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Ficha Técnica 

Diagnóstico Social do Concelho de Aveiro 

Outubro 2010 

Equipa de Elaboração 

Logframe – Consultoria e Formação, Lda. e Núcleo Executivo do CLASA 

Consultores Externos 

Paulo Teixeira, Pedro Antunes e Susana Monteiro 

Logframe – Consultoria e Formação, Lda. 

Rua Almeida e Sousa, 23 6.º B 1350-006 Lisboa 

www.logframe.pt 

Colaboraram na elaboração deste documento 

Cláudia Familiar – Técnica da Rede Social Aveiro 

Núcleo Executivo do CLASA (representantes) 

Alda Cipriano | Segurança Social | Centro Distrital de Aveiro do ISS, IP 

Ana Paula Marques |Autarquia | Câmara Municipal de Aveiro 

Carlos Magalhães | Educação | Agrupamento de Escolas de Aveiro 

Cristina Mamede |Entidades sem Fins Lucrativos | REAPN - Rede Europeia Anti-Pobreza, Núcleo de Aveiro 

Jaime Homem | IPSS | Santa Casa da Misericórdia de Aveiro 

João Carlos Amaral |Justiça | Direcção Geral Reinserção Social – Equipa do Baixo Vouga 

Sónia Félix |IPSS | Centro Social de Azurva 

Edição, propriedade e reprodução 

Câmara Municipal de Aveiro 

Cais da Fonte Nova, 3811-904 Aveiro 

Telef. 234 406300 

redesocial@cm-aveiro.pt 


ii

Prefácio 

Este diagnóstico caracteriza-se pela dimensão participativa de todos os agentes de 

desenvolvimento local, quer sejam entidades públicas ou privadas, de cariz associativo 

ou outras. Destacamos de entre as entidades envolvidas a participação singular dos 

autarcas locais, tidos como mediadores privilegiados das populações e interlocutores 

activos das necessidades e anseios destas. 

Esta metodologia ancorou-se em momentos de trabalho presencial, workshops/oficinas 

temáticas, que motivaram um diálogo mais dinâmico e crítico, contribuindo para colocar 

em confronto problemáticas sociais multidisciplinares, bem como para evidenciar os 

recursos, a escassez e/ou a inexistência das respostas às referidas problemáticas. 

Deste trabalho em progressivo desenvolvimento foi identificado um conjunto de 

necessidades que permitirão numa fase subsequente tecer, de modo articulado, 

participado e evidente, linhas de actuação. Estas deverão responder às principais 

carências do concelho de Aveiro, por forma a minimizar os problemas sociais mais 

imediatos e, simultaneamente, perspectivar a intervenção atempada nos problemas 

sociais emergentes. Constatamos que dia-a-dia se cruzam novas questões que envolvem 

novos actores, diferentes stakeolders, e que implicam novas e diferenciadas respostas; 

neste desafio reside a nossa intervenção, a do CLASA no seu todo, a par com as demais 

entidades já integradas no processo. Novas oportunidades se abrem com base neste 

diagnóstico social, enquanto instrumento de verificação, de registo e de análise do 

território social do concelho. 

De igual modo, novas responsabilidades nos serão exigidas. 

Assim, com o novo plano de desenvolvimento social que agora se inicia, apontamos como 

pontos fortes de actuação a motivação das equipas envolvidas, bem como uma clara 

definição de estratégias de intervenção. 

Maria da Luz Nolasco 

Presidente do Conselho Local de Acção Social de Aveiro 

Vereadora do Pelouro dos Assuntos Sociais e Família da Câmara Municipal Aveiro 


iii

Glossário de conceitos 

Actor 

Causa 

Consequência 

Diagnóstico 

Qualquer pessoa, grupo ou organização cujas acções influenciem, directa ou 

indirectamente, o projecto. Por vezes também se designa por “interveniente” ou 

“agente”. 

O que produz um efeito ou consequência. 

Aquilo que é despoletado ou provocado por uma determinada causa. 

Processo de analisar a situação, o problema, o grupo ou a organização que o 

projecto terá como objecto. Trata-se de um instrumento que permite a 

caracterização de uma situação, a detecção de necessidades, a identificação de 

problemas, a inventariação de recursos e a determinação dos pontos fortes, 

pontos fracos, oportunidades e ameaças de uma determinada unidade de análise 

(situação, problema, grupo ou organização). Existem muitas formas de 

diagnóstico que podem ser utilizadas alternativa ou complementarmente. 

Empowerment Condição emancipadora expressa através de auto-afirmação individual, 

mobilização colectiva, resistência e/ou protesto, desafiando as relações de poder 

existentes. Envolve um processo destinado a mudar a natureza e, por 

consequência, a distribuição de poder. 

Indicador 

Necessidade 

Parceria 

Recursos 

Stakeholder 

Elemento observável e objectivo que fornece informação sobre aspectos 

específicos da realidade. Dados, qualitativos ou quantitativos, que fornecem 

informações sobre contextos, organizações, grupos, pessoas, dinâmicas ou 

actividades. Quando um indicador resulta da síntese ou da agregação de vários 

indicadores singulares, designa-se por “índice”. 

Aquilo que um grupo-alvo necessita de acordo com as suas próprias perspectivas 

ou segundo uma apreciação dos seus interesses feita por terceiros. 

Acordo de colaboração entre duas ou mais organizações de modo a articular as 

suas intervenções. Envolve, dependendo da sua profundidade, a partilha de 

informação, recursos humanos, materiais e financeiros. As parcerias podem ser 

mais ou menos formais. Por vezes é utilizado, alternativamente, o termo 

“partenariado”. Porém, alguns autores distinguem entre os dois termos 

utilizando a designação “parceria” para acordos de parceria informais e 

“partenariado” para acordos de parceria formais. 

Meios – humanos, materiais ou financeiros – disponíveis e mobilizáveis para a 

concretização de determinadas actividades, determinados objectivos ou 

objectivos gerais. 

Qualquer grupo ou indivíduo que é, directa ou indirectamente, afectado pelo 

projecto ou pelos resultados de uma dada intervenção. Qualquer agente que 

possui um interesse no projecto: o grupo-alvo, a comunidade local, os 

beneficiários indirectos, os gestores de projecto, as organizações financiadoras, 


iv

entre outros. Por vezes, é também designado por “interessado” ou “detentor de 

interesses”. 

Workshop 

Evento, sob a forma de sessão ou reunião de trabalho, em que um grupo de 

pessoas se reúne com o propósito, por exemplo, de analisar um assunto, debater 

um tema ou elaborar um documento. Tradicionalmente, o termo workshop é 

utilizado quando se recorre a métodos e técnicas participativos ou activos e o 

número de pessoas envolvidas no evento é relativamente reduzido. 

FONTE: Schiefer e al (2006) MAPA - Manual de Planeamento e Avaliação de Projectos, São João do Estoril: Principia 

(pp.233-270). 


v

Índice Geral 

Ficha Técnica 

Prefácio 

Glossário de conceitos 

Índice Geral 

Índice de quadros e gráficos 

ii 

iii 

iv 

vi 

vii 

Introdução 1 

Enquadramento programático 2 

Metodologia 12 

Caracterização sociodemográfica do Concelho de Aveiro 14 

Os principais problemas e necessidades em matéria de intervenção social 37 

Crianças e Jovens 39 

Idosos 57 

Deficiência 66 

Imigração e Minorias Étnicas 72 

Pessoas sem-abrigo 78 

Educação e Formação 83 

A perspectiva das freguesias 98 

Síntese conclusiva 100 

Indicadores de monitorização e metainformação 106 

Recursos Bibliográficos e Electrónicos 114 

Anexos e Apêndices 115 


vi

Índice de quadros e gráficos 

Quadro 1 

População Residente no concelho de Aveiro (2001-2009) 

Quadro 2 

Densidade Populacional no concelho de Aveiro (2001 - 2008) 

Quadro 3 

Relação de Masculinidade no concelho de Aveiro (2001-2009) 

Quadro 4 

Estrutura etária da população residente no concelho de Aveiro (2009) 

Quadro 5 

Índices demográficos de envelhecimento, de dependência de idosos e de longevidade (2001 - 2009) 

Quadro 6 

Taxa Bruta de Natalidade (2001 - 2009) 

Quadro 7 

Taxa de Fecundidade Geral (2001 - 2009) 

Quadro 8 

Famílias clássicas segundo o tipo de família (2001) 

Quadro 9 

Proporção de famílias clássicas unipessoais (2001) 

Quadro 10 

Proporção de núcleos familiares monoparentais (2001) 

Quadro 11 

Casamentos celebrados por forma de celebração (2001 - 2008) 

Quadro 12 

Casamentos celebrados por nacionalidade dos cônjuges (2002 - 2008) 

Quadro 13 

Casamentos dissolvidos por causa de dissolução (2001 - 2008) 

Quadro 14 

Taxa de analfabetismo (1991 e 2001) 

Quadro 15 

Proporção da população residente com pelo menos a escolaridade obrigatória (1991 e 2001) 


vii

Quadro 16 

Proporção da população residente com ensino superior completo (1991 e 2001) 

Quadro 17 

Taxa de Retenção e Desistência no ensino básico regular (2004/2005 – 2007/2008) 

Quadro 18 

Taxa de transição/conclusão no ensino secundário regular (2004/2005 – 2007/2008) 

Quadro 19 

Taxa bruta de pré-escolarização (2004/2005 – 2007/2008) 

Quadro 20 

Taxa de Actividade e Taxa de Actividade Feminina da população residente (2001) 

Quadro 21 

População empregada por sector de actividade económica (2001) 

Quadro 22 

População empregada por profissão (2001) 

Quadro 23 

Ganho médio mensal (2004 - 2007) 

Quadro 24 

Poder de Compra per capita (2000 - 2007) 

Quadro 25 

População residente com idade igual ou inferior a 14 anos (2001 - 2009) 

Quadro 26 

Índice de dependência de jovens (2001-2008) 

Quadro 27 

Respostas sociais Creche e CATL (2010) 

Quadro 28 

Estabelecimentos e alunos no ensino pré-escolar (2009/2010) 

Quadro 29 

Estabelecimentos e alunos no 1.º Ciclo do Ensino Básico – rede pública (2009/2010) 

Quadro 30 

Crianças e jovens sinalizadas pela CPCJ segundo a problemática e o grupo etário (2009) 


viii

Quadro 31 

Rendimento Social de Inserção 

Quadro 32 

Acção Social Comunitária 

Quadro 33 

População residente com 65 e mais anos (2001 - 2009) 

Quadro 34 

Relação de masculinidade da população com 65 e mais anos (2001 - 2009) 

Quadro 35 

Respostas sociais para idosos 

Quadro 36 

Taxa de deficiência (2001) 

Quadro 37 

Grau de incapacidade atribuído à população com deficiência (2001) 

Quadro 38 

Taxa de emprego da população da população residente com deficiência activa (2001) 

Quadro 39 

Proporção da população residente de nacionalidade estrangeira (1991 e 2001) 

Quadro 40 

Pedidos de estatuto de residente por continente de origem (2001 - 2006) 

Quadro 41 

Relação de masculinidade dos estrangeiros que solicitaram estatuto de residente (2001-2006) 

Quadro 42 

População residente segundo a qualificação académica (2001) 

Quadro 43 

Taxa bruta de pré-escolarização (2004/2005 – 2007/2008) 

Quadro 44 

Taxa bruta de escolarização no ensino básico (2004/2005 – 2007/2008) 


ix

Quadro 45 

Taxa bruta de escolarização no ensino secundário (2004/2005 – 2007/2008) 

Quadro 46 

Taxa bruta de escolarização no ensino superior (2004/2005 – 2008/2009) 

Quadro 47 

Taxa de retenção e desistência no ensino básico regular (2004/2005 – 2007/2008) 

Quadro 48 

Taxa de transição/ conclusão no ensino secundário regular (2004/2005 – 2007/2008) 

Quadro 49 

Taxa de participação em cursos profissionais no ensino secundário regular 

(2004/2005 – 2007/2008) 

Quadro 50 

Estabelecimentos e alunos no 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico – rede pública (2009/2010) 

Quadro 51 

Estabelecimentos e alunos no Ensino Secundário (2009/2010) 

Quadro 52 

Alunos a frequentar a Escola Profissional de Aveiro por ano escolar (2009/2010) 

Quadro 53 

Oferta educativa e formativa (2009/2010) 

Quadro 54 

A perspectiva das freguesias (2010) 

Gráfico 1 

Taxas de Crescimento Efectivo, Natural e Migratório no concelho de Aveiro (2001 – 2009) 

Gráfico 2 

Famílias Clássicas por dimensão (2001) 

Gráfico 3 

Índice de renovação da população em idade activa (2001 – 2009) 

Gráfico 4 

Desemprego registado (2006 – 2010) 


x

Gráfico 5 

Desemprego registado segundo o sexo dos desempregados (2006 – 2010) 

Gráfico 6 

Desemprego registado segundo o tempo de inscrição (2006 – 2010) 

Gráfico 7 

Desemprego registado segundo a situação face à procura de emprego (2006 – 2010) 

Gráfico 8 

Desemprego registado segundo o grupo etário (2006 – 2010) 

Gráfico 9 

Desemprego registado segundo o nível de escolaridade (2006 – 2010) 

Gráfico 10 

CPCJ - evolução processual (1999 a 2009) 


xi

Introdução 

O presente documento, intitulado Diagnóstico Social do Concelho de Aveiro, resulta de uma dinâmica de 

colaboração entre a empresa Logframe – Consultoria e Formação, Lda. e a Rede Social de Aveiro, coordenada 

pela Câmara Municipal de Aveiro. 

O documento que agora se apresenta encerra em si mesmo uma natureza inacabada, dinâmica e de 

permanente actualização com novos inputs, oriundos das constantes diligências levadas a cabo pelos 

stakeholders locais no sentido de melhorar a qualidade de vida das pessoas e famílias residentes e 

trabalhadoras no concelho de Aveiro. Não obstante esta natureza dinâmica, existem produtos e momentos de 

registo que traduzem marcos importantes no processo de planeamento da intervenção social local, 

constituindo este documento um desses produtos de referência. 

O Diagnóstico Social de Aveiro é, essencialmente, um documento de trabalho que deve fundamentar a 

intervenção social futura da Rede Social e dos seus parceiros e que estará, certamente, na origem no Plano 

de Desenvolvimento Social, que será elaborado durante o segundo semestre de 2010. Simultaneamente, 

importa salientar o facto deste documento estar em consonância com outros documentos de natureza 

semelhante (diagnóstico) que estão a ser gizados no concelho de Aveiro e dos quais se destacam, pela 

inequívoca importância e centralidade, os estudos que fundamentam o PECA – Plano Estratégico do 

Concelho de Aveiro. Em termos processuais, o Diagnóstico Social é produto de uma triangulação de 

informação resultante, por um lado e em primeira mão, dos contributos dos diversos stakeholders locais que 

foram mobilizados para este processo e, por outro lado, de um conjunto alargado de indicadores que foram 

recolhidos junto dos parceiros do CLAS de Aveiro, bem como junto de diversas fontes estatísticas oficiais. A 

abordagem implementada foi eminentemente participativa, valorizando a experiência dos profissionais que 

mais próximo estão das pessoas, dos seus problemas e das instituições e organismos locais (públicos e 

privados) que desenvolvem trabalho directo com os principais destinatários das intervenções sociais no 

concelho de Aveiro. Este princípio de participação e envolvimento dos stakeholders locais teve tradução 

directa nos diferentes momentos deste processo de diagnóstico em que foram convidados a participar. Neste 

contexto, foram dinamizados diversos workshops temáticos de âmbito concelhio, que procuraram mobilizar o 

maior número de actores locais e recolher o máximo de perspectivas e leituras da realidade social do 

concelho. E, nesse sentido, pode assumir-se este processo, como de inegável sucesso. 

Sabendo que este é um processo sempre em construção, e que nenhum documento ou procedimento está 

isento de lacunas, estamos convictos que a auscultação de um leque muito diversificado de actores locais 

nos dá o conforto de saber que tudo foi feito para conseguir uma perspectiva multidisciplinar e o mais 

próxima da realidade local. Neste sentido, estamos em crer que este é um instrumento capaz de sustentar 

um planeamento eficaz para a intervenção social, a curto e médio prazo no concelho de Aveiro. 

Diagnóstico Social do Concelho de Aveiro 1

Enquadramento programático 

O conceito de rede de organizações 

O conceito de rede, não sendo um termo novo no léxico político e científico, surgiu no final do século XX 

como um conceito bastante atractivo, quer para políticos quer para cientistas sociais (geógrafos, sociólogos, 

politólogos, economistas, entre outros). 

De facto, vivemos numa fase de profunda alteração do papel do Estado e da própria Sociedade Civil, na forma 

como estes dois componentes do binómio Estado-Sociedade se relacionam entre si. 

A emergência de redes inter-organizacionais de base local está associada a um conjunto de fenómenos 

sociais, dos quais se destacam o declínio das capacidades do Estado, nomeadamente no que se prende com 

os seus recursos financeiros, durante as últimas décadas do século XX. Aliado a esta realidade, surge ainda 

um novo contexto demográfico, de envelhecimento populacional e não reposição das gerações, o que acarreta 

em si mesmo, implicações financeiras desconhecidas para o Estado até então. 

Também a globalização, enquanto processo e resultado, acarretou desafios claros aos Estados apelando, 

mais uma vez, à sua capacidade de adaptação a novos contextos externos, fortemente voláteis e incertos. Os 

instrumentos tradicionais de gestão e controlo parecem apresentar dificuldades evidentes de ajuste a este 

novo contexto, onde o tempo e o espaço são fortemente relativizados pelas Tecnologias de Informação (TI), 

pelos novos meios de comunicação e transporte, pelos mercados únicos, pela abertura de fronteiras, entre 

outros factores. 

Paralelamente a estes fenómenos outros irromperam, designadamente: 

• A crescente preocupação com as questões ambientais, e que teve como consequência o aumento da 

pressão sobre o Estado no sentido de demonstrar o impacte ambiental da legislação produzida, das 

políticas desenhadas e dos projectos implementados (sobretudo os projectos de investimento); 

• As mudanças tecnológicas potenciadoras de formas inovadoras de desenho e implementação de 

políticas públicas mais interactivas e de novos métodos de prestação de serviços (como por exemplo 

o governo electrónico); 

• O crescente poder dos media, traduzido em novas formas de escrutínio e validação de políticas 

públicas e novas formas de mobilização social; 

• As percepções mais exigentes sobre os mínimos de qualidade de vida humana, com especial 

enfoque nos grupos mais vulneráveis ou temáticas mais sensíveis (pobreza infantil, violência 

doméstica, processos de envelhecimento, direitos das pessoas com mobilidade, orientação e 

comunicação condicionadas, etc.); 


• A perda de influência das fontes tradicionais de autoridade e controlo social, e a mudança de 

significado e de forma das instituições até então centrais na Sociedade, como a família e a classe 

social; 

• A insistência na necessidade de novos níveis de accountability (obrigação de responder pelas 

acções e resultados correspondentes) e transparência públicas; 

• A mudança de expectativas sobre a qualidade e adaptabilidade dos serviços públicos, potenciada 

pelos já mencionados processos de globalização, que facilitaram o contacto com outras realidades 

sociais proporcionando, por essa via, novas possibilidades e termos de comparação. 

Os desafios surgem também ao nível da crescente complexidade dos fenómenos sociais, a qual exige novas 

formas de conhecimento especializado, tornando o Estado mais dependente de fontes externas de 

informação. Na fase de desenvolvimento societal imediatamente anterior, o Estado estava essencialmente 

preocupado com questões associadas à distribuição e redistribuição; actualmente, vê-se forçado a debater 

outro tipo de assuntos, ditos “pós-materiais”, dos quais são exemplo a protecção da natureza, a eficiência 

energética, a igualdade de oportunidades ou a temática da multiculturalidade, para os quais necessita de 

contratualizar conhecimento externo sendo, mais uma vez, forçado a intensificar as suas relações com os 

sectores privado e social. 

Da conjugação de todos estes factores, resulta uma clara necessidade de novas ideias sobre o envolvimento 

da Sociedade e do sector privado nos processos de governação. A resposta a esta necessidade tem-se 

traduzido numa mudança das relações entre estes actores e o Estado, no crescimento de instrumentos 

políticos menos coercivos, numa maior articulação de interesses colectivos e na coordenação de novos 

actores sociais (contexto multi-stakeholder). 

A necessidade de novas formas de governança pública advém, ainda, de um outro conjunto de factores, estes 

marcadamente políticos, cuja importância e complexidade, justifica que sejam mencionados isoladamente 

nesta reflexão: a crítica ao modelo de governança baseado numa democracia representativa. Esta crítica 

assenta em diversas variáveis, designadamente: 

• Dimensão e consequente peso, inércia e ineficiência de muitas das estruturas da democracia 

representativa; 

• Afastamento das estruturas dos cidadãos que representam e servem, motivado, em grande parte, 

pelas suas dimensões que, para alguns críticos, são insustentáveis. Neste contexto, argumenta-se 

que os cidadãos encontram claras dificuldades em influenciar as políticas ou colocar determinados 

assuntos na agenda. Aliada a esta dificuldade, surge um sentimento de não-representatividade, ou 

seja, os cidadãos tendem a não se rever nas soluções políticas propostas por aqueles que elegeram. 

Resultante dos problemas gerados no seio do sistema representativo, emergem três grandes mudanças no 

poder político e que marcam, também elas, indelevelmente os novos modelos de governança pública. Por um 

lado, tem-se assistido a uma significativa delegação de competências e responsabilidades da Administração 

Central para a Administração Local, tornando esta última potencialmente mais atractiva para outros 


stakeholders da Sociedade Civil; por outro lado, tem-se assistido a uma transferência de diversos poderes 

nacionais para organizações supranacionais, das quais a União Europeia é o exemplo mais “próximo” de nós. 

Por fim, uma última alteração, já não ao nível da transferência de competências no sentido vertical, mas no 

sentido horizontal, de dentro para fora, isto é, com organizações não estatais o que tem favorecido a 

emergência de um conjunto muito significativo de novas organizações da sociedade civil (ONG, IPSS, etc.) e 

de novos movimentos sociais. Todas estas transformações no poder político e na estrutura organizacional do 

Estado, têm vindo a facilitar novos modelos de governança pública, dos quais as redes inter-organizacionais 

são exemplos paradigmáticos. 

Estes processos de mutação social têm uma tradução directa nos processos de desenvolvimento local. 

Os contextos locais assumem hoje um papel fundamental nos processos macro-económicos, na medida em 

que se apresentam como os locais onde os fluxos económicos se condensam, descodificam e intensificam e 

onde é possível associar actores e problemáticas. 

De facto, o papel estratégico que os contextos locais desempenham no ambiente económico é indiscutível, 

afirmando-se cada vez mais como o lugar da globalização. Torna-se interessante verificar que o espectro da 

sua atractividade tende a ampliar-se, dependendo o desenvolvimento económico das comunidades locais 

cada vez mais dos seus capitais institucional, social e humano da paisagem organizacional (e a forma como 

eles se complementam e se articulam entre si), não descurando no entanto, as questões infra-estruturais. 

Esta ampliação de enfoque é, ainda, corroborada pela forma como os governos locais entendem a gestão das 

suas instituições, apostando progressivamente numa abordagem de inovação (de descobrir e introduzir 

novas actividades), a par da tradicional abordagem racionalista. 

O desenvolvimento local depende, não apenas do desempenho económico-financeiro de uma comunidade, 

mas também da sua capacidade em manter elevados níveis de eficiência sem pôr em causa os seus sistemas 

ambiental e social, segundo uma perspectiva de sustentabilidade inter-geracional e de justiça social. Estes 

sistemas encerram em si desafios importantes ao nível da biodiversidade, da redução da pegada ecológica de 

cada comunidade, da regeneração urbana em termos do edificado, dos transportes, da segurança de pessoas 

e bens, da multiculturalidade, da integração social das minorias, da igualdade de oportunidades, etc. 

A gestão deste triângulo do desenvolvimento local (eficiência económica, sustentabilidade ambiental e coesão 

social) encerra em si desafios concretos ao sistema político local e às democracias representativas que o 

suportam, fazendo repensar a participação dos cidadãos (organizada em grupos ou a título individual), nos 

processos de tomada de decisão sobre os temas de interesse público. 

Estes três pilares do desenvolvimento urbano representam toda a complexidade e dinâmica dos sistemas 

sociais contemporâneos, e colocam a tónica na necessidade de repensar os modelos de governança urbana, 

entendida “… não só como o mero governo da cidade, mas como um sistema de relações entre instituições, 

organizações e indivíduos, que assegura as escolhas colectivas e a sua concretização.” (Ascher, 1998: 103), 

sistema este que facilite a criação de energia social e institucional, bem como uma diferente gestão dos 

processos de exercício do poder local. 


Todavia, estas mudanças de enfoque não exigem necessariamente que se pensem novas estruturas 

governativas. Exigem, acima de tudo, que se repensem as relações entre as já existentes e se reconheça a 

fragmentação do governo dos territórios locais. Esta ideia traduz a necessidade de uma tripla capacidade: (i) 

a de integrar e dar forma às autoridades locais na base da sua relação com a sociedade civil; (ii) a de 

formular (planear) estratégias concertadas e co-responsabilizadas com o Estado, outras cidades, outros 

níveis de governo e outros actores públicos e privados; (iii) a de adoptar novos métodos que complementem 

e/ou potenciem os tradicionais mecanismos de acção, tomada de decisão e negociação, mais interactivos e 

flexíveis, e menos coercivos. 

Na nova governança dos territórios, as redes inter-organizacionais tendem a solucionar/minimizar os 

problemas de coordenação entre os elementos do trinómio, esbatendo fronteiras, optimizando recursos e, por 

essa via, contribuir activamente para a eficácia e eficiências das políticas públicas. 

A mais-valia das redes inter-organizacionais é indiscutível. Não obstante, existem alguns limites ou, se 

quisermos, desafios que importam recensear. O primeiro diz respeito ao processo de adaptação, isto é, ao 

processo de integração de sistemas de poder e tomada de decisão tendencialmente horizontais, em 

estruturas governativas tradicionalmente verticais e burocráticas. O segundo desafio prende-se com a 

capacidade institucional das próprias estruturas da Administração: se a tradicional autoridade hierárquica 

obteve os seus resultados no passado, actualmente, e tendo em conta a natureza transversal dos problemas 

aos quais os governos locais pretendem dar resposta, há que encontrar novas formas de gestão da coisa 

pública que garantam significativos níveis de eficácia e eficiência. Ou seja, existe um claro desafio de reforço 

da capacidade institucional dos governos locais que passa, entre outras estratégias, pela captação de 

recursos (tangíveis e simbólicos) exógenos à sua própria organização. 

O conceito de capacidade institucional importa ser discutido não apenas à luz da estrutura administrativa, 

mas também à luz da paisagem organizacional de uma dada comunidade. De facto, quando se aborda o 

tema das redes inter-organizacionais, não se deve descurar a capacidade institucional instalada, bem como a 

capacidade para a acção dos diferentes actores sociais. 

Decorrente do descrito, surge o desafio de capacitar, por via do empowerment institucional, as comunidades 

locais para a acção, para o pensamento estratégico e para a colaboração/cooperação entre si. Se é 

necessidade e objectivo encontrar novas formas de gerir as relações entre estado e sociedade e assim 

potenciar o desenvolvimento dos territórios e das suas comunidades, é então incontornável que a paisagem 

organizacional seja dinâmica, densa e capaz de agir. 

Uma outra questão que importa salientar diz respeito à transparência, credibilidade e, mais uma vez, 

accountability do processo de governança dos territórios. Já foi referido que este desafio se coloca de forma 

bastante acutilante aos governos locais, mas não deixa de se colocar, igualmente, aos demais actores sociais, 

os quais devem trabalhar estas questões, do ponto de vista interno da sua cultura organizacional, de forma a 

potenciar a sua participação nos processos de tomada de decisão sobre assuntos do foro colectivo. Remete, 

ainda, para um outro aspecto, o da inovação organizacional, no sentido de desenvolver novos métodos e 

procedimentos operacionais de forma a responder e potenciar problemas e oportunidades que são 

complexos, dinâmicos e transversais. 


Associado a esta questão está um outro desafio que se prende com a descentralização de competências e de 

recursos da Administração Central para a Local, segundo uma perspectiva de subsidiariedade e de reforço do 

papel da Administração Local no desenvolvimento urbano. 

Neste contexto de complexos e dinâmicos desafios, o estabelecimento de redes inter-organizacionais entre 

governos locais, e entre estes e actores da sociedade civil e do tecido empresarial, afigura-se como 

extremamente interessante e apelativo, na medida em que promove e facilita: 

• A inovação na gestão pública (procedimentos, produtos e serviços); 

• A flexibilidade das intervenções; 

• A co-responsabilização sobre os resultados. 

A emergência de redes inter-organizacionais é algo incontornável no sistema político contemporâneo, 

constituindo oportunidades reais de colaboração (formal ou informal) entre diversos actores envolvidos nos 

processos de desenvolvimento dos territórios e de governança dos mesmos. 

Esta realidade, que se prevê reforçada no futuro, advém de um conjunto de vantagens oriundas da utilização 

destes instrumentos de governança pública: 

• Especialização: já que permite que cada organização envolvida se focalize na sua missão, deixando 

aos demais o cumprimento das suas; 

• Inovação: pelo facto de as parcerias permitirem aos governos locais a exploração de um conjunto de 

alternativas de política e intervenção, baseadas na variedade de parceiros envolvidos. As parcerias 

facilitam, igualmente, processos de experimentação de novas soluções, imprescindíveis à inovação; 

• Rapidez e flexibilidade: pois é possível ultrapassar constrangimentos processuais de cariz 

burocrático, nomeadamente ao nível do tempo de resposta e da gestão de recursos (humanos, 

financeiros, etc.); 

• Alargamento do alcance da intervenção: facilitando a cooperação interterritorial, ultrapassando 

fronteiras político-administrativas. 

Este futuro auspicioso da estrutura de rede, em termos abstractos, decorre do facto de esta se assumir como 

um verdadeiro instrumento de política, quer para governos nacionais quer para governos locais. As redes 

inter-organizacionais são o garante, em muitos casos, de melhores processos de planeamento (estratégico e 

operacional), bem como de implementações mais eficazes das políticas públicas locais. 

O Programa Rede Social 

O Programa Rede Social foi concebido pelo governo português à data de 1997, formalizado através da 

Resolução de Conselho de Ministros (RCM) 197/97 de 18 de Novembro, e enquadra os conceitos de rede 

descritos no ponto anterior. Mais, o Programa assume um contexto societal pós-moderno, marcado por um 


novo entendimento dos processos de mudança e desenvolvimento social (descrito no ponto anterior), 

traduzido no conceito de “sociedade em rede” de Manuel Castells, e tendo por base o teorema giddenesiano 

da dualidade da estrutura. 

Esta RCM designa por Rede Social “… o conjunto das diferentes formas de entreajuda, bem como das 

entidades particulares sem fins lucrativos e dos organismos públicos que trabalham no domínio da acção 

social e articulam entre si e com o governo a respectiva actuação, com vista à erradicação ou atenuação da 

pobreza e exclusão social e à promoção do desenvolvimento social”, alicerçando o conceito na “… tradição 

secular de entreajuda familiar e de solidariedade mais alargada” do país. 

Tendo por base a ideia descrita, o Programa procura estimular a manifestação de redes locais de cooperação 

(de base concelhia ou intraconcelhia e supra concelhia 1 ), que reconheçam a multidimensionalidade dos 

fenómenos, a complementaridade entre os sectores público e privado, e promovam a participação activa das 

populações e seus representantes nos processos de tomada de decisão sobre o desenvolvimento local. Deste 

modo, estas redes locais devem estar aptas a: 

• Unir os esforços das diversas organizações com intervenção na esfera social, de modo a obter ganhos 

sinergéticos; 

• Alinhar meios, procedimentos e agentes de resposta a nível local; 

• Rentabilizar os recursos endógenos aos territórios e, por conseguinte, às organizações que neles 

operam e às populações que neles habitam (ou trabalham); 

• Promover inovações na concretização das políticas sociais; 

• Fomentar relações de confiança e partilha com proveitos e mais-valias para todas as partes. 

Estes objectivos traduzem o reconhecimento da impossibilidade de trabalhar de forma fragmentada, não 

coordenada e, acima de tudo, não participada e o desperdício de reforços, recursos e sinergias dos actores 

sociais quando se desenvolvem acções isoladas. De modo a dar cumprimento a estes objectivos, o Programa 

privilegia um conjunto de princípios orientadores, a saber: 

Princípio da Integração 

Este princípio chama a atenção para a necessidade de uma actuação conjunta entre as diferentes 

organizações que operam num dado território, bem como entre os três grandes pilares do 

desenvolvimento territorial (economia, ambiente e social). 

“O desafio que se coloca à Rede Social é o de se ser capaz de integrar as várias medidas de política e os 

instrumentos existentes ao nível dos vários sectores numa acção concertada e coerente de 

desenvolvimento local.” (www.seg-social.pt/redesocial) 

1 

A este propósito, ver Decreto-Lei 115/2006, de 14 de Junho. 


Princípio da Articulação 

Este princípio decorre do primeiro e concretiza a necessidade de articular a intervenção dos diferentes 

actores locais que operam num mesmo território, de forma horizontal, simplificada, participada e coresponsável. 

“Em consonância com este princípio, a Rede Social deve constituir um suporte da acção, permitir criar 

sinergias entre os recursos e as competências existentes na comunidade, fornecer uma logística comum 

aos diferentes parceiros e contribuir para a promoção de projectos.” (www.seg-social.pt/redesocial) 

Princípio da Subsidiariedade 

O princípio da subsidiariedade traduz uma ideia de proximidade às populações, aos seus problemas, 

aos seus recursos e às suas capacidades, de modo a envolver os destinatários das intervenções na 

definição do seu próprio processo de desenvolvimento, de modo a obter ganhos efectivos em termos de 

eficácia, eficiência e impacte das medidas. 

“A aplicação deste princípio implica que só depois de serem explorados os recursos e competências 

locais, é que se deverá apelar para outros níveis de decisão sucessivamente superiores de resolução dos 

problemas.” (www.seg-social.pt/redesocial) 

Princípio da Inovação 

Este princípio representa o reconhecimento do tipo de sociedade actual, caracterizada pela volatilidade e 

por um ritmo de mudança sem precedentes na história da Humanidade, o que acarreta novas 

exigências às organizações e aos indivíduos, no sentido de se adaptarem e criarem repostas 

organizacionais inovadoras, e em conformidade com estas exigências. 

“Ao apostar na descentralização da intervenção social e na responsabilização conjunta dos agentes 

locais, no desenvolvimento de uma nova forma de parceria estratégica baseada numa ampla democracia 

participativa e no planeamento intersectorial da intervenção social local, a Rede Social coloca-se na 

vanguarda do processo de inovação da intervenção social e da transformação de mentalidades.” 

(www.seg-social.pt/redesocial) 

Princípio da igualdade de género 

O planeamento e a intervenção integram a dimensão de género quer nas medidas e acções, quer na 

avaliação do impacte. O Decreto-Lei 115/2006, de 14 de Junho, refere explicitamente a introdução da 

dimensão de género no Programa da Rede Social, enquanto princípio orientador da intervenção e factor 

determinante do desenvolvimento local. Ainda segundo o mesmo texto, é recomendado que as Redes 

Sociais desenvolvam, no seu processo de planeamento estratégico de base concelhia, uma articulação 

estreita com o Plano Nacional para a Igualdade (PNI), traduzindo a necessidade de pensar que a 

sociedade portuguesa é constituída por homens e mulheres, independentemente dos grupos sociais de 

pertença. 


No plano metodológico, o Programa situa-se no quadro de desenvolvimento de novas formas de pensar a 

intervenção social, tendendo à superação definitiva do paradigma assistencialista, com as suas lógicas de 

intervenção centradas em situações pontuais e individualizadas. 

Correspondendo ao reconhecimento do carácter multidimensional das situações de pobreza e exclusão 

social, algumas ideias têm vindo progressivamente a impor-se, designadamente a co-responsabilização do 

Estado e da Sociedade Civil no combate dos fenómenos de pobreza e exclusão, traduzida no desenvolvimento 

de culturas de parceria e de trabalho em rede e de responsabilidade social. 

É com base nesta perspectiva que é proposto aos concelhos que implementam o Programa que concretizem 

os seguintes produtos: 

• Formalização das estruturas de parcerias: Conselhos Locais de Acção Social (CLAS) e Comissões 

Sociais de Freguesia (CSF) ou Comissões Sociais Inter Freguesias (CSIF) 

Os CLAS e as CSF/CSIF são as formas organizativas que materializam a Rede Social, enquanto plataformas 

de planeamento e coordenação da intervenção social, respectivamente, a nível concelhio e a nível de 

freguesia. Estas estruturas de adesão livre (remete para o aspecto funcional das redes no que se refere à 

vontade de adesão e permanência), são formalizadas através de Regulamentos Internos próprios e 

autónomos, que devem no entanto contemplar os princípios e orientações gerais do Programa. Quanto à sua 

natureza, ambos os órgãos não possuem personalidade jurídica, assumindo a figura de órgãos de 

concertação entre os seus membros. 

• Diagnóstico Social e Sistema de Informação Local 

A elaboração do diagnóstico concorre para um maior conhecimento dos recursos existentes (endógenos e 

exógenos) e das capacidades dos territórios, para o recenseamento dos problemas, o esclarecimento das 

carências, a determinação de prioridades e as estratégias a adoptar. 

O desenho e implementação de um sistema de informação local apoia-se no trabalho desenvolvido para 

elaborar o diagnóstico social. Trata-se de construir um sistema de recolha de informação permanente que 

permita a actualização periódica do conhecimento da realidade social nas freguesias e no concelho, servindo 

de base à actualização e aprofundamento do diagnóstico social. 

• Plano de Desenvolvimento Social (PDS) 

Estes planos desenvolvem-se a partir dos diagnósticos elaborados e da consequente definição de prioridades 

e linhas estratégicas para a intervenção local. Devem apoiar-se nas forças e recursos endógenos existentes, 

devendo focalizar-se na utilização desses mesmos recursos. 

A elaboração do PDS deve ser um processo participado, negociado e contratualizado entre os parceiros, 

assim como o processo de elaboração do diagnóstico social. Desta forma, garante-se a representação de 

sensibilidades diversificadas quanto aos problemas e objectivos em presença e, por outro lado, assegura-se a 

viabilidade e concretização do plano. 


É, desta forma, possível aumentar a capacidade de identificação e resolução de problemas, gerando 

respostas concretas, incrementar o número de projectos locais com base na reunião de recursos e 

capacidades das organizações, melhorar os níveis de participação dos destinatários dos programas e 

projectos de intervenção social que lhes dizem respeito, numa lógica de empowerment (individual, colectivo e 

organizacional). 

