FCM SGPS Consolidado_2021
Create successful ePaper yourself
Turn your PDF publications into a flip-book with our unique Google optimized e-Paper software.
Consolidadas<br />
WE BUILD TRUST
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
ÍNDICE<br />
01 Relatório do Órgão de Gestão<br />
Mensagem do CA 04<br />
Enquadramento Macroeconómico 05<br />
Organograma de Participações 07<br />
Atividade do Exercício de <strong>2021</strong> 08<br />
Evolução da Sociedade 17<br />
Factos Relevantes Após Termo do Exercício de <strong>2021</strong> 17<br />
Menções Obrigatórias 18<br />
Declaração de Responsabilidades 18<br />
Agradecimentos 18<br />
Órgãos Sociais 19<br />
02 Demonstrações Financeiras Consolidadas<br />
Balanço <strong>Consolidado</strong> 22<br />
Demonstração de Resultados <strong>Consolidado</strong>s 23<br />
Demonstração de Fluxos de Caixa <strong>Consolidado</strong>s 24<br />
Demonstração das Alterações de Capital Próprio <strong>Consolidado</strong> 25<br />
Demonstração do Rendimento Integral 26<br />
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas 27<br />
03 Certificação Legal de Contas<br />
Relatório e Parecer do Fiscal Único 57<br />
Certificação Legal das Contas/Relatório de Auditoria 57<br />
Página 2 de 57
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
Relatório do Órgão de Gestão<br />
Mensagem do Conselho de Administração<br />
Enquadramento Macroeconómico<br />
Organograma de Participações<br />
Atividade do Exercício de <strong>2021</strong><br />
Evolução da Sociedade<br />
Factos Relevantes Após Termo do Exercício de <strong>2021</strong><br />
Menções Obrigatórias<br />
Declaração de Responsabilidades<br />
Agradecimentos<br />
Órgãos Sociais<br />
Página 3 de 57
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
MENSAGEM DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO<br />
O Conselho de Administração da GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. no cumprimento dos Estatutos e<br />
Disposições Legais aplicáveis, nomeadamente nos termos dos artigos 65º e 66º do Código das<br />
Sociedades Comerciais, apresenta e submete à apreciação da Assembleia Geral de Acionistas o<br />
Relatório de Gestão, as contas do período e demais documentos de prestação de contas,<br />
referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de <strong>2021</strong>.<br />
O ano de <strong>2021</strong> foi desafiante e o sentimento de missão cumprida leva-nos a perspetivar com<br />
ambição os anos vindouros.<br />
O GRUPO <strong>FCM</strong> sentiu, no exercício de <strong>2021</strong>, o natural incremento do Volume de Negócios em<br />
Portugal e a vontade de manter a sua atuação nos mercados externos num nível mínimo.<br />
Esta política transversal a todas as empresas do Grupo já fora implementada nos anos<br />
precedentes, quer pela instabilidade do mercado externo (Argélia e Angola), tanto ao nível<br />
político como económico, quer pelo crescente investimento no mercado da construção em<br />
Portugal.<br />
Estamos cientes que as nossas decisões só continuarão a trazer bons resultados com a<br />
cooperação e confiança daqueles que nos rodeiam.<br />
Queremos manifestar a todos os colaboradores e parceiros um especial agradecimento, pois<br />
mostraram dedicação, capacidade e competência e permitiram ao Grupo continuar a potenciar<br />
sinergias, e a crescer de forma contínua e sustentada.<br />
Em 2022, continuaremos a ser exigentes e rigorosos na utilização e afetação dos recursos<br />
disponíveis, em função do cumprimento dos objetivos traçados. Esta é também a medida da<br />
nossa responsabilidade e do comprometimento da gestão com a Empresa, Parceiros, Clientes e<br />
Fornecedores.<br />
Que, cada vez mais, o GRUPO <strong>FCM</strong> seja uma marca de qualidade, rigor, confiança e<br />
sustentabilidade.<br />
WE BUILD TRUST<br />
Página 4 de 57
ENQUADRAMENTO ECONÓMICO<br />
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
ENQUADRAMENTO MACROECONÓMICO<br />
O ano de <strong>2021</strong> ficou essencialmente marcado pelos esforços de recuperação e controlo da<br />
pandemia mundial COVID – 19, extremamente impactante na sociedade global, e pelas formas<br />
de contenção e minimização dos seus efeitos e de recuperação.<br />
O modelo de contenção mais consensual, aplicado pelos países de forma mais ou menos<br />
vigorosa, foi o estabelecimento de planos de controlo de despistagem para evitar maiores<br />
propagações internacionais e de planos de vacinação generalizados a todos os cidadãos.<br />
No plano económico, em <strong>2021</strong>, as trocas de bens e serviços a nível mundial atingiram um<br />
máximo histórico de USD 28,5 triliões (€ 25,1 triliões), o que representou um aumento anual de<br />
25%.<br />
Os dados das Nações Unidas (UNCTAD) revelam, ainda, um aumento de 13% face ao ano prépandémico<br />
de 2019. A trajetória positiva evidenciada em <strong>2021</strong> foi, segundo a UNCTAD,<br />
impulsionada pelo aumento dos preços das mercadorias, pelo levantamento de grande parte<br />
das restrições sanitárias e pelo reforço da procura com base em medidas estatais de estímulo<br />
económico.<br />
CONJUNTURA SETORIAL<br />
De acordo com a estimativa rápida divulgada pelo INE, o PIB registou um crescimento de 4,9%<br />
em <strong>2021</strong>, o mais elevado desde 1990, após a diminuição histórica de 8,4% em 2020 na sequência<br />
dos efeitos marcadamente adversos da pandemia COVID-19 na atividade económica.<br />
No setor da Construção, o ano de <strong>2021</strong> foi um ano de consolidação do crescimento, com um<br />
conjunto significativo de indicadores a registar uma evolução positiva ao longo do ano.<br />
O consumo de cimento no mercado nacional registou um aumento de 5,8% em termos<br />
homólogos, para 3.780 milhares de toneladas em <strong>2021</strong>, o que correspondeu ao melhor registo<br />
dos últimos 10 anos. De igual modo, ao nível da avaliação bancária na habitação alcançou-se um<br />
novo máximo histórico em dezembro de <strong>2021</strong>, com uma subida de 11,2% face a igual mês do<br />
ano anterior.<br />
Já no que concerne ao licenciamento pelas Câmaras Municipais, o qual constitui um indicador<br />
da atividade futura no segmento de construção de edifícios, e de acordo com a informação<br />
disponível até ao final do mês de novembro de <strong>2021</strong>, constata-se um crescimento do número<br />
de obras licenciadas, com um acréscimo global de 7,2%, em resultado de variações de 9,5% nos<br />
edifícios residenciais e de 1,5% nos edifícios não residenciais. Ao nível dos fogos licenciados em<br />
construções novas observa-se uma subida de 11,2%, em termos homólogos, para 25.621<br />
alojamentos. Relativamente ao crédito concedido pelas instituições financeiras, verifica-se um<br />
aumento, até novembro, de 35,2%, em termos homólogos acumulados, dos novos empréstimos<br />
para aquisição de habitação e uma contração de 10,4%, em dezembro, do stock de empréstimos<br />
às empresas do setor da Construção.<br />
Página 5 de 57
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
No segmento das obras públicas, no ano de <strong>2021</strong>, foram abertos concursos de empreitadas de<br />
obras públicas no montante de cerca de 3,8 mil milhões de euros, o que traduz uma redução de<br />
21,7% face aos valores apurados em 2020. Esta diminuição resulta, essencialmente, do facto de,<br />
em 2020, se ter registado um significativo volume de promoção de concursos de empreitadas<br />
de elevado valor no domínio da ferrovia e rede de metropolitano, os quais totalizaram 1.126<br />
milhões de euros e cujas obras se encontram, na sua grande maioria, atualmente em curso.<br />
Quanto ao montante total dos contratos de empreitadas de obras públicas objeto de celebração<br />
e registo, observa-se uma redução de 8,2% face a 2020. Não obstante, as quebras verificadas<br />
em termos anuais, os montantes apurados de concursos promovidos e contratos celebrados<br />
mantêm-se em níveis historicamente elevados.<br />
ARGÉLIA<br />
Página 6 de 57<br />
Fonte: AECOPS<br />
A Argélia manteve, em <strong>2021</strong>, alguns temas sensíveis do foro político-social, nomeadamente, no<br />
plano externo, o desencontro de posição com Espanha no que se refere a Marrocos e a questão<br />
geopolítica do Frente Polisário ou, internamente, o duvidoso aproveitamento do<br />
restabelecimento do preço do petróleo e das possíveis alterações às políticas de Investimento.<br />
A decisão do Ministro do Comércio Kamel Rezig de fechar temporariamente as filiais argelinas<br />
de 3 das Big Four (EY, KPMG e Delloite) foi tomada no momento em que estas se preparavam<br />
para promover uma nova legislação de investimento. É mais uma ação que protela a retoma dos<br />
grandes investidores ao Mercado Argelino e que serve de indicador de medida e avaliação de<br />
risco sobre a decisão de participação em determinados projetos.<br />
O crescimento anual do produto interno bruto em <strong>2021</strong> foi de 3,4%, após um declínio dramático<br />
de quase 5% no ano passado. De acordo com as previsões do Fundo Monetário Internacional, o<br />
crescimento argelino deverá continuar no próximo ano, embora se preveja um crescimento<br />
ainda tímido. De 163 biliões este ano, o produto interno bruto argelino deve ficar em torno de<br />
168 biliões de dólares em 2022, antes de ultrapassar a marca de 170 biliões em 2023.<br />
A Argélia ainda está no top 10 dos países mais ricos do continente africano. Assim como o PIB,<br />
a renda média anual per capita também deve apresentar crescimento tímido nos próximos anos.<br />
Para 2022, as perspetivas são de alguma recuperação e de expetativa de uma mudança de<br />
políticas que possam promover o Investimento equilibrado e a rentabilização das commodities<br />
que o país detém.<br />
ANGOLA<br />
O impacto da pandemia da Covid-19 na economia angolana começou a diminuir, num contexto<br />
de elevação dos preços do petróleo e medidas de contenção menos disruptivas. O crescimento<br />
não petrolífero começou a recuperar o que contribuiu para uma ampla estabilização da<br />
produção global em <strong>2021</strong>. A inflação ultrapassou os 25%, impulsionada por fatores do lado da<br />
oferta. A continuação da contenção fiscal produziu um excedente global substancial em <strong>2021</strong>,<br />
enquanto que a subida dos preços do petróleo está a apoiar um elevado excedente da conta<br />
corrente.
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
As projeções apontam para um crescimento global positivo de Angola em 2022, atingindo cerca<br />
de 4% a médio prazo, impulsionado pela implementação das reformas estruturais planeadas<br />
que visam reforçar o crescimento. A inflação deverá diminuir gradualmente a partir de 2022, à<br />
medida que a inflação alimentar mundial abranda e o banco central mantém uma orientação<br />
restritiva da política monetária. Uma posição orçamental prudente e contínua, incorporada aos<br />
planos orçamentais para 2022, apoiará um rápido declínio no rácio dívida pública/PIB, enquanto<br />
protege as principais despesas sociais e de saúde.<br />
ORGANOGRAMA DE PARTICIPAÇÕES<br />
O Grupo <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, SA, doravante designado GRUPO <strong>FCM</strong> é composto por oito empresas e dois<br />
estabelecimentos estáveis.<br />
Denominação<br />
Capital Social<br />
% Detida<br />
diretamente<br />
% Detida<br />
indiretamente<br />
Grupo <strong>FCM</strong>, <strong>SGPS</strong>, S.A. 4 500 000,00 € Empresa-mãe Empresa-mãe<br />
<strong>FCM</strong> Construções, S.A. 1 800 000,00 € 100,00% 0,00%<br />
ALPOTRADE - Serviços e Trading, Lda 15 000,00 € 98,00% 0,00%<br />
VIAMEC - Construção e Gestão Imobiliária, Lda 49 880,00 € 0,00% 50,00%<br />
ICD - Instalações Eletromecânicas, Lda. 300 000,00 € 53,00% 0,00%<br />
<strong>FCM</strong> & LC, Lda 1 252,27 € 63,00% 0,00%<br />
ICD - Instalações Técnicas, Comunicações e Domótica, Lda 626,13 € 0,00% 61,00%<br />
SPA HASNAOUI <strong>FCM</strong> Construction 1 578 452,83 € 0,00% 48,00%<br />
Página 7 de 57
ACTIVIDADE DO EXERCÍCIO <strong>2021</strong><br />
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
Os resultados consolidados apurados para o exercício de <strong>2021</strong>, situam-se nos 430 mil euros, a<br />
que correspondem resultados líquidos consolidados positivos de 457 mil euros que são<br />
atribuíveis aos detentores do capital do GRUPO <strong>FCM</strong>, <strong>SGPS</strong>, S.A. (Empresa-mãe) e 27 mil euros<br />
negativos a interesses que não controlam.<br />
O Grupo <strong>FCM</strong> apresentou um volume de negócios consolidado, no final de <strong>2021</strong>, de mais de 47<br />
milhões de Euros, um acréscimo de cerca de 80 % face ao exercício de 2020.<br />
O EBITDA consolidado cifrou-se nos 2,4 milhões de Euros, 9 % acima do valor apurado no ano<br />
anterior.<br />
O rácio EBITDA/Volume de Negócios fixou-se nos 5% em <strong>2021</strong>.<br />
Em <strong>2021</strong> a faturação consolidada no mercado português ascendeu a 42,3 milhões de euros, o<br />
que representou um crescimento face ao ano anterior, próximo de 88 % - o volume de negócios<br />
consolidado para o mercado nacional em 2020 foi de 22,5 milhões de euros.<br />
Apesar da opção de abrandamento do negócio nos mercados externos, nomeadamente em<br />
Angola e na Argélia, existiu um aumento das operações no exterior de cerca de 29 % face ao ano<br />
anterior.<br />
Sendo a atividade de engenharia e construção a força motriz do GRUPO <strong>FCM</strong> é de esperar que<br />
a fatia mais representativa do volume de negócios lhe diga respeito. Assim tem sido nos últimos<br />
anos e continuou a ser em <strong>2021</strong> – 92 % do volume de negócios consolidado – com um total de<br />
43,1 milhões de euros.<br />
Em <strong>2021</strong> o Grupo promoveu incrementos significativos ao nível da estabilização do seu Balanço<br />
e da aferição financeira ao fator risco, através de 2 medidas relevantes: a amortização do<br />
Goodwill em 872 mil euros e a realização de uma provisão de 328 mil euros para eventuais<br />
custos Pós-Venda, na Sociedade do Grupo <strong>FCM</strong> CONSTRUÇÕES SA.<br />
VOLUME DE NEGÓCIOS E EBITDA (VALORES CONSOLIDADOS)<br />
Em <strong>2021</strong> o Volume de Negócios consolidado teve um acréscimo, face ao exercício anterior, de<br />
cerca de 80%, tendo-se fixado em mais de 47 milhões de euros.<br />
Descrição <strong>2021</strong> 2020 Variação<br />
Volume de Negócios 47 056 26 180 80%<br />
EBITDA 2 431 2 226 9%<br />
EBIT 848 1 568 -46%<br />
Página 8 de 57
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
Volume de Negócios, EBITDA e EBIT – 2020/<strong>2021</strong><br />
