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PASSIVOS AMBIENTAIS NA

ATIVIDADE MINERÁRIA

MINER RIA

Proposta de Definição Defini ão de

Passivo Ambiental na

Mineração

Minera ão


CONCEITOS BÁSICOS

B SICOS

PASSIVOS AMBIENTAIS NA

ATIVIDADE MINERÁRIA

MINER RIA

A base conceitual foi elaborada de acordo

com o Código C digo de Mineração.

Minera ão.

Neste contexto, foram incluídas inclu das todas as

formas de lavra e tipos de empreendimentos

mineiros, sem discriminação discrimina ão de porte ou

situação situa ão legal da atividade.


IMPACTO E PASSIVO AMBIENTAL

PASSIVO AMBIENTAL

O passivo ambiental é um dos temas mais

discutidos da atualidade em vários v rios

segmentos da sociedade; apesar disto é

ainda muito pouco conhecido ou

pesquisado.

Possui características caracter sticas muito abrangentes,

podendo ser classificado de acordo com os

aspectos físicos f sicos ou aspectos administrativos

dos empreendimentos.

empreendimentos.


Nos

IMPACTO E PASSIVO AMBIENTAL

Nos Aspectos Administrativos, Administrativos,

enquadram-

se a observância às s normas ambientais e os

procedimentos e estudos técnicos t cnicos efetuados

pelo empreendimento, relacionando-se relacionando se a:

• registros, cadastros governamentais,

junto às s instituições

institui ões

• cumprimento de legislações,

legisla ões,

• elaboração elabora ão de Estudos Ambientais,

• conformidade das licenças licen as ambientais,

• pendências de infrações, infra ões, multas e penalidades,

• acordos tácitos t citos ou escritos com vizinhanças vizinhan as ou

comunidades,

• medidas de compensação, compensa ão, indenização indeniza ão ou

minimização minimiza ão pendentes, dentre outros.


IMPACTO IMPACTO E E PASSIVO PASSIVO AMBIENTAL

AMBIENTAL

Os Aspectos Físicos F sicos abrangem, dentre

outros:

• áreas reas contaminadas por resíduos res duos nocivos,

tanto o solo quanto as águas guas superficiais e

subterrâneas;

• recuperação recupera ão

efetuadas;

de áreas reas degradadas não

• recomposição recomposi ão florestal não atendida;

• falta de recuperação recupera ão de bota-foras;

bota foras;

• re-assentamentos re assentamentos humanos não realizados.

• (Malafaia Malafaia 2004).


IMPACTO E PASSIVO AMBIENTAL

PASSIVO AMBIENTAL PARA O

SETOR MINERÁRIO

MINER RIO

As causas de desativação desativa ão de


empreendimentos minerários miner rios são:

exaustão da jazida;

• obsolescência e alterações altera ões de mercado.

Podendo a desativação desativa ão ser definitiva ou

apenas uma paralisação paralisa ão temporária.

tempor ria.


IMPACTO E PASSIVO AMBIENTAL

Durante as etapas de implantação implanta ão e

operação opera ão de um empreendimento, não é

verificada a ocorrência de passivos

ambientais. Nestas fases são previstos

impactos sobre o meio ambiente.

É na etapa de desativação desativa ão que se passa a

ter passivos ambientais, incidentes tanto

no meio natural como no antrópico.

antr pico.

Tem-se se então duas situações situa ões de

empreendimentos sujeitos passivos ambientais:

à geração gera ão de

Tem


1

IMPACTO E PASSIVO AMBIENTAL

1 - passivos ambientais gerados por

empreendimentos desativados

anteriormente à legislação legisla ão ambiental e que

se viram desobrigados, na forma da lei, a

estabelecer a recuperação recupera ão dos danos

causados;

2 – gerados por empreendimentos que não

obedeceram ao disposto no C.M. para o

encerramento de suas atividades; gerando

passivos decorrentes da não recuperação recupera ão de

danos ambientais que possam ter ocorrido.


IMPACTO E PASSIVO AMBIENTAL

O conceito de passivo ambiental

decorrente da atividade minerária miner ria pode

ser definido como: como:

“Aquele Aquele que é gerado quando, no

encerramento das atividades

minerárias, miner rias, não foi executada nenhuma

ação ão ou projeto no sentido de

recuperação recupera ão do meio ambiente,

possibilitando o seu retorno às s

condições condi ões originais ou o

restabelecimento das condições condi ões de

equilíbrio

equil brio “.


