PMAM - Polícia Militar do Amazonas

Continuação do BG nº 154-A 

PMAM 

Polícia Militar do Amazonas 

NOSSA MISSÃO: 

“Preservar a Ordem Pública e o Meio Ambiente no Estado do Amazonas, 

mediante um Políciamento ostensivo de excelência”. 

AJUDÂNCIA-GERAL 

BOLETIM GERAL OSTENSIVO Nº. 154-A 

(Instituído pela Portaria nº. 023, de 19Fev09, publicada no DOE nº. 31.533, de 19Fev09) 

Manaus/AM, 16 de agosto de 2011 

Para conhecimento e devida execução da PMAM, torno público o seguinte: 

PRIMEIRA PARTE – SERVIÇOS DIÁRIOS 

Dia 17 de agosto de 2011 Quarta-feira 

Superior-de-Dia (Sobreaviso) Cel PM Carlos 

Coord. Geral de Policiamento Ostensivo – 1º Turno 7h às 19h Maj PM França 

Coord. Geral de Policiamento Ostensivo – 2º Turno 19h às 7h Maj PM Hermes Silva 

Coord. de Policiamento Ambiental – CPAmb – Sobreaviso Maj PM M. Marinho (8140-3679) 

Coord. de Policiamento Especializado – CPE – Sobreaviso Maj PM C. Lopes (8842-1963) 

N. I. Grupamento de Manejo de Artefatos Explosivos (Sobreaviso) Cb PM Alessandra Cruz (9263-0237) 

Coord. de Operações do CECOPOM – 1º Turno 7h às 19h 2º Ten PM Edna 

Coord. de Operações do CECOPOM – 2º Turno 19h às 7h 2º Ten PM Almeida Lima 

Coord. de Radiopatrulhamento Aéreo – Sobreaviso Cap PM Bercley (9966-5020) 

8667 

Escala de Sobreaviso / CORREG 

TC PM David 

S Ten PM Sádia 

Médico Plantonista Maj PM Méd. Fleck 

Médico Sobreaviso Maj PM Méd. Renier 

Enfermeiro(a) (Manhã) Ten Cel PM Enfª Sherly/ Cap PM Enfª Ducilene 

Enfermeiro (a) (Tarde) Maj PM Enfª Tarcimara / Maj PM Enfº Passos 

Dentista Cap PM CD Ken 

Psicólogo Ten Cel PM Psic. Adrião 

Corneteiro de Dia ao QCG (7h às 17h) Cb PM Frazão 

Cmt da Guarda/Guarda do Quartel/ Serviço de Ordem A cargo da Cia CG 

NOTA DESTE COMANDO: 

ESCALA DE SERVIÇO DE COORDENADOR GERAL DE POLICIAMENTO 

OSTENSIVO – CGPO: Período de 20 a 31.08.2011. 

DIA TURNO OFICIAL 

20.08.2011 

(SÁB) 

1º Turno: 7h às 19h TC PM GILVANDRO 

2º Turno: 19h às 7h MAJ PM ARAÚJO 

Terça-feira, 16 de agosto de 2011 Aj G


21.08.2011 

(DOM) 

22.08.2011 

(SEG) 

23.08.2011 

(TER) 

24.08.2011 

(QUA) 

25.08.2011 

(QUI) 

26.08.2011 

(SEX) 

27.08.2011 

(SÁB) 

28.08.2011 

(DOM) 

29.08.2011 

(SEG) 

30.08.2011 

(TER) 

31.08.2011 

(QUA) 

1º Turno: 7h às 19h MAJ PM GUEDES 

2º Turno: 19h às 7h MAJ PM J. NETO 

1º Turno: 7h às 19h TC PM MARTINS 

2º Turno: 19h às 7h MAJ PM VINÍCIUS 

1º Turno: 7h às 19h TC PM SÁVIO 

2º Turno: 19h às 7h MAJ PM PAIVA 

1º Turno: 7h às 19h MAJ PM FRANK EDUARDO 

2º Turno: 19h às 7h MAJ PM SAMPAIO 

1º Turno: 7h às 19h MAJ PM GIÓIA 

2º Turno: 19h às 7h MAJ PM DISNEY 

1º Turno: 7h às 19h TC PM ROMMELL 

2º Turno: 19h às 7h MAJ PM AUZIER 

1º Turno: 7h às 19h TC PM GEORGE FEITOSA 

2º Turno: 19h às 7h TC PM FROTA 

1º Turno: 7h às 19h TC PM BERILO 

2º Turno: 19h às 7h TC PM CARIOCA 

1º Turno: 7h às 19h TC PM ALVES DE FREITAS 

2º Turno: 19h às 7h MAJ PM CLEDEMIR 

1º Turno: 7h às 19h MAJ PM TARGINO 

2º Turno: 19h às 7h TC PM RAQUEL 

1º Turno: 7h às 19h MAJ PM ALONSO RAMOS 

2º Turno: 19h às 7h TC PM CALDAS 

Em consequência: 

1. Os Oficiais escalados tomem conhecimento e cumpram; e 

2. Escala sujeita a alterações. 

NOTAS DESTE COMANDO: 

SEGUNDA PARTE – INSTRUÇÃO 

8668 

(Nota para BG nº 242/Aj G, de 15.08.2011) 

DIVULGAÇÃO DE EMAIL DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES 

Informo para o conhecimento de todas as Unidade Operacionais e Administrativas, da 

capital e do interior que este Centro já possui um e-mail cujo endereço eletrônico é: 

cfcpmam@hotmail.com . 

Em consequência: Os interessados para conhecimento. 

(Nota para BG nº 512-DCT/2011, de 15.08.11) 

CURSO DE EXCELÊNCIA NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO PARA O INTERIOR 

DO ESTADO: Prorrogação da data da inscrição. 

CONSIDERANDO a prioridade de Comando de valorizar o Policial Militar, investindo na 

Capacitação e Atualização técnico-profissional; 



CONSIDERANDO o Ofício nº. 1677/2011-GS/SEAD, de 02 de agosto de 2011, versando 

sobre a oferta de vagas para o “Curso de Excelência no Atendimento ao Cidadão”, através do 

Centro de Mídia nas unidades do Interior do Estado; 

8669 

CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Comandante-Geral da PMAM; 

CONSIDERANDO o despacho do Senhor Chefe do Estado Maior Geral da PMAM. 

RESOLVO: 

TORNAR PÚBLICA a prorrogação da data de inscrição para o Curso de Excelência no 

Atendimento ao Cidadão, ofertado pela Secretária de Estado de Administração e Gestão- SEAD, do 

dia 12 ao dia 18 de agosto de 2011, que ocorrerá no período de 22 a 29 de agosto de 2011 no 

horário de 16h40min às 18h40min, através do Centro de Mídia das Unidades do Interior do Estado 

do Amazonas. 


1) O comandante do CPI tome conhecimento; 

2) Os comandantes deverão encaminhar através de memorando, os dados dos Policiais 

Militares de sua unidade do interior que estiverem interessados em participar do curso contendo 

Graduação, Nome, RG, CPF, Matrícula, E-mail, Fone, Data de nascimento e Unidade em que 

serve; 

3) Os interessados tomem conhecimento e cumpram. 

(Nota para BG nº 510 /DCT 2011, de 15.08.2011) 

CURSO DE POLICIAMENTO MONTADO I-2011-NÍVEL MISTO(OFICIAIS E 

PRAÇAS) - QUADRO DE TRABALHO SEMANAL Nº07/ SEMANA: 7 DE 15 À 21 DE 

AGOSTO DE 2011: Transcrição. 

DIA 

SEMANA 

MÊS 

15.08.11 -SEGUNDA-FEIRA 

HORÁRIO 

INÍCIO TÉRM. 

PARTICIPANTES 

07h10min 07h20min CPMON 


09h40min 10h CPMON 




17h - CPMON 

ASSUNTOS A MINISTRAR 

PREVISTOS EM PLANO DE 

CURSO 

UNIFORME 

EQUIP. 

FORMATURA MATINAL INSTRUÇÃO Coord. 

CPMon 

M 1 – EQUITAÇÃO (montar com 

balanço da perna, apear por salto, 

flexionamentos recreativos, trote 

elevado, exterior: passo, trote) 

LIMPEZA DAS BAIAS E 

EQUINOS 

INSTRUÇÃO 

INSTRUTOR MONITOR LOCAL 

Maj QOPM 

Mesquita 

INSTRUÇÃO Coord. 

CPMon 

M 3 – INÍCIAÇÃO (Doma 

Racional) 

INSTRUÇÃO 

Maj QOPM 

Mesquita 

ALMOÇO INSTRUÇÃO Coord. 

CPMon 

M 4 – TPMON (Estagio Montado INSTRUÇÃO TC QOPM 

Supervisionado – Pratica) 

Ricardo 

LIBERAÇÃO INSTRUÇÃO Coord. 

CPMon 

ST PM 

Iran Viana 

2º Ten PM 

N. Lopes 

Pátio 

Interno 

RPMon 

A critério 

do Instrutor 

ST PM 1º Pavilhão 

Iran e F. 

Cesar 

Critério do 

- 

Instrutor 

- Refeitório 

do CPE 

2º Ten PM 

A Critério 

W. 


Rodrigues 

- Pátio 

Interno 

RPMon 



16.08.11 -TERÇA-FEIRA 

17.08.11 -QUARTA-FEIRA 

18.08.11 -QUINTA-FEIRA 

DIA 

SEMANA 

MÊS 

19.08.11 -SEXTA-FEIRA 




FORMATURA MATINAL 

M 1 – EQUITAÇÃO (montar por 


CPMon 

salto, flexionamentos recreativos, 

escola das ajudas: 1º Efeito( rédea de 

abertura) 2º Efeito(rédea direta de 

oposição, 3º Efeito(rédea contraria), 

INSTRUÇÃO 

Maj QOPM 

Mesquita 

LIMPEZA DAS BAIAS E INSTRUÇÃO Coord. 

EQUINOS 

CPMon 



Racional) 

INSTRUÇÃO 

Maj QOPM 

Mesquita 



CPMon 

2º Ten PM 

13h30min 15h20min CPMON M2 – ORDEM UNIDA A CAVALO INSTRUÇÃO W. 

Rodrigues 


TREINAMENTO FISICO 

MILITAR 

ED. FÍSICA Maj QOPM 

Mesquita 

17h - CPMON 


CPMon 





CPMon 





oposição, 3º Efeito(rédea contraria), 

INSTRUÇÃO 

Maj QOPM 

Mesquita 



EQUINOS 

CPMon 




17h - CPMON 






12h50min - 

HORÁRIO 

INÍCIO TÉRMI. 

PARTICIPANTES 




M 3 – INÍCIAÇÃO (Doma INSTRUÇÃO Maj QOPM 

Racional) 

Mesquita 


CPMon 

M 8 – DIREITOS HUMANOS INSTRUÇÃO Cap PM 

Azevedo 


CPMon 





CPMon 



oposição), meia volta, invertida meia 

volta, passo,trote. 

INSTRUÇÃO 

Maj QOPM 

Mesquita 


EQUINOS 

CPMon 


Racional) 

INSTRUÇÃO Maj QOPM 

Mesquita 


CPMon 


CPMon 

ASSUNTOS A 

MINISTRAR 

PREVISTOS EM 

PLANO DE CURSO 

FORMATURA 

MATINAL 

M 1 – EQUITAÇÃO 

(montar por salto, 

flexionamentos 

recreativos, escola das 

ajudas: 1º Efeito( 

rédea de abertura) 2º 

Efeito(rédea direta de 

oposição, 3º 

Efeito(rédea 

contraria), trabalho em 

obstáculos (varas no 

chão, transpor 

obstáculo do 0 à 40cm 

altura. 

LIMPEZA DAS 

BAIAS E EQUINOS 

UNIFORME 

EQUIP. 

INSTRUÇÃO Coord. CPMon 

INSTRUÇÃO 

ST PM 

Iran Viana 

2º Ten PM 

N. Lopes 

8670 

Pátio Interno 

RPMon 

Picadeiro 


Iran e F. 

Cesar 

Critério do 

- 

Instrutor 

- Refeitório do 

CPE 

ST PM 

Iran Viana 

A critério do 

Instrutor 

- Campo de 

Futebol 

- Pátio Interno 

RPMon 

ST PM Pátio Interno 

Iran Viana RPMon 

2º Ten PM 

N. Lopes 

Picadeiro 


Iran e F. 

Cesar 

- A Critério 



CPE 

Cb QPPM Sala de Aula 

Donato CPE 


RPMon 

ST PM 

Iran Viana 

2º Ten PM 

N. Lopes 


RPMon 

Picadeiro 


Iran e F. 

Cesar 

- A Critério 



CPE 


RPMon 

INSTRUTOR MONITOR LOCAL 

Maj QOPM 

Mesquita 

INSTRUÇÃO Coord. CPMon 

ST PM Iran 

Viana 

2º Ten PM 

N. Lopes 

ST PM Iran 

e F. Cesar 


RPMon 

Pavilhão 

Encilhamento 

1º Pavilhão 



20.08.11 - 

SÁBADO 

21.08.11 - 

DOMINGO 


M 3 – INÍCIAÇÃO 

(Doma Racional) 

INSTRUÇÃO 

Maj QOPM 

Mesquita 

12h10min 13h20min CPMON ALMOÇO INSTRUÇÃO Coord. CPMon - 


M 8 – DIREITOS 

HUMANOS – VF 

(Teórica) 

INSTRUÇÃO 

Cap PM 

Azevedo 

17h - CPMON LIBERAÇÃO INSTRUÇÃO Coord. CPMon - 

À Disposição da Coordenação do Curso 

À Disposição da Coordenação do Curso 

8671 

Terça-feira, 16 de agosto de 2011 Aj G 

- 

Cb QPPM 

Donato 

A Critério do 

Instrutor 

Refeitório do 

CPE 

Sala de Aula 

CPE 


RPMon 

(Nota para BG nº 511 /DCT-2011 DE 15.08.2011). 

TERCEIRA PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS 

1. ASSUNTOS GERAIS: 

A. DE OFICIAIS: 

APRESENTAÇÕES: 

Em 15.08.2011 

Maj QOPM 56.0 Heriberto da Silva Correa (12121), por haver concluído o Curso 

Superior de Inteligência Estratégica na Escola Superior de Guerras/RJ e entrar em gozo de trânsito 

do dia 16.08.2011 ao dia 22.08.2011. 

B. DE PRAÇAS ESPECIAIS: Sem alteração. 

C. DE SUBTENENTES E SARGENTOS: Sem alteração. 

D. DE CABOS E SOLDADOS: Sem alteração. 

E. SERVIÇO DE SAÚDE: Sem alteração. 

F. DIVERSOS: 

EXPEDIENTE RECEBIDO: 

CONSELHO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE ZUMBI DOS PALMARES – 

CCCZP – Fundada em 25.04.1993 – Provisório Rua São João, nº 71 – Zumbi dos Palmares II, 

Fone: 8138-8639/9179-2912 – Ao Comandante do CPA LESTE – Prezado Comandante – Na 

oportunidade em que cumprimentamos Vossa Senhoria em atenção a ação social realizada no dia 9 

de julho de 2011 na Escola Estadual Maria Teixeira Goes. – Venho apresentar em meu nome e de


toda Coordenação do evento e das pessoas beneficiadas os nossos agradecimentos pela parceria nos 

atendimentos com disponibilização de Policiamento para que alcançássemos em pleno êxito na 

realização da ação, queremos registrar justo o reconhecimento à dedicação, entusiasmo e 

solidariedade que a equipe desta secretaria demonstrou com brilhante trabalho. – Seu afinco além 

de proporcionar dignidade e respeito às pessoas é propulsor do nosso ideal de amor ao próximo. – 

Atenciosamente, - (a) Jurandir Araújo da Silva – Diretor Presidente do Conselho. 

2. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS: 

DECRETO GOVERNAMENTAL: Transcrição. 

DECRETO DE 11 DE AGOSTO DE 2011 

8672 

(Anexo ao Memorando nº 731/P-1/CPA Leste, de 9.08.2011) 

(Anexo ao Memorando nº 1133/P-1/CPM, de 11.08.2011) 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que lhe 

confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, 

CONSIDERANDO a DECISÃO Nº 970/2010-TCE, DA 2ª CÂMARA DO TRIBUNAL DE 

CONTAS DO ESTADO, em sessão do dia 11 de maio de 2010, que JULGOU ILEGAL a reforma para por 

invalidez de MARA FERNANDES DA SILVA, determinando a anulação do ato de reforma, conforme a 

instrução dos Processos nº 2011.T.00593-AMAZONAPREV (5347/2011-CASA CIVIL), resolve 

I- ANULAR o Decreto de 16 de abril de 2007, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da 

mesma data, que reformou por invalidez a servidora MARA FERNANDES DA SILVA, no cargo de 

Soldado QPPM, 1ª Classe, Matrícula nº 054.786-7B, do Quadro de Pessoal da Polícia Militar do Estado do 

Amazonas; 

II - DETERMINAR que a administração do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas adote 

as providências decorrentes deste Decreto. 

2011. 

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de agosto de 

(a) OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ – Governador do Estado. 

(a) RAUL ARMONIA ZAIDAN – Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. 

(a) LIGIA ABRAHIM FRAXE LICATTI – Secretária de Estado de Administração e Gestão. 

(a) ISPER ABRAHIM LIMA – Secretário de Estado da Fazenda. 

PARECER DESTE COMANDO: 

(Extraído do D.O.E. nº 32.134, de 11.08.2011, Poder Executivo, p. 11) 

PARECER N° 010/2011 

1. Relator: Maj PM Frank Eduardo da Mata Cascaes (12793) 

2. Requerente: Sub Ten Raimundo Santos da Silva (4729) 

3. Ementa: Promoção em ressarcimento de preterição. 

4. Objeto: Promoção de Sub Ten QPPM ao posto de 2º Ten QOAPM. 

5. Legislação Pertinente: Leis nº 1154/1975, Lei nº 1116/1974 e Lei nº 2814/2003. 



Senhor Comandante, 

Trata-se do requerimento do Sub Ten Raimundo Santos da Silva (4729), datado de 29 de 

abril de 2011, subscrito pela defensora legalmente constituída, solicitando promoção ao posto de 2º 

Ten QOPM, por tempo a contar de 31 de dezembro de 2007. 

Em síntese, o requerente alega que com fulcro no Artigo 5 º da Constituição Federal, 

requer que seja determinado ao Comando desta Corporação Militar que promova, imediatamente, o 

requerente ao posto de 2º Ten QOAPM, por tempo de serviço, a contar de 31 de dezembro de 2007, 

data em que completou 05 (cinco) anos na graduação de Sub Tenente PM, requisito exigido pelo 

Artigo 5 º da Lei 3041, de 08 de maio de 2006. 

Alega ainda que embora se encontrasse aguardando reserva remunerada, e ficando adido 

na Diretoria de Pessoal da PMAM, a contar de 16 de setembro de 2008, não impede de ser 

promovido ao posto de 2º Ten QOAPM, visto que sua transferência para a reserva remunerada foi 

somente oficializada conforme publicação em Diário Oficial do Estado nº 32.080, de 25 de maio de 

2011. 

Após transcorrermos as alegações do requerente, passa-se a expor o seguinte: 

De acordo com o Artigo 5º da Lei 3041, de 08 de março de 2006, preconizava que seria 

promovido ao posto de 2º Ten QOAPM, pelo critério de antiguidade, 15 (quinze) dos atuais Sub 

Tenentes PM da ativa que contem 25 (vinte e cinco) anos de efetivo serviço na PMAM e 05 (cinco) 

anos da graduação. In verbis. 

Lei nº 3041, de 08 de março de 2006. 

........................ 

Art. 5.º Serão promovidos ao posto de 2.º 

Tenente PM, pelo critério de antiguidade, e 

submetidos a treinamento específico, 15 (quinze) dos atuais Subtenentes PM da ativa que 

contem com 25 (vinte e cinco) anos de efetivo serviço na Polícia Militar e 05 (cinco) anos na 

graduação. 

Não se pode negar que o requerente em 31 de dezembro de 2007, possuía 05 (cinco) anos 

da graduação de Sub Tenente e 28 (vinte e oito) de efetivo serviço policial militar. Porém, observase 

que o mesmo, segundo a Diretoria de Pessoal (Informação n 019/DPA-4-2011), não estava entre 

os 15 (quinze) mais antigos da Policia Militar na referida época. 

Deve-se, ainda, ressaltar que as promoções previstas no referido artigo, teve sua vigência 

pelo período de apenas 02 (dois) anos, conforme preconizado no Art. 6º da referida Lei: 


................................... 

Art. 6.º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a aplicar as regras dos artigos 3.º, 

4.º e 5.º desta Lei em benefício dos militares que vierem a preencher os critérios dos referidos 

dispositivos, no prazo de 02 (dois) anos. 

Por conseguinte, em consulta a Diretoria de Pessoal, acerca do referido pleito, foi 

informado que o único quadro de vagas publicado após a data do interstício do requerente, foi 

publicado no Boletim Reservado nº 014, de 21 de novembro de 2008, em que consta somente 05 

8673 



(cinco) vagas para o posto de 2º Ten QOAPM, as quais foram preenchidas pelos 05 (cinco) 

subtenentes da PMAM, indicados pelo Comandante-Geral da PMAM, em cumprimento ao Artigo 

9º da Lei 2814 de 2003, inciso III, a qual fora inserida no Art. 2º da Lei nº 3041/2006: 


................................... 

Art. 9.º Em caráter excepcional, ao final de cada ano poderão ser promovidos, por 

indicação do Comandante-Geral da PM/AM: 

........... 

III - 05 (cinco) Subtenentes PM que contem com o mínimo de 20 (vinte) anos de efetivo 

exercício na Corporação e 03 (três) anos na graduação, ao posto de 2.º Tenente PM. 

Parágrafo único. As promoções de que trata este artigo estão, ainda, condicionadas a 

encontrar-se o militar no efetivo exercício das funções policiais militares, classificado, no mínimo, 

no comportamento “bom”, e considerado apto em inspeção de saúde. 

Finalmente, ao compulsar as fichas cadastrais do impetrante verifica-se que através do 

Diário Oficial do Estado nº 32080, de 25 de maio de 2011, publicada no Boletim Geral nº 

100/2011, o graduado foi transferido para a reserva remunerada. 

Por conseguinte, a partir da presente data o impetrante fica impossibilitado de galgar sua 

promoção à graduação de 2º Tenente QOAPM. Pois, uma vez na situação de agregado, por ter sido 

transferido para a reserva remunerada a partir de 25 de maio de 2011, sendo, portanto, afastado de 

suas atribuições funcionais, ou seja, fora do efetivo exercício de suas funções, e nesse sentido, o 

requerente não poderia ser incluído no quadro de acesso. 

Vejamos o que a legislação define como cargo policial militar. O Estatuto dos Policiais 

Militares assim prevê: 

Lei 1154, de 09 de dezembro de 1975. 

Art. 19. Cargo policial-militar é aquele que só pode ser exercido por policial-militar em 

serviço ativo. 

§ 1º. O cargo policial-militar a que se refere este artigo é o que se encontra especificado 

nos Quadros de Organização ou previsto, caracterizado ou definido como tal em outras 

disposições legais. 

Aduz-se pela leitura do caput do artigo 19, a restrição de que somente policial militar em 

serviço ativo pode ocupar cargos definidos na estrutura da Polícia Militar. Vejamos, então, o que é 

serviço ativo: 

Lei 1154, de 09 de dezembro de 1975. 

Art. 7º. São equivalentes as expressões “na ativa”, “da ativa”, “em serviço ativo”, “em 

serviço na ativa”, “em serviço”, “em atividade” ou “em atividade policial-militar” conferidas 

aos Policiais Militares no desempenho de cargo, comissão, encargo, incumbência ou missão, 

serviço ou atividade policial-militar ou considerada de natureza policial-militar, nas organizações 

Policiais Militares, bem como em outros órgãos do Estado, quando previsto em lei ou 

regulamento. 

8674 



A Lei 1154 de 09 de dezembro de 1975 (Estatuto dos Policiais Militares do Amazonas) no 

que se refere à promoção estabelece em seu Art. 58, in verbis: 

Art. 58. O acesso na hierarquia policial-militar é seletivo, gradual e sucessivo e será feito 

mediante promoções, de conformidade com o disposto na legislação e regulamentação de 

promoções de oficiais e de praça de modo a obter-se um fluxo regular e equilibrado de carreira 

para os Policiais-Militares a que esses dispositivos se referem. 

§ 1º. O planejamento da carreira dos oficiais e das praças, obedecidas as disposições da 

legislação e regulamentação a que se refere este artigo, é atribuição do Comando Geral da 

Polícia Militar. 

§ 2º. A promoção é um ato administrativo e tem como finalidade básica a seleção dos 

Policiais-Militares para o exercício de funções pertinentes ao grau hierárquico superior. 

A própria legislação especifica estabelece que a promoção tem por finalidade básica a 

seleção dos policiais militares para o exercício de suas atividades, vez que está afastado de suas 

funções policiais militares desde 16 de setembro de 2008, conforme publicação em Boletim Geral n 

º 174, de que forma poderá exercer as funções peculiares ao posto de 2º Tenente PM. 

Diante do exposto, sugiro pelo indeferimento do pleito do Sub Ten Raimundo Santos da 

Silva (4729) a promoção de 2 º Ten QOAPM por falta de amparo legal. 

É O PARECER. 

Quartel em Manaus-AM, 18 de julho de 2011. 

(a) Frank Eduardo da Mata Cascaes – Major PM - Relator. 

DESPACHO DO DIRETOR DE PESSOAL: 

Parecer nº. 010/DPA-4/2011 

Objeto: Recurso Administrativo requerendo a promoção ao posto de 2º Ten QOAPM, por 

preencher os requisitos exigidos. 

Interessado: Sub Tenente QPPM Raimundo Santos da Silva (4729) 

8675 

1. Acolho o Parecer de lavra do Maj QOAPM Frank Eduardo da Mata Cascaes - Relator; 

2. Encaminho para apreciação do Exmo. Sr. Cel QOPM Subcomandante-Geral da PMAM. 

Quartel em Manaus-AM, 15 de agosto de 2011. 

(a) Cel QOPM JOSÉ MILITÃO RODRIGUES DA SILVA - Diretor de Pessoal da Ativa/ 

PMAM. 

SOLUÇÃO DO SUBCOMANDANTE-GERAL DA PMAM: 

Aprovo o Parecer n º 010/DPA-4/2011, da lavra do Maj QOAPM Frank Eduardo da Mata 

Cascaes - Relator, referente ao Recurso Administrativo, impetrado pelo Sub Tenente QPPM 

Raimundo Santos da Silva, por contrariar a legislação vigente. 




INDEFIRO o pedido constante no Recurso Administrativo do Sub Tenente QPPM 

Raimundo Santos da Silva, por contrariar a legislação vigente. 

1. Encaminhe-se a CPP para as providências legais. 

2. Publique-se em Boletim Geral. 

3. O interessado tome conhecimento. 

Manaus-AM, 15 de agosto de 2011. 

(a) Cel QOPM JOSE ALVES DA SILVA - Subcomandante-Geral/PMAM. 


“FESTIVAL DA CANÇÃO DE ITACOATIARA-AM/2011” 

Devidamente autorizado pelo Sr. Cel QOPM S Cmt G da PMAM, as OPM abaixo 

elencadas deverão indicar os policiais militares para reforçarem o policiamento na Cidade de 

Itacoatiara/AM por ocasião do Festival da Canção, no período de 02/09/2011 a 06/09/2011, 

conforme quadro e ordens abaixo: 

8676 

EFETIVO OPERACIONAL ( P.O.G. À PÉ ) 

OPM CEL PM TC PM CAP PM Ten PM S TEN PM SGT PM CB PM SD PM SOMA 

Gab Cmt G 1 1 2 

Gab S Cmt G 1 1 2 

Ch EMG 1 1 

C P M 1 3 2 8 25 51 90 

CPI 1 1 1 2 5 

7ª CIPM 1 1 3 5 

8ª CIPM 1 1 

9º BPM 1 1 2 

BRPP 1 1 13 15 

PM-3 1 1 

AJ G 1 1 

PM-1 1 1 

DCT 1 1 2 

DPA 1 1 2 

DPI 1 1 1 3 

DPS 1 1 

PM-4 0 

PM-5 1 1 

PM-6 1 1 

PM-7 1 1 

BTL GUARDAS 2 2 2 6 

IESP 2 2 4 

CRECHE 2 1 3 

CMPM-1 1 2 3 

CMPM-2 1 2 3 

Policlínica POG 1 1 2 

CECOPOM 1 1 1 3 

CIA CG 1 1 2 



8677 

SOMA 1 1 1 3 2 16 44 95 163 

EFETIVO ESPECIALIZADO ( P.O.G. À PÉ ) 


1º BPCHQ 1 1 1 19 22 

SOMA 0 0 0 1 0 1 1 19 22 

POLICIAMENTO MONTADO 


RPMON 1 1 4 6 

SOMA 0 0 0 0 0 1 1 4 6 

EFETIVO MOTORIZADO ( VIATURA - 04 RODAS) 


C P M/ FT 1 1 6 8 

CPE / 2º BPCHQ 1 1 1 5 8 

CPAMB 1 3 4 

SOMA 0 0 0 2 0 3 1 14 20 



20ª CICOM 1 1 4 6 

C P M 1 1 4 6 

SOMA 0 0 0 0 0 2 2 8 12 

EFETIVO EMBARCADO (LANCHA) 


BPAMB 1 1 2 4 

EFETIVO EMBARCADO (JET SKI) 


BPAMB 1 1 2 

EFETIVO APOIO E LOGÍSTICA 


DAL/ Alimentação 1 1 2 

CS/Material 1 1 2 

CM/Mecânico 1 1 2 

CM / Comunicação 1 1 2 

CM / Motorista de ônibus 1 2 3 

DS/Policlínica 1 1 2 

DS/NUFIR 1 1 

SOMA 0 0 0 0 0 6 6 2 14 

EFETIVO TOTAL 

TOTAL GERAL DO EFETIVO EMPREGADO 

CEL PM TC PM CAP PM Ten PM S TEN PM SGT PM CB PM SD PM SOMA 

1 1 1 6 2 30 57 145 242 


1. A DF para as providências decorrentes ao saque de diárias; 

2. O CM/CS deverá disponibilizar 20 (vinte) rádios HT, bem como a previsão de 

transporte para a tropa empenhada; 

3. O CS o colchões para a tropa empenhada; 

4. As OPM acima elencadas deverão encaminhar ao CPI suas respectivas indicações 

nominais até o dia 16.08.2011 (terça-feira), impresso e em mídia (cpi@pm.am.gov.br), contendo: 

Graduação, Nome, Identidade militar e CPF, conforme quadro abaixo: 

OPM 

1. GRAD NOME RG CPF 

2. 



5. Os interessados ao receberem as diárias deveram entrar em contato com a Diretoria de 

Finanças (DF), para prestar contas das mesmas, caso isso não aconteça ficará impossibilitado de 

receber outras diárias e a SEAD irá descontá-las posteriormente em folha de pagamento. 

“15º FESTIVAL DE CIRANDAS DE MANACAPURU - 2011” 

8678 

(Nota para BG nº 231/P-3/CPI de 08/08/2011). 

Devidamente autorizado pelo Sr. Cel QOPM S Cmt G da PMAM, os policiais militares 

abaixo relacionados irão compor o policiamento da Festa das Cirandas da Cidade Manacapuru, no 

período de 26 a 29 de Agosto de 2011, conforme a seguir: 

a. Onde se lê: 

EFETIVO MOTORIZADO 

2º BPCHQ 

1. 3º SGT PM ADERBAL HOLANDA MARINHO 9821 347.019.742-34 

20ª CICOM 

2. 3º SGT PM HAMILTON PAIXÃO RIBEIRO 10871 256.748.382-91 

3. CB PM ELMADÃ RODRIGUES DE MONTEIRO 13686 439.113.232-04 

EFETIVO DE APOIO 

4. CB PM PEDRO OTONILDO FERREIRA DA SILVA 13035 413.410.232-49 

b. Leia-se: 


2º BPCHQ 

1. CB PM REYDK SANK RODRIGUES SILVA 12894 473.770.032-00 

20ª CICOM 

2. S TEN PM CLAUDETE SAMPAIO DA SILVA 6895 201.324.502-59 

3. 1º SGT PM ANA JEYSE BARBOSA DE OLIVEIRA 6881 192.483.692-00 

EFETIVO DE APOIO 

4. 3º SGT PM ALAIR DE ALMEIDA LIMA 8415 

Reproduzido por haver sido publicado com incorreção em Boletim Geral nº 148 de 08.08.2011. 

c. Inclusão de efetivo: 

C P M 

1. 2º TEN PM CARLOS SÁVIO MALHEIROS LISBOA 18552 623.870.902-25 

2. SD PM ANDRÉIA DE SOUZA PINTO 14454 572.824.982-53 

CIOPS 

3. 1º SGT PM EDLEUZA BENTES ROCHA 11789 418.172.142-68 

4. CB PM CICERO ROMAL SÁ DA SILVA 14473 605.236.972-87 

5. SD PM ALEXANDRE NASCIMENTO ANDRADE 17680 636.702.162-00 

6. SD PM CARLOS EDUARDO MEDEIROS COSTEIRA 17208 705.876.712-20 

7. SD PM ORLANDO DOS SANTOS TORRES 18190 626.752.142-72 

8. SD PM RADSON REZENDE MENDES 16301 559.103.602-30 

CPI 

9. SD PM JAILSON ALVES DE OLIVEIRA 15542 437.613.482-15 





2. Haverá reunião com todos os policiais militares empenhados no dia 23.08.2011, em 

local a ser definido pelo Comandante do CPI; 




“DESLOCAMENTO DE POLICIAIS MILITARES” 

8679 

(Nota para BG nº 232/P-3/CPI, de 12/08/2011) 

Devidamente autorizado pelo Sr. Cel QOPM Comandante-Geral da Polícia Militar do 

Amazonas deslocaram da Capital ao município de Careiro/AM, no período de 01 a 06 de setembro 

de 2011, com a finalidade de realizar a operação policial militar, por ocasião da AGROPEC-2011, 

os policiais militares abaixo relacionados: 

Período de 01 a 06/09/2011 

C P M 

ORD. GRAD. NOME COMPLETO RG CPF 

1 MAJ QOPM CLEITMAN RABELO COÊLHO 11395 343.268.042-20 

2 2º TEN QOPM ALCIMAR ALVES GÓES 18540 707.077.582-20 

3 2º TEN QOPM ALEX CABRAL CARVALHO 18542 588.861.842-04 

4 S TEN QPPM JOÃO DE OLIVEIRA RAMOS 6747 050.027.022-87 

5 3º SGT QPPM MARIO JORGE NASCIMENTO DE SOUZA 9935 384.040.792-34 

6 3º SGT QPPM MARIO JORGE BRAGA DE CASTRO 11430 347.329.682-91 

7 CB QPPM SEBASTIÃO MARINHO MARTINS 9300 214.087.142-68 

8 CB QPPM RANGEL MARINHO DA SILVA 13284 314.661.842-72 

9 CB QPPM ALDENOR LIRA DA SILVA 9596 309.135.432-68 

10 SD QPPM MANOEL DUQUE DE CASTRO 10442 337.589.802-91 

11 SD QPPM SEBASTIÃO DA SILVA FRANCO FILHO 10053 215.175.092-20 

12 SD QPPM KLINGER FERREIRA ABUD 13618 413.642.252-68 

13 SD QPPM SÉRGIO PEREIRA DA CRUZ 14794 464.136.262-91 

14 SD QPPM VALDENOR SANTOS 14823 899.371.635-87 

15 SD QPPM ESTEVÃO RODRIGUES MOURÃO FILHO 17234 518.692.842-91 

16 SD QPPM JUCINEY SILVA DA SILVA 19246 951.656.572-72 

17 SD QPPM VICENTE SOUZA MELO NETO 19660 788.738.432-04 

AJ GERAL 

18 CB PM PAULO CESAR PAZ DE ARAÚJO 16924 701.539.732-34 


2º BPCHQ 

19 2º TEN PM DANIELLE TAMBORINI LOPES 18556 861.292.442-15 

20 SD PM WALTER PENAFORT MONTEIRO FILHO 15108 509.332.642-91 

21 SD PM GERVANDRO RODRIGUES CAMPOS 16145 659.401.132-49 

22 SD PM FLAVIO NEVES GRANA 15474 637.962.522-49 

23 SD PM EDUARDO CORITIMA BARROS 18952 879.452.402-59 

EFETIVO APOIO LOGÍSTICO 

CM/MECÂNICO 

24 SD PM FERNANDO GARCEZ DOS SANTOS 16094 683.673.762-34 

25 SD PM ANDRÉ WAGNER LIMA OSÓRIO 14427 383.766.012-53 



8680 

CM /COMUNICAÇÃO 

26 CB PM RAIMUNDO SIMÃO DE SOUZA NOGUEIRA 10221 342.674.842-87 

27 SD PM ANGELO MARCONY VIEIRA DE SOUZA 18044 652.096.642-87 

CM / MOTORISTA DE ÔNIBUS 

28 CB PM ANTÔNIO PEREIRA LIMA MESQUITA 13326 404.747.202-68 

29 SD PM JOSÉ IVAN VERAS DO NASCIMENTO 15513 633.256.672-87 

DS 

30 CB PM JOSÉ MARIA NUNES FILHO 9313 230.169.652-91 

31 CB PM FRANCISCO MEDEIROS BASÍLIO 12406 345.790.102-30 


1) A DF para as providências decorrentes ao saque de diárias; 

2) A DCT deverá encaminhar relação nominal de 20 (vinte) Policiais Militares ao CPI 

com maior brevidade, contendo: nome, RG e CPF, para comporem o Policiamento no Município a 

partir do dia 02.09.2011; 

3) Os interessados ao receberem as diárias deveram entrar em contato com a Diretoria de 



“DESIGNAÇÃO DE OFICIAL” 

(Nota para BG nº 241/P-3/CPI, de 16.08.2011) 

a. Devidamente autorizado pelo Sr. Cel QOPM S Cmt G da PMAM, seja incluído no 

planejamento do Festival da Canção de Itacoatiara o oficial abaixo relacionado: 

COORDENADOR DO FECANI 2011 

1 CEL PM DANIEL PICCOLOTTO CARVALHO 7093 160.140.302-04 

b. Seja excluído da relação nominal do FECANI 2011, o oficial abaixo relacionado: 

COORDENADOR DO FECANI 2011 

1 CEL PM ELIELCIO GEORGE CATETE CHAVES 8295 185.860.902-04 


1. Os Oficiais tomem conhecimento e cumpram 

2. Passa a responder pela Ajudância-Geral da PMAM, no período correspondente ao 

FECANI, o TC QOPM 3.0 Hélcio Motta Júnior (7052), cumulativamente com as funções que 

exerce; e 

3. A DF para as devidas providências. 

“15º FESTIVAL DE CIRANDAS DE MANACAPURU - 2011” 


Devidamente autorizado pelo Sr. Cel QOPM S Cmt G da PMAM, haverá reunião com o 

Comandante do CPI e com todos os policiais militares empenhados no Festival de Cirandas de 

Manacapuru conforme a seguir: 



Data/Hora: 23 de agosto de 2011, terça-feira, às 09h. 

Local: Auditório do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas. 

Participantes: Todos os Oficiais e Praças empenhados na Operação; 


1) Os Comandantes, Chefes, Diretores e Assessores deverão apresentar os policiais 

militares conforme data, local e horário, acima especificados. 

8681 


“REFORÇO DE POLICIAMENTO NO INTERIOR DO ESTADO” 

Devidamente autorizado pelo Sr. Cel QOPM S Cmt G da PMAM, as OPM abaixo deverão 

encaminhar relação nominal de policiais militares para reforçarem os Municípios conforme quadro 

a seguir: 

MUNICÍPIO FESTEJO REFORÇO PM OPM 

TABATINGA FESTIVAL DO SOL (FESTSOL) 

10 

19 

1º BPCHQ 

DCT / RONDA NOS BAIRROS 

MAUÉS FESTIVAL DE VERÃO 

10 

10 

11º BPM 

1º BPCHQ 

TEFÉ FESTA DA CASTANHA 10 1º BPCHQ 

CAREIRO AGROPEC 20 DCT / RONDA NOS BAIRROS 


1. Os Comandantes das OPM envolvidas deverão encaminhar relação nominal dos 

policiais militares ao CPI, até o dia 19.08.2011 (sexta-feira), para que seja publicado em Boletim 

Geral da Instituição, contendo: nome, RG e CPF, para efeito de diárias; 

OFÍCIO RECEBIDO: 


PMAM - COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR - 2º BATALHÃO DE 

POLÍCI9A MILITAR - BATALHÃO CÂNDIDO MARIANO - OFÍCIO Nº 002/IPM/2011 - 

Quartel em Itacoatiara-AM 9 de agosto de 2011 - Do: 2º TEN PM Encarregado do IPM - Ao 

Exmo. Sr. Cel PM Cmt G/PMAM - Assunto: Solicitação (FAZ) - Ref.: Portaria nº 

045.07/IPM/DJD/PMAM, de 25 de julho de 2011, publicada no BG nº 139, de 26 de julho de 2011. 

- Senhor Comandante, - Na qualidade de Encarregado do Inquérito Policial Militar designado 

através da Portaria nº 045.07/IPM/DJD/PMAM, de 25 de julho de 2011, publicada no BG nº 139, 

de 26 de julho de 2011, solicito a concessão de 15 (quinze) diárias no período de 08 à 22 de agosto 

de 2011, fins de deslocar ao Município de Urucurituba-AM, para realização do referido 

procedimento. - Outrossim, solicito ainda a concessão da referida vantagem ao 3º SGT QPPM 2.0 

ADEMAR ARAÚJO DE OLIVEIRA (10949), o qual foi desigado para servir como Escrivão do 

aludido procedimento, conforme BG nº 148, de 8 de agosto de 2011. 



8682 

Deslocamento de Itacoatiara para Urucurituba/AM 

Período de 08 à 22 AGO (15 diárias) 

Posto/Grad Nome Idt Matrícula CPF 

2º TEN PM Rinaldo Barbosa Ferreira 10923 126.899-A-6 273974752-72 

3º SGT Ademar Araújo de Oliveira 10949 129.926-A-7 239422902-00 

(a) RINALDO BARBOSA PEREIRA - 2º TEN - Encarregado do Inquérito. 

Em consequência: A DF para providências decorrentes. 

MEMORANDOS RECEBIDOS: 

PMAM – POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS – Memorando nº 012/GSChPM6 – 

Quartel em Manaus/AM, 12 de agosto de 2011 – Do Maj QOPM Sub Chefe da PM6 – Ao Sr. Cel 

QOPM S Cmt G da PMAM – Assunto: Solicitação (Faz) – Considerando que este signatário teve 

suas férias interrompidas no BG nº 024/2007, restando 9 (nove) dias a ser gozados em data 

oportuna, solicito de V. Exa. que seja concedido 9 (nove) dias de férias a contar de 19 de agosto de 

2011, assim como autorização para que seja realizado o deslocamento para a cidade de São 

Paulo/SP neste período. – Respeitosamente, - (a) DENILDO DE LIMA BRILHANTE – MAJ 

QOPM – Sub Chefe da PM6. 


1. Autorizado; 

2. A DPA para controle. 

PMAM – POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS – Memorando - Quartel em 

Manaus/AM, 10 de agosto de 2011 – Do 3º Sgt PM Rosa Maria – Ao Sr. Ten Cel QOPM – Ch da 

6ª seção EMG – Assunto: Solicitação (FAZ) – Anexo: Cópia do BI 2º BPM – Considerando que 

minha genitora reside fora do Estado e encontra-se debilitada por ter sofrido um AVC, sendo 

necessário o acompanhamento por uma profissional de saúde para atendimento domiciliar; - 

Considerando que esta signatária teve suas férias sustadas, restando 21 (vinte e um) dias a ser 

gozados em data oportuna conforme publicação no BI em anexo; - Diante do exposto, solicito de 

V. Sa., que seja concedido 15 dias de férias, em caráter excepcional, a contar do dia 15.08.2011, 

assim como autorização para realizar deslocamento para a cidade de Guaxupé/MG, fins tratar de 

assunto de saúde de pessoa da família. – Respeitosamente, - (a) ROSA MARIA MARQUES 

BRILHANTE – 3º SGT PM. 


1. Autorizado; 

2. A DPA para controle. 

GOVERNO DO ESTADO – POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS – COMANDO DE 

POLICIAMENTO METROPOLITANO – COMANDO DE POLICIAMENTO DE ÁREA LESTE 

– Memorando nº 0727/P-1/CPA Leste – Manaus/AM, 9 de agosto de 20110 – Do Ten Cel QOPM 

Cmt do CPA Leste – Ao Sr. Cel QOPM Cmt do CPM/PMAM – Assunto: Informação – Senhor 

Comandante, - Informo a V. Sa. que, em decorrência de dedetização nas instalações deste CPA, o 



expediente do dia 12 de agosto de 2011 se encerrará às 12h, para vosso conhecimento e 

providências que julgar necessárias. – Na oportunidade, aproveito para firmar meus protestos de 

elevada estima e consideração. – Respeitosamente, - (a) Júlio Alberto Simonetti Barbosa – TC 

QOPM – Cmt do CPA Leste. 

(Anexo ao Memorando nº 1128/P-1/CPM de 11.08.2011) 

PMAM – COMANDO DE POLICIAMENTO ESPECIALIZADO – Memorando nº 

111/P-3/CPE – Manaus, 10 de agosto de 2011 – Do Cel QOPM Cmt do CPE – Ao Sr. Cel QOPM 

S Cmt G da PMAM – Assunto: Encaminhamento (FAZ) – Encaminho-vos anexa cópia do 

Relatório da Reunião sobre o Exercício Simulado de Vazamento de Gás (CIGÁS), realizado no dia 

4 de agosto de 2011 no Auditório da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas, de autoria do 

Maj QOPM Allen (10290), o qual representou a Polícia Militar do Amazonas na referida reunião, 

bem como destaco a solicitação referente a apoio de efetivo e viatura para o dia 18.08.2011 

(quinta-feira), fins apoiar simulação. – (a) CEL QOPM MOISÉS CARDOSO DE SOUZA - Cmt 

do CPE. 

OBS.: O referido Relatório da Reunião sobre o Exercício Simulado de Vazamento de Gás 

(CIGÁS) encontra-se anexo a este BGO. 

Em consequência: Ao PM-5 para conhecimento e deliberação. 