50 000<br />
45 000<br />
40 000<br />
35 000<br />
30 000<br />
25 000<br />
20 000<br />
15 000<br />
10 000<br />
5 000<br />
0<br />
Volume de Negócios EBITDA EBIT<br />
<strong>2021</strong> 2020<br />
A principal razão para uma diminuição percentual do EBIT, face ao ano precedente, prende-se<br />
com o grande Investimento em Ativos Imobilizados que influenciaram o incremento, quase em<br />
dobro, dos valores de amortização e depreciação.<br />
Evolução do Volume de Prestação de Serviços – 2014 a <strong>2021</strong><br />
50 000<br />
40 000<br />
30 000<br />
20 000<br />
10 000<br />
0<br />
2014 2015<br />
2016<br />
2017<br />
2018<br />
2019<br />
2020<br />
<strong>2021</strong><br />
Argélia<br />
Portugal<br />
Portugal Angola Argélia Outros<br />
Página 9 de 57
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
Evolução do Volume de Vendas – 2014 a <strong>2021</strong><br />
10 000<br />
8 000<br />
6 000<br />
4 000<br />
2 000<br />
0<br />
2014 2015<br />
2016<br />
2017<br />
2018<br />
2019<br />
2020<br />
<strong>2021</strong><br />
Argélia<br />
Portugal<br />
Portugal Angola Argélia Outros<br />
Da conjuntura anteriormente referida, destaca-se a crescente atividade que o GRUPO <strong>FCM</strong> tem<br />
tido em Portugal (90% do VN total no ano de <strong>2021</strong>).<br />
Para este resultado contribui largamente a componente de prestação de serviços de engenharia<br />
e construção com mais de 43 milhões de faturação em <strong>2021</strong>, face a 21 milhões em 2020. A venda<br />
de mercadorias pelas empresas do grupo no mercado nacional ascendeu a 2,5 milhões.<br />
Evolução do Volume de Negócios em Portugal – 2014 a <strong>2021</strong><br />
45 000<br />
40 000<br />
35 000<br />
30 000<br />
25 000<br />
20 000<br />
15 000<br />
10 000<br />
5 000<br />
0<br />
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 <strong>2021</strong><br />
Vendas Prestações de Serviços % Volume de Negócios<br />
100%<br />
90%<br />
80%<br />
70%<br />
60%<br />
50%<br />
40%<br />
30%<br />
20%<br />
10%<br />
0%<br />
Página 10 de 57
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
A atividade nos mercados externos manteve a tendência de decréscimo na atividade do Grupo.<br />
No final de <strong>2021</strong>, os mercados angolano e argelino representam somente 10% do total do<br />
Volume de Negócios consolidado, que compara com os 14% do ano de 2020.<br />
O mercado argelino faturou em <strong>2021</strong> cerca de 3 milhões de euros, à semelhança do ano anterior.<br />
No mercado angolano, o Volume de Negócios consolidado das empresas que aí operam fixouse<br />
nos 1,64 milhões de euros, face aos 689 mil euros de 2020.<br />
VOLUMES DE NEGÓCIOS, POR EMPRESA INCLUÍDA NO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO<br />
Empresa<br />
Volume de<br />
Negócios<br />
Serviços<br />
Intragrupo<br />
Volume de<br />
Negócios<br />
<strong>Consolidado</strong> <strong>2021</strong><br />
Grupo <strong>FCM</strong>, <strong>SGPS</strong>, S.A. 76 807 € -76 807 € 0 €<br />
<strong>FCM</strong> Construções, S.A. 45 054 947 € -591 437 € 44 463 510 €<br />
ALPOTRADE - Serviços de Trading, Lda. 386 869 € -232 638 € 154 231 €<br />
VIAMEC - Construção e Gestão Imobiliária, Lda. 348 124 € -63 553 € 284 571 €<br />
ICD - Instalações Especiais, Lda. 4 483 224 € -4 013 494 € 469 730 €<br />
<strong>FCM</strong> & LC Construções Lda. 65 583 € 0 € 65 583 €<br />
ICD - Instalações Técnicas, Comunicações e<br />
Domótica, Lda. 1 618 005 € 0 € 1 618 005 €<br />
SPA HASNAOUI <strong>FCM</strong> Construction 0 € 0 € 0 €<br />
Totais 52 033 558 € -4 977 928 € 47 055 630 €<br />
GASTOS<br />
Aliada a uma forte componente produtiva deve estar presente uma rigorosa e estratégica gestão<br />
de gastos inerentes à atividade, para que esta possa ser sustentável e para criar valor. Com esta<br />
visão, o GRUPO <strong>FCM</strong> tem feito ajustes na sua estrutura de gastos para corresponder cada vez<br />
melhor às necessidades de redução de custo, adaptando-se também às novas contingências de<br />
mercado que resultaram da situação pandémica que atravessámos no ano de <strong>2021</strong> e que<br />
obrigaram a redobrada atenção na execução de atividades e na gestão corrente<br />
As empresas do Grupo <strong>FCM</strong> mantiveram a estratégia de gestão de recursos humanos com um<br />
maior enfoque na mão-de-obra própria mais especializada e na contratação de empresas de<br />
trabalho temporário para obtenção de recursos menos fixos e de menor especialização, bem<br />
como o foco em obras de maior dimensão e pluridisciplinaridade que impulsionam o recurso a<br />
subempreiteiros especializados.<br />
Página 11 de 57
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
Rubrica <strong>2021</strong><br />
Peso<br />
Relativo (%)<br />
2020<br />
Peso<br />
Relativo<br />
(%)<br />
Variação<br />
Custo das Mercadorias Vendidas e das<br />
Matérias Consumidas 9 239 820 € 20% 7 452 774 € 28% 24%<br />
Fornecimentos e Serviços Externos 26 938 546 € 58% 10 698 306 € 40% 152%<br />
Gastos com Pessoal 8 082 902 € 17% 6 747 956 € 25% 17%<br />
Provisões 328 057 € 0% 121 € 0%<br />
Outros Gastos e Perdas 280 349 € 1% 960 345 € 4% -71%<br />
Gastos de Depreciação e Amortização 1 583 300 € 3% 658 013 € 3% 74%<br />
Gastos financeiros 297 420 € 1% 103 143 € 0% 65%<br />
Totais 46 750 394 € 100% 26 620 658 € 100% 76%<br />
Os gastos totais no ano aumentaram cerca de 76% (+ 20,1 milhões de euros), em linha com a<br />
aumento da atividade do universo das empresas do Grupo.<br />
Gastos <strong>2021</strong><br />
Página 12 de 57
RESULTADOS DO EXERCÍCIO<br />
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
Os Resultados <strong>Consolidado</strong>s no final do exercício económico de <strong>2021</strong> fixaram-se em 430 mil<br />
euros, tendo diminuído face ao ano anterior. Esta diminuição prende-se essencialmente a 2<br />
fatores relevantes: a amortização do Goodwill em 872 mil euros e a realização de uma Provisão<br />
de 328 mil euros para eventuais custos Pós-Venda, na Sociedade do Grupo <strong>FCM</strong> CONSTRUÇÕES<br />
SA.<br />
Rubrica <strong>2021</strong> 2020 Variação<br />
EBITDA 2 431 357 € 2 226 059 € 9%<br />
EBIT 848 057 € 1 568 046 € -46%<br />
Resultado antes de imposto 600 741 € 1 464 934 € -59%<br />
Resultado líquido do exercício 430 461 € 1 315 426 € -67%<br />
Rubrica <strong>2021</strong> 2020 Variação<br />
Resultado atribuível a detentores de<br />
capital da Empresa-Mãe 457 652 € 799 441 € -43%<br />
Resultado por ação Empresa-Mãe 0,10 € 0,18 € -44%<br />
Interesses que não controlam -27 190 € 515 985 € -105%<br />
Resultados (2020/<strong>2021</strong>)<br />
2 500,00<br />
2 000,00<br />
1 500,00<br />
1 000,00<br />
500,00<br />
0,00<br />
EBITDA EBIT Resultado antes de<br />
impostos<br />
<strong>2021</strong> 2020<br />
Resultado líquido<br />
Página 13 de 57
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
ESTRUTURA DO BALANÇO CONSOLIDADO<br />
Rubrica <strong>2021</strong><br />
Peso<br />
Relativo (%)<br />
2020<br />
Peso<br />
Relativo (%)<br />
Ativo não corrente 12 855 845 € 27% 13 238 358 € 34%<br />
Ativo corrente 34 232 011 € 73% 25 369 972 € 66%<br />
Total do Ativo 47 087 856 € 38 608 330 €<br />
Rubrica <strong>2021</strong><br />
Peso<br />
Relativo (%)<br />
2020<br />
Peso<br />
Relativo (%)<br />
Capital Próprio 11 515 023 € 24% 10 177 384 € 26%<br />
Passivo não corrente 9 840 572 € 21% 10 098 371 € 26%<br />
Passivo corrente 25 732 262 € 55% 18 332 574 € 48%<br />
Total do Passivo e Capital Próprio 47 087 856 € 38 608 330 €<br />
No que diz respeito à estrutura económico-financeira do GRUPO <strong>FCM</strong> salienta-se a o aumento<br />
do Passivo Corrente e do Ativo Corrente, que se justifica pelo aumento da atividade. As<br />
principais rubricas que contribuem para este aumento são Clientes (+7 Milhões de €) e<br />
Fornecedores (+6 Milhões de €).<br />
Ativo Funcional<br />
60 000 000<br />
50 000 000<br />
40 000 000<br />
30 000 000<br />
20 000 000<br />
10 000 000<br />
0<br />
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 <strong>2021</strong><br />
Ativo não corrente Necessidades Cíclicas Tesouraria Ativa<br />
Página 14 de 57
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
Passivo Funcional e Capitais Próprios<br />
60 000 000<br />
50 000 000<br />
40 000 000<br />
30 000 000<br />
20 000 000<br />
10 000 000<br />
0<br />
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 <strong>2021</strong><br />
Passivo não corrente Recursos Cíclicos Tesouraria Passiva Capital Próprio<br />
Por último, e por ser um importante fator na atividade do GRUPO <strong>FCM</strong> e em toda a sociedade,<br />
não se poderia deixar de frisar a performance que a contribuição fiscal tem tido nos resultados<br />
mais recentes do GRUPO <strong>FCM</strong>.<br />
6 000 000<br />
5 000 000<br />
4 000 000<br />
3 000 000<br />
2 000 000<br />
1 000 000<br />
0<br />
2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 <strong>2021</strong><br />
-1 000 000<br />
EBITDA<br />
Resultado Interesses não controlam<br />
Resultado líquido do exercício<br />
Imposto sobre o rendimento<br />
Página 15 de 57
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
PRINCIPAIS INDICADORES<br />
Rubrica <strong>2021</strong> 2020 Variação<br />
Volume de Negócios<br />
(VN) (Valores '000€) 47 056 26 180 80%<br />
Resultado Líquido do Exercício<br />
(RLE) (Valores '000€) 430 1 315 -67%<br />
Margem Operacional<br />
(RLE/VN) 1% 5% -82%<br />
Liquidez Geral<br />
(Ativo Corrente/Passivo Corrente) 1,33 1,38 -4%<br />
Solvabilidade<br />
(Capitais Próprios/Passivo) 32% 36% -10%<br />
Autonomia Financeira<br />
(Capitais Próprios/Ativo) 24% 26% -7%<br />
Capacidade Endividamento<br />
(Capitais Próprios/Passivo MLP + Capitais Próprios) 0,54 0,50 7%<br />
Rendibilidade dos Capitais Próprios (RLE/Capitais<br />
Próprios) 3,74% 12,92% -71%<br />
Dívida Financeira Líquida<br />
(Valores '000€) 5 189 5 657 -8%<br />
EVOLUÇÃO DA SOCIEDADE<br />
O GRUPO <strong>FCM</strong> integra um grupo de empresas que aliam a consistência de resultados ao enorme<br />
potencial de crescimento.<br />
Este potencial é fruto da capacidade de diversificação das operações, da confiança acumulada<br />
juntos dos seus parceiros e acima de tudo da resiliência dos seus colaboradores que aportam<br />
um enorme rigor e condições à inovação constante do mercado.<br />
Cada vez mais é essencial olharmos para o futuro não só com a visão dos resultados económicofinanceiros<br />
a alcançar, mas sim de quais serão as consequências das nossas operações na<br />
comunidade.<br />
Com este sentido de responsabilidade exigimos às empresas nas quais temos participação que<br />
sejam uma marca impulsionadora, quer internamente quer junto dos seus parceiros, para ações<br />
ambientalmente sustentáveis.<br />
Incutimos às nossas empresas uma cultura de aprendizagem e formação continua.<br />
Exigimos que a gestão de cada empresa seja feita de forma global e não concentrada em si<br />
própria de forma a agregar sinergias e diminuir riscos externos.<br />
Com esta visão encaramos o ano de 2022 repleto de constantes desafios no que toca à crescente<br />
exigência para com as nossas participadas.<br />
Página 16 de 57
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
FACTOS RELEVANTES OCORRIDOS APÓS O TERMO DO EXERCÍCIO<br />
O Grupo <strong>FCM</strong> opera em mercados internacionais e, como tal, exposto à economia global, em<br />
particular ao consumo privado. A manutenção do surto Covid-19 afetou significativamente os<br />
preços de consumo e, consequentemente, a cadeia de valor, promovendo um efeito<br />
inflacionista na atividade desenvolvida. Esta tendência foi largamente incrementada com a<br />
invasão da Ucrânia por parte da Rússia. A escala, dimensão e duração do atual momento de<br />
incerteza, torna difícil avaliar com exatidão a dimensão dos seus impactos diretos e indiretos.<br />
Após o encerramento do exercício a 31 de dezembro de <strong>2021</strong>, a guerra na Ucrânia intensificou<br />
as dificuldades nos aprovisionamentos, quer seja pelo incremento dos valores, quer seja pela<br />
escassez de recursos essenciais. Grande parte dos Países e Instituições Mundiais estão a<br />
promover ações, diplomáticas e/ou sancionarias, junto da Rússia numa tentativa de forçar o fim<br />
da guerra.<br />
MENÇÕES OBRIGATÓRIAS<br />
Durante o período, não foram concedidas nem solicitadas autorizações para a concretização de<br />
negócios entre administradores e a sociedade, nos termos do artigo 397º do Código das<br />
Sociedades Comerciais.<br />
Nos termos do art. 21º do Decreto-Lei 411/91, de 17 de outubro informamos que não existem<br />
dívidas em mora perante o Estado.<br />
DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE<br />
Os membros do Conselho de Administração da GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. declaram assumir a<br />
responsabilidade pela presente informação e asseguram que os elementos neles inscritos são<br />
verídicos e que não existem omissões que sejam do seu conhecimento.<br />
AGRADECIMENTOS<br />
A Administração aproveita ainda esta oportunidade para expressar o seu reconhecimento:<br />
• Aos Acionistas pela confiança inequívoca que têm demonstrado;<br />
• Ao Revisor Oficial de Contas pelo rigor e qualidade de atuação;<br />
• A todos os Colaboradores, cuja disponibilidade e empenho têm contribuído de<br />
forma significativa para o desenvolvimento e crescimento do Grupo;<br />
Página 17 de 57
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
• Aos Clientes, razão e propósito de existência da empresa. A todos, o nosso sentido<br />
apreço pela preferência demonstrada.<br />
• Aos demais Stakeholders que nos distinguiram com o seu pronto acompanhamento<br />
nomeadamente Fornecedores e Instituições Financeiras.<br />
Pero Pinheiro, 27 de Junho de 2022<br />
Presidente do Conselho de Administração<br />
Celestino Rodrigues da Silva<br />
O CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO<br />
Vice-Presidente do Conselho de Administração<br />
Fernando Rodrigues da Silva<br />
Vogais do Conselho de Administração<br />
Pedro Miguel Pinho Plácido<br />
Rui José Dias Lopes<br />
Rui Pedro de Aguilar Brito da Cruz<br />
Página 18 de 57
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
ÓRGÃO SOCIAIS<br />
MESA DA ASSEMBLEIA GERAL<br />
PRESIDENTE<br />
SECRETÁRIO<br />
João Carlos de Albuquerque Pedrosa Ribeiro<br />
João Pedro Bulcão Correia Dias Mora<br />
FISCAL ÚNICO<br />
MEMBRO EFETIVO<br />
MEMBRO SUPLENTE<br />
Nuno de Jesus e Costa Alves<br />
Pedro Miguel Alão Cabrita<br />
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO<br />
PRESIDENTE<br />
