Redações e artigos científicos premiados - CNPq

3˚ Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero
Categoria Graduado
justifiquem o aumento do empoderamento feminino das beneficiárias do Programa
Bolsa Família através da transferência direta da renda e pelo índice ocupacional na
gestão do programa pelas mulheres. Os dados e análises aqui descritos integram o
projeto de pesquisa “Programa Bolsa Família, Gênero e Juventude”, coordenado pela
professora Dra. Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti e iniciado em julho de 2007 com
previsão de conclusão em janeiro de 2008.
No entanto, já é possível apresentar aspectos relevantes sobre a condição do
acompanhamento das condicionalidades direcionadas às mulheres no programa. A
investigação compõe o quadro de projetos desenvolvidos pelo Núcleo de Pesquisa
e Estudos sobre Juventude, Identidade, Cidadania e Cultura (NPEJI), alocado no
Mestrado em Família na Sociedade Contemporânea/Universidade Católica do
Salvador (UCSAL) e aborda, além do tema aqui estudado, a interseção entre o Bolsa
Família e o Programa Agente Jovem, objeto de análise de outros trabalhos da equipe.
Os dados e depoimentos apresentados foram coletados entre os meses de setembro
e outubro em 96 municípios baianos. O critério de seleção das localidades foi o valor
numérico apresentado pela IGD e gestões respectivas durante o primeiro semestre de
2007, sendo incluídos no recorte espacial aquelas gestões que obtiveram o desempenho
no programa inferior a 0,6, o que significa, segundo parâmetros do MDS, que as ações
de oferta, monitoramento e fiscalização da política estão aquém do objetivo traçado
pelo governo.
• Políticas de ações afirmativas ou manutenção de práticas assistencialistas?
Entre os meses de junho e julho de 2006, o Ministério do Desenvolvimento Social e
Combate a Pobreza (MDS) em parceria com a Secretaria de Combate à Pobreza e às
Desigualdades Sociais no Estado da Bahia (SECOMP) iniciaram a primeira etapa do
Plano Estadual de Apoio aos Municípios, desenvolvido pelo Centro Educacional de
Tecnologia em Administração (CETEAD).
O objetivo principal do projeto foi acompanhar e apoiar as gestões municipais baianas
do Bolsa Família no que diz respeito a dois aspectos: à intersetorialidade entre as
esferas envolvidas (Governo Federal, Estado, Prefeituras e Caixa Econômica Federal) e
a eficiência da gestão descentralizada proposta pelo programa.
A primeira etapa compreendeu a realização de Oficinas de Instância de Controle Social,
das quais participei como apoio técnico. Esse momento foi criado para reunir os gestores e
representantes da sociedade civil com o desejo de escutar e registrar as principais demandas
locais em torno do objetivo geral. Ao todo, dos 417 (quatrocentos e dezessete) municípios
baianos, 387 (trezentos e oitenta e sete) participaram das 21 (vinte e uma) oficinas, o que
resulta um percentual de aproximadamente 93% (noventa e três) do estado.
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