PARTES RECEBIDAS: 

PMAM – POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS – Parte s/nº 1ª CIPM/GPM – 

Carauari/AM, 26 de julho de 2011 – Do SD PM 8.0 Trindade – Ao Sr. Maj QOPM Cmt da 1ª 

CIPM – Assunto: Solicitação (Faz) – Solicito-vos autorização para este signatário viajar a cidade 

de Santarém /PA, no período de 10 a 29 de agosto do corrente ano, em gozo de férias 

regulamentares. – Respeitosamente, - (a) JECIVALDO TRINDADE DA SILVA – SD PM – 

Solicitante. 

Em consequência: Autorizado. 

GOVERNO DO ESTADO – POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS – COMANDO DE 

POLICIAMENTO METROPOLITANO – 4ª COMPANHIA INTERATIVA COMUNITÁRIA – 

Parte s/nº - Quartel em Manaus/AM, 8 de agosto de 2011 – Do SD PM SILVA FERNANDES 

(14565) – Assunto: Solicitação – Participo-vos para os devidos fins, que este signatário teve suas 

férias regulamentares referente ao exercício de 2009, sustadas por encontrar-se de L.E conforme 

publicação no Boletim Interno nº 009, de 27 de setembro de 2011, ensejo pelo qual, vem 

respeitosamente solicitar autorização para gozá-las a contar de 14 de agosto de 2011. – Solicito-vos 

a autorização para deslocar-me no trecho MANAUS-LÁBREA, LÁBREA-MANAUS nesse 

período para resolver problemas de interesse particular. – (a) FRANCISCO DA SILVA 

FERNANDES – SD QPPM – Solicitante. 

Em consequência: A DPA para as devidas providências. 

8683 

(Anexo ao Memorando nº 728/P-1/CPA Leste, de 9.08.2011) 

(Anexo ao Memorando nº 1120/P-1/CPM, de 10.08.2011) 



1. JUSTIÇA: 

QUARTA PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA 

SOLUÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL MILITAR 

8684 

REFERÊNCIA IPM e Of. De Enc., autos com 124 páginas 

PORTARIA N° 02.07/2011/IPM/DJD/PMAM, de 04.07.2011 

ENCARREGADO 2° Ten QOAPM ADINAMOR NAZARETH VIANA DE SOUZA (7838) 

INDICIADOS 

Sd QPPM ANTÔNIO CARLOS ANDRADE SOARES (14940) 

Sd QPPM AJOFREI PINTO DE AZEVEDO (16557) 

OFENDIDO ZAQUEU MARQUES PEREIRA 

Apuração de denúncia de suposto desvio de conduta por parte de policiais militares lotados 

OBJETO no 2° BPM (supostos crimes de Tortura e Abuso de Autoridade), fatos ocorridos no 

Município de Urucurituba/AM. 

1. DOS FATOS APURADOS PELO ENCARREGADO: 

O Inquérito teve origem, a partir do ofício n° 8263/2011-CAPM/CORREGEDORIA 

GERAL, de 28 de junho de 2011, e seus anexos, encaminhado ao Comandante-Geral da PMAM, 

para as providências, haja vista constar denúncia contra os indiciados de suposta prática dos crimes 

de Tortura e Abuso de Autoridade. Fatos ocorridos em 12/06/2011, no Município de 

Urucurituba/AM. 

Segundo a apuração realizada pelo Encarregado os fatos ocorreram da seguinte forma: 

“No dia 12 de junho de 2011, por volta das zero hora e seis minutos, o Senhor Gesson Eliésio 

Aguiar de Souza – Delegado de Polícia de Urucurituba/AM, encontrava-se no interior do seu 

Gabinete, quando ouviu gritos no corredor de entrada para as celas, que ao sair deparou-se com os 

policiais militares Sd PM ANDRADE e Sd PM AZEVEDO, conduzindo algemado o cidadão 

ZAQUEU MARQUES PEREIRA. O senhor Delegado os interpelou perguntando: o que está 

acontecendo? Sendo respondido pelo SD PM ANDRADE que se tratava de uma ocorrência de 

tráfico de drogas e agressão física; sendo que os policiais militares não apresentaram a droga e o Sd 

PM ANDRADE ainda desferiu um soco no rosto do preso, na presença do Senhor Delegado de 

Polícia. O preso afirmou na presença do mesmo e demais testemunhas que “várias vezes” deu 

dinheiro ao Sd PM ANDRADE. Diante da situação o senhor delegado expulsou do interior da 

Delegacia de Polícia, os mesmos e tomou as providencias legais, denunciando o desvio de conduta 

dos policiais militares, fato que gerou este procedimento.” 

2. DA CONCLUSÃO DO ENCARREGADO 

Em face do acima exposto e que dos autos consta, sou de parecer, SMJ, que há indícios de 

Crime de Natureza Militar e Transgressão da Disciplina Militar por parte dos policiais militares: Sd 

QPPM ANTÔNIO CARLOS ANDRADE SOARES (14940) e Sd QPPM AJOFREI PINTO DE 

AZEVEDO (16557), por trabalharem mal, durante atendimento e condução de ocorrência, não 

observando normas regulamentares, contribuindo para que os fatos atingissem proporções graves. 

3. DECISÃO DA AUTORIDADE DELEGANTE 

ISTO POSTO RESOLVO: 

a. Concordar com o Encarregado, posto que há indícios da prática de Crime de natureza 

Militar, e de Transgressão da Disciplina Militar por parte do Sd QPPM ANTÔNIO CARLOS 

ANDRADE SOARES (14940) e Sd QPPM AJOFREI PINTO DE AZEVEDO (16557); 



b. Determinar à DPA que providencie a movimentação dos acusados, para OPM da 

Capital; 

c. Determinar à DJD que: 

1) Expeça documento próprio, para que os Sd QPPM ANTÔNIO CARLOS 

ANDRADE SOARES (14940) e Sd QPPM AJOFREI PINTO DE AZEVEDO (16557) expliquem, 

porque, durante o atendimento e condução de ocorrência policial, trabalharam mal não observando 

normas regulamentares, além de maltratar preso sob suas guardas, contribuindo para que os fatos 

atingissem proporções graves 

2) Encaminhe os presentes autos à Auditoria Militar Estadual, na forma da legislação 

vigente; 

3) Encaminhar cópia dos autos, Relatório e Solução à CAPM, em atenção ao ofício n° 

8263/2011-CAPM/CORREGEDORIA GERAL, de 28 de junho de 2011, (fl. 06); 

4) Proceda ao controle estatístico, e ao arquivamento da presente decisão. 

Publique-se em Boletim Geral Ostensivo. 

Cumpra-se. 


(a) Cel QOPM ALMIR DAVID BARBOSA (7420) - Comandante-Geral da PMAM. 


8685 

IPM com 240 páginas e Of. De Enc. Autos com 241 páginas e envelope com um canivete 

REFERÊNCIA 

(arma do crime) 


ENCARREGADO Ten Cel QOPM HILÁRIO MOTA ARDAYA FILHO (6005) 

Sd QPPM ISRAEL DE AZEVEDO VIEIRA (15009) 

Sd QPPM WILLEN SEVALHO LIRA (19609) 

INDICIADOS Sd QPPM KLAUBER NUNES DA SILVA (19236) 

Sd QPPM WALLACE SILVA ORLANDO (19666) 

Sd QPPM MÁRCIO DE OLIVEIRA BULBOL (19344) 

OFENDIDO A SOCIEDADE 

Apuração de denúncia de suposta participação de menores em “festa de policiais 

OBJETO militares, resultando em Vias de Fato e Lesão Corporal em um dos policiais militares 

envolvidos- Itacoatiara/AM. 


Segundo a apuração realizada pelo Encarregado os fatos ocorreram da seguinte forma: 

“No dia 06 de fevereiro de 2011, após o término da Operação denominada “PAZ EM 

ITACOATIARA”, determinada pelo Exmo. Senhor Comandante-Geral da PMAM, ficaram adidos 

ao 2º BPM/PMAM, 26 (vinte e seis) policiais militares pertencentes ao efetivo do Comando de 

Policiamento Metropolitano, e, em virtude do Quartel não dispor de recursos e alojamentos para 

recebê-los, pois a sede do 2º BPM/PMAM está sendo reformada, e a residência do Comandante do 

2º BPM/PMAM, passou a ser a sede do Quartel, alguns desses policiais militares ficaram alojados 

em uma residência localizada na Rua Conselheiro Ruy Barbosa, nº 701, no Centro da cidade de 

Itacoatiara/AM, que havia sido cedida pela Prefeitura Municipal de Itacoatiara/AM ao Ten Cel 

QOPM RICARDO GOMES, então Comandante do 2º BPM/PMAM, tendo a referida residência 



ficado sob responsabilidade do Comando, conforme informações contida no Memorando nº 344/P- 

1/2011-2º BPM (fls 83,84,85,86 e 87). No dia 26 de fevereiro de 2011, os SD QPPM ISRAEL, 

WILLEN, KLAUBER, SILVA ORLANDO e MÁRCIO BULBOL promoveram na referida 

residência uma churrascada, regada a bebida alcoólica e, por volta das 19h30min, chegou no local 

duas jovens atendendo ao chamado do SD QPPM SILVA ORLANDO e ficaram conversando do 

lado de fora da residência. Em seguida chegou à residência o Ten Cel QOPM RICARDO GOMES, 

então Comandante do 2º BPM/PMAM, e estranhou a presença das duas jovens, perguntando-lhes 

suas idades, e como as mesmas demoraram a responder, o SD QPPM ISRAEL, informou ao 

Comandante que elas eram maiores de idades, mas o Ten Cel QOPM RICARDO GOMES não 

acreditou na resposta dada pelo SD QPPM ISRAEL, tendo perguntado ao SD QPPM WILLEN, se 

ele sabia as idades das jovens, tendo o SD QPPM WILLEN respondido que elas eram menores de 

idade; Que o Ten Cel QOPM RICARDO GOMES, indagou novamente às duas jovens acerca de 

suas idades, tendo as mesmas respondido que uma tinha 21 (vinte e um) anos de idade e a outra 

tinha 17 (dezessete) anos de idade, então o Ten Cel QOPM RICARDO GOMES, mandou que elas 

deixassem o local, tendo as duas jovens ido embora, e em seguida o referido Oficial, também se 

retirou do local, pois às 20h00min participaria de uma operação conjunta com vários órgãos 

municipais. A partir da saída do Ten Cel QOPM RICARDO GOMES, os SD QPPM ISRAEL, 

MÁRCIO BULBOL, SILVA ORLANDO e KLAUBER, os quais estavam revoltados com a atitude 

do SD QPPM WILLEN, passaram a criticá-lo, pelo fato de ter falado a verdade ao Comandante do 

2º BPM/PMAM, e em dado momento começou um desentendimento entre eles, tendo o SD QPPM 

MÁRCIO BULBOL e o SD QPPM SILVA ORLANDO passado a incitar o SD QPPM WILLEN, 

com gritos e inclusive o chamavam para brigar. O SD QPPM WILLEN entrou na residência, foi até 

a geladeira, pegou 02 (duas) latinhas de cerveja, colocou dentro de uma bolsa, pegou seu canivete 

que estava em seu cinto de guarnição e colocou no bolso e em seguida retornou até onde os outros 

policiais militares estavam, sendo que ao passar pela porta, foi surpreendido pelos SD QPPM 

ISRAEL, MARCIO BULBOL, SILVA ORLANDO e KLAUBER, os quais o agarraram, tentando 

jogá-lo no chão, momento esse que o SD QPPM WILLEN, pegou o canivete que estava no seu 

bolso, porém o SD QPPM MÁRCIO BULBOL, conseguiu segurar a mão do SD QPPM WILLEN, 

puxando bruscamente o canivete, vindo a cortar profundamente o dedo do SD QPPM WILLEN. 

Devido a lesão que sofrera o SD QPPM WILLEN entrou na residência para lavar o ferimento, e em 

seguida foi para o Hospital Geral José Mendes para ser medicado, fez a ficha de entrada, mas não 

aguardou atendimento, (conforme fls. 102). Nesse momento chega no Hospital Geral o CB QPPM 

J. BEZERRA, que estava de serviço na VTR PM 1603, o qual havia recebido uma ligação 

telefônica lhe informando que na casa do Comando tinha acontecido uma confusão, inclusive 

informaram que o SD QPPM WILLEN, havia sido lesionado, e que tinha sido levado para o 

hospital. De imediato o CB QPPM J. BEZERRA entrou em contato com o 3º SGT QPPM 

VALDENOR – S/A de dia ao 2º BPM/PMAM, e lhe relatou o fato, inclusive pediu informações 

para onde levar o SD QPPM WILLEN, após o término do atendimento no hospital, pois se o 

mesmo retornasse para a casa do Comando, poderia ter outra confusão, tendo o 3º SGT QPPM 

VALDENOR, S/A de dia ao 2º BPM/PMAM, mandado que o CB QPPM J. BEZERRA levasse o 

SD QPPM WILLEN para pernoitar no PPR (Barreira Policial da Rodovia AM-010) e de manhã o 

mesmo retornaria para a residência do Comando. Ao retornar para a residência o SD QPPM 

WILLEN entrou em contato com a S TEN QPPM CLAUDENA e lhe relatou o que tinha ocorrido 

tendo a referida Subtenente levado o referido militar para o Quartel do 2º BPM/PMAM e o deixou 

no alojamento até que fossem tomadas as devidas providências com relação ao fato. Por volta das 

08h50min do dia 27 de fevereiro de 2011, o 1º SGT QPPM ADEMAR LIMA, S/A de dia ao 2º 

BPM/PMAM, foi informado via rádio a respeito de uma ocorrência em um posto de gasolina, 

localizado na Rua Borba com a Av. 7 de setembro, no Bairro do Iracy, tendo o referido Sargento 

mandado que o operador do Centro de Operações do 2º BPMPMAM, deslocasse a Viatura prefixo 

8686 



1545, composta pelo SD QPPM M. BORGES e ISAC MARINHO para averiguar a situação, sendo 

lhe informado via rádio que havia no local uma confusão generalizada envolvendo os SD QPPM 

ISRAEL, MÁRCIO BULBOL e KLAUBER, os quais estavam em visíveis sintomas de embriaguês 

alcoólica, se mostravam bastantes exaltados e não estavam atendendo à solicitação da guarnição da 

viatura para se acalmarem; devido a esse fato o 1º SGT QPPM ADEMAR LIMA, S/A de dia ao 2º 

BPM/PMAM, foi ao local para verificar o que estava acontecendo e ao chegar se deparou com os 

SD QPPM ISRAEL, MÁRCIO BULBOL e KLAUBER, em visíveis sintomas de embriaguês 

alcoólica, bastante exaltados, sem camisas e falavam que tinham sido agredidos pelo dono do posto 

de gasolina, inclusive queriam que o referido cidadão fosse preso. O 1º SGT QPPM ADEMAR 

LIMA, SA de dia ao 2º BPM/PMAM, mandou a guarnição da viatura levar os SD QPPM ISRAEL, 

MÁRCIO BULBOL e KLAUBER para a Delegacia de Polícia para fazerem o devido registro da 

ocorrência, e em seguida entrou em contato com o MAJ PM BECKMAN, então Subcomandante do 

2º BPM/PMAM e lhe contou o que estava acontecendo, tendo o referido Oficial, lhe mandado levar 

os SD QPPM ISRAEL, MÁRCIO BULBOL e KLAUBER para o Quartel para que fossem tomadas 

as devidas providências. O 1º SGT QPPM ADEMAR LIMA, S/A de dia ao 2º BPM/PMAM, se 

deslocou até a Delegacia de Polícia, e quando lá chegou verificou que os SD QPPM ISRAEL, 

MÁRCIO BULBOL e KLAUBER, ainda estavam bastante exaltados, e mandou que a guarnição da 

viatura os levassem para o Quartel, pois tinha ordem do MAJ PM BECKMAN para fazê-lo, e em 

seguida se deslocou em uma motocicleta para o Quartel, sendo que ao chegar não encontrou a 

guarnição da viatura PM e nem os policiais militares SD QPPM ISRAEL, SD QPPM MARCIO 

BULBOL e SD QPPM KLAUBER, e entrou em contato via rádio com a guarnição da viatura PM, 

os quais lhe informaram que estavam na casa do Comando, situada na Av. Conselheiro Ruy 

Barbosa, no Centro, pegando algumas roupas dos policiais militares SD QPPM ISRAEL, SD 

QPPM MÁRCIO BULBOL e SD QPPM KLAUBER, e que em seguida iriam para o Quartel. O 1º 

SGT QPPM ADEMAR LIMA, SA de dia ao 2º BPM/PMAM, se deslocou até a casa do Comando, 

para verificar a situação, e ao chegar ao local encontrou o SD QPPM ISRAEL discutindo com o 

CB QPPM J. BEZERRA, tendo o mesmo mandado os referidos militares pararem com a discussão 

e determinou que a guarnição da viatura conduzisse os policiais militares SD QPPM ISRAEL, SD 

QPPM MÁRCIO BULBOL e SD QPPM KLAUBER, para o Quartel, tendo acompanhado a viatura 

PM. Ao chegarem ao quartel os policiais militares SD QPPM ISRAEL, SD QPPM MÁRCIO 

BULBOL e SD QPPM KLAUBER, ficaram aguardando o Ten Cel QOPM RICARDO GOMES, 

então Comandante do 2º BPM/PMAM, o qual após chegar tomou as providências cabíveis, 

inclusive o 1º SGT QPPM ADEMAR LIMA, SA de dia ao 2º BPM/PMAM, fez o devido registro 

no Livro de Ocorrências do 2º BPM/PMAM. 


Em face do acima exposto e que dos autos consta, sou de parecer, SMJ, que há indícios de 

crime de Natureza Militar, Comum e Transgressão da Disciplina Militar por parte dos policiais 

militares: SD QPPM ISRAEL DE AZEVEDO VIEIRA (15009), SD QPPM WILLEN SEVALHO 

LYRA (19609), SD QPPM KLAUBER NUNES DA SILVA (19236), SD QPPM WALLACE 

SILVA ORLANDO (19666) e SD QPPM MÁRCIO DE OLIVEIRA BULBOL (19344). 

Há também indícios de transgressão da disciplina militar por parte do 3º SGT QPPM 

VALDENOR TEIXEIRA LEITE (6511), o qual na função de S/A/2º BPM/PMAM, tomou 

conhecimento da ocorrência, envolvendo os indiciados, e não tomou nenhum tipo de providência à 

respeito do fato, nem tampouco fez o registro do fato no Livro de Registro do S/A/2º BPM/PMAM. 

Observa-se também Transgressão da Disciplina Militar da parte do 2º Ten QOPM ALAN 

PESSOA DA SILVA (17671), Encarregado da Sindicância Regular, conforme Portaria nº 

002/SIND/2º BPM/PMAM, pois não teve o devido zelo, na confecção do referido procedimento, 

deixando de ouvir pessoas e anexar documentos indispensáveis ao melhor esclarecimento do fato. 

8687 





a. Concordar parcialmente com a conclusão do Encarregado, posto que há indícios da 

prática de Crime de natureza Militar e do cometimento de Transgressão da Disciplina Militar por 

parte dos policiais militares: 3º SGT QPPM VALDENOR TEIXEIRA LEITE (6511), SD QPPM 

ISRAEL DE AZEVEDO VIEIRA (15009), SD QPPM WILLEN SEVALHO LYRA (19609), SD 

QPPM KLAUBER NUNES DA SILVA (19236), SD QPPM WALLACE SILVA ORLANDO 

(19666) e SD QPPM MÁRCIO DE OLIVEIRA BULBOL (19344), bem como indícios de 

Transgressão da Disciplina Militar por parte do 2º Ten QOPM ALAN PESSOA DA SILVA 

(17671), Encarregado da Sindicância Regular, conforme Portaria nº 002/SIND/2º BPM/PMAM; 

b. Deixar de determinar a expedição de documento próprio para que os policiais militares: 

SD QPPM ISRAEL DE AZEVEDO VIEIRA (15009), SD QPPM WILLEN SEVALHO LYRA 

(19609), SD QPPM KLAUBER NUNES DA SILVA (19236), SD QPPM WALLACE SILVA 

ORLANDO (19666) e SD QPPM MÁRCIO DE OLIVEIRA BULBOL (19344) apresentem suas 

razões de defesa, haja vista que os mesmos já foram sancionados pelo Comandante do 2° BPM, 

todavia, dado a gravidade da falta cometida e como medida educativa agravo as punições 

aplicadas, conforme abaixo: 

1) SD QPPM WILLEN SEVALHO LYRA (19609), punido com 02 (dois) dias de 

prisão. Agravo para 04 (seis) dias de prisão; 

2) SD QPPM WALLACE SILVA ORLANDO (19666), punido com 02 (dois) dias de 

detenção. Agravo para 04 (quatro) dias de detenção; 

3) SD QPPM KLAUBER NUNES DA SILVA (19236), punido com 02 (dois) dias de 

detenção. Agravo para 04 (quatro) dias de detenção; 

4) SD QPPM ISRAEL DE AZEVEDO VIEIRA (15009), punido com repreensão. 

Agravo para 02 (dois) dias de detenção; 

5) SD QPPM MÁRCIO DE OLIVEIRA BULBOL (19344), punido com 02 (dois) dias 

de detenção. Agravo para 04 (quatro) dias de detenção. 

c. Determinar à DJD que: 

1) Expeça documento próprio, para que o 2º Ten QOPM ALAN PESSOA DA SILVA 

(17671), explique porque, na condição de Encarregado da Sindicância Regular, conforme Portaria 

nº 002/SIND/2º BPM/PMAM, não teve o devido zelo, na confecção do referido procedimento, 

deixando de ouvir pessoas e anexar documentos indispensáveis ao melhor esclarecimento do fato, o 

que resultou no presente IPM; 

2) Expeça documento próprio, para que o 3º SGT QPPM VALDENOR TEIXEIRA 

LEITE (6511) explique porque, quando na função de S/A do 2º BPM/PMAM, ao tomar 

conhecimento de ocorrência, envolvendo os indiciados, não tomou nenhum tipo de providência a 

respeito do fato, nem tampouco fez o registro do mesmo no Livro de Registro do S/A do 2º 

BPM/PMAM; 


vigente; 



Cumpra-se. 



8688 




8689 

REFERÊNCIA IPM com 178 páginas e Of. De Enc. Autos com 179 páginas 


ENCARREGADO Maj QOPM CLEITMAN RABELO COELHO (11395) 

3° Sgt QPPM JUAREZ FIRMINO MACIEL (5312) 

INDICIADOS 

3° Sgt QPPM ROBERTO PEREIRA PINTO (5716) 

Cb QPPM LUIZ DO NASCIMENTO TORRES (9494) 

Cb QPPM FRANCISCO ALVES DA SILVA (9533) 

OFENDIDO Administração Pública Militar 

OBJETO 

Apuração de responsabilidade pela fuga de preso ocorrida no Município de Benjamin 

Constant/AM. 


O Inquérito teve origem, a partir do ofício n° 7328/2011-CAPM/CORREGEDORIA 

GERAL, de 07 de junho de 2011, e seus anexos, encaminhado ao Comandante-Geral da PMAM, 

para apuração de responsabilidade pela fuga de preso ocorrida no Município de Benjamin 

Constant/AM. 

O Encarregado em seu relatório demonstrou como os fatos aconteceram fazendo relatos 

individualizados sobre a participação dos envolvidos, ao que transcrevo: “O preso de Justiça: Sr. 

FRANCISCO WANDERLEI MENDES DA SILVA alega que foi preso por policiais militares do 

Município de Benjamin Constant-Am, em face do cumprimento de Mandado de Prisão Preventiva 

lavrado em desfavor de sua pessoa, fato ocorrido em 25 do mês de junho do ano de 2008, pelo 

cometimento do crime de Tráfico de Entorpecentes, sendo recolhido em uma das celas da 

Delegacia de Polícia Civil do 47º DP, onde permaneceu preso por aproximadamente 04 (quatro) 

meses, quando ganhou a confiança do Chefe da Delegacia de Polícia o 3º Sgt PM Juarez Firmino 

Maciel (Indiciado), daí então, passou a ser liberado da cela de onde deveria estar preso para fazer 

serviços particulares para o referido Sargento PM. No mês de novembro do ano de 2009, foi 

sentenciado pelo MM. Juiz de Direito da Comarca de Benjamin Constant-Am, sendo condenado 

com 14 anos de reclusão a ser cumprido em regime fechado, mesmo assim permaneceu realizando 

serviços fora da Delegacia para o Ch. da Delegacia o Sgt PM Juarez, por cada dia trabalhado 

FRANCISCO WANDERLEI recebia a importância de R$ 30,00 (trinta reais) que era pago pelo Sgt 

PM Juarez. Relatou ainda que não pernoitava na cela da Delegacia e sim, em sua casa ou então no 

açude de propriedade do Sgt Juarez onde ficava vigiando o local, a fim de evitar furtos de peixes e 

outros objetos ali existentes. Dos vários outros serviços que fez para o Sgt Juarez, um deles foi 

construir no açude uma casa em madeira de lei medindo 8x24m, coberta em palha e assoalhada. 

Disse ainda que na tarde do dia 17 do mês de março de 2011, estava trabalhando na recuperação 

das instalações do prédio do quartel da 2ª CPM, momento em que recebeu um telefonema do Cb 

PM N. Torres que o ordenou que fosse para a Delegacia de Polícia, o que foi atendido. Chegando 

ao DP foi informado por outros detentos que iria ser transferido para o presídio da cidade de 

Tabatinga-Am, em seguida retornou ao quartel da 2ª CPM, contatou com o SD PM James o qual 

estava de serviço, disse para ele que ia pegar as roupas em sua casa para viajar, realmente foi até lá, 

porém, rumou para o rio ”Quixito” zona rural do município de Benjamin Constant-Am, onde 

permaneceu escondido e foragido da justiça por um período de 15 a 20 dias quando resolveu 

retornar para a cidade de Benjamin Constant, onde pediu abrigo na casa de um amigo conhecido 

por “Suri,” que fica localizada próximo à ponte que liga os municípios de Atalaia do Norte e 

Benjamin Constant-Am. Nessa mesma noite foi recapturado pela guarnição comandada pelo CB 

PM Alves que o conduziu para o quartel da 2ª CPM onde permaneceu preso até o dia em que foi 

transferido para o presídio da cidade de Tabatinga-Am, onde permanece. 



Os Senhores: FRANCISCO ALVES DA SILVA e LUIS DO NASCIMENTO TORRES 

(ora indiciados), ambos Cabos PM lotados no Quartel da 2ª CPM/8º BPM, alegam em seus 

depoimentos quando inquiridos por este Encarregado, que eram escalados de serviço na função de 

Comandante da Guarda do quartel e tinham conhecimento da existência do preso de justiça 

FRANCISCO WANDERLEI MENDES DA SILVA, que foi preso por Tráfico de Drogas e 

recolhido em uma das celas da Delegacia de Polícia do 47º DP, e quem fazia a custódia dele eram 

os policiais militares que tiravam serviço naquele Distrito Policial Civil, porém, o preso ficava à 

disposição do Sgt PM JUAREZ na época Chefe da Delegacia de Polícia Civil local. Após alguns 

meses o preso de justiça em questão, foi retirado da cela por determinação do Sgt Juarez para fazer 

serviços particulares do referido Sargento PM. Alegam ainda que devido o preso estar à disposição 

do Ch. da Delegacia de Polícia, nada podiam fazer, na realidade todos tinham conhecimento que o 

preso de justiça FRANCISCO WANDERLEI havia sido sentenciado e condenado pelo MM. Juiz 

da Comarca de Benjamin Constant-Am, com 14 anos de reclusão a ser cumprido em regime 

fechado, sem, contudo, ter permanecido encarcerado. O primeiro indiciado alegou ainda ter sido 

informado que o preso de justiça FRANCISCO WANDERLEI havia empreendido fuga na tarde do 

dia 17 do mês de março do ano de 2011, após tomar conhecimento de sua transferência para o 

presídio da cidade de Tabatinga-Am. Na noite do dia 15 do mês de abril de 2011, estava de serviço 

na função de Cmt da Gda do Quartel, quando recebeu um telefonema dando informações que 

FRANCISCO WANDERLEI estava escondido em uma casa de madeira localizada no final da 

ponte que liga os Municípios de Atalaia do Norte e Benjamin Constant-Am, então rumou para o 

local juntamente com a guarnição de serviço e fez a captura do preso FRANCISCO WANDERLEI, 

sendo ele conduzido para o Quartel da 2ª CPM, onde permaneceu preso até o dia em que foi 

removido para o presídio da cidade de Tabatinga-Am. O segundo indiciado alegou ainda que por 

várias vezes questionou junto ao Sgt PM Juarez, que na época acumulava a função de Cmt da Cia, 

o motivo pelo qual o preso de justiça FRANCISCO WANDERLEI ficava sempre fora da cela, 

obteve em resposta que não se preocupasse que o preso era de sua responsabilidade, disse ainda 

que não tinha conhecimento que o preso de justiça em questão havia sido transferido da Delegacia 

de Polícia do 47º DP para a 2ª CPM, apesar do nome dele fazer constar na relação dos presos 

transferidos, os quais foram recebidos pelo indiciado que estava de serviço nesse dia, sendo que 

FRANCISCO WANDELEI não se apresentou junto com os demais. 

O Sr. ROBERTO PEREIRA PINTO (ora indiciado), SGT PM alega em seu depoimento 

quando inquirido por este Encarregado, que no mês de novembro de 2010, foi transferido do 

Quartel do 8º BPM/TBT para assumir o comando da 2ª CPM onde ainda permanece nas funções. 

No dia 25 do mês de fevereiro de 2011, saíram do prédio do 47º DP e foram para as instalações 

onde funciona o Quartel da 2ª CPM onde realizam suas atividades funcionais, o que era feito 

anteriormente no prédio do 47º DP que tinha como Chefe da Delegacia de Polícia o SGT PM 

Juarez (indiciado), disse ainda que a única vez que viu o preso de justiça FRANCISCO 

WANDERLEI MENDES DA SILVA encarcerado no 47º DP foi no dia em que houve uma 

inspeção neste município realizada pela Corregedoria, após a inspeção o preso de justiça foi 

liberado pelo SGT PM Juarez – Chefe da Delegacia, após esse dia ele nunca mais retornou ao 

xadrez. Por ocasião da reforma das instalações do prédio do 47º DP os presos de justiça foram 

transferidos para o Quartel da 2º CPM onde ali continuam, sendo que o preso FRANCISCO 

WANDERLEI não compareceu para ficar encarcerado junto com os demais. Como o controle dos 

presos de justiça não era de sua competência não se preocupou. Na tarde do dia 17 do mês de 

março de 2011, agentes penitenciários vindos do município de Tabatinga-Am à cidade de 

Benjamin Constant, para fazer a transferências dos presos de justiça: FRANCISCO WANDERLEI, 

EDGAR e MANOEL CURITIMA para o presídio de Tabatinga-Am, devido a não localização de 

FRANCISCO WANDERLEI levaram apenas Edgar e Manoel Curitima. Após alguns dias a 

guarnição de serviço comandada pelo CB PM F. Alves fez a captura do referido preso que se 

8690 



encontrava foragido, sendo conduzido preso para o Quartel da 2ª CPM onde permaneceu até o dia 

em que foi transferido para o presídio da cidade de Tabatinga-Am. Disse ainda que tinha 

conhecimento da condenação do preso FRANCISCO WANDERLEI, a 14 anos de reclusão a ser 

cumprido em regime fechado, mas aquele nunca ficou encarcerado, haja vista que sempre ficava 

fazendo serviços particulares para o SGT JUAREZ, segundo versão do indiciado, a transferência 

dos presos de justiça se deu devido entendimento verbal entre o indiciado com o SGT PM 

JUAREZ. 

O Sr. JUAREZ FIRMINO MACIEL (ora indiciado), SGT PM alegou em seu depoimento 

quando inquirido por este Encarregado, que exerceu suas atividades como Chefe da Delegacia do 

47º DP por um período de 03 (três) anos. Em meados do mês de janeiro do corrente ano o Bel 

Bruno de Paula Fraga chegou ao município e assumiu a titularidade do DP, contudo, o indiciado 

permaneceu trabalhando normalmente na Delegacia de Polícia na confecção de TCO. No mês de 

fevereiro de 2011, o prédio da Delegacia de Policia passou por uma reforma em suas instalações, 

devido ao excesso de presos existentes. No dia 21 do mesmo mês o indiciado resolveu fazer a 

transferência de 13 (treze) presos de justiça que estavam encarcerados no 47º DP para as 

dependências do Quartel da 2ª CPM, os quais foram apresentados naquele Quartel de Polícia, 

através do Of. nº 064/47º DP contendo no verso do documento relação nominal dos respectivos 

presos, sendo endereçado ao Sgt PM R. Pinto, onde ali permaneceram à disposição da justiça 

local.” 


Em face do acima exposto e que dos autos consta, concluo que há indícios de Crime de 

Natureza Comum e Transgressão da Disciplina Militar por parte do indiciado: SGT PM JUAREZ 

FIRMINO MACIEL (RG. 5312), por haver quando na função de Chefe de Delegacia, retirado 

preso de justiça condenado, do interior da cela para exercer atividade remunerada em sua 

propriedade sem a devida autorização de autoridade judiciária e ter dessa forma contribuído para a 

ocorrência do fato ora apurado; Indícios de Crime Militar e Transgressão da Disciplina Militar por 

parte do 3º SGT PM ROBERTO PEREIRA PINTO (RG. 5716), por ter deixado de adotar 

providências cabíveis na esfera de suas atribuições funcionais como Cmt da 2ª CPM/8ºBPM-TBT, 

permitindo que preso de justiça condenado permanecesse em regime aberto e fora do 

estabelecimento penal determinado pelo MM. Juiz da Comarca, onde deveria se dar o devido 

cumprimento da pena e para resguardar o interesse da administração da justiça criminal, destarte, 

contribuindo para a ocorrência do fato; e, ainda, indícios de Transgressão da Disciplina Militar por 

parte dos Policiais Militares: CB PM LUIS DO NASCIMENTO TORRES (RG. 9494) e CB PM 

FRANCISCO ALVES DA SILVA (RG. 9533), quando na função de Cmt da Guarda do quartel, o 

primeiro, ao assumir o serviço e o segundo por ocasião da passagem do serviço não terem adotado 

procedimentos legais, quanto à ausência do preso. 

2. DAS CONSIDERAÇÕES DA AUTORIDADE DELEGANTE 

Antes de decidir sobre o presente procedimento faz-se necessário lembrar a superação da 

Súmula 297 do Supremo Tribunal Federal, e a sua consequente inaplicabilidade dado não mais 

coadunar-se com o novo ordenamento jurídico. Dessa forma a jurisprudência remete à Justiça 

Militar a competência para julgar os crimes praticados por policiais militares, no exercício de 

função policial civil, no caso o de Chefe de Delegacia de Polícia. 



a. Concordar em parte com a conclusão do Encarregado, posto que há indícios da prática 

de Crime de natureza Militar e de Transgressão da Disciplina Militar por parte do 3° Sgt QPPM 

8691 



JUAREZ FIRMINO MACIEL (5312); Indícios de Crime Militar e Transgressão da Disciplina 

Militar por parte do 3º SGT QPPM ROBERTO PEREIRA PINTO (5716); e, ainda, indícios de 

Transgressão da Disciplina Militar por parte dos Policiais Militares: CB QPPM LUIS DO 

NASCIMENTO TORRES (9494) e CB PM FRANCISCO ALVES DA SILVA (9533). 

b. Determinar à DJD que: 

1) Expeça documento próprio, para que o 3° Sgt QPPM JUAREZ FIRMINO MACIEL 

(5312), explique porque, quando na função de Chefe de Delegacia do 47º DP/Tabatinga/AM, 

deixou de cumprir normas regulamentares, ao retirar preso de justiça, condenado a regime fechado, 

do interior da cela para exercer atividade remunerada em sua propriedade sem a devida autorização 

de autoridade judiciária e ter dessa forma contribuído para a ocorrência do fato ora apurado, 

comprometendo, dessa forma, o bom nome da Instituição; 

2) Expeça documento próprio, para que o 3º SGT QPPM ROBERTO PEREIRA 

PINTO (5716) explique porque, deixou de adotar providências cabíveis na esfera de suas 

atribuições funcionais como Cmt da 2ª CPM/8ºBPM-TBT, permitindo que preso de justiça, 

condenado a regime fechado, permanecesse em regime aberto e fora do estabelecimento penal 

determinado pelo MM. Juiz da Comarca, onde deveria se dar o devido cumprimento da pena. 

3) Expeça documento próprio, para que os Policiais Militares: CB QPPM LUIS DO 

NASCIMENTO TORRES (9494) e CB PM FRANCISCO ALVES DA SILVA (9533) expliquem 

porque, na função de Comandante da Guarda da 2ª CPM/8ºBPM-TBT, deixaram de adotar 

providências cabíveis na esfera de suas atribuições funcionais, em relação a ausência de preso de 

justiça, condenado a regime fechado. 

4) Encaminhar cópia dos autos, Relatório e Solução à CAPM, em atenção ao ofício n° 

7328/2011-CAPM/CORREGEDORIA GERAL, de 07 de junho de 2011, (fl. 07); 


vigente; 



Cumpra-se. 



HOMOLOGAÇÃO DE SINDICÂNCIA SUMÁRIA 

REFERÊNCIA Sindicância Sumária - Autos com 102 (cento e duas) folhas. 

PORTARIA Nº 007/Gab Cmt/8ª CIPM-2011, de 05 de julho de 2011 

ENCARREGADO 3º Sgt QPPM Rosemir de Souza Borges (10502) 

SINDICADO Sd QPPM Flávio Santiago Leal (15160) 

OFENDIDO Menores: Gleidson Taveira de Franco, e Willian Pereira dos Santos 

OBJETO 

8692 

Apurar notícia de desvio de conduta por parte de policiais militares lotados na 8ª CIPM 

(agressão física). 

1. RELATÓRIO E PARECER DA ENCARREGADA: 

Em síntese, observa-se que o Encarregado da Sindicância fez constar nos Autos que por 

volta das 23 horas do dia primeiro de julho de 2011, a guarnição da viatura 22-1742, Parati, 

composta pelos policiais militares Sd PM Charles Novo, motorista e comandante, e o SD PM 



Edivan Rola, patrulheiro, se encontravam patrulhando pela Av. Solimões, Bairro Alto, no 

município de Iranduba, quando quatro jovens do sexo feminino informaram que dois rapazes, 

ocupando uma moto de modelo Sahara, impediram a passagem das denunciantes e esguicharam 

água através de um garrafa tipo plástica. Enquanto os policiais militares recebiam a denúncia, os 

acusados passaram pela guarnição. Neste momento o Sd PM Edivan Rola solicitou que as duas 

vitimas embarcassem na viatura e ao percorrer aproximadamente 100 metros, alcançaram os dois 

denunciados, os quais foram abordados pelo Sd PM Edivan Rola, onde foi encontrado somente 

uma garrafa plástica com o menor identificado por Willian Pereira dos Santos, que foi confirmado 

pelas vitimas como autor da agressão. Diante disso, conduziram para o xadrez da viatura, momento 

em que houve resistência por parte dos menores, segurando na parte de trás do xadrez, sendo 

necessário algemá-los para embarcá-los, sendo que, o Sd PM Edivan Rola conduziu a viatura 

juntamente com as vitimas, e o Sd PM Charles Novo pilotou a moto dos menores, onde, todos 

seguiram para o quartel da 8ª CIPM. Durante este percurso, a viatura foi abordada pela Sra. Maria 

Menaide de Souza Taveira, que se encontrava em um veículo e pediu que o Sd PM Edivan Rola 

parasse para conservar, solicitação não atendida. Ao chegar na 8ª CIPM, o Sd PM Edivan Rola 

tomou conhecimento que o menor Gleidson Taveira de Franco era filho da Sra. Maria Menaide de 

Souza Taveira, onde a mesma solicitou que os policiais militares abrissem o xadrez da viatura para 

que pudesse ver o filho, fato este atendido pelos policiais militares que determinaram que os 

menores desembarcassem. Assim que o menor Gleidson Taveira de Franco, teve suas algemas 

retiradas, sua genitora começou a agredi-lo fisicamente com tapas nas costas e no peito, sendo a 

agressão impedida pela guarnição. Diante de tais circunstâncias, os policiais militares liberaram os 

menores e a motocicleta para Sra. Maria Menaide de Souza Taveira, encerrando a ocorrência no 

quartel da 8ª CIPM. 

O encarregado relatou ainda, que a denúncia de agressão física, supostamente praticada 

pelos policiais militares, Sd PM Charles Novo e Sd PM Edivan Rola contra os menores Gleidson 

Taveira Franco e William Pereira dos Santos, não teve comprovação, conforme o Exame de Corpo 

de Delito, onde não detectou lesões nas regiões apontadas pelos menores. Que o procedimento 

adotado pelos policiais militares em algemar os menores, foi decorrente a resistência apresentada e 

ao porte físico semelhante à de um adulto, razão pela qual, foi feita a condução dos menores no 

xadrez da viatura. A decisão tomada pelos policiais militares de deslocar para o quartel e não para 

Delegacia, não condiz com as normas e padrões estabelecidos pela Policia Militar do Amazonas, o 

que culminou com a não confecção do Boletim de Ocorrência e Auto de Resistência à Prisão. Foi 

constatado, também, que o Comandante da Guarda da 8ª CIPM, Cabo PM Rainei, como policial 

militar de maior graduação, não interferiu na ocorrência, deixou de registrar no Livro da Guarda tal 

ocorrência, bem como não informou ao término do serviço ao Supervisor de Área, o procedimento 

adotado pelos policiais militares. O encarregado apontou, também, que o 3º Sgt PM Alandelon, 

Supervisor de Área da 8ª CIPM, ao término do serviço, perguntou sobre as alterações, não sendo 

informado absolutamente nada, pois os policiais acusados alegaram esquecimentos. 

Por fim, conclui o encarregado que não há indícios de Crime de qualquer Natureza, e sim 

Transgressão da Disciplina por parte do Cb PM Rainei Campos de Azevedo (12330), Sd PM 

Albino Charles Henrique Novo (15128) e Sd PM Edivan Rola da Conceição (15889), por ter 

deixado de conduzir a ocorrência policial ao 27º DP de Iranduba, bem como, não informaram aos 

Superiores Hierárquicos em serviço na 8ª CIPM, a ocorrência e o desfecho da mesma. 

2. CONSIDERAÇÕES DA AUTORIDADE DELEGANTE: 

Conforme o apuratório realizado pelo Encarregado, o mesmo conseguiu desqualificar a 

prática de agressão física dos policiais militares, objeto da presente Sindicância, através de oitivas 

das testemunhas (folhas. 024, 027 e 051) e Laudo de Exame de Corpo de Delito (fls. 019 e 020), 

bem como, a denunciante Sra. Maria Menaide de Souza Taveira, em seu Termo de Declaração 

8693 



(fls.006), afirma que não viu o filho Gleidson Taveira de Franco ser espancado pelo Sd PM Edivan 

Rola da Conceição (15889). 

Com relação aos procedimentos adotados pelos policiais militares frente ao atendimento 

da ocorrência policial, a condução de civis deve ser feita à Delegacia de Policia e nunca para 

unidades da Policia Militar, sendo que as partes envolvidas foram conduzidas e liberadas no 

Quartel da 8ª CIPM, sem qualquer registro interno da OPM (Boletim Único de Ocorrência, Livro 

de Registro de Supervisor de Área, Livro de Registro de Permanecia do Quartel). Vale ressaltar 

que os menores cometeram uma contravenção penal, de acordo com a Lei de Contravenções 

Penais, “Artigo 37- Arremessar ou derramar em via publica ou em lugar de uso comum, ou de uso 

alheio, coisa que possa ofender sujar ou molestar alguém”, portanto, deveriam ser conduzidos para 

a Delegacia de Policia. 

Cabe salientar a conduta passiva apresentada pelo Cabo PM Rainei Campos de Azevedo 

(12330), na função de Comandante de Guarda do Quartel, que ao tomar conhecimento da 

ocorrência, deveria, como graduado e mais antigo, intervir e orientar os policiais militares quanto 

aos procedimentos legais na condução da ocorrência. 

3. SOLUÇÃO AUTORIDADE DELEGANTE 

a. Concordar parcialmente com o Parecer do encarregado da Sindicância, com base nos 

fatos supra expedido, por haver além da Transgressão da Disciplina, há indícios de prática de 

Crime de Natureza Militar por parte dos policiais militares: CB PM Rainei Campos De Azevedo 

(12330), Sd PM Albino Charles Henrique Novo (15128) e Sd PM Edivan Rola da Conceição 

(15889). 

b. Determinar que: 

1) A Seção de Justiça e Disciplina da 8ª CIPM expeça Memorando aos referidos 

policiais militares para apresentarem suas razões de defesa, quanto ao fato que constituem 

Transgressão da Disciplina Militar, garantindo o direito da ampla defesa e ao contraditório 

conforme o Art. 5º, LV da Constituição Federal. 

2) Determinar a SJD/ 8ª CIPM que encaminhe Autos da Sindicância e cópia da presente 

Solução ao Diretor da DJD/PMAM; 

3) À P-1/ da 8ª CIPM, publicar a presente Solução em Boletim Interno da OPM. 

4. HOMOLOGAÇÃO DO S CMT G DA PMAM 

a. Concordar com a Solução do Cmt da 8ª CIPM, dado aos fundamentos apresentados em 

sua Solução. 

b. Determinar ao Cmt da 8ª CIPM, que no prazo de quinze dias, a contar da data da 

publicação desta Homologação, encaminhe à DJD/PMAM, cópia do BI com as Soluções das 

Razões de Defesas dos acusados, fins controle e estatística; 

c. Determinar a DJD/PMAM que: 

1. Na forma da Legislação vigente, encaminhar os presentes autos à Auditoria Militar 

Estadual, fins de providências julgadas cabíveis; 

2. Manter cópias dos autos em meios físico e digitalizado, fins de controle e estatística. 

Publique-se em BGO. 

Cumpra-se. 


8694 

(a) CEL QOPM JOSÉ ALVES DA SILVA (7058) - Subcomandante-Geral da PMAM. 



SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA REGULAR 

REFERÊNCIA Sindicância Regular – Autos com 37 (trinta e sete) folhas. 

PORTARIA 08.06/2011/SIND/REG/DJD/PMAM de 22jun11. 

ENCARREGADO Cap QOPM Marivaldo de Souza França Filho (16516). 