VICE-PRESIDENTE<br />
VOGAL<br />
VOGAL<br />
VOGAL<br />
Celestino Rodrigues da Silva<br />
Fernando Rodrigues da Silva<br />
Pedro Miguel Pinho Plácido<br />
Rui José Dias Lopes<br />
Rui Pedro de Aguilar Brito da Cruz<br />
REVISOR OFICIAL DE CONTAS<br />
EFETIVO Nuno de Jesus e Costa Alves, R.O.C nº 1660<br />
AÇÕES DETIDAS POR MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO<br />
Celestino Rodrigues da Silva – 25,60% - Valor Nominal de 1,00€ - N.º Ações: 1152000<br />
Fernando Rodrigues da Silva – 25,60% - Valor Nominal de 1,00€ - N.º Ações: 1152000<br />
Página 19 de 57
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
Página 20 de 57
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
Demonstrações Financeiras Consolidadas<br />
Balanço <strong>Consolidado</strong><br />
Demonstração de Resultados <strong>Consolidado</strong>s<br />
Demonstração de Fluxos de Caixa <strong>Consolidado</strong>s<br />
Demonstração de Alterações do Capital Próprio Consolidadas<br />
Demonstração Consolidada do Rendimento Integral<br />
Anexo às Demonstrações Financeiras Consolidadas<br />
Página 21 de 57
BALANÇO CONSOLIDADO<br />
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
GRUPO <strong>FCM</strong>, <strong>SGPS</strong>, S.A.<br />
Notas 31 de Dezembro de <strong>2021</strong> 31 de Dezembro de 2020<br />
ATIVO<br />
ATIVO NÃO CORRENTE:<br />
Ativos fixos tangíveis 6 4 587 231,05 € 4 258 701,60 €<br />
Goodwill 7 7 845 465,70 € 8 717 184,11 €<br />
Ativos intangíveis 8 64 442,97 € 70 244,42 €<br />
Outros investimentos financeiros 9 128 728,69 € 120 559,16 €<br />
Créditos a receber 0,00 € 0,00 €<br />
Ativos por impostos diferidos 229 976,69 € 71 668,42 €<br />
Total do ativo não corrente 12 855 845,09 € 13 238 357,71 €<br />
ATIVO CORRENTE:<br />
Inventários 10 2 744 059,42 € 3 055 318,19 €<br />
Clientes 11 20 114 954,50 € 13 158 811,84 €<br />
Estado e outros entes públicos 12 1 096 225,19 € 1 498 153,74 €<br />
Outros créditos a receber 13 6 954 184,61 € 5 931 457,17 €<br />
Diferimentos 14 1 135 727,87 € 77 618,16 €<br />
Caixa e depósitos bancários 5 2 186 859,68 € 1 648 613,12 €<br />
Total do ativo corrente 34 232 011,26 € 25 369 972,22 €<br />
Total do ativo 47 087 856,35 € 38 608 329,93 €<br />
CAPITAL PRÓPRIO E PASSIVO<br />
CAPITAL PRÓPRIO<br />
Capital subscrito 15 4.500.000,00 € 4 500 000,00 €<br />
Ações próprias 15 -900.000,00 € -900 000,00 €<br />
Prémios de emissão 15 0,00 € 0,00 €<br />
Reservas 15 1.934.540,50 € 1 905 199,46 €<br />
Resultados transitados 15 2.157.742,83 € 641 627,43 €<br />
Ajustamentos / outras variações no capital próprio 15 0,00 € -693,28 €<br />
Excedentes de revalorização 15 0,00 € 0,00 €<br />
7 692 283,33 € 6 146 133,61 €<br />
Resultado líquido do período 15 457 651,71 € 1 315 426,25 €<br />
Resultado conversão cambial 15 0,00 € 0,00 €<br />
Interesses que não controlam 3 365 087,83 € 2 715 824,23 €<br />
Total do capital próprio 11 515 022,88 € 10 177 384,09 €<br />
PASSIVO:<br />
PASSIVO NÃO CORRENTE:<br />
Provisões 16 328 057,43 € 0,00 €<br />
Financiamentos obtidos 17 2 234 595,63 € 2 759 627,75 €<br />
Outras dividas a pagar 18 7 157 300,00 € 7 157 300,00 €<br />
Passivos por impostos diferidos 19 120 618,63 € 181 443,61 €<br />
Total do passivo não corrente 9 840 571,69 € 10 098 371,36 €<br />
PASSIVO CORRENTE:<br />
Fornecedores 20 13 579 902,13 € 7 533 701,31 €<br />
Adiantamentos de clientes 11 2 041 925,41 € 2 644 051,90 €<br />
Estado e outros entes públicos 12 1 741 998,82 € 1 620 011,07 €<br />
Financiamentos obtidos 17 5 140 987,99 € 4 546 172,48 €<br />
Outras dividas a pagar 18 3 227 447,43 € 1 988 637,71 €<br />
Total do passivo corrente 25 732 261,78 € 18 332 574,47 €<br />
Total do passivo 35 572 833,47 € 28 430 945,83 €<br />
Total do capital próprio e do passivo 47 087 856,35 € 38 608 329,92 €<br />
O anexo faz parte integrante do balanço consolidado em 31 de dezembro de <strong>2021</strong>.<br />
A Administração<br />
A Contabilista Certificada<br />
Celestino Rodrigues da Silva<br />
Fernando Rodrigues da Silva<br />
Raquel Sousa<br />
Pedro Miguel Pinho Plácido CC nº 81671<br />
Rui José Dias Lopes<br />
Rui Pedro de Aguilar Brito da Cruz<br />
Página 22 de 57
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS CONSOLIDADOS<br />
GRUPO <strong>FCM</strong>, <strong>SGPS</strong>, S.A.<br />
Demonstração dos resultados por naturezas consolidada em 31 de Dezembro de <strong>2021</strong><br />
(montantes expressos em euros)<br />
RENDIMENTOS E GASTOS Notas <strong>2021</strong> 2020<br />
Vendas e serviços prestados 21 47 055 630,03 € 26 180 052,86 €<br />
Subsídios à exploração 22 84 162,66 € 20 057,95 €<br />
Ganhos / perdas imputados de subsidiárias, associadas e empreendimentos conjuntos 0,00 € 0,00 €<br />
Trabalhos para a própria entidade 23 0,00 € 54 825,77 €<br />
Custos das mercadorias vendidas e das matérias consumidas 10 -9 239 820,18 € -7 452 774,01 €<br />
Fornecimentos e serviços externos 24 -26 938 546,30 € -10 698 305,57 €<br />
Gastos com o pessoal 25 -8 082 901,89 € -6 747 955,58 €<br />
Imparidade de dívidas a receber (perdas / reversões) 11/13 -16 394,52 € 0,00 €<br />
Provisões (aumentos / reduções) 16 -328 057,43 € -120,62 €<br />
Outros rendimentos e ganhos 26 177 633,73 € 1 830 623,60 €<br />
Outros gastos 27 -280 348,80 € -960 345,31 €<br />
Resultado antes de depreciações, gastos de financiamento e impostos 2 431 357,30 € 2 226 059,09 €<br />
Gastos / reversões de depreciação e de amortização 6/8 -1 583 299,96 € -658 013,43 €<br />
Resultado operacional (antes de gastos de financiamento e impostos) 848 057,34 € 1 568 045,66 €<br />
Juros e rendimentos similares obtidos 28 50 103,75 € 31,43 €<br />
Juros e gastos similares suportados 28 -297 420,38 € -103 143,09 €<br />
Resultados antes de impostos 600 740,71 € 1 464 934,00 €<br />
Imposto sobre o rendimento do período – estimado 19/29 -170 279,24 € -149 507,75 €<br />
Resultado líquido do período 430 461,47 € 1 315 426,25 €<br />
Resultado líquido do período atribuível a interesses minoritários - 27 190,25 € 515 985,15 €<br />
Resultado atribuível a detentores de capital da Empresa-mãe 457 651,25 € 799 441,10 €<br />
Resultado por ação básico 0,10 € 0,18 €<br />
O anexo faz parte integrante da demonstração dos resultados por naturezas consolidada do exercício findo em 31 de dezembro de <strong>2021</strong>.<br />
A Administração<br />
A Contabilista Certificada<br />
Celestino Rodrigues da Silva<br />
Fernando Rodrigues da Silva<br />
Raquel Sousa<br />
Pedro Miguel Pinho Plácido CC nº 81671<br />
Rui José Dias Lopes<br />
Rui Pedro de Aguilar Brito da Cruz<br />
Página 23 de 57
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA<br />
GRUPO <strong>FCM</strong>, <strong>Consolidado</strong>, SA<br />
Demonstração dos fluxos de caixa consolidada em 31 de Dezembro de <strong>2021</strong><br />
Fluxos de caixa das atividades operacionais:<br />
(montantes expressos em euros)<br />
<strong>2021</strong> 2020<br />
Recebimentos de clientes 42 358 590,43 € 17 236 257,56 €<br />
Pagamentos a fornecedores -30 022 517,18 € -9 983 218,67 €<br />
Pagamentos ao pessoal -5 728 488,60 € -4 357 777,64 €<br />
Caixa gerada pelas operações 6 607 584,65 € 2 895 261,25 €<br />
Pagamento/recebimento do imposto sobre o rendimento -1 652 824,09 € -110 611,13 €<br />
Outros recebimentos/pagamentos -4 325 915,75 € 1 124 050,95 €<br />
Fluxos de caixa das atividades de investimento:<br />
Pagamentos respeitantes a:<br />
Fluxos das atividades operacionais (1) 628 844,81 € 3 908 701,07 €<br />
Ativos fixos tangíveis -728 349,82 € -206 861,40 €<br />
Ativos intangíveis -9 208,68 € -87 749,75 €<br />
Investimentos financeiros -23 187,08 € -28 860,64 €<br />
Dividendos 0,00 € -93 800,00 €<br />
Recebimentos provenientes de:<br />
Ativos fixos tangíveis 43 003,41 € 0,00 €<br />
Ativos intangíveis<br />
Investimentos financeiros 54 478,05 € 4 259,15 €<br />
Outros ativos 430 603,64 €<br />
Subsídios ao investimento 14 471,72 €<br />
Juros e rendimentos similares 0,00 € 0,00 €<br />
Dividendos 0,00 € 0,00 €<br />
Fluxos de caixa das atividades de financiamento:<br />
Recebimentos provenientes de:<br />
Fluxos das atividades de investimento (2) -218 188,77 € -413 012,64 €<br />
Financiamentos obtidos 23 061 416,65 € 13 154 759,19 €<br />
Realizações de capital e de outros instrumentos de capital próprio<br />
Cobertura de prejuízos<br />
Doações<br />
Outras operações de financiamento 78 000,00 €<br />
Pagamentos respeitantes a:<br />
Financiamentos obtidos -22 907 478,58 € -17 010 813,94 €<br />
Juros e gastos similares -122 447,36 € -71 610,92 €<br />
Dividendos 0,00 €<br />
Reduções de capital e de outros instrumentos de capital próprio 0,00 €<br />
Outras operações de financiamento 0,00 € -159 000,00 €<br />
Fluxos das atividades de financiamento (2) 109 490,71 € -4 086 665,67 €<br />
Variação de caixa e seus equivalentes (3)=(1)+(2) 520 146,75 € -590 977,24 €<br />
Efeito das diferenças de câmbio 18 099,80 €<br />
Caixa e seus equivalentes no início do período 1 648 613,13 € 2 239 590,37 €<br />
Caixa e seus equivalentes no fim do período 2 186 859,68 € 1 648 613,13 €<br />
o anexo faz parte integrante destas demonstrações consolidadas.<br />
A Administração<br />
A Contabilista Certificada<br />
Celestino Rodrigues da Silva<br />
Fernando Rodrigues da Silva<br />
Raquel Sousa<br />
Pedro Miguel Pinho Plácido CC nº 81671<br />
Rui José Dias Lopes<br />
Rui Pedro de Aguilar Brito da Cruz<br />
Página 24 de 57
Página 25 de 57
DEMONSTRAÇÃO DO RENDIMENTO INTEGRAL<br />
GRUPO <strong>FCM</strong>, <strong>SGPS</strong>, S.A.<br />
Demonstração consolidada do rendimento integral<br />
(montantes expressos em euros)<br />
Notas <strong>2021</strong> 2020<br />
Rendimentos e ganhos<br />
Resultado liquido consolidado do período 15 430 461,47 1 315 426,25<br />
Rubricas que posteriormente poderão ser reclassificadas para Resultado Liquido<br />
Variação nas reservas de conversão cambial -7 869,39 -327 645,71<br />
Total do rendimento integral consolidado no período 15 422 592,08 987 780,54<br />
Atribuível a<br />
Accionistas da Empresa-mãe 256 827,38 760 591,02<br />
Interesses que não controlam 165 764,70 325 967,58<br />
A Administração<br />
A Contabilista Certificada<br />
Celestino Rodrigues da Silva<br />
Fernando Rodrigues da Silva<br />
Raquel Sousa<br />
Pedro Miguel Pinho Plácido CC nº 81671<br />
Rui José Dias Lopes<br />
Rui Pedro de Aguilar Brito da Cruz<br />
Página 26 de 57
ANEXO ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS<br />
Nota 1<br />
Nota 2<br />
Nota 3<br />
Nota 4<br />
Nota 5<br />
Nota 6<br />
Nota 7<br />
Nota 8<br />
Nota 9<br />
Nota 10<br />
Nota 11<br />
Nota 12<br />
Nota 13<br />
Nota 14<br />
Nota 15<br />
Nota 16<br />
Nota 17<br />
Nota 18<br />
Nota 19<br />
Nota 20<br />
Nota 21<br />
Nota 22<br />
Nota 23<br />
Nota 24<br />
Nota 25<br />
Nota 26<br />
Nota 27<br />
Nota 28<br />
Nota 29<br />
Nota 30<br />
Nota 31<br />
Nota 32<br />
Nota introdutória<br />
Referencial Contabilístico de Preparação das Demonstrações Financeiras<br />
Principais Políticas Contabilísticas<br />
Perímetro de Consolidação<br />
Caixa e Depósitos Bancários<br />
Ativos Fixos Tangíveis<br />
Goodwill<br />
Ativos Intangíveis<br />
Outros Investimentos Financeiros<br />
Inventários / Custos das Mercadorias Vendidas e Matérias Consumidas<br />
Clientes<br />
Estado e Outros Entes Públicos<br />
Outros Créditos a Receber<br />
Diferimentos<br />
Capital Próprio<br />
Provisões<br />
Financiamentos obtidos<br />
Outras Dívidas a Pagar<br />
Passivos por Impostos Diferidos<br />
Fornecedores<br />
Vendas e Prestações de Serviços<br />
Subsídios à Exploração<br />
Trabalhos para a Própria Entidade<br />
Fornecimentos e Serviços Externos<br />
Gastos com o Pessoal<br />
Outros Rendimentos<br />
Outros Gastos<br />
Resultados Financeiros<br />
Imposto sobre o Rendimento<br />
Composição Acionista<br />
Eventos subsequentes<br />
Informações exigidas por diplomas legais<br />
Página 27 de 57
NOTA 1.<br />
NOTA INTRODUTÓRIA<br />
A empresa adota a designação de Grupo <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A., adiante designada por Grupo <strong>FCM</strong>,<br />
com sede social na Avenida Marquês de Pombal nº416, Pêro Pinheiro, concelho de Sintra. A<br />
sociedade exerce a atividade na área de gestão de participações sociais não financeiras.<br />
A sociedade comercial anónima detém o capital social de 4.500.000,00 €, com o NIPC<br />
508541526, inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Sintra sob o mesmo número.<br />
O Grupo <strong>FCM</strong>. elabora as contas consolidadas de <strong>2021</strong>, tendo em consideração o preceituado<br />
na lei vigente e considerando que foi constituída durante o exercício de 2008. Foi feita a análise<br />
comparativa entre o exercício de 2020 e <strong>2021</strong>, tendo em conta a estrutura conceptual do SNC.<br />
O Grupo opera em diversos continentes e mercados nomeadamente, na Europa e em África,<br />
essencialmente nas áreas da Construção.<br />
As demonstrações financeiras são apresentadas em euros.<br />
NOTA 2.<br />
FINANCEIRAS<br />
REFERENCIAL CONTABILÍSTICO DE PREPARAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES<br />
A) Referencial Contabilístico<br />
As demonstrações financeiras do período findo em 31 de dezembro de <strong>2021</strong>, do Grupo <strong>FCM</strong>,<br />
foram preparadas de acordo com o referencial do Sistema Normalização Contabilística (SNC), as<br />
quais contemplam as Bases para a Apresentação de Demonstrações Financeiras (BADF), os<br />
Modelos de Demonstrações Financeiras, o Código de Contas e as Normas Contabilísticas de<br />
Relato Financeiro (NCRF), no pressuposto da continuidade das operações, a partir dos livros e<br />
registos contabilísticos das empresas incluídas na consolidação (nota 4). Mais especificamente<br />
foram utilizadas as Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro previstas no SNC aprovado<br />
pelo Decreto-Lei nº 158/2009, de 13 de julho, atualizado pelo Decreto-Lei nº 98/2015, de 2 de<br />
junho. A preparação das DF’s em conformidade com o SNC implica o uso de estimativas,<br />
pressupostos e julgamentos críticos no processo da determinação das políticas contabilísticas a<br />
adotar pela sociedade, sendo que estes, podem ter um impacto significativo no valor<br />
contabilístico dos ativos e passivos, assim como nos rendimentos e gastos do período. Apesar<br />
de estas estimativas serem baseadas na melhor experiência e nas melhores expectativas em<br />
relação aos eventos e ações correntes e futuras, os resultados atuais e futuros podem diferir<br />
destas estimativas.<br />
B) Pressuposto da Continuidade<br />
As demonstrações financeiras foram preparadas no pressuposto da continuidade da operação<br />