• Modelo de articulação entre as parcerias existentes no território concelhio 

Este modelo tem por objectivo equacionar propostas locais de articulação entre as parcerias que já existem 

no terreno, assumindo a Rede Social o papel de parceria-chapéu. Este desafio pretende dar resposta ao 

problema da multiplicação de parcerias de diversos âmbitos no plano local, as quais por vezes contribuem 

para a multiplicação de reuniões e para a dispersão de esforços dos técnicos das várias entidades. Este 

modelo deverá ter como impactes: (i) rentabilização da acção dos agentes locais pertencentes às diferentes 

entidades locais com intervenção social; (ii) transformação da cultura e práticas dos serviços e instituições 

locais, no sentido de uma maior transparência e da abertura às outras entidades e às populações. Esta 

articulação deverá traduzir-se, ainda, numa simbiose entre instrumentos de planeamento local (PDM, Plano 

Estratégico, etc.) e nacional (PNAI, PNI, Plano Nacional de Emprego, Plano Nacional de Saúde, etc.), com 

vista à promoção das dinâmicas de desenvolvimento local. 

A Estratégia Nacional de Protecção Social e Inclusão Social (ENPSIS) e o Plano Nacional de Acção para 

a Inclusão (PNAI) 

O Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI), inserido na Estratégia Nacional para a Protecção Social e 

Inclusão Social 2008-2010, apresenta uma estratégia global assente na análise do contexto socioeconómico e 

dos seus reflexos sobre a pobreza e a exclusão social, o que conduziu à definição de prioridades políticas de 

intervenção, com vista à concretização de objectivos comuns europeus. Esta definição teve por base um 

diagnóstico nacional que salienta seis grandes riscos que afectam fortemente a inclusão em Portugal: 

• Pobreza infantil e pobreza dos idosos; 

• Insucesso escolar e abandono escolar precoce; 

• Baixos níveis de qualificação; 

• Participação diminuta em acções de aprendizagem ao longo da vida; 

• Info-exclusão; 

• Desigualdades e discriminação no acesso aos direitos das pessoas com deficiência e dos imigrantes. 

Decorrente destes riscos, foram consagradas três prioridades nacionais de política: 

 

Combate à pobreza dos idosos e das crianças, através de medidas que assegurem os seus direitos 

básicos sociais de cidadania; 


Correcção das desvantagens na educação, formação e qualificação; 

Necessidade de ultrapassar as discriminações, reforçando a integração das pessoas com deficiência e 

dos imigrantes. 

Sendo a Rede Social considerada como o instrumento por excelência da operacionalização do PNAI, por 

congregar as diferentes políticas sociais que visam a promoção do desenvolvimento social, pretendeu-se na 

elaboração do Diagnóstico Social, conhecer as prioridades do PNAI ao nível do concelho de Aveiro. 

Por conseguinte, definiram-se como áreas temáticas a incluir no Diagnostico Social de Aveiro: 

• Crianças e Jovens • Imigração e Minorias Étnicas 

• Idosos • Pessoas sem-abrigo 

• Deficiência • Educação e Formação 


Metodologia 

A metodologia seleccionada e desenvolvida para o processo de Diagnóstico Social do Concelho de Aveiro 

procurou articular objectivos claros de rigor e exactidão da informação, com objectivos de utilidade e 

participação alargada por parte dos vários stakeholders envolvidos nos processos de desenvolvimento social 

local. 

A escolha de métodos e técnicas, articulados e consequentes, que permitam cumprir os referidos objectivos 

foi um desafio, que foi possível superar através de uma colaboração estreita entre a equipa técnica de 

diagnóstico da Logframe e o Núcleo Executivo (NE) do CLASA (Conselho Local de Acção Social de Aveiro). 

Assim sendo, a opção metodológica assumida e que conduziu aos resultados constantes neste documento, 

teve por grandes desígnios assegurar que o CLAS de Aveiro no seu conjunto, mas também cada entidade 

parceira a título particular, pudesse contar com: 

• Um documento de planeamento coerente com as políticas e estratégias nacionais na área da 

intervenção social; 

• Um diagnóstico resultante da reflexão conjunta dos stakeholders locais, no qual todos se 

revejam e que traduza as diferentes sensibilidades locais; 

• Um instrumento útil e utilizável em sede de candidaturas a programas e medidas de 

financiamento na área de intervenção em causa, nomeadamente em matéria de fundos 

comunitários (com especial enfoque para o Fundo Social Europeu – FSE e para o Fundo 

Europeu de Desenvolvimento Regional – FEDER). 

A opção recaiu, então, sobre um conjunto de métodos de cariz essencialmente qualitativos, que apelaram ao 

envolvimento real das pessoas com responsabilidades directas ou indirectas no desenvolvimento social do 

concelho de Aveiro. Não obstante, existiu uma preocupação de completar a informação disponibilizada pelos 

stakeholders locais, com a informação quantitativa necessária (e disponível) para objectivar as percepções 

recolhidas. 

Por conseguinte, os instrumentos concretos de recolha de informação accionados foram os que se seguem: 

• 6 Workshops temáticos subordinados aos temas da: deficiência, imigração e minorias 

étnicas, crianças e jovens, idosos e educação e formação; 

• 1 Workshop territorial com os presidentes de Junta de Freguesia; 


• Recolha, análise e síntese de informação quantitativa, obtida a partir de fontes nacionais 

oficiais (Instituto Nacional de Estatística, Instituto de Emprego e Formação Profissional, 

Ministérios diversos, etc.) e fontes locais; 

• Recolha, análise e síntese de informação quantitativa e qualitativa constante em vários 

documentos locais. 

A recolha de informação teve por base o seguinte enquadramento lógico: 

Área de intervenção – Problemas – Causas – Incidência territorial – Recursos 

A aplicação dos referidos instrumentos permitiu, num período de tempo relativamente reduzido, registar um 

conjunto alargado de informação sobre a realidade do concelho de Aveiro em matéria de intervenção social, 

de natureza diversa e oriunda de fontes também elas diversificadas, garantindo assim uma representação 

adequada das sensibilidades e posições em questão. 

Sendo certo que não existe uma solução única, nem a melhor solução, em processos reais desta natureza, 

esta abordagem metodológica cumpre com os requisitos e recomendações do Programa Rede Social, teve em 

linha de conta os constrangimentos de tempo e recursos disponíveis, e assenta numa perspectiva dinâmica e 

progressiva de aprofundamento do conhecimento sobre a realidade local. 


Caracterização sociodemográfica 

do Concelho de Aveiro 

Dinâmica e distribuição populacionais 

O concelho de Aveiro, sede do distrito de Aveiro e parte integrante região do Baixo Vouga, registava em 2009 

um total de população residente estimada de 72 919 indivíduos. Este valor representa um decréscimo 

populacional face ao momento censitário 2001 de -0,10%, traduzindo uma possível tendência de perda de 

população residente iniciada em 2006. Esta tendência é contrária à da região do Baixo Vouga, que cresceu 

no mesmo período 4,34 pontos percentuais (p.p.), à da região Centro que cresceu 1,77 p.p. e à do próprio 

país que cresceu 2,99%. 

Quadro 1 – População Residente (2001 – 2009) 

População residente 

Local de residência 

Período de 

referência dos 

dados 

2009 

2008 

2007 

2006 

2005 

2004 

2003 

2002 

2001 

N.º 

Portugal Centro Baixo Vouga Aveiro 

Variação 

face ao ano 

anterior 

(%) 

N.º 

Variação 

face ao ano 

anterior (%) 

N.º 

Variação 

face ao ano 

anterior (%) 

N.º 

Variação face 

ao ano anterior 

(%) 

10637713 0,10 2381068 -0,09 401114 0,17 72919 -0,25 

10627250 0,09 2383284 -0,11 400423 0,20 73100 -0,34 

10617575 0,17 2385911 0,00 399607 0,29 73347 -0,29 

10599095 0,28 2385891 0,14 398467 0,44 73559 -0,13 

10569592 0,38 2382448 0,25 396704 0,59 73657 0,04 

10529255 0,52 2376609 0,42 394393 0,69 73626 0,14 

10474685 0,65 2366691 0,52 391708 0,91 73521 0,26 

10407465 0,76 2354552 0,64 388174 0,98 73332 0,46 

10329340 - 2339561 - 384419 - 72995 - 

Fonte: INE, Estimativas Anuais da População Residente, w w w .ine.pt (informação extraída em 15.06.2010). 

Última actualização destes dados: 31 de Maio de 2010. 

Tal tendência teve influência directa num outro dado importante de caracterização demográfica do concelho, 

e que se prende com a densidade populacional do território: de 365,20 hab/Km 2 em 2001 passou para 


370,20 hab/Km 2 em 2008 2 . Apesar do decréscimo registado para este indicador, a densidade populacional 

de Aveiro é claramente superior à das regiões onde o concelho se insere (Baixo Vouga e Centro), bem como à 

densidade populacional do país que, em 2008, não ultrapassava os 115,40 hab/Km 2 . 

Quadro 2 – Densidade Populacional no concelho de Aveiro (2001 – 2008) 

Densidade populacional 


Portugal 

Centro 

Baixo Vouga 

Período de referência dos dados 

2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 

N.º/ km² N.º/ km² N.º/ km² N.º/ km² N.º/ km² N.º/ km² N.º/ km² N.º/ km² 

115,40 115,30 115,10 114,80 114,30 113,90 113,20 112,30 

84,50 84,60 84,60 84,50 84,30 84,00 83,60 83,00 

221,90 221,50 221,10 220,10 218,80 217,40 215,40 213,30 

Aveiro 

370,20 371,40 372,50 368,50 368,40 367,80 366,90 365,20 


Última actualização destes dados: 07 de Setembro de 2009. 

A análise de três indicadores chave da dinâmica demográfica – crescimento efectivo, crescimento natural 

e crescimento migratório – permite aprofundar a reflexão, de modo a compreender que dinâmicas estão na 

base desta relativa estabilização do número de população residente nos últimos anos. 

Da análise do gráfico seguinte, é possível concluir que o ano de 2006 representa, no período em apreço, um 

ano de viragem, onde o crescimento populacional efectivo passa a ser negativo. Do gráfico n.º 1 é ainda 

possível compreender: 

• Valores persistentemente negativos, desde 2004, da taxa de crescimento migratório; 

• Valores constantemente positivos da taxa de crescimento natural, que parece ter iniciado uma 

trajectória de crescimento a partir de 2007. 

2 

Para este indicador não existe informação disponível para 2009. 


Gráfico 1 – Taxas de Crescimento Efectivo, Natural e Migratório no concelho de Aveiro (2001 – 2009) 

1,00 

0,80 

0,60 

0,40 

% 

0,20 

0,00 

-0,20 

-0,40 

-0,60 

Fonte: INE 

2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 

Taxa de crescimento efectivo -0,25 -0,34 -0,29 -0,13 0,11 0,14 0,26 0,46 0,77 

Taxa de crescimento natural 0,21 0,17 0,13 0,19 0,25 0,26 0,22 0,24 0,26 

Taxa de crescimento migratório -0,46 -0,51 -0,42 -0,32 -0,14 -0,12 0,03 0,23 0,51 

Estrutura demográfica 

A análise da estrutura da população residente no concelho de Aveiro em função da variável sexo, deixa 

antever um “organização demográfica” algo desequilibrada, como é possível de aferir através do estudo das 

relações de masculinidade. 

Quadro 3 – Relação de Masculinidade no concelho de Aveiro (2001 – 2009) 

Relação de masculinidade 



2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 

N.º N.º N.º N.º N.º N.º N.º N.º N.º 

Portugal 

93,80 93,80 93,80 93,80 93,80 93,70 93,70 93,50 93,40 

Centro 

93,60 93,60 93,60 93,60 93,60 93,50 93,40 93,30 93,10 

Baixo Vouga 

94,40 94,40 94,40 94,30 94,30 94,20 94 93,90 93,70 


92,70 92,50 92,60 92,70 92,70 92,70 92,60 92,50 92,60 



De facto, a relação de masculinidade apresenta sistematicamente valores abaixo de 100 (92,70, ou seja, por 

cada 100 mulheres existiam, em 2009, 92,70 homens), o que traduz uma tendência cronológica estável da 

proporcionalidade entre homens e mulheres. Apenas a título de curiosidade, refira-se que esta relação é a 

mais desigual (ainda que com uma distância reduzida) quando comparados os territórios “Aveiro”, “Baixo 

Vouga”, “Centro” e “Portugal”. 


Quando se procura analisar a estrutura demográfica da população residente no concelho em função da 

variável idade, é evidente que existe um peso muito forte da população em idade activa – 68,1%. Torna-se, 

também, evidente que o peso da população mais jovem (até aos 14 anos de idade) – 15,7% - é superior ao 

peso desta mesma população em qualquer dos outros territórios sob análise comparativa; e por oposição, o 

peso da população mais idosa (65 e mais anos) – 16,3% - não é ainda tão significativo em Aveiro como nos 

referidos territórios. 

Quadro 4 – Estrutura etária da população residente no concelho de Aveiro (2009) 



Grupo etário 

2009 


Portugal Centro Baixo Vouga Aveiro 

N.º N.º N.º N.º 

Total 

10637713 2381068 401114 72919 

0 - 4 anos 

519768 101647 18140 3743 

5 - 9 anos 

554644 112124 20300 3843 

10 - 14 anos 

542205 114768 21260 3860 

15 - 19 anos 

566702 122386 22079 3969 

20 - 24 anos 

614733 136280 23621 4135 

25 - 29 anos 

742761 166859 28373 4971 

30 - 34 anos 

836117 180062 30668 5525 

35 - 39 anos 

825737 173581 30914 5624 

40 - 44 anos 

780348 168690 30372 5408 

45 - 49 anos 

776878 171277 30225 5659 

50 - 54 anos 

710089 159010 27399 5560 

55 - 59 anos 

661584 147009 24845 4544 

60 - 64 anos 

604994 135683 22597 4228 

65 - 69 anos 

517874 123444 19042 3400 

70 - 74 anos 

492671 125439 18418 3068 

75 - 79 anos 

415324 110241 15704 2669 

80 - 84 anos 

279501 76673 10167 1691 

85 e mais anos 

195783 55895 6990 1022 



Não obstante este posicionamento algo favorável face à estrutura etária da população residente, importa 

estar atento a alguns indicadores que reflectem dinâmicas/tendências de envelhecimento da população, 

ainda que ligeiras: índice de envelhecimento, índice de dependência de idosos e o índice de 

longevidade. Se analisarmos cada um per si, constatamos que: 

• O quociente entre o número de pessoas com 65 ou mais anos e o número de pessoas com idades 

compreendidas entre os 0 e os 14 anos tem registado uma tendência de crescimento, fixando-se em 

2009 nos 103,5, ou seja, nesta data já existiam em Aveiro mais idosos que jovens (ainda que esta 

diferença seja relativamente ténue); 


• O quociente entre o número de pessoas com 65 ou mais anos e o número de pessoas com idades 

compreendidas entre os 15 e os 64 anos regista tendência semelhante, com uma variação positiva 

para o período 2001-2009 de 2,6 p.p.; 

• O quociente entre o número de pessoas com 75 ou mais anos e o número de pessoas com 65 ou 

mais anos também cresceu, com uma variação de 6,1 p.p. entre 2001 e 2009, tendo-se fixado neste 

último ano nos 45,4%, ou seja, o peso das pessoas mais idosas também está a crescer. 

Quadro 5 – Índices demográficos de envelhecimento, de dependência de idosos e de longevidade 

(2001 – 2009) 

Período de referência dos 

dados 

2009 

2008 

2007 

2006 

2005 

2004 

2003 

2002 

Índice de 

envelhecimento 

Índice de dependência 

de idosos 

Índice de longevidade 

N.º N.º % 

103,50 23,90 45,40 

102,00 23,40 45,00 

99,70 22,90 44,20 

96,60 22,60 43,20 

94,20 22,20 42,20 

92,40 21,80 40,80 

91,20 21,70 40,40 

90,80 21,50 39,90 

2001 

89,50 21,30 39,30 



Esta dinâmica de envelhecimento populacional, fica a dever-se, ainda, ao facto de a taxa bruta de 

natalidade estar a diminuir, tendo atingido o valor mais baixo no ano estatístico de 2007 – 9,50‰. Salientase 

uma ligeira subida deste indicador a partir de 2007, não sendo no entanto possível afirmar, nesta fase, 

qualquer inversão da tendência até então registada. Ainda assim, são valores acima dos registados para o 

Baixo Vouga (8,60‰), para a região Centro (7,90‰) e para o país (9,40‰), no ano de 2009. 


Quadro 6 – Taxa Bruta de Natalidade (2001 – 2009) 

Taxa Bruta de Natalidade 



2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 

‰ ‰ ‰ ‰ ‰ ‰ ‰ ‰ ‰ 

Portugal 

Centro 

Baixo Vouga 

9,40 9,80 9,70 10,00 10,40 10,40 10,80 11,00 11,00 

7,90 8,50 8,40 8,70 9,10 9,20 9,50 9,70 9,60 

8,60 9,20 8,80 9,10 9,80 9,60 10,30 10,70 10,70 


11,20 10,40 9,50 10,30 10,70 10,60 11,20 11,20 11,30 

Fonte: INE, Indicadores Demográficos, w w w .ine.pt (informação extraída em 16.06.2010). 


A análise da taxa de fecundidade geral (número de nados vivos, referido ao efectivo médio de mulheres em 

idade fértil) permite reforçar esta análise, já que regista uma tendência de crescimento a partir de 2007. 

Quando comparada com as taxas de fecundidade geral do Baixo Vouga (34,9‰), do Centro (34,00‰) e do 

país (38,70‰), verifica-se que Aveiro surge positivamente destacado no ano de 2009, com 45,30‰. 

Quadro 7 – Taxa de Fecundidade Geral (2001 – 2009) 

Taxa de Fecundidade Geral 



2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 

‰ ‰ ‰ ‰ ‰ ‰ ‰ ‰ ‰ 

Portugal 

38,70 40,40 39,40 40,40 41,80 41,70 42,90 43,70 43,20 

Centro 

34,00 35,90 35,40 36,80 38,30 38,50 39,50 40,30 39,90 

Baixo Vouga 

34,90 37,40 35,50 36,30 38,80 37,70 40,50 41,90 41,60 


45,30 41,60 37,70 40,50 41,60 40,80 42,50 42,00 42,40 



Famílias 3 

No que diz respeito às famílias, e tendo em conta o conceito de família clássica definido pelo INE (pessoa 

independente ou conjunto de pessoas que residem no mesmo alojamento e que têm relações de parentesco 

(de direito ou de facto) entre si, podendo ocupar a totalidade ou parte do alojamento), Aveiro contava em 

2001 com um total de 26 040 famílias (por oposição às 21 457 famílias contabilizadas em 1991), a maioria 

das quais apenas com 2 ou 3 pessoas. 

3 

Para esta dimensão da análise sociodemográfica, os dados mais recentes disponíveis reportam-se ao ano de 2001. 


Gráfico 2 – Famílias Clássicas por dimensão (2001) 

10 ou mais pessoas 

9 pessoa 

8 pessoa 

7 pessoa 

6 pessoa 

13 

21 

51 

160 

511 

5 pessoa 

1 621 

4 pessoa 

5 184 

3 pessoa 

2 pessoa 

6 714 

7 169 

1 pessoa 

4 596 

Fonte: INE 

0 1000 2000 3000 4000 5000 6000 7000 

Da análise do tipo de família que regista maior peso no concelho de Aveiro, constata-se que para o ano de 

2001, eram os “casais de “direito” com, pelo menos, 1 filho solteiro com menos de 25 anos, sem outras 

pessoas” e os “ casais de “direito” sem filhos solteiros, sem outras pessoas” que registavam os valores mais 

elevados, 8 797e 5 096 respectivamente. As famílias com uma só pessoa também apresentavam um valor 

significativo – 4 596, traduzido num peso no total das famílias clássicas de 17,65 p.p. Trata-se de um valor 

acima do verificado para o Baixo Vouga (13,80%) e para o país (17,30%), mas abaixo do registado para a 

região Centro (17,90%). 


Quadro 8 – Famílias clássicas segundo o tipo de família (2001) 

Famílias clássicas 


Tipo de família clássica 

2001 



N.º % 

Total 

26040 100,00 

Família com uma só pessoa 

4596 17,65 

Família só com pessoas aparentadas 

225 0,86 

Outros tipos de família sem núcleos 

149 0,57 

Casal de "direito" sem filhos solteiros, sem outras pessoas 

5096 19,57 

Casal de "direito" sem filhos solteiros, com outras pessoas 

367 1,41 

Casal de "direito" com, pelo menos, 1 filho solteiro com menos de 25 anos, sem outras pessoas 

8797 33,78 

Casal de "direito" com, pelo menos, 1 filho solteiro com menos de 25 anos, com outras pessoas 

863 3,31 

Casal de "direito" com filhos solteiros tendo o mais novo 25 ou mais anos, sem outras pessoas 

1313 5,04 

Casal de "direito" com filhos solteiros tendo o mais novo 25 ou mais anos, com outras pessoas 

132 0,51 

Casal de "facto" sem filhos sem outras pessoas 

444 1,71 

Casal de "facto" sem filhos com outras pessoas 

31 0,12 

Casal de "facto" com, pelo menos, 1 filho solteiro com menos de 25 anos, sem outras pessoas 

659 2,53 

Casal de "facto" com, pelo menos, 1 filho solteiro com menos de 25 anos, com outras pessoas 

96 0,37 

Casal de "facto" com filhos solteiros tendo o mais novo 25 ou mais anos, sem outras pessoas 

27 0,10 

Casal de "facto" com filhos solteiros tendo o mais novo 25 ou mais anos, com outras pessoas 

5 0,02 

Pai com, pelo menos, 1 filho solteiro com menos de 25 anos, sem outras pessoas 

131 0,50 

Pai com, pelo menos, 1 filho solteiro com menos de 25 anos, com outras pessoas 

32 0,12 

Pai com filhos solteiros, tendo o mais novo 25 ou mais anos, sem outras pessoas 

109 0,42 

Pai com filhos solteiros, tendo o mais novo 25 ou mais anos, com outras pessoas 

9 0,03 

Mãe com, pelo menos, 1 filho solteiro com menos de 25 anos, sem outras pessoas 1022 3,92 

Mãe com, pelo menos, 1 filho solteiro com menos de 25 anos, com outras pessoas 

206 0,79 

Mãe com filhos solteiros tendo o mais novo 25 ou mais anos, sem outras pessoas 

593 2,28 

Mãe com filhos solteiros tendo o mais novo 25 ou mais anos, com outras pessoas 

65 0,25 

Avós com, pelo menos, 1 neto solteiro com menos de 25 anos, sem outras pessoas 

70 0,27 

Avós com, pelo menos, 1 neto solteiro com menos de 25 anos, com outras pessoas 

5 0,02 

Avós com netos solteiros tendo o mais novo 25 ou mais anos, sem outras pessoas 

11 0,04 

Avós com netos solteiros tendo o mais novo 25 ou mais anos, com outras pessoas 

0 0,00 

Avô com, pelo menos, 1 neto solteiro com menos de 25 anos, sem outras pessoas 

3 0,01 

Avô com, pelo menos, 1 neto solteiro com menos de 25 anos, com outras pessoas 

0 0,00 

Avô com netos solteiros tendo o mais novo 25 ou mais anos, sem outras pessoas 

1 0,00 

Avô com netos solteiros tendo o mais novo 25 ou mais anos, com outras pessoas 

0 0,00 

Avó com, pelo menos, 1 neto solteiro com menos de 25 anos, sem outras pessoas 

53 0,20 

Avó com, pelo menos, 1 neto solteiro com menos de 25 anos, com outras pessoas 

3 0,01 

Avó com netos solteiros tendo o mais novo 25 ou mais anos, sem outras pessoas 

13 0,05 

Avó com netos solteiros tendo o mais novo 25 ou mais anos, com outras pessoas 

2 0,01 

Familias com dois nucleos sem filhos nos dois nucleos sem outras pessoas 

89 0,34 

Familias com dois nucleos sem filhos nos dois nucleos com outras pessoas 

13 0,05 

Familias com dois nucleos com filhos num dos nucleos sem outras pessoas 

429 1,65 

Familias com dois nucleos com filhos num dos nucleos com outras pessoas 

59 0,23 

Familias com dois nucleos com filhos em ambos os nucleos sem outras pessoas 

245 0,94 

Familias com dois nucleos com filhos em ambos os nucleos com outras pessoas 

42 0,16 

Familias com três nucleos sem outras pessoas 

22 0,08 

Familias com três nucleos com outras pessoas 

13 0,05 

Fonte: INE, Censos 2001, w w w .ine.pt (informação extraída em 15.06.2010). 

Última actualização destes dados: 31 de Maio de 2007 


Quadro 9 – Proporção de famílias clássicas unipessoais (2001) 

Famílias clássicas unipessoais 



2001 

Dimensão (família clássica) 

Total 

Com 1 pessoa 

N.º N.º % 

Portugal 

3650757 631762 17,30 

Centro 

847265 151882 17,93 

Baixo Vouga 

129654 17924 13,82 


26040 4596 17,65 

Fonte: INE, Censo 2001, w w w .ine.pt (informação extraída em 15.06.2010). 


A temática da monoparentalidade merece, também, aqui uma referência autónoma. Os núcleos familiares 

monoparentais (conjunto de pessoas dentro de uma família clássica, que tem a presença de apenas um dos 

progenitores, pai, ou mãe com filho(s)) registavam no concelho de Aveiro, em 2001, uma proporção de 8,32%, 

percentagem superior à verificada para o país (8,25%) e para as regiões do Centro (7,04%) e do Baixo Vouga 

(7,57%). De salientar, ainda nesta matéria, que são as famílias monoparentais em que o progenitor é do sexo 

feminino aquelas que registam o maior peso no conjunto das famílias clássicas. 

Quadro 10 – Proporção de núcleos familiares monoparentais (2001) 

Famílias clássicas monoparentais 



2001 

Tipo de família clássica (Com base nos núcleos familiares) 

Portugal 

Centro 

Baixo Vouga 


Total 


Pai com filho (s) 


Mãe com filho (s) 

Total de famílias 

monoparentais 

N.º N.º % N.º % N.º % 

3650757 40538 1,11 260779 7,14 301317 8,25 

847265 8125 0,96 51500 6,08 59625 7,04 

129654 1287 0,99 8522 6,57 9809 7,57 

26040 281 1,08 1886 7,24 2167 8,32 

Casamentos e divórcios 

Em matéria de casamentos e divórcios, o concelho de Aveiro registou, para o período compreendido entre 

2001 e 2008, um decréscimo de casamentos celebrados na ordem dos 20,46%. Este decréscimo fica a 

dever-se à diminuição do número de casamentos católicos que se cifrou nos 42,61%, na medida em que os 

casamentos pelo civil assim como as outras formas de casamento registaram um acréscimo relevante. 


Quadro 11 – Casamentos celebrados por forma de celebração (2001 – 2008) 

Forma de celebração 

Total 

Civil 

Católica 

Outra 


dados 

2008 

2007 

2006 

2005 

2004 

2003 

2002 

2001 

2008 

2007 

2006 

2005 

2004 

2003 

2002 

2001 

2008 

2007 

2006 

2005 

2004 

2003 

2002 

2001 

2008 

2007 

2006 

2005 

2004 

2003 

2002 

2001 

Portugal 

Centro 

Baixo 

Vouga 



43228 9223 1625 381 

46329 9914 1613 360 

47857 10342 1746 383 

48671 10551 1731 348 

49178 10847 1827 402 

53735 11556 1993 395 

56457 12084 2040 428 

58390 12794 2112 479 

23865 4594 864 203 

24317 4719 805 190 

22895 4506 840 200 

21862 4284 753 154 

21084 4259 799 175 

21697 4226 761 181 

21156 4143 746 185 

21881 4492 741 188 

19201 4615 750 167 

21924 5190 803 165 

24950 5834 905 182 

26809 6267 978 194 

28094 6588 1028 227 

32038 7330 1232 214 

35301 7941 1294 243 

36509 8302 1371 291 

162 14 11 11 

88 5 5 5 

12 2 1 1 


Última actualização destes dados: 02 de Julho de 2009. 

Casamentos celebrados 

Local de registo 

A análise da nacionalidade dos cônjuges, revela que na maioria dos casamentos celebrados, ambos os 

cônjuges são de nacionalidade portuguesa (85,83% em 2008). No entanto, a percentagem de casamentos 

onde um dos cônjuges é estrangeiro tem vindo a crescer, de 6,54% em 2002 para 11,81% em 2008. Também 

o número de casamentos com os dois cônjuges com nacionalidade estrangeira cresceu, mas apresentando 

pesos residuais de 1,17% em 2002 e de 2,36% em 2008. Esta realidade é tradução directa das dinâmicas de 

imigração que se tem registado no concelho, e não só. 


Quadro 12 – Casamentos celebrados por nacionalidade dos cônjuges (2002 – 2008) 

Nacionalidade dos cônjuges 

Total 

Ambos os cônjuges 

portugueses 

Um cônjuge português e 

outro estrangeiro 

Ambos os cônjuges 

estrangeiros 


dados 

2008 

2007 

2006 

2005 

2004 

2003 

2002 

2008 

2007 

2006 

2005 

2004 

2003 

2002 

2001 

2008 

2007 

2006 

2005 

2004 

2003 

2002 

2008 

2007 

2006 

2005 

2004 

2003 

Portugal 

Centro 

Baixo 

Vouga 



43228 9223 1625 381 

46329 9914 1613 360 

47857 10342 1746 383 

48671 10551 1731 348 

49178 10847 1827 402 

53735 11556 1993 395 

56457 12084 2040 428 

36605 8274 1467 327 

39648 8862 1444 308 

42161 9378 1588 320 

44339 9863 1595 316 

45234 10193 1689 364 

49758 10923 1847 351 

53394 11623 1926 395 

58390 12794 2112 479 

5603 839 145 45 

5678 921 159 48 

4943 858 142 53 

3909 649 126 28 

3537 588 120 32 

3582 594 134 39 

2721 430 106 28 

1020 110 13 9 

1003 131 10 4 

753 106 16 10 

423 39 10 4 

407 66 18 6 

395 39 12 5 

2002 

342 31 8 5 


Última actualização destes dados: 06 de Julho de 2009. 

Casamentos celebrados 

Local de registo 

No que diz respeito à dissolução de casamentos, e tendo em conta o período temporal 2001-2008, verifica-se 

um aumento de 16,70% do número de casamentos dissolvidos, motivado exclusivamente pelo crescimento 

dos divórcios, na medida em que a causa de dissolução “morte” diminui no período em análise. 


Quadro 13 – Casamentos dissolvidos por causa de dissolução (2001 – 2008) 

Casamentos dissolvidos 


2008 

2007 

2006 

2005 

2004 

2003 

2002 

2001 

Causa de dissolução 

Total 

Dissolvidos por morte 

Dissolvidos por divórcio 

Total 



Total 



Total 



Total 



Total 



Total 



Total 


Portugal 


Centro 

Baixo 

Vouga 



72859 17593 2759 573 

46749 12285 1756 310 

26110 5308 1003 263 

71160 17208 2611 546 

46040 12116 1643 285 

25120 5092 968 261 

68091 16168 2472 505 

45210 11621 1570 296 

22881 4547 902 209 

69004 16704 2537 511 

46428 12055 1599 281 

22576 4649 938 230 

68194 16739 2635 522 

45033 11889 1650 272 

23161 4850 985 250 

69520 17201 2479 533 

46902 12447 1571 300 

22618 4754 908 233 

73848 18135 2917 622 

46140 12496 1734 303 

27708 5639 1183 319 

64893 15900 2379 491 

46042 12211 1648 284 

Dissolvidos por divórcio 18851 3689 731 207 


Última actualização destes dados: 20 de Janeiro de 2010. 

Nível de instrução 

No que se refere ao nível de instrução da população, é de salientar antes de mais que a taxa de 

analfabetismo, que é essencialmente estrutural, tem verificado o esperado decréscimo – se em 1991 os 

valores registados eram na ordem dos 6,14% (valor bastante abaixo do registado para o Baixo Vouga, para a 

região do Centro e para o país), em 2001 o valor era de 5,01% (mantendo a mesma “posição” relativa face às 

demais regiões sob análise comparativa). 


Quadro 14 – Taxa de analfabetismo (1991 e 2001) 

Taxa de analfabetismo 



2001 1991 

Portugal 

Centro 

Baixo Vouga 

% % 

9,03 11,01 

10,91 13,98 

7,13 8,91 


5,01 6,14 

Fonte: INE, Censos - séries históricas, w w w .ine.pt (informação extraída em 03.04.2010). 


Em matéria de escolaridade obrigatória, regista-se um aumento muito significativo da percentagem da 

população com pelo menos o 3.º Ciclo do Ensino Básico (CEB) completo. Senão vejamos a variação entre 

1991 e 2001, o último período intercensitário – 15,61 p.p. positivos. Os valores registados em qualquer dos 

referidos anos estatísticos representam uma posição muito positiva face aos valores verificados para as 

regiões do Baixo Vouga e do Centro, bem como para Portugal, na medida em que Aveiro se posiciona 

sistematicamente à frente destas regiões. No entanto, a maioria da população ainda não era detentora pelo 

menos deste nível de ensino à data dos últimos censos. 

Quadro 15 – Proporção da população residente com pelo menos a escolaridade obrigatória (1991 e 

2001) 

Proporção da população residente com pelo 

menos a escolaridade obrigatória 



2001 1991 

Portugal 

Centro 

Baixo Vouga 

% % 

37,95 22,69 

32,93 18,03 

34,74 19,43 


45,64 30,03 



Analisando agora a população residente com ensino superior completo, verificamos que a tendência é 

claramente para o crescimento da proporção de pessoas com este nível de ensino. De 6,79% em 1991, Aveiro 

“deu um salto quantitativo” de 6,35%, tendo-se fixado nos 13,14 p.p. em 2001. Este valor está, mais uma 

vez, claramente acima do registado para todas as regiões sob comparação com Aveiro neste estudo de 

diagnóstico. 


Quadro 16 – Proporção da população residente com ensino superior completo (1991 e 2001) 

Proporção da população residente com 

ensino superior completo 



2001 1991 

% % 

Portugal 8,57 4,11 

Centro 6,86 2,80 

Baixo Vouga 7,53 3,27 

Aveiro 13,14 6,79 


Última actualização destes dados: 15 de Maio de 2007 

Para esta recuperação no perfil educacional do concelho em muito contribuíram os resultados positivos em 

matéria de decréscimo da taxa de retenção e desistência no ensino básico regular, que registou no ano 

lectivo 2007/2008 7,60 p.p., por oposição aos 9,50% do ano lectivo 2004/2005. Esta taxa fica, no entanto, 

ainda acima dos valores para o Baixo Vouga (7,00%) e a região Centro (6,40%). 

Quadro 17 – Taxa de Retenção e Desistência no ensino básico regular (2004/2005 – 2007/2008) 

Taxa de retenção e desistência no ensino básico regular 

Localização geográfica 

Portugal 

Centro 

Baixo Vouga 


2007 / 2008 2006 / 2007 2005 / 2006 2004 / 2005 

% % % % 

7,90 10,10 10,70 11,80 

6,40 8,40 9,10 10,10 

7,00 9,00 10,50 10,60 


7,60 8,60 9,10 9,50 

Fonte: Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação, w w w .ine.pt (informação extraída em 01.04.2010). 

Última actualização destes dados: 10 de Fevereiro de 2010. 

Também os resultados positivos no que diz respeito à taxa de transição/conclusão no ensino secundário 

regular contribuem para a melhoria do perfil educacional concelhio. Entre os anos lectivos de 2004/2005 e 

2007/2008, os valores desta taxa em Aveiro seguiram a tendência de crescimento verificada para o país e 

para as regiões em análise, tendo-se fixado nos 74,50% no último ano lectivo para o qual estão disponíveis 

os dados. Ainda assim, trata-se de um valor que fica manifestamente aquém do registado para o país 

(79,00%), para a região Centro (80,40%) e para a região do Baixo Vouga (80,00%). 


Quadro 18 – Taxa de transição/conclusão no ensino secundário regular (2004/2005 – 2007/2008) 

Taxa de transição/ conclusão no ensino secundário regular 



2007 / 2008 2006 / 2007 2005 / 2006 2004 / 2005 

% % % % 

Portugal 

79,00 75,20 68,90 67,90 

Centro 

80,40 76,20 69,50 67,60 

Baixo Vouga 

80,00 75,90 69,60 67,80 


74,50 73,70 65,60 65,60 



Uma última nota para o ensino pré-escolar e para a taxa bruta de pré-escolarização no concelho de Aveiro, a 

qual regista um desempenho muito positivo no último ano lectivo para o qual estão disponíveis dados 

(2007/2008: 94,50%). Este desempenho positivo permite colocar o concelho de Aveiro numa posição de 

grande protagonismo nesta matéria, face aos demais territórios sob análise comparativa: Portugal (79,80%), 

região Centro (92,00%) e Baixo Vouga (89,50%). 

Quadro 19 – Taxa bruta de pré-escolarização (2004/2005 – 2007/2008) 

Taxa bruta de pré-escolarização 



2007 / 2008 2006 / 2007 2005 / 2006 2004 / 2005 

% % % % 

Portugal 

79,80 78,50 78,60 78,30 

Centro 

92,00 90,60 90,50 89,50 

Baixo Vouga 

89,50 86,80 85,50 83,70 


94,50 91,00 89,50 92,20 



Actividade, Emprego e Poder de Compra 

Em matéria de taxa de actividade (taxa que permite definir o peso da população activa sobre o total da 

população), o concelho de Aveiro registava em 2001 uma taxa de 51,60%, superior à registada para o Baixo 

Vouga (49,10%), para a região Centro (45,40%) e para Portugal (48,10%). A mesma situação é verificada para 

a taxa de actividade feminina, ainda que com valores mais modestos do que para a taxa geral. 


Quadro 20 – Taxa de Actividade e Taxa de Actividade Feminina da população residente (2001) 

Taxa de actividade 

Taxa de actividade 

feminina 



2001 

% % 

Portugal 

48,10 41,98 

Centro 

45,40 38,61 

Baixo Vouga 

49,10 42,57 


51,60 46,71 



Em termos de actividade económica propriamente dita, em 2001 a população activa estava 

preferencialmente empregada no sector terciário (30,01% no terciário social e 33,37% no terciário 

económico). O peso do sector secundário (34,56%) é ainda relevante, ainda que abaixo do registado para 

Portugal, para o Centro e para o Baixo Vouga. O sector primário apresenta valores residuais de 2,07%. 

Quadro 21 – População empregada por sector de actividade económica (2001) 

População empregada 



2001 

Sector de actividade económica 

Total 

Sector primário 

Sector secundário 

Sector terciário 

(social) 

Sector terciário 

(económico) 

N.º N.º % N.º % N.º % N.º % 

Portugal 

Centro 

Baixo Vouga 


4650947 231646 4,98 1632638 35,10 1187627 25,54 1599036 34,38 

1006373 68479 6,80 383536 38,11 251189 24,96 303169 30,12 

179619 8325 4,63 83915 46,72 36227 20,17 51152 28,48 

35854 741 2,07 12390 34,56 10760 30,01 11963 33,37 



No que diz respeito às profissões, em 2001 aquelas que apresentavam maior número de registos eram, em 

primeiro lugar, os operários, artífices e trabalhadores similares, com 17,42%, logo seguidos pelos 

trabalhadores não qualificados, com 14,38% e pelo pessoal dos serviços e vendedores, com 13,86%. 


