NIF-Espanha_Tutorial

Onde encontrar o NIF ? 

pt – Português 

NÚMERO DE IDENTIFICAÇÃO FISCAL (NIF) 

NIF por tema: Onde encontrar o NIF ? 

1. AT – Áustria .................................................................................................. 3 

2. BE – Bélgica .................................................................................................. 4 

3. BG – Bulgária ................................................................................................ 5 

4. CY – Chipre ................................................................................................... 8 

5. CZ – República Checa .................................................................................. 9 

6. DE – Alemanha ........................................................................................... 13 

7. DK – Dinamarca .......................................................................................... 15 

8. EE – Estónia ................................................................................................ 16 

9. EL – Grécia ................................................................................................. 19 

10. ES – Espanha ........................................................................................... 22 

11. FI – Finlândia ............................................................................................. 25 

12. FR – França .............................................................................................. 26 

13. HR – Croácia ............................................................................................. 26 

14. HU – Hungria ............................................................................................. 29 

15. IE – Irlanda ................................................................................................ 32 

16. IT – Itália .................................................................................................... 33 

17. LT – Lituânia .............................................................................................. 34 

18. LU – Luxemburgo ...................................................................................... 36 

19. LV – Letónia .............................................................................................. 36 

20. MT – Malta ................................................................................................ 38 

21. NL – Países Baixos ................................................................................... 39 

22. PL – Polónia .............................................................................................. 43 

23. PT – Portugal ............................................................................................ 47 

24. RO – Roménia ........................................................................................... 49 

25. SE – Suécia ............................................................................................... 52 

26. SI – Eslovénia ........................................................................................... 57 

27. SK – Eslováquia ........................................................................................ 59 

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28. UK – Reino Unido ...................................................................................... 61 

29. Aviso Legal ....................................................................................................... 62 

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1. AT – Áustria 

Os NIF não constam dos documentos oficiais de identificação: Não são emitidos cartões com o NIF. 

O NIIF figura no canto superior direito da primeira página das declarações para cálculo do imposto. 

Outra documentação é possível: não está previsto nenhum modelo de formulário padrão. 

1.1. Liquidação fiscal modelo 1 

NIF 

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1.2. Liquidação fiscal modelo 2 


2. BE – Bélgica 

O "Número National" (NN) consta dos seguintes documentos: 

2.1. Bilhete de identidade oficial (verso) apenas para os cidadãos belgas (Carte d 'identité 

officielle). 

Número nacional (NIF) 

Observação: O bilhete de identidade não tem necessariamente de incluir o NIF. 

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2.2. Cartão de segurança social (Carte de sécurité sociale (Carte SIS)) 


2.3. Cartão de residente e Certificado de registo automóvel para estrangeiros residentes na 

Bélgica 

Estes documentos não são documentos oficiais de identificação, no entanto, incluem o NIF. 


3. BG – Bulgária 

O NIF consta dos seguintes documentos oficiais de identificação: 

3.1. Passaporte (ПАСПОРТ) 

Número de identificação fiscal 

(NIF) 

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3.2. Bilhete de identidade (ЛИЧНА КАРТА) 

Apelido 

Nome 

Número de identificação pessoal (NIP) 

Data de nascimento 

Local de nascimento 

3.3. Licença de condução (СВИДЕТЕЛСТВО ЗА УПРАВЛЕНИЕ НА МПС) 

Apelido 

Nome 

Data e local de nascimento 

Número de identificação fiscal (NIF) 

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3.4. Certificado de domicílio fiscal 

Número de identificação pessoal ou 

outro número de identificação 

utilizado como NIF 

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4. CY – Chipre 

4.1. Documentos oficiais de receitas fiscais / formulários / liquidações fiscais 


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4.2. TIN certificate issued by the Inland Revenue Department upon request by the 

taxpayer»NIF - certificado emitido pela Administração Fiscal 


5. CZ – República Checa 

Os NIF constam dos seguintes documentos de identificação oficial. 

