JORNAL BREXÓ

Sábado, 27 de agosto de 2011 JORNAL BREXÓ Número 1798 PÁGINA 06
PROERD
Segunda formatura reuniu mais 9 escolas
A solenidade da 17ª formatura
do Proerd (Programa
Educacional de Resistência à
Drogas), foi realizado na noite
de 19/8, na sede da igreja
Batista Betel - mesmo recinto
da solenidade da 16ª turma,
conforme matéria na edição
anterior do JORNAL BRE-
XÓ. Como destaca a Polícia
Militar, o Proerd tem por finalidade
a prevenção ao uso de
drogas e à violência de uma
forma geral. Trata-se de um
programa de caráter, eminentemente,
social e preventivo,
que a Polícia Militar executa
em parceria com a Família e a
Escola, de forma efetiva e contínua,
ensinando as nossas crianças
como dizer “não as drogas”.
Durante esse primeiro
semestre uma equipe de Policiais
Militares trabalhou em 19
escolas com 42 turmas, formando
1467 alunos do 5º ano
do ensino fundamental.
Participações especiais
Repassados ao jornal pela
policial Gina Raquel, divulga-
Emanuel Braz de Matos
mos os nomes das diretoras das
escolas de Itaúna presentes na
solenidade de formatura do
PROERD do dia 19/08:
Escola Municipal Artur
Contagem Vilaça: Cláudia
Luciane de Morais Silva,
Escola Estadual Zezé
Lima: Telma Maria de Andrade
Pereira;
Escola Estadual Manoel da
Costa Resende: Sônia Aparecida
Pimenta Canoas;
Escola Estadual Santana:
Suême Fonseca do Nascimento
Vilaça;
Escola Municipal Ismael
de Souza Arrudas: Fernanda
Fabiane Fonseca de Souza;
Escola Estadual Padre
Luiz Turkemburg: Kênia
Antunes de Andrade;
Escola Estadual do Bairro
São Geraldo: Maria de Lourdes
de Morais;
Escola Estadual Geralda
Magela Leão de Melo: Neusa
Aparecida Teles de Lima;
Escola Estadual Dr José
Gonçalves: Arlene de Oliveira
Santos e Nogueira.
SER CRISTÃO (6)
No Brexó de Sábado passado
li, como sempre faço, os artigos
do Pe. Bechelaine e do Prof.
Antônio de Oliveira. Tenho
grande admiração pelos dois, e
os tenho como amigos. Fomos
contemporâneos no Seminário
São José, onde “estudei pra padre”
durante 3 anos (e fui expulso).
O Prof. Antônio era meu
diretor espiritual e confessor; e
o Pe. Bechelaine, também foi
meu confessor, companheiro de
umas rodadas de cerveja com
tira gosto de filé, após o carnaval,
e já participou do nosso grupo
de estudos bíblicos. Mas, relato
isso pelo seguinte: O artigo
“Ponto final” do Prof. Antônio
termina falando em destino –
“ninguém é ponto final. Basta a
sujeição ao destino”; e o do Pe.
Bechelaine contesta o destino
(Maktub) - ...”sabemos que não
é assim. Seja com a filosofia e a
doutrina cristã, seja com o
existencialismo de Sartre, compreendemos
que o homem é terrivelmente
livre, constrói sua
existência com suas próprias escolhas
e seus riscos.”
Interessante! Essa é uma
discussão de milênios. A começar
pela própria doutrina cristã
da Predestinação. É claro não
vamos entrar neste mérito aqui.
Perguntamos: Será que tudo
está escrito nas estrelas, no
DNA, nos neurônios? Ou temos
liberdade para escolher nosso
destino? Será que Deus é responsável
pelo nosso sofrimento?
Deus tem alguma coisa a ver
com a Aids, o câncer, os terremotos,
tsunamis, enfim, catástrofes
naturais? “Há muita gente
na chuva colhendo a tempestade
do vento que semeou”, podemos
dizer isso quase que literalmente.
E Deus é responsável
pela dengue, fome, miséria, enchentes,
desabrigados, assassinatos
em massa? Será que
estamos pagando pelas nossas
“manotas” da vida passada? É
nosso “Karma”?
No controle que Deus exerce
sobre o universo, pode haver
espaço para improviso? Se não,
o nosso livre arbítrio não existe,
e somos apenas fantoches manipulados
por Deus, e vivemos
uma ilusão, até que seja cumprido
o nosso destino... e adeus
liberdade... Para que tudo dê errado
não é preciso predestinação.
Será que uma distribuição
de renda mais igualitária não
minimizaria enormemente o sofrimento
humano? O mundo
está lotado de pessoas desequilibradas,
desonestas, egoístas e
egocêntricas, ladrões de gravatas
e sem gravatas, traficantes,
etc., etc.. E isso não gera muito
sofrimento? Poderíamos dizer
que o mundo está de cabeça
para baixo e desalinhado com a
Vontade de Deus? Perguntaram
a Billy Graham onde estava
Deus naquela catástrofe das torres
gêmeas nos EUA, e ele respondeu:
“nos bombeiros”.
