neste levantamento os<br />
programas e cursos de pós-graduação da grande área “Ciências Biológicas”, que formam<br />
a base do conhecimento para aplicação na biotecnologia (bioquímica, biologia molecular,<br />
genética, microbiologia e outros).<br />
Esses programas buscam formar especialistas nas disciplinas que compõem a<br />
interdisciplinaridade da biotecnologia. Prevê-se que eles poderão também atuar nos<br />
diversos campos da biotecnologia, além dos egressos dos programas de pós-graduação<br />
da grande área “Multidisciplinar” (Tabela 5.2).<br />
Tabela 5.1: Relação de cursos recomendados e reconhecidos pela Capes na grande<br />
área “Multidisciplinar”<br />
Área de avaliação<br />
Grande área: multidisciplinar<br />
Programas e Cursos de pósgraduação<br />
122<br />
Totais de cursos de pósgraduação<br />
Total M D F M/D Total M D F<br />
<strong>Biotecnologia</strong> 23 5 1 2 15 38 20 16 2<br />
Ensino de Ciências e Matemática 55 11 1 28 15 70 26 16 28<br />
Interdisciplinar 208 105 10 50 43 251 148 53 50<br />
Materiais 13 3 0 1 9 22 12 9 1<br />
Brasil 299 124 12 81 82 381 206 94 81<br />
Fonte: Capes (2008). Cursos: M - Mestrado acadêmico; D – Doutorado; F - Mestrado profissional.<br />
125 SILVEIRA, J. e BORGES, I. (2004). Um panorama da biotecnologia moderna. In: SILVEIRA, J.; POZ, M.; ASSAD, A.<br />
<strong>Biotecnologia</strong> e recursos genéticos: desafios e oportunidades para o Brasil. Campinas: Unicamp, 2004.
Das Tabelas 5.1 e 5.2, depreende-se um total de 32 programas e 49 cursos<br />
classificados nas áreas “biotecnologia” e “interdisciplinar”, dos quais 28 são mestrados<br />
acadêmicos, 18 são doutorados e somente 3 são mestrados profissionais.<br />
Dos 23 programas classificados na área “biotecnologia”, 4 são da área de<br />
biotecnologia vegetal, 3 da área industrial e processos biotecnológicos, 1 voltado para<br />
recursos naturais, 2 com foco em saúde e o restante dos programas com atuação em<br />
temas variados da biotecnologia. Dos 9 programas classificados na área “interdisciplinar”,<br />
2 são em bioética, 2 em bioinformática e sistemas, 1 em bioenergia, 1 em biometria, 1 em<br />
bioprospecção molecular e 2 em biotecnologia (Tabela 5.2).<br />
A avaliação desses cursos mostra uma heterogeneidade de qualidade na<br />
formação dos especialistas, variando de 3 a 5, segundo a escala adotada pela Capes.<br />
Alguns desses programas possuem projetos de interação universidade-empresa dentro<br />
das suas linhas de pesquisa, entretanto, essas informações não estão disponíveis de<br />
forma sistematizada no sistema de C&T e inovação do País.<br />
Recentemente, a Capes criou um comitê específico para análise e avaliação<br />
nacional desses programas, o que certamente virá a reforçar e estabelecer parâmetros<br />
comparativos de qualidade na formação de recursos humanos em biotecnologia. No total<br />
desses programas, estima-se que mais de 1.000 alunos estejam atualmente em curso,<br />
gerando em média 300 profissionais qualificados/ano para serem absorvidos pelo mercado<br />
de trabalho nas ICTs e empresas privadas.<br />
Nesta seção, constatou-se no país um expressivo aumento dos grupos de<br />
pesquisa relacionados à área, nos últimos anos, que se concentram especialmente<br />
nas regiões Sul e Sudeste, com significativa participação das Ciências Biológicas, da<br />
Saúde e Agrárias. Cabe destacar que 57% das pesquisas conduzidas pelos 2.427 grupos<br />
