1 Avaliação dos resíduos gerados em Pesque-Pagues da bacia ...
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<strong>Avaliação</strong> <strong>dos</strong> <strong>resíduos</strong> gera<strong>dos</strong> <strong>em</strong> <strong>Pesque</strong>-<strong>Pagues</strong> <strong>da</strong> <strong>bacia</strong> hidrográfica<br />
do rio Mogi-Guaçu<br />
Évellyn Apª Espindola 1,2 ; Márcia Noélia Eler 1 ; Evaldo L. Gaeta Espindola 1 ; Amandio de<br />
Menezes Nogueira 1<br />
1.Núcleo de Estu<strong>dos</strong> <strong>em</strong> Ecossist<strong>em</strong>as Aquáticos (NEEA/CRHEA/SHS/EESC/USP)<br />
1,2 Doutoran<strong>da</strong> do Programa de Pós-Graduação <strong>em</strong> Ciências <strong>da</strong> Engenharia Ambiental<br />
1.ev.espíndola@gmail.com<br />
ABSTRACT<br />
Evaluation of the waste generated by catch-and-pay in the Mogi Guaçu river basin<br />
despite the expansion of catch-and-pay there is a lack of information on the functioning<br />
and possible environmental impacts, like the pollution of water resources, of the waste<br />
generated by this kind of enterprises. To counter this, the Project of Evaluating the<br />
Environmental Impact of catch-and-pay in the Mogi Guaçu river basin was undertook<br />
under the coordination of researchers of CRHEA/USP (Center for Aquatic Resources<br />
and Applied Ecology), with the support of FAPESP, which did part of the research. The<br />
above mentioned research took place between 2003 and 2005, being realized in April,<br />
May and June 2004, and focused at qualifying and quantifying the solid waste generated<br />
by fishing establishments of catch-and-pay. The waste doesn´t differ much from other<br />
such establishments; constituting of paper, cardboard, PET bottles, glass and plastic<br />
packaging, metal and mainly organic waste (food scraps, fish innards, pruning and<br />
weeding).In the analysis of the generated waste, a significant portion of contributors was<br />
observed, noting everything that was generated in equal time intervals during which the<br />
fish r<strong>em</strong>ained in the lake environment. Misinformation and lack of awareness of owners<br />
and users were some of the principle probl<strong>em</strong>s connected with catch-and-pay.<br />
Key words: Catch-and-pay; Environmental impact; Solid Waste.
RESUMO<br />
2<br />
Apesar <strong>da</strong> expansão <strong>dos</strong> <strong>Pesque</strong>-Pague, nota-se a carência de informações sobre o<br />
funcionamento e possíveis impactos ambientais, como a poluição <strong>dos</strong> recursos hídricos<br />
por <strong>resíduos</strong> gera<strong>dos</strong> por esse tipo de <strong>em</strong>preendimento. Diante dessa reali<strong>da</strong>de surge o<br />
Projeto de <strong>Avaliação</strong> de Impacto Ambiental de <strong>Pesque</strong> Pague, na Bacia do Rio Mogi<br />
Guaçu, coordenado por pesquisadores do CRHEA/USP (Centro de Recursos Hídricos e<br />
Ecologia Aplica<strong>da</strong> – Universi<strong>da</strong>de de São Paulo), com o apoio FAPESP, e <strong>da</strong> qual faz<br />
parte esta pesquisa. O referido projeto foi desenvolvido de 2003 a 2005, sendo esta<br />
pesquisa realiza<strong>da</strong> nos meses de Abril, Maio e Junho de 2004 e teve por objetivo a<br />
qualificação e quantificação de <strong>resíduos</strong> sóli<strong>dos</strong> gera<strong>dos</strong> pelos estabelecimentos de<br />
<strong>Pesque</strong>- Pague. Os <strong>resíduos</strong> não se diferenciam muito de um para outro nos três<br />
estabelecimentos pesquisa<strong>dos</strong>, sendo estes constituí<strong>dos</strong> por papel/papelão, garrafas PET,<br />
<strong>em</strong>balagens plásticas, metais, <strong>em</strong>balagens de vidro e principalmente os orgânicos (restos<br />
de comi<strong>da</strong>, vísceras de pescado, po<strong>da</strong> e capina).Na análise <strong>dos</strong> <strong>resíduos</strong> gera<strong>dos</strong>,<br />
observou-se a parcela significativa <strong>da</strong> contribuição <strong>dos</strong> usuários, tendo <strong>em</strong> vista que<br />
tudo que é gerado pelos mesmos durante a pesca é deixado no entorno <strong>dos</strong> lagos. A<br />
desinformação e a falta de conscientização de proprietários e usuários são alguns <strong>dos</strong><br />
itens principais <strong>dos</strong> vários probl<strong>em</strong>as liga<strong>dos</strong> aos pesque-pagues<br />
Palavras-chave : <strong>Pesque</strong>-Pague ; Impactos ambientais; Resíduos sóli<strong>dos</strong><br />
1. INTRODUÇÃO<br />
O crescimento populacional, a necessi<strong>da</strong>de de aumento de produção de<br />
alimento e bens de consumo, ocasionou também uma maior geração de resíduo. No<br />
Brasil, são tonela<strong>da</strong>s diárias, sendo grande parte desse lixo (76%) disponibiliza<strong>dos</strong> a céu
3<br />
aberto, <strong>em</strong> grandes terrenos denomina<strong>dos</strong> lixões, lixeiras ou vazadouros, nos quais<br />
