Gazeta - Brasil Imperial

A retirada dos crucifixos dos
Tribunais.
Pág 14
O Poder Executivo e a
Democracia.
Pág 15
As descobertas no Cais da
Imperatriz no Rio de Janeiro.
Pág 17
A República que
nunca foi. Pág. 13
Imperial
Gazeta
Jornal editado pelo Instituto Brasil Imperial Março de 2012 Ano XVI Número 195 www.brasilimperial.org.br
JUSTIÇA!
Em nova edição revista e ampliada, um dos
livros mais vendidos no País resgata as
conquistas do Período Imperial no Brasil sem
a visão equivocada, oportunista e ideológica
que muitos fazem com a intenção de negar os
avanços democráticos. Pág 3

Gazeta
Imperial
A Gazeta Imperial é uma publicação do Instituto Brasil Imperial. Artigos,
sugestões de reportagens, divulgação de eventos monárquicos e imagens
podem ser enviados para brasilimperial@brasilimperial.com.br
02
Palavra do Presidente
Afinal, o que
perdemos ao
tentar?
Na Palavra do Presidente desta edição publicamos texto de Rodrigo Cavalcanti, professor de História, que vale uma boa reflexão de todos
Saudações a todos os leitores.
Venho desta feita colocar uma perguntinha
incômoda para os senhores
e senhoras preocupados com a situação
de nosso país. Uma pergunta
que, por mais que eu tenha pensado
e refletido, não achei resposta justa
e plausível. Nem mesmo alguma que
por breve momento aquietasse o meu
juízo. Vamos à pergunta, depois à explicação.
Afinal, o que perdemos em tentar?
Essa é minha pergunta a você leitor.
E nunca eu quis tanto que alguém
me enviasse e-mails com suas respostas.
A indagação diz respeito à
mudança de sistema de governo no
Brasil. Sairíamos de uma República e
entraríamos em uma Monarquia Parlamentar.
Sabe aqueles argumentos do tipo:
“Monarquia é retrocesso”, “Não vou
ser mandado por um Rei”, “Por que
sustentar uma Família Real que não
faz nada?”, “O Rei é apenas uma figura
decorativa”, “Prefiro uma democracia!”,
etc, etc, etc? Pois bem, para
quem é Monarquista, ou tem uma
preocupação mínima em estudar o
tema, sabe que são perguntas com respostas
simples, mas que por algum
motivo (meio óbvio) fogem do conhecimento
da maioria das pessoas.
Acreditem em mim quando eu digo: os
argumentos republicanos são fracos e
não se sustentam, ao menos não em
uma república como a do Brasil.
Eis os meus motivos para este quase
apelo aparentemente repentino: Não
aguento mais uma república decadente
(se é que ainda há o que cair
moralmente). Nossa história republicana
é repleta de falhas e defeitos
graves. A situação piora quando
comparamos com o período em que
o Brasil foi um Império (1822-1889).
Alguns dados sobre a república:
→ Começou ilegalmente com um
Golpe Militar;
→ O Brasil republicano já sofreu pelo
menos cinco Golpes de Estado e um
impeachment;
→ Em todo o período republicano, eu
disse TODO, nunca tivemos uma real
estabilidade política duradoura;
→ Temos um Chefe de Estado (representante
maior da Nação) sempre
comprometido ideologicamente com
partidos políticos, além de não prestar
contas com nenhum Parlamento
ou superior;
→ Sete Constituições (enquanto
houve apenas uma no Império);
→ Corrupção generalizada e IMPUNI-
DADE pelo simples fato de não haver
nenhum representante da sociedade
comprometido com a ética.
Enfim, há muitos problemas na
república que poderíamos tentar consertar
com uma Monarquia Parlamentar.
Nossos parlamentares discutem
plebiscitos ridículos como divisão de
estados e desarmamento (este não é
ridículo, mas o fato de querer repeti-
lo em tão pouco tempo depois de
uma decisão da sociedade, isto sim,
é ridículo), mas não uma proposta de
mudança de sistema! Sabem por que
não há nenhuma proposta em relação
a isso? Já imaginou até como seria interessante
uma proposta de mudança
no sistema com um novo plebiscito
marcado para dez anos depois, para
saber se a população quer voltar para
o sistema republicano? Sabe por que
não há? Porque toda a corja sabe que
a república não voltaria, e tal qual à
época de D. Pedro II, qualquer homem
com nódoa política estava praticamente
banido da vida pública.
Nunca vivemos em época tão
democrática quanto àquela, onde a
disseminação do ideal republicano
(contra o sistema vigente) era permitida,
coisa que a república fez questão
de apagar por praticamente 100
anos. Só na Constituição de 1988 (última
do nosso país e já considerada
ultrapassada) a cláusula pétrea que
calava, literalmente, os Monarquista,
foi revogada. Entretanto, um século
de doutrinação republicana foi suficiente
para fazer parecer uma idiotice
voltar ao sistema que funcionou adequadamente
ao Brasil.
Não ache que nós Monarquistas
somos poucos. Não... Não somos!
Estamos em muitos locais, mas precisamos
do apoio de mais ainda. Precisamos
estar próximos, ainda que
distantes!
Que fique claro que não encaro a mudança
de sistema político do Brasil
Comendador Antonyo da Cruz
Presidente do Instituto Brasil Imperial
presidente@brasilimperial.org.br
como um passe de mágica onde todas
as mazelas do nosso país serão
solucionadas. Encaro como uma AL-
TERNATIVA esperançosa para que
possamos tentar ser um País respeitado
e de vida mais justa para sua
população, que como poucas vezes
na História, tem a chance de ser realmente
representada.
Fica então a pergunta. Afinal, com
a situação do Brasil republicano (e
quem conhece História sabe que
estou falando desde 1889), o que
perdemos em apenas TENTAR outro
modo de fazer o Brasil funcionar?
Será que não vale a pena TENTAR?
Você estaria disposto a disseminar
essa ideia?
Saudações Monárquicas.
Comendador Antonyo da Cruz
Presidente do Instituto Brasil Imperial
Alessandro Padin
Editor e jornalista responsável
alessandro_padin@uol.com.br

História
ELOGIO A
MONARQUIA
O jornalista Leandro Narloch levantou estudos recentes sobre a História
do Brasil para reavaliar conceitos arraigados - o ideal do bom selvagem
e o massacre da Guerra do Paraguai, por exemplo - e desconstruir mitos
- alguns dos autores mais incensados da Língua Portuguesa, como
Machado de Assis. O resultado de pesquisas de historiadores que não se
renderam à educação tradicional à qual todos somos passados a ferro na
escola surge no livro “Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil”
num texto bem humorado e fluido que nos leva a refletir sobre os papéis
de mocinho e bandido. Baseado em farta bibliografia, Narloch revê
o Brasil e traz a luz histórias que poderiam ficar restritas às estantes
especializadas das livrarias. O livro está dividido em nove capítulos:
Se você teve um professor ranzinza
nas aulas de história da escola, deve
ter aprendido a se envergonhardo
Brasil do século 19. Enquanto revolucionários
e libertadores de boa
parte do mundo travavam batalhas
heroicas e conseguiam se livrar das
garras das elites e dospaíses colonialistas,
por aqui não aconteceu nada,
nada: ficamos sempre no quase. As
revoltas populares quasederam certo,
mas foram sufocadas; os heróis
quase ven-ceram, mas foram perseguidos
e mortos. As mudançasque
aconteceram foram todas de cima
para baixo, compouca participação
do povo. Fomos o último país a abolir
a escravidão, o último a proclamar
a República. Atéa Independência decepciona,
já que foi proclamada pelopróprio
príncipe do reino português
no Brasil. Quando oprofessor revelava
esse passado monótono, baixávamos
acabeça desanimados com a
história nacional. Mal imaginávamos
que aquele aparente fracasso era motivo,
se nãode orgulho, pelo menos de
alívio.Basta ver o século 19 pelo lado
dos nossos vizinhos.As revoluções
populares da América espanhola
foram vitoriosas – e deram, quase todas,
em tragédia. Guerras civis, ditaduras
e assassinatos em massa brotaram
do México à Argentina, com o
Chile como única exceção. A região se
despedaçou, dando origem a diversas
e pequenas repúblicas inimigas entre
si. A Venezuela, depois de se ver
livre da Espanha e se separar do vicereinado
da Grande Colômbia, caiu em
guerras civis e raciais com resultados
genocidas. A estimativa de mortos
nos conflitos venezuelanos varia muito,
mas é sempre assustadora: vai de
3%a 30% da população.
Na Argentina, as decisões ficaram
nas mãos de caudilhos, líderes militarizados
cheios de virilidade, bravura
e proezas equestres, como Juan
Manuelde Rosas e Facundo Quiroga.
Quando esses homens chegavam ao
poder, fechavam jornais, interrompiam
eleições e praticavam atrocidades
contra os inimigos e o povo em geral.
A autonomia teve contornos bizarros
no Paraguai. O primeiro presidente,
José Gaspar Rodríguez de
Francia,expulsou todos os empresários
e comerciantes do país e decidiu se
meter até mesmo na vida sexual dos
cidadãos.Só casamentos inter-raciais
eram permitidos para os descendentes
de europeus: os homens eram
obrigados a casar com as índias. Em
toda a América Espanhola, a economia
foi à ruína, e demorou décadas
para voltar aos níveis anteriores às
revoluções.O Brasil tomou um rumo
diferente não só por ignorara voz do
povo, por “pressão dos grandes proprietários
deterras”, como geralmente
se diz, ou por uma suposta mania do
brasileiro de deixar as coisas como
estão. Os mais influentes deputados,
senadores, ministros e conselheiros
do Estado eram tão idealistas quanto
03
Índios, Negros, Escritores, Samba, Guerra do Paraguai, Aleijadinho, Acre,
Santos Dumont e Comunistas. Sem negar as qualidades ou os erros que
a História do país e alguns brasileiros acumularam ao longo de cinco
séculos, Narloch propõe um olhar mais curioso e menos acomodado. A
nova edição do Guia Politicamente Incorreto da História do Brasil está
maior e ainda mais polêmica! Narloch decidiu explorar temas espinhosos,
como as vantagens de uma Monarquia tão duradoura, e mostrar que
as acusações que os Bandeirantes sofreram foram exageradas. Desde
seu lançamento, há um ano e meio, foram vendidos mais de 120 mil
exemplares. Leia abaixo o capítulo “Elogio a Monarquia”, que consta da
nova edição da obra
os libertadores da América, mas de
uma ideologia que desprezava revoluções,
mudanças bruscas e atos
heroicos contrários à realidade.
Num livro já clássico, A “Construção
da Ordem”, o historiador José Murilo
de Carvalho revelou o perfil comum
dos políticos e magistrados daquela