de biotecnologia existentes no país são financiados diretamente pelo Governo Federal.<br />
Com relação aos programas de pós-graduação, depreende-se um total de 32 programas e<br />
49 cursos classificados nas áreas “biotecnologia” e “interdisciplinar”, dos quais 28 são<br />
mestrados acadêmicos, 18 são doutorados e somente 3 são mestrados profissionais. Dos<br />
23 programas classificados na área “biotecnologia”, 4 são da área de biotecnologia<br />
vegetal, 3 da área industrial e processos biotecnológicos, 1 voltado para recursos<br />
naturais, 2 com foco em saúde e o restante dos programas com atuação em temas<br />
variados da biotecnologia. Dos 9 programas classificados na área “interdisciplinar”, 2 são<br />
em bioética, 2 em bioinformática e sistemas, 1 em bioenergia, 1 em biometria, 1 em<br />
bioprospecção molecular e 2 em biotecnologia.<br />
123
Tabela 5.2: Programas de pós-graduação em biotecnologia recomendados e<br />
reconhecidos pela Capes<br />
Área de<br />
avaliação<br />
<strong>Biotecnologia</strong><br />
Interdisciplinar<br />
Programa<br />
IES<br />
124<br />
UF<br />
Cursos de Conceito<br />
pósgraduação<br />
M D F<br />
Bioquímica UFRJ RJ 2 4 4 -<br />
<strong>Biotecnologia</strong> UFAM AM 2 3 3 -<br />
<strong>Biotecnologia</strong> UEFS BA 2 4 4 -<br />
<strong>Biotecnologia</strong> UECE CE 1 - 5 -<br />
<strong>Biotecnologia</strong> UFES ES 1 3 - -<br />
<strong>Biotecnologia</strong> UFOP MG 1 4 - -<br />
<strong>Biotecnologia</strong> UCDB MS 1 3 - -<br />
<strong>Biotecnologia</strong> UFPEL RS 2 5 5 -<br />
<strong>Biotecnologia</strong> UCS RS 2 4 4 -<br />
<strong>Biotecnologia</strong> UFSC SC 2 4 4 -<br />
<strong>Biotecnologia</strong> UFSCAR SP 2 4 4 -<br />
<strong>Biotecnologia</strong> USP SP 2 5 5 -<br />
<strong>Biotecnologia</strong> UNESP/ARAR SP 2 4 4 -<br />
<strong>Biotecnologia</strong> UMC SP 2 4 4 -<br />
<strong>Biotecnologia</strong> UNAERP SP 2 3 4 -<br />
<strong>Biotecnologia</strong> e recursos<br />
naturais da Amazônia<br />
UEA AM 1 3 - -<br />
<strong>Biotecnologia</strong> em saúde<br />
e medicina investigativa<br />
CPQGM BA 2 4 4 -<br />
<strong>Biotecnologia</strong> industrial UNICEMP PR 1 - - 3<br />
<strong>Biotecnologia</strong> industrial USP/EEL SP 2 5 5 -<br />
Ciências genômicas e<br />
biotecnologia<br />
UCB DF 2 5 5 -<br />
Fitossanidade e<br />
biotecnologia aplicada<br />
Pesquisa e<br />
desenvolvimento<br />
(<strong>Biotecnologia</strong> médica)<br />
Processos<br />
biotecnológicos<br />
UFRRJ RJ 1 3 - -<br />
UNESP/BOT SP 1 - - 4<br />
UFPR PR 2 4 4 -<br />
Bioenergia FTC BA 1 - - 3<br />
Bioética UNB DF 2 4 4 -<br />
Bioética CUSC SC 1 3 - -<br />
Bioinformática UFPR PR 1 3 - -<br />
Biologia computacional<br />
e sistemas<br />
FIOCRUZ RJ 2 4 4 -<br />
Biometria UNESP/BOT SP 1 4 - -<br />
Bioprospecção<br />
molecular<br />
URCA CE 1 4 - -<br />
<strong>Biotecnologia</strong> UFC CE 1 4 - -<br />
<strong>Biotecnologia</strong> UEL PR 1 5 - -<br />
Total 32 12 49 28 18 3<br />
Fonte: CAPES (2008). Cursos: M - Mestrado acadêmico; D – Doutorado; F - Mestrado profissional.<br />
Um diagnóstico conduzido pelo CGEE, no âmbito do Projeto INI-<br />
<strong>Biotecnologia</strong>, envolvendo participantes das áreas do governo, academia e da<br />
indústria, apontou diversos gargalos da cena atual em relação à dimensão “recursos<br />
humanos”. Os gargalos e dificuldades foram classificadas em duas áreas: (i)<br />
capacitação; e (ii) fixação e atração de talentos.
