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Documentos do 1º Ciclo de Seminários Regionais do Partido da Causa Operária
Imperialismo e partido revolucionário
Rui Costa Pimenta
I. Crise do socialismo ou adaptação ao imperialismo?
A derrocada dos regimes políticos stalinistas do Leste Europeu
deu lugar a ampla confusão política: morte do socialismo,
crise do socialismo, fracasso do stalinismo, fracasso do
leninismo e do marxismo, o fim da história, a vitória do capitalismo.
Entre os agentes mais ativos de difusão desta mitologia
política estão os próprios stalinistas, o que é natural, na medida
em que procuram dar uma cobertura ideológica para a
sua ação política, a qual constitui um dos elementos decisivos
nestes processos []. A crise do stalinismo chegou a um
ponto de fissão com a revolução polonesa do início da década
de 80 que soou o dobre de finados para a dominação da
burocracia, tal como havia se dado até ali. A glasnost e a perestróika
de Gorbachov foram uma resposta a esta crise de
características terminais.
O conteúdo desta resposta foi o ingresso do conjunto da
burocracia na via de restauração do capitalismo na URSS e
nos países do Leste Europeu, primeiramente, mas das burocracias
de todos os demais estados operários em seguida
(Cuba, China, Vietnã, Coréia etc.). Para a burocracia, o que estava
em jogo era proceder a uma transição, digamos assim, a
frio, para o capitalismo, onde [ ] manteria sua dominação política
e transformar-se-ia em classe proprietária e exploradora.
O que determinou o caráter convulsivo e explosivo do
atual processo político e econômico neste países foi a completa
incapacidade da burocracia de colocar em prática o
seu programa restauracionista. O golpe de agosto de 1991
na URSS e o literal desmoronamento da Alemanha Oriental,
com a sua subseqüente anexação pela RFA são os pontos culminantes
deste fracasso.
O que temos diante de nós é, portanto, uma situação de
características nitidamente revolucionárias, onde o status
quo político mundial não pode ser mantido em lugar algum
e entrou em uma etapa de dissolução e tentativas de recuperação
do equilíbrio perdido em meio a gigantescas mobilizações
de massa.
A ideologia da “morte” ou da “crise” do socialismo está longe
de ser uma mera interpretação distorcida dos fatos, mas
cumpre um papel político real, uma função ideológica na luta
de classes. O limite da atual crise, que somente pode ser
adequadamente definida como uma crise histórica do capitalismo,
está dado pela ausência de uma direção revolucionária
da classe operária. Este, no entanto, é uma limite que
de forma alguma é uma barreira fixa, mas que se recoloca,
se reposiciona sistematicamente a partir da própria evolução
da crise impulsionada pelos seus fatores objetivos (decomposição
econômica, desagregação da burguesia etc.). A classe
operária em cerca de dois séculos de lutas criou poderosas
organizações sindicais e políticas, as quais, inclusive sob
a direção atual erguem-se como obstáculo às investidas capitalistas
contra as condições de vida das massas e são um
fator de agravamento da crise. As situações revolucionárias,
como a atual, somente podem existir sob a forma da luta entre
a revolução e a contra-revolução, sendo que seu ponto de
equilíbrio não se encontra entre estas duas componentes da
situação, mas pode ser dada apenas pela vitória de uma sobre
a outra. Nestas circunstâncias, todas as conquistas históricas
da classe operárias são inúteis sem uma direção revolucionária.
O imperialismo é consciente desta situação em altíssimo
grau e, justamente por isso, uma das suas trincheiras ideológicas
fundamentais é a luta contra a organização revolucionária
da classe operária mundial.
Esta é a essência de todo o democratismo imperialista que
domina completamente todas as variantes políticas mundiais.
Ao contrário do que apregoaram muitos, a nova onda
democrática está longe de ser apenas uma válvula de descompressão
da situação política de características revolucionárias
surgida na segunda metade da década de 70 e que levou
à crise das ditaduras militares sustentadas pelo imperialismo
mundial e à crise do leste. Na realidade, a democracia
é uma arma política utilizada para se opor às tendências revolucionárias
das massas mundiais a partir da experiência do
Irã, Nicarágua, El Salvador e da própria Polônia.
Nesse sentido, a ideologia formulada a posteriori pelos
stalinistas convertidos em adeptos da democracia, de que a
idéia de um partido revolucionário está superada demonstra
antes de tudo a sua oposição visceral à tomado do poder pelo
proletariado para a qual a construção de um partido revolucionário
é um sine qua non.