ACUSADO 2º Ten QOPM Nilzomar Barbosa Filho (27338) 

OBJETO 

8695 

Apurar notícia de suposto desvio de conduta por parte de Policial Militar lotado no 

1º BPCHQ (suposta agressão verbal / física / não cumprimento de normas 

regulamentares) 

1. DOS FATOS APURADOS PELO ENCARREGADO 

O Encarregado fez constar que contra o acusado pesam duas denúncias distintas. A 

primeira deu-se no dia 14 de maio de 2011, na cidade de Parintins, onde, por volta das 20h30min o 

Sindicado se encontrava no interior do Curral do Boi Caprichoso acompanhado de sua genitora e 

de sua esposa para assistir aos ensaios, quando a genitora do acusado manifestou vontade de 

utilizar o banheiro, sendo que o mesmo estava fechado; A genitora do sindicado demonstrou 

descontentamento com a organização do evento, neste instante, tentaram localizar a chave, mas não 

a encontraram. No momento que sindicado juntamente com sua esposa e genitora se preparavam 

para deixar o local, houve uma aproximação de cinco seguranças do Curral do Boi Caprichoso com 

a intenção de expulsá-los, momento que o sindicado se identificou e questionou aos seguranças 

sobre tal intenção, onde, após a desistência dos seguranças, o sindicado deixou o referido Bar 

juntamente com seus familiares. 

A segunda ocorrência deu-se, também, na cidade de Parintins, onde, por volta da vinte 

horas do dia 15 de maio do corrente ano, o sindicado teve uma desavença com a cônjuge que se 

retirou chorando da residência situada na Av. Lindolfo Monte Verde, nº 3678, e sentou-se na 

calçada. Passados aproximadamente 30 minutos, uma viatura da Polícia Militar abordou a esposa 

do sindicado perguntando se algo havia acontecido, pois alguém havia ligado para o “190” 

informando que alguém a teria agredido. A suposta vítima relatou aos policiais militares que houve 

um desentendimento com o esposo, mas não fora agredida. Diante de tais informações, os policiais 

perguntaram se desejava registrar o fato no Distrito Policial, porém, a mesma respondeu que não, 

em seguida, adentrou à residência e não retornou. 


Concluiu que, salvo melhor juízo, não há indícios de crime ou transgressão disciplinar, 

posto que não há elementos que constituam prova contra o sindicado, pois o documento anexo aos 

autos da sindicância que o acusam de ter agredido verbalmente funcionários do Curral do Boi 

Caprichoso não possui assinatura, nem mesmo pode ser considerado documento de prova de 

acusação, além da falta do Termo de Inquirição das supostas vítimas de agressões verbais pelo 

sindicado, pois os mesmos foram notificados a prestarem informações sobre tal acusação imputada 

ao sindicado, porém nem um dos funcionários notificados compareceu ao 11º BPOPMA- 

Parintins/AM para prestar depoimento nas datas marcadas. 

Sobre a acusação do sindicado ter supostamente agredido a esposa, o Encarregado 

concluiu que, também, não há elementos que constituam provas contra o acusado, tendo em vista 

que a suposta vítima não ter registrado ocorrência em delegacia de polícia, e em suas declarações 

diz que não foi agredida pelo sindicado, assim como, não há Laudo de Exame Corpo de Delito que 

comprove tal agressão. Em relação às declarações do Comandante da guarnição da viatura 1563 

que atendeu a ocorrência, não foram verificados elementos concretos que pudessem servir de prova 

contra o sindicado, uma vez que a ocorrência não foi registrada em delegacia de polícia, nem 

mesmo foi presenciada por alguma testemunha que estivesse no local e no momento em que a 

ocorrência aconteceu. 



Em relação ao sindicado ter se apresentado ao Cmt do 11º BPOPMA-Parintins/AM após 

quinze dias de permanência na cidade, não se verifica transgressão da disciplina, pois a exigência 

de se apresentar ao Comandante da OPM, é somente imposta aos praças da corporação, sendo 

prerrogativa de Oficial da PMAM viajar para fora da sua sede sem a Guia de Trânsito, salvo se a 

viagem for para outro país em que o Comandante-Geral da PMAM deva ter conhecimento, sendo 

facultada a apresentação do oficial ao comandante da sede de destino, porém, o comandante da 

Unidade de origem do oficial deve ser informado sobre o local de destino da viagem. 


a. CONCORDAR em parte com o Parecer do Encarregado, visto que nos Autos não há 

indícios do cometimento de crime militar de qualquer natureza, mas, há indícios prática de 

Transgressão da Disciplina Policial Militar por parte do sindicado, 2º Ten QOPM Nilzomar 

Barbosa Filho (27338), vez que, o acusado ao passar quinze dias em uma cidade interiorana 

(Parintins – AM), e não se apresentar ao Oficial superior Cmt da OPM situada naquela cidade, 

vislumbra-se que o acusado não observou o principio da Ética Policial Militar, no caso, conduzir– 

se mesmo fora do serviço ou na inatividade, de modo que não seja prejudicado os princípios da 

disciplina, do respeito e do decoro policial militar, bem como, as normas da boa educação, pois, o 

cavalheirismo faz parte do pundonor policial militar. 

b. Determinar à Diretoria de Justiça e Disciplina - DJD que: 

1. Providenciar, na forma da lei, o documento Próprio ao sindicado, para que apresente 

suas Razões de Defesa, dado as inobservâncias por parte do sindicado, contidas na Decisão da 

Autoridade Delegante. 

2. Mantenha os Autos arquivados em meios físico e digitalizado, fins de controle e 

estatística; 

Publique-se em BGO. 

Cumpra-se. 

Quartel em Manaus-AM, 12 de agosto de 2011 

(a) CEL QOPM JOSÉ ALVES DA SILVA (7058) - Subcomandante-Geral da PMAM. 

MANDADO DE INTIMAÇÃO RECEBIDO: 

ESTADO DO AMAZONAS – PODER JUDICIÁRIO – Comarca de Manaus – Juízo de 

Direito da Vara da Violência Doméstica contra a Mulher – MANDADO DE INTIMAÇÃO DE 

MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA E AFASTAMENTO DO LAR – Lei nº 11.340/2006 – 

Autos nº: 0205126-19.2011.8.04.0020 – ação: Medidas Protetivas de Urgência (lei Maria da Penha) 

– assunto: Decorrente de Violência Doméstica – Vítima do fato: Jackline Sandra Rocha Fonseca – 

Indiciado: SD PM 88.0 ARLINDO PEDROSO FERREIRA NETO (16606) – Oficial de Justiça: 

Denize Maria da Silva Oliveira (2670) – Mandado nº: 020.2011/005544-1 - O(a) Dr.(a) Antônio 

Carlos Marinho Bezerra Júnior, Juiz(a) de Direito Titular da/respondendo pela Vara da Violência 

Doméstica contra a Mulher, da Comarca de Manaus, na forma da lei, etc. – MANDA ao Senhor 

Oficial de Justiça acima mencionado que, em cumprimento ao presente, extraído dos autos do 

processo acima indicado dirija-se a presença do COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA 

MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS, para que o mesmo proceda a INTIMAÇÃO do 

Requerido dos termos da decisão judicial, em anexo, para que cumpra as MEDIDAS 

8696 



PROTETIVAS abaixo discriminadas, bem como APRESENTÁ-LO para a entrevista com a Equipe 

Multidisciplinar a ser realizada nesta Vara Especializada, a saber. 

(X) Suspensão da posse ou restrição do porte de armas, determinando nessa esteira, a 

comunicação ao órgão competente, nos termos da Lei 10.826/03, para que o uso de armas pelo 

agressor se restrinja ao horário de trabalho, com recolhimento após o expediente; 

(X) Afastamento do agressor, Sr. Arlindo Pedroso Ferreira Neto, do lar, domicílio o local 

de convivência com a ofendida; 

(X) Proibir que o agressor se aproxime da ofendida, Sra. Jackline Sandra Rocha Fonseca, 

de seus familiares e testemunhas, fixando o limite mínimo de distância de 300 (trezentos) metros 

entre estes e o agressor; 

(X) Proibir que o agressor mantenha contato com a ofendida, seus familiares e 

testemunhas por qualquer meio de comunicação; 

(X) Proibir o Sr. Arlindo Pedroso Ferreira Neto de frequentar as imediações da casa e do 

trabalho da agredida, respeitando o limite estabelecido por este despacho, a fim de preservar a 

integridade física e psicológica da ofendida; 

(X) Determinar a recondução da ofendida e a de seus dependentes ao respectivo domicílio, 

após afastamento do agressor. 

ATENDIMENTO MULTIDISCIPLINAR: 

29/11/2011, às 8h – Sala 13 - Psicologia Forense e Serviço Social 

Local: Vara Especializada da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – Fórum 

Desdor. Azarias M. de Vasconcelos – Av. Grande Circular, s/nº, Jorge Teixeira, Fone: 2127-7555. 

DESTINATÁRIO: COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO 

DO AMAZONAS – CEL ALMIR DAVID BARBOSA – Rua Benjamin Constant, s/nº, Petrópolis 

– Fone: 3214-9237/9249 

MILITAR A SER INTIMADO: SD PM 88.0 ARLINDO PEDROSO FERREIRA NETO 

(16606), nascido em 14.09.1975, brasileiro, natural de Santarém/PA, pai Pedro Henrique de Lima 

Ferreira, mãe Tereza Amaral Ferreira, fone: 8134-4186. 

ADVERTÊNCIAS E OBESERVAÇÕES: 

- A citação do militar far-se-á à por intermédio do chefe do respectivo serviço (Art. 

358,CPP) 

- O NÃO CUMPRIMENTO DA DECISÃO PODERÁ ACARRETAR A PRISÃO DO 

REQUERIDO NOS TERMOS DO ART. 313, IV DO CPP E DO ART. 20, CAPUT, DA LEI Nº 

11.340/2006; 

- A secretaria da Vara da Violência Doméstica contra a Mulher estará à disposição para 

quaisquer esclarecimentos. 

Anexos: Cópia da decisão. 

Manaus, 1º de agosto de 2011. 

(a) ANTÔNIO CARLOS MARINHO BEZERRA JÚNIOR – Juiz de Direito. 

Em consequência: A DPA para as devidas providências. 

8697 



OFÍCIOS RECEBIDO: 

PCAM – POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS – 6º DISTRITO 

INTEGRADO DE POLÍCIA - Oficio nº 1145/2011-GDT/6º DIP – Manaus-AM, 12 de agosto de 

2011. – A Sua Senhoria, o Sr. – COMANDANTE-GERAL DA PMAM – Assunto: Apresentação 

de Servidor e solicitação de informações - Senhor Comandante, - Com o objetivo de ser fazer 

cumprir Promoção Ministerial acostada aos autos do IP 185/2006-6º DIP (baixado), servimo-nos 

do presente para solicitar a V. Sa., a especial atenção, em apresentar no cartório de expediente 

deste 6º DIP, localizado na Av. Noel Nutels, nº 500, Cidade Nova I (próximo ao terminal de ônibus 

T3), no dia 29.08.2011, às 10h, o MAJ PM 85.0 ANTÔNIO JOSÉ DA CONCEIÇÃO 

SANTARÉM (12659), a fim de prestar esclarecimentos a Autoridade Policial . – Ademais, 

solicitamos que nos informe quais armas de fogo estavam acauteladas pela PM no mês de 

Janeiro/2006, aos servidores SD PM 89.0 ROBERTO ALMEIDA ALVES (15090), filho de 

Raimundo Lira Alves e Maria da Glória de Almeida, SD PM 100.1 FRANCISCO DE ALMEIDA 

(14567), filho de Maria da Glória de Almeida, encaminhando cópias autenticadas das cautelas. – 

Sendo o que se apresenta para o momento, apresentamos nossos votos de consideração e apreço, – 

Atenciosamente. – (a) Ricardo Aparecido Leite – Delegado Titular do 6º DIP. 


Ao Comandante do CPA/NORTE para conhecimento e providências, tendo em vista que 

os referidos praças encontravam-se lotados no antigo 6º BPM, no mês de janeiro de 2006. 

PMAM – POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS – Ofício nº 

048/017.06/2011/IPM/DJD/PMAM – Manaus/AM, 12 de agosto de 2011 – Ao Exmo Sr. Cel 

QOPM ALMIR DAVID BARBOSA – Comandante-Geral da PMAM – Assunto: Publicação de 

substituição de Escrivão em IPM (Solicita) – Senhor Comandante-Geral, - Com fulcro na 

determinação emanada por Vossa Excelência, exarada pela Portaria nº 

017.06/2011/IPM/DJD/PMAM, e em analogia ao art. 11 do CPPM, solicito a publicação da 

substituição do S Ten QPPM JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA TORRES (7178) pelo 2º TEN 

QOPM ANDREY JACKSON MICHELL CHAVES DE OLIVEIRA (18548), para servir como 

Escrivão no IPM em epígrafe do qual sou Encarregado, tendo em vista que apenas nesta data foi 

constatado que figura como indiciado um Oficial QOAPM. – Respeitosamente, - (a) ANTÔNIO 

JOSÉ DA CONCEIÇÃO SANTARÉM – MAJ QOPM – Encarregado do IPM. 


A DPA e a DJD/PMAM para conhecimento e controle. 

GOVERNO DO ESTADO - POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS - IPM - Ofício nº 

002/IPM - CPM em Fonte Boa/AM, 8 de agosto de 2011 - Do: 2º Ten QOAPM Encarregado da 

Sindicância - Ao: Ilmo Sr. Cel QOPM - Cmt do CPI/PMAM - Assunto: Diárias e Passagens 

(SOLICITA) - Ref.: Portaria nº 01.08/2011/IPM/DJD/PMAM, de 1º de agosto de 2011. - Senhor 

Comandante, - Tendo em vista a designação deste Oficial QOAPM, para proceder a um IPM no 

Município de Alvarães/AM, através da Portaria acima mencionada, solicito que seja publicado em 

Boletim Geral da Corporação o deslocamento do encarregado e escrivão ao referido Município, 

fins a realização do referido procedimento. 

8698 



Deslocamento: FONTE BOA/AM para ALVARÃES/AM 

Período: 10 à 24 de agosto de 2011 (15 diárias) 

POSTO/GRAD NOME IDT MATRÍCULA CPF 

2º TEN PM PROTÁSIO DE ANDRADE 6914 008.200-7B 152.744.972-68 

3º SGT PM RANILTON BATISTA DA SILVA 10108 125.498-7ª 347.109.572-15 

Respeitosamente, - (a) Protásio de Andrade - 2º Ten QOAPM - Encarregado de IPM. 

Em consequência: A DF para conhecimento e providências decorrentes. 


8699 

(Anexo ao Memo. nº 062/DJD/CPI-2011, de 27.07.2011) 

Os Comandantes dos Policiais militares abaixo façam apresentar seus subordinados, 

observando o dispositivo da letra “d”, nº. 1, da quarta parte do BG nº. 179, de 21 de Set 95, c/c 

determinação contida na terceira parte, assuntos diversos, pág. nº. 1072, do BG nº. 152, de 14 Ago 

97: 


APRESENTAÇÃO DE OFICIAIS E PRAÇAS: 

Visando instruir processo nº 07.08, 1507, 03.08, 19.08, 06.08, 08.08, 10.08, 04.08 e 05.08 

que apura transgressão da disciplina militar, determino a apresentação dos policiais militares 

abaixo relacionados, conforme data e horário a seguir: 

DIA: 19 AGO 2011 

HORA: às 14h 

LOCAL: Gabinete do Diretor de Justiça e Disciplina (Complexo do Comando-Geral) 

ORD GRAD NOME OPM 

1 MAJ PM NERO MARINHO DOS SANTOS (12097) DCT 

2 CAP PM HUONEY HERLON GOMES (15856) CPE 

3 2º TEN PM REINALDO SÁTIRO CALDAS DA SILVA (18610) 7ª CICOM 

4 2º TEN PM LUIZ PAULO DE ALMEIDA LIMA (7542) CPA/LESTE 

5 2º TEN PM JONAS CARVALHO DA SILVA (18585) CPA/LESTE 

6 CB PM LUIZ CARLOS BARBOSA PEREIRA (13169) 12ª CICOM 

7 CB PM EDGAR DA SILVA (13684) 14ª CICOM 

8 SD PM CARLOS HUDSON DE SOUZA BESSA (17436) BTL GDA 

9 SD PM ADENILTON DE SOUZA BARBALHO (17182) 20ª CICOM 

10 SD PM BRUNO EMANUEL ALMEIDA FERNANDES (18606) DPI 

11 SD PM RAIMUNDO MOREIRA PINTO (18199) 10ª CICOM 

12 SD PM AUGUSTO DIAS VIEIRA NETO (18804) 2º BPCHOQ 


1) O comandante dos policiais militares relacionados deverá fazer a apresentação de seu 

subordinado na data especificada, fins serem citados; 

2) Publique-se em BG; 

3) Cumpra-se. 

(Nota para BG Nº 30.08/DJD/PMAM) 



DELEGACIA DO 13º DISTRITO INTEGRADO DE POLÍCIA 

Av. Nossa Senhora da Conceição, nº 1.025, Bairro Cidade de Deus, tel.: (92) 3582-0477 / 

3582-0547 

Dia 18 de agosto de 2011, às 14h: SD PM 66.0 PAULO HILTEMBERG MARTINS 

PINTO (9115), a fim de ser ouvido em Termo de Declaração. O referido policial militar deverá ser 

apresentado ao Bel. Dr. Daniel de Souza Bindá – Delegado de Polícia. 

8700 

(Ofício nº 125/2011-GDT/13º DP) 

1ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIME DE USO E TRÁFICO DE 

ENTORPECENTES 

Av. Jornalista Umberto Calderaro Filho, s/n, 2º andar, Setor 4 – Fórum Ministro Henoch 

Reis – Aleixo – Fone: (92) 3303-5160 

Dia 25 de agosto de 2011, às 8h30min: 2º TEN PM 53.0 ALBERTO BARROS 

CAVALCANTE NETO (18539), SD PM 53.0 RAPHAEL NEVES PEREIRA (17916), a fim de 

estarem presentes na audiência de Instrução e Julgamento na qualidade de testemunhas da 

acusação. Os referidos policiais militares deverão ser apresentados ao Exmo. Sr. Dr. Cássio André 

Borges dos Santos – Juiz de Direito. 

(Ofício nº 1409/2011) 


ENTORPECENTES 

Av. Jornalista Umberto Calderaro Filho,s/n, 2º andar, Setor 1 – Fórum Ministro Henoch 

Reis – Aleixo – Fone: (92) 3303-5131 

Dia 19 de agosto de 2011, às 9h30min: SD PM 69.0 ALEXANDRE DA SILVA 

SALAZAR (17194), a fim de estar presente na audiência de Continuação. O referido policial 

militar deverá ser apresentado ao Exmo. Sr. Dr. Julião Lemos Sobral Júnior – Juiz de Direito. 

(Ofício nº 1558/2011) 

Dia 25 de agosto de 2011, às 10h30min: 2º TEN PM 83.0 MARCO TÚLIO LEÃO DE 

ALBUQUERQUE ALENCAR (18597), CB PM 83.0 JOSÉ NILSON LANÔA SANTANA 

(11890), SD PM 83.0 DIVANDRO TAVARES MORAES (18929), a fim de estarem presentes na 

audiência de Instrução e Julgamento. Os referidos policiais militares deverão ser apresentados ao 

Exmo. Sr. Dr. Julião Lemos Sobral Júnior – Juiz de Direito. 

(Ofício nº 1505/2011) 

Dia 25 de agosto de 2011, às 9h: SD PM 53.0 JOSÉ IGO DA SILVA GOMES (16088), 

SD PM 53.0 TAYNAN RÉGIS BERREDO (19580), a fim de estarem presentes na audiência de 

Instrução e Julgamento. Os referidos policiais militares deverão ser apresentados ao Exmo. Sr. Dr. 

Julião Lemos Sobral Júnior – Juiz de Direito. 

(Ofício nº 1524/2011) 



Dia 25 de agosto de 2011, às 11h: CB PM 78.0 GERALDO ALVES FERREIRA (8060), 

SD PM 78.0 RYAN DO AMARAL LIMA (16974), a fim de estarem presentes na audiência de 

Instrução e Julgamento. Os referidos policiais militares deverão ser apresentados ao Exmo. Sr. Dr. 

Julião Lemos Sobral Júnior – Juiz de Direito. 

(Ofício nº 1259/2011) 

Dia 30 de agosto de 2011, às 9h30min: 2º TEN PM 53.0 ALBERTO BARROS 

CAVALCANTE NETO (18539), SD PM 53.0 JANDERSON GUIMARÃES ORDONES (17504), 

a fim de estarem presentes na audiência de Instrução e Julgamento. Os referidos policiais militares 

deverão ser apresentados ao Exmo. Sr. Dr. Julião Lemos Sobral Júnior – Juiz de Direito. 

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL 

8701 

(Ofício nº 1259/2011) 


Reis - São Francisco – Fone: 3303-5133 / 5136 

Dia 25 de agosto de 2011, às 8h45min: CB PM 73.0CLADIMIR FARIAS DE SOUZA 

(11298), SD PM 73.0 JARDSON MAGNO REIS RAMOS (15714), a fim de serem inquiridos 

como testemunhas na audiência de Instrução e Julgamento. Os referidos policiais militares deverão 

ser apresentados ao Exmo. Sr. Dr. Jaime Artur Santoro Loureiro – Juiz de Direito. 

(Ofício nº 3019/2011-JD) 

Dia 25 de agosto de 2011, às 11h: SD PM 26.0 EDIVAN GONÇALVES FERNANDES 

(15428), a fim de ser inquirido como testemunha na audiência de Instrução e Julgamento. O 

referido policial militar deverá ser apresentado ao Exmo. Sr. Dr. Jaime Artur Santoro Loureiro – 

Juiz de Direito. 


Dia 25 de agosto de 2011, às 11h: 2º SGT PM 106.0EMILSON BONET DE OLIVEIRA 

(13189), a fim de ser inquirido como testemunha na audiência de Instrução e Julgamento. O 

referido policial militar deverá ser apresentado ao Exmo. Sr. Dr. Jaime Artur Santoro Loureiro – 



Dia 29 de agosto de 2011, às 8h45min: SD PM 45.0 CHARLES CAMPOS (16194), a fim 

de ser inquirido como testemunha na audiência de Instrução e Julgamento. O referido policial 

militar deverá ser apresentado ao Exmo. Sr. Dr. Jaime Artur Santoro Loureiro – Juiz de Direito. 


Dia 19 de setembro de 2011, às 8h45min: 2º TENPM 81.0 MADSON DOS SANTOS 

CORREIA (18592), SD PM 81.0 LUIZ CARLOS DA SILVA COSTA (7330), a fim de serem 

inquiridos como testemunhas na audiência de Instrução e Julgamento. Os referidos policiais 

militares deverão ser apresentados ao Exmo. Sr. Dr. Jaime Artur Santoro Loureiro – Juiz de 

Direito. 






Reis - São Francisco – Fone: 3303-5168 

Dia 25 de agosto de 2011, às 8h30min: CB PM 45.0 EVANDRO DOS SANTOS REIS 

(11569), SD PM 45.0 CARLOS ALBERTO MAVIGNIER (13946), a fim de participarem da 

audiência na condição de testemunha. Os referidos policiais militares deverão ser apresentados a 

Exma. Sra. Dra. Careen Aguiar Fernandes – Juíza de Direito. 



Av. Jornalista Umberto Calderaro Filho,s/n, 2º andar, Setor 3 – Fórum Ministro Henoch 


Dia 25 de agosto de 2011, às 9h: CB PM 84.0JOAQUIM SÉRGIO MOURA COELHO 

(12419), SD PM 84.0 ERIVAN FERREIRA OLIVEIRA (14985), a fim de serem inquiridos como 

testemunhas em audiência de Instrução e Julgamento. Os referidos policiais militares deverão ser 

apresentados ao Exmo. Sr. Dr. Carlos Zamith de Oliveira Júnior – Juiz de Direito. 

8702 


Dia 25 de agosto de 2011, às 11h: CB PM 58.0 RUSBEL DELAGUILA PUA (10861), a 

fim de ser inquirido como testemunha em audiência de Instrução e Julgamento. Os referidos 

policiais militares deverão ser apresentados ao Exmo. Sr. Dr. Carlos Zamith de Oliveira Júnior – 






Dia 25 de agosto de 2011, às 11h: CB PM 80.0 PEDRO GERALDO DE SOUZA PIRES 

(6799), SD PM 80.0 FREDSON FROTA EH SILVA (15163), a fim de comparecerem em 

audiência, onde serão ouvidos na condição de testemunhas. Os referidos policiais militares deverão 

ser apresentados a Exma. Sra. Dra. Eulinete Melo da Silva Tribuzzy – Juíza de Direito. 

(Ofício nº 732/2011-TCA) 

JUÍZO DE DIREITO DA 15ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL 

Rua Alexandre Amorim, nº 285, 2º andar, Aparecida – Fone: (92) 3212-6239 

Dia 25 de agosto de 2011, às 11h: CB PM 54.0 DONATO PINHEIRO DE ARAÚJO 

JÚNIOR (17220), a fim de participar de audiência Preliminar de Transação Penal, referente à 

Atuação Sumária nº 0202845-08.2011.8.04.0015. O referido policial militar deverá ser apresentado 

a Exma. Sra. Dra. Andréa Jane Silva Medeiros – Juíza de Direito. 





Rua Alexandre Amorim, nº 285, 3º andar, Aparecida – Fone: (92) 3633-6021 

Dia 25 de agosto de 2011, às 10h30min: SD PM 100.1JOÃO BEZERRA DA SILVA 

(12412), a fim de participar de audiência Preliminar de Transação Penal, referente à Atuação 

Sumária nº 0209796-52.2010.8.04.0015. O referido policial militar deverá ser apresentado ao 

Exmo. Sr. Dr. Caio César Catunda de Souza – Juiz de Direito. 

(Ofício nº 655/SEC) 

AUDITORIA MILITAR ESTADUAL 



Dia 25 de agosto de 2011, às 11h: SD PM 89.0 MAURÍCIO DE SOUZA MELO (8886), a 

fim de ser interrogado, devendo comparecer com seu respectivo advogado. O referido policial 

militar deverá ser apresentado ao Exmo. Sr. Dr. Alcides Carvalho Vieira Filho – Juiz de Direito do 

Juízo Militar. 

(Ofício nº 736/JD-1/2011) 

Dia 25 de agosto de 2011, às 9h30min: MAJ PM 82.0 ANDRÉ LUIZ BARROS GIOIA 

(12786), a fim de acompanhar audiência de inquirição de testemunha arrolada na denúncia: TEN 

CEL PM 89.0 LUIZ GONZAGA DA SILVA JÚNIOR (11379), o qual deverá ser apresentado no 

mesmo dia e hora acima mencionado. Os referidos policiais militares deverão ser apresentados ao 

Exmo. Sr. Dr. Alcides Carvalho Vieira Filho – Juiz de Direito do Juízo Militar. 

8703 

(Ofício nº 734/JD-1/2011) 

Dia 25 de agosto de 2011, às 9h30min: TEN CEL PM 37.0 RUDNEI COSTA CALDAS 

(8798), TEN CEL PM 60.0 FABIANO MACHADO BÓ (10286), MAJ PM 66.0 OSIMAR 

GUEDES DIAS (10285), MAJ PM 99.0 ALEXANDRE MARINHO DE MORAIS (12099), a fim 

de acompanharem audiência de inquirição de testemunha arrolada na denúncia, que tem como 

acusado o MAJ PM 82.0 ANDRÉ LUIZ BARROS GIOIA (12786). Os referidos policiais militares 

deverão ser apresentados ao Exmo. Sr. Dr. Alcides Carvalho Vieira Filho – Juiz de Direito do Juízo 

Militar. 

(Ofício nº 735/JD-1/2011) 

Dia 25 de agosto de 2011, às 10h30min: SD PM 71.0 ANTENOR DA SILVA (14391), a 

fim de acompanhar audiência de inquirição de testemunhas arroladas na denúncia: TEN CEL PM 

95.0 EVANDRO SILVA ALBUQUERQUE (6930), CB PM 100.1 ADALBERTO CURICA 

LOPES (5976), CB PM 58.0 CARMO FERREIRA DA CRUZ (9785), os quais deverão 

comparecer no mesmo dia e hora acima mencionados. Os referidos policiais militares deverão ser 

apresentados ao Exmo. Sr. Dr. Alcides Carvalho Vieira Filho – Juiz de Direito do Juízo Militar. 

(Ofício nº 733/JD-1/2011) 

Dia 25 de agosto de 2011, às 10h30min: S TEN PM 72.0 ITAMAR DE CASTRO 

COUTINHO (10825), a fim de acompanhar audiência de inquirição de testemunha arrolada na 



denúncia: SD PM 2.0 MARK CLARK LIMA DE SOUZA (15572), o qual deverá comparecer no 

mesmo dia e hora acima mencionados. Os referidos policiais militares deverão ser apresentados ao 


(Ofício nº 731/JD-1/2011) 

8704 

JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE – INFRACIONAL 

Av. Desembargador João Machado, s/n, Alvorada I– Fone: (92) 3212-7301 

Dia 25 de agosto de 2011, às 10h: CB PM 89.0 RAIMUNDO NONATO DO AMARAL 

(13296), a fim de participar de audiência de Continuação. O referido policial militar deverá ser 

apresentado ao Exmo. Sr. Dr. Bismarque Gonçalves Leite– Juiz de Direito. 

(Ofício nº 476/2011-SEC CRIM) 

Dia 25 de agosto de 2011, às 10h: SD PM 51.0 NEURACY CAVALCANTE SOUZA 


apresentado ao Exmo. Sr. Dr. Bismarque Gonçalves Leite – Juiz de Direito. 


Dia 25 de agosto de 2011, às 8h30min: CB PM 49.0 JUBIÇARA AUZIER DA SILVA 




Dia 25 de agosto de 2011, às 10h: CB PM 51.0 KÁTIA MARIA DA SILVA BARRETO 

DE OLIVEIRA (7472), a fim de participar de audiência de Continuação. O referido policial militar 

deverá ser apresentado ao Exmo. Sr. Dr. Bismarque Gonçalves Leite – Juiz de Direito. 


Dia 30 de agosto de 2011, às 9h: 1º SGT PM 47.0 IVAN RIBEIRO VIANA FILHO 





Av. Noel Nutels, nº 500, Bairro Cidade Nova I, tel.: (92) 3641-1010 / 3645-2424 

Dia 29 de agosto de 2011, às 10h: MAJ PM 85.0 ANTÔNIO JOSÉ DA CONCEIÇÃO 

SANTARÉM (12659), a fim de prestar esclarecimentos à autoridade policial. O referido policial 

militar deverá ser apresentado ao Bel. Dr. Ricardo Aparecido Leite – Delegado de Polícia. 

(Ofício nº 1145/2011-GDT/6º DP) 



PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS – JUÍZO DE DIREIRO DA 1ª 

VARA DA COMARCA DE MAUÉS Av. Dr. Pereira Barreto, nº 36, altos, Centro – MANDADO 

DE INTIMAÇÃO CRIMINAL POR CARTA – Autos: 30/2011 – Classe: TCO Art. 331 do CPB – 

Autor: Markilson Farias Gama – Vítima: CAP PM 29.0 AGNELO BATISTA DE LIMA JUNIOR 

(16511) – O Dr. LUILTON PIO DE ALMEIDA, Juiz de Direito respondendo exclusivamente pela 

1ª Vara da Comarca de Maués, Estado do Amazonas, República Federativa do Brasil, na forma da 

Lei, etc... – VÍTIMA: PM 29.0 AGNELO BATISTA DE LIMA JUNIOR (16511) – De ordem do 

Doutor LUILTON PIO DE ALMEIDA, MM. Juiz de Direito respondendo exclusivamente pela 1ª 

Vara da Comarca de Maués, na forma da lei, etc, MANDA que em cumprimento ao presente 

mandado proceda a INTIMAÇÃO da pessoa acima mencionada, que deverá ser intimado através 

do Comando-Geral da Polícia Militar do Amazonas, Rua Benjamin Constant, s/nº-Petrópolis, para 

comparecer a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, a realizar-se no dia 23 DE AGOSTO DE 2011, 

às 11h20min. Cumpra-se. Dado e passado, nesta cidade e Comarca de Maués, aos onze (11) dias do 

mês de agosto de 2011. Eu, (a) Michelly Ferreira de Souza, auxiliar de juizado Especial Criminal, o 

digitei e eu, (a) Claudete do Carmo Andrade – Escrivã, o conferi, subscrevo e assino, por 

determinação do Exmo. Juiz. – (a) Claudete do Carmo Andrade – Escrivã do Cartório do 1º Ofício. 

19ª COMPANHIA INTERATIVA COMUNITÁRIA 

8705 

(Anexo ao Ofício nº 279/2011-TCO, de 11.08.2011) 

Av. Cel Teixeira, s/nº - Ponta Negra, Fones: 3658-4489/8842-1728/8427-2944 

Dia 18 de agosto de 2011, às 14h: CEL PM 100.0 LINDOMAR GONÇALVES DE 

VASCONCELOS (6813), a fim de ser ouvido na qualidade de testemunha em Inquérito Policial 

Militar nos autos ao Registro de Ocorrência da Corregedoria Geral nº 651/2005, exarada pela 

Portaria nº 017.06/2011/IPM/DJD/PMAM. O referido Oficial deverá entrar em contato com Maj 

PM Antônio José da Conceição Santarém – Encarregado do IPM. 

(Of. nº 042/017.06/2011/IPM/DJD/PMAM) 

Dia 18 de agosto de 2011, às 15h: CEL PM 13.0 ELIÉLCIO GEORGE CATETE 

CHAVES (8295), a fim de ser ouvido na qualidade de testemunha em Inquérito Policial Militar nos 

autos ao Registro de Ocorrência da Corregedoria Geral nº 651/2005, exarada pela Portaria nº 

017.06/2011/IPM/DJD/PMAM. O referido Oficial deverá entrar em contato com Maj PM Antônio 

José da Conceição Santarém – Encarregado do IPM. 


Dia 18 de agosto de 2011, às 14h30min: TC PM 3.0 CLÉCIO DE ASSIS SILVA DE 

SALES (8313), a fim de ser ouvido na qualidade de testemunha em Inquérito Policial Militar nos 

autos ao Registro de Ocorrência da Corregedoria Geral nº 651/2005, exarada pela Portaria nº 

017.06/2011/IPM/DJD/PMAM. O referido Oficial deverá entrar em contato com Maj PM Antônio 

José da Conceição Santarém – Encarregado do IPM. 




COMANDO DO CPA LESTE 

Av. Autaz Mirim, 6776 - Jorge Teixeira I. 

Dia 18 de agosto de 2011, às 9h: CEL PM 3.0 MÁRIO JORGE REIS VICTOR (4721), a 

fim de ser ouvido nos autos do Inquérito Policial Militar. O referido policial militar deverá ser 

apresentado ao Cel QOPM José Maria Oliveira Sirotheau - Encarregado do IPM. 


8706 

(Ofício nº 014/IPM-2011) 

Av. Jornalista Umberto Calderaro Filho, s/nº - Aleixo – Fórum Ministro Henoch Reis da 

Silva, 4º andar, setor 06 – Fone: 3303-5264/5071 

Dia 26 de agosto de 2011, às 9h: SD PM 81.0 IVAN PINTO BRASIL (16362), a fim de 

acompanhar audiência de inquirição das testemunhas: 2º TEN PM 65.0 GILSON 

ALBUQUERQUE DE SOUZA (8034), CB PM 45.0 JOSÉ MESSIAS DA SILVA BRITO (7174) e 

SD PM 45.0 ROBERLANI DOS SANTOS BATALHA (15755), as quais deverão comparecer no 

mesmo dia e hora acima mencionados. Os referidos policiais militares deverão ser apresentados ao 


(Ofício nº 820/JD-1/2011) 

Dia 26 de agosto de 2011, às 9h30min: 3º SGT PM 99.0 MARCO ANTÔNIO DA 

ROCHA MACIEL (13003), a fim de acompanhar audiência de inquirição da vitima. O referido 

policial militar deverá ser apresentado ao Exmo. Sr. Dr. Alcides Carvalho Vieira Filho – Juiz de 

Direito do Juízo Militar. 

(Ofício nº 740/JD-1/2011) 

Dia 26 de agosto de 2011, às 14h: 2º TEN PM 13.0 MÁRIO FERNANDO NOGUEIRA 

CARDOSO (18599) e CB PM 74.0 ROSEVALDO RODRIGUES DE SOUZA (11447), a fim de 

serem citados, por haver passado à situação de sub-judice, a contar da data de 26 de maio de 2011. 

Os referidos policiais militares deverão ser apresentados ao Exmo. Sr. Dr. Alcides Carvalho Vieira 

Filho – Juiz de Direito do Juízo Militar. 

Em consequência: A DP e a DJD para conhecimento e controle. 

(Ofício nº 767/JD-1/2011) 

Dia 26 de agosto de 2011, às 14h: CB PM 82.0 HELLITON SOCORRO DE FREITAS 

(12604), a fim de ser citado, por haver passado à situação de sub-judice, a contar da data de 22 de 

julho de 2011. O referido policial militar deverá ser apresentado ao Exmo. Sr. Dr. Alcides Carvalho 

Vieira Filho – Juiz de Direito do Juízo Militar. 


(Ofício nº 766/JD-1/2011) 



Dia 26 de agosto de 2011, às 14h: 2º SGT PM 69.0 ÉDIO JOSÉ SANTOS SOUZA 

(10935), SD PM 69.0 ADINAELSON FERREIRA RIBEIRO (18024) e SD PM 69.0 MÁRCIO 

JÚNIOR SILVA DE OLIVEIRA (18178), a fim de serem citados, por haver passado à situação de 

sub-judice, a contar da data de 23 de março de 2011. Os referidos policiais militares deverão ser 



A DP e a DJD para conhecimento e controle. 

8707 

(Ofício nº 765/JD-1/2011) 

Dia 26 de agosto de 2011, às 14h: CB PM 84.0 FRANCISCO FERREIRA DA 

CONCEIÇÃO (13170) e SD PM 84.0 WATSON ALESXANDER MOREIRA DE ARAÚJO 

(15673), a fim de serem citados, por haver passado à situação de sub-judice, a contar da data de 21 

de março de 2011. Os referidos policiais militares deverão ser apresentados ao Exmo. Sr. Dr. 

Alcides Carvalho Vieira Filho – Juiz de Direito do Juízo Militar. 



(Ofício nº 764/JD-1/2011) 

Dia 26 de agosto de 2011, às 14h: SD PM 99.0 ADILSON GOMES NUNES FILHO 


abril de 2011. O referido policial militar deverá ser apresentado ao Exmo. Sr. Dr. Alcides Carvalho 

Vieira Filho – Juiz de Direito do Juízo Militar. 



(Ofício nº 763/JD-1/2011) 

Dia 26 de agosto de 2011, às 14h: 2º TEN PM 53.0 HEBER RIBEIRO DOS SANTOS 


março de 2011. O referido policial militar deverá ser apresentado ao Exmo. Sr. Dr. Alcides 

Carvalho Vieira Filho – Juiz de Direito do Juízo Militar. 


(Ofício nº 762/JD-1/2011) 

Dia 26 de agosto de 2011, às 14h: CB PM 60.0 ELDENIR SILVA DE ALMEIDA 


março de 2011. O referido policial militar deverá ser apresentado ao Exmo. Sr. Dr. Alcides 

Carvalho Vieira Filho – Juiz de Direito do Juízo Militar. 


(Ofício nº 761/JD-1/2011) 



Dia 26 de agosto de 2011, às 10h: CB PM 11.0 ANTÔNIO MIRANDA DE ALMEIDA 

(9983), SD PM 75.0 WANDEMBERG MOURA DE SOUZA (14828) e CB PM 75.0 ANTÔNIO 

DE SOUZA NOGUEIRA (10488), a fim de serem interrogados, devendo comparecer com seus 

respectivos advogados. Os referidos policiais militares deverão ser apresentados ao Exmo. Sr. Dr. 


8708 

(Ofício nº 741/JD-1/2011) 

Dia 26 de agosto de 2011, às 10h30min: 3º SGT PM 81.0 JOSÉ SILVA DE CARVALHO 

(11592), a fim de ser interrogado, devendo comparecer com seu respectivo advogado. O referido 

policial militar deverá ser apresentado ao Exmo. Sr. Dr. Alcides Carvalho Vieira Filho – Juiz de 

Direito do Juízo Militar. 

(Ofício nº 739/JD-1/2011) 

Dia 26 de agosto de 2011, às 11h: CAP PM 84.0 PETER GABRIEL SANTOS DE 

SOUZA (16523), 3º SGT PM 29.01 ADILSON NUNES (5738) e CB PM 51.0 EVANILDO 

TEIXEIRA DE OLIVEIRA (8222), a fim de serem interrogados, devendo comparecer com seus 

respectivos advogados. Os referidos policiais militares deverão ser apresentados ao Exmo. Sr. Dr. 


(Ofício nº 737/JD-1/2011) 

Dia 26 de agosto de 2011, às 11h: MAJ PM 3.0 JOSÉ CLÁUDIO NONATO DA SILVA 

(12108), MAJ PM 56.0 VALADARES PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR (11402), MAJ PM 76.0 

RAIMUNDO TARGINO DA SILVA JÚNIOR (11401) e MAJ PM 45.0 DARCELO 

CAVALCANTE GOMES (11397), a fim de acompanhar audiência de interrogatório. Os referidos 

policiais militares deverão ser apresentados ao Exmo. Sr. Dr. Alcides Carvalho Vieira Filho – Juiz 

de Direito do Juízo Militar. 

(Ofício nº 738/JD-1/2011) 

2ª VARA ESPECIALIZADA EM CRIMES DE USO E TRÁFICO DE 

ENTORPECENTES 

Reis 

Av. Jornalista Umberto Calderaro Filho, s/nº, setor 4, 2º andar, Aleixo, Fórum Henoch 

Dia 26 de agosto de 2011, às 8h30min: CB PM 80.0 ISVI GONÇALVES ARANHA 

(9327), CB PM 80.0 HEMETÉRIO DA SILVA RIBEIRO (16268) e CB PM 80.0 FRANCISCO 

MONTEIRO FILHO (10312), a fim de estar presente na audiência de continuação, na qualidade 

de testemunha de acusação, nos autos nº 0238786-32.2009.8.04.0001. Os referidos policiais 

militares deverão ser apresentados ao Exmo. Sr. Dr. Mauro Moraes Antony – Juiz de Direito. 

(Of. nº 2200/2011-2ª VECUTE) 

Dia 26 de agosto de 2011, às 9h: CB PM 52.0 FRANCISCO DE ASSIS BUAS 

MARTINS (11415) e SD PM 80.0 CHARLESSON DA SILVA SOUZA (18841), a fim de estar 



presente na audiência de continuação, na qualidade de testemunha de acusação, nos autos nº 

0227094-02.2010.8.04.0001. Os referidos policiais militares deverão ser apresentados ao Exmo. Sr. 

Dr. Mauro Moraes Antony – Juiz de Direito. 


8709 

(Of. nº 2201/2011-2ª VECUTE) 

Av. Jornalista Umberto Calderaro Filho, s/nº, Aleixo, Fórum Henoch Reis, tel.: (92) 

3303/5161-5162 

Dia 26 de agosto de 2011, às 10h30min: CB PM 51.0 EVANILDO TEIXEIRA DE 

OLIVEIRA (8222) e SDPM 51.0 JOHNNY CLAY BASTOS DA SILVA (17842), a fim de 

participar da audiência de inquirição de testemunhas do MP, referente aos autos de nº 0225498- 

46.2011. Os referidos policiais militares deverão ser apresentados à Exma. Sra. Dra. Andréa Jane 

Silva de Medeiros – Juíza de Direito. 

(Ofício nº 708/2011-5ª VCC) 

Dia 26 de agosto de 2011, às 8h30min: CB PM 89.0 RAIMUNDO NONATO PEREIRA 

DOS SANTOS (12358), a fim de participar da audiência de inquirição de testemunhas do MP, 

referente aos autos de nº 02259293-60.2011. O referido policial militar deverá ser apresentado à 

Exma. Sra. Dra. Andréa Jane Silva de Medeiros – Juíza de Direito. 


(Ofício nº 704/2011-5ª VCC) 

Av. Jornalista Umberto Calderaro Filho, s/nº, 2º andar, setor 03, Fórum Henoch Reis, 

fone: 3303-5142/5143 

Dia 26 de agosto de 2011, às 10h: SD PM 45.0 DIRLEY ALFAIA DA SILVA (15682) e 

SD PM 45.0 ULIDISON DO CARMO DA CRUZ (16998), a fim de participarem de audiência de 

instrução e julgamento nos autos de processo crime nº 0221596-85.2011.8.04.0001. Os referidos 

policiais militares deverão ser apresentados ao Exmo. Sr. Dr. Carlos Alberto Barbosa da Silva – 


(Of. nº 881/2011-JD) 

Dia 26 de agosto de 2011, às 9h: SD PM 99.0 ÁLVARO BRASIL SANTIAGO (16575) e 

3º SGT PM 78.0 HENRIQUE GALDINO RABELO (8911), a fim de participarem de audiência de 

instrução e julgamento nos autos de processo crime nº 0221064-14.2011.8.04.0001. Os referidos 

policiais militares deverão ser apresentados ao Exmo. Sr. Dr. Carlos Alberto Barbosa da Silva – 


(Of. nº 860/2011-JD) 

Dia 26 de agosto de 2011, às 9h30min: 2º TEN PM 81.0 MADSON DOS SANTOS 

CORREIA (18592) e SD PM 81.0 JOSÉ DE ARIMATÉIA LOPES MONTEIRO (17848), a fim de 



participarem de audiência de instrução e julgamento nos autos de processo crime nº 0212763- 

78.2011.8.04.0001. Os referidos policiais militares deverão ser apresentados ao Exmo. Sr. Dr. 

Carlos Alberto Barbosa da Silva – Juiz de Direito. 

5225. 