Com relação à capacitação, foram apontados os seguintes gargalos:<br />
� formação interdisciplinar e multidisciplinar deficiente;<br />
� formação incipiente em inovação (gestão, empreendedorismo, projetos,<br />
patentes, etc.) dos graduandos, dos pós-graduandos e dos formadores<br />
atuais.<br />
No que tange à fixação e atração de talentos, destacam-se:<br />
� baixa remuneração;<br />
� incentivos fiscais e tributários pouco disseminados e ainda incipientes para<br />
apoiar as empresas na fixação e atração de talentos.<br />
Os gargalos e disparidades regionais poderão vir a ser supridos e<br />
equacionados pelos programas de fixação de recém-doutores ou pelos programas e<br />
editais interinstitucionais ou inter-regionais das agências de financiamento à pesquisa.<br />
5.2 Infra-estrutura<br />
Apresentam-se os principais gargalos atuais da infra-estrutura física das<br />
instituições públicas e privadas que tenham como missão o desenvolvimento de P& D<br />
& I, com foco na indústria; a criação de ambiente favorável a uma maior interação<br />
entre o meio empresarial e os centros geradores de conhecimento; e o estímulo ao<br />
surgimento de novas empresas de base tecnológica.<br />
Um diagnóstico conduzido pelo CGEE, no âmbito do Projeto INI-<br />
<strong>Biotecnologia</strong>, envolvendo participantes das áreas do governo, academia e da<br />
indústria, apontou diversos gargalos da cena atual em relação à dimensão “infra-<br />
estrutura”. Os gargalos e dificuldades foram classificados em três áreas: (i) interação<br />
academia-indústria; (ii) estruturas de apoio tecnológico; e (iii) serviços tecnológicos.<br />
gargalos:<br />
Com relação à interação academia-indústria, foram apontados os seguintes<br />
� mecanismos incipientes que ainda não permitem as indústrias se<br />
beneficiarem da infra-estrutura das ICTs por demandas da indústria;<br />
� falta de conhecimento dos mecanismos de transferência e comercialização<br />
de tecnologias;<br />
� falta de indução de plataformas tecnológicas (projetos induzidos pelo<br />
mercado);<br />
� grande dependência da importação de insumos e equipamentos básicos.<br />
125
No que tange às estruturas de apoio tecnológico, foram identificados as<br />
seguintes dificuldades:<br />
� ausência de centros de referência (ensaios pré-clínicos, imagem, coleções<br />
biológicas, biotérios, entre outros);<br />
� ausência de estruturação de “Arranjos Produtivos Locais” (APLs) e parques<br />
tecnológicos para promoção do desenvolvimento regional e nacional.<br />
E, finalmente, em relação aos serviços tecnológicos:<br />
� falta de serviços em metrologia, normalização e avaliação de<br />
conformidade.<br />
� falta de outros serviços técnicos especializados<br />
Os gargalos apontados pelo diagnóstico prévio do CGEE poderão vir a ser<br />
supridos e equacionados por ações para o curto, médio e longo prazo referentes à<br />
consolidação da infra-estrutura para o desenvolvimento das aplicações das áreas de<br />
fronteira da biotecnologia nos cinco setores analisados.<br />
5.3 Investimentos e aspectos mercadológicos<br />
Os investimentos governamentais para o desenvolvimento da biotecnologia<br />
tiveram início em 1980, com o Programa Integrado de Genética 126 , que contou com a<br />
participação da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). Já em 1981, o governo<br />
federal lançava o Programa Nacional de <strong>Biotecnologia</strong>, o PRONAB, que com o apoio e<br />
coordenação do CNPq, visava manter os grupos de pesquisa em áreas correlatas da<br />
biotecnologia e das biociências. Três anos depois, o Ministério da Ciência e<br />
Tecnologia (MCT) criou um programa para desenvolver ações estratégicas para o<br />
país, denominado de Programa de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico<br />
(PADCT). O Programa foi dividido em três etapas e privilegiou as regiões Sul e<br />