5.1. Cartões de identidade: 

5.1.1. Emitido antes de 31/12/2000 (válidos até à data indicada no CI) 

Número 

pessoal (NIF) 

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5.1.2. Emitido antes de 1.1.2005 (válidos até à data indicada no CI) 

Número 


5.1.3. Emitido antes de 1.1.2012 (válidos até à data indicada no CI) 

Número 


Número 


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5.2. Passaportes 

5.2.1. Emitidos a partir de 1/7/2000 até 15/3/2005 (válidos por 10 e cinco anos para os menores 

de 15 anos) 

Número 


5.2.2. Emitidos a partir de 16/3/2005 até 31/8/2006 (válidos por 10 e cinco anos para os menores 

de 15 anos) 

Número 


) 

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5.2.3. Emitidos a partir de 1/9/2006 até 15/3/2005 válidos por 10 anos (cinco anos para os 

menores de 15 anos) 

Número 


5.3. Cartas de condução 

5.3.1. Emitido a partir de 1. 5. 2004, recém-emitidas a partir de 19. 1. 2013 

Número 


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6. DE – Alemanha 

O NIF não consta dos documentos oficiais de identificação, mas encontra-se nos seguintes 

documentos: 

6.1. Steuernummer: 

O NIF anterior (Steuernummer) aparece na declaração de liquidação fiscal das pessoas singulares: 

Steuernummer (NIF) 

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6.2. Identifikationsnummer (IdNr.).: 

O NIF atual (Identifikationsnummer IdNr). pode, por exemplo, estar inscrito na carta relativa à 

atribuição do IdNr. (“Mitteilungsschreiben über die Zuordnung einer Identifikationsnummer“): 

Steuernummer (NIF) 

Disponível em inglês: 

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7. DK – Dinamarca 

Os números CPR (NIF) constam dos seguintes documentos oficiais de identificação: 

7.1. Passaporte (Pas) 

No passaporte, o número CPR (NIF) encontra-se ao lado da fotografia do passaporte. 

CPR (NIF) 

7.2. Cartão de seguro de saúde (Sundhedskort) 

O número CPR (NIF) encontra-se na parte da frente do cartão 

CPR (TIN) 

7.3. Carta de condução (kørekort) 

CPR (TIN) 

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8. EE – Estónia 


8.1. Passaportes: 

Isikukood (NIF) 

8.2. Cartões de identidade: 

8.2.1. Cartão de identidade de cidadão estónio emitido desde 1/1/2002 


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8.3. Cartas de condução: 

8.3.1. Emitida após 1/10/2004 (válida até á data indicada no ID número 4b) 

Isikukood 

(número 4d) (NIF) 

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8.3.2. Emitida no período compreendido entre 1994-2004 (válida até ao final do ano de 2014) 


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9. EL – Grécia 

O NIF não consta de documentos oficiais de identificação, mas pode ser consultado nos seguintes 

documentos: 

9.1. «Declaração de conformidade fiscal» 

A Declaração de conformidade fiscal» é emitida pelo Ministério das Finanças, a pedido do 

contribuinte. O documento destina-se a informar todos os interessados de que o contribuinte não tem 

obrigações fiscais por regularizar. 


Apelido 

Nome próprio 

Domicílio 

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9.2. «Declaração de reembolso fiscal» 

A "Declaração de reembolso fiscal» é emitida anualmente pelo Ministério das Finanças para informar 

o contribuinte da situação da sua declaração fiscal (quer se trate de impostos que são devidos ou de 

um reembolso) em relação a um determinado exercício fiscal. O documento pode ser utilizado pelo 

contribuinte em transações (por exemplo, quando se trata de organismos pagadores) como 

comprovativo do seu rendimento. 


Nome 

Domicílio 

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9.3. «Declaração de emissão do NIF» 

A «Declaração de conformidade fiscal» é emitida pelo Ministério das Finanças, a pedido do 

contribuinte. O documento destina-se a informar todos os interessados de que foi emitido o NIF de 

um contribuinte específico. 


Apelido 

Nome próprio 

Domicílio 

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10. ES – Espanha 


10.1. Cartão de identidade pessoal 

10.1.1. Cartão de identidade normal até 2006 

Nome 

Primeiro apelido 

Segundo apelido 

DNI (NIF) 

10.1.2. Cartão de identidade eletrónico 

Em Março de 2006, foi introduzido o cartão de identidade eletrónico. 



Nome 



3.1.3. Cartão de residente para estrangeiros 

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10.2. Nova carta de condução 

A nova carta de condução está em vigor desde novembro de 2004. Tem as dimensões de um cartão 

de crédito (9 cm × 6 cm). 



