Foto da Semana - Prefeitura Municipal de Itapetininga

ÁGINA 2 3 DE SETEMBRO DE 2012 

Foto da Semana 

Em recente encontro, com a primeira dama do Estado, Lú Alckimin, a primeira dama e Presidente do 

Fundo Social de Solidariedade, Angela Ramalho, leva um exemplar do Semanário Oficial, com a 

matéria da implantação da Escola de Moda.

DE FEVEREIRO DE 2012 

PÁGINA 3

ÁGINA 4 3 DE FEVEREIRO DE 2012 

ATOS DO PODER EXECUTIVO 

Resolução da S.M.E. nº 56/2012, de 30 de janeiro de 2012. 

ispõe sobre acumulações remuneradas de cargos de professores no Sistema Municipal de Educação de 

tapetininga, e dá outras providências. 

onsiderando a necessidade de regulamentar as acumulações de cargos no âmbito da Administração 

unicipal; 

onsiderando o artigo 37, XVI, “a”, da Constituição Federal, no que se refere à possibilidade de acumulação 

emunerada de dois cargos de professor; 

onsiderando o interesse público em garantir professores qualificados atuando em escolas municipais, 

Secretária Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: 

rt. 1º - Para fins de acumulação de cargos remunerados de professor, em consonância com as normas 

onstitucionais, serão aplicadas no âmbito do Município de Itapetininga as diretrizes estipuladas na 

resente Resolução. 

rt. 2º - Haverá compatibilidade de horários para professores no Sistema Municipal de Educação, quando, 

ntre o término do horário de um cargo de professor e o início de outro cargo de professor, mediar 

ntervalo de, no mínimo, quarenta minutos, em se tratando de escolas localizadas no município de 

tapetininga. 

rt. 3º - O professor titular de dois cargos, sendo um cargo de professor no Sistema Municipal e outro 

stadual ou dois cargos de professor no Sistema Municipal de Educação, não havendo compatibilidade de 

orários, poderá, a critério e escolha da Administração Municipal, substituir provisoriamente classes em 

utra unidade escolar, visando atender à necessidade e ao interesse público. 

rt. 4º - Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação, com auxílio da 

ecretaria de Negócios Jurídicos. 

rt. 5º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 

Suzana Eugenia de Mello Moraes Albuquerque 

Secretária Municipal de Educação 

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS 

m cumprimento ao Edital supra a Prefeitura Municipal de Itapetininga – Edital nº 02/2011, usando das 

tribuições legais, FAZ SABER e torna público através do presente instrumento a convocação para 

ealização das provas e/ou títulos: 

- DIVULGA, a relação dos candidatos inscritos no presente Concurso Público, cujas inscrições foram 

onsideradas deferidas e homologadas, dos CARGOS descritos no ITEM 2.5 do Edital Supra. 

RELAÇÃO DE INSCRITOS está organizada por CARGOS seguida dos nomes dos candidatos em ordem 

LFABÉTICA. Ela está disponível para consulta nos endereços da Internet: www.itapetininga.sp.gov.br 

www.institutobrio.org.br e por afixação nos locais de praxe da Prefeitura do Município de Itapetininga/ 

P. 

ossíveis alterações referentes aos dados ora divulgados, que mereçam correção, inclusão e ou exclusão, 

everão ser realizadas pelo candidato, detalhando e informando a retificação a ser procedida no prazo de 

2 (dois) dias da data da publicação pelo e-mail atendimento@institutobrio.org.br e/ou telefone (19) 

801-1595. 

I - CONVOCA, todos os candidatos inscritos no Concurso Público de Provas e Títulos Edital nº 02/2011, 

ara a realização das provas escritas e entrega de Títulos (somente para os cargos de nível superior), no 

unicípio de Itapetininga/SP, obedecendo à data, horário e locais a seguir: 

O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova objetiva com antecedência 

mínima de 30 (trinta) minutos munido, OBRIGATORIAMENTE, de: 

a)Caneta de tinta Azul ou preta, lápis preto e borracha; 

b)Documento Original de IDENTIDADE COM FOTO; 

c)Comprovante de inscrição (boleto bancário, acompanhado do respectivo comprovante de pagamento). 

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente 

edital, que fica à disposição para consulta através da Internet nos endereços: www.itapetininga.sp.gov.br 

e www.institutobrio.org.br, bem como por afixação nos locais de praxe da Prefeitura do Município de 

Itapetininga. 

ITAPETININGA/SP, 31 DE JANEIRO 2012. 

ROBERTO RAMALHO TAVARES 

Prefeito Municipal de Itapetininga 

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES E CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS 

Em cumprimento ao Edital supra a Prefeitura Municipal de Itapetininga – Edital nº 03/2011, usando de 

suas atribuições legais, FAZ SABER e torna público através do presente instrumento a convocação para 

realização das provas: 

I - DIVULGA, a relação dos candidatos inscritos no presente Concurso Público, cujas inscrições foram 

consideradas deferidas e homologadas, dos CARGOS descritos no ITEM 2.5 do Edital Supra. 

A RELAÇÃO DE INSCRITOS está organizada por CARGOS seguida dos nomes dos candidatos em ordem 

ALFABÉTICA. Ela está disponível para consulta nos endereços da Internet: www.itapetininga.sp.gov.br 

e www.institutobrio.org.br e por afixação nos locais de praxe da Prefeitura do Município de Itapetininga/ 

SP. 

Possíveis alterações referentes aos dados ora divulgados, que mereçam correção, inclusão e ou exclusão, 

deverão ser realizadas pelo candidato, detalhando e informando a retificação a ser procedida no prazo de 

02 (dois) dias da data da publicação pelo e-mail atendimento@institutobrio.org.br e/ou telefone (19) 

3801-1595. 

II - CONVOCA, todos os candidatos inscritos no Concurso Público de Provas Edital nº 03/2011, para a 

realização das provas escritas, no município de Itapetininga/SP, obedecendo à data, horário e locais a 

seguir: 

O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização da prova objetiva com antecedência 

mínima de 30 (trinta) minutos munido, OBRIGATORIAMENTE, de: 

a)Caneta de tinta Azul ou preta, lápis preto e borracha; 

a)Documento Original de IDENTIDADE COM FOTO; 

b)Comprovante de inscrição (boleto bancário, acompanhado do respectivo comprovante de pagamento). 

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o 

presente edital, que fica à disposição para consulta através da Internet nos endereços: 

www.itapetininga.sp.gov.br e www.institutobrio.org.br, bem como por afixação nos locais de praxe da 

Prefeitura do Município de Itapetininga. 

ITAPETININGA/SP, 31 DE JANEIRO 2012. 


Prefeito Municipal de Itapetininga


PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA 

AVISO DE EDITAL 

DITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2012 - Processo nº 04/2012. 

ODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Unitário por Item Objeto: Aquisição de 15 

eículos “zero km”, adaptados para ambulâncias de simples remoção para a Secretaria Municipal de Saúde, 

onforme as especificações contidas no anexo I. INICIO DA SESSÃO: Dia 17.02.2012 a partir das 09:00 

oras. LOCAL: Sala da CPL – I. 

EDITAL estará disponível no site www.itapetininga.sp.gov.br no tópico de licitações. Maiores 

nformações pelo Telefone (015) 3376.9600 ramal 9552. Não enviamos editais,por fax, e-mail e/ou 

orreio. As sessões serão realizadas no Paço Municipal, 1° andar, localizado na Praça dos Três Poderes, 

000 – Jardim Marabá. 

OMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 231/2011 – Processo nº 310/2011, que objetiva 

contratação de empresa para realizar serviços de cambagem, caster, alinhyamento e balanceamento em 

eículos leves e pesados para as Sec retarias de Agricultura e Meio Ambiente, Obras e Serviços e Saúde 

Registro de Preços), na sessão datada de 16/01/2012, com a presença do pregoeiro e da Equipe de Apoio 

esta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU 

objeto licitado ao proponente: 1) Comercial Automotiva Ltda – Lote 01 foi adjudicado no valor global 

e R$30.263,00: Item 01 – 200 sv de cambagem de veículos leves (carros e caminhonetes); Item 02 – 200 

v de caster de veículos leves (carros e caminhonetes); Item 03 – 571 sv de alinhamento para veículos 

eves (carros), no valor unitário de R$53,00. Lote 03 – R$5.424,50: Item 05 – 571 sv de balanceamento, 

ara veículos leves (carros), no valor unitário de R$9,50. Foram considerados fracassados os seguintes 

otes: Lotes nº 02 e 04. 

OMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 237/2011 – PROCESSO Nº 322/2011, que 

bjetiva a aquisição de tubos de concreto armado PB para manutenção de estradas da zona rural – 

ecretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, conforme especificações do anexo I, na sessão 

atada de 17/01/2012, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura 

unicipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto 

icitado ao proponente: 1) Icocital Artefatos de Concreto Ltda – Item 01 – 60 unid de tubo de concreto 

rmado BP – 1,00 X 1,50m – PA2, marca Icocital, no valor unitário de R$178,50. 

ETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº.: 204/2011, 

rocesso nº.: 273/2011, referente à AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER PROCESSOS 

UDICIAIS, PACIENTES DO SERVIÇO SOCIAL E DA REDE BÁSICA (ATA DE REGISTRO DE 

REÇOS), o que segue abaixo: 1 - No Termo de Homologação, na página de nº. 05: Onde se lê: Item nº 249 

200.000 comp de metformina 500mg, marca Prati Donaduzzi cx/400, no valor unitário de R$0,0439. 

eia-se: Item 249 – 200.000 comp de metformina 500mg, marca Prati Donaduzzi CX/400, no valor 

nitário de R$0,0438. Ficam mantidas as demais informações já publicadas na edição do dia 30/12/2011 

o Semanário Oficial de Itapetininga/SP. 

AUDO DE RECURSO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 218/2011 – 

ROCESSO Nº: 292/2011. OBJETO: aquisição de equipamentos de informática para o SAMU (Serviço 

e Atendimento Móvel de Urgência) Reuniram-se o Pregoeiro e a Equipe de Apoio, na presente data, para 

nalisar e julgar o recurso administrativo interposto pela empresa Blackout Magasin Ltda. em face da 

ecisão administrativa do Pregoeiro e da Equipe de Apoio de classificar a empresa Mirian dos Santos 

liveira Me em primeiro lugar para o item 1, relatando e decidindo o seguinte: O recurso foi interposto 

m 27/12/2011 através do protocolo nº 49411-019/2011, estando dentro do prazo legal de 03 (três) dias 

teis, a partir da data da realização da sessão de processamento do Pregão (22/12/2011), sendo, portanto, 

empestivo. Menciona-se que nos dias 23/12/2011 e 30/12/2011 não houve expediente na Prefeitura 

unicipal de Itapetininga, sendo ponto facultativo e os dias 26/12/2011 e 02/01/2012 o expediente 

niciou-se apenas após as 12:00h. Houve apresentação de contra-razões pela empresa Mirian dos Santos 

liveira Me – Protocolo 0062-019/2012, em 03/01/2012, assegurando-se o contraditório e da ampla 

efesa. Diante de todo o exposto, em consonância com o disposto no art. 11, inciso VII e art. 12 do 

ecreto Federal nº 5.450/2005 e do art. 4º XVIII e IX da Lei Federal nº 10.520/2002, bem como nos 

ncisos VIII e IX do art. 8º c/c incisos XVI e XVII do art. 11 do Decreto Municipal nº 215/2006, o 

regoeiro e a Equipe de Apoio, com base nas manifestações técnicas e jurídica, DECIDEM julgar procedente 

recurso interposto pela empresa Blackout Magasin Ltda., e consequentemente, declarar, em relação ao 

tem 1, desclassificada a empresa Mirian dos Santos Oliveira Me. tendo em vista que o equipamento 

fertado não atende às especificações do edital, ficando, portanto, classificada em primeiro lugar a 

mpresa Blackout Magasin Ltda. Dessa forma, os itens objeto do Pregão Presencial nº 218/2011 – 

rocesso nº 292/2011 ficam assim adjudicados: 1) Mirian dos Santos Oliveira ME, ITEM 02- 02 UNDmpressoras 

MULTIFUNCIONAL / FAX 3X1 LEXMARK X264DN, valor unit. R$ 1.490,00 (hum mil 

uatrocentos e noventa reais) 2) Pedro Mauro Machado de Almeida ME, ITEM 03 – 01 UND - Central 

ABX Hibrida TELEFÔNICA COM 30 CANAIS DIGITAIS/SIEMENS valor unit R$ 26.400,00( vinte e 

eis mil e quatrocentos reais) 3) Blackout Magasin Ltda Item 01 – 15 UND 

ICROCOMPUTADORES MODELO 01 - DEEL OPTIPLEX 790 MT valor unit R$ 2.200,00 ( dois 

il e duzentos reais) ITEM 04 - 02 UND – Servidor TIPO A HP MODELO Proliant DL360 G7 

N 641156-205 + Opcionais – valor unit R$ 9.520,00 ( nove mil quinhentos e vinte reais) item 05 – 01 

ND - Servidor TIPO B HP MODELO Proliant DL360 G7 PN 641156-205 + Opcionais - valor unit R$ 

4.950,00 (quatorze mil novecentos e cinquenta reais) 4) SMS Tecnologia Eletrônica Ltda ITEM 06 – 

1 UND - Nobreak DE 10 KVA Sinus Trifhases 10 KVA E220S220 - 16 Baterias - Valor Unit R$ 

7.750,00 (dezessete mil setecentos e cinquenta reais) item 07 – 01 UND. - Nobreak DE 20 KVA Sinus 

rifhases 20 KVA E220S220- 32 Baterias – valor unit. R$ 28.400,00 (vinte oito mil e quatrocentos 

eais). Após a ciência dos licitantes do resultado do recurso interposto, e estando regulares os atos 

dministrativos constantes do presente Pregão, encaminharemos todo o procedimento para a homologação. 

tapetininga, 02 de fevereiro de 2012. ROBERTO RAMALHO TAVARES Prefeito Municipal. 

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA 

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA - SP, EM CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO 

4º, DO ART. 9º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 4 DE MAIO DE 2000 – LEI DE 

ESPONSABILIDADE FISCAL, TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA 

VALIAÇÃO DE METAS FISCAIS DO 3º QUADRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2011, NO DIA 28 

E FEVEREIRO DE 2012, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 

TAPETININGA, LOCALIZADO À RUA MONSENHOR SOARES, Nº 251, CENTRO, ITAPETININGA 

SP. 

Itapetininga – SP, 26 de janeiro de 2012. 

Cristiane da Silva Cardoso 

Diretora Depto. Orçamento e Finanças 

Newton Calvalcanti de Noronha- Secretário de Administração e Finanças 

Vigilância Epidemiológica – Setor de Controle de Zoonoses 

Despacho da Diretoria – 30 de janeiro de 2012. 

Serviços Relacionados à Saúde 

NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA - NRM - ÁREA DE SAÚDE 

(Prot. 184/11, Proc. 184/11, Notificação de recolhimento de multa nº01/12, Luiz Licht). 

Adriana A. Simões 

Coordenadora do Controle de Zoonoses 

PÁGINA 5 

CONVOCAÇÃO Nº 02/2012 DE PROFESSORES DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 01/ 

2007 PARA SUBSTITUIÇÃO DE AULAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA 

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, através da Secretaria Municipal de Educação CONVOCA os 

Professores de Educação Física do nº36 ao nº50 classificados no Concurso Público Edital nº 01/2007, 

interessados em assumir substituições através da contratação pela CLT, para PERÍCIA MÉDICA e atribuição 

de aulas conforme cronogramas abaixo: 

PERÍCIA MÉDICA: 

Rua: Jorge Ozi, nº588- Centro. 

PROFESSORES DE EDUCAÇÃO FÍSICA 

ATRIBUIÇÃO DE AULAS: 

A atribuição de aulas acontecerá a partir do dia 02 de fevereiro de 2012 às 18:00 h (dezoito horas) no 

ANFITEATRO MUNICIPAL, localizado na Praça dos Três Poderes - Jardim Marabá, nº 1000, conforme 

cronograma: 

CONSIDERAÇÕES: 

- As aulas serão atribuídas mediante a apresentação de Laudo Médico favorável, documento de identidade 

com foto e apresentação do Diploma ou Histórico Escolar. 

- Para a contratação, após a atribuição, serão necessários os seguintes documentos: 

·01 foto 3x4; 

·Carteira de Trabalho original 

·Cópia da Carteira de Trabalho (parte com foto e identificação cadastral); 

·PIS/PASEP (ir até a Caixa Econômica Federal e pedir atualização cadastral e o Cartão Cidadão); 

·Diploma na área de educação física; 

·Apresentação do CREFI. 

·RG; 

·CPF/CIC; 

·Título de Eleitor; 

·Certidão de nascimento ou casamento; 

·Certidão de nascimento de filhos até 14 anos; 

·Carteira de vacina de filhos até 05 anos; 

·Comprovante de residência (conta de telefone ou luz atual); 

·Antecedentes criminais através do site: www.ssp.sp.gov.br; 

·Número de conta corrente no banco Santander (cópia do cartão do banco ou saldo, caso tenha conta já 

aberta). 

Para maiores informações ligar no Setor de Administração de Pessoal, telefone (15) 3376-9613. 

Sem mais, 

Atenciosamente. 

Suzana Eugenia de Melo Moraes Albuquerque 

Secretária Municipal de Educação


COMUNICADO 

omunicamos a todos os Professores efetivos do Sistema Municipal de Educação de Itapetininga e a todos 

s Professores classificados no Concurso Público Edital nº 01/2011, do nº 23 ao nº 100, que as atribuições 

ara substituição de aulas, nos dias 02, 07, 09, 14 e 16/02/2012, acontecerão às 18 horas, no Anfiteatro 

a Prefeitura Municipal de Itapetininga, localizado na Praça dos Três Poderes, 100, Jardim Marabá, de 

cordo com a Convocação nº 01/2012, publicada no Semanário Oficial de Itapetininga, em 28/01/2012. 