Sudeste, destinando aproximadamente U$ 1 milhão para a biotecnologia.<br />
Cabe aqui destacar outro marco institucional que foi o Fundo Verde<br />
Amarelo, dividido em áreas estratégicas da economia, dentre elas a biotecnologia. O<br />
CT<strong>Biotecnologia</strong>, criado pela Lei nº 10.332 de dezembro de 2001, obteve um aumento<br />
considerável de recursos de 97% entre 2002 e 2003 e representou quase 1% (apenas)<br />
do total dos recursos disponibilizados nesse período. O CT<strong>Biotecnologia</strong> foi estimado<br />
em R$ 61.640.000 entre os anos de 2004 e 2007, distribuídos da seguinte forma: R$<br />
126 SANTANNA, M.F. E. et al. (2006). Perfil da <strong>Biotecnologia</strong> no Brasil: Investimentos, Recursos Humanos e a Indústria<br />
de <strong>Biotecnologia</strong>. In: Gestão de biotecnologia. Rio de Janeiro: E-papers, 2006.<br />
126
13.000.000,00 em 2004; R$ 14.700.000,00 em 2005; R$ 16.160.000,00 em 2006 e<br />
R$17.780.000,00 em 2007. O total de recursos no período 2004-2007 no campo da<br />
biotecnologia totalizou aproximadamente R$ 210 milhões.<br />
Em 2004, a instauração do Fórum de Competitividade em <strong>Biotecnologia</strong><br />
teve por objetivo identificar as melhores estratégias para definição de uma política<br />
industrial voltada ao desenvolvimento deste setor, com o foco na bioindústria. Esse<br />
Fórum foi uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio<br />
Exterior, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, do Ministério da<br />
Ciência e Tecnologia e do Ministério da Saúde e teve também a participação do<br />
Ministério do Meio Ambiente. Ressalte-se que os resultados alcançados pelo Fórum<br />
de Competitividade em <strong>Biotecnologia</strong> decorreram da interação do Governo Federal<br />
com o setor empresarial, academia, laboratórios públicos e institutos de pesquisa, o<br />
que permitiu identificar gargalos e oportunidades para os diversos setores que utilizam<br />
a biotecnologia no Brasil. Nas reuniões e debates realizados foram identificados<br />
prioridades, alvos estratégicos e áreas de fronteira no segmento da biotecnologia, os<br />
quais apresentam condições favoráveis para o reforço da competitividade da indústria<br />
brasileira. Os trabalhos do Fórum nessa fase resultaram em um documento<br />
denominado “Estratégia Nacional de <strong>Biotecnologia</strong>” 127 que constituiu a base para a<br />
formulação da Política de Desenvolvimento da <strong>Biotecnologia</strong> 128 , em consonância com<br />
a PITCE (Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior).<br />
No âmbito da Política de Desenvolvimento da <strong>Biotecnologia</strong>, o Comitê<br />
Nacional de <strong>Biotecnologia</strong> (CNB), instância interministerial formada por representantes<br />
da Casa Civil, ministérios e agências relacionadas com a produção biotecnológica, em<br />
reunião no dia 01 de dezembro de 2008, apresentou a Agenda de Ação da Política de<br />
Desenvolvimento Produtivo em <strong>Biotecnologia</strong> (PDP-Biotec) e os principais desafios do<br />
Comitê para 2009. Na ocasião, foi anunciado o orçamento para a execução da Agenda<br />
de Ação da PDP-Biotec, no biênio 2009-2010, que será de R$ 1,1 bilhão do orçamento<br />
federal e R$ 1,2 bilhão dos recursos do Profarma-BNDES.<br />
O BNDES apresentou cinco possibilidades de apoio ao desenvolvimento da<br />
biotecnologia no Brasil, principalmente para a abertura de pequenas e médias<br />
empresas do segmento: Profarma (financiamento e capital de risco), Linha de<br />
127<br />
MDIC (2006). Estratégia Nacional de <strong>Biotecnologia</strong>: Política de Desenvolvimento da Bioindústria. Brasília, julho de<br />
2006.<br />
128<br />
BRASIL (2007) Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Decreto nº 6.041, de 8 de<br />
fevereiro de 2007. Institui a Política de Desenvolvimento da <strong>Biotecnologia</strong>, cria o Comitê Nacional de <strong>Biotecnologia</strong> e<br />
