Auto-avaliação de serviço - PSP
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I. <strong>Auto</strong>-<strong>avaliação</strong> do <strong>serviço</strong><br />
Caracterizada a <strong>PSP</strong>, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> logo, quanto à missão e estrutura orgânica, e<br />
apresentadas as orientações estratégicas e os respectivos objectivos<br />
operacionais que presidiram à consecução <strong>de</strong> uma panóplia <strong>de</strong> activida<strong>de</strong>s em<br />
2008, segue-se uma resenha relativa à auto-<strong>avaliação</strong> <strong>de</strong>sta Polícia, fundada<br />
nos resultados alcançados.<br />
Nos termos do n.º 1, art.º 15 da Lei n.º 66-B/2007, <strong>de</strong> 28 <strong>de</strong> Dezembro, cada<br />
<strong>serviço</strong> público, logo a <strong>PSP</strong> igualmente, executa a sua auto-<strong>avaliação</strong> relativa<br />
ao ano pretérito, num quadro do ciclo <strong>de</strong> gestão anual por objectivos, a qual, <strong>de</strong><br />
seguida, se passa a <strong>de</strong>screver, quanto a 2008.<br />
A presente auto-<strong>avaliação</strong>, reportada ao QUAR <strong>de</strong> 2008 <strong>de</strong>sta Polícia, integra o<br />
presente Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s, segundo o estipulado no n.º 2, do citado<br />
art.º 15 e diploma legal.<br />
O ano <strong>de</strong> 2008 ficou na história da <strong>PSP</strong> como aquele que alterou o seu<br />
paradigma funcional e a sua estrutura orgânica. Na sequência disso, o ano<br />
pretérito caracterizou-se pela profunda reorganização da <strong>PSP</strong>, alicerçada na<br />
alteração <strong>de</strong> um conjunto <strong>de</strong> paradigmas estruturantes da sua organização e<br />
funcionamento, resultante da Lei n.º 53/2007, <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> Agosto, que aprovou a<br />
nova orgânica da Polícia <strong>de</strong> Segurança Pública.<br />
Assim sendo, 2008 foi um ano atípico, quanto à prossecução <strong>de</strong> certas<br />
activida<strong>de</strong>s e projectos, por força <strong>de</strong> diversos factores, como, por exemplo, a<br />
revisão do quadro das subunida<strong>de</strong>s operacionais dos Comandos Territoriais <strong>de</strong><br />
Polícia e a reestruturação da organização dos respectivos <strong>serviço</strong>s internos,<br />
conforme <strong>de</strong>rivado da Portaria n.º 434/2008, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> Junho, a par da<br />
assunção <strong>de</strong> novas áreas <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>, sobretudo nas áreas<br />
metropolitanas <strong>de</strong> Lisboa e Porto, com a subsequente abertura <strong>de</strong> novas<br />
divisões policiais e esquadras.<br />
Durante o 2.º semestre <strong>de</strong> 2008, optou-se por não efectuar a revisão dos<br />
indicadores, porque se consi<strong>de</strong>rou 2008 como o ano-piloto e a exequibilida<strong>de</strong><br />
do QUAR se reduziu na prática ao 2.º semestre, tendo em conta a sua<br />
aprovação apenas em 12 <strong>de</strong> Maio <strong>de</strong>sse ano. Aliás, uma análise da evolução<br />
da execução que incorporasse um período avaliativo inferior a seis meses,<br />
nunca conseguiria apurar padrões e tendências significativas e <strong>de</strong>svios<br />
Gabinete <strong>de</strong> Estudos e Planeamento – DN/<strong>PSP</strong> pág. 1 <strong>de</strong> 17
consistentes em se<strong>de</strong> <strong>de</strong> estatística <strong>de</strong>scritiva, a qual habilitasse a retirar as<br />
<strong>de</strong>vidas ilações, num sentido <strong>de</strong> provir e para manter todo o potencial humano<br />
fortemente mobilizado em torno dos objectivos traçados.<br />
1. Avaliação <strong>de</strong> resultados por objectivos<br />
A consecução dos objectivos operacionais, <strong>de</strong>finidos do âmbito do plano <strong>de</strong><br />
activida<strong>de</strong>s da <strong>PSP</strong> para 2008, e a estratégia seguida, tendo em vista dar<br />
cumprimento aos objectivos estratégicos traçados pela tutela, permitiram<br />
alcançar os resultados a seguir expostos.<br />
1.1. Análise no âmbito do QUAR<br />
Por o Relatório <strong>de</strong> <strong>Auto</strong>-Avaliação do QUAR integrar o Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> 2008, expõe-se, <strong>de</strong> seguida, as linhas gerais da <strong>avaliação</strong> final do mesmo.<br />
Concluído o pretérito ano civil, importa, agora, proce<strong>de</strong>r à <strong>de</strong>vida <strong>avaliação</strong> da<br />
execução do QUAR <strong>de</strong>sta Polícia referente a 2008, o qual fora aprovado por<br />
<strong>de</strong>spacho <strong>de</strong> SEXA o Ministro da Administração Interna, datado <strong>de</strong> 12/05/2008,<br />
e divulgado publicamente, por via electrónica no portal externo. Após a sua<br />
aprovação, o QUAR entrou em execução, tendo sido, para o efeito, emitido a<br />
Directiva Operacional n.º 19/2008, datada <strong>de</strong> 02 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 2008, e divulgada<br />
a todo o dispositivo operacional, isto é, a plenitu<strong>de</strong> do exequibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong>u-se no<br />
2.º semestre.<br />
A presente <strong>Auto</strong>-Avaliação, inserida no Relatório <strong>de</strong> Activida<strong>de</strong>s, tem por<br />
objectivo dar a conhecer os principais objectivos operacionais eleitos pela <strong>PSP</strong>,<br />
durante o ano <strong>de</strong> 2008, com a gran<strong>de</strong> convicção <strong>de</strong> que quase todos os<br />