Nome 

Data e país de nascimento 

Número de identificação 


10.3. Cartão de identificação fiscal 

O cartão de identificação fiscal, acompanhado de uma carta, é enviado às pessoas singulares que 

tenham obtido um NIF. Nesse cartão figura um código eletrónico que permite verificar a sua 

autenticidade através de uma ligação ao sítio Web da Agencia Tributaria (administração fiscal 

nacional). 

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Com o cartão, é enviada uma notificação onde se menciona um código de verificação seguro no final 

da carta, que permite verificar a sua autenticidade, através de uma ligação ao sítio Web da Agencia 

Tributaria. 

Exemplo do final de uma notificação: 

«Autenticidade suscetível de ser verificada através do Código de Verificação Seguro 

JKM7T8BDDSBSTNAX em www.agenciatributaria.gob.es». 

10.4. Cartão de segurança social 

O cartão emitido pelo serviço nacional de saúde (Instituto Nacional de Gestión Sanitaria - INGESA) 

menciona, além do código de identificação pessoal de segurança social e do código de inscrição, o 

número DNI do titular, que é igualmente o seu NIF. 

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11. FI – Finlândia 


11.1. 1. Cartão de identidade (Henkilökortti / Identitetskort) 

NIF: 

- A primeira 

parte em 

imagem laser 

variável 

- A segunda 

parte em texto 

normal 

11.2. Passaporte (Pass / iPass) 

NIF : 

- A primeira 

parte em 

imagem laser 

variável 

- A segunda 

parte em texto 

normal 

11.3. Carta de condução (Ajokortti-körkort) 


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12. FR – França 

Os elementos de identificação constam dos documentos nacionais de identidade: 

12.1. Cartão de identidade nacional 

Apelido 

Nome(s) próprio(s) 

Sexo 



Observação: O endereço da pessoa é mencionado no verso do cartão de identidade. 

12.2. Passaporte 

Apelido 

Nome(s) próprio(s) 

Sexo 

Data e local de 

nascimento 

13. HR – Croácia 

O número de identificação pessoal consta do certificado do número de identificação pessoal, dos 

documentos de identificação pessoais emitidos depois de 10 de junho de 2013, das cartas de 

condução emitidas depois de 1 de julho de 2013, dos passaportes biométricos emitidos a partir de 30 

de junho de 2009, do cartão de saúde e de cada declaração do imposto sobre os rendimentos e 

outras declarações fiscais, bem como dos procedimentos administrativos e das operações de 

pagamento. 

O NIF croata consta dos seguintes documentos: 

13.1. Potvrda o OIB-u (Certificado de número de identificação pessoal) 

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13.2. Prijava poreza na dohodak (Declaração do imposto sobre os rendimentos) 

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REPUBLIKA 

HRVATSKA 

MINSTARSTVO FINANCIJA, POREZNA 

UPRAVA 

Obrazac DOH 

PODRUČNI URED: 

ISPOSTAVA: 

PRIJAVA POREZA NA DOHODAK ZA 2012. 

GODINU 

1. OPĆI PODACI 

1.1. IME I PREZIME / IME 

RODITELJA: 

1.2. ADRESA (mjesto, ulica i kućni 

broj): 

1.3. OIB: 

1.4. UMIROVLJENIK (zaokružiti): 

94577403194 

DA / 

NE 

RAZDOBLJ 

E: 

Telefo 

n: 

1.5. PPDS I DRUGA PODRUČJA ¹ (zaokružiti 

područje): 

1.6. PROMJENA PREBIVALIŠTA / UOBIČAJENOG PREBIVALIŠTA TIJEKOM GODINE 

R 

. 

br 

. 

o 

d 

P1 P2 P3 P4 

RAZDOBLJE DRŽAVA MJESTO ULICA I KUĆNI BROJ 

1. 

o 

d 

do 

2. 

o 

d 

do 

3. 

o 

d 

do 

1.7. INVALID I HRVATSKI RATNI VOJNI INVALID IZ DOMOVINSKOG RATA (HRVI) 

R 

. 

OZNAKA INVALIDNOSTI ² 

RAZDOBLJE INVALIDNOSTI HRVI DA / NE 

br 

(zaokružiti) 

. 