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI 

8710 

(Of. nº 865/2011-JD) 

Av. Jornalista Umberto Calderaro Filho, s/nº - Setor 03 – Térreo – Fone: 3303-5226/3303- 

Dia 26 de agosto de 2011, às 8h30min: CB PM 45.0 JORGE ERLANDE MENDES 

CABRAL (12272) e SD PM 45.0 JAMES BATALHA REIS (16220), a fim de ser inquirido como 

testemunha arrolada pela acusação nos autos de processo nº 0229709-96.2009.8.04.0001. Os 

referidos policiais militares deverão ser apresentados ao Exmo. Sr. Dr. Eliezer Fernandes Júnior – 


(Of. nº 1374/2011-JD) 


ENTORPECENTES 

Av. Umberto Calderaro Filho s/nº - Aleixo, Fórum Henoch Reis, 2º andar, setor 01, tel.: 

(092) 3303-5131, e-mail: vecute3@tj.am.gov.br 

Dia 26 de agosto de 2011, às 9h30min: CB PM 73.0 TÉRCIO SIDNEY DE SOUZA 

BARRETO (8181), na qualidade de testemunha do juízo, a fim de estarem presentes na audiência 

de instrução e julgamento, nos autos de processo nº 0365460-26.2007. O referido policial militar 

deverá ser apresentado ao Exmo. Sr. Dr. Julião Lemos Sobral Júnior – Juiz de Direito. 

(Of. nº 1485/2011-3ª VECUTE) 

Dia 26 de agosto de 2011, às 11h: CB PM 74.0 JOSELHO SILVA MORAES (12562) e 

SD PM 74.0 WALDIR DE SOUZA CORREA (17593), na qualidade de testemunha do juízo, a fim 

de estarem presentes na audiência de instrução e julgamento, nos autos de processo nº 0211776- 

42.2011. Os referidos policiais militares deverão ser apresentados ao Exmo. Sr. Dr. Julião Lemos 

Sobral Júnior – Juiz de Direito. 

(Of. nº 1164/2011-3ª VECUTE) 

Dia 26 de agosto de 2011, às 9h: SD PM 53.0 JANDERSON GUIMARÃES ORDONES 

(17504) e SD PM 53.0 RAIMUNDO VIEIRA DA SILVA FILHO (20117), na qualidade de 

testemunha do juízo, a fim de estarem presentes na audiência de instrução e julgamento, nos autos 

de processo nº 0213584-82.2011. Os referidos policiais militares deverão ser apresentados ao 

Exmo. Sr. Dr. Julião Lemos Sobral Júnior – Juiz de Direito. 

(Of. nº 1261/2011-3ª VECUTE) 



JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL 

Av. Jornalista Umberto Calderaro Filho, s/nº - Aleixo – Fórum Ministro Henoch Reis da 

Silva, 2º andar, setor 3 – Fone: (092) 3303-5141 

Dia 26 de agosto de 2011, às 11h: 2º TEN PM 49.0 DÃ CÉSAR TAVARES DE 

AZEVEDO (18555) e SD PM 99.0 CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (18827), a 

fim de ser inquirido como testemunha na audiência de instrução e julgamento, referente aos autos 

da ação penal processo nº 0247064-85.2010.8.04.0001. O referido policial militar deverá ser 

apresentado ao Exmo. Sr. Dr. Carlos Zamith de Oliveira Júnior – Juiz de Direito. 

8711 

(Ofício JD nº 908/2011) 


ENTORPECENTES 

Av. Jornalista Umberto Calderaro Filho, s/nº, 2º andar, Setor 04, Adrianópolis – fone: 

3303-5160 

Dia 26 de agosto de 2011, às 9h30min: SD PM 89.0 AFONSO OTTO PORTO (16307) e 

SD PM 53.0 TIAGO PEREIRA DE OLIVEIRA (20170), a fim de estarem presentes a audiência de 

instrução e julgamento, na qualidade de testemunhas de acusação, nos autos do Processo nº 


Dr. Cássio André Borges dos Santos – Juiz de Direito. 

(Of. nº 1412/2011 – 1ª VECUTE) 

Dia 26 de agosto de 2011, às 9h: 1º SGT PM 47.0 IVAN RIBEIRO VIANA FILHO 

(9627) e SD PM 70.0 ELTON DOS SANTOS MATOS (17760), a fim de estarem presentes a 

audiência de instrução e julgamento, na qualidade de testemunhas de acusação, nos autos do 

Processo nº 0216972-90.2011.8.04.0001. Os referidos policiais militares deverão ser apresentados 

ao Exmo. Sr. Dr. Cássio André Borges dos Santos – Juiz de Direito. 

(Of. nº 1416/2011 – 1ª VECUTE) 

Dia 26 de agosto de 2011, às 8h30min: CB PM 48.0 JEAN CARLOS FROES DE 

OLIVEIRA (12828) e CB PM 48.0 RAIMUNDO JOSÉ CORREA (9062), a fim de estarem 

presentes a audiência de instrução e julgamento, na qualidade de testemunhas de acusação, nos 

autos do Processo nº 0216047-94.2011.8.04.0001. Os referidos policiais militares deverão ser 

apresentados ao Exmo. Sr. Dr. Cássio André Borges dos Santos – Juiz de Direito. 

(Of. nº 1413/2011 – 1ª VECUTE) 


Rua Alexandre Amorim, nº 285, Aparecida, 2º andar, tel.: (92) 3212-6239 

Dia 26 de agosto de 2011, às 8h: SD PM 53.0 WALLACE PEREIRA ALENCAR 

(19668), a fim de participar da audiência na Autuação sumária nº 0214783-68.2009.8.04.0015. O 



referido policial militar deverá ser apresentado ao Exmo. Sr. Dr. André Luiz Nogueira Borges de 

Campos – Juiz de Direito. 

JUÍZO E CARTÓRIO DA 2ª VARA CRIMINAL DA CAPITAL 

8712 

(Of. nº 2055/2011-15ª JECRIM) 

Av. Jornalista Umberto Calderaro Filho, s/nº, Aleixo, Fórum Ministro Henoch Reis, tel.: 

(92) 3303-5133 / 5136 (fax) 

Dia 29 de agosto de 2011, às 12h: CB PM 79.0 FRANCISCO MOREIRA DA SILVA 

(13047) e CB PM 79.0 AFRANIO LACERDA DE AZEVEDO (10867), a fim de serem inquiridos 

como testemunhas na audiência de instrução e julgamento, nos autos de processo crime nº 


Dr. Jaime Artur Santoro Loureiro – Juiz de Direito. 

CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO DE OFICIAIS: 

AGOSTO 


16.08.2011 – TERÇA-FEIRA 

HORA OPM GRAD NOME IDT ORIGEM DOCUMENTO BG 

14h 3.0 CAP WILMAR TABAIARES DA SILVA NETO 13421 AUD. MILITAR OF. Nº 794/2011 150 

16h30min 37.0 TC RUDNEY COSTA CALDAS 8798 DEPCAA OF. Nº 757/2011 143 

9h30mim 38.0 SD HUONEY HERLON GOMES 15856 AUD. MILITAR OF. Nº 786/2011 146-B 

8h30mim 40.0 TC ADRIÃO SEVERIANO NUNES JÚNIOR 12087 CORREG OF. Nº 022/2011 153 

11h30min 52.0 2º TEN PAULO DIONÍSIO MUNIZ GONÇALVES 18603 2ª VECUTE OF. Nº 1925/2011 147 

10h 80.0 2º TEN DANIELA CERDERIA DE PAULA 18559 2ª VECUTE OF. Nº 1890/2011 147 

10h 85.0 2º TEN ABDRÉ GARCIA DE SOUZA 18654 7ª VCC OF. Nº 1211/2011 147 

17.08.2011 – QUARTA-FEIRA 


8h45min 51.0 2º TEN BRUNO DAYVISON LIMA DE SALES 18635 2ª VCC OF. Nº 3048/2011 149 

8h 53.0 MAJ RONALDO BRITO DA SILVA 11400 CORREG OF. Nº 004/2011 153 

14h30mim 61.0 MAJ RAIMUNDO ÁLVARO LEITE CAVALCANTE 10291 CORREG OF. Nº 006/2011 153 

9h30mim 71.0 TC JÚLIO ALBERTO SIMONETTI BARBOSA 11383 4ª VFPE OF. Nº 169/2011 150 

10h 81.0 2º TEN FRANKLIN TERTO DE PAIVA TEIXEIRA 18570 5ª VCC OF. Nº 610/2011 149 

11h 89.0 MAJ HILDO CASTRO SILVA 10279 AUD. MILITAR OF. Nº 696/JD-1 149 

18.08.2011 – QUINTA-FEIRA 


11h 3.0 CAP IRACY PAREDES SAMPAIO DA SILVA 14111 AUD. MILITAR OF. Nº 547/2011 150 

14h 3.0 CAP MÁRCIO COELHO DE LIMA 13417 AUD. MILITAR OF. Nº 802/2011 150 

9h 51.0 2º TEN BRUNO DAYVISON LIMA DE SALES 18635 3ª VECUTE OF. Nº 1218/2011 150 

12h 53.0 2º TEN EDUARDO MIRANDA DE FREITAS 18563 JDVRPP Mandado de Intimação 150 

15h30mim 69.0 2º TEN WALLASSON DE ALMEIDA LIRA 17532 CORREG OF. Nº 007/2011 153 

8h30mim 81.0 2º TEN FRANKLIN TERTO DE PAIVA TEIXEIRA 18570 CORREG OF. Nº 007/2011 153 

19.08.2011 – SEXTA-FEIRA 


11h 55.0 TC GEORGE ALEXANDRE FONSECA FEITOSA 11385 3ª VECUTE OF. Nº 1232/2011 151 



8713 

22.08.2011 – SEGUNDA-FEIRA 


14h 13.0 2º TEN MÁRIO FERNANDO NOGUEIRA CARDOSO 18599 AUD. MILITAR OF. Nº 785/2011 151 

14h 29.0 2º TEN GILMAR ALVES DE ALMEIDA 11505 AUD. MILITAR OF. Nº 785/2011 151 

10h 21.0 2º TEN BRUNO DEYVISON LIMA DE SALES 18635 3ª VECUTE OF. Nº 1246/2011 153 

9h 65.0 2º TEM GILSON ALBUQUERQUE DE SOUZA 8034 CORREG OF. Nº 002/2011 153 



10h30mim 77.0 2º TEN MARCELO MATOS GAMA 18593 5ª VC OF. Nº 703/2011 153 



8h30mim 84.0 CAP PETER GABRIEL SANTOS DE SOUZA 16523 6º DIP OF. Nº 1120/2011 153 

JANEIRO 



10h 3.0 CAP MÁRCIO COELHO DE LIMA 13417 AUD. MILITAR OF. Nº 802/2011 150 

FEVEREIRO 



11h 3.0 CAP WILMAR TABAIARES DA SILVA NETO 13421 AUD. MILITAR OF. Nº 794/2011 150 

CRONOGRAMA DE APRESENTAÇÃO DE PRAÇAS: 

AGOSTO 



10h 11.0 CB REINALDO DA SILVA MARINHO 11451 AUD. MILITAR OF. Nº 684/2011 147 

9h 21.0 SD ÉZIO SERVALHO DE OLIVEIRA 16702 AUD. MILITAR OF. Nº 682/2011 146-B 

8h30mim 26.0 CB RAIMUNDO EDUARDO DE ANDRADE GUEDES 11274 CORREG OF. Nº 021/2011 153 

9h 26.0 SD JANDERSON BEZERRA MAGALHÃES 15012 CORREG OF. Nº 008/SIND 153 

15h30mim 26.0 SD WESLEY SOUZA DOS SANTOS 19602 CORREG OF. Nº 008/2011 153 

11h 29.01 CB FRANCISCO PEREIRA DE ARAÚJO 5319 AUD. MILITAR OF. Nº 683/2011 147 

10h30mim 46.0 CB ADILSON BEZERRA DE OLIVEIRA 9796 4ª VC OF. Nº 914/2011 146-B 

9h30min 47.0 SD ALLAN WILLIAM RAMOS FERREIRA 15383 CORREG OF. Nº 10341/2011 147 

11h 47.0 SD DELMÁRIO LOPES ABREU 15419 CORREG OF. Nº 016/2011 150 

11h30min 47.0 CB AIRTON SOUZA ALENCAR 12386 2ª VECUTE OF. Nº 1925/2011 147 

9h 48.0 SD CLÓVIS LOPES DA SILVA 15150 10ª VC OF. Nº 1062/2011 148 

10h 48.0 1º SGT ERALDO DE ALMEIDA ROBERTO 12549 CORREG OF. Nº 016/2011 150 

9h30min 51.0 SD MÁRCIO DE LEÃO BRELAZ 16866 13ª VJEC OF. Nº 283/2011 147 

10h30mim 51.0 CB CARLOS ODENIS DA SILVA BANDEIRA 13347 AUD. MILITAR OF. Nº 685/2011 146-B 

10h30mim 51.0 SD MÁRCIO MARTINS LEAL 16869 AUD. MILITAR OF. Nº 685/2011 146-B 

14h 51.0 SD JADESON LIMA CLÁUDIO SOBRINHO 19135 AUD. MILITAR OF. Nº 803/2011 150 

16h 51.0 SD JOHNNY CLAY BASTOS DA SILVA 17842 CORREG OF. Nº 012/2011 150 

10h 52.0 SD ADEMIR GOMES DELGADO 13463 7ª VCC OF. Nº 1211/2011 147 



8714 

9h 53.0 CB MANOEL JOAQUIM DE SOUZA CASTRO 13156 4ª VC OF. Nº 918/2011 146-B 

11h 53.0 CB MANOEL CORREA ABDORAL 7254 7ª VCC OF. Nº 1212/2011 147 

11h 53.0 SD JOSÉ IGOR DA SILVA GOMES 16088 2ª VECUTE OF. Nº 1917/2011 147 

11h 53.0 SD TAYNAN REGIS NERREDO 19580 2ª VECUTE OF. Nº 1917/2011 147 

11h 53.0 SD AMSTERDÃ DOS SANTOS LIMA 18747 2ª VECUTE OF. Nº 1917/2011 147 

14h 53.0 CB FRANSCILEY BRASIL RODRIGUES 12001 CORREG OF. Nº 016/2011 153 

14h 53.0 CB CLÁUDIO JOSÉ DE SOUZA MORAES 12171 AUD. MILITAR OF. Nº 797/2011 150 

8h45mim 60.0 SD PAULO MARCELO DOURADO DE SOUSA 14737 AUD. MILITAR OF. Nº 787/2011 146-B 

11h 68.0 CB JOÃO ADELINO PEREIRA SEBASTIÃO 7249 1ª RJF OF. Nº 1382/2011 153 

8h45min 69.0 CB FRANCISCO BARBOSA ALMEIDA 8546 2ª VCC OF. Nº 766/2011 147 

9h30mim 69.0 SD RICARDO RIBEIRO DO NASCIMENTO 16336 AUD. MILITAR OF. Nº 786/2011 146-B 

9h 69.0 2º SGT EDMILSON SEABRA SILVA 5980 1ª VCC OF. Nº 1073/2011 147 

10h 69.0 SD LENILSON RODRIGUES BEZERRA 18166 CORREG OF. Nº 008/2011 153 

14h30mim 69.0 SD CÁSSIO SANTOS BORGES 18055 CORREG OF. Nº 008/2011 153 

9h 70.0 2º SGT DAVID GOUVEIA DOS SANTOS 12948 2ª VECUTE OF. Nº 2122/2011 147 

9h 71.0 SD JOELMA GOMES DO NASCIMENTO 14640 3ª VECUTE OF. Nº 1586/2011 151 

11h 71.0 2º SGT EDMILSON DO CARMO PINHEIRO 8667 11ª VCC OF. Nº 527/2011 147 

11h 71.0 SD WLLAS UCHOA FERNANDES 17969 11ª VCC OF. Nº 527/2011 147 

11h 71.0 SD ALTERVAN SILVA DOS SANTOS 18038 11ª VCC OF. Nº 527/2011 147 

9h 72.0 SD DANIEL SILVA CAVALCANTE 18067 2ª VECUTE OF. Nº 2122/2011 147 

9h 72.0 S TEM JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA TORRES 7178 JIJI OF. Nº 1096/2011 147 

10h 72.0 2º SGT CALEBE MARTINS NEVES 10510 DEHS OF. Nº 278/2011 153 

11h30min 72.0 CB JOÃO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO 12940 3ª VCC OF. Nº 1723/2011 147 

11h30min 72.0 SD JAIR GARCIA LEITE 19140 3ª VCC OF. Nº 1723/2011 147 

8h30min 75.0 CB JOSÉ ROBERTO QUEIROZ RODRIGUES 12273 7ª VCC OF. Nº 1688/2011 147 

8h30min 75.0 SD PEDRO WILLEN ALVARENGA LOPES 19450 7ª VCC OF. Nº 1688/2011 147 

11h 75.0 3º SGT LÁZARO MORAES PESSOA 12291 AUD. MILITAR OF. Nº 1260/2011 147 

14h30mim 75.0 SD ROBERTO ALVES DOS SANTOS 13222 CORREG OF. Nº 005/2011 153 

9h 76.0 SD MÁRIO SÉRGIO DA SILVA MUCA 17332 CORREG OF. Nº 016/2011 153 

9h 76.0 CB CÉLIO MACHADO DA SILVA 12489 10ª VC OF. Nº 1062/2010 148 

9h30mim 76.0 CB CÉLIO MACHADO DA SILVA 12489 AUD. MILITAR OF. Nº 786/2011 146-B 

11h 76.0 CB GILSON DA SILVA MORAES 12018 AUD. MILITAR OF. Nº 683/2011 147 

9h 79.0 SD PAULO RICARDO REINALDO RAMOS 17909 CORREG OF. Nº 016/2011 153 

9h 80.0 CB HEMETÉRIO DA SILVA RIBEIRO 16268 7ª VCC OF. Nº 1208/2011 147 

9h 80.0 SD MADSON FONSECA MACIEL 17316 7ª VCC OF. Nº 1208/2011 147 

9h 80.0 SD ROBSON PEREIRA DE ARAÚJO 15758 7ª VCC OF. Nº 1208/2011 147 

10h 80.0 CB PEDRO SEGUNDO MARQUES LEON 13335 2ª VECUTE OF. Nº 1890/2011 147 

10h 80.0 SD MARCO SOUZA BAMBERGUE 14679 2ª VECUTE OF. Nº 1890/2011 147 

9h 81.0 3º SGT MARCELO RODRIGO DE ARAÚJO MACHADO 13483 CORREG OF. Nº 015/2011 150 

9h 81.0 CB EDSOMAR GARCIA LARANJEIRA 11521 CORREG OF. Nº 015/2011 150 

10h 81.0 CB EDSOMAR GARCIA LARANJEIRA 11521 4ª VC OF. Nº 914/2011 146-B 

8h45mim 84.0 3º SGT MÁRIO JORGE BRAGA DE CASTRO 11430 AUD. MILITAR OF. Nº 787/2011 146-B 

10h 84.0 SD TEREZA CRISTINA PORTO PEREIRA 14819 2ª VECT OF. Nº 260/2011 147 

9h 86.0 SD ALDERIZO SANTANA DE LIMA JÚNIOR 17410 2ª VECUTE OF. Nº 2122/2011 147 

8h30mim 89.0 SD KATHELEN CAROLINA DE OLIVEIRA COUTINHO 17477 1ª VECUTE OF. Nº 1349/2011 146-B 

10h 89.0 3º SGT LAURO JOFRE GUIMARÃES DIAS 9610 2ª VECT OF. Nº 260/2011 147 

10h30mim 89.0 CB JOSÉ JORGE MARQUES DE LIMA 12605 4ª VC OF. Nº 914/2011 146-B 

8h30min 89.0 CB HAROLDO BANDEIRA DA SILVA 12237 7ª VCC OF. Nº 905/2011 147 

9h 89.0 SD ANTÔNIO CÉSAR DE SOUZA JÚNIOR 18782 1ª VCC OF. Nº 1073/2011 147 

10h 90.0 SD FLÁVIO RICARDO RODRIGUES DE SOUZA 19039 CORREG OF. Nº 016/2011 153 

9h 99.0 SD ÁLVARO BRASIL SANTIAGO 16575 CORREG OF. Nº 006/2011 146-B 

9h30min 99.0 SD JESENEY DAS NEVES MORAIS 16342 17ª JECRIM OF. Nº 516/2011 147 

10h30mim 100.1 3º SGT CLÓVIS BARBOSA LAUNE 6628 4ª VC OF. Nº 914/2011 146-B 

15h 100.1 3º SGT ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA LIMA 5741 CORREG OF. Nº 006/2011 153 

15h 100.1 SD SADY UCHOA PINHEIRO 6698 CORREG OF. Nº 006/2011 153 



8715 



14h 2.0 CB WAGNERLEYDE RODRIGUES DE MORAES 17007 AUD. MILITAR OF. Nº 796/2011 150 

8h 26.0 CB MAILSON ARAÚJO FONSECA 10582 CORREG OF. Nº 003/2011 153 

14h 26.0 SD JAMES DA SILVA CRISPIM 16783 AUD. MILITAR OF. Nº 796/2011 150 

9h 29.01 3º SGT ANÍSIO OLIVEIRA DA SILVA 4556 CORREG OF. Nº 004/2011 153 

9h30mim 39.0 SD JUSSARA BENEVIDES FREITRAS 17532 4ª VFPE OF. Nº 169/2011 150 

10h 45.0 SD WILLIAM AFRÂNIO RIBEIRO ALMEIDA 19610 8ª VC OF. Nº 03942/2011 148 

10h 45.0 SD FRANCISCO RENAN MOREIRA NASCIMENTO 17250 2ª VCC OF, Nº 3046/2011 149 

10h 45.0 SD MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS RAMOS 17327 2ª VCC OF, Nº 3046/2011 149 

11h 45.0 SD INALDO DE SOUZA ALBUQUERQUE 18121 AUD. MILITAR OF. Nº 696/JD-1 149 

9h 45.0 SD SOLIVALDO RODRIGUES DE SOUZA 16254 AUD. MILITAR OF. Nº 698/JD-1 149 

9h30mim 46.0 SD ANTÔNIO CRISTIANO SALES SOUZA 16597 CORREG OF. Nº 006/2011 153 

11h 47.0 SD EWERTON DE SOUZA CORRÊA 18091 1ª VECUTE OF. Nº 1643/2011 148 

9h30mim 47.0 SD DAVID AZEVEDO DE ARRUDA FILHO 15423 AUD. MILITAR OF. Nº 706/2011 148 

10h 47.0 SD JOSÉ DA CRUZ CAVALCANTE CIPRIANO 18155 CORREG OF. Nº 004/2011 153 

10h30min 47.0 CB JÚLIO CÉSAR BARBOSA CÂNCIO 7948 3ª VECUTE OF. Nº 1470/2011 149 

10h30min 47.0 SD ALEXSANDRO DOS SANTOS SARMENTO 17682 3ª VECUTE OF. Nº 1470/2011 149 

9h 48.0 SD ALTAIR GOMES DE OLIVEIRA 13632 CORREG OF. Nº 031/2011 153 

9h 48.0 SD ELSON FABIANO CASTRO FRANÇA 16176 CORREG OF. Nº 031/2011 153 

9h 49.0 3º SGT DICER AMARAL DOS SANTOS 8907 CORREG OF. Nº 005/2011 150 

10h 49.0 SD ALTAMIRO FRANCO DE FIGUEIREDO 14421 11ª VCC OF. Nº 673/2011 149 

10h 49.0 CB ELIAS SILVA DE ARAÚJO 7543 11ª VCC OF. Nº 673/2011 149 

08h45min 51.0 SD JANUS LENE SIQUEIRA CASTRO 16790 2ª VCC OF, Nº 3048/2011 149 

11h 53.0 SD JOSÉ FRANCISCO SOUZA PEREIRA 20013 CORREG OF. Nº 027/2011 150 

9h30mim 61.0 SD FRANCISCO JÚLIO AMARAL 15162 AUD. MILITAR OF. Nº 706/2011 148 

15h30mim 61.0 3º SGT UMBENIL COIMBRA DE OLIVEIRA 9305 CORREG IF. Nº 006/2011 153 

9h 66.0 SD ERONALDO DANTAS CUNHA 13687 CORREG OF. Nº 005/2011 150 

11h45mim 70.0 SD ADRIANO DA COSTA SILVA 17666 3ª VECUTE OF. Nº 1542/2011 148 

11h45mim 70.0 SD RENALDO DA COSTA CARDOZO 18202 3ª VECUTE OF. Nº 1542/2011 148 

11h45mim 70.0 SD HERALDO MONTENEGRO DOS SANTOS 19100 3ª VECUTE OF. Nº 1542/2011 148 

14h30mim 70.0 3º SGT ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA PEIRES 12840 CORREG OF. Nº 006/2011 153 

15h30mim 70.0 SD MARLON CARLOS FELIZARDO DE SOUZA 19378 CORREG OF. Nº 006/2011 153 

10h 71.0 SD ALTERVAN SILVA DOS SANTOS 18038 11ª VC OF. Nº 687/2011 148 

8h 72.0 SD JEAN CARLOS PEREIRA RODRIGUES 19157 15ª VJEC OF. Nº 2153/2011 149 

9h 75.0 CB CLEUZEMIR DE ALMEIDA MARICAUA 13025 5ª VCC OF. Nº 579/2011 149 

9h 75.0 SD EDNEY CÂNDIDO DE SOUZA 16665 5ª VCC OF. Nº 579/2011 149 

9h30mim 75.0 SD MOISÉS MELO DANTAS 16910 4ª VFPE OF. Nº 169/2011 150 

9h30mim 75.0 SD JEFERSON SILVEIRA BENJAMIN 13572 4ª VFPE OF. Nº 169/2011 150 

10h 81.0 CB RAIMUNDO JESUS DA SILVA 7125 5ª VCC OF. Nº 610/2011 149 

10h 82.0 SD JEFERSON FERREIRA MAIA 15716 DEHS OF. Nº 283/2011 153 

8h30min 84.0 SD DANIEL RICHARD BEZERRA DE CARVALHO 19885 6ª VCC OF. Nº 078/2011 149 

11h 86.0 SD ADENILTON DE SOUZA BARBALHO 17182 1ª VECUTE OF. Nº 1501/2011 148 

8h30min 89.0 SD ROBERTO DA SILVA MARTINS 8894 9ª VCC OF. Nº 1224/2011 149 

11h 89.0 CB GILMAR RODRIGUES DE ARAÚJO 9046 11ª VCC OF. Nº 698/2011 149 

11h 89.0 SD JOANDERSON DE OLIVEIRA MATOS 15528 AUD. MILITAR OF. Nº 696/JD-1 149 

14h30mim 89.0 CB HAROLDO BANDEIRA DA SILVA 12237 CORREG OF. Nº004/2011 153 

11h 99.0 SD MARTIS FERREIRA MARTINS 19380 AUD. MILITAR OF. Nº 696/JD-1 149 

11h 99.0 CB MANUEL DIAS ZAGURI DA SILVA 10223 AUD. MILITAR OF. Nº 698/JD-1 149 

14h 99.0 SD LUIZ FERNANDO PEREIRA VIDAL 20049 AUD. MILITAR OF. Nº 796/2011 150 

9h 100.1 SD FERNANDO HÍTALO SERRÃO LEVY 16032 11ª VC OF. Nº 694/2011 148 

9h 100.1 3º SGT WILSON DA SILVA VALENTINS 5647 8ª VCC OF. Nº 0907/2011 149 

9h 100.1 3º SGT GERALDO LEAL DA CONCEIÇÃO 5262 AUD. MILITAR OF. Nº 698/JD-1 149 

9h30mim 100.1 1º SGT MANOEL LÁZARO NUNES DA SILVA 4888 4ª VFPE OF. Nº169/2011 150 

11h 100.1 SD PAULO DE SOUZA SANTOS 6685 AUD. MILITAR OF. Nº 698/JD-1 149 



8716 



11h 2.0 SD VALDEMIR CORRÊA FARIAS 13535 AUD. MILITAR OF. Nº 547/2011 150 

8h45mim 15.0 SD NORMA LUCIANA FERREIRA DE OLIVEIRA 20351 2ª VCC OF. Nº 3045/2011 150 

8h30mim 26.0 SD FRANCISCO PAULO DE OLIVEIRA FREITAS 16730 2ª VECUTE OF. Nº 1916/2011 150 

8h 29.01 CB OZÉIAS HENRIQUES XAVIER 6500 1ª VC OF. Nº 1098/2011 150 

11h 33.0 2º SGT JOSIAS RIBEIRO FERREIRA 8791 AUD. MILITAR OF. Nº 547/2011 150 

8h30mim 45.0 CB NAZARENO PAULO MONTEIRO 13281 7ª VCC OF. Nº 118/2011 150 

10h40mim 45.0 SD LÁZARO DE SOUZA SILVA 19270 4ª VCC OF. Nº 883/2011 150 

10h40mim 45.0 SD CLEITON DA SILVA CARVALHO 18857 4ª VCC OF. Nº 883/2011 150 

11h 45.0 SD THOMÁS IGOR ALBUQUERQUE DE HOLANDA 19592 AUD. MILITAR OF. Nº 574/2011 150 

10h30mim 46.0 SD NEILL KRISTHIAN SILVA DE OLIVEIRA 13871 17ª VEJEC OF. Nº 381/2011 150 

11h 48.0 CB PAULO CÉSAR PEREIRA DE OLIVEIRA 13644 3ª VECUTE OF. Nº 1222/2011 150 

11h 48.0 SD SÉRGIO PEREIRA GUIMARÃES 13621 3ª VECUTE OF. Nº 1222/2011 150 

10h 49.0 SD ALTAIR ARAÚJO DE VASCONCELOS 18037 CORREG OF. Nº 003/2011 153 

8h45mim 51.0 SD FRANCISCO ERALDO SOUZA SENA 19050 2ª VCC OF. Nº 3045/2011 150 

9h 51.0 SD CHIRLENO QUINTO BATISTA 19566 3ª VECUTE OF. Nº 1218/2011 150 

8h30mim 52.0 SD HEVERTOH RIBEIRO BRITO 16131 6ª VC OF. Nº 1052/2011 150 

8h30mim 53.0 SD EMERSON TIZATTO 15431 6ª VC OF. Nº 1052/2011 150 

8h30mim 53.0 SD HENRIQUE DE ANDRADE MONTEIRO 14600 6ª VC OF. Nº 1052/2011 150 

14h 60.0 CB ANTÔNIO CARLOS FERREIRA LOUREIRO 13236 AUD. MILITAR OF. Nº 798/2011 150 

9h 61.0 CB FRANCISCO JOSÉ CORDEIROS DOS SANTOS 10546 JDCCV OF. Nº 478/2011 149 

9h30mim 61.0 SD EVANDRO RODRIGUES DE LIMA 14536 JDCCV OF. Nº 420/2011 150 

9h30mim 61.0 SD JOÃO SÉRGIO MACIEL DE OLIVEIRA 8924 JDCCV OF. Nº 420/2011 150 

10h 69.0 SD THOMAZ AQUINO FERMIN FILHO 17951 11ª VC OF. Nº 687/2011 148 

14h 69.0 CB ALCIMAR VEIGAS GUEDES FILHO 9059 AUD. MILITAR OF. Nº 799/2011 150 

14h 69.0 SD JOSÉ ROBERTO DA SILVA SOLTO 14633 AUD. MILITAR OF. Nº 799/2011 150 

8h30mim 70.0 SD EMERSON ALVES DE ALMEIDA 17764 2ª VECUTE OF. Nº 1916/2011 150 

10h30mim 72.0 SD HERILSON LÉLIS DA SILVA 1675 9ª VCC OF. Nº 1150/2011 150 

10h 73.0 SD LUIS CARLOS REIS DA SILVA 13496 AUD. MILITAR OF. Nº 699/2011 150 

11h 73.0 SD ELIZANDER JORGE DA SILVA ARAÚJO 16330 AUD. MILITAR OF. Nº 547/2011 150 

9h 74.0 3º SGT QUINTINO DUARTE 12436 4ª VC OF. Nº 920/2011 150 

9h 74.0 SD MÁRCIO ROBERTO PEREIRA MENDES 17549 4ª VC OF. Nº 920/2011 150 

9h 76.0 3º SGT GILSON AMORIM DOS SANTOS 13496 CORREG OF. Nº 003/2011 153 

14h30mim 76.0 CB CÉLIO MACHADO DA SILVA 12489 CORREG OF. Nº 003/2011 153 

8h 77.0 SD AUGUSTO DE MACEDO LEVY 16612 1ª VC OF. Nº 1098 150 

11h 77.0 SD HYOLNEY FRANK ALMEIDA QUIRINO 15290 11ª VC OF. Nº 694/2011 148 

9h 78.0 3º SGT PROTÁSSIO DE SOUZA MEIRELES 10139 1ª VECUTE OF. Nº 1362/2011 150 

9h 78.0 CB GERALDO ALVES FERREIRA 8060 1ª VECUTE OF. Nº 1362/2011 150 

8h30mim 79.0 CB ADALBERTO CARLOS MARQUES DE ANDRADE 12159 CORREG OF. Nº 006/2011 153 

9h30mim 80.0 SD SHUBER SOUZA DA SILVA 16982 AUD. MILITAR OF. Nº 782/2011 150 

15h 81.0 SD JÚLIO SIQUEIRA VIANA 16833 CORREG OF. Nº 005/2011 153 

10h30mim 82.0 SD SAMUEL CORDEIRO DOS ANJOS 19549 3ª VECUTE OF. Nº 1474/2011 150 

10h30mim 82.0 SD JEFERSON FERREIRA MAIA 15716 3ª VECUTE OF. Nº 1474/2011 150 

9h 86.0 CB EDMILSON ALVES MARQUES 11570 CORREG OF. Nº 021/2011 153 

10h30mim 88.0 SD WANDO LUIS OLIVEIRA DA SILVA 14052 9ª VCC OF. Nº 1150/2011 150 

9h 89.0 3º SGT EDUARDO HENRIQUE DE ALMEIDA TRINDADE 9278 8ª VCC OF. Nº 920/2011 150 

10h 1001.1 3º SGT GERALDO LEAL DA CONCEIÇÃO 5262 AUD. MILITAR OF. Nº 723/2011 150 



10h 45.0 CB JUAREZ RODRIGUES AUGUSTINHO 12263 4ª VC OF. Nº 831/2011 151 

10h 45.0 SD PAULO KENNEDY SOUZA DA SILVA 14736 4ª VC OF. Nº 831/2011 151 

11h 45.0 SD EDUARDO DE LIMA FREIRE 16671 9ª VCC OF. Nº 1230/2011 151 

11h 45.0 SD SAUL LOPES COLARES 14791 9ª VCC OF. Nº 1230/2011 151 

9h 46.0 CB FRANCISCO CARLOS GONÇALVES DA SILVA 7705 15ª VEJEC OF. Nº 946/2011 151 

9h 48.0 SD MARCOS PAULO FERREIRA CARNEIRO 19364 CORREG OF. Nº 006/2011 150 



8717 

10h 49.0 SD JOSÉ FRANCISCO ALVES BRASIL 17851 CORREG OF. Nº 003/2011 153 

8h 52.0 SD ALBERIONE SILVA DOS SANTOS 18028 2ª VECUTE OF. Nº 2182/2011 151 

8h30mim 53.0 SD MÁRCIO CALDAS DA SILVA 19342 1ª VECUTE OF. Nº 1503/2011 151 

8h30mim 53.0 SD ODILON DE ALBUQUERQUE MAMEDE 20099 1ª VECUTE OF. Nº 11503/2011 151 

8h30mim 53.0 SD JOSÉ IGO DA SILVA GOMES 16088 2ª VECUTE OF. Nº 2183/2011 151 

8h30mim 53.0 SD TAYNAN RÉGIS BERREDO 19580 2ª VECUTE OF. Nº 2183/2011 151 

8h30mim 53.0 SD JEFERSON DA SILVA GONDIM 16794 3ª VC OF. Nº 2005/2011 151 

10h 53.0 SD DOUGLAS DE SANTOS MARANHÃO 13466 3ª VECUTE OF. Nº 1227/2011 151 

10h 53.0 SD RAIMUNDO AROLDO LUCAS DE MACEDA 20113 3ª VECUTE OF. Nº 12227/2011 151 

10h30mim 58.0 3º SGT LOURIVAL DA SILVA FERREIRA 7875 3ª VC OF. Nº 2005/2011 151 

8h 59.0 3º SGT ARLINDO VIEIRA SIQUEIRA 5873 2ª VECUTE OF. Nº 2182/2011 151 

11h 69.0 SD JOSÉ WILKER DOS SANTOS RIBEIRO 19232 CORREG OF. Nº 005/2011 150 

8h30mim 70.0 S TEM DOUGLAS DA SILVA BICHARRA 11713 5ª VC OF. Nº 700/2011 151 

9h 72.0 SD ÉLDER FEITOSA MORAIS 18958 CORREG OF. Nº 003/2011 153 

11h 72.0 SD EMANUEL BEZERRA DA FONSECA 17763 1ª VECUTE OF. Nº 1532/2011 151 

11h 72.0 SD PAULINO MELGUEIRO RAMOS FILHO 19433 1ª VECUTE OF. Nº 1532/2011 151 

11h 72.0 SD JOABE VASCONCELOS MAIA 18139 1ª VECUTE OF. Nº 1532/2011 151 

8h30mim 73.0 SD ROGÉRIO NAZARENO PEREIRA FERREIRA 19529 5ª VC OF. Nº 701/2011 151 

9h 73.0 3º SGT PAULO ARAÚJO DA SILVA 12866 4ª VC OF. Nº 824/2011 151 

9h 73.0 CB CLADIMIR FARIAS DE SOUZA 11298 4ª VC OF. Nº 824/2011 151 

10h 73.0 SD ELIZANDER JORGE DA SILVA DE ARAÚJO 16330 CORREG OF. Nº 003/2011 153 

8h30mim 77.0 SD HELDER NONATO FERREIRA CABOCLO 13933 1º TJ OF. Nº 846/2011 151 

9h 78.0 3º SGT PROTÁSSIO DE SOUZA MEIRELES 10139 CORREG OF. Nº 021/2011 153 

10h 78.0 SD REINALDO AMARAL ARAÚJO 16180 AUD. MILITAR OF. Nº 717/2011 151 

10h 78.0 CB JOSÉ RIOS TAPUDIMA 9852 AUD. MILITAR OF. Nº 717/2011 151 

14h 78.0 CB LÁZARO DA SILVA MAGALHÃES 8886 AUD. MILITAR OF. Nº 800/2011 150 

11h 80.0 CB MARCO ANTÔNIO GONÇALVES RIBEIRO 12698 3ª VECUTE OF. Nº 1231/2011 151 

10h 82.0 SD PAULO ROBSON LEITE MAIA 15086 CORREG OF. Nº 005/2011 150 

14h 82.0 SD CÉLIO GOMES COELHO 16053 AUD. MILITAR OF. Nº 800/2011 150 

9h30mim 83.0 SD FÁBIO DA SILVA MONTEIRO 17475 AUD. MILITAR OF. Nº 708/2011 151 

10h30mim 84.0 CB EROS VIEIRA DE SANTANA 10908 4ª VC OF. Nº 822/2011 151 

10h30mim 84.0 CB RAIMUNDO NONATO MARINHO DE BRITO 12578 4ª VC OF. Nº 822/2011 151 

9h 89.0 CB ARNALDO LIMA DO NASCIMENTO 6557 AUD. MILITAR OF. Nº 707/2011 151 

15h30mim 89.0 CB CARLOS ALBERTO DA COSTA MORAES 13163 CORREG OF. Nº 014/2011 153 

9h30mim 98.0 SD FRANCINEY MEDEIROS MARTINS 15475 DECCM OF. Nº 842/2011 151 

9h30mim 99.0 SD MARCELO FERREIRA CAVALCANTE 19329 AUD. MILITAR OF. Nº 708/2011 151 

14h 99.0 SD ADILSON GOMES NUNES FILHO 16548 CORREG OF. Nº 014/2011 153 

16h45mim 99.0 SD ADRIANO CANUTO DE MOURA 18702 CORREG OF. Nº 014/2011 153 



14h 8.0 SD GLAUBERSON ROBERTO MARQUES FEITOSA 19086 AUD. MILITAR OF. Nº 754/2011 151 

14h 22.0 3º SGT MANOEL RAIMUNDO DE MORAES 11137 AUD. MILITAR OF. Nº 752/2011 151 

14h 22.0 SD EDILANY DOS PASSOS MORAIS 16087 AUD. MILITAR OF. Nº 752/2011 151 

14h 22.0 SD CHRISTIANE LIMA CRUZ 20225 AUD. MILITAR OF. Nº 752/2011 151 

14h 26.0 3º SGT TUDE DE OLIVEIRA AVELINO 9337 AUD. MILITAR OF. Nº 757/2011 151 

14h 29.0 SD MADSSON MANO CARVALHO 15729 AUD. MILITAR OF. Nº 755/2011 151 

9h 29.01 2º SGT ADALBERTO LÚCIO SOUSA NUNES 6725 4ª VC OF. Nº 905/2011 151 

14h 49.0 CB KENNEDY SAINNE PEREIRA DE CASTRO 13264 AUD. MILITAR OF. Nº 758/2011 151 

14h 49.0 SD JULLIEN DA SILVA LOBATO 19252 AUD. MILITAR OF. Nº 758/2011 151 

14h 51.0 SD MÁRCIO CAMPOS FERREIRA 17544 AUD. MILITAR OF. Nº 756/2011 151 

9h 52.0 SD VICTOR MANUE L DE OLIVRA 20177 CORREG OF. Nº 005/2011 150 

14h 52.0 SD ALEX LACERDA DE SOUZA 14418 AUD. MILITAR OF. Nº 759/2011 151 

8h 53.0 SD JANDERSON GUIMARÃES ORDONES 17504 2ª VECUTE OF. Nº 2189/2011 151 

8h 53.0 SD MÁRCIO CALDAS DA SILVA 19342 2ª VECUTE OF. Nº 2189/2011 151 

10h30mim 69.0 SD ÂNGELO MÁXIMO DE SOUZA ANDRADE 17426 AUD. MILITAR OF. Nº 788/2011 151 

9h 77.0 CB JORGE ALVES PRESTES 9296 CORREG OF. Nº 11526/2011 151 

11h 80.0 CB ISVI GONÇALVES ARANHA 9327 10ª VC OF. Nº 1151/2011 151 



8718 

11h 80.0 SD MADSON DA FONSECA MACIEL 17316 10ª VC OF. Nº 1151/2011 151 

14h 80.0 SD RICHARDSON DE CASTRO SILVA 19501 CORREG OF. Nº 11526/2011 151 

14h 80.0 3º SGT LUIZ BULCÃO DE SOUZA NETO 8665 CORREG OF. Nº 11526/2011 151 

15h 80.0 CB ANTÔNIO PEDRO GUEDES BRAGA 10013 CORREG OF. Nº 006/2011 151 

16h 80.0 SD EDUARDO FARIAS PAMPOLHA 16672 CORREG OF. Nº 006/2011 151 

9h 83.0 CB ANDERSON ALBUQUERQUE DA SILVA 13729 4ª VC OF. Nº 927/2011 151 

9h 83.0 SD FRANCISCO CLAUDEMIR LEITE DA SILVA 13916 4ª VC OF. Nº 927/2011 151 

14h 83.0 SD FÁBIO DA SILVA MONTEIRO 17475 AUD. MILITAR OF. Nº 708/2011 151 

10h 86.0 CB EDMILSON ALVES MARQUES 11570 CORREG OF. Nº 002/2011 153 

14h 86.0 CB EULO MORAES SEIXAS 10885 AUD. MILITAR OF. Nº 753/2011 151 

14h 99.0 SD MARCELO FERREIRA CAVALCANTE 19329 AUD. MILITAR OF. Nº 708/2011 151 

14h 99.0 1º SGT GILSON LIMA DE SOUZA 9850 AUD. MILITAR OF. Nº 756/2011 151 



8h30mim 11.0 CB LIONEZIA BRASIL DE FREITAS DA CRUZ 8755 VVDCM OF. Nº 2030/2011 153 

8h30mim 38.0 CB MARCO ANTÔNIO GAMA DOS SANTOS 12918 3ª VC OF. Nº 1701/2011 153 

8h30mim 38.0 SD THALES FELIPE SIMÕES SILVA CRUZ 19582 3ª VC OF. Nº 1701/2011 153 

10h30mim 40.0 SD RONALDO FREITAS DOS SANTOS 13710 CJACRPE OF. Nº 331/2011 153 

10h 45.0 CB IVANILDO FERREIRA DA COSTA 12732 15ª VJEC OF. Nº 744/2011 153 

8h30mim 72.0 SD CARLOS DANIEL DE OLIVIRA SANTOS 18826 1ª VECUTE OF. Nº 1382/2011 153 

8h30mim 74.0 CB AFRÂNIO TEIXEIRA DA CONCEIÇÃO 13380 1ª VECUTE OF. Nº 1382/2011 153 

11h 74.0 CB CARLOS AUGUSTO VIANA RAMOS 16381 13ª VJEC OF. Nº 316/2011 153 

8h15mim 51.0 1º SGT FRANCISCO WANDERLEY PINTO DE OLIVEIRA 9858 1ª VC OF. Nº 889/2011 153 

9h 72.0 SD ÁTILA RICARDO GOMES SOARES 18050 60ª PROCEAP OF. Nº 1466/2011 153 

11h 11h CB JOÃO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO 12940 15ª VEJEC OF. Nº 771/2011 153 