IMPACTO IMPACTO E E PASSIVO PASSIVO AMBIENTAL

AMBIENTAL

ANALOGIA ENTRE IMPACTO E PASSIVO

AMBIENTAL

A análise an lise isolada do termo Passivo Ambiental

não é possível, poss vel, sendo este associado a um

impacto anteriormente ocorrido. O passivo

ambiental é uma decorrência de um impacto

não mitigado.

É fundamental, então, a análise an lise das duas situações situa ões

em que podem ocorrer um passivo ambiental:

1- situações situa ões previsíveis

previs veis, , inerentes ao processo,

como as atividades de decapeamento,

rebaixamento do lençol len ol freático, fre tico, disposição disposi ão de

resíduos res duos sólidos, s lidos, etc.

etc


IMPACTO E PASSIVO AMBIENTAL

2 - situações situa ões acidentais ou de risco: quando

os impactos são decorrentes de acidentes

ou situações situa ões de risco concretizado, como,

por exemplo: vazamentos de substâncias

nocivas, deslizamentos ou

desmoronamentos, rompimentos de

barragens, etc. etc

Portanto o impacto se configura como uma

decorrência de atividades inerentes à

mineração minera ão ou como decorrência de uma

situação situa ão de risco que se concretizou em um

impacto de dimensões e magnitude

variáveis, vari veis, em função fun ão do tipo de risco.


ANÁLISE AN LISE DE PASSIVOS AMBIENTAIS

Metodologia

São premissas básicas b sicas da metodologia

adotada:

I – A determinação determina ão do conceito de passivo

ambiental para a atividade minerária miner ria como

sendo uma decorrência de impactos não

mitigados, estabelecendo como ponto de partida

os próprios pr prios impactos como sendo os

indicadores.

II - Mesmo sabendo-se sabendo se que: nem a intensidade dos

impactos nem a reação rea ão do ambiente são

previsíveis previs veis de forma absoluta e, muitas vezes,

não são quantificáveis, quantific veis, os indicadores de

passivos ambientais atuarão no sentido de se

mensurar o efeito de um fato já j ocorrido.


ANÁLISE AN LISE DE PASSIVOS AMBIENTAIS

Metodologia

III – São adotados parâmetros e critérios crit rios

estabelecidos para avaliação avalia ão de impactos,

ou seja, limites estabelecidos numa

tentativa de “previsão previsão e dimensionamento

de fatos que possam vir a acontecer”.

acontecer .

Portanto, a metodologia foi criada através atrav s

de uma adaptação, adapta ão, ou uma extrapolação

extrapola ão

para o tratamento de um fato já j ocorrido.

IV – Os indicadores não foram selecionados

considerando o porte do empreendimento

minerário miner rio e também tamb m o porte não foi

reconhecido como um indicador de passivo

ambiental.


ANÁLISE AN LISE DE PASSIVOS AMBIENTAIS

Metodologia

Indicadores selecionados

Atividades inerentes ao processo em si:

- Supressão de vegetação;

vegeta ão;

- Alterações Altera ões na topografia original;

- Rebaixamento do lençol len ol freático; fre tico;

- Alterações Altera ões sócio s cio-econômicas econômicas locais.


INDICADORES SELECIONADOS PARA A

DETERMINAÇÃO DETERMINA ÃO DE PASSIVOS

Cava final da mina

Indicador Condições Condi ões de

aplicabilidade

Cava final

(Pit Pit final)

Lavra a céu c u aberto

com exposição exposi ão de

rocha fresca

Lavra a céu c u aberto

com exposição exposi ão de

rocha intemperisada

Parâmetro

Estabilidade de

taludes

Processos erosivos

com

desmoronamentos

ou movimentos de

massa


INDICADORES SELECIONADOS PARA A

DETERMINAÇÃO DETERMINA ÃO DE PASSIVOS

Áreas reas de subsidências

1 – Lavra a céu c u aberto com rebaixamento de

lençol len ol freático fre tico

2 – Lavra subterrânea

Tabela 2:

Condições Condi ões de ocorrência de passivos

ocasionados por subsidências de terrenos.


