Resolución 0033-2008-OROP/JNE - ONPE

Jurado Nacional de Elecciones
Oficina de Registro de Organizaciones Políticas
Resolución 0033-2008-OROP/JNE
Lima, 12 Febrero 2008
VISTA:
La solicitud presentada por el ciudadano David Abraham Toso Arcaya, Personero Legal Titular
del Partido Político: ALIANZA PARA EL PROGRESO;
CONSIDERANDO:
Que mediante solicitud presentada el 30 de noviembre de 2007, el ciudadano David Abraham
T o s o A r c a y a , P e r s o n e r o L e g a l T i t u l a r d e l P a r t i d o P o l í t i c o : A L I A N Z A P A R A E L P R O G R E S O ,
solicitó a la Oficina de Registro de Organizaciones Políticas del Jurado Nacional de Elecciones,
la inscripción del partido político en el Registro que ésta conduce;
Q u e , r e v i s a d a l a s o l i c i t u d p r e s e n t a d a , s e a d v i e r t e q u e l a m i s m a c u m p l e c o n t o d a s l a s
d i s p o s i c i o n e s d e c a r á c t e r f o r m a l s e ñ a l a d a s e n e l a r t í c u l o 5 º d e l a L e y 2 8 0 9 4 , e s t o e s ,
contiene: i) Acta de Fundación, ii) Actas de Constitución de Comités Partidarios ubicados en al
m e n o s e l t e r c i o d e l a s p r o v i n c i a s d e l p a í s y q u e a b a r q u e n l a s d o s t e r c e r a s p a r t e s d e l o s
departamentos, estando suscritas cada una por no menos de cincuenta afiliados debidamente
i d e n t i f i c a d o s , i i i ) E s t a t u t o , i v ) d e s i g n a c i ó n d e P e r s o n e r o s L e g a l e s T i t u l a r e s y A l t e r n o s , v)
d e s i g n a c i ó n d e l R e p r e s e n t a n t e L e g a l d e l P a r t i d o y , v i ) m a s d e l 1 % d e a d h e r e n t e s q u e
sufragaron en las últimas elecciones de carácter nacional, según reporte emitido por la Oficina
N a c i o n a l d e P r o c e s o s E l e c t o r a l e s O N P E , t a l c o m o s e a d v i e r t e e n l a s C o n s t a n c i a s d e
V e r i f i c a c i ó n d e L i s t a s d e A d h e r e n t e s N º V L A - 0 0 1 - 2 0 0 7 y N ° 0 0 1 - 2 0 0 8 , s u s c r i t a s p o r e l
Gerente de Gestión Electoral de dicho órgano electoral, y remitidas a esta Oficina mediante
O f i c i o s N ° 1 0 0 4 - 2 0 0 7 - S G / O N P E y N º 0 3 7 - 2 0 0 8 - S G / O N P E , d o c u m e n t o s m e d i a n t e l o s c u a l e s
s e c e r t i f i c ó q u e l a o r g a n i z a c i ó n p o l í t i c a b a j o m e n c i ó n p r e s e n t ó u n t o t a l d e 1 4 5 , 1 9 0 f i r m a s
válidas, cantidad que supera el mínimo necesario de 145,057;
Que, con fecha 02 de febrero de 2008 se publicó en el Diario Oficial “El Peruano”, un resumen
de la solicitud de inscripción a efectos de que cualquier persona natural o jurídica ejerciera su
derecho de formular tacha contra la inscripción de la organización política solicitante, habiendo
quedado en esta Oficina de Registro toda la documentación correspondiente a la misma;
Que, se ha vencido el plazo señalado en el artículo 10º de la Ley Nº 28094 sin que se haya
presentado tacha alguna contra la solicitud de inscripción, conforme es de verse en el Informe
Nº 025-2008-OOESC/JNE de fecha 11 de febrero del 2008;
Que, las organizaciones políticas se constituyen por iniciativa y decisión de sus fundadores y
l u e g o d e c u m p l i d o l o s r e q u i s i t o s e s t a b l e c i d o s e n l a l e y , s e i n s c r i b e n e n e l R e g i s t r o d e
Organizaciones Políticas;
Estando a las consideraciones expuestas y d e c o n f o r m i d a d c o n l a s f u n c i o n e s c o n f e r i d a s p o r
Ley a la Oficina de Registro de Organizaciones Políticas del Jurado Nacional de Elecciones;
SE RESUELVE:
Artículo P r i m e r o . - I n s c r i b i r e n e l R e g i s t r o d e P a r t i d o s P o l í t i c o s a l P a r t i d o P o l í t i c o : A L I A N Z A
PARA EL PROGRESO, quedando aprobado su símbolo el cual es un círculo rojo en su interior la
letra “A” de color azul oscuro en fondo blanco.
Artículo Segundo.- Abrir la partida electrónica correspondiente en el Libro de Partidos Políticos,
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Oficina de Registro de Organizaciones Políticas
Resolución 0033-2008-OROP/JNE
Tomo Dos, Partida Número Dos y regístrese la inscripción en el Asiento Número Uno.
A r t í c u l o T e r c e r o . - T é n g a s e a c r e d i t a d o s c o m o p e r s o n e r o s a l o s s e ñ o r e s D a v i d A b r a h a m T o s o
Arcaya y Carmen Rosa Rengifo Trigoso como titular y alterno respectivamente.
Regístrese y notifíquese.
FERNANDO RODRÍGUEZ PATRÓN
Jefe de la Oficina de Registro de Organizaciones Políticas
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