11h 72.0 SD ALAN MARDEN PIMENTA DA SILVA 18717 60ª PROCEAP OF. Nº 1466/2011 153 

11h 73.0 CB GERALDO COELHO DE LIMA 9347 3ª VECUTE OF. Nº 1248/2011 153 

9h 77.0 CB JORGE ALVES PRESTES 9296 CORREG OF. Nº 007/2011 151 

10h30mim 80.0 SD RICHARDSON DE CASTRO SILVA 19501 CORREG OF. Nº 007/2011 151 

9h 81.0 SD EUZÉBIO LOPES DO NASCIMENTO 16210 3ª VECUTE OF. Nº 1244/2011 153 

9h 81.0 SD GETÚLIO CORREIA DO NASCIMENTO 15005 3ª VECUTE OF. Nº 1244/2011 153 

9h15mim 83.0 SD BRUNO ABREU DE PAIVA 17434 13ª VJEC OF. Nº 320/2011 153 

9h15mim 83.0 CB ANDERSON ALBUQUERQUE DA SILVA 13729 13ª VJEC OF. Nº 321/2011 153 

8h30mim 86.0 CB RUY SARMENTO DE ALMEIDA 10987 VVDCM OF. Nº 2031/2011 153 

10h 103.0 CB AURÉO CAMPOS DA SILVA 12906 3ª VECUTE OF. Nº 1246/2011 153 



11h 15.0 SD ANDERSON BARROS 18753 1ª VC OF. Nº 1504/2011 153 

11h 21.0 SD JOÃO SOARES DOS SANTOS 7588 AUD. MILITAR OF. Nº 657/2011 153 

11h 37.0 CB FRANCINEIS BATISTA SANTOS 12597 19ª VJEC OF. Nº 964/2011 153 

9h 38.0 CB ROZINALDO COELHO MIRANDA 13285 DPF OF. Nº 6975/2011 153 

8h30mim 47.0 CB WALLACE DE MELO BARBOSA 13278 7ª VC OF. Nº 1968/2011 153 

10h 48.0 SD JACKSN RODRIGUES 15168 AUD. MILITAR OF. Nº 725/2011 153 

9h 49.0 CB ANTÔNIO DE CARVALHO NETO 11481 2ª VECT OF. Nº 295/2011 153 

9h 49.0 SD ALTAIR ARAÚJO DE VASCONCELOS 18037 2ª VECT OF. Nº 295/2011 153 

11h 49.0 CB MARCUS MEIRELES DA SILVA 8084 8º BPM OF. Nº 243/2011 054 

11h 49.0 CB MARCUS MEIRELES DA SILVA 8084 AUD. MILITAR OF. Nº 657/2011 153 

12h 49.0 SD ALTAIR ARAÚJO DE VASCONCELOS 18037 1ª VECUTE OF. Nº 1519/2011 153 

9h 51.0 CB FRANCISCO PEREIRA CARNEIRO 12239 8ª VCC OF. Nº 906/2011 153 

9h 51.0 CB JOSÉ ARNOLDO ALVES DE BRITO 11034 8ª VCC OF. Nº 906/2011 153 

10h 52.0 SD CARLOS ALEXANDRE MOURA FREITAS 14953 DPF OF. Nº 6975/2011 153 

8h30mim 53.0 SD KLEBER MENEZES DOS SANTOS 19264 7ª VCC OF. Nº 941/2011 153 

9h 53.0 SD JOSÉ IGO DA SILVA GOMES 16088 1ª VECUTE OF. Nº 1249/2011 153 

9h 53.0 SD TAYNAN RÉGIS BARREDO 19580 1ª VECUTE OF. Nº 1249/2011 153 

10h 53.0 CB LUIZ CARLOS BATISTA 12912 2ª VECT OF. Nº 284/2011 153 



8719 

8h 54.0 SD EGLESSON CÉSAR DOS SANTOS COELHO 18079 13ª VJEC OF. Nº 466/2011 153 

8h 54.0 CB JOSÉ VALDENEI BARRETO 10826 13ª VEJEC OF. Nº 168/2011 153 

8h 54.0 SD JONATAN HENRIQUE DE OLIVEIRA 17293 13ª VEJEC OF. Nº 467/2011 153 

9h 58.0 SD MARCO AURÉLIO DA SILVA 12558 2º JCCCT OF. Nº 006/2011 153 

11h 58.0 SD JOSIVAL SALVADOR MONTEIRO 20016 1ª VC OF. Nº 1504/2011 153 

11h30mim 64.0 SD WILLIAM DO NASCIMENTO MESQUITA 13665 AUD. MILITAR OF. Nº 726/2011 153 

9h 69.0 SD HEVERTON PEREIRA DE FREITAS 18118 1ª VECUTE OF. Nº 1385/2011 153 

9h 69.0 SD BRUNO MOREIRA GOMES 19637 1ª VECUTE OF. Nº 1385/2011 153 

11h30mim 69.0 CB ALCIMAR VEIGA GUEDES FILHO 9059 3ª VC OF. Nº 1725/2011 153 

10h 70.0 3º SGT MANOEL DE SOUZA LIMEIRA 10215 1ª VECUTE OF. Nº 1388/2011 153 

10h 71.0 SD LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA NETO 16850 1ª VECUTE OF. Nº 1388/2011 153 

8h45mim 72.0 SD MARCELO MARTINS BRANDÃO 17543 2ª VCC OF. Nº 3080/2011 153 

8h45mim 72.0 SD ILDEMAR DA SILVA BARATA 18120 2ª VCC OF. Nº 3080/2011 153 

8h45mim 72.0 SD GIBERK ARAÚJO ZACARIAS 17801 2ª VCC OF. Nº 3080/2011 153 

12h 72.0 SD ELDER FEITOSA MORAIS 18958 1ª VECUTE OF. Nº 1519/2011 153 

11h 73.0 SD PAULO HENRIQUE RAMO RODRIGUES 10408 2ª VCC OF. Nº1027/2011 153 

8h30mim 73.0 SD ROGÉRIO NAZARENO PEREIRA FERREIRA 19529 7ª VC OF. Nº 1968/2011 153 

9h30mim 74.0 CB MAURO GUIMARÃES SIMAS 6592 1ª VECUTE OF. Nº 1554/2011 153 

9h30mim 74.0 SD RAIMUNDO COIMBRA DA SILVA 15642 1ª VECUTE OF. Nº 1554/2011 153 

8h30mim 75.0 CB CARLOS ALBERTO DE MELO PEIXOTO 9026 5ª VC OF. Nº 666/2011 153 

12h 76.0 3º SGT GILSON AMORIM DOS SANTOS 13469 1ª VECUTE OF. Nº 1519/2011 153 

9h 78.0 SD LÁZARO DA SILVA MAGALHÃES 8886 AUD. MILITAR OF. Nº 818/2011 153 

11h 78.0 SD AFRÂNIO REIS SILVA 15335 2ª VCC OF. Nº 1026/2011 153 

8h30mim 79.0 SD ROBERTO MOREIRA DA SILVA 16355 1ª VECUTE OF. Nº 1387/2011 153 

8h30mim 79.0 SD HUDSON DO CARMO NASCIMENTO 17498 1ª VECUTE OF. Nº 1387/2011 153 

11h30mim 79.0 SD JOED DE OLIVEIRA VIEIRA 16209 3ª VC OF. Nº 1725/2011 153 

8h 81.0 CB SEBASTIÃO CAVALCANTE LUCAS 13046 JIJI OF. Nº 472/2011 153 

9h 82.0 SD EWERTON SILVA OLIVEIRA 17472 10ª VC OF. Nº 1093/2011 153 

9h 82.0 SD RÔMULO MADDY ROSSETI 17982 10ª VC OF. Nº 1093/2011 153 

11h 84.0 SD DANIEL MILANEZ MALTA LOPES 18880 1ª VECUTE OF. Nº 1390/2011 153 

11h 84.0 SD IVANILSON DOS RREIS NASCIMENTO 19129 1ª VECUTE OF. Nº 1390/2011 153 

10h 85.0 3º SGT ANDRÉ LUIZ BEZERRA 11965 4ª VC OF. Nº 887/2011 153 

9h 88.0 SD EVARISTO NOGUEIRA VIANA FILHO 16698 11ª VC OF. Nº 715/2011 153 

9h 89.0 SD CHARLES ANDRESSON DO COUTO SOUZA 14472 AUD. MILITAR OF. Nº 726/2011 153 

9h 89.0 CB LUIZ HUMBERTO DA SILVA 7253 11ª VC OF. Nº 715/2011 153 

15h 99.0 SD MAURO ANDRÉ BRANDÃO DA SILVA 19383 DPF OF. Nº 6975/2011 153 

11h 105.0 CB JEFERSON LEITE MOTTA 10540 1ª VEJEC OF. Nº 963/2011 153 



8h30mim 26.0 SD ANDRÉ FEITOSA PEREIRA 15382 17ª VEJEC OF. Nº 663/2011 153 

8h30mim 46.0 CB WILSON VIEIRA CALADO 12684 5ª VC OF. Nº 706/2011 153 

10h 46.0 CB ADILSON BEZERRA DE OLIVEIRA 9796 17ª VEJEC OF. Nº 666/2011 153 

8h45mim 47.0 SD CARLA DE SOUZA GOMES 14484 AUD. MILITAR OF. Nº 785/2011 153 

10h 49.0 SD JEAN RICARDO AZÊVEDO ALVES 19160 17ª VEJEC OF. Nº 668/2011 153 

10h 49.0 CB MARCUS MEIRELES DA SILVA 8084 17ª VEJEC OF. Nº 667/2011 153 

9h 51.0 CB CARLOS ODENIS DA SILVA BANDEIRA 13347 2ª VECUTE OF. Nº 2197/2011 153 

9h 51.0 SD MÁRCIO MARTINS LEAL 16869 2ª VECUTE OF Nº 2197/2011 153 

14h30mim 51.0 3º SGT FRANKSMAR CAVALCANTE PAIXÃO 11500 6º DIP OF. Nº 1143/2011 153 

9h 53.0 SD WILLEN PEREIRA DE SOUZA 17599 7ª VCC OF. Nº 1942/2011 153 

14h 53.0 SD DANIEL MARTINS JOAQUIM 17729 11º DIP OF. Nº 274/2011 153 

14h30mim 53.0 SD WELLINGTON FRANK CABRAL MONTEIRO 19680 11º DIP OF. Nº 274/2011 153 

8h30mim 72.0 SD EMERSON RAMOS DE FARIAS 17814 6º DIP OF. Nº 1120/2011 153 

9h 76.0 3º SGT GILSON AMORIM DOS SANTOS 13469 17ª VEJEC OF. Nº 664/2011 153 

9h 76.0 SD JAIUSON VALE DE JESUS COSTA 11165 17ª VEJEC OF. Nº 665/2011 153 

10h30mim 76.0 SD NELÍCIO MELO LOPES 10433 17ª VEJEC OF. Nº 669/2011 153 

11h 77.0 SD DOUGLAS NAPOLEÃO CAMPOS 18931 10ª VC OF. Nº 1106/2011 153 



8720 

8h30mim 78.0 SD JORGE ANDRÉ SAMAPIO 16813 6ª DIP OF. Nº 1120/2011 153 

15h 78.0 SD RICARDO VALOIS QUADROS 13593 CORREG OF. Nº 029/2011 153 

10h30mim 80.0 CB ANTÔNIO PEDRO GUEDES BRAGA 10013 5ª VC OF. Nº 655/2011 153 

10h30mim 80.0 CB ALTEMIR JEAN DO NASCIMENTO 5736 5ª VC OF. Nº 655/2011 153 

11h 80.0 SD WILLIAME DE SOUZA CASTRO 15113 1ª VCC OF. Nº 1501/2011 153 

11h 80.0 SD ADRIANO DA SILVA PACHECO 18704 1ª VCC OF. Nº 1106/2011 153 

8h30mim 84.0 SD RAPHAEL ANTUNES DA SILVA 19481 6º DIP OF. Nº 1120/2011 153 



9h 47.0 SD ELAUTON GUERRA DE FARIAS 13636 DECCM OF. Nº 909/2011 153 

28.08.2011 – DOMINGO 


9h30mim 45.0 CB GERSON SAMPAIO MOREIRA 8282 DECCM OF. Nº 931/2011 153 



10h 29.01 3º SGT JOSÉ MAGALHÃES MONTEIRO 5571 1º COACT OF. Nº 528/2011 151 

SETEMBRO 



11h 103.0 SD MANOEL DE SOUZA SANTANA JUNIOR 13668 9ª VFS CARTA CITAÇÃO 133 

JANEIRO 



10h 51.0 SD JADESON LIMA CLÁUDIO SOBRINHO 19135 AUD. MILITAR OF. Nº 803/2011 150 

FEVEREIRO 



10h 60.0 CB ANTÔNIO CARLOS FERREIRA LOUREIRO 13236 AUD. MILITAR OF. Nº 798/2011 150 



10h 78.0 CB LÁZARO DA SILVA MAGALHÃES 8886 AUD. MILITAR OF. Nº 800/2011 150 

10h 82.0 SD CÉLIO GOMES COELHO 16053 AUD. MILITAR OF. Nº 800/2011 150 



10h 69.0 CB ALCIMAR VEIGAS GUEDES FILHO 9059 AUD. MILITAR OF. Nº 799/2011 150 

10h 69.0 SD JOSÉ ROBERTO DA SILVA SOLTO 14633 AUD. MILITAR OF. Nº 799/2011 150 



11h 2.0 CB WAGNERLEYDE RODRIGUES DE MORAES 17007 AUD. MILITAR OF. Nº 796/2011 150 

11h 26.0 SD JAMES DA SILVA CRISPIM 16783 AUD. MILITAR OF. Nº 796/2011 150 

11h 99.0 SD LUIZ FERNANDO PEREIRA VIDAL 20049 AUD. MILITAR OF. Nº 796/2011 150 



8721 



10h 53.0 CB CLÁUDIO JOSÉ DE SOUZA MORAES 12171 AUD. MILITAR OF. Nº 797/2011 150 

2. DISCIPLINA: 

A. RECOMPENSA: 

ELOGIO DE OFICIAIS E PRAÇAS 

É com dever de justiça, reconhecimento e gratidão que faço a presente menção elogiosa 

aos oficiais e praças do Centro de Manutenção da PMAM abaixo relacionados, por terem durante o 

período em que estivemos á frente desta honrada unidade administrativa, desempenhado as suas 

atribuições de forma leal, honesta e disciplinada, dirimindo todos os conflitos de ordem 

administrativa e operacional, mesmo diante das adversidades inerentes a atividade policial militar, 

onde em diversas oportunidades, sacrificaram horas de sua folga em prol desta próspera OPM, que 

sem dúvida, será sempre uma referência administrativa da PMAM. A imagem positiva que o 

Centro de Manutenção tem hoje perante o escalão superior da corporação, e principalmente, 

daqueles que sempre necessitaram dos nossos serviços, nada mais é do que o esforço destes nobres 

e leais policiais militares. São oficiais e praças desta estirpe, que faz com que acreditemos que 

Centro de manutenção, ainda será uma unidade administrativa cada vez melhor e promissora. As 

ações operacionais e administrativas desenvolvidas pelas seções subordinadas (motomecanização, 

comunicação) durante todas as missões que lhes foram atribuídas, com certeza foram de suma 

importância para que tudo transcorresse dentro do planejado e esperado. Diante disto externo meus 

mais sinceros agradecimentos a todos estes meus subordinados, que de forma exemplar, mais uma 

vez demonstram ter assimilado os bons ensinamentos desta caserna. Não poderíamos deixar de 

estender este elogio aos seus familiares, que com certeza sempre estiveram ao seu lado nos 

momentos mais difíceis de sua vida miliciana, e que souberam acreditar e confiar no seu potencial. 

Que todos os chefes de seção subordinadas ao CM/PMAM estendam o presente elogio 

a todos os seus subordinados, que com certeza também contribuíram significativamente com o 

sucesso deste Comando. Que Deus ilumine seus caminhos e suas idéias, para que num futuro não 

muito distante, possam efetivamente trazer novos rumos à segurança pública de nosso Estado. 

(INDIVIDUAL) 

ORD POSTO/GRAD Nº NOME C.I. MATRÍCULA 

01 MAJ QOPM - OSIMAR GUEDES DIAS 10285 126698-5A 

02 2º TEN QOAPM - SÉRGIO ANDRÉ LIMA DE OLIVEIRA 12313 137387-A 

03 S TEN PM 248 EDWALTER BAZÍLIO DA SILVA 11715 131445-9A 

04 S TEN PM 252 JOSELITO PEREIRA DA SILVA 9403 055228-3A 

05 S TEN PM 327 GEOVANE PINTO DE JESUS 9274 114317-4A 

06 3º SGT PM 597 ANTONIO SAMI DA SILVA SANTOS 11332 130412-7A 

07 3º SGT PM 1556 DANIEL MONROE VIANA 12024 134149-A9 

08 CB PM 2227 JAILAN ROBSON NETO TORRES 12274 137212-2A 

09 CB PM 9106 DAVID OLIVEIRA DA SILVA 12832 142044-5A 

10 CB PM 9272 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS ZIK 13051 142047-0A 

11 SD PM/1 10240 ELSON FEITOZA DA SILVA 13555 148804-0A 

12 SD PM/1 11190 ROGÉRIO DA SILVA SANTOS 14756 155213-9A 

13 SD PM/2 13030 MARCOS JOSÉ RODE DA SILVA 16878 169741-2A 

14 SD PM/3 14215 RISELY DOS SANTOS ARAÚJO 19503 200190-0A 

15 SD PM/3 14225 PATRÍCIA SOUZA BARROS 19430 199588-0A 



16 SD PM/3 14235 JEFFERSON DA SILVA TRINDADE 19164 199629-0A 

17 SD PM/3 14949 WALTER JÚNIO DE JESUS FERREIRA 19671 200249-3A 

18 SD PM/3 15510 SUELLEN SOLEDADE SOARES 20380 204848-5A 

B. PUNIÇÃO: Sem alteração. 

C. LIBERDADE: Sem alteração. 


8722 

(Nota para BG Nº 010 /GAB CH CM/2011) 

(Anexo ao Memo nº 439/2011/P-1-CM, de 15.8.2011) 

QUINTA PARTE – COMUNICAÇÃO SOCIAL 

ANIVERSARIANTES AGOSTO / 2011: Divulgação. 

Considerando uma das prioridades do Comando a valorização do policial militar, 

parabenizamos os aniversariantes do dia 16 de agosto de 2011, desejando que esta data seja 

abençoada por Deus, trazendo-lhes sempre muita saúde, amor, paz e harmonia. Parabéns! Feliz 

Aniversário! 

Dia Posto/Grad Nome 

TEN CEL AFRÂNIO CEZAR MAIA DA FONSECA 

16 Agosto 

MAJ MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA 

SGT 

CB 

SD 

ALMERINDO CARVALHO 

HERLEY DE JESUS COLARES DOS REIS 

JONAS COSTA SARMENTO 

LUIZ MAURO DOS SANTOS 

EVERALDO OLIVEIRA DE AMARAL 

FRANCISCO DE OLIVEIRA MENDES 

PAULO ALVES DE OLIVEIRA FILHO 

RAIMUNDO MATOS GAMA 

HUDSON BARBOSA DE SOUZA 

FRANCISCO VIEIRA DA SILVA 

RAIMUNDO RAMOS PINHEIRO 

ROGÉRIO NORONHA DE OLIVEIRA 

TÂNIA DOS SANTOS CORRÊA DE FREITAS 

GENIVAL DE SOUSA NUNES 

LEONARDO AUGUSTO DOS SANTOS 

SULEIMA DE OLIVEIRA ARAÚJO 

MAURO FERRO DA SILVA 

JOSE ANE NÓBREGA DE FIGUEIREDO 

OZIAM NASCIMENTO DA MOTABM 

VANDERLEY BATISTA DE CASTRO 

LEIDININA LUCIANE DA SILVA ARAÚJO 

FAUSTA LEAO AMORIM 

(Nota para BG nº 269-DCS, de 16/AGO/11) 



NOTÍCIAS DA MÍDIA LOCAL: Divulgação. 

Considerando uma das prioridades do Comando a divulgação das ações atinentes ao 

serviço policial militar, destaca-se abaixo notícia extraída dos principais jornais impressos do dia 

16 de agosto de 2011. 

JORNAL: A CRÍTICA CADERNO: CIDADES C8 POSITIVO: CPAmb 

Confere com o original 

CEL QOPM DANIEL PICCOLOTTO CARVALHO 

Ajudante-Geral da PMAM 

8723 

(Nota para BG nº. 270/DCS, de 16/08/11) 

CEL QOPM ALMIR DAVID BARBOSA 

Comandante-Geral da PMAM 


Continuação do BG nº 154-B 





mediante um Políciamento ostensivo de excelência”. 

AJUDÂNCIA-GERAL 

BOLETIM GERAL OSTENSIVO Nº. 154-B 

(Instituído pela Portaria nº. 023, de 19Fev09, publicada no DOE nº. 31.533, de 19Fev09) 

Manaus/AM, 16 de agosto de 2011 



PRIMEIRA PARTE – SERVIÇOS DIÁRIOS 

ESCALA DE OFICIAIS INTERMEDIÁRIOS E SUBALTERNOS (CAPITÃES 

QOPM/TENENTES QOPM-QOAPM) - período de 19 a 21 de agosto de 2011. 

CONSIDERANDO as inúmeras demandas por policiamento aos finais de semana; 

CONSIDERANDO a necessidade de oficiais PM estarem à frente da tropa exercendo o 

comandamento; 

ASSIM SENDO, torno públicas as escalas dos capitães e tenentes PM, relativas ao 

período de 19 a 21 de agosto de 2011, os quais apoiarão às operações do CPM nos CPA Norte, 

CPA Sul, CPA Leste e CPA Oeste. 

a) Comandantes das Operações do CPM nos CPA Norte, CPA Sul, CPA Leste e CPA 

Oeste. 

HORÁRIO CPA 

Sexta e Sábado 

(19h ao necessário) 

Domingo 

(15h ao necessário) 

NORTE 

SUL 

LESTE 

OESTE 

19.08.11 

(SEX) 

2º TEN QOPM THAYNA 

(-) 

2º TEN QOPM CAROLINE 

(-) 

2º TEN QOAPM GILMAR 

(9159-9983) 

CAP QOPM PAULO CÉSAR 

(8189-4555) 

b) 6º Festival da Cidade do Folclore 

20.08.11 

(SAB) 

CAP QOPM JANUÁRIO 

(8108-6038) 

2º TEN QOAPM ZILMAR 

(9903-3105) 

CAP QOPM PETER 

(8128-8668) 

CAP QOPM ENCARNAÇÃO 

(-) 

8724 

21.08.11 

(DOM) 

2º TEN QOAPM M. 

MOREIRA 

(8110-8613) 

CAP QOPM H. FREITAS 

(9112-0886) 

CAP QOPM BURGOS 

(8120- 6441) 

CAP QOPM WILTON 

(9133-2173) 

PERÍODO POSTO/GRAD NOME COMPLETO RG 

19/08/11 

Maj PM ALTEVIR TADEU COSTA MENEZES 13425 

Sexta- feira 

Ten PM CAROLINE RIBEIRO DE OLIVEIRA 18553 

20/08/11 

Maj PM À CARGO DO CPA SUL - 

Sábado 

Ten PM ZILMAR DE SOUZA LIMA 11743 

21/08/11 

Maj PM A CARGO CPA NORTE - 

Domingo 

Cap PM HILDVANEY DA SILVA FREITAS 15799 



22/08/11 

Segunda- feira 

23/08/11 

Terça- feira 

24/08/11 

Quarta- feira 

25/08/11 

Quinta- feira 

26/08/11 

Sexta- feira 

27/08/11 


28/08/11 

Domingo 

8725 

Ten PM SÉRGIO ANDRÉ LIMA DE OLIVEIRA 12313 

Ten PM JOSE AMILTON DA SILVA 6467 

Cap PM RUBEM TADEU CASTRO ALVES 15801 

Ten PM GILMAR ALVES DE ALMEIDA 11505 

Maj PM A CARGO CPA SUL - 

Ten PM JOSÉ RIBAMAR DE CASTRO LIMA 11723 

Maj PM A CARGO CPA LESTE - 

Cap PM GLAUBO RUBENS ALENCAR 11578 

Maj PM A CARGO CPA OESTE - 

Ten PM ALEXANDRINO ROOSEVELL DA SILVA 9486 


1.Os Oficiais PM escalados tomem conhecimento e cumpram; 

2. Os Oficiais PM escalados no 6º Festival da Cidade do Folclore deverão, 

antecipadamente, atentar para a Ordem de Operação nº082/P-3/CPM, datada de 16 de agosto de 

2011, quanto ao local e horário de apresentação, assim como ao efetivo a ser empregado e 

prescrições diversas dessa missão. 


SEGUNDA PARTE – INSTRUÇÃO 

(Nota para BG nº 152/P-3 CPM, de 16.08.11) 

I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNIA – Retificação 

CONSIDERANDO – E-mail recebido da AFM PUBLICIDADE E EVENTOS, no qual 

informa que a ADEPOL-AM, Associação de Delegados de Polícia do Estado do Amazonas, coloca 

a disposição da Polícia Militar do Amazonas 45 (quarenta e cinco) vagas para participação no I 

SISAM - I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNIA, a ser 

realizado de 17 a 19 de agosto do corrente ano, no Caesar Business Hotel localizado na Av. Darcy 

Vargas 354 – Chapada, próximo do Amazonas Shopping, da Universidade Federal do Amazonas e 

da Petrobrás; 

CONSIDERANDO Despacho do Excelentíssimo Sr Chefe do Estado Maior Geral da 


RESOLVO: 

1. TORNAR PÚBLICA a relação dos policiais militares que irão participar do I 

SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA AMAZÔNIA, a ser realizado de 17 a 

19 de agosto do corrente ano, no Caesar Business Hotel localizado na Av. Darcy Vargas 354 – 

Chapada, próximo do Amazonas Shopping, da Universidade Federal do Amazonas e da Petrobrás. 



ORD POSTO/GRAD NOME RG OPM 

1. CEL PM JOSÉ ALVES DA SILVA 7058 S CMT 

2. CEL PM HERBERT CAMPOS DE ARAUJO 7094 CH EMG 

3. CEL PM FRANCISCO DAS CHAGAS GOMES PEREIRA 5 436 DIR IESP 

4. CEL PM RÔMULO PORTO BARBOSA VASCONCELOS 

AZEVEDO 

8726 

6009 DIR DCS 

5. CEL PM JÂNIO COSTA DE SOUZA 7057 CPAMB 

6. CEL PM MOISÉS CARDOSO SOUZA 7416 CMT CPE 

7. CEL PM ELIÉLCIO GEORGE CATETE CHAVES 8295 CMT CPI 

8. CEL PM RICARDO MAGNO DA SILVA FERREIRA 7412 CMT CPM 

9. TEN CEL JAIR MARTINS DA SILVA 6012 DPS 

10. TEN CEL RICARDO CAVALCANTI GOMES 7418 CPE 

11. TEN CEL AROLDO DA SILVA RIBEIRO 8211 CPAMB 

12. TEN CEL CLÉCIO DE ASSIS SILVA DE SALES 8313 PM-6 

13. TEN CEL MARCOS BRANDÃO DA CUNHA 8713 PM-7 

14. TEN CEL REGINALDO ALVES DE FREITAS 8777 PM-1 

15. TEN CEL RAQUEL HOSANA FREIRE BUZAGLO 8781 SUB DIR DCT 

16. TEN CEL SAMUEL GOMES FARIAS 8788 GAB CMT G 

17. TEN CEL DENIS SENA DAS CHAGAS 9358 BPAMB 

18. TEN CEL WIRLEY JOSÉ DOS SANTOS ABDALA 9579 CPA OESTE 

19. TEN CEL DOMINGOS SÁVIO DE SOUZA 11382 CPA NORTE 

20. TEN CEL FRANCLIDES CORRÊA RIBEIRO 11386 CPA SUL 

21. TEN CEL JÚLIO ALBERTO SIMONETTI BARBOSA 11383 CPA LESTE 

22. TEN CEL GEORGE ALEXANDRE FONSECA FEITOSA 11385 NORTENORTE DCT 

23. MAJ PM MARLON NAZARENO SOARES BENFICA 9218 CFAP 

24. MAJ PM RAIMUNDO ALVARO LEITE CAVALCANTE 10291 8ª CIPM 

25. MAJ PM MARCO ANTÔNIO PASSOS MESQUITA DA 10637 RPMON 

26. MAJ PM ALLEN ANTÔNIO ONÓ DE SOUZA 10290 MARTE 

27. MAJ PM JOSÉ CARLOS LOPES DE SOUZA 12109 GRAER 

28. MAJ PM FLÁVIO CORREIA DINIZ 12115 BPAMB 

29. MAJ PM HERIBERTO DA SILVA CORREA 12121 CIA CG 

30. MAJ PM JERRY ANDRADE DE MENEZES 11399 2ª CICOM 

31. MAJ PM LUIS HENRIQUE ZUBARAN OSSUOSKY 11536 

CENTRO 

ODONTOLÓGICO 

32. CAP PM ALGENOR MARIA DA COSTA TEIXEIRA 14108 CIPCÃES 

33. CAP PM MARIVALDO DE SOUZA FRANÇA FILHO 16516 1º BPCHQ 

34. 2º TEN PM VALDEMIR REIS FERNANDES 11618 CIPCÃES 

35. 2º TEN PM ALEXANDRINO ROOSEVELL DA SILVA 9486 DPI 

36. 2º TEN PM MARCO ANTÔNIO SAMPAIO DE ALMEIDA 18598 COE 

37. 2º TEN PM DANIEL MACIEL ABREU 18557 BTL AMB 

38. AL OF PM NICOLLE GADELHA BEZERRA 18675 GAB S G CMT 

39. ST PM CARLOS CRISTIANO NASCIMENTO DE HOLANDA 11711 1º BPCHQ 

40. 1º SGT PM LIMA WALLACE REIS SILVA 12594 1º BPCHQ 

41. 3º SGT PM ANTÔNIO PEREIRA BRAGA 13183 DPA 

42. 3º SGT PM MANOEL CONCEIÇÃO RIBEIRO DA SILVA 13450 PM-2 

43. CB PM FRANK REINALDO VASCONCELOS DE 11277 11ª CICOM 

44. CB PM MARCO ANTONIO GAMA DOS SANTOS 12918 COE 



8727 

45. SD PM DIEGO SILVA DE OLIVEIRA 18924 BTL GDA 

46. SD PM MARCONDE MARTINS CONDE 20069 PM-1 

47. SD PM GELYANE HAYDEN ARAÚJO 20272 BTL AMB 

48. SD PM ROBERTO CUNHA MARTINS 19512 RPMON 

49. SD PM MAILSON TAVARES DE SEIXAS 16366 11ª CICOM 

2. INFORMAR que no dia 19 de agosto de 2011, às 14h Excelentíssimo Sr Cel QOPM 

Almir David Barbosa – Comandante da PMAM irá proferir palestra no painel SEGURANÇA E 

POLICIAMENTO DE FRONTEIRAS; 

3. DIVULGAR a programação do I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE 

SEGURANÇA DA AMAZÔNIA: 

Dia 17.08.2011 

19h30min - 

Abertura solene com Palestra Magna 

Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo 

Excelentíssimo Senhor Omar Abdel Aziz Governador do Estado do Amazonas (palestra 

sobre projetos de segurança e segurança do Estado do Amazonas) 

Instalação do Centro de Estudo de Segurança da Amazônia – CESAM 

Informamos que a abertura do I Seminário Internacional de Segurança da Amazônia será 

realizada no Salão Solimões, s/ n, ao lado do Palácio Rio Negro - Av. Sete de Setembro - Centro. 

21h – Jantar Palácio Rio Negro 

Dia 18.08.2011 

08h - Credenciamento 

PAINEL I – SEGURANÇA E GEOPOLÍTICA 

08h30min - Exposição do Tema 

Palestrante – Ex - Ministro da Defesa Nelson Azevedo Jobim 

Palestrante - Marina Silva 

Palestrante - Teniente Coronel Nécton Lincon Borjas Miranda – Bogotá 

Palestrante – Virgílio Viana 

Presidente de mesa – Mário Aufiero 

10h - Grupos de trabalho: 

Segurança e Socio-biodiversidade 

Coordenador: Carlos Roberto Bueno (INPA) – Doutor em Engenharia 

Florestal/Ambiental; 

Segurança e Cidadania na Amazônia 

Coordenadores: Doutor José Francisco de Carvalho Gonçalves (INPA); 

Delegado Sandro Sarkis. 

10h50min – Coffee Break 

11h - Plenária - Exposição das Conclusões dos Grupos de Trabalho 

Mediadora: Doutora Elizabeth Sussekind – Professora da Puc Rio 

11h40min - Conclusões do Painel I 

Elaboração do documento com as propostas e considerações do painel I 

Doutora Elizabeth Sussekind - Professora da Puc Rio 

Doutor Carlos Roberto Bueno - INPA 

Doutor José Francisco de Carvalho Gonçalves - INPA 

12h30min - Intervalo para almoço 



PAINEL II – SEGURANÇA E MUNICIPALIZAÇÃO 

14h - Exposição do Tema 

Palestrante - Regina Miki – Secretária Nacional de Segurança Pública; 

Palestrante - Richard Aborn – Consultor, trabalha com departamentos de Polícia Urbana e 

dos Serviços de Justiça Criminal nos Estados Unidos e Europa; 

Palestrante -Lélio Lauria – Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, com 

formação em Direito e Autor de vários livros publicados; 

Presidente de mesa – Raimundo Pontes. 

16h - Grupos de Trabalho 

Questões prioritárias nos Municípios Amazônicos: 

Índios / Gangues / Comunidades 

Coordenador: Dr. Sergio Lúcio Mar dos Santos – Superintendente da Policia Federal no 

Amazonas; 

Dr. Mário Aufiero, presidente da ADEPOL/AM. 

Guardas Municipais e outros Instrumentos de Segurança Pública 

Coordenador: Jorge Vanzuit – Professor da FGV e Coordenador de 

Projetos Especiais Programa Consciência Amazônica 

Direitos das Mulheres da Floresta 

Vereadora Lúcia Antony – Lei Maria da Penha 

Maria da Graça Prola – Combate a Violência da Mulher 

Sila Mesquita-Encontro de Mulheres da Floresta: resultado e perspectivas. 

16h50min – Coffee Break 

17h10min - Plenária - Exposição das Conclusões dos Grupos de Trabalhos 

Mediador: Aurélio Wander Bastos – Advogado, Professor Doutor da Faculdade Cândido 

Mendes 

17h40min - Conclusões do Painel II 

Elaboração do documento com as propostas e considerações do Painel II 

Doutor Lélio Lauria- Secretário de Estado da Justiça e Direitos Humanos; 

Doutor Raimundo Pontes- Delegado da Policia Civil; 

Doutor Aurélio Wander Bastos- Advogado e Prof. Doutor da Faculdade Cândido Mendes; 

Doutor Jorge Vanzuit –Professor da FGV e Coordenador de Projetos Especiais Programa 

Consciência Amazônica . 

18h30 – ENCERRAMENTO 

Dia 19.08.2011 

PAINEL III – SEGURANÇA E COMUNICAÇÃO 

08h30min - Exposição do Tema 

Palestrante - Cel José Vicente da Silva Filho – Cel de Reserva, Ex. Secretário Nacional de 

Segurança Pública , Consultor em Segurança Pública, Mestre em Psicologia Social (USP). 

Palestrante -Zulmar Pimentel dos Santos - Secretário de Estado de Segurança Pública do 

Amazonas. 

Palestrante - Luiz Fernando Rocha – Secretário de Estado de Segurança Pública do Pará. 

Presidente de mesa – Dr. Lélio Lauria - Secretário de Estado de Justiça e Direitos 

Humanos. 

10h - Grupos de Trabalho 

Mídia e Segurança Pública 

Coordenador: Vicente Ríccio, graduado em Direito, Mestre em Ciências Política e 

Sociologia Doutorado em Sociologia; 

Segurança e Comunicação nas Comunidades 

8728 



Coordenador: Marcelo Nascimento Bessa Secretário de Estado de Segurança Pública de 

Rondônia; Mediador: Raimundo Pontes Filho- Delegado da Policia Civil 

11h Coffee Break 

11h10min - Plenária - Exposição das Conclusões dos Trabalhos de Grupo 

Mediador: Raimundo Pontes Filho- Delegado da Policia Civil 

11h50min - Conclusões do Painel III 

Elaboração do documento com as propostas e considerações do Painel III 

Doutor Raimundo Pontes – Delegado da Policia Civil; 

Doutor Vicente Ríccio - Mestre em Ciências Política e Sociologia; 

Cel José Vicente da Silva Filho - Consultor em Segurança Pública. 

12h30min - Intervalo para almoço 

PAINEL IV – SEGURANÇA E POLICIAMENTO DE FRONTEIRAS 

14h – Exposição do Tema 

Palestrante – Dr. Ricardo Balestreri 

Palestrante - Mauro Spósito (Combate ao Narcotráfico) 

Palestrante - Cel Almir David Barbosa – Comandante da PMAM 

Palestrante - General PNP Euzébio José Félix Murga - Diretor Executivo de Operações 

Policiais da PNP (Peru) 

Presidente de mesa – Sandro Sarkis 

A Segurança Pública das Fronteiras da Amazônia 

16h – Grupos de Trabalho 

A Segurança Pública das Fronteiras da Amazônia 

Coordenador: Prof. Clóvis Brigagão 

Segurança Pública e Política de Fronteira na Amazônia (Polícia Indígena) 

Coordenador: Doutor Geraldo Tadeu Monteiro – Diretor Executivo da IUPERJ 

17h – Coffee Break 

17h10min - Plenária - Exposição das Conclusões dos Grupos de Trabalho 

Mediador: Sérgio Lúcio Mar dos Santos Fontes - Superintendente da Polícia Federal do 

Amazonas 

17h50min - Conclusões do Painel IV 

Elaboração do documento com as propostas e considerações do Painel IV 

Doutor Sérgio Lúcio Mar dos Santos 

Doutor Lélio Lauria 

Doutor Geraldo Tadeu 

Doutor Raimundo Pontes Filho 

18h30min - Elaboração do Relatório e agenda de segurança pública para a Amazônia 

Doutor Lélio Lauria - Secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos; 

Doutor Sergio Lúcio Mar dos Santos – Superintendente da Polícia Federal do Amazonas; 

Doutor Raimundo Pontes Filho - Delegado da Polícia Civil; 

Doutor Mário Aufiero – Presidente da DEPOL/AM; 

Ten Cel Cosme Januário da Silva – Assessor do Comandante da PMAM. 

19h - Encerramento 

20h - Coquetel de Confraternização com entrega da “Medalha de Mérito Senador José 

Bernardo Cabral", aos destaques na Segurança do Estado do Amazonas, no ano de 2010. 


1. O uniforme a ser trajado no I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE SEGURANÇA DA 

AMAZÔNIA será o 3º B (canícula); 

2. Os participantes tomem conhecimento e cumpram; 

8729 

(Nota para BG nº501 /DCT-2011, de 16.8. 2011) 

*Republicada por haver sido retificada 



“FESTIVAL DA CANÇÃO DE ITACOATIARA-AM/2011” 

Devidamente autorizado pelo Sr. Cel QOPM S Cmt G da PMAM, as OPM abaixo 

elencadas deverão indicar os policiais militares para reforçarem o policiamento na Cidade de 

Itacoatiara/AM por ocasião do Festival da Canção, no período de 02.09.2011 a 06.09.2011, 

conforme quadro e ordens abaixo: 

8730 

EFETIVO OPERACIONAL ( P.O.G. À PÉ ) 


Gab Cmt G 1 1 2 

Gab S Cmt G 1 1 2 

Ch EMG 1 1 

C P M 1 3 2 8 25 51 90 

CPI 1 1 1 2 5 

7ª CIPM 1 1 3 5 

8ª CIPM 1 1 

9º BPM 1 1 2 

BRPP 1 1 13 15 

PM-3 1 1 

AJ. GERAL 1 1 

PM-1 1 1 

DCT 1 1 2 

DPA 1 1 2 

DPI 1 1 1 3 

DPS 1 1 

PM-4 0 

PM-5 1 1 

PM-6 1 1 

PM-7 1 1 

BTL GUARDAS 2 2 2 6 

IESP 2 2 4 

CRECHE 2 1 3 

CMPM-1 1 2 3 

CMPM-2 1 2 3 

Policlínica POG 1 1 2 

CECOPOM 1 1 1 3 

CIA CG 1 1 2 

SOMA 1 1 1 3 2 16 44 95 163 

EFETIVO ESPECIALIZADO ( P.O.G. À PÉ ) 


1º BPCHQ 1 1 1 19 22 

EFETIVO ESPECIALIZADO ( COM CÃES ) 


CIAPCães 1 1 1 5 8 

SOMA 0 0 1 0 0 1 1 5 8 

SEMOVENTES (CÃES) 4 

POLICIAMENTO MONTADO 

OPM CEL PM TC PM CAP PM TEN PM S TEN PM SGT PM CB PM SD PM SOMA 

RPMON 1 1 4 6 

SOMA 0 0 0 0 0 1 1 4 6 



C P M/ FT 1 1 6 8 

CPE / 2º BPCHQ 1 1 1 5 8 

CPAMB 1 3 4 

SOMA 0 0 0 2 0 3 1 14 20 



8731 



20ª CICOM 1 1 4 6 

C P M 1 1 4 6 

SOMA 0 0 0 0 0 2 2 8 12 

EFETIVO EMBARCADO (LANCHA) 


BPAMB 1 1 2 4 

EFETIVO EMBARCADO (JET SKI) 


BPAMB 1 1 2 

EFETIVO APOIO E LOGÍSTICA 


DAL/ Alimentação 1 1 2 

CS/Material 1 1 2 

CM/Mecânico 1 1 2 

CM / Comunicação 1 1 2 

CM / Motorista de ônibus 1 2 3 

DS/Policlínica 1 1 1 1 1 5 

DS/NUFIR 1 1 2 

SOMA 0 1 0 1 0 6 6 4 18 

TOTAL GERAL DO EFETIVO EMPREGADO 

EFETIVO TOTAL 

OPM 

CEL PM TC PM CAP PM Ten PM S TEN PM SGT PM CB PM SD PM SOMA 

1 2 2 7 2 31 58 152 255 

Quadro de motocanização da Operação: 

VIATURAS E LANCHAS 

Pajero/ 

Helicóptero Ambulância Parati Caminhão Vtr Apoio S-10 / Blazer Frontier Lanchas Ônibus 

Micro 

Ônibus Motos Total 

CPM /FT 2 2 

CPE / RPMON 1 1 

CPE / CANIL 1 1 

CPE / 2º BPCHQ 2 2 

CPAMB 1 2 3 

GRAER 1 1 

20ª CICOM 1 6 7 

DAL/Apoio 1 2 3 

CM /Transporte de 

tropa 3 2 5 

CM/Guincho 1 1 

Policlínica 1 1 

DAL – 

descaracterizada 4 4 

Cmt Op. 1 1 

Subcmt Op. 1 1 

Aj Geral Coordenador 1 1 2 

TOTAL 

1 1 2 2 4 3 10 2 3 2 6 



2. O CM/CS deverá disponibilizar 20 (vinte) rádios HT, bem como a previsão de 

transporte para a tropa empenhada; 

3. O CS o colchões para a tropa empenhada; 

4. As OPM acima elencadas deverão encaminhar ao CPI suas respectivas indicações 

nominais até o término do primeiro expediente do dia 19.08.2011 (sexta-feira), impresso e em 

mídia (cpi@pm.am.gov.br), contendo: Graduação, Nome, Identidade militar e CPF, conforme 

quadro abaixo: 

36 

Terça-feira, 16 de agosto de 2011 Aj G 

36


OPM 

1. GRAD NOME RG CPF 

2. 





8732 

(Nota para BG nº 231/P-3/CPI de 16.08.2011). 

COMANDO-GERAL DA PMAM – 2ª SEÇÃO DO ESTADO-MAIOR GERAL – 

Memorando nº 531/SS-7/2ª SEÇÃO EMG – Manaus/AM, 10 de agosto de 2011 – Do Ten Cel 

QOPM-Ch da PM-2/PMAM – Ao Sr. Cel QOPM-Ch EMG/PMAM – Assunto: Situação de 

Subchefia (Informa) – 1. Considerando a Portaria nº 501/DPA-1/2011, de 27 de julho de 2011 

publicada no BG nº 146-B, de 4 de agosto que versa sobre a designação do Maj QOPM SALOM 

SOUZA DOS SANTOS (12802), para frequentar o Curso Intermediário de Inteligência para 

Oficiais na Escola de Inteligência Militar do Exército (EsIMEx) em Brasília/DF. – 2. Considerando 

que o referido Oficial se apresentou no dia 15.07.2011 por ter que viajar à Brasília/DF para 

frequentar o referido Curso, conforme publicado no BG nº 132, de 15.07.2011. - Destarte, informo 

a V. Sa., que o Cap QOPM JOSÉ ALMIR CAVALCANTE RODRIGUES (11721), passa a 

responder pela Subchefia desta PM-2 cumulativamente com as funções que já exerce. – (a) EBER 

BOH DOS SANTOS – TC QOPM – Chefe da PM-2/PMAM. 

Em consequência: A DPA para conhecimento. 

TERCEIRA PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS 

1. ASSUNTOS GERAIS: 

A. DE OFICIAIS: Conforme BGO nº 154-A, desta data. 

B. DE PRAÇAS ESPECIAIS: Sem alteração. 

C. DE SUBTENENTES E SARGENTOS: Sem alteração. 

D. DE CABOS E SOLDADOS: Sem alteração. 

E. SERVIÇO DE SAÚDE: Sem alteração. 

F. DIVERSOS: Conforme BGO nº 154-A, desta data. 



2. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS: 

DECRETO GOVERNAMENTAL: Transcrição 

DECRETO DE 12 DE AGOSTO DE 2011 

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da competência que 

lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual, 

CONSIDERANDO a solicitação formulada pela Administração do Fundo Previdenciário 

do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, por intermédio da Carta nº 3594/2011 – GADIR; 

CONSIDERANDO que o ato de Reforma por invalidez da militar MÁRCIA MARIA 

REIS SOARES, foi publicado com incorreção, na parte referente à patente, e o que mais consta do 

Processo nº 2011.M.01468-AMAZONPREV (5886/2011-CASA CIVIL), resolve; 

RETIFICAR, na forma abaixo, o Decreto de 20 de abril de 2011, publicado no Diário 

Oficial do Estado, edição da mesma data, conferindo-lhe a seguinte redação; 

REFORMAR, por invalidez, a contar de 9 de setembro de 2009, nos termos dos artigos 

93, 94, II, 96, V e 99, II, da Lei nº 1.154, de 9 de dezembro de 1975, combinado com o artigo 3º da 

Lei Complementar nº 43, de 20 de maio de 2005, a Soldado 02 QPPM MÁRCIA MARIA REIS 

SOARES, Matricula nº 179.736-0A, com direito a percepção de proventos do soldo correspondente 

a graduação de soldado 02, no valor de R$ 583,34 (quinhentos e oitenta e três reais e trinta e quatro 

centavos), de acordo com o artigo 1º da Lei nº 2.986, de 25 de outubro de 2005, Anexo Único, 

alterado pela Lei nº 3.509, de 20 de maio de 2010, acrescido da seguinte parcela: R$ 1.053,99 (um 

mil, cinquenta e três reais e noventa e nove centavos) de Gratificação de Tropa (artigo 1º da Lei nº 

2.986, de 25 de outubro de 2005, Anexo Único, modificado pela Lei nº 3.509, de 20 de maio de 

2010, totalizando seus proventos R$ 1.637,33 (um mil,seiscentos e trinta e sete reais e trinta e três 

centavos) mensais. 

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 12 de 

agosto de 2011. 

Gestão. 

8733 

(a) OMAR JOSÉ ABDEL AZIZ – Governador do Estado. 

(a) RAUL ARMONIA ZAIDAN – Secretário de Estado Chefe da Casa Civil. 

