EDIÇÃO COMEMORATIVA - Arquidiocese de São Luís
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Setembro <strong>de</strong> 2012<br />
Detran - MA 46 anos trabalhando a favor <strong>de</strong> um trânsito seguro<br />
o <strong>de</strong>partamento Estadual <strong>de</strong><br />
Trânsito foi criado há exatos 46 anos,<br />
<strong>de</strong>vido principalmente ao crescimento<br />
<strong>de</strong> tráfego e da complexida<strong>de</strong> dos serviços<br />
<strong>de</strong> trânsito em todo o Estado, além<br />
da necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> se criar um órgão<br />
com uma soma <strong>de</strong> atribuições e obrigações<br />
que pu<strong>de</strong>sse organizar o trânsito e<br />
absorver recursos e pessoal para isso.<br />
assim diante <strong>de</strong>ssa necessida<strong>de</strong><br />
foi publicado no diário da assembleia<br />
a mensagem do então governador do<br />
Estado, José Sarney, apresentando formalmente<br />
o projeto da criação do <strong>de</strong>partamento<br />
Estadual <strong>de</strong> Trânsito à assembleia<br />
Legislativa do Estado.<br />
antes <strong>de</strong> 1966, o <strong>de</strong>partamento<br />
era chamado <strong>de</strong> Inspetoria Estadual <strong>de</strong><br />
Trânsito, órgão subordinado à Chefatura<br />
<strong>de</strong> Polícia do Estado.<br />
a partir <strong>de</strong>sse importante medida<br />
do ex-governador e hoje presi<strong>de</strong>nte do<br />
Senado Fe<strong>de</strong>ral, José Sarney, nasceu o<br />
<strong>de</strong>partamento Estadual <strong>de</strong> Trânsito do<br />
Maranhão (<strong>de</strong>tran - Ma), órgão executivo<br />
do Sistema nacional <strong>de</strong> Trânsito<br />
com Jurisdição em todo o Estado do<br />
Maranhão, por força da Lei Fe<strong>de</strong>ral nº<br />
5.108, <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong> 1966, transformado<br />
em autarquia, por meio da Lei<br />
Estadual nº 2.668, <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong><br />
1966.<br />
o <strong>de</strong>tran - Ma funcionava em<br />
um pequeno prédio no bairro da Madre<br />
<strong>de</strong>us, próximo ao Centro <strong>de</strong> <strong>São</strong> <strong>Luís</strong> e<br />
foi um dos primeiros órgãos <strong>de</strong> trânsito<br />
a ser implantado no Brasil, antes mesmo<br />
<strong>de</strong> estados como Pernambuco, Sergipe,<br />
Pará, Bahia e Mato Grosso do Sul. Mesmo<br />
sendo uma autarquia, o <strong>de</strong>partamento<br />
é vinculado à Secretaria <strong>de</strong> Estado da<br />
Segurança Pública até hoje.<br />
No final da década <strong>de</strong> 80, a se<strong>de</strong><br />
do <strong>de</strong>partamento foi transferida para<br />
uma área bem maior localizada no bairro<br />
da Vila Palmeira, on<strong>de</strong> funciona a<br />
se<strong>de</strong> administrativa e um posto <strong>de</strong> atendimento<br />
on<strong>de</strong> os usuários po<strong>de</strong>m realizar<br />
seus serviços tanto <strong>de</strong> habilitação,<br />
quanto <strong>de</strong> veículos.<br />
nos anos 90, na gestão <strong>de</strong> Heitor<br />
Heluy, foram criadas as Circunscrições<br />
Regionais <strong>de</strong> Trânsito (Ciretrans), uma<br />
espécie <strong>de</strong> filiais do <strong>de</strong>partamento, nos<br />
municípios <strong>de</strong> açailândia, Bacabal, Balsas,<br />
Barra do Corda, Caxias, Chapadinha,<br />
Codó, Grajaú, Imperatriz, Pedreiras,<br />
Pinheiro, Presi<strong>de</strong>nte dutra, Santa<br />
Inês, <strong>São</strong> João dos Patos e Timon, totalizando<br />
15 por todo o Estado.<br />
o <strong>de</strong>tran - Ma é regido pelo <strong>de</strong>creto<br />
Estadual n° 20.242 <strong>de</strong> 26 <strong>de</strong> janeiro<br />
<strong>de</strong> 2004 e tem como missão planejar,<br />
coor<strong>de</strong>nar, fiscalizar, controlar e executar<br />
a política estadual <strong>de</strong> trânsito no Maranhão.<br />
<strong>de</strong>ntre os serviços oferecidos<br />
estão o cadastro e emissão <strong>de</strong> Carteira<br />
nacional <strong>de</strong> Habilitação, exames teóricos<br />
e práticos, registro e licenciamento<br />
<strong>de</strong> veículos, emissão <strong>de</strong> boleto <strong>de</strong> IPVa,<br />
seguro, multas e taxas, comunicado <strong>de</strong><br />
venda <strong>de</strong> veículos e atualização <strong>de</strong> en<strong>de</strong>reços.<br />
Segundo a servidora do setor <strong>de</strong><br />
