DA EDUCAÇÃO

ABORDAGENSSOCIOPOLÍTICASDA EDUCAÇÃO1

AbordagensSociopolíticasda EducaçãoSOMESBSociedade Mantenedora de Educação Superior da Bahia S/C Ltda.Presidente ♦Vice-Presidente ♦Superintendente Administrativo e Financeiro ♦Superintendente de Ensino, Pesquisa e Extensão ♦Superintendente de Desenvolvimento e>>Planejamento Acadêmico ♦Gervásio Meneses de OliveiraWilliam OliveiraSamuel SoaresGermano TabacofPedro Daltro Gusmão da SilvaFTC - EaDFaculdade de Tecnologia e Ciências - Ensino a DistânciaDiretor Geral ♦Diretor Acadêmico ♦Diretor de Tecnologia ♦Gerente Acadêmico ♦Gerente de Ensino ♦Gerente de Suporte Tecnológico ♦Coord. de Softwares e Sistemas ♦Coord. de Telecomunicações e Hardware ♦Coord. de Produção de Material Didático ♦Waldeck OrnelasRoberto Frederico MerhyReinaldo de Oliveira BorbaRonaldo CostaJane FreireJean Carlo NeroneRomulo Augusto MerhyOsmane ChavesJoão JacomelEQUIPE DE ELABORAÇÃO/PRODUÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO:♦PRODUÇÃO ACADÊMICA♦Gerente de Ensino ♦ Jane FreireAutor(a) ♦ Karen SasakiSupervisão ♦ Ana Paula Amorim♦PRODUÇÃO TÉCNICA ♦Revisão Final ♦ Carlos Magno e Idalina NetaCoordenação ♦ João JacomelEquipe ♦ Ana Carolina Alves, Cefas Gomes, Delmara Brito,Ederson Paixão, Fabio Gonçalves, Francisco França Júnior,Israel Dantas, Lucas do Vale e Marcus BacelarImagens ♦ Corbis/Image100/Imagemsourcecopyright © FTC EaDTodos os direitos reservados e protegidos pela Lei 9.610 de 19/02/98.É proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, sem autorização prévia, por escrito,da FTC EaD - Faculdade de Tecnologia e Ciências - Ensino a Distância.www.ftc.br/ead2

ÍNDICEFUNDAMENTOS SOCIOLÓGICOS DA EDUCAÇÃO○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○09FUNDAMENTOS SOCIOCULTURAIS PARA A EDUCAÇÃOSociologia e EducaçãoContribuições da sociologia para a educaçãoContribuições de Durkheim e Weber para a EducaçãoContribuições de Paulo Freire para a educaçãoCultura e educaçãoO que é Cultura?Qual o papel da cultura na educação?Etnocentrismo e relativismo culturalTeoria da Cultura de MassaEscola de FrankfurtMarshall McLuhan (1911-1980)Umberto EcoWalter Benjamin (1886-1940)Cultura e processo educativoE a educação?○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○09090911141616171820202121212224FUNDAMENTOS SOCIOPOLÍTICOS PARA A EDUCAÇÃO○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○26Um panorama geral sobre PolíticaMas, o que é Política?O sistema escolar e a sociedadeContribuições da sociedade para o sistema escolarEstrutura do Sistema EscolarAlgumas considerações sobre a estrutura do sistema escolarFuncionamento do sistema escolar brasileiroEstrutura Administrativa da Educação BásicaFinanciamento da Educação○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○262628293030303133POLÍTICA, EDUCAÇÃO E CIÊNCIA○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○38FUNDAMENTOS SOCIOPOLÍTICOS PARA FORMAÇÃO DOCENTEA Estrutura Didática Proposta pela Lei n. 9.394/96Educação InfantilEnsino FundamentalEnsino MédioEducação de Jovens e AdultosEducação ProfissionalEducação Especial○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○38383940414243433

AbordagensSociopolíticasda EducaçãoEducação a DistânciaParâmetros Curriculares Nacionais para os anos iniciais - PCN’sO Plano Nacional de Educação - PNE (2001-2010)Objetivos e PrioridadesEstes mesmos objetivos e metas são repassados aos municípios?Formação política do professor○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○444446474848EDUCAÇÃO PARA O SÉCULO XXI○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○51A Conferência Mundial para TodosQuem participou dessa Conferência?Esses participantes se comprometeram de alguma forma?O Brasil fez parte deste acordo?A situação era muito grave?Com estas estratégias traçadas, quais foram as metas estabelecidas?E como garantir estas metas estabelecidas?Delineando a Educação para o Século XXIO Relatório para a educação do século XXIDe acordo com este documento quais os desafios do século XXI ?Os quatro pilares da educação para o século XXIReflexões sobre consciência e educaçãoAfinal, o que é consciência?E a educação?Atividade OrientadaGlossárioReferências Bibliográficas○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○ ○51515151525253535455555757596669724

“Um dos maiores desafios do Ser Humano é o deencontrar o segredo de fazer tudo, e a tudo fazerbem, segundo a união entre o que indicam: a ciência,através do método preciso pela ordem dos fatos; afilosofia, através das deduções lógicas e racionais; ea religião, através da noção exata de bom sentimento,aliado a noção exata de moral, ética e estéticaelevadas.Maribel Barreto”5

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Apresentação da disciplina“Ensinar é um exercício de imortalidade. De algumaforma continuamos a viver naqueles cujos olhos,aprenderam a ver o mundo pela magia da nossa palavra. Oprofessor, assim, não morre jamais...”Rubem AlvesOlá!! Vou começar nossa disciplina contando uma históriade Rubem Alves. Você já ouviu falar sobre ele? Rubem – permitammeessa intimidade – é um escritor que contribui para quecompreendamos o verdadeiro papel da educação. Vamos lá?“A Mariana é minha neta. Tem seis anos. Entrou para a escola eanuncia orgulhosamente que está no ‘pré-A’. Ela aguardou estemomento com grande ansiedade. Agora ela se sente possuidorade uma nova dignidade. Está crescendo. Está entrando no mundodos adultos. Novas responsabilidades: deveres de casa,pesquisas. Passados uns poucos dias do início das aulas elavoltou da escola com um novo dever: uma pesquisa sobre umapalavra que ela nunca usara, não sabia o que era. Ela deveriaencontrar uma resposta para a seguinte pergunta: ‘o que épolítica?’ [...] Reacendeu-se em mim uma antiga convicção deque as escolas não gostam de crianças. Convicção que épartilhada por muita gente, inclusive o Calvin e o Charlie Brown.Parece que as escolas são máquinas de moer carne: numaextremidade entram as crianças com suas fantasias e seusbrinquedos. Na outra saem rolos de carne moída, prontos paraconsumo, ‘formados’ em adultos produtivos 1 ".Então, você concorda com isso? Sobretudo, acredita que podeser agente transformador dessa realidade? Como a política e asociologia poderiam contribuir para essa transformação?Ressalte-se que usamos a palavra transformação e nãomudança, pois a mudança, nada mais é do que umatransformação adiada.Nessa perspectiva, estudaremos no decorrer dessadisciplina aspectos da sociologia e da política que podemcontribuir para a nossa formação docente, e, sobretudo, paranos conscientizarmos de que o verdadeiro destino da educaçãoestá em nossas mãos. Aliás, em nossa conduta no dia-a-diacom nossos amigos, alunos, familiares etc, porquanto, como jános disse Rubem “ensinar é um exercício de imortalidade”.Bons estudos para você.Até breve,Karen Sasaki.7

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FUNDAMENTOS SOCIOLÓGICOSDA EDUCAÇÃOFUNDAMENTOS SOCIOCULTURAIS PARA A EDUCAÇÃOSociologia e EducaçãoContribuições da sociologia para a educaçãoDesde já, posso imaginar que você está se perguntando em que medida a sociologiapode lhe ajudar se você vai ser professor do ensino básico, não é mesmo? Afinal, a sociologiaparece ser uma disciplina de gente que só vive para estudar... coisa de intelectual avançado.../algo do tipo: você mesmo!!! É isso aí! A sociologia irá permitir que possamos entendermelhor a função da educação e sua relação com a sociedade e a cultura.O que é sociedade? Um pergunta muito fácil... Mas, de resposta complexa. Nãopodemos nos permitir em acreditar que sociologia se resume em um aglomerado depessoas que convivem num ambiente comum. Só para termos um exemplo, dá umaolhada no dicionário mais próximo que você tem... Encontrou diferentes conceitos? Qualvocê adotaria?Analisemos uma coisa: todas as pessoas têm um conceito de sociedade. Afinal,ela é bem conhecida, pois todos os seres humanos vivem em uma. Até os animais vivemem sociedade.Mas, o interesse aqui é tratar da sociedade de seres humanos.Toda sociedade possui seus mecanismos próprios, ou seja, possui um sistemafamiliar, um sistema cultural com suas normas (o que deve ser obedecido, quem deveser respeitado), hábitos e costumes.Neste sentido, a sociologia preocupa-se com a dinâmica das sociedades. A primeirapessoa que usou esse termo foi um eminente pensador francês chamado Auguste Comte(1798-1857), o qual designou a sociologia como ciência da sociedade. Depois de Comte,há uma tríade clássica da sociologia: Émille Durkheim, Karl Marx e Max Weber, os quaischamaremos pelo sobrenome. Deixemos a intimidade, de chamar pelo primeiro nome,aos brasileiros.Pois bem, Durkheim conceituou a sociologia como sendo “a ciência das instituições,da sua gênese e do seu funcionamento, ou seja, toda crença, todo comportamento instituídopela coletividade 2 ”. Weber por sua vez, disse que a sociologia é “uma ciência que se propõecompreender por interpretação a atividade social e com isso explicar causalmente seudesenvolvimento e seus efeitos 3 ”.12ALVES, Rubem. Por uma educaçãoromântica. In: ABREU, Antônio Suarez.Curso de redação. 12. ed. São Paulo:Ática, 2004. p. 55.DURKHEIM, Émille. As regras dométodo sociológico. 9. ed. São Paulo:Companhia Editora Nacional, 1978.3COHN, Gabriel (Org.). Weber. SãoPaulo: Ática, 1979.9

AbordagensSociopolíticasda EducaçãoAssim, a sociologia é uma ciência que se não reduz a estudaros fenômenos sociais, mas também procura entender os processose estruturas que contribuem para o funcionamento ou não dossistemas sociais.A sociologia é um tipo de interpretação e de conhecimentode tudo o que se relaciona com o homem e com a vida humana emsociedades, um método de investigação que busca identificar,descrever, interpretar, relacionar, e explicar regularidades da vidasocial 4 .Dentro das ciências sociais, existe a sociologia geral e as sociologias especiais. Aprimeira trata de assuntos sociais de modo geral enquanto que a segunda especializa-se emum tema específico. Por exemplo, existe a sociologia do conhecimento, sociologia daeducação, sociologia das organizações, sociologia da religião; enfim, muitas sociologias quese dedicam a entender a dinâmica de milhares de seres humanos que vivem em relaçõesnesse mundo que habitamos. Portanto, pelo grau de complexidade que reside no ser humano,a ciência social foi obrigada a se especializar e subdividir-se um pouco.Ainda assim você deve estar perguntado sobre a finalidade da sociologia paraeducação... tudo bem, vamos com calma que estaremos explicando logo a seguir. Mas, antesde prosseguir, pergunte a si mesmo: qual o motivo de estudar sociologia em um curso delicenciatura? Se estivéssemos falando só com o Curso Normal Superior era bem fácil deresponder, porque essa disciplina é da área de ciências humanas... Mas se você é do cursode Biologia ou Matemática, tudo isso pode parecer uma grande perda de tempo, não émesmo? Maaaaas, antes de chegar a essa conclusão eu peço que você, preste muita atençãono seguinte: independente da área de atuação profissional, cada um [aluno] será professor eestará educando outros seres humanos que possuem uma subjetividade e que, você, issomesmo, você será o responsável por elas.Portanto, precisamos de sociologia porque ela é uma disciplina fundamental para oeducador compreender como se dá o funcionamento e a estrutura da instituição educacional.Afinal, a educação se mistura na vida social e essas relações precisam ser compreendidas.Consegui convencer??? Espero que sim...Dizer que a sociologia da educação estuda os fenômenos educacionais parece sermuito redundante. Então, com a ajuda de Pérsio 5 relacionamos algumas coisas que são temade estudo da sociologia da educação. Vejamos: a educação como processo social global que ocorre em toda asociedade, porque viver sem se relacionar é impossível; os sistemas escolares, ou seja, o conjunto de uma rede de escolas esua estrutura de sustentação, como partes do sistema social mais global; a escola como unidade sociológica, lógico!; e a sala de aula como subgrupo de ensino - lembre-se que no final docurso você estará enfrentando uma sala cheia de alunos; o papel do professor, ou melhor, o papel que você irá exercer comoprofissão daqui alguns anos.Nelson 6 , por sua vez, complementa dizendo que a sociologiada educação abrange também o estudo dos processos e dasinfluências sociais envolvidos na atividade educativa, em especialna escola. Incluem-se aqui os processos de interação dos indivíduose de organização social e as influências exercidas pela sociedade,pela comunidade e pelos grupos sobre a educação.45COSTA, Cristina. Sociologia:introdução à ciência da sociedade.2. ed. São Paulo: Moderna, 2002.OLIVEIRA, Pérsio Santos de.Introdução à sociologia daeducação. 3. ed. São Paulo: Ática, 2003.6 PILETTI, Nelson. Sociologia daeducação. 6. ed. São Paulo: Ática, 1988.10

Assim, conforme os Parâmetros Curriculares Nacionais 7 (você já ouviu falar neles?Mais adiante esclareceremos todos os detalhes sobre eles. Por agora, vejamos o que elestêm a nos ensinar) os conhecimentos sociológicos permitem uma discussão acurada decomo as diferenças étnicas, culturais e regionais não podem ser reduzidas à dimensãosocioeconômica de classes sociais, assim como das formas como ambas se retroalimentam.Enfim, a sociologia permite ao aluno uma visão mais aprofundada sobre os processossociais, analisa a escola como um grupo socialmente estruturado, explica a influência daescola no comportamento e na personalidade dos alunos, e também estuda os padrões deinteração entre a escola e os demais grupos sociais 8 .A discussão sociológica colabora para a escola e o professor enfrentarem o desafioque lhes está colocado a partir da sua realidade social, garantindo ao aluno a possibilidadede despertar sua consciência e expandir seus conhecimentos, de forma que atue comosujeito sociocultural, voltado para a busca de caminhos de transformação social. Gravemisso, pois será o desafio que devemos superar durante o nosso curso.Contribuições de Durkheim e Weber para a EducaçãoPara discutirmos algumas teorias que servem de subsídio para compreendermos ofenômeno educacional, convidaremos dois eminentes representantes da sociologia clássica:Émille Durkheim (1858-1917) e Max Weber (1864-1920). Vamos lá?Émille DurkheimÉmille Durkheim é considerado por alguns teóricoscontemporâneos, como o “Pai da Sociologia” e como o primeirosociólogo, porque ele foi o primeiro professor de Sociologia emuma Instituição de Ensino Superior. Foi numa UniversidadeFrancesa. Sua obra foi influenciada por Comte e contribuiu para aconsolidação do funcionalismo através do seu impacto sobre asobras de Radcliffe-Brown e Malinowski.Nasceu em Épinal, na Alsácia, descendente de uma famíliade rabinos. Iniciou seus estudos filosóficos na Escola Normal Superiorde Paris, indo depois para Alemanha. Lecionou Sociologia naUniversidade de Bourdéux, primeira cátedra dessa ciência criada naFrança. Transferiu-se em 1902 para Universidade de Sorbonne, França. Morre em 1917 9 .O seu objeto de estudo foram os Fatos Sociais, estes que só podem ser observadosatravés dos seus efeitos sociais. Para Durkheim, fato social é “toda maneira de agir fixa ounão, susceptível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; ou então ainda, que égeral na extensão de uma sociedade dada, apresentando uma existência própria,independente das manifestações individuais que possa ter 10 ”.789BRASIL. Parâmetros CurricularesNacionais. Tema transversal:pluralidade cultural. Disponível em:http://www.mec.gov.br. Acesso em 02de out. 2003.OLIVEIRA, Pérsio Santos de.Introdução à sociologia daeducação. 3. ed. São Paulo: Ática,2003.COSTA, op. cit., p. 59.Os Fatos Sociais possuem três características essenciais:(a) generalidade - é geral, ou seja, está no âmbito de toda asociedade independente da vontade individual que possa ter oindivíduo; (b) exterioridade - eles são exteriores à consciênciaindividual das pessoas, independente das manifestações que elepossa fazer; e (c) coercitividade - ou seja, eles mantêm uma relação10DURKHEIM, Émille. As regras dométodo sociológico. 9. ed. SãoPaulo: Companhia Editora Nacional,1978. p. 11.11

de coerção exterior sobre a consciência individual. Este tipo de coerção podeestar relacionado às sanções repressivas (ex.: processos jurídicos etc.) e/ousanções restituitórias (ex.: zombarias, risos etc.).Abordagens As sanções só são necessárias ou sofridas pelo indivíduo quando eleSociopolíticas transgride/viola algum dos princípios morais/éticos dos Fatos Sociais. Porda Educação isso, Durkheim considera a moral como o mais importante de todos os FatosSociais. Afinal, para ele, a moral é a base para todo o comportamento dasociedade. É ela quem sistematiza e dita as regras sociais, ou seja, elafunciona como “um sistema de normas de conduta que prescrevem como o sujeito deveconduzir-se em determinadas circunstâncias”.Para Durkheim, a educação tem a função fundamental de manutençãodas estruturas da sociedade. Segundo ele 11 “a educação não é, pois, para asociedade, senão o meio pelo qual ela prepara no íntimo das crianças ascondições essenciais da própria existência”.Assim, a educação é a ação exercida pelas gerações adultas sobre as geraçõesque não se encontram ainda preparadas para a vida social, ou seja, as crianças. Por isso,ela tem por objetivo suscitar e desenvolver na criança certo número de estados físicos,intelectuais e morais, relacionados pela sociedade política em seu conjunto, e pelo meioespecial no qual a criança, particularmente se destine.Outro ponto da teoria de Durkheim que se aproxima das discussões educacionais éo seu conceito de consciência, o qual ele classifica como individual e coletiva. Porconsciência coletiva ele afirma que é o “conjunto de crenças e de sentimentos comuns àmédia dos membros de uma mesma sociedade e que forma um sistema determinado quetem vida própria”. “As maneiras de agir, pensar e sentir da coletividade”. A consciênciaIndividual, por sua vez, “nos representa no que temos de pessoal e distinto. São as maneirasde agir, pensar e sentir do indivíduo. Representa sociedade”.Nesse sentido, podemos dizer que a cultura de uma sociedade faz parte daconsciência coletiva que cada indivíduo carrega em si. Então quanto mais nítido ficam oscódigos da consciência coletiva, maior é a coesão social.Na sala de aula, por exemplo, funciona da mesma forma. Ou seja, se os alunos secomportam de modo que agrade a professora, maior vai ser a relação amigável entreeles, não é assim que acontece? Mas, vale dizer que isso não é uma regra, apenas umEXEMPLO. E já que o assunto é sala de aula... Vamos falar um pouco sobre ela sob a óticade Max Weber, nosso próximo teórico convidado.Max WeberTrazendo Weber para discussão vejamos o que ele tem anos dizer e em que medida a sua teoria pode explicar as relaçõessociais e, principalmente, as relações aluno-professor.Max Weber nasceu na cidade de Erfurt, Alemanha, numa famíliade burgueses liberais. Desenvolveu estudos de direito, filosofia, históriae sociologia, constantemente interrompidos por uma doença que oacompanhou por toda a vida. Iniciou sua carreira docente em Berlim e, em1885 foi catedrático na Universidade de Heidelberg. Sua maior influêncianos ramos especializados da sociologia foi no estudo das religiões,estabelecendo relações entre formações políticas e crençasreligiosas 12 .Weber preocupou-se em estudara conduta social dos indivíduos quando11DURKHEIM, Émille. Educação esociologia. São Paulo: Melhoramentos,1965.12COSTA, op. cit., p. 72.12