(a) LIGIA ABRAHIM FRAXE LICATTI – Secretária de Estado de Administração e 

(a) ISPER ABRAHIM LIMA – Secretário de Estado da Fazenda. 

(Extraído do D.O.E. nº 32.135, de 12.08.2011, Poder Executivo, pp. 5-6) 

PORTARIA DO COMANDANTE-GERAL DA PMAM: 

PORTARIA Nº 035/DPA-7, 08 DE AGOSTO DE 2011. 

1. CONSIDERANDO, que constam nos dados cadastrais do Sr. OSVALDO BRAGA DE 

OLIVEIRA, Ex - Soldado da Polícia Militar do Amazonas, as seguintes informações: filho de Nilo 

Davi de Oliveira e de Luiza Braga de Oliveira, natural de Manaquirí, Estado do Amazonas, nascido 

em 19 de abril de 1950 , portador da identidade nº. 164982-5/SESEG/AM; 

2. CONSIDERANDO, que o referido Ex - Soldado PM foi incluído no estado efetivo da 

Polícia Militar do Amazonas, na data de 01 de novembro de 1977, consoante tornou público o 



Boletim Interno CG nº. 024/1977, Licenciado em 01 de novembro de 1979, publicado no Boletim 

Geral nº. 209/1979; 

3. CONSIDERANDO, o que preceitua a Lei nº. 8.159 – 08 JUN 1991, que dispõe sobre a 

Política Nacional de Arquivos Públicos e Privados, o qual na inteligência de seus artigos 1º e 2º 

informa que são deveres do Poder Público a gestão documental e a proteção especial a documentos 

de arquivos. E no artigo 2º do referido diploma legal conceitua arquivo como sendo o conjunto de 

documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos e entidades privadas, em decorrência de 

atividades específicas, bem como pessoa física, qualquer que seja o suporte da informação ou 

natureza dos documentos. 

4. CONSIDERANDO, que os atos da Administração quando alicerçados no artigo 2º, da 

Lei nº. 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da administração pública federal, 

possuem fé pública; 

5. CONSIDERANDO, que é direito e garantia fundamental do referido ex-Policial Militar, 

a obtenção, nos órgãos públicos de certidões e outros documentos necessários ao pleno exercício da 

cidadania, consoante preconiza o artigo 5º, XXXIV, “b” da CF/88; 

6. CONSIDERANDO, que grande parte dos arquivos do antigo prédio do Comando Geral 

da PMAM, localizado no centro de Manaus, foram extraviados em razão da alagação por águas 

pluviais ocorrida na cheia de 1999 em Manaus no mês de junho, causando prejuízo sociais e 

ambientais na orla do rio Negro e das margens dos igarapés centrais da cidade, fato noticiado 

através do site (http.//www.cprm.gov.br/rehi/manaus/pdf/cheia_1999) da (CPRM) - 

Superintendência Regional de Manaus do Serviço Geológico do Brasil. 

RESOLVE: 

Art 1º - Tornar público junto aos órgãos de previdência e interessados que a Polícia 

Militar do Amazonas informa que não dispõe das Fichas Financeiras datadas de 01 de novembro de 

1977 a 01 de novembro de 1979, referente aos valores recebidos por: OSVALDO BRAGA DE 

OLIVEIRA, portador da identidade nº. 164982-5/SESEG/AM; 

Art 2º - Que as informações constantes da presente Portaria servem para todos os fins de 

direito, de prova junto aos órgãos públicos e privados, por serem verossímeis. 

Encaminhe-se para publicação em D.O.E. 

Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 08 de agosto 

de 2011. 

(a) CEL QOPM ALMIR DAVID BARBOSA – Comandante-Geral da PMAM 

8734 

(Extraída do D.O.E nº 32.135, de 12.08.2011, Poder Executivo, p. 11 ) 


1. CONSIDERANDO, que constam nos dados cadastrais do Sr. MANOEL OLIVEIRA 

SANTANA, Ex - Soldado da Polícia Militar do Amazonas, as seguintes informações: filho de 

Manoel Patrício Santana e de Rosa Protásio de Oliveira, natural de Jutaí, Estado do Amazonas, 

nascido em 03 de julho de 1958, portador da identidade nº. 454.291-6/SESEG/AM; 


Polícia Militar do Amazonas, na data de 01 de abril 1979, consoante tornou público o Boletim 



Geral nº. 063/1979, Licenciado em 06 de dezembro de 1979, publicado no Boletim Geral nº. 

232/1979; 




















RESOLVE: 


Militar do Amazonas informa que não dispõe das Fichas Financeiras datadas de 01 de abril de 1979 

a 06 de dezembro de 1979, referente aos valores recebidos por: MANOEL OLIVEIRA 

SANTANA, portador da identidade nº. 454.291-6/SESEG/AM; 





de 2011. 


8735 



1. CONSIDERANDO, que constam nos dados cadastrais do Sr. RAIMUNDO NONATO 

RODRIGUES DE AGUIAR, Ex - Soldado da Polícia Militar do Amazonas, as seguintes 

informações: filho de Raimundo Batista de Aguiar e de Odete Rodrigues de Aguiar, natural de 

Sena Madureira, Estado do Acre, nascido em 27 de outubro de 1957, portador da identidade nº. 

033.6176-7/SESEG; 




Polícia Militar do Amazonas, na data de 08 de março 1976, consoante tornou público o Boletim 

Geral nº. 044/1976, Licenciado em 30 de maio de 1980, publicado no Boletim Geral nº.102/1980; 




















RESOLVE: 


Militar do Amazonas informa que não dispõe das Fichas Financeiras, e do extravio das Fichas de 

Cadastro, datadas de 08 de março de 1976 a 30 de maio de 1980, referente aos valores recebidos 

por: RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE AGUIAR, portador da identidade nº. 033.6176- 

4/SESEG/; 





de 2011. 


8736 


PORTARIA Nº 047/DCT/2011, DE 15 DE AGOSTO DE 2011 

Cria Comissão para avaliar a proposta de criação e regulamentação do Processo 

Disciplinar Sumário no âmbito da PMAM; 

O Comandante-Geral da Polícia Militar, no uso de suas atribuições legais e etc; 



CONSIDERANDO Ofício nº 9632 / 2011 – CAPM / CORREGEDORIA GERAL, no qual 

encaminha anexo 03 (três) cadernos contendo proposta de criação e regulamentação do Processo 

Disciplinar Sumário no âmbito da PMAM e 01 (um) CD-R contendo cópia do material 

supramencionado, de autoria do Capitão QOPM ELIAS DA SILVA CORRÊA, a fim de que seja 

apreciado na forma da Instrução-Normativa 01/2009-PMAM, de 9 de dezembro de 2009; 

CONSIDERANDO o despacho do Chefe do EMG/PMAM; 

RESOLVE: 

1. CRIAR a Comissão para avaliar o trabalho técnico científico de autoria do Capitão 

QOPM ELIAS DA SILVA CORRÊA. 

2. NOMEAR, para compor a presente comissão os seguintes Oficiais; 

- TC QOPM REGINALDO ALVES DE FREITAS - Presidente 

- TC QOPM CARLOS CARIOCA DA COSTA FILHO - Membro 

- MAJ QOPM HILDEBERTO DE BARROS SANTOS - Membro 

3. ESTABELECER o prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da publicação desta 

Portaria, para conclusão e apresentação dos trabalhos. 

Esta Portaria entre em vigor a partir do primeiro dia útil após a publicação em Boletim 

Geral. 


a. A DCT deverá anexar os 03 (três) cadernos contendo proposta de criação e 

regulamentação do Processo Disciplinar Sumário no âmbito da PMAM e 01 (um) CD-R contendo 

cópia do material supramencionado, de autoria do Capitão QOPM ELIAS DA SILVA CORRÊA. 

b. Publique-se. 

c. Cumpra-se. 

Manaus-AM, em 15 de agosto de 2011 

(a) CEL QOPM ALMIR DAVID BARBOSA - Comandante-Geral da PMAM. 

RESOLUÇÃO Nº 007, DE 04 AGOSTO DE 2011. 

Aprova as Normas Gerais de Ação (NGA) da Banda de Música da PMAM e dá outras 

providências. 

8737 

O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições legais, e 

CONSIDERANDO o artigo 9º, Inciso XVI da Lei n. 3.514/2010 que define a competência 

do Comandante-Geral da PMAM para aprovar os regimentos internos e demais normas 

administrativas de interesse da Corporação; 

CONSIDERANDO as Normas Gerais de Ação (NGA) da Banda de Música da Polícia 

Militar do Amazonas apresentadas pelo seu Comandante, 1º Ten PM Músico José Antônio Valério 

da Silva (1914); 

CONSIDERANDO que as Normas Gerais de Ação (NGA) da Banda de Música da Polícia 

Militar do Amazonas estão de acordo com a Lei n. 3.514/2010, que define a Organização Básica da 

Corporação e com o Regulamento Geral da PMAM aprovado pela Resolução nº 013 de 03 de 

novembro de 2010; 



CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar e padronizar os atos e ações das unidades 

administrativas e operacionais da Corporação. 

R E S O L V E: 

Art. 1º APROVAR as Normas Gerais de Ação (NGA) da Banda de Música da Polícia 

Militar do Amazonas, que com esta baixa. 

Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se às 

demais disposições em contrário. 

(a) Cel QOPM ALMIR DAVID BARBOSA - Comandante-Geral da PMAM. 

NORMAS GERAIS DE AÇÃO DA BANDA DE MÚSICA DA POLÍCIA MILITAR DO 

AMAZONAS - BM/PMAM 

TÍTULO I 

GENERALIDADES 

CAPÍTULO I 

DA FINALIDADE 

Art. 1º A Banda de Música da Polícia Militar do Estado do Amazonas é responsável pela 

Atividade Musical e do Serviço de Corneta nas cerimônias militares da Polícia Militar ou ainda nas 

cerimônias em que o Comandante-Geral ordenar. 

Art. 2º - A Banda de Música da Polícia Militar do Amazonas (BMus/PMAM) na 

conformidade do Artigo 15, § 2º, item VI da Lei Nº 3.514 de 08 de junho de 2010 (Lei de 

Organização Básica da Polícia Militar do Estado do Amazonas-LOB/PMAM), subordina-se 

diretamente a Ajudância-Geral da PMAM. 

TÍTULO II 

DA ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA, ATRIBUIÇÕES E PESSOAL 

CAPÍTULO I 

DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA 

Art. 3º - A BMus/PMAM será dirigida por Oficial QOEsp Músico no posto de Major, com 

auxílio de um subcomandante no posto de Capitão do mesmo quadro, apresentando a estrutura 

abaixo: 

1) Comando – Cargo privativo de Oficial QOEsp Músico no posto de Major ( Regente); 

2) Subcomando - Cargo ocupado por Oficial QOEsp Músico no posto de Capitão (Adjunto 

de Regência); 

3) Banda Jazz/Sinfônica (BMus 1) - Chefiada por Oficial QOEsp Músico no posto de 1º 

Tenente (Mestre de Música); 

4) Seção de Banda de Música (BMus 3) – Chefiada por Oficial QOEsp Músico no posto 

de 2º Tenente (Contramestre); 

a) Fração/A 

b) Fração/B 

5) Seção Corneteiros (BMus 4) – Chefiada por um praça QPEsp na graduação de 

Subtenente Corneteiro Mó; 

8738 



6) Seção de Apoio Administrativo - Pessoal e Logística (BMus 7) – Chefiada por Oficial 

QOAPM no posto 2º Tenente; 

CAPÍTULO II 

DAS ATRIBUIÇÕES 

Art. 4º - A Banda de Música/PMAM tem suas atribuições gerais reguladas nestas Normas 

Gerais de Ação – NGA, sendo seu Comandante substituído em suas ausências ou impedimentos, 

pelo seu Subcomandante, sendo este último, quando for o caso, substituído pelo Oficial mais antigo 

na linha vertical de antiguidade existente na Banda de Música. 

Parágrafo Único – Além das atribuições específicas previstas nesta NGA, o 

Subcomandante e os demais Chefes das Seções, deverão: 

I – Organizar, dirigir, coordenar e compatibilizar todas as atividades desenvolvidas em 

suas esferas de atribuições e afins, inteirando-se de todos os aspectos legais e regulamentares a ela 

pertinentes, objetivando solução coerente, adequada, célere e compatível com a legislação em 

vigor; 

II – Zelar pela apresentação individual, física e correção de atitudes de cada servidor de 

seu comando ou chefia; 

III – Incentivar o contínuo aperfeiçoamento de seu pessoal, seja no aspecto individual, seja 

no aspecto profissional ou Institucional; 

IV – Responder pelo bom emprego e funcionalidade do material carga, destinado a sua 

Seção; e 

V – Avaliar a documentação sob sua responsabilidade, com esmero, eficiência, eficácia e 

celeridade, visando a sua destinação final de acordo com os ditames legais e demais ordenamentos 

impelidos pelo Alto Comando da Instituição. 

Art. 5º - Da Competência do Comandante da Banda de Música/PMAM, e seu titular: 

I – Assessorar o Comandante-Geral da Instituição nos serviços da Música e da Corneta nas 

Cerimônias Cívico-Militares; 

II – Enriquecer o Arquivo Musical com obras suas e de outros compositores; 

III – Propor ao Ajudante Geral, e conseqüentemente planejar, as apresentações da BMus, 

por ocasião das datas comemorativas da Polícia Militar; 

IV – Propor a Diretoria de Capacitação e Treinamento (DCT), cursos para o 

desenvolvimento musical dos integrantes do Corpo; 

V – Analisar e deliberar sobre toda documentação que dê entrada na Banda de Música; 

VI – Indicar o nome do policial para freqüentar os cursos e estágios oferecidos pela 

PMAM; 

VII – Preparar a Banda de Música para as apresentações nas cerimônias cívico-militares; 

VIII – Assinar e encaminhar toda a documentação produzida na Banda de Música e que 

tenha destinação ao público interno e externo à Corporação; 

IX – Despachar toda a documentação laborada na Banda de Música, junto ao Ajudante 

Geral da PMAM; 

X – Assinar e encaminhar toda a documentação produzida na Banda de Música e que 

tenha destinação ao público interno e externo à Corporação; 

XI – Representar a BMus/PMAM, nos assuntos de Comunicação Social, ligando-se ao 

Assessor de Comunicação Social/PMAM, quando da necessidade da prestação de informações nos 

diversos veículos de comunicação de massa, quanto aos assuntos relacionados à Banda de 

Música/PMAM; 

8739 



XII – Levar ao Assessor de Comunicação Social/PMAM, quando da necessidade de serem 

divulgados nos diversos veículos de comunicação de massa, as apresentações da BMus/PMAM, 

levando em consideração, a importância da solenidade, data, hora e repertório; 

XIII – Indicar a nominação de seu pessoal, quando da necessidade em compor efetivo em 

demandas de eventos no interior do Estado; 

XIV – Dar vista às diversas escalas ou relações de seu pessoal e que devam ser 

encaminhadas aos diversos órgãos internos da Corporação; 

XV – Autorizar o afastamento temporário de seu pessoal, para gozo de férias, dispensas e 

situações similares; 

XVI – Receber e despachar com os Chefes das Seções da BMus, a documentação que 

afeta a cada Seção e deliberar o arquivamento de documentação que tenha cumprido o seu curso de 

expedição; 

XVII – Tratar junto aos órgãos internos e externos de assuntos e demandas que digam 

respeito ao seu Comando; 

XVIII – Propor ao Ajudante Geral, Concurso Público para o preenchimento das vagas da 

Graduação de Cabo QPEsp Músico Instrumentista. E da mesma forma a Seletiva Interna para 3º 

Sargento QPEsp Músico Instrumentista e de 2º Tenente QOEsp Músico, ambas as vagas previstas 

no Quadro de Distribuição do Efetivo (QDE); 

XIX – Efetuar correição interna semanal, objetivando determinar o cumprimento de 

demandas pendentes e identificar procedimentos em atraso para adoção de medidas corretivas; 

XX – Redigir e/ou determinar redação ao pessoal de seu Gabinete, de documentos de 

caráter sigilosos e/ou que pela urgência ou importância, requeiram trato diferenciado; 

XXI – Contribuir no fornecimento de dados e auxiliar na análise das estatísticas geradas 

pela Banda de Música/PMAM; 

XXII – Fiscalizar em última instância, as ações internas do pessoal da Banda de 

Música/PMAM; 

XXIII – É o responsável geral em última instância, pelos recursos humanos e materiais 

disponíveis na Banda de Música; 

XXIV – Estimular estudos da legislação em vigor, que sejam de interesse da Instituição ou 

do serviço Músico policial militar, ou ainda solicitar Pareceres, visando o constante 

aperfeiçoamento e a excelência dos trabalhos desenvolvidos pela Banda de Música/PMAM. 

Art. 6º - Da Competência do Subcomandante da BMus/PMAM, e seu titular: 

I – Função privativa de Oficial QOEsp músico no Posto de Capitão, sendo o substituto 

legal do Comandante da Banda de Música em todos os seus impedimentos; 

II – Auxiliar o Comandante da BMus na preparação das apresentações musicais feitas pela 

BMus/PMAM, nas mais diversas cerimônias; 

III – Coordenar e fiscalizar as atividades das demais seções da BMus /PMAM, no 

concernente ao cumprimento das respectivas obrigações e ordens emanadas do Comando; 

IV – Fiscalizar a frequência, pontualidade e a disciplina interna da Banda de 

Música/PMAM, aplicando as sanções disciplinares, quando for o caso, aos policiais militares da 

BMus/PMAM; 

V – Coordenar grupos de trabalho compostos pelos integrantes das demais Seções da 

BMus, quanto aos assuntos da pasta e propor a adoção de medidas junto ao Comando da BMus; 

VI – Coordenar a elaboração do Boletim Interno e o cumprimento das ordens publicadas 

no Boletim Geral Ostensivo (BGO), Boletim Reservado (BR), Boletim Especial e Boletim 

Administrativo (BA); 

8740 



VII – Coordenar a elaboração das diversas escalas de serviço da BMus e da elaboração do 

plano anual de Férias dos policiais militares da BMus/PMAM, bem como deliberar quanto aos 

ajustes necessários, no decorrer de cada período concessivo; 

VIII – Informar de imediato ao Comandante da BMus/PMAM, qualquer irregularidade ou 

alteração havida na administração das seções, pessoal, material e procedimental a qual tenha 

conhecimento; 

IX – Coordenar a qualificação e/ou requalificação de todo o pessoal militar da B Mus e, 

em existindo, do pessoal civil que venham a labutar nesta Unidade; 

X – Despachar diretamente com o Comandante da BMus/PMAM, sobre todos os assuntos 

correlatos a BMus/PMAM; 

XI – Assinar a documentação da Unidade, somente em casos de urgência e/ou nos casos 

de impedimento do titular, levando ao conhecimento do Comandante, tão logo seja possível, dos 

atos praticados em sua ausência; 

XII – Coordenar a elaboração de Relatório Estatístico mensal, que deverá ser 

encaminhado ao Comandante da BMus/PMAM, até o dia 5 (cinco) de cada mês subsequente; 

XIII – Coordenar a confecção do Relatório Anual de Atividades, conforme orientações e 

no prazo estabelecido pelo Comando Institucional, devendo repassá-lo ao Comandante da 

BMus/PMAM, para análise e encaminhamento ao Escalão determinado; 

XIV – Propor ao Comandante, o reconhecimento profissional, conforme dispositivos 

próprios de análise e em datas comemorativas, obedecendo ao calendário Institucional, aos músicos 

da BMus/PMAM que tenham se destacado em determinado período no exercício de suas funções; 

XV – Dar conhecimento ao Comandante da BMus/PMAM das providências que tenha 

tomado por iniciativa e/ou em decorrência do princípio da oportunidade; 

XVI – Cumprir e fazer cumprir todas as demandas despachadas pelo Comandante da 

BMus/PMAM ou pelo Alto Comando da PMAM; 

Art. 7º - Da Competência do Mestre de Música: 

I – Função privativa de Oficial QOEsp Músico do Posto de 1º Tenente (Mestre de 

Música), sendo o Auxiliar do Comandante da BMus/PMAM em todos os assuntos relacionados 

com a parte musical do Corpo, incluindo o serviço de Corneta da Instituição. 

II – Chefe da Banda de Música; 

III - Fiscalizar os ensaios das demais Frações musicais da BMus/PMAM; 

IV – Fiscalizar os ensaios e instruções dos Corneteiros, assim como a escala dos 

Corneteiros em relação aos serviços diários que lhes compete; 

V - Propor junto ao Comandante da BMus/PMAM, o repertório que venha ser executado 

pela Banda de Música e pelas Frações de Banda da BMus/PMAM; 

VI – Fiscalizar o Instrumental da Banda de Música, das Frações de Banda e Corneteiros; 

VII – Levar de imediato caso tenha algum extravio, do instrumental, material e partituras, 

da Banda Sinfônica, Frações e Corneteiros; 

VIII – Fiscalizar o desempenho musical individual de cada músico e corneteiro, assim 

como o desempenho coletivo. 

Art. 8º - Da Competência do Contramestre de Música: 

I – Função privativa de Oficial QOEsp Músico do Posto de 2º Tenente (Contramestre de 

Música), sendo o Auxiliar do Mestre de Música da BMus/PMAM em todos os assuntos 

relacionados com a parte musical da Unidade, incluindo o serviço de Corneta da Instituição. 

II – Chefe da Fração de Banda; 

III - Fiscalizar os ensaios das demais Frações Musicais da BMus/PMAM; 

8741 



IV – Fiscalizar os ensaios e instruções dos Corneteiros, assim como a escala dos 

Corneteiros em relação aos serviços diários que lhes compete; 

V - Propor junto ao Comandante da BMus/PMAM, o repertório que venha ser executado 

pela Fração de Banda que estiver sob o seu comando; 

VI – Fiscalizar o Instrumental de sua Fração de Banda; 

VII – Levar de imediato caso tenha algum extravio, do instrumental, material e partituras, 

da sua Fração de Banda; 

VIII – Fiscalizar o desempenho musical individual de cada músico, assim como o 

desempenho coletivo de sua Fração de Banda. 

Art. 9º - Da Competência do Corneteiro Mó: 

I – Função privativa de Praça QPEsp na Graduação de Subtenente ( Corneteiro Mó), sendo 

o Auxiliar do Mestre de Música da BMus/PMAM em todos os assuntos relacionados com o serviço 

de Corneta da BMus. 

II – Chefe dos Corneteiros; 

III - Fiscalizar os ensaios, treinamentos e escalas dos serviços de Corneta da 

Instituição/PMAM; 

IV – Fiscalizar os instrumentos sob sua Guarda; 

V – Levar de imediato caso tenha algum extravio, do instrumental, material e partituras 

que estejam com os corneteiros; 

VI – Fiscalizar o desempenho musical individual de cada Corneteiro, assim como o 

desempenho coletivo das Cornetas; 

Art. 10 - Da Competência da Banda Jazz/Sinfônica da BMus/PMAM, e seu titular: 

I – Função privativa de oficial QOPEsp Músico no posto de Capitão; 

II – Composta por 33 músicos incluindo o Mestre de Música, tendo os seguintes 

instrumentos em sua formação: 

a) Madeiras: 1-Flauta, 1-flautim, 1-oboé, 1-fagote, 5-clarinete, 2-saxofone alto, 2saxofone 

tenor e 1-saxofone barítono; 

b) Metais: 3-Trompete, 3-trompa de harmonia, 1-bombardino, 3-trombone e 1-tuba. 

c) Percussão: 1-bateria, 1-lira e 3-percussão; 

d) Eletrônico: 1-Teclado e 1-baixo. 

III - Tem a sua formação diferenciada, voltada mais para o público externo, ou seja, para 

as cerimônias de Gala que o Alto Comando determinar, que além de Dobrados convencionais, 

possui ainda em seu repertorio, músicas populares, suítes, fantasias, abertura de óperas, etc. 

Art. 11 - Da Competência da Fração de Banda da BMus/PMAM, e seu titular: 

I – Função privativa de oficial QOPEsp Músico do posto de 2º Tenente (Contramestre de 

Música); 

II – Composta por 25 músicos incluindo o Contramestre de Música, tendo os seguintes 

instrumentos em sua formação: 

a) Madeiras: 1- flautim, 5-clarinete, 2-saxofone alto, 1-saxofone tenor; 

b) Metais: 3-Trompete 2-trompa de harmonia, 1-bombardino, 3-trombone, 1-corneta e 

2-tuba. 

c) Percussão: 2-bumbo, 1-tarol, 1-prato; 

III - Tem a sua formação de uma Banda Marcial, voltada mais para o público interno, ou 

seja, para as cerimônias de militares, e ainda, para a cerimônia externa que não seja de gala, e as 

8742 



cerimônias que o Alto Comando determinar. Que além de dobrados, possui em seu repertorio 

músicas populares; 

Art. 12 - Da competência da Músicografia e seu titular: 

I - Chefiada por um praça QPEsp Subtenente Músico Instrumentista( Chefe de Naipe), 

subordinada a Seção de Apoio Administrativo - Pessoal e Logística; 

II – Editar as obras produzidas pela Seção de Instrumentação e Arranjo Musical seja 

manualmente, ou por um programa de Edição Musical; 

III – É de sua responsabilidade: o arquivo e a manutenção de obras musicais que nela 

estiveram sob sua guarda; 

IV – Levar ao conhecimento do Chefe da Seção de Apoio Administrativo – Pessoal e 

Logística, qualquer extravio do acervo musical, ou partes dele; 

V – Providenciar meios para evitar qualquer que seja o extravio de partituras; 

VI – Providenciar as partituras para os ensaios, com 15 minutos de antecedência; 

Art. 13 – Da competência da Instrumentoteca e seu titular: 

I - Chefiada por um praça QPEsp Subtenente Músico Instrumentista Chefe de Naipe, 

subordinada a Seção de Apoio Administrativo - Pessoal e Logística; 

II – É de sua responsabilidade a guarda dos instrumentos musicais, e todo o material de 

carga da BMus/PMAM; 

III – A aquisição de instrumentos, palhetas, óleo lubrificantes para instrumentos de piston, 

pasta para instrumentos de madeiras, ou seja, todo o material especificamente relacionado com o 

serviço da música e corneta da BMus/PMAM; 

IV – A manutenção e concertos dos Instrumentos musicais; 

V – Levar ao conhecimento do Chefe da Seção de Apoio Administrativo – Pessoal e 

Logística, qualquer irregularidade com o Material da fazendo do Estado. 

Art. 14 – Da competência da Seção de Apoio Administrativo - Pessoal e Logística e seu 

titular: 

I – Chefiada por Oficial QOAPM no posto 2º Tenente, cabe assessorar ao Comandante da 

BMus/PMAM, quanto aos assuntos referentes à dinâmica administrativa da Unidade, subordinada 

ao Subcomandante; 

II – Exercer as atividades previstas no Regulamento Interno e dos Serviços Gerais- RISG, 

no que concerne aos serviços de P/1; P/3; P/4 e P/5 e ainda, Musicografia e Musicoteca; 

III – Receber e dar o devido encaminhamento a toda à documentação recebida e expedida 

nas diversas Seções da BMus/PMAM; 

IV – Executar o controle, escrituração, movimentação e arquivo de toda documentação e 

meios materiais afetos a Unidade; 

V – Exercer o controle, a escrituração e os trabalhos de secretaria e estafeta, bem como da 

vida funcional dos servidores da BMus/PMAM; 

VI – Manter em constante atualização, toda a documentação referente ao pessoal do 

Corpo, bem como as publicações de Leis, Portarias, Resoluções e outros documentos de interesse 

da BMus; 

VII – Organizar toda a documentação a ser despachada com o Comandante; 

VIII – Providenciar o Boletim Interno (BI) da BMus, escalas de serviço, controle do 

efetivo existente, pronto e em diversos destinos, expedição e arquivo documental em permanente 

interação com as demais Seções e com o Comando; 

8743 



IX – Controlar a frequência e pontualidade do pessoal da BMus, propor o plano de férias 

para fins de encaminhamento a Diretoria de Pessoal da Ativa – DPA e possuir o controle em livro 

ou eletrônico, no tocante às férias, licenças e outros afastamentos do pessoal da BMus/PMAM; 

X – Analisar questões referentes a direitos funcionais, vantagens, deveres, obrigações, 

responsabilidades e propor ações disciplinares ao pessoal da B Mus/PMAM, bem como escriturar e 

fiscalizar a aplicação da legislação pertinente; 

XI – Dirigir, coordenar, executar e supervisionar as atividades de assistência social e 

assuntos civis, em consonância às normas preconizadas pelo Alto Comando Institucional e/ou 

emanadas pelo Comando da BMus/PMAM; 

XII – Realizar visitas aos servidores lotados neste Comando/PMAM, acometidos de 

doenças, adotando as demais providências junto a DS e DPS, quando for o caso; 

XIII – Propor reconhecimento profissional e em datas comemorativas, aos servidores que 

tenham se destacado em determinado período e/ou pela passagem de seus natalícios; 

XIV – Coordenar e controlar o uso de meios materiais, manutenção, transporte, 

combustível e expediente; 

XV – Exercer as funções cartorárias da Banda de Música e organizar arquivo com pastas 

próprias, contendo o registro de toda documentação recebida e expedida; 

XVI – Receber das demais Seções a documentação produzida e dar provimento aos seus 

encaminhamentos, aos diversos órgãos interessados; 

XVII – Extrair e arquivar cópia física de procedimentos cujos originais não fiquem 

arquivados nesta seção e providenciar cópia digitalizada de toda documentação, antes de seus 

encaminhamentos; 

XVIII – Receber e expedir mediante protocolo, toda a documentação em trâmite na 

Unidade; 

XIX – Despachar diariamente com o Subcomandante e Comandante da B Mus/PMAM; 

XX - Cumprir e fazer cumprir as demandas despachadas pelo Comandante da B 

Mus/PMAM ou pelo Alto Comando Institucional. 

CAPÍTULO III 

DO PESSOAL 

Art. 15 – A distribuição e alocação do pessoal para Banda de Música, está adstrita ao 

previsto no Quadro de Organização e Distribuição (QOD) do efetivo de Corporação, sendo 

facultado ao Comando Institucional, prouver os efetivos de acordo com as necessidades e 

demandas da Instituição. 

Art. 16 – As substituições temporárias em razão de afastamentos dos Chefes de Seções 

serão definidas pelo Comandante, mediante publicação em Boletim Interno da BMus/PMAM. 

Art. 17 – Os Oficiais designados para função de Chefia das Seções da B Mus/PMAM 

serão os responsáveis diretos por todos os encargos, competência, atribuições e responsabilização 

por seu pessoal e materiais alocados à sua Seção. 

Art. 18 – Às praças PM, músicos instrumentistas e praças do Quadro de Combatente, que 

por ventura sejam lotados na BMus/PMAM, compete-lhes cumprir os encargos que lhes forem 

atribuídos pelos Chefes mediatos, bem como às prescrições legais e regulamentares vigentes. 

Art. 19 – Além das atribuições específicas previstas nesta NGA, o Subcomandante e os 

demais Chefes de Seções, deverão: 

8744 



I – Organizar, dirigir, coordenar e compatibilizar todas as atividades desenvolvidas em sua 

Seção e áreas afins, inteirando-se de todos os aspectos legais e regulamentares a ela pertinentes; 

II – Aos Chefes da Banda de Música e as Frações de Banda, devem procurar se apresentar 

durantes os ensaios e apresentações, com dedicação, esmero, demonstrando domínio da partitura 

(grade musical), no que se refere à dinâmica, articulação, cadências melódicas, cadências 

harmônicas, estrutura harmônica da obra, estrutura da composição, frases, incisos, períodos; golpes 

de regência curto e longo; terminações masculina e feminina; 

III – Dirigir, orientar e coordenar os trabalhos dos integrantes de sua Seção, objetivando 

solução coerente, adequada, célere e compatível com a legislação em vigor; 

IV – Zelar pela apresentação individual de cada servidor de sua Seção; 

V – Incentivar o contínuo aperfeiçoamento de seu pessoal, seja no aspecto individual, seja 

no aspecto profissional ou Institucional; 

VI - Reger decorado, bem como o entendimento decorado da tonalidade da música a ser 

executada, do repertório obrigatório contido nestas normas. 

VII – Responder pelo material carga, destinado à sua Seção; e 

VIII – Avaliar a documentação sob sua responsabilidade, com esmero, legalidade, 

impessoalidade, moralidade, eficiência, eficácia e celeridade, visando a sua destinação final de 

acordo com os ditames legais e demais ordenamentos impelidos pelo Alto Comando Institucional. 

Art. 20 – Além das atribuições específicas previstas nesta NGA, os músicos 

instrumentistas, deverão: 

I – Compatibilizar todas as atividades desenvolvidas em sua Seção e áreas afins, 

inteirando-se de todos os aspectos legais e regulamentares a ela pertinentes; 

II – Procurar se apresentar durantes os ensaios e apresentações, com dedicação, esmero, 

demonstrando interesse pelo domínio da partitura de seu instrumento, no que se refere à leitura da 

partitura, a dinâmica, a articulação, som e cadências melódicas; 

III – Responder pelo material carga, sob sua guarda, e; 

IV – Executar decorado, o repertório obrigatório contido nestas normas. 

Art. 21 – Além das atribuições específicas previstas nesta NGA, os corneteiros, deverão: 

I – Compatibilizar todas as atividades desenvolvidas em sua Seção e áreas afins, 

inteirando-se de todos os aspectos legais e regulamentares a ela pertinentes; 

II – Procurar se apresentar durantes os ensaios e apresentações, com dedicação, esmero, 

demonstrando interesse pelo domínio da partitura de seu instrumento, no que se refere à leitura da 

partitura, a dinâmica, a articulação e som; 

III – Responder pelo material carga, sob sua guarda, e; 

IV – Executar decorado, o repertorio contido no FA-M-13. 

CAPÍTULO IV 

DO REPERTÓRIO OBRIGATÓRIO 

Art. 22 – Os Músicos instrumentistas Integrantes da Banda de Música, deverão ter 

decorado o repertorio abaixo discriminado: 

I – Hinos: 

a) Nacional Brasileiro, para canto Fá maior e para continência em Si Bemol maior; 

b) Hino do Amazonas; 

c) Hino da Proclamação da República; 

d) Hino de Sete de Setembro; 

8745 



e) Hino à Duque de Caxias; 

II – Canções: 

a) Canção da Polícia Militar do Amazonas; 

b) Canção da Infantaria; 

c) Canção do Colégio da PMAM (CMPM); 

d) Canção da Academia da PMAM, e; 

e) Canção do Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças da PMAM; 

III – Dobrados: 

a) Dobrado “Batista de Melo”; 

b) Dobrado “182”; 

c) Dobrado “Barão de Rio Branco”; 

d) Dobrado “Os Flagelados”; 

e) Quatro Dias de Viagem 

IV – Marcha: 

a) General Barbosa; 

b) Marcha Batida; 

c) Marcha dos Cônsules (Marcha da Guarda Presidencial de J. Furgeot). 

Art. 23 – Os Corneteiros Integrantes da Banda de Música deverão ter decorado os toques 

abaixo discriminados: 

1. Toques de Símbolos e Autoridades, FA-M 13; 

2. Organizações, serviços e estabelecimentos, FA-M 13; 

3. Designação das Grandes Unidades e Unidade e de Tropa, Forças Terrestres, Navais e 

Aéreas, e dos Grandes Comandos, FA-M 13; 

4. Posições e Manejos, FA-M 13; 

5. Movimento, Marchas e Evoluções, FA-M 13; 

6. Continência e Revistas, FA-M 13; 

7. Sinais de chamada, FA-M 13; 

8. Serviço Interno, FA-M 13; 

9. Hino Nacional para Banda de Corneteiros, FA-M 13 (Obs.: O Hino Nacional será 

executado pela Banda de Corneteiros, sempre que incorporados a uma Banda de Música. Quando 

tal não ocorrer, isto é, quando as bandas de Corneteiros estiverem sós, executarão apenas a Marcha 

Batida); 

10. Marcha Batida, FA-M 13; 

11. A Granadeira, FA-M 13; 

12. Dobrados de 1 à 25, FA-M 13; 

13. Marcha Fúnebre, FA-M 13; 

Obs.: Quando se fizer necessário, por ocasião da visita de Oficial General ou 

correspondente, ou ainda, que o mestre da Banda de Música determinar, os Corneteiros deverão 

estudar e conseqüentemente decorar os demais toques contidos no FA-M 13; 

PORTARIAS DO SUBCOMANDANTE-GERAL: 

ERRATA: 

Retifico a transferência da Portaria nº. 541/DPA-1, de 10 de agosto de 2011, publicada no 

Boletim Geral Ostensivo nº. 152, de 12 de agosto de 2011: 

8746 



Onde se lê: 

Do RPMon 

SD PM 14067 FABIANO BARAÚNA BENTES 18092 1895290A 

Leia-se: 

Do CIP Cães 

SD PM 14067 FABIANO BARAÚNA BENTES 18092 1895290A 

(a) CEL PM JOSÉ ALVES DA SILVA - Subcomandante-Geral da PMAM 

PORTARIA Nº. 546/DPA-1, DE 05 DE AGOSTO DE 2011. 

O Subcomandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas atribuições 

legais, e... 

CONSIDERANDO a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da 

Corporação na parte Operacional e Administrativa. 

RESOLVE: (EM CARATER EXCEPCIONAL) 

Art. 1º TRANSFERIR nos termos do art. 5º, § 1º, letra "b", item 2, do RMP/PMEA, 

aprovado pelo Decreto nº. 4.541, de 07 Mar 79, os seguintes Policiais Militares: 

8747 

Da 11ª CICOM para a 14ª CICOM 

CB PM 1072 PAULO BELEM PEREIRA 6768 0524883A 

Da 11ª CICOM para a Banda de Música 

3º SGT PM 403 VALMIR RUBIM FERNANDES 11695 1316591A 

Do 11ª CICOM para o CPA NORTE 

CB PM 1174 HUMBERTO ASSEN NETO 7694 0550175A 


SD PM 11968 AGNALDO DOS SANTOS NASCIMENTO 15348 1593420A 

Da 11ª CICOM para a CIA CG 3ª Seção/EMG 

SD PM 14754 JOSÉ NUNES PRAIA 19225 2002892A 


SD PM 15087 THIAGO MOTA ARAUJO 19590 1998218A 

Da 14ª CICOM para o CPA SUL 

SD PM 12515 SÉRGIO CEZARIO DA SILVA FILHO 16205 1614665A 



8748 

Da 14ª CICOM para o CPA LESTE 

SD PM 13959 RODRIGO BRAZ DE SOUZA 18212 1751298B 

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº. 525/DPA-1, de 04 de agosto de 2011, publicada no BG 

nº. 147, de 5 de agosto de 2011. 

Da 1ª CICOM para o Batalhão de Guardas 

SD PM 14040 FRANCISCO ELCIMAR MACIEL DE OLIVEIRA 18102 1895389A 

Em consequência: Os Comandantes dos Policiais Militares transferidos deverão 

encaminhar para a DPA-4, sua ficha de avaliação de desempenho profissional. 

(a) CEL QOPM JOSÉ ALVES DA SILVA - Subcomandante-Geral da PMAM 



legais, e ... 

Considerando a prioridade do Comando quanto a Reorganização Geral da Corporação na 

parte Operacional e Administrativa. 

RESOLVE: (EM CARATER EXCEPCIONAL) 

Art. 1º REVOGAR a Portaria nº. 470/DPA-1, de 13 de julho de 2011, publicada no BG nº. 

130, de 13 de julho de 2011. 

Na 16ª CICOM 

3º SGT PM 552 MÁRIO LEONEL EPIFÂNIO 12428 1383728A 

Art. 2º CLASSIFICAR nos termos do art. 5º, § 1º, letra "a", item 1, do RMP/PMEA, 

aprovado pelo Decreto nº. 4.541, de 07 Mar 79, por término de Licença Especial, o seguinte 

policial militar: 

No BPAmb 

3º SGT PM 552 MÁRIO LEONEL EPIFÂNIO 12428 1383728A 

(a) CEL PM JOSÉ ALVES DA SILVA - Subcomandante-Geral da PMAM 



legais, e... 





RESOLVE: (EM CARÁTER EXCEPCIONAL) 


aprovado pelo Decreto nº. 4.541, de 07 de Março de 1979, o seguinte Policial Militar: 

Do Batalhão de Guardas ( IMTT ) para o 2º BPChq ( ROCAM ) 

SD PM 10086 PAULO RODRIGUES DE VASCONCELOS 13502 1485997A 

Em consequência: O Comandante do Policial Militar transferido deverá encaminhar para 

a DPA-4, sua ficha de avaliação de desempenho profissional. 




legais, e... 



CONSIDERANDO o Oficio nº. 139/2011 – AMTJ, datado de 08 de julho de 2011. 

RESOLVE: (EM CARÁTER EXCEPCIONAL) 


aprovado pelo Decreto nº. 4.541, de 07 de Março de 1979, o seguinte Policial Militar: 

Do 1º BRPP para o Batalhão de Guardas/TJ 

SD PM 14511 JORGE CHAVES FERREIRA JUNIOR 19207 2000369A 

Em consequência: O Comandante do Policial Militar transferido deverá encaminhar para 

a DPA-4, sua ficha de avaliação de desempenho profissional. 



REUNIÃO DE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL DA PMAM: Convocação. 

Em cumprimento a determinação do Ilmo. Sr Cel QOPM José Alves da Silva - 

Subcomandante-Geral/PMAM - informo o seguinte: 

1. Reunião de Integração Operacional referente ao 3º Final de Semana do mês de agosto 

do corrente ano: 

a) Data/Hora: 18 de agosto de 2011, às 10h 

b) Local: Mini auditório do Comando-Geral da PMAM. 

8749 



c) Participantes: Chefes da 2ª e 5ª Seção EMG, Comandantes dos Comandos Intermediários 

(CPM, CPE e CPAmb), Comandantes dos CPA Norte, Sul, Leste, Oeste e os CGPO dos dias: 

DATA 1° TURNO 2° TURNO 

19.08.11-SEX TC PM SOUZA NETO MAJ PM CLEITMAN 

20.08.11-SAB TC PM GILVANDRO MAJ PM ARAÚJO 

21.08.11-DOM MAJ PM GUEDES TC PM CARIOCA 

d) Coordenador da Reunião: Cel QOPM Jânio – Cmt do CPAmb. 


1) Os Comandantes do CPM, CPE e CPAmb deverão realizar as previsões de emprego de 

policiamento no referido fim de semana, bem como previsão de ações, devendo encaminhá-las 

previamente em mídia a 3ª Seção do EMG, através do e-mail: pm3@pm.am.gov.br, para que seja 

cumprida a determinação do Exmo Sr. Cmt G. 

2) A PM-3 deverá consolidar as mídias passadas pelos Grandes Comandos e enviar aos emails 

do Exmo. Sr. Secretário de Segurança Pública, Sr. Cmt G e S Cmt G. 

3) Os interessados tomem conhecimento. 

DESLOCAMENTO DE POLICIAIS MILITARES: 

8750 

(Nota para BG nº 072/PM-3 EMG, de 16.08.11) 

Devidamente autorizado pelo Sr. Cel QOPM S Cmt G da PMAM, deslocaram-se do 

Município de Humaitá ao Município de Extrema no Estado de Rondônia, no período de 05.07 a 

08.08.2011, com a finalidade de realizarem operações policiais militares, em virtude de solicitação do 

INCRA e MDA para vistoria de lotes e cadastramento de assentados, os seguintes policiais militares: 

4ª CIPM 

1. 2º TEN PM DANIEL SILVA MELO 18558 008.070.595-28 

2. CB PM EDGAR DE SOUZA GARCIA 11325 313.822.822-49 

3. SD PM CLAUDIO DE MOURA PESSOA 16078 677.302.722-53 

4. SD PM ERISSON TEIXEIRA DO NASCIMENTO 19925 671.721.722-72 




Finanças (DF), para prestar contas das mesmas, caso isso não aconteça ficará impossibilitado de receber 

outras diárias e a SEAD irá descontá-las posteriormente em folha de pagamento. 

DESLOCAMENTO DE POLICIAIS MILITARES 


Devidamente autorizado pelo Sr. Cel QOPM S Cmt G da PMAM, deslocaram-se do 

Município de Parintins ao Município de Nhamundá-AM, no período de 03 a 06/08/2011, com a 

finalidade realizar operações policiais militares por ocasião da formatura do PROERD, os policiais 

militares abaixo relacionados: 



8751 

ORD POST/GRAD NOMES IDENT. CPF 

01 SD PM MARCELO ROBERTO OLIVEIRA DE CARVALHO 15567 618.874.632-91 

02 SD PM IDAILTON GIL DA SILVA 15945 473.680.392-49 

03 SD PM GESSIJANIO DA ENCARNAÇÃO 15971 634.054.232-87 

04 SD PM JUCIMAR FONSECA DA SILVA 16830 656.446.382-00 

05 SD PM ALDEMIR FELIX DE CARVALHO 17409 584.176.482-91 

06 FUNC. CIVIL ZILDENIR PEREIRA DE CARVALHO 0790469-0 291.323.632-49 



2. Os interessados ao receberem as diárias deverá entrar em contato com a Diretoria de 



DESLOCAMENTO DE POLICIAIS MILITARES: 

(Nota para BG nº 245/P-3/CPI de 12/08/2011) 

Devidamente autorizado pelo Sr. Cel QOPM S Cmt G da PMAM, deslocar-se-ão do 

Município de Humaitá ao Município de Lábrea-AM, no período de 18 a 23/08/2011, com a finalidade 

realizar operações policiais militares por ocasião da Festa do Sol, os policiais militares abaixo 

relacionados: 

ORD POST/GRAD NOMES IDENT. CPF 

01 CAP PM JORGE ANTONIO GUIMARÃES DE CARVALHO 14127 310.762.112-91 

02 CB PM ELOI PINTO DE ARAÚJO 8476 213.424.122-72 

03 SD PM ALEXANDRO TAVARES DE SOUZA 14932 592.345.042-91 

04 SD PM ELIMAR ROGERIO SILVA DE MACEDO 15451 601.328.502-06 

05 SD PM CREISON GUIMARÃES COLARES 16752 706.196.032-91 

06 SD PM DELVALINO DA COSTA MELO 16645 635.198.792-04 

07 SD PM JANIA DOS SANTOS FERREIRA 19154 748.917.742-15 

08 SD PM HERMERSON ALMEIDA DE SOUZA 19106 772.038.522-53 

09 SD PM MARCOS AUGUSTO GOLVIN BARBOSA 19358 721.787.012-72 



2. Os interessados ao receberem as diárias deverá entrar em contato com a Diretoria de 



DESLOCAMENTO DE OFICIAL QOPM: Determinação. 