Atenciosamente, 

Suzana Eugenia de Mello Moraes Albuquerque 


0415/2011, ANTONIO NELSON FELICIANO ITAPETININGA - ME - AIP Nº 975); (Prot. 3026/2011, 

Proc. 0353/2011, VALDINÉIA DE FÁTIMA PIRES BUENO - ME - AIP Nº 977); (Prot. 2754/2011, 

Proc. 0371/2011, LUIZ ANTONIO B. ALBUQUERQUE ITAPETININGA - ME - AIP Nº 973); 

NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA – 

(Prot. 2530/2011, Proc. 0353/2011, MARIA INÊS DE SENE & CIA LTDA – NRM Nº 394); (Prot. 

2754/2011, Proc. 0371/2011, LUIZ ANTONIO B. ALBUQUERQUE ITAPETININGA - ME - NRM Nº 

312); 

ALINE CRISTIANE ROCHA MEIRA 

Coordenadora Substituta Vigilância Sanitária 

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA 

Vigilância Sanitária Municipal 

Despacho da Diretoria – 01 de Fevereiro de 2012 

Produtos e Serviços Relacionados à Saúde 

EFERIMENTO DE CADASTRO DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS 

Prot. 0057/2012, Proc. 0006/2012, LUCAS CAMARGO COIMBRA- MEI) 

EFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS 

Prot. 2986/2011, Proc. 0405/2011, JÉSSICA FEITAL DA SILVA - MEI); (Prot. 2914/2011, Proc. 

391/2011, MARIA CÉLIA DOS SANTOS ITAPETININGA - ME); (Prot. 0019/2012, Proc. 0003/ 

012, MANOEL PIRES FILHO - ME); (Prot. 2891/2011, Proc. 0154/2011, SOCER BRASIL INDÚSTRIA 

COMÉRCIO LTDA); (Prot. 3024/2011, Proc. 0413/2011, QUITANDA QUINTINO LTDA - ME); 

Prot. 2823/2011, Proc. 0374/2011, GIOVANI CÉZAR MASCHIETTO - ME); (Prot. 0101/2012, Proc. 

013/2012, LAURÍZIA DE ALMEIDA - ME); (Prot. 2969/2011, Proc. 0402/2011, ELIANA ASSUMPÇÃO 

IUDES DA SILVA - ME); (Prot. 2712/2011, Proc. 0366/2011, EDNÉIA APARECIDA DOS SANTOS - 

E); 

NDEFERIMENTO LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE ALIMENTOS 

Prot. 1953/2011, Proc. 0275/2011, VIVIANE APARECIDA FERREIRA LIMA - MEI); (Prot. 0020/ 

012, Proc. 0004/2012, RODRIGO GUIMARÃES FERREIRA - MEI); 

ANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE ALIMENTOS 

Prot. 0134/2012, Proc. 0229/2010, BRUNA P. QUEIROZ - ME); (Prot. 0112/2012, Proc. 0183/2004, 

UIZ M. ALVES ITAPETININGA - ME); (Prot. 0055/2012, Proc. 0265/2007, SANDRA CRISTINA 

ARTINS ELIAS - ME); 

EFERIMENTO DE CADASTRO DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE SAÚDE 

Prot. 0129/2012, Proc. 0021/2012, ROSELI LOPES ROZA); 

EFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE SAÚDE 

Prot. 0103/2012, Proc. 0015/2012, MARCELLE GATTASS AYUB); (Prot. 2714/2011, Proc. 0368/ 

011, PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA); (Prot. 0184/2012, Proc. 0027/2012, JULIA 

ELENA CASTRO VÁLIO); (Prot. 0070/2012, Proc. 0009/2012, WALDIR CARNEIRO VIEIRA); 

EFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE 

Prot. 0069/2012, Proc. 0231/2009, WALDIR CARNEIRO VIEIRA); (Prot. 2996/2011, Proc. 0112/ 

004, DURATEX S/A); (Prot. 0018/2012, Proc. 0353/2009, CIRO CHEQUE DE CAMPOS JUNIOR); 

Prot. 2605/2011, Proc. 0160/2002, CLAUDIA DA COSTA PARENTI); (Prot. 2606/2011, Proc. 0228/ 

002, FERNANDO ANTONIO PARENTI); (Prot. 3025/2011, Proc. 0330/2009, ERCILEY PAROLIM 

ILHO); (Prot. 2749/2011, Proc. 0112/2003, JOSÉ ANTONIO FRANCO FERREIRA); (Prot. 3023/ 

011, Proc. 0124/2004, ANA LAURA FOGAÇA); (Prot. 3015/2011, Proc. 0093/2001, ROFEP SERVIÇOS 

E DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO LTDA); (Prot. 0128/2012, Proc. 0356/2005, PREFEITURA 

UNICIPAL DE ITAPETININGA); (Prot. 0115/2012, Proc. 0348/2005, ANDREIA RODRIGUES 

UILHEN); (Prot. 0092/2012, Proc. 0253/2008, LUCIANA PIEDADE DAMÁSIO); (Prot. 0013/ 

012, Proc. 0315/1989, FÁBIO LUIZ DE ALMEIDA TERRA); (Prot. 0012/2012, Proc. 0002/2003, 

ÁBIO LUIZ DE ALMEIDA TERRA); (Prot. 0108/2012, Proc. 0092/2002, VERA LÚCIA DE O. 

LENS POMPEU DE JESUS); (Prot. 3002/2011, Proc. 0447/2006, MARCOS VINÍCIUS MARTINS DE 

LIVEIRA); (Prot. 0099/2012, Proc. 0227/2009, A DENTAL COMÉRCIO ATACADISTA DE 

RODUTOS ODONTOLÓGICOS E CIRÚRGICOS LTDA - ME); (Prot. 0345/2011, Proc. 0025/2006, 

UELI APARECIDA CURRALADA LOPES ESTEVES); (Prot. 0170/2012, Proc. 0254/2008, 

SSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS 

E ITAPETININGA); 

EFERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – BAIXA DE RT – ÁREA DE SAÚDE 

Prot. 0168/2012, Proc. 0254/2008, ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DOS 

ORTADORES DE DEFICIÊNCIAS DE ITAPETININGA – ANA CAROLINA PANCIM); (Prot. 0187/ 

012, Proc. 0254/2008, ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DOS PORTADORES 

E DEFICIÊNCIAS DE ITAPETININGA – FABIANA RODRIGUES ANDRADE); (Prot. 0095/2012, 

roc. 1030/2002, SEVERINO MUNIZ DE OLIVEIRA DROGARIA - ME – ANA PAULA N. 

ATANABE); (Prot. 0049/2012, Proc. 0061/2009, J. A. CEPIL - ME – CAMILA VALIM PEREIRA); 

EFERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS – ASSUNÇÃO DE RT – ÁREA DE 

AÚDE 

Prot. 0167/2012, Proc. 0254/2008, ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DOS 

ORTADORES DE DEFICIÊNCIAS DE ITAPETININGA - PAULA MONTEIRO DA SILVA); (Prot. 

119/2012, Proc. 1030/2002, SEVERINO MUNIZ DE OLIVEIRA DROGARIA - ME – BIANCA H. P. 

BRAMI); 

EFERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS - ENDEREÇO - ÁREA DE SAÚDE 

Prot. 0065/2012, Proc. 0025/2006, SUELI APARECIDA CURRALADA LOPES ESTEVES) 

ANCELAMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREA DE SAÚDE 

Prot. 0519/2009, Proc. 0061/2009, J. A. CEPIL - ME) 

MPOSIÇÃO DE AUTO DE INFRAÇÃO 

Prot. 2530/2011, Proc. 0353/2011, MARIA INÊS DE SENE & CIA LTDA - AIF Nº 838); (Prot. 2998/ 

011, Proc. 0407/2011, ALYSSON JOSÉ DE ASSIS BIFARONI - AIF Nº 546); (Prot. 0136/2012, Proc. 

022/2012, LUIZ CARLOS DE PAULA ITAPETININGA - ME - AIF Nº 764); (Prot. 3027/2011, Proc. 

415/2011, ANTONIO NELSON FELICIANO ITAPETININGA - ME - AIF Nº 760); (Prot. 3026/2011, 

roc. 0353/2011, VALDINÉIA DE FÁTIMA PIRES BUENO - ME - AIF Nº 761); (Prot. 2754/2011, 

roc. 0371/2011, LUIZ ANTONIO B. ALBUQUERQUE ITAPETININGA - ME - AIF Nº 840); 

MPOSIÇÃO DE AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE 

Prot. 2530/2011, Proc. 0353/2011, MARIA INÊS DE SENE & CIA LTDA - AIP Nº 972); (Prot. 2998/ 

011, Proc. 0407/2011, ALYSSON JOSÉ DE ASSIS BIFARONI - AIP Nº 976); (Prot. 3027/2011, Proc. 