Como diz Ed Kivitz, Deus não
está no câncer, está na quimioterapia;
Deus não está no desemprego,
está na cesta básica e no
auxílio desemprego; Deus não
está no seqüestro, está na denúncia
anônima do cativeiro.
Cremos na onisciência de
Deus, sim, mas isso não implica
que o futuro não possa ser
O Promotor de Justiça da
comarca, Fábio Galindo Silvestre,
o qual literalmente
“vestiu a camisa do Proerd”,
sendo o principal parceiro na
realização da Formatura, compareceu
no evento do dia 19/
8, que também contou com a
participação de autoridades do
município, colaboradores do
projeto, familiares e alunos
formandos. Houve apresentação
artística dos alunos e entrega
de medalhas aos vencedores
do concurso de redação
realizado durante o projeto.
Objetivos destacados
Enviando “um fraternal
abraço” a todos, o capitão PM
Marciel Araújo Ferreira, Cmt
da 108ª Cia PM Especial, disse
que “acreditando em um
ideal, o Proerd tem como um
de seus objetivos proporcionar
o crescimento e o desenvolvimento
global de nossas crianças,
tornando-as cidadãos críticos,
capazes de ajudar no tão
sonhado processo de construção
de um país melhor”.
mudado, pois ainda não aconteceu.
A oração muda o pensamento
de Deus? É claro que
Deus não agiria em contradição
com o Seu caráter. Ele guia e
controla a história para cumprir
o Seu propósito, quando quiser
e da maneira que quiser. E o
nosso livre arbítrio é real, e não
uma enganação de Deus, para
nos dar a “impressão de liberdade”.
Deus respeita as nossas
escolhas, sejam boas ou não.
Deus permite até que possamos
querer aceitá-Lo ou não. Se
tudo já estiver predeterminado,
concretizado, de nada valeria
nossos atos, nada que fazemos
poderia alterar o que já está
pronto. E daí, nós vamos cruzar
os braços e deixar acontecer –
vítimas passivas – “comamos e
bebamos porque amanhã morreremos”...
Analisemos a história
de Jonas – Deus mudou de
idéia pela ação do profeta, e pelo
arrependimento do povo. A Bíblia
também fala que Deus se
arrependeu de ter criado o homem.
E agora? Deus pode mudar
ou não? Estamos escrevendo
por meio de perguntas para
que possamos meditar a respeito.
E claro que não temos as respostas.
Procuremos viver pela
Palavra de Deus.
Ser Cristão é viver tendo certeza
que cada detalhe da nossa
vida pode ser usado por Deus
para nos tornar iguais a Jesus
Cristo (ver Rm 8:28-29).
Para a maior Glória de
Deus. Assim seja.
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CARDIOLOGIA
Dr. Élvio apresenta
trabalho em
encontro realizado
em Juiz de Fora
No último sábado (20/8) o
professor universitário Élvio
Marques esteve em Juiz de
Fora, no Congresso Mineiro
de Cardiologia, onde durante
três dias os cardiologistas mineiros,
em torno de um mil
participantes, debateram sobre
o meio ambiente e as doenças
e os desafios para os profissionais
do coração.
Na ocasião o professor e
cardiologista Élvio, apresentou
um trabalho científico realizado
no Ambulatório de
Mateus Leme onde ao contrário
dos dados da literatura,
mais de 75% das pessoas com
pressão alta estão com a mesma
controlada, pela presença
da farmácia básica no ambulatório
e a facilidade de consultarem
mês a mês. Na literatura
mundial mais de 60% das
pessoas com pressão alta estão
com a mesma elevada.
Este estudo mostra que a
facilidade em consultar, o remédio
e o profissional liberal
ao lado, contribuem para o
controle da hipertensão arterial,
uma verdadeira epidemia
em nossos dias.
Novos trabalhos darão
sequencia, conforme sugestão
dos professores participantes
deste Encontro Médico.
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RESPONSABILIDADE CIVIL
DOS HOSPITAIS
Janou Saldanha
Advogado OAB/MG 105.311
Os noticiários diariamente trazem matérias sobre a precariedade
de alguns hospitais, em que as filas de espera são intermináveis,
consultas por vezes marcadas com vários meses de antecedência,
não acontecem e casos em que o atendimento
emergencial não é realizado.
Consequência comum à situação estrutural dos hospitais,
acima relatada é o agravamento da situação do paciente ou a
morte. Ponto que a matéria abordará duas situações distintas:
casos que configuram, outros que excluem a responsabilidade
civil dos hospitais na reparação/compensação aos danos sejam,
materiais 1 ou morais 2 .