se relacionam. Seu objeto de estudo foi a ação social, sendo que a razão era a característicamáxima de seu estudo. Weber caracterizou a ação social em quatro tipos:racional com relação a fins: quando há intencionalidade por parte do agente.Considera as causas/meios e os efeitos/fins.racional com relação a valores: quando há interesses particulares por parte doagente para obtenção de algo. Baseia-se nos seus conceitos.afetiva: quando o agente age de forma que os seus sentimentos predominam. Émovido pela impulsividade gerada por sentimentos de paixão, ódio, amor, vingançaetc.tradicional: quando as ações são baseadas nos costumes e crenças do agente.Vale salientar, que as ações afetiva e tradicional, quando executadas, não sãomotivadas pelo racionalismo e que todos os tipos de relações estão intrinsecamenterelacionadas.A relação social, por sua vez, depende da reciprocidade dos indivíduos e dasituação, sendo que a durabilidade da relação não é um fator preponderante para classificála.Quanto maior o grau de racionalidade, maior é a previsibilidade das ações e maiora facilidade para a normalização.Weber também discutiu os tipos de dominação, que podem ser: carismática: quando o líder domina por seu carisma; legal: quando a dominação é de um órgão governamental, jurídico etc; tradicional: quando é decorrente da tradição local, como no caso de reis epríncipes.Neste sentido, a sala de aula é uma micro-representação das estruturas dedominação que estudaremos com Weber. As relações e atitudes entre professor, aluno etrabalho desenvolvem-se no âmbito de uma organização espacial bem determinada: a salade aula.Tradicionalmente, essa organização consiste em carteiras enfileiradas todasorientadas num mesmo sentido. Ou seja, um aluno atrás do outro. Na sua sala é assim? Nafrente da sala, localiza-se a mesa do professor, de tamanho maior e, há algum tempo atrás,situada num plano mais elevado que as carteiras dos alunos.Essa disposição física tradicional da sala tem finalidades bem explícitas: delimita aárea de atenção e dá ao professor melhores condições de supervisionar a classe e tornarseo centro da atenção dos alunos 13 .Dentro dessa organização tradicional, geralmente se espera que os alunospermaneçam imóveis em suas carteiras, realizando individualmente o trabalho que ésolicitado pelo professor, o qual pode movimentar-se livremente pela sala, entre as fileiras,controlando e supervisionando os alunos.O professor tem poderes que são conferidos pela direção da escola. Existem atéalguns pais de alunos que dizem aos professores: “Professora, se precisar pode dar umpuxão de orelha quando for necessário”. Alguém já ouviu isso?A carteira do aluno se transforma em um instrumento para indicar a estabilidade docomportamento esperado; as fileiras, assumem a característica deapontar a previsibilidade dos hábitos que os professores esperam13Verdiscussão aprofundada em: KRUPPA,Sonia Portella. Sociologia da educação.São Paulo: Cortez, 1994.ver aparecendo em seus alunos; e, a distribuição desses elementosrepresenta, no conjunto, uma unidade para o ensino de classe, de13

AbordagensSociopolíticasda Educaçãotal modo que alguns professores não se sentem à vontade se não tivessemessas fileiras com as quais trabalhar: poderiam achar que a classe se tornaria,então, desordenada e desocupada, ao menos em sua aparência. Todavia,cabe ressalvar que as novas metodologias de ensinagem já estão derrubandoesse paradigma tradicional....EM SÍNTESE Conseguimos analisar os conceitos de Durkheim sobreconsciência individual e coletiva e sua relação com a cultura; oconceito de socialização do ponto de vista deste autor; e os conceitosde ação e relação social, e dominação que estão presentes nasteorias de Weber e seus desdobramentos para a análise da dinâmicada sala de aula.Contribuições de Paulo Freire para a educaçãoPaulo Freire é considerado um dos maiores educadores da atualidade emundialmente respeitado pela sua práxis educativa através de numerosas homenagens. Éautor de inúmeras obras, traduzidas em diversos idiomas, entre elas: Educação como práticada liberdade (1967), Pedagogia do oprimido (1968), Cartas à Guiné-Bissau (1975),Pedagogia da esperança (1992), À sombra desta mangueira (1995).Paulo Freire nasceu em 1921, na cidade de Recife-PE, emuma família de classe média. Inicialmente ele foi estudante deDireito, mesmo conservando seu interesse pela filosofia e apsicologia. Filosoficamente, se inspirou na fenomenologia, noexistencialismo, no personalismo católico e no marxismohumanista. Em 1962, Paulo Freire fundou o Serviço de ExtensãoCultural (SEC), no seio da então Universidade de Recife. Em 1963-64 coordenou o Programa Nacional de Alfabetização doMinistério da Educação e Cultura, utilizando o “método PauloFreire”. Em 1964, o Golpe de Estado militar obriga Paulo Freirea se exilar no Chile, tempo em que aperfeiçoou seu método de“conscientização”, que se torna o método oficial do governodemocrático cristão do Chile. Ele participou também de váriasiniciativas cujo objetivo é a “aplicação da conscientização comoinstrumento libertador no processo de educação e detransformação social” em diferentes países europeus eafricanos. O Instituto Paulo Freire é criado em São Paulo em 1991 com a finalidade de ser umlugar de debate para os profissionais da educação. Faleceu em maio de 1997 14 .Sua pedagogia, surge no final da década de 50 lançando assim, um desafio paraeducação pós-moderna: re-inventar uma práxis pedagógica, política e epistemológicaprofundamente democrática. Preocupou-se fundamentalmente comas relações entre professor, aluno e consciência crítica.14in GADOTTI, Moacir. História dasidéias pedagógicas. 8. ed. SãoPaulo: Ática, 2002.14

Educação: para Paulo Freire educar é um ato político, pois se assume umcompromisso com o outro, para que este possa ser sujeito da sua história e do seu processode aprendizagem. Segundo ele é impossível pensar em educação sem afirmar que: “a leiturado mundo precede a leitura da palavra”.Metodologia: a metodologia que ele utilizou durante toda a sua vida foi o métododialógico, o qual não é apenas um método ou uma teoria pedagógica, mas uma práxis quetem como objetivo libertar a opressão atuante na nossa sociedade.Para ele é impossível qualquer ação humana sem comunicação dialógica, sendoque essa comunicação tem que ser horizontal, posto que se trata de sujeitos sociais quecompartilham a experiência de transformarem o mundo e se autotransformarem. O conteúdodo diálogo é justamente o conteúdo programático da educaçãoProcesso de aprendizagem: para Paulo Freire a apreensão do conhecimento doobjeto, é estabelecida fundamentalmente no ato de ensinar e de aprender, do qual oeducando e educador fazem parte. Nessa perspectiva, aprender é uma descoberta criadora,com abertura ao risco e a aventura do ser, pois ensinando se aprende e aprendendo seensina.O Homem: na sua concepção o homem só começa a ser um sujeito social, quandoestabelece contato com outros homens, com o mundo e com o contexto de realidade queos determina geográfica, histórica e culturalmente. O Homem é um ser autônomo,tridimensional ao tempo (passado, presente, futuro).O Educador: o educador é um profissionalda pedagogia da política, da pedagogia daesperança, pois é ele quem necessita construiro conhecimento com seus alunos. Segundo PauloFreire o educador deve ter como horizonte umprojeto político de sociedade. Na sua perspectivapara ser educador é indispensável: rigorosidademetódica, pesquisa, respeito aos saberes do educando,criticidade, risco, reflexão crítica sobre a prática, pensarcerto, liberdade e autoridade, humildade, e amorosidade pelooutro.O Educando: o educando é um dos eixos fundamentaisde todo o trabalho. No entendimento de Paulo Freire o educandoé o sujeito do seu conhecimento. Isto significa que o educando precisase conscientizar de que ele é um agente transformador do mundo, capazde refletir criticamente sobre seu papel nos processos sociais transcendendo essaconcepção para a crença de que ele pode promover profundas transformações em si, e porconseqüência, no mundo em que vive. Nas suas palavras 15 : “Os educandos são convidadosa pensar. Ser consciente não é, nesta hipótese, uma simples fórmula ou um mero ‘slogan’.É a forma radical de ser dos seres humanos enquanto seres que, refazendo o mundo quenão fizeram, fazem o seu mundo e neste fazer e refazer se refazem,são porque estão sendo”.15FREIRE,Paulo Apud Gadotti, Moacir.História das idéias pedagógicas. 8.ed. São Paulo: Ática, 2002. p. 255.15

AbordagensSociopolíticasda EducaçãoEnfim, a concepção de educação de Paulo Freire, não pode serpercebida apenas como uma crítica à educação bancária, tradicional eautoritária, mas como uma práxis que comporta uma ética pedagógica, políticae epistemológica profundamente democrática. Afinal, educar é libertar o serhumano da opressão, do determinismo neoliberal, reconhecendo epercebendo-o como um ser histórico e temporal, que faz sua própria história!Cultura e educaçãoO que é Cultura?Já parou para pensar se você tem cultura? Quem tem cultura? Existem algumaspessoas que tem mais cultura do que outras?A preocupação com a cultura é um fato permanente da humanidade. Todos querementender os caminhos que levaram as civilizações a se constituírem, bem como, entenderas perspectivas futuras de relacionamento entre elas.É a partir da educação que os homens conseguem ensinar uns aos outros comofazer as coisas, ou seja, ensinam como eles devem “aprender”. Estamos falando de educaçãonum sentido bem amplo, e não só aquela que se restringe à escola.Desta forma, o ser humano consegue transmitir seus conhecimentos para outro, sejaaqui no Brasil numa tribo de índios bem afastada da zona urbana, ou numa grande metrópolecomo Nova York, nos Estados Unidos. Mas, embora isso ocorra em todos os lugares, esseprocesso de transmissão não se dá de uma única forma! Sabepor quê? Porque existe um elemento social chamadodiversidade cultural, ou seja, as culturas das sociedadeshumanas são diferentes. Cada sociedade possui umaidentidade.Embora no mundo existam escolas, os professores sãodiferentes e os métodos de ensino também! Algunsprofessores são mais autoritários, outros mais compreensivos,outros ainda carismáticos, enfim, existe uma infinidade dediferenças entre eles. Mas, uma coisa com certeza elespossuem em comum: uma identidade. Qual seria a sua? Já parou para pensar?Podemos dizer que a lógica interna de cada realidade cultural é traduzida noscostumes, nas formas de habitação, no vestuário, no trabalho e em tantas outras expressões,e assim, constituem a identidade.A definição do conceito de cultura causa certa ambigüidade ao ser relatado, poistemos duas compreensões acerca deste conceito. A primeira é a que o senso comumnormalmente utiliza; e a segunda é a definição científica sob a perspectiva antropológica.16

CONCEITO DO“SENSO COMUM”O conceito de cultura, no entendimento dosenso comum, é empregado para o sinônimo deeducação, sofisticação, intelectualidade, ou seja,pode-se “medir” o grau de cultura de uma pessoa deacordo com a quantidade de livros que ela já leu,quantas línguas ela fala, ou pela sua capacidade dememorização. Ex: Maria é muito culta porque já viajoupara muitos países ou já leu muitos livros na vida.CONCEITO ANTROPOLÓGICOA ótica da antropologia define a cultura sob umaspecto diferenciado. Assim, entende-se por cultura umconjunto de normas que ditam o bom relacionamentodos indivíduos com o meio social e natural em que seinsere dizendo como o mundo pode e deve serclassificado.Cultura é tudo aquilo que o homem faz,ou pensa, ou sente enquanto membro de umgrupo, isto é, enquanto participa de qualquerforma de existência coletiva 16 .A antropologia entende como cultura as maneirascaracterísticas de viver em coletividade de um certogrupo social que são dinâmicas, ou seja, acompanhamo “desenvolvimento” coletivo. Por exemplo, ametodologia de ensino que a professora da sua mãeusou com ela é a mesma que você utiliza com seusalunos? Possivelmente não! Ou seja, existe umadinâmica que promove mudanças na sociedade.Qual o papel da cultura na educação?E a Cultura? O que tem a ver com a sociedade e a educação? Esta pergunta deixopara você refletir um pouco... Vamos lá?A educação consiste numa ação exercida por um ser humano sobre outro ser humano- mais freqüentemente, por um adulto sobre uma criança – parapermitir ao “educando” a aquisição de certos traços culturais16TOSCANO, Moema. Introdução àsociologia educacional. 10. ed.Petrópolis: Vozes, 2001. p. 45.(saberes ou maneiras de agir tanto técnicas como morais), que oscostumes, o sentimento ou uma convicção refletida consideramdesejáveis.17

Em sociedade, vivenciamos, em nosso dia-a-dia,um conjunto de símbolos que nos foram ensinadosatravés de gerações ou pela educação formal queAbordagens caracterizam a cultura.Sociopolíticas A cultura e a educação fazem parte dada Educação sociedade na medida em que uma compõe esustenta a outra. Como isto ocorre? Funciona comoum sistema que norteia a conduta das pessoasem sociedade. Assim, a cultura consiste naqueles fenômenosque criam um sentido de identidade comum entre um grupoparticular: uma linguagem ou um dialeto, a fé religiosa, a identidade étnica, ou a localizaçãogeográfica. Trata-se de fatores subjacentes que dão lugar a compreensões, regras e práticascompartilhadas que governam o desenvolvimento da vida diária. O comportamento culturalentendido assim se caracteriza fundamentalmente porque é aprendido.Precisamos aprender os conceitos relativos à articulação entre sociedade, cultura eeducação porque vivemos em sociedade, criamos e partilhamos conteúdos que são e setornam culturais, de nosso espaço e de outros.Ninguém escapa da educação, seja paraaprender, para ensinar, ou para ensinar eaprender. A vida toda de um ser humano estápermeada pela educação!Já percebeu a responsabilidade que tem? Na vida pessoal, com seus filhos; e, navida profissional com seus alunos?Etnocentrismo e Relativismo culturalQuando vemos alguma coisa diferente da nossa cultura, geralmente tomamos umaposição de negar a outra cultura ou achá-la esquisita, estranha, anormal, engraçada, atrasada,evoluída etc.. Você tem essa postura?Por exemplo, na Índia não se come carne vermelha porque a vaca éreconhecida como um ser sagrado, próprio do Divino. Ou ainda, no Líbano(um país no oriente e de cultura árabe) não é comemorado o dia de Natalporque as pessoas não acreditam que Jesus Cristo foi um enviadode Deus, isto é, o salvador da humanidade. No Iraque, por sua vez,poucas são as mulheres que conseguem vencer as barreiras dopreconceito para fazer um curso superior ou usar calças. Para osiraquianos as mulheres servem para ficar em casa cuidando dosfilhos!Estes exemplos causaram algum impacto sobre você? Certamente para quem comecarne bovina diariamente pode ser um tanto diferente saber que em outro país as pessoasnunca comeram carne, ou que não acreditam em Jesus Cristo como salvador, ou ainda, queas mulheres de outro lugar não podem estudar até o nível superior e usar calças. Isto é o quedenominamos diversidade cultural.Esses comportamentos coletivos nos fazem lembrar do conceito de cultura, ou seja,cada país possui seus traços culturais próprios. Porém, nosso propósito é refletir sobre onosso comportamento em relação à cultura do outro para podermos entender o que significaetnocentrismo.18

ETNOCENTRISMOé uma visão do mundo onde o nosso próprio grupo é tomado comocentro de tudo e todos os outros são pensados e sentidos atravésdos nossos valores, nossos modelos, nossas definições do que éa existência.Como vemos a cultura do outro?o?Everardo 17 diz que podemos ver a cultura do outro sob dois ângulos: (a) no planointelectual, como a dificuldade de pensarmos a diferença; (b) no plano afetivo, pode servisto como sentimentos de estranheza, medo, hostilidade etc.Cuidado com o etnocentrismo: a história nos diz que temos que ter cuidado como etnocentrismo, pois se aplicado ao extremo se transforma num problema social muitograve. Por exemplo, Hitler matou milhares de judeus com a justificativa de que eles eramuma raça inferior.Quais as repercussões de uma postura “etnocêntrica” na sala de aula? No caso doaluno? E no caso do professor?Relativismo cultural : ao contrário do etnocentrismo, o relativismo cultural emergecomo forma de combater a visão etnocêntrica favorecendo a compreensão da cultura dooutro sob a ótica da sua respectiva cultura. Ou seja, temos que enxergar a cultura do outrocom base na cultura dele. Assim verificaremos que não existe o outro como “estranho”, massimplesmente diferente.A compreensão da diversidade: quando entendemos as diferenças entre os gruposcomo questões culturais passamos a compreendê-los de forma ampla e menospreconceituosa o que enriquece as relações humanas.As ações do grupo sempre têm um sentido quando historicamente contextualizadas.Ao adotarmos uma postura de relativista, significa, por exemplo, que, em nossa sala deaula, aceitamos que nossos alunos não são iguais e que não há problema algum comisto. Pelo contrário, a diversidade contribui para ampliar nossa rede de conhecimentos,nossas aprendizagens.Quando entendemos as diferenças entre os grupos como questões culturais,passamos a compreendê-los de forma ampla e menos preconceituosa; e isso enriqueceas relações humanas.Afinal, a partir da percepção de outras culturas, podemos ampliar nossa visãoenquanto membros de um grupo social; as razões da realidade social onde estamosinseridos; como ela é mantida; bem como as possibilidades de transformá-la. Nessesentido, as culturas estiveram e estão sujeitas a mudanças ou transformações históricascomo reflexo da atitude do grupo social ou ...ainda por imposição, inclusive pela força, deculturas externas.EM SÍNTESE 17 ROCHA, Everardo Guimarães. O que éetnocentrismo. São Paulo:Brasiliense, 1999. Col. PrimeirosPassos. p. 7-22.Podemos concluir que a cultura do outro nãoé estranha, atrasada, engraçada, anormal ouqualquer outro nome que consigamos dar. A culturado outro é simplesmente DIFERENTE.19

Teoria da Cultura de MassaAbordagensNesse momento nós iremos falar um pouco sobre a Cultura de Massa.SociopolíticasVocê já ouviu falar sobre isso? Então vamosda Educaçãoexplorar um pouco alguns autores que analisam ediscutem essa temática.Para início de conversa, vamos tentarconceituar o que é “cultura de massa”? Vamos lá... Podemosafirmar que a cultura de massa possui três características: ela é produzida para consumo; não possui de caráter reflexivo; busca agradar sentimentos e emoções menos nobres.Escola de FrankfurankfurtO termo “cultura de massa” está diretamente associado a outro: “indústria cultural”.Esse último termo foi criado por Theodor Adorno (1903-1969) eMax Horkheimer (1895-1973) – ambos da Escola de Frankfurt.Eles afirmavam que os meios de comunicação de massafuncionavam como uma indústria de produtos culturais, e portanto,procuram integrar consumidores das mercadorias culturais setransformando numa ponte nociva entre a cultura erudita e apopular.Para eles a produção em série da “arte erudita” nãodemocratizou a arte, mas banalizou, tornou o consumidor numagente passivo, no qual o objetivo se traduz na tentativa dedependência e alienação dos homens. Por exemplo, hoje emdia todas as pessoas podem ter uma réplica de um quadro deLeonardo Da Vinci, um Pablo Picasso ou um Monet em casasem conhecer a história que envolveu o pintor no momento de“Os meios decomunicaçãode massaservem paracontrole emanutençãoda sociedadecapitalista.”criação da sua obra de arte. Nós mesmo podemos ver uma obra de picasso em nossomateria didático. Ou ainda, o fato de uma pessoa saber assobiar uma música clássica outê-la como o toque de seu celular não significa que ela tenha um gosto refinado por música.Assim, os meios de comunicação de massa servem para controle e manutenção dasociedade capitalista.O mural de Guernica, Pablo Picasso, 193720