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 

COMUNICADO 

A Secretaria Municipal de Educação vem através do presente comunicado, informar as pessoas abaixo 

relacionadas o CANCELAMENTO DE MATRÍCULA do 6º ano da EMEF Alfredo Maia, devido haver 

divergências no endereço informado no ato de inscrição e o não comparecimento para esclarecimentos 

no prazo estipulado pelo CHAMAMENTO publicado no Semanário Oficial de Itapetininga – Ano VII – 

Nº 294. De acordo com a Resolução da SME nº 459/2011, de 24/10/2011, em seus incisos I e II, do artigo 

1º, consta como critério de classificação “residir” dentro do setor de abrangência. Segue relação:- 

·Nome da aluna: Ana Laura Valentino da Silva Vieira 

Data de Nascimento: 12/07/2000 

Nome da Mãe: Erica Valentino da Silva 

Nome do Pai: Alessandro Querino Vieira 

·Nome do aluno: Ana Luiza Rosa Antunes Queiros 


Nome da Mãe: Daniela Rosa Antunes Queiros 

Nome do Pai: Emerson Rogério de Morais Queiros 

·Nome do aluno: Beatriz Sales Machado 


Nome da Mãe: Ana Cristina Sales Machado 

Nome do Pai: José Vandimar Machado 

·Nome da aluna: Gabriel dos Santos Sampaio de Fúccio 


Nome da Mãe: Bruna Maria dos Santos Takagui 

Nome do Pai: Rafael Sampaio de Fúccio 

·Nome da aluna: Guilherme Augusto Correa Pinto 


Nome da Mãe: Sueli Maria Correa Pinto 

·Nome da aluna: Nicoly Sthefany Ribeiro Simões 


Nome da Mãe: Vera Lúcia Ribeiro Simões 

Nome do Pai: Ademar Simões 

Itapetininga, 01 de Fevereiro de 2012. 

SUZANA EUGENIA DE MELLO 

MORAES ALBUQUERQUE 


PORTARIA Nº 31, DE 30 DE JANEIRO DE 2012. 

ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso 

de suas atribuições legais, e 

Considerando o requerimento nº 483, de 5 de janeiro de 2012, protocolado nesta Prefeitura Municipal, 

resolve: 

Art. 1º Nomear ao cargo de Conselheiro Tutelar, do Conselho Tutelar I, a partir de 09/01/2012, a Senhora 

Aline Gonçalves de Oliveira Martim. 

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 


Prefeito Municipal 

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra. 

Juliana Collaço Soares Piloto 

Escriturária 



de suas atribuições legais, resolve: 

Art. 1º Nomear, o funcionário Marcos Vinicius de Moraes Terra, para exercer as funções de Assessor, Ref. 

V, em comissão, junto a Secretaria de Cultura e Turismo, lotado na Assessoria Técnica e Administrativa, 

a partir de 1º de fevereiro de 2012. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 



Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. 


Escriturária 



de suas atribuições legais, 

Considerando as festividades do Carnaval; e 

Considerando os autos do processo nº 3.649, de 31 de janeiro de 2012, protocolado nesta Prefeitura 

Municipal, resolve: 

Art. 1º Designar os funcionários abaixo relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento e 

fiscalização do evento “Carnaval 2012”, que será presidida pelo Secretário de Cultura e Turismo, Senhor 

Luiz Antonio Vieira. 

I - Marcos Vinícius de Moraes Terra – Assessor; 

II - Aline de Lima – Diretora de Turismo;


II - Daniela Proença – Assessora; 

V - Andréia Rodrigues dos Santos e Silva – Funcionária Pública; 

- Samuel Fortes Albuquerque Garcia – Funcionário Público; 

I - Luiz Fernando de Mello Ramos – Assessor; 

II - Milton Nery – Funcionário Público. 

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

OBERTO RAMALHO TAVARES 

refeito Municipal 

ublicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. 

uliana Collaço Soares Piloto 

scriturária 


OBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso 

e suas atribuições legais, e 

onsiderando os autos do processo nº 3.365, de 30 de janeiro de 2012, protocolado nesta Prefeitura 

unicipal, resolve: 

rt. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Talita Silva de Souza Araujo, Auxiliar de Educação, Ref. 07, 

otada na Secretaria da Educação, a partir de 30/01/2012. 

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 




egina Aparecida Fidelis Camargo 

ssessora 






rt. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Márcia Valeria de Camargo Mendes, Auxiliar de Educação, Ref. 

7, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 30/01/2012. 

rt. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 





ssessora 






rt. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Márcia Cristina Leria, Auxiliar de Educação, Ref. 

7, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 31/01/2012, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar 

º 26, de 27/06/2008. 






ssessora 

PORTARIA Nº 37, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012. 


e suas atribuições legais, resolve: 

rt. 1º Nomear em estágio probatório os concursados, a partir de 07 de fevereiro de 2012, tendo em vista 

classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixo 

elacionado:- 

argo: Auxiliar de Educação – Ref. 07 

ome R.G. Classificação 

LAUDIA ANGELICA DE CARVALHO BRITO 27.453.609-2 360º 

INTIA APARECIDA CRUZ 27.857.520-1 361º 

AULO HENRIQUE DOS SANTOS 26.675.812-5 371º 

ARCIA APARECIDA DA SILVA CRUZ 30.268.976-X 377º 

OSILAINE DE FATIMA DOS SANTOS LOPES 30.856.683-X 379º 

ANIA LOPES DE OLIVEIRA 32.298.793-3 382º 

UCIANA COELHO DE OLIVEIRA 33.860.438-8 385º 

LAINE CRISTINA DE GOES 34.474.146-1 386º 

ILMARA APARECIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA 45.670.907-1 397º 






scriturária 



e suas atribuições legais, resolve: 

rt. 1º Nomear em estágio probatório as concursadas, a partir de 07 de fevereiro de 2012, tendo em vista 

classificação obtida no Concurso Público nº 002/2008, devidamente homologado, no cargo abaixo 

elacionado:- 

PÁGINA 7 

Cargo: Auxiliar de Escritório – Ref. 05 

NOME RG CLASSIFICAÇÃO 

DANIELE APARECIDA DE OLIVEIRA MIRANDA 40.702.618-6 88º 

ANA PAULA DA PALMA SEVERINO 41.749.889-5 89º 

CYNTHIA REGINA SOUZA CRUZ 43.224.338-0 92º 






Escriturária 

PORTARIA N° 39, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2012. 



Considerando o requerimento nº 3.824, de 1º de fevereiro de 2012, protocolado nesta Prefeitura Municipal, 

resolve: 

Considerando o requerimento nº 3.824, de 1º de fevereiro de 2012, protocolado nesta Prefeitura Municipal, 

resolve: 

Art. 1º Nomear, as servidoras Ilaine Nalesso Bueno Takaku, Renata Maria S. Silva e Vanda Benedita Leme 

Romanha, como membros da Comissão Permanente Processante, objeto da portaria nº 315, de 24 de 

agosto de 2011, retificada pela portaria nº 351, de 19 de setembro de 2011, em substituição das servidoras 

Ana Paula Ferreira Buzzo, Simone de Moraes Ginez e Solange Ladeira Pinheiro Rocha.. 

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 



Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra. 


Escriturária 


ROBERTO RAMALHO TAVARES, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, em 

exercício, no uso de suas atribuições legais, e 

Considerando os autos do processo nº 324, de 4 de janeiro de 2012, protocolado nesta Prefeitura 


Art. 1º Autorizar o retorno ao serviço, a pedido, da funcionária Luciana Isabel Holtz, Auxiliar de Educação, 

Ref. 07, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 02/01/2012. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 27, de 02/02/2010, 

que concedeu afastamento sem vencimento. 





Escriturária 






Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Rosa Maria Teles de Goes, Auxiliar de Educação, Ref. 07, lotada 

na Secretaria de Educação, a partir de 31/01/2012. 

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação 





Escriturária 






Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Elaine Galdino de Camargo Almeida, Auxiliar de 

Educação, Ref. 07, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 01/02/2012, nos termos do artigo 135, 

da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008. 






Escriturária 

Art. 1º Nomear em estágio probatório as concursadas, a partir de 07 de fevereiro de 2012, tendo em vista 



de suas atribuições legais, resolve: 

a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo 

relacionado:- 

Cargo: Professor de Educação Básica I 

NOME RG CLASSIFICAÇÃO 

ADRIANA APARECIDA PUPO MARCONDES 32.835.167-2 1º 

CAROLINA LEME ALVES DOS SANTOS 41.064.332-4 2º 

NANCY MUNHOZ 33.972.887-5 5º 

ELENI SILVA DE MORAES 24.453.489-5 7º


LINE DA SILVA PROENÇA BUENO 43.199.531-X 8º 

ATRICIA CONCEIÇÃO DOS REIS LIMA 40.291.291-3 9º 

ANDA LUCIA DE ALMEIDA 30.736.725-3 11º 

UELI APARECIDA SANTOS BOTTI 32.727.823-7 12º 

ARLI TEREZINHA DE ALMEIDA 43.225.504-7 13º 

ÍLIA DE FÁTIMA CORRÊA VIEIRA 27.535.469-6 14º 

RISCILA LOPES MAESEKI 43.224.690-3 15º 

HALITA PRISCILA PAIVA TRISLTZ 40.293.931-1 16º 

ATIA REGINA CORREA 40.402.965-6 19º 

ARIA NILZA CÔRREA RODRIGUES 8.235.876-X 20º 






scriturária 

Seção Disciplinadora do Transporte Social 

APLICAÇÃO DE PENALIDADE ADMINISTRATIVA DTS n.º 014/2012 

Advertido: R. P. 

