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PASSIVOS AMBIENTAIS NA
ATIVIDADE MINERÁRIA
MINER RIA
Proposta de Definição Defini ão de
Passivo Ambiental na
Mineração
Minera ão

CONCEITOS BÁSICOS
B SICOS
PASSIVOS AMBIENTAIS NA
ATIVIDADE MINERÁRIA
MINER RIA
A base conceitual foi elaborada de acordo
com o Código C digo de Mineração.
Minera ão.
Neste contexto, foram incluídas inclu das todas as
formas de lavra e tipos de empreendimentos
mineiros, sem discriminação discrimina ão de porte ou
situação situa ão legal da atividade.

IMPACTO E PASSIVO AMBIENTAL
PASSIVO AMBIENTAL
O passivo ambiental é um dos temas mais
discutidos da atualidade em vários v rios
segmentos da sociedade; apesar disto é
ainda muito pouco conhecido ou
pesquisado.
Possui características caracter sticas muito abrangentes,
podendo ser classificado de acordo com os
aspectos físicos f sicos ou aspectos administrativos
dos empreendimentos.
empreendimentos.

Nos
IMPACTO E PASSIVO AMBIENTAL
Nos Aspectos Administrativos, Administrativos,
enquadram-
se a observância às s normas ambientais e os
procedimentos e estudos técnicos t cnicos efetuados
pelo empreendimento, relacionando-se relacionando se a:
• registros, cadastros governamentais,
junto às s instituições
institui ões
• cumprimento de legislações,
legisla ões,
• elaboração elabora ão de Estudos Ambientais,
• conformidade das licenças licen as ambientais,
• pendências de infrações, infra ões, multas e penalidades,
• acordos tácitos t citos ou escritos com vizinhanças vizinhan as ou
comunidades,
• medidas de compensação, compensa ão, indenização indeniza ão ou
minimização minimiza ão pendentes, dentre outros.

IMPACTO IMPACTO E E PASSIVO PASSIVO AMBIENTAL
AMBIENTAL
Os Aspectos Físicos F sicos abrangem, dentre
outros:
• áreas reas contaminadas por resíduos res duos nocivos,
tanto o solo quanto as águas guas superficiais e
subterrâneas;
• recuperação recupera ão
efetuadas;
de áreas reas degradadas não
• recomposição recomposi ão florestal não atendida;
• falta de recuperação recupera ão de bota-foras;
bota foras;
• re-assentamentos re assentamentos humanos não realizados.
• (Malafaia Malafaia 2004).

IMPACTO E PASSIVO AMBIENTAL
PASSIVO AMBIENTAL PARA O
SETOR MINERÁRIO
MINER RIO
As causas de desativação desativa ão de
•
empreendimentos minerários miner rios são:
exaustão da jazida;
• obsolescência e alterações altera ões de mercado.
Podendo a desativação desativa ão ser definitiva ou
apenas uma paralisação paralisa ão temporária.
tempor ria.

IMPACTO E PASSIVO AMBIENTAL
Durante as etapas de implantação implanta ão e
operação opera ão de um empreendimento, não é
verificada a ocorrência de passivos
ambientais. Nestas fases são previstos
impactos sobre o meio ambiente.
É na etapa de desativação desativa ão que se passa a
ter passivos ambientais, incidentes tanto
no meio natural como no antrópico.
antr pico.
Tem-se se então duas situações situa ões de
empreendimentos sujeitos passivos ambientais:
à geração gera ão de
Tem

1
IMPACTO E PASSIVO AMBIENTAL
1 - passivos ambientais gerados por
empreendimentos desativados
anteriormente à legislação legisla ão ambiental e que
se viram desobrigados, na forma da lei, a
estabelecer a recuperação recupera ão dos danos
causados;
2 – gerados por empreendimentos que não
obedeceram ao disposto no C.M. para o
encerramento de suas atividades; gerando
passivos decorrentes da não recuperação recupera ão de
danos ambientais que possam ter ocorrido.

IMPACTO E PASSIVO AMBIENTAL
O conceito de passivo ambiental
decorrente da atividade minerária miner ria pode
ser definido como: como:
“Aquele Aquele que é gerado quando, no
encerramento das atividades
minerárias, miner rias, não foi executada nenhuma
ação ão ou projeto no sentido de
recuperação recupera ão do meio ambiente,
possibilitando o seu retorno às s
condições condi ões originais ou o
restabelecimento das condições condi ões de
equilíbrio
equil brio “.

