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MAPA - Inatel

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Condições Gerais de Utilização dos Centros de Férias e casas de Turismo em Espaço Rural 2009<br />

CENTROS DE FÉRIAS<br />

1. PEDIDO DE RESERVA<br />

1.1. Os pedidos de reserva de alojamento poderão<br />

ser efectuados directamente para a Unidade que<br />

se pretende utilizar através de telefone, fax, e-mail,<br />

via postal, no sitio da Fundação INATEL na Internet<br />

(www.inatel.pt) ou pessoalmente, excepto para<br />

período compreendido entre 15 de Julho e 25 de<br />

Agosto de 2009, para Centro de Férias INATEL<br />

Albufeira (época especial).<br />

1.2. Para o período considerado como época<br />

especial, as reservas para o Centro de Férias<br />

de Albufeira deverão ser efectuadas por correio,<br />

utilizando o impresso próprio publicado na revista<br />

Tempo Livre e disponível em todos os Centros de<br />

Férias e Delegações e no sitio da Fundação INATEL<br />

na Internet, entre 25 de Fevereiro e 5 de Março;<br />

1.3. As reservas para o Centro de Férias<br />

Albufeira serão seleccionadas tendo em conta,<br />

preferencialmente, os seguintes critérios:<br />

• Ser beneficiário da Fundação INATEL;<br />

• Ser trabalhador no activo;<br />

• Maior número de pessoas, maiores de 4 anos, a<br />

utilizar o mesmo alojamento;<br />

• Não ter utilizado o Centro de Férias na época<br />

especial do ano anterior;<br />

• Que pretenda estadas com duração mínima de 7 e<br />

máxima de 10 noites.<br />

Nota: Só serão considerados os pedidos de reserva<br />

com datas de envio, compreendidos entre os dias<br />

25.Fev e 5.Mar;<br />

1.4. As reservas efectuadas para os restantes<br />

Centros de Férias da Fundação INATEL, para os<br />

meses de Julho e Agosto serão seleccionadas tendo<br />

em conta, preferencialmente, os seguintes critérios:<br />

• Ser beneficiário da Fundação INATEL;<br />

• Ordem de entrada na unidade de férias do pedido<br />

de reserva;<br />

• Ser trabalhador no activo;<br />

1.5. No período de funcionamento das Termas,<br />

nos Centros de Férias de Entre-os-rios e Serra da<br />

Estrela será dada preferência aos beneficiários e seus<br />

familiares que necessitem de efectuar tratamentos<br />

termais.<br />

1.6. As reservas para estadas de curta duração<br />

(inferiores a três noites) não poderão efectuar-se com<br />

uma antecedência superior a 30 dias.<br />

1.7. Em qualquer pedido de reserva deverão constar<br />

os seguintes dados:<br />

• Nome e número de benefeciário;<br />

• Morada para envio de correspondência;<br />

• Número de telefone e fax ou endereço electrónico;<br />

• Número de pessoas a alojar com indicação dos<br />

nomes, parentescos e idades dos utilizadores;<br />

• Tipo de alojamento pretendido:<br />

• Tipo de Pensão (Alojamento e Pequeno-almoço,<br />

Meia Pensão, com almoço ou jantar, ou Pensão<br />

Completa);<br />

• Datas da reserva pretendida e eventuais períodos<br />

alternativos.<br />

2. CONFIRMAÇÃO DA RESERVA<br />

2.1. Após o conhecimento, por parte do beneficiário,<br />

da aceitação do seu pedido, a reserva terá que ser<br />

confirmada nos 10 dias úteis seguintes.<br />

2.2. A reserva só se considera confirmada depois de<br />

recepcionado, na unidade onde foi efectuada, o sinal<br />

correspondente a 1 dia de estada em APA;<br />

2.3. O não cumprimento dos pontos 2.1 e 2.2. é<br />

entendido como desistência do pedido de reserva.<br />

3. UTILIZAÇÃO DO ALOJAMENTO E<br />

REGIME DE PENSÃO<br />

3.1. A utilização do alojamento compreende-se<br />

desde as 17 horas do primeiro dia até às 12 horas do<br />

último dia reservado.<br />

3.2. A não entrega da chave do quarto por parte do<br />

beneficiário até às 12 horas do dia de saída, implicará<br />

o pagamento de um dia adicional de estada.<br />

3.3. Quando da operação de “Check-In” (entrada<br />

no Centro de Férias) o titular da reserva confirmará o<br />

regime de pensão a praticar durante a totalidade da<br />