da sociedade em exercícios vindouros, não havendo intenção por parte da Administração de<br />
liquidar ou cessar o negócio, pressupõe-se que a sociedade vai continuar a operar no futuro<br />
previsível, pelo que, no cumprimento do disposto no §23 da ECSNC e no ponto 2.2 do Anexo ao<br />
DL nº 158/2009, de 13 de julho, todas as DF’s foram elaboradas tendo por base o pressuposto<br />
da continuidade.<br />
Página 28 de 57
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
C) Regime do Acréscimo<br />
O Regime da periodização económica tem por base a separação dos períodos de<br />
reconhecimento das receitas/despesas, momento em que surge um fluxo monetário, e<br />
reconhecimento do correspondente rendimento/gasto. De acordo com o previsto no ponto 2.3<br />
do anexo ao DL nº 158/2009, de 13 de julho e do §22 da ECSNC, na preparação da suas DF’s,<br />
exceto a Demonstração de Fluxos de Caixa, a entidade deve utilizar o regime contabilístico do<br />
acréscimo, ou seja, os itens reconhecidos como ativos, passivos, capital próprio, rendimentos e<br />
gastos devem ser reconhecidos quando eles ocorram, independentemente do momento de<br />
ocorrência do fluxo monetário. A aplicação deste regime originou que a sociedade reconhecesse<br />
na conta 272 “Devedores e credores por acréscimos” diversos rendimentos/gastos cujas<br />
receitas/despesas são relativas ao período futuro, 2022, mas cujo rendimento/gasto<br />
corresponde ao período presente, <strong>2021</strong>. A aplicação do referido regime originou também a que<br />
fossem reconhecidos na conta 28 “Diferimentos” todas as despesas/receitas referentes ao<br />
presente, <strong>2021</strong>, cujos gastos/rendimentos se referem ao período futuro, 2022.<br />
D) Materialidade<br />
De acordo com o ponto 2.5 Anexo ao DL nº 158/2009, de 13 de julho e do §29 e §30 da ECSNC,<br />
as linhas de itens que não sejam materialmente relevantes foram agregadas a outros itens das<br />
DF’s.<br />
E) Compensação<br />
De acordo com o ponto 2.6 Anexo ao DL nº 158/2009, de 13 de julho, os ativos e os passivos, os<br />
rendimentos e os gastos são relatados separadamente nos respetivos itens de balanço e da<br />
demonstração dos resultados, pelo que nenhum ativo foi compensado por qualquer passivo<br />
nem nenhum gasto por qualquer rendimento, ambos vice-versa. Exceto quando a compensação<br />
reflita a substância da transação ou acontecimento.<br />
F) Classificação dos ativos e passivos não correntes<br />
Nos termos do §49 da ECSNC, os elementos que constituem o balanço são os ativos, os passivos<br />
e o capital próprio. Na sua alínea a), enuncia que são reconhecidos como ativos todos os<br />
recursos controlados pela entidade resultantes de acontecimentos passados e dos quais se<br />
espera que fluam benefícios económicos no futuro, na sua alínea b) que são reconhecidos como<br />
passivos todas as obrigações da entidade resultantes de acontecimentos passados e cuja<br />
liquidação se espera que dê origem a um exfluxo de recursos e na sua alínea c) que o capital<br />
próprio é o interesse residual nos ativos depois de deduzir todos os seus passivos. No balanço,<br />
de acordo com o §10 da NCRF 1, uma entidade deve apresentar ativos correntes e não correntes,<br />
e passivos correntes e não correntes, como classificações separadas. No seu §14 e §17, prevê<br />
critérios de reconhecimento de um ativo corrente e de um passivo corrente, sendo que os que<br />
não cumprirem os critérios referidos serão classificados como não correntes. Assim, foram<br />
Página 29 de 57
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
classificados como ativos e passivos não correntes todos os ativos realizáveis e passivos exigíveis<br />
a mais de doze meses a contar da data do balanço.<br />
G) Acontecimentos após a data de balanço<br />
Nos termos do §3 da NCRF 24 – Acontecimentos após a data do balanço, são acontecimentos<br />
que ocorrerem entre a data do balanço e a data em que as DF’s são autorizadas para emissão<br />
pelo Órgão gestão. A apresentação das DF´s deverá ser no prazo de três meses a contar da data<br />
do encerramento do exercício, de acordo com o número 5 do art. 65º do CSC, ou no prazo de<br />
cinco meses quando exista a obrigação de apresentação de contas consolidadas ou quando a<br />
sociedade aplique o MEP, como é o caso da <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>. Em regime de exceção o artº 18 do DL<br />
nº 10 – A/2020 estabelece uma prorrogação até 30 de junho para a realização de AG de<br />
aprovação de contas. Os acontecimentos após a data do balanço podem ser indicadores de<br />
condições que surgiram após a data do balanço ou comprovar condições que já existiam a essa<br />
data, sendo que apenas estes dão lugar a ajustamentos nas quantias reconhecidas nas DF’s, de<br />
acordo com o §5 da referida norma.<br />
Os eventos após a data do balanço que proporcionem informação adicional sobre condições que<br />
existiam nessa data são refletidos nas demonstrações financeiras. Caso existam eventos<br />
materialmente relevantes após a data do balanço, são divulgados no anexo às demonstrações<br />
financeiras.<br />
H) Derrogação das disposições do SNC<br />
No decorrer do exercício a que respeitam estas demonstrações financeiras, não foram<br />
derrogadas normas contabilísticas e de relato financeiro ou princípios consignados na estrutura<br />
conceptual.<br />
No perímetro de consolidação foram incluídas sociedades que utilizaram, no exercício de <strong>2021</strong>,<br />
outras normas de Relato Financeiro não nacionais, diferentes do referencial SNC.<br />
Não obstante e para efeitos de consolidação das Demonstrações Financeiras do Grupo <strong>FCM</strong>,<br />
foram anulados os registos relativos às reclassificações efetuadas por estas sociedades para<br />
enquadramento no normativo de reporte acima mencionado.<br />
NOTA 3.<br />
PRINCIPAIS POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS<br />
A) Moeda Funcional e de Apresentação<br />
As demonstrações financeiras da <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong> são apresentadas em Euros (moeda funcional e de<br />
apresentação). O reconhecimento das contas individuais das empresas participadas, em que a<br />
moeda funcional é diferente do euro, são convertidas para o euro tendo em conta as taxas de<br />
câmbio a 31 de dezembro de <strong>2021</strong> – obtidas por via eletrónica através do conversor de moeda<br />
online OANDA.<br />
Página 30 de 57
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
Câmbios Consolidação<br />
Moeda<br />
Taxa<br />
(Euro/Moeda)<br />
31.12.<strong>2021</strong><br />
Dinar Argelino DZD 156,429<br />
Kwanza Angolano AOA 635,751<br />
B) Bases de mensuração usadas na preparação das DF’s<br />
Nos termos do §97 da ECSNC a mensuração consiste em determinar as quantias monetárias<br />
pelas quais os elementos das DF’s devem ser reconhecidos e inscritos no balanço e<br />
demonstração de resultados. As bases de mensuração que poderão ser utilizadas são: o custo<br />
histórico, o custo corrente, o valor realizável, o valor presente e o justo valor, todas previstas no<br />
§98 da ECSNC. Nos termos do §99 da ECSNC, a base de mensuração geralmente adotada pelas<br />
entidades na preparação das suas DF’s é o custo histórico. Sendo este combinado com outras<br />
bases de mensuração. Por exemplo, os inventários estão escriturados pelo mais baixo entre o<br />
custo e o valor realizável líquido.<br />
C) Caixa e equivalentes de caixa<br />
“Caixa” compreende o dinheiro em caixa e em depósitos à ordem, “Equivalentes de caixa” são<br />
investimentos financeiros de curto prazo, altamente líquidos e podem ser convertíveis para<br />
quantias conhecidas de dinheiro com prontidão e cujo risco de alteração de valor é reduzido, de<br />
acordo com o expresso no §3 da NCRF 2. Quando ocorra um movimento entre itens de caixa e<br />
equivalentes de caixa, não será considerado como um fluxo de caixa, pois ocorre uma mera<br />
reclassificação dentro dessa classe, não havendo aumento ou diminuição efetivo, de acordo com<br />
o §6 da NCRF 2. Os fluxos de caixa podem ser classificados em três tipos diferentes: operacionais<br />
(sempre que respeitem à atividade operacional da sociedade), de investimento (sempre que<br />
respeitem a atividades de investimento) e de financiamento (sempre que respeitem a atividades<br />
de financiamento), estando previstos, por ordem de apresentação, nos §10, §12 e §13 da NCRF<br />
2.<br />
Os descobertos bancários são incluídos na rubrica “Financiamentos obtidos”, expresso no<br />
“Passivo corrente”.<br />
D) Ativos fixos tangíveis<br />
Os ativos fixos tangíveis encontram-se registados ao custo de aquisição, deduzido das<br />
depreciações e das perdas por imparidade acumuladas.<br />
As depreciações são calculadas, após o início de utilização dos bens, pelo método de linha reta,<br />
por duodécimos, em conformidade com o período de vida útil estimado para cada classe de<br />
ativos. Não foram apuradas depreciações por componentes.<br />
O valor revalorizado dos imóveis foi determinado por uma entidade independente especializada<br />
e inscrita na CMVM.<br />
As despesas com reparação e manutenção destes ativos são consideradas como gasto no<br />
período em que ocorrem. As beneficiações relativamente às quais se estima que gerem<br />
benefícios económicos adicionais futuros são capitalizadas no item de ativos fixos tangíveis.<br />
Página 31 de 57
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
O aumento resultante das revalorizações dos imóveis foi registado no capital próprio como<br />
excedente de revalorização, exceto se o mesmo reverter num decréscimo previamente<br />
reconhecido em resultados, caso em que tal aumento é igualmente reconhecido em resultados.<br />
Diminuições resultantes das revalorizações são registadas diretamente em excedentes de<br />
revalorização até à concorrência de qualquer saldo credor remanescente do excedente de<br />
revalorização do mesmo ativo. Qualquer excesso das diminuições relativamente a esse saldo<br />
credor remanescente é diretamente reconhecido em resultados. Quando o ativo revalorizado é<br />
desreconhecido, o excedente de revalorização incluído no capital próprio associado ao ativo não<br />
é reclassificado para resultados, sendo transferido para resultados transitados. Sempre que um<br />
bem é revalorizado, todos os bens da sua classe são revalorizados.<br />
Os ativos fixos tangíveis em curso representam bens ainda em fase de construção/instalação,<br />
são integrados no item de “ativos fixos tangíveis” e mensurados ao custo de aquisição. Estes<br />
bens não foram depreciados enquanto tal, por não se encontrarem em estado de uso.<br />
As mais ou menos valias resultantes da venda ou abate de ativos fixos tangíveis são<br />
determinadas pela diferença entre o preço de venda e o valor líquido contabilístico que estiver<br />
reconhecido na data de alienação do ativo, sendo registadas na demonstração dos resultados<br />
no item “Outros rendimentos e ganhos” ou “Outros gastos e perdas”, consoante se trate de mais<br />
ou menos valias, respetivamente.<br />
Uma perda por imparidade é reconhecida pelo montante do excesso da quantia escriturada do<br />
ativo face ao seu valor recuperável. A quantia recuperável é a mais alta entre o justo valor de<br />
um ativo menos os gastos para venda e o seu valor de uso. Para realização de testes de<br />
imparidade, os ativos são agrupados ao mais baixo nível no qual se possam identificar<br />
separadamente fluxos de caixa (unidades geradoras de fluxos de caixa).<br />
E) Locações<br />
A classificação das locações financeiras ou operacionais é realizada em função da substância dos<br />
contratos. Assim, os contratos de locação são classificados como locações financeiras se através<br />
deles forem transferidos substancialmente todos os riscos e vantagens inerentes à posse ou<br />
como locações operacionais se através deles não forem transferidos substancialmente todos os<br />
riscos e vantagens inerentes à posse.<br />
Os ativos fixos tangíveis adquiridos mediante contratos de locação financeira, bem como as<br />
correspondentes responsabilidades, são contabilizados reconhecendo os ativos fixos tangíveis e<br />
as depreciações acumuladas correspondentes e as dívidas pendentes de liquidação de acordo<br />
com o plano financeiro contratual.<br />
Adicionalmente, os juros incluídos no valor das rendas e as depreciações dos ativos fixos<br />
tangíveis são reconhecidos como gastos na demonstração dos resultados do período a que<br />
respeitam.<br />
F) Participações financeiras<br />
Os instrumentos financeiros apresentam três formas de mensuração no que respeita às contas<br />
individuais de empresas subsidiárias, associadas, empreendimentos conjuntos e outras: o custo,<br />
o justo valor e o método de equivalência patrimonial. O custo está previsto na alínea a) do §11<br />
da NCRF 27, o JV está previsto na alínea b) do mesmo §11 da NCRF 27 e o MEP previsto na NCRF<br />
13, sendo que na Nota de Enquadramento (NE) à conta 41 “Investimentos financeiros” elucida<br />
estas mesmas através de um quadro de resumo.<br />
Página 32 de 57
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
G) Investimentos financeiros em associadas e subsidiárias<br />
Quando nos referimos a investimentos financeiros, falamos de participações financeiras, sendo<br />
que quando nos referimos às investidas podem ser associadas, subsidiárias ou<br />
empreendimentos conjuntos. Estaremos perante uma associada, nos termos do §4 da NCRF 13,<br />
sempre que uma sociedade exerça nela influência significativa, e que não seja uma subsidiária<br />
nem um empreendimento conjunto, geralmente a investidora detém poderes de voto<br />
compreendidos entre 20% e 50% da investida. Estaremos perante uma subsidiária, quando a<br />
investidora exerça sobre a investida controlo, sendo a investidora denominada empresa-mãe,<br />
de acordo com o §4 da NCRF 13, geralmente a investidora detém poderes de voto superiores a<br />
50% da investida. Independentemente da influência exercida sobre a investida, as participações<br />
em associadas e subsidiárias são registados de acordo com o MEP, nos termos do §44 da NCRF<br />
13 e do §8 da NCRF 15, a não ser que se prove que existem restrições que prejudiquem a<br />
capacidade de transferência de fundos entre a investidora e a investida, caso em que se deverá<br />
adotar o método do custo.<br />
H) Investimentos financeiros em outras empresas<br />
Quando uma sociedade detenha em outra, uma participação inferior 20% dos poderes de voto,<br />
e sempre que não existam provas de que é exercida nela uma influência significativa, estamos<br />
