“Quem não aprende com os erros do passado, está condenado a repeti-los”
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Presidente<br />
A responsabilidade social das empresas<br />
“O n<strong>os</strong>so Esta<strong>do</strong> Social <strong>não</strong> é eficaz”<br />
o passa<strong>do</strong> dia 18, o Primeiro-Ministro disse em Aveiro,<br />
que a reforma <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> é “um imperativo de coesão<br />
social”, a qual ficará “terrivelmente afectada se o País<br />
<strong>não</strong> se preparar para uma despesa sustentável”.<br />
A mensagem que Pass<strong>os</strong> Coelho levou a Aveiro, onde<br />
abriu a conferência “Global Compact Network Portugal”,<br />
dedicada à responsabilidade social das empresas, insistiu<br />
na necessidade de reformar “estruturas e instituições que<br />
sejam obstáculo à aplicação económica d<strong>os</strong> talent<strong>os</strong> e<br />
capacidades d<strong>os</strong> portugueses”.<br />
Na sua intervenção, Pass<strong>os</strong> Coelho explicou que <strong>os</strong> esforç<strong>os</strong><br />
de 20 meses de governação tiveram por objectivo<br />
“impedir que a dívida acumulada e a incerteza internacional<br />
levassem à ruptura <strong>do</strong> financiamento externo e à<br />
incapacidade <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> cumprir <strong>os</strong> seus <strong>com</strong>promiss<strong>os</strong>”.<br />
A alocução <strong>do</strong> Primeiro-Ministro foi <strong>do</strong> teor que<br />
segue:<br />
No passa<strong>do</strong> dia 18, o Primeiro-Ministro disse em<br />
Aveiro, que a reforma <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> é “um imperativo de<br />
coesão social”, a qual ficará “terrivelmente afectada se<br />
o País <strong>não</strong> se preparar para uma despesa sustentável”.<br />
A mensagem que Pass<strong>os</strong> Coelho levou a Aveiro, onde<br />
abriu a conferência “Global Compact Network Portugal”,<br />
dedicada à responsabilidade social das empresas, insistiu<br />
na necessidade de reformar “estruturas e instituições que<br />
sejam obstáculo à aplicação económica d<strong>os</strong> talent<strong>os</strong> e<br />
capacidades d<strong>os</strong> portugueses”.<br />
Na sua intervenção, Pass<strong>os</strong> Coelho explicou que <strong>os</strong><br />
esforç<strong>os</strong> de 20 meses de governação tiveram por objectivo<br />
“impedir que a dívida acumulada e a incerteza<br />
internacional levassem à ruptura <strong>do</strong> financiamento<br />
externo e à incapacidade <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> cumprir <strong>os</strong> seus<br />
<strong>com</strong>promiss<strong>os</strong>”. O Primeiro-Ministro, após cumprimentar<br />
as personalidades presentes<br />
o Presidente <strong>do</strong> Conselho Económico e Social, Silva<br />
Peneda, o Presidente da UGT, João de Deus, e ainda<br />
<strong>os</strong> engºs. Mário Parra da Silva e No passa<strong>do</strong> dia 18, o<br />
Primeiro-Ministro disse em Aveiro, que a reforma <strong>do</strong><br />
Esta<strong>do</strong> é “um imperativo de coesão social”, a qual ficará<br />
“terrivelmente afectada se o País <strong>não</strong> se preparar para<br />
uma despesa sustentável”.<br />
A mensagem que Pass<strong>os</strong> Coelho levou a Aveiro, onde<br />
abriu a conferência “Global Compact Network Portugal”,<br />
dedicada à responsabilidade social das empresas, insistiu<br />
na necessidade de reformar “estruturas e instituições que<br />
sejam obstáculo à aplicação económica d<strong>os</strong> talent<strong>os</strong> e<br />
capacidades d<strong>os</strong> portugueses”.<br />
Na sua intervenção, Pass<strong>os</strong> Coelho explicou que <strong>os</strong> esforç<strong>os</strong><br />