época. A maioria deles tinha uma for-
mação profissional e ideológica muito
parecida: eram bacharéis formados
na Universidade de Coimbra, um dos
polos do pensamento conservador da
Europa.No fim do século 18 e começo
do século 19, quem quisesse ser
político, advogado, juiz ou funcionário
público de um bom escalão tinha que
estudar fora do Brasil. Como ainda
não havia faculdades de Direito por
aqui(as primeiras, de São Paulo e Olinda,
são de 1828), quase todos os
jovens mais ricos se mudavam para
Portugal.Entre 1822 e 1831, todos
os ministros brasileiros que tinham
educação superior haviam estudado
em Portugal – 72% deles em Coimbra.
Enquanto as teorias flamejantes
que motivaram a Revolução Francesa
tomavam o mundo,a Universidade de
Coimbra tentava manter seus alunos
à distância das ideias libertárias da
moda. “Coimbra foi particularmente
eficaz em evitar contato mais intenso
deseus alunos com o Iluminismo
francês, politicamente perigoso”,
afirma José Murilo de Carvalho em “A
Construçãoda Ordem”
Era preciso contrabandear livros de
Voltaire e Rousseau, pois a universidade
os proibia. O iluminismo propagado
em Coimbra era mais comedido
e cauteloso. Os estudantes liam Adam
Smith, o pai do liberalismo econômico,
e Edmund Burke, o pai do conservadorismo
britânico – dois autores que
foram traduzidos para o português
por José da Silva Lisboa, oVisconde
Cairú.
No Segundo Reinado, ex-alunos de
Coimbra se tornaram os cabeças
do Partido Conservador, o principal
partido do Império. Os políticos do
No Segundo Reinado, ex-alunos de Coimbra se tornaram os
cabeças do Partido Conservador, o principal partido do Império.
Os políticos do grupo saquarema se inspiravam nos
grandes teóricos do conservadorismo para fundamentar a
missão de evitar revoluções e o caos no Brasil. O Visconde
de Uruguai, que foi deputado, senador, ministro e conselheiro
de dom Pedro II, acreditava que era preciso “empregar
todos os meios para salvar o país do espírito revolucionário,
porque este produz a anarquia, e a anarquia destrói, mata a
liberdade, a qual somente pode prosperar com a ordem”
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grupo saquarema se inspiravam nos
grandes teóricos do conservadorismo
para fundamentar a missão de evitar
revoluções e o caos no Brasil. O Visconde
de Uruguai, que foi deputado,
senador, ministro e conselheiro de
dom Pedro II, acreditava que era preciso
“empregar todos os meios para salvar
o país do espírito revolucionário,
porque este produz a anarquia, e a
anarquia destrói, mata a liberdade, a
qual somente pode prosperar com a
ordem”. Bernardo Pereira de Vasconcelos,
o mais sarcástico e influente
orador do Parlamento brasileiro e autor
do Código Criminal de 1830, não
tinha vergonha de dizer que vinha
da classe dos “capitalistas, dos negociantes,
dos homens industriosos,
dos que se dão com afinco às artes e
ciências: daqueles que nas mudanças
repentinas têm tudo aperder, nada a
ganhar”.
Criou-se assim um ambiente em
que era deselegante e infantil pregar
revoluções e reformas radicais.
Havia um consenso, mesmo entre os
políticos brasileiros de grupos inimigos,
que mudanças, se necessárias,
deveriam passar por um processo
lento e gradual, sem sobressaltos e
traumas,garantindo liberdades individuais.
A maioria dos políticos tanto
era contra o Antigo Regime (em que o
rei tinha poder absoluto nas decisões),
mas ninguém defendia revoluções
que cortassem a cabeça dos padres
e dos reis e resultassemem caos da
economia e terror entre os cidadãos,
como aconteceu na França a partir de
1789. “Buscavam mudanças inovadoras,
mas ao mesmo tempo queriam
conservar o espírito das antigas estruturas
econômico-sociais”, explica a
historiadora Lúcia Bastos Pereira das
Neves no livro “Corcundas e Constitucionais”,
outro clássico sobre a mentalidade
política daquela época.
No meio do caminho entre as reformas
e a necessidade de manter a
tradição, esses políticos são chamados
hoje de liberais-conservadores.
Aqueles homens participaram de
uma escolha consciente, um projeto
bem pensado e posto em prática para
manter a unidade do Brasil e modernizá-lo
sem correr o risco de entregálo
a aventureiros a cavalo. Não que
tenham solucionado os problemas do
país ou ficado livres de picaretagens
e privilégios, como a nomeação de
amigos e parentes a deliciosos cargos
públicos. Mas o Império teve virtudes
que são frequentemente esquecidas,
ao mesmo tempo em que é alvo de
acusações injustas e da visão simplista
de que teria atendido somente
a “interesses da elite”. Por mais fora
de moda que isso pareça, é preciso
defender a política da época. A seguir,
três defesas a ataques comuns que
se fazemà monarquia no Brasil.
A acusação:
O Brasil foi um dos últimos países da
américa a virar república
A defesa:
A Monarquia brasileira era mais republicana
que as repúblicas vizinhas
No fim de 1889, quando um grupo de
militares liderado pelo marechal Deodoro
da Fonseca proclamou a República
e mandou a família real embora do
Brasil, os observadores mais atentos
dos países vizinhos entenderam muito
bem o que a mudança significava.
Rojas Paúl,presidente da Venezuela,
resumiu a queda da Monarquia brasileira
em uma única frase: “Foi-se a
única repúblicada América”.A famosa
liberdade política do Império atingiu
oponto alto durante o reinado de
D.Pedo II. Dava o que falar não só entre
as repúblicas vizinhas como entre os
países europeus, criadores da noção
de direitos individuais e de liberdade
de imprensa. Nos jornais, até mesmo
injúrias e difamações podiam ser publicadas
sem resultarem processo para
seus autores. “Diplomatas europeus
e outros observadores estranhavam
a liberdade dos jornais brasileiros”,
conta o historiador José Murilo de
Carvalho.“Schreiner, ministro da Áustria,
afirrmou que o imperador era atacado
pessoalmente na imprensa de
modo que ‘causaria ao autor de tais
artigos, em toda a Europa, até mesmona
Inglaterra, onde se tolera uma
dose bastante forte de liberdade, um
processo de alta traição’.”
Os jornais publicavam dia a dia ilustrações
satíricas – como a de Dom Pedro
II, sonolento, sendo atirado para
fora do trono. Mesmo diante desses
ataques o imperador se colocava
contra a censura. “Imprensa se combate
com imprensa”, dizia.Nos 120
anos da República brasileira, são frequentes
os presidentes que trataram
os cidadãos, pressionaram a impren-

sa e gastaram o dinheiro público como
se fossem reis absolutistas. Mesmo
aqueles que tiveram contribuições
relevantes ao país caíram no costume
de agir como se estivessem acima da
lei. Pode-se dizer o contrário de Dom
Pedro II. Nosso último monarca, chefe
do Poder Executivo e do Poder Moderador,
descendente dos Bragança e
dos
Habsburgo, duas das mais tradicionais
famílias reais europeias, atuou
quase sempre com a humildade que
os presidentes deveriam ter. Como imperador,
ocupava,além da cadeira de
chefe do Poder Executivo, a de chefe
do Poder Moderador, criado para ser
um árbitro em situações de impasse,
crise e intenso conflito político.Essa
força dava a ele permissão para dissolver
a Câmarados Deputados e convocar
novas eleições. Acumulando os
dois poderes, Dom Pedro II era quase
um rei absoluto, mas raramente
tomava decisões autoritárias. Trocava
ministros com cautela e procurava
acatar a decisão dos deputados.
Achava desconfortável a posição de
monarca – diversas vezes disse que
preferia ser um presidente eleito ou
simplesmente um professor. “Difícil é
a posiçãode um monarca nesta época
de transição”, escreveu para a sua
amante, a condessa de Barral. “Eu
decerto poderia ser melhor e mais
feliz presidente da República do que
imperador constitucional.”A humildade
de Dom Pedro II se revelava também
no cuidado que ele tinha com os
gastos pessoais – outra atitude tão
comum entre nossos presidentes
quanto passar as férias em Osasco.
Não que o imperador custasse pouco
ao Brasil – a família real ganhava uma
mesada anual de 800 contos de réis,
uma pequena fortuna.
Em todo o seu reinado, porém, Dom
Pedro II nunca permitiu que a dotação
fosse reajustada, mesmo diante da
insistência de ministros e parlamentares.
A quantia nem sempre era
suficiente, pois financiava bolsas de
estudos de jovens brasileiros no exterior,
colégios, instituições de caridade
e custos extraordinários do país – em
1867, o imperador doou um quarto
da dotação ao caixa da Guerra do
Paraguai. Para viajar pelo Brasil e
pelo mundo (Dom Pedro II fez três longas
viagens à Europa e ao Egito e Jerusalém
e outra aos Estados Unidos),
emprestava dinheiro de casas de
negócio brasileiras e fechava a mão
nos gastos. Os estrangeiros que visitaram
os palácios reais se espantavam
com a “simplicidade e franqueza
quase republicanas”, como descreveu
a americana Elizabeth Agassiz em
1865. O Palácio deS ão Cristóvão,
residência da família imperial, era mal
iluminado, sujo e tinha móveis velhos
– isso quando tinha: na sala em que
os ministros esperavam para se reunir
com o imperador mal havia cadeiras.
O palácio no centro Rio de Janeiro
também assustava. “Comentava-se
que o Paço da Cidade se transformara,
com o tempo e a falta de uso,
em um velho palácio decadente e
abandonado, com seus móveis velhos
e sem valor”, conta a antropóloga Lilia
Moritz Schwarcz.
Diferente de outros reinos, o brasileiro
não tinha uma corte movimentada,
repleta de nobres se distraindo em
jardins e solenidades. As cerimônias
05
Em todo o seu reinado, porém, Dom Pedro II nunca permitiu que a dotação fosse reajustada,
mesmo diante da insistência de ministros e parlamentares. A quantia nem sempre era suficiente,
pois financiava bolsas de estudos de jovens brasileiros no exterior, colégios, instituições
de caridade e custos extraordinários do país – em 1867, o imperador doou um quarto
da dotação ao caixa da Guerra do Paraguai
e os bailes eram raros e simplórios,
como notou, escandalizada, a educadora
alemã Ina vonBinzer. “Você não
faz ideia do que eu sentia! Era tudo
horrivelmente simples!”, escreveu ela
sobre a corte brasileira.Se Dom Pedro
II tolerava opiniões divergentes e ligava
pouco para o poder, não se pode
falar o mesmo de seu pai. As grosserias
e intempestividades de Dom
Pedro I são famosas – o homem foi o
líder mais tosco da história do Brasil.
Fanfarrão, temperamental, mal-educado,
devasso, corrupto, todos esses
adjetivos cabem sem exageros ao
jovem imperador. Quando se sentia
ofendido por algum jornal,Dom Pedro
I publicava panfletos anônimos cheios
de xingamentos. Isso quando não partia
direto para a violência. Em 1823,
mandou um bando invadir a casa de
Luís AugustoMay, autor de um panfleto
de oposição, o Malagueta, e dar
uma surra no homem.
Os ministros de Dom Pedro I também
precisavam ter paciência com o
chefe. Ele costumava demiti-los por
qualquer motivo, geralmente quando
se irritava com eles. O gabinete ministerial
mudou dez vezes em seus nove
anos de governo. “Tinha o hábito de
intrometer-se em tudo, de distribuir
os menores cargos, de dispor dos dinheiros
do tesouro, degradando com
isso as funções de ministro e humilhando
os que as exerciam”, conta a
historiadora Isabel Lustosa.Dom Pedro
tomava ainda decisões arbitrárias
e irresponsáveis. Em 1823, seis meses
depois de convocar uma Assembleia
Constituinte, se irritou com os
deputados,fechou a câmara e mandou
todos para casa. Os desmandos
de Dom Pedro I, a suspeita de que ele
provocou a morte da Imperatriz Leopoldina
e sua vontade de virar rei de
Portugal levaram o povo e os políticos
imperiais a se revoltarem contra ele,