perante um investimento financeiro noutras empresas, situação em que a participação deverá<br />
ser mensurada de acordo com o justo valor, à luz do §10 da NCRF 27, que na sua aquisição será<br />
o valor da contraprestação, ou seja, o seu custo. No caso de que a mensuração subsequente seja<br />
pelo modelo do custo, e não pelo seu justo valor, os custos de aquisição deverão ser incluídos<br />
no justo valor investimento financeiro. De acordo com o §11 da NCRF 27, a sociedade deverá<br />
mensurar, a cada data de relato, todos os ativos financeiros pelo JV, sendo as variações no JV<br />
reconhecidas diretamente em resultados, estando previstas as exceções a esta regra nas alíneas<br />
a) a d) do mesmo §11 da NCRF 27.<br />
A Administração determina a classificação dos Ativos financeiros, na data do reconhecimento<br />
inicial, de acordo com o objetivo da sua aquisição, reavaliando esta classificação a cada data de<br />
relato.<br />
Os Ativos financeiros podem ser classificados como:<br />
(i) Ativos financeiros ao justo valor por via de resultados - incluem os ativos financeiros não<br />
derivados detidos para negociação respeitando a investimentos de curto prazo e ativos ao justo<br />
valor por via de resultados à data do reconhecimento inicial;<br />
(ii) Empréstimos concedidos e contas a receber – inclui os ativos financeiros não derivados<br />
com pagamentos fixos ou determináveis não cotados num mercado ativo;<br />
(iii) Investimentos detidos até à maturidade – incluem os ativos financeiros não derivados<br />
com pagamentos fixos ou determináveis e maturidades fixas, que a entidade tem intenção e<br />
capacidade de manter até à maturidade;<br />
(iv) Ativos financeiros disponíveis para venda – incluem os ativos financeiros não derivados<br />
que são designados como disponíveis para venda no momento do seu reconhecimento inicial<br />
ou não se enquadram nas categorias acima referidas. São reconhecidos como ativos não<br />
correntes exceto se houver intenção de alienar nos 12 meses seguintes à data do relato<br />
financeiro.<br />
Página 33 de 57
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
Em 31 de dezembro de <strong>2021</strong>, o Grupo <strong>FCM</strong> apenas tem ativos financeiros classificados como<br />
“Outros investimentos financeiros”.<br />
Compras e vendas de investimentos em ativos financeiros são registadas na data da transação,<br />
ou seja, na data em que o Grupo <strong>FCM</strong> se compromete a comprar ou a vender o ativo.<br />
Os dividendos e juros obtidos dos ativos financeiros disponíveis para venda são reconhecidos<br />
em resultados do período em que ocorrem, na rubrica de outros ganhos operacionais, quando<br />
o direito ao recebimento é estabelecido.<br />
Os ativos financeiros são desreconhecidos quando os direitos ao recebimento dos fluxos<br />
monetários originados por esses investimentos expiram ou são transferidos, assim como todos<br />
os riscos e benefícios associados à sua posse.<br />
I) Ativos intangíveis<br />
À semelhança dos ativos fixos tangíveis, os ativos intangíveis encontram-se registados ao custo<br />
de aquisição, deduzido das amortizações e das perdas por imparidade acumuladas. Observa-se<br />
o disposto na respetiva NCRF, na medida em que só são reconhecidos se for provável que deles<br />
advenham benefícios económicos futuros, sejam controláveis e se possa medir razoavelmente<br />
o seu valor.<br />
As amortizações de ativos intangíveis com vidas úteis definidas são calculadas, após o início de<br />
utilização, pelo método da linha reta, por duodécimos, em conformidade com o respetivo<br />
período de vida útil estimado, ou de acordo com os períodos de vigência dos contratos que os<br />
estabelecem.<br />
Nos casos de ativos intangíveis, sem vida útil definida, não são calculadas amortizações, sendo<br />
o seu valor objeto de testes de imparidade numa base anual.<br />
J) Inventários<br />
As mercadorias, matérias-primas subsidiárias e de consumo encontram-se valorizadas ao custo<br />
de aquisição, o qual é inferior ao valor de realização, pelo que não se encontra registada<br />
qualquer perda por imparidade por depreciação de inventários.<br />
L) Transações e saldos em moeda estrangeira<br />
A moeda funcional da <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, é o euro, de acordo com os §8 a §13 da NCRF 23, contudo, na<br />
economia de mercado atual, são estabelecidas relações comerciais com outros mercados em<br />
que a moeda funcional é diferente à adotada, sendo que os saldos de terceiros são influenciados<br />
pelo efeito das taxas de câmbio. No momento da transação os saldos são refletidos de acordo<br />
com a taxa de câmbio em vigor à data, tal como prevê o §20 da NCRF 23. A cada data de relato,<br />
os saldos devem ser ajustados, de acordo com a taxa de câmbio à data de relato, tal como prevê<br />
a alínea a) do §22 da NCRF 23. As diferenças resultantes da variação das taxas de câmbio deverão<br />
ser reconhecidas nos resultados, de acordo com o parágrafo 26 da NCRF 23.<br />
M) Clientes e outras contas a receber<br />
As contas a receber de clientes e outras contas a receber, são consideradas ativos financeiros,<br />
uma vez que, de acordo com o §5 da NCRF 27, um ativo financeiro consiste em um direito<br />
contratual de receber dinheiro ou outro ativo financeiro a outra entidade. No que diz respeito à<br />
mensuração destas contas, esta poderá ser efetuada de acordo com o custo ou custo<br />
Página 34 de 57
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
amortizado, menos as perdas por imparidade. O reconhecimento de uma dívida pelo custo ou<br />
custo amortizado difere no que diz respeito ao tratamento dos juros, uma vez que, no custo a<br />
dívida é reconhecida pela quantia nominal, e é reconhecido paralelamente um diferimento de<br />
rendimentos, que depois será sucessivamente saldado por contrapartida do reconhecimento<br />
dos respetivos rendimentos, no custo amortizado nas de terceiros é reconhecido apenas o<br />
montante do rédito de vendas, enquanto que os juros são posteriormente reconhecidos em<br />
cada período como rendimentos em contrapartida do correspondente acréscimo na conta de<br />
terceiros. De acordo com o §23 da NCRF 27, a cada data relato a sociedade deverá avaliar se<br />
existem evidências objetivas que justifiquem o reconhecimento de uma perda por imparidade,<br />
sendo que constituem evidências objetivas, nos termos do §24 da NCRF 27, o facto de o devedor<br />
apresentar uma clara e significativa dificuldade financeira, bem como o surgimento de uma<br />
quebra contratual como, um não pagamento ou incumprimento do prazo de pagamento. O<br />
desreconhecimento nestas contas ocorre no momento em que o montante for liquidado pelo<br />
respetivo devedor, de acordo com o §31 da NCRF 27, sendo reconhecido outro ativo financeiro<br />
na forma de dinheiro previsto na alínea a) da definição de ativo financeiro do §5 da NCRF 27.<br />
N) Fornecedores e outras contas a pagar<br />
As contas a pagar a fornecedores e outras contas a pagar, são consideradas passivos financeiros,<br />
uma vez que, de acordo com o §5 da NCRF 27, um passivo financeiro consiste numa obrigação<br />
contratual de entregar dinheiro ou outro ativo financeiro a outra entidade. No que diz respeito<br />
à mensuração destas contas, esta poderá ser efetuada de acordo com o custo ou custo<br />
amortizado. O desreconhecimento nestas contas ocorre quando a obrigação contratual for<br />
liquidada, cancelada ou expirada, situação em que o passivo financeiro se extingue, de acordo<br />
com o §34 da NCRF 27.<br />
As contas a pagar a fornecedores e outros credores, que não vencem juros, são registadas pelo<br />
seu valor nominal, que é substancialmente equivalente ao seu justo valor.<br />
O) Empréstimos<br />
Os empréstimos obtidos são inicialmente reconhecidos ao justo valor, líquido de custos de<br />
transação incorridos. Os empréstimos são subsequentemente apresentados ao custo<br />
amortizado; qualquer diferença entre os recebimentos (líquidos de custos de transação) e o<br />
valor amortizado é reconhecida na demonstração dos resultados, ao longo do período do<br />
empréstimo.<br />
Os empréstimos são classificados como passivo corrente, a não ser que a Empresa tenha o<br />
direito incondicional para diferir a liquidação do passivo por mais de 12 meses após a data de<br />
relato, caso em que serão incluídos em passivos não correntes, pelas quantias que se vencem<br />
para além deste prazo.<br />
São reconhecidos como gastos do período e incluídos na demonstração dos resultados, os<br />
encargos financeiros com empréstimos obtidos que não sejam capitalizáveis em ativos, de<br />
acordo com o princípio da especialização dos exercícios.<br />
Os encargos financeiros com a aquisição, construção ou produção de um ativo, para o qual seja<br />
provável que resultem benefícios económicos futuros para a entidade são capitalizados e<br />
integrados no valor do bem.<br />
Página 35 de 57
P) Rendimentos e gastos<br />
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
Para dar cumprimento ao regime de acréscimo, também referido como regime de periodização<br />
económica, previsto no ponto 2.3. do anexo ao DL nº 158/2009, de 13 de julho e com o §22 da<br />
ECSNC, os rendimentos e gastos incorridos pela sociedade são reconhecidos no período a que<br />
dizem respeito, independentemente dos recebimentos ou pagamentos a que estes dão origem<br />
ser anterior ou posterior a esse período. Dando cumprimento a este princípio a sociedade<br />
reconhece acréscimos de rendimentos e gastos, sempre que estes respeitem ao atual exercício<br />
económico, mas o fluxo de caixa se verifique apenas no seguinte período, e diferimentos de<br />
rendimentos e gastos, sempre que estes respeitem a períodos seguintes, mas o fluxo de caixa<br />
se verifique no período atual.<br />
Q) Provisões e passivos contingentes<br />
As provisões são reconhecidas ou divulgadas quando, e somente quando, qualquer empresa do<br />
grupo incluída na consolidação, tenha uma obrigação presente resultante de um evento passado<br />
e, seja provável que para a resolução dessa obrigação ocorra uma saída de recursos e o<br />
montante da obrigação possa ser razoavelmente estimado.<br />
As provisões são revistas na data de cada balanço e são ajustadas de modo a refletir a melhor<br />
estimativa a essa data, tendo em consideração os riscos e incertezas inerentes a tais estimativas.<br />
R) Impostos<br />
O imposto corrente sobre o rendimento é calculado com base no resultado tributável (o qual<br />
difere do resultado contabilístico) das empresas incluídas na consolidação, de acordo com as<br />
regras fiscais, aprovadas à data do balanço no local da sede das empresas.<br />
A empresa-mãe do Grupo <strong>FCM</strong> (Grupo <strong>FCM</strong>, <strong>SGPS</strong>, S.A) encontra-se sujeita, em Portugal, a<br />
tributação sobre o rendimento em sede de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas<br />
(IRC), à taxa reduzida de 17% nos primeiros 25.000,00 Euros da matéria coletável (nos termos<br />
previstos no anexo ao Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de novembro) sendo o restante valor da<br />
matéria coletável sujeito à taxa normal de 21%. Adicionalmente, o lucro tributável está<br />
igualmente sujeito a uma taxa máxima de 1,5% pela aplicação da Derrama (Imposto Municipal).<br />
Os impostos diferidos referem-se às diferenças temporárias entre os montantes dos ativos e dos<br />
passivos para efeitos de relato contabilístico e os respetivos montantes para efeitos de<br />
tributação.<br />
Os ativos e os passivos por impostos diferidos são mensurados utilizando as taxas de tributação<br />
que se espera estarem em vigor à data da reversão das correspondentes diferenças temporárias,<br />
com base nas taxas de tributação (e legislação fiscal) que estejam formalmente aprovadas na<br />
data de relato.<br />
Página 36 de 57
NOTA 4.<br />
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
EMPRESAS INCLUÍDAS NO PERÍMETRO DE CONSOLIDAÇÃO<br />
Empresas incluídas na consolidação, sedes sociais, método de consolidação adotado e<br />
proporção do capital efetivamente detido em 31 de dezembro de <strong>2021</strong>:<br />
Denominação<br />
Sede<br />
Método de<br />
Consolidação<br />
Percentagem de Capital Detido<br />
Efectiva<br />
Capital Social (€) RLE (€)<br />
Directamente Indirectamente Efectiva<br />
31/12/<strong>2021</strong> 31/12/<strong>2021</strong> 31/12/<strong>2021</strong> 31/12/<strong>2021</strong> 31/12/<strong>2021</strong> 31/12/<strong>2021</strong><br />
Grupo <strong>FCM</strong>, <strong>SGPS</strong>, S.A. Lisboa Mãe Mãe Mãe Mãe 4 500 000,00 € 871 886,22 €<br />
<strong>FCM</strong> Construções, S.A. Lisboa Integral 100% 100% 0% 100% 1 800 000,00 € 1 394 191,42 €<br />
ALPOTRADE - Serviços e Trading, Lda Lisboa Integral 98% 98% 0% 98% 15 000,00 € 10 675,52 €<br />
VIAMEC - Construção e Gestão Imobiliária, Lda Lisboa Integral 50% 0% 50% 50% 49 880,00 € 27 510,69 €<br />
ICD - Instalações Especiais, Lda. Lisboa Integral 53% 53% 0% 53% 300 000,00 € (32 792,40 €)<br />
<strong>FCM</strong> & LC, Lda Angola Integral 50% 63% 0% 63% 1 572,94 € (205 101,10 €)<br />
ICD - Instalações Técnicas, Comunicações e<br />
Domótica, Lda<br />
Angola Integral 61% 0% 61% 61% 786,47 € 128 929,63 €<br />
SPA HASNAOUI <strong>FCM</strong> Construction Argélia Integral 48% 0% 48% 48% 1 632 306,03 € ,00 €<br />
A <strong>FCM</strong> Construções S.A., detida a 100%, por GRUPO <strong>FCM</strong>, SA com sede em Portugal, detém um<br />
Estabelecimento Estável na Argélia que se dedica à empreitada geral, trabalhos de cofragem,<br />
construção de edifícios e sua comercialização. Detém, ainda, uma participação de 48% na<br />
sociedade SPA HASNAOUI-<strong>FCM</strong> CONSTRUCTION, de direito argelino e 50% do capital da<br />
sociedade portuguesa VIAMEC – Construções e Gestão Imobiliária, Lda., que se dedica à<br />
arquitetura, engenharia, construção, venda e promoção de bens imobiliários e gestão de<br />
património.<br />
A <strong>FCM</strong> & LC Construções, Lda., empresa sediada em Angola e de direito Angolano com capital<br />
Social de 1 000 000 Kwanzas, cuja participação é de uma quota de 63% do capital, atua no<br />
mercado angolano realizando obras de estruturas e edificação.<br />
A ALPOTRADE – Serviços e Trading, Lda., detida em 98% pelo GRUPO <strong>FCM</strong>, é empresa de direito<br />
português, que se dedica à importação e exportação de materiais e equipamentos, bem como à<br />
prestação de serviços e assistência técnica na área da construção civil, atuando para o mercado<br />
argelino.<br />