estada, que será a mesma para todos os elementos<br />

constantes na reserva.<br />

3.4. A comparência atrasada ou a saída antes<br />

do final do período reservado, nos períodos de<br />

época alta e especial, por parte do titular e/ou dos<br />

elementos do agregado, não isenta do pagamento<br />

do valor correspondente à totalidade da reserva<br />

aplicando-se, para o efeito, a tabela de alojamento<br />

e pequeno-almoço. Nos períodos de época baixa e<br />

média tal pagamento reportar-se-á apenas a mais um<br />

dia em regime de alojamento e pequeno-almoço.<br />

3.5. A não comparência na unidade de férias até às<br />

12h00 do dia seguinte à entrada, leva à anulação da<br />

reserva.<br />

4. DESCONTOS E BONIFICAÇÕES<br />

CRIANÇAS<br />

4.1. As crianças até aos 3 anos de idade, inclusive,<br />

são atendidas gratuitamente em qualquer altura do<br />

ano.<br />

4.2. As crianças dos 4 aos 12 anos, inclusive,<br />

compartilhando um quarto com, pelo menos dois<br />

adultos, beneficiam dos seguintes descontos:<br />

Alimentação<br />

a) Durante todo o ano – 50% do valor dos<br />

suplementos de pensão (almoço e/ou jantar);<br />

Alojamento<br />

a) Época baixa e média – Alojamento e pequenoalmoço<br />

gratuitos;<br />

b) Época alta e especial – 50% dos valores<br />

respeitantes ao alojamento e pequeno-almoço;<br />

ADULTOS<br />

4.3. Se o alojamento for ocupado por 3 ou mais<br />

pessoas, o 3º hóspede e seguintes, com mais de 13<br />

anos, pagarão o preço da cama suplementar.<br />

4.4. Os beneficiários pensionistas, os reformados<br />

e deficientes com grau de incapacidade igual ou<br />

superior a 60% e os respectivos cônjuges têm direito<br />

aos seguintes descontos (sobre a tabela de balcão,<br />

beneficiário associado):<br />

a) De 20% nos valores de alojamento e pequenoalmoço<br />

na época baixa;<br />

b) De 15% nos valores de alojamento e pequenoalmoço<br />

na época média.<br />

Para aceder aos descontos acima referidos deverá,<br />

obrigatoriamente, ser apresentada documentação<br />

comprovativa, no acto do check-in.<br />

5. DOCUMENTAÇÃO<br />

5.1. Aquando da entrada na unidade, o titular da<br />

reserva deverá ser portador do Cartão de Beneficiário<br />

actualizado e bilhetes de Identidade/Cédulas dos<br />

seus acompanhantes.<br />

5.2. Todos os adultos e crianças só poderão ser<br />

aceites nos Centros de Férias, quando portadores<br />

dos respectivos documentos de identificação.<br />

6. DESISTÊNCIA DEPOIS DA<br />

CONFIRMACAO DA RESERVA<br />

6.1. Haverá lugar ao reembolso parcial do valor<br />

da confirmação (sinal), quando a desistência for<br />

comunicada à unidade nos termos seguintes:<br />

• Até 30 dias de início da reserva … 90%;<br />

• Até 20 dias de início da reserva … 70%;<br />

• Até 10 dias de início da reserva … 50%;<br />

• Nos nove dias anteriores ao dia de início da reserva<br />

perde o direito ao reembolso.<br />

7. LISTA DE ESPERA<br />

7.1. Os pedidos de reserva efectuados de acordo<br />

com as presentes Condições Gerais de Utilização e<br />

não atendidos, devido à inexistência de vagas, serão<br />

considerados em lista de espera, até 30 dias antes<br />

da data da reserva pretendida, após o que serão<br />

anulados.<br />

8. PREÇOS E IVA<br />

8.1. Preços indicados em euros com IVA incluído à<br />

taxa legal em vigor.<br />

9. OBSERVAÇÃO DAS NORMAS EM VIGOR<br />

9.1. A confirmação da reserva em qualquer unidade<br />

de férias da Fundação INATEL implica para o<br />

beneficiários e seus acompanhantes, a aceitação das<br />

Condições Gerais de Utilização e o cumprimento das<br />

normas regulamentares aplicáveis.<br />

10. OMISSÕES<br />

10.1. Na eventualidade de surgirem situações não<br />

previstas nestas Condições Gerais de Utilização<br />

serão as mesmas resolvidas pela administração da<br />

respectiva unidade.<br />

FUNDAÇÃO INATEL | TURISMO | DESPORTO | CULTURA<br />

T U R I S M O<br />

PREÇÁRIO

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