que acabou dando o fora do Brasil em
abril de 1831.Aquele herói, definitivamente,
não tinha nenhum caráter.
No entanto, está ficando claro aos
historiadores que tantas canalhices
e traquinagens ofuscaram um lado
menos perverso de Dom Pedro I. Ao
fechar a Assembleia Constituinte, ele
prometeu uma constituição “duas vezes
mais liberal” que a planejada pelos
deputados. Cumpriu a promessa
no ano seguinte, apresentando uma
das cartas mais modernas da época.
A Constituição de 1824, apesar de
centralizar poder demais nos braços
do rei, permitia o voto até mesmo de
analfabetos.
Havia uma exigência de renda mínima
para poder votar, mas o valor era
baixo – 100 mil-réis, menos que o salário
de um contínuo. A carta era ainda
mais liberal na religião. Por todo o
século 19 haveria gente defendendo
o ultramontanismo, corrente que pregava
a superioridade da Igreja ao Estado
– os chefes de governo dos reinos
católicos deveriam ser indicados
pelo Vaticano.
Em 1824, Dom Pedro I não só deixou
claro que quem mandava era o Estado
como oficializou a tolerância religiosa.
A constituição previa que os
bispos seriam nomeados pelo próprio
imperador e que judeus e outros grupos
não cristãos (como a Maçonaria,
com aqual o imperador simpatizava)
poderiam abrir templos no Brasil.
Como resume o historiador Neill Macaulay:
Dom Pedro, de fato, deu ao
Brasil uma carta que assegurou por
65 anos os direitos básicos dos cidadãos
– não perfeitamente, mas
melhor que qualquer outra nação do
Hemisfério Ocidental naquela época,
com a possível exceção dos Estados
Unidos – enquanto os vizinhos da
América Latina, sob inúmeras constituições
que diferiam só em detalhes
daquela desenhada na Assembleia,
caíram vítimas de longos períodos de
ditaduras e regras arbitrárias.
A acusação:
A independência foi um jogo de cartas
marcadas
A defesa:
Ninguém queria se separar de Portugal
A Independência do Brasil, em 7 de
setembro de 1822,lembra geralmente
um jogo de cartas marcadas. Como
aconteceu sem a participação do
povo ou de um herói libertador,ficou
a impressão de que o Brasil manteve
laços da dominação colonial mesmo
depois de se separar. Como escreveu
o historiador Evaldo Cabral de Mello:
“O brasileiro nunca se sentiu à vontade
com a maneira pela qual se
emancipou, intuindo que a Independência
fora pouco mais excitante que
a tramitação de um processo burocrático”.
Na verdade, até meados de
1822, meses antes de Dom Pedro
tornar o país independente, ninguém
ligava para a separação do Brasil do
reino português. Ela não passava pela
cabeça dos políticos, juízes, jornalistas,
funcionários públicos, nem dos
cidadãos comuns. Nos panfletos e jornais,
não há defesas à cisão do reino
português.
O principal jornalista da época,
Hipólito da Costa, criador do Correio
Braziliense,desprezava a independência
até meados de 1822. A historiadora
Lúcia Bastos Pereira das Neves
analisou mais de 300 folhetos políticos
e jornais publicados nos três anos
anteriores à Independência, além de
cartas, documentos oficiais e mais
de 30 jornais da época. Descobriu
que a ideia do Brasil livre de Portugal
virou um plano de verdade só em
abril,cinco meses antes dos cupinzeiros
das margens do Ipiranga entrarem
para a história. “Em fins de 1821 e
princípios de 1822, ao contrário do
que poderia sugerir uma interpretação
tradicional da Independência,
as ideias favoráveis à emancipação
do Brasil encontravam-se completamente
ausentes do debate político”,
concluiu a historiadora no livro “Corcundas
e Constitucionais”, publicado
em 2003.
As polêmicas da época eram outras.
A principal delas tratava da forma de
governo que o grande reino português
deveria adotar. No começo do século
19, as monarquias detodo o mundo
estavam divididas. A lembrança da
Revolução Francesa atrapalhava o
sono dos nobres – Luis XVI e Maria
Antonieta haviam sido guilhotinados
no meio demultidão em festa; anos
depois Napoleão varreu quase todos
os tronos ainda em pé na Europa
continental. Neste novo cenário, os
nobres se dividiam em absolutistas
06
e constitucionais. Os primeiros, apelidados
de corcundas, defendiam a
volta aos tempos antigos, quando o
rei tinha poder total sobre o governo
do país, a criação de leis e o sistema
judiciário. Já os constitucionais
achavam necessário se adaptar ao
espírito do século e aceitar um poder
limitado,em que o monarca tinha que
baixar a cabeça à Constituição.O segundo
grupo ganhou o páreo, a custo
de muita luta política e pressão popular.
Dos panfletos e jornais que circulavam
no Brasil, quase todos defendiam
a Constituição – alguns deixavam isso
claro já no título: Diário Constitucional,
Revérbero Constitucional,
Compilador Constitucional, Hinos Constitucionais
e até mesmo O Alfaiate
Constitucional.Outro motivo de discussão
era o lugar em que o reino português
deveria instalar sua sede. Isso
porque a ideia mais corrente da época
era criar o Império Luso-Brasileiro,um
reino unido em que Brasil e Portugal
teriam governos independentes
e o mesmo poder político. Era o que
planejava José Bonifácio de Andrada
e Silva, o “patriarca da Independência”.
No livro “Lembranças e Apontamentos
do Governo Provisório da Província
de S. Paulo para os seus Deputados”,
publicado em junho de 1821 para
orientar os deputados que representariam
o Brasil em Lisboa, ele firma a
posição na ideia do governo brasileiro
autônomo. E considera essencial
Dom Pedro, de fato, deu ao Brasil uma carta que assegurou
por 65 anos os direitos básicos dos cidadãos – não perfeitamente,
mas melhor que qualquer outra nação do Hemisfério
Ocidental naquela época, com a possível exceção dos Estados
Unidos – enquanto os vizinhos da América Latina, sob
inúmeras constituições que diferiam só em detalhes daquela
desenhada na Assembleia, caíram vítimas de longos períodos
de ditaduras e regras arbitrárias

“determinar onde deve ser a sede da
Monarquia; se no Reino do Brasil, ou
alternativamente pelas séries dos Reinados
em Portugal e no Brasil; finalmente
no mesmo Reinado por certo
tempo, para que assim possa o Rei
mais depressa satisfazer reciprocamente
as saudades deseus povos”.
Essa posição se manteve até o ano
seguinte.A cisão do reino só aconteceu
por causa da insistência dos parlamentares
portugueses em manter o
Brasil num nível político mais baixo.
Em 9 de dezembro de 1821, emissários
chegaram de Portugal com
ordens duras impostas pelo governo
português. Os decretos insistiamna
volta de Dom Pedro à Corte e determinavam
o fechamento de tribunais e
departamentos administrativos, o que
resultaria na demissão de 2 mil pessoas
que viviam da administração do
Reino no Brasil.
Jornais logo se pronunciaram; cartas
e abaixo-assinados chegavam de São
Paulo e Minas Gerais. Em 9 de janeiro
de 1822, depois de receber um manifesto
com 8 mil assinaturas para que
desobedecesse as ordens de Portugal
e permanecesse no Brasil, Dom Pedro
comunicou a todos a célebre frase:
“Se é para o bem de todos e felicidade
geral da nação, estou pronto! Digam
ao povo que fico”. O Dia do Fico é considerado
o instante inicial da rachadura
que resultaria na independência;
no entanto, mesmo depois desse
episódio,os brasileiros ainda tinham
esperança em continuar como parte
do reino e manter uma ligação com
a Europa. Comomostra um panfleeto
dirigido aos portugueses e publicado
depois do 9 de janeiro: Atrevidos, o
Brasil não é escravo; o Brasil quer, e
há de querer sempre ser unido a Portugal;
mas ele não sofrerá insultos de
seu irmão, sendo que mais velho seja,
nem teme fantasmas.
Com o passar das semanas, porém,
ideia de manter aunião com Portugal
foi subindo no telhado. As cortes
portuguesas teimavam em reduzir o
07
Em 16 de novembro de 1889, horas depois de ser destituído do trono pelos republicanos,Dom Pedro II foi embora do Brasil
levando consigo um travesseiro cheio de terra brasileira. A liberdade política que o Império possibilitou foi embora com ele.
Em 23 de dezembro, pouco mais de um mês depois do início do novo regime, o marechal Deodoro da Fonseca instituiu a
censura prévia. Uma junta de militares passou a avaliar os jornalistas que ameaçavam o novo regime. Os presos políticos e
exilados, figuras que não existiam no Segundo Reinado, de repente se multiplicaram
Brasil a colônia. No dia 28 de agosto,
chegaram de Lisboa mais ordens a
Dom Pedro I.Desta vez, pediam que
ele anulasse medidas tomadas por
José Bonifácio, demitisse todos os
ministros e colocasse no lugar homens
escolhidos pelos portugueses.
O príncip enão teve alternativa senão
fazer o que não queria: anunciar a Independência
do Brasil. A partida que
ele jogou não foi a de cartas marcadas
– e sim um blefe que assustou
até súditos brasileiros.
A acusação
O Brasil foi o penúltimo país da américa
a abolir a escravidão
A defesa
Até mesmo o povo brasileiro custou a
apoiar a abolição
Uma acusação frequente que se faz à
monarquia é ter demorado tanto para
dar um fim à escravidão. O fato não
é mesmo motivo de orgulho: o Bras-
il, pouco depois de Cuba,foi o último
país da América a libertar os escravos.
É injusto,no entanto, responsabilizar
somente os líderes do país por
essa lentidão. Para aprovar leis, eles
precisavam do apoio dos deputados e
senadores, que refletiam, pelo menos
em parte,a opinião pública. E não só
os proprietários rurais, mas o povo em
geral e até mesmo a maior parte dos
escravos demoraram a aderir com entusiasmo
à luta abolicionista.Nos livros
didáticos de história do Brasil, as
revoltas do Período Regencial (os nove
anos em que o país esperou a maioridade
de Dom Pedro II) aparecem sempre
como expressão da vontade popular
a ser “sufocada” e “abafada” pelas
forças imperiais. Pois nenhuma das
grandes revoltas regenciais propunha
o fim total da escravidão. A maioria
delas deu mostras de que, se fossem
vitoriosas,seguiriam o caminho dos
governos de caudilhos latino-americanos.
Eram indiferentes com relação à
abolição até mesmo os movimentos