À data de elaboração deste relatório, não foram encerradas as contas de <strong>2021</strong> da participada<br />
SPA HASNAOUI <strong>FCM</strong> Construction, pelo que, e tendo em consideração que não houve atividade<br />
no decorrer do ano, para efeitos de consolidação, se considerou um valor de balanço igual ao<br />
período 2020.<br />
NOTA 5.<br />
CAIXA E DEPÓSITOS BANCÁRIOS<br />
A 31 de dezembro de <strong>2021</strong>, a rubrica de Caixa e Depósitos Bancários tinha a seguinte<br />
composição:<br />
Descrição<br />
Saldo em<br />
31.12.<strong>2021</strong><br />
Saldo em 31.12.2020<br />
Caixa 487 346,28 € 334 798,03 €<br />
Depósitos à ordem 1 637 513,40 € 1 251 815,09 €<br />
Depósitos a prazo 62 000,00 € 62 000,00 €<br />
Total 2 186 859,68 € 1 648 613,12 €<br />
Todos os saldos encontram-se disponíveis para uso.<br />
Página 37 de 57
Página 38 de 57
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
Página 39 de 57
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
NOTA 7.<br />
GOODWILL<br />
O valor apurado do goodwill registado nas contas consolidadas refere-se à aquisição da<br />
participação financeira, no capital da sociedade participada “<strong>FCM</strong> Construções, S.A.”.<br />
NOTA 8.<br />
ATIVOS INTANGÍVEIS<br />
O movimento ocorrido nos ativos intangíveis e respetivas depreciações no exercício de <strong>2021</strong> foi<br />
o seguinte:<br />
Descrição<br />
Programas de<br />
computador<br />
Outros Ativos<br />
Intangíveis<br />
AI em Curso<br />
TOTAL<br />
Valor bruto no início do período 49 825,93 € 71 325,00 € 6 573,12 € 127 724,05 €<br />
Depreciações acumuladas no início do<br />
(45 994,00 €) (11 485,63 €) ,00 € (57 479,63 €)<br />
período<br />
Perdas por imparidade acumuladas no início<br />
,00 €<br />
do período<br />
59 839,37 6 573,12<br />
Saldo no início do período (01.01.<strong>2021</strong>) 3 831,93 €<br />
70 244,42 €<br />
€<br />
€<br />
Variações do período 6 097,70 € (12 325,79 €) 426,64 € (5 801,45 €)<br />
Transferências ,00 € ,00 € ,00 € ,00 €<br />
Saldo no fim do período (31.12.<strong>2021</strong>) 9 929,63 € 47 513,58 € 6 999,76 € 64 442,97 €<br />
Valor bruto no fim do período (31.12.<strong>2021</strong>) 43 232,82 € 87 580,62 € 6 999,76 € 137 813,20 €<br />
Depreciações acumuladas no fim do período<br />
(31.12.<strong>2021</strong>)<br />
(33 303,19 €) (40 067,04 €) ,00 € (73 370,23 €)<br />
O movimento ocorrido nos ativos intangíveis e respetivas depreciações no exercício de 2020 foi<br />
o seguinte:<br />
Descrição<br />
Programas de<br />
computador<br />
Outros Ativos<br />
Intangíveis<br />
AI em Curso<br />
TOTAL<br />
-<br />
-<br />
Valor bruto no início do período 134 002,69 €<br />
134 002,69 €<br />
€<br />
€<br />
Depreciações acumuladas no início do<br />
-<br />
-<br />
(125 132,17 €)<br />
(125 132,17 €)<br />
período<br />
€<br />
€<br />
Perdas por imparidade acumuladas no início<br />
,00 €<br />
do período<br />
-<br />
-<br />
Saldo no início do período (01.01.2020) 8 870,52 €<br />
8 870,52 €<br />
€<br />
€<br />
Variações do período (5 038,59 €) 59 839,37 € 6 573,12 € 61 373,90 €<br />
Transferências ,00 € ,00 € ,00 € ,00 €<br />
Saldo no fim do período (31.12.2020) 3 831,93 € 59 839,37 € 6 573,12 € 70 244,42 €<br />
Valor bruto no fim do período (31.12.2020) 49 825,93 € 71 325,00 € 6 573,12 € 127 724,05 €<br />
Depreciações acumuladas no fim do período<br />
-<br />
(45 994,00 €) (11 485,63 €)<br />
(57 479,63 €)<br />
(31.12.2020)<br />
€<br />
Página 40 de 57
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
NOTA 9.<br />
OUTROS INVESTIMENTOS FINANCEIROS<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2021</strong> e de 2020 a rubrica de Outros investimentos financeiros<br />
decompõem-se da seguinte forma:<br />
Entidade<br />
<strong>FCM</strong> Alpotrade Viamec ICD Hasnaoui TOTAIS<br />
<strong>2021</strong> 2020 <strong>2021</strong> 2020 <strong>2021</strong> 2020 <strong>2021</strong> 2020 <strong>2021</strong> 2020 <strong>2021</strong> 2020<br />
Lisgarante, S.A. 24 830 € 24 830 € - € - € - € - € - € - € - € - € 24 830 € 24 830 €<br />
Garval, S.A. 7 500 € 7 500 € 1 500 € 1 500 € - € - € - € - € - € - € 9 000 € 9 000 €<br />
Norgarante, S.A. 7 500 € 7 500 € 1 500 € 1 500 € - € - € - € - € - € - € 9 000 € 9 000 €<br />
FCT 41 913 € 29 575 € 614 € 10 152 € 37 € - € 5 797 € 1 703 € - € - € 48 361 € 41 430 €<br />
Outros - € - € - € - € - € - € - € - € 37 537 € 36 299 € 37 537 € 36 299 €<br />
Total 81 743 € 69 405 € 3 614 € 13 152 € 37 € - € 5 797 € 1 703 € 37 537 € 36 299 € 128 729 € 120 559 €<br />
NOTA 10.<br />
INVENTÁRIOS / CUSTOS DAS MERCADORIAS VENDIDAS E MATÉRIAS<br />
CONSUMIDAS<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2021</strong>, o valor em Inventários ascendia a 2.744.059,42 €.<br />
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de <strong>2021</strong> e de 2020, o custo das vendas foi<br />
apurado como se segue:<br />
Descrição<br />
Matérias-<br />
Primas,<br />
subsidiárias e<br />
de consumo<br />
<strong>2021</strong><br />
Matérias-Primas,<br />
subsidiárias e de<br />
consumo 2020<br />
Mercadorias<br />
<strong>2021</strong><br />
Mercadorias 2020 TOTAIS <strong>2021</strong> TOTAIS 2020<br />
Inventários iniciais 252 747,48 € 639 844,51 € 2 802 570,71 € 1 659 180,45 € 3 055 318,19 € 2 299 024,96 €<br />
Compras 8 241 937,71 € 1 410 911,06 € 686 623,70 € 6 798 156,18 € 8 928 561,41 € 8 209 067,24 €<br />
Regularizações 0,00 € 0,00 €<br />
Inventários finais 432 781,81 € 252 747,48 € 2 311 277,60 € 2 802 570,71 € 2 744 059,42 € 3 055 318,19 €<br />
Custo no exercício 8 061 903,37 € 1 798 008,09 € 1 177 916,81 € 5 654 765,92 € 9 239 820,18 € 7 452 774,01 €<br />
NOTA 11.<br />
CLIENTES<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2021</strong> e de 2020 esta rubrica tinha a seguinte composição:<br />
Descrição 31.12.<strong>2021</strong> 31.12.2020<br />
Clientes 20 114 954,50 € 13 158 811,84 €<br />
Clientes C/C 20 717 754,22 € 12 911 613,47 €<br />
Clientes - Retenção garantias 172 389,21 € 247 198,36 €<br />
Clientes - Cobrança duvidosa ,00 € 765 892,11 €<br />
Perdas por imparidade acumuladas (775 188,93 €) (765 892,11 €)<br />
Página 41 de 57
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
O aumento desta rubrica é explicado pelo aumento do Volume de Negócios, que cresceu<br />
cerca de 80% face a 2020. Regista-se uma melhoria no indicador do Prazo médio de<br />
recebimentos, visto que em 2020 as dívidas de clientes representavam cerca de 6 meses<br />
de faturação e, em <strong>2021</strong>, representam cerca de 5 meses.<br />
Os saldos a receber correntes apresentados não têm diferença significativa entre os<br />
valores contabilísticos e o seu justo valor.<br />
Imparidade - Movimentos do ano 31.12.<strong>2021</strong> 31.12.2020<br />
Saldo inicial 765 892,11 € 765 892,11 €<br />
Aumentos 9 296,82 € - €<br />
Saldo final 775 188,93 € 765 892,11 €<br />
NOTA 12.<br />
ESTADO E OUTROS ENTES PÚBLICOS<br />
No exercício findo em 31 de dezembro de <strong>2021</strong> e de 2020, os saldos referentes a Impostos são<br />
apresentados como segue:<br />
Descrição <strong>2021</strong> 2020<br />
Activo 1 096 225,19 € 1 498 153,74 €<br />
IRC (Pagamentos por conta) 501 760,99 € 875 668,81 €<br />
IRC (retenções) - € 112 520,32 €<br />
IRC a recuperar 10 284,84 € 25 696,00 €<br />
IVA a recuperar 584 179,36 € 484 268,61 €<br />
Passivo 1 741 998,82 € 1 620 011,07 €<br />
IRC (estimativa de imposto) 1 342 615,17 € 1 376 826,80 €<br />
IRS (Retenções) 64 532,84 € 49 213,03 €<br />
IVA a pagar 191 786,33 € 77 844,16 €<br />
Segurança Social 143 064,48 € 116 127,08 €<br />
O valor registado no passivo relativo a retenções de IRS, IVA a pagar e de Segurança Social<br />
referem-se a valores de impostos que foram liquidados em janeiro e fevereiro de 2022. Não<br />
estando incluídos no saldo destas rúbricas quaisquer outras dívidas ao Estado.<br />
Página 42 de 57
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
NOTA 13.<br />
OUTROS CRÉDITOS A RECEBER<br />
O saldo inscrito na rubrica “Outros Créditos a Receber”, em 31 de dezembro de <strong>2021</strong> e de 2020,<br />
tinha a seguinte decomposição:<br />
Descrição 31.12.<strong>2021</strong> 31.12.2020<br />
Outras contas a receber (Corrente) 6 954 184,61 € 5 931 457,17 €<br />
Adiantamentos a fornecedores 650 607,13 € 420 805,17 €<br />
Adiantamentos pessoal - € 15 665,66 €<br />
Acionistas 237 485,18 € 86 715,61 €<br />
Devedores por acréscimos de rendimentos 1 346 549,63 € 2 109 061,84 €<br />
Faturas em receção e conferência 15 786,56 € 65 215,16 €<br />
Outras operações (estabelecimentos) 2 976 066,25 € 2 835 460,86 €<br />
Outros devedores 1 734 787,56 € 405 304,38 €<br />
Perdas por imparidade (7 097,70 €) (6 771,51 €)<br />
Total 6 954 184,61 € 5 931 457,17 €<br />
Em <strong>2021</strong> foram reconhecidas perdas por imparidade relativas a adiantamentos a fornecedores<br />
no valor de 7.097,70€.<br />
O saldo de “Devedores por acréscimos de rendimentos”, em 31 de dezembro de <strong>2021</strong>, inclui o<br />
reconhecimento de rendimentos dos exercícios em cada uma das empresas, com o seguinte<br />
detalhe:<br />
Descrição 31.12.<strong>2021</strong><br />
Devedores por acréscimos de rendimentos 1.346.549,63 €<br />
<strong>FCM</strong> Construções, S.A. 128.129,95 €<br />
ALPOTRADE - Serviços e Trading, Lda 58.197,01 €<br />
VIAMEC - Construção e Gestão Imobiliária, Lda 1.160.222,67 €<br />
O saldo de “Outros devedores” reflete, entre outros, o valor de 1.328.122,56€ com origem na<br />
participada <strong>FCM</strong> Construções, S.A. relativo a uma participação em futuros projetos a iniciar a<br />
partir de 2022.<br />
NOTA 14.<br />
DIFERIMENTOS<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2021</strong> e de 2020, os saldos referentes a diferimentos são apresentados<br />
como segue:<br />
Descrição 31.12.<strong>2021</strong> 31.12.2020<br />
Ativo 1 135 727,87 € 77 618,16 €<br />
Seguros 55 822,16 € 73 271,10 €<br />
Outros gastos a reconhecer 1 079 905,71 € 4 347,06 €<br />
Página 43 de 57
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
O valor registado em “Outros gastos a reconhecer” tem origem na sua maioria na participada<br />
<strong>FCM</strong> Construções, S.A. e diz respeito a despesas faturadas em <strong>2021</strong> cuja utilização irá ocorrer<br />
em 2022.<br />
NOTA 15.<br />
CAPITAL PRÓPRIO<br />
Em 31 de dezembro de <strong>2021</strong> e de 2020, o capital subscrito e realizado estava representado por<br />
4.500.000 ações com o valor nominal de 1 euro cada.<br />
Descrição 01.01.<strong>2021</strong> Variações 31.12.<strong>2021</strong><br />
Capital Social 4 500 000,00 € - € 4 500 000,00 €<br />
Ações próprias (900 000,00 €) - € (900 000,00 €)<br />
Reservas 1 905 199,46 € 29 341,04 € 1 934 540,50 €<br />
Resultados Transitados 641 627,43 € 1 516 115,40 € 2 157 742,83 €<br />
Ajustamentos em ativos financeiros (693,28 €) 693,28 € ,00 €<br />
Resultado líquido do período 1 315 426,25 € - 857 774,54 € 457 651,71 €<br />
Interesses que não controlam 2 715 824,23 € 649 263,60 € 3 365 087,83 €<br />
Total 10 177 384,09 € 1 337 638,79 € 11 515 022,88 €<br />
As “Ações próprias” refletem a participação de 20% que a participada <strong>FCM</strong> Construções, S.A.<br />
detém sobre a empresa-mãe.<br />
NOTA 16.<br />
PROVISÕES<br />
Esta rubrica inclui em 31 de dezembro de <strong>2021</strong> e 2020, os seguintes saldos:<br />
Descrição 31.12.<strong>2021</strong> 31.12.2020<br />
<strong>FCM</strong> - Construções S.A. 328 057,43 € ,00 €<br />
<strong>FCM</strong> & LC Construções, Lda ,00 € 120,62 €<br />
Totais 328 057,43 € 120,62 €<br />
Em <strong>2021</strong> foi criada uma Provisão de gastos com serviços pós-venda em fase de garantia no<br />
valor de 328.057,43€.<br />
Prevê-se que esta provisão seja reavaliada anualmente no final de cada período.<br />
Página 44 de 57
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
NOTA 17.<br />
FINANCIAMENTOS OBTIDOS<br />
A classificação dos Financiamentos obtidos quanto ao prazo (corrente e não corrente) e por<br />
natureza de empréstimo, no final do exercício, é apresentada como segue:<br />
Descrição 31.12.<strong>2021</strong> 31.12.2020<br />
Financiamento não corrente 2 234 595,63 € 2 759 627,75 €<br />
Empréstimos bancários 1 316 003,63 € 1 929 808,08 €<br />
Locações financeiras 918 592,00 € 829 819,67 €<br />
Financiamento corrente 5 140 987,99 € 4 546 172,48 €<br />
Empréstimos bancários 4 684 469,03 € 4 179 260,19 €<br />
Locações financeiras 438 381,24 € 271 862,69 €<br />
Outros financiamentos 12 637,72 € 95 049,60 €<br />
Participantes de capital 5 500,00 € ,00 €<br />
Total 7 375 583,62 € 7 305 800,23 €<br />
NOTA 18.<br />
OUTRAS DÍVIDAS A PAGAR<br />
Decomposição da rubrica do Balanço “Outras dívidas a pagar” em 31 de dezembro de <strong>2021</strong> e<br />
2020:<br />
Descrição 31.12.<strong>2021</strong> 31.12.2020<br />
Outras Dívidas a Pagar (não corrente) 7 157 300,00 € 7 157 300,00 €<br />
Acionistas 7 157 300,00 € 7 157 300,00 €<br />
Outras Dívidas a Pagar (corrente) 3 254 015,49 € 1 988 637,73 €<br />
Pessoal 1 101,04 € 6 902,91 €<br />
Credores por acréscimos 1 840 462,62 € 604 644,20 €<br />
Remunerações a liquidar 553 434,75 € 481 497,95 €<br />
Outros credores por acréscimo de gastos 1 287 027,87 € 123 146,25 €<br />
Outros credores 1 412 451,83 € 1 377 090,62 €<br />
Totais 10 411 315,49 € 9 145 937,73 €<br />
O valor registado em “Outros credores por acréscimo de gastos” tem origem na sua maioria na<br />
participada <strong>FCM</strong> Construções, S.A. e diz respeito a gastos incorridos em <strong>2021</strong> e que à data de<br />
encerramento do período aguardam emissão de fatura.<br />
O saldo de “Outros credores”, em 31 de dezembro de <strong>2021</strong>, é reparte-se pelas participadas da<br />
seguinte forma:<br />
Página 45 de 57
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
Descrição 31.12.<strong>2021</strong><br />
Outros credores 1.412.451,83 €<br />
<strong>FCM</strong> Construções, S.A. 5.301,75 €<br />
ICD – Instalações Especiais, Lda. 2.892,82 €<br />
<strong>FCM</strong> & LC Construções, Lda 755,01 €<br />
ICD – Instalações Técnicas, Comunicações e<br />
Domótica, Lda.<br />
15.630,43 €<br />
SPA HASNAOUI <strong>FCM</strong> Construction 1.387.871,81 €<br />
NOTA 19.<br />
ATIVOS E PASSIVOS POR IMPOSTOS DIFERIDOS<br />
O movimento ocorrido nos ativos e passivos por impostos diferidos no exercício findo em 31 de<br />
dezembro de <strong>2021</strong> e de 2020, foi como segue:<br />
Descrição 31.12.2020 Diminuições Aumentos 31.12.<strong>2021</strong><br />
Ativos por impostos diferidos 71 328,42 € 13 936,52 € 172 584,79 € 229 976,69 €<br />
<strong>FCM</strong> Construções, S.A. 57 391,90 € - € 172 584,79 € 229 976,69 €<br />