proliferam vetores de doenças, como moscas, mosquitos, baratas, ratos e urubus.<br />
De acordo com a ONU (Organização Mundial <strong>da</strong>s Nações Uni<strong>da</strong>s),<br />
aproxima<strong>da</strong>mente 5,2 milhões de pessoas (<strong>da</strong>s quais 4 milhões são crianças) morr<strong>em</strong> a<br />
ca<strong>da</strong> ano, vitima<strong>da</strong>s por enfermi<strong>da</strong>des relaciona<strong>da</strong>s ao lixo. Em conseqüência, t<strong>em</strong>-se<br />
também a degra<strong>da</strong>ção ambiental, com a liberação de gases e de chorume que se forma<br />
<strong>da</strong> decomposição do lixo, poluindo os recursos hídricos. Segundo Tundisi (2003), “os<br />
recursos hídricos poluí<strong>dos</strong> por descargas de <strong>resíduos</strong> humanos e de animais<br />
transportam grande varie<strong>da</strong>de de patógenos, entre eles bactérias, vírus, protozoários<br />
ou organismos multicelulares, que pod<strong>em</strong> causar doenças gastrointestinais”.<br />
Medi<strong>da</strong>s preventivas, corretivas e de controle <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des já existentes e <strong>da</strong>s<br />
que estão por vir já estão sendo preconiza<strong>da</strong>s, como por ex<strong>em</strong>plo, a Agen<strong>da</strong> 21 que <strong>em</strong><br />
seu capítulo 18, enfoca a importância <strong>da</strong> proteção aos recursos hídricos para que se<br />
possam assegurar as ofertas adequa<strong>da</strong>s de água, que <strong>em</strong> virtude <strong>da</strong> escassez <strong>em</strong><br />
quanti<strong>da</strong>de e quali<strong>da</strong>de deixou de ser um b<strong>em</strong> livre e passou a ter valor econômico.<br />
Água de boa quali<strong>da</strong>de está ca<strong>da</strong> vez mais difícil e cara e a legislação atual prevê a<br />
cobrança desse recurso através <strong>da</strong> lei 9433/97. A utilização <strong>dos</strong> recursos naturais requer,<br />
portanto, autorização, licença de execução, concessão ou registro <strong>dos</strong> órgãos e enti<strong>da</strong>des<br />
competentes.<br />
Dentre as várias utilizações <strong>dos</strong> recursos hídricos, encontram-se os<br />
estabelecimentos de pesque-pague, que surgiram com o crescente desenvolvimento <strong>da</strong><br />
aqüicultura no Brasil, <strong>em</strong> sua maioria, funcionando de forma irregular e não ca<strong>da</strong>stra<strong>dos</strong><br />
devi<strong>da</strong>mente junto aos órgãos ambientais, como o Instituto Brasileiro do Meio<br />
Ambiente e <strong>dos</strong> Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), por ex<strong>em</strong>plo. Outro probl<strong>em</strong>a<br />
é o manejo inadequado, tornando os viveiros, fonte de doenças que além de
4<br />
comprometer a saúde e o desenvolvimento <strong>dos</strong> peixes, contamina a água que<br />
inevitavelmente será devolvi<strong>da</strong> a sua fonte natural, uma vez que “um efluente<br />
quando lançado s<strong>em</strong> qualquer tratamento no corpo receptor promove alterações físicas<br />
e químicas e, conseqüent<strong>em</strong>ente, modificações na biota aquática. Além do efluente<br />
produzido pelos processos naturais e pelo enriquecimento de nutrientes, fezes e ração<br />
não consumi<strong>da</strong>, a piscicultura também lança os <strong>resíduos</strong> de produtos químicos, os quais<br />
são utiliza<strong>dos</strong> na desinfecção, controle de pestes e pre<strong>da</strong>dores, tratamentos de doenças,<br />
hormônios para induzir as reproduções, reversões sexuais, anestésicos para transporte,<br />
dentre outros”. ELER (2004).<br />
2. METODOLOGIA<br />
2.1. Caracterização <strong>da</strong> área de pesquisa<br />
2.1. O Rio Mogi-Guaçu<br />
A Bacia Hidrográfica do Rio Mogi- Guaçu localiza-se na região<br />
Sudoeste do estado de Minas Gerais abrangendo 12 municípios e 42 no Nordeste do<br />
estado de São Paulo. O rio, principal afluente do rio Pardo, nasce <strong>em</strong> Minas gerais, no<br />
município de Bom Repouso, na Serra <strong>da</strong> Mantiqueira (Figura 1). Um outro estudo,<br />
conduzido por técnicos do IBAMA, estabelec<strong>em</strong> que o rio nasce <strong>em</strong> Minas Gerais, no<br />
Morro do Curvado, no município de Bom Repouso/MG. A intensa ativi<strong>da</strong>de agrícola<br />
que se apresenta na Bacia do Rio Mogi-Guaçu, destacando-se as culturas de cana de<br />
açúcar, laranja, eucalipto, algodão, soja, amendoim, morango, batata e tomate, tornam<br />
essa área responsável por grande parcela <strong>da</strong> produção agropecuária do estado.<br />
Recent<strong>em</strong>ente a piscicultura e os <strong>em</strong>preendimentos de pesque-pague surgiram como<br />
mais uma ativi<strong>da</strong>de que contribui para o impacto e a deteriorização <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s<br />
águas do Mogi-Guaçu.