II. A questão do poder
O partido é um instrumento para a conquista e o exercício
do poder político. Esta é a forma necessária que assume o
mecanismo da política na época moderna, após a revolução
francesa mas, principalmente, após o surgimento do proletariado
como fator político. Lênin fazia questão de sublinhar
que o partidarismo é uma idéia fundamentalmente proletária
e não burguesa. As classes sociais não podem agir politicamente,
historicamente, a não ser através do instrumento
indispensável do partido político.
É, no entanto, esta idéia fundamental que se encontra em
questão e que está no olho do furacão da luta ideológica do
momento presente.
A burguesia governa através de partidos - e não poderia
ser de outra forma -, mas não exerce a sua dominação política
apenas através de partidos. Todo o regime político, em
suas instituições e expressões políticas, concorre para a supremacia
de classe da burguesia, a qual constitui uma verdadeira
ditadura de classe. O proletariado não dispõe e não disporá
nunca devido às limitações da história desta prerrogativa.
As características da formação da burguesia e da história
da sua dominação política lhe permitiram dar ao regime político
uma extraordinária plasticidade, uma flexibilidade que
nenhum regime político teve antes e que o regime proletário
não terá jamais. A ditadura do proletariado, que é a única forma
possível de dominação política da classe operária, é pela
sua própria essência, um regime de transição entre o capitalismo
e o socialismo e como tal, um regime de guerra civil
mundial, cuja característica é revolução permanente em to-
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dos os domínios da vida política econômica, social e política
e não a estabilidade que caracterizou a dominação histórica
da burguesia. Nesse sentido, as possibilidades de um parlamentarismo
operário - embora teoricamente aceitável - nunca
serão tão amplas como o parlamentarismo burguês.
Daí que o papel histórico do partido operário seja muito
mais decisivo do que os partidos burgueses tanto daS revoluções
burguesas, como de toda a época de fastígio e decadência
do parlamentarismo.
A missão histórica do partido revolucionário, se nos permitem
a expressão, não apenas é a de educar e organizar a
classe operária para a tomada do poder, mas a de organizar
conscientemente a insurreição, engrenagem decisiva da revolução,
e de exercer, contra toda a ferocíssima resistência
das velhas classes dominantes o poder político. A complexidade
das tarefas - cujo caráter consciente supera em muito
as tarefas das revoluções burguesas - impõe a complexidade
da organização operária, ou seja, opõe-se ao espontaneísmo
e a toda a ficção “democrática” das virtudes das massas
desorganizadas.
Toda a esquerda stalinista - ou ex-stalinista - passou da
ideologia do partido único, estatal e monolítico para a condenação
sem atenuantes do partido revolucionário como
sendo um crime capital contra a democracia. Esta inflexão
ideológica não deixou de fora a maioria das variantes da esquerda
que se apresenta como trotskista.
III. Os organismos de poder
O abandono do conceito de partido revolucionário como
instrumento indispensável para a tomada do poder pela
classe operária foi elevado ao nível de teoria política pelos
morenistas em vários de seus escritos. No Brasil, já tivemos a
oportunidade de criticar as teses apresentadas pelos seguidores
de N. Moreno ao I Congresso do Partido dos Trabalhadores
(1990), onde a tomada do poder pela classe operária
era apresentada como uma movimento de tipo parlamentar
no interior dos sovietes. Naquela oportunidade, assinalamos
que os morenistas colocavam-se de fato como os que maiores
ilusões depositavam no parlamentarismo.
Na oportunidade de organização de um partido político
legal no Brasil com outros grupos, os morenistas trataram de
desenvolver estas idéias de maneira ampla. Segundo um artigo
de um dos dirigentes morenistas escrito nesta época,
“nossa luta consiste em fazer com que a classe operária e os setores
a ela aliados tomem o poder político através dos seus organismos
e não que o partido tome o poder. Este sim é a direção
política da revolução. Não estamos com isso secundarizando o
papel consciente que exerce o partido, ao contrário. Mas o fato
de separar o poder político exercido pela classe auto-organizada
do partido significar retirar o que há de fundamental na experiência
da Revolução Russa.
“Se temos acordo com esta formulação (de que os organismos
exercem o poder), isso significa que a disputa política central
entre os setores revolucionários e reformistas e as várias
alas que possam existir numa determinada organização se dá
dentro destes organismos” (A atualidade do partido revolucionário,
João Ricardo Soares, in revista Desafio n° 2).
Sob a aparência de uma análise marxista aqui temos a
substituição completa da revolução pela democracia (burguesa)
e do partido revolucionário pelo parlamentarismo.