IMPACTO IMPACTO E E PASSIVO PASSIVO AMBIENTAL
AMBIENTAL
ANALOGIA ENTRE IMPACTO E PASSIVO
AMBIENTAL
A análise an lise isolada do termo Passivo Ambiental
não é possível, poss vel, sendo este associado a um
impacto anteriormente ocorrido. O passivo
ambiental é uma decorrência de um impacto
não mitigado.
É fundamental, então, a análise an lise das duas situações situa ões
em que podem ocorrer um passivo ambiental:
1- situações situa ões previsíveis
previs veis, , inerentes ao processo,
como as atividades de decapeamento,
rebaixamento do lençol len ol freático, fre tico, disposição disposi ão de
resíduos res duos sólidos, s lidos, etc.
etc

IMPACTO E PASSIVO AMBIENTAL
2 - situações situa ões acidentais ou de risco: quando
os impactos são decorrentes de acidentes
ou situações situa ões de risco concretizado, como,
por exemplo: vazamentos de substâncias
nocivas, deslizamentos ou
desmoronamentos, rompimentos de
barragens, etc. etc
Portanto o impacto se configura como uma
decorrência de atividades inerentes à
mineração minera ão ou como decorrência de uma
situação situa ão de risco que se concretizou em um
impacto de dimensões e magnitude
variáveis, vari veis, em função fun ão do tipo de risco.

ANÁLISE AN LISE DE PASSIVOS AMBIENTAIS
Metodologia
São premissas básicas b sicas da metodologia
adotada:
I – A determinação determina ão do conceito de passivo
ambiental para a atividade minerária miner ria como
sendo uma decorrência de impactos não
mitigados, estabelecendo como ponto de partida
os próprios pr prios impactos como sendo os
indicadores.
II - Mesmo sabendo-se sabendo se que: nem a intensidade dos
impactos nem a reação rea ão do ambiente são
previsíveis previs veis de forma absoluta e, muitas vezes,
não são quantificáveis, quantific veis, os indicadores de
passivos ambientais atuarão no sentido de se
mensurar o efeito de um fato já j ocorrido.

ANÁLISE AN LISE DE PASSIVOS AMBIENTAIS
Metodologia
III – São adotados parâmetros e critérios crit rios
estabelecidos para avaliação avalia ão de impactos,
ou seja, limites estabelecidos numa
tentativa de “previsão previsão e dimensionamento
de fatos que possam vir a acontecer”.
acontecer .
Portanto, a metodologia foi criada através atrav s
de uma adaptação, adapta ão, ou uma extrapolação
extrapola ão
para o tratamento de um fato já j ocorrido.
IV – Os indicadores não foram selecionados
considerando o porte do empreendimento
minerário miner rio e também tamb m o porte não foi
reconhecido como um indicador de passivo
ambiental.

ANÁLISE AN LISE DE PASSIVOS AMBIENTAIS
Metodologia
Indicadores selecionados
Atividades inerentes ao processo em si:
- Supressão de vegetação;
vegeta ão;
- Alterações Altera ões na topografia original;
- Rebaixamento do lençol len ol freático; fre tico;
- Alterações Altera ões sócio s cio-econômicas econômicas locais.

INDICADORES SELECIONADOS PARA A
DETERMINAÇÃO DETERMINA ÃO DE PASSIVOS
Cava final da mina
Indicador Condições Condi ões de
aplicabilidade
Cava final
(Pit Pit final)
Lavra a céu c u aberto
com exposição exposi ão de
rocha fresca
Lavra a céu c u aberto
com exposição exposi ão de
rocha intemperisada
Parâmetro
Estabilidade de
taludes
Processos erosivos
com
desmoronamentos
ou movimentos de
massa

INDICADORES SELECIONADOS PARA A
DETERMINAÇÃO DETERMINA ÃO DE PASSIVOS
Áreas reas de subsidências
1 – Lavra a céu c u aberto com rebaixamento de
lençol len ol freático fre tico
2 – Lavra subterrânea
Tabela 2:
Condições Condi ões de ocorrência de passivos
ocasionados por subsidências de terrenos.