O jornalista João do Rio, ao descrever o Rio de Janeiro de
1908 no livro “A Alma Encantadora das Ruas”, se mostrou
surpreso com a quantidade de trabalhadores, negros e brancos,
que levavam nas costas tatuagens de símbolos imperiais.
Afirmou ele: “Pelo número de coroas da monarquia
que eu vi, quase todo esse pessoal é monarquista”
que contavam com milhares de ne-
gros e escravos entre seus aliados,
como a Cabanagem, do Pará, conhecida
pela participação do povo nos
protestos.
Os rebeldes “cabanos” tinham como
objetivo principal a independência
do estado: não havia consenso sobre
o fim da escravidão. Eduardo Angelim,
um dos líderes da Cabanagem,
chegou a sufocar revoltas de escravos
e executar os próprios aliados
que pregavam a abolição. O gaúcho
Bento Gonçalves, o grande líder da
Revolução Farroupilha, morreu em
1847 deixando no seu testamento 53
escravos para seus filhos e netos.
Costume aceito por milênios de
tradição, a escravidãofoi uma atividade
que as pessoas só lentamente
começarama encarar como injusta.
Em junho de 1850, navios ingleses
passaram a invadir portos do Paraná
ao Rio de Janeiro para apreender,
afundar ou queimar navios negreiros.
Os ataques provocaram exaltados
protestos populares no Rio de Janeiro
– não para defender os abolicionistas
ingleses,e sim para reclamar da intromissão
inglesa na soberania nacional
e defender os traficantes de escravos
que tinham seus navios destruídos.
Sob a pressão inglesa, quem era contra
a abolição passou a usar o patriotismo
e a soberaniacomo argumento,
como fez o escritor José de Alencar. “O
movimento popular só adquiriu força
nadécada de 1880, tão enraizado
estava o escravismo em nossa sociedade”,
afirma o historiador José
Murilo de Carvalho. Mesmo as revoltas
escravas não largavam o sistema
escravista. É o caso da Revolta dos
Malês, organizada por negros muçulmanos
na Bahia, em 1835. Os escravos
queriam conquistar a liberdade
– e escravizar os brancos e os negros
que não fossem muçulmanos.Em se
tratando de liberdade dos escravos,
alguns líderes do Império foram mais
revolucionários que os revoltosos do
século 19. José Bonifácio, cujas car-
08
tas Dom Pedro leu momentos antes
de dar o grito no Ipiranga, defendia a
emancipação dos negros antes mesmo
da Independência,mas ninguém
lhe dava ouvidos.
Em 1819, para mostrar a seus vizinhos
que a escravidão não era um
mal necessário,Bonifácio montou um
sítio em Santos onde trabalhavam
apenas homens livres. Os vizinhos
não seguiram o seu modelo.Décadas
depois, foi a vez de Dom Pedro II polemizar
ao insistir na liberdade gradual
dos escravos. Para aprovar as leis
que progessivamente extinguiram a
escravidão, o imperador teve que se
bater com os políticos conservadores
e liberais que formavam sua grande
base de apoio. Deputados e jornalistas
o acusaram até de impor o fim dos
cativeiros de forma autoritária, pois
Dom Pedro II usava o poder do trono
para mudar ministros e favorecer
aqueles que topassem apresentar leis
abolicionistas à Câmara dos Deputados.Integrantes
do Partido Liberal e
do Partido Conservador acusavam de
“suicídio político” os colegas que apoiavamos
projetos de emancipação. A
abolição, como se sabe, foium dos
fatores a provocar o fim da Monarquia
no Brasil. O descontentamento
com Dom Pedro II ficou evidente ao
deputado Leão Veloso ao analisar a
situação política da Bahia: “Aqui não
havia republicanos, e agora não somente
os há,como não há liberal que
não se mostre disposto a sê-lo: na
grande propriedade então parece firrmado
o divórcio com a Monarquia”,
escreveu ele.
Em 16 de novembro de 1889, horas
depois de ser destituído do trono pelos
republicanos,Dom Pedro II foi embora
do Brasil levando consigo um
travesseiro cheio de terra brasileira. A
liberdade política que o Império possibilitou
foi embora com ele. Em 23 de
dezembro, pouco mais de um mês depois
do início do novo regime, o marechal
Deodoro da Fonseca instituiu
a censura prévia. Uma junta de militares
passou a avaliar os jornalistas
que ameaçavam o novo regime. Os
presos políticos e exilados, figuras que
não existiam no Segundo Reinado, de
repente se multiplicaram. Boa parte
dos políticos, editores de jornais e cidadãos
comunslogo tiveram saudade
dos tempos reais. O jornalista João do
Rio, ao descrever o Rio de Janeiro de
1908 no livro “A Alma Encantadora
das Ruas”, se mostrou surpreso com
a quantidade de trabalhadores, negros
e brancos, que levavam nas costas
tatuagens de símbolos imperiais.
Afirmou ele: “Pelo número de coroas
da monarquia que eu vi, quase todo
esse pessoal é monarquista”.
notas
1 Micheal Clodfelter, Warfare and Armed Conflicts:
A Statistical Reference to Casualty and
Other Figures, 1500-2000, McFarland & Company,
2002,página 184.
2 José Murilo de Carvalho, A Construção da Ordem,
3a edição, Civiliza-ção Brasileira, 2003,
página 84.
3 Retirado de Christian Edward Cyril Lynch,
“O conceito de liberalismono Brasil (1750-
1850)”, Revista Iberoamericana de Filosofía,
Política y Humanidades , ano 9, no 17, primeiro
semestre de 2007.
4 José Murilo de Carvalho, Bernardo Pereira
de Vasconcelos, Coleção Formadores do Brasil,
Editora 34, 1999, página 27.
5 Lúcia Bastos Pereira das Neves, Corcundas
e Constitucionais, Revan,2003, página 51.
6 Umberto Guarnier Mignozzetti, A Apropriação
de Modelos Estrangeiros pelo Pensamento
Político Brasileiro: O Uso do Pensamento
Francês na Experiência Política de Bernardo
Pereira de Vasconcelos, Marquês de São Vicente
e Visconde do Uruguai, Universidade de
São Paulo,2009, página 13.
7 José Murilo de Carvalho, Dom Pedro II, Companhia
das Letras, 2007,página 88.
8 Lilia Moritz Schwarcz, As Barbas do Imperador,
2a edição, Companhiadas Letras, 1999,
página 564.
9 Isabel Lustosa,D. Pedro I, Companhia das
Letras, 2006, página 227.
10 José Murilo de Carvalho,A Construção da
Ordem, página 147.
11 Alberto Rangel, Cartas de Pedro I à Marquesa
de Santos, Nova Fronteira, 1984, página
326.
12 Isabel Lustosa, página 290.
13 Neill Macaulay, Dom Pedro: The Struggle
for Liberty in Brazil and Portu- gal, 1798-1834,
Duke University Press, 1986, página 164.
14 Evaldo Cabral de Mello, “Iluminismo envergonhado”,
Folha de S. Paulo , sábado, 14 de
junho de 2003.
15 Jorge Caldeira (org.), José Bonifácio de Andrada
e Silva, Coleção For-madores do Brasil,
Editora 34, página 126.
16 Lúcia Bastos Pereira das Neves, página
303.
17 José Maia Bezerra Neto, “Ousados e insubordinados:
protesto e fugas de escravos na
província do Grão-Pará – 1840/1860”, revista
Topoi,Rio de Janeiro, março de 2001, páginas
73 a 112.
18 Jorge Caldeira (org.),
19 Leslie Bethell, The Abolition of the Brazilian
Slave Trade, CambridgeUniversity Press, 1970,
páginas 329 e 330.
20 José Murilo de Carvalho, Dom Pedro II, página
193.
21 Lilia Moritz Schwarcz, página 564.
22 José Murilo de Carvalho, Dom Pedro II, páginas
76 e 77.
23 José Murilo de Carvalho, Teatro de Sombras,
Civilização Brasileira,2007, página 312

Artigo
Luís Severiano Soares Rodrigues
Economista, pós-graduado em história, sócio
correspondente do Instituto Histórico e
Geográfico de Niterói e Artista Plástico
As causas imediatas da Guerra do
Paraguai estão relacionadas à intervenção
brasileira na política interna
do Uruguai, uma vez que o Partido
Blanco no poder visava embaraçar
os interesses dos brasileiros lá residentes
e ou com interesses econômicos
naquele país e insensível aos
protestos do governo imperial. Isso
fez com que o governo brasileiro apoiasse
as pretensões dos oposicionistas,
na figura do general Venâncio
Flores, que almejava a presidência
do Estado Oriental, com ajuda militar.
A reação Paraguai, que se arvorou
como protetor do governo blanco do
Uruguai, não foi outra senão a ação
militar contra o Império do Brasil,
apresando o vapor brasileiro Marquês
de Olinda em águas paraguaias e invadindo
o Matogrosso e o Rio Grande
do Sul, e para tal fito as províncias de
Corrientes e Entre-Rios da república
Argentina. Frente a essa agressão só
restou ao Império do Brasil responder
essa afronta com a força.
Celebrou o governo imperial um tratado
de aliança com os governos argentino
e uruguaio, com vistas a vencer
o inimigo comum. No plano interno
tomou o governo diversas medidas
para o esforço de guerra. Com vistas
a reforçar a tropa regular do exército
foram criados os Corpos de Voluntários
da Pátria, por decreto do governo
tendo em vista estarem as câmaras
legislativas em recesso. Que em seu
artigo 13° estabelece que “As praças
dos corpos policiais do Império e os
09
DEFESA
A PMERJ E A
DO IMPÉRIO
As causas imediatas da Guerra do Paraguai estão relacionadas à intervenção brasileira na política interna do Uruguai, uma vez que o Partido Blanco
no poder visava embaraçar os interesses dos brasileiros lá residentes e ou com interesses econômicos naquele país e insensível aos protestos do
governo imperial. Isso fez com que o governo brasileiro apoiasse as pretensões dos oposicionistas, na figura do general Venâncio Flores, que almejava
a presidência do Estado Oriental, com ajuda militar
indivíduos que já tiverem obtido baixa
desses corpos e dos de 1° linha,
terão todas as vantagens concedidas
aos voluntários Guardas Nacionais”
citado pelo Gal. Paulo de Queiroz Duarte
no seu monumental trabalho “
Os Voluntários da Pátria na Guerra do
Paraguai” editado pela Biblioteca do
Exército. As polícias da Corte (Município
Neutro) e da Província do Rio de
Janeiro, que hoje formam a PMERJ,
acudiram prontamente esse chamado
da Pátria, o primeiro como 31° e
o segundo como 12° Corpo de Voluntários
da Pátria, mas a Polícia Militar
já concorria para elevar a moral das
tropas que seguiam para o teatro de
operações, como conta o futuro visconde
de Taunay nas suas Memórias,
quando do seu embarque para São
Paulo, de onde começaria sua jorna-
da para o Matogrosso, que ele imortalizaria
no seu livro “A Retirada da Laguna”,
na presença do Imperador e de
várias outras autoridades , nos diz ele
“ lá estavam também grande número
de oficiais do exército e todos do corpo
policial, cuja excelente banda de
música pôs-se a tocar os trechos mais
ternos e plangentes da Traviata”, daí
tiramos que a excelência da Banda
Sinfônica da PMERJ vem de longe, e
essa opinião é da mais alta categoria,
pois além de militar valoroso, político
competente e respeitado, escritor de
sucesso reconhecido, o dito visconde
de Taunay foi exímio pianista e compositor.
O Corpo Policial da Província fluminense
foi um dos primeiros a se organizar
em Corpo de Voluntários,
partindo do Arsenal de Marinha em