Marshall McLuhan (1911-1980)McLuhan discorda dos teóricos da Escola de Frankfurt. Ele acredita que os meiosde comunicação de massa:aproximam os homens;diminuem as distâncias territoriais e sociais;transformam-se na única fonte de informação deuma parcela da população;podem funcionar como um elemento de coesãoatravés da padronização dos gostos;podem contribuir para a formação intelectual doindivíduo.Para ele o mundo se transformaria numa “AldeiaGlobal”.“Os meios decomunicação demassanão sãocaracterísticosapenas dasociedadecapitalista,mas de todasociedadedemocrática.”Umberto EcoUmberto Eco dividiu os autores anteriores em apocalípticos e integrados. Segundoele os apocalípticos estão equivocados por considerarem a cultura de massa ruimsimplesmente por seu caráter industrial. Afinal, hoje estamos em uma sociedade industriale as questões culturais têm que ser pensadas sob essa ótica.Já os integrados, ele afirmou que estão também errados porque se esquecem deque a cultura de massa é produzida por grupos de poder econômico com fins de lucro, oque significa a tentativa de manutenção dos interesses desse grupo. Ou seja, não é pelofato de veicular produtos culturais que eles podem ser bons.Qual a solução então? Os meios de comunicação de massa são bons ou não?Eco diz que não se pode pensar a sociedade moderna sem os meios de comunicaçãode massa. Assim, a preocupação deve ser a descoberta de que tipo de ação cultural deveser estimulado para que os meios de comunicação de massa veiculem valores culturais. E,atribui aos intelectuais o papel e a responsabilidade de fiscalizar a sociedade. Ou seja, é onosso papel!Walter Benjamin (1886-1940)Para Walter Benjamin a revolução tecnológica não acaboucom a cultura erudita. O que aconteceu foi que o papel da arte eda cultura foi alterado, pois ocorreram mudanças na percepçãoe assimilação do público consumidor.21

AbordagensSociopolíticasda EducaçãoAinda assim, ele ressalva que a reprodução em série tirou o caráter“mágico” da arte e música erudita. Mas, por outro lado, deixou a arte eruditasair dos palácios e museus que só pessoas abastadas tinham acesso.Como escapar das imposições da indústria cultural?Qual o papel da educação nesse contexto?A indústria cultura fez da educação a mesma coisa. Há indícios de que hoje existeuma “educação de massa” que longe de elevar o nível cultural geral, produz apenas um“analfabetismo educado” preocupado apenas em “encaixar” mais profissionais no mercadode trabalho sem formação humana integrada. Portanto, a educação perde sua função críticae se torna integrada com as exigências da economia, deixando apenas a cultura amena,pouco exigente e conformista.Para refletir...Ser culto é diferente de ser sábio. Nós queremosser sábios ou cultos? O sábio tem cultura, mas não éescravo dela, ele usa a cultura a seu favor, mas não é acultura que manda nele. Não é a televisão nem asociedade que diz a roupa que ele deve vestir, nem é anovela que diz qual deve ser o seu procedimentofamiliar. O sábio vai além da cultura, ainda que tenhaela em si.Cultura e processo educativoVocê pode estar se perguntando em que medida os estudos culturais podem contribuirpara o aprendizado da área de educação. Assim, com a finalidade de resolver estesquestionamentos nós iremos discutir, nesta, aula a contribuição da antropologia para a análisedo processo educativo.Qualquer sociedade humana contempla em si um sistema educativo que assiste àreprodução social. Graças à educação, a cultura passa de um indivíduo para outro, de umageração para a geração seguinte. E é através do processo educativo que a criança vai secondicionando ao grupo em que está inserida, dando-lhe ao mesmo tempo aptidões capazesà sobrevivência.Desde que nasce, a criança vai apreendendo as categorias sociais através de grupossociais cada vez mais alargados: o grupo doméstico, família, vizinhos, escolarização ounão, meios de comunicação etc..O processo educativo se dá pela necessidade detransmissão de uma memória coletiva e assume diferentescaracterísticas.Luis afirma 18 que o processo educativo assume diferentescaracterísticas dependendo do tempo histórico de cada sociedade.18 SANTOS, Luís Carlos dos. Orelativismo cultural e o processoeducativo. Disponível em: [http://www.cm-oeiras.pt/Sumario/4/reflexao.html]. Acesso em 20 out. 2003.22

Nas sociedades tradicionais: o processo educativo é, muitas vezes, feito através de umacultura oral; é a hierarquia social que determina quem vai ser oresponsável pela transmissão dos conhecimentos na sociedade.Ex: o avô ensina ao neto, ou o pajé ao jovem índio; existem grupos de iniciação separados da família, onde osjovens são treinados em várias atividades, aprendendo - cadaum - uma parte da totalidade do saber do grupo.Ex.: numa tribo indígena, para se tornar adulto, o jovem precisa andar em cimade brasas de fogo para aprender identificar quais são suas limitações; nesse tempo histórico o processo educativo é mais prático.Nas sociedades modernas: uma parte do saber do grupo é transmitido oralmente seja pela família ou vizinhosetc.; os novos membros são retirados do lar para serem ensinados na escrita, na leiturae no cálculo para obterem habilitações naquilo que cada um conseguir.Ex.: Vão à escola; a criança é muito cedo afastada dos pais para ficar ligada ao ensino, longe da vidaquotidiana; o professor é o responsável pela passagem do conhecimento erudito à próximageração; nesse momento histórico o processo educativo é menos prático....EM SÍNTESE No primeiro caso, o processo educativo funciona estritamenteligado à vida cultural, mas é extremamente forte. Por um lado, faza subordinação do indivíduo ao grupo e às suas normas e, por outro,prepara a substituição das pessoas que desaparecem, mas cujashabilidades precisam ser resgatadas para a memória social.No segundo caso, a escola e o professor são unificadores dahistória e da cultura em prol da produção. O professor é a parte doensino que deve incluir à mente cultural, o saber oficial pragmáticodo conhecimento livresco.Isto nos ensina que existem diferentes meios de transmissãocultural: a tradição oral e a escola.23

E a educação?AbordagensSociopolíticasda EducaçãoBem, você quer saber em que medida esse conhecimento sobre“cultura” pode ajudar na sua escola? Para discutir conosco convidamos umaautora chamada Sônia 19 que afirma que a “escola para ser bem-sucedida,[deve] colocar-se aberta à cultura de seus alunos”. Por quê? Vejamos como apostura de um antropólogo pode contribuir para a formação de um educador.CONTRIBUIÇÕES DOS ESTUDOS ANTROPOLÓGICOS PARA A EDUCAÇÃOANTROPÓLOGOAfirma que as categorias dopensamento não devem serimpostas.Não procura manter suas opiniõese categorias de experiência sobreos fenômenos que estuda.Procura assumir o ponto de vistado grupo que estuda para melhorcompreendê-lo.Ressaltam que o conhecimento nãopode ser estudado como atividadeisolada de seu contexto cultural.Reconhece que as ações elinguagem utilizadas pelosindivíduos dependem do seucontexto cultural.Ensina a respeitar as diferenças. Ouseja, aceitar o outro como ele é.EDUCADORDeve assumir a responsabilidade de construir o conhecimento quetransmite aos seus alunos.Tem que aprender a ouvir as opiniões dos alunos e, na dose certa,direcionar seus pensamentos para fins inteligentes.Procura enxergar e se adaptar ao contexto sociocultural dos seus alunospara poder se relacionar bem. Ou seja, se o professor ensina na zonaurbana e rural ao mesmo tempo, certamente ele não pode impor o mesmoritmo de ensino nos dois locais.Por isso, o educador precisa se aproximar da realidade cultural dosseus alunos. Por exemplo, ao alfabetizar procurar associar as palavrasdo alfabeto aos objetos conhecidos pelas crianças.Por isso reconhecer que o contexto sociocultural e as ações das criançasestão relacionadas. Logo, não é justificável trabalhar com exemplosfora da realidade da criança, como por exemplo, visita a um shoppingcenterpara uma criança da zona rural.Ao educador resta a lição de ter como lema “o outro é apenas diferente”.Estamos considerando como “outro”, aquele aluno novo que chega naescola com um sotaque diferente, um estrangeiro que não sabe falar anossa língua, ou até mesmo um aluno portador de deficiência física. Cabeao educador nessas situações ter sensibilidade para reconhecer que o“outro” não é um ser de outro mundo, mas apenas diferente dos outrosalunos e, inclusive, do próprio professor. Isso não quer dizer tratá-lodiferentemente dos outros alunos, mas, simplesmente, respeitá-lo.Enfim, o antropólogo pode ensinar ao educador que “as pessoas sabem fazer bem oque é importante para elas”. Se os educadores reconhecerem que a cultura, seja ela oral ouescrita, tem sua importância de acordo com o seu contexto, certamente a educação andaráa passos largos.19KRUPPA, Sônia. Sociologia daeducação. São Paulo: Cortez, 1994. p.33.24

AtividadesComplementares1. Durante esse período que estudamos, discutimos muitas posições teóricas,dos clássicos aos contemporâneos. A partir dos nossos estudos, elabore um textoresumido de 1 página sobre o papel da sociologia na formação do educador, combase nos autores pesquisados.2.Mafalda é uma garota atrevidamente cativante.Ela e sua turminha “vivem conversando” sobre as “coisas do mundo”. Asinjustiças sociais, desigualdade, poder, educação, corrupção, meio ambiente,democracia dentre outros temas. Com isto, a turminha da Mafalda nos atraiprazerosamente em função das reflexões que fazemos a partir da excelentecombinação que Quino (o criador de Mafalda e sua turma) pôde fazer entre estestemas e a, ainda possível, indignação humana.Vamos ler a tirinha que segue e, com pensar “reflexivo”, fazer a nossainterpretação. O que têm a ver com os estudos que realizamos até aqui? Justifique.Fonte: Toda Mafalda, 2003 p. 453.Faça de conta que é antropólogo social e que mora em um lugar diferenteda sua cidade. Assim, você está em uma pesquisa de campo e pela primeira vezvai entrar em contato com a escola da cidade onde você mora.Então, faça um relatório descrevendo como se sentiu ao chegar nessa escolaabordando como as pessoas se comportam. Por exemplo: Tem mais mulheres do que homens trabalhando na escola? Será que as crianças têm costume de estudar desde cedo? Como se dão as relações entre as crianças e professores? Existe amizade? Existem alunos com culturas diferentes? Os professores da escola do local, usam uma metodologia que compreendea cultura do outro? A diretora da escola é carismática?O relatório deverá estar dividido em 2 partes:Na parte 1 você vai se identificar com o nome completo, a escola que estávisitando, as características dessa escola (tem uma sala com uma mesa quadradaonde a diretora fica, tem dois banheiros, tem 5 salas de aula, as salas de aula sãodecoradas com papéis coloridos) e por quanto tempo você ficou observando. Vocêpode tomar a escola em que estudou como exemplo.Na parte 2 você colocará as suas impressões sobre a escola como sugerido.25

FUNDAMENTOS SOCIOPOLÍTICOSPARA A EDUCAÇÃOAbordagensSociopolíticasda EducaçãoUm panorama geral sobre PolíticaA partir de agora iniciaremos nossa discussão sobre a política educacionalbrasileira, a qual diz respeito às medidas que o Estado toma, relativamente aos rumos quese deve imprimir à educação do país.A política corresponde à arte de administrar o bemcomum, portanto consiste numa ação social em que seprivilegia o bem estar público da sociedade. Sendo assim,nosso papel, como educadores, consiste, também emtentar entender como se processa a política educacionalbrasileira para que contribua com esta sociedade.Mas o que é Política?Você sabia que... Política é a atividade que diz respeito à vida pública? Política eFilosofia nasceram juntas e diz-se que a Filosofia é filha da polis – politikós – e muitos dosfilósofos foram chefes políticos e legisladores de suas cidades? Polis, em grego significacidade, sendo a política a arte de governar, de gerir os destinos das cidades?Permita-nos contar-lhe um segredo: ninguém pode se considerar apolítico. A políticaestá em todas as atividades humanas. De diversas formas, ela interfere na vida das pessoaso tempo todo. Por isso, o homem “despolitizado” compreende mal o mundo em que vive eé, facilmente, manobrado por aqueles que detêm o poder.Poder é a capacidade ou a possibilidade de agir,de produzir efeitos sobre indivíduos ou gruposhumanos. Não é um ser, mas, uma relação. Entendidadesta maneira, a política é um processo de formação,distribuição e exercício do poder, portanto, uma ação.Precisamos, agora, identificar dois tipos fundamentais de ação política:de interesse público:de interesse particular:quando está voltada para alcançar o bem comum damaioria do povo;quando está voltada para beneficiar pessoas ou gruposprivilegiados, desprezando-se o bem comum.26

Bem comum é a soma das condições concretas que permite, aos membros de umasociedade, alcançar um padrão de vida civilizado, compatível com a dignidade humana.Há várias formas de poder. Destacamos, aqui, três. Elas têm, em comum, o fato decontribuir para a instituição e manutenção das sociedades desiguais ou não. Senão,vejamos:TIPO DE PODEREconômicoIdeológicoSOCIEDADE DE...Ricos e PobresSábios eIgnorantesPOR QUÊ?Representa a posse de bens socialmente necessários.Garante o domínio da riqueza, controlando a organizaçãodas forças produtivas (tipo de produção, consumo demercadorias).Representa a posse de idéias, valores e doutrinas. Garanteo domínio sobre o saber, controlando a organização doconsenso social (televisão, rádios, meios de comunicaçãoetc).SocialFortes e FracosRepresenta a posse de meios de coerção social. Garante odomínio da força controlando a organização dos instrumentosde coerção (forças armadas, polícia cívil, tribunais etc).As Políticas Públicas, portanto, representamprocesso de formação, distribuição e exercício depoderes voltados para alcançar o bem comum da maioriado povo.As Políticas Educacionais reproduzem, ao longo da história, processos que sãonecessários para a organização do trabalho e da vida, sendo a escola um dos espaçosprivilegiados para essa reprodução. Posto isto, abrir debates sobre as Políticas PúblicasEducacionais é, fundamentalmente, importante na formação de uma sociedade com aptidõese comportamentos que lhe são necessários para a sobrevivência. E, estando a políticaneste entorno, merece maior reflexão a atuação política dos professores na formação dossujeitos que compõem esta sociedade.Esta atuação política é fortalecida quando há imersão nos estudos visando acompreensão da estrutura política, administrativa e pedagógica em que está inserida aeducação.São objetivos da Política Educacional Brasileira:conhecer as relações de poder nas instituições escolares e avaliar a repercussãodisso em seus serviços;conhecer profundamente o educando, (e o educador) sua realidade, seu contexto,carências...;equilibrar forças e representatividade dos diversos sujeitos coletivos da escolana gestão e definição das políticas que conduzem questões administrativas,financeiras e pedagógicas;verificar o grau de influência das decisões tomadas nos níveis educacionaismunicipal, estadual e federal;discutir, politicamente, na escola, concepções sobre visão de mundo, contexto,realidade da escola e as utopias de seu corpo diretivo, docente, discente, defuncionários, colaboradores e vizinhos.27

AbordagensSociopolíticasda Educação...EM SÍNTESE Os professores são profissionais essenciais no processode mudança das sociedades, pois contribuem com seus saberes,seus valores, suas experiências nessa complexa tarefa demelhorar a qualidade social da escolarização. Por isso, a escolaprecisa passar por profundas transformações em suas práticase culturas para enfrentar os desafios do mundo contemporâneo.O sistema escolar e a sociedadeO sistema escolar é um sistema aberto que tem por objetivo proporcionar a educação.Por isso, nós vamos estudar alguns aspectos importantes dele, tais como: a idéia de sistemaeducacional, escolar e de ensino bem como as relações que se estabelecem entre sistemaescolar e sociedade.De maneira plena, a educação realiza-se através de uma diversidade de agênciassociais e não somente através da escola. Por esta razão, denominamos “escolarização”, aeducação dada na escola. “Sistema de ensino” é a expressão mais usual e a que tem sidoconsagrada na legislação, inclusive na Lei n. 9394/96. Iremos falar sobre essa lei daqui apouco...Sistema educacional, sistema de ensino, sistema escolar. Afinal, qual a diferençaentre eles?Sistema de educação é expressão ampla demais; confunde-se com a própriasociedade, pois envolveria: família, empresas,grupos informais, pessoas em geral... Ou sejatodas os espaços sociais que educam.Sistema de ensino está numa categoriaintermediária e envolve a escola, outras instituiçõese pessoas que se dedicam à educaçãosistemática: catequistas, professoresparticulares etc.Sistema Escola é formado pela rede deescolas e sua estrutura de sustentação.Optamos por “sistema escolar” como a maiscoerente.Em suma, poderíamosassim exprxpressaressar:Portanto, o sistema escolar estaria nessesupersistema do sistema educacional que abrangea sociedade. Vamos limitar nossos estudos ao sistemaescolar, aceitando a idéia de que, às vezes, utilizam-se da expressão educacional e deensino para o mesmo contexto.28

Contribuições da sociedade para o sistema escolarVocê sabia que todo sistema escolar é montadopara cumprir uma função social?Portanto, cabe à sociedade, por seus órgãos legítimos de decisão, estabelecer osobjetivos a serem buscados, que devem expressar os seus valores, anseios e aspirações,bem como contribuir para o funcionamento do sistema escolar sob diferentes enfoques:conteúdo cultural: da infinidade de conhecimentos que a sociedade possuiadquiridos no transcorrer de sua história, o sistema escolar retira o conteúdo de seuscurrículos e programas (ou deveria retirar);recursos humanos: o sistema escolar nessecita da participação de indivíduos comdiferentes habilidades para poder funcionar. É da sociedade que o sistema escolar retiraestes recursos humanos;recursos financeiros: os sistemas escolares absorvem considerável parcela dosorçamentos públicos e particulares. Os recursos financeiros injetados no sistema escolarconstituem elemento indispensável ao seu funcionamento;recursos materiais: a indústria produz uma multiplicidade de artigos que sãonecessários ao sistema escolar - material didático, mobiliário, artigos de escritório, artigospara manutenção e limpeza, tecnologia informacional etc.;alunos: o motivo dos sistemas escolares existirem é porque existem alunos. Cadavez mais, há alunos nos sistemas escolares.As contribuições do sistema escolar para a sociedade são:melhoria do nível cultural da população: o estilo de vida da população muda namedida em que aumenta grau de escolaridade. Aparecem novos interesses, valores e novasaspirações e em conseqüência, o nível cultural da população aumenta.aperfeiçoamento individual: o sistema escolar contribui na realização pessoal. Oindivíduo com maior escolaridade e novas aspirações tende a buscar, espaços de realizaçãopessoal e profissional. Uma pergunta: você estaria estudando nesse exato momento senão acreditasse nisso?formação de recursoshumanos: o sistema escolarCom isso, nós podemoscolabora enormemente com operceber que a relação entre omercado de trabalho, através dasistema escolar e a sociedade équalificação de trabalhadores paramuito próxima e fundamental.os vários setores da economia.resultados de pesquisas:muitas das contribuiçõesimportantes para a sociedade nocampo do conhecimento científico ...provêm da atuação de professores universitários.EM SÍNTESE Assim como o sistema escolar tem acesso à sociedade o contráriodeve também ser efetivado, pois a educação é um investimento de altarentabilidade, individual e social, transformando-a e favorecendo-a.29

