Urbanização de Assentamentos Precários

Seminário
Aspectos estratégicos do Plano Local de Habitação de Interesse Social
Urbanização de Assentamentos Precarios
Prof. Dra. Rosana Denaldi
UFABC – 2010

Estrutura Estrutura da da Apresentação
Apresentação
Assentamentos precários: Diagnostico
Favelas: Evolução da ação governamental
Assentamentos precários: Estratégia de
intervenção

• Conteúdos e procedimentos para elaboração
dos PLHIS e dos PEHIS estabelecidos na
publicação Guia de Adesão ao Sistema Nacional
de Habitação de Interesse Social – SNHIS,
produzida pela SNH e do MCidades.
• Conteúdo: Diagnóstico do setor habitacional
Plano de ação.
• Deve ser articulado:
Verticalmente, à Política Nacional de
Habitação (PNH) - PlanHab e PEHIS
Horizontalmente, à Política Urbana
Municipal (Plano Diretor)

Diagnóstico:
Contexto
• Inserção regional e características
do município;
• Atores sociais e suas
capacidades;
• Condições institucionais e
administrativas;
• Marcos legais e regulatórios;
• Oferta Habitacional.
Necessidades habitacionais
• Precariedade habitacional;
• Déficit quantitativo e qualitativo;
• Demanda demográfica futura;
• Produção habitacional:
alternativas, padrões e custos;
• Quadro geral das necessidades
habitacionais.
Plano de ação
• Diretrizes e objetivos
• Provisão, adequação e
urbanização: linhas
programáticas, programas e
ações
• Linhas programáticas
normativas e institucionais
• Prioridades de atendimento
• Metas, recursos e fontes de
financiamento
• Monitoramento, avaliação e
revisão

Município: especificidades
• Competência municipal para regular o uso e
ocupação do solo – Acesso a TERRA
• Conhecimento do território
• Conhecimento da precariedade habitacional
• Integração (território): mobilidade,
habitação, meio ambiente.

Precariedade
Habitacional

Precariedade
Precariedade
Assentamentos precários;
Unidades habitacionais isoladas precárias;
Localização:
Área rural;
Área urbana;

Assentamentos Precários: categorias
Favelas
Loteamentos irregulares de moradores de
baixa renda
Cortiços
Conjuntos Habitacionais produzidos pelo setor
publico que se encontram em situação de
irregulariedade ou de degradação,
demandando ações de reabilitação ou
adequação.

São Paulo, Rio Branco (Acre), Cuiabá

Assentamentos
Precários
Diagnostico

Caracterização dos Assentamentos
A caracterização deve ter correspondência com as categorias de
intervenção, que por sua vez devem ser definidas em função da
lacuna entre as características do assentamento e o conceito de
moradia digna, segundo as seguintes características:
Consolidação
• Consolidáveis
• Não Consolidáveis
Tipologia de Intervenção:
• Urbanização Simples
• Urbanização Complexa
• Remanejamento (relocação)
• Reassentamento (realocação)

Necessidades
Habitacionais
=
Déficit acumulado
+
Déficit = Déficit Quantitativo
(Déficit habitacional acumulado)
Demanda
Demográfica Futura
+
Déficit Qualitativo (Inadequação)

Dois problemas:
O sub-dimensionamento do numero de
domicílios em assentamentos precários
“Qualificar” o Déficit dentro dos
assentamentos (Déficit ou inadequação).

Assentamentos Precários
IBGE: depende de informações municipais. O município deixa de
fornecer perímetros de favelas. O estabelecimento de setores
subnormais é administrativo, prévio à coleta das informações.
Alguns assentamentos possuem alguma infra estrutura, estão bem
integrados ao bairro e são classificados como “normal”
IBGE não considera setores subnormais aqueles que tenham menos
de 50 domicílios
Alguns setores censitários são muito grandes, abrangem favelas
mas são considerados “normais” porque, proporcionalmente ,elas
contribuem menos que o bairro formal na composição do setor

Assentamentos
Precários
Total
Domicílios
Déficit
Qualitativo
Déficit
Quantitativo
Compatibilização das Fontes
Fontes Santo São Peruíbe Itapecerica
André Vicente
IBGE/FJP 16.869 9.711 0 751
CEM/CEBRAP 20.165 12.897 966 7.108
Prefeitura 24.783 27.115 3.281 16.110
IBGE/FJP ? ? ? ?
Prefeitura 12.811 17.348 1.927 11.486
IBGE/FJP (a) 2.769 1.294 0 88
Prefeitura (b) 8.022 9.769 1.345 4.624
Diferença %
(a-b)
190% 655%

