duzentos mil curitibanos podem ficar sem o título de ... - Bem Paraná

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FABRÍCIO PESSATO FERREIRA
CURITIBA, SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2012
Cargos comissionados
custam mais de
R$18 bilhões por ano
Os cargos comissionados
dos três poderes, Legislativo,
Executivo e Judiciário, nos
5.567 Municípios, nas 27 unidades
federativas (Estados e o
Distrito Federal) e do Congresso
Nacional custam aos cofres públicos
R$18,344 bilhões por
ano. A estimativa não inclui os
cargos comissionados dos atuais
38 ministérios, nem os salários
dos secretários das pastas estaduais
e municipais, tampouco os
de autarquias e empresas estatais,
o que leva a concluir que as cifras
são ainda maiores.
Para os municípios, o cálculo
desses gastos no poder Legislativo
leva em conta o número
de vereadores, de acordo com a
emenda constitucional nº 58 (23/
9/2009) e a respectiva verba de
gabinete utilizada para a contratação
de assessores dos parlamentares,
estimada em R$30 mil
por mês por vereador para cidades
com mais de 200 mil habitantes
e R$15 mil por mês por
vereador para os municípios menores.
No poder Executivo das
cidades, foi feita a estimativa
conservadora de apenas 8 secretarias
e, para cada uma delas,
apenas 3 assessores por secretário
municipal. Na conta, estão
excluídos os salários dos próprios
secretários municipais. Quanto
aos cargos comissionados para
o poder Judiciário, a projeção foi
entre 2 e 15 funcionários, de
acordo com o tamanho do município.
O total foi de R$11,67 bilhões,
sendo R$7,019 para o Legislativo,
R$3,852 bilhões para
o Executivo e R$798,2 milhões
para o Judiciário.
No que diz respeito aos Estados
e ao Distrito Federal, foram
considerados somente os
cargos comissionados dos poderes
Legislativo e Executivo. Para
o poder Legislativo, foram levantados
os números de deputados
estaduais e distritais e a verba
de gabinete para cada parlamentar,
no teto de R$45 mil por
mês – anualizado, inclusive com
13º e adicional de férias. Já os
cálculos do poder Executivo estimam
de forma conservadora
VLADIMIR POLÍZIO JÚNIOR
OPINIÃO
apenas 10 secretarias estaduais/
distritais e apenas 3 assessores
para cada secretário. O resultado
foram gastos de R$633,8 milhões
para o Legislativo e R$17,9
milhões para o Executivo.
No nível da União, o levantamento
considera apenas os gastos
com o Congresso Nacional,
estimados em R$6,023 bilhões
por ano. Valor próximo aos
R$6,068 bilhões calculados pela
ONG Transparência Brasil.
Mais do que as cifras, os valores
mostram o custo de uma
democracia representativa que
não está dando certo. Estados e
Municípios reproduzem o modelo
de governo de coalizão da esfera
federal, centralizado não em
projetos de governo que visem
ao interesse público, mas, sim,
na mera distribuição de cargos e
salários e o loteamento do poder
político. Dessa forma, os parlamentos
– Congresso Nacional,
Assembleias Estaduais e Distrital
e Câmaras de Vereadores –
aprovam os projetos de interesse
do poder Executivo, não por
convicção política, mas em função
da pura e simples barganha
econômica. O que afeta a todos
os partidos políticos em todos os
entes da Federação, indistintamente,
desde que se iniciou a
Nova República.
Retrata-se, enfim, por que o
Brasil é e sempre foi o país do
desperdício. Principalmente do
desperdício dos recursos públicos,
dinheiro do contribuinte advindo
de tributos pesadamente
pagos à União, Estados, Distrito
Federal e Municípios. É hora de
a população cobrar a extinção
desses cargos comissionados e a
valorização dos funcionários públicos
concursados, como primeiro
passo para a efetiva moralização
política e, em especial, a profissionalização
e a qualificação
da gestão pública.
O Papa e o
casamento gay
Em 1997, os músicos do
grupo Planet Hemp foram presos
logo depois de um show em Brasília.
O motivo da atuação policial
foi a suposta apologia ao uso
de substâncias entorpecentes
com a canção “Queimando
Tudo”, em que se dizia ”eu canto
assim porque fumo maconha”,
“eu continuo fumando tudo até
a última ponta”, “olhe pra mim,
veja as pupilas dilatadas; é a
mente trabalhando, eu não vou
te fazer nada; sinta os efeitos da
fumaça sonora, e não se esqueça;
Planet Hemp, fazendo a sua
cabeça”. Ao final, prevaleceu o
bom senso, e os músicos cariocas
foram absolvidos, porque a
justiça entendeu se tratar de manifestação
de pensamento, de
simples opinião favorável à legalização
das drogas, maconha
especificamente.