de 20 meses de governação tiveram por objectivo<br />
“impedir que a dívida acumulada e a incerteza internacional<br />
levassem à ruptura <strong>do</strong> financiamento externo e à<br />
incapacidade <strong>do</strong> esta<strong>do</strong> cumprir <strong>os</strong> seus <strong>com</strong>promiss<strong>os</strong>”.<br />
Após cumprimentar as personalidades de mais destaque<br />
presentes, Pass<strong>os</strong> Coelho disse: «Tenho insisti<strong>do</strong><br />
que uma economia próspera depende de um conjunto<br />
de valores e práticas sociais. Depende da confiança entre<br />
agentes económic<strong>os</strong> e da capacidade de desenvolver<br />
projet<strong>os</strong> <strong>com</strong>uns. Depende da capacidade de abrir a atividade<br />
económica à participação de tod<strong>os</strong>, <strong>com</strong> as suas<br />
qualidades, a sua energia, a sua experiência. Tal <strong>com</strong>o o<br />
sistema político - em democracia - deve estar aberto à<br />
participação de tod<strong>os</strong> <strong>os</strong> cidadã<strong>os</strong>, também a economia<br />
deve facultar esta participação alargada, que premeie<br />
o esforço e o mérito em detrimento da perpetuação de<br />
privilégi<strong>os</strong> injustificad<strong>os</strong> e rendas económicas que beneficiam<br />
uns pouc<strong>os</strong> em detrimento <strong>do</strong> interesse geral.<br />
Permitam-me que enuncie de um mo<strong>do</strong> muito simples<br />
o objeto <strong>do</strong> n<strong>os</strong>so programa de reformas. A pergunta<br />
que tem<strong>os</strong> de fazer é a seguinte: quais são as estruturas<br />
e as instituições que bloqueiam o n<strong>os</strong>so crescimento,<br />
quais são as estruturas e as instituições que impedem<br />
<strong>os</strong> Portugueses de participar plenamente <strong>com</strong> o seu<br />
trabalho, <strong>com</strong> as suas ideias e <strong>com</strong> a sua criatividade na<br />
vida económica?<br />
6<br />
Tem<strong>os</strong> de responder a esta pergunta central. E a<br />
resp<strong>os</strong>ta <strong>não</strong> deve ser ambígua: aquelas estruturas e<br />
instituições que, por ação ou por omissão, representarem<br />
obstácul<strong>os</strong> e barreiras à aplicação económica d<strong>os</strong><br />
talent<strong>os</strong> e das capacidades d<strong>os</strong> Portugueses devem ser<br />
reformadas, alteradas ou afinadas. Precisam<strong>os</strong> de um<br />
espaço económico inclusivo, e <strong>não</strong> podem<strong>os</strong> continuar<br />
a patrocinar as barreiras e <strong>os</strong> obstácul<strong>os</strong> que excluem as<br />
pessoas da participação económica.<br />
Em concreto, isto significa, por exemplo, introduzir<br />
concorrência n<strong>os</strong> sectores que estiveram até hoje injustificadamente<br />
protegid<strong>os</strong> e intensificar a concorrência onde<br />
ela já existe. Mais concorrência proporciona um acesso<br />
mais alarga<strong>do</strong> d<strong>os</strong> agentes a<strong>os</strong> process<strong>os</strong> cria<strong>do</strong>res de<br />
riqueza, estimula a inovação e facilita o ajustamento das<br />
empresas às dinâmicas tecnológicas e das preferências<br />
d<strong>os</strong> consumi<strong>do</strong>res. Há uma ligação muito próxima entre<br />
as empresas e o ambiente externo em que agem.<br />
É neste ponto que voltam<strong>os</strong> a insistir hoje. As empresas<br />
<strong>não</strong> podem pr<strong>os</strong>perar se estiverem desligadas <strong>do</strong><br />
ambiente social mais largo que as rodeia, se estiverem<br />
desligadas d<strong>os</strong> seus clientes, d<strong>os</strong> seus trabalha<strong>do</strong>res e<br />