Estrutura do Sistema EscolarAlgumas considerações sobre a estrutura do sistema escolarAbordagensSociopolíticasPara início de conversa é bom ficar claro que “estrutura” corresponde àda Educação base de sustentação de qualquer coisa. Assim, o sistema escolar tambémtem sua estrutura necessária para um funcionamento efetivamente deexcelência educacional que se divide entre rede de escolas e uma estruturade sustentação. Nesse sentido, iremos apresentar a estrutura do sistema escolar e analisaro sistema educacional brasileiro neste contexto. Vejamos a seguir.Rede de escolas: é o subsistema que se dedica à atividade-fim do sistema. A redede escolas distribui-se dentro de uma estrutura didática, que tem duas dimensões:DIMENSÃO VERTICALQue se traduzem nos níveis deensino. Ao longo desta dimensão, asescolas vão-se diversificando paraacompanhar o crescimento biológico epsicológico dos alunos. Conforme elecresce, passa para escolas de maiorcomplexidade quanto ao conteúdo daaprendizagem.DIMENSÃO HORIZONTALQue são as modalidades de ensino.Ao longo desta dimensão, as escolasassumem diferentes modalidades paraatender aos alunos nos seus níveisbiopsicosociais. As modalidades de ensinobrasileiras que, atualmente, estão em vigorsão: Educação de Jovens e Adultos;Educação Profissional; EducaçãoEspecial; Educação Tecnológica; e a nossaEducação a Distância.Estrutura de sustentação: Constitui a estrutura administrativa do sistema escolar.Ela apresenta: elementos não-materiais, entidades mantenedoras e administração. Oselementos não-materiais correspondem às normas legais, metodologia do ensino, currículose programas. As entidades mantenedoras são as escolas encontradas no sistema escolarque podem ser mantidas pelas seguintes entidades: Poder Público, Federal, Estadual,Municipal, Entidades particulares, Leigas, Confessionais, Entidades mistas: autarquias etc.A Administração, por sua vez, compreende os organismos que têm por finalidade a gestãodo sistema escolar.Funcionamento do Sistema Escolar BrasileirasileiroUm sistema escolar para funcionar em harmonia necessita: obter recursos financeiros suficientes para gerar a atividade do sistema; quantidade e qualidade no pessoal para os diferentes setores; receber alunos com competências mínimas exigidas ao nível que se matrícula; atualizar constantemente os currículos e programas; pessoal - em especial pessoal docente - com qualificação adequada às suasatribuições.Um exame, ainda que superficial, de nossa realidade educacional levará àconstatação de que vamos longe de um funcionamento do sistema escolar que, de leve, seaproxime do quadro acima descrito.30

Não dispomos de recursos financeiros suficientes (ao contrário, parece ser cada vezmais precária a situação financeira dos sistemas escolares). Os recursos existentes nemsempre são bem empregados. Um universo de crianças (na zona rural e nos grandesaglomerados urbanos) continua sem possibilidade de frequentar escola. Os currículos eprogramas não se atualizam com a velocidade exigida, o pessoal docente, muitas vezes,não tem a qualificação necessária. Há uma excessiva evasão e repetência. Não formamosos técnicos de que precisamos e formamos em excesso para determinadas ocupaçõescujo mercado de trabalho está saturado.Na medida em que consigamos superar os problemas de natureza econômica, irse-ãocriando condições mais favoráveis para o aperfeiçoamento do sistema escolar.Todavia, estamos diante de um círculo vicioso que precisa ser rompido. O crescimento daeconomia não pode prescindir de um razoável aperfeiçoamento do desempenho do sistemaescolar. Assim sendo, não podemos ficar passivamente à espera de condições maisfavoráveis, mas precisamos ajudar a criar estas condições, procurando, assim, umaparticipação ativa no processo de desenvolvimento, por intermédio de um esforçoconsiderável para melhorar o funcionamento do sistema escolar brasileiro.Estrutura Administrativa da Educação BásicaComo está organizada, administrativamente, a educação básica? De forma geral edescritiva vamos apresentar a resposta a essa questão ao passo que contribui para oentendimento das responsabilidades de cada esfera em que o sistema educacional estáatrelado.Há sempre uma hierarquia de autoridades e de repartições, em seus diferentes níveisde ação com suas funções claramente definidas, que o sistema de ensino brasileiro estáenvolvido. Em cada um dos diferentes níveis desta hierarquia, existem órgãos encarregadosde administrar a educação escolar em seus diferentes níveis e modalidades.Administração de Nível FederalO Ministério da Educação – MEC é a jurisdição maior sobreeducação e ensino. Está na instância Federal. Os seguintes assuntosconstituem áreas de sua competência: Política Nacional de educação epolítica nacional do desporto, educação pré-escolar e educação em geral(todos os níveis e modalidades de ensino anteriormente apresentados);Para desenvolver as atividades relacionadas com essas diferentesáreas, o MEC possui diversos órgãos administrativos ligados diretamenteao Ministro: Órgãos de Assistência Direta e Imediata ao Ministro deEstado composto por Gabinete e Secretaria Executiva e Órgãos Setoriaisde Consultoria Jurídica que o assessora em assuntos de natureza jurídica.Órgãos Específicos singularesDiversas Secretarias, dentre elas: da Educação Superior, Médiae da Educação Fundamental. Esta última planeja, orienta e coordena, emâmbito nacional, o processo de formulação de políticas para o ensinofundamental em todas as suas modalidades e formas, bem como fomentaa implementação das políticas por meio da cooperação técnica efinanceira, visando garantir a eqüidade da oferta de ensino e apermanência do aluno na escola.31

AbordagensSociopolíticasda EducaçãoÓrgãos Regionais - DelegaciasRepresentam o Ministério da Educação e do Desporto nasrespectivas áreas de atuação no território nacional.Órgão ColegiadoO Conselho Nacional de Educação – CNE é um órgão normativo etem organização e atribuições definidas em legislação própria.Ao desempenhar suas funções, o Ministério da Educação e doDesporto conta com a colaboração do Conselho Nacional de Educaçãoe das Câmaras que o compõem. Suas funções são definidas como“normativas e de supervisão”.Porém, o MEC exerce as atribuições do Poder Público Federalem matéria de educação e, para isso, cabe-lhe formular e avaliar a políticanacional de educação, zelar pela qualidade do ensino e velar pelocumprimento das leis que o regem.Compete ao Conselho, subsidiar a elaboração do Plano Nacionalde Educação e acompanhar sua execução; manifestar-se sobre questõesque abranjam mais de um nível e modalidade de ensino.O Conselho é organizado em duas Câmaras: Câmara de EducaçãoBásica e Câmara de Educação Superior.São atribuições, dentre outras, da Câmara de Educação Básica:examinar problemas e oferecer sugestões na área da educação infantil,ensino fundamental, educação especial e ensino médio e tecnológico.O Conselho Nacional de Educação pública periodicamente aRevista Documenta, onde estão registrados todos os pronunciamentos,pareceres e legislação geral complementar, para a administração daeducação no País.Administração de Nível RegionalAs Delegacias Regionais Representam o MEC no nível regional.Elas devem coordenar, supervisionar, controlar e são especificamentenormativas. Visto que a atuação administrativa da União é de naturezasupletiva, o sistema de ensino brasileiro está descentralizado e é daresponsabilidade dos órgãos e instituições estaduais autorizar,reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, tanto os cursos dasinstituições de educação superior, como dos estabelecimentos do seusistema de ensino.Os conselhos estaduais são também constituídos de Câmara deEducação Básica, Câmara de Educação Superior e de comissõesespeciais, como as de planejamento, legislação e estudos e pesquisas.Para a escolha do presidente, no entanto, os conselhos estaduaistêm estabelecido normas diferentes. Em alguns estados, o exercício dapresidência do Conselho é da competência do secretário da Educação.Aos Conselhos Estaduais, cabe aprovar os planos de educaçãodos respectivos estados, os quais devem estar em consonância com asnormas e critérios do planejamento nacional da Educação.32

As Secretarias da Educação de cada estado são osprincipais órgãos encarregados de colocar em execução a políticaeducacional, de acordo com as normas estabelecidas traçadaspelos respectivos Conselhos Estaduais. Estas Secretariaspossuem departamentos e setores especializados que cuidamdos problemas de cada nível e modalidade de ensino.A educação básica é administrada por órgãos centrais eregionais, permitindo-se, assim, a descentralização administrativae a delegação de competências.Administração de Nível MunicipalOs municípios podem organizar seus próprios sistemas de ensino.Estes se constituem das instituições de: ensino fundamental e médiomunicipais, educação infantil privadas e órgãos municipais de educação.Os sistemas municipais devem integrar-se às políticas e planoseducacionais da União e dos estados. Os municípios podem oferecer aeducação infantil em creches e pré-escolas, mas a prioridade sempredeve ser o ensino fundamental. No entanto, podem atuar em outros níveisde ensino somente quando estiverem atendidas plenamente asnecessidades de ensino fundamental e os recursos estiverem acima dospercentuais mínimos estabelecidos pela Constituição Federal para amanutenção e desenvolvimento dessa área de ensino.Devem, também, exercer ação distributiva em relação às escolas,baixar normas complementares para seu sistema de ensino, além deautorizar, credenciar e supervisionar as escolas de seu sistema de ensino.Os municípios podem, ainda, optar por se integrar ao sistema doestado ou compor, com ele, um sistema único de educação básica, oque ainda acontece na maioria deles.É ainda limitado o número de municípios que já instalaram seuConselho Municipal de Educação. Na maioria dos que já o instalaram, asexperiências na sua maioria têm sido bem-sucedidas.Financiamento da EducaçãoCaro aluno, você percebeu que, ultimamente, há um interesse maior por parte detodo o pessoal envolvido no magistério, de aluno e da comunidade em geral, com relaçãoao financiamento da educação? Talvez, depois da leitura deste texto, você possa entendermais este interesse.Pretendemos identificar a origem dos recursos públicos destinados à educação econhecer os resultados obtidos no ensino fundamental, com os recursos do Fundo deManutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério,mais conhecido como: FUNDEF.Pela Constituição de 1967, o percentual de “12% sobre a receita geral de impostos”para fins educacionais foi revogado pela supressão da política de vinculação de recursos.Além dos impostos, a sustentação financeira do ensino recebia verbas não orçamentárias,como o salário-educação, incentivos fiscais, fundo especial da Loteria Federal, LoteriaEsportiva Federal e Fundo de Investimento Social – FINSOCIAL.33

AbordagensSociopolíticasda EducaçãoExistem muitos impostos no Brasil. Uma fatia deles é destinada àeducação, e às outras áreas: saúde, esporte, agricultura etc. Fundamental,então, é que se priorize a distribuição dos recursos disponíveis no orçamento.No artigo 68, da Lei n. 9.394/96, estão detalhadas de onde provêm osrecursos públicos destinados à educação:][receita I - de impostos próprios da União, dosEstados, do Distrito Federal e dos Municípios;II - receita de transferências constitucionais eoutras transferências;III - receita do salário-educação e de outrascontribuições sociais;IV - receitas de incentivos fiscais;V - outros recursos previstos em lei.O Art. 69 afirma que a “União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e osEstados, o Distrito Federal e os Municípios, vinte e cinco por cento, ou o que consta nasrespectivas Constituições ou Lei Orgânicas, da receita resultante de impostos,compreendidas as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento doensino público”.FUNDEFEm 24 de dezembro de 1996 foi criado o Fundo de Desenvolvimento do EnsinoFundamental e Valorização do Magistério FUNDEF – Lei nº 9.424.O FUNDEF trouxe como inovação a mudança da estrutura de financiamento do ensinofundamental no País, pela subvinculação de uma parcela dos recursos destinados a essenível de ensino. Ele é um fundo instituído em cada Estado da Federação e no Distrito Federal,cujos recursos devem ser aplicados exclusivamente na manutenção e desenvolvimento doensino fundamental público e na valorização de seu magistério.Em cada Estado o FUNDEF é composto por recursos do próprio Estado e de seusMunicípios, sendo constituído por 15% do Fundo de Participação do Estado (FPE), Fundode Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS), Recursos relativos à desoneração de exportações, de que trata a Lei Complementarnº 87/96 e Imposto sobre Produtos Industrializados, proporcional às exportações (IPI-exp.).Os recursos do FUNDEF constituídos na forma acima é redistribuído,automaticamente, ao Estado e seus Municípios proporcionalmente ao número de matrículasno ensino fundamental das respectivas redes de ensino, constantes do Censo MEC do anoanterior.Para o funcionamento do FUNDEF criou-se o “Conselho do Fundef – CEACS”. OsConselhos instituídos têm o objetivo de dar acompanhamento e controle social dos recursosdo Fundo (Art. 4 o ).Nos municípios, os Conselhos são formados por, no mínimo, quatro membros, querepresentam a Secretaria Municipal da Educação ou órgão equivalente, os professores ediretores das escolas públicas do ensino fundamental, os pais de alunos e os servidoresdas escolas públicas do ensino fundamental.34

1234Você sabia?Os membros do Conselho não recebem qualquer remuneração pelaparticipação no colegiado?É responsabilidade do Conselho acompanhar o censo escolar anual?Não devem ter estrutura administrativa própria?O que PODE ser feito com o dinheiro do FUNDEFPagar o salário do professor, diretor, supervisor, orientador, inspetor e técnico deplanejamento escolar usando, pelo menos, 60% dos recursos. Outros profissionais,que atuam no ensino fundamental, poderão ser pagos com o restante dos recursos.Pagar cursos de capacitação para professor e demais profissionais do ensinofundamental, com a parcela de até 40% do fundo.Reformar, construir, alugar ou comprar prédios escolares; pagar serviços de limpeza,vigilância e conservação de escolas, dentre outros.Comprar, alugar ou manter equipamentos (mimeógrafo, carteira, computador, vídeo,TV etc.).5Comprar material didático-escolar; de conservação, limpeza e de consumo em geral;comprar ou alugar veículos para o transporte escolar.123456O que NÃO PODE ser feito com o dinheiro o do FUNDEFNão pode pagar despesas de creche, pré-escola, ensino médio ou superior.Não pode pagar salários de profissionais de outros níveis de ensino, ou daquelesque, sendo do fundamental, estejam em atividade alheia ao ensino.Não pode pagar cursos de habilitação em instituições não credenciadas.Não pode pagar cursos de capacitação para profissionais que estejam fora do ensinofundamental.Não pode comprar comida para a merenda escolar.Não pode pagar serviço médico-odontológico, psicólogo, farmácia ou serviço social.Não pode construir ou manter quadras de esporte ou bibliotecas fora das7 dependências da escola.8Não pode construir estrada, rua, rede de esgoto, ponte etc.35

Isso nos ensina o tamanho docompromisso omisso que éadministrar ar dinheiro públicolicolico!Apopulação, emespecial, aAbordagens mais carente,Sociopolíticas precisa serda Educação beneficiada.Afinal, odestino dadoàs verbas públicas já está definido, faltando apenas o acompanhamento claro para quechegue ao local previsto. E essa responsabilidade é também de cada membro da escola.As necessidades básicas das crianças (especialmente as mais carentes) precisamser assistidas. Não pode ser destinada toda a responsabilidade à escola. As carênciasnão são apenas na escola, mas decorrem inclusive, de questões sociais que ultrapassamseus muros.Como membros da sociedade, é nosso direito e dever fazer parte da administraçãoe acompanhar a gestão para a reestruturação social e econômica.Aquele velho ditado: “se cada um fizesse sua parte, o todo seria diferente”.Vamos acreditar nisso e fazer diferente.36

AtividadesComplementares1.Leia com atenção a música e as instruções a seguir:Go BackVocê me chama eu quero ir pro cinemaVocê reclama meu coração não contentaVocê me ama mas de repente a madrugada mudouE certamente aquele trem já passouE se passou passou daqui pra melhor,foi!“Só quero saber do que pode dar certoNão tenho tempo a perder”.Titãs - Go BackTais versos soam como brando de uma sociedade que vemincessantemente clamando respostas sobre o que ela pode esperar daeducação. De fato, nossos alunos não têm tempo a perder, a sociedade nãotem tempo a perder, então fica a questão: o que pode dar certo no nossopaís?Antes de tudo, a educação também precisa dar certo. Mas a realidade,entretanto é outra.a) Construa um pequeno texto sobre “o que pode dar certo” a partirdos conteúdos estudados neste bloco temático. Utilize-se de, no mínimo, 20linhas e, no máximo, 30 linhas, com um título para o texto;2.Vamos abrir espaços para reflexões diante dos temas estudados:O artigo 2 o da LDB declara: “a educação dever da família e do Estado,inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana,tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando,seu preparo parao exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”.Faça a sua interpretação em 1 página!3.Na sua cidade, há oportunidades “para que todos” tenham acesso àsescolas? Existem creches suficientes, escolas de ensino fundamental e médio?E instituições de ensino superior, existem?Faça um relato em 1 página!37

AbordagensSociopolíticasda EducaçãoPOLÍTICA, EDUCAÇÃO ECONSCIÊNCIAFUNDAMENTOS SOCIOPOLÍTICOS PARA FORMAÇÃODOCENTEA Estrutura Didática Proposta pela Lei n. 9.394/96Com a promulgação da Lei n. 9.394/96, a estrutura didática do sistema de ensinobrasileiro foi modificada, sendo que em alguns aspectos de forma mais marcante que outros.Vamos estudar, então, estas alterações.As escolas, de forma semelhante às outras organizações, têm objetivos específicosa serem atingidos. Em todos os níveis, produzem serviços de ensino, pesquisam, geramconhecimento e realizam serviços de extensão à comunidade. Estas são atividades-fimdestas organizações, isto é, os seus objetivos finais. Assim, para a escola, em resumo,a atividade-fim é o ensino aprendizagem.O sistema de ensino precisa ter um suporte administrativo (atividades-meio), quesirva de sustentação e apoio para o desenvolvimento de sua atividade-fim que é o ensinoaprendizagem.Portanto, é preciso que existam órgãos responsáveis por estas atividades,centralizados ou descentralizados, pois, do contrário, as atividades-fim podem ficarcomprometidas.Nestes termos, o sistema de ensino e a unidade escolar compõem-se basicamente,de dois conjuntos de atividades que, continuamente, se inter-relacionam e exercem mútuainfluência, a saber, estrutura administrativa, responsável pelas atividades-meio, e,estrutura didática, responsável pelas atividades-fim.A Educação brasileira, pela nova lei (art. 21) passa a ter dois níveis de ensino. Vejamoso quadro que compara o nível anterior (baseado na Lei 5.692/71) com o atual (baseado naLei 9.394/96):Lei 5.692/71 Lei 9.394/96Educação para crianças com idade inferior a 7 anosEnsino de 1 o . GrauEnsino de 2 o . GrauEnsino de SuperiorEducação BásicaEducação SuperiorEducação InfantilEnsino FundamentalEnsino Médio38

Comparada à Lei n. 5.692/71, a nova LDB define mais diretamente a educaçãobásica, desde a educação infantil à educação média.Fundamentalmente, esta estrutura didática oportuniza uma reflexão mais consistentepois se compromete com níveis de ensino antes não obrigatórios, como a educação infantil,por exemplo.“A educação básica tem por finalidade desenvolver o educando, assegurar-lhe aformação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios paraprogredir no trabalho e em estudos posteriores.” (art.22)O artigo 92 da lei, ao tratar das incumbências da União, afirma: “IV. estabelecer, emcolaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizespara a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio, que nortearão os currículose seus conteúdos mínimos, de modo a assegurar formação básica comum.”Alguns pontos importantes:***O Ensino Religioso é de matrícula facultativa, é parte integrante da educaçãobásica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicasde ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa doBrasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo (art. 33).As instituições de ensino da educação básica devem funcionar com o mínimo de200 dias letivos (art. 24).Na atual lei a recuperação deve ter uma programação paralela ao longo do anoletivo, diferentemente da lei anterior (5.692/71) que destacava a sua oferta “entreos períodos letivos regulares”.Assim, todas as atividades de ensino-aprendizagem, em todos os níveis de ensino,devem convergir para as finalidades constitucionalmente estabelecidas.EDUCAÇÃOINFNFANTILO primeiro nível da educação básica tem, como finalidade, odesenvolvimento integral da criança até os seis anos, em seus aspectos físico,psicológico, intelectual e social, completando a ação da família eda comunidade.Deve ser oferecida em dois níveis, nas seguintesinstituições: “I. creches, ou entidades equivalentes, paracrianças de até três anos de idade; e II. pré-escolas, paracrianças de quatro a seis anos de idade”.Se comparada com a legislação anterior,podemos dizer que a educação infantil alcançasignificativo nível de institucionalização, com aespecificação de seus fins, níveis, sua avaliação e formação mínima dos docentes quedevem atuar nesse tipo de educação, ou seja, o Curso Normal.39