Secretaria de Trânsito e Cidadania de Itapetininga, no desempenho de suas atribuições institucionais, 

om fundamento no artigo 12 da Lei Municipal n.° 5.414, de 02 de dezembro de 2010, e artigo 1° do 

ecreto Regulamentador n.° 764, de 21 de junho de 2011, aplica penalidade administrativa de 

DVERTÊNCIA ao Sr. R. P, portador da cédula de identidade n.° 22329724, inscrito no CPF 

.°094.502.288-33, cadastrado nesta Secretaria de Trânsito e Cidadania, como condutor auxiliar de 

eículo táxi, com o n.° 0103 do Cartão de Regularidade de Condutor de Táxi – CONDUTAX; pelas 

rregularidades abaixo descritas: 

condutor foi abordado em fiscalização realizada pelo Setor de Fiscalização de Trânsito desta Secretaria, 

m conjunto com os fiscais de postura da Prefeitura Municipal, guardas municipais e policiais militares, no 

ia 13 de Janeiro de 2012, às 16:08 h, na Avenida Virgílio de Rezende, na altura do n.º 58, centro, 

rafegando sem o Cartão de Regularidade para Condutores de Táxi – CONDUTAX, visível aos passageiros, 

onforme determinação emanada pelo Poder Público Municipal, e usando o uniforme irregularmente, 

ometendo infrações apontadas nos incisos III e XIII do artigo 12 da Lei Municipal n.º 5.414/2010, e 

ncisos III, VIII e XIII do artigo 22 do Decreto Regulamentador n.º 764/2011. 

m conformidade com o ordenamento jurídico que regula e disciplina o Serviço de Táxi no Município de 

tapetininga, por esta ADVERTÊNCIA, fica o advertido ciente de que a reincidência nesta ou qualquer 

utra infração administrativa acarretará em sanções mais severas, inclusive a de suspensão ou cassação do 

egistro de condutor, pelo período de 05 (cinco) anos. 

Itapetininga, 01 de fevereiro de 2012. 

Dra. Samira Ap. Santos Albuquerque 

Assessora de Segurança e Defesa Social 




Advertido: A. B.F. 




DVERTÊNCIA ao Sr. A. B. F., portador da cédula de identidade n.° 3577498 SSP/SP, inscrito no CPF n.° 

22.795.588-15, cadastrado nesta Secretaria como condutor auxiliar de veículo táxi com o n.° 0148 do 

artão de Regularidade de Condutor de Táxi – CONDUTAX; pelas irregularidades abaixo descritas: 





onforme determinação emanada pelo Poder Público Municipal, com uniforme irregular, sem Alvará do 

xercício 2011, com 3 passageiros sem cinto de segurança, e o luminosos do táxi danificado. Ademais, 

onstatou-se que o condutor não está cadastrado pelo permissionário junto a este Setor para dirigir o 

eículo táxi, o que tipificam as infrações apontadas nos incisos II, III, VII , XIII e XV do artigo 12 da Lei 

unicipal n.º 5.414/2010; os incisos II, III, VII, VIII, XIII e XV do artigo 22 do Decreto Regulamentador 

.º 764/2011, além da infração elencada no Código de Trânsito Brasileiro, devidamente autuada pelos 

oliciais militares que acompanhavam a fiscalização. 

o que diz respeito ao advertido, fica penalizado ADMINISTRATIVAMENTE pelas infrações dos incisos 

II e XIII do artigo 12 da Lei Municipal n.º 5.414/2010, e incisos III e XIII do artigo 22 do Decreto 

egulamentador n.º764/2011, sendo as demais infrações administrativas de responsabilidade do 

ermissionário do veículo, sem prejuízo das penalidades pelas infrações de trânsito. 



utra infração administrativa acarretará em sanções mais severas, inclusive a de suspensão e cassação do 








Advertido: J. L. B. D. 

A Secretaria de Trânsito e Cidadania de Itapetininga, no desempenho de suas atribuições institucionais, 

com fundamento no artigo 12 da Lei Municipal n.° 5.414, de 02 de dezembro de 2010, e artigo 1° do 

Decreto Regulamentador n.° 764, de 21 de junho de 2011, aplica penalidade administrativa de 

ADVERTÊNCIA ao Sr. J. L.B. D, portador da cédula de identidade n.° 11859595 SSP/SP, inscrito no CPF 

n.° 028.886.698-38, cadastrado nesta Secretaria como condutor auxiliar de veículo táxi com o n.° 0157 

do Cartão de Regularidade de Condutor de Táxi – CONDUTAX; pelas irregularidades abaixo descritas: 

O condutor A. B. F. foi abordado em fiscalização realizada pelo Setor de Fiscalização de Trânsito desta 

Secretaria, em conjunto com os fiscais de postura da Prefeitura Municipal, guardas municipais e policiais 

militares, no dia 13 de Janeiro de 2012, às 16:20 h, na Avenida Virgílio de Rezende, na altura do n.º 58, 

centro, trafegando sem o Cartão de Regularidade para Condutores de Táxi – CONDUTAX, visível aos 

passageiros, conforme determinação emanada pelo Poder Público Municipal, com uniforme irregular, 

sem Alvará do Exercício 2011, com 3 passageiros sem cinto de segurança, e o luminoso do táxi danificado. 

Ademais, constatou-se que o condutor não está cadastrado pelo permissionário para dirigir o veículo táxi, 

sendo que o advertido Sr. Jeferson Luiz Barone Dias é quem deveria estar dirigindo o veículo, o que 

tipificam as infrações apontadas nos incisos II, III, VII , XIII e XV do artigo 12 da Lei Municipal n.º 

5.414/2010; os incisos II, III, VII, VIII, XIII e XV do artigo 22 do Decreto Regulamentador n.º 764/2011, 

além da infração elencada no Código de Trânsito Brasileiro, devidamente autuada pelos policiais militares 

que acompanhavam a fiscalização. 

No que diz respeito ao advertido, fica penalizado ADMINISTRATIVAMENTE pelas infrações dos incisos 

XIII do artigo 12 da Lei Municipal n.º 5.414/2010, e incisos VIII e XIII do artigo 22 do Decreto 

Regulamentador n.º764/2011, sendo as demais infrações administrativas de responsabilidade do 

permissionário do veículo e do condutor abordado na fiscalização, sem prejuízo das penalidades pelas 

infrações de trânsito. 

Em conformidade com o ordenamento jurídico que regula e disciplina o Serviço de Táxi no Município de 

Itapetininga, por esta ADVERTÊNCIA, fica o advertido ciente de que a reincidência nesta ou qualquer 

outra infração administrativa acarretará em sanções mais severas, inclusive a de suspensão e cassação do 

registro de condutor, pelo período de 05 (cinco) anos. 







Advertida: L. A. O.C 




ADVERTÊNCIA à Sra. L. A. O.C., portadora da cédula de identidade n.° 268458546 SSP/SP, inscrita no 

CPF n.° 276.638.678-58, cadastrada nesta Secretaria como permissionária de veículo táxi com o n.°0050 


O condutor A. B. F.foi abordado em fiscalização realizada pelo Setor de Fiscalização de Trânsito desta 




passageiros, conforme determinação emanada pelo Poder Público Municipal, com uniforme irregular, 

sem Alvará do Exercício 2011, com 3 passageiros sem cinto de segurança, e o luminoso do táxi danificado. 

Ademais, constatou-se que o condutor não está cadastrado pela permissionária para dirigir o veículo táxi, 

sendo que o advertido Sr. Jeferson Luiz Barone Dias é quem deveria estar dirigindo o veículo, o que 

tipificam as infrações apontadas nos incisos II, III, VII , XIII e XV do artigo 12 da Lei Municipal n.º 

5.414/2010; os incisos II, III, VII, VIII, XIII e XV do artigo 22 do Decreto Regulamentador n.º 764/2011, 

além da infração elencada no Código de Trânsito Brasileiro, devidamente autuada pelos policiais militares 

que acompanhavam a fiscalização. 

No que diz respeito ao advertido, fica penalizado ADMINISTRATIVAMENTE pelas infrações dos incisos 

XIII do artigo 12 da Lei Municipal n.º 5.414/2010, e incisos VIII e XIII do artigo 22 do Decreto 

Regulamentador n.º764/2011, sendo as demais infrações administrativas de responsabilidade da 

permissionária do veículo e do condutor abordado na fiscalização, sem prejuízo das penalidades pelas 

infrações de trânsito. 


