JORNAL BREXÓ

Sábado, 11 de dezembro de 2010 JORNAL BREXÓ Número 1765 PÁGINA 07
Ainda o Projeto Somma
"Prezado Celinho,
Com relação ao seu comentário
na coluna Da Rua da Gruta,
de 27-11-2010, gostaria de esclarecer
melhor a nota, enviada pela
Assessoria de Comunicação e
publicada neste jornal, em 24-04-
2010, e que trouxe, equivocadamente,
o título “Diretor do SAAE
justifica manutenção de taxa do
Projeto Somma”.
É que o texto original, ao ser
revisado na Ascom, sem perder a
noção técnica que se lhe propunha,
foi trabalhado para uma linguagem
mais jornalística, cujo título,
bem como o seu conteúdo,
faziam referência exclusiva à tarifa
de esgoto. Entretanto, no momento
de processar as adaptações
necessárias neste primeiro documento,
o Assessor de Comunicação
Daniel do Valle, por alguma
infelicidade, haja vista tanto debate
taxa versus tarifa, que perdurou
por meses no legislativo e na
imprensa itaunenses, trocou-os
inadvertidamente, causando, ainda
hoje, esta grande confusão.
Em contato, por email, com o
ex-servidor e amigo Daniel do
Valle, responsável pela confecção
final daquela nota, justificou o
ocorrido: “Ilmo. Sr. Wandick
Pincer, novamente afirmo o equivoco
ocorrido na edição e envio do
email à imprensa itaunense. Na
tentativa de dar mais clareza e objetividade
ao texto, substituí a palavra
tarifa por taxa, já que a mesma
aparecia muitas vezes no
release, o que o tornava cansativo.
Imaginava, na ocasião, que se tratava
de um sinônimo e não de um
exclusivo termo técnico, já que não
participei das discussões anteriores
sobre o tema. Por isso, venho a
público me desculpar pelo transtorno
gerado e reafirmar o seu compromisso
e preocupação com a gestão
pública do SAAE de Itaúna”.
O esclarecimento que faço
não é apenas relativo à troca das
palavras taxa x tarifa, para eximir
o amigo que trabalhou na Ascom,
mas para defender a mesma argumentação
de que o SAAE deve
continuar cobrando a tarifa de
esgoto, independentemente de
haver pago o financiamento do
Projeto Somma, o qual foi quitado
exatamente no período que
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dirigi a autarquia. Portanto, reitero
e transcrevo minhas palavras
daquela nota de 24-04-2010:
“O aumento das tarifas de
água e esgoto ocorre anualmente,
segundo determinação da legislação
municipal, ratificada por Resoluções
emitidas pelo Comitê Técnico
Administrativo do SAAE,
além de amparo em diplomas legais
federais e estaduais”.
De forma alguma defendi que
era taxa, pois conheci a terminologia
correta quando estive à frente
do SAAE, e me dediquei a estudar
a legislação voltada a saneamento
(água e esgoto), inclusive
as decisões do Superior Tribunal
de Justiça e do Supremo Tribunal
Federal, que pacificaram o referido
assunto. Aproveito a oportunidade
para colacionar posicionamento
do Tribunal de Contas de
MG, na consulta nº 812.490, de
27-10-2010:
“De início, cumpre ressaltar o
entendimento do Superior Tribunal
de Justiça, que em atenção à jurisprudência
do Supremo Tribunal
Federal, entendeu que o valor recolhido
a título de prestação de serviço
de água e esgoto de natureza
autárquica é preço público (tarifa),
e não taxa, ou seja,não tem natureza
jurídica tributária, como podemos
ver pelas ementas abaixo:
TRIBUTÁRIO E ADMINIS-
TRATIVO. COBRANÇA DA
CONTRAPRESTAÇÃO PELO
SERVIÇO PÚBLICO DE ÁGUA
E ESGOTO. NATUREZA
AUTÁRQUICA DA CONCESSI-
ONÁRIA. PRESCRIÇÃO. APLI-
CAÇÃO DAS NORMAS DO CÓ-
DIGO CIVIL. 1. Na linha da jurisprudência
do STF e do STJ, a 1ª
Seção firmou entendimento no
sentido de a contraprestação cobrada
por concessionárias de serviço
público de água e esgoto detém
natureza jurídica de tarifa ou
preço público e de que, definida a
natureza jurídica da contraprestação,
também definiu-se pela aplicação
das normas do Código
Civil(REsp 690.609/RS, Min.
Eliana Calmon, DJe de 07/04/
2008).O Colendo STF já decidiu,
reiteradamente, que a natureza jurídica
da remuneração dos serviços
de água e esgoto, prestados
por concessionária de serviço público,
é de tarifa ou preço público,
consubstanciando, assim,
contraprestação de caráter nãotributário
(REsp nº 740.967/RS,
Rel. Min. LUIZ FUX, DJ de 28/
04/06). II - (STJ, REsp 1011512/
RS, Rel. Ministro FRANCISCO
FALCÃO, PRIMEIRA TURMA,
julgado em 03/04/2008, DJe 07/05/
2008) (grifos nossos).
