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EDIÇÃO COMEMORATIVA - Arquidiocese de São Luís

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Setembro <strong>de</strong> 2012<br />

Detran - MA 46 anos trabalhando a favor <strong>de</strong> um trânsito seguro<br />

o <strong>de</strong>partamento Estadual <strong>de</strong><br />

Trânsito foi criado há exatos 46 anos,<br />

<strong>de</strong>vido principalmente ao crescimento<br />

<strong>de</strong> tráfego e da complexida<strong>de</strong> dos serviços<br />

<strong>de</strong> trânsito em todo o Estado, além<br />

da necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se criar um órgão<br />

com uma soma <strong>de</strong> atribuições e obrigações<br />

que pu<strong>de</strong>sse organizar o trânsito e<br />

absorver recursos e pessoal para isso.<br />

assim diante <strong>de</strong>ssa necessida<strong>de</strong><br />

foi publicado no diário da assembleia<br />

a mensagem do então governador do<br />

Estado, José Sarney, apresentando formalmente<br />

o projeto da criação do <strong>de</strong>partamento<br />

Estadual <strong>de</strong> Trânsito à assembleia<br />

Legislativa do Estado.<br />

antes <strong>de</strong> 1966, o <strong>de</strong>partamento<br />

era chamado <strong>de</strong> Inspetoria Estadual <strong>de</strong><br />

Trânsito, órgão subordinado à Chefatura<br />

<strong>de</strong> Polícia do Estado.<br />

a partir <strong>de</strong>sse importante medida<br />

do ex-governador e hoje presi<strong>de</strong>nte do<br />

Senado Fe<strong>de</strong>ral, José Sarney, nasceu o<br />

<strong>de</strong>partamento Estadual <strong>de</strong> Trânsito do<br />

Maranhão (<strong>de</strong>tran - Ma), órgão executivo<br />

do Sistema nacional <strong>de</strong> Trânsito<br />

com Jurisdição em todo o Estado do<br />

Maranhão, por força da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº<br />

5.108, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 1966, transformado<br />

em autarquia, por meio da Lei<br />

Estadual nº 2.668, <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong><br />

1966.<br />

o <strong>de</strong>tran - Ma funcionava em<br />

um pequeno prédio no bairro da Madre<br />

<strong>de</strong>us, próximo ao Centro <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Luís</strong> e<br />

foi um dos primeiros órgãos <strong>de</strong> trânsito<br />

a ser implantado no Brasil, antes mesmo<br />

<strong>de</strong> estados como Pernambuco, Sergipe,<br />

Pará, Bahia e Mato Grosso do Sul. Mesmo<br />

sendo uma autarquia, o <strong>de</strong>partamento<br />

é vinculado à Secretaria <strong>de</strong> Estado da<br />

Segurança Pública até hoje.<br />

No final da década <strong>de</strong> 80, a se<strong>de</strong><br />

do <strong>de</strong>partamento foi transferida para<br />

uma área bem maior localizada no bairro<br />

da Vila Palmeira, on<strong>de</strong> funciona a<br />

se<strong>de</strong> administrativa e um posto <strong>de</strong> atendimento<br />

on<strong>de</strong> os usuários po<strong>de</strong>m realizar<br />

seus serviços tanto <strong>de</strong> habilitação,<br />

quanto <strong>de</strong> veículos.<br />

nos anos 90, na gestão <strong>de</strong> Heitor<br />

Heluy, foram criadas as Circunscrições<br />

Regionais <strong>de</strong> Trânsito (Ciretrans), uma<br />

espécie <strong>de</strong> filiais do <strong>de</strong>partamento, nos<br />

municípios <strong>de</strong> açailândia, Bacabal, Balsas,<br />

Barra do Corda, Caxias, Chapadinha,<br />

Codó, Grajaú, Imperatriz, Pedreiras,<br />

Pinheiro, Presi<strong>de</strong>nte dutra, Santa<br />

Inês, <strong>São</strong> João dos Patos e Timon, totalizando<br />

15 por todo o Estado.<br />

o <strong>de</strong>tran - Ma é regido pelo <strong>de</strong>creto<br />

Estadual n° 20.242 <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> janeiro<br />

<strong>de</strong> 2004 e tem como missão planejar,<br />

coor<strong>de</strong>nar, fiscalizar, controlar e executar<br />

a política estadual <strong>de</strong> trânsito no Maranhão.<br />

<strong>de</strong>ntre os serviços oferecidos<br />

estão o cadastro e emissão <strong>de</strong> Carteira<br />

nacional <strong>de</strong> Habilitação, exames teóricos<br />

e práticos, registro e licenciamento<br />

<strong>de</strong> veículos, emissão <strong>de</strong> boleto <strong>de</strong> IPVa,<br />

seguro, multas e taxas, comunicado <strong>de</strong><br />

venda <strong>de</strong> veículos e atualização <strong>de</strong> en<strong>de</strong>reços.<br />

