ESTADO DO RONDONIA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL ...

LICITAÇÃO POR PREGÃO ELETRÔNICO 091/2009
1- PREÂMBULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
PROCESSO Nº 1170/ORDINÁRIO/2009.
PREGÃO ELETRÔNICO 091/2009
1.1 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL, através do Pregoeiro Oficial, nomeado pela portaria nº
737/GAB/2009 de 20.07.2009, com sede na Rua Anísio Serrão, 2100 - Centro, na cidade de Cacoal Estado
de Rondônia torna público que, devidamente autorizado pelo Prefeito Municipal, na forma do disposto no
processo administrativo n.º 1.170/ORDINÁRIO/2009, que no dia, hora e local indicados no item 3 deste
edital, será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR
LOTE, que será regido pela Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º
8.666, de 21 de junho de 1993, com as alterações resultantes da Lei Federal nº. 8.883/94 e da Lei Federal
nº. 9.648/98, do Decreto Municipal nº 2.510-A/PMC/2005 e alterações e Lei Municipal nº 2.591/PMC/2005
de 10.11.2005 e ainda pelo Código de Defesa do Consumidor - Lei nº 8.078 de 11/09/90), Lei
Complementar 123/2006 e do disposto no presente edital.
1.2 - As retificações deste edital, por iniciativa oficial ou provocadas por eventuais impugnações, obrigarão a
todos os licitantes, sendo publicadas em jornal de grande circulação, e divulgadas na página eletrônica:
www.cacoal.ro.gov.br quadro e - compras e www.caixa.gov.br, no quadro Sites Especiais, selecionando
Portal de Compras CAIXA, escolhendo no quadro Navegar Por: Licitações e Fornecedores a opção Outros
Compradores – Pregão Eletrônico, item Editais, selecionando no quadro Comprador a opção PREFEITURA
MUNICIPAL DE CACOAL – RONDONIA, clicando Edital do Pregão nº 091/2009 e, em seguida, item
Visualizar Edital.
1.3 - O edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos: www.cacoal.ro.gov.br no quadro e -
compras e www.caixa.gov.br, no quadro Sites Especiais, selecionando Portal de Compras CAIXA,
escolhendo no quadro Navegar Por: Licitações e Fornecedores a opção Outros Compradores – Pregão
Eletrônico, item Edital, selecionando no quadro Comprador a opção PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACOAL – RONDONIA, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de
duas resmas de papel A4/ 75gm2, até 2 (dois) dias úteis anteriores à data da entrega das propostas, no
endereço: Rua Anísio Serrão, 2100 – Centro – Cacoal – Rondônia.
1.4 - Os interessados poderão solicitar esclarecimentos ou formular impugnações acerca do objeto deste
edital ou interpretação de qualquer de seus dispositivos por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data
do início da licitação, no endereço eletrônico: www.caixa.gov.br, no quadro Sites Especiais, selecionando
Portal de Compras CAIXA, escolhendo no quadro Navegar por: Licitações e Fornecedores a opção Outros
Compradores – Pregão Eletrônico, item Edital, selecionando no quadro Comprador a opção C
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL – RONDONIA, clicando FAQ do Pregão nº 091/2009 em seguida,
Perguntar (para solicitar esclarecimentos) ou Impugnação.
1.5 - Caberá ao Pregoeiro e sua equipe de apoio responder as impugnações e pedidos de esclarecimento
deduzidos pelos potenciais licitantes antes da realização da sessão. As respostas serão disponibilizadas no
endereço eletrônico acima mencionado.
1.6 - Para participação nesta licitação deverão, ainda, ser observadas as seguintes informações:
Prazo para Credenciamento:
Até 08:00 horas do dia 08/10/2009 no horário de Brasília, (conforme item 8.1)
Prazo para recebimento das Propostas:
Até 09:00 horas do dia 08/10/2009 no horário de Brasília, (conforme item 9.1)
Data e Hora para oferecimento de Lances:
De 10:00 horas às 11:00 horas do dia 08/10/2009, no horário de Brasília, acrescido do período aleatório
(conforme itens 3.1 e 10.1).
2- DO OBJETO
2.1 - O objeto do presente pregão eletrônico é “Aquisição de Equipamentos de Informática, Móveis e
Outros”, conforme (anexo 0I). para atender a Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ..
2.2 - O prazo para fornecimento do objeto será conforme as especificações no termo de referencia, (anexo
I) deste edital.
2.3 - As especificações do objeto encontram-se detalhadas no Caderno de especificações (Anexo I).
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