5<br />
49º<br />
48º<br />
47º<br />
LOCALIZAÇÃO DO CBH-MOGI<br />
NO ESTADO DE SÃO PAULO<br />
CBH - MOGI<br />
21º<br />
Pitangueiras<br />
Pontal<br />
Taquaral<br />
Sertãozinho<br />
Barrinha<br />
Jaboticabal<br />
Dumont<br />
21º<br />
Guariba<br />
Pradópolis<br />
Motuca<br />
Guatapará<br />
Rincão<br />
Santa Lúcia<br />
Américo Brasiliense<br />
Luís Antônio<br />
Santa Rita do Passa Quatro<br />
Santa Cruz <strong>da</strong>s Palmeiras<br />
Porto Ferreira<br />
Descalvado<br />
22º<br />
Pirassununga<br />
Águas <strong>da</strong> Prata<br />
São João <strong>da</strong> Boa Vista<br />
Limite fisiográfico<br />
Alto Mogi<br />
Peixe<br />
Jaguari Mirim<br />
Médio Mogi Superior<br />
Médio Mogi Inferior<br />
Santa Cruz <strong>da</strong> Conceição<br />
L<strong>em</strong>e<br />
Araras<br />
Conchal<br />
Engenheiro Coelho<br />
40km<br />
Aguaí<br />
Santo Antônio do Jardim<br />
Espírito Santo do Pinhal<br />
Estiva Gerbi<br />
Moji-Guaçu<br />
Moji-Mirim Itapira<br />
Águas de Lindóia<br />
Lindóia<br />
Serra Negra<br />
Socorro<br />
0 20<br />
40 60<br />
80km<br />
22º<br />
Realizado por Adriana Cavalieri - CREUPI<br />
23º<br />
23º<br />
49º<br />
48º<br />
47º<br />
46º<br />
Figura 1. Mapa <strong>da</strong> <strong>bacia</strong> hidrográfica do rio Mogi-Guaçu. Fonte: Brigante e Espindola (2003)<br />
Além do seu surgimento como nova fonte de ren<strong>da</strong>, os pesque-pagues<br />
também cresceram e se fortaleceram como forma de lazer e turismo. Um fator que<br />
contribuiu para esse fortalecimento foi a necessi<strong>da</strong>de e a busca do hom<strong>em</strong><br />
moderno por uma melhor quali<strong>da</strong>de de vi<strong>da</strong> e pelo lazer junto à família. Mas, o<br />
manejo inadequado (incluindo os <strong>dos</strong> <strong>resíduos</strong> gera<strong>dos</strong>), o desrespeito aos preceitos<br />
e as normas legais, aliado à ampliação <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des paralelas, s<strong>em</strong> a observância<br />
<strong>da</strong> capaci<strong>da</strong>de de suporte do local, converge para o surgimento de probl<strong>em</strong>as<br />
ambientais.<br />
2.2. Breve perfil <strong>dos</strong> <strong>em</strong>preendimentos de <strong>Pesque</strong>-Pague<br />
Com as transformações na economia nacional, e mesmo mundial, surg<strong>em</strong><br />
mu<strong>da</strong>nças nos merca<strong>dos</strong> de trabalho e novos setores vão sendo descobertos. O meio<br />
rural também foi exposto a essas mu<strong>da</strong>nças e, as ativi<strong>da</strong>des turísticas nesse meio foram<br />
se tornando valiosas como novas fontes de ren<strong>da</strong> e com isso a implantação de pesque-
6<br />
pague cresceu muito, alia<strong>da</strong> a busca do hom<strong>em</strong> moderno pela quali<strong>da</strong>de de vi<strong>da</strong> e<br />
pelo lazer junto á família. De acordo com a definição de Garutti (2003), “pesquepague<br />
é a ativi<strong>da</strong>de exerci<strong>da</strong> por pessoa física ou jurídica que mantenha<br />
estabelecimento constituído de tanques ou viveiros com peixes para exploração<br />
comercial de pesca amadora” (Figuras 2 e 3).<br />
Figuras 2 e 3: Ex<strong>em</strong>plos de estabelecimentos de pesque-pague localiza<strong>dos</strong> na<br />
<strong>bacia</strong> hidrográfica do rio Mogi-Guaçu. Fotografia: Evaldo Espindola (2005)<br />
Para regularização desse tipo de <strong>em</strong>preendimento é necessário que os mesmos<br />
tenham licenças federais, estaduais ou municipais. Vários órgãos liga<strong>dos</strong> ao meio<br />
ambiente, como Departamento de Proteção aos Recursos Naturais ( DPRN) e IBAMA,<br />
conced<strong>em</strong> alvará de funcionamento. O DAEE (Departamento de Àguas e Energia do<br />
Estado) é qu<strong>em</strong> fornece a licença para construção <strong>dos</strong> tanques. Em muitos casos, o<br />
pesque-pague não t<strong>em</strong> registro próprio, ou seja, são classifica<strong>dos</strong> nos órgãos<br />
competentes (prefeituras, por ex<strong>em</strong>plo), como bares e lanchonetes. Grande parte <strong>dos</strong><br />