Segundo a servidora do setor <strong>de</strong><br />

multas, Maria José Carvalho Pontes,<br />

que presenciou os primeiro anos do <strong>de</strong>partamento<br />

<strong>de</strong> Trânsito, a gran<strong>de</strong> mudança<br />

é em relação à tecnologia. “Logo<br />

quando entrei aqui, tudo era bem diferente<br />

do que é hoje. o atendimento era<br />

feito em balcões, e todos os processos<br />

eram feitos sob o próprio punho, ou seja,<br />

tudo era na caneta. <strong>de</strong>pois chegaram as<br />

máquinas <strong>de</strong> escrever e passamos a ter<br />

datilógrafos trabalhando conosco”, lembra<br />

a funcionária que trabalha no <strong>de</strong>-<br />

tran - Ma há 41 anos.<br />

Com 38 anos no órgão a chefe do<br />

setor <strong>de</strong> Recursos Humanos, Maria da<br />

Graça Reis, <strong>de</strong>staca a mudança estrutural<br />

do <strong>de</strong>tran - Ma, visto que o prédio<br />

antigo era bem menor, on<strong>de</strong> abrigava<br />

todos os setores, situação que era bastante<br />

<strong>de</strong>sconfortável, pela falta <strong>de</strong> espaço,<br />

mas que, hoje, a situação mudou, e<br />

pra melhor. “Hoje o que a gente vê é um<br />

<strong>de</strong>tran bem estruturado, bem dividido,<br />

on<strong>de</strong> todos po<strong>de</strong>m trabalhar com segurança,<br />

com conforto, e o que é mais im-<br />

portante, levando sempre agilida<strong>de</strong> nos<br />

serviços aos usuários”, <strong>de</strong>clarou Graça<br />

Reis.<br />

Hoje, o <strong>de</strong>partamento Estadual<br />

<strong>de</strong> Trânsito do Maranhão comemora 46<br />

arquivo <strong>de</strong>tran<br />

anos <strong>de</strong> existência, no ano em que foi<br />

alcançado a marca <strong>de</strong> 1 milhão <strong>de</strong> veículos<br />

emplacados no Estado, com uma<br />

média <strong>de</strong> 10 mil emplacamentos por mês<br />

no Maranhão, sendo mais <strong>de</strong> 500 ao dia.<br />

Vale ressaltar que <strong>de</strong> 2009 até agora,<br />

aproximadamente 550 mil carteiras nacionais<br />

<strong>de</strong> habilitação foram emitidas, o<br />

que <strong>de</strong>monstra o ritmo acelerado <strong>de</strong> trabalho<br />

do órgão tanto na emissão, quanto<br />

no emplacamento <strong>de</strong> veículos no Estado.<br />

<strong>de</strong>s<strong>de</strong> quando assumiu o <strong>de</strong>tran<br />

- Ma em 2009 o diretor Geral, Flávio<br />

Trinda<strong>de</strong> Jerônimo tem trabalhado fortemente<br />

em diversos setores, principalmente<br />

no atendimento ao usuário e na<br />

educação para o trânsito, além <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolver<br />

ações implementadoras na área<br />

<strong>de</strong> informática, que incluiu a troca <strong>de</strong><br />

todo o parque tecnológico do <strong>de</strong>partamento<br />

e nas Ciretrans que hoje contam<br />

com computadores <strong>de</strong> última geração.<br />

“Estamos felizes por estarmos à<br />

frente <strong>de</strong>sse <strong>de</strong>partamento que é tão importante<br />

na vida <strong>de</strong> todos. <strong>de</strong>s<strong>de</strong> aqueles<br />

que estejam tirando a sua 1ª habilitação,<br />

emplacando seu veículo ou recebendo<br />

uma orientação pela equipe <strong>de</strong> Educação<br />

para o Trânsito. Estamos sempre ao<br />

lado do nosso usuário!”, <strong>de</strong>stacou o diretor<br />

Geral, Flávio Trinda<strong>de</strong> que sempre<br />

colocou o atendimento e a educação no<br />

trânsito como alguns <strong>de</strong> seus principais<br />

pilares.<br />

o <strong>de</strong>partamento mantém atualmente<br />

1 posto <strong>de</strong> atendimento na se<strong>de</strong><br />

(Vila Palmeira, em <strong>São</strong> <strong>Luís</strong>) e 2 postos<br />

<strong>de</strong> atendimento na capital (Shopping<br />

dal Plaza, Cohab e Shopping do automóvel,<br />

Calhau) além <strong>de</strong> 15 representações<br />

no interior do estado, que são as<br />

Circunscrições Regionais <strong>de</strong> Trânsito<br />

(Ciretrans). o <strong>de</strong>tran - Ma também<br />

possui um posto <strong>de</strong> atendimento no<br />

município <strong>de</strong> Viana, além <strong>de</strong> postos <strong>de</strong><br />

atendimento nos Vivas Cidadãos em<br />

<strong>São</strong> <strong>Luís</strong> (Praia Gran<strong>de</strong>, Jaracaty e João<br />

Paulo), Imperatriz, Carolina e Presi<strong>de</strong>nte<br />

dutra, totalizando 24 postos <strong>de</strong> atendimento<br />

no Estado.<br />

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