Abordagens Essa é a etapa obrigatória da educação básicaSociopolíticas gratuita. Seu não-oferecimento, ou sua oferta irregular,da Educação recai em responsabilidade da autoridade competente.Este nível de ensino deve ter duração obrigatória de 8anos e deve ser gratuito na escola pública.A oferta do ensino fundamental gratuito estende-se a todos os quea ele não tiveram acesso na idade própria, e não se restringe, apenas,entre os 7 e 14 anos, como previa a lei anterior.O objetivo desse ensino (art. 32 da LDB) é a formação básica docidadão, mediante:ENSINOFUNDUNDAMENTAMENTALALI - o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendocomo meios básicos o pleno desenvolvimento da leitura, daescrita e do cálculo;II - a compreensão do ambiente natural e social, dosistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em quese fundamenta a sociedade;III - o desenvolvimento da capacidade de aprendizagem,tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades ea formação de atitudes e valores;IV - o fortalecimento dos vínculos de família, dos laçosde solidariedade humana e de tolerância recíproca, em que seassenta a vida social (BRASIL, 1996).O ensino fundamental regular deve ser ministrado em Língua Portuguesa, assegurandoàs comunidades indígenas a utilização de suas línguas maternas e os processos própriosde aprendizagem, como a Constituição também expressa.A jornada escolar inclui pelo menos 4 horas de trabalho efetivo em sala de aula,podendo ser progressivamente ampliado o período de permanência na escola. Esse nívelde ensino é presencial, podendo ser utilizado o ensino à distância como complementaçãoda aprendizagem ou em situações emergenciais.Os artigos 32, 33 e 34 da Lei n. 9.394/96 trata especialmente do Ensino Fundamental.40

******A liberdade para organizá-lo em ciclos;(art. 32, parágrafo 12).O que a nova lei preconiza paraeste nível de ensino?Admite, no regime seriado, a adoção da progressão continuada, permitindo-aao longo de todo o ensino fundamental;(art. 32, parágrafo 22).Ele pode ser organizado com uma duração maior que oito anos;(art. 32).Somente o regular, deve, obrigatoriamente, ser ministrado em Língua Portuguesa;(art. 32, parágrafo 32).As comunidades indígenas podem oferecê-lo em suas línguas maternas;(art. 32, parágrafo 32).A metodologia de ensino a distância pode ser utilizada, para atender situaçõesemergenciais ou como complementação da aprendizagem; (art. 32, parágrafo42).*Propõe a implantação gradativa da escola de tempo integral; (art. 34, parágrafo22).Objetivando dirigir o planejamento curricular, a nova lei traça orientações específicasem seus artigos 26, 27 e 28 que podem ser vistos assim:Os currículos do ensino fundamental devem ter uma base nacional comum, a sercomplementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma partediversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura e daclientela como no nível médio.Os sistemas de ensino promoverão adaptações necessárias à adequação doscurrículos à zona rural e às peculiaridades de cada região. Essa adequação abrangeconteúdos, metodologias, materiais de ensino.ENSINOMÉDIOConsiderada etapa final da educação básica conforme o artigo 35 da Lei n. 9.394/96, é a etapa que tem duração mínima de 3 anos e terá como finalidades:“I. a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridosno ensino fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;II. a preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, paracontinuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade anovas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores;III. o aprimoramento do educando como pessoa humana, incluindo aformação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e do pensamentocrítico.”41

AbordagensSociopolíticasda EducaçãoAs orientações apresentadas para o ensino fundamental, no queconcerne à base nacional comum e parte diversificada, carga horária de aulae dias letivos, apresentam-se da mesma forma para o ensino médio. Algumasespecificidades são verificadas. Senão, vejamos:O destaque à educação tecnológica, à compreensão do significadoda ciência, das letras e das artes; ao processo de transformação da sociedadee da cultura; à língua portuguesa como instrumento de comunicação, acessoao conhecimento e exercício da cidadania.É facultativa a preparação geral para o trabalho. A habilitaçãoprofissional poderá ser desenvolvida nos próprios estabelecimentos de ensinomédio ou em cooperação com instituições especializadas em educaçãoprofissional;Atendida a formação geral do educando, poderá prepará-lo para o exercício deprofissões técnicas.Assim, estas são algumas das regras principais que regulam as atividades didáticasdo ensino médio e sua observância é condição precípua para a consecução das finalidadespropostas nos termos da lei.EDUCAÇÃODE JOVENSE ADULDULTOSOs artigos 37 e 38, prevêem que os jovens e adultosconcluam os ensinos fundamental e médio pela via dos cursos eexames supletivos. Aos exames de conclusão do ensinofundamental poderão se inscrever os maiores de quinze anos epara o ensino médio os maiores de dezoito. A lei anterior (5.692/71) vigorava as idades de 18 anos para o 1 o . grau e 20 anos parao 2 o . grau.Com a nova lei a idade passa a ser de 15 (Ens.Fundamental) e 18 (Ens. Médio). Para essa modalidade deeducação, os sistemas de ensino devem assegurar gratuitamenteaos jovens e adultos, oportunidades educacionais apropriadas, considerando ascaracterísticas do alunado, seus interesses, condições de vida e de trabalho, mediantecursos e exames.Assim, os cursos e exames supletivos continuam sendo uma alternativa ou modalidadede ensino para prosseguimento de estudos e conclusão da educação básica.42

EDUCAÇÃOPROFISSIONALDe acordo com a LDB, esta formação não se coloca como um nível de ensino, mascomo um tipo de formação que permeia toda a vida do indivíduo em idade profissionalmenteprodutiva.O artigo 39 cita: “a educação profissional, integrada às diferentes formasde educação, ao trabalho, à ciência e à tecnologia, conduz ao permanentedesenvolvimento de aptidões para a vida produtiva”.“Parágrafo único. O aluno matriculado ou egresso do ensinofundamental, médio e superior, bem como o trabalhador em geral, jovemou adulto, contará com a possibilidade de acesso à educaçãoprofissional”.Em prosseguimento às diretrizes ditadas para aeducação profissional, estabelecem os artigos 40 e 41:“Art. 40. A educação profissional será desenvolvida emarticulação com o ensino regular ou por diferentes estratégiasde educação continuada, em instituições especializadas ou noambiente de trabalho”.“Art. 41. O conhecimento adquirido na educação profissional, inclusive no trabalho,poderá ser objeto de avaliação, reconhecimento e certificação para prosseguimento ouconclusão de estudos...”Educação EspecialFormalmente esta modalidade não se insere na estrutura didática da educaçãobásica, pois é tratada em um capítulo específico. Diz o artigo 58 que por educação especialentende-se:“a modalidade de educação escolar, oferecidapreferencialmente na rede regular de ensino, para educandosportadores de necessidades especiais”.Para tanto, sistemas de ensino regulares deverão assegurar, entre outrascondições: currículos, métodos, técnicas, recursos educativos específicos;terminalidade específica para aqueles que não puderam atingir o nível exigidopara a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências,e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar parasuperdotados; professores com especialização adequada em nível médioou superior para atendimento especializado; educação especial para otrabalho, visando a sua efetiva integração na vida em sociedade.Assim, em termos práticos, a educação especial se coloca comomodalidade da educação básica para atender alunos excepcionais.43

Educação a DistânciaO artigo 80 das Disposições Transitórias da Lei n. 9.394/96 consagraAbordagens a educação a distância ou não-presencial. Podemos conferir:Sociopolíticas “O Poder Público incentivará oda Educação desenvolvimento e a veiculação de programas deensino a distância, em todos os níveis emodalidades de ensino, e de educação continuada.§ 1 o . A educação a distância, organizada com abertura eregime especiais, será oferecida por instituições especificamentecredenciadas pela União.§ 2 o . A União regulamentará os requisitos para a realizaçãode exames e registro de diploma relativos a cursos de educaçãoa distância.§ 3 o . As normas para produção, controle e avaliação deprogramas de educação a distância e a autorização para sua implementação, caberão aossistemas de ensino, podendo haver cooperação e integração entre os diferentes sistemas.§ 4 o . A educação a distância gozará de tratamento diferenciado”.O desenvolvimento tecnológico da informática e das comunicações colocasignificativos desafios, pois:12345Promovem uma forma diferenciada de comunicação pedagógica;Provocam diferenças radicais nas relações professor-aluno e aluno-aluno;Rompem-se os limites tradicionais da sala de aula;Interagem indivíduos que não se conhecem pessoalmente;Desaparecem fronteiras geográficas e nacionais e se confrontam valoresde diferentes culturas.Parâmetros Curriculares Nacionais para os anosiniciais - PCN’sOs Parâmetros Curriculares Nacionais constituem um referencial paraa educação em todo o País. Sua função é orientar e garantir a coerência dosinvestimentos no sistema educacional, socializando discussões, pesquisas erecomendações, subsidiando a participação de técnicos e professores brasileiros, principalmentedaqueles que se encontram mais isolados, com menor contato com a produção pedagógica atual 20 .Para tanto, conhecer os documentos “referendados” pelo MEC que orientam as mudançasna escola é fundamental. Os Parâmetros Curriculares Nacionais são referencias para a escola naconstituição de sua proposta educacional.Eles foram elaborados seguindo algumas tendências educacionais dos anos 90 como,por exemplo, a participação do Brasil na Conferência Mundial de Educação para Todos, emJomtien, na Tailândia, convocada pela Unesco, Unicef, PNUD e Banco Mundial que seus signatáriosassumiram o compromisso de tornar universal a educação fundamental e de ampliar asoportunidades de aprendizagem para crianças, jovens e adultos. Iremos falar mais detalhadamentesobre ela, logo a seguir.Assim, já é tempo de num nível mais amplo de discussão, buscarseum padrão mais afinado com a realidade sócio-política-cutural epedagógica do Brasil. Nesse sentido, o objetivo dos PCN é oportunizaraos Sistemas de Ensino, particularmente aos professores, subsídios20Maioresinformações consulte:http://www.mec.gov.br/sef/estrut2/pcn/pdf/livro01.pdf. Acesso em 02 dez. 2004.44

à elaboração e/ou reelaboração do currículo, visando à construção do projeto pedagógico,em função da cidadania do aluno.Objetivos dos PCN de 1ª a 4ª- estabelecer uma referência curricular e apoiar arevisão e/ou elaboração da proposta curricular dos Estados ou das escolas integrantes dossistemas de ensino.Composição dos PCN 1ª a 4ª-I. Introdução - A elaboração dos Parâmetros Curriculares Nacionais constituem oprimeiro nível de concretização curricular. São uma referência nacional para o ensinofundamental; estabelecem uma meta educacional para a qual devem convergir asações políticas do Ministério da Educação.II. Poderão ser utilizados como recurso para adaptações ou elaborações curricularesrealizadas pelas Secretarias de Educação, em um processo definido pelosresponsáveis, em cada local, segundo nível de concretização curricular.III. O terceiro nível de concretização refere-se à elaboração da proposta curricularde cada instituição escolar.IV. O quarto nível de concretização curricular é o momento da realização daprogramação das atividades de ensino e aprendizagem na sala de aula. É quando oprofessor, segundo as metas estabelecidas na fase de concretização anterior, fazsua programação, adequando-a àquele grupo específico de alunos.Há um documento introdutório e, para cada disciplina, umlivro contendo as informações gerais. São eles:Volume 1 Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais;Volume 2 Língua Portuguêsa;Volume 3 Matemática;Volume 4 Ciências Naturais;Volume 5 História e Geografia;Volume 6 Arte;Volume 7 Educação Física;Volume 8 Apresentação dos Temas Transversais e Ética;Volume 9 Meio Ambiente e Saúde;Volume 10 Pluralidade Cultural e Orientação Sexual.Os documentos estão organizados em duas partes. Cada uma delas pode serconsultada de acordo com o interesse mais imediato: aprofundamento teórico, definiçãode objetivos amplos, eixos temáticos norteadores para seleção de conteúdos da disciplina,discernimento das particularidades da área, sugestões de práticas, possibilidades derecursos didáticos, critérios de avaliação, entre outros.Além dos conteúdos específicos de cada componente curricular, existe um conjuntode temas proposto (Ética, Meio Ambiente, Pluralidade Cultural, Saúde e Orientação Sexual)que recebeu o título geral de Temas Transversais e Ética, os quais indicam, também, ametodologia proposta para sua inclusão no currículo e seu tratamento didático.São apresentados os critérios para defini-los e escolhê-los:Urgência social: eleger, como Temas Transversais, questões graves, que seapresentam como obstáculos para a concretização da plenitude da cidadania,afrontando a dignidade das pessoas e deteriorando sua qualidade de vida.Abrangência nacional: buscou contemplar questões que, em maior ou menormedida e mesmo de formas diversas, fossem pertinentes a todo País.45

AbordagensSociopolíticasda EducaçãoPossibilidade de ensino e aprendizagem no ensino fundamental:esse critério norteou a escolha de temas ao alcance da aprendizagem nessaetapa da escolaridade, em especial no que se refere à Educação para Saúde,Educação Ambiental e Orientação Sexual, já desenvolvidas em muitas escolas.Favorecer a compreensão da realidade e a participação social:os temas eleitos em seu conjunto, devem possibilitar uma visão ampla econsistente da realidade brasileira e sua inserção no mundo, além de desenvolverum trabalho educativo que possibilite uma participação social dos alunos.Meio Ambiente e Saúde: a primeira parte aborda a questão ambiental a partir deum breve histórico e apresenta os modelos de desenvolvimento econômico e socialem curso nas sociedades modernas. Discorre sobre o reconhecimento, por parte deorganizações governamentais e lideranças nacionais e internacionais, da importânciada educação ambiental, enfatizando as noções comumente associadas ao tema. Aofinal dessa primeira parte, encontram-se os objetivos gerais do tema Meio Ambientepara todo o ensino fundamental.O documento de Pluralidade Cultural trata da diversidade étnica e cultural, plural emsua identidade, enfatizando as diversas heranças culturais que convivem na populaçãobrasileira, oferecendo informações que contribuam para a formação de novas mentalidades,voltadas para a superação de todas as formas de discriminação e exclusão.A segunda parte, referente aos conteúdos específicos, critérios de avaliação eorientações didáticas, é dirigida para as primeiras quatro séries. Em cada área ou disciplina,os PCN’s orientam o professor sobre a seleção dos conteúdos indicados, usando osmateriais diversificados, avaliando as habilidades e conhecimentos que serão objeto daavaliação nacional.A nova Lei de Diretrizes e Bases deu aos professores suficiente espaço para, unidos,construírem a escola fundamental em que trabalham como digna do progresso do homemno século XXI. Será lamentável perder-se a oportunidade de iniciar com os professores adiscussão da relevância dos conteúdos no currículo, para a construção de uma escola comoa “dos sonhos” de Frei Betto, onde “é mais importante educar que instruir, formar pessoasque profissionais; ensinar a mudar o mundo que a ascender à elite”.O Plano Nacional de Educação – PNE (2001-2010)Sob a coordenação do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais)e, por intermédio do convênio NUPES-USP/UNESCO, foi elaborado o Plano Nacional deEducação para atender aos dispositivos legais em vigor. É oportuno sublinhar que o Art. 87- § 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Darcy Ribeiro) determinou aelaboração desse Plano, “com diretrizes e metas para os dez anos seguintes, em sintoniacom a Declaração Mundial de Educação para Todos”.Nos fundamentos, o MEC considerou não somente a Declaração de Jomtien(Tailândia), como outros compromissos e recomendações internacionais, entre eles aConferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (Cairo, Egito, 1994), a CúpulaMundial para o Desenvolvimento Social, a Declaração de Hamburgo (Alemanha) sobreEducação de Adultos (1997), as Declarações de Nova Déli (Índia) sobre educação paratodos (1993 e 1996, respectivamente), bem como as recomendações das ConferênciasGerais da UNESCO. A UNESCO/Brasil prestou cooperação técnica ao processo deelaboração e finalização do plano.46

O Plano Nacional de Educação – PNE é uma reivindicação antiga dos educadoresbrasileiros. Já a Constituição de 1934 contemplava sua previsão legal como instrumento degestão e de planejamento da educação nacional.No PNE para o decênio 2001 - 2010, a primeira característica reside no fato de o PlanoNacional de Educação ter tramitado no Congresso Nacional, sendo submetido à análise,discussão e aprovação pelo Poder Legislativo. A segunda característica resulta diretamente deseu caráter legal. Trata-se de um documento que possui legitimidade assegurada,antecipadamente na Constituição Federal e na LDB.Pretendemos fazer uma análise do documento e buscar compreender as políticas queestão envolvendo o dia-a-dia da educação neste primeiro decênio do milênio.Tem duração de dez anos e os estados, o Distrito Federal e os municípios devem elaborarplanos decenais correspondentes, para adequação às especificidades locais e a cadacircunstância.A duração de dez anos possibilita a continuidade das políticas educacionaisindependentemente do governo, caracterizando-o mais como plano de Estado do que comoplano governamental, o que é uma das vantagens de sua aprovação como lei.Objetivos e PrioridadesEm síntese, o Plano tem como objetivos: a elevação global do nível de escolaridade da população; a melhoria da qualidade do ensino em todos os níveis; a redução das desigualdades sociais e regionais notocante ao acesso e à permanência, com sucesso, naeducação pública; democratização da gestão do ensino público, nosestabelecimentos oficiais.Destacamos aqui algumas as metas do PNE 2001-2010 a partir dos objetivos: garantia de ensino fundamental obrigatório de oito anos a todas as crianças de 7a 14 anos, assegurando o seu ingresso e permanência na escola e a conclusãodesse ensino. garantia de ensino fundamental a todos os que a ele não tiveram acesso na idadeprópria ou que não o concluíram. Valorização dos profissionais da educação. Desenvolvimento de sistemas de informação e de avaliação em todos os níveis emodalidades de ensino.Relacionados 27 objetivos e metas para o Ensino Fundamental, alguns merecemdestaque especial:***Ampliar para nove anos a duração do ensino fundamental obrigatório com inícioaos seis anos de idade, à medida que for sendo universalizado o atendimento nafaixa de 7 a 14 anos.Assegurar que, em três anos, todas as escolas tenham formulado seus projetospedagógicos, com observância das Diretrizes Curriculares para o ensinofundamental e dos Parâmetros Curriculares Nacionais.Ampliar, progressivamente a jornada escolar visando expandir a escola de tempointegral, que abranja um período de pelo menos sete horas diárias, com previsãode professores e funcionários em número suficiente.47