CFEI II 57 391,90 €<br />
-<br />
€<br />
172 584,79 € 229 976,69 €<br />
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. 13 936,52 € 13 936,52 € ,00 € ,00 €<br />
Impostos diferidos aquisição AFT Intragrupo 13 936,52 € 13 936,52 € ,00 € ,00 €<br />
Passivos por impostos diferidos 181 443,61 € 60 824,98 €<br />
<strong>FCM</strong> Construções, S.A. 181 443,61 € 60 824,98 €<br />
Revalorização de edifícios (2019) 181 443,61 €<br />
- €<br />
- €<br />
60 824,98<br />
€ - €<br />
120 618,63 €<br />
120 618,63 €<br />
120 618,63 €<br />
NOTA 20.<br />
FORNECEDORES<br />
Decomposição da rubrica do Balanço Fornecedores, em 31 de dezembro de <strong>2021</strong> e de 2020:<br />
Descrição 31.12.<strong>2021</strong> 31.12.2020<br />
Fornecedores 13 579 902,13 € 7 533 701,31 €<br />
Fornecedores C/C 12 695 554,70 € 7 080 543,01 €<br />
Fornecedores c/ retenção garantia 884 347,43 € 453 158,29 €<br />
Do valor total da dívida consolidada a Fornecedores, cerca de 89% refere-se a saldos<br />
provenientes da participada <strong>FCM</strong> Construções, S.A.<br />
Página 46 de 57
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
O aumento desta rubrica reflete o crescimento de atividade registado participada <strong>FCM</strong><br />
Construções, S.A. Apesar deste aumento nas dívidas a fornecedores, regista-se uma diminuição<br />
do Prazo médio de pagamento, de 5 meses em 2020 para 4,5 meses em <strong>2021</strong>.<br />
NOTA 21.<br />
VENDAS E PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS<br />
As Vendas e Prestações de Serviços nos exercícios de <strong>2021</strong> e 2020 foram as seguintes:<br />
Empresa <strong>2021</strong> 2020 Variação<br />
Vendas 4 616 889,27 € 4 652 872,56 € -1%<br />
Nacionais 2 170 695,05 € 1 361 169,63 € 59%<br />
Angola 1 806 133,27 € 337 876,02 € 435%<br />
Argélia 640 060,95 € 2 953 826,90 € -78%<br />
Prestação de serviços 42 438 740,76 € 21 527 180,31 € 97%<br />
Nacionais 38 668 775,26 € 21 175 749,14 € 83%<br />
Mercado Comunitário 154 489,65 € - € -<br />
Angola 65 583,20 € 351 431,17 € -81%<br />
Argélia 3 549 892,65 € - € -<br />
Total 47 055 630,03 € 26 180 052,86 € 80%<br />
As vendas e serviços prestados no exercício de <strong>2021</strong>, apresentam o seguinte detalhe, por<br />
empresa incluída no perímetro de consolidação:<br />
Empresa<br />
Volume de<br />
Negócios<br />
Serviços<br />
Intragrupo<br />
Volume de<br />
Negócios<br />
<strong>Consolidado</strong><br />
<strong>2021</strong><br />
%<br />
Volume de<br />
Negócios<br />
<strong>Consolidado</strong><br />
2020<br />
Grupo <strong>FCM</strong>, <strong>SGPS</strong>, S.A. 76 806,91 € (76 806,91 €)<br />
-<br />
€<br />
0% - € 0%<br />
<strong>FCM</strong> Construções, S.A. 45 054 946,93 € (591 437,17 €) 44 463 510 € 94% 20 692 128 € 79%<br />
ALPOTRADE - Serviços e Trading, Lda 386 869,01 € (232 638,01 €) 154 231 € 0% 1 418 263 € 5%<br />
VIAMEC - Construção e Gestão<br />
Imobiliária, Lda<br />
348 123,51 € (63 552,56 €) 284 571 € 1% 275 036 € 1%<br />
ICD - Instalações Especiais, Lda. 4 483 223,67 € (4 013 493,52 €) 469 730 € 1% 151 492 € 1%<br />
<strong>FCM</strong> & LC Construções, Lda 65 583,20 €<br />
-<br />
€<br />
65 583 € 0% 201 920 € 1%<br />
ICD - Instalações Técnicas, Comunicações<br />
-<br />
1 618 004,97 €<br />
e Domótica, Lda<br />
€<br />
1 618 005 € 3% 487 387 € 2%<br />
SPA HASNAOUI <strong>FCM</strong> Construction - €<br />
-<br />
€<br />
€ 0% 2 953 827 € 11%<br />
Totais 52 033 558,20 € (4 977 928,17 €) 47 055 630 € 100% 26 180 053 € 100%<br />
%<br />
Página 47 de 57
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
NOTA 22.<br />
SUBSÍDIOS À EXPLORAÇÃO<br />
Nos exercícios de <strong>2021</strong> e de 2020, foram reconhecidos um total de 84.162,66€ e de 20.057,95€,<br />
respetivamente, relativos a subsídios à exploração provenientes exclusivamente de apoios a<br />
contratação.<br />
Descrição 31.12.<strong>2021</strong> 31.12.2020<br />
Subsídios à exploração 84 162,66 € 20 057,95 €<br />
Estado - Apoios à contratação 84 162,66 € 20 057,95 €<br />
<strong>FCM</strong> Construções, S.A. 69 690,94 € 9 843,75 €<br />
ALPOTRADE - Serviços e Trading, Lda - € 4 938,00 €<br />
ICD - Instalações Especiais, Lda. 14 471,72 € 5 276,20 €<br />
NOTA 23.<br />
TRABALHOS PARA A PRÓPRIA ENTIDADE<br />
A rubrica de “Trabalhos para a própria entidade” apresentava os seguintes saldos em 31 de<br />
dezembro de <strong>2021</strong> e de 2020:<br />
Descrição 31.12.<strong>2021</strong> 31.12.2020<br />
TPE ,00 € 54 825,77 €<br />
Ativos Fixos Tangíveis - Sede (<strong>FCM</strong> Construções, S.A.) ,00 € 54 825,77 €<br />
NOTA 24.<br />
FORNECIMENTOS E SERVIÇOS EXTERNOS<br />
Esta rubrica inclui em 31 de dezembro de <strong>2021</strong> e de 2020, os seguintes saldos:<br />
Descrição 31.12.<strong>2021</strong> 31.12.2020<br />
Subcontratos 22 051 071,94 € 7 316 288,84 €<br />
Serviços Especializados 2 812 669,15 € 1 740 647,80 €<br />
Trabalhos Especializados 2 372 872,49 € 1 451 126,07 €<br />
Publicidade e propaganda 30 692,06 € 19 198,87 €<br />
Vigilância e segurança 48 316,15 € 40 494,49 €<br />
Honorários 33 897,46 € 29 249,30 €<br />
Conservação e reparação 151 205,58 € 159 039,82 €<br />
Página 48 de 57
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
Serviços bancários 175 685,41 € 40 985,54 €<br />
Outros ,00 € 553,71 €<br />
Materiais 158 519,02 € 205 180,23 €<br />
Ferramentas e utensílios 119 788,59 € 163 096,99 €<br />
Livros e documentação ,00 € 90,00 €<br />
Material de escritório 37 510,76 € 41 056,16 €<br />
Artigos para oferta 1 219,67 € 937,08 €<br />
Energia e fluídos 372 929,62 € 183 069,80 €<br />
Eletricidade 49 476,55 € 23 363,67 €<br />
Combustíveis 291 966,86 € 139 417,48 €<br />
Água 31 486,21 € 19 222,96 €<br />
Gás ,00 € 5,89 €<br />
Outros ,00 € 1 059,80 €<br />
Deslocações, estadas e transportes 501 303,36 € 424 655,41 €<br />
Deslocações e estadas 179 783,48 € 158 386,13 €<br />
Transporte de pessoal ,00 € 6 945,88 €<br />
Transporte de mercadorias 321 519,88 € 259 323,41 €<br />
Serviços diversos 1 042 053,21 € 828 463,49 €<br />
Rendas e alugueres 791 076,64 € 463 135,68 €<br />
Comunicação 36 730,79 € 33 868,57 €<br />
Seguros 120 903,51 € 97 752,94 €<br />
Contencioso e notariado 7 102,55 € 16 437,59 €<br />
Despesas de representação ,00 € 1 110,60 €<br />
Limpeza, higiene e conforto 52 678,53 € 41 740,58 €<br />
Outros 33 561,19 € 174 417,53 €<br />
Total 26 938 546,30 € 10 698 305,57 €<br />
NOTA 25.<br />
GASTOS COM O PESSOAL<br />
Esta rubrica inclui em 31 de dezembro de <strong>2021</strong> e de 2020, os seguintes saldos:<br />
Descrição 31.12.<strong>2021</strong> 31.12.2020<br />
Remunerações Órgãos Sociais 71 300,88 € 60 357,48 €<br />
Remunerações Pessoal 6 650 915,91 € 5 683 446,53 €<br />
Encargos sobre remunerações 1 051 332,45 € 789 117,01 €<br />
Seguros 197 248,09 € 132 714,28 €<br />
Outros gastos 112 104,56 € 82 320,28 €<br />
Total 8 082 901,89 € 6 747 955,58 €<br />
Página 49 de 57
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
NOTA 26.<br />
PROVISÕES<br />
Esta rubrica inclui em 31 de dezembro de <strong>2021</strong> e 2020, os seguintes saldos:<br />
Descrição 31.12.<strong>2021</strong> 31.12.2020<br />
<strong>FCM</strong> - Construções S.A. 328 057,43 € ,00 €<br />
<strong>FCM</strong> & LC Construções, Lda ,00 € 120,62 €<br />
Totais 328 057,43 € 120,62 €<br />
NOTA 26.<br />
OUTROS RENDIMENTOS<br />
O detalhe da rubrica de Outros rendimentos é apresentado como segue:<br />
Descrição 31.12.<strong>2021</strong> 31.12.2020<br />
Rendimentos suplementares 13 686,32 € 11 833,05 €<br />
Outros rendimentos 163 947,41 € 1 818 790,55 €<br />
Descontos pronto pagamento 33,29 € 4 209,83 €<br />
Diferenças cambiais 111 652,52 € 184 591,56 €<br />
Rendimentos e ganhos em invest. não financeiros 41 145,86 € 15 778,27 €<br />
Correções exercícios anteriores ,00 € 1 160 222,67 €<br />
Outros ganhos ,00 € 452 666,05 €<br />
Outros rendimentos 11 115,74 € 1 322,17 €<br />
Total 177 633,73 € 1 830 623,60 €<br />
NOTA 27.<br />
OUTROS GASTOS E PERDAS<br />
Esta rubrica inclui em 31 de dezembro de <strong>2021</strong> e 2020, os seguintes saldos:<br />
Descrição 31.12.<strong>2021</strong> 31.12.2020<br />
Impostos 101 156,50 € 231 199,37 €<br />
Taxas ,00 € 2 772,27 €<br />
Descontos de pronto pagamento concedidos 44,14 € (1 687,43 €)<br />
Página 50 de 57
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
Perdas em dívidas incobráveis 41 146,86 € - €<br />
Gastos e perdas em investimentos financeiros 12,33 € - €<br />
Correções exercícios anteriores 41 564,25 € 10,70 €<br />
Donativos ,00 € 152,89 €<br />
Quotizações 26 159,00 € 20 834,72 €<br />
Insuficiência estimativa impostos 18 264,59 € 1,35 €<br />
Outros gastos não especificados 52 001,13 € 73 109,37 €<br />
Diferenças de câmbio desfavoráveis ,00 € 633 952,07 €<br />
Total 280 348,80 € 960 345,31 €<br />
NOTA 28.<br />
RESULTADOS FINANCEIROS<br />
Nos exercícios de <strong>2021</strong> e de 2020, a estrutura de rendimentos e gastos financeiros é conforme<br />
segue:<br />
Descrição 31.12.<strong>2021</strong> 31.12.2020<br />
Juros e gastos similares suportados (297 420,38 €) (103 143,09 €)<br />
Juros de financiamentos obtidos (297 420,38 €) (103 143,09 €)<br />
Juros e rendimentos similares obtidos 50 103,75 € 31,43 €<br />
Juros de depósitos 50 103,75 € 31,43 €<br />
Totais (247 316,63 €) (103 111,66 €)<br />
NOTA 29.<br />
IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO DO PERÍODO<br />
O apuramento de IRC total, nos exercícios de <strong>2021</strong> e de 2020, subdivide-se pelas empresas do<br />
grupo da seguinte forma:<br />
Descrição 31.12.<strong>2021</strong> 31.12.2020<br />
Imposto sobre o rendimento estimado 345 546,54 € 223 859,88 €<br />
Grupo <strong>FCM</strong>, <strong>SGPS</strong>, S.A. - € - €<br />
<strong>FCM</strong> Construções, S.A. 331 743,66 € 91 878,44 €<br />
ALPOTRADE - Serviços e Trading, Lda 867,37 € ,00 €<br />
VIAMEC - Construção e Gestão Imobiliária, Lda 2 027,47 € 90 057,56 €<br />
Página 51 de 57
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
ICD - Instalações Especiais, Lda. 10 908,04 € 5 779,82 €<br />
<strong>FCM</strong> & LC Construções, Lda - € 31 633,59 €<br />
ICD - Instalações Técnicas, Comunicações e<br />
Domótica, Lda<br />
- € - €<br />
SPA HASNAOUI <strong>FCM</strong> Construction - € 4 510,47 €<br />
Impostos diferidos (175 267,30 €) (74 352,13 €)<br />
Totais 170 279,24 € 149 507,75 €<br />
A “GRUPO <strong>FCM</strong>, <strong>SGPS</strong>, SA” é a sociedade dominante de um grupo de sociedades sedeadas em<br />
Portugal, tributadas individualmente, com base nas respetivas matérias coletáveis e às taxas de<br />
IRC, Derrama Municipal e Derrama Estadual aplicáveis.<br />
A “GRUPO <strong>FCM</strong>, <strong>SGPS</strong>, S.A.” e a generalidade das suas participadas sedeadas em Portugal<br />
encontram-se sujeitas a IRC, à taxa de 21%, incidente sobre a matéria coletável. As entidades<br />
que apuram lucro tributável ficam ainda sujeitas a Derrama Municipal, cuja taxa poderá variar<br />
até ao máximo de 1,5%, bem como a Derrama Estadual, incidente sobre a parte do lucro<br />
tributável que exceda o montante de 1.500, 7.500 e 35.000 milhares de euros, às taxas de 3%,<br />
5% e 9%, respetivamente.<br />
As referidas entidades estão ainda sujeitas a tributação autónoma, às taxas e sobre as despesas,<br />
encargos e gastos previstos no artigo 88.º do Código do IRC.<br />
No processo de apuramento do resultado tributável, são adicionados e subtraídos ao resultado<br />
contabilístico, montantes que não concorrem fiscalmente. Estas diferenças entre resultado<br />
contabilístico e fiscal podem ser de natureza temporária ou permanente.<br />
De acordo com a legislação em vigor em Portugal, os prejuízos fiscais são reportáveis durante<br />
um período de 5 (cinco) anos para os gerados no período de tributação de <strong>2021</strong> em diante,<br />
sendo suscetíveis de dedução aos lucros tributáveis apurados a posteriori, estando tal dedução<br />
limitada a 70%/80% do lucro tributável apurado no período de tributação em que se realize.<br />
NOTA 30.<br />
COMPOSIÇÃO ACIONISTA<br />
A composição acionista Grupo <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, SA divide-se da seguinte forma:<br />
Accionista Nº de ações Valor %<br />
Fernando Rodrigues da Silva 1 152 000 € 1 152 000 € 25,60<br />
Celestino Rodrigues da Siva 1 152 000 € 1 152 000 € 25,60<br />
Mário Rodrigues da Silva 1 152 000 € 1 152 000 € 25,60<br />
Célia Maria G. M. Silva 48 000 € 48 000 € 1,07<br />
Ana Cristina Pio G. Silva 48 000 € 48 000 € 1,07<br />
Maria Teresa L. C. Silva 48 000 € 48 000 € 1,07<br />
<strong>FCM</strong> – Construções, SA 900 000 € 900 000 € 20,00<br />
4 500 000 € 4 500 000 € 100,00<br />
Página 52 de 57
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
NOTA 31.<br />
EVENTOS SUBSEQUENTES<br />
31.1 Autorização para emissão<br />
As demonstrações financeiras para o exercício findo em 31 de dezembro de <strong>2021</strong>, foram<br />
aprovadas pelo Conselho de Administração e autorizadas para emissão em 27 de junho de 2022.<br />
31.2 Acontecimentos após a data do balanço que não deram lugar a ajustamentos<br />
Não são conhecidos à data quaisquer eventos subsequentes, com impacto significativo nas<br />
Demonstrações Financeiras de 31 de dezembro de <strong>2021</strong>. Após encerramento do exercício, e até<br />
à elaboração do presente relatório, não se registaram outros factos suscetíveis de modificar a<br />
situação relevada nas contas, para efeitos do disposto na alínea b) do nº 5 do Artigo 66º do<br />
Código das Sociedades Comerciais.<br />
O Grupo <strong>FCM</strong> é um grupo internacional com operações nos mais diversos países e continentes<br />
e, como tal, exposto à economia global, em particular ao consumo privado. As empresas têm<br />
vindo a atualizar os seus planos de contingência e a implementar medidas para responder,<br />
nomeadamente, às recomendações e práticas adequadas no âmbito da prevenção e controlo da<br />
infeção pelo Covid-19, correspondendo às orientações das Autoridades de Saúde de cada país,<br />
de modo a diminuir os respetivos efeitos sociais e económicos.<br />
Até ao momento, as operações das sociedades do Grupo têm decorrido com normalidade e sem<br />
disrupções. O Grupo continua a monitorizar a ameaça e as suas implicações nos negócios e<br />
reitera o compromisso de facultar a informação necessária, em caso de alteração significativa<br />
do impacto da pandemia nas suas operações.<br />
Face ao exposto, o Conselho de Administração da Empresa, acredita na continuidade das<br />
operações.<br />
De 31 de dezembro de <strong>2021</strong> até à data de emissão este relatório, não ocorreram outros factos<br />
