PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL ... - SIT

PLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTORURAL SUSTENTÁVELTerritório da Transamazônica – ParáVersão PreliminarAltamiraSetembro de 2006

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – MDASecretaria de Desenvolvimento Territorial – SDTFundação Viver, Produzir e Preservar – FVPPComissão de Instalação das Ações Territoriais - Transamazônica – CIATPLANO TERRITORIAL DE DESENVOLVIMENTO RURALSUSTENTÁVELTERRITÓRIO DA TRANSAMAZÔNICA - PARÁEquipe de ElaboraçãoMiquéias Freitas Calvi – Licenciado em Ciências Agrárias e Química /Articulador Territorial do CIAT TransamazônicaBruno Herlon Calvi – Discente de Licenciatura em Biologia.Donária Souza Silva – Técnica de Nível MédioGaldino Xavier de Paula Filho – Técnico em Agropecuária / Discente deAgronomiaMaria do Socorro de Oliveira – Consultora Técnica - Geógrafa / Doutorandaem Planejamento do Desenvolvimento.Anderson Borges Serra – Assessor Técnico - Licenciado em CiênciasAgrárias / Mestre em Agricultura Familiar e Desenvolvimento SustentávelAna Paula Santos Souza – Assessora Técnica - Licenciada em Letras /Mestra em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável2

LISTA DE TABELASTabela 1 – Informações sobre a população residente na área urbana e rural,densidade demográfica e índice de urbanização nos municípios que formam oterritório da Transamazônica.Tabela 2 – População Total em 1991 e 2000 e população estimada em 2005 noTerritório da Transamazônica.Tabela 3 – IDH no território da Transamazônica.Tabela 4 - Informações Sobre Saúde/Postos de Saúde, leitos por habitantes,hospitais públicos e privados.Tabela 5 – Dados epidemiológicos – Coeficiente de Incidências na populaçãoindígena no Território da Transamazônica.Tabela 6 – Dada de mortalidade da população indígena.Tabela 7 – Demonstrativo de DST, HIV e AIDS.Tabela 8 – Número e coeficiente de mortalidade geral e infantil por aldeia noTerritório da Transamazônica.Tabela 9 – Situação do Saneamento Básico no Território - Abastecimento deágua, esgoto Sanitário e Coleta de Lixo.Tabela 10(a) – Condições da educação no território: pessoas que freqüentamcreche ou escola no território.Tabela 10(b) – Condições da educação no território: n° analfabetos, matriculadose responsáveis por domicílios com menos de 4 anos freqüentados a escola.Tabela 11 – Numero de matriculas em 2004, na rede estadual e municipal.Tabela 12 – Nº. de Escolas, Alunos Matriculados e Professores do ensino médioexistente no Território da Transamazônica.Tabela 13 – Quadro de nº. de matriculas efetivadas no ensino superior (UFPA) noTerritório da Transamazônica.Tabela 14 – Demonstrativo das Casas Familiares Rurais do Território daTransamazônica.Tabela 15 - Demonstrativo das demandas atendidas pelo projeto Alfabetização doprograma Alfa Cidadã no Território da Transamazônica.Tabela 16 - Demonstrativo do Projeto de Escolarização do programa Alfa Cidadãno território da Transamazônica.3

Tabela 17 - Demonstrativo do Programa de Educação Cidadã no Território daTransamazônica – Nível Médio.Tabela 18 – Descrição dos solos existentes no território.Tabela 19 – Hidrografia do Território.Tabela 20 - Focos de queimadas no território.Tabela 21 – Patrimônio ambientalTabela 22 – Consolidado geral das terras Indígenas do Território daTransamazônica – 2006.Tabela 23: Terras Indígenas no Território da Transamazônica.Tabela 24 – Consolidado geral das terras Indígenas de Altamira – 2006.Tabela 25 – População indígena nas aldeias do Território da Transamazônica.Tabela 26: Estatísticas dos conflitos no campo no território da TransamazônicaTabela 27: Demonstrativo dos imóveis onde foi identificado trabalho escravoTabela 28: Relação dos assassinatos e ameaçados de morte no território daTransamazônicaTabela 29 – Agricultura familiar no território.Tabela 30 – Índice de Desempenho da Agricultura Familiar.Tabela 31 – Perfil da Estrutura Fundiária, n° de estabelecimentos, área, pessoalocupado e valor da produção.Tabela 32 – Estabelecimentos rurais conforme condição do produtor.Tabela33 – Distribuição dos estabelecimentos rurais, conforme a condição doprodutor.Tabela 34 – Projetos de assentamento no território da TransamazônicaTabela 35 – Comparativo do uso da terra no território.Tabela 36 – Utilização da Terra, destino das áreas por município.Tabela 37 – Utilização da terra conforme atividade econômica, no território.Tabela 38 – Estabelecimentos rurais segundo grupo de atividade econômica.Tabela 39 – Área ocupada pelas atividades econômicas.Tabela 40 – Área plantada da produção agrícola no território da Transamazônica(hectares).Tabela 41 – Área colhida da produção agrícola no território da Transamazônica(hectares).Tabela 42 – Rendimento da produção agrícola no território da Transamazônica(kg/ha.)4

Tabela 43 Posição dos municípios do território da Transamazônica no ranking daprodução agrícola estadual nos anos de 2002 a 2004.Tabela 44 Posição dos municípios do território da Transamazônica no ranking daprodução agrícola estadual no ano de 2005.Tabela 45 – Efetivo do rebanho nos municípios do território da Transamazônica.Tabela 46 – Tipos e efetivos do rebanho no território da Transamazônica no anode 2005.Tabela 47 – Demonstrativo dos subprodutos dos sistemas de criação agrícola.Tabela 48 – Pessoal ocupado nos estabelecimentos rurais por categoria.Tabela 49 – Pessoal ocupado nos estabelecimentos rurais conforme grupo deárea.Tabela 50 - Indicadores Econômicos – Renda total, renda per capta, produçãoanimal e vegetal, arrecadação de ICMS, Receita Pública.Tabela 51 – Arrecadação dos Municípios do território da Transamazônica no anode 2005.Tabela 52 – Valor Anual da Produção Animal e Vegetal do território daTransamazônica.Tabela 53 - Valor Anual da Produção Agrícola no território da Transamazônica.Tabela 54 - Valor da produção extrativista no território da Transamazônica (em R$1,00)Tabela 55 - Valor Anual da Produção Animal e Vegetal, por tipo de atividadeEconômica.Tabela 56 – Índices de rentabilidade da produção agropecuária, no território.Tabela 57. Indicadores da atividade econômica nos municípios do território daTransamazônica.Tabela 58 - Repasse de ICMS aos Municípios do território da Transamazônica.Tabela 59 – Arrecadação dos Municípios do território da Transamazônica no anode 2005.Tabela 60 – Demonstrativo das indústrias nos municípios do Território daTransamazônica.Tabela 61: demonstrativo de nº. de associados e aposentados nos Sindicatos dostrabalhadores rurais do Território da TransamazônicaTabela 62 – Quantidade produzida de cacau (ton.) e área plantada (ha) nosmunicípios do estudo, no Pará e no Brasil.5

Tabela 63 – Créditos do PRONAF concedidos em 2004, por grupo e modalidade.Tabela 64 – Público Beneficiário das políticas de crédito.Tabela 65 Recursos Financiados Destinados a Agricultura familiarTabela 66 – Projetos e valores financiados pelo Crédito Rural do Banco do Brasilem 2005.Tabela 67 – Capacidade instalada de atendimento pela EMATER no território daTransamazônica para 2006.Tabela 68 – Dados da ATES no Território.Tabela 69 – Assistência Técnica Através do INCRA (ATES): metas para 2005.Tabela 70 – Capacidade instalada de atendimento pela EMATER no território daTransamazônica para 2006.Tabela 71 – Resumo com demonstrativo totalizado do universo de atuação daCEPLAC Transamazônica.Tabela 72 – Previsão de investimentos do Programa Luz para Todos no territórioda Transamazônica.6

Gráfico 23. Valor da produção extrativista no território da Transamazônica.Gráfico 24. Valor da produção extrativista entre os municípios do território daTransamazônica.Gráfico 25. Recursos Financiados para Agricultura familiar através do Pronaf(linhas A e B) no período de 2003 a 2005 (em R$ 1.000,00)Gráfico 26. Recursos Financiados para Agricultura familiar através do Pronaf(linhas A e B) entre os municípios do território da Transamazônica no período de2003 a 2005(em R$ 1.000,00)8

LISTA DE SIGLASACIAPA - Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Altamira;ADEPARÁ - Agência de Defesa da Pecuária do Pará;AFATRA - Associação de Apoio à Agricultura Familiar na Transamazônica;AIMAT - Associação das Industrias Madeireiras de Altamira;ARCAFAR - Pará - Associação das Casas Familiares Rurais do Estado do Pará;AMTBRAN - Associação dos Pequenos Agricultores do Município de Brasil Novo;ATER - Assistência Técnica e Extensão Rural;ATES - Assessoria Técnica, Social e Ambiental;AMUT - Associações dos municípios da Transamazônica;BANPARÁ - Banco do estado do Pará;BASA – Banco da Amazônia;CAAF - Compra Antecipada;CDAF - Compra Direta;CAEAF - Compra Antecipada Especial;CELPA – Centrais Elétricas do ParáCEB´s - Comunidades Eclesiais de Base;CFR - Casa Familiar Rural;CIAT - Comissão de Instalação das Ações Territoriais;CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento;COODESTAG - Cooperativa de Assistência Técnica e DesenvolvimentoSustentável na Agricultura;COOPERBRAN - Cooperativa dos Pequenos Agricultores do Município de BrasilNovo;COSANPA - Companhia de Saneamento do Estado do Pará.CEPLAC - Comissão de Pesquisa na Lavoura Cacaueira;CMDRS - Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural sustentável;CPT - Comissão Pastoral da Terra;DATER - Departamento de Assistência Técnica e Extensão;EMATER - Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural;ELETRONORTE – Centrais Elétricas do Norte do Brasil;EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária;FETAGRI - Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Pará;10

FLONAS - Florestas Nacionais;FVPP - Fundação Viver, Produzir e Preservar;FUNASA - Fundação Nacional de Saúde;FUNAI - Fundação Nacional do Índio;GCAF - Contrato de Garantia de Compra da Agricultura Familiar;GTA - Grupo de Trabalho Amazônico;IPAM - Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia;ITERPA - Instituto de Terras do Pará;IDH - Índice de Desenvolvimento Humano;IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos NaturaisRenováveis;INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira;INPE - Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais;ISA - Instituto Sócioambiental;IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística;INCRA - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária;LAET - Laboratório Agroecológico da Transamazônica;MDA - Ministério do Desenvolvimento Agrário;MMT - Movimento de Mulheres da Transamazônica;MDTX - Movimento Pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu;MPST - Movimento Pela Sobrevivência na Transamazônica;PA’s – Projetos de Assentamento;PACAL - Projeto Agro Canavieiro Abraham Lincoln;PROAMBIENTE – Programa de Desenvolvimento Sustentável da ProduçãoFamiliar Rural;PNCF - Programa Nacional de Crédito Fundiário;PNATER - Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural;PROGRATER - Programa Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural;PRONAF - Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar;PIN - Programa de Integração Nacional;PTDRS - Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável;PCPR - Programa de Combate à Pobreza Rural;RESEX – Reservas Extrativistas;SAF - Secretaria da Agricultura Familiar;11

SAGRI - Secretaria Executiva de Agricultura do Estado;SDT - Secretaria de Desenvolvimento Territorial;SINE - Sistema Nacional de Empregos;SINDICORTE - Sindicato Paraense de Pecuária de Corte;SIRALTA - Sindicato dos Produtores do Município de Altamira;SESPA - Secretaria Executiva de Saúde do Estado do Pará;SEDUC - Secretaria Executiva de Educação do Estado do Pará;STTR`S - Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais;SEPOF - Secretaria Estadual de Planejamento Orçamento e FinançasURE – Unidade Regional de Educação.UFPA - Universidade Federal do Pará;VABP - Valor Anual Bruto da Produção;VAP - Valor Anual da Produção;12

Construindo os caminhos da sustentabilidadeA realidade rural da região da Transamazônica e Xingu, estado do Pará,apresenta uma alta heterogeneidade no que se refere aos recursos naturais, aconformação das estruturas produtivas, a estruturação dos sujeitos sociais, aconfiguração e atuação das formas organizativas, as dinâmicas culturais e asdiversas manifestações de pobreza e das desigualdades. É nesse contexto que aagricultura familiar 1tem promovido uma grande atuação no processo dedesenvolvimento local sustentável, devido aos conhecimentos e práticas demanejo e uso dos recursos naturais, com ênfase na sustentabilidade, no potencialde geração de emprego e uso da mão-de-obra familiar e na sua capacidade demobilização e atuação sócio-político.Contudo, a agricultura familiar da Transamazônica, assim como de todaregião amazônica, sofreu com o processo de modernização da agriculturaimplementado, que não estabeleceu uma política específica para a agriculturafamiliar, à qual não era atribuído qualquer papel no desenvolvimento (COSTA,2000). Historicamente esta categoria sempre andou a margem do processo dedesenvolvimento, sendo pouco beneficiada pelas políticas públicas de assistênciatécnica, pesquisa, infra-estrutura e apoio à comercialização. 2Há um compromisso da sociedade e do poder público a ser resgatado coma produção familiar, visando promover à melhoria de seus sistemas produtivos, teracesso à assessoria técnica qualificada, investimentos na verticalização daprodução e comercialização, melhoria da infra-estrutura e o acesso aos recursospúblicos, através de crédito e financiamentos.Por outro lado, os movimentos sociais da Transamazônica há décadas vêmdesenvolvendo ações de reivindicação por melhores condições de vida para1 A agricultura familiar é definida por Chayanov (1981) como uma forma de produção em que afamília é ao mesmo tempo, unidade de produção e de consumo. E são as necessidades deprodução e consumo que definem o funcionamento, à construção do seu patrimônio socioculturale reprodução da unidade de produção familiar (Lamarche,1993). Por isso, a agricultura familiarnão pode ser compreendida como um modelo único, pois não há uma uniformidade destacategoria e sim, uma diversidade de formas, que se desenvolvem em diferentes situações. Mas,recentemente, a FAO definiu esta categoria como: organização agropecuária onde predominam ainteração entre a gestão e o trabalho, a direção do processo produtivo pelos proprietários e otrabalho familiar complementado pelo assalariado (FAO, 2001).213

população, contra o abandono do poder público, na defesa do território e seusrecursos naturais e no combate a implantação dos grandes projetos causadoresde significativos impactos sócio-ambientais.Na perspectiva de articular, promover e apoiar iniciativas da sociedade civile dos poderes públicos em benefícios do desenvolvimento sustentável, daredução das desigualdades e melhoria das condições de vida da população é queo Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e daSecretária de Desenvolvimento Territorial (SDT) vêm apoiando processos dedesenvolvimento de competências humanas e institucionais dos territórios,articulando a construção e implementação de Planos Territoriais deDesenvolvimento Rural Sustentável (PDTRS) que organizem o desenvolvimentosustentável de regiões onde predominam agricultores familiares e beneficiários dereforma agrária e do ordenamento agrário (SDT/MDA, 2004).Seguindo essa estratégia é que os movimentos sociais e os poderespúblicos do Território da Transamazônica implementaram esse processo deconstrução do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável daTransamazônica, apresentado neste documento, que visa à implementação depolíticas públicas, que promovam a participação da sociedade, a inclusão egestão social, o fortalecimento das diferentes expressões da agricultura familiar ea melhoria de suas qualidade de vida, com sustentabilidade, democracia ecidadania.14

Conhecer e planejar o desenvolvimento: umanecessidade do Território da Transamazônica.A região oeste do Pará, onde está inserido o Território da Transamazônica,ocupa uma área de 780.180 km 2representando (62% da extensão total doestado) e possui a maior quantidade de ecossistemas florestais e recursoshídricos preservados na Amazônia Oriental. Além de possuírem grandes reservasde minérios com destaque para bauxita, calcário e ouro. As principais atividadesprodutivas estão baseadas na exploração madeireira, pecuária, agricultura,pesca, extrativismo, mineração industrial, garimpo e comércio. (FVPP, 2003) 3 .Nesta região, também é encontrada a Bacia do Xingu, que é uma das maispreciosas do país em termos ecológicos e paisagísticos. A exploração econômicado rio para a pesca esportiva, esportes aquáticos, turismo ecológico, entre outros,pode gerar muitos postos de trabalho.Contudo, esta é uma região marcada pelos conflitos agrários, envolvendoagricultores familiares, fazendeiros, grileiros e especuladoras imobiliários,resultando e mortes e expulsão de famílias de suas terras. O modelo dedesenvolvimento aplicado ao Estado do Pará e na região da Transamazônica,baseado em grandes projetos agroindustriais, florestais e de mineração,promoveu a morte de 18 lideranças sociais, na região, como Irmã Dorothy (noperíodo de fevereiro de 2005 e fevereiro de 2006). Tão pouco, contribuiu para agarantia de uma melhor qualidade vida sem sustos para pequenos agricultores ecomunidades tradicionais. Estes resultados são avaliados por entidades como aComissão Pastoral da Terra (CPT) e a Federação dos Trabalhadores naAgricultura do Estado do Pará (Fetagri) (Carta Maior, 13/02/2006) 4 .A concentração de uma grande quantidade de Terras Públicas da Uniãosob jurisdição do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA),Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e Instituto de Terras do Pará (ITERPA)poderia até favorecer o reordena mento fundiário na região. Mas, a ausência deum sistema eficiente de regularização e ordenamento dessas áreas tem gerado a3 Tirado de: http://www.ipam.org.br/programas/planejamento/br163/download/cartacompromisso.pdf?session_id=ff5bd75d95ac4583dd42eb91cacabf84.4Tirado de:http://agenciacartamaior.uol.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=1001115

Planejamento Participativo: uma forma de apropriação eco-responsabilidade do processo.A construção do PTDRS apoiado pela SDT/MDA, tem por basemetodológica, o envolvimento e atuação dos diferentes atores e atrizes sociais,em especial os produtores familiares, representantes da sociedade civil e poderpúblico, buscando a percepção integral do território, construção de parcerias,descentralização e potencialização das capacidades. Nesta perspectiva, aconstrução do Plano Territorial de Desenvolvimento Rural Sustentável doTerritório da Transamazônica, foi desenvolvida através de um processoparticipativo, visão sistêmica e construção coletiva do conhecimento. Procurou-seestabelecer com os envolvidos, dinâmicas de formação e prática dospressupostos e instrumentos metodológicos necessários para essa construção. OPTDRS da Transamazônica foi construído em diferentes etapas, descritas abaixo.• Primeira etapa – Organizando o que já se sabe sobre o território.• Duas Oficinas Estaduais de Formação de Agentes e Construção daEstratégia de Desenvolvimento Territorial;• Oficina de Formação de Agentes e Construção da Estratégia de DesenvolvimentoTerritorial da Transamazônica;• Oficina Territorial de Alinhamento Conceitual Metodológico e Articulaçãodas Ações Territoriais no Território da Transamazônica;• Oficina de Gestão e Planejamento do Desenvolvimento Territorial daTransamazônica – Fase II;• Oficina Concepção Básica do Desenvolvimento Territorial da Transamazônica– Fase II – PTDRS;• Constituição da institucionalidade territorial – Fórum Territorial;• Seleção do Articulador Territorial;• Elaboração do autodiagnóstico do território;• Elaboração do perfil do Plano Territorial de Desenvolvimento RuralSustentável – PTDRS;• Elaboração de propostas/projetos de ações imediatas com visão estratégicaPRONAT Infra-estrutura e Custeio 2003, 2004, 2005 e2006;• Oficina Territorial de Arranjos Institucionais e Monitoramento;• Curso de Formação Multiplicadora para membros dos Colegiados eFóruns Territoriais;• Realização atividades e Elaboração do Estudo Propositivo;• Constituição de Comissões de Trabalho para monitoramento dasações e projetos.18

As atividades realizadas contam com a participação/parceria derepresentantes de Instituições governamentais (Prefeituras municipais, órgãosestaduais), Organizações não governamentais, Conselhos Municipais deDesenvolvimento Territorial (CMDRS) e Sindicatos de Trabalhadores Rurais(STTR) dos Municípios que compõem o território da Transamazônica.No desenvolvimento das atividades foram utilizadas técnicas devisualização móvel, exposições dialogadas e trabalhos em subgrupos e plenárias.A abordagem metodológica é participativa e construtiva considerando os objetivosque se pretende atingir, os temas abordados e da profundidade de aprendizagemque se quer alcançar no processo.Nesta fase se realizou a coleta e organização de informações sobre osdiferentes aspectos do Território, dispersas em variadas fontes. Nestaperspectiva, tomou-se como base as informações produzidas por instituiçõespúblicas como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e asSecretarias Executivas e Especiais do Governo do Estado do Pará. Ao terminodeste levantamento, procede-se à sistematização destas informações, sendoestas, agregadas nas seguintes temáticas:ØPerfil do Território – compreende os dados estatísticos quepermitiram caracterizar o conjunto dos municípios que formam oterritório, visando fornecer uma visão geral dos mesmos atravésda descrição das áreas geográficas, populações urbana e rural,densidades demográficas e índices de urbanização.Ø Nível de desenvolvimento – apresenta informações sobre osaspectos econômicos (renda total e per capita, produçãoagropecuária e extrativismo, PIB municipal e outras fontes dereceitas) e sociais (educação formal e não-formal situação dosdomicílios, acesso às políticas públicas e Índice deDesenvolvimento Humano (IDH)).19

ØØCaracterização da Produção Familiar – agrega informaçõessobre acesso a terra, sistemas produtivos, redes decomercialização e formas de organização.Principais Políticas Públicas – compreende informações sobreos programas e projetos governamentais desenvolvido noterritório (crédito e assistência técnica).Como forma de aprimorar este levantamento, também se utilizouinformações primárias reunidas nos planejamentos institucionais dasorganizações componentes dos Núcleos Técnicos e Diretores da Comissão deInstalação das Ações Territoriais (CIAT), que fazem parte do território.• Segunda etapa – Dialogando com as informações (problematizandoa realidade).Esta fase teve por objetivo apresentar um conjunto de sugestõesproblematizadoras sobre o processo de desenvolvimento em curso no Território,com foco no Sistema Produtivo e na Agricultura Familiar.• Terceira etapa – Aprofundando o conhecimento da realidade eidentificando propostas de mudanças.Aprofundar o conhecimento da realidade, verificando os entraves epotencialidades, e identificando alternativas a serem seguidas no planejamento doTerritório foi o foco desta etapa, que ocorreu no nível dos municípios, através deoficinas com os atores locais.20

