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assim, os limites da plataforma con
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Caso o Estado proponente discorde d
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3.1 A PROPOSTA DE LIMITE EXTERIOR D
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Desse modo, desde 2008 a Marinha do
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RIBEIRO, Manuel de Almeida. O artig
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O asilo territorial está previsto
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libertado durante a revolta popular
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concedeu o asilo interno. Vai ser s
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Cabe a este órgão, analisar e del
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janeiro de 2017, a Rússia estendeu
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cooperação. Compõe a Base teóri
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no decorrer dos anos mostrou seus r
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cooperação em interrogatórios; a
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família e de seu ambiente social e
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decretação de prisão preventiva
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homologação de sentença estrange
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SILVA, Geral Eulálio do Nascimento
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da homologação da sentença estra
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No entanto, trataremos aqui sobre o
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para a filiação, adoção e rela
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Essas são as principais considera
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optar por outro no pacto antenupcia
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O Direito de Família no Brasil pre
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de o representante estrangeiro cele
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estabilidade e durabilidade, vivend
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dissolvendo efetivamente o vínculo
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[...] se perante o juízo competent
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Para que isto ocorra, é concedido
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No que tange à ação de alimentos
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In the present article a resolute s
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A lo largo de la historia personas
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Estado respecto a políticas públi
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discapacitados: la Asociación Naci
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Derecho y Cambio Social UMA RELEITU
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soberania popular, órgão fiscaliz
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A doutrina mais tradicional costuma
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Com efeito, não se limita o dispos
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possam se imbricar, jamais se super
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perante o exterior, da justiça e d
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Quer-se dizer com isso que é poss
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saúde, sem fazer qualquer ressalva
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FONTES, André. A pretensão como s
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“The Cosmos is all that is or eve
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mundo acessível com a crescente tr
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comunicação de um computador com
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Fonte: Our World in Data (2017) 13
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extraterrestres, quando por exemplo
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pois é aplicada em um ambiente con
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Nesse sentido é possível afirmar
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Segundo o IDC, a quantidade desses
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Liberdade e segurança no ciberespa
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lembrando contudo que o Princípio
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Tudo isso já é uma questão de es
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O Facebook é a maior plataforma on
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ao Facebook, o mesmo liberava acess
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Dado o exposto, o Jornal The Econom
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permeia a vida de todos para propor
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SRI Internacional. Sri.com. 2018. D
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Palavras Chave: Limitações consti
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considerados de elevada importânci
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Na doutrina existem vários tipos d
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2.3.5.Imunidade tributária da mús
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a imunidade religiosa uma das garan
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(...) o que explica a consagração
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tanto a liberdade de crença, como
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1. O princípio da anterioridade, q
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COÊLHO, Sacha. Curso de Direito Tr
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INTRODUÇÃO O fenômeno da Mutaç
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alcance social. 4 Entretanto, uma c
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são eles que garantem que todos os
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Acesso em: 11 jun. 2016. Vislumbra-
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REFERÊNCIAS BARROSO, Luís Roberto
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“Cidadão é um indivíduo que te
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independência do Brasil, mediante
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população não era devidamente in
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Presidencialista, retirando o cará
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aixíssimos e instalações insalub
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legislativos e designando os princi
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gente. O outro continuou a pisar co
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4 CIDADANIA NA QUARTA REPÚBLICA BR
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Habeas Corpus, considerada atualmen
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O crescimento demográfico das cida
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Além disso, é necessário materia
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INTRODUÇÃO A Constituição de 19
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constitucionais suficientemente for
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Os deveres fundamentais assumem o p
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qualquer órgão de comunicação d
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a) vincular os cidadãos ao Estado,
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tais grupos aos representantes das
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3.2.1 Punições previstas no Estat
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manutenção do direito fundamental
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disorder in children. Cidade de Lon
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concretas disposições sobre o pr
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corpo físico. Desta forma preserva
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é muito mais complicada. Tratá-la
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(Coleman, 2002). Esses costumes de
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da dor e a elevação espiritual (L
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2.1.1 INTEGRIDADE FÍSICA Dentre as
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vertente que é justamente responsa
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Surgiram, assim, vários instrument
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GUSTIN, Miracy Barbosa de Sousa. Da
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SANTIAGO, José Maria Rodríguez de
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CASACIÓN 1725-2016 LIMA ESTE DESAL
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2. LA REGLA DEL IV PLENO CASATORIO
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3.5. LA RESOLUCIÓN CLAUSULAR EN EL
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Espinoza 2003, pág. 241), con mayo
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do Acordo de Serviços. Estes Artig
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Em um dos casos mais emblemáticos
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Assim, conclui-se que o traço cara
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Assim, de modo geral, podemos afirm
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CARBONAR, Dante Olavo Frazon. Avari
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esolução de conflitos no âmbito
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Art. 3º Para efeitos da presente L
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quatro-mulheres-sofre-violencia-obs
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está recogido en diversos textos l
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BRASIL. Constituição, 1988. Const
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SANTANA, Regiane. 2006. Adolescente
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El uso de software e inteligencia a
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Entre los desarrollos tecnológicos
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Y, aunque no son una rama de los po
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Así, el espacio virtual, influye o
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ealizar inversiones financieras. Se
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Es fundamente entender que en Inter
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Figura 2. Clusters de países segú
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Fuera de aspectos criminales, exist
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virtual, plantea serias polémicas
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Sin embargo, esa preocupación pare
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El entrevistador tiene que disponer
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encuestas por Internet ya represent
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procesan con un software (como el S
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La representatividad es algo sumame
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Finalmente diremos que la metodolog
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Napoli, P. (2011). Audience evoluti
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Resumo: O escopo do presente artigo
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INTRODUÇÃO Houve seguramente, de
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argumentativa, onde os partidos pol
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As questões das mudanças climáti
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a Natureza, na Índia e também em
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Esta nova imagem da mulher não foi
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De fato, este movimento, social e a
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REFERÊNCIAS ANGELIN, Rosângela. M