Portaria MS nº 1.353, de 13.06.2011 - DOU 1 de 14.06 ... - Hemominas

- sistema/circuito aberto - sistema que não permite a preparação e separação
de hemocomponentes sem a exposição de seu conteúdo ao ar ou a
elementos externos;
- solução aditiva - solução adicionada a componentes celulares para
manutenção de suas propriedades durante o armazenamento;
- temperatura ambiente - é a temperatura entre 15ºC e 30ºC;
- transfusão de emergência - deve ocorrer imediatamente;
- transfusão de urgência - deve ocorrer nas primeiras 24hs;
e) validação - demonstração por meio de documentação e evidências
objetivas em que requisitos pré-definidos para procedimentos ou processos
específicos são consistentemente atendidos.
Art. 3º Em caso de cirurgias eletivas, devem ser consideradas ações que
reduzam o consumo de hemocomponentes alogênicos, como métodos que
diminuam o sangramento no intra-operatório ou a realização de transfusão
autóloga.
Art. 4º A responsabilidade técnica pelo serviço de hemoterapia deve ficar a
cargo de um médico especialista em hemoterapia e/ou hematologia ou
qualificado por órgão competente devidamente reconhecido para este fim
pelo Coordenador do Sistema Estadual de Sangue, Componentes e
Derivados.
Parágrafo único. Cabe ao médico responsável técnico, a responsabilidade
final por todas as atividades médicas e técnicas que incluam o cumprimento
das normas técnicas e a determinação da adequação das indicações da
transfusão de sangue e de componentes.
Art. 5º Em serviço de hemoterapia de maior complexidade, como o
Hemocentro Coordenador, a responsabilidade administrativa deve ser de
profissional qualificado, com formação de nível superior preferencialmente,
em área de conhecimento de administração e com experiência em gestão de
serviços de saúde.
Art. 6º As atividades técnicas realizadas no serviço de hemoterapia que não
estejam especificamente consideradas por este Regulamento devem ser
aprovadas pelo responsável técnico da instituição.
Art. 7º As instituições de assistência à saúde que realizem intervenções
cirúrgicas de grande porte ou atendimentos de urgência e emergência ou que
efetuem mais de 60 (sessenta) transfusões por mês devem contar com, pelo
menos, uma Agência Transfusional (AT).
§ 1º Em situações em que os critérios acima não forem preenchidos, mas o
tempo de viabilização do procedimento transfusional tais como, tempo entre