Conhecendo a realidade do Território1. PERFIL DO TERRITÓRIO1.1 – Caracterização Geral do território e contextualizaçãoHistóricaDurante 21 anos da história da República Brasileira (1964 a 1985), a naçãofoi comandada por presidentes militares, período conhecido na História comoDitadura Militar. Neste período, os governos militares, com o propósito dedesenvolver a região amazônica, implantaram obras de infra-estruturacaracterizadas como “Grandes Projetos” e incentivaram a entrada de grandesmultinacionais do Japão, Estados Unidos e Europa na região. A expansão dasatividades produtivas e o povoamento da região da Transamazônica se deramcom a Abertura da Rodovia BR 230 (Rodovia Transamazônica), que foi construídano âmbito do Programa de Integração Nacional (PIN). Este programa aconteceunos anos 70 e visava promover a colonização da região por agricultores dasregiões Sul e Nordeste do Brasil, assentando-os em lotes de 100 hectares aolongo da Rodovia recém aberta e nos travessões abertos em sentidoperpendicular à rodovia (transversal à rodovia, por isso o nome de travessão).A ação de promover a transferir agricultores destas regiões, tornou-se umaforma de adiar a resolução de um dos problemas seculares do Brasil, que podeestar relacionado com as relações sociais estabelecidas nos períodos Colonial eImperial que é a Reforma Agrária. Na tentativa de solucionar as tensões nocampo que estavam ocorrendo nestas regiões, o governo estabeleceu umapolítica de colonização, trazendo estes agricultores para a Amazônia, utilizando olema “Terras sem Homens para Homens sem Terra”.O Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA) foi o órgão responsávelpelo loteamento e assentamento destas famílias e mais tarde, pela titulaçãodestas terras, bem como a devida assistência técnica e infra-estrutura para queestes colonos, recém assentados, pudessem produzir e transformar esta regiãoem um dos pólos de produção agrícola no país. No entanto, durante esse período,não foram levadas em consideração as especificidades dos ecossistemasamazônicos. Buscou-se instalar aqui um modelo de desenvolvimento estabelecidopara outras regiões do Brasil, através da implantação de lavouras brancas (arroz,21

Figura 1: Mapa de localização dos municípios que compõem o território daTransamazônica.Fonte: Projeto Gestão Integrada da Paisagem na Transamazônica e Xingu, FVPP, 2006.23

1.2 – Histórico de formação do território da Transamazônica.Considerando a origem diferenciada de formação, pode-se estabeleceruma tipologia dos municípios, agregando-os em três tipos: os de formação maisantiga, os de formação mais recente e os que tiveram sua origemrelacionada ao Programa de Integração Nacional (PIN).Os municípios de formação mais antiga são Porto de Moz, Altamira eSenador José Porfírio. Estes foram desmembrados do antigo município deSouzel, que devido à sua grande extensão, necessitava de uma divisãoadministrativa. Por outro lado, fazia-se necessário o estabelecimento de umGoverno Municipal, na região do alto Xingu. A civilização ao Xingu chegou pormeio das antigas missões de jesuítas, a cidade de Altamira recebeu esse títulopela Lei nº. 1604, de 27 de setembro de 1917, ao mesmo tempo em quetransferiu para ali a sede da comarca do Xingu. Em 29 de dezembro de 1961, omunicípio de Altamira foi desmembrado para reconstituir o município de Souzel,com o nome de Senador José Porfírio. A origem histórica de Porto de Moz foiestabelecida pelos Capuchos em 1639, obteve a sua autonomia como municípioem 10 de dezembro de 1937.Anapu e Vitória do Xingu são os municípios de formação mais recenteque se constituíram do desmembramento de outros municípios. O município deAnapú foi criado através da Lei nº. 5.929 de 28 de dezembro de 1995, tendo sidodesmembrado do município de Pacajá e Senador José Porfírio. A povoação dePorto Vitória foi dominado por muitos anos por grandes latifundiários, época docoronelismo a partir da terceira metade do século XIX, possuía pequenosestabelecimentos comerciais que abastecia seringueiros, mas o município deVitória do Xingu foi criado através da Lei nº. 5.701, de 13 de dezembro de 1991,tendo sido desmembrado dos municípios de Altamira, Senador José Porfírio ePorto de Moz.Entre os municípios que tiveram sua origem relacionada ao Programa deIntegração Nacional (PIN) estão Brasil Novo, Medicilândia, Uruará e Pacajá.Este programa implantado, a partir de 1971, pelo Governo Federal promoveu aconstrução ao longo da Rodovia Transamazônica de Agrovilas e Agrópolis(reunião de agrovilas), destinadas aos colonos assentados no local. Dessas24

agrovilas surgiram estes municípios. A agrópolis Brasil Novo foi instalada no km46 do trecho Altamira-Itaituba; em 1991 o município de Brasil Novo foi criado,através da lei n° 5692, desmembrando parte do território dos municípios deMedicilândia, Altamira e Porto de Moz. O município de Medicilandia teve origemna agrovila que foi instalada no km 90 da Rodovia Transamazônica, trechosituado entre Altamira e Itaituba, em 1988, através da Lei nº 5.438, de 06 de maiofoi elevado à categoria de município. O município de Pacajá obteve suaautonomia através da Lei N° 5447, de 10 de maio de 1988. Em 05 de maio de1988, através da lei N°5435, Uruará foi elevada à condição de Município sendodesmembrado do município de Prainha.1.3 Caracterização da população do territórioA população do território da Transamazônica é predominantemente rural,possuindo estreita ligação com a atividade agropecuária. A base econômicaprovém das atividades agrícolas, pecuária bovina e da exploração madeireira.Sua origem está na produção familiar que vive, principalmente, em torno doscursos do Rio Xingu, Iriri e igarapés. Nestas áreas também se verifica a existênciade diversos povos Indígenas. O lado oeste de Altamira foi à região em que acolonização oficial foi mais intensa. Este território recebeu muitas famílias doNordeste do país, seguindo o Sudeste e um grande número de migrantes do Sul,mais capitalizados que os nordestinos e também com maior experiência de umaagricultura voltada para o mercado.Gráfico 1. População do território da Transamazônica em 2002.Urbana47%Rural53%Fonte: Censo IBGE, 2000.25

A densidade populacional do Território é de 1,1 habitantes por quilômetroquadrado, sendo uma das mais baixas do estado do Pará e do Brasil. EmAltamira esse índice cai para 0,5 e em Uruará sobe para 4,2. Devem-seconsiderar as devidas proporções de áreas geográficas, já que a área de Uruarárepresenta somente 6,7% da área de Altamira. A população rural supera a urbanaem 08 dos 09 municípios componentes do território (Anapú, Brasil Novo,Medicilândia, Pacajá, Senador José Porfírio, Porto de Moz, Uruará e Vitória doXingu), somente em Altamira a população urbana é maior. Assim, no território daTransamazônica, 53,3% de sua população vive na zona rural enquanto que46,7% estão na área urbana (Tabela 1).26

Tabela 1 – Informações sobre a população residente na área urbana erural, densidade demográfica e índice de urbanização nos municípios queformam o território da Transamazônica.MunicípiosÁrea (Km²)População Residente (habitantes)Total Urbana Rural Masculina FemininaDensidadedemográfica(Hab/Km²)Altamira 159.695,90 77.439 62.285 15.154 39.380 38.059 0,5Anapu 11.895,20 9.407 3.111 6.296 5.028 4.379 0,8Brasil Novo 6.368,20 17.229 4.367 12.862 9.228 8.001 2,7Medicilândia 8.272,60 21.423 6.744 14.679 11.540 9.883 2,6Pacajá 11.832,20 28.888 7.665 21.223 15.378 13.510 2,4Porto de Moz 17.423 23.545 10.230 13.315 12.275 11.270 1,3Sen. J. Porfírio 13.287,10 15.721 5.331 10.390 8.362 7.359 1,1Uruará 10.791,30 45.201 13.131 32.070 24.052 21.149 4,2Vit. do Xingu 2.966,30 11.158 3.929 7.229 5.940 5.218 3,8Território 242.531,80 249.915 116.743 133.035 131.183 118.732 1,02Estado 1.570.746 6.192.307 4.120.693 2.071.614 551.101 332.824Fonte: Censo IBGE, 2000.O aumento populacional em termos absolutos no período de 1991 a 2000representou um acréscimo de 37.246 mil habitantes no território. Contudo, emalguns municípios verificou-se a diminuição na sua população, como é o caso deMedicilândia, Pacajá e Senador José Porfírio. Essa redução pode estarrepresentando o êxodo rural de uma população em idade ativa, implicando naredução da disponibilidade de mão-de-obra no município.Tabela 2 – População Total em 1991 e 2000 e população estimada em 2005no Território da Transamazônica.MunicípiosPopulaçãoPopulação População EstimadaResidente1991 Residente 20002005Altamira 72.408 77.439 84.399Anapu* - 9.407 6.880Brasil Novo* - 17.193 20.747Medicilândia 29.728 21.379 22.440Pacajá 30.777 28.888 30.830Porto de Moz 15.407 23.545 28.923Senador José Porfírio 39.010 15.721 11.113Uruará 25.339 45.201 57.645Vitória do Xingu* - 11.142 10.349Total do Território 212.669 249.915 273.326Fonte: IBGE Censo 2000.*Os municípios que não apresentam população residente em 1991 foram criados após o Censo.27

2. PERFIL SÓCIO CULTURAL2.1 Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)O valor mediano do IDH 7 do território é de 0,678 (tabela 3), inferior aovalor mediano do Brasil (0,766) e do Estado do Pará (0,723). O maior valor doíndice de desenvolvimento humano médio no território é encontrado em Altamira(0,737), superior ao índice do Estado, e o menor em Senador José Porfírio(0,638). De acordo com os critérios classificatórios, os municípios do territórioapresentam índices de desenvolvimento humano médio superiores ao índice doEstado.Considerando as dimensões que compõem o IDH, percebe-se que aLongevidade é a que apresenta os índices mais elevados. Este fato pode serexplicado pela alta expectativa de vida ao nascer. Quanto à dimensão Educação,o território de maneira geral, apresenta um índice médio de analfabetismo (23,8%)superior ao do Estado (16,8%). Considerando os municípios individualmente,todos apresentam índices superiores ao do Estado, chegando a 31,7% emSenador José Porfírio. Contudo, o nível de escolarização medido, observadoatravés do percentual de alunos matriculados nas escolas (84,5%), é inferior aodo Estado (90,6%). Isto revela à necessidade de ações voltadas à melhoria nascondições educacionais.Do total de domicílios existentes 35,5% encontra-se em situação depobreza, onde apresentam condições de saneamento básico inadequadas, os/asresponsáveis possuem renda de até um salário mínimo por mês e freqüentaramescola por menos de 4 anos. Este índice é superior ao índice do Estado que é de30,2%. A intensificação do processo de urbanização, provocada pelas migraçõesna medida em que se limitam as oportunidades de emprego e renda no meio rurale se acenam com oportunidades no meio urbano com o anúncio de grandesobras, que contribui para a incrementação dos índices de pobreza.7O Índice Desenvolvimento Humano (IDH) foi criado para medir o nível de desenvolvimento humano dospaíses a partir de indicadores de educação (alfabetização e taxa de matrícula), longevidade (expectativa devida ao nascer) e renda (PIB per capita). Seus valores variam de zero (nenhum desenvolvimento humano) a1 (desenvolvimento humano total). Países com IDH até 0,499 são considerados de desenvolvimento humanobaixo; com índices entre 0,500 e 0,799 são considerados de desenvolvimento humano médio; e com índicesmaiores que 0,800 são considerados de desenvolvimento humano alto.28

Tabela 3 – IDH no território da Transamazônica.Município IDH-M* IDH-M por componenteLongevidade Educação RendaDomicíliosTotaisDomicíliospobresQtde %Altamira 0,737 0,752 0,797 0,661 17.649 5.220 28,8Anapu 0,645 0,71 0,663 0,562 1.838 608 32Brasil Novo 0,674 0,707 0,706 0,608 3.622 1.430 39,1Medicilândia 0,71 0,754 0,717 0,658 4.648 1.227 25,2Pacajá 0,66 0,712 0,694 0,576 5.401 2.429 41,1Porto de Moz 0,650 0,699 0,691 0,560 3.963 - -S. J. Porfírio 0,638 0,696 0,681 0,536 2.958 1.561 49,4Uruará 0,713 0,733 0,742 0,664 9.753 3.230 32,6Vit. do Xingu 0,665 0,71 0,703 0,58 2.420 2.190 39a)Território 0,678 0,718 0,715 0,601 58.151 20.642 35,5b)Estado 0,723 0,725 0,815 0,629 1.332.248 402.339 30,2Brasil 0,766 0,727 0,849 0,723 - - -% a/b 4,4 5,1 -Fonte: PNUD/IPEA/Fundação João Pinheiro-20002.2 Saúde e saneamento básicoNo que se refere ao acesso a serviços de saúde, a população do territórioda Transamazônica conta com 72 unidades de atendimento entre postos desaúde, centro de saúde e ambulatórios distribuídos pelos municípios conformeapresentado na tabela 4. Ainda que o território disponha de pelo menos cincohospitais públicos e um privado, a disponibilidade de leitos hospitalares ainda ébaixa (tabela 4). A maioria dos municípios conta apenas com o atendimentobásico, o que leva a um deslocamento para Altamira, Belém e Teresina (PI) noscasos de alta complexidade.Tabela 4 - Informações Sobre Saúde/Postos de Saúde, leitos por habitantes,hospitais públicos e privados.Municípios Posto deSaúdeCentrode SaúdeUnidadehospitalarLeitos/milhabitantesHospitaisPúblicosHospitaisPrivadosAltamira 19 3 2 2,8 1 4**Anapu 2 1 - - - -Brasil Novo 5 1 1 2,3 0 1Medicilândia 7 1 1 1,9 1 0Pacajá 5 1 1 0,7 1 0Porto de Moz 8 3 1 1,37 2 0Sen. J. Porfírio 3 1 0 0 0 0Uruará 7 2 1 1,2 1 1Vit. do Xingu 2 1 0 0 0 0TOTAL 50 11 4 8,9 4 6Fonte: DATASUS 2003.** Pesquisa de campo, 2006.29

Existem oito unidades de saúde da família em Altamira, e duas em Portode Moz. Em Porto de Moz, dos dois hospitais públicos, um é municipal e o outro éestadual.Analisando o aspecto da saúde em populações indígenas verificaram-se,nos anos de 2004 e 2005, uma alta incidência de doenças respiratórias e dedesnutrição (tabela 5). O índice de mortalidade infantil apresentado na (tabela 6)também foi bastante elevado, neste mesmo período. As doenças sexualmentetransmissíveis entre índios/as, contaminação pelo vírus da AIDS (tabela 7)também ocorreram com freqüência no território.Tabela 5 – Dados epidemiológicos – Coeficiente de Incidências napopulação indígena no Território da Transamazônica.DOENÇAS 2004 2005Ira 2.395,9 1.946,1Parasitose 368,6 308,0DDA 565,5 804,8Desnutrição 51,6 147,1DST 7,0 7,0Malária 423,3 327,5Tuberculose 1,1 1,0Toxoplasmose 2,1 0,0Hanseníase 2,1 0,5Fonte: DSEI – Altamira, 2005.A atividade de monitoramento do desenvolvimento infantil vem permitindoidentificar o aumento de casos de desnutrição em crianças de 0 a 5 anos. Asnotificações sobre este problema possibilita a ampliação do atendimento àcrianças desnutridas.Tabela 6 – Dada de mortalidade da população indígena.Mortalidade da população indígena.Ano Infantil (Coeficiente) Geral (Coeficiente)2004 80,5 10,22005 87,4 8,5Fonte: DSEI – Altamira, 2005.30

Tabela 7 – Demonstrativo de DST, HIV e AIDS.DST/HIV IAIDSAno Casos Notificados Tratamento Supervisionado CoeficienteTB2004 13 13 7,02005 14 14 7,0FONTE: DSEI – Altamira, 2005.O grande percentual de óbitos tendo por causa de gravidez e parto, nafaixa etária de 15 a 19 anos, demonstra a fragilidade das condições doatendimento básico nos casos de maior complexidade. Da mesma forma a grandeincidência de casos de morte por doenças infecciosas e parasitárias na faixaetária de menos de um ano de idade e de 1 a 4 anos, remete-se a uma possívelsituação de condições de saneamento inadequado (DSEI, 2005).Do total de domicílios do território (55.860), apenas 15,20% são ligados arede de abastecimento de água, 75,83% são abastecidos através de poços enascentes e 8,97% utilizam outras fontes de abastecimento. Em todos osmunicípios do território o percentual de domicílios ligados à rede geral é inferior a40%, chegando a menos de 0,3% em Uruará. A rede geral de esgoto atende0,62% dos domicílios do território e 13,02% utilizam fossa séptica. O sistema decoleta de lixo atende 32,81% dos domicílios, mas 38,61% dos domicílios aindaqueimam seu lixo e 3,08% enterra, gerando problemas ambientais e de saúde(tabela 9).Tabela 8 – Número e coeficiente de mortalidade geral e infantil por aldeia noTerritório da Transamazônica.Aldeia População Nascimento Óbito < de 01 ÓbitosApyterewa 197 07 00 00Arara 198 07 00 02Bakajá 228 17 02 02Curuá 150 05 00 00Ipixuna 335 25 03 05Iriri 72 02 02 03Kararaô 41 04 00 00Kwatinemu 120 04 00 03Paquiçamba 53 00 00 00Mrôtidjãm 223 10 01 01Pat-Krô 125 06 00 00Tukamã 42 01 00 00Xingu 156 12 00 00Maia 63 03 01 01TOTAL 2.003 103 09 1731

Fonte: DSEI – Altamira, 2005Tabela 9 – Situação do Saneamento Básico no Território - Abastecimento deágua, esgoto Sanitário e Coleta de Lixo.Abastecimento D'água Esgoto sanitário Coleta de lixoMunicípios Total dedomicíliosRedegeral %PoçoNasc.RedegeralFossaSépticaColetado %Queimado %Enterrado %(mil)% % %Altamira 17.649 20,29 74,45 1,91 30,5 73,28 15,95 1,03Anapu 1.838 4,96 86,08 0,05 6,2 5,17 54,04 4,1Brasil Novo 3.637 35,68 61,17 0,05 3,93 22,1 53,72 2,83Medicilândia 4.722 18,04 68,95 0,02 5,5 10,54 51,1 3,45Pacajá 5.401 3,77 89,87 0 2,74 8,09 44,36 2,18P. de Moz 3.963S. J. Porfírio 2.958 38,81 42,22 0,03 6,32 28,97 37,49 3,55Uruará 9.753 0,28 86,85 0,03 5,39 17,53 48,31 4,54Vit. do Xingu 2.190 9,17 74,2 0,13 15,29 19,31 58,26 3,47Território 47.906 15,2 75,83 0,62 13,02 32,81 38,61 3,08Fonte: Censo IBGE 2000Gráfico 2. Situação do abastecimento de água no território daTransamazônica.7067,6%6050403020,1%2012,4%100Rede geral Poço Nasc. OutrosFonte: Censo IBGE 200032

Gráfico 3. Situação do acesso à rede de esgoto no território daTransamazônica.98,4876543210,40,70Rede geral Fossa Séptica Outras Formas EsgotoFonte: Censo IBGE 2000Gráfico 4. Situação do tratamento do lixo no território da Transamazônica.5045,4454035302524,020151053,19,30Coletado Queimado Enterrado Outras formasFonte: Censo IBGE 200033

2.3 EducaçãoPara medir o acesso à educação em países e estados, a taxa dematrícula nos diversos níveis do sistema educacional é um indicadorsuficientemente preciso. Todavia, quando o foco está em núcleos sociaismenores, como municípios, esse indicador é menos eficaz, pois os estudantespodem morar em uma cidade e estudar em outra, distorcendo as taxas dematrícula. O outro critério utilizado para a avaliação da educação de umapopulação é o percentual de alfabetizados maiores de 15 anos. O índice deanalfabetismo entre adultos também é um dos indicadores de acesso à educação.No território da Transamazônica o nível de escolarização medido pelopercentual de alunos matriculados na faixa de 7 a 14 anos chega a 84,5 %,estando um pouco abaixo do percentual do Estado que é de 90,6%. Por outrolado, o índice de analfabetismo que é de 23,8%, supera o índice do Estado que éde 16,8%. O município de Senador José Porfírio é o que apresenta maior índicede analfabetismo do território (31,7%), enquanto que, Altamira apresenta o menoríndice (18,4%), o que pode justificar o elevado IDH na variável educação,alcançado por este município.Considerando os diferentes níveis de ensino no território a freqüência depessoas matriculadas no nível fundamental é expressiva (Gráfico 5). O reduzidonúmero de professores nos municípios, a falta de estrutura física das escolas e deuma política de municipalização do ensino universitário são elementos quecontribuem para baixo número de pessoas cursando níveis de escolaridade maisaltos.34

Gráfico 5. Freqüência de pessoas nos níveis de ensino do território daTransamazônica.Médio9%Pré-Vestibular0%Mestrado ouSuperior1%Doutorado0% Creche2%Pré-escola/Alfabetização10%Alfabetização de adultos1%Fundamental77%Censo IBGE, 2000.Segundo dados do Instituto Nacional de Estudos e PesquisasEducacionais Anísio Teixeira (INEP) existiam até 2003, 718 escolas municipaisespalhadas na zona rural do território, assim divididas: 49 em Anapú, 80 emAltamira, 44 em Brasil Novo, 66 em Medicilândia, 146 em Pacajá, 31 em SenadorJosé Porfírio, 82 em Uruará e 30 em Vitória do Xingu (Tabela 10a). Na zona ruralnão existem escolas nos Municípios de: Altamira, Brasil Novo e Porto de Moz.Nestes, as aulas são ministradas pelo Grupo Especial de Ensino Modular -(GEM).35

Tabela 10(a) – Condições da educação no território: pessoas que freqüentam creche ou escola no território.MunicípiosPessoas que freqüentaram creche ou escolaNível de ensinoTotal Creche Pré-escola Alfabetização Fundamental Médio Pré-Vestibular Superior Mestrado ou/Alfabetização de adultosDoutoradoAltamira 25.527 368 2.585 154 18.070 3.741 115 485 10Anapu 2.750 6 375 87 2.199 78 - 6 -Brasil Novo 4.586 149 355 62 3.616 361 7 36 -Medicilândia 6.156 141 727 19 478 482 - -Pacajá 8.997 133 712 104 7.678 313 26 31 -Porto de Moz 7.97390 916 93 6.372 480 13 8 -Senador JoséPorfírio4.97596 501 186 3.941 199 - 52 -Uruará 13.561 130 983 111 11.122 1.104 18 85 9Vitória do Xingua) Totais doterritórioCenso IBGE, 20003.27099 251 8 2.712 175 24 -77.795 1.212 7.405 824 56.188 6.933 179 727 1936

Tabela 10(b) – Condições da educação no território: n° analfabetos, matriculados e responsáveis por domicílios commenos de 4 anos freqüentados a escola.Municípios Analfabetismo Escolarização de 7 a 14 anos Escolarização dos resp. p/domicíliosPop. Com 15 anos e mais Pop. De 7 a 14 anos Resp. por domicíliosTotalAnalfabetosTotal Matriculas nas escolas Total menos de 4 anos de freqüênciaà escolaNº %Nº %Nº %Altamira 49.805 9.166 18,4 14.618 13.113 89,7 17.469 8.034 46Anapu 5.405 1.633 30,2 2.164 1.677 77,5 1.854 1.333 71,9Brasil Novo 10.764 2.677 24,9 3.513 2.712 77,2 3.637 2.325 63,9Medicilândia 13.683 3.151 24,2 4.430 3.465 78,2 4.722 2.858 60,5Pacajá 16.683 4.917 29,5 6.558 5.284 80,6 5.401 3.829 70,9Porto de MozSenador José Porfírio 8.694 2.753 31,7 3.480 2.763 79,4 2.958 2.038 68,9Uruará 28.414 6.287 22,1 9.141 8.209 89,8 9.679 5.900 61Vitória do Xingu 6.759 1.857 27,5 2.365 1.710 72,3 2.190 1.420 64,8Território 140.207 32.441 208,5 46.269 38.933 644,7 47.910 27.737 507,9Estado 3.895.651 653.177 16,8 1.204.041 1.090.863 90,6 1.309.033 604.686 46,2Fonte:Censo 2000-IBGE37