A disputa entre os “setores reformistas” e “revolucionários”
é a luta entre a revolução e a contra-revolução, entre a classe
operária e a burguesia, entre o partido bolchevique e os
mencheviques e socialistas-revolucionários. Esta luta de vida
ou morte para a classe operária - e para a burguesia - é
transformada em um debate parlamentar, que seria o âmbito
ideal da democracia “operária”. O partido revolucionário
não toma o poder porque, na realidade, não pode tomá-lo
sem os agentes da burguesia dentro do movimento operário,
os quais estariam todos subordinados ao mesmo “organismo
de poder”.
Segundo Trotski, os partidos reformistas e pequeno-burgueses
não querem se separar do semi-cadáver político da
burguesia, o que tornaria a hipótese de um governo dos partidos
operários reformistas e do partido revolucionário mesmo
como uma transição rumo à ditadura do proletariado extremamente
improvável (Programa de Transição). No raciocínio
acima, esta seria a única variante possível, o que torna a
ditadura do proletariado, esta sim uma variante excepcional
da revolução.
O partido é a direção política da revolução, segundo esta
teoria, mas seu papel dirigente consiste em apontar, no interior
dos organismos de poder, o caminho para os partidos reformistas.
Não é através da luta pela construção de uma nova
direção para a classe operária, sobre os escombros das velhas
direções, que o partido revolucionário afirmar-se-á como
dirigente[] da revolução, mas através de um acordo com
estes partidos em um mesmo “organismo de poder”, o que
não passa evidentemente de uma ficção política. O partido
revolucionário transforma-se, assim, em um grupo de pressão
que abandona a luta pela organização independente da
classe em prol de uma tentativa de influenciar as superestruturas
unitárias da classe operária, ou seja, as direções pequeno-burguesas
democratizantes das organizações operárias.
Outra ficção é o conceito de “classe auto-organizada”, ou
seja, a idéia de que o proletariado seria uma classe consciente
(classe para si) à margem da sua organização em um partido
revolucionário pela virtude de ter criados organismos de
dualidade de poder. O surgimento de organismos de dualidade
de poder são a expressão de uma mobilização revolucionária
da classe, mas de forma alguma implicam em uma
ruptura integral com a burguesia. Não fosse assim, não teria
havido organismos de dualidade de poderes dirigidos pelos
stalinistas (Espanha 1936), pelos social-democratas (Alemanha,
1918) e até mesmo pela Igreja Católica (Polônia, 1981).
IV. A experiência da revolução russa
Curiosamente, a experiência da revolução russa demonstra
exatamente o contrário do que pretende o autor do artigo.
A “disputa” entre o partido bolchevique e os partidos pequeno-burgueses
que dirigiam os sovietes somente ocorreram
no interior dos sovietes na medida em que estes últimos
detinham a maioria e mesmo assim muito parcialmente pois
os bolcheviques tiveram que conquistar a maioria operária
nas fábricas para conquistar a maioria nos sovietes e, mais
ainda, para fazer a revolução de outubro. Quando os bolcheviques
arrancaram o poder à burguesia e começaram a governar,
os partidos pequeno-burgueses simplesmente formalizaram
a sua ruptura com a revolução e alinharam-se com
a contra-revolução da burguesia, da monarquia e do imperialismo
na guerra civil que estourou em seguida.
A experiência da revolução russa comprova antes de mais
nada esta lição elementar de que nenhuma forma organizativa
está acima ou infensa à política, ou seja, à luta de classes.
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A luta entre a revolução e a contra-revolução desenvolveu-se
tanto no interior dos sovietes como de quaisquer outras organizações
(exército) levando em todos os lugares a rupturas
irreconciliáveis. Pretender fazer repousar o poder proletário
sobre uma suposta unidade dos sovietes é cair na utopia política
e no abandono da luta de classes.
No entanto, acima de tudo, a revolução russa demonstrou
o papel excepcionalmente decisivo do partido revolucionário
para a conquista do poder e para a conservação do regime
proletário contra os inimigos da revolução. A revolução,
ou seja, o deslocamento para posições independentes
da burguesia e do imperialismo de milhões de operários que
arrastaram centenas de milhões camponeses (uma expressiva
parcela na figura dos efetivos militares) criaram as premissas
fundamentais para o exercício do poder pelo proletariado,
mas somente a ação consciente e planejada da minoria
que compunha o Partido Bolchevique, da vanguarda revolucionária
destes milhões de operários é que levou a revolução
a um desenlace através da insurreição de outubro. Esta
tarefa nunca poderia ser cumprida pela classe “auto-organizada”,
mas apenas por estado-maior plenamente consciente
dos seus objetivos e dos meios para atingi-lo e capaz de agir
sobre a base destas premissas.