18/02/1865, a bordo do Oiapoque,
tendo o seu comandante Tenente Coronel
João José de Brito, recebido das
mãos do Imperador a Bandeira Imperial
que sua unidade iria conduzir. Seu
efetivo era de 22 oficiais e 476 praças,
em 1867 receberá dois reforços procedentes
da sua Província totalizando
12 oficiais e 476 praça. A chegada à
Montevideo se deu em 28/02, como
membro da 9° Brigada de Infantaria
e se estabelece no acampamento do
Cerro. Por solicitação do Comandante
da Esquadra foram designados para
servir embarcados os membros da 9°
Brigada, entre eles o 12° Corpo de
Voluntários da Pátria, com contingentes
seus espalhados pelas diversas
unidades da Marinha. Nessa tarefa
o 12° participará da Batalha Naval
do Riachuelo, com contingentes distribuídos
pela fragata Amazonas, pelas
canhoneiras Iguatemi, Araguari,
Ipiranga e pelas corvetas Jequitinhonha,
Beberibe e Belmonte. A batalha foi
franca e o inimigo buscava sempre a
abordagem dos navios brasileiros, e
os fuzileiros a bordo, os do 12°entre
eles, tiveram muito trabalho. Os Voluntários
lutaram com bravura e distinção
e foram muito elogiados pelos
comandantes dos navios em que estavam
servindo. A vitória no Riachuelo
deu a completa hegemonia aos navios
brasileiros no teatro de guerra.
Os obstáculos para a Marinha agora
eram as fortalezas e o 12° embarcado
nos navios ainda participou das
Passagens de Mercedes e de Cuevas,
e na operação de reconhecimento da
Lagoa Pires e a proteção da Esquadra
na região do Chaco.
Em 04/09/1866, por determinação
do Alte visconde de Tamandaré, o
12° é desembargado após longos 16
meses, para integrar o 2° Corpo do
Exército, sob o comando do visconde
de Porto Alegre. Na experiência embarcada
perdera o 12°, 58 homens
entre mortos e feridos, observando-se
que nesse período não teve a unidade
condições de se adestrar como devia
para uma unidade de infantaria. A
22/09 participa do assalto a Curupaiti,
empreendimento que se verificou
um erro estratégico, pois foi a maior
derrota dos aliados na guerra. Daí em
diante não mais se tentará ataques
frontais as fortalezas, teve o 12° entre
mortos e feridos 91 homens. Essa
derrota acarretou uma trégua de 10
meses.
Em sua ordem do dia de 20/12/1866
o marquês de Caxias, novo comandante
em chefe das tropas brasileiras,
promove uma reordenação dos Corpos
de Voluntários passando o 12° a
ser o 44° Corpo de Voluntários da Pátria.
Em 1867 o 44° é enquadrado na
12° Brigada de Infantaria que por sua
vez era parte integrante da 5° Divisão
do 2°corpo do Exército. Em maio
desse ano, a república Argentina condecora
todos os elementos do 44°
com a medalha de zinco, pela sua
participação na libertação da região
de Corrientes logo no começo da
guerra. E a unidade se desloca para
Tuiuti. A próxima missão do 44° será
a proteção da estrada de ferro construída
pela Marinha no Chaco, para
abastecimento das unidades navais,
essa missão será árdua, pois a região
em questão é inóspita e insalubre. O
acampamento da unidade nessa missão
recebeu a visita do Comandante
em Chefe Sr. Marquês de Caxias, por
sinal um fluminense, que achou satisfatória
as instalações e o estado
geral da tropa. Após a passagem de
Humaitá pelos navios brasileiros, volta
o 44° para o acampamento de Tuiuti,
participa como tropa de reserva
da tomada da trincheira do Sauce,
após essa missão volta para o Chaco,
agora para guarnecer e dar segurança
as unidades de engenharia que estão
construindo uma estrada por onde
passarão as tropas que vão cercar o
inimigo contornando a posição paraguaia
da linha Piquiciri e o fortim de
Angustura. Em 10/10/1868 perde o
44° o seu comandante ten-cel João
José de Brito que havia contraído malária,
este oficial havia trazido a unidade
desde Niterói. Assume o comando
então o major Floriano Peixoto, que
na república se celebrizará como um
déspota sanguinário. O 44° participou
efetivamente da batalha do Avaí
(11/09/1868) celebrizada no quadro
monumental de Pedro Américo, como
parte integrante da 12° Brigada, e
teve atritos com a cavalaria paraguaia,
as perdas da unidade foram: mortos 2
oficiais e 23 praças, feridos 1 oficial e
35 praças e 7 praças contusas.
Com as profundas baixas sofridas por
várias unidades, vários Corpos de Voluntários
da Pátria são extintos e seus
efetivos remanejados para outras unidades,
entre eles o 44° cujos remanescentes
foram incorporados ao 9°
Batalhão de Infantaria, sob o coman-
10
Coronel do Exército, em comissão, Manoel José Machado
da Costa levou para a guerra o 31º Corpo de Voluntários
(ex-Corpo Policial Militar da Corte). Foi morto no comando
de sua unidade, a 16 de julho de 1866, no combate de Punta
Naró (Boqueirão do Sauce)
do do major Floriano Peixoto. Quase
a totalidade do efetivo que correspondia
ao 44°, foi condecorado em
28/06/1869 com a Medalha do Mérito
Militar. Como membros da 9° BI
participaram dos combates das Lombas
Valentinas e ao assédio do reduto
de Angustura, e da limpeza da área
do Piquiciri e entraram em Assunção
à 05/01/1869 com outras unidades
do Exército Imperial, e continuou nas
missões de minar as resistências dos
insanos paraguaios, até a derrocada
final destes, participando da limpeza
do acampamento do Cerro-Corá onde
o maldito Solano Lopez encontrou a
morte.
Antes do retorno para o Brasil foi o
44° foi recomposto com os seus remanescentes
e remanescentes de
outros Corpos de Voluntárias da Pátria
provenientes da Província do Rio de
Janeiro e veio sob o comando do tencel
Luís Antônio Corrêa de Albuquerque.
A partida se deu a 16/04/1870,
passando por Montevideo e pelo
Desterro, capital de Santa Catarina,
chegando ao Rio de Janeiro à 02/05,
onde foram recebidos pelo Imperador
e por S.A o sr. Conde D´Eu, príncipe
consorte da Augusta senhora D. Isabel
Princesa herdeira do trono brasileiro,
que comandou o Exército Imperial
na última fase da guerra. Foram
recebidos com as outras unidades,
em delírio pela multidão de cidadãos
que os esperava, fazendo em seguida
um desfile pelas ruas da Corte, e
o mesmo se deu em Niterói, onde o
Corpo de Voluntários foi dissolvido.
A outra contribuição da PMERJ, foi
o Corpo Policial da Corte, que corresponde
ao 31° Corpo de Voluntários
da Pátria, que seguiu sob o comando
do coronel do Exército Manoel
Machado da Costa que já era o seu
comandante geral na Corte. Parte
a unidade para o Rio Grande do Sul
em viagem na qual seguia o Imperador,
que era o primeiro Voluntário da
Pátria, a partida se deu do Arsenal de
Marinha, após desfile pelas ruas da
capital do Império, desfraldando uma
rica bandeira confeccionada e ofer-

Coronel Joaquim Antônio Fernandes Assunção
tada ao mesmo pelos comerciantes
da praça do Rio de Janeiro e passada
em revista do Soberano. Segue o
31° no Cruzeiro do Sul, o Imperador
seguiu no Santa Maria. O efetivo da
unidade era 21 oficiais e 446 praças
e o mascote o cão Bruto que com ele
retornará após a guerra, no começo
de 1866 receberá da Corte um reforço
de 492 praças. Em 20/07 se
encontra em Porto Alegre, segue para
Rio Pardo, chegam em Uruguaiana,
que havia sido retomada em 18/09,
em 11/10/1865, em seguida a unidade
é transferida para o exército
do general Osório, segue-se grandes
esforços de marcha das unidades, e
como membro da 11° Brigada participa
com todo o Exército da invasão do
Paraguai em 16/04/1866.
Na batalha do Tuiuti o 31° se porta
com bravura e disciplina, perdendo 5
praças e feridos 2 alferes e 36 praças.
Na conquista da trincheira de Punta
Ñaró essa tropa igualmente se mostra
valente e destemida, tendo entre
suas perdas 3 oficiais e 28 praças
e feridos 1 oficial e 95 praças, entre
os mortos o comandante coronel Manoel
José Machado da Costa, assumindo
interinamente o major Afonso
José de Almeida Corte Real. No combate
seguinte de Isla Carapá, 18/07,
com igual bravura investiu contra as
trincheiras inimigas, se destacando
nessa missão. As perdas sofridas
foram de 1 oficial e 7 praças mortos,
feridos 2 oficiais e 41 praças. Em
10/08 é designado como seu comandante
o major Joaquim da Silva Ferreira
Junior.
O comando das tropas brasileiras
é assumido em 18/11/1866 pelo
marechal Marquês de Caxias. Na reformulação
da numeração dos Corpos
de Voluntários da Pátria, o 31/ não
sofre nenhuma alteração. No período
em que o Marquês de Caxias organizou
as forças aliadas, com vistas a
empreender o conjunto de ações decisivas
que desbaratariam o inimigo
e levaria as Armas imperiais à glória,
teve de enfrentar o terrível inimigo
que foi a epidemia de cólera no seio
11
de suas tropas, onde o 31° perdeu
2 oficiais e 16 praças, mas os esforços
dos corpos médicos sanitários foi
exitoso e o Exército pode completar a
sua preparação, com a ajuda indispensável
da Marinha, para voltar as
forças contra aqueles que ousaram
invadir o solo sagrado do Império.
Começa a marcha de flanco contra Humaitá.
A tropa teve de enfrentar uma
marcha difícil, dadas as condições do
terreno. Fazendo parte da 5° Brigada
do 3° Corpo do Exército comandado
pelo Marquês do Erval (Gal. Osório)
o 31° marcha para Tuiu-Cuê. Em 23
de outubro assume o comando da
unidade o major PM Joaquim Antônio
Fernandes d`Assunção que vieira do
Rio de Janeiro com a unidade, nesse
mesmo mês o 31° foi transferido para
o 1° corpo do Exército, cujo comando
cabia ao marechal Argolo Ferrão. Em
06/10 tinha marchado de Tuiu-Cuê
para São Solano para reforçar o grupamento
lá existente. Antes do fim do
ano de 1867 partiu para o sul para reforçar
o 2° corpo do Exército na 10°
Brigada em Tuiuti.
Em janeiro de 1868 foi o 31° designado
para auxiliar no patrulhamento e
defesa da estrada que foi construída
no Chaco para o deslocamento das
tropas brasileiras e aliadas, estando
ao lado do 44° sua unidade irmã e eu
hoje juntas formam a PMERJ, mas em
meados de fevereiro retorna para Tuiu-Cuê,
de lá participou da tomada do
estabelecimento, que se compunha
de um conjunto de trincheiras a meio
caminho de Humaitá, essa luta foi
franca e o 31° abriu caminho à baioneta.
Conjuntamente outras unidades
do exército e navios nossos atacavam
Humaitá. O Estabelecimento tomado
a unidade se voltou para o ataque à
Humaitá, que se rendeu à 25/07. Daí
em diante os movimentos do Exército
seriam sempre de reduzir os espaços
do ditador Lopez, tomando cada vez
mais posições até encurrala-lo.
Seria a Marcha para o norte e nesse
deslocamento o 31° participa da tomada
da margem do Tebiquari e do
combate da ponte do arroio Surubi,
onde se alojava a retaguarda paraguaia.
Tendo entre mortos e feridos
44 baixas.
Na batalha do Avaí o 31° se portou
com a maior bravura, tendo porém o
seu comandante recebido uma contusão
no braço, tendo de momentaneamente
se afastar do combate, pas-
sando o comando para o major fiscal
Carlos Magno da Silva. A unidade teve
as baixas de 8 mortos e 186 feridos.
Em 12/12 alguns Corpos de Voluntários
são dissolvidos e seus efetivos
remanejados, cabendo ao 31° absorver
o 55° com elementos do Piauí e
do Rio Grande do Norte.
As ações são retomadas contra o
Piquiciri, o Ita-Ivaté e Angustura onde
estavam as últimas forças de Lopez
que mesmo após fragorosa derrota
não aceitou o direito de ir para o exílio
em troca da rendição, ofertado pelo
Marquês de Caxias, preferiu fugir para
a cordilheira para se organizar e resistir,
prolongando assim uma guerra
que só faria mais vítimas entre o seu
povo. No entanto Caxias com a saúde
abalada deu por findo o seu trabalho,
e pediu para regressar à Corte onde
seria recebido com gratidão pelo Imperador,
de quem havia sido professor,
e este em agradecimento a mais
esse esforço em prol da grandeza
e honra do Brasil, e o elevaria a dignidade
ducal, suprema glória para
aquele que ficou conhecido como o
Pacificador. Antes em 05/01/1869
Assunção havia sido ocupada e o Exército
lá entrou triunfante.
O comando em chefe ficou a cargo do
marechal Xavier de Souza, que deu
nova organização ao Exército, contudo
o 31° continuou na 7° Brigada da
2° Divisão de Infantaria do 1° Corpo
do Exército, que se preparava para a
campanha da Cordilheira. Assim com
o grosso das tropas marcharam de Assunção
para Luque. Em 05/04 marchou
para Lambaré, a sua posição
anterior foi ocupada pelo 2° Corpo do
Exército.
Em 14/04 o comando em chefe das
tropas aliadas passam para o Augusto
Sr. Marechal Conde d`Eu, consorte da
herdeira do trono brasileiro, que como
ato primeiro designa como comandante
do 1° Corpo do Exército o Marechal
Visconde do Erval (Osório) que
efetivamente toma posse em 06/07,
sob o entusiasmo de todo o Exército.
No contexto dos movimentos levados
a efeito pelas tropas galgando a
cordilheira, coube ao 31° permanecer
na guarnição de Piraju, que dava
segurança as linhas de comunicação
entre Luque e Paraguari, não participando
portanto da tomada de Perebebuí.
Em seguida na perseguição
a Lopez o 31° fez parte da ocupação
do departamento de Conceição, que