Tabela 11 – Numero de matriculas em 2004, na rede estadual e municipal.MunicípioAltamiraAnapúBrasil novoMedicilândiaPacajáPorto de MozSenador JoséPorfírioUruaráDependênciaCrechePréescolaEnsino Fundamental(Regular)EducaçãoEspecial(Incluídos)1ª a 4ªsérieMatrícula inicial5ª a 8ªsérieEnsinoEducaçãoMédioEspecial(Regular)Educação deJovens eAdultos(presencial)Educação deJovens e Adultos(semi presencial)Estadual 0 0 0 0 0 4706 0 0 0Municipal 347 2819 24 10433 7104 0 21 2538 0Privado 122 726 2 846 583 373 196 0 0Estadual 0 0 0 0 0 425 0 0 0Municipal 24 537 0 3225 1299 0 0 490 0Estadual 0 0 0 0 0 525 0 0 0Municipal 139 432 2 2004 1322 0 12 186 0Privada 0 0 0 0 42 0 0 0 0Estadual 0 0 0 0 0 733 0 0 0federal 0 0 0 427 0 0 0 0 0Municipal 145 480 0 3442 1722 0 8 531 0Privada 0 52 0 34 64 47 0 0 0Estadual 0 0 0 0 0 1202 0 0 0Municipal 0 817 8 6242 2495 0 0 701 0Privado 0 49 0 60 0 0 0 0 0Estadual 0 0 0 0 0 619 0 0 0Municipal 75 640 0 8908 1465 0 0 911 0Estadual 0 0 0 0 0 0 0 0 0Municipal 177 546 0 3121 877 362 6 443 0Estadual 0 0 0 0 0 1091 0 0 0Municipal 127 711 11 5600 2698 0 38 599 105Privada 0 0 0 0 69 85 0 0 0Estadual 0 0 0 0 0 382 0 0 0Municipal 95 415 1 1678 850 0 23 356 0Vitória doXinguFonte: Ministério da Educação/INEP-2004.38

Tabela 12 – Nº. de Escolas, Alunos Matriculados e Professores do ensinomédio existente no Território da Transamazônica.Escolas Ensino Médio Alunos Matriculados ProfessoresMunicípios ZonaUrbanaZonaRuralZonaUrbanaZonaRuralZonaUrbanaZonaRuralAltamira 6 - 5.122 345 326 12Anapu 2 1 1.345 65 12 2Brasil Novo 1 - 554 38 16 2Medicilândia 1 3 555 430 12 6Porto de Moz 1 - 605 - 10 -Sen. José Porfírio 1 1 405 60 10 4Uruará 1 2 1.000 220 26 3Vitória do Xingu 1 2 300 105 10 2TOTAL 14 9 9886 918 422 19Fonte: 10ª URE/SEDUC – 2006.Nota: Na zona rural dos municípios de Altamira, Brasil Novo, e Porto de Moz não existem escolasde nível médio, porque são ministrado através do Grupo Especial de Ensino Modular - (GEEM).Em relação aos professores da Rede Estadual todos possuem graduaçãoem Licenciatura Plena nas áreas especificas das disciplinas e quanto ao númerode evasão é de aproximadamente 1,8%, abaixo da Média Nacional.Considerando a formação dos professores da rede estadual de ensino,que possuem graduação nas áreas especificas de cada disciplina, todos possuemnível superior. No que se refere à evasão escolar, em todo o território o númerode evasão é abaixo da média nacional, ou seja, aproximadamente 1.8%. A ofertade vaga na rede escolar do território vem atendendo a demanda de alunos.Considerando as turmas ofertadas, observa-se a procura pelo ensino médio, emtodos os municípios. Mas, já visualizam o crescimento, em alguns municípioscomo: Porto de Moz, Vitória do Xingu e Senador José Porfírio.Tabela 13 – Quadro de nº de matriculas efetivadas no ensino superior(UFPA) no Território da Transamazônica.CursoAnoCiênciasAgronomiaBiológicasLetras Pedagogia Geografia2000 452001 32 16 1172002 34 36 90 492003 26 43 1112004 29 29 39 352005 29 39 28Fonte: UFPA – Campus Universitário de Altamira – 2005.A Universidade Estadual do Pará estar implantada no município deAltamira dede 1993, tem um total de três cursos de graduação e há 13 (treze)39

anos, vem contribuindo para a formação de profissionais treinados pára atuar naregião, principalmente professores para a área de educação, dessa forma é umadas principais instituições de ensino superior que contribui para odesenvolvimento do Território da Transamazônica. A UEPA desenvolve 38projetos de extensão com a comunidade á partir de demandas sociais,ambientais, educacional e cultural.Entre as principais bolsas de pesquisa, extensão e ensino estãorelacionados com os projetos: Clube de Ciências da UEPA; Por um Ambiente livrede tabagismo; Estudo dos Parasitas intestinais; e Treinamento físico na policiamilitar.No Núcleo da UEPA, tem 396 alunos matriculados, sendo 35 na pósgraduação,neste núcleo já foram formados alunos nos seguintes cursos:matemática (115 alunos), Ciências Naturais (100 alunos), Educação Física (49alunos), Enfermagem (29 alunos), e em Pedagogia do movimento (63 alunos).Atualmente os cursos ofertados nesse núcleo são: Licenciatura Plena emCiências Naturais, com habilitação em química, física e biologia; Matemática;Educação física; e Especialização em Informática e Educação (Pós graduação –Latu Sensu);Apesar do numero de escolas na zona rural, os produtores familiares doterritório têm mostrado que a educação formal no meio rural, não atende as suasnecessidades e de suas famílias. No sentido de responder a estas necessidades,tem-se avançado na discussão e implementação de modelos alternativos deeducação, a exemplo da pedagogia da alternância, materializada através dasCasas Familiares Rurais, presentes em alguns municípios da Transamazônica.Desde meados da década de 90, a FVPP vem coordenando a implantação deCFR`s, que são reconhecidas como uma das soluções para atender asespecificidades do meio rural da Transamazônica.Na medida em que os filhos dos agricultores têm concluído o ensinofundamental, seja nas Casas Familiares Rurais, seja através de outros cursosoferecidos na região, tem crescido a demanda para que esses alunos tenham aoportunidade de continuar seus estudos no ensino médio, utilizando a pedagogiada alternância. Para isso já existe uma proposta de ensino médio, utilizando essametodologia, aprovada e coordenada pela Universidade Federal do Pará, Campus40

de Altamira, para atender os jovens agricultores oriundos de assentamentos, ondenão se tem encontrado local adequado para implementar esse curso.Tabela 14 – Demonstrativo das Casas Familiares Rurais do Território daMunicípios Alunos TurmaTransamazônica.Eng.Agrônomo/Lic. CiênciasAgráriasParte DiversificadaEng.Florestal/ZootecniaTécnicoAgropecuáriaNúcleoComumPedagogoAltamira 1 1 1 1Anapu 1 1 1 1Brasil Novo 70 2 1 1 1 1Medicilândia 40 2 1 1 1 1Pacajá 40 1 1 1 1 1Uruará 75 3 1 1 1 1Total 225 8 6 6 6 6FONTE: ARCAFAR – Altamira – 2005.As CFR’s dos municípios de Porto de Moz e Senador José Porfírioencontram-se em fase de organização, mas já existe a Associação da CasaFamiliar Rural (ASCAFAR) nestes municípios, que é a organização que coordenaas atividades e agiliza o processo de construção implantação das CFR`s juntoARCAFAR – Pará. As CFR`s de Altamira, Vitória do Xingu e Anapú encontram-seem fase de construção com previsão de inauguração para os meses de julho de2006. A Casa Familiar Rural de Medicilândia é uma das primeiras da região. Aestrutura própria foi inaugurada em maio de 2006. Até esta data as aulas destafuncionavam em uma estrutura do Sindicato dos Trabalhadores Rurais daquelemunicípio.Outra modalidade de educação nos projetos de Assentamento do INCRA éatravés do PRONERA, cujo programa acontece através de uma parceria entre oCampus de Altamira da UFPA e a unidade avançada do INCRA de Altamira, asações estão concentradas em um programa local que é o ALFA CIDADÃ, esteprograma conta com seis projetos de educação que vão desde o ensino primário,neste caso o projeto de alfabetização que forma os alunos de 1ª a 4ª serie doensino fundamental e o projeto de Escolarização que forma os alunos de 5ª a 8ªserie do ensino fundamental (ver tabelas 15 e 16).Segundo a coordenação local do programa Alfa Cidadã, até 2006 o projetoconta com 88 turmas e 1.417 alunos matriculados na etapa de alfabetização.41

Tabela 15 - Demonstrativo das demandas atendidas pelo projetoAlfabetização do programa Alfa Cidadã no Território da Transamazônica.Municípios Turmas Educando Formadores Projetos de AssentamentosAltamira 14 193 01 Assurini e ItapuamaAnapu 19 341 01 Surubim, Pilão Poente, PDS-Esperança e Virola JatobáBrasil Novo 04 49 01 LaranjalMedicilândia 08 165 01 Surubim e EntornoPacajá 24 329 02 Bom Jardim, Aratau, NovaEsperança e AparecidaSen. J. Porfírio 11 196 01 Jurauá, Araraquara e CanoéUruará 04 66 01 Trairão, Surubim e UirapuruVit. do Xingu 04 78 01 -Total 88 1417 -Fonte: Pronera – Projeto Alfabetização na Transamazônica.Tabela 16 - Demonstrativo do Projeto de Escolarização do programa AlfaCidadã no território da Transamazônica.DemandaNº de matriculasEducandos 1175Educadores 68Coordenadores 8Bolsistas 8Formadores 4Técnicos administrativo 2FONTE – Pronera - Alfa Cidadã na Transamazônica, 2006.A educação de ensino médio é implementada através de cursos de Técnicaem Agropecuária, Magistério Transamazônica, Magistério da Terra e AgentesComunitários de Saúde, que contam com, até 2006, mais de 500 educandosmatriculados (tabela 17).42

Tabela 17 - Demonstrativo do Programa de Educação Cidadã no Territórioda Transamazônica – Nível Médio.Projeto Educandos/as Turmas Municipios03 (Pólos:156Altamira,Medicilândia ePacajá).MagistérioTransamazônicaTécnico emAgropecuáriaMagistério daTerraTécnico emAgenteComunitário deSaúde80 02200 019002 (Pólos:Altamira ePacajá)FONTE: Pronera - Educação Cidadã na Transamazônica, 2006.Altamira, Sen. José Porfírio, Vitória doXingu, Brasil Novo, Medicilândia,Uruará, Anapu e Pacajá.Altamira, Sen. José Porfírio, BrasilNovo Medicilândia, Uruará, Anapu ePacajá.Altamira, Sen. José Porfírio, Vitória doXingu, Brasil Novo, Medicilândia,Uruará.Altamira, Sen. José Porfírio,Medicilândia, Uruará, Anapu e Pacajá.43

3. PERFIL AMBIENTAL3.1 Solos do territórioOs principais tipos de solos encontrados com maior predominância noterritório da Transamazônica são: Podzólico Vermelho-Amarelo, LatossoloAmarelo, Litólicos, Areia Quartzosa, Podzólico Vermelho-Escuro, Gleissolo,Terra Roxa Estruturada, Afloramento de Rochas, Aluviais, LatossoloVermelho-Amarelo, Hidrofórmicos, Cambissolo e Plintossolo (tabela 18).Os Podzólicos Vermelho-Amarelo são solos moderadamenteprofundos, raramente rasos, ácidos e com textura variando de média argilosageralmente bem drenado e poroso. Tem perfis bem diferenciados com presençade horizonte superficial de acumulação de argila, saturação de bases baixas emédias. Encontra-se em encostas de chapadas e topos destas, com relevo quevaria de plano ao forte ondulado. Estes solos se constituem em um dos principaissuportes dos babaçuzais nativos. É aproveitado para produção de mandioca,milho, arroz, frutas (manga, caju, banana) e pecuária. Apresenta fertilidade naturalde alta e baixa dependendo do tipo de podzólico. Sua ocorrência pode serverificada em todos os municípios do território.Os Latossolos Amarelos são solos profundos ou muito profundos, bemdrenados a acentuadamente drenados, de textura variando de média a muitoargilosa, são ácidos ou muito ácidos. Distribuem-se em áreas de topos, dechapadas, ora baixas a poucos metros acima de várzeas, ora altas e deextensões consideráveis apresentando relevo plano com pequenas e suaveselevações. Embora sendo descritos como solos envelhecidos e de baixafertilidade natural, tem, entretanto ótimo potencial agrícola. Podem ser utilizadaspara pecuária extensiva, produção de milho, arroz, feijão, mandioca e pastagem.Ocorrem em todos os municípios do território.Os Latossolos Vermelho Amarelos são solos profundos, de boadrenagem interna e com textura variável desde argila arenosa a argila. Écaracterizado como de baixa fertilidade natural e pouca aptidão para culturasanuais, sendo medianamente recomendados para culturas perenes e pastagens.Ocorrência nos municípios de Altamira, Anapú, Medicilândia, Pacajá, SenadorJosé Porfírio, Uruará e Vitória do Xingu.44

Os Gleissolos em condições naturais são solos muito mal drenados. Acompactação do solo é um problema que afeta grande parte das lavouras einfluencia tanto no crescimento e na produtividade das culturas, quanto naconservação do solo e da água. A deficiente drenagem natural é, normalmente,motivada pelo relevo predominantemente plano, associado a um perfil cujacamada superficial é pouco profunda e a sub-superficial é praticamenteimpermeável. As características físicas desfavoráveis dos solos hidromórficos(gleissolo) vão se agravando em função da aplicação de manejo inadequado aolongo dos anos, fazendo com que se formem regiões compactadas logo abaixo dacamada arável. Ocorrem nos municípios de Altamira, Brasil Novo, Medicilândia,Porto de Moz e Senador José Porfírio.A Terra Roxa Estruturada é o mais indicado para plantações, por suafertilidade natural e boa drenagem, têm aptidão para culturas tanto anuais quantoperenes, com limitações de relevo ondulado. Em sua composição contém areia,argila, calcário e húmus em quantidades equilibradas. Não é muito seco, nemúmido demais, permitindo boa circulação do ar. Podem ser encontrados nosmunicípios de Altamira, Brasil Novo, Medicilândia, Senador José Porfírio, Uruará eVitória do Xingu.As Areias Quartzosas são solos arenosos essencialmente quartzoso,profundos e muito profundos, excessivamente drenados, com baixo teor de argila(menos de 15%). São distróficos com baixa saturação de bases, fortes amoderadamente ácidos. Apresenta-se em relevo normalmente plano e suaveondulado. Quanto ao uso agrícola são poucos aproveitados, tendo em vista abaixa fertilidade natural, apresentam textura muito arenosa e acidez elevada, querequer muita adubação orgânica e correção adequada do pH. Ocorrem nomunicípio de Altamira.Os Solos Aluviais são poucos desenvolvidos formados a partir dedisposições fluviais recentes. São moderadamente profundos a muito profundos,com os mais diversos tipos de texturas, drenagem perfeita ou moderada. Sãoencontradas nas várzeas dos rios e em posições de terraços, com relevo plano.Quanto ao uso agrícola, são encontrados alem do extrativismo do babaçu, asculturas de milho, arroz, feijão, mandioca, fruticultura (sobretudo banana) ealgumas pastagens e pecuária extensiva de bovinos. Ocorrem nos municípios deAltamira, Anapú, Brasil Novo, Senador José Porfírio e Vitória do Xingu.45

Os Cambissolos são solos moderadamente profundos ou rasos de texturamedia ou argilosos bem drenados ou moderadamente drenados, com altasaturação de bases e atividades de argila variando de baixa a alta. Ocorre emáreas abaciadas com relevo plano e suave ondulado. Uso atual cultivo de arroz,pastagens e pecuária extensiva de bovinos. São solos férteis que devem ser maisbem explorados principalmente com pastagens plantadas. São encontrados nomunicípio de Altamira.Os Plintossolos são solos sob condições de restrição à percolação deágua, imperfeitamente drenados, possui textura arenosa ou média, raramenteargilosa, tendo coloração escurecida pela matéria orgânica, ocupam áreas derelevo predominantemente plano ou suave ondulado de zonas de baixadas.Observa-se nesses solos além de extrativismo do coco babaçu muitadiversificação de cultura tais como mandioca, milho, feijão, alguma fruticultura(manga, caju, banana) e pecuária extensiva. Ocorrem nos municípios deMedicilândia e Uruará.Os Hidromórficos Indiscriminados abrangem diferentes classes de solosreunidas sob a designação de hidromórficos Indiscriminados, nos quais ascaracterísticas dominantes são aquelas ditadas pela influência das más condiçõesde drenagem. Tratam-se, portanto, de solos de baixadas inundáveis,normalmente planas, pouco profundas, e como características associadas aoencharcamento. Redundando daí a acumulação de matéria orgânica superficial.Encontra-se em Porto de Moz.46

Tabela 18 – Descrição dos solos existentes no território.Descrição doSoloFonte: Radam Brasil – 2005.Notas:O valor da área estar em Km 2 .Altamira Anapu Brasil Novo Medicilândi Pacajá P. de Moz S. J. Porfírio Uruará Vit. do XinguaÁrea % Área % Área % Área % Área % Área % Área % Área % Área %1218,8 0,7 136,8 1,1 0,1 - - - - - 208,5 1,2 19,2 0,1 - - 66,1 2,2Afloramentosde RochasAreia Quartzosa 2829,9 1,7 - - - - - - - - - - - - - - - -Cambissolo 41,3 - - - - - - - - - - - - - - - - -Gleissolo 2320,3 1,4 85,0 1,3 67,8 0,8 2964,8 17,0 256,1 1,9LatossoloAmareloLato. Vermelho-AmareloPodzólicoVermelho-EscuroPodzólicoVermelho-Amarelo842,9 1,3 1915,4 16 3668,5 57,3 6525,2 78,4 1766,9 14,8 11775,6 67,3 939,9 7,0 5041, 46,6 922,2 31,02389,7 0,2 247,3 2,0 - - 75,70 0,9 160,1 1,3 - - 178,7 1,3 66,8 0,6 369,0 12,43924,7 2,4 - - - - - - - - - - - - - - - -141329,1 86,9 9477,6A porcentagem (%) é referente à área do município.79,3 2639,4 41,2 1000,6 12,0 10015,6 83,9 715,7 4,0 11457,9 85,8 5368,8 49,6 1276,9 42,9Solo Aluvial 1222,3 0,7 51,7 0,4 0,1 - - - - - - - 139,7 1,0 - - 99,6 3,4Solo Litólico 6046,1 3,7 - - - - 12,4 0,2 - - - - - - - - - -Terra Roxa 677,1 0,4 3,5 0,05 592,4 7,1 - - - - 0,5 - 177,2 1,6 117,6 3,9EstruturadaPlintossolo - - - - - - 47,6 0,6 - - - - - - 172,9 1,6 - -Solos- - - - - - - - - - 407,7 2,3 - - - - - -HidromórficosTotal 1707,5 1,0 114 0,9 9,9 0,2 0,3 - 0,9 - 1413,3 8,0 358,5 2,7 - - 116,9 3,947

3.2 GeologiaA estrutura geológica do Território é bastante complexa e definida porgrandes grupos de rochas, ocupando grande extensão de áreas. Nelas estãoexpostas rochas do Complexo Xingu, cujas rochas cristalinas emetassedimentares de natureza (granitos, granodioritos, dioritos, migmáticos,granulitos ácidos e básicos, quartzitos, ananflbolitos, xistos e gnaisses) doperíodo Pré-Cambriano do Inferior ao Médio, que sofreram sucessivos processosmetamórficos que evidenciam sua evolução no tempo e no espaço. Verifica-se osuper grupo Uatamã com seus componentes vulcânicos. Ainda afloram noTerritório rochas básicas (diabásios), de idade Mesozóica (Juro-Cretácias).Observa-se também a seqüência sedimentar que compõe a Bacia doAmazonas, representados pela Formação Trombetas (Siluriano; arenitos,folhelhos e conglomerados); Curuá (Devoniano Médio, Superior; folhelhos esiltitos); Monte Alegre (Carbonífero Inferior) com predominância de arenitos;Formações Iriri e Sobreiro, Granito Velho Guilherme, de natureza intrusiva eportadores de cassiterita e ainda, Formações Gorotire e Triunfo, de naturezasedimentares. Completando a seqüência estratificada com os sedimentosCenozóicos que englobam os sedimentos Terciários da Formação Barreiras(arenitos, argilitos caolínicos e siltitos); expressiva área do Quaternário Subatual eRecente, e os aluviões dos sedimentos inconsolidados de idade QuaternárioAntigo e Recente, que constituem ao longo dos principais cursos d’água, comotambém, as áreas de várzeas nas bordas destas.3.3 RelevoO relevo no território é bastante movimentado e variado, fazendo parte dasunidades morfo-estruturais denominadas Depressão Periférica do Sul do Pará(superfície pediplanadas em rochas Pré-Cambrianas, Paleozóicas e Mesozóicas),Planalto Dissecado do Sul do Pará, Planalto Rebaixado da Amazônia – Setor doBaixo Amazonas (dissecados em colinas e ravinas), Planícies Aluviais, PlanaltoTapajós – Xingu. Dessa forma, o relevo compreende amplas áreas,caracterizadas por áreas de pequenas serras cristalinas, morros isolados(inselbergs), superfícies e escarpas tabulares, pequenas cuestas, setores decolinas, tabuleiros, terraços e aluviões, vales, e baixos platôs aplainados.48