dá outras providências.<br />
127
Inovação (Financiamento), Capital de Risco (Fundos), Criatec (capital semente) e<br />
Funtec (Financiamento Não-Reembolsável).<br />
A criação da PDP-Biotec tem como um de seus objetivos facilitar o processo<br />
de coordenação entre os órgãos do Governo Federal e a sociedade, por meio do<br />
Fórum de Competitividade da <strong>Biotecnologia</strong>. Na reunião também foi dado início à<br />
formação da comissão organizadora do Encontro Nacional de Inovação Tecnológica<br />
em <strong>Biotecnologia</strong> (ENCONIT-Biotec), que será realizado em 2009, sob coordenação<br />
do MDIC, com o objetivo de promover rodadas de negócios sobre inovações<br />
biotecnológicas. O evento pretende facilitar o acesso das micro e pequenas empresas<br />
e as empresas encubadas aos serviços tecnológicos e recursos de fomento do<br />
governo federal, além de se constituir uma oportunidade de desenvolvimento de<br />
parcerias para a concretização de investimentos em biotecnologia. De acordo com o<br />
Relatório Anual apresentado no encontro, o ano de 2008 marcou um período<br />
importante para a biotecnologia brasileira, em especial pelo lançamento da PDP, no<br />
mês de maio, que prevê a mobilização do setor produtivo para implementação das<br />
ações relacionadas ao desenvolvimento do setor no Brasil.<br />
Com relação aos investimentos privados para biotecnologia, pode-se<br />
afirmar que ainda são bem menores do que o esperado. Existem iniciativas públicas<br />
para amenizar este quadro e tem-se buscado estimular a ação do capital de risco para<br />
a C&T&I. Dentro desses programas, destacam-se o Programa Inovar, empreendido<br />
pelo MCT e FINEP e o Programa de Capacitação de Empresas de Base Tecnológica,<br />
mantido pelo BNDES. Outras iniciativas se destacam no estado de São Paulo, como<br />
por exemplo, o Programa “Pesquisa Inovativa na Pequena e Micro Empresa” (PIPE)<br />
da FAPESP que é destinado às pequenas empresas de todas as áreas do<br />
conhecimento e que impulsiona o estabelecimento das empresas nos respectivos<br />
mercados.<br />
Estão surgindo no Brasil alguns fundos privados, como por exemplo, a<br />
JBPartners (Jardim Botânico Partners) que é uma gestora independente de recursos,<br />
especializada em investimento em empresas e atua fortemente junto a empresas de<br />
biotecnologia; o Instituto Inovação, empresa privada que atua em atividades de gestão<br />
da inovação e tecnologia, com o objetivo de promover a aproximação entre o<br />
conhecimento científico gerado no Brasil e o mercado; o Grupo Votorantim que<br />
investiu aproximadamente U$ 300 milhões em biotecnologia; a FIR Capital Partners<br />
investiu U$ 45 milhões; e a Rio Bravo que investiu aproximadamente U$10 milhões em<br />
128
iotecnologia, entre outros 129 . A título de ilustração, cita-se o caso de sucesso da<br />
Bionext Produtos Biotecnológicos, empresa paulistana que produz celulose bacteriana<br />
para fins medicinais e que foi a grande vencedora do prêmio “Best of Show” do “2008<br />
Life Science Venture Forum” nos EUA, um dos mais importantes do mundo na área de<br />
capital de risco. Desse fórum participaram agências do Governo dos Estados Unidos,<br />
fundos de investimento e mais de 100 empresas e instituições dedicadas à<br />
pesquisa 130 . A empresa define sua estratégia em três movimentos: de mero laboratório<br />
de apenas um só produto, passando, em seguida, à condição de fornecedora de<br />
matéria-prima (celulose bacteriana), tornou-se um empreendimento em franco<br />
crescimento que cria soluções tecnológicas para o mercado e para a sociedade.<br />
Foram exatamente essas soluções que chamaram a atenção de dez fundos de<br />
investimentos, quatro multinacionais e dezenas de outras empresas de menor porte,<br />