AbordagensSociopolíticasda Educação**Prover, nas escolas de tempo integral, preferencialmente para ascrianças das famílias de menor renda, no mínimo duas refeições,apoio às tarefas escolares, a prática de esportes e atividadesartísticas, nos moldes do Programa de Renda Mínima Associado aAções Sócio-educativas.Estabelecer, em dois anos, a reorganização curricular dos cursosnoturnos, de forma a adequá-los às características da clientela epromover a eliminação gradual da necessidade de sua oferta.Estes mesmos objetivos e metas sãorepassadas aos municípios?Não, cada Estado e Município deverão construir seu próprioplano considerando as especificidades sociais, econômicas eculturais de cada um. Contudo devem consistir em umdesdobramento destes uma vez que as metas nacionais representamum quadro integrado necessário para todo o país.Formação política do professorA tarefa formadora do professor, “se dá na interioridade das lutas populares, naintimidade dos movimentos sociais de onde se origina, dos quais não pode afastar-se ecom os quais precisa aprender sempre”. Este fragmento do texto dá uma breve idéia doque vem a ser o conteúdo.Paulo (Freire) nos alimenta com intensas análises das possibilidades que detém osistema educacional, e no interior dele, o seu professor, no processo de mudança dasociedade. Inicia seu trabalho referindo-se à responsabilidade do profissional de educaçãoperante a sociedade, em cujo contexto desenvolve suas atividades, e de seu compromissoem colaborar com um processo de transformação. Rechaça a possibilidade de uma posiçãoneutra do professor diante de sua realidade histórica. Aceitar-se como neutro significa termedo de revelar seu verdadeiro compromisso.É impossível negar a natureza política doprocesso educativo, bem como, é impossível anegação do caráter educativo do ato político. Istosignifica, de um lado, a inexistência de educaçãoneutra; e, de outro, a existência de uma práticapolítica esvaziada de significação educativa.Tanto no processo educativo quanto no ato político, uma das questões fundamentaisdizem respeito à clareza sobre: a favor de quem e do que, isto é, contra quem e contra o quedesenvolvemos a educação e a atividade política.48

Quanto mais clara estiver esta questão na prática, maior a percepção daimpossibilidade de desvincular a educação da política.Ao conceber a educação como um processo permanente, no qual nos educamoscontinuamente, não é válido, segundo Freire, falar de educados e não educados, mas, sim,de graus de educação relativos. Uma outra categoria de análise encontrada em seu trabalhoé a do papel do trabalhador social em um processo de mudança. Este tem uma atuaçãodestacada na desmistificação da realidade distorcida, o que provoca o descobrimento daverdadeira dimensão na qual está imerso o trabalhador e o que poderá ser conseguido pormeio da percepção crítica desta realidade. Assim, mediante a conscientização dos indivíduoscom os quais trabalha e de sua própria conscientização como produto do contato com eles,cumprirá o trabalhador social, o papel de agente de mudança.A sua tarefa formadora se dá na interioridade das lutas populares, na intimidade dosmovimentos sociais de onde se origina, dos quais não pode afastar-se e com os quaisprecisa aprender sempre.É no interior da prática que se dá a formação política do professor da escola é atravésdesta que os professores vão adquirindo consciência de que os seus interesses se integramaos interesses da maioria dominada da população brasileira. Uma prática coletiva exigereflexão sobre a situação vivida, a reflexão é que permite produzir o conhecimento sobre areal situação, caso contrário, não se pode elaborar planos de ação nem optar diante deles,bem como empenhar-se em sua realização.Ao considerar fundamental que o professor seja portador de uma sólida formaçãopolítica, concebe-se que o conhecimento da realidade seja indispensável. Esteconhecimento é o que lhe permite compreender o que é mais relevante para ser ensinado ecomo deve sê-lo, tendo em vista os fins educativos articulados com uma realidade socialconcreta.A escola da atualidade se encontra às voltas com a questão da qualidade do ensino.Este problema vem preocupando tanto os segmentos populares quanto os setoresdominantes. Os segmentos populares já têm a compreensão de que uma baixa escolaridadereduz significativamente suas oportunidades de emprego; e, os setores dominantes, queem tempos anteriores temiam aumentar o nível intelectual da população, atualmente, emconseqüência da revolução tecnológica, passou a preocupar-se com o ensino de qualidade,uma vez que os meios de produção de que dispõem precisam de mão-de-obra cada vezmais qualificada para que se opere, de modo eficaz, os instrumentos tecnológicos e, assim,manterem-se competitivos no mercado.49

AtividadesComplementaresAbordagensSociopolíticas1.da EducaçãoConsulte os textos estudados e confirme ou negue as afirmaçõesseguintes. Às negativas, reescreva-as corretamente:a. As contribuições da sociedade para o sistema escolar são maioresque as contribuições do sistema escolar para a sociedadeb. A realidade educacional brasileira está apresentando, nos últimos 5anos, um funcionamento, adequado para atender a demanda que a sociedadevem exigindo.c. Infelizmente, os recursos financeiros existentes nem sempre são bemempregados provocando implicações graves no investimento à educação.d. A educação Infantil é um dos assuntos da competência do MECe. Compete ao Conselho Nacional de Educação, elaborar o PlanoNacional de Educação e acompanhar sua execução.f. A prioridade dos municípios é a educação infantil e o ensinofundamental.2. Após a leitura do Art. 15 da Nova LDB, responda à questão:“Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicasde educação básica que os integram progressivos graus de autonomiapedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as normasgerais de direito financeiro público”.a. Para você, as escolas estão gozando de autonomia pedagógicaadministrativa e/ou de gestão financeira?b. Você conhece alguma experiência relevante? Descreva-a.50

EDUCAÇÃO PARA O SÉCULO XXIConferência Mundial para TodosEntramos na atualidade. Você pode estar se perguntando: Quais políticas estavampor trás das reformas educacionais atuais? Por que estas reformas? Mudança na exigênciana formação de professores, sistema deavaliação, relação ensino-prendizagem?O período da nova LDB (promulgadaem 1996 até os dias atuais) foi influenciada,simultaneamente, por diferentes movimentospolíticos, econômicos e sociais que ocorreram nomundo. Um movimento internacional, teve forteinfluência neste período. Esse movimento ficouconhecido como: Conferência Mundial para TodosEm 1990, a UNESCO (Organização das Nações Unidaspara a Educação, a Ciência e a Cultura), UNICEF (Fundo dasNações Unidas para a Infância), PNUD (Programa das NaçõesUnidas para o Desenvolvimento) e Banco Mundial, financiaram a Conferência Mundial deEducação para Todos, realizada em Jomtien (Tailândia).Quem participou dessa Conferência?Representantes do mundo inteiro participaram dessa Conferência. Foram eles:Associações profissionais; Organizações não governamentais; Celebridades destaque naeducação; Governos; Agências internacionais.Esses participantes se comprometerometeramde alguma forma?Sim! Os 155 governos que assinaram essa declaração comprometeram-se a garantireducação básica de qualidade à crianças, jovens e adultos. Eis alguns deles: Indonésia,Bangladesh, China, Paquistão, Nigéria, Índia, México, Egito entre outros.O Brasil fez parte deste acordo?Mais que isso... O Brasil, juntamente com os nove países que apresentaram maiortaxa de analfabetismo do mundo, foram levados a desencadear ações para a consolidaçãodos princípios acordados na Declaração de Jomtien. Comprometeram-se a impulsionarpolíticas educativas articuladas a partir do Fórum Consultivo Internacional para a “Educaçãopara Todos” (Education for All, EFA), coordenado pela UNESCO que, ao longo da décadade 1990, realizou reuniões regionais e globais de natureza avaliativa.51

A situação era muito grave?Bastante! Para termos idéia desse quadro, basta saber que havia 900milhões de adultos analfabetos no mundo e cerca de 100 milhões de criançasAbordagens fora da escola.Sociopolíticas Assim, Jomtien manifestou a intenção de assegurar educação básicada Educação para a população mundial, além de renovar sua visão e alcance. Com esseevento, educação fica no centro das atenções mundiais, destacando suaprioridade e importância, principalmente da educação básica (EducaçãoInfantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio), em estabelecer metas e compromissos parao ano 2000.Mas, de que trata, exatamente, o compromisso assumido pelos países naquelaconferência? Qual o sentido da “Educação para Todos” e seu recorte, o de educação“básica” para todos?Esse projeto propagou a idéia de que a educação deveria atender as exigênciasbásicas de aprendizagem de crianças, jovens e adultos. O conceito refere-se àquelesconhecimentos teóricos e práticos, capacidades, valores e atitudes indispensáveis ao sujeitopara enfrentar suas necessidades básicas em sete situações:1) a sobrevivência;2) o desenvolvimento pleno de suas capacidades;3) uma vida e um trabalho dignos;4) uma participação plena no desenvolvimento;5) a melhoria da qualidade de vida;6) a tomada de decisões informadas; e7) a possibilidade de continuar aprendendo.Sendo os grupos humanos diferentes, suas carências básicas também o são, cadapaís necessitaria obter meios para satisfazê-las, segundo a cultura, setores e grupos sociaissegundo as perspectivas de sua resolução ao longo do tempo.Com estas estratégias tégias traçadasaçadas,quais foram as metas estabelecidas?1) expansão da assistência e das atividades de desenvolvimento da primeira infância,inclusive as intervenções da família e da comunidade, especialmente para ascrianças pobres, desassistidas e impedidas;2) melhoria dos resultados da aprendizagem;3) redução da taxa de analfabetismo dos adultos à metade do total de 1990 até oano 2000 e modificação da desigualdade entre índices de alfabetização de homense mulheres;4) ampliação dos serviços de educação básica e de formação para outrascompetências necessárias a jovens e adultos, avaliando-se os programas em razãoda modificação da conduta e do impacto na saúde, no emprego e na produtividade;5) aumento, por indivíduos e famílias, dos conhecimentos, capacidades e valoresnecessários para viver melhor e para conseguir em desenvolvimento racional esustentável por meio dos canais da educação – incluídos meios de informaçãoatuais, outras formas de comunicação tradicionais e modernas, e a ação social –avaliando-se a eficácia dessas intervenções pela modificação da conduta.52

E como garantir estas metas estabelecidas?Assim, uma Carta foi aprovada sugerindo aos nove países os procedimentos a seremadotados tendo em vista a criação daquelas condições. Vejamos a síntese:1) promover um contexto de políticas de apoio no âmbito econômico, social e cultural;2) mobilizar recursos financeiros, públicos, privados e voluntários, reconhecendoque o tempo, a energia e o financiamento dirigidos à educação básica constituemo mais profundo investimento que se possa fazer na população e no futuro de umpaís;3) fortalecer a solidariedade internacional, promovendo relações econômicas justase eqüitativas para corrigir as disparidades econômicas entre nações, priorizandoo apoio aos países menos desenvolvidos e de menores ingressos e eliminandoos conflitos e contendas a fim de garantir um clima de paz.Essas mesmas formulações vão estar presentes nos documentos gerados por umaavalanche de seminários realizados no Brasil, após o de Jomtien.Após o impeachment do presidente Collor, em 1992, as bases políticas e ideológicaspara a educação lançadas na Conferência Mundial de Educação para Todos, começam afertilizar a mentalidade brasileira, inspirando a publicação do Plano Decenal de Educaçãopara Todos, em 1993, já na gestão do ministro da educação Murílio de Avellar Hingel, nogoverno Itamar Franco, vice-presidente de Collor e seu sucessor. A histórica disputa entrecorrentes privatistas e publicistas se repetiu. O Fórum Nacional realizou extenso trabalhojunto aos parlamentares e em eventos que aconteceram por todo o país. Contudo, à medidaque a lei da educação nacional era traçada, o governo embutia, por meio de decretos,resoluções (Nova LDB 9.394/96 conforme citamos no texto anterior) e medidas provisórias,o seu projeto educacional, articulado às determinações firmadas em Jomtien e aos grandesinteresses internacionais, como atestam os documentos da CEPAL (Comissão Econômicapara a América Latina e Caribe).Delineando a Educação para o Século XXIQual é o papel da educação no século XXI? E do educador? E da escola? Quais sãoos conhecimentos que o novo milênio exige da educação? Será que somente o conhecimentodos livros basta? Será que falta alguma coisa à educação atual? Debata esses temas comseus colegas...Após a Conferencia Mundial, foram convocados profissionais do mundo inteiro pelaUNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) parafazer parte da Comissão Internacional sobre Educação para o século XXI, coordenada pelofrancês Jacques Delors.Essa Comissão enfatizou o papel a ser assumido pela educação mediante tendênciase necessidades no cenário atual planetário.53

O Relatório para a educação do século XXIElaborado entre 1993 e 1996, o Relatório Delors é um documentoprimordial para se compreender a revisão da política educacional de váriosAbordagens países na contemporaneidade. Apresenta orientações aos vários níveisSociopolíticas de ensino e revela uma concepção bastante nítida do papel eda Educação possibilidades da educação para garantir a sobrevivência dos valores nasociedade. Além disso, apóia recomendações para a formação docente.Desemprego e a exclusão social podem ser percebidos até nospaíses ricos, aumentando as desigualdades sociais em todo o mundo. Por contadesta análise, o documento indica as principais inquietações a serem resolvidasno próximo século:1. tornar-se cidadão do mundo, mantendo a ligação com a comunidade;2. mundializar a cultura preservando as culturas locais e as potencialidadesindividuais;3. adaptar o indivíduo às demandas de conhecimento científico e tecnológico- especialmente as tecnologias de informação -, mantendo o respeito porsua autonomia;4. recusar as soluções rápidas em favor das negociações e consensos;5. conciliar a competição com a cooperação e a solidariedade;6. respeitar tradições e convicções pessoais e garantir a abertura aouniversal.Assim, o documento faz um estudo sobre o atual contexto planetário globalizado noqual reconhece que o ideal de progresso trouxe decepções à grande parte da populaçãomundial.O Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para oséculo XXI intitulado “Educação – um tesouro a descobrir” nos convida a termos coragemde pensar em escala planetária, de romper com os modelos tradicionais e mergulhar,decididamente, no desconhecido.Este documento defende a criação de um programa de educação mundial que abraos olhos das crianças e dos adultos para o duro momento de desigualdades que assola oplaneta e convida os educadores a serem os pioneiros e propagadores de uma filosofiaholística da educação para o século XXI, fundada nas seguintes premissas:1.2.3.4.5.6.o planeta Terra que habitamos e de que todos somos cidadãos é uma entidadeúnica, fervilhante de vida;a ecologia do planeta deve ser preservada das destruições insensatas e daexploração selvagem;o amor e a compaixão, a amizade e cooperação devem ser estimuladas, agoraque a nossa consciência desperta para a solidariedade planetária;as grandes religiões do mundo na luta pela supremacia devem parar de secombater, e cooperar para o bem da humanidade;eliminar o flagelo do analfabetismo em todo o mundo;a educação holística deve ter em conta as múltiplas facetas – físicas, intelectuais,estéticas, emocionais e espirituais – da personalidade humana e tender, assim,para a realização deste sonho eterno: um ser humano perfeitamente realizadovivendo num mundo em harmonia.54

Será que um documento ésuficientemente capaz de transformar aconduta das pessoas? Não seria uma questãode consciência?De acordo com este documento quais os desafios do século XXI ?***Para refletir...ingresso de todos os países nocampo da ciência e da tecnologia;adaptação das várias culturas emodernização das mentalidades àsociedade da informação; eviver democraticamente, ou seja, viverem comunidade.A Comissão propõe ainda, um novo conceito de educação “educação ao longo detoda a vida”, recomendando que se explore o potencial educativo dos meios de comunicação,da profissão, da cultura e do lazer, redefinindo, dessa forma, os períodos e locais destinadosàs aprendizagens. Uma forma de “sociedade educativa”, ao mesmo tempo “sociedadeaprendente”.Uma das grandes contribuições para a escola é o redimensionamento do currículo apartir da seleção de conteúdos que contribuíssem para o aluno aprender...Aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a viver juntos e aprender a serseriam quatro tipos de aprendizagens que contribuiriam para o alcance deste conceito deeducação. Especial tarefa a ser empreendida aos três principais atores que contribuempara o sucesso das reformas: Comunidade local (pais, direção e professores); Comunidadesoficiais; e Comunidade internacional.Segundo o relatório, para sobreviver na sociedade da informação é necessário quetodos conquistem, renovem e empreguem os conhecimentos. Para isto, a educação básicadeve estar apta a construir urgentes competências: leitura, escrita, expressão oral, cálculo,resolução de problemas e, no plano do comportamento, possibilitar o desenvolvimento deaptidões, valores, atitudes. Ou seja, cabe à educação básica garantir a base sólida para aaprendizagem futura.O documento recomenda, ainda, a educação básica dos 3 aos 12 anos, direcionandoum cuidado distinto às mulheres, populações rurais, pobres urbanos, minorias étnicas ecrianças que trabalham. O relatório sugere um sistema de ensino flexível, apto a ofereceruma diversidade de cursos, possibilidade de transferências entre as modalidades de ensinoe novas formas de certificação.Os quatro pilares da educação para o século XXI[inserir figura representativados itens]Este relatório enfatiza, claramente, que os quatro pilares da educação são: aprendera conhecer, aprender a fazer, aprender a viver juntos e aprender a ser. Segundo o relatório:Para poder dar respostas ao conjunto das suas missões, a educação deve organizarseem torno de quatro aprendizagens fundamentais que, ao longo de toda a vida, serão dealgum modo para cada indivíduo, os pilares do conhecimento: aprender a conhecer, isto éadquirir os instrumentos da compreensão; aprender a fazer para poder agir sobre o meio55

envolvente; aprender a viver juntos a fim de participar e cooperar com osoutros em todas as atividades humanas; finalmente aprender a ser, viaessencial que integra as três precedentes. É claro que estas quatro vias doAbordagens saber constituem apenas uma, dado que existem entre elas múltiplos pontosSociopolíticas de contato, de relacionamento e de permuta.da Educação O aprender a conhecer significa a aprendizagem dos científicos eculturais que nos ajudam a distinguir o que é real e o que é ilusório, e a terassim um acesso inteligente aos saberes de nossa época. Neste contexto, oespírito científico como uma aquisição fundamental da aventura humana, é indispensável.Aprender a conhecer também significa ser capaz de estabelecer pontes entre os diferentessaberes, entre estes saberes e seus significados para nossa vida cotidiana; entre estessaberes e significados e nossas capacidades interiores.Já o aprender a fazer significa a aquisição de uma profissão e dos conhecimentose práticas que lhe estão associados. Toda profissão no futuro deveria ser uma verdadeiraprofissão a ser tecida, uma profissão que estaria ligada, no interior do ser humano, aos fiosque a ligam a outras profissões. No fim das contas, ‘aprender a fazer’ é um aprendizado dacriatividade. ‘Fazer’ também significa fazer o novo, criar, trazer suas potencialidades criativasà luz.Quando tratamos do respeito às normas que regem as relações entre os seres quecompõem uma coletividade estamos nos referindo à aprendizagem do viver juntos,segundo o expresso no Relatório da UNESCO. Todavia, estas normas devem ser realmentecompreendidas, admitidas interiormente por cada sujeito, e não sentidas como pressõesexternas. Envolve, diretamente, reconhecer-se a si mesmo na face do Outro. Trata-se de umaprendizado permanente, que deve começar na mais tenra infância e continuar ao longo davida.Por fim, o aprender a ser.APRENDER A SER significa formar-seintegralmente. O que é ser um ser humanointegral? Será que estamos conseguindoformar seres humanos integrais? Como deveser uma práxis pedagógica que favoreça aintegralidade?O ser humano integral é aquele que já tem consciência da responsabilidade comodever e da liberdade como direito. Tem consciência de sua utilidade individual e social, eage e interage com base, não só no conhecimento, mas também no autoconhecimento.Assim, a construção de uma pessoa passa inevitavelmente pelas tensões entre ointerior e o exterior, entre o empírico, o mental e o espiritual. Aprender a ser também éaprender a conhecer e respeitar aquilo que liga o Sujeito e o Objeto.O Relatório afirma ainda que os três primeiros objetivos ou pilares da educaçãoassentam-se sobre o quarto, ou seja, o aprender a conhecer, o aprender a fazer, o aprendera viver juntos só fazem sentido se se assentarem no aprender a ser. É o ser que integra, emsi, as diversas dimensões da vida, que nele se assentam.56