INDICADORES SELECIONADOS PARA A
DETERMINAÇÃO DETERMINA ÃO DE PASSIVOS
Áreas reas de subsidências
Indicador Condições Condi ões de
aplicabilidade
Áreas reas de
subsidência
Lavra a céu c u aberto
com rebaixamento
de lençol len ol freático fre tico
Lavra subterrânea
Parâmetro
Verificação Verifica ão da
existência de
áreas reas subsidentes
Verificação Verifica ão da
existência de
áreas reas subsidentes

INDICADORES SELECIONADOS PARA A
DETERMINAÇÃO DETERMINA ÃO DE PASSIVOS
Disposição Disposi ão de material estéril est ril
Indicador Condições Condi ões de
aplicabilidade
Disposição Disposi ão
de
material
estéril est ril
Lavra a céu c u aberto
ou subterrânea com
disposição disposi ão de estéril est ril
sob pilhas
a forma de
Parâmetros
Local de disposição disposi ão
Reabilitação
Reabilita ão
Condições Condi ões de aplicabilidade
Composição Composi ão
estéril est ril
química qu mica do

INDICADORES SELECIONADOS PARA A
DETERMINAÇÃO DETERMINA ÃO DE PASSIVOS
Disposição Disposi ão de rejeitos e resíduos res duos
Indicador Condições Condi ões de
aplicabilidade
Disposição Disposi ão de
rejeitos
Lavra a céu c u aberto ou
subterrânea, com
disposição disposi ão de rejeitos
em pilhas ou
barragens de
sedimentação
sedimenta ão
Parâmetro
Local de disposição disposi ão
da pilha ou barragem
Condições Condi ões de
permeabilidade
Composição Composi ão química qu mica
do rejeito

INDICADORES SELECIONADOS PARA A
DETERMINAÇÃO DETERMINA ÃO DE PASSIVOS
Propriedades do solo e processos
erosionais
As propriedades do solo são classificadas como:
- físicas, sicas, químicas qu micas e biológicas, biol gicas, que são
fatores determinantes da sua resistência à
erosão.
“Deve Deve ser considerado como passivo ambiental
apenas o quantificável, quantific vel, ou seja: a verificação
verifica ão
de contaminação contamina ão por análises an lises químicas qu micas.”

INDICADORES SELECIONADOS PARA A
DETERMINAÇÃO DETERMINA ÃO DE PASSIVOS
Qualidade das águas guas superficiais e
subterrâneas
Na desativação desativa ão de um empreendimento minerário,
miner rio,
não são mais gerados efluentes, mas este tipo
de passivo pode ocorrer nos seguintes casos:
1 - Se durante a vida útil til do empreendimento não
foram implantados programas de controle da
qualidade água, gua, dentro de limites aceitáveis
aceit veis
pela legislação.
legisla ão.
2 - Quando existirem barragens com rompimentos
ou fraturamentos, fraturamentos,
ocasionando infiltrações infiltra ões e
conseqüente conseq ente contaminação contamina ão do lençol len ol freático. fre tico.

INDICADORES SELECIONADOS PARA A
DETERMINAÇÃO DETERMINA ÃO DE PASSIVOS
3 - Nas minas em que o contaminante é o
próprio pr prio minério, min rio, como ocorre nas minas de
minérios min rios sulfetados, sulfetados,
produzindo a chamada
água gua ácida. cida. Exemplo: carvão, que expõe as
camadas contendo pirita.
4- Quando não são implantados sistemas de
controle de erosão e assoreamento, fazendo
com que haja aumento da turbidez e
assoreamento dos corpos d’á d’água
gua na área rea de
influência.

INDICADORES SELECIONADOS PARA A
DETERMINAÇÃO DETERMINA ÃO DE PASSIVOS
Indicador Condições Condi ões de
aplicabilidade
Qualidade
das águas guas
Minas com lavra a
céu u aberto ou
subterrânea
Parâmetros
Alterações Altera ões nas águas guas
superficiais que não se
enquadrem nos limites
estabelecidos para a bacia
hidrográfica hidrogr fica regional, ou o
disposto na legislação. legisla ão.
Verificação Verifica ão de anomalias
nas águas guas subterrâneas
através atrav s de análises. an lises.

INDICADORES SELECIONADOS PARA A
DETERMINAÇÃO DETERMINA ÃO DE PASSIVOS
Dinâmica fluvial
Este tipo de impacto é difícil dif cil de mensurar
pois depende de conhecimentos pretéritos
pret ritos
da dinâmica fluvial regional.
A forma mais viável vi vel de avaliação avalia ão deste
passivo é através atrav s da constatação constata ão da
diminuição diminui ão de vazão nos cursos d’á d’água
gua
locais, não ocasionados por períodos per odos de
seca intensa.