proprietários de pesque-pague alegam que além <strong>dos</strong> custos financeiros, providenciar as<br />
documentações exigi<strong>da</strong>s, protocolar solicitações, aguar<strong>da</strong>r deferimento torna-se um<br />
processo desgastante, altamente burocrático, inviabilizando a abertura do negócio.<br />
Normalmente, esses <strong>em</strong>preendimentos são provenientes de infra-estrutura préexistentes<br />
e <strong>da</strong> vontade <strong>dos</strong> produtores rurais ampliar<strong>em</strong> a sua ativi<strong>da</strong>de econômica,<br />
sendo locais particulares, de organizações familiares. Geralmente, estão localiza<strong>dos</strong><br />
próximos a centros urbanos, com telefonia, eletrificação e bom acesso, o que contribui
7<br />
para um maior número de freqüentadores. Os <strong>Pesque</strong>-Pague receb<strong>em</strong> de 50 a 200<br />
pessoas entre pescadores e acompanhantes, funcionando <strong>da</strong>s 8:00hs as 20:00 hs, de<br />
terça a domingo, pois as segun<strong>da</strong>s- feiras são reserva<strong>da</strong>s para limpeza e manutenção.<br />
Neles são construí<strong>dos</strong> lagos ou viveiros, povoa<strong>dos</strong> com peixe de várias espécies<br />
(Tilápias, Pacus, Bagres, Carpas, etc), disponibiliza<strong>dos</strong> para a pesca.<br />
Os pesque-pague variam quanto ao porte, estrutura, área hídrica, oferta de<br />
serviços, pois foram <strong>em</strong> sua maioria, como observado anteriormente, desenvolvi<strong>dos</strong> a<br />
partir de estruturas pré-existentes . O estoque de peixes é produzido no próprio<br />
estabelecimento ou na maioria <strong>dos</strong> casos, proveniente de fornecedores externos. Na sua<br />
versão mais simples, os usuários pagam uma entra<strong>da</strong> e os preços correspondentes ao<br />
quilo de peixe pescado. Outros vão se especializando, ampliando as estruturas, criando<br />
novas formas de lazer, como trilhas ecológicas, passeios a cavalo, camping,<br />
restaurantes/lanchonetes e serviços de beira de lago. Quase to<strong>dos</strong> os estabelecimentos<br />
têm uma lanchonete simples, onde são servi<strong>dos</strong> lanches, bebi<strong>da</strong>s e mais raramente<br />
almoço, com variações nos preços pratica<strong>dos</strong>.<br />
Colocam também novas mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>des como opção ao usuário: pesque-solte e<br />
pague e pesque. Na primeira, como o próprio nome diz, o peixe é capturado e<br />
posteriormente solto. É a considera<strong>da</strong> pesca esportiva pelos usuários, porém, esse tipo<br />
de mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>de não é b<strong>em</strong> vista e n<strong>em</strong> aplica<strong>da</strong> por muitos proprietários. Segundo eles, o<br />
sist<strong>em</strong>a pesque-solte não é viável financeiramente, pois, ocasiona nos peixes,<br />
traumatismo/ferimentos na retira<strong>da</strong> <strong>dos</strong> anzóis e conseqüent<strong>em</strong>ente a morte <strong>dos</strong> peixes.<br />
Não existe <strong>em</strong> muitos casos a preocupação <strong>em</strong> prejuízo ambiental, mas sim a<br />
preocupação do financeiro. Na versão pague e pesque, os usuários pagam uma entra<strong>da</strong><br />
(que varia quando hom<strong>em</strong>, mulher ou criança) e pescam a vontade. Nessa mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>de
8<br />
os usuários reclamam, por alegar<strong>em</strong> pouco peixe nos lagos. Alegação não<br />
confirma<strong>da</strong>, mas também não descarta<strong>da</strong> (ESPINDOLA,2008).<br />
3. MATERIAIS E MÉTODOS<br />
O presente trabalho de pesquisa surge a partir de estu<strong>dos</strong> iniciais de ELER &<br />
ESPINDOLA (2001) <strong>em</strong> projeto financiado pela FAPESP e intitulado “<strong>Avaliação</strong> do<br />
Impacto Ambiental de <strong>Pesque</strong>-Pague na Bacia Hidrográfica do Rio Mogi-Guaçu”,<br />
que teve por objetivo a avaliação <strong>dos</strong> impactos gera<strong>dos</strong> pelo segmento <strong>dos</strong> pesquepague<br />