1. 

o 

d 

2. 

o 

d 

1.8. BROJ RAČUNA: 

OTVOREN U (naziv i sjedište): 

do I I* 

do I I* 

1.9. PODACI O OPUNOMOĆENIKU / POREZNOM SAVJETNIKU 

1.9.1. NAZIV / IME I PREZIME: 

1.9.2. ADRESA SJEDIŠTA / PREBIVALIŠTA / 

BORAVIŠTA: 

1.9.3. OIB: 

d 

o 


PPDS 

i dr. podr. 

POSTOTAK 

INVALIDNOSTI 

(ispunjava HRVI) 

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14. HU – Hungria 

O NIF não consta dos documentos oficiais de identificação, mas pode ser encontrado no cartão NIF 

húngaro. 

14.1.1. Cartão NIF húngaro (formato antigo) 


Nome 



Nome da mâe 

Data de emissão 

14.1.2. Cartão NIF húngaro (novo formato) 


Nome 

Número de série 



Nome da mâe 

Data de emissão 

QR Code (1) 

Código de barras (2) 

(1) O código indica o número de série do cartão de TIN. 

(2) O código indica o TIN. 

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14.2. Outros documentos de identificação nacionais pertinentes 

O organismo pagador pode igualmente verificar a identidade (mas não o NIF) de uma pessoa singular 

nos documentos seguintes : 

14.2.1. Antigo documento de identificação 

Contém uma fotografia e os dados pessoais de identificação de uma pessoa (nome, apelido de 

solteira, local e data de nascimento) na primeira página. O número ID encontra-se no final de cada 

página. 

14.2.2. Cartão de identidade 

Atualmente, a autoridade emite apenas o seguinte cartão de identidade. Contém uma fotografia e os 

dados pessoais de identificação de uma pessoa (nome, apelido de solteira, local e data de 

nascimento). 

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14.2.3. Cartão de identidade provisório 

If a private person loses her/his card or it is stolen or her/his data’s is changed, the private person gets 

this card to confirm her/his identity until a new permanent ID card is issued. 

« 

No caso de uma pessoa singular perder o seu cartão ou este for roubado ou se os seus dados 

pessoais forem alterados, é-lhe atribuído este cartão que comprova a sua identidade até à data da 

emissão de um novo cartão de identidade permanente. 

14.2.4. Endereço/Cartão de residência 

Este cartão, juntamente com o cartão de identidade, comprova a identidade de uma pessoa. O 

pagador pode verificar neste cartão o endereço efetivo da pessoa singular neste cartão. 

14.2.5. Licença de condução 

A pessoa singular pode igualmente comprovar a sua identidade através deste documento. Da 

primeira página deste documento constam uma fotografia e dados pessoais identificativos de uma 

pessoa (nome, apelido de solteira, data e local de nascimento) 

1. Családnév Apelido 

2. Utónév Nome próprio 

3. Születési idő, hely Data e local de nascimento; 

4a. Kibocsátási dátum Data de emissão 

4b. Érvényességi idő Data de validade 

5. Sorszám Número do cartão 

14. Anyja neve Nome da mãe 

Államp. 

Nacionalidade 

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14.2.6. Passaporte 

A pessoa singular pode também comprovar a sua identidade através deste documento. Da última 

página deste documento constam uma fotografia e dados pessoais identificativos de uma pessoa 

(nome, apelido de solteira, data e local de nascimento) 

15. IE – Irlanda 

O NIF não consta dos documentos oficiais de identificação, mas pode ser consultado no formulário de 

declaração fiscal: 

N° PPS (NIF) 

-{}- 

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16. IT – Itália 

O NIF (Codice fiscale) não consta dos documentos oficiais de identificação, mas encontra-se no 

Cartão de Seguro de doença e no cartão NIF. 

16.1. Cartão de Seguro de doença 

No caso de pessoas titulares do direito à prestação de serviços pelo sistema de saúde italiano, o NIF 

encontra-se no Cartão de saúde pessoal/número de identificação fiscal (Tessera sanitaria/Codice 

fiscale). 

Codice fiscale (NIF) 

16.2. Cartão NIF 

² 

No caso de pessoas não têm direito à prestação de serviços pelo sistema de saúde italiano, o NIF 

encontra-se no Cartão NIF. 