INDICADORES SELECIONADOS PARA A
DETERMINAÇÃO DETERMINA ÃO DE PASSIVOS
Rebaixamento do lençol len ol freático fre tico
A forma mais viável vi vel de verificação verifica ão deste
tipo de passivo é através atrav s da verificação
verifica ão in
loco da diminuição diminui ão de vazão em poços po os
localizados na área rea de influência do
empreendimento mineiro.
Outro critério, crit rio, poderia ser a constatação constata ão da
existência de áreas reas subsidentes,
subsidentes,
comprovadamente relacionadas ao processo
de rebaixamento.

INDICADORES SELECIONADOS PARA A
DETERMINAÇÃO DETERMINA ÃO DE PASSIVOS
Supressão de espécies esp cies endêmicas ou
ameaçadas amea adas da fauna e da flora
A determinação determina ão deste passivo é bastante
complexa, sendo feita através atrav s de estudos que
determinem a pré-existência pr existência de espécies esp cies
ameaçadas, amea adas, segundo as listas mais recentes:
- Lista das Espécies Esp cies da Fauna Brasileira
Ameaçadas Amea adas de Extinção Extin ão (IN MMA 03/2003);
- Lista Nacional das Espécies Esp cies de
Invertebrados Aquáticos Aqu ticos e Peixes Ameaçadas
Amea adas
de Extinção Extin ão (IN 05/2004);
- Lista Oficial de Espécies Esp cies da Flora Brasileira
Ameaçadas Amea adas de EXTINÇÃO EXTIN ÃO (Portaria IBAMA n° n
37 N/1992);
- Listas oficiais estaduais.

INDICADORES SELECIONADOS PARA A
DETERMINAÇÃO DETERMINA ÃO DE PASSIVOS
Alterações Altera ões na forma de uso do solo
- A análise an lise de passivos, neste caso, deve
considerar a existência de situações situa ões que
não permitem mais o uso do solo para
outras atividades.
- Isso pode ser ocasionado por contaminação
contamina ão
de parcelas do solo por resíduos res duos tóxicos, t xicos,
impedindo atividades.
o seu uso para diversas

INDICADORES SELECIONADOS PARA A
DETERMINAÇÃO DETERMINA ÃO DE PASSIVOS
Desmontagem de equipamentos e obras
civis
A ocorrência deste tipo de passivo pode ser
verificada pela presença presen a de equipamentos
de lavra e tratamento de minérios, min rios, obras
civis, na maioria obsoletos, abandonados,
danificados e sem condições condi ões de uso. Em
muitos casos localizados em áreas reas remotas.
Isso ocasiona impacto visual, impede o
avanço avan o da vegetação vegeta ão e o retorno da área rea às s
suas condições condi ões originais.

INDICADORES SELECIONADOS PARA A
DETERMINAÇÃO DETERMINA ÃO DE PASSIVOS
Impacto visual
O impacto visual em relação rela ão aos entornos é difícil dif cil
de mensurar e, conseqüentemente, conseq entemente, o passivo
decorrente disso. Diversos são os fatores a serem
considerados, envolvendo inclusive padrões
estéticos est ticos e culturais.
Portanto, a adoção ado ão de critérios crit rios baseados na
estrutura da paisagem e no comprometimento do
funcionamento dos ecossistemas pretéritos,
pret ritos,
conforme já j proposto em trabalhos anteriores,
não se adequa à identificação identifica ão de passivos
ambientais. Em alguns casos também tamb m a
modificação modifica ão do meio já j foi incorporada pela
paisagem e pela população popula ão local.

INDICADORES SELECIONADOS PARA A
DETERMINAÇÃO DETERMINA ÃO DE PASSIVOS
Quadro Síntese S ntese
INDICADOR PASSIVO AMBIENTAL
Cava final - Presença Presen a de taludes instáveis. inst veis.
- Processos erosivos com movimentos de
massa.
Áreas reas
subsidentes
Disposição Disposi ão de
estéreis est reis
- Existência de subsidências na área rea de
influência do empreendimento.
comprovadamente relacionadas ao processo de
lavra.
- Local de disposição disposi ão não obedecendo ao
disposto na Res. CONAMA 369 28/03/06.
- Ausência de medidas de reabilitação.
reabilita ão.
- Disposição Disposi ão de rejeitos Classe I e IIA “fora fora” do
estabelecido pela NBR 10.0004 da ABNT.