resultados alcançados foram extremamente positivos, apesar dos<br />
constrangimentos encontrados, a maioria <strong>de</strong> fonte exógena a esta instituição.<br />
1.1.1. Objectivos operacionais<br />
Para efeitos <strong>de</strong> análise da execução do QUAR – 2008, reporta-se os objectivos<br />
operacionais a três agregados: eficácia; eficiência; qualida<strong>de</strong>. E a<strong>de</strong>ntro <strong>de</strong><br />
cada agregado proce<strong>de</strong>-se à análise casuística.<br />
1.1.1.1. Objectivos operacionais <strong>de</strong> eficácia<br />
O conjunto dos objectivos classificados como <strong>de</strong> eficácia é composto por sete<br />
objectivos operacionais, cada um <strong>de</strong>les com apenas um indicador associado.<br />
Gabinete <strong>de</strong> Estudos e Planeamento – DN/<strong>PSP</strong> pág. 2 <strong>de</strong> 17
OB 01 Pon<strong>de</strong>ração <strong>de</strong> 15%<br />
Alargar a 60% das<br />
Ind 01<br />
subunida<strong>de</strong>s territoriais da<br />
<strong>PSP</strong> o Programa Integrado <strong>de</strong><br />
Policiamento <strong>de</strong> Proximida<strong>de</strong><br />
(PIPP)<br />
Peso<br />
Quadro n.º 1<br />
Objectivo Operacional n.º 01 – QUAR<br />
N.º <strong>de</strong> subunida<strong>de</strong>s territoriais<br />
abrangidas / N.º total <strong>de</strong><br />
subunida<strong>de</strong>s territoriais * 100<br />
Total <strong>de</strong> subunida<strong>de</strong>s territoriais 213<br />
100%<br />
25<br />
128 112 87,50<br />
O mo<strong>de</strong>lo <strong>de</strong> policiamento <strong>de</strong> proximida<strong>de</strong> visou privilegiar não só actuação<br />
policial pró-activa e preventiva, mas também actuação reactiva, baseada em<br />
metodologias <strong>de</strong> planeamento operacional, <strong>de</strong> investigação criminal e <strong>de</strong><br />
informações policiais.<br />
No final do ano <strong>de</strong> 2008, a taxa <strong>de</strong> execução <strong>de</strong>ste objectivo foi <strong>de</strong> 87,50%,<br />
correspon<strong>de</strong>ndo a um alargamento do Programa Integrado <strong>de</strong> Policiamento <strong>de</strong><br />
Proximida<strong>de</strong> a mais 87 subunida<strong>de</strong>s, para além das 25 subunida<strong>de</strong>s já<br />
existentes. Deste modo, atingiu-se a totalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 112 subunida<strong>de</strong>s, o que<br />
resultou num <strong>de</strong>svio negativo <strong>de</strong> -12,50%, relativamente ao esperado,<br />
representando, em termos absolutos, menos 16 subunida<strong>de</strong>s abrangidas pelo<br />
programa.<br />
A execução <strong>de</strong>ste objectivo ficou fortemente marcada por factores exógenos,<br />
potenciadores do <strong>de</strong>svio negativo registado. Esses factores exógenos<br />
resultaram da alteração do dispositivo territorial e da assumpção <strong>de</strong> novas<br />
áreas <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong>, por mor publicação da Portaria n.º 434/2008, <strong>de</strong> 18<br />
<strong>de</strong> Junho, posterior à <strong>de</strong>finição dos objectivos operacionais e das respectivas<br />
metas. O <strong>de</strong>svio assinalado resultou ainda da mudança do paradigma criminal<br />
que requereu a disponibilida<strong>de</strong>, quer <strong>de</strong> recursos humanos, quer <strong>de</strong> recursos<br />
materiais para outros vectores <strong>de</strong> actuação, tendo em conta os objectivos<br />
operacionais que mais respondiam mais célere e eficazmente à elaboração do<br />
clima <strong>de</strong> segurança querido pela socieda<strong>de</strong> civil. Por <strong>de</strong>correr <strong>de</strong> um objectivo<br />
estratégico, logo plurianual, este objectivo continua presente no QUAR 2009,<br />
cuja meta fixada aponta para 130 subunida<strong>de</strong>s abrangidas pelo PIPP, no final<br />
<strong>de</strong> 2009.<br />
Gabinete <strong>de</strong> Estudos e Planeamento – DN/<strong>PSP</strong> pág. 3 <strong>de</strong> 17<br />
X<br />
-12,50%
Quadro n.º 2<br />
Objectivo Operacional n.º 02 – QUAR<br />
No que diz respeito ao número <strong>de</strong> acções <strong>de</strong> policiamento <strong>de</strong> visibilida<strong>de</strong>,<br />
atingiu-se um total <strong>de</strong> 2.888 acções <strong>de</strong> policiamento <strong>de</strong> visibilida<strong>de</strong>, o que<br />
representou uma taxa <strong>de</strong> execução <strong>de</strong> 180,27%, com um <strong>de</strong>svio positivo <strong>de</strong><br />
80,27%. Em termos absolutos, é <strong>de</strong> assinalar um <strong>de</strong>svio <strong>de</strong> mais 1.286 acções<br />
<strong>de</strong> policiamento <strong>de</strong> visibilida<strong>de</strong>, durante o ano <strong>de</strong> 2008, em relação ao período<br />
homólogo do ano anterior.<br />
Quadro n.º 3<br />
Objectivo Operacional n.º 03 – QUAR<br />
Durante o ano <strong>de</strong> 2008, intensificaram-se as operações policiais nas áreas <strong>de</strong><br />
actuação da <strong>PSP</strong>, com especial incidência nos períodos temporais<br />
consi<strong>de</strong>rados <strong>de</strong> maior risco, para evitar a erosão do sentimento <strong>de</strong> segurança<br />
dos cidadãos.<br />
No âmbito da prevenção criminal, a <strong>PSP</strong> preocupou-se em aumentar a<br />
presença <strong>de</strong> elementos policias em operações planeadas em diversos espaços<br />
urbanos, o que se traduziu num aumento global do número <strong>de</strong> operações, no<br />
sentido <strong>de</strong> dar-se respostas eficazes a situações inopinadas, primordialmente<br />