INDICADORES SELECIONADOS PARA A

DETERMINAÇÃO DETERMINA ÃO DE PASSIVOS

Áreas reas de subsidências

Indicador Condições Condi ões de

aplicabilidade

Áreas reas de

subsidência

Lavra a céu c u aberto

com rebaixamento

de lençol len ol freático fre tico

Lavra subterrânea

Parâmetro

Verificação Verifica ão da

existência de

áreas reas subsidentes

Verificação Verifica ão da

existência de

áreas reas subsidentes


INDICADORES SELECIONADOS PARA A

DETERMINAÇÃO DETERMINA ÃO DE PASSIVOS

Disposição Disposi ão de material estéril est ril

Indicador Condições Condi ões de

aplicabilidade

Disposição Disposi ão

de

material

estéril est ril

Lavra a céu c u aberto

ou subterrânea com

disposição disposi ão de estéril est ril

sob pilhas

a forma de

Parâmetros

Local de disposição disposi ão

Reabilitação

Reabilita ão

Condições Condi ões de aplicabilidade

Composição Composi ão

estéril est ril

química qu mica do


INDICADORES SELECIONADOS PARA A

DETERMINAÇÃO DETERMINA ÃO DE PASSIVOS

Disposição Disposi ão de rejeitos e resíduos res duos

Indicador Condições Condi ões de

aplicabilidade

Disposição Disposi ão de

rejeitos

Lavra a céu c u aberto ou

subterrânea, com

disposição disposi ão de rejeitos

em pilhas ou

barragens de

sedimentação

sedimenta ão

Parâmetro

Local de disposição disposi ão

da pilha ou barragem

Condições Condi ões de

permeabilidade

Composição Composi ão química qu mica

do rejeito


INDICADORES SELECIONADOS PARA A

DETERMINAÇÃO DETERMINA ÃO DE PASSIVOS

Propriedades do solo e processos

erosionais

As propriedades do solo são classificadas como:

- físicas, sicas, químicas qu micas e biológicas, biol gicas, que são

fatores determinantes da sua resistência à

erosão.

“Deve Deve ser considerado como passivo ambiental

apenas o quantificável, quantific vel, ou seja: a verificação

verifica ão

de contaminação contamina ão por análises an lises químicas qu micas.”


INDICADORES SELECIONADOS PARA A

DETERMINAÇÃO DETERMINA ÃO DE PASSIVOS

Qualidade das águas guas superficiais e

subterrâneas

Na desativação desativa ão de um empreendimento minerário,

miner rio,

não são mais gerados efluentes, mas este tipo

de passivo pode ocorrer nos seguintes casos:

1 - Se durante a vida útil til do empreendimento não

foram implantados programas de controle da

qualidade água, gua, dentro de limites aceitáveis

aceit veis

pela legislação.

legisla ão.

2 - Quando existirem barragens com rompimentos

ou fraturamentos, fraturamentos,

ocasionando infiltrações infiltra ões e

conseqüente conseq ente contaminação contamina ão do lençol len ol freático. fre tico.


INDICADORES SELECIONADOS PARA A

DETERMINAÇÃO DETERMINA ÃO DE PASSIVOS

3 - Nas minas em que o contaminante é o

próprio pr prio minério, min rio, como ocorre nas minas de

minérios min rios sulfetados, sulfetados,

produzindo a chamada

água gua ácida. cida. Exemplo: carvão, que expõe as

camadas contendo pirita.

4- Quando não são implantados sistemas de

controle de erosão e assoreamento, fazendo

com que haja aumento da turbidez e

assoreamento dos corpos d’á d’água

gua na área rea de

influência.


INDICADORES SELECIONADOS PARA A

DETERMINAÇÃO DETERMINA ÃO DE PASSIVOS

Indicador Condições Condi ões de

aplicabilidade

Qualidade

das águas guas

Minas com lavra a

céu u aberto ou

subterrânea

Parâmetros

Alterações Altera ões nas águas guas

superficiais que não se

enquadrem nos limites

estabelecidos para a bacia

hidrográfica hidrogr fica regional, ou o

disposto na legislação. legisla ão.

Verificação Verifica ão de anomalias

nas águas guas subterrâneas

através atrav s de análises. an lises.


INDICADORES SELECIONADOS PARA A

DETERMINAÇÃO DETERMINA ÃO DE PASSIVOS

Dinâmica fluvial

Este tipo de impacto é difícil dif cil de mensurar

pois depende de conhecimentos pretéritos

pret ritos

da dinâmica fluvial regional.

A forma mais viável vi vel de avaliação avalia ão deste

passivo é através atrav s da constatação constata ão da

diminuição diminui ão de vazão nos cursos d’á d’água

gua

locais, não ocasionados por períodos per odos de

seca intensa.