3.4 HidrografiaO território apresenta um grande potencial hídrico formado por Rios, Lagos,Lagoas, Igarapés, pertencendo a duas grandes Bacias Hidrográficas (Amazonase Tocantins), de forma mais especifica, abrangendo as Sub-Bacias HidrográficasConjugadas aos Rios: Tapajós, Pará e Xingu, apresentando um grande potencialhídrico tendo como principal o Rio Xingu, que promove a interligação demunicípios e do território com grandes cidades da região norte do país tais como:Belém, Santarém, Manaus, Macapá e até mesmo o acesso ao Oceano Atlântico(Via Rio Amazonas), e conta também, com um grande número de igarapéstornando o sistema fluvial importante meio de transporte, assegurando boascondições de fornecimentos de água tanto para agricultura como para a pecuáriae aqüicultura. São rios caudalosos que necessitam de preservação econservação, porque representam uma variada gama de ecossistemas aquáticosabrigando dezenas de espécies animais e vegetais que dependem deles para suasobrevivência, a (tabela 19) registra os principais rios, lagos e igarapés dosmunicípios que abrange o território.Tabela 19 – Hidrografia do Território.Municípios Rios Lagoas/Lagos/igarapésAltamiraXingu, Iriri, São José, Curuá, Catete, Chiché eRiozinho do Anfrísio, Iriri Novo, Ximxim,Riozinho, Jucatã, Carajaí, Ituna, Ipiaçava NovoAltamira, Ambé, Panelas,Piranhaquara, Ipiseuna, SãoJosé e outrosAnapuXingu e AnapuBrasil Novo Jarucu, Arrependido, Penetecaua Panelas, Anta e Belo, e outrosMedicilândia Jarauçú, Curuá do Sul, Uruará, Penatecua,Jurupari, MaguPanatecaua, Cearense, Onça eoutros.PacajáPacajá, Arataú, Anapu, Pacajazinho, Arapari,TueréPraia Pitinga, Pedreira, IlhaSucuriju, Água Preta, Apeua,Prata, e outros.Porto de Moz Jarauçu, Acaraí, Perí e Tucuruí, Maratí, Campo, e outrosVeiros, GuajaráSen. J. Porfírio Xingu, Ituna, Maxicá, Bacajá, Itatá Joá, e outrosUruará Curuá do Sul, Uruará e Magu Onça e outrosVitória do Xingu Xingu, TucuruíFonte: FVPP.3.5 ClimaO Clima do território da Transamazônica é quente e úmido, característicoda Amazônia Brasileira, com precipitações pluviométricas entre 2000 mm e 600mm. O período de chuvas vai de fevereiro a julho e, a estação menos chuvosa é49

de julho a dezembro. A temperatura anual predominante no território varia entre23ºC a 31ºC. Quanto à umidade relativa do ar anual fica entre 80% a 81%.3.6 Cobertura VegetalNo território vamos encontrar vários tipos de vegetação, essa distinção sebaseia primordialmente nas diferenças de paisagens que em última análise, estãoligadas a implicações relativas a condições de clima, solo, relevo, fertilidade,hidrografia etc. Os principais tipos de vegetação são: Floresta Aberta Latifoliada(cipoal), Floresta Densa Submontana, na superfície arrasada da Serra de Carajás,Floresta Densa dos Platôs da sub-região do Xingu – Tapajós, Floresta Densa deplanície aluvial, ao longo dos cursos d’água e Floresta Aberta Mista (cocal). Àsmargens da rodovia Transamazônica, os intensos desmatamentos incrementadosa partir do programa de Colonização, principalmente com a presença de cultivosagrícolas e da pecuária, favoreceram a remoção da cobertura vegetal primária epropiciaram o aparecimento da Floresta Secundária ou Capoeira.A alteração da cobertura vegetal, observada nas imagens LANDSAT-TM,do ano de 1986, era apenas de 0,87%, porém, esse percentual torna-sesignificativo, em vista do tamanho do Município de Altamira, que é o maior doBrasil e do mundo com 161.445,90 Km². A alteração da cobertura vegetal naturaldo Município de Uruará está incluída na do município de Prainha (10,74%), poisfazia parte dele a quando do levantamento da vegetação do Estado do Pará, em1988, utilizando imagens LANDSAT-TM, do ano de 1986.3.7 Desmatamento e queimadasOs focos de queimadas ocorridos no território apresentam uma evoluçãocrescente no período de 2003 a 2006. A quantidade de focos mais que dobrouneste período, seguindo a mesma proporção de aumento de queimadas noestado. As previsões para 2007 e 2008 demonstram uma continuidade destecrescimento (Gráfico 6). Altamira e Pacajá concentram um alto número dequeimadas, conforme apresenta a tabela 20. É em Altamira que se concentra omaior número de desmatamentos. Ainda assim, este apresenta o maiorpercentual de áreas cobertas com Florestas Primárias e Secundárias do território,em decorrência de sua extensão geográfica.50

Gráfico 6. Evolução dos focos de queimadas no território daTransamazônica.18000160001400012000TotalPorto de MozVitória do XinguUruaráSenador José PorfírioPacajaMedicilândiaBrasil NovoAnapuAltamira10000800060004000200002003 2004 2005 2006 2007* 2008*Fonte: IBAMA 2000/2001* PrevisãoAltamira e Pacajá concentram um alto número de queimadas. É emAltamira que se concentra o maior número de desmatamentos. Ainda assim, esteapresenta o maior percentual de áreas cobertas com Florestas Primárias eSecundárias do território, em decorrência de sua extensão geográfica.MunicípiosTabela 20 - Focos de queimadas no território.Nº. de Focos2003Nº. de Focos2004Nº. de Focos2005TotalAltamira 1390 2746 2598 6734Anapu 373 446 559 1378Brasil Novo 404 287 298 989Medicilândia 211 129 110 450Pacajá 668 716 1075 2459Senador Jose Porfírio 160 96 133 389Uruará 298 203 404 905Vitória do Xingu 161 91 183 435Porto de Moz 355 234 257 84651

Total do Território 3665 4714 5360 13739Total do Estado 27214 30681 42323 100218Fonte: SECTAM – 2005.3.8 O patrimônio ambientalA importância ecológica no território também pode se justifica por contergrande parte das bacias dos rios Curuá do Sul ou Tutuí e Uruará, integrantes dabacia do rio Curuá-Una, como também pequenas partes das áreas indígenasArara e Arara 1. Os acidentes geográficos ecologicamente importantes, são o rioTapajós e seus afluentes. Além disso, o território compreende uma pequena partede Floresta Nacional do Tapajós, cuja área é de 600.000 ha. Distribuída, também,pelos município de Aveiro e Santarém. Outros acidentes geográficos importantessão os rios Xingu e Iriri, de grandes belezas cênicas devido principalmente, aonúmero de cachoeiras e ilhas. Também são encontradas as cavernas Planaltina eLimoeiro. A primeira, denominada Monumento Natural de Medicilândia, éconsiderada a maior caverna em arenito da América do Sul, com 1.500 metros dedesenvolvimento, possuindo grande beleza cênica. A segunda, um MonumentoNatural da Agrovila Tiradentes, tem aproximadamente 1.200 metros dedesenvolvimento.Existe uma proposta de criação do Monumento Natural de Senador JoséPorfírio, na área onde se localiza a gruta denominada Leonardo da Vinci com176m de desenvolvimento, única gruta desenvolvida em rocha folhelho, naAmazônia. Em Porto de Moz existem os sítios arqueológicos como em Tauerá,Vieiros, Raimundo Ribeiro, Penetecaua e outros que a maioria da populaçãodesconhece a existência. O território da Transamazônica possui uma quantidadeimportante de áreas destinada à preservação ambiental como as FlorestasNacionais, Reservas Biológicas e Extrativistas e Áreas indígenas (tabela 21).No território existe Florestas Nacionais (FLONAS), a de Altamira e a Flonado Xingu que foi incorporado à Estação Ecológica da Terra do Meio. Instituídaspela Lei no 4.771, de 15 de setembro de 1965. As Florestas Nacionais (Flonas)são unidades de conservação de uso direto destinadas a promover o manejo dosrecursos naturais, principalmente à produção de madeiras e outros produtosvegetais; garantir a proteção dos recursos hídricos, das belezas cênicas e dossítios históricos e arqueológicos; assim como fomentar o desenvolvimento de52

pesquisa científica básica e aplicada, da educação ambiental e das atividades derecreação, lazer e turismo.Categoria De ManejoParque Nacional da Serrado PardoReserva BiológicaNascentes da Serra doCachimboEstação Ecológica da Terrado MeioGrupo: Uso SustentávelFloresta Nacional deCaxiuanãFloresta Nacional deAltamiraReserva Extrativista Verdepara SempreReserva ExtrativistaRiozinho do AfrísioObs: A Floresta Nacional doXingu foi incorporada àEstação Ecológica da Terrado MeioTabela 21 – Patrimônio ambientalEntidadeResponsávelFonte: IBAMA escritório regional de Altamira.Área doEstado(ha)% doestadoLocalizaçãoIBAMA 445.392 0,355 Municípios de Altamira eSão Félix do XinguIBAMA 342.477 0,273 Municípios de Altamira eNovo ProgressoIBAMA 3.373.111 2,692 Municípios de Altamira eSão Félix do XinguIBAMA 200.000 0,16 Centro - Leste, baía doCaxiuanã, municípios dePortel, Melgaço, Gurupá ePorto de MozIBAMA 689.012 0,55 Sudoeste, rio Curuá,TerraIndígena Baú, municípiosde Altamira e Itaituba. Exáreade uso especial deExército (Gleba Limão)IBAMA 1.288.717 1,028 Município de Porto de MozIBAMA 736.340 0,587 Município de AltamiraCentro-Oeste, rios Xingu eIriri, Terra Indíg. Kararaô,município de Altamira. Exáreade uso especial deExército (Gleba Mossoró)A FLONA de Altamira - Criada pelo Decreto nº 2.483, de 02 de fevereiro de1998, no município de Altamira, tem uma área de 764.142 hectares, com acessopelo município de Novo Progresso, na localidade de Morais Almeida. Contémáreas de florestas ombrófilas densas e abertas, ricas em espécies madeireiras eanimais. A criação desta FLONA tornou-se exemplo dos problemas enfrentadospelas unidades de conservação na Amazônia como decorrência da açãopredatória de madeireiros, grileiros e fazendeiros e, da fragilidade do aparelho doEstado encarregado na gestão do patrimônio ambiental. Toda a área da FLONAestá inserida em uma grande fazenda, cuja posse é reivindicada pela EmpresaIncenxil, do grupo C. R. Almeida, acusado de grilagem pelo Ministério PúblicoFederal. O Ministério Público aguarda decisão da Justiça Federal de Santarémpara reverter à área ao patrimônio da União.53

Por outro lado, a área está sendo invadida a partir de uma estrada ilegalque sai da localidade de Moraes de Almeida e tem dezenas de ramais. Estima-seque o total de estradas ilegais dentro da FLONA de Altamira chega à cerca de300 quilômetros. Além de permitir o acesso à Terra do Meio, essas estradasfacilitam a exploração ilegal de madeira, desmatamentos e grilagem de terraspúblicas. Esta ação ilegal dentro da floresta é sistemática e bem organizada. Oprocesso começa com a entrada de madeireiros para retirar as espécies demadeira de valor comercial, principalmente ipê, cedro e jatobá. Em seguida,fazendeiros e grileiros derrubam o restante da floresta e queimam a área paraimplantação de pasto. No último levantamento do Instituto Nacional de PesquisasEspaciais (INPE), foram identificados pelo menos 13 polígonos comdesmatamentos dentro dessa unidade de conservação.A Floresta Nacional do Xingu incorporada à Estação Ecológica da Terra doMeio (PA) situa-se entre os rios Xingu e Tapajós. Com 3,3 milhões de hectaresesta reserva esta localizada na região com maior pressão do desmatamento, dagrilagem e dos conflitos fundiários no território da Transamazônica. É cercada porterras indígenas e possui uma das maiores áreas de floresta relativamente nãoperturbadas na Amazônia Oriental, sendo a segunda maior Unidade deConservação do País, só perdendo para o Parque Nacional do Tumucumaque(AP). Por isso, abriga numerosas espécies animais ameaçadas, incluindo onças,jacarés-açu, macacos-aranha, cuxiú da cara branca e tamanduás. Aqui, existe amaior concentração remanescente de mogno (Swietenia macrophylla) no Brasil. AFlona do Xingu é também importante para a proteção de comunidades indígenassituadas em suas proximidades, funcionando como zona-tampão para as terrasindígenas Baú, Xipaia e Curuá.Nas áreas destinadas as Reserva Extrativista é possível desenvolver o usosustentável dos recursos naturais, utilizando frutos, peixes, castanhas, óleos e atémadeira, desde que isso seja feito sem esgotar os produtos que a naturezafornece. Além disso, a instalação de uma RESEX procura preservar a variedadede animais e de plantas, proteger a cultura tradicional e o modo de vida dos povosda floresta e do litoral. No Território existem duas Reservas Extrativistas: Riozinhodo Anfrísio e Verde Para Sempre, que juntas compreendem um pouco mais quedois milhões de hectares.54

3. 9 – A questão indígena.As terras indígenas compreendem uma área de aproximadamente 7.911.215hectares distribuídas nos municípios, e verificamos que existem versõesdiferentes entre as diversas fontes. Nelas encontram-se etnias, distribuídas empostos e aldeias. O acesso a estas áreas se dá principalmente por via fluvial.Tabela 22 – Consolidado geral das terras Indígenas do Território daTransamazônica – 2006.MunicípiosPostoEtnia Terra Área (ha) AcessoIndígena/AldeiaIndígenaAltamira KARARAO Kayapó Kararao 330.837 FluvialALDEIA XIPAYA Xipaya Xipaya em estudo198.700 FluvialAéreoCURUÁ Kuruaya Curuá 166.700 FluvialVitória do Xingu PAKISAMBA Juruna Pakisamba 4.355 FluvialAltamira, S. JoséPorfírioAltamira, Uruará ePlacasAltamira, Uruará,Medicilândia, BrasilNovoAltamira, S. Félixdo Xingu, S. JoséKOATINEMO Assurini Koatinemo 387.834 FluvialIRIRI Arara Cachoeiraseca/Iriri760.000 FluvialARARA Arara Arara 274.010 FluvialIPIXUMA (NOVA) Araweté Araweté doIgarapé Ipixuma940.901 FluvialAéreoPorfírio.S. Félix do Xingu ALDEIA XINGU Parakanã Apyterewa 773.000 FluvialS. J. Porfírio APYTEREWA Parakanã Apyterewa 773.000 FluvialAéreoS. José Porfírio,Pacajá, S.Félix doXingu e Anapu.BAKAJÁ Xikrin Trinch/Bakajá 1.650.939 FluvialAéreoPÀTIKRO Xikrin Trinch/Bakajá 1650939 FluvialTotal 12 7911215Fonte: FVPP, 2006.55

Tabela 23: Terras Indígenas no Território da Transamazônica.TerraIndígenaPaquiçambaCachoeirado MaiaBacajáMrotidjanPat-KrôJurucuáKoatinemuIpixunaApterewaAldeiaXinguKararaôLaranjalCachoeirasecaTukamãCuruáAldeia doBoa VistaKm 27ÍndiosUrbanosMunicípioVit. doXinguSen. JoséPorfírioPacajá, SãoFelix doXingu eSen. J.PorfírioSen. J.PorfírioAltamira eSen. J.PorfírioAltamira,São Felixdo Xingu eSen. J.PorfírioAltamira,São Felixdo XinguAltamiraAltamira,Medicilândia e UruaráUruará,Placas eRurópolisAltamiraAltamiraVitória doXinguAltamiraPovo ePopulaçãoJuruna53PessoasArara63PessoasXicrimKaiapó584 pessoasXipaia12 pessoasAsurini123 pessoasAraweté336 pessoasParakanã357 pessoasKaiapóKararaô41 pessoasArara198 pessoasArara72 pessoasXipaia42 pessoasKuruaia152 pessoasJuruna52 pessoasChipaia,Curuaia,Juruna,Arara,Munduruku,Karajá,Kaiapó,Guajajara,Macuxi eGuarani.Fonte: Conselho Indigenista Missionário - CIMISituaçãoFundiáriaDemarcada ehomologadaEm estudosDemarcada ehomologadaSemprovidenciaDemarcada ehomologadaDemarcada ehomologadaDemarcadaDemarcada ehomologadaDemarcada ehomologadaEm estudoDemarcadaDemarcadaSemProvidenciaSemreconhecimento por parte doEstadoTamanhoda área4.348 haA serdefinida1.655.000hectaresA serdefinido387.834hectares940.900hectares330.000hectares274.010hectaresA serdefinido19.540hectares50hectaresSem terraDemandas e ConflitosAlvará de pesquisa Minerale a UHBM atingirá 70% desua área.Alvará de pesquisa Minerale a UHBM atingirá 80% desua área.Invasão de pescadores emadeireiros.Alvará de pesquisa Minerale a UHBM atingirá 80% desua área.Pesca predatória.Pesca predatória.Pesca predatória invasãode madeireira, posseiros efazendeiros.Invasão de pescadores emadeireiros.Invasão de pescadores emadeireiros.Invasão de madeireira,posseiros, pescadores efazendeiros.Invasão de madeireiras,garimpeira e conflito com aempresa CR Almeida.Invasão garimpeira,pescadores e posseiros.Ameaça de ser tomada porgrandes fazendeiros quefazem limites com as área,descaso da FUNAI quantoao reconhecimento daárea.Preconceito, desemprego,falta de uma assiste.56

Tabela 24 – Consolidado geral das terras Indígenas de Altamira – 2006.Municípios População Etnia Terra Área (ha) AcessoIndígenaAltamira 41 Kayapó Kararao 330.837 Fluvial42 Xipaya Xipaya 198.700 Fluvial Aéreo150 Kuruaya Curuá 166.700 FluvialVitória do Xingu 53 Juruna Pakisamba 4.355 FluvialAltamira, S. José 120 Assurini Koatinemo 387.834 FluvialPorfírioAltamira, Uruará e 72 Arara Cachoeira 760.000 FluvialPlacasseca/IririAltamira, Uruará, 198 Arara Arara 274.010 Fluvialmedicilândia, BrasilNovoAltamira, S. Félix do 336 Araweté Araweté do 940.901 Fluvial AéreoXingu, S. José Porfírio.Igarapé IpixumaS. Félix do Xingu 156 Parakanã Apyterewa 773.000 FluvialS. J. Porfírio197 Parakanã Apyterewa 773.000 Fluvial AéreoS. José Porfírio, Pacajá, 408 Xikrin Trinch/Bakajá 1.650.939 Fluvial AéreoS.Félix do Xingu e 125 Xikrin Trinch/Bakajá 1.650.939 FluvialAnapu.Fonte: FUNAI – Altamira – 2006Tabela 25 – População indígena nas aldeias do Território daTransamazônica.AldeiaTotal Sexo Total Sexo Total de PessoasMasculino FemininoApyterewa 96 101 197Arara 102 96 198Bakajá 113 115 228Comunidade Maia 37 26 63Curuá 86 64 150Ipixuna 172 163 335Iriri 32 40 72Kararaô 19 22 41Kwatinemu 60 60 120Mrôtidjãm 119 104 223Paquiçamba 28 25 53Pat-Krô/Lote Tukum 72 53 125Tukamã 21 21 42Xingu 74 82 156TOTAL 1031 972 2003Fonte: Censo populacional DSEI - FUNASA, 200657

3.10 - Questão FundiáriaTabela 26: Estatísticas dos conflitos no campo no território daTransamazônicaMunicípios Local do Conflito Nº de FamíliasenvolvidasPacajá Assentamento Arapari I 1Porto de Moz Reserva Extrativista Verde Para Sempre 2São Felix do Xingu/Anapu Faz. Santa Maria-Reunidas 15Altamira Reserva Extrativista Riozinho do Anfrísio 4Boca do Igarapé Estragado e Piracui 7Altamira/Novo progresso Gleba Gorotire/Big Vale 50Anapu PDS Esperança 2Gleba Manduaracari/Rio Anapu/Cospel 153Fonte: CPT – Altamira.Tabela 27: Demonstrativo dos imóveis onde foi identificado trabalho escravoMunicípio Nome do Imóvel TrabalhadoresAltamiraFazenda Hylcatã 11Fazenda Rio Novo 30Faz. De Reginaldo Galvão/Gleba 55 13AnapuFazenda do Reinaldo 8Fazenda rio Verde 20Brasil Novo Fazenda São Sebastião 5Novo Repartimento, PacajáSenador José PorfírioFaz.Tuerê 11Fazenda do Dr.Eduardo -Fazenda Rio dos Bois 8PacajáFazenda de Pedrinho Barbosa 4Fazenda Colatina 100Fazenda Primavera II 28Vitória do Xingu Fazenda Dourado 75Fonte: CPT – Altamira.Tabela 28: Relação dos assassinatos e ameaçados de morte no território daTransamazônicaMunicípios Nome do Conflito Conflitos TrabalhistasAnapuPDS EsperançaAssassinatosPacajáAssentamento Arapari IAltamiraRESEX.Riozinho do Anfrisio Ameaçados de MorteFazenda rio NovoAnapuGleba Manduacari/RioAnapu/CospelPacajáFazenda de Pedrinho BarbosaSão felix do Xingu/Anapu Faz.Santa Maria-ReunidasFONTE: Comissão Pastoral da Terra - 200458

4. PERFIL ECONÔMICO E PRODUTIVO4.1 Produção FamiliarA agricultura familiar no território representa 90,6% (16.541estabelecimentos) do total de estabelecimentos rurais, em uma área de 62,7%(1.610.504 ha), ocupa 88,6% do pessoal e possui um Valor Anual Bruto daProdução (VABP) de 68,1% do total, mais da metade do valor da produção doterritório. Considerando o número absoluto de estabelecimentos familiares Pacajáe Uruará são os municípios com o maior número (2.943 e 2.047erespectivamente) e Senador José Porfírio o menor, com 905 (tabela 26). Apesarde também ocupar a menor área, a produção familiar deste município emprega omaior percentual de pessoal (97,7%).Gráfico 7. Distribuição dos estabelecimentos conforme tamanho da área.9%3%1% 1% 1% 2% 3%10%45%25%Menos de 1 Ha 1 a menos de 2 Ha 2 a menos de 5 Ha 5 a menos de 10 Ha10 a menos de 20 Ha 20 a menos de 50 Ha 50 a menos de 100 Ha 100 a menos de 200 Ha200 a menos de 500 Ha 500 a menos de 1000 HaFonte: Censo agropecuário 1995/199659

MunicípioTabela 29 – Agricultura familiar no território.Estabelecimentos FamiliaresN° Número Área (ha) Pessoal VABP% % Trab. % R$ Mil %Altamira 2.370 81,1 28,3 7.747 77,1 5.409 45,1Anapu 1.178 93,2 68 5.867 90,8 2.825 88,8Brasil Novo 1.655 86,7 67 5.665 87,3 6.053 73,3Medicilândia 2.292 86,7 80,6 8.993 80,3 7.919 60,4Pacajá 3.080 95,6 69,4 13.050 95,6 6.146 67,5Porto de MozSenador JoséPorfírio926 97,7 51,3 4.560 97,7 2.160 70,8Uruará 2.239 91,4 74,1 9.480 89,9 7.909 69,5Vitória do 1.060 87,5 65,5 5.136 84,5 5.169 65,6Xingua) Total do 14.800 719,9 504,2 60.498 703,2 43.590 541Territóriob) Total do 206.404 88,6 38,8 757.423 85,7 602.132 58,6EstadoFonte: Censo Agropecuário 1995/1996.Quanto ao Índice de Desempenho da Produção Familiar (tabela 30),verifica-se que no território a área média por estabelecimento é de 108 hectares.O município de Vitória do Xingu apresenta a maior área média porestabelecimento (152,66 ha/est.) enquanto a menor área média está em SenadorJosé Porfírio. No que se refere ao Valor Anual Bruto da Produção (VABP) porestabelecimento, observa-se que a média do território é de R$3.587,04. Entre osmunicípios, este índice varia de R$ 5.570,04 em Vitória do Xingu a R$ 2.088,35em Senador José Porfírio. O menor percentual de trabalhadores por hectare(0,03) é encontrado em Medicilândia, enquanto a média do território é de 0,5trabalhadores por hectares.Tabela 30 – Índice de Desempenho da Agricultura Familiar.MunicípiosÍndice de Desempenho da Agricultura FamiliarÁrea Média(ha/Est.)Trab./HaVABP/Estab(R$)VABP/Ha (R$)VABP/Trab.(R$)AltamiraAnapu 88,21 0,05 2.812,79 31,89 698,21Brasil Novo 105,31 0,05 2.572,86 24,43 481,51Medicilândia 134,34 0,03 4.218,12 31,4 1.068,49Pacajá 99,23 0,05 3.983,40 40,14 880,57Porto de MozSenador José Porfírio 77,63 0,06 2.088,35 26,9 470,96Uruará 104,23 0,04 3.863,70 37,07 834,28Vitória do Xingu 152,66 0,04 5.570,04 36,49 1.006,43Média do Território 108,80 0,05 3.587,04 32,62 777,21Fonte: Censo Agropecuário 1995/1996.60