no âmbito da apreensão <strong>de</strong> armas ilegais.<br />
Este objectivo obteve, assim, um resultado <strong>de</strong> realização bastante elevado,<br />
expresso, em termos absolutos, em mais 603 operações <strong>de</strong> prevenção<br />
criminal, que as estabelecidas inicialmente; perfez-se uma taxa <strong>de</strong> execução <strong>de</strong><br />
1.607,5%, com um <strong>de</strong>svio positivo <strong>de</strong> 1.507,5%. Este resultado é explicado<br />
pelas acções <strong>de</strong> fiscalização efectuadas, no âmbito <strong>de</strong> uma incidência sobre<br />
Gabinete <strong>de</strong> Estudos e Planeamento – DN/<strong>PSP</strong> pág. 4 <strong>de</strong> 17
factores consi<strong>de</strong>rados <strong>de</strong> grave risco para a vida em socieda<strong>de</strong> e pela<br />
mudança do paradigma criminal, sentidos durante o ano <strong>de</strong> 2008. O resultado<br />
alcançado exprime o somatório das operações <strong>de</strong> prevenção criminal, no<br />
âmbito da Lei n.º 5/2006, <strong>de</strong> 23 <strong>de</strong> Fevereiro (regime jurídico <strong>de</strong> armas e suas<br />
munições), e das acções <strong>de</strong> fiscalização rodoviária, <strong>de</strong> estabelecimentos, <strong>de</strong><br />
terminais rodoviários e ferroviários e <strong>de</strong> controlo aeroportuários <strong>de</strong> passageiros<br />
e bagagens, efectuadas no âmbito da cooperação internacional e nacional.<br />
Quadro n.º 4<br />
Objectivo Operacional n.º 04 – QUAR<br />
Durante o ano <strong>de</strong> 2008, no que respeita às acções <strong>de</strong> fiscalização dirigidas aos<br />
principais factores <strong>de</strong> risco rodoviário, realizaram-se um total <strong>de</strong> 14.789 acções,<br />
ultrapassando a meta estabelecida, em termos absolutos, em 966 acções;<br />
obteve-se, assim, uma taxa <strong>de</strong> execução <strong>de</strong> 107%, com um <strong>de</strong>svio positivo <strong>de</strong><br />
6,99%. A <strong>PSP</strong>, com a superação <strong>de</strong>ste objectivo, contribuiu para o gran<strong>de</strong><br />
objectivo nacional, que é a redução da sinistralida<strong>de</strong> rodoviária no geral e a<br />
diminuição das taxas <strong>de</strong> mortalida<strong>de</strong> nas estradas portuguesas em particular.<br />
Quadro n.º 5<br />
Objectivo Operacional n.º 05 – QUAR<br />
Na componente pedagógica e <strong>de</strong> interacção com a comunida<strong>de</strong> educativa, no<br />
ano lectivo 2007/2008, a <strong>PSP</strong> promoveu um total <strong>de</strong> 3.061 acções <strong>de</strong> educação<br />
rodoviária, junto <strong>de</strong> jovens e grupos <strong>de</strong> risco, pelo que não se atingiu a meta <strong>de</strong><br />
3.325 acções, prevista inicialmente. No entanto, <strong>de</strong>ve-se ter em conta que, com<br />
a estruturação e organização das subunida<strong>de</strong>s, conforme <strong>de</strong>rivado da<br />
Portaria n.º 434/2008, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> Junho, já enunciada, a <strong>PSP</strong> per<strong>de</strong>u, no que<br />
Gabinete <strong>de</strong> Estudos e Planeamento – DN/<strong>PSP</strong> pág. 5 <strong>de</strong> 17
espeita à sua área <strong>de</strong> jurisdição, um universo <strong>de</strong> 20 escolas, ganhando, <strong>de</strong><br />
outro modo, mais alunos, ou seja, <strong>de</strong> facto <strong>de</strong>notou-se uma redução no número<br />
<strong>de</strong> acções realizadas, mas, as efectuadas, englobaram um maior número <strong>de</strong><br />
jovens em ida<strong>de</strong> escolar.<br />
De facto, o objectivo n.º 5 do QUAR obteve uma taxa <strong>de</strong> execução <strong>de</strong> 92,06%,<br />
com um <strong>de</strong>svio <strong>de</strong> -7,94%. Em termos absolutos, realizaram-se menos 264<br />
acções do que as previstas. No entanto, salienta-se o acréscimo <strong>de</strong> mais<br />
140.474 alunos, abrangidos pela componente das acções educativas, face ao<br />
ano lectivo 2006/2007, conforme gráfico seguinte.<br />
Gráfico n.º 1<br />
Evolução <strong>de</strong> alunos e escolas – ano lectivo (2006 / 2007 - 2007 / 2008)<br />
351000<br />
281000<br />
211000<br />
141000<br />
71000<br />
1000<br />
193.773<br />
OB 06 Pon<strong>de</strong>ração <strong>de</strong> 14%<br />
Aumentar para 80.000 o<br />
número <strong>de</strong> horas <strong>de</strong> formação Ind 06<br />
<strong>de</strong> tiro policial<br />
Peso<br />
3043<br />
334.247<br />
2006/2007 1 2007/2008 2<br />
Gabinete <strong>de</strong> Estudos e Planeamento – DN/<strong>PSP</strong> pág. 6 <strong>de</strong> 17<br />
3023<br />
Fonte: Gabinete <strong>de</strong> Estudos e Planeamento – DN/<strong>PSP</strong>.<br />
Quadro n.º 6<br />
Objectivo Operacional n.º 06 – QUAR<br />
Total <strong>de</strong> horas <strong>de</strong> formação<br />
recebidas<br />
100%<br />
72.234 80.000 113.346 141,68%<br />
X<br />
Alunos<br />
Escolas<br />
A <strong>PSP</strong>, no intuito <strong>de</strong> reforçar as competências e qualificações individuais<br />
profissionais, para a consolidação do bom <strong>de</strong>sempenho, no âmbito da<br />
activida<strong>de</strong> operacional policial, envolveu, na prática <strong>de</strong> formação <strong>de</strong> tiro policial,<br />
18.901 elementos, tendo ministrado 113.346 horas nesta tipologia <strong>de</strong> formação.<br />
Assim, a <strong>PSP</strong> conseguiu ultrapassar as 80.000 horas, reflectidas como meta<br />
para o ano <strong>de</strong> 2008, no âmbito do QUAR, em 33.346 horas, perfazendo uma<br />
(a)<br />
41,68%