Reflexões sobre consciência e educaçãoAfinal, o que é consciência?A palavra “consciência” é uma expressão à qual se pode atribuir os mais variadossignificados, se a considerarmos do ponto de vista comum. Senão vejamos!!!A consciência é um tema fascinante porque nos dá a chavepara o tesouro do entendimento sobre nós mesmos e como aseleção natural pôde produzir tamanha maravilha como océrebro humano e sua capacidade em tempo tão curto. Hojese sabe que a consciência está relacionada de tal modocom o cérebro, e por conseqüência com a inteligência,que seria difícil as dissociarmos.A consciência é fruto da evolução do sistemanervoso. Portanto, percepções, individualidade, linguagem,idéias, significado, cultura, escolha (ou livre arbítrio), morale ética, todos existem em decorrência do funcionamentocerebral.De fato, muitas facetas da evolução da consciência humana são ainda matéria deconsiderável mistério, porque ela não pode ser observada diretamente no registropaleontológico, como um osso, ou dentes, por exemplo. Em contrapartida, se a inteligênciapode existir como um fenômeno biológico relacionado com a estrutura cerebral - centro dassensações -, independente do mundo social, a consciência, ao contrário, ainda quedependendo da inteligência é, antes de tudo, um fenômeno social, ou, se quisermos sermais pertinentes, um fenômeno social humano, pois, como se verá, só o homem, entretodos os animais, possui consciência.Em um passado distante, acreditava-se que, em alguma parte do corpo, havia umasubstância responsável pela formação da consciência. Essa idéia “queimava os neurônios”dos pensadores gregos da antigüidade, os quais achavam que a mente e a consciênciatinham assento nos pulmões, sendo o ar o elemento responsável pela sua produção. Mesmoquando os conceitos se modificaram, lá pelo sexto século a.C. e o cérebro passou a serreconhecido como o centro das atividades mentais, ainda assim persistiu a idéia daexistência de uma substância determinante de suas atividades.Aliada a essa concepção, surgiu outra indagação: existe um “centro cerebral daconsciência”? No século XVII, por assim pensar ou talvez por receio das poderosas pressõesteológicas da época, René Descartes anunciou estar a mente assentada na glândula pineale que, através dela, a alma (uma espécie de corpo etéreo conscientesuperior), se comunicava com o corpo material. Assim, alma e mentee, por inferência, a consciência se dissociavam do cérebro e docorpo. Estava criado o dualismo.Atualmente, com o conhecimento fragmentado e diferenciadoem ciência, filosofia ou religião encontramos muitas definições econcepções de consciência.Uma das concepções de consciência está subjacente aosimples conceito de “compreensão” de alguma coisa (compreenderque se está caminhando, que se está sentindo uma dor física ou moral,etc.), ou, também, como “consciência moral” (voz da consciência), istoé, senso subjetivo do bem e do mal, como remorso, senso de culpa etc.Em outros momentos o conceito é usado em sentido psicológico, como compreensãodos fatos interiores (relativos ao inconsciente), como capacidade de perceber as57

modificações psíquicas, ao total estado de consciência de uma pessoa e/ouseu estado normal de vigília, sendo que os estados de vigília além do normalsão geralmente considerados como estados alterados de consciência. SobAbordagens esse aspecto ela é considerada como susceptível de desenvolvimento, deSociopolíticas ampliação e refinamento, tanto que seu grau de sensibilidade e profundidadeda Educação pode variar de pessoa para pessoa.Em suas primeiras obras, Freud, o maior expoente da psicanálise,exprimiu a crença de que a vida psíquicaconsiste em duas partes, a consciente e a inconsciente. Àparte consciente, ele associou a um iceberg, cuja porçãovisível é pequena e insignificante, representando somenteum aspecto superficial da personalidade total; e ao vasto epoderoso inconsciente, como um enorme recipientecontendo os instintos, que são a força propulsora de todocomportamento humano. Freud, mais tarde, reviu essadistinção simples consciente/inconsciente e introduziu osconstructos do id, ego e superego.Durkheim, considerado por alguns autores como o“Pai da Sociologia”, foi o mais expressivo sociólogo areconhecer a importância do estudo da consciência. E, nacontemporaneidade a sociologia vem se questionando sobre o tema consciência, haja vistaa dicotomia que se estabeleceu ao longo da história desta ciência no que se refere aoduelo entre indivíduo versus estrutura social, gerando duas vertentes teóricas, por um ladoas microteorizações e, por outro, as macroteorizações.Segundo a concepção durkheimiana existem dois tipos de consciência: a coletiva ea individual; e, para compreender o sentido que Durkheim atribuiu a estes dois conceitosvolte algumas aulas atrás e releia o conteúdo que trata sobre a sua teoria das duasconsciências.Assim como em Durkheim, também para Marx a noção de consciência é inseparávelde uma certa compreensão da relação entre indivíduo e sociedade. Marx, em sua teoria,investiga as relações econômicas, também consideradas “inelutáveis”, que representampara ele o motor preponderante do desenvolvimento sociohistórico e a principal chave paracompreendê-lo. No curso do desenvolvimento automático das relações econômicas, doisgrupos sociais produzem “explosões sociais”: um grupo de proprietários dos meios deprodução – burguesia, os minoritários – que se opõe a um outro grupo de pessoasdesprovidas dos meios de produção – proletários, a maioria. E é a partir dessas relaçõesantagônicas que emerge a consciência.Assim, vimos que para Marx e Engels, a consciência é, antes de qualquer coisa, aconsciência dos vínculos imediatos das relações sociais, ou seja, de uma pessoa com osoutros indivíduos. Entretanto, num determinado momento ou dentro de um processo, paraser mais preciso, a sociedade se dividiu em interesses antagônicos. A partir daí, as idéias,representações e valores que compõem a consciência dos seres humanos, além derepresentar as relações reais a que se submetem, devem também justificá-las na direçãoda manutenção de determinados interesses, ou seja, a consciência pode se tornar ideologia.Para os idealistas, a consciência é a “alma”, uma substância imaterial, eterna, imortal,com capacidade de autonomia, capaz de deixar ou abandonar o corpo em determinadascircunstâncias, como no sono ou na morte. Esta idéia de consciência como “alma” surgiu naAntigüidade. Foi uma forma de resposta às perguntas que não tinham uma dimensãoesclarecedora absolutamente persuasiva. Posteriormente, de modo singular durante a IdadeMédia, o conceito de alma encontrou vasta fundamentação teórica.58

Assim, enquanto educadores e pesquisadores podemos analisar que a consciênciaé o resultado de um pensar inteligente, sendo a inteligência uma faculdade humana que nospossibilita: saber se adaptar muito facilmente ao meio;saber se autoperceber/autoconhecer;saber lidar de maneira sempre nova com as contingências da vida.Enfim, pode-se afirmar que a consciência é a forçainterior do ser humano que o impele a exteriorizá-lasob a forma de ação e é ela quem nos guia, porquantoquanto mais consciência o homem tem, menosdesequilíbrios na sociedade ele produz, mantém e/ouamplia.Deste modo, evidencia-se uma urgente necessidade de despertarmos um semnúmero de consciências. A humanidade, além de merecer, necessita que ergamos o véuque esconde nossa consciência de ser e estar no mundo, pois sua finalidade é, além deidentificarmos nossa natureza interna – psíquica e moral/espiritual – com a externa – omundo que nos rodeia, é, sobretudo saber discernir entre o correto e o incorreto; o bom e omal; ou até mesmo, entre o real e o ilusório segundo elementos coerentes e insofismáveiscaracterizados por códigos perenes e imutáveis de leis naturais que regem o universo. Porque não?O Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para oséculo XXI, coordenado por Jacques Delors (1999) nos convida a termos coragem de pensarem escala planetária, de romper com os modelos tradicionais e mergulhar, decididamente,no desconhecido.Assim, queremos enfatizar, somente, que se a práxis pedagógica dos nossoseducadores tiverem interesse em construir seres humanos, comprometidos com o seuequilíbrio individual e social, e não meros transmissores de conhecimento, teremos umasociedade integrada e sem tantos problemas sociais. Pois o caos social é um mero reflexodo nosso caos individual.E a educação?Diante de todo o panorama apresentado até o momento, perguntamos: Qual o papelda educação? Qual a contribuição da consciência para educação?Em primeiro lugar cabe dizer que nossa experiência confirma que é papel doseducadores compreender a educação como um importante instrumento de transformaçãodo homem em um ser integral e livre pelo despertar de sua consciência, ou seja, em um serhumano que utiliza integradamente o sentir, o pensar e o agir, gerando enfim, açõesconscientes.Como tem sido constatado no decorrer de sua história e sedimentação de suascivilizações, o sistema, ao invés de educar o homem verdadeiramente, tornando-o um serhumano consciente de suas reais responsabilidades, vem induzindo o mesmo, através do59

sistema formal de ensino, a tornar-se apenas em umprofissional competente e aculturado, esquecendo-se quepara além do saber e sentir, existe o ser; que para alémAbordagens da cultura, existe a sabedoria; que para além do poder,Sociopolíticas existe a plenitude. Gerando com isso o que tão bemda Educação conhecemos: uma civilização cujos pilares estãobaseados na corrupção, na violência e na volúpia.O resultado é um sintomático caos coletivoproduzido por aqueles que foram notoriamente instruídos ao invés deserem verdadeiramente educados.Mas como mudar?A mudança virá quando percebemos que somente faz sentido uma ciência comconsciência, enfim, através de uma educação verdadeira, capaz de produzir um ser humanocapaz de se autoconhecer.Se retomarmos a conflituosa situação da educação na atualidade, nos deparamoscom a inflexibilidade teórica da comunidade científica. O simples fato de conhecer, descobrire trazer algo de novo para a comunidade científica, muitas vezes e, não raro quase sempre,se torna um desafio, pois o “novo” traz consigo a “semente” da refuta e da descrença.Para concretizarmos o grau de significação do estudo da consciência no âmbitoeducacional é importante citar um trabalho intitulado como Projeto de melhoria daConsciência Social - Solução de problema social, uma pesquisa realizada por MauriceElias da Universidade de Rutgers, nas escolas de Nova Jersey (EUA), nas séries do jardimde infância, em comparação com não-participantes sobre o seu grau de consciência social.O resultado foi que os alunos que eram “trabalhados” por seus professores no campo da“consciência e inteligência social” tinham:****melhor compreensão das conseqüências do seu comportamento;maior capacidade de “medir” situações interpessoais e planejar ações adequadas;maior auto-estima;melhor comportamento pró-social;lidavam melhor com a transição para a escola média;melhores aptidões para “aprender a aprender”;comportamento menos anti-social, autodestrutivo e socialmente perturbado,mesmo quando acompanhado até o ginásio;mais autocontrole, consciência social e tomada de decisões dentro e fora da salade aula.Este exemplo nos evidencia que o início da formação da personalidade humana,bem como o despertar da sua consciência está aliada à educação recebida por pais eeducadores. Logo, há a necessidade de repensarmos a postura acadêmica e a postura devida das pessoas, pois é factualmente verificável que o ser humano não atingiu um nível deconsciência suficiente que o possibilite viver num estágio duradouro de estabilidade social.Pois, a vida funciona como uma grande roda gigante. Às vezes estamos lá em cima, rindo60

e nos divertindo; outras vezes estamos embaixo buscandoalternativas rápidas e inteligentes para superar os obstáculose retornar para o nível de alegria.Assim, é provadamente verdadeira a teoria de quequanto mais consciência tem o ser humano, menos conflitos emenos desequilíbrio ele tem e, na sociedade produz. E quenossa conduta denuncia nosso grau de consciência;e toda conduta é um exemplo; e todo exemploenquanto não educa, no mínimo, motiva.Desejamos discernimento, iniciativa e realizações...61

AbordagensSociopolíticasda EducaçãoAtividadesComplementares1. Vamos abrir espaços para reflexões diante dos temasestudados:O artigo 2 o da LDB declara: “a educação dever da famíliae do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideaisde solidariedade humana, tem por finalidade o plenodesenvolvimento do educando,seu preparo para o exercício dacidadania e sua qualificação para o trabalho”.Faça a sua interpretação!2.Na sua cidade, há oportunidades “para que todos” tenhamacesso às escolas? Existem creches suficientes, escolas deensino fundamental e médio? E instituições de ensino superior namodalidade presencial?3.Esta atividade será realizada através de uma análise detexto. O artigo abaixo propõe uma nova concepção de educaçãono século XXI. Leia-o e elabore um documento pontuando:1. Identificação do texto através da referência bibliográfica:2. Qual o tema do texto?3. Qual a idéia central do texto?4. Quais os argumentos (em tópicos)?5. Quais são os aspectos positivos ou de destaque?6. Quais são os aspectos negativos ou limitadores?7. Qual articulação de idéias você pode fazer com asua experiência profissional?8. Uma pergunta ou um comentário.9. Observações (opcional)Além dos corações e mentesO termo holística vem do grego holos e significa “totalidade”.No Brasil, existem educadores que, ancorados nessa palavra,sugerem uma proposta de ensino que considere não apenas ocorpo e o intelecto, mas também a espiritualidade e a alma,defendidas por eles como dimensões intrínsecas ao ser humano.“Essa idéia não é nova. Na Grécia Antiga, a totalidade doser já era levada em conta. Mas, a partir de Descartes, houve umafragmentação da realidade em corpo e alma, o que incentivou odesenvolvimento de linhas mais materialistas”, resume Ruy Cezardo Espírito Santo, professor da PUC de São Paulo.62

Segundo ele, esse modelo começou a ser questionado noséculo XX, com estudos sugerindo a retomada da visão integraldo homem e a valorização daquilo que os cartesianos haviamabandonado. “Não que a hipertrofia da razão não seja importante.Tanto foi que chegamos a essa tecnologia moderna, avançada,que ninguém pode descartar. Mas hoje é fundamental retomar aunidade perdida. Não se trata de voltar atrás, mas de dar um novopasso”, afirma.Há quatros anos, o Colégio Módulo, em Caraguatatuba, nolitoral paulista, resolveu inserir essa proposta em seu projetopedagógico. Atualmente, os alunos da primeira à quarta série doensino fundamental, além das tradicionais aulas de matemática,português e biologia, têm holística no currículo. O programa docurso é dividido em quatro partes: corporal, intelectual, emocionale espiritual.Na primeira, são dadas orientações sobre cuidados como corpo, em termos de alimentação e exercícios físicos, eensinadas técnicas de massagem e relaxamento. Na parteintelectual, os estudantes trabalham valores como respeito,responsabilidade e solidariedade, por meio de redação, pinturasou dinâmicas de grupo. Do lado emocional, são discutidasespecificamente as emoções mais evidentes da infância, comoraiva e medo, com os alunos aprendendo a reconhecer essessentimentos. E a parte espiritual do programa apresenta aosestudantes formas de autoconhecimento.“Nas escolas brasileiras, a holística começou a serintroduzida recentemente, por isso, cada instituição de ensino estámontando seu modelo de acordo com suas experiências e clientela.Conosco é assim também: a cada ano revemos nosso projeto”,explica Laucidéa Agostinho Ribas Sampaio, psicóloga eprofessora de educação holística do Módulo. Mas a proposta docolégio não envolve apenas os alunos. O diretor Carlos FranciscoFocesi esclarece que todos os funcionários (porteiros,professores, administrativos) e pais integram o processo. “Nósadequamos o ambiente para torná-lo propício para a humanizaçãodos nossos alunos”, diz.A professora Maria Luiza Pontes Cardoso, autora deEducação para uma Nova Era – Uma Visão Contemporânea paraPais e Professores (Summus, 163 págs., R$ 23), avalia que aholística surge neste momento como um complemento ao ensinotradicional, se preocupando com a dimensão espiritual do homem.“Até aqui temos privilegiado a educação profissional,cognitiva principalmente – mais até que a emocional e a social –, deixando de lado tudo o que diz respeito ao objetivo do serhumano, isto é, à busca de paz e felicidade.” Em seu livro, aprofessora contextualiza a holística nas ciências e a especifica naeducação, indicando as diversas correntes que aplicam a proposta(leia quadro ao lado). “Quando se fala em holismo, o objetivo nãoé educar apenas o intelecto, mas também desenvolver asensibilidade das pessoas”, esclarece Maria Luiza. Outro defensor63

AbordagensSociopolíticasda Educaçãoda educação integral é Elydio dos Santos Neto, docente epesquisador do programa de mestrado em educação daUniversidade Metodista. Estudioso da psicologia transpessoal deStanislav Grof, as experiências de Santos Neto a respeito daconsciência humana fundamentaram sua tese de doutorado naPUC de São Paulo, em 1998. Ele explica que o termo transpessoalsignifica “além do pessoal”, isto é, “parte do individual”, e consideraa espiritualidade, o cosmos, o ecológico.“Aí começa uma discussão interessante. Dentro daeducação existe uma pergunta que parece óbvia, mas não é: ‘Oque é educar?’ Educar depende da concepção de ser humanoque você tem; se ela é estreita, minha maneira de educar seráigualmente estreita”, afirma o professor.Segundo ele, uma perspectiva cientificista, positivista, queconsidera apenas os sentidos materiais do ser humano, forneceuma concepção de educação que é mais voltada ao trabalhointelectual. “Mas a finalidade da educação é auxiliar as pessoas adesenvolver suas vidas, o ‘como é que se faz para ser gente’ –indicando quais são as dimensões da personalidade que é precisodesenvolver para poder construir a vida individual e coletivamente”,completa.Para o professor, emocional, moral e espiritualmente, ohomem não acompanhou a evolução científica e tecnológica.Muitas dimensões do ser foram suprimidas em prol dodesenvolvimento material que, segundo ele, originou umasociedade excludente. “Dois terços da humanidade não podemconsumir a tecnologia e a ciência maravilhosa que produzimos”,diz.Apesar do discurso envolvente dos defensores da chamadaeducação integral, o tema ainda gera preconceitos. “Para muitagente, holística tem cheiro de incenso”, brinca Laucidéa. Emborao Colégio Módulo deixe claro que não segue nenhum tipo de seita,doutrina ou religião, alguns pais de alunos, quando vão matricularseus filhos, torcem o nariz para o projeto pedagógico da escola.As perguntas mais freqüentes são: “O que vai ser ensinado?”,“Como a escola vai falar de fé e religião?”. Segundo a psicóloga,à medida que essas dúvidas são sanadas, a resistência se dilui.“Quando falamos em espiritualidade, não trabalhamos ocatolicismo ou o budismo, mas sim a importância daespiritualidade para ter equilíbrio na vida. Assim como você cuidado corpo, deve estar atento à alma, ou espírito, porque é umaenergia que faz parte do conjunto”, esclarece Laucidéa. Para ela,o autoconhecimento contribui para a educação ao tornar o indivíduomais centrado, concentrado e com capacidade de intelectualizaçãomais desenvolvida.Claudenir Belintane, do departamento de Metodologia deEnsino da Faculdade de Educação da USP, comenta essas idéiascom um pé atrás. Diz que ainda não é possível definir uma propostaholística no ensino. Segundo ele, o que existem são idéiasesparsas aplicadas à educação. “O ensino tradicional foi montado64

tendo como base o paradigma cartesiano. Todos os livros didáticosseguem essa linha, que não deve ser descartada. Não se podefazer uma ruptura com o passado de maneira tão abrupta”, avalia.Para ele, muitas escolas usam o termo holístico apenas comoestratégia publicitária para atrair alunos. “É preciso tomar cuidadocom isso”, diz.Do outro lado, Elydio dos Santos Neto tenta dirimirdesconfianças. “Minha proposta ainda choca a tradiçãouniversitária, que está acostumada ao saber positivo; mas é precisolembrar que a psicologia transpessoal não depõe contra isso.Embora a metodologia científica seja necessária, precisamosreconhecer também a complexidade da condição humana.”Mas as coisas parecem estar mudando dentro dasuniversidades. Em 1988, quando Ruy Cézar Martins foi apresentarsua tese de doutorado (O Renascimento do Sagrado naEducação), na PUC de São Paulo, teve seu projeto – que foiclassificado como “esotérico” – recusado como proposta inicial.Dez anos depois, defendeu-o na Unicamp. Um sinal de mudançaé que hoje a PUC aceita teses muito mais avançadas nessadireção, como, por exemplo, a de Santos Neto. Recentemente, afaculdade de educação da universidade criou uma cadeira (OAutoconhecimento na Formação do Educador) e convidou Martinspara ser o professor titular.FONTE: PAVAN, Alexandre. Além dos corações e mentes. Disponível em:[http://www.revistaeducacao.com.br/apresenta2.php?pag_id=191&edicao=251].Acesso em 29 ago. 2003.65