Determino o deslocamento do CEL QOPM 3.0 DANIEL PICCOLOTTO CARVALHO 

(7093) ao município de Lábrea-AM, a fim de Coordenar o Policiamento da “Festa do Sol”, no período 

de 18 a 23 de agosto de 2011. 


1. Passa a responder pela Ajudância-Geral da PMAM, no referido período, o TC QOPM 3.0 

Hélcio Motta Júnior (7052), cumulativamente com as funções que exerce; e 

2. A DF para conhecimento e providências. 

(Nota para BG nº 243/Aj G, de 16.08.2011) 




ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA - CASA MILITAR - Ofício nº 124/2011-CM/ALEAM - Ao - 

Excelentíssimo Senhor - Cel QOPM Almir David Barbosa - Comandante-Geral da PMAM - Assunto: 

Deslocamento de Praça. - Senhor Comandante-Geral, - Ao cumprimentar Vossa Excelência, informo 

que o SD PM WILLIS MACHADO PIMENTEL (19621), PERTENCENTE AO EFETIVO DESTA 

Casa Militar/Assessoria Militar da ALEAM, foi autorizado por esta Chefia a participar da Copa do 

Brasil de Taekwondo na cidade de Fortaleza/CE, no período de 12 a 14 de agosto do corrente ano, por 

ser atleta da seleção amazonense de taekwondo, na categoria faixa preta. - Igualmente, solicito-vos que 

seja publicado no Boletim Geral da PMAM, fins conhecimento e registro nos assentamentos do policial 

militar. - Respeitosamente, - (a) Daniele Vieira de Souza Pires - Cap QOPM - Chefe da Casa Militar da 

ALEAM. 

Em consequência: Autorizado. 

MEMORANDO RECEBIDO: 

PMAM – POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS – Memorando nº 1370/P-1/CPI – Quartel 

em Manaus/AM, 15 de agosto de 2011 – Do Cel QOPM Cmt do CPI – Ao exmo Sr. Cel QOPM Cmt G 

da PMAM – Assunto: Documentos (Encaminha) – Anexo: Relação de Endereços e Telefones do 

Interior – Em resposta ao Memo nº 151/Gab Cmt G, de 11 de agosto do corrente ano, encaminho-vos 

relação de endereços e telefones do interior do Estado do Amazonas. – Respeitosamente, - (a) 

ELIÉLCIO GEORGE CATETE CHAVES – CEL QOPM – Comandante do Policiamento do Interior. 

OBS.: A relação de endereços e telefones do Interior do Estado do Amazonas encontra-se 

anexo a este BGO. 

1. JUSTIÇA: 

QUARTA PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA 

ALVARÁS DE SOLTURA: Transcrições. 

ESTADO DO AMAZONAS – PODER JUDICIÁRIO – Comarca de Manaus – Juízo de 

Direito da 11ª Vara Criminal – Plantão Criminal (08.08.2011 à 14.08.2011) – Conforme Portaria nº 

851/2011-DVEXPED/TJ-AM – ALVARÁ DE SOLTURA (PLANTÃO) – Autos nº: 0242895- 

21.2011.8.04.0001 – Ação: Auto de Prisão em Flagrante – Indiciado: 3º SGT PM 79.0 RUY 

GONÇALVES BARAÚNA (7774) – Oficial de Justiça: Elizeu Félix da Silva – A Doutora Eulinete 

Melo Silva Tribuzy – Juíza de Direito Plantonista, na forma da lei etc. – MANDA a qualquer Oficial de 

Justiça de minha jurisdição, ou a Autoridade Policial a quem este for apresentado, que, em 

cumprimento ao presente, extraído dos autos acima indicados, dirija-se ao COMANDO-GERAL DA 

POLÍCIA MILITAR ou onde se encontre e ponha incontinenti em liberdade, “se por outro motivo não 

estiver preso”, o nacional 3º SGT PM 79.0 RUY GONÇALVES BARAÚNA (7774), lotado na 13ª 

CICOM, em virtude de RELAXAMENTO de prisão em flagrante, DEVENDO O MESMO 

PARTICULAR DO PROJETO REEDUCAR, NO DIA 15.08.2011, ÀS 9H, conforme decisão deste 

Juízo de Direito. – CUMPRA-SE na forma da lei. Dado e passado nesta Cidade de Manaus. Eu, 

Evandro Jorge de Oliveira, Diretor de Secretaria, confiro, - Manaus, 13 de agosto de 2011 – (a) 

Eulinete Melo Silva Tribuzy – Juíza de Direito. 

Em consequência: A DPA, a DJD e o Cmt da 13ª CICOM, para conhecimento e as devidas 

providências administrativas e legais cabíveis. 

8752 

(Anexo ao Memorando nº 404/08.2011-SCC/Btl Gda, de 15.08.2011) 



ESTADO DO AMAZONAS - PODER JUDICIÁRIO - Comarca de Manaus - Juízo de Direito 

da 2ª Vara do Tribunal do Juri - ALVARÁ DE SOLTURA - Autos nº 0214264-67.2011.8.04.0001 - 

Ação: Ação Penal de Competência do Júri/PROC - Autor: A Justiça Pública - Acusado: Janderson 

Bezerra Magalhães e outros - Oficial de Justiça: Manoel de Oliveira Cardoso - Mandado nº 

001.2011/054555-0 - O Doutor Mauro Moraes Antony, Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Juri, 

da Comarca de Manaus, na forma da Lei, etc. - MANDA a quem for este apresentado, estando 

devidamente assinado, que em cumprimento ao presente ALVARÁ DE SOLTURA, dirija-se ao 

COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO - BATALHÃO DE GUARDA e, lá estando, 

ponha incontinenti em liberdade, se por “all” não estiver preso, o acusado, SD PM 26.0 WILSON 

HENRIQUE RIBEIRO DA CUNHA (17971), Rua Mar Glacial, s/nº, Conjunto Galiléia, Cep: 69.000- 

000, Manaus-AM, RG 17971/PMAM, nascido em 1º.01.1979, convivente, brasileiro, natural de 

Manaus-AM, policial militar, pai Humberto Pereira da Cunha, mãe Maria Deusa Ribeiro da Cunha, em 

virtude da Revogação de Prisão Preventiva, com despacho de hoje datado, devidamente assinado pelo 

MM. Juiz de Direito. - CUMPRA-SE na forma da Lei. DADO E PASSADO nesta Cidade e Comarca 

de Manaus. Eu, Ana Sonali Rocha Michiles, Assistente de Diretora, o digitei e Eu, Suyen Tabosa dos 

Reis, Diretora de Secretaria, o subscrevo. Manaus, 11 de agosto de 2011. - (a) Mauro Moraes Antony - 

Juiz de Direito. - Obs: O acusado deverá comparecer no dia 15.08.2011, às 9h, de posse da Carteira de 

Identidade e Comprovante de Residência, para assinar o Termo de Compromisso, sob pena de ser 

Revogada essa medida. 

Em consequência: A DPA, a DJD e o Cmt da Cia CG para conhecimento e as devidas 


8753 

(Anexo ao Memo nº 396/08.2011-SCC/BPGdas, de 12.08.2011) 

ESTADO DO AMAZONAS - PODER JUDICIÁRIO - Comarca de Manaus - Juízo de Direito 

da 2ª Vara do Tribunal do Juri - ALVARÁ DE SOLTURA - Autos nº 0214264-67.2011.8.04.0001 - 

Ação: Ação Penal de Competência do Júri/PROC - Autor: A Justiça Pública - Acusado: Janderson 

Bezerra Magalhães e outros - Oficial de Justiça: Maria Auxiliadora Maia da Silva - Mandado nº 

001.2011/054548-7 - O Doutor Mauro Moraes Antony, Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Juri, 

da Comarca de Manaus, na forma da Lei, etc. - MANDA a quem for este apresentado, estando 

devidamente assinado, que em cumprimento ao presente ALVARÁ DE SOLTURA, dirija-se ao 

COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO - BATALHÃO DE GUARDA e, lá estando, 

ponha incontinenti em liberdade, se por “all” não estiver preso, o acusado, CB PM 26.0 JANDERSON 

BEZERRA MAGALHÃES (15012), Rua 10 (Conjunto Renato Souza Pinto I), Força Tática CPA 

NORTE, CIDADE NOVA - CEP: 69.090-690, Manaus-AM, RG 15012/SSP,AM, nascido em 

23/02/1977, convivente, brasileiro, policial militar, pai Aldir Machado de Magalhães, mãe Francisca 

Bezerra Magalhães, em virtude da Revogação de Prisão Preventiva, com despacho de hoje datado, 

devidamente assinado pelo MM. Juiz de Direito. - CUMPRA-SE na forma da Lei. DADO E 

PASSADO nesta Cidade e Comarca de Manaus. Eu, Ana Sonali Rocha Michiles, Assistente de 

Diretora, o digitei e Eu, Suyen Tabosa dos Reis, Diretora de Secretaria, o subscrevo. Manaus, 11 de 

agosto de 2011. - (a) Mauro Moraes Antony - Juiz de Direito. - Obs: O acusado deverá comparecer no 

dia 15.08.2011, às 9h, de posse da Carteira de Identidade e Comprovante de Residência, para assinar o 

Termo de Compromisso, sob pena de ser Revogada essa medida. 

Em consequência: A DPA, a DJD e o Cmt da Cia CG para conhecimento e as devidas 


(Anexo ao Memo nº 397/08.2011-SCC/BPGdas, de 12.08.2011) 



GUIA DE RECOLHIMENTO: 

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS – CORREGEDORI-GERAL DO 

SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA – GUIA DE RECOLHIMENTO – NÚBIA DO CARMO 

BRANDÃO – CAP QOPM, Presidente do Flagrante, no uso de suas atribuições e prerrogativas 

legais, - FAZ recolher ao Batalhão de Guardas da Polícia Militar, 3º SGT PM 79.0 RUY 

GONÇALVES BARAÚNA (7774), já devidamente qualificado nos autos, encontra-se preso em 

flagrante pela prática dos crimes, capitulados nos Art. 319 (Prevaricação) e Art. 324 (Inobservância 

da lei) do CPM, tendo como vítima a Administração Militar, por fato ocorrido no dia 11 de agosto 

de 2011. Tendo como condutora a própria presidente do flagrante e como testemunhas, Sr. 

LUANDERSON SANTIAGO DE ASSIS, CB PM JEFFERSON LEITE MOTTA, Sr. JONES 

FONTES DA SILVA e CB PM AFONSO RONNE DE AZEVEDO PACHECO. Ficando à 

disposição da Justiça Militar Estadual em conformidade com o artigo 251, parágrafo único do 

Código de Processo Penal Militar. – Manaus/AM, 11 de agosto de 2011. - (a) NÚBIA DO 

CARMO BRANDÃO – CAP QOPM – Presidente do Flagrante. 

TERMO DE DESERÇÃO: Transcrição. 

8754 

(Anexo ao Memorando nº 394/08.2011-SCC/Btl Gda, de 12.08.2011) 

GOVERNO DO ESTADO – POLÍCIA MILITAR – CIA CG/PMAM – TERMO DE 

DESERÇÃO – Aos onze (11) dias do mês de agosto (8) do ano de dois mil e onze (2011), nesta 

Cidade de Manaus/AM, Estado do Amazonas, estando como testemunhas Ronildo Pinheiro Matos 

- S Ten PM - Respondendo pelo P-1 da Cia CG, Rosilane Firmino da Costa Silva – CB PM, 

auxiliar do P-1, tendo sido lida a Parte Acusatória do S Ten PM Ronildo Pinheiro Matos, da qual 

consta que o CB PM 26.0 RUBENS GONÇALVES DA COSTA (8112), filho Estanilau 

Cavalcante da Costa e de Izarita Gonçalves da Costa, faltou o quartel desde a revista do recolher do 

dia 4 de agosto a 11 de agosto do ano de 2011, completando assim, os dias de ausências previsto 

em Lei para que se consume o Crime de Deserção. E para que conste do processo a que responderá 

perante a Justiça Militar Estadual, como incurso na sanção penal do Art. 187 do CPM, lavrou-se 

este Termo, que vai assinado pelo CAP QOPM ANA LUISA DA SILVA – Comandante da 

Companhia do Comando-Geral da Polícia Militar do Amazonas e pelas testemunhas acima 

mencionadas. Eu, Luiz Maia de Oliveira – S Ten QPPM, Escrivão, que o digitei e assino. – Quartel 

em Manaus/AM, 11 de agosto de 2011. 

(a) ANA LUISA DA SILVA - CAP QOPM - Cmt da CIA CG da PMAM 

(a) RONILDO PINHEIRO MATOS – S TEN PM – 1ª Testemunha 

(a) ROSILANE FIRMINO DA COSTA SILVA – CB PM – 2ª Testemunha 

OFÍCIOS RECEBIDOS: 

(Anexo ao Memorando nº 48.08/DJD/PMAM, de 15.08.2011) 

GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS – CORREGEDORIA-GERAL DO 

SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA – Ofício nº 03/APFD-10 – Corregedoria em 

Manaus/AM, 12 de agosto de 2011 – Da Cap QOPM Presidente do Flagrante – Ao Sr. Cel QOPM 



S Cmt G da PMAM – Assunto: Comunicação (Faz) – Senhor Subcomandante-Geral, - Através do 

presente, comunico que o Policial Militar, 3º SGT PM 79.0 RUY GONÇALVES BARAÚNA 

(7774), lotado na 13ª CICOM, foi preso em Flagrante Delito pela prática dos crimes capitulados 

nos Art. 319 (Prevaricação) e Art. 324 (Inobservância da lei) do Código Penal Militar, fato 

ocorrido no dia 11 de agosto de 2011, tendo como vítima a Administração Militar, como 

condutora, a própria presidente do flagrante, como testemunhas, Sr. LUANDERSON SANTIAGO 

DE ASSIS, CB PM JEFFERSON LEITE MOTTA, Sr. JONES FONTES DA SILVA e CB PM 

AFONSO RONNE DE AZEVEDO PACHECO. – Outrossim, informo-vos que o Flagranteado 

encontra-se recolhido ao Batalhão de Guardas da Polícia Militar, sito na Av. Monsenhor Pinto, 

200 – Monte da s Oliveira e que os Autos completos do flagrante serão remetidos dentro do prazo 

legal, em conformidade com o Art. 25 c/c Art. 246 do Código de Processo Penal Militar (CPPM). – 

Respeitosamente, - (a) NÚBIA DO CARMO BRANDÃO – CAP QOPM – Presidente do 

Flagrante. 

PMAM – POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS – Ofício nº 001/2011/IPM – Manaus, 

12 de agosto de 2011 – A Sua Senhoria, o Senhor – Cel QOPM Cmt G da PMAM – Assunto: 

Designação de Escrivão – Ref.: Portaria nº 047/DJD/PMAM – Senhor Comandante, - Através do 

presente, informo a V. Exa., que designei o 3º SGT PM ANTÔNIO DIMAS SILVA ALVES, para 

servir como Escrivão do IPM do qual sou Encarregado, instituído pela Portaria nº 

047.07/2011/IPM/DJD/PMAM, de 26 de julho de 2011. – Outrossim, solicito-vos que seja 

publicado em Boletim Geral da Instituição. – Respeitosamente, - (a) JOBSON DE OLIVEIRA 

PEREIRA – 2º TEN QOPM – Encarregado do IPM. 

Em consequência: A DJD para conhecimento e controle. 

PMAM – COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR – 9º BATALHÃO DE 

POLÍCIA MILITAR EM MANACAPURU/AM – Ofício nº 001/IPM/9º BPM, Quartel em 

Manacapuru/AM, 05 de agosto de 2011 – Do Maj QOPM Michel – Encarregado do IPM – Ao Sr. 

Cel QOPM Comandante-Geral da PMAM – Assunto: Designação de Escrivão (Solicita) – Senhor 

Comandante, - Solicito-vos que seja publicada em Boletim geral da Corporação a designação do 1º 

SGT PM GILMAR RAMOS CAVALCANTE (6192), de acordo com o Artigo 11 do Código de 

Processo Penal Militar para servir como Escrivão do Inquérito Policial Militar do qual sou 

Encarregado, conforme Portaria nº 030.07/2011/IPM/DJD/PMAM – (a) MICHEL ANDERSON 

HOLANDA PEREIRA – MAJ PM – Encarregado do IPM. 

Em consequência: A DJD para controle e as devidas providências. 


Os Comandantes dos Policiais militares abaixo façam apresentar seus subordinados, 

observando o dispositivo da letra “d”, nº. 1, da quarta parte do BG nº. 179, de 21 de Set 95, c/c 

determinação contida na terceira parte, assuntos diversos, pág. nº. 1072, do BG nº. 152, de 14 Ago 

97: 

8755 




Rua Cel Ferreira de Araújo, nº 417, Bairro Petrópolis, tel.: (92) 3611-1871 / 3611-5284 

Dia 24 de agosto de 2011, às 15h: CB PM 82.0 ADENOR FONTES DA TRINDADE 

(8006), SD PM 82.0 SILA GOMES ARAUJO (16984), a fim de prestar esclarecimentos. Os 

referidos policiais militares deverão ser apresentados ao Bel. Dr. Abrahão Serruya– Delegado de 

Polícia. 


8756 

(Ofício nº 898/2011-GDT/3º DIP) 

Av. Noel Nutels, nº 500, Bairro Cidade Nova I, tel.: (92) 3641-1010 / 3645-2424 

Dia 19 de agosto de 2011, às 9h: 3º SGT PM 61.0 JOSÉ CARLOS GONÇALVES 

TENÓRIO (6750), a fim de prestar esclarecimentos. O referido policial militar deverá ser 

apresentado ao Bel. Dr. José Ribamar Campelo Anibal – Delegado de Polícia. 

(Ofício nº 332/PLANTÃO/6º DIP) 

Dia 24 de agosto de 2011, às 9h30min: 3º SGT PM 79.0 MANOEL LOPES DE SOUZA 

NETO (9432), a fim de prestar esclarecimentos. O referido policial militar deverá ser apresentado 

ao Bel. Dr. Ricardo Aparecido Leite – Delegado de Polícia. 

CORREGEDORIA GERAL DO SISTEMA DE SEGURANÇA 

(Ofício nº 1151/2011/6º DIP) 

Av. Torquato Tapajós, nº 5555, Flores, CEP: 69.093-415 – Fone: 3652-2000 

Dia 19 de agosto de 2011, às 9h: SD PM 81.0 JUNIO CÉSAR CORREA SILVA (16834), 

a fim de ser notificado sobre Sindicância. O referido policial militar deverá ser apresentado ao Ten 

Cel PM Rivaldo Costa Barbosa – Autoridade Encarregada. 

(Ofício nº 004/2011-UDPM) 

Dia 23 de agosto de 2011, às 9h30min: CB PM 72.0 ROCY ALMEIDA 

ALBUQUERQUE (10244), a fim de acompanhar a leitura e receber o Libelo Acusatório. O 

referido policial militar deverá ser apresentado a Cap PM Núbia do Carmo Brandão – Presidente do 

3º CPDPM. 

(Ofício nº 001/CD 8076/3º CPDPM) 

Dia 23 de agosto de 2011, às 14h30min: CB PM 59.0 EDMUNDO RODRIGUES DE 

ARAÚJO (7747), a fim de acompanhar a leitura e receber o Libelo Acusatório. O referido policial 



militar deverá ser apresentado ao Cap PM Augusto César Paula de Andrade – Presidente do 2º 

CPDPM. 

8757 


Dia 24 de agosto de 2011, às 9h30min: CB PM 100.1GILSON DOS REIS DA SILVA 

GONZAGA (8115), a fim de acompanhar a leitura e receber o Libelo Acusatório. O referido 

policial militar deverá ser apresentado a Cap PM Núbia do Carmo Brandão – Presidente do 3º 

CPDPM. 


Dia 25 de agosto de 2011, às 9h30min: SD PM 89.0FRANKBERG MATOS DE MELO 

(15467), a fim de acompanhar a leitura e receber o Libelo Acusatório. O referido policial militar 

deverá ser apresentado a Cap PM Núbia do Carmo Brandão – Presidente do 3º CPDPM. 


Dia 26 de agosto de 2011, às 9h30min: SD PM 89.0 JOSÉ ROSA DA SILVA (11345), a 

fim de acompanhar a leitura e receber o Libelo Acusatório. O referido policial militar deverá ser 

apresentado a Cap PM Núbia do Carmo Brandão – Presidente do 3º CPDPM. 


Dia 30 de agosto de 2011, às 9h30min: CB PM 58.0 LUIZ CARLOS DA CRUZ SILVA 

(11598), a fim de acompanhar a leitura e receber o Libelo Acusatório. O referido policial militar 

deverá ser apresentado a Cap PM Núbia do Carmo Brandão – Presidente do 3º CPDPM. 



ENTORPECENTES 

Av. Paraíba, s/n, 2º andar, Setor 4 – Fórum Ministro Henoch Reis – Aleixo – Fone: (92) 

3303-5160. 

Dia 17 de agosto de 2011, às 8h: 3º SGT PM 84.0 MÁRIO JORGE BRAGA DE 

CASTRO (11430), SD PM 89.0 STEPHEN MIRANDA DE SENA (16987) e CB PM 11.0 SILAS 

MUNIZ MARTINS FILHO (11175), a fim de estarem presentes à audiência de instrução e 

julgamento, na qualidade de Testemunhas de acusação, nos autos nº 0003134-40.2006.8.04.0001. 

Os referidos policiais militares deverão ser apresentados ao Exmo. Sr. Dr. Mauro Moraes Antony – 


(Of. nº 2358/2011-2ª VECUTE) 

Dia 24 de agosto de 2011, às 9h: CAP PM 3.0 AUGUSTO CEZAR SILVA DE 

MENEZES (11158), a fim de estar presente à audiência de instrução e julgamento, na qualidade de 



Testemunhas de acusação, nos autos nº 0208282-09.2010.8.04.0001. Os referidos policiais 

militares deverão ser apresentados ao Exmo. Sr. Dr. Mauro Moraes Antony – Juiz de Direito. 

8758 

(Of. nº 1716/2011-2ª VECUTE) 

Dia 25 de agosto de 2011, às 9h30min: 3º SGT PM 69.0 SÉRGIO MÁRIO PICANÇO 

FERREIRA (8417), CB PM 81.0 MARCOS AUGUSTO VIEIRA PEREIRA (12996), a fim de 

estarem presentes na audiência de Instrução e Julgamento na qualidade de testemunhas da 

acusação. Os referidos policiais militares deverão ser apresentados ao Exmo. Sr. Dr. Cássio André 

Borges dos Santos – Juiz de Direito. 

(Ofício nº 2340/2011) 

Dia 30 de agosto de 2011, às 8h15min: SD PM 61.0 ACINELSON FONSECA DA 

COSTA (16544), SD PM 59.0 ALEXANDRE RIBEIRO RODRIGUES (17681), SD PM 49.0 

JOSÉ FRANCISCO ALVES BRASIL (17851), a fim de estarem presentes na audiência de 

Instrução e Julgamento na qualidade de testemunhas da acusação. Os referidos policiais militares 

deverão ser apresentados ao Exmo. Sr. Dr. Mauro Moraes Antony – Juiz de Direito. 

(Ofício nº 2303/2011) 

Dia 31 de agosto de 2011, às 9h: SD PM 89.0 WANESIO DE OLIVEIRA MORAES 

(17963), SD PM 70.0 ESTEFERSON TORRES DOS SANTOS (18088), a fim de estarem 

presentes na audiência de Instrução e Julgamento na qualidade de testemunhas da acusação. Os 

referidos policiais militares deverão ser apresentados ao Exmo. Sr. Dr. Mauro Moraes Antony – 


JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI 

(Ofício nº 2344/2011) 

Av. Paraíba, s/n, Térreo, Setor 3 – Fórum Ministro Henoch Reis - São Francisco – Fone: 

3627-8325 

Dia 30 de agosto de 2011, às 9h30min: CB PM 89.0JÚLIO DE SOUZA GOMES (13656), 

a fim de ser inquirido como testemunha. O referido policial militar deverá ser apresentado ao 

Exmo. Sr. Dr. Mauro Moraes Antony – Juiz de Direito. 



Av. Paraíba, s/n, 4º andar, Setor 6 – Fórum Ministro Henoch Reis - São Francisco – Fone: 

3303-5264 

Dia 19 de agosto de 2011, às 8h30min: CB PM 89.0 LUIZ HUMBERTO DA SILVA 

(7253), SD PM 49.0 SEBASTIAO MONTEIRO DA SILVA (9443), SD PM 83.0 JAILSON 

SILVA DO NASCIMENTO (12558), a fim de tomarem ciência de despacho pelo MM. Juiz, nos 



autos de processo nº 0318315-71.2007.8.04.0001. Os referidos policiais militares deverão ser 


2. DISCIPLINA: 

A. RECOMPENSA: Conforme BGO nº 154-A, desta data. 

B. PUNIÇÃO: Sem alteração. 

C. LIBERDADE: Sem alteração. 

Confere com o original 

QUINTA PARTE – COMUNICAÇÃO SOCIAL 

Conforme BGO nº 154-A, desta data. 

CEL QOPM DANIEL PICCOLOTTO CARVALHO 

Ajudante-Geral da PMAM 

8759 

(Ofício nº 644/CART/2011) 

CEL QOPM ALMIR DAVID BARBOSA 

Comandante-Geral da PMAM 


Continuação do BG nº 067 





mediante um policiamento ostensivo de excelência”. 

(Extraído do BG nº. 127, de 10/07/2008) 

AJUDÂNCIA GERAL 

BOLETIM GERAL OSTENSIVO Nº. 154-AB 

(Instituído pela Portaria nº 023, de 19Fev09, publicada no D.O.E. nº 31.533, de 19Fev09) 

Manaus/AM, 16 agosto de 2011. 


ANEXOS 

2174 


Visto: 

_______________ 

Cmt G PMAM 

COMANDO GERAL 

3ª SEÇÃO DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMAM 

NOTA DE SERVIÇO nº 049/PM-3 EMG 

SIMULADO DE EMERGÊNCIA - CIGÁS 

Manaus/AM, 16 de agosto de 2011. 

Referência: 

- Ofício 011/Assessoria de Comunicação – CIGÁS, de 08 de agosto de 2011. 

- Determinação do Ilmo. Sr. Cel QOPM Subcomandante-Geral da PMAM. 

Exemplar nº _____de________cópias. 

Aprovo: 

________________ 

S Cmt G PMAM 

1. FINALIDADE 

Orientar e regular a participação da PMAM no simulado de emergência que será realizado 

pela empresa CIGÁS – Companhia de Gás do Amazonas. 

2. OBJETIVO 

Participar do simulado de emergência - PAE, integrando às ações de atendimento, de forma 

a aplicar o conhecimento técnico acumulado, visando à mensuração e aprimoramento da capacidade 

operativa da PMAM diante da situação proposta e similares. 

3. SITUAÇÃO 

a. Evento – Simulado de vazamento de gás. 

A ação simulada tem por objetivo preparar adequadamente os órgãos públicos para, em caso 

de situação de emergência, atuarem com eficiência, rapidez e entrosamento. 

b. Data/Hora 

1) 17 de agosto de 2011, quarta-feira, às 14 horas (visita ao local do simulado de emergência); 

2) 18 de agosto de 2011, quinta-feira, às 08 horas da manhã (dia do simulado de emergência); 

c. Local 

Ao lado da termelétrica Breitener Tambaqui, localizada na Av. Solimões, Jardim Mauá, Zona 

Norte da Capital. 

4. EXECUÇÃO 

a. Atribuições aos elementos subordinados 

1) Comando de Policiamento Metropolitano – CPM 

Acionar o CPA da área, a fim de manter ECD atendimento uma guarnição da área e uma 

guarnição da Força Tática para executar o isolamento e segurança no local do simulado de 

emergência. 

2) Comando de Policiamento Especializado - CPE 

a) Acionar a NuMARTE, com a finalidade de apoiar tecnicamente, caso necessário; 

b) Participar através do Cmt NuMARTE, da visita ao local onde ocorrerá o simulado, 

prevista para 14h do dia 17 de agosto de 2011 , com o objetivo de preparar os efetivos para atuar no 

dia do evento.

3) CECOPOM 

1) Receber a comunicação do Simulado de Emergência; 

2) Acionar as Unidades Operacionais da PMAM que serão empregadas no evento, 

informando a natureza do evento, solicitando brevidade, porém, sem prejuízo do serviço diário; 

3) O CECOPOM deverá tomar nota dos seguintes itens: 

a) Razão entre o tempo de recebimento da ocorrência e o despacho via rádio; 

b) Tempo de resposta das UOp; 

c) Tempo de chegada no local do simulado; 

d) Duração do atendimento. 

5. PRESCRIÇÕES DIVERSAS 

1) A viatura da CICOM da área do CPM que será deslocada até o simulado, deverá estar 

equipada com: 01 rolo de fita de isolamento (amarelo e preto), 01 megaphone e cones de 

sinalização. Sua missão será o isolamento da área visando a segurança da população; 

2) A VTR da Força Tática será responsável por apoiar na segurança no local; 

3) A guarnição do NuMarte, a comando do Maj PM Allen, será responsável por dar suporte 

técnico a empresa CIGAS e PMAM, caso seja necessário. 

4) As viaturas demandadas deverão estar, na hora do simulado, em atendimento normal a 

comunidade. 

6. ADMINISTRAÇÃO 

a. Pessoal 

1) Efetivo 

a) UOp Envolvidas – UOp do CPM e CPE; 

b) UAdm Envolvidas – CECOPOM, 5ª Seção EMG; 

c) Escala de serviço – serviço ordinário; 

d) Coordenação Operacional das Ações da PMAM – Maj PM Allen – Cmt NuMARTE; 

e) Viaturas empenhadas – 01 VTR da Força Tática, 01 VTR da CICOM da Área, 

Guarnição NuMARTE. 

2) Normas Administrativas 

a) Uniforme – o específico de cada Unidade; 

b) Equipamento e Armamento – o específico de cada Unidade. 

b. Logística 

1) Suprimento – a cargo da DAL e CS. 

2) Manutenção 

Centro de Manutenção (CM) – deverá providenciar para que o guincho/plataforma esteja 

em condições de fazer transporte de viatura, caso ocorra alguma pane no decorrer do evento. 

3) Transporte 

Unidades Operacionais – viaturas das UOp empenhadas; 

4) Saúde 

a) Hospitalização de PM – Policlínica da PMAM; 

b) Hospitalização de civis – Rede Estadual e Municipal de Saúde. 

c. Comunicação Social 

1) 5ª Seção EMG 

Assessorar o Comando da Corporação junto a imprensa local, divulgando as ações da 

PMAM perante sociedade.

2) Diretoria de Comunicação Social 

Cobrir e registrar, através de meios áudios-visuais o desenvolvimento das ações da UOp da 

PMAM durante o transcorrer do evento. 

7. LIGAÇÕES E COMUNICAÇÕES 

a. O Oficial de ligação com a imprensa será o Maj QOPM Hermes Silva de Macedo, Chefe da 

5ª Seção do EMG; 

b. Comunicações 

As comunicações com os envolvidos deverão ser feitas através de: 

1) Rede Telefônica e Internet 

FUNÇÃO AUTORIDADE CELULAR FONE FAX E-MAILS 

Cmt Geral Cel PM Almir David 8842-2840 3214-9400 3214-9404 cmtgeralpmam@pm.am.gov.br 

Subcmt Geral Cel PM Alves 8842-2835 3214-9403 3214-9240 subcmtgeralpmam@pm.am.gov.br 

Ch EMG Cel PM Herbert 8842-2834 3214-9403 3214-9240 pm.chemgpmam@pm.am.gov.br 

Ch 3ª Seção EMG TC PM Eliézio 8842-1966 3214-9417 3214-9417 pm3@pm.am.gov.br 

Ch 5ª Seção EMG Maj PM Hermes 9986-5100 3214-9429 3214-9429 pm5@pm.am.gov.br 

Dir DCS Cel PM Rômulo 8842-2604 3214-9429 

Ch CM TC PM Claudenir 8842-1971 3214-9454 

Ch CECOPOM Cel PM Oliveira Filho 8427-9036 190 

Cmt do CPM Cel PM Ricardo Magno 8842-2969 3214-9409 3214-9417 cpm@pm.am.gov.br 

Cmt do CPE Cel PM Moisés 8816-2609 3214-2332 3214-2333 cpe@pm.am.gov.br 

Assessoria de 

Comunicação da 

CIGÁS 

Izabelly Costa 3303-3213 3303-3217 

2) Rede Rádio: Sistema TRONCALIZADO. 

ELIÉZIO DE ALMEIDA DA SILVA – TC QOPM 

Chefe da 3ª Seção do EMG

Continuação da N Inst. nº 014/DCT/PMAM, de 10 de agosto de 2011. 1 

Visto: 

_______________ 




NOTA DE INSTRUÇÃO Nº 014/DCT/PMAM 

IV JORNADA NACIONAL DE 

POLÍCIA COMPARADA - 2011 

Manaus/AM, 10 agosto de 2011. 

Referência: 

- Ofício N° Gab Cmt G-2711/200/11, PMESP de 03 de agosto de 2011; 

- Determinação do Exmo. Sr. Cel QOPM Comandante Geral da PMAM. 

Exemplar nº _____de________cópias. 

1. FINALIDADE 

Regular as atividades a serem desenvolvidas no âmbito da PMAM através de suas Unidades 

Subordinadas, por ocasião da realização da “IV JORNADA NACIONAL DE POLÍCIA 

COMPARADA – 2011” como parte do Programa de Mestrado em Ciências Policiais de 

Segurança e Ordem Pública do Centro de Altos Estudos de Segurança (CAES) da Polícia 

Militar do Estado de São Paulo. 

2. OBJETIVO 

a) Geral 

Divulgar o cronograma de atividades concernentes ao evento promovido pelo Centro 

de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar de São Paulo (CAES/PMESP), 

estabelecendo condutas e atribuições aos integrantes da PMAM. 

b) Específico 

Apoiar a Comitiva dos Oficiais alunos CAES/PMESP fins de facilitar acessos nas 

Instituições a serem visitadas em busca dos subsídios de suas dissertações; 

Participar com efetivo de Policiais Militares como assistente do “Simpósio Nacional 

de Polícia Comparada” e demais oficinas programadas; 

Estabelecer intercâmbio acadêmico de experiência com a coirmã PMESP . 

3. INFORMAÇÕES GERAIS 

Realizar-se-á, no período de 13 a 20 DE AGOSTO de ano corrente, a “IV Jornada 

Nacional de Polícia Comparada” como Programa de Mestrado em Ciências Policiais 

promovido pelo Centro de Altos Estudos de Segurança da Polícia Militar de São 

Paulo(CAES/PMESP) ao Corpo Discente do CAO PMESP/2011 com visitas específicas às 

Instituições e/ou Unidades da PMAM vinculadas aos temas de dissertação dos Oficias alunos; 

Explanações por integrantes da PMAM cujo o tema principal: Copa do Mundo de 2014 - 

Policiamento em Praças Desportivas, Trânsito, Combate a Ações Terroristas e Organização 

Estruturação dos Centros de Coordenação e Comando dos eventos; e o “Simpósio Nacional 

de Polícia Comparada”. 

IV JORNADA FORMATIVA DE POLÍCIA COMPARADA - 2011 

Aprovo: 

________________ 

Ch EMG PMAM


a. Comitiva : 

• Ten Cel PM Camilli – Chefe da Comitiva 

• Cap QOS Pedro Henrique Martins Rodrigues Maria 

• Cap QOS Renato Murilo Etchebehere 

• Cap QOS Álvaro Távora Heitmann Ferreira Machado 

• Cap QOS Luiz Henrique Andrade de Barros 

• Cap QOS Milton Gotardo 

• Cap PM Demetrius Martins Munhoz 

• Cap PM Leandro Gomes Santana 

• Cap PM Alexander Gomes Bento 

• Cap PM Jorge César Tonolli 

• Cap PM Flávio de Oliveira Martinez 

• Cap PM Alan Coschitz Terra 

b. Chegada/retorno e hospedagem 

Voo(TAM) Data Hora Origem Data Hora Destino 

JJ 3750 13AGO11 20:30 SP-Guarulhos 13AGO11 23:30 Manaus 

JJ 3759 20AGO11 16:47 Manaus 20AGO11 21:25 SP-Guarulhos 

Hospedagem Manaus/AM – Tropical Hotel – Ponta Negra 

c. Programação Geral 

DATA/HORA ATIVIDADE RESPONSÁVEL 

132330AGO11(SAB) 

140800AGO11(DOM) 

Desembarque e hospedagem (vide item 

anterior) 

Passeio fluvial ao encontro das águas – saída do 

Pier do Tropical hotel 

141300AGO11(DOM) Almoço Clube dos Oficiais (tarde livre) 

150800AGO11(SEG) Visita ao CECOPOM 

151000AGO11(SEG) 

151400AGO11(SEG) 

160900AGO11(TER) 

Apresentação da Comitiva ao Sr.Cmt Geral 

PMAM-Comando Geral 

Palestra GT- Copa, na Arena Amadeu Teixeira 

Av. Constantino Nery – Flores (contato: Prof. 

Ricardo Marroca – cel. 9152-9315) 

Visita CPE com explanação tema principal: 

Copa do Mundo de 2014 – Operacionalizando 

com Tropas Especializadas e Trânsito 


DCS/PMAM; 

Comitiva PMAM 



DCS/PMAM; Clube 

dos Oficiais; Comitiva 


Dir. CECOPOM; 






Comitiva PMAM e o 

MAJ PM Denildo 

Cmdo CPE; Cmt 20ª 

CICOM; 



161400AGO11(TER) Visita 1° de Choque(Av. Torquato Tapajos) Cmt do 1° de Choque;


170800AGO11(QUA) 

171700AGO11(QUA) 

180800AGO11(QUI) 

com explanação tema principal: Copa do 

Mundo de 2014 - Policiamento em Praças 

Desportivas e Combate a Ações Terroristas 

Abertura do “Simpósio nacional de polícia 

comparada” – Local: Hotel Tropical – Ponta 

negra 

Abertura: Sec. Seguranca(Dr Zulmar Pimentel) 

Palestra Institucional TC PMESP Camilli 

10:30 a 11:15h (Maj PMAM Denildo) 

11:15 a12:00(TC PMAM Pacheco) 

12:00 a 12:40(Cel PMAM Jânio) 

14:00 a 14:30 – Palestra Cap PMESP 

Martinez(Praça Desportiva) 


Munhoz(Pol. Trânsito) 


Terra (Ações Terroristas) 

15:30 a 17:00 Debates 

Encerramento do “Simpósio nacional de polícia 

comparada” 

Visitas: 

-Nucleo de Psicologia –TC PM Adrião (Cap 

PMESP Leandro) 

-Hospital Tropical – Sr. Roosevelt : 9609-1355 

(Cap PMESP Murilo, Luiz Henrique e Gotardo) 

-Cavalaria – TC PM Akel (Cap PMESP Pedro) 

-DAL – Cel PM Augusto (Cap PMESP 

Munhoz) 

-DCS – Cel PM Rômulo (Cap PMESP 

Martinez) 

-CPI – Cel PM George (Cap PMESP Tonolli) 

-Base de Pol. Comunitária – Cel PM Magno 

(Cap PMESP Terra) 

-Entrevista Oficial Superior Feminina TC PM 

Margareth (Cap PMESP Távora) 

-Ensino a distância TC PM Raquel (Cap 

PMESP Bento) 

181930AGO11(QUI) Jantar de confraternização Tropical Hotel 

190800AGO11(SEX) 

01645AGO11(SAB) 

Visita ao Centro de Instrução de Guerra na 

Selva(CIGS). 

Embarque da Comitiva, Aeroporto Eduardo 

Gomes. 

Obs.: Deverão comparecer com antecedência 


Cmt da Cia MARTE; 


Comitiva PMAM. 

DCT; DCS; PM6; 

CPM; CPE; CPI; 

CPAMB; Comitiva 

CAES; CMT’s; 

Chefes e Diretores; 

Representação de 

alunos do CFAP. 

Idem anterior 

DCS; Comitiva 


Comitiva CAES e 

Convidados 

Comitiva CAES e 



Comitiva PMAM.


4. EXECUÇÃO 

mínima de Uma hora para chek in no aeroporto. 

a) Atribuições aos elementos subordinados 

1. DCT/PMAM: 

- Elaborar Nota de Instrução regulando a visita da comitiva do CAES/PMESP; 

- Organizar com a DCS/PMAM agenda de visitas às instituições e/ou Unidades 

PMAM de interesse das pesquisas do Corpo Discentes do CAES/PMESP; 

- Apoiar nas atividades a serem desenvolvidas no “Simpósio Nacional de Polícia 

comparada”, realisar-se-á, dia 17 de agosto de 2011, no horário das 08h às 17h no 

Tropical Hotel – Ponta negra. 

2. DCS/PMAM: 

- Organizar com a DCT/PMAM agenda de visitas às instituições e/ou Unidades 

PMAM de interesse das pesquisa do Corpo Discentes do CAES/PMESP; 

- Contatar com autoridade competente fins de viabilizar palestra e visita na arena da 

Amazônia, para dia 15 de agosto 2011, às 14h; 

- Divulgar na mídia jornalística o “Simpósio Nacional de Polícia Comparada”, 

realizar-se-á, dia 17 de agosto de 2011, no horário das 08h às 17h no Tropical 

Hotel; 

- Organizar as atividades a serem desenvolvidas no “Simpósio Nacional de Polícia 

comparada”, devendo providenciar script, mestre de cerimônia e recepção das 

autoridades e participantes; 

- Registrar em vídeo e fotos para divulgação interna 

- Providenciar mimos a ser ofertados aos nossos visitantes; 

3. CPM 

- Planejar e executar o Policiamento ostensivo por ocasião da permanência dos 

Oficiais alunos no período de 13 a 20 de agosto de 2011 no Tropical Hotel. 

- Planejar e executar o Policiamento ostensivo por ocasião do “Simpósio Nacional de 

Polícia comparada”, realisar-se-á dia 17 de agosto de 2011, no horário das 08h às 

17h no Tropical hotel; 

- Determinar ao Cmt da 20ª CICOM explanar palestra a Comitiva cujo o tema: Copa 

do Mundo de 2014 – Trânsito, a ser realizada no CPE, dia 16 de agosto de 2011, às 

09h. 

- Determinar ao Cmt da 20ª CICOM para disponibilizar 02 (dois) batedores, no 

período de 13 a 19 de agosto de 2011, fins de facilitar o deslocamento da comitiva 

devendo ser apresentado ao Maj PM Valadares Pereira de Souza Júnior, as 09h, do 

dia 12 de agosto de 2011, no Comando Geral da PMAM. 

4. CPE 

IV JORNADA FORMATIVA DE POLÍCIA COMPARADA - 2011


- Recepcionar Comitiva no Comando do CPE, dia 16 de agosto de 2011, às 09h, 

explanando palestra com o tema: Copa do Mundo de 2014 – Operacionalizando 

com Tropas Especializadas; 

- Determinar aos Cmt’s do 1° de Choque e Cia Marte elaborar e explanar palestra a 

Comitiva com temas, respectivamente: Copa do Mundo de 2014 - Policiamento em 

Praças Desportivas e Copa do Mundo de 2014 - Combate a Ações Terroristas, a 

serem ministradas no dia 16 de agosto de 2011, na sede do Batalhão do 1° de 

Choque, a partir das 14h, por ocasião da visita a essa Unidade PM; 

5. CECOPOM 

- Recepcionar Comitiva no CECOPOM, dia 15 de agosto de 2011, às 08h. 

6. PM-6 

- Apoiar o Maj PM Denildo de Lima Brilhante na elaboração e apresentação de 

palestra a ser ministrada por ocasião do “Simpósio Nacional de Polícia compara”, 

cujo o tema esteja correlato aos projetos e programas Copa do Mundo 2014 para 

Manaus concernentes a segurança publica, devendo ser ministrada no dia 17 de 

agosto de 2011, no Tropical hotel. 

7. CPI 

- Apoiar o TC PM Fábio Pacheco na elaboração e apresentação de palestra a ser 

ministrada por ocasião do “Simpósio Nacional de Polícia compara”, cujo o tema 

esteja correlato aos eventos de maior envergadura PMAM nos Municípios do 

interior com ênfase no Festival Folclórico de Parintins, devendo ser ministrada no 

dia 17 de agosto de 2011, no Tropical Hotel. 

8. CPAmb 

- Apoiar o Cel PM Jânio Costa de Souza na elaboração e apresentação de palestra a ser 

ministrada por ocasião do “Simpósio Nacional de Polícia Comparada”, cujo o tema 

esteja correlato as atividades de enfrentamento aos crimes contra o meio ambiente, 

devendo ser ministrada no dia 17 de agosto de 2011, as 12h, no tropical Hotel. 

5. PRESCRIÇÕES DIVERSAS 

1) A Abertura do Simpósio Nacional de Segurança Pública será presidida pelo Exmo., sr. 

Dr. Zulmar Pimentel – Secretário de Segurança Pública. 

2) O Oficial de ligação com a comitiva do CAES/PMESP será o Maj PM Valadares; 

3) O Oficial de ligação com GT Copa 2014 será o Maj PM Denildo; 

4) Haverá reunião com o Diretor da DCT no dia 12 de agosto de 2011, as 09h, na sala da 

DCT/PMAM com o Maj PM Valadares, Cap PM Alysson, Cap PM Burgos, Cap PM 

Eduardo e Ten PM Sátiro; 

5) Será disponibilizado pelo IESP uma Van e motorista, fins de atender as missões 

inerentes a este evento; 

6) Os assuntos omissos serão resolvidos pelo Comando da PMAM. 




a. Pessoal 

1) Comitiva CAES: 01 TC PM; 11 Cap PM 

2) Comitiva PMAM (Cicerone):01-Maj PM; 03- Cap PM e 01- Ten PM 

b. Logística 

1) Uniforme: 3º B (canícula) 

2) Alimentação: a cargo do CAES 

3) Transporte: a cargo do CAES, Van IESP 


Rede Telefônica e Internet 

FUNÇÃO AUTORIDADE CELULAR FONE/FAX E-MAIL 

Cmt G Cel PM Almir David 8842-2840 3214-9400/9401 cmtgeralpmam@pm.am.gov.br 

S Cmt G Cel PM Alves 8842-2835 3214-9403/9240 pm.subcmtgeralpmam@pm.am.gov. 