Itapetininga, por esta ADVERTÊNCIA, fica a advertida ciente de que a reincidência nesta ou qualquer 

outra infração administrativa acarretará em sanções mais severas, inclusive a de revogação da permissão 

e do registro de condutor, pelo período de 05 (cinco) anos. 







Advertida: E. A. P. L. 




ADVERTÊNCIA à Sra. E. A. P. L., portadora da cédula de identidade n.° 285615865SSP/SP, inscrita no 

CPF n.°197.342.818-01, cadastrada nesta Secretaria como permissionária de veículo táxi com o n.°0002 


O condutor J.P. de S. foi abordado em fiscalização realizada pelo Setor de Fiscalização de Trânsito desta 


militares, no dia 13 de Janeiro de 2012, às 16:30h, na Avenida Virgílio de Rezende, na altura do n.º 58,


PÁGINA 9

PÁGINA 10 3 DE FEVREIRO DE 2012 3 DE FEVEREIRO DE 2012 

PÁGINA 11

ÁGINA 12 3 DE FEVEREIRO DE 2012


entro, trafegando sem o Cartão de Regularidade para Condutores de Táxi – CONDUTAX, visível aos 

assageiros, conforme determinação emanada pelo Poder Público Municipal e com 3 passageiros sem 

into de segurança, o que tipificam as infrações apontadas nos incisos XIII do artigo 12 da Lei Municipal 

.º 5.414/2010 e os incisos VIII e XIII do artigo 22 do Decreto Regulamentador n.º 764/2011, além da 

nfração elencada no Código de Trânsito Brasileiro, devidamente autuada pelos policiais militares que 

companhavam a fiscalização. 


tapetininga, por esta ADVERTÊNCIA, fica a advertida ciente de que a reincidência nesta ou qualquer 

utra infração administrativa acarretará em sanções mais severas, inclusive a de revogação da permissão 

do registro de condutor, pelo período de 05 (cinco) anos. 







Advertido: J.P. de S. 




DVERTÊNCIA ao Sr. J. P. de S, portador da cédula de identidade n.° 13599470 SSP/SP, inscrito no CPF 

.° 021.008.698-09, cadastrado nesta Secretaria como condutor auxiliar de veículo táxi com o n.°0075 

o Cartão de Regularidade de Condutor de Táxi – CONDUTAX; pelas irregularidades abaixo descritas: 



ia 13 de Janeiro de 2012, às 16:30h, na Avenida Virgílio de Rezende, na altura do n.º 58, centro, 


onforme determinação emanada pelo Poder Público Municipal e com 3 passageiros sem cinto de 

egurança, o que tipificam as infrações apontadas nos incisos XIII do artigo 12 da Lei Municipal n.º 

.414/2010 e os incisos VIII e XIII do artigo 22 do Decreto Regulamentador n.º 764/2011, além da 

nfração elencada no Código de Trânsito Brasileiro, devidamente autuada pelos policiais militares que 

companhavam a fiscalização. 











Advertido: M.L. M. 




DVERTÊNCIA ao Sr. M. L. M, portador da cédula de identidade n.° 24396998 SSP/SP, inscrito no CPF 

.° 141.769.508-03, cadastrado nesta Secretaria como condutor de veículo táxi com o n.° 0089 do 






onforme determinação emanada pelo Poder Público Municipal, o que tipificam as infrações apontadas 

os incisos XIII, do artigo 12 da Lei Municipal n.º 5.414/2010; os incisos VIII e XIII do artigo 22 do 

ecreto Regulamentador n.º 764/2011. 









PÁGINA 13 



Advertida: E.M. de F. O. 




ADVERTÊNCIA à Sra. E. M. de F.O., portadora da cédula de identidade n.° 23837753 SSP/SP, inscrita no 

CPF n.°150.603.058-05, cadastrada nesta Secretaria como permissionária de veículo táxi com o n.°0015 


O condutor M.L..M foi abordado em fiscalização realizada pelo Setor de Fiscalização de Trânsito desta 




passageiros, conforme determinação emanada pelo Poder Público Municipal, o que tipificam as infrações 

apontadas nos incisos XIII, do artigo 12 da Lei Municipal n.º 5.414/2010; os incisos VIII e XIII do artigo 

22 do Decreto Regulamentador n.º 764/2011. 


Itapetininga, por esta ADVERTÊNCIA, fica a advertida ciente de que a reincidência nesta ou qualquer 

outra infração administrativa acarretará em sanções mais severas, inclusive a de revogação da permissão 

e do registro de condutora, pelo período de 05 (cinco) anos. 







Advertido: C. R. da S. 




ADVERTÊNCIA ao Sr. C. R. da S.portador da cédula de identidade n.° 45435325, inscrito no CPF n.° 

227.361.528-08, cadastrado nesta Secretaria de Trânsito e Cidadania, como condutor auxiliar de veículo 

táxi, com o n.° 0122 do Cartão de Regularidade de Condutor de Táxi – CONDUTAX; pelas irregularidades 

abaixo descritas: 

O condutor foi abordado em fiscalização realizada pelo Setor de Fiscalização de Trânsito desta Secretaria, 

em conjunto com os fiscais de postura da Prefeitura Municipal, guardas municipais e policiais militares, no 

dia 13 de Janeiro de 2012, às 16:35 h, na Avenida Virgílio de Rezende, na altura do n.º 58, centro, 

trafegando sem o Alvará do Exercício 2011, e com 2 (dois) passageiros sem cinto de segurança. Ademais, 

constatou-se que o condutor não é cadastrado pelo permissionário para dirigir o veículo táxi, cometendo 

as infrações administrativas apontadas nos incisos II e XIII, do artigo 12 da Lei Municipal n.º 5.414/ 

2010; os incisos II, VIII e XIII do artigo 22 do Decreto Regulamentador n.º 764/2011, sem prejuízo das 

penalidades pela infração de trânsito autuada pelo policial militar. 



outra infração administrativa acarretará em sanções mais severas, inclusive a de suspensão e cassação do 

registro de condutor, pelo período de 05 (cinco) anos. 







Advertido: D. P. S. 




ADVERTÊNCIA ao Sr. D.P. S., inscrito no CPF n.°437.970.328-20, permissionário em situação irregular 

junto a este Setor, sem cadastro ativo e sem Cartão de Regularidade de Condutor de Táxi – CONDUTAX, 

pelas irregularidades abaixo descritas: 

O condutor C. R.da S. foi abordado em fiscalização realizada pelo Setor de Fiscalização de Trânsito desta 



centro, trafegando sem o Alvará do Exercício 2011, e com 2 (dois) passageiros sem cinto de segurança. 

Ademais, constatou-se que o condutor não é cadastrado pelo permissionário para dirigir o veículo táxi, 

bem como o permissionário está em situação irregular nesta Secretaria, cometendo as infrações 

administrativas apontadas nos incisos II, XIII e XV do artigo 12 da Lei Municipal n.º 5.414/2010; os 

incisos II, VIII , XIII e XV do artigo 22 do Decreto Regulamentador n.º 764/2011, sem prejuízo das 

penalidades pela infração de trânsito autuada pelo policial militar. 



outra infração administrativa acarretará em sanções mais severas, inclusive a de revogação da permissão, 

pelo período de 05 (cinco) anos. Fica o advertido também CIENTE de que deverá comparecer junto a 

Secretaria de Trânsito em até 15 (quinze) dias para suprir as pendências cadastrais sob pena de instauração 

de procedimento administrativo para apuração das irregularidades. 




Seção Disciplinadora do Transporte Social




Advertido: M.A. P.de C. 




DVERTÊNCIA ao Sr. M A P de C, portador da cédula de identidade n.° 14927724 SSP/SP, inscrito no 

PF n.° 034.121.298-95, cadastrado nesta Secretaria como condutor de veículo táxi com o n.° 0096 do 




ia 13 de Janeiro de 2012, às 17:25 h, na Avenida Prudente de Moraes, na altura do n.º 580, centro, 

rafegando sem o Alvará original, ou cópia autenticada e com 2 passageiros sem cinto de segurança, o que 

ipificam as infrações administrativas apontadas nos incisos XIII, do artigo 12 da Lei Municipal n.º 

.414/2010 e os incisos VIII e XIII do artigo 22 do Decreto Regulamentador n.º 764/2011, sem prejuízo 

as penalidades referentes à infração de trânsito autuada pelo policial militar. 











Advertido: A D. 