Quadro 22 – População empregada por profissão (2001) 

Profissão 

População empregada 


Portugal Centro Baixo Vouga 


2001 

N.º % N.º % N.º % N.º % 

Total 

Forças armadas 

Quadros superiores da administração pública, dirigentes e 

quadros superiores de empresas 

Especialistas das profissões intelectuais e cientificas 

Técnicos e profissionais de nível intermédio 

Pessoal administrativo e similares 

Pessoal dos serviços e vendedores 

Agricultores e trabalhadores qualificados da agricultura e 

pescas 

Operários, artífices e trabalhadores similares 

Operadores de instalações e máquinas e trabalhadores da 

montagem 

Trabalhadores não qualificados 

4650947 100,00 1006373 100,00 179619 100,00 35854 100,00 

32411 0,70 7480 0,74 734 0,41 158 0,44 

325268 6,99 69372 6,89 13602 7,57 2781 7,76 

395477 8,50 77054 7,66 13136 7,31 4603 12,84 

442797 9,52 82773 8,22 16216 9,03 4095 11,42 

511589 11,00 93693 9,31 17191 9,57 4285 11,95 

658221 14,15 136239 13,54 21175 11,79 4969 13,86 

188054 4,04 59444 5,91 6947 3,87 569 1,59 

1001568 21,53 226002 22,46 41449 23,08 6245 17,42 

398048 8,56 102047 10,14 23625 13,15 2992 8,34 

697514 15,00 152269 15,13 25544 14,22 5157 14,38 



Se pensarmos na relação entre a população que potencialmente está a entrar e a que está a sair do 

mercado de trabalho, definida habitualmente como o quociente entre o número de pessoas com idade 

compreendida entre os 20 e os 29 anos e o número de pessoas com idades compreendidas entre os 55 e os 

64 anos, salientamos que a relação estabelecida é decrescente, ou seja, existem mais pessoas a abandonar o 

mercado de trabalho do que a entrar. Ainda assim, Aveiro regista, em 2009, o valor mais baixo (103,8) 

quando comparado com Portugal (107,2), com a região Centro (107,2) e com o Baixo Vouga (109,6). 


Gráfico 3 – Índice de renovação da população em idade activa (2001 – 2009) 

155 

150 

145 

140 

135 

N.º 

130 

125 

120 

115 

110 

105 

Fonte: INE 100 

2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 

Aveiro 149,3 144,5 138,8 131,4 124,9 119 112,8 107,8 103,8 

Baixo Vouga 144,8 142,4 139 134,8 129,2 124 118,6 114 109,6 

Centro 128,3 128,9 128,2 126,5 122,7 118,8 114,7 111,1 107,2 

Portugal 142,6 140,8 137,4 133 126,9 120,9 115,4 111,2 107,2 

Em matéria de emprego, e tendo agora como fonte de informação os dados disponibilizados pelo Instituto de 

Emprego e Formação Profissional, para o intervalo temporal compreendido entre o primeiro trimestre de 

2006 e o primeiro trimestre de 2010, salienta-se o facto de no último trimestre em análise (1.º T 2010) se 

encontrarem inscritos nos ficheiros daquele instituto 4 213 indivíduos, o que traduz uma tendência de 

crescimento que se tem mantido, com alguns recuos muito pontuais. O desemprego no concelho de Aveiro 

afecta, sobretudo, as pessoas do sexo feminino, tendo sido registado em Março de 2010 um total de 2 169 

mulheres e 2 044 homens inscritos. 


Gráfico 4 – Desemprego registado (2006 – 2010) 

N.º 

4300 

4200 

4100 

4000 

3900 

3800 

3700 

3600 

3500 

3400 

3300 

3200 

3100 

3000 

2900 

2800 

2700 

2600 

2500 

Fonte: IEFP 

1.º T 

2006 

2.º T 

2006 

3.º T 

2006 

4.º T 

2006 

1.º T 

2007 

2.º T 

2007 

3.º T 

2007 

4.º T 

2007 

1.º T 

2008 

2.º T 

2008 

3.º T 

2008 

4.º T 

2008 

1.º T 

2009 

2.º T 

2009 

3.º T 

2009 

4.º T 

2009 

Total 3023 2906 3120 2957 3055 2679 2915 2790 2815 2730 2992 3104 3573 3628 3850 3743 4213 

1.º T 

2010 

Gráfico 5 – Desemprego registado segundo o sexo dos desempregados (2006 – 2010) 

2 200 

2 100 

2 000 

1 900 

1 800 

1 700 

N.º 

1 600 

1 500 

1 400 

1 300 

1 200 

1 100 

1 000 

Fonte: IEFP 

1.º T 

2006 

2.º T 

2006 

3.º T 

2006 

4.º T 

2006 

1.º T 

2007 

2.º T 

2007 

3.º T 

2007 

4.º T 

2007 

1.º T 

2008 

2.º T 

2008 

3.º T 

2008 

4.º T 

2008 

1.º T 

2009 

2.º T 

2009 

3.º T 

2009 

Homens 1 395 1 353 1 379 1 311 1 339 1 138 1 163 1 148 1 135 1 129 1 228 1 413 1 711 1 763 1 852 1 836 2 044 

Mulheres 1 628 1 553 1 741 1 646 1 716 1 541 1 752 1 642 1 680 1 601 1 764 1 691 1 862 1 865 1 998 1 907 2 169 

4.º T 

2009 

1.º T 

2010 

Uma referência positiva para o facto de, em matéria de tempo de inscrição nos ficheiros do IEFP, a maioria 

dos inscritos não permanecerem mais de 1 ano nos registos deste instituto público. No 1.º trimestre de 2010, 

a relação era de 2 780 indivíduos com tempo de inscrição inferior a 1 ano, face a 1 433 pessoas com tempo 

de inscrição de 1 ano ou mais. 


Gráfico 6 – Desemprego registado segundo o tempo de inscrição (2006 – 2010) 

N.º 

2900 

2800 

2700 

2600 

2500 

2400 

2300 

2200 

2100 

2000 

1900 

1800 

1700 

1600 

1500 

1400 

1300 

1200 

1100 

1000 

900 

1.º T 

2006 

2.º T 

2006 

3.º T 

2006 

4.º T 

2006 

1.º T 

2007 

2.º T 

2007 

3.º T 

2007 

4.º T 

2007 

1.º T 

2008 

2.º T 

2008 

3.º T 

2008 

4.º T 

2008 

1.º T 

2009 

2.º T 

2009 

3.º T 

2009 

4.º T 

2009 

1.º T 

2010 

Fonte: IEFP 

< 1 ano 1929 1875 2 052 1900 2079 1738 1 878 1 721 1715 1696 1933 2 056 2527 2559 2746 2 524 2 780 

1 ano e + 1 094 1 031 1 068 1 057 976 941 1 037 1 069 1 100 1 034 1 059 1 048 1 046 1 069 1 104 1 219 1 433 

Em matéria da situação face à procura de emprego, a grande maioria dos inscritos está à procura de novo 

emprego, numa relação no 1.º trimestre de 2010 de 3 817 pessoas nesta situação para 396 indivíduos à 

procura do 1.º emprego. 

Gráfico 7 – Desemprego registado segundo a situação face à procura de emprego (2006 – 2010) 

1.º T 2010 

4.º T 2009 

3.º T 2009 

2.º T 2009 

1.º T 2009 

4.º T 2008 

3.º T 2008 

2.º T 2008 

1.º T 2008 

4.º T 2007 

3.º T 2007 

2.º T 2007 

1.º T 2007 

4.º T 2006 

3.º T 2006 

2.º T 2006 

1.º T 2006 

0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 4000 

Fonte: IEFP 

1.º T 

2006 

2.º T 

2006 

3.º T 

2006 

4.º T 

2006 

1.º T 

2007 

2.º T 

2007 

3.º T 

2007 

4.º T 

2007 

1.º T 

2008 

2.º T 

2008 

3.º T 

2008 

4.º T 

2008 

1.º T 

2009 

2.º T 

2009 

3.º T 

2009 

4.º T 

2009 

1.º T 

2010 

Novo emprego 2 817 2 700 2 827 2 706 2 768 2 430 2 601 2 475 2 523 2 489 2 681 2 808 3 256 3 353 3 462 3 389 3 817 

1.º emprego 206 206 293 251 287 249 314 315 292 241 311 296 317 275 388 354 396 


O grupo etário que é mais afectado pelo fenómeno do desemprego é o dos 35-54 anos, com um total de 

1 807 inscritos em Março de 2010, logo seguido pelo grupo etário 25-34 anos com 1 206 pessoas inscritas e 

pelo grupo

Gráfico 9 – Desemprego registado segundo o nível de escolaridade (2006 – 2010) 

1000 

900 

800 

700 

600 

N.º 

500 

Fonte: IEFP 

400 

300 

200 

100 

0 

1.º T 

2006 

2.º T 

2006 

3.º T 

2006 

4.º T 

2006 

1.º T 

2007 

2.º T 

2007 

3.º T 

2007 

4.º T 

2007 

1.º T 

2008 

2.º T 

2008 

3.º T 

2008 

4.º T 

2008 

1.º T 

2009 

2.º T 

2009 

3.º T 

2009 

4.º T 

2009 

< 1º CEB 121 128 133 139 156 148 152 151 173 191 200 258 318 344 304 320 367 

1.º CEB 803 774 752 744 748 690 699 687 675 643 640 676 752 734 755 778 834 

2.º CEB 539 546 551 508 519 510 470 455 482 502 494 498 619 658 657 628 710 

3.º CEB 544 512 508 538 558 454 490 466 509 512 559 573 726 750 768 757 887 

Secundário 460 447 502 482 508 414 462 504 474 453 525 559 618 628 716 706 828 

Superior 556 499 674 546 566 463 642 527 502 429 574 540 540 514 650 554 587 

1.º T 

2010 

No que se refere ao poder de compra da população residente em Aveiro, de referir, em primeira instância, que 

o ganho médio mensal para o ano de 2007 era de 997,4€, valor superior à média de todas as regiões sob 

análise comparativa, ou seja, Baixo Vouga (876,3€), Centro (826,8€) e Portugal (963,3€). 

Quadro 23 – Ganho médio mensal (2004 – 2007) 

Ganho médio mensal 


Portugal 

Centro 

Baixo Vouga 


2007 2006 2005 2004 

€ € € € 

963,3 934,0 907,2 877,5 

826,8 805,1 779,1 753,8 

876,3 861,6 836,7 802,0 


997,4 995,1 1000,7 939,6 

Fonte: MTSS / Gabinete de Estratégia e Planeamento, w w w .ine.pt (informação extraída em 15.06.2010). 

Última actualização destes dados: 27 de Novembro de 2009. 


O índice de poder de compra per capita registou um crescimento no período compreendido entre 2000 e 

2007 de 6,82 pontos, tendo-se fixado nos 134,02 pontos em 2007. Comparando com diferentes referenciais 

territoriais, é um valor que fica muito acima dos registados para o Baixo Vouga (86,81), Centro (83,76) e 

Portugal (100,00). 

Quadro 24 – Poder de Compra per capita (2000 – 2007) 

Poder de compra per capita 


Portugal 

Centro 

Baixo Vouga 


2007 2005 2004 2002 2000 

- - - - - 

100,00 100,00 100,00 100,00 100,00 

83,76 83,89 79,01 79,85 77,16 

86,81 85,85 83,03 84,89 81,70 


134,02 125,28 121,53 126,29 127,20 

Fonte: INE, Estudo sobre o poder de compra concelhio, w w w .ine.pt (informação extraída em 15.06.2010). 

Última actualização destes dados: 07 de Dezembro de 2009. 


Os principais problemas e 

necessidades em matéria de 

intervenção social 

Portugal tem seguido, ainda que a um ritmo mais lento fruto dos movimentos migratórios externos, o 

processo de transição demográfica europeu, com uma queda dos níveis de natalidade e uma evolução 

positiva dos níveis da esperança de vida. 

O envelhecimento demográfico traduz-se num decréscimo da população jovem, em percentagem da 

população total, de 44% em 1980 para 28% em 2005. Por outro lado, a população idosa que representava 14 

p.p. do total em 1980, corresponde em 2005 a 22 p.p. da população total. 

Em matéria de natalidade, Portugal assinala uma diminuição dos níveis de natalidade (passando de 11,7 

nados vivos por mil habitantes em 2000, para 9,7 em 2007), e um declínio acentuado do número médio de 

filhos por mulher em idade fértil. 

A tendência crescente da esperança de vida, resultado da melhoria das condições de vida a que a população 

portuguesa tem acesso, reflecte o progressivo envelhecimento populacional. A confirmar este facto, está a 

evidência de um aumento progressivo tanto da esperança média de vida à nascença, como da esperança de 

vida aos 65 anos. 

O sistema de protecção social constitui um dos principais meios sobre os quais esta realidade tem maior 

impacto, quer pela influência que o envelhecimento populacional exerce ao nível do seu financiamento, quer 

pelo maior esforço que requer no apoio na velhice e nos cuidados de saúde. A vertente demográfica constitui, 

assim, um importante desafio com que se confrontam os sistemas de protecção social e de saúde português. 

A pobreza, que continua a constituir uma das maiores fragilidades do tecido social português, mostra sinais 

de retrocesso nos últimos anos (21% em 2000 face a 19% em 2005). Em 2006, a percentagem da população 

que vivia abaixo do limiar de pobreza corresponde a 18%, confirmando a tendência decrescente de incidência 

do risco de pobreza em Portugal. 

As situações de pobreza continuam a manifestar-se de forma mais acentuada em alguns subgrupos 

populacionais. Apesar das melhorias significativas no bem-estar das crianças e das suas famílias, as 

crianças permanecem um grupo particularmente vulnerável, tendo em conta que a infância surge como uma 

fase decisiva nas subsequentes oportunidades de vida, e onde a múltipla privação pode ter um impacto 

irreversível na transmissão intergeracional da pobreza. Em 2006, cerca de 21% de crianças (0-17 anos) 

viviam em situação de pobreza. 


A população idosa, por outro lado, é o subgrupo populacional que vive em maior risco de pobreza. Em 2006, 

existiam 26% de idosos em risco de pobreza face aos 18% da população total. Os idosos são também um dos 

grupos mais vulneráveis à desigualdade de rendimento. 

As pessoas com deficiências ou incapacidades, os imigrantes, as minorias étnicas e as pessoas sem-abrigo 

contam-se entre as categorias mais vulneráveis à exclusão social em Portugal. Apesar de não reunirem os 

maiores contingentes em termos de composição da pobreza, a intensidade com que a situação é vivida e o 

conjunto de problemas que se lhes associa, é muito relevante. 

Neste quadro é compreensível que o Plano Nacional de Acção para a Inclusão e a actual Estratégia Nacional 

de Protecção Social e Inclusão Social estejam, essencialmente, focalizados nestes grupos, estimulando cada 

sub-região portuguesa e cada território municipal, a desenvolver um diagnóstico e um plano de intervenção 

sistémico para estas populações. 

Por conseguinte, Aveiro decidiu aprofundar o conhecimento dos actores locais em relação às realidades 

daqueles grupos específicos, dando cumprimento ao desígnio estratégico de melhor conhecer para melhor 

intervir. 


Crianças e Jovens 

De acordo com o Plano Nacional de Acção para a Inclusão, e como já foi referido no enquadramento deste 

capítulo, as crianças constituem um dos grupos mais vulneráveis a situações de pobreza e exclusão social, 

nomeadamente aquelas que são afectadas por fenómenos de abandono, negligência e maus-tratos, de 

exposição a modelos de comportamento desviante e de trabalho infantil. 

O desígnio de assegurar o pleno desenvolvimento social, psicomotor e emocional das crianças é de uma 

manifesta actualidade, quer ao nível internacional, quer aos níveis nacional e infranacional. 

No plano nacional, a Iniciativa para a Infância e Adolescência constitui uma referência de política para este 

grupo etário. Esta iniciativa tem como objectivo planear, de forma articulada e transversal, o 

desenvolvimento das crianças nas mais diversas vertentes: saúde, educação, cultura, ambiente e segurança, 

procurando garantir a todas as crianças, adolescentes e respectivas famílias o respeito pelos seus direitos 

fundamentais, sem qualquer discriminação. 

A análise daquela iniciativa, assim como das principais referências de política para este grupo, permite 

sistematizar um conjunto de preocupações nacionais: 

• Fomentar o conhecimento sobre os direitos e necessidades da infância e da adolescência; 

• Potenciar as políticas de infância e da adolescência, através da coordenação da acção dos diversos 

serviços e entidades envolvidos; 

• Conceber e implementar sistemas de diagnóstico e informação; 

• Promover políticas de apoio à família, particularmente no que concerne à conciliação entre a vida 

pessoal, familiar e profissional e à superação de especiais vulnerabilidades; 

• Garantir a todas as crianças e adolescentes a igualdade de oportunidades no acesso a cuidados de 

saúde e educação de qualidade; 

• Fomentar o desenvolvimento da promoção de estilos de vida saudáveis junto das crianças e 

adolescentes; 

• Facilitar o acesso das crianças e adolescentes aos bens e ao conhecimento sobre património 

cultural; 

• Definir e implementar critérios de qualidade nos espaços, estruturas e serviços utilizados por 

crianças e adolescentes; 

• Promover a segurança nos espaços físicos e virtuais utilizados pelas crianças e adolescentes, bem 

como a salvaguarda do direito à imagem nos meios de comunicação social. 

A boa implementação destes objectivos de política passa, a nível nacional, por duas organizações públicas 

centrais nesta matéria: 1) o Instituto de Segurança Social, I.P., com uma ampla diversidade de respostas 


sociais para esta área (desde a resposta de ama, até à creche e pré-escolar, passando pelos centros de 

actividades de tempos livres, lares de infância e juventude, entre outros); 2) a Comissão Nacional de 

Protecção de Crianças e Jovens em Risco e respectivas Comissões de Protecção de Crianças e Jovens locais. 

Também os Ministérios da Educação e da Saúde têm uma particular vocação para trabalhar questões 

directamente relacionadas com o bem-estar das faixas etárias mais jovens. 

Paralelamente ao papel incontornável que aqueles organismos nacionais desempenham, é importante 

sublinhar o protagonismo crescente que as organizações locais assumem nesta matéria, com especial 

destaque para as autarquias, as escolas e as instituições da sociedade civil 

Neste contexto, o concelho de Aveiro tem demonstrado uma preocupação crescente com a qualidade de vida 

dos mais jovens e das suas famílias, preocupação vertida no presente documento. 

Aveiro é um concelho que tem assistido a um declínio da população com idade igual ou inferior a 14 anos. As 

11 963 crianças contabilizadas em 2001, deram lugar a 11 446 crianças registadas em 2009, segundo as 

estimativas do Instituto Nacional de Estatística. Trata-se de um decréscimo na ordem dos 4,32%. A análise 

desta tendência por sexo, permite concluir que é o subgrupo dos rapazes que perde mais efectivos face a 

2001 – 5,67%, por oposição ao subgrupo das raparigas que apenas perde 2,96%. 

Quadro 25 – População residente com idade igual ou inferior a 14 anos (2001 – 2009) 



Sexo 



dados 


Grupo etário 

Total da 

população 

Total da população 

com < 14 anos 

0 - 4 anos 5 - 9 anos 10 - 14 anos 

N.º N.º % N.º % N.º % N.º % 

2009 72919 11446 15,70 3743 32,70 3843 33,58 3860 33,72 

2008 73100 11469 15,69 3702 32,28 3877 33,80 3890 33,92 

2007 73347 11570 15,77 3758 32,48 3847 33,25 3965 34,27 

2006 73559 11772 16,00 3875 32,92 3871 32,88 4026 34,20 

HM 

2005 73657 11901 16,16 3935 33,06 3902 32,79 4064 34,15 

2004 73626 11947 16,23 3968 33,21 3952 33,08 4027 33,71 

2003 73521 12005 16,33 4000 33,32 3936 32,79 4069 33,89 

2002 73332 11972 16,33 3954 33,03 3958 33,06 4060 33,91 

2001 72995 11963 16,39 3948 33,00 3974 33,22 4041 33,78 

2009 35077 5678 16,19 1896 33,39 1885 33,20 1897 33,41 

2008 35127 5651 16,09 1844 32,63 1880 33,27 1927 34,10 

2007 35255 5716 16,21 1858 32,51 1889 33,05 1969 34,45 

2006 35385 5845 16,52 1916 32,78 1910 32,68 2019 34,54 

H 

2005 35429 5915 16,70 1941 32,81 1911 32,31 2063 34,88 

2004 35419 5965 16,84 1953 32,74 1947 32,64 2065 34,62 

2003 35342 6014 17,02 1946 32,36 1951 32,44 2117 35,20 

2002 35235 6015 17,07 1944 32,32 1962 32,62 2109 35,06 

2001 35087 6019 17,15 1946 32,33 1989 33,05 2084 34,62 

2009 37842 5768 15,24 1847 32,02 1958 33,95 1963 34,03 

2008 37973 5818 15,32 1858 31,94 1997 34,32 1963 33,74 

2007 38092 5854 15,37 1900 32,46 1958 33,45 1996 34,10 

2006 38174 5927 15,53 1959 33,05 1961 33,09 2007 33,86 

M 

2005 38228 5986 15,66 1994 33,31 1991 33,26 2001 33,43 

2004 38207 5982 15,66 2015 33,68 2005 33,52 1962 32,80 

2003 38179 5991 15,69 2054 34,28 1985 33,13 1952 32,58 

2002 38097 5957 15,64 2010 33,74 1996 33,51 1951 32,75 

2001 37908 5944 15,68 2002 33,68 1985 33,40 1957 32,92 




A análise por sub-grupos etários permite concluir que todos estão a perder população: dos 0 aos 4 anos 

perde 5,19%; dos 5-9 anos perde 3,30% e; dos 10-14 anos perde 4,48%, no período 2001-2009. 

A perda de efectivos populacionais com 14 ou menos anos tem impacte directo numa outra variável – o 

índice de dependência de jovens – que tem sofrido, também ele ao longo dos últimos anos, uma redução 

do seu valor, tendo-se fixado nos 23 indivíduos em 2008. Esta tendência de diminuição do índice de 

dependência dos jovens está em linha com as dinâmicas verificadas em todas as regiões sob análise 

comparativa com o concelho de Aveiro neste estudo de diagnóstico. 

Quadro 26 – Índice de dependência de jovens (2001-2008) 

Índice de dependência de jovens 


Portugal 

Centro 

Baixo Vouga 


2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 

N.º N.º N.º N.º N.º N.º N.º N.º 

22,80 22,80 23,00 23,10 23,20 23,30 23,40 23,50 

21,20 21,40 21,70 21,90 22,10 22,30 22,40 22,60 

22,30 22,60 22,90 23,30 23,50 23,80 24,00 24,10 


23,00 23,00 23,30 23,50 23,60 23,70 23,70 23,80 


Última actualização destes dados: 23 de Novembro de 2009. 

Em matéria de equipamentos e respostas sociais e educativas para a infância, a caracterização do concelho 

em 2010 é a seguinte: 

• 37 Equipamentos enquadram a resposta social de creche, a maioria dos quais da rede solidária (26, 

sendo que 2 delas não se encontram ainda em funcionamento, pois resultam de candidaturas ao 

PARES). A rede privada com fins lucrativos conta com 10 estabelecimentos de creche e a rede 

pública apenas com um, do Instituto de Segurança Social. A capacidade instalada para creche no 

ano de 2010 em Aveiro é de 1 555 lugares, sendo que no mesmo ano frequentavam esta resposta 

social 1 316 crianças. De salientar, ainda nesta matéria, que a maioria das IPSS com a resposta 

social de Creche apresenta um número de utentes igual ou superior ao número de lugares; por 

oposição, são os privados com fins lucrativos aqueles que mais dificuldade têm em ocupar todos os 

lugares disponíveis para creche. Neste quadro, importa sublinhar, o trabalho realizado, em 2009, de 

cruzamento das várias listas de espera das instituições da rede privada sem fins lucrativos, que 

permitiu aferir os seguintes dados: 

* das 22 creches em funcionamento à data deste cruzamento (finalizado a 31 de Outubro de 

2009) existia um total de 396 crianças em lista de espera, sendo 338 provenientes do concelho 

de Aveiro, e 58 de concelhos limítrofes (Ílhavo, Albergaria-a-Velha, Oliveira do Bairro, Vagos, 

Estarreja) 

* Aradas, Esgueira, Glória e Vera Cruz são as freguesias de residência do maior n.º de crianças 

em lista de espera; 


* o maior n.º de crianças em lista de espera tem idade igual ou inferior a 1 ano 

(aproximadamente 300 crianças); 

* dado o escasso n.º de lugares disponíveis em creche, os pais inscrevem as crianças mesmo 

antes de terem nascido (cerca de 21). 

• 18 Equipamentos enquadram a resposta social de CATL, a maioria dos quais (14) da rede solidária, e 

4 da rede privada com fins lucrativos. A capacidade instalada para CATL no ano de 2010 em Aveiro é 

de 937 lugares, sendo que no mesmo ano frequentavam esta resposta social 877 crianças; 

• Em matéria de ensino pré-escolar, Aveiro conta em 2010 com 61 estabelecimentos, 31 públicos 

(inclui 1 JI do Instituto de Segurança Social), 18 da rede solidária e 12 da rede privada com fins 

lucrativos, com um total de 2 292 alunos. 

Em matéria de pré-escolar, a lista de espera nas instituições da rede privada sem fins lucrativos era 

à data de 31 de Outubro de 2009, de 95 crianças, sendo que destas, 71 tinham residência no 

concelho de Aveiro; Nesta data, existiam vagas em 3 pré-escolar. 

• O 1.º Ciclo do Ensino Básico é ministrado em 35 estabelecimentos públicos, com um total de 3 477 

alunos. Existem, ainda, no concelho de Aveiro 3 estabelecimentos da rede privada com fins 

lucrativos onde também é ministrado o 1.º CEB, a saber: (i) Colégio D. José I, com um total de 79 

alunos; (ii) Colégio Português, com um total de 84 alunos e (iii) Estabelecimento de Ensino Santa 

Joana, com um total de 87 alunos. 

Quadro 27 – Respostas sociais Creche e CATL 

Respostas sociais para crianças e jovens 


2010 - Outubro 

Freguesia 

Creche 

CATL 

Equipamentos 

Utilização 

Equipamentos 

Utilização 

TOTAL 

Público 

Rede 

Solidária 

Privado com 

fins 

lucrativos 

Capacidade 

Utentes a 

frequentar 

TOTAL 

Público 

Rede 

Solidária 

Privado com 

fins 

lucrativos 


Utentes a 

frequentar 

Aradas 6 0 3 3 229 172 1 0 1 0 24 24 

Cacia 2 0 1 1 60 43 1 0 1 0 40 40 

Eirol 1 0 1 0 30 26 0 0 0 0 0 0 

Eixo 3 0 2 1 105 91 0 0 0 0 0 0 

Esgueira 10 0 5 5 358 294 3 0 1 2 202 160 

Glória 4 1 3 0 265 263 2 0 2 0 160 143 

Nariz 1 0 1 0 30 30 1 0 1 0 20 20 

Nossa Senhora 

de Fátima 

1 0 1 0 30 30 1 0 1 0 25 22 

Oliveirinha 1 0 1 0 40 40 1 0 1 0 40 40 

Santa Joana 2 0 2 0 111 45 4 0 3 1 83 78 

São Bernardo 1 0 1 0 75 75 1 0 1 0 165 165 

São Jacinto 1 0 1 0 25 25 1 0 1 0 20 15 

Vera Cruz 4 0 4 0 197 182 2 0 1 1 158 170 

Total 37 1 26 10 1555 1316 18 0 14 4 937 877 

Fonte: Rede Social de Aveiro / NE em 22.10.2010, validada junto das instituições 

ainda não 

abriram PARES 

Aradas / Creche CSCDA.513 = +33 

Santa Joana / Creche ASAS = +66 

CATL 1.º e 2.º ciclos 


Quadro 28 – Estabelecimentos e alunos no ensino pré-escolar (2009/2010) 

Estabelecimentos de ensino do Pré-escolar 


Freguesia 


Estabelecimentos 

Alunos 

TOTAL Público Rede solidária 

Privado com 

fins lucrativos 

TOTAL 

Aradas 9 4 2 3 274 

Cacia 5 3 1 1 149 

Eirol 1 1 0 0 10 

Eixo 4 2 2 0 134 

Esgueira 14 6 4 4 461 

Glória 7 3* 3 1 431 

Nariz 2 1 1 0 31 

Nossa Senhora de 

Fátima 

2 1 1 0 55 

Oliveirinha 4 3 1 0 126 

Requeixo 1 1 0 0 18 

Santa Joana 5 3 1 1 167 

São Bernardo 2 1 1 0 135 

São Jacinto 2 1 1 0 37 

Vera Cruz 4 1 1 2 264 

Total 62 31 19 12 2292 

Fonte: Ministério da Educação - Roteiro das Escolas, http://w w w .min-edu.pt (informação extraída em 04.04.2010). 

Validada e completada pela Rede Social de Aveiro / NE em 22.10.2010 

* inclui o Pré-Escolar do Centro Infantil de Aveiro do ISS 


Quadro 29 – Estabelecimentos e alunos no 1.º Ciclo do Ensino Básico – rede pública (2009/2010) 

Estabelecimentos públicos de Ensino do 1.º Ciclo do Ensino Básico 

Agrupamento de 

Escolas 


2009/2010 

Designação do estabelecimento 

Alunos segundo o ano de ensino e a existência de NEE 

1.º ano 2.º ano 3.º ano 4.º ano NEE TOTAL 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Aradas 4 0 0 7 3 14 


Escola Básica do 1.º Ciclo de Leirinhas de Aradas 17 20 0 17 1 55 

Aradas 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Verdemilho 23 22 20 21 3 89 

Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 1 de Bonsucesso 1 25 20 20 20 3 88 

Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 1 de Qt. do Picado 13 14 15 17 7 66 

Escola Básica do 1.º Ciclo António Lopes dos Santos 14 6 0 0 0 20 

Sub-Total 96 82 85 94 19 376 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Quintã do Loureiro 20 23 25 19 1 88 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Taboeira 7 10 13 8 2 40 

Cacia 

Eixo 

Esgueira 

Oliveirinha 

São Bernardo 


Escola Básica do 1.º Ciclo de Cacia 7 14 13 14 2 50 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Póvoa do Paço 20 19 10 13 2 64 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Sarrazola 13 13 11 12 2 51 

Sub-Total 67 79 72 66 9 293 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Azurva 15 31 22 36 2 106 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Eirol 3 3 4 3 0 13 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Requeixo 4 13 13 6 4 40 

Escola Básica Integrada de Eixo 33 36 34 46 9 158 

Sub-Total 55 83 73 91 15 317 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Alumieira 16 18 23 19 5 81 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Esgueira 107 65 93 87 13 365 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Quinta do Simão 7 15 3 10 0 35 

Sub-Total 130 98 119 116 18 481 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Costa do Valado 8 9 7 19 3 46 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Mamodeiro 8 11 18 13 4 54 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Oliveirinha 28 32 30 24 3 117 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Póvoa Valado 14 13 11 8 1 47 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Quintãs 5 8 8 11 6 38 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Nariz 10 14 10 10 3 47 

Sub-Total 73 87 84 85 20 349 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Areais 13 21 23 18 0 75 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Areias de Vilar 14 16 14 14 0 58 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Presa 6 12 5 12 0 35 

Escola Básica do 1.º Ciclo de São Bernardo 61 53 48 64 0 226 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Solposto 38 33 36 36 0 143 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Vilar 17 24 19 25 0 85 

Sub-Total 149 159 145 169 0 622 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Barrocas 64 43 51 70 15 243 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Glória 68 76 100 73 7 324 

Escola Básica do 1.º Ciclo de S. Jacinto 11 11 8 8 0 38 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Santiago 24 23 21 48 9 125 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Vera-Cruz 72 93 72 65 7 309 

Sub-Total 239 246 252 264 38 1039 

Total Concelho de Aveiro 

809 834 830 885 119 3477 

Fonte: Ministério da Educação - Roteiro das Escolas, http://w w w .min-edu.pt (informação extraída em 04.04.2010). Validada e completada pela CMA em 23.07.2010. 

Uma outra questão que importa sistematizar neste documento e no quadro da intervenção local junto de 

crianças e jovens reporta-se à actividade da Comissão de Protecção Crianças e Jovens (CPCJ) do concelho de 

Aveiro. De Janeiro a Dezembro de 2009, foram instaurados 219 processos de crianças/jovens e 2 processos 

de jovens com mais de 18 anos, o que está em linha com uma tendência de crescimento do número de 

processos instaurados em cada ano civil. 


Gráfico 10 – CPCJ - evolução processual (1999 a 2009) 

250 

200 

150 

100 

116 

132 

154 

150 

175 

187 

139 

209 

222 

226 

219 

50 

0 

1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 

FONTE: CMA 

Tendo em conta este universo podemos afirmar que a CPCJ acompanhou maioritariamente crianças com 

idade compreendida entre os 6 e os 10 anos, seguido do grupo etário 15-17 anos. 

Os motivos que estiveram na base daquele apoio foram, na maioria dos casos, a negligência (31,22%), a 

exposição a modelos de comportamento desviante (21,27%), os maus tratos psicológicos/abuso emocional 

(14,93%) e o abandono escolar (12,67%). 

Quadro 30 – Crianças e jovens sinalizadas pela CPCJ segundo a problemática e o grupo etário (2009) 

Crianças e Jovens sinalizadas pela CPCJ 


Problemática 

2009 

Grupo etário 

TOTAL 

0-2 3-5 6-10 11-12 13-14 15-17 > 18 

N.º N.º N.º N.º N.º N.º N.º N.º 

Abandono 

1 0 0 0 0 1 0 2 

Abandono escolar 

0 0 7 3 8 9 1 28 

Abuso sexual 

0 1 1 0 1 1 0 4 

Corrupção de menores 

0 0 0 0 0 0 0 0 

Exercício Abusivo de Autoridade 1 0 0 0 0 0 0 1 

Exposição a modelos de comportamento desviante 9 5 12 3 5 12 1 47 

Ingestão de bebidas alcoólicas 0 0 0 0 2 1 0 3 

Maus tratos físicos 2 2 7 1 2 2 0 16 

Maus tratos psicológicos/abuso emocional 4 2 12 3 4 8 0 33 

Mendicidade 0 0 0 0 0 0 0 0 

Negligência 16 18 17 7 9 2 0 69 

Prática de facto qualificado como crime 0 0 5 1 1 5 0 12 

Problemas de Saúde 1 0 0 0 0 0 0 1 

Uso de estupefacientes 0 0 0 0 0 5 0 5 

TOTAL 34 28 61 18 32 46 2 221 

Fonte: Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Aveiro. 


Problemas e necessidades 

A análise qualitativa conjunta desenvolvida pelos actores locais em torno deste subgrupo populacional, 

permitiu identificar uma lista de problemas relativamente extensa que incidem nas questões associadas à 

educação, formação e emprego; aos processos de sociabilização primária e secundária; à saúde; aos 

equipamentos e infra-estruturas; e ao potencial do movimento associativo. 

O primeiro problema identificado recai sobre situações de negligência parental para com crianças e 

jovens, nomeadamente em matéria de saúde, alimentação, higiene e organização doméstica. Estas 

situações de negligência têm tradução, não raras vezes, numa grande dificuldade de acompanhamento dos 

filhos por parte dos pais, quer no contexto escolar, quer no contexto doméstico e social, bem como em 

situações de violência verbal e psicológica. 

Trata-se de um problema que tem relacionado um amplo leque de causas, sobretudo associadas a: (i) um 

défice de competências pessoais, sociais e parentais nos agregados onde estes problemas se fazem sentir; (ii) 

dificuldades na gestão da economia doméstica; (iii) uma inadequação das prioridades da estrutura familiar; 

(iv) algumas situações de dependência (alcoolismo e toxicodependência); (v) baixas habilitações e iliteracia; 

(vi) uma delegação da função educativa dos pais nas próprias crianças e em filhos mais velhos; (vii) uma 

existência de comportamentos discriminatórios perante as famílias mais pobres; (viii) uma ausência de 

estratégias eficazes de comunicação entre a escola e a família; (ix) falta de tempo dos pais para estarem com 

os filhos, decorrente de obrigações profissionais, o que promove a institucionalização, cada vez mais cedo, 

das crianças. 

Neste aspecto importa acentuar o facto de a demissão e desresponsabilização parental e o défice de 

competências pessoais e sociais constituírem causas nucleares deste tipo de problemas. Verifica-se, de facto, 

que as situações de negligência estão muito dependentes destas realidades e são fortemente tributárias de 

um fenómeno de “delegação” das competências de educar para a instituição escolar, por parte das famílias. 

Trata-se de problemas que não apresentam uma territorialização específica e que contam com a existência 

de alguns recursos locais que têm vindo a ser mobilizados no sentido de minimizar as situações sinalizadas e 

que poderão, certamente, ser mobilizados para intervenções futuras. Estes recursos são: 

• CAFAP - Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental “Entre Laços”; 

• O Centro de Saúde de Aveiro; 

• Equipa de intervenção precoce; 

• Projecto RIA 4 Rede de Intervenção de Aveiro, através das acções de formação parental; 

• Projecto Alternativas 5 no âmbito da prevenção do consumo de substâncias psico-activas; 

• Os parceiros do CLASA com acordos de intervenção comunitária; 

4 Projecto PROGRIDE, financiado pelo ISS, e que terá o seu terminus em Setembro de 2010. 

5 

Projecto PRI, financiado pelo IDT, e que tem o seu terminus em Agosto de 2010. 


• A comunidade educativa (agrupamentos de escolas e associações de pais); 

• As equipas pluridisciplinares de apoio às famílias e que operam, fundamentalmente, no âmbito do 

Rendimento Social de Inserção (Equipas de Protocolo RSI). 

No que diz respeito a este último recurso, o concelho de Aveiro conta com a organização sistematizada no 

quadro seguinte. 