A renda média por hectare no território é de R$ 32,62 e a renda portrabalhador é de R$ 777, 21. Em Pacajá, encontra-se a maior renda por hectare e,em Brasil Novo a menor. A remuneração do trabalho é um pouco maior que R$1.000,00 nos municípios de Medicilândia e Vitória do Xingu. São os maioresíndices no território. Do total de estabelecimentos familiares do território, 35,8%possuem renda média e 30% apresentam-se quase sem renda. O município dePacajá é o que apresenta o maior percentual de estabelecimentos familiaresquase sem renda (54,3%) e Uruará o que apresenta o menor (14,3%).4.2 Estrutura fundiária e acesso a terraA estrutura fundiária é caracterizada pela predominância deestabelecimentos rurais com área entre 100 a 200 ha, que representa 44% daárea ocupada no território. Os estabelecimentos com área entre 50 a 100 harepresentam 25% e aqueles com 20 a 50 ha, 10% (gráfico 7). Pode-se observartambém que não há muito equilíbrio no que diz respeito ao número deestabelecimentos relacionados, à área ocupada e a principal atividadedesenvolvida. Na tabela 31 verifica-se que 53,3% dos estabelecimentos queocupam 47,15% da área total no território possuem tamanho de 100 a 500hectares. Entre os estabelecimentos 43,23%, medem de 10 a 100 hectares eabrangem um percentual de área de 14,59% do total do território. Estesestabelecimentos ocupam 40,59% do pessoal. Já os estabelecimentos com 500 amais de 1000 hectares, representam 3,44% do total de estabelecimentos. Noentanto, ocupam 38,25% da área. No que diz respeito ao valor da produção, omaior percentual (55,06%), está no grupo de estabelecimentos de 100 a 500 ha.61

Tabela 31 – Perfil da Estrutura Fundiária, n° de estabelecimentos, área,Grupos de área dosestabelecimentos ruraispessoal ocupado e valor da produção.Participação no total ( % )Nº de Estab. Área PessoalOcupado1. Até 10 hectares 6,24 0,16 5,03 2,482. Mais de 10 a 20 hectares 3,12 0,28 3,17 1,64Valor daProdução3. Sub - Total (1+2) 9,36 0,44 8,20 4,124. Mais de 20 a 50 hectares 9,69 2,33 8,69 4,445. Mais de 50 a 100 hectares 24,18 11,82 23,90 16,716. Sub - Total (4+5) 33,87 14,15 32,59 21,157. Mais de 100 a 200 hectares 45,88 33,49 46,09 40,268. Mais de 200 a 500 hectares 7,44 13,66 8,17 14,809. Sub - Total (7+8) 53,32 47,15 54,26 55,0610. Mais de 500 a 1000 hectares 2,34 9,52 2,94 6,8511. Mais de 1000 hectares 1,10 28,73 2,01 12,8212. Sub - Total (10+11) 3,44 38,25 4,95 19,67Fonte: Censo agropecuário 1995/1996.Gráfico 8. Estrutura fundiária no território .8%3% 3%4%3%10%25%44%Até 10 ha Mais de 10 a 20 ha Mais de 20 a 50 ha Mais de 50 a 100 ha Mais de 100 a 200 haMais de 200 a 500 ha Mais de 500 a 1000 ha Mais de 1000 haFonte: Censo agropecuário 1995/1996.Olhando para as diferenças entre os municípios verifica-se umaconfiguração semelhante na distribuição da terra. Algumas especificidades sãoobservadas como a ocorrência significativa, nos municípios de Altamira, Senador62

José Porfírio e Porto de Moz, de estabelecimentos com menos de 10 ha. EmVitória do Xingu e Brasil Novo é expressiva a ocorrência de estabelecimentos commais de 200 ha (gráfico 8). Os municípios de Pacajá, Medicilândia e Uruaráconcentram o maior número de estabelecimento com área entre 50 e 100 ha.A organização fundiária verificada no território reflete a os resultados doprograma oficial de colonização da região implementado pelo governo federal,nas últimas décadas. A propriedade da terra, especialmente os lotes de até 200ha eram garantidas aos agricultores. Pode-se observar na tabela 32 que em 95 %dos estabelecimentos o produtor está na condição de proprietário e, em 5% estána condição de ocupante.Gráfico 9. Estrutura fundiária dos município no território .100%80%60%40%20%0%Pacajá Medicilândia Uruará Altamira Senador JoséPorfírioPorto de Moz Vitória do Xingu Brasil NovoAté 10 ha Mais de 10 a 20 ha Mais de 20 a 50 ha Mais de 50 a 100 ha Mais de 100 a 200 haMais de 200 a 500 ha Mais de 500 a 1000 ha Mais de 1000 haFonte: Censo agropecuário 1995/1996.63

Tabela 32 – Estabelecimentos rurais conforme condição do produtor.Municípios Total dos Estabelec.Condição do ProdutorRurais Proprietário Arrendatário Parceiro OcupanteNº Área Estabelbelbelbel.Área Esta-Área Esta-Área Esta-ÁreaAltamira 2.370 600.421 1.981 574.206 5 311 9 459 375 25.445Anapu - - - - - - - - - -Brasil Novo 1.655 287.665 1.652 287.557 - - - - 3 108Medicilândia 2.292 244.885 2.275 244.060 1 50 2 205 14 570Pacajá 3.647 404.494 3.537 394.506 3 194 - - 107 9.794P. de Moz 1.531 197.960 1.200 179.961 18 5.956 1 500 312 11.543S. J. Porfírio 1.537 198.731 1.525 197.841 2 204 - - 10 686Uruará 2.239 287.793 2.233 287.288 - - - - 6 505Vit. do Xingu 1.060 216.175 1.057 211.825 - - 1 3.800 2 550Território 16.331 2.438.124 15.460 2.377.244 29 6.715 13 4.964 829 49.201Fonte: Censo agropecuário 1995/1996.Tabela33 – Distribuição dos estabelecimentos rurais, conforme a condiçãodo produtor.Condição do Produtor Território EstadoNº % Nº %1. Proprietário 16.075 96 171.406 832. Arrendatário 11 0,1 980 0,53. Parceiro 12 0,1 1.188 0,64. Ocupante 645 3,9 32.830 15,9Total Geral 16.743 100 206.404 100Fonte: Censo agropecuário 1995/1996.No que se refere a distribuição de terras em Projeto de Assentamento(PÁ’s), o território da Transamazônica possui 11.066 famílias assentadas em 34projetos. Destas apenas 3% possuem títulos definitivos. O município de Pacajá éque possui o maior número de PÁ’s (6) enquanto Porto de Moz e Medicilândiapossuem o menor (2 projetos cada). Os municípios de Medicilândia e Altamiraconcentram a maior parte das famílias assentadas, com 21% cada. Porto de Moze Senador José Porfírio congregam 8% das famílias (Gráfico 10).Atualmente, a área disponibilizada para Projetos de Assentamento noterritório corresponde a 3.827.651 hectares. Deste total Altamira e Porto de Mozconcentram 38% e 34%, respectivamente (Gráfico 11). Deve-se destacar que emPorto de Moz alto valor da área se dá pela inclusão da RESEX Verde ParaSempre. Em todos os municípios verifica-se que a disponibilidade de lotes, em64

função de que a capacidade de assentamento de famílias nos PA’s não estátotalmente contemplada (tabela 34). Contudo, apesar das ações de assentamentode famílias nestes PA’s, os conflitos no campo são freqüentes no território,envolvendo famílias de assentados e posseiros.Gráfico 10. Distribuição do número de famílias assentadas nos municípiosdo território da Transamazônica.Senador José Poefírio8%Porto de Moz8%Uruará10%Altamira21%Pacajá13%Medicilândia21%Brasil Novo7%Anapu12%Fonte: INCRA – Unidade Avançada de Altamira – 2005.65

Gráfico 11. Distribuição das áreas disponibilizadas para PÁS nos municípiosdo território da TransamazônicaPorto de Moz34%Senador José Poefírio2%Uruará3%Altamira38%Pacajá7%Medicilândia11%Brasil Novo1%Anapu4%Fonte: INCRA – Unidade Avançada de Altamira – 2005.66

Tabela 34 – Projetos de assentamento no território da TransamazônicaMUNICÍPIOS Nome do Projeto Área (há) Capac. FamíliasNº Famílias AssentadosTitulados Não titulados Total Nº. VagasALTAMIRA PIC ALTAMIRA 1.319.500,00 10.060 109 902 1.011 9.049PA ASSURINI 32.140,00 500 57 242 299 201PA MORRO DOS ARARAS 20.820,00 250 0 182 182 68PA ITAPUAMA 52.339,52 930 0 683 683 247PDS BRASÍLIA 19.947,78 100 0 100 100 0Totais do Município 5 1.444.747,30 11.840,00 166,00 2.109,00 2.275,00 9.565,00ANAPU PA GROTAO DA ONÇA 12.782,06 160 0 146 146 14PA PILAO POENTE 14.800,00 250 0 225 225 25PA PILÃO POENTE II E III 86.902,15 1.150 0 692 692 458PDS ANAPÚ I 20.135,32 180 0 122 122 58PDS ANAPU III 23.558,06 200 0 105 105 95PDS ANAPU IV 8.787,12 84 0 69 69 15Totais do Município 5 166.964,72 2.024,00 0,00 1.359,00 1.359,00 665,00BRASIL NOVO PA BRASIL NOVO 7.189,00 95 0 88 88 7PA IGARAPE FLORES 14.000,00 290 0 235 235 55PA PENETECAUA 19.930,00 265 47 209 256 9PA LARANJAL 14.105,00 188 0 187 187 1Totais do Município 4 55.224,00 838 47 719 766 72MEDICILANDIA PA SURUBIM 199.537,00 2.660 183 1.016 1.199 1.461PDS ADEMIR FEDERICCE 233.351,94 1.200 0 1.198 1.198 2Totais do Município 2 432.888,94 3.860 183 2.214 2.397 1.463PACAJA PA BOM JARDIM 87.600,00 876 0 645 645 231PA RIO ARATAU 72.000,00 720 0 640 640 80PA CUPUZAL 20.000,00 200 0 66 66 134PA RENASCER 8.558,69 50 0 44 44 6PA CUPUZAL 11.291,33 150 0 0 0 150PA TERRA PARA A PAZ 66.031,13 400 0 43 43 357Totais do Município 6 265.481,15 2.396 0 1.438 1.438 95867

PORTO DE MOZ PA ACARAI 8.600,00 95 0 88 88 7RESEX VERDE PARA SEMPRE 1.288.717,21 2.500 0 746 746 1.754Totais do Município 2 1.297.317,21 2.595 0 834 834 1.761SENADOR J. P. PA CANOÉ 10.709,00 254 0 153 153 101PA ARARAQUARA 3.940,00 52 0 51 51 1PA RESSACA 30.265,00 500 0 390 390 110PA JURAUA 4.737,00 56 0 48 48 8PA ARAPARI 9.243,00 200 0 200 200 0Totais do Município 5 58.894,00 1.062 0 842 842 220URUARA PA RIO DO PEIXE 26.234,00 260 0 240 240 20VITÓRIA DO XINGUPA UIRAPURU 18.900,00 252 0 249 249 3PA TUTUI-SUL 16.000,00 200 0 165 165 35PA RIO TRAIRÃO 17.000,00 170 0 160 160 10PA TUTUÍ NORTE 28.000,00 341 0 341 341 0Totais do Município 5 106.134,00 1.223 0 1.155 1.155 68Total do Território 34 3.827.651,00 25.838 396 10.670 11.066 14.772Fonte: INCRA – Unidade Avançada de Altamira – 2005.68

4.3 Utilização da terraA análise da utilização da terra no território da Transamazônica, cujosdados são apresentados na tabela 37, revela que as Matas e Florestas ocupamgrande área no território (65,3%). As terras destinadas a cultivo de pastagensestão em segundo lugar, ocupando 24,6%, enquanto que a área destinada aocultivo de culturas temporárias e permanente representam 6,4%, superior a áreamédia do Estado (59%).Tabela 35 – Comparativo do uso da terra no território.Tipo de uso da terra Destinação %TerritórioEstado1. Culturas 1,7 1,21.1 - Permanentes1.2 - Temporárias 2,5 2,41.3 - Temporárias em descanso 2,2 2,3Subtotal 6,4 5,92. Pastagens 1,4 7,22.1 - Naturais2.2 - Plantadas 23,2 25,9Subtotal 24,6 33,13. Matas e Florestas 65 51,53.1 - Naturais3.2 - Plantadas 0,3 0,5Subtotal 65,3 524. Terras produtivas não utilizadas 3,2 6,3Fonte: Censo Agropecuário 1995/96.O (gráfico 12) demonstra que em todos os municípios a floresta nativarepresenta a maior parcela do uso da terra. Medicilândia e Uruará são osmunicípios que apresentam a maior proporção de área plantada com culturaspermanentes. No entanto, é o plantio de pastagens predomina, especialmente emVitória do Xingu, Brasil Novo, Uruará e Altamira. De acordo com a (tabela 37), apecuária ocupa uma área bem superior à aquelas destinadas ao plantio delavoura temporária e permanente. Isto, que aliado ao fato de estar presente emuma grande quantidade de estabelecimentos, revela a importância da atividadeno território.Tabela 36 – Utilização da Terra, destino das áreas por município.69

Culturas (ha) Pastagens Matas e FlorestasMunicípios Perm. temp. Nat. Plant. Nat. Plant.Em descansoProd.não utiliz.Altamira 3.576 8.326 7.466 119.550 430.487 819 2.359 21.247 600.421Anapu - - - - - - - - -Brasil Novo 4.359 6.551 1.354 81.719 181.787 731 626 9.990 287.665Medicilândia 14.007 9.189 1.360 44.786 155.389 2.367 11.334 5.275 244.885Pacajá 3.742 9.741 6.266 103.501 241.337 1.819 21.028 16.289 404.493P. de Moz 492 2.598 23.853 7.095 138.709 460 6.706 8.211 197.960S. J. Porfírio 487 8.308 1.066 33.339 151.650 114 2.149 1.421 198.731Uruará 9.494 7.111 1.029 64.666 188.410 622 6.832 7.604 287.793Vit. do Xingu2.003 4.304 13.086 79.357 106.976 129 1.376 7.592 216.175Território 38.160 56.128 55.480 534.013 1.594.745 7.061 52.410 77.629 2.438.123Estado 262.435 545.919 1.630.809 5.824.919 11.593.056 114.369 507.632 1.426.060 22.520.229Fonte: Censo agropecuário 1995/96.TotalGráfico 12. Uso da terra nos municípios no território da Transamazônica.100%80%60%40%20%0%Altamira Pacajá Uruará Brasil Novo Medicilândia Vitória do Xingu Senador JoséPorfírioPorto de MozCulturas Perm. Culturas Temp. Pastagens Nat. Pastagens Plant.Matas e Florestas Nat. Matas e Florestas Plant. Em descanso Produtiva não utilizadaFonte: Censo agropecuário 1995/96.70

Gráfico 13. Proporção de áreas utilizadas no plantio de culturas temporáriase permanente nos municípios do território da Transamazônica.100%80%60%Culturas temporáriasCulturas Permanentes40%20%0%Altamira Brasil Novo Medicilândia Pacajá Senador JoséPorfírioUruaráVitória do XinguFonte: Censo Agropecuário 1995/96.No território as principais atividades econômicas estão voltadas para aprodução agrícola e pecuária. As áreas cultivadas com culturas agrícolas(temporárias, permanentes e hortaliças) correspondem a 734.654 hectares (30%da área cultivada no território). A pecuária, no entanto, está presente em 4.033estabelecimentos, ocupando 1.094,790 milhão de hectares (45% do território).Tabela 37 – Utilização da terra conforme atividade econômica, no território.Destinação da áreaAtividade econômicaTerritórioEstadoha % ha %1. Lavoura Temporária 481.797 20 3.690.518 16,42. Horticultura e produção de viveiro 423 0 27.388 0,13. Lavoura permanente 252.438 10 1.234.300 5,54. Pecuária 1.094.790 45 11.936.162 535. Produção mista 416.771 17 1.942.128 8,66. Silvicultura 186.209 8 3.582.456 15,97. Pesca e aqüicultura 2.512 0 52.954 0,28. Carvão vegetal 3.175 0 54.322 0,2Total 2.438.115 100 22.520.228 100Fonte: Censo Agropecuário 1995/96.Gráfico 14. Efetivo do rebanho existente território da Transamazônica.71

1.759.0701.800.0001.600.0001.400.0001.200.0001.000.000800.000600.000385.816400.000200.0007998741207 39.939 23.288 59.3440BovinosGalos, frangas,frangos e pintos.Galinhas Porcos e porcas. Vacas ordenhadas Eqüinos OutrosFonte: IBGE Gerencia de Altamira, 2005.Gráfico 15. Efetivo do rebanho existente entre os municípios do território daTransamazônica.100%80%60%40%20%0%Altamira Anapu Brasil Novo Medicilândia Pacajá Porto de Moz Sen. JoséPorfírioUruaráVitória doXinguBovinos Galos, frangas, frangos e pintos. Galinhas Porcos e porcas.Vacas ordenhadas Eqüinos Ovinos MuaresBubalinos Caprinos Codornas AsininosCoelhosPorcas criadeirasFonte: IBGE Gerencia de Altamira, 200572

Gráfico 16. Demonstrativo dos subprodutos do sistema de criação noterritório da Transamazônica.25.00020.00015.00010.0005.0000Leite (mil litros) Ovos de galinha (mil dúzias) Ovos de codorna (mil dúzias) Mel (mil Kg)Fonte: IBGE Gerencia de Altamira, 2005.As tabelas 38 e 39 apresentam os dados sobre o número deestabelecimentos e área plantada conforme as diferentes atividades econômicasdesenvolvidas no território. Pode-se verificar que Pacajá se destaca porapresentar o maior número de estabelecimentos com produção de lavouratemporária (1.270) e pecuária (1.230). Contudo, é Altamira que apresenta a maiorárea plantada com lavoura temporária (115.514 ha) e com pastagem (261.462ha). No que se refere a produção de lavoura permanente Medicilândia possui omaior número de estabelecimentos produzindo lavoura permanente (784) e maiorárea plantada (74.715 ha). Fazendo uma relação comparativa das atividadeseconômicas dentro do município, é em Porto de Moz que se verifica a maiorporcentagem de estabelecimentos produzindo lavoura temporária. Vitória doXingu e Brasil Novo apresentam a maior porcentagem de estabelecimentos compastagem e Medicilândia e Uruará maior proporção de lavoura permanente(gráfico 17).73

Gráfico 17. Utilização da terra conforme atividade econômica nosmunicípios do território da Transamazônica (número de estabelecimentos).100%80%60%40%20%0%Pacajá Altamira Medicilândia Uruará Brasil Novo Senador JoséPorfírioPorto de MozVitória do XinguLavoura Temporária Hort. e Produtos de Viveiro. Lavoura Permanente PecuáriaProd. Mista (lavoura e pecuária) Silv. Exploração Florestal Pesca e Aquicultura Carvão VegetalFonte: Censo Agropecuário 1995/96.O grande desenvolvimento das culturas perenes nos anos 80 promoveu umsegundo fluxo migratório na região, depois de ter sido motivado pelos grandesprojetos na década de 70. No entanto no final dos anos 80 as culturas perenesvivem certa decadência, devido ao surgimento de doenças fitossanitárias e crisenos mercados desses produtos. Apesar disso, a produção de culturaspermanentes ainda é expressiva. As áreas de produção agrícolas utilizadas comculturas permanentes em Uruará e Medicilândia correspondem a 30% e 24%respectivamente. Nestes municípios, favorecidos pelos solos férteis, a produçãode cacau é de grande importância para a economia local (gráfico 18).As dificuldades com a produção de culturas permanentes induziram àprodução pecuária dos sistemas, fenômeno já identificado desde a década de 90.A pressão pela terra já é uma dinâmica presente a partir do final da década de 90,intensificada pela expansão agrícola e madeireira, pela existência de terrasconsideradas livres, como as Terras do Meio, atualmente área de grandesconflitos fundiários.O arroz e o milho surgem como principais produtos em um grande númerode estabelecimentos (tabela 40; gráfico 18). Mas a extração vegetal e a criaçãode galinhas, também despontam de forma expressiva em muitosestabelecimentos. Medicilândia concentra uma grande área e quantidade de74

estabelecimentos voltados às culturas permanentes (especialmente café ecacau).Gráfico 18. Área plantada (hectares) com as principais culturas agrícolas noterritório da Transamazônica.30.000,029.653,025.000,023.012,020.000,018.674,0 18.569,015.000,010.000,011.535,09.670,05.000,04.535,02.896,0 1.636,02.906,00,0Cacau Arroz Milho Café Banana Mandioca Feijão Cana-de-açúcar Pimenta-doreinoOutrasFonte: SAGRI, produção agrícola municipal, 2004.75

MunicípiosTotal de EstabelecimentosRuraisTabela 38 – Estabelecimentos rurais segundo grupo de atividade econômica.Número de estabelecimentos Rurais Por Grupos de Atividade EconômicaLavoura Hort. e Lavoura Pecuária Prod. Mista Silvic. Expl.Pesca eTemp. Produtos Perman.(Lavoura eFlor.AqüiculturaCarvão Vegetalde ViveiroPecuária)Altamira 2.370 899 41 346 607 441 12 24 -Anapu - - - - - - - - -Brasil Novo 1.655 270 2 234 648 416 75 1 9Medicilândia 2.292 533 - 784 457 471 31 - 16Pacajá 3.647 1.270 - 329 1.232 457 57 - 2Porto de Moz 1.531 949 26 288 46 218 4Senador JoséPorfírio1.537 477 - 61 459 375 165 - -Uruará 2.239 359 3 622 489 722 36 - 8Vitória do Xingu1.060 325 - 103 460 142 27 2 1a) Total doTerritóriob) Total doEstado16.331 5.082 46 2.505 4.640 3.070 621 31 36206.404 91.434 1.963 21.431 35.635 20.316 32.393 1.738 1.494c) % de a/b 7 5 2 12 12 15 1 2 2Fonte: Censo Agropecuário 1995/96.76

