o manejo da pesca dos grandes bagres migradores - projeto pirada

Organização político-institucional
O processo organizativo dos pescadores artesanais desenvolve-se como
uma estratégia coletiva para enfrentar as dificuldades de acesso a bens e
serviços sociais, via políticas públicas. Embora extensa parcela dos pescadores
desconheça seus direitos sociais, sofra retaliações por parte de diversas
instituições e seja vítima de estratégias “politiqueiras” que se aproveitam da
condição de pobreza, a grande maioria possui documentação identificandoos
como “cidadãos” (Tabela 3). No entanto, os pescadores de bagres estão
ausentes de suas entidades representativas. Em geral, a maioria dos pescadores
não está associada a colônias e associações de pesca. As exceções são o Estuário
e Santarém, onde existem os maiores índices de filiação dos pescadores às
Colônias, provavelmente pela atuação dos movimentos sociais ligados à pesca,
no Estado do Pará (Figura 10).
Tabela 3. Porcentagem de documentação dos pescadores de bagres, por
macrorregião.
Tipo documento ESTUÁRIO SANTARÉM MANAUS TEFÉ ALTO SOLIMÕES
Batistério 62% 64% 33% 49% 50%
Certidão casamento 37% 52% 37% 32% 32%
CPF 79% 85% 76% 54% 65%
Carteira identidade 91% 91% 88% 73% 75%
Carteira do Ministério da Agricultura 41% 57% 29% 20% 29%
Certidão nascimento 91% 93% 90% 90% 83%
Outro 18% 22% 3% 3% 14%
Pis/Pasep 34% 47% 32% 15% 21%
Certificado reservista 64% 49% 52% 37% 38%
Título Eleitoral 86% 91% 88% 82% 81%
Carteira trabalho 81% 87% 72% 54% 72%
Este estudo mostrou que a grande maioria dos pescadores de bagres não
está filiada a seus órgãos de classe. Esse distanciamento reflete a fragilidade
política pela qual o setor vem passando, sobretudo pela heterogeneidade de
interesses pessoais dos dirigentes e pelos antagonismos internos, que se
sobrepõem aos anseios e necessidades do setor. Os índices positivos de filiação
nas macrorregiões do Estuário e de Santarém podem estar relacionados à
atuação dos movimentos sociais ligados à pesca (Monape, Mopepa,
Mopebam e CPP), os quais têm demonstrado atuação e representatividade
José Fernandes Barros, Maria Olívia de Albuquerque Ribeiro
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