multas, Maria José Carvalho Pontes,<br />
que presenciou os primeiro anos do <strong>de</strong>partamento<br />
<strong>de</strong> Trânsito, a gran<strong>de</strong> mudança<br />
é em relação à tecnologia. “Logo<br />
quando entrei aqui, tudo era bem diferente<br />
do que é hoje. o atendimento era<br />
feito em balcões, e todos os processos<br />
eram feitos sob o próprio punho, ou seja,<br />
tudo era na caneta. <strong>de</strong>pois chegaram as<br />
máquinas <strong>de</strong> escrever e passamos a ter<br />
datilógrafos trabalhando conosco”, lembra<br />
a funcionária que trabalha no <strong>de</strong>-<br />
tran - Ma há 41 anos.<br />
Com 38 anos no órgão a chefe do<br />
setor <strong>de</strong> Recursos Humanos, Maria da<br />
Graça Reis, <strong>de</strong>staca a mudança estrutural<br />
do <strong>de</strong>tran - Ma, visto que o prédio<br />
antigo era bem menor, on<strong>de</strong> abrigava<br />
todos os setores, situação que era bastante<br />
<strong>de</strong>sconfortável, pela falta <strong>de</strong> espaço,<br />
mas que, hoje, a situação mudou, e<br />
pra melhor. “Hoje o que a gente vê é um<br />
<strong>de</strong>tran bem estruturado, bem dividido,<br />
on<strong>de</strong> todos po<strong>de</strong>m trabalhar com segurança,<br />
com conforto, e o que é mais im-<br />
portante, levando sempre agilida<strong>de</strong> nos<br />
serviços aos usuários”, <strong>de</strong>clarou Graça<br />
Reis.<br />
Hoje, o <strong>de</strong>partamento Estadual<br />
<strong>de</strong> Trânsito do Maranhão comemora 46<br />
arquivo <strong>de</strong>tran<br />
anos <strong>de</strong> existência, no ano em que foi<br />
alcançado a marca <strong>de</strong> 1 milhão <strong>de</strong> veículos<br />
emplacados no Estado, com uma<br />
média <strong>de</strong> 10 mil emplacamentos por mês<br />
no Maranhão, sendo mais <strong>de</strong> 500 ao dia.<br />
Vale ressaltar que <strong>de</strong> 2009 até agora,<br />
aproximadamente 550 mil carteiras nacionais<br />
<strong>de</strong> habilitação foram emitidas, o<br />
que <strong>de</strong>monstra o ritmo acelerado <strong>de</strong> trabalho<br />
do órgão tanto na emissão, quanto<br />
no emplacamento <strong>de</strong> veículos no Estado.<br />
<strong>de</strong>s<strong>de</strong> quando assumiu o <strong>de</strong>tran<br />
- Ma em 2009 o diretor Geral, Flávio<br />
Trinda<strong>de</strong> Jerônimo tem trabalhado fortemente<br />
em diversos setores, principalmente<br />
no atendimento ao usuário e na<br />
educação para o trânsito, além <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolver<br />
ações implementadoras na área<br />
<strong>de</strong> informática, que incluiu a troca <strong>de</strong><br />
todo o parque tecnológico do <strong>de</strong>partamento<br />
e nas Ciretrans que hoje contam<br />
com computadores <strong>de</strong> última geração.<br />
“Estamos felizes por estarmos à<br />
frente <strong>de</strong>sse <strong>de</strong>partamento que é tão importante<br />
na vida <strong>de</strong> todos. <strong>de</strong>s<strong>de</strong> aqueles<br />
que estejam tirando a sua 1ª habilitação,<br />
emplacando seu veículo ou recebendo<br />
uma orientação pela equipe <strong>de</strong> Educação<br />
para o Trânsito. Estamos sempre ao<br />
lado do nosso usuário!”, <strong>de</strong>stacou o diretor<br />
Geral, Flávio Trinda<strong>de</strong> que sempre<br />
colocou o atendimento e a educação no<br />
trânsito como alguns <strong>de</strong> seus principais<br />
pilares.<br />
o <strong>de</strong>partamento mantém atualmente<br />
1 posto <strong>de</strong> atendimento na se<strong>de</strong><br />
(Vila Palmeira, em <strong>São</strong> <strong>Luís</strong>) e 2 postos<br />
<strong>de</strong> atendimento na capital (Shopping<br />
dal Plaza, Cohab e Shopping do automóvel,<br />
Calhau) além <strong>de</strong> 15 representações<br />
no interior do estado, que são as<br />
Circunscrições Regionais <strong>de</strong> Trânsito<br />
(Ciretrans). o <strong>de</strong>tran - Ma também<br />
possui um posto <strong>de</strong> atendimento no<br />
município <strong>de</strong> Viana, além <strong>de</strong> postos <strong>de</strong><br />
atendimento nos Vivas Cidadãos em<br />
<strong>São</strong> <strong>Luís</strong> (Praia Gran<strong>de</strong>, Jaracaty e João<br />
Paulo), Imperatriz, Carolina e Presi<strong>de</strong>nte<br />
dutra, totalizando 24 postos <strong>de</strong> atendimento<br />
no Estado.<br />
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