hermeneutica juridica - Asces

AVALIAÇÃO
1 O conteúdo programático não é fixo e está sujeito a alterações ora pelo andamento da disciplina, ora
por sugestões consensualmente decididas em sala de aula.
A avaliação da primeira unidade constará de uma prova na qual o aluno demonstrará o
domínio teórico sobre a hermenêutica e suas escolas. A avaliação da segunda unidade
será a produção de uma sentença judicial sobre um “hard case”, na qual o aluno deverá
não só decidir e julgar, mas também aplicar os métodos hermenêuticos estudados,
destacando no texto da sentença qual ou quais os métodos utilizados e a sua
justificativa. Paralelamente, critérios avaliativos como assiduidade, participação nas
discussões coletivas e elaboração de trabalhos em sala de aula também serão fontes
de rendimento acadêmico.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
1 Unidade I: O que é hermenêutica?
Origem da palavra e significado
Acepções: hermenêutica como dizer, explicar e traduzir
Hermenêutica, interpretação, compreensão, explicação e aplicação
Lógica, hermenêutica e retórica
Unidade II: Escolas Hermenêuticas
Escola bíblica e filológica (exegese jurídica)
Schleiermacher e a hermenêutica universal
Escola histórica
Escola fenomenológica
Hermenêutica, filosofia a Teoria Crítica do Direito
Unidade III: Métodos da Hermenêutica Jurídica
Método gramatical ou literal
Método exegético (o espírito do legislador)
Analogia e a interpretação extensiva e restritiva
Método histórico
Método teleológico
Método científico e a Escola da Livre Pesquisa
Método sociológico
Escola do Direito Livre
Tópica Jurídica de Viehweg
A lógica do razoável de Luis Siches
1 O conteúdo programático não é fixo e está sujeito a alterações ora pelo andamento da disciplina, ora
por sugestões consensualmente decididas em sala de aula.