durante o “2008 Life Sciences Venture Forum”.<br />
Não obstante os investimentos realizados até o momento para o<br />
desenvolvimento da biotecnologia no Brasil e os resultados promissores já<br />
alcançados, um diagnóstico conduzido pelo CGEE, no âmbito do Projeto INI-<br />
<strong>Biotecnologia</strong>, envolvendo participantes das áreas do governo, academia e da<br />
indústria, apontou diversos gargalos da cena atual em relação à dimensão<br />
“investimentos” para o desenvolvimento das biotecnologias de fronteira. Os gargalos e<br />
dificuldades foram classificadas em duas áreas consideradas críticas: (i)<br />
financiamento; e (ii) investimentos em P&D&I.<br />
Com relação a financiamento, foram apontadas os seguintes gargalos:<br />
� irregularidade, descontinuidade, baixo volume e pulverização de recursos;<br />
� falta de foco no desenvolvimento de produtos/processos em projetos das<br />
áreas de fronteira;<br />
� participação incipiente da iniciativa privada;<br />
� avaliação e monitoramento inadequados da aplicação dos recursos, não<br />
permitem a verificação da aderência (objetivos versus resultados).<br />
No que tange aos investimentos em P&D&I, foram identificados as<br />
seguintes dificuldades:<br />
129 PRESTES Jr, N. H. (2008). Redes interorganizacionais: estudo de políticas de cooperação em biotecnologia no<br />
Brasil. Dissertação de Mestrado. Universidade de São Paulo. Faculdade de Economia, Administração e<br />
Contabilidade de Ribeirão Preto. Departamento de Administração. Ribeirão Preto, 2008. 93 p. . Disponível em<br />
; acesso em dezembro de 2008.<br />
130 FINEP (2008). Empresa braslieira de biotecnologia ganha prêmio nos EUA. Disponível:<br />
. Publicado em 10 jul 2008. Acesso em: outubro de 2008.<br />
129
� inexistência de desoneração tributária aplicada em inovação na área de<br />
biotecnologia;<br />
� custos elevados de importação de bens, produtos e serviços;<br />
� ausência de investimentos privados e de capital empreendedor para a<br />
inovação em biotecnologia;<br />
� necessidade de investimento contínuo em infra-estrutura física e de<br />
equipamentos nas áreas de fronteira.<br />
O diagnóstico apontou também diversos gargalos em relação à dimensão<br />
“aspectos de mercado” para o desenvolvimento das áreas de fronteira. Os gargalos e<br />
dificuldades dessa dimensão foram classificadas em três áreas consideradas críticas:<br />
(i) poder de compra governamental; (ii) conhecimento dos mercados das áreas de<br />
fronteira da biotecnologia; e (iii) desenvolvimento das estratégias de mercado.<br />
Com relação ao poder de compra governamental, o principal gargalo é a<br />
dificuldade de garantia do poder de compra governamental de produtos competitivos<br />
nacionais.<br />
No que tange ao conhecimento dos mercados das áreas de fronteira da<br />
biotecnologia, destacam-se:<br />
� a ausência de compreensão dos mercados nacional e internacional;<br />
� informação incipiente à sociedade e percepção pública inadequada sobre<br />
as áreas de fronteira da biotecnologia e seus impactos.<br />
Em relação ao desenvolvimento de estratégias de mercado referentes às áreas<br />
de fronteira da biotecnologia, ressalta-se o nível incipiente de parcerias entre empresas,<br />
nacionais ou internacionais, com vistas à maior competitividade.<br />
5.4 Marcos regulatórios, aspectos éticos e de aceitação pela sociedade<br />
Apresentam-se os principais gargalos atuais da legislação brasileira e<br />
marcos regulatórios com impactos diretos sobre o desenvolvimento da bioindústria,<br />
mais especificamente sobre aplicações das áreas de fronteira da biotecnologia.<br />
Destacam-se também neste Item alguns tópicos de interesse do debate atual sobre os<br />
aspectos éticos e socioculturais na dimensão da inovação relacionados à incorporação<br />
de novas tecnologias em produtos, serviços e processos e sua aceitação pela<br />
sociedade.<br />
130