16.2.1. Cartão atual emitido a partir de 2006 


16.2.2. Cartão anterior (emitido antes de 2006) 


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17. LT – Lituânia 


17.1.1. Passaporte (a partir de 2008) 


17.1.2. Passaporte (antes de 2008) 

17.2. Cartão de identidade 



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17.3. Licença de condução 

17.3.1. Licença de condução (a partir de 2005) 


17.3.2. Licença de condução (2003-2005) 


17.3.3. Licença de condução (antes de 2002) 


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18. LU – Luxemburgo 

Para efeitos da Diretiva Poupança, os organismos pagadores podem identificar os contribuintes de 

acordo com os seguintes documentos oficiais de identificação: 

18.1. Cartão de identidade 

[Cópia não disponível] 


19. LV – Letónia 

O NIF consta dos documentos oficiais de identificação: 

19.1. Passaporte (Pase) 

PIC (NIF) 

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19.2. Carteira de identidade 


19.3. Licença de condução 


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20. MT – Malta 


20.1. Passaporte (Passaport) 

Número de Identificação 

Pessoal (NIF) 

20.2. Cartão de identidade (Karta ta’l-identita») 

Número de Identificação 

Pessoal (NIF) 

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21. NL – Países Baixos 

O NIF consta dos seguintes documentos oficiais de identificação. 

21.1. Passaporte (Paspoort) 

21.1.1. Passaporte - modelo de 2014 


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- 

model 

o de 



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21.2. Cartão de identidade (identiteitskaart) 

21.2.1. Cartão de identidade (desde 2014° 


21.2.2. Cartão de identidade (desde 2011) 


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21.3. Licença de condução (Rijbewijs) 

21.3.1. Licença de condução (a partir de 1 de Novembro de 2014) 


21.3.2. Licença de condução (a partir de 1 de Outubro de 2013) 


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Frontside 


Backside 



22. PL – Polónia 

22.1. PESEL 

O número PESEL consta dos documentos oficiais de identificação. 

22.1.1. Passaporte 

PESEL 

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PESEL 

22.2. NIF 

O NIF não consta dos documentos oficiais de identificação, mas pode ser encontrado num formulário 

oficial da sede de um serviço de impostos local que atribua NIF, ou seja: 

22.2.1. Decisão (NIP-4) para NIF emitidos ao abrigo da legislação aplicável até 31 de agosto de 

2011 


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22.2.2. Formulários emitidos nos termos da legislação aplicável a partir de 1 de setembro de 

2011 



22.2.3. A partir de 1 de dezembro de 2014, a menção do NIF no Registo Judicial Nacional ou no 

Registo Central e de Informações sobre as Empresas confirma que esse número foi atribuído 

a essa entidade ou pessoa. Por conseguinte, o NIF consta dos documentos seguintes 

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3.2.3.1 Certificado do Registo Central e de Informações sobre as Empresas 

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3.2.3.2 Informação do Registo Judicial Nacional 

23. PT – Portugal 

O NIF encontra-se em cartões específicos emitidos pelas Autoridades Fiscais Portuguesas e no 

cartão de cidadão, que é o bilhete de identidade oficial: 

23.1. Cartões com NIF 


Nome 

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Nome 


Nome 

23.2. Cartão de Cidadão (Bilhete de Identidade) 


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24. RO – Roménia 


24.1. Pasaporte (Pasaport) 

24.1.1. Passaporte normal 


24.1.2. Passaporte temporário (Pasaport temporar) 


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24.1.3. Passaporte eletrónico (Pasaport electronic) 


24.2. Cartão de identidade (Carte de identitate) 

24.2.1. Primeira emissão - Junho de 1997 


24.2.2. primeira emissão - Maio de 2009 


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24.3. Cartão de residência permanente para os cidadãos da União Europeia (o mesmo modelo 

para cartão de residência permanente para familiares e cartão de residência para os 

familiares) – primeira emissão - Janeiro de 2007 


24.4. Cartão de identidade de residência temporária (ou de longo prazo) para cidadãos de 

países que não pertencem à UE – Primeira emissão - Janeiro de 2007 


24.5. licença de condução (Permis de conducere) 