INDICADORES SELECIONADOS PARA A

DETERMINAÇÃO DETERMINA ÃO DE PASSIVOS

Rebaixamento do lençol len ol freático fre tico

A forma mais viável vi vel de verificação verifica ão deste

tipo de passivo é através atrav s da verificação

verifica ão in

loco da diminuição diminui ão de vazão em poços po os

localizados na área rea de influência do

empreendimento mineiro.

Outro critério, crit rio, poderia ser a constatação constata ão da

existência de áreas reas subsidentes,

subsidentes,

comprovadamente relacionadas ao processo

de rebaixamento.


INDICADORES SELECIONADOS PARA A

DETERMINAÇÃO DETERMINA ÃO DE PASSIVOS

Supressão de espécies esp cies endêmicas ou

ameaçadas amea adas da fauna e da flora

A determinação determina ão deste passivo é bastante

complexa, sendo feita através atrav s de estudos que

determinem a pré-existência pr existência de espécies esp cies

ameaçadas, amea adas, segundo as listas mais recentes:

- Lista das Espécies Esp cies da Fauna Brasileira

Ameaçadas Amea adas de Extinção Extin ão (IN MMA 03/2003);

- Lista Nacional das Espécies Esp cies de

Invertebrados Aquáticos Aqu ticos e Peixes Ameaçadas

Amea adas

de Extinção Extin ão (IN 05/2004);

- Lista Oficial de Espécies Esp cies da Flora Brasileira

Ameaçadas Amea adas de EXTINÇÃO EXTIN ÃO (Portaria IBAMA n° n

37 N/1992);

- Listas oficiais estaduais.


INDICADORES SELECIONADOS PARA A

DETERMINAÇÃO DETERMINA ÃO DE PASSIVOS

Alterações Altera ões na forma de uso do solo

- A análise an lise de passivos, neste caso, deve

considerar a existência de situações situa ões que

não permitem mais o uso do solo para

outras atividades.

- Isso pode ser ocasionado por contaminação

contamina ão

de parcelas do solo por resíduos res duos tóxicos, t xicos,

impedindo atividades.

o seu uso para diversas


INDICADORES SELECIONADOS PARA A

DETERMINAÇÃO DETERMINA ÃO DE PASSIVOS

Desmontagem de equipamentos e obras

civis

A ocorrência deste tipo de passivo pode ser

verificada pela presença presen a de equipamentos

de lavra e tratamento de minérios, min rios, obras

civis, na maioria obsoletos, abandonados,

danificados e sem condições condi ões de uso. Em

muitos casos localizados em áreas reas remotas.

Isso ocasiona impacto visual, impede o

avanço avan o da vegetação vegeta ão e o retorno da área rea às s

suas condições condi ões originais.


INDICADORES SELECIONADOS PARA A

DETERMINAÇÃO DETERMINA ÃO DE PASSIVOS

Impacto visual

O impacto visual em relação rela ão aos entornos é difícil dif cil

de mensurar e, conseqüentemente, conseq entemente, o passivo

decorrente disso. Diversos são os fatores a serem

considerados, envolvendo inclusive padrões

estéticos est ticos e culturais.

Portanto, a adoção ado ão de critérios crit rios baseados na

estrutura da paisagem e no comprometimento do

funcionamento dos ecossistemas pretéritos,

pret ritos,

conforme já j proposto em trabalhos anteriores,

não se adequa à identificação identifica ão de passivos

ambientais. Em alguns casos também tamb m a

modificação modifica ão do meio já j foi incorporada pela

paisagem e pela população popula ão local.


INDICADORES SELECIONADOS PARA A

DETERMINAÇÃO DETERMINA ÃO DE PASSIVOS

Quadro Síntese S ntese

INDICADOR PASSIVO AMBIENTAL

Cava final - Presença Presen a de taludes instáveis. inst veis.

- Processos erosivos com movimentos de

massa.

Áreas reas

subsidentes

Disposição Disposi ão de

estéreis est reis

- Existência de subsidências na área rea de

influência do empreendimento.

comprovadamente relacionadas ao processo de

lavra.

- Local de disposição disposi ão não obedecendo ao

disposto na Res. CONAMA 369 28/03/06.

- Ausência de medidas de reabilitação.

reabilita ão.

- Disposição Disposi ão de rejeitos Classe I e IIA “fora fora” do

estabelecido pela NBR 10.0004 da ABNT.


INDICADORES SELECIONADOS PARA A

DETERMINAÇÃO DETERMINA ÃO DE PASSIVOS

Quadro Síntese S ntese – cont. cont.