O modelo normativo para a biotecnologia desenvolvido no país foi<br />
estruturado a partir da criação de duas grandes Comissões: (i) a Comissão Técnica<br />
Nacional de Biossegurança - CTNBio (Lei nº 11.105 de 2005, que revogou a Lei<br />
8.974/95), cuja competência abrange as atividades envolvendo a vida humana e extra-<br />
humana no campo da engenharia genética; e (ii) a Comissão Nacional de Ética em<br />
Pesquisa - CONEP (Resolução 196 de 1996 - do Conselho Nacional Saúde - CNS),<br />
cuja competência, por sua vez, abrange as atividades de pesquisa envolvendo seres<br />
humanos na área da saúde.<br />
Embora os princípios e idéias contidas no modelo normativo propiciem um<br />
bom sistema para a análise bioética dos procedimentos das pesquisas no âmbito das<br />
biociências, o trabalho de construção da legislação necessária para fundamentar uma<br />
atuação plena do Poder Público não foi desenvolvido com a excelência de qualidade<br />
que a importância da biotecnologia e biociências exigem 131 .<br />
No campo das pesquisas envolvendo seres humanos na área da saúde,<br />
embora tenha ocorrido a criação da CONEP, a base legal necessária à<br />
fundamentação da legalidade de algumas competências atribuídas a essa Comissão<br />
não foi devidamente preparada, devido a mesma ter sido instituída por meio de uma<br />
Resolução do Conselho Nacional Saúde – CNS. A estrutura normativa que foi<br />
construída possui uma base frágil pelo fato de não ter nenhuma lei que estabeleça as<br />
competências do CNS ou da própria CONEP 132 .<br />
Como conseqüência, os marcos regulatórios se colocam como um dos<br />
maiores gargalos do sistema nacional de inovação em biotecnologia, particularmente<br />
para as áreas biofarmacêutica e de alimentos 133 . A regulação deve existir e já avançou<br />
muito no país nos últimos anos, pela atuação da ANVISA, CEP/CONEP, CTNBio e<br />
outros órgãos. Entretanto, precisa sofrer ajustes urgentes para o seu funcionamento<br />
adequado, de forma a não restringir a velocidade necessária do processo de inovação<br />
nas áreas de fronteira.<br />
A Lei de Biossegurança já existe há 11 anos, entretanto, ainda não é<br />
considerada pelo setor como um marco eficiente. Verifica-se uma super-regulação,<br />
exigências não fundamentadas na argumentação científica, o que implica no aumento<br />
131<br />
MINARÉ, R. (2008). Bioética e biodireito. Disponível em:< http://www.lfg.com.br>. Publicado em 05 junho 2008.<br />
Acesso em dezembro de 2008.<br />
132<br />
MINARÉ, R. (2008). Ibid.<br />
133<br />
MARQUES, R;.e GONÇALVES NETO, C. (2007). The brazilian system of innovation in biotechnology: preliminary<br />
study. Journal of Technology Management & Innovation. 2007, Volume 2, Issue 1.<br />
131
de 5 a10 vezes mais custo para atender as exigências e execução dos testes<br />
necessários para a apreciação de projetos, não obstante se reconheça a importância<br />
dos controles de biossegurança e o respeito ao princípio da precaução.<br />
Com relação à transferência de tecnologia e à proteção intelectual dos<br />
produtos biotecnológicos, reconhece-se que ainda há sérios gargalos que deverão ser<br />
abordados e tratados no âmbito da Agenda INI-<strong>Biotecnologia</strong> para subsidiar a<br />
implementação da Política de Desenvolvimento da <strong>Biotecnologia</strong>. O INPI participa<br />
ativamente do Comitê Nacional de <strong>Biotecnologia</strong> e tem empreendido esforços nesse<br />
sentido. Cabe ressaltar, entretanto, que as dificuldades referentes a esses dois temas<br />
não são exclusivas do sistema nacional de inovação em biotecnologia. Elas já<br />
constituíram inúmeras barreiras em outros países, como abordado nos relatos das<br />
experiências da China, Índia, Japão e de alguns países (Capítulo 4).<br />
No que se refere ao debate atual sobre os aspectos éticos e socioculturais<br />