da <strong>com</strong>unidade mais ampla em que se movem e da<br />
qual dependem. Este é na verdade o ponto crucial: as<br />
empresas <strong>não</strong> existem sozinhas. Dependem de uma<br />
<strong>com</strong>unidade ampla de participantes. Quanto mais fortes<br />
forem as ligações a esta <strong>com</strong>unidade, mais forte<br />
será uma empresa. Um d<strong>os</strong> objetiv<strong>os</strong> deste encontro é<br />
justamente discutir <strong>com</strong>o <strong>os</strong> interesses de uma empresa<br />
podem ser estrategicamente alinhad<strong>os</strong> <strong>com</strong> <strong>os</strong> interesses<br />
da <strong>com</strong>unidade, d<strong>os</strong> consumi<strong>do</strong>res e d<strong>os</strong> trabalha<strong>do</strong>res.<br />
Não creio que se trate de arbitrar um conflito, mas sim<br />
de promover uma dinâmica p<strong>os</strong>itiva entre estes <strong>do</strong>is tip<strong>os</strong><br />
de objetiv<strong>os</strong>: criar valor para <strong>os</strong> acionistas e promover <strong>os</strong><br />
interesses de uma <strong>com</strong>unidade mais ampla.<br />
«A responsabilidade social das empresas<br />
deve <strong>com</strong>eçar dentro das empresas»<br />
Vale a pena dizer que a responsabilidade social das<br />
empresas deve <strong>com</strong>eçar dentro das empresas. Deve ser<br />
antes de mais um <strong>com</strong>promisso <strong>com</strong> o <strong>com</strong>portamento<br />
ético d<strong>os</strong> seus trabalha<strong>do</strong>res, <strong>com</strong> uma estrutura interna<br />
de gestão que seja capaz de envolver tod<strong>os</strong> e, claro, <strong>com</strong><br />
um dever de transparência que sujeite as atividades da<br />
empresa a um escrutínio amplo e objetivo. Julgo que<br />
é um entendimento da responsabilidade social <strong>com</strong>o<br />
um aspeto normal da vida das empresas. Os círcul<strong>os</strong> de<br />
responsabilidade podem no limite ser alargad<strong>os</strong> a to<strong>do</strong><br />
o planeta, <strong>com</strong>o acontece <strong>com</strong> as questões ambientais,<br />
mas <strong>com</strong>eçam dentro da empresa, nas suas atividades<br />
diárias.<br />
Outro ponto que quero salientar é a universalidade<br />
destes padrões de responsabilidade. O que estam<strong>os</strong> a<br />
defender <strong>não</strong> são práticas próprias de uma região <strong>do</strong><br />
mun<strong>do</strong>. São práticas cada vez mais <strong>com</strong>uns a uma economia<br />
global, <strong>com</strong>o bem demonstram <strong>os</strong> 10 princípi<strong>os</strong><br />
<strong>do</strong> Global Compact das Nações Unidas, princípi<strong>os</strong> que<br />
procuram que a atividade empresarial seja exercida<br />
no quadro da observância d<strong>os</strong> direit<strong>os</strong> human<strong>os</strong>, d<strong>os</strong><br />
direit<strong>os</strong> laborais, da preservação <strong>do</strong> ambiente natural<br />
e <strong>do</strong> <strong>com</strong>bate à corrupção. São princípi<strong>os</strong> formalmente<br />
subscrit<strong>os</strong> por milhares de empresas em to<strong>do</strong> o mun<strong>do</strong>,<br />
sem distinção geográfica ou cultural.<br />
Minhas Senhores e Meus Senhores, há uma série de<br />
divisões que me tenho esforça<strong>do</strong> por <strong>com</strong>bater. Julgo<br />
que este é também um caso onde <strong>não</strong> podem existir<br />
divisões artificiais. Não existem regras éticas diferentes<br />
para a sociedade e para a economia. Há padrões étic<strong>os</strong><br />
que são transversais a ambas e ninguém numa sociedade<br />
democrática deve beneficiar de um acesso privilegia<strong>do</strong><br />
a estes padrões étic<strong>os</strong> e ao que eles exigem em cada