Quadro 31 – Rendimento Social de Inserção 

Rendimento Social de Inserção 

Freguesia 


Designação da entidade Designação do técnico Local Dias 

Aradas Associação Casa Mãe Aradas Cristina Ferreira Junta de Freguesia de Aradas 2.ª feira 

Cacia Fundação CESDA Jaime Marques Fundação CESDA 3.ª feira 

Eirol Santa Casa Misericórdia de Aveiro Sandra Regala Junta de Freguesia de Oliveirinha 2.ª feira 

Eixo Fundação CESDA Jaime Marques Associação Melhoramentos de Eixo 5.ª feira 

Esgueira Fundação CESDA Jaime Marques Fundação CESDA 3.ª feira 

Glória 

Associação Casa Mãe Aradas Cristina Ferreira Junta de Freguesia de Aradas 3.ª feira 

Florinhas do Vouga Berta Vieira Bairro de Santiago 5.ª feira 

Nariz Associação Casa Mãe Aradas Cristina Ferreira e Joana Valente Junta de Freguesia de Nariz 6.ª feira 


Fátima 

Associação Casa Mãe Aradas 

Cristina Ferreira 

Sala do ATL do Centro Social Paroquial N.ª Sr.ª 

Fátima 

Oliveirinha Santa Casa Misericórdia de Aveiro Sandra Regala Junta de Freguesia de Oliveirinha 2.ª feira 

Requeixo Santa Casa Misericórdia de Aveiro Sandra Regala Junta de Freguesia de Oliveirinha 2.ª feira 

2010 

5.ª feira 

Santa Joana 

Santa Casa Misericórdia de Aveiro Sandra Regala Sede da Santa Casa da Misericórdia 5.ª feira 

ASAS Dina Sarrico Quinta do Griné (Bairros do Griné e Cova do Ouro) 3.ª feira 

São Bernardo Associação Casa Mãe Aradas Cristina Ferreira 

Situações de atendimento são encaminhadas para 

Aradas 

São Jacinto Santa Casa Misericórdia de Aveiro Sandra Regala Sede da Santa Casa da Misericórdia 5.ª feira 

Vera Cruz 

Santa Casa Misericórdia de Aveiro Sandra Regala Sede da Santa Casa da Misericórdia 5.ª feira 

Centro Comunitário da Vera Cruz José Eduardo Cortesão Centro Comunitário Vera Cruz 3.ª feira 

Fonte: Rede Social (informação disponibilizada em 23.07.2010). 

- 

O segundo problema identificado está associado ao consumo de substâncias lícitas e ilícitas, 

nomeadamente consumos precoces e em contextos nocturnos e de lazer. Esta realidade tem a sua 

origem, entre outros aspectos: (i) na falta de suporte familiar; (ii) na desmotivação; (iii) no fácil acesso às 

substâncias; (iv) em antecedentes de consumo nas famílias; (v) em atitudes sociais favoráveis ao consumo; 

(vi) em conflitos familiares/violência doméstica; (vii) na influência dos pares com comportamentos 

desajustados. Trata-se de realidades com particular concentração em territórios como a Praça do Peixe e a 

zona do Alboi, situadas nas freguesias da Vera Cruz e Glória, respectivamente. 

O combate a estes problemas passa, necessariamente, pelo trabalho que já está no terreno e, naturalmente, 

por outras iniciativas que poderão ser planeadas e implementadas: 

• CRI de Aveiro (Equipas de Tratamento, Reinserção Social, Prevenção, Redução de Riscos e 

Minimização de Danos) ao nível dos cuidados assistenciais do toxicodependente e apoio técnico, 

acompanhamento e supervisão das intervenções; 

• Consulta de Prevenção Indicada para Jovens e Famílias em Risco, a funcionar na sede do CRI de 

Aveiro – Centro de Respostas Integradas do IDT; 


• Centro de Saúde, ao nível da consulta de Alcoologia e Desabituação Tabágica, apoia as intervenções 

desenvolvidas pelas escolas no âmbito da Educação para a Saúde e do Projecto “Construindo 

Famílias” dirigido a grávidas; 

• Projectos PRI: “Alternativas”, “Prevenção das Toxicodependências em Meio Escolar” e Giros” (através 

do Ponto de Contacto) 6 ; 

• Equipa de Intervenção Directa e ATL “Meninarte” das Florinhas do Vouga; 

• CPCJ de Aveiro (sinalização de situações); 

• Agrupamentos de escolas (sinalizações e encaminhamento); 

• Centro Distrital da Segurança Social. 

No contexto, ainda, do problema do consumo de substâncias lícitas e ilícitas, importa sublinhar o trabalho 

que tem vindo a ser desenvolvido no concelho de Aveiro no quadro do Plano Operacional de Respostas 

Integradas (PORI), quer por via de projectos como o PRI, quer por via do Centro de Respostas Integradas de 

Aveiro (CRI Aveiro). 

No âmbito do PRI, e tendo em conta terminus dos projectos no mês de Agosto de 2010, foi já desenvolvido um 

trabalho de avaliação dos mesmos, e de actualização do diagnóstico da situação concelhia em matéria de 

álcool e drogas. Deste trabalho ressalvam algumas conclusões importantes de constar do documento de 

Diagnóstico Social de Aveiro, e que se sistematizam na caixa que se segue. 

Diagnóstico de Aveiro – Álcool e Drogas 

No documento Diagnóstico de Aveiro – Álcool e Drogas conclui-se que, não obstante os “… resultados positivos alcançados 

pelo conjunto das intervenções [desenvolvidas no âmbito do PRI], durante estes dois anos, a maioria dos problemas 

continua presente nalgumas freguesias do Concelho, pelo que se justifica a continuidade das intervenções em curso, 

não só no anterior território (Aveiro 1) mas abrangendo também a generalidade do restante território Concelhio e 

intervindo sobre os actuais problemas: (i) Consumos em idades precoces e presença de factores de risco; (ii) Elevadas 

prevalências de consumos, sobretudo de álcool com particular significado a prevalência de consumo nos últimos 30 dias; 

(iii) Arrumadores de carros e sem-abrigo associados a situações de dependência de substâncias psicoactivas; (iv) 

Existência de famílias desestruturadas com problemas relacionadas com consumo de substâncias (lícitas e ilícitas) e onde 

são evidentes factores de risco de vária ordem, em diferentes freguesias e com especial incidência nos Bairros Sociais; (v) 

Sentimentos de insegurança, desacatos e vandalismo; (vi) Tráfico de substâncias; (vii) Locais públicos onde ocorrem 

consumos e onde se regista a presença de material de consumo; (viii) Fácil acessibilidade às substâncias; (ix) 

Desemprego, baixa escolaridade e deficit de competências pessoais, sociais e profissionais da população 

toxicodependente.” 

Uma análise dos problemas neste domínio por freguesia permite salientar o seguinte: 

Cacia: Indícios de consumos de álcool e cannabis por parte da população jovem adulta (Estação CP e Junta Freguesia); 

6 Projectos co-financiados pelo IDT, e que têm o seu términus em Agosto de 2010, perspectivando-se a eventual continuidade 

dos mesmos. Desenvolvidos em 5 freguesias do concelho de Aveiro – Vera Cruz, Glória e zonas urbanas de S. Bernardo, 

Aradas e Santa Joana –, têm um financiamento global de €319 965.24, e como objectivo apoiar a concretização de 

novas respostas para aqueles territórios, através de intervenção sobre três áreas de missão: (i) Prevenção (Projecto “Alternativas” 

promovido pelo Centro Social e Paroquial da Vera Cruz; Projecto “Prevenção das Toxicodependências em Meio 

Escolar” promovido pela Escola Profissional de Aveiro); (ii) Reinserção (Projecto “RIS” promovido pela Delegação de Aveiro 

da Cruz Vermelha Portuguesa); e (iii) Redução de Riscos e Minimização de Danos (Projecto “GIROS” promovido pelas Florinhas 

do Vouga). 


Prostituição com consumos de SPA’s. 

Eixo: Indícios de consumos e tráfico de SPA’s e consumo abusivo no centro da localidade de Azurva, Parque dos Montes 

de Azurva e Parque da Balsa. 

Esgueira: Destacam-se as urbanizações do Cabo Luís (Moisés Cabica), Bela Vista e Olho d’Água, pela existência de 

grupos de jovens com indícios de consumos de SPA’s.- Situações de abandono e de negligência parental (as crianças 

passam muito tempo na rua, sem vigilância de adultos) e falta de alternativas ocupacionais para os grupos de jovens 

(Urbanização Olho d’Água); 

Glória: Sobressaem os seguintes locais onde se concentram indivíduos consumidores de SPA’s em situação de exclusão 

social: Rua da Pega; Cinco Bicas; o Moinho; Parque Municipal; e parque de estacionamento frente ao Hospital Infante D. 

Pedro. Na Urbanização de Santiago sublinham-se as seguintes situações: (i) Consumidores de SPA’s, com idades 

compreendidas entre os 12 e os 16 anos, de ambos os sexos, que se concentram, sobretudo, nos jardins, escadaria, na 

entrada dos prédios e noutros locais de diversão; (ii) Jovens adultos, que se reúnem em algumas das pracetas durante 

longos períodos do dia para consumo e tráfico (integrado neste grupo estão identificados alguns menores que colaboram 

no tráfico); (iii) Afluência de sem-abrigos e arrumadores que acedem aos serviços existentes no bairro; (iv) Tráfico de 

substâncias e consequente afluência de estranhos ao bairro; (v) Vandalismo (assaltos pontuais, não desencadeados por 

grupos residentes na urbanização). 

Oliveirinha: Indícios de consumos de SPA’s, por parte da população jovem e adulta. 

São Jacinto: Freguesia propícia ao desenvolvimento de contextos de dependências (consumo e tráfico) porque se situa 

em zona geograficamente isolada, com ligação à Ria de Aveiro e ao mar e onde se registam: (i) Indícios de consumos de 

SPA’s, por parte da população jovem e adulta; (ii) Registo de desacatos relacionados com consumos abusivos de SPA’s. 

Santa Joana: Urbanização da Quinta do Griné e Cova do Ouro: (i) Grupo heterogéneo de utilizadores de SPA’s que se 

concentra regularmente, durante o dia, junto a um dos prédios; (ii) Banalização do consumo de haxixe entre a camada 

mais jovem desta população; (iii) Desemprego, pequeno tráfico, violência doméstica, situações de abandono e de 

negligência parental (as crianças passam muito tempo na rua, sem vigilância de adultos) e falta de alternativas 

ocupacionais para os grupos de jovens. Urbanização do Caião: (i) Consumo de SPA’s que ocorre nos espaços circundantes 

ao bairro; (ii) Alcoolismo, mais visível na população adulta, e com consequências ao nível da violência doméstica; (iii) 

Negligência parental e factores de risco acrescidos para os menores; (iv) Pequeno tráfico e prostituição associada a 

consumos. 

Vera Cruz: Globalmente persistem os problemas, a sua diversidade e complexidade: (i) Grupo heterogéneo de utilizadores 

de drogas endovenosas (E.V) e outras SPA’s, indivíduos em situação de exclusão social (parque de estacionamento “Paula 

Dias”; zona envolvente ao centro comercial “Oita”); (ii) Situações de tráfico, furtos, consumos de SPA’s (zona envolvente à 

Escola Profissional de Aveiro; Rossio); (iii) Alcoolismo, (zona envolvente à estação de CP; Largo Dr. Jaime Magalhães Lima; 

Rossio); (iv) Prostituição feminina e masculina associada a consumos de SPA’s (Rossio); (v) Afluência de jovens e adultos 

na Praça do Peixe e zona envolvente, com consumos de SPA’s (contexto recreativo e nocturno). 

Em termos de informação quantitativa, o documento Diagnóstico de Aveiro – Álcool e Droga apresenta informação 

bastante diversificada e abrangente e da qual se destacam os seguintes domínios: 

• Relativamente a indivíduos em risco de exclusão, sinalizam-se: (i) 69 Indivíduos apoiados pela Equipa de 

Intervenção Directa (EID), quais 81,16% são dependentes de SPA’s; (ii) 40 Indivíduos apoiados pelo Projecto RIS, 

de Setembro de 2008 até Maio de 2010, sendo que todos são dependentes de SPA’s; (iii) 106 Indivíduos apoiados 

ao nível da Equipa de Rua do Projecto GIROS; (iv) 60 Indivíduos em risco de exclusão (num universo de 127) 

com problemas associados ao consumo de SPA’s (31 de SPA’s ilícitas e 29 Problemas Ligados ao Álcool (PLA)) 

apoiados, no ano 2009, pela Cáritas Diocesana de Aveiro, no âmbito do Apoio a Indivíduos e Famílias em 

Situação de Emergência; (v) 13 Situações de prostituição associadas ao consumo de SPA’s lícitas e ilícitas 

(Projecto Ria, ano 2009); (vi) 34 Indivíduos (num total de 60) em situação sem-abrigo têm consumos de SPA’s. 

• No que diz respeito ao grupo das crianças e jovens, o documento em apreço sistematiza os seguintes dados: (i) 

150 Filhos menores de toxicodependentes em tratamento na ETR no ano de 2009; (ii) -52 Filhos de alcoólicos em 

tratamento, na Consulta de Alcoologia do Centro de Saúde de Aveiro; (iii) 8 Indivíduos acompanhados na 

consulta de Prevenção Indicada do CRI de Aveiro, no ano de 2009; (iv) 219 Crianças e Jovens sinalizadas na 

CPCJ local, no ano 2009; (v) 48 Indivíduos com processo aberto na Comissão para Dissuasão para a 

Toxicodependência de Aveiro (CDT), no ano 2009. 

• Em matéria de saúde, e tendo por base os dados da Equipa de Tratamento (ET) do CRI de Aveiro verifica-se que, 


no ano de 2009, acederam a este serviço 294 toxicodependentes (dos quais 32 pela primeira vez), 

maioritariamente oriundos das freguesias urbanas do concelho, do sexo masculino e com idades superiores a 30 

anos. Ao nível das doenças infecto-contagiosas, verifica-se que 32% dos indivíduos em análise se encontra 

infectado, sendo que destes, 85% são utentes infectados pela Hepatite C, 15% infectados por VIH Sida. Quanto à 

dependência de álcool, tendo por referência os dados fornecidos pela Unidade de Alcoologia de Coimbra 

constata-se que 628 indivíduos oriundos do Concelho de Aveiro estão inscritos neste serviço. Ainda, sobre a 

problemática do álcool, importa referir que, de acordo com o cálculo do n.º de bebedores excessivos e de doentes 

alcoólicos, estima-se que existam 8.260 bebedores excessivos e 6140 doentes alcoólicos, residentes no concelho 

de Aveiro. De acordo com dados da Consulta de Alcoologia do Centro de Saúde de Aveiro (CSA) e respectivas 

extensões e Unidades de Saúde Familiares (USF Moliceiro e USF Sta. Joana), verifica-se que no ano 2009 foram 

acompanhados um total de 96 indivíduos residentes no concelho. Ainda, sobre o acompanhamento a indivíduos 

alcoólicos, importa referir que o Centro de Alcoólicos Recuperados do Distrito de Aveiro (CARDA) em 2009 

acompanhou 27 utentes residentes no concelho, dos quais 40,74% iniciaram no mesmo ano acompanhamento 

naquela instituição. De acordo com os dados do Serviço de Urgência do Hospital de Infante D. Pedro, no ano de 

2009, registaram-se naquele serviço 97 episódios relacionados com o consumo de substâncias psicoactivas; 

quanto ao motivo que desencadeou tais episódios de urgência, o consumo de álcool aparece destacado no 

número de registos, com 78 situações, relevando ainda que 58 destes episódios se referem a abusos episódicos e 

intoxicações agudas, sem dependência ou abuso contínuo. Quanto às outras drogas registam-se 13 situações. 

Para concluir, de referir que o documento em apreço apresenta uma síntese muito bem conseguida da situação 

verificada, em termos de prevalências de consumo, no 3º CEB e ensino secundário. 

3º CEB 

• Tabaco: Descida acentuada na Prevalência ao Longo da Vida (PLV) e últimos 12 Meses e manutenção nos 

últimos 30 Dias (19,1% em 2006); 

• Álcool: Descida na Prevalência ao longo da Vida e aumento nos últimos 12 Meses e nos últimos 30 Dias (51,5 e 

33% respectivamente em 2006); 

• Droga (todas as ilícitas): Descida na Prevalência ao Longo da Vida e nos últimos 12 Meses e ligeiro aumento nos 

últimos 30 Dias (8,5% em 2006); 

• Cannabis: Descida acentuada na Prevalência ao longo da Vida e nos últimos 12 Meses e ligeiro aumento nos 

últimos 30 Dias (7,6% em 2006). 

Ensino secundário 

• Tabaco: Descida generalizada e acentuada (cerca de 20 pontos percentuais) nas 3 prevalências – PLV, últimos 

12 M e últimos 30 Dias (19,9% em 2006); 

• Álcool: Descida na PLV, manutenção nos últimos 12 M e aumento nos últimos 30 Dias (53,5% em 2006); 

• Droga (todas as ilícitas): Descida generalizada nas 3 prevalências – na PLV 16 pontos, 15 pontos nos últimos 12 

M e 8 pontos nos últimos 30 Dias (10,6% em 2006); 

• Cannabis: Descida generalizada nas 3 prevalências – 15 pontos na PLV, 14 nos últimos 12 M e 8 pontos nos 

últimos 30 Dias (10% em 2006). 

Um outro problema que foi identificado pelos actores locais diz respeito a situações de abandono, 

absentismo e insucesso escolar. Trata-se de situações complexas, na medida em que as exigências em 

matéria de qualificação da população são cada vez maiores e, certamente, um factor diferenciador e de 

inclusão no mercado de trabalho. Estes problemas, que se fazem sentir sobretudo nos 2.º e 3.º Ciclos do 

Ensino Básico e no Ensino Secundário, têm como principais causas: (i) a desmotivação e desvalorização da 

escola por parte das crianças e dos jovens; (ii) alguma desadequação da oferta educativa e formativa às 

necessidades, características e expectativas dos jovens; (iii) fraco reconhecimento da importância da escola 

no contexto familiar e consequente falta de envolvimento dos pais; (iv) défice de competências parentais; (v) 


desconhecimento da oferta formativa do concelho; (vi) incumprimento das regras estipuladas no regulamento 

interno das escolas; (vii) solicitações provenientes do exterior da escola; (viii) dificuldades de mobilidade; (ix) 

problemas de integração de crianças de famílias problemáticas nas escolas; (x) falta de confiança dos pais na 

instituição escolar; (xi) políticas educativas excessivamente rígidas e desajustadas da realidade social; (xii) 

défice de estratégias eficazes de comunicação entre a escola e a família. 

Como é possível aferir através das causas recenseadas, a intervenção junto deste tipo de problemas terá que 

ser, necessariamente, transversal e transdisciplinar. Aveiro tem, neste momento, um conjunto de recursos 

locais mobilizados para fazer face a estas situações, que deverão ser reforçados, e dos quais se destacam: 

• O PIEC – Programa para a Inclusão e Cidadania; 

• A AIDA – Associação Industrial de Aveiro (através dos CEF - Cursos Educação Formação); 

• Os agrupamentos de escolas (através de PCA – Percursos Curriculares Alternativos e CEF); 

• A Escola Profissional de Aveiro (CEF, Cursos Profissionais e GPA – Gabinete de Apoio ao Aluno); 

• O Centro de Formação Profissional do IEFP; 

• Outras entidades formativas; 

• Os 4 Centros Novas Oportunidades (AIDA – Associação Industrial de Aveiro, Agrupamento de 

Escolas de S. Bernardo, Centro de Formação Profissional de Aveiro, Escola Secundária Dr. Jaime 

Magalhães Lima); 

• O tecido empresarial local e regional; 

• A CPCJ; 

• O Projecto RIA; 

• Projectos PRI: Alternativas e Prevenção das Toxicodependências em Meio Escolar; 



• Os protocolos do Rendimento Social de Inserção; 

• Parceiros da Rede Social de Aveiro, com vocação para trabalhar estes grupos-alvo, e estas 

problemáticas. 

Um outro grupo de situações problemáticas prende-se com questões comportamentais, nomeadamente 

em contexto escolar, que traduzem níveis assinaláveis de falta de cidadania e que têm por base causas 

como: (i) fracos recursos económicos das famílias; (ii) baixas expectativas de realização escolar e de sucesso; 

(iii) insucesso escolar; (iv) consumo de estupefacientes/substâncias ilícitas; (iv) subsidiodependência; (v) falta 

de vínculo entre pais e filhos; (vi) exclusão espacial; (vii) competição por um estatuto social; (viii) má gestão 

dos recursos domésticos; (ix) inércia/passividade dos pais e preferência por compensações materiais em 


detrimento das afectivas; (x) publicidade agressiva com alvo nos filhos; (xi) busca incessante da “felicidade”; 

(xii) fragilidade familiar; (xii) inversão de valores, imediatismo e consumismo/materialismo; (xiii) falta de 

bons exemplos; (xiv) demissão das funções parentais; (xv) respostas educativas algo desajustadas às 

características das crianças/jovens. 

Os recursos locais identificados pelos parceiros da Rede Social para minimizar este tipo de problemas e que 

estão no terreno são: 


• O Projecto Alternativas; 

• A Casa Municipal da Juventude (Câmara Municipal de Aveiro); 

• O Instituto Português da Juventude; 



• As associações juvenis; 

• CAFAP - Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental “Entre Laços”. 

Uma nota para o papel que o movimento associativo poderá vir a assumir na resolução destes e outros 

problemas. No entanto, este movimento encontra-se numa situação de alguma vulnerabilidade, exigindo 

uma revitalização urgente. Tal situação fica a dever-se a: (i) um défice de lideranças locais; (ii) um fraco 

desenvolvimento de uma cultura de cidadania; (iii) uma desadequação dos espaços existentes relativamente 

às necessidades das pessoas e às exigências de crescente qualificação deste movimento; (iv) um défice de 

apoios financeiros. Neste quadro, o trabalho desenvolvido e as competências do Conselho Municipal de 

Juventude 7 são fundamentais, assim como o é, o das associações juvenis mais dinâmicas, e do próprio 

tecido empresarial (no sentido do apoio, nomeadamente, financeiro). 

De certo modo associado a estes fenómenos comportamentais, estão problemas ainda mais amplos de 

desadequação das práticas educativas ao nível das normas, regras e limites. Neste quadro, entende-se 

por práticas educativas aquelas que acontecem nos contextos escolares, familiar e comunitário. Esta 

desadequação tem origem: (i) no défice de resistência à frustração por parte dos educadores; (ii) em 

dificuldades de conciliação entre a vida familiar e profissional; (iii) em dificuldades de comunicação entre 

educadores e crianças/jovens; (iv) no défice de comunicação entre as estruturas educativas. De modo a dar 

uma resposta mais satisfatória e consequente a estes problemas, torna-se fundamental optimizar recursos 

como: (i) as associações de pais; (ii) as redes sociais informais; (iii) as respostas sociais de apoio à família e à 

comunidade; (iv) as iniciativas de formação em competências parentais. 

Os problemas associados à obesidade infantil e ao sedentarismo das crianças e jovens constituem 

preocupações reais no concelho de Aveiro. Estes problemas decorrem, essencialmente, de: (i) um défice de 

7 

Existe em Aveiro, um Conselho Consultivo na área da juventude, dinamizado pela Casa Municipal da Juventude. 


infra-estruturas de utilização gratuita por parte das comunidades; (ii) um défice de iniciativas culturais e 

desportivas, nomeadamente ao ar livre; (iii) uma falta de manutenção e dinamização de muitas infraestruturas 

existentes; (iv) uma desresponsabilização das famílias em incutir hábitos alimentares saudáveis; 

(v) um défice de sensibilização das crianças para os problemas associados à obesidade; (vi) uma margem de 

progresso no trabalho desenvolvido pelas escolas a este nível (cantinas e bares escolares); (vii) uma falta de 

“energia social” que promova actividades não sedentárias – sociedade civil fraca; (viii) pouco investimento em 

campanhas de educação alimentar nas escolas, que promovam a participação conjunta de pais e filhos, e a 

consequente alteração de hábitos. 

A delinquência juvenil (vandalismo, tráfico, assaltos) constitui uma outra preocupação em matéria de 

crianças e jovens, tratando-se de um fenómeno complexo cuja raiz está: (i) na exposição a comportamentos 

desviantes; (ii) no insucesso/abandono escolar; (iii) no consumo de substâncias; (iv) na influência dos pares 

com comportamentos desviantes; (v) na privação económica e social, entre muitos outros aspectos. Neste 

âmbito, é fundamental o trabalho desenvolvido pelas autoridades policiais – PSP e GNR – através da Escola 

Segura. 

A existência de crianças e jovens com problemas de saúde mental sem resposta adequada é também um 

problema identificado, sobre o qual importa intervir, no sentido de minimizar e/ou alertar para questões 

como: (i) a desresponsabilização familiar; (ii) a falta de apoio do Estado na criação de respostas; (iii) a 

dificuldade por parte das famílias em identificar os problemas e saber onde se dirigir; (iv) as poucas vagas 

nas respostas existentes para as pessoas com deficiência e ausência de um levantamento de necessidades 

concretas sobre esta problemática. Neste contexto, os recursos locais existentes e que necessitam 

obviamente de reforço, no sentido de qualificar e alargar a resposta a esta problemática são: 

• O Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental “Entre Laços”; 

• A Equipa de Desenvolvimento do Hospital Infante D. Pedro; 

• A Consulta de psicologia na Casa Municipal da Juventude (acompanhamento/encaminhamento); 

• As respostas de Atendimento/Acompanhamento social existentes no concelho. 

Em matéria de atendimento e acompanhamento social, o concelho de Aveiro conta com diversas respostas 

sistematizadas no quadro seguinte, resultantes do trabalho de 8 técnicos superiores/serviço social (3 afectos 

à Segurança Social e 5 quadros das IPSS). 


Quadro 32 – Acção Social Comunitária 

Acção Social Comunitária 

Freguesia 


Designação da entidade Designação do técnico Local Dias 

Aradas Segurança Social Cláudia Balcão Centro Distrital de Aveiro do ISS 5.ª feira 

Cacia Segurança Social Cláudia Balcão Centro Distrital de Aveiro do ISS 5.ª feira 

Eirol Segurança Social Adriana Costa Centro Distrital de Aveiro do ISS 3.ª feira 

Eixo Associação Melhoramentos Eixo (AME) Anabela Coelho AME 3.ª feira 

Esgueira Segurança Social Adriana Costa Centro Distrital de Aveiro do ISS 3.ª feira 

Glória 

Florinhas do Vouga Berta Vieira Florinhas do Vouga (Bairro Santiago) 5.ª feira 

Segurança Social Cláudia Balcão Centro Distrital de Aveiro do ISS 5.ª feira 

Nariz Segurança Social Adriana Costa Centro Distrital de Aveiro do ISS 3.ª feira 


Fátima 

Segurança Social Cláudia Balcão Centro Distrital de Aveiro do ISS 5.ª feira 

Oliveirinha Segurança Social Alda Cipriano Centro Distrital de Aveiro do ISS 2.ª feira 

2010 

Requeixo Segurança Social Adriana Costa Centro Distrital de Aveiro do ISS 3.ª feira 

Santa Joana 

ASAS Dina Sarrico Bairro do Griné (Bairros Griné / Cova do Ouro) 3.ª feira 

Segurança Social Adriana Costa Centro Distrital de Aveiro do ISS 3.ª feira 

São Bernardo Fundação Padre Félix Paula Soares Fundação Padre Félix 3.ª feira 

São Jacinto Segurança Social Cláudia Balcão Centro Distrital de Aveiro do ISS 5.ª feira 

Vera Cruz Centro Comunitário Vera Cruz José Eduardo Cortesão Centro Comunitário Vera Cruz 3.ª feira 

Fonte: Rede Social (informação disponibilizada em Setembro de 2010). 

O défice de alguns equipamentos e infra-estruturas destinados especificamente a estes grupos mais 

jovens, constitui um problema sério nesta área de intervenção. Se por um lado se considera que o número de 

lugares em respostas sociais como a creche e o pré-escolar é ainda reduzido, situação agravada: (i) pelos 

movimentos pendulares (casa-trabalho-casa) que colocam uma pressão demográfica sobre concelho por 

parte de não residentes; (ii) pela desadequação das instalações face ao normativo legal em vigor; (iii) pela 

desactualização/desajuste de alguns critérios de admissão das IPSS. 

Por outro lado, também se regista um défice de equipamentos que cumpram funções de ocupação de tempos 

livres, de forma estruturada e organizada, com actividades de sociabilidade e lazer, o que por sua vez se deve 

a: (i) uma insuficiência da resposta das redes privada e pública; (ii) ao fecho dos CATL – Centros de 

Actividades de Tempos Livres das IPSS (5 no total e previsão de encerramento de mais um), e não renovação 

dos protocolos de cooperação com a Segurança Social, o que se fica a dever a uma recente política do 

Ministério da Educação de promoção da escola a tempo inteiro e de desenvolvimento, neste contexto, de 

actividades de enriquecimento curricular na rede pública; (iii) um défice de identificação dos jovens com as 

respostas existentes; (iv) não se ter considerado, até ao momento, esta como sendo uma prioridade da 

intervenção pública e privada; (v) ao facto de os jovens não participarem no desenho das intervenções; e (vi) 


dificuldades de transporte das crianças e jovens para os locais onde ainda existem algumas 

respostas/iniciativas. 

Nesta matéria, importa sublinhar o facto de o concelho de Aveiro apresentar uma lista de espera para a 

resposta social creche bastante significativa – 348 crianças inscritas sem resposta (dados resultantes do 

cruzamento das listas de espera de todas as creches da rede privada sem fins lucrativos – Outubro 2009). 

Este défice de resposta manter-se-á no futuro, apesar do investimento desenvolvido ao nível do PARES, onde 

foi possível apoiar 5 novas creches, num total de 173 novos lugares (33 lugares na freguesia de Aradas, 33 

na freguesia de Eirol, 41 em Esgueira e 66 na freguesia de Santa Joana). 

Já no que diz respeito ao ensino pré-escolar, e apesar de também neste contexto se registarem listas de 

espera (72 inscritos sem resposta), a realidade é diversa daquela registada para a resposta social creche. 

Esta diferença regista-se tanto no número de crianças inscritas em lista de espera, como no facto de no préescolar 

existirem equipamentos com vagas, o que poderá remeter para a necessidade de uma maior reflexão 

sobre a gestão dos equipamentos e a sua optimização, como para a necessidade de ponderar o sistema de 

acesso aos equipamentos (transporte, por exemplo). 

A lista de espera para CATL não é expressiva; registando-se uma lista de espera em 3 dos 15 equipamentos 

da rede privada sem fins lucrativos (ATL Extensões: 6/ ATL 2.º ciclo: 6) e vagas em outros 3 (Centro Social 

Paroquial N. Sr.ª Fátima (5), Centro Social Santa Joana Princesa (7) e Centro Social Paroquial S. Jacinto (2)) 

(dados Outubro 2009). 

Neste quadro foi ainda realçada a falta de infra-estruturas de acesso livre e informal, como parques infantis, 

parques desportivos de acesso livre e espaços verdes onde se possam organizar actividades para grupos de 

crianças, o que é justificado por alguma falta de investimento público nesta matéria, e pela degradação de 

alguns equipamentos. 

Ainda ao nível dos equipamentos, é importante sublinhar o papel fundamental que as respostas sociais para 

a infância e juventude desempenham em termos da conciliação entre as vidas familiar e profissional dos 

pais. Neste quadro, é importante repensar os horários de funcionamento das várias respostas que estão no 

terreno, no sentido de as adequar aos horários laborais dos pais (tanto quanto possível). Neste aspecto não é 

de descurar o papel que as amas e babysitters particulares desempenham, mas a uma escala diminuta. 

Em matéria de recursos para responder a estas necessidades, há a salientar que, apesar de a solução destes 

problemas depender, em muito, da disponibilidade financeira das entidades promotoras, existe outro tipo de 

recursos endógenos que importa ressalvar: 

• As creches, pré-escolares e CATL já existentes, e que asseguram um trabalho fundamental de 

resposta às crianças e jovens que estão enquadrados nestas respostas sociais; 

• Os campos de férias dinamizados por diversas entidades; 


• O Projecto Alternativas; 


• A Casa Municipal da Juventude (Câmara Municipal de Aveiro); 

• As associações culturais e desportivas do concelho; 

• O Instituto Português da Juventude; 

• As associações e grupos juvenis; 

• Os espaços verdes, campos desportivos e parques infantis existentes. 

Por fim, uma última questão preocupante reporta-se ao fenómeno do desemprego na população jovem, que 

tem como principais causas: (i) a frágil conjuntura económica; (ii) o desajustamento entre a oferta e a 

procura de emprego; (iii) a pouca visibilidade no terreno dos GIP. A solução deste fenómeno é complexa e, em 

larga medida, não depende das estruturas locais. No entanto, existe alguma margem de manobra para a 

intervenção por parte dos actores locais, nomeadamente ao nível do: 

• IEFP; 

• Protocolos de RSI; 

• Gabinetes de Inserção Profissional (GIP da Câmara Municipal de Aveiro, GIP UNIVERA do Centro 

Social Paroquial da Vera Cruz e GIP da AIDA – Associação Industrial de Aveiro); 

• Projecto RIS – Projecto Individual de Reinserção Social (Cruz Vermelha Portuguesa). 


Idosos 

A Organização Mundial da Saúde (OMS) consolidou, no início da década de 70, um conceito de velhice que 

tem sido internacionalmente aceite como “o período da vida durante o qual o grau de enfraquecimento das 

funções mentais e físicas se faz sentir cada vez com mais intensidade do que em períodos anteriores da 

vida”. Proceder a uma correspondência cronológica entre este conceito e a idade dos indivíduos, não foi 

tarefa fácil. No entanto, é hoje comummente aceite o limiar dos 65 anos como aquele a partir do qual se é 

considerado idoso. 

Por conseguinte, o envelhecimento não corresponde apenas a uma idade concreta; corresponde, antes de 

mais, a um conjunto de características sociais e humanas que definem os indivíduos. 

Tendo em conta o fenómeno de envelhecimento dos países ocidentais, e todas as dimensões que a ele estão 

associadas, a comunidade internacional, através das Nações Unidas decidiu no final do ano de 1991 definir 

os Princípios das Nações Unidas para o Idoso, onde se defende explicitamente que a “… família, a sociedade 

e o Estado têm o dever de amparar o idoso, garantindo-lhe o direito à vida, mas também, o direito ao acesso 

aos bens culturais, participação e integração na comunidade”. 

No plano nacional, Portugal decidiu incluir esta temática no seu mais recente Plano Nacional de Acção para 

a Inclusão, onde se assume que a população idosa é o grupo populacional que vive em maior risco de 

pobreza. De facto, em Portugal os riscos advêm de muitas situações, com particular destaque para as baixas 

reformas que colocam muitos idosos em situações de grande precariedade económica e para a desertificação 

de muitas zonas do interior do país, rurais, onde a redução de população e de serviços (alguns deles básicos) 

constitui um factor de risco incontornável. 

Assim como foi referido para o subponto anterior relativo às crianças e jovens, em matéria institucional, o 

Instituto de Segurança Social promove a criação de um conjunto de respostas sociais de apoio, neste caso, 

aos idosos, das quais se destacam os centros de dia, os lares, os centros de convívio e os serviços de apoio 

domiciliário. O pagamento de pensões, a disponibilização do Complemento Solidário para Idosos, o 

Rendimento Social de Inserção e os apoios da acção social, constituem outro conjunto de respostas 

disponibilizadas por aquele instituto. Uma outra iniciativa importante nesta área promovida a nível nacional 

(mas com uma vertente operacional regional e local), é a Rede de Cuidados Continuados Integrados (Decreto- 

Lei n.º 101/2006, de 6 de Junho) onde se prevê uma efectiva articulação entre entidades do serviço nacional 

de saúde, da segurança social, da rede solidária e das autarquias locais, no sentido de promover a 

continuidade de cuidados de forma integrada a pessoas em situação de dependência e com perda de 

autonomia. 

São objectivos da RNCCI a prestação de cuidados de saúde e de apoio social de forma continuada e integrada 

a pessoas que, independentemente da idade, se encontrem em situação de dependência. Os Cuidados 

Continuados Integrados estão centrados na recuperação global da pessoa, promovendo a sua autonomia e 

melhorando a sua funcionalidade, no âmbito da situação de dependência em que se encontra. 


Ao nível local, o papel desempenhado pelas organizações do terceiro sector, nomeadamente IPSS, bem como 

pelas entidades do Serviço Nacional de Saúde e da Segurança Social é fundamental para a promoção da 

qualidade de vida da população idosa. 

No concelho de Aveiro, o número de indivíduos com idade igual ou superior a 65 anos tem vindo a 

crescer de forma sistemática, tendo esta faixa etária contado, segundo o Instituto Nacional de Estatística, 

com um total de 11 850 indivíduos em 2009, a maioria dos quais do sexo feminino (6 760 – 57,05%). 

Quadro 33 – População residente com 65 e mais anos (2001 – 2009) 



Sexo 



dados 


Grupo etário 

Total 

Total de população 

com 65 e mais anos 

65 - 69 anos 70 - 74 anos 75 - 79 anos 80 - 84 anos 85 e mais anos 

N.º N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % 

2009 72919 11850 16,25 3400 28,69 3068 25,89 2669 22,52 1691 14,27 1022 8,62 

2008 73100 11693 16,00 3358 28,72 3073 26,28 2615 22,36 1657 14,17 990 8,47 

2007 73347 11530 15,72 3316 28,76 3117 27,03 2568 22,27 1550 13,44 979 8,49 

2006 73559 11370 15,46 3334 29,32 3122 27,46 2473 21,75 1519 13,36 922 8,11 

HM 

2005 73657 11214 15,22 3378 30,12 3107 27,71 2388 21,29 1503 13,40 838 7,47 

2004 73626 11035 14,99 3391 30,73 3140 28,45 2267 20,54 1441 13,06 796 7,21 

2003 73521 10952 14,90 3420 31,23 3103 28,33 2237 20,43 1365 12,46 827 7,55 

2002 73332 10859 14,81 3459 31,85 3074 28,31 2178 20,06 1293 11,91 855 7,87 

2001 72995 10704 14,66 3494 32,64 3010 28,12 2113 19,74 1250 11,68 837 7,82 

2009 35077 5090 14,51 1549 30,43 1398 27,47 1170 22,99 642 12,61 331 6,50 

2008 35127 5029 14,32 1547 30,76 1395 27,74 1162 23,11 602 11,97 323 6,42 

2007 35255 4970 14,10 1537 30,93 1424 28,65 1125 22,64 549 11,05 335 6,74 

2006 35385 4901 13,85 1537 31,36 1437 29,32 1054 21,51 572 11,67 301 6,14 

H 

2005 35429 4838 13,66 1572 32,49 1413 29,21 1014 20,96 571 11,80 268 5,54 

2004 35419 4757 13,43 1574 33,09 1434 30,15 927 19,49 578 12,15 244 5,13 

2003 35342 4713 13,34 1591 33,76 1424 30,21 898 19,05 544 11,54 256 5,43 

2002 35235 4656 13,21 1607 34,51 1402 30,11 863 18,54 525 11,28 259 5,56 

2001 35087 4612 13,14 1637 35,49 1356 29,40 860 18,65 500 10,84 259 5,62 

2009 37842 6760 17,86 1851 27,38 1670 24,70 1499 22,17 1049 15,52 691 10,22 

2008 37973 6664 17,55 1811 27,18 1678 25,18 1453 21,80 1055 15,83 667 10,01 

2007 38092 6560 17,22 1779 27,12 1693 25,81 1443 22,00 1001 15,26 644 9,82 

2006 38174 6469 16,95 1797 27,78 1685 26,05 1419 21,94 947 14,64 621 9,60 

M 

2005 38228 6376 16,68 1806 28,32 1694 26,57 1374 21,55 932 14,62 570 8,94 

2004 38207 6278 16,43 1817 28,94 1706 27,17 1340 21,34 863 13,75 552 8,79 

2003 38179 6239 16,34 1829 29,32 1679 26,91 1339 21,46 821 13,16 571 9,15 

2002 38097 6203 16,28 1852 29,86 1672 26,95 1315 21,20 768 12,38 596 9,61 

2001 37908 6092 16,07 1857 30,48 1654 27,15 1253 20,57 750 12,31 578 9,49 



A análise das relações de masculinidade na população idosa vem corroborar este maior peso de população 

feminina. De facto, existe no concelho de Aveiro um peso superior, no período temporal compreendido entre 

2001 e 2009, de mulheres no total da população idosa residente. Esta tendência também se verifica nos 

territórios que enquadram o concelho: o Baixo Vouga (75,1), o Centro (72,3) e Portugal (71,6). No entanto, 

Aveiro continua a ter mais homens por cada 100 mulheres (75,3), do que qualquer outro dos territórios sob 

análise comparativa. 