Prefeitura
IBGE / FJP
Fonte Santo São Peruíbe Itapecerica
André Vicente
Total (município) 24.316 19.105 1.868 5.969
Dentro dos
Assentamentos
11.972 9.767 1.354 4.624
Fora dos
assentamentos
12.344 9.338 514 1.345
% (dentro) 49% 51% 72% 77%
Total (município) 16.944 10.632 1.517 2.771
Dentro dos
Assentamentos
2.769 1.294 0 88
Fora dos
assentamentos
14.175 9.338 1.517 2.683
% (dentro) 16% 12% - 8%

MAPA – ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

Tabela - ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

Recomendações para a quantificação
dos Assentamentos Precários
Identificar os
assentamentos
precários
Quantificar
os domicílios
existentes
Caracterizar os
assentamentos:
• consolidável ou não
consolidável
• No caso dos
consolidáveis: % de
reassentamento
(déficit quantitativo)
Calcular o
déficit
quantitativo e
qualitativo
dentro do
assentamento
Ajustar o
cálculo de
Déficit no
município

Quadro Geral da Precariedade Habitacional
Exemplo: São Vicente
Tabela 11 - São Vicente: Domicílios em assentamentos precários
Tipologia Nº de
Assentamentos
Cortiços (1) 08 186
Conjuntos habitacionais
degradados
01 256
Favelas e loteamentos 38 27.115
Assentamentos em área rural 01 65
TOTAL 48 27.622
Nº de
Domicílios
(1) número total de domicílios em cortiços não é reconhecido pela PMSV.

Quadro geral das necessidades habitacionais.
Dentro dos
assentamentos
Fora dos
assentamentos (do tipo
favela e loteamento
irregular)
Demanda Futura
Programas
Urbanização
Reassentamento
Número de
Domicílios
Custo Total (R$)
Simples 8.231 45.270.300
Complexa 9.117 100.287.000
Remanejamento
(realocação)
1.856 55.780.285
Produção habitacional 7.902 236.340.918
Terra 7.902 24.339.740
Regularização 17.413 5.223.900
Melhoria habitacional 5.224 26.120.000
Sub-Total 1 - 469.622.603
Produção de
novas moradias
Produção habitacional 9.338 279.206.200
Terra 9.338 28.762.902
Sub-Total 2 - 307.969.107
Produção de
novas moradias
Terra 13.664 42.087.852
Produção habitacional 13.664 408.676.576
Sub-Total 3 - 450.764.428
TOTAL (Déficit + Demanda Futura) 1.227.756.138

Quadro geral das necessidades habitacionais.
Dentro dos
assentamentos
Fora dos
Assentamentos
Natureza do déficit Número de famílias Custo total (R$)
Déficit qualitativo 17.413 152.561.660
Déficit quantitativo 9.767 316.460.943
Sub-Total 469.022.603
Déficit qualitativo 9.338 307.969.107
Demanda futura Déficit quantitativo 13.664 450.764.428
TOTAL 1.227.756.138

Evolução da intervenção
governamental

Ausência do Estado;
Favelas: Evolução da ação governamental
Até a década de 1970: erradicação (alternativa mais
defendida); estratégias ambíguas; intervenções (urbanização)
com ‘programas alternativos’ de pequena abrangência e
desligados do eixo estrutural da política habitacional.
A partir da década de 1980: inicio da construção institucional
das políticas de urbanização;
Na década de 1990: os programas de urbanização passam a
ser objeto da política (deixam de ser alternativos).
Governo Lula: MCidades / PNH – SNH / Habitação
(urbanização) integra o PAC

Década de 1980 Década de 1990
Projeto Projeto pouco pouco valorizado valorizado ou ou ausente:
ausente:
- Consolidação Consolidação de de situações situações inadequadas inadequadas de
de
moradia;
moradia;
- Agravamento Agravamento dos dos problemas problemas ambientais;
ambientais;
- Dificuldade Dificuldade de de dimensionar dimensionar e e planejar
planejar
investimentos.
investimentos.
investimentos.
Valorização Valorização Valorização do do projeto:
projeto:
- Melhora Melhora a a qualidade qualidade de de execução execução da da obra;
obra;
- Diversificação Diversificação de de soluções soluções e e tipologias;
tipologias;
- ‘Intervenções ‘Intervenções pontuais’ pontuais’ orientadas orientadas por por plano
plano
global; global;
global;
- Definição Definição de de normas normas para para execução execução de de serviços.
serviços.
Unidade Unidade Unidade Unidade Unidade de de planejamento:
planejamento:
Unidade Unidade de de planejamento:
planejamento:
- Favela
Favela
- Favela Favela e e entorno entorno ou ou microbacia microbacia ou ou se setor se tor urbano; urbano;
urbano;
Foco:
Foco:
- Acesso Acesso à à terra terra e e saneamento
saneamento
Participação Participação da da população
população
Estabelecimento Estabelecimento de de um um referencial referencial de
de
regulamentação regulamentação urbanística
urbanística
Foco: Foco:
Foco:
- ‘Acesso ‘Acesso à à à cidade’ cidade’
cidade’
- Equipamentos Equipamentos e e serviços serviços públicos;
públicos;
Participação Participação da da da população população – ampliação
ampliação
(Ex: (Ex: (Ex: OP, OP, DRUP)
DRUP)
Aprimoramento Aprimoramento dos dos instrumentos
instrumentos