Daí que as declarações do
Papa Bento XVI, destaque na
edição de 10 de janeiro dos principais
jornais, de que o casamento
homossexual é uma das várias
ameaças atuais à família tradicional,
prejudicando “o próprio
futuro da humanidade”, salientando
ainda que as crianças
precisam de “ambientes” adequados
para a educação, e “o lugar
de honra cabe à família, baseada
no casamento de um homem
com uma mulher”, devem
ser encaradas como manifestação
livre e consciente de pensa-
Fabrício Pessato Ferreira – mestre
em economia e coordenador dos
cursos de Gestão Financeira e
Ciências Contábeis da Veris IBTA
Metrocamp, faculdade do Grupo
Ibmec Educacional.
mento, nada mais. Qualquer interpretação
diversa é equivocada,
ainda mais porque se trata do
representante de uma religião,
que tem todo o direito de expressar
os dogmas de sua fé aos seus
pares.
Isso não é discriminação. Se
fosse, não haveria liberdade de
expressão, garantia insculpida no
art. 5º, IV, da Constituição Federal,
porque a mera opinião sobre
determinado assunto, por mais
relevante e polêmico que fosse,
poderia resultar na prática do crime
de “discriminar”. Castro Alves,
abolicionista muito antes da
Lei Aurea, de 1888, pregava nos
seus textos a fuga dos escravos,
e na época já se entendia se tratar
de manifestação de pensamento.
Por isso, pode o Papa ser
contra o casamento gay ou o
sexo antes do casamento, da
mesma forma que um judeu pode
acreditar que Jesus foi um profeta,
ou então um protestante que
as imagens de santos são bobagens.
O problema apenas surge
quando um tenta provar ao outro
que seu pensamento é o certo,
e aí é que nasce a intolerância.
Discriminar é ser intolerante
com os que pensam diferente, e
menosprezá-los por isso. Opinar,
como fez o Papa, é outra coisa.
Vladimir Polízio Júnior é defensor
público (vladimirpolizio@gmail.com)
Fim da novela
do trânsito
A Secretaria Municipal
de Trânsito será formalmente
criada na próxima segunda-feira,
em cerimônia, na
Prefeitura de Curitiba, incialmente
marcada para as 11
horas. A pasta será comandada
pelo advogado Marcelo
Araújo, após uma corrida
contra o tempo da prefeitura
— que em dois meses criou
a pasta, sob pressão da oposição
— e dos funcionários
da Diretran, que temiam não
conseguir a transferência. O
projeto que cria a Secretaria
de Trânsito foi enviado à Câmara
Municipal no dia 10 de
outubro, duas semanas depois
de o Tribubal de Justiça proibir
a URBS de emitir multas.
A Câmara aprovou o projeto
no dia 21 de novembro.
Os trabalhos de gestão, engenharia
de tráfego, fiscalização
e educação para o trânsito
passam a ser gerenciados
pela nova secretaria. A
pasta vai ter o poder de fiscalizar,
orientar e educar os
motoristas e pedestres.
Na berlinda
Levantamento do site
Congresso em foco aponta
que o destino de quase metade
dos governadores brasileiros
está nas mãos dos ministros
do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE). É que, dos
27 chefes estaduais do Executivo,
12 são alvos de ações
na corte eleitoral e correm,
em maior ou menor grau, o
risco de perder o mandato.
A maioria dos processos foi
movida pelo Ministério Público
Eleitoral dos respectivos
estados e por candidatos
derrotados que acusam os governadores
de abuso de poder
econômico e político,
entre outras coisas. Dois desses
12 governadores já foram
julgados, mas ainda não se livraram
completamente das
acusações. Teotônio Vilela
(PSDB), de Alagoas, e José
de Anchieta Junior (PSDB),
de Roraima, foram absolvidos
pelo TSE no ano passado,
mas ainda enfrentam recursos
contra expedição de
diploma (RCED), peça processual
característica do
TSE.
Radiografia
O pré-candidato a prefeito
e ex-deputado federal Gustavo
Fruet (PDT) lançou ontem uma
nova página na internet
(www.raioxcuritiba .com.br)
que pretende recolher reclamações
e sugestões da população
registrando as mesmas em um
mapa. Os registros poderão ser
feitos através de texto, foto ou
até mesmo vídeos. Através dessa
página, os eleitores poderão,
por exemplo, reclamar de um
buraco no asfalto, da falta de calçadas,
problemas com iluminação,
consumo de drogas, vandalismo,
lixo acumulado, ou reivindicar
a construção de escolas,
creches ou postos de saúde.
RODRIGO BARROZO
Diretor
REDAÇÃO E
ADMINISTRAÇÃO
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VOO ATRASADO
R$ 2,3
milhões
é o valor que a TAM
pode ser multada por
falhas na assistência a
passageiros que
tiveram um voo
cancelado na última
terça-feira. O voo
partiria do Rio de
Janeiro para Nova
York. A Agência
Nacional de Aviação
Civil (Anac) deve
aplicar a multa após a
conclusão do processo.
Os cerca de 300
passageiros do voo JJ
8078, que deveria ter
decolado às 23h05, só
conseguiram partir às
12h30 do dia seguinte.