MunicípiosÁrea totalocupada (ha)Tabela 39 – Área ocupada pelas atividades econômicas.Área conforme a atividade (ha)LavouraTemp.Hort. eProdutosde ViveiroLavouraPerman.PecuáriaProd. Mista(Lavoura ePecuária)Silvic.Pesca eAqüiculturaExploração doCarvão VegetalAltamira 600.421 115.514 399 38.216 261.462 103.137 79.623 2.070AnapuBrasil Novo 287.665 32.532 21.963 152.987 54.180 25.253 80 670Medicilândia 244.884 50.861 74.715 60.746 48.624 8.249 1.689Pacajá 404.492 99.806 27.403 212.173 61.322 3.636 152Porto de Moz 197.960 68.973 2.127 90.405 3.993 32.251 212Sem.r JosePorfírio198.731 39.573 3.964 100.968 41.832 12.394Uruará 287.792 36.410 24 70.478 81.184 81.187 17.960 549Vitória do Xingu 216.175 38.128 13.572 134.871 22.496 6.843 150 115a)Total do Territóriob) Total do Estado2.438.120 481.797 423 252.438 1.094.796 416.771 186.209 2.512 3.17522.520.228 3.690.518 27.388 1.234.300 11.936.162 1.942.128 3.582.456 52.954 54.322c) % de a/b 10 12 0 17 8 21 4 4 6Fonte: Censo Agropecuário 1995/96.77

Tabela 40 – Área plantada da produção agrícola no território da Transamazônica (hectares).Culturas Altamira Anapú BrasilNovoMedicilandia Pacajá Porto deMozS. J.PorfírioUruará Vitóriado XinguTotalCacau 2.940 1.076 2.859 13.637 2.296 10 15 5.620 1.200 29.653,0Arroz 5.955 4.752 300 2.050 5.040 200 1.300 2.340 1.075 23.012,0Milho 6.700 900 768 940 4.320 100 710 3.040 1.196 18.674,0Café 1.025 935 815 11.270 674 60 265 3.025 500 18.569,0Banana 1.270 1.940 415 3.120 1.300 70 400 2.655 365 11.535,0Mandioca 2.000 150 350 1.500 2.500 220 850 500 1.600 9.670,0Feijão 1.500 220 285 660 800 45 330 490 205 4.535,0Cana-de-açúcar 35 65 10 2.650 20 6 20 20 70 2.896,0Pimenta-do-reino 525 90 50 255 120 9 42 415 130 1.636,0Coco-da-baía 330 256 130 65 330 20 50 300 80 1.561,0Soja 150 10 350 510,0Laranja 20 20 50 10 41 50 30 221,0Melancia 50 4 50 20 25 8 157,0Urucum 8 10 40 25 2 10 95,0Abacaxi 12 4 4 13 20 7 16 3 15 94,0Mamão 40 2 7 10 5 2 15 81,0Tomate 10 10 30 30 80,0Maracujá 26 10 3 5 2 3 15 64,0Guaraná 20 5 2 27,0Castanha de caju 8 8,0Amendoim 6 6,0Melão 2 2,0Total 22.632 10.390 6.037 36.355 17.478 767 4.043 18.878 6.506 123.086,0Fonte: SAGRI, produção agrícola municipal, 2004.78

Tabela 41 – Área colhida da produção agrícola no território da Transamazônica (hectares).Culturas Altamira Anapú BrasilNovoMedicilandia Pacajá Porto deMozS. J.PorfírioUruará Vitória doXinguTotalCacau 2.940 1.076 2.859 13.637 2.296 10 15 5.620 1.200 29.653Arroz 5.955 4.752 300 2.050 5.040 200 1.300 2.340 1.075 23.012Milho 6.700 900 768 940 4.300 100 710 3.040 1.196 18.654Café 615 935 815 7.890 674 60 265 2.420 500 14.174Banana 1.270 1.940 415 3.120 1.300 70 400 2.655 365 11.535Mandioca 2.000 150 350 1.500 2.500 220 850 500 1.600 9.670Feijão 1.500 220 285 660 800 45 330 490 205 4.535Pimenta-do-reino525 90 50 255 120 9 42 415 130 1.636Coco-da-baía 330 256 130 65 330 20 50 300 80 1.561Soja 150 10 350 510Cana-de-açúcar 35 65 10 0 20 6 20 20 70 246Laranja 20 20 50 10 41 50 30 221Melancia 50 4 50 20 25 8 157Urucum 8 10 40 25 2 10 95Abacaxi 12 4 4 13 20 7 16 3 15 94Mamão 40 2 7 10 5 2 15 81Tomate 10 10 30 30 80Maracujá 26 10 3 5 2 3 15 64Guaraná 20 5 2 27Castanha decaju 8 8Amendoim 6 6Melão 2 2Total 22.222 10.390 6.037 30.325 17.458 767 4.043 18.273 6.506 116.021Fonte: SAGRI, produção agrícola municipal, 2004.Tabela 42 – Rendimento da produção agrícola no território da Transamazônica (kg/ha).79

Culturas Altamira Anapú BrasilNovoMedicilandia Pacajá Portode MozS. J.PorfírioUruaráVitória doXinguCana-deaçúcar60.000 35.000 50.000 1.300 40.000 35.000 50.000 50.000 50.000 371.300Mandioca 20.000 18.000 20.000 20.000 18.000 14.000 18.000 22.000 20.000 170.000Melancia 25.000 15.000 30.000 30.000 25.000 16.000 141.000Laranja 10.200 26.650 20.500 18.500 11.098 20.660 18.000 125.608Banana 14.105 11.120 11.111 11.110 11.110 6.000 16.668 15.912 15.000 112.136Coco-dabaía12.000 12.000 12.000 15.000 12.000 6.750 12.000 15.000 15.000 111.750Tomate 25.000 25.000 30.000 25.000 105.000Mamão 16.675 15.000 12.571 16.400 10.000 12.000 16.667 99.313Abacaxi 14.917 10.000 10.000 12.000 10.000 7.000 10.000 10.000 10.000 93.917Maracujá 5.000 5.000 5.000 8.000 6.000 12.000 6.000 47.000Pimentado-reino3.200 2.256 1.500 3.075 3.000 3.000 1.190 2.000 1.600 20.821Arroz 1.813 1.802 1.500 1.844 1.207 1.500 1.800 1.837 1.581 14.884Milho 1.970 1.200 2.831 1.843 1.000 1.500 1.500 1.256 1.584 14.684Café 1.080 1.750 1.301 960 1.399 1.200 777 1.115 524 10.106Soja 2.000 2.500 2.400 6.900Urucum 1.625 800 1.875 600 1.000 800 6.700Feijão 1.023 655 702 715 613 800 567 614 780 6.469Cacau 800 450 800 800 450 800 533 765 840 6.238Melão 6.000 6.000Guaraná 400 600 1.000 2.000Castanhade caju 1.000 1.000Amendoim 333 333Total 224.141 109.233 191.766 173.022 152.879 98.050 131.133 218.359 174.576 1.473.159Fonte: SAGRI, produção agrícola municipal, 2004.Total80

O território da Transamazônica tem uma produção significativa na produçãoagrícola estadual, devido as suas características regionais e climáticas as culturasque tem mais destaque são o café, cacau, banana e cupuaçu, veja a posição dosmunicípios do Território no ranking da produção agrícola estadual (tabela 43).Tabela 43 Posição dos municípios do território da Transamazônica noranking da produção agrícola estadual nos anos de 2002 a 2004.Municípios 2002 2003 2004Altamira5º maior produtor de 5º maior produtor de 3º maior produtor decupuaçu, cacau e milho.cacau.cacau.Anapu5º maior produtor de3º maior produtor decoco da baía.café3º maior produtor de 4º maior produtor deBrasil Novo4º maior produtor decacaucacau.cacau4º maior produtor de 5º maior produtor decafé.caféMaior produtor de cacaue café.Maior produtor de cacaue café.Maior produtor de cacaue café.Medicilândia3º maior produtor de 2º maior produtor de3º maior produtor debanana.banana.cupuaçu e banana. 5º maior produtor decupuaçu.5º maior produtor decupuaçu.Pacajá5º maior produtor decaféUruará2º maior produtor de 2º maior produtor de 2º maior produtor debanana, cacau e café. banana, cacau e café. banana, cacau e café.Fonte: SAGRI / IBGE / LSPA, Fevereiro de 2006.De acordo com o Levantamento Sistemático da Produção Agrícola do anode 2005 realizada pelo IBGE, e concluída em dezembro de 2005, a configuraçãodos municípios do território na contribuição da produção agrícola é a seguinte:Tabela 44 Posição dos municípios do território da Transamazônica noranking da produção agrícola estadual no ano de 2005.MunicípioCulturaPosição no ranking da % da produçãoprodução estadualestadualAltamiraFeijão phaseolus 2º 11,0Cacau 5º 6,2Anapu Café 4º 6,4Brasil Novo Cacau 4º 6,4Café 1º 42,0MedicilândiaBanana 1º 9,5Cacau 1º 39,2Café 2º 15,0UruaráBanana 3º 6,2Cacau 2º 11,7Fonte: IBGE / LSPA – Gerencia Regional de Altamira, julho de 2006.81

Tabela 45 – Efetivo do rebanho nos municípios do território da Transamazônica.Item Altamira Anapú Brasil Novo Medicilandia Pacajá P. de Moz S. J. Porfírio Uruará Vit. do XinguProprietários1.356 1.198 1.328 1.237 1.314 97 461 2.120 952atendidosPropriedades1.464 1.225 1.415 1.496 1.262 112 509 2.188 985ExistentesPropriedades1.356 1.098 1.169 1.278 1.110 87 479 2.150 884atendidasPropriedades35 48 155 22 37 x 14 228 21sem bovinosPropriedades73 79 91 218 87 25 16 38 80inadimplentesBovino 199.886 145.570 247.822 142.321 187.341 24.563 42.440 170.725 251.992Bubalinos 205 134 161 9 112 2.882 534 119 97Total doterritório204.375 139.352 268.224 144.149 191.263 3.203 44.453 285.045 255.011Tipo 01 02 01 02 01 02 01 02 01 02 01 02 01 02 01 02 01 02Ovinos 3.283 3.928 720 461 1.637 89 1.046 41 815 641 76 6 837 38 3.574 198 3.162 140Muares 639 249.89 820 802 1.490 400 535 246 792 907 X X 204 20 1.472 660 1.049 2862Caprinos 569 7.848 170 302 260 32 231 19 185 415 99 6 491 197 1.032 64 1.129 75Eqüinos 2.514 15.680 1.410 1.09 3.345 963 1.961 805 1.594 1.25 50 15 1.687 139 3.345 1.36 1.887 438399Suínos 3.444 31.329 2.465 1.10 4.858 562 3.263 464 2.377 1.20 521 75 18.45 348 10.050 960 2.419 236148Aves 42.20 62.596 23.19 1.20 41.67 956 42.13 943 27.59 1.36 1.09 12 805 247 73.472 1.65 29.41 52245 1 501 2 7 11 9Caninos 2.545 125.06 1.720 1.20 2.352 848 2.423 866 1.815 1.40 285 11 148 61 4.467 1.56 1.732 44993735Asininos 202 499.29 220 203 147 68 134 89 241 221 1 1 138 97 377 240 143 642Felinos 1.191 1.327 1.130 1.09 1.826 789 x x X X 46 88 227 196 3.167 1.38 898 44315Total doterritório56.591996.96131.8507.45757.5904.70751.7233.47335.4107.4162.17542522.9251.343100.9568.09241.8382.65382

Fonte: ADEPARÁ – Gerência Regional de Altamira, setembro de 2006.Legenda: 01 – Nº de animais / 02 – Nº de propriedades.83

Em Pacajá, segundo informações do escritório local da ADEPARÁ, existem22.000 cabeças de gado que são confinados em Novo Repartimento, e mais umaquantia não contabilizada que é confinado em Tucuruí.De acordo com o Levantamento Sistemático da Produção Agrícolarealizada pelo IBGE, o efetivo do rebanho no território da Transamazônica é oseguinte:84

Tabela 46 – Tipos e efetivos do rebanho no território da Transamazônica no ano de 2005.Rebanho Altamira Anapu BrasilNovoMedicilândia Pacajá Porto deMozSen. JoséPorfírioUruará Vitória doXinguTotal doTerritórioBovinos 339517 139260 263254 137864 313579 19.423 45432 250739 250002 1.759.070Porcascriadeiras96 35 97 65 120 54 70 130 86 753Outros porcose porcas.6708 3180 4769 3780 7680 2976 910 9041 2163 41207Galinhas 15375 5840 8211 7945 7192 16300 4615 9315 5194 79987Galos, frangas,frangos e 87122 23369 32843 58257 52740 28700 11974 68309 22502 385.816pintos.Codornas 4110 X X 250 X X X 110 X 4.470Coelhos 162 X X 2002 X X X X X 2.164Eqüinos 5117 1751 3369 7 4703 2010 447 3779 2105 23.288Bubalinos 5102 378 163 236 163 2103 614 100 104 8.963Asininos 180 198 329 468 1089 34 78 299 89 2.764Muares 1080 901 6696 189 2656 81 161 1258 1050 14.072Caprinos 1186 199 409 1323 1360 293 65 735 564 6.134Ovinos 5105 1210 1438 2068 1740 875 877 3822 2889 20.024Vacasordenhadas6805 2100 5795 250 9410 3.415 906 6268 4990 39.939Total 477.665 178.421 327.373 214.704 402.432 76.264 66.149 353.905 291.738 2.388.651Fonte: IBGE – Regional de Altamira, julho de 2006.85

Um componente importante na produção agrícola são os subprodutos dossistemas de criação, que alem de ter importância para a alimentação da família,serve para complementar a renda destas famílias com o excedente que é vendidoe produzido (ver Tabela 47).Tabela 47 – Demonstrativo dos subprodutos dos sistemas de criaçãoagrícola.Sub produtos do Leite (litros) Ovos de galinha Ovos de codorna Mel (Kg)sistema de criação(dúzias)(dúzias)Altamira 4.287.150 84.563 82.200 2.796Anapu 1.323.000 29.200 X 35Brasil Novo 3.621.875 45.161 X 102Medicilândia 1.302.840 39.725 X 2.307Pacajá 5.928.300 35.960 X 405Porto de Moz 2.141 53 X 32Senador José Porfírio 570.780 23.075 X XUruará 3.948.840 46.575 2.200 427Vitória do Xingu 3.143.700 25.970 X XTotal 24.128.626 330.282 84.400 6.104Fonte: IBGE Gerencia de Altamira, 2005.De acordo com o ultimo Levantamento Sistemático da Produção Vegetalrealizado pelo IBGE, Regional de Altamira, os principais produtos identificados daprodução vegetal e extrativismo foi o látex, castanha do Pará, açaí e andiroba. Adiferença entre o açaí do extrativismo e o açaí da produção agrícola normal, é queo açaí do extrativismo é o açaí nativo, enquanto que o açaí da produção vegetal éo açaí da cultivado e manejado para fins comerciais.Neste levantamento, nos dados do município de Porto de Moz, aparecemde 3.000 Kg de carvão vegetal e 267.369 m 3 de madeira em tora. Um quilo decarvão em tora é pago à R$ 1,00 ao produtor e um metro cúbico de madeira épago à R$ 10,00 ao produtor.4.4. Pessoal ocupadoA grande maioria dos produtores rurais está enquadrado no grupo de“Responsáveis e Membros da Família Não Remunerados” 8 , os quaiscompreendem 88,53% do total de trabalhadores ocupados nos estabelecimentosrurais e em segundo lugar estão os empregados temporários que representam4,58%. (tabelas 48 e 49). Do total de estabelecimentos rurais existentes, 87,5%8São os membros da família que atuam na produção (cultivo e criação), mas não recebemremuneração.86

são de proprietários que ocupam cerca de 96% da área total de estabelecimentosrurais e 11,9% são ocupantes de 3,9% da área. O alto contingente detrabalhadores que residem nos estabelecimentos rurais (81,5%), permite concluirque no território, grande parte dos trabalhadores são proprietários de seus lotes eresidem em seus estabelecimentos trabalhando junto com sua família. Quanto àabsorção da mão de obra por sexo, os homens representam 61% do total e asmulheres 39%, percentuais próximos da média do Estado.Gráfico 19. Pessoal ocupado nos estabelecimentos rurais conformecondição do produtor.Arrendatário0%Parceiro0% Ocupante4%Proprietário96%Fonte: Censo Agropecuário 1995/1987

Tabela 48 – Pessoal ocupado nos estabelecimentos rurais por categoria.Municípios Total dosCondição do ProdutorEstabelec. Proprietário Arrendatário ParceiroRuraisOcupantePacajá 16.684 16.163 10 511Medicilândia 11.196 11.124 2 10 60Uruará 10.545 10.517 28Altamira 10.045 8.721 23 32 1.269Sen. José Porfírio 8.094 8.017 15 62Porto de Moz 7.914 6.415 77 2 1.420Brasil Novo 6.488 6.480 8Vitória do Xingu 6.079 6.018 48 13AnapuTerritório 77.045 73.455 127 92 3.371Estado 883.925 760.319 3.567 4.076 115.963Fonte: Censo agropecuário 1995/96Gráfico 20. Pessoal ocupado nos estabelecimentos rurais conforme grupode área.100%80%60%40%20%0%Pacajá Medicilândia Uruará Altamira Senador JoséPorfírioPorto de Moz Brasil Novo Vitória doXinguAnapuAté 10 ha Mais de 10 a 20 ha Mais de 20 a 50 ha Mais de 50 a 100 há Mais de 100 a 200 haMais de 200 a 500 ha Mais de 500 a 1000 ha Mais de 1000 haFonte: Censo Agropecuário 1995/1988

Tabela 49 – Pessoal ocupado nos estabelecimentos rurais conforme grupo de área.MunicípiosPessoal ocupado (trabalhadores)Até 10 ha Mais de 10 a 20 Mais de 20 a 50 Mais de 50 a Mais de 100 a Mais de 200 a Mais de 500 Mais de Totalhaha100 há 200 ha 500 ha a 1000 ha 1000 haAltamira 879 272 785 2.014 4.292 969 292 542 10.045Anapu 0Brasil Novo 329 107 195 1.106 3.160 918 501 172 6.488Medicilândia 328 61 515 3.507 5.529 938 261 57 11.196Pacajá 252 299 3.145 6.198 5.756 642 126 266 16.684Porto de Moz 395 615 1737 1611 2378 774 248 156 7.914Sen. José Porfírio 995 911 767 806 4.049 404 79 83 8.094Uruará 287 172 464 2.833 5.423 739 447 180 10.545Vitória do Xingu 33 81 218 978 2.927 1.111 511 220 6.079a) Total do Território3.498 2.518 7.826 19.053 33.514 6.495 2.465 1.676 77.045b) Total do Estado 237.950 87.023 214.136 138.996 114.202 43.184 14.916 32.883 883.290Fonte: Censo Agropecuário 1995/199689

4.5 Rentabilidade da produção ruralA renda total obtida na produção rural no território representa 4,2% darenda do Estado e a renda média per capita territorial (147,82 reais) está bempróxima da renda per capita do Estado que é de 169,00 reais (tabela 46). Não háuma distribuição equilibrada desse valor entre todos os municípios, pois em seisdestes a renda per capita é inferior à média do território, o que pode explicar obaixo valor da componente renda do IDH.Na produção animal e vegetal o território responde por 7,8% (79.632mil/ano) do total produzido no Estado (1.026,711 mil/ano). Os maiores valores daprodução animal e vegetal são dos municípios de Medicilândia (13.118 mil/ano) eAltamira (11.993 mil/ano). Altamira é o município com maior renda total, segundocom maior renda per capita, possui a maior arrecadação de ICMS e apresenta osegundo maior número de trabalhadores nos estabelecimentos rurais. Estesnúmeros que denotam a importância econômica do município para o território.Atualmente, apesar do território receber um fluxo menos intenso demigrantes, comparado à década de 70, o processo de chegada de novosprodutores e a migração interna ainda permanecem. As jovens famílias oufamílias com estratégia de acumulação fundiária se instalam nos fundos detravessões ou em travessões de ocupação mais recente (principalmente no ladoleste de Altamira), praticando uma agricultura de corte e queima, algumas vezestambém com produção de lavouras perenes. O final dos anos 80 e 90 foimarcado pela crise dos cultivos permanentes, primeiramente pelos preços, depoispelas doenças que se espalharam nos cultivos de cacau (vassoura-de-bruxa) epimenta-do-reino (fusariose). A partir de 1988, a Transamazônica tem enfrentadoa recessão econômica e, o gado assume lugar de destaque nos sistemas deprodução dos agricultores familiares.Os cultivos permanentes são apontados como um fator fortementeestabilizador da Produção Familiar regional, por razões microeconômicas(remuneração do trabalho familiar elevada) e globais (estabilização espacial dosagricultores). No caso de áreas de maior fertilidade química dos solos tem-se nocultivo do cacau uma alternativa importante, mesmo com a instabilidade dospreços, compensado pela perenidade dos cacauais e pela alta produtividade porhectare. Em solos menos férteis e leves que representam mais de 90% das áreas90

na Transamazônica (tirando os 8% de terra roxa), existe a opção da pimenta-doreinoe café.91

Tabela 50 - Indicadores Econômicos – Renda total, renda per capta, produção animal e vegetal, arrecadação de ICMS,Receita Pública.MunicípiosRenda Total(1)RendaPerCapita(2)ProduçãoAnimal eVegetal(3)Arrecadação de ICMS*1000)(R$Trab. nas Empresas comCNPJReceita Pública (R$ Mil)Total R$ Mil**de Transf. R$ MilAltamira 15.875,00 205 11.993 3.752.026,11 10.045 4.652 21.452.077,49 Altamira 15.875,00 205 11.993 3.752.026,11Anapu 1.062,00 112,91 3.180 478.446,28 6.462 81 3.847.526,93 Anapu 1.062,00 112,91 3.180 478.446,28Brasil Novo 2.554,00 148,57 8.255 528.809,05 6.488 94 5.279.289,14 Brasil Novo 2.554,00 148,57 8.255 528.809,05Medicilândia 4.294,00 200,84 13.118 780.622,88 11.196 241 6.770.666,14 Medicilândia 4.294,00 200,84 13.118 780.622,88Pacajá 3.544,00 122,68 9.111 604.353,20 13.651 150 7.966.726,30 Pacajá 3.544,00 122,68 9.111 604.353,20Porto deMozSenadorJosé Porfílio1.526,00 97,07 3.051 478.446,28 4.665 200 5.438.713,39 SenadorJosé Porfílio1.526,00 97,07 3.051 478.446,28Uruará 9.405,00 208,07 11.374 780.622,88 10.545 508 10.361.851,91 Uruará 9.405,00 208,07 11.374 780.622,88Vitória doXingua) Total doTerritório1.406,00 126,16 7.877 503.627,67 6.079 80 3.812.075,45 Vitória doXingu39.666,00 1221,3 67.959 69.131 6.006 a) Total doTerritóriob) Total doEstado1.046.500,00 169 1.026.711 883.925 495.692 b) Total doEstado(1) Em R$ mil/mês(2) Em R$/mês(3) Em R$ mil/anoFonte:SEFA/TCU/SEDUC/STN, 2000. “Não foi obtido o valor da receita total.”1.406,00 126,16 7.877 503.627,6739.666,00 1221,3 67.9591.046.500,00 169 1.026.71192