Foi o partido como fator consciente da revolução a coluna
vertebral da guerra civil e do enfrentamento com as gigantescas
dificuldades políticas e econômicas desencadeadas a
partir da pressão do imperialismo e da burguesia. Não devemos
esquecer, também, que a burocracia utilizou-se na sua
marcha para a conquista do poder do instrumento da dissolução
do partido entre os setores mais atrasados da classe
operária no famoso “recrutamento leninista” de 1924.
V. “Partido único” ou partido revolucionário?
Que a fantasia da tomada do poder pela “classe auto-organizada”
é um reflexo da ideologia (não uma conclusão da
ação política) da burguesia o demonstra a seguinte afirmação
do mesmo artigo: “Nos períodos revolucionários, toda classe
ou setor de classe forja sua direção para a defesa de seus interesses
de classe imediatos. Isso se traduz na mecânica da própria
revolução burguesa, onde a burguesia como classe emergente
constituiu suas organizações para a conquista do poder
político e criou o parlamento para que as suas diversas frações
pudessem negociar suas diferenças à revelia dos interesses do
proletariado” (idem).
Segundo se deduz, os diversos “setores” da burguesia formaram
direções para a defesa dos seus interesses imediatos -
no marco da revolução - e criou o parlamento para que estes
interesses imediatos pudessem ser acomodados no marco
mais geral da revolução, excluindo o proletariado. Esta noção
harmônica da revolução burguesa nada mais é que simples
desconhecimento dos acontecimentos destas revoluções. A
burguesia inglesa de 1640 tomou o parlamento feudal como
elemento da sua[] centralização nacional em face da monarquia
e a evolução deste parlamento é a história das suas depurações
nas quais afirmou-se a fração burguesa mais decidida
a levar a revolução à uma conclusão vitoriosa, a fração
de Oliver Cromwell que, finalmente, dissolveu o parlamento
e estabeleceu uma ditadura militar. na França de 1789, a expressão
mais alta da revolução é a Convenção do Ano II dominada
pelos jacobinos após a derrota dos girondinos pela
mobilização dos sans-culotes parisienses. Esta mesma convenção,
por outro lado, já era o produto de vários enfrentamentos
entre frações burguesas, onde algumas foram simplesmente
varridas da cena política.
As instituições parlamentares das revoluções burguesas,
muito longe de serem o espaço neutro onde se harmonizavam
os interesses conflitantes da burguesia para uma ação
revolucionária unificada, foram palcos da mais aguda luta de
classes entre estas frações (burguesas e pequeno-burguesas)
e tenderam à mais extrema centralização através do predomínio
da fração mais conseqüente da revolução burguesia,
o Comitê de Salvação Pública de Robespierre e dos jacobinOs
na França e a ditadura dos costelas de ferro do exército
de Cromwell.
Se o parlamentarismo original não cumpria esta função
idealizada de pasteurizador dos interesses políticos das diversas
frações da burguesia, menos ainda o parlamentarismo
posterior, o qual terminou por perder toda a sua independência
em relação ao verdadeiro centro do governo, ou seja,
o executivo dominado pelos grandes capitalistas.
Esta versão da história das revoluções burguesas opõe-se
ao que consideram como a idéia que Marx e Engels tinham
do partido revolucionário: “A concepção de partido em Marx
e Engels, nascida da revolução de 1848, tinha como ponto de
partida a compreensão da necessidade de tornar o proletariado
independente da burguesia. Para atingir este fim sustentaram
a idéia do partido único da classe operária. O caráter revolucionário
desses partidos era definido pela tarefa que eles assumiam:
romper com o monopólio burguês da política e construir
uma prática política classista.
“Esta concepção, correta para a época, deu origem aos grandes
partidos social-democratas do início do século, que tiveram
um papel muito progressivo, arrancando a classe do seguidismo
da política da burguesia liberal.
“As características destes partidos eram ditadas, em última
instância, pelos objetivos colocados. A própria evolução do capitalismo
modelou estes partidos (...) O proletariado vivia uma
época reformista. A revolução não estava colocada como tarefa
imediata. (...) Estes (partidos) passaram a representar não os
interesses do conjunto do proletariado, mas de uma camada da
classe que, fruto de conquistas arrancadas com muita luta, colocaram
esses interesses acima da revolução (...)
Este rico processo político e social significou o fim do partido
único da classe operária” (idem).