DVERTÊNCIA ao Sr. A D, portador da cédula de identidade n.° 21267227 SSP/SP, inscrito no CPF 

.°081.783.258-02, cadastrado nesta Secretaria como permissionário de veículo táxi com o n.° 0024 do 


condutor M A P de C foi abordado em fiscalização realizada pelo Setor de Fiscalização de Trânsito desta 

ecretaria, em conjunto com os fiscais de postura da Prefeitura Municipal, guardas municipais e policiais 

ilitares, no dia 13 de Janeiro de 2012, às 17:25 h, na Avenida Prudente de Moraes, na altura do n.º 580, 

entro, trafegando sem o Alvará original, ou cópia autenticada e com 2 passageiros sem cinto de 

egurança, o que tipificam as infrações administrativas apontadas nos incisos XIII, do artigo 12 da Lei 

unicipal n.º 5.414/2010 e os incisos VIII e XIII do artigo 22 do Decreto Regulamentador n.º 764/2011, 

em prejuízo das penalidades referentes à infração de trânsito autuada pelo policial militar. 



utra infração administrativa acarretará em sanções mais severas, inclusive a de revogação de permissão 

do registro de condutor, pelo período de 05 (cinco) anos. 





ATOS DO SEPREM 

SERVIÇO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL 

PORTARIA/SEPREM Nº 006, de 25 de Janeiro de 2.012 

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições 

legais, 

Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 000801/2012, RESOLVE: 

Artigo 1º - Aposentar nos termos do Artigo 40, § 5º, da Constituição Federal, Artigo 1º da Lei Municipal nº. 4.297, de 28-07- 

1999 e Artigo 6º da Emenda Constitucional nº. 41/2003, com proventos integrais, a partir de 01-02-2012, a funcionária IARA 

APARECIDA DE OLIVEIRA MOTTA GALVÃO, Professora de Educação Básica II, Fundamental, Faixa 04-F, lotada na Secretaria 

Municipal de Educação. 

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 

Jaime de Carvalho-PRESIDENTE DO SEPREM 

Republicada por ter saído com incorreção 

ATOS DO LEGISLATIVO 

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA 

AUDIÊNCIA PÚBLICA 

Itapetininga, 31 de janeiro de 2012. 

Senhor, 

Contamos com a presença de V. Sa., para participar da Audiência Pública que será realizada no Plenário da Câmara Municipal de 

Itapetininga, à Rua Monsenhor Soares, 251, no dia 06 de fevereiro de 2011, segunda-feira, às 16:30 horas, para debate e discussão 

sobre o Projeto de Lei nº 06/2012, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras 

providências. 

Sendo o que se apresenta para o momento, subscrevemo-nos com o testemunho de nossa estima e respeito. 

Atenciosamente, 

Fuad Abrão Isaac- Presidente 

ATO DA MESA Nº 03/2012 

Dispõe sobre autorização ao Presidente da Câmara para realizar o processo licitatório que especifica, e dá outras providências. 

A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 

7º, inciso XXII, do Regimento Interno da Casa, 

R E S O L V E: 

Art. 1º É concedida, ao Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, autorização expressa para a realização de processo 

licitatório, na modalidade Concorrência, tipo empreitada por menor preço global visando à contratação de empresa de engenharia 

para execução da segunda etapa de construção da nova sede da Câmara Municipal de Itapetininga. 

Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. 

Itapetininga, 23 de janeiro de 2012. 

Fuad Abrão Isaac Marcelo Nanini Franci 

Presidente Vice-Presidente 

Antonio Marcos da Silva Polyceno Marcos de Almeida Cunha 

1º Secretário 2º Secretário 

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra. 

Nelson Martins Lopes Filho-M Diretor de Recursos Humanos


PÁGINA 15 

Prefeitura trabalha nas obras de 

recuperação e ampliação do prédio que 

abriga a Delegacia Seccional de Polícia 

Nos próximos mees, 

a Prefeitura de Itapetiinga 

irá realizar a entregar 

as obras de recuperação e 

mpliação do prédio da 

elegacia Seccional de 

olícia. 

De acordo com inormações 

passadas pela 

ecretaria de Obras e Seriços, 

no momento está seno 

trabalhado a parte de alenaria 

do segundo pavimento 

do prédio. 

Ainda segundo o 

Engenheiro responsável 

pela obra, se não houver 

imprevistos o prédio será 

entregue no máximo em seis 

meses. 

Conforme o convênio 

firmado com a Secretaria 

de Segurança 

Pública do Estado de São 

Paulo, a Admi-nistração 

Municipal as modificações 

nas instalações estão 

orçadas em R$ 847.298,28, 

com contrapartida da 

Prefeitura de Itapetininga 

A reforma e ampliação 

do prédio irá proporcionar 

mais conforto e agilidade 

no atendimento oferecido 

ao público, além disso 

o local também abrigará 

a sede da DDM (Delegacia 

de Defesa da 

Mulher). 

Inspeção veicular 

gratuita acontece a 

partir desta sexta 

A Secretaria de 

rânsito e Cidadania em pareria 

com a Empresa Porto 

eguro, promoverá nos dias 

3,04,05 de fevereiro uma 

nspeção veicular inteiraente 

gratuita, onde os prorietários 

de veículos quatro 

odas com até 4.000 Kg, reeberão 

uma análise comleta 

dos itens que afetam a 

egurança do veículo, como 

linhamento, suspensão, 

reios, bateria e alternador e 

luzes.Também no local, será 

realizado a cristalização do 

para-brisa. 

Após o diagnóstico 

das condições do veículo 

feito, a impressão do 

laudo técnico será transmitida 

ao proprietário do veículo 

em apenas oito minutos. 

A inspeção veicular 

irá acontecer, das 09 às 

17 horas, na Rua Coronel 

Fernando Prestes e na Praça 

Siqueira Campos. 

A Prefeitura de Itapetininga 

e a empresa parceira 

esperam que, com essa 

ação os índices de acidentes 

de trânsito por falha mecânica 

diminuam ou tornemse 

nulos em nossa cidade. 

Além disso, a Prefeitura 

de Itapetininga lembra 

que, contará com uma 

equipe de enfermagem no 

local para aferição de pressão 

e massa corporal.


Na última quartaeira 

( dia 1º), o Prefeito de 

tapetininga, Roberto Ramaho 

e representantes da Caia 

Econômica Federal, assiaram 

as escrituras das caas 

construídas através do 

AC ( Programa de Aceleraão 

do Crescimento) e com 

ecursos da Prefeitura de Itaetininga 

e do FNHIS (Funo 

Nacional de Habitação de 

nteresse Social). 

No evento, além de 

epresentantes do Cartório 

ocal, estavam presentes na 

erimônia de assinatura o 

erente Geral da Caixa Eco- 

Prefeitura de Itapetininga assina as 

escrituras das casas construídas no 

Jardim São Camilo, doando às famílias de 

O IFSP (Instituto 

ederal de Educação, Ciênia 

e Tecnologia de São 

aulo) em parceria com a Seretaria 

da Educação do Esado 

de São Paulo realizou 

a noite de quarta-feira (dia 

1) aula inaugural do curso 

écnico de Eletromecânica. 

Mostrando a imortância 

deste curso para 

nômica Federal, Angelo Almeida 

Prado, a Assistente 

de Atendimento da Caixa 

Econômica Federal de Itapetininga, 

Roseli Aparecida 

Polesel de Moraes, a Diretora 

Municipal de Habitação, 

Marina Raquel Caron de 

Campos, o Secretário de 

Planejamento, Messias Ferreira 

Lucio e o Prefeito de 

Itapetininga, Roberto Ramalho. 

As casas de 41,25 

m², localizadas no Jardim 

São Camilo, contão com 

dois quartos, sala, cozinha 

e banheiro e estão orçadas 

áreas de risco 

em R$ 395.485,01 ao todo.Essas 

unidades habitacionais 

foram destinadas às 

famílias cadastradas pela 

Secretaria de Promoção e 

Social e pela Defesa Civil, 

que viviam em locais considerados 

áreas de risco e 

insalubres.Com esta ação 

da Administração Municipal 

e do Governo Federal, as 

18 famílias, que já moram no 

local desde 2011, serão contempladas 

com a doação total 

das moradias, sem nenhum 

encargo, pagando 

apenas as taxas de água e 

luz mensalmente. 

IFSP realiza aula inaugural do curso de 

Itapetininga, visto que, há 

falta de profissionais desta 

área no município. A noite 

foi marcada com um bate papo 

entre os alunos e as autoridades 

presentes. 

Estiveram presentes 

na solenidade, o Diretor 

do IFSP, Ragnar Hammarstrom, 

o Diretor da Escola Estadual 

“Modesto Tavares 

Eletromecânica 

de Lima”, Vancley Sacco, o 

Dirigente da DERITA( Diretoria 

de Ensino – Região de 

Itapetininga), Reinaldo Luiz 

Vieira, representando a Secretaria 

Municipal de Educação, 

a Diretora do Departamento 

Administrativo, 

Claudete Andrade de Diniz 

Rabelo Orsi e o Prefeito 

Roberto Ramalho.


PÁGINA 17 

Não perca esta oportunidade! 

Confira as instituições gratuitas que estão 

com inscrições abertas 

A Prefeitura de 

tapetininga informa que 

uatros instituições gratuits 

de renome estão com as 

nscrições para seus cursos 

rofissionalizantes, técicos 

e também para tutoria. 