taxa <strong>de</strong> execução <strong>de</strong> 141,68%; esta taxa reflectiu-se num <strong>de</strong>svio positivo <strong>de</strong><br />
41,68%, face ao inicialmente previsto.<br />
Quadro n.º 7<br />
Objectivo Operacional n.º 07 – QUAR<br />
Este objectivo foi concretizado através do Plano <strong>de</strong> Formação <strong>de</strong> 2008 e das<br />
activida<strong>de</strong>s dos núcleos <strong>de</strong> formação dos vários Comandos. O objectivo em<br />
análise registou um volume <strong>de</strong> 90.510 horas <strong>de</strong> formação, superando em<br />
113,14% a meta prevista <strong>de</strong> 80.000 horas na tipologia <strong>de</strong> formação em técnicas<br />
<strong>de</strong> intervenção policial, com um <strong>de</strong>svio positivo <strong>de</strong> 13,14%.<br />
1.1.1.2. Objectivos operacionais <strong>de</strong> eficiência<br />
Em 2008, foram claramente superados todos os objectivos <strong>de</strong>ste conjunto<br />
classificado <strong>de</strong> eficiência e a totalida<strong>de</strong> dos indicadores associados a estes são<br />
positivos. A<strong>de</strong>mais, é <strong>de</strong> registar uma evolução relevante na produtivida<strong>de</strong> em<br />
relação ao ano anterior, no que diz respeito à eficiência do <strong>serviço</strong>, conforme<br />
se constata na <strong>avaliação</strong> a seguir <strong>de</strong> cada um <strong>de</strong>les, com a produção <strong>de</strong> maior<br />
beneficio para o cliente externo – o cidadão –, isto é, o acréscimo do valor<br />
público perceptível, num quadro <strong>de</strong> optimização <strong>de</strong> recursos.<br />
Quadro n.º 8<br />
Objectivo Operacional n.º 08 – QUAR<br />
Com base nos dados apurados, é possível afirmar que a meta neste objectivo<br />
foi claramente superada, obtendo-se uma taxa <strong>de</strong> execução <strong>de</strong> 161%, com um<br />
<strong>de</strong>svio positivo <strong>de</strong> 61,21%; em termos absolutos, fizeram-se mais 303 acções<br />
Gabinete <strong>de</strong> Estudos e Planeamento – DN/<strong>PSP</strong> pág. 7 <strong>de</strong> 17
<strong>de</strong> fiscalização aos locais <strong>de</strong> comércio <strong>de</strong> armas e munições no ano <strong>de</strong> 2008,<br />
relativamente ao ano <strong>de</strong> 2007, o que <strong>de</strong>monstra um elevado <strong>de</strong>sempenho em<br />
termos <strong>de</strong> eficiência nesta área, fundamentalmente para incrementar o clima <strong>de</strong><br />
segurança e prevenir a prática <strong>de</strong> crimes graves.<br />
Quadro n.º 9<br />
Objectivo Operacional n.º 09 – QUAR<br />
Na análise do processo evolutivo <strong>de</strong> <strong>de</strong>sempenho, conseguiu-se apurar uma<br />
taxa <strong>de</strong> realização <strong>de</strong> 223%, evi<strong>de</strong>nciando-se, assim, uma superação elevada e<br />
um <strong>de</strong>svio positivo <strong>de</strong> 123,44%.<br />
Relativamente ao esperado, foram, em termos absolutos, realizadas mais 516<br />
acções em 2008, face ao ano <strong>de</strong> 2007.<br />
Quadro n.º 10<br />
Objectivo Operacional n.º 10 – QUAR<br />
A activida<strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolvida pela <strong>PSP</strong>, na área da activida<strong>de</strong> <strong>de</strong> segurança<br />
privada em 2008, ficou claramente marcada por resultados finais bastante<br />
positivos, no que diz respeito à optimização do processo produtivo <strong>de</strong><br />
licenciamento.<br />
As competências nesta área foram transferidas, recentemente, da Secretaria-<br />
Geral do Ministério da Administração Interna, para a <strong>PSP</strong>, sendo que, em 2007,<br />
os processos <strong>de</strong> licenciamento tinham um prazo <strong>de</strong> 320 dias <strong>de</strong> análise e<br />
conclusão. A <strong>PSP</strong> conseguiu, neste objectivo, atingir uma taxa <strong>de</strong> execução <strong>de</strong><br />
320%, com um <strong>de</strong>svio positivo associado <strong>de</strong> 220%, sendo que, dos 288 dias<br />
pretendidos para a análise e conclusão dos processos <strong>de</strong>sta natureza,<br />
Gabinete <strong>de</strong> Estudos e Planeamento – DN/<strong>PSP</strong> pág. 8 <strong>de</strong> 17
atingiu-se uma média <strong>de</strong> 90 dias, para a conclusão final dos processos. Houve,<br />
assim, a registar um ganho evi<strong>de</strong>nte <strong>de</strong> eficiência com repercussões positivas<br />
na esfera do cliente externo, sobretudo potenciador <strong>de</strong> empregabilida<strong>de</strong> mais<br />
célere, beneficiando empresas e famílias.<br />
80<br />
70<br />
60<br />
50<br />
40<br />
30<br />
20<br />
10<br />
0<br />
Quadro n.º 11<br />
Objectivo Operacional n.º 11 – QUAR<br />
O tempo médio <strong>de</strong> conclusão dos processos entrados e concluídos em 2008 foi<br />
<strong>de</strong> 66 dias, representando, em termos absolutos, um ganho <strong>de</strong> 9 dias no tempo<br />
médio do número <strong>de</strong> dias, para o tratamento dos processos <strong>de</strong> licenciamentos<br />
<strong>de</strong> armas.<br />
Os processos concluídos no âmbito <strong>de</strong> licenciamento <strong>de</strong> armas registaram um<br />
tempo médio <strong>de</strong> conclusão <strong>de</strong> 66 dias, o que representa, em termos <strong>de</strong> ganho<br />
<strong>de</strong> eficiência, uma taxa positiva <strong>de</strong> execução <strong>de</strong> 101,52%, relativamente a<br />
2007, associado a um <strong>de</strong>svio positivo <strong>de</strong> 1,52%.<br />
Gráfico n.º 2<br />
Evolução dos processos <strong>de</strong> licenciamento <strong>de</strong> armas – 2007 / 2008<br />
75<br />