Quadro 34 – Relação de masculinidade da população com 65 e mais anos (2001 – 2009) 

Relação de masculinidade da população com 65 e mais anos de idade 



2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 

N.º N.º N.º N.º N.º N.º N.º N.º N.º 

Portugal 

71,6 71,7 71,7 71,7 71,9 71,9 71,9 71,8 71,9 

Centro 

72,3 72,6 72,8 73,0 73,6 73,7 73,9 73,9 73,9 

Baixo Vouga 

75,1 75,2 75,0 74,7 74,8 74,5 74,3 73,9 73,9 


75,3 75,5 75,8 75,8 75,9 75,8 75,5 75,1 75,7 



Recuperando a análise desenvolvida em função da variável idade, é interessante registar que no grupo 

populacional em questão, a proporção das pessoas mais idosas, ou seja, com 85 e mais anos tem vindo a 

aumentar, situação que pode ser concretizada através da análise do índice de longevidade (quociente entre 

o número de pessoas com 75 ou mais anos e o número de pessoas com 65 ou mais anos) do concelho. De 

facto, se em 2001 esse índice se fixava nos 39,30%, no ano de 2009 ele ultrapassou a barreira dos 45,0%, 

tendo-se fixado nos 45,40 pontos percentuais. 

O índice de envelhecimento (quociente entre o número de pessoas com 65 ou mais anos e o número de 

pessoas com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos) da população também tem vindo a aumentar, 

tendo ultrapassado, em 2008, a barreira dos 100 pontos, ou seja, desde então o número de população idosa 

é superior ao número da população mais jovem. 

O último dos índices demográficos que pode ser analisado para esta faixa etária é o índice de dependência 

de idosos (quociente entre o número de pessoas com 65 ou mais anos e o número de pessoas com idades 

compreendidas entre os 15 e os 64 anos), o qual, e de forma nada surpreendente, também tem vindo a 

crescer, registando, em 2009, um valor de 23,90 pontos face aos 21,3 pontos registados em 2001. 

[Quadro 5] – Índices demográficos de envelhecimento, de dependência de 

idosos e de longevidade (2001 – 2009) 


2009 

2008 

2007 

2006 

2005 

2004 

2003 

2002 

2001 


envelhecimento 


dependência de 

idosos 


longevidade 

N.º N.º % 

103,5 23,9 45,4 

102,0 23,4 45,0 

99,7 22,9 44,2 

96,6 22,6 43,2 

94,2 22,2 42,2 

92,4 21,8 40,8 

91,2 21,7 40,4 

90,8 21,5 39,9 

89,5 21,3 39,3 




Em matéria de instituições que disponibilizam respostas sociais para idosos – centro de dia, centro de 

convívio, lar e serviço de apoio domiciliário – o concelho de Aveiro conta, em 2010, com um total de 26 

equipamentos, a grande maioria dos quais da rede solidária (21). 

Na sua totalidade, estes equipamentos apresentam uma capacidade de 1 767 lugares, com 1 112 utentes. 

Discriminada esta análise segundo o tipo de resposta social, obtém-se o seguinte quadro: 

• Centro de dia – capacidade de 529 lugares e 290 utentes; 

• Lar de idosos – capacidade de 486 lugares, 315 utentes e lista de espera de 227 pessoas; 

• Serviço de Apoio Domiciliário – capacidade de 692 lugares, 462 utentes e lista de espera de 22 

pessoas; 

• Centro de convívio – capacidade de 60 lugares e 45 utentes. 


Quadro 35 – Respostas sociais para idosos 



Freguesia 


Equipamentos 

Utilização 

TOTAL 

Rede Solidária 

Privado c/ fins 

lucrativos 

Respostas sociais 


Utentes a 

frequentar 

Centro de Dia (1.ª fase PARES) 60 0 

Aradas 2 1 1 

Lar de Idosos (1.ª fase PARES) 60 0 

Serviço Apoio Domiciliário 40 8 

Cacia 1 1 0 

Serviço de Apoio Domiciliário 15 22 

Centro de Dia 15 11 

1 1 0 Serviço de Apoio Domiciliário 34 34 

Eirol 



Centro de Convívio 25 10 

Eixo 

4 2 2 


Lar Idosos 89 42 


Esgueira 2 

2 

0 


Lar de Idosos 45 40 


Glória 

4 4 

0 



Nariz 1 1 0 Serviço de Apoio Domiciliário 25 27 


Fátima 

1 1 0 Serviço de Apoio Domiciliário 18 16 

Oliveirinha 2 2 0 

Santa Joana 

São Bernardo 2 1 1 





Lar de Idosos (1.ª fase PARES) 55 29 

Serviço de Apoio Domiciliário (1.ª fase PARES) 56 8 




São Jacinto 1 1 0 Centro de Dia 20 17 

Vera Cruz 


Centro de Convívio 35 35 



Total 26 21 5 1767 1112 

ainda não abriram 

PARES 

2 2 0 

3 2 1 


Aradas / CSCDA.513 = Lar Idosos +60 / Centro Dia +60 

Santa Joana / ASAS = Lar Idosos +26 / Centro Dia +54 / SAD +36 

Vera Cruz / Centro Comunitário Vera Cruz = Lar Idosos +36 / Centro Dia +25 / SAD +36 

Vera Cruz / Santa Casa Misericórdia Aveiro = Centro Dia +30 / SAD +60 

POPH / 6,12 Eixo / Centro Social Azurva = Lar Idosos +40 / Centro Dia +40 / SAD +30 



Em termos qualitativos, foi possível identificar um total de 6 problemas-chave que afectam directamente a 

população idosa residente no concelho de Aveiro, que incidiram sobre questões associadas a fenómenos de 

violência e/ou negligência em contexto familiar, situações de vulnerabilidade física e psicológica, baixos 

rendimentos, fracas condições habitacionais e inexistência de número suficiente de respostas sociais 

adequadas. Esta listagem não traduzirá, certamente, o leque de problemas que afectam os idosos residentes 

no concelho de Aveiro, mas traduz o que é considerado pelos agentes locais com acção directa nesta matéria, 

como premente e de resolução prioritária. 

O primeiro dos problemas identificados reporta-se a fenómenos de violência e/ou negligência em 

contexto familiar, fenómenos estes que têm como principais causas: (i) a conjuntura económica; (ii) a 

inexistência de apoio económico às famílias; (iii) os conflitos intergeracionais e interfamiliares; (iv) a 

dependência, nas mais diversas formas, dos idosos. Sendo estas situações transversais a todo o território 

concelhio, sem que se possa identificar uma (ou mais) zona territorial onde a sua incidência seja 

particularmente gravosa, todos os recursos endógenos vocacionados para este faixa etária são 

imprescindíveis. Foi, neste quadro, possível identificar como recursos locais que estão no terreno e que 

poderão ser optimizados: 

• A equipa da PSP e o “Programa Idosos e Segurança”; 

• As demais entidades oficiais com competências na área. 

Um segundo problema identificado pelos parceiros locais diz respeito a situações de vulnerabilidade física 

e psicológica em que muitos idosos vivem, fruto: (i) de patologias clínicas; (ii) do aumento da esperança de 

vida e da perda de faculdades físicas a ela associadas; (iii) do afastamento dos familiares, por motivos 

profissionais e outros. Neste contexto, e mais uma vez sem qualquer tipo de especificidade territorial, o 

trabalho de proximidade desenvolvido pelas IPSS locais é fundamental, assim como o papel dos médicos de 

família, que podem e devem ser sensibilizados para sinalizarem as situações que necessitam de apoio às 

IPSS. 

Esta vulnerabilidade é tão mais grave quanto se considera que muitos dos cuidadores informais 

apresentam uma idade avançada (com a consequente perda das capacidades para prestar apoio ao outro) 

ou, em alguns casos, não existe, de todo, cuidadores informais. Estas situações decorrem, por um lado, do 

aumento da esperança média de vida (o que é em si um factor positivo) e, por outro lado, da não constituição 

de família ou da ausência de laços familiares. Nestes casos, os serviços existentes na comunidade, bem como 

as redes informais e de vizinhança são recursos fundamentais a considerar. 

Também os baixos rendimentos de muitos idosos a residir no concelho de Aveiro constitui um forte 

constrangimento à qualidade de vida destas pessoas, o que se fica a dever a situações de: (i) redução dos 

rendimentos individuais fruto da passagem à condição de não activos; (ii) pensões baixas; (iii) despesas 

elevadas com medicação e ajudas técnicas; (iv) ausência de um gabinete de apoio e esclarecimento ao idoso 

no concelho. Neste contexto, as prestações sociais complementares, o cartão do idoso, o passe social e os 

apoios para aquisição de ajudas técnicas podem, certamente, fazer a diferença enquanto recursos a accionar 


para a solução deste problema. Ainda numa perspectiva mais material, surgem os problemas associados às 

fracas condições habitacionais de vários alojamentos ocupados por idosos, que derivam do facto destas 

serem casas muito envelhecidas, com rendas antigas e com idosos sem rendimentos para fazer obras. Nesta 

matéria é possível contar com recursos como: 

• O serviço de apoio habitacional da autarquia (Divisão Habitação Social da CMA); 

• As Juntas de Freguesia; 

• O projecto “Aveiro Amigo” (Divisão de Habitação Social da CMA). 

A questão da habitação é para este sub-grupo populacional determinante na definição da sua qualidade de 

vida. É neste contexto que importa sublinhar a existência no concelho de Aveiro de um Programa Local de 

Habitação para o Concelho de Aveiro, da responsabilidade do Município (Divisão de Habitação Social) e 

cujos objectivos e eixos de intervenção procuram contribuir para a superação dos problemas habitacionais 

não apenas deste sub-grupo populacional, mas da população em geral, com natural enfoque para as pessoas 

mais desfavorecidas. 

Programa Local de Habitação para o Concelho de Aveiro 

No documento Programa Local de Habitação para o Concelho de Aveiro são definidos um conjunto de objectivos e eixos 

prioritários de intervenção, que visam no seu todo contribuir para o desenvolvimento sustentável do concelho, 

privilegiando o bem-estar da população de médio e longo prazo, através da satisfação das suas necessidades económicas, 

culturais, sociais e ambientais. 

Diagnóstico local 

Com base no ficheiro existente na Divisão de Habitação Social, nas situações identificadas pelas Juntas de Freguesia do 

Concelho e Instituições de Solidariedade Social, nas solicitações formalizadas, através de requerimento, pelos munícipes, 

e nas visitas in loco, foi possível traçar o diagnóstico das carenciais habitacionais locais. As principais características 

desse diagnóstico são: (i) 485 situações de carência habitacional; (ii) das 485 situações de carência habitacional, 176 

situações são de grave precariedade habitacional; (iii) no que se refere às tipologias e para fazer face às 176 situações 

identificadas será necessário proceder à construção de: (80) T1, (52) T2, (33) T3, (11) T4; (iv) no que se refere às tipologias 

e, para fazer face às restantes 309 situações de menor gravidade será necessário proceder à construção de: (101) T1, 

(136) T2, (48) T3, (24) T4. 

Em matéria de habitação social ou a custos controlados, estima-se que a procura deste tipo de habitação seja cada vez 

maior, pelo que deverão ser encontradas respostas que possam minimizar os constrangimentos que advêm da falta de 

habitação ou da ocupação de alojamentos sem o mínimo de condições de habitabilidade. Assim, para a resolução das 

situações já identificadas propõe-se no PLH a construção de 1010 fogos de modo a aumentar de habitação a custos 

controlados para situações mistas – arrendamento e aquisição, nomeadamente, 410 fogos em Regime de Renda Apoiada e 

600 fogos em regime de CDH – aquisição. 

A dinamização do mercado de arrendamento do concelho constitui um outro ponto de diagnóstico, tendo sido 

reconhecida a pouca informação existente sobre este mercado. No entanto, considera-se no PLH que esta poderá ser uma 

resposta para famílias de baixos recursos económicos e com graves dificuldades de solvência para resolução do problema 

habitacional pelos seus próprios meios, sendo visível na actual conjuntura o acréscimo de famílias vulneráveis e, por 


conseguinte, mais expostas à pobreza e exclusão social, decorrentes de situação de: desemprego ou emprego precário; 

divórcio e consequente aumento de famílias monoparentais; famílias constituídas por casais jovens ou por idosos. 

No que diz respeito ao parque habitacional municipal, a CMA é proprietária de 602 fogos de Habitação Social, para além 

dos 558 fogos, propriedade do IHRU – Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana, implantados no Município de Aveiro, 

designadamente no Bairro do Griné, Caião e PIAS – Santiago. Tendo em conta as datas de construção destes fogos 

habitacionais, as características do edificado mais antigo e a própria natureza dos materiais de construção utilizados, o 

PLH defende a urgência da sua reabilitação ou a necessidade de pensar outras formas de realojamento das famílias aí 

residentes. 

Objectivos do PLH 

• Apoiar o acesso ao mercado habitacional a valores mais baixos que os de mercado 

• Regular as dinâmicas de carências habitacionais do Concelho de Aveiro 

• Conhecer dinâmicas do mercado de arrendamento 

• Reabilitar o Parque Habitacional Municipal 

• Identificar prioridades ao nível da regeneração urbana 

• Gerir com eficiência e eficácia o Parque Habitacional Municipal 

• Identificar e mobilizar parcerias público-privadas 

• Articular a política de habitação municipal com as políticas sociais e de cidade 

• Envolver Juntas de Freguesia e agentes locais privilegiados na área da habitação 

Eixos de intervenção do PLH 

• Dinamização de Habitação a Custos Controlados em regime de CDH 

• Dinamização do Mercado de Arrendamento 

• Reabilitação do Parque Habitacional Público e Privado 

• Gestão Económica do Parque de Habitação Social 

• Plano Integrado de Desenvolvimento Social 

Por último, foi identificado pelos parceiros locais o problema do défice de respostas sociais adequadas para 

utentes com demências. Trata-se de um problema que está associado ou que decorre de: (i) falta de lares; 

(ii) impossibilidade de algumas famílias para apoiar os seus idosos; (iii) fracos recursos financeiros que 

condicionam as admissões; (iv) falta de sensibilidade dos organismos que actuam na área. Neste aspecto o 

trabalho desenvolvido nos contextos que se enumeram de seguida é crucial para fazer face ao problema e às 

suas causas: 

• Banco de Voluntariado; 

• Núcleo Distrital da Associação Portuguesa de Alzheimer (Santa Casa Misericórdia de Aveiro); 

• Entidades oficiais com competências na área. 

De sublinhar, em matéria de respostas sociais, a importância de assegurar a formação pessoal e 

profissional dos cuidadores formais, o que parece constituir uma preocupação para os actores locais. Este 


factor torna-se tão mais relevante quanto se regista alguma falta de sensibilidade por parte destes 

cuidadores, de alguma inconsistência na escolha dos cursos de formação a que têm acesso e de uma 

avaliação deficiente das competências pessoais e profissionais nas entrevistas de selecção para trabalhar 

com a 3ª idade. Neste contexto, é fundamental considerar recursos como a formação profissional, e a 

existência de profissionais especializados em recrutamento e selecção de recursos humanos. 

A questão do envelhecimento activo, preocupação em diversos documentos nacionais e internacionais 

associados, nomeadamente, às áreas da saúde e da intervenção social, constitui uma preocupação de muitas 

entidades públicas e privadas do concelho de Aveiro. Apesar de não ter constituído ponto de reflexão em 

matéria de workshops de diagnóstico, considera-se relevante sistematizar neste documento alguns recursos 

existentes na comunidade, nomeadamente os projectos cuja promoção é da responsabilidade da Câmara 

Municipal de Aveiro: (i) Viver a Idade (Divisão de Cultura: passeios, comemoração de datas especiais, 

iniciativas culturais, etc.; (ii) Feliz Idade (Divisão de Desporto : actividades desportivas); e outros, como a (iii) 

Academia de Saberes (associação cultural, social e recreativa, que promove formação em diversas áreas e 

ocupação tempos livres dos idosos). 


Deficiência 

Na generalidade dos países da União Europeia tem-se verificado uma preocupação crescente com a 

problemática da exclusão social, não constituindo Portugal excepção. Neste sentido, diversos grupos de 

trabalho têm-se empenhado em determinar quais as condições de vida particularmente desfavoráveis que 

exigem medidas de protecção social activas, quer ao nível da protecção financeira, quer ao nível da 

disponibilização de apoios sociais que promovam o empowerment, qualidade de vida e autonomia das 

pessoas alvo de exclusão, a saber: 

• Perda de rendimentos; 

• Situações de deficiência ou de incapacidade; 

• Marginalização face aos serviços e actividades colectivas. 

Tendo por base estas preocupações, emergiram no virar de século um conjunto de iniciativas internacionais 

orientadoras do trabalho junto da população com deficiência, e das quais se destacam aqui a e-Europe e a e- 

Acessibility, a proclamação do ano de 2003 como o Ano Europeu das Pessoas com Deficiência e o Plano de 

Acção Europeu para a Deficiência. 

No contexto nacional, e reconhecendo a crescente importância social desta temática específica, foi aprovada 

em 2004 a Lei n.º 38/2004, de 18 de Agosto, enquanto Lei de Bases da Prevenção, Habilitação, Reabilitação 

e Participação das Pessoas com Deficiência. Trata-se de um instrumento legal que enquadra as políticas de 

promoção da igualdade de oportunidades respeitantes às pessoas com deficiência ou incapacidade em 

Portugal, nomeadamente em matéria de : (i) acessibilidades; (ii) comunicação; (iii) cultura; (iv) desporto e 

lazer; (v) educação e formação; (vi) trabalho; (vii) participação cívica. 

Em termos de instrumentos de política pública e planeamento estratégico, foi gizado e aprovado o 1.º Plano 

de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências ou Incapacidade, cujos principais objectivos se 

centram na: 

• Promoção dos direitos humanos e do exercício da cidadania; 

• Integração das questões da deficiência e da incapacidade nas políticas sectoriais; 

• Acessibilidade a serviços, equipamentos e produtos; 

• Qualificação, formação e emprego das pessoas com deficiência ou incapacidade; 

• Qualificação dos recursos humanos/formação dos profissionais e conhecimento estratégico. 

Tendo em conta as taxas de urbanização do país, e a proporção de população residente em zonas urbanas ou 

semi-urbanas, a questão das acessibilidades em contextos urbanos surge com particular acutilância nesta 

área de intervenção. Reconhecendo tal facto, o governo português promoveu a elaboração do Plano Nacional 

de Promoção da Acessibilidade, que constitui um instrumento estruturante de medidas que visam a 


construção de uma malha global, coerente e consequente, em matéria de acessibilidades, de modo a 

proporcionar às pessoas com mobilidade, orientação e comunicação condicionadas, uma utilização plena de 

todos os espaços públicos, mas também dos transportes e das TIC, eliminado por esta via muitas das 

actuais formas de exclusão social. 

Reconhecendo que as pessoas com deficiência ou incapacidade não são um grupo homogéneo, é inegável que 

no todo, são dos grupos populacionais que mais tem sofrido os efeitos da exclusão. Por esta questão, foi 

considerado no Plano Nacional de Acção para a Inclusão como um grupo prioritário de intervenção. 

Também o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), através dos seus programas operacionais, 

nomeadamente o Programa Operacional do Potencial Humano, procura canalizar os fundos estruturais da 

fase de programação 2007-2013 para a minimização/resolução das situações que mais directamente 

penalizam a população com deficiência, apoiando acções de: (i) formação; (ii) qualificação das pessoas com 

deficiência e incapacidades; (iii) apoio à mediação e integração das pessoas com deficiência e incapacidade. 

No que se refere ao concelho de Aveiro, não existem dados estatísticos actuais referentes à população 

residente com deficiência ou incapacidade. No entanto, é possível recensear neste documento alguma 

informação disponibilizada quer pelo Instituto Nacional de Estatística, reportada ao ano de 2001, data do 

último Recenseamento da População e Habitação, quer pela própria Rede Social de Aveiro, através do 

documento Contributos para a Caracterização da Deficiência no Concelho de Aveiro, Novembro 09 – Janeiro 

10. 

À data dos Censos 2001, existiam no concelho 4 335 pessoas com deficiência (perda ou alteração de uma 

estrutura ou de uma função psicológica, fisiológica ou anatómica), o que se traduzia numa taxa de 

deficiência, em 2001, de 5,90%, inferior às taxas de deficiência registadas para o Baixo Vouga (6,20%), para 

o Centro (6,60%) e para o país (6,10%). 

Quadro 36 – Taxa de deficiência (2001) 

Portugal 

Centro 


Baixo Vouga 


Taxa de deficiência 


dados 

2001 

% 

6,10 

6,60 

6,20 

5,90 

Fonte: INE, Recenseamento da População e Habitação, w w w .ine.pt 

(informação extraída em 03.04.2010). 


A maioria das pessoas residentes no concelho com deficiência não tem qualquer grau de incapacidade 

atribuído (53,59%). Ainda assim, 17,72% apresentam um grau de incapacidade entre 60% e 80%; 11,16% 

uma incapacidade superior a 80%; 9,16% com um grau de incapacidade entre 30% e 59% e; por fim, 8,37% 

com um grau de incapacidade inferior a 30%. 


Quadro 37 – Grau de incapacidade atribuído à população com deficiência (2001) 

Grau de incapacidade atribuído à população residente com deficiência 


2001 


Escalão dos graus de deficiência 

Total 

Sem grau de 

deficiência atribuído 

Tem grau de 

deficiência atribuido 

inferior a 30% 



entre 30% e 59% 



entre 60% e 80% 



superior a 80% 

N.º N.º % N.º % N.º % N.º % N.º % 

Portugal 

636059 341133 53,63 56103 8,82 63461 9,98 101518 15,96 73844 11,61 

Centro 

156133 85020 54,45 13620 8,72 16289 10,43 22945 14,70 18259 11,69 

Baixo Vouga 

24011 13859 57,72 1960 8,16 2172 9,05 3245 13,51 2775 11,56 


4335 2323 53,59 363 8,37 397 9,16 768 17,72 484 11,16 



Uma referência para a situação face ao emprego da população residente no concelho de Aveiro activa com 

deficiência. Segundo o Instituto Nacional de Estatística, em 2001, aquela população apresentava uma taxa 

de emprego de 92,20 p.p., o que traduz uma situação relativamente favorável, quando comparada com a taxa 

de emprego desta população no país (90,40%) e na região Centro (91,80%). 

Quadro 38 – Taxa de emprego da população da população residente com 

deficiência activa (2001) 

Taxa de emprego da 

população residente com 

deficiência activa 



dados 

2001 

% 

Portugal 

Centro 

Baixo Vouga 

90,40 

91,80 

92,60 


92,20 



Em matéria de respostas sociais para a deficiência, Aveiro conta com: 

• A resposta social “Intervenção precoce” com capacidade para 180 crianças e com 180 utentes; 

• Quatro “Centro de Actividades Ocupacionais” com capacidade para 90 jovens e adultos, com 90 

utentes e 24 pessoas em lista de espera; 


• Três “Lares Residenciais” com capacidade para 40 pessoas, com 38 utentes e 12 pessoas em lista de 

espera; 

• SIM-PD: Serviço de Informação e Mediação para Pessoas com Deficiência (Câmara Municipal Aveiro); 

• Atendimento para Pessoas com Necessidades Especiais (Centro Distrital de Aveiro do Instituto 

Segurança Social). 

O concelho de Aveiro conta, nesta matéria, com o trabalho desenvolvido por diversas entidades 8 , das quais 

se destacam a Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental (APPACDM) e a 

Cooperativa para a Educação e Reabilitação dos Cidadãos Inadaptados de Aveiro (CERCIAV). Ambas as 

instituições, de cariz social, apoiavam em 2009, 251 pessoas (66 na APPACDM e 185 na CERCIAV). 

Relativamente aos principais serviços disponibilizados, a APPACDM dispõe três unidades residenciais, 

Centros de Actividades Ocupacionais (CAO), oficinas, ateliês, ginásio, actividades de vida diária, cozinha, 

lavandaria e jardins. A CERCIAV tem um Centro de Recursos, dois Centros de Actividades Ocupacionais (um 

em Aradas e outro na Gafanha da Nazaré) e um Centro de Reabilitação Profissional. 

Ao nível das respostas sociais propriamente ditas, verifica-se que a resposta social em Centro de Actividades 

Ocupacionais regista uma lotação esgotada em ambas as instituições registando-se ainda uma estimativa de 

44 pessoas em lista de espera. A mesma tendência ocorre no que se refere a resposta em Lar Residencial e ao 

Serviço de Apoio Domiciliário registando-se uma lista de espera de 26 e de 18 pessoas respectivamente. 

Com o objectivo de colmatar as necessidades de apoio à população com deficiências, algumas instituições 

locais apresentaram candidaturas à tipologia 6.12 do Programa Operacional Potencial Humano – Apoio ao 

Investimento em Respostas Integradas de Apoio Social – estando previsto o alargamento da capacidade de 

resposta de algumas valências: 

• Na valência de CAO serão criadas mais 40 vagas (16 na APPACDM e 24 na Cáritas Diocesana de 

Aveiro) pelo que a taxa de cobertura passa de 5,7% a 8,3%; 

• Em Lar Residencial serão criadas 40 vagas (18 vagas na APPACDM e 22 na Cáritas Diocesana de 

Aveiro) o que corresponde a uma alargamento de 2,5% da taxa de cobertura que passa a 5,1% (face 

aos actuais 2,6%); 

• Em Serviço de Apoio Domiciliário (15 na Cáritas Diocesana de Aveiro) o que perfaz uma taxa de 

cobertura é de 1%. 

No que se refere à temática das Necessidades Educativas Especiais, estima-se que existissem em 2009, 433 

pessoas com NEE integradas no sistema de ensino. O Agrupamento de Escolas de Aveiro é o que reúne 

8 Para além das duas entidades enumeradas, destacam-se, ainda, os Agrupamentos de Escolas (Aradas, Aveiro, Cacia, Eixo, Esgueira, Oliveirinha e 

São Bernardo), as Escolas Secundárias (Dr. Jaime de Magalhães Lima, José Estêvão, Dr. Mário Sacramento e Homem Cristo), o Gabinete de Apoio 

Pedagógico da Universidade de Aveiro, a Associação de Turismo Acessível – um acesso para todos (APTTA), a Associação de Pais e Amigos do 

Portador de Trissomia 21 de Aveiro (APAPT21A) e a Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal (ACAPO). 


maior número de alunos com NEE (77 jovens), seguindo-se o Agrupamento de São Bernardo com 56 alunos 

e a Universidade de Aveiro com 55 alunos. Os restantes Agrupamentos registam uma média de 45 alunos, à 

excepção de Cacia que apresenta 25. O registo de Agrupamentos de Escolas com maior número de 

estudantes poderá estar relacionado com a existência de Escolas de Referência para a Educação de Alunos 

Cegos e com Baixa Visão (EB 2,3 João Afonso do AE de Aveiro e a ES José Estêvão), de Unidades de Apoio 

Especializado para a Educação a Alunos com Multideficiência e Surdocegueira Congénita (EB 1 das Barrocas 

do AE de Aveiro e a EB 1 de Eixo do AE de Eixo) e de Unidades de Ensino Estruturado para a Educação de 

Alunos com Perturbações do Espectro do Autismo (EB 1 e EB 2,3 de Esgueira do AE de Esgueira). Ao nível 

do tipo de deficiência que se regista nesta população, regista-se um peso significativo de deficiência mental 

(229 pessoas). 


Em termos qualitativos, e no que diz respeito à identificação dos principais problemas e necessidades que 

afectam a população residente no concelho de Aveiro com deficiência, de referir que foram identificados 5 

problemas centrais, o primeiro dos quais se prende com questões associadas à mobilidade e acessibilidade. 

Para os parceiros locais existem situações a resolver a este nível, nomeadamente em termos de sinalética e 

de transportes, as quais se ficam a dever a uma: (i) falta de investimento nesta área; (ii) falta de 

sensibilização; (iii) falta de aplicação da legislação, por parte das entidades com responsabilidades ao nível 

da mobilidade dos cidadãos. 

Um outro tema sinalizado pelos parceiros diz respeito à necessidade de uma maior intervenção precoce e 

divulgação dos serviços existentes a este nível, necessidade que tem como principais causas a falta de 

informação, de sensibilização e de articulação entre os serviços. Os recursos locais nesta matéria não são 

muitos, cingindo-se à intervenção precoce já no terreno, e à consulta de desenvolvimento no hospital de 

Aveiro. Neste quadro é ainda de sublinhar a existência de escolas de referência e unidades especializadas no 

concelho de Aveiro 9 . 

As questões associadas à educação e formação dos indivíduos com deficiência constituem um outro 

problema central para esta população, nomeadamente no que se refere ao facto de a nova política de 

formação profissional ter aumentado os problemas de formação e integração das pessoas com 

deficiência, o que decorre de um desconhecimento da realidade, e o que se traduz no desenho de medidas 

de política pública algo desajustadas. 

No que diz respeito a recursos locais para fazer face a este problema, Aveiro conta com: 

• O Instituto de Emprego e Formação Profissional; 

9 Escolas de Referência para a Educação de Alunos Cegos e com Baixa Visão: (i) AE de Aveiro – EB 2,3 João Afonso; (ii) 

Escola Secundária José Estêvão – Aveiro. 

Unidades de Apoio Especializado para a Educação a Alunos com Multideficiência e Surdocegueira Congénita: (i) AE de 

Aveiro – EB1 das Barrocas; (ii) AE de Eixo – EBI de Eixo. 

Unidades de Ensino Estruturado para a Educação de Alunos com Perturbações do Espectro do Autismo: AE Esgueira - 

EB1 de Esgueira e EB 2,3 de Esgueira. 


• A CERCIAV; 

• A APPACDM; 

• A Escola Profissional de Aveiro. 

Em termos de educação (sentido estrito) foram identificados problemas ao nível da falta de estruturas e 

equipamentos nas escolas para formação até ao 9.º ano de escolaridade e ao nível da inadequação dos 

currículos escolares (problema acentuado com a nova escolaridade obrigatória) às necessidades e 

características desta população. Estes problemas decorrem, sobretudo e na opinião dos parceiros do CLASA, 

de: (i) necessidade de uma maior autonomia das escolas; (ii) défice de investimento público nesta área em 

concreto; (iii) a algum défice de articulação e comunicação entre o sistema de ensino e a sociedade em geral. 

O último grupo de problemas sinalizado pelos parceiros diz respeito ao défice de respostas infraestruturais 

e sociais para esta população, nomeadamente: 

• Falta de respostas específicas para apoio às famílias (férias, interrupções, prolongamento escolar); 

• Falta de técnicos especializados para apoio a esta população, no contexto escolar e familiar (apoio 

aos familiares); 

• Falta de respostas pós-escola (e durante o percurso escolar) para encaminhamento. 

Todos os problemas têm causas essencialmente externas, de desadequação legislativa, de falta de apoio 

financeiro, de mudança de políticas sociais e de fim das medidas de apoio às empresas que integram pessoas 

com deficiência. 

A falta de respostas pós-escola tem ainda causas de índole interna, muito associadas ao défice de 

instituições e à sobrelotação das instituições existentes. 

A resposta a estes problemas passará, certamente, pela canalização de mais recursos. No entanto, é já 

possível contar com o trabalho desenvolvido no âmbito de: 

• Unidades de multi-deficiência e educação especial nos agrupamentos de escolas (até ao 9º ano de 

escolaridade) 

• CERCIAV; 

• Protocolos específicos entre escolas e associações; 

• APPACDM; 

• SIM-PD: Serviço de Informação e Mediação para Pessoas com Deficiência (Câmara Municipal Aveiro). 


Imigração e minorias étnicas 

Portugal foi, durante décadas, um país de emigração. Um número elevado da população portuguesa viu-se 

impelida a emigrar de forma a conseguir melhores condições de vida, tendo para o efeito optado por diversos 

países dentro e fora do espaço europeu: França, Venezuela, Estados Unidos da América, entre outros. A 

manifestação deste fenómeno prolongou-se até aos nossos dias, mas com configurações e destinos distintos. 

Actualmente, são os países africanos de língua oficial portuguesa que parecem produzir um forte poder de 

atracção para a mão-de-obra portuguesa, nomeadamente mão-de-obra altamente qualificada. E portanto, 

este fenómeno está sobejamente estudado, e é conhecido com um nível de profundidade bastante 

significativo. 

O inverso já não é verdade, ou seja, o fenómeno da imigração (entrada de pessoas com propósito permanente 

ou temporário de trabalho e/ou residência) constitui, hoje em dia, uma realidade relativamente recente, pelo 

menos no que diz respeito ao volume e proveniências dos imigrantes. Portugal assume-se, hoje, no contexto 

europeu e internacional como um país de destino para pessoas oriundas dos mais diversos países, com 

especial enfoque nos países da Europa de Leste, Ásia e Brasil. 

Muitos destes “novos” imigrantes registam uma dificuldade real de inserção social no país de acolhimento 

que é Portugal, nomeadamente devido a factores associados à ausência de redes familiares de suporte (pois 

constituem a primeira geração a estar presente no país), à dificuldade de acesso a habitação (própria ou em 

regime de arrendamento), às dificuldades na aprendizagem da língua portuguesa (ainda que este seja um 

obstáculo que não afecta todos os imigrantes) e às baixas qualificações ou dificuldade de reconhecimento das 

qualificações para efeitos de acesso a determinadas profissões. 

Reconhecendo estes factores, e a consequência directa da sua conjugação, optou o governo português, e em 

conformidade com as recomendações europeias, por assumir esta como uma das principais prioridades das 

políticas sociais nacionais. É neste enquadramento que o Plano Nacional de Acção para a Inclusão elege este 

grupo populacional como um dos que merece uma especial atenção ao nível do planeamento e 

operacionalização de medidas sociais de cariz preventivo e/ou reparador que garantam a plena inserção 

deste grupo. Em termos institucionais, o organismo público responsável por garantir a execução das 

referidas políticas é o Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI) que através de 

intervenção directa ou dos Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante que são da sua responsabilidade, 

procura prosseguir os objectivos públicos gizados para a área de intervenção em questão. Ainda ao nível 

institucional, mas com competências distintas do Alto Comissariado, existe o Serviço de Estrangeiros e 

Fronteiras cujos principais objectivos se prendem, entre outros, com o controlo da circulação de pessoas nas 

fronteiras, e da permanência legal de estrangeiros em território nacional. 

No que diz respeito ao concelho de Aveiro, a proporção de população estrangeira a residir no concelho era, à 

data do último Recenseamento da População e Habitação, de 1,99%, valor superior àquele que foi registado 

para a mesma data na região do Baixo Vouga (1,61%) e na região Centro (1,25%), mas inferior ao registado 


para o país (2,24%). Aquela proporção resulta de um crescimento da proporção da população estrangeira 

residente em Aveiro no último período intercensitário de 0,64 p.p.. 

Quadro 39 – Proporção da população residente de nacionalidade 

estrangeira (1991 e 2001) 

Proporção da população residente de 

nacionalidade estrangeira 



2001 1991 

% % 

Portugal 

2,24 1,09 

Centro 

1,25 0,79 

Baixo Vouga 

1,61 1,43 


1,99 1,35 



A análise dos dados publicados pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras sobre o pedido de estatuto de 

residente no concelho de Aveiro, permite aferir o perfil dos imigrantes no concelho em matéria de 

nacionalidade. Em primeira instância, é possível concluir por um crescimento muito significativo, no período 

temporal compreendido entre 2001 e 2006, do número de pessoas a solicitar estatuto de residente – de 65 

pedidos em 2001 para 770 em 2006. Em segundo lugar, é possível concluir que estes pedidos são feitos por 

pessoas oriundas preferencialmente de países europeus – inclui o leste europeu, naturalmente (54,42%), 

seguidos pelos países da América Central e do Sul (23,90%), países africanos (12,73%) e por último países 

asiáticos (8,83%) (referência para 2006). 

Uma análise dos pedidos de estatuto de residência em função da variável sexo, permite concluir, tal como 

demonstram os quadros 40 e 41, por uma maior representatividade de pessoas do sexo masculino, em todos 

os anos sob análise, seguindo a mesma tendência registada para o país e para as sub-regiões sob 

comparação. 


Quadro 40 – Pedidos de estatuto de residente por continente de origem (2001-2006) 

População estrangeira que solicitou estatuto de residente 


Nacionalidade 

Sexo 

2006 2005 2004 2003 2002 2001 



Total 

Europa 

África 

América 

América do Norte 

América Central e do Sul 

Ásia 

Ocêania 

HM 

HM 

HM 

HM 

N.º N.º N.º N.º N.º N.º 

770 154 175 155 86 65 

435 62 82 69 49 33 

335 92 93 86 37 32 

419 57 72 54 28 17 

248 20 33 30 17 10 

171 37 39 24 11 7 

98 39 31 30 14 17 

63 14 17 11 9 11 

35 25 14 19 5 6 

185 51 61 60 38 26 

85 24 26 23 21 9 

100 27 35 37 17 17 

1 2 0 3 2 6 

0 1 0 1 2 3 

1 1 0 2 0 3 

184 49 61 57 36 20 

85 23 26 22 19 6 

99 26 35 35 17 14 

68 7 11 11 5 5 

39 4 6 5 2 3 

29 3 5 6 3 2 

0 0 0 0 1 0 

0 0 0 0 0 0 

M 

0 0 0 0 1 0 

Fonte: SEF, w w w .ine.pt (informação extraída em 16.06.2010). 


H 

M 

HM 

H 

M 

H 

M 

HM 

H 

M 

H 

M 

HM 

H 

M 

H 

M 

HM 

H 

Quadro 41 – Relação de masculinidade dos estrangeiros que solicitaram estatuto de residente (2001- 

2006) 

Relação de masculinidade dos estrangeiros que solicitaram estatuto 

de residente 



2006 2005 2004 2003 2002 2001 

N.º N.º N.º N.º N.º N.º 

Portugal 

Centro 

Baixo Vouga 

144,30 78,00 82,90 88,80 88,00 91,90 

156,10 72,80 79,10 80,50 79,40 77,40 

144,10 73,70 74,90 83,30 109,00 87,20 


129,90 67,40 88,20 80,20 132,40 103,10 

Fonte: SEF, w w w .ine.pt (informação extraída em 16.06.2010). 