Cmt do CPM Cel PM Ricardo Magno 8842 - 2969 3214-9237/9249 cpm@pm.am.gov.br 

Dir, da DCT TC PM Roosevelt 8842 - 2971 3214-9411/9412 dct@pm.am.gov.br 

Cmt do CPE Cel PM Moisés 9114 - 0474 3124-2332 **************** 

Cmt CPI Cel PM George 8842-1959 ****** ************** 

Cmt CPAMB Cel PM Jânio 8842 -2942 ****** batalhaopmambiental_am@hotmail.com 

Dir, do CECOPOM TC PM Rommel 8427 - 9036 3612-3123/3112 Estatística.ciops@pm.am.gov.br 

Ch. do Núcleo de Veterinária TC PM Akel ********** 3214-2346 ********************* 

Dir. do NUPSI TC PM Adrião 9185 - 4975 3216-3810 ********************* 

Chefe da PM-5 Maj PM Hermes 9986 - 5100 3214-9248/9429 ********************* 

Ch. da Seção de Exp. da DCT Maj PM Nero 9130 - 7849 3214-9411/9412 neromarrinho@yahoo.com 

SGerente de Pessoal do IESP Cap PM Alysson 9974 - 8071 3214-9422 alyssondearaujo@ibest.com.br 

Aux. da PM-7 Cap PM Burgos 8141 - 3311 ************* diogomanaus@gmail.com 

Ch. da Seção de Exp. da DS Ten PM Marineide 8223 - 1074 3214-9426 ************************ 

Raimundo Roosevelt da Conceição de Almeida Neves – TC PM 

Diretor da DCT/PMAM 


Visto: 


POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS 

COMANDO DE POLICIAMENTO METROPOLITANO 

SEÇÃO DE OPERAÇÕES 

ORDEM DE OPERAÇÃO Nº 082/P-3/CPM 

6º FESTIVAL DA CIDADE DO FOLCLORE 

Manaus, 16 de agosto de 2011. 

REFERÊNCIA: 

- Ofício nº689/GSEC/2011, datado de 05 de agosto de 2011; 

- Determinação do Exmo. Sr. Cel QOPM Comandante Geral da PMAM. 

COMPOSIÇÃO DOS MEIOS 

Exemplar nº ......... de ....... cópias 

Aprovo: 

UOp do CPM: CPA NORTE, CPA SUL, CPA LESTE, CPA OESTE e 20ª CICOM. 

APOIO: CPE e UAdm (GTE) 

1. SITUAÇÃO 

a. Dados Gerais 

S Cmt G PMAM 

O Governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Cultura, estará 

realizando no período de 19 a 28 de agosto de 2011, o evento denominado 6º Festival da Cidade do 

Folclore. 

Considerando a envergadura do evento e sua natureza especial, a Polícia Militar do Amazonas, 

por intermédio das Unidades Operacionais Subordinadas ao CPM, com apoio do CPE, UAdm 

(GTE) e DCT (Cursos), executará o policiamento no perímetro interno e externo do Centro Cultural 

dos Povos da Amazônia (Bola da Suframa), através do empenho das unidades envolvidas, para na 

forma de esforço e caráter especial, suplementar a subárea da 7ª CICOM, do Comando de 

Policiamento de área CPA Sul, com um policiamento voltado para praças desportivas e grandes 

eventos. 

b. Elementos Adversos 

1) Grupos de cidadãos infratores que venham a se aproveitar de aglomerações populares nos 

grandes eventos para furtarem objetos dos assistentes; 

2) Grupos de cidadãos infratores que portam objetos que possam ser utilizados para arrombar 

automóveis; 

3) Grupos de cidadãos que se excedem no consumo de bebidas alcoólicas e/ou outras 

substâncias que causam dependência química ou psíquica durante o evento. 

c. Elementos Amigos 

1) Secretaria do Estado da Cultura do Estado do Amazonas; 

2) Instituto Municipal de Fiscalização e Engenharia de Trânsito – Manaustrans;

CPM - Continuação da Ordem de Operação nº 082/P-3/CPM, de 16 de agosto de 2011. 

3) Corpo de Bombeiros do Amazonas; 

4) Demais órgãos que integram do Sistema de Defesa Social. 

d. Meios recebidos e retirados 

1) Recebidos 

a) CPA Norte; 

b) CPA Sul; 

c) CPA Leste; 

d) CPA Oeste; 

e) 1º BRPP; e 

f) 20ª CICOM. 

2) Retirados 

a) CPE; 

b) UAdm (GTE) 

c) DAL; 

d) DS; 

e) CM; e 

f) CS. 

e. Informações Gerais 

festival. 

A estimativa de público é de aproximadamente 15.000 (quinze mil) participantes por dia de 

2. MISSÃO 

a. Missão Geral 

Preservar a Ordem Pública e o Meio Ambiente na Região Metropolitana, mediante um 

Policiamento Ostensivo de Excelência. 

b. Missão legal ou Particular 

Garantir e preservar a incolumidade física das pessoas e de seus patrimônios, antes, durante e 

após a realização do 6º Festival da Cidade do Folclore, no Centro Cultural dos Povos da Amazônia 

(Bola da Suframa), ou em áreas adjacentes, propiciando aos participantes, visitantes, turistas e 

autoridades presentes, a sensação de segurança e tranqüilidade desejada, utilizando para tal todos os 

processos e modalidades disponíveis. 

Comando de Policiamento Metropolitano Página 2 

SFL (20371)

c. Missão Eventual 


Atribuir missões as Unidades Operacionais Subordinadas e desencadear todas as atividades por 

ocasião do referido evento. 

3. EXECUÇÃO 

a. Conceito da Operação 

A Polícia Militar do Amazonas, através das Unidades Operacionais Subordinadas ao Comando 

de Policiamento Metropolitano, executará a Operação “6º Festival da Cidade do Folclore”, agindo 

de forma preventiva de acordo com as hipóteses elencadas. Ações de policiamento serão executas 

através de policiamento ostensivo: geral e trânsito; nos processos a pé, motorizados; nas 

modalidades de patrulhamento e permanência. 

b. Modelo de segurança adotado 

A Operação será desencadeada em 03 (três) momentos: antes, durante e depois do evento 

(dispersão). 

c. Início / Término da Operação 

Período: 19 a 28 de agosto de 2011, conforme Apêndice “B”. 

d. Local da Operação 

Centro Cultural dos Povos da Amazônia, conforme Apêndice “A”. 

e. Formas de atuação 

A Polícia Militar do Amazonas, por intermédio das Unidades Operacionais Subordinadas ao 

Comando de Policiamento Metropolitano, desenvolverá o policiamento em três fases distintas: 

1) Fases da Operação: 

1ª Fase: Início do patrulhamento na área do Centro Cultural dos Povos da Amazônia (Bola 

da Suframa), de forma particular, as ações onde ocorrerá o evento; 

2ª Fase: Início do evento com o emprego otimizado do policiamento ostensivo em todos os 

perímetros do Teatro de Operações; 

3ª Fase: Encerramento do evento com o acompanhamento e monitoramento da saída do 

público através da Avenida Presidente Costa e Silva; Avenida General Rodrigo Otávio; Avenida 

Governador Danilo de Matos Areosa; 

2) Condições de execução: 

A Operação “6º Festival da Cidade do Folclore” abrangerá a área externa e interna de 

segurança do Centro Cultural dos Povos da Amazônia (Bola da Suframa), utilizando os seguintes 

Níveis de Segurança: 


SFL (20371)


a) ÁREA EXTERNA – (A EXT)/VERMELHO 

Compreende as ruas, avenidas e pontos de verificação de veículos. 

b) ZONA EXTERNA – (Z EXT)/AMARELO 

Compreende a faixa de terra em torno do perímetro externo (segurança), para atuação da 

Polícia Militar na segurança do evento. 

c) PERÍMETRO EXTERNO DE SEGURANÇA – (PEXT)/AMARELO 

Consiste em barreira ideal (imaginário, cerca, etc) que delimita a área do Evento 

d) ZONA INTERNA – (ZI)/VERDE 

Espaço físico interno do Centro Cultural dos Povos da Amazônia (Bola da Suframa) 

compreendido a partir do PExt; Posto revista de pedestres (PRP). 

e) PERÍMETRO INTERNO – (PI)/VERDE 

Área interna do Centro Cultural dos Povos da Amazônia (Bola da Suframa). 

3) A Operação será desencadeada observando-se a seguinte ordem de prioridade: 

ostensivo); 

a) Antes do inicio do Evento: 

(1) Trânsito (a cargo da 20ª CICOM); 

(2) Barracas e cercanias (a cargo do policiamento ostensivo). 

b) Durante o desenrolar do evento: 

(1) Barracas e cercanias (a cargo do policiamento ostensivo); 

(2) Trânsito (a cargo da 20ª CICOM). 

c) No intervalo do evento: 

(1) Bares, barracas e cercanias (a cargo do policiamento ostensivo); 

(2) Trânsito (a cargo da 20ª CICOM). 

d) No final do evento: 

(1) Trânsito (a cargo da 20ª CICOM); 

(2) Segurança da População que está saindo do evento (a cargo do Policiamento 

(3) Acompanhar a saída da população pelas ruas do bairro; 

(4) Fechar bares irregulares; 

(5) Fazer policiamento ostensivo nas paradas de ônibus, até que a população seja 

totalmente evacuada do local do evento (a cargo do policiamento ostensivo). 


SFL (20371)


f. Ponto de Reunião (PR) 

O Ponto de reunião para o efetivo empregado na Operação “6º Festival da Cidade do 

Folclore”, será às 18h30min, para cada dia de festival, no CPA Sul, situado na Rua Felismino 

Soares,155 - Colônia Oliveira Machado. 

g. Atribuições dos elementos subordinados 

1) CPA NORTE 

Apoiar o CPA Sul com 10 (dez) Policiais Militares para POG a Pé, conforme o quadro 

constante no item 4. Administração, alínea “a”, caput 1), efetivo a ser empregado na Operação. 

2) CPA SUL 

O Comandante do Comando de Policiamento da Área Sul deverá: 

a) Empregar seu efetivo e os efetivos dos demais CPA, a pé e motorizado, em 

patrulhamento na área interna e externa do Centro Cultural dos Povos da Amazônia (Bola da 

Suframa); 

b) Empregar o Policiamento velado, o qual deverá atuar na área interna e externa do Centro 

Cultural dos Povos da Amazônia (Bola da Suframa), na identificação de potenciais infratores; 

c) Deverá desdobrar a presente ordem e escalar o efetivo disponibilizado pelas Unidades 

Operacionais e Administrativas distribuindo-os em patrulhas e atribuindo responsabilidade 

territorial para cada patrulha, ocupando o perímetro do Centro Cultural dos Povos da Amazônia 

(Bola da Suframa), local destinado a realização do evento; 

d) Montar 01 (uma) Vtr/FT, em reforço ao policiamento motorizado nas vias de acesso à 

Bola da Suframa, durante comemoração do 6º Festival da Cidade do Folclore, devendo ocupar os 

pontos estratégicos no Centro Cultural dos Povos da Amazônia, bem como PRCV em locais a 

critério do comando da Operação. 

e) Prover a tropa empenhada com armamento, munição e equipamento; 

f) Manter contato com a MANAUSTRANS, a fim de operacionalização dos problemas de 

trânsito que podem advir; 

g) Ocupar os locais de acesso (entradas) do Centro Cultural dos Povos da Amazônia, com 

policiais militares fazendo uso de detectores de metal; 

h) Isolar e manter a segurança de locais para estacionamento de veículos oficiais, viaturas, 

veículos de apresentações e veículos especiais; 

i) Providenciar junto a DAL e/ou Secretária de Cultura (SEC), com antecedência, 02 (duas) 

barracas na área do evento para servir como posto de comando e setor de triagem de detidos, jogos 


SFL (20371)


de mesas e cadeiras, lanches, bem como apoio com isopor e gelo proporcional a quantidade da 

bebida para a presente Operação; 

j) Providenciar junto a DAL, com antecedência, rádios HT e diariamente as respectivas 

baterias reservas, BP-60 e porta-bastão suficientes para a tropa escalada, coletes refletivos, 

detectores de metais e cargas de pilhas para os referidos detectores de metal; 

Operação; e 

k) Solicitar junto a DAL, se necessário, o complemento alimentar para a tropa escalada na 

l) Providenciar junto ao CM, se necessário, o transporte da tropa empenhada na Operação. 

3) CPA LESTE 



4) CPA OESTE 



5) 1º BRPP 



6) 20ª CICOM 

Deverá apresentar o efetivo no CPA Sul, a partir das 18h30min com a finalidade de ser 

empregado para executar o policiamento de trânsito e interdição de vias, a fim de controlar o fluxo 

de veículos nas proximidades do local onde ocorrerá o evento, devendo ainda montar, se possível, 

02 (dois) pontos de fiscalização de trânsito para coibir motoristas embriagados, principalmente na 

saída do evento. 

7) P-3/CPM 

a) Apoiar o CPA Sul com 30 (trinta) Policiais Militares das UAdm (GTE), em 

patrulhamento a pé na área interna e externa do Centro Cultural dos Povos da Amazônia (Bola da 

Suframa), somente as sextas-feiras, sábados e domingos, conforme o quadro constante no item 4. 

Administração, alínea “a”, caput 1), efetivo a ser empregado na Operação; 

b) Encaminhar memorando ao CPE solicitando apoio de efetivo e Vtr para intensificação do 

patrulhamento no perímetro intermediário ao evento. 

8) COORDENADOR DA OPERAÇÃO 

a) O Coordenador da Operação será responsável pelo cumprimento da missão do escalão 

superior, devendo desencadear todas as ações administrativas e operacionais entre os órgãos 


SFL (20371)


envolvidos, internos ou externos, esmerando-se para a concretização da Visão Institucional (ser 

referência nacional como instituição de preservação da ordem pública) no âmbito da Operação, 

mediante a eficácia e excelência do policiamento ostensivo no Centro Cultural dos Povos da 

Amazônia (Bola da Suframa); 

b) Deverá subsidiar o Alto Comando da Corporação com informações, relatórios, sugestões 

e soluções, de forma que este esteja sempre atualizado com relação ao andamento da Operação. 

9) COMANDANTE DA OPERAÇÃO 

a) Deverá providenciar para que sejam sanadas quaisquer necessidades da tropa para o 

cumprimento da missão, sendo o Oficial de ligação entre a operacionalidade e o apoio logístico 

b) Realizar a montagem e fiscalização do policiamento, informando ao CIOPS e, ao 

término, comunicar as ocorrências ao Coordenador de Operações do CIOPS e confeccionar 

relatório da Operação enviando-lhe uma cópia com: 

(1) Local da Operação; 

(2) Efetivo Empregado; 

(3) Ações desenvolvidas; 

(4) Quantitativo de pessoas e veículos abordados; 

(5) Relatar Ocorrências se houver; e 

(6) Armas apreendidas. 

c) Informar aos Policiais Militares de serviço que os locais selecionados para serem 

policiados são caracterizados pelo grande fluxo de pessoas e como conseqüência uma maior 

incidência de ocorrências policiais; 

d) Montar a tropa no terreno com coletes refletivos, lanternas, rádios e outros materiais 

necessários no policiamento através do responsável pela logística; 

e) Manter o Coordenador Geral de Policiamento Ostensivo - CGPO informado 

imediatamente sobre fatos de repercussão ocorridos durante o evento; 

f) Informar a cada hora a evolução das ocorrências na área do evento a fim de ser realizado 

o acompanhamento estatístico das mesmas, viabilizando a manobra da tropa no terreno se 

necessário. 

10) AUXILIARES DO COMANDANTE DA OPERAÇÃO 

a) Fiscalizar o cumprimento das ações de emprego operacional da tropa, observando o fiel 

cumprimento da distribuição do efetivo nos setores estabelecidos pelo comandante da operação; e 

b) Responder pela disciplina de tropa, devendo fazê-la cumprir os horários, setores de 

policiamento, compostura e procedimento em ocorrências. 


SFL (20371)


11) CECOPOM 

Acompanhar toda a montagem do policiamento e, se necessário, registro de ocorrências 

junto ao Coordenador de Operações do CECOPOM, bem como o monitoramento através das 

Câmeras, durante todo o transcorrer da Operação nos Corredores Viários e vias de acesso ao local 

do evento, bem como manter o Comando da Corporação e da Operação informados dos fatos de 

imediato. 

12) OFICIAL DE CGPO 

O Oficial escalado de serviço deverá coordenar todos os esforços da PMAM, em apoio ao 

Comando da Operação, bem como acompanhar toda a evolução, através de câmeras de segurança 

do CIOPS. 

h. Prescrições Diversas 

1) O Coordenador da Operação será o TC QOPM FRANCLIDES CORRÊA RIBEIRO 

(11386), Comandante do CPA Sul; 

2) O Comandante da Operação de segunda a quinta-feira, será 01 (um) Cap PM e/ou Ten PM, 

conforme Apêndice “C”, que providenciará para que sejam sanadas quaisquer necessidades da tropa 

para o cumprimento da missão; 

3) O Comandante da Operação de sexta- feira a domingo, será 01 (um) Maj PM, auxiliado por 

01 (um) Cap PM e/ou Ten PM conforme Apêndice “C”, que providenciará para que sejam sanadas 

quaisquer necessidades da tropa para o cumprimento da missão; 

4) Os auxiliares do Comandante da Operação, em cada dia de festival, será 01 (um) ST PM 

e/ou Sgt PM da Administração e/ou Operacional escalado pelo Comandante do CPA Sul; 

5) A tropa deverá dispensar tratamento condigno às autoridades e polidez com o público em 

geral, só usando de energia em casos estritamente necessários, e dentre dos ditames legais; 

6) Na entrada do Centro Cultural dos Povos da Amazônia (Bola da Suframa) haverá revista 

com detector de metal, não sendo permitida a entrada de objetos que possam servir como arma, e 

ainda deverá ser providenciado um local para depósito dos pertences dos detidos e/ou outros 

materiais considerados, conforme conveniência do Comandante da Operação, de riscos a 

integridade física do público; 

7) As pessoas detidas serão conduzidas até o 1º, 2º ou 3º DP; 

8) Os Comandantes de CPA deverão enviar com antecedência as escalas dos policiais militares 

que irão apoiar o evento ao Comandante do CPA Sul; 

9) Os Comandantes de CPA deverão providenciar, se necessário, junto ao CM para que sejam 

supridas suas necessidades referentes ao transporte para seu efetivo; 


SFL (20371)


10) Recomenda-se aos participantes, discrição, bom senso e cautela no trato com o público e 

fiel cumprimento às determinações de ordem legal; 

11) A presente O. Op não esgota o assunto. Os casos omissos serão alvos de nota 

complementar. 


a. Pessoal 

1) Previsão de efetivo Empregado na Operação por dia de festival 

UOP 

POG A PÉ 

EFETIVO 

VTR/MT 

04 RODAS 02 RODAS 

CPA NORTE 10 PM - - 

CPA SUL 30 PM 05 Vtr 05 MT 

CPA LESTE 10 PM - - 

CPA OESTE 10 PM - - 

20ª CICOM - 01 Vtr 05 MT 

* UADM (GTE) 30 PM - - 

1º BRPP 10 PM - - 

TOTAL 100 PM 06 10 MT 

* Durante o período de festival, somente as sexta, sábados e domingos. 

2) UOp do CPM e Unidades Administrativas 

a) Uniforme: Conforme NI 001, de 13 Jan 09; 

b) Equipamento: Colete balístico, Colete refletivo, BP-60, Algemas, Lanternas, Cones, HT, 

Detector de metal e outros; 

BP-60. 

c) Armamento: Oficiais e Sargentos pistola PT 940, PT 100 ou revólveres, Cb, Sd e Al Sd 

b. Logística 

1) Alimentação: A cargo do solicitante e/ou UOP devendo ser apoiadas pela DAL. 

2) Transporte: devendo ser apoiadas pela DAL (Centro de Manutenção), quando necessário. 

3) Hospitalização: 

a) Público Interno: Policlínica da PMAM; 

b) Público Externo: Rede Hospitalar do Estado e do Município. 

c. Comunicação Social 

A cargo da 5ª Seção do EMG da PMAM. 


SFL (20371)



a. Ligações 

O Oficial de Ligação entre a Equipe de Comando e os Envolvidos na Operação será o TC 

QOPM FRANCLIDES CORRÊA RIBEIRO (11386), Comandante do CPA Sul, o qual deverá 

solucionar possíveis pendências. 

b. Comunicações 

As comunicações com os envolvidos deverão ser feitas através de: 

1) Rede Telefônica 

FUNÇÃO AUTORIDADE CELULARES FONE FAX 

Cmt Geral Cel PM Almir David - 8842-2840 3214-9400 3214-9401 

Subcmt Geral Cel PM Alves - 8842-2835 3214-9403 3214-9240 

Ch EMG Cel PM Herbert - 8842-2834 3214-9233 3214-9407 

Cmt do CPM Cel PM Ricardo Magno - 8842-2969 - - 

Cmt do CPE Cel PM Moisés 9114-0474 8842-2972 3214-2332 3214-2333 

S Cmt do CPM TC PM Augusto Magno - 8839-0657 - - 

Cmt do CPA Norte TC PM Sávio 9126-1425 8842-1950 3214-6800 3645-5646 

Cmt do CPA Sul TC PM Franclides 8427-6433 8842-1956 3214-3718 3214-3715 

Cmt do CPA Leste TC PM Simonetti - 8842-1945 3214-1023 - 

Cmt do CPA Oeste TC PM Wirley 8121-8256 8427-6103 3214-8905 - 

1º BRPP Maj PM Moraes 8197-9630 8427-5264 3663-3940 - 

Cmt 20ª CICOM Maj PM Vinícius 8412-0378 8842-1883 3236-2424 3634-4806 

Dir. da DAL Cel PM Augusto - 8842-2586 3214-9440 3214-9524 

Ch. Do CM TC PM Álcio 9602-0469 8842-1971 3214-9454 3214-9456 

Ch. Do CS TC PM Afrânio 9166-7741 8842-1961 3214-9453 3214-9453 

Dir. da DS Cel PM Méd. Aristóteles 9142-6187 8142-6187 3214-9426 - 

CGPO CGPO - 8842-1899 190 

Presidente da MANAUSTRANS TC QOPM Walter Cruz 9102-7552 

Secretaria de Cultura Sr. Nestor 9138-4623 

2) Rede Rádio 

a) UHF e VHF existente; e 

b) HT ponto a ponto. 

3) Rede de internet 

AUTORIDADE E-MAILS 

Cmt do CPM 

cpm@pm.am.gov.br 

p3cpm@pm.am.gov.br 

Cmt do CPE cpe@pm.am.gov.br 

Cmt do CPA Norte cpazonanorte@pm.am.gov.br 

Cmt do CPA Sul cpazonasul@pm.am.gov.br 

Cmt do CPA Leste cpazonaleste@pm.am.gov.br 

Cmt do CPA Oeste cpazonaoeste@pm.am.gov.br 

Cmt 1º BRPP brpp@pm.am.gov.br 

Cmt da 20ª CICOM 20cicom@pm.am.gov.br 

Dir. da DAL dal@pm.am.gov.br 

Ch. do CM cm@pm.am.gov.br 


SFL (20371)

c. Posto de Comando 


O Posto de Comando será instalado no Centro Cultural dos Povos da Amazônia (Bola da 

Suframa), e lá serão dirimidas as situações que necessitarem de uma atenção maior. 

APÊNDICE “A”: Centro Cultural Povos da Amazônia. 

APÊNDICE “B”: Programação do 6º Festival da Cidade do Folclore. 

APÊNDICE “C”: Relação Nominal dos Oficiais que participarão da Operação (6º Festival da 

Cidade do Folclore). 

DISTRIBUIÇÃO: 

Exemplar nº 001 Comandante Geral da PMAM Cmt G PMAM 

Exemplar nº 002 Subcomandante Geral da PMAM S Cmt G PMAM 

Exemplar nº 003 Chefe do Estado-Maior Geral da PMAM Ch EMG 

Exemplar nº 004 5ª Seção do Estado-Maior Geral 5ª EMG/PM5 

Exemplar nº 005 Comando de Policiamento Metropolitano CPM 

Exemplar nº 006 Comando de Policiamento Especializado CPE 

Exemplar nº 007 Comando de Policiamento de Área Norte CPA Norte 

Exemplar nº 008 Comando de Policiamento de Área Sul CPA Sul 

Exemplar nº 009 Comando de Policiamento de Área Leste CPA Leste 

Exemplar nº 010 Comando de Policiamento de Área Oeste CPA Oeste 

Exemplar nº 011 1º Btl de Pol. Ostensivo e Pres. do Meio Ambiente 1º BRPP 

Exemplar nº 012 20ª Companhia Interativa Comunitária 20ª CICOM 

Exemplar nº 013 Coordenador Geral de Policiamento Ostensivo CGPO 

Exemplar nº 014 Centro Integrado de Operações de Segurança CIOPS 


SFL (20371)


APÊNDICE “A” 

CENTRO CULTURAL POVOS DA AMAZÔNIA 


SFL (20371)


APÊNDICE “B” 

PROGRAMAÇÃO DO 6º FESTIVAL DA CIDADE DO FOLCLORE 

19.08.11 

(SEXTA-FEIRA) 

DANÇA 

19h Abertura Oficial 

20h Quadrilha Brotinhos do Parque - AGFAM 

20h40min Ciranda do Japiim - AGFAM 

21h20min Dança Nordestina Descendentes de Lampião - AGFAM 

22h Quadrilha Rasta Pé na Roça - AGFAM 

22h40min Ciranda Amor - AGFAM 

23h20min Quadrilha Forrozando na Roça - AGFAM 

0h Dança Nordestina Bando de Lampião - AGFAM 

0h40min Ciranda do Mocidade - AGFAM 

20.08.11 

(SÁBADO) 

DANÇA 

20h Garrote Estrelinha - AGFAM 

20h50min Ciranda Tradição da Ciranda - AGFAM 

21h40min Ciranda da Visconde - AGFAM 

22h30mim Ciranda Tradição do Parque 10 - AGFAM 

23h20min Dança Nacional Xote Meu Xamego - AGFAM 

00h10min Dança Regional Pássaro do Curió 

01h Não haverá apresentação de Grupo Folclórico 

21.08.11 

(DOMINGO) 

DANÇA 

20h Garrote Marronzinho - AGFAM 

20h50min Dança Nordestina Guerreiros de Lampião - AGFAM 

21h40min Dança Nordestina Lampião Rei do Sertão - AGFAM 

22h30min Dança Nordestina Justiceiro do Sertão - AGFAM 

23h20min Cacetinho Tribo Katukinas - AGFAM 

00h10min Tribo dos Ianomanis - AGFAM 

01h Boi Buimba do Norte - AGFAM 

22.08.11 

(SEGUNDA- FEIRA) 

DANÇA 

20h Quadrilha Cômica Victor e Victoria - AGFAM 

20h40min Quadrilha São João na Roça - AGFAM 

21h20min Cacetinho Tribo dos Caiapós - AGFAM 

22h Quadrilha Brotinhos na Roça - AGFAM 

22h40min Ciranda Explode Coração - AGFAM 

23h20min Quadrilha Fervilhando na Roça - AGFAM 

0h Dança Nordestina Cabras de Lampião - AGFAM 

0h40min Ciranda Sedução - AGFAM 


SFL (20371)


APÊNDICE “B” 

CONTINUAÇÃO-PROGRAMAÇÃO DO 6º FESTIVAL DA CIDADE FOLCLORE 

23.08.11 

(TERÇA- FEIRA) 

DANÇA 

20h Quadrilha Império na Folia - AGFAM 

20h40min Quadrilha Alternativa Exercito Negro na Roça - AGFAM 

21h20min Quadrilha Americana Rápidos no Gatilho - AGFAM 

22h Quadrilha Tradicional Fiapos na Roça - AGFAM 

22h40min Ciranda Encanto Cirandeiro - AGFAM 

23h20min Quadrilha Farrapos na Roça - AGFAM 

0h Dança Nordestina Cangaceiros Independentes - AGFAM 

0h40min Ciranda Flor do Ouro Verde - AGFAM 

24.08.11 

(QUARTA- FEIRA) 

DANÇA 

20h Quadrilha Brasileiros na Roça - AGFAM 

20h40min Garrote Malhado – AGFAM 

21h20min Quadrilha Americana Pistoleiros na Roça - AGFAM 

22h Quadrilha Pimentinhas na Roça - AGFAM 

22h40min Ciranda Emoções – AGFAM 

23h20min Quadrilha Sedução na Roça - AGFAM 

0h Dança Nordestina Cangaceiros do Vale Perdido - AGFAM 

0h40min Ciranda Emoção do Armando Mendes - AGFAM 

25.06.11 

(QUINTA-FEIRA) 

DANÇA 

20h Quadrilha Faz Raiva na Roça - AGFAM 

20h40min Ciranda Sonho de Cirandeiro - AGFAM 

21h20min Dança Nordestina Cangaceiros de Lampião - AGFAM 

22h Ciranda Império do São José - AGFAM 

22h40min Dança Nordestina Cabras do Capitão Corisco - AGFAM 

23h20min Quadrilha Fogo de Palha - AGFAM 

0h Dança Internacional Odalik - AGFAM 

0h40min Ciranda Gaviões do Império - AGFAM 

26.08.11 

(SEXTA-FEIRA) 

DANÇA 

20h Tribo Clamor de um Povo - AGFAM 

20h50min Quadrilha Festança na Roça – AGFAM 

21h40min Quadrilha Juventude na Roça – AGFAM 

22h30min Quadrilha Explosão Junina na Roça – AGFAM 

23h20min Dança Nacional Gaucha Rancho da Saudade – AGFAM 

0h10min Cacetinho Tribo dos Tarianos do Ifam - AGFAM 

01h Boi Bumbá Amado - AGFAM 


SFL (20371)


APÊNDICE “C” 

CONTINUAÇÃO-PROGRAMAÇÃO DO 6º FESTIVAL DA CIDADE FOLCLORE 

27.08.11 

(SÁBADO) 

20h 

20h50min 

21h40min 

22h30min 

23h20min 

0h10min 

01h 

DANÇA 

AGREMIAÇÕES NÃO RELACIONADAS PELA SECRETÁRIA 

DE CULTURA 

28.08.11 

(DOMINGO) 

DANÇA 

19h30min Ciranda Imperatriz – ADFAM 

20h Cangaço Pisada no Sertão – ADFAM 

20h30min Quadrilha Ki Dança na Roça – ADFAM 

21h Tribo dos Barés – ADFAM 

21h30min Ciranda de Figueiredo – ADFAM 

22h Garrote Estrela Dalva – ADFAM 

22h30min Ciranda Nova Geração – ADFAM 

23h Quadrilha em Tempo na Roça – ADFAM 

23h30min Duelo dos Bumbás Garantido e Mina de Ouro - ADFAM 

00h30min Dança Nordestina Xameguinho do Xote- ADFAM 

01h30min Banda do Ivo Forró - ADFAM 


SFL (20371)


APÊNDICE “C” 

RELAÇÃO NOMINAL DOS OFICIAIS QUE PARTICIPARÃO DA OPERAÇÃO 

(6º FESTIVAL DA CIDADE DO FOLCLORE) 

PERÍODO POSTO/GRAD NOME COMPLETO RG 

19/08/11 

Sexta- feira 

20/08/11 


21/08/11 

Domingo 

22/08/11 

Segunda- feira 

23/08/11 

Terça- feira 

24/08/11 

Quarta- feira 

25/08/11 

Quinta- feira 

26/08/11 

Sexta- feira 

27/08/11 


28/08/11 

Domingo 

Maj PM ALTEVIR TADEU COSTA MENEZES 13425 

Ten PM CAROLINE RIBEIRO DE OLIVEIRA 18553 

Maj PM À CARGO DO CPA SUL - 

Ten PM ZILMAR DE SOUZA LIMA 11743 

Maj PM A CARGO CPA NORTE - 

Cap PM HILDVANEY DA SILVA FREITAS 15799 

Ten PM SÉRGIO ANDRÉ LIMA DE OLIVEIRA 12313 

Ten PM JOSE AMILTON DA SILVA 6467 

Cap PM RUBEM TADEU CASTRO ALVES 15801 

Ten PM GILMAR ALVES DE ALMEIDA 11505 

Maj PM A CARGO CPA SUL - 

Ten PM JOSÉ RIBAMAR DE CASTRO LIMA 11723 

Maj PM A CARGO CPA LESTE - 

Cap PM GLAUBO RUBENS ALENCAR 11578 

Maj PM A CARGO CPA OESTE - 

Ten PM ALEXANDRINO ROOSEVELL DA SILVA 9486 


SFL (20371)

COMANDO DE POLICIAMENTO DO INTERIOR 

‘ 

2º BPM - ITACOATIARA 

Função Autoridade Celular Fone Endereço 

CMT BPM Maj PM Antonio Marcos 8151-1522 (92) 3321-2048/ Rua Benjamin Constant, nº 2821 – São Jorge – Cep: 

Beckman de Lima 

3190 69000-100 

1º GPM - URUCURITUBA 


CMT GPM Sgt Mauro Lima (92) 3524-7100 Av. Castelo Branco, nº 40 – Centro – Cep: 69.180-000 

2º GPM – NOVA OLINDA DO NORTE 


CMT GPM 2º Ten Adinamor (92) 3318-1178/ Av. Janari Nunes, prédio nº 41 DP- Centro – Cep: 

1222 

69.230-000 

3º GPM - SILVES 


CMT GPM Cb PM Porfírio (92) 3528-2398/ Av. Álvaro Maia, s/nº - 36º DP – Centro – Cep: 69.114- 

2425 

000 

4º GPM - URUCARÁ 


CMT GPM Sgt Milson Glauber (92) 3571-1407/ Rua Major Lobato Mendes , s/nº - Santa Luzia 

1428/ 1463 

5º GPM – SÃO SEBASTIÃO DO UATUMÃ 


CMT GPM Sgt PM Orlando Borges (92) 3572-1385 Rua Álvaro Maia, s/nº - Centro 

1º Pel - ITAPIRANGA 


CMT GPM Sgt PM Cortez (92) 3575-1118/ Rua São Paulo II, s/nº - Gilberto Mestrinho – Cep: 

1104/ 1477 69.120-000 

2º DPM – VILA DE LINDOIA 


CMT GPM Sgt PM Júnior (92) 3529- 1070 Rua ANTONIO MENDONÇA, Nº 38, Centro – Cep.: 

69.435-000 

VILA DE ITAPEAÇU 


CMT GPM Cb PM Jorge Gaia Av. Castelo Branco , nº 40 – Centro – Cep: 69.180-000

3º BPM - TEFÉ 


CMT BPM Maj PM Ayrton Ferreira 8236-6334/ (97) 3343-2933/ Estrada do Aeroporto, nº 894- Centro – Cep: 69.470-000 

do Norte 

9200-9515 

2190 

1º GPM - ALVARÃES 


CMT GPM ST PM Laurênio (97) 3345-1146/ Estrada Alvarães Nogueira, nº 970 – Cep: 69.475-000 

1156/ 1203 

2º GPM – FONTE BOA 


CMT GPM 2º Ten PM Protásio (97) 3423-1208 Estrada da Baré, s/nº - São Francisco II – Cep: 69.670- 

000 

10º GPM - JURUÁ 


CMT GPM Cb PM Matos de Araújo (97) 3427-1202/ Rua Angel Lopes Cabado, s/nº - São Francisco – Cep: 

1118 

69.520-000 

11º GPM - JUTAÍ 


CMT GPM Cb PM Osvaldo Pereira 9166-3459 (97) 3425-1453/ Rua 06 de Fevereiro, nº 48- São Francisco – Cep: 

69.660-000 

3º GPM – MARAÃ 


CMT GPM Sgt PM Ranilton (97) 3428-1016 Estrada do Aeroporto, s/nº - São Francisco – Cep: 

69.490-000 

4º GPM - JAPURÁ 


CMT GPM Sgt PM Cardoso Pereira (97) 3426-1002/ Rua Raimundo Cruz, nº 345 – Chico Vieira – Cep: 

1062 

69.495-000 

2º GPM – UARINI 


CMT GPM Sgt PM Leonildo (97) 3346-1181/ Av. Franco Lopes, nº 842 – Centro – Cep: 69.485-000 

1493

8º BPM – TABATINGA 


CMT BPM Maj PM Everton de (97) 9154-5005 (97) 3412-2816- Rua Manoel Tananta, s/nº - Santa Rosa- Cep: 69.640- 

Souza Cruz 

2404 000 

2º Pel – BENJAMIN CONSTANT 


CMT GPM Sgt PM Pereira Pinto (97) 3415-5000 Rua 13 de maio, s/nº - Coimbra – Cep: 69.630-000 

1º Pel – ATALAIA DO NORTE 


CMT GPM Cb PM Walder (97) 3417- 1529 Rua Raimundo Gimaque, s/nº - Centro Cep: 69.040-000 

3º GPM – SÃO PAULO DE OLIVENÇA 


CMT GPM ST PM Souza Brito (97)3431-1099/ Estrada do Bonfim, s/nº - Bairro Bonfim -Cep: 69.600- 

1268/ 1227 000 

4º GPM - AMATURÁ 


CMT GPM ST PM Albertino (97)3463-1316/ Estrada Amaturá Bóia, s/nº - São Francisco – 

1267/ 1215 Cep;69.620-000 

5º GPM – SÃO ANTONIO DO IÇA 


CMT GPM Cb PM José Gurreiro (97)3461-1722/ Rua Presidente Médici, nº 55 – Campinas II – 

1490 

Cep:69.680-000 

6º GPM - TONANTINS 


CMT GPM Sgt PM Lourival (97)3464-1097/ Rua Leopoldo Peres, nº 02 – Santo Antonio – Cep: 

1314 

69.685-000

9º BPM - MANACAPURU 


CMT BPM Ten Cel PM Fabiano 9131-1300 

Rod Manoel Urbano (AM 070), KM 83, s/nº, Terra Preta, 

(92) 3361-1992 

SCMT BPM Maj. PM Michel 9258-4573 

Cep.: 69.400-000, Manacapuru-AM 

9º GPM AUTAZES 


CMT GPM 2º Ten PM Stone (92) 3317-1228 Av. Autazes, s/nº Bairro N. Sra. Aparecida, Cep.: 

SCMT GPM 3º Sgt PM Jeovanilson 

69.260-000 

1º GPM - ANORI 


CMT GPM 3º Sgt PM Cosmo 97) 3352-1178 Av. 31 de Março, s/nº Centro – Cep.: 69.440-000 

SCMT GPM Cb PM Adnamar 97) 3352-1380 

2º GPM - BERURI 


CMT GPM Cb PM Guerreiro (97) 3351-1341 Rua Getulio Vargas, nº 23, Bairro São Pedro – Cep.: 

SCMT GPM Cb PM Sezerdelos (97) 3351-1136 69.430-000 

3º GPM - ANAMÃ 


CMT GPM 3º Sgt PM Dean (97) 3352-1247 Rua Francisco Siqueira Bastos, s/nº Centro Cep.: 

SCMT GPM Cb PM Adjalma 

69.445-000 

5º GPM - CAAPIRANGA 


CMT GPM St PM Nonato Matos 9237-8992 (92) 364-1137 Rua Antonio Macena, s/nº Bairro Santa Luzia - Cep.: 

SCMT GPM Cb PM Andrade 

69.000-610 

6º GPM – NOVO AIRÃO 


CMT GPM Cb PM Dias (92) 3365-1527 Av. Tiradentes, nº 53 Centro – Cep.: 69.730-000 

SCMT GPM Cb PM Martins 

7º GPM – MANAQUIRI 


CMT GPM 3º Sgt PM Barbosa (92) 3363-1482 Rua ANTONIO MENDONÇA, Nº 38, Centro – Cep.: 

69.435-000

11º BPM - PARINTINS 


CMT BPM Maj PM Túlio Sávio 9602-0883 (92) 3533-1876/ Av. Nações Unidas, nº 3059 – São Benedito – 

Pinto de Freitas 

2807 Cep:69.151-060 

1º GPM - BARREIRINHA 


CMT GPM ST PM Agnelson (92) 3531-8187/ Rua Pindorama s/nº - Ulisses Guimarães – Cep:69.160- 

8188 

000 

2º GPM – NHAMUNDÁ 


CMT GPM Cb PM Pedro Barbosa (92)3534-8161 / Rua Plínio Ramos Coelho s/nº - Gilberto Mestrinho – 

7680 

Cep:69.140-000 

3º GPM – BOA VISTA DOS RAMOS 


CMT GPM Cb PM C. Noronha (92)3445- 5231/ Estrada Presidente Figueiredo s/n º - Centro – Cep: 

5442 

69.195-000 

1ª CIPM - EIRUNEPÉ 


CMT CIPM Maj PM Cledson (97) 9165-4403 (97) 3481-2088/ Rua Intendente José Pedro s/nº - Centro – Cep: 69.880- 

Glauber da Silva 

1090 (fax) 000 

7º GPM - CARAUARI 


CMT GPM Sgt PM Ézio Soares (97)3491-1881/ Rua Juscelino Kubstsck s/nº - Centro – Cep:69.500-000 

2053 (fax) 

11º GPM – ITAMARATI 


CMT GPM Cb PM Ailson Silva (97) 3484- 1160 Rua Albertina Lisboa s/nº - Centro – Cep:69.510-000 

/ 1159 (fax) 

10º GPM - ENVIRA 


CMT GPM ST PM Clevelan 

(97)3483-1701/ Rua Joaquim Borba s/nº - Centro – Cep: 69.870-000 

Sampaio 

1190 (fax) 

8º GPM - IPIXUNA 


CMT GPM 2º Ten PM Rodney 9156- 4060 (97) 3482-1364 A. Leland Barroso, nº 372- Centro - Cep:69.890-000 

Barros 

9º GPM – GUAJARÁ 

Função Autoridade Celular Fone Endereço

Rodovia 195 KM 01, s/nº - Centro – Cep:69.895-000 

CMT GPM Sgt Osvaldo Azevedo (97) 3485-1253/ 

1139 (fax) 

2ª CIPM – SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA 


CMT CIPM Cap PM Pedro César (97)8111-1677/ (97) 3471-1106/ Rua 04 s/nº - Bairro Gabaru – Cep:69.750-000 

Moreira da Silva 9146-6049 1190 (fax) 

3ª CIPM – RIO PRETO DA EVA 


CMT CIPM Cap PM Sidraki da Silva 9178-4153 (92) 3328-1156/ Av. Governador Pimenta Bueno s/n º - Centro – 

Menezes 

1134 (fax) Cep:69.115-000 

4ª CIPM - HUMAITÁ 


CMT CIPM Cap PM Jorge Antonio 8107-9415 (97) 3373-2018/ Rua das Flores, nº 1391 – São Cristovão 

Guimarães de Carvalho 

3736 

2º PEL - APUÍ 


CMT GPM Sgt PM Clementino (97) 3373-1432 Av. 13 de Novembro, nº 1560 – Centro – Cep: 

3º GPM – BORBA 


CMT GPM 2º Ten PM Túlio Alencar (97)3512-1090 Rua Danilo Areosa, nº 15 - Cristo Rei – Cep: 

4º GPM - CANUTAMA 


CMT GPM Sgt PM Silva Mota (97) 3334-1309 Rua João Pontes s/nº - São Francisco – Cep: 

3º PEL - LÁBREA 


CMT GPM Cap PM Morrilas (97)3331-2016 Rua 24 de Agosto s/nº - Bairro Fátima – Cep: 

1º GPM – MANICORÉ 


CMT GPM Sgt PM Doriedosn (97) 3385-1358 Rua Travessa Santos Dumont s/nº - Mazzarelio 

2º GPM – NOVO ARIPUANÃ 


CMT GPM Cb PM Pelegrino (97) 3379-1428 Estrada Nap, nº 01 - Palmeiras 

5º GPM - TAPAUÁ 


CMT GPM Sgt PM Rildo (97) 3391-1390 Rua Raimundo Jô de Alencar s/nº - Açai

5ª CIPM – BOCA DO ACRE 


CMT CIPM Cap PM Nildoberto 9965-7902 (97)3453-5337/ Av. Alexandre de Oliveira Lima, nº 3987 – Macaxeiral – 

Luzeiro Bezerra 

5090 Cep: 69.850-000 

1º GPM PAUINÍ 


CMT GPM 2º Ten PM Ludernilson (97) 3458-1190 Rua PN-1 s/nº - São Francisco – Cep: 69.860-000 

6ª CIPM – BARCELOS 


CMT CIPM 2º Ten PM Orlando 9172-3020 (97)3321-1689/ Av. Mariuá, nº 25 – Praça Castelo Branco – Cep: 

Cavalcante Magalhães 

1178 69.700-000 

1º GPM – SANTA IZABEL DO RIO NEGRO 


CMT GPM Cb PM Edosn Costa (93)3324-1765/ A. Padre José Clemente s/nº - Centro- Cep:69.740-000 

2171 

7ª CIPM – PRESIDENTE FIGUIREDO 


CMT CIPM Cap PM Bruno Patrício 9182-4180 (93)3324-1765/ Rua Copaíba, nº 40 – Morada do Sol 

de Azevedo Campos 

2171 

BALBINA 


CMT GPM Sgt PM Mendes Macedo (92)3312-1424/ Av. Rio Negro s/nº - Centro Comercial 

1190 

8ª CIPM – IRANDUBA 


CMT CIPM Maj PM Cavalcante 9914-4804 / (92) 3367-1035/ Av. Carlso Braga KM 01 s/nº -Cep: 69.405-000 

9275-0378 

1162 

1º Pel - CAREIRO DA VÁRZEA 


CMT GPM Sgt PM Hilário (92)3368-1008/ BR 319 Km13 Comunidade São Francisco 

3369

2º PEL - CAREIRO 


CMT GPM Sgt PM Umbenil (92) 3362-1000 Av. Adail de Sá s/nº - Centro 

9ª CIPM – COARI 


CMT GPM TC PM Cosme Januário 8165-5819 (97) 3561-2779/ Ra Juanico s/nº - Bairro do Urucu – Cep: 

da Silva 

3096 

4º GPM - CODAJÁS 


CMT GPM Sgt PM Elizeu Costa (97) Rua 31 de março s/nº - Centro – Cep: 

10ª CIPM – MAUÉS 


CMT GPM Maj PM Luiz Carlos 9126-7628 (97) 3542-2273/ Rua Batista Michiles, nº 724 – Centro - Cep: 69.190-000 

Saunier Barbosa 

1190 

ELIÉLCIO GEORGE CATETE CHAVES – CEL QOPM 

Comandante do CPI

PMAM - Polícia Militar do Amazonas

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