se concluiu à 16/10, ficando agora a
7° Brigada da qual fazia parte o 31°
como parte integrante do destacamento
do Marechal Corrêa Câmara,
futuro visconde de Pelotas e comandante
em chefe após a partida do
Conde d`Eu. Câmara deixa o 31° em
Conceição guarnecendo a vila, em
14/12 a unidade foi destacada para
a construção de um galpão/depósito
em Taquati, o que realiza em 4 dias,
daí se entrincheirou na margem direita
do Ipané. Dessa posição partiria
o destacamento do Mal. Câmara para
combater os resquícios das forças de
Lopez em Lamanguá, que foi o penúl-
O efetivo da unidade era 21 oficiais e 446 praças e o mascote
o cão Bruto que com ele retornará após a guerra, no
começo de 1866 receberá da Corte um reforço de 492 praças
12
timo ato da guerra.
Agora só resta o Cerro-Corá, onde o
restante das forças de Lopez tentavam
sobreviver, oferecendo desesperada
resistência. Toda a jornada foi
um constante avançar pelo terreno
inóspito no encalço do ditador paraguaio.
Dessa etapa um contingente
do 31° ficou no grupamento do coronel
Silva Paranhos que levou a efeito
a missão o ato final da guerra, cujo
desfecho se encerra com a morte do
sanguinário ditador, era 01/03/1870.
O 31° retorna à Corte em 07/05, a
ordo do Emely com 52 oficiais e 548
praças, entre eles o mascote Bruto,
que após sua morte foi taxidermizado,
e hoje pode ser visto no museu da
PMERJ na cidade do Rio de Janeiro,
chegando a 29/05, sob as manifestações
de regozijo da população da
capital do Império e as manifestações
de contentamento de SMI o Sr. D. Pedro
II, que tinha grande apreço pela
corporação. O comandante do 31°
ten-cel Assunção, oficial de polícia, recebeu
as honras de ten-cel do Exército
em 1870 e em 1873 as de coronel
do Exército juntamente com a comenda
da Imperial Ordem de Cristo. Seu
nome está eternizado em mármore na
fachada da capela de Nossa Senhora
das Dores no QG da PMERJ, no Centro
do Rio de Janeiro. Pudemos ver que
os policiais militares do hoje Estado
do Rio de Janeiro, deram uma contribuição
ímpar no esforço de guerra,
tendo sido entre as corporações policiais
do Império a que enviou maior
contingente 31% dos oficiais e 39%
dos praças, que se engajaram logo
no começo da campanha e sendo um
dos últimos a retornar. Fazendo jus,
portanto a homenagem que o Príncipe
D. Luiz, atual sucessor dinástico de D.
Pedro II, lhe deu em 2009 por ocasião
das comemorações dos 200 anos de
sua fundação pelo Príncipe regente D.
João, do título de Imperial Polícia Militar
do Estado do Rio de Janeiro.
Artigo
Príncipe ou
Popstar?
Anna Himmel
Escritora
Sejamos francos. A mais gloriosa
mancada do Brasil é quando entregaram
o Prêmio Machado de Assis ao
senhor “Ronaldinho Gaúcho”. Certamente
um homem culto com muitos
livros escritos. Isso desmereceu muitos
autores do país que tem mais de
20 anos de carreira.
Agora, mais uma vez, as organizações
políticas incumbidas de planejar o
evento de receber o Príncipe Harry,
filho da falecida Princesa Diana e
Príncipe Charles, cometem uma gafe
digna de vergonha.
Gostaria que alguém tirasse minhas
humildes duvidas a respeito da figura
que representa Juliana Paes, Luciano
Hulck, Malu Mader e toda considerável
estrela de globais. Não foi mencionado
o nome da Família Real Brasileira
em nenhum noticiário ao que
parece.
Não venham me dizer que o motivo é
simplesmente por que a monarquia
não é vigente no país. Considero sim
que D. Pedro II valorizava os artistas
do seu tempo, mas havia bom senso.
Os artistas de hoje são outros. E qual
a razão de tão injusto comportamento
de manter a Família Real Brasileira
fora da divulgação.
Posso neste momento estar cometendo
uma injustiça e que neste evento
tenha um representante da Família.
Tenho a absoluta certeza que D. Isabel
se sentiria constrangida com tal
fato em seu nome nem mesmo ser
mencionado como anfitriã de um predestinado
como ela foi.
O jovem Príncipe que muitas vezes flagrado
em festas gosta da companhia
de “celebridades”. Visitar uma comunidade
pobre é apenas um ato de disfarce.
Talvez a fim de parecer-se com
a mãe a Princesa Diana.
O que na realidade, o jovem vem ao
Brasil para desfrutar da companhia
de belas mulheres e consagrados artistas.
Mostrar-se ao povo a sua presença
ilustre como “CELEBRIDADE” e
não como príncipe.
Sei que não deveria apresentar absoluto
constrangimento, pois também
sou artista. Sou artista há 22 anos.
E não desejo ser considerada celebri-
dade. Não pretendo ser. E devo manter-me
conectada aquilo que o meu
destino propôs.
Não sei em que a Malu Mader poderá
discutir com o jovem príncipe sobre os
problemas políticos e sociais ou o que
o esportista Anderson Silva poderá
compartilhar em relação á pobreza e
miséria exalada pela República.
Essa desvalorização pela Família Real
Brasileira pelas tradições populares
republicanas assola o desenvolvimento
humano, social, e intelectual
do Brasil.
Ontem entregaram prêmios literários
a jogadores de futebol que mal sabe
se comunicar, hoje Príncipes querem
esbaldar em “feiras da vaidade”,
amanhã... Já não teremos o amanhã.

Gastão Reis Rodrigues Pereira
Empresário e economista.
Artigo publicado na “Tribuna de Petrópolis”
O site é www.smart30.com.br
13
Artigo
A república
que nunca foi
O artigo publicado pelo sr. José Serra
no Estadão, de 24/11/2011, intitulado
República – de volta para o
futuro reflete o desencanto não só
dele, mas de uma legião de cientistas
políticos, jornalistas, intelectuais
e historiadores com nossas práticas
republicanas onde o espaço para a
preservação da res publica, ou seja,
do interesse público, está cada vez
menor. E isso depois de 120 anos de
implantado um regime que, se avaliado
por suas realizações na área crítica
da qualidade da educação nacional,
se revelou um fracasso retumbante.
Não pode haver atestado mais óbvio
de descompromisso (já secular!) com
o interesse público. Talvez tenha sido
essa a razão que levou o Prof. Mario
Henrique Simonsen, poucos meses
antes do plebiscito de 1993, a escrever
um memorável e surpreendente artigo
na revista EXAME em defesa do
parlamentarismo monárquico.
Não só isso, Serra chove no molhado
da sabedoria convencional ao comparar
o desempenho do Império com
o da república (permitam-me o adequado
r minúsculo) no Brasil. É urgente
pensar fora do quadrado para
superar a armadilha institucional em
que caímos há mais de um século, ou
seja, “um esquema geral de formação
de normas ou instituições ineficientes
ainda que estáveis” na definição de
Victor M. Polterovich em instigante estudo
publicado no livro não-traduzido
The New Russia – Transition Gone
Awry (A Nova Rússia – A transição que
perdeu o rumo). Para tanto, é preciso
questionar nossa premissas tradicionais
e pensar o impensável, como
ousou o Mestre Simonsen. Vamos a
elas.
Antes de mais nada, é simplista ver
no regime republicano a única forma
de preservar a res publica. Indicadores
de desempenho nas áreas social,
econômica, cultural e política das
principais repúblicas europeias comparados
aos das monarquias lá existentes
constatam que estas últimas
se saíram melhor. Conclusão: monarquias
constitucionais se revelaram
capazes de resguardar o bem comum
até melhor do que as repúblicas.
Em segundo lugar, já vai tarde a hora
de ver o poder moderador como a
nossa famosa jabuticaba, aquela
que só dá (deu) aqui. A concepção do
poder moderador existente em nossa
constituição de 1824, a melhor que já
tivemos segundo Affonso Arinos, antecipava
de um século o princípio de
Karl Popper para quem o fundamental
é que um mau governo dure pouco.
Ele não se perdia naquela discussão
bizantina de arrolar argumentos em
favor dos filósofos, dos aristocratas,
ou de empresários ou ainda de trabalhadores.
Qualquer classe social pode
fazer besteira. E da grossa.
Terceiro, países bem resolvidos em
termos político-institucionais, ainda
hoje, não são a regra geral, mas sim
exceções, como foi o caso brasileiro
ao longo do século XIX, em especial
quando comparado aos demais
países latino-americanos e seus frequentes
golpes de Estado.
Quarto, não há legitimidade intrínseca
no regime republicano brasileiro
a despeito do plebiscito de 1993.
Uma definição precisa de B. E. Ashforth
& B. E Gibbs nos diz que “uma
organização (regime político ou partido
político, no caso) é dita legítima
na medida em que seus meios e fins
se coadunam com normas sociais,
valores e expectativas.” Mergulha-
dos em nossa armadilha institucional
mais que centenária, sabemos de
fato que sofremos como coletividade
os efeitos perversos de normas sociais
e valores distorcidos que podem
até parecer um retrato da vida como
ela é, mas nem por isso respaldam
os desejos da população em termos
de suas expectativas. Nesse sentido
crítico que envolve nosso futuro como
Nação, estamos longe de ter um regime
legítimo. O próprio Serra nos fala
em refundar a república.
Quinto, o suposto desempenho superior
da república em termos econômicos
face ao Império precisa ser revisto.
Estudos e pesquisas demonstram
que o PIB real per capita brasileiro
entre 1891 e 1916 ficou congelado
no tempo. A tese do crescimento excepcional
do Brasil nos últi-mos cem
anos tem pés de barro: partiu de uma
queda de quase 20% do PIB ao final
da primeira década republicana. O
país estava de fato recuperando o
tempo perdido. Mais sério ainda, em
relação ao futuro, é a constatação
nas pesquisas mais recentes de que
de 50 a 75% do crescimento do PIB
de um país pode ser explicado por
capital humano e pela qualidade de
suas instituições, formais (regras, leis,
constituições) e informais (normas de
comportamento, convenções e códigos
de conduta autoimpostos). Exatamente
o que fomos perdendo após
a chegada da república. Na escola
de estadistas que foi o Parlamento
do Império em relação ao balcão de
negócios do congresso da república
de que nos fala Ruy Barbosa, já em
1915(!), vamos encontrar as raízes
de nossa fragilidade institucional. Em
especial quando nos lembramos da
figura de nosso segundo imperador
indo regularmente ao Colégio Pedro II
acompanhar o desempenho de seus
alunos. A continuar aquele contexto,
impossível imaginar que a educação
nacional tivesse sido relegada ao que
foi nos últimos 120 anos.
Para finalizar, é fundamental ter claro
o seguinte. Primeiro: a alma que falta,
segundo FHC, à nossa moldura político-institucional
nos dá um alerta em
relação ao risco de se importar instituições
(presidencialismo) ou inventar
soluções cerebrinas que não levem
em conta as tradições e cultura de
cada povo. A ex-URSS e a China perderam
muito tempo dando cabeçadas
até se darem conta do beco sem
saída em que estavam engessadas.
Segundo: o poder moderador foi obra
de profissionais e precisa ser reincorporado
à nossa constituição, claro,
com as devidas adaptações. Bom
lembrar que poderá ser um poderoso
instrumento para preservar o interesse
público justamente por estar nas
mãos de um Chefe de Estado cuja
posição resulta de uma delegação nacional
e que é pago com dinheiro do
povo a quem deve fidelidade.
Bem diferente daqueles que chegam
lá devendo favores a partidos políticos
e a grupos econômicos. Terceiro:
é preciso dotar o país de instituições
realmente capazes de dar sustentação
ao crescimento de nosso PIB
sem nos deixar perder posição relativa
face aos BRICs e no próprio contexto
latino-americano como vem ocorrendo.
O livro organizado por Francis
Fukuyama, Ficando para trás, resume
bem o drama.
Pergunta: de volta para que futuro se
refere Serra? Se for o republicano,
será mais da mesma coisa piorada.
Se tivermos a ousadia do Prof. Simonsen,
será possível vislumbrar um
futuro que atenda às justas expectativas
do povo brasileiro. Por que não
ousar, caro leitor?