instala<strong>dos</strong> na referi<strong>da</strong> <strong>bacia</strong>. A pesquisa a campo do citado projeto iniciou-se<br />
<strong>em</strong> abril de 2001, estendendo-se até janeiro de 2004, tendo como uma 1ª etapa<br />
visitas aos <strong>em</strong>preendimentos, entre os oficialmente ca<strong>da</strong>stra<strong>dos</strong>, com implantação<br />
recente ou não, b<strong>em</strong> como aqueles indica<strong>dos</strong> pelos habitantes <strong>dos</strong> municípios. Esses<br />
<strong>em</strong>preendimentos estavam distribuí<strong>da</strong>s <strong>em</strong> 44 municípios localiza<strong>dos</strong> no alto Mogi-<br />
Guaçu, Médio Mogi-Guaçu e Médio Mogi-Guaçu Inferior, sendo 11 no estado de<br />
Minas Gerais e 33 no Estado de São Paulo.<br />
Foram visita<strong>dos</strong> 39 estabelecimentos distribuí<strong>dos</strong> nas regiões do Alto, Médio e<br />
Baixo Mogi, onde <strong>em</strong>pregou-se a 39 proprietários, o questionário do Projeto<br />
PNUD/BRA/97//12MMA/IBAMA/EMBRATUR (Venturieri,1999) cedido pelo<br />
CEPTA/IBAMA. O questionário com proprietários constou de itens que vão desde a<br />
identificação <strong>da</strong> proprie<strong>da</strong>de, situação legal, abastecimento do pesqueiro, informações<br />
sobre o manejo utilizado, principais probl<strong>em</strong>as e dificul<strong>da</strong>des, destino do lixo, etc.<br />
Com o decorrer do projeto a avaliação do perfil do usuário se fez necessária,<br />
uma vez que durante as visitas realiza<strong>da</strong>s observou-se comportamentos inadequa<strong>dos</strong><br />
de muitos de seus usuários e acompanhantes, como, por ex<strong>em</strong>plo: utilização<br />
descontrola<strong>da</strong> de ração (o que poderia estar influenciando na quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> água <strong>dos</strong>
destes.<br />
9<br />
lagos) e geração de <strong>resíduos</strong> durante a pesca. Foram realiza<strong>da</strong>s 100 entrevistas<br />
com usuários, onde avaliou-se o perfil socioeconômico e a percepção ambiental<br />
A geração de <strong>resíduos</strong> mereceu um estudo qualitativo e quantitativo, após<br />
observação <strong>da</strong> quanti<strong>da</strong>de gera<strong>da</strong> nos pesque-pague tendo <strong>em</strong> vista que durante o<br />
desenvolvimento <strong>da</strong> pesquisa, ain<strong>da</strong> na primeira fase, verificou-se que a disposição<br />
<strong>dos</strong> <strong>resíduos</strong> gera<strong>dos</strong> era um probl<strong>em</strong>a adicional nos <strong>em</strong>preendimentos, sendo<br />
comum a queima e disposição junto às áreas distantes <strong>dos</strong> viveiros ou até mesmo <strong>em</strong><br />
áreas próximas a nascentes Adiciona-se ain<strong>da</strong>, o lançamento de vísceras e carcaças<br />
do pescado diretamente nos lagos de pesca, situação comum <strong>em</strong> vários<br />
<strong>em</strong>preendimentos (Figuras 4,5 e 6)<br />
Figuras 4,5 e 6 . Lixo gerado por usuários; disposição de lixo <strong>em</strong> área de nascente e área de<br />
limpeza do pescado com tubulações para lançamento de vísceras e carcaças diretamente<br />
nos lagos de pesca.<br />
Dos estabelecimentos visita<strong>dos</strong>, foram escolhi<strong>dos</strong> 09 (distribuí<strong>dos</strong> nas 03<br />
regiões) para monitoramento mensal pelo projeto citado. Considerou-se para a pesquisa<br />
de qualificação e quantificação, a geração de <strong>resíduos</strong> <strong>em</strong> apenas 03 (tres), pelo fato de<br />
ser um período de baixa t<strong>em</strong>pora<strong>da</strong> (inverno), o que reflete <strong>em</strong> um número b<strong>em</strong> menor<br />
de freqüentadores. Nos meses de alta t<strong>em</strong>pora<strong>da</strong> (verão), o fluxo de usuários é b<strong>em</strong><br />
maior, o que significa maior geração de <strong>resíduos</strong>, b<strong>em</strong> como significa também, jogar nos<br />
lagos diferentes tipos de iscas. Durante a pesquisa aos 03 pesque-pagues, todo material
10<br />
coletado e posteriormente quantificado e qualificado, estava acondicionado <strong>em</strong><br />