RONEY RODRIGUES PEREIRA
Superintendente
FUNDADOR ROBERTO BARROZO FILHO (1922-1999)
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JOSIANNE RITZ
Chefe de redação
REPRESENTANTE
RDP - Redes Diários do Paraná S/A
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CEP 04.005-000, fone (11) 3051-8727
PARABÓLICA
EM ALTA
Um ACORDO ASSI-
NADO ENTRE O
TRIBUNAL SUPERI-
OR ELEITORAL (TSE)
E A ADVOCACIA-
GERAL DA UNIÃO
(AGU) deverá resultar
em dupla punição a
políticos que fazem mau
uso do dinheiro público.
Além de serem cassados
dos cargos, agora, eles
terão que pagar pela
eleição extra convocada
para escolher substitutos.
EM BAIXA
Josianne Ritz *
Seca (I)
A ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann (PT), anunciou ontem várias
medidas para ajudar os municípios da região Sul do país atingidos pela seca. São R$
10 milhões a disposição de cada Estado para atender rapidamente os municípios em
situação de emergência. Na segunda-feira, prefeitos do Sudoeste e Oeste do Paraná
serão recebidos, a pedido, na Casa Civil para apresentar reivindicações. “O governo
federal já tem desenvolvido, para amparar o produtor, medidas preventivas como o
Seguro da Agricultura Familiar, o Proagro e o Subsídio ao Seguro Rural”, afirmou
Gleisi. “Com isso mais de 85% dos agricultores da Região Sul estão protegidos pelo
seguro agrícola, que inclui o Banco do Brasil e instituições privadas. Isso dá mais
tranqüilidade ao produtor”, avaliou.
Seca (II)
Coincidência ou não, o governador Beto Richa (PSDB) também anunciou ontem
um pacote de medidas emergenciais para minimizar as perdas e recuperar as
plantações do Sudoeste – região do Estado que passa por período de estiagem desde
novembro do ano passado. O governo vai disponibilizar R$ 15,5 milhões para ajuda
direta aos agricultores. As culturas mais atingidas foram milho, soja e feijão. De
acordo com o governador, o Estado fará o atendimento emergencial das principais
demandas dos agricultores com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Econômico
(FDE). “Vamos fazer o que estiver ao nosso alcance para minimizar os prejuízos
dos agricultores do Sudoeste”, afirmou Richa.
Fujões do Sul
Dos 2.429 presos do estado
do Paraná que foram liberados
para o indulto de final
de ano — saída temporária
de Natal e Ano Novo —,
127 não retornaram. Isso significa
uma porcentagem de
5,3% do total, a maior da
Região Sul. O Rio Grande do
Sul teve 1,4% de evasão e
Santa Catarina, 2,8%.
Paranaenses
mais fiéis
Pesquisa do site
Ashleymadison.com.br, especlizado
em relações extraconjugais,
coloca os paranaenses
como os “mais comportados”
da Região Sul. Após entrevistar
60 mil pessoas de todo o
sul do País, chegou a conclusão
que o Paraná apresenta os
mais baixos índices de traição.
De acordo com a pesquisa, eles
são considerados bons amantes
e por isso as mulheres do
Estado representam apenas
20% do total de cadastrados no
site – o índice mais baixo do
País. A religião também pesa
na fidelidade.
PERIGO EM DUAS RODAS
E ELES SE ARRISCAM — Ontem, o fotógrafo Valquir
Aureliano flagrou mais uma ousadia de motociclista no trânsito
de Curitiba. Não é à toa que os acidentes envolvendo motocicletas
no Brasil foram responsáveis por 165,5 mil indenizações
pagas de janeiro a setembro de 2011 pelo Seguro de Danos
Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre
(Dpvat). O número representa 65% do total de indenizações e
gerou gasto de quase R$ 2 bilhões. Destes, 72% causaram
invalidez permanente.
ÍNDICE BIG MAC
O valor do sanduíche em cada País (em US$)
Suíça 6,81
Noruega 6,79
Suécia 5,91
Brasil 5,68
Dinamarca 5,37
Austrália 4,94
Argentina 4,64
Zona do Euro * 4,43
EUA 4,20
Japão 4,16
Índia 1,62
* Média de 16 países que compõem a Zona do Euro
Um relatório do Coaf
revela que 3.426 magistrados
e servidores do
JUDICIÁRIO fizeram
movimentações consideradas
“atípicas” no valor
de R$ 855 milhões entre
2000 e 2010. Segundo o
relatório, 81,7% das
comunicações atípicas
são no Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região
(RJ), Tribunal de Justiça da
Bahia e o Tribunal de
Justiça Militar de São
Paulo.
* Com a colaboração dos editores do Jornal do Estado.
LYCIO VELLOZO RIBAS
Secretário de redação
ATENDIMENTO AO ASSINANTE
0800 643 1934
FALE CONOSCO
Chefe de redação: (3350-6651) Josianne Ritz
Política (3350-6674) Ivan Santos
Cidades (3350-6668) Mario Akira
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Espaço 2 (3350-6651) Josianne Ritz
Esportes (3350-6677) Lycio V. Ribas
Fotografia (3350-6679) Franklin de Freitas