Em matéria de informação qualitativa, os parceiros do CLAS de Aveiro identificaram 7 problemas na área da 

imigração e minorias étnicas, que requerem uma intervenção directa. 


Um dos problemas identificados diz respeito à dificuldade de integração das comunidades imigrantes e 

minorias étnicas no mercado de trabalho. Trata-se de um problema com consequências certamente 

gravosas para a população que o sente, e que tem como principais causas: (i) as dificuldades de 

comunicação (e.g. ao nível da língua); (ii) as dificuldades no reconhecimento das habilitações escolares; (iii) a 

baixa escolaridade de algumas comunidades; (iv) a existência de fenómenos de xenofobia e racismo; (v) a 

situação de ilegalidade de algumas comunidades; (vi) a desconfiança da comunidade maioritária em relação 

às minorias étnicas; (vii) a ausência de respostas formativas adequadas às características dos grupos, 

nomeadamente para a promoção da aprendizagem do português e da certificação profissional. De modo a dar 

resposta a este problema, Aveiro conta com o trabalho desenvolvido por estruturas como: 

• O CLAII – Aveiro (Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes); 

• O GIP UNIVERA do Centro Social Paroquial da Vera Cruz); 


• As Associações de Apoio a Imigrantes (Associação de Apoio ao Imigrante de S.Bernardo, Os Parceiros 

da Amizade, Associação Mon Na Mon); 



Magalhães Lima). 

O segundo problema identificado pelos actores locais prende-se com a existência de alguma exploração da 

mão-de-obra imigrante associada à prática criminal e prostituição, o que se fica a dever fundamentalmente, 

a: (i) situações de ilegalidade de algumas comunidades; (ii) um desconhecimento dos direitos dos 

trabalhadores; (iii) uma existência de redes de dominação. A resposta a este problema depende, em muito, da 

acção desenvolvida por entidades como: 

• A Polícia de Segurança Pública; 

• O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras; 

• A Autoridade para as Condições do Trabalho; 

• A Unidade Móvel do projecto “RIA”. 

Como é possível constatar através da análise das causas dos dois problemas identificados em matéria de 

imigração e minorias étnicas nos parágrafos anteriores, a questão da ilegalidade é crucial em matéria de 

diagnóstico, devendo ela própria ser considerada como um problema que exige uma solução urgente. Por 

conseguinte, e tendo de facto os parceiros locais registado a existência de situações de ilegalidade em 

algumas comunidades, reconhece-se que é imperativo actuar nas seguintes causas: (i) desconhecimento dos 

direitos sociais e cívicos; (ii) dificuldades ao nível da legalização; (iii) falta de informação e/ou informação 

errada no país de origem; (iv) existência de redes criminais. Neste momento, o trabalho de entidades como o 


Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, o Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes, a Policia de 

Segurança Pública e as Associações de Apoio a Imigrantes torna-se fundamental para responder a este 

problema. 

Em Aveiro, os actores locais identificaram também como problemático o facto de existirem actividades 

ilegais praticadas por estrangeiros, essencialmente romenos (arrumadores de automóveis), para as quais 

não existem respostas eficazes. Trata-se de uma situação essencialmente urbana que tem como principais 

causas: (i) a inexistência de um diagnóstico relativo a esta comunidade; (ii) a ausência de mediadores sociais 

que apoiem a intervenção nesta comunidade; (iii) as dificuldades de integração no mercado de trabalho; (iv) o 

não licenciamento da actividade de arrumador por parte da Câmara Municipal de Aveiro; (v) a não existência 

de residência fixa (impossibilidade de notificação). Estruturas como as que se seguem são fundamentais no 

combate a estas actividades ilegais: 

• Polícia de Segurança Pública; 

• CLAII – Aveiro (Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes); 

• Associações de Apoio a Imigrantes; 

• Projecto “Giros” (PRI) – IPSS Florinhas do Vouga. 

O isolamento/fechamento de algumas famílias de imigrantes e de minorias étnicas (nomeadamente etnia 

cigana, onde este fechamento se torna um mecanismo de garante da manutenção da sua cultura) constitui 

uma outra preocupação dos parceiros da Rede Social de Aveiro, na medida em que se considera fundamental 

atenuar situações negativas associadas a: (i) diferenças culturais e não-aceitação das mesmas; (ii) 

desconhecimento dos direitos sociais e cívicos; (iii) desconhecimento dos recursos existentes; (iv) ilegalidade; 

(v) constrangimentos culturais. A intervenção desenvolvida no contexto dos projectos junto da etnia cigana 

pela Cáritas Diocesana de Aveiro, com o projecto Multisendas (Programa Escolhas) (e com os projectos 

anteriores “Senda Gitana” e “Novas Sendas” (POEFDS)), pelo Centro Local de Apoio à Integração de 

Imigrantes, pela Polícia de Segurança Pública, pelas Associações de Apoio a Imigrantes e pela autarquia 

(através do Projecto Mediadores Municipais), é fundamental. 

Por fim, os parceiros consideraram ainda importante devotar alguma atenção à questão da saúde e de 

problemas específicos nesta matéria que afectam a população imigrante e as minorias étnicas. Neste 

contexto, importa acautelar intervenções junto de causas como: (i) desvalorização da dimensão da saúde; (ii) 

não recorrência aos serviços de saúde; (iii) vivência em condições de insalubridade; (iv) situação de 

ilegalidade; (v) falta de confiança nos serviços; (vi) consanguinidade como forma de defesa e garantia do 

sucesso dos casamentos, o que leva à manifestação de muitas doenças congénitas; (vii) casamentos e 

maternidade precoce. Neste aspecto reconhecem-se como fundamentais os seguintes recursos: 

• Serviços de saúde; 

• Associações de Apoio a Imigrantes; 

• Projecto “Medicina” (exclusivo da Associação de Apoio aos Imigrantes de S. Bernardo); 


• CLAII – Aveiro (Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes); 

• Médicos oriundos das comunidades imigrantes. 

Na perspectiva do CLAII – Aveiro (Centro Local de Apoio à Integração de Imigrantes), entidade central no 

apoio a esta população no concelho de Aveiro, e tendo em conta as informações partilhadas pelos imigrantes 

nos atendimentos realizados nas suas instalações, existem no concelho alguns fenómenos de xenofobia e 

racismo, que se ficam a dever, essencialmente, à falta de educação/formação para a interculturalidade. 

Como recursos fundamentais no combate a estas situações, o CLAII identificou as Associações de Apoio a 

Imigrantes, a Câmara Municipal de Aveiro, os Agrupamentos de Escolas e o próprio CLAII, através do 

Projecto Aveiro + InterCool, bem como as demais instituições do Concelho. 

No contexto específico da comunidade cigana, sublinha-se o trabalho desenvolvido ao nível do Projecto 

Mediadores Municipais 10 , promovido pela Câmara Municipal de Aveiro, na qualidade de entidade 

interlocutora junto do Alto-Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI). Este projecto está 

sustentado por um diagnóstico que identificou 101 famílias ciganas a residir no concelho de Aveiro (58 em 

acampamento, 28 em bairros municipais e 15 em bairros IHRU), num total de 411 indivíduos, com 

problemáticas associadas à escolarização e formação, ao emprego, dependência de apoios económicos e 

serviços, habitação, saúde e justiça. 

Com base neste diagnóstico, o Projecto Mediadores Municipais assume o compromisso de: (i) Promover o 

diálogo intercultural; (ii) Estreitar relações de proximidade entre a comunidade, técnicos e serviços; (iii) Dotar 

as famílias de competências facilitadoras à sua autonomia e integração; (iv) Promover boas práticas de 

trabalho com a comunidade cigana; (v) Prevenir conflitos no seio das comunidades; (vi) Sensibilizar a 

comunidade geral para a cultura cigana; (vii) Actualizar dados que integram o estudo “Retrato Social da 

Comunidade Cigana no Concelho de Aveiro”; (viii) Elaborar um estudo acerca dos núcleos habitacionais que 

integram os bairros clandestinos do Concelho. 

Neste quadro, os resultados esperados são: melhorar as condições de habitabilidade das famílias (habitação); 

aumentar taxas de frequência e sucesso escolar (escolarização/formação); adequação de conteúdos 

programáticos de cursos de formação profissional (emprego/profissionalização); aumentar a taxa de 

execução de consultas, tratamentos; Plano Nacional de Vacinação e cuidados de saúde infantil; Planeamento 

Familiar e aumentar os índices de rastreio (saúde). 

10 Projecto aprovado pelo ADICI, cuja entidade gestora é a Cáritas Diocesana de Aveiro e que tem por duração 1 ano (1 Outubro de 2009 a 30 de 

Setembro de 2010). 


Pessoas sem-abrigo 

Em Portugal, desconhece-se o número global de pessoas sem-abrigo. Sabe-se, no entanto, que são 

particularmente homens em idade activa (30 aos 49 anos), solteiros e divorciados, de nacionalidade 

portuguesa, com escolaridade básica, distribuídos essencialmente pelas grandes áreas metropolitanas 

(Lisboa e Porto). Já não são somente os marginalizados clássicos, sendo visível a emergência de uma nova 

geração de pessoas, com peso crescente de doentes mentais, toxicodependentes, alcoólicos, ex-reclusos e 

outras de pessoas que se encontram em situação de ruptura com as normas e instituições vigentes – quebra 

de laços sócio-familiares, instabilidade profissional, dificuldades de acesso à habitação, e ao emprego, baixos 

rendimentos, ausência de regras e rotinas, auto-marginalização, diluição de hábitos de trabalho, regressão 

nas capacidades cognitivas – e sem qualquer tipo de suporte social, psicológico e económico. (FONTE: 

Estratégia Nacional para a Protecção Social e Inclusão Social, Portugal 2008-2010) 

Os principais factores que contribuem para a situação dos sem-abrigo que pernoitam nos equipamentos são 

essencialmente o desemprego, a perda de alojamento e a impossibilidade de ter uma habitação, por ausência 

de rendimentos, as doenças (toxicodependência, doença crónica e mental) e as rupturas conjugais e 

familiares. Aí se encontram indivíduos de perfis diferenciados como: 

(i) consumidores de substâncias aditivas, nomeadamente álcool e drogas; 

(ii) ex-toxicodependentes e ex-alcoólicos que após tratamentos de desintoxicação, viveram períodos de 

autonomia financeira e habitacional, mas novas rupturas fizeram com que regressassem à situação 

de sem-abrigo; 

(iii) ex-reclusos que não tiveram qualquer apoio e encaminhamento após a saída dos estabelecimentos 

prisionais; 

(iv) indivíduos que, devido a fragilidades físicas e/ou psicológicas não podem exercer actividade 

profissional regular e não têm suporte familiar; 

(v) pessoas com diagnóstico de doença mental, portadores de doenças infecto-contagiosas e doenças 

crónicas; 

(vi) imigrantes em situação de clandestinidade; 

(vii) indivíduos que trabalharam por conta de outrem, sem carreira contributiva, que devido a 

despedimento ficaram em situação de desemprego prolongado, ou ainda indivíduos que sofreram 

acidentes de trabalho e que ficaram sem qualquer mecanismo de protecção social; 

(viii) 

indivíduos que exercem actividade profissional contínua ou sazonal, mas que auferem 

rendimentos insuficientes para aceder a uma habitação. 


Em termos de planeamento e de política pública nacional, o governo português aprovou a Estratégia 

Nacional para a Integração de Pessoas Sem-abrigo (ENIPSA), desenvolvida por um Grupo Interinstucional, 

com o objectivo de concretizar e aprofundar a reflexão contida na ENPSIS e no PNAI sobre a realidade dos 

Sem-abrigo em Portugal. Na ENIPSA reconhece-se a fragilidade da intervenção pública neste domínio, 

nomeadamente ao nível da tomada de consciência sobre problema, da existência de informação 

sistematizada sobre o mesmo e da promoção de respostas articuladas. 

No concelho de Aveiro foi desenvolvido um estudo de diagnóstico da situação das pessoas sem-abrigo, 

enquadrado pela ENIPSA, de acordo com o conceito de sem-abrigo proposto naquela estratégia nacional 11 , e 

que implicou a colaboração das entidades representadas no Núcleo Territorial dos Programas de Respostas 

Integradas (PRI) de Aveiro que intervêm nas áreas da prevenção, tratamento, redução de riscos e 

minimização de danos, a reinserção social, bem como com as instituições com respostas sociais (Centros de 

Alojamento Temporário, Equipa de Intervenção Directa) e autarquia. 

Neste diagnóstico, realizado em Setembro de 2009, foram sinalizadas 60 pessoas sem-abrigo no concelho de 

Aveiro, maioritariamente com idades compreendidas entre os 25 e os 34 anos (33,3%), do sexo masculino, 

portugueses (83,3%) e naturais da região do Baixo Vouga (apenas os indivíduos de nacionalidade 

portuguesa). Segundo o estudo de diagnóstico em referência, “No que concerne às redes de sociabilidade dos 

sem-abrigo verificou-se que os técnicos e os amigos, são as pessoas com quem esta população se identifica 

como estabelecendo mais relações sociais. As instituições também são bastante referenciadas pelos semabrigo, 

assumindo uma posição igualmente importante no apoio a esta população. Por sua vez, a família e os 

vizinhos são as redes que surgem menos indicadas por esta população.” (pp. 6 e 7) Em matéria de 

alojamento, a maioria dos 60 indivíduos sem-abrigo sinalizados ocupava alojamentos não convencionais 

(66,6%), logo seguidos dos alojamentos temporários (23,3%) e das situações sem tecto (6,6%). 

No que diz respeito às razões pelas quais estas 60 pessoas identificadas no estudo de diagnóstico se 

encontram em situação de sem-abrigo, as respostas foram bastante diversificadas, o que traduz 

naturalmente a complexidade do fenómeno em questão. No entanto, é possível identificar as causas 

associadas a problemas/situações familiares (ruptura, conflito ou morte) como sendo a principal justificação 

para se encontrarem na actual situação de sem-abrigo, logo seguida da perda de emprego. De facto, a perda 

de emprego parece constituir um facto explicativo importante: 78,3% das pessoas incluídas no estudo estão 

em situação de desemprego. Em matéria de fonte de rendimento, 45% dos inquiridos no estudo não tinham 

qualquer fonte de rendimento, seguidos por aqueles que beneficiam do Rendimento Social de Inserção 

(18,3%). 

A situação em matéria de habilitações literárias também não é favorável, na medida em que 71,7% dos 

inquiridos não detém mais do que o 3º CEB. 

11 Considera-se pessoa sem-abrigo aquela que, independentemente da sua nacionalidade, idade, sexo, condição socioeconómica 

e condição de saúde física e mental, se encontre: 

• Sem tecto, vivendo no espaço público alojada em abrigo de emergência, ou com paradeiro em local precário; 

• Sem casa, encontrando-se em alojamento temporário destinado para o efeito. 


De sublinhar, igualmente, que este estudo identificou, ainda, um conjunto de problemas e necessidades de 

apoio junto da população inquirida, nomeadamente: (i) “… das pessoas em situação de sem-abrigo 6 têm 

problemas físicos, e 11 têm doenças mentais diagnosticadas …”; (ii) “… 8 estão associadas a consumo de 

substâncias psico-activas (sem especificar que tipo de SPA), 15 a álcool e 11 a drogas …”; (iii) “… os 

indivíduos que apresentam problemas com o jogo são 2, e de dívidas são 4 …”; (iv) “… no que concerne à 

ocupação constata-se que 35 sujeitos têm falta de ocupação/formação …”; e (v) “… quanto à experiência de 

abuso doméstico denotou-se que 4 indivíduos tinham sido vítimas de violência, sendo que este indicador 

está associado a pessoas do sexo feminino” (p. 12). 

Para finalizar, refira-se que as instituições que intervêm com a população sem-abrigo em Aveiro são: as 

Florinhas do Vouga com a Equipa de Intervenção Directa e com o Projecto Giros (PRI na área redução de 

riscos e minimização de danos), a Fundação CESDA e a Cáritas Diocesana de Aveiro (CAT – Centros de 

Alojamento Temporário), a Cruz Vermelha Portuguesa com o Projecto RIS (PRI na área da reinserção social), 

o Centro de Respostas Integradas de Aveiro do IDT, e a Câmara Municipal de Aveiro/Divisão Acção Social e 

Saúde Pública. 


Os parceiros da Rede Social de Aveiro, quando questionados sobre os principais problemas que afectam a 

população sem-abrigo no concelho, consideraram que o desemprego constitui um dos principais problemas 

que afectam esta população e que tem como principais causas: (i) a conjuntura económica frágil; (ii) o 

desajustamento entre a oferta e a procura de emprego; (iii) o baixo nível de escolaridade e de formação desta 

população; (iv) a falta de hábitos de trabalho; (v) os vínculos precários; (vi) o consumo de substâncias lícitas e 

ilícitas. Os recursos locais que já estão no terreno, e que poderão ser optimizados no sentido de facilitar a 

minimização deste problema são: 


• Os protocolos de Rendimento Social de Inserção; 

• Os Gabinetes de Inserção Profissional; 

• O projecto “RIS”; 

• O tecido empresarial local. 

De salientar que para os parceiros do CLAS de Aveiro que se pronunciaram sobre esta problemática, o baixo 

nível de escolaridade e de formação constitui um problema em si mesmo, que decorre de: (i) uma ausência 

de recursos financeiros; (ii) uma inexistência de estrutura familiar; (iii) um abandono escolar precoce e um 

insucesso escolar; (iv) problemas de integração. Os recursos locais que já estão no terreno são: 

• O Centro de Formação do Instituto de Emprego e Formação Profissional; 

• A Escola Profissional de Aveiro; 





• As iniciativas de formação profissional, em geral. 

Um outro problema que se afigura como particularmente complexo diz respeito a situações de doença 

mental que afectam esta população e que decorrem, especialmente, de: (i) uma insuficiência e ausência de 

respostas na área da saúde mental; (ii) baixas pensões sociais; (iii) um défice de apoios financeiros para a 

intervenção pública nesta área; (iv) desinstitucionalização; (v) consumos de substâncias psicoactivas; (vi) 

doenças genéticas. Os recursos locais são, de facto, escassos para a solução deste problema centrando-se no 

Hospital Infante D. Pedro, APPACDM e CERCIAV. 

Um outro problema que surge como incontornável neste contexto prende-se com a 

disfuncionalidade/ruptura familiar que a história de vida de muitos sem-abrigo deixa antever, fruto de: (i) 

situações de delinquência; (ii) uma falta de recursos financeiros; (iii) uma conjuntura económica frágil; (iv) 

fragilidades nos vínculos parentais e familiares em geral. A Segurança Social, a Comissão de Protecção de 

Crianças e Jovens, os projectos “RIA” e “Alternativas” e o CAFAP – Recurso para formação parental, 

constituem recursos fundamentais para intervir nesta área em concreto. 

O consumo de substâncias psicoactivas, lícitas e ilícitas, surge como outra questão preocupante que 

afecta a população sem-abrigo do concelho de Aveiro, situação esta que se fica a dever, essencialmente, a 

causas como: (i) a falta de suporte familiar; (ii) os conflitos e desestruturação familiares; (iii) o desemprego; 

(iv) a desmotivação; (v) a fácil acessibilidade às substâncias; (vi) percursos delinquentes/criminais; (vii) a 

inexistência ou débil retaguarda familiar; (viii) os baixos níveis de qualificação; (ix) as características 

individuais do consumidor; (x) os antecedentes familiares de consumos; (xi) uma cultura social tolerante ao 

alcoolismo. Nesta matéria, os recursos locais que poderão ser optimizados são: 

• Os projectos PRI: GIROS e o RIS; 

• O Centro de Saúde; 

• A Equipa de Intervenção Directa das Florinhas do Vouga; 

• Os Centros de Alojamento Temporário (Cáritas Diocesana de Aveiro e Fundação CESDA). 

Um outro problema diz respeito à marginalidade e miséria em que esta população vive. As causas são 

diversas, passando: (i) pela ruptura de importantes laços familiares e sociais; (ii) pelo isolamento e 

desvinculação social; (iii) pelo consumo de álcool ou estupefacientes; (iv) pelo sentimento de perda e de 

frustração; (v) por uma rejeição por parte da comunidade; (vi) por problemas neurológicos; (vii) pelo 

desemprego; (viii) pela falta de hábitos de trabalho; (ix) pela ausência de uma habitação fixa e de um 

sentimento de pertença; (x) pela falta de reconhecimento social (e consequências em termos psicológicos, 

afectivos e sociais); (xi) pelo evitamento, ansiedade antecipatória ou medo de avaliação social; (xii) por um 

comportamento auto-destrutivo. Como recursos a manter e potenciar, sublinham-se: 

• As IPSS do concelho; 


• As entidades públicas (Autarquia, Segurança Social, Saúde). 

Um último problema diz respeito ao défice de respostas sociais de apoio a esta população no concelho 

de Aveiro, lacuna que se deve, essencialmente, à: (i) falta de recursos financeiros; (ii) não priorização desta 

necessidade em matéria de políticas públicas sociais; (iii) desadequação das regras e funcionamento das 

estruturas/equipamentos existentes face às problemáticas da população sem-abrigo; (iv) falta de pessoal 

qualificado e especializado para o diagnóstico e intervenção nas situações sinalizadas. Em termos de 

recursos, Aveiro conta actualmente com: 

• Os Centros de Alojamento Temporário; 

• A Cozinha Social; 

• O projecto “RIS”. 

Ainda em matéria de população sem-abrigo, importa sublinhar que existem problemas associados à 

manutenção de dificuldades económicas sérias, à existência de conflitos familiares, à falta/não 

actualização de documentação, ao estigma social de que são alvo (pela sua condição de sem-abrigo, 

associada ao facto de alguns serem ex-reclusos, (ex) toxicodependentes, consumidores de álcool, etc.) e à 

dependência sistemática de subsídios públicos, que tornam a resolução deste fenómeno social ainda mais 

complexa. 

De ressaltar, igualmente, problemas sérios de acesso à habitação, onde os elevados preços praticados no 

mercado habitacional privado, as dificuldades de acesso ao crédito, o desemprego/emprego precário e as 

rupturas familiares constituem constrangimentos de fundo à resolução da situação de sem-abrigo. Os 2 

centros de alojamento temporário constituem os recursos existentes no concelho de Aveiro, de modo a fazer 

face a este problema. 

Esta população, nomeadamente arrumadores de automóveis, é geradora de algum clima de insegurança 

(receio de concretização de ameaças de danos nas viaturas, caso não seja dada retribuição monetária), sendo 

também associada a um aumento do n.º de roubos e furtos nos automóveis. 

O facto de muitos serviços públicos não estarem preparados para lidar com estas situações é um facto 

inibidor da intervenção, na medida em que apresentam requisitos e procedimentos regulamentares e 

processuais que inviabilizam o apoio a esta população. 

A complexidade também é agravada quando se tratam de sem-abrigo imigrantes, grupo onde se fazem 

sentir, com particular acuidade, causas associadas: (i) ao desemprego; (ii) a situações de ilegalidade; (iii) a 

uma ausência de redes familiares de apoio; (iv) a dependências (álcool); (v) à não existência de perspectivas 

de regresso “digno” ao país de origem; (vi) a uma ausência de ligação ao país de origem; (vii) a dificuldade de 

enquadramento legal facilitador da inserção no mercado de trabalho e do acesso a apoios sociais. 


Educação e Formação 

Um dos factores essenciais para a inclusão plena numa sociedade é o acesso à educação e à participação no 

mercado de trabalho. A educação escolar constitui um dos pilares estruturantes da vida dos indivíduos em 

sociedade e uma condição básica para a sua inclusão social. Nesta perspectiva, a escola constitui um espaço 

único, a partir do qual se podem assinalar precocemente, prevenir e combater as situações de pobreza e de 

exclusão social. Porém, a escola tende a reproduzir no seu funcionamento regular as desigualdades 

económicas e sociais que a envolvem, sendo reflexo tradicional da incidência de níveis mais elevados de 

insucesso e abandono escolar precoce junto das crianças e jovens originárias de grupos sociais mais 

desfavorecidos. Nos últimos três anos tem-se vindo a assistir à implementação de medidas para aumentar a 

democratização do ensino e diminuir as desigualdades. Entre essas medidas salientam-se os processos de 

Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências, os cursos de Formação e Educação de Adultos e 

Formações Modulares. Acresce ainda o investimento feito junto de jovens em risco de abandono escolar, bem 

como os apoios destinados a famílias e alunos através da Acção Social Escolar. 

A par da educação básica, a componente de educação/formação consubstanciada na aquisição de 

qualificações profissionais iniciais reveste-se de um valor acrescido de possibilidades de trajectórias 

inclusivas, de acesso e permanência no mercado de trabalho, com todas as consequências que esse facto 

acarreta em termos de melhoria de condições de vida das pessoas. A possibilidade de participação em acções 

de educação e formação ao longo da vida constitui, de igual modo, um factor chave essencial para os 

indivíduos com baixas qualificações, que estão inseridos no mercado de trabalho, ou que se encontram 

afastados por diversas razões. 

Contudo, mesmo constituindo uma prioridade, os níveis de escolaridade da população portuguesa são 

significativamente baixos. A esta situação estão associados dois principais factores, por um lado, a elevada 

incidência de insucesso e abandono escolar e, por outro, a fraca participação dos trabalhadores de baixas 

qualificações em acções de formação profissional. 

Neste quadro, as medidas de política pública mais relevantes são: (i) Formação para a Inclusão (Tipologia 6.1 

POPH/QREN); (ii) Acção Social Escolar; (iii) Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições no 1.º 

CEB; (iv) Passe escolar; (v) Rede de equipamentos pré-escolar; (vi) Gabinetes de apoio ao aluno; (vii) 

Actividades de Enriquecimento Curricular; (viii) Percursos Curriculares Alternativos; (ix) Dinamização da 

oferta de Cursos de Educação e Formação de Jovens; (x) Territórios Educativos de Intervenção Prioritária; (xi) 

Iniciativa Novas Oportunidades; (xii) Sistema de empréstimos e alargamento do âmbito de atribuição de 

bolsas de estudo; (xiii) Novo regime de acesso ao Ensino Superior a maiores de 23 anos ; (xiv) Manuais 

escolares adaptados para pessoas com incapacidade/ deficiência visual; (xv) Centros de recursos para a 

inclusão – CRI; (xvi) Centros Novas Oportunidades inclusivos; (xv) Formação para pessoas com deficiências. 

No concelho de Aveiro, segundo os dados dos Censos de 2001 em matéria de qualificação académica, 

constata-se que ¼ da população residente no território concelhio detinha apenas o 1.º Ciclo do Ensino 


Básico, seguido da população com o 3.º CEB (15,07%) e com o 2.º CEB (14,40%). Sublinha-se, ainda, o facto 

de 22,07% da população não possuir qualquer grau académico, sendo que deste grupo 11,44% da população 

não sabe ler nem escrever. 

De facto, em 2001, o concelho registava um número muito elevado de pessoas cuja escolaridade não ia além 

da escolaridade mínima obrigatória – 40 098 indivíduos, o que corresponde a 54,68%. 

No entanto, e do lado oposto, importa referir que 9,94% da população residente detinha o nível de ensino 

superior (de bacharelato até doutoramento), valor acima do registado para Portugal (6,51%), para a região 

Centro (5,29%) e para a região do Baixo Vouga (5,67%). 

Esta tendência geral está, com algumas nuances, em linha com o verificado para o mesmo ano para o país, 

bem como para as sub-regiões em análise comparativa. 

Quadro 42 – População residente segundo a qualificação académica (2001) 



Qualificação académica 

2001 


Portugal 

Centro 

Baixo Vouga 


N.º % N.º % N.º % N.º % 

Total 

10356117 100,00 2348397 100,00 385724 100,00 73335 100,00 

Não sabe ler nem escrever 

1548047 14,95 378684 16,13 51977 13,48 8389 11,44 

Sabe ler e escrever sem possuir qualquer grau 1184207 11,43 304531 12,97 48038 12,45 7799 10,63 

Ensino Básico- 1º Ciclo 

2882955 27,84 680936 29,00 112059 29,05 18482 25,20 


1430146 13,81 325495 13,86 61467 15,94 10563 14,40 


1426255 13,77 300304 12,79 51500 13,35 11053 15,07 

Ensino Secundário 

1143448 11,04 222428 9,47 36697 9,51 9103 12,41 

Ensino Médio 

66965 0,65 11783 0,50 2116 0,55 655 0,89 

Bacharelato 

168744 1,63 36144 1,54 6307 1,64 1685 2,30 

Licenciatura 

460553 4,45 81193 3,46 14188 3,68 4845 6,61 

Mestrado 

31535 0,30 4969 0,21 958 0,25 503 0,69 

Doutoramento 

13262 0,13 1930 0,08 417 0,11 258 0,35 

Não se aplica qualificação académica 

0 0,00 0 0,00 0 0,00 0 0,00 



Nos anos mais recentes, é possível registar uma evolução bastante significativa da estrutura populacional de 

Aveiro em matéria de qualificações. Pese embora a inexistência de dados mais recentes sobre as qualificações 

académicas, tal como existem para 2001, a análise das diferentes taxas de escolarização da população dão 

uma ideia bastante concreta sobre a referida evolução, traduzida num aumento de todas as taxas de 

escolarização, com a excepção da relativa ao ensino secundário (mas ainda assim, acima dos 100,00%). 

Segundo os dados referentes à taxa bruta de pré-escolarização, em cada 100 crianças com idades 

compreendidas entre os 3 e os 5 anos, 94,50% estão inscritas no ensino pré-escolar, o que representa um 


valor muito significativo quando comparado com os que foram registados para o país, para a região Centro e 

para o Baixo Vouga. Representa, ainda, um caminho de recuperação que Aveiro está a encetar em matéria de 

ensino pré-escolar, e cobertura deste nível de ensino. 

Quadro 43 – Taxa bruta de pré-escolarização (2004 – 2008) 

Taxa bruta de pré-escolarização 



2007 / 2008 2006 / 2007 2005 / 2006 2004 / 2005 

% % % % 

Portugal 

79,80 78,50 78,60 78,30 

Centro 

92,00 90,60 90,50 89,50 

Baixo Vouga 

89,50 86,80 85,50 83,70 


94,50 91,00 89,50 92,20 



No que diz respeito ao ensino básico, a taxa de escolarização, ou seja o número de alunos matriculados no 

ensino básico face à população com idade entre 6 a 14 anos tem vindo em crescendo (140,00% em 2007/08), 

representando o valor mais elevado com comparado com Portugal, a região Centro e o Baixo Vouga. 

Quadro 44 – Taxa bruta de escolarização no ensino básico (2004/2005 – 2007/2008) 

Taxa bruta de escolarização no ensino básico 



2007 / 2008 2006 / 2007 2005 / 2006 2004 / 2005 

% % % % 

Portugal 

Centro 

Baixo Vouga 

121,30 118,00 116,60 117,40 

119,00 116,40 115,10 116,50 

115,70 113,20 113,10 116,00 


140,00 127,90 125,00 128,10 



A taxa bruta de escolarização no ensino secundário tem registado uma tendência decrescente, mas ainda 

assim com um valor muito acima dos 100,00% para o ano lectivo 2007/08 (136,10%), o qual representa a 

taxa mais elevada quando compara com Portugal, a região Centro e a região do Baixo Vouga. 


Quadro 45 – Taxa bruta de escolarização no ensino secundário (2004 – 2008) 

Taxa bruta de escolarização no ensino secundário 



2007 / 2008 2006 / 2007 2005 / 2006 2004 / 2005 

% % % % 

Portugal 

Centro 

Baixo Vouga 

101,00 102,30 99,50 107,60 

102,20 105,70 104,00 112,20 

88,50 94,30 91,70 95,50 


136,10 142,90 141,60 146,10 



Por fim, no que se refere a taxas de escolarização, sublinha-se o facto de a taxa referente ao ensino superior 

registar uma tendência crescente, com valores manifestamente superiores aos verificados para o país e para 

as sub-regiões sob análise comparativa. Veja-se o exemplo do ano lectivo de 2008/09: se Aveiro registava 

uns significativos 139,50%, o Baixo Vouga apenas verificava 26,10%, o Centro apresentava 31,20% e o país 

29,70%. Esta situação fica a dever-se, claramente, à localização de uma instituição de ensino superior no 

concelho de Aveiro. 

Quadro 46 – Taxa bruta de escolarização no ensino superior (2004/2005 – 2008/2009) 

Taxa bruta de escolarização no ensino superior 


Portugal 

Centro 

Baixo Vouga 


2008 / 2009 2007 / 2008 2006 / 2007 2005 / 2006 2004 / 2005 

% % % % % 

29,70 28,10 27,10 27,20 27,20 

31,20 28,70 27,10 27,60 27,20 

26,10 22,40 21,00 24,10 23,50 


139,50 119,50 113,90 128,20 122,60 

Fonte: Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, w w w .ine.pt (informação extraída em 01.04.2010). 


Dados importantes são também aqueles que se prendem com as situações de retenção e desistência, 

nomeadamente no ensino básico regular. A este nível o desempenho do concelho de Aveiro tende a melhorar, 

mas ainda apresenta dados algo preocupantes para o ano lectivo 2007/08, com um valor de 7,60%, acima 

do registado para a região Centro e para o Baixo Vouga, e ligeiramente abaixo do registado para Portugal. 


Quadro 47 – Taxa de retenção e desistência no ensino básico regular (2004/2005 – 2007/2008) 

Taxa de retenção e desistência no ensino básico regular 


Portugal 

Centro 

Baixo Vouga 


2007 / 2008 2006 / 2007 2005 / 2006 2004 / 2005 

% % % % 

7,90 10,10 10,70 11,80 

6,40 8,40 9,10 10,10 

7,00 9,00 10,50 10,60 


7,60 8,60 9,10 9,50 



No ensino secundário regular o desempenho do concelho também regista uma tendência de melhoria, 

nomeadamente em matéria de transição/conclusão, onde o valor de 2007/08 (74,50%), apesar de ser o mais 

baixo relativamente aos territórios sob comparação, traduz uma tendência de crescimento positivo. 

Quadro 48 – Taxa de transição/conclusão no ensino secundário regular (2004/2005 – 2007/2008) 

Taxa de transição/ conclusão no ensino secundário regular 


Portugal 

Centro 

Baixo Vouga 


2007 / 2008 2006 / 2007 2005 / 2006 2004 / 2005 

% % % % 

79,00 75,20 68,90 67,90 

80,40 76,20 69,50 67,60 

80,00 75,90 69,60 67,80 


74,50 73,70 65,60 65,60 



Ainda no que se refere a este ciclo de ensino, uma referência para o facto de a percentagem de alunos 

matriculados em cursos profissionais do ensino secundário regular face ao número de alunos matriculados 

no ensino secundário regular ter vindo a aumentar, com 12,50% em 2007/08. É ainda um valor que fica 

aquém dos 15,00 p.p. verificados para o Baixo Vouga, dos 20,80% da região Centro e os 20,10 p.p. do país, 

mas que representa uma clara tendência de crescimento. 


Quadro 49 – Taxa de participação em cursos profissionais no ensino secundário regular (2004/2005 – 

2007/2008) 

Taxa de participação em cursos profissionais no ensino secundário regular 


Portugal 

Centro 

Baixo Vouga 


2007 / 2008 2006 / 2007 2005 / 2006 2004 / 2005 

% % % % 

20,10 13,40 10,60 9,80 

20,80 14,30 12,40 11,60 

15,00 8,30 7,20 6,80 


12,50 7,20 5,70 4,60 


Última actualização destes dados: 10 de Fevereiro de 2010 

Estes diversos indicadores traduzem um investimento infra-estrutural que se tem registado no concelho de 

Aveiro. 

Em matéria de ensino pré-escolar, Aveiro conta no ano lectivo 2009/10 com 62 estabelecimentos de ensino, 

31 da rede pública, 19 da rede solidária e 12 privados com fins lucrativos, os quais acolhem um total de 

2 292 alunos. 

[Quadro 28] – Estabelecimentos e alunos no ensino pré-escolar (2009/2010) 

Estabelecimentos de ensino do Pré-escolar 


Freguesia 


Estabelecimentos 

TOTAL Público Rede solidária 

Privado com 

fins lucrativos 

Alunos 

TOTAL 

Aradas 9 4 2 3 274 

Cacia 5 3 1 1 149 

Eirol 1 1 0 0 10 

Eixo 4 2 2 0 134 

Esgueira 14 6 4 4 461 

Glória 7 3* 3 1 431 

Nariz 2 1 1 0 31 


Fátima 

2 1 1 0 55 

Oliveirinha 4 3 1 0 126 

Requeixo 1 1 0 0 18 

Santa Joana 5 3 1 1 167 

São Bernardo 2 1 1 0 135 

São Jacinto 2 1 1 0 37 

Vera Cruz 4 1 1 2 264 

Total 62 31 19 12 2292 


Validada e completada pela Rede Social de Aveiro / NE em 22.10.2010 

* inclui o Pré-Escolar do Centro Infantil de Aveiro do ISS 


No que diz respeito ao 1.º Ciclo do Ensino Básico, o concelho regista um total de 3 477 alunos, distribuídos 

por 36 estabelecimentos de ensino públicos. Existem, ainda, no concelho de Aveiro 3 estabelecimentos da 

rede privada com fins lucrativos onde é ministrado o 1.º CEB, a saber: (i) Colégio D. José I, com um total de 

79 alunos; (ii) Colégio Português, com um total de 84 alunos; (iii) Estabelecimento de Ensino Santa Joana, 

com um total de 87 alunos. 

[Quadro 29] – Estabelecimentos e alunos no 1.º Ciclo do Ensino Básico – rede pública (2009/2010) 



Escolas 


2009/2010 






Escola Básica do 1.º Ciclo de Leirinhas de Aradas 17 20 0 17 1 55 

Aradas 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Verdemilho 23 22 20 21 3 89 

Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 1 de Bonsucesso 1 25 20 20 20 3 88 

Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 1 de Qt. do Picado 13 14 15 17 7 66 

Escola Básica do 1.º Ciclo António Lopes dos Santos 14 6 0 0 0 20 

Sub-Total 96 82 85 94 19 376 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Quintã do Loureiro 20 23 25 19 1 88 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Taboeira 7 10 13 8 2 40 

Cacia 

Eixo 

Esgueira 

Oliveirinha 

São Bernardo 


Escola Básica do 1.º Ciclo de Cacia 7 14 13 14 2 50 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Póvoa do Paço 20 19 10 13 2 64 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Sarrazola 13 13 11 12 2 51 

Sub-Total 67 79 72 66 9 293 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Azurva 15 31 22 36 2 106 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Eirol 3 3 4 3 0 13 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Requeixo 4 13 13 6 4 40 

Escola Básica Integrada de Eixo 33 36 34 46 9 158 

Sub-Total 55 83 73 91 15 317 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Alumieira 16 18 23 19 5 81 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Esgueira 107 65 93 87 13 365 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Quinta do Simão 7 15 3 10 0 35 

Sub-Total 130 98 119 116 18 481 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Costa do Valado 8 9 7 19 3 46 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Mamodeiro 8 11 18 13 4 54 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Oliveirinha 28 32 30 24 3 117 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Póvoa Valado 14 13 11 8 1 47 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Quintãs 5 8 8 11 6 38 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Nariz 10 14 10 10 3 47 

Sub-Total 73 87 84 85 20 349 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Areais 13 21 23 18 0 75 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Areias de Vilar 14 16 14 14 0 58 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Presa 6 12 5 12 0 35 

Escola Básica do 1.º Ciclo de São Bernardo 61 53 48 64 0 226 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Solposto 38 33 36 36 0 143 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Vilar 17 24 19 25 0 85 

Sub-Total 149 159 145 169 0 622 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Barrocas 64 43 51 70 15 243 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Glória 68 76 100 73 7 324 

Escola Básica do 1.º Ciclo de S. Jacinto 11 11 8 8 0 38 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Santiago 24 23 21 48 9 125 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Vera-Cruz 72 93 72 65 7 309 

Sub-Total 239 246 252 264 38 1039 


809 834 830 885 119 3477 

Fonte: Ministério da Educação - Roteiro das Escolas, http://w w w .min-edu.pt (informação extraída em 04.04.2010). Validada e completada pela CMA em 23.07.2010. 