tambores ou sacos plásticos (Figuras 7e 8).<br />
Figura 7 e 8 - Coleta e separação <strong>dos</strong> <strong>resíduos</strong> <strong>em</strong> um pesque-pague (Fotografia: Evaldo<br />
Espíndola – 2004)<br />
Após a coleta, feita <strong>em</strong> sacos plásticos de 100 l verificou-se o volume e o peso<br />
total e <strong>em</strong> segui<strong>da</strong> a separação e a pesag<strong>em</strong> por composição física, que é essencial para<br />
definição <strong>da</strong>s providências a ser<strong>em</strong> toma<strong>da</strong>s com os <strong>resíduos</strong>, desde sua coleta até seu<br />
destino final, considerando que ca<strong>da</strong> setor <strong>da</strong> socie<strong>da</strong>de gera <strong>resíduos</strong> diversos. Os<br />
resulta<strong>dos</strong> finais são apresenta<strong>dos</strong> abaixo:<br />
4.RESULTADOS<br />
A manutenção <strong>da</strong> boa quali<strong>da</strong>de <strong>da</strong>s águas é o fator mais importante para o<br />
sucesso <strong>dos</strong> pesque-pague, sendo esta quali<strong>da</strong>de influencia<strong>da</strong> por vários fatores como a<br />
fonte de abastecimento (nascentes, córregos, rios), a lixiviação <strong>dos</strong> solos e o manejo<br />
alimentar. O florescimento de algas altamente tóxicas pode ser oriundo de restos não<br />
consumi<strong>dos</strong> do arraçoamento, o que leva a mortan<strong>da</strong>de de peixes e lançamento de<br />
efluentes de péssima quali<strong>da</strong>de nos corpos receptores, como o que está acontecendo no<br />
Mogi-Guaçu ou afluentes deste. Na piscicultura, segundo Watanabe (2001), “um <strong>dos</strong><br />
grandes probl<strong>em</strong>as é a matéria orgânica que entra nos viveiros oriun<strong>da</strong> principalmente
12<br />
Tabela 01 – Caracterização e quantificação <strong>dos</strong> <strong>resíduos</strong> gera<strong>dos</strong> <strong>em</strong> tres <strong>Pesque</strong>-<br />
<strong>Pagues</strong> <strong>da</strong> Bacia Hidrográfica do Rio Mogi-Guaçu (obs : sacos = 100 litros;<br />
peso=Kg<br />
Material<br />
Estabelecimento X<br />
(Categoria A)<br />
Estabelecimento Y<br />
(Categoria C)<br />
Estabelecimento Z<br />
(Categoria D)<br />
Total Geral<br />
X, Y, Z<br />
Sacos %Vol Peso %Peso Sacos %Vol Peso %Pes<br />
o<br />
Sacos %Vol Peso %Pes<br />
o<br />
Sacos %Vol Peso %Pes<br />
o<br />
Plástico 2 e 1/2 45,45 12,0 21,81 1 22,22 3,0 12,76 1 e 12,5 6 14,6 5(500L) 20,83 21 17,88<br />
1/2<br />
3<br />
PET - - - - - - - - 4 28,57 3 7,69 4(400L) 16,66 3 2,55<br />
Papel 1 e 1/2 27,27 6,0 10,90 1/2 11,11 0,5 2,12 - - - - 2(200L) 8,33 6,5 5,53<br />
Metais 1/2 9,09 2,0 3,63 1/2 11,11 0,6 2,55 5 35,71 10 25,6 6(600L) 25 12,6 10,73<br />
4<br />
Vidro 1/2 9,09 2,0 3,63 1/2 11,11 12,5 53,64 3 e 29,16 20 48,7 4 e ½(450L) 18,75 34,5 29,38<br />
1/2<br />
8<br />
Orgânico 1/2 9,09 33,0 60,0 2 44,44 6,8 28,93 -- - - - 2 e ½(250L) 10,41 39,8 33,90<br />
TOTAL 5 e 1/2 100,0 55,0 99,97 4 e 1/2 99,99 23,5 100,0 14 99,98 39 ,0 99,9<br />
9<br />
24(2400L) 99,98 117,4 99,97<br />
Os <strong>resíduos</strong> gera<strong>dos</strong> nos pesque-pague são quase comuns <strong>em</strong> to<strong>dos</strong> os<br />
estabelecimentos, onde alguns são coleta<strong>dos</strong> por <strong>em</strong>presas liga<strong>da</strong>s as prefeituras,<br />
podendo ser enterra<strong>dos</strong> ou queima<strong>dos</strong> nos próprios terrenos ou ain<strong>da</strong> na grande maioria<br />
<strong>dos</strong> estabelecimentos visita<strong>dos</strong>, dispostos de forma inadequa<strong>da</strong>. Quando queima<strong>dos</strong>,<br />
ficam armazena<strong>dos</strong> <strong>em</strong> valas a céu aberto e quando coleta<strong>dos</strong>, são acondiciona<strong>dos</strong> <strong>em</strong><br />
sacos plásticos. Em sua maioria todo lixo seco é queimado, coletado e <strong>em</strong> raros casos,<br />
os considera<strong>dos</strong> recicláveis são vendi<strong>dos</strong> ou doa<strong>dos</strong> a enti<strong>da</strong>des filantrópicas. Os<br />
orgânicos (restos de comi<strong>da</strong> e vísceras) são enterra<strong>dos</strong> e muitas vezes ofereci<strong>dos</strong> a<br />