Como exemplo de responsabilidade na reparação por danos
morais e materiais cita-se o caso de uma paciente (mãe parturiente
3 ) que não recebeu atendimento adequado em hospital, que
na ocasião do parto ocasionou várias sequelas à filha recém
nascida (paralisia cerebral, dificuldade de deglutição, dentre
outras).
No caso retromencionado as salas de cirurgia da maternidade
estavam ocupadas, razão pela qual a parturiente teve que
aguardar a desocupação de uma e mais, na hora do parto não
havia pediatra na sala de cirurgia, tendo o próprio obstetra atendido
a criança que nasceu apresentando circular dupla do cordão
umbilical, que causou asfixia. Houve também demora no
atendimento e socorro à criança por lotação do CTI (Centro de
Terapia Intensiva).
Face ao ocorrido, os pais da criança ajuizaram ação 4 para
receber do hospital a reparação dos danos materiais e compensação
dos morais. O processo deu ganho de causa aos autores,
pois, foi configurada relação dos danos causados à criança em
razão da conduta do hospital. A decisão ressaltou que o hospital
como fornecedor de serviços, relação de consumo, quando
se aplicam as normas do código de defesa do consumidor, deve
garantir segurança, ter qualidade na prestação dos serviços.
Conforme visto no primeiro caso, todo atendimento médico-hospitalar
não se enquadra nas categorias de serviço que o
fim é matematicamente previsível, por isso, também chamada
atividade meio. Então, para que haja direito à indenização é
necessário provar que os danos causados foram provocados pelo
mau atendimento do hospital.
Num segundo exemplo, aponta-se o acontecimento de uma
paciente internada com dores de cabeça, mal estar, que o quadro
clínico evoluiu ao óbito. Neste caso o hospital não foi condenado
a pagar indenização à família da paciente.
Importante informar que os hospitais são responsáveis pelos
serviços prestados pelos seus prepostos (médicos, enfermeiros,
administradores, etc.), sendo a responsabilidade civil objetiva
regulada conforme art. 14 do CDC 5 “Art. 14. O fornecedor de
serviços responde, independentemente da existência de culpa,
pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos
relativos à prestação dos serviços, bem como por informações
insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.
. Contudo, é necessário provar a culpa do médico atendente,
uma vez não demonstrado o nexo causal 6 entre os serviços prestados
ao paciente e o dano, face inexistência de negligência ou
erro médico, não há responsabilidade civil do hospital. Motivos
pelos quais foi indeferido o pedido de indenização da paciente
internada com dores de cabeça e mal estar, cujo quadro agravou-se
até a morte, ou seja, o atendimento foi condizente à necessidade.
Assim, havendo dúvida sobre o atendimento médico, tratamento,
diagnóstico, ou sobre as condições do hospital, é recomendado
guardar todos os exames, receitas, prontuários médicos.
Primeiro, consulte outro médico especialista na área (segunda
opinião), na sequência, com documentos e diagnóstico
do atendimento em mãos, consulte um advogado. Tudo, antes
de ingressar com uma ação judicial!
OBS: Dúvidas, sugestões e críticas devem ser encaminhadas
pelo e-mail: empresas@janousaldanha.adv.br
(Footnotes)
1
Danos materiais: são todas as despesas e perdas materiais - presentes e futuras - de
cálculo objetivo. Por exemplo: despesas com medicamentos e tratamentos provocados pela falha
no atendimento hospitalar.
2
Danos morais: são os danos à honra, intimidade, autoestima, moral, etc. Nesta espécie de
dano, apesar de compensável, a estipulação do valor não é tarefa fácil por não haver parâmetros.
Quanto vale a vida de um filho?
3
Parturiente: mulher prestes a dar a luz.
4
Referência Processual: REsp 1.145.728-MG, julgado em 28/06/2011.
5
“Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de
culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à
prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas
sobre sua fruição e riscos.
§ 1° O serviço é defeituoso quando não fornece a segurança que o consumidor dele pode
esperar, levando-se em consideração as circunstâncias relevantes, entre as quais:
I - o modo de seu fornecimento;
II - o resultado e os riscos que razoavelmente dele se esperam;
III - a época em que foi fornecido.
§ 2º O serviço não é considerado defeituoso pela adoção de novas técnicas.
§ 3° O fornecedor de serviços só não será responsabilizado quando provar:
I - que, tendo prestado o serviço, o defeito inexiste;
II - a culpa exclusiva do consumidor ou de terceiro.
§ 4° A responsabilidade pessoal dos profissionais liberais será apurada mediante a
verificação de culpa.” CDC - LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990.
6
Nexo causal: relação entre causa – atendimento médico-hospitalar – e os danos causados
ao paciente (consequência).
Lanchonete do
HÉLIO BELTRÃO, no bairro Santanense. Mais um
ponto de Venda avulsa do
JORNAL BREXÓ
Pç. Juvenal Pereira, 334 - Bairro Santanense