Projeto elaborado pela PMD
(1983-1988)

Marilene - Diadema (1993-1996)

Rio de Janeiro – Favela Bairro

Jd. Primavera – Santo André

Rio de Janeiro – Favela Bairro

São Paulo

Favela do Dique - Santos - 1990

Dimensão:
Urbana
Econômica
Social
Concepção:
Aplicação conjunta e simultânea, num
mesmo território da cidade (favelas), de
programas voltados à inclusão social os
quais são gerenciados de forma
horizontal e participativa.
Integração e territorialização das ações
para promover a inclusão social.
Princípios:
Integração das ações
Gestão horizontal
Territorialização
Participação da população

Sacadura – Santo André

Microbacia como unidade de planejamento

Abrangência;
Regularização fundiária;
Produção de novas moradias / reassentamento;
Abrangência X qualidade
Falta de manutenção e controle urbano;
Condição de moradia ‘inadequada’
Após 1990: Limitações
Falta de integração interinstitucional (política setorial);
Alavancar processos de inclusão social

Salgueiro - Mauá
Nova Centreville Santo André

Núcleo Cabritos – Rio de Janeiro

Tijuquinha - Rio de Janeiro

Estratégia
de
Intervenção
Assentamentos
Precários

piscinão
Jd. Cristiane
ponte
Marginal Taioca
av. Rangel Pestana
canalização do córrego Taioca
coletor tronco de esgoto
Recuperação ambiental do córrego Taioca

2
4
1
3

Secretaria de Inclusão Social e Habitação

Melhorar a ventilação = SAÚDE e
e iluminação natural Conta de luz + barata...
Aumento de vão a
fim de melhorar
ventilação da
habitação
Uso de iluminação zenital para
melhorar desempenho da
iluminação natural. Dormitório
onde crianças fazem lição de
casa.

ANTES
DEPOIS

ANTES
DEPOIS

ANTES
DEPOIS

Programas da Política Habitacional - SMH
Morando no Centro
MUTIRÃO
OBRAS-COMUNITÁRIAS
Slum-Neighbourhood (FB); Living Safety; FB in Big Slums; FB in Small Slums; Rehabilitation of Tenementhouse; Housing Projects and Fundings; Legal Subdivisions and Smal Works

Saneamento
Praça
Acessibilidade
Componentes
Urbanísticos
Construção de Área Esportiva Construção de Creche
Manutenção

Creche
Apoio a Grupo de Extremo
de Risco
Cultura e Esportes
Participação Comunitária
Componentes
Sociais
Meio Ambiente
Trabalho e Renda
Capacitação Especializada
Aumento da escolaridade

PAC VILA ESPERANÇA
Projeto de Urbanização Integrada e Reassentamento de Moradias
em Área de Risco e Proteção Ambiental de Vila Esperança
Prefeitura Municipal de Cubatão
Governo do Estado de Sào Paulo
Ministério das Cidades
Equipe Projeto:
Multisetorial / Ânima Arquitetura e Planejamento
Urbis /NC Arquitetura /Consultoria Paulista /Soft Engenharia

OCUPAÇÃO – 2006

1- Ações de Natureza Físico-Urbanísticas e Habitacionais
2- Ações de Viabilização de Infra-Estrutura
3- Ações de Natureza Jurídico Fundiária
4- Ações de Recuperação Ambiental
5- Ações de Participação Comunitária e Desenvolvimento Social