animais domésticos como porcos e galinhas, sendo também joga<strong>dos</strong> nos lagos de pesca<br />
e nos viveiros de engor<strong>da</strong> como forma de alimentação ao pescado. Muito <strong>dos</strong><br />
estabelecimentos pesquisa<strong>dos</strong> faz as margens <strong>dos</strong> lagos to<strong>da</strong> a limpeza do pescado, o<br />
que significa jogar diretamente na água, vísceras, escamas, sangue. Em outros, a parte<br />
sóli<strong>da</strong> (vísceras) é enterra<strong>da</strong>, mas o que é gerado <strong>da</strong> lavag<strong>em</strong> do pescado (sangue)<br />
escorre a céu aberto ou <strong>em</strong> canos que vão cair diretamente <strong>em</strong> corpos receptores.Quando
13<br />
in<strong>da</strong>ga<strong>dos</strong>, os proprietários ignoram ou diz<strong>em</strong> ignorar os riscos dessa prática, a qual<br />
pode ocasionar contaminação <strong>da</strong> água.<br />
Felizmente, n<strong>em</strong> to<strong>dos</strong> os proprietários utilizam-se dessa prática. Um <strong>dos</strong><br />
estabelecimentos pesquisa<strong>dos</strong> faz a separação do lixo reciclável, que é vendido, e o<br />
aproveitamento de parte <strong>dos</strong> orgânicos (restos de comi<strong>da</strong>) <strong>em</strong> minhocários, cujo produto<br />
é revendido aos usuários do <strong>Pesque</strong>-Pague. O couro do peixe é tratado, curtido, tingido e<br />
transformado <strong>em</strong> carteiras, bolsas cintos, sandálias, bonés. O restante <strong>dos</strong> <strong>resíduos</strong> é<br />
coletado pela <strong>em</strong>presa liga<strong>da</strong> a prefeitura do município.<br />
5.CONSIDERAÇÕES FINAIS<br />
As ações <strong>dos</strong> indivíduos sobre o ambiente natural ou construído afetam de uma<br />
maneira ou de outra a quali<strong>da</strong>de de vi<strong>da</strong> de outras gerações. Diariamente são produzi<strong>dos</strong><br />
<strong>em</strong> residências e estabelecimentos comerciais, uma quanti<strong>da</strong>de muito grande de lixo –<br />
restos <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des humanas – e muitos desses <strong>resíduos</strong> ain<strong>da</strong> vão parar <strong>em</strong> terrenos<br />
baldios, e <strong>em</strong> muitos casos córregos, represas ou rios.<br />
Com base nas informações levanta<strong>da</strong>s, percebe-se claramente a necessi<strong>da</strong>de de<br />
um maior comprometimento <strong>dos</strong> proprietários de pesque-pague, frente as suas<br />
obrigações com o meio ambiente. Que este aten<strong>da</strong> as legislações através de um processo<br />
de conscientização, de uma convicção própria, protegendo adequa<strong>da</strong>mente o meio <strong>da</strong>s<br />
situações de poluição que sua ativi<strong>da</strong>de possa trazer. A água é retira<strong>da</strong> <strong>dos</strong> rios, córregos<br />
e como produto imprescindível á sobrevivência <strong>dos</strong> pesqueiros e do próprio hom<strong>em</strong>, não<br />
é vista como tal, recebendo diariamente diversos tipos de <strong>resíduos</strong> poluidores - como<br />
vísceras e sangue <strong>dos</strong> pesca<strong>dos</strong> - e retornando ao seu leito natural <strong>em</strong> estado lastimável.<br />
O interesse e a conscientização <strong>em</strong> relação aos probl<strong>em</strong>as ambientais pod<strong>em</strong> ser mais<br />
incentiva<strong>dos</strong> através de um trabalho <strong>em</strong> conjunto entre os <strong>em</strong>preendimentos (na figura
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do proprietário), usuário, ONGs, órgãos competentes, comitês de <strong>bacia</strong>. Algumas<br />
medi<strong>da</strong>s possíveis de ser<strong>em</strong> impl<strong>em</strong>enta<strong>da</strong>s pod<strong>em</strong> ser leva<strong>da</strong>s aos<br />
<strong>em</strong>preendimentos, através de cursos, programas, e entre elas cita-se:<br />
Informação <strong>da</strong>s melhores técnica de manejo aos proprietários, com treinamento a<br />
todo pessoal envolvido;<br />