Taxa <strong>de</strong> execução 101,52%<br />
-9 dias<br />
Gabinete <strong>de</strong> Estudos e Planeamento – DN/<strong>PSP</strong> pág. 9 <strong>de</strong> 17<br />
66<br />
1 2<br />
2007 2008<br />
Fonte: Gabinete <strong>de</strong> Estudos e Planeamento – DN/<strong>PSP</strong>.<br />
1.1.1.3. Objectivos operacionais <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />
A <strong>PSP</strong> focaliza o conjunto dos seus objectivos consi<strong>de</strong>rados <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> na<br />
melhoria contínua dos <strong>serviço</strong>s prestados e na fiabilida<strong>de</strong> dos resultados<br />
analíticos fornecidos. Para a persecução <strong>de</strong>stes objectivos foram
disponibilizados esforços colectivos, que apostaram no empenhamento dos<br />
seus colaboradores como chave <strong>de</strong> sucesso.<br />
OB 12 Pon<strong>de</strong>ração <strong>de</strong> 50%<br />
Difundir 3 boas práticas <strong>de</strong><br />
policiamento <strong>de</strong> proximida<strong>de</strong><br />
(metodologia da RCC - Re<strong>de</strong><br />
Comum do Conhecimento)<br />
Ind 12<br />
Quadro n.º 12<br />
Objectivo Operacional n.º 12 – QUAR<br />
N.º <strong>de</strong> boas práticas divulgadas pela<br />
Intranet da <strong>PSP</strong><br />
Peso 100%<br />
N.A<br />
3 6 200%<br />
Como resultado <strong>de</strong> uma estratégica, apostada em servir melhor o cidadão, a<br />
<strong>PSP</strong> pautou a sua acção pelo <strong>de</strong>si<strong>de</strong>rato <strong>de</strong> satisfação do cliente externo, o<br />
que gerou o reconhecimento <strong>de</strong> 6 programas vocacionados para o <strong>serviço</strong> ao<br />
cidadão, pela Agência da Administração Pública (AMA), inseridos na Re<strong>de</strong><br />
Comum <strong>de</strong> Conhecimento (RCC), a nível europeu: o Sistema Táxi Seguro; o<br />
Sistema <strong>de</strong> Queixas Electrónicas (SQE); o Sistema Integrado <strong>de</strong> Informação<br />
Sobre Perdidos e Achados (SIISPA); o Programa Turista em Segurança; o<br />
portal Verão Seguro – Chave Directa; e ainda o Programa Integrado <strong>de</strong><br />
Policiamento <strong>de</strong> Proximida<strong>de</strong> (PIPP), que aglutina, entre outros programas, o<br />
Escola Segura.<br />
Tendo em conta todo o esforço dispendido, a <strong>PSP</strong> superou o objectivo em<br />
causa, conseguindo uma taxa <strong>de</strong> execução <strong>de</strong> 200%, consolidada com um<br />
<strong>de</strong>svio positivo <strong>de</strong> 100%.<br />
OB 13 Pon<strong>de</strong>ração <strong>de</strong> 50%<br />
Desmaterializar 20% dos<br />
processos <strong>de</strong> licenciamento<br />
<strong>de</strong> armas registados em 2008<br />
Ind 13<br />
Peso<br />
Quadro n.º 13<br />
Objectivo Operacional n.º 13 – QUAR<br />
Número <strong>de</strong> processos<br />
<strong>de</strong>smaterializados em 2008 / Total<br />
<strong>de</strong> processos registados em 2008 *<br />
100<br />
(c)<br />
100%<br />
N.A 20 20,60<br />
O novo paradigma da socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> informação proporciona aos <strong>serviço</strong>s<br />
públicos diversas ferramentas tecnológicas, visando aumentar a satisfação do<br />
cliente externo. Neste âmbito, a <strong>PSP</strong>, através do recurso a ferramentas<br />
informáticas, vocacionadas para áreas específicas, como o domínio do<br />
armamento, conseguiu <strong>de</strong>smaterializar 20,60% do total dos processos que<br />
Gabinete <strong>de</strong> Estudos e Planeamento – DN/<strong>PSP</strong> pág. 10 <strong>de</strong> 17<br />
X<br />
X<br />
103%<br />
100%<br />
3%
<strong>de</strong>ram entrada neste âmbito, logo, houve a registar a superação do objectivo<br />
em causa, com uma taxa <strong>de</strong> realização <strong>de</strong> 103%, resultando um <strong>de</strong>svio positivo<br />
<strong>de</strong> 3%.<br />
1.1.1.4. Recursos humanos e financeiros afectos<br />
Para o cumprimento dos objectivos operacionais, sobretudo dos constantes do<br />
QUAR <strong>de</strong> 2008, a <strong>PSP</strong> mobilizou o seu potencial humano e aplicou os meios<br />
financeiros disponíveis.<br />
1.1.1.4.1. Humanos<br />
A área dos recursos humanos ficou marcada por movimentos oscilantes,<br />
verificados ao longo do ano, os quais <strong>de</strong>rivaram <strong>de</strong> promoções, requisições,<br />
pré-aposentações, aposentações e outras situações similares ou <strong>de</strong><br />
mobilida<strong>de</strong>.<br />
A <strong>de</strong>finição <strong>de</strong> estratégicas e critérios para manter actualizada e operante a<br />
gestão <strong>de</strong> recursos humanos traduz-se, no essencial, por trabalhar para e com<br />
as pessoas, não <strong>de</strong>scurando a visão estratégica e os objectivos da organização<br />
nas suas diversas vertentes, <strong>de</strong>signadamente a promoção e valorização das<br />
pessoas, através da sua integração organizacional e da frequência <strong>de</strong> acções<br />
formativas.<br />
A evolução dos efectivos policiais da categoria <strong>de</strong> Oficial teve uma tendência<br />
ascen<strong>de</strong>nte em 2008, face ao ano <strong>de</strong> 2007, na totalida<strong>de</strong> dos postos <strong>de</strong>sta<br />
categoria, exceptuando-se o posto <strong>de</strong> Superinten<strong>de</strong>nte-Chefe com diminuição<br />
<strong>de</strong> 3 elementos e o posto <strong>de</strong> Subcomissário com o <strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> 5 elementos.<br />
Gráfico n.º 3<br />
Evolução dos efectivos da categoria <strong>de</strong> Oficial da <strong>PSP</strong> (2007 / 2008)<br />