INDICADORES SELECIONADOS PARA A
DETERMINAÇÃO DETERMINA ÃO DE PASSIVOS
Quadro Síntese S ntese – cont. cont.
INDICADOR PASSIVO AMBEINTAL
Disposição Disposi ão de
rejeitos
Propriedades
do solo e
processos
erosivos
-Local Local de disposição disposi ão não obedecendo ao
disposto na Res. CONAMA 369 28/03/06.
-Disposi Disposição ão de rejeitos Classe I e IIA “fora fora”
do estabelecido pela NBR 10.0004 da
ABNT.
-Presen Presença a de processos erosivos e
assoreamento comprovadamente
relacionados ao processo de lavra.
- Contaminação Contamina ão química qu mica do solo.

INDICADORES SELECIONADOS PARA A
DETERMINAÇÃO DETERMINA ÃO DE PASSIVOS
Quadro Síntese S ntese – cont. cont.
INDICADOR PASSIVO AMBIENTAL
Qualidade das
águas guas
-Existência Existência de cursos d’á d’água
gua com
parâmetros fora dos limites
estabelecidos no mínimo m nimo Classe 3 ou
classe hidrográfica hidrogr fica da bacia regional
(Res. CONAMA 357/2005).
-Presen Presença a de anomalias nas águas guas
subterrâneas relacionadas ao processo
de lavra e disposição disposi ão de rejeitos.
Dinâmica fluvial - Verificação Verifica ão da diminuição diminui ão da vazão
dos cursos d’á d’água
gua locais
comprovadamente relacionada ao
processo de alteração altera ão da dinâmica.

INDICADORES SELECIONADOS PARA A
DETERMINAÇÃO DETERMINA ÃO DE PASSIVOS
Quadro Síntese S ntese – cont cont
INDICADOR PASSIVO AMBIENTAL
Rebaixamento do
lençol len ol freático fre tico
Supressão de espécies esp cies
endêmicas e/ou
ameaçadas amea adas da fauna e
flora
- Diminuição Diminui ão comprovada de
vazão de poços po os na área rea de
influência que afetem as
comunidades locais
- Pré-existência Pr existência comprovada de
espécies esp cies ameaçadas, amea adas, em acordo
com as listas oficiais.??

INDICADORES SELECIONADOS PARA A
DETERMINAÇÃO DETERMINA ÃO DE PASSIVOS
Quadro Síntese S ntese – cont cont
INDICADOR PASSIVO AMBIENTAL
Alterações Altera ões na
forma de uso do
solo
Desmontagem de
equipamentos e
obras civis
- Constatação Constata ão comprovada por
análises an lises da existência de substâncias
nocivas que alterem as propriedades
do solo e alterem a sua forma de uso.
- Não mensurado.
Impacto visual - Não mensurado.

CONTABILIDADE FINANCEIRA DE
PASSIVOS AMBIENTAIS
Em se tratando de aspectos contábeis, cont beis, a
mensuração mensura ão dos passivos ambientais,
geralmente envolve variáveis vari veis complexas,
dificultando o seu reconhecimento, sendo
atribuído atribu do a diversos fatores tais como:
- inexistência de técnicas t cnicas adequadas para
identificá-los;
identific los;
- ausência de identificação identifica ão de quem os gerou
efetivamente;
- em alguns casos, inexistência de tecnologia
adequada para a recuperação recupera ão dos danos
provocados pela atividade humana;
- falta de definição defini ão do montante de insumos que
seriam utilizados para combater a
degradação.
degrada ão.

CONTABILIDADE FINANCEIRA DE
PASSIVOS AMBIENTAIS
CUSTOS DE RECUPERAÇÃO RECUPERA ÃO AMBIENTAL
Para se estimar o cálculo c lculo dos custos de
recuperação recupera ão ambiental é necessário necess rio se ter
em mente, em primeira mão, o tipo de lavra
e de beneficiamento e as implicações
implica ões
ambientais decorrentes destas.
Os custos ambientais podem ser computados
da seguinte forma:
1 – identificação identifica ão do passivo ambiental através atrav s
de indicadores e parâmetros;

CONTABILIDADE FINANCEIRA DE
PASSIVOS AMBIENTAIS
2 – definição defini ão das medidas a serem adotadas
para a adequação adequa ão aos parâmetros;
3 – definição defini ão das ações, a ões, que implicarão em
custos.

Rio Deserto /Mina São Geraldo. Boca de mina abandonada. Água contaminada saindo de dentro da boca da mina

Comin relavando rejeito da mina Rio América. Depósito de finas da relavagem
do carvão, bacia de decantação em circuito fechado não permeabilizada e
área coberta com argila sem impermeabilização lateral ou inferior.