AbordagensSociopolíticasda EducaçãoEstimados alunos,AtividadeOrientadaAcreditamos que a avaliação verdadeira é aquela que prima pelométodo de ensino que facilita o aprendizado; é aquela que prima pelosque estão prontos a aprender, mas não desejam, não necessitam, nemexigem facilidades, tampouco dependem de serem ensinados, mas sim,de serem bem conduzidos. Nesse sentido, nossa experiência comprovaque em educação o processo de avaliação só deve ser utilizado, se parafavorecer ao aluno a vencer e superar-se.Acreditamos também que toda avaliação deve ser processual,portanto, encaminho-lhes uma atividade que deverá ser realizadaprogressivamente no ambiente de tutoria, para que possamos exercitarnossa reflexão e ação.Assim, leiam o texto abaixo e sigam as orientações da atividade.Esse texto não é simplesmente um aglomerado de palavras, masum apelo do escritor Rubem Alves, por um mundo melhor.ORIENTAÇÕES PARA A ATIVIDTIVIDADEDeixei alguns nomes de personagens históricos grifados no decorrerdo texto. Assim, a primeira parte da sua atividade é: fazer um inventáriosobre a vida das pessoas citadas. Organize-os por ordem cronológica deforma que possamos escrever uma linha de tempo. Para isso você iráutilizar alguns livros de sociologia que se encontram em sua biblioteca eprecisarão também realizar uma pesquisar na Internet:Quais são os nomes completos? Procure por palavras-chaverelacionadas a cada um deles.Qual o local e data de onde nasceram?Quais são as experiências da vida pessoal e/ou profissional?Quais as principais realizações? Deixou alguma contribuição social?Em seguida, procure estabelecer relações das atividades dessespersonagens e uma possível contribuição para educação, com base nasdiscussões que tivemos no decorrer de nossa disciplina. Lembre-se que anossa consciência é a nossa força interior que transformamos em ação.Por fim, coloque-se no lugar do Presidente da República e elaboreum discurso que possa responder a carta do escritor Rubem Alves. Nessemomento, você pode começar o seu discurso seguindo Luther King: “Eutenho um sonho...”.66

TEXTO PARA ANÁLISERubem AlvesCARTA AO SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA*Senhor presidente: primeiro peço perdão por não estar familiarizadocom as etiquetas da corte. Ilustríssimos, excelentíssimos e magníficos tem,para mim, um cheiro misto de incenso e humor. A um moço que o chamarade “bom”, Jesus disse: “Por que me chamas bom? Bom há um só, que éDeus”. Pois, entre nós, os homens de poder não se contentam em serchamados “bons”. “Muito bom” é pouco. “Excelente” não chega. São“excelentíssimos”. Mas a verdade não cavalga reverências. Assim, vouchamá-lo apenas de “senhor”. Imagino o seu sofrimento de sociólogo críticoem meio a essas palavras.Segundo, quero demonstrar minha admiração por sua coragem emser presidente duas vezes. Confesso minha total incompetência nessecampo. Várias vezes amigos tentaram me seduzir a me candidatar adeputado. Em momentos de insanidade cheguei a brincar com a idéia.Mas me curei depois que visitei o Congresso. Meu horror foi total. Um prédiosem janelas! Acho que Niemeyer, amigo do cimento, inimigo das árvores,deve ter projetado aquilo de propósito, para enlouquecer os políticos. Aposição máxima a que eu me candidataria seria a de “bobo da corte”. Aesse propósito vale a pena ler o ensaio do filosofo Leszek Kolakowski, “Osacerdote e o bufão”. O senhor, é certo, não se esqueceu das lições deDurkheim, sociólogo amaldiçoado pelos marxistas. Disse ele: “Umasociedade não é feita meramente com a massa de indivíduos que a compõe,o espaço que ocupam, as coisas que usam, os movimentos que fazem:acima de tudo está a idéia que ela forma de si mesma”. Agostinho já tinhadito o esmo: o que forma um povo é um objeto comum de amor. Ossocialistas utópicos e Mannheim deram o nome de utopia a esse objetosocial de amor: uma esperança bonita que une as pessoas e faz com quemarchem juntas. Temos um povo? Eu penso que a tarefa de um líder políticoé mais que administrar: é criar um povo. Um povo se faz com idéias quedão sentido à vida em comum. Um povo se alimenta de utopias. “Não sóde pão viverá o homem, mas de palavras...” Não temos um povo porque anossa gente parou de sonhar. E, ao parar de sonhar, não tem razões parapensar. Em vez de pensamento, programas do Ratinho, do Silvio Santos,do Gugu e da Hebe, que têm preferência absoluta em relação àsdeclarações dos políticos, inclusive as suas. As pessoas não se interessampor duas razões: por não entender e por não acreditar no pouco queentendem.O senhor já se imaginou como pedagogo-mor, o mestre que dásonhos e pensamento ao povo? Bachelard dizia – e a psicanálise confirma– que só se convence “despertando sonhos fundamentais”. Sonhosfundamentais são aqueles que moram na alma das pessoas e que foramenterrados no esquecimento por suas sucessivas frustrações.Um líder é uma pessoa que vê os sonhos das pessoas e ostransforma em palavras e gestos. Nele o povo vê os seus sonhos sob a67

AbordagensSociopolíticasda Educaçãoforma de uma pessoa. Assim aconteceu com todos os grandes líderespolíticos. Gandhi, com sua marcha do sal e sua mansidão. Kennedy, comseus sonhos de um progresso solidário que transformaria o mundo. MartinLuther King: lembra-se do seu discurso “I have a dream”? E Hitler (oDiabo também produz líderes), que mobilizou um povo com três idéaismaravilhosas: limpeza, saúde e beleza.O pensamento vivo está ligado à ação possível. Pensamos parapoder agir. O que está além da nossa possibilidade de ação não é pensado.E o campo das ações possíveis das pessoas comuns é o espaço do seucotidiano, aquilo que está ao alcance de suas mãos, na casa, na rua, nobairro, na cidade.O senhor, ao se dirigir ao povo, fala sobre coisas grandes, programasde governo, acordos com o FMI, estabilidade monetária, combate à inflação,novos empregos, coisas muito boas – mas abstratas. Sonhos não se fazemcom abstrações.Abstrações pertencem ao discurso dos sociólogos, economistas eadministradores – não entram no imaginário das pessoas. Seria bom queo senhor convidasse, como assessores, alguns poetas. O Manuel deBarros e a Adélia Prado, por exemplo. Quando eles falam, todo mundose comove, porque os poetas têm o poder de dar vida às abstrações.As pessoas ouvem o líder quando ele fala sobre coisas quecompõem o seu cotidiano: o medo da violência (é inútil falar sobre aconstrução de novas penitenciárias ou a compra de novos carros para apolícia) e aquilo que as comunidades podem criativamente fazer, ainsegurança quanto ao futuro, as crianças abandonadas que enchem asruas, a saúde, as filas nos hospitais, a velhice desamparada, a ecologia, anatureza, a sujeira, o lixo. Há uma poluição estrutural-empresarial, como aque aconteceu na baía de Guanabara. Mas há uma poluição que resulta dofato de as pessoas acharem normal a sujeira. Jogar garrafas de plásticonas praias e no mar, jogar latas de cerveja nas matas são, para elas, gestosinocentes e normais. As empresas que usam garrafas plásticas e latinhasde alumínio bem que poderiam fazer algo para educar povo. A mídia,especialmente a televisão, poderia fazer muito mais para ensinar o povo asonhar e pensar. Escrevi carta ao Sr. Roberto Marinho e ao ministro daEducação sobre o assunto, que foram publicadas pela Folha. Mas elesnão deram sinal de vida. Espero que o senhor dê.Como administrador, o senhor poderá fazer muitas coisasimportantes – o Plano Real, por exemplo -, umas boas, outras más. Não épossível acertar sempre. Mas, como mestre e como intérprete de sonhos,o senhor poderá fazer o que é essencial: criar um povo. Bonito seria queseu próximo discurso começasse como o de Luther King; “Eu tenho umsonho...”.FONTE: ALVES, Rubem. Carta ao Sr. Presidente da República. Jornal Folha de SãoPaulo. 21 fev. 2000. Sessão Tendências e Debates. Disponível em [http://www.suigeneris.pro.br/literatura_variedades09.htm] Acesso em 16 set. 2004.68

GlossárioALIENAÇÃO: A alienação evoca experiências como a despersonalização diante daburocracia, sensações de impotência para influir nos eventos e processos sociais e um sensode falta de coesão nas vidas pessoais. É o ato do indivíduo tornar-se ou permanecer estranhoou alheio a si mesmo e aos outros. Pode ser descrito como um estado de estranhamento oudistanciamento em relação aos outros, aos produtos do próprio trabalho, ao dinheiro, à autoridade,aos padrões sociais etc..ANTROPOLOGIA: Ciência social que estuda e pesquisa as semelhanças e diferençasculturais entre vários agrupamentos humanos, assim como a origem e a evolução das culturas.São objetos de estudos da antropologia os tipos de organização familiar, as religiões, as magias,os ritos de iniciação dos jovens, o casamento etc. A palavra antropologia do grego antropos,homem, e logia, estudo - é etimologicamente a ciência do homem. Divide-se em antropologiafísica, antropologia social ou cultural e antropologia filosófica.ARTE: Uma das instituições sociais primárias, que procura resolver simbolicamente oenigma da vida, do mesmo modo como faz a religião no plano espiritual. A importância sociológicada arte e das obras de arte reside em que são manifestações de uma psique coletiva quemediante a obra artística, une o artista com o seu público. Por meio de uma irracionalizaçãoconsciente, a arte eterniza uma determinada cultura.ASSIMILAÇÃO:Conjunto de mudanças de ordem psíquica a que estão sujeitas aspessoas que se transferem de uma determinada sociedade para outra, culturalmente diversa.BURGUESIA: Karl Marx argumentava que as divisões de classe baseiam-se emdiferenças nas relações entre indivíduos e processos de produção, em especial na propriedadee controle dos meios de produção (tais como, maquinário, terra e fábricas). Sob o capitalismoesses meios são possuídos e controlados por uma única classe - a classe burguesa, oucapitalista - cujos membros porém não os usam concretamente a fim de produzir riquezas.CAPITAL: É todo bem utilizado pelos seres humanos na produção de outros bens ouserviços. O ser humano recorre ao capital ou instrumentos de produção na sua atividadeprodutora, pois dessa forma obtém maior eficiência no seu trabalho. O dinheiro é o capital sobforma financeira.CAPITALISMO: Designa um sistema econômico no qual a maior parte da vidaeconômica, particularmente o investimento em bens de produção e sua propriedade, se desenvolveem caráter privado, não-governamental, através do processo de concorrência econômica, tendocomo incentivo o lucro.COLETIVO: Consiste de dois ou mais individuais unidos pelas suas tradiçõescompartilhadas ou por causa de sues interesses comuns e perspectivas comuns. Possuem aconsciência de uma certa identidade ideológica; ainda que isso não resulte por si mesmo numavontade coletiva, por causa das ações e decisões não são feitas por meios de organizaçõesestabelecidas. O coletivo opera por meio de um consenso silencioso, o qual se manifesta numavariedade de formas sob certas condições, embora não seja necessária. Esse consenso continualatente até a força estrutural ou histórica apropriada trazê-lo para a consciência.COMUNICAÇÃO: Ato ou efeito de emitir, transmitir e receber mensagens por meio demétodos e/ou processos convencionados, através da linguagem falada ou escrita, outros sinais,signos ou símbolos, aparelhamento técnico especializado, sonoro e/ou visual. É a essência doprocesso de interação social.69

AbordagensSociopolíticasda EducaçãoCOMUNIDADE: Designa os agrupamentos humanos nos quais se verifica um grauelevado de intimidade e coesão entre seus membros, engajamento moral e uma garantia decomunidade.. Indica um grupo de pessoas dentro de uma área geográfica limitada que interagedentro de instituições comuns e que possuem um senso comum de interdependência eintegração. O que une uma comunidade não é a sua estrutura, mas um estado de espírito,um sentimento de comunidade.CONSCIÊNCIA: Faculdade humana que possibilita distinções entre situações duaisda vida do ser humano. É entendida no sentido sociológico como o acúmulo de experiênciasda sociedade que é transmitida aos seus membros. Psicologicamente é um elemento subjetivoonde ficam registradas as impressões, experiências e memória do ser humano.CONSCIÊNCIA COLETIVA: Conceito elaborado pelo sociológico francês Émille Durkheim (1858-1917). Significa a soma de crenças e sentimentos comuns à média dos membros de uma sociedade, formandoum sistema autônomo, isto é, uma realidade distinta que persiste no tempo e une as gerações.CONSUMO: É a fase final das quatro atividades econômicas básicas do processo econômico. Paraalguns, o consumo é a distribuição de bens para a satisfação de necessidades humanas; para outros é oemprego da riqueza disponível. No sistema capitalista a distribuição se dá por meio de trocas monetárias.CULTURA: A cultura compreende um conjunto complexo que inclui conhecimentos, artes, leis,crenças, moral, costumes, enfim tudo o que o ser humano adquire como membro de sua comunidade epermanece viva através das gerações.EDUCAÇÃO: Transmissão cultural de gerações às outras gerações para favorecer à socializaçãodos indivíduos; a ação exercida por uma geração sobre outra, com o fim de suscitar e desenvolver certonúmero de estados físicos, intelectuais e morais reclamados pela sociedade em seu conjunto e pelo meioespacial a que o indivíduo se destina.ESCOLA: Institucionalização do ensino; uma das instituições de ensino, porque, além da escolapropriamente dita, existem outras instituições de ensino, como a família.ETNOCENTRISMO: Concepção na qual o centro de tudo é o próprio grupo a que o indivíduo pertence;tomando-o por base, são escalonados e avaliados todos os outros grupos.FUNCIONALISMO: O termo funcionalismo tem pelo menos dois sentidos e dois usos em ciênciassociais. Num deles, exprime uma atitude diante dos fatos sociais baseada no princípio filosófico segundo oqual tudo o que existe numa dada sociedade tem um sentido, um significado. No outro, diz respeito a umapostura substantiva, expressando a idéia de que tudo o que existe numa sociedade contribui para seufuncionamento equilibrado para manter o sistema social em operação.IDENTIDADE CULTURAL: O conceito de identidade cultural, noção chave em meios políticos, culturais,aponta para um sistema de representação (elementos de simbolização e procedimentos de encenaçãodesses elementos) das relações entre os indivíduos e os grupos e entre estes e seu território de reproduçãoe produção, seu meio, seu espaço e seu tempo. Processo através do qual indivíduos e grupos se definemcomo possuidores de características culturais comuns, definidoras do seu modo de ser, pensar e agir.MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA : São os veículos de comunicação que atingem grandenúmero de pessoas, como a imprensa, o rádio, o cinema e a televisão.MERCADO: Instituição social na qual trocam-se livremente mercadorias (bens, recursos, serviços),em geral usando como meio o dinheiro ou outras mercadorias.MERCADO DE TRABALHO: Expressão geral que serve para designar a esfera de relaçõeseconômicas nas quais os patrões procuram empregados, e estes, ocupação. Sob alguns aspectos o mercadode trabalho, da mesma forma que o mercado de gêneros, está regulado pela lei de oferta e procura.MORAL: Conjunto de normas associadas a idéias sobre formas lícitas e ilícitas de comportamento,conjunto esse aceito e sancionado por uma determinada sociedade. É preciso não confundir moral comética. Ao passo que todas as sociedades humanas possuem uma moral, a existência de uma ética liga-se aum certo grau de desenvolvimento cultural.70

NEOLIBERALISMO: Doutrina desenvolvida a partir da década de 1970, que defende a absolutaliberdade de mercado e uma restrição à intervenção estatal sobre a economia, só devendo esta ocorrer emsetores imprescindíveis e ainda assim num grau mínimo.SISTEMA DE ENSINO: Conjunto de normas que disciplinam, em seus vários aspectos, o processoeducativo institucionalizado.SOCIEDADE: Conjunto relativamente complexo de indivíduos de ambos os sexos e todas as idades,permanentemente associados e equipados de padrões culturais comuns, próprios para garantir a continuidadedo todo e a realização de seus ideais. Nesse sentido, o mais geral, a sociedade abrange os diferentesgrupos parciais (família, sindicato, igreja etc.) que dentro dela se formam.UNESCO (United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization): Organização dasNações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, foi criada em 1945 para promover a paz e os direitoshumanos com base na “solidariedade intelectual e moral da humanidade”. É uma das agências das NaçõesUnidas para incentivar a cooperação técnica entre os Estados Membros.71

AbordagensSociopolíticasda EducaçãoReferênciasBibliográficasALVES, Rubem. Por uma educação romântica. In: ABREU, Antônio Suarez. Curso deredação. 12. ed. São Paulo: Ática, 2004.BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: sériesiniciais do Ensino Fundamental. Brasília: MEC, 1998.COHN, Gabriel (Org.). Weber. São Paulo: Ática, 1979.COSTA, Cristina. Sociologia: introdução à ciência da sociedade. 2. ed. São Paulo: Moderna, 1997.DEMO, Pedro. A nova LDB: ranços e avanços. Campinas, São Paulo: Papirus, 1997.DURKHEIM, Émille. As regras do método sociológico. 9. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1978.________________. Educação e sociologia. São Paulo: Melhoramentos, 1965.FREITAG, Bárbara. Escola, estado e sociedade. 4. ed. São Paulo: Moraes, 1980.GADOTTI, Moacir. História das idéias pedagógicas. 8. ed. São Paulo: Ática, 2002. p. 255.GÓMEZ, Pérez. A cultura escolar na sociedade neoliberal. Porto Alegre: Artmed, 2001.KRUPPA, Sônia. Sociologia da educação. São Paulo: Cortez, 1994.LIBÂNEO, José Carlos. Educação escolar: políticas, estrutura e organização. São Paulo, Cortez, 2003.MENEZES, João Gualberto de Carvalho et al. Estrutura e funcionamento da educação básica. SãoPaulo: Pioneira Thomson, 2002.OLIVEIRA, Pérsio Santos de. Introdução à sociologia da educação. 3. ed. São Paulo: Ática, 2003.PLANK, David N. Política educacional no Brasil. São Paulo: ARTMED, 2001.PILETTI, Nelson. Sociologia da educação. 6. ed. São Paulo: Ática, 1988.PINTO, Fátima Cunha Ferreira et. all. Administração escolar e política da educação. Piracicaba, SP:UNIMEP, 1997.ROCHA, Everardo Guimarães. O que é etnocentrismo. São Paulo: Brasiliense, 1999. Col. Primeiros Passos.SANTOS, Milton. Por uma outra globalização: do pensamento único à consciência universal. 6. ed. Riode Janeiro: Record, 2001.SAVIANI, Dermeval. Política e educação no Brasil. Campinas, SP: Cortez: Autores Associados, 2000.________________. Da Nova LDB ao Novo Plano Nacional de Educação: por uma outra políticaeducacional. 3. ed. Campinas, SP: Autores Associados, 2000.SHIROMA, Eneida Oto; MORAES, Maria Cecília Marcondes de et. al. Política educacional. Rio de Janeiro:DP&A editora, 2000.SILVA, Eurides Brito da. A Educação Básica Pós-LDB. São Paulo: Pioneira, 1998.TOSCANO, Moema. Introdução à sociologia educacional. 10. ed. Petrópolis: Vozes, 2001.TRISTAN, McCowan & GENTILI, Pablo. Reinventar a escola pública: política educacional para um novoBrasil. Petrópolis, RJ: Vozes, 2003.72

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