455<br />
405<br />
355<br />
305<br />
255<br />
205<br />
155<br />
105<br />
55<br />
5<br />
Superinten<strong>de</strong>nte-Chefe<br />
9<br />
Superinten<strong>de</strong>nte<br />
6 3<br />
3<br />
Inten<strong>de</strong>nte<br />
43<br />
28<br />
Subinten<strong>de</strong>nte<br />
98<br />
90<br />
Comissário<br />
128<br />
126<br />
Subcomissário<br />
437<br />
442<br />
Fonte: Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos – DN/<strong>PSP</strong>.<br />
Ano <strong>de</strong> 2007<br />
Ano <strong>de</strong> 2008<br />
Gabinete <strong>de</strong> Estudos e Planeamento – DN/<strong>PSP</strong> pág. 11 <strong>de</strong> 17
A evolução dos efectivos policiais da categoria <strong>de</strong> Chefe teve uma tendência<br />
ascen<strong>de</strong>nte em 2008, face ao ano <strong>de</strong> 2007. No posto <strong>de</strong> Chefes obteve-se uma<br />
variação percentual <strong>de</strong> mais 2,30% elementos, enquanto em relação ao posto<br />
<strong>de</strong> Subchefe houve uma diminuição absoluta <strong>de</strong> 76 elementos, representando,<br />
em termos percentuais, -9,37%.<br />
Gráfico n.º 4<br />
Evolução dos efectivos da categoria <strong>de</strong> Chefe da <strong>PSP</strong> (2007 / 2008)<br />
2001<br />
1501<br />
1001<br />
501<br />
1<br />
Chefe<br />
15001<br />
12001<br />
9001<br />
6001<br />
3001<br />
1736 1776<br />
1<br />
Agentes Principais<br />
Subchefe<br />
12198 12610<br />
Agentes<br />
811 735<br />
Fonte: Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos – DN/<strong>PSP</strong>.<br />
5177<br />
5871<br />
Ano <strong>de</strong> 2007<br />
Ano <strong>de</strong> 2008<br />
A carreira <strong>de</strong> Agentes ao longo <strong>de</strong> 2008 sofreu alterações, originadas pela<br />
promoção da categoria <strong>de</strong> Agentes à categoria <strong>de</strong> Agentes Principais, obtendo-<br />
se, assim, no final do ano em análise, um acréscimo <strong>de</strong> +412 elementos na<br />
categoria <strong>de</strong> Agentes Principais. Por outro lado, a categoria <strong>de</strong> Agentes,<br />
per<strong>de</strong>u, em termos absolutos, -694 elementos, representando essa perda numa<br />
redução, em termos percentuais, -11,82%, face a 2007.<br />
Gráfico n.º 5<br />
Evolução dos efectivos da categoria <strong>de</strong> Agente da <strong>PSP</strong> (2007 / 2008)<br />
Fonte: Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos – DN/<strong>PSP</strong>.<br />
Ano <strong>de</strong> 2007<br />
Ano <strong>de</strong> 2008<br />
Gabinete <strong>de</strong> Estudos e Planeamento – DN/<strong>PSP</strong> pág. 12 <strong>de</strong> 17
O Comando Territorial <strong>de</strong> Polícia (CTP) que apresentou maior número <strong>de</strong><br />
efectivos com funções policiais, foi o Comando Metropolitano <strong>de</strong> Polícia <strong>de</strong><br />
Lisboa, com 39%, do efectivo.<br />
1%<br />
1%<br />
3%<br />
1%<br />
2%<br />
1%<br />
4%<br />
3%<br />
1%<br />
3%<br />
1%<br />
Gráfico n.º 6<br />
Distribuição do efectivo policial, por Comandos (2008)<br />
2%<br />
18%<br />
6%<br />
1%<br />
1%<br />
1%<br />
4% 5%<br />
Fonte: Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos – DN/<strong>PSP</strong>.<br />
4%<br />
Gabinete <strong>de</strong> Estudos e Planeamento – DN/<strong>PSP</strong> pág. 13 <strong>de</strong> 17<br />
39%<br />
Direcção Nacional<br />
Comando Regional <strong>de</strong> Polícia dos Açores<br />
Comando Regional <strong>de</strong> Polícia da Ma<strong>de</strong>ira<br />
Comando Metropolitano <strong>de</strong> Polícia <strong>de</strong> Lisboa<br />
Comando Metropolitano <strong>de</strong> Polícia do Porto<br />
Comando Distrital <strong>de</strong> Polícia <strong>de</strong> Aveiro<br />
Comando Distrital <strong>de</strong> Polícia <strong>de</strong> Beja<br />
Comando Distrital <strong>de</strong> Polícia <strong>de</strong> Braga<br />
Comando Distrital <strong>de</strong> Polícia <strong>de</strong> Bragança<br />
Comando Distrital <strong>de</strong> Polícia <strong>de</strong> Castelo Branco<br />
Comando Distrital <strong>de</strong> Polícia <strong>de</strong> Coimbra<br />
Comando Distrital <strong>de</strong> Polícia <strong>de</strong> Évora<br />
Comando Distrital <strong>de</strong> Polícia <strong>de</strong> Faro<br />
Comando Distrital <strong>de</strong> Polícia <strong>de</strong> Guarda<br />
Comando Distrital <strong>de</strong> Polícia <strong>de</strong> Leiria<br />
Comando Distrital <strong>de</strong> Polícia <strong>de</strong> Portalegre<br />
Comando Distrital <strong>de</strong> Polícia <strong>de</strong> Santarém<br />
Comando Distrital <strong>de</strong> Polícia <strong>de</strong> Setúbal<br />
Comando Distrital <strong>de</strong> Polícia <strong>de</strong> Viana do castelo<br />
Comando Distrital <strong>de</strong> Polícia <strong>de</strong> Vila Real<br />
Comando Distrital <strong>de</strong> Polícia <strong>de</strong> Viseu<br />
A <strong>PSP</strong>, além do efectivo policial, contou ainda em 2008 com o efectivo não<br />
policial, que, na generalida<strong>de</strong>, teve também oscilações por diversas naturezas.<br />
Assim sendo, no que respeita às diversas carreiras contidas no quadro em<br />
apreço, salienta-se o maior <strong>de</strong>créscimo na carreira Administrativa, com uma<br />
redução em termos absolutos <strong>de</strong> -19 elementos, o que representou um<br />
<strong>de</strong>créscimo, em termos relativos, <strong>de</strong> -5,5%, enquanto a carreira <strong>de</strong> operários<br />
seguiu a mesma tendência <strong>de</strong> redução, registando, assim, -11 elementos, ou<br />
seja -5%, face a 2007.