Esclarecimento ao proprietário sobre a legislação ambiental pertinente, ou seja,<br />
as leis, as autorizações, etc;<br />
Colocação de forma clara <strong>da</strong> importância do auxilio de um profissional<br />
habilitado, como um engenheiro agrônomo, sanitarista, geólogo, etc; que irá<br />
auxiliá-lo sobre as medi<strong>da</strong>s preventivas e mitigadoras <strong>dos</strong> possíveis impactos<br />
sobre fauna, vegetação, solo, a ser<strong>em</strong> causa<strong>dos</strong>, pois, todo <strong>em</strong>preendimento<br />
ligado a piscicultura, quando mal planejado pode produzir efluentes poluentes,<br />
Incentivo a implantação <strong>da</strong> coleta seletiva nos <strong>em</strong>preendimentos, b<strong>em</strong> como a<br />
implantação de programas de educação ambiental dentro <strong>dos</strong> <strong>em</strong>preendimentos,<br />
tendo como alvo os usuários. Atitudes simples (alia<strong>da</strong> a informação <strong>da</strong><br />
importância disso) como acrescentar um número maior de lixeiras pode<br />
diminuir, e muito, o que é deixado no entorno <strong>dos</strong> lagos;<br />
Conclui-se após a pesquisa realiza<strong>da</strong>, que a desinformação e a falta de<br />
conscientização são alguns <strong>dos</strong> itens principais <strong>dos</strong> vários probl<strong>em</strong>as liga<strong>dos</strong> aos<br />
<strong>em</strong>preendimentos de pesque pague. Retroceder no t<strong>em</strong>po, s<strong>em</strong> poluições, s<strong>em</strong> gerações<br />
de <strong>resíduos</strong>, s<strong>em</strong> a necessi<strong>da</strong>de de reciclag<strong>em</strong> é praticamente impossível, pois desde o<br />
inicio <strong>da</strong> caminha<strong>da</strong> do hom<strong>em</strong> rumo ao progresso, qualquer retorno seria no mínimo<br />
utópico. Resta apenas o bom senso aliado a ações apropria<strong>da</strong>s, rumo a um<br />
desenvolvimento sustentável, para que as próximas gerações consigam conviver <strong>em</strong><br />
harmonia com o meio, criando a consciência de que faz<strong>em</strong> parte dele.
15<br />
5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS<br />
ESPINDOLA, E.A. Os pesque-pagues <strong>da</strong> <strong>bacia</strong> hidrográfica do rio Mogi-Guaçu:<br />
uma análise do perfil socioeconômico e <strong>da</strong> percepção ambiental de seus usuários. 2008.<br />
147f. Dissertação (mestrado) – Escola de Engenharia de São Carlos, universi<strong>da</strong>de de<br />
São Paulo, São Carlos, 2008.<br />
ELER, M. N.; - <strong>Avaliação</strong> de Impacto Ambiental de <strong>Pesque</strong>-Pague na Bacia do Mogi-<br />
Guaçu – Projeto FAPESP, 2004.<br />
GARUTTI, V.; - Piscicultura Ecológica, São Paulo, Editora UNESP, 2003.<br />
TUNDISI, J.G.; Água no século XXI: Enfrentando a Escassez – São Carlos , RiMa, IIE,<br />
2003, 248 p., ISBN 85-86552-51-8<br />
VENTURIERI, R. <strong>Pesque</strong>-pague no estado de São Paulo: vetor de desenvolvimento<br />
<strong>da</strong> piscicultura e opção de turismo e lazer. São paulo:ECO, Associação para Estu<strong>dos</strong> do<br />
Ambiente, 2002, 165 p<br />
WATANABE, M.; - Resíduo de cervejaria na ração para recria de Tilápias do Nilo<br />
(Oreochromis Niloticus L.) <strong>em</strong> tanque-rede, Pirassununga, SP: produção e quali<strong>da</strong>de.<br />
Dissertação – Facul<strong>da</strong>de de Zootecnia e Engenharia de Alimentos – Universi<strong>da</strong>de de<br />
São Paulo, 2001.<br />
5.1. Obras consulta<strong>da</strong>s<br />
ALMEIDA, J. R.; - Planejamento Ambiental: caminho para participação popular e<br />
gestão ambiental para nosso futuro comum: uma necessi<strong>da</strong>de, um desafio. Rio de<br />
janeiro, THEX Editora Lt<strong>da</strong>, 1999<br />
ESTEVES, K.E.;SANT’ANNA,C.L. (Org). <strong>Pesque</strong>iros sob uma visão integra<strong>da</strong> de<br />
meio ambiente, saúde pública e manejo – um estudo na região metropolitana de São<br />
Paulo. São Carlos, Editora RiMa, 2006. 228p<br />
BRIGANTE, J.; ESPINDOLA, E.L.G.; - Limnologia Fluvial – Um estudo no Rio Mogi<br />
Guaçu. São Carlos , Editora RiMa, 2003