É comum a idéia, como ângulo de ataque ao partido revolucionário,
de que as teorias de Lênin de partido centralizado,
disciplinado e composto por revolucionários profissionais
é que teriam sido a origem do “partido único” das ditaduras
stalinistas. Aqui temos uma versão nova: a idéia de um
partido único da classe operária seria de Marx e Engels e teria
fracassado porque o partido única ter-se-ia transformado em
um partido não da classe, mas de um setor, o que teria dividido
para sempre a classe. Podemos supor que, a partir daí, a
tentativa de construir um partido de classe, um partido operário,
estaria superada pela realidade.
Nem Marx e Engels, nem Lênin e Trotski jamais defenderam
a construção de um partido único da classe operária, assim
como nunca conceberam um partido comunista como
um partido de um setor da classe com interesses próprios
opostos aos do conjunto da classe (Manifesto Comunista). O
marxismo defende a construção de um partido revolucionário,
de vanguarda, ou seja, um partido que organize a camada
mais evoluída da classe que compreende os fundamentos
da exploração capitalista e que, a partir daí, luta por um pro-
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grama de liquidação do capitalismo e de estabelecimento da
ditadura do proletariado. No essencial, não há qualquer diferença
entre a concepção que Marx e Engels, por um lado, e
Lênin e Trótski, por outro, tinham do partido revolucionário.
O partido revolucionário não defende interesses particulares,
mas os interesses da revoluçÃo proletária. É por isso
que o programa de transição afirma que a “única exigência
que os revolucionários fazem a todos os partidos que procuram
falar em nome da classe operária é que rompam com a
burguesia”. Há aqui uma distância gigantesca entre este programa
e o “partido único”.
A luta da burguesia contra o suposto “partido único” teórico
- que na China, por exemplo, é o apoio ao partido único
realmente existente - está na realidade, dirigido contra a luta
conseqüente pelo programa revolucionário, ou seja, o que
a burguesia teme é, na verdade, a centralização política da
classe detrás de uma estratégia revolucionária.
VI. A moral burguesa na luta revolucionária
A substituição do critério da luta de classe nos “organismos
de poder” conduz necessariamente à supressão da realidade
da luta de classes no interior do partido: “além dos elementos
acima descritos existe um outro ao qual tanto Lênin como
Trotsky e Moreno davam importância fundamental, o elemento
subjetivo. As relações de confiança que se constróem
entre a base do partido, seus quadros e a direção. Para isso, não
há fórmulas que possam resolver.
O fundamental para que esta relação seja construída está na
lealdade em que se desenvolve a luta política entre os quadros
no interior do partido, sem este elemento subjetivo não há ambiente
capaz de permitir a elaboração coletiva, e o partido perde
a capacidade de intervenção na luta de classes” (idem).
O elemento subjetivo aqui não é a consciência, que permite
distinguir e defender os interesses da classe que o partido
representa, mas a lealdade. Este ponto tem sido apresentado
em todos os lados como a necessidade da “ética revolucionaria”
para regular a relação no interior do movimento
operário de uma maneira geral. Nesse caso, o partido viveria
uma dualidade: teria um programa e um critério moral,
a revolução e um padrão de comportamento. Esta dualidade
permite opor a moral à revolução, os métodos à política,
a defesa dos interesses de classe a normas universais de
bom comportamento.
As condições para a construção de um partido revolucionário
está na sua relação com os interesses da classe operária.
Por esta relação - que freqüentemente assume o caráter
de uma discussão inclusive tática - estão determinados os aspectos
da moralidade revolucionária e proletária. Nenhuma
norma de relacionamento “ético” vai conseguir evitar um enfrentamento
brutal entre a revolução e a contra-revolução inclusive
- e principalmente - no interior de um partido revolucionário.
VII. Por um partido revolucionário
A crise histórica do capitalismo confirma, de maneira extraordinária,
a atualidade e a correção da idéia fundamental
do Programa de Transição de que a crise histórica da humanidade
se reduz à crise de direção do proletariado. Esta redução
operada não por Trotski, mas pela luta de classes coloca
na ordem-do-dia a luta pela construção de partidos revolucionários
em oposição às frentes populares que se estruturam
em todos os lados como uma camisa-de-força contra
o proletariado.
A necessidade deste partido está determinada não por interesses
particulares de setores políticos, mas pela linha demarcatória
da luta de classes que é o programa da ditadura
do proletariado, ou seja, da luta entre a supremacia da
burguesia, que conduz o mundo, através de uma degradação
permanente, à sua maior catástrofe histórica e a luta das
massas em todo o mundo contra barbárie capitalista, entre a
revolução e a contra-revolução.
A luta contra as manifestações da ideologia democratizante
impõe-se como forma de conquistar a independência
política da classe operária através da denúncia das suas manifestações
mais sutis, que se encobrem com a tradição do
marxismo, da revolução e da IV Internacional.
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