Ressalto que o SAAE não cobra
separadamente “taxa do Projeto
Somma”, mas arrecada, sim,
o preço do serviço público (tarifa)
de toda a rede de esgotamento
municipal, que converge, em
suas cinco bacias, para os emissários
construídos do referido Projeto,
o que, por si só, já caracteriza
a permanência da cobrança da
tarifa de esgoto visando à sua
manutenção, definitivamente.
Assim, desejando haver
elucidado tema tão controvertido,
finalizo agradecendo a oportunidade
de divulgar estes esclarecimentos,
ao mesmo tempo em que
afirmo que meu entendimento
encontra-se assentado, também,
em cláusulas do próprio Contrato
de Financiamento nº 67.078, de
24-11-1995, assinado com o
BDMG.
Wandick Robson Pincer
Ex-diretor geral do SAAE
Presidente do IMP"
JESUS NOS DÊ UMA LUZ!
NAO FALO DE LUZ ESPI-
RITUAL, MAS DE UMA LUZ
DE PISCA-PISCA MESMO.
PODE SER ATÉ DA LOJA DE
1,50. PRA QUE? PARA ENFEI-
TAR OS TAPUMES QUE CER-
CAM NOSSA PRAÇA.
É TANTA COISA NA PRA-
ÇA, QUE FICA QUASE IN-
TRANSITÁVEL: ORA É GENTE
PEDINDO DINHEIRO, É CIGA-
NO, É SENHORES JOGANDO
TRUCO, FLANELINHA, GEN-
TE TOCANDO TAMBOR E OU-
TROS INTRUMENTOS,
BARRAQUINHAS (AI SE EN-
QUADRA A DA PREFEITURA
DE INFORMAÇÕES SOBRE
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA-
RSRSRSRS).
PELO AMOR DE DEUS AL-
GUÉM OLHE PRA ESSE MER-
CADO LIVRE. (OBS: LIVRE DE
“AO AR LIVRE”, PORQUE O
RESTO TA CERCADO). NO
MAIS COMO DIZIA O DEPU-
TADO POETA : “PIOR QUE TA
FICA....”.
Autor não quer ser identificado
09/12/2010, 16h53:43"
EE. GILKA DRUMOND
Encontro de "Química e Profissões
- Ano V" contou com cinco palestras
Aconteceu no dia 30/11 (terça-feira), na E. E. Prof. Gilka
Drumond de Faria, o encontro que reúne profissionais da área de
química. O evento foi realizado pelos alunos do ensino médio,
com a coordenação da professora de Química Rosângela e a professora
de Português Ângela .
O Projeto tem como objetivo apresentar o perfil de várias profissões
da área química, despertar nos alunos o interesse em definir
suas aptidões profissionais e ainda destacar a importância da ética,
educação e dedicação para conseguir ser um profissional bem sucedido
e feliz.
O evento contou com a participação dos profissionais, com os
seguinte temas:
1) Ética: Dr. Rodrigo Bragança de Queiroz – Promotor da 2ª
Promotoria – Comarca de Itaúna
2) Dicas para definir sua aptidão profissional: O Psicólogo Dr.
Helber Fonseca
3) Os diversos setores da Química Industrial: O Químico Industrial:
Dr. Geraldo Alves
4) A importância da Química na Segurança do trabalho de diversos
setores: O Engenheiro de Segurança do Trabalho: Dr. Luís
Castanheira
5) A Química nas profissões da área de saúde: O Farmacêutico,
Bioquímico e Mestre da UI: Dr. Gilmar do Carmo Paixão.
Apoiadores do encontro
Além da valiosa colaboração dos profissionais citados, o evento
contou também com o patrocínio das Empresas: Café das Gerais,
Água Viva e Senagal que doaram brindes que foram sorteados entre
os presentes.
A coordenação do evento e os alunos do ensino médio da
E.E.Gilka Drumond de Faria, agradecem a todos que colaboraram
para a realização do mesmo.
Participantes do encontro "Química e Profissões - Ano V"
Contando
João Gabriel *
Prosa
A chuva, o padre, o terço,
o Natal e a internet
E você, cara leitora, ou leitor,
deve estar a me perguntar,
agora, o que existe de fato entre
a chuva, o padre, o terço,
o Natal e a internet. Deve estar
perguntando, também, o
motivo de se escrever Natal
com o ene maiúsculo. Também
pode estar curioso, ou curiosa,
pelo motivo de, pela primeira
vez estar me referindo à
leitora em primeiro lugar. Começo
a explicar para que você
continue desfilando pela nossa
Prosa. A chuva está aí. Forte,
imponente, destruidora,
mas enchendo de verde o dezembro
em que a cor se destaca
mais nos campos e nas árvores
de Natal. Com ela, os
Filhos de Maria, grupo de
2.500 homens que reza o terço,
toda quarta-feira, na Gruta
de Nossa Senhora de
Itaúna, receberam, em mais
um ano interessante oferta. O
padre que comanda o terço,
Adilson Neres, fez pesquisa
entre os “filhos”, por meio do
levante do braço, para saber
se não seria melhor mudar,
neste período chuvoso, o local
do terço. Ofereceu a igreja
do Sagrado Coração de Jesus,
sua paróquia em Santanense,
como local que comporta até
1.500 pessoas, além de estacionamento
para veículos nas
proximidades. Os “filhos” levantaram
o braço reprovando.
