Jornal Palavra - Município de Reguengos de Monsaraz

1. MERCADO MUNICIPAL
a) Qual é o ponto da situação da reestruturação?
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Gabinete de Comunicação e Imagem
Jornal Palavra edição de Agosto
R – A preocupação fundamental desta operação é respeitar e valorizar um edifício emblemático da cidade, a que se
reconhece um grande valor arquitectónico. A operação visa através de intervenções “cirúrgicas”, adaptar o edifício às
necessidades contemporâneas, sem desvirtuar a sua matriz original.
A proposta de intervenção tem como objectivo promover a modernização e requalificação do Mercado Municipal, dando uma
nova vida e funcionalidades ao edifício e integrando-o em várias intervenções na zona circundante que permitirão à
população usufruir de um espaço variado e interessante. Será acrescentada uma importante componente de novas lojas de
comércio tradicional, aumentando assim os motivos para as pessoas irem e “circularem” no futuro Mercado Municipal
requalificado e modernizado.
b) Qual vai ser o valor da empreitada e o construtor?
R – O contrato de financiamento foi celebrado no dia 15 de Julho. O valor final de Investimento elegível (considerando a
versão final do projecto de execução), previsto no âmbito da reprogramação financeira da “Rede Terras de Sol” é de
596.038,49 euros, tendo sido solicitado um FEDER de 80% que corresponde a 476.830,79 euros, cuja data da conclusão física
e financeira está prevista na candidatura para 31/12/2012.
Os valores de comparticipação de fundos comunitários serão majorados para 85 por cento, relativamente a todos os valores
executados em 2011. Os Municípios estão a tentar que esta taxa se mantenha, ou possa mesmo ser aumentada, em 2012.
A empreitada foi adjudicada à empresa ALGOMAPE – Sociedade de Construções Civis e Industriais, Lda., de acordo com toda a
informação devidamente publicitada nas actas das reuniões públicas dos órgãos autárquicos.
c) Para quando está previsto o início da obra?
R – O início da obra será após o visto do Tribunal de Contas.
d) Confirma-se que o Posto de Turismo será integrado no projecto?
R – Sim, tal como sempre foi dito e sempre esteve planeado no projecto e na planificação elaborada para a requalificação
desta zona da cidade de Reguengos de Monsaraz. Esta decisão deve ser contextualizada em toda a estrutura de investimentos
públicos e privados executados e previstos para esta zona de Reguengos de Monsaraz (novo Parque da Cidade com
restaurante e parque de merendas preparado para receber turistas e visitantes, investimento privado numa nova clínica,
novo serviço local da Segurança Social e o Mercado Municipal requalificado).

e) Podem enviar-nos maqueta do projecto para publicação?
R – A Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz dispõe de imagens preliminares que disponibiliza com todo o gosto.
Devemos reforçar que são imagens do concurso de ideias, as quais tiveram algumas evoluções, nomeadamente ao nível das
correcções de anteriores intervenções (por exemplo a correcção da interrupção das arcadas originais)
2. ESCOLAS DO CONCELHO
a) Está previsto o encerramento de alguma escola do concelho já neste ano lectivo?
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R – Não, de todo. Esta é uma informação totalmente confirmada pela Direcção Regional de Educação do Alentejo.
Por uma questão de contextualização recorda-se as informações já solicitadas pelo jornal Palavra sobre este processo:
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PALAVRA DE JULHO DE 2010
P - Quais as escolas do concelho que estão em "perigo" de encerrar?
R - Nos termos do protocolo assinado entre o Ministério da Educação e a Associação Nacional de Municípios
Portugueses, nenhuma escola do Concelho de Reguengos de Monsaraz está em risco de encerrar. Essa mesma garantia
foi igualmente obtida nas reuniões entre o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Reguengos de Monsaraz, a Sr.ª
Vereadora do Pelouro da Educação, a Sr.ª Ministra da Educação e o Sr. Secretário de Estado da Educação.
P - Qual é a posição da autarquia perante a possibilidade do encerramento?
R - Não irá existir qualquer encerramento. Uma escola só se fechará no nosso Concelho se, algum dia, os alunos
ficarem claramente a ganhar com essa hipotética transferência.
P - Que medidas pretende o executivo levar a cabo para defender a sua posição?
R - O Executivo já tem a missão cumprida neste processo.
PALAVRA DE ABRIL DE 2011
P - Alguma imprensa nacional voltou a veicular a possibilidade de encerramento de centenas de escolas de 1º.
Ciclo, a nível nacional. Entre elas encontram-se algumas do nosso concelho. O Sr. Presidente da Câmara continua
a manter a sua promessa de que não encerrará nenhuma escola no concelho?
R – O Município de Reguengos de Monsaraz sabe que foi posta uma lista a circular na comunicação social com o
encerramento de mais escolas, mas nada nos foi comunicado nem confirmado oficialmente. O protocolo assinado no
ano passado entre a Associação Nacional de Municípios Portugueses e o Governo está em vigor e diz que para as
escolas fecharem é necessário acordo da autarquia, a escola de acolhimento tem de ter melhores instalações, a
duração da deslocação ser aceitável e o Ministério deve pagar o transporte e a alimentação. O Município de
Reguengos de Monsaraz recebeu garantias do actual Governo liderado pelo Primeiro-Ministro José Sócrates de que
não seria encerrada nenhuma escola no concelho no ano lectivo que se irá iniciar em 2011, no entanto, não se pode
prever o que vai acontecer após as Eleições Legislativas marcadas para o início de Junho nem quais serão as
directrizes do próximo Governo. Sublinho que tal como ficou acordado com este Governo, não houve encerramento
de escolas do 1º Ciclo no concelho.
Recordamos igualmente que no ano anterior houve um conjunto de acções que prescindimos de qualificar, as quais
tiveram por objectivo confundir as famílias através da colocação de cartazes nalgumas escolas dizendo que as
mesmas iriam encerrar em 2010 o que, obviamente, era falso.
Essa “imprensa nacional” se porventura veicula nessa suposta lista escolas do concelho de Reguengos de Monsaraz
está, pelo segundo ano consecutivo, a confundir as pessoas. A autarquia está a realizar, isso sim, um trabalho sério
de requalificação de todo o Parque Escolar do concelho.
Assim, pela terceira vez no espaço de um ano, reconfirmamos a mesma resposta a questões em tudo semelhantes.
Recordamos igualmente que o actual Governo já afirmou publicamente que não procederá ao encerramento de qualquer
estabelecimento de ensino sem o acordo dos respectivos autarcas, ideia que saudamos.
Permitam-nos ainda que se repita que “… a Autarquia está a realizar, isso sim, um trabalho sério de requalificação de todo o
Parque Escolar do Concelho.”
b) Se sim qual (ais).
R – N.A.