Uso e cobertura vegetal

AÇÕES DE NATUREZA FÍSICO-URBANÍSTICAS
Proposta de Urbanização Integrada
PROJETO DE CONCEPÇÃO URBANÍSTICA PARA A VILA ESPERANÇA
VIÁRIO PRINCIPAL
BOLSÃO “D”
ÁREAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, PARQUES
BOLSÕES HABITACIONAIS DE EDIFÍCIOS TÉRREO + 4 PAV.
ÁREA CONSOLIDÁVEL A SER REURBANIZADA
ÁREAS INSTITUCIONAIS (CRECHES, ESCOLAS, UBS, CRAS, ETE)
ÁREAS CONDOMINIAIS DE HABITAÇÕES SOBREPOSTAS
BOLSÃO “C”
BOLSÃO “B”
PARQUE
ILHA BELA
PARQUE
BEIRA
MANGUE
BOLSÃO “A”

Linhas Programáticas
LPA 1 - Linha Programática e de Atendimento para Integração Urbana de
Assentamentos Precários e Informais
LPA 1 – Linha
Programática
e de Atendimento para
Integração Urbana de
Assentamentos
Precários e
Informais
P 1A – Programa para
Regularização
Fundiária de
Assentamentos
Precários Urbanos
SP 1A I – Subprograma para
Regularização
Urbanística de Assentamentos
Precários Urbanos
SP 1A II – Subprograma para
Regularização Jurídica
de Assentamentos Precários
Urbanos
P 1B – Programa para Regularização Fundiária de
Assentamentos Informais

Linhas Programáticas
LPA 2 - Linha Programática e de Atendimento para Produção e Aquisição da Habitação
LPA 2 – Linha
Programática e
de Atendimento para
Produção
e Aquisição da Habitação
P 2A – Programa para Promoção de
Novas Unidades Habitacionais
Urbanas
SP 2A I – Subprograma para Promoção Pública de
Unidades Habitacionais Urbanas
SP 2A II – Subprograma para Promoção Pública de
Unidades Habitacionais Urbanas para Arrendamento
SP 2A III– Subprograma para Promoção Pública de
Unidades Habitacionais em Áreas Urbanas Centrais
SP 2A IV – Subprograma para Promoção por Autogestão
de Unidades Habitacionais Urbanas
SP 2A V – Subprograma para Promoção Privada de
Unidades Habitacionais Urbanas
P 2B – Programa para Promoção Pública de Locação Social de Unidades Habitacionais em
Centros Históricos e Áreas Urbanas Consolidadas
P 2C – Programa para Promoção Pública de Loteamentos Urbanos com Oferta de Materiais de
Construção e Assistência Técnica
P 2D – Programa para Aquisição de Unidades Habitacionais Existentes
P 2E – Programa para Promoção Pública ou por Autogestão de Unidades Habitacionais Rurais

Linhas Programáticas
LPA 3 - Linha Programática e de Atendimento para Melhoria Habitacional
LPA 3 – Linha Programática e
de Atendimento para Melhoria
Habitacional
P 3 – Programa para Autopromoção Habitacional
Assistida
LPA 4 - Linha Programática e de Atendimento para Assistência Técnica
LPA 4 – Linha Programática e
de Atendimento para
Assistência Técnica
P 4 – Programa para Assistência Técnica em Arquitetura,
Engenharia, Direito, Serviço Social e
Contabilidade (combinado com P1A, P1B, SP2A IV, P2B,
P2C, P2E, P3)
LPA 5 Linha Programática e de Atendimento para o Desenvolvimento Institucional
LPA 5 – Linha Programática e
de Atendimento para
Desenvolvimento Institucional
P 5 – Programa para o Desenvolvimento
Institucional

Outros programas e ações:
Manutenção e controle urbano
Eliminação e gerenciamento de áreas de risco
Contenção de Invasões
Apoio a remoção temporária
Indenização
Recuperação de conjuntos Habitacionais

Desafios e Recomendações

Projeto de Urbanização de favelas: recomendações
Adotar o bairro ou micro-bacia como unidade de
planejamento;
Produzir diagnósticos integrados (urbanístico, ambiental,
social e fundiário);
Elevar a qualidade dos projetos e obras;
Diversidade de soluções e tipologias;
Adequar, sempre que possível, densidades;
Garantir maior integração com o bairro e cidade;
Garantir o controle urbano e manutenção urbana;
Promover a participação da população.

Política de Urbanização de favelas: recomendações
Articulação a política urbana, ambiental e habitacional;
Articulação dos projetos com o PLHIS;
Articulação com estratégias de inclusão social;
Integração com a cidade;
Promover a participação da população.

Apta 01 – destinar quando até 2.000 m² 100% à HIS e quando maior de 2.000 m² 80% à HIS.
Apta 02 – destinar 50% à HIS
Apta 03 – destinar 30% à HIS
MAPA – VAZIOS URBANOS

Tabela - VAZIOS URBANOS
Total em metros quadrados
levantados 5.462.835,86
Total em metros quadrados
aptos a HIS 2.781.352,85