Percival Puggina
Publicado no Jornal Zero Hora
14
Artigo
Uma guerra
nada santa
Teses sem ressonância social vêm atropelando a pauta das prioridades e virando o país do avesso. Foi o caso dos crucifixos. Tão do
avesso que ganhou manchetes. Responda-me, leitor: de cem pessoas que ingressam numa sala de audiências, quantas ficam dispnéicas,
tarquicárdicas ou entram em sudorese se veem um crucifixo?
Para o Conselho de Magistratura do
TJ/RS, todos os desembargadores -
centenas! - que por ali passaram ao
longo de 121 anos eram cegos de
bengalinha ante os crucifixos das salas
de audiência ou incompetentes
para entender o sentido da laicidade
do Estado constante de todas as constituições
republicanas.
Teses sem ressonância social vêm atropelando
a pauta das prioridades e
virando o país do avesso. Foi o caso
dos crucifixos. Tão do avesso que ganhou
manchetes. Responda-me, leitor:
de cem pessoas que ingressam numa
sala de audiências, quantas ficam
dispnéicas, tarquicárdicas ou entram
em sudorese se veem um crucifixo?
Nenhuma? Pois é. E quantas - na real,
sem exageros - se sentirão pessoalmente
injuriadas por aquele símbolo?
Ante símbolos religiosos, pessoas normais
reagem com respeito ou com indiferença.
Indignação, revolta, alergia
escapam à normalidade. Portanto, os
que investiram contra os crucifixos e
enrolaram em seus argumentos cinco
magistrados gaúchos, são portadores
de uma idiossincrasia, de uma
aversão pessoal. Tal abominação é
um problema que está nelas. Juro, o
crucifixo é inocente! Tampouco é um
problema da sociedade ou do Estado
brasileiro, como já decidiu o Conselho
Nacional de Justiça em 2007. A retirada
dos crucifixos toma a situação
pelo seu avesso. Considerou discriminatória
a presença do símbolo, quando
discriminador e preconceituoso é
quem posa de ofendido por ele. Ou
não?
O Estado brasileiro não é ateu, é laico,
mas a laicidade, no sentido em que é
definida pela Constituição, recusa as
pretensões do ateísmo militante. O
Estado brasileiro não é inimigo
da fé; ao contrário, com vistas
ao interesse público, colabora
com as confissões religiosas
(CF, art.19,I). Prevê assistência
religiosa aos que estão presos
(CF Art. 5º VII). Também por
essa compatibilidade de fins há
capelães nas Forças Armadas.
Retirar os crucifixos para acolher
como saudáveis reações
que afrontam a consciência
civilizada não é defender o laicismo
mas curvar-se ao ateísmo
militante, de pouco futuro
e péssimo passado.
No volumoso Curso de Direito
Constitucional (Ed. Saraiva,
2007), após citar o professor
alemão Peter Häberle para
demonstrar que elementos
religiosos, como os feriados,
são bem-vindos porque reacendem
na memória coletiva
suas raízes culturais, Gilmar
Mendes e outros dois autores
concluem assim o capítulo em
que tratam da liberdade religiosa:
“O Estado que não professa
o ateísmo pode conviver
com símbolos, os quais não somente
correspondem a valores
que informam sua história cultural
como remetem a bens encarecidos
por parcela expressiva
de sua população - por isso,
também, não é dado proibir a
exibição de crucifixos ou de imagens
sagradas em lugares públicos”.
Não há uma única evidência de que
crucifixos em salas de audiência tenham
patrocinado descumprimento do
nosso Direito para adotar imposições
canônicas. Portanto, o que mais corretamente
se pode assumir como
efeito da presença do símbolo é exatamente
o inverso do alegado. Ele
inspira boa justiça. Na tradição Ocidental,
é símbolo máximo da dor e da
aflição causada pela injustiça!
Seus adversários olham para o crucifixo
mas focam, lá na frente, os
princípios, os valores e as tradições
que lhe são implícitos. Muitos, como
os relacionados à defesa da vida, à
dignidade e aos direitos humanos,
às liberdades, à família, compõem
convicções constitucionalizadas no
Brasil e se refletem nas deliberações
legislativas. É contra esse alvo que
o ateísmo militante está declarando
guerra e rufando tambores. Não agem
por amor à Constituição, mas por ódio
ao perfume cristão que ela legitimamente
exala.
Como escrevi anteriormente: deixem
ao menos os pregos!

Artigo
Um dos elementos fundamentais do
conceito de Democracia repousa na
limitação dos poderes do Estado,
através da delimitação das atribuições
de cada função a ser exercida pela
administração. Tradicionalmente estas
limitações são baseadas na teoria
da separação dos poderes, em que as
funções estatais são delegadas a três
entes distintos do governo – o executivo,
o legislativo e o judiciário.
A base da teoria tripartida, ou da
separação dos poderes, idealizada
por Charles de Montesquieu profetizava
que a tarefa de executar as leis
e administrar o Estado caberia a um
governo central, que a concepção das
leis restaria a um corpo colegiado, e
a aplicação da justiça e interpretação
das leis ficariam a cargo de uma corte
de juízes capacitados para tal. Todos
poderes autônomos e independentes
uns dos outros.
Montesquieu, na época da concepção
de sua idéia, vivia sob a égide do Estado
Absolutista, e como pensador iluminista
buscava aplicar a razão a sua
sociedade. Tomava como exemplo
mais moderno em seu tempo o parlamentarismo
britânico, um sistema
básico que permitiria o freio do poder
enquanto facilitava a gestão e mantinha
a ordem institucional.
Foi por meio de sua interpretação
do modelo inglês que surgiu a teoria
dos freios e contrapesos, base
tanto para o sistema Presidencialista
Estadunidense quanto para o
moderno Parlamentarismo Britânico,
ideal democrático perseguido por todos
os sistemas políticos modernos
quando da limitação dos poderes estatais.
E apesar do filósofo francês ter
concebido um sistema monárquico
15
O Poder executivo
e a democracia
A base da teoria tripartida, ou da separação dos poderes, idealizada por Charles de Montesquieu profetizava que a tarefa de executar as leis e administrar
o Estado caberia a um governo central, que a concepção das leis restaria a um corpo colegiado, e a aplicação da justiça e interpretação das leis ficariam a
cargo de uma corte de juízes capacitados para tal. Todos poderes autônomos e independentes uns dos outros
Nélson Lilioso de Freitas Silveira
Bacharel em direito e monarquista Paraense
Tendo como exemplo o caso brasileiro, o eleitorado nacional pouco dá importância a escolha
dos parlamentares e foca demasiadamente na escolha dos chefes do poder executivo.
Isto cria um modelo em que a casa parlamentar pouco se importa com a exacerbada invasão
por parte do executivo, através de medidas provisórias, não tendo força para representar a
população e fiscalizar os atos da administração pública
constitucional primitivo, suas bases
democráticas se adéquam a qualquer
modelo de governo.
Todavia, a forma desta separação de
poderes foi alvo de diversas teorias,
as quais buscavam adequar da melhor
forma possível a convivência entre
o administrador estatal e o corpo
legislativo. Tais especificidades tem
como resultado os modelos de sistemas
de governo, e em sua regra
prevêem o presidencialismo e o parlamentarismo,
havendo também um híbrido
chamado semipresidencialismo.
Atendo-se às diferenças entre os referidos
sistemas, um ponto de relevância
a ser analisado é a tarefa desempenhada
pelo poder executivo. Em regra
a resposta a essa função é unânime:
no modelo presidencial o chefe de estado
e de governo é a mesma pessoa,
que detém amplos poderes administrativos,
ao passo que no modelo
parlamentarista há uma cisão desta
função, onde uma atuação meramente
simbólica é legada ao chefe de
estado.
Por regra a divisão de funções no
poder executivo, dentro do modelo
parlamentarista, representa um ideal
de continuidade administrativa dentro
da possibilidade de mudanças
necessárias ao Estado. Neste sentido,
caberia ao chefe de estado representar
a nação simbolicamente e manter
a ordem institucional, ao passo que o
chefe de governo teria a incumbência
de gerir administrativamente e governar
de fato.
Esta conceituação, um tanto nebulosa
quanto as atribuições que de fato
seriam desempenhadas pela chefia