Os 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico acolhem um total de 3 430 alunos (1 721 no 2.º CEB, 1 608 no 3.º CEB 

e 101 CEF) dispersos por 7 agrupamentos de escolas (rede pública). A rede privada é representada nesta 

matéria pelos: (i) Estabelecimento de Ensino Santa Joana, com um total de 132 alunos (56 no 2.º CEB e 76 

no 3.º CEB); (ii) Colégio Português, com 79 alunos (42 no 2.º CEB e 37 no 3.º CEB); (iii) Colégio Dom José I, 

com 359 alunos (172 no 2.º CEB e 187 no 3.º CEB). 

Quadro 50 – Estabelecimentos e alunos no 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico – rede pública 

(2009/2010) 

Estabelecimentos públicos de Ensino dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico 



Escolas 

2.º CEB 

Alunos segundo o ano de ensino e a existência 

de NEE 

2009/2010 

5.º ano 6.º ano 7.º ano 8.º ano 

Total 

3.º CEB 


9.º ano 

TOTAL NEE TOTAL NEE TOTAL NEE TOTAL NEE TOTAL NEE 

Total 

CEF 

Aradas 85 0 84 0 169 80 0 74 0 73 0 227 0 

Cacia 72 0 74 0 146 78 0 87 0 71 0 236 0 

Eixo 60 3 66 8 137 55 9 66 4 54 0 188 26 

Esgueira 205 8 204 9 426 92 7 47 4 55 2 207 21 

Oliveirinha 69 4 88 7 168 82 4 58 4 40 4 192 54 

São Bernardo 125 0 120 0 245 112 0 112 0 86 0 310 0 

Aveiro 216 0 214 0 430 105 0 59 27 57 0 248 0 

Total Concelho de 


832 15 850 24 1721 604 20 503 39 436 6 1608 101 

Fonte: Câmara Municipal de Aveiro (informação recolhida em 23.07.2010). 

Em matéria de ensino secundário e profissional, Aveiro conta com uma oferta diversificada, sistematizada 

nos quadros seguintes, o primeiro dos quais traduz essa oferta nas escolas de ensino secundário públicas e 

privadas. Segundo os dados disponíveis para 2009/10, existiam 2 461 alunos matriculados no ensino 

secundário e 1 150 no ensino profissional, dispersos por 4 escolas públicas. O Colégio Dom José I conta com 

oferta formativa do tipo CEF (29 alunos), CP (44 alunos) e EFA (17 alunos). 


Quadro 51 – Estabelecimentos e alunos no Ensino Secundário (2009/2010) 

Estabelecimentos de Ensino do Ensino Secundário 

Freguesia 


2009/2010 


Natureza jurídica 

Alunos do ensino secundário 

Alunos do ensino profissional 

10.º ano 11.º ano 12.º ano 10.º ano 11.º ano 12.º ano 

Esgueira 

Glória 

Escola Secundária com 3.º Ciclo do Ensino 

Básico Dr. Jaime Magalhães Lima 


Básico de José Estevão 


Básico Dr. Mário Sacramento 

Entidade pública 194 149 165 35 55 27 

Entidade pública 268 215 139 


Escola Secundária de Homem Cristo Entidade pública 200 155 191 56 58 12 

122 


925 768 768 354 362 312 


Uma referência para a Escola Profissional de Aveiro que desempenha, em matéria de ensino profissional um 

papel fundamental no contexto concelhio e regional. Segundo a informação disponível para o ano lectivo 

mais recente (2009/2010), registam-se as seguintes informações. 

• Um total de 667 alunos, a maioria dos quais a frequentar cursos profissionais; 

• Entre os cursos profissionais, aqueles que registam mais alunos são os cursos de Informática de 

Gestão, Higiene e Segurança no Trabalho e Ambiente e Animador Sóciocultural; 

• Nos Cursos de Educação e Formação, aqueles que têm mais adesão são os de Instalação e Operação 

Sistemas Informáticos, Electricidade de Instalações e Acção Educativa. 

Quadro 52 – Alunos a frequentar a Escola Profissional de Aveiro (2009/2010) 

Alunos a frequentar a Escola Profissional de Aveiro por 

ano escolar 


2009/2010 

Cursos 

N.º alunos 

CEF - tipo 2 - 1.º ano 130 

CEF - tipo 2 - 2.º ano (equivalente ao 9.º ano) 52 

CEF - tipo 3 (equivalente ao 9.º ano) 59 

Profissionais 1.º ano (10.º) 184 



EFA NS 41 

TOTAL 667 

FONTE: EPA. (informação recolhida a 21.Abril.2010) 


Pese embora a centralidade desta instituição no concelho de Aveiro, outras organizações existem, públicas e 

privadas, cujo trabalho é fundamental em matéria de oferta educativa e formativa, como se pode constatar 

no quadro seguinte. 


Quadro 53 – Oferta educativa e formativa (2009/2010) 

Oferta educativa e formativa 

Entidade 


2010 

Cursos 

EPA 

Escola Profissional de Aveiro 

Cursos Educação Formação 

Acção educativa / Electricidade de instalações / Instalação e reparação de computadores / Instalação e operação 

de sistemas informáticos / Apoio familiar e à comunidade / Práticas técnico comerciais / Logística e armazenagem / 

Geriatria 

Cursos Profissionais 

Informática de gestão / Higiene e segurança no trabalho e ambiente / Animador sociocultural / Comunicação, 

marketing, relações públicas e publicidade / Gestão e programação de sistemas informáticos / Apoio à infância / 

Organização de eventos / Electrónica, automação e comando 

Educação Formação de Adultos 

EFA Topografia / EFA Condução de obra / EFA Desenho e projecto de construção civil / Formações modulares 

certificadas 

EFTA 

Escola de Formação Profissional em 

Turismo de Aveiro, Lda. 

Ensino Regular – Cursos Profissionais 

(Regime Diurno / 3 anos / inicio Set. 2010) 

Técnico Recepção / Técnico de Restauração / Técnico de Turismo 

Cursos EFA – Educação Formação de Adultos 

Cozinheiro 

Formações Modulares 

Especialização Tecnológica 

Colégio D. José I 

Ensino Regular – Cursos Profissionais 

(Regime Diurno / 3 anos / inicio Set. 2010) 

Técnico Auxiliar Protésico (Variante Prótese Dentária) / Técnico de Manutenção Industrial (Mecatrónica Automóvel) 

Cursos Educação Formação Jovens - Tipo 2 

(Regime Diurno / 2109H / inicio Set.2010) 

Instalação e Operação de Sistemas Informáticos / Mecânica de Veículos Ligeiros 


(Pós-laboral) 

EFA – Escolar (S – Tipo A) (equivalência 12.º ano) 

Escola Secundária c / 3.º CEB Dr. 

Jaime Magalhães Lima 

Ensino Regular (Regime Diurno / 3 anos / inicio Set. 2010) 

Cursos Cientifico – Humanísticos / Ciência e Tecnologias / Ciências Socioeconómicas / Línguas e Humanidades 


Técnico de Comércio / Técnico de Informática de Gestão / Técnico de Instalações Eléctricas 

Cursos Tecnológicos 

Desporto 

Novas Oportunidades – Cursos Educação Formação Tipo 2 


Costura / Electricidade de Instalações 

Novas Oportunidades – Cursos Educação Formação Tipo 3 


Práticas Técnico-Comerciais 

Escola Secundária c/ 3.º CEB Dr. Mário 

Sacramento 


Cursos Cientifico – Humanísticos / Ciência e Tecnologias / Ciências Socioeconómicas / Línguas e Humanidades 

Cursos EFA (Pós-laboral) 

Operador de CAD / Desenho assistido por computador 

(Qualificação Profissional B3 nível 2 / 9.º ano) / (Qualificação Profissional nível 3 / 12.º ano) 

Técnico de Construção Civil / Técnico de Obra / Condutor de Obra / Técnico de Apoio à Gestão / 

Técnico de Instalações Eléctricas 

Escola Secundária Homem Cristo 


Cursos Cientifico – Humanísticos / Ciência e Tecnologias / Línguas e Humanidades 


Artes do Espectáculo – Cenografia, Figurinos e Adereços / Técnico de Análise Laboratorial / Técnico de Apoio 

Psicossocial 

Escola Secundária José Estevão 


Cursos Cientifico – Humanísticos / Artes Visuais / Ciência e Tecnologias / Línguas e Humanidades 

Cursos Profissionais / nível 3 

Técnico de Design de Equipamento / Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos / 

Técnico de Processamento e Controlo de Qualidade Alimentar 


Escolar 

Técnico de CAD/CAM / Animação Sócio-cultural / Técnicas Administrativas / Técnico de Acção Educativa / 

Instalação e Manutenção de Sistemas Informáticos 

Fonte: Rede Social (informação disponibilizada em 23.07.2010). 



Nesta área de reflexão foram identificados diversos problemas, o primeiro dos quais diz exactamente respeito 

às baixas qualificações da população adulta, decorrente de um desinvestimento escolar associado à 

necessidade de obtenção de rendimentos. Nesta matéria, recursos como a Iniciativa Novas Oportunidades 

(CNO), os cursos de Educação e Formação de Adultos, as Formações Modulares Certificadas e os processos 

de RVCC constituem oportunidades para minimizar esta situação. 

O segundo problema identificado pelos actores sociais locais prende-se com fenómenos de indisciplina 

crescente, associados a uma rejeição das normas, a desafios constantes na família e na escola e à falta de 

assiduidade e de pontualidade na escola. Estas situações têm como principais causas: (i) a perda de 

autoridade do professor; (ii) a falta de tempo na família; (iii) a desresponsabilização da família na educação 

dos mais jovens; (iv) o número crescente de jovens institucionalizados; (v) a desestruturação e 

disfuncionalidade de algumas famílias. 

Uma outra situação que se revela problemática diz respeito aos jovens com idades entre os 14 e os 16 

anos com ausência de pré-requisitos e com dificuldades de aprendizagem (e.g. não domínio da língua, 

da matemática básica). Esta ausência de bases decorre de: (i) uma ausência de estruturas de apoio dentro 

das próprias escolas; (ii) uma falta de uma visão estratégica directiva; (iii) pressão nos professores para 

obtenção de sucesso escolar. A minimização/resolução deste problema passa, essencialmente e à 

semelhança do problema anterior, pela manutenção/reforço dos recursos especializados nas instâncias 

próprias. 

Os parceiros da Rede Social de Aveiro consideraram importante reflectir sobre uma outra dimensão e que diz 

respeito ao desajustamento dos currículos em relação à realidade e às necessidades das pessoas e do 

mercado de trabalho, bem como a alguma falta de dinâmica no Catálogo Nacional de Qualificação. Tal facto 

traduz uma: (i) falta de uma visão estratégica directiva; (ii) ausência de uma proximidade territorial por parte 

do Ministério da Educação, aquando da elaboração dos currículos. 

De alguma forma associado a este último problema surge um outro, que diz respeito a alguma 

desadequação da oferta formativa às necessidades de adultos e jovens. Tal situação tem como principais 

causas: (i) as formações serem planeadas em função dos recursos já existentes, e não em função das 

necessidades; (ii) as escolas não adequarem as necessidades diagnosticadas no público-alvo; (iii) o Programa 

Operacional do Potencial Humano não aprovar financiamento para áreas consideradas de maior procura e 

empregabilidade; (iv) a falta de articulação entre entidades formativas e instituições que estão no terreno; (v) 

o ser uma área onde não existe um trabalho de rede efectivo; (vi) a ausência de diagnóstico junto das 

instituições; (vii) a não existência de uma rede formativa responsável pela gestão formativa do concelho. 

Como principais recursos a manter/reforçar neste trabalho elencam-se: 

• As escolas secundárias; 

• A Escola Profissional de Aveiro; 

• O Centro de Formação Profissional do Instituto de Emprego e Formação Profissional; 





• Os Gabinetes de Inserção Profissional; 

• Projecto RIA (Bolsa de Emprego). 

As situações de abandono, absentismo e insucesso escolares, com maior incidência a partir do 2.º CEB 

são igualmente problemáticas na perspectiva dos actores locais auscultados, tendo como principais causas: 

(i) a rotatividade do pessoal docente; (ii) o desinteresse pela estrutura "escola"; (iii) a gravidez na 

adolescência; (iv) as diferenças culturais associadas a minorias étnicas; (v) a ausência de intervenções que 

permitam, de forma mais precoce, responder ao insucesso escolar dos jovens; (vi) a falta de equipas 

pluridisciplinares nas escolas para acompanharem crianças/jovens; (vii) a ausência de mecanismos que 

permitam fazer mediação entre escola e família; (viii) a ausência de participação da família no processo de 

educação dos formandos que, não raras vezes, desvalorizam as aprendizagens escolares; (ix) a desmotivação 

dos alunos; (x) a desagregação social; (xi) a falta de articulação entre as várias entidades envolvidas; (xii) a 

falta de técnicos especializados nas escolas; (xiii) as baixas expectativas relativamente ao futuro escolar e 

profissional. 

Os recursos comunitários mais adequados para fazer face a esta tipologia de problemas são: 

• Equipa de Aveiro do PIEC – Programa para a Inclusão e Cidadania do Ministério do Trabalho e da 

Solidariedade Social; 

• Comissão de Protecção de Crianças e Jovens; 

• Respostas de atendimento/acompanhamento social directas do Centro Distrital de Segurança Social 

de Aveiro e as protocoladas com as IPSS’s; 

• Pais e famílias; 

• CAFAP; 

• Projecto RIA; 

• Agrupamentos de Escolas; 

• Projecto “Escola Segura” (PSP). 

O défice de competências sociais e pessoais e a existência de comportamentos de risco constituem, 

igualmente, fonte de preocupação dos parceiros do CLAS de Aveiro, os quais consideram que a sua 

persistência se fica a dever, essencialmente, a: (i) problemas ao nível das estruturas familiares; (ii) uma falta 

de qualidade das relações intrafamiliares; (iii) dificuldades de conciliação entre as vidas familiar e 

profissional; (iv) fragilidades nas redes de solidariedade informal. 

Como recursos a reforçar para fazer face a este problema, Aveiro conta com: 


• Os Cursos de Educação e Formação de Adultos; 

• A medida 6.1 (Formação para a Inclusão) do POPH; 

• As Equipas de protocolo do Rendimento Social de Inserção; 

• O CAFAP; 

• O projecto “RIA”; 

• OS serviços de psicologia e orientação das escolas; 

• Os projectos de Educação para a Saúde das diversas entidades relevantes; 

• A Consulta de Prevenção Indicada para Jovens e Famílias em Risco (CRI de Aveiro/IDT); 

• Os 4 projectos PRI (2 projectos na área da prevenção das toxicodependências, 1 na área da redução 

de riscos e minimização de danos e 1 na área da reinserção social); 

• O projecto Escola Segura (PSP e GNR) 

O problema da ausência de respostas formativas para beneficiários do Rendimento Social de Inserção e 

outros com formação até ao 3.º ano de escolaridade (1.º CEB) é considerado como extremamente 

preocupante por parte dos parceiros da Rede Social de Aveiro, que identificam como principais causas desta 

situação o facto de: (i) as tipologias de formação não abrangerem todas as necessidades formativas; (ii) se 

verificar uma ausência de diagnóstico de necessidades formativas. 

Os recursos nucleares para fazer face a esta situação são: 

• As entidades privadas de formação; 

• Os Agrupamentos de Escolas; 




• O Centro de Emprego e o Centro de Formação Profissional do IEFP. 

Outras questões identificadas dizem respeito a algumas situações de aprovação de cursos de educação e 

formação a entidades cujo objecto social não é a educação, o que se deve, na opinião dos actores locais, a 

uma má gestão dos fundos comunitários, e a uma falta de controlo das responsabilidades e missões das 

organizações. 

O prolongamento da escolaridade obrigatória (12.º ano) para adultos com necessidades educativas 

especiais tem-se revelado mais uma situação problemática, que tem as suas causas: (i) na falta de uma 

nova definição de escolaridade obrigatória; (ii) num desajustamento curricular para esta população; (iii) na 


inexistência de respostas para encaminhar alunos com multi-deficiência; (iv) na desadequação da oferta 

formativa para jovens com deficiência/incapacidade. 

Neste contexto, os recursos sistematizados seguidamente fazem toda a diferença. 

• A APPACDM; 

• A CERCIAV; 

• O Centro de Formação Profissional do IEFP; 

• A EAA (Equipa de Apoio às Escolas de Aveiro) 

• A AIDA; 

• As Unidades de multi-deficiência e educação especial nos agrupamentos de escolas (até ao 9º ano de 

escolaridade). 


A perspectiva das freguesias 

O Diagnóstico Social de Aveiro é um documento que na sua essência procura definir quais os principais 

problemas e necessidades do concelho em matéria de intervenção social, tendo como referencial o Plano 

Nacional de Acção para a Inclusão, tal como já foi referenciado neste documento. 

Paralelamente, foi possível envolver e auscultar, neste processo de diagnóstico, representantes de algumas 

Juntas de Freguesia do concelho de Aveiro, numa primeira abordagem dos problemas ao nível da freguesia. 

Para o efeito foi dinamizado um workshop territorial onde foi possível registar a sensibilidade dos 

representantes das freguesias, face aos problemas sociais dos seus territórios. 

O resultado desse workshop está vertido no quadro que se segue, devendo esta informação ser encarada 

meramente do ponto de vista exploratório, e constituindo uma base de partida para a territorialização da 

intervenção, que deverá ser gizada, em termos estratégicos, no próximo Plano de Desenvolvimento Social do 

Concelho de Aveiro. 


Quadro 54 – A perspectiva das freguesias (2010) 

A perspectiva das freguesias face aos problemas e necessidades das comunidades locais 


2010 

Problemas Causas Freguesias 

Agregados familiares com rendimentos 

insuficientes para colmatar necessidades 

básicas 

Desemprego 

Apoio alimentar não é suficiente para as solicitações 

Idosos com dificuldade em pagar os medicamentos que necessitam 

Aradas e Eirol 

Ociosidade no âmbito dos beneficiários de 

RSI 

"Pobreza envergonhada" 

Dificuldades na prossecução da 

escolaridade 

Necessidade de um centro de dia para 

idosos 

Toxicodependência 

Fiscalização não é eficaz 

População cujos ordenados não são suficientes para garantir um 

nível de qualidade de vida mínimo e/ou pagar as contas mensais da 

família 

Famílias que não valorizam e prejudicam o percurso escolar das 

crianças 

Idosos que vivem com os filhos e não têm forma de ocupar os seus 

tempos livres durante o dia 

Envolvimento de crianças e jovens na venda e consumo de drogas 

ilícitas 

Eixo 

Eixo 

Eixo 

Esgueira 

Oliveirinha 

Aradas 

Esgueira 

Criação de cantina social ou quintas de 

produção 

Problemas ao nível da periodicidade dos 

transportes 

Permitiria ocupar a população desempregada e criar mecanismos de 

apoio a situações crescentes de pobreza 

- 

Oliveirinha 

Requeixo e Esgueira 

(principalmente nas localidades de 

Paço e Tabueira) 

A localização do transporte das crianças 

para a escola não é adequado 

A localização da paragem 

Requeixo 

Desemprego 

Fecho de estaleiro naval (onde trabalhava a maioria da população) 

A maioria dos desempregados são jovens com baixas qualificações 

A ajuda alimentar disponível já não é suficiente face às situações de 

vulnerabilidade identificadas 

São Jacinto 

Oliveirinha 

São Bernardo 

Transportes (a deslocação para o centro 

do concelho implica apanhar lancha + 

autocarro e os atrasos sistemáticos destes 

- São Jacinto 

transportes públicos acabam por ter 

influência negativa na empregabilidade dos 

moradores da freguesia) 

Necessidade de casa de recursos 

imediatos/ casa de cuidados paliativos 

Local onde, por exemplo, poderia ser dada guarida a um sem-abrigo 

ou toxicodependente 

Vera Cruz 

Necessidade de jardins de infância - Vera Cruz 

Necessidade de estruturas residenciais 

para idosos 

- Vera Cruz 

Necessidade de zonas verdes com 

parques infantis 

- Vera Cruz 

FONTE: Rede Social de Aveiro (informação recolhida a 11.Junho.2010, no workshop com as Juntas de Freguesia) 


Síntese conclusiva 

O Diagnóstico Social do Concelho de Aveiro, cujos principais resultados se apresentam neste documento, 

encerra em si mesmo um processo de recolha, análise e sistematização de informação fortemente participado 

por um leque bastante abrangente de actores locais. Neste contexto, e contando desde o primeiro momento 

com a colaboração da Câmara Municipal, do Núcleo Executivo (NE) e do CLAS de Aveiro (CLASA), foi possível 

auscultar entidades públicas e privadas, locais e regionais num curto período de tempo e, através deles, 

recolher informação de fundo sobre a realidade concelhia em matéria de: crianças e jovens, idosos, 

deficiência, imigração e minorias étnicas e, ainda, educação e formação. 

Procurando, sempre que possível, encontrar um equilíbrio metodológico entre, por um lado, métodos 

qualitativos e interactivos, que permitissem aferir sensibilidades, expectativas e opiniões e, por outro lado, 

métodos quantitativos que facilitassem a objectivação da informação sobre a realidade local, foi possível 

concluir pelos pontos que se seguem: 

1. Do ponto de vista demográfico, o concelho de Aveiro tem vindo a registar, desde 2006, uma perda 

sistemática de população residente (72 919 indivíduos residentes em 2009). Esta é uma população 

maioritariamente feminina (por cada 100 mulheres existiam em 2009 92,7 homens) e em idade 

activa (68,1%). Não obstante este posicionamento algo favorável face à estrutura etária da população 

residente, importa reter alguns factos importantes: (i) em 2009 existiam em Aveiro mais pessoas 

idosas do que jovens (o índice de envelhecimento cifra-se nesta data nos 103,5 pontos); (ii) o peso da 

população idosa na população activa tem vindo a crescer (tendo o índice de dependência de idosos 

registado o valor de 23,9 em 2009); (iii) o peso dos mais idosos no total desta população também está 

a crescer (o índice de longevidade da população cifra-se nos 45,4% em 2009). 

2. Ainda em matéria demográfica, e no que se reporta ao domínio das famílias, em Aveiro existiam no 

ano de 2001 (não existem dados mais recentes) um total de 26 040 famílias (por oposição às 21 457 

famílias contabilizadas em 1991), a maioria das quais apenas com 2 ou 3 pessoas. Os tipos de 

família com maior peso relativo no concelho são os “casais de “direito” com, pelo menos, 1 filho 

solteiro com menos de 25 anos, sem outras pessoas” e os “ casais de “direito” sem filhos solteiros, 

sem outras pessoas”, com 33,8% e 19,6% respectivamente. 

3. Relativamente aos níveis de instrução da população residente, Aveiro tem vindo a registar um 

decréscimo da taxa de analfabetismo (5,01% em 2001), um aumento da proporção da população com 

pelo menos a escolaridade obrigatória (45,64% em 2001) e da proporção da população com ensino 

superior completo (13,14% em 2001). O desempenho é, ainda, positivo quer em termos de 

crescimento da taxa bruta de pré-escolarização da população (94,5% no ano lectivo 2007/08) e da 

taxa de transição/conclusão do ensino secundário regular (74,5% no ano lectivo 2007/08), quer em 

termos de decréscimo da taxa de retenção e desistência no ensino básico regular (7,6% no ano 

lectivo 2007/08). 


4. Do ponto de vista económico, a população residente no concelho estava, em 2001, 

preferencialmente empregada no sector terciário (30,01% no terciário social e 33,37% no terciário 

económico). Se pensarmos na relação entre a população que potencialmente está a entrar e a que 

está a sair do mercado de trabalho, salienta-se que a relação estabelecida é decrescente, ou seja, 

existem mais pessoas a abandonar o mercado de trabalho do que a entrar (em 2009 o índice de 

renovação da população em idade activa era de 103,8). No que se refere ao poder de compra da 

população, de referir, por um lado, que o ganho médio mensal para o ano de 2007 era de 997,4€, 

valor superior à média nacional e, por outro lado, que o índice de poder de compra per capita, com 

134,02 pontos no mesmo ano, constitui um valor que fica muito acima do registado para Portugal. 

5. Em matéria de desemprego, e segundo os dados do IEFP, salienta-se o facto de no último trimestre 

em análise (1.º T 2010) se encontrarem inscritos nos ficheiros daquele instituto 4 213 indivíduos, o 

que traduz uma tendência de crescimento que se tem mantido, com alguns recuos muito pontuais. 

O desemprego no concelho de Aveiro afecta, sobretudo, as pessoas do sexo feminino, à procura de 

novo emprego, com idades compreendidas maioritariamente entre os 35 e os 54 anos e com um nível 

de instrução correspondente ao 3.º CEB. Mas esta situação nem sempre foi assim, pois o grupo de 

indivíduos com o 1.º CEB sempre tiveram uma preponderância relativa nos ficheiros do IEFP, tendo 

esta situação sido alterada apenas muito recentemente (alteração verificada entre o 1.º e 2.º 

trimestres de 2009). 

6. No que diz respeito ao subgrupo populacional crianças e jovens, Aveiro tem assistido a um declínio 

da população com idade igual ou inferior a 14 anos. As 11 963 crianças contabilizadas em 2001, 

deram lugar a 11 446 crianças registadas em 2009, sendo o grupo dos rapazes aquele que perde 

mais efectivos face a 2001. Em matéria de equipamentos e respostas sociais e educativas para a 

infância, o concelho contava em 2009 com: (i) 37 equipamentos para a resposta social de creche, a 

maioria dos quais da rede solidária (26, apesar de nem todas estarem ainda em funcionamento, pois 

este número já inclui as candidaturas ao PARES). A rede privada com fins lucrativos conta com 10 

estabelecimentos de creche e a rede pública apenas com um, do Instituto de Segurança Social. A 

capacidade instalada para creche no ano de 2010 em Aveiro é de 1 555 lugares, sendo que no 

mesmo ano frequentavam esta resposta social 1 316 crianças; (ii) 18 equipamentos de CATL, a 

maioria dos quais (14) da rede solidária, e apenas 4 da rede privada com fins lucrativos. A 

capacidade instalada para CATL no ano de 2010 em Aveiro é de 937 lugares, sendo que no mesmo 

ano frequentavam esta resposta social 877 crianças; (iii) 61 estabelecimentos de pré-escolar, 31 

públicos (inclui 1 JI do Instituto de Segurança Social), 18 da rede solidária e 12 da rede privada com 

fins lucrativos, com um total de 2 292 alunos; (iv) o 1.º CEB é ministrado em 35 estabelecimentos 

públicos, com um total de 3 477 alunos. Existem, ainda, no concelho de Aveiro 3 estabelecimentos 

da rede privada com fins lucrativos onde é ministrado o 1.º CEB, a saber: (i) Colégio D. José I, com 

um total de 79 alunos; (ii) Colégio Português, com um total de 84 alunos; (iii) Estabelecimento de 

Ensino Santa Joana, com um total de 87 alunos. Ao nível da actividade da CPCJ, tem-se vindo a 

registar, desde 1999, um crescimento continuado do número de processos instaurados por esta 

Comissão (com uma quebra, pontual e ligeira, em 2005), motivados, sobretudo, por situações de 


negligência, exposição a modelos de comportamento desviante, maus tratos psicológicos/abuso 

emocional e abandono escolar. 

7. Os principais problemas e necessidades sinalizados pelos parceiros do CLASA com referência a este 

subgrupo populacional são: (i) negligência parental para com crianças e jovens, nomeadamente em 

matéria de saúde, alimentação, higiene e organização doméstica; (ii) consumo de substâncias lícitas 

e ilícitas, nomeadamente consumos precoces e em contextos nocturnos e de lazer; (iii) abandono, 

absentismo e insucesso escolar; (iv) problemas do foro comportamental, nomeadamente em contexto 

escolar, que traduzem níveis assinaláveis de falta de cidadania; (v) situação de vulnerabilidade do 

movimento associativo local, tecido social que poderá constituir um relevante instrumento junto da 

população mais jovem do concelho; (vi) desadequação das práticas educativas (em sentido lato) ao 

nível das normas, regras e limites; (vii) obesidade infantil e sedentarismo das crianças e jovens; (viii) 

delinquência juvenil; (ix) problemas de saúde mental; (x) défice de alguns equipamentos e infraestruturas; 

(xi) desemprego na população jovem. 

8. Relativamente ao subgrupo populacional idosos, o concelho tem vindo a registar um crescimento 

sistemático desta faixa etária contando, segundo o INE, com um total de 11 850 indivíduos em 2009, 

a maioria dos quais do sexo feminino. Em matéria de instituições que disponibilizam respostas 

sociais para idosos, Aveiro conta, em 2010, com um total de 26 equipamentos, a grande maioria dos 

quais da rede solidária (21). Na sua totalidade, estes equipamentos apresentam uma capacidade de 

1 767 lugares e 1112 utentes: (i) Centro de dia – capacidade de 529 lugares e 290 utentes; (ii) Lar de 

idosos – capacidade de 486 lugares e 315 utentes; (iii) SAD – capacidade de 629 lugares e 462 

utentes; (iv) Centro de convívio – capacidade de 60 lugares e 45 utentes. 


subgrupo populacional são: (i) fenómenos de violência e/ou negligência em contexto familiar; (ii) 

muitos cuidadores informais com idade avançada e consequente perda das capacidades para prestar 

apoio ao outro; (iii) baixos rendimentos; (iv) fracas condições habitacionais; (v) défice de respostas 

sociais adequadas para utentes com demências; (vi) formação pessoal e profissional dos cuidadores 

formais a necessitar de um reforço de investimento. 

10. As pessoas com deficiências e/ou incapacidades constituem um outro subgrupo populacional 

estudado pelos parceiros do CLASA. Neste quadro, foi possível concluir, em primeira instância, pela 

falta de informação quantitativa actualizada relativamente à estrutura desta população. Tendo em 

conta este desfasamento temporal, regista-se que em 2001, Aveiro tinha a residir no seu território 

4 335 pessoas com deficiência, o que se traduzia numa taxa de deficiência, em 2001, de 5,90%. A 

maioria das pessoas residentes no concelho com deficiência não tem qualquer grau de incapacidade 

atribuído. Em matéria de emprego, à data de 2001, aquela população apresentava uma taxa de 

emprego de 92,20 p.p., o que traduz uma situação relativamente favorável, quando comparada com 

a taxa de emprego desta população no país. No que diz respeito às respostas sociais dirigidas à área 

da deficiência, Aveiro conta em 2010 com: (i) a resposta social “Intervenção precoce” com capacidade 

para 180 crianças; (ii) 4 “Centros de Actividades Ocupacionais” com capacidade para 90 

jovens/adultos e com 90 utentes (está previsto o aumento da capacidade em CAO com 40 novos 


lugares); (iii) 3 “Lares Residenciais” com capacidade para 40 pessoas e 38 utentes (está previsto o 

aumento da capacidade em Lar Residencial com 40 novos lugares); (iv) o SIM-PD: Serviço de 

Informação e Mediação para Pessoas com Deficiência (Câmara Municipal Aveiro); (v) o Atendimento 

para Pessoas com Necessidades Especiais (Centro Distrital de Aveiro do Instituto Segurança Social); 

(vi) o Serviço de Apoio Domiciliário a criar brevemente com 15 lugares. 


subgrupo populacional são: (i) dificuldades ao nível da mobilidade e da acessibilidade; (ii) 

necessidade de uma maior intervenção precoce e divulgação dos serviços existentes; (iii) problemas 

de formação e integração socioprofissional das pessoas com deficiência; (iv) falta de estruturas e 

equipamentos nas escolas para formação até ao 9.º ano de escolaridade e alguma inadequação dos 

currículos escolares; (v) défice de respostas infra-estruturais e sociais para esta população. 

12. Também as pessoas imigrantes e as minorias étnicas mereceram, durante este processo de 

diagnóstico social, uma particular atenção por parte do CLASA. Neste contexto sublinha-se o facto 

de a proporção de população estrangeira a residir no concelho ser, à data do último Recenseamento 

da População e Habitação, de 1,99%, valor inferior ao registado para o país. A análise do perfil dos 

imigrantes no concelho de Aveiro, é possível aferir a partir dos dados do SEF para o período 2001- 

2006. Foi um período de crescimento muito significativo desta população, com o número de pessoas 

a solicitar estatuto de residente a aumentar de 65 em 2001, para 770 em 2006. São pessoas 

maioritariamente do sexo masculino, e oriundas preferencialmente de países europeus (54,42%), 

seguidos pelos países da América Central e do Sul (23,90%), países africanos (12,73%) e, por último, 

países asiáticos (8,83%) (referência para 2006). 


subgrupo populacional são: (i) dificuldades de integração no mercado de trabalho; (ii) exploração da 

mão-de-obra imigrante associada à prática criminal e à prostituição; (iii) ilegalidade; (iv) actividades 

ilegais praticadas por estrangeiros, essencialmente romenos (arrumadores de automóveis), para as 

quais não existem respostas eficazes; (v) isolamento/fechamento de algumas famílias de imigrantes e 

de minorias étnicas (nomeadamente etnia cigana, onde este fechamento se torna um mecanismo de 

garante da manutenção da sua cultura); (vi) problemas específicos ao nível da saúde; (vii) alguns 

fenómenos de xenofobia e racismo. 

14. No que toca à população sem-abrigo, o concelho de Aveiro conta com um diagnóstico nesta área 

(Set. 2009), onde estão sistematizados alguns dados sobre esta população e que foram agora 

recuperados para o Diagnóstico Social que se apresenta. Naquele documento foram sinalizadas 60 

pessoas sem-abrigo no concelho de Aveiro, maioritariamente com idades compreendidas entre os 25 

e os 34 anos (33,3%), do sexo masculino, com habilitações iguais ou inferiores ao 3.º CEB, 

portugueses (83,3%) e naturais da região do Baixo Vouga. Em matéria de redes de sociabilidade são 

os técnicos e os amigos, as pessoas com quem aqueles 60 indivíduos estabelecem mais relações 

sociais. No que diz respeito às razões pelas quais estas pessoas se encontram em situação de semabrigo, 

as respostas foram bastante diversificadas, o que traduz naturalmente a complexidade do 

fenómeno em questão. No entanto, é possível identificar as causas associadas a 


problemas/situações familiares (ruptura, conflito ou morte), como sendo a principal justificação para 

se encontrarem na actual situação de sem-abrigo, logo seguida da perda de emprego. 


subgrupo populacional são: (i) o desemprego; (ii) o baixo nível de escolaridade e de formação; (iii) as 

situações de doença mental; (iv) a disfuncionalidade/ruptura familiar; (v) o consumo de substâncias 

psicoactivas, lícitas e ilícitas; (vi) a marginalidade e miséria; (vii) o défice de respostas sociais de 

apoio a esta população no concelho; (viii) dificuldades de acesso à habitação; (ix) falta de preparação 

de muitos serviços públicos para lidar com a condição de sem-abrigo; (x) dificuldades económicas e 

dependência sistemática de subsídios públicos; (xi) falta/não actualização de documentação; (xii) 

estigma social. 

16. Por último, os parceiros do CLASA desenvolveram a sua reflexão em torno, não de um subgrupo 

populacional em concreto, mas ao nível dos problemas e necessidades sentidos em matéria de 

educação e formação da população em geral. Neste contexto, o concelho registava, em 2001,um 

número muito elevado de pessoas cuja escolaridade não ia além da escolaridade mínima obrigatória 

– 40 098 indivíduos, o que corresponde a 54,68%. No entanto, e do lado oposto, importa referir que 

9,94% da população residente detinha àquela data o nível de ensino superior, valor acima do 

registado para Portugal. Nos anos mais recentes, é possível registar uma evolução bastante 

significativa da estrutura populacional de Aveiro em matéria de qualificações, realidade corroborada 

pelo aumento de todas as taxas de escolarização, com a excepção da relativa ao ensino secundário 

(mas ainda assim, acima dos 100,00%), pela diminuição da taxa de retenção e desistência no ensino 

básico e pelo crescimento da taxa de transição/conclusão do ensino secundário. 

17. Os principais problemas e necessidades sinalizados pelos parceiros do CLASA com referência a esta 

temática são: (i) baixas qualificações da população adulta; (ii) fenómenos de indisciplina crescente; 

(iii) jovens com idades entre os 14 e os 16 anos com ausência de pré-requisitos e com dificuldades de 

aprendizagem; (iv) desajustamento dos currículos em relação à realidade e às necessidades das 

pessoas e do mercado de trabalho; (v) alguma desadequação da oferta formativa às necessidades de 

adultos e jovens; (vi) abandono, absentismo e insucesso escolares; (vii) défice de competências 

sociais e pessoais e existência de comportamentos de risco; (viii) ausência de respostas formativas 

para beneficiários do Rendimento Social de Inserção, e outros com formação até ao 3.º ano de 

escolaridade (1.º CEB); (ix) aprovação de cursos de educação e formação a entidades cujo objecto 

social não é a educação; (x) prolongamento da escolaridade obrigatória (12.º ano) para adultos com 

necessidades educativas especiais tem-se revelado mais uma situação problemática. 

As conclusões finais do Diagnóstico Social de Aveiro constituem, não um fim em si mesmo (apesar de se 

considerar que estas conclusões encerram em si mesmas um valor acrescentado em matéria de 

conhecimento sistematizado sobre a realidade social do concelho de Aveiro), mas um primeiro passo do 

processo de planeamento da intervenção social local. De facto, a informação sistematizada neste ponto, bem 

como toda a que foi disponibilizada ao longo do documento, deve constituir a base para a elaboração do 

futuro Plano de Desenvolvimento Social do Concelho de Aveiro, no que diz respeito à definição de objectivos 


estratégicos e específicos, bem como no que se prende com o desenho das estratégias de intervenção mais 

adequadas para a comunidade local. 