Gráfico n.º 7<br />
Evolução do quadro <strong>de</strong> pessoal com funções não policiais da <strong>PSP</strong> (2007 / 2008)<br />
Meios disponíveis<br />
Recursos humanos Pontuação Planeados Executados<br />
Dirigentes - Direcção superior<br />
20 100<br />
97<br />
Dirigentes - Direcção intermédia e Chefes <strong>de</strong> equipa<br />
Técnico Superior<br />
Coor<strong>de</strong>nador Técnico<br />
Assistente Técnico<br />
Encarregado geral operacional<br />
Encarregado operacional<br />
Assistente Operacional<br />
Superinten<strong>de</strong>nte - chefe<br />
Superinten<strong>de</strong>nte<br />
Inten<strong>de</strong>nte<br />
Subinten<strong>de</strong>nte<br />
Comissário<br />
Subcomissário<br />
Chefe<br />
Subchefe<br />
Agente principal 9<br />
113.490<br />
Agente<br />
351<br />
301<br />
251<br />
201<br />
151<br />
101<br />
51<br />
1<br />
Chefe Secção<br />
13<br />
Técnico Superior<br />
14 72<br />
16 784<br />
12<br />
Desvios<br />
-3<br />
9 0 0<br />
0<br />
5 1.055<br />
20 20<br />
18 0<br />
16<br />
14<br />
13<br />
12<br />
11<br />
10<br />
Gabinete <strong>de</strong> Estudos e Planeamento – DN/<strong>PSP</strong> pág. 14 <strong>de</strong> 17<br />
1.052<br />
6.828<br />
112.903<br />
8<br />
41.416<br />
41.202<br />
Total 196.049 192.578<br />
768<br />
8 3.072<br />
7<br />
6<br />
75<br />
Inform ática<br />
46<br />
46<br />
Administrativo<br />
Fonte: Departamento <strong>de</strong> Recursos Humanos – DN/<strong>PSP</strong>.<br />
343<br />
324<br />
222<br />
Operário<br />
0<br />
0<br />
528<br />
1.022<br />
1.664<br />
5.244<br />
19.536<br />
7.350<br />
211<br />
Ano <strong>de</strong> 2007<br />
Ano <strong>de</strong> 2008<br />
Em 2008, na globalida<strong>de</strong>, a <strong>PSP</strong> registou um <strong>de</strong>créscimo <strong>de</strong> -325 elementos,<br />
face a 2007. Os pontos inicialmente previstos no QUAR <strong>de</strong> 2008, aquando da<br />
sua aprovação eram 198.304 pontos; <strong>de</strong>vido às já mencionadas oscilações,<br />
sentidas ao longo <strong>de</strong> 2008, a <strong>PSP</strong> teve como referência 196.049 pontos,<br />
realizando, a 31 <strong>de</strong> Dezembro <strong>de</strong>sse mesmo ano, 192.578 pontos, com um<br />
<strong>de</strong>svio associado <strong>de</strong> -3.471 pontos, <strong>de</strong>rivado às faltas justificadas, sentidas nas<br />
diversas categorias profissionais.<br />
Quadro n.º 14<br />
Evolução dos pontos planeados e executados QUAR – 2008<br />
Fonte: Gabinete <strong>de</strong> Estudos e Planeamento – DN/<strong>PSP</strong>.<br />
777<br />
755<br />
3.028<br />
0<br />
0<br />
19<br />
0<br />
496<br />
939<br />
1.615<br />
4.714<br />
18.153<br />
-7<br />
-13<br />
-44<br />
0<br />
0<br />
-3<br />
-1<br />
0<br />
-32<br />
-83<br />
-49<br />
-530<br />
-1.383<br />
-522<br />
-587<br />
-214<br />
-3.471
1.1.1.4.2. Financeiros<br />
Quanto à gestão <strong>de</strong> recursos financeiros e materiais, em 2008, a Polícia <strong>de</strong><br />
Segurança Pública dispôs <strong>de</strong> um orçamento global corrigido <strong>de</strong> 612.899.093,00<br />
€, dos quais 611.494.541,00 € (99,77%) correspon<strong>de</strong>ram a <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong><br />
funcionamento e 1.404.552,00 € (0,23%) a <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> investimento<br />
(PIDDAC).<br />
No cumprimento das respectivas atribuições, a <strong>PSP</strong> teve, como preocupação<br />
fundamental, a gestão eficaz e eficiente dos recursos disponíveis, com vista à<br />
realização dos objectivos fixados.<br />
A síntese da gestão financeira é apresentada nos quadros seguintes.<br />
Fonte: Gabinete <strong>de</strong> Estudos e Planeamento – DN/<strong>PSP</strong>.<br />
Quadro n.º 15<br />
Orçamento da <strong>PSP</strong> – 2008<br />
Em termos globais, a execução financeira em relação ao funcionamento foi <strong>de</strong><br />
610.707.036,00 € (99,9%) relativamente ao estimado, obtendo-se um <strong>de</strong>svio <strong>de</strong><br />
787.505,00 €. Para o PIDDAC, estava estimado 1.404.552,00 €, e<br />
realizaram-se 908.213,00 €, assinalando-se, assim, um <strong>de</strong>svio <strong>de</strong> 496.339,00€.<br />
Primeiramente, a <strong>PSP</strong>, aquando da aprovação do QUAR, contou com a<br />
previsão <strong>de</strong> 562.469.395,00 € <strong>de</strong> orçamento, que veio a ser corrigido para os<br />
612.899.093,00 €.<br />
Em termos globais, a execução financeira registou uma taxa <strong>de</strong> execução<br />
financeira distribuída por quatro gran<strong>de</strong>s agrupamentos económicos, sendo o<br />
mais significativo o agrupamento “ Despesas com o pessoal”.<br />
Gabinete <strong>de</strong> Estudos e Planeamento – DN/<strong>PSP</strong> pág. 15 <strong>de</strong> 17
Agrupamentos<br />
Despesas com pessoal<br />
1<br />
Aquisições <strong>de</strong> Bens e Serviços<br />
2<br />
Outras Despesas Correntes<br />
Quadro n.º 16<br />
Execução financeira anual – 2008<br />
Fonte: Departamento <strong>de</strong> Gestão Financeira – DN/<strong>PSP</strong>.<br />
1.1.1.5. Avaliação<br />
A capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> apren<strong>de</strong>r com o erro constitui um aspecto fundamental da<br />
gestão pública mo<strong>de</strong>rna. Por isso, é importante atingir as metas; não menos<br />
importante é, quando não se atinge, i<strong>de</strong>ntificar os pontos fracos e propor as<br />
medidas para que, no ano seguinte, o <strong>de</strong>svio negativo não se volte a repetir<br />
mais, sobretudo se estiver em causa um objectivo operacional, <strong>de</strong>corrente<br />
directamente <strong>de</strong> um objectivo estratégico, logo plurianual, que traduz um<br />
política pública <strong>de</strong> segurança, assumida pela governança e <strong>de</strong>sejada pela<br />
socieda<strong>de</strong>, como essencial à segurança interna e à garantia dos direitos<br />
fundamentais <strong>de</strong> cidadania; disso é o caso do policiamento <strong>de</strong> proximida<strong>de</strong>,<br />
expresso no objectivo 1, tanto do QUAR <strong>de</strong> 2008, como no QUAR <strong>de</strong> 2009, por<br />
si, um <strong>de</strong>sígnio nacional <strong>de</strong>sta Polícia, sobretudo na vertente do Programa<br />
Escola Segura.<br />
568.238.114 567.574.561 99.8%<br />
Remunerações Certas e Permanentes 461.818.192 461.811.509 99,9%<br />
Abonos Variáveis e Eventuais 8.873.847 8.251.447 92,9%<br />
Segurança Social + Saú<strong>de</strong> 97.546.075 97.511.604 99,9%<br />
38.873.333 38.749.395 99,7%<br />
Aquisição <strong>de</strong> bens 14.084.275 14.009.233 99,4%<br />
Aquisição <strong>de</strong> <strong>serviço</strong>s 24.789.058 24.740.162 99,8%<br />
420.635 420.631 100%<br />
03+04+06 Juros + Transferências + Outras Desp. Correntes 420.635 420.631 100%<br />
Despesas <strong>de</strong> Capital<br />
3.962.459 3.962.449 99,9%<br />
7 Despesas <strong>de</strong> Capital 3.962.459 3.962.449 99,9%<br />
TOTAIS<br />
Despesas<br />
Orçamento<br />
Corrigido<br />
Pagamentos<br />
líquidos<br />
611.494.541 610.707.036 99,9%<br />
No exercício pretérito confirmaram-se os resultados positivos esperados, como<br />
resultado das acções <strong>de</strong> gestão implementadas, envolvendo a organização e a<br />
afectação <strong>de</strong> recursos humanos, materiais e financeiros, num tempo <strong>de</strong><br />
mudança <strong>de</strong> paradigma organizacional e criminal e <strong>de</strong> contenção financeira.<br />
Taxa <strong>de</strong><br />
Execução<br />
A saber, são pontos fortes da <strong>avaliação</strong> do <strong>de</strong>sempenho no presente exercício:<br />
• Elevada taxa <strong>de</strong> execução, em termos quantitativos, dos objectivos<br />
operacionais QUAR, se tivermos em conta que a <strong>PSP</strong> superou quase<br />
Gabinete <strong>de</strong> Estudos e Planeamento – DN/<strong>PSP</strong> pág. 16 <strong>de</strong> 17
todos e nos dois não superados a taxa <strong>de</strong> concretização aproxima-se<br />
bastante das metas estabelecidas, havendo num <strong>de</strong>les a registar,<br />
todavia, a multiplicação do público-alvo abrangido (os alunos).<br />
Como nota menos positiva, constatou-se:<br />
• A dificulda<strong>de</strong> na implementação do Programa Integrado <strong>de</strong> Policiamento<br />
<strong>de</strong> Proximida<strong>de</strong> (PIPP), que, mesmo assim, atingiu uma taxa <strong>de</strong><br />
execução na or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> 87,5%, resultante da total mobilização da<br />
organização em torno <strong>de</strong>ste objectivo, a partir, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> Julho <strong>de</strong> 2008,<br />
após a assinatura da carta <strong>de</strong> missão pelo actual responsável máximo<br />
<strong>de</strong>sta Polícia.<br />
Os resultados obtidos, consi<strong>de</strong>rando as condicionantes, permitem concluir que<br />
o <strong>de</strong>sempenho global foi claramente positivo, ou melhor, ao nível <strong>de</strong> <strong>avaliação</strong><br />
final do <strong>serviço</strong> foi <strong>de</strong> Bom, para o que contribuiu o interesse, o empenhamento<br />
e a cooperação <strong>de</strong> todos os funcionários <strong>de</strong>sta Polícia e <strong>de</strong>mais parceiros<br />
institucionais, atingindo-se uma taxa final <strong>de</strong> execução na or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> 252,27%,<br />
conforme quadro abaixo, <strong>de</strong>monstrativo dos resultados agregados.<br />
Fonte: Gabinete <strong>de</strong> Estudos e Planeamento – DN/<strong>PSP</strong>.<br />
Quadro n.º 17<br />
Resultados agregados – 2008<br />
Resultados Agregados<br />
Contribuição da Dimensão<br />
Eficácia<br />
Peso:<br />
Resultados dos Objectivos:<br />
50%<br />
328,0%<br />
164,0%<br />
Eficiência<br />
Peso:<br />
Resultados dos Objectivos:<br />
25%<br />
201,5%<br />
50,4%<br />
Qualida<strong>de</strong><br />
Peso:<br />
Resultados dos Objectivos:<br />
25%<br />
151,5%<br />
37,9%<br />
Avaliação Final do Serviço<br />
Gabinete <strong>de</strong> Estudos e Planeamento – DN/<strong>PSP</strong> pág. 17 <strong>de</strong> 17<br />
Bom<br />
252,27%