Redações e artigos científicos premiados - CNPq

3˚ Prêmio Construindo a Igualdade de Gênero
Categoria Graduado
e de gênero, o que me leva a insistir que políticas de
ações afirmativas se fazem necessárias mais no sentido
de minimizar discriminações por conta de identidades
político-culturais, como o ser mulher, ser negra, ser jovem
ou ser mais velha – não ao azar grupos mais vulneráveis,
ou que vêm se destacando entre os que se encontram em
relações mais precárias de trabalho, no setor informal, no
serviço doméstico, em formas de terceirização, trabalhos
a tempo parcial e domiciliar. (CASTRO, 1999, p. 90).
Mas alguns avanços já começam a mudar a cara desse contexto: o programa “Mulher
Cidadã”, implantado pelo município de Camaçari-BA em 2007, está contribuindo para
progressos da garantia de autonomia financeira das mulheres participantes, através da
superação do quadro de vulnerabilidade social apresentado ao ingresso no programa.
Ressaltamos que o projeto teve a preocupação metodológica de estudar o mercado
econômico local, visando determinar as oficinas de profissionalização.
O projeto traz objetivos de capacitar, valorizar e inserir as mulheres no mercado de
trabalho. Ao total são 194 beneficiárias, que recebem o auxílio mensal de R$ 120,00,
que participam dos cursos durante cinco meses, de segunda a sexta-feira, das 15:00
às 19:00. A programação dos cursos tem como base, assuntos do dia-a-dia: saúde
da mulher, auto-estima, cidadania, culinária, meio ambiente e o Brasil Alfabetizado
(alfabetização de jovens e adultos). Para participar, as candidatas devem ser maiores
de 16 anos e serem beneficiárias do Bolsa Família.
• Considerações Finais
De fato, não podemos contestar, diante de estatísticas apresentadas, que políticas
públicas tipologicamente planejadas pela transferência de renda direta são
instrumentos eficazes na ação de reduzir desigualdades sociais. Entretanto, como
pondera a socióloga Maria Alice Setubal (diretora-presidente do Centro de Estudos
e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária e fundadora e presidente
da Fundação Tide Setubal), precisamos “ir mais além” na formulação de críticas e
análises. Se, de certa forma, os números que indicam que a dupla citada acima foi
responsável pela diminuição em um quarto das posições desiguais na sociedade entre
os beneficiários, precisamos não apenas olhar, mas enxergar os desafios do programa
que aumentam à proporção de sua extensão.
Se, por um lado, a transferência de renda diretamente às
famílias pobres tem se mostrado muito mais eficaz do
que o emprego de mecanismos indiretos de subsídios de
preços, por outro, adotada como medida isolada, quase
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