Edição 105 - Insieme

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TESTE
Reconhecimento,
CIDADANIA ITALIANA:
• Por Andrea Girello
P
elo ordenamento jurídico
italiano, o ius sanguinis é
o valor fundamental da aquisição
da cidadania. O ius solis permanece
uma hipótese excepcional
e residual.
O artigo primeiro da Lei italiana
n.º 91, de 1992, emana: é cidadão
por nascimento o filho de pai
ou mãe cidadão italiano. Como se
vê, não existe importância sobre o
lugar onde se nasce e, sim, o sangue
italiano do pai ou da mãe. Não existem
limites geracionais, assim como
não existem outras condições. O nascido
de pai ou mãe italiano é, de direito,
cidadão italiano. Ninguém pode
ir contra este direito personalíssimo,
pois é imprescritível e inalienável.
Atualmente, a cidadania italiana
é perdida por renúncia expressa
ou sanção.
Nota-se que a renúncia expressa
é faculdade exclusiva à disposição
do cidadão italiano, que pode
exercitá-la à sua vontade. Tem o
objetivo de dar-lhe a possibilidade
de manter o seu status civitatis italiano.
Na eventualidade da aquisição
voluntária de outra cidadania
estrangeira, oferece ao cidadão a
possibilidade da completa inserção
sócio-laborativa no país estrangeiro
que o está acolhendo, mediante
a aquisição daquela cidadania. Sem
que disso derive a dura e penalizante
rescisão do seu legado jurídico
com a pátria mãe.
Neste sentido vale ressaltar o
instituto da reaquisição da cidadania
italiana. Este instituto resguar-
aquisição,
reaquisição... Que confusão!
da a faculdade (à disposição dos
cidadãos italianos que, antes de entrar
em vigor a Lei 91/1992, perderam
a cidadania ao se naturalizarem
em países estrangeiros) de
readquirir a nacionalidade perdida.
A faculdade de reaquisição da cidadania
prescinde dos motivos da
perda, salvo pequenas exceções.
É claro que este instituto se refere
às pessoas que perderam e depois
readquiriram a cidadania. Exemplificando:
um cidadão italiano que,
no passado, se naturalizava americano,
automaticamente perdia a cidadania
italiana. Hoje, aquele mesmo
tem a faculdade de readquirí-la. Uma
mulher italiana que se casou com cidadão
estrangeiro antes de 1948 e
que, por efeito do casamento, adquiriu
a cidadania estrangeira do marido,
automaticamente perdeu a cidadania
italiana. Hoje ela também tem
a possibilidade de readquirí-la.
Sobre isto, vale a pena lembrar
que as mulheres italianas por descendência,
nascidas no Brasil, quando
se casavam com cidadãos brasileiros,
não adquiriam a cidadania
brasileira por casamento. Elas já
eram brasileiras por direito de solo,
ou seja, por terem nascido no Brasil.
Então, o casamento delas não
procurou nenhum tipo de aquisição
de cidadania brasileira. Por isso, não
perderam a cidadania italiana. Para
estas mulheres, não se faz necessário
nenhum tipo de reaquisição.
É obrigatório considerar que a
lei italiana sobre cidadania contém
nobres valores em relação à história
do povo italiano. Por situações
internas da Itália, os seus cidadãos
sempre emigraram para vários países
do mundo. Lembramos que os
italianos vieram para a América em
busca de melhores condições de
vida e subsistência. Aqui, além de
garantir o povoamento das terras
ao Sul do Brasil, também substituíram
os escravos no trabalho das
fazendas. Mas a Itália nunca desconheceu
o sangue do seu povo.
Por isso, os descendentes dos italianos
que uma vez saíram da Itália
sempre conservaram, por lei, até
hoje, a cidadania italiana.
Aconteceu que muitos desses
italianos, gente simples, chegando à
terra estrangeira, não se deram conta
de se cadastrar, assim como seus
filhos, nos vários consulados italianos.
Isso não quer dizer que os descendentes
deles não adquiriram a cidadania
italiana. É um fato que apenas
não consta. Por isso, com a finalidade
de garantir esse direito ao
descendente estrangeiro di ceppo italiano
é que existe o instituto do reconhecimento
da cidadania, ou seja,
do seu status civitatis italiano.
Como se vê, o reconhecimento
da cidadania italiana não tem absolutamente
nada a ver com aquisição
ou reaquisição da cidadania
italiana.
O reconhecimento da cidadania
italiana é um processo com a finalidade
de verificar, na realidade, a ascendência
do reivindicante, depois de
verificar que ela nunca foi perdida e,
ao final, reconhecer que o requerente
é verdadeiramente cidadão italiano,
fazendo constar nos registros italianos,
seja na Itália ou em qualquer
consulado italiano do mundo.
O processo de reconhecimento
sana uma situação documental.
Pode-se dizer que a Itália tem
um enorme potencial de cidadãos
em todo mundo que, uma vez reconhecidos,
constituem rico instrumento
de cooperação econômica,
cultural e social. Italianos que emigraram
para vários locais do mundo,
adquiriram novas culturas, se
miscigenaram, mas sempre conservaram
as raízes italianas, como um
legado. Isso é uma oportunidade
que não pode ser combatida e, sim,
aproveitada. Infelizmente, não há
uma orientação política muito clara,
deixando margem a uma grande
confusão conceitual. Uma destas é
confundir o reconhecimento da cidadania
com reaquisição, ou seja,
o chamado riacquisto, coisa bem
diversa do reconhecimento.
* Andrea Girello é advogada,
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Fotos DePeron
HOMENAGENS - As professoras Maria Luisa Valenti Piermartiri e Marzia Terenzi Vicentini e o empresário Rodolfo Andriani foram homenageados
com a comenda da “Ordine della Stella della Solidarietà Italiana”, no grau de “Cavaliere”, pelos serviços prestados à comunidade. A entrega foi realizada
pelo cônsul geral Riccardo Battisti, na abertura do concerto do violonista Flavio Sala, dia 27 de agosto, no Espaço Cultural Dante Alighieri.
25 - INSIEME - Setembro - Settembre 2007