Tabela 51 – Arrecadação dos Municípios do território da Transamazônica noano de 2005.Município FPM ITR IOF CIDE FUNDEF ICMS TotalAltamira168.575,928.959,313.710.321,25 61.127,08 6.975,106 12.023.768,21 4 25.999.726,94Anapú 2.093.131,87 14.660,60 0 22.466,27 2.873.811,80 4.290,27 5.008.360,81Brasil Novo 4.186.263,24 11.893,61 0 49.565,55 2.241.623,95 4.647,79 6.493.994,14Medicilândia 4.270.626,29 11.500,58 0 52.625,39 3.590.688,47 5.720,36 7.931.161,09Pacajá 4.722.614,86 39.827,03 0 63.580,90 5.439.726,05 5.541,60 10.271.290,44P. de Moz 4.883.973,70 18.616,93 0 62.012,53 6.578.865,31 4.647,79 11.548.116,2652.991,2S. J. Porfírio 3.367.644,51 44.956,27 3 36.781,87 2.608.519,27 3.753,98 6.114.647,13108.081,1Uruará 7.672.434,99 40.276,39 03 4.994.365,57 8.223,02 12.823.381,10Vit. do Xingu 2.782.138,89 13.811,48 0 30.546,60 1.690.538,53 4.469,03 4.521.504,53Total 47.689.149,60Fonte: SEFA, 2006256.669,4859.966,33594.236,20 42.041.907,16 70.253,2 90.712.181,95A pecuária extensiva em zonas menos férteis traz como conseqüência oabandono de culturas permanentes, como a pimenta-do-reino, favorecendo apredominância da pecuária, que por exigir mais terra do que mão-de-obraprincipalmente na fase inicial de expansão das pastagens tende a proporcionarbaixa densidade humana, acelerando a concentração fundiária.O valor anual da produção do território apresenta-se bastante equilibradoentre a produção vegetal e animal. No entanto, a produção vegetal ainda é aatividade econômica que concentra o maior valor anual bruto da produção, com50,5% do total do território, seguindo a tendência do Estado. Sendo que aslavouras temporárias são as que possuem maior índice de participação dentro daprodução vegetal do território (22,4%), seguido da produção animal de grandeporte, que participa com 42,1% do Valor Anual da Produção (VAP), das lavouraspermanentes (22,3%) e das atividades de exploração florestal e silvicultura(5,4%). Medicilândia é o município com maior VAP do território (R$13.118),concentrado principalmente na lavoura permanente. Altamira possui o segundomaior VAP (R$11.993) e Uruará o terceiro (R$11.374), concentradosprincipalmente na produção animal de grande porte.93

Gráfico 21. Valor da produção agrícola no território da Transamazônica.80.000,0078.839,6070.000,0060.000,0050.000,0040.000,0030.000,0022.460,1120.654,09 20.421,0020.000,0010.000,0012.811,1011.640,75 11.631,309.811,504.658,931.757,504.630,730,00Cacau Banana Arroz Mandioca Café Milho Pimenta-doreinoCoco-da-baía Feijão Tomate OutrasFonte: SAGRI, produção agrícola municipal, 2004Gráfico 22. Valor da produção agrícola entre os municípios do território daTransamazônica.70.000.00063.947.32260.000.00050.000.00040.000.00035.613.26734.965.62130.000.00022.045.02020.000.00010.000.00013.392.110 13.216.0341.086.8003.926.63911.123.7950Altamira Anapú Brasil Novo Medicilandia Pacajá Porto de Moz S. J. Porfírio Uruará Vitória do XinguFonte: SAGRI, produção agrícola municipal, 200494

Gráfico 23. Valor da produção extrativista no território da Transamazônica.Preciosa195,0Látex coagulado13.387,5Palmito19.356,0Cumarú em amêndoa35.716,0Óleo de andiroba36.580,0Óleo de copaíba53.290,0Castanha do Pará423.442,2Açaí431.270,50,0 50.000,0 100.000,0 150.000,0 200.000,0 250.000,0 300.000,0 350.000,0 400.000,0 450.000,0Fonte: IBGE Gerencia de Altamira, 200595

Gráfico 24. Valor da produção extrativista entre os municípios do territórioda Transamazônica.100%90%80%70%60%50%40%30%20%10%0%Altamira Anapú Brasil Novo Medicilandia Pacajá Porto de Moz S. J. Porfírio Uruará Vitória doXinguAçaí Castanha do Pará Óleo de copaíba Óleo de andiroba Cumarú em amêndoa Palmito Látex coagulado PreciosaFonte: IBGE Gerencia de Altamira, 2005Tabela 52 – Valor Anual da Produção Animal e Vegetal do território daTransamazônica.Tipo de atividadeeconômicaValor anual da produção ( R$ mil )Território Território TerritórioVAP % VAP % VAP %1. Produção animal 36.689 49,5 437.215 42,6 1.669.334 511.1 - Grande Porte 31.234 42,1 326.077 31,8 343.603 10,51.2 - Médio Porte 882 1,2 15.551 1,5 589.148 181.3 - Aves e 4.573 6,2 95.857 9,3 736.583 22,5pequenos animais2. Produção Vegetal 37.470 50,5 589.496 57,4 1.601.138 492.1 - Lavouras 16.567 22,3 120.748 11,8 220.098 6,7Permanentes2.2 - Lavouras 16.620 22,4 253.560 24,7 1.159.198 35,4Temporárias2.3 - Fruticultura e 300 0,4 16.916 1,6 48.751 1,5Horticultura2.4 - Silvicultura e 3.983 5,4 198.272 19,3 173.091 5,3exploração florestalTotal 74.159 100 1.026.711 100 3.270.472 100Fonte: Censo Agropecuário 1995/9696

Tabela 53 - Valor Anual da Produção Agrícola no território da Transamazônica.Culturas Altamira Anapú Brasil Novo Medicilandia Pacajá Porto deMozS. J. PorfírioUruaráVitória doXinguCacau 8.937.600,00 1.258.400,00 8.004.500,00 38.185.000,00 3.718.800,00 20.000,00 40.000,00 15.046.500,00 3.628.800,00 78.839,60Banana 2.686.950,00 3.235.950,00 691.650,00 5.199.450,00 2.888.600,00 0 780.039,00 6.336.900,00 640.575,00 22.460,11Arroz 5.830.920,00 4.624.560,00 261.000,00 2.192.400,00 3.285.360,00150.000,00 959.400,00 2.364.450,00 986.000,00 20.654,09462.000,0Mandioca 4.000.000,00 324.000,00 770.000,00 4.500.000,00 5.400.000,000 765.000,00 1.320.000,00 2.880.000,00 20.421,00129.600,0Café 531.200,00 981.600,00 742.000,00 7.574.000,00 471.500,000 144.200,00 2.158.400,00 78.600,00 12.811,10Milho 4.401.796,96 432.000,00 904.384,00 658.160,00 2.150.000,00 75.000,00 426.000,00 1.589.586,12 1.003.820,00 11.640,75Pimentado-reino4.704.000,00 609.000,00 195.000,00 2.038.400,00 1.080.000,00 72.900,00 150.000,00 2.158.000,00 624.000,00 11.631,30Coco-dabaía1.980.000,00 1.536.000,00 624.000,00 487.500,00 1.980.000,00 54.000,00 300.000,00 2.250.000,00 600.000,00 9.811,50Feijão 1.534.000,00 183.600,00 400.000,00 983.412,00 710.010,00 37.800,00 224.400,00 393.708,00 192.000,00 4.658,93Tomate 235.000,00 225.000,00 810.000,00 487.500,00 1.757,50Laranja 61.200,00 266.500,00 512.500,00 46.250,00 36.400,00 309.900,00 162.000,00 1.394,75Abacaxi 107.400,00 10.000,00 20.000,00 234.000,00 100.000,00 14.700,00 80.000,00 15.000,00 75.000,00 656,10Mamão 333.500,00 15.000,00 44.000,00 82.000,00 25.000,00 12.000,00 102.500,00 614,00Soja 108.000,00 15.000,00 487.477,20 610,48Melancia 0 30.000,00 375.000,00 120.000,00 0 32.000,00 557,00Cana-deaçúcar31.500,00 182.000,00 30.000,00 0 72.000,00 16.800,00 15.000,00 12.000,00 52.500,00 411,80Maracujá 91.000,00 30.000,00 9.000,00 14.000,00 4.200,00 16.200,00 63.000,00 227,40Urucum 7.800,00 8.000,00 75.000,00 13.500,00 2.000,00 8.000,00 114,30Guaraná 24.000,00 10.500,00 3.000,00 37,50Castanhade caju 4.400,00 4,40Amendoim 3.000,00 3,00Melão 0 0,00Total 35.613.267 13.392.110 13.216.034 63.947.322 22.045.020 1.086.800 3.926.639 34.965.621 11.123.795 199.316,61Total97

Fonte: SAGRI, produção agrícola municipal, 200498

Tabela 54 - Valor da produção extrativista no território da Transamazônica (em R$ 1,00)Tabela X:Produtos Altamira Anapú BrasilNovoMedicilandia Pacajá Porto deMozS. J.PorfírioUruaráVitóriado XinguAçaí 294.440 5.500 6552 9.506 5.408 62000 4500 8.365 35000 431.270,5Castanha doPará 379.280 10000 368 320 2230,2 13500 9600 2960 5184 423.442,2Óleo de copaíba21.780 530 2610 2.320 250 20.600 5.200 53.290,0Óleo de andiroba13.730 500 850 1500 1900 1000 16100 1000 36.580,0Cumarú emamêndoa 896 800 34.020 35.716,0Palmito 19356 19.356,0Látex coagulado13.38813.387,5Preciosa 195 195,0Total 723.709 17.330 10.380 45.346 31.214 75.500 15.350 48.025 46.384 1.013.237,2Fonte: SAGRI, produção agrícola municipal, 2004Total99

Tabela 55 - Valor Anual da Produção Animal e Vegetal, por tipo de atividade Econômica.Municípios VAP Produção Animal Produção VegetalTotal De Grande De Medio Aves e Pequenos Lavoura Lavouras Fruticultura e(R$ mil) Porte Porte Animais Permanente Temporarias HorticulturaAltamira 11.993 5.751 121 903 1.666 2.893 198 461AnapuBrasil Novo 8.254 4.044 177 633 1.649 1.444 10 297Medicilândia 13.118 2.344 98 575 6.314 3.330 12 445Pacajá 9.702 5.832 146 357 1.180 2.168 19Porto de MozSenador JoséPortírioFonte:CensoAgropecuário1995Silvic. e Expl.Florestal5.642 1.521 79 491 263 1.891 1.397Uruará 11.374 4.408 108 735 3.756 1.839 56 472Vitória do Xingu 7.876 4.894 38 222 734 1.324 10 654a) Total do 67.959 28.794 767 3.916 15.562 14.889 286 3.745Territóriob) Total do 1.026.7 326.077 15.551 95.587 120.748 253.560 16.916 198.272Estado11c) Participaçãopor Atividade %6,6 8,8 4,3 4 12,8 5,8 1,6 1,8100

Tabela 56 – Índices de rentabilidade da produção agropecuária, no território.Dados absolutos e índicesLocalidadeTerritório Estado PA1. Dados absolutos 24.626 206.199 203.3471.1 - Estabelecimentos Agropecuários1.2 - Área ocupada 1.570.066 22.520.230 6.612.8461.3 - Pessoal ocupado 30.431 883.290 718.6941.4 - VABP ( R$ 1.000,00 ) 83.832 1.026.141 3.270.4712. Indicadores de Desempenho 63,8 109,2 32,52.1 - Área média (ha/Estab)2.2 - Pessoal ocupado2.2.a - por estabelecimento 1,24 4,28 3,52.2.b - por hectare 0,02 0,04 0,112.3 - Valor anual bruto da produçãoanimal e vegetal ( R$ 1,00 )2.3.a - por estabelecimento 2.964,47 4.976,46 16.090,002.3.b - por hectare 46,50 45,57 494,002.3.c - por trabalhador ocupado 2.398,97 1.161,73 4.550,58Fonte: Censo Agropecuário 1995/1996.No território da Transamazônica os produtores são representadosprincipalmente por produtores migrantes de origem diversificada, com e semtradição agrícola. O potencial agrícola do território, desenvolvido pelos produtoresfamiliares, se concentra em grande parte nas lavouras temporárias, querepresentam 19,24% da área do território, no entanto, a pecuária também estápresente em grande parte dos estabelecimentos. O mapa do subsistemaprodutivo montado no território identificou a produção de culturas de subsistência(arroz, milho, feijão, mandioca); fruticultura, cacau; pimenta do reino; café;cupuaçu, coco; banana; castanha do Pará; cumaru; seringa; cipó titica(artesanato); açaí; exploração florestal; cana de açúcar; pescado; pecuária decorte e leite e criação de animais de pequeno e grande porte.A Piscicultura, o aproveitamento do babaçu (produção de biodiesel),laticínios, açaí (polpa e palmito), mandioca (fécula); produção de grãos (áreamecanizada); criação de pequenos animais; melhor aproveitamento dos recursosnaturais (turismo ecológico) e a pesca esportiva foram apontados como produtose atividades alternativas ou inovadores no território. A criação de pequenosanimais, produção de fécula, cacau, fruticultura, sistemas agro florestais eoleaginosas são produtos e atividades que estão em ascendência de acordo comos atores locais. Já a pecuária, o café, a pimenta do reino e o extrativismo dacastanha do Pará e da borracha, são produtos considerados com produção emdeclínio.101

Os pontos citados como de maior fragilidade na produção são: a falta deinfra-estrutura, a ausência de crédito diferenciado e o sistema fundiário. A questãofundiária e a inadimplência no pagamento dos créditos recebidos são apontadoscomo os principais conflitos existentes no território. Enquanto que aspotencialidades apontadas são: a existência de solos férteis, recursos naturais,clima, grande percentual de produtores da produção familiar e o alto índice deorganização social. Com as cadeias produtivas da mandioca, do cacau e osrecursos naturais apontados como aqueles que mais geram trabalho e renda.Assim como a cultura do cacau e o sistema de cultivo do gado, a atividademadeireira é uma das principais fontes de renda no território, embora tenhasofrido alguns impactos nos dois últimos anos, ela ainda é uma das principaisgeradoras de empregos diretos na região. Os municípios de Porto de Moz eUruará são os municípios com o maior numero de indústrias e de empregadosrespectivamente, assim como Vitória do Xingu e Brasil Novo são os municípiosonde essa atividade tem a menor expressão entre os municípios da regiãomesmo assim, essa atividade não deixa de ser importante nesses municípios. Aomesmo tempo em que essas indústrias geram empregos diretos, estas geramencargos sociais para os municípios.Devido a morosidade do IBAMA em liberar os planos de manejo, essaatividade desacelerou o seu ritmo causando algumas demissões e tendo outrasprevistas para acontecerem. Outro fator dessa desaceleração da atividade é ofato de algumas industrias estarem operando fora das normas trabalhistas eambientais, dessa forma percebeu-se nos últimos anos uma ação maior dosórgãos de fiscalização sobre essas industrias e existe uma burocracia dos órgãosreguladores em agilizar esse processo de legalização, ao mesmo tempopercebemos a falta a vontade de trabalhar na legalidade por parte de algumasindustrias, embora sabemos que esta sofre oscilações muito rápida em função dealguns agentes externos, mas a tabela 57 nos mostra um perfil geral de como secomporta esse setor, do ponto de vista econômico para a região.102

Tabela 57. Indicadores da atividade econômica nos municípios do território da Transamazônica.Município Indústrias Empregados Saláriosmensais (R$)*EncargosSociais (R$)DemissõesRealizadasDemissõesPrevistasTotal deDemissõesPrevisão de Toras/Mês (m3) porEmpresaAltamira 36 3.490 1.396.074,00 488.625,90 270 2.871 3.141 426Anapu 17 1.152 460.800,00 161.280,00 260 625 885 577Brasil Novo 10 480 192. 000,00 67.200,00 48 387 435 358Medicilândia 14 720 288.000,00 100.800,00 560 560 668 362Pacajá 17 932 372.800,00 13.480,00 123 620 743 433Porto de Moz 30 1.460 584.000,00 204.400,00 296 823 1.119 422Senador José Porfírio 15 1.125 450.000,00 157.500,00 117 620 737 457Uruará 32 2.528 1.011.200,00 353.920,00 255 1.630 1.885 585Vitória do Xingu 6 289 115.600,00 40.460,00 58 141 199 289Total 183 12.176 4.870.474,00 1.704.665,90 1.535 8.277 9.812 3.909Fonte: IBAMA, Escritório Regional de Altamira, 2006.* Média do salário mensal/funcionário do setor – R$ 400,00 (Quatrocentos Reais)103

De uma forma geral a atividade agropecuária é uma principal fontegeradora de recurso para a economia dos municípios, no caso do território datransamazônica, até pelo fato de que as principais atividades são da agropecuáriae são menos expressivos os setores de serviços e indústrias. Existem poucasindústrias (tabela 60) no território cadastradas pela SEFA.Tabela 58 - Repasse de ICMS aos Municípios do território daTransamazônica.MunicípiosCotaValor do Repasse de Total deFUNDEF outras rubricas repasseAltamira 1.62 4.343.90 24.615.44 28.959.34Anapu 0.24 643.54 3.646.73 4.290.27Brasil Novo 0.26 697.16 3.950.63 4.647.79Medicilândia 0.32 858.05 4.862.31 5.720.36Pacajá 0.31 831.24 4.710.36 5.541.60Porto de Moz 0.26 697.16 3.950.63 4.647.79Senador Jose Porfírio 0.21 563.09 3.190.89 3.753.98Uruará 0.46 1.233.45 6.989.57 8.223.02Vitória do Xingu 0.25 670.35 3.798.68 4.469.03Fonte: SEPOF, 22/03/2006Tabela 59 – Arrecadação dos Municípios do território daTransamazônica no ano de 2005.Município FPM ITR IOF CIDE FUNDEFAltamira 13.710.321,25 61.127,08 6.975,10 168.575,96 12.023.768,21Anapú 2.093.131,87 14.660,60 0,00 22.466,27 2.873.811,80Brasil Novo 4.186.263,24 11.893,61 0,00 49.565,55 2.241.623,95Medicilândia 4.270.626,29 11.500,58 0,00 52.625,39 3.590.688,47Pacajá 4.722.614,86 39.827,03 0,00 63.580,90 5.439.726,05Porto de Moz 4.883.973,70 18.616,93 0,00 62.012,53 6.578.865,31S. J. Porfírio 3.367.644,51 44.956,27 52.991,23 36.781,87 2.608.519,27Uruará 7.672.434,99 40.276,39 0,00 108.081,13 4.994.365,57Vit. do Xingu 2.782.138,89 13.811,48 0,00 30.546,60 1.690.538,53Total 47.689.149,60 256.669,48 59.966,33 594.236,20 42.041.907,16Fonte: Portal do Ministério da saúde.A partir de 1998, dos valores do FPM, FPE, IPI-Exportação e ICMS LC87/96, já está descontada a parcela de 15 % (quinze por cento) destinada aoFUNDEF.Tabela 60 – Demonstrativo das indústrias nos municípios do Território daTransamazônica.MunicípioNumero de industriasAltamira 73Anapu 05104

Brasil Novo 09Medicilândia 08Pacajá 10Porto de Moz 02Senador José Porfírio 09Uruará 22Vitória do Xingu 02Total 140Fonte: SEFA, 2006.4.6 Outros setores produtivosO subsistema da transformação está representado no território pelosseguintes setores: Madeireiras (presente em todos os municípios); Movelarias(Altamira, Uruará e Senador José Porfírio); Cerâmicas (Altamira, Uruará e Anapu);Agroindústrias (Medicilândia, Brasil Novo, Anapu e Pacajá); Laticínios (Altamira,Brasil Novo e Vitória do Xingu); Cereais e grãos (Altamira, Uruará, Medicilândia,Brasil Novo, Vitória do Xingu, Senador José Porfírio e Pacajá) e Frigoríficos(Altamira e Uruará). As indústrias são em sua maioria de pequeno porte, mas emsua maioria são legalizadas. As cadeias produtivas que são envolvidas por essasindústrias são a da pecuária, agricultura, cultura da cana, fruticultura, madeira,grãos e cultura do café. O setor está organizado em associações e cooperativasde pequenos industriais.As principais fragilidades deste subsistema estão no transporte, falta deadequação as normas legais e de mercado, custos de produção elevados, baixaqualificação em gestão, falta de interação com novas tecnologias, poucosincentivos governamentais e falta de mão-de-obra qualificada. No entanto, oterritório aponta as condições naturais favoráveis, o mercado interno e externo, amão-de-obra e matéria-prima disponível. Quanto à articulação entre os setores, oterritório apresenta os setores de laticínios, frigorífico, açúcar, café, madeira,fruticultura e cereais, como os mais articulados. Os custos elevados, a infraestruturadeficiente, a baixa qualidade dos produtos e a falta de cumprimento dalegislação, como os principais conflitos existentes no subsistema.Um fator que é um importante componente na renda das famílias é o casode algumas famílias onde tem pessoas com algum tipo de beneficio do INSScomo aposentados e pensionistas, bolsa família, etc. outro fator que esse é umfator importante devido contribuir para aquecer o comércio local devido o dinheiroque entra ficar girando no comercio local.105