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25. SE – Suécia 


25.1. Passaporte (Europeiska Unionen Sverige Pass) 

3.1.1. Passaporte (desde 2.1.2012) 

Número de 

identificação pessoal 


3.1.2. Passaporte (desde 1.10.2005) 

Número de 



25.2. Cartão de identidade (Nationellt Id-Kort/National identity cardl/Carte Nationale d 'identité) 

3.2.1. Cartão de identidade (desde 2.1.2012) 

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Número de 



3.2.2. Cartão de identidade (desde 1.08.2007) 

Número de 



25.3. Licença de condução (Körkort Sverige) 

3.3.1. Licença de condução (desde 19.01.2013) 

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Número de 



3.3.2. Licença de condução (desde 2.1.2009) 

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Número de 



25.4. Outros cartões de identidade (IDENTITETSKORT) 

Cartão de identidade para pessoas registadas para efeitos de população na Suécia. Este cartão é 

utilizado para a identificação na Suécia e não pode substituir um passaporte ou cartão de identidade 

nacional quando em viagem. O NIF encontra-se por baixo da rúbrica PERSONNUMMER. 

3.4.1. Outros cartões de identidade (desde 2.4.2013) 

Número de 



3.4.2. Outros cartões de identidade (desde 1.7.2009) 

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Número de 



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26. SI – Eslovénia 

O NIF não consta de documentos oficiais de identificação, mas pode ser consultado no: 

1.1. Certificado de registo fiscal 

No prazo de oito dias após o registo fiscal, a Administração das Finanças da República da Eslovénia 

emite um certificado. O NIF consta do certificado a seguir apresentado. 

(Dados do 

contribuinte) 


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1.2. Certificado de residência 

Certificado de residência emitido para efeitos de aplicação da Convenção para Evitar a Dupla 

Tributação em Matéria de Impostos sobre o Rendimento e sobre o Capital (certificado de residência 

para pessoas singulares). 


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27. SK – Eslováquia 

A Eslováquia prefere que a data de nascimento seja utilizada para efeitos da aplicação da Diretiva 

Poupança. A data de nascimento consta dos seguintes documentos de identificação: 

27.1. Cartão de identidade (Občiansky preukaz) 



27.1.2. Cartão de identidade (emitido a partir de 1.7.2008) 


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27.2. Passaporte (Cestovný pas) 

27.2.1. Passaporte (emitido entre 1.4.1994 e 31.3.2005) 


27.2.2. Passaporte (emitido entre 1.4.2005 e 14.1.2008) 


27.2.3. Passaporte (emitido a partir de 15.1.2008) 


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28. UK – Reino Unido 

O Unique Taxpayer Reference (UTR) e o National Insurance Number (NINO) não constam dos 

documentos de identificação oficial. Ambos os identificadores são únicos e dizem respeito às pessoas 

físicas titulares. 

28.1. Referência Exclusiva de Contribuinte (Unique Taxpayer Reference - UTR) 

O UTR é indicado na primeira página da declaração de impostos (formulário SA100), tal como 

apresentado no exemplo infra: 

UTR (NIF) 

O UTR pode, igualmente, constar do «Aviso de preenchimento da declaração de impostos» 

(formulário SA 316) ou de um extrato de conta. Em função do tipo de documento emitido, a referência 

pode ser impressa ao lado das rubricas «Tax Reference» (Referência fiscal), «UTR» «Official Use» 

(Uso oficial). 

28.2. Número de Seguro Nacional (NINO) 

A HMRC comunica aos contribuintes os seus códigos fiscais através de avisos. O cabeçalho dos 

avisos contém o número de seguro nacional como indicado no exemplo infra: 

NINO (TIN) 

O número de seguro nacional pode igualmente constar de um cartão nacional de seguro e de cartas 

enviadas pelo «Department for Work and Pensions – DWP» (Ministério do trabalho e das pensões). O 

número consta igualmente de um recibo de salário dos agentes e dos extratos de conta emitidos pela 

HMRC. 

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29. Aviso Legal 

A informação relativa ao Número de Identificação Fiscal (NIF) e à utilização do dispositivo de controlo 

do NIF disponibilizada neste Portal Europeu NIF encontra-se sujeita a uma declaração de exoneração 

de responsabilidade, a uma declaração de direitos de autor e às normas sobre proteção de dados e 

salvaguarda da vida privada. 

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NIF-Espanha_Tutorial

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