A manifestação nos dá
conta de que os rezadores gostam
mesmo é da Gruta ou da
igrejinha da entrada daquele
vale onde apareceu a santa,
hoje, Nossa Senhora de
Itaúna.
Na quarta que passou, estávamos
lá. Pela segunda vez
neste mesmo tempo do ano,
vejo a chuva rodear o local e
não cair nos fiéis. Chuvisca
fino, mas ela não cai forte naquele
vale da santa. Quando
a turma está dentro da igrejinha
que mal cabem 500 pessoas,
a chuva desce com vontade
e é aí que a turma reza e
canta para valer. A acústica
da pequena igreja é fantástica.
Dá para fazer uma bela
gravação de CD ou DVD, pois
som puro e afinado não falta.
Podem clarear relâmpagos e
retumbar trovoada que os
rezadores mantêm a fé. Não é
à-toa que dentro da gruta,
erguida com pedras de minério
de nossas jazidas, a palavra
fé em néon azulado é,
também, grande marco do local.
Pois quem ali vai é por fé.
Caso contrário nem precisa ir.
Caso esteja precisando de ajuda
da santa com muita rapidez,
também não deve ir. Parece
que Nossa Senhora seleciona
os verdadeiros merecedores
de suas graças. Por falar,
um antigo homem ex-importante
de Itaúna, só foi à
gruta uma vez. Ele que sempre
imaginou que as pessoas
comiam em sua mão, chegou,
comprou uma camisa estilizada
com dizeres da santa, segundo
quem a viu primeiro, o
senhor Ovídio de Souza, e a
vestiu no meio do povo. Não
deu para entender seu ato.
Parecia que ele estava dando
demonstração de sua fé sincera.
Além de não ir mais ao
terço, ainda vai inaugurar
uma gruta em seu sítio, mas
com a imagem de um santo.
Cruz credo!
Da chuva já expliquei. Do
padre também. Do terço, é a
fé com a reunião de 2.500 homens
que transformam o vale
em energia semelhante a da
descarga do raio que nunca
caiu na gruta. A energia pode
ser mais forte que o momento
da distribuição da comunhão
em que as hóstias se transformam
em flor, como disse o
famoso espírita Chico Xavier.
E não é para arrepiar viu caro
católico ou evangélico e outros
mais! Então, vamos ao
Natal. Que beleza, que fartura
o Natal que se aproxima!
O brasileiro vem consumindo
muito a cada final de ano.
Tudo isso se tornou possível a
partir da economia implantada
pelo ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso e bem
seguida pelo ainda presidente
Lula. O petista se deu ao luxo
de facilitar as compras para os
menos favorecidos e acabou
tendo que colocar um freio
nas prestações nesta quase
metade de dezembro. Os menos
favorecidos tiveram a
oportunidade de trocar suas
geladeiras, os pedreiros passaram
a ganhar até R$ 1.500,00
por semana e os serventes não
ficaram para trás no boom da
construção civil. Quem sonhava
com o carro próprio
teve oportunidade de comprar
nem que seja um velhinho e
nossas ruas estão entupidas.
Tem hora que fica demorado
o trânsito em nossa Itaúna. A
festança teve que chegar ao
fim, sob pena da volta do terrível
dragão que representa a
inflação. Por tudo isso, este
Natal será dos melhores. Cá
eu, nada posso reclamar e tenho
até que voltar a agradecer
ao ex-deputado estadual
Francisco Ramalho do qual já
me lembrei com uma cesta de
Natal.
Mas e a internet? Cousa
de louco sô! Os elétrons
correm com tanta velocidade
dentro dos computadores, segundo
o Valtinho fotógrafo,
que dá no que dá; uma evolução
do tamanho do mundo.
Meu medo é que em Atlântida,
o continente desaparecido,
havia vestígios de computadores.
Mas não quero imitar
o professor Jarbas de Souza
que anda dizendo que o
mudo vai acabar em 2012.
Nem sei onde ele arrumou
isso! E nessa loucura dos elétrons,
dá para entender o motivo
de alguns Filhos de Maria
passar mensagens para o
padre Adilson, através de e-
mails, espinafrando-o. Gente,
gente, é preciso evoluir! E dentro
e minha felicidade plena,
começo a desejar um Santo
Natal a todos, especialmente
para as leitoras, pois tenho
constatado que são elas que
mais devoram este cantinho
de Prosa. Não é mesmo dona
Zélia do Sindicado dos Trabalhadores
Rurais de Itaúna?
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