na dimensão da inovação relacionados à incorporação de novas tecnologias em<br />
produtos, serviços e processos e sua aceitação pela sociedade, destacam-se:<br />
� a criação de programas e projetos de informação da sociedade brasileira<br />
com relação aos produtos biotecnológicos de fronteira;<br />
� na implementação da PDB deve ter um projeto que trate da percepção<br />
pública, pois isso se constitui em um dos grandes gargalos do<br />
desenvolvimento da biotecnologia na Alemanha e na China;<br />
� desenvolvimento de parcerias entre Governo e empresas em torno de um<br />
grande projeto voltado para o esclarecimento da opinião pública. Mostrar a<br />
importância e as potencialidades da biotecnologia, através de programas<br />
de divulgação e de educação na escola básica.<br />
Conclusões e recomendações<br />
O Panorama da <strong>Biotecnologia</strong> indica uma participação crescente do Brasil nas<br />
publicações científicas em áreas de fronteira da biotecnologia. Ela é mais forte nas<br />
áreas de reprodução animal e vegetal, controle biológico em agricultura, conversão de<br />
biomassa e biodiversidade e bioprospecção (do 8º. ao 15º. lugares nos respectivos<br />
rankings), embora a posição brasileira ainda seja secundária em muitas das outras<br />
áreas avaliadas.<br />
Nas patentes, as áreas de nanobiotecnologia, organismos geneticamente modificados<br />
e transgênicos, terapia gênica, clonagem e função heteróloga de proteínas, células<br />
132
tronco, e controle biológico em agricultura são as que apresentam maior quantidade<br />
de patentes no período 1998-2007 na base de dados Web of Science. A participação<br />
brasileira nas áreas de fronteira avaliadas é secundária: não foram indicadas<br />
empresas ou outras instituições brasileiras entre as principais depositantes.<br />
As experiências internacionais de EUA, países europeus, Japão, China e Índia, tratadas na<br />
seção específica deste Panorama, são ricas em informações a respeito da relevância de<br />
algumas políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento da <strong>Biotecnologia</strong>. Em<br />
especial, as experiências da China e da Índia, que têm alcançado bons resultados em<br />
diversas áreas da biotecnologia ao buscar compensar as diferenças ainda existentes em<br />
relação aos países mais avançados na biotecnologia, indicam a importância da adoção de<br />
algumas estratégias complementares, a saber: (i) patenteamento em áreas de fronteira<br />
com potencial para atrair capital de risco estrangeiro; (ii) formação de clusters e<br />
identificação de nichos de mercado em aplicações da biotecnologia; (iii) desenvolvimento<br />
da cultura de empreendedorismo; e (iv) formação de alianças estratégicas internacionais.<br />
As informações disponíveis sobre o mercado brasileiro nas diversas áreas da<br />
biotecnologia ainda são insuficientes. O estudo recente da Biominas, de 2007,<br />
foi uma contribuição importante nesse sentido. No entanto, recomenda-se a<br />
realização de um levantamento mais amplo do mercado brasileiro que possa<br />
contemplar também os impactos do desenvolvimento nas chamadas áreas de<br />
fronteira.<br />
Em relação ao quadro atual no Brasil das dimensões da INI-<strong>Biotecnologia</strong> (recursos<br />
humanos, infra-estrutura, investimentos, marco regulatório, aspectos éticos e de<br />
aceitação da sociedade, e aspectos mercadológicos), muitos dos pontos críticos e<br />
gargalos apontados em estudo do CGEE em 2007 e incluídos em seção específica<br />
deste Panorama, apesar da atenção dedicada recentemente às ações para sua<br />
redução, ainda merecem consideração.das áreas competentes.<br />
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Desenvolvimento da <strong>Biotecnologia</strong>, cria o Comitê Nacional de <strong>Biotecnologia</strong> e dá<br />
outras providências.<br />
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