Tabela 61: demonstrativo de nº. de associados e aposentados nosSindicatos dos Trabalhadores Rurais do Território da TransamazônicaMunicípiosAposentados - INSSAltamira 392Anapu 265Brasil Novo 800Medicilândia 598Pacajá 217Porto de Moz 632Senador José Porfírio 50Uruará -Vitória do Xingu 113Total no Território 2.625Fonte: STR`s dos municípios do Território.4.7 Redes de comercializaçãoO cacau é um dos principais produtos comercializados por produtores noterritório, onde quatro municípios são responsáveis por 68,4% da produção doEstado. O principal município produtor é Medicilândia, responsável por 34,6% daprodução do Pará e por 6,4% da produção de cacau do Brasil (Tabela 62).Tabela 62 – Quantidade produzida de cacau (ton.) e área plantada (ha) nosmunicípios do estudo, no Pará e no Brasil.Município Quantidade produzida(ton)Percentual em relaçãoao ParáPercentual emrelação ao BrasilÁreaplantada (haAltamira 1.382 4,4 0,8 2.940Brasil Novo 2.409 7,6 1,4 3.295Medicilândia 10.910 34,6 6,4 13.637Uruará 4.299 13,6 2,5 5.620Total 21.564 68,4 12,7 27.745Pará 31.524 100,0 18,5 51.557Brasil 170.004 100,0 605.930Fonte: Estudo de viabilidade das agroindústrias, FVPP, 2005.De acordo com um estudo de viabilidade das agroindústrias realizado pelaFVPP em 2005, as três grandes indústrias compradoras de cacau no território sãoa Indeca, Cargil e Barry Calebout. A primeira declarou que compraaproximadamente 3.500 toneladas/ano de cacau, a Cargil 12.000 toneladas/ano,e a Barry Calebout não forneceu informação. Estimando-se que a quantidadecomprada pela Barry Calebout se acerca mais à quantidade comprada pela Cargildo que pela Indeca, e considerando que existe uma pequena quantidade que évendida para fora dos municípios em questão, a quantidade de cacau106

comercializada na região pode perfeitamente estar próximo do que o IBGE colocaem sua base de dados. É possível, ainda, que este número seja um pouco maior.O município de Vitória do Xingu se configura como exportador da farinhade mandioca. 77% da produção de farinha é destinada ao mercado externo.Somente 23% é consumida no mercado interno. No município de Anapú, 62% daprodução de farinha consumida no mercado interno, é proveniente da produçãode fora do município, tendo a intermediação de atravessadores e/ou pela comprade atacadistas de fora, principalmente, do município de Altamira. Considerandoseassim, um município importador de farinha, deixando de gerar mais receitapara o município.A banana é outro produto importante no comercio do território. A maiscomercializada nos municípios do território, em torno de 80 a 90%, é a davariedade Prata, que possui um preço inferior as demais. A produção de banana éabsorvida pelo comercio rural (61%) e urbano (21%) local. O primeiro consisteprincipalmente de atravessadores, que levam o produto para outras regiões doPará (Santarém), vendendo nos centros urbanos (17%) ou diretamente para oconsumidor (6%), e até para outros Estados (Manaus) para onde é levada 38% daprodução.Em Uruará, 95 % da banana produzida no município, é destinada aomercado externo (município de Santarém é o maior consumidor do produto). Esomente 5% é consumida pela população local. O Volume Bruto da Produção debanana correspondeu a 117 ton/ano no ano da pesquisa (19% VBP total),gerando uma receita de R$ 364.248,00 mil por ano para o município de Uruará.Os preços médios variavam de R$ 0,14/dz para compra e R$ 0,38/dz para venda.Os agentes de comercialização obtinham, assim, uma Margem de Agregação deValor Bruto (VAB) de 203,46%.A cadeia de comercialização da banana em Uruará tem como agentes oatravessador local – estima-se que são em torno de 09 comerciantes quepossuem caminhões, compram e revendem no município de Santarém. A venda éefetivada tanto para atravessadores como varejista (feirantes). Os varejistas sãocomerciantes locais (feirantes, bodegueiros, mercadinhos, mercearias) quecompram a banana de produtores e revendem para consumidor local.No município de Pacajá o volume de produção de banana é de 1,14ton/ano, gerando uma receita bruta de R$ 10.471,62, todos destinados para107

consumo interno (mercado local). No levantamento foi identificado somente umtipo de agente comercial, o varejista, o qual tem uma relação direta com osprodutores, possuem infra-estrutura precária de armazenamento, geralmenteacondicionam na própria casa ou no local de venda de forma inadequada. O quereflete a elevadas perdas do produto 21,7%.No município de Anapú foi encontrado um volume de produção de 12,01ton/cacho/ano e VAB de 117,15%, esse volume representa 0,1% do volume totalpesquisado na região. Desse volume 20% da produção é destinada a indústrialocal, a qual a transforma em farinha de banana. 70% da sua produção éexportada para outras regiões ou Estados. Somente 30% dessa farinha debanana é consumida no mercado interno (merenda escolar). Em torno de 80% daprodução de banana in natura é destinada para mercado local. No entanto,verifica-se uma perda significante de 50% do volume transacionado, pelascondições de infra-estrutura básica (via de escoamento, acondicionamento, etc.).Os preços médios trabalhados no município variam de R$ 0,36/dz para compra eR$ 0,93/dz para venda.Na comercialização destinada principalmente aos mercados locais aindasão muitas as dificuldades de transporte, especialmente para o produtor familiar,em função das distâncias das propriedades até principais pontos de venda e, acarência de meios de transporte. Outros produtos comercializados no territóriosão:• Gado: comercializado em todos os municípios;• Cacau, produzido e comercializado em todos os municípios, sendo queem Porto de Moz se produz o cacau de várzea;• Cereais, com destaque para o arroz;• Farinha, vendida em todos os municípios;• Pimenta-do-reino, em todos os municípios; consumida pela populaçãourbana dos municípios da região e de outros Estados como o Amapá,São Paulo e Manaus.• Todos os municípios apontam para a compra de hortaliças.Os principais atores da cadeia de comercialização no território são oscompradores intermediários (atravessadores), os compradores finais, os108

industrializadores, os transportadores e os consumidores. Apesar das criticas aosatravessadores, pela pouca possibilidade de negociação e valorização do produtona hora da compra, pode-se considerar que estes cumprem um papel importantena comercialização, uma vez que possibilitam ao produtor a venda de suaprodução e o abastecimento do mercado.Entre as principais fragilidades identificadas nas cadeias decomercialização dos produtos estão: a pouca agregação de valor aos produtos; abaixa qualidade; a falta de escala de produção; as vias de escoamento precárias;poucos armazéns e indústrias e a comercialização individual. As principaispotencialidades apontadas são: a boa rede de compradores; a produção commarca amazônica; os produtos naturais (orgânicos) e as diversidades culturais. Osistema de transporte, as feiras livres, os supermercados e o comércio em geral,são apontados como atividades dentro do subsistema com capacidade de gerartrabalho e renda.4.8 Acesso ao crédito e assistência técnicaUma das principais formas de acessar os recursos públicos federais noterritório é através do Programa Nacional de Fortalecimento da AgriculturaFamiliar (PRONAF). Somente no ano de 2004 foi aplicado o total de R$18.455.750,21 em 07 municípios do território. Somente para Senador JoséPorfírio e Porto de Moz não foi concedido esse recurso. O total de contratosapresentados no território foi de 2.380 e o município com maior número decontratos foi Altamira (1.217). Os projetos em sua maioria foram referentes aosgrupos D (1049 contratos), C (521 contratos) e A (497 contratos), com os gruposD e A voltados a modalidade investimento e o grupo C a modalidade custeio, deacordo com a (tabela 63).Tabela 63 – Créditos do PRONAF concedidos em 2004, por grupo emodalidade.109

MUNICÍPIOS METAS ATINGIDAS em 2004POR GRUPOPOR MODALIDADEGrupos Contratos R$ ModalidadeAltamira A 139 2.063.302,91 InvestimentoB 1 891,98 InvestimentoC 259 638.493,77 CusteioD 819 5.287.794,25 InvestimentoSub-total 1.218 7.990.482,91Anapu A 51 761.009,68 InvestimentoB 45 44.959,50 InvestimentoE 1 25.200,00 InvestimentoSub-total 97 831.169,18Brasil Novo A 12 743.499,25 InvestimentoC 110 268.875,63 CusteioD 32 562.057,75 InvestimentoE 1 23.100,00 InvestimentoSub-total 155 1.597.532,63Medicilândia A 84 1.091.680,24 InvestimentoB 30 29.912,75 InvestimentoC 99 244.714,34 CusteioD 9 45.744,27 InvestimentoE 13 378.530,00 InvestimentoSub-total 235 1.790.581,60Pacajá A 136 1.936.633,52 InvestimentoSub-total 136 1.936.633,52Uruará A 72 1.029.572,90 InvestimentoC 53 339.913,03 CusteioD 189 2.528.477,33 InvestimentoE 69 1.390.601,71 InvestimentoSub-total 311 4.258.992,07B 13 12.988,30 InvestimentoE 1 10.370,00 InvestimentoSub-total 14 23.358,30TOTAL TERRITÓRIO 2.166 18.455.750,21Fonte: SAF - Crédito rural do PRONAF por ano Agrícola e modalidade 2004/2005.Conforme dados da (tabela 64), a maior demanda do território porfinanciamento agrícola, se concentra nos Grupos C e D. De acordo com os dadosda Secretaria Executiva de Agricultura do Estado (SAGRI), a demanda de créditosdo PRONAF A, em 2005, foi de 1595 famílias distribuídas em 37 projetos deassentamento dos 9 municípios do território. Considerando que o número defamílias assentadas é de 9.655, a baixa demanda pode representar uma inaptidãodos produtores para o recebimento do crédito.Gráfico 25. Recursos Financiados para Agricultura familiar através doPronaf (linhas A e B) no período de 2003 a 2005 (em R$ 1.000,00)110

20052.579,466.562,82Ano200420038.112,780,00 1.000,00 2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00 8.000,00 9.000,00Mil Reais (R$)Fonte: Banco da Amazônia S.A. – Agencia de AltamiraGráfico 26. Recursos Financiados para Agricultura familiar através doPronaf (linhas A e B) entre os municípios do território da Transamazônicano período de 2003 a 2005(em R$ 1.000,00)Brasil NovoMedicilândia200520042003Senador José PorfírioAltamiraAnapuPacajáVitória do Xingu0,00 500,00 1.000,00 1.500,00 2.000,00 2.500,00 3.000,00 3.500,00 4.000,00 4.500,00Fonte: Banco da Amazônia S.A. – Agencia de AltamiraTabela 64 – Público Beneficiário das políticas de crédito.111

MunicípiosPÚBLICO BENEFICIÁRIO (n° produtores)CRÉDITOS DO PRONAFGRUPO A GRUPO B GRUPO A/C GRUPO C GRUPO DAltamira 193 98 1.392 1.313Anapu 51 45 - - 28Brasil Novo 16 - - 300 84Medicilândia 195 66 - 444 73Pacajá 188 - - - 40Porto de MozSen. J. Porfírio 24 - - - 8Uruará 220 - - 85 310Vit. do Xingu - 37 - - -TOTAL DO 887 246 2.221 1.856TERRITÓRIOFonte: SAGRI/MDA-PRONAF 2004.O total dos valores dos créditos demandados são de R$ 21.915.000,00,sendo que o município de Senador José Porfírio é o que possui o maior númerode famílias com demanda qualificada (310), seguido de Uruará (260).Tabela 65 Recursos Financiados Destinados a Agricultura familiarMunicípioVolume Aplicado2003 2004 2005ProgramaAltamira 636.899,34 526.510,21 268.068,83 Pronaf’s “A” e “B”Anapu 763.444,12 1.129.845,58 - Pronaf’s “A” e “B”Brasil Novo 697.63,09 - 453.550,65 Pronaf’s “A” e “B”Medicilândia 465.125,21 71.660,71 - Pronaf’s “A” e “B”Pacajá 1.751.997,81 1.553.392,52 - Pronaf’s “A” e “B”Senador José Porfírio 438.923,08 - 568.109,05 Pronaf’s “A” e “B”Vitória do Xingu - 35.967,60 - Pronaf’s “A” e “B”Fonte: Banco da Amazônia S.A. – Agencia de Altamira.Um programa de financiamento específico para a produção familiarimplantado no território é o Programa de Desenvolvimento Sustentável daProdução Familiar Rural (PROAMBIENTE). Este é um programa dedesenvolvimento rural sócio ambiental direcionado aos produtores familiares daAmazônia para a produção em sistemas equilibrados com manejo integral dosrecursos naturais em toda a unidade de produção.Outra modalidade de crédito acessado pelos produtores rurais, através doBanco do Brasil, é o Crédito Rural que financia a criação de bovinos de corte eleite; bubalinos, plantios de culturas perenes e anuais, implantação de granjas, eaquisição de máquinas e implementos. Os municípios de Uruará e Medicilândiaapresentaram o maior número de contratos, 395 e 354 respectivamente,112

correspondendo a R$ 8.685.191,00. Quanto aos municípios de Anapú, SenadorJosé Porfírio, Pacajá e Vitória do Xingu, os dados não foram disponibilizados.Tabela 66 – Projetos e valores financiados pelo Crédito Rural do Banco doBrasil em 2005.Município Nº de contratos Valor contratado (R$) % do valor - PA.Medicilândia 354 4.732.619,00 3,109Uruará 395 3.952.572,00 2,597Altamira 284 2.229.121,00 1,465Brasil Novo 98 288.722,00 0,190Porto de Moz 31 167.305,00 0,110Fonte: Estudo de Viabilidade das Agroindústrias – FVPP, 2005.Não foram registradas no território ações do Programa Nacional de CréditoFundiário (PNCF) e nem do Programa de Combate à Pobreza Rural (PCPR). ACompanhia Nacional de Abastecimento - CONAB possui quatro instrumentos deapoio a produção familiar: Compra Antecipada (CAAF); Compra Direta (CDAF);Compra Antecipada Especial (CAEAF) e o Contrato de Garantia de Compra daAgricultura Familiar (GCAF). A aquisição de produtos da produção familiar pelaCONAB ocorreu apenas em 2003, através da Compra Antecipada. Foramrealizadas três compras de 40 produtores, totalizando 125.000kg de farinha demandioca a R$100.000,00.O acesso dos/as produtores familiares ao serviço de assistência técnica sedá através da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (EMATER), daComissão de Pesquisa na Lavoura Cacaueira (CEPLAC) e pelas prestadoras deAssessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES) articulados ao Programa deReforma Agrária do INCRA. Na tabela 49 pode-se verificar o número de famíliasatendidas e de profissionais que atuam no território. Um dado importante é arelação do número de técnicos por famílias (tabela 50), onde se observa que nasduas modalidades de assistência técnica, é bastante elevado. Essa altaproporção certamente pode comprometer a qualidade e a freqüência doatendimento.Quanto ao serviço de Assessoria Técnica, Social e Ambiental (ATES), noestado do Pará, dos municípios do território apenas Medicilândia, Pacajá, Anapue Uruará estão incluídos neste Programa de Reforma Agrária do GovernoFederal. Perfazendo um total de 2.491 famílias atendidas em sete projetos deassentamento.113

Tabela 67 – Capacidade instalada de atendimento pela EMATER no territórioda Transamazônica para 2006.MunicípiosNº. de famílias assistidaTéc. de nívelmédioTéc. De nívelsuperiorRelação técnica/famíliaAltamira 500 2 3 1/100Anapu 600 3 2 1/120Brasil Novo 350 2 1 1/117Medicilândia 800 3 - 1/267Pacajá 820 4 - 1/205Porto de Moz 700 3 1 1/175Senador José Porfírio 600 5 - 1/120Uruará 1200 4 1 1/240Vitória do Xingu 300 3 - 1/100Total 5.870 29 8 1/159Fonte: EMATER PARÁ – Escritório Regional de AltamiraMunicípios Projeto deassentamentoTabela 68 – Dados da ATES no Território.No de Técnicos Técnico defamílias de nível nívelassentadas médio superiorMedicilândia Surubim 1.150Rio Trairão 157Uruará Uirapuru 230Pacajá Bom Jardim 637Anapú PDS I 138PDS III 133PDS IV 46Relaçãotécnica/família05 21 1/8401 03Total 2.491 06 24Fonte: PROGRATER – PARÁ – julho/20051/79O serviço de ATES, em 2005, atendeu 7.378 famílias 27 PA`s do território,configurando um atendimento superior a 50% em todos os assentamentos, aexceção de Altamira, onde pouco mais de 15% foram atendidas. Na atualidade,49,1% do total de famílias nos assentamentos do território já receberamassistência técnica. Existe um atendimento potencial para Assistência Técnica(ATES) de 18.850 famílias distribuídas em 28 Projetos de Assentamento em todoterritório.114

Tabela 69 – Assistência Técnica Através do INCRA (ATES): metas para 2005.MUNICÍPIOSAtendimentoPotencialAtendimento em 2005Índice de Atendimento%PAS FAM. PAS FAM. PAS FAM.Altamira 4 10.790 4 1.664 100 15,42Anapu 6 1.046 6 771 100 73,7Brasil Novo 4 838 4 759 100 90,57Medicilândia 1 2.660 1 1.161 100 43,6Pacajá 2 1.596 2 1.225 100 76,7S. J. Porfírio 5 697 5 682 100 97,8Uruará 5 1.223 5 1.116 100 91,2TERRITÓRIO 28 18.850 27 7.378 100 69,85Fonte: Incra SR-01/2005.O serviço público de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER)realizado pela EMATER atende 5.870 famílias do território e conta com umcontingente de 34 profissionais de nível técnico e 12 de nível superior (tabela 70).Tabela 70 – Capacidade instalada de atendimento pela EMATER no territórioda Transamazônica para 2006.Municípios Nº. de famíliasassistidaTécnico denível médioTécnico denível superiorRelaçãotécnica/famíliaAltamira 500 02 03 1/100Anapu 600 04 02 1/100Brasil Novo 350 02 01 1/117Medicilândia 800 03 01 1/200Pacajá 820 04 01 1/164Porto de Moz 700 04 02 1/117Senador José Porfírio 600 06 01 1/86Uruará 1200 05 01 1/200Vitória do Xingu 300 04 - 1/75Total 5.870 34 12 1/128Fonte: EMATER PARÁ – Escritório Regional de Altamira.A CEPLAC atende no território 6.423 famílias com uma relação de umtécnico para 268 famílias. Entre os municípios do Território, apenas de SenadorJosé Porfírio e Porto de Moz não tem escritórios da CEPLAC, embora sejamfeitos alguns trabalhos de distribuição de mudas para os agricultores daquelesmunicípios, mas esse trabalho é feito pela regional de Altamira. A tabela 71apresenta um demonstrativo das ações de ATER desenvolvidas pela CEPLACnos municípios do território.115

MunicípioTabela 71 – Resumo com demonstrativo totalizado do universo de atuaçãoDesenvolvimento dacultura do cacauFamílias Propri Áreaedade (ha)sda CEPLAC Transamazônica.Universo de atuação da CEPLACdiversificação da propriedadeagrícolaFamíliasProp. c/lavourasdiversasÁrea c/culturasdiversas(ha)Fam.assistidasT o t a l i z a ç ã oProp.assistidasÁreaassistida(ha)Altamira 440 442 4.029 69 69 220,5 509 511 4.249,5Anapu 500 511 3.245 272 272 1.214,5 772 783 4.459,5Brasil Novo 620 622 4.732 244 244 506,5 864 866 5.238,5Medicilândia 984 1.042 16.614 653 653 648,0 1.637 1.695 17.262Pacajá 535 541 3.423 548 548 592,0 1.083 1.089 4.015Uruará 516 516 7.528 477 477 477,0 993 993 8.005Vitória do 346 350 2.346 320 365 726,5 666 715 2.776,5XinguT o t a l 3.941 4.024 41.917 2.583 2.628 4.385,0 6.524 6.652 46.011Fonte: CEPLAC TransamazônicaEm 2004, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), através doDepartamento de Assistência Técnica e Extensão (DATER), estruturalmentevinculado à Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), criou o Programa Nacionalde ATER, o PNATER. Este subsidiou a construção do Programa Estadual deATER (PROGATER) que tem como objetivo implementar a Política Nacional deATER de acordo com as especificidades vigentes no Estado, com a participaçãoda sociedade civil, respeitando as diversidades microrregionais, buscando avalorização das experiências endógenas da agricultura familiar, visando amelhoria da qualidade de vida das famílias. Suas ações são orientadas pelosprincípios agro ecológicos com a meta de atender 87.500 famílias.4.9 Programas de investimento do Governo Federal no territórioO Programa LUZ PARA TODOS faz parte da estratégia do GovernoFederal de utilizar a energia elétrica como instrumento de desenvolvimentoeconômico das comunidades atendidas e para redução dos índices de pobreza efome. De acordo com informações fornecidas pela ELETRONORTE e REDECELPA, o déficit atual do território é de 16.086 domicílios sem energia elétrica,destes, existem 3.670 ligações previstas dentro das obras priorizadas, que é umnúmero bem abaixo da demanda atual existente. Esse fato talvez seja explicadopela forma de acesso ao programa, que se dá através da solicitação da ligaçãojunto às concessionárias de energia elétrica, uma prática ainda não muito usual,116

pois, muitos beneficiários desconhecem a gratuidade do serviço. Os municípiosde Altamira, Brasil Novo, Uruará e Vitória do Xingu já possuem obras emandamento. Altamira é o município que possui o maior déficit por ligações,seguido do município de Uruará (Tabela 72).Tabela 72 – Previsão de investimentos do Programa Luz para Todos noterritório da Transamazônica.Município Déficit Atual Obras PriorizadasPosiçãoNumero Custo (R$)LigaçõesAltamira 2.849 66 937.827,80 Obra em Andamento639 3.309.425,93 Obra PrevistaAnapu 1.037 400 2.346.246,36 Obra PrevistaBrasil Novo 970 560 4.523.593,23 Obra em AndamentoMedicilândia 1.347 162 2.255.026,03 Obra PrevistaPacajá 3.732 509 3.871.925,82 Obra PrevistaSenador José Porfírio 732 0 0Uruará 1.882 266 2.532.006,71 Obra em AndamentoVitória do Xingu 766 193 1.394.083,05 Obra em AndamentoTotal do Território 13.315 2795 21.170.134,93Fonte: REDE CELPA/2005.117

5. PERFIL POLÍTICO-INSTITUCIONALEntre as instituições públicas Federais com atuação no território estãoaquelas relacionadas ao ensino, pesquisa e assistência técnica e extensão rural,a gestão e fiscalização do uso dos recursos naturais, a regularização fundiária ereforma agrária e regularização de terras indígenas. També tem atuação noterritório instituições federais de controle da saúde pública e gestão e implantaçãode rodovias, Em alguns municípios estão presentes algumas instituições dosistema judiciário.Diversas Organizações Não Governamentais desenvolvem ações defortalecimento do movimento social local e manejo sustentável dos recursosnaturais, pesquisa, formação e divulgação dos impactos dos grandes projetosimplementados no território, dos conflitos fundiários e violência no campo.No território também atua um conjunto diversificado de organizaçõesda sociedade civil, constituídas como associações, cooperativas e sindicatosligado a produção familiar rural. Também estão presentes cooperativas deassistência técnica e extensão rural e organizações representativas dosprodutores rurais, comerciantes e industrias madeireiras.Os espaços de gestão e controle social das políticas públicas dedesenvolvimento rural estão constituídos através de Conselhos Municipais emtodos os municípios. A reivindicação e controle social das políticas públicastambém são ações desenvolvidas por movimento regionais expressivos, sejamrepresentativos dos trabalhadores na agricultura, das mulheres, sejam grandearticulações envolvendo organizações não governamentais, movimentos sociais egrupos de base.Entre as instituições de atendimento ao público, como instituições bancária,estão presentes apenas em algumas cidades. Da mesma forma são poucofreqüentes as estruturas relacionadas a segurança pública.118

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICASINSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Características dapopulação e domicílios. Resultados do universo: 2000. Rio de Janeiro: IBGE,2001. 519 p.MPST 1991. Proposta de Projeto Global de Desenvolvimento da Região daTransamazônica. Altamira: Movimento pela Sobrevivência da Transamazônica.Salgado, I. e D. Kaimowitz . 2003.Porto de Moz: O prefeito Dono doMunicípio. In Toni, F. e D. Kaimowitz (Eds). Municípios e Gestão Florestal naAmazônia. Natal, AS.Disponível nos sites:www.sagri.pa.gov.br, acessado em 26 de junho de 2006, 16:42 h.www.sectam.pa.gov.br, acessado em 24 de junho de 2006, 14:25 h.www.sefa.pa.gov.br, acessado em 03 de agosto de 2006, 09:57 h.www.sepof.pa.gov.br, acessado em 17 de abril de 2006, 08:19 h.http://www.ipam.org.br, acessado em 15 de julho de 2006, 17:14 h.http://www.ibge.gov.br, acessado em 22 de setembro de 2006, 09:25 h.http://www.ibge.gov.br, acessado em 26 de setembro de 2006, 15:42 h.119