EPROM/SENAI 

O CEPROM (Cenro 

Educacional Profissioalizante 

Municipal) em 

arceria com o SENAI (Seriço 

Nacional de Aprendizaem 

Industrial) está com as 

nscrições abertas até o próimo 

dia 10 para 14 cursos 

iferentes. Através do CE- 

ROM estão sendo oferecios 

cursos de Administraão 

de Pessoal, Contabilidae 

Geral, Gestão de Reursos 

Humanos, Informátia 

Básica, Mecânica de Auos 

(Suspensão/Direção/ 

reios), Mecânica de Autos 

Motor e Câmbio), Reparaão 

de Eletrodomésticos, 

otinas Administrativas, 

olda Elétrica, Solda Mig / 

ig, Telemarketing. O invesimento 

para cada um destes 

ursos é de R$45,00. 

Já em parceria com 

Senai estão sendo disonibilizados 

os cursos 

ratuitos de Eletricista Insalador 

(Qualificação Profisional), 

Costureiro de Máq. 

eta e Overloque (Qualificaão 

Profissional), Mecânico 

e Usinagem Convencional 

Qualificação Profissional). 

Já para as caacitações 

oferecidas pelo 

erviço Nacional de Aprenizagem 

Industrial haverá 

rocesso seletivo no próxio 

dia 14 de Fevereiro, às 

9:00horas.A prova será 

lassificatória e serão deenvolvidas 

questões nas 

reas de (Português/ Mateática 

e Conhecimento Geais), 

do Ensino Fundaental 

Para efetuar a insrição, 

os interessados deem 

comparecer também até 

0 à sede da unidade, locali- 

zada à Rua Agenor Vieira de 

Moraes, 135 (Vila Arlindo 

Luz), com cópia do RG, CPF 

e comprovante de endereço. 

Caso seja menor 

de 18 anos, é necessária a 

presença do responsável 

legal. O Ceprom/Senai está 

aberto para matrícula de 

segunda a sexta das 8:30 às 

11 horas, das 13:30 às 17 

horas e das 19:15 às 21 horas. 

Outras informações 

podem ser obtidas através 

do telefone 3273-2929 

Fundo Social de Solidariedade 

O FSS (Fundo Social 

de Solidariedade) de 

Itapetininga está com as 

inscrições para seus cursos 

profissionalizantes. A unidade 

municipal está oferecendo 

324 vagas para as capacitações 

de Bordado em 

Pedraria/Chinelo (30 vagas), 

Cabeleireiro (75 vagas), 

Costura Caseira (50 vagas) 

Costura Industrial (75 

vagas), Crochê/ Tricô/ Tear 

(15 vagas), Culinária (24 

vagas), Patchwork (20 

vagas), Pintura em Tecido 

(15 vagas) e Informática (20 

vagas). 

Os interessados 

devem comparecer, até a 

próxima sexta-feira ( dia10 ), 

das 13 às 17 horas, a sede 

do Fundo Social de Solidariedade, 

na Estação Solidariedade, 

localizada na 

Praça Gaspar Ricardo s/n, 

munidos de RG, CPF e 

comprovante de residência 

e de renda.Outras informações 

podem ser obtidas pelo 

telefone 3271-1801. 

IFSP 

Até o próximo dia 

08, o IFSP (Instituto Federal 

de Educação, Ciência e 

Tecnologia de São Paulo) 

está com inscrições abertas 

para o processo seletivo dos 

cursos técnicos subseqüentes 

à distância. 

Como esta seleção 

está sendo realizada para 

preencher as vagas remanescentes, 

em Itapetininga 

estão sendo oferecidas 

apenas 10 vagas para o 

curso de Informática para 

Internet (4 semestres). 

A inscrição para o 

processo seletivo é gratuita 

e poderá ser realizada no site 

www.ifsp.edu.br ou 

diretamente no pólo do IFSP 

de Itapetininga. Para se 

inscrever, o candidato 

precisa ter em mãos o RG e a 

ficha de inscrição preenchida. 

A única exigência é 

que o candidato seja maior 

de 18 anos e tenha concluído 

o ensino médio. 

A prova será realizada 

a partir das 13horas 

do dia 12 de fevereiro. A 

avaliação contará com 20 

questões, de múltipla escolha, 

de Língua Portuguesa 

e Matemática.O resultado 

será divulgado a 

partir das 16horas do dia 14 

de fevereiro, no site do Instituto 

ou nos murais do 

campus. 

Polo “Chopin Tavares de 

Lima”/ UAB ( Universidade 

Aberta do Brasil) 

Através do Polo 

Municipal de Educação a 

Distância “Chopin Tavares 

de Lima, dentro do programa 

UAB (Universidade Aberta 

do Brasil), a UFSCar (Universidade 

Federal de São 

Carlos) está com as inscrições 

abertas para a seleção 

de bolsistas para a tutoria 

presencial do curso de Aperfeiçoamento 

em Gênero e 

Diversidade na Escola. 

As inscrições 

acontecem até o próximo dia 

17 e serão oferecidas quatro 

vagas, sendo uma para tutor 

titular e três para suplentes.Para 

se inscrever o 

candidato deverá acessar o 

site 

http:// 

www.sead.ufscar.br/outros/ 

editais. 

O candidato deverá 

enviar seus documentos 

conforme o edital, para o 

endereço: Rodovia 

Washington Luís, km 235, 

São Carlos, São Paulo, CEP: 

13565-905, UFSCar (Universidade 

Federal de São 

Carlos) - Secretaria Geral de 

Educação à Distância. 

Outras informações 

podem ser obtidas no 

edital, disponível no site ou 

no Polo, localizado a Rua 

Cyro Albuquerque, 4750, 

Bairro Taboãozinho e pelo 

Telefone:3273-4590


Aula inaugural dos cursos técnicos em 

Segurança do Trabalho e de Farmácia 

No próximo dia 7, 

s 19 horas, o Instituto Eduacional 

ESA em parceria 

om a Secretaria da Educaão 

do Estado de São Paulo 

ealiza aula inaugural (festia)dos 

Cursos Técnicos em 

egurança do Trabalho e de 

armácia. 

Conforme informaões 

passadas, o Instituto 

ducacional ESA foi creenciado 

pelo Governo do 

Estado de São Paulo para 

oferecer o curso técnico 

concomitante ao Ensino 

Médio da Secretaria da 

Educação do Estado de São 

Paulo. 

Lembrando que as 

aulas para ambos os cursos 

terão início no próximo dia 

6. 

O ESA encontra-se situado 

a Avenida Dr. Virgilio de Rezende, 

720, Cen-tro. 

Mais de 15 mil alunos da Rede Municipal 

voltam às aulas nesta segunda-feira 

Em 2012, a Rede 

Municipal de Educação inicia 

seu ano letivo com muitas 

novidades. São quase 15 

mil alunos que freqüentam 

as 80 unidades escolares da 

Rede, acompanhados por 

mais de 530 professores. 

Conforme a Secretaria 

de Educação, a novidade 

deste ano é o 6º ano do 

Ensino Fundamental. São 10 

classes que abrigarão 350 

alunos no 6º ano, e uma 

classe de 7º ano também 

funcionará na Associação 

Nossa Senhora Rainha da 

Paz. 

Desde 2011, foi implantada 

a padronização 

dos uniformes dos alunos, 

que agora é igual em todas 

as Unidades, como abrigos 

e bermudas, sendo que 

apenas as camisetas levam 

o nome da escola. 

Outras inovações 

na área tecnológica são as 

lousas digitais, e ainda 12 

escolas que contam com 

laboratórios de informática, 

para que haja a inclusão 

digital dos alunos e para que 

as aulas tornem-se mais 

atrativas. 

Também em 2011, 

três programas importantes 

foram implantados nas 

escolas municipais, como o 

programa de incentivo à 

leitura “Ler é Legal”, que 

entrega maletas, com quatro 

livros, a todos os alunos do 

Ensino Fundamental. Além 

disso, também é desenvolvido 

o programa Participação 

dos Pais na Vida Escolar 

dos Filhos, sendo grande 

motivador dos pais a partilharem 

a vida escolar dos 

filhos. E, o projeto Música 

na Escola, quando as crianças 

tocam pequenos 

instrumentos de percussão, 

aprendem danças típicas de 

diversos países e têm noção 

de como o som é feito.Outros 

investimentos da Prefeitura 

de Itapetininga são os 

projetos Lego Education, 

direcionados à Educação 

Infantil, garantindo qualidade 

e diversidade na sala 

de aula. 

Ainda falando de 

investimentos, as diretoras, 

coordenadoras e professores 

tanto da Educação 

Básica, quanto da Educação 

Infantil estão passando por 

capacitação, através do 

Departamento Técnico Pedagógico. 

Os auxiliares de 

educação também passam 

por capacitação durante o 

ano letivo para garantir mais 

qualidade na educação da 

Rede Municipal.

DEFEVEREIRO DE 2012 

PÁGINA19

ÁGINA 20 3 DE FEVEREIRO DE 2012

Foto da Semana - Prefeitura Municipal de Itapetininga

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