de estado, lhe concede contornos de
algo desnecessário e meramente ilustrativo.
Um elefante branco dispendioso.
Incitando, também, uma idéia de
que o modelo presidencialista seria
mais razoável e prático.
Contudo, mesmo em modelos cujo
chefe de estado é um presidente, a
pouca informação sobre a sua função
remete a idéia de que o chefe de
governo representa em totalidade os
ideais e atribuições do poder executivo.
Tal idéia é desmedida, conforme
se compreende intrincadas ações governamentais
e a necessidade de uma
administração meticulosa, no sentido
de assegurar um modelo capaz de
congregar a segurança da tradição
com os avanços da modernização.
Diante disto, é relevante compreender
o papel fundamental que desempenha
a chefia de estado diante da conexão
política existente na teoria tripartida,
e que requer uma complexidade segura
para possibilitar um modelo realmente
democrático, no mesmo ponto
em que requer agilidade governamental
para administrar a nação.
Em modelos de democracias monarquistas
o papel da realeza na chefia
de estado é mais do que simbólico,
trata-se de conceber a separação entre
políticas de Estado e políticas de
governo, assim como manter a rotatividade
administrativa sem alterar a
imagem do país. Em outras palavras,
o soberano, ou soberana, encarna os
símbolos da nação, suas características
e tradições que devem ser preservadas,
assim como mantêm a ordem
institucional e assegura a paz.
Esta compreensão parte da idéia de
que apesar de necessárias, as mudanças
não podem descaracterizar
a noção geral de identificação do
Estado, através de planos e projetos
distintos que quebram a continuidade
com a mudança de governo e ideologia
política. Denota que certas áreas
da sociedade, e da própria nação,
necessitam de uma linha contínua
de atuação para assegurar a eficácia
de seus resultados. A favor do modelo
presidencialista está a condição
de proximidade com a sociedade,
através do seu próprio mandato e
legitimidade diante do eleitorado,
permitindo uma maior facilidade do
governante em tomar decisões desagradáveis
ou polêmicas. Porém, em
desfavor da governança está a grande
força que o executivo detém, através
de uma única liderança revestida de
plenos poderes administrativos e algum
poder legislativo.
Tendo como exemplo o caso brasileiro,
o eleitorado nacional pouco dá
importância a escolha dos parlamentares
e foca demasiadamente na escolha
dos chefes do poder executivo.
Isto cria um modelo em que a casa
parlamentar pouco se importa com a
exacerbada invasão por parte do executivo,
através de medidas provisórias,
não tendo força para representar
a população e fiscalizar os atos da administração
pública.
Num modelo parlamentar a preocupação
volta-se para a escolha dos
membros do legislativo, que deverão,
além de nomear o chefe de governo,
fiscalizar sua administração e trabalhar
as atribuições legislativas que
lhe é inerente. A seu favor é possível
verificar uma maior estabilidade das
políticas públicas, uma maior atuação
parlamentar e uma governança mais
controlada. Em desfavor está a pouca
legitimação do governo e distância do
eleitorado.
Há, todavia, uma aplicação dos dois
sistemas de governo concomitantemente,
reduzindo os contras encontrados
em cada um. Chamado de
semipresidencialismo, este modelo
que toma por base países como Portugal
e França busca unir as qualidades
do parlamentarismo com as do
presidencialismo. Tal idéia passa pela
delegação de maiores atribuições ao
chefe de estado.
Faz-se relevante, desta forma, analisar
a possibilidade de uma maior integração
entre modelos que em teoria
são distintos, e sua aplicabilidade a
realidade brasileira. Neste ponto, suprindo
as lacunas que muitos afirmam
serem os pontos de rejeição a um parlamentarismo
monárquico brasileiro,
e apresentando a possibilidade de um
novo modelo idealizado pra o Brasil.
Assim, não apenas repetiríamos a
tradição de copiar modelos de política
e governo estrangeiros, mas conceber-se-ia
uma identidade política nacional,
voltada tanto para a resolução
dos problemas administrativos quanto
para a necessária consecução de
uma nação mais justa democraticamente.
16
Aniversários
As mais belas declarações de parceria eterna, não seriam o suficiente
para reconhecer o quão importante você é para o Instituto
Brasil Imperial. Nossa cumplicidade monárquica vai se tornando
forte, e como Presidente do IBI me sinto comovido a homenagear
os/as Confrades aniversariantes do mês. Feliz aniversário! E que
você seja muito, muito feliz!
ABRIL
Alzira Esteves Ayres Gomes de Mattos – 2 - Santos - SP
Andrew Carlos Amaral – 24 - Ipatinga – MG
Antonio Júlio Motta Neves – 6 Rio de Janeiro - RJ
Benedicto de Vasconcelos Luna Patrão – 8 - NITEROI - RJ
Bruno da Silva Oliveira – 7 - Magé - RJ
Cláudia Cristinne F. de Almeida Dorst – 13 - Cuiabá - MT
Diego Rocha – 6 - Cachoeiro de Itapemirim - ES
Dimas Tadeu Gomes – 11 - Jau - SP
Elder de Jesus – 30 Maceió - AL
Emilia Castilho Saraiva – 17 - Manaus - AM
Érickson Cardoso de Oliveira – 5 – Barbacena - MG
Leônidas Loureiro Marques da Silva – 15 – Belém - PA
Mário Sérgio R. B. de Oliveira Paschoal – 20 - São Paulo - SP
Mauricio Cardoso de Lima – 24 - Canoas - RS
Mauro Demarchi – 5 - Alfredo Wagner - SC
Patricia Cracel – 9 - Rio de Janeiro - RJ
Paulo Henrique Cremoneze – 25 - Santos - SP
Paulo Henrique Soares Martins – 4 - São Paulo - SP
Plínio Magno da Cunha Coutinho – 5 – Lauro de Freitas - BA
Roberto César Prado – 12 - Aracaju - SE
Rodrigo Carvalho Müller – 23 - Jaraguá do Sul - SC
Rodrigo Cesar Banhara – 7 - São José dos Campos - SP
Saulo de Tarcio Silva Feitosa – 10 - Maceió - AL
Walbert Martins Carvalho – 4 – Aracajú - SE
Seu nome não consta como aniversariante, Atualize seu cadastro.
Não temos a sua data, sinta-se homenageado também, e gostaríamos
que você completasse o seu cadastro para podermos cumprimentá-lo.
Se já tem a senha é só acessar e completar os dados no
site www.brasilimperial.org.br

Artigo
Descobertas e
17
Contrariando o que vem sendo veiculado, arqueóloga diz que cais do Valongo estava
sendo procurado, quando reencontrado. Historiador também acaba com versão: lo-
no
redescobertas
Cais
cal não era porta de entrada de negros
Ronaldo Pelli
Publicado na Revista de História
da Imperatriz. E percebemos que tinha
um aterramento. Uns 60 centímet-
Nada de acaso. O cais do Valongo ros abaixo, encontramos o cais do Va-
estava sendo procurado quando foi longo.”
reencontrado, nas escavações para Outro dado controverso que é propa-
as obras de revitalização da Zona gado afirma que os africanos trazidos
Portuária no Rio. Quem explica é a ar- para o Brasil para serem escravizados
queóloga do Museu Nacional / UFRJ teriam desembarcado no Rio no cais
Tania Andrade Lima, que coordena a do Valongo. O professor, arquiteto e
equipe de pesquisadores da área. historiador Nireu Cavalcanti desconfia
“A imprensa vem noticiando meio dessa informação.
equivocadamente que teria sido um “Até 1817 não havia cais público e
achado fortuito. Não foi”, contou ela, de pedra na região do Valongo, era
por telefone, no meio do barulho do proibido pelas autoridades, para evi-
maquinário de escavação diretamente tar contrabando durante período de
das obras do projeto que foi apelidado difícil controle”, argumenta ele. “Por- Escavações no sítio arqueológico do cais do Valongo
de Porto Maravilha. Por conta da legtanto, não ‘desembarcaram no cais
islação atual, ela conta, o Instituto do do Valongo, milhares de escravos ser Paulo Fernandes Viana, então foi extinto, teriam passado cerca de
Patrimônio Histórico e Artístico Na- novos’, como afirmam a mídia, as au- chefe da polícia, o responsável pela 40 mil africanos por essa região.
cional (Iphan) exige que em qualquer toridades atuais, os técnicos, historia- obra, mas não há data nem fonte ou “Desde meados do século XVIII,
interferência no subsolo haja a monitdores etc.”
documento que comprove isso, diz quando o então vice-rei marquês do
oração da área. “Entendemos que ex- Cavalcanti diz que esse sítio arque- ele.
Lavradio ordenou a construção de
istia um sítio arqueológico, o cais da ológico tem importância histórica, ur- “Paulo Fernandes Viana faleceu em um depósito no local, é que se com-
Imperatriz, porque há um pilar naquebanística, econômica e cultural para a 1821, portanto só poderia ocorrer ercializavam os escravos trazidos dos
la área. Mas o nosso maior interesse cidade do Rio de Janeiro e a história a obra de cais entre 1817 e 1821. portos africanos. Nesse momento, a
não era o cais da Imperatriz, mas o de sua sociedade, mas descarta Período em que D. João VI já havia cidade era o principal espaço comer-
do Valongo, que foi vítima de apaga- qualquer comparação com as ruínas assinado o Tratado de Comércio com cializador e distribuidor de escravos
mento deliberado, como se fosse uma romanas, dizendo que esse raciocínio o rei da Inglaterra (1815) e referenda- para boa parte do Brasil, sobretudo
chaga vergonhosa do Rio de Janeiro”, propagado é típico “de quem tem esdo (1817) com a cláusula de terminar para a região centro/sul.”
falou a arqueóloga lembrando de pírito de colonizado”, “de quem só ver o tráfico negreiro para o Brasil”, conta A reforma do cais do Valongo, com
como um cais foi construído sobre o o estrangeiro como modelo”. ele, que contabiliza em cerca de 680 projeto do arquiteto Grandjean de
outro.
“Os escravos desembarcavam na mil escravos ingressos no porto do Montigny, demonstra que o hábito
De acordo com a arqueóloga, o cais Alfândega, posto em frente à atual Rio de Janeiro entre 1700 e 1799. “É nacional de esconder os problemas
do Valongo vai da atual Rua Coelho Rua da Alfândega (por isso o nome muito estranho, que seja construído da sociedade em vez de resolvê-los
e Castro até a Sacadura Cabral, que desse logradouro)”, escreve ele por e- cais para desembarque de escravos, é antigo. Em 1843, já tendo apagado
totaliza em torno de 350 metros de mail. “Depois de registrados e pagos tendo o nosso rei se comprometido a qualquer referência ao vergonhoso
comprimento. “Havia uma circunstân- os impostos devidos, os traficantes extinguir o tráfico!”
passado de escravidão da região –
cia de amnésia social, e a arqueologia levavam-nos em embarcações peque- Se não há uma certeza sobre como principalmente pela prática ser ainda
é contra essa prática. Entramos com nas para a região do Valongo. Os es- foi erguido o cais do Valongo, a sua bastante atual no Rio do século XIX
um pedido para resgatar o Valongo cravos desciam no mar e se desloca- importância histórica e sua função –, o cais receberia a futura impera-
há uns sete, oito meses, e o Iphan vam para a terra, em uma operação na época são mais fáceis de serem triz Tereza Cristina, que veio se casar
aprovou”, contou a arqueóloga, que cuidadosa, feita durante o dia e sob mapeadas. A professora Marieta Pin- com d. Pedro II. O cais, então, muda
chama o cais de “patrimônio dos afro- fiscalização das autoridades alfandeheiro de Carvalho, do Programa de de nome e começa a se chamar da
descendentes” e pede para não usar gárias.”
Pós-Graduação em História da Univer- Imperatriz. O mesmo acontece com
a expressão “descoberta”. “Quando Não há informações muito claras sosidade Salgado de Oliveira (Universo), a Rua Valongo, que se torna Rua da
as frentes da Prefeitura chegaram, bre construção do Cais. Cavalcanti diz que por toda a existência do caís, Imperatriz. Finalmente, porém, o pas-
foram encontradas as pedras do cais explica que alguns cronistas afirmam de por volta 1750 até 1831, quando sado vem literalmente à tona.

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7 de março
Chegada de
D.João VI
ao Brasil