relevantes que possam vir a afetar materialmente a posição financeira e os resultados futuros<br />
da GRUPO <strong>FCM</strong>, <strong>SGPS</strong>, S.A. e do conjunto das empresas filias incluídas na consolidação.<br />
NOTA 32.<br />
INFORMAÇÕES EXIGIDAS POR DIPLOMAS LEGAIS<br />
A Administração informa que a sociedade não apresenta dívidas ao Estado em situação de mora,<br />
nos termos do DL 534/80, de 7 de novembro. Dando cumprimentos ao estipulado no Decreto<br />
411/91 de 17 de outubro, a Administração informa que a situação da empresa perante a<br />
Segurança Social se encontra regularizada, dentro dos prazos estipulados. Para efeitos da alínea<br />
d) do nº 5 do art. 66º CSC, durante o exercício de <strong>2021</strong>, a empresa não efetuou transações<br />
próprias, sendo nulo o nº de ações próprias detidas à data de relato. Não foram concedidas<br />
quaisquer alterações nos termos do art. 397º do CSC, pelo que nada há a indicar para efeitos do<br />
nº 5, alínea e) do art. 66º CSC, que prevê que o relatório de gestão deve indicar as autorizações<br />
concedidas a negócios entre a sociedade e os seus administradores, nos termos do art. 397º do<br />
CSC.<br />
Página 53 de 57
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
De acordo com a legislação em vigor, em Portugal, as declarações fiscais estão sujeitas a revisão<br />
e correção por parte das autoridades fiscais durante um período de quatro anos (cinco anos para<br />
a Segurança Social), exceto quando tenha havido prejuízos fiscais, tenham sido concedidos<br />
benefícios fiscais, ou estejam em curso inspeções, reclamações ou impugnações, casos estes em<br />
que, dependendo das circunstâncias, os prazos são alongados ou suspensos. Assim, as<br />
declarações fiscais das empresas do Grupo relativas aos exercícios de 2018 a <strong>2021</strong> podem ainda<br />
vir a ser sujeitas a revisão.<br />
O Conselho de Administração entende que as eventuais correções resultantes de<br />
revisões/inspeções por parte das autoridades fiscais àquelas declarações de impostos não terão<br />
um efeito significativo nas demonstrações financeiras em 31 de dezembro de <strong>2021</strong>.<br />
A Administração<br />
A Contabilista Certificada<br />
Celestino Rodrigues da Silva<br />
Fernando Rodrigues da Silva<br />
Raquel Sousa<br />
Pedro Miguel Pinho Plácido CC nº 81671<br />
Rui José Dias Lopes<br />
Rui Pedro de Aguilar Brito da Cruz<br />
Página 54 de 57
Página 55 de 57
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
Certificação Legal de Contas<br />
Relatório e Parecer do Fiscal Único<br />
Certificação Legal de Contas / Relatório de Auditoria<br />
Página 56 de 57
Relatório e Parecer do Fiscal Único<br />
Exmos. Senhores acionistas, da Grupo <strong>FCM</strong> – <strong>SGPS</strong>, S.A.<br />
Em cumprimento das disposições legais e estatutárias, e no desempenho do mandato que me conferiram,<br />
venho apresentar o meu relatório sobre a atividade fiscalizadora desenvolvida durante o ano de <strong>2021</strong> e dar<br />
o meu Parecer sobre o relatório consolidado de gestão e as demonstrações financeiras consolidadas, que<br />
compreendem o balanço consolidado, a demonstração consolidada dos resultados por naturezas, a<br />
demonstração consolidada do rendimento integral, a demonstração consolidada das alterações no capital<br />
próprio, a demonstração consolidada dos fluxos de caixa e as correspondentes notas anexas às<br />
demonstrações financeiras consolidadas, referentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de <strong>2021</strong>,<br />
apresentados pela Administração.<br />
1. No decurso do exercício acompanhei com regularidade a atividade do Grupo, com a periodicidade e<br />
extensão que considerei adequada, nomeadamente através de reuniões periódicas com o órgão de<br />
gestão e os seus diretores. Efetuei uma verificação por amostragem dos registos contabilísticos e da<br />
respetiva documentação de suporte das diversas entidades que compõem o grupo, bem como a<br />
eficácia dos seus sistemas de gestão e de riscos e de controlo interno. Vigiei pela observação da lei e<br />
dos estatutos. No exercício da minha atividade não deparei com quaisquer constrangimentos.<br />
2. No exercício das minhas funções verifiquei que:<br />
a) o balanço consolidado, a demonstração consolidada dos resultados por naturezas, a<br />
demonstração consolidada do rendimento integral, a demonstração consolidada dos fluxos de<br />
caixa, a demonstração consolidada das alterações nos capitais próprios, e as correspondentes<br />
notas anexas às demonstrações financeiras consolidadas permitem uma adequada compreensão<br />
da situação financeira do Grupo e dos seus resultados, assim como das suas alterações do capital<br />
próprio e dos seus fluxos de caixa;<br />
b) o Relatório apresentado pelo Conselho de Administração exprime os principais aspetos da<br />
atividade desenvolvida pelo Grupo e complementa as informações passíveis de serem extraídas<br />
dos documentos de prestação de contas, além de apontar algumas perspetivas da evolução<br />
previsível do Grupo; e<br />
c) as políticas contabilísticas e os critérios valorimétricos adotados estão conforme as Normas<br />
Contabilísticas e de Relato Financeiro (NCRF) e são adequadas por forma a assegurar que as<br />
mesmas conduzem a uma correta avaliação do património e dos resultados do grupo.<br />
3. Na qualidade de Revisor Oficial de Contas, emiti uma certificação legal das contas consolidadas,<br />
referente ao exercício de <strong>2021</strong>, datada de 30 de junho de 2022.<br />
4. Nestes termos, tendo em consideração as informações recebidas do Conselho de Administração e<br />
serviços do Grupo, bem como as conclusões constantes da certificação legal das contas, sou do<br />
Parecer que:<br />
Sejam aprovados o relatório consolidado de gestão e as demonstrações financeiras consolidadas,<br />
apresentados pelo Conselho de Administração;
Por último, pretendo expressar ao Conselho de Administração e aos serviços do Grupo o meu<br />
reconhecimento pela disponibilidade, colaboração e competência sempre manifestadas.<br />
Lisboa, 30 de junho de 2022<br />
O Fiscal Único<br />
Nuno Costa Alves<br />
Revisor Oficial de Contas N.º 1660
Nuno Costa Alves<br />
Revisor Oficial de Contas<br />
CERTIFICAÇÃO LEGAL DAS CONTAS<br />
RELATO SOBRE A AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS<br />
Opinião<br />
Auditei as demonstrações financeiras consolidadas anexas de Grupo <strong>FCM</strong> – <strong>SGPS</strong>, S.A. (o Grupo) que<br />
compreendem o balanço consolidado em 31 de dezembro de <strong>2021</strong>, (que evidencia um total de 47.087.856,35<br />
euros e um total de capital próprio de 11.950.882,08 euros, incluindo um resultado líquido de 457.651,71<br />
euros), a demonstração consolidada dos resultados por naturezas, a demonstração consolidada do<br />
rendimento integral, a demonstração consolidada das alterações no capital próprio e a demonstração<br />
consolidada dos fluxos de caixa relativas ao ano findo naquela data, e as notas anexas às demonstrações<br />
financeiras consolidadas que incluem um resumo das políticas contabilísticas significativas.<br />
Em minha opinião, as demonstrações financeiras consolidadas anexas apresentam de forma verdadeira e<br />
apropriada, em todos os aspetos materiais, a posição financeira consolidada de Grupo <strong>FCM</strong> – <strong>SGPS</strong>, S.A. em<br />
31 de dezembro de <strong>2021</strong> e o seu desempenho financeiro e fluxos de caixa consolidados relativos ao ano findo<br />
naquela data de acordo com as Normas de Contabilidade e Relato Financeiro adotadas em Portugal através<br />
do Sistema de Normalização Contabilística.<br />
Bases para a opinião<br />
A minha auditoria foi efetuada de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria (ISA) e demais normas<br />
e orientações técnicas e éticas da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas. As minhas responsabilidades nos<br />
termos dessas normas estão descritas na secção “Responsabilidades do auditor pela auditoria das<br />
demonstrações financeiras consolidadas” abaixo. Sou independente das entidades que compõem o Grupo<br />
nos termos da lei e cumpri os demais requisitos éticos nos termos do código de ética da Ordem dos Revisores<br />
Oficiais de Contas.<br />
Estou convicto de que a prova de auditoria que obtive é suficiente e apropriada para proporcionar uma base<br />
para a minha opinião.<br />
Responsabilidades do órgão de gestão pelas demonstrações financeiras consolidadas<br />
O órgão de gestão é responsável pela:<br />
- Preparação de demonstrações financeiras consolidadas que apresentem de forma verdadeira e<br />
apropriada a posição financeira, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa do Grupo de acordo com as<br />
Normas de Contabilidade e Relato Financeiro adotadas em Portugal através do Sistema de Normalização<br />
Contabilística;<br />
- Elaboração do relatório consolidado de gestão nos termos legais e regulamentares aplicáveis;<br />
Inscrito na OROC sob o nº 1660<br />
Av. Coronel Eduardo Galhardo n.º 24 – 4.º Dto., 1170 – 105 Lisboa | Portugal<br />
1
Nuno Costa Alves<br />
Revisor Oficial de Contas<br />
- Criação e manutenção de um sistema de controlo interno apropriado para permitir a preparação de<br />
demonstrações financeiras consolidadas isentas de distorção material devido a fraude ou erro;<br />
- Adoção de políticas e critérios contabilísticos adequados nas circunstâncias; e<br />
- Avaliação da capacidade do Grupo de se manter em continuidade, divulgando, quando aplicável, as<br />
matérias que possam suscitar dúvidas significativas sobre a continuidade das atividades.<br />
Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras consolidadas<br />
A minha responsabilidade consiste em obter segurança razoável sobre se as demonstrações financeiras<br />
consolidadas como um todo estão isentas de distorções materiais devido a fraude ou a erro, e emitir um<br />
relatório onde conste a minha opinião. Segurança razoável é um nível elevado de segurança, mas não é uma<br />
garantia de que uma auditoria executada de acordo com as ISA detetará sempre uma distorção material<br />
quando exista. As distorções podem ter origem em fraude ou erro e são consideradas materiais se, isoladas<br />
ou conjuntamente, se possa razoavelmente esperar que influenciem decisões económicas dos utilizadores<br />
tomadas com base nessas demonstrações financeiras.<br />
Como parte de uma auditoria de acordo com as ISA, faço julgamentos profissionais e mantenho ceticismo<br />
profissional durante a auditoria e também:<br />
- Identifico e avalio os riscos de distorção material das demonstrações financeiras consolidadas, devido<br />
a fraude ou a erro, concebo e executo procedimentos de auditoria que respondam a esses riscos, e obtenho<br />
prova de auditoria que seja suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a minha opinião. O<br />
risco de não detetar uma distorção material devido a fraude é maior do que o risco de não detetar uma<br />
distorção material devido a erro, dado que a fraude pode envolver conluio, falsificação, omissões<br />
intencionais, falsas declarações ou sobreposição ao controlo interno;<br />
- Obtenho uma compreensão do controlo interno relevante para a auditoria com o objetivo de conceber<br />
procedimentos de auditoria que sejam apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião<br />
sobre a eficácia do controlo interno do Grupo;<br />
- Avalio a adequação das políticas contabilísticas usadas e a razoabilidade das estimativas contabilísticas<br />
e respetivas divulgações feitas pelo órgão de gestão;<br />
- Concluo sobre a apropriação do uso, pelo órgão de gestão, do pressuposto da continuidade e, com<br />
base na prova de auditoria obtida, se existe qualquer incerteza material relacionada com acontecimentos ou<br />
condições que possam suscitar dúvidas significativas sobre a capacidade do Grupo para dar continuidade às<br />
suas atividades. Se concluir que existe uma incerteza material, devo chamar a atenção no meu relatório para<br />
as divulgações relacionadas incluídas nas demonstrações financeiras consolidadas ou, caso essas divulgações<br />
não sejam adequadas, modificar a minha opinião. As minhas conclusões são baseadas na prova de auditoria<br />
obtida até à data do meu relatório. Porém, acontecimentos ou condições futuras podem levar a que o Grupo<br />
descontinue as suas atividades;<br />
- Avalio a apresentação, estrutura e conteúdo global das demonstrações financeiras consolidadas,<br />
incluindo as divulgações, e se essas demonstrações financeiras representam as transações e acontecimentos<br />
subjacentes de forma a atingir uma apresentação apropriada;<br />
Inscrito na OROC sob o nº 1660<br />
Av. Coronel Eduardo Galhardo n.º 24 – 4.º Dto., 1170 – 105 Lisboa | Portugal<br />
2
Nuno Costa Alves<br />
Revisor Oficial de Contas<br />
- Obtenho prova suficiente e apropriada relativa à informação financeira das entidades ou atividades<br />
dentro do Grupo para expressar uma opinião sobre as demonstrações financeiras consolidadas. Sou<br />
responsável pela orientação, supervisão e desempenho da auditoria do Grupo e sou o responsável final pela<br />
minha opinião de auditoria;<br />
- Comunico com os encarregados da governação, entre outros assuntos, o âmbito e o calendário<br />
planeado da auditoria, e as conclusões significativas da auditoria incluindo qualquer deficiência significativa<br />
de controlo interno identificado durante a auditoria.<br />
A minha responsabilidade inclui ainda a verificação da concordância da informação constante do relatório<br />
consolidado de gestão com as demonstrações financeiras consolidadas.<br />
RELATO SOBRE OUTROS REQUISITOS LEGAIS E REGULAMENTARES<br />
Sobre o relatório consolidado de gestão<br />
Dando cumprimento ao artigo 451.º, n.º 3, al. e) do Código das Sociedades Comerciais, sou de parecer que o<br />
relatório consolidado de gestão foi preparado de acordo com os requisitos legais e regulamentares aplicáveis<br />
em vigor, a informação nele constante é concordante com as demonstrações financeiras consolidadas<br />
auditadas e, tendo em conta o conhecimento e apreciação sobre o Grupo, não identifiquei incorreções<br />
materiais.<br />
Lisboa, 30 de Junho de 2022<br />
Nuno Costa Alves<br />
Revisor Oficial de Contas N.º 1660<br />
Inscrito na OROC sob o nº 1660<br />
Av. Coronel Eduardo Galhardo n.º 24 – 4.º Dto., 1170 – 105 Lisboa | Portugal<br />
3
GRUPO <strong>FCM</strong> <strong>SGPS</strong>, S.A. – RELATÓRIO E CONTAS CONSOLIDADAS <strong>2021</strong><br />
Página 57 de 57