Derecho y Cambio Social n.° 55 (texto completo)

Derecho y Cambio Social N.° 55
DIREITO INTERNACIONAL E A LIBERDADE RELIGIOSA:
UMA BREVE ANÁLISE DA REALIDADE LATINO
AMERICANA
Raysa Paris Fonseca 1
Marcelo Fernando Quiroga Obregon 2
Fecha de publicación: 01/01/2019
Sumário: Introdução. 1. O Direito à Liberdade Religiosa no
Âmbito Internacional e no Brasil. 2. A Perseguição Religiosa na
América Latina. 3. Bolívia: A Proposta do Novo Código do
Sistema Criminal. - Considerações Finais. - Referências.
Resumo: Com a intensificação das migrações dos refugiados em
diferentes países, e o consequente aumento no convívio entre
diferentes povos, culturas e religiões, os conflitos têm se
acentuado, em especial aqueles de cunho religioso, o que tem
gerado inúmeros casos de violação ao direito à liberdade
religiosa. Em virtude disso, o presente estudo irá analisar este
direito sob a perspectiva internacional, através da análise do
sistema normativo internacional e brasileiro, bem como de artigos
1
Graduanda do curso de Direito, da Faculdade de Direito de Vitória – FDV, 10º período.
raysa._p@hotmail.com
2
Doutor em Direito. Direitos e Garantias Fundamentais na Faculdade de Direito de Vitória -
FDV, Mestre em Direito Internacional e Comunitário pela Pontifícia Universidade Católica de
Minas Gerais, Especialista em Política Internacional pela Fundação Escola de Sociologia e
Política de São Paulo, Graduado em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo,
Coordenador Acadêmico do curso de especialização em Direito Marítimo e Portuário da
Faculdade de Direito de Vitória - FDV -, Professor de Direito Internacional e Direito Marítimo
e Portuário nos cursos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito de Vitória -
FDV.
mfqobregon@yahoo.com.br
www.derechoycambiosocial.com │ ISSN: 2224-4131 │ Depósito legal: 2005-5822 25