Indicadores de monitorização e 

metainformação 


Periodicidade: Anual 

Fonte: Instituto Nacional de Estatística 

Unidade de Medida: Número (n.º) 

Densidade populacional 



Unidade de Medida: Número/ Quilómetro quadrado (N.º/ km²) 

Fórmula: Intensidade do povoamento expressa pela relação entre o número de habitantes de uma 

área territorial determinada e a superfície desse território (habitualmente expressa em número de 

habitantes por quilómetro quadrado). 

[Total de indivíduos/ Área (quilómetro quadrado)]*100 

Taxa de crescimento efectivo 



Unidade de Medida: Percentagem (%) 

Fórmula: Variação populacional observada durante um determinado período de tempo, normalmente 

um ano civil, referido à população média desse período (habitualmente expressa por 100 (10^2) ou 

1000 (10^3) habitantes). 

TCE=[[P(t)-P(t-1)]/[P(t)+P(t-1)]/2]*10^n; P(t)=População no momento t; P(t-1)=População no momento 

(t-1); n=2 ou 3 

Taxa de crescimento natural 




Diagnóstico Social do Concelho de Aveiro

Fórmula: Saldo natural observado durante um determinado período de tempo, normalmente um ano 

civil, referido à população média desse período (habitualmente expressa por 100 (10^2) ou 1000 

(10^3) habitantes). 

TCN=[SN(t-1, t)/[P(t)+P(t-1)]/2]*10^n; P(t)=População no momento t; P(t-1)=População no momento 

(t-1); SN(t-1,t)=Saldo natural entre os momentos (t-1) e t; n=2 ou 3 

Taxa de crescimento migratório 




Fórmula: Saldo migratório observado durante um determinado período de tempo, normalmente um 

ano civil, referido à população média desse período (habitualmente expressa por 100 (10^2) ou 1000 

(10^3) habitantes). 

TCM = [SM(t-1,t) / [(P(t-1) + P(t)/2]] * 10^n ; SM(t-1,t) - Saldo migratório entre os momentos (t-1) e t; 

P(t-1) - População no momento (t-1); P(t) - População no momento t. 

Casamentos celebrados por forma de celebração 




Casamentos celebrados por nacionalidade dos cônjuges 




Casamentos dissolvidos por causa de dissolução 




Índice de dependência de idosos 





Fórmula: Quociente entre o número de pessoas com 65 ou mais anos e o número de pessoas com 

idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos (expressa habitualmente por 100 (10^2) pessoas). 

Índice de dependência de jovens 




Fórmula: Quociente entre o número de pessoas com idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos e 

o número de pessoas com idades compreendidas entre os 15 e os 64 anos (expressa habitualmente 

por 100 (10^2 ) pessoas). 

Índice de envelhecimento 




Fórmula: Quociente entre o número de pessoas com 65 ou mais anos e o número de pessoas com 

idades compreendidas entre os 0 e os 14 anos (expressa habitualmente por 100 (10^2) pessoas). 

Índice de longevidade 




Fórmula: Quociente entre o número de pessoas com 75 ou mais anos e o número de pessoas com 65 

ou mais anos. 

Índice de renovação da população em idade activa 




Fórmula: Relação entre a população que potencialmente está a entrar e a que está a sair do mercado 

de trabalho, definida habitualmente como o quociente entre o número de pessoas com idades 


compreendidas entre os 20 e os 29 anos e o número de pessoas com idades compreendidas entre os 

55 e os 64 anos (expressa habitualmente por 100 (10^2) pessoas com 55-64 anos). 

IRPA = [(P(20,29)/ P(55,64)]*10^n; P(20,29)=População com idade compreendida entre 20 e 

29 anos;P(55,64)=População com idade compreendida entre 55 e 64 anos 

Relação de masculinidade 




Fórmula: Quociente entre os efectivos populacionais do sexo masculino e os do sexo feminino 

(habitualmente expresso por 100 (10^2) mulheres). 

Taxa de analfabetismo 

Periodicidade: Decenal 



Fórmula: (População residente com 10 e mais anos ('Não sabe ler nem escrever')/ População 

residente com 10 e mais anos)*100 

Taxa de actividade da população residente 




Fórmula: (População activa /População residente)*100 

População empregada por actividade económica 




População empregada por sector de actividade 





Taxa de actividade feminina 




Fórmula: (População activa feminina/População residente feminina)*100 

Grau de incapacidade atribuído à população residente com deficiência por freguesia 




Fórmula: A avaliação da incapacidade é calculada de acordo com a Tabela Nacional de 

Incapacidades, sendo a atribuição do grau de incapacidade da responsabilidade de juntas médicas 

constituídas para esse efeito. 

Proporção da população residente com pelo menos a escolaridade obrigatória 




Fórmula: (População residente com pelo menos a escolaridade obrigatória/ População residente com 

14 e mais anos)*100 

Proporção de população residente com ensino superior completo 




Fórmula: (População residente 21 e mais anos com ensino superior concluído/ População residente 

com 21 e mais anos)*100 

Proporção da população residente de nacionalidade estrangeira 





Fórmula: (População residente de nacionalidade estrangeira/ População residente)*100 

Famílias clássicas por dimensão 




Proporção de famílias clássicas unipessoais 




Fórmula: (Famílias clássicas unipessoais/ Famílias clássicas)*100 

Proporção de núcleos familiares monoparentais 




Fórmula: (Núcleos familiares monoparentais/ Núcleos familiares)*100 

Taxa de fecundidade geral 



Unidade de Medida: Permilagem (‰) 

Fórmula: Número de nados vivos observado durante um determinado período de tempo, 

normalmente um ano civil, referido ao efectivo médio de mulheres em idade fértil (entre os 15 e os 49 

anos) desse período (habitualmente expressa em número de nados vivos por 1000 (10^3) mulheres 

em idade fértil). 

TFG = [NV(t-1,t)/PMm(15,49)]*10^n;NV(t-1,t)=Nados vivos entre os momentos (t-1) e 

t;PMm(15,49)=População média residente de mulheres entre os 15 e os 49 anos;n=2 ou 3. 

Taxa bruta de natalidade 




Unidade de Medida: Permilagem (‰) 

Fórmula: Número de nados vivos ocorrido durante um determinado período de tempo, normalmente 

um ano civil, referido à população média desse período (habitualmente expressa em número de 

nados vivos por 1000 (10^3) habitantes). 

TBN=[NV(t-1, t)/[P(t)+P(t-1)]/2]*10^n; P(t)=População no momento t; P(t-1)=População no momento 

(t-1); NV(t-1,t)=Nados-vivos entre os momentos (t-1) e t; n=2 ou 3 

Ganho médio mensal 



Unidade de Medida: Euro (€) 

Fórmula: Montante ilíquido médio mensal em dinheiro e/ou géneros, pago ao trabalhador, com 

carácter regular em relação ao período de referência, por tempo trabalhado ou trabalho fornecido no 

período normal e extraordinário. Inclui, ainda, o pagamento de horas remuneradas mas não 

efectuadas (férias, feriados e outras ausências pagas). 

População estrangeira que solicitou estatuto de residente por nacionalidade 


Fonte: Serviço de Estrangeiros e Fronteiras 


Fórmula: Conjunto de pessoas de nacionalidade não portuguesa que num determinado ano 

solicitaram um título de residência ao abrigo da legislação em vigor, que regula a entrada, 

permanência, saída e afastamento de estrangeiros em território nacional. 

Poder de compra per capita 

Periodicidade: Bienal 


Unidade de Medida: Não aplicável (-) 

Fórmula: IPC = (1 + CV*Factor1)/(1 + CV*FACT1Pond)*100Onde: CV = Coeficiente de 

variação escolhido;Factor1 = Valores do 1º factor extraído do modelo;FACT1Pond = Valor 

resultante da soma para todos os concelhos [Soma(Factor1)*(peso populacional)]. 


Taxa de abandono escolar 




Fórmula: (População residente com idade entre 10 e 15 anos que abandonou a escola sem concluir o 

9º ano/ População residente com idade entre 10 e 15 anos)*100 

Taxa de deficiência da população residente 




Fórmula: (População residente com deficiência/ População residente)*100 


Recursos Bibliográficos e Electrónicos 

Recursos Bibliográficos 

• ACIDI e Presidência do Conselho de Ministros (s.d.) Plano para a Integração dos Imigrantes 

(Resolução do Conselho de Ministros n.º 63-A/2007, de 3 de Maio), Lisboa: ACIDI. 

• ASCHER, François (1998) Metapolis. Acerca do futuro da cidade, Lisboa: Celta Editora. 

• Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social (2008) Estratégia Nacional para a Protecção Social e 

Inclusão Social (2008-2010), Lisboa: Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. 

• SCHIEFER, Ulrich et al. (2006) MAPA - Manual de Planeamento e Avaliação de Projectos, São João do 

Estoril: Principia. 

• Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência (s.d.) 1º Plano de 

Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências ou Incapacidade, Lisboa: IEFP. 

• Centro de Respostas Integradas de Aveiro (2010) Diagnóstico de Aveiro – Álcool e Drogas, Aveiro: CRI. 

• Rede Social de Aveiro (2009) Diagnóstico das situações de Sem-Abrigo: 1.ª Fase, Aveiro: Rede Social 

de Aveiro. 

• Rede Social de Aveiro (2010) Pré-Diagnóstico Contributos para a Caracterização da Deficiência no 

Concelho de Aveiro, Novembro 09 – Janeiro 10, Aveiro: Rede Social de Aveiro. 

• CMA – Divisão de Habitação Social (s.d.) Programa Local de Habitação Para o Concelho de Aveiro, 

Aveiro: CMA. 

Recursos Electrónicos 

• Segurança Social – Rede Social 

http://www2.seg-social.pt/left.asp03.06.10 

• Segurança Social – Estratégia Nacional para a Integração de Pessoas Sem-Abrigo 

http://www1.seg-social.pt/left.asp03.06.07.03.02 

• DG Employment, Social Affairs and Equal Opportunities 

http://ec.europa.eu/social/main.jspcatId=553&langId=en 


Anexos e Apêndices 


Freguesia 



Designação do equipamento Designação da instituição Natureza jurídica Respostas sociais Capacidade Utentes Vagas 

Aradas 

C.S.C.D.A. 513 (Centro Social Cultural do 

C.S.C.D.A. 513 (Centro Social Cultural do Pessoal da 

Pessoal da Segurança Social e da Saúde 

Segurança Social e da Saúde do Distrito de Aveiro) 

do Distrito de Aveiro) 

Associação de Solidariedade 

Social 

Centro de Dia (1.ªfase PARES) 60 0 0 

Lar de Idosos (1.ª fase PARES) 60 0 0 

SerHogarsystem Aveiro Laura e Manuela Apoio Domiciliário, Lda. Entidade Lucrativa Serviço Apoio Domiciliário 40 8 0 

Cacia Centro Social Paroquial de Cacia Centro Social Paroquial de Cacia Centro Social Paroquial 

Serviço de Apoio Domiciliário 15 22 0 

Centro de Dia 15 11 4 

Eirol 

Centro Social e Paroquial de Santa 

Eulália de Eirol 

Centro Social e Paroquial de Santa Eulália de Eirol 

Centro Social Paroquial 

Serviço de Apoio Domiciliário 16 

Serviço de Apoio Domiciliário (2.ª fase PARES) 18 

34 

0 

Centro de Dia (2.ª fase PARES) 30 30 0 


Centro Social de Azurva 

Centro Social de Azurva 


Social 

Serviço de Apoio Domiciliário (POPH / 6.12) 30 0 0 

Lar de Idosos (POPH / 6.12) 40 0 0 

Centro de Dia (POPH / 6.12) 40 0 0 

Eixo 

Associação de Melhoramentos de Eixo 

Associação de Melhoramentos de Eixo 


Social 

Centro de Convívio 25 10 0 



Pax Domus Pax Domus - Lar de Terceira Idade Entidade Lucrativa Lar de Idosos 19 14 0 

Lar Ilda Carvalho Lar Ilda Carvalho, Lda. Entidade Lucrativa Lar de Idosos 30 28 0 

Esgueira 

Centro Social e Paroquial de Santo André 

de Esgueira 

Lar "Passo Sénior" - Lar de 3.ª Idade - 

Fundação CESDA 

Centro Social e Paroquial de Santo André de Esgueira 

Fundação CESDA (Centro Social do Distrito de Aveiro) 


Fundação de Solidariedade 

Social 




Lar de Idosos 45 40 0 

Patronato Nossa Senhora de Fátima 

Patronato Nossa Senhora de Fátima 

Fundação de Solidariedade 

Social 



Glória 

Centro de Dia Florinhas do Vouga 

Florinhas do Vouga 

Casa do Professor de Aveiro Associação de Solidariedade Social dos Professores 

Organizações Particulares 

sem Fins Lucrativos - IPSS 


Social* 





Pessoal da Segurança Social e da Saúde 

do Distrito de Aveiro) 

C.S.C.D.A. 513 (Centro Social Cultural do Pessoal da 

Segurança Social e da Saúde do Distrito de Aveiro) 


Social 

Serviço de Apoio Domiciliário 

40 40 

0 

0 

Nariz 

Nossa Senhora 


Centro Social e Paroquial São Pedro de 

Nariz 

Centro Social Paroquial Nossa Senhora 


Centro Social e Paroquial São Pedro de Nariz Centro Social Paroquial Serviço de Apoio Domiciliário 25 27 0 

Centro Social Paroquial Nossa Senhora de Fátima Centro Social Paroquial Serviço de Apoio Domiciliário 18 16 2 

Oliveirinha 

Complexo Social - Quinta da Moita - 

Oliveirinha 

Santa Casa da Misericórdia de Aveiro 

Irmandade da Misericórdia / 

SCM 




Centro de Formação e Cultura da Costa 

do Valado 

Centro de Formação e Cultura da Costa do Valado 


Social 



Centro Social Santa Joana Princesa - 3ª 

Idade 

Centro Social Santa Joana Princesa 


Social 

Centro de Dia 12 

18 12 

Centro de Dia (1.ªfase PARES) 18 

Lar Idosos (1.ª fase PARES) 29 29 0 

Santa Joana 

Serviço de Apoio Domiciliário (1.ª fase PARES) 20 8 12 

ASAS 

ASAS 

Organizações Particulares 

sem Fins Lucrativos - IPSS 




São Bernardo 

Centro Paroquial de São Bernardo - 

Equipamento de Apoio à Pessoa Idosa 

Centro Paroquial de São Bernardo 





Zelar - Serviços Apoio Domiciliário Zelar - Serviços Apoio Domiciliário, Lda. Entidade Lucrativa Serviço Apoio Domiciliário 30 5 0 

São Jacinto Centro Paroquial de São Jacinto Centro Paroquial de São Jacinto Centro Social Paroquial Centro de Dia 20 17 3 



Vera Cruz 

Centro Comunitário Vera-Cruz 

Centro Comunitário Vera-Cruz 


Social 

Centro de Convívio 35 35 0 






Irmandade da Misericórdia / 

SCM 



Activa - Serviço Apoio Domiciliário ** Activa - Serviço Apoio Domiciliário Unipessoal, Lda. Entidade Lucrativa Serviço Apoio Domiciliário 40 16 0 


1760 1112 55 


* sem acordo de cooperação com Segurança Social 

** Instituição com Certificação ISO9001:2000 

Outras actividades: Cuidados Continuados Integrados / Banco Ajudas Técnicas 


Respostas sociais para crianças e jovens 

Freguesia 



Designação do equipamento Designação da instituição Natureza jurídica Respostas sociais Capacidade Utentes Vagas 

Centro Comunitário da Paróquia de Aradas 

Centro Comunitário da Paróquia de São Pedro 

Aradas * 


Creche 70 70 0 

Centro de Actividades de Tempos Livres 24 24 0 

Casa Mãe de Aradas 

Associação de Solidariedade Social Casa Mãe de 

Aradas * 

Associação de Solidariedade Social Creche 25 23 2 

Aradas 


Pessoal da Segurança Social e da Saúde do 

Distrito de Aveiro) 

C.S.C.D.A. 513 (Centro Social Cultural do Pessoal 

da Segurança Social e da Saúde do Distrito de 

Aveiro) 

Associação de Solidariedade Social Creche (1.ª fase PARES) 33 0 0 

Escola Pequeno Cidadão Escola Pequeno Cidadão Lda. * Entidade Lucrativa Creche 33 26 7 

Mini-Vip's Mini-Vip's * Entidade Lucrativa Creche 49 24 25 

Escolinha Capitão Lebre 

Escolinha da Travessa Capitão Lebre - 

Actividades Educativas* 

Entidade Lucrativa Creche 19 5 14 

Cacia 

Centro Social Paroquial de Cacia 

Paço dos Pequenitos 

Centro Social Paroquial de Cacia * 

Paço dos Pequenitos - Infantário e Tempos 

Livres, Lda. * 





Eirol Centro Social Paroquial Sta. Eulália de Eirol Centro Social Paroquial Sta. Eulália de Eirol Centro Social Paroquial Creche (2.ª fase PARES) 30 26 4 

Centro Social de Azurva Centro Social de Azurva* Associação de Solidariedade Social Creche 37 37 0 

Eixo 

O Jardim da Lola - Creche O Jardim da Lola - Creche Entidade Lucrativa Creche 33 19 14 

Centro Infantil do Eixo Associação de Assistência de Eixo* Associação de Solidariedade Social Creche 35 35 0 

Centro Social de Esgueira 

Centro Social de Esgueira* 

Associação de Solidariedade Social 



Lápis de Carvão - Creche 

Lápis de Carvão - Actividades Tempos Livres, 

Lda. * 

Entidade Lucrativa 



Esgueira 

Creche 

Centro Social e Paroquial de Santo André de Centro Social e Paroquial de Santo André de 


66 42 

8 

Esgueira 

Esgueira 

Creche (1.ª fase PARES) 

Fundação CESDA (Centro Social do Distrito de 

Creche "Pequeno Passo" - Fundação CESDA 

Fundação de Solidariedade Social Creche 33 28 5 

Aveiro) * 

Centro de Acolhimento Infantil Cáritas Diocesana de Aveiro * Organizações Particulares sem Fins Lucrativos - IPSS Creche 35 35 0 

"Quinta dos Pequenotes" Creche e Jardim de "Quinta dos Pequenotes" Creche e Jardim de 


Infância, Lda. 

Infância, Lda.* 

Creche da Santa Casa de Aveiro Santa Casa da Misericórdia de Aveiro * Irmandade da Misericórdia / SCM Creche 39 39 0 

Assinaturas 

Assinatura Infantil - Actividades Lúdicas e 

Educativas, Lda. 

Entidade Lucrativa Centro de Actividades de Tempos Livres 38 30 8 

Gu-Gu Dá-Dá Marta Cristina Mendes Mourão Monteiro * Entidade Lucrativa Creche 33 22 11 

Colégio Português Colégio Português* Entidade Lucrativa Creche 11 8 2 

Centro de Infância Arte e Qualidade 

Centro de Infância Arte e Qualidade * 




Centro Infantil de Aveiro ISS - INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL * Instituto da Segurança Social Creche 50 37 8 

Creche Florinhas do Vouga Florinhas do Vouga * Organizações Particulares sem Fins Lucrativos - IPSS Creche 53 53 0 

Patronato Nossa Senhora de Fátima Patronato Nossa Senhora de Fátima * Fundação de Solidariedade Social Creche 78 89 0 

ATL da Florinhas do Vouga Florinhas do Vouga Organizações Particulares sem Fins Lucrativos - IPSS Centro de Actividades de Tempos Livres 60 59 0 

Nariz 

Centro Social e Paroquial São Pedro de Nariz 

Centro Social e Paroquial São Pedro de Nariz * 




Nossa Senhora 


Centro Social Paroquial Nossa Senhora de 

Fátima 

Centro Social Paroquial Nossa Senhora de Fátima 

* 




Oliveirinha Casa do Povo de Oliveirinha - Centro Infantil Casa do Povo de Oliveirinha - Centro Infantil * 

Centro Social Santa Joana Princesa Centro Social Santa Joana Princesa * 







ASAS Creche (2.ª fase PARES) 66 0 0 

Santa Joana 

ATL "Caião" Associação de Solidariedade e Acção Social de 



Santa Joana 

Grinelândia Centro de Actividades de Tempos Livres 20 18 2 

Colégio D. José I Colégio D. José I * Entidade Lucrativa Centro de Actividades de Tempos Livres 23 23 0 

São Bernardo 


Equipamento de Apoio à Infância 

Centro Paroquial de São Bernardo * 




São Jacinto Centro Paroquial de São Jacinto Centro Paroquial de São Jacinto * 




Creche Vera e Cruz Creche (1.ª fase PARES) 66 66 0 

Creche Padre Fernandes Creche 66 66 0 

Centro Social Paroquial da Vera Cruz * 


ATL (1.º e 2.º ciclos) 

Centro de Actividades de Tempos Livres 

138 135 3 

Vera Cruz 

Quadro Mágico Quadro Mágico Entidade Lucrativa Centro de Actividades de Tempos Livres 20 35 0 

Trá-Lá-Lá - Educação para a Criança, Lda. Trá-Lá-Lá - Educação para a Criança, Lda. * Entidade Lucrativa Creche 32 20 8 

Creche Eng.º António Pascoal 

C.S.C.D.A. - Centro Social e Desportivo do 

Pessoal da Segurança Social e Saúde do Distrito 

de Aveiro 

Associação de Solidariedade Social Creche 33 30 3 


2492 2169 224 

* Outras Actividades (Pré-escolar) 



Estabelecimentos públicos de ensino do Pré-escolar 


Escolas 


2009/2010 


Alunos segundo a idade e a existência de NEE 

3 anos 4 anos 5 anos 6 anos NEE TOTAL 

Jardim de Infância de Aradas 7 11 5 0 23 

Jardim de Infância de Bonsucesso 10 11 15 0 36 

Aradas 

Jardim de Infância de Qt. do Picado 5 9 9 1 24 

Jardim de Infância de Verdemilho 10 11 11 2 34 

Sub-Total 32 42 40 3 2 119 

Jardim de Infância de Quintã do Loureiro 12 14 20 1 47 

Jardim de Infância de Póvoa do Paço 4 10 5 1 20 

Cacia 

Eixo 

Jardim de Infância de Sarrazola 9 8 8 0 25 

Jardim de Infância de Taboeira 6 5 7 0 18 

Jardim de Infância de Paço 3 5 7 0 15 

Sub-Total 34 42 47 2 1 126 

Jardim de Infância de Azurva 8 8 5 0 21 

Jardim de Infância de Eixo 10 12 7 0 29 

Jardim de Infância de Eirol 4 3 3 0 10 

Jardim de Infância de Requeixo 5 6 7 0 18 

Esgueira 

Oliveirinha 

Sub-Total 27 29 22 0 1 79 

Jardim de Infância de Alumieira 5 8 11 1 25 

Jardim de Infância de Cabo Luís 4 5 3 0 12 

Jardim de Infância de Esgueira 11 11 18 0 40 

Jardim de Infância Quinta do Simão 8 7 4 0 19 

Sub-Total 28 31 36 1 2 98 

Jardim de Infância de Costa do Valado 4 6 5 0 15 

Jardim de Infância de Nariz 1 5 5 0 11 

Jardim de Infância de Oliveirinha 9 11 4 1 25 

Jardim de Infância de Póvoa Valado 6 10 5 0 21 

Jardim de Infância Quintãs 8 4 7 0 19 

Sub-Total 28 36 26 1 1 92 

Jardim de Infância S. Bernardo 8 9 8 0 25 

Jardim de Infância de Preza 3 11 5 1 20 

São Bernardo 


Jardim de Infância de Solposto 7 18 17 1 43 

Jardim de Infância de Griné 3 5 5 0 13 

Sub-Total 21 43 35 2 1 102 

Jardim de Infância de S. Jacinto 6 2 4 0 12 

Jardim de Infância de Glória 8 17 19 0 44 

Jardim de Infância de S. Tiago 11 20 14 0 45 

Jardim de Infância de Barrocas 10 29 36 0 75 

Sub-Total 35 68 73 0 0 176 


205 291 279 9 8 792 

Fonte: Ministério da Educação - Roteiro das Escolas, http://w w w .min-edu.pt (informação extraída em 04.04.2010). Validada e completada pela Rede Social de Aveiro / NE em 23.07.2010. 


Estabelecimentos privados de ensino do Pré-escolar 

Freguesia 

Aradas 

Cacia 

Eixo 

Esgueira 

Glória 





Utentes a 

frequentar 

Arco Íris - Associação Solidariedade Social Casa Mãe Aradas 22 22 0 

Centro Comunitário da Paróquia de São Pedro de Aradas 88 92 0 

Escola O Pequeno Cidadão* 48 24 0 

Mini Vip's* 20 12 0 

Escolinha Capitão Lebre* 50 5 0 

Vagas 

Sub-Total 228 155 0 

Paço dos Pequenitos* 20 10 0 

Centro Social e Paroquial de Cacia 44 46 0 


Centro Infantil - Associação de Assistência de Eixo 44 39 5 

Centro Social de Azurva 44 44 0 


Centro de Acolhimento Infantil - Cáritas Diocesana de Aveiro 40 35 5 

Colégio Português* 75 47 0 

Lápis de Carvão* 25 16 0 

Quinta dos Pequenotes* 20 17 0 

Santa Casa da Misericórdia de Aveiro 55 54 1 

Centro Social de Esgueira 132 123 9 

Findação CESDA 22 22 0 

Gú-Gú Dá-Dá* 20 16 0 

Sub-Total 389 330 15 

Centro de Infância Arte e Qualidade 88 88 0 

Externato Infantil O Primeiro Passo* 25 15 0 

Florinhas do Vouga 80 80 0 

Patronato Nossa Senhora de Fátima 110 115 0 

Centro Infantil Aveiro do ISS** 70 44 2 


Nariz 


Fátima 

Oliveirinha 

Santa Joana 

São Bernardo 

São Jacinto 

Vera Cruz 

Centro Social e Paroquial de São Pedro de Nariz 20 20 0 


Centro Social e Paroquial de Nossa Senhora de Fátima 37 34 3 


Centro Infantil - Casa do Povo de Oliveirinha 66 66 0 


Colégio D. José I* 69 31 0 

Centro Social Santa Joana Princesa 66 60 6 


Centro Paroquial de São Bernardo 108 109 0 


Centro Social e Paroquial São Jacinto 20 25 0 


Trá-Lá-Lá* 21 19 0 

Centro Social Paroquial Vera Cruz 148 148 0 

O Tagarela* 62 22 0 



1759 1500 31 

Fonte: Ministério da Educação - Roteiro das Escolas, http://w w w .min-edu.pt (informação extraída em 04.04.2010). Validada e 

completada pela Rede Social de Aveiro / NE em 22.10.2010 

* Privado c/ fins lucrativos 

** Público 




Escolas 


2009/2010 

Designação do estabelecimento Designação da entidade Natureza jurídica 



Aradas 

Escola Básica do 1.º Ciclo António Lopes dos Santos Agrupamento de Escolas de Aradas Entidade pública 14 6 0 0 0 20 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Aradas Agrupamento de Escolas de Aradas Entidade pública 4 0 30 19 5 58 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Leirinhas de Aradas Agrupamento de Escolas de Aradas Entidade pública 17 20 0 17 1 55 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Verdemilho Agrupamento de Escolas de Aradas Entidade pública 23 22 20 21 3 89 

Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 1 de Bonsucesso Agrupamento de Escolas de Aradas Entidade pública 25 20 20 20 3 88 

Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 1 de Qt. do Picado Agrupamento de Escolas de Aradas Entidade pública 13 14 15 17 7 66 

Cacia 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Quintã do Loureiro Agrupamento de Escolas de Cacia Entidade pública 20 23 25 19 1 88 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Cacia Agrupamento de Escolas de Cacia Entidade pública 7 14 13 14 2 50 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Póvoa do Paço Agrupamento de Escolas de Cacia Entidade pública 20 19 10 13 2 64 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Sarrazola Agrupamento de Escolas de Cacia Entidade pública 13 13 11 12 2 51 

Eirol Escola Básica do 1.º Ciclo de Eirol Agrupamento de Escolas de Eixo Entidade pública 3 3 4 3 0 13 

Eixo 

Esgueira 

Glória 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Azurva Agrupamento de Escolas de Eixo Entidade pública 15 31 22 36 2 106 

Escola Básica Integrada de Eixo Agrupamento de Escolas de Eixo Entidade pública 33 36 34 46 9 158 

Colégio Português 

Colégio Português (ENSIGEST)- 

Empreendimentos Educativos Lda 

Entidade privada com fins 

lucrativos 

18 16 26 24 0 84 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Taboeira Agrupamento de Escolas de Cacia Entidade pública 7 10 13 8 2 40 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Alumieira Agrupamento de Escolas de Esgueira Entidade pública 16 18 23 19 5 81 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Esgueira Agrupamento de Escolas de Esgueira Entidade pública 107 65 93 87 13 365 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Quinta do Simão Agrupamento de Escolas de Esgueira Entidade pública 7 15 3 10 0 35 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Areias de Vilar Agrupamento de Escolas de São Bernardo Entidade pública 14 16 14 14 0 58 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Glória Agrupamento de Escolas de Aveiro Entidade pública 68 76 100 73 7 324 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Santiago Agrupamento de Escolas de Aveiro Entidade pública 24 23 21 48 9 125 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Vilar Agrupamento de Escolas de São Bernardo Entidade pública 17 24 19 25 0 85 

Nariz Escola Básica do 1.º Ciclo n.º 1 de Nariz Agrupamento de Escolas de Oliveirinha Entidade pública 10 14 10 10 3 47 


Fátima 

Oliveirinha 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Mamodeiro Agrupamento de Escolas de Oliveirinha Entidade pública 8 11 18 13 4 54 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Póvoa do Valado Agrupamento de Escolas de Oliveirinha Entidade pública 14 13 11 8 1 47 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Costa do Valado Agrupamento de Escolas de Oliveirinha Entidade pública 8 9 7 19 3 46 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Oliveirinha Agrupamento de Escolas de Oliveirinha Entidade pública 28 32 30 24 3 117 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Quintãs Agrupamento de Escolas de Oliveirinha Entidade pública 5 8 8 11 6 38 

Requeixo Escola Básica do 1.º Ciclo de Requeixo Agrupamento de Escolas de Eixo Entidade pública 4 13 13 6 4 40 

Santa Joana 




lucrativos 

23 22 16 18 0 79 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Areais Agrupamento de Escolas de São Bernardo Entidade pública 13 21 23 18 0 75 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Presa Agrupamento de Escolas de São Bernardo Entidade pública 6 12 5 12 0 35 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Solposto Agrupamento de Escolas de São Bernardo Entidade pública 38 33 36 36 0 143 

São Bernardo Escola Básica do 1.º Ciclo de São Bernardo Agrupamento de Escolas de São Bernardo Entidade pública 61 53 48 64 0 226 

São Jacinto Escola Básica do 1.º Ciclo de S. Jacinto Agrupamento de Escolas de Aveiro Entidade pública 11 11 8 8 0 38 

Vera Cruz 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Barrocas Agrupamento de Escolas de Aveiro Entidade pública 64 43 51 70 15 243 

Escola Básica do 1.º Ciclo de Vera-Cruz Agrupamento de Escolas de Aveiro Entidade pública 72 93 72 65 7 309 

Estabelecimento de Ensino de Santa Joana 

Estabelecimento de Ensino de Santa Joana 


lucrativos 

22 16 24 25 0 87 


872 888 896 952 119 3727 

Fonte: Ministério da Educação - Roteiro das Escolas, http://w w w .min-edu.pt (informação extraída em 04.04.2010). Validada e completada pela Rede Social de Aveiro / NE em 09.04.2010. 


Estabelecimentos públicos de Ensino dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico 


Escolas 

2.º CEB 

Alunos segundo o ano de ensino e a existência 

de NEE 


2009/2010 

5.º ano 6.º ano 7.º ano 8.º ano 

Total 

3.º CEB 


9.º ano 

TOTAL NEE TOTAL NEE TOTAL NEE TOTAL NEE TOTAL NEE 

Total 

CEF 

Aradas 85 0 84 0 169 80 0 74 0 73 0 227 0 

Cacia 72 0 74 0 146 78 0 87 0 71 0 236 0 

Eixo 60 3 66 8 137 55 9 66 4 54 0 188 26 

Esgueira 205 8 204 9 426 92 7 47 4 55 2 207 21 

Oliveirinha 69 4 88 7 168 82 4 58 4 40 4 192 54 

São Bernardo 125 0 120 0 245 112 0 112 0 86 0 310 0 

Aveiro 216 0 214 0 430 105 0 59 27 57 0 248 0 



832 15 850 24 1721 604 20 503 39 436 6 1608 101 

Fonte: Rede Social de Aveiro / NE (informação recolhida em 23.07.2010). 

Estabelecimentos privados de Ensino dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico 


Estabelecimento 

2.º CEB 

Alunos segundo o ano de 

ensino e a existência de NEE 

2009/2010 

3.º CEB 

Alunos segundo o ano de ensino e a 

existência de NEE 

5.º ano 6.º ano 7.º ano 8.º ano 9.º ano 

Total 

TOTAL TOTAL TOTAL TOTAL TOTAL 

Total 

CEF 

Estabelecimento 

Ensino Santa Joana 

28 28 56 28 27 21 76 0 

Colégio Português 21 21 42 22 12 3 37 0 

Colégio Dom José I 83 89 172 75 54 58 187 29 



132 138 270 125 93 82 300 29 

Fonte: Rede Social de Aveiro / NE (informação recolhida em 16.09.2010). 


Estabelecimentos públicos de Ensino do Ensino Secundário 

Freguesia 


2009/2010 


Natureza jurídica 

Alunos do ensino secundário 

Alunos do ensino profissional 

10.º ano 11.º ano 12.º ano 10.º ano 11.º ano 12.º ano 

Esgueira 

Glória 


Básico Dr. Jaime Magalhães Lima 


Básico de José Estevão 


Básico Dr. Mário Sacramento 


Entidade pública 268 215 139 


Escola Secundária de Homem Cristo Entidade pública 200 155 191 56 58 12 

122 


925 768 768 354 362 312 



Respostas sociais para a família e comunidade 

Freguesia 


Designação do equipamento Designação da instituição Natureza jurídica Respostas sociais Capacidade Utentes 

Eixo Associação de Melhoramentos de Eixo Associação de Melhoramentos de Eixo Associação de Solidariedade Social Atendimento/Acompanhamento Social 327 143 

Esgueira 

Glória 

Santa Joana 

Banco Alimentar Contra a Fome - Aveiro Banco Alimentar Contra a Fome - Aveiro* Associação de Solidariedade Social Ajuda Alimentar a Carenciados 187 187 

Centro Alcoólicos Recuperados do Distrito 

de Aveiro 

Equipa de Rua das Florinhas do Vouga 

Cozinha Social Florinhas do Vouga 

Atendimento/Acompanhamento Social - 

ASAS Santa Joana 

Centro de Férias e Lazer 40 40 

Centro de Alojamento Temporário 16 14 

Centro Alcoólicos Recuperados do Distrito de Aveiro Associação de Solidariedade Social Atendimento/Acompanhamento Social 720 742 



"ASAS De Santa Joana" - Associação de Solidariedade e 

Acção Social 

Organizações Particulares sem Fins 

Lucrativos - IPSS 



Equipa de Intervenção Directa 112 83 

Refeitório/Cantina Social 200 200 

Associação de Solidariedade Social Atendimento/Acompanhamento Social 350 271 

São Bernardo Gabinete de Intervenção Comunitária Fundação Padre Félix Fundação de Solidariedade Social Atendimento/Acompanhamento Social 250 171 

Vera Cruz 

Centro de Férias e Centro de Alojamento 

Temporário - Fundação CESDA 

Centro Comunitário Vera-Cruz Centro Comunitário Vera-Cruz Associação de Solidariedade Social Centro Comunitário 371 122 

Centro de Atendimento/Acompanhamento 

Social 

Fundação CESDA (Centro Social do Distrito de Aveiro) 

Cáritas Diocesana de Aveiro 

2010 

Fundação de Solidariedade Social 



Centro Comunitário 463 492 

Centro de Atendimento 80 80 

Centro de Alojamento Temporário 10 10 


3126 2555 

* Outras actividades. 

Fonte: Carta Social, w w w .cartasocial.pt (informação extraída em 04.04.2010). 


Respostas sociais para crianças e jovens com deficiência 

Freguesia 


2010 


Vera Cruz 

Associação Nacional de Intervenção 

Precoce 

Associação Nacional de Intervenção 

Precoce 

Associação de Solidariedade Social Intervenção Precoce 180 180 


180 180 


Respostas sociais para pessoas adultas com deficiência 

Freguesia 


2010 


Aradas 

CAO de Aradas 

CERCIAV** - Cooperativa para a Educação e Reabilitação 

de Cidadãos Inadaptados de Aveiro* 

Cooperativa de Solidariedade Social Centro de Actividades Ocupacionais 30 30 

Eixo 

APPACDM Aveiro - Associação Portuguesa 

de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente 

Mental 

APPACDM Aveiro - Associação Portuguesa de Pais e 

Amigos do Cidadão Deficiente Mental 


Centro de Actividades Ocupacionais 18 18 



Glória 

Lar da APPACDM - Glória 



Associação de Solidariedade Social Lar Residencial 12 12 

Oliveirinha 

Lar da APPACDM - Oliveirinha 




São Bernardo 

Lar da APPACDM - São Bernardo 





130 128 

* Outras actividades 

** A CERCIAV possui, ainda, um outro CAO, localizado no concelho de Ílhavo e o qual é frequentado, em 50%, por utentes residentes no concelho de Aveiro. Em simultâneo, a instituição possui um SDAF - Serviço Domiciliário de Apoio à Família 

localizado também em Ílhavo, mas onde cerca de 50% dos utentes são residentes em Aveiro. 

Fonte: Rede Social/NE em 22.10.2010. 


Respostas sociais para crianças e jovens em situação de perigo 

Freguesia 


2010 


Aradas Casa Alberto Souto Casa Alberto Souto Organizações Particulares sem Fins Lucrativos - IPSS Lar de Infância e Juventude 16 16 

Esgueira Centro de Acolhimento Infantil Cáritas Diocesana de Aveiro Organizações Particulares sem Fins Lucrativos - IPSS Centro de Acolhimento Temporário 18 13 

São Bernardo 

Núcleo Familiar de São Bernardo da Obra de Nossa Sr.ª das 

Candeias 

Obra Nossa Senhora das Candeias Fundação de Solidariedade Social Lar de Infância e Juventude 12 8 

Vera Cruz Edif. Pe. Fernandes - Centro Social Paroquial da Vera Cruz Centro Social Paroquial da Vera Cruz Centro Social Paroquial 


Centro de Apoio Familiar Aconselhamento 

Familiar 


135 135 

181 172 

Respostas sociais para pessoas adultas em situação de dependência 

Freguesia 


2010 


São Bernardo 


Equipamento de Apoio à Pessoa Idosa 

Centro Paroquial de São Bernardo Centro Social Paroquial Apoio Domiciliário Integrado 5 5 

Vera Cruz Centro Comunitário Vera-Cruz Centro Comunitário Vera-Cruz Associação de Solidariedade Social Apoio Domiciliário Integrado 8 8 


13 13

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