INDICADOR PASSIVO AMBEINTAL

Disposição Disposi ão de

rejeitos

Propriedades

do solo e

processos

erosivos

-Local Local de disposição disposi ão não obedecendo ao

disposto na Res. CONAMA 369 28/03/06.

-Disposi Disposição ão de rejeitos Classe I e IIA “fora fora”

do estabelecido pela NBR 10.0004 da

ABNT.

-Presen Presença a de processos erosivos e

assoreamento comprovadamente

relacionados ao processo de lavra.

- Contaminação Contamina ão química qu mica do solo.


INDICADORES SELECIONADOS PARA A

DETERMINAÇÃO DETERMINA ÃO DE PASSIVOS

Quadro Síntese S ntese – cont. cont.

INDICADOR PASSIVO AMBIENTAL

Qualidade das

águas guas

-Existência Existência de cursos d’á d’água

gua com

parâmetros fora dos limites

estabelecidos no mínimo m nimo Classe 3 ou

classe hidrográfica hidrogr fica da bacia regional

(Res. CONAMA 357/2005).

-Presen Presença a de anomalias nas águas guas

subterrâneas relacionadas ao processo

de lavra e disposição disposi ão de rejeitos.

Dinâmica fluvial - Verificação Verifica ão da diminuição diminui ão da vazão

dos cursos d’á d’água

gua locais

comprovadamente relacionada ao

processo de alteração altera ão da dinâmica.


INDICADORES SELECIONADOS PARA A

DETERMINAÇÃO DETERMINA ÃO DE PASSIVOS

Quadro Síntese S ntese – cont cont

INDICADOR PASSIVO AMBIENTAL

Rebaixamento do

lençol len ol freático fre tico

Supressão de espécies esp cies

endêmicas e/ou

ameaçadas amea adas da fauna e

flora

- Diminuição Diminui ão comprovada de

vazão de poços po os na área rea de

influência que afetem as

comunidades locais

- Pré-existência Pr existência comprovada de

espécies esp cies ameaçadas, amea adas, em acordo

com as listas oficiais.??


INDICADORES SELECIONADOS PARA A

DETERMINAÇÃO DETERMINA ÃO DE PASSIVOS

Quadro Síntese S ntese – cont cont

INDICADOR PASSIVO AMBIENTAL

Alterações Altera ões na

forma de uso do

solo

Desmontagem de

equipamentos e

obras civis

- Constatação Constata ão comprovada por

análises an lises da existência de substâncias

nocivas que alterem as propriedades

do solo e alterem a sua forma de uso.

- Não mensurado.

Impacto visual - Não mensurado.


CONTABILIDADE FINANCEIRA DE

PASSIVOS AMBIENTAIS

Em se tratando de aspectos contábeis, cont beis, a

mensuração mensura ão dos passivos ambientais,

geralmente envolve variáveis vari veis complexas,

dificultando o seu reconhecimento, sendo

atribuído atribu do a diversos fatores tais como:

- inexistência de técnicas t cnicas adequadas para

identificá-los;

identific los;

- ausência de identificação identifica ão de quem os gerou

efetivamente;

- em alguns casos, inexistência de tecnologia

adequada para a recuperação recupera ão dos danos

provocados pela atividade humana;

- falta de definição defini ão do montante de insumos que

seriam utilizados para combater a

degradação.

degrada ão.


CONTABILIDADE FINANCEIRA DE

PASSIVOS AMBIENTAIS

CUSTOS DE RECUPERAÇÃO RECUPERA ÃO AMBIENTAL

Para se estimar o cálculo c lculo dos custos de

recuperação recupera ão ambiental é necessário necess rio se ter

em mente, em primeira mão, o tipo de lavra

e de beneficiamento e as implicações

implica ões

ambientais decorrentes destas.

Os custos ambientais podem ser computados

da seguinte forma:

1 – identificação identifica ão do passivo ambiental através atrav s

de indicadores e parâmetros;


CONTABILIDADE FINANCEIRA DE

PASSIVOS AMBIENTAIS

2 – definição defini ão das medidas a serem adotadas

para a adequação adequa ão aos parâmetros;

3 – definição defini ão das ações, a ões, que implicarão em

custos.


Rio Deserto /Mina São Geraldo. Boca de mina abandonada. Água contaminada saindo de dentro da boca da mina


Comin relavando rejeito da mina Rio América. Depósito de finas da relavagem

do carvão, bacia de decantação em circuito fechado não permeabilizada e

área coberta com argila sem impermeabilização lateral ou inferior.

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